Direito internacional clássico e seu FunDamento

Direito Internacional
Clássico e seu Fundamento
WAGNER MENEZES
(Organizador)
Direito Internacional
Clássico e seu Fundamento
Belo Horizonte
2014
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2014.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.026
D598
Direito internacional clássico e seu
fundamento / Wagner Menezes (organizador). –
Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
403p.
ISBN: 978-85-8238-071-0
1. Direito internacional. 2. Direito internacional contemporâneo.
3. Direito internacional – Fundamentos. I. Menezes, Wagner, (org.). II. Título.
CDD – 341.026
CDU – 341.1
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
Rua Pernambuco, 1408, Loja 03 – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2014
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Agradecimento
Agradeço especialmente Camilla Capucio e Paula Ritzmann Torres por terem realizado
monitoria na disciplina “Fundamento do Direito Internacional Clássico” que resultou
na presente obra e ainda por terem realizado inestimável contribuição na recepção e
organização dos textos. Agradeço Patrícia Scolese e toda equipe da CTC Cópias, cujo
auxilio constante sempre foi fundamental para administração dos textos usados ao longo
do curso. Agradeço o apoio da Arraes Editores na pessoa de seu diretor Renato Caram.
V
Colaboradores
André Lopes Lasmar
Procurador da República (MPF). Doutorando em Direito Internacional e Comparado
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Membro do Comitê
de Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas da International Law Association
(ILA) e do Interest Group on the Rights of Indigenous Peoples da Sociedade Americana
de Direito Internacional (ASIL). Foi Membro e Coordenador dos Grupos de Trabalho
de Educação e Saúde Indígenas da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da
Procuradoria-Geral da República (PGR). E-mail:[email protected]
Andres Ueta
Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Ciências Sociais
pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
(FFLCH/USP). Membro do NETI/FDUSP. Advogado. E-mail: [email protected]
Camilla Capucio
Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Largo São
Francisco. Mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com experiência de estudos realizados na Universitá di
Bologna (UNIBO). Professora de Graduação em Direito no Centro Universitário UNA.
Professora de cursos de Pós-Graduação latu sensu. Coordenadora da linha temática sobre
o Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC, do Núcleo de Estudos em Tribunais
Internacionais - NETI-USP. Advogada e Consultora Jurídica. Foi professora substituta
da UFMG (2013), consultora do PNUD-Timor Leste (2011) e bolsista do CNPq (2009).
E-mail: [email protected]
VI
Carlos Walter Marinho Campos Neto
Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel
em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro do Núcleo
de Estudos em Tribunais Internacionais da USP. Advogado. E-mail: [email protected]
Carolina de Abreu Batista Claro
Professora de Direito Internacional, Advogada pro bono para refugiados, apátridas e imigrantes indocumentados no Brasil, Consultora em Direito e Política Migratória no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Consultora para a 1ª Conferência
Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014), Assistente na Comissão de Direito Internacional da ONU (2012 e 2014), Doutoranda em Direito Internacional na Universidade de
São Paulo (USP), Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília
(UnB), Pesquisadora bolsista do Observatório das Migrações Internacionais no Brasil
(CEPPAC/UnB e CNIg/MTE), Pesquisadora do projeto “Pensando o Direito” (SAL/MJ
e IPEA) para monitoramento do acesso aos serviços públicos por imigrantes no Brasil,
Pesquisadora do Observatório de Direitos Humanos (UFSC), Pesquisadora do Núcleo
de Pesquisas sobre Deslocados Ambientais (NEPDA, UEPB), Pesquisadora do International Migration Academic Network (IMAN), Pesquisadora do Grupo de Estudos Direitos
Humanos e Vulnerabilidades (UNISANTOS), Integrante da Rede Sul-americana para
as Migrações Ambientais (RESAMA) e da Red Internacional de Migración y Desarollo
(RIMD). Email: [email protected]
Daniel Mangabeira Dantas
Graduado em Direito (2001), pós-graduação em Direito (DEA Droit International
Economique, Université de Paris I Pantheon-Sorbonne, 2004) e em Relações Internacionais (Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília UnB, 2011), e
doutorando-se em Direito Internacional (Faculdade do Largo do São Francisco, USP).
E-mail:[email protected]
Daniela Bucci
Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (USP). Professora Universitária. Coordenadora do Observatório de Violação
dos Direitos Humanos do Grande ABC da Universidade Municipal de São Caetano do
SUL – USCS. Membro pesquisadora da Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais da
Universidade de São Paulo – NETIUSP. Email: [email protected]
Eloá Souza Figaro
Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Extensão em Relações Internacionais pela Harvard University. Membro do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP). Advogada. E-mail: [email protected]
Gustavo de Souza Amaral
Mestrando em Direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo- Largo São Francisco (USP). Possui Graduação em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie (2011) e graduação em Relações Internacionais pela Pontificia
VII
Universidade Católica de São Paulo (2009). Advogado e Analista Internacional. Tem
experiência profissional e acadêmica na area de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Privado, Relações econômicas Internacionais e Comércio internacional.
Email: [email protected]
Helisane Mahlke
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2000), Epecialização em Direito Internacional e Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é Doutoranda em Direito
Internacional pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito
Internacional, Direitos Humanos e Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Email: [email protected]
Helmut Steinwascher Neto
Doutorando em Direito Civil e Romano pela USP. Mestre em Direito Civil pela USP
(2012). Bolsista da Capes/Proex (2010-2012). Advogado E-mail: [email protected]
Henrique Santos Costa de Souza
Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em
Direito Marítimo (LL.M) pela Universidade de Southampton, especialista em Relações
Internacionais pela UNESP e em Direito Empresarial Internacional pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, formado em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Advogado inscrito na OAB-SP. Membro do Comitê Técnico da Revista de
Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, membro do Instituto de Estudos Marítimos,
membro do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (NETI-USP). E-mail:[email protected]
Ivana Nobre Bertolazo
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Especialista em Metodologia da Ação Docente, e Filosofia Política e Jurídica, ambas pela
Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora na graduação da Faculdade do Norte
Novo de Apucarana (Facnopar). Advogada. E-mail: [email protected]
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, Largo São Francisco (USP). Mestre em Relações Internacionais pela UFF (2007).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor de
Direito Internacional e Relações Internacionais na UFRJ e no Centro Universitário La
Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle/RJ). Advogado no Rio de Janeiro. Membro do NETI/
USP (Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais). E-mail: [email protected]
João Francisco de Azevedo Barretto
Professor do curso de Direito de Três Lagoas, da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul. Advogado. Mestre em Direito pela UNAERP (Universidade Ribeirão Preto). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(USP). Bacharel em Direito pela Universidade de Araçatuba. E-mail: [email protected]
VIII
José Daniel Gatti Vergna
Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP (Largo de S.
Francisco). Graduado pela mesma instituição acadêmica. Membro e ex-coordenador
(2012/2013) do NETI-USP (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tribunais Internacionais
da USP). Membro da ABDI (Academia Brasileira de Direito Internacional). Membro da
IBA (International Bar Association). Advogado. E-mail: [email protected]
Jose Nantala Badue Freire
Advogado. membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Paulo desde
2005. Pós graduado em estudos europeus pela Universidade de Coimbra (2006) e Mestre
em Direito Internacional Privado pela Universidade de São Paulo (2014). É membro do
Conselho Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e membro efetivo do Instituto dos Advogados
de São Paulo. Email: [email protected]
Marcelo Jabour Rios
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito de Empresa (PUC/MINAS), Mestre em Direito Internacional pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS) e Doutorando em Direto na Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
Possui experiência na área de Direito Tributário Internacional, preside a empresa Lex
Legis Consultoria Tributária e participa do blog de legislação tributária publicado pelo
Jornal Valor Econômico S.A. denominado Fio da Meada. Atualmente é professor de
Direito Tributário nos cursos de Pós Graduação Latu Sensu das seguintes instituições:
IEC/PUCMG, Faculdades de Direito Milton Campos, Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (IBET). E-mail: [email protected]
Mariana dos Anjos Ramos
Mestra em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco). Graduado pela mesma instituição acadêmica (2008). Experiência internacional em
Direito Internacional na Universidade de Helsinki (2006). Summer School em Direito
Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Terrorismo pela Mykolas Romeris University (2006). Advogada. E-mail: [email protected]
Matheus Cherulli Alcantara Viana
Mestrando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo - Departamento de
Direito Econômico, Financeiro e Tributário (DEF/USP). Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor
Convidado no Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo. Email: [email protected]
Natália Sacchi Santos
Mestranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (FADUSP). Pesquisadora-membro do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
E-mail: [email protected]
IX
Nathalia Duccini
Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2012, desenvolveu uma pesquisa de Iniciação Científica na área regulatória de
exploração de petróleo. Foi aluna especial, em 2013, do Programa de Pós-Graduação em
Direito Internacional da Universidade de São Paulo, desenvolvendo pesquisa relacionada
ao Direito Internacional do Mar. E-mail: [email protected]
Pablo Biondi
Bacharel em direito pela FDUSP; mestre em direitos humanos pela FDUSP; doutorando
em direitos humanos pela FDUSP. E-mail: [email protected]
Paula Ritzmann Torres
Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais
Internacionais da FDUSP. E-mail: [email protected]
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Professor adjunto de Direito Internacional Público e vice coordenador do PPGD
da UERJ.
Sibele Walkiria Lopes
Pesquisadora do Núcleo de Estados em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo- NETI/USP. Especialista em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas,
convênio entre UNESP (Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho), UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Especialista em Direito Internacional pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo). Advogada e Consultora Jurídica. E-mail: [email protected]
Solano de Camargo
Mestrando em Direito Internacional e Comparado pela USP. Especialista em Direito
Internacional pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Palestrante no curso de Pós-Graduação da Direito GV-SP. Membro da OAB-SP, RJ, MG, DF e RS, da International Bar Association (IBA) e do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da USP
(NETI-USP). Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected].
Thalita Leme Franco
Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (2012-2014). Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (2009). Graduada em Direito
pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru/SP (2004). Professora na
Graduação do curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (CampusLins/SP),
nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito. Advogada. E-mail: [email protected]
X
Sumário
INTRODUÇÃO
Wagner Menezes................................................................................................ 1
Parte I
O UNIVERSALISMO HUMANISTA E OS FUNDAMENTOS
DO JUS GENTIUM....................................................................................... 7
Capítulo 1
O FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL EM
FRANCISCO SUÁREZ
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.................................................. 8
Capítulo 2
FRANCISCO DE VITORIA: UM ESPANHOL NA ONU?
André Lopes Lasmar......................................................................................... 29
Capítulo 3
O DIREITO NATURAL E O UNIVERSALISMO PARA
FRANCISCO DE VITÓRIA: CONTRIBUIÇÕES PARA A
CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO
Daniela Bucci..................................................................................................... 47
Capítulo 4
APONTAMENTOS SOBRE FRANCISCO DE VITÓRIA E
FRANCISCO SUAREZ: CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA
E FUNDAMENTO DO JUS GENTIUM
Camilla Capucio................................................................................................ 62
XI
Parte II
FORMAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOUTRINÁRIA DO
DIREITO INTERNACIONAL..................................................................... 72
Capítulo 5
PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO IUS GENTIUM ROMANO NA
OBRA “O DIREITO DA GUERRA E DA PAZ” DE HUGO GRÓCIO
Helmut Steinwascher Neto............................................................................. 73
Capítulo 6
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ
DO PENSAMENTO DE PUFFENDORF: DO CLÁSSICO
AO CONTEMPORÂNEO
Andres Ueta........................................................................................................ 89
Capítulo 7
A IMPORTÂNCIA DE CHRISTIAN WOLFF PARA O ESTUDO
E ESTRUTURAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Daniel Mangabeira Dantas............................................................................ 96
Capítulo 8
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS FUNDADORES DO DIREITO
INTERNACIONAL: A CONTRIBUIÇÃO DE SAMUEL PUFENDORF
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro.................................................................. 106
Capítulo 9
O DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS
DE JEREMY BENTHAM: DA ORIGEM À CONSOLIDAÇÃO
DO NEOLOGISMO INTERNATIONAL LAW
Paula Ritzmann Torres................................................................................... 119
Capítulo 10
SAMUEL RACHEL: O ESQUECIDO AUTOR CLÁSSICO DO
DIREITO INTERNACIONAL
Sibele Walkiria Lopes....................................................................................... 130
Capítulo 11
A CONTRIBUIÇÃO DE EMMERICH DE VATTEL PARA O
DIREITO DOS TRATADOS
Carolina de Abreu Batista Claro.................................................................. 145
XII
Parte III
A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO E
SUAS DIFERENTES MATIZES TEÓRICAS........................................... 165
Capítulo 12
A RELEVÂNCIA ATUAL DO PENSAMENTO DE ABBÉ DE
SAINT PIERRE NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO
INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Gustavo de Souza Amaral.............................................................................. 166
Capítulo 13
AS OBRAS A IDÉIA DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL SOB O
PONTO DE VISTA COSMOPOLITA E RUMO A PAZ PERPÉTUA,
DE IMMANUEL KANT. SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO
INTERNACIONAL CLÁSSICO E SUA INFLUÊNCIA NO
CONTEMPORÂNEO
Jose Nantala Badue Freire............................................................................. 175
Capítulo 14
PAZ PERPÉTUA E LIBERALISMO: KANT E SEU MOMENTO
HISTÓRICO
Pablo Biondi....................................................................................................... 183
Capítulo 15
O POSITIVISMO SISTEMÁTICO DE GEORG FRIEDRICH VON
MARTENS: UMA LEITURA DA OBRA PRÉCIS DE DROIT DES
GENS MODERNE DE L’EUROPE
Natália Sacchi Santos...................................................................................... 201
Capítulo 16
SOBERANIA E AUTO-LIMITAÇÃO DO ESTADO:
A CONTRIBUIÇÃO DE GEORG JELLINEK
Ivana Nobre Bertolazo.................................................................................... 214
Capítulo 17
APONTAMENTOS CLÁSSICOS SOBRE O FUNDAMENTO
DO DIREITO INTERNACIONAL, SOB A PERSPECTIVA DE
ANZILOTTI, TRIEPEL E CAVAGLIERI
Mariana dos Anjos Ramos.............................................................................. 226
XIII
Capítulo 18
FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL:
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A PERSPECTIVA
KELSENIANA
José Daniel Gatti Vergna................................................................................ 236
Capítulo 19
A ESCOLA SOCIOLÓGICA DO DIREITO EM LEÓN DUGUIT:
CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
DIREITO INTERNACIONAL
Eloá Souza Figaro............................................................................................. 248
Capítulo 20
A SOLIDARIEDADE INTERSOCIAL EM GEORGES
SCELLE: O DIREITO DAS GENTES COMO
CONSEQUÊNCIA NATURAL E NECESSÁRIA
DO FATO SOCIAL
Carlos Walter Marinho Campos Neto......................................................... 261
Capítulo 21
O FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:
A CONTRIBUIÇÃO DE ALBERICO GENTILI
Marcelo Jabour Rios......................................................................................... 276
Capítulo 22
PACHOALE STANISLAO MANCINI: A NACIONALIDADE
COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO
João Francisco de Azevedo Barretto............................................................. 283
Parte IV
INSTITUTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEO E SEU FUNDAMENTO
CLÁSSICO.......................................................................................................... 294
Capítulo 23
AS DECLARAÇÕES DE VONTADE EM TRIEPEL E O DIREITO
INTERNACIONAL COSTUMEIRO
Matheus Cherulli Alcantara Viana............................................................. 295
XIV
Capítulo 24
AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNO E O
DIREITO INTERNACIONAL: AS TEORIAS DE TRIEPEL
E KELSEN E SEUS REFLEXOS NA DOUTRINA
INTERNACIONALISTA ATUAL
Thalita Leme Franco........................................................................................ 306
Capítulo 25
O DIREITO INTERNACIONAL E A O RECONHECIMENTO
DE NOVOS ESTADOS NO ENTRE GUERRAS: A VISÃO DE
ARRIGO CAVAGLIERI
Solano de Camargo........................................................................................... 323
Capítulo 26
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Helisane Mahlke................................................................................................ 342
Capítulo 27
A FORMAÇÃO DO DIREITO DO MAR NO ÂMBITO
DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO
INTERNACIONAL CLÁSSICO
Nathalia Duccini.............................................................................................. 358
Capítulo 28
O COMBATE À PIRATARIA MODERNA: UMA VISÃO
DOS CLÁSSICOS
Henrique Santos Costa de Souza.................................................................. 374
XV