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TA DA 568 REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2016.
DE
PLENÁRIO
DO
COREN/PR
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Ata da
Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Regional de
Enfermagem do Paraná - Coren/PR, realizada aos sete dias do mês de junho de 2016,
com início às 11:30 horas, na sede da Autarquia, na Rua XV de Novembro, Número
279, 7° Andar, Edifício Ascenção Fernandes, Centro - Curitiba - Paraná, com a
presença dos(as) Conselheiros(as) Efetivos com direito a voz e voto: SIMONE
APARECIDA PERUZZO - Presidente, ADEMIR LOVATO - Tesoureiro, VE
RITA DA MAIA,
ELVIRA
MARIA
PERIDES
LAWAND, EZIQUIEL
PELAQUINE, ODETE MIRANDA MONTEIRO, ALESSANDRA SEKSCINSKI
e Conselheiros Suplentes, com direito a voz, sem direito a voto: ALESSANDRA
CRYSTIAN ENGLES DOS REIS, MARTA BARBOSA DA SILVA, OTILIA
BEATRIZ MACIEL DA SILVA, AMARILIS SCHIAVON PASCHOAL, MÁRCIO
ROBERTO PAES, ALESSANDRA DE CAMPOS FATUCH e SIRLEI COSTA DE
JESUS. I) ABERTURA E VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: A Presidente procedeu a
abertura da ROP, verificando quórum suficiente para o início das atividé!des. Ausências
justificadas da Conselheira ORILDE MARIA BALESTRIN. SIDNEIA CORRE
HESS.
devido necessidade de permanecer no serviço. A Conselheira Otília Beatriz
Maciel da ~ilva foi designada para secretariar a ROP. 11) APRECIAÇÃO
E
APROVAÇAO DA ATA 566 ROP: A Presidente fez a leitura da Ata 566 RQP que
em regime _de votação foi aprovada por unanimidade. 111) APRECIAÇAO
E
APROVAÇAO DA PAUTA DO DIA: Pauta apreciada e aprovada. a) Comunicados
da Presidente de atividades realizadas em maio de 2016: 1. Participação como
palestrante no dia 05/05/16 do evento "Usos Racional de Medicamentos", ocorrido no
Centro de Convenções do Barão do Rio Branco, promovido e realizado pela Secretaria
de Estado da Saúde do Paraná (SESAlPR), com apoio do CorenlPR, sendo que a
assessora Maria Goretti David Lopes representou a Autarquia na abertura do mesmo; 2.
Participação da Conselheira Alessandra Sekscinski, representante do Coren/PR, no dia
06/05/16 no Encontro dos Comitês de Uso Racional de Medicamentos (CURAME's) da
Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS-Curitiba); 3. No dia 06/05/16,
participação do Conselheiro Dr. Márcio Roberto Paes, em Campina Grande do Sul, na
Escola do Curso, de Técnico de Enfermagem, onde proferiu a palestra sobre
"Comunicação e Etica Profissional"; 4. Participação em 12/05/16 da assessora Maria
Goretti David Lopes na
Semana Brasileira de Enfermagem em Goiânia-GO; 5.
Apoio à Semana Acadêmica da Universidade Federal do Paraná -UFPR
Semana
Integrada de Enfermagem no Paraná, de 09 a 13 de maio de 2016. Participação na ~
condição de palestrante do tema "Perfil da Enfermagem no Brasil", seguida do
~
professor e vice-presidente do Coren/SP, Dr. Mauro Antônio Pin~s Dias da Silva, \
palestrante convidado para proferir a palestra "Diálogos entre a Etica e o Projeto
Político Profissional". Na ocasião a Presidente da ABEn-PR, Ora. Denise Faucz
Kletemberg, abriu solenemente a 77 Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn); 6.
Participação como conferencista na manhã do dia 10/05/16 da assessora Maria Goretti
David Lopes na Semana de Enfermagem do Hospital Municipal de Araucária; 7.
Participação na tarde do dia 10/05/16 da Semana Integrada de Enfermagem do Hospital
~
Nossa Senhora das Graças, com o tema "O resgate do compromisso da enfermagem
como essência"; 8. Em 10 de maio, participação da Conselheira Ir. Elvira Maria Perides
Lawand no 2° Congresso Municipal,de Saúde em Arapongas - Qualidade e Segurança
na Saúde, onde proferiu a palestra "Etica no Processo de Trabalho na Enfermagem"; 9.
~
Reunião na manhã de 11/05/16 com dirigentes da Federação dos Hospitais e
Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (FEHOSPAR) para tratar
da situação da enfermagem nos serviços de saúde. A presidência foi acompanhada da
chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS), Enfa Lenita Antonia Vaz; 10.
Participação na noite de 11/05/16, acompanhada das Conselh~iras Alessandra
Sekscinski e Odete Monteiro, da solenidade de posse da Comissão de Etica do Hospital
Santa Cruz; 11. Presença no dia 11/05/16 do Cooselheiro Dr. Marcia Roberto Pa s na ~ ~
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Universidade do Planalto Catarinense, em Lages-SC, como palestrante do tema
"Sistematização da Assistência de Enfermagem -SAE"; 12. Participação da Conselheira
Ir. Elvira Maria Perides Lawand, em 11/06/16, na posse da nova diretoria do Hospital
do Câncer de Londrina; 13. Presença no dia 12/05/16 da Conselheira Otília Beatriz
Maciel da Silva em Mafra-SC a convite da Universidade do Contestado de Campos
para apresentar o "Perfil da Enfermagem no Brasil"; 14. Participação no dia 12/05/16
no período da tarde da Conselheira Vera Rita da Maia na Semana Integrada de
Enfermagem da Lapa-PR, organizada pela Conselheira Marta Barbosa da Silva; 15.
Participação da Conselheira Alessandra Crystian Engles dos Reis no dia 12/05/16 no
período da tarde da segunda fase do Programa Coren Paraná Atualiza no Hospital
Policlínica de Cascavel; 16. Participação na manhã do dia 13/05/16 da chefia do
DEFIS, Enfa Lenita Antonia Vaz, representando o Coren/PR no 17° Encontro de
Enfermagem da Região Metropolitana, ocorrido em Piên-PR; 17. Participação na
manhã do dia 13/05/16 com os Conselheiros Maria Cristina Paganini, Otília Beatriz
Maciel da Silva, Márcio Roberto Paes e Ademir Lovato na Semana Integrada de
Enfermagem do Hospital de Clínicas/HC-UFPR; 18. Participação na manhã do dia
13/05/16 da Conselheira Amarílis Schiavon Paschoal na Semana Integrada de
Enfermagem da SESAlPR; 19. Participação na noite do dia 13/05/16 na Faculdade
Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - (CNEC), de Campo Largo-PR;
20.Participação da Conselheira Ir. Elvira Maria Perides Lawand no 2° Encontro
Regional para Conscientização sobre o Lúpus, na Associação Médica de Londrina no
dia 13/05/2016; 21. Participação na manhã no dia 16/05/16 da assessora Maria Goretti
David Lopes na Semana Integrada de Enfermagem da Faculdades Pequeno Príncipe, e
na tarde do dia 16/05/16 na Semana de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde
de Guarapuava-PR; 23. Participação em 16 a 18 acompanhada da presidente da ABEnPR e Conselheira Ir. Elvira Maria Perides Lawand na Semana Integrada de
Enfermagem de Londrina-PR; 24. Em 17/05/16, Dia Nacional de Luta pela Valorização
da Enfermagem, evento realizado na Câmara de Vereadores de Curitiba, com o apoio
do vereador Felipe Braga Cortês, participação da presidente, assessoria executiva,
Conselheiros Alessandra Campos, Alessandra Sekscinski, Amarilis Schiavon Paschoal,
Otilia Beatriz Maciel da Silva, Ademir Lovato, Eziquiel Pelaquine, Marcio Roberto
Paes, Maria Cristina Paganini e Odete Monteiro; 25. No dia 16 e 18/05/16 a
Conselheira Ir. Elvira Maria Perides Lawand promoveu a primeira fase do Programa
Coren Paraná Atualiza, em Londrina-PR; 26. Participação pela manhã do dia 18/05/16
da Conselheira Amarilis Schiavon Paschoal na Cerimônia da Lâmpada do Hospital das
Nações; 27. Publicado em 18/05/16 matéria no Jornal Bem Paraná
a
28. Participação na manhã do dia 18/05/16 da
Conselheira Alessandra Crystian Engles dos Reis, Conselheira Vera Rita da Maia,
chefe do DEFIS Enf Lenita Antonia, Vaz e colaboradoras Vania Muniz Nequer Soares
e Marcelexandra Rabelo na capacitação dos fiscais para aplicação do instrumento do
COFEN para a fiscalização das maternidades realizada na sede do Conselho, no
período da tarde a Conselheira Alessandra proferiu palestra na Semana Integrada de
Enfermagem do Hospital Victor Ferreira do Amaral, com o tema "Violência
Obstétrica"; 29. Participação no dia 18/05/16 da Conselheira Otília Beatriz Maciel da
Silva na Semana Integrada do Hospital Marcelino Champagnat; 30. Participação na
noite do dia 18/05/16 da Roda de Conversa com o Coren-PR, organizada pela
Faculdade Inspirar; 31. Participação e apoio do CorenlPR ao 5° Encontro Estadual Mãe
Paranaense e IX Seminário Qualidade da Assistência ao Parto: Contribuições da
Enfermagem, ocorridos nos dias 19 e 20 de maio de 2016, em Curitba-PR; 32.
Participação das Conselheiras Maria Cristina Paganini e Otília Beatriz Maciel da Silva
na primeira fase do Programa Coren Paraná Atualiza, ocorrido no dia 19/05/16 no
Auditório do Hospital do Trabalhador; 33. Participação na noite de 19/05/16 junto aos
alunos do curso de Técnico em Enfermagem da Centro Educacional Nenna Barreto, de
São José dos Pinhais-PR; 34. Participação no período da manhã e tarde do dia 20/05/16
na solenidade de abertura da Semana Integrada da Secretaria Municipal de Saúde de
Curitiba; 35. No dia 20/05/16 presidiu a Solenidade Coren Paraná Premia, ocorrida no
Canal da Música; 36. Participação da Conselheira Ir. Elvira Maria Perides Lawand, no
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dia 02/05/16, na homenagem da Comenda Ouro Verde ao Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva (INESCO) - Medalha Ouro Verde, na Câmara Municipal de Londrina;
37. Participação da Sessão da Câmara de Vereadores de Curitiba, usando a Tribuna para
defender o veto parcial do Prefeito de Curitiba dos parágrafos 1° e 2° do art. lOdo PL
14824/16 que dispõe sobre obrigatoriedade de Doulas em estabelecimentos de saúde;
38. Em 24/05/16, participação da Conselheira Vera Rita da Maia na Semana de
Enfermagem de Guamiranga-PR; 39. Convite para reunião no Conselho Estadual de
Educação do Paraná e indicação da Conselheira Ir. Elvira Maria Perides Lawand para
representar o CorenlPR, que discutirá a formação de Técnicos em Enfermagem com
terminalidade em Auxiliar de Enfermagem; 40. Informa sobre sentença da Justiça do
Trabalho Rio de Janeiro que obriga Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos
Regionais a demitir empregados sem concurso público admitidos depois de 1988; 41.
Presidência da República publica Decreto n° 8754/2016, incluindo critério de parecer
de necessidade social, a ser emitido pelo Conselho Nacional de Saúde-CNS, para a
autorização de abertura de novos cursos de Enfermagem no país. Aprovação pelo
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS de moção
contrária a formação de profissionais de Enfermagem pelo Ensino a Distância (EaD);
42. Indicação do Conselheiro Eziquiel Pelaquine, segmento Trabalhador, para
acompanhamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba nas
UPAS Cajuru e Fazendinha; 43. Parceria com Conselho Regional de Medicina -CRM
para ação conjunta referente a atual condição do Hospital de Clínicas-HC, devido
exposição dos pacientes internados, bem como dos trabalhadores. B) Comunicados
dos Conselheiros: Aberta a palavra para os Conselheiros apresentarem comentários
sobre suas participações nos diversos eventos. Por unanimidade, foi avaliada a Semana
de Enfermagem positivamente, inclusive, quanto ao reconhecimento do Coren/PR na
aproximação e integração com seus inscritos. C) Eleição de Diretor/a Secretário/a e
designação de Conselheiro/a Titular: a Presidente designou a Conselheira Amarilis
Schiavon Paschoal como Conselheira Titular e em votação secreta dos Conselheiros
Efetivos a Conselheira Vera Rita da Maia foi eleita com 7 votos como Diretora
Secretária e Delegada Suplente. D) Alteração do Reeimento Interno do CorenIPR
em relação a Controladoria-Geral
e Comitê de Controle Interno por demanda do
Cofen: A Ora. Regina Elizabeth Coutinho Ribaric, Controladora Geral, apresentou
proposta de alteração da redação do S2° do art. 54 do Regimento Interno do Coren/PR,
para estabelecer que o Comitê Permanente de Controle Interno do Coren/PR é o elo
entre o Plenário e a Controladoria Geral e será composto por, no mínimo, 03 (três)
integrantes indicados pela Diretoria e aprovados pelo Plenário, sendo destes,
obrigatoriamente, 01 (um) Conselheiro, dando-se seu funcionamento na forma da
normatização aplicável, assim como proposta de alteração da redação do art. 2° e dos
SS 1° e 2° do art. 4° da Decisão nO005/2016-Coren/PR, que aprova o Regulamento da
Controladoria Geral do Coren/PR, no tocante à coordenação da Controladoria Geral e à
apresentação ao Cofen, trimestralmente, dos demonstrativos contábeis, na forma da
regulamentação do Cofen. Posta em votação, a alteração do Regimento Interno do
Coren/PR, observado o quorum qualificado, e as alterações da Decisão n° 005/2016Coren/PR, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, aproveitou para apresentar
relatório solicitado ao Departamento de Cobrança sobre situação do pagamento das
anuidades dos inscritos deste ano de 2016, elencados em pagamentos à vista,
parcelados e anuidades não pagas, informando que, em 2016, 57,87% do Enfermeiros;
47,37% dos Técnicos de Enfermagem e 34,29% dos Auxiliares de Enfermagem.
pagaram
vista sua anuidade do CorenlPR. E) Manual de Comissão de Ética de
Enfermaeem - CEE (Alteração da Decisão 007/2011): Entregue aos Conselheiros a
minuta de regulamento para criação. formação e funcionamento de Comissões de Ética
de Enfermagem nos Serviços de Saúde no Paraná, para leitura. discussão e aprovação
em próxima reunião. IV) ASSUNTOS GERAIS: a) Avaliação positiva das atividades
desenvolvidas durante Semana Integrada de Enfermagem do Paraná: b) Informe sobre
processo de organização e implantação do novo Sistema Informatizado do Coren/PR. o
chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (TI). Manoel Gilliard Paes de
Sousa, apresenta o cronograma de implantação do novo sistema. Descreveu
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programa. o qual é contemplado em 3 módulos: SIG 1. SIG 2 e SIG 3. sendo que já
iniciou a migração dos dados e que a fase de homologação será a próxima. quando o
Cofen acompanhará o Regional na homologação do sistema. A empresa HBSIS
realizará capacitação sobre o novo sistema para todos os funcionários. durante a fase de
homologação. A previsão de conclusão de todo o processo é agosto de 2016: c)
Homologada Alteração Orçamentária n° 005/2016 (Aquisição de materiais de
expediente):
Solicitada pela Presidente Simone Peruzzo a entrega da Declaração de
Imposto de Renda Pessoa física -IRPF por todos/as Conselheiros/as. podendo ser online
ou em envelope fechado. à Assessora de Gestão de Pessoas:
Homologação da
Portaria n°. 137/2016. de 13 de maio de 2016. que nomeia o Assessor de Licitações
André Luiz Justus. apresentado pela presidente ao Plenário do CorenlPR:
Realizada a
assinatura do contrato de compra e venda do imóvel na Rua Professor Argemiro Lovola
n° 74. Bairro Seminário. Curitiba - Paraná para a nova sede do Coren/PR. após
assinatura pela Diretoria. a Presidente agradece a Comissão Especial de Avaliação
Imobiliária pelo excelente trabalho desenvolvido, coordenado pela assessora Maria
Goretti David Lopes. Nada mais a constar, a ROP encerrou-se às 18 horas e 10 minutos,
sendo lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Conselheiros/as presentes.
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SIMONE APARECIDA PERUZZO
Presidente
CorenIPR 21.211
Secretária
CorenIPR 164.861
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ADEMIR LOVATO
Tesoureiro
CorenlPR 141.832
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205
VERA RITA DA MAIA
CorenlPR 86.272
~~c:.~,
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ALES SANDRA SEKSCINSKI
CorenlPR 603.188
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ELVIRA MARIA PERIDES LAWAND
CorenlPR 41.240
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MÁRCIO ROBERTO PAES
CorenlPR 191.826
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ATA DA 566 REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2016.
DE
PLENÁRIO
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TEIRO
Coren/PR 664.922
Coren/PR 146.880
240
N ENGLES DOS REIS
PR 113.910
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249
250
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MARIA CRISTINA P ANINI
Coren/PR 19.666
s'~OSTA
DE JEVS
Coren/PR 420.555
DO COREN/PR