2213 - Riemma
Transcrição
2213 - Riemma
DIVERSOS Nº 1518/2014 Câmara Municipal SJCampos Sec. Expediente 07/10/2014 08:09:25 Protocolo: 10692/2014-EXP Encaminha o Boletim do Município nº 2213, de 03 de outubro de 2014. Senhora Presidente Plenário "Mário Scholz", 7 de outubro de 2014 Lido na Sessão Ordinária 07/10/2014 Secretaria de Expediente CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 BOLETIM 03 de outubro de 2014 - página 1 DO mUNICÍPIO sÃO jOSÉ DOS CAMPOS, ANO XLVI 03 de outubro de 2014 Nº 2213 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal Leis Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO SNA SNA SNA SNA SNA FPM FUNDEB ISS/CONTA ÚNICA/STN 24/09/2014 25/09/2014 26/09/2014 29/09/2014 30/09/2014 30/09/2014 30/09/2014 30/09/2014 R$ 250.557,91 R$ 1.278.445,81 R$ 23.628,21 R$ 21.195,82 R$ 13.610,61 R$ 679.472,39 R$ 6.496.840,12 R$ 54.157,43 Ilza Maria do Nascimento Emboava Chefe da Divisão de Tesouraria LEI COMPLEMENTAR N. 554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la à União para implantação da sede do Ministério Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1° Fica desafetada a área de domínio público municipal, com as medidas, limites e confrontações abaixo especificadas, que passa a ser classificada como bem dominical e fica a Prefeitura Municipal autorizada a doá-la à União para implantação da sede do Ministério Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Município: I - De uma área de domínio público municipal a ser doada para Ministério Público Federal: 1 - Área: área de terra. 2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 3 - Localização: Rua Carlos Maria Aurichio, s/n - Loteamento Royal Park. 4 - Situação: a área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora), área remanescente da área institucional a ser doada à Delegacia da Receita Federal do Brasil, lote 2 da quadra G, gleba B de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A. e gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A. 5 - Características do terreno: formato regular e sem benfeitorias. 6 - Medidas e confrontações: mede de frente 24,161m de extensão confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha o imóvel mede 92,326m de extensão confrontando com a área remanescente da área institucional a ser doada à Delegacia da Receita Federal do Brasil; do lado esquerdo mede 51,987m confrontando com o lote 2 da quadra G e 40,50m de extensão confrontando com a gleba B de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A. e nos fundos mede 25,01m de extensão confrontando com a gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A., fechando o perímetro. 7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 2.267,07 m² (dois mil duzentos e sessenta e sete metros e sete decímetros quadrados). II - De uma área de domínio público municipal a ser doada para a Delegacia da Receita Federal do Brasil: 1- Área: área de terra. 2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 3 - Localização: Rua Carlos Maria Aurichio, s/n - Loteamento Royal Park. 4 - Situação: a área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora), lote 1 da quadra G, área remanescente da área institucional a ser doada ao Ministério Público Federal e gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A. 5 - Características do terreno: formato regular e sem benfeitorias. 6 - Medidas e confrontações: mede de frente 30,00m de extensão confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha o imóvel mede 92,269m confrontando com o lote 1 da quadra G, do lado esquerdo mede 92,326m confrontando com a área remanescente da área institucional a ser doada ao Ministério Público Federal e nos fundos mede 30,00m de extensão confrontando com a gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A., fechando o perímetro. 7 - Área total: O perímetro descrito perfaz uma área de 2.763,09 m² (dois mil setecentos e sessenta e três metros e nove decímetros quadrados). Parágrafo único. As áreas acima descritas estão mais bem caracterizadas nos memoriais descritivos, planta e laudo de avaliação, inclusos, que são partes integrantes desta Lei Complementar. Art. 2° A área objeto da doação autorizada no artigo 1° desta Lei Complementar deverá ser utilizada pela donatária para a construção e implantação da sede do Ministério Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Município. Art. 3° As despesas que se originarem da lavratura da escritura de doação, bem como do registro no cartório competente, correrão por conta da donatária. Art. 4° Deverão constar obrigatoriamente da escritura de doação da área os encargos da donatária, bem como cláusula de reversão ao patrimônio do Município em caso de descumprimento dos termos desta Lei Complementar, com a previsão da incorporação de quaisquer benfeitorias e acessões em qualquer hipótese, sem que caiba à donatária qualquer indenização ou direito de retenção. Art. 5° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Luiz Carlos de Lima Assessor de Gabinete Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício (Projeto de Lei Complementar n. 29/14, de autoria do Poder Executivo) Mensagem 62/ATL/14 Obs: Os anexos desta Lei Complementar estão disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município. L E I N. 9.176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Praça Centro Empresarial Taquari, de Praça Maria Tereza Permeggiani Xavier de Oliveira. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Praça Centro Empresarial Taquari, localizada no Parque Residencial Aquarius, na Rua Juquiá, de Praça Maria Tereza Permeggiani Xavier de Oliveira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício (Projeto de Lei n. 174/14, de autoria do Vereador Rogério Cyborg) Decretos DECRETO N. 16.113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre os parâmetros para priorização e processo de seleção dos beneficiários das unidades habitacionais de interesse social remanescentes do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 2 Considerando o disposto no anexo da Portaria n. 595, de 18 de novembro de 2013, do Ministério das Cidades, itens 3.2 e 3.4, que preveem a possibilidade de o Município indicar beneficiários com dispensa da aplicação dos critérios de priorização e processo de seleção estabelecido para o Programa Minha Casa Minha Vida; Considerando a necessidade de estabelecer critérios de priorização quando houver demanda acima da capacidade de atendimento para as indicações com dispensa da aplicação dos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.270/14; D E C R E T A: Art. 1º Ficam estabelecidos os parâmetros para priorização e processo de seleção dos beneficiários das unidades habitacionais de interesse social remanescentes do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - em situação de risco geológico e/ou vítimas de desastres naturais e/ou desabrigados e/ou áreas insalubres, conforme a seguir: I - famílias que necessitem de realocação por estarem em área de risco ou famílias que necessitem de intervenções urbanas ou reassentamentos ou outros motivos justificados em projeto de regularização fundiária; II - famílias desabrigadas em decorrência de desastres naturais caracterizados como situação de emergência ou estado de calamidade pública. Parágrafo único. São consideradas áreas de risco aquelas que apresentem risco geológico ou de insalubridade, tais como: erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, e outras assim definidas pela Defesa Civil. Art. 2º Quando as unidades habitacionais remanescentes forem insuficientes para atender a demanda, serão observadas as prioridades estabelecidas neste Decreto: I - família residente em área de remoção prioritária estabelecida pela Secretaria de Habitação; II - família beneficiária da assistência social que esteja desabrigada ou recebendo Bolsa Auxílio Moradia; III - família beneficiária da assistência social em situação de extrema pobreza e que tenha: a) pessoa com deficiência como um de seus membros; b) pessoa idosa como um de seus membros. IV - família que atenda aos critérios de prioridades estabelecidos pelas legislações federal e municipal. § 1º São consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal com renda per capita mensal até um quarto do salário mínimo vigente. § 2º Para efeitos de classificação, as famílias referidas no inciso IV do “caput” serão ordenadas daquela que atenda ao maior número de critérios de prioridade para a que atenda ao menor número. § 3º Serão indicadas preferencialmente as famílias que residam na região em que será instalado o empreendimento habitacional. Art. 3º Em caso de empate serão obedecidos os critérios e ordem de classificação a seguir: I - tempo de inscrição no programa habitacional ou em programas da assistência social, o que for mais antigo; II - família que atenda ao maior número de prioridades estabelecidas pelos programas habitacionais da União ou do Município. Parágrafo único. A comprovação da inscrição em programas de assistência social será feita pela apresentação do Número de Identificação Social - NIS - ou do Sistema de Informação da Assistência Social - SIAS - e a declaração de beneficiário ativo em programa social emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Luiz Jacometti Pinheiro Secretário de Desenvolvimento Social Miguel Sampaio Júnior Secretário de Habitação Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Ailda Fartes de Paiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.213/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 12 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Ailda Fartes de Paiva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua José Amin Daher Neto. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.215/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 13 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua José Amin Daher Neto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 14 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Geraldo Patricio. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.217/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 14 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Geraldo Patricio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 21 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Guilherme Rosa da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.219/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 21 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Guilherme Rosa da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 DECRETO N. 16.118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 23 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jorge Pinto de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.221/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 23 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jorge Pinto de Souza. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Denomina a Rua 24 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Lucia Nunes Vieira Rosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.222/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 24 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Lucia Nunes Vieira Rosa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.122, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado; Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001; Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie por força dos dispositivos legais supracitados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.090/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Global Village Telecom S.A., com sede social na cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua João Paulino Vieira Filho, n. 752, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta e projeto devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal. Parágrafo único. É condição de eficácia da permissão de uso a assinatura do respectivo termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão. Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 61.090/14. Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal. Art. 4º A contribuição pecuniária será aquela apurada nos termos do artigo 10 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, e será recolhida com base no disposto em seu artigo 11. 03 de outubro de 2014 - página 3 Parágrafo único. A contribuição de que trata este artigo será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária antes da assinatura do termo esta deverá recolher a contribuição pecuniária, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público. § 1º A contribuição a que se refere o “caput” deverá ser recolhida imediatamente após a definição do seu valor pela permitente. § 2º O valor da contribuição será atualizado na forma da legislação em vigor com incidência de juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Civil, desde a data da ocupação. Art. 6º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, bem como das demais disposições legais pertinentes, bem assim no Termo da Permissão de Uso decorrente, por parte da permissionária, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos, pela permitente e as expensas da permissionária. Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput”, o descumprimento poderá implicar também, a juízo da permitente, na cassação da permissão de uso, bem como na cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis. Art. 7º Os casos especiais, pertinentes à peculiaridade não previstas neste Decreto e no termo de permissão de uso, serão resolvidos por ato do chefe do Poder Executivo, depois de ouvidos os órgãos competentes da municipalidade. Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão ora decretada será exercida pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, que a tudo acompanharão, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício DECRETO N. 16.123, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado; Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001; Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie por força dos dispositivos legais supracitados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.100/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Global Village Telecom S.A., com sede social na cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua João Paulino Vieira Filho, n. 752, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta e projeto devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal. Parágrafo único. É condição de eficácia da permissão de uso a assinatura do respectivo termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão. Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 61.100/14. Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal. Art. 4º A contribuição pecuniária será aquela apurada nos termos do artigo 10 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, e será recolhida com base no disposto em seu artigo 11. Parágrafo único. A contribuição de que trata este artigo será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária antes da assinatura do termo esta deverá recolher a contribuição pecuniária, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 4 § 1º A contribuição a que se refere o “caput” deverá ser recolhida imediatamente após a definição do seu valor pela permitente. § 2º O valor da contribuição será atualizado na forma da legislação em vigor com incidência de juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Civil, desde a data da ocupação. Art. 6º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, bem como das demais disposições legais pertinentes, bem assim no Termo da Permissão de Uso decorrente, por parte da permissionária, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos, pela permitente e as expensas da permissionária. Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput”, o descumprimento poderá implicar também, a juízo da permitente, na cassação da permissão de uso, bem como na cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis. Art. 7º Os casos especiais, pertinentes à peculiaridade não previstas neste Decreto e no termo de permissão de uso, serão resolvidos por ato do chefe do Poder Executivo, depois de ouvidos os órgãos competentes da municipalidade. Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão ora decretada será exercida pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, que a tudo acompanharão, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício DECRETO N. 16.127, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jose Ribeiro Homem Alves. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 112.784/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica denominada a Rua 10 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jose Ribeiro Homem Alves. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de outubro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício DECRETO N. 16.128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 476.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente: 60.50 60.50-103010041.2.075 60.50-3.3.90.30 60.50-103010042.2.011 60.50-3.3.90.37 - PABA SECRETARIA DE SAÚDE......................................................... Departamento de Atenção Básica............................................. Atividades da Rede de Atenção Básica..................................... Material de Consumo.............................................. 126.000,00 Serviços Contratados................................................................. Locação de Mão de Obra........................................ 350.000,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente: 60.10 60.10-103010040.2.010 60.10-3.3.90.36 60.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE SAÚDE......................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Locação de Imóveis.................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 90.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 36.000,00 60.50 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA............................... 60.50-103010042.2.011 Serviços Contratados................................................................. 60.50-3.3.90.39 - PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 350.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de outubro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze. Melissa Hayek Locks Assessora Técnico-Legislativa em exercício Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 206/2014 Edital de Concurso: 01/2011 Homologação: 17/06/2011 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de MÉDICO 40H, Processo Interno nº 26275-0/11, para se apresentar até dia 06/10/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (X) Pis/Pasep (original e 1 cópia) (X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos. 35 – Maria Inês Andrade Rodrigues São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. Márcia dos Santos Teixeira Andréa Almeida Yokoyama Diretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde EDITAL A Prefeitura Municipal de São José dos Campos informa aos moradores da Rua Izaltino Silva, Rua André Lourenço Loubeti, Rua Inésia Pinheiro Soares e Rua Luiz Monteiro do bairro Jd. Nova Detroit que, devido às obras de pavimentação asfáltica executadas pela empresa Urbanizadora Municipal S.A – URBAM , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.693.777/0001-17, será iniciada a cobrança da contribuição de melhorias, de acordo com as seguintes especificações: Processo da obra: nº 91467/13 Contrato nº 29504/13 Área pavimentada: 7.000,00 m² Valor da obra: R$ 603.651,43 Prazo de execução da obra: 03 meses Custo do m² : R$ 81,85 (oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) que será corrigido pelo índice INPC/IBGE a contar do Termo de Recebimento Definitivo da Obra (Setembro/14). A partir de 30 (trinta) dias da sua publicação a Prefeitura dará início aos procedimentos administrativos de cobrança. O memorial descritivo da obra encontra-se à disposição do público para consulta no processo da obra nº 91467/13, caso haja interesse. Os interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o ônus da prova. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Administração Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 083/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 016/13 para fornecimento de ferros. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado .......... Lote 01 – Ferro chato e ferro redondo................................................................ 01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 13,90 02...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Belgo.................. ...........................................................................................................br............... 18,09 03...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................... ...........................................................................................................br................11,23 04...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...................... ...........................................................................................................br............... 32,27 05...... Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...................... ...........................................................................................................br............... 32,37 06...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca: Belgo. ...........................................................................................................br............. 133,28 07...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 14,85 08...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo........................... ...........................................................................................................br............... 19,04 .......... Lote 02 – Cantoneira, viga “U” e tubo de metalon.............................................. 01...... Cantoneira de ferro 2 x 2 x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................ ...........................................................................................................kg................ 3,60 03 de outubro de 2014 - página 5 06...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”, diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP .... ...........................................................................................................br............... 63,83 07...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”, diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ...........................................................................................................br............... 73,21 .......... Lote 04 - Chapas................................................................................................ 01...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m – Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 149,98 02...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Usiminas.................................................... ch............ 479,94 03...... Chapa de ferro preta, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 379,96 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 312/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 001/14 para fornecimento de material de escritório e escolar. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Tinta para carimbo, azul, frasco com no mínimo 40 ml - Marca: Tinkol.............. ...........................................................................................................fr.................. 0,84 2........ Fita adesiva crepada - 19 mm x 50 m - Marca: F. Flex........... rl.................. 1,78 3........ Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Carbrink............ pç................ 0,35 4.........Grampo para papel n° 1 tipo trançado - caixa com 12 unidades - Marca: Bacchi. ...........................................................................................................cx................. 1,43 5........ Percevejo número 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar.... cx................. 0,79 02...... Viga “U” 4 x 1/8” x 6 metros – Marca: Belgo............................ kg................ 3,60 6........ Grampo para grampeador - galvanizado 26/6, fabricado em aço revestido resistente a oxidação - caixa com 5.000 unidades - Marca: Jocar.... cx................. 1,56 03...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 30,00 7........ Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo........................................ pç................ 0,08 04...... Viga “U” 2 x 1/8 x 6 metros – Marca: Belgo............................. kg................ 2,50 05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................................................................................br............... 19,00 06...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo... ...........................................................................................................br............... 32,00 07...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............. 199,00 08...... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 45,00 09...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 27,60 10...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................ ...........................................................................................................br............... 57,00 11....... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 35,00 .......... Lote 03 – Ferro galvanizado............................................................................... 01...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm, barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: TP......... br............. 206,49 8........ Lápis borracha - Marca: Labra................................................. pç................ 0,74 9........ Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstênio 1 mm cor vermelha - Marca: Esfero Injex Pen............................................. pç................ 0,22 10...... Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m – transparente - Marca: Flax............. ...........................................................................................................rl.................. 0,69 11....... Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Jocar................ rl.................. 1,64 12...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor vermelha - Marca: Japan Stamp......................................................................................pç................ 0,69 13...... Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Zas Tras........... tb................. 0,31 14...... Envelope pardo tipo saco - 162 x 229 mm - gramatura mínima 80 g/m². Os envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity......... unid............. 0,05 15...... Envelope branco, carta, 114 x 162 mm, gramatura mínima 56 g/m². Os envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity..................................... unid............. 0,03 16...... Cartolina - branca - 50 x 66 cm - 180 g/m² (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Multiverde.............................................................fl.................. 0,31 17...... Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana................... fl.................. 0,04 02...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2”, diâmetro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 140,79 18...... Papel almaço sem pauta - Marca: Datapel.............................. fl.................. 0,04 03...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico 48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br..............112,63 20...... Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar..................... pç................ 0,08 04...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico 42,4 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............... 98,55 22...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul claro. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 05...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”, diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP..... ...........................................................................................................br............... 39,42 19...... Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo Leo....................................... pç................ 0,48 21...... Papel térmico para fax 30 m x 216 mm - Marca: Colorpel..... bb................ 3,45 23...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - laranja. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc...............................................................rl.................. 0,31 24...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - vermelho. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 6 25...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul escuro. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 26...... Papel laminado, 50 x 60 cm, azul (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: VMP......................................................................................fl.................. 0,49 27...... Papel laminado, 50 x 60 cm, vermelho (as medidas poderão ter variação de +/5 cm) - Marca: VMP............................................................................fl.................. 0,49 28...... Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: CIS................. pç................ 1,78 29...... Caixa para arquivo - em papelão resinado - 360 x 250 x 135 mm, com revestimento externo em kraft 140 g/m² - Marca: Sampa Papéis...... pç................ 0,94 30...... Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gramas - Marca: Korea................... ...........................................................................................................rl.................. 3,06 31...... Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m² - branco (sulfitão) - Marca: Zolar............... ...........................................................................................................fl.................. 0,30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 PP 291/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos Grupo D II nos itens 1, 2, 4 e 7. Homologada em: 25/09/2014.// PP 106/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Microscópios. Homologada em: 26/09/2014.// PP 231/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Materiais para Laboratório - Imunologia III - grupo I nos itens 1, 3, 5, 6, 8 e 9. Homologada em: 26/09/2014. Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: CV 009/SMS/2014. Objeto: Fornecimento e Instalação de Divisória. Adjudicada/ Homologada em: 24/09/2014. Licitações adjudicadas/homologadas pelo Secretário de Obras, Dalton Ferracioli de Assis: TP 003/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução da Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bonsucesso. Adjudicada/Homologada em: 29/09/2014.// TP 004/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Reforma da Unidade Básica de Saúde – Vila Maria. Adjudicada/Homologada em: 29/09/2014. 32...... Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondência 250 x 350 mm Marca: Foroni.....................................................................................unid............. 0,29 Julgamento de habilitação e proposta: CV 009/SMS/2014. Objeto: Fornecimento e Instalação de Divisória. Empresa classificada em 1º Lugar: Espaço Vital Comércio de Divisórias e Forros Ltda. Empresas desclassificadas: Divifort – Capistrano & Ferreira Ltda e Saluti & Cia Ltda EPP no item 3.2.2.7 do edital. 33...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta - Marca: Jocar ...........................................................................................................pç................ 0,73 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx 34...... Pasta suspensa com visor superior e grampo plástico - medidas: 36,5 x 24 cm, em cartão horlle marmorizado e plastificado, com etiqueta, hastes de metal, abas coladas internamente com 06 posições para o visor, 336 g/m², espessura 0,30 mm Marca: Dello.......................................................................................unid............. 0,38 35...... Cola em bastão de 10 gramas, à base de glicerina, resinas e água, não tóxica, lavável e não inflamável - Marca: Leo e Leo...................................... bt................. 0,41 36...... Pasta suspensa, de polipropileno (pp-line), com espessura 0,55 mm, na cor azul, no tamanho ofício (23,5 x 36,0) cm, haste de poliestireno (ps), ponteiras de plástico, prendedores internos de polietileno (pe), modelo normal, visor em acetato e etiqueta branca, com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycart....................... ...........................................................................................................unid............. 1,93 Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Secretaria de Administração Autorização da Sra. Secretária de Administração para contratação da empresa Urbanizadora Municipal S/A para Administração e Manutenção de Cemitérios Municipais, através de dispensa de licitação, no valor total de R$ 3.478.760,40 (três milhões quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), por um período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93. Processo: 104922/2014 Secretaria de Desenvolvimento Social Ratifico em Dispensa de Licitação – Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo nº 112816/14. Ratifico do Sr. Secretário data: 01/10/14. Contratada: Santa Filomena Cuidadores Supervisionados Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de cuidador domiciliar para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: 03 (três) meses. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93. Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria Municipal de Saúde Edital de licitação: PP 299/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo XI. Abertura: 08/10/2014 às 09h00.// PP 298/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo E I. Abertura: 08/10/2014 às 14h00.// PP 306/ SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo III. Abertura: 09/10/2014 às 09h00.// PP 304/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Abertura: 09/10/2014 às 14h00.// PP 303/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório. Abertura: 10/10/2014 às 09h00.// PP 301/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar – Baldes Inox. Abertura: 10/10/2014 às 14h00. Reabertura de licitação: PP 276/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Passe para Condução Rodoviária Intermunicipal São Paulo x Bauru x São Paulo – Campinas X São Paulo – São Paulo X Campinas. Reabertura: 09/10/2014 às 09h00. Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 213/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza e Conservação. Homologada em: 24/09/2014.// PP 290/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo XII nos itens 1 e 2. Homologada em: 25/09/2014.// PP 293/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Insulina Glargina. Homologada em: 25/09/2014.// Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 151/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1432/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar diversos – grupo V. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.................................................................PÇ................ 66667................0,3800 1....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 13 X 4,5, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 0,45MM E COMPRIMENTO 13MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ.................. 25000.................0,3900 2....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 20 X 5,5, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 0,5MM E COMPRIMENTO 20MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ.................. 15000.................0,3900 3.......AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 30 X 8, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 8MM E COMPRIMENTO 30MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....................................... .............................................................................PÇ................ 20833................0,3900 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 182/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1422/13, para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar – grupo VI. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1....... COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2000 ML, COM ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE 25 ML, VALVULA ANTI-REFLUXO, ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES, ALCA PARA FIXACAO AO LEITO, COM SAIDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA, DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO, ESTERIL, SISTEMA DE FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM ESPACO PARA IDENTIFICACAO DO PACIENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE ......PÇ................... 417...................1,9800 03 de outubro de 2014 - página 7 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 240/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 80/13, para o fornecimento de formula infantil – ação judicial. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A 50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. MARCA NEOCATE.......................................... ..............................................................................G.................. 10000................0,4500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 279/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 54/14, para o fornecimento de materiais de ostomia – grupo III. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. .....................................................PC.................. 750..................8,4300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 184/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1430/13, para o fornecimento de fraldas descartáveis. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 667..................0,2900 17.....BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM DE DIAMETRO, SUPORTE PARA CINTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM .............................................................................PC................... 75.................15,0000 5.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO G, OM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K......................................... .............................................................................UN................ 49920................0,7300 3.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 100 A 103MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO, TRANSPRENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ...............................................PC................... 30.................30,0000 1.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 334..................0,2200 4.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMA COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA DE DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA E RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM BORDAS BISELADAS SEM PRESSAO ABDOMINAL, COM FLANGE DE 40 MM ( APROXIMADAMENTE ), COM HASTE PARA CINTO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM . .................................... .............................................................................PC................... 50.................16,3300 2.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FRONTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMAR O LIQUEDO EM MATERIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUÇOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 334..................0,2500 4.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, FLOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO MEDIO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM..............................UN................ 30720................0,7000 6.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO EXTRA G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K......................................... .............................................................................UN................ 19600................0,8400 7.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO PEQUENO, COM DADO DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ATE 40 K. .............................................................................UN................. 2133.................0,6600 5.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA OSTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE PLASTICO MACIO A PROVA DE ODOR, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, FLANGE DE 60MM ( APROXIMADAMENTE ) COMPATIVEL COM PLACA DE BASE DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM HASTE PARA CINTO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM . ...........................................................................PC................... 70.................16,3300 11......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 32 A 35MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...........PC................... 20...................5,8800 12.....COMPOSTO PROTETOR HIDRATANTE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE - COMPOSICAO AGUA, OLEO MINERAL, PARAFINA LIQUIDA, PETROLATO E OLEATO DE GLICEROL, ALCOOL DE LANOLINA, ACIDO CITRICO E CITRATO DE MAGNESIO, CICLOMETICONA E GLICERINA. ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM PH NEUTRO. APRESENTACAO: FRASCO/BISNAGA COM NO MAXIMO 60ML, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. . ........................UN.................... 7..................18,5000 13.....PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO PERIESTOMAL, ELASTICA, MACIA, COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E FILME DE POLIURETANO. MEDIDA 10CM/10CM. ..................................................... .............................................................................PC.................. 150................15,0000 14.....BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA CONFECCIONADA EM FILME PLASTICO, ANTI-ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE ADESIVA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA+ GOMA GUAR, FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 76MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. .....................................................PC.................. 457................15,0000 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 8 15.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL, CONVEXA RECORTAVEL DE MINIMO 15MM E NO MAXIMO 43MM, COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO , OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.. ............................ .............................................................................PC................... 50.................18,5000 16.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, COM OU SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ..........................PC................... 40.................17,8000 18.....BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 35MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. . ............................................PC................... 50...................9,0000 24.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ........................... .............................................................................PC................... 30.................18,5000 25.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ........................... .............................................................................PC................... 30.................18,5000 26.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ......... ...................................................................PC................... 30.................18,5000 27.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .. ...................... .............................................................................PC................... 30.................18,5000 29.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . . .....PC................... 40.................17,7000 30.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 70 A 73MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . . .................................................PC................... 30.................17,9900 1.......RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. OBS - ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA TODOS OS ITENS..... .............................................................................FR.................... 33.................13,0000 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 28.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . .......PC................... 30.................13,8000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 57/14, para fornecimento de medicamentos – amoxicilina clavulanato. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML.............................................. .............................................................................FR.................. 3500.................4,7200 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 52/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2....... AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE.........PÇ................. 54167.................0,0504 1.......AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO COR AMBAR COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO, PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO COM 1000 ML. ......................................................................FR.................... 60...................2,4550 6.......ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ..............................................................RL.................... 25...................0,4999 7.......ATADURA GESSADA 10 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE, DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ..............................................................RL.................... 60...................1,0900 8.......APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE.. .....PC.................. 625..................0,3900 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 022/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 64/14, para fornecimento de medicamentos – diversos – grupo B. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B, SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. ........................ .............................................................................FR................... 120..................4,4300 6.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO........................... .............................................................................EV................. 40000................0,3140 7.......VALPROICO, ACIDO 250 MG....................CA................. 97000................0,1500 1.......CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML..... .............................................................................FR................... 750..................2,0800 5.......HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO......CP................ 18500................0,0760 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 12.....GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA............. .............................................................................CP................ 50000................ 0,1160 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 023/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 65/14, para fornecimento de medicamentos – antimicóticos. Antiparasitários, antivirais. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 5.......BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE METRONIDAZOL) - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML.................................. .............................................................................FR................... 230..................1,3190 11......ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML.......................... .............................................................................FR.................. 3700.................0,8150 14.....FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA...........CA.................. 6300.................0,1290 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 60/14, para fornecimento de medicamentos cardiovasculares – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML ........................... ............................................................................ AM.................. 125..................2,2500 4....... DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML AM.................. 70.....................1,1435 5.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . .CP............... 220000............... 0,0119 7.......FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA......................................... .............................................................................CA................. 40000................0,7450 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 026/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 62/14, para fornecimento de medicamentos – diuréticos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 4.......ESPIRONOLACTONA 25 MG ....................CP................ 80000................0,0720 6.......CLORTALIDONA 25 MG.............................CP................ 52000................0,0550 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 027/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 63/14, para fornecimento de medicamentos – anti-hipertensivo – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......CAPTOPRIL 25 MG. ..................................CP............... 900000...............0,0157 4.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG . .............CP................ 10000................0,0360 5.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 25000................0,0209 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 028/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 61/14, para fornecimento de medicamentos – antialérgicos, imunossupressores e imunoprotetores. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML................................ ............................................................................ AM................. 1000.................0,6950 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 036/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 55/14, para fornecimento de medicamentos – budesonida. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES ...FR.................. 3000.................6,6300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 66/14, para fornecimento de medicamentos – analgésicos, antipiréticos e antiespasmódicos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML........................................ .............................................................................FR................. 30000................0,3991 3.......DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML.... AM................ 20000................0,4231 7.......PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML............................... .............................................................................FR.................. 7000.................0,3991 03 de outubro de 2014 - página 9 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 53/14, para fornecimento de medicamentos – tiroxina 50 mcg ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG................................................. .............................................................................CP............... 190000...............0,0800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 041/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 56/14, para fornecimento de medicamentos – cortiscosteróides ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV.......... ............................................................................. FA.................. 2100.................3,0900 11......BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08................................................................FR................... 300................33,3100 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 045/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 58/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo II ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.......................................................PC.................. 342....................1,000 4.......PILHA AAA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.......................................................PC.................. 275..................0,9000 5.......EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO......................................... .............................................................................PC................. 2917.................0,9300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 147/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 147/14, para fornecimento de medicamentos – diversos grupo D. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 9.......PREGABALINA 75MG................................CA................... 120..................1,5400 10.....PREGABALINA 150MG..............................CP.................. 150..................2,1500 7.......TEMOZOLAMIDA - 100 MG........................CA..................... 5................499,6300 8.......TEMOZOLAMIDA 250MG CAPSULA.........CA..................... 5..............1224,1300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 151/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 148/14, para fornecimento de medicamentos – antimiéticos e laxantes – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML .......... AM.................. 800..................1,1640 6.......BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUCAO/GOTAS PEDIATRICAS - FRASCO C/ 20 ML........................................................................FR.................. 1000.................0,9058 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 153/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 146/14, para fornecimento de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e antidescalcificantes – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG........................... ............................................................................ DG................ 70000................0,0280 4.......ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG............CP................. 3800.................0,3800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 156/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 149/14, para fornecimento de medicamentos para uso do crmi – anfotericinas – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO - PARA INFUSAO INTRAVENOSA.................................................... FA..................... 5..............1396,2100 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 10 Contratos DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS CONTRATO N° 2016/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSINEIA CRISTINA DA SILVA GOMES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2017/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2018/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ALVES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2019/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELE DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2020/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDEREIS SENA FERNANDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2021/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LILIAN PATRICIA F. DE OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2022/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOICIELE DIANE DA SILVA MENDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2023/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2024/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIANA REIS DE PAULA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2025/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUDMILA DE PINHO SILVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2028/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E APARECIDA ELISABETE SPERENDIO LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2029/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA VANETE HENRIQUE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2030/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICHELLE RENATA LEITE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2031/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA DE LURDES DIAS RODRIGUES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2032/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2033/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ AYRTON DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2034/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2035/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCO CELIO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2036/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE NAOMI TATEKAWA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2037/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE DOS SANTOS ARAUJO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2038/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEONCIO SILVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2026/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ DONIZETI GONÇALVES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2039/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELENE APARECIDA MARTINS SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2027/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA GOBBI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2040/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELINA APARECIDA COELHO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2041/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANACELIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2042/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NAIARA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2043/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SELMA APARECIDA VENANCIO DE LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2044/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA VALDETE JESUS SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2045/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS MACIEL HORA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2046/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SELMA ALVES SALES PRADO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2047/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA SANTOS DE PAULA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2048/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA MARA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2049/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI AUGUSTO RODRIGUES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2050/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIMERE DE CASTRO RIBEIRO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2051/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA MARIA VILAS BOAS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2052/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DULCE HELENA PEREIRA MOTA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2053/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIANA FLAUSINO DA COSTA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 03 de outubro de 2014 - página 11 CONTRATO N° 2054/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VILMA COSTA MOREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2055/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO FELIX DE MELO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2056/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CIBELE MARIA DE CARVALHO SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2057/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA MARTINS CARDOSO LUCAS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2058/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ZENEIDE RODRIGUES MIRANDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2059/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISABETE APARECIDA VIEIRA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2060/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELE CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2061/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI DA SILVA FREITAS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2062/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA APARECIDA FERREIRA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2063/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIA CRISTINA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2064/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIO NOGUEIRA GOULART OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2065/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIZIANA NUNES DUARTE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2066/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE FERNANDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 12 CONTRATO N° 2067/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA DA SILVA PAULA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2068/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2069/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCILENA BERTOLANI ALVARENGA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2070/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE DE FATIMA ALCANTARA ARRUDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2071/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DA GLORIA DE LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2072/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDSON RODOLFO BRAGA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2073/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ISRAEL COUTINHO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2074/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANE DE ANDRADE SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2075/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIANA PEDROSO MARTINS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2076/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSIMEIRE APARECIDA LEÃO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2077/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MANUEL BERNARDO SPINDOLA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2080 /14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLA FERNANDA SANTOS MELO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2081/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANESSA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2082/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNEI CARVALHO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2083/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA MARIA TAVARES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2084/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARTA RIBEIRO DE LIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2085/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ARIANE ARAUJO MACHADO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2086/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MAISA DA SILVA VIEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2087/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JANETE HENRIQUE NASCIMENTO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2088/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HAMILTON CAMILO DE LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2089/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANA REGINA LELLI LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2090/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA ALVES CRUZ DA SILVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2078/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IRACI BATISTA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2091/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2079/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MONICA AMALIA LEMES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2092/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE NAOMI TATEKAWA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03 de outubro de 2014 - página 13 CONTRATO N° 2093/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVANA CRISTINA BITTENCOURT DE SOUZA SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2105/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IEDA DA SILVA TOMAZ COSTA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2094/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MONICA FATIMA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2106/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOICIELE DIANE DA SILVA MENDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2095/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAQUELINE APARECIDA DE PAULA SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2107/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEIA CRISTINA DORNELAS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2096/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIANA NUNES DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2108/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NADIA DE JESUS DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2097/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALEXANDRA APARECIDA PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2109/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIDNEI DA SILVEIRA MENEZES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2098/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2110/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANIA MARIA FERREIRA CAMPOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2099/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICHELLE DONIZETE DOS SANTOS CREPALDI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2111/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINALDO DE CAMPOS FARIA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2100/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIEL BERNARDO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2112/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ NUNES MACHADO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2101/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GISELE LANGNECK SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2113/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VILMA COSTA MOREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2102/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCELA LOURENÇO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2114/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDECIR CARDOSO LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2103/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA FATIMA SANTOS DA COSTA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2115/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADILSON FERNANDO DE FARIA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2104/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA DE OLIVEIRA GONÇALVES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2116/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELINA ROSA DA SILVA UCHOA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 14 CONTRATO N° 2117/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELENICE SILVA DE OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2118/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HEDINICE DA SILVA REIS BARRETO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2119/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANA MARCELA DE CARVALHO GONÇALVES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2120/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA APARECIDA DE MATTOS MOREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2121/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA PAULA JULIO DE OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2129/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA GIMENES AGUIAR DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2130/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA BERNADETE MONTEIRO DE AZEVEDO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2131/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLENE MELLO DE PAULA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2132/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2133/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LIGIA ADELAIDE PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2122/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALESSANDRA BATISTA CARLOS DE OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2134/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA NOLETO LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2123/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI DOS SANTOS TRAVASSO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2135/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEMARY APARECIDA SILVA MOREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2124/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISABETE APARECIDA COSTA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2136/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DARLEI CRISTINA ALMEIDA AMARO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2125/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2137/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2126/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI DE FREITAS VENANCIO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2138/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ED CARLOS SILVA RODRIGUES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2127/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNADO DONIZETTI SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2139/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICELIA LEITE DE SOUSA VIEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2128/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSEFA PRAXEDES CAVALCANTE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2140/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHIRLEI GONSALVE DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2141/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILUCE PEREIRA HENRIQUE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2142/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GILEIDE ALVES DA SILVA CAMPOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2143/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KENIA MARIA PINTO SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2144/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA BALSANELLI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2145/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NIZIA INACIO DA SILVA FARIA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2146/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2147/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2148/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA FERREIRA GUSSON OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2149/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIS PAULO LEME OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2150/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA FAGUNDES MENDONÇA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2151/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA REGINAVÊS NOBRE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2152/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANA APARECIDA FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2154/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PATRICIA ROGERIA DA ROSA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 03 de outubro de 2014 - página 15 CONTRATO N° 2155/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA PEREIRA DA SILVA MONTUORI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2156/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TELMA RIBEIRO SANTOS CAOVILA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2157/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA RIBEIRO DE TOLEDO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2158/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO SILVERIO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2159/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGE ALVES ACLINA FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2160/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA RUBIA DE PAULA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2161/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA APARECIDA FERREIRA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2162/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IVANILDE RODRIGUES VAZ OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2163/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA SILVA RODRIGUES ROCHA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2164/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDA GRASIELA NUNES STEVANINI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2165/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2166/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELEN DO NASCIMENTO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 16 CONTRATO N° 2167/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCILAINE RODRIGUES PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 2180/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2168/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ ROBERTO PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2181/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA SUZANA CAMARGO SIMÕES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2169/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JANE BRANDÃO DOS SANTOS DIAS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2182/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JARBAS GONÇALVES DE SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2170/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLOS HENRIQUE DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2183/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO CUSTODIO FILHO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2171/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTIANE PINHEIRO MIRANDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2172/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANO HIPÓLITO SERAFIM OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2173/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2174/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO ALBERTO LEITE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2175/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANE NUCIANE BELCHIOR OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2176/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA TAIXEIRA DA SILVA FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2184/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERIKA CRISTINA GOMES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2185/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINA CELIA PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2186/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KELLY APARECIDA DIAS BRANDAO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2187/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JANAINA RENATA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2188/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANIA MARIA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2189/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIA MANOELA DA SILVA FARIA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2177/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PRISCILA MIGUEL DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2190/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEANDRO RODRIGO BORTOLASSI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2178/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELINA BATISTA ARRUDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2191/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA VAZ PINTO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2179/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JARBAS GONÇALVES DE SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2192/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA YOHIKO KINOSHITA MATOS DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03 de outubro de 2014 - página 17 CONTRATO N° 2193/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA HELENA MARTINS SIQUEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2206/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSANGELA MARCIA MENDES SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2194/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA CASSIA APARECIDA DA ROSA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2207/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDERIS APARECIDA MUNHOZ DE SOUSA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2195/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAZIEL DE SOUZA FORMIGONI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2208/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE LIMA RAMIRO SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2196/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA BALSANELLI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2197/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIO ROBERTO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2198/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS JORGE NOVAES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2199/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA IVONE DE ARAUJO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2200/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ROMÃO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2201/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIO ARAUJO COELHO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2202/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2203/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA ISABEL VITOR ALVES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2204/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SEBASTIÃO SIMPLICIO MENDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2205/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA REGINA DE ALMEIDA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2209/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANI MICHELLE DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2210/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KELLY CRISTINA DE FREITAS BRAGA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2211/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDINEIA FERREIRA ALTOMARE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2212/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2213/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2214/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CASSILENE PAULA FERNANDES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2215/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSENEIDE DE PAULA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2216/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIOLA APARECIDA LANDIM CASSAL OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2217/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E QUEDIMA CRISTINA FORMIGONI MELO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 18 CONTRATO N° 2218/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RUBENS DUARTE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2219/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SERGIO RONALDO FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2220/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NADIR LUCIANA DA CONCEIÇÃO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2221/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVANA APARECIDA SILVÉRIO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2222/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILENE DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2223/14 DATA: 27/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIA SALOMÉ DE CAMPOS LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2224/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2225/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2226/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GLAYSON BELO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2227/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA RAMALHO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO N° 2228/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELA MARIA VIDAL FERREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATO N° 6122/2014 DATA: 18/09/2014 PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 752,400.00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83686/14 CONTRATO N° 6123/2014 DATA: 18/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETA PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 570.823,50 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83686/14 CONTRATO N° 7581/14 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SISVETOR INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFORMATICA PARA IMPLANTAR NA FORMA DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO GESTAO FINANCEIRA PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 128.753,76 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83728/14 CONTRATO N° 7583/2014 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MORAIS CORREA LTDA – ME OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR: R$ 51.696,13 MODALIDADE: CONVITE Nº 019/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82081/14 CONTRATO N° 7584/2014 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FELIPE SILVA MOLITERNO – MATERIAIS - ME OBJETO: FORNECIMENTO DE BLOCOS PRAZO: 04 (QUATRO) MESES VALOR: R$ 35.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93189/14 CONTRATO Nº 7585/2014 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 74.979,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89951/2014 CONTRATO N° 7586/2014 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM VEÍCULO LEVE, TIPO EXECUTIVO PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 59.592,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 86083/14 CONTRATO N° 2229/14 DATA: 28/08/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA MARIA DE SOUZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 7587/2014 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO BAIRRO CHÁCARA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PRAZO: 09 (NOVE) MESES VALOR: R$ 2.336.106,24 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103828/14 CONTRATO N° 2769/14 DATA: 04/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELIA MARIA CAMPOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET) MODALIDADE: COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 7588/2014 DATA: 23/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BELLA TRANSPORTES & TURISMO LTDA EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 125.248,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89636/14 CONTRATO Nº 7597/2014 DATA: 23/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES - JARDIM LIMOEIRO VALOR: R$ 162.193,16 PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:44129/14 CONTRATO Nº 8166/2014 DATA: 23/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANO PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.403.253,24 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82421/14 CONTRATO Nº 8168/14 DATA: 24/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE LUCCA TRANSPORTES LTDA – ME OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM VEÍCULO LEVE, TIPO ECONÔMICO PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 39.480,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 86083/14 CONTRATO Nº 8169/2014 DATA: 24/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS VALOR: R$ 21.000,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93398/14 CONTRATO Nº 8594/2014 DATA: 25/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. PRAZO: 08 (OITO) MESES VALOR: R$2.499.068,61 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 93.859/14 CONTRATO N° 9053/2014 DATA: 26/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MACERA LTDA – ME OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO (PONTO DE ONIBUS E TÁXI) PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 551.920,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 207 /2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94463/14 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 179/14 DATA: 05/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LEONOR DE ALMEIDA RUA SOUTO, AV. JOÃO GUSKA, AV. CARLOS NUNES DE PAULA E ESTRADA DO IMPERADOR – PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO VALOR: MAIS R$ 391.014,38 MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114295/13 TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 179/2014 DATA: 08/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LEONOR DE ALMEIDA RUA SOUTO, AV. JOÃO GUSKA, AV. CARLOS NUNES DE PAULA E ESTRADA DO IMPERADOR – PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO PRAZO DO ADITIVO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: 2º TERMO DE ADITAMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114295/13 03 de outubro de 2014 - página 19 TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 335/2014 DATA: 18/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS PRAZO DO ADITIVO: MAIS 45 DIAS MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94569/14 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 570/14 DATA: 22/09/2014 PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ALTERAÇÃO DE CLAUSULA MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO /PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94475/14 TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 23.018/10 DATA: 12/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PRAZO: MAIS 12(DOZE) MESES MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO /CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 609943/10 TERMO DE ADITAMENTO N°08 DO CONTRATO N° 23.657/11 DATA: 12/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES PRAZO: MAIS 71 (SETENTA E UM) DIAS VALOR: MAIS R$ 2.618.687,20 MODALIDADE: 8° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 484/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100432-8/10 TERMO DE ADITAMENTO N°05 DO CONTRATO N° 25.228/11 DATA: 18/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES VALOR: MAIS R$ 14.573.642,82 MODALIDADE: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70838-3/11 TERMO DE ADITAMENTO N° 4 DO CONTRATO Nº 28.013/13 DATA: 24/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA TRANSPORTES LTDA – ME OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO UTILITARIO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 15 LUGARES/ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MODALIDADE: 4° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101240/12 TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 28.948/13 DATA: 24/09/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA TRANSPORTES LTDA – ME OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES/ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37489/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 29.006/13 DATA: 20/08/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R&C DESENTUPIDORA LTDA. ME OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COM CAMINHAO HIDROJETOR PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR DO ADITIVO: MAIS R$ 18.826,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO:52060/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.100/13 DATA: 05/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AEASJC) OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA PRORROGAÇÃO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 771.116,48 MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVENIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 56714/13 TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 29.285/2013 DATA: 22/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA TRANSPORTES LTDA – ME CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 20 OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 9 LUGARES/ALTERAÇAO DA RAZÃO SOCIAL MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96344/14 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.911/13 DATA: 10/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT LANCHE VALOR: MAIS R$ 9.250,00 MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108156/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 87292/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 961-962 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 967 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO DI, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 04. 02- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67, APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 07. 03- EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 09. 04- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05 E 08. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO DI, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 961-962 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 DE SETEMBRO DE 2014. PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDE COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 267/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 94024/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 267/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 557-559 DO PROCESSO LICITATÓRIO, CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 569 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VIII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04. 02- EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 49.324.221/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.278.216.110, COM SEDE À AVENIDA MARGINAL PROJETADA, Nº 1652, GALPÃO 1, 2, 3, 4 E 5, SITIO TAMBORÉ, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ RICARDO DE FARIA MONTEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.033.207-X E DO C.P.F. Nº 168.960.678-96, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA AMADEU ORESTES, Nº 145, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 09 E 10. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VIII, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 557-559 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 03 de outubro de 2014 - página 21 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 15 DE SETEMBRO DE 2014. PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDE CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 69774/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 566 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 578 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES – GRUPO B- I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04. 02- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE SABINA, Nº 25, BAIRRO ADÉLIA AFONSO NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES – GRUPO B - I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 22 CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 566 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE SETEMBRO DE 2014. PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDE DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 268/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 94028/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 268/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 753 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 763 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS – GRUPO B – II, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 06. 02- EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO COELHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 03 E 04. 03- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 07 E 08. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, GRUPO B – II, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 753 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 18 DE SETEMBRO DE 2014. PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDE DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 89025/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SR. JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 317 E 348 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 353 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO - GINÁSTICA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.603.019/0001-37, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 1870959.00-30, COM SEDE A AVENIDA LAURO MEGALE, Nº 719 FUNDOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/ MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. OLIVEIRA MARCONDES DE FARIA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 296.638.498-00 E DO RG Nº MG-16246.832, SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 550, SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 A 7. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO - GINÁSTICA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 317 E 348 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 03 de outubro de 2014 - página 23 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE SETEMBRO DE 2014. JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER SAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM..CÓDIGO... ESPECIFICAÇÃO...QUANT....UNID...........VALOR................ MARCA ........................................................ ESTIMADA.............. UNITÁRIO ............................ 1........127378..... BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 1 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM..1.440.......UN........... R$ 8,00............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER 2........127379..... BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 2 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM..1.152.......UN........... R$ 7,00............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER 3........127380..... BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 3 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM... 720.........UN........... R$ 9,00............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER 4........127591..... CORDA PARA GINÁSTICA RÍTMICA, EM MATERIAL CÂNHAMO, MEDINDO 3,20 METROS..................... 240.........UN......... R$ 10,50............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER 5........127592..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 84 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,78 M, CATEGORIA INFANTIL.................................. .............................................................. 240.........UN......... R$ 13,00............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER 6........127593..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 88 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,90 M, CATEGORIA JUVENIL................................... .............................................................. 240.........UN......... R$ 15,00............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 24 7........127594..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 80 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,61 M, CATEGORIA MIRIM-PETIZ........................... .............................................................. 240.........UN......... R$ 12,50............ NEMESIS/ .................................................................................................................... TUIMADER VALOR TOTAL R$ 38.304,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 71372/14 VALIDADE: 06 (SEIS) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 256 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 265 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.784.637/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 9065774108, COM SEDE A RUA CAMPOS SALES, Nº 1222, SALA B, VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, O SRA. ELIZABETH DE OLIVEIRA GAVIOLI, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 816.360.759-91 E DO RG Nº 4.360.817-7 SSP/PR, RESIDENTE E DOMICILIADO À ALAMEDA ARI ALBINO COSER, Nº 332, RESIDENCIAL MORUMBI, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 256 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 24 DE SETEMBRO DE 2014. PAULO ROBERTO ROITBERG SECRETÁRIO DE SAÚDE YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME APOSTILA N° 65/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.546-8/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA. APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.932/12 DE 24 DE JANEIRO DE 2.012, CELEBRADO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA PALAVRA DA FÉ, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL). PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.546-8/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 25932/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 50.443,36 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 1.650.345,00. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 422/423), SENDO SEU ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº066/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.220-2/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA. APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24521 DE 25 DE MAIO DE 2.011, CELEBRADO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL). PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.220-2/2011, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 24.521/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 45.636,29 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 2.734.699,30. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A MAIO DE 2015 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 517/518), SENDO SEU ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº 67/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.207-5/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA. APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24.655/11 DE 10 DE JUNHO DE 2.011, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL SANTA RITA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL). PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.207-5/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 24.655/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 37.356,98 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 2.086.774,56. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JUNHO DE 2015 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 525/526), SENDO SEU ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº068/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87540-9/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA. APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25936 DE 24 DE JANEIRO DE 2.012, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL CELIO LEMOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL). PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.540-9/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 25936/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 127.099,55 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.139.374,53. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 519/520), SENDO SEU ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Portarias REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/SF/DFAT/2014 PORTARIA Nº 001/SF-DFAT/2014 DE 03 DE JANEIRO DE 2014 “ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL DE ARRECADAÇÃO PARA O 4º TRIMESTRE” CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 2º E O § 1º DO MESMO ARTIGO, DO DECRETO Nº 15.172/2012, ESTABELECEM QUE METAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE METAS INSTITUCIONAIS DE RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SERÃO EDITADAS PARA O 4º TRIMESTRE DE 2013; CONSIDERANDO OS CÁLCULOS APURADOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 15.172/12 E COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82006/13; O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. FICAM ESTABELECIDAS PARA O 4º TRIMESTRE, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL DE ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 20 A 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 15.172/12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME ABAIXO DETALHADO: 03 de outubro de 2014 - página 25 METAS DO 4º TRIMESTRE - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013 METAS (R$) ARRECADAÇÃO MÍNIMA (R$) 91.124.000,00 IDEAL (R$) 104.164.000,00 ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2014. JOSÉ WALTER RAIMUNDO PONTES SECRETÁRIO DA FAZENDA REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS PORTARIA Nº 013/SF-DFAT/2014 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 ALTERA A PORTARIA 004/SF-DFAT/2014 E A PORTARIA 003/SF-DFAT/2013, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 15.172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O TRIÊNIO DE 2013 A 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 003/SF-DFAT/2013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. OS INCISOS I, III E V, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 03/SF-DFAT/2013, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I. DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS: TITULAR: POLIANA RIBEIRO DE MOURA, MATRÍCULA Nº 583013/1; SUPLENTE: LEONARDO OLIVEIRA DUARTE, MATRÍCULA Nº 601488/1 III. DOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS TITULAR: JOSE FRANCISCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 05536-0/1; SUPLENTE: ROBERTO ROCHA BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 094527/1. V. DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DA RECEITA: TITULAR: EDILEUSA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 317836/1; SUPLENTE: BENEDITO RODOLFO BORSOI, MATRÍCULA Nº 250790/1; TITULAR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 190925/1; SUPLENTE: MARCELO MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 180334/1; TITULAR: LUCAS VIEIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 582947/1; SUPLENTE: GILMARA DE CASTRO PEREIRA MACIEL, MATRÍCULA Nº 324638/1. ART. 2°. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE SETEMBRO DE 2014. JOSMAR NUNES DE SOUZA SECRETÁRIO DA FAZENDA REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS PORTARIA N° 024/SECID/DFAT/2014 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. A SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA – SECID – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.904 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE: I – LUIZ CARLOS GIUDICE ANDRADE – MATRÍCULA 34.833.2/2 II – NELDER DE FREITAS OLIVEIRA SILVA – MATRÍCULA 61.131.5/1 III – WILIAM MAXIMILIANO – MATRÍCULA 61.155.9/1 IV – ALEX OLIVEIRA SILVA – MATRÍCULA 59.849.5/1 V – CRISTIANE OLIVEIRA PELLEGI – MATRÍCULA 59.717.0/1 ART. 2º AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL NÃO SÃO REMUNERADAS, MAS OS SERVIÇOS SERÃO CONSIDERADOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE SETEMBRO DE 2014. SILVIA MARIA BARBOSA SATTO SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Publicação resumida da Portaria nº 1771/2014 de 19 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: Considerando que a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº 37144/2014, indica que o servidor Moises Nicodemos Martins, ocupante da função de Medico 20h, lotado junto à Secretaria de Saúde – Unidade de Pronto Atendimento – Saúde Mental, matrícula nº 28.5756, no dia 27 de janeiro de 2014 teria praticado CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 26 irregularidade administrativa que configura infrações disciplinares aos artigos 97, incisos I, II, III, IX, XI e 98, inciso XIV, ambos da Lei Complementar nº 056/92, com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e: Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber : Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar:Sr.(a) Maria José da Silva Zílio Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 19 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1772/2014 de 23 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2014, o prazo da Portaria nº 1482/2014, que instaurou o Processo Interno 92491/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 23 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês de setembro do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1773/2014 de 23 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2014, o prazo da Portaria nº 1483/2014, que instaurou o Processo Interno 92897/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 23 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês de setembro do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1774/2014 de 23 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2014, o prazo da Portaria nº 1484/2014, que instaurou o Processo Interno 92725/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 23 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês de setembro do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1775/2014 23 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, e à vista do que consta no PROCESSO nº 94646/2014, resolve: CONCEDER, a Sra. KEYLA PEREIRA CORREIA DE BARROS, matrícula 417830/4, ocupante do cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 22/09/2014 a 21/09/2015. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1777/2014 25 de Setembro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ESTEFANE MACHADO, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Portaria Nº 1778/2014 25 de Setembro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ELISA SHIZUE MIGUITA, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1779/2014 26 de Setembro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0451/SA/DRM/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. ADEMAR ALEXANDRE DA CUNHA, matrícula 31703/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1781/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 451/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ADEMAR ALEXANDRE DA CUNHA, matrícula 31703/1, da função de ARMAZENISTA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1782/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 455/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RENATO MONTEIRO BECKER FILHO, matrícula 238510/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1783/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 454/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. HELENA ALMEIDA ROSA BARBOSA, matrícula 225710/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1784/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 452/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO LOURENCO DA ROSA, matrícula 221570/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6807/2005, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1785/2014 26 de Setembro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 448/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. DIVA SHIRLEY DA COSTA ALVARENGA, matrícula 199582/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criada pela lei 4204/1992, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03 de outubro de 2014 - página 27 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1786/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 448/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DIVA SHIRLEY DA COSTA ALVARENGA, matrícula 199582/1, da função transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1792/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 470/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELA APARECIDA DA ROSA SANTOS, matrícula 224170/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1787/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 446/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA, matrícula 233233/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1793/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 83480/2014, resolve: PROMOVER a servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS BORGES, matrícula 289786/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/08/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1788/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 296/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. GERALDO CESAR DO NASCIMENTO, matrícula 106118/1, da função de ASCENSORISTA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1794/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 439/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO JOSE GOMES PEREIRA, matrícula 17034/1, da função de PROCURADOR I, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1789/2014 26 de Setembro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 467/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. LIGIA CAMARGO GIRARDI, matrícula 224595/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/10/2014, para o qual foi nomeada interinamente em 01/08/2009, pela Portaria nº 1947/2009, cessando seu afastamento das atribuições de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1795/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 323/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EDISON FLAVIO MARTINS, matrícula 519455/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetiv , criado pela lei 453/2011, a contar de 20/09/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1790/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 467/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LIGIA CAMARGO GIRARDI, matrícula 224595/1, da função de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1796/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 69390/2014, resolve: PROMOVER o servidor MAURO CASTRIOTO, matrícula 172722/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1791/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 65267/2014, resolve: PROMOVER o servidor ANTONIO GERALDO GONCALVES, matrícula 246637/1/1, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 07, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 07, Nível II, Grau A, a partir de 01/06/2014. Registre-se e Publique-se. Portaria Nº 1797/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 395/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RILDO HENIO DE MENEZES MARQUES, matrícula 482691/2, do cargo de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6353/2003, a contar de 14/09/2014. Registre-se e Publique-se. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 28 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1798/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 456/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROBERTO CAMILO DA ROSA, matrícula 124892/1, da função transitória de MOTORISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1799/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 468/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA XAVIER GUIMARAES, matrícula 228620/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1800/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 463/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA ANTUNES FRATE MONTEIRO DE BARROS, matrícula 187088/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1801/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 460/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LINDOMAR LINA DOS SANTOS, matrícula 123810/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1802/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 96461/2014, resolve: PROMOVER a servidora CLEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 4925/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1803/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 462/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA IRACEMA ROSARIO FRANCO, matrícula 242224/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Portaria Nº 1804/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 91709/2014, resolve: PROMOVER a servidora ELISABETE VIEIRA ALVARENGA, matrícula 308241/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1805/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 98629/2014, resolve: PROMOVER a servidora SILVANIA APARECIDA MOTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 224790/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1806/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 461/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BENEDITA MARCIA DA SILVA, matrícula 244715/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 1807/2014 26 de Setembro de 2014 A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 458/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. KATIA REGINA SANCHES, matrícula 336636/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Publicação resumida da Portaria nº 1810/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94: Considerando a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº 85055/2014, o servidor Luciano Modesto Fabiano, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 6ª Inspetoria, matrícula nº 23.837-5, teria cometido irregularidade administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, inciso II, III, IV e 98, inciso IV da Lei Complementar nº 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve: Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber: Presidente: Sra. Débora Ferreira dos Santos Sra. Cristina Maria Martins Sabará Sra. Maria José da Silva Zílio Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Publicação resumida da Portaria nº 1811/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94: Considerando a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº 62031/2014, a servidora Marta Regina Aguiar Silva, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, lotada junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 3ª Inspetoria, matrícula nº 33241-0, no dia 10 de abril de 2014, teria praticado irregularidade administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, inciso IX e 98, inciso IX, da Lei Complementar 56/92, com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância, em que seja assegurado a servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve: Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber: Presidente: Sra. Débora Ferreira dos Santos Sra. Cristina Maria Martins Sabará Sra. Maria José da Silva Zílio Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1813/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 95208/2014, resolve: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2014, o prazo da Portaria nº 1567/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1814/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 95199/2014, resolve: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2014, o prazo da Portaria nº 1566/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1817/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 95791/2014, resolve: Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1560/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 06 de outubro de 2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1818/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 95711/2014, resolve: Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1559/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 06 de outubro de 2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1819/2014 de 29 de setembro de 2014 A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 95759/2014, resolve: Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1561/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 06 de outubro de 2014. 03 de outubro de 2014 - página 29 Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração DENÚNCIA A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nº 1586/2014, de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº 98817/14, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra a servidora Angélica Mary da Rocha Azola Marciano, brasileira, casada, matrícula nº 46.711-0, portadora da Cédula de Identidade - R.G. nº 339995099; inscrita no CPF/MF sob nº 214.431.02890; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nível I, lotada junto à Secretaria de Desenvolvimento Social – Departamento de Desenvolvimento Social – Divisão de Políticas Setoriais, residente e domiciliada na rua João Rafael de Araújo, nº 262, bairro Vila Santa Isabel, Município de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450, pelo seguinte fato: A documentação acostada aos autos do processo de averiguação preliminar nº 89927/2014, bem como, a certidão de frequência, as cópias de espelhos de ponto e os memorandos de nºs 0083/AS/DRH/2014, de 31 de julho de 2014 e 0067/2014, de 28 de julho de 2014, enviados pelo Departamento de Recursos Humanos, indicam que a servidora supraqualificada teria deixado de retomar suas atividades laborais na data de 01 de maio de 2014, ao termino de licença medica. Tal fato configura infringência aos artigos 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV – proceder de forma desidiosa...), e 117 (configura abandono de cargo ou função a ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), ambos da Lei Complementar nº 056/92, enquadrando-se ainda sua conduta no inciso I do artigo 111, crime contra a administração pública, na modalidade de abandono de cargo e função, previsto no artigo 323 do Código Penal. Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará a DENUNCIADA acima qualificada, sujeita à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso III c.c artigo 111, incisos I (crime contra a administração pública), II (por abandono de cargo ou função) e XIII (por procedimento desidioso), todos do mesmo Diploma Legal, devendo ser CITADA para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO regularmente constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias, bem como, rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º § 1º do artigo 15, ambos do Decreto nº 9207/97. Arrola-se as seguintes testemunhas: . Andrea Cristina Braulio de Melo . Rose de Cassia Raposo Erthal São José dos Campos, 22 de agosto de 2014. Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Cristina Maria Martins Sabará Maria José da Silva Zílio Membro Auxiliar Membro Auxiliar Senhora Angélica Mary da Rocha Azola Marciano, matrícula nº 46.711-0, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade - R.G. nº 339995099; inscrito no CPF/MF sob nº 214.431.028-90; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nível I, lotada junto à Secretaria de Desenvolvimento Social – Departamento de Desenvolvimento Social – Divisão de Políticas Setoriais, residente e domiciliado na rua João Rafael de Araújo, nº 262, bairro Vila Santa Isabel, Município de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450 A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE designada pela Portaria nº 1586/2014, de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº 98817/14, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR Vossa Senhoria para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada na rua José de Alencar, nº 123, Centro, 2º subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através de Advogado regularmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar rol de testemunhas, bem como, as provas que entender necessárias, sob pena de preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos termos do artigo 6º, do mesmo Diploma Legal. Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a comunicar à Comissão Processante, sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de prosseguir o processo à sua revelia. São José dos Campos, 22 de agosto de 2014. Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar Maria José da Silva Zílio Membro Auxiliar PROCESSO INTERNO Processo nº 29765/2014 Processo nº 94230/2013 Luiz Briet de Almeida – matrícula 525153/1 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração PROCESSO INTERNO Processo nº 110186/2013 Processo nº 17347/2013 Orlando Santos – matrícula 285969/1 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 30 Câmara Municipal ATO DA MESA Nº 61/2014 De 16 de setembro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 2581/2014, processado sob o n.º 9876/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério, aprovado em 16 de setembro de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR o Ver. Juvenil Silvério para representar a Câmara, com ônus, no dia 11 de outubro de 2014, em reunião da Comissão Regional em Defesa da vida – Regional Sul I, na cidade de São Paulo – SP. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 16 de setembro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 62/2014 De 25 de setembro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 2710/2014, processado sob o n.º 10338/2014, de autoria do Ver. Luiz Mota, aprovado em 25 de setembro de 2014, RESOLVE: I – INDICAR os Vers. Luiz Mota (PROS), Shakespeare Carvalho (PRB), Juliana Fraga (PT), Dilermando Dié (PROS), Carlinhos Tiaca (PMDB), Dulce Rita (PSDB), Tonhão Dutra (PT) e Rogério Cyborg (PV) , para comporem a Comissão de Vereadores que irão discutir junto a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, a questão dos investimentos que deixaram de ser feitos na cidade de São José dos Campos. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 25 de setembro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 63/2014 De 30 de setembro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os requerimentos n.ºs 2741/2014, processado sob o n.º 10478/2014 e 2742/2014, processado sob o n.º 10479/2014, de autoria da Comissão Especial de Inquérito constituída para apurar possíveis irregularidades na contratação e execução contratual referentes à construção da arena municipal de esportes, aprovados em 30 de setembro de 2014, RESOLVE: I – ADITAR o conteúdo a ser investigado pela Comissão Especial de Inquérito, com o objetivo de investigar também o envolvimento da empresa “Montebelense”, nos atos que justificaram a criação da Comissão; bem como PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo dos seus trabalhos. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 30 de setembro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2014 25 de setembro de 2014 Institui a “MEDALHA SUPERAÇÃO” em São José dos Campos. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica instituída a “MEDALHA SUPERAÇÃO” a ser outorgada a pessoas idosas ou pessoas com deficiência, que tenham comprovadamente realizado ato de superação. Art. 2º A homenagem será conferida pela Câmara Municipal, proposta por qualquer um dos seus vereadores, mediante aprovação no Plenário, acompanhada de justificativa e curriculum vitae. Art. 3º A Medalha será confeccionada em latão nobre e possuirá, de um lado, Brasão do Município com a inscrição “Câmara Municipal de São José dos Campos”, e no verso “Medalha Superação”. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Parágrafo único. A medalha será acompanhada por um diploma assinado pelos integrantes da mesa diretora. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 26 de setembro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral Processo nº 07554/2014 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2014 Autoria: Ver. Willis PORTARIA Nº 325/14 De 29 de setembro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do Comunicado de Resultado de Perícia Médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no prontuário da servidora, resolve: I – PRORROGAR a Licença Médica concedida à servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA MACEDO MOLINARI, até o dia 28/09/2014. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 29 de setembro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral Fundação Cultural A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOS CONTRATADO...................... ADÃO JOSÉ DOS SANTOS CONTRATO Nº...................... 163 DISPENSA 142/2014 OBJETO................................ AULA ABERTA DE PINTURA TÉCNICA NAIF. VALOR................................... R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) VIGENCIA............................. 30/08/2014 CELEBRADO EM.................. 25/08/2014 .............................................. CONTRATADO...................... COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CONTRATO Nº...................... 169 DISPENSA 148/2014 – convalidação OBJETO................................ CRITICO PARA OS ESPETÁCULOS INFANTIS .............................................. FESTIVALE VALOR................................... R$4.880,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA .............................................. REAIS) VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014 CELEBRADO EM.................. 16/08/2014 CONTRATADO...................... COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CONTRATO Nº...................... 174 DISPENSA 153/2014 – convalidação OBJETO................................ MEDIAÇÃO DOS ESPETÁCULOS ADULTOS E .............................................. ALTERNATIVOS – FESTIVALE VALOR................................... R$3.880, 00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA .............................................. REAIS) VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014 CELEBRADO EM.................. 28/08/2014 .............................................. CONTRATADO...................... COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CONTRATO Nº...................... 176 DISPENSA 155/2014 – convalidação OBJETO................................ MEDIAÇÃO DOS ESPETÁCULOS PARA CRIANÇAS, .............................................. BONECOS E ANIMAÇÃO – FESTIVALE. VALOR................................... R$3.880, 00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA .............................................. REAIS) VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014 CELEBRADO EM.................. 28/08/2014 .............................................. CONTRATADO...................... MATILDE – ASSOC. DO MOVIMENTO ARTISTICO .............................................. PARA TRANSFORMAÇÃO INTEG. LIBERDADE, .............................................. DIRETOS E ENTRETENIMENTO CONTRATO Nº...................... 180 INEXIGIBILIDADE 022/2014 OBJETO................................ APRESENTAÇÃO ESPETÁCULO RICARDO III – .............................................. FESTIVALE VALOR................................... R$13.520,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE .............................................. REAIS) VIGENCIA............................. 14/09/2014 CELEBRADO EM.................. 02/09/2014 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CONTRATADO...................... COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CONTRATO Nº...................... 190 DISPENSA 167/2014 OBJETO................................ PARTICIPAÇÃO JOSÉ ALBERTO URBINATTI EM .............................................. DEBATE – FESTIVALE , VALOR................................... R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGENCIA............................. 14/09/2014 CELEBRADO EM.................. 12/09/2014 .............................................. CONTRATADO...................... SULAMITA DA CONCEIÇÃO RIBAS CONTRATO Nº...................... 192/ DISPENSA169/2014 OBJETO................................ FORMATAÇÃO DE TEXTOS APLICADOS AO .............................................. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL VALOR................................... R$ 2.000.00 (DOIS MIL REAIS) VIGENCIA............................. 12/09 Á 19/09/2014 CELEBRADO EM.................. 12/09/2014 .............................................. CONTRATADO...................... ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM CONTRATO Nº...................... 193 DISPENSA 170/2014 OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DE SETE PROGRAMAS DE CURTAS .............................................. NO FESTIVALE INTERN. DE CURTAS. VALOR................................... R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGENCIA............................. 18 A 21/09/2014 CELEBRADO EM.................. 16/09/2014 .............................................. CONTRATADO...................... LOURENÇO JUVENTINO DA SILVA CONTRATO Nº...................... 196 DISPENSA 172/2014 OBJETO................................ COORDENAÇÃO DO CORTEJO COM DANÇA, .............................................. PERCUSSÃO E MÚSICA NO ENCONTRO REGIONAL .............................................. DE FIGUREIROS. VALOR................................... R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENCIA............................. 27/09/2014 CELEBRADO EM.................. 25/09/2014 .............................................. VOLUNTÁRIOS VOLUNTÁRIO....................... GIULIA LUCAS SILVA TERMO DE ADESÃO Nº....... 015/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014 OBJETO................................ CORALISTA VOLUNTÁRIO – CORO JOVEM DE .............................................. SJCAMPOS VIGENCIA............................. PRAZO INDETERMINADO CELEBRADO EM.................. 10/09/2014 .............................................. VOLUNTÁRIO....................... GUILHERME AUGUSTO DE CASTRO SILVA TERMO DE ADESÃO Nº....... 016/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014 OBJETO................................ CORALISTA VOLUNTÁRIO – CORO JOVEM DE .............................................. SJCAMPOS VIGENCIA............................. PRAZO INDETERMINADO CELEBRADO EM.................. 10/09/2014 .............................................. VOLUNTARIO....................... NICKOLAS TOBIAS INOUYE TERMO DE ADESAO N°....... 028/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014 OBJETO................................ CORALISTA VOLUNTÁRIO – CORO JOVEM DE .............................................. SJCAMPOS VIGENCIA ............................ PRAZO INDETERMINADO CELEBRADO EM.................. 10/09/2014 .............................................. CESSÃO DE ESPAÇO CESSIONARIO..................... ACADEMIA DE DANÇAS VIDA E DANÇA LTDA-ME TERMO N°............................ 040/2014 CESSÃO ONEROSA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO;SENSAÇÕES NO .............................................. TEATRO MUNICIPAL VIGENCIA............................. 047 E 05/10/2014 CELEBRADO EM.................. 19/09/2014 .............................................. CESSIONARIO..................... RONNIE ELIAS DOS SANTOS -MEI TERMO N°............................ 020/2014 – CESSÃO ONEROSA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA .............................................. FANTASIA NO TEATRO MUNICIPAL VIGENCIA............................. 05/12/2014 CELEBRADO EM.................. 19/09/2014 .............................................. CESSIONARIO..................... MELINA RAFAELA BORGES DE ASSIS TERMO N°............................ 022/2014 CESSÃO ONEROSA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO A VIDA DE QUEM .............................................. DANÇA NO TEATRO MUNICIPAL VIGENCIA............................. 08/11/2014 CELEBRADO EM.................. 19/09/2014 .............................................. CESSIONARIO..................... ACADEMIA DE DANÇAS VIDA E DANÇA LTDA-ME TERMO N°............................ 040/2014 CESSÃO ONEROSA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO;SENSAÇÕES NO .............................................. TEATRO MUNICIPAL VIGENCIA............................. 047 E 05/10/2014 CELEBRADO EM.................. 19/09/2014 PORTARIA Nº 084/P/2014. De 22 de setembro de 2014. Dispõe sobre a nomeação de função gratificada e dá outras providências. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o funcionário Luis Gustavo Rodrigues Pinto, matrícula 27492, para a função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos, nos termos da Portaria nº 094/P/2011, de 1º de setembro de 2011, função esta de livre nomeação e exoneração, criada pela Lei Municipal nº 8347/2011, de 09 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 1º de setembro de 2014. 03 de outubro de 2014 - página 31 Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 22 de setembro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se PORTARIA Nº 085/P/2014. De 23 de setembro de 2014. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora da 10ª edição do Concurso nº 005/Edital nº 0012/P/2014 – Concurso de Desenho “Patrimônio Cultural de São José dos Campos” 2014. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Comissão Organizadora da 10ª edição do Concurso de Desenho “Patrimônio Cultural de São José dos Campos 2014”, que integra o Programa de Educação Patrimonial –o PEP: • Rosana A. Tavares Pereira – matrícula 27588 (Coordenação) Membros: • Robson do Nascimento Bernardo – matrícula 27491 • Jéssica Oliveira de Faria – matrícula 90457 • Iolanda Gonçalves da Silva – matrícula 90456 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 23 de setembro de 2014. Alcemir Palma Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. PORTARIA Nº 086/P/2014. De 26 de setembro de 2014. Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apuração dos fatos relatados no P.I. nº 01121/SG/2014. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Comissão para apuração dos fatos relatados no PI- nº 01121/SG/2014: • Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587 (Coordenação) Membros: • Paulete Rampazzo da Gama – matrícula 27085 • Emanuel R. Araujo – matrícula 27593 • Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369 • Conceição de Souza Araujo – matrícula 27247 • Sueli Janete Demetrio – matrícula 27120 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 26 de setembro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se EDITAL Nº 017/FCCR/2014. Credenciamento para Acordo de Cooperação Cultural – Parcerias para 2015. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público que encontram-se abertas as inscrições no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2014 para o credenciamento das instituições sociais (pessoas jurídicas), sem fins lucrativos, sediadas no município de São José dos Campos, interessadas em firmar em 2015 acordo de cooperação cultural para implantação de projetos culturais. O edital na íntegra está disponível no site www.fccr.org.br. Alcemir Palma. Diretor Presidente. REGISTRO DE PREÇOS: Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1001/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014. Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/ EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede à Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada pelo Sr. André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº 29.896.216-0, residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José do Rio Preto, classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01 ao 9 do Lote 02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 32 CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/ FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe – devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO: 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos. 6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100, Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30. 6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes. 6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas. 6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos holográficos para atestar a garantia dos fabricantes. 6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam. Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte do usuário. CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA: 7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93. 7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições: a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante, prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante avaliação feita por amostragem do produto; b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de Fornecimento. d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento. 7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital. 7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á: a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade. b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do edital e com amostra aprovada. c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricação. 8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado; 9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra numerado. 10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 23 de outubro de 2013. ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO VICENTE DE MORAES CIOFFI DIRETOR ADMINISTRATIVO DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP ANDRÉ CORREA DA ROCHA SÓCIO PROPRIETÁRIO PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ FCCR/2013 – PP Nº 017/EDIT020/FCCR-DA/2013 Descrição........................................... Unid..... Qtde....... Vl. Unit. .................. Vl. Total Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO, volume mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC........... 8......... R$82,52 .............. R$ 660,16 MARCA: DSI Oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos Seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos MODELO: C4844A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO, volume mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00 MARCA: DSI Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais MODELO: C4836A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00 MARCA: DSI Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais MODELO: C4837A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00 MARCA: DSI Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais MODELO: C4838A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$68,72 ............ R$1.374,40 MARCA: HP Sessenta e oito reais e setenta e dois centavos .Um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos MODELO: C8721W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;........ PC.............................20 R$43,13 ............................................. R$862,60 MARCA: HP Quarenta e três reais e treze centavos .Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos MODELO: C8773W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;........ PC.............................20 R$43,13 ............................................. R$862,60 MARCA: HP Quarenta e três reais e treze centavos .Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos MODELO: C8772W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$40,67 ............... R$813,40 MARCA: HP Quarenta reais e sessenta e sete centavos Oitocentos e treze reais e quarenta centavos MODELO: C8771W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.............................................. ........................................................... PC.......... 10........ R$41,00 .............. R$ 410,00 MARCA: HP Quarenta e um reais ..... Quatrocentos e dez reais MODELO: C8775W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO. C8767W. Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;... ........................................................... PC.......... 10........ R$68,00 ............... R$680,00 MARCA: DSI Sessenta e oito reais ... Seiscentos e oitenta reais MODELO: C8767W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO. C9363w. Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;... ........................................................... PC.......... 10........ R$72,00 ............... R$720,00 MARCA: DSI Setenta e dois reais ..... Setecentos e vinte reais MODELO: C9363W....................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20........ R$33,71 ............... R$674,20 MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos MODELO: CZ117AB...................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo de tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20........ R$33,71 ............... R$674,20 MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos MODELO: CZ118AB...................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$33,71 .............. R$ 674,20 MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos .Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos MODELO: CZ119AB...................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$33,71 .............. R$ 674,20 MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos .Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos MODELO: CZ120AB..................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ VALOR TOTAL DO LOTE 01.............. R$10.999,96 ........................................................... ...................................................................................................................................... LOTE 02 Descrição........................................... Unid..... Qtde....... Vl. Unit. .................. Vl. Total Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 25...... R$170,00 ............ R$4.250,00 MARCA: DSI Cento e setenta reais .. Quatro mil, duzentos e cinquenta reais MODELO: MLT-D104S.................................................................................................. PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 25...... R$205,00 ............ R$5.125,00 MARCA: HP Duzentos e cinco reais . Cinco mil, cento e vinte e cinco reais MODELO: CE285A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC......... 125..... R$161,55 .......... R$20.193,75 MARCA: DSI Cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos .. Vinte mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos MODELO: CB435A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 10...... R$260,00 ............ R$2.600,00 MARCA: DSI Duzentos e sessenta reais .Dois mil e seiscentos reais MODELO: C7115A........................................................................................................ PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ 03 de outubro de 2014 - página 33 Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 50...... R$203,00 .......... R$10.150,00 MARCA: Samsung Duzentos e três reais .Dez mil, cento e cinquenta reais MODELO: MLT-D101S.................................................................................................. PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20...... R$146,00 ............ R$2.920,00 MARCA: Samsung Cento e quarenta e seis reais .Dois mil, novecentos e vinte reais MODELO: CLT-K406S................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20...... R$154,00 ............ R$3.080,00 MARCA: Samsung Cento e cinquenta e quatro reais .Três mil e oitenta reais MODELO: CLT-C406S.................................................................................................. PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20...... R$154,00 ............ R$3.080,00 MARCA: Samsung Cento e cinquenta e quatro reais .Três mil e oitenta reais MODELO: CLT-M406S.................................................................................................. PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20..... R$ 160,00 ........... R$ 3.200,00 MARCA: Samsung Cento e sessenta reais .Três mil e duzentos reais MODELO: CLT-Y406S................................................................................................... PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................ VALOR TOTAL DO LOTE 02.............. R$54.598,75 VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS. R$65.598,71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1135/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas 687 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté, 55 - Centro, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca, portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens 04 e 05. 02- EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens 03, 07 e11. 03- EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos, representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13. 04- EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12. 05- EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua Balbino Gonçalves, nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP, representada pelo Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do RG nº10.909.100 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60 – Vista Linda – São José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 34 CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas), de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/ FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/ FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na Autorização de Fornecimento. 5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do evento. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo; 7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 26 de outubro de 2013. Órgão Gestor do Registro de Preços VICENTE DE MORAES CIOFFI FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Empresas detentoras do registro de preços: Artshow Som e Iluminação Ltda Audio Service Locação e Comércio Ltda. Dinho Instrumentos Musicais Ltda. JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 - PP Nº 018/ EDITAL021/FCCR/2013 Planilha de Preços ITEM..QUANT.....UN.......... DESCRIÇÃO.........VALOR .........VALOR............ EMPRESA ........................................................................................... UNITÁRIO................TOTAL 01......70............. SV.......... SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO) conf. Termo referência...................................R$470,00.... R$32.900,00.RAMOS COM. .....................................................................................................LOCAÇÃO LTDA-ME 02......20............. SV.......... SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE conf. Termo de Referência... R$2.645,00... R$52.900,00.DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03......03............. SV.......... SONORIZAÇÃO de GRANDE-. PORTE conf. Termo de Referência......................... R$4.500,00...... R$13.500,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO ......................................................................................................E COMÉRCIO LTDA 04......70............. SV.......... ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE conf. Termo de Referência.....R$400,00..... R$ 28.000,00.ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA 05......10............. SV.......... ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE conf. Termo de Referência......................... R$2.000,00...... R$20.000,00.ARTSHOW SOM E .......................................................................................................ILUMINAÇÃO LTDA 06......05............. SV.......... ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) conf. Termo de Referência.R$3.050,00. R$15.250,00.DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 07......10............. SV.......... ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE conf. Termo de Referência... R$3.600,00... R$36.000,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 08......06............. SV.......... ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE conf. Termo de Referência......................... R$4.300,00...... R$25.800,00.DINHO INSTRUMENTOS ........................................................................................................... MUSICAIS LTDA 09......15............. SV.......... GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO – SL conf. Termo de Referência.....................................R$900,00.... R$13.500,00............. DINHO ..............................................................................INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 10......05............. SV.......... GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL conf. Termo de Referência...................................R$ 1.050,00... R$5.250,00.............. DINHO ...............................................................................INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 11.......10............. SV.......... GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL conf. Termo de Referência......... R$ 1.200,00.....R$ 12.000,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO ......................................................................................................E COMÉRCIO LTDA 12......02............. SV.......... GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO –SSL conf. Termo de Referência......... R$1.850,00.......R$ 3.700,00.JMA SONORIZAÇÃO E .......................................................................................................ILUMINAÇÃO LTDA 13......SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO Conf. Abaixo 13.1...15............. SV.......... Vara com 6 refletores ACL........... 84,18.................1.262,70 ................................................................. DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 13.2...50............. SV.......... Refletor PAR led RGBW / full color...................................... ............................................................................................... 29,03..................1451,50 13.3...40............. SV.......... Refletor elipsoidal ETC (com acessórios)............................ ............................................................................................... 49,35..................1974,00 13.4...40............. SV.......... Refletor Fr.esnel 2000 Watts (com acessórios).................... ............................................................................................... 52,25.................2.090,00 13.5...10............. SV.......... Moving Head BEAM 300...........R$127,73...............1277,30 13.6...15............. SV.......... Moving Head Spot 575............... 127,73.................1915,95 13.7...15............. SV.......... Moving Head Wash 575.............. 127,73.................1915,95 13.8...30............. SV.......... Refletor setlight 1000 watts (com acessórios)..................... ............................................................................................... 20,32....................609,60 13.9...20............. SV.......... Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)...... .............................................................................................. 145,15................2.903,00 TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE REGISTRO DE PREÇOS...... R$274.200,00 TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO A – SONORIZAÇÃO SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO: Especificações......................................................................................................Qtde 01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO) Sistema PA e Caixas de PA: 02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar; 02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar; 04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar Amplificação: Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema. Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. Periféricos PA: Mesa de 24 canais Mackie ou similar Compressor DBX 166 A ou similar Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar 02 Microfone sem fio Shure ou similar 03 Microfones Het Set H30 ou similar 02 Combinadores de Antena Shure ou similar 02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar 10 Microfones com fio Shure ou similar 06 Direct Box, Whirlwind ou similar Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar 01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. - Período de locação: 12 horas.................................................................................70 Sistema de som 2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE Equipamento PA: 08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação. PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix 08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar 02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy CLASSE D ou similar 02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. Mesa de PA e Monitor: 01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL OU SIMILAR 01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha M7CL OU SIMILAR CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Periféricos de PA: 01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar 01 Equalizador estéreo para insert. L-R 02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar 01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar 01 Aparelho de MD, Sony ou similar 01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar 01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar 01 Analisador P4, Smart ou similar Periféricos de Palco: 05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar 01 Equalizador estéreo para insert. 01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar 01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar 01 Quadra Compressor, DBX ou similar 08 Monitores EAW SM400 ou similar 01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar 01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar 02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar 02 Caixas, Mod SB850 ou similar 01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar 01 Amplificador 2000-AB, Ciclotron ou similar 01 Amplificador 1200-AB, Ciclotron ou similar 04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar 01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar 01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar 01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar 10 Direct Box, Whirlwind ou similar 01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar 15 Pedestais, Horvath ou similar 01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar 04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar 04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar 01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar 02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar 04 Microfones SM-57, com cachimbo, Shure ou similar 05 Microfones SM-81, com cachimbo, Shure ou similar 02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar 01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar 01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar 01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar 02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar. - Período de locação: 12 horas...............................................................................20 Sistema de som 3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE Equipamento PA: 20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação. PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix 16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. 04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill. Amplificação Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp, altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior. 04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy CLASSE D ou similar 02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar Console de P.A - 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica. - O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz - O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz - A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders" - A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de "plug-ins”, com sistema de gravação multicanal. - O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo real. - Computador com software para operacionalização da console Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D. Periféricos - 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar - 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar - 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar - 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar - 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar - 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack; - Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos SISTEMA DE MONITOR Monitores - 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM, 03 de outubro de 2014 - página 35 EAW SM 400 ou similar - 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850 & SB850); - 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’; Console Monitor - 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica. - O total de pré-amplificadores de entrada: 48 - O total de pré-amplificadores de saída: 24 - A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders" - A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de "plug-ins”, com sistema de gravação multicanal. - O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo real. - Computador com software para operacionalização da console Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80, Digidesign DShow,Digico D5 live. PERIFÉRICOS - 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ; - 01 Clearcom headset + beltpack - Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos ELÉTRICA E CABOS - 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada, disjuntor termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da ABNT. - 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores - 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais - 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais - 150 cabos de microfones balanceados - 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10 - Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação e ligação das caixas - Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para amplificação e ligação das caixas - Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários comprimentos e réguas de pelo menos 04 tomadas. - 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior. MICROFONES - 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão - 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar - 02 Combinador de antenas Shure ou Similar - 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar - 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar - 10 Microfones Shure SM 57 ou similar - 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar - 06 Microfones Shure SM 98 ou similar - 03 Microfones AKG C460 ou similar - 03 Microfones AKG C414 ou similar - 02 Microfones AKG C480 ou similar - 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar - 01 Combinador de antenas Shure ou Similar - 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar ACESSÓRIOS - 15 direct box passivo - 10 direct box ativo - 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos. - 30 pedestais modelo girafa - 20 Garras LP (klamp) para microfones - Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do sistema BACK-LINE - 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM 900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar - 01 Amplificador Roland Jazz Chorus - 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10 Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar - 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada. - Período de locação: 12 horas...............................................................................03 Sistema de som Especificações........................................................................................... Quantidade 04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE 12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 02 Seths Light, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar 12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 02 Torres Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas.................................................................................70 Sistema de iluminação 05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE 16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar 01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar 24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 04 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 36 02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 02 Cintas de Carga de 3 ton 04 Anilhas de de 3 to 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas.................................................................................10 Sistema de iluminação 6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) 20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar 02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar 20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar 10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar 01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar 48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 04 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 02 Cintas de Carga de 3 ton 04 Anilhas de de 3 ton 02 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas.................................................................................05 Sistema de iluminação 7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE 24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 12 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar 08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar 04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar 36 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 06 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 04 Cintas de Carga de 3 ton 08 Anilhas de de 3 ton 02 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas.................................................................................10 Sistema de iluminação 08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE 48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar 10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar 16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar 48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 06 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 10 P50 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P50 de 02 metros, em alumínio, Rosco ou similar 04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 04 Cintas de Carga de 3 ton 08 Anilhas de de 3 ton 04 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas.................................................................................06 Sistema de iluminação 09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas..................................................................................... BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 15 unidades 10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 120 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas................................................................. 05 unidades Especificações........................................................................................... Quantidade 11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 160 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas................................................................. 10 unidades 12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 250 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas................................................................. 02 unidades Especificações........................................................................................... Quantidade 13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE ILUMINAÇAO: a) - Vara com 6 refletores ACL b) - Refletor PAR led RGBW / full color.............................................................. A = 15 c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios).................................................... B = 50 d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios)............................................ C = 40 e) - Moving Head BEAM 300.............................................................................. D = 40 f) - Moving Head Spot 575................................................................................. E = 10 g) -Moving Head Wash 575................................................................................ F = 15 h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios )............................................G = 15 I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)................................ H = 30 Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, ser incluídos aos Serviços de Iluminação........................................................................................I = 20 - Período de locação: 12 horas..................................................................................... PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1137/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 10/12/2014 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes à folha nº 642 do processo licitatório, homologado à folha 647 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDA E BANHEIRO QUÍMICO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida Adhemar Pereira de Barros, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº 13.631.321, residente e domiciliado à Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 586, casa 14, jardim Santa Maria, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens dos Lotes 01, 02, 03 e 04. 02-EMPRESA: F.L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.315/0001-49, Inscrição Estadual nº 645.424.472.118, com sede à Rua Avião Alvear,343, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos, representada pelo Sr. Marcelo Ivan Serench, portador do CPF nº 313.724.558-33 e do RG nº 40.406.803-0, residente e domiciliado à Rua Avião Paulistinha, 58, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar nos itens do Lote 05. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas), de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/ FCCR/2013, constante às fls. nº ...... do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/ FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na Autorização de Fornecimento. 5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do evento. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo; 7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 e as propostas das empresas Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME e F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 11 de dezembro de 2013. Órgão Gestor do Registro de Preços: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Empresas detentoras do Registro de Preços: Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP LOTE 01 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO Item ..Quant. .... Un ................ Descrição .................................. Valor ...................Valor ................................................................................................. Unitário ... total máximo 01.1 ..10 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO 8X6, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...................... R$1.500,00 .R$15.000,00 01.2 ..10 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE PALCO 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$2.700,00 .R$27.000,00 01.3 ..06 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO E GERADOR SEM COBERTURA 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .............................................................................................. R$2.000,00 .R$12.000,00 01.4 ..04 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO GRANDE PORTE 14x12, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...................................... .............................................................................................. R$4.000,00 .R$16.000,00 01.5 ..02 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO GRANDE PORTE 16x14, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$5.200,00 R$10.400,00 VALOR MÁXIMO ........ TOTAL PARA O LOTE 01 .................................... R$80.400,00 LOTE 02 - TENDAS Item ..Quant. .... Un ................ Descrição .................................. Valor ...................Valor ................................................................................................. Unitário ... total máximo 02.1 ..08 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 COM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I. ............................................................................R$250,00 .... R$2.000,00 02.2 ..04 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 SEM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I..............................................................................R$150,00 ....... R$600,00 02.3 .. 02........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 COM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I..................................................................R$750,00 .... R$1.500,00 03 de outubro de 2014 - página 37 02.4 ..02 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 SEM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I..................................................................R$450,00 ....... R$900,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 02............................................... R$5.000,00 LOTE 03 - CAMARIM Item ..Quant. .... Un ................ Descrição .................................. Valor ...................Valor ................................................................................................. Unitário ... total máximo 03.1 ..08 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CAMARIM 5X5, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........................R$300,00 .... R$2.400,00 03.2 .. 02 ........... SV . LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE CAMARIM CARRETA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...........................................................................................R$1.000,00 ..R$2.000,00 VALOR MÁXIMO ...........TOTAL PARA O LOTE .. 03 .................................. R$4.400,00 LOTE 04 – ESTRUTURAS (GRADE, BARRICADA, COBERTURA) Item ..Quant. .... Un ................ Descrição .................................. Valor ...................Valor ................................................................................................. Unitário ... total máximo 04.1 ..1000.........M . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE GRADE DE PROTEÇÃO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$5,00 ......... R$5.000,00 04.2 ..100 ..........M .LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE BARRICADA EM TUBO DE ALUMÍNIO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................... .................................................................................................R$45,00 ..... R$4.500,00 04.3 ..02 ...........UN . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE COBERTURA PAVILHÃO 20X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ................................ .............................................................................................. R$2.100,00 .. R$4.200,00 04.4 ..300 ..........M. LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PLACA GALVANIZADA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$8,00 .... R$2.400,00 04.5 ..60 ............M . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLEMENTAR, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$13,00 .R$780,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 04 ............................................ R$16.880,00 ITEM 05 – BANHEIRO QUÍMICO Item ..Quant. ....UN ................ Descrição ... Valor Unitário .Valor total máximo 05.1 ..10 ...........UN . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO STANDART, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ......... .................................................................................................R$70,00 ........ R$700,00 05.2 ..10 ...........UN . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO LUXO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................. ................................................................................................R$100,00 .... R$1.000,00 05.3 10 ..............M . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO PNE, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................... ................................................................................................R$130,00 .... R$1.300,00 05.4 ..08 ............M . LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CONTAINER SANITÁRIO QUÍMICO 04 MASC E 04 FEM, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ................................................................................ R$1.100,00 .. R$8.800,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 05 ........................................... R$ 11.800,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/EDITAL008/FCCR/2014 PROCESSO INTERNO Nº 0468/SG/2014 VALIDADE: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/06/2015. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 603 a 616 do processo licitatório, homologado às folhas 620 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, conforme Anexo II, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01 - EMPRESA: ALVES & CABRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.241.041/0001-56, Inscrição Estadual nº 645.291.028.110, com sede à Avenida Andrômeda, 1805, Jardim Satélite, na cidade de São José dos Campos, representada pela Sra. Francisca Ildelisse Alves, portador do CPF nº 251.122.818-12 e do RG nº 36.768.452-4, residente e domiciliado à Rua Cajueiros, nº 111, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 43, 49, 136 e 173. 02 - EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.387.904/0001-87, Inscrição Estadual nº 645.618.852.115, com sede à Avenida Dr. João Batista Soares de Queiros Júnior, nº 375/415, sala 13, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. Ednardo Monteiro, portador do CPF nº 074.538.628-84 e do RG nº 16.717.276-1, residente e domiciliado à Rua Prof. Roberval Froes, 340 – apto. 45, Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 36, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 234 e 235. 03 - EMPRESA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255-117, com sede à Rua Franz de Castro Holzwarth, 103, loja 01 – Edifícil San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na cidade de Jacareí, SP, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos, portador do CPF nº 274.304.668-69 e do RG nº 28.089.138-6, residente e domiciliado à Rua Salim Daher, 263, BL. B, Ap.52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, SP, classificada em 1º lugar nos itens 19, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 51, 59, 61, 62, 84, 149, 151, 153, 154, 155, 162, 163, 165, 175, 180, 182 e 183. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 38 04 - EMPRESA: KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.573.967/0001-17, Inscrição Estadual nº 454.117.814.114, com sede à Avenida São Paulo, nº 36, Bairro Socorro, na cidade de Mogi das Cruzes, SP, representada pelo Sr. Francisco Almeida de Sousa, portador do CPF nº 037.110.668-01 e do RG nº 14.985.099-2, residente e domiciliado à Rua Vereador Jair Salvarani, nº 1371, Bloco A – Apto.82, Bairro Socorro, na cidade de Mogi das Cruzes, SP, classificada em 1º lugar nos itens 05, 06, 21, 27, 28, 35, 67, 68, 69, 82, 89, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 139, 144, 147, 158, 159, 188, 194, 195, 196, 197, 198 e 199. 05 - EMPRESA: L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.980.648/0001-50, Inscrição Estadual nº 672.106.185.119, com sede à Avenida Antônio Marques Figueira, nº 379, Vila Figueira, na cidade de Suzano, representada pela Sra. Leila Chaves dos Santos Martins, portadora do CPF nº 317.100.588-38 e do RG nº 35.191.254-x, residente e domiciliado à Rua Príncipe Feliz, nº 607- apto.14, Vila Urupês, na cidade de Suzano, SP, classificada em 1º lugar nos itens 04, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 25, 26, 29, 39, 40, 41, 44, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 86, 111, 127, 137, 141, 142, 146, 148, 152, 156, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 172, 176, 177, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 232. 06 - EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.013.164/0001-04, Inscrição Estadual nº 688.221.030.110, com sede à Avenida Dom Pedro I, nº 4397, Jardim Baronesa, na cidade de Taubaté, SP, representada pelo Sr. Orlando Abud Júnior, portador do CPF nº 215.090.678-33 e do RG nº 30.708.140-0, residente e domiciliado à Avenida Independência, nº 1931, Jardim Independência, na cidade de Taubaté, SP, classificada em 1º lugar nos itens 01, 13, 37, 46, 48, 57, 60, 79, 83, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 115, 140, 145, 150, 157, 170, 171, 174, 186, 221, 222, 230, 231 e 233. 07 - EMPRESA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.648.269/0001-63, Inscrição Estadual nº 645.533.350-115, com sede à Rua Rogério Coutinho, nº 92, Residencial São Francisco, na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. João Leandro Terra de Biagi, portador do CPF nº 225.918.07876 e do RG nº 35.206.439-0, residente e domiciliado à Rua Laurent Martins, nº 479, Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 45, 63, 85, 110, 178 e 179. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 603 a 616 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/ FCCR-DA/2014 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe – devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO: 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos. CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93. 7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 7.1.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.1.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital. 7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-á: a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade. b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do edital e com amostra aprovada. c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricação. 8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado; 9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas: ALVES & CABRAL LTDA EPP, COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP, L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 26 de junho de 2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Vicente de Moraes Cioffi CONTRATADAS: ALVES & CABRAL LTDA – EPP COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA – EP FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA – EP KIMPEL SUPRIM. CORPORATIVOS E MAT. DE ESCRITORIO LTDA – EPP L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – EPP ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP PLANILHA DE PREÇOS MAXIMOS ITEM..QTE.... UND... DESCRIÇÃO........................................... VALOR .............VALOR ................................................................................................ MAXIMO......... MAXIMO ...............................................................................................UNITARIO............TOTAL 1........10....... Peça... Apagador para quadro branco (req. 453).R$ 2,20.......... R$ 22,00 2........1000... Peça... Apontador de plástico para lápis com lâmina de aço carbono, cores diversas, fabricação nacional e certificado pelo INMETRO. (req.453/636/941)... ................................................................................................. R$ 0,72........ R$ 720,00 3........116...... Peça... Aquarela líquida (30 ml) (req. 453).......... R$ 9,51..... R$ 1.103,16 4........14........Rolo... Barbante (nº 08 com 250gr) (req.453 e 598)R$ 4,15.. R$ 58,10 5........20......Frasco. Betume de 100ml (req. 453)................... R$ 2,85.......... R$ 57,00 6........14......Pacote. Bexiga (com 50 unidades) (req. 450).. R$ 3,82.......... R$ 53,48 7........06....... Peça... Bisnaga com corante na cor vermelha (10ml) (req. 453)............. ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 8........06....... Peça... Bisnaga de corante na cor amarela (10ml) (req. 453).................. ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 9........06....... Peça... Bisnaga de corante na cor azul (10ml) (req. 453)........................ ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 10......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor marrom (10ml) (req. 453).................. ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 11.......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor preta (10ml) (req. 453) .................... ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 12......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor verde (10ml) (req. 453)..................... ................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60 13......20....... Peça... Bloco recado adesivo (req. 640).............. R$ 1,10.......... R$ 22,00 14......3120... UND... Borracha (req. 453/636) Caixa com 60 unidades......................... ............................................................................................... R$ 0,0799...... R$ 249,29 15......1000... Peça... Borracha de vinil (plástica) para lápis e grafite fabricada com resina sintética e plastificante, certificada pelo INMETRO, com capa plástica. Fabricação Nacional. (req.453/ 636/941).................................................... R$ 0,60........ R$ 600,00 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 16......44....... Peça... Box acrílico para guardar DVD (req. 453).R$ 1,00........ R$ 44,00 18......120..... Peça... Caderno pequeno A5 (req.453).............. R$ 0,73.......... R$ 87,60 19......08....... Peça... Caixa de correspondência de acrílico/tripla (req.11 e 19) a requisição 11 substitui a 19..................................................... R$ 26,65....... R$ 213,20 20......2000... Peça... Caixa de papelão para arquivo morto 02 capas Kraft 140g/m dimensões aproximadas: 344x125x237cm (tamanho oficio) fabricação nacional. (req. 636/941)................................................................................... R$ 0,95..... R$ 1.900,00 21......1000... Peça... Caixa de plástico polionda para arquivo morto , cor azul ............. ................................................................................................. R$ 2,07..... R$ 2.070,00 22......4000... Peça... Caneta esferográfica azul, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (re.453/636/941).............. R$ 0,25..... R$ 1.000,00 24......4000... Peça... Caneta esferográfica preta, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).................. R$ 0,25..... R$ 1.000,00 25......2000... Peça... Caneta esferográfica vermelha, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).R$ 0,25..... R$ 1.000,00 26......06.......Caixa.. Caneta hidrocor 12 cores........................ R$ 1,43............ R$ 8,58 27......4000... Peça... Caneta marca texto, plástico, ponta grossa 3 a 5 mm, cor amarela de fabricação nacional. (req. 636/941)..................................... R$ 0,90..... R$ 3.600,00 28......2000... Peça... Caneta marcadora definitiva de CD - sendo 10 (dez) unidades azuis e 10 (dez) vermelhas, fabricação nacional. (req. 636).... R$ 2,08..... R$ 4.160,00 29......80....... Peça... Canetas permanentes (req. 453/dois itens).R$ 0,81...... R$ 64,80 30......12000. Peça... Capa plástica para encadernação tamanho A4, sendo: 300 cor preta e 300 transparentes. (req. 636/941)................................ R$ 0,13..... R$ 1.560,00 31......40.......Folha.. Cartolina amarela (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)................... ................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80 32......40.......Folha.. Cartolina azul (50x66 - 140gr) (req.453 e 598).......................... ................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80 33......60.......Folha.. Cartolina branca (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)...................... ................................................................................................. R$ 0,22.......... R$ 13,20 34......40.......Folha.. Cartolina verde (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)......................... ................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80 35......40.......Folha.. Cartolina vermelha (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)................... ................................................................................................. R$ 0,36.......... R$ 14,40 36......20.......Caixa.. Carvão para desenho (12 unidades) (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 7,50........ R$ 150,00 37......10......Pacote. CD Virgem 4.7gb (req. 640).................. R$ 21,00....... R$ 210,00 38......4000...Caixa.. Clips para papel 2/0 med. (cx. com 500g) Aprox. 11mmX32mm, (req.557/636/941)..................................................................... R$ 4,58... R$ 18.320,00 39......2000...Caixa.. Clips para papel 8/0 (caixa com 25 unid.) (req. 636/941).............. ................................................................................................. R$ 0,72..... R$ 1.440,00 40......70....... Tubo... Cola branca (90 gr) (req. 453)................. R$ 0,60.......... R$ 42,00 41......4000... Peça... Cola branca de 90g, lavável e nao tóxica fabricação nacional e certificada pelo INMETRO. (req.598/636/941)......................... R$ 0,65..... R$ 2.600,00 42......600..... Peça... Cola branca escolar de 1Kg, atóxica e lavável, fabricação nacional. (req. 557/636/941).................................................................... R$ 5,60..... R$ 3.360,00 43......4000... Peça... Cola em bastão, não tóxica, a base de água, com certificação do IMETRO, conteúdo de aproximadamente 8g, com validade mínima de 08 meses na data da entrega, e com garantia. Fabricação nacional. (req. 557/636/941)................... ................................................................................................. R$ 0,85..... R$ 3.400,00 44......1000... Peça... Corretivo líquido a base de água, inodoro, não tóxico, conteúdo aproximado de 18ml, com prazo de validade minimo de 08 meses a partir da entrega e com garantia do produto. Fabricação nacional. (req. 636/941).R$ 0,65..... R$ 650,00 45......100..... Peça... DVD regravável (req. 453)....................... R$ 1,14........ R$ 114,00 46......02......Pacote. DVD virgem 4.7gb 120min com 50 unidades (req. 640)............... ................................................................................................ R$ 35,00......... R$ 70,00 48......4000... Peça... Envelope de papel para mídias sendo 1000 un na cor verde e 1000 un cor branca (req. 636).................................................. R$ 0,11......... R$ 440,00 49......6000... Peça... Espiral plástico p/ 50 folhas para uso em capa de encadernação cor preta. (req. 636/941)......................................................... R$ 0,0599...... R$ 359,40 51......1000..Pacote. Etiquetas Ink Jet+Laser 212,73x138,11-c25cd 1002/2502 (req. 935).......................................................................................... R$ 5,00..... R$ 5.000,00 52......20........Rolo... Fita adesiva colorida amarela ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)... ................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80 53......20........Rolo... Fita adesiva colorida azul ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)......... ................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80 54......20........Rolo... Fita adesiva colorida branca ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)...... ................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80 55......20........Rolo... Fita adesiva colorida verde ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)........ ................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80 56......20........Rolo... Fita adesiva colorida vermelha ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).. ................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80 57......6000....Rolo... Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mmX50m, fabricação nacional. (req. 636/941)........................................................................... R$ 1,90... R$ 11.400,00 58......04........Rolo... Fita adesiva transparente 12mm x 50m (req. 453)....................... ................................................................................................. R$ 0,85............ R$ 3,40 59......4000....Rolo... Fita adesiva transparente escolar, medindo 12mmX33m de fabricação nacional. (req. 636/941).......................................... R$ 0,36..... R$ 1.440,00 60......60........Rolo... Fita Crepe com 2cm de largura (req. 453).R$ 1,90...... R$ 114,00 61......2000....Rolo... Fita para empacotamento - Lisa/marrom, nas dimensoes 45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha. Fabricação Nacional. (req. 636/941)........................................ R$ 1,65..... R$ 3.300,00 62......4000....Rolo... Fita para empacotamento - Lisa/transparente, nas dimensoes 45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha. Fabricação Nacional. (req. 636941)......................................... R$ 1,65..... R$ 6.600,00 63......02....... Peça... Flip chart branco em madeira 180x60cm.R$ 46,00......... R$ 92,00 67......16.......Caixa.. Giz de cera grande (com 12 cores) (req. 453)............................. ................................................................................................. R$ 1,70.......... R$ 27,20 68......30.......Caixa.. Giz pastel (req. 453)................................ R$ 4,25........ R$ 127,50 69......10.......Caixa.. Giz seco (com 12 cores) (req. 453)...... R$ 31,00....... R$ 310,00 70......10.......Caixa.. Grafite 0,5 preto (com 12 unidades) (req. 453)............................. ................................................................................................. R$ 0,50............ R$ 5,00 71......10.......Caixa.. Grafite 0,7 preto (com 12 unidades) (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 0,50............ R$ 5,00 72......04....... Peça... Grampeador cis C-10 metálico 26/6 para 25 folhas (req. 640).... ................................................................................................. R$ 6,50.......... R$ 26,00 03 de outubro de 2014 - página 39 73......06....... Peça... Grampeador de mesa metálico modelo C-10R$ 6,50.... R$ 39,00 74......2000...Caixa.. Grampo para grampeador, tamanho 26/6, com acabamento em aço (prata) galvanizado envernizado, proteção contra ferrugem, com fabricação nacional. Não enviar o tipo cobreado! (req. 636)..................... R$ 0,80..... R$ 1.600,00 75......18.......Caixa.. Lápis 4B (req. 453) (com 12 unidades).. R$ 3,20.......... R$ 57,60 76......10....... Peça... Lápis 6B (requisição 453/640) ................ R$ 0,27............ R$ 2,70 77......34.......Caixa.. Lápis 6B (requisição 453/640) (com 12 unidades)....................... ................................................................................................. R$ 3,20........ R$ 108,80 78......92.......Caixa.. Lápis de 24 cores aquarela (req. 453).... R$ 16,00.... R$ 1.472,00 79......60.......Caixa.. Lápis de cor (24 cores) (req. 453)........... R$ 3,50........ R$ 210,00 80......60.......Caixa.. Lápis HB (req. 453/02 itens) (com 12 unidades).......................... ................................................................................................. R$ 1,50.......... R$ 90,00 82......4000... Peça... Lápis, corpo em madeira preta e envernizada, redondo, carga grafite N.02, de fabricação nacional, com certificação do Inmetro. (req. 636/941)........ ................................................................................................. R$ 0,18........ R$ 720,00 83......1000... Peça... Livro Atas capa dura cor preta, folhas com linhas, costurado, sem margem, 100 folhas, nas dimensões de 297X210mm. Fabricação Nacional. (req.636/941)............................................................................ R$ 5,58..... R$ 5,580,00 84......02....... Peça... Lousa branca pautada 80x120.............. R$ 139,88...... R$ 279,76 85......40.........Par.... Luva de borracha..................................... R$ 2,40.......... R$ 96,00 86......50....... Peça... Marcador permanente na cor preta (CD - DVD) (req.466 ).......... ................................................................................................. R$ 0,99.......... R$ 49,50 87......06........Pcte... Midia de CD-R, capacidade de 700Mb, 80 min, velocidade 52X, fabricação nacional, com validade e garantia minima de 01 ano a partir da entrega. (req. 636) Embal. com 100un.................................................. R$ 54,50....... R$ 327,00 88......10......Pacote. Midia de DVD-R 16x, superior performance 4.7 GB com capacidade para 120min de gravacao 100pack (req.557)...... R$ 56,00....... R$ 560,00 89......48 ......Caixa.. Nanquim preto (com 15ml) (req.453)...... R$ 0,71.......... R$ 34,08 90......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Limão (req. 453)......................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 91......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Nápoles (req. 453).................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 92......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Ouro (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 93......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Celeste (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 94......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Celureo (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 95......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Cobalto (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 96......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Ultramar (req. 453).......................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 97......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Branco (req. 453).R$ 2,44....... R$ 146,40 98......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Bruno Van Dyck (req. 453)....................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 99......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Magenta Laranja (req. 453)..................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 100....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Ocre (req. 453)... R$ 2,44........ R$ 146,40 101....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Preto (req. 453).. R$ 2,44........ R$ 146,40 102....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Sépia (req. 453).R$ 2,44........ R$ 146,40 103....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Terra Siena Queimada (req. 453)............. ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 104....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Titânio (req. 453).R$ 2,44........ R$ 146,40 105....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Claro (req. 453)R$ 2,44.R$ 146,40 106....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Esmeralda (req. 453)..................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 107....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Vessier (req. 453).......................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 108....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Cadmio (req. 453)................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 109....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Carmin (req. 453).................... ................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40 110.....60....... Peça... Paletas plásticas tipo godê (req. 453).... R$ 7,98........ R$ 478,80 111.....36.......Caixa.. Palito de dente (com 100 unidades) (req.450 e 598).................. ................................................................................................. R$ 0,98.......... R$ 35,28 112.....06......Pacote. Palito de sorvete (com 100 unidades) (req. 450).......................... ................................................................................................. R$ 2,09.......... R$ 12,54 113.....160.....Folha.. Papel cartão preto (folhas) (req. 453)..... R$ 0,48.......... R$ 76,80 115.....60.......Folha.. Papel colorset Preto (48 x 66 cm 110gr) (req. 453)................. ................................................................................................. R$ 0,39.......... R$ 23,40 116.....06.......PCTE.. Papel couche fosco branco 150g/m2, 66x96 cm formato gráfico, fosco (pacote com 250folhas)................................................ R$ 143,40...... R$ 860,40 117.....22.......Folha.. Papel crepom Amarelo (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46 118.....22.......Folha.. Papel crepom Azul Claro (req.453 e 598).R$ 0,43.......... R$ 9,46 119.....22.......Folha.. Papel crepom Azul Escuro (req.453 e 598)R$ 0,43...... R$ 9,46 120....22.......Folha.. Papel crepom Branco (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46 121....22.......Folha.. Papel crepom Marrom (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46 122....22.......Folha.. Papel crepom Rosa (req.453 e 598).... R$ 0,43............ R$ 9,46 123....22.......Folha.. Papel crepom Roxo (req.453 e 598)..... R$ 0,43............ R$ 9,46 124....22.......Folha.. Papel crepom Verde Claro (req.453 e 598).R$ 0,43........ R$ 9,46 125....22.......Folha.. Papel crepom Verde escuro (req.453 e 598) R$ 0,43... R$ 9,46 126....22.......Folha.. Papel crepom Vermelho (req.453 e 598).R$ 0,43.......... R$ 9,46 127....140.....Folha.. Papel de presente (cores variadas) (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 0,70.......... R$ 98,00 128....08.......Folha.. Papel de Seda Amarelo (req. 453)........ R$ 0,10............ R$ 0,80 129....08.......Folha.. Papel de Seda Azul (req. 453)................ R$ 0,10............ R$ 0,80 130....08.......Folha.. Papel de Seda Preto (req. 453)............. R$ 0,10............ R$ 0,80 131....08.......Folha.. Papel de Seda Verde (req. 453)............ R$ 0,10............ R$ 0,80 132....08.......Folha.. Papel de Seda Vermelho (req. 453)...... R$ 0,10............ R$ 0,80 134....02........Rolo... Papel Manilha 55g 60x250g (req.452).. R$ 33,90......... R$ 67,80 135....02........Rolo... Papel Pardo 80g 60x250g (req.452)...... R$ 48,20......... R$ 96,40 136....114......Bloco.. Papel para desenho A3 branco (bloco com 20 folhas) req.453/03 itens.......................................................................................... R$ 4,70........ R$ 535,80 137....08.......Bloco.. Papel para desenho A4 gramatura 140/150 (bloco com 20 folhas) req. 453.................................................................................... R$ 2,40.......... R$ 19,20 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 40 139....134....Pacote. Papel Sulfite branca A3 (com 500 folhas) (req.453)..................... ................................................................................................ R$ 25,80.... R$ 3.457,20 140....178....Pacote. Papel sulfite branca A4 (req. 453).......... R$ 11,25..... R$ 2.002,50 141....60....... Peça... Pasta Catálogo preta (com 50 plásticos transparentes) (req. 654) ................................................................................................. R$ 6,40........ R$ 384,00 142....4000... Peça... Pasta de papelão com elastico nas cores azul, vermelha, preta, verde e branca, fabricação nacional. (req. 636/941)................ R$ 0,91..... R$ 3.640,00 144....2120... Peça... Pasta em "L" plástico fosco, incolor, 0,15 micras, tamanho ofício 230mmX330mm, fabricação nacional. (req.557/636/941)...... R$ 0,40........ R$ 848,00 145....6000... Peça... Pasta suspensa marmorizada plastificada marrom (material: cartão marmorizado med. entre 0,30 e 0,37 mm), formato ofício, com visor e grampo plástico, fabricação nacional. (req. 636/941)............................ R$ 1,25..... R$ 7.500,00 146....02....... Peça... Pen drive 32 GB..................................... R$ 49,00......... R$ 98,00 147....02....... Peça... Pen drive 8 GB....................................... R$ 20,15......... R$ 40,30 148....20.......Caixa.. Percevejo latonado (tipo tachinha) - caixa com 100 unidades. Fabricação Nacional. (req. 557)............................................... R$ 1,00.......... R$ 20,00 149....04....... Peça... Perfurador metálico................................. R$ 7,25.......... R$ 29,00 150....40.......Caixa.. Pincel atômico na cor preta (ponta fina) (req. 453)....................... ................................................................................................. R$ 0,74.......... R$ 29,60 151....120..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n. 08 (req.453)................ ................................................................................................. R$ 1,22........ R$ 146,40 152....170..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n. 10 (req.453).............. ................................................................................................. R$ 1,28........ R$ 217,60 153....170..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n.06 (req.453)............... ................................................................................................. R$ 1,11......... R$ 188,70 154....120..... Peça... Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 04 (req.453)................................................................................... R$ 0,88........ R$ 105,60 155....120..... Peça... Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 06 (req.453)................................................................................... R$ 0,88........ R$ 105,60 156....30....... Peça... Pincel médio para parede........................ R$ 2,00.......... R$ 60,00 157....40....... Peça... Pincel nº 10 (req. 453)............................. R$ 0,84.......... R$ 33,60 158....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.00 (req. 453).R$ 0,93........ R$ 27,90 159....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.04 (req.453 e 598)........................... ................................................................................................. R$ 1,02.......... R$ 51,00 160....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.06 (req.453 e 598)............................ ................................................................................................. R$ 1,13.......... R$ 56,50 161....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.10 (req.453 e 598)............................ ................................................................................................. R$ 1,30.......... R$ 65,00 162....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.12 (req. 453).R$ 1,42...... R$ 42,60 163....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.14 (req. 453).R$ 1,62........ R$ 48,60 164....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.16 (req. 453).R$ 2,05....... R$ 61,50 165....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.20 (req. 453).R$ 3,00....... R$ 90,00 166....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.02 (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 0,79.......... R$ 23,70 167....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.04 (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 0,84.......... R$ 25,20 168....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.08 (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 0,95.......... R$ 28,50 169....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.12 (req. 453)............................ ................................................................................................. R$ 1,15.......... R$ 34,50 170....2000... Peça... Pincel para quadro branco que apague a seco e não deixe manchas no quadro, ponta tamanho médio (0,5cm), arredondada (48 unidades na cor preta, 49 na cor azul, 43 na cor vermelha) fabricação nacional, com validade mínima de 01 ano a partir da entrega. (req.453/466/636/941)............. R$ 1,98..... R$ 3.960,00 171....18.......Caixa.. Pincel pequeno (req. 453)....................... R$ 0,84.......... R$ 15,12 172....2000... Peça... Pincel tipo "atômico" hidrográfico, ponta grossa (med. aprox. entre 0,5cm e 0,8cm) marcador permanente, cor azul (190), preto (140), vermelho (120), fabricação nacional. (req. 636/941)............................... R$ 1,33..... R$ 2.660,00 173....04.......Caixa.. Plástico A4 com furos (com 500 unidades) (req. 453 /764)........ ................................................................................................ R$ 52,00....... R$ 208,00 174....12........Rolo... Plástico bolha 1,30 x 1,00 m (req. 640 e 116)............................... ................................................................................................ R$ 47,60....... R$ 571,20 175....10....... Peça... Porta caneta de três com porta clips (req.561)............................ ................................................................................................. R$ 4,40.......... R$ 44,00 176....20....... Peça... Prancheta tamanho ofício clip board na cor transparente............. ................................................................................................. R$ 6,75........ R$ 135,00 177....02....... Peça... Quadro branco com moldura de alumínio medindo 2,00 (largura) X 1,20 (altura) para fixação na parede (req. 453)................. R$ 150,00...... R$ 300,00 178....02....... Peça... Quadro branco moldura de alumínio 90x60 (req. 466)................ ................................................................................................ R$ 42,60......... R$ 85,20 179....02....... Peça... Quadro de cortiça 90x60cm................... R$ 28,95......... R$ 57,90 180....1000... Peça... Régua transparente em acrílico cristal polido, bordas chanfradas, escalas de precisão em mm, gravados a quente, incolor, impressa com tinta UV para maior resistência - 30cm, de fabricação nacional. (req. 453/636/941)........................... ................................................................................................. R$ 0,77........ R$ 770,00 182....120..... Peça... Telas para pintura de 30x40cm (req. 453).R$ 5,30..... R$ 636,00 183....20....... Peça... Telas para pinturas de 40x50cm (req. 453).R$ 9,07... R$ 181,40 185....70....... Peça... Tesoura escolar redonda (ponta arredondada) (req. 453 /74 ................................................................................................. R$ 0,73.......... R$ 51,10 186....36....... Peça... Tesoura Inox (tamanho 8 1/2 21cm) Req.935........................... ................................................................................................. R$ 2,54.......... R$ 91,44 187....80....... Peça... Tesoura para tecido (tamanho 8 1/2) (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 2,80........ R$ 224,00 188....20....... Peça... Tesoura uso geral aço inox 7 17cm (req. 466)............................ ................................................................................................. R$ 2,44.......... R$ 24,40 189....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor amarela 250ml (req. 458)....... ................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40 190....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor branca 250ml (req. 458) ...... ................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40 191....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor verde 250ml (req. 458) ........ ................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40 192....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor vermelha 250ml (req. 458) ................................ ................................................................ R$ 8,47........ R$ 169,40 193....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor azul 250ml (req. 458.............. ................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 194....20....... Peça... Tinta acrílica amarela (500ml) (req.465).R$ 3,15........ R$ 63,00 195....20....... Peça... Tinta acrílica azul (500ml) (req.465)..... R$ 3,15.......... R$ 63,00 196....20....... Peça... Tinta acrílica branca (500ml) (req.465).R$ 3,15.......... R$ 63,00 197....20....... Peça... Tinta acrílica preta (500ml) (req.465)... R$ 3,15.......... R$ 63,00 198....20....... Peça... Tinta acrílica verde (500ml) (req.465).. R$ 3,15.......... R$ 63,00 199....20....... Peça... Tinta acrílica vermelha (500ml) (req.465).R$ 3,15........ R$ 63,00 200....28........Pote... Tinta guache 250ml Amarelo (req. 453 e 598)............................. ................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 47,04 201....16........Pote... Tinta guache 250ml Amarelo Ouro (req. 453)............................. ................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 26,88 202....24........Pote... Tinta guache 250ml Azul Claro (req. 453).R$ 1,68........ R$ 40,32 203....04........Pote... Tinta guache 250ml Azul Cobalto (req. 453).R$ 1,68....... R$ 6,72 204....20........Pote... Tinta guache 250ml Azul Escuro (req.453 e 598)......................... ................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 33,60 205....56........Pote... Tinta guache 250ml Branco (req. 453 e 598)R$ 1,68... R$ 94,08 206....12........Pote... Tinta guache 250ml Laranja (req. 453).. R$ 1,68.......... R$ 20,16 207....08........Pote... Tinta guache 250ml Marrom (req. 453)... R$ 1,68.......... R$ 13,44 208....08........Pote... Tinta guache 250ml Pinheiro (req. 453).. R$ 1,68.......... R$ 13,44 209....40........Pote... Tinta guache 250ml Preto (req. 453 e 598).R$ 1,68...... R$ 67,20 210....08........Pote... Tinta guache 250ml Verde (req. 453)..... R$ 1,68.......... R$ 13,44 211.....04........Pote... Tinta guache 250ml Verde Claro (req. 453).R$ 1,68....... R$ 6,72 212....04........Pote... Tinta guache 250ml Verde Escuro (req. 453)R$ 1,68..... R$ 6,72 213....28........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho (req. 453 e 598)R$ 1,68.R$ 47,04 214....12........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho Fogo (req. 453)........................... ................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 20,16 215....04........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho Magenta (req. 453)..................... ................................................................................................. R$ 1,68............ R$ 6,72 216....232......Pote... Tinta guache 15ml amarelo (req.453).... R$ 0,31.......... R$ 71,92 217....232......Pote... Tinta guache 15ml azul (req.453)......... R$ 0,31.......... R$ 71,92 218....232......Pote... Tinta guache 15ml branco (req.453)...... R$ 0,31.......... R$ 71,92 219....232......Pote... Tinta guache 15ml preto (req.453)....... R$ 0,31.......... R$ 71,92 220....232......Pote... Tinta guache 15ml vermelho (req.453).. R$ 0,31.......... R$ 71,92 221....08....... Tubo... Tinta óleo branca (20 ml) (req. 453)...... R$ 2,43.......... R$ 19,44 222....08....... Tubo... Tinta óleo vermelho cadimo (20 ml) (req. 453)............................. ................................................................................................. R$ 2,43.......... R$ 19,44 223....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml amarelo (req. 453).R$ 7,90......... R$ 47,40 224....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml azul (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 47,40 225....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml branco (req. 453).R$ 7,90.......... R$ 47,40 226....02....... Peça... Veniz vitral de 100ml rosa (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 15,80 227....02....... Peça... Veniz vitral de 100ml roxo (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 15,80 228....08....... Peça... Veniz vitral de 100ml verde (req. 453)... R$ 7,90.......... R$ 63,20 229....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml vermelho (req. 453).R$ 7,90....... R$ 47,40 230....20....... Peça... Verniz 100ml (req. 453)......................... R$ 2,66.......... R$ 53,20 231....80......Frasco. Verniz acrílico brilhante 100ml (req. 453 dois itens)..................... ................................................................................................. R$ 3,50........ R$ 280,00 232....08....... Peça... Verniz acrílico brilhante 250ml (req. 465).R$ 8,90.......... R$ 71,20 233....10....... Peça... Verniz fosco spray (300ml) (req. 453 e 598).R$ 14,00.. R$ 140,00 234....08....... Peça... Verniz Spray com brilho (300ml) (req. 453).R$ 10,44.... R$ 83,52 235....10....... Peça... Verniz vitral incolor 100ml (req.465)....... R$ 7,43.......... R$ 74,30 TOTAL.................................................................................................... R$ 128.482,41 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/FCCR/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014 PROCESSO INTERNO Nº 907/SG/2014 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 22/09/2014 a 21/09/2015. Aos dezoito dias do mês de Setembro de dois mil e catorze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 111 do processo licitatório, homologado às folhas 109 a 112 do mesmo processo, registra os preços para Prestação de Serviço Eventual de Bombeiro Civil para Acompanhamento de Ações Culturais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.444/0001-01, Inscrição Estadual nº ISENTO, com sede à Rua Ribeirão Vermelho, 283 - Pirituba na cidade de São Paulo, representada pelo Sra. Vivian Gussi da Silva, portador do CPF nº 012.770.688-79 e do RG nº 13.790.427, residente e domiciliado à rua Ribeirão Vermelho, 283 na cidade de São Paulo, classificada em 1º lugar nos item 01. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo II (Planilha de Preços e Memorial Descritivo) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Gerências da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo II (Planilha de Preços e Memorial Descritivo), de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCRDA/2014, constante às fls. nº 111 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/ FCCR-DA/2014 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. Em cada fornecimento, o local e o prazo de entrega dos serviços serão estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento. 5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do evento. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a entrega dos serviços e da devida nota fiscal/fatura, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 6.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. 6.3. Obriga-se a empresa a ser contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail almoxarifado@fccr. org.br do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 6.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo; 7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 7.1, será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 22 de Setembro de 2014. ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO VICENTE DE MORAES CIOFFI DETENTORA: SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP Quant. .... Ação.........Quant........ Período.....Quant............ LOCAL........... Valor......Valor Posto...... Cultural..... Diária ......Previsto......Total..................................... unitário... total .................................Posto.......................... Diária.......................................................... 04........... Semana Cassiano Ricardo............ 1/2............... 27/10 a 11/11/2014 (16 dias). 32.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,88........... 5.805,36 01........... Outras atividades e ações culturais.1/2.............. A agendar/2014 (10 dias). 05.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,90........... 8.444,80 02........... Festa do Mineiro............ 01.21 de abril/2015(01dia).................. 02.... Pavilhão Gaivotas. .......................................................................... 263,90............ 1.319,50 04........... Mostra Joseense de Teatro........... 1/2............... 03 a 12 de maio/2015 (10 dias). 20.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,90........... 527,80 04........... Festidança.. 1/2.23 de maio a 02 de junho/2015(11 dias).......... 2 2 ................. 03 de outubro de 2014 - página 41 Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,90........... 5.278,00 04........... Virada Cultural...............1/2.25 e 26 de maio/2015(02 dias)..... 0 4 ................. Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,88........... 5.805,36 01........... Festival Mantiqueira...... 01.14 a 16 junho/2015(03 dias).......... 03..Distrito de São Francisco Xavier – Tenda da FCCR.......... ................ 263,89............ 1.055,56 04........... Mapa Cultural Paulista..1/2.24 a 30 de junho/2015(07 dias).... 1 4 ................. Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,86........... 791,58 04........... Revelando SP................ 01.05 a 09 de julho/2015(05 dias)...... 20.... Pavilhão Gaivotas. 263,86. 3.694,0404.. Festivale...... 1/2............... 03 a 13 de setembro/2015 (11 dias).. 22.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,90........... 5.278,00 .......................................................................................... Valor Total...... R$. 38.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/FCCR/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014 PROCESSO INTERNO Nº 991/SG/2014 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 25/09/2014 a 24/09/2015. Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e catorze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 119 do processo licitatório, homologado às folhas 124 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, conforme Anexo II, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: Fabrício de Ramos & Cia. Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255.117, com sede à Rua Franz de Castro Holzwarth, 103, Loja 01, Edifício San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos, portador do CPF nº 274.304.668-69 e do RG nº 28.089.138-6, residente e domiciliado à Rua Salim Daher, 263, Bloco B, apto. 52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo, classificada em 1º lugar no item 01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade deste objeto de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 119 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/ FCCR-DA/2014 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe – devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO: CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 42 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos. CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93. 7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 7.1.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.1.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital. 7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-á: a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade. b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do edital e com amostra aprovada. c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricação. 8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado; 9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014 e as propostas da empresa Fabrício de Ramos & Cia Ltda - EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 25 de setembro de 2014. ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO VICENTE DE MORAES CIOFFI DETENTORA: FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA - EPP Fabrício de Ramos PLANILHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/FCCR/2014 Item...Quantidade...Unidade.... Descrição................................... Valor ...................Valor ................................................................................................. unitário................... total ................................................................................................. máximo............ máximo 1........2000..............Resma.Papel sulfite 100% reciclado, produzido a partir de aparas pre e pós consumo. Tamanho A4 (210x297mm), 75g/m2, para impressão a laser, jato de tinta, fotocópias, frente e verso, preto e branco ou em cores. Resma com 500 folhas....................................................................................... R$ 15,35.. R$ 30.700,00 VALOR TOTAL......................................................................................... R$ 30.700,00 IPSM RATIFICO Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do Processo nº 397/2014 que versa sobre Locação de Imóvel Comercial sito à Rua Vilaça, 576, Sala 17, Centro – São José dos Campos/SP, nos termos do art. 24-X, da Lei Federal Nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/IPSM/2014. SUPORTE LEGAL: artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATADA: Fundação Avibras PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Fundação Avibras. PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.2723.003.2302.3.3.90.39-10. VALOR GLOBAL: R$ 16.444,20 Registre-se e Publique-se. Márcia Helena Guimarães Vanzella. Superintendente São José dos Campos, 29 de setembro de 2014. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Outros VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Equipamento Processo: 77648/2013 CEVS: 354990401-864-003306-1-2 Data de Validade: 02/07/2015 Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv / 320 mA Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11 Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 82670/2014 CEVS: 354990401-477-000593-1-5 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Keila de Castro Pereira Drogaria - ME CNPJ/CPF: 20.384.501/0001-26 Responsável Legal: Keila de Castro Pereira Responsável Técnico: Keila de Castro Pereira Endereço: Av Barbacena, 537 – Jd Ismênia São José dos Campos – SP Processo: 79256/2014 CEVS: 354990401-477-000596-1-7 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Mendes Cesar Drogaria Ltda-ME CNPJ/CPF: 14.639.373/0001-11 Responsável Legal: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar Responsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar Endereço: Av Guadalupe, 299 – Jd América São José dos Campos – SP Processo: 86217/2014 CEVS: 354990401-477-000594-1-2 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99 Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues Endereço: Av Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 86765/2014 CEVS: 354990401-477-000592-1-8 Data de Validade: 11/09/2015 Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli ME CNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06 Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos Responsável Técnico: Patrick Messias dos Santos Endereço: R Madre Paula de São Jose, 486 – Vila Ema São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 86097/2014 CEVS: 354990401-477-000597-1-4 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59 Responsável Legal: Manoel Conde Neto Responsável Técnico: Wisley de Jesus Souza Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Cândida Ferreira Endereço: Av Deputado Benedito Matarazzo, 9183 – loja 01 – Jd Oswaldo Cruz São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 50218/2014 CEVS: 354990401-464-000118-1-9 Data de Validade: 28/08/2015 Razão Social: Tecnimed – Comercio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ/CPF: 07.514.758/0002-78 Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura Responsável Técnico: João Carlos Munhoz Endereço: R Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – Centro São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO) Processo: 34087/2014 CEVS: 354990401-469-000008-1-7 Data de Validade: 09/09/2015 Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67 Responsável Legal: Alexandre Tepas Responsável Técnico: Nesser Cristiano de P Oliveira Responsável Técnico Substituto: Jose Geraldo Cigagna Endereço: R Miracema, 272 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 10362-6/05 CEVS: 354990401-863-001019-1-5 Data de Validade: 19/08/2015 Razão Social: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá CNPJ/CPF: 348.067.417-87 Responsável Legal: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá Responsável Técnico: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá Endereço: Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 86 – Vila Ema São José dos Campos – SP Processo: 1860-8/07 CEVS: 354990401-863-000650-1-3 Data de Validade: 04/09/2015 Razão Social: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno CNPJ/CPF: 285.348.166-20 Responsável Legal: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno Responsável Técnico: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno Endereço: Rua Esperança, 282 – sala 51 B – Vila Adyana São José dos Campos – SP Clinica / Ambulatório I Processo: 1793-8/07 CEVS: 354990401-863-001071-1-5 Data de Validade: 09/09/2015 Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48 Responsável Legal: Luiz Rodolfo da Silva Responsável Técnico: Luiz Paulo Rodrigues Melione Responsável Técnico Substituto: Luiz Gustavo de Lima Periotto Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante São José dos Campos – SP Processo: 109602-2/06 CEVS: 354990401-863-000467-1-0 Data de Validade: 03/04/2015 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Ernani Jose Maciel Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Consultório Isolado Processo: 1183-7/05 CEVS: 354990401-863-000309-1-0 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Prontoclin Ltda CNPJ/CPF: 45.391.489/0001-08 Responsável Legal: Osvaldir Vieira da Silva Responsável Técnico: Osvaldir Vieira da Silva Responsável Técnico Substituto: Juliana Alves Vieira da Silva Endereço: R Brigadeiro Osvaldo Nascimento Leal, 424 – Vl Rubi São José dos Campos – SP Clínica Médica Processo: 026447-5/01 CEVS: 354990401-863-000401-1-8 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Oftalmovale Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 60.129.764/0001-03 Responsável Legal: Eduardo Cunha Costa Marques Responsável Técnico: Eduardo Cunha Costa Marques Responsável Técnico Substituto: Cassiano Lima Gaspar Endereço: R Afonso Cesar de Siqueira, 225 – Vila Jaci São José dos Campos – SP Clinica / Ambulatório I Processo: 2563-1/08 CEVS: 354990401-863-000413-1-9 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Clined Clinica de Endocrinologia e Diabetes Ltda CNPJ/CPF: 51.621.092/0001-68 Responsável Legal: Walnyr de Oliveira Costa Responsável Técnico: Walnyr de Oliveira Costa Endereço: R Alfredo Ignácio N Penido, 255 – 405/406 – Jd Aquarius São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Centro de Reprodução Humana Assistida Processo: 101407-2/2010 CEVS: 354990401-863-001659-1-3 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Mater Medicina Reprodutiva Ltda CNPJ/CPF: 09.509.778/0001-03 Responsável Legal: Leopoldo de Oliveira Tso Responsável Técnico: Cristiano Eduardo Busso Endereço: R Marcondes Salgado, 115 – Vila Adyana São José dos Campos – SP 03 de outubro de 2014 - página 43 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE ACUPUNTURA Atividade de Acupuntura Processo: 3731/12 CEVS: 354990401-869-000078-1-1 Data de Validade: 04/08/2015 Razão Social: Felicita Centro de Estética Ltda CNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34 Responsável Legal: Paula Silvestrini Amarelli Leite Responsável Técnico: Liliane Pereira Pinto Endereço: R Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 02 – Vl Ema São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Pronto-Socorro Especializado Processo: 38114-4/2010 CEVS: 354990401-861-000337-1-5 Data de Validade: 21/07/2015 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: José Augusto Costa Rocha Responsável Técnico Substituto: Antônio Carlos Correa Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP Farmácia Hospitalar Processo: 101139-1/2010 CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP Data de Validade: 04/08/2015 Equipamento Processo: 38114-4/2010 Protocolo: 101409-9/2010 CEVS: 354990401-864-000324-1-7 Data de Validade: 21/07/2015 Tipo: Raios X Médico até 100 Ma, 14061002, Emiclimex/MK 500 TF, 125 kv / 600mA Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Arilton Jose dos Santos Carvalhal Responsável Técnico Substituto: José Augusto Costa Rocha Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP Processo: 38114-4/2010 Protocolo: 101468-4/2010 CEVS: 354990401-864-000010-1-5 Data de Validade: 21/07/2015 Tipo: Raios X Médico até 100 Ma, 16850305, Emi Climex MKT 100, 100 kvp – 100 mA Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Arilton Jose dos Santos Carvalhal Responsável Técnico Substituto: José Augusto Costa Rocha Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO Banco de Leite Humano Processo: 87675-5/2010 CEVS: 354990401-869-000064-1-6 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Ana Maria Lemes Ramos Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Hospital Geral Processo: 101125-1/2010 CEVS: 354990401-861-000323-1-0 Data de Validade: 08/09/2015 Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06 Responsável Legal: Paulo Roberto Roitberg Responsável Técnico: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico Substituto: Marco Antônio da Silva Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial São José dos Campos – SP Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Data de Validade: 26/08/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Alcântara Ramos de Assis Cesar Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 44 Serviço de Terapia Antineoplásica Processo: 87612-7/2010 CEVS: 354990401-861-000352-1-1 Data de Validade: 25/06/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Henrique Zanoni Fernandes Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata São José dos Campos – SP Farmácia Hospitalar Processo: 62499-3/2010 CEVS: 354990401-861-000299-1-2 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Eline Fernandes Ribeiro Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata São José dos Campos – SP Processo: 87822-7/2010 CEVS: 354990401-861-000379-1-5 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Renan Costa Moraes Responsável Técnico Substituto: Hellen Cristina Botossi Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Clinica / Ambulatório I Processo: 48723-5/04 CEVS: 354990401-863-001274-1-8 Data de Validade: 18/06/2015 Razão Social: COS – Centro Odontológico Santana Ltda CNPJ/CPF: 05.119.863/0001-04 Responsável Legal: Cassiano Alves Puppio Carbone Responsável Técnico: Cassiano Alves Puppio Carbone Responsável Técnico Substituto: Paulo Eduardo Vieira Garcia Endereço: R Jaci, 48 – Santana São José dos Campos – SP Equipamento Processo: 48723-5/04 Protocolo: 61802/2012 CEVS: 354990401-863-002471-1-1 Data de Validade: 18/08/2015 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 015312, Dabi Atlante / Spectro, 50 kvp / 10 mA Razão Social: COS – Centro Odontológico Santana Ltda CNPJ/CPF: 05.119.863/0001-04 Responsável Legal: Cassiano Alves Puppio Carbone Responsável Técnico: Cassiano Alves Puppio Carbone Responsável Técnico Substituto: Paulo Eduardo Vieira Garcia Endereço: R Jaci, 48 – Santana São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 28752/2013 CEVS: 354990401-477-000420-1-3 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: CMG Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25 Responsável Legal: Mileny Litsue Assato Responsável Técnico: Patrícia Zanateli Mendonça Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo Carvalho Responsável Técnico Substituto: Welithon Coutinho Ribeiro Endereço: Av Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jd Alvorada São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia Domingues Rosa Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 34581/2013 CEVS: 354990401-477-000419-1-2 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP CNPJ/CPF: 17.700.009/0001-08 Responsável Legal: Jose Marcelino Staquecini Responsável Técnico: Catharina Moraes Blanco Y Couto Responsável Técnico Substituto: Ana Rita Rodrigues Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Térreo – Vila Guainazes São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clinica / Ambulatório I Processo: 1793-8/07 CEVS: 354990401-863-001071-1-5 Data de Validade: 09/09/2015 Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48 Responsável Legal: Luiz Rodolfo da Silva Responsável Técnico: Luiz Paulo Rodrigues Melione Responsável Técnico Substituto: Luiz Gustavo de Lima Periotto Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Farmácia Hospitalar Processo: 101139-1/2010 CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Data de Validade: 04/08/2015 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO Banco de Leite Humano Processo: 87675-5/2010 CEVS: 354990401-869-000064-1-6 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Ana Maria Lemes Ramos Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Hospital Geral Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Data de Validade: 26/08/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Alcântara Ramos de Assis Cesar Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata São José dos Campos – SP Farmácia Hospitalar Processo: 87822-7/2010 CEVS: 354990401-861-000379-1-5 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Renan Costa Moraes Responsável Técnico Substituto: Hellen Cristina Botossi Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Equipamento Processo: 77648/2013 CEVS: 354990401-864-003306-1-2 Data de Validade: 02/07/2015 Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv / 320 mA Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11 Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 82670/2014 CEVS: 354990401-477-000593-1-5 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Keila de Castro Pereira Drogaria - ME CNPJ/CPF: 20.384.501/0001-26 Responsável Legal: Keila de Castro Pereira Responsável Técnico: Keila de Castro Pereira Endereço: Av Barbacena, 537 – Jd Ismênia São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Processo: 79256/2014 CEVS: 354990401-477-000596-1-7 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Mendes Cesar Drogaria Ltda-ME CNPJ/CPF: 14.639.373/0001-11 Responsável Legal: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar Responsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar Endereço: Av Guadalupe, 299 – Jd América São José dos Campos – SP Processo: 86217/2014 CEVS: 354990401-477-000594-1-2 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99 Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues Endereço: Av Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 86765/2014 CEVS: 354990401-477-000592-1-8 Data de Validade: 11/09/2015 Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli ME CNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06 Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos Responsável Técnico: Patrick Messias dos Santos Endereço: R Madre Paula de São Jose, 486 – Vila Ema São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 86097/2014 CEVS: 354990401-477-000597-1-4 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59 Responsável Legal: Manoel Conde Neto Responsável Técnico: Wisley de Jesus Souza Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Cândida Ferreira Endereço: Av Deputado Benedito Matarazzo, 9183 – loja 01 – Jd Oswaldo Cruz São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 1807-7/09 CEVS: 354990401-477-000290-1-7 Data de Validade: 07/05/2015 Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62 Responsável Legal: Nander Antônio Violin Responsável Técnico: Karen Vitorino Nunes Endereço: Av Cassiopeia, 23 – Jd Satélite São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 50218/2014 CEVS: 354990401-464-000118-1-9 Data de Validade: 28/08/2015 Razão Social: Tecnimed – Comercio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ/CPF: 07.514.758/0002-78 Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura Responsável Técnico: João Carlos Munhoz Endereço: R Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – Centro São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO) Processo: 34087/2014 CEVS: 354990401-469-000008-1-7 Data de Validade: 09/09/2015 Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67 Responsável Legal: Alexandre Tepas Responsável Técnico: Nesser Cristiano de P Oliveira Responsável Técnico Substituto: Jose Geraldo Cigagna Endereço: R Miracema, 272 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clinica / Ambulatório I Processo: 1793-8/07 CEVS: 354990401-863-001071-1-5 Data de Validade: 09/09/2015 03 de outubro de 2014 - página 45 Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48 Responsável Legal: Luiz Rodolfo da Silva Responsável Técnico: Luiz Paulo Rodrigues Melione Responsável Técnico Substituto: Luiz Gustavo de Lima Periotto Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante São José dos Campos – SP Clinica / Unidade Ambulatórial I Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 62449-7/2010 CEVS: 354990401-863-001255-1-2 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Kelli Suemi Suzuki CNPJ/CPF: 314.735.868-28 Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico Substituto: Fabia Guimaraes Paes Passos Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 D – fundos – Vila Industrial São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Equipamento Processo: 77648/2013 CEVS: 354990401-864-003306-1-2 Data de Validade: 02/07/2015 Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv / 320 mA Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11 Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania São José dos Campos – SP Processo: 77648/2013 CEVS: 354990401-864-003306-1-2 Data de Validade: 02/07/2015 Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv / 320 mA Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11 Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania São José dos Campos – SP Processo: 77648/2013 CEVS: 354990401-864-003306-1-2 Data de Validade: 02/07/2015 Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv / 320 mA Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11 Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Hospital Geral Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Data de Validade: 26/08/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Alcântara Ramos de Assis Cesar Responsável Técnico Substituto: João Carlos Patto dos Santos Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Farmácia Hospitalar Processo: 87822-7/2010 CEVS: 354990401-861-000379-1-5 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Renan Costa Moraes Responsável Técnico Substituto: Hellen Cristina Botossi Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luana Ariela de Oliveira Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia Domingues Rosa Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 28752/2013 CEVS: 354990401-477-000420-1-3 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: CMG Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25 Responsável Legal: Mileny Litsue Assato Responsável Técnico: Patrícia Zanateli Mendonça Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo Carvalho Responsável Técnico Substituto: Welithon Coutinho Ribeiro Endereço: Av Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jd Alvorada São José dos Campos – SP Processo: 86097/2014 CEVS: 354990401-477-000597-1-4 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59 Responsável Legal: Manoel Conde Neto Responsável Técnico: Wisley de Jesus Souza Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Cândida Ferreira Endereço: Av Deputado Benedito Matarazzo, 9183 – loja 01 – Jd Oswaldo Cruz São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 1793-8/07 CEVS: 354990401-863-001071-1-5 Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48 Responsável Legal: Antônio Roberto Sanches Responsável Técnico: Luiz Antônio da Silveira Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 033322-4/02 CEVS: 354990401-863-000194-1-0 Razão Social: Endocentro – Assistência Médica Especializada Ltda CNPJ/CPF: 65.053.613/0001-32 Responsável Legal: Alice Maria Lopes Felipe Responsável Técnico: Alice Maria Lopes Felipe Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1585 – Vila Rubi São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Dispensário de Medicamentos Processo: 101139-1/2010 E UNIDADES CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Dayse Soares Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José Bethânia – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO Banco de Leite Humano Processo: 87675-5/2010 CEVS: 354990401-869-000064-1-6 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Denise Galvão de Oliveira Siqueira Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Hospital Geral Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi S Faria Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata São José dos Campos – SP Farmácia Hospitalar Processo: 87822-7/2010 CEVS: 354990401-861-000379-1-5 Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45 Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico: Fernando Luiz Pirino Zanetti Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 55925-0/07 CEVS: 354990401-863-000149-1-5 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente Responsável Técnico Substituto: Thais Cardos Arbex Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 A – Urbanova São José dos Campos – SP Processo: 107817-0/09 CEVS: 354990401-863-001139-1-3 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Fausto Angrisami Araújo Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 B – Urbanova São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 1807-7/09 CEVS: 354990401-477-000290-1-7 Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62 Responsável Legal: Nander Antônio Violin Responsável Técnico: Nadia Gomes Barros Endereço: Av Cassiopeia, 23 – Jd Satélite São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (FABRICAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR E DISTRIBUIR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 87693-3/2010 CEVS: 354990401-221-000003-1-0 Razão Social: Politex Artefatos de Latex Ltda ME CNPJ/CPF: 07.699.581/0001-40 Responsável Legal: Hélio Badam dos Santos Junior Responsável Técnico: Daniel Freire de Almeida Endereço: R Guarai, 51 – Vila São Bento São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO) Processo: 61309/2013 CEVS: 354990401-464-000114-1-0 Razão Social: Medriguim Medicamentos Ltda CNPJ/CPF: 17.211.266/0001-86 Responsável Legal: Rodrigo Pereira de Souza Responsável Técnico: Shirley Damasceno Endereço: R Bambui, 386 – Jd Satélite São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 62449-7/2010 CEVS: 354990401-863-001255-1-2 Razão Social: Kelli Suemi Suzuki CNPJ/CPF: 314.735.868-28 Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki Endereço: R Afonso Matarazo Filho, 19 A – Vila Industrial São José dos Campos – SP Processo: 55925-0/07 CEVS: 354990401-863-000149-1-5 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente Responsável Técnico Substituto: Thais Cardos Arbex Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 A – Urbanova São José dos Campos – SP Processo: 55925-0/07 CEVS: 354990401-863-000149-1-5 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente Responsável Técnico Substituto: Thais Cardos Arbex Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 A – Urbanova São José dos Campos – SP Processo: 107817-0/09 CEVS: 354990401-863-001139-1-3 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Fausto Angrisami Araújo Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 B – Urbanova São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA Consultório Isolado Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP 03 de outubro de 2014 - página 47 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clínica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luana Ariela de Oliveira Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia Domingues Rosa Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA Consultório Isolado Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 48 Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03 de outubro de 2014 - página 49 BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clínica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clinica / Ambulatório I Processo: 1793-8/07 CEVS: 354990401-863-001071-1-5 Data de Validade: 09/09/2015 Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48 Responsável Legal: Luiz Rodolfo da Silva Responsável Técnico: Luiz Paulo Rodrigues Melione Responsável Técnico Substituto: Luiz Gustavo de Lima Periotto Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Hospital Geral Processo: 101125-1/2010 CEVS: 354990401-861-000323-1-0 Data de Validade: 08/09/2015 Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06 Responsável Legal: Paulo Roberto Roitberg Responsável Técnico: Carlos Alberto Maganha Responsável Técnico Substituto: Marco Antônio da Silva Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial São José dos Campos – SP Serviço de Terapia Antineoplásica Processo: 87612-7/2010 CEVS: 354990401-861-000352-1-1 Data de Validade: 25/06/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Henrique Zanoni Fernandes Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata São José dos Campos – SP Farmácia Hospitalar Processo: 62499-3/2010 CEVS: 354990401-861-000299-1-2 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Eline Fernandes Ribeiro Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 49146-4/05 CEVS: 354990401-863-000856-1-8 Data de Validade: 29/08/2015 Razão Social: Wagner Techelsk CNPJ/CPF: 040.881.538-80 Responsável Legal: Wagner Techelsk Responsável Técnico: Wagner Techelsk Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sl 02 – Centro São José dos Campos – SP Processo: 83091-6/04 CEVS: 354990401-863-001220-1-7 Razão Social: Marcelo Limonge Almeida CNPJ/CPF: 330.425.196-00 Responsável Legal: Marcelo Limonge Almeida Responsável Técnico: Marcelo Limonge Almeida Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sl 01 - Centro São José dos Campos – SP Data de Validade: 11/08/2015 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 62449-7/2010 CEVS: 354990401-863-001255-1-2 Data de Validade: 11/08/2015 Razão Social: Kelli Suemi Suzuki CNPJ/CPF: 314.735.868-28 Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico Substituto: Fabia Guimaraes Paes Passos Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 D – fundos – Vila Industrial São José dos Campos – SP Processo: 7590/2012 CEVS: 354990401-863-001554-1-1 Data de Validade: 22/08/2015 Razão Social: Mislene Cristina da Silva CNPJ/CPF: 324.202.618-79 Responsável Legal: Mislene Cristina da Silva Responsável Técnico: Mislene Cristina da Silva Responsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Brasil Portal Jorge Responsável Técnico Substituto: Nilton Clovis Ribeiro Responsável Técnico Substituto: Patricia Rita Sodre Bastos Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – Centro São José dos Campos – SP Equipamento Processo: 7601/2012 CEVS: 354990401-863-002479-1-0 Data de Validade: 22/08/2015 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4380091055, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mA Razão Social: Mislene Cristina da Silva CNPJ/CPF: 324.202.618-79 Responsável Legal: Mislene Cristina da Silva Responsável Técnico: Mislene Cristina da Silva Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – Centro São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Unidade Ambulatorial Tipo III ou Unid Médico Cirúrgica Processo: 38114-4/2010 CEVS: 354990401-861-000413-1-9 Data de Validade: 21/07/2015 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: José Augusto Costa Rocha Responsável Técnico Substituto: Antônio Carlos Correa Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Farmácia Hospitalar Processo: 101139-1/2010 CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Data de Validade: 04/08/2015 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA – RENOVAÇÃO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clínica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Equipamento Processo: 62450-0/2010 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 4099242079, Gnatus / Timex 70, 70 kvp / 9 ma Razão Social: Kelli Suemi Suzuki CNPJ/CPF: 314.735.868-28 Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki Responsável Técnico Substituto: Marilia Barradas Cutlac Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 A – cons 1 – Vila Industrial São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 50 SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS Processo: 71645-9/2011 Razão Social: Clemesp Materiais Hospitalares Ltda CNPJ/CPF: 14.356.009/0001-44 Responsável Legal: Frank Oliveira de Lima Responsável Técnico: Helder Christian Bassetti dos Santos Endereço: Av Ouro Fino, 2132 – sala 07 – Bosque dos Eucaliptos São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CEVS – CANCELADO ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 033322-4/02 CEVS: 354990401-863-000194-1-0 Razão Social: Endocentro – Assistência Médica Especializada Ltda CNPJ/CPF: 65.053.613/0001-32 Responsável Legal: Alice Maria Lopes Felipe Responsável Técnico: Alice Maria Lopes Felipe Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1585 – Vila Rubi São José dos Campos – SP CEVS – CANCELADO ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS Pronto-Socorro Especializado Processo: 38114-4/2010 CEVS: 354990401-861-000337-1-5 Data de Validade: 21/07/2015 Razão Social: Orthoservice Ltda CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50 Responsável Legal: Marcelo Melotti Responsável Técnico: José Augusto Costa Rocha Responsável Técnico Substituto: Antônio Carlos Correa Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 60373-5/2011 CEVS: 354990401-863-001512-1-1 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim São José dos Campos – SP Processo: 60369-7/2011 CEVS: 354990401-863-001513-1-9 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim São José dos Campos – SP Clínica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109600-6/2006 CEVS: 354990401-863-000469-1-4 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 55925-0/07 CEVS: 354990401-863-000149-1-5 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente Responsável Técnico Substituto: Thais Cardos Arbex Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 A – Urbanova São José dos Campos – SP Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (FABRICAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR E DISTRIBUIR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 87693-3/2010 CEVS: 354990401-221-000003-1-0 Razão Social: Politex Artefatos de Latex Ltda ME CNPJ/CPF: 07.699.581/0001-40 Responsável Legal: Hélio Badam dos Santos Junior Responsável Técnico: Daniel Freire de Almeida Endereço: R Guarai, 51 – Vila São Bento São José dos Campos – SP Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. Processo: 107817-0/09 CEVS: 354990401-863-001139-1-3 Razão Social: Fabio Luiz Araki CNPJ/CPF: 290.473.388-47 Responsável Legal: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki Responsável Técnico Substituto: Fausto Angrisami Araújo Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 B – Urbanova São José dos Campos – SP Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO) Processo: 61309/2013 CEVS: 354990401-464-000114-1-0 Razão Social: Medriguim Medicamentos Ltda CNPJ/CPF: 17.211.266/0001-86 Responsável Legal: Rodrigo Pereira de Souza Responsável Técnico: Shirley Damasceno Endereço: R Bambui, 386 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE Posto de Coleta para Análises Clínicas Processo: 15363-2/09 CEVS: 354990401-869-000019-1-0 Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14 Responsável Legal: Ricardo Alves Bastos Responsável Técnico: Vitor Mercadante Pariz Endereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 154 – Jd das Indústrias São José dos Campos – SP Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA Consultório Isolado Processo: 60374-3/2011 CEVS: 354990401-863-001604-1-5 Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo São José dos Campos – SP RETIFICAÇÃO Retifico Boletim do Município nº 2198 pág. 01 de 22/07/2014 LEIA-SE: LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS) Processo: 15387-0/09 CEVS: 354990401-477-000295-1-3 Data de Validade: 29/05/2015 Razão Social: Drogaria Faria e Oliveira Ltda ME CNPJ/CPF: 08.649.325/0001-01 Responsável Legal: Jose Marcos Faria Responsável Técnico: Leandro Luis Faria Endereço: Av Feira de Santana, 119 – Jd Vale do Sol São José dos Campos – SP E NÃO COMO COSTOU RETIFICAÇÃO Retifico Boletim do Município nº 2201 pág. 47 de 01/08/2014 LEIA-SE: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Mamógrafo Processo: 62498-5/2010 Protocolo: 71556-8/2011 CEVS: 354990401-861-000119-1-6 Data de Validade: 05/02/2015 Tipo: Raios-X para mamógrafo sem estéreotaxia (com comando simples), 55547-9V, CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 GE Senographe DMR, 49 kv – 600 mAs Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima Junior Responsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile Correa Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São Dimas São José dos Campos – SP E NÃO COMO COSTOU CADASTRO – DEFERIDO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 65676/2012 CEVS: 354990401-493-000090-2-4 Razão Social: LTA Express Agenciamento de Cargas Aéreas Ltda CNPJ/CPF: 13.407.453/0001-89 Responsável Legal: Bianca Herrera Lugli Responsável Técnico: Eros Dias Torres Endereço: Av Dr Sebastiao Henrique da Cunha Pontes, 4760 – sala 02 – Pq Industrial São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Processo: 79330-5/09 CEVS: 354990401-493-000043-2-4 Razão Social: Gilmar Olegário Henrique CNPJ/CPF: 050.014.928-31 Responsável Legal: Gilmar Olegário Henrique Endereço: R Jose Hamilton da Silva, 380 – Cidade Morumbi São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES Processo: 90217/2014 CEVS: 354990401-773-000003-2-9 Razão Social: Quality Sani – Locação de Equipamentos Ltda ME CNPJ/CPF: 00.981.448/0001-33 Responsável Legal: Vinicius Crappisi Endereço: Estrada do Imperador, 70 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 82591-0/07 CEVS: 354990401-851-002707-2-5 Razão Social: Escola de Educação Infantil Ana Alves Ltda ME CNPJ/CPF: 07.091.694/0001-69 Responsável Legal: Edegar Oliveira Alves Responsável Técnico: Marluci Maria de Lima Silveira Endereço: R Honorato Gonçalves Teixeira, 32 – Jd Cruzeiro do Sul São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 82591-0/07 CEVS: 354990401-851-002707-2-5 Razão Social: Escola de Educação Infantil Ana Alves Ltda ME CNPJ/CPF: 07.091.694/0001-69 Responsável Legal: Edegar Oliveira Alves Responsável Técnico: Marluci Maria de Lima Silveira Endereço: R Honorato Gonçalves Teixeira, 32 – Jd Cruzeiro do Sul São José dos Campos – SP Processo: 035261-7/01 CEVS: 354990401-851-002759-2-1 Razão Social: Obra Social Anália Franco CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60 Responsável Legal: Jeni Abreu de Morais Responsável Técnico: Sidneia Ferreira Endereço: R Antônio de Paula Ferreira, 52 – Centro São José dos Campos – SP Processo: 10422-3/05 CEVS: 354990401-851-002725-2-3 Razão Social: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação Me CNPJ/CPF: 06.289.329/0001-09 Responsável Legal: Renata Cristina Pereira da Fonseca Responsável Técnico: Renata Cristina Pereira da Fonseca Endereço: Av Leonor de Almeida Ribeiro Souto, 999 – Residencial União São José dos Campos – SP Processo: 100085-3/08 CEVS: 354990401-851-002744-2-9 Razão Social: Centro Educacional Ser Viver e Aprender Ltda ME CNPJ/CPF: 09.180.481/0001-39 Responsável Legal: Cristina Luciana dos Santos Responsável Técnico: Cristina Luciana dos Santos Endereço: Praça Flamboyant, 242 – Jd das Indústrias São José dos Campos – SP 03 de outubro de 2014 - página 51 ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 035261-7/01 CEVS: 354990401-851-002759-2-1 Razão Social: Obra Social Anália Franco CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60 Responsável Legal: Jeni Abreu de Morais Responsável Técnico: Sidneia Ferreira Endereço: R Antônio de Paula Ferreira, 52 – Centro São José dos Campos – SP SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 2087/12 Razão Social: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJCampos CNPJ/CPF: 45.690.674/0001-01 Responsável Legal: Vera Marcondes Buffulin Responsável Técnico: Rute Mara Dias do Nascimento Endereço: Av Ouro Fino, 480 – Bosque dos Eucaliptos São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. Processo: 55289/2012 Razão Social: Associação Apoio a Criança Ortopédica – PROJETO CIRANDA CNPJ/CPF: 02.869.532/0001-95 Responsável Legal: Fabiano de Moura Pereira Responsável Técnico: Fabio Alexandre Gomes Endereço: R Cel Jose Monteiro, 583 – Predio – Centro São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Processo: 21784/11 Razão Social: Genario Jose Vicente CNPJ/CPF: 841.988.0007-82 Responsável Legal: Genario Jose Vicente Endereço: Rua Orlando Machado de Araújo, 240 – Jd Itapuã São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS Processo: 31842-0/06 CEVS: 354990401-562-000036-1-1 Razão Social: Mirianne Buainain Sarkis ME CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63 Responsável Legal: Mirianne Buainain Sarkis Responsável Técnico: Ruth Melegari Bakos Responsável Técnico Substituto: Renata Mendes Salvatori Endereço: R Piranguinho, 195 – Jd São Judas Tadeu São José dos Campos – SP AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS (IMPORTAR: ALIMENTO) Processo: 37465-0/07 CEVS: 354990401-109-000001-1-5 Razão Social: J Macedo S/A CNPJ/CPF: 14.998.371/0045-30 Responsável Legal: Paulo Roberto Mota Rodrigues Endereço: Estrada Petybon, 3001 – Jaguari São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES Processo: 72215-4/08 CEVS: 354990401-561-000426-1-7 Razão Social: Sabrina Leite Moreira ME CNPJ/CPF: 07.869.317/0001-08 Responsável Legal: Sabrina Leite Moreira Endereço: R Noruega, 320 – Vl Nair São José dos Campos – SP Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico. Continuação de.... Portarias Portaria Nº 1837/2014 03 de Outubro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 346/SO/GAB/2014, resolve: DELEGAR, ao Sr. DOUGLAS DINIZ DA COSTA, matrícula 619395/1, poderes para assinar editais de obras e serviços de engenharia e respectivas publicações, a partir de 02/10/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 52 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 anexos à LEI COMPLEMENTAR N. 554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS MEMORIAL DESCRITIVO De uma área de domínio público municipal a ser doada para Delegacia da Receita Federal do Brasil. 01- ÁREA: - Área de terra. 02 – PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 03 – LOCALIZAÇÃO: - Rua Carlos Maria Aurichio, s/n° – Loteamento Royal Park. 04 – SITUAÇÃO: - A área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora), Lote 1 da Quadra G, Área remanescente da área institucional a ser doada ao Ministério Público Federal e Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A. 05 – CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato regular e sem benfeitorias. 06 – MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - Mede de frente 30,00m de extensão confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha o imóvel mede 92,269m confrontando com o lote 1 da Quadra G, do lado esquerdo mede 92,326m confrontando com a Área remanescente da área institucional a ser doada ao Ministério Público Federal e nos fundos mede 30,00m de extensão confrontando com a Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A., fechando o perímetro 07 – ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 2.763,09 m² (dois mil setecentos e sessenta e três metros quadrados e nove decímetros quadrados). Secretaria de Obras, aos 31 de Julho de 2014. Engº Carlos Benedito Carnevalli Chefe de Divisão Arqtº Elvis José Vieira Assessor de Projetos e Orçamentos ROYAL PARK_DOAÇÃO_DRF.doc página 1 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 03 de outubro de 2014 - página 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS MEMORIAL DESCRITIVO De uma área de domínio público municipal a ser doada para Ministério Público Federal. 01- ÁREA: - Área de terra. 02 – PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 03 – LOCALIZAÇÃO: - Rua Carlos Maria Aurichio, s/n° – Loteamento Royal Park. 04 – SITUAÇÃO: - A área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora), Área remanescente da área institucional a ser doada a Delegacia da Receita Federal do Brasil,Lote 2 da quadra G, Gleba B de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A e Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A. 05 – CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato regular e sem benfeitorias. 06 – MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - Mede de frente 24,161m de extensão confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha o imóvel mede 92,326m de extensão confrontando com a Área remanescente da área institucional a ser doada a Delegacia da Receita Federal do Brasil; do lado esquerdo mede 51,987m confrontando com o Lote 2 da quadra G e 40,50m de extensão confrontando com a Gleba B de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A. e nos fundos mede 25,01m de extensão confrontando com a Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A. , fechando o perímetro 07 – ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 2.267,07 m² (dois mil duzentos e sessenta e sete metros quadrados e sete decímetros quadrados). Secretaria de Obras, aos 31 de Julho de 2014. Engº Carlos Benedito Carnevalli Chefe de Divisão Arqtº Elvis José Vieira Assessor de Projetos e Orçamentos ROYAL PARK_DOAÇÃO_MPF.doc página 1 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 54 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 2/4 Fator de Topografia (Fto), indicados na tabela e leva em consideração a declividade da superfície dos lotes. Para P(eq) < P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então: Fp = (2,00)0,50 = 1,41. Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx): Fp = (P(eq)/P(máx))0,50. 1/4 Elemento n.º 03: Informação publicada dia 14/07/2.013. Anunciante imobiliária Terra Brasil, tel. 3922-1000. Local: Parque Residencial Aquarius V. Área de 620,00m2. Topografia plana. Valor = R$1.430.000,00. Valor unitário = 1.430.000/620,00 = R$2.306,45/m 2. If = 522,70. Elemento n.º 02: Informação publicada dia 14/07/2.013. Anunciante imobiliária Villani, tel. 3904-5799. Local: Parque Residencial Aquarius IV. Área de 560,00m2. Topografia plana. Valor = R$954.000,00. Valor unitário = 954.000,00/560,00 = R$1.703,57/m2. If = 522,70. Elemento n.º 01: Informação publicada dia 15/09/2.013. Anunciante imobiliária Maciel, tel. 3938-6000. Local: Parque Residencial Aquarius II. Área de 512,00m2. Topografia plana. Valor = R$950.000,00. Valor unitário = 950.000,00/512,00 = R$1.855,47/m2. If = 522,70. 7. Pesquisa de valores: às fontes de informações pesquisadas foram os anúncios publicados no jornal local, que forneceram os seguintes valores. 6. Para avaliar o terreno utilizamos as normas do IBAPE-SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo. 5. Vistoria: inspecionando a área, observamos estar localizada em um bairro de classe média. 4. Área total: o perímetro do terreno encerra uma área de 2.267,07m2. 3. Localização: o imóvel está situado à Rua Carlos Maria Aurícchio, Royal Park, São José dos Campos - SP. 2. Objetivo do laudo: determinar o valor de um imóvel. 1. Proprietária: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sediada à Rua José de Alencar, 123 – centro. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL N.º 063DAA-SAJ/14. (referente ao processo interno n.º 73.049/14). BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213 Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00. Se P(mi)/2 <= P(eq) < P(mi): Fp = (P(mi)/P(eq))0,50. Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então: Fator de profundidade (Fp): P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m. P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m. P(eq) = Profundidade equivalente = Área/testada. Fator de testada = Ft = (Ti/Tr)0,25. Ti = 10,00 m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel. Tr = testada real do elemento pesquisado. Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo: (1/2)0,25 <= Ft <= (2)0,25. Fator de fonte (Ff), Considerado 0,90 para imóveis em oferta de venda, que supõe existir uma elasticidade de negociação. 8. Homogeneização dos valores: considerando como lote padrão uma área plana, com 10,00m de frente e profundidade de 30,00m, com os melhoramentos públicos de rua pavimentada, energia elétrica, água potável e esgoto: Elemento n.º 05: Informação publicada dia 23/06/2.013. Anunciante imobiliária Maciel, tel. 3938-6000. Local: Royal Park. Área de 1.373,00m2. Topografia plana. Valor = R$2.750.000,00. Valor unitário = 2.750.000,00/1.373,00 = R$2.002,91/m 2. If = 275,67. Elemento n.º 04: Informação publicada dia 09/06/2.013. Anunciante imobiliária Invest, tel. 3922-9748 ou 9788-8807. Local: Parque Residencial Aquarius II. Área de 512,00m2. Topografia plana. Valor = R$849.000,00. Valor unitário = 849.000/512,00 = R$1.658,20/m2. If = 522,70. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 03 de outubro de 2014 - página 55 Fp 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Fto 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Vh 1.669,92 1.533,21 2.075,81 1.492,38 1.802,62 1.714,79 2.229,23 1.200,35 0,25 Vt = Área x Vm x Ft x Fp x Fto. 3/4 Fator de Topografia (Fto) considerado igual a 1,00 devido o terreno ser plano. Para P(eq) < P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então: 0,50 = 0,71. Fp = (1/2) Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx): 0,50 Fp = (P(máx)/P(eq)) . Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00. Se P(mi)/2 <= P(eq) < P(mi): 0,50 Fp = (P(eq)/P(mi)) . Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então: Fp = Fator de profundidade = 1,00. P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m. P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m. P(eq) = Profundidade equivalente. = 1,00. Ft = Fator de testada = (Tr/Ti) Tr = testada real da Área avaliando = 20,00m. Ti = 10,00m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel. Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo: 0,25 0,25 <= Ft <= (2) . (1/2) Vm = R$/m2. Área em m2. Vt = Área x Vm x Ft x Fp x Fto. 9. Cálculo do valor do terreno (Vt), considerando o Fator de Testada (Ft), Fator de Profundidade (Fp) e Fator de Topografia (Fto): Como não existe nenhum valor que extrapola os limites, os elementos pesquisados satisfazem a exigência. Ft 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 03 de outubro de 2014 - página 56 4/4 Eng.º Alfredo Dimas Moreira Garcia. Avaliador CREA 0600.89464.9/D. Secretaria de Assuntos Jurídicos, 11 de Agosto 2.014. 10. Encerramento: o presente laudo vai impresso em quatro folhas apenas no anverso, estando a última datada e assinada e as demais rubricadas. Ff 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90 Elemento 01 02 03 04 05 Valor médio Limite Superior = Vm x 1,3 Limite Inferior = Vm x 0,70 Portanto, o valor da área de 2.267,07m2 é três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito Reais e noventa e sete centavos. Vu 1.855,47 1.703,57 2.306,45 1.658,20 2.002,91 Valor homogeneizado = Vh = Vu x Ff x Ft x Fp x Fto. Vt = 2.267,07 x 1.714,79 x 1,00 x 1,00 x 1,00 = 3.887.548,97. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25 PROT. 10692/2014-EXP ECM ID 41838 DIV 1518 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213