CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA IMÓVEL: Imóvel
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CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA IMÓVEL: Imóvel localizado à Rua Waldemar Rodrigues de Barros, 108, Estância Conceição – Itapetininga - SP, destinado à residência temporária do Locatário para lazer, com mobília. LOCADOR: Luis Antônio Giaj-Levra, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº 15595886 – SSP, inscrito sob CPF nº 044637358-31. Residente e domiciliado à Travessa Hum, 162, Condomínio Portal Tropical, Vila São José – Itapetininga - SP, telefone (15) 99702-8490 ou (15) 99692-0254. LOCATÁRIO: __________________________________________________________________________ Nacionalidade:________________________, Estado civil:__________________________ Profissão:______________________________________, portador da cédula de identidade RG nº ______________________, inscrito no CPF sob nº ______________________. Residente e domiciliado à _____________________________________________________, CEP ___________, telefone residencial (___) __________________________, celular (___) _____________. Email_____________________________________________________________________ As partes, acima qualificadas, ajustam a locação para temporada do imóvel objeto do presente contrato mediante as seguintes cláusulas: Cláusula primeira: O prazo de locação será de (______) dias a partir de ______/_______/2016 terminando no dia ____/____/ 2016, data esta em que o locatário se obriga a restituir o imóvel locado, completamente desocupado de pessoas até as 22:00h, excedendo este horário será cobrado mais uma diária. O Locador no horário previsto para a desocupação do imóvel efetuará a vistoria antes da entrega das chaves. Cláusula segunda: O aluguel da temporada corresponde a R$ _________________________ (_________________________________________________________________________), que será pago via depósito bancário na conta do LOCADOR (Banco do Brasil, Agência 6522-6, Conta: 120710-5), ou diretamente com o LOCADOR em dinheiro. Para reserva 50% faz-se necessário e o restante na entrega das chaves. Cláusula terceira: Não é permitida qualquer alteração ou modificação no imóvel, como também em relação aos aparelhos eletrodomésticos e utensílios presentes na casa, que deverá ser devolvido ao LOCADOR, no perfeito estado em que foi encontrado. Cláusula quarta: Em caso de desistência da presente locação de temporada pelo LOCATÁRIO perderá este o valor pago. Cláusula quinta: O LOCATÁRIO será civilmente responsável por qualquer multa a que der causa por desrespeito as Leis Federais, Estaduais, Municipais, normas da Associação de Moradores, etc. O locatário declara conhecer as normas e regras do Código de Defesa e Direitos Humanos, a Lei do Silêncio total, que vai das 22h00 às 08h00 da manhã e nos outros horários o som não deve ultrapassar 50 DB. (Obs: O vizinho tem o direito de solicitar que baixem o som em qualquer horário caso estejam incomodados). Cláusula sexta: O imóvel locado destina-se para fins residenciais e por temporada do LOCATÁRIO, nos termos do artigo 48 e seguintes da lei n 9.245/91, não podendo o mesmo dar-lhe outro uso, ainda que parcialmente, sem o expresso e por consentimento do LOCADOR, bem como ceder, transferir ou sublocar o imóvel, total ou parcialmente. Cláusula sétima: Caso o LOCATÁRIO não desocupe o imóvel no dia estipulado no contrato, será obrigado a pagar pelo tempo que exceder a diária correspondente a uma nova diária, e se necessário recorrer ainda ao Poder Judiciário para que assim deixe o imóvel à data avençada, o LOCADOR ajuizará de imediato a competente Ação de Despejo com Pedido Liminar para a desocupação do imóvel. Cláusula oitava: O LOCADOR, não se responsabiliza por objeto ou utensílios deixados ou colocados pelo LOCATÁRIO dentro do imóvel locado. Cláusula nona: O LOCATÁRIO deverá efetuar a entrega das chaves do imóvel até as 22:00h do dia ______/______/ 2016 . Cláusula décima: As partes elegem o foro desta cidade para dirimir quaisquer ações que se originarem do presente contrato de locação. E por estarem justos e contratados, assinam as presentes em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, também abaixo assinadas. Itapetininga, _______ de ________________ de 2016 LOCADOR: _______________________________________________________________ LOCATÁRIO: ______________________________________________________________ TESTEMUNHAS: ____________________________ ____________________________
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