recibo de retirada de edital processo

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recibo de retirada de edital processo
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO
DADOS DO SOLICITANTE
37/2016
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
I.E.:
E-MAIL:
TELEFONE:
CIDADE:
ESTADO:
PESSOA PARA CONTATO:
RECEBEMOS ATRAVÉS DO ACESSO À PÁGINA COMPRAS.APUCARANA.PR.GOV.BR NESTA DATA,
CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA.
LOCAL: ___________________________________, ______ DE ________________ DE 20____.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
CARO INTERESSADO,
VISANDO COMUNICAÇÃO FUTURA ENTRE ESTA PREFEITURA E ESSA EMPRESA, SOLICITAMOS DE
VOSSA SENHORIA PREENCHER O RECIBO DE ENTREGA DO EDITAL E REMETER AO DEPARTAMENTO
DE
COMPRAS
E LICITAÇÃO POR
MEIO DO
FAX (43) 3162-4294 OU
E-MAIL:
[email protected]
CASO HAJA ALGUMA ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO SERÁ PUBLICADO AVISO NOS MESMOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NO PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À
EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO
MESMO
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
37/2016
PREGÃO ELETRÔNICO
10/2016
TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
REALIZAÇÃO
DA LICITAÇÃO
PROTOCOLO
OBJETO
ÓRGÃO SOLICITANTE
08/04/2016
HORÁRIO
09:00
08/04/2016
HORA LIMITE
08:30
AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA
BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA
NESTE MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE:
1.0
DO OBJETO
2.0
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.0
DA FORMA DE CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES
4.0
DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA PROPOSTA COMERCIAL
5.0
DO INICIO DA SESSÃO PÚBLICA, DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA CLASSIFICAÇÃO
6.0
DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
7.0
DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO
8.0
DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
9.0
DO SISTEMA ELETRÔNICO
10.0
DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.0
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE
12.0
DA IMPUGNAÇÃO, DOS ESCLARECIMENTOS E DIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
13.0
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.0
DOS ANEXOS DO EDITAL
ESCLARECIMENTOS
PERÍODO
29/03/2016 A 07/04/2016
HORÁRIO: DAS 12:00 ÀS 18 HORAS
TELEFONE: (43) 3162-4286 E 3162-4259 – FAX: 43 3162-4294
2
O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DO PREGOEIRO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 381/2016,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR ÀS 09:00 HORAS
DO DIA 08/04/2016, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR
PREÇO UNITÁRIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL
Nº 5.450/2005 E, SUBSIDIARIAMENTE PELAS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E
DECRETO MUNICIPAL 211/07, LEGISLAÇÃO CORRELATA E PELAS NORMAS PORTAL DE COMPRAS
ELETRÔNICAS DO BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E PELAS CONDIÇÕES PREVISTAS
NESTE EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
37/2016
PREGÃO ELETRÔNICO
10/2016
EXPEDIDO EM
23/03/2016
MENOR PREÇO POR
ITEM
TIPO
DATA DE INÍCIO
DA FASE DE LANCES
DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS
DATA INICIAL PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS
08/04/2016
29/04/2016
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS
09:15
09:00
HORÁRIO LIMITE
PARA ACOLHIMENTO
08/04/2016
REQUISITANTE
1
HORA DA FASE DE
LANCES
HORA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS
08/04/2016
08:30
207/2016 SECRETARIA DE OBRAS
DO OBJETO
1.1 AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS
ESPORTES
E
DA
CULTURA
PEC
-
CEU
-REFERENTE
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO., OBSERVADO A DISCRIMINAÇÃO PREVISTA NO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).
2
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1 PODERÃO PARTICIPAR DO PREGÃO, OS INTERESSADOS QUE ATENDEREM A TODAS AS
EXIGÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO À DOCUMENTAÇÃO CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;
QUE DETENHAM ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL COM O SEU OBJETO E, QUE PROVIDENCIE O
SEU CADASTRAMENTO, SUA CERTIFICAÇÃO E SEU CREDENCIAMENTO NO PORTAL DE LICITAÇÕES,
BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
2.2 A MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUE DESEJAREM PARTICIPAR DO CERTAME
PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADO COM OS BENEFÍCIOS DA LC 123/06 DEVERÃO DECLARAR ESSA
SITUAÇÃO NA PROPOSTA COMERCIAL E TAMBÉM NO SISTEMA ELETRÔNICO, CABENDO AO
PREGOEIRO, NO MOMENTO DE LANCES, ANUNCIAR AOS PARTICIPANTES A EXISTÊNCIA DE
LICITANTES COM ESSES BENEFÍCIOS. HIPÓTESE EM QUE, PARA FINS DESTE EDITAL, SERÃO
IDENTIFICADAS COMO MPE.
2.3 SERÁ VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS IMPEDIDAS POR FORÇA DA LEI, INCLUSIVE, AS
DECLARADAS INIDÔNEAS, TÃO POUCO EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE NÃO FUNCIONAM E/OU NÃO
ESTEJAM AUTORIZADAS A OPERAR NO PAÍS, BEM COMO, NÃO SERÃO ACEITOS CONSÓRCIOS DE
EMPRESAS E A REPRESENTAÇÃO DE MAIS DE UMA EMPRESA PELO MESMO REPRESENTANTE.
3
3
DA FORMA DE CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES
3.1 PARA ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PREGÃO
DEVERÃO DISPOR DE CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA PESSOAL (INTRANSFERÍVEIS), OBTIDAS
JUNTO AS BOLSAS DE LICITAÇÕES E LEILÃO, SEDIADAS NO PAÍS;
3.2 O CREDENCIAMENTO DO FORNECEDOR E DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO SISTEMA
ELETRÔNICO IMPLICA A RESPONSABILIDADE LEGAL PELOS ATOS PRATICADOS E A PRESUNÇÃO DE
CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO.
4
DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA PROPOSTA COMERCIAL
4.1 PRIMEIRAMENTE, O INTERESSADO DEVERÁ ELABORAR A PROPOSTA ELETRÔNICA DE ACORDO
COM O ANEXO VI (MODELO) E SEGUIR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO SUBITEM 4.1.1
ABAIXO, APÓS FARÁ A PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO III) ELETRONICAMENTE CONFORME O
SUBITEM 4.2 ABAIXO.
4.1.1 O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA PARA O SISTEMA ELETRÔNICO, PRESSUPÕE O
PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO PREVISTAS
NO EDITAL. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE
FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO
FIRME E VERDADEIRA SUAS PROPOSTAS E LANCES;
A)
APÓS
A
DIVULGAÇÃO
DO
EDITAL
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO,
OS
PROPONENTES DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇO, ATÉ A DATA E
HORA MARCADAS PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO
DO
SISTEMA
ELETRÔNICO,
QUANDO,
ENTÃO,
ENCERRAR-SE-Á,
AUTOMATICAMENTE, A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
B)
O PREÇO UNITÁRIO DO LOTE ELABORADO NA PROPOSTA COMERCIAL E
LANÇADO NA PROPOSTA DE PREÇO DEVERÁ SER COINCIDENTE, HAJA VISTA QUE
SOMENTE NA FASE DE LANCES SERÃO REDUZIDOS OS PREÇOS, CONFORME O
INTERESSE DO PROPONENTE.
C)
OS PROPONENTES PODERÃO, ATÉ A DATA E HORA MARCADAS PARA
ACOLHIMENTO
DE
PROPOSTA,
RETIRAR
OU
SUBSTITUIR
A
PROPOSTA
ANTERIORMENTE APRESENTADA. NA HIPÓTESE DA SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSTA
COMERCIAL IMPLICAR NA ALTERAÇÃO DO PREÇO INICIALMENTE FORMULADO,
DEVERÁ SER ENVIADA NOVA PROPOSTA COMERCIAL (SUBITEM 5.1.1) E DIGITADA
NOVA PROPOSTA DE PREÇO (SUBITEM 5.1.2). APÓS O ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA, SALVO POR MOTIVO
JUSTO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO.
4.2 A PROPOSTA COMERCIAL DEVERÁ OBEDECER AO MODELO CONTIDO NO ANEXO III, CONTENDO:
A)
A RAZÃO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, NUMERO DA AGÊNCIA E CONTA PARA
DEPOSITO, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER, PARA CONTATO.
B)
A DESCRIÇÃO DO ITEM A SER OFERTADO, E O DEVIDO PREÇO UNITÁRIO, TOTAL DO
LOTE E MARCA, OFERTADO COM APENAS DUAS CASAS DECIMAIS, EM MOEDA
CORRENTE NACIONAL (R$);
C)
A CIÊNCIA DA FORMA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM O CONTIDO NESTE EDITAL;
4
D)
O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA NÃO INFERIOR A 60 DIAS, CONTADOS DA DATA
DE SUA ENTREGA;
E)
NO PREÇO DEVE ESTAR INCLUSO A ENTREGA DOS ITENS POR PROFISSIONAL
HABILITADO, NA SEDE O GESTOR DO CONTRATO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (DEZ)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA NOTA DE EMPENHO
A DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA OU NÃO NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 123/2006 E NÃO ESTÁ INSERIDA NAS
EXCLUDENTES HIPÓTESES DO § 4º DAQUELE ARTIGO.
5.0
DO
INÍCIO
DA
SESSÃO
PÚBLICA,
DA
DIVULGAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
DA
CLASSIFICAÇÃO
5.1 A PARTIR DAS 09:00 HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF, DO DIA REFERIDO NO
PREÂMBULO DESTE EDITAL, E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 7.1 DO CAPÍTULO VII DESTE
EDITAL, TERÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016, COM A
DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS RECEBIDAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES, CONFORME
ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS ELENCADAS NO SEU PREÂMBULO.
5.2 O PREGOEIRO VERIFICARÁ, NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO
BRASIL,
AS
PROPOSTAS
APRESENTADAS,
DESCLASSIFICANDO
AQUELA
QUE
ESTEJA
EM
DESCONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL, COM A RESPECTIVA
FUNDAMENTAÇÃO E REGISTRO NO SISTEMA, SENDO A DESCLASSIFICAÇÃO ACOMPANHADA EM
TEMPO REAL POR TODOS OS PARTICIPANTES.
5.3 A CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA SERÁ EFETUADA PELO PREGOEIRO SENDO O PROPONENTE QUE
APRESENTAR PROPOSTA COM MENOR PREÇO UNITÁRIO.
5.4 OS PROPONENTES CUJAS PROPOSTAS ESTIVEREM EM DESACORDO COM ESTE EDITAL, SERÃO
COMUNICADOS DA SUA DESCLASSIFICAÇÃO, FICANDO DESTA FORMA IMPEDIDOS DE PARTICIPAR
DA SESSÃO DE LANCES. TAIS PROPONENTES PODERÃO FAZER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO
DE RECURSO ESPECÍFICO NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL,
NA OPÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, NO ITEM “INTENÇÕES E RECURSOS”, APÓS DIVULGADO O
VENCEDOR DO CERTAME.
5.5 PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ADOTADO ALÉM DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO
UNITÁRIO, OS PRAZOS MÁXIMOS PARA FORNECIMENTO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE, E AS DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS
NESTE EDITAL.
5.5.1 NA HIPÓTESE DE DISCREPÂNCIA ENTRE OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS, PARA
EFEITO DE COTEJO PREVALECERÃO OS PRIMEIROS.
5.6 SE A PROPOSTA OU O LANCE DE MENOR VALOR NÃO FOR ACEITÁVEL OU SE O PROPONENTE
DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O PREGOEIRO EXAMINARÁ A PROPOSTA OU O
LANCE SUBSEQÜENTE, VERIFICANDO A SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À SUA HABILITAÇÃO,
NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA
OU LANCE QUE ATENDA AO EDITAL. HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM O
PROPONENTE PARA QUE SEJA OBTIDO PREÇO MELHOR.
6
DA FORMULAÇÃO DE LANCES
5
6.1 CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS, O PREGOEIRO DARÁ INÍCIO À ETAPA COMPETITIVA,
MOMENTO
A
PARTIR
EXCLUSIVAMENTE,
DO
POR
QUAL
MEIO
OS
DO
PROPONENTES
SISTEMA
PODERÃO
ELETRÔNICO,
ENCAMINHAR
SENDO
O
LANCES,
PROPONENTE
IMEDIATAMENTE INFORMADO DO SEU RECEBIMENTO E RESPECTIVO HORÁRIO DE REGISTRO E
VALOR, ATRAVÉS DE E-MAIL.
6.2 A PARTIR DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA DAS PROPOSTAS OU
DOS LANCES REGISTRADOS, SALVO SE POR MOTIVO JUSTO, DECORRENTE DE FATO
SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO, SUJEITANDO-SE A PROPONENTE DESISTENTE ÀS
SANÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.
6.3 OS PROPONENTES PODERÃO OFERTAR LANCES SUCESSIVOS, À PROPOSTA DE MENOR PREÇO
GLOBAL E ÀS MELHORES PROPOSTAS SUBSEQÜENTES, OBSERVADO O HORÁRIO FIXADO E AS
REGRAS DE ACEITAÇÃO DOS MESMOS.
6.3.1 PARA EFEITO DE LANCES, SERÁ CONSIDERADO O UNITÁRIO DO LOTE, CONSIGNADO
NA PROPOSTA.
6.3.2 SÓ SERÃO ACEITOS OS LANCES CUJOS VALORES FOREM INFERIORES AO ÚLTIMO
LANCE REGISTRADO NO SISTEMA.
6.3.3 NÃO SERÃO ACEITOS DOIS OU MAIS LANCES DE MESMO VALOR, PREVALECENDO
AQUELE QUE FOR RECEBIDO E REGISTRADO EM PRIMEIRO LUGAR.
6.3.4 A DESISTÊNCIA EM APRESENTAR LANCE ELETRÔNICO IMPLICARÁ A MANUTENÇÃO DO
ÚLTIMO PREÇO APRESENTADO PELA PROPONENTE, PARA EFEITO DE ORDENAÇÃO DAS
PROPOSTAS.
6.4
DURANTE TODO
O TRANSCURSO DA
SESSÃO
PÚBLICA, OS
PROPONENTES
SERÃO
INFORMADOS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DE MENOR LANCE REGISTRADO PELOS DEMAIS
PROPONENTES, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DO DETENTOR DO LANCE.
6.5
NO
CASO
DE
DESCONEXÃO
APENAS
DO
PREGOEIRO,
NO
DECORRER
DA
ETAPA
COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL AOS PROPONENTES
PARA A RECEPÇÃO DOS LANCES, QUE CONTINUARÃO SENDO RECEBIDOS, SEM PREJUÍZO DOS ATOS
REALIZADOS.
6.5.1 O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, DARÁ CONTINUIDADE À SUA ATUAÇÃO NO
CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS.
6.5.2 QUANDO A DESCONEXÃO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 (DEZ) MINUTOS, A
SESSÃO PÚBLICA SERÁ SUSPENSA E TERÁ REINÍCIO APÓS COMUNICAÇÃO EXPRESSA AOS
PARTICIPANTES.
6.6
A ETAPA DE LANCES DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ ENCERRADA MEDIANTE AVISO AOS
PROPONENTES DO FECHAMENTO IMINENTE DOS LANCES, EMITIDO PELO PREGOEIRO, APÓS O QUE
TRANSCORRERÁ PERÍODO DE TEMPO DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, ALEATORIAMENTE DETERMINADO
PELO SISTEMA ELETRÔNICO, FINDO O QUAL SERÁ AUTOMATICAMENTE ENCERRADA A RECEPÇÃO DE
LANCES.
6.6.1 CASO O SISTEMA NÃO EMITA O AVISO DE FECHAMENTO IMINENTE, O PREGOEIRO SE
RESPONSABILIZARÁ POR FAZÊ-LO, INFORMANDO QUE APÓS TRANSCORRIDOS ATÉ 10
(DEZ) MINUTOS, A CONTAR DO AVISO, A ETAPA DE LANCES SERÁ ENCERRADA.
6.7
APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES, O PREGOEIRO PODERÁ ENCAMINHAR PELO
SISTEMA
ELETRÔNICO
CONTRAPROPOSTA
DIRETAMENTE
AO
PROPONENTE
QUE
TENHA
6
APRESENTADO O LANCE DE MENOR VALOR, PARA OBTENÇÃO DE PREÇO MELHOR, SE FOR O CASO,
PODENDO ESTA NEGOCIAÇÃO SER ACOMPANHADA PELOS DEMAIS PROPONENTES.
6.8
APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES, O SISTEMA DIVULGARÁ O NOME DA
LICITANTE CUJO LANCE PROPOSTO FOI O MENOR.
6.9
CASO O MENOR LANCE SEJA OFERTADO POR UMA MPE, O PREGOEIRO ABRIRÁ A ETAPA DE
NEGOCIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.
6.10
CASO A PROPOSTA MAIS BEM CLASSIFICADA NÃO SEJA APRESENTADA POR UMA MPE E SE
HOUVER PROPOSTA APRESENTADA POR MPE IGUAL OU ATÉ 5% SUPERIOR À MELHOR PROPOSTA
PROCEDER-SE-Á DA SEGUINTE FORMA:
6.10.1
SERÁ OPORTUNIZADO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE, QUE
CONSISTE NA POSSIBILIDADE DELA APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO INFERIOR À
EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE.
6.10.2
O
NOVO VALOR
PROPOSTO
PELA MPE DEVE SER APRESENTADO APÓS O
ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) MINUTOS
DA CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO, SOB PENA DE PRECLUSÃO DO DIREITO DE
PREFERÊNCIA.
6.10.2.1
A CONVOCAÇÃO DAR-SE-Á NA PRÓPRIA PLATAFORMA DE EXECUÇÃO DO
PREGÃO, POR MEIO DO MECANISMO DE PRORROGAÇÃO DOS LANCES, SENDO
PERMITIDO APENAS À MPE, APTA A EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA,
OFERTAR NOVA PROPOSTA, DE VALOR INFERIOR AO PREÇO OFERTADO PELA
EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE.
6.10.2.2
O LANCE OFERTADO POR EMPRESA QUE NÃO ESTEJA NO USO DA
PRERROGATIVA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, SERÁ EXCLUÍDO PELO PREGOEIRO.
6.10.3
HAVENDO O EXERCÍCIO DE PREFERÊNCIA PELA MPE, O PREGOEIRO PASSA À ETAPA
DE NEGOCIAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS DEMAIS PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES
ESTABELECIDOS PARA CADA ETAPA DESTE CERTAME.
6.10.4
CASO A MPE NÃO EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDA ÀS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL SERÃO CONVOCADAS AS MPE REMANESCENTES, CUJAS
PROPOSTAS
SE
ENQUADREM
NO
LIMITE
DE
5%,
OBEDECIDA
A
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO MESMO DIREITO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE,
ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE PREENCHA TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL.
6.10.5
SE HOUVER EQUIVALÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS POR MPE, DENTRE AS
PROPOSTAS DE VALOR ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) SUPERIOR À PROPOSTA DE
MENOR PREÇO OFERTADA PELA EMPRESA NÃO ENQUADRADA COMO MPE, SERÁ
REALIZADO SORTEIO EM HORA MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES,
PARA IDENTIFICAÇÃO DAQUELA QUE TERÁ PREFERÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE NOVA
PROPOSTA.
6.11
NA HIPÓTESE DE NENHUMA MPE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDER
ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O OBJETO LICITADO SERÁ ADJUDICADO EM FAVOR DA PROPOSTA
ORIGINALMENTE VENCEDORA DO CERTAME (NÃO MPE).
6.12
CASO AS PROPONENTES SELECIONADAS PARA A ETAPA COMPETITIVA NÃO APRESENTEM
LANCES, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, SERÁ
VERIFICADA A CONFORMIDADE DA PROPOSTA INICIAL DE MENOR PREÇO E O VALOR ESTIMADO
7
PARA A CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM A
PROPONENTE VISANDO A OBTER PREÇO MELHOR.
6.13
O PREGOEIRO PODERÁ ANUNCIAR O PROPONENTE VENCEDOR IMEDIATAMENTE APÓS O
ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES DA SESSÃO PUBLICADA OU, QUANDO FOR O CASO, APÓS A
NEGOCIAÇÃO E DECISÃO PELO PREGOEIRO ACERCA DA ACEITAÇÃO DO LANCE DE MENOR VALOR.
7
DOS DOCUMENTOS REFERENTE À HABILITAÇÃO
7.1
ENCERRADA A ETAPA DE LANCES O DETENTOR DA MENOR OFERTA DEVERÁ ENCAMINHAR
OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DAS LETRAS “A” ATÉ “L” DESTE ITEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30
(TRINTA) MINUTOS, VIA FAC-SÍMILE - FAX (43) 3162-4294, OU DIGITALIZADOS POR E-MAIL,
COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS, EM NO MÁXIMO
05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO PRIMEIRO ENVIO.
A) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, DE INIDONEIDADE, DE AFIRMAÇÃO DA VERACIDADE
DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS; DE SUJEIÇÃO AOS TERMOS DESTE PREGÃO E DO
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PODENDO UTILIZAR-SE DO MODELO CONTIDO NO ANEXO II;
B) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL
(AFIM OU CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO
IV;
C) REGISTRO COMERCIAL (NO CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL); ATO CONSTITUTIVO,
ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO (NO CASO DE
SOCIEDADES COMERCIAIS) E ACOMPANHADO NO CASO DE SOCIEDADES POR AÇÕES,
DOS DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ATUAIS ADMINISTRADORES;
NOTA:
OS DOCUMENTOS EM APREÇO DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DA
ÚLTIMA ALTERAÇÃO OU DA CONSOLIDAÇÃO RESPECTIVA.
D) PROVA
DE
REGULARIDADE
PARA
COM
A
FAZENDA
FEDERAL,
MEDIANTE
A
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A
TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL;
E) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, DO DOMICILIO OU SEDE DA PROPONENTE;
F) PROVA
DE
REGULARIDADE
PARA
COM
A
FAZENDA
MUNICIPAL,
MEDIANTE
A
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM GERAL, DO DOMICÍLIO OU
SEDE DO PROPONENTE, OU OUTRA EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI;
G)
PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO,
MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE FISCAL COM FGTS,
OU OUTRO EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI, DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO
CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUÍDOS POR LEI;
H) PROVA DE REGULARIDADE COM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT) EXPEDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO;
I) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR
DA SEDE DO PROPONENTE;
8
J) CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL DE SEU DOMICÍLIO, CONFORME O ART. 8º
DA IN 103 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO, DE 30/04/2007,
COMPROVANDO O ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (EXCLUSIVAMENTE PARA AS MPE).
7.2
OS
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
À
HABILITAÇÃO
DO
PROPONENTE
PODERÃO
SER
APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO
COMPETENTE OU POR SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA
OFICIAL. SERÁ ACEITA SOMENTE CÓPIA LEGÍVEL, NÃO SENDO ACEITO DOCUMENTO CUJA DATA
ESTEJA RASURADA, FACULTADO AO PREGOEIRO, A QUALQUER TEMPO, SE ASSIM ENTENDER
NECESSÁRIO, EM CASO DE CÓPIA AUTENTICADA OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL, EXIGIR O
RESPECTIVO ORIGINAL P/ CONFERÊNCIA.
7.3
OS DOCUMENTOS EMITIDOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DEVERÃO SER ENTREGUES
ACOMPANHADOS
DA
TRADUÇÃO
PARA
LÍNGUA
PORTUGUESA
EFETUADA
POR
TRADUTOR
JURAMENTADO E TAMBÉM DEVIDAMENTE CONSULARIZADOS OU REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS.
7.4
SOB PENA DE INABILITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVEM ESTAR EM
NOME DO PROPONENTE E, PREFERENCIALMENTE, COM NÚMERO DO CNPJ OU OUTRO EQUIVALENTE,
SENDO DISPENSADOS DESSA PREFERENCIALIDADE AQUELES DOCUMENTOS QUE, PELA PRÓPRIA
NATUREZA, COMPROVADAMENTE, FOREM EMITIDOS COM A AUSÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES,
DEVIDO À FORMA OU PADRONIZAÇÃO DO ÓRGÃO EMISSOR.
7.5
NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DE ENTREGA OU PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE
DOCUMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRESENTE EDITAL E, EM
NENHUM CASO SERÁ CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA O ENVIO POR FAX OU PARA
RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO, BEM COMO NÃO SERÁ PERMITIDA DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA
OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO QUE NÃO SEJAM AS EXIGIDAS NESTE EDITAL.
7.6
DOCUMENTOS
APRESENTADOS
COM
A
VALIDADE
EXPIRADA,
ACARRETARÃO
A
INABILITAÇÃO DA PROPONENTE. OS DOCUMENTOS QUE NÃO POSSUÍREM PRAZO DE VALIDADE,
SOMENTE SERÃO ACEITOS COM DATA NÃO EXCEDENTE A 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA DA DATA PREVISTA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, EXCETO
ATESTADO(S).
7.7
HAVENDO RESTRIÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, NOS CASOS DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, AMPARADAS PELA LC 123/06, SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 02
(DOIS) DIAS ÚTEIS PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA A
APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE REGULARIDADE FISCAL, SOB PENA DE DECADÊNCIA DO
DIREITO DE CONTRATAÇÃO.
8
DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
8.1
DECLARADA ENCERRADA A ETAPA COMPETITIVA E ORDENADAS AS PROPOSTAS, O
PREGOEIRO PROCEDERÁ A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO(S) PROPONENTE(S)
QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA, ENVIADO POR FAX, PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
DAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL.
8.1.1 VERIFICADO
O
PROPONENTE(S)
ATENDIMENTO
SERÁ(AO)
DAS
EXIGÊNCIAS
DECLARADO(S)
FIXADAS
NO
VENCEDOR(ES),
EDITAL,
RESTANDO
O(S)
A
HOMOLOGAÇÃO CONDICIONADA AO ENCAMINHAMENTO DOS ORIGINAIS OU CÓPIAS
AUTENTICADAS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 7.1 DO CAPITULO ANTERIOR.
9
8.1.2 SE O PROPONENTE DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O PREGOEIRO
EXAMINARÁ A OFERTA SUBSEQÜENTE, VERIFICANDO A SUA ACEITABILIDADE E
PROCEDENDO
À
ATINENTE
HABILITAÇÃO,
NA
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO,
OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, E ASSIM
SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA O EDITAL,
SENDO O RESPECTIVO PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR. HIPÓTESE EM QUE O
PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O PROPONENTE PARA QUE SEJA
OBTIDO PREÇO MELHOR.
8.2
O DESATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS NÃO ESSENCIAIS, NÃO IMPORTARÁ NO
AFASTAMENTO DA PROPONENTE, DESDE QUE SEJA POSSÍVEL A AFERIÇÃO DA SUA QUALIFICAÇÃO E
A EXATA COMPREENSÃO DA SUA PROPOSTA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, HAJA
VISTA QUE AS NORMAS QUE DISCIPLINAM ESTE PREGÃO SERÃO SEMPRE INTERPRETADAS EM
FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS.
9
DO SISTEMA ELETRÔNICO
9.1
A PROPONENTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS
EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO (WWW.BLL.ORG.BR), ASSUMINDO COMO FIRMES E
VERDADEIRAS SUA PROPOSTA E SEUS LANCES. (INC. III, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL Nº
5.450/05)
9.2
SE O SISTEMA DO PREGÃO ELETRÔNICO BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL
FICAR INACESSÍVEL POR PROBLEMAS OPERACIONAIS EXCLUSIVAMENTE DO SISTEMA PORTAL DE
LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, COM A DESCONEXÃO DE TODOS OS
PARTICIPANTES NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E
RETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL AOS PARTICIPANTES, E NO PRÓPRIO
ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚBLICA WWW.BLL.ORG.BR.
9.3
NO
CASO
DE
DESCONEXÃO
APENAS
DO
PREGOEIRO,
NO
DECORRER
DA
ETAPA
COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL ÀS PROPONENTES
PARA RECEPÇÃO DOS LANCES, RETOMANDO O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, SUA ATUAÇÃO NO
CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS.
9.4
QUANDO A DESCONEXÃO DO PREGOEIRO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS,
A SESSÃO DO PREGÃO SERÁ SUSPENSA E REINICIADA SOMENTE APÓS COMUNICAÇÃO AOS
PARTICIPANTES.
9.5
CABERÁ À PROPONENTE:
9.5.1
ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE O TODO O
PROCESSO DO PREGÃO, FICANDO RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DECORRENTE DA
PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS
EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS
SUBITENS SUPRA.
9.5.2
SOLICITAR O CANCELAMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO OU DA SENHA DE
ACESSO POR INTERESSE PRÓPRIO.
9.5.3
O USO DA SENHA DE ACESSO PELA PROPONENTE É DE SUA RESPONSABILIDADE
EXCLUSIVA, INCLUINDO QUALQUER TRANSAÇÃO EFETUADA DIRETAMENTE OU POR
SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO
BRASIL RESPONSABILIDADE POR
EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO
INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS.
10
9.5.4
O CREDENCIAMENTO JUNTO À BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL IMPLICA
A RESPONSABILIDADE LEGAL DA PROPONENTE E A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE
TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA.
10
DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1
ANALISADA A ACEITABILIDADE DO PREÇO OBTIDO, DAS AMOSTRAS E HABILITADO O
PROPONENTE, O PREGOEIRO PODERÁ ADJUDICAR AO MESMO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO, O OBJETO
LICITADO, RESTANDO A HOMOLOGAÇÃO A SER EMITIDA PELA AUTORIDADE SUPERIOR.
10.2
HOMOLOGADO O PRESENTE PREGÃO, A PREFEITURA CONVOCARÁ A(S) ADJUDICATÁRIA(S)
PARA ASSINAR O TERMO DE CONTRATO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECAIR O
DIREITO À CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 81 DA LEI Nº
8.666/93.
10.2.1
O PRAZO PREVISTO NO SUBITEM ANTERIOR PODERÁ SER PRORROGADO UMA VEZ,
POR IGUAL PERÍODO, QUANDO SOLICITADO PELA ADJUDICATÁRIA, E DESDE QUE
OCORRA MOTIVO JUSTIFICADO E ACEITO PELA ADMINISTRAÇÃO.
10.2.2
OS DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES, SANÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM
PACTUADOS ENTRE AS PARTES, CONSTAM DA MINUTA CONTRATUAL CONTIDA NO
ANEXO V.
10.3
A PREFEITURA PODERÁ, QUANDO O CONVOCADO NÃO ASSINAR O CONTRATO NO PRAZO E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, CONVOCAR OS PROPONENTES REMANESCENTES, NA
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS
MPE, PARA FAZÊ-LO EM IGUAL PRAZO E NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO
CLASSIFICADO, INCLUSIVE, QUANTO AOS PREÇOS ATUALIZADOS DE CONFORMIDADE COM O
PRESENTE EDITAL, OU REVOGAR A LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA COMINAÇÃO PREVISTA NO
ART. 81 DA LEI Nº 8.666/93.
10.4
DO
A RECUSA DA ADJUDICATÁRIA EM ASSINAR O CONTRATO, ACEITAR OU RETIRÁ-LO DENTRO
PRAZO
ESTABELECIDO
NO
EDITAL,
ESTANDO
A
PROPOSTA
DENTRO
DA
VALIDADE,
CARACTERIZARÁ O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, FICANDO A MESMA SUJEITA A
MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ADJUDICADO, ALÉM DE DECAIR NO
DIREITO A CONTRATAÇÃO.
11
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE
11.1
O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA
VENCEDORA SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIO REPASSADO PELA CEF,
MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.
11.1.1 A SUA LIBERAÇÃO FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA GUIA DE
QUITAÇÃO JUNTO AO INSS, ATRAVÉS DE CND; E DA QUITAÇÃO JUNTO AO FGTS/CEF, ATRAVÉS DO
CRF. CASO A EMPRESA SEJA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM A
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAL DO MUNICÍPIO.
11.2
QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ
OBJETO DE CORREÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO
PRAZO DE PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO.
11
11.3
O MUNICÍPIO NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À EMPRESA VENCEDORA, ANTES DE PAGA
OU RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA, SENDO QUE, CASO HAJA
APLICAÇÃO DE MULTA, O VALOR SERÁ DESCONTADO DE QUALQUER FATURA OU CRÉDITO
EXISTENTE NO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA. CASO A MESMA SEJA SUPERIOR AO
CRÉDITO EVENTUALMENTE EXISTENTE, A DIFERENÇA SERÁ COBRADA ADMINISTRATIVAMENTE OU
JUDICIALMENTE, SE NECESSÁRIO.
11.4 O PREÇO CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL.
12
DA IMPUGNAÇÃO, DOS ESCLARECIMENTOS E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1
ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS,
QUALQUER PESSOA PODERÁ IMPUGNAR OS TERMOS DESTE EDITAL E ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS,
QUALQUUER LICITANTE TAMBÉM PODERÁ IMPUGNAR, APONTANDO AS FALHAS OU IRREGULARIDADE
QUE EVENTUALMENTE O VICIAM, NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO
BRASIL.
12.2
OS ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PRESENTE PREGÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO, DEVEM SER
ENCAMINHADOS AO PREGOEIRO, EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, ANTERIORES A DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA
DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
12.2.1
OS ESCLARECIMENTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES
BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.
12.3
FINDO O PRAZO PARA ENVIO DOS LANCES E APÓS A DIVULGAÇÃO DA(S) PROPONENTE(S)
VENCEDORA(S) DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, QUALQUER PROPONENTE PODERÁ MANIFESTAR
IMEDIATA E MOTIVADAMENTE A INTENÇÃO DE RECORRER, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADA
A SÍNTESE DE SUAS RAZÕES NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
12.4
À RECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA PELO
PREGOEIRO SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RAZÕES DE
RECURSO, FACULTANDO-SE ÀS DEMAIS PROPONENTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR CONTRARAZÕES EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CORRER DO TÉRMINO DO PRAZO DA
RECORRENTE, SENDO-LHES ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS AUTOS DO PROCESSO; A NÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES CONFIGURARÁ A DESISTÊNCIA DO DIREITO DE RECORRER.
12.5
APÓS O ESTABELECIDO ACIMA, O RECURSO POR ESCRITO DEVE SER PROTOCOLADO JUNTO
AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA DE APUCARANA/PR, SITO ENDEREÇO CENTRO CÍVICO
JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, 25, CEP 86800-235, REGISTRANDO-SE A DATA DE SUA ENTREGA
MEDIANTE PROTOCOLAMENTO EM DIAS ÚTEIS, OBSERVANDO-SE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS
DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS. O RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO NÃO SERÁ CONHECIDO.
12.5.1
O RECURSO À PROTOCOLAR, DEVE VIR EM ENVELOPE DEVIDAMENTE FECHADO,
CONSTANDO DE SUA FACE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016
PROPONENTE: ________(NOME DA EMPRESA)
REF.: RECURSO ADMINISTRATIVO
12
12.6
NÃO SERÃO ACEITOS COMO RECURSOS AS ALEGAÇÕES QUE NÃO SE RELACIONEM ÀS
RAZÕES INDICADAS PELA PROPONENTE NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E
LEILÕES DO BRASIL, QUANDO DA SESSÃO PÚBLICA.
12.7
A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA DA PROPONENTE IMPORTARÁ A
DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO, FICANDO O PREGOEIRO AUTORIZADO A ADJUDICAR O
OBJETO AO PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR.
12.8
IMPUGNADO OU NÃO O RECURSO, O PREGOEIRO O APRECIARÁ, PODENDO REALIZAR
INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, E DECIDIRÁ MOTIVADAMENTE PELA MANUTENÇÃO OU REFORMA DO
ATO RECORRIDO, SUBMETENDO O PROCESSO À AUTORIDADE COMPETENTE. O RECURSO CONTRA
DECISÃO DO PREGOEIRO, CASO ACOLHIDO, IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS
INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO.
12.9
DECIDIDO(S) O(S) RECURSO(S), A AUTORIDADE COMPETENTE PODERÁ ADJUDICAR O
OBJETO À PROPONENTE VENCEDORA.
13
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1
FICA RESERVADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DIREITO DE REVOGAR OU ANULAR A
PRESENTE LICITAÇÃO, AINDA QUE APÓS O JULGAMENTO, SEM QUE ASSISTA A QUALQUER
PROPONENTE O DIREITO A INDENIZAÇÕES, GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
13.2
A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SILENTE QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE:
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DE ENTREGA E VALIDADE DA PROPOSTA, ACARRETARÁ NA ACEITAÇÃO
TÁCITA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DO EDITAL, SENDO QUE, A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA À
PRESENTE LICITAÇÃO LEVA AO ENTENDIMENTO DE QUE A PROPONENTE CONHECE TODAS AS
CLÁUSULAS EDITALÍCIAS, PORQUANTO EXAMINOU POR COMPLETO O PRESENTE EDITAL E SEUS
ANEXOS, ACERCA DOS QUAIS NÃO RESTAM QUAISQUER DÚVIDAS.
13.3
A MARCA EVENTUALMENTE CITADA NESTE EDITAL OU SEUS ANEXOS É PROTÓTIPO
COMERCIAL QUE SERVE, EXCLUSIVAMENTE, PARA VERIFICAR A SIMILARIDADE COM O BEM A SER
OFERTADO, NÃO SENDO CONSIDERADA COMO EXIGÊNCIA, PORTANTO SERÁ ACEITO BEM COM
QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS E TIPO EQUIVALENTES OU SIMILARES, OBSERVADA A CONJUGAÇÃO
E TECNOLOGIA NECESSÁRIA.
13.4
O
PREGOEIRO, APÓS A ETAPA DE LANCES, PODERÁ SOLICITAR AOS LICITANTES
VENCEDORES AMOSTRAS DOS RESPECTIVOS PRODUTOS VENCEDORES NA FASE DE LANCES.
13.5
O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NO INTERESSE PÚBLICO, PODERÃO RELEVAR
OMISSÕES
PURAMENTE FORMAIS, DESDE QUE NÃO RESTE INFRINGIDO
O
PRINCÍPIO DA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, FACULTADO AO PREGOEIRO OU À AUTORIDADE
SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A
ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO, VEDADA A INCLUSÃO POSTERIOR
INFORMAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR NO ATO DA SESSÃO PÚBLICA OU DE DOCUMENTO FORA DO
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DEVIDO, SENDO A PROPONENTE RESPONSÁVEL PELA FIDELIDADE E
LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM QUALQUER FASE DA
LICITAÇÃO.
13.6
ESTA LICITAÇÃO NÃO IMPLICA PROPOSTA DE CONTRATO POR PARTE DO MUNICÍPIO. ATÉ A
ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO OU ASSINATURA DO CONTRATO, PODERÁ A PROPONENTE
VENCEDORA SER EXCLUÍDA DA LICITAÇÃO, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO E
SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS, SE O MUNICÍPIO TIVER CONHECIMENTO DE
13
QUALQUER FATO OU CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE, ANTERIOR OU POSTERIOR AO JULGAMENTO
DESTA LICITAÇÃO, QUE DESABONE A IDONEIDADE OU CAPACIDADE FINANCEIRA, TÉCNICA OU
ADMINISTRATIVA DA ADJUDICATÁRIA.
13.7
NÃO
HAVENDO
EXPEDIENTE
OU
OCORRENDO
QUALQUER
IMPEDIMENTO
PARA
A
REALIZAÇÃO DO PREGÃO NA DATA MARCADA, A SESSÃO SERÁ AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA
PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE, NO MESMO HORÁRIO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO,
DESDE QUE NÃO HAJA COMUNICAÇÃO DO PREGOEIRO EM CONTRÁRIO, INCLUSIVE, NA CONTAGEM
DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL, EXCLUIR-SE-Á O DIA DO INÍCIO E INCLUIR-SE-Á O
DO VENCIMENTO, SÓ INICIANDO-SE E VENCENDO PRAZOS EM DIAS DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA
DESTE MUNICÍPIO.
13.8
EVENTUAIS
RETIFICAÇÕES
DO
EDITAL
SERÃO
DISPONIBILIZADOS
NO
PORTAL
DE
LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
13.9
OS CASOS E SITUAÇÕES OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE COMUM ACORDO RESPEITADO
AS DISPOSIÇÕES A LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002 E, SUBSIDIARIAMENTE DAS NORMAS DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, DAS NORMAS DO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E
LEILÕES DO BRASIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA DO OBJETO DESTE PREGÃO.
13.10
FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE APUCARANA PARA DIRIMIR DÚVIDAS OU QUESTÕES
ORIUNDAS DO PRESENTE PREGÃO.
14
DOS ANEXOS DO EDITAL
14.1 - INTEGRAM O PRESENTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:
a) ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
b) ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO (ALÍNEA ‘A’ ITEM 7.1);
c) ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL;
d) ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI PARENTESCO COM
SERVIDOR PUBLICO;
e) ANEXO V – MINUTA CONTRATUAL;
f) ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA ELETRONICA (FICHA TÉCNICA DO OBJETO
LICITADO)
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE APUCARANA, 21 DE MARÇO DE 2016
PREGOEIRO(A)
14
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO, DO PREÇO MÁXIMO E DA DOTAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA
INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU -REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS
DESCRIMINADOS ABAIXO:
LOT
E
ITE
M
DESCRIÇÃO
1
1
ACERVO DE LIVROS CONTENDO 2.000
(DOIS
MIL)
LIVROS
UND QUANT.
VALOR
MÁXIMO
UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
TOTAL
UN
1
53.300,00
53.300,00
UN
1
13.325,00
13.325,00
DIVERSOS-
CONFORME ANEXO
1
2
ACERVO DE LIVROS PARA DEFICIENTE
CONTENDO
250
(DUZENTAS
E
CINQUENTA) UNIDADES - CONFORME
ANEXO
SUGESTÕES DE LIVROS PARA O ACERVO
Item
AUTOR
TÍTULO
EDITORA
1.
...
500 Frases de Para-Choques Leitura
de Caminhão
2.
...
500 Frases de Para-Choques Leitura
de Caminhão
3.
...
Almanaque Abril 2012
4.
...
América Latina? Fragmentos 7 Letras
De Memória
5.
Abril
BIBLIA SAGRADA
PAULUS ou
PAULINAS
6.
...
Contos - Uma Antologia
Universal
Loyola
7.
...
Dicionário Aurélio 5ª Edição – nova
ortiografiaDicionário Aurélio da
Língua Portuguesa – Conforme a
Nova Ortografia
Positivo
15
8.
...
FOLCLORE BRASILEIRO
Globo
9.
… vários
GUINESS WORLD
RECORDS - 2013
AGIR
10.
...
Histórias de 5 minutos para
adormecer Vol. 1 e 2
Porto Editora
11.
… vários
O livro da Economia
Globolivros
12.
… vários
O livro da Filosofia
Globolivros
13.
… vários
MICHAELIS –
Espanhol/Portuguêes e
Português/Espanhol
14.
… vários
MICHAELIS Moderno Dicionário
Inglês
15.
….
O Melhor Do Conto Brasileiro J. Olympio
16.
….
O tesouro das cantigas para
crianças - 1
Nova Fronteira
17.
….
Os mais belos clássicos
infantil
Bicho Esperto
18.
….
Os Melhores Contos
Brasileiros de Todos os
Tempos
Nova Fronteira
19.
...
Os Melhores Contos
Brasileiros de Todos os
Tempos
Nova Fronteira
20.
…..
Para Gostar de Ler – v. 2 crônicas
Atica
21.
...
Para Gostar de Ler – v. 25 –
Histórias de aventuras
Atica
22.
...
Para Gostar de Ler – v. 6 Poesias
Atica
23.
...
Para Gostar de Ler – v. 9 –
Contos brasileiros
Atica
24.
ABISSU, Nelson
Para ver com o coração
Atual
25.
ABISSU, Nelson
Com quem casa Estela, se três
moços gostam dela?
Paulinas
26.
ABRAMOVICH,
Tem carta pra mim?
Scipione
Melhoramento
s
16
Fanny
27.
ABRAMOVICH,
Fanny
As voltas do meu coração
Saraiva
28.
ABRAMOVICH,
Fanny
Que raio de professora sou
eu?
Scipione
29.
ABREU, Caio
Fernando
Melhores Contos de Caio
Fernando Abreu
Global
30.
ABREU, Caio
Fernando
As frangas
Globo
31.
ABREU, Caio
Fernando
Melhores Contos de Caio
Fernando Abreu
Global
32.
ACIOLI, P
A menina que conversava
com as roupas
Memoria
visual
33.
ADAMS, Douglas
O Guia Do Mochileiro Das
Galaxias
Sextante
34.
ALBERGARIA, Lino A boneca e o saci
de
Dimensão
35.
ALENCAR, José de.
A guerra dos mascates.
Rideel
36.
ALENCAR, José de.
O guarani
Atica
37.
ALLEN, Sarah A
A garota que perseguiu a lua Palenta
38.
ALLEN, Woody.
A lâmpada flutuante
LPM
39.
ALLEN, Woody
Sem plumas
L&PM
40.
ALLENDE, Isabel
A casa dos espíritos
Bertrand
41.
ALLENDE, Isabel.
De amor e de sombra.
Bertrand
42.
ALMEIDA, Fernanda
Lopes de
A curiosidade premiada
Atica
43.
ALMEIDA, Fernanda
Lopes de.
A fada que tinha idéias.
Atica
44.
ALVES, Castro
Espumas flutuantes e outros
poemas
Ática
45.
ALVES, Rubem
Ostra Feliz Não Faz Pérola
Planeta
46.
ALVES, Rubem
Pimentas: para provocar um
incêndio
Planeta do Brasil
47.
ALVES, Rubem
Se eu pudesse viver minha
vida novamente
Venus
17
48.
ALVES, Rubem.
O medo da sementinha
Paulus
49.
ALVES, Rubem.
O passarinho engaiolado
Papirus
50.
ALVES, Rubem.
A volta do pássaro encantado.
Paulus
51.
AMADO, Jorge
Gabriela, cravo e canela
Cia das Letras
52.
AMADO, Jorge.
A bola e o goleiro
Record
53.
AMADO, Jorge.
Dona flor e seus dois maridos.
Record
54.
AMADO, Jorge.
Mar morto
Record
55.
AMADO, Jorge.
Capitães de areia
Record
56.
AMARAL, M. Adelaide.
Luísa: quase uma história de amor Globo
57.
ANDERSEN
Historias do cisnes
Cia das
letrinhas
58.
ANDERSEN, H. C.
A pequena sereia
Esgotado
59.
ANDERSEN, H. C.
Contos de Andersen
Paz e Terra
60.
ANDERSON, Laurie Garotas de vidro
Halse
Novo Conceito
61.
ANDRADE, Carlos
Drummond de
Record
62.
ANDRADE, Carlos
Drummond.
63.
ANDRADE, Carlos
Drummond.
Antologia poética
Record
64.
ANDRADE, Carlos
Drummond.
Brejo das almas
Record
65.
ANDRADE, Carlos
Drummond.
Contos de aprendiz.
Record
66.
ANDRADE, Carlos
Drummond.
A rosa do povo
Record
67.
ANDRADE, Mário de.
Amar, verbo intransitivo.
68.
ANDRADE, Mário de.
Cartas a um jovem escritorRecord
Antologia poética
Rick e a girafa
Atica
Record
18
69.
ANDRADE, Mário de
70.
ANDRADE, Mário de.
71.
ANDRADE, Oswaldo de. Serafim ponte grande
Globo
72.
ANDRADE, Ricardo Diário De Um Mala
Leitura
73.
Andrea Kamilleri
O Cão de Terracota
Bestbolso
74.
ANÍSIO, Chico
Mesa de boteco
Landscape
75.
ANJOS, Augusto dos
Os melhores poemas de Augusto
dos Anjos
Global
76.
ANTONIO, Luiz
Jorge
Uma Princesa Nada Boba
Cosac Naify
77.
ARGOV, Sherry
Por que os homens amam as Sextante
mulheres poderosas?
78.
ASIMOV, Isaac
Os anéis de Saturno
79.
ASSIS, Machado de 50 contos
Cia das Letras
80.
ASSIS, Machado de.
A maçã no escuro.
Rocco
81.
ASSIS, Machado de.
A mão e a luva.
Atica
82.
ASSIS, Machado de.
Contos consagrados.
Ediouro
83.
ASSIS, Machado de.
Quincas Borba
Atica
84.
ASSIS, Machado de.
Um apólogo
85.
AUN, Michael A
É o cliente que importa
Sextante
86.
AUSTEN, Jane
Orgulho e preconceito
RCB
87.
AUSTER, Paul
A música do acaso
Asa
88.
AZEVEDO, Aluisio
Os melhores contos de
Aluisio de Azevedo
Global
89.
AZEVEDO, Álvares de.
Lira dos vinte anos.
FTD
90.
AZEVEDO, Álvares de.
Noite na taverna.
Martin Claret
91.
AZEVEDO, Ricardo Aviãozinho de papel
Cia das
Letrinhas
92.
AZEVEDO, Ricardo Contos de enganar a morte
Atica
93.
AZEVEDO, Ricardo Contos de bichos do mato
Atica
Macunaíma
Os melhores contos de
Mário de Andrade
AGIR
Global
Record
DCL
19
94.
BABBITTI, Natalie.
Ah!!
Cia das Letras
95.
BACH, Richard
Fernão Capelo Gaivota
Record
96.
BACH, Richard.
97.
BALTSCHEIT,
Martin
98.
BALZAC, Honoré de A comédia humana
Globolivros
99.
BANDEIRA, Manuel
Nova Fronteira
100.
BANDEIRA, Manuel Crônicas Inéditas 1
Cosac & Naify
101.
BANDEIRA, Manuel.
Os melhores poemas de Manuel
Bandeira
Global
102.
BANDEIRA, Manuel.
Na rua do sabão
Global
103.
Bandeira, Pedro
Descanse em paz meu amor
Ática
104.
BANDEIRA, Pedro.
A droga da obediência
Moderna
105.
BANDEIRA, Pedro
Mais respeito, eu sou criança
Moderna
106.
BANDEIRA, Pedro.
A onça e o saci.
Moderna
107.
BANDEIRA, Pedro
A marca de uma lágrima
Moderna
108.
BARBOSA, R. A &
VENEZA, M
Três Contos Africanos de
Adivinhação
Paulinas
109.
BARBOSA, Rogério O velho, a carranca e o rio
Andrade
Melhoramento
s
110.
BARRETO, Afonso H.
Lima
Triste fim de Policarpo Quaresma
Atica
111.
BARRO, João de
O gato de botas
Moderna
112.
BARROS, Manoel
Cantigas por um passarinho
à toa
Record
113.
BATISTA, Eike
O X da questão
Sextante
114.
BAYARD, Pierre
Como falar dos livros que
não lemos?
Objetiva
115.
BEAUVOIR, Simone.
A velhice.
Nova Fronteira
Ilusões
A história do leão que não sabia
escrever
Berimbau e outros poemas - N.
Fronteira
Record
Martins Fontes
20
116.
BEAUVOIR, Simone.
O segundo Sexo. – VOL 1
Nova Fronteira
117.
BEAUVOIR, Simone.
O segundo Sexo. – VOL 2
Nova Fronteira
118.
BELINKY, Tatiana
Coral dos bichos
FTD
119.
BELINKY, Tatiana.
A cesta da Dona Maricota.
Paulinas
120.
BENNET, Marisa
Cinquenta tons de prazer
Best Seller
121.
BENSON, Nigel
O livro da psicologia
Globo
122.
BENTON, J
Querido diário otário: nunca
faça nada, nunca V.4
Fundamento
123.
BENTON, Jim
Querido diário otário – vol 1 e 2
Fundamento
124.
BENTON, Jim
Nosso diário Otário
Fundamento
125.
BERGAN, Ronald
Guia ilustrado Zahar: cinema Zahar
126.
BERLIN, Eve
Tentação
Leya Brasil
127.
BETTO, Frei
A Arte de Semear Estrelas
Rocco
128.
BIELINSKI, Claudia
A casa dos beijinhos
Cia das Letras
129.
BILAC, Olavo.
O caçador de esmeraldas.
Ediouro
130.
BILAC, Olavo.
Os melhores poemas de Olavo
Bilac
Global
131.
BLAINEY, G
Uma breve história do mundo Siciliano
132.
BLASI, Marlene de
Mil dias em Veneza
133.
BLOCH, Pedro.
A grande festa de Marcelo.
134.
BLOCH, Pedro.
Cara nova ou beleza pura
Brasil
135.
BLOOM, Harold
Contos e poemas para crianças
extremamente inteligentes de
todas as idades
Objetiva
136.
BORGES, Jorge Luis.
Obras completas, 4 vol
Globo
137.
BORGES, Jorge Luis.
História da eternidade.
Globo
138.
BOWDEN, Oliver
Assasins Creed: A Cruzada
secreta
Galera Record
139.
BOWEN, James
Um gato de rua chamado Bob
Novo Conceito
140.
BOYD, Tom
A garota de papel
Verus
Sextante
21
141.
BOYNE, J
O menino do pijama listrado
Cia das Letras
142.
BRAGA, Ana Maria
A cozinha rápida de Ana
Maria raga
AGIR
143.
BRAGA, Rubem.
100 crônicas escolhidas.
144.
BRAGA, Rubem.
Os melhores contos de Rubem
Braga
145.
BRAGA, Rubem.
A traição dos elefantes
146.
BRANDÃO, Ignácio
Loyola
O beijo não vem da boca
Global
147.
BRANDÃO, Ignácio
Loyola
Não verás país nenhum
Global
148.
BRANDÃO, Ignácio
Loyola
O verde violentou o muro
Global
149.
BRENMAN, Ilan
Telefone sem Fio
Cia das Letras
150.
BRENMAN, Ilan
Mamãe É Um Lobo
Brinque Book
151.
BRENMAN, Ilan
Papai É Meu!
Moderna
152.
BREZINA, Thomas
Mamãe namora um ET
Ática
153.
BRITO, Alexandre
Museu desmiolado
Projeto POA
154.
BRONTE, Èmile.
O morro dos ventos uivantes
Scipione
155.
BROOKS, Geraldine As memórias do livro.
Ediouro
156.
BROOKS, Geraldine As memórias do livro.
Ediouro
157.
BROWN, Dan
Anjos e demônios.
Sextante
158.
BROWN, Dan
O símbolo perdido
Sextante
159.
BRUNHOFF, Jean de.
A história de Babar.
Cia das Letras
160.
BRUNO, Savio
Freire
100 animais ameaçados de
extinção no Brasil.
Ediouro
161.
BRUNO, Savio
Freire
100 animais ameaçados de
extinção no Brasil.
Ediouro
162.
BUARQUE, Chico
Benjamim – Cia das Letras
Cia das Letras
163.
BUARQUE, Chico
164.
BUARQUE, Chico
Budapeste
Gota d'água
Global
Cia das Letras
Global
22
165.
BUARQUE, Chico
Chapeuzinho Amarelo
J. Olympio
166.
BUARQUE, Chico
Leite derramado
Cia das Letras
167.
BUCAY, Jorge
Histórias que me ensinaram a viver Sextante
168.
BUCHANAN,
Andréa
O livro das garotas audaciosas
169.
BULFINCH, Thomas O livro de ouro da Mitologia
Ediouro
170.
CABOT, M
Crepúsculo
Record
171.
CABOT, M
O diário da Princesa
Record
172.
CALDWELL, Taylor
Os servos de Deus
Record
173.
CALDWELL, Taylor
Médicos de homens e de
almas
Record
174.
CALLADO, Antonio.
A cidade assassinada.
Nova Fronteira
175.
CALLADO, Antonio
Crônicas do fim do milênio
Nova Fronteira
176.
CALLADO, Antonio.
A expedição Montaigne.
Nova Fronteira
177.
CALLADO, Antonio
Quarup
N. Fronteira
178.
CALVINO, Italo.
As cidades invisíveis- Cia das
Letras
Cia das letras
179.
CALVINO, Italo.
Os amores difíceis- Cia das letras
Cia das letras
180.
CAMARGO, Zeca
Medida certa/como
chegamos lá
Globo
181.
CAMPANA, fÁBIO
O guardador de fantasmas
Travessa
editores
182.
CAMUS, Albert.
A peste.
Record
183.
CAMUS, Albert.
A queda.
Record
184.
CAPARELLI, Sérgio.
A jibóia Gabriela.
LPM
185.
CAPDEVILA, Roser Os amores da Bruxa Onilda
186.
CAPOTE, Truman
Música para camaleões – Cia das
Letras
Cia das Letras
187.
CAPPARELLI, S
111 poemas para crianças
L&PM
188.
CARDON, Laurent
Flop – A História de um Peixinho
Japonês na China
Panda Books
Galera
Scipione
23
189.
CARDOSO, Renato; Casamento blindado
CARDOSO, C
190.
CARLE, Eric
Uma Lagarta Muito Comilona
Callis
191.
CARPENTER, Kim
Para sempre
Novo Conceito
192.
CARPINEJAR,
Fabricio
Canalha! - Retrato Poético e Bertrand Brasil
Divertido do Homem
Contemporâneo
193.
CARR, Stella.
A coisa invisível.
Scipione
194.
CARR, Stella
O fantástico homem do metrô
Moderna
195.
CARR, Stella
Segure o grito!
Scipione
196.
CASAGRANDE
Casagrande e seus
demônios
Globo
197.
CASTAÑEDA, Carlos.
A erva do diabo.
Nova Era
198.
CASTAÑEDA, Carlos.
O fogo interior.
Nova Era
199.
CASTANHA, Marilda Mil e Uma Estrelas
Edições SM
200.
CASTANHA, Marilda Da cabeça aos pés
Ediouro
1.
CASTRO, Ruy
Thomas
Nelson Brasil
Chega de saudade
Cia de Bolso
201.
CASTRO, Ruy
Era no tempo do Rei: um
romance da chegada da
corte.
Alfaguara
202.
CASTRO, Ruy.
O anjo pornográfico
Cia das letras
203.
CASTRO, Ruy.
O melhor do mau humor
Cia das letras
204.
CAUSO, Roberto de Os melhores contos
Sousa
brasileiros de ficção
científica.
Devir
205.
CHALITA, G
Segredo das quatro letras
Ediouro
206.
CHANDLER, Raymond
A Dama do lago
L&PM
207.
CHINDLER, Daniela.
De olho no escuro.
Salamandra
208.
CHOPRA, Deepack O poder da consciência
Leya Brasil
209.
CHRISTIE, Agatha
Nova Fronteira
Assassinato no Expresso
Oriente
24
210.
CHRISTIE, Agatha
Os dez negrinhos
211.
CHRISTIE, Agatha.
212.
CHRISTIE, Agatha.
Cai o pano.
213.
CHRISTIE, Agatha.
O caso dos dez negrinhos.
214.
CHRISTIE, Agatha.
Os cinco porquinhos.
Globo
215.
CHRISTIE, Agatha.
Poirot perde um cliente.
Nova Fronteira
216.
CHRISTIE, Agatha.
Um corpo na biblioteca.
Nova Fronteira
217.
CERVANTES
Dom Quixote
L&PM
218.
CIALDINI, Robert B
As armas da persuasão
Sextante
219.
CIÇA
Rola rima
Nova Fronteira
220.
CIÇA
O livro do trava-língua
Nova Fronteira
221.
CLAVELL, James
Xógum
Sextante
222.
COELHO, Paulo
O alquimista
Planeta
223.
COELHO, Paulo
O Aleph
Sextante
224.
COLEHO, Paulo
O diário de um mago
Sextante
225.
COELHO, Raquel
A arte da animação
Formato
226.
COIMBRA, Hebe
Num pacato vilarejo
Nova Fronteira
227.
COLASANTI, Marina Uma estrada junto ao rio
FTD
228.
COLASANTI, Marina
A mão na massa
Salamandra
229.
COLASANTI, Marina
Aqui entre nós
Rocco
230.
COLASANTI, Marina Minha tia me contou
Melhoramento
s
231.
COLASANTI, Marina.
O menino que achou uma estrela
Global
232.
COLASANTI, Marina.
Cada bicho seu capricho.
Global
233.
COLASANTI, Marina
Contos de amor rasgados
Record
234.
COLE, Babete
A princesa Sabichona
Martins Fontes
235.
COLLINS, Suzanne Em chamas
O retrato
Globo
Nova Fronteira
Nova Fronteira
Globo
Rocco
25
236.
COLLINS, Suzanne Jogos Vorazes
Rocco
237.
COLLODI, Carlo
L&PM
238.
CONY, Carlos Heitor Os Dez Mandamentos
Bertrand Brasil
239.
CONY, Carlos Heitor Tijolo de segurança
Objetiva
240.
COOK, Robin
Erro médico
Record
241.
CORALINA, Cora
O Tesouro Da Casa Velha
Global
242.
CORALINA, Cora
Os meninos verdes
Global
243.
CORALINA, Cora
Poemas dos becos de Goiás e
estórias mais
Global
244.
CORALINA, Cora
O Tesouro Da Casa Velha
Global
245.
CORTÁZAR, Julio
O jogo da amarelinha – Civ.
Brasileira
Record
246.
CORTÀZAR, Júlio
Octaedro
247.
CORTÀZAR, Júlio.
62 modelos para amar
Civ. Brasileira
248.
CORTÀZAR, Júlio.
As armas secretas
José Olympio
249.
CORTELLA, Mario
S.
Não se desespere
Vozes
250.
CORNEWELL, Patricia
Corpo de Delito
Cia das Letras
251.
CORNEWELL, Patricia
Desumano e Degradante
Cia das letras
252.
COSTA, Flávio
Moreira da
Os Melhores Contos de
Aventuras
AGIR
253.
CRAVERI, Beneditta Amantes e Rainhas: o poder Cia das Letras
das mulheres.
254.
CRUZ, Nelson
Noel
Paulinas
255.
CRUZ, Nelson
Alice no telhado
Edições SM
256.
CUNHA, Leo
A menina da varanda
Record
257.
CUNHA, Léo
Lápis encantado
FTD
258.
CURY, A
O vendedor de sonhos vol. 1 Academia de
e vol. 2
Inteligência
259.
CURY, Augusto
Manual dos jovens estressados
Planeta Brasil
260.
CURY, Augusto
A fascinante construção do eu
Planeta do Brasil
Pinóquio
Civ.
Brasileira
26
261.
CURY, Augusto
O colecionador de lágrimas
Planeta
262.
CURY, Augusto
O semeador de idéias
Planeta
263.
CURY, Augusto
O código da inteligência
Ediouro
264.
CURY, Augusto
Mulheres inteligentes,
relações saudáveis
Planeta
265.
DALAI LAMA
A arte da felicidade
Martins Fontes
266.
DARDEN, Jostein.
O mundo de Sofia
Cia das letras
267.
DAVIDSON, R;
VINE, S.
O maravilhoso livro das meninas
Globo
268.
DAY, Sylvia
Irresistível
Hamelin
269.
DAY, Sylvia
Profundamente sua
Paralela
270.
DE PENNART,
Geoffroy
O Lobo Voltou
Brink Book
271.
DEAN, Warren
A ferro e fogo
Cia. Das Letras
272.
DEBBIE, Allwrigth
Uma história por dia
Todolivro
273.
DEFOE, Daniel
Contos de fantasmas
L&PM
274.
DEFORGES,
Règine
A bicicleta azul
Record
275.
DEL PRIORE, Mary O castelo de papel
Rocco
276.
DEL PRIORE, Mary A carne e o sangue
Rocco
277.
DELINKY, Barbara
A vizinha
Bretrand Brasil
278.
DIAMOND, Stuart
Consiga o que você quer
Sextante
279.
DICKENS, Charles.
As aventuras do sr. Pickwick
Abril
280.
DIMERY, Robert
1.001 discos para ouvir antes Sextante
de morrer.
281.
DINIS, Julio
As pupilas do senhor reitor
Ática
Giroflê giroflá.
Lê
282.
DINORAH,
Maria
283.
DITERLIZZI, Tony;
BLACK, Holly
Cronicas de Spiderwick
Rocco
284.
DOTOIEVSKI, Fiodor.
Crime e castigo
Editora 34
285.
DOUGLAS, William
As 25 leis bíblicas do
Sextante
27
sucesso
286.
DOURADO, Autran
Armas e coração
Rocco
287.
DRUMMOND,
Roberto
Hilda Furacão
Siciliano
288.
DRUMMOND,
Roberto
O cheiro de Deus
Objetiva
289.
DRUON, Maurice
O menino do dedo verde
J. Olympio
290.
DUHGGI, Charles
O poder do hábito
Objetiva
291.
DUKAN, Pierre
Eu não consigo emagrecer
Best Seller
292.
DUMAS, Alexandre
A dama das camélias
Ediouro
293.
DUMAS, Alexandre.
Os três mosqueteiros
Scipione
294.
DUMAS, Alexandre.
O conde de Monte Cristo.
Scipione
295.
DUNNING, John
Edições Perigosas
Cia das letras
296.
DUPRÉ, Maria José
A ilha perdida
Atica
297.
DUPRÉ, Maria José.
A montanha encantada.
Atica
298.
DUPRÉ, Maria José.
Cachorrinho Samba.
Atica
299.
DURAS, Marguerite.
O deslumbramento.
Nova Fronteira
300.
ECO, Umberto
301.
ECO, Umberto.
O segundo diário mínimo.
Record
302.
Eduardo Fenianos
Almanaque Paraná
Editora
universidade
303.
EKER, T Harv
Os segredos da mente
milionária
Sextante
304.
ELLIOT, Jay
Steve Jobs: o estilo de
liderança para...
Lafonte
Larousse
305.
ERBERLEY, Ed
Vai embora, grande monstro Brinque Book
verde
306.
ESOPO
Fábulas
Martin Claret
307.
ESPANCA, Florbela.
Sonetos
Bertrand
O Cemitério de Praga
Record
28
308.
FANTASKEY, Beth
Como se livrar de um vampiro
apaixonado
Sextante
309.
FEIFFER, Jules
O homem no teto
Cia das Letras
310.
FELIX, Monique
A nova aventura do ratinho
Melhoramento
s
311.
FERNANDES, Millor 100 Fábulas Fabulosas
Record
312.
FERNANDES, Millor.
Hai Kais- LPM
LPM
313.
FERNANDES, Millor.
Homem do princípio ao fim, (O)LPM
LPM
314.
FETH, Monica.
O limpador de placas.
Brinque Books
315.
FETH, Monika
O ratinho que morava no
livro
Melhoramento
s
316.
FIDALGO, Lucia
Menino bom
Dimensão
317.
FIGUEIREDO,
Carlos
100 poemas essenciais da
língua portuguesa.
Leitura
318.
FIGUEIREDO,
Carlos
O Homem e a sombra
N. Fronteira
319.
FIGUEIREDO,
Guilherme.
A raposa e as uvas.
FTD
320.
Figueiredo, Rubens
Palavras secretas
Cia das Letras
321.
FIGUEIREDO,
Rubens
Passageiro do fim do dia
Cia das Letras
322.
FITZGERALD, Francis
Scott.
O grande Gatsby
Record
323.
FITZPATRICK,
Becca
Crescendo
Intrinseca
324.
FLAUBERT, Gustave.
Cartas exemplares.
Imago
325.
FLYINN, Gillian
Garota exemplar
Intrínseca
326.
FOLLET, Ken
Quedas de gigantes
Arqueiro
327.
FONDA, Jane
O melhor momento
Paralela
328.
FONSECA, Rubem
Agosto
N. Fronteira
329.
FONSECA, Rubem
Os prisioneiros
Cia das Letras
29
330.
FONSECA, Rubem.
A coleira do cão
Cia das Letras
331.
FOOL, Dobroslav
Assim ou assado?
Cosac Naify
332.
FRANK, Anne
O diário de Anne Frank
Record
333.
FRANZEN,
Jonathan
Como ficar sozinho
Cia das Letras
334.
FREIRE, Norma
O Gato
Global
335.
FREITAS, Tino
Controle Remoto
Manati
336.
FRIZERO,
Robertson
Por que Elvis não latiu?
8Inverso
337.
Funari, Eva
338.
FUNK,E Cornélia
Coração de tinta
Cia das Letras
339.
FURNARI, Eva
Adivinhe se puder
Moderna
340.
FURNARI, Eva
Bruxinha Zuzu e o gato Miú
Moderna
341.
FURNARI, Eva
Problemas Boborildos
Moderna
342.
FURNARI, Eva
Luas
Global
343.
GAARDEN, J
O mundo de Sofia
Cia das Letras
344.
GABRIELA, Marília
Eu que Amo Tanto
Rocco
345.
GALEANO, Eduardo.
Contra-senha.
Icone
346.
GALEANO, Eduardo.
A canção de nossa gente
Paz e terra
347.
GALEANO, Eduardo
O livro dos abraços
L&PM
348.
GALHARDO, Caco
Dom Quixote em quadrinhos Peirópolis
349.
GANEM, Eliane
A fada desencantada
J. Olympio
350.
GARCIA LORCA,
Federico.
Os encontros de um caracol
aventureiro.
Atica
351.
GARCIA MARQUES,
Gabriel
O amor nos tempos de cólera
Record
352.
GARCIA MÀRQUES,
Gabriel.
Cem anos de solidão
Record
353.
GARCIA MÀRQUES,
Gabriel.
A revoada
Record
354.
GARCIA MÁRQUEZ,
Crônica de uma morte anunciada.
Record
A bruxa Zelda e os 80
docinhos
Atica
30
Gabriel.
355.
GARCÍA MARQUEZ.
Gabriel
Cem Anos de Solidão
356.
GARCIA, Edson Gabriel
A bruxinha Domitila e o Robô
super tudo
Global
357.
GARCIA, Edson Gabriel
Cochichos e sussurros
Atual de.
358.
GARCIA, Edson Gabriel
História do país dos avessos
Global
359.
GARCIA, Edson Gabriel. Lambisgoia
Nova Fronteira
360.
GARCIA, Edson Gabriel
Treze contos
Atual Ed.
361.
GARTNER, Hans
12 fábulas de Esopo
Atica
362.
GASPARETTO,
Zibia
Contos do dia a dia
Vida e
Consciência
363.
GASPARETTO, Zibia
Nada é por acaso
Vida e
Cosnciência
364.
GASPARETTO, Zibia
O amanhã a Deus pertence
Vida e
Consciência
365.
GASPARETTO,
Zíbia
A vida sabe o que faz
Vida e
Consciência
366.
GATTAI, Zélia
Anarquistas graças à Deus
Cia das Letras
367.
GATTAI, Zélia
Um chapéu para viagem
Cia das letras
368.
GATTAI, Zélia.
369.
GEDDES, A
Meu pequeno anjo
Alles Trade
370.
GEDDES, A
Meu pequeno anjo
Alles Trade
371.
GENECHTEN,
Guido van
O que tem dentro da fralda?
Brinque Book
372.
GENECHTEN,
Guido van
O que é, o que é?
Brinque Book
373.
GENOVA, Carlos
Origami: a milenar arte das
dobraduras.
Escrituras
374.
GERRITSEN, Tess
O Pescador
Record
375.
GIFFIN, Emily
Laços inseparáveis
Novo Conceito
O segredo da rua 18
Record
Record
31
376.
GIFFIN, Emily
Presentes da Vida
Novo Conceito
377.
GILBERT, E.
Comer, rezar, amar
Saraiva
378.
GILBERT, E.
Comprometida
Objetiva
379.
GLITZ, Angelika
Um monstro debaixo da
cama
Martins Fontes
380.
GOES, Lúcia
Pimentel
A cigarra e o grilo
Ed. do Brasil
381.
GOES, Lúcia
Pimentel
Falando pelos cotovelos
Moderna
382.
GOES, Lúcia
Pimentel
O menino de olhos
assustados
Paulinas
383.
GOES, Lúcia
Pimentel
Posso ir também?
Scipione
384.
GOETHE
Fausto
Martin Claret
385.
GOMES, Dias.
O bem-amado.
Bertrand
386.
GOMES, Dias.
O pagador de promessas.
Bertrand
387.
GOMES, L
1808
Planeta do
Brasil
388.
GOMES, Laurentino 1822
Ediouro
389.
GORDON, Noah
O rabino
Rocco
390.
GOSCINNY.
Uma volta pela Gália com Asterix.
Record
391.
GOSCINNY.
Asterix e a surpresa de Cesar
Record
392.
GOSCINNY.
As 1001 horas de Asterix.
Record
393.
GOSCINNY.
Asterix entre os bretões
Record
394.
GOSCINNY.
Os doze trabalhos de Asterix.
Record
395.
GREEN, John
A culpa é das estrelas
Intrinseca
396.
GREENWOOD, T
Um mundo brilhante
Novo Conceito
397.
GREVEN, A
Como falar com meninas
Record
398.
GRIMM
Contos de Fadas
Iluminuras
399.
GRIMM, Irmãos.
O pequeno polegar (livro quebracabeça)
Blu editora
400.
GRIMM, Irmãos
A Bela adormecida
L&PM
32
401.
GRIMM, Irmãos
A lenda da lua cheia
402.
GRIMM, Irmãos
Branca de Neve e outros contos de Revan
Grimm
403.
GRIMM, Irmãos
Chapeuzinho Vermelho e outras
histórias
Nova Fronteira
404.
GRIMM, Irmãos
Cinderela
Nova Fronteira
405.
GRIMM, Irmãos.
O ganso de ouro
Paulus
406.
GRIMM, Irmãos.
A flauta mágica.
Scipione
407.
GRIMM, irmãos.
O flautista de Hamelin
Martins Fontes
408.
GRISHAM, John
O Inocente
Rocco
409.
GROGAN, John
Marley e eu
Prestígio
410.
GROSSMAN, David Alguem para correr comigo
Cia das Letras
411.
GRUEN, Sara
Água para elefantes
Sextante
412.
GUERRA, C;
NETTO, M;
MEDEIROS, R
Memórias de uma guerra
suja
Topboooks
413.
GUIMARÃES,
Bernardo
A escrava isaura
L&PM
414.
GUIMARÃES, Cissa Viver com Fé
Casa da
Palavra
415.
GULLAR, Ferreira.
Barulhos
José Olympio
416.
GULLAS, Ferreira.
Poema sujo
417.
HANCOCK, John
Lee
Branca de Neve e o caçador
Novo Conceito
418.
HANNAH, Kristin
Jardim de inverno
Novo conceito
419.
HARRISON, L
Garotas S.A: torpedo
Nova Fronteira
420.
HATAUM, Milton
Dois irmãos
Cia de Bolso
421.
HAWKING, Stephen O universo numa casca de
noz
ARX
422.
HEMINGAWAY, Ernest.
Bertrand
Por quem os sinos
dobram
Ediouro
José
Olym
pio
33
423.
HEMINGWAY, Ernest.
O sol também se levanta
Bertrand
424.
HEMINGWAY, Ernest.
O velho e o mar
Bertrand
425.
HENFIL
Sapo Ivan e o Coração
Nova Fronteira
426.
HERMAN, Eleonor
Sexo com reis: 500 anos de
adultério, poder...
Objetiva
427.
HESSE, Herman
O lobo do estepe
Record
428.
HESSE, Herman
Sidharta.
Record
429.
HESSE, Julio.
O lobo da estepe
Record
430.
HETZEL, Bia
O balde das chupetas
Manati
431.
HETZEL, Bia
De bem com a vida
Manati
432.
HETZEL, Graziela.
Histórias de lavar a alma.
DCL
433.
HIGHSMITH, Patricia
O Grito da Coruja
Girata
434.
HIGHSMITH, Patricia
Um Jogo Para os Vivos
L&PM
435.
HILL, Joe
O pacto
Sextante
436.
HILL, Napoleon
Quem pensa enriquece
Fundamento
437.
HILST, Hilda
O caderno rosa de Lory
Lamby
Globo
438.
HOMERO
Odisséia
L&PM
439.
HINGSON, M;
FLORY, Susy
Adorável heroína
Universo dos
livros
440.
HOSSEINI, Khaled
O caçador de Pipas
Nova Fronteira
441.
HOUCK, Coleen
O resgate do tigre
Arqueiro
442.
HUGO, Victor
Os miseráveis
Bertrand
443.
HUGO, Victor.
O corcunda de Notre Dame.
Martin Claret
444.
HUNTER, James
O monge e o executivo
Sextante
445.
HUNTER, James C
Como se tornar um líder servidor
Sextante
446.
HUXLEY, Aldous
Admirável mundo novo
Globo
447.
IACOCCA, Liliana
Uuuuuuuu, um barulho
estranho
Ática
448.
IGGULDEN, C &
IGGULDEN, H
O livro perigoso para garotos Galera
34
449.
ISAACSON, Walter
Steve Jobs: a biografia
Cua das
Letras
450.
ITA, Sam
Moby Dick
Publifolha
451.
IVO, Ledo
Ninho de cobras
Record
452.
JABOR, Arnaldo
Eu sei que vou te amar.
Objetiva
453.
JABOR, Arnaldo
Amor é prosa, sexo é poesia Objetiva
454.
JADOUL, Emile
Linhas e bolinhas
455.
JAMES, E. L.
Cinquenta tons mais escuros Intrínseca
456.
JAMES, E. L.
Cinquenta tons de liberdade
Intrínseca
457.
JAMES, E. L.
Cinquenta tons de cinza
Intrínseca
458.
JAROUCHE,
Mamede Mustafa
Histórias para ler sem
pressa.
Globo
459.
JEFFERS, Oliver
Achados e perdidos
Salamandra
460.
Jeffery Deaver
O Colecionador de Ossos
Ed. De Bolso
461.
JHONSON, Spencer O presente
Record
462.
JOICE, James
Ulisses
Objetiva
463.
JOSÉ, Elias
Cantigas de adolescer
Atual
464.
JOSÉ, Elias
O fantasma do porão
Martins Fontes
465.
JOSÉ, Elias
Namorinho no portão
Moderna
466.
JOSÉ, Elias
Um pouco de tudo: de bicho, de
gente, de flores
Paulus
467.
JOSÉ, Elias
Segredinhos de amor
Moderna
468.
JOSÉ, Ganymedes
O solar assombrado
Atual
469.
JOSÉ, Ganymedes
A ladeira da saudade
Moderna
470.
JOYCE, James.
Retrato de um artista quando
jovem.
Civ. Brasileira
471.
JUNQUEIRA, Sonia O galo maluco
Ática
472.
JUNQUEIRA, Sonia.
A lenda da gralha azul.
Atual
473.
JUNQUEIRA, Sonia.
A onça e a anta.
Atica
474.
KAFKA, Frantz.
Carta ao pai
Cia das
Letrinhas
Cia das
letras
35
475.
KAFKA, Franz.
A metamorfose.
Cia das Letras
476.
KALIL, Gloria
Viajante Chic
N. Fronteira
477.
KAZANTZAKIS, Nikos
O pobre de Deus
ARX
478.
KERVEN, Rosalind.
Aladim.
Cia das Letras
479.
KINDERSLEY,
Dorling
Famílias Animais
Publifolha
480.
KING, S. M
Vira lata
Brinque Book
481.
KING, Sthepen
A maldição do cigano
Objetiva
482.
KING, Sthepen
A espera de um milagre
Objetiva
483.
KINNEY, J
Diário de um Banana:
Rodrick é o cara v.2
Vergara&Riba
484.
KINNEY, Jeff
O diário de um banana – 02 vol
Vergara & Riba
485.
KITAMURA, Satoshi.
Cordeiros em malhas de lobos.
Atica
486.
KOLODY, Helena.
Poemas do amor impossível
Criar
487.
KOLODY, Helena.
Viagem no espelho
Criar
488.
KOPELMAN, Jay
De Bagdá com muito amor
Best Seller
489.
KUNDERA, Milan.
A insustentável leveza do ser
Cia das Letras
490.
KUPSTAS, Márcia
O primeiro beijo
Moderna
491.
LAGO, Angela
Tampinha
Moderna
492.
LAGO, Angela
Sete histórias para sacudir o
esqueleto
Cia das Letrinhas
493.
LAGO, Angela
Cena de rua
RHJ
494.
LAGO, Angela;
RIOS, Zoé
Achei!
RHJ
495.
LALAU
Que João é esse? Que Maria é essa?
Cia das Letras
496.
LEÃO, Danuza
As aparências enganam
Publifolha
497.
LE CARRÉ, John
O espião que sabia demais
Record
498.
LEITE, Ivana de
Arruda
Eu Te Darei O Ceu e outras
Promessas Dos Anos 60
Ed. 34
499.
LEMINSKI, Paulo
Toda poesia
Cia das Letras
36
500.
LEMINSKI, Paulo.
Agora é que são elas
Brasiliense
501.
LENNON, John.
Amor de verdade.
Salamandra
502.
LEONARDOS, S
Dona Baratinha
Villa Rica
503.
LESSA, Orígenes
O feijão e o sonho
Global
504.
LESSA, Orígenes
É conversando que as coisas Global
se entendem
505.
LESSING, Doris
Amor de novo
Cia das Letras
506.
LETRIA, André
Avó, conta outra vez
PeiroPolis
507.
LEWIS, C. S
As crônicas de Nárnia:
príncipe Caspian
Martins Fontes
508.
LIMA, E
Historias de futebol
Scipione
509.
LIMA, Jorge de.
A invenção de Orfeu.
Record
510.
LINDGREN, Astrid.
Pippi a bordo.
Cia das Letras
511.
LINHARES, B
O dia que eu fiquei sabendo
Salamandra
512.
LIONNI, Leo
Frederico
Martins Fontes
513.
LISBOA, Henriqueta Varal de poesia
Atica
514.
LISBOA, Henriqueta O menino poeta
Global
515.
LISPECTOR,
Clarice
Felicidade Clandestina
Rocco
516.
LISPECTOR, Clarice.
O mistério do coelho pensante
Rocco
517.
LISPECTOR, Clarice.
Perto do coração selvagem
Rocco
518.
LISPECTOR, Clarice.
A bela e a fera
Rocco
519.
LISPECTOR, Clarice.
A paixão segundo G. H..
Rocco
520.
LISPECTOR, Clarice.
Laços de família.
Rocco
521.
LISPECTOR, Clarice.
A hora da estrela
Rocco
522.
LOBÃO
Manifesto do nada na terra
do nunca
N. Fronteira
523.
LOBATO, Monteiro
A onda verde
Brasiliense
524.
LOBATO, Monteiro
A reforma da natureza
Brasiliense
525.
LOBATO, Monteiro
Aritmética da Emília
Brasiliense
37
526.
LOBATO, Monteiro
As jabuticabas
Brasiliense
527.
LOBATO, Monteiro
Assembleia na mata
Brasiliense
528.
LOBATO, Monteiro
Geografia de Dona Benta
Brasiliense
529.
LOBATO, Monteiro
Histórias da Tia Nastácia
Brasiliense
Histórias do mundo para crianças
Brasiliense
530.
LOBATO,
Monteiro
531.
LOBATO, Monteiro.
O minotauro
Brasiliense
532.
LOBATO, Monteiro.
A chave do tamanho.
Brasiliense
533.
LOBATO, Monteiro.
A pílula falante.
Brasiliense
534.
LOBATO, Monteiro.
Dom Quixote das crianças.
Brasiliense
535.
LOBATO, Monteiro.
Fábulas.
Brasiliense
536.
LOBATO, Monteiro.
O casamento da Emília.
Brasiliense
537.
LONDON, Jack
O chamado selvagem
Ediouro
538.
LOPES, Carlos
Herculano
O pescador de latinhas
Record
539.
LUFT, Lya
O silêncio dos amantes.
Record
540.
LUFT, Lya
Múltipla escolha
Record
541.
MAAR, Pau.
A viagem de Lisa.
Atica
542.
MACHADO, Ana
Maria
Cachinhos de ouro
FTD
543.
MACHADO, Ana
Maria
Abrindo caminho – série
clara luz
Ática
544.
MACHADO, Ana
Maria
Rei Artur e os cavaleiros da Távola
Redonda
Scipione
545.
MACHADO, Ana
Maria
Portinholas
Mercuryo
546.
MACHADO, Ana
Maria
Menina bonita do laço de fita Atica
547.
MACHADO, Ana
Maria
Alguns medos e seus
segredos
Nova Fronteira
548.
MACHADO, Ana Maria.
Doroteia, a centopéia.
Salamandra
38
549.
MACHADO, Ana Maria.
A velha misteriosa.
Salamandra
550.
MACHADO, Ana Maria.
Era uma vez um tirano.
Salamandra
551.
MACHADO, Angelo
O dilema do Bicho-pau
Nova Fronteira
552.
MACHADO,
Dyonélio
Os ratos
Planeta do
Brasil
553.
MACHADO, Juarez
Emoções
AGIR
554.
MACHADO, Maria Clara A bruxinha que era boa e o rapto
das cebolinhas
Global
555.
MACHADO, Maria Clara. O diamante do Grão- Mogol e o
Camaleão na lua
Cia das Letras
556.
MACHADO, Maria Clara. Pluft, o fantasminha e o dragão
vermelho
Cia das letras
557.
MACHADO, Maria Clara. O cavalinho azul.
Cia das Letras
558.
MAINARDI, Diogo
A queda
Record
559.
MANDUKURU,
Daniel
Você lembra, pai?
Global
560.
MANDUKURU,
Daniel
O segredo da chuva
Atica
561.
MANN, Thomas.
A montanha mágica.
Nova Fronteira
562.
MANTIN, George R
R
A dança dos dragões
Leya Brasil
563.
MANZOTI,
Reginaldo
Feridas da alma
AGIR
564.
MARINHO, João
Carlos
O gênio do crime
Global
565.
MARTIN, George R. A guerra dos tronos - Livro 1
R.
Leya Brasil
566.
MARTIN, George R. A fúria do reis – livro 2
R.
Leya Brasil
567.
MARTIN, George R. Festim dos corvos – livro 4
R.
Leya Brasil
568.
MARTIN, George R. A dança dos dragões livro 5
R.
Leya Brasil
569.
MARTIN, George R. A guerra dos tronos: crônicas de
R.
Leya Brasil
39
gelo e fogo
570.
MARTINS, Carlos W Desperte o milionário que há em
Gente
você
571.
MARTINS, Cláudio
Eu e minha luneta
Formato
572.
MAUGHAM, W.
Somerset
O fio da Navalha
Globo Ed
573.
MAUPASSANT, G
125 contos de Guy de
Maupassant
Cia das Letras
574.
MAY, k
Coisas que toda garota deve Melhoramento
saber sobre garotos
s
575.
MAY, k
Coisas que toda garota deve Melhoramento
saber sobre garotos
s
576.
MCBRATNEY, Sam
Adivinha quanto eu te amo
Martins Fontes
577.
MCKEE, David
Agora não, Bernardo
Martins Fontes
578.
McCULLOUGH,
Collen
Pássaros feridos
Bertrand Brasil
579.
MEDEIROS, Marta
Divã
Objetiva
580.
MEDEIROS, Marta
Feliz por nada
L&PM
581.
MEDEIROS, Marta
Divã
Objetiva
582.
MEDEIROS, Martha Doidas e santas
583.
MEIRELES, Cecília
Melhores poemas
584.
MEIRELES, Cecília.
Olhinhos de gato.
585.
MEIRELES, Cecília.
Ou isto, ou aquilo
Nova fronteira
586.
MELLO, Roger
Vizinho, vizinha
Cia das
Letrinhas
587.
MELLO, Roger
O gato Viriato
Ediouro
588.
MELLO, Thiago de.
Os estatutos do homem (ed.
bilingue)
VERGARA &
RIBA
589.
MELLO, Thiago.
Amazonas: águas, pássaros e
milagres.
590.
MELO, Fábio de
Tempo de esperas
Planeta80
591.
MELO, Fábio
Quem me roubou de mim
Canção Nova
592.
MELO NETO, João
Cabral
Melhores poemas
Global
L&PM
Global ed.
Moderna
40
593.
MELO NETO, João
Cabral
Morte e vida Severina
594.
MELVILLE, Herman Moby Dick
Nacional
595.
MERCIER, Pascal
Trem noturno para Lisboa
Record
596.
MEYER, S
Lua nova
Intrínseca
597.
MEYER, Stephenie
Amanhecer
Intrínseca
598.
MEYER, Sterphenie Lua nova
Intrínseca
599.
Michael Connelly
Cidade dos Ossos
Record
600.
MIGUEZ, Fátima
Seu vento soprador de
histórias
Manati
601.
MIGUEZ, Fátima
Quando sabiá canta, nossos DCL
males espanta
602.
MILAN, Betty
Fale com ela
Record
603.
MILAN, Betty
Carta ao filho
Record
604.
MILLER, Arthur
A morte do caixeiro viajante
Itatiaia
605.
MLODINOW, L
O andar do bêbado
J. Zahar
606.
MOCCIA, Federico
Desculpa se te chamo de
amor
Planeta
607.
MOLIERE
Escola de mulheres
Paz e Terra
608.
MONTELLO, Josué
Labirinto de espelhos
N. Fronteira
609.
MORAES, Odilon
A princesinha medrosa
Cia das
Letrinhas
610.
MORAES, Vinícius
de
Antologia poética
Cia das Letras
611.
MORAES, Vinícius de
Livro de sonetos
Cia das Letras
612.
MORAES, Vinícius de
Para viver um grande amor
Cia das letras
613.
MOREIRA, Eduardo Encantadores de vidas
Record
614.
MORICONI, Ítalo,
org.
Objetiva
615.
MOTTA, Nelson
Noites Tropicais
Objetiva
616.
MUNDURUKU, Daniel.
Histórias de índio.
Cia das Letras
617.
MURRAY, Roseana
Um cachorro para Maya
Moderna
618.
MURRAY, Roseana
Todas as cores dentro do
branco
N. Fronteira
Os cem melhores poemas
brasileiros do século
Objetiva
41
619.
MURRAY, Roseana
Classificados poéticos
Moderna
620.
MURRAY, Roseana.
Retratos
Miquilim
621.
MURRAY, Roseana.
Qual a palavra.
622.
NAVA, Pedro.
Beira-mar.
Atelie
623.
NEJAR, Carlos
Memórias do porão
J. Olympio
624.
NERUDA, Pablo
Ode a Uma Estrela
Cosac Naify
625.
NERUDA, Pablo.
Cem sonetos de amor
LPM
626.
NERUDA, Pablo.
Ainda
José Olympio
627.
NERUDA, Pablo.
Canto geral
Bertrand
628.
NERUDA, Pablo.
Os versos do capitão
Bertrand
629.
NESTROVSKI,
Arthur
Histórias de Avô e Avó
Cia das
Letrinhas
630.
NETO, Lira
Getúlio: 1822-1930
Cia das Letras
631.
NEVES, André
Mestre Vitalino
Paulinas
632.
NEVES, André
A caligrafia de Dona Sofia
Elementar
633.
NEWELL, Peter
O livro inclinado
COSAC
NAIFY
634.
NICHOLLS, David
Um dia
Intrínseca
635.
NOVAES, Carlos
Eduardo
O menino sem imaginação
Atica
636.
NOVAES, Carlos
Eduardo
Casé o jacaré que anda em
pé
Atica
637.
NUNES, Lygia
Bojunga
A bolsa amarela
Casa Lygia
Bojunga
638.
NUNES, Lygia
Bojunga
A casa da madrinha
Casa Lygia
Bojunga
639.
OLIVER, Jamie
30 minutos e pronto
Globo Livros
640.
ORTHOF, Sylvia
A velhota cambalhota
Lê
641.
ORTHOF, Sylvia.
A onça de Vitalino.
Salamandra
642.
ORTHOF, Sylvia.
Avoada: a sereia voadora
Atica
643.
ORTHOF, Sylvia
A limpeza de Teresa
Ática
Nova
Fronteira
42
644.
ORTHOF, Sylvia
Se as coisas fossem mães
N. Fronteira
645.
ORTHOF, Sylvia e
outros
Quem acorda, sonha
Ediouro
646.
ORWELL, George.
A revolução dos bichos
Cia das letras
647.
ORWELL, George.
1984
Nacional
648.
OTÁVIO, L; LEÃO,
Liana
Dona Salete de Copacabana
Salesiana
649.
OWEN, Mark
Não há dia fácil
Paralela
650.
OZ, Amós.
A caixa- preta
Cia das letras
651.
PAES, José Paulo
A revolta das palavras
Cia das
Letrinhas
652.
PAES, José Paulo
Veja como eu sei escrever
Atica
653.
PAIVA, Marcelo
Rubens
As verdades que ela não diz
Foz
654.
PALMER, Diana
Primavera do amor
Harlequin/Saraiva
655.
PALMÉRIO, Mário
Vila dos Confins
656.
PEARSE, Leley
Belle
Novo Conceito
657.
PEIRCE, Lincoln
O dia em que Nate entrou para a
história
Saraiva
658.
PELEGRINI, Domingos
Bicho gente – Ática
Atica
659.
PELLEGRINI, Domingos A arvore que dava dinheiro
Atica
660.
PELLEGRINI, Domingos
Atica
661.
PELLEGRINI,
Domingos.
662.
PELLEGRINI, Domingos Tempo de guerra
Cia das Letras
663.
PENTEADO, Maria
Heloísa
O grilo mágico
Scipione
664.
PENTEADO, Maria
Heloísa
Uma história de sexta-feira
Scipione
As batalhas do Castelo
A última tropa.
Moderna
43
665.
PERCY, Allan
Kafka para sobrecarregados
Sextante
666.
PERCY, Allan
Oscar Wilde para inquietos
Sextante
667.
PERCY, Allan
Nietzsche para estressados
Sextante
668.
PÉRISSE, Heloisa
O diário de Tati
Objetiva
669.
PESSOA, Fernando.
Livro do desassossego.
Cia das Letras
670.
PESSOA, Fernando.
O Eu profundo e outros eus.
Nova Fronteira
671.
Philip Kerr
Assassino Branco
Record
672.
Pieter Aspe
Cassino
Fundamento
673.
PIMENTA, Paula
Apaixonada por palavras
Gutenberg Brasil
674.
PIMENTEL, Luis
Noites de Sábado e Outras
Crônicas Cariocas
Leitura
675.
PIMENTEL, Luis
Bié doente do pé
Ao livro
Técnico
676.
PIMENTEL, Luis
As roupas do papai fora
embora
Record
677.
PINON, Nélida
O calor das coisas
Record
678.
PINSKY, Mirna
Assombramentos
Paulus
679.
PINTO, José
Nêumane
O que sei de Lula
Topbooks
680.
PIROLI, Wander
Os rios morrem de sede
Moderna
681.
PLATH, Sylvia
O terno tanta faz como tanto Rocco
fez
682.
POE, Edgar Alan.
Histórias extraordinárias.
Martin Claret
683.
PORTO, Cristina
Serafina sem rotina
Atica
684.
PORTO, Sérgio
A casa demolida
Agir
685.
PORTO, Sérgio
Garoto linha dura
AGIR
686.
PRADO, Adelia
Filandras
Record
687.
PRADO, Adélia.
Bagagem
Record
688.
PRADO. Lucilia J. de
Almeida.
A gralha azul.
Melhoramentos
689.
PRADO. Lucilia J. de
O amor é um pássaro vermelho
Planeta
44
Almeida.
690.
PRATA, Mario
Cem Melhores Crônicas
Planeta
691.
PRATA, Mario
Cem Melhores Crônicas
Planeta
692.
PRIETO, H &
BLOISE, P
Vida Crônica - Antologia de
Contos
Cia das Letras
693.
PRIORI, Mary del
Histórias íntimas
Planeta do
Brasil
694.
PROUST, Marcel
A prisioneira
Globolivros
695.
PRUS, B
O faraó
Civ. Brasileira
696.
PUZO, Mario
O poderoso chefão
Record
697.
QUERÓS,
Onde tem bruxa tem fada
Bartolomeu Campos
de
Moderna
698.
QUEIRÓS,
O olho de vidro do meu avô
Bartolomeu Campos
de
Moderna
699.
QUEIRÓS,
Diário de classe
Bartolomeu Campos
de
Moderna
700.
QUEIRÓS,
Correspondência
Bartolomeu Campos
de
Miguilim
701.
QUEIROZ, Dinah
Silveira
A muralha
Record
702.
QUEIROZ, Eça.
A cidade e as serras
Nacional
703.
QUEIROZ, Eça.
O mandarim
Ática
704.
QUEIROZ, Raquel de
Dora, Doralina
J. Olympio
705.
QUEIROZ, Raquel de
Memorial de Maria Moura
J. Olympio
706.
QUEIROZ, Raquel de
Um alpendre, uma rede, um açude J. Olympio
707.
QUICK, Matthew
O lado bom da vida
Intrínseca
708.
QUINTANA, Mário
Aprendiz de feiticeira – Globo
Globo
709.
QUINTANA, Mário
Sapato furado
FTD
710.
QUINTANA, Mário.
Pé de pilão
Ática
711.
QUINTANA, Mário.
Nova antologia poética
Globo
45
712.
RABELO, Marques.
A guerra está entre nós.
Nova
Fronteira
713.
RABELO, Marques
A estrela sobe
J. Olympio
714.
RAMOS, Graciliano.
Infância
Record
715.
RAMOS, Graciliano.
Memórias do cárcere.
Record
716.
RAMOS, Graciliano
Vidas secas
Record
717.
REBOUÇAS, T
Tudo por um feriado
Rocco
718.
REBOUÇAS, T
Fala sério, Pai
Rocco
719.
REBOUÇAS, T
Tudo por um feriado
Rocco
720.
REDMERSKI, J. A
Entre o agora e o nunca
Suma de
letras
721.
REGO, José Lins do
Água-mãe.
José Olympio
722.
REGO, José Lins do
Fogo morto
J. OLympio
723.
REGO, José Lins do
Riacho doce
J. OLympio
724.
RENDELL, Ruth
Lágrimas
Rocco
725.
RENDELL, Ruth
Carne Tremula
Poct
726.
RENNO, Regina
Coeli
Gato de papel
Lê
727.
REY, Marcos
Um cadáver ouve rádio
Ática
728.
REY, Marcos
Um rosto no computador
Ática
729.
RIBEIRO, João
Ubaldo
A gente se acostuma a tudo. Nova Fronteira
730.
RIBEIRO, João Ubaldo.
A casa dos budas ditosos.
Objetiva
731.
RIBEIRO, Marcos
Mamãe como eu nasci?
Moderna
732.
RICE, Anne
Entrevista com o vampiro
Rocco
733.
RICHMOND, Robin.
Michelangelo: escultor, poeta,
pintor.
Moderna
734.
RILEY, Lucinda
A casa das orquídeas
Novo Conceito
735.
RILKE, Rainer M
Cartas a um jovem poeta
Globolivros
736.
RIORDAN, Rick
A marca de Atena
Intrinseca
46
737.
RIORDAN, Rick
A maldição do Titã
Intrinseca
738.
RIORDON, Rick
O mar de monstros
Intrinseca
739.
RIOS, Rosana
O dragão comilão
Scipione
740.
Rios, Rosana
A terrível arma verde
Scipione
741.
RITER, Caio
Pedro noite
Biruta
742.
ROBBINS, Harold
A mulher só
Record
743.
ROBBINS, Harold
Os herdeiros
Record
744.
ROBERTS, Nora
Lírio Vermelho – 03 vol
Bertrand Brasil
745.
ROCHA, Ruth
Nosso amigo ventinho
Salamandra
746.
ROCHA, Ruth
O coelhinho que não era de
páscoa
Salamandra
747.
ROCHA, Ruth
Azul e lindo: planeta Terra , nossa
casa
Salamandra
748.
ROCHA, Ruth.
O amigo do rei
Atica
749.
ROCHA, Ruth.
O coelhinho que não era
de páscoa
Atica
750.
ROCHA, Ruth.
O que é, o que é? – Vol. 1 e 2
751.
ROCHA, Ruth.
A primavera da lagarta.
Melhoramentos
752.
ROCHA, Ruth.
As coisas que a gente fala.
Salamandra
753.
ROCHA, Ruth.
Davi ataca outra vez.
Atica
754.
ROCHA, Ruth.
Esse admirável mundo louco.
Salamandra
755.
ROCHA, Ruth
Mil pássaros pelos céus
Salamandra
756.
ROCHE, Maitê
Natal! Natal!
Scipione
757.
RODRIGUES,
Nelson
O Reacionário
AGIR
758.
RODRIGUES,
Nelson
A falecida
Ediouro
759.
ROMANO, Olavo
Casos De Minas
Paz e Terra
760.
ROSA, Guimarães.
A hora e vez de Augusto Matraga.
Nova Fronteira
761.
ROSA, Guimarães.
Corpo de baile.
Nova Fronteira
47
762.
ROSA, Guimarães.
Grande sertão: veredas
Nova Fronteira
763.
ROSA, João
Guimarães
Primeiras Estórias
Nova Fronteira
764.
ROSA, Nereide S
Santa
Brinquedos e brincadeiras
Moderna
765.
ROSSI, Marcelo
Agapinho
Globo
766.
ROSSI, Marcelo
Ágape
Globo
767.
ROSSI, Marcelo
Kairós
Principium
768.
ROWLING, J. K.
Morte súbita
Nova Fronteira
769.
ROWLING, J. K.
Os Contos de Beedle, o
Bardo
Rocco
770.
ROWLING, Joanne K.
Harry Potter e a ordem da Fênix
Rocco
771.
ROWLING, Joanne K.
Harry Potter e a câmara secreta
Rocco
772.
ROWLING, Joanne K.
Harry Potter e o cálice de fogo
Rocco
773.
ROWLING, Joanne K.
Harry Potter e o enigma do
príncipe
Rocco
774.
RUGEN, S
Coisas que toda garota deve Melhoramento
saber
s
775.
RUSSEL, Rachel R
Diário de uma garota nada popular Verus
776.
SAAD, Fernanda
Do seu lado
777.
SAAVEDRA, M. de
Cervantes
778.
SABINO, Fernando
As Melhores Crônicas de
Fernando Sabino
Best Bolso
779.
SABINO, Fernando.
O menino no espelho
Record
780.
SABINO, Fernando.
O bom ladrão.
Atica
781.
SAINT-EXUPÉRY,
Antoine
O pequeno príncipe
AGIR
782.
SALINGER, J D
O apanhador no campo de
centeio
Ed. do Autor
783.
SANCHES NETO,
Miguel
100 melhores sonetos
Leitura
clássicos, língua portuguesa.
784.
SANCHES NETO,
Chove sobre a minha
Dom Quixote de La
Mancha
Novo Conceito
Martins Fontes
Record
48
Miguel
infância
785.
SANCHES NETO,
Miguel, org.
Contos para ler na cama
Record
786.
SANCHES NETO,
Miguel, org.
100 melhores sonetos
clássicos da língua
portuguesa.
Leitura
787.
SANCHES NETO,
Miguel.
Hóspede secreto
Record
788.
SANCHES NETO,
Miguel
Venho de um país obscuro.
Bertrand
789.
SANDERSON,
Brandon
Elantris
Leya
790.
SANDRINI, Paulo
O Estranho Hábito De Dormir Travessa dos
Em Pé
Editores
791.
SANDRONI, Luciana.
A história do príncipe sabido e da
princesa...
Salamandra
792.
SANDRONI, Luciana.
Ludi vai á praia.
Agir
793.
SANT' ANNA,
Implosão da mentira e outros Global/Gaia
Affonso Romano de poemas.
794.
SANT’ ANNA, Affonso
Romano de.
A cegueira e o saber- Rocco
Rocco
795.
SANTANA, Afonso
Romano de.
Poemas reunidos
Nova Fronteira
796.
SANTANA, S. &
SCLIAR, M. &
SEIXAS, H.
Boa Companhia - Contos
Cia das Letras
797.
SANTARRITA,
Marcos
Dom Ratão e Dona Ratita
Global
798.
SANTOS, Joaquim
F. dos (seleção)
As cem melhores crônicas
brasileiras.
Objetiva
799.
SANTOS, Joel Rufino
Saci, curupira e outras históriaas
do folclore, O
Atica
800.
SANTOS, Joel Rufino
Gosto de Africa, histórias de lá e
daqui
Global
801.
SANTOS, Joel
Rufino dos
Crônica De Indomáveis
Delírios
Rocco
49
802.
SANTOS, José Felício
de.
Xica da Silva
José Olympio
803.
SARAMAGO, José
O Caderno
Cia das Letras
804.
SARAMAGO, José
As intermitências da morte
Cia das Letras
805.
SARAMAGO, José.
Ensaio sobre a cegueira
Cia das letras
806.
SARAMAGO, José.
A maior flor do mundo.
Cia das Letras
807.
SARAMAGO, José
Todos os nomes
Cia das Letras
808.
SARTRE, Jean- Paul.
O muro
Nova fronteira
809.
SARTRE, Jean-Paul
O ser e o nada
Vozes
810.
SCHULTZ, Patricia
1000 lugares para conhecer
antes de morrer.
Sextante
811.
SCLIAR, Moacyr
A mulher que escreveu a Bíblia
Cia das Letras
812.
SCLIAR, Moacyr.
813.
SEBOLD, Alice
Uma vida in terrompida –
Memórias de um anjo
assassino
Ediouro
814.
SEIERSTAD, Asne
O livreiro de Cabul.
Record
815.
SETÚBAL, Paulo
As maluquices do Imperador Geração
816.
SHAKESPEARE,
Willian.
Romeu e Julieta
Martin Claret
817.
SHAKESPEARE,
William
Hamlet
L&PM
818.
SHAW, Ali
A garota dos pés de vidro
Leya Brasil
819.
SHAW, Bernard.
820.
SHELDON, Sidney
Lembranças da meia-noite
Record
821.
SHELDON, Sidney
A herdeira
Record
822.
SHELTON, Robert
No direction house: a vida e a
música de Bob Dilan
LaFonte
823.
SHINYASHIKI,
Roberto
Os segredos das apresentações
poderosas
Gente
O centauro no jardim
Pigmaleão
Cia das letras
LPM
50
824.
SILVA, Ana B
Barbosa
Corações descontrolados
Objetiva
825.
SILVA, Ana B
Barbosa
Mentes ansiosas
Fontanar
826.
SILVERSTEIN, Shel A árvore generosa
Cosac Naify
827.
SILVESTRE, Edney Se eu fechar os olhos agora
Record
828.
SIMES, Ronaldo
Pérola torta
Dimensão
829.
SIMMEL, J. M.
Ninguém é uma ilha
Nova Fronteira
830.
SKÁRMETA,
Antonio
Não foi nada
Record
831.
SKÁRMETA, Antônio.
O carteiro e o poeta.
Record
832.
SMITH, L.J
Diários do vampiro: o
despertar
Galera
833.
SMITH, Patrícia
Cruz
Aventuras gastronômicas de Memoria
uma mãe de primeira viagem Visual
834.
SMITH, Tom Rob
Criança 44
Record
835.
SOARES, Luisa Ducla
Os ovos misteriosos
Ed. Afrontamento
836.
SOARES, Jo
As esganadas
Cia das Letras
837.
SOARES, Jô.
O homem que matou Getúlio
Vargas
Cia das Letras
838.
SOARES, Jô.
O Xangô de Beker Street.
Cia das Letras
839.
SOARES, Pedro M
ABC do zoo
Cia das
Letrinhas
840.
SOMTAG, Susan
Diante da dor dos outros
Cia das Letras
841.
SOUSA, Mauricio
Manual de receitas da Magali Globo
842.
SOUSA, Mauricio
Manual do Horácio
843.
SOUSA, Mauricio de Manual da roça do Chico
Bento
844.
SOUTO MAIOR,
Marcel
Frases para guardar
Casa da palavra
845.
SOUZA, Márcio
Mad Maria
Record
846.
SPARKS, Nicholas
O guardião
Arqueiro
847.
SPARKS, Nicholas
O melhor de mim
Arqueiro
Globo
Globo
51
848.
SPARKS, Nicholas
A escolha
Novo Conceito
849.
SPARKS, Nicholas
À primeira vista
Arqueiro
850.
SPARKS, Nicholas
A última música
Novo Conceito
851.
SPARKS, Nicholas
Querido John
Novo Conceito
852.
SPARKS, Nicholas
Um homem de sorte
Novo Conceito
853.
SPIGNESI, Stephen As 100 maiores catástrofes
V.
da história.
854.
SPOHR, Eduardo
Filhos do Éden – Anjos da
Morte
Verus
855.
SPOHR, Eduardo
A batalha do Apocalipse
Nerd Books
856.
STACHAN, Jackie
Brincando com seu gato
Pensamento
857.
STEEL, Danielle
O anel de noivado
Record
858.
STEEL, Danielle
Coleidoscópio
Record
859.
STEEL, Danielle
Porto Seguro
Bertrand Ed.
860.
STEINBECK, John
As vinhas da ira
Record
861.
STENDHAL
O vermelho e o negro
Cosac Naify
862.
STEVENSON, R. Louis.
A ilha do tesouro.
Atica
863.
STRAUZ, Rosa
Amanda.
A coleção de bruxas de meu pai.
Salamandra
864.
SUASSUNA, Ariano.
A pedra do reino
José Olympio
865.
SUASSUNA, Ariano.
O auto da Compadecida
Agir
866.
SUASSUNA, Ariano.
O santo e a porca.
José Olympio
867.
SUN-TZU
A arte da guerra
Martins Fontes
868.
SWIFT, Jonathan
Viagens de Gulliver
Cia das Letras
869.
TADEU, P
As 200 melhores adivinhas
para crianças
Matrix
870.
TAHAN. Malba
O homem que calculava
Record
871.
TAMMET, Daniel
Nascido em um dia azul
Intrínseca
872.
TAVANO, Silvana
O mistério da gaveta
Saraiva
873.
TELES, Lígia Fagundes. A disciplina do amor
Difel
Rocco
52
874.
TELLES, Lygia
Fagundes
Ciranda de pedra
Rocco
875.
TELLES, Lygia
Fagundes
Meus contos preferidos.
Rocco
876.
TEZZA, Cristovão
Aventuras provisórias
Record
877.
TEZZA, Cristovão
878.
TEZZA, Cristovão
Um erro emocional
Record
879.
THEBAS, Claudio
O menino que chovia
Cia das
Letrinhas
880.
THIBERT, Colin
Volta as aulas
Feb
881.
THOMASON, Dustin 01/12/21
RANDOM
HOUSE
882.
TOLKIEN, J. R. R.
O Senhor dos anéis.
Martins Fontes
883.
TOLKIEN, J.R.R
Contos inacabados
WMF
884.
TOLKIEN,J. R. R
O Hobbit
WMF
885.
TOLLE, E
O poder do agora
Gente
886.
TOLSTOI, Liev
Guerra e Paz
Cia das Letras
887.
TORERO, J. R;
PIMENTA, M. A
O patinho feio que não era patinho
nem feio
Objetiva
888.
TORRES, Antonio
Os homens dos pés redondos
Record
889.
TORRES, Antonio
Um taxi para Viena d'Áustria
Record
890.
TRAVASSOS,
Patricya
Monstra e outras crônicas da Globo
revista Marie Claire
891.
TREVISAN, Dalton
O anão e a ninfeta
Record
892.
TREVISAN, Dalton.
A guerra conjugal
Record
893.
TREVISAN, Dalton.
A polaquinha
Record
894.
TREVISAN, Dalton.
Cemitério de elefantes.
Record
895.
TUTIKIAN, J
Um time muito especial
Atual
896.
TYLER, Anne
Começo do Adeus
Novo Conceito
897.
UPDIKE, John
As bruxas de Eastwick
Cia das Letras
898.
VARELLA, Dráuzio
Carcereiros
Cia das Letras
O fotógrafo – Rocco
Rocco
53
899.
VARELLA, Dráuzio
A teoria das janelas quebradas
Cia das Letras
900.
VARELLA, Dráuzio
Estação Carandiru
Cia das Letras
901.
VARELLA,
Fagundes
Cântico do calvário
Edelbra
902.
VARELLA, João;
Curitibocas: diáologos
ARBOLACE, Cecilia urbanos.
903.
VARGAS Llosa
Fonchito e a Lua
Objetiva
904.
VASCONCELOS,
José Mauro
Coração de vidro
Melhoramento
s
905.
VASCONCELOS,
José Mauro
Meu pé de laranja lima
Melhoramento
s
906.
VERÍSSIMO, Érico
As aventuras do avião vermelho
Cia das Letras
907.
VERÌSSIMO, Èrico.
Ana terra
Cia das terras
908.
VERÍSSIMO, Érico.
Clarissa.
Cia das Letras
909.
VERÍSSIMO, Érico
O tempo e o vento: O
Cia das Letras
CONTINENTE, O ARQUIPÉLAGO,
O RETRATO
910.
VERÍSSIMO, L. F
Mais comédias para ler na
escola
911.
VERÍSSIMO, Luis F Diálogos impossíveis
Objetiva
912.
VERÍSSIMO, Luis
Fernando
Comédias brasileiras de
verão
Objetiva
913.
VERÍSSIMO, Luis
Fernando
O melhor das comédias da
vida privada.
Objetiva
914.
VERÍSSIMO, Luis
Fernando
Festa de criança
Atica
915.
VERÍSSIMO, Luis
Fernando
Em algum lugar do paraíso
Objetiva
916.
VERÍSSIMO, Luiz
Fernando
As melhores do Analista de Bagé – Objetiva
Objetiva
917.
VERÍSSIMO, Luíz
Fernando
Comédias para se ler na escola
Objetiva
918.
VERNE, Júlio
Cinco semanas em um balão
Atica
Coração Brasil
Objetiva
54
919.
VIEIRA, Bruna
Depois dos quinze
Gutenberg Brasil
920.
VILELA, Luis
Uma seleção de contos
Nacional
921.
VILLAR, Sandro
As 100 Melhores Cronicas De
Humor
Alta Life
Books
922.
VOLPI, Alfredo &
Machado,
Era uma vez três...
Berlendis
923.
VOLTAIRE.
Cândido.
Martins Fontes
924.
VUJICIC, James
Uma vida sem limites
Novo Conceito
925.
WALLACE, Danny
Charlotte Street
Saraiva
926.
WEST, Morris.
As sandálias do pescador
927.
WEST, Morris.
O advogado do diabo
Record
928.
WILDE, Oscar
Contos
Nova fronteira
929.
WILDE, Oscar.
O retrato de Dorian Gray
Martim Claret
930.
WILDE, Oscar.
O fantasma de Caterville.
Scipione
931.
WOLF, Fausto
A mão esquerda
Leitura
932.
WOLF, Gita e outros A vida secreta das árvores
933.
WOOD, Audrey A flauta da lua
Record
Martins Fontes
Atica
934.
WOOD, Audrey
A ponte do arco-íris
Atica
935.
WOOD, Audrey
A casa sonolenta
Atica
936.
XAVIER, Chico
Estante da vida
FEB
937.
XAVIER, Chico
Lira imortal
Lake
938.
XAVIER, Marcelo
Três formigas
Lê
939.
XAVIER, Marcelo
Crendices e Superstições
Formato
940.
XAVIER, Marcelo
Asa de papel
Formato
941.
YABU, Fábio
Princesas do mar: o desafio
dos tubarões
Panda Books
942.
YEOMAN, John
As LavadeirasFuzarqueiras
Cia das
Letrinhas
943.
YOO YOUNG SO
O que cabe na mochila?
Callis
944.
YOUNG, W. P
A cabana
Sextante
55
A travessia
Arqueiro
945.
YOUNG, William P
946.
ZAFÓN, Carlos Ruiz O prisioneiro do céu
Suma de Letras
947.
ZAFÓN, Carlos Ruiz Marina
Suma de
letras
948.
ZAGUI, Eliana
Pulmão de aço
Bela Letra
949.
ZATZ, Lia
Surilea mãe monstrinha
Callis
950.
ZIRALDO
A casinha pequena
Melhoramentos
951.
ZIRALDO
As cores e os dias da semana
Melhoramentos
952.
ZIRALDO
Como ir ao mundo da lua
953.
ZIRALDO
Este mundo é uma bola
Melhoramentos
954.
ZIRALDO
Flicts
Melhoramentos
955.
ZIRALDO
Uma professora muito maluquinha
Melhoramento
s
956.
ZIRALDO.
Alem do rio
Melhoramentos
957.
ZIRALDO.
A fábula das três cores.
Melhoramentos
958.
ZWEIG. S
24 horas da vida de uma mulher
L&PM
Melhoram
entos
Sugestões de Lit. Brasileira - PEC
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
ABRAMOVICH, Fanny. Quem manda em mim sou eu
ABRAMOVICH, Fanny. Espelho, espelho meu, um jeito de crescer
ABRAMOVICH, Fanny. As voltas do meu coração
ABRAMOVICH, Fanny. Deixa isso pra lá e vamos brincar
ABRAMOVICH, Fanny. Sai pra lá, dedo duro
ABRAMOVICH, Fanny. Olhos vermelhos
ABRAMOVICH, Fanny. Tem carta pra mim?
ABRAMOVICH, Fanny. Cruzando caminhos
ABRAMOVICH, Fanny. Um estranho mundo que se mostra às crianças
ABRAMOVICH, Fanny. Que raio de professora sou eu?
ABRAMOVICH, Fanny. De surpresa em surpresa
ABREU, Casimiro. As primaveras
ADALTO, Donizete. Fel e mel
ADONIAS FILHO (Adonias AGUIAR). Memórias de Lázaro
ADONIAS FILHO. Luanda beira Bahia
ADONIAS FILHO. As velhas
ADONIAS FILHO. Corpo vivo
ADONIAS FILHO. O forte
ADONIAS FILHO. Fora da pista
ADONIAS FILHO. Os servos da morte
ALENCAR, José de. Cinco minutos
56
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
ALENCAR, José de. A viuvinha
ALENCAR, José de. O guarani
ALENCAR, José de. Lucíola
ALENCAR, José de. Iracema
ALENCAR, José de. O gaúcho
ALENCAR, José de. Til
ALENCAR, José de. Diva, perfil de mulher
ALENCAR, José de. O tronco do ipê
ALENCAR, José de. Senhora
ALENCAR, José de. Ubirajara
ALENCAR, José de. A guerra dos mascates
ALENCAR, José de. A pata da gazela
ALENCAR, José de. Sonhos d’ouro
ALMEIDA, Guilherme de. Nós
ALMEIDA, Guilherme de. A dança das horas
ALMEIDA, Guilherme de. A flauta que perdi
ALMEIDA, Guilherme de. Raça
ALMEIDA, José Américo de. A bagaceira
ALMEIDA, José Américo de. O boqueirão
ALMEIDA, Manuel A. de. Memórias de um sargento de milícias
ALPHONSUS, João. Galinha cega
ALPHONSUS, João. Totônio Pacheco
ALVARENGA, Otávio Melo. Doralinda
ALVES, Castro. A cachoeira de Paulo Afonso
ALVES, Castro. Espumas flutuantes
ALVES, Castro. Os escravos
ALVES, Rubem. Libélula e a tartaruga
ALVES, Rubem. Lições de feitiçaria
ALVES, Rubem. A magia dos gestos poéticos
ALVES, Rubem. O medo da sementinha
ALVES, Rubem. Os morangos
ALVES, Rubem. Navegando
ALVES, Rubem. O passarinho engaiolado
ALVES, Rubem. A porquinha de rabo esticadinho
ALVES, Rubem. O quarto mistério
ALVES, Rubem. A planície do abismo
ALVES, Rubem. O suspiro dos oprimidos
ALVES, Rubem. A volta do pássaro encantado
AMADO, Jorge. A cachoeira de Paulo Afonso
AMADO, Jorge. Cavaleiro da esperança
AMADO, Jorge. Teresa Batista cansada de guerra
AMADO, Jorge. Tenda dos milagres
AMADO, Jorge. Dona flor e seus dois maridos
AMADO, Jorge. O país do carnaval
AMADO, Jorge. Cacau
AMADO, Jorge. Jubiabá
AMADO, Jorge. Mar morto
AMADO, Jorge. Capitães da areia
AMADO, Jorge. Os pastores da noite
AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela
AMADO, Jorge. Tieta do agreste
AMADO, Jorge. Bahia de todos os santos
AMADO, Jorge. Seara vermelha
AMADO, Jorge. Farda, fardão camisola de dormir
AMADO, Jorge. São Jorge de Ilhéus
AMADO, Jorge. A descoberta da América pelos turcos
AMADO, Jorge. Navegação de cabotagem
AMADO, Jorge. Tocaia grande
AMADO, Jorge. A morte e a morte de Quincas Berro D’água
AMADO, Jorge. Navegação de cabotagem
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AMADO, Jorge. O milagre dos pássaros
AMADO, Jorge. A bola e o goleiro
ANDRADE, Carlos Drummond de. O observador de escritório
ANDRADE, Carlos Drummond de. Antologia poética
ANDRADE, Carlos Drummond de. Lição de coisas
ANDRADE, Carlos Drummond de. A rosa do povo
ANDRADE, Carlos Drummond de. Versiprosa
ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos de aprendiz
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ANDRADE, Carlos Drummond de. Brejo das almas
ANDRADE, Mário de. Liras paulistas
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ANDRADE, Oswald de. Pau – Brasil
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ANDRADE, Oswaldo de. Memórias sentimentais de João Miramar
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ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias
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ANJOS, Augusto dos. Antologia poética
ANJOS, Cyro dos. Abdias
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ANJOS, Cyro dos. A amauense Belmiro
ARANHA, José Pereira Graça. Canaã
ARANHA, José Pereira Graça. Malazarte
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Helena
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos fluminenses
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Crisálidas
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Várias estórias
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Dom Casmurro
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Esaú e Jacó
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Memorial de Aires
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Ressurreição
ASSIS, Joaquim M. Machado de. A mão e a luva
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Iaiá Garcia
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Quincas Borba
ASSIS, Joaquim M. Machado de. O alienista
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos consagrados
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ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos escolhidos
ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos recolhidos
AZEVEDO, Aluísio de. O mulato
AZEVEDO, Aluísio de. Casa de pensão
AZEVEDO, Aluísio de. O cortiço
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AZEVEDO, Aluísio de. O touro negro
AZEVEDO, Álvares de. Lira dos vinte anos
AZEVEDO, Álvares de. Noite na taverna
BANDEIRA, Manuel. Libertinagem
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BANDEIRA, Pedro. O dinossauro que fazia au-au
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BARBOSA, Rui. Cartas da Inglaterra
BARBOSA, Rui. Oração aos moços
BARRETO, Afonso H. Lima. Recordações do escrivão Isaías Caminha
BARRETO, Afonso H. Lima. Triste fim de Policarpo Quaresma
BARRETO, Afonso H. Lima. Crônicas escolhidas
BARROSO, Maria Alice. Um nome para matar
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BLOCH, Pedro. As mãos de Eurídice
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BLOCH, Pedro. A grande festa de Marcelo
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CONY, Carlos Heitor. O caso Lou
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CONY, Carlos Heitor. A ilha misteriosa
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CONY, Carlos Heitor. Os dez mandamentos
CONY, Carlos Heitor. O ato e o fato
CONY, Carlos Heitor. Quasememória: quase romance
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CORÇÃO, Gustavo. Lições de abismo
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CORREIA, Raimundo. Sinfonias
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GUIMARÃES, Alphonsus. Câmara ardente
GUIMARÃES, Alphonsus. A escada de José
GUIMARÃES, Alphonsus. Dr. Mística
GUIMARÃES, Bernardo. A escrava Isaura
GUIMARÃES, Bernardo. O garimpeiro
GUIMARÃES, Bernardo. O seminarista
GUIMARÃES, Bernardo. O ermitão de Muquiém
GULLAR, Ferreira. Crime na flora
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GULLAR, Ferreira. Dentro da noite veloz
GULLAR, Ferreira. Poema sujo
GULLAR, Ferreira. Barulhos
HENFIL. Cartas da mãe
HOLANDA, Chico Buarque. Budapeste
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HOLANDA, Chico Buarque. Os saltimbancos
HOLANDA, Chico Buarque. Gota d’água
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HOLANDA, Chico Buarque. Estorvo
HOMEM, Homero. Cabra de rocas
HOMEM, Homero. Menino de asas
IVO, Ledo. Ninho de cobras
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IVO, Ledo. Cem sonetos de amor
JOSÉ, Elias. Inquieta viagem no fundo do poço
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JUNQUEIRA, Sônia. A lenda da gralha azul
KARL, Fernando José. Brisa em Bizâncio
KOLODY, Helena. Alegria de viver
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KOPROSKI, Fernando. Tudo que não sei sobre o amor
LEONARDOS, Thomas. Dona Beija: a feiticeira do Araxá
LESSA, Orígenes. O feijão e o sonho
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LESSA, Orígenes. O 13º trabalho de Hércules
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LESSA, Orígenes. Rua do sol
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LESSA, Orígenes. Juca Jaboti, dona Leôncia a superonça
LESSA, Orígenes. Seqüestro em parada de Lucas
LIMA, Jorge de. Colunga
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LEMINSKI, Paulo. Distraídos venceremos
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LINS, Paulo. Cidade de Deus
LISPECTOR, Clarice. A legião estrangeira
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LISPECTOR, Clarice. O mistério do coelho pensante
LOBATO, José Bento Monteiro. Reinações de Narizinho
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LOBATO, Monteiro. Os 12 trabalhos de Hércules
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LOUZEIRO, José. Lúcio Flávio: o passageiro da agonia
LOUZEIRO, José. Araceli, meu amor
LOUZEIRO, José. Sociedade secreta
LUFT, Lya. Pensar é transgredir
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MACEDO, Joaquim Manoel de. A moreninha
MACEDO, Joaquim Manoel de. O moço loiro
MACHADO, Ana Maria. Dedo mindinho
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MACHADO, Dyonélio. Sol subterrâneo
MARCELINO, Walmor. Malvas, fráguas e maçanilhas
MARCELINO, Walmor. Radiofusão
MASUR, Jandira. O jogo do contrário
MEIRELES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência
MEIRELES, Cecília. Ou isto, ou aquilo
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MEIRELES, Cecília. Os melhores poemas de...
MELLO, Thiago de. A canção do amor armado
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MELLO, Thiago de. Estatutos do homem
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MELO NETO, João Cabral de. Museu de tudo
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MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida Severina
MELO NETO, João Cabral de. Auto do frade
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MELO NETO, João Cabral de. A escola das facas
MELO NETO, João Cabral de. Da educação pela pedra
MENDES, Murilo. O lustre
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MORAES, Vinícius de. Para viver um grande amor
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MURRAY, Roseana. Lições de astronomia
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ORTHOF, Silvia. A família do eco-eco
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PÉRISSÉ, H. O diário de Tati
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PRADO, Adélia. O pelicano
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RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere
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RIBEIRO, João Ubaldo. Setembro não tem sentido
RICARDO, Cassiano. Martin Cererê
RICARDO, Cassiano. Um dia depois do outro
RICARDO, Cassiano. Jeremias sem-chorar
RIOS. Rosana. Onde foi parar a luz da manhã
RIOS. Rosana. A terrível arma verde
RIOS. Rosana. O monstro
RIOS. Rosana. Timóteo, o tatu poeta
RIOS. Rosana. Cinco dedos e uma encrenca
RIOS. Rosana. A dança das cadeiras
RIOS. Rosana. O dragão comilão
RIOS. Rosana. A aranha Arabela
ROBATTO, Sônia. Pé de guerra
ROBATTO, Sônia. Uma história para cada dia
ROBATTO, Sônia. O terrível bicho-papão
ROBATTO, Sônia. Natal com lua cheia, chuva miúda e cheiro de jasmim
ROBATTO, Sônia. A ciranda do medo
ROBATTO, Sônia. Garibaldo em “A grande corrida”
ROBATTO, Sônia. Cantigas da vida
ROBATTO, Sônia. A ratinha Ritinha
ROCHA, Ruth. O mistério do caderninho preto
ROCHA, Ruth. O amigo do rei
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ROCHA, Ruth. Viva a macacada
ROCHA, Ruth. Tem umas coisas que eu gosto
ROCHA, Ruth. Será que vai doer?
ROCHA, Ruth. O reizinho mandão
ROCHA, Ruth. O rei que não sabia nada
ROCHA, Ruth. A primavera da lagarta
ROCHA, Ruth. Nicolau tinha uma idéia
ROCHA, Ruth. Davi ataca outra vez
ROCHA, Ruth. Quando eu comecei a crescer
ROCHA, Ruth. O que é, o que é?
ROCHA, Ruth. De repente dá certo
ROCHA, Ruth. Fantasma existe
ROCHA, Ruth. Enquanto o mundo pega fogo
ROCHA, Ruth. Procurando firme
ROCHE, Maitê. A visita dos reis magos
ROCHE, Maitê. Pai Nosso
ROCHE, Maitê. Natal! Natal!
ROCHE, Maitê. A missa das crianças
ROCHE, Maitê. O menino Jesus
ROCHE, Maitê. Eu e a criação
ROCHE, Maitê. O dia do batismo
ROCHE, Maitê. Ave-Maria
ROCHE, Maitê. A Arca de Noé
ROSA, Guimarães. Grandes sertões: veredas
ROSA, Guimarães. Sagarana
ROSA, Guimarães. Corpo de baile
ROSA, Guimarães. Tutaméia
ROSA, Guimarães. Primeiras histórias
ROSA, Guimarães. A hora e vez de Augusto Matraga
SABINO, Fernando. O gato sou eu
SABINO, Fernando. O encontro marcado
SABINO, Fernando. O menino no espelho
SABINO, Fernando. O homem nu
SABINO, Fernando. A mulher do vizinho
SABINO, Fernando. A faca de dois gumes
SABINO, Fernando. A cidade vazia
SABINO, Fernando. A companheira de viagem
SABINO, Fernando. Deixa o Alfredo falar!
SABINO, Fernando. O encontro das águas
SABINO, Fernando. A falta que ela me faz
SABINO, Fernando. O grande mentecapto
SABINO, Fernando. O bom ladrão
SABINO, Fernando. De cabeça para baixo
SALES, Herberto. Cascalho
SALES, Herberto. O fruto do nosso ventre
SALES, Herberto. O lobisomen
SALES, Herberto. Além das montanhas
SALES, Herberto. Transcontos
SANCHES NETO, Miguel. Chove sobre minha infância
SANCHES NETO, Miguel. Hóspede secreto
SANCHES NETO, Miguel. Venho de um país obscuro
SANDRINI, Paulo. O estranho hábito de dormir em pé
SCLIAR, Moacir. Doutor miragem
SCLIAR, Moacir. O ciclo das águas
SCLIAR, Moacir. Mês de cães danados
SCLIAR, Moacir. Os deuses de Raquel
SCLIAR, Moacir. A balada do falso Messias
SCLIAR, Moacir. Sonhos tropicais
SCLIAR, Moacir. Os melhores contos de...
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SCLIAR, Moacir. A majestade do Xingu
SCHMIDT, Afonso. O assalto
SCHMIDT, Afonso. Saltibancos
SCHMIDT, Afonso. Menino Felipe
SETÚBAL, Paulo. As maluquices do Imperador
SETÚBAL, Paulo. Alma cabocla
SETÚBAL, Paulo. Os irmãos Leme
SETÚBAL, Paulo. A marquesa de Santos
SETÚBAL, Paulo. O Príncipe de Nassau
SETÚBAL, Paulo. O sonho das esmeraldas
SEYMOUR-SMITH, M. Os 100 livros que mais influenciaram a humanidade
SOARES, Jô. O astronauta sem regime
SOARES, Jô. O Xangô de Beker Street
SOARES, Jô. O homem que matou Getúlio Vargas
SOUZA, Márcio. Galvez, o Imperador do Acre
SOUZA, Márcio. A condolência
SOUZA, Márcio. Mad Maria
SOUZA, Márcio. A ordem do dia
SOUZA, Márcio. A resistível ascensão do Boto Tucuxi
SOUZA, Márcio. O brasileiro voador
SUASSUNA, Ariano. A pedra do reino
SUASSUNA, Ariano. O sonho e a porta
SUASSUNA, Ariano. O auto da compadecida
TAUNAY, Alfredo E. Inocência
TAUNAY, Alfredo E. A retirada de Laguna
TÁVORA, Franklin. A cabeleira
TÁVORA, Franklin. O sacrifício
TELES, Lígia Fagundes. As meninas
TELES, Lígia Fagundes. Ciranda de pedra
TELES, Lígia Fagundes. Verão no aquário
TELES, Lígia Fagundes. Antes do baile verde
TELES, Lígia Fagundes. A estrutura da bolha de sabão
TELES, Lígia Fagundes. Contos
TELES, Lígia Fagundes. As cerejas
TELES, Lígia Fagundes. A disciplina do amor
TELES, Lígia Fagundes. Seminário dos ratos
TELES, Lígia Fagundes. As horas nuas
TORRES, Antonio. Um táxi para Viena D’Áustria
TORRES, Antonio. Essa terra
TORRES, Antonio. Os homens dos pés redondos
TORRES, Antonio. Um cão uivando para a rua
TORRES, Antonio. Carta ao Bispo
TORRES, Antonio. Adeus, velho
TORRES, Antonio. Verdades indiscretas
TORRES, Antonio. Prós & contras
TORRES, Antonio. Meu querido canibal
TORRES, Antonio. O cachorro e o lobo
TORRES, Antonio. Balada da infância perdida
TREVISAN, Dalton. A polaquinha
TREVISAN, Dalton. O vampiro de Curitiba
TREVISAN, Dalton. A guerra conjugal
TREVISAN, Dalton. A trombeta do anjo vingador
TREVISAN, Dalton. Abismo de rosas
TREVISAN, Dalton. A faca no coração
TREVISAN, Dalton. Morte na praça
TREVISAN, Dalton. Cemitério de elefantes
TREVISAN, Dalton. Contos eróticos
TREVISAN, Dalton. Lincha tarado
TREVISAN, Dalton. Em busca de Curitiba perdida
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TREVISAN, Dalton. Novelas nada exemplares
TREVISAN, Dalton. Pão e sangue
VARELA. Fagundes. Cântico do calvário
VARELA. Fagundes. Noturnas
VARELA. Fagundes. Contos e fantasias
VARELA. Fagundes. Vozes as América
VASCONCELOS, José Mauro. Vamos aquecer o sol
VASCONCELOS, José Mauro. O meu pé de laranja lima
VASCONCELOS, José Mauro. Rosinha minha canoa
VASCONCELOS, José Mauro. Coração de vidro
VASCONCELOS, José Mauro. O veleiro de cristal
VASCONCELOS, José Mauro. Confissões do Frei Abóbora
VASCONCELOS, José Mauro. Arara vermelha
VASCONCELOS, José Mauro. O palácio japonês
VASCONCELOS, José Mauro. Arraiá de fogo
VASCONCELOS, José Mauro. Doidão
VASCONCELOS, José Mauro. Vazante
VASCONCELOS, José Mauro. Kuryla Capitão e Carajá
VERÍSSIMO, Érico. Saga
VERÍSSIMO, Érico. Senhor Embaixador
VERÍSSIMO, Érico. Solo de clarinete
VERÍSSIMO, Érico. Olhai os lírios do campo
VERÍSSIMO, Érico. Incidente em Antares
VERÍSSIMO, Érico. Clarissa
VERÍSSIMO, Érico. Música ao longe
VERÍSSIMO, Érico. Caminhos cruzados
VERÍSSIMO, Érico. Um lugar ao sol
VERÍSSIMO, Érico. Ana Terra
VERÍSSIMO, Érico. O resto é silêncio
VERÍSSIMO, Érico. Um certo Capitão Rodrigo
VERÍSSIMO, Érico. O retrato
VERÍSSIMO, Érico. O continente
VERÍSSIMO, Érico. O arquipélago
VERÍSSIMO, Érico. Os três porquinhos pobres
VERÍSSIMO, Érico. As aventuras do avião vermelho
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Banquete com os Deuses
VERÍSSIMO, Luis Fernando. As mentiras que os homens contam
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Mulher do Silva
VERÍSSIMO, Luis Fernando. O gigolô das palavras
VERÍSSIMO, Luis Fernando. A velhinha de Taubaté
VERÍSSIMO, Luis Fernando. A mãe do Freud
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Aventuras da família Brasil
VERÍSSIMO, Luis Fernando. O analista de Bagé
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Outras do analista de Bagé
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Ed Mort e outras palavras
VERÍSSIMO, Luis Fernando. A grande mulher nua
VERÍSSIMO, Luis Fernando. A comédia da vida privada
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Traçando New York
VERÍSSIMO, Luis Fernando. O jardim do diabo
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Traçando Paris
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Comédias para se ler na escola
VOLPI, Letícia. Oba obá
WOJCIECHOWSKI, Antonio Thadeu. Assim até eu
WOJCIECHOWSKI, Antonio Thadeu. Os catalépticos
ZIRALDO. Novas anedotinhas do bichinho da maçã
ZIRALDO. O menino maluquinho
ZIRALDO. O bichinho da maçã e o futuro
ZIRALDO. Onde está o menino maluquinho
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Flicts
A fábula das três cores
Além do rio
Os dez amigos
Pelegrino & Petrônio
Os guerreiros do K
O pequeno planeta perdido
O planeta lilás
Um amor de família
Como ir ao mundo da lua
O menino mais bonito do mundo
O joelho Juvenal
Um sorriso chamado Luiz
O menino quadradinho
As cores e os dias da semana
Este mundo é uma bola
Um bichinho na linha
O bichinho que queria crescer
Tem bicho no circo
A carinha pequenina
Lição de geografia
Diga-me com quem come
Sugestões de Livros Infantis – PEC.
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31.
Dario de um banana - Jeff Kinney (vários volumes)
Dario Otário – Jim Benton
As invenções de Hugo Cabret – Brian Selznick
Capitão cueca – Dav Pilkey
Judy Moody – Megan McDonald
Fabulas de Esopo – Tradução de Heloisa Jahn
Bolsa amarela – Lygia Bojunga
Alice no país das maravilhas – Lewis Carroll
Puberdade: da lagarta à borboleta – Cida Lopes
Ninoca – Lucy Cousins
Marcelo, martelo marmelo – Ruth Rocha
Bom dia todas as cores – Ruth Rocha
O menino que aprendeu a ver – Ruth Rocha
O coelhinho que não era de páscoa – Ruth Rocha
Nosso amigo ventinho – Ruth Rocha
Elefante? - Ruth Rocha
Onde está Wally? - Matin Handford
Cronicas de Spiderwick – Tony Diterlizzi; Holly Black
Bisa Bia Bisa Bel – Ana Maria Machado
A princesa Sabichona – Babette Cole
Novas Histórias da Bruxa Onilda – E. Larreula *R. Capdevila
Série: Salve-se quem puder
Séria: Princesas do mar – Fabio Yabu
Dona Salete de Copacabana – Luiz Otávio e Liana Leão
Histórias das mil e uma noites – Ruth Rocha
Caras, Carinhas e Caretas – Pedro Bandeira
Flicts – Ziraldo
O menino maluquinho – Ziraldo
Os três Lobinhos e o porco mau – Eugene Trivizas
Minha tia me contou – Marina Colasanti
Chapeuzinhos Coloridos - José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta
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Por uma questão de Saudade – Marina Martinez
Maria vai com as outras – Syvia Orthof
Gildo - Silvana Rando
Sábado na livraria - Sylvie Neeman
Um homem no sótão – Ricardo Azevedo
A casa da madrinha – Lygia Bojunga
Os colegas - Lygia Bojunga
O sofá estampado - Lygia Bojunga
Tchau - Lygia Bojunga
Chapeuzinho Amarelo – Chico Buarque
Um amigo para sempre – Marina Colasanti
Os Contos de Beedle, o Bardo – J.K Rowling
Quadribol através dos séculos – J.K Rowling
Série: Clarice Bean – Lauren Child
A limpeza de Tereza – Syvia Orthof
A velhota Cambalhota - Syvia Orthof
Se as coisas fossem mães - Syvia Orthof
Se a memória não me falha - Syvia Orthof
João feijão - Syvia Orthof
A vaca mimosa e a mosca Zenilda - Syvia Orthof
Viagem ao centro da terra – Julio Verne
20.000 Léguas submarinas – Julio Verne
Selma – Jutta Bauer
Uma ideia toda azul – Marina Colasanti
Uma professora muito maluquinha – Ziraldo
Almanaque – Ruth Rocha
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Série: Club Penguin Série: Bat Pat – Roberto Pavanello
O livro perigoso para garotos – Conn Iggulden e Hal Iggulden
O livro das garotas audaciosas – Andrea J. Buchanan e Miriam Peskowitz
Mais belos clássicos infantis
Historias Árabes – Ana Maria Machado
As Histórias preferidas das Crianças Japonesas - Yoshisuke Kurosaki e Floren
Sakade
O maravilhoso livro das meninas – Rosemary Davidson e Sarah Vine
O que eu faço da vida? - Antonio Carlos Vilela
Coisas que toda garota deve saber sobre garotos – Kara May
Série: Fala Sério – Talita Rebouças
- Achados e Perdidos - Oliver Jeffers (Salamandra)
- Achei! - Angela-Lago e Zoé Rios (RHJ)
- Adivinha Quanto Eu Te Amo - Sam McBratney
- Alice no Telhado - Nelson Cruz
- Animais, de Arnaldo Antunes e Zaba Moreau
- Aperte Aqui, de Hervé Tullet
- Árvores do Brasil, de Lalau e Laurabeatriz
- Assim ou Assado?, de Dobroslav Foll
- Branca de Neve e As Sete Versões, José Roberto Torero e Marcus Aurelius
Pimenta
- Eu Vi, de Fernando Vilela
- Flop – A História de um Peixinho Japonês na China, de Laurent Cardon
- Fonchito e a Lua, de Mario Vargas Llosa
- João Esperto Leva o Presente Certo, de Candace Fleming
- Macacada, de Maurício Veneza
- Mil e Uma Estrelas, de Marilda Castanha
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Museu Desmiolado, de Alexandre Brito
- Na Floresta do bicho-preguiça de Sophie Strady
- O Alfabeto Perigoso, de Neil Gaiman
O Alvo, Ilan Brenman
- O Leão e o Camundongo, Jerry Pinkney
- O Lobo Voltou, Geoffroy de Pennart
- Onde Cabe Um, Cabem Dez, de Anushka Ravishankar e Sirish Rao
- Ops, de Marilda Castanha
- Os Heróis do Tsunami, de Fernando Vilela
- Papai É Meu!, de Ilan Brenman
Pedro Noite, Caio Riter
- Pra que serve um livro?, de Chloé Legeay
Problemas Boborildos, de Eva Furnari
- Sapo Ivan e o Coração – Henfil
Uma Princesa Nada Boba, de Luiz Antonio
Os oito pares de sapatos de cinderela -José Roberto Torero e Marcus Aurelius
Pimenta
100.
O patinho feio que não era patinho nem feio - José Roberto Torero e Marcus
Aurelius Pimenta
101.
Margarida – Andre Neves
102.
A história do leão que não sabia escrever -Martin Baltscheit,
103.
Avó, conta outra vez - José Jorge Letria
104.
Dez patinhos – Graça Lima
105.
Que João é esse? Que Maria é essa?-Laurabeatriz
106.
Trudi e Kiki - Eva Furnari
107.
Obax - André Neves
108.
Mamãe É Um Lobo - Ilan Brenman
109.
Controle Remoto - Tino Freitas
110.
O Que É Uma Criança? Beatrice Alemagna
111.
Ode a Uma Estrela – Pablo Neruda
112.
É Um Livro - Lane Smith
113.
A Vida Secreta das Árvores - Gita Wolf e Sirish Rao
114.
As LavadeirasFuzarqueiras-John Yeoman
115.
Bruxinha Zuzu - Eva Furnari
116.
Telefone sem Fio - Ilan Brenman e Renato Mariconi.
117.
O Que Tem Dentro da Sua Fralda? - Guido van Genechten
118.
O Livro Redondo – Caulos
119.
Um Amor de Botão - Pauline Carlioz
120.
Uma Lagarta Muito Comilona - Eric Carle
121.
Yumi - Annelore Parot
122.
Porque Elvis não Latiu-Robertson Frizero
123.
Artesão - Walter Lara
124.
Selvagem - Roger Mello
125.
Animais fantásticos e onde habitam – J.K Rowling
Série: Zac Power – H.I. Lar
1.1 NO CASO DE EMPATE, O VENCEDOR SERÁ ESCOLHIDO ATRAVÉS DE SORTEIO, ENTRETANTO, O
PRODUTO GENÉRICO TERÁ PREFERÊNCIA, CONFORME ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 9.787/99.
1.2 CONSIDERAR-SE-Á DESCLASSIFICADO O ITEM QUE NÃO CONSTAR QUANTIDADE E MARCA,
OU ESTIVER EM DESCONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES DESTE EDITAL;
1.3 DE ACORDO COM O INCISO XXI DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, O
PREÇO MÁXIMO TOTAL PARA A PRESENTE LICITAÇÃO É DE R$ 66.550,00 (SESSENTA E SEIS MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS);
1.4 AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DOS
RECURSOS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ORÇAMENTO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE
DESPES
A
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0205
8
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2
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C/C 647096-4 E 270-5- PRAÇAS ESPORTES E
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2. DOS PROCEDIMENTOS DE FORNECIMENTO, DO PRAZO E DA FISCALIZAÇÃO
2.1 PARA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA, O MUNICÍPIO OBEDECERÁ À INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA
DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, QUE INDICARÃO QUAIS OS QUANTITATIVOS DO
PEDIDO.
2.2 O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO E
O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 30 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DA ORDEM DE ENTREGA.
2.2.1 O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS DAR-SE-Á PELA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E
QUANTIDADE SOLICITADA E CONSEQÜENTE ACEITAÇÃO PELO GESTOR DO CONTRATO;
2.2.2 CABERÁ AO FISCAL DO CONTRATO REJEITAR O(S) PRODUTO(S) ENTREGUE(S) EM
DESCORDO COM O OBJETO E INFORMAR O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
2.2.3
O
FISCAL
DO
CONTRATO
DEVERÁ
RECEBER
OS
PRODUTOS
SOLICITADOS
JUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E, MODELO 55, EM
SUBTISTUIÇÃO À NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A. ESSA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O
PROTOCOLO ICMS 42, DE 03 DE JULHO DE 2009, CLÁUSULA SEGUNDA, INCISO I. CASO NÃO TENHA
RECEBIDO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DEVERÁ COMUNICAR EXPRESSAMENTE O DEPARTAMENTO
DE COMPRAS PARA PROVIDÊNCIAS.
2.3 A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO E
AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI FEDERAL N° 8.078 DE
11/09/90, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS E PREVISTAS EM LEI ESPECIAL, QUANDO
FOR O CASO.
2.4 NO CURSO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL CABERÁ AO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU
POR QUEM VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES
EXIGIDAS, SEM PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA EMPRESA CONTRATADA.
2.5 O MUNICÍPIO COMUNICARÁ A EMPRESA CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS
PORVENTURA VERIFICADAS NOS PRODUTOS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
2.6 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ELIDE NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE
DA EMPRESA CONTRATADA.
2.7 O FISCAL DO CONTRATO SERÁ A SERVIDORA ANGELA STOIAN, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. E O GESTOR DO CONTRATO SERÁ O SERVIDOR
HERIVELTO MORENO.
2.8 NO CURSO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CABERÁ AO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR QUEM
VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, SEM
PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA EMPRESA CONTRATADA, CABENDO AO MUNICÍPIO COMUNICAR
A EMPRESA CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS PORVENTURA VERIFICADAS NOS
FORNECIMENTOS, PARA IMEDIATA CORREÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS;
2.8.1 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ELIDE NEM DIMINUI A
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.
3. DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE
77
3.1 O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA VENCEDORA
SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
3.1.1 A SUA LIBERAÇÃO FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA GUIA DE
QUITAÇÃO JUNTO AO INSS, ATRAVÉS DE CND; E DA QUITAÇÃO JUNTO AO FGTS/CEF, ATRAVÉS DO
CRF. CASO A EMPRESA SEJA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM A
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAL DO MUNICÍPIO.
3.2 QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ
OBJETO DE CORREÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO
PRAZO DE PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO.
3.3 O MUNICÍPIO NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À EMPRESA VENCEDORA, ANTES DE PAGA OU
RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA, SENDO QUE, CASO HAJA
APLICAÇÃO DE MULTA, O VALOR SERÁ DESCONTADO DE QUALQUER FATURA OU CRÉDITO
EXISTENTE NO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA. CASO A MESMA SEJA SUPERIOR AO
CRÉDITO EVENTUALMENTE EXISTENTE, A DIFERENÇA SERÁ COBRADA ADMINISTRATIVAMENTE OU
JUDICIALMENTE, SE NECESSÁRIO.
3.4 O PREÇO CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE
DENTRE AS CONSTANTES DA MINUTA CONTRATUAL, SÃO OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE:
4.1 CUMPRIR FIELMENTE, OS COMPROMISSOS AVENÇADOS, DE FORMA QUE OS PRODUTOS SEJAM
ENTREGUES, COM ESMERO E PERFEIÇÃO; E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE PORVENTURA
VENHAM A SURGIR, RELACIONADO PARTICULARMENTE COM OS MESMOS;
4.2 MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA
CONTRATAÇÃO; E NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, O FORNECIMENTO OBJETO
DESTA CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO;
4.3 SER RESPONSÁVEL POR TODAS AS DESPESAS INERENTES AO FORNECIMENTO CONTRATADO,
INCLUSIVE AS DE PAGAMENTO COM EVENTUAIS ACIDENTES DE TRABALHO OU DANOS DE
QUALQUER
ESPÉCIE,
AQUI
ENTENDIDO,
QUAISQUER
ENVOLVIDOS,
RESPONSABILIZANDO-SE
TAMBÉM POR DANOS A TERCEIROS; ENCARGOS SOCIAIS, BEM ASSIM QUAISQUER DESPESAS
DIRETAS E/OU INDIRETAS RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL;
4.4 SER RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE À ADMINISTRAÇÃO OU A
TERCEIROS, DECORRENTES DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, NÃO
EXCLUINDO OU REDUZINDO ESSA RESPONSABILIDADE, A FISCALIZAÇÃO OU O ACOMPANHAMENTO
POR PARTE DO MUNICÍPIO;
4.5 A INADIMPLÊNCIA DA LICITANTE VENCEDORA COM REFERÊNCIA AOS ENCARGOS SOCIAIS, NÃO
TRANSFERE AO MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE POR SEU PAGAMENTO;
4.6 EM NENHUMA HIPÓTESE PODERÁ A LICITANTE VENCEDORA VEICULAR PUBLICIDADE ACERCA DO
OBJETO A QUE SE REFERE O CONTRATO;
4.7 FORNECER O OBJETO NAS DEPENDÊNCIAS INDICADAS PELO GESTOR DO CONTRATO,
EFETIVANDO CONTROLE DO FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO;
4.8 SUJEITAR-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990;
78
4.9 MANTER DURANTE TODA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, EM COMPATIBILIDADE COM AS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA
LICITAÇÃO.
4.10 NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS OBJETO DESTA
CONTRATAÇÃO
5. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
DENTRE AS CONSTANTES DA MINUTA CONTRATUAL SÃO OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
APUCARANA:
5.1 PRESTAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO OBJETO, QUE VENHAM A
SEREM SOLICITADAS PELA LICITANTE VENCEDORA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TODAS AS
CONDIÇÕES PARA QUE A LICITANTE POSSA DESEMPENHAR SEUS FORNECIMENTOS, DENTRO DAS
NORMAS DO CONTRATO;
5.2 ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO PODENDO SUSTAR, MANDAR FAZER OU DESFAZER
QUALQUER
FORNECIMENTO
QUANDO
O
MESMO
NÃO
ESTIVER
DENTRO
DAS
NORMAS
E
ESPECIFICAÇÕES;
5.3 COMUNICAR À LICITANTE AS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO
CONTRATUAL;
5.4 PERMITIR O ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA LICITANTE VENCEDORA ÀS DEPENDÊNCIAS DOS
ESTABELECIMENTOS RESPECTIVOS, PARA AS ENTREGAS SOLICITADAS;
5.5 RECUSAR OS PRODUTOS QUE ESTIVEREM FORA DAS ESPECIFICAÇÕES SOLICITAR UMA NOVA
ENTREGA DOS MESMOS;
5.6 EFETUAR O PAGAMENTO DOS FORNECIMENTOS REALIZADOS.
79
ANEXO II
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE
AO PREGOEIRO MUNICIPAL DE APUCARANA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2016
DECLARAÇÃO
A
EMPRESA
________________________________
COM
SEDE
NA
RUA
_________
_______________________, CIDADE DE _______________, CPNJ N.º ____________________,
NESTE ATO POR SEU RESPONSÁVEL SR.(A) ________________________________,
DECLARA
QUE:

ASSUME INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.

SE SUJEITA A TODAS AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E TERMOS ESTABELECIDOS NESTE
PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, BEM COMO, SOB AS PENAS CABÍVEIS, DECLARA QUE,

NÃO FOMOS CONSIDERADOS INIDÔNEOS PARA LICITAR OU CONTRATAR COM O PODER
PÚBLICO, EM QUALQUER DE SUAS ESFERAS;

CUMPRE O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
RELATIVAMENTE AO TRABALHO DO MENOR.
______________, EM _____ DE __________ DE 20__
(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL DA PROPONENTE)
80
ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
PELA PRESENTE, APRESENTAMOS NOSSA PROPOSTA COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DOS
ITENS ABAIXO DESCRITOS, CONFORME TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
XX/XXXX.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS
MARCA
QTD
UNID.
###
##
####
###
##
##
VALOR
VALOR
UNITÁRIO TOTAL
###
VALOR DA PROPOSTA: R$ ______________
(____________________________________).
OBS: NO VALOR ACIMA ESTÁ COMPREENDIDO, ALÉM DO LUCRO, ENCARGOS, TRIBUTOS E
QUAISQUER DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA PROPONENTE QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
VALIDADE DA PROPOSTA: XX (MÍNIMO 60 DIAS CORRIDOS)
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTIDO NO EDITAL.
- NOSSA EMPRESA SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 123/2006 E NÃO ESTÁ INSERIDA NAS EXCLUDENTES
HIPÓTESES DO § 4º DAQUELE ARTIGO. (OU)
- NOSSA EMPRESA NÃO SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE.
- CONTA CORRENTE, AGENCIA E BANCO
XXXXXXXXXXXXXX, EM XX DE XXXXXXXXXXX DE XXXX
NOTA: A PROPOSTA COMERCIAL DEVERÁ CONTER OS DADOS DESSE MODELO, E SER REDIGIDA EM
PORTUGUÊS, DE FORMA CLARA, SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS, SOB PENA DE
DESCLASSIFICAÇÃO, SALVO SE, INEQUIVOCAMENTE, TAIS FALHAS NÃO ACARRETAREM LESÕES AO
DIREITO DOS DEMAIS PROPONENTES, PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO OU NÃO IMPEDIREM A EXATA
COMPREENSÃO DE SEU CONTEÚDO.
81
ANEXO IV
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE
AO PREGOEIRO MUNICIPAL DE APUCARANA.
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, NA QUALIDADE DE PROPONENTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº XXXX, INSTAURADO
POR ESTA PREFEITURA, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL (AFIM OU
CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NA HIPÓTESE DE NÃO REPRESENTAR
A REALIDADE DO QUE ACIMA DECLARO, VALERÁ COMO CONFISSÃO DE ERRO SUBSTANCIAL À
MINHA PESSOA, CONSIDERO-ME, PORTANTO, COMO INCLUSO NO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL
(DECLARAÇÃO FALSA OU DIVERSA DO QUE DEVERÁ SER ESCRITA, COM O FIM DE CRIAR
OBRIGAÇÕES).
POR SER EXPRESSÃO DE VERDADE, FIRMAMOS A PRESENTE.
______________, EM _____ DE __________ DE 20___.
(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL DA PROPONENTE)
82
ANEXO V
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2016
MINUTA
DO
FORNECIMENTO
CONTRATO
DE
DE
Nº.
BENS
****/***, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICIPIO
DE
APUCARANA
E
A
EMPRESA ******
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
APUCARANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SEDIADA NO CENTRO CÍVICO JOSÉ
DE OLIVEIRA ROSA, 25, APUCARANA, PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 75.771.253/0001-68, A
SEGUIR
DENOMINADO
SIMPLESMENTE
CONTRATANTE,
NESTE
ATO
REPRESENTADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, BRASILEIRO, CASADO,
RESIDENTE À RUA ****, Nº ***, NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA
Nº. ***.***.***-**, E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. *.***.***-*-SSP/PR, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA ******, SITUADA À ****, **, **** – CEP ******, CIDADE *****, ESTADO DO **,
PORTADORA DO CNPJ Nº **********, I.E. Nº ******, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. *****, RESIDENTE À ******, PORTADOR DO CADASTRO DE
PESSOA FÍSICA Nº **** E CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº ******, CONVENCIONAM E MUTUAMENTE
ESTIPULAM O SEGUINTE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS
ESPORTES
E
DA
CULTURA
PEC
-
CEU
-REFERENTE
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO., DE ACORDO COM CLAUSULAS DO EDITAL E
MINUTA CONTRATUAL
LOTE
ITEM
QUANT
##
##
####
UN
###
OBJETO
MARCA
#######
###
PREÇO
GLOBAL.
###
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGIME E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1 A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL É DISCIPLINADA, INTEGRALMENTE, PELA LEI
Nº 10.520 DE 17/07/2002, PUBLICADO NO D.O. DE 18/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO Nº
3.555,
DE
08/08/2000,
PUBLICADO
NO
D.O.
DE
09/08/2000
E
SUAS
ALTERAÇÕES,
SUBSIDIARIAMENTE PELAS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, FUNDAMENTA-SE
NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2016, PROPOSTA
DATADA DE **/**/**** QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, APLICANDO-SE,
IGUALMENTE, A PRESENTE RELAÇÃO OS DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS E NORMATIZADORES DE
ORDEM PÚBLICA PERTINENTES.
2.2 OS CASOS E SITUAÇÕES OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE COMUM ACORDO RESPEITADO AS
DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO CONSTANTE DESTA CLÁUSULA, REGULADOS PELOS PRECEITOS DE
DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHES, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS
CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 54
COMBINADO COM O INCISO XII, DO ART. 55, DA LEI 8.666/93.
83
2.3 O CONTRATANTE PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE CONTRATO, POR EXTRATO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA
ASSINATURA.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR CONTRATUAL E DAS DESPESAS
3.1 O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ ***** (*****).
3.1.1 O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO, UTILIZAR OU NÃO A
TOTALIDADE DA VERBA PREVISTA.
3.2
AS
DESPESAS
DECORRENTES
DA
EXECUÇÃO
OBJETO
DESTE
CONTRATO,
SERÃO
CONTRATADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0205
8
4 122
2 113
837
FONTE
C/C 647096-4 E 270-5- PRAÇAS ESPORTES E
DESPESA
12717
3.3 A CONTRATADA OBRIGA-SE A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, E
MEDIANTE TERMO ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO
MONTANTE DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DESTE
CONTRATO. DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI Nº. 8.666/93, NENHUM
ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO PODERÁ EXCEDER OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, SALVO, ÀS
SUPRESSÕES RESULTANTE DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAR O PAGAMENTO E DO REAJUSTE
4.1 O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA VENCEDORA
SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIODE REPASSE DA CEF;
4.1.1 DE ACORDO COM O ART. 327 DA LEI MUNICIPAL 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A
CONTRATADA COM SEDE NO MUNICÍPIO DEVERÁ APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
MUNICIPAL GERAL PARA O RECEBIMENTO DO PAGAMENTO.
4.2 QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ
OBJETO DE CORREÇÃO PELA CONTRATADA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO PRAZO DE
PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO.
4.3 O CONTRATANTE NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À CONTRATADA, ANTES DE PAGA OU
RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA.
4.4 O VALOR CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL.
CLÁUSULA QUINTA: DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E PRAZO
5.1 OS BENS DEVERÃO SER ENTREGUES POR PROFISSIONAIS E POR MEIOS HABILITADOS, NO
PERÍODO ESTABELECIDO NESTE ITEM.
5.1.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 90 DIAS CONTADOS DA ASSINTURA DO CONTRATO E O
PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 30 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
5.1.2 PARA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA, O CONTRATANTE OBEDECERÁ A INFORMAÇÃO DA
EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, QUE INDICARÃO QUAIS OS QUANTITATIVOS DO
PEDIDO.
5.2 O RECEBIMENTO DOS BENS DAR-SE-Á PELA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE
SOLICITADA E CONSEQÜENTE ACEITAÇÃO PELO CHEFE OU COORDENADOR DESTINADO, QUE
DEVERÁ SER ANOTADA EM “RELATÓRIO” A SER EFETIVADO PELA CONTRATADA, VISANDO O
CONTROLE DO FORNECIMENTO;
84
5.2.1 OCORRENDO DIVERGÊNCIA ENTRE OS PEDIDOS DO GESTOR DO CONTRATO E O
RESPECTIVO RELATÓRIO DE FORNECIMENTO, SERÁ REALIZADA AVERIGUAÇÃO PELO GESTOR DO
CONTRATO, COM ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CONTRATADA.
5.2.2 CABERÁ AO FISCAL DO CONTRATO REJEITAR TOTAL OU EM PARTE, OS BENS
ENTREGUES EM DESCORDO COM O OBJETO DESTE.
5.2.3 A ACEITAÇÃO DOS BENS CONTRATADOS, SOMENTE OCORRERÁ APÓS CONFERÊNCIA
DOS
QUANTITATIVOS
E
VERIFICAÇÃO
DAS
RESPECTIVAS
ESPECIFICAÇÕES,
DEVENDO
SER
RECUSADOS AQUELES ITENS QUE NÃO ATENDAM, EM SEU TODO, ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE
INSTRUMENTO,
OU
QUE
SE
MOSTREM
INCOMPATÍVEIS
COM
PADRÕES
DE
QUALIDADE
CONTRATADOS. FICANDO AINDA SUSCETÍVEL À FISCALIZAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO,
QUANDO OCORRER O ATO DE ENTREGA DOS REFERIDOS BENS.
5.3 OS FORNECIMENTOS DEVERÃO OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO E AS
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI FEDERAL N° 8.078 DE
11/09/90, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS E PREVISTAS EM LEI ESPECIAL, QUANDO
FOR O CASO.
5.4 EM NENHUMA HIPÓTESE PODERÁ A CONTRATADA VEICULAR PUBLICIDADE ACERCA DO
OBJETO A QUE SE REFERE O CONTRATO;
5.5
NO
CURSO
DA
EXECUÇÃO
DO
OBJETO
CONTRATUAL
CABERÁ
AO
CONTRATANTE,
DIRETAMENTE OU POR QUEM VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS
ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, SEM PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA CONTRATADA.
5.5.1 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NÃO ELIDE NEM DIMINUI A
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
5.5.2
A
DESCONFORMIDADE
DO
OBJETO
ÀS
CONDIÇÕES
INDISPENSÁVEIS
AO
RECEBIMENTO, SUJEITARÁ A CONTRATADA ÀS SANÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
5.5.3 O CONTRATANTE COMUNICARÁ A CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS
PORVENTURA VERIFICADAS NOS FORNECIMENTOS, PARA IMEDIATA CORREÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS
SANÇÕES CABÍVEIS.
CLÁUSULA SEXTA: DAS RESPONSABILIDADES
ALÉM DAS NATURALMENTE DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, CONSTITUEM OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA:
6.1 CUMPRIR FIELMENTE, OS COMPROMISSOS AVENÇADOS, DE FORMA QUE OS FORNECIMENTOS
SEJAM REALIZADOS COM ESMERO E PERFEIÇÃO; E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE PORVENTURA
VENHAM A SURGIR, RELACIONADOS PARTICULARMENTE COM A ENTREGA;
6.2 MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA
CONTRATAÇÃO; E NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS
OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DA CONTRATANTE;
6.3 TODAS AS DESPESAS INERENTES AOS FORNECIMENTOS CONTRATADOS, INCLUSIVE AS DE
PAGAMENTO COM EVENTUAIS ACIDENTES DE TRABALHO OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, AQUI
ENTENDIDO,
QUAISQUER
ENVOLVIDOS,
RESPONSABILIZANDO-SE
TAMBÉM
POR
DANOS
A
TERCEIROS; ENCARGOS E IMPOSTOS, BEM ASSIM QUAISQUER DESPESAS DIRETAS E/OU INDIRETAS
RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL;
6.3.1 A INADIMPLÊNCIA DA CONTRATADA COM REFERÊNCIA AOS ENCARGOS E IMPOSTOS,
NÃO TRANSFERE AO CONTRATANTE A RESPONSABILIDADE POR SEU PAGAMENTO.
85
6.4 PELOS DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE AO CONTRATANTE OU A TERCEIROS, DECORRENTES
DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, NÃO EXCLUINDO OU REDUZINDO ESSA
RESPONSABILIDADE, A FISCALIZAÇÃO OU O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE;
6.5 FORNECER O OBJETO NO LOCAL DETERMINADO PELO CONTRATANTE, MEDIANTE A
SOLICITAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO, EFETIVANDO CONTROLE DO
FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO;
6.6
CONSIDERAR
PELO
PREÇO
GLOBAL
CONTRATADO,
OS
VALORES
DAS
DESPESAS
DECORRENTES DA ENTREGA RESPECTIVA, E AINDA, CASO SEJA NECESSÁRIA A SUA POSTERIOR
DEVOLUÇÃO, POR DEFEITO DO BEM OU SE ESTIVER FORA DE ESPECIFICAÇÃO CONTRATADA;
6.7 QUALQUER IMPEDIMENTO QUE HOUVER NO DECORRER DESTA CONTRATAÇÃO, DEVENDO A
CONTRATADA
EM
CASO
DE
MOTIVADA
AUSÊNCIA
OU
EMPECILHO
NO
FORNECIMENTO,
RESPONSABILIZAR-SE PELOS DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS;
6.8 NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS OBJETO DESTA
CONTRATAÇÃO.
6.9
MANTER
DURANTE
TODO
O
PERÍODO
DO
CONTRATO, COMPATIBILIDADE COM AS
OBRIGAÇÕES POR ELA ASSUMIDA NAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA
LICITAÇÃO, VINCULADA A ESTE INSTRUMENTO.
ALÉM DAS NATURALMENTE DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, CONSTITUEM OBRIGAÇÕES
DO CONTRATANTE:
6.10 OBEDECER AOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO PREVISTO NESTE CONTRATO, DESDE QUE
CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS EXPLICITADAS NESTE INSTRUMENTO;
6.11 PROPORCIONAR TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE A CONTRATADA POSSA CUMPRIR SUAS
OBRIGAÇÕES DENTRO DAS NORMAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS;
6.12 ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO PODENDO SUSTAR, MANDAR FAZER OU
DESFAZER QUAISQUER FORNECIMENTOS QUANDO OS MESMOS NÃO ESTIVEREM DENTRO DAS
NORMAS E ESPECIFICAÇÕES;
6.13 COMUNICAR À CONTRATADA AS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NO FORNECIMENTO;
6.14 A SOLICITAÇÃO EXPRESSA OU VIA TELEFONE, DE ENTREGA DE BENS, ATRAVÉS DO FISCAL
DO CONTRATO:ANGELA STOIAN CPF: 908.729.599-53
6.15 CABE AO GESTOR DO CONTRATO O DEVER DE SOLICITAR A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO NOS ORÇAMENTOS DOS
EXERCÍCIOS
SEGUINTES
CONFECÇÃO
DA
PEÇA
JUNTO
AO
DEPARTAMENTO
ORÇAMENTÁRIA,
BEM
COMO
DE
PLANEJAMENTO,
SOLICITAR
A
NA
OCASIÃO
EMISSÃO
JUNTO
DA
AO
DEPARTAMENTO CONTÁBIL, NOTA DE EMPENHO REFERENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA O
PRÓXIMO ANO.
6.16 É DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL DO CONTRATO ATESTAR O RECEBIMENTO DOS
MATERIAIS DESTE CONTRATO, SENDO QUE O DOCUMENTO FISCAL EMITIDO QUANDO DA
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PELO CUMPRIMENTO PARCIAL OU TOTAL DESTE CONTRATO, DEVERÁ
DISCRIMINAR DETALHADAMENTE AS QUANTIDADES ENTREGUES, CONTENDO VALOR TOTAL, NOS
MOLDES DO OBJETO CONTRATADO. SOMENTE PODERÁ SER ENCAMINHADO O DOCUMENTO FISCAL
PARA LIQUIDAÇÃO, DEVIDAMENTE ATESTADO PELO FISCAL DO CONTRATO.
6.17 É DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DE CONTRATO SOLICITAR EM TEMPO HÁBIL,
QUALQUER ALTERAÇÃO, ADITAMENTO OU MODIFICAÇÃO DESTE TERMO CONTRATUAL, COM FULCRO
NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO CONTRALAR OS LIMITES DE ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
REALIZADOS, E AINDA, OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS.
86
6.18 O GESTOR DEVE SOLICITAR A CÓPIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO AO INSS
E CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FORNECEDOR, FGTS.
6.19 O GESTOR DO CONTRATO É O SERVIDOR: HERIVELTO MORENO, CPF 323.806.749-49, RG
1.600.461.
CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES
7.1 A INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS CONDIÇÕES PACTUADAS, ERRO DE EXECUÇÃO,
MORA NA EXECUÇÃO, O CONTRATANTE PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR À
CONTRATADA AS SEGUINTES PENALIDADES:
I - ADVERTÊNCIA;
II - MULTA DE 0,3% (ZERO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) POR DIA DE ATRASO E POR OCORRÊNCIA
DE FATO EM DESACORDO COM O PROPOSTO E O ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, ATÉ O MÁXIMO
DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO, RECOLHIDA NO
PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDA, UMA VEZ COMUNICADA OFICIALMENTE;
III - MULTA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO, NO
CASO DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO OBJETO CONTRATADO, RECOLHIDA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS CORRIDOS, CONTADO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL, SEM EMBARGO DE INDENIZAÇÃO
DOS PREJUÍZOS PORVENTURA CAUSADOS AO CONTRATANTE, E AINDA SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS
PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 8.666/93;
IV - MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO QUANDO O
INADIMPLEMENTO ENSEJAR A RESCISÃO CONTRATUAL;
V - A CONTRATADA ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU
FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER
FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E,
SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE
REFERE O INCISO XIV DO ART. 4º DA LEI Nº 10.520/02, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM
PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS NESTE CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
§ 1º - AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS "I” E “V" DESTA CLÁUSULA PODERÃO SER APLICADAS
JUNTAMENTE COM AS DOS INCISOS “II” À “IV”, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DA CONTRATADA, NO
RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS;
§ 2º - A MULTA DEVIDA SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELO CONTRATANTE OU
QUANDO FOR O CASO, COBRADA JUDICIALMENTE;
§ 3º - A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, PODERÃO SER SUSPENSAS AS PENALIDADES, NO TODO OU
EM PARTE, QUANDO O ATRASO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FOR DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, NO PRAZO MÁXIMO ATE 5 (CINCO) DIAS DA OCORRÊNCIA DO
EVENTO E ACEITO PELO CONTRATANTE, QUE FIXARÁ NOVO PRAZO, ESTE IMPRORROGÁVEL, PARA A
COMPLETA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS.
7.2 ALÉM DAS JÁ
ESPECIFICADAS
NESTE INSTRUMENTO
SUJEITAM-SE A CONTRATADA
INADIMPLENTE AS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI FEDERAL N°
8.666/93, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS PRECONIZADAS NO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL N° 8.078 DE 11/09/90;
7.3 SE DISCORDAR DAS PENALIDADES QUE PORVENTURA LHE TENHAM SIDO APLICADAS,
PODERÁ A CONTRATADA APRESENTAR RECURSO, SEM EFEITO SUSPENSIVO, À AUTORIDADE
COMPETENTE ATRAVÉS DA QUE LHE TENHA DIRIGIDO A RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO, DESDE QUE O
FAÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO
RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO.
87
CLÁUSULA OITAVA: DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO
8.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS
CONSEQÜÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI
8.666/93 NA FORMA A SEGUIR:
§ 1º - SÃO MOTIVOS PARA A RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO:
I - O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES OU PRAZOS; OU O
CUMPRIMENTO IRREGULAR RESPECTIVO;
II
-
A
LENTIDÃO DO
SEU
CUMPRIMENTO,
LEVANDO
O
CONTRATANTE A
COMPROVAR
A
IMPOSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO DO FORNECIMENTO, NOS PRAZOS ESTIPULADOS; O ATRASO
INJUSTIFICADO NO INÍCIO DO FORNECIMENTO; OU A PARALISAÇÃO DO FORNECIMENTO, SEM
JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONTRATANTE;
III - A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO SEU OBJETO, A ASSOCIAÇÃO DO CONTRATADO
COM OUTREM, A CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL, BEM COMO A FUSÃO, CISÃO OU
INCORPORAÇÃO DE FORMA NÃO ADMITIDA NESTE CONTRATO;
IV - O DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO AS DE SEUS SUPERIORES;
V - O COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO § 1º DO
ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93;
VI - A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA OU A INSTAURAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL; A DISSOLUÇÃO DA
SOCIEDADE OU O FALECIMENTO DO CONTRATADO; OU A ALTERAÇÃO SOCIAL OU A MODIFICAÇÃO
DA FINALIDADE OU DA ESTRUTURA DA CONTRATADA, QUE PREJUDIQUE A EXECUÇÃO DO
CONTRATO;
VII - RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO,
JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DA ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE
ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE
REFERE O CONTRATO;
VIII - A SUPRESSÃO, POR PARTE DO CONTRATANTE, DO FORNECIMENTO, ACARRETANDO
MODIFICAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ALÉM DO LIMITE PERMITIDO NO § 1º DO ART. 65
DA LEI Nº. 8.666/93;
IX - A SUSPENSÃO DE SUA EXECUÇÃO, POR ORDEM ESCRITA DO CONTRATANTE, POR PRAZO
SUPERIOR A 120 DIAS, SALVO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA, GRAVE PERTURBAÇÃO DA
ORDEM INTERNA OU GUERRA, OU AINDA POR REPETIDAS SUSPENSÕES QUE TOTALIZEM O MESMO
PRAZO,
INDEPENDENTEMENTE
DO
PAGAMENTO
OBRIGATÓRIO
DE
INDENIZAÇÕES
PELAS
SUCESSIVAS E CONTRATUALMENTE IMPREVISTAS DESMOBILIZAÇÕES E MOBILIZAÇÕES E OUTRAS
PREVISTAS, ASSEGURADO AO CONTRATADO, NESSES CASOS, O DIREITO DE OPTAR PELA
SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A
SITUAÇÃO;
X - O ATRASO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELO CONTRATANTE
DECORRENTES DOS FORNECIMENTOS, OU PARCELAS DESTES, JÁ RECEBIDOS OU FORNECIDOS,
SALVO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA, GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM INTERNA OU GUERRA,
ASSEGURADO AO CONTRATADO O DIREITO DE OPTAR PELA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SUAS
OBRIGAÇÕES ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO;
XI - A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, REGULARMENTE COMPROVADA,
IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
XII – DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 27, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES
PENAIS CABÍVEIS;
88
PARÁGRAFO ÚNICO. OS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL SERÃO FORMALMENTE MOTIVADOS NOS
AUTOS DO PROCESSO, ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
§ 2º - A RESCISÃO DO CONTRATO PODERÁ SER:
I - DETERMINADA POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DO CONTRATANTE, NOS CASOS ENUMERADOS
NOS INCISOS I A VII E XI DO PARÁGRAFO ANTERIOR;
II - AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZIDA A TERMO NO PROCESSO DA LICITAÇÃO,
DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA O CONTRATANTE;
III - JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO;
A) A RESCISÃO ADMINISTRATIVA OU AMIGÁVEL DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO
ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE.
B) QUANDO A RESCISÃO OCORRER COM BASE NOS INCISOS VII A XI DO PARÁGRAFO PRIMEIRO,
SEM QUE HAJA CULPA DA CONTRATADA, SERÁ ESTE RESSARCIDO DOS PREJUÍZOS REGULARMENTE
COMPROVADOS QUE HOUVER SOFRIDO, TENDO AINDA DIREITO A:
I - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO;
II - PAGAMENTO DO CUSTO DA DESMOBILIZAÇÃO.
8.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, AINDA, POR MÚTUO ACORDO, ATENDIDA A
CONVENIÊNCIA DO FORNECIMENTO DOS BENS CONTRATADOS, RECEBENDO A CONTRATADA O
VALOR DA CORRESPONDENTE QUANTIDADE DE BENS FORNECIDOS.
8.3 SE A CONTRATADA TRANSFERIR A TERCEIROS, NO TODO OU EM PARTES, O DIREITO DO
PRESENTE CONTRATO, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONTRATANTE, BEM COMO SE O
FORNECIMENTO DOS BENS NÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES CONTRATADAS.
8.4 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, FATO SUPERVENIENTE OU FALTA DE RECURSOS
FINANCEIROS PODERÁ O CONTRATANTE SUSPENDER O CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO
UNILATERALMENTE, MEDIANTE PRÉVIO AVISO DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA.
CLÁUSULA NONA: DO FORO
9.1 AS PARTES ELEGEM O FORO DA COMARCA DE APUCARANA PARA DIRIMIR TODA E QUALQUER
QUESTÃO PERTINENTE AO PRESENTE NEGÓCIO, RENUNCIANDO A QUAISQUER OUTROS POR MAIS
PRIVILEGIADOS QUE SEJAM.
E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O CONTRATO EM 04
(QUATRO) VIAS DE IGUAL TEOR, PARA UM SÓ EFEITO, SEM RASURAS OU EMENDAS, O QUAL DEPOIS
DE LIDO E ACHADO CONFORME, PERANTE DUAS TESTEMUNHAS, A TODO O ATO PRESENTES, VAI
PELAS PARTES ASSINADO, AS QUAIS SE OBRIGAM A CUMPRÍ-LO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, *********.
MUNICÍPIO DE APUCARANA
*****************
CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
*******
FISCAL DA ATA
GESTOR DA ATA
*******
*******
89
TESTEMUNHA: ___________________________________
CPF
TESTEMUNHA: ___________________________________
CPF
ANEXO VI
Ficha Técnica Descritiva do Objeto
Número do edital:
Órgão comprador:
Marca do produto:
Especificação do produto:
Prazo de validade da proposta (em dias, conforme estabelecido no edital):
Preço inicial para o item (em R$):
Declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e
que nossa proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (edital).
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tributação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, conforme estabelece artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14
de dezembro de 2006.
[Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
(ME/EPP)]
Data:
90

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