Aviso de Leilão – DOU - Prefeitura Municipal de Marituba
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Aviso de Leilão – DOU - Prefeitura Municipal de Marituba
Nº 68, segunda-feira, 11 de abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a cessão/venda do Processo Precatório nº 013725816.2015.4.01.9198, o ato será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, Abertura às 09h30min do dia 17 de maio de 2016, com o Encerramento Previsto para as 16h30mim no "Horário de Brasília" do mesmo dia 17 de maio de 2016. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com o Artigo 100, §13 da Constituição Federal e dispositivos. Informações: Edital e seus anexos a disposição nos endereços eletrônicos: www.bbmnet.com.br ou www.marituba.pa.gov.br. Marituba/PA, 4 de abril de 2016. MARIO HENRIQUE DE LIMA BÍSCARO Prefeito MARIA MACILENA BASTOS PRESTES Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20160001. Pregão Presencial nº 9/2016-150201. Objeto: serviço de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação na região, a fim de atender as demandas das secretarias e Prefeitura municipal Contratada: Costa & Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor Global R$ 49.045,00. Vig. 05/04/2016 a 31/12/2016. Ass. 05/04/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO o- Dispensa de Licitação n 4/2016/PMO/SEMDES. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso X. A CPL torna pública a contratação por Dispensa de Licitação de Idemar da Silva Lopes, CPF: 047.111.142-20 e RG: 5415728 - PC/PA. Objeto: Locação do Imóvel localizado à Rua Travessa Rui Barbosa N° 356, - Centro Óbidos/Pa para funcionamento da "Casa do Cidadão" em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global: R$ 15.000,00. Despacho da Dispensa: 14/03/2016. Ratificação: 04/04/2016. Óbidos-PA, 8 de abril de 2016 MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2016 - FMS Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e outros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná - Pa, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-008-FMS/2016, (ANEXOI). Abertura: 22.04.2016, hora: 09:30. Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação do FMS, Rua Sete de setembro nº1976 - Centro, das 08 as 14horas, no valor de R$50,00. Fone (93) 3544-3836/2842. Oriximiná-PA, 8 de abril de 2016 ROGELIANA SILVA ROCHA Pregoeira 3 Contrato n o- 5042016/001-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 25022016/05-002-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (ESCOLA TRÊS PODERES), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$ 40.228,36. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 90 dias, apartir da ordem de serviço. Ourilândia do Norte, 05/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal. Contrato n o- 06042016/001-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 29022016/05-001-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E. M. E. F. UNIÃO (DISTRITO CAMPINHO) ZONA RURAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$ 243.079,66. Data da assinatura: 06/04/2016 válido por 120 dias, apartir da ordem de serviço. Ourilândia do Norte, 06/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal. Contrato n o- 05042016/002-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 29022016/05-002-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA E. M. E. F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$ 158.640,50. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 90 dias, apartir da ordem de serviço. Ourilândia do Norte, 05/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal. Contrato n o- 06042016/003-PMON. DISPENSA nº 30032016/06-001PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: JOSE MARTINS FILHO, CPF: 068.370.268-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE SAÚDE (PEDIATRA), EDUCAÇÃO E SOCIAL, VOLTADO PARA A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, QUE TENHA REFERÊNCIA NACIONAL COMO FACILITADOR, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA "AS RELAÇÕES FAMILIARES E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL" PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Total global R$ 3.800,00. Data da assinatura: 06/04/2016 válido por 30 dias. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Nº 06042016/002-PMON. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 15022016/09-003-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: AUTO POSTO OURO VERDE LTDA, CNPJ: 01.942.722/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO OLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. Lote 01-R$ 1.014.000,00; Total global R$ 1.014.000,00. Data da assinatura: 06/04/2016 válido até 06/04/2017. Ata de registro nº 07042016/001-PMON. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 15022016/09-007-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: V. B. SIFUENTES E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.271.493/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. Lote 01-R$ 61.658,55; Total global R$ 61.658,55. Data da assinatura: 07/04/2016 válido de 29/05/2016 até 29/05/2017. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 05042016/003-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 25022016/05-001-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA E.M.E.F. REINO DA ALEGRIA (Localizado no Distrito do Fogão Queimado - Zona Rural), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$ 117.768,22. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 180 dias, apartir da ordem de serviço. Dispensa nº 30032016/06-001-PMON. Ratifico a favor de JOSE MARTINS FILHO, CPF: 068.370.268-87, total global R$ 3.800,00. Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016 MAURÍLIO GOMES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15022016/09-003-PMON - SRP Tipo Menor Preço Por Lote Homologado a favor de AUTO POSTO OURO VERDE LTDA, CNPJ: 01.942.722/0001-28, total global R$ 1.014.000,00, referente ao Lote vencido. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016041100189 Ourilândia do Norte-PA, 21 de março de 2016 ISSN 1677-7069 189 PREGÃO PRESENCIAL N o- 15022016/09-007-PMON - SRP Tipo Menor Preço Por Lote Homologado a favor de V. B. SIFUENTES E CIA LTDA EPP, CNPJ: 04.271.493/0001-55, total global R$ 61.658,55, referente ao Lote vencido Ourilândia do Norte-PA, 30 de março de 2016 TOMADA DE PREÇO N o- 25022016/05-001-PMON Tipo Menor Preço Global Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global R$ 117.768,22, referente ao Item vencido. Ourilândia do Norte-PA, 1 o- de abril de 2016 TOMADA DE PREÇOS N o- 25022016/05-002-PMON Tipo Menor Preço Global Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global R$ 40.228,36, referente ao Item vencido. Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016 TOMADA DE PREÇOS N o- 29022016/05-001-PMON Tipo Menor Preço Global Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global R$ 243.079,66, referente ao Item vencido. Ourilândia do Norte-PA, 1 o- de abril de 2016 TOMADA DE PREÇO N o- 29022016/05-002-PMON Tipo Menor Preço Global Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global R$ 158.640,50, referente ao Item vencido. Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016 MAURÍLIO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20160220 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-001SEMMU CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O: FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP OBJETO: Contratação da Empresa Flavio Show Produções LTDA, objetivando a realização dos shows do 26º Encontro da Mulher de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2301.144222023.2.139 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 173.000,00 VIGÊNCIA: 29 de Março de 2016 a 27 de Abril de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2016-002SEMED A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de empresas especializadas na execução de serviços de reforma de cadeiras escolares em polipropileno com prancheta lateral e estrutura metálica para atender escolas publicas municipais de ensino fundamental sob responsabilidade da Secretaria municipal de educação - SEMED, no Munícipio de Parauapebas no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h). Parauapebas-PA, 8 de abril de 2016 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.