3 - Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo
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3 - Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo
O atleta capixaba Luciano Sousa de Oliveira, conhecido como Luciano Tigrão, participa neste final de semana do Campeonato Estadual de Levantamento Básico de Peso. A competição será realizada neste sábado (24), às 13 horas, no ginásio do Tancredão, em Vitória. Página 4 A maioria das agências do Banestes e da rede Banesfácil funcionará normalmente nesta sexta-feira (23), data em que se comemoram os 479 anos de Vila Velha e da Colonização do Solo Espiritossantense. Somente as unidades localizadas no município e em alguns órgãos públicos estarão fechadas. Página 5 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGRANDE - R$ 1,60 www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Mucurici recebe serviços de telefonia móvel e Internet 3G O Governo do ES concluiu a instalação dos novos sistemas de comunicação na região de Itabaiana >>> Os moradores e visitantes da região de Itabaiana, no município de Mucurici, contam com serviços de telefonia móvel e internet 3G. O Governo do ES concluiu a instalação dos novos sistemas de comunica○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ção. Os investimentos foram realizados pela Seag, dentro do Programa Comunicação no Campo. “Esse programa é genuinamente capixaba, e surgiu da nossa proposta de levar aos distritos e comunidades as mes○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ mas oportunidades que as pessoas dos grandes centros ou das sedes dos municípios têm, porque acreditamos ser esse um direito de todos os capixabas”, destaca o governador Renato Casagrande. Página 3 ○ SERRA VERDE EXPRESS Turismo: viagem inaugural do trecho da expansão Trem das Montanhas será no próximo sábado (24) Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) completa 124 anos com investimentos em tecnologia >>> Em 23 de maio de 1890 nascia a Imprensa Oficial do Espírito Santo, com a publicação da primeira edição do “Diário Official do Estado Federal do Espírito-Santo”. De lá para cá são 124 anos de história e muitos avanços. Este ano, a autarquia acaba de lançar um novo sistema de publicações, o IOES. A nova ferramenta trouxe muito mais agilidade ao serviço de inserção de matérias que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Página 3 Saúde: serviços de urgência e emergência atendem normalmente nesta sexta-feira (23) Defensoria Pública recebe exposição “Êxodos”, de Sebastião Salgado Página 6 Página 5 >>> A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) confirmou para o próximo sábado (24), às 11h30, a viagem comemorativa do novo trecho do Trem das Montanhas Capixabas que vai incluir a Estação Ferroviária Mathilde, em Alfredo Chaves. O Trem das Montanhas é atualmente uma das mais importantes atrações turísticas do Espírito Santo. Página 4 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 às 0:00:00 RECONHECIMENTO “Olhos de Alice”, quadro de autoria da professora Alba Schwartz, atuante na Escola Estadual Afonso Cláudio, está exposto na X Mostra de Arte Brasileira – Art Index Dubai 2014, no Dubai World Trade Center, localizado nos Emirados Árabes Unidos. Página 7 ASCOM / SEDU >>> Inaugurado em 2009, o Trem das Montanhas Capixabas é atualmente uma das mais importantes atrações turísticas do Espírito Santo 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Classificação de mercado O monitoramento de rating contempla um acompanhamento das atividades do Banestes Após sete anos com rating A-, a agência de classificação de risco LFRating elevou a nota do Banestes para “A”. A mudança positiva é um indicador para o mercado de que os fundamentos do banco conferem maior confiança quanto a sua capacidade de honrar compromissos financeiros. A evolução favorece as condições de captação do banco e reforça a credibilidade quanto à sua solidez no mercado. As instituições financeiras com classificação “A”, conforme metodologia adotada, são consideradas “seguras” quanto ao risco para investimentos. A LFRating – empresa que faz o monitoramento de rating do Banco – havia modificado a perspectiva de neutra para positiva no relatório apresentado em setembro de 2013. O monitoramento de rating contempla um acompanhamento das atividades do banco, no qual são avaliados os principais acontecimentos que envolveram a instituição no trimestre, bem como seus aspectos econômico financeiros. O presidente do Banestes, Guilherme Dias, destacou que a evolução positiva do rating do Banestes estimula o banco a buscar resultados ainda melhores. “Este fato é ainda mais relevante ao considerarmos a conjuntura macroeconômica adversa e o recente rebaixamento do rating do Brasil por agências internacionais”, assinalou. Diretor de Relações com Investidores e de Finanças, Celso Almeida acrescentou que “o alcance do rating “A” pelo Banestes é um reconhecimento importante, pois ratifica o resultado das estratégias que estão sendo implementadas no banco, com vistas à geração de valor para seus clientes os e acionistas”. GOVERNO DO ESTADO DIO JOSÉ RENATO CASAGRANDE - GOVERNADOR GIVALDO VIEIRA DA SILVA - VICE-GOVERNADOR MIRIAN SCÁRDUA Diretora Presidente Secretários de Estado SAMIR FURTADO NEMER Governo EUGÊNIO COUTINHO RICAS Justiça DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER Turismo PABLO RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda NILDA LÚCIA SARTÓRIO Assistência Social e Direitos Humanos NERY VICENTE MILANI DE ROSSI Desenvolvimento DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Educação MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Cultura JOSÉ TADEU MARINO Saúde ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Segurança Pública e Defesa Social LILIAN SIQUEIRA DA COSTA Esportes e Lazer TYAGO RIBEIRO HOFFMANN Casa Civil HELVIO BROSTEL ANDRADE Casa Militar MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR Diretor de Produção e Comercialização Av. Mascarenhas de Moraes, 2375 Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625 Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904 Filiado à Abio Associação Brasileira de Imprensas Oficiais QUEM SOMOS DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / 6915 [email protected] RICARDO RIOS DIAS [email protected] THEODORICO FERRAÇO Presidente SOLANGE LUBE Primeira secretária ROBERTO CARLOS Segundo secretário LUIZ DURÃO Primeiro Vice-presidente JOSÉ CARLOS ELIAS Corregedor-geral JOSÉ ESMERALDO Ouvidor-geral CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente CARLOS ROBERTO MIGNONE Corregedor-geral da Justiça EDER PONTES DA SILVA Procurador-geral de Justiça JOSEMAR MOREIRA Subprocurador-geral de Justiça Judicial ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN Vice-presidente DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Presidente JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL Ouvidor LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA Procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Subdefensor Público Geral GUSTAVO COSTA LOPES Corregedor Geral Tribunal de Justiça Ministério Público Estadual Defensoria Pública GILMAR ALVES BATISTA Defensor Público Geral SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira PAULO ANGELO - Telefone: (27) 3636-6907 [email protected] Assembleia Legislativa SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA Presidente FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890 JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ [email protected] LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 [email protected] STEPHANIE OLIVEIRA [email protected] GIOVANNA PROVEDEL [email protected] PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS E-mail: [email protected] Telefone: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931 DARLI PEREIRA FALCÃO - (27) 3636-6934 ALVELITA G. ANDRADE - (27) 3636-6932 DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933 SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935 Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 3 AÇÕES DE GOVERNO Governo do ES melhora sistemas de comunicação em Mucurici Os investimentos foram realizados pela Seag, dentro do Programa Comunicação no Campo OUTROS DISTRITOS - Além de Itabaiana, a região de Floresta do Sul, em Pedro Canário, também já conta com serviços de telefonia móvel e internet 3G. Os sistemas entraram em operação na última semana. “Itabaiana já é ligada a outros locais por estradas, agora está ligada ao mundo pela tecnologia. Os investimentos feitos na região vão gerar oportunidades, conhecimento e lazer para os moradores. Esse trabalho é um marco, um diferencial para o interior capixaba. Até o final do ano serão 81 localidades rurais beneficiadas com serviços de comunicação de qualidade, com a mesma eficiência existente nos centros urbanos”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. MAIS 58 MUNICÍPIOS - Além de Itabaiana e Floresta do Sul, até novembro desse ano, outras 69 localidades rurais de 58 municípios capixabas também terão à disposição da população serviços de telefonia móvel e internet 3G. Ao todo, o investimento do Governo do Espírito Santo nesta segunda etapa do Comunicação no Campo é de R$ 21,3 milhões. “As dificuldades dos homens do campo são reconhecidas e os investimentos feitos pelo Governo visam a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que aqui vivem e tanto batalham”, resume o prefeito de Mucurici, Osvaldo Fernandes. Morando em Itabaiana há cerca de três meses, Alessandra Nunes comemora os investimentos realizados no município. “Logo que mudei para cá, sentia dificuldade em me comunicar com minha família que mora na capital. Hoje já consigo ligar para eles sem problemas”, comemora. Na primeira etapa do Programa, em 2013, dez comunidades de nove municípios receberam os serviços, acumulando investimentos de R$ 3 milhões. Em todas, os sinais são com tecnologia da operadora Vivo, vencedora do Chamamento Público realizado para instalar os sistemas. LÉO JUNIOR / SEAG Os moradores e visitantes da região de Itabaiana, no município de Mucurici, contam com serviços de telefonia móvel e internet 3G. O Governo do Espírito Santo concluiu a instalação dos novos sistemas de comunicação. A inauguração foi realizada na manhã de ontem. Os investimentos foram realizados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), dentro do Programa Comunicação no Campo. “Esse programa é genuinamente capixaba, e surgiu da nossa proposta de levar aos distritos e comunidades as mesmas oportunidades que as pessoas dos grandes centros ou das sedes dos municípios têm, porque acreditamos ser esse um direito de todos os capixabas. E vamos seguir trabalhando, em todas as áreas, para fazer sempre mais para quem mais precisa”, destaca o governador Renato Casagrande. >>> Além de Itabaiana, no município de Mucurici, e Floresta do Sul, no município de Pedro Canário, até novembro desse ano, outras 69 localidades rurais terão à disposição da população serviços de telefonia móvel e internet 3G IMPRENSA OFICIAL - 124 ANOS DIO/ES completa 124 anos com investimentos em tecnologia Em 23 de maio de 1890 nascia a Imprensa Oficial do Espírito Santo, com a publicação da primeira edição do “Diário Official do Estado Federal do Espírito-Santo”. De lá para cá são 124 anos de história e muitos avanços. Este ano, a autarquia – que é responsável pela publicação dos atos oficiais dos Poderes do Estado –, acaba de lançar um novo sistema de publicações, o IOES. A nova ferramenta trouxe muito mais agilidade ao serviço de inserção de matérias que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). “O novo sistema tornou todo o trabalho muito mais eficiente. Nossos clientes agora têm muito mais facilidade para fazer a publicação de suas matérias no Di- ário Oficial. Ganhamos com a redução no tempo de atendimento e na melhor execução de nossa rotina de trabalho”, explica a diretorapresidente do DIO/ES, Mirian Scárdua. Além do novo sistema, a Imprensa Oficial do Espírito Santo também está inovando com o lançamento do Leitor IOES, um aplicativo que permite a leitura das edições do Diário Oficial em dispositivos com plataformas IOS (iPhone e iPad) e Android. “Com o leitor, basta baixar a edição do Diário Oficial de sua preferência e ter acesso gratuito a todas as publicações oficiais em seu celular e tablet. Essa funcionalidade também trouxe uma dinâmica diferenciada ao Diário Oficial que, a partir de agora, está disponível para todos, em qualquer lugar. E, além da mobilidade, os nossos leitores ganharam também com a interatividade, pois o aplicativo possui recursos que facilitam a pesquisa de conteúdos, o compartilhamento de arquivos, entre outras funções”, reitera. A diretora-presidente explicou ainda que as inovações chegaram para legitimar a existência em si da Imprensa Oficial. “O papel do Diário Oficial é dar transparência, perenidade, legitimidade e universalização aos atos do poder público. Em outras palavras, isso significa que tais atos só passam a ser válidos para a sociedade a partir de sua publicação no Diário Oficial do Espírito Santo. E todas essas informações estão disponíveis na versão impressa, microfilmada – que pode ser acessada na sede da autarquia –, no nosso site e, agora também, nos dispositivos móveis”, completa. Para aqueles que costumam ler as edições do Diário Oficial via internet, outra novidade: o acesso agora não necessita mais de cadastramento e senha. Para isso, basta acessar o site da Imprensa Oficial do Espírito Santo (www.dio.es.gov.br) e clicar no ícone “Consultar Diário Oficial”. “Com essas e outras ações estruturantes, queremos que a Imprensa Oficial do Espírito Santo seja modelo de desenvolvimento para todo o País. Claro que ainda necessitamos de novos investimentos em maquinário, infraestrutura e tecnologia, mas temos certeza que estamos no caminho certo”, finaliza a diretora-presidente, Mirian Scárdua. 4 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 INAUGURAÇÃO ESPORTES Trem das Montanhas Capixabas realiza viagem inaugural até Matilde no sábado (24) Capixaba se destaca em competições de levantamento de peso A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) confirmou para o próximo sábado (24), às 11h30, a viagem comemorativa do novo trecho do Trem das Montanhas Capixabas que vai incluir a Estação Ferroviária Mathilde, em Alfredo Chaves, no roteiro. Estão sendo convidados para o passeio inaugural até a estação de Mathilde autoridades e representantes da imprensa. A secretária de Estado do Turismo Diomedes Caliman Berger ressaltou as novidades que o trem trará para o distrito de Matilde. “Alfredo Chaves é um destino turístico consolidado. Por isso, viabilizamos junto à Serra Verde Express a parada em Matilde. Temos a certeza que as viagens do trem vão impulsionar o turismo, trazendo novas pessoas para conhecer o município. Este é um desejo antigo dos moradores que estamos tornando realidade depois de muito trabalho”, comemorou a secretária. Os usuários do Trem das Montanhas poderão apreciar na parada em Matilde a cachoeira Engenheiro Reeve, o túnel de Matilde, a centenária estação, além de conhecer pousadas, restaurantes e sítios e produtos do agroturismo regional. A infraestrutura local também é muito boa: o distrito oferece nove restaurantes e há cerca de 500 leitos nas pousadas da região. O Trem das Montanhas Capixabas já passa pelas cidades de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. A litorina, com capacidade para até 56 passageiros, circula todos os sába- SERRA VERDE EXPRESS Será montada uma programação especial para receber os passageiros da litorina >>> O trem proporciona uma viagem que une a história e a cultura de pequenas cidades e belíssimas paisagens das montanhas capixabas. dos, domingos e feriados, em dois horários, em trajetos de ida e volta. Segundo Matheus Gonçalves, coordenador local da empresa paranaense que opera o trem, Serra Verde Express, a partir desse novo destino, a saída de Viana irá ocorrer às 9h, com 60 km de trajeto até Matilde. O novo percurso levará cerca de três horas, incluindo paradas de vinte minutos no Vale da Estação, em Domingos Martins, e no centro de Marechal Floriano. SERVIÇO Confira os serviços que serão oferecidos no distrito de Matilde: www.turismo.alfredochaves.es.gov.br Litorina: Veículo com motorização própria, janelas panorâmicas e ar refrigerado. Serviço de bordo com água e refrigerante, kit lanche diferenciado e guia. Capacidade total: 56 passageiros - 1 vagão Valores do Trem das Montanhas Capixabas: R$ 160,00 (ida e volta) e R$ 112 (só ida) Para residentes no Estado e cadastrados no www.amantesdaferrovia.com.br há um desconto de 15%. Contatos da Serra Verde Express: Vitória-ES - Fone: (27) 2123-0229 – Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451 - sala 1010 - 29056-900 - E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento: Segunda a sexta: 9 às 18h30 As paradas nas estações Araguaya, em Marechal Floriano, e Mathilde, terão um tempo maior. “Esses dois locais serão paradas para almoço. A princípio, a cada final de semana um local será privilegiado com intervalo de uma hora e meia para os passageiros almoçarem. Nesses dias, na outra vila, a parada será de meia hora”, informou Matheus. TREM DAS MONTANHAS - Inaugurado em 2009, o Trem das Montanhas Capixabas é atualmente uma das mais importantes atrações turísticas do Espírito Santo. Com capacidade para até 56 passageiros, o trem passa por três importantes municípios do Espírito Santo - Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano – em um percurso de 46 quilômetros. Com a nova parada na Estação Mathilde, o percurso passa a ser de 60 km. O trem proporciona uma viagem que une a história e a cultura de pequenas cidades e belíssimas paisagens das montanhas capixabas. Inclui, ainda, como atrativos, a prática de ecoturismo e esportes radicais. O atleta capixaba Luciano Sousa de Oliveira, conhecido como Luciano Tigrão, participa neste final de semana do Campeonato Estadual de Levantamento Básico de Peso. A competição será realizada neste sábado (24), às 13 horas, no ginásio do Tancredão, em Vitória. Durante o evento serão realizadas diferentes provas como supino, perna e agachamento. Tigrão compete pela modalidade supino, na categoria open, de 90 a 100 kg. O capixaba ainda se prepara para o campeonato mundial em Córdoba, na Argentina, entre os dias 11 e 14 de setembro. Para esta competição Luciano viaja com o auxílio do programa Compete. Luciano Tigrão já conquistou dois campeonatos sul-americanos, quatro títulos brasileiros e três estaduais. Em 2011, o capixaba representou o Brasil no campeonato mundial. Em julho, Tigrão disputa o Campeonato Brasileiro que será realizado no Rio Grande do Sul, e em agosto, ele participa da seletiva para o mundial que será realizado em Guarulhos-SP. Nosso tetracampeão brasileiro também vai ao campeonato sul-americano no dia 16 de agosto, no Rio Grande do Sul. *** Judoca capixaba conquista medalha de bronze no Brasileiro O judoca Matheus Theodoro (Judô Clube Vila Velha/COES) foi o único representante do Espírito Santo a conquistar uma medalha no Campeonato Brasileiro Sub 21, realizado em Campo Grande (MS) no último final de semana. Na disputa do terceiro lugar contra um atleta da Bahia, Matheus levou a melhor e conquistou o bronze na categoria médio +90kg. Embora não tenha ficado com o ouro, o atleta ficou satisfeito com o resultado. “Foi uma competição forte, com atletas de todo o país. Eu estava bem preparado e, por pequenos detalhes, não ganhei todas as lutas. Fiquei bastante feliz porque é meu último ano de sub 21 e nunca tinha medalhado em Brasileiro”, destacou Matheus. A secretária de Estado de Esportes e Lazer, Lilian Siqueira, ressalta a importância da conquista do atleta. “Ter atletas capixabas no pódio em competições nacionais importantes, como o Brasileiro, é muito gratificante para nós, pois mostra que o trabalho que vem sendo realizado tem dado certo”, destacou a secretária. A conquista soma pontos para o ranking nacional das equipes de base, que definirá os representantes brasileiros nas competições mais importantes do ano como o Pan-americano e o Mundial em Miami, nos Estados Unidos. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 5 DIA DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPIRITOSSANTENSE Serviços de urgência atendem normalmente nesta sexta (23) Funcionamento das agências do Banestes O ponto facultativo não interfere nos serviços de urgência e emergência prestados pela Sesa O ponto facultativo decretado nesta sexta-feira (23) em comemoração ao Dia de Colonização do Solo Espiritossantense não interfere nos serviços de urgência e emergência prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que funcionarão normalmente. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / SESA DOAÇÃO DE SANGUE - O Hemocentro da Sesa (Hemoes), em Vitória, não funcionará na sexta-feira (23), mas reabre normalmente no sábado (24), das 07 às 17h30. As demais unidades da hemorrede em Linhares, Colatina e São Mateus também não atenderão na sexta (23). Nesses municípios não há atendimento aos sábados. Aos domingos, todos esses serviços, na Grande Vitória e interior, habitualmente não funcionam. >>> O Samu 192 é um dos serviços que funcionam 24 horas por dia SAIBA MAIS >> Serviços que funcionam 24 horas por dia - Samu 192: é um serviço de urgência e emergência móvel e pode ser acionado pelo telefone número 192. Quando a ligação é feita, um telefonista faz a triagem e repassa a chamada para um médico avaliar a gravidade do caso e se há necessidade de envio de ambulância. Ligação gratuita. - Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen): é um serviço de referência no atendimento a diversos tipos de intoxicação – animais peçonhentos, medicamentos, produtos de limpeza, plantas tóxicas, entre outros. Médicos ou população em geral que suspeitam de algum caso de intoxicação devem ligar para o número 0800-283-9904 para receberem as orientações. Ligação gratuita. - Hospital Estadual Rita de Cássia, Barra de São Francisco - Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos (CAPAAC), Cachoeiro de Itapemirim Serviços ambulatoriais – consultas que não são de urgência – ofertados por hospitais estaduais não funcionam em feriados e nem nos pontos facultativos. Os hospitais estaduais Central, em Vitória, e Dório Silva, na Serra, não prestam atendimento de urgência e emergência, mas atuam como retaguarda recebendo pacientes encaminhados por outras unidades hospitalares. O ambulatório cirúrgico eletivo do Hospital Dório Silva não atende nos dias de feriado e ponto facultativo. >> Serviços que não funcionam no ponto facultativo - Pronto-Socorro dos hospitais estaduais: referência no atendimento de urgência e emergência, principalmente traumas graves decorrentes de acidente de trânsito. Portanto, funcionam 24 horas por dia os prontos-socorros dos hospitais abaixo: - Hospital Estadual São Lucas, Vitória - Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, Vila Velha - Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, Serra - Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba) - Hospital Estadual Infantil de Vitória - Hospital Estadual de Atenção Clínica, Cariacica emergências psiquiátricas - Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, São Mateus - Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina - Hospital Estadual João dos Santos Neves, Baixo Guandu - Hospital Estadual São José do Calçado - Unidade Integrada Jerônimo Monteiro Os serviços abaixo, que não são de urgência, não funcionam nos dias de ponto facultativo, feriados e nem nos finais de semana. - Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), Vila Velha. - Farmácias Cidadãs Estaduais, em Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Linhares, Venda Nova do Imigrante e Nova Venécia. A retirada de medicamentos foi antecipada para não prejudicar a população. - Centros Regionais de Especialidades (CREs), em Cariacica, São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Os municípios, responsáveis pelo agendamento e também por avisar os pacientes em caso de mudança de horário, já estão cientes de que não haverá atendimento. A maioria das agências do Banestes e dos correspondentes da rede Banesfácil funcionará normalmente nesta sexta-feira (23), data em que se comemoram os 479 anos de Vila Velha e da Colonização do Solo Espiritossantense. Somente as unidades localizadas no município e em alguns órgãos públicos estarão fechadas, devido ao feriado municipal. Por causa do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, algumas unidades localizadas no interior de órgãos públicos não abrem. São elas: Assembleia Legislativa, Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) de Vitória, HPM, Ministério Público do Espírito Santo, Quartel da PM e Tribunal de Contas. Também estarão fechados nesta sexta (23) os Postos de Atendimento (PAs) localizados nos fóruns de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina e Serra, além do PA da Prefeitura de Vitória. Para os clientes que precisarem realizar serviços bancários nesse dia, o Banestes oferece formas de atendimento alternativo. Pelo Internet Banking Banestes (www.banestes.com.br) é possível realizar pagamentos, transferências, consultas de saldos e outras operações bancárias. Quem ainda não possui o certificado digital, precisa solicitar na agência de sua conta. Para sacar dinheiro, fazer depósitos e pagar contas, basta procurar um dos 250 caixas eletrônicos das agências ou terminais situados em shoppings, postos de combustíveis e supermercados, entre outros pontos. A emissão de folhas de cheques também pode ser feita no autoatendimento de algumas agências. O cliente consegue retirar de quatro a 20 folhas nas agências Banestes Central, Campo Grande, Reta da Penha, Glória, Vila Velha, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus. Confira o que pode ser feito em cada um dos canais alternativos de atendimento do Banestes: http://scup.it/5jkw. *** Oses fará apresentação nesta quinta-feira (22) A Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) vai fazer um show gratuito em comemoração aos 479 anos de Vila Velha, dia 22, às 20 horas, no Santuário Divino Espírito Santo. A apresentação terá a regência do maestro Helder Trefzger e o repertório repleto de obras de compositores clássicos reconhecidos, como o brasileiro Carlos Gomes, o francês Georges Bizet e o russo Piotr Tchaikovsky. Também será apresentada uma seleção de sambas clássicos em arranjo sinfônico. 6 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA Defensoria Pública recebe exposição “Êxodos”, de Sebastião Salgado A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em parceria com a Academia Brasileira de Direitos Humanos, apresenta, desde o dia 19 de maio, a exposição “Êxodos”, de Sebastião Salgado. A mostra, que faz parte da programação da Semana da Defensoria Pública, ficará aberta à visitação, de 8h30 às 18 horas, na sede administrativa da Instituição, até 25 de maio. Composta por 57 fotos, a exposição revela a história da humanidade em trânsito com imagens produzidas em 40 países, após seis anos de pesquisa e muito trabalho de campo. O movimento dos povos na terra está representado em cinco temas centrais, são eles: África; luta pela terra; refugiados; megacidades e retratos de crianças. O projeto foi iniciado em 1993, quando Salgado finalizava a obra “Trabalhadores”. “Quando eu estava realizando ‘Trabalhadores’, vi que uma grande quantidade de população começou a abandonar o campo a uma velocidade incrível, em função da modificação total da estrutura de produção no mundo. Paralelamente a isso comecei a ver no mundo inteiro uma degradação ecológica total, com o crescimento da população e o mau uso da terra”, contou Salgado no documentário “Cidadão do Mundo” (2000). Para o defensor geral, Gilmar Alves Batista, o trabalho de Sebastião Salgado tem uma relação bem próxima com a atuação da própria Defensoria Pública. “A Defensoria trabalha para DIVULGAÇÃO A mostra ficará aberta à visitação, de 8h30 às 18 horas, na sede administrativa da Instituição, até 25 de maio >>> Composta por 57 fotos, a exposição revela a história da humanidade em trânsito com imagens produzidas em 40 países, após seis anos de pesquisa e muito trabalho de campo que a população viva com dignidade, independente do período econômico e social do País. O nosso maior desafio, enquanto instituição essencial à justiça é equilibrar a desigualdade social e ajudar a reduzir, ou mesmo acabar, com a pobreza”, afirma Batista. O defensor geral explica que a escolha da mostra de Sebastião Salgado para compor a programação da Semana da Defensoria Pública, foi baseada na temática que é recorrente na obra do fotojornalista: os direitos humanos e o meio ambiente. Além de celebrar uma data especial para a Defensoria, a exposição também marca a doação da obra “Êxodos”, por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, ao Instituto Terra. Desta forma, os recursos obtidos com a mostra, e com a venda de pôsteres, serão destinados ao trabalho da ONG ambiental que promove a recuperação da Mata Atlântica e do Rio Doce. SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA - A Defensoria Pública preparou uma programação especial de 19 a 25 de maio, para celebrar o seu dia. Com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos do cidadão – direitos humanos, meio ambiente, cultura, saúde e acesso à Justiça”, a semana terá uma programação composta por seminários, lançamento de cartilha, palestras nas comunidades, orientação jurídica à população, além da exposição de Sebastião Salgado. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi promulgado pela Lei 10.448, que estabeleceu o dia 19 de maio para lembrar a importância da Instituição, e de sua atuação, em benefício da população mais carente. A data foi escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor em teologia e direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de maio de 1903. SERVIÇO Exposição “Êxodos”, Sebastião Salgado - Local: Sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54 - Centro - Data: até o dia 25 de maio - Horário: 8h30 às 18 horas - Entrada Franca ARQUIVO PÚBLICO APEES recebe o autor do livro “Colônias Imperiais na Terra do Café” O sociólogo italiano Renzo Grosselli, autor do livro “Colônias Imperiais na Terra do Café: camponeses trentinos (vênetos e lombardos) nas florestas brasileiras”, visitou a sede do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), na última segunda-feira (19), e participou de uma roda de conversa com os servidores. O livro, lançado pela Coleção Canaã do APEES em 2008, é uma das principais obras sobre a imigração europeia para o Espírito Santo e foi resultado de uma vasta pesquisa na sede da Instituição no final da década de 1980. No encontro Renzo abordou as dificuldades enfrentadas para a elaboração do material, a receptividade e influência na Itália, os trabalhos em outros Estados do Brasil e a relevância do tema para a sociedade capixaba. Foram os estudos de Renzo que permitiram, por exemplo, determinar a chegada da Expedição Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874, como o evento inaugural da imigração em massa de italianos para o Brasil. “Não tinha noção do acervo que há no Espírito Santo sobre a imigração italiana. Cheguei ao Arquivo Público e pensei que não encontraria nada e foi grande a quantidade de documentos do meu interesse. Achei que precisaria de dois ou três meses, mas passei seis meses comparecendo todos os dias no APEES. Levei também diversos microfilmes para a Itália, o que possibilitou novas análises sobre o assunto” destaca. Junto com o sociólogo, esteve no Arquivo Público o neto de imigrantes e morador de Santa Teresa, Antônio Ângelo Zurlo, que auxiliou Renzo no contato com os descendentes. Ele relembra as dificuldades dos italianos ao chegarem ao Espírito Santo. “Estou com 80 anos. Quando criança eu vivenciei muitos dos problemas. Era uma luta cotidiana. Não havia estradas. A compra de mantimentos era bastante complicada e com a guerra a situação tornou-se muito difícil. Tínhamos que esconder a nossa origem. Meu pai chegou, inclusive, a retirar as cruzes do cemitério, nas quais constavam o nome e o país de nascimento, para recolocá-las novamente após os conflitos”. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 7 Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 RECONHECIMENTO Professora de Afonso Cláudio tem obra exposta em Dubai O evento reúne 23 pinturas e esculturas inéditas de artistas brasileiros e portugueses, e seguirá até está quinta (22) “Olhos de Alice”, quadro de autoria da professora Alba Schwartz, atuante na Escola Estadual Afonso Cláudio, está exposto na X Mostra de Arte Brasileira – Art Index Dubai 2014, no Dubai World Trade Center, localizado nos Emirados Árabes Unidos. O evento, que reúne 23 pinturas e esculturas inéditas de artistas brasileiros e portugueses, seguirá até está quinta-feira (22). “Este quadro faz alusão à ingenuidade e pureza infantil em contraste com a inquietante vida adulta, representada pela figura em aflição. A esperança surge simbolizada pelo pássaro e pela borboleta”, explicou a professora Alba Schwartz. Para a pintura do quadro, a professora fez uso da técnica do óleo sobre tela, com o uso de cores frias e opacas. O quadro, com a dimensão de 30x40 cm, demorou quase 30 dias para ser finalizado. A professora explica em detalhes como é ter a obra reconhecida mundialmente. “Sinto-me muito feliz e honrada em poder participar de uma exposição composta por artistas renomados e bastante experientes. Além disso, também é um fator que motiva os demais professores da rede estadual de ensino”, frisou Alba Schwartz. Mas esta não é a primeira vez que a professora participa desse tipo de evento. Em 2012, a obra “O Abraço da Misericórdia” foi exposto na Roma, Itália; e o quadro “O Julgamento” agraciou os olhos dos admiradores da arte em 2011, em Paris, França. “Pinto há 30 anos e sempre acreditei na qualidade do meu trabalho. Isso mostra que não devemos desistir dos nossos sonhos, por mais simples que sejam”, salientou a professora Alba Schwartz. DIVULGAÇÃO - A Eric Art, organizadora da exposição, trabalha com artistas brasileiros e de todo o mundo desde 1975, expondo suas obras ao redor do mundo. As participações recentes da Eric Art se deram em New York, Estados Unidos da América, na abertura da Copa do Mundo FIFA 2010 na África do Sul e no Museu Du Louvre, em Paris, na França. A Eric Art realizou diversas exposições anteriores em Dubai. Os artistas participantes e representados pela Eric Art são graduados em importantes universidades de arte e com grande experiência, receberam prêmios no Brasil, USA e Europa. As pinturas e esculturas são originais e produzidas em diversos materiais e diferentes tamanhos. PROGRAMAÇÃO TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 06h30 – CAMINHOS DA REPORTAGEM 07h00 - FAIXA RURAL 07h30 – TV É CIÊNCIA – LOCAL 08h00 – JORNAL VISUAL 08h15 – HORA DA CRIANÇA – infantil 11h30 – ANIMÁLIA 12h00 – REPÓRTER BRASIL 12h30 – HORA DA CRIANÇA – INFANTIL 15h00 – ZICA E OS CAMALEÕES 15h15 - PERGUNTE A LARA 15h30 – KARKU 16h00 – SEM CENSURA– debates de assuntos em evidência 17h30 – + AÇÃO – programa semanal de esportes de ação e de aventura 18h00 – ESTÚDIO MÓVEL – programa voltado para o público jovem 18h30 – DIVERSÃO EM SÉRIE – DANCE ACADEMY 19h00 – GALERA DO SURF ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 19h30 – ARTESÃOS DA CULTURA BAIANA 20h00 – DIREITOS HUMANOS 20h30 – PROGRAMA PARTIDÁRIO - DEM 20h35 – O CORPO VIRTUAL 21h00 – REPÓRTER BRASIL 22h00 – OPORTUNIDADES - LOCAL 23h00 – PROVOCAÇÕES 23h30 - AMAR EM TEMPOS SOMBRIOS 00h30 - DOCTV LATINO AMÉRICA 01h30 - SÁBADOS AZUIS 02h00 – ESTÚDIO MÓVEL 02h30 – SEM CENSURA 04h00 – TELECURSO TECENDO O SABER 04h30 – TELECURSO ENSINO MÉDIO 04h45 – TELECURSO ENSINO FUNDAMENTAL 05h00 – TELECURSO TEC – educação 05h15 – TELECURSO PROFISSIONALIZANTE – educação 05h30 – SALTO PARA O FUTURO TV ALES - NET - CANAL 12 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 07h00 - STJ CIDADÃO 07h30 - FIOCRUZ - CIÊNCIA E LETRAS: LUCIO CARDOSO 08h00 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA NELSON JOBIM 08h30 - BIOGRAFIA - FRANCISCO SATURNINO RODRIGUES DE BRITO 08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL 09h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS: “OS DESAFIOS DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS” 12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS ITARANA 12h30 - CONTRAPONTO - ABERTURA DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS 13h00 - UM DEDO DE PROSA 13h30 - OPINIÃO - DESPOLUIÇÃO DE RIOS URBANOS: O EXEMPLO DO RIO SENA 14h00 - ATIVIDADE PARLAMENTAR ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES >>> Na quinta-feira, o tempo fica bem aberto na metade sul capixaba e faz calor por causa da atuação de uma massa de ar seco. Quase nuvem nenhuma consegue se formar e o vento sopra com até moderada intensidade no litoral sul e metropolitano. Na metade norte, pouca nebulosidade aparece e a temperatura sobe rapidamente. As temperaturas variam entre 11 °C e 28 °C na região Serrana e vão de 17 °C a 34 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br ○ 14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL (QUARTA-FEIRA) 14h45 - BIOGRAFIA - FRANCISCO SATURNINO RODRIGUES DE BRITO 15h00 - TRABALHOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES 18h00 - UM DEDO DE PROSA 18h30 - ATIVIDADE PARLAMENTAR 19h00 - (AO VIVO) SESSÃO SOLENE - DIA DA ENFERMAGEM 22h00 - PANORAMA – TELEJORNAL (QUINTA-FEIRA) 22h15 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 22h45 - OPINIÃO - DESPOLUIÇÃO DE RIOS URBANOS: O EXEMPLO DO RIO SENA 23h15 - ATIVIDADE PARLAMENTAR 23h45 - CONTRAPONTO - ABERTURA DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS 00h15 - SBC - DE CORAÇÃO: A AMEAÇA SILENCIOSA DO SAL PRA VIVER POESIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPIRITOSSANTENSE PREVISÃO DO TEMPO ○ Kátia Bobbio Salve o nosso donatário Vasco Fernandes Coutinho, Fez o que foi necessário Dedicou-se com carinho. Salve Maria Ortiz A heroína da gente, Expulsou os holandeses Com tachos de água quente. O Espírito Santo “TRABALHA E CONFIA”, com amor, Nossa Senhora da Penha Vela por nós com louvor. Salve o Caboclo Bernardo O grande herói de Regência, Salve Domingos Martins O herói da Independência. Salve o índio Araribóia O grande Morubixaba, Ele soube defender Nossa terra capixaba. Salve também Chico Prego O negro libertador, E SãoJosé de Anchieta O catequista do amor. Salve Luiza Grimaldi A primeira donatária, Nossa grande capitoa Mulher extraordinária. Salve, salve, neste dia Todo o Espírito Santo! Vamos saldar com alegria Nosso solo sacrossanto. ○ 8 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Edição N°23761 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Decretos DECRETO Nº 1097-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e no art. 6º, § 10, inciso III da Lei 10.067, de 07 de agosto de 2013, e o que consta do Processo Nº 66185920 D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013 na fonte 0101- Recursos Ordinários. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 de maio de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado DAVI DINIZ DE CARVALHO Secretário de Estado de Economia e Planejamento MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 55335 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DECRETO Nº 1098-S, DE 21 DE MAIO DE 2014 Declara de utilidade pública, para o fim de constituir faixas de Servidão Administrativa, áreas de terra destinadas a passagem de Adutora de Água Bruta, que compõem o Sistema de Abastecimento de Água Anchieta/Guarapari, no Estado do espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da atribuição que lhe confere o Art. 91, III, da Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto no Decreto - Lei nº 3.365/1941, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786/1956, tendo em vista, ainda, o art. 120 e seus parágrafos do Decreto nº 24.643/1934, Código de Águas e o processo nº 66362458/2014, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, em favor de Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN, para fim de constituir faixa de servidão administrativa (Área 1), referenciada no Descritivo Técnico nº D-052-000-99-1MD-0021 e Planta n° D-052000-99-1-XX-0095, referente à área que compõem o Sistema de Abastecimento de Água, dos municípios de Anchieta/Guarapari, no Estado: ÁREA 01: Área de terra urbana, situada no Município de Guarapari/ES, para fim de constituição de faixa de Servidão Administrativa para a passagem de Adutora de Água Bruta, perfazendo uma área total de 263,75m² (duzentos e sessenta e três vírgula setenta e cinco) metros quadrados, na qual se encontram benfeitorias, de propriedade do Sr. José Carlos Pagel; caracterizada ao NORTE, pelos vértices G ao F, medindo 36,15m (trinta e seis vírgula quinze) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Carlos Pagel; pelos vértices F ao E, medindo 40,25m (quarenta vírgula vinte e cinco) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Carlos Pagel; pelos vértices E ao D, medindo 20,94m (vinte vírgula noventa e quatro) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Carlos Pagel; ao SUL, caracterizado pelos vértices C ao B, medindo 45,56m (quarenta e cinco vírgula cinquenta e seis) metros lineares, divisando com a área de propriedade do Sr. José Carlos Pagel; caracterizado pelos vértices B ao A, medindo 33,64m (trinta e três vírgula sessenta e quatro) metros lineares, divisando com a área de propriedade do Sr. José Carlos Pagel; a LESTE, caraterizado pelos vértices D ao C, medindo 15,85m (quinze vírgula oitenta e cinco) metros lineares, divisando com a BR 101 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT; a OESTE, caracterizado EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. pelos vértices A ao G, medindo 3,93 (três vírgula noventa e três), metros lineares, divisando com a propriedade do Sr. José Geraldo e ou “a quem de direito”. Art. 2º A presente declaração abrange quaisquer benfeitorias porventura existentes nas áreas de terra, referidas no artigo anterior. Art. 3º Fica autorizada a CESAN, a constituir Servidão Administrativa sobre a aludida área de terra, amigável ou judicialmente, na forma da legislação vigente. Art. 4º A Servidão Administrativa em apreço é declarada de caráter urgente e compreende o direito atribuído à CESAN de, direta ou indiretamente, praticar todos os atos à regularização das unidades que compõem o Sistema de Abastecimento de Água Anchieta/ Guarapari, no Estado. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória/ES, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2014, 193º da Independência; 126º da República; e 480º do início da Colonização do Solo Espírito Santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado Protocolo 55450 DECRETO Nº 1099-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB B, que compõe o sistema de esgotamento sanitário, do Município de Nova Venécia/ES. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da atribuição que lhe confere o Art. 91, III, da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto - Lei nº 3.365/1941, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786/1956, tendo em vista, ainda, o Art. 120 e seus parágrafos do Decreto nº 24.643/1934, Código de Águas, bem como consta do processo nº 66362555/2014, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, em favor de Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN, para fins de Desapropriação área de terra, referenciada na Planta D-016-000-91-1-XX-0023 e Descritivo Técnico nº D-016-00091-1-MD-0002. ÁREA 01: Área de terra, situada em zona urbana, na Rua Jacobina, Bairro São Francisco, no Município de Nova Venécia/ES, destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB B, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário, do Município de Nova Venécia/ES, perfazendo uma área medindo 244,75m² (duzentos e quarenta e quatro vírgula setenta e cinco) metros quadrados, de propriedade do Sr. Caetano Masarini; com as seguintes confrontações: ao NORTE, caracterizado pelos vértices D ao A, medindo 24,79 (vinte e quatro vírgula setenta e nove) metros lineares, divisando com a área remanescente do Sr. Caetano Masarini; ao SUL, caracterizado pelos vértices B ao C, medindo 16,00 (dezesseis vírgula zero zero) metros lineares, divisando com a Rua Jacobina - Município de Nova Venécia; a LESTE, caracterizado pelos vértices A ao B, medindo 15,35 (quinze vírgula trinta e cinco) metros lineares, divisando com o Sr. Afonso Cremasco e/ou “a quem de direito”; a OESTE, caracterizado pelos vértices C ao D, medindo 12,02 (doze vírgula zero dois) metros lineares, divisando com a área remanescente do Sr. Caetano Masarini. Art. 2º A presente declaração abrange quaisquer benfeitorias porventura existentes na área de terra, referidas no artigo anterior. Art. 3º Fica autorizada a CESAN, a desapropriar a área referenciada, amigável ou judicialmente, na forma da legislação vigente. Art. 4º A desapropriação em apreço é declarada de caráter urgente, e compreende o direito atribuído à CESAN de, direta ou indiretamente, praticar todos os atos à regularização da unidade que compõe o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Nova Venécia/ES. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória/ES, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2014, 193º da Independência; 126º da República; e 480º do início da Colonização do Solo Espírito Santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado Protocolo 55463 DECRETO Nº 1100-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e constituição de servidão administrativa, áreas de terras destinadas à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB I, acesso e tubulação de esgoto, que compõe o sistema de esgotamento sanitário do Município de Nova Venécia/ES. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da atribuição que lhe confere o Art. 91, III, da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto - Lei nº 3.365/1941, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786/1956, tendo em vista, ainda, o Art. 120 e seus parágrafos do Decreto nº 24.643/1934, Código de Águas, bem como consta do processo nº 66362695/2014, DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, para fins de desapropriação e constituição de servidão administrativa, áreas de terras, referenciadas na Planta D-016-000-91-1-XX-0024 e Descritivo Técnico nº D-016-00091-1-MD-0003. ÁREA 01: Área de terra, situada em zona urbana, na Rua Aparecida, Bairro Fátima, no Município de Nova Venécia/ES, destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB I, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Nova Venécia/ES, perfazendo uma área medindo 217,15m² (duzentos e dezessete vírgula quinze) metros quadrados, de propriedade do Sr. José Geraldo Barlez; com as seguintes confrontações: ao NORTE, caracterizado pelos vértices A ao B, medindo 12,02 (doze vírgula zero dois) metros lineares, divisando com a área Sr. David Contarato e/ ou “a quem de direito”; ao SUL, caracterizado pelos vértices C1 ao J, medindo 5,10 (cinco vírgula dez) metros lineares, divisando com a área de propriedade do Sr. José Geraldo Barlez; caracterizado pelos vértices J ao L, medindo 6,87 (seis vírgula oitenta e sete) metros lineares, divisando com a área remanescente do Sr. José Geraldo Barlez, a LESTE, caracterizado pelos vértices B ao C, medindo 15,00 (quinze vírgula zero zero) metros lineares, divisando com a Rua Aparecida - Município de Nova Venécia; caracterizado pelos vértices C ao C1, medindo 3,37 (três vírgula trinta e sete) metros lineares, divisando com a Rua Aparecida - Município de Nova Venécia; a OESTE, caracterizado pelos vértices L ao A, medindo 18,03 (dezoito vírgula zero três) metros lineares, divisando com a área remanescente do Sr. José Geraldo Barlez. ÁREA 02: Área de terra, situada em zona urbana, na Rua Aparecida, Bairro Fátima, no Município de Nova Venécia/ES, destinada à implantação do acesso à Estação Elevatória de Esgoto Bruto EEEB I e Tubulação de Esgoto, partes integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário, do Município de Nova Venécia/ES, medindo 152,96m² (cento e cinquenta e dois vírgula noventa e seis) metros quadrados, de propriedade do Sr. José Geraldo Barlez; com as seguintes confrontações: ao NORTE, caracterizado pelos vértices C1 ao J, medindo 5,10 (cinco vírgula dez) metros lineares, divisando com a área de EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. propriedade do Sr. José Geraldo Barlez; ao SUL, caracterizado pelos vértices F ao G, medindo 5,82 (cinco vírgula oitenta e dois) metros lineares, divisando com a Rua Espírito Santo - Município de Nova Venécia; a LESTE, caracterizado pelos vértices C1 ao D, medindo 5,91 (cinco vírgula noventa e um) metros lineares, divisando com a Rua Aparecida - Município de Nova Venécia; caracterizado pelos vértices D ao E, medindo 17,55 (dezessete vírgula cinquenta e cinco) metros lineares, divisando com a Rua Aparecida - Município de Nova Venécia; caracterizado pelos vértices E ao F, medindo 7,84 (sete vírgula oitenta e quatro) metros lineares, divisando com a Rua Espírito Santo - Município de Nova Venécia; a OESTE, caracterizado pelos vértices G ao H, medindo 8,55 (oito vírgula cinquenta e cinco) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Geraldo Barlez , caracterizado pelos vértices H ao I, medindo 9,38 (nove vírgula trinta e oito) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Geraldo Barlez, caracterizado pelos vértices I ao J, medindo 18,74 (dezoito vírgula setenta e quatro) metros lineares, divisando com a área do Sr. José Geraldo Barlez. 3 Art. 2º A presente declaração abrange quaisquer benfeitorias porventura existentes nas áreas de terra, referidas no Art. 1º. todos os atos à regularização das unidades que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Nova Venécia/ES. Art. 3º Fica autorizada a CESAN a desapropriar e a constituir servidão administrativa nas áreas referenciadas, amigável ou judicialmente, na forma da legislação vigente. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º A desapropriação e a servidão administrativa, de que trata este Decreto, são declaradas de caráter urgente, e compreende o direito atribuído à CESAN de, direta ou indiretamente praticar Palácio Anchieta, em Vitória/ES, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2014, 193º da Independência; 126º da República; e 480º do início da Colonização do Solo Espírito Santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado Protocolo 55474 DECRETO Nº 1101-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 272.190,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, §10, inciso III da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013, e o que consta do Processo Nº 66365120; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 272.190,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, na fonte 0133 - Convênios União. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 de maio de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado DAVI DINIZ DE CARVALHO Secretário de Estado de Economia e Planejamento MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Secretário de Estado da Fazenda JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55486 DECRETO Nº 1102-S, DE 21 DE MAIO DE 2014 Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.768.000,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I e inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, § 10, inciso III da Lei Nº 10.067, de 07 de agosto de 2013, e o que consta do Processo Nº 66001781; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.768.000,00 (vinte e cinco milhões e setecentos e sessenta e oito mil reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias no valor de R$ 22.761.966,00 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais), indicadas no Anexo II e o valor de R$ 3.006.034,00 (três milhões, seis mil e trinta e quatro reais) do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, na fonte 0101 - recursos ordinários. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 de maio de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado DAVI DINIZ DE CARVALHO Secretário de Estado de Economia e Planejamento MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Secretário de Estado da Fazenda FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas IRANILSON CASADO PONTES Secretário de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano 4 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Protocolo 55492 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. DECRETO Nº 1103-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. 5 Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.900.000,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, § 10, inciso IV da Lei Nº 10.067, de 07 de agosto de 2013, e o que consta do Processo Nº 66337496; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.900.000,00 (Dezenove milhões e novecentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, na fonte 0271 - Arrecadado pelo Órgão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 de maio de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado DAVI DINIZ DE CARVALHO Secretário de Estado de Economia e Planejamento MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Secretário de Estado da Fazenda FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas Protocolo 55497 RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. DECRETO Nº 21.05.2014. 1104-S, DE CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 654-S, de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014, que designou DIANA MARIA SILVEIRA BATISTA para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Protocolo 55508 DECRETO Nº 21.05.2014. 1105-S, DE NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, VINICIUS XAVIER TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos, Ref. QCE-01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Protocolo 55509 Secretaria de Estado do Governo - SEG SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG ORDEM DE SERVIÇO Nº 044, DE 21.05.2014. RESOLVE: Considerar alterada a Escala de Férias da SEG, referente ao exercício de 2014 que acompanha a O.S. nº 106, de 13.11.2013, publicada no Diário Oficial de 14.11.2013. VALÉSIA PEROZINI INÁCIO Nº funcional: 362958 Excluir do mês de julho Incluir no mês de junho Vitória, 21 de maio de 2014. NINA ROSA MAZZINI MUNIZ Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos/SEG Protocolo 55443 6 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 21 DE MAIO DE 2014. Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo Estadual sobre Drogas. O COORDENADOR ESTADUAL SOBRE DROGAS, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo 1º, artigo 5º da Lei Complementar nº 605, de 02 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Ordem de Serviço, a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEG nº 02-R, de 17 de janeiro de 2013. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. JULIANE DE ARAÚJO BARROSO Coordenadora Estadual sobre Drogas QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO 10.901 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 1412505992.959 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS Combustível 3.3.90 0101 10.000 TOTAL 10.000 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO 10.901 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 1412505992.959 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS 3.3.91 0101 10.000 TOTAL 10.000 Protocolo 55480 RESUMO DE CONVÊNIO Nº 013/2014 RESUMO DE CONVÊNIO Nº 017/2014 PROCESSO : Nº 64995097/2014 CESSÃO DE SERVIDOR PROCESSO : Nº 64994945 CESSÃO DE SERVIDOR Servidor: Valdir Klug Matrícula: 22128 Cargo: Professor PEB III Cessionário: Secretaria de Estado do Governo Cedente: Prefeitura Municipal de Vitória Ônus: Órgão Cessionário Vigência: 03/03/2014 à 02/03/2018. Servidor: Elaine Cristina Favero Matrícula: 444855 Cargo: Professor PEB III Cessionário: Secretaria de Estado do Governo Cedente: Prefeitura Municipal de Vitória Ônus: Órgão Cessionário Vigência: 08/06/2014 à 07/06/2018. Vitória, 21 de maio de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. SAMIR FURTADO NEMER Secretário de Estado do Governo Protocolo 55220 SAMIR FURTADO NEMER Secretário de Estado do Governo Protocolo 55246 Secretaria da Casa Civil - SCV RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO 06.122.0750.2081.0000; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, do orçamento da Secretaria da Casa Militar. Vitória, 21 de maio de 2014. ORDEM DE EXECUÇAO DE FORNECIMENTO N°: 007/2014 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n° 0016/2013 - Ministério Público ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°: 006/2013 - Ministério Público Helvio Brostel Andrade-Cel PM Secretário-Chefe da Casa Militar Protocolo 55141 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Portaria nº. 036 - R, de 20 de maio de 2014. CONTRATADA: TELÕES LTDA. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 50825208, SCORPION OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço coffee break para realização da 2ª Sessão do Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres do Campo a realizar-se no dia 26/05/2014 às 09h no auditório da SESP. VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento, e como final o recebimento definitivo dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 14.422.0618.10710000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Plano Interno: 1071FI0099 Fonte: 0133 Vitória, 21 de Maio de 2014. MARCELO CAMPOS ANTUNES Subsecretário para Assuntos Administrativos da Casa Civil Protocolo 55459 Secretaria da Casa Militar SCM RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº.0004/2014 REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2013 - SCM Processos 64358879 nº: 63546671 e Contratante: Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo. Contratada: VIPESA Vitória Produtos e Serviços para Aeronaves Ltda-EPP - CNPJ: 00.541.999/000186. Objeto: Fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de combustível de aviação tipo QAV JET A1. Valor Total: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: RESOLVE: CONCEDER à servidora KAROLINA EVANGELISTA DAS NEVES, Nº Funcional 2844753-2, Progressão para a Referência “3” da Classe II, no cargo de Técnico Médio - CNM-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de maio de 2014, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 17 de abril de 2014. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo IPAJM Protocolo 55049 Portaria nº. 037 - R, de 20 de maio de 2014. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 52680657, RESOLVE: CONCEDER à servidora MARIA ANTONIETA FRAGA FERREIRA, Nº Funcional 3045390-1, Progressão para a Referência “3” da Classe II, no cargo de Psicólogo - CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de maio de 2014, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 25 de abril de 2014. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo IPAJM Protocolo 55051 Portaria nº. 035 - R, de 20 de maio de 2014. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 50490249, RESOLVE: CONCEDER à servidora JULIANA DAMASCENO, Nº Funcional 2998270-1, Progressão para a Referência “3” da Classe II, no cargo de Técnico Médio - CNM-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de maio de 2014, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 04 de abril de 2014. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo IPAJM Protocolo 55052 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IPAJM no uso de suas atribuições concedeu os benefícios, a saber: Portaria nº 660 de 14 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 18 de março de 2013, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, ao OFICIAL ADMINISTRATIVO 01.2.12 H, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA JOSÉ ALVES, nº funcional 242072/51, computados 37 anos, 01 mês e 17 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 01733788) Portaria nº 661 de 14 de maio de 2014 TRANSFERIR “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, o 1º Sargento PM AILTON COSTA MONTEIRO, NF 817913-1, a contar de 26/09/2013, com os proventos mensais calculados com base no soldo da graduação de Subtenente PM, tendo em vista o disposto no artigo 87, c/c o inciso II do artigo 48 da Lei nº 3.196/78, alterados respectivamente pelo artigo 1º da Lei nº 4.010 de 21/12/87 e pelo artigo 1º da Lei nº 3.446 de 16/12/81 e CONCEDER o Adicional de Inatividade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 95, inciso II, da Lei nº 2.701/72, já alterado pelo artigo 3º da Lei nº 3.973 de 24 de novembro de 1987. (Processo nº 66136911) Portaria nº 590 de 15 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 26 de Dezembro de 2013, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, ao (à) PROFESSOR B, III-09, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, EDINHO EDVIM HOLLUNDER, Nº Funcional 287766/52, computados 40 Anos, 4 Meses e 23 Dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 03016773) Portaria nº 689 de 15 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 28 de fevereiro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao AUXILIAR JUDICIÁRIO PJ.1.E.04, do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MERCEDES SIQUEIRA GUILHERME, matrícula nº 200135-24, computados 33 anos e 08 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 38134047) Portaria nº 676 de 14 de maio de 2014 TRANSFERIR “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, o 1º Sargento PM FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, NF 815813-1, a contar de 0508/2013, com os proventos mensais calculados com base no soldo da graduação de Subtenente PM, tendo em vista o disposto no artigo 87, c/c o inciso II do artigo 48 da Lei nº 3.196/78, alterados respectivamente pelo artigo 1º da Lei nº 4.010 de 21/12/87 e pelo artigo 1º da Lei nº 3.446 de 16/12/81 e CONCEDER o Adicional de Inatividade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 95, inciso II, da Lei nº 2.701/72, já alterado pelo artigo 3º da Lei nº 3.973 de 24 de novembro de 1987. (Processo nº 66137896) Portaria nº 666 de 14 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11 de junho de 2013, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, e III, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO II-14, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, RONALCIA MÁRMORE LEITE, nº funcional 1502182/52, computados 34 anos, 07 meses e 14 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo nº 08204179) Portaria nº 684 de 15 de maio de 2014 Transferir o 2° Sargento PM RR WALDECYR NASCIMENTO, NF 2512173-1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ExOffício”, a contar de 04/04/2014, conforme disposto no artigo 11 c/c o inciso IV do artigo 12, todos da Lei Complementar nº 420 de 29 de novembro de 2007. (Processo nº 19990960) Portaria nº 656 de 13 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL, com proventos integrais, a partir de 09 de abril de 2012, com fundamento no o art. 40, § 4º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o art. 1º da Lei Complementar Federal n.º 51/85, ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA 3ª 15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, NOÉLIA VALUZIA SENNA MAGNAGO, número funcional 194417/51, computados 30 anos e 17 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, tornando sem efeito a Portaria nº. 844 de 30 de maio de 2012, publicada no D.O. em 05 de julho de 2012, Portaria nº 2092 de 29 de novembro de 2012, publicada em 28 de novembro de 2012, e a Portaria nº 1569 de 09 de dezembro de 2013, publicada em 11 de dezembro de 2013. (Processo nº 02054795) Portaria nº 686 de 15 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos proporcionais, a partir de 29 de dezembro de 2012, com fundamento no art. 40 § 1º, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, ao MÉDICO REF-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, CELSO MURAD, n.º funcional 1509659/52, computados 15 anos 8 meses e 22 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados com base no Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do Parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar Nº 282/2004 com a nova redação dada pela Lei Complementar Nº 539 de 29 de dezembro de 2009. (Processo nº 06631452) Portaria nº 687 de 15 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais a partir de 17 de julho de 2009, de acordo com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no DO de 30/03/2012, c/c Art. 28 da Lei Complementar 282, publicada no DO de 26/04/2004 ao PROFESSOR B IV-5, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, NORTON LUIZ FERREIRA, n.º funcional 288357/51, computados 7 18 anos, 04 meses e 28 dias de tempo de contribuição com proventos fixados Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme disposto no Art. 2º da EC nº 70/2012. (Processo nº 03371808) Portaria nº 658 de 14 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 20 de janeiro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR REVISOR ETP-2III-R, do Quadro Permanente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LUZIA MATTOS, matrícula nº 026013-01, computados 35 anos, 04 meses e 15 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 29667062) Portaria nº 657 de 14 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 22 de janeiro de 2014, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR REVISOR ETP-2-III-R, do Quadro Permanente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, ROSALINA GUEDES DE MORAES MATEUS, matrícula nº 16701-01, computados 36 anos, 09 meses e 22 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo nº 27581608) Portaria nº 631 de 13 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos proporcionais a partir de 05 de agosto de 1998, de acordo com o artigo 195, inciso III, alíneas “c”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31 de janeiro de 1994, ao Professor MAPP V - 11 Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA JOSÉ THOMAZINI FALÇONI, nº Funcional 39023/51, computados 28 anos e 364 dias, de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do artigo 199 da Lei Complementar nº 46/94, tornando sem efeito a Portaria nº 2025, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O em 20 de novembro de 2012. (Processo nº 02594994) Portaria nº 696 de 16 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO 8 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 09 de Setembro de 2011, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao (à) MEDICO, REF-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ROBERTO LOPES RODRIGUES, Nº Funcional 148869/52, computados 38 Anos e 20 Dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 08503184) Portaria nº 692 de 16 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos proporcionais, a partir de 07 de março de 2006, com fundamento no art. 40 § 1º, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, ao PROFESSOR A REF II-03 do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA DA GLORIA TEIXEIRA COELHO, n.º funcional 173980/52, computados 21 anos, 06 e 24 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados com base no Art. 40, §1º observando o limite estabelecido no §2º do mesmo artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do Parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar Nº 282/2004 com a nova redação dada pela Lei Complementar Nº 539 de 29 de dezembro de 2009, tornando sem efeito a Portaria de nº1009 de 26 de agosto de 2013 e publicada em 02 de setembro de 2013. (Processo nº 02981548) Portaria nº 703 de 20 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 07 de abril de 2014, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, e III, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao GARÇON QP-11 11.II.15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, JORGE RIGUETE, nº funcional 278972/2, computados 41 anos, 02 meses e 06 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo nº 19007078) Portaria nº 635 de 13 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos integrais, a partir de 21 de outubro de 2013, de acordo com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no DO de 30/03/2012, c/c Art. 30 da Lei Complementar 282, publicada no DO de 26/04/2004 ao AGENTE EM DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. AGROPECUÁRIO 8.II.12, do Quadro Permanente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo, EVALDO JOSÉ CUNHA GABETTO, número funcional 2805545/1, com proventos fixados na forma do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003. (Processo nº 64449157) Portaria nº 683 de 15 de maio de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais a partir de 30 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no DO de 30/03/2012, c/c Art. 28 da Lei Complementar 282, publicada no DO de 26/04/2004 ao SERVENTE 10.5.1, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA, nº de matrícula 3600013, computados 23 anos, 57 meses e 26 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003. (Processo nº 63019868) Tornar sem efeito A Portaria nº 683 de 15 de maio de 2014 publicada no DOE do dia 20 de maio de 2014. Protocolo 55283 Ordem de DT/2014 Serviço nº. 010/ A GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, no uso de suas atribuições, autorizou a publicação abaixo: Foram considerados incapazes para a execução de todas as atividades do cargo, e deferidas as inaptidões definitivas conforme estabelecido no artigo 28, da Lei Complementar nº. 282, publicada em 26/04/2004, a partir das datas indicadas, os servidores abaixo relacionados, devendo ser afastados do exercício do cargo a partir das respectivas datas, aguardando homologação da aposentadoria. Matrícula/n.º Funcional - Nome - a partir de - Órgão: 1)2478340-1 - DORIVAL RUY 11/04/2014 - SESA. PROCESSO Nº. 66483387. 2)366060-51 - BIANCA VICTORINO PINTO14/04/2014 SESP. PROCESSO Nº. 66483433. 3)1567268-52 - ANANIAS ALVES PEREIRA - 24/03/2014 - SESA. PROCESSO Nº. 66475376. 4)265837-52 MARGARETH BROCCO ALVES - 21/03/2014 SEDU. PROCESSO Nº. 66475490. 5)350166-51 - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - 12/04/2014 - SEDU. PROCESSO Nº. 66475635. 6)327971-51 MARIA JOSÉ CAETANO MATTEDI - 14/04/2014 - SEDU. PROCESSO Nº. 66475546. 7)1565281-52 - JOSE OLIVEIRA - 24/04/2014 - SESA. PROCESSO Nº. 66330416. Protocolo 55435 Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 081-S, de 20 de maio de 2014. Art. 1º LOCALIZAR, provisoriamente o Procurador do Estado, Dr. MARCELO AMARAL CHEQUER, na Procuradoria Fiscal - PFI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 20 de maio de 2014. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado Protocolo 55207 O.S. nº 205-S, de 20 de maio de 2014. INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2013, da Procuradora do Estado MARIA DA PENHA BORGES, a partir de 22/05/2014, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente. O.S. nº 206-S, de 20 de maio de 2014. INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2013, do Procurador do Estado CEZAR PONTES CLARK, a partir de 19/05/2014, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente. Vitória, 20 de maio de 2014. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES Gerente Geral - em exercício/ PGE Protocolo 55361 Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECONT - RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2014 Ata de Registro de Preços nº 002/2013 - SEP Lote Único. Pregão SEP nº 005/2013 Processo SEP nº 61748692/2013 Processo SECONT nº 65253418/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECONT Contratada: Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios Ltda. Objeto: Aquisição de Coffee Break. Valor total: R$ 6.268,80 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30-61; Fonte 0101 do orçamento da SECONT para o exercício de 2014. Vitória/ES, 21 de maio de 2014. HELMUT MUTIZ D’AUVILA Secretário de Estado de Controle e Transparência - Respondendo Protocolo 55298 RESUMO DE CONTRATO Processo: nº 66039002 Contrato: nº 08/2014 Amparo Legal: art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante: Secretaria de Estado de Controle e Transparência Contratada: Sabbag & Sabbag Cursos Jurídicos Ltda. Objeto: Treinamento na modalidade in company, para 60 (sessenta) servidores, divididos em 02 (duas) turmas de 20 horas cada turma, totalizando 40 (quarenta) horas, sendo uma matutina e outra vespertina, no curso de “Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico”, a ser realizado no período de 26 a 30 de maio de 2014. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Vitória/ES, 21 de maio de 2014. HELMUT MUTIZ D’AUVILA Secretário de Estado de Controle e Transparência - Respondendo Protocolo 55436 RESUMO DO CONTRATO PROCESSO: 65546210/2014 CONTRATO: nº 007/2014 AMPARO LEGAL: art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT CONTRATADA: Telemar Leste S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79 Norte OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de banda larga de internet. VIGÊNCIA: Terá início no dia da assinatura do contrato e duração de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0800.2096.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39 VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.552,32 (mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta de dois centavos) Vitória, 21 de maio de 2014. HELMUT MUTIZ D’AUVILA Secretário de Estado de Controle e Transparência (Respondendo) Protocolo 55447 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 9 Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Gilmar Alves Batista Defensor Público Geral Vinicius Chaves de Araújo Subdefensor Público Geral Gustavo Costa Lopes Corregedor Geral Saulo Alvim Couto Chefe de Gabinete Bruno Pereira Nascimento Coordenador de Direitos Humanos Humberto Carlos Nunes Coordenador de Direito Penal Leonardo Grobbério Pinheiro Coordenador de Recursos Humanos Marcello Paiva de Mello Coordenador de Execução Penal Rodrigo Borgo Feitosa Coordenador de Direito Civil Rodrigo de Paula Lima Coordenador da Infância e Juventude Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo: Gilmar Alves Batista (Presidente do Conselho) Vinicius Chaves de Araújo Gustavo Costa Lopes Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga Bruno Danorato Cruz Bruno Pereira Nascimento Carlos Gustavo Cugini Fábio Ribeiro Bittencourt Geana Cruz de Assis Silva Humberto Carlos Nunes Lívia Souza Bittencourt Rodrigo Borgo Feitosa Saulo Alvim Couto Severino Ramos da Silva Rua Pedro Palácios, 60, 2º andar, Edifício João XXIII, Cidade Alta, Vitória/ES - CEP 29015-160 - www.dp.es.gov.br PORTARIA DPES Nº 333, DE 21 DE MAIO DE 2014. Designar os Defensores Públicos Dr. Henrique da Costa Sennem Bandeira, Dr. Ivan Mayer Caron, Dr. Paulo Sarmento de Oliveira Junior e Dra. Samyla Gomes de Medeiros Soares, para atuarem no evento de Reordenação das Reavaliações dos Socioeducandos das Regiões Norte e Metropolitana, a ser realizada nas Unidades de Internação Provisória e Definitiva (UNIP’S e UNIS), no dia 28 de maio de 2014. Protocolo 55155 ERRATA Na publicação que Torna Público o gozo de férias do defensor público desta Defensoria Pública do Estado, publicada no dia 21/05/2014: Onde se lê: Thieres Fagundes de Oliveira / 3194450 / 2011-2012 / 22.09 a 24.09.2014... Leia-se: Thieres Fagundes de Oliveira / 3194450 / 2011-2012 / 22.09 a 24.09.2014 e 29.09 e 30.09.2014... Vitória, 21 de Maio de 2014. Vinícius Chaves de Araújo Subdefensor Público Geral Protocolo 55189 O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, RESOLVE: Tornar Público o gozo de férias dos defensores públicos desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue: Nome/ Nº Funcional/ Período Aquisitivo/ Período de Gozo Daniela Machado Secioso / 3523233 / 2013-2014 / 01.10 a 30.10.2014. Rodrigo Borgo Feitosa / 2825511 / 2011-2012 / 01.10 a 30.10.2014. Vitória, 21 de Maio de 2014. Vinícius Chaves de Araújo Subdefensor Público Geral Protocolo 55223 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 029/2014 e 030/2014 REFERENCIA: Pregão 003/2014, Ata de Registro de Preço 001/2014. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: INFINITY NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO DA ATA: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, refeições e coquetel em eventos realizados por esta Defensoria Pública. OBJETO ORDEM: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) coffee break tipo II com garçom, para atender a inauguração do núcleo de Cariacica a ser realizado no dia 21/05/2014. VALOR DA ORDEM: R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.02.122.0110.2144 Elemento de despesa 3.3.90.30.61, fonte 0159, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. NAIARA MALAVAZZI GOMES Setor de Compras Protocolo 55233 RESUMO DE CONTRATAÇÃO Processo nº. 66250331 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.863,00 (Um mil oitocentos e sessenta e três reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de impressão e cartilhas.. PRAZO DE VIGENCIA: A contar do recebimento da ordem de fornecimento por parte da contratada até a efetivação do serviço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.0212201102.144, Elemento de despesa 3.3.90.32, Fonte 159, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA Setor de Contratos Protocolo 55451 RESUMO DE CONTRATAÇÃO Processo nº. 64644600 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: ACASA COMERCIO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais). OBJETO: Aquisição de 03 (três) máquinas fotográficas. PRAZO DE VIGENCIA: A contar do recebimento da ordem de fornecimento por parte da contratada até a efetivação do serviço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.0212201102.144, Elemento de despesa 4.4.90.52, Fonte 159, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA Setor de Contratos Protocolo 55465 RESUMO DE CONTRATAÇÃO Processo nº. 66143071 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO. VALOR TOTAL: R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Participação de 01 (um) servidor no curso de “Retenções de tributos e declarações nos órgãos Públicos com pratica no computador” e participação de 02 (dois) servidores no curso “Patrimônio Público e Logística”. PRAZO DE VIGENCIA: A contar do recebimento da ordem de serviço por parte da contratada até a efetivação do serviço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.0212806942.145, Elemento de despesa 3.3.90.39, Fonte 159, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA Setor de Contratos Protocolo 55477 RESUMO DE CONTRATAÇÃO Processo nº. 66426901 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: ELIAS EVANGELISTA BILUCAS - ME. VALOR TOTAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sonorização, púlpito, hastes e bandeiras visando atender a inauguração do núcleo de Cariacica. PRAZO DE VIGENCIA: A contar do recebimento da ordem de serviço por parte da contratada até a efetivação do serviço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.0212201101.143, Elemento de despesa 3.3.90.39, Fonte 359, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA Setor de Contratos Protocolo 55489 10 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER - Portaria nº 328-S, de 20/05/2014 O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013 e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 65610318, nos moldes do Decreto nº 2.888-R, de 01/11/2011, que regulamenta o Art. 57, inciso III, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994; RESOLVE CONCEDER afastamento ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA ALVES, Professor MAPP, nº funcional 345675, vínculos 51, fundamentado no Artigo 57 inciso III da Lei Complementar n° 46, de 31 de janeiro de 1994, regulamentado pelo Art. 8º do Decreto nº 2888-R, de 1º de novembro de 2011, para frequentar curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir da data de publicação, observando o disposto no Art. 1º do decreto em referência, acerca do período do afastamento. Vitória, 20 de maio de 2014. PABLO RODNITZKY Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, assinou os seguintes atos: Port. 329-S, de 16/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SIMONE VIZEU ALVES TOMAZ, nº funcional 3549712/1, do cargo efetivo de Enfermeiro, a partir de 29 de janeiro de 2014.(Proc. 65281225) Port. 330-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA BERNADETE PASSABOM, nº funcional 1518631/52, do cargo efetivo de Enfermeiro, a partir de 03 de abril de 2014.(Proc. 66024099). Port.331-S, de 15/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FERNANDA BISSOLI BENINCA, nº funcional 3451577/2, do cargo efetivo de Enfermeiro, a partir de 23 de março de 2014.(Proc. 65979095). Port. 332-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. com o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 MILENA TIRADENTES PIZETTA, do cargo de Enfermeiro, por não ter assumido exercício no prazo legal. (Proc. 65277007). Port. 333-S, de 15/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EDNEIA LOUREIRO BARBOSA, nº funcional 3548368/1, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, a partir de 1º de abril de 2014. (Proc. 65979320). Port. 340-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOÃO ZUCOLOTO BAIOCCO, nº funcional 1568973, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 23 de dezembro de 2013.(Proc. 64965333). Port.341-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MARILIA BRETTAS BUSATO, do cargo de Nutricionista, por não ter assumido exercício no prazo legal. (Proc. 65244559). Port. 334-S, de 16/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTA KROHLING STEIN, nº funcional 3549763/1, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, a partir de 1º de fevereiro de 2014.(Proc. 65642228). Port. 342-S, de 16/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 JOANNY VON ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, do cargo de Técnico em Laboratório, por não ter assumido exercício no prazo legal.(Proc. 65244516). Port. 335-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, PATRICIA LEA DA SILVA, nº funcional 3554023/1, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, a partir de 19 de janeiro de 2014.(Proc. 65741633). Port. 343-S, de 15/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, POLIANE APARECIDA ALVES BRANDÃO, nº funcional 3551660/1, do cargo efetivo de Farmacêutico, a partir de 04 de abril de 2014.Proc. 66023858). Port. 336-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 RENATO FELIX DE SOUZA, do cargo de Técnico em Enfermagem, por não ter assumido exercício no prazo legal. (Proc. 65245563). Port. 337-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WITINEY MAGNA ZAHN, nº funcional 1570269/52, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 27 de dezembro de 2013. (Proc.65223233). Port. 338-S, de 16/05/2014-EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MANOEL RODRIGUES SILVA, nº funcional 1572806/52, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 19 de fevereiro de 2014.(Proc. 65547160). Port. 339-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOZELIA COELHO DE RESENDE, nº funcional 1568264, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 25 de dezembro de 2013.(Proc.65006127). Port. 344-S, de 16/05/2014 -EXONERANDO, de acordo com o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBSON FERNANDO CAMPOS, do cargo de Analista do Executivo, por não ter assumido exercício no prazo legal. (Proc. 64712656). Portaria nº 345-S, de 16/05/2014 A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010. Portaria nº 346-S, de 16/05/2014 -A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010. CONSIDERANDO o teor do Relatório conclusivo da CAEP - Comissão de Avaliação de Estágio Probatório inserto às fls.19, processo nº 54660459, regulamentado pelo Decreto nº 2.624-R, de 22 de novembro de 2010. RESOLVE EXONERAR, de acordo com o artigo 2º, § 3º, inciso II, do Decreto nº 2.624-R, c/c o artigo 235 da LC 46/94, ALISON HASSAN SANTOS EUZEBIO, nº. funcional 3205673, do cargo de Agente de Suporte Educacional, vínculo 1, da Secretaria de Estado da EducaçãoSEDU, pela prática de absenteísmo, a partir de 1º de abril de 2013. Vitória, 16 de maio de 2014 SANDRA HELENA BELLON Subsecretária de Estado de Recursos Humanos Protocolo 55309 Ordem de Serviço Nº 064/2014 A SUBGERENTE DE VANTAGENS E BENEFICIOS, nos termos do Decreto n° 704-S, publicado em 08 de Maio de 2012, resolve conceder e/ou retificar o Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados no Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço, na forma da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações. Vitória, 21 de Maio de 2014. KATIANE NOBRE NASCIMENTO Subgerente de Vantagens e Benefícios - SEGER Nome / Nº Funcional - Vínculo Data Início / Percentual ADMILDA JOAQUIM PEREIRA 1518763/52 08.01.2011 30,0 CONSIDERANDO o teor do Relatório conclusivo da CAEP - Comissão de Avaliação de Estágio Probatório inserto às fls.19, processo nº 60034467, regulamentado pelo Decreto nº 2.624-R, de 22 de novembro de 2010. RESOLVE ANA LUCIA FERREIRA VIEIRA 1513613/52 17.10.2010 35,0 EXONERAR, de acordo com o artigo 2º, § 3º, inciso II, do Decreto nº 2.624-R, c/c o artigo 235 da LC 46/94, DEJAIR PAULO DA SILVA, nº. funcional 514552, do cargo de Professor MAPB, vínculo 9, da Secretaria de Estado da Educação-SEDU, pela prática de absenteísmo, a partir de 1º de dezembro de 2009. ARLETE MOREIRA NERIS 1527096/52 14.12.2010 25,0 CECILIA MARIA RIBEIRO 207266/52 21.12.2010 25,0 Vitória, 16 de maio de 2014 SANDRA HELENA BELLON Subsecretária de Estado de Recursos Humanos ANA LUCIA PASSAMANI 356089/52 29.11.2010 30,0 ANA MARIA SARTORIO GAVA 1528610/52 26.10.2011 20,0 CINCELIA NASCIMENTO MENEZES 1517961/52 02.02.2011 30,0 ESTER CUNHA VIEIRA 1512765/52 22.11.2005 17.07.2011 35,0 30,0 ESTER SOUZA SANTOS SOARES 1520318/52 13.08.2006 25,0 22.12.2011 30,0 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. EVERSON DADALTO 246405/53 12.11.2005 11.11.2010 25,0 20,0 EVERSON DADALTO 246405/54 02.01.2007 15,0 FELICIO PAVEZI PAULO 1528130/52 30.09.2010 25,0 FLAVIA MAULAZ BARCELOS RODRIGUES 1571907/52 27.07.2012 10,0 FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA 1519280/53 30.09.2010 30,0 FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA 1519280/54 30.09.2010 30,0 HELOISA MARIA MONCAO DE OLIVEIRA 1529900/52 13.11.2010 20,0 HELVECIO CRUZ DO NASCIMENTO 1510274/52 04.11.2006 35,0 JOSE NASCIMENTO 1523163/52 03.01.1997 01.10.2005 21,0 16,0 LINDAURA DE CASTRO 1520687/52 18.01.2011 30,0 LUCIANA NEVES PASSOS 1550756/52 31.03.2008 12,0 LUCINEA DA SILVA MARIM 1548905/52 06.02.2011 17,0 MARIA CIRLENE VASCONCELLOS 1549995/52 09.08.2010 CASER 49,5 MARIA DA PENHA SANTANNA DE JESUS 1563777/52 06.03.2011 16,0 MARIA WALBER LUNS DE SOUZA 2519984/52 10.12.2011 15,0 RAQUEL PASSOS DE OLIVEIRA 251723/51 26.08.2011 35,0 ROZIMARIA GARCIA 1550039/52 20.03.2012 39,0 SARA CRISTINA PIRAJA DA SILVA SANTOS 1556983/52 27.08.2011 17,0 SEBASTIAO ROBERTO DE SA BARBOSA 1553780/52 25.06.2012 39,0 VALTAIR OLIVEIRA DE MORAIS 476691/52 16.03.2009 15,0 VERA LUCIA SANTANA DE MIRANDA 1528211/52 11.11.2010 25,0 Na O.S. nº 043, publicada no D.O. de 04.09.2006, referente a NEUSA COLONNA - Nº Funcional: 307789/51. Onde se lê: 23.07.2006 - 15% Leia-se: 14.12.2005 - 15% Protocolo 55281 Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais N.º 297/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente. Contratado / Período / Curso / Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor Total Ronye Berger / 14.05.2014 a 16.05.14 / Gestão Orçamentária e Financeira/ R$ 109,00 / 20h/aula / R$ 2.180,00 Dotação Orçamentária: Atividade 2267FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc. 66201616 Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais N.º 201/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente. Contratado / Período / Curso / Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor Total Ronye Berger / 14.04.2014 a 16.04.14 / Gestão Pública Contemporânea/ R$ 109,00 / 20h/ aula / R$ 2.180,00 Dotação Orçamentária: Atividade 2267FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc. 65838840 Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais N.º 339/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente. Contratado / Período / Curso / Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor Total Miriam Mesquita Devens / 19.05.2014 a 23.05.14 / Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Equipes/ R$ 94,00 / 40h/aula / R$ 3.760,00 Dotação Orçamentária: Atividade 2267FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc. 66432391 Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais N.º 293/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente. Contratado / Período / Curso / Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor Total Alessandro dos Santos / 19.05.2014 e 20.05.14 / Curso SIGED - Sistema de Gestão de Despesas/ R$ 85,00 / 12h/aula / R$ 1.020,00 Dotação Orçamentária: Atividade 2267FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc. 66201845 Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais nº. 345/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Assessoramento Técnico. Contratado / Período / Valor Hora / Carga Horária Estimada / Valor Total Nilzamara / 16.05.2014 a 31.12.2014 / R$ 109,00 / 40 horas mensais Dotação Orçamentária: Atividades 2267FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc. 66417600 Vitória, 21 de Maio de 2014. Márcia Almeida Machado Diretora Presidente / ESESP Protocolo 55092 11 Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo PRODEST - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - 082.349.193 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, amparado pelo Art. 11 da Lei Complementar Nº 315 de 30/12/2004. FALQUETO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME - 65985958 - 00427581 VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - 082.369.488 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 041 P DE 20 DE MAIO DE 2014 Considerando o Art. 15 da Lei Complementar Nº 529, publicada em 29 de dezembro de 2009 que cria a Função Gratificada I cuja atribuição básica é a coordenação técnica e a supervisão de grupos de trabalho, instituídos pela Presidência do PRODEST; e de acordo com a Instrução de Serviço Nº 077 de 28 de novembro de 2013. RESOLVE: 1º Determinar o pagamento da Função Gratificada I para o empregado Olavo Helmut Diniz Taube pela Liderança do Projeto de Implantação do protocolo IPV6. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e se encerra em 18/08/2015; Dê-se ciência e cumpra-se. Victor Murad Filho Diretor Presidente Protocolo 55095 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA SUBGERENCIA FISCAL REGIÃO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS LANÇADOS EM NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 002/2014 Os contribuintes abaixo relacionados ficam INTIMADOS a recolherem aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo de 10 (dez) dias, iniciandose a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, o Crédito Tributário lançado em Notificação de Débito que tramita nesta Subgerencia, na forma do § 4º da Lei 7000 de 27.12.01, ou demonstrarem a existência de erro de fato, termos do § 2º do artigo 154, sob pena de, não o fazendo, aplicar-se o disposto no § 6º do artigo 154 do mesmo dispositivo legal. RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO Nº DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO NOME DO MUNICÍPIO - UF - Nº DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ART BELA GRANITOS LTDA EPP - 65985931 - 00427560 - BIG CAPARAO - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - 65987047 - 00428660 - DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES - 082.879.990 VIDRAÇARIA PARAJARA LTDA 66128692 00429264 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - 080.938.663 Cachoeiro de Itapemirim, 21 de maio de 2013. HENRIQUE BARROS DUARTE SUBGERENTE FISCAL REGIÃO SUL Nº FUNC. 240014 Protocolo 55384 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO ESTADUAL RECURSOS FISCAIS - CERF DE PRIMEIRA JULGAMENTO DE CÂMARA PAUTA N.º009/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2014 Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 27/05/2014, às 9 horas, na Sobreloja doEdifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, sito à AvenidaJerônimo Monteiro, nº 96, Centro, nesta Capital, podendo seroferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante. 01 - POLIMIX CONCRETO LTDA Processo n.º 09639314 - Apenso n.º 66044570 - Auto de Infração n.º 332330. Recurso Voluntário. Autuante: Lucia Helena Soares Tatagiba. Relator:Thiago Nader Passos 02 MCT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ES LTDA - Processo n.º 17798140 Auto de Infração n.º 4140345. Recurso de Ofício.Autuante: Jaquim Noé Nolasco. Advogado: Aparecida Isabel Ganan.Relator: Karla Renata Braz de Assis 02 - CASAGRANDE VEICULOS LTDA - Processo n.º 23648236 - Apenso n.º64663388 - Auto de Infração n.º 4322747. Recurso Voluntário. Autuante: João Batista Guedes das Neves. Advogado: Vinícius Alves e outro. Relator: Emilio Augusto T Brandão Junior 03 - FASTER ROAD EXPRESS LTDA - Processo n.º 28791851 - Auto de Infração n.º 19831163. Recurso de Ofício. Autuante: Márcio Paulo Nunes Teixeira Braga. Advogado: 12 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. José Maurício Machado e Outros. Relator: Thiago Nader Passos JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA Presidente Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação. JOSÉ ADÊNIS PESSIN Relator Vitória (ES), 21 de maio de 2014. JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br Protocolo 55456 CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS RECURSO VOLUNTÁRIO ACÓRDÃO N.º 020/2014 DA PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO PROCESSO N.º: 34178996 Apenso n.º 34485554 e 65332709 - CERF 0047/2014 - A. I. 2.015.578-4 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.546.36-0 RECORRENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RECORRIDO: GERENTE TRIBUTÁRIO ADVOGADO: CAIO KOENIGKAN COSTA CUNHA E OUTROS EMENTA FALTA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADA DE MERCADORIAS PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DE MERCADORIAS DESACOBERTADAS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA. Quanto às alegações de violação a princípios constitucionais, é cediço que, no exercício da jurisdição, o julgador administrativo não exerce o controle de constitucionalidade de lei. O livro Registro de Entrada de Mercadorias destina-se à escrituração de notas fiscais que acobertem mercadorias adquiridas a qualquer título. Comprovado nos autos que o sujeito passivo deixou de escriturar documentos relativos à aquisição de mercadorias, prevalece a acusação fiscal. É pacífico o entendimento de que a falta de registro de notas fiscais constitui infração à legislação tributária estadual, e caracteriza, por presunção legal, saída de mercadorias sem documentação fiscal. DECISÃO Conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau, que julgou procedente a acusação fiscal. RODRIGO RABELLO VIEIRA Procurador - Representante da Fazenda Pública Estadual Protocolo 55130 CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO N.º 022/2014 DA PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO PROCESSO N.º: 49717898 - CERF 0128/2013 - A.I. 2.067.040-8 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 080.757.74-0 SUJEITO PASSIVO: MOBILIADORA UNIVERSAL LTDA. RECORRENTE: GERENTE TRIBUTÁRIO RECORRIDA: DECISÃO GETRI N.º 0120/2013 RECURSO VOLUNTÁRIO EMENTA ACÓRDÃO N.º 021/2014 DA PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO PROCESSO N.º: 34179313 Apenso n.º 34485805 e 65332857CERF 0048/2014 - A. I. 2.015.580-6 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.546.36-0 RECORRENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RECORRIDO: GERENTE TRIBUTÁRIO ADVOGADO: CAIO KOENIGKAN COSTA CUNHA E OUTROS EMENTA FALTA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADA DE MERCADORIAS - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA. Quanto às alegações de violação a princípios constitucionais, é cediço que, no exercício da jurisdição, o julgador administrativo não exerce o controle de constitucionalidade de lei. O livro Registro de Entrada de Mercadorias destina-se à escrituração de notas fiscais que acobertem mercadorias adquiridas a qualquer título. Restou provada nos autos a falta de registro, no livro Registro de Entrada de Mercadorias, de notas fiscais relativas à aquisição de mercadorias, razão pela qual é procedente a acusação fiscal. DECISÃO JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA Presidente JOSÉ ADÊNIS PESSIN Relator RODRIGO RABELLO VIEIRA Procurador - Representante da Fazenda Pública Estadual Protocolo 55131 RECURSO DE OFÍCIO Conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente a acusação fiscal. JOÃO ANTÔNIO SILVA Presidente NUNES EMÍLIO AUGUSTO BRANDÃO JÚNIOR Relator DA TRINXET RODRIGO RABELLO VIEIRA Procurador - Representante Fazenda Pública Estadual da Protocolo 55132 O fato imputado ao acusado não ORDEM DE SERVIÇO GRH Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2014. A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 887-N de 24/03/99, publicada no Diário Oficial em 25/03/99, RESOLVE: CONSIDERAR interrompidas, por necessidade de serviços, as férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Adriana Furtado dos Santos Alessandra de Lima Elias Vaz Edinete Grillo Getulio Bandeira Pinheiro Hélio Monteiro Fernandes Henrique Simberg Valinhos Hilton Rosa Filho João Antônio Nunes da Silva Jovana Aparecida Demoner Luciano Zucoloto Xavier Marcelo da Silva Ramos Marcos Antonio de Castro Machado Jr. Nilson José Cerqueira de Menezes Pedro Tobias Da Costa Filho Renato Duia Castello Rivaldo Webster De Mergár Roberto Paula de Freitas Rowena Rodrigues Fraga Nº funcional 3079058 2667860 274589 240142 117782 3184382 238238 238822 240622 3045226 240762 2537257 Exercício A partir Dias restantes 15 dias 17 dias 15 dias 28 dias 29 dias 20 dias 29 dias 23 dias 19 dias 12 dias 29 dias 29 dias 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 03/04/2014 05/05/2014 04/02/2014 11/04/2014 06/05/2014 17/04/2014 13/02/2014 06/05/2014 16/05/2014 11/04/2014 28/02/2014 06/05/2014 238123 2014 15/05/2014 27 dias 242059 202803 237738 2965623 2698684 2014 2014 2014 2014 2014 07/03/2014 15/04/2014 24/04/2014 24/04/2014 16/04/2014 29 15 29 12 14 dias dias dias dias dias Vitória, 20 de maio de 2014. FLÁVIA MAZIOLI DE CAMPOS Conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau, que julgou procedente a acusação fiscal. CONSELHO ESTADUAL RECURSOS FISCAIS DIFERENÇA NA CONTA MERCADORIAS - PRESUNÇÃO DE FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL NAS SAÍDAS DAS MERCADORIAS - ACUSAÇÃO FISCAL IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA. ocorreu, conforme reconhecido pelo próprio autor do equivocado lançamento, impondo-se, assim, reconhecer a improcedência da acusação fiscal. DECISÃO DE Chefe do Grupo de Recursos Humanos Protocolo 55099 Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES ATA N.º 003 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DO BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, EM SUA SEDE SOCIAL. Às 11 horas, a Diretoria do Banestes S.A., em atendimento à convocação do Diretor-Presidente, reuniu-se extraordinariamente com a presença dos Senhores Guilherme Gomes Dias, Diretor-Presidente, Celso Nunes de Almeida, Diretor de Relações com Investidores, Alexandre Coelho Ceotto, Bruno Curty Vivas, José Márcio Soares de Barros e Pedro Paulo Braga Bolzani, Diretores, com o fim específico de registrar a atualização de endereço das agências deste Banco a seguir relacionadas: (i) Agência BNH, CNPJ 28.127.603/0128-50, Nire 32.9.0030754-1: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, BR 482, n.º 571/585, Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim (ES), CEP 29313-656; (ii) Agência Boa Vista, CNPJ 28.127.603/0157-95, Nire 32.9.0038986-5: Avenida João EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 13 Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. XXIII, n.º 1790, Edifício Colodetti, loja 01, Boa Vista, São Mateus (ES), CEP 29931-220; (iii) Agência Cariacica, CNPJ 28.127.603/013407, Nire 32.9.0033462-9: Praça Marechal Deodoro, n.º 17, Cariacica Sede, Cariacica (ES), CEP 29156-005; (iv) Agência Ceasa, CNPJ 28.127.603/009124, Nire 32.9.0015012-9: Rodovia BR 262, Km 6,5, Vila Capixaba, Cariacica (ES), CEP 29145906; (v) Agência Teixeira de Freitas, CNPJ 28.127.603/015604, Nire 29.9.0092524-2: Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.º 3530, Centro, Teixeira de Freitas (BA), CEP 45985-200; (vi) Agência Planalto Carapina, CNPJ 28.127.603/0138-22, Nire 32.9.0033466-1: Avenida Presidente Castelo Branco, 1422, Rosário de Fátima, Serra (ES), CEP 29161-135. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a reunião, da qual foi extraída a presente Ata que lida e aprovada, vai devidamente assinada. Vitória (ES), 13 de janeiro de 2014. (ass.:) Guilherme Gomes Dias - Diretor-Presidente, Celso Nunes de Almeida - Diretor de Relações com Investidores, Alexandre Coelho Ceotto, Bruno Curty Vivas, José Márcio Soares de Barros e Pedro Paulo Braga Bolzani - Diretores. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Celso Nunes de Almeida - Diretor de Relações com Investidores e Alexandre Coelho Ceotto - Diretor. (Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Certifico o registro em 01/04/2014 sob n.º 20147882621. Protocolo: 14/788262-1, de 14/03/2014. Paulo Cezar Juffo Secretário-Geral). Protocolo 55276 Banestes Seguros S/A - BANSEG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS O Diretor-Presidente da BANESTES SEGUROS S.A. (BANSEG), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso Público n.º 01/2013 e Edital de Revogação e Homologação da Retificação do Resultado Final, publicados no DIO/ES em 01.04.2013 e 04.07.2013, respectivamente, convoca os candidatos abaixo mencionados para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos do Banestes S.A., localizada na Avenida Princesa Isabel, n.º 574, Ed. Palas Center, Bloco B, 3º andar, Centro, Vitória-ES, a fim de realizar os exames médicos. O agendamento dos exames deverá ser efetuado previamente, por meio do telefone (27) 3383-1303, para o período de 23/05/2014 a 30/05/2014, das 09h às 17h30. Cargo Assistente Securitário Nome Luciano Dalvi Norbim Larissa Pedroni Mantovaneli Mariana de Oliveira Carneiro Samuel Massarioli Ribeiro Giovanni Caldas Amaral Quintão Classificação 29º 30º 31º 32º 33º PORTARIA 163-S DE 21/05/2014 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº 54361290/2011/SESA, RESOLVE ARTIGO 1º - ALTERAR a Portaria 055-S, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 19/02/2014, referente à designação de servidores, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos a serem realizados pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, conforme previsto no Decreto nº 1.081-R, de 14 de outubro de 2002, para excluir e incluir: FUNÇÃO NOME EXCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE APOIO INCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE APOIO SORAIA ESTER MORONARI ERICA LOBATO QUIMQUIM Vitória 21 de maio de 2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Aprova a 29ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 29ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55424 RESOLVE ARTIGO 1º - ALTERAR a Portaria 082-S, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial de 19/03/2014, referente à designação de servidores, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos a serem realizados pelo HOSPITAL DORIO SILVA, conforme previsto no Decreto nº 1.081-R, de 14 de outubro de 2002, para incluir: Nº FUNCIONAL 3297489 ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2014. Vitória 21 de maio de 2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55483 ORDEM DE SERVIÇO Nº 039 DE 21/05/14 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO PROGRAMA JOVENS VALORES ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTAGIÁRIO/VIGÊNCIA Protocolo 55409 LAURITA RIBEIRO PEREIRA PORTARIA 162-S DE 21/05/2014 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº 54361923/2011/SESA, INCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE APOIO Secretaria de Estado da Saúde - SESA - NOME Protocolo 55431 PORTARIA Nº 044-R, 21 DE MAIO DE 2014 FUNÇÃO 3567842 ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de maio de 2014. Vitória (ES), 21 de maio de 2014. José Carlos Lyrio Rocha Diretor-Presidente Nº FUNCIONAL 2903792 GUILHERME DE SOUSA HAASE 24/04/2014 a 30/06/2015 VALOR DA BOLSA: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do Padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo. PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 10.122.0800.2690 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Remuneração de Serviços Pessoais. 14 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO FONTE DE RECURSOS: 104 AMPARO LEGAL: Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Lei Complementar nº 88, Art. 70, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o Decreto nº 1195-S, de 06 de novembro de EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2009. Vitória 21 de maio de 2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55464 ORDEM DE SERVIÇO 038 DE 21/05/2014 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial de 05/01/2011, RESOLVE RESCINDIR, os Contratos de Bolsa de Complementação Educacional dos estagiários da Secretaria de Estado da Saúde, abaixo relacionados: NOME AILTON CAJAZEIRA FELIX FILHO ANA CAROLINA ALVARINO SENA ANA VEGA CARREIRO DE FREITAS CÁSSIO LOUZADA BORGHI GUSTAVO LIRA DA SILVA GUSTAVO KLEIN MOREIRA ISIS DE OLIVEIRA PEREIRA JACÓ LEOPOLDINO DA SILVA MATTOS JOÃO HENRIQUE DADALTO ROSSONI LAIZE PRATES DE SOUZA ROCHA MARCO AURELIO OLIVEIRA SILVA PAMELA CRISTINA DOS SANTOS MARRECO RICARDO VIEIRA BAIOCO ROBERTA CHISTIAN MONTEIRO PEREIRA SUELEM TELES FREIRE VINICIUS SILVA DE SOUZA Vitória 21 de maio de 2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 086/2014. PROCESSO Nº. 61020222. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº960/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. OBJETO: Aquisição de Exame de ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL para o paciente MATEUS DA SILVA LOPES. VALOR: R$70,00(SETENTA REAIS). Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339039 fonte 0135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme nota de empenho Nº 00197/2014. Jerônimo Monteiro, 21/05/2014. Márcia Cravo Machado Diretora Administrativa da UIJM Protocolo 55160 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 089/2014. PROCESSO Nº. 61020222. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0322/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. OBJETO: Aquisição de Exame de TOMOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL para o paciente MATEUS DA SILVA LOPES. VALOR: R$339,33(TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). Nº FUNCIONAL 3532658 3565661 3552047 3528669 3552896 3514773 3435164 3556441 3434494 3545512 3437264 3471004 3442918 3507246 3538818 3570533 A PARTIR 07/01/2014 16/04/2014 08/04/2014 10/03/2014 09/04/2014 13/01/2014 19/01/2014 12/02/2014 01/01/2014 06/01/2014 07/04/2014 29/04/2014 26/02/2014 01/01/2014 25/04/2014 16/05/2014 Protocolo 55440 Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339039 fonte 0135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme nota de empenho Nº 00198. Jerônimo Monteiro, 21/05/2014. Márcia Cravo Machado Diretora Administrativa da UIJM Protocolo 55190 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 085/2014. PROCESSO Nº. 61020222. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0322/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. OBJETO: Aquisição de Exame de TOMOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL para o paciente PEDRO LOBATO. VALOR: R$339,33(Trezentos e trinta nove reais e trinta três centavos.). Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339039 fonte 0135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme nota de empenho Nº 00196. Jerônimo Monteiro, 21/05/2014. Márcia Cravo Machado Diretora Administrativa da UIJM Protocolo 55197 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 076/2014. PROCESSO Nº61122610SEGER. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº06/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA: GRÁFICA TRIANGULO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material. ITEM 01-ETIKETA P/ INK JET/LASER. ADESIVO ACRILICO-MARCA TRIANGULO. Quant. 500 unid. Vlr Unit R$ 0,170 Vlr Total de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº00165/2014. LOCAL DE ENTREGA: A entrega do material deverá ser feita no seguinte endereço: Avenida Dr. José Farah, 34, Jerônimo Monteiro - ES. Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339030 fonte 135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014. (cento e sessenta e três trezentos e cinquenta reais). Jerônimo Monteiro, 21/05/2014. CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA. Márcia Cravo Machado Direção Administrativa da UIJM Protocolo 55242 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 077/2014. PROCESSO Nº64569152-HABF ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0346/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA: E.A.CRIST-ME OBJETO: Fornecimento de Material. ITEM 01 PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL PAPEL TIVEK Marca VIRTUAL Quant. 1.200 unid. Vlr Unit R$ 0,32 Vlr Total de R$ 384,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), conforme Nota de Empenho nº000164/2014. LOCAL DE ENTREGA: A entrega do material deverá ser feita no seguinte endereço: Avenida Dr. José Farah, 34, Jerônimo Monteiro - ES. Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339030 fonte 135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014. Jerônimo Monteiro, 21/05/2014. Márcia Cravo Machado Direção Administrativa da UIJM Protocolo 55266 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 649/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1195/2013 PROCESSO Nº 62482432/2013 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA. de CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição dos medicamentos Substrato Cromogenico e Cartela Quanty Tray, valor total R$ 163.350,00 mil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044 9011030502314692, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0134, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2014. DATA DA ASINATURA 20/05/2014 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55439 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0647/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0749/2014 PROCESSO Nº 62658948/2013 de CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento Galantamina, Bromidrato ER 24mg, valor total R$ 128.127,68 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0335, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014. DATA DA ASINATURA 20/05/2014 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde ___________________________ ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0648/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0748/2014 PROCESSO Nº 62658948/2013 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA: BIOCIÊNCIAS S/A. de NOVARTIS OBJETO: Aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, valor total R$ 528.242,64 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0335, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014. DATA DA ASINATURA 20/05/2014 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55446 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2012 CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. CONTRATADA AUTOMOTORES LTDA. DELTA OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original a partir de 21/06/2014 até 20/06/2016, prestação de serviços de locação de veículo automotor. DATA DA ASSINATURA 09/05/2014 PROCESSO Nº57989761/2012 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS Diretor Geral do HINSG Protocolo 55433 RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº046/2005 ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA E A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO - Complementação de recursos financeiros do Convênio nº 0046/2005. 2.1 - Ao valor do Convênio nº 046/2005 serão adicionados recursos complementares de R$ 7.779.353,61 (sete milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), visando à continuidade da sua execução a partir da data de publicação do presente Termo Aditivo à 30/09/2014. 2.2 - O montante de recursos a ser empregado na execução do Objeto convenial será de R$ 164.333.325,61 (cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho e anexos que são parte integrante deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA 13/05/2014 PROCESSO N.º30836310/2005 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55455 RESUMO DO CONVÊNIO N.º 9023/2014 ENTIDADES CONVENENTES Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo através da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense Hospital Evangélico de Vila Velha - AEBES/ HEVV. OBJETO Aquisição de equipamentos - Bisturi para cirurgia cardíaca e passante, para aplicação aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR - Total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA - Vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação na Imprensa Oficial até 30/04/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.302.059417020000, UG 440901, Gestão 44901, Fonte 0104 ED 4.4.50.42.00 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA 05/05/2014 RG SECONT 0140152 PROCESSO Nº 64406318/2013 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55430 RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0189/2007. ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. OBJETO - Acréscimo do valor pactuado no montante de R$ 323.672,83 (trezentos e vinte e três mi seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), bem como o uso da Aplicação Financeira no valor de R$ 65.331,00 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais), totalizando o presente Aditivo ao montante de R$ 389.003,23 (trezentos e oitenta e nove mil três reais e vinte e três centavos), conforme Plano de Trabalho e seus anexos, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. 1.2 - O montante dos recursos a serem empregados na execução do Objeto do Convênio 0189/2007 é de R$ 1.291.565,22 (um milhão duzentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondente ao somatório dos valores repassados pelo CONCEDENTE, no valor total de R$ 902.561,39 (novecentos e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), acrescido ao valor do presente Aditivo equivalente a R$ 389.003,23 (trezentos e oitenta e nove mil três reais e vinte e três centavos0. DATA DA ASSINATURA 09/05/2014 PROCESSO N.º39623262/2007 DATA DA ASSINATURA 09/05/2014 PROCESSO N.º39623262/2007 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55461 RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0202/2008 ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO - Fica prorrogado a partir de 01/07/2014, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 30/06/2015. DATA DA ASSINATURA 24/04/2014 PROCESSO N.º43242952/2008 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55467 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2011 ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINSFHASDOMAR. OBJETO - Acréscimo do valor inicialmente pactuado no montante de R$ 1.480.120,80 (um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e vinte reais e oitenta centavos). 1.2 - O montante dos recursos a serem empregados na execução do Convênio nº 050/2011 é de R$ 6.280.201,44 (seis milhões duzentos e oitenta mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao somatório dos valores repassados pelo Concedente, no valor total de R$ 4.800.080,64 (quatro milhões oitocentos mil oitenta reais e sessenta e quatro centavos), acrescido ao valor do presente Aditivo equivalente a R$ 1.480.120,80 (um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e vinte reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA 13/05/2014 PROCESSO N.º54610737/2011 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55484 RETIFICAÇÃO JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde ___________________________ Na redação da Portaria 159-S, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 15/05/2014. RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0189/2007. ONDE SE LÊ:...Período 18/04/2014 02/05/2014... a ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0189/2007, a partir de 01/09/2014, por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 31/08/2015. LEIA-SE:...Período 18/04/2014 04/05/2014... a Vitória, 21/05/2014 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55275 15 Hospitais Resumo de Ordem de Fornecimento nº 0098-2014 Ata de Registro de Preços: nº 0312/2014 PROCESSO-63560763HSL Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria. Contratadas: JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Lote 04 - Item 01(esponja White foam álcool polivinil aplicação hidrofílica 10 x 15 cm); Quant. 06unid; Valor Total: R$8.460,00. Lote 05 - Item 01(reservatório material acrílico 1000 ml, para uso esponja hidrófoba); Quant. 10unid; Valor Total: R$23.300,00. 490110302029027220000 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2014. V. Velha, ES 21 de maio de 2014. ROSANI DE MORAES CAIADO Diretora Geral /HABF Protocolo 55140 Resumo de Ordem de Fornecimento nº 0097-2014 Ata de Registro de Preços: nº 1137/2013 PROCESSO-61644757 Objeto: Registro de preços para material de consumo nutrição. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria. Contratadas: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Lote 01 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico isento de lactose e glúten sabor morango); Quant.144fr; Valor Total: R$1.080,00. Lote 02 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico isento de lactose e glúten sabor baunilha); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 484,56. Lote 03 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico isento de lactose e glúten sabor morango); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 547,20. Lote 04 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico isento de lactose e glúten sabor baunilha); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 547,20. Lote 05 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico, para diabético isento de sacarose lactose e glúten sabor baunilha); Quant. 72unid; Valor Total: R$ 655,92. Lote 06 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico, para diabético isento de sacarose lactose e glúten sabor morango); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 983,52. Lote 08 - Item 01(suplemento 16 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. alimentar nutricionalmente completo hiperproteico para cicatrização de ulceras de pressão isento de glúten sabor morango); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 1.123,20. Lote 09 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hiperproteico e hipercalórico isento de glúten sabor morango); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 827,28. Lote 10 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hiperproteico e hipercalórico isento de glúten sabor morango); Quant. 72fr; Valor Total: R$ 763,92. Lote 11 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hiperproteico e hipercalórico para pacientes oncológicos isento de lactose e glúten sabor cappuccino); Quant. 90unid; Valor Total: R$ 1.863,00. Lote 12 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hiperproteico, hipercalórico e hipolipidico para pacientes com dpoc isentam de glúten sabor morango); Quant. 72unid; Valor Total: R$ 935,28. Lote 13 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico e normoproteico isento de lactose e sacarose sabor baunilha ou cappuccino); Quant. 72unid; Valor Total: R$ 1.058,40. Contratadas: NUTRISSOLUTION NUTRIÇÃO E COM DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Lote 18 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico a base de caseinato e proteína do soro do leite com fibras e com sacarose sabor morango); Quant. 72unid; Valor Total: R$757,44. Lote 19 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico e hiperproteico a base de caseinato e proteína do soro do leite sem fibras e com sacarose sabor chocolate); Quant. 72unid; Valor Total: R$792,00. Lote 20 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico e hiperproteico a base de caseinato e proteína do soro do leite sem fibras e com sacarose sabor abacaxi); Quant. 72unid; Valor Total: R$756,00. Lote 21 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico isento de lipídios baseado em suco clarificado a base de proteína hidrolisada de ervilha sem fibras com sacarose sabor maçã); Quant. 72unid; Valor Total: R$ 1.229,76. Contratadas: VITORIAFARMA LTDA. Lote 14 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico, hiperproteico isento de lactose ,sacarose e glúten a base de caseinato de sódio e cálcio isolado protéico de soja , com fibras para pacientes diabéticos sabor baunilha); Quant. 81unid; Valor Total: R$1.134,00. Lote 15 - Item 01(suplemento alimentar nutricionalmente completo hipercalórico, hiperproteico e hipolipidico isento de lactose e glúten a base de caseinato de cálcio e sódio para paciente oncológicos sabor banana); Quant. 81unid; Valor Total: R$1.462,05. 490110302029027220000 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2014. V. Velha, ES 21 de maio de 2014. ROSANI DE MORAES CAIADO Diretora Geral /HABF Protocolo 55144 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social SESP DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 011-R, DE 21 de MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários. Órgão: 35.000 - Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas SETOP UO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo UG: 350208 - IOPES V - Crédito DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO UG EMITENTE: F III - De/Concedente: Órgão: 45.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP UO: 45.103 - Policia Militar do Estado do Espírito Santo UG: 450103 - PMES IV - Para/Executante: ESPECIFICAÇÃO UO PRO. TRABALHO 45.103 0618108653.756 (NOME DA AÇÃO) CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PMES 350208 - IOPES FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR 0101 4.4.90 450103 VALOR (R$) 151.159,74 CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR (R$) JAN: FEV: MAR: ABR: MAI: JUN: JUL: AGO: 50.386,58 SET: 50.386,58 OUT: 50.386,58 NOV: DEZ: 56.080,58 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 21 de Maio 2014. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 55212 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 012-R, DE 21 de MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários. RESOLVE: Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº 004/2014 - PMES, de 13/05/14, na forma a seguir especificada: I - Objeto: Execução da obra de construção da guarita do Centro de Formação e Aperfeiçoamento - CFA da Polícia Militar, no município de Cariacica/ES II - Vigência Data de início: Maio/2014 Data de término: Novembro/2014 III - De/Concedente: Órgão: 45.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP UO: 45.103 - Policia Militar do Estado do Espírito Santo UG: 450103 - PMES IV - Para/Executante: Órgão: 35.000 - Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP UO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo UG: 350208 - IOPES V - Crédito DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO UG EMITENTE: UG FAVORECIDA: 450103 - PMES CÓDIGO ESFERA F I - Objeto: Execução da obra de construção da calçada cidadã do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no município de Vitória/ES II - Vigência Data de início: Maio/2014 Data de término: Setembro/2014 UG FAVORECIDA: CÓDIGO ESFERA RESOLVE: Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº 001/2014 - PMES, de 15/05/14, na forma a seguir especificada: 450103 - PMES ESPECIFICAÇÃO UO PRO. TRABALHO 45.103 0618108653.756 (NOME DA AÇÃO) CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PMES 350208 - IOPES FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR 0101 4.4.90 450103 VALOR (R$) 280.402,86 CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR (R$) JAN: FEV: MAR: ABR: MAI: JUN: JUL: AGO: 56.080,57 SET: 56.080,57 OUT: 56.080,57 NOV: 56.080,57 DEZ: 56.080,58 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 21 de Maio 2014. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 55214 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 049/2014. PROCESSO: 64354989/2013 SESP. REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 003/2013 - SEFAZ CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Poltronas giratórias, sofás, cadeiras e longarinas para atender a demanda da Unidade de Policia de Feu Rosa, Serra/ES. Valor Total: R$ 13.640,31 (treze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e : 45.101.0618108653.733 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 0101 Objeto: Aquisição Medicamentos. Em 20 de maio de 2014. Diana Maria Silveira Batista Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos/SESP respondendo Protocolo 55053 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 050/2014. PROCESSO: 66042984/2014 SESP. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 012/2014 - SESP CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: VISTA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFES ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material de consumo do gênero Alimentício, Tipo Pó de Café, para atender os atendentes da SESP. Valor Total: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.101.0612208002.730 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 0101 Em 21 de maio de 2014. Diana Maria Silveira Batista Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos/SESP respondendo Protocolo 55211 Polícia Militar - PM-ES RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 070/2014 Ata de Registro de Preços nº 205/2014 - SESA/HDDS Processo nº: 60367512 (HDDS) Processo nº: 62657461 (DS) Pregão Eletrônico nº 205-2013 Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Contratada: CRISTALIA Secretaria de Estado da Educação - SEDU - de Lote 01 Item 01 - Quantitativo: 70 AMP Valor Unitário: R$ 15,99 Lote 06 Item 01 - Quantitativo: 25 AMP Valor Unitário: R$ 12,10 Lote 08 Item 01 - Quantitativo: 120 F/A Valor Unitário: R$ 17,06 Lote 10 Item 01 - Quantitativo: 60 F/A Valor Unitário: R$ 6,50 Lote 11 Item 01 - Quantitativo: 200 F/A Valor Unitário: R$ 6,16 Lote 12 Item 01 - Quantitativo: 250 F/A Valor Unitário: R$ 6,20 Valor Total: R$ 6.641,00 Dotação Orçamentária: Atividade 45105.103020009.2771, Elemento de Despesa 3.3.90.30 do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2014. Vitória/ES, 14 de maio de 2014. Cel. PM Isson Feu Pereira P. Filho Diretor de Saúde da PMES Protocolo 55143 Polícia Civil - PC-ES Resolução nº 049/2014, de 20 de maio de 2014. O CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA ACADEPOL, nos termos do art. 180, §4º, da Lei Complementar 3.400/81 e suas alterações e nos termos da Lei Complementar nº 756/13, considerando, ainda, o disposto no artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81 e suas alterações, e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU, com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o SEP nº 65415884, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), através da Portaria nº 021, de 20/5/2014, em desfavor do servidor policial PC IP ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR, nº funcional 316365, pelo(s) indício(s) de suposta(s) prática(s) de transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no art. 192, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 3.400/81 e suas alterações e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE, que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) susomencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei. HELI SCHIMITTEL CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA ACADEPOL Protocolo 55121 17 EDITAL SEDU Nº 030/2014 Prorrogação do período de inscrições previsto no Edital nº 024/2014, que trata da chamada para inscrição na Formação Continuada de Professores “A crônica: um olhar sobre o Espírito Santo” O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, torna pública a prorrogação do período de inscrições na Formação Continuada de Professores “A crônica: um olhar sobre o Espírito Santo”: 1- DA INSCRIÇÃO Fica prorrogado o período de inscrições para até o dia 28/05/2014. 2 - CRONOGRAMA DE TRABALHO AÇÃO Inscrição dos Professores Cursistas Análise das inscrições PERÍODO prorrogada para até 28 de maio de 2014 29 de maio de 2014 Publicação das inscrições validadas Confirmação das inscrições dos Cursistas Realização da Formação 30 de maio de 2014 até 2 de junho de 2014 LOCAL SRE sob cuja jurisdição está a escola a que o Cursista está vinculado SRE sob cuja jurisdição está a escola a que o Cursista está vinculado Site da SEDU Sistema SIARHES de junho a outubro ESESP de 2014* 3- Ficam mantidas as outras disposições, que constam do Edital nº 024/2014. Vitória, 21 de maio de 2014. KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Secretário de Estado da Educação Protocolo 55215 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2014. Convoca os alfabetizadores coordenadores de turma voluntários e professores alfabetizadores voluntários classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo edital nº 17/2014, para atuação no Projeto Ações para Redução do Analfabetismo em escolas da rede pública e em espaços comunitários, dos municípios de Alfredo Chaves, Piúma, São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário sob a jurisdição da S.R.E. de Vila Velha e de São Mateus, respectivamente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei 3.043/75, resolve: 1 - Convocar os alfabetizadores coordenadores de turma voluntários e professores alfabetizadores voluntários classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo edital nº 17/2014, para atuação no Projeto Ações para Redução do Analfabetismo em escolas da rede pública e em espaços comunitários, dos municípios de Alfredo Chaves, Piúma, São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário, sob a jurisdição da S.R.E. de Vila Velha e São Mateus, respectivamente, em atendimento ao item 5, do Edital 20/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. 2 - Para efeito de formalização do Termo de Compromisso do bolsista fica definida a apresentação de cópia legível dos seguintes documentos, acrescida da ficha de inscrição, gerada pelo sistema eletrônico, no momento da chamada: I - FICHA DE INSCRIÇÃO DETALHADA GERADA PELO SISTEMA II - CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da Receita Federal; III - carteira de identidade (RG), com número, órgão expedidor e data de expedição da mesma; IV - título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de quitação da justiça eleitoral; V - carteira de trabalho da qual conste fotografia, número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego; VI - Comprovante de PIS/PASEP; caso não o possua apresentar a declaração constante no anexo IV deste edital, devidamente preenchida e assinada; VII - comprovante de residência; VIII - comprovante de conta bancária no BANESTES (se possuir); 18 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. IX - comprovante do ano do primeiro emprego (através da cópia da carteira de trabalho ou outro documento comprobatório). X - formação acadêmica/titulação, conforme Incisos de I a V do item 3 deste Edital; XI - certificado de reservista; XII - certidão de casamento; 3 - Para os candidatos que mantiveram vínculo com a rede estadual de ensino do Espírito Santo no ano de 2013, é facultativa a apresentação dos documentos constantes nos inciso II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI. Local: SRE Vila Velha End.: Rua Santa Luzia. S/Nº - Praia da Costa - Vila Velha - ES (Ao lado do CREFES) MODALIDADE: PROFESSOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO HORÁRIO MUNICÍPIO ORDEM DOS CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS PARA CHAMADA 29/mai 13:30 h ALFREDO 01º AO 13º CHAVES MODALIDADE: PROFESSOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO DATA HORÁRIO MUNICÍPIO 29/mai 14:00 h PIÚMA Local: Auditório da Superintendência Regional de São Mateus End.: Avenida Jones dos Santos Neves, s/nº - Centro - São Mateus MODALIDADE: PROFESSOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO DATA HORÁRIO MUNICÍPIO 30/05 8h SÃO MATEUS JAGUARÉ CONCEIÇÃO DA BARRA PEDRO CANÁRIO DATA MODALIDADE: ALFABETIZADOR - COORDENADOR DE TURMA DATA HORÁRIO 29/mai 13:30 h ORDEM DOS CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS PARA CHAMADA 01º AO 05º MUNICÍPIO ORDEM DOS CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS PARA CHAMADA ALFREDO CHAVES 01º AO 4º ORDEM DOS CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS PARA CHAMADA 1º AO 10º Vitória, 21 de maio de 2014. KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Secretário de Estado da Educação Protocolo 55488 PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014. Acrescentar aos Conselhos de Escolas constantes no Anexo I Portaria nº 019-R de 21 de fevereiro de 2014, os recursos financeiros de natureza custeio e capital destinado à Meta I. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, e considerando: - a prerrogativa de autonomia de gestão financeira concedida às escolas públicas estaduais, nos termos do Art. 26 e seus incisos I e II da Lei nº5. 471, de 23 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º Complementar, à conta do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola - PEDDE, recursos financeiros no valor de R$ 2.998.456,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) destinados aos Conselhos de Escola, constantes do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os recursos financeiros de que trata o art. 1º deverão cobrir: Despesa de serviço contábil para escrituração do Conselho de Escola e aquisição de equipamentos de segurança, referente à Meta I do PEDDE/2014 previstos no orçamento de 2014. Parágrafo único. A Meta I destina-se à: Manutenção da rede escolar, no valor de R$ R$ 2.998.456,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), sendo destinados a 493 (quatrocentos e noventa e três) estabelecimentos de ensino, representados por 449 Conselhos de Escola, conforme Anexo I. A realização das etapas do PEDDE/2014 obedecerá ao cronograma constante no Anexo II desta Portaria. Art. 3º O prazo para elaboração do Plano de Aplicação será de 10(dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria. Art. 4º Ficam mantidos todos os artigos da Portaria nº 019-R, de 21 de fevereiro de 2014. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 21 de Maio de 2014. KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Secretário de Estado da Educação ANEXO I PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Conselho de Escola CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. MARIA DE ABREU ALVIM CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ELVIRA BARROS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS JOSE GIESTAS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM AFONSO CLAUDIO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SAO FRANCISCO CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. JOSE ROBERTO CHRISTO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM “SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU” CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM OLEGARIO MARTINS Município AFONSO CLAUDIO Custeio R$ 4.344,00 CAPITAL Total R$ 4.344,00 AFONSO CLAUDIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AFONSO CLAUDIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AFONSO CLAUDIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AFONSO CLAUDIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AFONSO CLAUDIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AGUA DOCE DO NORTE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AGUA DOCE DO NORTE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AGUA DOCE DO NORTE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AGUIA BRANCA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO RURAL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. E 2. GRAUS ARISTEU AGUIA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG- PROFESSOR PEDRO SIMAO CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS PROF. CELIA TEIXEIRA DO CA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. GRAU PROFESSOR LELLIS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (OSCAR DE ALMEIDA GAMA) CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS - JOSE CORRENTE CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ANA MONTEIRO DE PAIVA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M CAMILA MOTTA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PASTOR ANTONIO NUNES DE CARVALHO CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CORONEL GOMES DE OLIVEIRA CONSELHO ESCOLA DE 1 E 2 GRAU CANDIDA POVOA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CABOCLO BERNARDO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 2 GRAU MISAEL PINTO NETTO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “PROFESSOR APARICIO ALVARENGA” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU ERMENTINA LEAL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS DYLIO PENEDO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. PRIMO BITTI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FERNANDO DE ABREU CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE DAMASCENO FILHO CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BRASIL” CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JONES DOS SANTOS NEVES CONSELHO DE ESCOLA E.E.E.F. ITA AGUIA BRANCA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 AGUIA BRANCA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ALEGRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ALFREDO CHAVES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ALTO RIO NOVO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ANCHIETA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 APIACA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ARACRUZ R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ATILIO VIVACQUA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BAIXO GUANDU R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BAIXO GUANDU R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 BAIXO GUANDU R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 BARRA DE FRANCISCO SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DA EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA CONSELHO DA E.E.E.F. FAZENDA ANTONIO CIRILO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. VARGEM ALEGRE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF MONTE SENIR BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO BARRA FRANCISCO DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BARRA DE FRANCISCO BOA ESPERANCA BOA ESPERANCA SAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BOA ESPERANCA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 BOM JESUS DO NORTE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BREJETUBA BREJETUBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BREJETUBA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 BREJETUBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 BREJETUBA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO XXIII CONSELHO DA EEEEFM PROFESSORA ASCENDINA FEITOSA CONSELHO DAS ESCOLAS CONSORCIADAS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SOBRADINHO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ANTONIO DOS SANTOS NEVES CONSELHO DE ESCOLA DO CEIER DE BOA ESPERANCA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M . HORACIO PLINIO CONSELHO DA EEEFM FAZENDA CAMPORES CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU MARLENE BRANDAO CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM ALVARO CASTELO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “SAO JORGE” 19 20 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LIONS NAPOLEAO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CEEJA - CI CONSELHO DE ESCOLA DE1 GRAU NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LICEU MUNIZ FREIRE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EEEF ROTARY CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU JOSE TAVEIRA DOS SANTOS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - EEEFM FRANCISCO COELHO AVILA JUNIOR CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRA U DONA MARIA SANTANA CONSELHO DE ESCOLA DE 1.GRAU QUINTILIANO DE AZEVEDO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG CLAUDIONOR RIBEIRO CONSELHO DE ESCOLA DE 1.GRAU BERNARDINO MONTEIRO CONSELHO DE ESCOLA DA A.E.C. E.P.G. AGOSTINHO SIMONATO CONSELHO DE ESCOLA DE 1. GRAU PROF. HOSANA SALLES CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PRESIDENTE GETULIO VARGAS CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU CLUBE DO BOSQUE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU CORAMARA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. CAROLINA PASSOS GAIGHER CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROFESSORA INAH WERNECK CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU ELIZEU LOFEGO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEEFM PROFESSOR DOMINGOS UBALDO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PACOTUBA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MARIA ANGELICA MARANGONI SANT’ANA CONSELHO DE ESCOLA EPG SANTA CECILIA CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROFESSORA AMELIA TOLEDO DO ROSARIO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG WILSON RESENDE CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAU PROFESSORA PETRONILHA VIDIGAL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COUTINHO CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAU ZACHEU MOREIRA DA FRAGA CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU FRATERNIDADE E LUZ CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU GIRONDA CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO INTERESCOLAR ATTILA DE ALMEIDA MIRANDA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG DR. ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS CONSELHO DE ESCOLA DA EPG PRESIDENTE CASTELO BRANCO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SATURNINO RANGEL MAURO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG STELITA RAMOS CONSELHO DE ESCOLA DA EPG CORONEL OLIMPIO CUNHA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA PLURIDOCENTE WELLINGTON FERREIRA BORGES ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “ROSA MARIA REIS” CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. ZAIRA MANHAES DE ANDRADE CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ANTONIO ESTEVES CONSELHO DE ESCOLA EPSG PROF.MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “MARACANA” CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CACHOEIRO ITAPEMIRIM DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CACHOEIRO ITAPEMIRIM CARIACICA DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G “NOSSA SENHORA APARECIDA” CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MARIANO FIRME DE SOUZA CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL FUNDAMENTAL MEDIO PROF. JOSE LEÃO NUNES CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1G PROF AUGUSTO LUCIANO CONSELHO DE ESCOLA EPG PROFESSORA MARIUZA SECHIN CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G ADALBERTO QUEIROZ CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOTONIO BRANDAO VILELA CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G EULALIA MOREIRA CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. ITAGIBA ESCOBAR CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G “JOAO CRISOSTOMO BELEZA” CONSELHO DE ESCOLA DA EPG PROF AUGUSTO CARVALHO CONSELHO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANA LOPES BALESTRERO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ARY PARREIRAS CONSELHO DA ESCOLA DE 1GRAU GENERAL TIBURCIO CONSELHO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CELESTINO DE ALMEIDA CONSELHO DE ESCOLA DE 1°E 2°GRAUS PROF JOAQUIM BARBOSA QUITIBA CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F M SAO JOAO BATISTA CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. GLADISTON REGIS BARBOSA CONSELHO DE ESCOLA EEEF JARDIM FELIZ CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. DR. AFONSO SCHUWAB CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAUTILA RODRIGUES XAVIER CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. VENTINO DA COSTA BRANDAO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO CONSELHO DA ESCOLA DA EEEF TIRADENTES CONSELHO DE ESCOLA DE 1 G JOSE MARIA FERREIRA CONSELHO DA ESCOLA EPG JOSE RODRIGUES COUTINHO CONSELHO DA ESCOLA DE ENS. FUDAM. E MED. HUNNEY EVEREST PIOVESAN CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M THEODOMIRO RIBEIRO COELHO CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G JESUS CRISTO REI CONSELHO DA EEEF DR. JOSE MOYSES CONSELHO DA ESCOLA DA EPG CASTELO BRANCO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROFESSORA MARIA PENEDO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MANOEL PASCHOAL DE OLIVEIRA CONSELHO DE ESCOLA EPG DR. SOUZA ARAUJO CONSELHO DA ESCOLA DA EEEFM ALZIRA RAMOS CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DA EPG BOA VISTA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PRESIDENTE MEDICI CONSELHO DE CONSÓRCIO DAS ESCOLAS UNIPLURIDOCENTES DE RODA D’AGUA, ITAPOCA, LIMÃO E CACHOEIRINHA-EEPEF - ESC. ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS JOAO BLEY CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO EMILIO NEMER CARIACICA CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 CARIACICA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CASTELO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CASTELO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO ESCOLAR CEEJA PEDRO ANTONIO VITALI CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFA CAROLINA PICHLER CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFESSORA NEA MONTEIRO COSTA CONSELHO DE ESCOLAS DA EEEM CONDE DE LINHARES CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM ANTONIO EUGENIO ROSA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM HONORIO FRAGA COLATINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 21 22 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LIONS CLUB DE COLATINA CONSELHO DE ESCOLA DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL “ARISTIDES FREIRE” CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM RUBENS RANGEL CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. GERALDO VARGAS NOGUEIRA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “JOSE CARLOS CASTRO” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA PLURIDOCENTE CORREGO DO CEDRO CONSELHO ESCOLA DA E.E.E.M DUNAS DE ITAUNAS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG “VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROF JOAQUIM FONSECA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG “ASSENTAMENTO UNIÃO” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. E 2. GRAUS PROF. ALDY SOARES MERCON VARGAS CONS. DE ESC. DA ESCOLA DE PRIM. E SEG. GRAUS “JUVENAL NOLASCO” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS DE PONTO DO ALTO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PEDREIRAS CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG GISELA SALLOKER FAYET CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG TEÓFILO PAULINO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PEDRO DE ALCANTARA GALVEAS CONSELHO DE ESCOLA 1 E 2 GRAUS SÃO JOSE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM JOASSUBA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. PATRIMONIO PRATA DOS BAIANOS CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F COTAXE CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. JOSE TEIXEIRA FIALHO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. ECOPORANGA CONSELHO DA EEEF SANTA TEREZINHA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. DANIEL COMBONI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS NAIR MIRANDA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU MARIA DA PAZ PIMENTEL CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F M PROFESSOR CARLOS MENDES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO IRINEU MORELLO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFESSOR SANTOS PINTO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF DR. MOACIR AVIDOS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MIGUEL SANCTIS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ZENOBIA LEAO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOVENTINA SIMOES E.E.E.F. MANOEL ROZINDO DA SILVA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RIO CLARO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNADEMTAL CELITA BASTOS GARCIA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANGELICA PAIXAO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZULEIMA FORTES FARIA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DR. SILVA MELLO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM GUARAPARI CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. LEANDRO ESCOBAR COLATINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 COLATINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DA BARRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONCEICAO DO CASTELO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DIVINO DE SAO R$ 4.344,00 LOURENCO DOMINGOS MARTINS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DOMINGOS MARTINS DOMINGOS MARTINS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DOMINGOS MARTINS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 DORES DO RIO PRETO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DORES DO RIO PRETO ECOPORANGA ECOPORANGA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 ECOPORANGA ECOPORANGA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 ECOPORANGA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ECOPORANGA ECOPORANGA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 FUNDAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 FUNDAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 G O V E R N A D O R R$ 4.344,00 LINDENBERG G O V E R N A D O R R$ 4.344,00 LINDENBERG R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 G O V E R N A D O R R$ 4.344,00 LINDENBERG G O V E R N A D O R R$ 4.344,00 LINDENBERG GUACUI R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUACUI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 12.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 GUARAPARI GUARAPARI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 CONSELHO DE ESCOLA DA ESOCLA PSG PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS NOSSA SENHORA DA SAUDE CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG NARCEU DE PAIVA FILHO CONSELHO DE ESCOLA OLAVO RODRIGUES DA COSTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ANTONIO LEMOS JUNIOR CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CEL ANTONIO DUARTE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PASTOR ADILSON BENTO DE FREITAS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM BERNARDO HORTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SANTA CRUZ CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ALFREDO LEMOS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM EURICO SALLES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO LAGE CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LEOPOLDINO ROCHA E.E.E.F.M. LEOPOLDINO ROCHA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO JACQUES SOARES (E.E.E.F.M ANTONIO JACQUES SOARES) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAOCA - E.E.E.F ITAOCA CONSELHO DE ESCOLA- E.E.E.F.M. WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU GRAUNA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “PROFESSORA ALEYDE COSME” -ITARANA-ES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “ALTO JATIBOCAS” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR JOSUE BALDOTTO” ITARANA-ES CONSELHO DE ESCOLAS DAS ESCOLAS CONSORCIADAS DE ITARANA CONSELHO E.E.E.M. SANTISSIMA TRINDADE CONSELHO DE ESCOLA E P S G HENRIQUE COUTINHO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS PADRE AFONSO BRAS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA 1 E 2 GRAUS PEDRO PAULO GROBERIO CONSELHO DE ESCOLA DA 1 E 2 GRAU IRMA TERESA ALTOE CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G XIII DE SETEMBRO CONSELHO DE ESCOLA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “JERONIMO MONTEIRO” CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2GRAUS JOAO NEIVA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG LUIZ JOUFFROY CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “JOAQUIM CAETANO DE PAIVA” LARANJA DA TERRA/ES CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SOBREIRO CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. REGINA BANHOS PAIXAO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PRINCESA ISABEL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BARTOUVINO COSTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE DE CALDAS BRITO CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F. PROFESSOR MANOEL ABREU E.E.E.F. LUIZ DE CAMÕES CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE LINHARES - CEEJAL CONSELHO DE ESCOLA DA EPG AUTO GUIMARAES E SOUZA IBATIBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IBIRACU R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IBIRACU R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IBITIRAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IBITIRAMA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ICONHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IRUPI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IRUPI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IRUPI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAGUACU R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAGUACU R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ITAGUACU R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ITAPEMIRIM R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAPEMIRIM R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAPEMIRIM R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAPEMIRIM R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITAPEMIRIM R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITARANA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ITARANA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 ITARANA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 ITARANA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 IUNA IUNA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 IUNA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 JAGUARE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 JAGUARE R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 JAGUARE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 JERONIMO MONTEIRO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 JOAO NEIVA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LARANJA DA TERRA LARANJA DA TERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 LARANJA DA TERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES LINHARES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONSELHO ESCOLAR DA E.P.G VILA REGENCIA LINHARES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 23 24 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU BAIXO QUARTEL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSORA ANTONIETA BANHOS FERNANDES CONSELHO ESCOLA - EPSG POLIVALENTE DE LINHARES I LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONSELHO ESCOLAR DA E.S.G EMIR DE MACEDO GOMES CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SANTINA MOROSINI CUPERTINO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PALMERINDO VIEIRA CAMPOS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOB PIMENTEL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHRISTIANO DIAS LOPES REGISTRO DO ESTATUTO DO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG -DOMINGOS JOSÉ MARTINS CONSELHO DE ESCOLA - E. .P. G. PROFESSOR JOSE VEIGA DA SILVA CE/EEEFM VICTORIO BRAVIM CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS EMILIO OSCAR HULLE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ANTONIO VOLKERS CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 ANTONIO ACHA CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. MONTEIRO DA SILVA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MONSENHOR ELIAS TOMASI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSE VIEIRA CONSELHO DE ESCOLA DA E E E M ANTONIO SABATINI SIMONI CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO “ELIZABETH NAZARIO LAURENTINO” CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROF. ELPIDIO CAMPOS DE OLIVEIRA CONSELHO DE EPSG PADRE MANOEL DA NOBREGA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM DOM JOSE DALVIT CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FRANCISCO FIALHO DE LIMA CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ITABAIANA CONSELHO DE ESCOLA EEEFM MUCURICI LINHARES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 LINHARES R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 MANTENOPOLIS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MANTENOPOLIS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MANTENOPOLIS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 MARATAIZES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MARATAIZES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MARECHAL FLORIANO MARECHAL FLORIANO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 MARILANDIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MIMOSO DO SUL MIMOSO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MIMOSO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MIMOSO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MIMOSO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MIMOSO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MONTANHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 MONTANHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 MONTANHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MONTANHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUCURICI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUCURICI R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 CONSELHO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARQUIMIMO MATTOS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO MENINO JESUS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU BRAULIO FRANCO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUDITH VIANA GUEDES MUNIZ FREIRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUNIZ FREIRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUNIZ FREIRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUNIZ FREIRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA CANDIDO KNEIPP CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SENADOR DIRCEU CARDOSO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU MARCONDES DE SOUZA CONSELHO DA E.E.E.M ZEFERINO OLIORI CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.M MARIA DALVA GAMA BERNABE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM DOM DANIEL COMBONI CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G JOSE ZAMPROGNO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. ALARICO JOSE DE LIMA CONSELHO DAS ESCOLAS EEPEF J A DA SILVA ONOFRE, EEPEF FAZ JACUTINGA, EEPEF S BENEDITO, EEUEF ASSENT OURO VERDE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARARIBOIA MUNIZ FREIRE R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUQUI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 MUQUI R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 NOVA VENECIA NOVA VENECIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 NOVA VENECIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 NOVA VENECIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 NOVA VENECIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 NOVA VENECIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PANCAS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JANUARIO RIBEIRO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM SEBASTIANA GRILO CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G FLORESTA DO SUL CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G DR. EDWARD ABREU DO NASCIMENTO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS PROFESSORA LUIZA BASTOS FARIA CONSELHO DE ESCOLA ESG MANOEL DUARTE DA CUNHA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG TRES DE MAIO CONSELHO DE ESCOLA DE 1. GRAU PEDRO CANARIO RIBEIRO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES CONSELHO DE ESCOLA DA EPG SAO JOAO DO SOBRADO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ‘MARGEM DO ITAUNINHAS’ CONSELHO DAS ESCOLAS DE ASSENTAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE PINHEIROS E MONTANHAES CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM PROF FILOMENA QUITIBA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROF MARIA MAGDALENA DA SILVA EEEM ITAMIRA CONSORCIO DO CONSELHO DE ESCOLAS DOS ASSENTAMENTOS DOS MUNICÍPIOS DE PONTO BELO E MONTANHA CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS DE PRESIDENTE KENNDY CONSELHO ESCOLAR DA EPSG BANANAL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO VIRGÍNIA NOVA CONSELHO DE ESCOLA DE EPSG RIO NOVO DO SUL CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ALICE HOLMEISTER CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO GUILHERMINA HULDA KRUGER REINHOLZ CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU SAO LUIS CONSELHO DE ESCOLA FRANCISCO GUILHERME CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU FREDERICO BOLDT CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU ALTO RIO POSSMOSER CONSELHO DE ESC DA EEEFM GRACA ARANHA CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU FAZENDA EMILIO SCHROEDER CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PROFESSOR HERMAN BERGER CONSELHO DE ESCOLA DA EEEEFM FREDERICO PRETTI CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG JOSE PINTO COELHO CONSELHO DE ESCOLA DO CONSORCIO DAS ESCOLAS: EEUEF MARIA JULITA,EEUEF OLGA BENARIO, EEUEF MADRE CRISTINA E EEUEF PAULO DAMIAO TRISTAO PURINHA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM SAO DOMINGOS CONSELHO DE ESCOLA DA EPG BAIRRO BOA VISTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO S.G. PALHA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU ‘PROFESSORA CARLOS D. M. CUNHA’ CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO VERA CRUZ CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF CORREGO QUEIXADA CONS. DE ESC. DAS ESC. EST.UNID.E PLURID. DE ENS.FUNDAM.CONSORCIADAS DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CORREGO BLEY CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF CORREGO COMPRIDO CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF CORREGO ARARAS PANCAS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PANCAS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PEDRO CANARIO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PEDRO CANARIO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PEDRO CANARIO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PEDRO CANARIO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PEDRO CANARIO PEDRO CANARIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 PINHEIROS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 PINHEIROS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PINHEIROS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PINHEIROS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PIUMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PONTO BELO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PONTO BELO PONTO BELO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 PRESIDENTE KENNEDY R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 RIO BANANAL RIO NOVO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 RIO NOVO DO SUL R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA LEOPOLDINA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA LEOPOLDINA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SANTA TERESA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA TERESA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SANTA TERESA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO DOMINGOS DO R$ 4.344,00 NORTE SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 25 26 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF CORREGO IRACEMA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA DOBROWOLSKY CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA SUAVE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA LORENZONI CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF SAO SALVADOR CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF VALDIVINO GRONER CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF VALE ENCANTADO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MERCES GARCIA VIEIRA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CORREGO DE SANTA MARIA CONSELHO DE ESCOLA - ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS NESTOR GOMES CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM WALLACE CASTELLO DUTRA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM MARITA MOTTA SANTOS CONSELHO ESCOLA DA E. P. G. DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G AMERICO SILVARES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGIDIO BORDONI CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS SANTO ANTONIO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CECILIANO ABEL DE ALMEIDA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS PIO XII CONSELHO DE ESCOLA DO CONSORCIO DAS ESCOLAS E.E.P.E.F. VALE DA VITORIA E.E.U.E.F. PADRE EZEQUIEL CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM FELICIO MELOTTI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAVID ROLDI - EEEFM CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU GETULIO P. LOUREIRO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF ANTONIO LUIZ VALIATI CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PROFESSORA MARIA JOSE ZOUAIN DE MIRANDA CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. MARIA PENEDO CONSELHO DE ESCOLA DA E P S G IRACEMA CONCEICAO DA SILVA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA EPG DOM JOAO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MARINETE DE SOUZA LIRA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ALVES MENDES CONSELHO DE ESCOLA DA E. E. E. F. M ZUMBI DOS PALMARES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ARISTOBULO BARBOSA LEAO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM VILA NOVA DE COLARES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL CONSELHO DE ESCOLA DA E P G FRANCISCO NASCIMENTO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU VIRGINIO PEREIRA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU MARINGA CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F JONES JOSE DO NASCIMENTO CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F MESTRE ALVARO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PROFESSORA ADEVALNI AZEVEDO EPG PROFESSORA ADEVALNI AZEVEDO CONSELHO DE ESCOLA DA E P G PROFESSOR JOAO ANTUNES DAS DORES SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SÃO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO JOSE DO CALCADO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SAO MATEUS R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO ROQUE DO CANAA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SAO ROQUE DO CANAA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ARLINDO FERREIRA LOPES CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. CARAPEBUS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM JACARAIPE CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. LARANJEIRAS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ROMULO CASTELLO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DEPRIMEIRO GRAU TAQUARA 1 CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MANOEL LOPES CONSELHO DE ESCOLA DA 1. E 2. GRAUS “CLOTILDE RATO” CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. PROFESSORA ANNA GOMES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS SIZENANDO PECHINCHA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PROF. JURACI MACHADO EEEF PREFEITO JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA CONSELHO DE ESCOLA DE 1GRAU NOVA CARAPINA CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ANTONIO ENGRACIO DA SILVA CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU CAMPINHO CONSELHO DE ESCOLA EEFM SERRA SEDE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM ANTONIO JOSE PEIXOTO MIGUEL CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROF MARIA OLINDA DE O. MENEZES CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CLOVIS B MIGUEL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROF HILDA MIRANDA NASCIMENTO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ELICE BAPTISTA GAUDIO CONSELHO DE ESC. DE PRIM.E SEG. GR. PROF. JOAO LOYOLA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF GERMANO ANDRE LUBE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 10 E 2O GRAUS SILVIO EGITO SOBRINHO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU ALEGRE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘CORREGO RODRIGUES’ CONSELHO DE ESCOLA DA EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM CANDIDO PORTINARI CONSELHO DE ESCOLA DA EEPEF OVIDIO CARLOS DE MIRANDA, EEPEF JOEIRANA E EEUEF CORREGO PATIOBA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PRESIDENTE LUEBKE CONSELHO DE ESCOLA DA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AGOSTINHO AGRIZZI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO GUILHERME MILANEZE CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU LIBERAL ZANDONADI CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS FIORAVNTE CALIMAN CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO DOMINGOS PERIN EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARAES CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.M. ANILIA KNAAK BUSS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 2 GRAU IRMA DULCE LOPES PONTE CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. MARIA DE NOVAES PINHEIRO CONSELHO DE ESCOLA AUGUSTO RUSCHI CONSELHO DE ESCOLA EPSG NELSON VIEIRA PIMENTEL CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1O. E 20 GRAUS PROFESSORA ANA PORTELA DE SA CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO ESTADUAL INTEGRADO DE EDUCACAO RURAL SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA SERRA SERRA SERRA R$ R$ R$ R$ R$ 8.000,00 R$ R$ R$ R$ SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA SERRA SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SERRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 SOORETAMA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VARGEM ALTA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VARGEM ALTA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VARGEM ALTA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 DO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VIANA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VIANA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VIANA VIANA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 VILA PAVAO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA PAVAO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VENDA NOVA IMIGRANTE VENDA NOVA IMIGRANTE VENDA NOVA IMIGRANTE VIANA VIANA 4.344,00 4.344,00 4.344,00 4.344,00 12.344,00 4.344,00 4.344,00 4.344,00 27 28 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU VALERIO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ATILIO VIVACQUA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO VALERIO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CORREGO PAVAO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA AMORIM CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA SAO GERALDO CONSELHO DE ESCOLA DA COMUNIDADE ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA JERUSALEM CONSELHO DE ESCOLA E.P.S.G. PADRE HUMBERTO PIACENTE CONSELHO DE ESCOLA E.E.E.F.M. JUDITH DA SILVA GOES COUTINHO ESCOLA ESPECIAL DE EDUCACAO ORAL E AUDITIVA PROF. ALECIA FERREIRA COUTO CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO MARIO GURGEL CONSELHO EEEFM CATHARINA CHEQUER CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU AGENOR DE SOUZA LE CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. DOMINGOS JOSE MARTINS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROF. GERALDO COSTA ALVES CONSELHO DA ESCOLA DE 1. GRAU “DANTE MICHELINI” CONSELHO DO INSTITUTO DE EDUC. PROF. AGENOR RORIZ CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU MARCILIO DIAS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM GODOFREDO SCHNEIDER CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAU - DR. FRANCISCO FREITAS LIMA CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFINA ZAMPROGNO CONSELHO DA ESCOLA DE 1. GRAU BARAO DO RIO BRANCO CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ASSISOLINA ASSIS ANDRADE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM. FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO .E SEGUNDO GRAUS SILVIO R CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORMANDA GONCALVES CONSELHO DA EPG TERRA VERMELHA CONSELHO DA EEFM FLORENTINO AVIDOS CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 PRIMEIRO GRAU PROF. JORGE ANISIO BORJAILLE VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VALERIO R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 4.344,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VILA VELHA VILA VELHA VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 R$ 12.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM LUIZ MANOEL VILA VELHA VELLOSO CONSELHO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA VELHA E MEDIO BENICIO GONCALVES R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DA ESCOLA DA EPSG PROFESSORA VILA VELHA MAURA ABAURRE CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF GALDINO VILA VELHA ANTONIO VIEIRA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DESEMBARGADOR CANDIDO MARINHO CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ELZA LEMOS ANDREATTA CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI CONSELHO DE ESCOLA PROF. FERNANDO DUARTE RABELO VILA VELHA R$ 4.344,00 R$ 8.000,00 R$ 12.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MARIA ERICINA SANTOS CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ALMIRANTE BARROSO CONSELHO DE ESC. ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFE RENATO JOSE DA COSTA PACHECO CONSELHO DE ESCOLA DA EPG HILDEBRANDO LUCAS CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 442 443 444 445 446 447 448 449 Total CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM MARIA ORTIZ CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG GOMES CARDIM CONSELHO DE ESCOLA DA ARNULPHO MATOS ESCAM CONSELHO DE ESCOLA DO COLEGIO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-2. GRAU CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS IRMA MARIA HORTA CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESPECIAL DE EDUCACAO ORAL E AUDITIVA CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE VITORIA Geral VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA VITORIA VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 VITORIA R$ 4.344,00 R$ 4.344,00 R$ 1.950.456,00 R$ 1.048.000,00 R$ 2.998.456,00 29 ANEXO II À PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 ETAPA Publicação da Portaria Elaboração e registro do Plano de Aplicação no Sistema de Gestão escolar - Módulo PEDDE Análise e parecer final RESPONSÁVEL GAE/SEAP Unidade escolar e Conselho de Escola Prazo Até 23/05/2014 10 dias úteis a partir da publicação GAE A partir da inserção do plano até 06/06/2014 A partir da aprovação do plano até 23/06/2014 A partir da autuação do processo até 30/06/2014 A partir da aprovação do plano pelo ordenador de despesas e a apresentação da prestação de contas na SRE A partir do recebimento dos recursos até o dia 17/03/2015 Da data da necessidade emergencial à 27/02/2015 Impressão e encaminhamento dos documentos à GAE/ Unidades escolares SEDU Aprovação do ordenador de despesas e SEAF encaminhamento para empenho e pagamento Pagamento de 100% dos recursos de todas as metas GEOFI Registro de despesas realizadas no Sistema de Gestão Unidades escolares Escolar - Módulo PEDDE Apresentação de propostas de reformulação do plano Unidades escolares de aplicação no Sistema de Gestão escolar - Módulo PEDDE Análise e parecer dos planos de aplicação reformulados GAE Impressão do Plano de Aplicação reformulado e encaminhamento para aprovação do ordenador de despesa Aprovação pelo ordenador de despesas do Plano de Aplicação Reformulado Prazo de execução dos recursos Prazo de realização de visitas de acompanhamento da execução do PEDDE Apresentação da prestação de contas final à SRE Análise e parecer das prestações de contas com encaminhamento à GEOFI/SPC GAE SEAF A partir da inserção do plano reformulado até 03/03/2015 A partir da aprovação da reformulação até 07/03/2015 Unidades escolares SREs A partir do recebimento do reformulado até 27/02/2015 16/03/2015 De 18/06/2014 a 27/02/2015 Unidades escolares SREs De 16/03/2015 a 15/04/2015 Até 14/08/2015 plano Protocolo 55311 PORTARIA Nº 092-R, DE 21 DE MAIO DE 2014. Define atribuições para o acompanhamento, fiscalização e controle da execução dos serviços contratados pela gestão dos contratos de credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para atendimento educacional especializado no contraturno do ensino regular aos alunos da rede estadual e municipal que apresentam deficiência e/ou transtornos globais de desenvolvimento, nos Municípios do Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 3.043/75, considerando que a Secretaria de Estado da Educação alterou o modelo de apoio aos Centros de Atendimento Educacional Especializado, passando de convênio para contratos, considerando que os serviços contratados necessitam de acompanhamento, de controle da execução e de supervisão adequada por parte da Secretaria de Estado da Educação, considerando a necessidade de atualizar os procedimentos relacionados ao acompanhamento e do controle na execução desse serviço, RESOLVE: Art. 1º - As atividades de acompanhamento, fiscalização e controle da execução dos serviços contratados para atendimento educacional especializado no contraturno do ensino regular aos alunos das redes estadual e municipais que apresentam deficiência e/ou transtornos globais de desenvolvimento, junto às instituições credenciadas, são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, das Superintendências Regionais de Educação e das unidades escolares. Art. 2º - À Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência de Juventude e Diversidade/ Subgerência de Educação Especial e Gerência de Monitoramento de Programas e Projetos caberá a supervisão e a gestão geral das atividades contratadas, competindo-lhe: I. gerenciar as despesas orçamentárias decorrentes dos contratos; II. supervisionar as atividades do FISCAL; III. receber, conferir e atestar notas fiscais de acordo com as informações apresentadas pelos fiscais das superintendências regionais e relatórios das instituições credenciadas, encaminhando para pagamento; IV. analisar os registros das ocorrências de desconformidade na execução dos serviços contratados, indicando a aplicação de sanções por inadimplência contratual; V. subsidiar as ações dos Centros de Atendimento Educacional Especializado credenciados, fornecendo diretrizes, bases legais, modelos, formulários e todos os instrumentos necessários ao desenvolvimento das ações; VI. informar às instituições responsáveis pelos Centros de Atendimento Educacional Especializado os municípios que estabeleceram o Convênio de Cooperação Técnica com a SEDU; VII. orientar as instituições contratadas, sempre que necessário, para aprimorar os serviços; VIII criar endereço eletrônico específico para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, dentre outros; IX. manter dinâmica de cooperação com os Centros de Atendimento Educacional Especializado que possibilite a troca de informações e o acompanhamento dos alunos da rede regular de ensino; X. realizar, trimestralmente, a conferência de informações fornecidas pelos fiscais das instituições/CAEE, relativas à execução e à aferição dos serviços, não sendo admitidas contradições, o que as sujeitará às sanções administrativas previstas no contrato; XI. realizar visitas para auditoria, in loco, a critério da contratante, 30 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO às instituições credenciadas com fins de acompanhamento e de fiscalização. Art. 3° - À Superintendência Regional de Educação na qual a instituição encontra-se localizada, por intermédio do seu Superintendente, caberá: I. indicar técnico para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, conforme determinado nesta Portaria; II. verificar, mensalmente, por meio do fiscal, a frequência dos alunos com deficiência, matriculados no período fiscalizado, comparando com as informações do Sistema de Gestão Escolar e das redes municipais, bem como analisar o relatório mensal da avaliação dos alunos, apresentado para o ateste da nota fiscal, EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. III. atestar a execução e aferir a qualidade dos serviços, de acordo com o modelo de atestado a ser encaminhado pelo Gestor do Contrato; IV. realizar, trimestralmente, visita, in loco, nas instituições contratadas; V. exercer a supervisão geral das atividades decorrentes da execução dos serviços contratados; VI. conferir os registros do atendimento educacional especializado, realizado no trimestre, conforme plano de trabalho, previamente estabelecido pela instituição; VII. realizar o registro das ocorrências na execução dos serviços contratados, enviando-o ao Gestor do contrato, que providenciará a aplicação de eventuais multas, penalidades e sanções por inadimplemento contratual; VIII. verificar e acompanhar, durante a execução do contrato, comprovação da qualificação do pessoal técnico e o vínculo empregatício dos profissionais com a instituição contratada, bem como a disponibilidade da infraestrutura e do suporte necessários, previstos no contrato. IX. o servidor da Superintendência designado para fiscalizar e atestar os serviços contratados deverá registrar relatório circunstanciado, contendo todas as ocorrências e deficiências, eventualmente verificadas na referida execução; X. comunicar, imediatamente, à Gerência de Educação, Juventude e Diversidade/Subgerência de Educação Especial, qualquer anormalidade; XI. na ausência do técnico indicado, substituí-lo, imediatamente, por outro para as atribuições determinadas. Art. 4° - A direção de cada instituição credenciada deverá encaminhar à Superintendência Regional de Educação, por meio do fiscal designado pela Secretaria de Estado de Educação, e à Gerência de Juventude e Diversidade, no primeiro dia útil após o fechamento do mês, a documentação referente ao processo de pagamento. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vitória, 21 de maio de 2014. KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Secretário de Estado da Educação Protocolo 55321 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 31 RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO: 65408942/2014 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 081/2014. OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos que compreende as EEEF Córrego Queixada (EEC02), EEEFM Araribóia (EEC03), EEEFM José Teixeira Fialho (EEC03) e EEEF Zeferino Oliosi (EEC03) - Lote 02. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 14.02.2014 a 14.04.2014 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 3.068.799,41 (três milhões sessenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG EMITENTE: 420101 ESFERA CÓDICO UO PRO. TRABALHO 1 42101 12.361.0721.1672 UG FAVORECIDA: 350208 ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA UGR PLANO VALOR (R$) (NOME DA AÇÃO) RECURSO DESPESA ORÇAMENTÁRIO 010200001 449051 420101 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 378.100,51 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (100%). REGIÃO 57 - IM 1000608- Escola Córrego Queixada 010200001 449051 420101 1 42101 12.361.0721.1672 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 181.360,79 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (38%). REGIÃO 57 - IM 1000867 - Escola Araribóia 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, 010200001 449051 420101 AMPLIAÇÃO, 295.904,44 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (62%).REGIÃO 57 IM 1000867 - Escola Araribóia 1 42101 12.361.0721.1672 CONSTRUÇÃO, 010200001 449051 420101 AMPLIAÇÃO, 244.860,90 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (64%). REGIÃO 59 - IM 1000790 - Escola José Teixiera Fialho 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, 010200001 449051 420101 AMPLIAÇÃO, 137.734,25 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (36%).REGIÃO 57 - IM 1000790 - Escola José Teixiera Fialho 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, 010200001 449051 420101 AMPLIAÇÃO, 355.021,77 REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (100%).REGIÃO 59 - Sem IM - Escola Zeferino Oliosi VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 13.08.2014 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral. Protocolo 55340 RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO: 65408128/2014 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 082/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estabilidade de talude da EEEFM Senador Dirceu Cardoso - 2ª Etapa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04.02.2014 a 04.07.2014 32 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 229.092,34 (duzentos e vinte e nove mil noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG EMITENTE: 420101 UG FAVORECIDA: 350208 ESFERA CÓDICO UO PRO. TRABALHO ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$) 1 42101 12.361. 0721. 1672 CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 54 - IM 1001774 449051 420101 0 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO. REGIÃO 56 - IM 1000839 449051 420101 0 010200001 80.182,32 148.910,02 VIGÊNCIA: A partir da assinatura até o dia 03.08.2014 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral. Protocolo 55345 RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO: 65408292/2014 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 083/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estabilidade de talude da EEEFM Nair Miranda - 2ª Etapa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 03.02.2014 a 29.01.2015. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 4.039.813,11 (quatro milhões trinta e nove mil oitocentos e treze reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 420101 UG EMITENTE: ESFERA UO 1 42101 350208 UG FAVORECIDA: CÓDICO PRO. TRABALHO ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS 12.362. 0858. 1673 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (100%). REGIÃO 50 - IM 1000792 FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR 010200001 449051 420101 PLANO VALOR (R$) ORÇAMENTÁRIO 92 4.039.813,11 VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 28.02.2015. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral. Protocolo 55349 RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO: 65403940/2014 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 084/2014. OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos - Lote 01. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 02/2014 a 08/2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 2.367.886,67 (dois milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG EMITENTE: 420101 ESFERA CÓDICO UO PRO. TRABALHO ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) UG FAVORECIDA: 350208 FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$) EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 1 42101 12.361.0721.1672 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (100%). REGIÃO 51 - IM 1000603Escola Fazenda Emílio Schroeder CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (42%). REGIÃO 56 - IM 1000811 - Escola Narceu de Paiva Filho CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (62%).REGIÃO 56 IM 1000811 - Escola Narceu de Paiva Filho CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (85%). REGIÃO 50 - IM 1000962 - Escola Getúlio Pimentel Loureiro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (15%).REGIÃO 50 IM 1000962 - Escola Getúlio Pimentel Loureiro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (66%). REGIÃO 50 - IM 1000969 - Escola Arlindo Ferreira Lopes 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.361.0721.1672 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.362. 0858. 1673 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.361.0721.1672 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.362. 0858. 1673 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.361.0721.1672 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (34%).REGIÃO 50 IM 1000969 - Escola Arlindo Ferreira Lopes 010200001 449051 420101 - 1 42101 12.361.0721.1672 CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (33%). REGIÃO 50 - IM 1000972 Escola Jones José do Nascimento 449051 420101 - 33 425.367,44 163.939,82 226.393,08 292.710,05 51.654,72 305.295,00 157.273,18 123.461,40 34 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 1 42101 12.362. 0858. 1673 1 42101 12.361.0721.1672 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (67%).REGIÃO 50 - IM 1000972 Escola Jones José do Nascimento CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (21%). REGIÃO 50 - IM 1000987 - Escola Clotilde Rato CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (79%).REGIÃO 50 IM 1000987 - Escola Clotilde Rato 449051 420101 - 449051 420101 - 449051 420101 - 250.664,05 77.936,87 293.191,06 VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 16.08.2014 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral. Protocolo 55353 RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO: 66315786/2014 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 086/2014. OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos nas escolas: EE-CEI Atila de Almeida Miranda (eec03); EEEF Inah Werneck (EEC03); EEEFM Virgínia Nova (EEC01); EEEFM Álvaro Castelo (EECC03) - Lote 03. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06.01.2014 a 05.06.2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 1.151.414,85 (hum milhão cento e cinquenta e um mil quatrocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG EMITENTE: 420101 UG FAVORECIDA: 350208 FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$) 449051 420101 - 449051 420101 - 449051 420101 - ESFERA CÓDICO UO PRO. TRABALHO ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) 1 42101 12.362. 0858. 1673 1 42101 12.361.0721.1672 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (100%). REGIÃO 54 IM 1000692 - Escola Attila de Almeida Miranda CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (80%). REGIÃO 54 - IM 1000703 - Escola Inah Werneck CONSTRUÇÃO, 010200001 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (20%). REGIÃO 54 - IM 1000703 - Escola Inah Werneck 288.677,30 261.076,15 65.269,04 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 1 42101 12.361.0721.1672 1 42101 12.362. 0858. 1673 1 42101 12.361.0721.1672 1 42101 12.362. 0858. 1673 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (65%). REGIÃO 53 - IM 1001601 - Escola Vírginia Nova CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (35%).REGIÃO 53 IM 1001601 - Escola Vírginia Nova CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (67%). REGIÃO 52 - IM 1000686 - Escola Alvaro Castelo CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (33%). REGIÃO 52 IM 1000686 - Escola Alvaro Castelo 010200001 449051 420101 - 010200001 449051 420101 - 010200001 449051 420101 - 010200001 449051 420101 - 35 163.364,49 87.965,49 190.991,80 94.070,58 VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 05.07.2014. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral. Protocolo 55365 EXCLUSÃO Excluir da publicação do Diário Oficial do Estado do dia 07.04.2014 o Termo de Cooperação Técnica Nº 052/2014 - Prefeitura Municipal de Itapemirim. CNPJ: 27.174.168/0001-70 Processo n.º 65430859/2014 Protocolo 55406 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 57/2014 PROCESSO 66357888/2014 Contratante: Secretaria de Estado da Educação. Contratada: HIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga para participação de curso “PPP SUMMIT 2014”, perfazendo um total de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Empenho nº 2014NE05411. Atividade 1212806946653 e elemento de despesa 339039-22, fonte 131. Vitória, 21 de maio de 2014. Klinger Marcos Barbosa Alves Secretário de Estado da Educação Protocolo 55387 RESUMO DO CONTRATO N.º. 178/2014. Carta Convite 004/2014. Empenho: 2014NE04982, de 13/05/2014. Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Contratada: Empresa LIMIAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 32.452.831/0001-90 OBJETO: CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO NA EEEF CELITA BASTOS GARCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARÍ/ ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Total: R$ 72.949,69 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0721.1672 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 331 Vigência do Contrato: Será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subseqüente à sua publicação na imprensa oficial. Vigência de Execução da Obra: Será de 60 (sessenta) dias, a contar do dia subsequente à data da emissão da Ordem de Serviço. Processo nº. 66101298/2014. KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 55219 RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º. 177/2014 Empenho: 2014NE05033 Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Contratada: Fundação Educacional Castelo Branco CNPJ: 27.314.715/0001-75; Objeto: locação do imóvel localizado na Av. Brasil n° 1.303, Bairro Maria das Graças, Colatina/ ES, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Colatina, sob o n° 623. Valor: R$ 70.750,00 (setenta mil setecentos e cinquenta reais) por mês. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 131.000001 Vigência do Contrato: 90(noventa) dias a contar do dia da assinatura 19/05/2014 Processo nº. 66274206/14 Protocolo 55378 RESUMO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9034/2014. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Aracruz/ES. CNPJ/MF nº. 27.142.702/000166. OBJETO: cessão da servidora integrante do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Sra. JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA, ocupante do cargo de Provimento efetivo de MAPB-V3, 2423006-20, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, exercendo a função gratificada de Diretor Escolar, sem ônus para o CEDENTE, nos termos dos Decretos nº. 2.336-R, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. em 24 de agosto de 2009 e nº. 3.414-R de 21 de outubro de 2013, publicado no D.O. em 22 de outubro de 2013. VIGÊNCIA: Terá inicio na data da publicação do ato de Cessão do Servidor Público no Diário Oficial do Estado, e término na data por ele estabelecida. Processo nº. 65371917/2014. Protocolo 55370 RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 36 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 018/2014. CEDENTE: Município de Aracruz/ES. CNPJ/MF nº. 27.142.702/0001-66. CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93. OBJETO: Convênio a cooperação técnica, com o objetivo de colocarem à disposição, um do outro, o Servidor publico ALCIMAR BIANCK DA SILVA, Professor, Matricula nº 7258, do quadro de pessoal do Município Cedente, a fim de prestar serviços na Secretaria Estadual de Educação, lotado na Escola Estadual de Ensino Fundamental - EEEFM Monsenhor Guilherme Schmitz, ora Convenente/Cessionário, com ônus para o Cessionário. VIGÊNCIA: Terá sua vigência a partir de 01/03/2014 até 31/12/2015, devendo ser publicado na imprensa oficial pelo Município Cedente, em conformidade com o art. 55 da Lei nº 2.898/2006. Protocolo 55410 Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 85, de 21 de maio de 2014. O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004 e tendo em vista o que consta no processo nº. 65326989 e nas disposições contidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - - Divulgar o resultado classificatório do Edital de Credenciamento nº. 001/2014 instituída através da Instrução de Serviço nº. 76 publicada no DIO de 12/05/2014 da modalidade de Regente de Coral - Área “A” e “B”; inscrito no período de 12/03/2014 a 30/04/2014. Código: 12 - Modalidade: Regente de Coral - Área “A”. Nome do (a) Candidato Critérios de Avaliação de Competência Técnica 1. Tempo de Serviço comprovado (a) como Regente de Banda. 2. Participação em atividades (máximo: 4,0 pontos) científicas e/ou artístico-culturais. (máximo: 1,0 pontos) Fabiano Bolzan Pastore 4,0 1,0 Pim da Cunha Karina dos Santos 3,0 1,0 Ribeiro Gilson Gomes dos 3,0 Santos Otavio Lima de Souza 4,0 Priscila Soares Dias Desclassificado conforme item 5.2 do Edital. Código: 12 - Modalidade: Regente de Coral - Área “B”. Nome do (a) Candidato Critérios de Avaliação de Competência Técnica 1. Tempo de Serviço (a) comprovado como 2. Participação em Regente de Banda. atividades científicas e/ou (máximo: 4,0 pontos) artístico-culturais. (máximo: 1,0 pontos) Tiago Matias de Araujo 4,0 1,0 Edilza de Araújo Lisboa 1,0 1,0 Rodrigues Astrid Patrícia Isabella 2,0 Mendonça Pagotto Renato Neiva Oliveira 4,0 0,5 Daniel Matias de Araújo 4,0 0,25 Adalgisa Nascimento Desclassificado conforme item 5.2 do Edital. Rosa de Araújo Claudia de Araújo Desclassificado conforme item 5.2 do Edital. Marques 3. Entrevista (máximo: 5,0 pontos) Total (máximo 10 pontos) Classificação Geral 4,5 9,5 1º. 5,0 9,0 2º. 4,5 7,5 3º. 3,0 7,0 4º. 3. Entrevista Total (máximo: 5,0 pontos) (máximo 10 pontos) Classificação Geral 4,0 5,0 9,0 7,0 1º. 2º. 4,5 6,5 3º. 2,0 2,0 6,5 6,25 4º. 5º. Art. 2º - Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória/ES, 21 de maio de 2014. Erlon José Paschoal Diretor Geral da FAMES Protocolo 55279 RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORARIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL Nº. 004/2010. Nome: Pierre Guedes Bredel. Nº. Funcional: 2956403. Vinculo: 4. Cargo: Professor Auxiliar. Data da Rescisão: 24/03/2014. Motivo: A pedido do servidor. Vitória/ES, 27 de março de 2014. Erlon José Paschoal Diretor Geral da FAMES Protocolo 55348 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 005/2013 PROCESSO n°: 62154850/2013 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 007/2013 CONTRATANTE: Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES. CONTRATADA:RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME OBJETO: repactuação dos preços contratados de acordo com CCT da categoria, passando o valor mensal para R$ 5.675,07 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Em 21 de maio de 2014. ERLON JOSÉ PASCHOAL Diretor Geral - FAMES Protocolo 55268 Explore outros mundos! Biblioteca Pública do Espírito Santo - Telefone: 3137.9351 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS AVISO DE PENALIDADE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 53512049 referente a Ata de Registro de Preços nº 049/2010 cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo para composição do “Kit Enxoval”, composto de toalhas e cobertores, para serem disponibilizados aos presos do Sistema Penitenciário Estadual, R E S O L V E: APLICAR em face da empresa VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº:14.777.919/0001-09, com sede na Rua Clóvis Machado, nº 176, Sala 701, Edif. Conilon, Enseada do Suá, Vitória, ES, a penalidade de ADVERTÊNCIA em virtude de inexecução parcial do contratado por parte da empresa, com fulcro no art. 87, incisos I, da Lei 8.666/93 e conforme Despacho nº 1.651/2014. Ressalte-se, que fora devidamente assegurado à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente estabelecido no artigo 5º, inciso LV, na Carta da República Federativa do Brasil e ainda, fora resguardada toda a idoneidade da tramitação do processo administrativo perante esta Secretaria de Justiça. Por derradeiro, frise-se que apesar de devidamente cientificada e notificada, a empresa não apresentou recurso. Vitória - ES, 21 de maio de 2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 55158 PORTARIA N.º 846-S, de 20 de Maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005, publicado em 21 de dezembro de 2005, resolve: CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1909-S de 26/12/2013, publicada no DOE de 30/12/2013, que designou o servidor JEAN CARLOS ALVES DA COSTA, nº funcional 3179818, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 19/05/2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55096 PORTARIA N.º 839-S, de 16 de Maio de 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve: LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor THIAGO LEMOS ZAMPROGNO, nº funcional 3228916, na Penitenciaria de Segurança Máxima I - PSMA I. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55163 PORTARIA N.º 838-S, de 15 de Maio de 2014 PORTARIA N.º 871-S, de 21 de Maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 9.955 publicada no DOE de 07 de Dezembro de 2012, resolve: RESCINDIR, a pedido, o contrato de CILDA MARIA VIEIRA, Inspetor Penitenciário DT, nº funcional 3230821, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 19/05/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve: EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor THIAGO VERONEZ NEGRELLI, nº funcional 3158136, na Diretoria de Segurança Prisional - DSP. PORTARIA N.º 870-S, de 21 de Maio de 2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55166 PORTARIA N.º 869-S, de 21 de Maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 9.955 publicada no DOE de 07 de Dezembro de 2012, resolve: RESCINDIR, a pedido, o contrato de WANIA TEIXEIRA DA CRUZ, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3431932, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 21/05/2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55428 PORTARIA N.º 872-S, de 21 de Maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 556 publicada no DOE de 01 de Julho de 2010, resolve: RESCINDIR, a pedido, o contrato de JOELMA SAMARITANO, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 738855, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 16/05/2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55432 Protocolo 55434 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 593 publicada no DOE de 14 de Julho de 2011, resolve: RESCINDIR, a pedido, o contrato de GISELY CORREIRO THOMAS BARCELOS, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3197751, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 19/05/2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55437 PORTARIA N.º 848-S, de 21 de Maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve: LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, o servidor JONATHAN FURLANI DE OLIVEIRA, nº funcional 2808978, na Penitenciaria Estadual de Vila Velha III - PEVV III, a contar de sua publicação. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55504 PORTARIA N.º 850-S, de 21 de Maio de 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve: LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor JAIRO 37 LUIZ GONZAGA JUNIOR, nº funcional 3177300, na Diretoria de Segurança Prisional - DSP, a contar de sua publicação. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55505 OS/SEJUS/GGP/N° 037/014 RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROGRAMA JOVENS VALORES ÓRGÃO SECRETARIA JUSTIÇA DE CONCEDENTE: ESTADO DA Estagiário: SIONARA PEREIRA Vigência: 20/05/2014 31/12/2015 A Estagiário: BRENDA HOFFMANN Vigência: 20/05/2014 A 31/12/2015 Estagiário: MARIA DA PENHA GUIMARES DA CONCEIÇÃO Vigência: 20/05/2014 A 31/12/2015 Estagiário: LETICIA MEROTO Vigência: 20/05/2014 31/12/2015 A VALOR DA BOLSA: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo a título de Bolsa de Complementação Educacional. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vitória, 19 de maio de 2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55048 OS/SEJUS/GGP/N° 038/014 RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROGRAMA JOVENS VALORES ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA Estagiário: LUCAS CAETANO S. APOLINARIO Vigência: 31/12/2015 20/05/2014 A VALOR DA BOLSA: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo a título de Bolsa de Complementação Educacional. 38 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vitória, 20 de maio de 2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 55050 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2014. CONVENENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIADA: BREDA & BREDA CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à construção civil. FISCAL: Átila Geber Coelho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vitória/ES, 05 de maio de 2014. SUPLENTE: Elizabeth Dias Reblin. PROCESSO Nº 65472306 EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 55126 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 003-R, DE 21 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias-QDD e o Decreto nº 3541-R de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, RESOLVE: Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação nº 001/2014, de 19 de maio de 2014, na forma a seguir especificada: I - OBJETO Constitui objeto deste Termo de Cooperação a descentralização de crédito orçamentário ao executante visando a contratação de empresa para execução da obra de construção da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado-APAC, localizada no município de São Mateus/ES. II - VIGÊNCIA Data de Início: 19/05/2014 a Data do Término: 31/12/2014 III - DE/Concedente: Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS UO: 46.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA UG: 460.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-ADMINISTRAÇÃO DIRETA IV - PARA/Executante: Órgão: INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-IOPES UO: 35.208 - INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UG: 350.208 - INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO V - CRÉDITO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO UG EMITENTE: ESFERA CÓDIGO UO 1 46.101 UG FAVORECIDA: 460.101- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA PROG. TRABALHO 1442100213.804 DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR ESPECIFICAÇÃO (NOME AÇÃO) CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS 350.208-INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA UGR PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$) 0101 4.4.90.51.00 46.101 3804FI5899 2.512.975,63 SET: CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO JAN: MAI: R$ 129.531,00 R$ 340.492,09 FEV: JUN: R$ 340.492,09 OUT: R$ 340.492,09 MAR: JUL: R$ 340.492,09 NOV: R$ 340.492,09 ABR: AGO: R$ 340.492,09 DEZ: R$ 340.492,09 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória, 21 de maio de 2014 EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 55297 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES - ERRATA DOS NOMES A presidente da Comissão do Processo Seletivo - Edital 001/2014 para o cargo de Agente Socioeducativo, Região Metropolitana, faz saber o seguinte: Republicar, de forma parcial, por incorreção nos nomes dos candidatos, a publicação do dia 11 de abril de 2014 na forma que segue: Onde se lê: Nº de Inscrição 060 070 093 095 145 176 190 191 247 502 584 732 733 737 994 1056 1092 1099 1104 1367 1369 1626 1756 2032 2052 2057 2225 2415 Nome do Candidato Margarida Sant’ana Rafaela Martins Farias Velber dos Santos Oliveira Giomar Manfardini Arthur Alves Meirelles Jhalles Vieira Gonçalves Cláudio Rodrigues Costa Wanderley Vertuani Rink Felipe Passebom Debona Pimenta Weverto Martins Albertino Jackson Carvalho Jechel Valdivino Madalena Costa Jacley dos Santos Vicente Edivan Gomes de Jesus Nunes Syniel Costa Soares Voldoece Gonçalves Cirilo Auanir Aguilar dos Santos Cremilson dos Santos Barcelos Cláudia Rigane Ferreira Silva Vivian Gomes Caetanos da Vitória Wagner de Souza P. Silva Luiza Gomes da Silva Naim Ananias Bahiense da Silva Wellington Nascimento Brito Isac M. Alves Jerlison Ferro Furtado Raiane da Silva Antonille Lucindo Alves Leia-se: Nº de Inscrição 060 070 093 095 145 176 190 191 247 502 584 Nome do Candidato Margarida Sant’anna Rafael Martins Farias Uelber dos Santos Oliveira Giomar Monfardini Artur Alves Meirelles Thalles Vieira Gonçalves Cláudio Rodrigues Castão Wanderley Vertuani Fink Felipe Passebom Debona Pimenta Weverton Martins Albertino Jackson Carvalho Jeckel 732 733 737 994 1056 1092 1099 1104 1367 1369 1626 1756 2032 2052 2057 2225 2415 Waldivino Madalena Costa Jarley dos Santos Vicente Ediran Gomes de Jesus Nunes Sinyel Costa Soares Valdoece Gonçalves Cirilo Avanir Aguilar dos Santos Crenilson dos Santos Barcelos Cláudia Regane Ferreira Silva Vivian Gomes Caetano da Vitória Wagner de Souza e Silva Luzia Gomes da Silva Naim Ananias Bahense da Silva Wellington Nascimento Brite Isaque Mattos Alves Ierlison Ferro Furtado Rayanne da Silva Antonielle Lucindo Alves Vitória (ES), 21 de maio de 2014. Rafaela Silva Lima Fuentes Presidente da Comissão do Processo Seletivo - Edital 001/2014 Protocolo 55444 ENTRVISTA DOS CANDIDATOS O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES - torna pública a convocação para entrevista dos candidatos deferidos na primeira etapa do Processo Seletivo - Edital 001/2014, para o Cargo de Agente Socioeducativo. Local: Escola de Formação do IASES - Rua Lourdes dos Santos, nº 108, Bairro IBES, Vila Velha. Próximo ao Clube Arci e a Unidade de Saúde. OBS.: O candidato deverá comparecer ao local, na data e horário estabelecidos, com antecedência de 15 minutos, munido de documento de identificação oficial com foto. O não comparecimento ou a presença fora do horário determinado acarretará em ELIMINAÇÃO SUMÁRIA do candidato, sem possibilidade de recurso. 02 de junho - Segunda-feira Nº de Nome do Horário Inscrição Candidato 006 Caio Marcos 8h30 Francisco Alvares 007 Jackeline Gomes 8h30 Lourenço 019 Elisângela Teles 8h30 dos Santos 020 Elton Sales dos 8h30 Santos 021 Wanderson Pio 9h da Silva 027 Karla Fernanda 9h Pereira de Paula 028 Jarbas Correia 9h de Souza Filho 032 Renata dos 9h Santos Lima 033 038 039 047 048 049 058 059 060 073 080 084 086 088 093 095 096 100 106 108 125 129 130 131 132 134 135 139 143 144 145 156 161 164 170 175 176 182 186 191 João Víctor de Almeida Sander Alexandre Coelho Florêncio Adenir Camilo Júnior José Geraldo Costa Fábio de Souza Rodrigues Maycom Edson Pereira Lopes Antônio Ramanhole de Vargas Jovani Firme Rego Margarida Sant’anna Kátia Regina Ferreira Ailton Anacleto Bruno Santos Moreira Thiago Santos Alves Ernandes Sarmento Oliveira Uelber dos Santos Oliveira Giomar Monfardini Sônia da Fonseca Ferreira Róger Luiz Piazzarolo Marcos Pedro de Souza Gleyce Cruz Rodrigues Miranda Carolini Sena Xavier Izaias Gonçalves Miranda Viviani Alves Rebello Cremonini Juarez Patrício Cremonini Israel Victor Nascimento Freire Márcia Vieira Costa Lima Gilvany Coutinho da Vitória Alex Sandro dos Santos Gasparini João Felipe Frechiani Zucolotto Letícia Souza da Cruz Artur Alves Meyrelles Roselito Muniz de Almeida Wagner Soares de Oliveira Robson Adriano Alves dos Santos Adriana Lamborghini dos Santos Ismael Antônio Geraldo Jhalles Vieira Gonçalves Paulo César Pinto Domício da Silva Fraga Wanderley Vertuani Fink 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 195 Elaine Alves Passos Vieira 198 Maria de Fátima Pereira Ribeiro 200 Jossimar dos Reis Rangel 201 Marise do Sacramento 205 Rogério de Oliveira Simões 208 Marcos Soares Zardim 218 André Cassoli Cirilo 221 Andreia Lopes Fonseca 228 Marta Barreto Vieira 237 Felipe Gonçalves 239 Joelson Barros Seabra 241 Luiz Claudio da Penha Santana 03 de junho - Terça-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 242 Alcirleia da P. Leite Vargas 247 Felipe Possebom Debona Pimenta 248 Reginaldo Aragão Santos 257 Claudio Gonçalves Souza 260 Wesley Freire de Paula 266 Oziel Candido da Silva 276 Rosângela G. de Araújo 286 Gisele Furtado Lisboa 287 Telma Helena Pires Paula 289 Cleides de Jesus Azevedo 297 Denis de Souza Perazio 300 Laudiceia Ramos de Freitas 301 Maria do Carmo Borges 303 Kennedy Ciciliotti Soares 306 Washington Luiz da Silva Barbosa 307 Rosangela Luciana Araújo Viana 309 Elias Gomes Viana 310 Jonathan Schroepfer 311 Daniely Angela Ribeiro 317 Moises Abreu da Costa 318 Luiz Carlos Damião Brasil 325 Edvandro Santos Ramos 326 Jasson Herculano Pereira Baia 334 Cristina Santos Elias 335 Itamar Teixeira 337 Giane Nunes de Lima 339 Eliésio de Mendonça 341 Renata de Aguiar Soares 343 Alessandra Barbosa Lemos 346 Marcio Pacheco 357 Eduardo Ferri Martins 39 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 40 360 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Claudecir Souza Teixeira 361 Edjone Simões Cardoso 362 Anderson Pereira 365 Rafael Silva Ferreira 367 Ednaldo Rosa dos Santos 371 Walace Pereira Gomes 378 Jeferson Nascimento Silva 382 Ivan Torezani Rodrigues 385 Adriano França da Hora 386 Caio Marcos Francisco Alvares 389 Thiago Pinheiro da Cruz 396 Evandro Nunes 397 Jeferson Libardi 398 Valtair Saldanha de Oliveira 405 Marcos Antonio Teixeira Rodrigues 410 José Maria Martins Nascimento 413 Maykon de Almeida Pereira 414 Danielli Colona Fanticelli 419 Johnny da Silva Ribeiro 422 Reinaldo Alves 423 Andre Wilson da Rosa 424 Wagner Coradini 427 Carolini Sena Xavier 429 Marcelo Vieira da Silva 432 Elton de Paula Valadão 433 Ludmylla Araújo Garcia 437 Marcos da Rosa Loyola 441 Marcelo Espíndula Brito 442 Diones Bento da Silva 04 de junho - Quarta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 456 Alex Sandro André Gonçalves 463 Pierre Alguste Varejão da Cunha 478 Leandro Pinto Gonoring 479 Wanderson Batista Diniz 482 Ricky José Cosme 485 Camila de Oliveira Cosme 490 Joralson Constancio Kock 491 Alci Dias Melo 494 Fabiano Azevedo 495 Débora Cristina dos Santos 497 Samuel Gomes da Silva 502 Weverton Martins Albertino 503 Kléber Gomes Lima 504 Amarilda França Ferreira EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 13h30 506 14h 518 523 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 525 527 538 544 547 548 14h30 550 15h 551 15h 553 559 15h 15h 15h30 560 15h30 563 15h30 570 573 15h30 574 16h 576 16h 583 16h 16h 584 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 585 591 592 593 594 599 600 601 603 604 610 611 612 618 619 625 627 629 9h 9h30 9h30 633 9h30 635 9h30 638 10h 641 10h 643 Wavell de Jesus Rogério Lucas Ramos Silvana de Jesus Farias Weslei Apolinário Cleuslei Alves Luis Fabiano Lepaus Eva Bernardina dos Santos Ferreira José Carlos Roberto Junior Acledilson Santana dos Santos Alderico Gomes de Oliveira Neto Fabricio Silva de Oliveira Fernando da Silva Dutra Rogério Bragança de Oliveira Abrão José Genobie Deyvid Soares Rodrigues Marco Antonio Rufino José Carlos Teixeira Wenderson Pinheiro Amorim Vanusa Zuculoto da Silva Jocimar Barbosa da Silva Jackson Carvalho Jeckel Adilson dos Reis Silva Júnior Viviane da Silva Bastos Emanuel Freitas Ezilton Casti Santos Wilbert Roncetti Ribeiro Glaciele Barcellos Pereira Elaine Costa Araújo da Costa Célio Nascimento Alice Penha da Paixão Degasperi Wellington Teles dos Santos Gerson Marchesi Ewaldo Pedro Gomes Viega Mariza Mendes Alves Antônio Gavazza Filho Pedro Mário Scárdua Marcelo Ferreira Mendes Hércules Silva Coutinho Luciano Gonçalves Soares Aureni Honório da Costa Everton Pereira Nascimento Emerson Cristiano André Marcélio Pereira Malta Ródinei Moreira dos Santos 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 645 Patrícia Bandeira Fiorotti 648 Edmilson Alves da Silva 05 de junho - Quinta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 650 Romildo Pereira dos Santos Filho 653 Odilon Rodrigues dos Santos Junior 657 Cleudiene dos Santos 659 Pedro Alves de Souza 661 Aldinea Rocha Barcelos 662 Rodolpho Ramos Firme 665 Tatiana Costa Araújo 670 Rodolpho Pereira de Abreu 671 Antonio Ramanhole de Vargas 673 José Gomes Nascimento 674 Jenivaldo Valdevino de Espindula 675 Edivaldo Francisco da Silva 679 Adeilson Nascimento 680 Dinair Lopes Ribeiro Nascimento 682 Marlon Chagas Silva 684 Gabriela Paula Ferreira 686 Arthur Rodrigues Machado 688 Marcelo Martins da Silva 700 Eduardo Ferreira dos Santos 706 Paulo Ribeiro da Silva Junior 708 José da Silva Benfica 721 Fernando da Silva 722 Iramar Boldi da Silva 724 Claudiomar do Rosário Lyra 725 Alessandro Endringer Januário 726 João Rodrigues Imagawa 732 Waldivino Madalena Costa 733 Jarley dos Santos Vicente 737 Ediran Gomes de Jesus Nunes 738 Valdeir de Oliveira Lepaus 740/ Ednéa Aparecida 1882 Pereira Moura Pimentel 744 Grazieli da Rocha Bonela 745 Guilherme Vieira Borsoi 746 Francisco da Silva Meneghini 751 Ana Paula Palmeira 753 Juliano Gomes de Almeida 754 Maria da Penha Albano 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 755 Luciano César Rosa 756 Aridelson Santos Silva de Santana 757 Milton Militão de Souza Júnior 763 João Batista Pantaleão Lopes 766 Leonan Sotero de Oliveira 769 Gilmar dos Santos Masceno 773 Cláudia Aparecida Gomes da Silva 783 Felipe França Sanglard 784 Josiane Passos dos Santos de Oliveira 785 Tamires Vial Machado 792 Adriana Rodrigues de Lima 793 Bartolomeu França Moreira 795 Monique Rodrigues da Sena 796 Keila Rodrigues Santos 798 Jeferson Pandolfi Rodrigues 801 Estevão de Souza 804 Deliezio Ananias de Oliveira 821 Felipe Conrado Souza 822 Abrahão David Brumatti de Oliveira 827 Adolfo Flávio Oliveira Bento dos Santos 831 Sérgio Souza Amorim 838 Ana Lídia Zerbone Schwartz 06 de junho - Sexta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 854 Otávio Junio de Paula Dias 866 Eduardo Nascimento Machado 868 Maíra Andrade Gomes 872 Sheila Cristina de Jesus 877 Djalma Barbosa de Souza Junior 878 Silvio Alberto Racaneli 882 Wemerson Pereira dos Santos 883 Eduardo Pennicha dos Santos 884 Fernando Ramilo Lucas 894 Margareth de Cassia Binda 895 Sérgio Moreira dos Santos 899 Rogério Nunes do Rosário 900 Jean Carlos Nascimento Silva 901 Hudson Luiz da Silva 904 Fabio Matos dos Santos 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 905 907 908 912 916 918 922 925 928 936 937 941 942 943 944 948 949 958 963 964 965 967 969 972 974 978 982 983 986 988 990 993 994 995 1000 1001 1002 1006 1007 1008 1009 Eliane Veronez de Souza Adélia Margarida Giestas Mascarello Irione Carla Gastaldi Kuster Jovani Quirino Wesley de Paula Silva Welder Ferraz Felix Marlene Roncati de Oliveira Seabra Luciana Possa Machado Walter Francisco dos Santos Vinicius Rodrigues Monfradini Renê Guilherme Silva Amorim Silvia Teixeira Barbosa Edmilson Vieira de Mendonça Moacir Cândido da Conceição Erick Oliveira da Rocha Paulo Sérgio Gomes da Silva Alan Luiz Brahim Leite Elcilene Souza Silva Bruna Carla Soares Torres Rachel Negri Maffei Fabricia Gomes Cardoso Raeli Antônio Sérgio Pereira Amanda Sena de Alencar Allan Teixeira Dondoni Antônio Cardoso Trancoso Rose da Rocha Bonela Nelson Miguel dos Santos Charlles Miller Merlo Alexandro Silva Soares Carlos Roberto Pereira Nilton Grijó da Silva Karla Adrianne Nogueira Barreto Sinyel Costa Soares Renato Alves da Silva Wilem Calebe R. da Silva Jader Jesus dos Santos Marcelo de Lima Oliveira Sandro Luiz Fonseca Anelita Brito Fonseca Marcos Pedrine Carvalho Nascimento Rodolpho Pina dos Santos 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 1013 Ricardo 17h Sacramento Santos 1019 Allan de O. Elias 17h 1024 Edson Vander 17h Lira de Souza 1027 Maria José Sant’ 17h Anna Ramos 09 de junho - Segunda-feira Nº de Nome do Horário Inscrição Candidato 1028 Eudes Souza 8h30 Alves Filho 1029 Adriano dos 8h30 Santos Silva 1036 Fernanda Santos 8h30 Correia 1038 Jonny Lucas de 8h30 Oliveira Gomes 1039 Geni Costa 9h 1047 Diônata Neitzel 9h Oliveira 1048 Fabiana da Silva 9h Teixeira 1051 Rita de Cassia 9h Barbosa Galter Jorge 1056 Valdoece 9h30 Gonçalves Cirilo 1060 João Pedro 9h30 Ramos da Silva 1061 Silvanete Cristo 9h30 Viana 1063 Joildo Chagas 9h30 Cardoso 1064 Jean Carlos 10h Sunderhus Arnholz 1065 Felipe Maciel 10h Correa 1068 Flavio Barbosa 10h Pinto 1071 Maviane 10h Francisco dos Santos 1077 Gecilra da Silva 10h30 Ferreira 1078 Francisco dos 10h30 Passos Cordeiro Filho 1079 Geovana 10h30 Angélica Caron 1080 Jeferson de 10h30 Oliveira Santos 1081 Nildo Carvalho 11h Freixo 1082 Renan Martins 11h Lopes 1084 Lais N. Lima 11h 1085 Juliana 11h Guimarães de Almeida Lopes 1088 Anderson Feletti 11h30 Basoni de Moraes 1089 Erasmo Basoni 11h30 de Moraes 1091 Leandro 11h30 Guilherme Contreiro Malta 1093 Sandro Alves 11h30 1094 Érica Reis de 13h30 Moura 1097 Stefania Aléx 13h30 Teixeira Telles 1098 Paulo Cézar 13h30 Rodrigues da Silva 1099 Crenilson dos 13h30 Santos Barcelos 1101 Tiago Santana 14h de Aguiar 1103 Gilmar Siqueira 14h Pereira 1104 Cláudia Regane 14h Ferreira Silva 1105 João Batista de 14h Souza 1107 Alvino de Jesus Barreto Júnior 1108 Joceara Seixas dos Santos 1110 Daniel Estulano Abreu 1114 Cosme Vinícius Fernandes de Souza 1115 João Carlos de Almeida 1120 Flávio dos Santos Sarmento 1121 Aurilene Ribeiro Lucindo 1124 Juliano Baia da Silva 1130 Riany Ferreira Mattias 1133 Carlos Roberto Barcelos Ribeiro 1140 Everaldo Ribeiro da Costa 1143 Francisco de Assis dos Reis 1144 Josiane Gomes de Oliveira 1151 Rodrigo Guaitolini Chamon Ribeiro 1154 Marco Antonio Silva Vaz 1156 Elisama D. de Lima 1158 Luciano de Souza Figueiredo 1161 Carmindo Antonio Fernandes Neto 1163 Jônatas Corrêa Nery 1164 Maria Luzia Francisca da Silva 1165 Marcos Sales Bezerra 1171 Jaciana do Rosário Oliveira 1175 Edmilson Vitorio da Costa 1182 Ricardo Fraga 10 de junho - Terça-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1187 Cleiton Viana de Ataide 1188 Marcelo da Cunha 1191 Alex Monteiro 1194 Edmar de Oliveira Laiola 1206 Alex Sandro Loureiro Batista 1207 Claudio Iran Madaleno de Almeida 1209 Jean Costa Lima 1213 Wanderson Marcelino Pereira 1214 Rosilene Facco Monteiro 1215 Richard Alves Lourenço 1216 Gisele Ribeiro Jansen Quindeler 1217 Eder Costa da Silva 1219 Sandra Mara Rodrigues 1220 Flavio dos Santos Barbosa 1221 Iara Laube da Silva 14h30 14h30 1223 14h30 1225 1227 14h30 1228 15h 15h 15h 15h 1229 1230 1231 1234 1235 1242 15h30 15h30 1243 15h30 1244 15h30 1248 16h 1251 1253 16h 1254 16h 1255 16h 1256 16h30 1260 1261 16h30 16h30 16h30 1263 1265 1268 17h 1274 17h 1283 17h 1284 17h Horário 8h30 8h30 1286 1289 1290 1291 8h30 8h30 1292 9h 1294 9h 1295 1300 9h 9h 1303 9h30 1304 9h30 1305 9h30 1306 9h30 10h 10h 10h 1307 1312 1314 1320 1321 João Henrique Guinzani Chieppe Eduardo Ferreira Aderlan Moreira Mattos Jean Soares Martins Ezequiel dos Santos Alves Gleiciane Pereira Claudinei Mateus dos Santos Wellington Vanzeler Moraes Edson Rodrigues Daniela Guimarães de Almeida Motta da Silva Marcelo Motta da Silva Leandro dos Santos Pinheiro Wilson Moreira Leite Ronaldo Galvão Robson Ramos Mendonça Leonardo Monteiro Bastos Ronaldo dos Santos Bandeira José César Gomes Marques Alci Nério de Oliveira Lucinete Ribeiro Amaral Dailson Ramos Christo Ana Paula de Abreu Souza Silva João Batista da Silva Ailton Martins de Souza Carlos Alberto Rodrigues Archilino Marconsini da Costa Cristiane S. Rodex Rodrigo Furtado Costa Alan Patrick Dutra de Jesus Marcelo Gomes de Oliveira Williana Belmiro Weles Josimara Schmidt Moreira Lauro Antônio Gomes Luiz Carlos Samora William Júnio Santos de Barros Viviani Miranda Rodrigues Meira Dias Santos Júnior Alexsand de Oliveira Laurindo Rodrigo Oliveira dos Santos Ranielle Maria de Oliveira Rafael Herzog Barbosa Jéssica de Paula Perini Ricardo Ferreira de Assis 41 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 42 1323 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Rodrigo Braz da Silva 1325 Carlos Alberto Barbosa Braun 11 de junho - Quarta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1326 Luiz Carlos Castelar 1327 Fabiana Martins Castelar 1328 Wesley Mateus Oliveira 1330 Antonio Socorro Ferreira 1332 Julio Cesar Castello Vitalino 1333 Edmário José da Silva 1335 Valério Bandeira 1337 Julio Ferreira Paiva 1340 Sônia Barcelos Bandeira 1341 Alieze Barbosa Leppaus 1353 Janilson Cadete Correia Junior 1357 Eraldo Candido Bonadiman 1363 Evandro Bueno Coelho 1365 Maria Osmerinda da Silva 1366 Liliane Hoffner de Almeida 1367 Vivian Gomes Caetano da Vitória 1368 Cremilson de Miranda Oliva 1371 Jeferson Souza Lima 1374 Vani Anastácio 1376 Daiana Angelo Carlos 1377 Jader Nascimento da Silva 1381 Jhonatan Schutz do Rosário 1385 Sandro Neves de Paula 1387 Wellington da Silva Barros 1400 Gledson Schroepfer 1401 Sandra Mara Nunes da Silva 1403 Antônio Carlos Rocha Santos 1407 Felipe Bandeira Silva 1410 Jeremias Rodrigues Malaquias 1417 Rafaela Toneto Rainha 1419 Márcia Eni Faria Santos Schmittel 1426 Amanda Pires de Paula 1433 Reginaldo R. Nicolau 1437 Weverton Bazilio de Amorim 1438 Edivando Liberato de Freitas 1441 Adilson Barros 1442 Vanderly da Silva Pinto 1444 Sebastião Cabral Fernandes 1449 Nicodemus Souza Souto 1450 Wallace Oliveira Santos EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 1453 Fernando Santana Silva 1456 Patrícia Gama Nunes 1460 Robson Rodrigues de Oliveira 1462 Jefferson dos Santos Martins 1464 Weslen de Jesus Santos 1465 Roberto da Cunha Cardoso 1466 Anne Tracy Ribeiro dos Santos 1470 Anderson Loyola Gomes 1471 Geisiany Luzia Corrêa de Oliveira 1472 Edmilson Correia Viana 1475 Marcelo Ribeiro 1482 Moacir Marçal 1485 Moacir Pires Gonçalves Junior 1487 Emanuel de Nazaret Malta 1488 Edcarlos de Souza Santos 1490 Flávia Consule Pereira 1492 Rogério de Souza Oliveira 1495 Zelimar Zanetti 1497 Jeanny Caroline Monteiro Lopes 1500 Igor Guilherme da Silva Faria 12 de junho - Quinta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1503 Leonardo Luiz Ferraz Uliana 1513 Fabiano Wantil Barbosa 1514 Natalia Dutra Mendes 1515 Grace Kelly Pereira Passamani 1517 Deivid Silva Carvalho 1525 Juliana Alves da Silva 1528 Edilene Cirilo Gomes Pimenta 1532 Marcos Pereira Delfino 1533 Cyro Ribeiro das Neves 1535 Nilton de Oliveira Lima 1537 Richard W. Inacio Junior 1539 Kamila da Silva Sarmento 1545 Joel Facco Walcker 1546 Simone G. F. Wolfgram 1555 Juarez Mateus 1557 Ludmar Dias Jurewiski 1561 Brielly Moreira da Silva 1563 Adriana Caliman 1564 Bruno Simão Sousa 1571 Paulo Porto Alves 1572 Marcos de Sales Soares 1573 Valdeir Miranda 1574 Reania Santos Silvestre 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 1575 Wagno de Almeida Zanelato 1576 Edimilson Souza Batista 1578 Carlos Eduardo dos Santos Santana 1582 Antônio Covosque Júnior 1583 Luis Carlos Matias Júnior 13 de junho - Sexta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1584 Deivdy Welff Bassani 1589 Sérgio Furtado dos Reis 1590 Antônio Carlos Xavier Ruas 1593 Alain Luiz Barbosa da Silva 1595 Rayner Motta Egert 1596 Willian Rebonato da Silva 1597 Pedro Satyro dos Santos 1599 Clarisse Costa Guimarães e Souza 1602 Naara Kratlhow Rodrigues 1604 Juraci Soares Mourão Júnior 1606 Sharleyne Louzada Lopes Manhães 1607 Marlon Gomes da Silva 1608 Bruno Lisboa de Castro 1609 Willian Manhães Neto 1610 Valmi Jerônimo de Castro Júnior 1615 Wanderson Lamborguini Ramos 1618 José Ricardo Pereira 1619 Flávia Mastella Fraga 1624 Dejair dos Anjos Corrêa 1625 Áckyla Marques Nogueira 1627 Ademir Pedro da Silva 1628 Édson Pereira 1632 Adílio Santos de Lima 1640 Paula dos Santos de Oliveira 1641 David Lopes Santos 1647 Cleufes Leite Costa 1649 Fábio Ramos Machado 1650 Rogério Damiani de Souza 1654 Cosme Rodrigues Monteiro 1657 Felippe Júlio de Almeida Lemos 1658 Jonathan Lopes Cabral 1659 Cleverson Garcia dos Santos 1666 Maria da Penha Barboza 1670 Ronaldo Nascimento Santos 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 1673 Fabiano da Silva 14h Bock 1685 Vanessa 14h Santana Viegas 1686 Igor Barbosa 14h30 1688 Priscila Costa 14h30 Oliveira 1694 Marcos Pinheiro 14h30 Moraes 1701 Valmir Brito de 14h30 Vargas 1704 Neydiany 15h Ramony Lima e Silva 1705 Raphael Camara 15h Bezerra 1707 Petterson 15h Patricio Molinari 1713 Claudia Mai 15h Carrara 1722 Valsi Malvino de 15h30 Souza 1723 Wender 15h30 Gonçalves 1724 Joeny Gomes 15h30 Rodrigues 1727 Wallas Lemos 15h30 Pereira 1730 Jackeline 16h Mathias Raimundo 1731 Rosimere de 16h Oliveira Ribeiro 1738 Carlos Eduardo 16h Muller 1739 Nilson Lucas 16h Magioni 1740 João Marcelo 16h30 Batista da Ressurreição 1741 David Godes 16h30 Moreira 1742 Élder Catarino 16h30 1743 Dayvid Costa 16h30 1745 Pedro Kuster 17h Pereira 1746 Kelly Christiani 17h L. Ramos 1747 Juliana Leal 17h 1753 Mariza dos 17h Santos Zambi 16 de junho - Segunda-feira Nº de Nome do Horário Inscrição Candidato 1755 Vânia Soares 8h30 Gomes 1756 Naim Ananias 8h30 Bahense da Silva 1757 Wederson 8h30 Machado Miranda 1758 Grazielle 8h30 Fernanda Siqueira de A. Teixeira 1766 Éder Silva de 9h Souza 1768 Anderson da 9h Silva Pinheiro 1772 Naiara do 9h Nascimento Carvalho 1773 Olindino 9h Mesquita Filho 1778 Estevão Martins 9h30 de Souza 1781 Pablo Merísio 9h30 1783 Hudson 9h30 Fagundes Rodriguês 1786 Carlos Roberto 9h30 Tavares de Freitas 1787 Suely dos Anjos 10h Viana EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 1788 1790 1791 1792 1793 1794 1795 1797 1800 1803 1810 1813 1815 1816 1817 1820 1823 1829 1830 1832 1833 1835 1840 1842 1849 1852 1853 1857 1858 1863 1864 1866 1867 1869 1871 1873 1875 1876 1878 1881 1883 Maria da Penha Pereira Coelho da Rocha Alínea da Rocha Campos Wanderson Roberto Stefonon Aroldo Bonfim Alves Santos Higor de Sousa São Primo Maria Aparecida C. de Oliveira Tairony Campos Lozer Luis Carlos Ramalhete Gecildo dos Santos Dutra Rodrigo Sarmento Sechim Marinaldo Martins Leonardo dos Santos Carneiro Oseias Souza dos Santos Silva Paulo Roberto Gera Katia Pereira Marina Mattos da Silva Leandro Machado Monteiro Michael W. André de Jesus Rubleo de Almeida Braga Emanoel de Moura Cléo Andrade do Nascimento Leonardo da Silva Caldeira Maria Aparecida de Oliveira Camila Zamboni Ferreira da Cruz Lúcio Michel Lopes Salermo Weverton da Silva Almeida William Martins da Silva Paulo Afonso Arruda Negrini Luciana Aparecida Quartezani Fábio Leite Cruz Joelson Brandão Jamille Rocha de Araújo Eduardo Duarte de Lima Adriana dos Santos Nunes Gabrielli Kassielly Lopes Rogério Evani Souza Batista Dayane da Silva Viçosi Weslei Neves Koppe Fabiano Oliveira dos Santos Reginaldo Vítor Soares Lemos Rafaela Sinhorinha Lemos Rodrigues 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 1884 Luciano Segatto Moreira 1888 Macelmo da Penha Campos 1889 Jorge Magalhães Silva 1890 Marcus Francisco de Araújo 1894 Rafael Tavares dos Santos 17 de junho - Terça-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1895 Genilson Porto 1896 Diego Alvarenga Ferreira 1900 Luis Cláudio Pereira de Jesus 1901 Isaque Rodrigues 1902 Juliana de Souza Braz 1905 Vilson Silva Mendes 1910 Tatiane Queiroz Farias 1912 Ana Paula Vieira Furrigo 1914 Bruna Batista Barbieri 1915 Niceu Leite de Menezes Neto 1916 Tatiane Demoner 1917 José Roberto Rosa Pimentel 1921 Anderson Gaspardini Costa 1922 Helena dos Passos e Silva 1928 Marcos Moreira dos Santos 1931 Ronaldo Junior 1942 Peter Paul da Silva 1943 Heleno Juliano Rodrigues 1944 Marlon Douglas de Andrade 1946 Uanderson Rodrigues Sales 1947 Juliano Costa 1958 Bruno Sepulcro Calmon 1960 William Fernandes Rosa 1961 Elma Souza Rangel 1971 Kleidson Oliveira dos Santos 1972 Eduardo Almeida da Silva Lorencetti 1975 Misael Santana de Aguiar 1976 Lucimaura Siqueira Andrade 18 de junho - Quarta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 1977 Walisson Santana Fernandes Erlacher 1978 Nélio Joanas Soares Júnior 1979 Márcio Rodrigues de Souza 1984 Alisson Augusto Tomáz 1987 Sebastião Flávio M. da Silva 1989 Edgar Lúcio da Silva 1992 Rudy Silva Dias 1996 Jonathan Moura de Sá 16h30 17h 17h 17h 17h 2001 2003 2013 2017 2019 Horário 2022 8h30 8h30 2024 2027 8h30 2032 8h30 9h 9h 9h 9h 2033 2034 2040 2041 9h30 2045 2049 9h30 2052 9h30 9h30 2053 2055 10h 2057 10h 2058 10h 2063 10h 10h30 2068 10h30 10h30 10h30 2069 2070 2072 2079 11h 11h 2080 11h 2085 11h 2087 11h30 11h30 11h30 11h30 2098 2099 2102 2105 2106 Horário 2107 8h30 2112 2113 8h30 2114 8h30 2117 8h30 9h 9h 9h 9h 2118 2121 2124 2133 2137 Fabrício Rodrigues Monfradini Leonardo Santos Rodrigues Elizabeth Munaldi Lube Janderson Flávio de Oliveira Silva Wanderson Andrade de Lima Gleyson Ramos Oliveira Gilson Jader Neri Alexsandro Candido de Lima Wellington Nascimento Brite Thiago Ribeiro Nascimento Romulo Santana de Oliveira Michelli Belarmino Luna Leandro Maciel Dutra Jean Carlo Silva Leonardo Gomes Machado Isaque Mattos Alves Pericles Falcão Patrícia Sales Lombardi Ierlison Ferro Furtado Vinicius Nunes Santanna Camila Curitiba Gomes Jonathan Silva Hoffner Rodrigo Costa de Souza Leonan Bruno Soares Rocha Ricardo Rais Rodrigues Tiago de Oliveira Ribeiro Osvaldo Petronilio Dutra Claudia Regina dos Santos Rafaela Fernandes Strelow Mônica Ferreira Renan Araujo Cardoso Soraya Motta de Oliveira Heliomar Rosa dos Santos Mikele Damasceno Santos Evanildo Carlini de Vasconcelos Geferson Fagundes Bruno Nunes Corrá Israel Mattos Alves Aucelio Sampaio Filho Élido Toniato Filho Flaviano da Silva Lima Antônio Jesus de Moraes Fabrício Lepaus da Silva Gisele Marcelino de Souza Eler 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 2138 43 Fabrício Ferreira 16h30 Rangel 2139 Josiane Salvador 16h30 Vaneli Martins 2145 Mônica 16h30 Aparecida Sávio 2155 José Carlos 16h30 Vieira 2156 Thiago Marvila 17h Paz 2163 Francilene Félix 17h Magalhães 2164 Welaine dos 17h Santos Telles 2165 Klédina Regina 17h Lãn Ramos 23 de junho - Segunda-feira Nº de Nome do Horário Inscrição Candidato 2168 Benedito Medina 8h30 2170 Danieli Breda 8h30 Santos 2175 Fabrício José 8h30 Pedro 2177 Sócrates Sousa 8h30 Souto 2180 Daniel José 9h Gonçalves 2181 Estelamar de O. 9h Amaral 2182 Jacques Lanes 9h Vieira de Sá 2183 Solange Raquel 9h de Castilho 2184 Aléx Sandro 9h30 Santos de Andrade 2185 Marcos Queiroz 9h30 da Silva 2186 Marcos Roberto 9h30 dos Santos Coutinho 2187 Ciras José Pinto 9h30 2189 Marcelo 10h Nogueira de Oliveira 2191 Wesley Roberto 10h Pereira 2192 Adriana 10h Nascimento Amaral 2193 Flávia Regina 10h Gonçalves C. Kohls 2194 Ecimar Vieira 10h30 Gomes 2195 Fábio Neves da 10h30 Silva 2198 Milthon Vicente 10h30 Santos 2202 Davison 10h30 Bernardes de Barros 2211 Marco Aurélio 11h Tobias 2213 Arianny Marry 11h Garcia 2214 Alexandre Neves 11h Mattos 2215 Jocenan Rosa 11h Firmino 2223 Mariana Souza 11h30 Amorim 2225 Rayanne da 11h30 Silva 2226 Wendel Magno 11h30 de Morais 2231 Jean Pierre dos 11h30 Santos 24 de junho - Terça-feira Nº de Nome do Horário Inscrição Candidato 2234 Rômulo Pertel 8h30 de Oliveira 2235 Fabrício 8h30 Sepulcro da Silva 44 2236 2240 2241 2242 2244 2245 2246 2247 2251 2262 2267 2270 2274 2276 2277 2279 2280 2286 2288 2289 2291 2292 2295 2297 2298 2299 2301 2302 2310 2311 2314 2317 2319 2321 2324 2325 2326 2329 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Luciano Moreira Coelho Lucrymar Rodrigues Brandão Jorge Luiz Barros dos Santos Marcos Passos Soares Maria Lúcia Sávio Miquéias Fagundes Rodriguês Nilton Pereira Martins Silvana Florêncio Schneider Wagner Santos Lima Carlos Emir Costa Silva Marcos Luiz de Oliveira Saulo Honório Carvalho Adilson Honório da Costa Francine Reis Souto David José de Oliveira Francisco Leonardo Claudino Pinheiro Girlei Aparecido Pereira de Freitas Patrícia da Cruz Custódio Marli Lopes Andrade Rodnei Adamastor Nunes Rodrigo Ladislau de Oliveira Jurandir da Silva Gusmão Maria Aparecida Riguete de Aguiar Odirlei Barros Silva Wanderson Alonso Magalhães Sandra Pratti Maxwel Almeida Santos Ronieri Lazarini da Silva Roberto Carlos Soares Vandermos Jean Paulo Jesus da Silva Lorena do Nascimento França Geisel Hastenreiter Leite Thiago Vicente Soares Guthierre Damaceno Cunha Elizangela Penha Kiefer Manga Erick Cristo Souza Graciete Ferreira Pêgo Migliorelli Jaqueline Santos Oliveira 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 11h30 13h30 13h30 13h30 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 2330 Adriano Manoel Barreto de Brito 2331 Edson Dias 2332 Arlete Farias Souza 2336 Edemilson dos Santos Filho Pianca 2337 Walmir Bernardo da Silva 2338 João Paulo Valentin Bento 2340 Fábio Willian Santos 2343 Rafael Monteiro Sauvalaio 2347 Robnanderson Marciano Laurindo 2349 Anicio Erlacher 2350 Charles de Souza 2352 José Luiz Pereira 2354 Cirlene Gonçalves Reis de Oliveira 2355 Gilmar Inácio 2360 Robson Luis Barbosa 2363 Camilo Lelis Filho 2365 Valdecir Pontara 2368 Luismar José Lameira Cazaroto 2369 Bruna dos Santos Bolsonelli 2387 Alessandra de Jesus Marques 25 de junho - Quarta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 2400 Jessé Batista Campos 2402 Afonso João Batista Júnior 2405 Daniely da Silva Carvalho 2406 Wesklei Cezar de Oliveira Carvalho 2414 Ilza Maria da Silva Monteiro 2415 Antonielle Lucindo Alves 2416 Marcela Pimentel Ramos Santos 2417 Fabrício Alves da Silva Lucindo 2418 Anézio Ribeiro das Neves 2419 Jacques dos Santos Silva 2424 Clebas Loureiro 2427 Carlos Roberto Januth Junior 2434 Marcos de Jesus Ferrari 2435 Geonelli de Morais Nunes 2439 Alessandro Pereira dos Santos 2440 Paula Aparecida da Silva Barros 2441 Fabricia Ribeiro Trindade 2445 Ramon Diniz da Silva 2446 Ramon Martins 2452 Cleogleudes dos Santos 2455 Daniel Ribeiro Liberato 2456 Jefferson de Oliveira 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 2459 Pedro Soares Sepulchro 2463 Wladimir dos Santos Pereira 2464 Gilmar Silva Santos 2467 Josias Fraga 2469 Edson Wander Fernandes 2471 Sidiney Trindade Turino 2472 Gilson Leoncio Armondes 2474 Perivaldo Santos Leão 2475 Bárbara Mereles de Lima 2480 Warley Pereira de Jesus 2483 Antonio Luciano Reis Junior 2488 Deivdy Weff Bassani 2492 Rodrigo Martins Campos 2494 Fagner Corrêa Ventura 2498 Maderson Glycerio de Jesus Dias 2499 José Valério Lorde da Silva Denicolo 2500 Fernanda da Silva Carvalho 2501 Nilza Tatiana Simões Gonçalves de Freitas 2502 Hilda Lima Anatório da Silva 2507 Clebison Pereira do Rosário 2509 Cleani Santos Neto Falcão 2514 Silvestre Daniel de Lima 2515 Renata Christina Monteiro Bastos 2516 Jane Fernandes de Lima 2517 Gláucia Quenupe 2519 Keyla Maria 2520 Francisco Lemos da Silva Neto 2522 Robson Rosa dos Santos 2526 João Carlos Cotrim Hott 2527 Adriano Vieira Coradello 2528 Luciano Lirio Gomes 2529 Ediones Ferreira Ramos 2534 Filipe Damazio Rosa 2537 Willians Fadini 2538 Cleber Patrick Lopes Fadini 2539 Jaime dos Santos Ferreira Junior 2540 Dilma Rosa dos Santos 2541 Gustavo Raphascki Gadiola 26 de junho - Quinta-feira Nº de Nome do Inscrição Candidato 2542 Filipe Foletto 2546 Edlon Nunes 2547 Marcilene Danielle Paiva 2548 Laila Cristina de Oliveira Bastos 11h 2550 11h 2553 11h30 2554 11h30 11h30 2555 11h30 2556 13h30 2558 13h30 2563 13h30 2565 2568 13h30 14h 14h 14h 14h 14h30 14h30 14h30 14h30 2574 2577 2579 2580 2586 2590 2594 2595 2596 2597 15h 15h 15h 15h 15h30 15h30 15h30 15h30 16h 16h 16h 16h 16h30 16h30 16h30 16h30 17h 17h 17h 17h Horário 8h30 8h30 8h30 8h30 2600 2602 2603 2605 Saulo dos Santos da Rosa Fábio Luiz Cabral Francisco Jefferson Vicente Lima Ribeiro Joao Claudio Marques Aniba Marques Souza Filho Otávio Bessa Gomes Thiago da Silva Pires Marcelo Rutsatz Carlos Eduardo Moreira Kleber Leite dos Santos Edson Rigueti Sanches Vanderlei Mauricio Duarte Crhistian Mattos Coutinho Edileusa Bermond Isac Cardoso da Silva Fontes Viviane Grilo Parente Adeir Rodrigues Bragança Jefferson Vasconcelo do Carmo Aline Ferreira Campos Oslania da S. Pecigoto Eduardo Merelles Nunes Suellen Martins da Silva Raphael de Oliveira Alves 9h 9h 9h 9h 9h30 9h30 9h30 9h30 10h 10h 10h 10h 10h30 10h30 10h30 10h30 11h 11h 11h 11h 11h30 11h30 11h30 Vitória (ES), 21 de maio de 2014. Rafaela Silva Lima Fuentes Presidente da Comissão do Processo Seletivo - Edital 001/2014 Protocolo 55453 RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 002/2014 Ref. Ata de Registro de Preços: 001/2013 - SEGER Processo Nº: 59664347 - SEGER e 62206630/2013 - IASES. Contratante: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. Contratada: Zad Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente de Informática. Prazo de Entrega: Prazo máximo de 7 (sete) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento. Valor: R$ 17.862,00 (Dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vitória/ES, 07 de Maio de 2014. ANA MARIA PETRONETTO SERPA Diretora Presidente /IASES Protocolo 55506 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH - ORDEM DE 119/2014 SERVIÇO Nº. A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEADH, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERAR INTERROMPIDAS, a partir de 19/05/2014, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora PRISCILA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA, nº. funcional 2640198, iniciadas em 05/05/2014, restando 16 (dezesseis) dias a gozar oportunamente. Vitória, 21 de maio de 2014 FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos Protocolo 55224 ORDEM DE 120/2014 SERVIÇO Nº. RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - PROGRAMA JOVENS VALORES. E s t a Vigência g i á r i o ANA CAROLINA DA HORA PEREIRA 19/05/2014 a 18/05/2016 ORGÃO CONCEDENTE: SEADH. VALOR DA BOLSA: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1° referência do Padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do Padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. ORDEM DE RECURSOS: Atividade n°. 2855 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008. Decreto n°. 3388-R, de 24/09/2013. Vitória, 21 de maio de 2014 AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO JÚNIOR Chefe de Grupo de Recursos Humanos/SEADH Protocolo 55347 RESUMO ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço nº 024/2014 Processo nº 66424275 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 002/2013. REFERENCIA: Pregão Eletrônico nº 015/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH Contratado: SCORPION TELÕES LTDA EPP OBJETO: Serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos, com fornecimento de serviços especializados de infra- estrutura. Evento: “Encontro de Rede Nacional Memória e Verdade”. Data: 23 e 26/05/2014. Valor total estimado: R$ 32.140,00 (trinta e dois mil cento e quarenta reais). Fiscal: Schirlehandra Messa da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47.101.14.422.0353.6858 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 0101 Em 21 de maio de 2014. NILDA LUCIA SARTORIO Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Protocolo 55491 RESUMO DA FORNECIMENTO ORDEM DE Secretaria de Estado da Cultura - SECULT PORTARIA Nº 044-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. RESOLVE: Art.º 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para executar os procedimentos relativos ao Processo SECULT Nº 65674146. Presidente Rita de Cássia Sarmento Costa Secretária Camila Karolina Genú Trabach Membros: Ana Lúcia Negri de Almeida Santos Christiane Wigneron Gimenes Paula Norbim Gastin Paula Nunes Costa (Suplente) Marcelo Ferreira Siqueira (Suplente) Processo Administrativo: 65460260 Ordem de Fornecimento: 021/2014. Modalidade: Modalidade: Ata de Registro de Preço 012/2013 SEGER Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Contratada: ÁGUARD - ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDAEPP Objeto: Fornecimento de água mineral galão de 20 litros. Valor total: R$ 194,48 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho nº.: 2014NE00165 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 0812208002855 - Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso - 0101 UG 470101 para o exercício de 2014. Art. 2º Na falta ou impedimento da Presidente da Comissão Especial de Licitação fica designada a servidora Paula Norbim Gastin. Vitória, 21 de maio de 2014 Presidente Vinícius Fábio Ferreira Silva Secretário Renan Cunha Araujo Membros: Rita de Cássia Feitosa Rodrigues João Carlos Coutinho Simone Aparecida Devens Drumond da Costa Lucenir Barth de Oliveira (Suplente) Fabiane Marques da Silva Picallo Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos Protocolo 55286 RESUMO DA ORDEM DE COMPRA Processo Administrativo: 65966694 Ordem de Compra: 009/2014 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Contratada: MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Aquisição de uma geladeira. Valor total: R$ 1.697,00 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais). Nota de Empenho nº.: 2014NE00456. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 0812208002855 - Elemento de Despesa: 449052 para o exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014 Fabiane Marques da Silva Picallo Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos Protocolo 55290 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias. Vitória, 21 de Maio de 2014. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Secretário de Estado da Cultura PORTARIA Nº 045-S, DE 21 DE MAIO DE 2014. RESOLVE: Art.º 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para executar os procedimentos relativos ao Processo SECULT Nº 65217209. Art. 2º Na falta ou impedimento da Presidente da Comissão Especial de Licitação fica designada a servidora Rita de Cássia Feitosa Rodrigues. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias. Vitória, 21 de Maio de 2014. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Secretário de Estado da Cultura Protocolo 55405 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 023/2014 REFERÊNCIA: PROCESSO nº 65916310 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ART. 25, INCISO III, DA LEI 8.66693 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE 45 ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CONTRATANTE) E A EMPRESA FRANCISCO SALLES ARAUJO EVENTOS - ME (CONTRATADA), NA FORMA ABAIXO OBJETO: Prestação de serviços artísticos por intermédio da CONTRATADA, na condição de empresário exclusivo do artista CHICO SALLES, nos seguintes termos: contratação de show idealizado pelo músico Chico Salles, intitulado “Sérgio Samba Sampaio”, consagrado pela opinião pública e crítica especializada, conforme proposta apresentada pela empresa Contratada e de acordo com o projeto supracitado, parte integrante do presente contrato. LOCAIS E PERÍODOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Vitória/ES no dia 27 de abril/2014; Cachoeiro de Itapemirim no dia 28 de abril/2014; Montanha no dia 06 de junho/2014; Linhares dia 07 de junho de 2014; Afonso Cláudio dia 08 de junho/2014, totalizando 05 shows musicais. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a proposta comercial apresentada, sendo o valor unitário de cada show de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 13.392.0192.4607 Apoio a Eventos Culturais do Espírito Santo; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; fonte de recursos 0101 - Tesouro Ordinário, do orçamento da SECULT para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2014. BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Vitória, 25 de abril de 2014. Maurício José da Silva Secretário de Estado da Cultura Protocolo 55280 RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 9006/2014 REGISTRO SECONT Nº 140163 PROCESSO Nº 65505247 CONCEDENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE INHAÚMA. OBJETO: cooperação técnico, cultural financeira entre os partícipes para a Realização do 9º Encontro Sertanejo de Música de Raiz de Iconha, no dia 25 Maio de 2014, no Município de Iconha/ES. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 13.392.0192.4607Apoio a Eventos Culturais Regionais do Espírito Santo Elemento de Despesa: 33.50.41.00-Contribuições Fonte de Recursos: 0101 PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 15/06/2014, podendo ser prorrogado mediante aditamento. Vitória, 21 de Maio de 2014. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Secretário de Estado da Cultura Protocolo 55390 46 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG *PORTARIA Nº 022-R, de 20 de maio de 2014 Aprova a 17ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na lei nº 10.164, 03 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 17ª Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP Nº 001-R, de 06 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENIO BERGOLI DA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA SUPLEMENTAÇÃO - ANEXO I CÓDIGO 31.000 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 31.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2060208523.372 FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - Aquisição de materiais permanentes. R$1,00 VALOR NATUREZA F CÓDIGO 31.000 31.101 2060208523.372 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 4.4.90 0101 - 108.632 ANEXO II NATUREZA 108.632 F R$1,00 VALOR 4.4.50 0101 108.632 TOTAL 108.632 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2014 VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$1.505.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinco mil Reais). PROCESSO nº65761960 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação. Vitória, 21 de maio de 2014. CONTRATADA: General Motors do Brasil Ltda., - CNPJ nº 59.275.792/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio SEAG nº 009/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 03 de dezembro de 2013, até o dia 31 de dezembro de 2014, a partir de 02 e maio de 2014, correspondendo a mais 06 meses, de acordo com a Cláusula Quinta. Ratificação: As Cláusulas e condições não modificadas ou revogadas expressamente por força deste Termo Aditivo foram ratificadas e continuam inteiramente em vigor. Vitória, ES, 21 de maio de 2014. ENIO BERGOLI DA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Protocolo 55072 No Resumo da Ordem de Fornecimento nº 00148/214, publicado no DOE do dia 13 de maio de 2014. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$4.688,34 (Quatro mil e seiscentos e oitenta e oito Reais e trinta e quatro centavos). LEIA - SE: VALOR TOTAL: R$7.448,94 (Sete mil e quatrocentos e quarenta e oito Reais e noventa e quatro centavos). Protocolo 55247 Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF - * Republicada por ter sido redigida com Incorreção. Protocolo 55366 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/000147. Convenente: Município de Ibiraçu - CNPJ n.º 27.165.208/0001-17. ERRATA TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANULAÇÃO de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/000147. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos Protocolo 55259 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Veículo, Tipo Pick Up. Convênio SEAG N° 009/2013 Resumo do 1º Termo Aditivo SEAG n° 0029/2014 Processo: 60387165 FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2014. Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 016/2014 DO CONTRATO Nº 006/2013 CONTRATANTE: IDAF CONTRATADO: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2014. Nº. DO PROCESSO: 56311877 Vitória-ES 20 de maio de 2014. DANIEL POMBO DE ABREU Diretor Presidente Protocolo 55412 Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA RESUMO 2º ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº. 001/2013 Processo nº. 56924429/2012. Concorrência nº 008/2012 Contratante: CEASA-ES Contratado: EZN Construtora e Serviços Ltda. OBJETO: Ampliação do objeto originário contratado. Valor do acréscimo: R$ 18.564,00. Cariacica/ES, 01/04/2014. JOSÉ PAULO VIÇOSI Diretor Presidente CEASA/ES GETÚLIO DARCY CURTY PIRES Diretor Administrativo e Financeiro CEASA/ES Protocolo 55293 Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP - PORTARIA N° 025-S, de 19 de Maio de 2014. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E DE TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria N° 010-S, Art. 1°, item II, de 31/01/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2011; RESOLVE: CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias restantes, a partir de 26/05/2014, referentes ao exercício de 2013, para o servidor RODRIGO DEL FIUME ZAMBON, N° Funcional 2996618. Vitória, 19 de Maio de 2014. VALDIR ANTONIO ULIANA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E DE TRANSPORTES Protocolo 54214 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 1359/2014 DE 12 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO no uso da atribuição que lhe confere o art. 7°, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593-N, de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001, e considerando o disposto na lei complementar nº 291, de 30/06/2004 e Decreto nº 1396-R 23/11/2004, e em atendimento ao disposto na Lei federal nº 6.575, de 30/09/1978 e Resolução nº331/2009 do CONTRAN: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Licitação na Modalidade Leilão de veículos, denominada Comissão de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES: I - PRESIDENTE: CARLOS ALBERTO FRAGA JUNIOR PIMENTEL II - MEMBROS: ATHAYDE MARTINS DA SILVA FILHO; CLERISSON DE SOUZA SANTOS; DANILO ALVES DUARTE; JADIEL SANTOS DE ASSIS; EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. JADIR TOSTA JUNIOR; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA NETO; MARCOS AURÉLIO SILVA CAMARGO; MESSIAS JOSÉ BARBOSA; PATRICK LIBERATO ROMAIS; PEDRO BIJOS DE FREITAS; RENATO LIMA DA SILVA; RODRIGO GOMES CÓ; THIAGO E SOUZA MARQUES; VALDECIR JOSÉ DE AREDES; WILSON CARLOS MOSCHEM. Art. 2º - REVOGAR as Instruções de Serviço P, relacionadas abaixo, relativas às Comissões Especiais de Licitação na Modalidade Leilão: Lei Complementar N.º publicada em 18/01/02. 226/02, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 12, II, da Lei Complementar n° 46/94, MARCIA VALERIA DE ALMEIDA MORAIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de da CIRETRAN de Iúna do DETRAN/ES, Ref. DC-02. dos créditos orçamentários do presente exercício, que finda em 31 de dezembro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.35.207.26.122.0800.2510 Elemento de Despesa - 3.3.90.39.79 do orçamento do DETRAN|ES para o exercício de 2014. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 66326818. Vitória, 21 de maio de 2014. Vitória/ES, 20 CARLOS AUGUSTO LOPES Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 55511 - I.S. P Nº 2052/2013 de 14 de Agosto de 2013, publicada em 16 de Agosto de 2013; Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano nº 020/2010. - I.S. P Nº 2962/2013 de 21 de Novembro de 2013, publicada em 22 de Novembro de 2013; Locatário: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo DETRAN|ES. - I.S. P Nº 2052/2013 de 28 de Novembro de 2013, publicada em 29 de Novembro de 2013; Locador: FERNANDO SIMÕES. - I.S. P Nº 2052/2013 de 16 de Janeiro de 2014, publicada em 17 de Janeiro de 2014; Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2010 destinado à instalação e funcionamento do PAV DE ANCHIETA/ES. Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na da data de sua publicação. Do preço: R$ 921,85 (novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) mensais. Vitória, ES, 12 de Maio de 2014. Do prazo: 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2014. CARLOS AUGUSTO LOPES DIRETOR GERAL - DETRAN|ES Protocolo 55452 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 1580, DE 21 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, a servidora MARCIA VALERIA DE ALMEIDA MORAIS, do cargo Comissionado de Agente de Serviço II, da Ciretran da Iúna do DETRAN/ES, Ref. DC07. Vitória, 21 de maio de 2014. CARLOS AUGUSTO LOPES Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 55510 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 1581, DE 21 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.35.207.26.122.0800.2510 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15. Instrumento Autorizador: Processo nº 64568490. Vitória/ES, 07 de maio de 2014. JOSÉ ANTONIO COLODETE Diretor Administrativo, Financeiro e de RH do DETRAN|ES Protocolo 55032 Resumo da Fornecimento referente ao prestação de 049/2014 Ordem de 055/2014 contrato de serviços nº CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES CONTRATADA: COMLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP DO OBJETO: Prestação de serviços na organização de eventos visando a implementação de estrutura necessárias, na realização de Provas de direção veicular no Estado do Espirito Santo, especificados no Anexo I do Edital de licitação e no referido contrato. DO VALOR: Total de R$ 234.658,82 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DO PRAZO: Terá início no dia 21/05/2014, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência de Maio de 2014. JOSÉ ANTONIO COLODETE Diretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES Protocolo 55229 Resumo do prestação de 050/2014 contrato serviços de nº CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES CONTRATADA: COMLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP DO OBJETO: Prestação de serviços organização de eventos visando a implementação de estrutura necessárias ao BPTRAN, na realização de fiscalização denominada “LEI SECA”. especificados no Anexo I do Edital de licitação e no referido contrato. DO VALOR: Total de R$ 1.935.554,88 (Um milhão novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) DO PRAZO: Terá início no dia 21/05/2014, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários do presente exercício, que finda em 31 de dezembro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.35.207.26.122.0800.2510 Elemento de Despesa - 3.3.90.39.79 do orçamento do DETRAN|ES para o exercício de 2014. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 66326699 Vitória/ES, 20 de Maio de 2014. JOSÉ ANTONIO COLODETE Diretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES Protocolo 55230 Resumo da Ordem fornecimento 056/2014 contrato de prestação serviços nº 050/2014 de do de CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES CONTRATADA: COMLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP DO OBJETO: Prestação de serviços organização de eventos visando a implementação de estrutura necessárias ao BPTRAN, na realização de fiscalização denominada “LEI SECA”. especificados no Anexo I do Edital de licitação e no referido contrato. DO VALOR: Total de R$ 113.321,79 (cento e treze mil trezentos e 47 vinte e um reais e setenta e nove centavos). DO PRAZO: Terá início no dia 21/05/2014, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários do presente exercício, que finda em 31 de dezembro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.35.207.26.122.0800.2510 Elemento de Despesa - 3.3.90.39.79 do orçamento do DETRAN|ES para o exercício de 2014. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 66326699 Vitória/ES, 20 de Maio de 2014. JOSÉ ANTONIO COLODETE Diretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES Protocolo 55237 CONVOCAÇÃO PARA TERMO DE REFERÊNCIA RELATIVO À SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE 01 VT de 60”, 01 SPOT de 60”, 01 SPOT de 30” E 03 FOTOS, INCLUINDO TRATAMENTO, PARA A CAMPANHA BEBIDA E DIREÇÃO PARA A COPA DO MUNDO. I - OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 - objeto desta cotação é a SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE 01 VT de 60”, 01 SPOT de 60”, 01 SPOT de 30” E 03 FOTOS, INCLUÍNDO TRATAMENTO, para o DETRAN com objetivo de divulgar a campanha Bebida e Direção para a Copa do Mundo. 1.2 - A Contratada será responsável pela execução total dos serviços pelo preço global proposto e aceito pelo Contratante. II - LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA 2.1 - no auditório do DETRAN, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2270, Barro Vermelho, Vitória, ES, no dia 28/05, quarta-feira, às 10h (dez horas). III - CONTRATO DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE 3.1 - Contrato 061/2012 IV - AGÊNCIA CONTRATADA 4.1 - Ampla Comunicação LTDA V - ENTIDADE CONTRATANTE 5.1 - Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo. Vitória, 21 de maio de 2014. Carlos Augusto Lopes Diretor Geral do DETRAN Protocolo 55487 Referente prestação 049/2014 ao de contrato serviços de nº 48 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES CONTRATADA: COMLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP DO OBJETO: Prestação de serviços na organização de eventos visando a implementação de estrutura necessárias, na realização de Provas de direção veicular no Estado do Espirito Santo, especificados no Anexo I do Edital de licitação e no referido contrato. DO VALOR: Total de R$ 2.548.563,84 (dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) DO PRAZO: Terá início no dia 21/05/2014, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários do presente exercício, que finda em 31 de dezembro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.35.207.26.122.0800.2510 Elemento de Despesa - 3.3.90.39.79 do orçamento do DETRAN|ES para o exercício de 2014. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 66326818. a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS UNIÃO LTDA, acordam em alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA e o item 6.2 da CLÁUSULA SEXTA do Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de manutenção do prédio do DERES, com fornecimento de todo o material, de todos os insumos, de todo o ferramental e de todos os equipamentos necessários e adequados à perfeita execução de todos os serviços. ART. 2.º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 24/4/2013, com Retificação publicada em 28/6/2013, revogadas as disposições contrárias RESOLUÇÃO C.A. N.º 1196/2014 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 63832062. RESOLVE: RESOLUÇÃO C.A. N.º 1195/2014 ART. 1.º HOMOLOGAR a decisão da Diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, que aprovou “AD-REFERENDUM” do Conselho de Administração a assinatura do CONTRATO DE EMPREITADA N.º 044/2013, que entre si celebraram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES e a empresa S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA, objetivando a prestação de serviços de implantação do trecho Entr. ES-060 - ES-487 (Contorno de Itaipava/Itaóca) - subtrecho Entr. ES-487 - Córrego do Pinto, com extensão de 7,610 quilômetros, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações II - SRO-2 do DER-ES, conforme descrito na Planilha Orçamentária e no Termo de Referência anexos ao Edital de Concorrência n.º 028/2013. ART. 2.º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/10/2013, revogadas as disposições contrárias. RESOLUÇÃO C.A. N.º 1197/2014 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 57696497, Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 61761052. RESOLVE: RESOLVE: ART. 1.º HOMOLOGAR a decisão da Diretora-geral do Departamento Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, que aprovou “AD-REFERENDUM” do Conselho de Administração a assinatura do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 015/2012, que entre si celebraram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES e ART. 1.º - HOMOLOGAR a decisão da Diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, que aprovou “AD-REFERENDUM” do Conselho de Administração a assinatura do CONTRATO DE EMPREITADA N.º 014/2013, que entre si celebraram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES e a empresa KONSTRAL CONSTRUTORA E Vitória/ES, 20 de Maio de 2014. JOSÉ ANTONIO COLODETE Diretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES Protocolo 55226 Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DER-ES O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar N.º 381, publicada no Diário Oficial do Estado de 1.º de março de 2007, Regulamentada pelo Decreto N.º 1964-R, 7/11/2007 e suas alterações, assinou as seguintes Resoluções: CONSERVADORA ANDRADE LTDA, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Entr. ES-421 - Itaúnas, com extensão de 20,691 km, no município de Conceição da Barra-ES, sob a jurisdição da Superintendência Regional de Operações IV - SRO4, conforme descrito na Planilha Orçamentária e no Termo de Referência, anexos ao Edital de Concorrência n.º 039/2012. ART. 2.º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/7/2013, revogadas as disposições contrárias. RESOLUÇÃO C.A. N.º 1198/2014 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 64254658. RESOLVE: ART. 1.º - HOMOLOGAR a decisão da Diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, que aprovou “AD-REFERENDUM” do CONTRATO DE CONSULTORIA N.º 012/2013, que entre si celebraram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES e a empresa HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio técnico e consultoria à Gerência de Gestão Logística (DPL) e Equipe de Trabalho de Gestão de Faixa de Domínio do DER-ES, conforme descrito na Planilha Orçamentária e Termo de Referência anexos ao Edital de Concorrência n.º 024/2013. ART. 2.º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 19/12/2013, revogadas as disposições contrárias. RESOLUÇÃO C.A. N.º 1199/2014 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 63667835. RESOLVE: ART. 1.º - HOMOLOGAR a decisão da Diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, que aprovou “AD-REFERENDUM” do Conselho de Administração a assinatura do CONTRATO DE EMPREITADA N.º 047/2013, que entre si celebraram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, objetivando a prestação de serviços para as obras de encosta a montante da ES-264 - trecho Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá, entre as estacas 1555 a 1559, conforme descrito na Planilha Orçamentária e no Termo de Referência anexos ao Edital de Concorrência n.º 023/2013. ART. 2.º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/10/2013, revogadas as disposições contrárias. Vitória-ES, 30 de abril de 2014. Fábio Ney Damasceno Presidente do C.A. do DER-ES Protocolo 55471 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 072 - P, DE 13 DE MAIO DE 2014. A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381 de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007, regulamentada pelo Decreto N.º 1964-R de 7 de novembro de 2007, publicado em 8/11/2007, tendo em vista o que consta na Lei Complementar N.° 578 de 7 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/1/2011, e tendo em vista o contido no processo administrativo n.º 65604199. RESOLVE: Conceder o Adicional de Tempo de Serviço na forma do art. 106 da Lei Complementar n.º 46/94. Nome: Nathalia Basílio Araújo Cargo: Assessor Técnico N.º Funcional: 3033678 Vigência/ Percentual:9/03/2014-5% Vitória, 13 de maio de 2014. ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTI Diretora-geral do DER-ES Protocolo 55344 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 015/2012 Processo nº: 65267010/2014. Contratante: DER-ES Contratada: LACCHENG ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, em conformidade ao Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 302 dias corridos. Assinatura: 21/05/2014. Protocolo 55308 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 001/2013. PROC. 64977706. Partes: IOPES e a Empresa TRITÉCNICA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Aditar os itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato. Valor R$ 143.833,09. Assinatura: 20/05/2014. Protocolo 55043 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 021/2013. PROC. 58022805. Partes: IOPES e a Empresa ENSEL ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Aditar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato. Prazo: Fica prorrogado por 90 dias. Assinatura: 06/05/2014. Protocolo 55098 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEAMA PORTARIA Nº 05-R, DE 21 DE MAIO DE 2014 Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSO HÍDRICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014. R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO NATUREZA 41.201 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1854101504.634 F VALOR FORMAÇÃO E FOMENTO DE MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DO MONITORAMENTO AMBIENTAL Para atender despesa com auxílio, na celebração de Convênio com Instituto Baleia Jubarte, selecionada no chamamento público nº 002/2013. 4.4.50 0101 9.100 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 41.000 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 41.201 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1854101504.634 FORMAÇÃO E FOMENTO DE MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DO MONITORAMENTO AMBIENTAL NATUREZA F 4.4.90 0101 VALOR 9.100 9.100 Protocolo 55394 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA DIRETORIA TÉCNICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Técnico do Iema, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, vem TORNAR SEM EFEITO a NOTIFICAÇÃO a empresa PQA Produtos Químicos Aracruz Ltda referente à solicitação de apresentação de comprovante de recolhimento do Auto de Multa N° 052/2008 no valor de R$ 13.656,49 (treze CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB CONTRATADO: Avantec/Zemlya. mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), publicada no Diário Oficial em 14 de Maio de 2014, por ter sido publicada após a execução do Termo de Parcelamento de Multa Ambiental N° 006/14, firmado junto ao FUNDEMA. Consórcio OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 004/2012, por mais 3 (três) a partir da data desta publicação. Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo - IDURB - ELIAS ALBERTO MORGAN DIRETOR TÉCNICO DO IEMA Protocolo 55316 CONTRATO Nº 005/2013 PROCESSO Nº 59619422 CONTRATANTE: IDURB/ES C O N T R A T A D A : E M D CONSULTORIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. O IDURB/ES, autarquia com personalidade jurídica de direito público, denominada Contratante, NOTIFICA a EMD - Consultoria Engenharia e Arquitetura Ltda, denominada Contratada, por motivo de não encontrá-la no endereço constante no Instrumento Contratual, para que em um prazo de 5 (cinco) dias a partir dessa data, entregue os produtos contratados à mesma, sob pena de aplicações das penalidades e sanções previstas no Contrato em epígrafe e demais legislações pertinentes ao assunto. Vitória/ES - 21 de maio de 2014. Roberto Mannato Valentim Diretor Presidente IDURB/ES Protocolo 55115 NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2013 PROCESSO Nº 59795433 CONTRATANTE: IDURB/ES CONTRATADA: EMD CONSULTORIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA. 49 O IDURB/ES, autarquia com personalidade jurídica de direito público, denominada Contratante, NOTIFICA a EMD - Consultoria Engenharia e Arquitetura Ltda, denominada Contratada, por motivo de não encontrá-la no endereço constante no Instrumento Contratual, para que em um prazo de 5 (cinco) dias a partir dessa data, entregue os produtos contratados à mesma, sob pena de aplicações das penalidades e sanções previstas no Contrato em epígrafe e demais legislações pertinentes ao assunto. Vitória/ES, 21 de maio de 2014. Roberto Mannato Valentim Diretor Presidente IDURB/ES Protocolo 55116 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 NOTIFICAÇÃO 9.100 CÓDIGO Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB - IRANILSON CASADO PONTES Secretário da SEDURB Protocolo 55329 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Leia-se: Cariacica-ES, 10 de dezembro de 2013. Protocolo 55320 Vitória/ES, 20 de maio de 2014. DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos CÓDIGO onde se lê: Cariacica-ES, 29 de novembro de 2013. NÚMERO PROCESSO: 53137140 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 41.000 ERRATA No Acordo de Cooperação Técnica nº 066/2013 publicado no DIO/ES de 11/12/2013, E ERRATA O IDURB-ES torna publico que, com referência a publicação veiculada no dia 21/05/2014 no DIOES sob o protocolo nº 54434, relativa a Instrução de Serviço nº 021/2014. ONDE SE LÊ: Designar como secretário da Comissão o servidor Thiago Antônio Rogério Merlo. LEIA-SE: Designar como secretária da Comissão a servidora Verônica Gomes Costa. Vitória-ES, 21 de maio de 2014. Roberto Mannato Valentim Diretor Presidente Protocolo 55204 Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN COMUNICADO A CESAN torna público que requereu ao IEMA, através do Processo nº 28532740, Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgoto de Serra (Sede/Guaranhuns), no município de Serra/ES. Vitória, 22 de Maio de 2014. Paulo Ruy Valim Carnelli Diretor Presidente da CESAN Protocolo 55174 COMUNICADO A CESAN torna público que Requereu do IEMA, através do Processo nº 54261465, Licença de Instalação para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Meaípe, no município de Guarapari - ES. Vitória, 21 de Maio de 2014. Paulo Ruy Valim Carnelli Diretor Presidente da CESAN Protocolo 55258 RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CT 071/2011 Protocolo: 103-2014-00179 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo do contrato, a contar de 02/06/2014 e com término previsto para 02/06/2015. 50 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 99.280,00 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta reais), conforme valor original do contrato. Aos recursos suplementados se aplicará a correção prevista na cláusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem e/ou contrato em epígrafe. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, desde que não conflitantes com as do presente instrumento. O processo de que trata o assunto encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Suprimentos, situada na Av. Guarapari, nº 444, Bairro Jardim Limoeiro - Serra - ES, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas. Serra, 22 de maio de 2014. Roque Antonio Ferrari Chefe Da Divisão De Suprimentos Protocolo 55173 RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CT 265/2013 Protocolo: 103-2014-00168 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. CONTRATADA: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Em consonância com a justificativa técnica constante no processo referenciado, fica acrescida a importância de R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), correspondentes a 25% do valor originalmente contratado. Ficam prorrogados os prazos de vigência e entrega do Contrato n° 265/2013, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 04/07/2014 a 17/08/2014 e de 05/05/2014 a 18/06/2014, respectivamente. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato n° 265/2013, desde que não conflitantes com as do presente instrumento. O processo de que trata o assunto encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Suprimentos, situada na Av. Guarapari, nº 444, Bairro Jardim Limoeiro - Serra - ES, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas. Serra, 22 de maio de 2014. Roque Antonio Ferrari Chefe Da Divisão De Suprimentos Protocolo 55369 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho - SECTTI PORTARIA Nº 004-R, DE 21 DE MAIO DE 2014. Fundação de Amparo àPesquisa do Espírito Santo - FAPES - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2014. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo FAPES, neste ato representada pela Diretora Administrativo-Financeira, resolve conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora Luciene Ribeiro Pereira, nº funcional 2639122, relativas ao exercício de 2013, no período de 09/06/2014 a 08/07/2014. Vitória, 20 de Maio de 2014. MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA Diretora Administrativo-Financeira/ FAPES Protocolo 55469 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013, RESOLVE: O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014; Designar, a servidora Valéria Pereira Canali, nº funcional 3403122, para responder pela Subgerência de Planejamento, Orçamento e Finanças no período de 09/06/2014 a 08/07/2014, em decorrência das férias da titular Luciene Ribeiro Pereira, nº funcional 2639122. RESOLVE: Vitória, 20 de Maio de 2014. Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014. VALÉRIA FAGUNDES Diretor Presidente da FAPESRespondendo Decreto nº 854-S, de 07/05/14. Publicação DIOES em 08/05/14. Protocolo 55470 Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho - SECTTI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2014. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo FAPES, neste ato representada pela Diretora Administrativo-Financeira, resolve conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor Vianês Pereira, nº funcional 2624028, relativas ao exercício de 2013, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014. Vitória, 20 de Maio de 2014. Protocolo 55175 MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA Diretora Administrativo-Financeira/ FAPES Protocolo 55472 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013, RESOLVE: Designar, o servidor Albenir Rodrigues Junior, nº funcional 3138500, para responder pela Subgerência de Compras, Almoxarifado e Patrimônio no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, em decorrência das férias do titular Vianês Pereira, nº funcional 2624028. Vitória, 20 de Maio de 2014. VALÉRIA FAGUNDES Diretor Presidente da FAPESRespondendo Decreto nº 854-S, de 07/05/14. Publicação DIOES em 08/05/14. Protocolo 55473 Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo IPEM-ES - Instrução de Serviço n.º 73, de 24 de abril de 2014. O Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n.º 343, de 15 de dezembro de 2005 e de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46 de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, PLINIO MODESTO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de MOTORISTA DE GABINETE, Ref. IPM-07, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento SEDES, a contar de 21.05.2014. Art. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória, 24 de abril de 2014. Willian Luiz de Abreu Diretor Geral do IPEM-ES Protocolo 55261 Instrução de Serviço n.º 52, de 15 de abril de 2014. O Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Espírito Santo - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n.º 343, de 15 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, na forma do que dispõe o art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar 46, de 31 de janeiro de 1994, o servidor CLAUDINEI SERAPHIM, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO SÊNIOR, Ref. IPM-07, do quadro de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, a contar de 21.05.2014. Art. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória, 15 de abril de 2014. Willian Luiz de Abreu Diretor Geral do IPEM-ES Protocolo 55269 Instrução de Serviço n.º 53, de 15 de abril de 2014. O Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n.º 343, de 15 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, na forma do que dispõe o art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar 46, de 31 de janeiro de 1994, a servidora TÉCIA MARIA PEIXOTO, do cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, Ref. IPM-06, do quadro de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, a contar de 21.05.2014. Art. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. as Vitória, 15 de abril de 2014. Willian Luiz de Abreu Diretor Geral do IPEM-ES Protocolo 55288 Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial SUPPIN RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2012 51 Contratada: ARAÚJO RENTACAR EIRELI - EPP. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término darse-á em 20/06/2015. 2. A Garantia Contratual prevista na Cláusula Sétima, será renovada pela CONTRATADA proporcionalmente ao novo período de vigência estabelecido neste Aditivo. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Em, 21de maio de 2014. Processo nº 57558663 Pregão nº 0001/2012 Contratante: Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial - SUPPIN. CARLOS ROBERTO RAFAEL Diretor Geral Protocolo 55090 O caderno completo, com todas as oportunidades, 52 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Edição N°23761 Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 LICITAÇÕES Governadoria do Estado Secretaria de Estado do Governo - SEG RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2014 A Secretaria de Estado do Governo - SEG, torna público de acordo com as disposiçöes da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações o resultado do Pregão Eletrônico 008/2014-Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gelo em Cubos e Escamas para atender as necessidades dos Palácios Anchieta, Fonte Grande e Residência Oficial da Praia da Costa. LICITAÇÃO DESERTA. Processo nº. 66144051. Vitória, 21 de maio de 2014. KELLY CRISTINA PRATA Pregoeira Oficial da SEG Protocolo 55217 realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA, conforme Processo 66002800 através do site www.licitacoes-e.com.br. INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 09/06/2014. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: ÀS 16:00 horas do dia 09/06/2014. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 16:00 horas do dia 09/06/2014. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 16:30 horas do dia 09/06/2014. Informações através do e-mail: [email protected]. Vitória/ES, 20 de maio de 2014. NAIARA MALAVAZZI GOMES Pregoeira Oficial Protocolo 55104 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Defensoria Pública do Estado - DPES - Pregão Eletrônico nº012/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 65465776 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2014 A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público aos interessados, de acordo com disposições Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2014, HOMOLOGADO pela autoridade competente, cujo objeto é aquisição de toner para atender a esta Defensoria Pública. Empresa Vencedora: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME Valor arrematado: R$ 92.790,00 (noventa e dois mil setecentos e noventa reais). A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEDICADA A INTERNET PARA O NÚCLEO DE CARIACICA, conforme Processo 66292883 através do site www. licitacoes-e.com.br. INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 09/06/2014. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: ÀS 14:00 horas do dia 09/06/2014. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 14:00 horas do dia 09/06/2014. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 15:00 horas do dia 09/06/2014. Informações através do e-mail: [email protected]. Vitória/ES, 20 de maio de 2014. NAIARA MALAVAZZI GOMES Pregoeira Oficial Protocolo 55103 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2014 A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que fará Vitória, 21 de maio de 2014. GILMAR ALVES BATISTA Defensor Público Geral Protocolo 55203 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº. 66346177 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Instituto de Saúde e Cidadania - Vitória Apart Hospital, com base do art. 25, inciso I e II, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: Instituto de Saúde e Cidadania - Vitória Apart Hospital OBJETO: Inscrição de 06 (seis) Defensores Públicos para a participação do II Congresso Médico e Jurídico. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.0212806942.145. Elemento de despesa 3.3.90.39. Fonte 0359, para exercício de 2014. Vitória, 21 de maio de 2014. GILMAR ALVES BATISTA Defensor Público Geral Protocolo 55202 Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV -AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014 Processo nº 63992981 A Rádio e Televisão Espírito Santo-RTV/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço para aquisição de microfones, fones e filtros de linha, através do site www. compras.es.gov.br/SIGA. Início do acolhimento de propostas: dia 22/05/2014 às 10 horas. Abertura das propostas: dia 05/06/2014 às 9h30min. Inicio da sessão de disputa: dia 05/06/2014, às 10h. Informações através do e-mail: [email protected] e através dos telefones: 3636-6660- Denise/Grazziela 3636-6653- Nepomuceno 3636-6654- Alan e Geralda Vitória, 21 de maio de 2014. Grazziela Duque Auday Presidente da CPL - RTV/ES Protocolo 55082 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais. RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 095-7/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2013. EMPRESA: SERASA S/A CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) (*). Valor Unitário: R$ 81,82 (oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Quantidade: 01 (uma) peça. Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br. Vitória, ES, 21 de Maio de 2014. Coordenadoria de Compras PREGOEIRO ANSELMO MAGESKI Protocolo 55371 Secretaria de Estado da Saúde - SESA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO O HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna público que irá prorrogar a data de abertura da licitação abaixo. O Edital está disponível no site: www.saude.es.gov.br, link: SIGAcompras. Pregão Eletrônico 0063/2014 Processo Nº. 65722302 Objeto: Registro de Preços Mat. Médico Consignado (Órtese e Prótese). Abertura das propostas: 04/06/2014 às 08h45min Início da sessão de disputa: 04/06/2014 às 10:00h Valor Estimado da licitação: R$ 1.291.421,48 (um milhão duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Serra, 21 de maio de 2014. Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES - Regina Lúcia Ferreira Meneses Apoio Pregão Eletrônico/HDS Protocolo 55067 O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais. RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2014. OBJETO: FORNECIMENTO MATERIAL DE ESCRITÓRIO. DE Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br. Vitória, ES, 21 de maio de 2014. Coordenadoria de Compras Presidente da Licitação ANSELMO MAGESKI Protocolo 55375 A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI, torna público resultado de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, a saber: EDITAL Nº 0014/2014 PROCESSO Nº 63446057 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEM E PELVE Firma Vencedora: Radiologistas 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Associados Ltda Valor: R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais) EDITAL Nº 0025/2014 PROCESSO Nº 65246780 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Firma Vencedora: NORSUL Copias e Suprimentos Ltda ME Valor: R$ 11.190,00 (onze mil, cento e noventa reais) EDITAL Nº 0026/2014 PROCESSO Nº 65935004 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Firma Vencedora: S. L. Pimentel ME Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) Cachoeiro/ES, 21/05/2014 Rosane Guimarães Moreira Nascimento Pregoeira Oficial da SRSCI Protocolo 55287 RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0146/2014, Proc. nº 64744108 Objeto: Registro de Preços Material Permanente - Compressor Odontológico e Mocho. Empresa Vencedora: TEC BRASIL LTDA-EPP, no lote 01. Total: R$ 118.999,00. O lote 02 foi DESERTO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0154/2014, Proc. nº 64311627 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Ar Condicionado. Empresa Vencedora: KLIMA REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E REPAROS LTDA-ME, no lote 01. Total: R$ 8.736,00. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0192/2014 - Proc. nº 65400780 Objeto: Serviço de Cofee-break. Empresa Vencedora: CACCOMERCIAL LTDA, no lote 01. Total: R$ 3.711,30 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0222/2014, Proc. nº 64340333 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Reagente para Equipamento Coulter STKS. SITUAÇÃO: DESERTO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0187/2014, Proc. nº 61233781 Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática. Empresa Vencedora: GBM PAPELARIA, GAMES E INFORMATICA LTDA-ME, nos lotes 04 e 06. Total: R$ 2.764,00. Empresa Vencedora: TIP TECNOLOGIA LTDA-ME, nos lotes 03 e 08. Total: R$ 9.181,00. Os lotes 01 e 07 FRACASSADOS. O lote 02 foi DESERTO. O lote 05 foi REVOGADO. foram Em 21 de Maio de 2014. Alessandro F. de Oliveira Pregoeiro Oficial CPL/SESA RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0158/2014 - Proc. nº 63964155 ID: 530983 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos- Mandado Judicial. Empresa Vencedora: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos lotes 05 e 06. Total: R$ 2.251,50 Empresa Vencedora: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos lotes 13 e 14. Total: R$ 1.978,60 Empresa Vencedora: EXFARMA LTDA, no lote 03. Total: R$ 16.796,00 Empresa Vencedora: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 01. Total: R$ 636,50 Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS S A, no lote 09. Total: R$ 413,40 Os lotes 04 e 08 foram FRACASSADOS. E os lotes 02, 07, 10, 11 e 12 foram DESERTOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0161/2014 - Proc. nº 64977960 ID: 531006 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos-Mandado Judicial. Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, nos lotes 03 e 10. Total: R$ 10.684,80 Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 06. Total: R$ 9.048,00 Os lotes 04, 07, 08, 11 e 12 foram FRACASSADOS. Os lote 01, 02, 05 e 09 foram DESERTOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0190/2014 Proc. nº 64107396 ID: 533187 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Empresa Vencedora: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 02. Total: R$ 1.069.040,00 Os lotes 01 FRACASSADOS. e 03 foram O lote 04 foi DESERTO. Em 21 de Maio de 2014. Rafael Freitas de Araújo Pregoeiro Oficial CPL/SESA Protocolo 55318 DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Processo: 66462240/2014 Objeto: Aquisição de medicamento Lexapro 20 mg - caixa com 28 comprimidos, conforme solicitação através do Mandado de Intimação Proc. 0001667-92.2014.8.08.0014 para Helder Martinelli Junior. Empresa: Drogaria KS Ltda. Valor Total: 840,78 (Oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) Colatina, 20 de Maio de 2014. Cybeli Pandini Giurizatto Almeida Superintendente SRSC Protocolo 54549 DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Processo: 65892488/2014 Objeto: Aquisição de medicamento Revatio 20 mg - caixa com 90 comprimidos, conforme solicitação através do Mandado de Intimação Proc. 0001672-17.2014.8.08.0014 para Maria Auxiliadora Main Daltio. Empresa: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: 1.539,90 (Hum mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) Colatina, 21 de Maio de 2014. Cybeli Pandini Giurizatto Almeida Superintendente Regional de Saúde de Colatina Protocolo 55171 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Valor R$ 1.171,44 (um mil cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos); DROGARIA DO ELIAS LTDA - ME. Valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender a paciente Tereza Bonomo Righette, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº 00013745020148080038. DATA DA ASSINATURA 15/05/2014 PROCESSO 66249619/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55380 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: DROGAJULIANA LTDA. Valor R$ 492,54 (quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos); DROGARIA DO ELIAS LTDA - ME. Valor R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 547,56 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Francisco Cláudio Moro, Enis Pereira da Cruz e Lúcia Carla Goldner, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00076072420138080030, 00037230620118080014 e 00061068320138080014 DATA DA ASSINATURA 19/05/2014 PROCESSO 66249856/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55383 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: CB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 69.760,80 (sessenta e nove mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos); EXFARMA LTDA. Valor R$ 689,92 (seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 628,68 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 4.984,20 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Benjamim Martins Nunes, Francisco Xavier de Souza, João Luiz J. M. Zuany e Marco Antonio Nascimento, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00173171920148080035, 00015085020148080047, 00020276320148080002 e 000900006520148080024. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 PROCESSO 66140730/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55386 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: DROGAJULIANA LTDA. Valor R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais); LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 3 Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 1.481,12 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Sidnei Pretti Filho e Sione Gonçalves Nunes, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00019597720148080014 e 00077317920138080006. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 PROCESSO 65726332/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55388 ME. Valor R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Deacy Caldeira Prates, Maurício Pereira Marvila, Florinda Brant Schuanz e Luiz Henrique Cólera Ribondi, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00001137420148080030, 00003791020138080026, 0035193020138080001 e 00028409120138080013. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 PROCESSO 66194024/2014 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55396 FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. DROGAJULIANA LTDA. Valor R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais); GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 312,00 (trezentos e doze reais); DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 482,40 (quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Domingo Ambrozio, Célio Pretti, Carina Aparecida Biazati de Souza, Matheus Henrique da Silva, Paulo Bueno e Maria Ramos de Souza Silva, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00112638620138080030, 00336294120128080035, 00147668020108080011, 00768236620128080011, 037120004207 e 00004888120138080007. DATA DA ASSINATURA 19/05/2014 PROCESSO 66120080/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55392 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 2.133,00 (dois mil cento e trinta e três reais); DROGAJULIANA LTDA. Valor R$ 144,34 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); DROGARIA DO ELIAS LTDA - PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: DROGARIAJULIANA LTDA. Valor R$ 587,40 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 266,50 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DROGARIA DO ELIAS LTDA - ME. Valor R$ 16,00 (cento e sessenta e dois reais). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes José Rodrigues Pereira e Maria da Penha Menegucci Biancardi, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00012151020148080038 e 00093127520138080024. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 R$ 656,64 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Ana Maria de Souza Barros, Antônio Luiz Becali, Irene Carolino dos Santos Borges e Maria Arlete Francisco Rocha, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 00020718220148080002, 00129317620148080024, 00144064320138080011 e 00010947920148080038. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 PROCESSO 66167078/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55413 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Geralmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR - R$ 1.714,68 (um mil setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos, para atender os pacientes Antônio Marcos Pianissoli e Juraci Pazini Pontara, consubstanciado aos Mandados Judiciais proc. nºs 00008669620138080052 e 00076072420138080030. DATA DA 16/05/2014 ASSINATURA - PROCESSO 65830946/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55417 PROCESSO 66167221/2014 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55401 FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Droga Juliana Ltda. FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: DROGAJULIANA LTDA. Valor R$ 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais); VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 56.227,20 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor VALOR - R$ 484,20 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos, para atender a paciente Vera Lúcia Marchetti, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº 00008557920148080069. DATA DA 16/05/2014 ASSINATURA - PROCESSO 66053706/2014 VICTOR LEITE WANICK MATTOS Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 55423 RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0616, 0617, 0618, 0619, 0620, 0621 e 0626/2014 PROCESSO: Nº61052353/2013 PREGÃO: 0458/2013 CONTRATADA: SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ATA: 616 LOTE: 02, 08 e 16 VALOR TOTAL: R$ 58.004,20 (cinquenta e oito mil quatro reais e vinte centavos); CONTRATADA: LA MOBILI LTDA ME. ATA: 617 LOTE: 03 e 15 VALOR TOTAL: R$ 111.648,20 (cento e onze mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); CONTRATADA: PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP. ATA: 618 LOTE: 04 e 12 VALOR TOTAL: R$ 37.755,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais); CONTRATADA: VITÓRIA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. ATA: 619 LOTE: 06,09,13 e 14 VALOR TOTAL: R$ 397.370,00 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e setenta reais); CONTRATADA: MASTER MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ATA: 620 LOTE: 07, 17 e 18 VALOR TOTAL: R$ 476.247,55 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATADA: M S COMÉRCIO EIRELLI - ME. ATA: 621 LOTE: 11 e 19 VALOR TOTAL: R$ 46.798,00 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais); CONTRATADA: MARQUES MÓVEIS LTDA - ME. ATA: 626 LOTE: 01 e 05 VALOR TOTAL: R$ 77.208,55 (setenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA 16/05/2014 JOSÉ TADEU MARINO Secretário de Estado da Saúde Protocolo 55374 ERRATA Referente publicação 21/05/2014. do dia 4 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0254/2014, Proc. nº 65521498 Início da Sessão de Disputa: 05/06/2014 às 09:30h Onde se lê: Abertura: 05/05/2014, às 08h. Início da Sessão de disputa: 05/05/2014 às 09h. Informações: através do e-mail himaba.licitacao@saude. es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de 08:00 às 17:00h. Leia-se: Abertura: 05/06/2014, às 08h. Início da Sessão de disputa: 05/06/2014 às 09h. Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3636-8315, de 9 às 18h. Em, 21 de Maio de 2014 Rafael Freitas de Araújo Pregoeiro Oficial CPL/SESA Protocolo 55282 Hospitais HOSPITAL SÃO LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO O Hospital São Lucas torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto Estadual 1.527-R de 30/08/2005, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, no SIGA, pelo site: www. compras.es.gov.br. Pregão n.º 2014-0132 Processo 66038014 Objeto:Medicamentos (Anidulafungina 100mg e outro) Início de Acolhimento: 26/05/2014. Disputa: 05/06/2014 às 09:00 horas. Valor estimado da licitação: R$ 131.747,04 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Informações através do e-mail [email protected], ou telefax. 0xx (27) 3323-7597 ou 33813363. Vitória-ES, 22 de maio de 2014. Rosalvo Braggio Pregoeiro/HSL Protocolo 55333 AVISO DE LICITAÇÃO O Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves, torna pública a divulgação das licitações na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2014 Proc: 65078764 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Radiológico ABERTURA: 05/06/2014 às 09:30h V.Velha-ES, 21 de maio de 2014 PATRÍCIA CANDOTI NOIA VESCOVI Pregoeiro Oficial/HIMABA Protocolo 55395 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R de 30/08/2005, e suas alterações, o resultado final dos pregões abaixo: PREGÃO ELETRONICO N° 0026/2014 Proc. 64150305 Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda Lote 01: R$ 18.000,00 Lote 02: R$ 18.000,00 Lote 03: R$ 9.600,00 Lote 04: R$ 8.400,00 Lote 05: R$ 4.000,00 Lote 06: R$ 89.600,00 Lote 11: R$ 16.000,00 Lote 12: R$ 121.600,00 Lote 13: R$ 12.800,00 Lote 15: R$ 2.604,00 Lote 16: R$ 225,00 Lote 19: R$ 2.190,00 Lote 20: R$ 518,40 Lote 21: R$ 756,00 Lote 23: R$ 1.140,00 Lote 30: R$ 1.680,00 Lote 37: R$ 720,00 Lote 42: R$ 1.920,00 La Vita Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda Lote 07: R$ 18.720,00 Lote 26: R$ 15.360,00 Lote 27: R$ 4.200,00 Lote 28: R$ 4.200,00 Lote 29: R$ 4.200,00 Lote 32: R$ 4.200,00 Lote 40: R$ 5.760,00 Lote 41: R$ 5.760,00 Interativa Nutrição Clínica Ltda Lote 08: R$ 36.000,00 Support Produtos Nutricionais Ltda Lote 09: R$ 32.000,00 Lote 10: R$ 40.000,00 Lote 22: R$ 1.800,00 Lote 24: R$ 1.299,60 Lote 33: R$ 2.280,00 Lote 34: R$ 1.400,00 Lote 35: R$ 2.300,00 Lote 36: R$ 1.400,00 Fresenius Kabi Brasil Ltda Lote 14: 1.925,00 Lote 39: 1.592,00 Vitoriafarma Ltda-Me Lote 17: 1.350,00 Lote 25: 1.200,00 Lote 38: 1.189,20 Lotes 18 e 31: Fracassados Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP - PREGÃO ELETRONICO N° 0029/2014 Proc. 64401197 CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda Lote 01: 6.050,00 Lote 07: 4.403,00 Lote 08: 5.542,00 Lote 09: 8.075,00 Lote 10: 2.001,00 Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 11: Fracassados PREGÃO ELETRONICO N° 0032/2014 Proc. 64563383 Fresenius Kabi Brasil Ltda Lote 01: 117.775,00 Lote 03: 54.990,00 Lote 04: 17.730,00 Lote 02: Objeto: Bandeiras do PROERD Empresa Vencedora: CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME Valor Total Adjudicado: R$ 17.069,00 (dezessete mil, sessenta e nove reais) Lote 02: Fracassado PREGÃO ELETRONICO N° 0034/2014 Proc. 64752844 Multifarma Comercial Ltda Lote 01: 179.800,00 de Informações: através do Tel.: (27) 3636-1504, ou E-mail: cel@sesp. es.gov.br Em 21 de maio de 2014 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Lote 03: 25.546,40 Lote 05: 5.094,40 Lote 12: 2.068,99 Fresenius Kabi Brasil Ltda Lote 06: 79.380,00 Lote 07: 42.160,00 Lote 08: 88.550,00 Lote 14: 16.080,00 Lote 15: 32.640,00 Lote 16: 78.500,00 Lote 17: 7.600,00 Lote 22: 975,00 Hospidrogas Comércio Produtos Hospitalares Ltda Lote 11: 1.750,00 Lote 21: 949,80 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social SESP torna público, por intermédio de seu Pregoeiro e, de acordo com a legislação pertinente, o Resultado Final do Pregão Eletrônico abaixo relacionado, para atender às Metas do CONVÊNIO/MJ Nº 776962/2012 Pregão Eletrônico nº 002/2014-CEL PROCESSO nº 65284437/2014 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo: Fantasia do Leão DAREN, Fantasia do PM Interativo e Bandeiras do PROERD. Lote 01: Objeto: Fantasia do Leão DAREN, e Fantasia do PM Interativo. FRACASSADO Vila Comercial Ltda Lote 05: R$ 12.270,00 S3 Med Distribuidora Medicamentos Ltda Lote 02: R$ 37.800,00 Lote 04: R$ 5.536,00 Lote 09: R$ 4.800,00 Lote 10: R$ 4.998,00 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 - CEL Carmen Fátima Flegler Martins Pregoeira /CEL/SESP Protocolo 55272 Polícia Militar - PM-ES POLÍCIA MILITAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014 (PROCESSO Nº 66052750) de SIDD Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda Lote 18: 7.349,75 Lote 19: 17.299,98 Lote 20: 11.289,80 Lote 13: Deserto Informações: através do e-mail himaba.licitacao@saude. es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de 08:00 às 17:00h. V.Velha(ES), 21 de maio de 2014. Patrícia Candotti Noia Vescovi Pregoeiro Oficial/HIMABA Protocolo 55350 A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 035/2014, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, conforme descrição constante no EDITAL. SITUAÇÃO FINAL DO LOTE: LOTE 01: FRACASSADO; O PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE, VITÓRIA-ES. Vitória/ES, 22 de maio de 2014. MARLUSSI MENEGHEL FONSECA Pregoeira Oficial da PMES Protocolo 55343 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Diretoria de Saúde da PMES HPM A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sextafeira, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 36366506, telefax (27) 3636-6507 e/ ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo: Pregão Eletrônico nº 0048/2014 Processo: nº 65082630 Objeto: Contratação de Publicação de Matéria Legal em Jornal de Grande Circulação. Abertura às 10:15h e início da Sessão Pública às 10:30h do dia 04/06/14. Valor mensal de R$ 6.922,50 (seis mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Pregoeira Oficial / Diretoria de Saúde da PMES Protocolo 55118 Errata No Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2014 - Processo nº65438884, publicado em 13/05/2014. Onde se lê: Lote 02 - Valor unitário: R$ 0,39 (trinta e um centavos). Lote 03 - Valor unitário: R$ 0,31 (trinta e nove centavos). Leia-se: Lote 02 - Valor unitário: R$ 0,31 (trinta e um centavos). Lote 03 - Valor unitário: R$ 0,39 (trinta e nove centavos). Errata No Resultado do Pregão Eletrônico nº 0033/2014 Processo nº65353641, publicado em 13/05/2014. Onde se lê: Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 - DENTAL Z. ROCHA LTDA - EPP. CNPJ nº 27.265.958/0001-60 Valor: R$25.387,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais). Leia-se: Lotes 01, 02, 03, 04, 07 e 08 DENTAL Z. ROCHA LTDA - EPP. CNPJ nº 27.265.958/0001-60 Valor: R$ 21.854,08 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Pregoeira Oficial / Diretoria de Saúde da PMES Protocolo 55122 Polícia Civil - PC-ES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 050/2014 Processo nº62253590 A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, com sede a Av. Nossa Senhora da Penha nº 2290, Bairro Santa Luiza - Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, através do site www.compras. es.gov.br , tipo menor preço por lote, para Contratação de Empresa para Manutenção em Arquivos Deslizantes. Início do Acolhimento: dia 22/05/2014 às 8:00 h Início Sessão da Disputa: dia 04/06/2014 às 14:00 h Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (27)3137-9067 Lote02: DESERTO. Lote03: ARREMATADO. Lote04: DESERTO. Lote05: ARREMATADO. Lote06: ARREMATADO. Vitória, 21 de Maio de 2014. José Roberto Bispo de Sousa Pregoeiro/SECULT Protocolo 55192 Vitória, 21 de maio de 2014. A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQÜICULTURA E PESCA - SEAG, através da Comissão Especial de Licitação, torna público o Resultado da Tomada de Preços 004/2014 LICITAÇÃO DESERTA, cujo objeto é a Construção de Galpão para Armazenamento de Café em Estrutura Pré-moldada de Concreto no Assentamento Córrego da Areia localizado no município de Jaguaré/ES. Processo nº 63377470. Jane Viana de Macena Pregoeira/PCES Protocolo 55315 RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO 042/2014 A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público de acordo com as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2014. Processo SEP: 65004248 Aquisição de Estantes de Aço. Empresa Vencedora: PONTASUL MOVEIS LTDA -EPP, com o Valor de R$ 16.680,00 (Dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). Vitória, 21 de maio de 2014 JANE VIANA DE MACENA PREGOEIRA - PC/ES Protocolo 55128 Secretaria de Estado da Cultura - SECULT AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - REABERTURA DE LOTES PROCESSO Nº 64985075 A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, por intermédio da sua Comissão de Licitação e Pregão, torna público que irá realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, através do site www. compras.es.gov.br, tipo menor preço por lote, para Prestação de Serviço de Transporte Início de Acolhimento das propostas: Dia 23/05/2014 as 08:00 h Abertura das propostas: Dia 03/06/2014 às 10:01h Inicio Sessão da disputa: Dia 03/06/2014 às 10:10h Informações através do e-mail: [email protected] ou telefones (27)3636-7064. Vitória, 21 de Maio de 2014. José Roberto Bispo de Sousa Pregoeiro/SECULT Protocolo 55194 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 PROCESSO Nº 64985075 A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, por intermédio da sua Comissão de Pregão Eletrônico torna público, o resultado da licitação em epígrafe, conforme se segue: Lote01: ARREMATADO. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Vitória, 21 de maio de 2014. Jailson Thomas Alencastre Presidente da CEL/SEAG Protocolo 55479 Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA AVISO DO RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 A Ceasa/ES, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da Tomada de Preços 002/2014, do tipo menor preço global, conforme processo nº. 6551162/2014, objetivando a Contratação de Empresa para prestação de serviços contábeis, por menor preço global. EMPRESA VENCEDORA: CERUTTI CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME VALOR MENSAL GLOBAL: R$ 4.956,50 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Cariacica/ES, 21/05/2014. Gabriela Neves Barros Presidente/CPL/CEASA-ES Homologo e adjudico o resultado do Tomada de Preços n.º 002/2014. Cariacica/ES, 21/05/2014. José Paulo Viçosi Diretor Presidente da CEASA-ES Protocolo 55193 Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013 PROCESSO Nº. 63959518/2013 A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -SETOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, atendendo a decisão 5 judicial no processo nº 000145978.2014.8.08.0024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, objetivando a execução das OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - VIADUTOS - PORTAL DO PRÍNCIPE 1ª ETAPA, TRECHO 2: CAUÊ - PRÍNCIPE, SUB-TRECHO: AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, ENCONTRO COM A AVENIDA NAIR DE AZEVEDO SILVA E CONTINUANDO PELA AVENIDA ALEXANDRE BUAZ E RUA BERESFORD MARTINS MOREIRA, no Município de Vitória/ES, no regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do Edital. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até 09h30min do dia 24/06/2014. ABERTURA: 24/06/2014, às 10h00min. VALOR R$ 21.971.388,28 (vinte e um milhões novecentos e setenta e hum mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). LOCAL: na SETOP, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, 6º andar, Ed. RS Trade Tower, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP: 29055-130. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido na sede da própria SETOP, no horário de 09h00min às 18h00min, munido de Pen drive ou através de download no sítio www.setop.es.gov.br. Outras informações através do e-mail cpl@ setop.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-9637. Republicado por conter incorreções. Vitória/ES, 20 de maio de 2014. João Victor de Freitas Espindula Presidente CPL/SETOP Protocolo 55257 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2014 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO torna público o resultado do Pregão Eletrônico 0010/2014, processo nº 65477111 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de profissionais especializados em tradução e interpretação de linguagem de sinais e língua portuguesa (LIBRAS), de acordo com as Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº2.458-R de 2010, e 2.060-R de 2008, como segue: Lote 01: FRACASSADO; Lote 02: FRACASSADO; Lote 03: FRACASSADO; e Lote 04: FRACASSADO. Vitória-ES, 19 de Maio de 2014. Delson Iglesias do Rego Junior Pregoeiro Oficial do DETRAN-ES Protocolo 55264 6 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES AVISO REFERENTE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 060/2013 A Comissão Permanente de Licitação do DER-ES torna público e informa aos interessados que os procedimentos licitatórios estão suspensos até ulterior decisão do juiz. Vitória-ES, 21 de maio de 2014. Fernanda Leal Reis Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DERES Protocolo 55076 AVISO REFERENTE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 064/2013 A Comissão Permanente de Licitação do DER-ES torna público e comunica aos interessados que a empresa Construtora Roma Ltda. interpôs manifestação protocolizada sob n.º 66506557/2014. Entretanto, a Comissão informa que esta manifestação não preenche nenhum requisito do Artigo 109, inciso I da lei 8.666/93. Vitória-ES, 21 de maio de 2014. Fernanda Leal Reis Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DERES Protocolo 55501 Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo IOPES - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 (Processo nº 64699170) Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de obras de construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, em diversos Municípios do Estado do Espírito Santo, divididos em 02 (dois) lotes, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Valor Máximo: R$ 46.759.593,60 (quarenta e seis milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos. Prazo: 150 (cento e cinqüenta) dias corridos por unidade. Entrega dos envelopes: Até as 14h30 do dia 24 de junho de 2014 Abertura/julgamento: as 14h30 do dia 24 de junho de 2014 Local: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 635, 13º andar, Ed. Corporate Office, Enseada do Suá, Vitória/ES. Informações: 2027/2009 ou descrito. (27) no local 3636acima O Edital poderá ser conhecido ou retirado no endereço acima, em dias úteis, no horário de 08h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h30, mediante apresentação de CD-Rom ou DVD-Rom, ou no sítio do IOPES www.iope.es.gov.br. Vitória-ES, 20 de maio de 2014 Rômulo Jose da Rocha Carvalho Presidente da CPL/IOPES Protocolo 55277 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor Geral do IOPES HOMOLOGA em todos os termos, os procedimentos contidos no Processo Licitatório nº 66320518, objetivando a Elaboração de Planilhas Orçamentárias para Obras de Reforma, Ampliação e Construção de Edificações, em diversos municípios do Estado do Espírito Santo, conforme Edital de Convite nº 001/2014. Empresa Vencedora: PROAD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Valor Total R$ 146.599,10 Prazo: 365 dias. Vitória/ES, 21 de maio de 2014. Luiz Cézar Maretta Coura Diretor Geral do IOPES Protocolo 55299 Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano - SEDURB HOMOLOGA e ADJUDICA em todos os termos, os procedimentos contidos no Processo Licitatório nº 61233331, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA REURBANIZAÇÃO DA ORLA DE PIÚMA INCLUINDO LIGAÇÃO VIÁRIA COM A RODOVIA ES/060, E GERENCIAMENTO DAS OBRAS, conforme Edital de Concorrência Pública nº 007/2013. Empresa vencedora: Consórcio ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e ENGETOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Valor: R$ 1.936.202,87 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Vitória/ES, 21 de Maio de 2014. Iranilson Casado Pontes Secretário de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB Protocolo 55231 Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2014- CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E LIMPEZA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA USO DA DIVISÃO NOROESTE DA CESAN, através do site www.cesan.com. br, link licitações. Abertura: dia 04/06/2014 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/06/2014 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5430. PROTOCOLO Nº 870-2014-00259 Serra, 22 de maio de 2014. ROSANGELA SUBTIL CAVALCANTE Pregoeira Protocolo 55176 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2014 - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA USO DE DIVERSAS UNIDADES DA CESAN, através do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 04/06/2014 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/06/2014 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551. PROTOCOLO Nº 130-2014-00052 Serra, 22 de maio de 2014. Norma Maria de Amorim Pregoeira Protocolo 55177 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2014 - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE SERRA CORTADORA DE PISO E CORTADORES À DISCO PARA USO DAS DIVERSAS UNIDADES DA CESAN, através do site www. cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 04/06/2014 às 14:00 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/06/2014 às 14:15 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551/5294. PROTOCOLO Nº 130.2014.00065 Vitória, 22 de maio de 2014. NORMA MARIA DE AMORIM PREGOEIRA Protocolo 55180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2014 - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICO DO TIPO INSERÇÃO PARA USO DA DIVISÃO LITORÂNEA DA CESAN, através do site www. cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 04/06/2014 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/06/2014 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5467/5409. PROTOCOLO Nº 892.2014.00671 Vitória, 22 de maio de 2014. GABRIELA DOMINGUES BELMONTE PREGOEIRA Protocolo 55181 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CESAN EDITAL N° 009/2014 A Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob nº 009/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA INTERVENÇÃO TÉCNICA SOCIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO À CONDICIONANTES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO RELATIVOS AOS IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO, C O M P L E M E N T A Ç Ã O E MELHORIAS EM EMPREENDIMENTOS DA CESAN, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Abertura: dia 25/06/2014, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES. Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www. cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. br ou telefones: 0XX (027)21275119, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ref.: Processo nº 837-2013-00086. Vitória, 22 de maio de 2014. ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA presidente da comissão de licitação Protocolo 55195 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2014- CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS, REGISTRADOR DE VÁCUO E PRESSÃO E INDICADOR DE PROCESSO DIGITAL PARA PAINEL, PARA USO DE DIVERSAS UNIDADES DA CESAN, através do site www. cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 04/06/2014 às 14:00 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/06/2014 às 14:15 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5467. PROTOCOLO Nº 128-2014-00043 Vitória, 22 de maio de 2014. gabriela domingues belmonte Pregoeira Protocolo 55253 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014 PROTOCOLO Nº: 100-2013-00330 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que a empresa vencedora da licitação em referência, que trata da aquisição de EPI’S E EPC’S DESTINADOS A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO, é a seguinte: LOTE 01 PANMERCO COMERCIAL LTDA. R$ 20.893,31 FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.: 29.164-018, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. Serra, 22 de maio de 2014. Gabriela Domingues Belmonte PREGOEIRA Protocolo 55255 AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 PROTOCOLO Nº: 103-2014-00080 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que a empresa vencedora da licitação em referência, que trata de aquisição de CONEXÕES DE PVC, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, é a seguinte: LOTE 01 MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. R$ 82.187,50 FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.: 29.164-018, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. Serra, 22 de maio de 2014. Norma Maria de Amorim PREGOEIRA Protocolo 55351 Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2014 A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, de acordo com as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520 e o Decreto 1527-R/2005 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2014, conforme processo administrativo nº. 66097045/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos. EMPRESA VENCEDORA: ÂNCORA TURISMO LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vitória, em 21 de maio de 2014. Ângela Cristine Patrocínio Pregoeira/ADERES Protocolo 55438 Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 Processo Nº 65359321/2014 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico” sob o critério de menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços de Cobertor, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico, o qual poderá ser obtido através do site www.compras.es.gov.br. Acolhimento de Propostas: às 09:00 horas do dia 29/05/2014. Início da Sessão de Disputa: às 10:00 horas do dia 05/06/2014. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefax: (27) 3636.6812. Vitória, 21 de maio de 2014. Fernanda Loyola Fabris Pregoeira Oficial da SEADH Protocolo 55389 Secretaria de Estado de Turismo - SETUR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº. 66155401/2014 A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público que contratará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a empresa BNT Feiras e Congressos LTDA, para a prestação de serviços de locação de espaço com 20,5 m², com montagem exclusiva e personalizada, para participação desta SETUR na 20ª Edição da BNT MERCOSUL, no valor de R$ 37.887,50 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2014, em Balneário Camboriú, Penha, Santa Catarina, conforme proposta constantes dos autos. Recursos Orçamentários: Projeto Atividade: 2369501136570 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte: 0101 Patricia Cunha Castello Agrizzi Presidente da CPL/SETUR Ratificamos a inexigibilidade de licitação nos termos dispostos no art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vitória, 21 de maio de 2014. DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER Secretária de Estado do Turismo Protocolo 55042 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº. 66342422/2014 A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público que contratará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a empresa De Angeli Feiras e Eventos LTDA, para a prestação de serviços de locação de espaço com 16 m², com montagem exclusiva e personalizada, para participação desta SETUR no Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, no valor de R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), a ser realizada no período de 04 a 06 de junho de 2014, no Rafain Palace Hotel & Convention Center, em Foz do Iguaçu, PR, conforme proposta constantes dos autos. Recursos Orçamentários: Projeto Atividade: 2369501136570 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte: 0101 Patricia Cunha Castello Agrizzi Presidente da CPL/SETUR Ratificamos a inexigibilidade de licitação nos termos dispostos no art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vitória, 21 de maio de 2014. DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER Secretária de Estado do Turismo Protocolo 55054 7 Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT, por intermédio do Pregoeiro, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 2.458 - R/2010 o resultado do Pregão Eletrônico - nº 0017/2014, com a devida Homologação da Senhora Secretária, no processo nº 66076722/2014, objetivando a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, nas dependências do complexo esportivo Kleber Andrade. Lote Único:Empresa Vencedora: COMVENTO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. - Valor Mensal: R$ 11.625,00 (onze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). - Valor Total do Contrato: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos de cinquenta reais). Vitória, 21 de Maio de 2014. Sandro Cardoso Pregoeiro Oficial / SESPORT Homologo e Ratifico o Resultado do Pregão Eletrônico 0017/2014. Lilian Siqueira da Costa Secretária de Estado de Esportes e Lazer Protocolo 55154 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº. 023/2014 Processo: 66032563/2014 Pregão Eletrônico nº. 016/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Esportes E Lazer - SESPORT Contratada: FENÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA-ME CNPJ 11.839.972/0001-90; Objeto: Registro de Preços de Troféus e Medalhas para Atender os Projetos e Ações realizados ou apoiados pela SESPORT. Lote 01- Aquisição de troféus: Item: 01 Valor Unitário: R$ 73,85 (setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Item: 02 Valor Unitário: R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); 8 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Item: 03 Valor Unitário: R$ 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos); Valor Total do Lote: R$ 47.086,98 (quarenta e sete mil oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); Lote 02- Aquisição de medalhas: Item: 01 Valor Unitário: R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos); Item: 02 Valor Unitário: R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos); Item: 03 Valor Unitário: R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos); Valor Total do Lote: R$ 93.537,90 (noventa e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos); Vigência: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória, 15 de Maio de 2014. Lilian Siqueira da Costa Secretária de Estado de Esportes e Lazer Protocolo 55031 Prefeituras Afonso Cláudio Aviso de homologação da Tomada de Preço nº 007/2014 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Tomada de Preço em epígrafe, em favor da empresa CONSTRUTORA AH LTDA ME, com o valor global de R$ 50.043,66 (cinqüenta mil, quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) Afonso Cláudio, ES, em 20 de maio de 2014. Willson Berger Costa Prefeito Municipal Resumo do Contrato nº 057/2014 Processo: 03198/2014 Tomada de Preços: 007/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio Contratada: Construtora AH LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma praça no loteamento Por do Sol localizado no Bairro João Valim no Município de Afonso Cláudio/ES, de acordo convênio nº 005/2014, Proposta 0086/2013 - SEDURB (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano), em parceria com a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Valor global estimado: R$ 50.043,66 (cinqüenta mil, quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 07 (sete) meses e a execução será de 04 (quatro) meses, contados da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: 14703. 04122000272.14644905100000 ficha:0555 - Fonte:1000000 Data de assinatura: 20 de maio de 2014. Wilson Berger Costa Prefeito Municipal Protocolo 55307 Aviso de Suspensão do Pregão Presencial 042/2014 A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/ MF nº 27.165.562/0001-41, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 218/2013, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Presencial 042/2014 para alteração do edital. Afonso Cláudio, ES, em 21 de maio de 2014. Elilda Maria Bissoli Pregoeira Protocolo 55338 Águia Branca PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2014 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de condicionadores de ar, bebedouros, ventiladores, freezer e refrigeradores (higienização, limpeza, troca de peças, carga de gás, etc.) Abertura e julgamento: 04/06/2014 às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria. Abertura e julgamento: 04/06/2014 às 13h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos de escritório, eletrodomésticos e outros móveis (mesa, armário, colchão, cama, televisor, DVD, microcomputadores, etc.) Abertura e julgamento: 05/06/2014 às 09h00min. Os Editais e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca - ES ou prefeituradeaguiabranca.com.br. Informações: (27)3745-1357 ou [email protected]. Águia Branca, 21/05/2014. JOÃO BATISTA REGATTIERI Pregoeiro PMAB Protocolo 55023 Alegre AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 011/2014 O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00h do dia 06 de junho de 2014, na Câmara Municipal de Alegre, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para prestação do serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADAS 8 E 9 NO TRECHO 2 DO LOTEAMENTO ANTONIO LEMOS JUNIOR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ ES, para atender as necessidades deste Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre. es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelos tels: (28) 3552-2038 ou pelo email licitacoes@alegre. es.gov.br Alegre/ES, 12 de maio de 2014. Carolina Duarte Rodrigues Presidente da CPL Protocolo 55033 Aviso de Resultado de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2014 (Rep. I) O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DISPOSTOS NA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento a Lei 8.666/93. Empresa vencedora: CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA-ME Valor total de R$ 1.250.640,00 Alegre/ES, 21 de maio de 2014. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 55035 Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 026/2014 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PONTOS ELETRONICOS COM FUNÇÃO BIOMETRICA E CODIGO DE BARRAS PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento a Lei 8.666/93. Empresa vencedora: ADAIR PEREIRA DE SOUZA-ME Valor total de R$ 7.000,00 Alegre/ES, 21 de maio de 2014. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 55037 Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 024/2014 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO PASSEIO, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento a Lei 8.666/93. Empresa vencedora: PÓDIUM VEÍCULOS LTDA Valor total de R$ 203.400,00 Alegre/ES, 21 de maio de 2014. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 55045 Aviso de Resultado de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2014 (Rep. I) O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA COM COBERTURA EM 100% (CEM POR CENTO) DA ÁREA DO MUNÍCIPIO DE ALEGRE (ABRANGÊNCIA NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento a Lei 8.666/93. Empresa vencedora: A.T.S. PROMOÇÕES LTDA Valor total de R$ 38.000,00 Alegre/ES, 02 de maio de 2014. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 55046 Alfredo Chaves PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES AVISO DE DESERÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 PROC. ADM Nº 1136/2014 O Município de Alfredo Chaves/ ES, comunica a quem interessar que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 031/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa de transporte escolar para atender aos alunos da Rede Municipal, foi declarada DESERTA, uma vez que nenhum interessado compareceu a sessão para apresentar proposta, apesar da publicação do referido Pregão. Alfredo Chaves, 05 de maio de 2014. Wanusa Costa Dassie Pregoeira Municipal Protocolo 55319 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Prefeitura Municipal Alfredo Chaves-ES Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 007/2014 Proc. Adm. Nº 1.609/2014 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de Construção de Portal de acesso ao Parque de Exposições Reginaldo Roque Giori, neste Municipio, através do Contrato de Repasse Nº 1002909.60/2012/MTUR/TURISMI/ CAIXA, Secretaria Municipal de Agricultura. Empresa Vencedora: ENGESERVICE CONSULTORIA LTDA EPP, no valor global de R$ 248.412,92 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos), conforme homologação do Senhor Prefeito, no dia 14/05/2014. Rosiani Savergnini Arpini Presidente da CPL Protocolo 55137 Prefeitura Municipal Alfredo Chaves-ES Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 004/2014 Proc. Adm. Nº 6.591/2013 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura, neste Município, para atender a todas as Secretarias Municipais da PMAC. Empresa Vencedora: ZGF ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 502.154,45 (quinhentos e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme homologação do Senhor Prefeito, no dia 30/04/2014. Rosiani Savergnini Arpini Presidente da CPL Protocolo 55142 Anchieta Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 028/2014 Processo n.º 7746/2014 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo objeto é Contratação de Empresa Jornalística para Veiculação de Publicações Legais e Institucionais. Conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93 Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail pregao@ anchieta.es.gov.br e pregao. [email protected] mediante o envio dos dados da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00 às 09:15 do dia 03/06/2014. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:15 do dia 03/06/2014. Anchieta, 21 de Maio de 2014. GISLENE VON RONDON JORGE Pregoeira Oficial - PMA Protocolo 55457 Aviso de Errata Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 009/2014 Processo n.º 30.290/2013 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios com Amostragem. Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: Onde se lê: Lote 20: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA no valor total de R$ 153.384,00 Leia-se e considere: Lote 20: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA no valor total de R$ 187.669,00 Anchieta, 21 de Maio de 2014. GISLENE VON RONDON JORGE Pregoeira Oficial - PMA Protocolo 55482 Apiacá EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados o resultado do (s) seguinte (s) processo (s) licitatório (s): PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/14 Proc. nº 2498/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13kg, do tipo doméstica; ARP nº 018/14; Contratada: R. R. Comércio de Gás e Água Ltda (CNPJ nº 11.944.184/0001-64); Valor: R$ 23.163,33; Vigência: de 15/05/14 até 14/05/15. Apiacá-ES, 21/05/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/14 Proc. nº 0050/14 Objeto: Futura e eventual aquisição de lanches para eventos; ARP nº 023/14; Contratada: Izaías de Araújo ME (CNPJ nº 03.466.382/0001-31); Valor: R$ 20.750,00; Vigência: de 16/05/14 até 15/05/15. Apiacá-ES, 21/05/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/14 Proc. nº 2579/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS e SCFV); 1) ARP nº 020/14; Contratada: Gomes e Silva Supermercado Ltda (CNPJ nº 13.120.809/0001-07); Valor: R$ 623,10; Vigência: de 15/05/14 até 14/05/15; 2) ARP nº 021/14; Contratada: Izaías de Araújo ME (CNPJ nº 03.466.382/0001-31); Valor: R$ 24.426,65; Vigência: de 15/05/14 até 14/05/15; Apiacá-ES, 21/05/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/14 Proc. nº 2581/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS e SCFV); ARP nº 019/14; Contratada: Izaías de Araújo ME (CNPJ nº 03.466.382/0001-31); Valor: R$ 3.131,15; Vigência: de 15/05/14 até 14/05/15. Apiacá-ES, 21/05/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/14 Proc. nº 2586/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para a Secretaria Municipal de Ação Social (PAIF e SCFV); ARP nº 022/14; Contratada: J. J. Papelaria e Tecnologia Ltda - ME (CNPJ nº 14.899.534/0001-06); Valor: R$ 9.241,51; Vigência: de 15/05/14 até 14/05/15; Apiacá-ES, 21/05/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal Protocolo 55216 Aracruz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/14 OBJETO: Aquisição de móveis para equipar as escolas do município. CREDENCIAMENTO: 05/06/2014 às 13h00min. Edital: www.aracruz.es.gov.br Email: [email protected] Aracruz, 21 de Maio de 2014 Protocolo 55300 AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013 OBJETO: Outorga de concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aracruz torna público o resultado referente à Concorrência Pública 010/2013. Lote 01 Empresa vencedora: CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA Lote 02 Empresa vencedora: EXPRESSO ARACRUZ LTDA Aracruz, 21 de Maio de 2014 Idelblandes Zamperlini Presidente CPL Protocolo 55206 COMUNICADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Aracruz torna público que nos autos do Processo Administrativo nº 5.747/2014, sua Adesão à Ata de Registro de Preços 9 Nº 085/2013, oriunda do pregão presencial n. 55/2013 celebrada entre o Município de Presidente Kennedy e a empresa DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO do dia 17/12/2013, protocolo nº 128223. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implantação, operação e manutenção de circuito de acesso dedicado a internet. Aracruz, 21 de Maio de 2014. Eidimilson A. Gambarti Secretário de Administração e Recursos Humanos Protocolo 55460 Brejetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 04/2014 Objeto: contratação de Empresa para de engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, estrutural, elétrico, hidrossanitário, telefônico, lógica, pavimentação urbana e urbanística, elaboração de planilhas de custos, cálculo de BDI, memoriais e cronogramas e demais projetos que se fizerem necessários para o bom andamento dos serviços desta Administração pública, de acordo com suas necessidades. Abertura e julgamento as 09:00 horas do dia 09 de junho de 2014. Os interessados poderão adquirir o edital no site: http:// www.brejetuba.es.gov.br Demais informações: 27 3733 1224. Brejetuba - ES, 21 de maio de 2014. Adeilson Barcelos Aguiar Presidente da CPL/PMB Protocolo 55152 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA Resumo da Ata de Registro de Preço n°09/2014 PMB, originada do Pregão Presencial 33/2014. Objeto: registro de preços de serviços de lavagem de veículos para atender demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Brejetuba. Detentor da ATA: MEI Diego Côco Soares, CNPJ: 13.398.430/000155. Valor registrado item 3 (lavagem de veículo utilitário): R$62,00 por veículo. Valor registrado Item 4 (lavagem de veículo tipo passeio) R$51,00 por veículo. Valor registrado Item 5 (lavagem de veículo tipo van) R$62,00 por veíuculo. Vigência da Ata: 30/04/2014 a 29/04/2015. Brejetuba, ES 30 de abril de 2014. SIOLEK ZAMBOM Pregoeiro/PMB Protocolo 55232 Cariacica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2014 Proc. Nº 3387/2014 O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira, torna 10 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO público para amplo conhecimento, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Objetivando o Registro de Preços para provável aquisição de uma solução de Rede Wireless (sem fio), composta de: Hardware, Software e os serviços de instalação, configuração, suporte, consultoria e garantia. Abertura das Propostas ás 09h30min do dia 04/06/2014. Início da Sessão de Disputa: às 10h00min. O Edital completo estará disponível, nos sites www. licitacoes-e.com.br e www. cariacica.es.gov.br. Informações e esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 33466173. Cariacica, 20/05/ 2014 Neuza Nunes Dias Pregoeira Protocolo 55059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014 Proc. Nº 656/2014 O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para amplo conhecimento, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Objetivando a aquisição de material médico hospitalar descartável. Abertura das Propostas ás 09h30min do dia 06/06/2014. Início da Sessão de Disputa: às 10h00min. O Edital completo estará disponível, nos sites www.licitacoes-e.com. br e www.cariacica.es.gov.br. Informações e esclarecimentos pelo e-mail: pregao@cariacica. es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 33466173. Cariacica-ES. 21/05/2014 Neuza Nunes Dias Pregoeira Protocolo 55073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014 Proc. Nº 3.389/2014 O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para amplo conhecimento, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Objetivando o Registro de Preços para provável contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos (Switches) para ampliação da nova rede de dados da Prefeitura Municipal de Cariacica de forma padronizada estando incluso a aquisição de produtos de hardware e software, implantação, garantia e demais serviços referentes à configuração dos equipamentos concentradores. Abertura das Propostas ás 14h30min do dia 04/06/2014. Início da Sessão de Disputa: às 15h00min. O Edital completo estará disponível, nos sites www. licitacoes-e.com.br e www. cariacica.es.gov.br. Informações e esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. obtidas através do telefone: 0273346-6173. Cariacica-ES, 20/05/ 2014 Neuza Nunes Dias Pregoeira Protocolo 55113 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 070/2014 O Município de Cariacica torna público que fará realizar Licitação na modalidade Registro de preços para provável aquisição de mobiliários. Recebimento das Propostas: de 05/06/2014 às 08:00 horas até 05/06/2014 às 16:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 06/06/2014 - 10:00 horas. O Edital completo estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa e no site www.cariacica.es.gov. br. e esclarecimentos: 3346-6173. E-mail: [email protected] Cariacica, 21/05/2014. Vania Aparecida Ganho Pregoeira Protocolo 55119 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Comuni cação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, nos autos do processo nº 10.177/2014, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 e parecer da Procuradoria Geral, decide pela aplicação de Inexigibilidade de Licitação, prevista art. 25 caput da citada Lei, objetivando a contratação da empresa “Assinatura Externa Ltda.” (CNPJ 10.446.686/ 000100) para veiculação de mídias aeroportuárias, com inserções em painéis eletrônicos e divulgação em painéis adesivados, localizados no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, para divulgação e informação da participação do município na Copa 2014, que ocorrerá no País. O valor total a ser pago será de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). A despesa ocorrerá a cargo da seguinte dotação: 02.05.01.00 - 04.131.1000.2.1303 3.3.90.39.00 - 1.000.0002 Cariacica-ES, 21/05/2014 Emanuela da Cruz Lobato Secretária Municipal de Comunicação Protocolo 55382 PREGÃO ELETRÔNICO No 036/2014 Aquisição de Material de Consumo. HOMOLOGAÇÃO O Município de Cariacica torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 036/2014, que teve o seguinte resultado: Lote 01 - Interlabel Etiquetas e rótulos EIRELI LTDA-ME- no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lote 02 - Cancelado. Lote 03 - Deserto. Processo nº. 33.270/2013. Cariacica-ES, 21/05/2014. Helenice Brenda C. Sant’Ana Pregoeira Municipal Protocolo 55285 Colatina PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014 O Município de Colatina-ES torna público que: - Às 08:30 horas do dia 09/06/2014, fará a abertura do Pregão Presencial 060/2014, cujo objeto é: aquisição de veículos. Edital pelo site: www. colatina.es.gov.br THABATA CALIARI SOUTO Pregoeira Municipal Protocolo 55071 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014 O Município de Colatina-ES torna público que: - Às 08:30 horas do dia 10/06/2014, fará a abertura do Pregão Presencial 061/2014, cujo objeto é: aquisição de squeezes personalizadas, bolsas em lona, camisas em malha, calças jeans, botinas vaqueta e bonés. Edital pelo site: www.colatina.es.gov.br RAFAELLA BOONE SCHIMDT Pregoeira Municipal Protocolo 55114 Domingos Martins RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação abaixo descritas: Processo nº 023/2014. Objeto: Aquisição de freio para motoniveladora G710 por carta de exclusividade conforme a solicitação nº 590/2014. Contratada: TRACBEL S/A. Prazo de Entrega: imediata Valor: R$ 3.202,74 Fundamentação legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Domingos Martins-ES, 21 de maio de 2014. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Municipal Protocolo 55036 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA o Tomada de Preços nº 004/2014 Objeto: Execução de obra de contratação de empresa de engenharia especializada para construção de quadra da EMEF Eugênio Pinto Santanna, com recursos financeiros provenientes do convênio SEDU/ PMDM nº. 002/2014. Vencedor: CTS Engenharia e Serviços LTDA EPP. Domingos Martins ES, 21/05/2014. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Protocolo 55416 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA o Convite nº 011/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação com PAVi’s na Rod. Coriolano Guilherme Stein até o campo de futebol no Distrito de Paraju. Vencedor: TEFAC Construções e Serviços LTDA ME. Domingos Martins ES, 21/05/2014. LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA Prefeito Protocolo 55420 Fundão REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.032/2013 O MUNICIPIO DE FUNDÃO/ES, através da sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará a reabertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/14 no dia 04/06/2014 às 09h30min horas, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Stéfano Broseghini, N°133, 2° Pavimento, Centro - Fundão/ES, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de materiais de construção para reforma de imóvel onde se situava a Casa de passagem “Lar feliz”. As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitações/Equipe de Pregão na sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constará todas as informações da empresa interessada. Maiores informações: (27) 3267-1574. Todo o processo licitatório será regido pela Lei n° 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundão/ES, 21 de Maio de 2014. Danielle Teixeira Pedrini Pregoeira Oficial da PMF Protocolo 55313 LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que o Pregão Presencial nº 033/2014 cujo objeto e a Aquisição de materiais para manutenção e organização do espaço de trabalho da Secretaria Municipal de Transporte, com data de abertura para o dia 21 de Maio de 2014, foi declarado DESERTO, face a ausência de interessados. Fundão - ES, 21 de Maio de 2014. Danielle Teixeira Pedrini Pregoeira Oficial da PMF Protocolo 55341 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 903/2013 PREGÃO Nº 0238/2013 PROCESSO Nº 62070266- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 903/2013 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Ciamed LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Indústria de Medicamentos Ltda., no valor total de R$1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0238/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62070266. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55133 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2014 PREGÃO Nº 0421/2013 PROCESSO Nº 622257152013- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2014 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Exfarma Ltda., no valor total de R$220,50 (duzentos e vinte reais e cinqüenta centavos) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0421/2013, conforme consta nos autos do processo nº 622257152013. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55139 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2014 PREGÃO Nº 0414/2013 PROCESSO Nº 62225812- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2014 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., no valor total de R$7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0414/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62255812. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55145 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 763/2013 PREGÃO Nº 0239/2013 PROCESSO Nº 62293818- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 763/2013 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor total de R$621,50 (seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0239/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62293818. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55148 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 419/2014 PREGÃO Nº 0014/2014 PROCESSO Nº 63718332- SERP é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0351/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62293745. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55156 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1001/2013 PREGÃO Nº 0351/2013 PROCESSO Nº 62293745- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 419/2014 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Prodiet Farmacêutica S/A ., no valor total de R$1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0014/2014, conforme consta nos autos do processo nº 63718332. O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1001/2013 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Geolab Indústria Farmacêutica Ltda., no valor total de R$414,00 (quatrocentos e quatorze reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0351/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62293745. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55150 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 999/2013 PREGÃO Nº 0351/2013 PROCESSO Nº 62293745- SERP Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55157 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2013 PREGÃO Nº 0037/2013 PROCESSO Nº 60524871- SERP O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 999/2014 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor total de R$4.717,00 (quatro mil setecentos e dezessete reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0351/2013, conforme consta nos autos do processo nº 62293745 O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2013 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Prodiet Farmacêutica S/A., no valor total de R$740,00 (setecentos e quarenta reais) cujo objeto é o registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0037/2013, conforme consta nos autos do processo nº 60524871. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55153 Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55159 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1007/2013 PREGÃO Nº 0351/2013 PROCESSO Nº 62293745- SERP ERRATA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1006/2013 PREGÃO Nº 0351/2013 PROCESSO Nº 62293745 - SERP ONDE-SE LÊ: ...Costa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A... O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1007/2013 celebrada entre o Estado do Espírito Santo e a empresa Vix Comércio de Produtos e Farmacêuticos e Hospitalares Ltda Me., no valor total de R$1.288,50 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos ) cujo objeto LEIA-SE: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A... Fundão/ES, 21 de maio de 2014. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55135 11 Governador Lindenberg TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2014 A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada, tem por objeto a Contratação de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial naS RUAS “A” e “C” e pavimentação nas Ruas “A” e “D”, no Loteamento Bela Vista(2º etapa) - Município de Governador Lindenberg-ES, Convênio Nº 026/2014 -SEDURB, que será realizada dia 10/06/2014 às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor valor global. O edital esta disponivel no site:www.governadorlindenberg. es.gov.br, ou email:licitacoes@ governadorlindenberg.es.gov.br. Informações através do tel.37445214 Governador Lindenberg-ES, 21 de maio de 2014 Paulo Roberto B. Bona Presidente da CPL Protocolo 55330 TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2014 A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada, tem por objeto a Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação na Rua “c” no Loteamento Bela Vista(4º etapa) - Município de Governador Lindenberg-ES, Convênio Nº 027/2014 -SEDURB, que será realizada dia 11/06/2014 às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor valor global. O edital esta disponivel no site:www.governadorlindenberg. es.gov.br, ou email:licitacoes@ governadorlindenberg.es.gov.br. Informações através do tel.37445214 Governador Lindenberg-ES, 21 de maio de 2014 Paulo Roberto B. Bona Presidente da CPL Protocolo 55331 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA VALOR: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55056 12 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA VALOR: R$ 7.232,00 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55057 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Hospidrogas Comercio e Produtos Hospitalares LTDA- EPP VALOR: R$ 48.248,50 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55058 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA VALOR: R$ 1.162,80 (hum mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55061 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Prolifarma Farmacêutica LTDA VALOR: R$ 4.923,00 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55063 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDA VALOR: R$ 19.185,00 (dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55064 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: Dimaci/MG Material Cirúrgico LTDA VALOR: R$ 48.128,00 (quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais) MODALIDADE: Pregão Presencial 32/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2014 PROCESSO: 050.544/2014 OBJETO: Formalização de Registro de Preços, para Fornecimento de Medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Ambulatórios e PSF. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA: 08/05/2014 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 55066 Guarapari RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014 PROCESSO Nº 3182/2014 - AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE SILICONE, CADEADOS E CORRENTE DE AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SETAC. VENCEDOR: LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais). ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 PROCESSO Nº 1657/2014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - SETAC. VENCEDOR: EDUARDO FADINI SILVESTERE - ME. LOTE I - R$ 4.000,00 (quatro mil reais). LOTE II - R$ 5.186,00 (cinco mil cento e oitenta e seis reais). VALOR GLOBAL: R$ 9.186,00 (nove mil cento e oitenta e seis reais). ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 PROCESSO Nº 1657/2014 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NOVOS RUMOS LIBERDADE ASSISTIDA/LA. VENCEDOR: J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.459,30 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 PROCESSO Nº 5388/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES. VENCEDOR: PADARIA E CONFEITARIA DO IRMÃO LTDA-EPP. VALOR GLOBAL: R$ 24.995,01 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira Protocolo 55080 COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 O representante da empresa CONSTRUTORA JRN LTDA solicitou, através de e-mail, que fosse agendada para o dia 23/05/2014, a abertura da proposta econômica alegando “curto prazo entre a convocação e disponibilidade de representante legal”. Esta Copel levou ao conhecimento da Procuradoria Geral do Município que orientou que acatássemos a solicitação da empresa. Desta forma esta Copel acata a orientação da Procuradoria e remarca a reunião para o próximo dia 23/05/2014 às 10:00 (dez) horas IVETE DA SILVA ALMEIDA LOSS Presidente da Copel Protocolo 55210 Ibitirama AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/14 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 033/2014, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 04 de junho de 2014, às 13h:00min, PREGÃO ELETRÔNICO 023/14. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www. licitacoes-e.com.br OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e eletroeletrônico, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama. es.gov.br FONTE DE RECURSO: Próprio. TIPO: Menor Preço por Lote Ibitirama - ES, 21 de maio de 2014. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro Protocolo 55326 Jaguaré PREGÃO PRESENCIAL NºS 00075-00076 e 00077/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ. PP-00075-2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reprodução de Documentos, com disponibilização de equipamentos, manutenção e toner’s, para apoio às ações das Secretarias Municipais de: Administração, Obras e Serviços Urbanos e Educação e Cultura, do Município de Jaguaré. PP-00075-2014 - ABERTURA: 05 de Junho de 2014, às 08:30. PP-00076-2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Eletro Eletronicos. PP-00076-2014 - ABERTURA: 05 de Junho de 2014, às 13:30. PP-00077-2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para publicação de atos oficiais legais e obrigatórios, em jornal, em preto e branco, para LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. atendimento a Lei 4.320/64. PP-00077-2014 - ABERTURA: 06 de Junho de 2014, às 08:30. LOCAL: Sala de Licitações da CPL, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES. As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital através do site www. jaguare.es.gov.br. INFORMAÇÕES: Através do Fone/ Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário de 12h30min às 17h00min. Jaguaré/ES, 21 de Maio de 2014 Wellington Zórtea Moro Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Jader Sossai de Lima Secretário Municipal de Educação e Cultura Rivelino Feitani Secretário Municipal de Administração Protocolo 55278 Iúna AVISO DA LICITAÇÃO Nº 037/2014 PREGÃO PRESENCIAL O Município de Iúna/ES, através da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de junho de 2014, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 037/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gestão de Conteúdo Documental através da utilização de recursos de tecnologia da informação (digitalização, indexação, licenciamento e implantação), com o início do credenciamento às 13h10 e abertura das propostas às 14h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www. iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Iúna/ES, 21 de maio de 2014 Maria Rosilélia Alves Carvalho Pregoeira Municipal Protocolo 55322 Itapemirim RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 Processo n° 20293/13 Pregão Presencial 016/2014 Contratante: Município de Itapemirim/ES Contratadas: DAIANE KUSTER ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 17270584/000118, estabelecida na Rua Hermann Miertchink, 299, Loja B - Centro Santa Maria de Jetibá - ES - Cep 29.645-000, neste ato representada pelo Sr. Rudson Moreira da Fonseca, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 096.332.997-99, RG 1691103-ES, classificada para os itens 4, 17, 18, 20, 21, com o valor total de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.°, estabelecida na Rua Ana Souza, 46, Centro Jacupemba - Aracruz/ES - Cep 29196-384, neste ato representada pelo Sr. João Vitor Casagrande Morelato, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 116912007-51, RG 1854892, classificada para os itens 8, 10, 11, 14, com o valor total de R$ 30.950,00 (trinta mil novecentos e cinquenta reais). PRIME MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 12082502/000198, estabelecida na Rua Cira Rosa de Assis, 112, Centro - CEP 36830-000, neste ato representada pelo Sr. Warlen Toalhar Gomes, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 002305127-20, RG 954824 SSP/ ES, classificada para os itens 2, 3, 5, 13, 16, com o valor total de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 08380296/0001-25, estabelecida na Rua Caconde, 968 - Renascença - Cep 31130-510, neste ato representada pelo Sr. Márcio Augusto Pires de Azevedo, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 091439016-38, RG 4128501-MG, classificada para os itens 1, 7, 9, 12, 15, com o valor total de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). FÊNIXMED COMERCIAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 14595915/0001-00, estabelecida na Rua Luiza Grinalda, 550, lj 10, Centro - Vila Velha-ES - Cep 29100-240, neste ato representada pelo Sr. Fábio Moraes da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 084869617-42, RG 1503022 SSPES, classificada para os itens 6, 19, com o valor total de R$ 29.775,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais). OBJETO - AQUISIÇÃO EVENTUAL DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Vigência das Atas: 01(um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação no DIOES. ITAPEMIRIM-ES, 20/05/2014 LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal Protocolo 54763 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 Processo n° 21435/2013 Pregão Presencial 002/2014 Contratante: Município de Itapemirim/ES Contratada: TEMPLO DAS UTILIDADES EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 18.941.143/0001-63 estabelecida à Rua Danilo Monteiro de Castro, 137 Pav 04 - Centro - IconhaES - CEP 29.280-000, neste ato representado pelo Sr. Maicon de Oliveira Tristão, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 117.282.167-45, RG 2184177 SPTC-ES, classificada para os itens 1, 2, 4, com o valor total de R$ 359.621,00 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais) LIDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 18.941.143/0001-63 estabelecida à Rua Samuel Levy, 310, Lj B - Aquidaban - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP 29.308-100, neste ato representado pelo Sr. Keiter Oliver Abreu Amorim, inscrito no CPF sob o n° 056.875.807-27, RG 151719 SPTC-ES, classificada para o item 3, com o valor total de R$ 41.195,00 (quarenta e um mil cento e noventa e cinco reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO Vigência das Atas: 01(um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação no DIOES. ITAPEMIRIM-ES, 21/05/2014 LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013 Processo n° 16467/2013 Pregão Presencial 154/2013 Contratante: Município de Itapemirim/ES Contratada: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 61.591.459/0001-00, estabelecida na Av. Otaviano Alves de Lima, 2.600 Bairro do Limão São Paulo - Cep 01046-001, neste ato representada pelo Sr. Dernecy Rosa Junior, brasileiro,inscrito no CPF sob o n° 984.996.377-87, RG nº 818.504 TT-ES, classificada para o objeto licitado, com o valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) referente a cinco unidades. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL UNIDADE MÓVEL AMBULÂNCIA DE RESGATE Vigência das Atas: 01(um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação no DIOES. ITAPEMIRIM-ES, 21/05/2014 LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013 Processo n° 15168/2013 Pregão Presencial 133/2013 Contratante: Município de Itapemirim/ES Contratada: E.J. LINO REVENDA DE GÁS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 10.551.055/0001-43, estabelecida na Av. Jones dos Santos Neves, 827 - Bairro Jardim América - 13 Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP. 29310-700, FONE: (28)3526-8003 / CELULAR (28) 9257-3511, neste ato representada pelo Sr. Elcino José Lino, portador do CPF. nº. 079.068.367-80, e da CI. 1515988 SSP/ES, classificada para os itens 01 e 02, com o valor total de R$ 29.845,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE RECARGA DE GÁS - BOTIJAS P-13 E P-45 Vigência das Atas: 01(um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação no DIOES. ITAPEMIRIM-ES, 21/05/2014 LUCIANO DE PAIVA ALVES Prefeito Municipal Protocolo 55172 Jerônimo Monteiro AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 041/2014 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, no Sistema de Registro de Preços, tipo “menor preço por lote”,PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM UTILIZADAS NO PREPARO DE MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.DATA DA ABERTURA: 06/06/2014.HORÁRIO: 13:30 horas AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 042/2014 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, no Sistema de Registro de Preços, tipo “menor preço por lote”,PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS A SEREM UTILIZADAS NO PREPARO DE MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 09/06/2014. HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL DE ABERTURA DAS LICITAÇÕES: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. As integras dos Editais se encontram disponíveis para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov. br, podendo também ser obtida através de solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura, situado à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, no horário de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30 h. as 16:30 h., dias úteis.Tel (28) 3558-1916. Jerônimo Monteiro-ES, 21 de maio de 2014. WESLEY DE AGUIAR BRAGA Pregoeiro Protocolo 55185 João Neiva PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO ROTEIRO V DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014 14 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ ES, através da Pregoeira, Portaria n.º 8.596 de 02/01/2014, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO da licitação referente ao ROTEIRO V do PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2014, bem como do Contrato Administrativo nº 021/2014 Contratado ALAIR RONI, cujo objeto é a contratação de serviços de Transporte Escolar, oriundos do Processo Administrativo nº 5.585 de 26/12/2013 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com fundamentação na Súmula 473 do STF, conforme Processo Administrativo nº 1.697/2014, também da SEMED. João Neiva-ES, 21 de Maio de 2014. Maria Célia Peixoto da Silva Pregoeira PMJN Protocolo 55047 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2013 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ ES, através da Pregoeira, Portaria n.º 8.596 de 02/01/2014, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL n.º 033/2013, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme Processo Administrativo nº 0944/2013 e apensos, com fundamentação na Súmula 473 do STF. João Neiva-ES, 21 de Maio de 2014. Maria Célia Peixoto da Silva Pregoeira PMJN Protocolo 55328 Linhares PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 062/2014. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 03 de junho de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 062/2014, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e outros), destinada a atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Linhares, 21 de maio de 2014. Genilda Rodrigues Custódio Pregoeira Protocolo 55376 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014. O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 03 de junho de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2014, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, limpeza e utensílios), destinada a atender ao Almoxarifado Sede. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Linhares, 21 de maio de 2014. Estevão Gonçalves Pregoeiro Protocolo 55379 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 012/2014, de 07/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. Empresa Vencedora: JUST CONSTRUTORA LTDA. Linhares-ES, 21 de maio de 2014. Kátia Cilene dos Santos Félix Presidente da CPL Protocolo 55070 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 051/2014, para Registro de Preços, objetivando a aquisição de material de consumo (reagentes), destinada a atender o Hospital Geral de Linhares, empresa vencedora: ANDRE ZANELATO COUTINHO ME no lote 1 no valor de R$ 28.498,60 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Linhares - ES, 21 de maio de 2014. Estevão Gonçalves Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 041/2014, para Registro de Preços, objetivando a aquisição de material de consumo (medicamentos), destinada a atender o Hospital Geral de Linhares, empresas vencedoras: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME nos lotes 3, 7 e 20 no valor de R$ 26.574,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA nos lotes 4, 6, 8, 12, 25, 32, 36, 42, 47, 49, 59, 60, 65, 68, 71, 72, 80, 84, 85, 86, 91, 92, 94, 95, 99, 100, 101, 116, 121, 125, 128, 129, 133, 137, 140, 144, 147, 154, 165, 166, 169 e 170 no valor de R$ 584.305,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinco reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA nos lotes 13, 24, 37, 39, 41, 45, 62, 64, 77, 78, 79, 97, 103, 104, 109, 111, 122, 123, 153 e 156 no valor de R$ 503.259,50 (quinhentos e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 15, 17, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 63, 67, 75, 83, 87, 88, 89, 90, 98, 106, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 126, 132, 136, 145, 148, 149 e 158 no valor de R$ 340.075,00 (trezentos e quarenta mil, setenta e cinco reais), HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 5, 10, 11, 14, 16, 19, 22, 23, 33, 34, 35, 38, 40, 44, 46, 48, 50, 54, 55, 66, 69, 70, 73, 74, 76, 81, 93, 96, 102, 107, 108, 118, 119, 120, 124, 127, 130, 131, 135, 138, 139, 143, 146, 150, 151, 152, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 167 e 168 no valor de R$ 806.294,00 (oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 18 no valor de R$ 1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais) e PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME no lote 9 no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil, seiscentos reais). Os Lotes 105 e 134 ficam declarados FRACASSADOS e os lotes 82, 141, 142 e 164 foram declarados DESERTOS. Linhares - ES, 21 de maio de 2014. Estevão Gonçalves Pregoeiro, Protocolo 55227 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 6799/2014 CONTRATADA: ANUNCIADA MARIA ROSSI DA SILVA O Secretário Municipal de Saúde de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos Autos do Processo em epígrafe e nos termos do “Inciso X” do Artigo 24, da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, ratificar parecer conclusivo da Procuradoria Administrativa, no que diz respeito à DISPENSA de licitação, prevista no citado disposto legal, para locação de imóvel destinado a abrigar 03 (três) médicos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Homologo e autorizo o empenho da despesa. Linhares-ES, 21 de maio de 2014. Edilson Souza Rocha Secretário Municipal de Saúde Protocolo 55429 RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 9408/2014 CONTRATADA: WG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME O Secretário Municipal de Turismo de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos Autos do Processo em epígrafe e nos termos do Inciso III do Artigo 25, da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, ratificar parecer conclusivo da Procuradoria Administrativa, no que diz respeito à Inexigibilidade de licitação, prevista no citado disposto legal, para contratação de 01 (uma) apresentação de Show Artístico Musical de nível Nacional, com a Banda Asas Livres, no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado a animar as festividades de Forró do Pontal/2014, no dia 25/07/2014, no Balneário de Pontal do Ipiranga, neste Município. Homologo e autorizo o empenho da despesa. Linhares-ES, 21 de maio de 2014 José Carlos Fiorot Secretário Municipal de Turismo Protocolo 55352 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2013. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LINHARES-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 21/05/2014, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013, que foram registrados os preços da sociedade empresarial: ARAÚJO RENTACAR LTDA ME, estabelecida à Rua Itaiabaia, 03, Coqueiral de Itaparica, Vila VelhaES, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.134.140/000100 - Lote 08, no valor global de R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais); para eventual locação de veículos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, oriundo do Processo Administrativo nº 9110/2014, nos termos da Lei N 10.520/2002 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Linhares-ES, 21 de maio de 2014. Maria Luzia Alvarenga da Silva Secretária Municipal de Assistência Social Protocolo 55499 Marechal Floriano RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Município de Marechal Floriano/ ES, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do PP N° 020/2014. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. EMPRESAS VENCEDORAS: AGNES COMERCIAL LTDA, nos lotes 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 79.168,98 (setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, nos lotes 10 e 19 no valor total de R$ 68.431,01 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e um centavo) e SILVANA LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. FONSECA DOS SANTOS - ME nos lotes 1, 2, 7, 9 e 18 no valor total de R$ 85.178,87 (oitenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 232.778,86 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Marechal Floriano/ES, 21 de maio de 2014. Dorival Kuster Pregoeiro Municipal Protocolo 55411 Marilândia REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que dará continuidade a licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2382/2013, contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para atuar nos eventos promovidos pela CICTEL. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia. es.gov.br. Abertura: 13:00 horas do dia 03/06/2014. Marilândia - ES, 21/05/2014. RAMON MAGNAGO Pregoeiro Oficial Protocolo 55397 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 034/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório. As empresas vencedoras foram: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 14, 16, 29, 30, 40, 56, 59, 61, 76, 92, 99, 102 e 105 no valor total de R$ 1.728,59, GLOBAL PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA nos lotes 1, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 35, 38, 39, 41, 43, 47, 49, 51, 52, 53, 55, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 71, 74, 84, 86, 90, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 108, 109, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127 e 132 no valor total de R$ 2.326,77, M.A.INFORMÁTICA LTDA ME nos lotes 11, 19, 50, 57, 73, 103, 106 e 128 no valor total de R$ 6.630,00 e PAJUFE COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA-ME nos lotes 2, 3, 9, 10, 12, 15, 17, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 42, 44, 45, 46, 48, 54, 58, 64, 65, 69, 70, 72, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 93, 94, 96, 98, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 129, 130 e 131 no valor total de R$ 2.049,19. Marilândia - ES, 21/05/2014. OSMAR PASSAMANI Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 036/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante, graxa, bateria, filtro e disco diagrama. As empresas vencedoras foram: FELIPE NEGÓCIOS LTDA nos lotes 1, 5, 10, 11, 12, 35, 38, 39 e 40 no valor total de R$ 27.510, MECANICA E AUTO PEÇAS LORENZONI LTDA nos lotes 2, 7, 8, 9, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 41 no valor total de R$ 35.810,53 e TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME nos lotes 3, 4, 6, 13, 14, 15, 17, 18 e 37 no valor total de R$ 17.419,00. Marilândia - ES, 21/05/2014. OSMAR PASSAMANI Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 039/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e limpeza e gêneros alimentícios. As empresas vencedoras foram: A&C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA nos lotes 8, 10, 11, 14, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 43, 44, 45, 52, 59, 60, 65, 70, 71 e 74 no valor total de R$ 7.803,55, COMERCIAL AMERICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA nos lotes 34, 41, 46 e 58 no valor total de R$ 3.725,10, FELIPE NEGÓCIOS LTDA nos lotes 13, 28, 64, 89, 110, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125 no valor total de R$ 6.902,46, JEAN CARLOS CAZOTI ME nos lotes 4, 40, 42, 49, 50, 56, 61, 66, 67, 75, 79, 81, 82, 91, 92, 93, 94, 95, 101, 103, 109, 111 e 117 no valor total de R$ 11.335,18, PAJUFE COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA-ME nos lotes 2, 3, 6, 7, 15, 16, 32, 37, 38, 39, 51, 68, 69, 72, 73, 76, 85, 104, 114 e 115 no valor total de R$ 21.942,20, PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA LTDA nos lotes 1, 9, 12, 17, 18, 20, 29, 48, 57, 62, 63, 87 e 90 no valor total de R$ 10.104,50, REAL NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA nos lotes 5, 23, 47, 53, 54, 55, 77, 78, 80, 83, 84, 86, 88, 96, 97, 99, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 112 e 113 no valor total de R$ 8.033,21, RS COMERCIAL LTDA nos lotes 19 e 33 no valor total de R$ 5.301,50 e SUPERMERCADOS HC LTDA no lote 98 no valor total de R$ 31,50. Marilândia - ES, 21/05/2014. OSMAR PASSAMANI Prefeito Municipal Protocolo 55263 Mimoso do Sul AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 016/2014. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamento de informática (Tablet). CREDENCIAMENTO: Até às 14:00 horas do dia 04/06/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/06/2014 , às 14:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333, ramal 217, ou pelo E-mail: licitacao@ mimosodosul.es.gov.br ACESSO AO EDITAL: www. mimosodosul.es.gov.br Almira Xavier da Silva Pregoeira da PMMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de recompositor de pista, usinado a quente. CREDENCIAMENTO: Até às 09:00 horas do dia 04/06/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/06/2014, às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333, Ramal 217, ou pelo E-mail: licitacao@ mimosodosul.es.gov.br ACESSO AO EDITAL: www. mimosodosul.es.gov.br Almira Xavier da Silva Pregoeira da PMMS Protocolo 55149 Montanha PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. PREGÃO 0021/2014. A Prefeitura Municipal de Montanha/ ES comunica a empresa Tracbel S/A e a empresa XCMG Brasil Industria Ltda que está marcado para o dia 26 de maio de 2014 às 08:00 horas o prosseguimento do Pregão Presencial n° 021/2014. Montanha, 21 de maio de 2014. Henrique Bussu da Silva Pregoeiro Protocolo 55129 Mucurici AVISO ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2014/FMAS Onde se lê: TÁGLIA-FERRE & CIA LTDA, MAQFORT INFORMÁTICA E 15 MÁXIMA COMERCIAL LTDA, foram as vencedoras do Pregão Presencial n° 04/2014/FMAS. Leia-se: TÁGLIA-FERRE & CIA LTDA E MAQFORT INFORMÁTICA, foram as vencedoras do Pregão Presencial n° 04/2014/FMAS Mucurici/ES, 22 de maio de 2014. Gilmar Sampaio da Cruz PREGOEIRO OFICIAL AVISO TOMADA DE PREÇOS 07/2014 Empresa vencedora da Tomada de Preços nº 07/2014. UNIQUE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Mucurici/ES,21 de maio de 2014 Zaira Fontes Rezende PRESIDENTE DA CPL AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014 RESUMO DE CONTRATOS N°S 39 E 40/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES CONTRATADAS: -Contrato n° 39/2014 - TÁGLIAFERRE & CIA LTDA -Valor R$ 26.579,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e nove reais). -Contrato n° 40/2014 - MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; - Valor R$ 21.045,00 (vinte e um mil e quarenta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, estão devidamente registradas no Edital, que faz parte deste processo. PERÍODO: 20/05/2014 a 31/12/2014. Mucurici/ES, 20 de maio de 2014. Osvaldo Fernandes de Oliveira Júnior PREFEITO MUNICIPAL AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014/FMS EMPRESA VENCEDORA: Caxias Pneus e Acessórios Ltda-ME Mucurici/ES,21 de maio de 2014 Zaira Fontes Rezende PRESIDENTE DA CPL Protocolo 55332 Piúma AVISO Reabertura de Licitação Concorrência Publica 002/2014 Processo 3446/2014 O Município de Piúma - ES, através da Comissão permanente de licitação torna público aos licitantes interessados que fará reabertura da sessão Pública no dia 22 de maio do corrente ano, ás 15h; este aviso faz menção, Concorrência Publica 002/2014, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para execução de obra de engenharia, de 5 (cinco) Unidades Básica de Saúde projeto padronizado padrão 1, Informações pelo email [email protected] ou por telefone 3520-1678 das 08:00 as 18:00 ou no seguinte endereço 16 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Avenida Aníbal de Souza Gonçalves, Acaiaca, Piúma - ES CEP 29.285000. Piúma - ES 21 de maio de 2014 ATILA CANDIDO SOARES Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO Pregão Presencial Registro de Preço N.º 015/2014 Processos nº 1776/2014 O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de lençóis e fronhas; para atender as necessidades do Hospital Municipal - Secretaria de Saúde; processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: MG de Oliveira Milhorato-ME - Lote 01 Pelo Valor Global R$ 22.000,00. Piúma/ES, 21 de maio de 2014. Leonardo Bissa Nogueira Pregoeiro Oficial - PMP AVISO DE RESULTADO Pregão Presencial Registro de Preço N.º 016/2014 Processos nº 1814/2014 O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos em Atendimento a Mandado Judicial - Secretaria Municipal de Saúde; Certame Declarado DESERTO. Piúma/ES, 21 de maio de 2014. Leonardo Bissa Nogueira Pregoeiro Oficial - PMP Protocolo 55398 Presidente Kennedy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°29/2014 O Município de Presidente Kennedy-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO de abertura do certame, referente ao Pregão Presencial SRP nº 29/2014, objetivando a aquisição dos seguintes materiais para tratamento de água: sulfato de alumínio isento de ferro granulado, hipoclorito de cálcio 65% cloro ativo, pastilha tricloro 90 %, a abertura está prevista para o dia 06/06/2014 às 09h00min. O edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h. Presidente Kennedy, 21/05/2014 Selma Henriques de Souza Pregoeira Protocolo 55294 Santa Maria de Jetibá PREGÃ0 PRESENCIAL Nº 057/2014 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 10 de junho de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 057/2014, tendo como objeto a aquisição de galerias pré-moldados de concreto. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov. br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 273263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE Pregoeiro Protocolo 55262 O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA o Edital de Concorrência nº 002/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para a Farmácia Básica Municipal, conforme descrições contidas no “anexo 03” e demais condições do Edital de Concorrência nº 002/2014 e seus anexos - Processo nº 611/2014 e demais apensados. Vencedores: Aglon Comércio e Representações Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Filial 04, Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda Filial, Dimaster Com. de Prod. Hospitalares Ltda., Disk Med Padua Distrib. de Medicamentos Ltda, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hospidrogas Comércio Prod. Hospitalares Ltda, Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda EPP, Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda e Prolifarma Farmaceutica Ltda. EDUARDO STUHR Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá Protocolo 55494 torna público o resultado da licitação: Pregão Presencial nº. 057/2014 Empresa vencedora: LOTE 01 - FRACASSADO LOTE 02 - FRACASSADO LOTE 03 - Cedro Material de Construção Ltda. EPP, no valor de R$ 4.787,04 Santa Teresa-ES, 21 de Maio de 2014 Henrique Luis Follador Pregoeiro Oficial - PMST Protocolo 55028 RESULTADO DE LICITAÇÃO O município de Santa Teresa - ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da licitação: Pregão Presencial nº. 076/2014 Empresa vencedora: LOTE 01 - Mega Pneus e Vulcanizadora Ltda., no valor de R$ 43.400,00 Santa Teresa-ES, 21 de Maio de 2014 Henrique Luis Follador Pregoeiro Oficial - PMST Protocolo 55030 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço a dispensa de licitação para aquisição de materiais de construção, para manutenção e reparos referentes aos danos ocasionados ao Município pelas fortes chuvas, contratando-se para tanto a empresa Comercial Cladilmo Ltda, no valor global de R$ 8.350,00 (OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), com amparo legal no Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do processo nº 6013/2014, ratifico a presente dispensa de licitação. Santa Teresa-ES, 20 de maio de 2014. Claumir Antônio Zamprogno Prefeito Municipal Protocolo 55089 Santa Teresa São Domingos do Norte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°090/2014 OBJETO: aquisição de ferramentas para construção civil. ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 04/06/2014 LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: licitacao@santateresa. es.gov.br Santa Teresa,21 de maio de 2014 Iliani Totola Kanupp Pregoeira Oficial - PMST Protocolo 55243 TOMADA DE PREÇO Nº 10/2014. OBJETO: contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedores Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel “ e a contratação de músico regente da Banda de Música Natalino Leopoldino no município de São Domingos do Norte/ES. Os envelopes deverão ser entregues até as 13h do dia 07 de julho 2014, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 13h30 e a abertura dos envelopes às 14h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0218 das RESULTADO DE LICITAÇÃO O município de Santa Teresa - ES, através de seu Pregoeiro Oficial, 7h30 as 11h15 e das 12h30 as 16h30 São Domingos do Norte -ES, 21 de maio de 2014. Ana Angélica Victor Boscaglia Costa Presidente da CPL Protocolo 55196 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 OBJETO: receber propostas para concessão de incentivo industrial, na forma de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Bem Imóvel de posse do Município de São Domingos do Norte, localizado no Pólo Industrial “Boa Sorte” para instalação de empresa, sendo o certame realizado sob o tipo de “Melhor Técnica”, nos termos do art. 21, §2°, “b” da Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 08/07/2014 às 08h, no protocolo da Prefeitura Municipal. O credenciamento ocorrerá a partir das 8:30 h e a abertura dos envelopes às 09 h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (27) 37420218, das 7:30 h às 11:30 h e das 12:30 h às 16:30 h e através do e-mail: [email protected]. Claudio Heleno Comper Presidente da CEL Protocolo 55208 RESUMO DA ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 PARA REGISTRO DE PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos necessários à implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Informatização da Gestão Pública, Ativa e Receptiva para a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, com licença de uso de Software, para atender as necessidades das secretarias, dos funcionários a dos munícipes, conforme descrição constante no anexo I. Empresas vencedoras: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 157.985,00 (cento e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais) e RG SYSTEM INFORMATICA LTDA - ME no lote 3 no valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), conforme quadro comparativo. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta de dotação orçamentárias da administração direta consignadas no orçamento municipal. São Domingos do Norte-ES,12 de maio de 2014. ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA Pregoeira Municipal Protocolo 55029 São Josédo Calçado AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES, através da LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Tomada de Preço 001/2014, que tem como objeto: Obras de Pavimentação, Construção de meio-fio, Passeio com acessibilidade e drenagem da Travessa Elcio Tatagiba, encontra-se SUSPENSA “sine die, para adequações técnicas. São José do Calçado - ES, 21 de maio de 2014. Fausto Viana Barreto Presidente da CPL/PMSJC Protocolo 55478 Serra RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal da Serra, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/SEOB, torna público que o Recurso impetrado pela empresa SRE Engenharia e Construções Ltda, através do processo protocolado sob o nº 35784/2014, foi julgado improcedente, conforme parecer jurídico do Procurador Municipal Membro da CPL/SEOB, referendado pelo Secretário Municipal de Serviços. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da Comissão, no horário de 09 às 18 horas. Serra(ES), 21 de maio de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEOB Protocolo 55458 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR Nº. 039(126)2014PROC. Nº 90.113/13 - SESA. MPE 084/2014. GESTOR: Kelly Rose Areal. CONTRATADA: POUSADA MANGUINHOS EIRELLI MELOTES COM 1° PREÇO: 01VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 349.884,480. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta da Dotação orçamentária das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de compra. Data de Assinatura: 13/05/2014 SESA/CPL. Protocolo 55249 Vargem Alta AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS 007, 008, 009, 010 e 011/2014 O Município de Vargem Alta/ ES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento da habilitação, após análise das documentações jurídica, fiscal e trabalhista, análise e parecer Técnico pelo Setor de Engenharia e análise e parecer Contábil, das empresas participantes das Tomadas de Preços 007, 008, 009, 010 e 011/2014. TOMADA DE PREÇOS 007/2014 Foram consideradas habilitadas as empresas CONSTRUSUL LTDA EPP e JORDÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP. TOMADA DE PREÇOS 008/2014 Foram consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP, CONSTRUSUL LTDA EPP e JORDÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP e inabilitada a empresa CONSTRUTORA GOUVEIA LTDA ME. TOMADA DE PREÇOS 009/2014 Foram consideradas habilitadas as empresas CONSTRUSUL LTDA EPP e JORDÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP. TOMADA DE PREÇOS 010/2014 Foi considerada habilitada a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP. TOMADA DE PREÇOS 011/2014 Foram consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP e CONSTRUSUL LTDA EPP. O inteiro teor das decisões estarão à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações. Ficam, desde já, intimadas as empresas, para conhecimento da presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1010. Vargem Alta/ES, 21 de maio de 2014. Leomar Scaramussa Presidente CPL Protocolo 55225 AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público a errata ao Edital Pregão Presencial 087/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA PARA ROTAS MUNICIPAIS (CONEXÕES), no período de junho de 2014 a maio de 2015, publicado no DIOES de 14/05/2014, devido aos erros nos lotes 02, 03, 05 e 06. Assim, no lote 02, onde se lê: “504,2 km e R$ 240.684,91”, leia-se: “594,7 km e R$ 283.885,99”; no lote 03 onde se lê: “R$ 8.147,76”, leia-se: “R$ 22.191,12”; no lote 05 onde se lê: “1.476,2 km e R$ 801.045,16”, leia-se: “1.396,7 km e R$ 757.905,28” e no lote 06 onde se lê: “234 km e R$ 135.092,88”, leiase: “242 km e R$ 139.711,44”. Como as alterações interferem na proposta, a data de abertura passa a ser 02/06/2014, às 15:00h. Mantêm-se as demais disposições do referido Edital. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1010 ou pelo site www. vargemalta.es.gov.br, cujo o edital estará disponível. Vargem Alta/ES, 21 de maio de 2014. Izabela Maria P. de Azevedo Pregoeira Protocolo 55091 Viana AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Viana, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, com base na Lei nº. 10.520/2002 e subsidiada pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial. PREGÃO PRESENCIAL 21/2014 Processo Administrativo 14832/2013. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola. Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 04/06/2014. PREGÃO PRESENCIAL 22/2014 Processo Administrativo 2335/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel higiênico). Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 05/06/2014. Os editais poderão ser adquiridos na sala da 1ª Comissão de Licitação na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro, por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00 horas ou no site www.viana.es.gov.br no link Licitações. Telefone: (27) 2124-6731. Viana, 21 de maio de 2014. Cebília Menegheli Pregoeira Protocolo 55274 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº. 34.028.316/0001-03, para a prestação de serviços de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição para o exterior, de carta, cartão postal e correspondência agrupada, fabricação, emissão de selos e de outras fórmulas de franqueamento postal, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme parecer da Procuradoria Jurídica, exarado no processo nº. 5.052/2014. Viana, 19 de Maio de 2014. GILSON DANIEL BATISTA Prefeito Municipal de Viana Protocolo 55254 17 Vila Pavão PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2014 PROCESSO ADM.: 000242/2014 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para serem utilizados nos postos de saúde do município. ABERTURA: 04/06/2014, às 09h00min. DOCUMENTAÇÃO: Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001 e/ ou através do E-mail licitacao@ vilapavao.es.gov.br. Vila Pavão, ES, 21/05/2014. João Victor Oliveira Furtado Pregoeiro Oficial Protocolo 55289 Vila Valério AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de VILA VALÉRIO/ ES, torna público que fará realizar licitação na modalidade de “Pregão Presencial”, tipo “menor preço global por lote”, Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. CREDENCIAMENTO: 30 minutos antes da ABERTURA DA SESSÃO, a qual ocorrerá às 08h do dia 03 de junho de 2014. O edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 11às17hs, de segunda à quinta, e, nas sextas-feiras, de07às12h, e poderá ser requerido através do site: www.vilavalerio.es.gov. br. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000. JAIME JULIÃO VIEIRA Pregoeiro - PM ViVa Protocolo 55120 Vila Velha PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/14 Processo nº 36.722/13 A Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: aquisição de equipamentos clínicos permanentes para uso nas Unidades Básicas de Saúde. Início do acolhimento de proposta: 22/05/14 às 17h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 05/06/14 às 15h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 06/06/14 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes Vila Velha/ES, 21/05/14. Scheyla Armani Gonçalves Pregoeira Municipal Protocolo 55403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/14 Processo nº 34.997/2013 18 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO A Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Objeto: aquisição de computadores tipo desktop visando reestruturar a Rede de Serviços da Atenção Básica para Unidades de Saúde. Início do acolhimento de propostas: 26/05/14 às 08:00 hs. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 04/06/14 às 09:00 hs. Início da Sessão de disputa de preços: 04/06/14 às 10:00 hs. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes Vila Velha/ES, 21/05/14 Ellen Virginia de Freitas Tononi Pregoeira Municipal Protocolo 55426 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Após análise dos documentos de habilitação apresentados, a Comissão declarou habilitada para próxima fase do certame licitatório as Empresas:TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA., CINCO ESTRÊLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; INABILITAR a Empresa DUTO ENGENHARIA LTDA; por ter deixado de apresentar documentos conforme modelo Anexo V do Edital cuja a obrigatoriedade está previsto no item 3 e Integrante do Edital conforme subitem 24.5 obedecido no Art.41 “caput” da lei 8.666/93. Vila Velha (ES), 14/05/2014. Valflan Alves de Azevedo Presidente da CPL/SEMIPRO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93, após análise da Proposta de Preços apresentada pela empresa participante do certame, esta Comissão declara vencedora a empresa CINCO ESTRÊLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , que apresentou proposta no menor valor de R$ 3.716.671,94 Vila Velha (ES), 14/05/2014. Valflan Alves de Azevedo Presidente da CPL/SEMIPRO Protocolo 55093 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, consolidada, Processo de nº 19.902/2014, objetivando a contratação da Banda Casaca, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na programação da Festa da Colonização do Solo Espírito-Santense, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da empresa Willian Zanetti Cola - ME Vila Velha (ES), 21/05/2014. Wallace Millis da Silva Secretario Municipal de Cultura e Turismo Protocolo 55187 LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Câmaras Aracruz AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Aracruz torna pública a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EXPRESSO ARACRUZ LTDA, neste ato representado pelos Srs. AIRTON FABIANO DA SILVA e GILSON ANTONIO LOCATELLI, com base no Artigo. 25, da Lei 8666/93, referente ao fornecimento de valetransporte para os servidores que dependam de transporte coletivo, tendo em vista o Ato n° 166/1993 e Lei Municipal n° 2.898/2006. Valor do Contrato (estimado): R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Processo Adm. nº. 0257/2014. Aracruz, 21 de maio de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da CMA Ratifico a dispensa de Licitação do processo administrativo n° 0257/2014 referente ao fornecimento vale-transporte. Aracruz, 21 de maio de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da CMA Protocolo 55314 João Neiva AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Neiva, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 024/2014, torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO para prestação de serviço de reprografia pelo período de 06 (seis) meses, em favor da empresa Rafael Panetto Miguel 14909270779, inscrita no CNPJ sob o nº 19.565.440/0001-14, com endereço na Rua Sarcinelli Antonio, nº 20, Centro, João Neiva-ES, no valor total estimado de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). João Neiva, 21 de maio de 2014. Jurandir Matos do Nascimento Presidente da CPL Ratifico o ato de Dispensa de Licitação constante do Processo Administrativo nº 024/2014, referente à contratação de prestação de serviço de reprografia, conforme especificado acima. João Neiva, 21 de maio de 2014. Elio Campagnaro Presidente da Câmara Municipal de João Neiva Protocolo 55362 Entidades Federais Conselho Regional de Enfermagem AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2014 Processo nº 016/2014 O COREN-ES (Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo) torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço global, para contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos. Acolhimento de propostas: 27/05/2014, às 09h, à 05/06/2014, às 09h. Abertura das propostas: 05/06/2014, às 09h. Início da sessão de disputa: 05/06/2014, às 09:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br Vitória-ES, 22 de maio de 2014 Jaqueline Fosse Coutinho Pregoeira Protocolo 55425 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2014 Processo nº 025/2014 O COREN-ES (Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo) torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, a fim de confeccionar jornais informativos do Coren-ES. Acolhimento de propostas: 23/05/2014, às 09h, à 04/06/2014, às 09h. Abertura das propostas: 04/06/2014, às 09h. Início da sessão de disputa: 04/06/2014, às 09:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br Vitória-ES, 22 de maio de 2014 Jaqueline Fosse Coutinho Pregoeira Protocolo 55427 Entidades Municipais Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFREDO CHAVES - ES. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014 PROC. ADM. Nº. 1612 e 1613/2013 CREDENCIAMENTO: Dia 03/06/2014 das 08:30h as 09:00h ABERTURA: Dia 30/06/2014 às 09:00h. LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC; OBJETO: Contratação de serviços de alimentação (lanches e refeições) para atender ao Pronto Atendimento Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 22/05/2014, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br Wanusa Costa Dassie Pregoeira Protocolo 55040 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFREDO CHAVES - ES. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014 PROC. ADM. Nº. 1614/2013 CREDENCIAMENTO: Dia 03/06/2014 das 13:00h as 13:30h ABERTURA: Dia 30/06/2014 às 13:30h. LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC; OBJETO: Contratação de serviços de alimentação (lanches) para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 22/05/2014, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br Wanusa Costa Dassie Pregoeira Protocolo 55044 Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº. 010/2014 - Registro de Preços Objeto: Aquisição de Medicamentos Dia: 04/06/2014 - Hora: 09horas. Local: Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cach. de Itapemirim/ES, 21 de Maio de 2014. Andréia Feu Quaresma Pacheco Pregoeira O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização dos certames licitatórios, conforme segue: Pregão Presencial nº. 011/2014 Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Afins (Crachás em PVC e Placas de Identificação) Dia: 05/06/2014 - Hora: 09horas. Pregão Presencial nº. 012/2014 Objeto: Aquisição de Kit Bolsa em Lona de Algodão Impermeável Dia: 09/06/2014 - Hora: 09horas. Local: Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cach. de Itapemirim/ES, 21 de Maio de 2014. Odair José Pin Pregoeiro Protocolo 55069 Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA o Tomada de Preços nº 001/2014 FMS Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de reforma e ampliação de Unidades de Saúde deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Vencedor: Ferpa Engenharia e Construções LTDA; SACS Saneamento Construções e Serviços Eireli; HG Construções LTDA e TEFAC Construções e Serviços LTDA ME. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Domingos Martins ES, 21/05/2014. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Protocolo 55414 Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCURICI AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2014/FMAS RESUMO DE CONTRATOS N°S 15 E 16/2014/FMAS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ ES CONTRATADAS: -Contrato n° 15/2014 - TÁGLIAFERRE & CIA LTDA -Valor R$ 4.576,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais). -Contrato n° 16/2014 - MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; - Valor R$ 1.635,00 (hum mil, seiscentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, estão devidamente registradas no Edital, que faz parte deste processo. VIGÊNCIA: 21/05/2014 a 31/12/2014. Mucurici/ES, 21 de maio de 2014. Silvia Helena Força Fernandes GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Protocolo 55336 Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°089/2014 OBJETO: aquisição de Kit completo da dengue. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 03/06/2014. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 03/06/2014. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: licitacao@santateresa. es.gov.br Endereço Eletrônico: www.bb.com. br Santa Teresa,21 de maio de 2014 Iliani Totola knupp Pregoeira Oficial - PMST Protocolo 55244 Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014 Processo nº 06.463/2014 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Velha, através do seu pregoeiro, torna público que a referida licitação de registro de preços para aquisição de medicamentos, com sessão de disputa prevista originalmente para o dia 28/04/2014 às 10h, por motivo de ordem administrativa teve sua data alterada conforme segue: recebimento das propostas até o dia 05/06/2014 às 08h e o início da sessão de disputa na mesma data, às 15h. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br, maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3149-7993 e pelo endereço eletrônico pregão. saude@vilavelha .es.gov.br. Vila Velha, 21 de maio de 2014. Marcelo da Silva Luchi Pregoeiro Municipal Protocolo 55097 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014 Processo nº 06.462/2014 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Velha, através do seu pregoeiro, torna público que a referida licitação de registro de preços para aquisição de medicamentos, com sessão de disputa prevista originalmente para o dia 29/04/2014 às 10h, por motivo de ordem administrativa teve sua data alterada conforme segue: recebimento das propostas até o dia 05/06/2014 às 08h e o início da sessão de disputa na mesma data, às 10h. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br, maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3149-7993 e pelo endereço eletrônico pregão. saude@vilavelha .es.gov.br. Vila Velha, 21 de maio de 2014. Marcelo da Silva Luchi Pregoeiro Municipal Protocolo 55100 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014 Processo nº 06.467/2014 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Velha, através do seu pregoeiro, torna público que a referida licitação de registro de preços para aquisição de medicamentos, com sessão de disputa prevista originalmente para o dia 09/05/2014 às 10h, por motivo de ordem administrativa teve sua data alterada conforme segue: recebimento das propostas até o dia 06/06/2014 às 08h e o início da sessão de disputa na mesma data, às 10h. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br, maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3149-7993 e pelo endereço eletrônico pregão. [email protected]. Vila Velha, 21 de maio de 2014. Marcelo da Silva Luchi Pregoeiro Municipal Protocolo 55101 Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Mateus, torna público que fará realizar licitação conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS Tipo de Licitação: Menor Preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS 03/06/2014, às 14h30, no endereço abaixo citado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES Tipo de Licitação: Menor Preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS 13/06/2014, às 10h30, no endereço abaixo citado. Av. Jones dos Santos Neves, n° 70 - Centro. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov. br São Mateus - ES, 21/05/2014. Castorina P. Barbosa da Rocha Pregoeira Protocolo 55235 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo de Licitação: Menor Preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2014, às 09h00, no endereço abaixo citado. Rodovia Othovarino Duarte, Qd. 15 - B. Universitário, São Mateus/ES. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov. br São Mateus - ES, 21/05/2014 Renata Zanete Pregoeira - SME Protocolo 55346 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz AVISO DO TERCEIRO ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2014 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira designada pela Portaria 010/2014 torna público para o conhecimento dos interessados, que encontra disponível, no site: www.saaeara. com.br o TERCEIRO ADENDO, na íntegra, com as devidas alterações no Edital e Minuta de Contrato. Ressaltamos que tais 19 alterações no edital e seus anexos, NÃO IMPLICAM no prazo de abertura do certame para o dia 23/05/2014, no mesmo local estipulado no preâmbulo do edital, com o credenciamento a partir das 09h00min e abertura das propostas a partir das 09h30min. As demais condições do presente edital permanecem INALTERADAS. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9429, ou através do e-mail: [email protected]. WAMILDA CALDEIRA SILVA Pregoeira Protocolo 55055 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares RESULTADO DE LICITAÇÃO O SAAE de Linhares, por meio da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 12/2014: Objeto: Aquisição de EPI’s Equipamentos de Proteção Individual. Empresas vencedoras: Mega Atacadista Ltda.-ME, com o item 01 - R$ 34,50; Top Gás Distribuidora e Serviços Ltda.ME, com o item 02 - R$ 64,00; Protevile Equipamentos Ltda.ME, com o item 03 - R$ 250,00 e N. Nunes Comércio Distribuidor Ltda.-ME, com o item 04 - R$ 353,55. O processo está à disposição no escritório desta Autarquia. Linhares-ES, 21/05/2014. CPL Protocolo 55404 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus RESULTADO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº000013/2014 O serviço Autônomo de água e Esgoto de São Mateus, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com a lei 8666/1993 e alterações torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços em referência. Objeto: aquisição de veículo de passeio, empresa vencedora: MVC VEICULOS LTDA vencedora do Item 01 - R$ 41.998,00. Esta publicação é baseada no valor unitário. O processo encontra-se a disposição dos interessados nesta Autarquia, situada na Av. João XXIII, nº 2204-Centro- São Mateus-ES. São Mateus, 21/05/2014 Comissão Permanente de Licitação Portaria SAAE 001/2014 Protocolo 55368 LICITAÇÃO FRACASSADA A Comissão Permanente de Licitações do SAAE DE SÃO MATEUS-ES, torna público que a Tomada de Preços 15/2014, na fase de proposta os itens cotados pelas empresas vencedoras foram desclassificados, por estarem acima do valor médio do processo. Assim sendo, este certame foi declarado FRACASSADO. 20 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO São Mateus - ES, 21/05/2014 Comissão Permanente de Licitação Portaria SAAE 001/2014 Protocolo 55373 Ministério Público do Espírito Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça - PGJ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2014 O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação objetivando a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de veículos de natureza fixa e eventual, sem motorista, para atendimento às demandas do Ministério LICITAÇÕES Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Público do Estado do Espírito Santo, conforme processo MP nº 3962/2014, na modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar Estadual 618/12, Decreto nº 2.422-R/09, Resolução MP-ES n.º 001/2010 e demais legislação correlata. O julgamento do certame está previsto para o dia 11 de junho de 2014, com início da sessão às 14h. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelos sites www.mpes. mp.br e www.licitacoes-e.com.br. Vitória, ES 19 de maio de 2014. Eduardo da Silva Krüger Pregoeiro MPES Protocolo 55502 Poder Legislativo Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2014 Processo nº 140514/2014 A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por meio de Sistema Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO - TRANSPORTE, GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - DO SINAL DA TV ALES PARA O INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme especificação contida no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até: 04/06/2014 às 14:00h. Abertura das Propostas: 04/06/2014 às 14:00h. Início da Sessão de Disputa: 04/06/2014 às 16:00h. O Edital estará disponível no site: www.al.es.gov.br links: “Transparência no Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do E-mail: [email protected] ou pelo Tel/Fax.: (27) 3382-3874 Vitória-ES, 21 de maio de 2014. OCTAVIO LUIZ ESPINDULA Subdiretor Geral da Secretaria Protocolo 55117 DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Edição N°23761 DIVERSOS Prefeituras Afonso Cláudio DECRETO Nº 093/2014 NOMEIA SERVIDOR O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e Considerando a realização do Concurso Público para provimento de cargos vagos existente no Quadro de Pessoal desta Municipalidade, através do Edital nº 001/2008 e Decisão Judicial do Processo nº 0015040-06.2012.8.08.0001 Mandado de Segurança. R E S O L V E, nomear nos termos do art. 13, inciso I, da Lei Municipal nº 1.448/97, Sirlene Therezinha Lopes, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de provimento efetivo de Merendeira , do Quadro Permanente do Serviço Público Municipal. Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 20 de maio de 2014. WILSON BERGER COSTA PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 54770 Alegre DECRETO Nº 9.256/2014 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, e adota a cotação eletrônica para a contratação direta prevista no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Alegre - ES. O Prefeito Municipal de Alegre - ES, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a modalidade de licitação denominada pregão, com a utilização de recursos de tecnologia da informação, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para sua utilização no âmbito do Município de Alegre - ES, DECRETA: Art. 1º - Este Decreto estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município. Art. 2º - O pregão eletrônico é a modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e serviços comuns, realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela Internet. § 1º - O sistema referido no caput deste artigo utilizará recursos de criptografia e de autenticação que assegurem condições adequadas de segurança em todas as etapas do certame. § 2º - O pregão eletrônico poderá ser conduzido pelo órgão promotor da licitação, observada a regulamentação municipal específica. § 3º - O Município poderá utilizarse de recursos tecnológicos de terceiros para a realização do pregão eletrônico, mediante celebração de convênio ou contrato específico. Art. 3º - Serão previamente credenciados perante o provedor do sistema os interessados em participar do pregão eletrônico. § 1º - O credenciamento é de responsabilidade do interessado e dar-se-á pelo recebimento de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. § 2º - A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico realizado pelo Município, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu impedimento. § 3º - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. Art. 4º - Na fase preparatória do pregão eletrônico, observar-se-á: I - elaboração do termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação precisa e clara do objeto, vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou, ainda, que venham a limitar a competição ou a sua realização, atendidos, também, os seguintes aspectos: a) o termo de referência deverá conter os elementos capazes de propiciar à Administração Pública a avaliação do custo do objeto, mediante orçamento prévio, valor estimado de acordo com o preço de mercado, cronograma físicofinanceiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, obrigações das partes, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções; b) os critérios de aceitação e classificação das propostas serão estabelecidos considerando a dimensão econômica do objeto licitado, observadas as exigências de qualidade, rendimento, produtividade, segurança e outras pertinentes, as exigências de habilitação dos licitantes, inclusive com fixação dos prazos, e as demais condições essenciais para a contratação; II elaboração de edital, estabelecendo os critérios de aceitação das propostas; III - aprovação do edital pela autoridade competente; IV - designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio. Art. 5º - À autoridade competente cabe: I - indicar o provedor do sistema; II - designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e da equipe de apoio; III - determinar a abertura do processo licitatório; IV - decidir recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver sua decisão; V - adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso; VI - homologar o resultado da licitação; VII - celebrar o contrato. Art. 6º - A nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio pela autoridade competente observará o seguinte: I - o pregoeiro terá sua nomeação válida pelo período de 1 (um) ano, admitida a recondução, devendo sempre recair sobre servidor qualificado e com perfil adequado para o exercício da função; II - a equipe de apoio deverá ser integrada preferencialmente por servidor ocupante de cargo efetivo da Administração. Art. 7º - Caberá ao pregoeiro, em especial: I - coordenar o procedimento licitatório; II - receber, examinar e decidir impugnação e consulta ao edital; III - abrir e conduzir a sessão pública na Internet; IV - abrir as propostas de preços, examiná-las e classificá-las para a disputa de lances; V - conduzir a etapa de lances; VI - verificar e julgar as condições de habilitação estabelecidas no edital, bem como a proposta classificada em primeiro lugar; VII - receber, examinar e decidir recurso, encaminhando-o à autoridade competente, quando mantiver sua decisão; VIII - declarar o vencedor do certame; IX - adjudicar o objeto, exceto quando, havendo recurso, mantiver a sua decisão; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior para homologação. Art. 8º - A equipe de apoio será composta por tantos membros quantos se façam necessários, observada sempre a complexidade do certame. Parágrafo único - Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório. Art. 9º - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão eletrônico: I - providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema; II - remeter no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, a proposta e, quando for o caso, seus anexos; III responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; IV - acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todas as fases do pregão, responsabilizandose pelo ônus decorrente da perda de negócios diante de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou pelo pregoeiro; V - comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; VI - solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio. Art. 10 - A sessão pública do pregão eletrônico será regida no que couber, pelas regras especificadas na lei federal nºs 10.520/2002 e de forma subsidiária na lei federal nº 8.666/93, sem prejuízo das seguintes disposições: I - todas as referências de tempo no edital e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF, sendo registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame; II - como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital; III - as planilhas de custos, quando previstas no edital, deverão ser 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO encaminhadas em formulário eletrônico específico ou por outro meio julgado adequado pelo pregoeiro, juntamente com a proposta de preço. Art. 11 - A partir do horário previsto no edital, terá início a sessão pública do pregão eletrônico, observandose as seguintes etapas: I - divulgação das propostas de preço; II - classificação das propostas de preço, para a disputa de lances, observado o edital. Parágrafo único - A disputa de lances será composta de duas etapas, sendo a duração da primeira fixada no edital e a segunda aleatória e randômica, consistindo em um tempo de até 30 (trinta) minutos, sendo facultada ao pregoeiro, para a obtenção de melhores condições, a alteração da duração da primeira etapa. Art. 12 - Durante a etapa competitiva deverá ser observado o seguinte: I - o licitante somente poderá encaminhar lance por meio do sistema eletrônico, que registrará imediatamente o horário e o valor do mesmo; II - o licitante poderá oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos; III - o licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema; IV - não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar; V - durante o transcurso da sessão pública, o licitante será informado, em tempo real, do valor do menor lance registrado por cada licitante, vedada a identificação do detentor do lance; VI - o sistema anunciará o arrematante após o encerramento da etapa de lances da sessão pública. Art. 13 - O pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, visando obter proposta melhor, observado o critério de julgamento. Art. 14 - Encerrada a etapa competitiva, o pregoeiro examinará a proposta do arrematante quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação e ao valor de mercado, e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital, observando ainda o seguinte: I - o arrematante deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 28 a 31 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo esta comprovação se dar com base no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF, ou mediante envio da documentação por meio eletrônico, via fax, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão licitante, no prazo máximo DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. de 03 (três) dias úteis contados da data de encerramento da disputa, se outro prazo não estiver estabelecido em edital; II - nas situações em que o edital tenha previsto requisitos de habilitação não compreendidos pela regularidade perante o registro cadastral, o arrematante poderá apresentá-los na forma do inciso I deste artigo; III - para efeito do julgamento da habilitação, o pregoeiro considerará como referência para a validação dos documentos a data da abertura das propostas; IV - como requisito para a celebração do contrato, o arrematante deverá apresentar a documentação original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão licitante, assim como deverá apresentar sua proposta em conformidade com as exigências do edital e com a oferta vencedora na sessão competitiva pública; V - os documentos e certidões emitidos via Internet deverão ter sua autenticidade e validade verificada pelo órgão promotor do certame; VI - se o edital exigir planilha de custos, ao final da sessão o arrematante deverá encaminhar a mesma, com os respectivos valores readequados até o limite do valor arrematado. Art. 15 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital, podendo negociar com o licitante para obter proposta melhor. Art. 16 - A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade. Art. 17 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame. Art. 18 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. § 1º - Será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões de recurso, contados do término do prazo para manifestação motivada da intenção de recorrer, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. § 2º - A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, dentro do prazo, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. § 3º - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. § 4º - No julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e nem a validade jurídica destes, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindolhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. Art. 19 - No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retomando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. Parágrafo único - Persistindo a desconexão, o pregoeiro poderá interromper a sessão, reiniciando somente após comunicação expressa aos participantes. Art. 20 - Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. § 1º - Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. § 2º - Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. Art. 21 - As contratações relativas a compras e serviços, enquadradas na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, poderão ser realizadas por meio de cotação eletrônica e observará os seguintes procedimentos: I - a unidade interessada deverá acessar o sistema eletrônico e preencher os campos obrigatórios do formulário eletrônico, definir o objeto de forma clara, concisa e objetiva, estabelecer os critérios de aceitação das propostas, fixando prazos para entrega dos bens ou prestação de serviços e demais condições essenciais para o fornecimento; II - a unidade interessada definirá prazo para apresentação e encerramento do recebimento das propostas; III - encerrado o prazo previsto no inciso II deste artigo, o responsável emitirá relatório e solicitará ao proponente primeiro classificado a remessa de sua proposta, por correio eletrônico ou por fax, e posterior envio do original em até 03 (três) dias úteis; IV - a documentação da cotação eletrônica a que se refere este artigo será aquela produzida pelo sistema, devendo o responsável providenciar sua impressão e juntada ao processo para formalização da contratação. Art. 22 - Subordinam-se aos procedimentos estabelecidos neste Decreto os órgãos da Administração direta e indireta do Município. Art. 23 - Compete à Secretaria Municipal de Administração estabelecer normas e orientações complementares sobre a matéria regulada neste Decreto, bem como deliberar sobre os casos omissos. Art. 24 - Ao pregão eletrônico aplicam-se, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. Parágrafo único - A aceitação de documentação eletrônica, com assinatura e certificação digitais previstas neste Decreto, dependerá de regulamentação específica. Art. 25 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Alegre - ES, 20 de maio de 2014 Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre - ES Protocolo 55026 DECRETO N° 9.255/2014 Exonera Odineir Borel Cesar, do cargo público de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando que nos autos do processo judicial n° 000204669.2014.8.08.0002 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - foi determinado o afastamento da servidora, com consequente retenção de sua remuneração, Considerando, por fim, que a medida foi concedida até posterior deliberação do Juízo de origem, DECRETA: Art.1º - Fica exonerada ODINEIR BOREL CESAR, do cargo público de Secretário Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário. Alegre (ES), 20 de maio de 2014. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre Protocolo 55041 PORTARIA Nº 3.128/2014 Designa instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos moldes do art. 167 com base no art. 188, da Lei n° 1.963/1992, em face da servidora TATIANA ALTOÉ CARDOZO, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula nº 4510, conforme o Processo Administrativo nº 1246/2014. Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Comunique-se. Alegre -ES, 06 de maio de 2014. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre Protocolo 55060 PORTARIA Nº 3.127/2014 Designa instauração de Sindicância para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância nos moldes da Lei n° 1.963/1992, conforme o Processo Administrativo nº 5782/2012, para apurar os fatos narrados no referido processo. Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Comunique-se registre-se e Alegre -ES, 07 de maio de 2014. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre Protocolo 55062 PORTARIA Nº 3.129/2014 Designa instauração de Sindicância para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância nos moldes da Lei n° 1.963/1992, conforme o Processo Administrativo nº 1272/2014, para apurar o desaparecimento de bens ocorridos no Setor de Assistência Médica de Agendamento - AMA, fatos narrados no referido processo. Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Comunique-se. registre-se e Alegre -ES, 07 de maio de 2014. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre Protocolo 55065 Alto Rio Novo Extrato de Termo de Aditivo 2º TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo n°. 1523. Contrato nº. 037/2013. Contratante: Município de Alto Rio Novo/ES. Contratada: E&L Produções de Software Ltda. CNPJ n°. 39.781.752/0001-72. Objeto contratual: Prorrogação contratual da empresa para fornecimento de gestão pública. Valor total: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Período: Da assinatura da prorrogação até 27/06/2014. Maria Emanuela Alves Pedroso Prefeita Municipal Protocolo 55407 Anchieta 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2011 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: EMPRESA IMIGRANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 02 (dois) meses. O valor do presente termo aditivo é de R$ 252.060,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta reais) Processo: 10406/2014 Marcus Vinicius Dolelinger Assad Prefeito de Anchieta Protocolo 55385 Apiacá EXTRATO DE TERMO (S) ADITIVO (S) O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público o (s) Termo (s) Aditivo (s) a seguir: TERMO ADITIVO Nº 01 Contrato PMA nº 049/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Maria de Lourdes Alves; Contratada: Marco Antônio da Silva Teixeira (CNPJ nº 07.956.668/000156); Ementa: altera a dotação orçamentária, mantendo as demais cláusulas contratuais. Apiacá-ES, 27/12/13 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal TERMO ADITIVO Nº 02 Contrato PMA nº 049/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Maria de Lourdes Alves; Contratada: Marco Antônio da Silva Teixeira (CNPJ nº 07.956.668/0001-56); Ementa: prorroga vigência até 05/05/2014, mantendo as demais cláusulas contratuais. Apiacá-ES, 05/02/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal TERMO ADITIVO Nº 03 Contrato PMA nº 049/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Maria de Lourdes Alves; Contratada: Marco Antônio da Silva Teixeira (CNPJ nº 07.956.668/0001-56); Ementa: amplia o objeto em 33%, perfazendo R$ 52.069,36, mantendo as demais cláusulas contratuais. Apiacá-ES, 01/04/14 Humberto Alves de Souza Prefeito Municipal Protocolo 55213 Baixo Guandu Processo nº 3.138/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2014 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, em parte das Ruas Duque de Caxias e Nestor Gomes no Bairro Rosário I e à Rua Dom Pedro I no Bairro Sapucaia, na Sede deste município, com emprego de materiais, mão de obra e equipamentos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Fund. Legal: Art. 54 a 64 da Lei 8.666/1993. CONTRATADO: MESTRA ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ sob n.º 02.368.782/0001-41 Valor Global:R$533.722,09. PRAZO de EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO de VIGÊNCIA: 360 dias. Baixo Guandu/ES, 21/05/2014. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 55236 Processo nº 1.308/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2014 OBJETO: Contratação de empresa de Construção Civil para execução das Obras de Reforma e Construção de Muro de Arrimo na Creche Dona Rosa, localizada no Bairro São Vicente, na sede do Município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais e conforme a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação. Fund. Legal: Art. 54 a 64 da Lei 8.666/1993. CONTRATADO: CONSTRUTORA FERREIRA e NUNES LTDA ME CNPJ sob n.º 20.014.422/0001-23 Valor Global:R$145.638,74. PRAZO de EXECUÇÃO: 120 dias. PRAZO de VIGÊNCIA: 240 dias. Baixo Guandu/ES, 21/05/2014. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 55245 3 Processo nº 3.374/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2014 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução das obras de construção de Drenagem, Muro de Arrimo e pavimentação poliédrica em parte das Ruas Bernardino Monteiro, Pedro Alvares Cabral, Tomé de Souza, Santos Dumont e Borba Gato no Bairro Rosário I, na Sede deste Município, com emprego de materiais, mão de obra e equipamentos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Fund. Legal: Art. 54 a 64 da Lei 8.666/1993. CONTRATADO: ATEC ENGENHARIA LTDA CNPJ sob n.º 04.397.040/0001-70 Valor Global:R$509.209,69. PRAZO de EXECUÇÃO: 360 dias. PRAZO de VIGÊNCIA: 210 dias. Baixo Guandu/ES, 19/05/2014. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 55273 RESUMO da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014 Processos n.º 0714/2014, 2.899/2014, 2.933/2014, 3.243/2014 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2014 Objeto: Contratação de empresa para Locação de Ônibus, Microônibus, Vans e Veículos leves para realização de serviços e viagens eventuais para transporte de passageiros, servidores e produtos (saúde, educação e assistência social), conforme solicitações das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. EMPRESA REGISTRADA: TRANSIGOR TRANSP. E TURISMO LTDA ME CNPJ Nº 01.008.047/0001-64 Vencedora dos ITENS Item 01 - Valor Unit./km Rodado R$3,88 Item 02- Valor Unit./km Rodado R$3,88 Item 03- - Valor Unit./km Rodado R$4,13 Item 04- Valor Unit./km Rodado R$3,88 Item 05- - Valor Unit./km Rodado R$3,85 Obs: Os Itens 06 e 07 não houveram registros. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA : 12 meses. Baixo Guandu/ES, 21/05/2014. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 55284 Bom Jesus do Norte RESUMO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2518/2012 Processo nº 01951/2014 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES E ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 10.626.666/0001-03. DO OBJETO: Rescindir 4 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. unilateralmente, a partir de 21 de maio de 2014, o contrato pactuado entre as partes, tendo por objeto a REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES. Bom Jesus do Norte - ES, 21 de maio de 2014. Ubaldo Martins de Souza. Prefeito Municipal Protocolo 55182 Cariacica DECRETO Nº 87 DE 21 DE MAIO DE 2014 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 50/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, DECRETA: Art. 1º - O artigo 5º do Decreto nº 50/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º A CPGM será comporta por um presidente e por 04 (quatro) membros. §1º Os membros da CPGM exercerão mandato mediante designação por Portaria do Chefe do Poder Executivo, permanecendo na função até ato oficial posterior em contrário. §2º A CPGM se reunirá para o exercício de suas atividades com quórum mínimo de cinquenta por cento mais um de seus membros. Parágrafo único. A composição da comissão a que alude o §1º do artigo 5º permanece em conformidade com a Portaria/GP nº 198/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 26 de abril de 2014, revogadas todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 21 de maio de 2014. Geraldo Luzia de Oliveira Junior Prefeito Municipal Protocolo 55393 PORTARIA/GP/Nº 228 DE 21 DE MAIO DE 2014 EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a servidora Rayane de Souza Lascosque, matrícula nº 108580, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, padrão C-2, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de maio de 2014. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada à data consignada em seu respectivo artigo, revogadas todas as disposições em contrário. Cariacica - ES, 21 de maio de 2014. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal Protocolo 55400 RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 50-2014 SEMUS Ata de Registro de Preços nº. 075/2013 - PMC Processo nº. 1767/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica. Contratada: Farmaconn Ltda. Valor Total: R$ 1.044,00 (Mil e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.32.00 10.303.1025.2.2059 2.203.0002 Cariacica, 14/05/2014 Nilson Mesquita Filho Secretário Municipal de Saúde PMC. Protocolo 55305 RESUMO DE CONTRATO Processo nº. 31.300/2013 Contrato nº. 064/2014 Locatário: PMC Locador: JACINTO STEIN DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel, para funcionamento do Centro de Referência em DST/AIDS. Valor: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14/05/2014 Dotação Orçamentária: 04.01.01.00 - 10.301.1027.2.2053 - 3.3.90.36.00 - 2.201.0002 NILSON MESQUITA FILHO Secretário Municipal De Saúde Locatário EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Procurador Geral do Município Representante Jurídico Protocolo 55124 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO Processo nº. 16.539/2012 Contrato nº. 055/2013 Data: 20/05/2014 Contratante: PMC Contratada: VITEL VITORIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado o preâmbulo do termo contratual original substituindo-se os representantes da SEMAD, SEME e da PROGER. Fica alterado o preâmbulo, passando a ser Contratante apenas a SEMAD, SEMUS e SEME. Fica alterada a cláusula segunda, item 2.1, acrescendo-lhe o valor de R$ 23.884,32 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondendo a um aumento percentual de 11,317%, sobre o valor total do contrato, totalizando assim o Contrato em R$ 234.931,68 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 02.08.01.00 - 04.122.0001.2.07.01 - 3.3.90.39.00 - 1.000.0002 RICARDO SAVACINI PANDOLFI Secretário Municipal de Administração Contratante NILSON MESQUITA FILHO Secretário Municipal de Saúde Contratante ALBERTO MOLLO Secretário Municipal de Educação Contratante EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Procurador Geral do Município Representante Jurídico Protocolo 55442 ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO Processo: 8114/2013, Ref. ao proc. 8642/2014 Convênio 010/2013 Concedente: PMC CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Publicado em 08/05/2014, página 03. Onde se lê: Vigência: ... até 31/04/2015; Leia-se: Vigência: ... até 30/04/2015. DOUGLAS LOPES GOMES Secretário Municipal de Assistência Social Protocolo 55081 Domingos Martins Publicação de Decreto Normativo 2.568 - 14/05/2014 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de Junho de 2014. Domingos Martins - ES 22 de maio de 2014. Protocolo 55078 Publicação de Contrato de Prestação de Serviços com efeitos retroativos à data de sua assinatura: 061/2014/ HG CONSTRUÇÕES LTDA/06/05/2014/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES DE FINS EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PONTES EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas e projeto, constante na Tomada de Preços nº 000002/2014./ R$ 201.313,98/240 dias / Fundamentação Legal: Processo Licitatório Tomada de Preços nº 000002/2014. Domingos Martins-ES, 21 de maio de 2014. LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 55077 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DIA 14 DE MAIO DE 2014, ÀS FOLHAS 5, DO CADERNO DE DIVERSOS: ONDE LÊ-SE: 058/2014/ HG CONSTRUÇÕES LTDA/06/05/2014/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES DE FINS EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PONTES EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas e projeto, constante na Tomada de Preços nº 000002/2014. / R$ 201.313,98/240 dias / Fundamentação Legal: Processo Licitatório Tomada de Preços nº 000002/2014. LEIA-SE: 058/2014/ HG CONSTRUÇÕES LTDA/05/05/2014/ Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de ala e descida d’água na localidade de Vila da Paz, na Sede do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mãode-obra./ R$ 14.218,46/10 dias / Fundamentação Legal: Art. 24, inciso I, da Lei 8.666. Domingos Martins-ES, 21 de maio de 2014. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Municipal Protocolo 55075 Fundão RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912/2014 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 070/2014 Dispensa de Licitação: Artigo 27, inciso X, da Lei 8.666/93. LOCATÁRIO: Município de Fundão LOCADOR: Marli da Penha Grazziotti Gregório CPF Nº: 475.013.327-20 OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Major Bley, 160, Centro, Fundão/ES, para atender o depósito Central de alimentos referentes à merenda escolar e outros, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005100.1212200022.079 33903600000 - Ficha 102 - FR 11010000. Fundão/ES, 19 de maio de 2014. Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal de Fundão Protocolo 55146 Guarapari Decreto nº. 478/2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº. 3443/2014. SEMSA. Protocolo 55304 Decreto nº. 486/2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº. 7579/2014. Gabinete do Prefeito. Protocolo 55354 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE GUARAPARI VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº. 00043096 1 . 2 0 0 7 . 8 . 0 8 . 0 0 2 1 (021.07.004309-2) O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Guarapari, Estado do Espírito Santo, por designação na forma da Lei, etc. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM FACE DE ESPÓLIO DE ROBERTO SERRAT ESPÍNDULA e OUTROS, REFERENTE A 02 (DUAS) GLEBAS DE TERRA, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO “BAIRRO IPIRANGA” SENDO A PRIMEIRA COM ÁREA DE 762,45M2 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), INSCRITA NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL SOB O Nº 02.01.004.00249.000, E A SEGUNDA COM ÁREA DE 710,35M2 (SETECENTOS E DEZ METROS E TRINTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), INSCRITA NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL SOB O Nº 02.01.004.0227.000, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2007, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM TERCEIROS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, CIENTES DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E DO DEPÓSITO PRÉVIO REALIZADO (FLS.45), A SER LIBERADO EM FAVOR DAS PARTES EXPROPRIADAS, E, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO LEGAL, A CONTAR APÓS O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ ES., AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). EU, JVPMC, ANALISTA JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E A CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FÁBIO DE SOUZA ROZENDO Chefe de Secretaria (Aut.p/ art.60 do C. Normas da C.G.J.) Fórum Des. G. Magno - Alameda Francisco Vieira Simões nº. 135 Muquiçaba - Guarapari/ES. TEL.: 27 3161-7037 CEP: 29214-900 Protocolo 55125 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES - IPG PORTARIA / IPG N.º 027/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas nas Leis Municipais n.º 2.542/2005 e n.º 3.349/2011, c/c o Decreto Municipal n.º 355/2008, art. 20 e seus incisos. R E S O L V E: Art. 1.º Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora GENISI VIANA SABADINI, matriculada sob o n.º 1.991-7 no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, no cargo de Profissional de Educação “A” / Professora - MAPA, nível V, referência 14, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.823/1998 Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério; com proventos integrais e fulcro no art. 6.º, incisos I, II, III e IV, art. 7.º da EC 41/03 e art. 40, § 5.º da CF/88, c/c o art. 23, inciso I, § 1.º da Lei Municipal n.º 2.542/2005 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari / ES - IPG, e ainda, pelo que consta no procedimento administrativo IPG n.º 044/2014, retroativo a 20.05.2014. Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.05.2014. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Guarapari / ES, 21 de maio de 2014. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari / ES - IPG Protocolo 55402 Ibiraçu Resumo de contrato Nº. 107/14 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: ÂNTONIO DEMUNER NETO, inscrito no CPF sob nº. 488.273.047-20. Dispensado de Licitação, conforme Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Objeto: Um imóvel comercial para funcionamento da escola CEI “Cachinho de Ouro” no período em que a sede da escola estiver em reforma, neste Município, localizado na Rua João Alves da Mota Junior, s/nº, Centro - Ibiraçu/ES, composto de 05 salas, 01 corredor, 01 despensa, 01 varanda, 03 banheiros e 01 cozinha, contendo 184,00 m². Valor estimado do contrato: R$ 2.000,00 mensais, perfazendo um valor global de R$ 22.000,00. Ibiraçu, 13 de maio de 2014. Eduardo Marozzi Zanotti Prefeito Protocolo 55339 Jaguaré DESPACHO PROCESSO No 002328, de 22 de Abril de 2014. Em vista do que consta dos presentes autos, protocolado sob o no 002328, de 22 de Abril de 2014., ratifico a DECISÃO da Comissão Permanente de Licitação, datada de 20 de Maio de 2014, determinando a emissão de Nota de Empenho em favor empresa ALLIANCE EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.629.714/000191, com Sede na Rua Ricardo Figueiredo Abaurre, nº 73, Sala 202, - Jardim Camburi - Vitória Estado do Espírito Santo - CEP: 29.090-830, no valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), sendo o valor da inscrição de cada categoria de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com as determinações expressas na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Jaguaré-ES, 20 de Maio de 2014. Geones Marcos Gussão Secretária Municipal de Esportes Protocolo 55248 João Neiva 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO: O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012: CONTRATADA: RV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Acréscimo Ao Valor do Contrato Originário Fica acrescido o valor de R$ 86.025,72 (Oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) ao Contrato Originário, passando o valor total do contrato de R$ 195.086,19 (Cento e noventa e cinco mil, oitenta e seis reais e dezenove 5 centavos) para R$ 281.111,91 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e onze reais e noventa e um centavos), com base no Replanilhamento de fls. 104/121 e conforme parecer jurídico de fls. 135/137. CLÁUSULA SEGUNDA - Das Demais Cláusulas Contratuais 2.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. João Neiva/ES, 06 de Maio de 2014. ROMERO GOBBO FIGUEREDO Prefeito Municipal Protocolo 55325 Linhares EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000111/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos publicados no site da Prefeitura de Linhares (www. linhares.es.gov.br do cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Defesa, e ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para realizarem a indicação do condutor responsável pela infração junto a Prefeitura, contados a partir desta publicação. A defesa deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Autuação, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica). A Indicação de condutor deverá ser instruída com: cópia desta notificação de autuação; Cópia da CNH do proprietário do veículo, Cópia do CRLV do veículo, declaração de indicação de real condutor, Cópia da CNH do real condutor, endereço completo do real condutor e assinatura do real condutor e do proprietário. A defesa poderá ser entregue diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: AV. JOÃO FELIPE CALMON - 490 - CENTRO, Linhares, ES, Tel: 33722062. Geraldo Cruz Filho Diretor do Departamento Municipal de Transito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000118/2014 6 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar da imposição de penalidade os proprietários e detentores dos veículos abaixo relacionados, pelo cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Recurso à JARI, contados a partir desta publicação. O recurso deverá ser instruído com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Penalidade, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica). O recurso poderá ser entregue diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: AV. JOÃO FELIPE CALMON - 490 - CENTRO, Linhares, ES, Tel: 33722062. Geraldo Cruz Filho Diretor do Departamento Municipal de Transito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2014 - PSF O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado publicado no DIO-ES nos dia 18 /12/2012, 27/12/2012 e 02/01/2013 e homologado por meio do Decreto n°1621/2012, de 28/12/2012, publicado no DIOES em 02/01/2013, CONVOCA os candidatos aprovados abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, no prazo de 10 (dez) dias, munidos dos documentos de habilitação para investidura nos termos do Edital de Abertura nº 001/2012, de 13/11/2012, para assumirem o exercício das funções especificadas: AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF: 94º BEATRIZ GERLIN COLATTO POLESE ODONTÓLOGO - PSF: 44º VICTOR BALDI BASSINI Linhares-ES, 19 de maio de 2014. JAIR CORREA Prefeito Municipal Protocolo 55228 RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2014 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: GASPERAZZO ENGENHARIA LTDA. DATA ASSINATURA: 13/05/2014 DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias VALOR GLOBAL: R$ 2.131.827,84 OBJETIVO: contratação de empresa, sob regime de empreitada, com material e mão de obra, por preço unitário, do tipo menor preço global, para executar as obras e construção do Centro de Educação Infantil Municipal Wenderson Nico de Freitas, neste Município. RECURSOS: 09 0901.123650971.2.085 44905100000 MODALIDADE: Concorrência PROCESSO: 5076/2014 Protocolo 55334 ERRATA REFERENTE AO CONTRATO FMS Nº 045/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 30/04/2014 MUNICIPALIDADES E OUTROS - PÁGINA 10. PROCESSO Nº: 7538/2014 ONDE SE LÊ: RECURSOS: 08.01.10.302.0967.2.054 LEIA-SE: RECURSOS: 08.01.10.122.0100.2.044 Protocolo 55337 Muniz Freire A Prefeitura Municipal, torna público que requereu à SMMARH, através do processo nº0752/2014, a Licença Municipal RegularizaçãoLMR, para o empreendimento de lazer “Parque de Exposições Agropecuaria de Piaçu”, situado na Samuel Gonçalves Bastos, Disitrito de Piaçu, Município de Muniz Freire/ ES. Muniz Freire-ES, 21/05/2014. Prefeitura Municipal de Muniz Freire Protocolo 55147 Pancas DECRETO Nº 5763/2014 Pancas-ES, 21 de Maio de 2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO SOB EDITAL DE Nº. 001/2013”. O Prefeito Municipal de Pancas AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO, no uso das competências que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o inciso I do artigo 9º da lei 827/2004, DECRETA, Art. 1° Ficam nomeados os candidatos, abaixo relacionados aprovados em concurso público, para ocuparem os cargos estabelecidos no EDITAL de nº. 001/2013. Devendo os mesmos se apresentarem na Prefeitura Municipal de Pancas, Setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida Treze de Maio, nº 324, Centro, Pancas - ES, a partir de 22 de maio de 2014 de 08 às 16 HORAS. Para que desta forma, possam tomar posse para os cargos nos quais foram aprovados, conforme classificação nas provas teórica e prática. MOTORISTA 1º - 385003894 C L A U D I N E I PEREIRA DE SOUZA 66 2º - 385000057 R O B S O N VIEIRA ALMEIDA 66 3º - 385003028 W I L L I N T O N CORREA 65 4º - 385001502 L U I S M A R ALVES RUIS 64 5º - 385002990 M A R C E L O FERREIRA BELO 64 6º - 385001850 M A R C I O GONÇALVES PEREIRA 63 7º - 385002673 E D S O N RECULIANO 62 8º - 385004100 M A R C E L O GRAUNKE DE ARAUJO 61 9º - 385003617 DIONES MILER 61 10º - 385001665 EDENILSON SILVA RITA 61 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrario. Registrada e Publicada na Seção de Expediente em 21 de maio de 2014. AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Pancas ADRIANA ANDRÉ DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete Protocolo 55419 Pedro Canário TERMO DE RATIFICAÇÃO O presente processo protocolado sob o nº 2061/2013 e 2280/2013 de autoria da Sr.ª EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumento médicos-odontológicos e materiais de consumo-odontológicos, para atendimento da população carente desta municipalidade, na modalidade de dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Assim, na qualidade de Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, R A T I F I C O em todos os seus termos o ato de dispensa de licitação nos termos acima, referentes à contratação da Empresa: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA -, inscrita no CNPJ sob o nº 35.997.345/000146, para aquisição de instrumentos médicos-odontológicos e materiais de consumo-odontológicos acima descritos no valor total de R$ 41.472,44 (Quarenta e mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Publique-se nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 Pedro Canário, ES, 21 de Maio de 2014. ___________________________ ______________________ Antonio Wilson Fiorot Prefeito Municipal Protocolo 55191 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO Processo nº 1445/2014 Contrato nº 056/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Canário. Contratada: JOCIMAR ZANONI-ME Objeto: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do vencimento do contrato. As demais cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. Pedro Canário, 02 de Maio de 2014. ANTÔNIO WILSON FIOROT PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 55372 São Josédo Calçado CONTRATO/PMSJC/N° 0140/2014. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratado: EMPRESA BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA Objeto: É a contratação serviço de show com a BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (GANG LEX), por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município, no dia 31 de maio de 2014 (SÁBADO), previsto para as 23:30h, duração do show de 2:30 horas, na Praça Governador Bley, nesta Cidade, conformidade com o processo nº 1.910/2014. Valor Global: R$: 22.000,00 (vinte dois mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000, Ficha nº000343. São José do Calçado-ES, em 09/maio/2014. CONTRATO/PMSJC/N° 0141/2014. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratado: EMPRESA WA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos, por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município, na Praça Governador Bley, nesta Cidade., a ser realizada nos dias 30/05, 01 e 02 de junho de 2014, DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Período: 30/04/2014 a 30/04/2015 São José do Calçado-ES, em 30/04/2014. conforme abaixo discriminado: Data 30/05/2014 (SEXTA- FEIRA) Artista BANDA AUGE Horário Duração do Show Início as 22: 00 h, duração do show de 2:00 horas 30/05/2014 (SEXTA- FEIRA) BANDA DETONAUTAS Início as 24: 00 h, duração do show de 1:00 H e 30 min. 01/06/2014 GRAN CIRCO DE Início as 17: 00 h, duração do show (DOMINGO) MÔNACO de 2:00h 01/06/2014 BANDA Início as 20: 30 h, duração do show (DOMINGO) KACHAMEL de 2:00h conformidade com o processo nº 1.910/2014. Valor Global: R$: 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000, Ficha nº000343. São José do Calçado-ES, em 09/maio/2014. Liliana Maria Rezende Bullus Prefeita Municipal CONTRATO/PMSJC/N° 0143/2014. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratado: MARIA LÚCIA LOUZADA Objeto: É a contratação de serviço de show com a cantora MALU BARBOSA, por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município, no dia 29 de maio de 2014 (Quinta-feira), previsto para as 19h00min até as 24h00min, no Montanha Clube, Baile da Terceira Idade, nesta Cidade. conformidade com o processo nº 2.496/2014. Valor Global: R$: 1.455,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000 ou 1604, Fichas nºs 000343 ou 000612- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. São José do Calçado-ES, em 12/maio/2014. CONTRATO/PMSJC/N° 0144/2014. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratado: EMPRESA JOSÉ ADILSON DA SILVA (ADILSON E PAULINHO) Objeto: Contratação de o serviço de show com a DUPLA SERTANEJA “ADILSON E PAULINHO”, por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município, no dia 31 de maio de 2014 (SÁBADO), previsto para as 21:00h, e Término às 22:25 horas, na Praça Governador Bley, nesta Cidade.conformidade com o processo nº2.538/2014. Valor Global: R$: 2105,00 (dois mil e cento e cinco reais). Dotação Orçamentária: Fonte Recursos: 1000 ou 1604 - Fichas: 000343 ou 000613- Outros serviços terceiros pessoa jurídica. São José do Calçado-ES, em 12/maio/2014. Liliana Maria Rezende Bullus Prefeita Municipal CONTRATO PMSJC Nº 139/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES Contratado: D. B. V. EDUCACIONAL LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de software(incluindo treinamento e manutenção para atender a s demandas do NAC(Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) em favor da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES, em conformidade com o Pregão Presencial nº 031/2014. Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco e mil duzentos e oitenta reais ). Período: 30/04/2014 a 30/04/2015. São José do Calçado-ES, em 30/04/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO N° 050/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO Contratado: POSTO REZENDE LTDA-EPP Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados, conforme solicitado pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação; Saúde; Esportes, Cultura, Turismo e Antidrogas; Assistência Social e Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal em Conformidade com o Pregão Presencial nº027/2014. Valor Total: R$ 871.104,00 (oitocentos e setenta e um mil, cento e quatro reais). Período: 30/04/2014 a 30/04/2015 São José do Calçado-ES, em 30/04/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO N° 051/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO Contratado: POSTO PASSALINI LTDA-ME Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados, conforme solicitado pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação; Saúde; Esportes, Cultura, Turismo e Antidrogas; Assistência Social e Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal em Conformidade com o Pregão Presencial nº027/2014. Valor Total: R$ 907.850,00 (novecentos e sete mil oitocentos e cinqüenta reais) . 7 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO N° 053/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO Contratado: POSTO ALTEROSA LTDA-EPP Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados, conforme solicitado pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação; Saúde; Esportes, Cultura, Turismo e Antidrogas; Assistência Social e Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal em Conformidade com o Pregão Presencial nº027/2014. Valor Total: R$ 142.960,50 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta centavos) . Período: 30/04/2014 a 30/04/2015 São José do Calçado-ES, em 30/04/2014. LILIANA MARIA REZENDE BULLUS PREFEITA MUNICIPAL CONTRATO/PMSJC/Nº 147/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES Contratada: EMPRESA SERRALHERIA E VIDRAÇARIA EL SHADAY Objeto: Aquisição de Cobertura de Policarbonato, em favor da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Pregão Presencial nº 026/2014. Valor Total: R$ 6.011,00 (seis mil e onze reais). Prazo: 15/05/2014 a 13/07/2014 São José do Calçado-ES, em 15/05/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0068/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratada: GRÁFICA ROCHA LTDA-ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos , visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES, em conformidade com o Pregão Presencial nº 028/2014. Valor Total: R$ 2.950,00(dois mil novecentos e cinqüenta reais). Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015 São José do Calçado-ES, em 15/05/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0067/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratada: VICECONTE E TARDIN LTDA-EPP Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos , visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES, em conformidade com o Pregão Presencial nº 028/2014. Valor Total: R$ 643,00(seiscentos e quarenta e três reais). Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015 São José do Calçado-ES, em 15/05/2014. LILIANA MARIA REZENDE BULLUS PREFEITA MUNICIPAL Protocolo 55079 Serra Errata do Decreto n° 3932, de 28 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial em 12 de março de 2014. Onde se lê: [...] “Art. 1º Nomeia GERMANA CORRÊA MUNIZ” [...]. Leia-se: [...] “Art. 1º Nomeia GERMARA CORRÊA MUNIZ” [...]. Protocolo 55360 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013. PROCESSO Nº 43152/2013 - SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa LAPAES LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 192/2013 por mais 06 (seis) meses a partir 10/05/2014, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Valor do presente Aditivo R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). SESA/CPL Protocolo 55184 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2013. PROCESSO Nº 106.798/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa POUSADA MANGUINHOS EIRELI-ME. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 16/04/2014. Valor do Termo Aditivo: R$ 105.120,00 (Cento e cinco mil, cento e vinte reais) passando o valor do contrato para R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). SESA/CPL Protocolo 55186 Venda Nova do Imigrante EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014 Processo setetivo 004/2013 da secretaria municipal de saúde O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, no uso das atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, no prazo máximo de 48 (quarenta e 8 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. oito) horas de dias úteis, munido da documentação exigida para apresentar-se no setor de RH desta municipalidade, na sede desta Prefeitura Municipal. Agente Ambiental de Saúde Emerson Chiabai Furlan 5º classificado. DALTON PERIM PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 55201 Viana RESUMO DO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2012 Processo nº.14473/2013 Contrato nº. 170/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Viana Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO ao valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 170/2012 firmado entre as partes, nos termos Cláusula Décima Quinta e do artigo 65, § 1º e 2º, inciso II, da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações. Valor: R$ 1.422.774,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais), correspondendo ao percentual de 21,25% (vinte e um virgula vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato. Viana/ES, 21 de maio de 2014. GILSON DANIEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA Protocolo 55356 Vila Velha DECRETO Nº 093/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terreno totalizando 250,00m², situada no Loteamento Jardim do Vale, no Bairro Vale Encantado, neste Município, objetivando a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob nº 10.244/2014, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5º, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 3.365/41, que contempla o objeto do Decreto e suas alterações, para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário, uma área de terreno totalizando 250,00 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade de De Quem de Direito, situada no Bairro Vale Encantado, neste Município, demarcadas conforme Memorial Descritivo e Planta do Anexo I. Art. 2º A área de que trata o art. 1º deste Decreto, será utilizada para implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, representada pela poligonal “1”, conforme Memorial Descritivo e Planta do Anexo I. Parágrafo único. As Áreas, dimensões e coordenadas das poligonais estão especificadas de acordo com o Memorial Descritivo do Anexo I. Art. 3º Fica definida a transferência da poligonal indicadas na Planta de Urbanização aprovada como Poligonal “1” para o Município, através de escritura de desapropriação amigável ou judicial. Art. 4º O Anexo I - Memorial Descritivo é parte integrante do presente Decreto. Art. 5º As despesas decorrentes dos atos praticados por força deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e serão suportadas por recursos para tal fim destinados. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha/ES, 21 de maio de 2014. RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal ANEXO I Memorial Descritivo - Loteamento Jardim do Vale, - Bairro Vale Encantado, Vila Velha - ES. Poligonal 1 Pontos Vante Este 1 2 359.485,182 2 3 359.487,260 3 4 359.463.174 4 1 359.460,545 Área= 250,00m² Perímetro= 70,00m Norte 7.746.951,496 7.746.961,394 7.746.967,374 7.746.957,294 Distância 10,00m 25,00m 10,00m 10,00m Raio Protocolo 55500 DECRETO Nº 094/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terreno totalizando 250,00m², situada no Loteamento Vale Encantado, no Bairro Vale Encantado, neste Município, objetivando a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob nº 10.244/2014, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5º, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 3.365/41, que contempla o objeto do Decreto e suas alterações, para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário, um Lote 9 da Quadra 36 do Loteamento Vale Encantado, totalizando 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade de De Quem de Direito, situada no Bairro Vale Encantado, neste Município. Art. 2º A área de que trata o art. 1º deste Decreto, será utilizada para implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, representada pela poligonal “1”, conforme Memorial Descritivo e Planta do Anexo I. Parágrafo único. As áreas, dimensões e coordenadas da poligonal estão especificadas de acordo com o Memorial Descritivo do Anexo I. Art. 3º Fica definida a transferência da poligonal indicada na Planta de Urbanização aprovada como Lote 9, Quadra 36, para o Município, através de escritura de desapropriação amigável ou judicial. Art. 4º O Anexo I - Memorial Descritivo, da área é parte integrante do presente Decreto. Art. 5º As despesas decorrentes dos atos praticados por força deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e serão suportadas por recursos para tal fim destinados. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha/ES, 21 de maio de 2014. RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal ANEXO I Memorial Descritivo - Loteamento Vale Encantado Lote 9, Quadra 36, - Bairro Vale Encantado, Vila Velha - ES. Poligonal 1 Pontos Vante Este 1 2 358.862,43 2 3 358.864,377 3 4 358.839.575 4 1 358.837,245 Área= 250,00m² Perímetro= 70,00m Norte 7.746.158,243 7.746.167,437 7.746.174,332 7.746.165,273 Distância 10,00m 25,00m 10,00m 25,00m Raio Protocolo 55503 RESUMO DO CONTRATO Nº. 047/2014. PROCESSO Nº. 15830/2013. DAS PARTES: PMVV X IMPRENSA NACIONAL. Do objeto: Serviços de Publicação de Matérias Legais na Imprensa Nacional - Diário Oficial da União (DOU). Do Prazo: 12 (doze) meses. Do Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). SEMIPRO/ PMVV/ES. Protocolo 55265 RESUMO DO CONTRATO Nº. 070/2014. PROCESSO Nº. 20.110/2014. DAS PARTES: PMVV X CHAVEIRO DA TERRA COMERCIAL LTDA-ME. Do objeto: a aquisição de carimbos funcionais automáticos. Do valor: R$ 218,40 (duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Do Prazo: Vigência de 03 (três) meses. PMVV/SEMPREV. Protocolo 55270 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 122/2012 Processos: 11.110/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA Contratada: PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Obras de Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do bairro Jabaeté, neste Município. Base Legal: Art. 79, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vila Velha/ES, 11/02/2014. Daltacir Ferreira dos Santos Secretário Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais Protocolo 55421 Vitória DECRETO Nº 16.005 Abre crédito adicional suplementar O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.591, de 12 de dezembro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.370.244,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais), assim discriminado: R$ 1,00 SECRETARIA DE OBRAS 1301.1512200332.0305 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.39.00.............................. .... 14.383 1301.1545100271.0270 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Edificações 4.4.90.51.00.............................. .... 27.000 1306.1545100162.0171 Manutenção das Regiões Administrativas 4.4.90.51.00.............................. .... 468.675 1309.1545100162.0171 Manutenção das Regiões Administrativas 4.4.90.51.00.............................. .... 1.498.000 SECRETARIA DE SAÚDE 1501.1012600362.0340 Atualização e Manutenção da Infraestrutura de Tecn 3.3.90.39.00.............................. DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. .... 80.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1901.0412200172.0191 - Conviver 3.3.90.39.00.............................. .... 12.200 1901.0412200332.0305 Manutenção dos Serviços Administrativos 4.4.90.52.00.............................. .... 1.600 SECRETARIA DE CULTURA 2101.1339200182.0204 Produção, Promoção, Intercâmbio e Difusão Cultural 3.3.50.41.00.............................. .... 20.000 3.3.90.39.00.............................. .... 200.000 3.3.90.93.00.............................. .... 25.300 SECRETARIA DE GOVERNO 1001.0412200081.0076 Realização e Apoio a Eventos Comunitários 3.3.90.39.00.............................. .... 23.086 TOTAL............... 2.370.244,00 Art. 2º. Os recursos necessários para atender ao disposto no artigo anterior são provenientes da anulação de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, conforme demonstrado a seguir: R$ 1,00 SECRETARIA DE OBRAS 1301.1512200332.0305 Manutenção dos Serviços Administrativos 4.4.90.52.00.............................. .... 14.383 1301.1545100161.0174 - Obras de Contenção de Encostas 4.4.90.51.00.............................. .... 1.993.675 SECRETARIA DE SAÚDE 1501.1012200172.0193 Vale Alimentação 3.3.90.46.00.............................. .... 18.000 1501.1030200042.0033 - Atenção Especializada 3.3.90.36.00.............................. .... 8.000 3.3.90.39.00.............................. .... 24.000 1501.1030500042.0035 - Vigilância Epidemiológica e Promoção da Saúde 3.3.90.30.00.............................. .... 30.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1901.0412200332.0305 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.39.00.............................. .... 1.600 1901.0412800172.0192 Capacitação Continuada dos Servidores 3.3.90.36.00.............................. .... 12.200 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1701.1412800172.0192 Capacitação Continuada dos Servidores 3.3.90.14.00.............................. .... 2.000 3.3.90.33.00.............................. .... 3.000 3.3.90.39.00.............................. .... 4.000 1701.1442200011.0009 - Vitória no Enfrentamento à Homofobia 3.3.90.32.00.............................. .... 20.000 3.3.90.36.00.............................. .... 5.000 3.3.90.39.00.............................. .... 5.000 1701.1442200011.0010 Rompendo o silêncio: enfrentando a violência e pro 3.3.90.30.00.............................. .... 10.000 3.3.90.32.00.............................. .... 7.998 3.3.90.39.00.............................. .... 2.000 4.4.90.52.00.............................. .... 2.000 1701.1442200011.0011 - Bate Papo na Feira 3.3.90.32.00.............................. .... 2.000 3.3.90.36.00.............................. .... 2.000 3.3.90.39.00.............................. .... 3.000 1701.1442200011.0013 Educação em Direitos Humanos/ Escola Promotora de 3.3.90.36.00.............................. .... 3.000 3.3.90.39.00.............................. .... 1.999 1701.1442200031.0023 - Mediar no CIC 3.3.90.32.00.............................. .... 1.000 3.3.90.36.00.............................. .... 2.000 3.3.90.39.00.............................. .... 2.000 1701.1442200131.0141 - Casa da Juventude 3.3.90.39.00.............................. .... 29.018 1701.1442200131.0147 - Papo Reto 3.3.90.30.00.............................. .... 2.999 3.3.90.39.00.............................. .... 5.000 1701.1442200132.0148 Juventude negra: valorização da vida 3.3.90.32.00.............................. .... 1.000 3.3.90.36.00.............................. .... 2.000 3.3.90.39.00.............................. .... 7.000 1701.1442200212.0226 Cirandeiras da Esperança 3.3.90.39.00.............................. .... 5.993 1701.1442200212.0227 Formação para fortalecimento das casas tradicionai 3.3.90.30.00.............................. .... 11.001 3.3.90.32.00.............................. .... 5.000 3.3.90.36.00.............................. .... 3.000 3.3.90.39.00.............................. .... 35.996 1701.1442200212.0229 - Mulher negra cidadã: fortalecendo a cidadania 3.3.90.32.00.............................. .... 2.000 3.3.90.36.00.............................. .... 1.000 3.3.90.39.00.............................. .... 10.996 SECRETARIA DE CULTURA 2101.1339200181.0203 - Casa do Ler e Saber 3.3.90.39.00.............................. .... 40.000 4.4.50.42.00.............................. .... 5.300 SECRETARIA DE GOVERNO 1001.0412200082.0075 Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Comunitá 3.3.90.39.00.............................. .... 23.086 TOTAL...........2.370.244,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 21 de maio de 2014. Luciano Santos Rezende Prefeito Municipal Alberto Jorge Mendes Borges Secretário Municipal de Fazenda Protocolo 55415 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 045/2014 A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos processos indicados abaixo, faz saber que: 1 Considerando o não comparecimento e pedidos de reclassificação de candidatos convocados por meio dos Editais nº.043/2014, ficam convocados os candidatos aprovados nos Editais dos Processos Seletivos Simplificados abaixo relacionados a comparecerem no Auditório da SEME/GRH, situado à Rua Arlindo Sodré, 485, Bairro Itararé - Vitória - ES, munidos dos documentos exigidos (requisito mínimo) e para o enquadramento salarial (Especialização, Mestrado ou Doutorado), mediante cópia simples com original para autenticação ou já autenticada em cartório, tudo em envelope com nome, função e telefone, no dia 27/05/2014, às 09h ou às 14h, quando receberão encaminhamento de Laudo Médico para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. INSTRUTOR DE LIBRAS (ED.002/2014) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 56989/2014 1º Alberto Oliveira Leite 2º Rafael da Cunha Braga PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (ED. 102/2011) Processo nº. 1913363/2014 327º Maria Aparecida de Jesus Freitas 328º Cassilandia Ferreira da Silva 329º Maria Elizabeth Vieira Rampinelli 330º (***)Andreia de Freitas Vieira e Silva 331º Rosangela Maria Leal de Moraes 332º Vera Lucia de As Costa PEB III - DINAMIZADOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ED. 036/2012) RECLASSIFICAÇÃO 9 Processo Nº. 879705/2014 6º Evanira Nimer Lopes Processo nº. 1913363/2014 7º Livia Santolin Borges Processo nº. 2288089/2014 8º Lucimara Maria da Conceicao 9º Larissa Oliveira Abreu Almeida PEB III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ED. 011/2013) Processo nº. 1172201/2014 22º Patricia Coutinho Roberto 23º Monica Cristina Rocha Pereira PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA (ED. 036/2012) Processo nº. 2288089/2014 83º Renata Aparecida Moura PEB III - GEOGRAFIA (ED. 103/2011) Processo nº. 1184689/2014 79º Silvanei Alves de Souza 80º Isabela Leao Ponce Pasini Processo nº. 879705/2014 81º Luiz Henrique Vieira Processo nº. 2288709/2014 82º Daiane Gonçalves Rocha RECLASSIFICAÇÃO 1º Eliana Ferreira Santos 2º Rômulo Benedito Pereira PEB III HISTÓRIA (ED.103/2011) Processo nº. 2288709/2014 69º Aline Dias de Oliveira 70º Leonardo Faccini Bringer PEB III - LÍNGUA INGLESA (ED. 103/2011) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 1089982/2014 12º Kelen Joaquim Folador Dominicini PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA (ED. 103/2011) Processo nº. 2288501/2014 82º Pollyanna Lirio Rocha 83º Maria Aparecidatomazelli Morelli 84º Desinete Maria Lovatti Delunardo PEB III - MATEMÁTICA (ED. 088/2012) Processo nº. 198982/2014 99º Marlene de Oliveira Processo nº. 2288501/2014 100º Carlos Augusto Rody PEB IV - COORDENADOR DE TURNO (ED. 035/2011) Processo nº. 275896/2014 277º Simone Santana Caxoeiro 278º Darlete de Oliveira Gomes Coelho Processo nº.1429993/2014 279º Walleska Canhamaque Silva e Silva Processo nº.879705/2014 280º (***)Tania Regina de Souza PEB IV - FUNÇÃO PEDAGÓGICA (ED. 035/2011) Processo nº. 122786/2014 448º Eliene Paixao Pereira dos Santos 449º Elizangela Goncalves 450º Jacyara Cardoso Reis Processo nº. 1913363/2014 451º Maria Tereza Samorsa de Sousa 452º Alcelia Borges Campos Processo nº. 1429993/2014 453º Josiane Fernanda Menezes dos Santos 2 - O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir esta função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo 10 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO optar pela rescisão de vínculo em vigência, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que trata dos acúmulos de cargos públicos. 3 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1 implicará na sua reclassificação para o final da lista de reserva do processo seletivo simplificado ao qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido reclassificado anteriormente. 4 Para EFEITO DE ENQUADRAMENTO SALARIAL será feita análise da documentação na Secretaria de Educação, após a convocação, sendo que esta deverá, OBRIGATORIAMENTE, cumprir com TODAS as exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). O candidato poderá entrar com recurso referente ao enquadramento no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do início de atividades. Vitória, 21 de maio de 2014. Dóris Coelho Moreira da Fraga Subsecretária de Gestão de Pessoas Protocolo 55256 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PARCIAL EDITAL N.º 005/2014 A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, dando prosseguimento ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na função de ASSISTENTE SOCIAL, faz saber que: 1.O Resultado Parcial das Inscrições estará disponível no endereço eletrônico do Município, http://www.vitoria.es.gov. br/processos-seletivos, bem como será afixado no mural de avisos situado no corredor do Bloco B - Pavimento Térreo, no Palácio Municipal - Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1.927, Bento Ferreira, Vitória / ES - no dia 22/05/2014 a partir das 10 horas. 2.Conforme previsto no subitem 10.2 do Edital de Abertura, os candidatos poderão questionar a Banca de Avaliação sobre o resultado de sua inscrição no mesmo local citado no item 1, no dia 27/05/2014, no horário de 09 às 17 horas. 3.Resultado Final está previsto para ser publicado no Diário Oficial (DIO-ES) do dia 30/05/2014, sendo afixado, nesta mesma data, no local citado no item 1, a partir das 10 horas. Vitória-ES, 21 de Maio de 2014. Dóris Coelho Moreira da Fraga Subsecretária de Gestão de Pessoas Protocolo 55260 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos PROCON Municipal de Vitória Em cumprimento à Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao Decreto Federal 2.181/97, à Lei Municipal 6.033/03 e ao Decreto DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Municipal 11.738/03, e suas respectivas alterações, notificamos para: Recolher, conforme Decisão Administrativa, à conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em: Processo nº: 2271/2011 Reclamante: ELIANE DUBERSTEIN DO PRADO Reclamada: JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA / PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA R$12.658,65 (Doze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); R$14.556,57 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Processo nº: 3835/2012 Reclamante: LETICIA SILVA MAGALHÃES FASSARELLA Reclamada: EBAZAR.COM.BR. LTDA R$28.075,00 (Vinte e oito mil e setenta e cinco reais); Processo nº: 2001/2013 Reclamante: RERISON ALEXANDRE LOUZADA Reclamada: GOIAS COBRANCAS LTDA / MOIP PAGAMENTOS S.A. R$857,06 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); R$3.998,12 (Três mil e novecentos e noventa e oito reais e doze centavos); Processo nº: 3861/2012 Reclamante: NILSON RANGEL Reclamada: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA R$28.075,00 (Vinte e oito mil e setenta e cinco reais); Processo nº: 0110/2009 Reclamante: MARIALINA VIEIRA NEVAS BARCELOS Reclamada: AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA R$41.131,96 (Quarenta e um mil e cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos); Processo FI nº: 0232/2013 Reclamante: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA Reclamada: J.P. COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - CONFORTO COLCHÕES R$1.145,46 (Onze mil e cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito: Processo FI nº: 0264/2013 Reclamada: COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA. Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito. Processo FI nº: 0245/2013 Reclamada: KING AUTOMOTORES LTDA. Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito. Decisão administrativa que determinou recolher, à conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em: Processo nº: 0217/2010 Reclamada: B2W COMPANHIA DIGITAL Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA R$8.439,10 (Oito mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); Processo FI nº: 0083/2013 Reclamada: DBR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S/A Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA R$3.436,32 (Três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); Processo FI nº: 0219/2013 Reclamada: FERCON FERRAGENS E ATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA R$2.810,20 (Dois mil e oitocentos e dez reais e vinte centavos); Processo FI nº: 0199/2013 Reclamada: POSTO 2F LTDA ME Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA R$3.094,65 (Três mil e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Processo FI nº: 0193/2013 Reclamada: POSTO ARVOREDO LTDA Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA R$3.468,80 (Três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Comparecimento em audiência: Processo nº: 0830/2014 Reclamante: RODRIGO NASCIMENTO MATTOS Reclamada(s): EBAZAR.COM. BR. LTDA // HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. // MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Audiência a ser realizada no dia 29/05/2014 às 14:20 horas no Procon de Vitória. Processo nº: 0891/2014 Reclamante: ETELVINA ANALIA BRITO BERGER Reclamada(s): ACER DO BRASIL LTDA // LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Audiência a ser realizada no dia 09/06/2014 às 15:40 horas no Procon de Vitória. Vitória, 20 de maio de 2014 Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor Apoio Administrativo Publicação: 016/2014 Protocolo 55295 SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 09/06/2014, às 15:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA MARUÍPE, TRECHO I, BAIRRO SANTA MARTHA, NESTA CAPITAL, conforme autorização contida no processo nº 1219888/2014. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www. vitoria.es.gov.br/licitacoes. Vitória, 20 de maio de 2014 EUNICE SOUZA DA SILVA Presidente da SEMOB/CPL Protocolo 55306 SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2014 O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 23/06/2014, às 10:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 008/2014, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORMAÇÃO JABURU, NESTA CAPITAL, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme autorização contida no processo nº 2784367/2014. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www. vitoria.es.gov.br/licitacoes. Vitória, 21 de maio de 2014 EUNICE SOUZA DA SILVA Presidente da SEMOB/CPL Protocolo 55323 SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA Edital n.º 124 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o “Evento Comunitário”, apoiado pela SEGOV, a R. Daniel Abreu Machado, entre a R. Joana Maeira Filha e a R. das Palmeiras, Itararé, estará totalmente interditada, das 18h30 às 23h59, no dia 27/05/14. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. A coordenação das operações de desvio e orientação do tráfego ficará se possível a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT. Vitória, 21 de Maio de 2014. Leonardo Galazzi Zanotelli Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana Protocolo 55324 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 046/2014 A Subsecretária de Gestão de DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Ficam convocados (considerando desinteresse ou desistência de candidatos convocados em editais anteriores e novas contratações autorizadas) os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro, localizada na sede da Prefeitura de Vitória, no período de 26/05/2014 a 28/05/2014, no horário de 9 às 17 horas, para contratação por tempo determinado, conforme a Lei nº. 7.534/2008, autorizada através dos processos indicados: ARQUITETO 40H (ED. 015/13) Processo nº. 7076495/13 - SEHAB 1º Maria Elizabeth Ludovico Lacerda 2º (*)Fernanda Queiroz de Resende Fernandes 3º Rosana Gasperazzo Daumas ASSISTENTE SOCIAL 40H (ED. 032/12) Processo nº. 5517810/13 - SEMAS 113º Luciana Rosa Costa Processo nº. 7076495/13 - SEHAB 114º Edvana dos Santos ASSISTENTE SOCIAL 40H PROGRAMA INCLUIR (ED. 001/12) Processo nº. 6404346/13 - SEMAS 60º Liliane Monfardini dos Santos Processo nº. 877915/14 - SEMAS 61º Elaine de Souza Santana AUXILIAR DE CONSULTÓRIO (118/12) Processo nº. 2287387/14 - SEMUS 43º Lucilene Martins dos Reis 44º Bianca Simões dos Reis Xavier AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA (045/12) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 1588899/14 - SEMUS 6º Leocadia Maria Sepulchro do Rosario 7º Rosangela Mathias dos Santos Processo nº. 972611/14 - SEMUS 8º Norma de Fátima dos Santos 9º Sandra Maria de Oliveira Rodrigues ENGENHEIRO ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL 40H (ED. 015/13) Processo nº. 7076495/13 - SEHAB 3º José Luiz Boina 4º (*)Terezinha Nascimento Monteiro 5º Joana Mara Araujo Silva ENGENHEIRO ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL 40H (ED. 003/14) Processo nº. 5838002/13 - SEHAB 1º Elisangela Martins Mota Processo nº. 4910067/13 - SEHAB 2º José Luiz Boina Processo nº. 5104386/13 - SEHAB 3º Helvecio Nascimento Processo nº. 5104575/13 - SEHAB 4º (*)Ricardo Motta Collistet 5º (*)Aguimar de Matos Bourguignon 6º (*)Fatima Cristina Vieira Segatto 7º (*)Marcelo Sales Loureiro 8º (*)Aloir de Oliveira Bittencourt 9º (*)Luiz Roberto Maues Maciel da Silveira 10º (*)Carlos Gilberto Closs 11º Paulo Roberto de Moura Arruda ENGENHEIRO ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA (ED.032/12) Processo nº. 8790120/13 - SEHAB 4º (*)Rodrigo Furtado Wotzasek 5º Getulio Vitalino Manoel Dias FARMACEUTICO - ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA (ED. 091/11) Processo nº. 4757320/2013 SEMUS 37º Claudiane Bonomo de Oliveira MÉDICO CLÍNICO DIARISTA (ED. 001/14) Processo nº. 7045660/13 - SEMUS 21º Flávia Tedesco Motta MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA (ED.001/14) Processo nº. 1381418/14 - SEMUS 52º Bruna Fiorini Casagrande 53º Cristiano Orlete 54º Yuri Morgado Saiter Processo nº. 7082499/12 - SEMUS 55º Luis Gustavo Correia MÉDICO GINECOLOGISTA (ED. 001/14) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 12299818/13 - SEMUS 1º Patricia Leite Rodrigues MÉDICO PSF (ED. 001/14) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 1452933/13 - SEMUS 19º Mauricio Vaillant Amarante Processo nº. 2812293/13 - SEMUS 20º Marina Gabriela Salvador Processo nº. 7045660/13 - SEMUS 21º Aline Uneida Dutra Processo nº. 5562875/2013 SEMUS 22º Aline Ramos Falcão Gobbo 23º Patricia Guerzet Ayres Bastos 24º Pedro Luiz Silva Dias Processo nº. 6615009/13 - SEMUS 25º Patricia Silva Braga MÉDICO UROLOGISTA (ED. 001/14) RECLASSIFICAÇÃO Processo nº. 2812293/13 - SEMUS 1º Marcelo da Rocha Cicero Pinto PSICÓLOGO PROGRAMA INCLUIR (ED. 001/12) Processo nº. 582713/14 - SEMAS 60º Claudemi dos Santos TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 40H (ED. 014/13) Processo nº. 797239/14 - SEMOB 23º Rita de Cassia Souza Minchio Processo nº. 7076495/13 - SEHAB 24º Fabricia Zangerolame Nascimento Silva 25º Isabel Cristina M. B. da Costa Bourguignon TÉCNICO ESPORTIVO - ÁREA 1 (ED. 031/12) Processo nº. 1330630/14 - SEMESP 99º Paulo Paixao da Silva Filho TÉCNICO ESPORTIVO - ÁREA 4 (ED. 031/12) Processo nº. 5178312/13 - SEMESP 35º Rodrigo Perira dos Santos 2 - As contratações realizadas através deste Edital estão amparadas no Inciso III (implantação de serviços essenciais e/ou urgentes de interesse público), V (atividades técnicas, para atuar exclusivamente no âmbito de projetos, com prazo de duração determinado) e VI (contratação para substituir servidor efetivo, quando afastado de seu cargo) do Art. 2º da Lei nº 7.534 de 08 de agosto de 2008. 3 - Conforme determina o Art. 9º, incisos III e IV, da Lei n.º 7.534/2008, o candidato indicado pelo símbolo (*) fica automaticamente reclassificado para o final da lista de classificação, não tendo decorrido doze meses do encerramento de seu contrato anterior com este Município ou não podendo rescindir contrato em vigência, na mesma função. 4 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1 implicará na sua reclassificação para o final da lista de reserva do processo seletivo simplificado ao qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido reclassificado anteriormente. Vitória-ES, 21 de maio de 2014. Dóris Coelho Moreira da Fraga Subsecretária de Gestão de Pessoas Protocolo 55422 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 75 A Secretária Municipal de Administração no uso das atribuições legais, e em conformidade com o § 9° do Art. 6° da Lei Complementar n° 003, de 03 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores ocupantes de cargos de chefias imediatas, listados conforme ANEXO I, como avaliadores dos servidores em Estágio Probatório. Art. 2°. Designar os servidores efetivos e estáveis, listados conforme ANEXO II, como avaliadores dos servidores em Estágio Probatório. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 19 de maio de 2014. Sueli Mattos de Souza Secretária Municipal de Administração Protocolo 55267 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 70 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1°. Conceder Progressão Horizontal por Merecimento e Desempenho aos servidores do Magistério Público do Município de Vitória, relacionados no anexo único, na forma prevista no art. 23 e 24 da Lei nº 6.754, de 16 de novembro de 2006, alterada pela Lei nº 7.860, de 21 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do Magistério Público do Município de Vitória), passando do enquadramento atual para o enquadramento especificado no anexo único desta Portaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 19 de maio de 2014. Sueli Mattos de Souza Secretária Municipal de Administração Protocolo 55291 11 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71 A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Conceder a Progressão Horizontal por Antigüidade deferida ao(s) servidor(es) do Magistério Público Municipal, na forma prevista nos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n° 6.754, de 18 de Novembro de 2006 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do Magistério Público do Município de Vitória). Art. 2°. Conceder a Progressão Vertical deferida ao(s) servidor(es) do Magistério Público Municipal, na forma prevista nos Artigos 21 e 22 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006. Art. 3°. Conceder a Progressão Horizontal por Merecimento deferida ao(s) servidor(es) do Magistério Público Municipal, na forma prevista nos artigos 23 e 36 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006. Art. 4°. Retificar a Progressão Horizontal por Antigüidade deferida ao(s) servidor(es) do Magistério Público Municipal, na forma prevista nos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006. Art. 5°. Tornar Insubsistente a Progressão Horizontal por Antigüidade deferida ao(s) servidor(es) do Magistério Público Municipal, na forma prevista nos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006. Art. 6°. Retifica-se o ENQUADRAMENTO e as PROGRESSÕES HORIZONTAIS, de acordo com informações da Revisão da Vida Funcional da servidora ROSIRENE FATIMA RIBEIRO CORDEIRO, Matrícula 225452 : Art. 7°. A Relação dos servidores constantes dos Arts. 1º., 2º., 3º., 4º., 5º. e 6º. encontrase disponível no site da PMV no endereço http://www.vitoria. es.gov.br/atos_oficiais.php. Art. 8°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 12 de Maio de 2014. Dóris Coelho Moreira da Fraga Subsecretária de Gestão de Pessoas Protocolo 55292 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PORTARIA Nº. 036/2014 A Secretária de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 81 do Decreto nº. 13.620 de 03 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º. - Excluir o servidor Cláudio Rubens Nascimento Ramos e incluir o servidor Henrique Valentim Martins da Silva como Presidente da Comissão de Análise de Interferência - CAI. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória, 20 de maio de 2014 Sandra Monarcha Secretária de Desenvolvimento da Cidade Protocolo 55296 12 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 065 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal e nos termos do Decreto n° 13.847, de 05 de maio de 2008, e considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 7038708/2009, R E S O L V E: Art. 1°. Aplicar a pena de suspensão de 15 (quinze) dias, prevista no Art. 176, inciso II, da Lei n° 2.994, de 17 de dezembro de 1982, com a respectiva supressão da remuneração, ao(a) servidor(a) de matrícula n° 564501, a ser cumprida no período de 26/05/2014 a 09/06/2014. Art. 2°. Determinar ao setor competente que proceda com registro em sua ficha funcional. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 20 de maio de 2014. Sueli Mattos de Souza Secretária Municipal de Administração Protocolo 55363 RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELA SECRETÁRIA DE GOVERNO EM 06, 09, 12, 13, 14, 16 E 19.05.2014. NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82, E DECRETO Nº 10.476/99. NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: . JOEL NERY para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Serviços de Web, FG-OP2, em substituição ao seu titular Pítolas Armini Bernardo da Silva, no período de 28.07 a 26.08.2014. . MIRIAM BRAGANÇA SARDENBERG para exercer o cargo comissionado de Gerente de Áreas Verdes, PC-T, em substituição ao seu titular Erika Melotti Reisen, no período de 02 a 06.06.2014. NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA: . ROBSON CARVALHO SCARDUA para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FGOP2, em substituição ao seu titular Elias Amancio dos Reis, no período de 01 a 30.04.2014. . ALLAN PATRICK DOS SANTOS PRATI para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu titular Jadir Almeida da Silva, no período de 12.05 a 10.06.2014. . FÁBIO OLIVEIRA FERREIRA para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FGOP2, em substituição ao seu titular Tiago Juliate dos Santos, no período de 19.03 a 17.04.2014. . LEANDRO PEGORETTI PIMENTEL para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu titular Paulo DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Cézar Lopes, no período de 23.04 a 22.05.2014. NA SECRETARIA DE OBRAS: . LUCY MARA NEVES para exercer a função gratificada de Gerente de Projetos da Educação, FG-T, em substituição ao seu titular Cláudia Mara Muller, no período de 05 a 26.05.2014. NA SECRETARIA DE SAÚDE: . MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO AMORIM para exercer o cargo comissionado de Diretor da Unidade Básica de Saúde Raul Oliveira Neves - Jardim Camburi, PC-T, em substituição ao seu titular Mônica Ribeiro Mesquita Vasconcellos, no período de 23.04 a 14.05.2014. NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE: . JULIANA BISSOLI NEVES para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização de Obras e Edificações, PC-OP1, em substituição ao seu titular Robson Lúcio Loureiro Nunes, no período de 05.05 a 03.06.2014. NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: . LARISSA SILVA CICILIOTI para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atendimento ao Consumidor, PC-OP1, em substituição ao seu titular Herica Correa Souza, no período de 19.05 a 18.06.2014. TORNANDO INSUBSISTENTE. NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: . O Decreto Individual datado de 30.04.2014, publicado no DIO/ ES em 05.05.2014, que nomeou JANETE MARTINS E MENDONÇA para exercer a função gratificada de Diretor do CMEI Darcy Castello de Mendonça, FG-T, em substituição ao seu titular Rafael Ângelo Brizotto. Protocolo 55367 SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura de Vitória, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, comunica a Rescisão Contratual com base no inciso XVI do Artigo 78 e no inciso II do Artigo 79 da Lei nº. 8.666/93, entre as partes, que fazem o Município de Vitória e a Empresa Forte Engenharia Ambiental Ltda. Contrato original nº. 18/2011 Processo nº. 3536790/2009. Objeto do Contrato Original: Execução das Obras e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Espaços Educacionais não Formais da SEME, nesta capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Processo Rescisório nº. 1493107/2014. Protocolo 55310 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Resumo de instrumento de Termo de Cooperação em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 Termo de Compromisso: nº 011/2014 Processo nº: 149264/2014 Parceiros: SECTTI e IFES Objeto: Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, visando a Implementação do Projeto “Alfabetização Científica no Contexto da Cidadania Socioambiental” Prazo de vigência: 07/03/2014 a 06/03/2016 Protocolo 55327 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contrato n.º 103/2014 Processos n.ºs 4440393/2013 - 320550/2014. Pregão Eletrônico n.º 160/2013. Ata de Registro de Preços nº 029/2013 Contratada: INFINITY NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipe de apoio. Valor: R$ 1.362,99 (Um mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2014, contado de sua assinatura (01/04/2014). Dotações Orçamentárias: 17.01.14.422.0021.2.0225 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos do Tesouro - Exercício Corrente). Empenho: 3462-000 Protocolo 55399 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Resumo do Termo Aditivo em atendimento ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 Aditivo nº 01/2014 Processo: 4157127/2013 Pregão Eletrônico nº:166/2012 Ata de Registro de Preços: 028/2013 Compromissário Fornecedor: V&M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. Objeto da Ata: registro de preços visando futuras e eventuais locações de DETEREGENTE. Objeto do Aditivo: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de 25% do item DETERGENTE, em cima do valor registrado pela Seme, conforme detalhado no quadro abaixo. Valor: O valor global do presente instrumento é de R$ 12.150,00 Compromissário Fornecedor V&M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP ITEM DESCRIÇÃO 01 CNPJ 10.572.064/000110 QUANT VALOR REGISTRADA UNIT. R$ 10,90 DETERGENTE, Tipo: Líquido Neutro, Composição: Tensoativo Biodegradável, Embalagem [ml]: 500, Embalagem [Tipo]: Frasco Plástico Flexível e Inquebrável, provido de Tampa Fixada sob Pressão e Bico Aplicador., Acondicionamento: Caixa de Papelão, constando os dados de identificação, procedência, Prazo de Validade, Quantidade e Nº da Notificação da Vigilância Sanitária., Observação: Alto Rendimento e Poder Desengordurante, Validade Mínima [meses]: 18 ADITAMENTO ADITAMENTO ADITAMENTO (QTDD) (PORCENTO) (VALOR: R$) 13.500 25% 12.150,00 Protocolo 55317 Secretaria de Saúde Resumo de instrumento de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço n° 009/2011 Processo Nº.:8327706/2009. Contrato: 009/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: ATA SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA-ME. Objeto: 1.1.1 - conceder reajuste de 6,49335% (seis vírgula quatro nove três três cinco por cento) a incidir sobre o valor dos serviços, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de maio/2012 a abril/2013; 1.1.2 - acrescer, a contar da data da assinatura deste, 01 (um) coletor digital para instalação na Unidade de Saúde de Itararé e 1.1.3 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/06/2014 a 15/06/2015. Valor: R$ 222.975,39 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) D o t a ç ã o : 15.01.10.122.0033.2.0305; 15.01.10.301.0004.2.0032; 15.01.10.302.0004.2.0033; 15.01.10.128.0004.2.0031; 15.01.10.302.0004.2.0034; 15.01.10.304.0004.2.0038 e 15.01.10.305.0004.2.0036 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.11; 3.3.90.39.12 Fonte de Recurso: 1.000.0003 Nota de Empenho: 10555-000; 10556-000; 10557-000; 10558000; 10559-000; 10560-000; 10561-000 e 10562-000. DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2011 Processo Nº.: 1463555/2011. Contrato Nº.: 004/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: conceder os reajustes de 6,50311% (seis vírgula cinco zero três um um por cento) a partir de 10/01/2012 e de 5,83857% (cinco vírgula oito três oito cinco sete por cento), referente ao período de Janeiro/2012 a Dezembro/2012, a partir de 10/01/2013, relativos ao índice IPCA/IBGE; 1.1.2 replanilhar a relação de peças, decrescendo R$ 15,84 (quinze reais e oitenta e quatro centavos) que corresponde a 0,0216% (zero vírgula zero dois um seis por cento) do valor do Contrato Original e 1.1.3 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 004/2011, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/05/2014 a 19/05/2015. Valor: R$ 73.580,49 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) D o t a ç ã o : 15.01.10.302.0004.2.0033. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25. Fonte de Recurso: 1.203.0042. Notas de Empenho: 10551-000 e 10552-000. Daysi Koehler Behning Secretária Municipal de Saúde Protocolo 55357 Câmaras Afonso Cláudio TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 06/2011 Contratado: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Objetivo: Manutenção do Portal da Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES, da TV Câmara Web, bem como a compilação da Legislação Municipal para a disponibilização no portal da Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES. Data da assinatura: 13/05/2014 Vigência: 12/05/2015 Afonso Cláudio, 13 de maio de 2014. NILSON ERNANDO LOPES Presidente Protocolo 55094 São Gabriel da Palha PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha-ES, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 48/2014, resolve prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo SimplificadoEdital nº 01/2014 para Contratação Temporária de um Engenheiro Civil e um Engenheiro Elétrico, do dia 23 a 28 de maio de 2014. O Edital encontra-se publicado no átrio e no site, www.camarasgp.es.gov.br. São Gabriel da Palha, 21 de maio de 2014. BRAZ MONFERDINI Presidente da Câmara Municipal Protocolo 55179 Entidades Federais Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS COMUNICADO A Petróleo Brasileiro S.A PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, através do processo nº 66186587, Licença de Instalação LI GCA/CAIA Nº 93/2014 CLASSE IV, para as locações FSR-LOC-39, FSR-LOC-40, FSR-LOC-41, FSRLOC-42, FSR-LOC-43, FSR-LOC-45, FSR-LOC-46, FSR-LOC-47, FSRLOC-49, FSR-LOC-50, FSR-LOC-52, FSR-LOC-53, FSR-LOC-54, FSRLOC-55 e FSR-LOC-57. A atividade está localizada no Município de Linhares/ES. Daniel Augusto Harres Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRAS-UO-ES/SMS Protocolo 55083 COMUNICADO A Petróleo Brasileiro S.A PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, através do processo nº 66186587, Licença Prévia LP GCA/ CAIA Nº 87/2014 CLASSE IV, para as locações FSR-LOC-39, FSRLOC-40, FSR-LOC-41, FSR-LOC-42, FSR-LOC-43, FSR-LOC-45, FSRLOC-46, FSR-LOC-47, FSR-LOC-49, FSR-LOC-50, FSR-LOC-52, FSRLOC-53, FSR-LOC-54, FSR-LOC-55 e FSR-LOC-57. A atividade está localizada no Município de Linhares/ ES. Daniel Augusto Harres Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRAS-UO-ES/SMS Protocolo 55084 Entidades Municipais Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 005/2013 - FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ Fundo Municipal de Saúde. Contratado: TEFACCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP. Objeto: Prorrogação em 90 (noventa) dias de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2013 que tem por objeto a contratação de serviços para a execução de obra de construção da unidade de Saúde de Biriricas, com recursos financeiros provenientes de repasses federais, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas e projeto, constante na tomada de preços nº 001/2013. Prazo: 90 dias Domingos Martins-ES, 21 de maio de 2014. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Municipal Protocolo 55025 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2014 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SAAEARA-053/2014, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO EMITIDOS PELO SAAE DE ARACRUZ. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.saaeara.com.br. Maiores informações poderá ser obtida através do telefone (27)3256-9400 ou através do e-mail: licitacao@ saaeara.com.br. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO 22/05/2014 A 21/07/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE Protocolo 55188 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares Decisão de Recurso Administrativo TP 12/2014 Processo nº 870/2013 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares torna público para conhecimento de todos que julgou procedente o Recurso Administrativo da TP 12/2014. Linhares, 21/05/2014. ADEMIR JOSÉ DE LIMA Diretor Geral do SAAE Protocolo 55391 PORTARIA SAAE-LIN-Nº 80/2014, DE 16/5/2014. O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 017/2013, de 2/1/2013, no uso das atribuições legais; Considerando o disposto nos artigos 12 a 14 e 16 da Lei Municipal nº 1.898/96, de 03/04/1996; R E S O L V E: Art. 1º - Promover por Antiguidade, os servidores desta Autarquia, abaixo relacionados, de um nível de vencimento para outro 13 imediatamente superior da mesma classe a que pertence o cargo: A PARTIR DE 6/3/2014: - LUÍS CARLOS MATIAS, H.IX para H.X. A PARTIR DE 12/4/2014: - FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO, B.XIV, PARA B.XV. A PARTIR DE 15/4/2014: - DEJALMA JOSÉ CALIMAN, DE B.XII PARA B.XIII. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos às respectivas datas de promoção. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e quatorze. PORTARIA SAAE-LIN-Nº 81/2014, DE 19/5/2014. Considerando o disposto no artigo 92 da Lei Municipal nº 1.347/90, de 25/01/1990; Considerando o Processo nº 000146/2014; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder Licença para tratamento de saúde, no período de quatorze de fevereiro até quatorze de maio do ano de dois mil e quatorze, à servidora MARIA AUGUSTINHA DOS SANTOS SALUSTIANO, Ajudante, Matrícula 814. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/2/2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. PORTARIA SAAE-LIN- Nº 82/2014, DE 19/5/2014. Considerando a imperiosa necessidade de disciplinar a distribuição dos servidores no âmbito desta Autarquia para fazer face à legislação pertinente; R E S O L V E: Art. 1º Remover da Seção de Medição o servidor JOSÉ ROBERTO SOUSA ROSA, Matrícula 770, e lotar na Seção de Redes e Ramais de Água. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. ADEMIR JOSÉ DE LIMA Diretor Geral do SAAE Matrícula 817 Protocolo 55167 Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul RESUMO DE CONTRATO Nº02/2014 REF. TOMADA DE PREÇO N°002/2014 Contratante: CONSÓRCIOS PÚBLICO DA REGIÃO PEDRA AZUL 14 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. - CIM PEDRA AZUL. Contratada: CORRETA CONTABILIDADE LTDA-ME Objeto: Prestação de serviços contábeis para atendimento às exigências contidas na Lei no. 4.320/1964, Lei Complementar no. 101/2000-LRF, Lei no. 11.107/2005 Decreto no. 6.017/2007, Portaria STN no. 72/2012(Normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos) e demais legislações pertinentes, no que compete ao consórcio público. Valor Mensal: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/05/2014. Wilson Berger Costa Presidente do Cim Pedra Azul Protocolo 55086 Consórcio Público da Região Pólo Sul do Espírito Santo CIM Pólo Sul - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 PROVENIENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012 DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE / ES, EDITAL DE CONCORRENCIA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2012 PROCESSO Nº 01/2012 - CIM NOROESTE. Contratante: Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL. Contratada: RG SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente - DO Termo Aditivo ao contrato de nº 003/2013 de contratação de empresa, especializada para fornecimento, implantação, migração, treinamento, manutenção, licenciamento de sistemas de computadores, para Gestão Administrativa do Consórcio e Gestão em Saúde Pública dos Municípios. Assim como Manutenção técnica mensal, ambos em conformidade com Ata de Registro de preços nº 001/2012 CIM - NOROESTE e Edital de Concorrência 001/2012 CIM NOROESTE e seus anexos, parte integrante deste instrumento. Para atender ao CIM POLO SUL/ES e seus onze municípios consorciados, tem por objeto o aditamento do prazo contratual, passando a Clausula Segunda a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS CONTRATUAIS: O prazo de vigência deste Primeiro Termo ao contrato de nº 003/2013, decorrente da Ata de registro de preços nº 001/2012, terão sua vigência aditada por 12 meses, podendo ser aditado obedecendo ao disposto no art. 57 da Lei no 8.666, de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato primitivo a este Primeiro Termo Aditivo. Data de Assinatura: 21/05/2014. Carlos Roberto Casteglione Dias - Presidente do CIM POLO SUL Protocolo 55068 Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma viagem pela história do Espírito Santo. Horários de visitação: De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas). Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas). Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032 ou pelo e-mail: [email protected] Endereço: Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 15 MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial Fábio Vello Corrêa Subprocurador-Geral de Justiça Institucional José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Corregedor-Geral do Ministério Público Sérgio Dário Machado Procuradores de Justiça: José Adalberto Dazzi Catarina Cecin Gazele José Marçal de Ataíde Assi Heloisa Malta Carpi Célia Lúcia Vaz de Araújo Antonio Carlos Amancio Pereira Domingos Ramos Ferreira Eliezer Siqueira de Sousa Gabriel de Souza Cardoso Fernando Franklin da Costa Santos Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Maria da Penha de Mattos Saudino Carla Viana Cola Ivanilce da Cruz Romão Alexandre José Guimarães Mariela Santos Neves Siqueira Adonias Zam Elias Faissal Junior Eloiza Helena Chiabai Sócrates de Souza Licéa Maria de Moraes Carvalho Elcy de Souza Fernando Zardini Antonio José Claudio Rodrigues Pimenta Andréa Maria da Silva Rocha Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira Maria Auxiliadora Freire Machado Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500 Ouvidor do Ministério Público www.mpes.mp.br ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos: PORTARIA Nº 2.681 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 25/06/2014. PORTARIA Nº 2.672 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, (somente nas audiências), no dia 02/06/2014. PORTARIA Nº 2.682 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DEVAIR PEREIRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, (somente nas audiências), no dia 22/05/2014. PORTARIA Nº 2.673 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, (somente nas audiências), no dia 09/06/2014. PORTARIA Nº 2.683 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GABRIELLA CANDIDO CARDOSO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, (somente nas audiências), no dia 21/05/2014. PORTARIA Nº 2.674 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no dia 16/06/2014. PORTARIA Nº 2.684 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES PEREIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 27/05/2014. PORTARIA Nº 2.675 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, (somente nas audiências), no dia 23/06/2014. PORTARIA Nº 2.685 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES PEREIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 03/06/2014. PORTARIA Nº 2.676 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, (somente nas audiências), no dia 30/06/2014. PORTARIA Nº 2.686 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES PEREIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 10/06/2014. PORTARIA Nº 2.677 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 28/05/2014. PORTARIA Nº 2.687 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES PEREIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 17/06/2014. PORTARIA Nº 2.678 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 04/06/2014. PORTARIA Nº 2.688 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES PEREIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 24/06/2014. PORTARIA Nº 2.679 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 11/06/2014. PORTARIA Nº 2.689 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marilândia, no dia 21/05/2014. PORTARIA Nº 2.680 de 21 de Maio de 2014 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 18/06/2014. PORTARIA Nº 2.690 de 21 de Maio de 2014 REVOGAR, a partir de 21/05/2014, a Portaria nº 263, publicada no Diário Oficial de 16/01/2013, que concedeu ao Promotor de Justiça JONACI SILVA HEREDIA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97. Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - PORTARIA Nº 2.691 de 21 de Maio de 2014 16 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 90 dias, em prorrogação, a Promotora de Justiça LARISSA MUNIZ ABDELNOR, a partir de 28/04/2014, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 21114/2014. PORTARIA Nº 2.692 de 21 de Maio de 2014 CONCEDER licença para tratamento de saúde, a Promotora de Justiça RENATA SOARES WALDER DE MELLO, no dia 14/05/2014, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/ Nº 21250/2014. Vitória, 21 de maio de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo 55449 Ordem de Fornecimento MP nº 033/2014, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 010/2013 - MP-ES. - Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Fiat Automóveis S/A. Objeto: Aquisição de veículos. Valor Total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.122.0710.6052 - Renovação e Manutenção da Frota de Veículos, no Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Vitória, 13 de maio de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo 55445 Protocolo MP nº 51.950/2013 Segundo Termo Aditivo ao Contrato MP nº 124/2013, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a M.R.M. Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - Resumo Objeto: Aditar o contrato originário cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no imóvel, situado na Promotoria de Justiça de Marechal Floriano, com fornecimento de materiais e mão-deobra, de acordo com o que prescreve o art. 65 § 1º, da Lei nº 8.666/93, para acrescer ao valor inicial contratado o montante de R$ 3.273,37 (três mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), ou seja, o percentual de 21,73%, proveniente de realinhamento de concedido. Gestor: Wagner José Giuriatto. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 12 de maio de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo 55448 Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO: A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2.693 de 21 de Maio de 2014. RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a) estagiário(a) de nível superior MARIO EMÍLIO LEAL DOS SANTOS a partir de 08.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 20618/2014. PORTARIA Nº 2.694 de 21 de Maio de 2014. RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a) estagiário(a) de nível superior MATHEUS OLIVEIRA LIMA a partir de 15.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 21004/2014. PORTARIA Nº 2.695 de 21 de Maio de 2014. RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a) estagiário(a) de nível superior THAIS DE SOUZA ARAUJO a partir de 19.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 20978/2014. Vitória, 20 de Maio de 2014. ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 2.696 de 21 de MAIO de 2014. RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 1.560 de 25 de Março de 2014, que homologou o resultado final do IV Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Nº NOME 1 NATHALIA FERREIRA DE FREITAS 2 SARAH DE MENDONÇA MATOS INÍCIO 21.05.2014 26.05.2014 TÉRMINO 20.11.2014 25.11.2014 Vitória, 21 de Maio de 2014. ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 2.697 de 21 de MAIO de 2014. REMOVER, a pedido, os estagiários abaixo relacionados, em conformidade com o Edital nº 006/2014, publicado no Diário Oficial 17.03.2014. Nº 1 NOME PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM Paulo Rogério Promotoria de Justiça da Marcolan Ravara Infância e Juventude de Vitória PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DESTINO Promotoria de Justiça de Serra Vitória, 21 de Maio de 2014. ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 2.698 de 21 de Maio de 2014. A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XI processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 30 de Maio de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.4 do Edital nº 30, de 17 de setembro de 2013 (Regulamento do Processo Seletivo). Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga. LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ENDEREÇO: Rua Araraquara, s/nº, Independência, Cachoeiro de Itapemirim - ES CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME 17. DIREITO Priscila Camporêz Monteiro Vitória, 21 de Maio de 2014. ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 2.699 de 21 de Maio de 2014. A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no II Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 30 de Maio de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.5 do Edital nº 24 de 12.08.2013 (Regulamento do II Processo Seletivo Simplificado). Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga. LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ENDEREÇO: Rua Vereador Wantuil Ribeiro Fagundes, s/nº, Centro, Barra de São Francisco - ES CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME 3. DIREITO Anthea Xavier Agostinho Vitória, 21 de Maio de 2014. ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO Protocolo 55454 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 20 Gerência Geral PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL: A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2.700 de 21 de maio de 2014. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora PATRICIA PAIVA CHARPINEL FERNANDES, no dia 08/05/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 21396/2014. PORTARIA Nº 2.701 de 21 de maio de 2014. CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI, no dia 05/05/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 21339/2014. PORTARIA Nº 2.702 de 21 de maio de 2014. DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora CLARA REGINA BIRSCHNER, do mês de setembro de 2014 para o mês de agosto de 2014, referente ao período aquisitivo de 09/04/2013 a 08/04/2014, para gozo a partir de 04/08/2014, conforme Procedimento MP/Nº 21567/2014. PORTARIA Nº 2.703 de 21 de maio de 2014. DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora ANDRESSA BARCELLOS PASTORE, do mês de setembro de 2014 para o mês de agosto de 2014, referente ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/06/2014, para gozo a partir de 21/08/2014, conforme Procedimento MP/Nº 21636/2014. Vitória, 21 de maio de 2014. DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS GERENTE-GERAL 17 LUIZ CARLOS DE VARGAS PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE Protocolo 55441 Protocolo 55466 PORTARIA Nº 2.704 de 21 de maio de 2014 A Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de sua delegação conferida pelo Ato nº 009, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 03 de maio de 2012 e, de acordo com o despacho emitido no Procedimento MP/Nº 20195/2014 e artigo 165 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, defere a averbação de tempo de serviço pleiteada pela servidora JULYANA ZANONI na forma do anexo abaixo: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PERÍODOS ORIGEM TOTAL DE DIAS FINALIDADE 356 dias Gratificação 22/06/2006 Instituto de a Atendimento (descontados 18 Adicional e Disponibilidade 30/06/2007 Socioeducativo do ES dias de licença -IASES médica) 01/09/2011 Prefeitura Municipal 211 dias Disponibilidade a de Vila Velha 01/04/2012 Vitória, 21 de maio de 2014. DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS GERENTE-GERAL Protocolo 55468 Promotorias de Justiça INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2014 PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de junho de 2014. PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA Região Sede Mês/Ano VII BARRA JUNHO/2014 DE SÃO FRANCISCO Dia do Dia da Promotoria de Mês Semana Justiça 01 Domingo 1° Promotor de Justiça de Nova Venécia 07 Sábado 3° Promotor de Justiça de Nova Venécia 08 Sábado 3° Promotor de Justiça de Nova Venécia 19 Quinta4° Promotor Feira de Justiça de Nova Venécia Sexta-Feira 4° Promotor de Justiça de Nova Venécia 21 Sábado 1° Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha 22 Domingo 1° Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha 28 Sábado 2° Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha 29 Domingo 2° Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha Legenda: BARRA DE SÃO FRANCISCO ECOPORANGA - MANTENÓPOLIS - ÁGUA DOCE DO NORTE - ÁGUIA BRANCA - NOVA VENÉCIA SÃO GABRIEL DA PALHA - BOA ESPERANÇA - PINHEIROS MONTANHA - MUCURICI Barra de São Francisco, 20 de maio de 2014. Poder Legislativo Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES RESOLUÇÃO Nº 3.739 Altera os Anexos IV-A e IV-B da Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, inseridos pela Resolução nº 3.420, de 13.8.2013. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O Anexo IV-A da Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, inserido pela Resolução nº 3.420, de 13.8.2013, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução. Art. 2º O Anexo IV-B da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução nº 3.420/2013, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, em 21 de maio de 2014. THEODORICO FERRAÇO Presidente SOLANGE LUBE 1ª Secretária ROBERTO CARLOS 2º Secretário ANEXO I Altera o Anexo IV-A da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução nº 3.420/2013. ANEXO IV-A Distribuição dos cargos de Assessor Sênior da Secretaria da Ales nas unidades administrativas, na forma do artigo 70, § 2º-B. Quantidade de Cargos de Assessor Sênior da Secretaria da Ales - Código ASS - por Unidade Administrativa Unidade Administrativa Quantidade de Q u a l i f i c a ç ã o Cargos de ASS Específica Gabinete da Presidência 05 Curso superior 18 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Gabinete da Vice-Presidência Gabinete da 1ª Secretaria Gabinete da 2ª Secretaria Gabinete da Liderança do Governo Gabinete da Ouvidoria Parlamentar Gabinete da Corregedoria Geral Gabinete da Direção Geral Gabinete da Secretaria Geral da Mesa Gabinete da Procuradoria Geral Secretaria de Comunicação Social (e unidades vinculadas) Subdireção Geral da Secretaria Supervisão da Comissão de Licitação Subprocuradoria Geral Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Comissão de Justiça 01 02 02 01 01 01 05 03 03 10 Curso superior Curso superior Curso superior Curso superior Curso superior Curso superior Curso superior Curso superior Advogado Curso superior 01 02 01 05 Curso Curso Curso Curso 02 Comissão de Finanças 02 Comissão de Defesa do Consumidor 01 Comissão de Agricultura 01 Comissão de Meio Ambiente 01 Comissão de Infraestrutura 01 Comissão de Educação 01 Comissão de Ciência e Tecnologia 01 Comissão de Saúde 01 Comissão de Cultura 01 Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Curso Superior da área temática Bacharel em Direito Bacharel em Direito Curso superior Comissão de Defesa da Cidadania e 01 dos Direitos Humanos Comissão de Turismo e Desporto 01 Comissão de Assistência Social, 01 Segurança Alimentar e Nutricional Comissão de Segurança 01 Comissão de Política sobre Drogas 01 Centro de Estudos e Pesquisa da 02 Procuradoria Equipe de Revisão da Procuradoria 02 Coordenação Especial da Escola do Legislativo Diretoria de Infraestrutura e Logística Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Finanças TOTAL 01 01 01 01 68 superior superior superior superior Curso superior Curso superior Curso superior ANEXO II Altera o Anexo IV-B da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução nº 3.420/2013. ANEXO IV-B Distribuição dos cargos de Assessor Júnior da Secretaria da Ales nas unidades administrativas, na forma do artigo 70, § 2º-C. Quantidade de Cargos de Assessor Júnior da Secretaria da Ales - Código AJS - por Unidade Administrativa Unidade Administrativa Quantidade de Q u a l i f i c a ç ã o cargos de AJS Específica Gabinete da Presidência 04 Ensino médio Gabinete da Vice-Presidência 01 Ensino médio Gabinete da 1ª Secretaria 03 Ensino médio Gabinete da 2ª Secretaria 03 Ensino médio Gabinete da Liderança do 03 Ensino médio Governo Gabinete da Direção Geral 03 Ensino médio Gabinete da Secretaria Geral 03 Ensino médio da Mesa Gabinete da Procuradoria 03 Bacharel em Direito Geral Secretaria de Comunicação 12 Ensino médio Social Subdireção Geral da 02 Ensino médio Secretaria Supervisão da Comissão de 02 Ensino médio Licitação Supervisão da Comissão de Compras Supervisão do Setor de Contratos Subprocuradoria Geral Diretoria de Finanças Diretoria da Tecnologia da Informação Supervisão do Setor de Almoxarifado Supervisão do Setor de Patrimônio Supervisão do Setor de Sonorização Supervisão do Setor de Transporte e Logística. Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Processo Legislativo Diretoria de Documentação e Informação Supervisão do Arquivo Geral Coordenação da Reprografia e Publicações Diretoria de Taquigrafia Parlamentar Diretoria das Comissões Parlamentares Coordenação das Comissões Temporárias Comissão de Justiça Comissão de Finanças Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Agricultura Comissão de Meio Ambiente Comissão de Infraestrutura Comissão de Educação Comissão de Ciência e Tecnologia Comissão de Saúde Comissão de Cultura Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Comissão de Turismo e Desporto Comissão de Segurança Comissão de Política sobre Drogas Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional Supervisão da Ouvidoria Geral Supervisão da Corregedoria Geral Diretoria de Redação Diretoria da Consultoria Temática Diretoria da Procuradoria Coordenação Especial Cerimonial Coordenação Especial Segurança Legislativa Coordenação Especial Escola do Legislativo Coordenação Especial Relações Institucionais Supervisão de Redação Atas e Apanhamentos Debates Supervisão de Registro Tramitação Legislativa Supervisão da Equipe Apoio ao Plenário Supervisão de Estudos Pesquisas da Procuradoria Supervisão da Equipe Revisão da Procuradoria Coordenação Especial Infraestrutura e Logística TOTAL 02 Ensino médio 02 Ensino médio 01 01 01 Ensino médio Ensino médio Ensino médio 02 Ensino médio 02 Ensino médio 01 Ensino médio 03 Ensino médio 01 Ensino médio 01 Ensino médio 01 Ensino médio 01 01 Ensino médio Ensino médio 01 Ensino médio 01 Ensino médio 04 Ensino médio 03 03 02 Ensino médio Ensino médio Ensino médio 02 02 02 02 02 Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino 02 02 02 Ensino médio Ensino médio Ensino médio 02 Ensino médio 02 02 Ensino médio Ensino médio 02 Ensino médio 02 Ensino médio 02 Ensino médio 01 01 Ensino médio Ensino médio 01 do 02 Curso de Direito incompleto Ensino médio de 09 Ensino médio da 01 Ensino médio de 01 Ensino médio de 03 de Ensino médio e 02 Ensino médio de 02 Ensino médio e 04 de 02 de 03 médio médio médio médio médio Curso de Direito incompleto Curso de Direito incompleto Ensino médio 133 Protocolo 55111 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Poder Judiciário Tribunal Regional Eleitoral TRE ATO Nº 332 , de 21/05/2014 O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Márcio César Carvalho SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lorrainy Scopel Simões Araújo FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral FC - 1 MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Compensação de banco de horas e férias da titular PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 23, 26 e 27/05/2014 e 28/05/2014 a 06/06/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/2010, alterada pela Resolução TRE 222/2011. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE Protocolo 55240 ATO Nº 333, de 21.05.14 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane Werlang Marchiori SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Antônio Carlos Monteiro CARGO EM COMISSÃO: Chefe da Seção de Processamento - FC.6 MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença tratamento saúde titular PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação até a 28.05.14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE Protocolo 55498 Comarca do Interior ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VARGEM ALTA - VARA ÚNICA FÓRUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB AV. TUFFY DAVID S/N° CENTRO - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29245000 FAX: (28) 3528-1652 Telefone(s): (28) 3528-1135 Email: [email protected] N° DO PROCESSO: 00014925 9 . 2 0 1 1 . 8 . 0 8 . 0 0 6 1 (061.11.001492-7) AÇÃO : Execução de Título Extrajudicial Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB Requerido: JOSE ELIAS DA SILVA PRADO MM. Juiz(a) de Direito da VARGEM ALTA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o Executado JOSE ELIAS DA SILVA PRADO, CPF : 027.516.557-42, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$17.521,76 (dezessete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). ADVERTÊNCIAS PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; É dever do executado, no prazo fixado pelo Juiz, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora; No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC). DESPACHO Fl. 56: “Defiro o pedido de fls. 55 dos autos. Cite-se o Executado José Elias da Silva Prado por meio de edital. Diligencie-se. Vargem Alta-ES, 04 de dezembro de 2013. José Flávio D’Angelo Alcuri. Juiz de Direito.” E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Protocolo 54037 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ITAPEMIRIM - 1a VARA CÍVEL FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA RUA MELCHiADES FELIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000 Telefone(s): (28) 3529-6102 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS N° DO PROCESSO: 000209305.2013.8.08.0026 AÇÃO: Execução de Titulo Extrajudicial Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTO Requerido: RODRIGO CORDEIRO HOFFMAN O DR. MARCELO MATTAR COUTINHO, MM. Juiz(a) de Direito de ITAPEMIRIM - 1a VARA CÍVEL do Estado do Espirito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado (s): Executado: RODRIGO CORDEIRO HOFFMAN - Documento(s): CPF : 106.897.857-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a divida no valor de R$ 11.343,66 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos) . ADVERTÊNCIAS PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; É dever do executado, no prazo fixado pelo Juiz, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora; No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC). DESPACHO FI: Consoante documento em anexo, a tentativa de arresto online restou infrutífera. Defiro o requerimento de citação por edital (prazo = 30 (trinta) dias). Após, venham-me os autos conclusos para análise do requerimento de renajud e infojud. Determino ao Cartório que proceda as intimações como requerido em petitório de fl. 37. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Protocolo 54040 Publicações de Terceiros A.MODENESI ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A CNPJ 19.786.085/0001-03 NIRE 32300034128 Resumo da Ata da Assembléia Geral de Constituição. Aos 11 dias do mês de outubro de 2013, às 14:30 horas, na cidade de Aracruz - ES, na Rua Professor Lobo, 225, Centro. Reuniram-se os interessados na constituição de uma sociedade, a seguir: Artemio Modenese; Paulina Bitti Modenese; Joao Eugenio Modenesi; Teresinha de Lourdes Modenese Barreira; Adriana Modenesi Ferreira. A assembléia aprovou por unanimidade dos acionistas a constituição da sociedade anônima de capital fechado sob a denominação de A.Modenesi Administração de Bens Próprios S/A, tendo como objeto social a administração de bens próprios, aluguel de imóveis próprios, gestão e administração da propriedade imobiliária, participação em outras sociedades, com sede na cidade de Aracruz, à Rua Professor Lobo, 19 225, Centro, capital social de R$ 546.000,00, diretoria: Diretor Presidente Artemio Modenese; Diretora sem designação específica Paulina Bitti Modenese; 1º suplente e diretor patrimonial Joao Eugenio Modenesi; Diretor Fiscal Teresinha de Lourdes Modenese Barreira; Diretor Inter-relações Adriana Modenesi Ferreira. A ata foi registrada na JUCEES em 20/02/2014 sob n. 32300034128; protocolo 13/128102-0. Protocolo 40941 COMUNICADO JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES torna público que obteve da SEMMA, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) nº 0030/2013 para atividade de SECAGEM E DESPOLPAMENTO DE CAFÉ, no município de Vargem Alta – ES. Protocolo 42594 COMUNICADO ANDRÉ CABRAL DAN torna público que obteve da SEMMA, LP nº 0009/2014 e LI nº 0009/2014 para atividade de Movimentação de Terra – corte e aterro, situada na localidade de Pombal de Baixo, município de Vargem Alta – ES. Protocolo 42598 ISH TECNOLOGIA S/A CNPJ 01.707.536/0001-04 NIRE 32300032371 Resumo da Ata AGOE realizada em 14/02/2014. Às 08:00 hrs na sede social na Rua Judith Maria Tovar Varejão, 355, s/ 202-203, Enseada do Sua, Vitoria ES. Convocados todos os acionistas por carta e estando presentes os acionistas representando 75% das ações ordinárias nominativas da sociedade. Deliberações aprovadas, iniciando-se pelo assunto (2): aprovada a manutenção da verba atual anual a título de honorários para a diretoria; (3) no tocante ao item resultado, do lucro liquido será retirado uma parte para constituição da reserva legal e o restante permanecerá na conta de reserva de lucros; (4) em face da carta de renuncia ao cargo de diretor de serviços apresentada por Carlos Eduardo Brandão em 10/01/2014, os acionistas presentes respeitando o seu desejo homologam a mesma a partir da data de sua apresentação; (5) os acionistas reelegem para mais um mandato de três anos de 14/02/2014 à 13/02/2017 os diretores Rodrigo Volk Etienne Dessaune, como diretor presidente; Armsthon Hamer dos Reis Zanelato, como diretor comercial e Renato Jager Patrocínio, para diretor de projetos, permanecendo vagas as demais diretorias; (6) Foi aprovado um bônus ao diretor renunciante Carlos Eduardo Brandão. Aprovado por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, as demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no diário oficial do estado do ES, pág. 50 20 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO e 51, edição de 28/02/2014 e no jornal a tribuna, pág. 13, edição de 28/02/2014. A ata foi registrada em 26/03/2014 sob n. 20147872111; protocolo 14/787211-1. Protocolo 43478 ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/SERRA LAR licença ambiental de regularização -n° 009/2014 , através do processo n° 70.592/2009 autorização para exercer a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rodovia br 101 s/n° km 264 no bairro Laranjeiras, Serra/ES. Protocolo 47326 SUPERMERCADO GIANIZELI LTDA torna público que Requereu a SEMA, por meio do processo n° 09527/2014 Licença Ambiental Simplificada LAS, para Supermercados e hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes, pescados e semelhantes (com açougue, peixaria e outros), na localidade Perocão, no Município. de Guarapari - ES Protocolo 52328 Comercial Rizk de Motocicletas, torna público que requereu da SEMMA, através do processo 24267/2014, licença municipal de regularização LMAR (LMS),para reparação, retpifica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, na localidade de Rua Leocadia Krause Martins, 415, Itapoa, Vila Velha - ES Protocolo 53433 YAHOO TURISMO S.A. CNPJ 01.823.552/0001-62 -”Empresa apoiada pelo FUNRES” Comunicado aos acionistas Acham-se a disposição dos acionistas na sede da companhia na Rod. ES 10, KM 06, Estrada Manguinhos, Trevo da Escola Técnica, Serra, ES, CEP 29173000, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Serra (ES), 13 de maio de 2014. A DIRETORIA Protocolo 54099 MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME., torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 28634691, renovação da Licença de Instalação n° 212/10 para atividade de extração de mármore, situada na Localidade de Pedra Branca - Prosperidade, no município de Vargem Alta, ES. Protocolo 54206 VENGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA., torna público que obteve do IEMA, através do processo nº 46129308, Licença Prévia n° 72/14, para atividade de extração de granito, situado na Localidade de Camargo, Zona Rural, no município de Venda Nova do Imigrante, ES. Protocolo 54207 DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CENTRO AUTOMOTIVO SALÃO CAR LTDA ME., torna público que obteve da Prefeitura Municipal de Aracruz, através do processo no 12470/2013 a Licença Municipal de Operação - LMO; Licença Municipal de Instalação - LMI e a Licença Municipal Prévia - LMP para serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Protocolo 54224 FREGONA MECÂNICA LTDA ME, torna público que requereu da SEMAM, através do processo nº 010375/2014, a renovação da Licença LS nº 256/2010, emitida pelo IEMA, para atividade de Oficina mecânica com manutenção de motores automotivos, exceto pintura por aspersão no Bairro Conceição, município de LinharesES. Protocolo 54237 EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A CNPJ (MF) 27.485.069/000109 AVISO AOS ACIONISTAS AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES Comunicamos o início do prazo para o exercício do direito de preferência pelos senhores acionistas para a subscrição de ações decorrentes do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada aos 28.04.2014, no valor total de R$ 4.435.432,25 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com a emissão de 112.682 (cento e doze mil e seiscentas e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas e 56.933 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e três) ações preferenciais nominativas, pelo preço de R$ 26,15 (vinte e seis reais e quinze centavos) cada uma, mediante as seguintes condições: 1. - PREÇO DA EMISSÃO E FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO: R$ 26,15 (vinte e seis reais e quinze centavos) por ação, fixado de conformidade com o § 2º do artigo 170, combinado com o artigo 14, ambos da Lei n.º 6.404/76, para integralização em moeda corrente nacional, dentro dos prazos previstos nos itens 3 e 4, podendo o acionista utilizar de seus créditos junto a companhia. 2. - DIREITO DE PREFERÊNCIA E PROPORÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO: É assegurado a todos os acionistas da Companhia o direito de preferência para a subscrição das ações decorrentes do aumento do capital social aprovado, na proporção das ações que possuem. 3. - PRAZO PARA EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA E DA RESERVA PARA SUBSCRIÇÃO DAS SOBRAS: O exercício do direito de preferência será formalizado mediante a emissão do boletim de subscrição. O prazo para o exercício do direito de preferência é de trinta (30) dias, contados da data da primeira publicação do presente aviso. Ao exercer o direito de preferência para a subscrição das ações relativas ao aumento do capital social aprovado, caso pretendam subscrever as sobras de ações não subscritas, os acionistas deverão efetuar a reserva de eventuais sobras. 4. - DAS SUBSCRIÇÕES DE SOBRAS DE AÇÕES: Se no prazo de trinta (30) dias fixado para a subscrição das ações ordinárias/ preferenciais resultantes do aumento do capital subscrito aprovado, contados na data da primeira publicação do presente aviso, não forem subscritas todas as 112.682 (cento e doze mil e seiscentas e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas e 56.933 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e três) ações preferenciais nominativas, as sobras serão rateadas, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. As subscrições das sobras deverão ser feitas no prazo de trinta (30) dias, contados do término do prazo inicial de trinta (30) dias fixado para o exercício do direito de preferência. Mesmo assim, persistindo sobras, estas poderão ser subscritas por quaisquer pessoas interessadas, acionistas ou não, no prazo adicional de mais trinta (30) dias, contados do término do prazo de trinta (30) dias fixado para as subscrições das sobras. 5. - DO LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Os senhores acionistas poderão exercer o direito de preferência para a subscrição das ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, objeto do aumento de capital já aprovado, mediante o preenchimento do BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Companhia, na Av. Angelo Giuberti, n.º 385 - Bairro Esplanada, em Colatina - ES. Havendo sobras, os interessados serão atendidos nos mesmos horários e endereço já indicados. Quaisquer esclarecimentos adicionais serão prestados na sede da Companhia, nos horários já indicados. Colatina(ES), 29 de abril de 2014 Arthur Arpini Coutinho Diretor Presidente Protocolo 54627 “MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA” EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Clinica radiológica Mais diagnóstico SV LTDA, CNPJ 12.033.286/0001-90, vem através dos seus administradores convocar todos os seus sócios, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 26/05/14, em sua sede, situada na Av: Américo Buaiz nº 200 - Loja 701 - Enseada do Suá - Vitória/ES CEP 29050-902, em 1º convocação às 18:00 hrs, com a totalidade dos sócios em condições de votar, em 2º convocação às 18:30 hrs, com a metade mais um dos sócios e em 3º convocação às 19:00 hrs, com a quantidade de sócios que tiverem comparecidos, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 Deliberação sobre a notificação oficial aos sócios que não vem assinando documentos da empresa necessários para a sua administração, como por exemplo, o aditivo contratual com a Philips. 2 - Aumento de capital com utilização dos adiantamentos. 3 - Assuntos Gerais. Vitória - ES, 15 de maio de 2014. Renato Antunes Machado Protocolo 54866 LPN SERVIÇOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME WEBOFFICE SOLUÇÕES, venho através deste, tornar público o requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de serviços prestados de informática, papelaria e fotografia e a comercialização do mesmo; também lan-house. Estamos localizados na Rua Alcino Pereira Netto, n 530, Lojas 05/06, Bairro Jardim Camburi, Vitória, Espirito Santo, CEP: 29090-540. Protocolo 54966 COMUNICADO QUALITY FUMIGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- EPP, torna público que requereu do IEMA, no processo n° 30452147, renovação da LO nº 374/2010, para desinsetização, descupinização, desratização e fumigação - Av. Raul Leão Castello, nº 959, Portal Jacaraípe- Serra/ES. Protocolo 55038 ECOTRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOGISTICA SA CNPJ 10.292.968/0001-92 NIRE: 32.3.0003213-3 “RESUMO DE ATA AGE” - 7) Data, hora e local: 20.03.2014, 09h, na sede da Cia, Av. Brasil, n° 2.078, Galpão C, São Diogo II, Serra (ES), CEP 29.163-165, 1) Mesa: Presidida por Samuel Moura Ribeiro e secretariada por Flavio dos Santos Quintanilha;2) Ordem do dia: Alteração de endereço da filial com sede em Porto Velho (RO), que passará a situar-se na Av. Calama, nº.1.118, sala 205, Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76.801308, devidamente registrada na Junta comercial de Rondônia, sob o nire nº.119.001.257-71 e inscrita no CNPJ 10.292.968/000273. 3)DELIBERAÇÕES: Por unanimidade e sem ressalvas, as mudanças foram apreciadas e aprovadas, pelos acionistas. 4) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, deu-se por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada à unanimidade dos acionistas, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Serra, 25 de outubro de DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 2013. Ata registrada na JUCEES em 24/04/2014, sob o nº. 20147865832. Protocolo 55087 GRAMARCAL-Granitos Mármores e Calcareos Ltda, Torna público que requereu ao IEMA, através do processo nº 66487412, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de Desdobramento, Polimento e Resinagem de Rochas Ornamentais, localizada na Rodovia ES 320, km 07, Zona Rural, Barra de São Francisco, ES. Protocolo 55088 COMUNICADO JOACIR RODRIGUES LUCAS, CPF: 525.858.327/91, torna público que requereu junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (IEMA), através do processo n° 40238083, Licença Simplificada LS para funcionamento de estaleiro localizado à avenida Jair Cardoso Novaes - Centro - Piúma - ES. Protocolo 55102 MODENESI PARTICIPAÇÕES SPE S/A CNPJ 13.985.086/0001-09 NIRE 32300021214 Resumo da Ata AGE realizada em 12/10/2013. Aos doze dias do mês de outubro do ano de 2013, as 15:00h, na sede da sociedade, localizada na Rua Zacarias Bento Nascimento, 44, Polivalente, Aracruz-ES. Presença: Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 1) foi aprovado a destituição do membro do conselho fiscal Hermelando Modenesi Junior, sendo indicado e eleito em substituição Luiz Carlos Modenese. O Sr. Presidente da assembléia esclarece que o mandato do conselho fiscal coincide com o mandato da diretoria da companhia. Desta forma fica assim composto o Conselho Fiscal da companhia: a) Márcia Maria Modenesi Munaldi, suplente Adriana Modenesi Ferreira; b) Ângelo Sávio Modenese Rebelo, suplente Maria das Graças Negri Modenesi; c) Luiz Carlos Modenese, suplente Maria Lucia Negri Modenesi. 2) Em assuntos gerais, o presidente da assembléia esclarece o seguinte: a) que temporariamente os membros do conselho fiscal não receberão remuneração; b) a posse ocorre nesta data; c) os membros declaram que não estão incursos em qualquer crime que vede ou impeça de exercer as atividades mercantis. A ata foi registrada em 24/02/2014 sob n. 20147913462; protocolo 14/791346-2. Protocolo 55134 MODENESI PARTICIPAÇÕES SPE S/A CNPJ 13.985.086/0001-09 NIRE 32300021214 Resumo da Ata AGE realizada em 11/10/2013. Aos onze dias do mês de outubro do ano de 2013, as 16:00h, na cidade de Aracruz-ES, na Rua Professor Lobo, 225, Centro. Presença: Acionistas representando 100% do capital social. Deliberação Tomada por Unanimidade: foi aprovado o novo boletim de subscrição do capital social, que faz parte da presente ata como anexo único, com o ingresso no quadro acionário da sociedade A.Modenesi Administração de Bens Próprios S/A “em constituição”. A ata foi registrada em 20/02/2014 sob n. 20147913470; protocolo 14/791347-0. Protocolo 55136 DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA torna público que requereu da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através do processo nº 11.953 de 20/05/2014, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADALMS, para atividade de TERRAPLANAGEM, localizada em Barra do Mata Pau, Piaçu, Muniz Freire - ES. Protocolo 55151 COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1 (Companhia Fechada) ATA DA 40ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 108ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO, REALIZADAS EM 17 DE ABRIL DE 2014. 1. Local, data e hora: Na sede social da Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - Nibrasco (“Companhia” ou “Nibrasco”), localizada na Av. Dante Michelini, 5500, Parque Industrial, CEP: 29.090-900, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, no dia 17 de abril de 2014, às 14h00min horas. 2. Presença, Convocação e Quorum: Foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4°da Lei nº 6.404/76, em face da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros no Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presentes, ainda, os Srs. Armando Maurício Max e Leonardo Gava, Diretor Superintendente e Diretor sem designação específica, respectivamente, da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“Auditores Independentes”), na forma prevista pelo art. 134, parágrafo 1° da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Armando Maurício Max; e Secretário: Leonardo Gava. 4. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. O exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores independentes, todos refe- rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 4.2. O exame, discussão e votação da Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, adicionado do lucro líquido complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4.3. A eleição e reeleição, conforme o caso, de membros do Conselho de Administração da Companhia; 4.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2014; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.5. O exame, discussão e votação da Proposta da Administração sobre o Orçamento de Investimentos Correntes da Companhia referente ao exercício social de 2014. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do (i) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, (ii) da Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, adicionado do lucro líquido complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e (iii) da Proposta da Administração para o Orçamento de Investimentos Correntes da Companhia referente ao exercício social de 2014, tendo em vista que estes já eram do conhecimento dos acionistas presentes, encontrando-se devidamente arquivados na sede social da Companhia, inclusive, tendo sido os documentos indicados no item (i) acima publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, às fls. 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no dia 03 de abril de 2014; e no Jornal A Gazeta, às fls. 25, 26, 27 e 28, no dia 02 de abril de 2014. Assim, depois de debatidos e comentados pelos Srs. Acionistas e pela Administração os citados documentos, os acionistas tomaram as deliberações constantes do item 6 a seguir. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o art. 130, parágrafo 1°, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6.3. A Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$114.062.003,24 (cento e quatorze milhões, sessenta e dois mil, três reais e vinte e quatro centavos), adicionado do lucro líquido complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$14.942.990,46 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), to- 21 talizando o montante de R$129.004.993,70 (cento e vinte e nove milhões, quatro mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos), da seguinte forma: a) Reserva Legal: o montante de R$6.450.249,69 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para a Reserva Legal; e b) Dividendos: o montante de R$122.554.744,01 (cento e vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo) a ser distribuído, à título de dividendos, entre os acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, e pago até 31 de dezembro de 2014, nas datas a serem estabelecidas pelo Conselho de Administração. 6.4. Apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Kazuyoshi Shioda, como membro do Conselho de Administração, a quem foram consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia, a eleição do Sr. Kenji Asano, japonês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº TH2103763, com endereço comercial na Iino Building, 1-1, Uchisaiwaicho 2-chome, Chiyoda-ku, Tóquio 100-8691, Japão, como membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Kazuyoshi Shioda; e a reeleição, como membros do Conselho de Administração, dos Srs.: Marcos André Turini Barroso, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-1.654.647, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ MF sob o nº 509.635.706-68, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 5º Andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Marconi Tarbes Vianna, brasileiro, casado, engenheiro de mina, portador da carteira de identidade nº M 2.256.303, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob n° 231.989.746-15, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 5º Andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Roberto Gottschalk, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06689573-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob n° 888.573.367-00, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 5º Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Cláudio de Oliveira Alves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 007.440.704-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 996.391.727-04 com endereço comercial em One Temasek Avenue, #39-01 Millenia Tower, Singapura, Cleber Santiago, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº MG1.071.647, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 319.510.746-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 14° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Demoro, brasilei- 22 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 05907402-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.466.757-91, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5º Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Kazuo Tanimizu, japonês, casado, economista, portador do Passaporte nº TG7455366, com endereço comercial na Marunouch 2 cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 1008071, Japão; Seiichi Isozaki, japonês, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº VO42573-4-DPMAF/SR/ES, inscrito no CPF/MF nº 007.768.147-96, com endereço comercial na Marunouch 2 cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 100-8071, Japão; Hiroshi Daimon, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TH7958595, com endereço comercial 2-3 Uchisaiwai-cho 2-chome, Chiyoda-ku, Tóquio, 100-0011, Japão; Hiroshi Tanaka, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TK9559665, com endereço comercial 9-12, 5-Chome, Kitashinagawa, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8688, Japão; e Ryoji Nunoya, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TK5910744, com endereço comercial 4-1, Marunouchi-3-chome, Chiyoda-ku, Tóquio, 100-8366, Japão. 6.4.1. Os administradores, conforme o caso, ora eleito e reeleitos, que cumprirão mandato pelo prazo de 02 anos, qual seja, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6.5. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2014, no montante total de R$121.632,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos e trinta e dois reais), cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A proposta da Administração para o Orçamento de Investimentos Correntes da Companhia, referente ao exercício social de 2014, no valor de R$52.977.733,41 (cinquenta e dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foram encerradas as assembleias às 15h30min, depois de lida, achada conforme, aprovada e assinada a ata pelos presentes. Assinaturas: Armando Maurício Max - Presidente da Mesa e Diretor Superintendente; Leonardo Gava - Secretário e Diretor sem designação específica; Vale S.A. representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves; Sojitz do Brasil S.A., representada pelo seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu Toshio, Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, JFE Steel Corporation, Kobe Steel, Ltd., Nisshin Steel Co., Ltd., Sojitz Corporation, Nippon Steel & Sumitomo Metal Empreendimentos Siderúrgicos Ltda. e JFE Steel do Brasil Ltda re- DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. presentadas pela Sojitz do Brasil S/A na pessoa de seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu Toshio. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da Ata da 40ª Assembleia Geral Ordinária e da 108ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, realizadas em 17 de abril de 2014, lavrada no livro de Atas das Assembleias Gerais da Sociedade. Vitória, ES, 17 de abril de 2014. Leonardo Gava - Secretário. CERTIDÃO JUCEES em 12/05/2014 sob nº 20140185682. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral. Protocolo 55168 COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1 (Companhia Fechada) ATA DA 107ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO − NIBRASCO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2014. 1. Local, data e hora: Na sede social da Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - Nibrasco (“Companhia”), localizada na Av. Dante Michelini, 5500, Parque Industrial, CEP: 29.090-900, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, no dia 10 de abril de 2014, às 10h00min. 2. Presença, Convocação e Quorum: Foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4° da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros no Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presentes, ainda, os Srs. Armando Maurício Max e Leonardo Gava, Diretor Superintendente e Diretor sem designação específica, respectivamente, os quais compõem a mesa da presente Assembleia. 3. Mesa: Presidente: Armando Maurício Max; e Secretário: Leonardo Gava. 4. Ordem do dia: Eleição de membro do Conselho de Administração. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404/76; e 5.2. Apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Toshiharu Sakae como membro do Conselho de Administração da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia; a eleição do Sr. Kazuo Tanimizu, japonês, casado, economista, portador do Passaporte nº TG7455366, com endereço comercial na Marunouch 2 cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 1008071, Japão como membro do Conselho de Administração. O administrador ora eleito, que cumprirá o restante do prazo do mandato de seu antecessor, qual seja, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas fun- ções, nos termos do art. 147 da lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia às 11h00min, depois de lida, achada conforme, aprovada e assinada a ata pelos presentes. Assinaturas: Armando Maurício Max - Presidente; Leonardo Gava - Secretário; Vale S.A. representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves; Sojitz do Brasil S.A., representada pelo seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu Toshio, Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, JFE Steel Corporation, Kobe Steel, Ltd., Nisshin Steel Co., Ltd., Sojitz Corporation, Nippon Steel & Sumitomo Metal Empreendimentos Siderúrgicos Ltda. e JFE Steel do Brasil Ltda representadas pela Sojitz do Brasil S/A na pessoa de seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu Toshio. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, realizada em 10 de abril de 2014, lavrada no livro de Atas das Assembleias Gerais da Sociedade. Vitória, ES, 10 de abril de 2014. Leonardo Gava - Secretário. CERTIDÃO - JUCEES em 12/05/2014 sob nº 20140185674. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral. Protocolo 55169 COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1 (Companhia Fechada) EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 16 de abril, das 09h00 às 12h00, em Tóquio, Japão, reuniram-se os seguintes membros do Conselho de Administração da COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO − NIBRASCO (“Companhia”), representando a totalidade dos membros desse órgão: Srs. Kazuo Tanimizu, Presidente do Conselho de Administração, Seiichi Isozaki, Hiroshi Daimon, Hiroshi Tanaka, Ryoji Nunoya, Kazuyoshi Shioda, representado pelo Sr. Kazuo Tanimizu, Claudio de Oliveira Alves, representado pelo Sr. Roberto Gottschalk, Marcos André Turini Barroso, Roberto Gottschalk, Marconi Tarbes Vianna, Marcelo Demoro, e Cleber Santiago, esses três últimos representados pelo Sr. Marcos André Turini Barroso. Presente, também, o Sr. Leonardo Gava, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foram deliberados e aprovados, por unanimidade dos membros presentes, os seguintes assuntos: “5.1 Apreciada a reeleição do Sr. Armando Maurício Max, brasileiro, casado, engenheiro de mina, portador da carteira de identidade nº 75991433, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 540.617.256-53, com endereço comercial na Av. Dante Michelini, 5.500, 7ª usina, Parque Industrial, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, para o cargo de Diretor-Superintendente e do Sr. Leonardo Gava, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 9502, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.493.337-63, residente e domiciliado na Rua Constante Sodré, 1195, apto. 401, Praia do Canto, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo para o cargo de Diretor sem designação específica e “6.5. A eleição do Sr. Marcos André Turini Barroso para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Companhia com validade até abril de 2015”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Japão, Tóquio, 16 de abril de 2014. Leonardo Gava - Secretário. CERTIDÃO - JUCEES em 12/05/2014 sob nº 20140185666. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral. Protocolo 55170 Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16 do Estatuto da Entidade, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária para o dia 13 de junho de 2014, às 18 horas em primeira chamada e, às 18h30min, em segunda e última chamada, para deliberação do seguinte assunto: - Apreciação da minuta do projeto de modificação legislativa confeccionada por comissão pré-instalada, com o objetivo de subsidiar o pedido de regulamentação de remoção por permuta; Vitória, 20 de maio de 2014. MARCELLO SOUZA QUEIROZ PROMOTOR DE JUSTIÇAPRESIDENTE DA AESMP Protocolo 55183 COMUNICADO AUTO COMÉRCIO MECANICA LTDA - ME, torna público que obteve da SEMMA, através do processo n° 09683/2014, a Licença Municipal Ambiental de Regularização - LMAR nº 025/2014 para a atividade de Triagem e Armazenamento Temporário de Materiais Sólidos Reaproveitáveis Contaminados com Produto ou Resíduo Perigoso, Inclusive Ferro Velho, localizada na Avenida João Francisco Gonçalves, nº 107, Cobilândia, Vila Velha - ES. Protocolo 55221 COMUNICADO SERRANA AUTO POSTO LTDA. torna público que requereu a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, através do processo nº 2014176 a LAR para atividade de um posto de abastecimento de combustíveis, situado na Rod. Br. 262, Km 106, Bananeiras, Venda Nova do Imigrante, ES. Protocolo 55252 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. COMUNICADO Cerâmica Elite LTDA - EPP, torna público que requereu ao SANEAR, nº 92.216/2014, a LP, LI e LO, para extração de argila, no Córrego das Flores, zona rural, Colatina/ES. DNPM 896.248/2002. Protocolo 55301 COMUNICADO Cerâmica Fereguetti LTDA EPP, torna público que requereu ao SANEAR, nº 92.217/2014, a LS, para extração de argila, na localidade de São José de Santa Maria, zona rural, Colatina/ES. DNPM 896.522/2013 . Protocolo 55302 COMUNICADO Colatina Ambiental Centro de Tratamento de Resíduos de Colatina LTDA - ME, torna público que obteve do SANEAR, po nº 77.370/13, a LO, para triagem e disposição final de resíduos da construção civil e volumosos - IIA e IIB, na Estrada Córrego Santa Fé, Santa Helena, Zona Industrial, Colatina/ES. Protocolo 55303 “JOÃO BATISTA ALVES TAVARES ME/MECÂNICA ADJ” torna público que requereu à SEMMA a Licença de Regularização, através do processo n° 4537, para atividade de oficina mecânica na Av. Castelo Branco, 412, mun. de Barra de São Francisco- ES. Protocolo 55342 BRASGRANITE S/A CNPJ Nº 00.345.673/0001-83 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas da BRASGRANITE S/A convocados a se reunirem em assembléia geral ordinária a ser realizada no dia 30 de Maio de 2014, em primeira convocação, às 09:00 horas e, em segunda, às 09:30 horas , em sua sede social na Rua Assembleia Estadual, nº 23, Praia de Carapebus, Serra,-ES, para deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: Em assembléia geral ordinária: Eleição da diretoria e suas remunerações. Serra, 22 de Maio de 2014. CARLOS ARMENIO CRUZ DIRETOR Protocolo 55358 CAFENORTE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA CNPJ/MF 27.477.496/0001-45 NIRE 32300020097 Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 17/02/2014 (RESUMO). Local: sede, às 16:00h, Presença 100%. DELIBERAÇÕES: I) Extinção e criação de cargo de Diretoria; II) Alteração do Estatuto Social; III) Consolidação do Estatuto, na forma do anexo A; IV) Ratificação da eleição da Diretoria para o triênio 2013/2016. Matérias aprovadas por unanimidade. Ata registrada na JUCEES sob o nº 20140076638 em 25.02.2014. Valéria Tápias Secretária. ANEXO A - CAFENORTE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO - Art. 1º - Sob a denominação de CAFENORTE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA, gira a sociedade anônima de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e, subsidiariamente, a Lei nº 10.406/2002 (Novo Código Civil). Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 675, conjunto 700, Enseada do Suá, podendo abrir, manter e fechar filiais, sucursais, agências e escritórios e nomear representantes, no país ou no exterior, de acordo com a conveniência e deliberação da diretoria. Art. 3º - Constitui objeto social o comércio atacadista no mercado interno e externo de café, cereais, cacau, especiarias e de produtos primários e manufaturados, inclusive a importação, exportação e beneficiamento dos referidos produtos, podendo participar de outras sociedades comerciais. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), dividido em 878.999 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, enquanto permanecer sob a forma de nominativa. Art. 6º - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência às subscrições dos aumentos de capital, garantido em cada exercício um dividendo mínimo de 10% (dez por cento) do lucro líquido, na forma do artigo 22 do presente Estatuto Social, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. § 1º - O prazo para exercício do direito de preferência será fixado pela Assembleia Geral que deliberar sobre o aumento do Capital, observando o mínimo de trinta dias, contados da publicação da Ata respectiva; § 2º - Os dividendos serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de sessenta dias da publicação da Ata da Assembleia que os aprovar, sem qualquer condicionamento, mas não renderão juros e prescreverão a favor da companhia em cinco anos. Art. 7º - As alterações do Capital Social processar-se-ão por deliberação da Assembleia Geral, observado, no que couber, o disposto no capítulo XIV da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - Art. 8º - A Assembleia Geral é o órgão máximo e soberano da sociedade com poderes para decidir todos os negócios relativos ao seu objetivo e tomar as deliberações que julgar conveniente à sua defesa e desenvolvimento, respeitados os direitos e proibições previstas em lei. Art. 9º - A Assembleia Geral tem a competência que a lei lhe outorga, aplicando-se quanto à convocação, instalação, legitimação, representação, trabalhos, procedimentos e deliberações às normas previstas na Lei nº 6.404/76. Art. 10º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Art. 11º - Os trabalhos das Assembleias serão dirigidos por uma mesa composta de um Presidente e um Secretário, e as deliberações, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art. 12º - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo 1 (um) PRESIDENTE e 1 (um) DIRETOR-ADJUNTO. § 1º - O mandato da Diretoria é de 3 (três) anos, expirando-se na Assembleia Geral Ordinária de cada triênio e devendo os Diretores permanecer em seus cargos, até a posse dos eleitos, permitida a reeleição. § 2º - A investidura dos membros da Diretoria se processa nos termos do artigo 149, da Lei nº 6.404/76. § 3º - É facultada à Assembleia Geral a criação e designação de cargos de diretores, devendo ser conferidas as atribuições pertinentes ao cargo. Art. 13º - A Diretoria compete: I fixar a orientação dos negócios da companhia; II - convocar a Assembleia Geral e apresentar-lhe o relatório anual e as Demonstrações Financeiras; III - a prática de quaisquer atos de administração no interesse social; IV - a representação da sociedade, ativa e passivamente em juízo ou fora dele, perante repartições ou entidades de direito público ou privado; V - a execução do presente Estatuto e das deliberações da Assembleia Geral, bem como a decisão nos casos, respeitadas as normas e disposições legais aplicáveis; VI - assegurar o pleno funcionamento da sociedade; VII - deliberar sobre a abertura e fechamento de filiais, depósitos, escritórios e outras dependências da companhia; VIII - deliberar sobre a concessão de garantias e oneração de bens da sociedade, em favor de terceiros nos casos não previstos no artigo 18; e IX deliberar sobre o preenchimento dos cargos de Diretoria, nos casos de vacância temporária. Art. 14º Além de outras atribuições que forem conferidas através de reunião de Diretoria, compete 23 especificamente: I AO PRESIDENTE: a) representar a companhia, ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente; b) presidir as Assembleias Gerais e reuniões da Diretoria; c) coordenar as atividades dos membros da diretoria e supervisionar as da Companhia; d) representar a companhia, na condição de responsável tributário, perante aos órgãos de arrecadação tributária e previdenciária, sobretudo Secretaria da Receita Federal, INSS e Secretarias Estaduais da Fazenda; e) supervisionar e coordenar a política de comercialização, no país e no exterior; f) contratar e supervisionar serviços especializados de terceiros, em especial, os de auditoria e de advogados; g) planejar e administrar os investimentos da companhia em coligadas, controladas e em projetos especiais; h) planejar e administrar a política de comercialização da companhia, serviços e atividades de apoio; i) planejar e administrar o suprimento e regulagem dos estoques; j) planejar e executar a política financeira da companhia e as aplicações de capital de caráter transitório; k) administrar os escritórios da sociedade seus serviços e o pessoal; l) zelar e administrar o patrimônio da companhia. II - AO DIRETORADJUNTO: a) assessorar o Presidente; b) substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos na forma deste Estatuto; Art. 15º - As reuniões de diretoria serão convocadas por qualquer membro e presididas pelo Presidente, sendo que as deliberações serão tomadas por maioria de votos. Art. 16º - Os membros da Diretoria terão seus honorários fixados pela Assembleia Geral, permitida a fixação global, hipótese em que o rateio caberá à própria Diretoria. Art. 17º Ressalvado o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º, todos e quaisquer documentos que envolvam responsabilidade ou obrigação para a sociedade, inclusive cheques e saques, deverão conter a assinatura conjunta de 2 (dois) membros da diretoria, ou de 1 (um) membro da diretoria e 1 (um) procurador, ou ainda de 2 (dois) procuradores, observando, quanto aos procuradores, os limites de seus credenciamentos. § 1º Serão praticados exclusivamente por 2 (dois) membros da Diretoria, os atos que impliquem em: I constituição e nomeação de procuradores com poderes de administração; II - assinaturas de certificados de ação ou cautelas de ações da companhia; III representação e obrigação da companhia na constituição de outras sociedades, exclusivamente no que concerne a aquisição e alienação de participações societárias. § 2º - Os atos que impliquem em alienação de fundo de comércio e demais bens integrantes do ativo permanente da companhia de valor superior a 100 24 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO (cem) salários mínimos deverão conter, obrigatoriamente, a assinatura de um membro da Diretoria. § 3º - A representação da companhia perante outras sociedades, em Assembleias Gerais e reuniões de sócios, poderá ser exercida por qualquer membro da Diretoria, agindo isoladamente. § 4º - Poderão ser praticados, isoladamente, por qualquer membro da Diretoria ou por Procurador para tanto credenciado, os atos que impliquem em: I emissão e endosso de duplicatas e cambiais para cobrança bancária, caução ou desconto em Banco; endosso de cheques para depósito nas contas bancárias da sociedade e de notas promissórias para cobrança bancária, em favor da companhia; II - verificação e conferência de saldos bancários; III - movimentação da conta vinculada ao FGTS e demais atos relacionados com contratos de trabalho com empregados; IV - cumprimento de obrigações de natureza fiscal e parafiscal; V - contratação de câmbio e seguros; declarações de venda; emissão de guias de embarque, importação ou exportação; VI - contratação de compra e venda de mercadorias do comércio da sociedade, bem como, desembaraço, embarque, recebimento, entrega e conferência das referidas mercadorias. § 5º No caso de nomeação de Procuradores, os mandatos serão específicos e com validade máxima de 1 (um) ano, exceto na nomeação de advogados quanto aos poderes para o foro em geral. Art. 18º - É expressamente vedada a assinatura de cartas de fianças, a concessão de avais e endossos e a oneração de bens da sociedade em favor de terceiros, ressalvados os atos dessa natureza relacionados com as atividades e negócios da sociedade, de sociedades controladas e coligadas, e ainda os casos que tenham sido objeto de expressa deliberação da Diretoria, nesse sentido. CAPÍTULO V DO CONSELHO FISCAL - Art. 19º - A Sociedade poderá constituir um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e suplentes em igual número, e será formado e instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) das ações com direito a DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. VOTO ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a VOTO, observando-se quanto à eleição, remuneração de seus membros, o que dispõem os artigos 161, 162 e 149 da Lei nº 6.404/76. Art. 20º O Conselho tem as atribuições, deveres e responsabilidades que a Lei lhe confere. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS - Art. 21º - O exercício social coincide com o ano civil devendo a 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço patrimonial, com observância das disposições legais e normas técnicas. Art. 22º - Os lucros apurados terão a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social; II - 10% (dez por cento) para pagamento do dividendo mínimo aos acionistas, previsto no artigo sexto; e III - o saldo remanescente terá destino deliberado pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 23º - É assegurada aos acionistas a preferência à aquisição de ações da companhia, na proporção de suas participações, para o que o acionista desejar alienar suas ações, notificará a administração da mesma, informando dessa intenção, e indicando preço e condições de pagamento, para que no prazo de 40 (quarenta) dias seja exercitado o direito de preferência pelos interessados. § 1º - Ficam excluídas do direito de preferência de que trata este artigo, as transferências ou alienações: I - por sucessão; II - entre cônjuges, ascendentes e descendentes; III - entre acionista e respectiva sociedade na qual participe com mais de 20% (vinte por cento) do Capital Social e viceversa. § 2º - Recebida a oferta de que trata o “caput” deste artigo, a administração da companhia notificará, no prazo de 10 (dez) dias, todos os acionistas da oferta de venda; § 3º - Não exercitado o direito de preferência no prazo previsto neste artigo, ficará o acionista ofertante, liberado para oferecer e alienar a terceiros, dentro dos três meses subsequentes, por preço não inferior e a condições não mais vantajosas que a da oferta. Art. 24º - A sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, ou por COMUNICADO CAPIXABA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. torna público que recebeu da SEMMAM/PMVV, através do processo nº 43568/2013 a LMO nº 034/2014, para um posto de abastecimento de combustíveis, situado na Rodovia Carlos Lindemberg 25.02.2014. nº 2423, IBES, Vila Velha, ES. Protocolo 55364 Protocolo 55377 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA A Bacharela Eliana Souza Simões, Oficial Substituta do Cartóriode EDITAL DEZona RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA Registro de Imóveis da 2ª de Vitória-ES, nomeada na forma da Lei, A Bacharela Eliana aSouza Oficial Substituta do Cartóriode Registro etc....FAZ SABER todosSimões, os interessados que TERCASA ENGENHARIA de Imóveis Zona de Vitória-ES,com nomeada naPraça formaSan da Martin, Lei, etc.... LTDA., CNPJ da nº 2ª 30.962.609/0001-02, sede na nº FAZ Edifício SABER aAlphaville todos os interessados TERCASA ENGENHARIA LTDA., 84, Trade Center,que salas 705/706, Praia do Canto, CNPJ nº 30.962.609/0001-02, com sede na Praça San Martin, nº 84, Vitória/ES, apresentou a este Serviço Registral Imobiliário a planta de Edifício Alphaville Trade Center, salasconstituído 705/706, Praia Canto, Vitória/ES, levantamento topográfico do imóvel polodo Lote 1-C da quadra apresentou a este Serviço Registral Imobiliário planta de levantamento 76 localizado na Rua Professora Emília Franklina Mululo, esquina com a topográfico imóvel constituído Lote 1-C da quadra 76 vistada localizado na Rua CoroneldoSchwab Filho, Bentopolo Ferreira, nesta Capital, pela Rua Professora EmíliadeFranklin Mululo, com aatravés Rua Coronel Schwab Prefeitura Municipal Vitória/ES em esquina 24/03/2014, do processo Filho, Bento Ferreira, nesta Capital, pela Prefeitura Municipal da de nº 1637470/13 (croqui abaixo), comvistada requerimento para retificação Vitória/ES em 24/03/2014, 1637470/13 (croqui área da matrícula nº 73.931através do Livrodonºprocesso 2 deste nº Cartório, protocolizado abaixo), com requerimento para retificação da área da matrícula nº sob o nº 172.908 em 06/05/2014, ficando a área total com 1.379,49 m² 73.931 do Livro nº 2 deste Cartório, protocolizado sob o nº 172.908 e o perímetro de 170,84m. Para que chegue ao conhecimento de todos, em 06/05/2014, ficando a área total com 1.379,49 m² e o perímetro de expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do 170,84m. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Espírito Santo e num dos jornais de circulação diária, por três dias edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e consecutivos, podendo a retificação ser impugnada no prazo de 15 num dos jornais de circulação diária, por três dias consecutivos, podendo (quinze) dias contados da data da última publicação, nos termos do art. a retificação ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados da data 213 da Lei Federal nº 6.015/73 (com redação dada pela Lei nº da última publicação, nos termos do art. 213 da Lei Federal nº 6.015/73 10.931/2004). Findo o prazo e não havendo impugnação fundada em (com redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Findo o prazo e não havendo direito real, será averbada a retificação. DADO E PASSADO nesta Cidade impugnação fundada em direito real, será averbada a retificação. DADO de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze). aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Eliana Souza Simões Oficial Eliana Souza Simões - Oficial Substituta Substituta deliberação da Assembleia Geral cabendo a esta determinar a forma de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação. Ata registrada na JUCEES sob o nº 20140076638 em Planta vistada vistada pela pela PMV PMV em em 24/03/2014 24/03/2014 protocolo protocolo nº nº 1637470/13 1637470/13 Planta Protocolo 54134 Explore outros mundos! Biblioteca Pública do Espírito Santo Telefone: 3137.9351 DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Balanços DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 25 26 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 27 Protocolo 53259 28 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. RHODES S/A - CNPJ 32.475.436/0001-23 RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as contas de nossa gestão, relativas ao exercício indo em 31 de dezembro 2013. Como de praxe, colocamo-nos ao inteiro dispor dos acionistas para quaisquer esclarecimentos que se izerem necessários. Atenciosamente. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. ATIVO 2013 R$ 2012 R$ CIRCULANTE Caixa/Bancos 28.485 48.005 Aplicações inanceiras 11.699.656 13.039.015 Contas a receber 1.945.667 1.243.409 Impostos a recuperar 31.694 31.694 Outros ativos circulantes 35.999 64.279 13.741.501 14.426.402 NÃO CIRCULANTE Contas a receber-Rhall Terminais 410.290 410.290 Depósitos p/Inc.Fiscais 16.254 16.254 Empréstimos / Mútuo Coligadas 1.207.478 1.850.210 Depósitos Judiciais 92.913 4.994 1.726.935 2.281.748 PERMANENTE Investimentos 7.586.336 6.312.543 Imobil. Técnico 8.820.975 8.589.907 (-) Deprec./ Amortiz. 7.610.677 7.435.706 8.796.635 7.466.743 TOTAL DO ATIVO 24.265.070 24.174.893 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Contribuição Social Imposto de Renda Outros tributos a recolher Salários e encargos trabalhistas Outras contas NÃO CIRCULANTE Obrigações perante acionistas Reservas p/Incentivos Fiscais PATRIMONIO LIQUIDO Capital social Reservas de capital Reserva legal Lucros acumulados Resultado do exercício TOTAL DO PASSIVO 2013 R$ 2012 R$ 239.441 144.009 266.311 169.734 210.024 170.903 133.108 333.155 148.111 170.902 1.029.518 1.528 957.707 417 16.254 16.671 417 16.254 16.671 1.472.093 1.472.093 1 1 294.419 294.419 17.434.003 16.104.895 5.329.108 4.018.366 23.218.881 23.200.515 24.265.070 24.174.893 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013 R$ 2012 R$ RECEITA BRUTA DE 15.801.816 18.399.565 SERVIÇOS Impostos s/vendas de 1.366.857 1.591.563 serviços 14.434.959 16.808.003 RECEITA LÍQUIDA 9.496.260 10.459.363 Custo dos serviços prestados 4.938.699 LUCRO BRUTO 6.348.640 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (1.205.129) (1.212.262) Gerais e administrativas (11.430) Despesas inanceiras (8.350) 980.294 Receitas inanceiras 1.059.455 1.191 Outras receitas 10.835 Resultado não operacional 6.000 102.178 Variação monet. Ativa 168.559 LUCRO (PREJUIZO) 4.805.804 OPERACIONAL 6.372.876 Participação nos resultado 1.273.793 de controlada 1.353.942 6.079.597 LUCRO DO PERÍODO 7.726.819 551.973 Contribuição social 641.041 LUCRO ANTES DA 5.527.624 PROVISÃO IMP. RENDA 7.085.778 1.509.258 Imposto de renda 1.756.670 RESULTADO DO 4.018.366 EXERCÍCIO 5.329.108 0,137 Lucro por ação 0,182 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DO EXERCICIO EM 31.12.2013 RES. CAPITAL CAP. RES. INC. LUCROS PATR. SOCIAL HISTORICO LEGAL FISCAIS ACUMULADOS LIQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO 1.472.093 294.419 DE 2011 1 19.704.894 21.471.407 Lucros distribuidos 0 3.600.000 3.600.000 Lucro (prejuizo) do exercício 0 5.329.108 5.329.108 EM 31 DE DEZEMBRO 1.472.093 294.419 DE 2012 1 21.434.002 23.200.515 Lucros distribuidos 0 4.000.000 4.000.000 Lucro (prejuizo) do exercício 0 4.018.366 4.018.366 EM 31 DE DEZEMBRO 1.472.093 294.419 DE 2013 1 21.452.368 23.218.880 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013 R$ 2012 R$ Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido do exercício 4.018.366 5.329.108 Depreciação 174.970 155.216 Equivalência Patrimonial (1.273.793) (1.353.942) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (702.262) 2.113.786 Depósitos Judiciais (87.919) 28.284 (34.032) Outros créditos Aumento (redução) nos passivos operacionais: 68.538 (212.586) Fornecedores Salários e encargos sociais 39.122 27.937 (55.944) (128.965) Imposto de renda e contrib. Social 21.623 (49.017) Obrigações tributárias (1.528) 1.528 Outros débitos Recursos líquidos provenientes das atividades 2.229.458 5.849.031 operacionais Atividades de investimentos: Empréstimos concedidos a empresas ligadas Aquisição de imobilizados Dividendos recebidos Caixa líquido aplicado nas atividades de Investimento Atividades de Financiamento: Dividendos Caixa líquido aplicado nas atividades de Financiamento 642.732 (231.069) - 266.017 (606.137) 305.196 411.664 (34.924) (4.000.000) (3.600.000) (4.000.000) (3.600.000) Aumento (redução) Líquido do saldo de Caixa (1.358.879) 2.214.107 Caixa e aplicações inanceiras no início do exercício Caixa e aplicações inanceiras no im do exercício 13.087.021 11.728.141 10.872.914 13.087.021 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A Companhia, com sede em Vitória-ES, foi constituida em 04 de janeiro de 1990 e tem como objetivo a Prestação de Serviços de armazenagem de mercadorias a granel, tendo iniciado suas operações em 07/09/1992. As diretrizes adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações inanceiras emanam das disposições da legislação societária. Os princípios e procedimentos contábeis mais signiicativos adotados no exercício de 2013, podem ser resumidos como segue: O RESULTADO é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios com base as variações monetárias e os rendimentos proporcionais referidos. O PERMANENTE está demonstrado ao custo, e a depreciação do imobilizado é calculado pelo método linear, as taxas normais. O INVESTIMENTO referem-se a Participações Societárias. O PASSIVO CIRCULANTE E O EXIGÍVEL A LONGO PRAZO são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos pro rata dia. O CAPITAL SOCIAL em 31/12/2013, apresenta o valor de R$ 1.472.093,00 (hum milhão, quatrocentos setenta dois mil e noventa e três reais), apresentado por 29.319.190 (vinte nove milhões, trezentos e dezenove mil, cento e noventa), Ações Ordinárias Nominativas sem valor nominal. Vitória - ES, 31 de Dezembro de 2013. LUIZ ROBERTO COGO DIRETOR MARCIO PRETTI ESPINDULA DIRETOR EDCARLOS SCANDIAN TC-CRC-ES - 5.825 Protocolo 54498 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Nota Ativo relacionadas social diferidos Investimentos 2013 Nota 2012 331 331 6 6.023 6.691 72 137.031 9 137.112 Fornecedores relacionadas Reserva de capital 143.803 Total do ativo 2013 2012 9 1.143 473 1.625 72.105 51 70.022 142.178 143.803 (Em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais) Nota 2013 2012 Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas (89) (411) (500) 109 38.117 37.726 72 37.798 1.100.525 ¡ 34,34 2013 2012 37.798 37.798 Capital social Reserva de capital Reservas de lucros Rserva de Reserva de Reserva le- lucros a re- retenção de Lucros acugal alizar lucros mulados - - - 5.645 - - - 2.137 - 72.105 51 - - Total (13.146) (5.645) - 42.749 (13.146) 42.749 - 19.662 (2.137) (4.291) (6.465) (10.194) (19.662) (4.291) (6.465) (10.194) - 9.099 36.323 19.662 - - 5.389 - - - 1.891 - 72.105 51 10.990 - 137.240 (14.273) (5.389) - 37.798 (14.273) 37.798 - 17.320 (1.891) (4.227) (1.143) (13.217) (17.320) (4.227) (1.143) (13.217) - 41.712 17.320 - 142.178 29 30 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A.-2 Nota Fornecedores 2013 2012 37.726 (38.117) 133 2 4 (52) (304) 38.273 38.273 (38.182) (38.182) (213) 544 331 (213) 1. Contexto operacional Trading ¡ ¢ £ A ¤¤ ¥ £ ¥ ¤ ¤ ¦ Companhia Portuária Vila Velha offshore, ¦ § 2. Políticas contábeis , ¨ ¦ © § 2.1. Moeda funcional ª 2.2. Investimento em controladas DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A.-3 País sede Companhia Velha Partici- Consolipação conjunta dação Sim Sim Sim Companhia País sede Participação tiva conjunta Consolidação cio e Serviços Sim e Agenciamento Sim Sim Ilhas Limited Sim Argentina Sim ração subsequente Reconhecimento inicial e mensuração Mensuração subsequente Desreconhecimento (baixa) ¡ ¢ ££ ¡ £ £ ¤ £ DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 31 ¥ Reconhecimento inicial e mensuração Mensuração subsequente ¦§ ¥ ¥ ¨ 2.4. Tributação ¦ ¢© £ Impostos diferidos Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças 2.5. Ajuste a valor presente de ativos e passivos 2.6. Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não ¤ ¨ £ 32 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A.-4 impairment 2.7. Outros ativos e passivos 2.8. Provisões vas 9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 3HUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV Impostos 2.11. Resultado por ação 2.12. Pronunciamentos novos ou revisados Investimentos ©¢ ªª Percentual de Participação ¨¯ ¨¯ ¦¦¯ Patrimônio líquido ¦ ¨« ¨¨ ¡ ¢ £ ¡¤ ¥ £ ¦ ¥ £ § ¥ £ ¥ £ ¨ ¥ £ ¡ ©¢¥ ¢¥¤ ¢ ¢¥ ¢ ¢¥ ¥ ªª 2.12. Pronunciamentos novos ou revisados ¤¢¤¤ ,QWHUQDWLRQDO$FFRXQWLQJ6WDQGDUGV%RDUG¤¢§ £ ¤¢¦¤ ¥ £ ¤ ¤¢¤¢¤¢ «¥ £ ¤¢ ¥ £ ¤¤© ¥ £ ¤¢¦ ¬ ¤¢¦ ¤¢ ¦ ¨ ® 3. Caixa e equivalentes de caixa Saldos em 31/12/2011 80.162 35.102 9.405 124.669 331 - ¨ 2013 318 13 331 IRRF 2012 ¨ 5. Investimentos Lucro líquido do exercício ¨ «¨« ¡¨ Adições - 2012 331 ¨ § ¯¯¤ 4. Impostos a recuperar registrada em 2013 2012 26.580 31.707 6.914 7.188 4.623 4.244 38.117 43.139 Investimentos ©¢ ªª 2012 Redução de patrimonial Capital 31.707 7.188 (7.437) 4.244 43.139 (7.437) Dividendos recebidos (11.035) (5.349) (777) (17.161) Valor contábil do investimento 2013 96.001 28.919 12.111 137.031 2012 88.722 29.504 11.864 130.090 Dividendos propostos a receber Saldos em (Nota 8) 31/12/2012 (12.112) 88.722 29.504 (1.008) 11.864 (13.120) 130.090 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A.-5 Investimentos Saldos em 31/12/2012 88.722 29.504 11.864 130.090 Adições - 2012 2013 13.120 25.153 38.273 6. Obrigações tributárias 2013 2012 177 296 473 7. Imposto de renda e contribuição social 2013 2012 Imposto de renda diferido ativo so 45 - - 27 72 - Redução de patrimonial Capital 26.580 6.914 4.623 38.117 - Dividendos propostos a receber Saldos em (Nota 8) 31/12/2013 (4.867) 96.001 28.919 (1.156) 12.111 (6.023) 137.031 Dividendos recebidos (14.434) (7.499) (3.220) (25.153) Acionistas ¢ Ações 469.551 224.316 140.682 1.534 836.083 2013 2012 37.726 34% taxas nominais (12.827) 12.960 (1.437) 1.468 (92) 72 - 8. Partes relacionadas 2013 2012 6.023 13.120 (1.143) (1.143) (6.465) (6.465) % 56,16 26,83 16,83 0,18 100,00 Reserva legal legal O saldo da reserva no montante de ¢ das reservas de retenção de l no valor de para pagamento de dividendos adicionais aos acionistas, con¢ Dividendos ¢ ¢ Reserva legal 2013 2012 legal 72 Diferido Total da despesa 72 33 Forma de pagamento do lucro destinado: ( - ) Juros sobre o capital próprio pagos/ pagar Imposto de renda retido na fonte Dividendos antecipados Dividendos a pagar (Nota 8) 2013 37.798 (1.891) 2012 35.907 50% 17.953 2013 2012 4.227 (634) 13.217 1.143 17.953 4.291 (644) 10.194 6.465 20.306 ¡ ¢ dividendos no valor de £ £ £ £ £ riores Dividendos antecipados 10. Resultado 9. Patrimônio líquido Despesas gerais e administrativas e ¡ ¡ ¡ 2013 6.465 2012 14.273 4.227 1.143 13.217 (1.143) 38.182 2013 2012 (89) (411) (500) 34 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. Comvix Trading S.A.-6 2013 2012 (89) (411) (500) 2013 35 74 109 2012 109 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHDQiOLVHGDVHQVLELOLGDGH GRVDWLvos e pasVLYRV¿QDQFHLURV Fornecedores - valores a pagar pela compra de mercadorias para Controladora Fornecedores 2013 331 4.880 (9) 2012 Hierarquia de valor justo 2 2 2 - Riscos de mercado Risco cambial Riscos de mercado Garantias 12. Medida provisória 627 ¡ ¢ ¢££ ££ ¤ ¢ ¢ ¥ ££ ¢ ¢ CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ¤ °¢ DIRETORIA ¤² ¯¦ ² CONTADOR ±¢ £ 5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Acionistas e Diretores da Comvix Trading S.A. ¦ £ §¨ © Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações ¿QDQFHLUDV ¡ Responsabilidade dos auditores independentes ª « ª 2SLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV £ ¡ £¬®ª¯ ¢ Protocolo 54978 DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. 35 AGROPECUARIA PEDRA DA LORENA S/A CNPJ: 06.052.025/0001-15 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em reais) 2013 5.175.688,08 ATIVO 2012 3.963.959,68 PASSIVO CIRCULANTE 731.468,64 DISPONIBILIDADES 731.459,64 Caixa 2.313,06 Bancos Conta Movimento 0,00 Aplicações de Fin. de Liquidez Imedi 0,00 Clientes 0,00 Impostos a recuperar 9,00 Estoques 45.335,82 Investimentos 0,00 NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A L. PRAZO Créditos Diversos Partic. Colig/Controladas IMOBILIZADO Imoveis TOTAL DO ATIVO 645,28 636,28 2.313,06 0,00 0,00 0,00 9,00 45.335,82 0,00 4.444.219,44 0,00 0,00 0,00 4.444.219,44 3.984.980,98 5.175.688,08 3.963.314,40 0,00 0,00 0,00 3.963.314,40 3.984.980,98 3.963.959,68 CIRCULANTE Empréstimos Bancários Obrigações Sociais Obrigações Fiscais Obrigações Diversas Provisões Diversas NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A L. PRAZO Empréstimos e Financiament NÃO CIRCULANTE Capital Social Integralizado Reservas de Capital Reservas Legais PATRIM. LÍQUIDO Prejuizos Acumulados TOTAL DO PASSIVO 2013 5.175.688,08 2012 3.963.959,68 796.200,24 4.302,09 0,00 -903,61 0,00 0,00 -2.111,13 0,00 0,00 0,00 0,00 -903,61 0,00 0,00 -2.111,13 0,00 0,00 0,00 39.000,00 -4.400.000,00 0,00 0,00 4.340.487,84 0,00 5.175.688,08 39.000,00 -4.400.000,00 0,00 0,00 3.920.657,59 0,00 3.963.959,68 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA/MÉTODO DIRETO (Valores expressos em reais) 2013 (Valores expressos em reais) 2013 RECEITA OPERACIONAL BRUTA ( - ) Deduções das Vendas ( = ) LUCRO BRUTO OPERACIONAL ( - ) Despesas/Receitas Operacionais Despesas c/ Tributarias Despesas Administrativas Despesas Tributárias Despesas Financeirass Outras Receitas Operacionais Despesas Não Dedutíveis Receitas Financeiras 0,00 ATIVIDADES OPERACIONAIS 0,00 Recebimento de Alugueis Pagamentos a Fornecedores 0,00 Pagamentos e Adiantam. Diversos -48.471,71 IRPJ/CSLL Pagos Juros Pagos -48.471,71 Pagamentos de Impostos 729.844,04 Pagamentos de Despesas Gerais -207.247,70 (=) CAIXA CONS. ATIV. OPERACIONAIS -54.292,05 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 0,00 -2,33 Venda de imovél 0,00 Compra de Ativo Imobilizado 0,00 Resgate Titulo de Capitalização 0,00 (=) CAIXA LÍQUIDO ATIV. INVESTIMENTO (=) RESULTADO OPERACIONAL ( - ) Outras Despesas/Receitas (=) RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES Provisão para IRPJ Provisão para CSLL 419.830,25 (=) CAIXA CONS. ATIV. DE INVESTIMENTOS 0,00 Recebido por Aplicação Financeira 419.830,25 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 Emprestimos e financiamentos 0,00 ( = ) CAIXA GERADO NAS ATIV. FINANC. ( = ) RESULTADO DO PERÍODO 419.830,25 VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIV. ( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ( - ) Custo das Vendas/Serviços 0,00 0,00 -43.431,18 0,00 0,00 -221.010,76 -4.734,70 -269.176,64 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -269.176,64 CAIXA E EQUIVALENTES NO INICIO PERÍODO CAIXA E EQUIVALENTES NO FIM PERÍODO 636,28 731.459,64 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em reais) Saldo I. em 31/12/2012 Aumento de Capital Reservas Legais Lucros e/ou Dividendos Pagos Lucro do Exercício Prejuizo Acumulado Saldo F. em 31/12/2013 Capital Social 4.400.000 Res. de Capital 0 0 0 4.400.000 0 Res. Lucros 0 Prejuizos Acum. -479.342 0 0 0 419.830 0 -59.512 TOTAL 3.920.658 4.340.488 NOTAS EXPLICATIVAS: 1. As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância dos critérios estabelecidos na Lei das Sociedades por Ações (6.404/76) com a nova redação dada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, baseando-se nos fatos econômicos identificados na documentação, informações e declarações. 2. A receita da empresa é composta do aluguel do imovel. 3. Não houve distribuição de dividendos no exercicio. 4. A empresa encontra-se com suas atividades paralizadas. Vitória-ES, 31 de Dezembro de 2013. CENTRO CONTABIL S/S LTDA Contador: Paulo Vieira Pinto CPF: 069.730.276-87 CRC-MG 17.355/O-T-ES AGROPECUARIA PEDRA DA LORENA S/A Edilson Siqueira Varejão CPF: 952.844.787-20 Presidente Protocolo 55074 36 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014. CAG Participações S.A. CNPJ/MF nº 31.769.763/0001-25 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: As demonstrações financeiras completas foram encaminhadas aos Senhores acionistas com a antecedência legal, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas, os quais encontram-se à disposição dos interessados na Sede da Empresa. Demonstrações do Resultado - Exercícios findos Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais) ATIVO 31.12.2013 31.12.2012 PASSIVO 31.12.2013 31.12.2012 em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais) Receitas (despesas) 31.12.2013 31.12.2012 Circulante Circulante operacionais Caixa e banco 1.041,77 915,64 Fornecedores 45,00 54,90 Administrativas Aplicação financeira 478.164,23 783.328,07 Impostos e contribuie gerais (254.085,30) (174.094,47) Impostos e contribuições a recolher 111.088,95 20.017,60 Tributárias (59.958,52) (21.905,38) ções a recuperar 141.086,79 21.562,16 Total do 761.739,68 141.363,29 Partes relacionadas 53.530,30 passivo circulante 111.133,95 20.072,50 Resultado financeiro Dividendos e Total do Não circulante outros investimentos ativo circulante 673.823,09 805.805,87 Processos Não circulante trabalhistas/Cíveis 22.099,05 190.697,03 Outras receitas (despesas) operacionais 119.588,57 (64.957,33) Depósitos judiciais 7.378,96 21.531,79 Total do passivo Contas a receber 103.168,18 11.071,69 não circulante 22.099,05 190.697,03 Lucro/Prejuízo operacional 567.284,43 (119.593,89) Incentivos fiscais 96.679,59 96.679,59 Patrimônio líquido Investimentos 2,00 1,00 Capital social 724.320,41 221.903,31 Lucro/Prejuízo antes do imposto de renda e Total do ativo Reserva de capital - 1.268.729,74 da contribuição social 567.284,43 (119.593,89) não circulante 207.228,73 129.284,07 Reserva legal 23.498,41 Imposto de renda Ajuste de tradução e contribuição em controlada 42.333,98 social corrente (97.316,32) (21.342,29) Prejuízos acumulados - (808.646,62) Lucro/Prejuízo líquido Total do do exercício 469.968,11 (140.936,18) patrimônio líquido 747.818,82 724.320,41 Total Ativo 881.051,82 935.089,94 Total Passivo 881.051,82 935.089,94 Lucro/Prejuízo líquido por ação do capital social Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido no final do exercício - R$ 4,65 (1,40) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais) Demonstrações do Fluxo de Caixa Exercícios Reserva Ajuste findos em 31/12/2013 e 2012 (Em reais) Capital de Reserva Tradução em Prejuízos 31.12.2013 31.12.2012 Saldo em Social Capital Legal Controlada Acumulados Total Atividades Operacionais 31 de dezemLucro/Prejuízo bro de 2011 221.903,31 1.268.729,74 0,00 42.333,98 (667.710,44) 865.256,59 líquido do exercício 469.968,11 (140.936,18) Prejuízo do exercício - (140.936,18) (140.936,18) Aumento (diminuição) Saldo em dos itens que não 31 de dezemafetaram o caixa: bro de 2012 221.903,31 1.268.729,74 0,00 42.333,98 (808.646,62) 724.320,41 Lucro/Prejuízo Lucro do exercício 469.968,11 469.968,11 Líquido Ajustado 469.968,11 (140.936,18) Reserva legal - 23.498,41 (23.498,41) (Aumento) redução Ajuste de tradução de ativos em controlada (42.333,98) 42.333,98 Contas a receber (92.096,49) (11.071,69) Reserva de capital 502.417,10 (1.268.729,74) 766.312,64 Impostos a recuperar (119.524,63) 409.406,72 Distribuição de dividendos - (446.469,70) (446.469,70) Sociedades controladas, coligadas e ligadas (53.530,30) Saldo em Depósitos Judiciais 14.152,83 83.364,69 31 de dezemAdiantamento bro de 2013 724.320,41 0,00 23.498,41 0,00 0,00 747.818,82 a fornecedor 75.000,00 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de dezembro de 2013 (Em reais) Aumento (redução) de passivos 1) Contexto Operacional: A CAG Participações S.A ciedades são registradas ao custo corrigido mone- Fornecedores (9,90) (24.740,70) - (“Empresa ou CAG”), com sede na cidade de Vitória, tariamente até 31/12/1995; Imobilizado - Registra- Impostos e contribuições Estado do Espírito Santo, foi constituída em 11 de do ao custo de aquisição, formação ou construção. a recolher 91.071,35 11.237,24 A depreciação dos bens é calculada pelo método Provisão processos agosto de 1998. 2) Apresentação das Demonstrações Finan- linear e leva em consideração o tempo de vida trabalhistas/cíveis (168.597,98) (227.024,18) ceiras: As demonstrações financeiras foram ela- útil-econômica estimada dos bens. (b) Passivo Outras contas a pagar (3.092,32) boradas e estão sendo apresentadas de acordo com Circulante e Não Circulante: É demonstrado pe- Fluxo de Caixa das Ativias políticas contábeis adotadas no Brasil, que com- los valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, dades Operacionais 141.432,99 172.143,58 preendem as Resoluções do Conselho Federal de quando aplicáveis, dos correspondentes encargos Atividades de Investimentos Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos do Co- incorridos. (c) Receitas, Custos e Despesas: São Aquisições mitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Em- reconhecidas observando-se o regime de competênde investimento (1,00) (1,00) presa adotou todas as normas, revisões de normas cia de exercícios. (d) Demonstrações dos Fluxos Fluxo de Caixa das atividae interpretações emitidas pelo CPC em vigor em 31 de Caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa des de investimento (1,00) (1,00) foram preparadas e estão apresentadas de acordo Atividades de Financiamentos de dezembro de 2013. 3) Sumário das Principais Práticas Contábeis: com o pronunciamento contábil CPC 03 - Demons- Dividendos (446.469,70) (a) Ativo Circulante e Não Circulante: São apre- tração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Fluxo de Caixa das atividasentados pelo valor de realização, incluindo, quando Pronunciamentos Contábeis (CPC). des de financiamento (446.469,70) aplicável, os rendimentos auferidos. Investimentos 4) Patrimônio Líquido: Capital Social: O capital Total de geração de - As participações relevantes em coligadas e contro- social integralizado é de R$ 724.320,41 e está repre- caixa das atividades (305.037,71) 172.142,58 ladas são avaliadas pelo método de equivalência sentado em 31 de dezembro de 2013 por 3.184.705 Caixa no início patrimonial. As demais participações em outras so- ações ordinárias e nominativas. do período 784.243,71 612.101,13 Caixa no final do período 479.206,00 784.243,71 Otacílio José Coser Filho - Diretor Orlando Machado Júnior - Diretor Redução/Aumento Ramón Pérez Arias Filho - Diretor líquido de caixa (305.037,71) 172.142,58 Márcio José Ferreira - Contador - CRC 060113/S-ES Protocolo 55312
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