ANEXO A

ANEXO A
Atualizado pela Resolução TC Nº 282/2014
MODELO DE FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO DE
DADOS CADASTRAIS
1. UNIDADE GESTORA
ID
Nome
Descrição
Tipo
Editável
Obrigatório
1
Codigo da UG
Código da Unidade Gestora
N
N
S
2
Esfera de Poder
Esfera de poder (Executivo,
Legislativo) associado à UG
A
S
S
3
Esfera
Administrativa
Contém o Municipio ao qual
pertence uma UG
A
S
S
4
CNPJ
Contém a descrição do
Cadastro Nacional de
Pessoa Juridica da UG
A
S
S
5
Nome da UG
Contém o Nome da Unidade
Gestora
A
S
S
6
Sigla
Sigla identificadora da UG
A
S
S
7
Rua
Descrição da rua
(logradouro) do endereço da
UG
A
S
S
8
Bairro
Descrição do Bairro do
endereço da UG
A
S
S
9
Cidade
Descrição da Cidade do
endereço da UG
A
S
S
10
CEP
Descrição do CEP da UG
A
S
S
11
Telefone 1
Numero de telefone
obrigatório da UG
A
S
S
12
Telefone 2
Numero de telefone opcional
da UG
A
S
N
13
Fax
Numero de FAX opcional da
UG
A
S
N
14
Site Internet
Link de Internet de acesso a
pagina da UG
A
S
N
15
Horario de
funcionamento
Horário de funcionamento
da UG
A
S
S
16
E-mail da UG
e-mail de contato da UG
A
S
S
17
Realiza gastos
com Educação
Flag indicador se a UG
efetua gastos com
Educação
A
S
S
18
Realiza gastos
Flag indicador se a UG
A
S
S
com Saude
efetua gastos com Saude
19
Realiza gastos
com Previdencia
Flag indicador se a UG
efetua gastos com
Previdencia
A
S
S
20
Situação (status)
Descreve a situação
corrente da UG no sistema,
podendo ser A – Ativa ou I –
Inativa
A
S
S
21
Tipo de Unidade
Gestora
Tipo de Unidade Gestora
A
S
S
22
Nome do
Conselheiro do TC
Nome do Conselheiro do TC
A
S
S
23
Nome da
Controladoria
Técnica - CT
Nome da Controladoria
Técnica - CT
A
S
S
24
Dispositivo Legal
Documento que formaliza a
para
ativação/inativação da UG
Ativação/Inativação
F
S
S
25
Mês da Ativação /
Inativação
Mês em que ocorreu a
ativação / inativação da UG
N
S
S
26
Ano da Ativação /
Inativação
Ano em que ocorreu a
ativação / inativação da UG
N
S
S
27
Desconcentração
Há desconcentração
administrativa da
Administração Direta do
Poder Executivo Municipal?
A
S
S
A
S
S
(S – Sim; N – Não)
28
Prefeito Ordena
Despesa
Prefeito Ordena Despesas
na Unidade Gestora
Prefeitura?
(S – Sim; N – Não)
29
Mês da
Desconcentração
Mês de início/término da
execução contábil da UG
Prefeitura
N
S
S
30
Ano da
Desconcentração
Ano de início/término da
execução contábil da UG
Prefeitura
N
S
S
31
Dispositivo Legal
para
Desconcentração
Documento que formaliza a
desconcentração da UG
Prefeitura
F
S
S
Legenda:
 Tipos: Numérico: N – Numérico
 Editável / Obrigatório: S – Sim
A – Alfanumérico
N – Não
F – Arquivo
2. ORDENADOR DE DESPESAS
ID
Nome
1
Código do
Ordenador
de Despesas
2
CPF
3
Nome
4
Data de
Nascimento
5
RG
6
Descrição
Tipo
Editavel
Obrigatório
N
N
S
CPF do Ordenador de
Despesas da UG
A
S
S
Nome do Ordenador de
Despesas
A
S
S
Data de Nascimento
D
S
S
Numero da Identidade
A
S
S
Titulo de
Eleitor
Titulo de Eleitor do Ordenador
de Despesas
A
S
S
7
Nome da
Mãe
Nome da Mãe do Ordenador
deDespesas
A
S
S
8
Numero do
Ato de
Nomeação
Numero do ato de nomeação
A
S
S
9
Data de
Publicação
do Ato de
Nomeação
Data de Publicação do Ato de
Nomeação
D
S
S
10
Data de
Nomeação
Data de Nomeação do
Ordenador de Despesas
D
S
S
11
Data de
Posse
Data de Posse do Ordenador
de Despesas
D
S
S
12
Data Termino
de Mandato
Data de Termino do mandato
do Ordenador de Despesas
D
S
N
13
Data de
Exoneração
Data de Exoneração
D
S
N
14
Numero do
Ato de
Exoneração
Numero do Ato de Exoneração
A
S
N
15
Data de
Publicação
do Ato de
Exoneração
Data de Publicação do Ato de
Exoneração
D
S
N
16
Cargo
Nome do cargo ocupado pelo
Ordenador de Despesas
A
S
S
Código do Ordenador de
Despesas
17
Logradouro
Descrição do logradouro do
endereço
A
S
S
18
Numero
numero do endereço
A
S
S
19
Bairro
Bairro do endereço
A
S
S
20
Cidade
Cidade do endereço
A
S
S
21
CEP
CEP do endereço
A
S
S
22
Telefone 1
Numero do primeiro telefone
A
S
S
23
Telefone 2
Numero do segundo telefone
A
S
S
24
E-mail
Descrição do email do
ordenador de despesas
A
S
S
25
Status
Situação corrente do
Ordenador (A = Ativo;
I=Inativo;S=Substituto)
A
S
S
Legenda:
 Tipos: Numérico: N – Numérico
 Editável / Obrigatório: S – Sim
A – Alfanumérico
N – Não
D – Data
3. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTABILIDADE
ID
Nome
Descrição
Tipo
Editável
Obrigatório
1
Código do
Contador
Código do Contador
N
N
S
2
CPF
CPF do Contador da
UG
A
S
S
3
Nome
Nome do Contador
A
S
S
4
CRC
Numero do registro
no Conselho
Regional de
Contabilidade
A
S
S
5
RG
Numero do
documento de
identidade do
Contador
A
S
S
6
Data de
Nascimento
Data de Nascimento
do Contador
D
S
S
7
Titulo de
Eleitor
Titulo de Eleitor do
Contador
A
S
S
8
Nome da
Mãe
Nome da Mãe do
Contador
A
S
S
9
Servidor
Efetivo
Indicador de
Servidor é efetivo ou
não
A
S
S
Data de Inicio das
Atividades na UG
D
S
S
Data de
desvinculação de
suas funções na UG
D
S
N
Descrição do
logradouro do
endereço
A
S
S
13 Numero
Numero residencial
A
S
S
14 Bairro
Bairro do endereço
A
S
S
15 Cidade
Cidade do endereço
A
S
S
CEP do endereço
A
S
S
17 Telefone 1
Numero do primeiro
telefone
A
S
S
18 Telefone 2
Numero do segundo
telefone
A
S
S
19 E-mail
Descrição do email
do Contador
A
S
S
20 Status
Situação corrente do
Contador (A = Ativo;
I=Inativo)
A
S
S
10 Data Inicio
das
Atividades
11 Data de
Saída do
Contador
12 Logradouro
16 CEP
Legenda:
 Tipos: Numérico: N – Numérico
 Editável / Obrigatório: S – Sim
A – Alfanumérico
N – Não
D – Data
4. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
ID
Nome
1
Código do
Reponsável
pelo Controle
Interno da UG
2
CPF
3
Nome do
Reponsável
Descrição
Tipo
Editável
Obrigatório
N
N
S
CPF do Responsavel Controle
Interno da UG
A
S
S
Nome do Reponsável pelo
A
S
S
Código do Reponsável pelo
Controle Interno da UG
pelo Controle
Interno da UG
4
RG
5
Data de
Nascimento
6
Titulo de Eleitor
7
Controle Interno da UG
Numero do documento de
identidade do Responsável pelo
Controle Interno
A
S
S
Data de Nascimento do
Responsável pelo Controle
Interno
D
S
S
Titulo de Eleitor do Responsável
pelo Controle Interno
A
S
S
Nome da Mãe
Nome da Mãe do Responsável
pelo Controle Interno
A
S
S
8
Numero do Ato
de Nomeação
Numero do Ato de Nomeação do
Responsavel pelo Controle
Interno
A
S
S
9
Data de
Publicação do
Ato
Data de Publicação do Ato de
Nomeação do Responsavel pelo
Controle Interno
D
S
S
10
Data de
Nomeação
Data de Nomeação do
Responsavel pelo Controle
Interno
D
S
S
11
Data de Posse
Data de Posse do Responsavel
pelo Controle Interno
D
S
S
12
Data de Saída
Data de desvinculação de sua
função na UG
D
S
N
13
Logradouro
Descrição do logradouro do
endereço
A
S
S
14
Numero
Numero residencial
A
S
S
15
Bairro
Bairro do endereço
A
S
S
16
Cidade
Cidade do endereço
A
S
S
17
CEP
CEP do endereço
A
S
S
18
Telefone 1
Numero do primeiro telefone
A
S
S
19
Telefone 2
Numero do segundo telefone
A
S
N
20
E-mail
Descrição do email do
Responsavel pelo Controle
Interno
A
S
S
21
Status
Situação corrente do
Responsavel pelo Controle
Interno (A = Ativo; I=Inativo)
A
S
S
Legenda:
 Tipos: Numérico: N – Numérico
 Editável / Obrigatório: S – Sim
A – Alfanumérico
N – Não
D – Data