Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e
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Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e
CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde Parte 2: Ferramentas de monitoramento dos programas de HIV, tuberculose, malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Tuberculose Terceira Edição Fevereiro de 2009 O toolkit de M&A encontra-se disponível eletronicamente no website http://www.theglobalfund.org. Para fazer recomendações de melhoria do toolkit ou solicitações relacionadas com a presente publicação, entre em contato por e-mail com M&[email protected]. As designações geográficas aqui empregadas não representam ou constituem opinião ou julgamento do Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária sobre a situação legal de qualquer país, território, cidade ou área, ou de seus governantes ou autoridades nacionais ou, ainda, da delimitação das suas fronteiras ou divisas. A menção de companhias específicas ou de certos fabricantes de produtos não implica endosso ou recomendação dos mesmos pelo Fundo Global em preferência a outros não mencionados, porém de natureza semelhante. A inclusão de fotos de pessoas não deve ser interpretada como indício do seu estado de saúde. Todos os direitos são reservados. O presente documento pode ser livremente lido e consultado, citado, reproduzido ou traduzido, parcialmente ou em sua íntegra, desde que a sua fonte seja devidamente mencionada. O Fundo Global aceita contribuições de governos, corporações, fundações e pessoas físicas ou jurídicas. Para contribuir, basta visitar o nosso website ou entrar em contato com a equipe de Relações Externas pelo e-mail [email protected]. Para maiores informações e atualizações sobre a situação do Fundo Global, visite www.theglobalfund.org. © Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária Número de ISBN: 92-9224-152-4 Toolkit de Monitoramento e Avaliação – 3a edição - Cópia impressa em Português Indice Agradecimentos.................................................................................................................................. 4 PARTE 2............................................................................................................................................. 5 6. Tuberculose ............................................................................................................................. 165 6.1 Introdução: preparação da estrutura de relatório específica ao componente TB......................................... 165 6.2 Metas e estratégias dos programas de tuberculose .......................................................................................... 166 6.3 Monitoramento da implementação da Estratégia Stop TB ............................................................................. 167 6.4 Monitoramento de atividades colaborativas de TB/HIV................................................................................. 167 6.5 Monitoramento do Impacto da Doença............................................................................................................. 168 6.6 Indicadores selecionados .................................................................................................................................... 169 6.7 Recursos............................................................................................................................................................... 175 6.8 Descrição dos indicadores de TB ...................................................................................................................... 177 Agradecimentos Este toolkit de M&A é o resultado de um processo colaborativo entre especialistas da área de M&A de organizações internacionais, agências bilaterais, organizações privadas e não governamentais, assim como grandes parceiros, entre eles os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o Fundo Global, a Health Metrics Network, as parcerias Roll Back Malaria e Stop TB, a UNAIDS, a OMS (inclusive o Programa Global contra a Malária, o Departamento de HIV/AIDS e o Departamento Stop TB), o Banco Mundial, o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS (Escritório do Coordenador de Combate à AIDS dos Estados Unidos), a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Iniciativa Presidencial contra a Malária e a MEASURE Evaluation. As contribuições de várias correntes de trabalho que tratam da saúde mundial e das questões de M&A ajudaram a compor seções relevantes do presente toolkit. O processo colaborativo e consultivo garantiu que as recomendações aqui contidas estejam de acordo com aquelas utilizadas por todas as organizações, de forma a promover um entendimento comum do M&A no âmbito das três doenças e do fortalecimento dos sistemas de saúde, bem como a utilização de um conjunto de indicadores comuns. Além do Grupo de Referência de Monitoramento e Avaliação da UNAIDS e do processo facilitado de parcerias, amplas consultas técnicas foram realizadas para melhor definir as atividades de M&A, no nível comunitário. As conclusões, em particular, foram resumidas por meio de um seminário que contou com a participação de representantes de 22 países. Foram feitas consultas com especialistas em assuntos de gênero e com especialistas em M&A de qualidade de serviços, cujas informações estão inseridas nos capítulos pertinentes desta publicação. Por último, mas não de menor importância, muitos colegas do Fundo Global procuraram garantir que este toolkit seja de grande utilidade para o público a que se dirige. Agradecemos a todos pelos esforços e contribuições. PARTE 2 PARTE 2: Tuberculose 165 6. Tuberculose 6.1 Introdução: preparação da estrutura de relatório específica ao componente TB Esta seção do toolkit apresenta indicadores selecionados de (1) produto programático e (2) resultados alcançados e impacto, no caso da tuberculose (TB). Além de monitorar os programas e medir o impacto e os resultados alcançados pelos programas de TB, esta seção inclui indicadores para o fortalecimento dos sistemas de saúde, fortalecimento dos sistemas comunitários e alguns indicadores que medem a qualidade dos serviços prestados. As tabelas de resumo fornecem um panorama geral dos indicadores selecionados, descritos de forma detalhada. Uma ampla gama de especialistas nacionais e internacionais, inclusive do Departamento Stop TB da OMS, desenvolveram, discutiram e chegaram a um acordo sobre estes indicadores. Eles foram desenvolvidos com o fim específico de minimizar as demandas de informações sobre os países. O processo de desenvolvimento de indicadores foi norteado pelos seguintes princípios: • aproveitar a base de indicadores existentes e acordados em nível nacional e internacional, ligando-os aos objetivos a serem alcançados; • harmonizar esta estrutura com outras estruturas internacionais, tais como a Estrutura dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Parceria Stop TB; • limitar o número de indicadores a serem coletados para evitar sobrecarga dos sistemas de M&A e para manter o foco nas questões que afetam diretamente o processo de tomada de decisões; • selecionar indicadores para os quais se possa gerar dados regularmente usando sistemas rotineiros de registro e de emissão de relatórios, sistema de informações de saúde, levantamentos de unidades de saúde ou levantamentos de conhecimento, atitudes e práticas (Knowledge, Attitudes and Practices – KAP), garantindo que fontes de dados e métodos de análise claros foram usados para gerar tais indicadores; • conciliar as necessidades de M&A dos países e dos doadores; e • cobrir todos os componentes da Estratégia Stop TB da OMS. As descrições dos indicadores fornecem informações sobre: • justificativa do uso; • definição, incluindo numerador e denominador; February 2009 • • medição – detalhes sobre instrumento e processo, incluindo: − ferramentas de medição: sistema rotineiro de registro e relatórios, estatística sobre serviços de saúde, levantamentos das unidades de saúde, métodos qualitativos e levantamentos populacionais; − periodicidade recomendada da coleta de dados; e referências de fontes onde obter informações adicionais sobre o indicador. Ao ler estas tabelas, leve em consideração os seguintes aspectos. • As tabelas apresentadas para TB não têm o objetivo de oferecer uma visão abrangente de todos os indicadores. Elas buscam proporcionar aos usuários um conjunto de indicadores mais comumente usados em áreas de atividade específicas. Para ver uma relação completa de todos os indicadores existentes, consulte a seção de diretrizes que lista todos os guias de M&A, inclusive o Compêndio de Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Programas Nacionais de Tuberculose. 62 • Para facilitar a referência dos indicadores das tabelas de resumo com as suas respectivas descrições, os indicadores foram numerados de acordo com os objetivos e a área de atuação da estratégia Stop TB. Os primeiros dois indicadores de resultados alcançados, relacionados a mais de uma área de atuação, foram numerados TB-O1 e TB-O2 na seção de descrições dos indicadores. Os outros indicadores foram numerados como, por exemplo: TB-1.1.1 (objetivo 1, área de prestação de serviço 1, indicador 1) e assim por diante. Os números dos indicadores não estão relacionados com qualquer tipo de categorização dos mesmos indicadores em outras publicações. • Os indicadores de acompanhamento de atividades de treinamento deverão especificar se se trata de um novo treinamento ou a retreinamento de pessoal. Os indicadores deverão também especificar o conteúdo do treinamento e o público a ser treinado: profissionais de saúde, parteiras, médicos, enfermeiros, pessoal de nível 62 Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). 166 • Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde comunitário etc. Além disso, o treinamento deve ser realizado de acordo com as normas nacionais e internacionais, se houver. É muito importante que os padrões reconhecidos de treinamento sejam registrados (inclusive objetivos, duração e acompanhamento) e que tal acompanhamento seja feito para assegurar que esse pessoal se torne ativo e preste serviços. QUADRO 14. Componentes da Estratégia Stop TB O fortalecimento dos sistemas de saúde está incluído como uma seção à parte (Seção 8). Porém, qualquer área de prestação de serviço poderá também ser incluída em subvenções destinadas a doenças específicas. Os detalhes e as regras para cada rodada de financiamento do Fundo Global deverão ser consultados para se avaliar a melhor estratégia.. Melhoria da capacidade de diagnóstico: detecção de casos por meio de uma bacteriologia de qualidade assegurada Além disso, a seção de TB oferece recursos, tais como software relevante, fontes de apoio técnico e diretrizes. 6.2 Metas e estratégias dos programas de tuberculose O principal objetivo dos programas nacionais de controle da TB é o de atingir o acesso universal a um diagnóstico de alta qualidade e a um tratamento centrado no paciente, reduzindo o sofrimento humano e o ônus socioeconômico da tuberculose. Esta meta pode ser alcançada por meio da implementação da Estratégia Stop TB da OMS (Quadro 14). 63 A estratégia Stop TB foi concebida com base na Estratégia do Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS) e trata de todos os novos desafios ao controle bem-sucedido da tuberculose. 1. Buscar a expansão e o aprimoramento de um DOTS (tratamento diretamente supervisionado a curto-prazo) de alta qualidade Compromisso político com um financiamento maior e sustentado Apoio ao paciente Aquisição e fornecimento de medicamentos e sistema de gestão Sistema de monitoramento e avaliação e medição dos impactos Gestão e supervisão Desenvolvimento de recursos humanos 2. Tratamento da questão TB/HIV, da TB resistente a múltiplos medicamentos (MDR-TB, sigla em inglês) e de outros desafios Implementar atividades colaborativas de TB/HIV Prevenir e controlar a MDR-TB Tratar da questão de encarcerados, refugiados, contatos de pacientes de TB e outros grupos de alto risco e em situação especial Controle de infecções TB Infantil Eliminação da TB A estratégia Stop TB trata da questão do gênero abordando, de forma centrada no cliente, o tratamento diretamente supervisionado e identificando as necessidades das pessoas, sejam homens ou mulheres. Os outros elementos da estratégia Stop TB funcionam da mesma forma para assegurar que todos os homens e mulheres tenham acesso suficiente e igualitário a serviços de qualidade. Para maiores detalhes sobre como tratar da questão do gênero nos sistemas de M&A, consulte a Parte 1 deste toolkit. 3. Contribuir para o fortalecimento dos sistemas de saúde Os quadros 15 e 16 da página 161 incluem as recomendações globais sobre os resultados esperados de um programa ideal de controle da tuberculose. Esses resultados devem ser encarados dentro do contexto nacional no momento de sua definição. Adaptação de inovações provindas de outros campos 63 The Stop TB Strategy [website]. Geneva, World Health Organization, 2008 (http://www.who.int/tb/strategy/stop_tb_ strategy/en, acessado em 15 de setembro de 2008). Fortalecimento dos sistemas de saúde sob todos os ângulos (com uma relevância que vai além do controle da TB): prestação de serviço; força de trabalho de saúde; sistemas de informações; produtos médicos, vacinas e tecnologia; financiamento; além de liderança e governança Abordagem prática da saúde pulmonar 4. Engajar todos os serviços de atendimento Todos os serviços de saúde, sejam públicos, particulares ou uma combinação destes, inclusive as Normas Internacionais de Tratamento da TB. 5. Fortalecer os pacientes de TB e as comunidades Atividades de promoção social, comunicação e mobilização social dos pacientes, com base na Carta dos Pacientes em Tratamento de Tuberculose Terceira edição PARTE 2: Tuberculose Tratamento comunitário da TB 6. Habilitar e promover pesquisas Pesquisa operacional Pesquisa para o desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico, medicamentos e vacinas QUADRO 15. Quadro 15. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e resultados esperados Objetivo de Desenvolvimento do Milênio no. 6: Combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças Resultado esperado 6.C: Deter e começar a reverter a incidência da malária e de outras doenças de grande impacto 6.9 Taxas de incidência, prevalência e mortalidade associadas à tuberculose 6.10 Proporção de casos de tuberculose detectados e curados usando o DOTS (tratamento diretamente supervisionado a curto-prazo) QUADRO 16. Quadro 16. Resultados esperados da Parceria Stop TB Até 2005: detectar pelo menos 70% dos novos casos de TB pelo exame de baciloscopia positiva (com o objetivo de chegar a 100% de detecção) e tratar de maneira bem-sucedida pelo menos 85% destes casos Até 2015: reduzir em 50% a prevalência e o número de mortes por TB, em comparação com 1990 Até 2050: eliminar a TB como problema de saúde pública (< 1 caso por milhão de habitantes). Outros resultados relevantes esperados Ter como meta que 100% dos laboratórios realizem regularmente o controle externo de qualidade de: (a) exames de baciloscopia microscópica; (b) cultura (se for o caso); e (c) teste de suscetibilidade a medicamentos Que 100% das unidades que enviam relatórios (distritos ou unidades básicas de gestão) informem não ter falta de estoque dos medicamentos de primeira linha para combate à TB no último dia do trimestre, considerando todas as unidades participantes Ter como meta que 100% dos pacientes com TB (de todas as formas, novos e em retratamento) e situação documentada de HIV (positiva ou negativa) estejam registrados no Registro de TB, considerando todos os pacientes registrados com TB durante o mesmo período de tempo Fevereiro de 2009 167 6.3 Monitoramento da implementação da Estratégia Stop TB O Fundo Global incentiva o uso do sistema rotineiro de registro e relatórios sobre TB nos países recebedores de subvenções. Contudo, caso os sistemas nacionais de rotina para registro e preparação de relatórios sobre TB não coletem os dados para os componentes recémimplementados da estratégia (tais como parcerias público-privadas, TB/HIV ou MDR-TB), o sistema deverá ser revisto para estar alinhado com as últimas recomendações da OMS no que tange a registro e elaboração de relatórios. 64 A incidência de TB pode variar em diferentes áreas geográficas e subpopulações de um país. Por isto, o contexto regional é inadequado e não muito útil para relatar dados sobre a taxa de detecção de casos. Se o programa tiver como objetivo melhorar a taxa de detecção de casos, deverá ser demonstrado um aumento no número de casos diagnosticados e, se possível, um aumento em relação ao número identificado de pessoas com suspeita de TB, número de consultas ambulatoriais ou a população atingida pelo programa. 6.4 Monitoramento de atividades colaborativas de TB/HIV M&A de atividades colaborativas de TB/HIV é algo desafiador, na medida em que as informações geralmente têm de passar de um desses programas para o outro. Os programas de HIV precisam captar as intervenções para reduzir o ônus da TB (por ex., triagens de TB entre pessoas que vivem com o HIV) e, por outro lado, os programas de TB precisam captar as intervenções para reduzir o ônus do HIV (ex., proporção de pessoas que vivem com TB/HIV e que recebem tratamento antirretroviral). Os programas de TB e HIV têm que funcionar juntos para coletar, analisar e relatar dados relacionados com as atividades de TB/HIV. A maioria dos indicadores é captada rotineiramente a partir dos cadastros de tratamento e atendimento de TB ou HIV, seja nas unidades ou nos distritos, e informados a cada trimestre. A OMS emitiu diretrizes sobre os formulários de registro e relatório que são necessários para monitorar e avaliar o atendimento de HIV, inclusive a terapia antirretroviral. 64 Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms and registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en, acessado em 15 de setembro de 2008). 168 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Estes formulários incluem os dados necessários para relatar os indicadores recomendados de TB/HIV. 65 6.5 Monitoramento do Impacto da Doença 6.5.1 Incidência A incidência de TB é o número de casos novos de tuberculose que surgem a cada ano. Há seis métodos de medição da incidência de TB em um determinado ano: O monitoramento dos programas de TB durante toda a duração da subvenção do Fundo Global requer o acompanhamento dos produtos, resultados alcançados e, em instância final, do impacto. Em TB, o “impacto” refere-se a mudanças na incidência, prevalência e mortalidade da tuberculose, para as quais se estabeleceram resultados esperados dentro da estrutura dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da estratégia da Parceria Stop TB. • medição direta a partir dos dados de notificação de TB; • medição direta a partir de estudos prospectivos de grupos; • estimativa indireta com base em levantamentos de risco anual de infecção; • estimativa indireta a partir de estudos de prevalência de TB; Contudo, o impacto pode não ser demonstrado apenas pelos dados rotineiramente coletados e, via de regra, nem tampouco dentro de um período de 4 a 5 anos. Se as atividades forem ambiciosas e amplas em sua cobertura geográfica, será conveniente avaliar o impacto dos esforços para o controle da TB. Neste sentido, assumem um papel muito importante os estudos especiais ou levantamentos (tais como a análise detalhada de dados rotineiros de vigilância), os levantamentos junto à população sobre a prevalência da doença e/ou infecção, e os levantamentos populacionais sobre mortalidade (tais como o estudo de autópsias verbaisverbais e a análise dos dados de mortalidade de registros vitais), os quais medem o impacto ou estabelecem uma linha de base para a medição desse impacto. • estimativa indireta a partir de informações constantes de registros vitais que incluam dados de mortalidade por TB; e • estimativa indireta a partir da avaliação do grau de precisão dos dados de notificação de TB. A OMS está preparando um guia sobre como medir a incidência, prevalência e mortalidade da TB. Esse guia vai reiterar a importância do fortalecimento dos sistemas rotineiros de registro e relatório, assim como a vigilância de todos os casos e mortes em todos os países para melhorar as estimativas do ônus da TB e suas tendências. Recomendam-se outras medidas quando os sistemas de vigilância não forem confiáveis. A seguir, um resumo de alguns dos principais métodos recomendados no guia. 65 Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms and registers – version 2006]. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en, acessado em 15 de setembro de 2008) A OMS recomenda que todos os países fortaleçam seus sistemas de vigilância até que as notificações de TB se transformem numa medida direta da incidência de TB (ou que a represente o mais próximo possível). A OMS também recomenda que os países avaliem, periódica e sistematicamente, a incidência de TB (suas tendências e valores absolutos), utilizando estruturas e ferramentas padronizadas de análise e documentação da confiabilidade e cobertura dos dados de notificação de TB. 6.5.2 Prevalência A prevalência de TB é o número de casos de TB que ocorrem em um dado período. Há dois métodos para se estimar a prevalência de TB. A medição direta utiliza o levantamento de uma amostra representativa da população. Em geral, esses levantamentos requerem uma amostra de cerca de 200.000 pessoas e a implementação é cara e difícil do ponto de vista logístico. A medição indireta estima que a prevalência de TB é a incidência de TB multiplicada pela duração média da doença. A melhoria da detecção de casos e do tratamento permite encurtar a duração da doença e a prevalência e, portanto, responde às mudanças no controle da TB mais rapidamente que a incidência. Por isto, as avaliações periódicas da prevalência da TB podem ser mais úteis para se medir o impacto a curto prazo do controle da TB (por ex., dentro de cinco anos) do que os esforços para medir as mudanças na incidência de TB. As mudanças na prevalência da TB no decorrer do tempo são medidas de uma melhor forma pela Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 169 realização de pelo menos dois (preferivelmente, mais) levantamentos a intervalos suficientemente grandes. A Força Tarefa da OMS para Medição do Impacto da TB identificou 21 países-foco onde os levantamentos de prevalência da tuberculose são fortemente recomendados. Os levantamentos de prevalência da TB também deverão ser considerados como uma opção em outros países, além dos selecionados até agora pela OMS, onde houver discrepâncias entre os dados de notificação e as estimativas atuais do ônus da TB. Um estudo de prevalência da TB deve ser cuidadosamente concebido e contar com consultores especializados. Se houver planos de fazer um estudo ou levantamento, recomenda-se consultar a orientação geral contida na política da OMS e em suas recomendações para a medição do progresso no controle global da TB. 66 Também é aconselhável discutir este processo com os escritórios da OMS ou com outros parceiros técnicos que lidem com o controle da TB. É importante garantir financiamento e prazo suficientes para realizar esses estudos especiais. Um levantamento típico busca detectar de 70 a 100 casos de baciloscopia positiva, utilizando-se radiografias como ferramenta de triagem. Os exames de cultura também são essenciais. Geralmente, um levantamento desse tipo custa em torno de US$ 0,6 milhão a US$ 2 milhões de dólares. Normalmente, não se recomenda realizar estudos de prevalência da TB em países com prevalência estimada de TB de menos de 100 casos por 100.000 habitantes, pois eles exigem um tamanho elevado da amostra, além de altos custos e muito tempo. 6.5.3 Mortalidade A mortalidade por TB é o número de mortes ocasionadas pela doença durante um determinado ano. Há três maneiras de se medir a mortalidade por TB: • medição direta, utilizando-se dados de registros vitais, desde que os dados de registro de mortes coletados nos sistemas de registros vitais estejam codificados segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (ICD-10) e desde que os dados sejam comprovadamente completos e precisos; • medição direta, utilizando-se os estudos de autópsias verbais, onde as pessoas que cuidam dos 66 Assessing tuberculosis prevalence through population-based surveys. Manila, WHO Regional Office for the Western Pacific, 2007 (http://www.wpro.who.int/publications/publications.htm, acessado em 15 de setembro de 2008) Fevereiro de 2009 doentes ou os familiares de vítimas fatais da doença respondem a uma série estruturada de perguntas com o fim de se determinar a causa da morte; e • medição indireta, utilizando-se estimativas das taxas de casos-óbitos e a incidência de TB, em que se estima que a mortalidade por TB é a incidência de TB multiplicada pela taxa estimada de casosóbitos. A OMS recomenda contabilizar o número de mortes por TB utilizando-se o sistema de registros vitais, onde a causa mortis é codificada com o uso do sistema ICD10. A OMS também recomenda, onde os sistemas de registros vitais forem precários ou não suficientemente desenvolvidos, que se utilize uma amostra de registro vital como uma solução provisória para a contagem confiável das mortes, inclusive aquelas causadas pela tuberculose. 6.6 Indicadores selecionados Para auxiliar o monitoramento da implementação da Estratégia Stop TB nos países, a Tabela 14, na página 164, oferece um conjunto mínimo de indicadores agrupados segundo os respectivos componentes da Estratégia Stop TB. A maioria desses indicadores mede a qualidade do desempenho no âmbito da prestação de serviços. Além disso, a Tabela 15, na página 168, oferece os indicadores para se monitorar o impacto da implementação dessa estratégia na redução da morbidade e mortalidade por TB. Cada indicador é descrito com detalhes na última subseção, que contém uma descrição dos indicadores. Essas tabelas também servem de guia para se medir indicadores, tais como fontes de dados e o nível e frequência da coleta de dados. Não se trata de uma lista exaustiva e, por isto, recomenda-se que os leitores busquem mais informações nas referências listadas (como, por exemplo, o compêndio de indicadores para monitoramento e avaliação dos programas nacionais de tuberculose) e na literatura pertinente. 170 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Tabela 14. Indicadores programáticos selecionados para a TBa Área de prestação de serviços (SDA) Indicadores Fonte de dados Frequência do relatório SDA 1.0 – DOTS de alta qualidade 1.0.1 Taxa de detecção de casosa Relatório trimestral sobre o registro de casos de TB na Unidade de Gestão Básica (BMU) ou no distrito; estimativas de TB da 67 OMS Anual Relatório trimestral sobre resultados do tratamento de TB e atividades de TB/HIV no distrito ou na BMU Trimestral e anual Pacientes com baciloscopia positiva de TB informados à autoridade nacional de saúde, entre os novos pacientes positivos (baciloscopia) estimados no país a cada ano (número e porcentagem) O numerador deste indicador poderia ser usado para relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais). Para países que utilizam a cultura para a detecção de casos, o número de casos confirmados bacteriologicamente poderia servir como um indicador adicional. 1.0.2 Taxa de sucesso do tratamentoa Objetivo 1: Expandir e melhorar os DOTS de alta qualidade Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes com baciloscopia positiva registrados durante um período específico (número e porcentagem) Onde for aplicável, reportar um trimestre por ano em 10% dos distritos selecionados aleatoriamente, utilizando estudos especiais, discriminando todos os resultados de tratamento por sexo para os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva (ou seja, curados e com tratamento concluído, falecidos, cujo tratamento fracassou, que abandonaram o tratamento, ou transferidos). Onde for aplicável, reportar separadamente novos pacientes (baciloscopia positiva) em prisões, os atendidos por algum tipo específico de serviço de saúde ou pela comunidade, e por situação com relação ao HIV. SDA 1.1 – Melhoria do diagnóstico Relatório trimestral sobre o registro de casos de TB em distritos ou BMUs Trimestral 1.1.1 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva pulmonar relatados, entre aqueles com suspeita de TB que foram investigados durante um período específico (número e porcentagem) 1.1.2 Laboratórios que fazem regularmente controle externo de qualidade de: (a) baciloscopia, (b) cultura (se for aplicável) e (c) testes de suscetibilidade (número e porcentagem) Relatório de controle externo de qualidade Trimestral 1.1.3 Laboratórios que demonstram desempenho adequado entre aqueles que tiveram controle externo de qualidade de (a) baciloscopia, (b) cultura (se for aplicável) e (c) testes de suscetibilidade a medicamento durante o período de relatório (número e porcentagem) Relatório de controle externo de qualidade Trimestral 1.2.1 Pacientes de TB que recebem incentivos ou subsídios entre todos os pacientes de TB registrados segundo a política nacional, se houver (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre o registro de TB em distritos ou BMUs. Trimestral SDA 1.3 – Gestão de compras e abastecimento (medicamentos de primeira linha contra TB) 1.3.1 Unidades (distritos ou BMUs) que informam que não há falta de medicamentos de primeira linha contra a TB no último dia do trimestre (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre pedidos de medicamentos ou estoque remanescente no último dia do trimestre Trimestral SDA 1.4 – Monitoramento e Avaliação 1.4.1 Unidades informantes em todos os níveis do fluxo de dados que apresentam relatórios pontualmente de acordo com as diretrizes nacionais (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre o registro de TB em distritos ou BMUs. Trimestral Relatar anualmente o número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva pulmonar discriminados por sexo (todas as idades). SDA 1.2 – Apoio ao paciente 67 Registro de TB do distrito ou da BMU Relatório sobre a distribuição de alimentos Relatório trimestral sobre os resultados do tratamento da TB Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008] (http://www.who.int/tb/publications/global_report/ en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 171 Área de prestação de serviços (SDA) Indicadores Fonte de dados Frequência do relatório SDA 2.1 – TB/HIVb 2.1.1 Taxa de detecção de casos de pacientes com resultado positivo de HIV. Pacientes de TB registrados com resultado positivo documentado de HIV entre todos os pacientes de TB HIV-positivos estimados no país a cada ano (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre o registro de casos de TB em distritos ou BMUs. As estimativas de HIV e TB são atualizadas anualmente no relatório global de controle da 68 tuberculose Anual 2.1.2 Pacientes de TB que fizeram um teste de HIV com os resultados registrados no registro de TB entre o número total de pacientes de TB cadastrados (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre o registro de TB em distritos e BMUs Trimestral 2.1.3 Pacientes de TB que são HIV-positivos e que recebem pelo menos uma dose de terapia preventiva com cotrimoxazol durante o tratamento de TB entre todos os pacientes de TB HIV-positivos registrados durante um período determinado (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre os resultados de tratamento de TB e as atividades de TB/HIV em distritos ou BMUs Trimestral 2.1.4 Pacientes de TB HIV-positivos que começam ou continuam uma terapia prévia antirretroviral, durante ou no final do tratamento de TB, entre todos os pacientes de TB HIV-positivos registrados em um determinado período (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre os resultados de tratamento de TB e as atividades de TB/HIV em distritos ou BMUs Trimestral Objetivo 2: Enfrentar a TB/HIV, MDR-TB e outros desafios O numerador deste indicador pode ser usado para relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais). Registros de TB Este é um subconjunto de todas as pessoas que tomam os medicamentos antirretrovirais. SDA 2.2 – TB resistente a múltiplos medicamentos (MDR-TB) 2.2.1 Pacientes de TB novos e retratados que são submetidos a um teste para diagnóstico de suscetibilidade à MDR-TB entre as pessoas qualificadas para testes de suscetibilidade a medicamentos de acordo com a política nacional (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV Trimestral e Anual 2.2.2. Taxa de detecção de pacientes de MDR-TB com baciloscopia positiva. Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório entre pacientes novos e retratados que apresentam baciloscopia positiva para TB como uma porcentagem do número estimado de pacientes de MDR-TB entre os pacientes novos e retratados que apresentam baciloscopia positiva (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV Trimestral e Anual 2.2.3 Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que estão inscritos em um tratamento de segunda linha contra a TB (número e porcentagem) Relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV Trimestral e Anual 2.2.4 Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que ainda recebem tratamento entre os inscritos para tratamento de segunda linha contra a TB durante um período específico (número e porcentagem) (pode ser informado aos 6, 12 e 24 meses do tratamento) Relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV Trimestral e anual Avaliação de resultados preliminares aos seis meses entre pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório. Semestral e anual O numerador deste indicador poderia ser usado para relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais) Os pacientes que morreram e abandonaram o tratamento durante um determinado período entre os pacientes inscritos no tratamento de MDR-TB também deverão ser informados no relatório. 2.2.5. Pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que foram tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os inscritos em um tratamento de segunda linha contra a TB durante um determinado período (número e porcentagem) 68 Relatório anual dos resultados de tratamento de pacientes com MDRTB confirmada em laboratório que iniciam o tratamento de categoria IV Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008). Fevereiro de 2009 Objetivo 5: Fortalecer as Objetivo 4: Envolver todos os prestadores de serviços de saúde Objetivo 3: Contribuir para o fortalecimento do sistema de saúde Objetivo 2: Enfrentar desafios de TB/HIV, MDR-TB e outros 172 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Área de prestação de serviços (SDA) Indicadores Fonte de dados Frequência do relatório SDA 2.3 – Grupos de alto risco (contatos, presos, migrantes, refugiados e populações deslocadas, minorias étnicas, favelados, pessoas expostas à TB em lugares de aglomeração de pessoas, etc.) 2.3.1 Contatos de pacientes de TB com baciloscopia positiva, migrantes, refugiados, minorias étnicas ou outros (dependendo do contexto) testados para TB de acordo com a política nacional (número) Registro dos contatos de pacientes de TB Trimestral 2.3.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde, entre os contatos, migrantes, refugiados ou minorias étnicas (segundo o contexto) (número) Registro dos contatos de pacientes de TB Trimestral 2.3.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados, entre o número total de presidiários (número e porcentagem) Registro de TB nos presídios. Relatório trimestral sobre resultados de tratamento de TB e atividades de TB/HIV nos presídios Anual 3.1.1 Unidades ou centros de saúde que implementam a PAL entre o número total de centros de saúde (número e porcentagem) Banco de dados nacional de TB Trimestral e anual 3.1.2 Pacientes com problemas respiratórios informados à autoridade nacional de saúde entre todos os pacientes ambulatoriais em unidades de saúde com serviços de PAL (número e porcentagem) Sistema nacional de informações sobre a saúde Trimestral e anual 3.1.3 Pessoas com suspeita de TB informadas à autoridade nacional de saúde entre pacientes respiratórios nos centros de saúde (número e porcentagem) Sistema nacional de informações sobre a saúde; registro de pacientes com suspeita de TB Trimestral e anual 4.1.1 Prestadores de serviços de saúde públicos e particulares (diferentes tiposc) que colaboram com o programa nacional de TB (número e porcentagem) Relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs ou outras fontes Anual 4.1.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdec entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (com tratamento iniciado no programa nacional de TB) (número e porcentagem) Registro de tratamento de TB Trimestral e anual 4.1.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdec entre todos os pacientes de TB informados à autoridade nacional de saúde (número e porcentagem) Relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs 4.1.4 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os controlados ou tratados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdec (número e porcentagem) Relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs 5.1.1 População que tem um conhecimento correto de TB (modo de transmissão, sintomas, tratamento e possibilidade de cura) (porcentagem) Levantamento sobre conhecimentos, atitudes e práticas (KAP) Se a duração média de encarceramento não passar de um trimestre, o denominador deverá ser o número total de presos multiplicado pela duração média de encarceramento. O numerador deste indicador pode ser usado para relatórios rotineiros (trimestrais ou semestrais). Onde for aplicável, relatar em separado a taxa de sucesso do tratamento de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva, em prisões. SDA 3.1 – Abordagem prática da saúde pulmonar (PAL) SDA 4.1 – Todos os prestadores de serviços de saúde (combinação público-privado e Normas Internacionais para Tratamento da Tuberculose) SDA 5.1 – Promoção social, comunicação e mobilização social Relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs ou outras fontes Trimestral e anual Registros dos distritos ou BMUs ou outras fontes Trimestral e anual Registros dos distritos ou BMUs ou outras fontes Anual ou bienal Terceira edição PARTE 2: Tuberculose Área de prestação de serviços (SDA) Objetivo 6: Possibilitar e promover a pesquisa SDA 5.2 – Tratamento comunitário da TB SDA 6.1– Pesquisa operacional 173 Indicadores Fonte de dados Frequência do relatório 5.1.2 Pessoas em uma comunidade selecionada que expressam atitudes de aceitação para com os pacientes de TB (porcentagem) Levantamento sobre conhecimentos, atitudes e práticas (KAP) e discussões em grupo Anual ou bienal 5.2.1 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados pela comunidaded entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começam o tratamento no programa nacional de TB) (número e porcentagem) Relatório anual sobre a gestão de programas em distritos ou BMUs. Trimestral e anual 5.2.2 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados pela comunidaded entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começam o tratamento no programa nacional de TB) (número e porcentagem) Relatório anual sobre a gestão de programas em distritos ou BMUs. 5.2.3 Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados pela comunidaded (número e porcentagem) Cartão de tratamento 6.1.1 Pesquisas operacionais concluídas e resultados disseminados por um sistema nacional ou global de M&A da TB (número) Banco de dados do programa nacional de TB Registros de laboratórios de TB ou outras fontes Trimestral e anual Registro de TB ou outras fontes Registro de TB Trimestral e anual Relatório trimestral sobre o registro de casos de TB em distritos ou BMUs De acordo ao plano do programa nacional de TB a As taxas de detecção de casos e de sucesso do tratamento são indicadores dos resultados alcançados e deverão ser informadas anual e trimestralmente. Apesar de várias áreas de prestação de serviços apoiarem estes indicadores, para fins de elaboração dos relatórios rotineiros, estes dois indicadores de resultado estarão incluídos dentro de uma área específica de prestação de serviços: DOTS de alta qualidade. b Veja os indicadores de TB/HIV na seção de HIV para indicadores de HIV/TB coletados pelo programa de HIV. c As categorias e códigos sugeridos poderão incluir: - unidades ou centros de saúde governamentais e outros do setor público que não estão diretamente no âmbito do programa nacional de TB, tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares e presídios, etc. (G); e - unidades ou centros privados de saúde, inclusive hospitais e clínicas operados por organizações não governamentais ou religiosas e prestadores de serviços de saúde particulares, formais e informais (P). d “Comunidade”, no contexto de atendimento comunitário de TB, refere-se a trabalhadores de saúde da comunidade, voluntários da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio aos pacientes no nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde - exclui prestadores particulares formais e informais tais como médicos, curandeiros tradicionais, etc. Fevereiro de 2009 174 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicadores de Resultados Alcançados Indicadores de Impacto Tabela 15. Indicadores selecionados de impacto e resultados alcançados para TB 69 70 Indicador Resultado esperado Medição 1. Taxa de Incidência de TB Número estimado de casos de TB (todas as formas) que ocorrem por ano por 100.000 habitantes Deter a incidência de TB até o ano 2015 e começar a revertê-la (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio no. 6, meta 6.C) 2. Taxa de prevalência de TB Número estimado de casos de TB (todas as formas) por 100.000 habitantes em determinado momento Reduzir à metade a prevalência até 2015 em relação a 1990 A taxa de notificação pode ser um substituto aproximado da incidência de TB onde a cobertura e a qualidade do sistema de vigilância rotineira forem elevadas; a tendência da incidência de TB pode ser medida pela avaliação da tendência de notificação de casos se os esforços para detectar casos e/ou as práticas de registro e relatório não tiverem mudado significativamente Medido por um levantamento populacional de prevalência da doença, onde for 69 aplicável Se não for cabível fazer uma pesquisa de prevalência da doença em um determinado país, a prevalência de TB poderá ser medida indiretamente a partir da 70 incidência de TB 3. Taxa de mortalidade Número estimado de mortes causadas por TB (todas as formas) por ano por 100.000 habitantes Reduzir à metade a prevalência até 2015 em relação a 1990 Medido por um sistema de registros vitais de alta qualidade e cobertura ou de um levantamento populacional de mortalidade (tal como um estudo de autópsia verbal) 4. Taxa de detecção de casos Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que se estima ocorrerem no país inteiro a cada ano (número e porcentagem) 5. Taxa de sucesso de tratamento Novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva registrados durante um período específico (número e porcentagem) Pelo menos 70%, visando 100% de detecção Medido por um sistema rotineiro de registro e relatórios (relatório trimestral sobre o registro de casos de TB em distritos ou BMUs) Pelo menos 85% tratados com sucesso Medido por um sistema rotineiro de registro e relatórios (relatório trimestral sobre resultados de tratamento de TB e atividades de TB/HIV) Assessing tuberculosis prevalence through population-based surveys. Manila, Escritório Regional da OMS para o Pacífico Ocidental, 2007 (http://www.wpro.who.int/publications/publications.htm, acessado em 15 de setembro de 2008). Dye C et al. Measuring tuberculosis burden, trends, and the impact of control programmes. Lancet Infectious Diseases, 2008, 8:233–243. Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO Report 2007. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/archive/en/index.html, acessado em 15 de setembro de 2008). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 6.7 Recursos 6.7.1 • • Recursos Gerais A equipe de monitoramento e avaliação da tuberculose do Departamento Stop TB da OMS desenvolve capacidades em nível de país para o monitoramento, avaliação e planejamento com base em evidências, fazendo uma vigilância global das tendências epidemiológicas e financeiras no controle da TB. Os seguintes grupos de trabalho sobre a implementação da Parceria Stop TB dão o enfoque de uma ação coordenada e apoio às atividades de monitoramento e avaliação relacionadas a: 175 promover a apropriação ou participação local no planejamento e o acesso à assistência técnica, com base num debate técnico sólido por parte de comitês coordenados entre as agências nacionais ou outros mecanismos de coordenação e combate à TB. As ferramentas do TBTEAM, lançadas em setembro de 2007, foram desenvolvidas para facilitar a coordenação e o acesso à assistência técnica: • missões e eventos da Stop TB solicitações abertas de assistência); • peritos da Stop TB; e • mapeamento dos parceiros da Stop TB. (inclusive Estas ferramentas podem ser vistas no site: http://extranet.who.int/tbteam (nome do usuário: tbteam; senha: 2008). − expansão do DOTS, inclusive de subgrupos, parcerias público–privadas e TB infantil; − TB/HIV; − MDR-TB; − Promoção social, comunicação, mobilização social; e − O Grupo de Trabalho Global sobre Indicadores – parceria entre a OMS, o Banco Mundial, os Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos, a União Internacional contra a Tuberculose e a Doença Pulmonar, a Fundação KNCV contra a Tuberculose, a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional e a MEASURE Evaluation. Os pontos focais utilizarão as ferramentas do TBTEAM para atender às solicitações. Para obter ajuda na identificação do ponto focal relevante do TBTEAM ou qualquer outro tipo de informação, basta entrar em contato com a secretaria global do TBTEAM pelo email: [email protected]. Apoio técnico Encontram-se disponíveis vários aplicativos de software para auxiliar os programas a gerir e analisar dados de TB coletados de rotina. 6.7.2 O TBTEAM, mecanismo de Assistência Técnica em TB à Parceira Stop TB, coordena a assistência técnica oferecida pela rede de parceiros da Stop TB aos países, para a preparação das propostas, implementação das subvenções e o acompanhamento contínuo das mesmas. O TBTEAM otimiza o funcionamento da rede de parceiros da Stop TB, incluindo os programas nacionais de combate à TB, organizações não governamentais e internacionais, parceiros de financiamento e a OMS em nível nacional, regional e global. Ele está ligado às iniciativas Green Light Committee Initiative, Global Laboratory Initiative, Global Drug Facility, ao Programa de Assistência e Controle da Tuberculose (TBCAP) e todos os grupos de trabalho da Parceria Stop TB. Ele fornece, portanto, uma plataforma de coordenação, incentiva a colaboração, promove a experiência técnica disponível e facilita o planejamento da assistência técnica, conforme as necessidades. O TBTEAM tem por meta Fevereiro de 2009 Para obter assistência técnica, os países podem se candidatar por canais normais da OMS, encaminhando as solicitações para os escritórios nacionais ou outros pontos focais do TBTEAM em nível nacional, regional e global. 6.7.3 Software Os sistemas de gestão de registros eletrônicos de pacientes coletados de rotina encontram-se disponíveis na OMS (e-mail: [email protected] ou [email protected]) e nos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (e-mail: [email protected]). Informações sobre os sistemas de gestão dos dados agregados que são rotineiramente coletados (tais como relatórios trimestrais sobre casos registrados, resultados de tratamento etc.) encontram-se disponíveis na OMS (e-mail: [email protected] ou [email protected]) e também no site http://www.who. int/tb/err/catalogue. O HealthMapper da OMS pode ser utilizado para mapear os dados importados dos sistemas acima mencionados através do site: http://www.who.int/ healthmapping/tools/healthmapper/en. O software EpiData pode ser útil na elaboração rápida de um questionário e como ferramenta de entrada de 176 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde dados para a coleta não rotineira de informações: http://www.epidata.dk. 6.7.4 Diretrizes e Referências Essenciais sobre a Tuberculose Tuberculose Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms and registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006. (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en). Stop TB Planning Matrix and Frameworks Tool. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/dots/planningframeworks/r8pre paration/en/index.html). Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/i ndex.html). Compendium of indicators for monitoring e evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004. (http:// www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). An expanded DOTS framework for effective tuberculosis control. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2002. (http://www.who.int/gtb/publications/ dots/pdf/TB.2002.297.pdftb/dots/framework/en/index.h tml). Management of tuberculosis training for health facility staff. Geneva, World Health Organization. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003. (http://www.who.int/tb/publications/who.cds_tb_2003_ 314/en/index.html) . Laboratory services in tuberculosis control. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 1998. http:// whqlibdocs.who.int/hq/1998/WHO_TB_98.258_(Parte 1).pdf). Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006. (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO.HTM_ TB_2006.360_eng.pdf). The use of indicators for communicable disease control at district level. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2001.(http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/WHO_ CDS_TB_2001.289.pdf). Good practice in legislation and regulations for TB control: an indicator of political will. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2001. (http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/WHO_CDS_TB_20 01. 290.pdf). Dye C et al. Evolution of tuberculosis control and prospects for reducing tuberculosis incidence, prevalence, and deaths globally. Journal of the American Medical Association, 2005, 293:2767–2775. Dye C et al. Measuring tuberculosis burden, trends, and the impact of control programmes. Lancet Infectious Diseases, 2008, 8:233–243. Implementing the Stop TB Strategy: a handbook for national tuberculosis control programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2008/who_htm_tb _2008_401_ eng.pdf). Guidelines for the programmatic management of drugresistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://whqlibdoc.who.int/publications/ 2008/ 9789241547581.pdf). Somma D et al. Gender in tuberculosis research. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2005 (http://www.who.int/gender/documents/TBlast2.pdf). Gender and tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2002. (http://www.who.int/gender/ other_health/en/ genderTB.pdf). Foreit J, Schmidt G. Guide to operational research in programs supported by the Global Fund. (http://www.theglobalfund.org/documents/ publications/brochures/operationalresearch/ OperationalResearch_en.pdf). TB/HIV Interim policy on collaborative TB/HIV activities Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004; Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 int/tb (http://www.who. /publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html). A guide to monitoring and evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 Genebra, Organização Mundial da Saúde, publications/2004/ 2008. (http://www.who.int/tb/ en/index.html). Patient monitoring guidelines for HIV care and antiretroviral therapy (ART). Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/hiv/pub/ imai/PatientGuide/en/index.html) Terceira edição 6.8 Descrição dos Indicadores de TB 6.8 Descrição dos indicadores de TB PARTE 2: Tuberculose 179 Indicador de resultados alcançados em TB (TB-O1) DOTS de alta qualidade Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram informados à autoridade nacional de saúde entre os novos pacientes com baciloscopia positiva que se estima ter a cada ano em todo o país Justificativa Este indicador mede a capacidade do programa DOTS para detectar e identificar pacientes com baciloscopia positiva. Se um país possui uma baixa taxa de detecção de casos, isto pode ser devido a um sistema deficiente de relatórios, a uma cobertura ou utilização limitada das unidades participantes do DOTS ou ao encaminhamento insuficiente de pessoas com suspeita de TB para serem diagnosticadas. Uma baixa taxa de detecção de casos pode ser indicativa da necessidade de se fazer abordagens suplementares para detecção de novos casos. Por exemplo, o país poderá explorar a implementação do DOTS no setor privado e entre as organizações não governamentais e em outras áreas nas quais existe probabilidade da ocorrência de casos. A taxa de detecção calculada poderá exceder os 100% devido à intensidade da identificação de casos em áreas onde haja um acúmulo de casos crônicos, excesso de relatos, excesso de diagnósticos e subestimação da incidência. A meta global para 2005 era uma taxa de detecção de 70% ou mais. Os países que já tenham atingido esta meta deverão ter como objetivo alcançar os 100% de detecção de casos. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde Denominador: Total anual estimado de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva (incidência) Medição Este indicador é medido anualmente, apenas em nível nacional. O numerador representa o número de pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram incluídos no programa nacional de controle da TB (em instância final, os relatórios provêm dos registros de TB em cada unidade operacional). O denominador representa o número estimado de pacientes de TB com baciloscopia positiva anualmente detectados em todo o país, segundo estimativa da OMS e incluídos a cada ano no relatório anual de controle global da tuberculose. O numerador deste indicador pode ser utilizado nos relatórios de rotina. Plataforma: relatórios trimestrais; a OMS estima a incidência para os países Frequência: anual Nível: nacional Recursos Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). Fevereiro de 2009 180 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de resultados alcançados em TB (TB-O2) DOTS de alta qualidade Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram curados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes com baciloscopia positiva registrados dentro de um período determinado Justificativa A avaliação de resultados bem-sucedidos de tratamento em novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva é utilizada para determinar a qualidade e a eficácia da implementação do DOTS em todos os níveis. O resultado esperado em nível global é uma taxa de sucesso do tratamento superior a 85%. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva em período específico que, subsequentemente, foram tratados com sucesso (soma das categorias de resultados “curados” e “tratamento concluído” da OMS) Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva registrados para tratamento no mesmo período Medição Cada paciente de TB com baciloscopia positiva é associado a um resultado de tratamento que é computado no registro de TB. Os resultados de todos os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva são relatados por período de registro (geralmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial. Plataforma: Registro de TB; relatórios trimestrais sobre os resultados do tratamento de TB e as atividades de TB/HIV nos distritos ou BMUs Frequência: trimestral ou anual Recurso Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 181 Indicador de TB (TB-1.1.1) Melhoria do diagnóstico Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia pulmonar positiva reportados entre aqueles pacientes com suspeita de TB que foram investigados dentro de um período determinado Justificativa Este indicador mede o esforço de detecção de casos do pessoal do setor de saúde. Um esforço maior de detecção de casos deve causar um aumento no índice de detecção de casos. O resultado esperado deste indicador deve ser de aproximadamente 10%. Um valor superior a 10% pode indicar que o pessoal clínico não está muito preparado para perceber os sintomas de TB e somente mandam os pacientes para o exame de baciloscopia quando já estão nos estágios avançados da doença. Quando se utilizam radiografias para a triagem de pacientes que deveriam fazer um exame de baciloscopia, é de se esperar que os índices de positividade sejam mais altos que 10%. Um valor menor que 10% pode indicar que o pessoal clínico está encaminhando um número excessivo de pacientes com “suspeita” de TB para o exame de baciloscopia e os serviços laboratoriais poderão ficar sobrecarregados com exames negativos desnecessários, que poderiam comprometer a qualidade do trabalho. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com suspeita de TB com baciloscopia positiva durante um determinado período Denominador: Número de pacientes com suspeita de TB investigados durante o mesmo período Medição Os dados desagregados por sexo (todas as idades) devem ser reportados anualmente. Plataforma: Registro de TB em laboratórios ou registros de tosse Frequência: trimestral e anual Resultado Esperado: espera-se que este indicador esteja por volta de 10% Recurso Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004. (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Fevereiro de 2009 182 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-1.1.2) Melhoria do diagnóstico Número e porcentagem de laboratórios que realizam regularmente controle externo de qualidade para: (a) baciloscopia microscópica; (b) cultura (se for o caso); e (c) teste de suscetibilidade a medicamentos Justificativa Este indicador está dividido em três partes que medem, separadamente, a presença e a cobertura do controle externo de qualidade e regular para baciloscopias microscópicas, cultura e teste de suscetibilidade a medicamentos. Um sistema de controle externo de qualidade é definido como aquele que continuamente melhora a confiabilidade, a eficiência e o uso dos serviços laboratoriais para identificação da TB. Os programas nacionais contra a TB devem possuir um sistema de controle de qualidade que cubra todos os laboratórios de TB do país. Definição do indicador Numerador: Número de laboratórios que realizam regularmente o controle externo de qualidade (especificar: (a) baciloscopia microscópica; (b) cultura ou (c) teste de suscetibilidade a medicamentos) Denominador: Número total de laboratórios que fazem baciloscopia microscópica; cultura ou teste de suscetibilidade a medicamentos (conforme a relevância) Medição O controle externo de qualidade de uma baciloscopia microscópica é feito por meio da reverificação das lâminas. O controle externo de qualidade de uma cultura é monitorado pela contribuição da cultura ao diagnóstico, se comparada à microscopia (amostras de baciloscopia negativa e cultura positiva/número de amostras processadas por cultura), índice de contaminação de frascos de cultura e taxa de baciloscopias positivas e culturas negativas. Todos os índices e taxas calculados para adultos com TB pulmonar são investigados para formulação do diagnóstico. O controle externo de qualidade para os testes de suscetibilidade a medicamentos é realizado utilizando-se o teste de coloração. Plataforma: Registro do laboratório; formulário de solicitação de testes de laboratório dos pacientes; formulários de resultados do controle de qualidade Frequência: trimestral e anual para microscopia e cultura; anual, para teste de suscetibilidade a medicamentos Recursos Aziz MA et al. External quality assessment for AFB smear microscopy. Washington, DC, Association of Public Health Laboratories, 2002. Guidelines for surveillance of drug resistance in tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2003 /9241546336.pdf). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 183 Indicador de TB (TB-1.1.3) Melhoria do diagnóstico Número e porcentagem de laboratórios que demonstram desempenho adequado entre aqueles que passaram por controle externo de qualidade para: (a) baciloscopia microscópica; (b) cultura (se for o caso); e (c) teste de suscetibilidade a medicamentos durante o período coberto pelo relatório Justificativa Este indicador está dividido em três partes que medem, separadamente, a presença e o desempenho do controle externo de qualidade para baciloscopias microscópicas, cultura e teste de suscetibilidade a medicamentos. Um sistema de controle externo de qualidade é um sistema para melhorar continuamente a confiabilidade, eficiência e uso dos serviços laboratoriais de TB. Os programas nacionais de TB devem ter um sistema de controle de qualidade que cubra todos os laboratórios de TB do país. Definição do indicador Numerador: Número de laboratórios que demonstram desempenho adequado (especificar: (a) baciloscopia microscópica; (b) cultura; ou (c) teste de suscetibilidade a medicamentos Denominador: Número total de laboratórios que fazem controle externo de qualidade durante um determinado período para: baciloscopia microscópica, cultura, ou teste de suscetibilidade a medicamentos (conforme a relevância) Medição O controle externo de qualidade para a baciloscopia microscópica é realizado por meio da reverificação das lâminas. É considerado um resultado esperado de desempenho ótimo não ter nenhum erro de qualquer espécie. Qualquer erro de maior importância (alto índice de falsos positivos ou alto índice de falsos negativos) poderá indicar um desempenho inaceitável. O controle externo de qualidade de culturas é monitorado pelos seguintes elementos (todos os índices e taxas calculados para adultos com TB pulmonar investigada para fins de diagnóstico): • contribuição da cultura ao diagnóstico, em comparação à microscopia (baciloscopia negativa com cultura positiva/número de amostras processados por cultura): pelo menos 20%; • índice de contaminação do frasco de cultura: <5% em meio sólido e <10% em meio líquido; e • taxa de baciloscopia positiva com cultura negativa, não > 2-3% O controle externo de qualidade dos testes de suscetibilidade a medicamentos é realizado utilizando-se um teste de painel de coloração, com concordância mínima superior a 90% para ioniazida e rifampicina. Plataforma: registro de laboratório; formulário de solicitação de testes de laboratório para pacientes; formulários de resultados do controle de qualidade Frequência: trimestral e anual para microscopia e cultura, anualmente para testes de suscetibilidade a medicamentos Recursos Aziz MA et al. External quality assessment for AFB smear microscopy. Washington, DC, Association of Public Health Laboratories, 2002. Guidelines for surveillance of drug resistance in tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2003/9241546336.pdf). Fevereiro de 2009 184 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-1.2.1) Apoio aos Pacientes Número e porcentagem de pacientes de TB que recebem incentivos ou subsídios entre todos os pacientes de TB registrados de acordo com a política nacional, se houver Justificativa A experiência em vários países mostra que, mesmo oferecendo diagnóstico e tratamento gratuitos, muitos pacientes e suas famílias ainda têm que arcar com vários custos diretos e custos de oportunidade em termos de acesso a serviços e tratamento de saúde. Tais custos podem influenciar o comportamento dos pacientes, provocando atrasos no diagnóstico, prejudicando a detecção de casos e a aderência ao tratamento. As populações especialmente vulneráveis a custos diretos e de oportunidade variam, a depender do país, e podem incluir as populações mais carentes da zona rural e as marginalizadas da zona urbana, além de migrantes, ex-prisioneiros etc. Em alguns cenários, o oferecimento cuidadosamente planejado de incentivos e/ou subsídios às populações vulneráveis rendeu melhores resultados no tratamento da TB. Os incentivos financeiros ou materiais com base no desempenho (incentivos e subsídios ligados, por exemplo, ao comparecimento regular ao centro de saúde e/ou ao fiel cumprimento do tratamento), tais como gêneros alimentícios, vale-transporte, dinheiro e bens materiais, podem ser eficazes na redução do custo do tratamento para os grupos vulneráveis. Consultas a esses grupos vulneráveis para entender os obstáculos que enfrentam e os efeitos dos incentivos ou subsídios podem contribuir para estruturar melhor os esquemas de apoio a pacientes com TB. A implementação das atividades de apoio requer prudência para assegurar seu impacto e sustentabilidade. Algumas questões a serem consideradas são: comunicação sobre a disponibilidade de incentivos e subsídios para as populações vulneráveis, monitoramento do impacto de tais atividades, e garantia da disponibilização regular e oportuna de incentivos e subsídios. Os perigos de oferecer incentivos e subsídios devem ser levados em consideração com bastante cuidado. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB (em todas as suas formas) que recebem incentivos e subsídios em qualquer ponto do tratamento Denominador: Número total de pacientes de TB (em todas as suas formas) registrados no tratamento dentro da mesma área administrativa Medição Plataforma: relatório trimestral sobre o registro de casos de TB nos distritos ou BMUs; relatório sobre distribuição de alimentos Frequência: trimestral e anual Recursos Advocacy, communication and social mobilization (ACSM) for tuberculosis control: a handbook for country programmes. Genebra, Parceria Stop TB e Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.who.int/tb/people_and_communities/advocacy_communication/en/index.html). Beith A, Eichler R, Weil D. Performance-based incentives for health: a way to improve tuberculosis detection and treatment completion? Washington, DC, Center for Global Development, 2007 (Documento de Trabalho 122; http://www.cgdev.org/content/publications/detail/13544). Community involvement in tuberculosis care and prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and recommendations based on a WHO review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html). Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_ HTM_TB_2006.360_eng.pdf). Lönnroth K, Uplekar M, Blanc L. Hard gains through soft contracts: productive engagement of private providers in TB control. Boletim da Organização Mundial da Saúde, 2006, 84:876–883. Macq J, Torfoss T, Getahun H. Patient empowerment in tuberculosis control: reflecting on past documented experiences. Tropical Medicine and International Health, 2007, 12:873–885. Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 185 Mangura BT, Passannante MR, Reichman LB. An incentive in tuberculosis preventive therapy for an inner city population. International Journal of Tuberculosis and Lung Diseases, 1997, 1:576–578. Patients’ Charter for Tuberculosis Care. Viols-Laval, World Care Council, 2006. (http://www.who.int/tb/ publications/2006/istc/ en/index.html). Sagbakken M, Frich JC, Bjune G. Barriers and enablers in the management of tuberculosis treatment in Addis Ababa, Ethiopia: a qualitative study. BMC Public Health, 2008, 8:11. Fevereiro de 2009 186 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-1.3.1) Gestão de aquisição e abastecimento (medicamentos de primeira linha contra a TB) Número e porcentagem de unidades informantes (distritos ou BMUs ou unidades de gestão básica) que reportam não haver falta no estoque de medicamentos de primeira linha contra a TB no último dia do trimestre Justificativa Este indicador é simples e fácil de obter pelo pedido trimestral de medicamentos de TB que informa a disponibilidade de estoque no último dia do trimestre anterior no distrito ou BMU (ver a coluna F do pedido trimestral de medicamentos). Note-se que ele não mede a disponibilidade de medicamentos de TB na unidade periférica de saúde ou para os pacientes, mas apenas no nível distrital ou de BMU. Os dados distritais e da BMU são agregados no próximo nível superior e para todo o país. Definição do indicador Numerador: Número de unidades informantes (distritos ou BMUs) que relatam não haver falta de estoque dos medicamentos de primeira linha contra a TB que são usados pelo programa nacional de TB, durante um período definido de tempo: • rifampicina (R) 150 mg + ioniazida (H) 75 mg + pirazinamida (Z) 400 mg + etambutol (E) 275 mg (R150/H75/Z400/E275); • R150/H75; • R150/H75/Z400; • R60/H30/Z150; • R60/H30; e • estreptomicina 1 mg Denominador: Número total de unidades informantes (distritos ou BMUs) Medição O ideal é que o programa nacional de TB registre o estoque restante de medicamentos a cada trimestre ou ano. Plataforma: registros do programa nacional de TB; pedido trimestral de medicamentos no nível distrital ou da BMU Frequência: trimestral e anual Resultado esperado: alcançar e manter 100% Recurso Expert Group on TB Recording and Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms and registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 187 Indicador de TB (TB-1.4.1) Monitoramento e avaliação Número e porcentagem de unidades informantes de todos os níveis do fluxo de dados que enviam relatórios pontualmente, nos termos das diretrizes nacionais Justificativa Este indicador mede o grau de precisão (envio de relatórios tanto de casos identificados como de resultados alcançados) e pontualidade (conforme exija o programa nacional de TB) dos relatórios enviados sobre tuberculose. O ideal seria que todos os relatórios exigidos de identificação de casos e resultados do tratamento fossem preparados e enviados dentro do prazo devido. Cada programa nacional de TB deve definir o nível aceitável de precisão exigido para cada relatório, dentro do prazo determinado. Se o número total de relatórios enviados for inferior a este patamar, isto indica a necessidade de tomar providências para elevar a um nível aceitável o número de relatórios completos enviados. Definição do indicador Numerador: Número de unidades informantes, em todos os níveis do fluxo de dados, que enviaram, dentro do prazo devido, os relatórios de identificação de casos e resultados do tratamento ao programa nacional de TB no trimestre anterior Denominador: Número total de unidades informantes, em todos os níveis do fluxo de dados, obrigadas a enviar relatórios de identificação de casos e resultados do tratamento ao programa nacional de TB a cada trimestre Medição O numerador corresponde ao número de unidades que enviaram relatórios de casos identificados e resultados do tratamento ao programa nacional de TB no trimestre anterior. Uma unidade só pode ser incluída no numerador se tiver enviado ambos estes relatórios ao programa nacional de TB. O denominador corresponde ao número total de unidades obrigadas a enviar os relatórios de casos identificados e resultados do tratamento ao programa nacional de TB no trimestre anterior. Este indicador é medido trimestralmente no nível central de um país. Além disso, o indicador deve ser separado em diferentes níveis de relatórios (do distrito à região e da região ao programa nacional de TB) e ser medido para o período mais recente a relatar para fins de monitoramento. Plataforma: estatísticas e relatórios do programa nacional de TB Frequência: trimestral e anual Recurso Compendium of indicators for monitoring and evaluating national tuberculosis programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Fevereiro de 2009 188 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-2.1.1) TB/HIV Número e porcentagem de pacientes de TB registrados cuja condição como HIV-positivos está documentada, entre todos os pacientes com TB e HIV-positivos estimados em todo o país a cada ano Justificativa As pessoas com TB que são também HIV-positivas possuem um risco maior de morte, especialmente se o seu resultado de HIV for desconhecido. Conhecer a situação de HIV dos pacientes com tuberculose que também são HIV-positivos é algo essencial para garantir o tratamento precoce do HIV e reduzir a morbidade e a mortalidade. Este indicador de detecção de casos mede até que ponto os programas nacionais de TB detectam pacientes com TB/HIV. Um baixo nível deste indicador pode ser resultado de falta de testes de HIV e identificação dos pacientes de TB que também são soropositivos. Pode indicar ainda uma baixa cobertura da população por parte do programa de combate à tuberculose ou, em alguns casos, que grupos marginalizados – como os usuários de drogas injetáveis – que estão sujeitos a um risco maior de contrair o HIV e a TB, carecem de acesso aos serviços médicos. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB registrados que também estão documentados como HIV-positivos. Denominador: Número estimado de casos de incidência de TB entre as pessoas que vivem com o vírus HIVa Medição A documentação da soropositividade de HIV é obtida a partir dos resultados de testes ou por evidência documentada da inscrição de pacientes de TB para receber atendimento em HIV. A OMS oferece estimativas da incidência de TB entre as pessoas que vivem com o HIV em nível nacional. Este indicador somente deve ser aplicado em nível nacional, exceto quando existirem estimativas regionais de incidência de casos de TB entre pessoas que vivem com o HIV. Plataforma: o numerador deste indicador é retirado dos registros de tuberculose das unidades de saúde e dos relatórios trimestrais de identificação de casos. Além disso, os países poderão querer registrar isto como parte da análise trimestral dos resultados de tratamento da TB para incluir os dados daqueles que forem testados para HIV mais tarde durante o tratamento de TB. Frequência: os dados devem ser coletados continuamente nas unidades de saúde, devendo ser agregados trimestralmente e relatados anualmente. Os dados e estimativas nacionais referentes ao ano mais recente que se encontrarem disponíveis deverão ser relatados aqui. O numerador deste indicador pode ser utilizado para os relatórios de rotina. Os métodos usados para as estimativas encontram-se publicados no relatório da OMS “Controle Global da Tuberculose: Vigilância, Planejamento e Financiamento”, de 2008. Recurso Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). a A OMS faz estimativas anuais para cada país do número de casos de incidência de TB entre as pessoas que convivem com o vírus HIV. Tais estimativas estão disponíveis no site: http://www.who.int/tb/country/en. Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 189 Indicador de TB (TB-2.1.2) TB/HIV Número e porcentagem de pacientes de TB cujo resultado do teste de HIV consta do registro de TB, entre todos os pacientes de TB registrados Justificativa Este indicador mede como está a situação de HIV entre os pacientes de TB. A TB é a principal causa de morbidade e mortalidade das pessoas que vivem com o vírus HIV em muitos países. Além disso, os pacientes de TB apresentam altos índices de coinfecção com o HIV em ambientes onde há alta prevalência do vírus. Nesses ambientes, uma alta prioridade é garantir que os pacientes de TB façam o teste de HIV e recebam serviços de aconselhamento. O conhecimento da sua situação com relação ao vírus HIV permite aos pacientes de TB que são soropositivos ter acesso aos serviços mais apropriados de prevenção, tratamento e atendimento e apoio relativos ao HIV. Com o tempo, as tendências começam a demonstrar progresso no alcance dos resultados esperados em nível nacional e internacional. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB registrados durante um determinado período de tempo que tiveram o resultado do seu exame de HIV registrado no registro de TB Denominador: Número total de pacientes com tuberculose que foram registrados durante o mesmo período de tempo Medição O numerador deve incluir todos os pacientes de TB que se sabia anteriormente serem HIV-positivos (evidência documentada de inscrição em atendimento de HIV) ou cujo resultado negativo em testes anteriores de HIV tenha sido aceito pelo pessoal clínico (por exemplo, testes realizados nos últimos 3 a 6 meses em laboratório confiável). O ideal é oferecer um teste de HIV a todos os pacientes de TB que não sabem qual é sua situação com relação ao HIV, preferivelmente dentro do contexto da unidade que faz o atendimento de tuberculose, pois assim o teste de HIV ficará registrado no prontuário do paciente e no registro de TB. A confidencialidade do paciente deverá ser mantida. Se o aconselhamento e teste de HIV forem feitos numa parte diferente do mesmo estabelecimento de saúde ou mesmo em local remoto, deve-se estabelecer um sistema de encaminhamento de forma que o programa de TB registre quando o paciente for encaminhado para um teste de HIV e receber o resultado. Os pacientes de TB deveriam ser testados preferencialmente no início do seu tratamento contra a tuberculose para que possam se beneficiar de cuidados adequados durante todo o tratamento. Porém, o sistema de registro e de relatórios deve ser capaz de captar esses últimos testes, do contrário o número total de pacientes de TB que conhecem a sua condição em relação ao HIV seria sobreportado. Este indicador mede a capacidade dos serviços combinados para assegurar que os pacientes com TB conheçam sua condição de HIV segundo as condições do programa. Se uma proporção maior de pacientes de TB souber do seu resultado de HIV, isto constituirá uma estimativa suficientemente robusta da verdadeira prevalência do HIV entre os pacientes de TB para fins de vigilância sanitária. Também constituirá a base de esforços mais aprofundados de prevenção (tais como o uso de preservativos e a realização de testes com os parceiros sexuais) e de acesso ao tratamento e aos cuidados médicos. Plataforma: tanto o numerador como o denominador são obtidos dos registros de TB das unidades de saúde e dos relatórios trimestrais de identificação de casos. Além disso, os países talvez queiram registrar este fato como parte da análise trimestral dos resultados alcançados no tratamento da TB, a fim de incluir os dados daqueles que fizerem o teste do HIV mais tarde no decorrer do tratamento de TB. Frequência: os dados são registrados continuamente e são relatados e analisados trimestralmente no momento em que a identificação dos casos de TB é informada. Informações adicionais no final do tratamento de TB faz com que testes de HIV sejam realizados e que os resultados sejam registrados a qualquer momento durante o decorrer do tratamento da tuberculose. Resultado esperado: 100% Fevereiro de 2009 190 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Recursos A guide to monitoring and evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/ en/index.html). Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 Genebra; Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html). Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 191 Indicador de TB (TB-2.1.3) TB/HIV Número de pacientes de TB que são HIV-positivos e que recebem pelo menos uma dose de cotrimoxazol como terapia preventiva durante o tratamento, entre todos os pacientes de TB soropositivos registrados em um período determinado de tempo Justificativa O empenho e a capacidade dos programas de fornecer terapia preventiva com cotrimoxazol a pacientes de TB que são HIV-positivos precisam ser monitorados. É importante que os programas saibam a proporção de pacientes de TB que são HIV-positivos e que recebem um tratamento como este que lhes pode salvar a vida. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB que são HIV-positivos registrados durante um período determinado de tempo e que recebem pelo menos uma dose de cotrimoxazol como terapia preventiva durante o tratamento contra a tuberculose Denominador: Número total de pacientes de TB que são HIV-positivos e que foram registrados durante o mesmo período de tempo Medição Todos os pacientes de TB que são HIV-positivos devem receber a terapia preventiva com cotrimoxazol durante seu tratamento contra a tuberculose e durante todo o decorrer de sua vida após o tratamento 71 , a menos que as diretrizes locais incluam critérios de descontinuação ou a terapia preventiva com cotrimoxazol seja contraindicada por outras razões. Alguns pacientes de TB podem ter sido identificados como HIV-positivos e terem iniciado a terapia preventiva com cotrimoxazol antes de serem diagnosticados com TB. Nesse caso, devem continuar com a dita terapia durante todo o tratamento da tuberculose e serem incluídos no denominador. Para obter o benefício máximo, os pacientes de TB devem iniciar a terapia preventiva com cotrimoxazol tão logo seja possível depois que a infecção com o HIV for diagnosticada, uma vez que a mortalidade é mais alta no princípio do tratamento de TB. Porém, os pacientes de TB podem não ter acesso ao teste de HIV imediatamente após o diagnóstico da tuberculose ou podem não querer ser testados até mais tarde no seu tratamento de tuberculose. A inclusão de todos os pacientes de TB que são HIV-positivos e que iniciam a terapia preventiva com cotrimoxazol durante o decorrer do tratamento da TB exige uma avaliação e relatório deste fato ao final do tratamento da TB. Isto pode ser conseguido usando o registro de TB para se registrar a situação em termos de HIV e a terapia preventiva com cotrimoxazol. Estes dados podem então ser incluídos no relatório com os dados trimestrais de resultados em grupos. Na definição que consta do termo de esclarecimento, o uso da expressão “recebendo pelo menos uma dose” tem o intuito de abranger todos os pacientes com TB que tenham sido avaliados e que tenham começado o seu tratamento. Isto não implica que uma dose da terapia preventiva com cotrimoxazol seja suficiente. Se o atendimento para HIV ou outros serviços oferecerem a terapia preventiva com cotrimoxazol e o programa de TB não o fizer, deve-se estabelecer um mecanismo para garantir que a informação sobre o início da terapia preventiva com cotrimoxazol seja recebida e registrada novamente pelo programa nacional de TB em um registro modificado sobre a tuberculose. Plataforma: tanto o numerador como o denominador são obtidos a partir dos registros de TB e dos relatórios trimestrais sobre os resultados do tratamento de TB e atividades de TB/HIV no distrito. Frequência: os dados deste indicador devem ser coletados continuamente e reportados e analisados trimestralmente ao final do tratamento da TB em conjunto com os resultados alcançados em dito tratamento. Além disso, os países poderão querer informar sobre o fornecimento da terapia preventiva com cotrimoxazol como parte dos relatórios trimestrais de identificação de casos, uma vez que a terapia preventiva com cotrimoxazol deve ser iniciada no princípio do tratamento contra a tuberculose. 71 Provisional WHO/UNAIDS secretariat recommendations on the use of cotrimoxazole prophylaxis in adults e children living with HIV/AIDS in Africa. Genebra, UNAIDS e OMS (http://www.unaids.org/publications/IRC-pub04/recommendation_en.pdf, acessado em 15 de setembro de 2008). Fevereiro de 2009 192 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Recursos Provisional WHO/UNAIDS secretariat recommendations on the use of cotrimoxazole prophylaxis in adults and children living with HIV/AIDS in Africa. Genebra, UNAIDS e OMS. (http://www.unaids.org/publications/IRCpub04/recommendation_en.pdf). A guide to monitoring e evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004, Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html). Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots / r_and_r_fo rms / en). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 193 Indicador de TB (TB-2.1.4) TB/HIV Número e porcentagem de pacientes de TB que são HIV-positivos que começam um tratamento antirretroviral (ou continuam um iniciado anteriormente) durante ou ao final do tratamento de TB, entre todos os pacientes de TB que são HIV-positivos registrados durante um determinado período de tempo Justificativa Este indicador mede o empenho e a capacidade do serviço de tuberculose de garantir que os pacientes com TB, que são HIV-positivos, possam ter acesso ao tratamento com antirretrovirais. A terapia antirretroviral melhora significativamente a qualidade de vida, reduz a morbidade e aumenta a sobrevida daqueles em grau avançado de infecção com HIV ou AIDS. Os pacientes de TB que são HIV-positivos constituem um dos maiores grupos que já são atendidos por um serviço de saúde e que têm maior probabilidade de se beneficiarem da terapia antirretroviral. Portanto, deve-se concentrar esforços para identificar e tratar aqueles que se qualificarem. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB HIV-positivos que foram registrados durante um período determinado de tempo e que recebem tratamento com antirretrovirais (ou seja, que começaram ou continuam com o tratamento anteriormente iniciado com antirretrovirais) Denominador: Número total de pacientes de TB HIV-positivos registrados durante o mesmo período de tempo Medição O registro de TB poderá incluir os dados deste indicador. Os dados devem ser relatados ao final do tratamento de TB incluindo todos os pacientes de TB que iniciaram o tratamento com antirretrovirais em qualquer momento durante o seu tratamento contra a tuberculose. Nas situações em que os pacientes de TB são encaminhados a serviços de HIV ou outros serviços para que sejam avaliados e comecem o tratamento com antirretrovirais, deve-se estabelecer um sistema que garanta que o programa de TB seja informado do resultado do encaminhamento, ou seja, se os pacientes começaram ou não o tratamento com antirretrovirais, devendo esta informação constar de um registro modificado de TB ou registro de TB/HIV. Isso não só é importante para a gestão do programa, mas também é relevante para o atendimento individual dos pacientes. O pessoal de atendimento de TB precisa saber se o paciente de TB iniciou terapia antirretroviral para que possa lidar adequadamente com quaisquer reações e interações medicamentosas. Os pacientes de TB podem iniciar a terapia antirretroviral a qualquer momento durante o tratamento da tuberculose. O início do tratamento com antirretrovirais pode ser postergado devido ao atraso na realização do teste de HIV ou para reduzir o risco de interações medicamentosas que podem ocorrer na fase intensiva da doença. Os métodos de coleta de dados devem ser capazes de detectar um tratamento antirretroviral que se inicie em qualquer ponto do tratamento da tuberculose. Plataforma: Registro de TB com dados verificados periodicamente e comparados com outros registros de terapia antirretroviral coterminal. Frequência: os dados para este indicador devem ser coletados continuamente, sendo reportados e analisados trimestralmente ao final do tratamento da TB em conjunto com o resultado deste tratamento. Além disso, os países talvez queiram relatar o fornecimento da terapia antirretroviral como parte dos relatórios trimestrais de identificação de casos, uma vez que o tratamento antirretroviral cada vez mais é fornecido no início do tratamento da tuberculose. Recursos A guide to monitoring e evaluation for collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004; Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Interim policy on collaborative TB/HIV activities. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004; Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/publications/tbhiv_interim_policy/en/index.html). Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008. (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en). Fevereiro de 2009 194 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-2.2.1) MDR-TB Número e porcentagem de novos pacientes de TB, ou que estão sendo tratados novamente, que se submetem ao DST (teste de suscetibilidade de medicamentos) para diagnóstico da MDR-TB, entre todas as pessoas que se qualificam para o DST nos termos da política nacional Justificativa Este indicador mede a disponibilidade e o acesso a testes diagnósticos de suscetibilidade a medicamentos em um país. A cobertura dos testes de suscetibilidade a medicamentos em grupos-alvo para a realização desses tipos de testes pode ser avaliada ao se comparar o número de pacientes que se submetem a testes diagnósticos de suscetibilidade a medicamentos com o número total de pacientes nos grupos-alvo (tais como pacientes novos, reincidentes, os que voltam depois de abandonar o tratamento, falha de tratamento da categoria I, falha do retratamento etc.). Por exemplo, um programa poderá ter como objetivo que todos os pacientes que comecem o tratamento de categoria II sejam submetidos ao teste de suscetibilidade a medicamentos e, ao comparar os nomes dos pacientes que começaram o tratamento de categoria II com os nomes que aparecem no registro de laboratório para fazer testes de suscetibilidade a medicamentos, o programa pode determinar a cobertura dos testes de suscetibilidade a medicamentos nesse grupo. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes novos ou que estão sendo tratados novamente e que foram submetidos a testes diagnósticos de suscetibilidade a medicamentos Denominador: Número total de pessoas que se qualificam para os testes de suscetibilidade a medicamentos de acordo com a política nacional Medição Plataforma: sistema de registro e relatórios sobre TB resistente a medicamentos Frequência: trimestral e anual Recursos Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – WHO Report 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 195 Indicador de TB (TB-2.2.2) MDR-TB Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório entre aqueles que possuem baciloscopia positiva para TB (novos e em retratamento), como proporção do número estimado de pacientes de MDR-TB entre os pacientes novos e em retratamento com baciloscopia positiva Justificativa Este indicador mede a capacidade dos programas de TB de diagnosticar e coletar dados sobre casos de MDR-TB com baciloscopia positiva. Os casos de baciloscopia positiva são usados frequentemente para a vigilância da resistência a medicamentos e estes casos são da mais alta prioridade para o controle da TB. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório entre os pacientes de TB com baciloscopia positiva (novos e em retratamento) Denominador: Número estimado de pacientes com MDR-TB entre os pacientes de TB com baciloscopia positiva, novos e em retratamento Os casos em que o tratamento anterior é desconhecido deverão ser incluídos no numerador e no denominador. Medição Este indicador é expresso como porcentagem e reportado anualmente. Não inclui os pacientes com MDR-TB entre os casos com baciloscopia negativa e casos extrapulmonares. O numerador deste indicador pode ser usado para relatórios rotineiros. O denominador é o número estimado de pacientes com MDR-TB entre os casos novos e em retratamento de baciloscopia positiva que ocorrem anualmente em todo o país, estimados pela OMS e informados no relatório global anual sobre controle da tuberculose. O número estimado de pacientes de MDR-TB (todas as formas) encontra-se disponível atualmente. Presume-se que o número de pacientes com MDR-TB entre casos novos e em retratamento com baciloscopia positiva esteja por volta de 50% do número estimado de pacientes com MDR-TB (em todas as suas formas). Plataforma: relatório trimestral sobre detecção de MDR-TB e início do tratamento de categoria IV Frequência: trimestral e anual Recurso WHO/IUATLD Global Project on Anti-tuberculosis Drug Resistance Surveillance 2002–2007. Antituberculose drug resistance in the world: fourth global report. Organização Mundial da Saúde, 2008. (http:/ /www.who.int/tb/publications/2008/ drs_report4_26feb08.pdf). Fevereiro de 2009 196 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-2.2.3) MDR-TB Número e porcentagem de pacientes de MDR-TB confirmados em laboratório e inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha Justificativa Este indicador mede o acesso ao tratamento apropriado de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha durante um período definido Denominador: Número total de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório durante um período definido Medição Em países onde há um número acumulado de casos de MDR-TB a serem tratados, o número de pacientes com MDR-TB inscritos no tratamento de segunda linha pode ser mais alto do que a taxa de detecção de casos de pacientes com MDR-TB. Plataforma: relatório trimestral sobre a detecção de MDR-TB e início de tratamento de categoria IV (Formulário 05) Frequência: trimestral e anual Recursos Global tuberculose control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 197 Indicador de TB (TB-2.2.4) MDR-TB Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que ainda estão recebendo tratamento entre aqueles inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha durante um período específico Justificativa Este indicador mede o desempenho do programa de tratamento da MDR-TB. Dados adicionais também são coletados sobre pacientes que morreram ou que abandonaram o tratamento entre os inscritos no tratamento de segunda linha durante um período específico. Este indicador poderá ser medido aos 6, 12 e 24 meses após a inscrição dos pacientes no tratamento. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que ainda recebem tratamento Denominador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório que estão inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha Medição Plataforma: Sistema de registro e relatórios sobre TB resistente a medicamentos Frequência: trimestral e anual Recursos Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing – Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf). Fevereiro de 2009 198 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-2.2.5) MDR-TB Número e porcentagem de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os inscritos no tratamento anti-TB de segunda linha durante um período específico Justificativa Este indicador mede a taxa de sucesso do programa de tratamento da MDR-TB. Este indicador só pode ser medido 24 ou 36 meses após a inscrição do paciente no tratamento. Os dados são coletados 24 meses depois que o último paciente do grupo começou o tratamento. A maioria destes pacientes terá concluído o tratamento em até 24 meses, permitindo, assim, uma avaliação preliminar da taxa de sucesso. Uma vez que alguns pacientes poderão estar ainda recebendo tratamento além dos 24 meses, a informação é compilada outra vez aos 36 meses, quando então será considerada como resultado final. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) Denominador: Número total de pacientes com MDR-TB confirmada em laboratório e inscritos no tratamento antiTB de segunda linha Medição Plataforma: Sistema de registro e relatório sobre TB resistente a medicamentos; avaliação de resultados preliminares aos 6 meses dos casos confirmados de MDR-TB; relatório anual dos resultados do tratamento de pacientes com MDR-TB confirmada que iniciaram o tratamento de categoria IV Frequência: semestral e anual Recursos Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing. Relatório da OMS de 2008. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html). Guidelines for the programmatic management of drug-resistant tuberculosis. Genebra, Organização Mundial da Saúde 2008 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241547581.pdf). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 199 Indicador de TB (TB-2.3.1) Grupos de alto risco Número de contatos de pacientes de TB com baciloscopia positiva, migrantes, refugiados, minorias étnicas ou outros grupos (dependendo do contexto) que passam por triagem de TB, em atendimento à política nacional Justificativa A TB é normalmente identificada entre pacientes que procuram atendimento por sintomas ou indícios que sugerem a presença da tuberculose (por exemplo: tosse por mais de 15 dias). A TB é também detectada em triagens de grupos de alto risco, tais como pessoas que tiveram contato próximo com indivíduos que apresentam baciloscopia positiva para TB. Os contatos individuais dos casos de TB com baciloscopia positiva devem ser investigados rotineiramente como um componente importante das atividades de controle da TB. Os dados de alguns países já demonstraram que a prevalência de TB é muito alta entre esses contatos, principalmente membros de uma mesma família (prevalência esta de até 5 por cento). Segundo as condições do programa de controle da TB, o caso-índice de TB e os respectivos contatos devem ser claramente identificados. Definição do indicador Numerador: Número de contatos que passaram por triagens de TB Denominador: Número de contatos identificados Medição Plataforma: sistema de registro dos contatos de pacientes de TB Frequência: trimestral e anual Recursos Claessens NJM et al. High Frequency of tuberculosis in households of index TB patients. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2002, 6:266–269. Eckhoff CT. Evaluation of a clinical index among adult contacts of children with tuberculosis in rural Haiti. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2000, 4:1143–1148. Etkind SC, Veen J. The role of contact tracing in low e high prevalence countries. In: Raviglione MC, ed. Tuberculose: a comprehensive international approach. Nova Iorque, Informa Healthcare E.U.A., 2006;555– 582. Reichler MR et al. Tuberculosis contact investigations. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2003, 7:S325–S327. Rieder H. Contacts of tuberculosis patients in high-incidence countries. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2003, 7:S333–S336. Review and policy recommendations for the investigation of contacts of people with infectious tuberculosis in highincidence settings. Genebra, Organização Mundial da Saúde, em preparação. Fevereiro de 2009 200 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-2.3.2) Grupos de alto risco Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva que foram informados à autoridade nacional de saúde entre os contatos de pacientes de TB, migrantes, refugiados ou minorias étnicas (segundo o contexto) Justificativa A TB é normalmente identificada entre pacientes que buscam espontaneamente atendimento por sintomas ou indícios que sugerem TB (por exemplo: tosse por mais de 15 dias). A TB é também detectada em triagens de grupos de alto risco, tais como pessoas que tiveram contato próximo com indivíduos com baciloscopia positiva em TB. Os contatos individuais dos casos de TB com baciloscopia positiva devem ser investigados rotineiramente como um componente importante das atividades de controle da TB. Os dados de alguns países já demonstraram que a prevalência de TB é muito alta entre esses contatos, principalmente membros de uma mesma família (prevalência esta de até 5 por cento). Segundo as condições do programa de controle da TB, o caso-índice de TB e os respectivos contatos devem ser claramente identificados. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes identificados com baciloscopia positiva para TB Denominador: Número de contatos que passaram por triagem de TB Medição Plataforma: sistema de registro dos contatos de pacientes de TB Frequência: trimestral e anual Recursos Claessens NJM et al. High Frequency of tuberculosis in households of index TB patients. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2002, 6:266–269. Eckhoff CT. Evaluation of a clinical index among adult contacts of children with tuberculosis in rural Haiti. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2000, 4:1143–1148. Etkind SC, Veen J. The role of contact tracing in low e high prevalence countries. In: Raviglione MC, ed. Tuberculose: a comprehensive international approach. Nova Iorque, Informa Healthcare E.U.A., 2006;555– 582. Reichler MR et al. Tuberculosis contact investigations. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2003, 7:S325–S327. Rieder H. Contacts of tuberculosis patients in high-incidence countries. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2003, 7:S333–S336. Review and policy recommendations for the investigation of contacts of people with infectious tuberculosis in highincidence settings. Genebra, Organização Mundial da Saúde, em preparação. Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 201 Indicador de TB (TB-2.3.3) Grupos de alto risco Número e porcentagem de novos pacientes relatados com baciloscopia positiva em TB em presídios, entre o número total de encarcerados Justificativa Este indicador avalia a capacidade do programa de detectar e identificar os pacientes de TB com baciloscopia positiva entre os presidiários. Se um país tiver uma taxa de notificação de casos mais alta entre os presidiários do que entre a população em geral, isto quer dizer que há uma taxa de transmissão mais alta de TB dentro do ambiente dos presídios e que existe a necessidade da realização de atividades regulares de triagem entre os presos. Também pode ocorrer devido a um acúmulo de casos ou cifras exageradas nos relatórios ou, ainda, um número excessivo de diagnósticos. Se um país tiver um nível baixo de detecção de casos entre encarcerados (abaixo do nível observado para a população em geral), isto pode ser indicativo de relatórios incompletos, cobertura ou utilização limitada de unidades que oferecem o serviço DOTS ou encaminhamento insuficiente de pessoas com suspeita de TB para diagnóstico. A baixa detecção de casos pode ser uma indicação de que são necessárias abordagens suplementares para se detectar novos casos entre os encarcerados. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes relatados com baciloscopia positiva em TB entre os encarcerados Denominador: Número total de encarcerados durante o período informado Se a duração média de encarceramento não passar de um trimestre, o denominador deverá ser o número total de presos durante o período, multiplicado pela duração média de encarceramento (em anos) durante o ano. Assim, o denominador exprime o tempo médio de exposição por pessoa. Medição Este indicador é medido em nível nacional, anualmente. O numerador deste indicador pode ser usado para relatórios rotineiros. O numerador expressa o número de pacientes com baciloscopia positiva informados ao programa nacional de controle de TB (em instância final, os relatórios provêm dos registros de TB de cada presídio ou da unidade operacional correspondente). O denominador expressa o número de presidiários durante o mesmo período. Plataforma: relatórios trimestrais sobre os resultados alcançados no tratamento da TB e sobre as atividades colaborativas de TB/HIV nos presídios Frequência: trimestral e anual Recursos Compendium of indicators for monitoring e evaluating national tuberculose programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Global tuberculosis control: surveillance, planning, financing. Relatório da OMS 2007. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/publications/global_report/archive/en/index.html). Fevereiro de 2009 202 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-3.1.1) Abordagem Prática da Saúde Pulmonar Número e porcentagem de unidades de saúde que implementam a Abordagem Prática da Saúde Pulmonar entre o número total de unidades de saúde Justificativa Entre os pacientes que visitam uma unidade de assistência primária de saúde por qualquer motivo, até um terço deles busca atendimento para sintomas respiratórios. A Abordagem Prática da Saúde Pulmonar (PAL) é uma abordagem, centrada no paciente, de diagnóstico e tratamento de doenças respiratórias comuns no atendimento básico de saúde. Ela promove uma gestão integrada e baseada em sintomas das doenças respiratórias, e procura padronizar a prestação dos serviços ao desenvolver e implementar diretrizes clínicas para melhorar a qualidade do atendimento respiratório, inclusive o tratamento da TB, especialmente no que se refere à qualidade do diagnóstico de tuberculose. A fim de disponibilizar esses serviços à maioria da população, a PAL deverá ser implementada como uma prioridade no atendimento básico de saúde, inclusive nas unidades de primeiro nível de encaminhamento. Definição do indicador Numerador: Número de unidades de saúde que oferecem serviços PAL em uma área definida de serviços (tais como um país, uma região, um estado ou uma província) Denominador: Número total de unidades de saúde na mesma área definida Medição Plataforma: sistema de informação sobre a implementação da PAL e sua expansão Frequência: trimestral e anual Recursos Ottmani S-E et al., eds. Respiratory care in primary care services – a survey in 9 countries. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2004 (http://www.who.int/tb/publications/2004/en/index.html). Ottmani S-E et al., eds. Practical Approach to Lung health (PAL): a primary health care strategy for integrated management of respiratory conditions in people five years of age and over. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2005. (http://www.who.int/tb/publications/2005/en/index.html). Murray JF, Pio A, Ottmani S. PAL: a new e practical approach to lung health. International Journal of Tuberculosis e Lung Disease. 2006, 10:1188–1191. Bheekie A et al. The Practical Approach to Lung Health in South Africa (PALSA) intervention: respiratory guideline implementation for nurse trainers. International Nursing Review. 2006, 53:261–268. Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 203 Indicador de TB (TB-3.1.2) Abordagem Prática da Saúde Pulmonar Número e porcentagem de pacientes com problemas respiratórios informados à autoridade nacional de saúde entre todos os pacientes ambulatoriais em unidades de saúde que oferecem os serviços da Abordagem Prática da Saúde Pulmonar Justificativa A estratégia da Abordagem Prática da Saúde Pulmonar (PAL) é uma maneira integrada de gerenciar as doenças respiratórias com um enfoque especial no atendimento básico de saúde. A PAL visa melhorar não somente a qualidade do atendimento que todos buscam no tratamento de sintomas respiratórios, mas também a qualidade da prestação de serviços para doenças respiratórias dentro do atendimento básico de saúde. A PAL consiste num pacote mínimo de serviços que devem ser oferecidos a qualquer paciente com problemas respiratórios dentro do ambiente de atendimento básico de saúde. Com o tempo, as unidades de saúde que oferecem serviços da PAL podem esperar um aumento na proporção de pacientes respiratórios ambulatoriais, enquanto que a proporção de casos respiratórios entre os pacientes internados deve diminuir. Além disso, a demanda pelo atendimento de episódios respiratórios agudos, tais como ataques de asma, deverá diminuir nos prontos-socorros das unidades de saúde que têm o primeiro nível de encaminhamento. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com problemas respiratórios em unidades de saúde que oferecem serviços da PAL, que são informados às autoridades nacionais de saúde Denominador: Número total de pacientes ambulatoriais em unidades de atendimento de saúde que oferecem serviços da PAL Medição Plataforma: sistema de informação sobre saúde Frequência: trimestral e anual Recursos Ottmani S-E et al., eds. Practical Approach to Lung health (PAL): a primary health care strategy for integrated management of respiratory conditions in people five years of age e over. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2005 (http://www.who.int/tb/publications/2005/en/index.html). Practical Approach to Lung health: manual on initiating PAL implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde (no prelo). Fevereiro de 2009 204 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-3.1.3) Abordagem Prática da Saúde Pulmonar Número e porcentagem de suspeitos de TB informados à autoridade nacional de saúde entre todos os pacientes com problemas respiratórios nas unidades de saúde Justificativa A PAL tem probabilidade de melhorar a identificação e a gestão da TB em casos de outras doenças respiratórias, bem como a identificação e a gestão de problemas respiratórios não tuberculosos, em casos de TB. Dados obtidos em testes de campo na Bolívia, África do Sul, Síria e Tunísia indicam que a PAL pode melhorar a qualidade da seleção de pessoas com suspeita de TB entre os pacientes com problemas respiratórios. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes com problemas respiratórios que se enquadram na definição de pacientes com suspeita de TB e que devem ser investigados para detecção da doença Denominador: Número total de pacientes com problemas respiratórios em unidades de saúde Os pacientes com suspeita de TB são definidos como: (1) pessoas que mantiveram contato com um doente que é caso-índice (com baciloscopia positiva); (2) pessoas que tossem há 2 a 3 semanas ou mais; (3) pessoas que vivem com o HIV e que apresentam sintomas de problemas respiratórios. Medição Plataforma: registro de consultas de pacientes ambulatoriais ou o registro do sistema de informações de saúde e registro de pacientes com suspeita de TB Frequência: trimestral e anual Recursos Fairall LR et al. Effect of educational outreach to nurses on tuberculosis case detection and primary care of respiratory illness: pragmatic cluster randomized controlled trial. British Medical Journal, 2005, 331:750–754. English RG et al. Diagnostic accuracy of an integrated respiratory guideline in identifying patients with respiratory symptoms requiring screening for pulmonary tuberculosis: a cross-sectional study. BMC Pulmonary Medicine, 2006, 6:1–9 (http://www.biomedcentral.com/1471-2466/6/22). Camacho M et al. Results of PAL feasibility test in primary care facilities in four regions of Bolivia. International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, 2007, 11:1246–1252. Me’emary F et al. Results of the feasibility test of the Practical Approach to Lung Health in Syria. Eastern Mediterranean Health Journal (no prelo). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 205 Indicador de TB (TB-4.1.1) Todos os serviços de saúde Número e porcentagem de serviços de saúde públicos e particulares (tipos diferentesa) que colaboram com o programa nacional contra a TB Justificativa Este indicador mede o grau de envolvimento recente dos serviços públicos e particulares de saúde mais relevantes nos programas nacionais contra a TB. Dependendo da capacidade, diferentes tipos de serviços podem ter papéis diferentes, tais como encaminhar pacientes com suspeita de TB, diagnosticar a TB, ou prestar apoio quanto ao tratamento. O indicador sugerido abaixo não distingue o tipo de atividade em que os serviços estão envolvidos, mas isto poderá ser mais detalhado ou discriminado conforme a necessidade de se obter dados mais precisos. Definição do indicador Numerador: Número de unidades de saúde que pertencem a uma determinada categoria de serviços de saúdea formalmente envolvida na implementação do programa nacional de TB do país Denominador: Número total de instalações que pertencem à categoria especificada de prestador de serviços de saúde no país Medição Plataforma: inventário (mapeamento e listagem) de prestadores relevantes de serviços de saúde; relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs ou outras fontes Frequência: anual Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms and Registers. Revised TB recording and reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en). Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006. (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_ HTM_TB_2006.360_eng.pdf). Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html). Stop TB Partnership. Public–private mix for TB care e control: a tool for national situation assessment. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.who.int/tb/publications/2007/en/index.html). a • • As categorias e os códigos sugeridos podem incluir: unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços particulares, formais e informais (P). Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais Fevereiro de 2009 206 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-4.1.2) Todos os serviços de saúde Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados por um tipo específico de serviço de saúdea entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde Justificativa Este indicador mede a contribuição dos diferentes tipos de serviços de saúde particulares e públicos na detecção de novos casos de TB com baciloscopia positiva. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva referidos por um tipo específico de serviço de saúdea Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde Medição Plataforma: registros padronizados de laboratório (coluna indicando a unidade que encaminhou o paciente); registro de tratamento da TB; formulários de referência e feedback Frequência: trimestral e anual Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/do ts / r_and_r_fo rms / en) . Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_HTM_ TB_2006.360_eng.pdf). Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html). a As categorias e os códigos sugeridos podem incluir: • unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e • unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços particulares, formais e informais (P). Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 207 Indicador de TB (TB-4.1.3) Todos os serviços de saúde Número e porcentagem de novos casos de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdea entre todos os pacientes de TB informados à autoridade nacional de saúde Justificativa Este indicador mede a contribuição de diferentes tipos de serviços de saúde particulares e públicos à gestão de casos para todos os tipos de pacientes de TB. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados ou supervisionados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdea Denominador: Número total de pacientes de TB (de todos os tipos) informados à autoridade nacional de saúde Medição Plataforma: registros padronizados de laboratório (coluna indicando a unidade que encaminhou); registro de tratamento da TB; formulários de referência e feedback; fichas de tratamento mantidas pelos serviços de saúde Frequência: trimestral e anual Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/dots/r_and_r_forms/en). Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_HTM_ TB_2006.360_eng.pdf). Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html). a As categorias e os códigos sugeridos podem incluir: • unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e • unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços particulares, formais e informais (P). Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais. Fevereiro de 2009 208 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-4.1.4) Todos os serviços de saúde Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os que são controlados ou tratados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdea Justificativa Este indicador mede a contribuição de diferentes tipos de serviços de saúde (particulares e públicos) aos resultados do tratamento. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB pulmonar com baciloscopia positiva em um período específico que foram tratados com sucesso (soma das categorias “Tratados” e “Tratamento Concluído” da OMS), entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou tratados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdea Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados por um tipo específico de prestador de serviços de saúdea no mesmo período Medição Designa-se um resultado de tratamento a cada paciente de TB com baciloscopia positiva, resultado este que será incluído no registro de TB. Os resultados para todos os pacientes de TB serão reportados por período de registro (normalmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial. Plataforma: registro de TB; relatório trimestral sobre os resultados alcançados pelo tratamento da TB e atividades de TB/HIV no distrito ou na BMU; análise desagregada de grupo com base nas fichas de tratamento mantidas pelos serviços de saúde e o registro de tratamento da TB Frequência: trimestral e anual Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/do ts / r_and_r_fo rms / en) . Engaging all health care providers in TB control: guidance on implementing public–private mix approaches. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://whqlibdocs.who.int/hq/2006/WHO_ HTM_TB_2006.360_eng.pdf). Stop TB Partnership. Public–private mix for DOTS: practical tools to help implementation. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003 (http://www.who.int/tb/publications/2003/en/index.html). a As categorias e os códigos sugeridos podem incluir: • unidades de saúde do governo ou outras do setor público que não estão incluídas diretamente no escopo do programa nacional de TB, tais como hospitais públicos, faculdades de medicina, forças militares, serviços de saúde nos presídios etc. (G); e • unidades de saúde particulares, inclusive hospitais e clínicas operados por ONGs, organizações religiosas e prestadores de serviços particulares, formais e informais (P). Estas categorias poderão ser desagregadas ainda mais Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 209 Indicador de TB (TB-5.1.1) Promoção, comunicação e mobilização social Porcentagem da população que tem um conhecimento adequado sobre a tuberculose (modo de transmissão, sintomas, tratamento e possibilidades de cura) Justificativa Aumentar o conhecimento adequado sobre a TB (modo de transmissão, sintomas, tratamento e possibilidades de cura) entre os grupos de risco e a população em geral é um objetivo importante para qualquer programa de controle da TB. Um maior conhecimento de todos os aspectos da TB pode melhorar a detecção e o tratamento de casos e o fiel cumprimento do tratamento, além de combater o estigma e a discriminação. Um melhor conhecimento também ajuda a fortalecer as pessoas atingidas pela TB e auxilia os grupos e as comunidades afetadas a se mobilizarem melhor para obter compromissos políticos e mais recursos para o combate à TB. Definição do indicador Numerador: Número de pessoas que deram respostas corretas a todas as perguntas feitas sobre TB (modo de transmissão, sintomas, tratamento e possibilidades de cura) Denominador: Número total de pessoas entrevistadas Medição O conhecimento sobre a TB é medido por um levantamento sobre conhecimento, atitudes e práticas (KAP), usandose um questionário para entender melhor o conhecimento e atitudes dos entrevistados, a ocorrência do estigma e as práticas de busca de atendimento de saúde por parte do público em geral. O questionário deve conter perguntas demográficas e de cunho geral, assim como questões de múltipla escolha que permitam estabelecer o nível de conhecimento, o comportamento, a existência de estigma e a atitude das pessoas em relação à doença. Plataforma: pesquisa de conhecimento, atitudes e práticas (KAP) Frequência: anual (para grupos específicos) ou bienal (para a população do país em geral) Recursos Advocacy, communication e social mobilization for TB control: a guide to developing knowledge, attitude e practice surveys. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.stoptb.org/resource_center/ assets/documents/ ACSM_Handbook.pdf). Advocacy, communication e social mobilization (ACSM) for TB control: a handbook for country programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.stoptb.org/resource_center/assets/documents/ ACSM_KAP%20GUIDE.pdf). Fevereiro de 2009 210 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-5.1.2) Promoção, comunicação e mobilização social Porcentagem de pessoas de uma comunidade que exprimem atitudes de aceitação para com os pacientes de TB Justificativa As ideias errôneas sobre a infecção da TB, o estigma e a discriminação dos pacientes de TB são grandes barreiras que impedem um comportamento ideal de saúde, o qual inclui buscar atendimento adequado, recorrer aos serviços de TB, obter um diagnóstico completo e seguir o tratamento. Deve ser feito um trabalho direcionado de promoção, comunicação e mobilização social para aumentar a conscientização sobre a doença e reduzir ou eliminar o estigma e as percepções negativas em relação à tuberculose em um determinado ambiente ou comunidade. Definição do indicador Numerador: número de pessoas da comunidade selecionada que demonstram atitudes de aceitação para com os pacientes de TB Denominador: Número total de pessoas entrevistadas na comunidade selecionada Medição Um levantamento específico do conhecimento, atitudes e práticas deve ser feito para medir atitudes e crenças das pessoas em relação à TB. Como a intenção é ser específico e trabalhar com uma amostra menor do que seria necessário para um estudo de alcance nacional, discussões de grupos focais também podem ajudar a entender mais amplamente as razões por trás das convicções e atitudes das pessoas. Os debates de grupos focais são caracterizados por sondagens profundas e perguntas cujas respostas não podem ser um simples sim ou não, mas exigem explicações mais elaboradas por parte dos participantes e a expressão de como se sentem sobre as questões abordadas. Eles são particularmente úteis para responder às perguntas “Por quê?” e “Como?” quando as tendências gerais e os dados quantitativos já foram identificados por meio de um levantamento dos conhecimentos, atitudes e práticas. Plataforma: levantamento dos conhecimentos, atitudes e práticas e debates de grupos focais Frequência: anual ou bienal Recursos Advocacy, communication e social mobilization for TB control: a guide to developing knowledge, attitude and practice surveys. Genebra, Organização Mundial da Saúde 2008 (http://www.stoptb.org/ Recurso_center/ assets/ documents/ACSM_Handbook.pdf). Advocacy, communication e social mobilization (ACSM) for TB control: a handbook for country programmes. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2007 (http://www.stoptb.org/Recurso_center/assets/documents/ ACSM_KAP%20GUIDE.pdf). Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 211 Indicador de TB (TB-5.2.1) Atendimento comunitário da TB Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva encaminhados pela comunidade entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começaram tratamento dentro do programa nacional de TB) Justificativa Este indicador destina-se a avaliar o grau de envolvimento da comunidade em questões relacionadas à TB. Aplica-se a qualquer tipo de serviço de saúde em uma área onde a participação comunitária tenha sido implantada, desde que o dito serviço colabore formalmente com o governo. Exemplos de serviços comunitários são: ONGs, organizações religiosas e organizações de base comunitária. Um envolvimento eficiente da comunidade traduz-se em uma detecção oportuna de casos, uma das estratégias principais e mais eficazes para reduzir a transmissão da TB. Definição do indicador Numerador: Número de pacientes de TB com baciloscopia positiva referidos pela comunidade para serem diagnosticados Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começaram seu tratamento no programa nacional de TB) na mesma área administrativa Medição Plataforma: Registro de laboratório de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos de TB nos distritos ou nas BMUs; relatório anual sobre a gestão do programa em distritos ou BMUs Frequência: trimestral e anual A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected]. Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en). Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html). a “Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc. Fevereiro de 2009 212 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-5.2.2) Atendimento comunitário da TB Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados pela comunidadea entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começaram o tratamento dentro do programa nacional de TB) Justificativa Foi comprovado que o tratamento de base comunitária tem uma taxa de sucesso igual ou melhor à obtida no tratamento dispensado por hospitais ou unidades de saúde. Em ambientes com uma implementação de alta qualidade, a maioria dos pacientes opta por receber tratamento de base comunitária. Por isso, o indicador tem o objetivo de medir o alcance e a qualidade da implementação de participação comunitária, assim como a aceitação da iniciativa por parte dos pacientes de TB. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados pela comunidadea Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva informados à autoridade nacional de saúde (que começaram seu tratamento no programa nacional de TB) na mesma área administrativa Medição Este indicador pode ser calculado trimestral e anualmente. Idealmente, um programa nacional de controle da TB deve ter informações relacionadas às áreas administrativas que implementam intervenções de base comunitária, de acordo com as diretrizes nacionais, devendo ter disponível o número aproximado de pacientes com TB nessas áreas em um dado momento (fornecido pelo Ministério da Saúde). Plataforma: ficha de tratamento; registro de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos em distritos e BMUs Frequência: trimestral e anual A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected]. Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en). Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html). a “Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc Terceira edição PARTE 2: Tuberculose 213 Indicador de TB (TB-5.2.3) Atendimento comunitário da TB Número e porcentagem de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (curados e com tratamento concluído) entre os novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou supervisionados pela comunidadea Justificativa Foi comprovado que o tratamento de base comunitária tem uma taxa de sucesso igual ou melhor à obtida no tratamento dispensado por hospitais ou unidades de saúde. Em ambientes com uma implementação de alta qualidade, a maioria dos pacientes opta por receber tratamento de base comunitária. Por isso, o indicador tem o objetivo de medir o alcance e a qualidade da implementação de participação comunitária, assim como a aceitação da iniciativa por parte dos pacientes de TB. Definição do indicador Numerador: Número de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva tratados com sucesso (soma das categorias “Tratados” e “Tratamento Concluído” da OMS) Denominador: Número total de novos pacientes de TB com baciloscopia positiva controlados ou tratados pela comunidadea durante o mesmo período Medição Designa-se um resultado de tratamento a cada paciente de TB com baciloscopia positiva, resultado este que será incluído no registro de TB. Os resultados para todos os pacientes de TB serão reportados por período de registro (normalmente um trimestre ou um ano) após o registro inicial. Idealmente, um programa nacional de controle da TB deve ter informações relacionadas às áreas administrativas que implementam intervenções de base comunitária, de acordo com as diretrizes nacionais, devendo ter disponível o número aproximado de pacientes com TB nessas áreas em um dado momento (fornecido pelo Ministério da Saúde). Plataforma: ficha de tratamento; registro de TB; relatório trimestral sobre o registro de casos em distritos e BMUs Frequência: trimestral e anual A versão atual dos formulários de registro e relatório está sendo revista e proporcionará ferramentas para monitoramento da contribuição comunitária na detecção de casos de TB. Para obter orientação sobre como revisar os formulários atualmente disponíveis em sua localidade antes que o novo conjunto de formulários seja publicado e disponibilizado ao público, entre em contato com [email protected] ou [email protected]. Recursos Expert Group on TB Recording e Reporting Forms e Registers. Revised TB recording e reporting forms e registers – version 2006. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2006 (http://www.who.int/tb/ dots/r_and_r_forms/en). Community involvement in tuberculosis care e prevention: towards partnerships for health. Guiding principles and recommendations based on a OMS review. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2008 (http://www.who.int/tb/people_and_communities/involvement/about/en/index.html). a “Comunidade”, no contexto do atendimento comunitário da TB refere-se a trabalhadores de saúde dentro da comunidade, voluntários provindos da comunidade, membros da comunidade que apoiam os pacientes, ONGs etc., ou seja, qualquer pessoa que preste apoio a pacientes a nível comunitário e que tenha sido indicada e treinada pelos serviços de saúde, com exceção de profissionais particulares formais ou informais, tais como médicos, curandeiros tradicionais etc. Fevereiro de 2009 214 Toolkit de monitoramento e avaliação: HIV, tuberculose e malária e fortalecimento dos sistemas de saúde Indicador de TB (TB-6.1.1) Pesquisa operacional Número de estudos de pesquisa operacional concluídos e resultados divulgados pelo sistema nacional ou global de M&A da TB Justificativa A Estratégia Stop TB consolida a implementação do DOTS e envolve a implementação de várias abordagens novas para enfrentar os desafios dos programas nacionais de combate à TB. Para colocá-las em prática, a pesquisa operacional com base nos programas deve ser um componente central do trabalho do programa nacional de TB. A elaboração e a condução de uma pesquisa operacional localmente relevante pode ajudar a identificar problemas, determinar soluções viáveis, testá-las em campo e planejar a expansão do programa. Porém, especialmente quando a pesquisa operacional é realizada para resolver problemas locais específicos, nem sempre é necessário divulgá-la em conferências de alto nível e/ou publicações internacionais. É essencial programar atividades locais para aplicar os resultados na prática. Definição do indicador Número de pesquisas operacionais concluídas e com resultados divulgados (informado em relatório) Medição Plataforma: conferências locais, nacionais e internacionais; seminários e publicações especializadas; relatório sobre o programa nacional de TB Frequência: de acordo com o plano do programa nacional de TB Recurso Foreit J, Schmid G. Guide to operational research in programs supported by the Global Fund. Genebra, Fundo Global para Combater a AIDS, a Tuberculose e a Malária, 2007 (http://www.theglobalfund.org/documents/ publications/brochures/ operationalresearch/ OperationalResearch_en.pdf). Terceira edição © Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária Número ISBN: 92-9224-152-4 Toolkit de Monitoramento e Avaliação – 3ª Edição – Cópia impressa em português