Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e

Transcrição

Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e
CAIXA DE
FERRAMENTAS
(TOOLKIT) DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
HIV, Tuberculose
e Malária e
Fortalecimento
dos Sistemas de
Saúde
Parte 2: Ferramentas de
monitoramento dos programas de HIV,
tuberculose, malária e fortalecimento
dos sistemas de saúde
Tuberculose
Terceira Edição
Fevereiro de 2009
O toolkit de M&A encontra-se disponível eletronicamente no website http://www.theglobalfund.org.
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© Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária
Número de ISBN: 92-9224-152-4
Toolkit de Monitoramento e Avaliação – 3a edição - Cópia impressa em Português
Indice
Agradecimentos.................................................................................................................................. 4
PARTE 2............................................................................................................................................. 5
6.
Tuberculose ............................................................................................................................. 165
6.1
Introdução: preparação da estrutura de relatório específica ao componente TB......................................... 165
6.2
Metas e estratégias dos programas de tuberculose .......................................................................................... 166
6.3
Monitoramento da implementação da Estratégia Stop TB ............................................................................. 167
6.4
Monitoramento de atividades colaborativas de TB/HIV................................................................................. 167
6.5
Monitoramento do Impacto da Doença............................................................................................................. 168
6.6
Indicadores selecionados .................................................................................................................................... 169
6.7
Recursos............................................................................................................................................................... 175
6.8
Descrição dos indicadores de TB ...................................................................................................................... 177
Agradecimentos
Este toolkit de M&A é o resultado de um processo colaborativo entre especialistas da área de M&A de organizações
internacionais, agências bilaterais, organizações privadas e não governamentais, assim como grandes parceiros, entre
eles os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o Fundo Global, a Health Metrics Network, as
parcerias Roll Back Malaria e Stop TB, a UNAIDS, a OMS (inclusive o Programa Global contra a Malária, o
Departamento de HIV/AIDS e o Departamento Stop TB), o Banco Mundial, o Plano de Emergência do Presidente dos
Estados Unidos para Alívio da AIDS (Escritório do Coordenador de Combate à AIDS dos Estados Unidos), a Agência
dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Iniciativa Presidencial contra a Malária e a MEASURE
Evaluation. As contribuições de várias correntes de trabalho que tratam da saúde mundial e das questões de M&A
ajudaram a compor seções relevantes do presente toolkit. O processo colaborativo e consultivo garantiu que as
recomendações aqui contidas estejam de acordo com aquelas utilizadas por todas as organizações, de forma a promover
um entendimento comum do M&A no âmbito das três doenças e do fortalecimento dos sistemas de saúde, bem como a
utilização de um conjunto de indicadores comuns. Além do Grupo de Referência de Monitoramento e Avaliação da
UNAIDS e do processo facilitado de parcerias, amplas consultas técnicas foram realizadas para melhor definir as
atividades de M&A, no nível comunitário. As conclusões, em particular, foram resumidas por meio de um seminário
que contou com a participação de representantes de 22 países. Foram feitas consultas com especialistas em assuntos de
gênero e com especialistas em M&A de qualidade de serviços, cujas informações estão inseridas nos capítulos
pertinentes desta publicação.
Por último, mas não de menor importância, muitos colegas do Fundo Global procuraram garantir que este toolkit seja de
grande utilidade para o público a que se dirige. Agradecemos a todos pelos esforços e contribuições.
PARTE 2
PARTE 2: Tuberculose
165
6. Tuberculose
6.1 Introdução: preparação da
estrutura de relatório específica ao
componente TB
Esta seção do toolkit apresenta indicadores
selecionados de (1) produto programático e (2)
resultados alcançados e impacto, no caso da
tuberculose (TB). Além de monitorar os programas e
medir o impacto e os resultados alcançados pelos
programas de TB, esta seção inclui indicadores para o
fortalecimento dos sistemas de saúde, fortalecimento
dos sistemas comunitários e alguns indicadores que
medem a qualidade dos serviços prestados. As tabelas
de resumo fornecem um panorama geral dos
indicadores selecionados, descritos de forma detalhada.
Uma ampla gama de especialistas nacionais e
internacionais, inclusive do Departamento Stop TB da
OMS, desenvolveram, discutiram e chegaram a um
acordo sobre estes indicadores. Eles foram
desenvolvidos com o fim específico de minimizar as
demandas de informações sobre os países. O processo
de desenvolvimento de indicadores foi norteado pelos
seguintes princípios:
•
aproveitar a base de indicadores existentes e
acordados em nível nacional e internacional,
ligando-os aos objetivos a serem alcançados;
•
harmonizar esta estrutura com outras estruturas
internacionais, tais como a Estrutura dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da
Parceria Stop TB;
•
limitar o número de indicadores a serem coletados
para evitar sobrecarga dos sistemas de M&A e
para manter o foco nas questões que afetam
diretamente o processo de tomada de decisões;
•
selecionar indicadores para os quais se possa
gerar dados regularmente usando sistemas
rotineiros de registro e de emissão de relatórios,
sistema de informações de saúde, levantamentos
de unidades de saúde ou levantamentos de
conhecimento, atitudes e práticas (Knowledge,
Attitudes and Practices – KAP), garantindo que
fontes de dados e métodos de análise claros foram
usados para gerar tais indicadores;
•
conciliar as necessidades de M&A dos países e
dos doadores; e
•
cobrir todos os componentes da Estratégia Stop
TB da OMS.
As descrições dos indicadores fornecem informações
sobre:
•
justificativa do uso;
•
definição, incluindo numerador e denominador;
February 2009
•
•
medição – detalhes sobre instrumento e processo,
incluindo:
−
ferramentas de medição: sistema rotineiro de
registro e relatórios, estatística sobre serviços
de saúde, levantamentos das unidades de
saúde, métodos qualitativos e levantamentos
populacionais;
−
periodicidade recomendada da coleta de
dados; e
referências de fontes onde obter informações
adicionais sobre o indicador.
Ao ler estas tabelas, leve em consideração os seguintes
aspectos.
•
As tabelas apresentadas para TB não têm o
objetivo de oferecer uma visão abrangente de
todos os indicadores. Elas buscam proporcionar
aos usuários um conjunto de indicadores mais
comumente usados em áreas de atividade
específicas. Para ver uma relação completa de
todos os indicadores existentes, consulte a seção
de diretrizes que lista todos os guias de M&A,
inclusive o Compêndio de Indicadores para
Monitoramento e Avaliação de Programas
Nacionais de Tuberculose. 62
•
Para facilitar a referência dos indicadores das
tabelas de resumo com as suas respectivas
descrições, os indicadores foram numerados de
acordo com os objetivos e a área de atuação da
estratégia Stop TB. Os primeiros dois indicadores
de resultados alcançados, relacionados a mais de
uma área de atuação, foram numerados TB-O1 e
TB-O2 na seção de descrições dos indicadores. Os
outros indicadores foram numerados como, por
exemplo: TB-1.1.1 (objetivo 1, área de prestação
de serviço 1, indicador 1) e assim por diante. Os
números dos indicadores não estão relacionados
com qualquer tipo de categorização dos mesmos
indicadores em outras publicações.
•
Os indicadores de acompanhamento de atividades
de treinamento deverão especificar se se trata de
um novo treinamento ou a retreinamento de
pessoal. Os indicadores deverão também
especificar o conteúdo do treinamento e o público
a ser treinado: profissionais de saúde, parteiras,
médicos,
enfermeiros,
pessoal
de
nível
62
Compendium of indicators for monitoring and evaluating
national tuberculosis programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004
(http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
166
•
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
comunitário etc. Além disso, o treinamento deve
ser realizado de acordo com as normas nacionais
e internacionais, se houver. É muito importante
que os padrões reconhecidos de treinamento sejam
registrados (inclusive objetivos, duração e
acompanhamento) e que tal acompanhamento seja
feito para assegurar que esse pessoal se torne
ativo e preste serviços.
QUADRO 14. Componentes da Estratégia
Stop TB
O fortalecimento dos sistemas de saúde está
incluído como uma seção à parte (Seção 8).
Porém, qualquer área de prestação de serviço
poderá também ser incluída em subvenções
destinadas a doenças específicas. Os detalhes e as
regras para cada rodada de financiamento do
Fundo Global deverão ser consultados para se
avaliar a melhor estratégia..
Melhoria da capacidade de diagnóstico: detecção de
casos por meio de uma bacteriologia de qualidade
assegurada
Além disso, a seção de TB oferece recursos, tais como
software relevante, fontes de apoio técnico e diretrizes.
6.2 Metas e estratégias dos
programas de tuberculose
O principal objetivo dos programas nacionais de
controle da TB é o de atingir o acesso universal a um
diagnóstico de alta qualidade e a um tratamento
centrado no paciente, reduzindo o sofrimento humano e
o ônus socioeconômico da tuberculose. Esta meta pode
ser alcançada por meio da implementação da Estratégia
Stop TB da OMS (Quadro 14). 63 A estratégia Stop TB
foi concebida com base na Estratégia do Tratamento
Diretamente Supervisionado (DOTS) e trata de todos
os novos desafios ao controle bem-sucedido da
tuberculose.
1. Buscar a expansão e o aprimoramento de um
DOTS
(tratamento diretamente supervisionado a
curto-prazo) de alta qualidade
Compromisso político com um financiamento maior e
sustentado
Apoio ao paciente
Aquisição e fornecimento de medicamentos e sistema
de gestão
Sistema de monitoramento e avaliação e medição dos
impactos
Gestão e supervisão
Desenvolvimento de recursos humanos
2. Tratamento da questão TB/HIV, da TB
resistente a múltiplos medicamentos (MDR-TB,
sigla em inglês) e de outros desafios
Implementar atividades colaborativas de TB/HIV
Prevenir e controlar a MDR-TB
Tratar da questão de encarcerados, refugiados, contatos
de pacientes de TB e outros grupos de alto risco e em
situação especial
Controle de infecções
TB Infantil
Eliminação da TB
A estratégia Stop TB trata da questão do gênero
abordando, de forma centrada no cliente, o tratamento
diretamente supervisionado e identificando as
necessidades das pessoas, sejam homens ou mulheres.
Os outros elementos da estratégia Stop TB funcionam
da mesma forma para assegurar que todos os homens e
mulheres tenham acesso suficiente e igualitário a
serviços de qualidade. Para maiores detalhes sobre
como tratar da questão do gênero nos sistemas de
M&A, consulte a Parte 1 deste toolkit.
3. Contribuir para o fortalecimento dos sistemas de
saúde
Os quadros 15 e 16 da página 161 incluem as
recomendações globais sobre os resultados esperados
de um programa ideal de controle da tuberculose. Esses
resultados devem ser encarados dentro do contexto
nacional no momento de sua definição.
Adaptação de inovações provindas de outros campos
63
The Stop TB Strategy [website]. Geneva, World Health
Organization, 2008 (http://www.who.int/tb/strategy/stop_tb_
strategy/en, acessado em 15 de setembro de 2008).
Fortalecimento dos sistemas de saúde sob todos os
ângulos (com uma relevância que vai além do controle
da TB): prestação de serviço; força de trabalho de
saúde; sistemas de informações; produtos médicos,
vacinas e tecnologia; financiamento; além de liderança
e governança
Abordagem prática da saúde pulmonar
4. Engajar todos os serviços de atendimento
Todos os serviços de saúde, sejam públicos,
particulares ou uma combinação destes, inclusive as
Normas Internacionais de Tratamento da TB.
5. Fortalecer os pacientes de TB e as comunidades
Atividades de promoção social, comunicação e
mobilização social dos pacientes, com base na Carta
dos Pacientes em Tratamento de Tuberculose
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
Tratamento comunitário da TB
6. Habilitar e promover pesquisas
Pesquisa operacional
Pesquisa para o desenvolvimento de novas ferramentas
de diagnóstico, medicamentos e vacinas
QUADRO 15. Quadro 15. Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio e resultados esperados
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio no. 6:
Combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças
Resultado esperado 6.C: Deter e começar a reverter a
incidência da malária e de outras doenças de grande
impacto
6.9 Taxas de incidência, prevalência e mortalidade
associadas à tuberculose
6.10 Proporção de casos de tuberculose detectados e
curados usando o DOTS (tratamento diretamente
supervisionado a curto-prazo)
QUADRO 16. Quadro 16. Resultados
esperados da Parceria Stop TB
Até 2005: detectar pelo menos 70% dos novos casos de
TB pelo exame de baciloscopia positiva (com o
objetivo de chegar a 100% de detecção) e tratar de
maneira bem-sucedida pelo menos 85% destes casos
Até 2015: reduzir em 50% a prevalência e o número de
mortes por TB, em comparação com 1990
Até 2050: eliminar a TB como problema de saúde
pública (< 1 caso por milhão de habitantes).
Outros resultados relevantes esperados
Ter como meta que 100% dos laboratórios realizem
regularmente o controle externo de qualidade de: (a)
exames de baciloscopia microscópica; (b) cultura (se
for o caso); e (c) teste de suscetibilidade a
medicamentos
Que 100% das unidades que enviam relatórios
(distritos ou unidades básicas de gestão) informem não
ter falta de estoque dos medicamentos de primeira
linha para combate à TB no último dia do trimestre,
considerando todas as unidades participantes
Ter como meta que 100% dos pacientes com TB (de
todas as formas, novos e em retratamento) e situação
documentada de HIV (positiva ou negativa) estejam
registrados no Registro de TB, considerando todos os
pacientes registrados com TB durante o mesmo período
de tempo
Fevereiro de 2009
167
6.3 Monitoramento da implementação
da Estratégia Stop TB
O Fundo Global incentiva o uso do sistema rotineiro de
registro e relatórios sobre TB nos países recebedores de
subvenções. Contudo, caso os sistemas nacionais de
rotina para registro e preparação de relatórios sobre TB
não coletem os dados para os componentes recémimplementados da estratégia (tais como parcerias
público-privadas, TB/HIV ou MDR-TB), o sistema
deverá ser revisto para estar alinhado com as últimas
recomendações da OMS no que tange a registro e
elaboração de relatórios. 64 A incidência de TB pode
variar em diferentes áreas geográficas e subpopulações
de um país. Por isto, o contexto regional é inadequado
e não muito útil para relatar dados sobre a taxa de
detecção de casos. Se o programa tiver como objetivo
melhorar a taxa de detecção de casos, deverá ser
demonstrado um aumento no número de casos
diagnosticados e, se possível, um aumento em relação
ao número identificado de pessoas com suspeita de TB,
número de consultas ambulatoriais ou a população
atingida pelo programa.
6.4 Monitoramento de atividades
colaborativas de TB/HIV
M&A de atividades colaborativas de TB/HIV é algo
desafiador, na medida em que as informações
geralmente têm de passar de um desses programas para
o outro. Os programas de HIV precisam captar as
intervenções para reduzir o ônus da TB (por ex.,
triagens de TB entre pessoas que vivem com o HIV) e,
por outro lado, os programas de TB precisam captar as
intervenções para reduzir o ônus do HIV (ex.,
proporção de pessoas que vivem com TB/HIV e que
recebem tratamento antirretroviral). Os programas de
TB e HIV têm que funcionar juntos para coletar,
analisar e relatar dados relacionados com as atividades
de TB/HIV. A maioria dos indicadores é captada
rotineiramente a partir dos cadastros de tratamento e
atendimento de TB ou HIV, seja nas unidades ou nos
distritos, e informados a cada trimestre. A OMS emitiu
diretrizes sobre os formulários de registro e relatório
que são necessários para monitorar e avaliar o
atendimento de HIV, inclusive a terapia antirretroviral.
64
Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and
Registers. Revised TB recording and reporting forms and
registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en,
acessado em 15 de setembro de 2008).
168
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Estes formulários incluem os dados necessários para
relatar os indicadores recomendados de TB/HIV. 65
6.5 Monitoramento do Impacto da
Doença
6.5.1
Incidência
A incidência de TB é o número de casos novos de
tuberculose que surgem a cada ano. Há seis métodos de
medição da incidência de TB em um determinado ano:
O monitoramento dos programas de TB durante toda a
duração da subvenção do Fundo Global requer o
acompanhamento dos produtos, resultados alcançados
e, em instância final, do impacto. Em TB, o “impacto”
refere-se a mudanças na incidência, prevalência e
mortalidade da tuberculose, para as quais se
estabeleceram resultados esperados dentro da estrutura
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da
estratégia da Parceria Stop TB.
•
medição direta a partir dos dados de notificação
de TB;
•
medição direta a partir de estudos prospectivos de
grupos;
•
estimativa indireta com base em levantamentos de
risco anual de infecção;
•
estimativa indireta a partir de estudos de
prevalência de TB;
Contudo, o impacto pode não ser demonstrado apenas
pelos dados rotineiramente coletados e, via de regra,
nem tampouco dentro de um período de 4 a 5 anos. Se
as atividades forem ambiciosas e amplas em sua
cobertura geográfica, será conveniente avaliar o
impacto dos esforços para o controle da TB. Neste
sentido, assumem um papel muito importante os
estudos especiais ou levantamentos (tais como a análise
detalhada de dados rotineiros de vigilância), os
levantamentos junto à população sobre a prevalência da
doença e/ou infecção, e os levantamentos
populacionais sobre mortalidade (tais como o estudo de
autópsias verbaisverbais e a análise dos dados de
mortalidade de registros vitais), os quais medem o
impacto ou estabelecem uma linha de base para a
medição desse impacto.
•
estimativa indireta a partir de informações
constantes de registros vitais que incluam dados
de mortalidade por TB; e
•
estimativa indireta a partir da avaliação do grau
de precisão dos dados de notificação de TB.
A OMS está preparando um guia sobre como medir a
incidência, prevalência e mortalidade da TB. Esse guia
vai reiterar a importância do fortalecimento dos
sistemas rotineiros de registro e relatório, assim como a
vigilância de todos os casos e mortes em todos os
países para melhorar as estimativas do ônus da TB e
suas tendências. Recomendam-se outras medidas
quando os sistemas de vigilância não forem confiáveis.
A seguir, um resumo de alguns dos principais métodos
recomendados no guia.
65
Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and
Registers. Revised TB recording and reporting forms and
registers – version 2006]. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en,
acessado em 15 de setembro de 2008)
A OMS recomenda que todos os países fortaleçam seus
sistemas de vigilância até que as notificações de TB se
transformem numa medida direta da incidência de TB
(ou que a represente o mais próximo possível). A OMS
também recomenda que os países avaliem, periódica e
sistematicamente, a incidência de TB (suas tendências
e valores absolutos), utilizando estruturas e ferramentas
padronizadas de análise e documentação da
confiabilidade e cobertura dos dados de notificação de
TB.
6.5.2
Prevalência
A prevalência de TB é o número de casos de TB que
ocorrem em um dado período. Há dois métodos para se
estimar a prevalência de TB. A medição direta utiliza o
levantamento de uma amostra representativa da
população. Em geral, esses levantamentos requerem
uma amostra de cerca de 200.000 pessoas e a
implementação é cara e difícil do ponto de vista
logístico. A medição indireta estima que a prevalência
de TB é a incidência de TB multiplicada pela duração
média da doença.
A melhoria da detecção de casos e do tratamento
permite encurtar a duração da doença e a prevalência e,
portanto, responde às mudanças no controle da TB
mais rapidamente que a incidência. Por isto, as
avaliações periódicas da prevalência da TB podem ser
mais úteis para se medir o impacto a curto prazo do
controle da TB (por ex., dentro de cinco anos) do que
os esforços para medir as mudanças na incidência de
TB. As mudanças na prevalência da TB no decorrer do
tempo são medidas de uma melhor forma pela
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
169
realização de pelo menos dois (preferivelmente, mais)
levantamentos a intervalos suficientemente grandes.
A Força Tarefa da OMS para Medição do Impacto da
TB identificou 21 países-foco onde os levantamentos
de prevalência da tuberculose são fortemente
recomendados. Os levantamentos de prevalência da TB
também deverão ser considerados como uma opção em
outros países, além dos selecionados até agora pela
OMS, onde houver discrepâncias entre os dados de
notificação e as estimativas atuais do ônus da TB.
Um estudo de prevalência da TB deve ser
cuidadosamente concebido e contar com consultores
especializados. Se houver planos de fazer um estudo ou
levantamento, recomenda-se consultar a orientação
geral contida na política da OMS e em suas
recomendações para a medição do progresso no
controle global da TB. 66 Também é aconselhável
discutir este processo com os escritórios da OMS ou
com outros parceiros técnicos que lidem com o
controle da TB. É importante garantir financiamento e
prazo suficientes para realizar esses estudos especiais.
Um levantamento típico busca detectar de 70 a 100
casos de baciloscopia positiva, utilizando-se
radiografias como ferramenta de triagem. Os exames
de cultura também são essenciais. Geralmente, um
levantamento desse tipo custa em torno de US$ 0,6
milhão a US$ 2 milhões de dólares. Normalmente, não
se recomenda realizar estudos de prevalência da TB em
países com prevalência estimada de TB de menos de
100 casos por 100.000 habitantes, pois eles exigem um
tamanho elevado da amostra, além de altos custos e
muito tempo.
6.5.3
Mortalidade
A mortalidade por TB é o número de mortes
ocasionadas pela doença durante um determinado ano.
Há três maneiras de se medir a mortalidade por TB:
•
medição direta, utilizando-se dados de registros
vitais, desde que os dados de registro de mortes
coletados nos sistemas de registros vitais estejam
codificados segundo a Classificação Estatística
Internacional de Doenças (ICD-10) e desde que os
dados sejam comprovadamente completos e
precisos;
•
medição direta, utilizando-se os estudos de
autópsias verbais, onde as pessoas que cuidam dos
66
Assessing tuberculosis prevalence through population-based
surveys. Manila, WHO Regional Office for the Western Pacific,
2007 (http://www.wpro.who.int/publications/publications.htm,
acessado em 15 de setembro de 2008)
Fevereiro de 2009
doentes ou os familiares de vítimas fatais da
doença respondem a uma série estruturada de
perguntas com o fim de se determinar a causa da
morte; e
•
medição indireta, utilizando-se estimativas das
taxas de casos-óbitos e a incidência de TB, em que
se estima que a mortalidade por TB é a incidência
de TB multiplicada pela taxa estimada de casosóbitos.
A OMS recomenda contabilizar o número de mortes
por TB utilizando-se o sistema de registros vitais, onde
a causa mortis é codificada com o uso do sistema ICD10. A OMS também recomenda, onde os sistemas de
registros vitais forem precários ou não suficientemente
desenvolvidos, que se utilize uma amostra de registro
vital como uma solução provisória para a contagem
confiável das mortes, inclusive aquelas causadas pela
tuberculose.
6.6 Indicadores selecionados
Para auxiliar o monitoramento da implementação da
Estratégia Stop TB nos países, a Tabela 14, na página
164, oferece um conjunto mínimo de indicadores
agrupados segundo os respectivos componentes da
Estratégia Stop TB. A maioria desses indicadores mede
a qualidade do desempenho no âmbito da prestação de
serviços. Além disso, a Tabela 15, na página 168,
oferece os indicadores para se monitorar o impacto da
implementação dessa estratégia na redução da
morbidade e mortalidade por TB. Cada indicador é
descrito com detalhes na última subseção, que contém
uma descrição dos indicadores. Essas tabelas também
servem de guia para se medir indicadores, tais como
fontes de dados e o nível e frequência da coleta de
dados. Não se trata de uma lista exaustiva e, por isto,
recomenda-se que os leitores busquem mais
informações nas referências listadas (como, por
exemplo, o compêndio de indicadores para
monitoramento e avaliação dos programas nacionais de
tuberculose) e na literatura pertinente.
170
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Tabela 14. Indicadores programáticos selecionados para a TBa
Área de prestação
de serviços (SDA)
Indicadores
Fonte de dados
Frequência do
relatório
SDA 1.0 – DOTS
de alta qualidade
1.0.1 Taxa de detecção de casosa
Relatório trimestral sobre o registro
de casos de TB na Unidade de
Gestão Básica (BMU) ou no
distrito; estimativas de TB da
67
OMS
Anual
Relatório trimestral sobre resultados
do tratamento de TB e atividades de
TB/HIV no distrito ou na BMU
Trimestral e
anual
Pacientes com baciloscopia positiva de TB informados à
autoridade nacional de saúde, entre os novos pacientes
positivos (baciloscopia) estimados no país a cada ano
(número e porcentagem)
O numerador deste indicador poderia ser usado para
relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais). Para
países que utilizam a cultura para a detecção de casos, o
número de casos confirmados bacteriologicamente
poderia servir como um indicador adicional.
1.0.2 Taxa de sucesso do tratamentoa
Objetivo 1: Expandir e melhorar os DOTS de alta qualidade
Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados
com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre
os novos pacientes com baciloscopia positiva registrados
durante um período específico (número e porcentagem)
Onde for aplicável, reportar um trimestre por ano em 10%
dos distritos selecionados aleatoriamente, utilizando
estudos especiais, discriminando todos os resultados de
tratamento por sexo para os novos pacientes de TB com
baciloscopia positiva (ou seja, curados e com tratamento
concluído, falecidos, cujo tratamento fracassou, que
abandonaram o tratamento, ou transferidos).
Onde for aplicável, reportar separadamente novos
pacientes (baciloscopia positiva) em prisões, os atendidos
por algum tipo específico de serviço de saúde ou pela
comunidade, e por situação com relação ao HIV.
SDA 1.1 –
Melhoria do
diagnóstico
Relatório trimestral sobre o registro
de casos de TB em distritos ou
BMUs
Trimestral
1.1.1 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
pulmonar relatados, entre aqueles com suspeita de TB que
foram investigados durante um período específico
(número e porcentagem)
1.1.2 Laboratórios que fazem regularmente controle
externo de qualidade de: (a) baciloscopia, (b) cultura (se
for aplicável) e (c) testes de suscetibilidade (número e
porcentagem)
Relatório de controle externo de
qualidade
Trimestral
1.1.3 Laboratórios que demonstram desempenho
adequado entre aqueles que tiveram controle externo de
qualidade de (a) baciloscopia, (b) cultura (se for aplicável)
e (c) testes de suscetibilidade a medicamento durante o
período de relatório (número e porcentagem)
Relatório de controle externo de
qualidade
Trimestral
1.2.1 Pacientes de TB que recebem incentivos ou
subsídios entre todos os pacientes de TB registrados
segundo a política nacional, se houver (número e
porcentagem)
Relatório trimestral sobre o registro
de TB em distritos ou BMUs.
Trimestral
SDA 1.3 – Gestão
de compras e
abastecimento
(medicamentos de
primeira linha
contra TB)
1.3.1 Unidades (distritos ou BMUs) que informam que
não há falta de medicamentos de primeira linha contra a
TB no último dia do trimestre (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre pedidos
de medicamentos ou estoque
remanescente no último dia do
trimestre
Trimestral
SDA 1.4 –
Monitoramento e
Avaliação
1.4.1 Unidades informantes em todos os níveis do fluxo
de dados que apresentam relatórios pontualmente de
acordo com as diretrizes nacionais (número e
porcentagem)
Relatório trimestral sobre o registro
de TB em distritos ou BMUs.
Trimestral
Relatar anualmente o número de novos pacientes de TB
com baciloscopia positiva pulmonar discriminados por
sexo (todas as idades).
SDA 1.2 – Apoio
ao paciente
67
Registro de TB do distrito ou da
BMU
Relatório sobre a distribuição de
alimentos
Relatório trimestral sobre os
resultados do tratamento da TB
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008]
(http://www.who.int/tb/publications/global_report/ en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
171
Área de prestação
de serviços (SDA)
Indicadores
Fonte de dados
Frequência do
relatório
SDA 2.1 –
TB/HIVb
2.1.1 Taxa de detecção de casos de pacientes com
resultado positivo de HIV. Pacientes de TB registrados
com resultado positivo documentado de HIV entre todos
os pacientes de TB HIV-positivos estimados no país a
cada ano (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre o registro
de casos de TB em distritos ou
BMUs. As estimativas de HIV e TB
são atualizadas anualmente no
relatório global de controle da
68
tuberculose
Anual
2.1.2 Pacientes de TB que fizeram um teste de HIV com
os resultados registrados no registro de TB entre o número
total de pacientes de TB cadastrados (número e
porcentagem)
Relatório trimestral sobre o registro
de TB em distritos e BMUs
Trimestral
2.1.3 Pacientes de TB que são HIV-positivos e que
recebem pelo menos uma dose de terapia preventiva com
cotrimoxazol durante o tratamento de TB entre todos os
pacientes de TB HIV-positivos registrados durante um
período determinado (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre os
resultados de tratamento de TB e as
atividades de TB/HIV em distritos
ou BMUs
Trimestral
2.1.4 Pacientes de TB HIV-positivos que começam ou
continuam uma terapia prévia antirretroviral, durante ou
no final do tratamento de TB, entre todos os pacientes de
TB HIV-positivos registrados em um determinado período
(número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre os
resultados de tratamento de TB e as
atividades de TB/HIV em distritos
ou BMUs
Trimestral
Objetivo 2: Enfrentar a TB/HIV, MDR-TB e outros desafios
O numerador deste indicador pode ser usado para
relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais).
Registros de TB
Este é um subconjunto de todas as pessoas que tomam os
medicamentos antirretrovirais.
SDA 2.2 – TB
resistente a
múltiplos
medicamentos
(MDR-TB)
2.2.1 Pacientes de TB novos e retratados que são
submetidos a um teste para diagnóstico de suscetibilidade
à MDR-TB entre as pessoas qualificadas para testes de
suscetibilidade a medicamentos de acordo com a política
nacional (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre a
detecção de MDR-TB e início do
tratamento de categoria IV
Trimestral e
Anual
2.2.2. Taxa de detecção de pacientes de MDR-TB com
baciloscopia positiva. Pacientes com MDR-TB
confirmada em laboratório entre pacientes novos e
retratados que apresentam baciloscopia positiva para TB
como uma porcentagem do número estimado de pacientes
de MDR-TB entre os pacientes novos e retratados que
apresentam baciloscopia positiva (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre a
detecção de MDR-TB e início do
tratamento de categoria IV
Trimestral e
Anual
2.2.3 Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório
que estão inscritos em um tratamento de segunda linha
contra a TB (número e porcentagem)
Relatório trimestral sobre a
detecção de MDR-TB e início do
tratamento de categoria IV
Trimestral e
Anual
2.2.4 Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório
que ainda recebem tratamento entre os inscritos para
tratamento de segunda linha contra a TB durante um
período específico (número e porcentagem) (pode ser
informado aos 6, 12 e 24 meses do tratamento)
Relatório trimestral sobre a
detecção de MDR-TB e início do
tratamento de categoria IV
Trimestral e
anual
Avaliação de resultados
preliminares aos seis meses entre
pacientes com MDR-TB
confirmada em laboratório.
Semestral e
anual
O numerador deste indicador poderia ser usado para
relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais)
Os pacientes que morreram e abandonaram o tratamento
durante um determinado período entre os pacientes
inscritos no tratamento de MDR-TB também deverão ser
informados no relatório.
2.2.5. Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório
que foram tratados com sucesso (curados e com
tratamento concluído) entre os inscritos em um tratamento
de segunda linha contra a TB durante um determinado
período (número e porcentagem)
68
Relatório anual dos resultados de
tratamento de pacientes com MDRTB confirmada em laboratório que
iniciam o tratamento de categoria
IV
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008).
Fevereiro de 2009
Objetivo 5:
Fortalecer as
Objetivo 4: Envolver todos os prestadores de serviços de saúde
Objetivo 3: Contribuir para o
fortalecimento do sistema de saúde
Objetivo 2: Enfrentar desafios de TB/HIV, MDR-TB e outros
172
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Área de prestação
de serviços (SDA)
Indicadores
Fonte de dados
Frequência do
relatório
SDA 2.3 – Grupos
de alto risco
(contatos, presos,
migrantes,
refugiados e
populações
deslocadas,
minorias étnicas,
favelados, pessoas
expostas à TB em
lugares de
aglomeração de
pessoas, etc.)
2.3.1 Contatos de pacientes de TB com baciloscopia
positiva, migrantes, refugiados, minorias étnicas ou outros
(dependendo do contexto) testados para TB de acordo
com a política nacional (número)
Registro dos contatos de pacientes
de TB
Trimestral
2.3.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
informados à autoridade nacional de saúde, entre os
contatos, migrantes, refugiados ou minorias étnicas
(segundo o contexto) (número)
Registro dos contatos de pacientes
de TB
Trimestral
2.3.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
informados, entre o número total de presidiários (número
e porcentagem)
Registro de TB nos presídios.
Relatório trimestral sobre resultados
de tratamento de TB e atividades de
TB/HIV nos presídios
Anual
3.1.1 Unidades ou centros de saúde que implementam a
PAL entre o número total de centros de saúde (número e
porcentagem)
Banco de dados nacional de TB
Trimestral e
anual
3.1.2 Pacientes com problemas respiratórios informados à
autoridade nacional de saúde entre todos os pacientes
ambulatoriais em unidades de saúde com serviços de PAL
(número e porcentagem)
Sistema nacional de informações
sobre a saúde
Trimestral e
anual
3.1.3 Pessoas com suspeita de TB informadas à autoridade
nacional de saúde entre pacientes respiratórios nos centros
de saúde (número e porcentagem)
Sistema nacional de informações
sobre a saúde; registro de pacientes
com suspeita de TB
Trimestral e
anual
4.1.1 Prestadores de serviços de saúde públicos e
particulares (diferentes tiposc) que colaboram com o
programa nacional de TB (número e porcentagem)
Relatório anual sobre a gestão do
programa em distritos ou BMUs ou
outras fontes
Anual
4.1.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
encaminhados por um tipo específico de prestador de
serviços de saúdec entre os novos pacientes de TB com
baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de
saúde (com tratamento iniciado no programa nacional de
TB) (número e porcentagem)
Registro de tratamento de TB
Trimestral e
anual
4.1.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
tratados ou supervisionados por um tipo específico de
prestador de serviços de saúdec entre todos os pacientes
de TB informados à autoridade nacional de saúde (número
e porcentagem)
Relatório anual sobre a gestão do
programa em distritos ou BMUs
4.1.4 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
tratados com sucesso (curados e com tratamento
concluído) entre os controlados ou tratados por um tipo
específico de prestador de serviços de saúdec (número e
porcentagem)
Relatório anual sobre a gestão do
programa em distritos ou BMUs
5.1.1 População que tem um conhecimento correto de TB
(modo de transmissão, sintomas, tratamento e
possibilidade de cura) (porcentagem)
Levantamento sobre
conhecimentos, atitudes e práticas
(KAP)
Se a duração média de encarceramento não passar de um
trimestre, o denominador deverá ser o número total de
presos multiplicado pela duração média de
encarceramento.
O numerador deste indicador pode ser usado para
relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais).
Onde for aplicável, relatar em separado a taxa de sucesso
do tratamento de novos pacientes de TB com baciloscopia
positiva, em prisões.
SDA 3.1 –
Abordagem
prática da saúde
pulmonar (PAL)
SDA 4.1 – Todos
os prestadores de
serviços de saúde
(combinação
público-privado e
Normas
Internacionais
para Tratamento
da Tuberculose)
SDA 5.1 –
Promoção social,
comunicação e
mobilização social
Relatório anual sobre a gestão do
programa em distritos ou BMUs ou
outras fontes
Trimestral e
anual
Registros dos distritos ou BMUs ou
outras fontes
Trimestral e
anual
Registros dos distritos ou BMUs ou
outras fontes
Anual ou bienal
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
Área de prestação
de serviços (SDA)
Objetivo 6: Possibilitar e
promover a pesquisa
SDA 5.2 –
Tratamento
comunitário da
TB
SDA 6.1–
Pesquisa
operacional
173
Indicadores
Fonte de dados
Frequência do
relatório
5.1.2 Pessoas em uma comunidade selecionada que
expressam atitudes de aceitação para com os pacientes de
TB (porcentagem)
Levantamento sobre
conhecimentos, atitudes e práticas
(KAP) e discussões em grupo
Anual ou bienal
5.2.1 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
encaminhados pela comunidaded entre os novos pacientes
de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade
nacional de saúde (que começam o tratamento no
programa nacional de TB) (número e porcentagem)
Relatório anual sobre a gestão de
programas em distritos ou BMUs.
Trimestral e
anual
5.2.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
tratados ou supervisionados pela comunidaded entre os
novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
informados à autoridade nacional de saúde (que começam
o tratamento no programa nacional de TB) (número e
porcentagem)
Relatório anual sobre a gestão de
programas em distritos ou BMUs.
5.2.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva
tratados com sucesso (curados e com tratamento
concluído) entre os novos pacientes de TB com
baciloscopia positiva tratados ou supervisionados pela
comunidaded (número e porcentagem)
Cartão de tratamento
6.1.1 Pesquisas operacionais concluídas e resultados
disseminados por um sistema nacional ou global de M&A
da TB (número)
Banco de dados do programa
nacional de TB
Registros de laboratórios de TB ou
outras fontes
Trimestral e
anual
Registro de TB ou outras fontes
Registro de TB
Trimestral e
anual
Relatório trimestral sobre o registro
de casos de TB em distritos ou
BMUs
De acordo ao
plano do
programa
nacional de TB
a
As taxas de detecção de casos e de sucesso do tratamento são indicadores dos resultados alcançados e deverão ser informadas anual e
trimestralmente. Apesar de várias áreas de prestação de serviços apoiarem estes indicadores, para fins de elaboração dos relatórios rotineiros,
estes dois indicadores de resultado estarão incluídos dentro de uma área específica de prestação de serviços: DOTS de alta qualidade.
b
Veja os indicadores de TB/HIV na seção de HIV para indicadores de HIV/TB coletados pelo programa de HIV.
c
As categorias e códigos sugeridos poderão incluir:
- unidades ou centros de saúde governamentais e outros do setor público que não estão diretamente no âmbito do programa nacional de TB,
tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares e presídios, etc. (G); e
- unidades ou centros privados de saúde, inclusive hospitais e clínicas operados por organizações não governamentais ou religiosas e
prestadores de serviços de saúde particulares, formais e informais (P).
d
“Comunidade”, no contexto de atendimento comunitário de TB, refere-se a trabalhadores de saúde da comunidade, voluntários da comunidade,
membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio aos pacientes no nível comunitário e que
tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde - exclui prestadores particulares formais e informais tais como médicos, curandeiros
tradicionais, etc.
Fevereiro de 2009
174
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicadores de Resultados Alcançados
Indicadores de Impacto
Tabela 15. Indicadores selecionados de impacto e resultados alcançados para TB
69
70
Indicador
Resultado esperado
Medição
1. Taxa de Incidência de TB
Número estimado de casos de TB (todas as
formas) que ocorrem por ano por 100.000
habitantes
Deter a incidência de TB até o ano 2015 e
começar a revertê-la (Objetivo de
Desenvolvimento do Milênio no. 6, meta
6.C)
2. Taxa de prevalência de TB
Número estimado de casos de TB (todas as
formas) por 100.000 habitantes em
determinado momento
Reduzir à metade a prevalência até 2015
em relação a 1990
A taxa de notificação pode ser um
substituto aproximado da incidência de TB
onde a cobertura e a qualidade do sistema
de vigilância rotineira forem elevadas; a
tendência da incidência de TB pode ser
medida pela avaliação da tendência de
notificação de casos se os esforços para
detectar casos e/ou as práticas de registro e
relatório
não
tiverem
mudado
significativamente
Medido por um levantamento populacional
de prevalência da doença, onde for
69
aplicável
Se não for cabível fazer uma pesquisa de
prevalência da doença em um determinado
país, a prevalência de TB poderá ser
medida indiretamente a partir da
70
incidência de TB
3. Taxa de mortalidade
Número estimado de mortes causadas por
TB (todas as formas) por ano por 100.000
habitantes
Reduzir à metade a prevalência até 2015
em relação a 1990
Medido por um sistema de registros vitais
de alta qualidade e cobertura ou de um
levantamento populacional de mortalidade
(tal como um estudo de autópsia verbal)
4. Taxa de detecção de casos
Novos pacientes de TB com baciloscopia
positiva informados à autoridade nacional de
saúde entre os novos pacientes de TB com
baciloscopia positiva que se estima
ocorrerem no país inteiro a cada ano (número
e porcentagem)
5. Taxa de sucesso de tratamento
Novos pacientes de TB com baciloscopia
positiva que foram tratados com sucesso
(curados e com tratamento concluído) entre
os novos pacientes de TB com baciloscopia
positiva registrados durante um período
específico (número e porcentagem)
Pelo menos 70%, visando 100% de
detecção
Medido por um sistema rotineiro de
registro e relatórios (relatório trimestral
sobre o registro de casos de TB em
distritos ou BMUs)
Pelo menos 85% tratados com sucesso
Medido por um sistema rotineiro de
registro e relatórios (relatório trimestral
sobre resultados de tratamento de TB e
atividades de TB/HIV)
Assessing tuberculosis prevalence through population-based surveys. Manila, Escritório Regional da OMS para o Pacífico Ocidental, 2007
(http://www.wpro.who.int/publications/publications.htm, acessado em 15 de setembro de 2008).
Dye C et al. Measuring tuberculosis burden, trends, and the impact of control programmes. Lancet Infectious Diseases, 2008, 8:233–243.
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO Report 2007. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007
(http://www.who.int/tb/publications/global_report/archive/en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
6.7 Recursos
6.7.1
•
•
Recursos Gerais
A equipe de monitoramento e avaliação da
tuberculose do Departamento Stop TB da OMS
desenvolve capacidades em nível de país para o
monitoramento, avaliação e planejamento com
base em evidências, fazendo uma vigilância global
das tendências epidemiológicas e financeiras no
controle da TB.
Os seguintes grupos de trabalho sobre a
implementação da Parceria Stop TB dão o enfoque
de uma ação coordenada e apoio às atividades de
monitoramento e avaliação relacionadas a:
175
promover a apropriação ou participação local no
planejamento e o acesso à assistência técnica, com base
num debate técnico sólido por parte de comitês
coordenados entre as agências nacionais ou outros
mecanismos de coordenação e combate à TB.
As ferramentas do TBTEAM, lançadas em setembro de
2007, foram desenvolvidas para facilitar a coordenação
e o acesso à assistência técnica:
•
missões e eventos da Stop TB
solicitações abertas de assistência);
•
peritos da Stop TB; e
•
mapeamento dos parceiros da Stop TB.
(inclusive
Estas ferramentas podem ser vistas no site:
http://extranet.who.int/tbteam (nome do usuário:
tbteam; senha: 2008).
−
expansão do DOTS, inclusive de subgrupos,
parcerias público–privadas e TB infantil;
−
TB/HIV;
−
MDR-TB;
−
Promoção social, comunicação, mobilização
social; e
−
O Grupo de Trabalho Global sobre
Indicadores – parceria entre a OMS, o Banco
Mundial, os Centros de Controle de Doenças
dos Estados Unidos, a União Internacional
contra a Tuberculose e a Doença Pulmonar, a
Fundação KNCV contra a Tuberculose, a
Agência Americana para o Desenvolvimento
Internacional e a MEASURE Evaluation.
Os pontos focais utilizarão as ferramentas do
TBTEAM para atender às solicitações. Para obter ajuda
na identificação do ponto focal relevante do TBTEAM
ou qualquer outro tipo de informação, basta entrar em
contato com a secretaria global do TBTEAM pelo email: [email protected].
Apoio técnico
Encontram-se disponíveis vários aplicativos de
software para auxiliar os programas a gerir e analisar
dados de TB coletados de rotina.
6.7.2
O TBTEAM, mecanismo de Assistência Técnica em
TB à Parceira Stop TB, coordena a assistência técnica
oferecida pela rede de parceiros da Stop TB aos países,
para a preparação das propostas, implementação das
subvenções e o acompanhamento contínuo das
mesmas.
O TBTEAM otimiza o funcionamento da rede de
parceiros da Stop TB, incluindo os programas
nacionais de combate à TB, organizações não
governamentais e internacionais, parceiros de
financiamento e a OMS em nível nacional, regional e
global. Ele está ligado às iniciativas Green Light
Committee Initiative, Global Laboratory Initiative,
Global Drug Facility, ao Programa de Assistência e
Controle da Tuberculose (TBCAP) e todos os grupos
de trabalho da Parceria Stop TB. Ele fornece, portanto,
uma plataforma de coordenação, incentiva a
colaboração, promove a experiência técnica disponível
e facilita o planejamento da assistência técnica,
conforme as necessidades. O TBTEAM tem por meta
Fevereiro de 2009
Para obter assistência técnica, os países podem se
candidatar por canais normais da OMS, encaminhando
as solicitações para os escritórios nacionais ou outros
pontos focais do TBTEAM em nível nacional, regional
e global.
6.7.3
Software
Os sistemas de gestão de registros eletrônicos de
pacientes coletados de rotina encontram-se disponíveis
na
OMS
(e-mail:
[email protected]
ou
[email protected]) e nos Centros de Controle e
Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (e-mail:
[email protected]).
Informações sobre os sistemas de gestão dos dados
agregados que são rotineiramente coletados (tais como
relatórios trimestrais sobre casos registrados, resultados
de tratamento etc.) encontram-se disponíveis na OMS
(e-mail: [email protected] ou [email protected])
e também no site http://www.who. int/tb/err/catalogue.
O HealthMapper da OMS pode ser utilizado para
mapear os dados importados dos sistemas acima
mencionados através do site: http://www.who.int/
healthmapping/tools/healthmapper/en.
O software EpiData pode ser útil na elaboração rápida
de um questionário e como ferramenta de entrada de
176
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
dados para a coleta não rotineira de informações:
http://www.epidata.dk.
6.7.4 Diretrizes e Referências Essenciais
sobre a Tuberculose
Tuberculose
Expert Group on TB Recording and Reporting Forms
and Registers. Revised TB recording and reporting
forms and registers – version 2006. Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2006.
(http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en).
Stop TB Planning Matrix and Frameworks Tool.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008.
(http://www.who.int/tb/dots/planningframeworks/r8pre
paration/en/index.html).
Global tuberculosis control: surveillance, planning,
financing – WHO report 2008. Genebra, Organização
Mundial
da
Saúde,
2008.
(http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/i
ndex.html).
Compendium of indicators for monitoring e evaluating
national
tuberculosis
programmes.
Genebra,
Organização Mundial da Saúde, 2004. (http://
www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
An expanded DOTS framework for effective
tuberculosis control. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2002. (http://www.who.int/gtb/publications/
dots/pdf/TB.2002.297.pdftb/dots/framework/en/index.h
tml).
Management of tuberculosis training for health facility
staff. Geneva, World Health Organization. Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2003.
(http://www.who.int/tb/publications/who.cds_tb_2003_
314/en/index.html) .
Laboratory services in tuberculosis control. Genebra,
Organização Mundial da Saúde, 1998. http://
whqlibdocs.who.int/hq/1998/WHO_TB_98.258_(Parte
1).pdf).
Engaging all health care providers in TB control:
guidance on implementing public–private mix
approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2006. (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO.HTM_
TB_2006.360_eng.pdf).
The use of indicators for communicable disease control
at district level. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2001.(http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/WHO_
CDS_TB_2001.289.pdf).
Good practice in legislation and regulations for TB
control: an indicator of political will. Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2001.
(http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/WHO_CDS_TB_20
01. 290.pdf).
Dye C et al. Evolution of tuberculosis control and
prospects for reducing tuberculosis incidence,
prevalence, and deaths globally. Journal of the
American Medical Association, 2005, 293:2767–2775.
Dye C et al. Measuring tuberculosis burden, trends, and
the impact of control programmes. Lancet Infectious
Diseases, 2008, 8:233–243.
Implementing the Stop TB Strategy: a handbook for
national tuberculosis control programmes. Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2008
(http://www.who.int/tb/publications/2008/who_htm_tb
_2008_401_ eng.pdf).
Guidelines for the programmatic management of drugresistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial
da Saúde, 2008. (http://whqlibdoc.who.int/publications/
2008/ 9789241547581.pdf).
Somma D et al. Gender in tuberculosis research.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2005
(http://www.who.int/gender/documents/TBlast2.pdf).
Gender and tuberculosis. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2002. (http://www.who.int/gender/
other_health/en/ genderTB.pdf).
Foreit J, Schmidt G. Guide to operational research in
programs supported by the Global Fund.
(http://www.theglobalfund.org/documents/
publications/brochures/operationalresearch/
OperationalResearch_en.pdf).
TB/HIV
Interim policy on collaborative TB/HIV activities
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004;
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
int/tb
(http://www.who.
/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html).
A guide to monitoring and evaluation for collaborative
TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2004 Genebra, Organização Mundial da Saúde,
publications/2004/
2008.
(http://www.who.int/tb/
en/index.html).
Patient monitoring guidelines for HIV care and
antiretroviral therapy (ART). Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/hiv/pub/
imai/PatientGuide/en/index.html)
Terceira edição
6.8
Descrição dos Indicadores
de TB
6.8
Descrição dos indicadores de TB
PARTE 2: Tuberculose
179
Indicador de resultados alcançados em TB (TB-O1)
DOTS de alta qualidade
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram informados à autoridade
nacional de saúde entre os novos pacientes com baciloscopia positiva que se estima ter a cada ano em todo o país
Justificativa
Este indicador mede a capacidade do programa DOTS para detectar e identificar pacientes com baciloscopia
positiva. Se um país possui uma baixa taxa de detecção de casos, isto pode ser devido a um sistema deficiente de
relatórios, a uma cobertura ou utilização limitada das unidades participantes do DOTS ou ao encaminhamento
insuficiente de pessoas com suspeita de TB para serem diagnosticadas. Uma baixa taxa de detecção de casos pode
ser indicativa da necessidade de se fazer abordagens suplementares para detecção de novos casos. Por exemplo, o
país poderá explorar a implementação do DOTS no setor privado e entre as organizações não governamentais e em
outras áreas nas quais existe probabilidade da ocorrência de casos. A taxa de detecção calculada poderá exceder os
100% devido à intensidade da identificação de casos em áreas onde haja um acúmulo de casos crônicos, excesso de
relatos, excesso de diagnósticos e subestimação da incidência. A meta global para 2005 era uma taxa de detecção de
70% ou mais. Os países que já tenham atingido esta meta deverão ter como objetivo alcançar os 100% de detecção
de casos.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de
saúde
Denominador: Total anual estimado de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva (incidência)
Medição
Este indicador é medido anualmente, apenas em nível nacional. O numerador representa o número de pacientes de
TB com baciloscopia positiva que foram incluídos no programa nacional de controle da TB (em instância final, os
relatórios provêm dos registros de TB em cada unidade operacional).
O denominador representa o número estimado de pacientes de TB com baciloscopia positiva anualmente detectados
em todo o país, segundo estimativa da OMS e incluídos a cada ano no relatório anual de controle global da
tuberculose.
O numerador deste indicador pode ser utilizado nos relatórios de rotina.
Plataforma: relatórios trimestrais; a OMS estima a incidência para os países
Frequência: anual
Nível: nacional
Recursos
Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial
da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
Fevereiro de 2009
180
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de resultados alcançados em TB (TB-O2)
DOTS de alta qualidade
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram curados com sucesso
(curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes com baciloscopia positiva registrados dentro de um
período determinado
Justificativa
A avaliação de resultados bem-sucedidos de tratamento em novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar
positiva é utilizada para determinar a qualidade e a eficácia da implementação do DOTS em todos os níveis. O
resultado esperado em nível global é uma taxa de sucesso do tratamento superior a 85%.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva em período específico que,
subsequentemente, foram tratados com sucesso (soma das categorias de resultados “curados” e “tratamento
concluído” da OMS)
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva registrados para
tratamento no mesmo período
Medição
Cada paciente de TB com baciloscopia positiva é associado a um resultado de tratamento que é computado no
registro de TB. Os resultados de todos os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva são relatados por período
de registro (geralmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial.
Plataforma: Registro de TB; relatórios trimestrais sobre os resultados do tratamento de TB e as atividades de
TB/HIV nos distritos ou BMUs
Frequência: trimestral ou anual
Recurso
Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
181
Indicador de TB (TB-1.1.1)
Melhoria do diagnóstico
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva reportados entre aqueles
pacientes com suspeita de TB que foram investigados dentro de um período determinado
Justificativa
Este indicador mede o esforço de detecção de casos do pessoal do setor de saúde. Um esforço maior de detecção de
casos deve causar um aumento no índice de detecção de casos. O resultado esperado deste indicador deve ser de
aproximadamente 10%. Um valor superior a 10% pode indicar que o pessoal clínico não está muito preparado para
perceber os sintomas de TB e somente mandam os pacientes para o exame de baciloscopia quando já estão nos
estágios avançados da doença. Quando se utilizam radiografias para a triagem de pacientes que deveriam fazer um
exame de baciloscopia, é de se esperar que os índices de positividade sejam mais altos que 10%. Um valor menor
que 10% pode indicar que o pessoal clínico está encaminhando um número excessivo de pacientes com “suspeita”
de TB para o exame de baciloscopia e os serviços laboratoriais poderão ficar sobrecarregados com exames negativos
desnecessários, que poderiam comprometer a qualidade do trabalho.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com suspeita de TB com baciloscopia positiva durante um determinado período
Denominador: Número de pacientes com suspeita de TB investigados durante o mesmo período
Medição
Os dados desagregados por sexo (todas as idades) devem ser reportados anualmente.
Plataforma: Registro de TB em laboratórios ou registros de tosse
Frequência: trimestral e anual
Resultado Esperado: espera-se que este indicador esteja por volta de 10%
Recurso
Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Fevereiro de 2009
182
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-1.1.2)
Melhoria do diagnóstico
Número e porcentagem de laboratórios que realizam regularmente controle externo de qualidade para: (a)
baciloscopia microscópica; (b) cultura (se for o caso); e (c) teste de suscetibilidade a medicamentos
Justificativa
Este indicador está dividido em três partes que medem, separadamente, a presença e a cobertura do controle externo
de qualidade e regular para baciloscopias microscópicas, cultura e teste de suscetibilidade a medicamentos. Um
sistema de controle externo de qualidade é definido como aquele que continuamente melhora a confiabilidade, a
eficiência e o uso dos serviços laboratoriais para identificação da TB. Os programas nacionais contra a TB devem
possuir um sistema de controle de qualidade que cubra todos os laboratórios de TB do país.
Definição do indicador
Numerador: Número de laboratórios que realizam regularmente o controle externo de qualidade (especificar: (a)
baciloscopia microscópica; (b) cultura ou (c) teste de suscetibilidade a medicamentos)
Denominador: Número total de laboratórios que fazem baciloscopia microscópica; cultura ou teste de
suscetibilidade a medicamentos (conforme a relevância)
Medição
O controle externo de qualidade de uma baciloscopia microscópica é feito por meio da reverificação das lâminas.
O controle externo de qualidade de uma cultura é monitorado pela contribuição da cultura ao diagnóstico, se
comparada à microscopia (amostras de baciloscopia negativa e cultura positiva/número de amostras processadas por
cultura), índice de contaminação de frascos de cultura e taxa de baciloscopias positivas e culturas negativas. Todos
os índices e taxas calculados para adultos com TB pulmonar são investigados para formulação do diagnóstico.
O controle externo de qualidade para os testes de suscetibilidade a medicamentos é realizado utilizando-se o teste de
coloração.
Plataforma: Registro do laboratório; formulário de solicitação de testes de laboratório dos pacientes; formulários de
resultados do controle de qualidade
Frequência: trimestral e anual para microscopia e cultura; anual, para teste de suscetibilidade a medicamentos
Recursos
Aziz MA et al. External quality assessment for AFB smear microscopy. Washington, DC, Association of Public
Health Laboratories, 2002.
Guidelines for surveillance of drug resistance in tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003
(http://whqlibdoc.who.int/publications/2003 /9241546336.pdf).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
183
Indicador de TB (TB-1.1.3)
Melhoria do diagnóstico
Número e porcentagem de laboratórios que demonstram desempenho adequado entre aqueles que passaram por
controle externo de qualidade para: (a) baciloscopia microscópica; (b) cultura (se for o caso); e (c) teste de
suscetibilidade a medicamentos durante o período coberto pelo relatório
Justificativa
Este indicador está dividido em três partes que medem, separadamente, a presença e o desempenho do controle
externo de qualidade para baciloscopias microscópicas, cultura e teste de suscetibilidade a medicamentos. Um
sistema de controle externo de qualidade é um sistema para melhorar continuamente a confiabilidade, eficiência e
uso dos serviços laboratoriais de TB. Os programas nacionais de TB devem ter um sistema de controle de qualidade
que cubra todos os laboratórios de TB do país.
Definição do indicador
Numerador: Número de laboratórios que demonstram desempenho adequado (especificar: (a) baciloscopia
microscópica; (b) cultura; ou (c) teste de suscetibilidade a medicamentos
Denominador: Número total de laboratórios que fazem controle externo de qualidade durante um determinado
período para: baciloscopia microscópica, cultura, ou teste de suscetibilidade a medicamentos (conforme a
relevância)
Medição
O controle externo de qualidade para a baciloscopia microscópica é realizado por meio da reverificação das lâminas.
É considerado um resultado esperado de desempenho ótimo não ter nenhum erro de qualquer espécie. Qualquer erro
de maior importância (alto índice de falsos positivos ou alto índice de falsos negativos) poderá indicar um
desempenho inaceitável.
O controle externo de qualidade de culturas é monitorado pelos seguintes elementos (todos os índices e taxas
calculados para adultos com TB pulmonar investigada para fins de diagnóstico):
•
contribuição da cultura ao diagnóstico, em comparação à microscopia (baciloscopia negativa com cultura
positiva/número de amostras processados por cultura): pelo menos 20%;
•
índice de contaminação do frasco de cultura: <5% em meio sólido e <10% em meio líquido; e
•
taxa de baciloscopia positiva com cultura negativa, não > 2-3%
O controle externo de qualidade dos testes de suscetibilidade a medicamentos é realizado utilizando-se um teste de
painel de coloração, com concordância mínima superior a 90% para ioniazida e rifampicina.
Plataforma: registro de laboratório; formulário de solicitação de testes de laboratório para pacientes; formulários de
resultados do controle de qualidade
Frequência: trimestral e anual para microscopia e cultura, anualmente para testes de suscetibilidade a medicamentos
Recursos
Aziz MA et al. External quality assessment for AFB smear microscopy. Washington, DC, Association of Public
Health Laboratories, 2002.
Guidelines for surveillance of drug resistance in tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003
(http://whqlibdoc.who.int/publications/2003/9241546336.pdf).
Fevereiro de 2009
184
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-1.2.1)
Apoio aos Pacientes
Número e porcentagem de pacientes de TB que recebem incentivos ou subsídios entre todos os pacientes de TB
registrados de acordo com a política nacional, se houver
Justificativa
A experiência em vários países mostra que, mesmo oferecendo diagnóstico e tratamento gratuitos, muitos pacientes
e suas famílias ainda têm que arcar com vários custos diretos e custos de oportunidade em termos de acesso a
serviços e tratamento de saúde. Tais custos podem influenciar o comportamento dos pacientes, provocando atrasos
no diagnóstico, prejudicando a detecção de casos e a aderência ao tratamento. As populações especialmente
vulneráveis a custos diretos e de oportunidade variam, a depender do país, e podem incluir as populações mais
carentes da zona rural e as marginalizadas da zona urbana, além de migrantes, ex-prisioneiros etc.
Em alguns cenários, o oferecimento cuidadosamente planejado de incentivos e/ou subsídios às populações
vulneráveis rendeu melhores resultados no tratamento da TB. Os incentivos financeiros ou materiais com base no
desempenho (incentivos e subsídios ligados, por exemplo, ao comparecimento regular ao centro de saúde e/ou ao
fiel cumprimento do tratamento), tais como gêneros alimentícios, vale-transporte, dinheiro e bens materiais, podem
ser eficazes na redução do custo do tratamento para os grupos vulneráveis. Consultas a esses grupos vulneráveis
para entender os obstáculos que enfrentam e os efeitos dos incentivos ou subsídios podem contribuir para estruturar
melhor os esquemas de apoio a pacientes com TB.
A implementação das atividades de apoio requer prudência para assegurar seu impacto e sustentabilidade. Algumas
questões a serem consideradas são: comunicação sobre a disponibilidade de incentivos e subsídios para as
populações vulneráveis, monitoramento do impacto de tais atividades, e garantia da disponibilização regular e
oportuna de incentivos e subsídios.
Os perigos de oferecer incentivos e subsídios devem ser levados em consideração com bastante cuidado.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB (em todas as suas formas) que recebem incentivos e subsídios em qualquer
ponto do tratamento
Denominador: Número total de pacientes de TB (em todas as suas formas) registrados no tratamento dentro da
mesma área administrativa
Medição
Plataforma: relatório trimestral sobre o registro de casos de TB nos distritos ou BMUs; relatório sobre distribuição
de alimentos
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Advocacy, communication and social mobilization (ACSM) for tuberculosis control: a handbook for country
programmes. Genebra, Parceria Stop TB e Organização Mundial da Saúde, 2007
(http://www.who.int/tb/people_and_communities/advocacy_communication/en/index.html).
Beith A, Eichler R, Weil D. Performance-based incentives for health: a way to improve tuberculosis detection and
treatment completion? Washington, DC, Center for Global Development, 2007 (Documento de Trabalho 122;
http://www.cgdev.org/content/publications/detail/13544).
Community involvement in tuberculosis care and prevention: towards partnerships for health. Guiding principles
and recommendations based on a WHO review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
(http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html).
Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches.
Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2006
(http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_
HTM_TB_2006.360_eng.pdf).
Lönnroth K, Uplekar M, Blanc L. Hard gains through soft contracts: productive engagement of private providers in
TB control. Boletim da Organização Mundial da Saúde, 2006, 84:876–883.
Macq J, Torfoss T, Getahun H. Patient empowerment in tuberculosis control: reflecting on past documented
experiences. Tropical Medicine and International Health, 2007, 12:873–885.
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
185
Mangura BT, Passannante MR, Reichman LB. An incentive in tuberculosis preventive therapy for an inner city
population. International Journal of Tuberculosis and Lung Diseases, 1997, 1:576–578.
Patients’ Charter for Tuberculosis Care. Viols-Laval, World Care Council, 2006. (http://www.who.int/tb/
publications/2006/istc/ en/index.html).
Sagbakken M, Frich JC, Bjune G. Barriers and enablers in the management of tuberculosis treatment in Addis
Ababa, Ethiopia: a qualitative study. BMC Public Health, 2008, 8:11.
Fevereiro de 2009
186
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-1.3.1)
Gestão de aquisição e abastecimento (medicamentos de primeira linha contra a TB)
Número e porcentagem de unidades informantes (distritos ou BMUs ou unidades de gestão básica) que reportam não
haver falta no estoque de medicamentos de primeira linha contra a TB no último dia do trimestre
Justificativa
Este indicador é simples e fácil de obter pelo pedido trimestral de medicamentos de TB que informa a
disponibilidade de estoque no último dia do trimestre anterior no distrito ou BMU (ver a coluna F do pedido
trimestral de medicamentos). Note-se que ele não mede a disponibilidade de medicamentos de TB na unidade
periférica de saúde ou para os pacientes, mas apenas no nível distrital ou de BMU. Os dados distritais e da BMU são
agregados no próximo nível superior e para todo o país.
Definição do indicador
Numerador: Número de unidades informantes (distritos ou BMUs) que relatam não haver falta de estoque dos
medicamentos de primeira linha contra a TB que são usados pelo programa nacional de TB, durante um período
definido de tempo:
•
rifampicina (R) 150 mg + ioniazida (H) 75 mg + pirazinamida (Z) 400 mg + etambutol (E) 275 mg
(R150/H75/Z400/E275);
•
R150/H75;
•
R150/H75/Z400;
•
R60/H30/Z150;
•
R60/H30; e
•
estreptomicina 1 mg
Denominador: Número total de unidades informantes (distritos ou BMUs)
Medição
O ideal é que o programa nacional de TB registre o estoque restante de medicamentos a cada trimestre ou ano.
Plataforma: registros do programa nacional de TB; pedido trimestral de medicamentos no nível distrital ou da BMU
Frequência: trimestral e anual
Resultado esperado: alcançar e manter 100%
Recurso
Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms and
registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/
dots/r_and_r_forms/en).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
187
Indicador de TB (TB-1.4.1)
Monitoramento e avaliação
Número e porcentagem de unidades informantes de todos os níveis do fluxo de dados que enviam relatórios
pontualmente, nos termos das diretrizes nacionais
Justificativa
Este indicador mede o grau de precisão (envio de relatórios tanto de casos identificados como de resultados
alcançados) e pontualidade (conforme exija o programa nacional de TB) dos relatórios enviados sobre tuberculose.
O ideal seria que todos os relatórios exigidos de identificação de casos e resultados do tratamento fossem preparados
e enviados dentro do prazo devido. Cada programa nacional de TB deve definir o nível aceitável de precisão exigido
para cada relatório, dentro do prazo determinado. Se o número total de relatórios enviados for inferior a este
patamar, isto indica a necessidade de tomar providências para elevar a um nível aceitável o número de relatórios
completos enviados.
Definição do indicador
Numerador: Número de unidades informantes, em todos os níveis do fluxo de dados, que enviaram, dentro do prazo
devido, os relatórios de identificação de casos e resultados do tratamento ao programa nacional de TB no trimestre
anterior
Denominador: Número total de unidades informantes, em todos os níveis do fluxo de dados, obrigadas a enviar
relatórios de identificação de casos e resultados do tratamento ao programa nacional de TB a cada trimestre
Medição
O numerador corresponde ao número de unidades que enviaram relatórios de casos identificados e resultados do
tratamento ao programa nacional de TB no trimestre anterior. Uma unidade só pode ser incluída no numerador se
tiver enviado ambos estes relatórios ao programa nacional de TB. O denominador corresponde ao número total de
unidades obrigadas a enviar os relatórios de casos identificados e resultados do tratamento ao programa nacional de
TB no trimestre anterior. Este indicador é medido trimestralmente no nível central de um país. Além disso, o
indicador deve ser separado em diferentes níveis de relatórios (do distrito à região e da região ao programa nacional
de TB) e ser medido para o período mais recente a relatar para fins de monitoramento.
Plataforma: estatísticas e relatórios do programa nacional de TB
Frequência: trimestral e anual
Recurso
Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Fevereiro de 2009
188
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-2.1.1)
TB/HIV
Número e porcentagem de pacientes de TB registrados cuja condição como HIV-positivos está documentada, entre
todos os pacientes com TB e HIV-positivos estimados em todo o país a cada ano
Justificativa
As pessoas com TB que são também HIV-positivas possuem um risco maior de morte, especialmente se o seu
resultado de HIV for desconhecido. Conhecer a situação de HIV dos pacientes com tuberculose que também são
HIV-positivos é algo essencial para garantir o tratamento precoce do HIV e reduzir a morbidade e a mortalidade.
Este indicador de detecção de casos mede até que ponto os programas nacionais de TB detectam pacientes com
TB/HIV. Um baixo nível deste indicador pode ser resultado de falta de testes de HIV e identificação dos pacientes
de TB que também são soropositivos. Pode indicar ainda uma baixa cobertura da população por parte do programa
de combate à tuberculose ou, em alguns casos, que grupos marginalizados – como os usuários de drogas injetáveis –
que estão sujeitos a um risco maior de contrair o HIV e a TB, carecem de acesso aos serviços médicos.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB registrados que também estão documentados como HIV-positivos.
Denominador: Número estimado de casos de incidência de TB entre as pessoas que vivem com o vírus HIVa
Medição
A documentação da soropositividade de HIV é obtida a partir dos resultados de testes ou por evidência documentada
da inscrição de pacientes de TB para receber atendimento em HIV. A OMS oferece estimativas da incidência de TB
entre as pessoas que vivem com o HIV em nível nacional. Este indicador somente deve ser aplicado em nível
nacional, exceto quando existirem estimativas regionais de incidência de casos de TB entre pessoas que vivem com
o HIV.
Plataforma: o numerador deste indicador é retirado dos registros de tuberculose das unidades de saúde e dos
relatórios trimestrais de identificação de casos. Além disso, os países poderão querer registrar isto como parte da
análise trimestral dos resultados de tratamento da TB para incluir os dados daqueles que forem testados para HIV
mais tarde durante o tratamento de TB.
Frequência: os dados devem ser coletados continuamente nas unidades de saúde, devendo ser agregados
trimestralmente e relatados anualmente. Os dados e estimativas nacionais referentes ao ano mais recente que se
encontrarem disponíveis deverão ser relatados aqui. O numerador deste indicador pode ser utilizado para os
relatórios de rotina. Os métodos usados para as estimativas encontram-se publicados no relatório da OMS “Controle
Global da Tuberculose: Vigilância, Planejamento e Financiamento”, de 2008.
Recurso
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial
da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
a
A OMS faz estimativas anuais para cada país do número de casos de incidência de TB entre as pessoas que convivem com o vírus HIV. Tais
estimativas estão disponíveis no site: http://www.who.int/tb/country/en.
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
189
Indicador de TB (TB-2.1.2)
TB/HIV
Número e porcentagem de pacientes de TB cujo resultado do teste de HIV consta do registro de TB, entre todos os
pacientes de TB registrados
Justificativa
Este indicador mede como está a situação de HIV entre os pacientes de TB. A TB é a principal causa de morbidade
e mortalidade das pessoas que vivem com o vírus HIV em muitos países. Além disso, os pacientes de TB
apresentam altos índices de coinfecção com o HIV em ambientes onde há alta prevalência do vírus. Nesses
ambientes, uma alta prioridade é garantir que os pacientes de TB façam o teste de HIV e recebam serviços de
aconselhamento. O conhecimento da sua situação com relação ao vírus HIV permite aos pacientes de TB que são
soropositivos ter acesso aos serviços mais apropriados de prevenção, tratamento e atendimento e apoio relativos ao
HIV. Com o tempo, as tendências começam a demonstrar progresso no alcance dos resultados esperados em nível
nacional e internacional.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB registrados durante um determinado período de tempo que tiveram o
resultado do seu exame de HIV registrado no registro de TB
Denominador: Número total de pacientes com tuberculose que foram registrados durante o mesmo período de
tempo
Medição
O numerador deve incluir todos os pacientes de TB que se sabia anteriormente serem HIV-positivos (evidência
documentada de inscrição em atendimento de HIV) ou cujo resultado negativo em testes anteriores de HIV tenha
sido aceito pelo pessoal clínico (por exemplo, testes realizados nos últimos 3 a 6 meses em laboratório confiável).
O ideal é oferecer um teste de HIV a todos os pacientes de TB que não sabem qual é sua situação com relação ao
HIV, preferivelmente dentro do contexto da unidade que faz o atendimento de tuberculose, pois assim o teste de
HIV ficará registrado no prontuário do paciente e no registro de TB. A confidencialidade do paciente deverá ser
mantida. Se o aconselhamento e teste de HIV forem feitos numa parte diferente do mesmo estabelecimento de saúde
ou mesmo em local remoto, deve-se estabelecer um sistema de encaminhamento de forma que o programa de TB
registre quando o paciente for encaminhado para um teste de HIV e receber o resultado. Os pacientes de TB
deveriam ser testados preferencialmente no início do seu tratamento contra a tuberculose para que possam se
beneficiar de cuidados adequados durante todo o tratamento. Porém, o sistema de registro e de relatórios deve ser
capaz de captar esses últimos testes, do contrário o número total de pacientes de TB que conhecem a sua condição
em relação ao HIV seria sobreportado. Este indicador mede a capacidade dos serviços combinados para assegurar
que os pacientes com TB conheçam sua condição de HIV segundo as condições do programa. Se uma proporção
maior de pacientes de TB souber do seu resultado de HIV, isto constituirá uma estimativa suficientemente robusta
da verdadeira prevalência do HIV entre os pacientes de TB para fins de vigilância sanitária. Também constituirá a
base de esforços mais aprofundados de prevenção (tais como o uso de preservativos e a realização de testes com os
parceiros sexuais) e de acesso ao tratamento e aos cuidados médicos.
Plataforma: tanto o numerador como o denominador são obtidos dos registros de TB das unidades de saúde e dos
relatórios trimestrais de identificação de casos. Além disso, os países talvez queiram registrar este fato como parte
da análise trimestral dos resultados alcançados no tratamento da TB, a fim de incluir os dados daqueles que fizerem
o teste do HIV mais tarde no decorrer do tratamento de TB.
Frequência: os dados são registrados continuamente e são relatados e analisados trimestralmente no momento em
que a identificação dos casos de TB é informada. Informações adicionais no final do tratamento de TB faz com que
testes de HIV sejam realizados e que os resultados sejam registrados a qualquer momento durante o decorrer do
tratamento da tuberculose.
Resultado esperado: 100%
Fevereiro de 2009
190
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Recursos
A guide to monitoring and evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2004. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/
en/index.html).
Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 Genebra;
Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html).
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
191
Indicador de TB (TB-2.1.3)
TB/HIV
Número de pacientes de TB que são HIV-positivos e que recebem pelo menos uma dose de cotrimoxazol como
terapia preventiva durante o tratamento, entre todos os pacientes de TB soropositivos registrados em um período
determinado de tempo
Justificativa
O empenho e a capacidade dos programas de fornecer terapia preventiva com cotrimoxazol a pacientes de TB que
são HIV-positivos precisam ser monitorados. É importante que os programas saibam a proporção de pacientes de
TB que são HIV-positivos e que recebem um tratamento como este que lhes pode salvar a vida.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB que são HIV-positivos registrados durante um período determinado de
tempo e que recebem pelo menos uma dose de cotrimoxazol como terapia preventiva durante o tratamento contra a
tuberculose
Denominador: Número total de pacientes de TB que são HIV-positivos e que foram registrados durante o mesmo
período de tempo
Medição
Todos os pacientes de TB que são HIV-positivos devem receber a terapia preventiva com cotrimoxazol durante seu
tratamento contra a tuberculose e durante todo o decorrer de sua vida após o tratamento 71 , a menos que as diretrizes
locais incluam critérios de descontinuação ou a terapia preventiva com cotrimoxazol seja contraindicada por outras
razões. Alguns pacientes de TB podem ter sido identificados como HIV-positivos e terem iniciado a terapia
preventiva com cotrimoxazol antes de serem diagnosticados com TB. Nesse caso, devem continuar com a dita
terapia durante todo o tratamento da tuberculose e serem incluídos no denominador. Para obter o benefício máximo,
os pacientes de TB devem iniciar a terapia preventiva com cotrimoxazol tão logo seja possível depois que a infecção
com o HIV for diagnosticada, uma vez que a mortalidade é mais alta no princípio do tratamento de TB. Porém, os
pacientes de TB podem não ter acesso ao teste de HIV imediatamente após o diagnóstico da tuberculose ou podem
não querer ser testados até mais tarde no seu tratamento de tuberculose. A inclusão de todos os pacientes de TB que
são HIV-positivos e que iniciam a terapia preventiva com cotrimoxazol durante o decorrer do tratamento da TB
exige uma avaliação e relatório deste fato ao final do tratamento da TB. Isto pode ser conseguido usando o registro
de TB para se registrar a situação em termos de HIV e a terapia preventiva com cotrimoxazol. Estes dados podem
então ser incluídos no relatório com os dados trimestrais de resultados em grupos. Na definição que consta do termo
de esclarecimento, o uso da expressão “recebendo pelo menos uma dose” tem o intuito de abranger todos os
pacientes com TB que tenham sido avaliados e que tenham começado o seu tratamento. Isto não implica que uma
dose da terapia preventiva com cotrimoxazol seja suficiente. Se o atendimento para HIV ou outros serviços
oferecerem a terapia preventiva com cotrimoxazol e o programa de TB não o fizer, deve-se estabelecer um
mecanismo para garantir que a informação sobre o início da terapia preventiva com cotrimoxazol seja recebida e
registrada novamente pelo programa nacional de TB em um registro modificado sobre a tuberculose.
Plataforma: tanto o numerador como o denominador são obtidos a partir dos registros de TB e dos relatórios
trimestrais sobre os resultados do tratamento de TB e atividades de TB/HIV no distrito.
Frequência: os dados deste indicador devem ser coletados continuamente e reportados e analisados trimestralmente
ao final do tratamento da TB em conjunto com os resultados alcançados em dito tratamento. Além disso, os países
poderão querer informar sobre o fornecimento da terapia preventiva com cotrimoxazol como parte dos relatórios
trimestrais de identificação de casos, uma vez que a terapia preventiva com cotrimoxazol deve ser iniciada no
princípio do tratamento contra a tuberculose.
71
Provisional WHO/UNAIDS secretariat recommendations on the use of cotrimoxazole prophylaxis in adults e children living with HIV/AIDS in
Africa. Genebra, UNAIDS e OMS (http://www.unaids.org/publications/IRC-pub04/recommendation_en.pdf, acessado em 15 de setembro de
2008).
Fevereiro de 2009
192
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Recursos
Provisional WHO/UNAIDS secretariat recommendations on the use of cotrimoxazole prophylaxis in adults and
children living with HIV/AIDS in Africa. Genebra, UNAIDS e OMS. (http://www.unaids.org/publications/IRCpub04/recommendation_en.pdf).
A guide to monitoring e evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2004, Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 Genebra,
Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html).
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots / r_and_r_fo rms / en).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
193
Indicador de TB (TB-2.1.4)
TB/HIV
Número e porcentagem de pacientes de TB que são HIV-positivos que começam um tratamento antirretroviral (ou
continuam um iniciado anteriormente) durante ou ao final do tratamento de TB, entre todos os pacientes de TB que
são HIV-positivos registrados durante um determinado período de tempo
Justificativa
Este indicador mede o empenho e a capacidade do serviço de tuberculose de garantir que os pacientes com TB, que
são HIV-positivos, possam ter acesso ao tratamento com antirretrovirais. A terapia antirretroviral melhora
significativamente a qualidade de vida, reduz a morbidade e aumenta a sobrevida daqueles em grau avançado de
infecção com HIV ou AIDS. Os pacientes de TB que são HIV-positivos constituem um dos maiores grupos que já
são atendidos por um serviço de saúde e que têm maior probabilidade de se beneficiarem da terapia antirretroviral.
Portanto, deve-se concentrar esforços para identificar e tratar aqueles que se qualificarem.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB HIV-positivos que foram registrados durante um período determinado de
tempo e que recebem tratamento com antirretrovirais (ou seja, que começaram ou continuam com o tratamento
anteriormente iniciado com antirretrovirais)
Denominador: Número total de pacientes de TB HIV-positivos registrados durante o mesmo período de tempo
Medição
O registro de TB poderá incluir os dados deste indicador. Os dados devem ser relatados ao final do tratamento de
TB incluindo todos os pacientes de TB que iniciaram o tratamento com antirretrovirais em qualquer momento
durante o seu tratamento contra a tuberculose. Nas situações em que os pacientes de TB são encaminhados a
serviços de HIV ou outros serviços para que sejam avaliados e comecem o tratamento com antirretrovirais, deve-se
estabelecer um sistema que garanta que o programa de TB seja informado do resultado do encaminhamento, ou seja,
se os pacientes começaram ou não o tratamento com antirretrovirais, devendo esta informação constar de um
registro modificado de TB ou registro de TB/HIV. Isso não só é importante para a gestão do programa, mas também
é relevante para o atendimento individual dos pacientes. O pessoal de atendimento de TB precisa saber se o paciente
de TB iniciou terapia antirretroviral para que possa lidar adequadamente com quaisquer reações e interações
medicamentosas. Os pacientes de TB podem iniciar a terapia antirretroviral a qualquer momento durante o
tratamento da tuberculose. O início do tratamento com antirretrovirais pode ser postergado devido ao atraso na
realização do teste de HIV ou para reduzir o risco de interações medicamentosas que podem ocorrer na fase
intensiva da doença. Os métodos de coleta de dados devem ser capazes de detectar um tratamento antirretroviral que
se inicie em qualquer ponto do tratamento da tuberculose.
Plataforma: Registro de TB com dados verificados periodicamente e comparados com outros registros de terapia
antirretroviral coterminal.
Frequência: os dados para este indicador devem ser coletados continuamente, sendo reportados e analisados
trimestralmente ao final do tratamento da TB em conjunto com o resultado deste tratamento. Além disso, os países
talvez queiram relatar o fornecimento da terapia antirretroviral como parte dos relatórios trimestrais de identificação
de casos, uma vez que o tratamento antirretroviral cada vez mais é fornecido no início do tratamento da tuberculose.
Recursos
A guide to monitoring e evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2004; Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004; Genebra,
Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html).
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en).
Fevereiro de 2009
194
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-2.2.1)
MDR-TB
Número e porcentagem de novos pacientes de TB, ou que estão sendo tratados novamente, que se submetem ao DST
(teste de suscetibilidade de medicamentos) para diagnóstico da MDR-TB, entre todas as pessoas que se qualificam
para o DST nos termos da política nacional
Justificativa
Este indicador mede a disponibilidade e o acesso a testes diagnósticos de suscetibilidade a medicamentos em um
país. A cobertura dos testes de suscetibilidade a medicamentos em grupos-alvo para a realização desses tipos de
testes pode ser avaliada ao se comparar o número de pacientes que se submetem a testes diagnósticos de
suscetibilidade a medicamentos com o número total de pacientes nos grupos-alvo (tais como pacientes novos,
reincidentes, os que voltam depois de abandonar o tratamento, falha de tratamento da categoria I, falha do
retratamento etc.). Por exemplo, um programa poderá ter como objetivo que todos os pacientes que comecem o
tratamento de categoria II sejam submetidos ao teste de suscetibilidade a medicamentos e, ao comparar os nomes
dos pacientes que começaram o tratamento de categoria II com os nomes que aparecem no registro de laboratório
para fazer testes de suscetibilidade a medicamentos, o programa pode determinar a cobertura dos testes de
suscetibilidade a medicamentos nesse grupo.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes novos ou que estão sendo tratados novamente e que foram submetidos a testes
diagnósticos de suscetibilidade a medicamentos
Denominador: Número total de pessoas que se qualificam para os testes de suscetibilidade a medicamentos de
acordo com a política nacional
Medição
Plataforma: sistema de registro e relatórios sobre TB resistente a medicamentos
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO Report 2008. Genebra, Organização Mundial
da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
195
Indicador de TB (TB-2.2.2)
MDR-TB
Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório entre aqueles que possuem
baciloscopia positiva para TB (novos e em retratamento), como proporção do número estimado de pacientes de
MDR-TB entre os pacientes novos e em retratamento com baciloscopia positiva
Justificativa
Este indicador mede a capacidade dos programas de TB de diagnosticar e coletar dados sobre casos de MDR-TB
com baciloscopia positiva. Os casos de baciloscopia positiva são usados frequentemente para a vigilância da
resistência a medicamentos e estes casos são da mais alta prioridade para o controle da TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório entre os pacientes de TB com
baciloscopia positiva (novos e em retratamento)
Denominador: Número estimado de pacientes com MDR-TB entre os pacientes de TB com baciloscopia positiva,
novos e em retratamento
Os casos em que o tratamento anterior é desconhecido deverão ser incluídos no numerador e no denominador.
Medição
Este indicador é expresso como porcentagem e reportado anualmente. Não inclui os pacientes com MDR-TB entre
os casos com baciloscopia negativa e casos extrapulmonares. O numerador deste indicador pode ser usado para
relatórios rotineiros. O denominador é o número estimado de pacientes com MDR-TB entre os casos novos e em
retratamento de baciloscopia positiva que ocorrem anualmente em todo o país, estimados pela OMS e informados no
relatório global anual sobre controle da tuberculose. O número estimado de pacientes de MDR-TB (todas as formas)
encontra-se disponível atualmente. Presume-se que o número de pacientes com MDR-TB entre casos novos e em
retratamento com baciloscopia positiva esteja por volta de 50% do número estimado de pacientes com MDR-TB
(em todas as suas formas).
Plataforma: relatório trimestral sobre detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV
Frequência: trimestral e anual
Recurso
WHO/IUATLD Global Project on Anti-tuberculosis Drug Resistance Surveillance 2002–2007. Antituberculose drug
resistance in the world: fourth global report. Organização Mundial da Saúde, 2008.
(http:/ /www.who.int/tb/publications/2008/ drs_report4_26feb08.pdf).
Fevereiro de 2009
196
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-2.2.3)
MDR-TB
Número e porcentagem de pacientes de MDR-TB confirmados em laboratório e inscritos no tratamento anti-TB de
segunda linha
Justificativa
Este indicador mede o acesso ao tratamento apropriado de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e inscritos no tratamento anti-TB de
segunda linha durante um período definido
Denominador: Número total de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório durante um período definido
Medição
Em países onde há um número acumulado de casos de MDR-TB a serem tratados, o número de pacientes com
MDR-TB inscritos no tratamento de segunda linha pode ser mais alto do que a taxa de detecção de casos de
pacientes com MDR-TB.
Plataforma: relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início de tratamento de categoria IV (Formulário
05)
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Global tuberculose control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
197
Indicador de TB (TB-2.2.4)
MDR-TB
Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que ainda estão recebendo
tratamento entre aqueles inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha durante um período específico
Justificativa
Este indicador mede o desempenho do programa de tratamento da MDR-TB. Dados adicionais também são
coletados sobre pacientes que morreram ou que abandonaram o tratamento entre os inscritos no tratamento de
segunda linha durante um período específico. Este indicador poderá ser medido aos 6, 12 e 24 meses após a
inscrição dos pacientes no tratamento.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que ainda recebem tratamento
Denominador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que estão inscritos no tratamento
anti-TB de segunda linha
Medição
Plataforma: Sistema de registro e relatórios sobre TB resistente a medicamentos
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf).
Fevereiro de 2009
198
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-2.2.5)
MDR-TB
Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e tratados com sucesso (curados e
com tratamento concluído) entre os inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha durante um período específico
Justificativa
Este indicador mede a taxa de sucesso do programa de tratamento da MDR-TB.
Este indicador só pode ser medido 24 ou 36 meses após a inscrição do paciente no tratamento. Os dados são
coletados 24 meses depois que o último paciente do grupo começou o tratamento. A maioria destes pacientes terá
concluído o tratamento em até 24 meses, permitindo, assim, uma avaliação preliminar da taxa de sucesso. Uma vez
que alguns pacientes poderão estar ainda recebendo tratamento além dos 24 meses, a informação é compilada outra
vez aos 36 meses, quando então será considerada como resultado final.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e tratados com sucesso (curados e com
tratamento concluído)
Denominador: Número total de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e inscritos no tratamento antiTB de segunda linha
Medição
Plataforma: Sistema de registro e relatório sobre TB resistente a medicamentos; avaliação de resultados
preliminares aos 6 meses dos casos confirmados de MDR-TB; relatório anual dos resultados do tratamento de
pacientes com MDR-TB confirmada que iniciaram o tratamento de categoria IV
Frequência: semestral e anual
Recursos
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing. Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html).
Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da
Saúde 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
199
Indicador de TB (TB-2.3.1)
Grupos de alto risco
Número de contatos de pacientes de TB com baciloscopia positiva, migrantes, refugiados, minorias étnicas ou outros
grupos (dependendo do contexto) que passam por triagem de TB, em atendimento à política nacional
Justificativa
A TB é normalmente identificada entre pacientes que procuram atendimento por sintomas ou indícios que sugerem a
presença da tuberculose (por exemplo: tosse por mais de 15 dias). A TB é também detectada em triagens de grupos
de alto risco, tais como pessoas que tiveram contato próximo com indivíduos que apresentam baciloscopia positiva
para TB.
Os contatos individuais dos casos de TB com baciloscopia positiva devem ser investigados rotineiramente como um
componente importante das atividades de controle da TB. Os dados de alguns países já demonstraram que a
prevalência de TB é muito alta entre esses contatos, principalmente membros de uma mesma família (prevalência
esta de até 5 por cento). Segundo as condições do programa de controle da TB, o caso-índice de TB e os respectivos
contatos devem ser claramente identificados.
Definição do indicador
Numerador: Número de contatos que passaram por triagens de TB
Denominador: Número de contatos identificados
Medição
Plataforma: sistema de registro dos contatos de pacientes de TB
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Claessens NJM et al. High Frequency of tuberculosis in households of index TB patients. International Journal of
Tuberculosis and Lung Disease, 2002, 6:266–269.
Eckhoff CT. Evaluation of a clinical index among adult contacts of children with tuberculosis in rural Haiti.
International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2000, 4:1143–1148.
Etkind SC, Veen J. The role of contact tracing in low e high prevalence countries. In: Raviglione MC, ed.
Tuberculose: a comprehensive international approach. Nova Iorque, Informa Healthcare E.U.A., 2006;555– 582.
Reichler MR et al. Tuberculosis contact investigations. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease,
2003, 7:S325–S327.
Rieder H. Contacts of tuberculosis patients in high-incidence countries. International Journal of Tuberculosis and
Lung Disease, 2003, 7:S333–S336.
Review and policy recommendations for the investigation of contacts of people with infectious tuberculosis in highincidence settings. Genebra, Organização Mundial da Saúde, em preparação.
Fevereiro de 2009
200
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-2.3.2)
Grupos de alto risco
Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram informados à autoridade nacional de saúde
entre os contatos de pacientes de TB, migrantes, refugiados ou minorias étnicas (segundo o contexto)
Justificativa
A TB é normalmente identificada entre pacientes que buscam espontaneamente atendimento por sintomas ou
indícios que sugerem TB (por exemplo: tosse por mais de 15 dias). A TB é também detectada em triagens de grupos
de alto risco, tais como pessoas que tiveram contato próximo com indivíduos com baciloscopia positiva em TB.
Os contatos individuais dos casos de TB com baciloscopia positiva devem ser investigados rotineiramente como um
componente importante das atividades de controle da TB. Os dados de alguns países já demonstraram que a
prevalência de TB é muito alta entre esses contatos, principalmente membros de uma mesma família (prevalência
esta de até 5 por cento). Segundo as condições do programa de controle da TB, o caso-índice de TB e os respectivos
contatos devem ser claramente identificados.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes identificados com baciloscopia positiva para TB
Denominador: Número de contatos que passaram por triagem de TB
Medição
Plataforma: sistema de registro dos contatos de pacientes de TB
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Claessens NJM et al. High Frequency of tuberculosis in households of index TB patients. International Journal of
Tuberculosis and Lung Disease, 2002, 6:266–269.
Eckhoff CT. Evaluation of a clinical index among adult contacts of children with tuberculosis in rural Haiti.
International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2000, 4:1143–1148.
Etkind SC, Veen J. The role of contact tracing in low e high prevalence countries. In: Raviglione MC, ed.
Tuberculose: a comprehensive international approach. Nova Iorque, Informa Healthcare E.U.A., 2006;555– 582.
Reichler MR et al. Tuberculosis contact investigations. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease,
2003, 7:S325–S327.
Rieder H. Contacts of tuberculosis patients in high-incidence countries. International Journal of Tuberculosis and
Lung Disease, 2003, 7:S333–S336.
Review and policy recommendations for the investigation of contacts of people with infectious tuberculosis in highincidence settings. Genebra, Organização Mundial da Saúde, em preparação.
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
201
Indicador de TB (TB-2.3.3)
Grupos de alto risco
Número e porcentagem de novos pacientes relatados com baciloscopia positiva em TB em presídios, entre o número
total de encarcerados
Justificativa
Este indicador avalia a capacidade do programa de detectar e identificar os pacientes de TB com baciloscopia
positiva entre os presidiários.
Se um país tiver uma taxa de notificação de casos mais alta entre os presidiários do que entre a população em geral,
isto quer dizer que há uma taxa de transmissão mais alta de TB dentro do ambiente dos presídios e que existe a
necessidade da realização de atividades regulares de triagem entre os presos. Também pode ocorrer devido a um
acúmulo de casos ou cifras exageradas nos relatórios ou, ainda, um número excessivo de diagnósticos.
Se um país tiver um nível baixo de detecção de casos entre encarcerados (abaixo do nível observado para a
população em geral), isto pode ser indicativo de relatórios incompletos, cobertura ou utilização limitada de unidades
que oferecem o serviço DOTS ou encaminhamento insuficiente de pessoas com suspeita de TB para diagnóstico. A
baixa detecção de casos pode ser uma indicação de que são necessárias abordagens suplementares para se detectar
novos casos entre os encarcerados.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes relatados com baciloscopia positiva em TB entre os encarcerados
Denominador: Número total de encarcerados durante o período informado
Se a duração média de encarceramento não passar de um trimestre, o denominador deverá ser o número total de
presos durante o período, multiplicado pela duração média de encarceramento (em anos) durante o ano. Assim, o
denominador exprime o tempo médio de exposição por pessoa.
Medição
Este indicador é medido em nível nacional, anualmente. O numerador deste indicador pode ser usado para relatórios
rotineiros.
O numerador expressa o número de pacientes com baciloscopia positiva informados ao programa nacional de
controle de TB (em instância final, os relatórios provêm dos registros de TB de cada presídio ou da unidade
operacional correspondente). O denominador expressa o número de presidiários durante o mesmo período.
Plataforma: relatórios trimestrais sobre os resultados alcançados no tratamento da TB e sobre as atividades
colaborativas de TB/HIV nos presídios
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Compendium of indicators for monitoring e evaluating national tuberculose programmes. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing. Relatório da OMS 2007. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/archive/en/index.html).
Fevereiro de 2009
202
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-3.1.1)
Abordagem Prática da Saúde Pulmonar
Número e porcentagem de unidades de saúde que implementam a Abordagem Prática da Saúde Pulmonar entre o
número total de unidades de saúde
Justificativa
Entre os pacientes que visitam uma unidade de assistência primária de saúde por qualquer motivo, até um terço
deles busca atendimento para sintomas respiratórios. A Abordagem Prática da Saúde Pulmonar (PAL) é uma
abordagem, centrada no paciente, de diagnóstico e tratamento de doenças respiratórias comuns no atendimento
básico de saúde. Ela promove uma gestão integrada e baseada em sintomas das doenças respiratórias, e procura
padronizar a prestação dos serviços ao desenvolver e implementar diretrizes clínicas para melhorar a qualidade do
atendimento respiratório, inclusive o tratamento da TB, especialmente no que se refere à qualidade do diagnóstico
de tuberculose. A fim de disponibilizar esses serviços à maioria da população, a PAL deverá ser implementada
como uma prioridade no atendimento básico de saúde, inclusive nas unidades de primeiro nível de encaminhamento.
Definição do indicador
Numerador: Número de unidades de saúde que oferecem serviços PAL em uma área definida de serviços (tais como
um país, uma região, um estado ou uma província)
Denominador: Número total de unidades de saúde na mesma área definida
Medição
Plataforma: sistema de informação sobre a implementação da PAL e sua expansão
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Ottmani S-E et al., eds. Respiratory care in primary care services – a survey in 9 countries. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html).
Ottmani S-E et al., eds. Practical Approach to Lung health (PAL): a primary health care strategy for integrated
management of respiratory conditions in people five years of age and over. Genebra, Organização Mundial da
Saúde, 2005. (http://www.who.int/tb/publications/2005/en/index.html).
Murray JF, Pio A, Ottmani S. PAL: a new e practical approach to lung health. International Journal of Tuberculosis
e Lung Disease. 2006, 10:1188–1191.
Bheekie A et al. The Practical Approach to Lung Health in South Africa (PALSA) intervention: respiratory
guideline implementation for nurse trainers. International Nursing Review. 2006, 53:261–268.
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
203
Indicador de TB (TB-3.1.2)
Abordagem Prática da Saúde Pulmonar
Número e porcentagem de pacientes com problemas respiratórios informados à autoridade nacional de saúde entre
todos os pacientes ambulatoriais em unidades de saúde que oferecem os serviços da Abordagem Prática da Saúde
Pulmonar
Justificativa
A estratégia da Abordagem Prática da Saúde Pulmonar (PAL) é uma maneira integrada de gerenciar as doenças
respiratórias com um enfoque especial no atendimento básico de saúde. A PAL visa melhorar não somente a
qualidade do atendimento que todos buscam no tratamento de sintomas respiratórios, mas também a qualidade da
prestação de serviços para doenças respiratórias dentro do atendimento básico de saúde. A PAL consiste num pacote
mínimo de serviços que devem ser oferecidos a qualquer paciente com problemas respiratórios dentro do ambiente
de atendimento básico de saúde.
Com o tempo, as unidades de saúde que oferecem serviços da PAL podem esperar um aumento na proporção de
pacientes respiratórios ambulatoriais, enquanto que a proporção de casos respiratórios entre os pacientes internados
deve diminuir. Além disso, a demanda pelo atendimento de episódios respiratórios agudos, tais como ataques de
asma, deverá diminuir nos prontos-socorros das unidades de saúde que têm o primeiro nível de encaminhamento.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com problemas respiratórios em unidades de saúde que oferecem serviços da
PAL, que são informados às autoridades nacionais de saúde
Denominador: Número total de pacientes ambulatoriais em unidades de atendimento de saúde que oferecem
serviços da PAL
Medição
Plataforma: sistema de informação sobre saúde
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Ottmani S-E et al., eds. Practical Approach to Lung health (PAL): a primary health care strategy for integrated
management of respiratory conditions in people five years of age e over. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2005 (http://www.who.int/tb/publications/2005/en/index.html).
Practical Approach to Lung health: manual on initiating PAL implementation. Genebra, Organização Mundial da
Saúde (no prelo).
Fevereiro de 2009
204
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-3.1.3)
Abordagem Prática da Saúde Pulmonar
Número e porcentagem de suspeitos de TB informados à autoridade nacional de saúde entre todos os pacientes com
problemas respiratórios nas unidades de saúde
Justificativa
A PAL tem probabilidade de melhorar a identificação e a gestão da TB em casos de outras doenças respiratórias,
bem como a identificação e a gestão de problemas respiratórios não tuberculosos, em casos de TB. Dados obtidos
em testes de campo na Bolívia, África do Sul, Síria e Tunísia indicam que a PAL pode melhorar a qualidade da
seleção de pessoas com suspeita de TB entre os pacientes com problemas respiratórios.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes com problemas respiratórios que se enquadram na definição de pacientes com
suspeita de TB e que devem ser investigados para detecção da doença
Denominador: Número total de pacientes com problemas respiratórios em unidades de saúde
Os pacientes com suspeita de TB são definidos como: (1) pessoas que mantiveram contato com um doente que é
caso-índice (com baciloscopia positiva); (2) pessoas que tossem há 2 a 3 semanas ou mais; (3) pessoas que vivem
com o HIV e que apresentam sintomas de problemas respiratórios.
Medição
Plataforma: registro de consultas de pacientes ambulatoriais ou o registro do sistema de informações de saúde e
registro de pacientes com suspeita de TB
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Fairall LR et al. Effect of educational outreach to nurses on tuberculosis case detection and primary care of
respiratory illness: pragmatic cluster randomized controlled trial. British Medical Journal, 2005, 331:750–754.
English RG et al. Diagnostic accuracy of an integrated respiratory guideline in identifying patients with respiratory
symptoms requiring screening for pulmonary tuberculosis: a cross-sectional study. BMC Pulmonary Medicine,
2006, 6:1–9 (http://www.biomedcentral.com/1471-2466/6/22).
Camacho M et al. Results of PAL feasibility test in primary care facilities in four regions of Bolivia. International
Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2007, 11:1246–1252.
Me’emary F et al. Results of the feasibility test of the Practical Approach to Lung Health in Syria. Eastern
Mediterranean Health Journal (no prelo).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
205
Indicador de TB (TB-4.1.1)
Todos os serviços de saúde
Número e porcentagem de serviços de saúde públicos e particulares (tipos diferentesa) que colaboram com o
programa nacional contra a TB
Justificativa
Este indicador mede o grau de envolvimento recente dos serviços públicos e particulares de saúde mais relevantes
nos programas nacionais contra a TB. Dependendo da capacidade, diferentes tipos de serviços podem ter papéis
diferentes, tais como encaminhar pacientes com suspeita de TB, diagnosticar a TB, ou prestar apoio quanto ao
tratamento. O indicador sugerido abaixo não distingue o tipo de atividade em que os serviços estão envolvidos, mas
isto poderá ser mais detalhado ou discriminado conforme a necessidade de se obter dados mais precisos.
Definição do indicador
Numerador: Número de unidades de saúde que pertencem a uma determinada categoria de serviços de saúdea
formalmente envolvida na implementação do programa nacional de TB do país
Denominador: Número total de instalações que pertencem à categoria especificada de prestador de serviços de
saúde no país
Medição
Plataforma: inventário (mapeamento e listagem) de prestadores relevantes de serviços de saúde; relatório anual
sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs ou outras fontes
Frequência: anual
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms e
registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/
dots/r_and_r_forms/en).
Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches.
Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2006.
(http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_
HTM_TB_2006.360_eng.pdf).
Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html).
Stop TB Partnership. Public–private mix for TB care e control: a tool for national situation assessment. Genebra,
Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.who.int/tb/publications/2007/en/index.html).
a
•
•
As categorias e os códigos sugeridos podem incluir:
unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais
como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e
unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços
particulares, formais e informais (P).
Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais
Fevereiro de 2009
206
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-4.1.2)
Todos os serviços de saúde
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados por um tipo específico
de serviço de saúdea entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de
saúde
Justificativa
Este indicador mede a contribuição dos diferentes tipos de serviços de saúde particulares e públicos na detecção de
novos casos de TB com baciloscopia positiva.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva referidos por um tipo específico de
serviço de saúdea
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional
de saúde
Medição
Plataforma: registros padronizados de laboratório (coluna indicando a unidade que encaminhou o paciente); registro
de tratamento da TB; formulários de referência e feedback
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/do ts / r_and_r_fo rms / en) .
Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_HTM_
TB_2006.360_eng.pdf).
Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html).
a
As categorias e os códigos sugeridos podem incluir:
• unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais
como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e
• unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços
particulares, formais e informais (P).
Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
207
Indicador de TB (TB-4.1.3)
Todos os serviços de saúde
Número e porcentagem de novos casos de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados por um tipo
específico de prestador de serviços de saúdea entre todos os pacientes de TB informados à autoridade nacional de
saúde
Justificativa
Este indicador mede a contribuição de diferentes tipos de serviços de saúde particulares e públicos à gestão de casos
para todos os tipos de pacientes de TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados por um tipo
específico de prestador de serviços de saúdea
Denominador: Número total de pacientes de TB (de todos os tipos) informados à autoridade nacional de saúde
Medição
Plataforma: registros padronizados de laboratório (coluna indicando a unidade que encaminhou); registro de
tratamento da TB; formulários de referência e feedback; fichas de tratamento mantidas pelos serviços de saúde
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en).
Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_HTM_
TB_2006.360_eng.pdf).
Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde,
2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html).
a
As categorias e os códigos sugeridos podem incluir:
• unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais
como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e
• unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços
particulares, formais e informais (P).
Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais.
Fevereiro de 2009
208
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-4.1.4)
Todos os serviços de saúde
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com
tratamento concluído) entre os que são controlados ou tratados por um tipo específico de prestador de serviços de
saúdea
Justificativa
Este indicador mede a contribuição de diferentes tipos de serviços de saúde (particulares e públicos) aos resultados
do tratamento.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB pulmonar com baciloscopia positiva em um período específico que
foram tratados com sucesso (soma das categorias “Tratados” e “Tratamento Concluído” da OMS), entre os novos
pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou tratados por um tipo específico de prestador de serviços
de saúdea
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados por um tipo específico de
prestador de serviços de saúdea no mesmo período
Medição
Designa-se um resultado de tratamento a cada paciente de TB com baciloscopia positiva, resultado este que será
incluído no registro de TB. Os resultados para todos os pacientes de TB serão reportados por período de registro
(normalmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial.
Plataforma: registro de TB; relatório trimestral sobre os resultados alcançados pelo tratamento da TB e atividades
de TB/HIV no distrito ou na BMU; análise desagregada de grupo com base nas fichas de tratamento mantidas pelos
serviços de saúde e o registro de tratamento da TB
Frequência: trimestral e anual
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/do ts / r_and_r_fo rms / en) .
Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches.
Genebra,
Organização
Mundial
da
Saúde,
2006
(http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_
HTM_TB_2006.360_eng.pdf).
Stop TB Partnership. Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização
Mundial da Saúde, 2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html).
a
As categorias e os códigos sugeridos podem incluir:
• unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais
como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e
• unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços
particulares, formais e informais (P).
Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
209
Indicador de TB (TB-5.1.1)
Promoção, comunicação e mobilização social
Porcentagem da população que tem um conhecimento adequado sobre a tuberculose (modo de transmissão,
sintomas, tratamento e possibilidades de cura)
Justificativa
Aumentar o conhecimento adequado sobre a TB (modo de transmissão, sintomas, tratamento e possibilidades de
cura) entre os grupos de risco e a população em geral é um objetivo importante para qualquer programa de controle
da TB. Um maior conhecimento de todos os aspectos da TB pode melhorar a detecção e o tratamento de casos e o
fiel cumprimento do tratamento, além de combater o estigma e a discriminação. Um melhor conhecimento também
ajuda a fortalecer as pessoas atingidas pela TB e auxilia os grupos e as comunidades afetadas a se mobilizarem
melhor para obter compromissos políticos e mais recursos para o combate à TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de pessoas que deram respostas corretas a todas as perguntas feitas sobre TB (modo de
transmissão, sintomas, tratamento e possibilidades de cura)
Denominador: Número total de pessoas entrevistadas
Medição
O conhecimento sobre a TB é medido por um levantamento sobre conhecimento, atitudes e práticas (KAP), usandose um questionário para entender melhor o conhecimento e atitudes dos entrevistados, a ocorrência do estigma e as
práticas de busca de atendimento de saúde por parte do público em geral. O questionário deve conter perguntas
demográficas e de cunho geral, assim como questões de múltipla escolha que permitam estabelecer o nível de
conhecimento, o comportamento, a existência de estigma e a atitude das pessoas em relação à doença.
Plataforma: pesquisa de conhecimento, atitudes e práticas (KAP)
Frequência: anual (para grupos específicos) ou bienal (para a população do país em geral)
Recursos
Advocacy, communication e social mobilization for TB control: a guide to developing knowledge, attitude e
practice surveys. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.stoptb.org/resource_center/
assets/documents/ ACSM_Handbook.pdf).
Advocacy, communication e social mobilization (ACSM) for TB control: a handbook for country programmes.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.stoptb.org/resource_center/assets/documents/
ACSM_KAP%20GUIDE.pdf).
Fevereiro de 2009
210
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-5.1.2)
Promoção, comunicação e mobilização social
Porcentagem de pessoas de uma comunidade que exprimem atitudes de aceitação para com os pacientes de TB
Justificativa
As ideias errôneas sobre a infecção da TB, o estigma e a discriminação dos pacientes de TB são grandes barreiras
que impedem um comportamento ideal de saúde, o qual inclui buscar atendimento adequado, recorrer aos serviços
de TB, obter um diagnóstico completo e seguir o tratamento. Deve ser feito um trabalho direcionado de promoção,
comunicação e mobilização social para aumentar a conscientização sobre a doença e reduzir ou eliminar o estigma e
as percepções negativas em relação à tuberculose em um determinado ambiente ou comunidade.
Definição do indicador
Numerador: número de pessoas da comunidade selecionada que demonstram atitudes de aceitação para com os
pacientes de TB
Denominador: Número total de pessoas entrevistadas na comunidade selecionada
Medição
Um levantamento específico do conhecimento, atitudes e práticas deve ser feito para medir atitudes e crenças das
pessoas em relação à TB. Como a intenção é ser específico e trabalhar com uma amostra menor do que seria
necessário para um estudo de alcance nacional, discussões de grupos focais também podem ajudar a entender mais
amplamente as razões por trás das convicções e atitudes das pessoas.
Os debates de grupos focais são caracterizados por sondagens profundas e perguntas cujas respostas não podem ser
um simples sim ou não, mas exigem explicações mais elaboradas por parte dos participantes e a expressão de como
se sentem sobre as questões abordadas. Eles são particularmente úteis para responder às perguntas “Por quê?” e
“Como?” quando as tendências gerais e os dados quantitativos já foram identificados por meio de um levantamento
dos conhecimentos, atitudes e práticas.
Plataforma: levantamento dos conhecimentos, atitudes e práticas e debates de grupos focais
Frequência: anual ou bienal
Recursos
Advocacy, communication e social mobilization for TB control: a guide to developing knowledge, attitude and
practice surveys. Genebra, Organização Mundial da Saúde 2008 (http://www.stoptb.org/ Recurso_center/ assets/
documents/ACSM_Handbook.pdf).
Advocacy, communication e social mobilization (ACSM) for TB control: a handbook for country programmes.
Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.stoptb.org/Recurso_center/assets/documents/
ACSM_KAP%20GUIDE.pdf).
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
211
Indicador de TB (TB-5.2.1)
Atendimento comunitário da TB
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados pela comunidade entre
os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começaram
tratamento dentro do programa nacional de TB)
Justificativa
Este indicador destina-se a avaliar o grau de envolvimento da comunidade em questões relacionadas à TB. Aplica-se
a qualquer tipo de serviço de saúde em uma área onde a participação comunitária tenha sido implantada, desde que o
dito serviço colabore formalmente com o governo. Exemplos de serviços comunitários são: ONGs, organizações
religiosas e organizações de base comunitária. Um envolvimento eficiente da comunidade traduz-se em uma
detecção oportuna de casos, uma das estratégias principais e mais eficazes para reduzir a transmissão da TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de pacientes de TB com baciloscopia positiva referidos pela comunidade para serem
diagnosticados
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional
de saúde (que começaram seu tratamento no programa nacional de TB) na mesma área administrativa
Medição
Plataforma: Registro de laboratório de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos de TB nos distritos ou nas
BMUs; relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs
Frequência: trimestral e anual
A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para
monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar
os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e
disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected].
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en).
Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and
recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
(http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html).
a
“Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários
provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a
pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais
ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc.
Fevereiro de 2009
212
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-5.2.2)
Atendimento comunitário da TB
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados pela
comunidadea entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde
(que começaram o tratamento dentro do programa nacional de TB)
Justificativa
Foi comprovado que o tratamento de base comunitária tem uma taxa de sucesso igual ou melhor à obtida no
tratamento dispensado por hospitais ou unidades de saúde. Em ambientes com uma implementação de alta
qualidade, a maioria dos pacientes opta por receber tratamento de base comunitária. Por isso, o indicador tem o
objetivo de medir o alcance e a qualidade da implementação de participação comunitária, assim como a aceitação da
iniciativa por parte dos pacientes de TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados pela
comunidadea
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional
de saúde (que começaram seu tratamento no programa nacional de TB) na mesma área administrativa
Medição
Este indicador pode ser calculado trimestral e anualmente. Idealmente, um programa nacional de controle da TB
deve ter informações relacionadas às áreas administrativas que implementam intervenções de base comunitária, de
acordo com as diretrizes nacionais, devendo ter disponível o número aproximado de pacientes com TB nessas áreas
em um dado momento (fornecido pelo Ministério da Saúde).
Plataforma: ficha de tratamento; registro de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos em distritos e BMUs
Frequência: trimestral e anual
A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para
monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar
os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e
disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected].
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en).
Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and
recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
(http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html).
a
“Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários
provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a
pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais
ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc
Terceira edição
PARTE 2: Tuberculose
213
Indicador de TB (TB-5.2.3)
Atendimento comunitário da TB
Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com
tratamento concluído) entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados
pela comunidadea
Justificativa
Foi comprovado que o tratamento de base comunitária tem uma taxa de sucesso igual ou melhor à obtida no
tratamento dispensado por hospitais ou unidades de saúde. Em ambientes com uma implementação de alta
qualidade, a maioria dos pacientes opta por receber tratamento de base comunitária. Por isso, o indicador tem o
objetivo de medir o alcance e a qualidade da implementação de participação comunitária, assim como a aceitação da
iniciativa por parte dos pacientes de TB.
Definição do indicador
Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (soma das
categorias “Tratados” e “Tratamento Concluído” da OMS)
Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou tratados pela
comunidadea durante o mesmo período
Medição
Designa-se um resultado de tratamento a cada paciente de TB com baciloscopia positiva, resultado este que será
incluído no registro de TB. Os resultados para todos os pacientes de TB serão reportados por período de registro
(normalmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial. Idealmente, um programa nacional de controle da TB
deve ter informações relacionadas às áreas administrativas que implementam intervenções de base comunitária, de
acordo com as diretrizes nacionais, devendo ter disponível o número aproximado de pacientes com TB nessas áreas
em um dado momento (fornecido pelo Ministério da Saúde).
Plataforma: ficha de tratamento; registro de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos em distritos e BMUs
Frequência: trimestral e anual
A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para
monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar
os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e
disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected].
Recursos
Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers –
version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en).
Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and
recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008
(http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html).
a
“Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários
provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a
pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais
ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc.
Fevereiro de 2009
214
Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde
Indicador de TB (TB-6.1.1)
Pesquisa operacional
Número de estudos de pesquisa operacional concluídos e resultados divulgados pelo sistema nacional ou global de
M&A da TB
Justificativa
A Estratégia Stop TB consolida a implementação do DOTS e envolve a implementação de várias abordagens novas
para enfrentar os desafios dos programas nacionais de combate à TB. Para colocá-las em prática, a pesquisa
operacional com base nos programas deve ser um componente central do trabalho do programa nacional de TB. A
elaboração e a condução de uma pesquisa operacional localmente relevante pode ajudar a identificar problemas,
determinar soluções viáveis, testá-las em campo e planejar a expansão do programa. Porém, especialmente quando a
pesquisa operacional é realizada para resolver problemas locais específicos, nem sempre é necessário divulgá-la em
conferências de alto nível e/ou publicações internacionais. É essencial programar atividades locais para aplicar os
resultados na prática.
Definição do indicador
Número de pesquisas operacionais concluídas e com resultados divulgados (informado em relatório)
Medição
Plataforma: conferências locais, nacionais e internacionais; seminários e publicações especializadas; relatório sobre
o programa nacional de TB
Frequência: de acordo com o plano do programa nacional de TB
Recurso
Foreit J, Schmid G. Guide to operational research in programs supported by the Global Fund. Genebra, Fundo
Global para Combater a AIDS, a Tuberculose e a Malária, 2007 (http://www.theglobalfund.org/documents/
publications/brochures/ operationalresearch/ OperationalResearch_en.pdf).
Terceira edição
© Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária
Número ISBN: 92-9224-152-4
Toolkit de Monitoramento e Avaliação – 3ª Edição – Cópia impressa em português

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