política de privacidade de dados safe harbor da

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE
DADOS SAFE HARBOR DA FEDERALMOGUL CORPORATION
A Federal-Mogul Corporation, suas subsidiárias e afiliadas, respeitam a privacidade de seus
clientes, fornecedores, funcionários e de outras pessoas com quem negociam suas operações. Por
este motivo, a Federal-Mogul Corporation e suas entidades afiliadas nos Estados Unidos
(“Federal-Mogul”) adotaram esta Política de Privacidade de Dados Safe Harbor em cumprimento
aos Princípios Safe Harbor publicados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos
(“Princípios”) com respeito aos dados pessoais transferidos da União Europeia para os Estados
Unidos da América. Além disso, a Federal-Mogul está em conformidade com a USA-EU Safe
Harbor Framework e a USA-Swiss Safe Harbor Framework, segundo definido pelo
Departamento de Comércio dos Estados Unidos em relação à coleta, utilização e retenção de
dados pessoais de países membros da União Europeia e Suíça. A Federal-Mogul certificou a sua
adesão aos Princípios de Privacidade Safe Harbor de notificação, escolha, transferência
subsequente, segurança, integridade de dados, acesso e execução. Para saber mais sobre o
programa Safe Harbor e visualizar a certificação da Federal-Mogul, visite
http://www.export.gov/safeharbor/.
NOTIFICAÇÃO
A Federal-Mogul recebe informações de indivíduos em várias situações. Por exemplo, os
indivíduos podem fornecer dados pessoais à Federal-Mogul de modo que possam (1) receber
informações sobre os nossos produtos, (b) ser considerados para emprego, promoções ou
remanejamento na Federal-Mogul, ou (3) envolver-se em transações comerciais com a
Federal-Mogul. Utilizaremos as informações fornecidas para os fins para as quais foram
coletadas.
ESCOLHA
A Federal-Mogul não compartilha dados pessoais de um indivíduo com outras empresas fora do
grupo de empresas da Federal-Mogul (que inclui suas subsidiárias e joint-ventures no mundo
inteiro, denominadas a partir de agora “Grupo Federal-Mogul”), salvo permissão pela Safe
Harbor. Certos tipos de informações, como o currículo de pessoas que buscam trabalho, poderão
ser compartilhadas com o Grupo Federal-Mogul desde que se considere o interesse desses
indivíduos em oportunidades de emprego que surjam. A Federal-Mogul permitirá que os
indivíduos optem (recusar) se seus dados pessoais poderão ser utilizados para outra finalidade
que não seja para a qual foram originalmente fornecidos.
Com relação às “Informações Confidenciais” (que revelam raça, etnia, opinião política, crença
religiosa, classe sindical ou que estejam relacionadas com saúde ou preferência sexual), a
Federal-Mogul não compartilhará tais informações, a menos que sejam especificamente
autorizadas pelo indivíduo que as detém.
TRANSFERÊNCIA SUBSEQUENTE
Antes de transferir dados pessoais no Grupo Federal-Mogul, a Federal-Mogul
confirmará se tais dados estarão sob a proteção da Política Safe Harbor. A Federal-Mogul
acredita na existência de proteções adequadas se o destinatário dos dados pessoais for (1)
obrigado por contrato a fornecer o mesmo nível de proteção oferecido por esta Política Safe
Harbor; (2) obrigado pelos Princípios Safe Harbor; (3) sujeito à Diretiva Europeia; ou (4) sujeito
à outra constatação de adequação da Comissão Europeia. Se a Federal-Mogul descobrir que o
destinatário não cumpre suas obrigações de privacidade, serão tomadas medidas comercialmente
razoáveis de modo a prevenir tal violação.
SEGURANÇA
A Federal-Mogul tomará medidas necessárias para proteger dados pessoais contra perda,
utilização indevida e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
INTEGRIDADE DE DADOS
A Federal-Mogul processará dados pessoais apenas em modo compatível com a
finalidade para os quais foram coletados ou autorizados posteriormente pelo indivíduo. Além
disso, a Federal-Mogul tomará medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais sejam
confiáveis para o uso pretendido, exatos, completos e atualizados.
ACESSO
A Federal-Mogul permitirá aos indivíduos (1) acesso aos dados pessoais que são mantidos sobre
eles, e (2) condição para corrigir, modificar ou excluir dados que estejam incorretos ou
incompletos.
A pessoa que tiver alguma dúvida sobre esta Política Safe Harbor ou quiser acessar seus dados
pessoais deverá entrar em contato com o Departamento de Privacidade da Federal-Mogul
conforme indicação a seguir:
Federal-Mogul Privacy Office
26555 Northwestern Highway
Southfield, MI 48033
Fax (248) 354 8103
[email protected]
EXECUÇÃO
A Federal-Mogul garante a conformidade com a sua Política Safe Harbor ao (1) realizar
auditorias de conformidade no mínimo uma vez por ano; (2) fornecer um procedimento de
resolução de conflitos para os indivíduos que julgarem ter seus direitos de privacidade violados;
e (3) submeter os funcionários que violarem esta Política a medidas disciplinares.
RESOLULÇÃO DE CONFLITOS
A pessoa que tiver alguma dúvida sobre esta Política ou considerar que seus direitos de
privacidade possam
ter sido violados deve entrar em contato com o Departamento de Privacidade da Federal-Mogul
indicada acima. A Federal- Mogul investigará e, se necessário, tentará solucionar qualquer
conflito de modo informal com o indivíduo prejudicado. Se não for possível solucionar o conflito
informalmente, a Federal-Mogul tem um acordo para participar dos procedimentos de resolução
de conflitos estabelecidos pelas autoridades europeias de proteção de dados na solução de
conflitos relacionados aos Princípios Safe Harbor.
CORREÇÃO
A Federal-Mogul poderá alterar esta Política Safe Harbor periodicamente e publicar a política
revisada
nesta página. A política alterada se aplica apenas aos dados pessoais coletados anteriormente na
medida em que os direitos dos indivíduos afetados não diminuam. A Federal-Mogul alterará
esta Política Safe Harbor em conformidade com os Princípios Safe Harbor enquanto fizer parte
da Safe Harbor framework.