www.timon.ma.gov.br
Transcrição
www.timon.ma.gov.br
PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013 Ano I Edição nº 0135 www.timon.ma.gov.br Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012 Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Ferreira de Sousa Ano IV Edição Nº 0812 Prefeito Municipal Danisio Iran Marabuco de Sousa Vice-Prefeito ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo E-mail: [email protected] Praça São José S/N, Centro, Timon - MA DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ATA SRP MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016 – SEMEJ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP ATA EXTRATO PARCIAL SRP Nº 016/2016 PREGÃO Nº 015/2016 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos em Geral, para atender a demanda do município de Timon – MA. Data da Sessão: 06/05/2016. Horários: 9h00min. Pregoeira: Quésia Silva Feitosa Adjudicação: 10/05/2016 Homologação: 13/05/2016 ITENS REGISTRADOS: VENCEDORA: LUCIANO DA SILVA NUNES – ME Item 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 OBJETO / ESPECIFICAÇÃO AGOGÔ CROMADO GRANDE DUPLO (CAPOEIRA) ANTENA OFICIAL EM FIBRA PARA VÔLEI 1,80m x 1,0cm APITO OFICIAL PARA ÁRBITRO, DE PLÁSTICO, COM POTENCIA SONORA DE 115 DECIBÉIS ATABAQUE 1,20 cm EM COURO COM TARRACHAS SIMPLES, INVERNISADO (CAPOEIRA) BAMBOLÊ COM CIRCUNFERÊNCIA DE 88cm BERIMBAL VIOLA EM MADEIRA MEDINDO 1,20 cm (CAPOEIRA) BOLA DE BASQUETE COM CIRCUNFERÊNCIA EM 7576 cm OFICIAL BOLA DE BORRACHA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA, TIPO DENTE DE LEITE BOLA DE FUTEBOL EM COURO COSTURADO NÃO OFICIAL BOLA DE FUTEBOL EM COURO COSTURADO EM TAMANHO E PESO OFICIAL BOLA DE FUTEBOL 12 13 14 15 16 17 Marca Quant. Unid Pr. Unit Zona Livre 5 UND 105,50 Impacto 5 UND 94,00 Impacto 50 UND 22,00 Zona Livre 5 UND 890,00 18 19 20 21 Impacto 200 UND 3,80 22 Impacto 5 UND 105,00 Placar 20 UND 59,00 23 24 Estadium 50 UND 18,00 Player 100 UND 68,90 25 26 Player 100 UND 120,00 27 Player 100 UND 70,00 28 SOCYET EM COURO COSTURADO NÃO OFICIAL BOLA DE FUTSAL EM COURO COSTURADO NÃO OFICIAL BOLA DE FUTSAL EM COURO COSTURADO EM TAMANHO E PESO OFICIAL - MAX 1000 BOLA DE HANDEBOL EM TAMANHO E PESO OFICIAL BOLAS DE VÔLEI NÃO OFICIAL BOLAS DE VÔLEI TAMANHO E PESO OFICIAL BOLAS PARA TÊNIS DE MESA, TIPO PING PONG, TAMANHO E PESO OFICIAL BOMBINHA DE AR PARA ENCHER BOLAS COM MANGUEIRA EM BORRACHA COM NYLON E AGULHA EM LIGA DE ZINCO CALÇA PARA CAPOEIRA TAMANHOS: P, M, G CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAPOEIRA, TAMANHOS: P, M, G CANELEIRA TAMANHOS: P, M, G CHUTEIRA FUTEBOL DE CAMPO TAMANHOS DE 30 A 40 CHUTEIRA SOCYET TAMANHOS DE 30 A 40 COLCHONETE PARA GINÁSTICA REVESTIDO EM BAGUM, ESPESSURA 30mm E DENSIDADE 22, MEDINDO 90X40cm. COLETES DUPLA FACE PERSONALIZADOS 100% POLIÉSTER CONES PARA TREINAMENTO 30 cm CORDA DE PULAR COM PUNHO 8,30 CRONÔMETRO Player 100 UND 77,00 Player 100 UND 115,00 Player 30 UND 135,00 Player 10 UND 52,00 Player 50 UND 94,00 Impacto 100 UND 4,90 Impacto 100 UND 32,00 Raquete 100 UND 54,50 Raquete 1000 UND 32,80 Fênix 100 PAR 15,50 ABS 100 PAR 68,00 ABS 100 PAR 72,00 Impacto 100 UND 43,00 TRB 500 UND 19,80 Impacto 200 UND 20,00 Impacto 50 UND 9,80 Pangué 50 UND 49,00 Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág.1 PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 PROFISSIONAL COM VISOR LCD, EMBORRACHADO E MEMÓRIA PARA 30 VOLTAS EQUIPE PARA FUTEBOL, COMPOSTA DE SHORT, CAMISA E MEIÃO COM 14 UNIDADES, 100% POLIÉSTER FAIXA ELÁSTICA THERA BAND, CORES DIVERSAS FITA MARCAÇÃO PARA BEACH SOCCER MEDIDAS OFICIAIS, PRODUZIDAS EM PVC. FITA MARCAÇÃO VÔLEI DE PRAIA MEDIDAS OFICIAIS, PRODUZIDAS EM PVC. HALTERE EMBORRACHADO 1 KG KIMONO TAMANHOS: P, M, G KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONTENDO NO MÍNIMO 15 (QUINZE) ITENS (SOLICITAMOS AMOSTRA) LUVAS PAR GOLEIRO TAMANHOS: P, M, G BÓIA ESPAGUETA PARA PISCINA DIVERSAS CORES MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR BRONZE, TAMANHO G, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR BRONZE, TAMANHO M, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR BRONZE, TAMANHO P, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR OURO, TAMANHO G, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR OURO, TAMANHO M, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR OURO, TAMANHO P, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR PRATA TAMANHO G, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR PRATA TAMANHO M, ACOMPANHADO DE FITA EM CETIM OU POLIÉSTER MEDALHA HONRA AO MÉRITO, EM METAL, COR PRATA TAMANHO P, ACOMPANHADO DE FITA Ano IV Edição nº 0812 EM CETIM OU POLIÉSTER 47 Ticom Sport 48 20 CONJ. 589,00 49 Zona Livre 40 UND 72,00 Impacto 10 UND 110,00 Impacto 10 UND 95,00 Fonte Minas 200 UND 13,00 Raquete 50 UND 174,00 52 Item Canc. 20 KIT Item Canc. 53 Senna 20 PAR 53,00 Impacto 50 UND 13,00 50 51 54 55 Agel 250 UND 4,50 56 57 Agel 250 UND 3,50 58 59 Agel 250 UND 3,50 60 Agel 250 UND 5,00 Agel 250 UND 4,00 61 62 63 64 Agel 250 UND 3,50 65 66 Agel 250 UND 5,00 67 68 Agel 250 UND 4,00 69 Agel 250 UND 3,30 70 MEDALHAS PERSONALIZADAS COM REVESTIMENTO EM ACRÍLICO MESA OFICIAL PARA TÊNIS DE MESA 15mm, CONFECCIONADA EM MDF ÓCULOS NATAÇÃO PANDEIRO PARA CAPOEIRA 10 POLEGADAS, CONFECCIONADO EM FORMATO OU ACRÍLICO PLACAR ESPORTIVO DE MESA, MANUAL UNIFICADO, FABRICADO EM MDF, PARA AS DIVERSAS MODALIDADES, DIMENSÕES 0,90cmX0,45cm PRANCHA PARA NATAÇÃO, COMPOSIÇÃO EM EVA E MEDINDO 40X27cm RAQUETE PARA BADMINTON EM ALUMÍNIO E EIXO DE AÇO, ENCORDOADA RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA EM MADEIRA COM REVESTIMENTO, MEDINDO 0,25X0,15X0,5 cm REDE DE NYLON OFICIAL PARA BALIZAS FUTEBOL DE CAMPO REDE DE NYLON OFICIAL PARA BALIZAS FUTEBOL SOCIETY REDE DE NYLON OFICIAL PARA FUTSAL REDE PARA VOLEIBOL OFICIAL, FIO DE NYLON, MALHA DE 10X10 cm, LONA DE ALGODÃO COM 5 cm REDE OFICIAL BADMINTON MEDINDO 6,10m x 0,70m SHORT PERSONALIZADO TABULEIRO DE FUTEBOL DE BOTÃO FABRICADO EM CHAPA DE EUCATEX OU MDF 3mm PINTADO, BORDA EM MADEIRA, DIMENSÕES 7X7, 4X113cm TÊNIS DE FUTSAL (TAM 26 A 40) TOUCA PARA NATAÇÃO TAMANHO ÚNICO EM 100% LÁTEX TROFÉU CAMPEÃO 80cm TROFÉU VICE CAMPEÃO 76cm TROFÉU PERSONALIZADO EM ACRÍLICO, DIMENSÃO 25X20cm TUBO DE PETECAS BADMINTON COM 6 UNIDADES COLLANT COM 2 ALÇAS DE VIÉS EM SUPPLEX, TAMANHOS P, M E G MEIA CALÇA FIO 40, TAMANHOS VARIADOS REDE PARA CABELO CONFECCIONADO EM TULE Destaque 250 UND 7,90 Impacto 8 UND 650,00 Leader 50 UND 30,00 Zona Livre 5 UND 120,00 Apolo 10 UND 340,00 Leader 50 UND 32,50 Leader 100 PAR 90,00 Impacto 50 PAR 35,00 Impacto 25 PAR 85,00 Impacto 25 PAR 88,00 Impacto 30 PAR 69,00 Impacto 10 UND 60,00 Impacto 20 UND 190,00 Raquete 1000 UND 19,00 Ticom Sport 10 UND 85,00 Tande 100 PAR 54,00 Leader 50 UND 21,00 70 UND 450,00 70 UND 310,00 Destak 200 UND 55,00 Leader 100 UND 93,00 Kpezid 100 UND 28,00 Kpezid 300 UND 23,50 Kpezid 200 UND 6,80 Troféu Garra Troféu Garra Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA. O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág. 2 PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016 71 SAPATILHA DE BALÉ MEIAPONTA EM COURO COM SOLA INTEIRA (TAM 26 A 40) Ano IV Edição nº 0812 Kpezid 200 PAR 16,30 OBSERVAÇÕES I: As empresas Vencedoras são detentoras da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de liberação; O objeto deverá ser fornecido, conforme definido no Edital, na Ata da SRP; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para cada exercício financeiro; O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários; A Ata de Registro de Preço Nº 016/2016 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº 024/2016 – SEMEJ. Empresa Vencedora: EMPRESA LUCIANO DA SILVA NUNES - ME CNPJ 00.490.515/0001-17 CONTATO LUCIANO DA SILVA NUNES TELEFONE (86) 9 8811-6872 / 3212-1795 ENDEREÇO Travessa Firmo Pedreira, n.º 844-A, Bairro: Centro CIDADE Timon – MA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Rua Joaquim Pedreira, nº 625, Bairro: Parque Piauí, em Timon – MA, onde funciona a Vigilância Sanitária e Ambiental, bem como o reajuste de 3,67% (IGP-M) do valor do contrato. Fundamentação: artigos 57, II, e 65, I, “a”, §8º, ambos da Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei 8.245/1991. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratado: Lindalva Araújo do Nascimento, CPF nº 079.712.733-04. Data de Assinatura: 12/05/2016. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 02 ao Contrato nº 026/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 315, Bairro: Guarita, em Timon – MA, para fins de sediar o funcionamento do Atendimento CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, bem como reajuste de 10,64% (IGP-M) do valor do contrato. Fundamentação: artigos 57, II, e 65, §8º, ambos da Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei 8.245/1991. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratado: Imobiliária Rocha e Rocha & Cia LTDA - CNPJ nº 10.335.370/0001-33. Data de Assinatura: 12/05/2016. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Rua Eulálio da Costa Sousa, nº 557, Bairro Parque Piauí, em Timon-Ma para fins de sediar o funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Saúde, bem como reajuste de 3,67% (IGP-M) do valor do contrato. Fundamentação: artigos 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei 8.245/1991. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratado: Celescina Maria Freitas de Araújo, CPF nº 138.922.823-15. Data de Assinatura: 12/05/2016. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO CONTRATO Nº 001/2016 Processo Nº 072/2015 Pregão Presencial nº 015/2015 Fundamentação legal: Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666/9, Decreto nº 009/2009, demais normas pertinentes e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Aquisição/fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, empregados e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço e para tratamento fora do domicilio, conforme descrito no Termo de Referência e Especificação dos itens, Anexo I do Edital Pregão SRP 015/2015 – Timon-MA Item Qtda Um Especificação Percentual Percentual sobre o por volume de extenso vendas 01 50 Und Aquisição 2,50% Dois virgula parcelada de cinquenta passagens por cento aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes Contratante: Procuradoria Geral do Município Contratada: MIRACÉU TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº. 11.634.235/0001-51 Cobertura Orçamentária: 3.3.90.33.00, fonte de recursos: 001, Unidade Gestora: 03, Gestão: 2024, Objeto: 3.3.90.33.00 Data da assinatura: 10/05/2016 Signatários: pela Contratante, João Santos da Costa e pela contradada, Luiz Mamede de Castro. PUBLICAÇÃO Á PEDIDO A COMISSÃO ELEITORAL, designada para realizar o processo eleitoral das entidades da sociedade civil para o CONJUV/TIMON-MA, RESOLVE prorrogar até o dia 20/05/2016 as inscrições para o Cadastro das Entidades da Sociedade Civil, conforme Art. 11 (anexo VII) EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE EVENTO DATA Publicação do Edital de Eleição 25/04/2016 Cadastro das Entidades da Sociedade Civil O cadastro será realizado na sede da Assessoria Especial de Juventude, situada à Rua Saturnino Bello, nº 14, Bairro Centro, Timon-MA, das 08:00 às 13:30h. Homologação do Sociedade Civil cadastro das Entidades da De 27/04/2016 a 20/05/2016 23/05/2016 Prazo para Recurso da Homologação do cadastro das Entidades da Sociedade Civil O recurso deverá ser protocolado na sede da Assessoria Especial de Juventude, situada à Rua Saturnino Bello, nº 14, Bairro Centro, Timon-MA, das 08:00 às 13:30h. 24/05/2016 Divulgação do Julgamento do(s) Recurso(s) contra a Homologação 25/05/2016 Curso de Formação para Conselheiro de Juventude No Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz. A Comissão Eleitoral definirá o horário e comunicará a todos os interessados através do Diário Oficial Eletrônico do Município e também em forma de notícia no site www.timon.ma.gov.br 27/05/2016 e 28/05/2016 Assembleia Geral de Eleição No Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, de 08h às 12h. 29/05/2016 Solenidade de Posse Na Câmara Municipal de Vereadores, às 18h. 1º/06/2016 Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA. O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág. 3