Mais de 4.500 uniformes completos entregues pela Prefeitura

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Diário Oficial
25 FEVEREIRO 2016 Edição n. 244
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Guaíra, 25 de Fevereiro de 2016
Edição nº 0244 Pag. 01
NOTÍCIAS
Mais de 4.500 uniformes completos entregues pela Prefeitura
O uniforme propicia, para a escola,
maior controle e organização, para
os pais: economia, as crianças evitam
desgaste de suas vestimentas, e o mais
importante, favorece um ambiente
escolar de igualitário.
A cada dia Guaíra dá mais passos rumo
a excelência na educação municipal.
No mesmo dia, da primeira leva de
uniformes, no sábado dia 20, foi inaugurada uma piscina semi-olímpica na
Escola Vera Vitali o que contribui para
uma rede educacional vigorosa no
município.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaíra
Publicação Oficial da Prefeitura do Município de Guaíra/SP de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.589/13, modificado para
Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaíra pelaLei Municipal nº 2.721, de 8 de setembro de 2015. Responsável Técnico: Paulo Sergio
Rodrigues - MTb. 31.768|Prefeito: Sérgio de Mello|Vice- Prefeito: Denir Ferreira dos Santos | Documento assinado digitalmente conforme MP
nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
DOEN
todos os estudantes da rede municipal de ensino: creches, pré- escolas e
escolas de ensino fundamental.
Cada aluno está recebendo 3 camisetas, 2 bermudas (meninos) e 2 short/
saias (meninas), 3 pares de meias e
um par de tênis.
No total serão beneficiados mais de
4.500 crianças e os atendidos pelo EJA
- Educação de Jovens e Adultos.
Receberam as peças alunos da educação infantil (berçário 1 e 2, maternal 1
e 2, jardim 1 e 2), ensino fundamental
( 1º a 5º anos) e EJA.
No geral serão entregues, 14.055
camisetas, 8.042 bermudas e shorts/
saia, 13.200 pares de meias e 4.474
pares de tênis.
A primeira entrega ocorreu no sábado, dia 20, com equipes da Prefeitura
e Secretaria Municipal de Educação
visitando as unidades, quando aproveitaram a entrega para ver in loco
como está sendo executado o programa planejado para a rede municipal
de ensino.
Diário Oficial Eletrônico
do Município de Guaíra
São vestimentas completas para
Assinado de forma
PAULO
digital por PAULO
SERGIO
SERGIO
RODRIGUES:1093698
RODRIGUES: 4899
2016.02.25
10936984899 Dados:
16:52:07 -03'00'
Diário Oficial
PÁG. 2
SECRETARIA GERAL
24.02.16.
Transf. Recursos do Sistema Único
Saúde – SUS – R$ 9.909,14
FNDE-Fundo Nac. Des. Educação –
PACII – QUADRAS – R$ 14.427,67
FNDE-Fundo Nac. Des. Educação –
BRASIL CARINHOSO – R$ 66.975,44
DECRETO Nº 4662, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Remaneja recursos do orçamento
vigente.
SERGIO DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE GUAIRA, ESTADO
DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE
CONFERE O ART. 4º DA LEI 2707, DE
29/06/2015, DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados na forma
do anexo deste decreto, as dotações
orçamentárias aprovadas na Lei
orçamentária anual para o exercício
de 2016.
Art. 2º A alteração introduzida pelo
presente Decreto não implica em
abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro
dos limites dos grupos de despesa
impostos na Lei Orçamentária Anual
(Lei nº 2733, de 27 de novembro de
2015) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art. 3º Este decreto entra em vigor
20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
186.500,00
REDUÇÕES
01 PODER EXECUTIVO
01 02 01 ADMINISTRACAO GERAL
65 04.122.0003.2008.0000
Administração Geral
-40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
68 04.122.0003.2008.0000
-15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
69 04.122.0003.2008.0000
-20.000,00
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 PODER EXECUTIVO
01 05 01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
192 12.361.0006.1008.0000
Educação Básica
-60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 PODER EXECUTIVO
01 05 10 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
317 27.812.0009.2032.0000
Esporte e Lazer
-1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 PODER EXECUTIVO
01 05 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
590 13.392.0018.2052.0000
Promoção da Cultura
-50.000,00
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL DAS ANULAÇÕES
-186.500,00
DOEN
23. 02.16
Fundo de Participação dos Municípios – FPM – R$ 162.081,55
Transf. Recursos do Sistema Único
Saúde – SUS – R$ 12.970,45
Fdo. Manut. Des. Ens. Fund. Val.
Mag.–FUNDEB – R$ 11.967,32
na data de sua publicação
Prefeitura do Município de Guaíra,
04 de fevereiro de 2016.
Sérgio de Mello Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria
Geral da Prefeitura do Município de
Guaíra, na data supra. Andresa Ferreira Santos Romanelli Diretora da
Secretaria Geral
ANEXO
ACRÉSCIMOS
01 PODER EXECUTIVO
01 01 01 SERVICOS DO GABINETE E
COMUNICAÇÃO
1 04.122.0002.1001.0000 Planej.,
Organ. e Coord. Politico Adm. Município
55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 PODER EXECUTIVO
01 05 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL
226 12.365.0006.1008.0000
Educação Básica
60.000,00
01 PODER EXECUTIVO
01 05 10 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
316 27.812.0009.2032.0000
Esporte e Lazer
1.500,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPO
01 PODER EXECUTIVO
01 05 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
583 13.392.0018.2051.0000
Promoção da Cultura
50.000,00
01 PODER EXECUTIVO
01 13 01 PROCURADORIA MUNICIPAL
605 03.091.0025.2056.0000 Defesa dos Interesses do Município
Extrato de Repasse de Recursos
Federais
Lei Federal n. º 9.452, de 20.03.97
NAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL
742 12.365.0006.1008.0000 Const.
Reforma e Ampl.de Unidades Escolares
250.000,00
01 TESOURO
200 007 RECURSO ADICIONAL EDUCAÇÃO - QSE
Parágrafo Único: O crédito aberto na
forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
Superávit Financeiro no valor de R$
520.000,00 (quinhentos e vinte mil
reais) e da anulação das seguintes
dotações orçamentárias.
01 03 01 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
92 04.123.0004.2009.0000 Manutenção da Diretoria de Finanças
-20.000,00
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 04 02 SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
737 18.542.0005.2017.0000 Manut.
Usina de Reciclagem Lixo e Aterro
Sanitário -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
198 12.361.0006.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental
-30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 2º Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
PÁG. 3
Sergio de Mello Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria
Geral da Prefeitura do Município de
Guaíra, na data supra. Andresa Ferreira Santos Romanelli Diretora da
Secretaria Geral
“Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 4649/2016 e dá outras providências.”
SERGIO DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os art.
3º e 4º do Decreto Municipal nº
4649/2016 que passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 3º Não haverá a reposição da
carga horária de trabalho pelos servidores municipais com fundamento
no art. 55A da Lei Municipal nº
2040/2002 alterada pela Lei Municipal nº 2740/2016 salvo para os
profissionais do magistério, que são
regidos por legislação especial (Lei
2101/2004).
Art. 4º Os profissionais do magistério
deverão repor a carga horária de trabalho nas datas abaixo relacionadas,
dias estes devidamente previstos
no Calendário Escolar do Município
de Guaíra – Decreto Municipal nº
4648/2016 alterado pelo Decreto nº
4665/2016.
Pontos Facultativos Dias de Reposição da Carga Horária
08/02/16
Recesso
09/02/16
Recesso
22/04/16
18/05/2016
27/05/16
25/07/2016
28/10/16
26/07/2016
14/11/16
07/09/2016
Art. 2º Este decreto entrará em vigor
DOEN
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências.
SÉRGIO DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM A LEI
ORDINARIA MUNICIPAL Nº 2733, DE
27/11/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento
vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
580.000,00 (quinhentos e oitenta
mil reais), distribuídos nas seguintes
dotações:
01 03 01 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
94 04.123.0004.2009.0000 Manutenção da Diretoria de Finanças
20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 04 02 SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
741 18.542.0005.2017.0000 Manut.
Usina de Reciclagem Lixo e Aterro
Sanitário 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
191 12.361.0006.1008.0000 Const.
Reforma e Ampl.de Unidades Escolares
270.000,00
01 TESOURO
200 007 RECURSO ADICIONAL EDUCAÇÃO - QSE
743 12.361.0006.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental
30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRO-
Diário Oficial
“Altera o quadro dos dias letivos
previstos no art. 1º do Decreto
Municipal nº 4648/2016 que instituiu o Calendário Escolar das Escolas
Municipais do Ensino Fundamental I
e Jardins I e II para o ano de 2016 e
dá outras providências.”
SERGIO DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o quadro dos
dias letivos previstos no art. 1º do
Decreto Municipal nº 4648/2016
que passa a vigorar com a seguinte
redação:
MesesDias Letivos
Janeiro
Férias e Recesso
Fevereiro
11, 12, 13, 15, 16, 17,
18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29 = 14
dias
Março01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10,
11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,
28, 29, 30, 31 = 22 dias
Abril 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12,
13, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28,
29 = 19 dias
Maio 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11,
12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25,
30, 31 = 20 dias
Junho 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10,
13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24,
27, 28, 29, 30 = 22 dias
Julho 01, 25,26, 27, 28, 29 = 6 dias
Agosto01,02, 03, 04, 05, 08, 09, 10,
11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24,
25, 26, 29, 30, 31 = 23 dias
Setembro
01, 02, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22,
23, 26, 27, 28, 29 = 21 dias
Outubro
03, 04, 05, 06, 07, 10,
11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25,
26, 27, 31 = 19 dias
Novembro 01, 03, 04, 07, 08, 09,
10, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25,
28, 29, 30 = 19 dias
Dezembro 01, 02, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 = 15
dias
Art. 2º Este decreto entrará em vigor
Sérgio de Mello Prefeito Municipal.
da Prefeitura do Município de Guaíra, na data supra. Andresa Ferreira
Santos Romanelli Diretora da Secretaria
PÁG. 4
de Provimento em Comissão - do
Quadro de Pessoal da Prefeitura do
Município de Guaíra, nos termos
da Lei Complementar Municipal nº
2736/15.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publicada e Registrada na Secretaria
Santos Romanelli Diretora da Secretaria Geral
PORTARIA Nº 7966, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nomeia Lucília Firmino Silva para
exercer o cargo de Chefe do Departamento da Proteção Especial.
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIPORTARIA Nº 7965, DE 16 DE FEVEBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
REIRO DE 2016.
Art. 1º Fica nomeada, a Sra. Lucília
Nomeia Jacqueline Uliam Ferreira de Firmino Silva, servidora municipal
Souza Garcia para exercer o cargo de efetiva – Assistente Social – Padrão
Chefe do Departamento da Proteção 19, Nível IIIE, com fundamento no
Básica.
art. 10, §1º, I da Lei Complementar
Municipal nº 2040/02 e suas alteraMUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DE
ções, para a partir de 01 de fevereiro
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIde 2016, exercer o cargo de Chefe do
BUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Departamento da Proteção Especial,
Art. 1º Fica nomeada, a Sra. JacPadrão CCII, da Secretaria Municipal
queline Uliam Ferreira de Souza
da Assistência e Desenvolvimento
Garcia, servidora municipal efetiSocial, constante do Anexo II - Cargos
va – Assistente Social – Padrão 19,
de Provimento em Comissão - do
Nível IA com fundamento no art. 10, Quadro de Pessoal da Prefeitura do
§1º, I da Lei Complementar MuniMunicípio de Guaíra, nos termos
cipal nº 2040/02 e suas alterações,
para a partir de 01 de fevereiro de
2736/15.
2016, exercer o cargo de Chefe do
Departamento da Proteção Básica,
Padrão CCII, da Secretaria Municipal as disposições em contrário.
da Assistência e Desenvolvimento
Social, constante do Anexo II - Cargos 16 de fevereiro de 2016.
DOEN
Santos Romanelli Diretora da Secretaria
Diário Oficial
Designa Maurilia Prestes de Oliveira
para exercer a função gratificada de
Chefe de CRAS.
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, a servidora
municipal efetiva Maurilia Prestes
de Oliveira, Assistente Social, Padrão
19, Nível IA, para a partir de 01 de
fevereiro de 2016, exercer a função
gratificada de Chefe de CRAS, Padrão FG2 – Nível IA, da Secretaria
Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Anexo
III – Quadro de Pessoal da Prefeitura
do Município de Guaíra – Funções
Gratificadas, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2736/15.
Designa Fernanda Cristina do Nascimento para exercer a função gratificada de Chefe de CRAS.
municipal efetiva Fernanda Cristina
do Nascimento, Assistente Social,
Padrão 19, Nível IA, para a partir de
01 de fevereiro de 2016, exercer a
função gratificada de Chefe de CRAS,
Padrão FG2 – Nível IA, da Secretaria
Designa Roberta Gonçalves Rezende
para exercer a função gratificada de
Chefe de CRAS.
municipal efetiva Roberta Gonçalves
Rezende, Assistente Social, Padrão
19, Nível IA, para a partir de 01 de
fevereiro de 2016, exercer a função
gratificada de Chefe de CRAS, Padrão FG2 – Nível IA, da Secretaria
PÁG. 5
Designa Vanessa Miquelino Ponciano
da Silva para exercer a função gratificada de Chefe de CREAS.
municipal efetiva Vanessa Miquelino Ponciano da Silva, Assistente
Social, Padrão 19, Nível IA, para a
partir de 01 de fevereiro de 2016,
exercer a função gratificada de Chefe
de CREAS, Padrão FG2 – Nível IA, da
Secretaria Municipal da Assistência
e Desenvolvimento Social, constante
do Anexo III – Quadro de Pessoal da
Prefeitura do Município de Guaíra
– Funções Gratificadas, nos termos
2736/15.
DOEN
Diário Oficial

Mais de 4.500 uniformes completos entregues pela Prefeitura

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