Projetos PPP

Projetos
PPP
Dezembro 2013
Planta de Tratamento de Aguas Residuais (PTAR) Atotonilco
Descrição
•A PTAR de Atotonilco terá uma capacidade de
tratamento de 23 m3/s, com uma capacidade adicional
de 12 m3/s na época de chuvas.
•Localiza-se no município de Atotonilco de Tula, no
Estado de Hidalgo, a poucos metros do portal de saída
do emissor central e do sítio onde está projetada a
chegada do novo túnel emissor oriente. Da mesma
forma, os sítios de entrega da água tratada (Canal
Salto-Tlamaco e Rio Tula), coincidem com a
localização da planta.
• Prevê-se que o projeto inicie sua operação em dezembro de 2015; atualmente, apresenta um
progresso físico de 79,35% e financeiro de 75,39%.
• Entre os seus benefícios, destacam-se o saneamento de corpos e leitos superficiais que recebem
águas residuais, e o tratamento de mais de 50% das águas residuais geradas no Vale de México.
2
PTAR Atotonilco
Esquema PPP
•O horizonte do projeto é de 30 anos.
•O investimento total do projeto sobe a 9,263 mdp, dos quais
4,540 mdp correspondem a Apoios Não Recuperáveis do
Fundo Nacional de Infraestrutura (FONADIN).
•O restante do investimento se conforma por capital privado
e um crédito sindicado no qual participam bancos comerciais
e o banco de desenvolvimento, por meio do BANOBRAS.
•O esquema Associação Público-Privada aplicado para o
desenvolvimento e operação do projeto consiste num
Contrato de Prestação de Serviços (CPS), pelo qual a
Comissão Nacional de Água (CONAGUA) pagará uma
contraprestação ao empreendeeor.
O esquema de PPP utilizado oferece uma distribuição adequada de riscos aos atores envolvidos, já
que são atribuídos aos atores com melhor capacidade para manejá-los. O risco de construção fica a
cargo do empreendedor, enquanto o risco de demanda é absorvido pelo Governo Federal.
Trem Suburbano 1
Descrição
•O Trem Suburbano 1 (FS1) presta o serviço
público de transporte ferroviario de passageiros na
modalidade regular suburbano na rota CuautitlánBuenavista.
•Conta com estações intermediparias em Tultitlán,
Lechería, San Rafael, Tlalnepantla, e Fortuna, além
de dois terminais em Cuautitlán e Buenavista, com
uma extensão de 27 km.
•A concessão do FS1 foi outorgada pela Secretaria
de Comunicações e Transportes (SCT) mediante
licitação pública em agosto de 2005.
•O FS1 iniciou suas operações no trecho
Buenavista-Lechería em maio de 2008 e na rota
completa em janeiro de 2009.
•Atualmente transporta mais de 155 mil
passageiros por dia.
4
Trem Suburbano 1
Esquema PPP
•O horizonte do projeto é de 45 anos.
•O investimento total sobe a mais de 14.500 mdp, dos quais mais de 5 mdp
correspondem a Apoios Não Recuperéveis do FONADIN.
•O restante do investimento é formado por capital privado e um crédito
sindicado no qual participam bancos comerciais e bancos de desenvolvimento
nacional e internacionais.
•O esquema de Parceria público-privada utilizado para o desenvolvimento e a
operação do projeto consiste em uma concessão, com pagamento por
demanda.
O concesionário desenvolve a infraestrutura e opera o projeto.
Os ingressos do projeto (tarifários e não tarifários) devem cobrir os
custos de operação e manutenção, o serviço da dívida e a
rentabilidade do capital de risco aportado pelo concessionário.
O esquema de PPP utilizado não contempla uma distribuição adequada de riscos, já que o risco de
demanda fica a cargo do setor privado, e não do ator com maior capacidade para influir sobre a
demanda, ou seja, os governos locais (Distrito Federal e Estado do México).
Quando os riscos não são atribuídos de maneira eficiente, o setor público terminará assumindo os
custos do projeto.