Discurso - 35 anos SME- v1 - Serviço de Migração e Estrangeiros

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Discurso pronunciado por ocasião da cerimónia em que se assinalam os 35 anos do Serviço
de Migração e Estrangeiros
LUANDA, 19 de Abril de 2011.
Boas Vindas
Senhores Ministros,
Senhores Secretários de Estado e Senhores Vice-Ministros,
Senhores Governadores,
Excelentíssimas Autoridades,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Nesta data, em que o Serviço de Migração e Estrangeiros assinala 35 anos ao serviço do povo angolano,
permitam-me saudar calorosamente todos os presentes.
Discurso
Apraz-me dizer que hoje, como em 1976, ano em que foi criado o Serviço de Migração e Estrangeiros,
então denominado Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, Angola destaca-se no continente africano e no
Mundo, como país em reconstrução, que oferece incomparáveis oportunidades a todos que nele
pretendem trabalhar ou investir. E hoje, como então, a política fronteiriça da nossa pátria revela-se um
ponto nevrálgico para garantir a nossa soberania, e o bem-estar da nossa sociedade.
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Aquando da sua fundação, o SME nasceu como estrutura responsável por controlar os movimentos
migratórios de e para Angola. Ao longo dos anos, o SME foi ganhando um cunho genuinamente
angolano, tendo passando por várias denominações, e evoluindo, tendo como referência as melhores
práticas internacionais.
Angola é um território vasto, com extensas fronteiras terrestres, e uma fronteira marítima de grande
dimensão. Cobrir uma tão vasta área, com meios técnicos e humanos, é uma tarefa de grande
envergadura, que tem exigido do Serviço de Migração e Fronteiras, um trabalho continuado de
consolidação e aperfeiçoamento.
Em 2007, o enquadramento legislativo de Angola proporcionou ao SME uma oportunidade de efectuar
uma salto qualitativo. A promulgação do Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros em Angola (lei
2/07), que o SME cumpre e faz cumprir, permitiu aumentar o leque de garantias oferecidas aos cidadãos
estrangeiros, em áreas como o turismo, o estudo, o tratamento médico, e o investimento privado.
Associando-se a esta mudança, o SME investiu massivamente na modernização e descentralização de
estruturas, com a criação de novos e mais seguros procedimentos de aquisição de vistos, passaportes e
cartões de residência para estrangeiros, e a implementação de um sistema de verificação de vistos
online, ligando os vários postos de fronteira.
Hoje, o SME efectua um acompanhamento cada vez mais próximo de todos aqueles que por motivos de
trabalho, estudo ou saúde, escolhem vir para Angola, contribuindo para a criação de riqueza e,
consequentemente, o desenvolvimento do nosso país.
A nova legislação e o empenho cada vez mais profundo dos responsáveis do SME têm obtido resultados
também no reforço dos meios de que dispomos para o combate à imigração ilegal. Sendo facto
conhecido que Angola oferece oportunidades de trabalho atractivas e perspectivas de prosperidade aos
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que aqui vivem, muitos cidadãos de países vizinhos, mas também de outros continentes, almejam
chegar a Angola em busca de uma vida melhor, envolvendo-se nas malhas da imigração ilegal. Aos
responsáveis por estas redes, que iludem os cidadãos estrangeiros a troco de elevadas somas, e
prejudicam a estabilidade da nação angolana, fazendo entrar nas nossas fronteiras, clandestinamente,
milhares de pessoas sem perspectivas de vida ou de contribuição para a nossa sociedade, o nosso aviso!
Com um percurso de melhoria contínua, que continuamos a desenvolver, não daremos tréguas às
organizações criminosas que promovem a imigração ilegal, e através de um trabalho de cooperação com
as forças policiais e militares, com mais meios e efectivos, continuaremos a zelar pela integridade das
fronteiras de Angola.
E porque a nossa missão é servir cada vez melhor o povo angolano, procedemos, no processo de
modernização e descentralização, à criação de novos postos de emissão de passaportes, e à edificação
de novas instalações. Com estas medidas, poderemos também apoiar com mais qualidade os cidadãos
que, por motivos de estudo, formação ou trabalho, pretendam integrar e fortalecer a diáspora de
Angola pelo Mundo.
O nosso presente, SME, funda-se no rigor e na integridade. O nosso futuro, assenta na inovação, em
sintonia com as melhores práticas internacionais. A emissão de passaportes electrónicos, à prova de
falsificação, que tem início previsto para 2012, o aumento do rigor dos sistemas de controlo interno, e a
dotação de mais meios logísticos e financeiros para o combate à imigração ilegal vão garantir, nos
próximos anos, ao SME, uma caminhada segura, em nome da protecção de Angola, e, sobretudo, dos
angolanos.
Estas são provas inegáveis do esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo de Angola,
através do SME, no sentido da prossecução de uma política de fronteiras cada vez mais justa, rigorosa e
adaptada à realidade dos nossos dias.
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Ontem, como hoje, e com os olhos postos no amanhã, o SME assume-se como um garante da soberania
e integridade em Angola.
Despedida
É com estas últimas notas que termino esta breve intervenção, aproveitando para agradecer a vossa
ilustre presença, e reiterar a minha confiança na capacidade de todos os homens e mulheres que,
diariamente, dão o seu melhor para assegurar a integridade das nossas fronteiras, os quais que saúdo
com vigor.
Bem hajam!
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