Title VI and Nondiscrimination Notice of Rights of Beneficiaries

Aviso de Direitos de Não Discriminação e Proteções aos
Beneficiários
Proteções Federais “Título VI/Não Discriminação”
Estatutos e regulamentos da Comissão de Planejamento Regional Montachusett ( MRPC ) opera seus programas ,
serviços e atividades em conformidade com as leis federais não discriminação , incluindo o Título VI da Lei dos
Direitos Civis de 1964 (Título VI ), o Restoration Act de 1987 dos Direitos Civis , e afins . Título VI proíbe a
discriminação em programas assistidos pelo governo federal e exige que nenhuma pessoa nos Estados Unidos da
América devem , por motivos de raça, cor ou origem nacional (incluindo limitada proficiência em Inglês ) , ser
excluídos da participação em , negar os benefícios da , ou que tenham sido submetidos a discriminação em qualquer
programa ou atividade que receba assistência federal. Leis federais não discriminação relacionados administrados
pela Federal Highway Administration , a Administração Federal de Trânsito , ou ambos proíbem a discriminação com
base na idade , sexo e deficiência. Essas categorias protegidas estão contemplados dentro do Título VI Programas
de MRPC consistente com a interpretação e administração federal. Além disso, MRPC fornece acesso significativo
para seus programas , serviços e atividades para pessoas com limitada proficiência em Inglês , em conformidade com
os EUA Departamento de Transportes política e orientação sobre a Ordem Executiva 13166 federais .
Proteções de Não Discriminação do Estado
MRPC também está em conformidade com a Lei de Massachusetts acomodação pública, MGL c 272 § § 92a, 98,
98a, proibindo qualquer distinção, discriminação ou restrição na admissão ou tratamento em um lugar de
acomodação pública com base na raça, cor, credo religioso, nacionalidade, sexo, orientação sexual, deficiência, ou
ancestralidade. Da mesma forma, MRPC está em conformidade com a Ordem Executiva do Governador 526, seção 4
exigindo que todos os programas, atividades e serviços prestados, realizados, licenciado, alugado, financiado,
regulado, ou contratado pelo Estado deverá ser conduzida, sem discriminação ilegal baseada em raça, cor , idade,
sexo, etnia, orientação sexual, identidade de gênero ou expressão, religião, credo, ascendência, origem nacional,
deficiência, estado de veterano (incluindo veteranos da era do Vietnã), ou de fundo.
Informação Adicional
Para solicitar informações adicionais sobre o Título VI e as obrigações federais e estaduais relacionadas a não
discriminação, favor contatar:
Montachusett Metropolitan Planning Organization (MMPO)
and Montachusett Regional Planning Commission (MRPC)
O Coordenador do Título VI
MRPC
1427R Water Street
Fitchburg, MA 01420
(978) 345-7376
[email protected]
Para Apresentar uma Queixa
Para registrar uma queixa com alegações de violação do Título VI, ou leis federais relacionadas à não discriminação,
contatar o Especialista em Título VI (acima) dentro de 180 da alegada ocorrência da conduta discriminatória.
Para registrar uma queixa alegando a violação da Lei de Acomodação Pública de Massachusetts, contatar a
Comissão Contra Discriminação de Massachusetts dentro de 300 dias da alegada ocorrência da conduta
discriminatória, contate-nos:
Comissão Contra a Discriminação de Massachusetts(MCAD)
One Ashburton Place, 6th Floor
Boston, MA 02109
617-994-6000 ~~ TTY: 617-994-6196