boletim - Riemma

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boletim - Riemma
BOLETIM
DO MUNIClplO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
expeDieNTe:
Publicação semanal da Prefeitura
e-mail doBoletimdoMunicipio:[email protected]
Municipal
de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Govemo
- 55 (12) 3947-8216
- Impressão: Gráfica Municipal
Leis
- www.sjc.sp.gov.br
LEI COMPLEMENíAR
N. 547, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica,
classifica-a
como bem
dominical. e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-Ia a Urbanizadora Municipal SA -
Em atendimento a Lei n.O9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1°, que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE
SNA
MERENDNPNAElFNDE
SNA
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA ÚNICNSTN
SNA
FUNDEB
DATA
25/06/2014
25/06/2014
26/06/2014
27/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
01/07/2014
01/07/2014
VALOR DO CRÉDITO
R$
25.56935
R$25.72800
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
17.18948
lEt088,19
772.127,44
300.508,21
24.2!;i9i98
15.147,96
5.3$7.330,84
IIza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Complementar.
Art.3° A regularização de que trata o artigo 2° desta Lei Complementar será realizada
de acordo com o parcelamento a ser elaborado dentro do perímetro estabelecido pela
planta do perímetro e memorial do perimetro, Anexos I e 11 inclusos, que são partes
integrantes desta Lei Complementar.
ParágrafO único. O perímetro abrange a área total de 5.867,7001' (cinco mil oitocentos
e sessenta e sete metros e setenta decímetros quadrados).
Art. 4° Ficam instituídos em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - o perímetro de
abrangência dos lotes e o prolongamento da Rua Japurá, ora oficializada, estão mais
bemcaracterizados
nos Anexos I e 11 integrantes desta Lei Complementar.
Art. 5° Por se tratar de regularização de parcelamento de solo implantado, consolidado
e de comprovado interesse social, o projeto de regularização de que trata o artigo
3° desta Lei Complementar
, excepcionalmente,
ficará dispensado de atender a
totalidade das normas urbanisticas e ambientais previstas pela legislação municipal
de parcelamento do solo vigente.
Art. 6° <Asdespesas da Prefeitura Municipal com a regularização documental autorizada
por esta Lei Complementar,
no exercicio de 2014, estão estimadas no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), que ccorrerão à conta da dotação orçamentária n. 93.10.3.
3.90.39.16'.482.0014.2.011.D1.110000,
suplementada em até 20% (vinte por cento) se
necessário, e nãO havendo despesas para os exercícíos seguintes.
Art. 7" Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, 24 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
AntonioCarlos
Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Miguel Sampaío Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercicio
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultaria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Tecnico-Legíslativa
(Projeto de Lei complementarn.
Mensagem n. 41/ATL/14
Urbam.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe São conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgã,nica do Municipio, de 5 de
abril de 1990, faz saber quea Câmara Municipal aprova e' ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 10 Fica desafetada a área de domínio público municipal, com as medidas, IimHes e
confrontações abaixo especiflcadas, que passa a ser classificada como bem dominical
e fica à Prefeitura Municipal autorizada a doá-Ia a Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam.
1- Imóvel: área de terra.
<
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São "José dos Campos.
3 - Localização: Rua Dr. Ricardo Edwards, 100 - Vila Industrial.
4 - Sltuação: situada entre a Rua Dr. Ricardo Edwards, Rua Saigiro Nakamura, Hospital
Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek.
5 - Características do terreno: formato irregular e com pouca declividade.
6 - Medidas e Confrontações: a referida gleba é delimitada por um polígono irregular
cujadescrição
se inicia no vértice TI, de coordenadas N(Y): 7,436.295,9148;
e,(X):
412.309,9336 (Datum: SAD 69), assinalado em planta anexa como segue:
1''/
Do vértice T1 segue até vértice T2 no azimute de 157"12'Or, na extensão de 4,9,9501;
Do vértice T2 segue até o vértice T3 no azimute de 157"20'58", na extensão de 3,286 01;
Do vértice T3 segue até o vértice T4 no.azímute de 154°34'02", na exteneão de 3,765 1)1;
Do vértice T4 segue até o vértice T5 no azimule de 140°00'11", na extensão de 0,111 01;
Do vértice T5 segue até o vértice T6 no azimute de 157"30'11", na extensão de 5,662 01;
Do vértice T6 segue até o vértice T7 noazimute de 158°50'00", na extensão de 8,32301;
Do vértice T7 segue até o vértice T8 no azimute de 156°32'16", na extensão de 2,310 01;
Do vértiCe T8 segue até o vértice T9 no azimute de 157"14'55", na extensão de 15,157 01;
Do vértice T9 segue até o vértice TIO no azimute de 157°15'53", na extensão de 33,946 01;
Do vé,rtice TIO segue até o vértice TI,I no azimute de 14Ó"00'Or, na extensão de 6,485 01;
Dovértice Tl1 segue até o vértice T12no azimute de 14;3°24'35", na extensãode 7,0021)1;
Do vértice T12 Segue até o vértice T13 no azimu!e de 171°13'53", na exlensão de 3,302 m;
Do vértice T13segue até o vérticeTl4 noazimute de 157"23'09", na extensão de 13,182 01;
Do vértice T14 segue até o "értiCE!íI5 no azimutede 156"48'09", na extensão de 1,539 01;
Do vérticeT15 segue até o vértice T16 no azírnute de 157°24'17", na extensão de 11,64101;
Do vértice T16 segue até ovérticeT17 no ~imute de 157"27'12", na extensão de 10,49201;
Do vértice T17 segue até ol/értice T18 no azimute de 157"17'26", na extensão de 5,340 01;
Do vértiCE!T18 sêgue até o vérticeT1,9 no azimutede157"21'44",
na extens~!lde 15,45301;
Do vértice T19 segue até o vértice T20,no azimute de 157"05'26", na extensão de 1,631 01;
Do vértice T20 segue até o vérticeT21 no azimute de 157"01'54", na extensão de 3,523 01;
Do vértice T21 segue até o vértice T22 no azimute de 157"02'29", na extensâo de 4,28901;
Do vértice T22 segue até o vértice T23 no azimute de 157"18'57", na extensão de 5,135 01;
Do vértice T23 segue até o vértice T24 no azimute de 157"51'48", na extensão de 4,451 01;
Dovértice 124 segue até o vértiçe T25 no azimute de, 157°11'41", na extensão de 4,24801;
Do vértice T25 segue até o vértice T26 no azimute de 157°12'56", na extensão de 41,217 m;
Do vértice T26 segue atéo vértice T27 no desenvolvimento de 20,762 01 ,raio de 12,000 01;
Do vértice T27 segue até vértice T28 no azimute de 58°20'56", na extensão de 33,982 01;
Do vértice T28 segue até o vértice T29 no azimute de 58°12'43", naextensão de 14,161 01;
Do vértice T29 segue até o vértice T30 no azimute de 57"54'56", na extensão de 17,753 01;
Do vérticeT30 segue até o vértice T31 no azimute de 337"33'23", na extensão de 3,434 01;
Do vértice T31 segue até o vértice T32 no azimutede 341°22'45", na extensão de 40,804 01;
Do vértice T32 segue até o vértiCe T33 no azimute de 341°26'25", na extensão de 86,118 01;
Do vértice T33 segue até o vértice T34 no azlmute de 352°12'59", na extensãO de 0,594 01;
Do vérticeT34 segue até o vértice T35 no azimute de 341°09'58", na extensão de 14,966 01;
Do vérticeT35 segue até o vértice T36 no azimute de 341°33'38", na extensão de 8,687 01;
Do vértiCE!T36 segue até o vértice T37 no azímute de 250022'04", na extensão de 2,892 01;
Do vértice T37 segue até o vértice T3S no azimute de 341°27'22", na exlensão de 12,710 m;
Do vértice 138 segue até o vértice T39 no azimute de 250°30'07", na extensão de 0,054 01;
Do vértice T39 segue até o vértice T40 no azimute de 341°02'55", na extensão de 7,317 m;
Do vértice T40 segue até o vértice T41 no azimute de 339°08'13", na extensão de 0,836 01;
Do vértice T41 segue até o vériice T42 no azimute de 298°13'41", na extensão de 11,466 m;
Do vértice T42 segue até o vértice T43 no azimule de 308°38'44", na extensão de 0,202 m;
Do vértice T43 segue até o vértice T44 no azimute de 316°15'09", na extensão de 1,49201;
Do vértice T44 segue até o vértice T45 no azimute de 332°07'44", na extensão de 0,272 01;
Do vértice T45 segue até o vértice T46 no azimute de 341°09'33", na extensão de 31,42901;
Do vértice T46 segue até o vértice T47 no azimute de 333°31'45", na extensão de 9,712 01:
Do vértice T47 segue até o vértice T48 no azimute de 346°54'52", naeXlensâo de 2,968 01;
Do vértice T48 segue até o vértice T49 no azimute de 26g021 '53", na extensão de 4,129 m;
Do vértice T49 segue até o vértice T50 no azimute de 266°40'43", na extensão de 16,40101;
Do vértice TSO segue ate o vértice T51 no azimute de 266°20'S4", na extensão de 27,813 m;
Do vértice T51 segue até o-vértice T52 no azimute de 263°43'59", na extensão de 20,094 m;
Do vértice T52 segue até o vértice 153 no azimute de 158°07'57", na extensão de 18,229 m;
Do vértice T53 segue até o vértice T54 no azimute de 247°11'51", na extensão de 20,257 01;
Do vértice T54 segue até o vértice TI (inicio da descrição) no azimutede 157°13'54", na
extensão de 16,096 01,fechando o perímetro.
Do vértice T1 ao vértice T25, passando pelos vértices T2, Ta, T4, TS, T6,T7, Te, T9, T10,
T11, Ti2, TiJ, T14, T1S, 116, Ti7, Ti8, TiS, T20, T21, T22, T23 e T24, iim~a.se por
divisa com alambrado, confrontando com a Rua Dr. Ricardo Edwards, propriedade da
Prefeitura Municipal de São José dos Campas;
Do vértice 125 ao vértice T2elil)1ita •.sE;l.p,\11rqiviSanão materializada, confrontando com
a RuaDr. Ricardo Edwarqs, propriedaele ela I?refe~ura Municipal de São José dos
Campos;
,
o
LEI COMPLEMENTAR
N. 546, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Oficializa e denomina de Rua Japurá o seu prolongamento,
e autoriza a Prefeitura
MuniCipal a promover a regularização fundiária e urbanística dos lotes nela situados,
e dá outras providências.
O PREFElíO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe sãoconferidas
pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgãnicado
Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica oficializado o prolongamento
da Rua Japurá conforme memorial do
perimetro anexo.
Parágrafo único. O prolongamento a que se refere o "caput" fica denominado de Rua
Japurá.
Art. 2° Fica a Prefeitura MuniCipal autorizada a promover a regularização fundiária
e urbanística dos lotes situados na Rua Japurá oficializada no artigo 1° desta Lei
~:~O~ii!"::;U~~:~~ei
N° 2195
04 DE JULHO DE 2014
18/14., de autoria do POder Executivo)
Col\iplen'lÉ!ntár
enccnttam-sedtspcnívets
na parte An,exos
o
04 de julho
de 2014 - página
2
Do vértice T26 ao vértice T27 limita-se por divisa não materializada, confrontando
com a confluência entre a Rua Dr. Ric!lrdo Edwards e a Avenlda Presidente Juscelino
Kubitschek, propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T27 ao vértice T30, passando pelos vêrtices T28 e T29, limita-se por divisa
não materializada,
confrontando com a Avenida Presidente Juscelino KubHschek,
propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T30 ao vértice T48, passando pelos vértices T31, T32, T33, T34, T35, T36,
T37, T38, T39, T40, T41 ,]'42, T43, T44, T45, T46 e T47,limita-se por divisa com muro,
confrontando com Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, propriedade da
Prefeityra Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T48 ao vértice T52, passando pelos vértices T49, T50 e T51, limita-se por
divisa não materializada, confrontando com a Rua Saigiro Nakamura, propriedade da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos:
Do vértice T52 ao vértice T54, passando pelo vértice T53, limita-se por divisa não
materializada,
confrontando com a confluência entre a Rua Saigiro Nakamura e a Rua
Dr. Ricardo Edwards, propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Finalmente do vértice T54 ao vértice T1 limita-se por divisa não materializada,
confrontando com a Rua Dr. Ricardo Edwards, propriedade da Prefeitura Municipal de
São José dos Campos.
7 - Área Total: o perimetro descrito perfaz uma área de 20.882,701 m2 (vinte mil,
oitocentos e oitenta e dois metros quadrados e setecentos e um milímetros quadrados).
Parágrafo único. A área acima descrita está mais bem caracterizada no memorial
descritivo, planta e laudo de avaliação inclusos, que são partes integrantes desta Lei
Complementar.
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de junho de 2014.
Carlinhos Almeiqa
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Rogerio Martins Toledo
Secretário de Governo
Miguel Sampaio Junior
Secretário de Planejamento Urbano em exerci cio
Dallon Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa
da ConsuHoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 17/14, de autoria do Poder ExecutiVO)
Mensagem n. 38/ATU14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar encontram-se disponíveiS na parte Anexos
do Boletim do Municipio.
LEI COMPLEMENTAR
N. 548, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado para os débHos tributários e não
tributários inscritos em divida ativa, e dá outras providências.
O PREFEITO. MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo ínclso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Municipio, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Capitulo I
Disposições preliminares
Art. 1° Fica instituido o Programa de Pagamento Incentivado para os débitos tributários
e não tributários inscritos em dívida ativa até o dia 31 de julho de 2014, com ou sem
cobrança judicial.
§ 1° O Programa de Pagamento Incentivado aplica-se, também, aos débitos tributários
e nâo tributários relativos ao exercicio de 2013 e anteriores, lançados e vencidos, que
não foram inscritos em divida ativa por força de interposição de recurso administrativo.
§ 2° O Programa de Pagamento Incentivado instituído no "capu!" abrange também o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN - relativo ao exercício de 2013
e anteriores, que foram declarados pelo sujeito passivo da tributação, até o dia dez
de cada mês de vigência do Programa, na forma a ser disciplinada em ato infralegal.
§ 3° Após a declaração prevista no § 2" deste artigo, o Fisco Municiparpromoverá
a
inscrição do débito constituido em dívida ativa.
Art.2° O Programa de Pagamento Incentivado destina-se a promover a regUlarização
de crédltos no Município, por meio de redução de juros e multa de mora de débitos
tributários e não-tributários, nos moldes descritos no Capitulo 11desta Lei Complementar.
Art. 3° Para efeitos desta Lei Complementar considera-se débito tributário e nãotributário a soma do valor principal da exação, atualização monetária, juros e multa de
mora.
Art. 4° Serão incluidos no Programa de Pagamento Incentivado os saldos de
parcelamento e reparcelamento em andamento.
Art. 5° Ficam excluídos do Programa de Pagamento Incentivado os débitos tributários
decorrentes de:
I - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -, devido pelos tomadores
ou intermediários de serviços, nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n. 272, dê
18 de novembro de 2003, com suas alterações;
11- multas de trãnsito, previstas no Código de Trãnsito Brasileiro;
111- dívidas referentes a débitos oriundos do Plano Comunitário de Melhorias, inclusive
juros e multas de mora.
Capítulo 11
Redução de Juros e Multa Moratória
Art. 6° O Programa de Pagamento Incentivado para os débitos tributários e não
tributários inscritos em divida ativa, com ou sem cobrança judicial, abrange a redução
de juros e de rnuãa moratória, os quais serão diferenciados para os meses de vigência
desse Programa, com as seguinles opções na forma de pagamento:
I- à vista;
11- parcelamento em até seis parcelas;
111- parcelamento entre sete e vinte e quatro parcelas;
IV - parcelamento superior a vinte e cmcc parcelas.
BOLETIM
DO MUNIC[PIO
N° 2195
§ 1° Os débitos tributários e não tributários incluidos no Programa de Pagamento
Incentivado serão consolidados por inscrição cadastral mobiliária ou imobiliária, e,
ainda, por processo judicial, se executados.
§ 2° Nós casos em que os débitos estiverem em CObrança judicial, o parcelamento
abrangerá o principal, honorários advocatícios e despesas processuais, sendo que
as taxas judiciais, a Serem pagas de acordo coma Lei Estadual n. 11.608, de 29 de
dezembro de 2003, deverão ser recolhidas concomitantemente.
§ 3° Aplicarn-se as regras do Anexo I, incluso, que é parte integrante desta Lei
Complementar, ao parcelamento de que tratam os incisos /I e IV dO "capuf' deste artigo
exclusivamente para esta Lei Complementar.
§ 4° Para o parcelamento previsto nos incisos " a IV deste artigo, o valor mínimo das
parcelas será aquele previsto no Anexo li, incluso, que é parte integrante desta Lei
Complementar, considerando-se
o valor total da dívida da inscrição cadastral.
§ 5° Para o pagamento em parcelas, deverão ser observadas as regras do Anexo
Úniêo da Lei n. 9.065, de 11 de dezembro de 2013.
§ 6° Aplicar-se-á subsidiariamente e no que couber a Lei n. 6.000, de 27 de dezembro
de 2001, com suas alterações, em especial o § 1° do artigo 3°, que traia da correção
das parcelas, conforme Lei n. 5.764, de 19 de dezembro de 2000.
Art. 7° Somente serão beneficiadas pela redução de juros e multa de mora previstas
no artigo 6° desta Lei Complementar
as inscrições cadastrais que estejam com o
recolhimento dos débitos tributários e não tributários de 2014 em dia, considerando-se
os créditos lançados e vencidos neste exercício.
Parágrafo único. O recolhimento de que trata o "caput" deve ser considerado na data
em que o contribuinte for beneficiado pelo Programa de Pagamento Incentivado.
Art.8° Os parcelamentos e reparcelamentos celebrados de acordo com a Lei n. 6.000,
de 27 de dezembro de 2001, com suas alterações, serão beneficiados pelo Programa
de Pagamento Incentivado, da seguinte forma:
I - os parcelamentos
e reparcelamentos
em andamento
serão beneficiados
automaticamente
com a redução de juros e de multa de mora, sendo aplicado o
percentual na forma do Anexo I incluso, respeitadas as excepcionalidades
previstas
no artigo 5°, desta Lei Complementar;
11- os parcelamentos já denunciados, nos termos do artigo 8° da Lei n. 6.000, de 27
de dezembro de 2001, com suas aíterações, poderão ser reparcelados, na forma dos
incisos 11a IV do artigo 6° e Anexo I, incluso, desta Lei Complementar;
111- os reparcélamentos denunciados não serão objeto de novo acordo.
§ 1° 'No caso do contribuinte desejar quitar o saldo remanescente do parcelamento
ou reparcelamento em andamento, será aplicada a redução prevista no Anexo I desta
Lei Complementar.
§ 2° O número de parcelas prel/istas noAnexc I desta Lei Complementar corres ponderá
àquele determinado no acordo de parcelamento ou reparcelamento já celebrado, sob a
égide da Lei n. 6.000, de 27 de dezembro de 2001, com suas alterações.
Art. 9° Aplicam-se ás parcelas remanesCentes e vincehdas dos parcelamentos
e
reparcelamentos
celebrados de acordo com a Lei Complementar
n. 335, de 1° de
outubro de 2007, e da Lei Complementarn.
446, de 27 de setembro de 2011, as regras
do Anexo I desta Lei Complementar.
Capítulo 111
Disposições Gerais
Art. 10. O parcelamento ou pagamento à vista nos termos do Programa de Pagamento
Incentivado importará em confissão extrajudiCial dos débitos, irrevogável e irretratável,
condicionando o sujeito passivo à aceítação plena de todas as condições estabelecidas
nesta Lei COmplementar, bem como em renúncia a qualquer alegação de direito sobre
a qual se funda eventual ação relativa ao débito objeto do referido Programa e, em
desistência
das impugnações,
defesas, recursos, requerimentos
administrativos,
ações judiciais e embargos à execução fiscal que o discuta.
§ 1° A desistência das ações judiciais ou dos embargos á execução fiscal e demais
impugnações judiciais ou administrativas será firmada em conjunto com a Procuradoria
Fiscal da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
§ 2° Nos casos em que o contribuinte opte pela manutenção da impugnação ou
recurso administrativo pendente de julgamento na data de inicio da vigência desta
Lei Complementar, poderá ingressar no Programa de Pagamento Incentivado após
a decisão .administrativa, no prazo máximo de trinta dias, contados da data de
recebimento da decisão.
Art. 11. Os contribuintes beneficiados pelo Programa de Pagamento Incentivado
serão automaticamente
excluídos em caso de atraso no pagamento do parcelamento
celebrado nos termos desta Lei Complementar.
§ 1° Considera-se atraso o não recolhimento de até três parcelas.
§ 2° A exclusão do contribuinte do Programa de Pagamento Incentivado implica na
perda de todos os benefícios desta Lei Complementar, acarretando a exigibilidade do
saldo remanescente do valor principal, acrescido de atualização monetária, juros e
mutta de mora, previstos na legislação municipal àplicável á época da ocorrência dos
fatos geradores.
Art. 12. Fica vedada a restituição de importâncias já recolhidas.
Art. 13. O prazo de adesão ao Programa de Pagamento Incentivado é de 1° de agosto
de 2014 a 30 de outubro de 2014.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a não inscrever em divida ativa débito
tributário e não tributário igualou inferior a R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta
centavos).
Parágrafo únlco. O valor previsto no "caput" será atualizado monetariamente,
de
acordo com a Lei n. 5.784, de 19 de dezembro de 2000, com suas alterações, ou outra
que venha a subslttuí-Ia.
Art. 15. O artigo 1", da Lei n. 6.000, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar
acrescido do parágrafo único:
"Art.1"
.
Parágrafo único. Os ônus de sucumbência serão parcelados conforme o disposto
nesta Lei, juntamente com os créditos previstos no "caput".
Art. 16. O § 2° do artigo 3° da Lei n. 6.000, de 27 de dezembro de 2001, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3°
,
.
§ 2° O parcelamento do débito com cobrança judicial, inclusive os honorários
advocaticios e aSd'ilspeSaS processuais,seráfeito
individualmente para cad.a processo
de execução fiscal, agregados em única prévia de acordo."
Art. 17. Fiçam revogados 0$ lnclacs I, U e 111e alterado o "capur dO artigo 6° da Lei n.
6.000, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação:
04 de julho de2014 - página 3
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
'Art. 6° Para deferimento do pedido de parcelamento e celebração do acordo, nos
casos dos créditos com cobrança judicial, o recolhimento das taxas judiciais, conforme
a Lei Estadualn. 11.608, de 29 de dezembro de 2003, ocorrerá concomitantémente
com a primeira parcela. do acordo:
Art. 18. Os incisos I e 11 do artigo 9° da Lei n. 6.000, de 27 de dezembro de 2001,
passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9° .•.•.••.............•.•..................•..•.................•............................................
I - O reparcelamento do débito com cobrança judicial, inclusive os honorários
advocaticios e as despesas processuais, será feito individualmente para cada processo
de execução fiscal, agregados em única prévia de acordo;
11- o recolhimento das taxas judiciaiS, conforme a Lei Estadual n. 11.608, de 29 de
dezembro de 2003, ocorrerá concomitantemente com a primeira parcela do acordo."
Art. 19. Esta Lei Complementar será regulamentada pelo Poder Executivo.
Art.20. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
PrefeHo Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 22/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 44/ATU14
ANEXO I
Redução de juros e. de rnuíta de mora para pagamento à vista ou parcelado para os
débitos tributários e não tributários inscritos em divida ativa, com ou sem cobrança
udlcíal:
i FORMAS DE PAGAMENTO
Redução de
juros e multa
de mora em
%
Redução de
juros e multa
Redução de
juros e multa
de mora em
de mora em %
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
Pagamento à vista (conforme artigo
I6°, inciso I)
95
90
65
Parcelamento em até 6 parcelas
I iguais (conforme artigo 6°, inciso li)
90
65
60
80
75
70
70
65
60
Parcelamento entre 7 a 24 parcelas
%
I iguais (conforme artigo 6°, inciso 111)
Parcelemento superior a 24 parcelas
, iguais (conforme artigo 6°, inciso IV)
. ANEXO 11
Regr,ls para o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em divida
ativa, com ou sem cobrança judicial:
Válor do débito
Número máximo
de parcelas
Valor mínimo
da parcela
I Até R$ 5.000,00
24
R$ 25,00
I De R$ 5.000,01 a R$ 1.0.000,00
60
R$100,OO
100
R$ 300,00
Acima de R$ 10.000,01
L E I N. 9.141, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Mera a Lei n. 8.558, de 20 de dezembro de 2011, que "Institui o Programa Municipal
de Auxilio-Moradia Emergencial, que consiste na concessão de beneficio eventual
com o objetivo de atender necessidades de pessoas tisícas advindas de situações de
vulnerabilidade temporária, e dá outras providências.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo íaclso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Municipio, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Cãmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° Ficam incluidos os incisos 111 e IV e os §§ 1° e 2° ao artigo 1° da Lei n. 8.558, de
20 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:
"Art.1'
..................................•.....•.....•..............
,..................••.........•..............................
111 - famílias com crianças em situação de vulnerabilidade;
IV - famílias em risco social encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado
de Assistência Social- CREAS.
§ 1° Considera-se criança em situação de vulnerabilidade aquela que, pelas
circunstâncias de vida, está exposta à violência, ao uso de drogas e a um conjunto de
experiências relacionadas às privações de ordem afetiva, cuHural e socioeconômica
que desfavorecem o seu pleno desenvolvimento biopslcossccial:
§ 2° Consldera-se família em situação de risco social aquela que em razão de
fragilização e de precariedade não consegue atender às necessidades de sobrevivência
e assegurar a integridade físíca e dignidade de seus membros."
Art. 2° Fíca atterado o artigo 3° da Lei n. 8.558, de 20 de dezembro de 2011, passando
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° O valor mensal do beneficio do Programa Auxílio-Moradia Emergencial fica
fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais), que poderá ser repassado aos beneficiários
do Programa por um periodo de doze meses, prorrogáveis por até quarenta e oito
meses.".
Art. 3° E;sta Lei entra em vigor na data de sua pl.lblil::a~(), réyogadas as dispOSições
em contrário.
'
.
Prefeitura Municipal de Sã.o José dÓSCampós,24 de junhode 2014.
Carlinhos Almeida
'
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Luíz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurldícos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 143/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 31/ATU14
Decretos
DECRETO N. 15.941, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração do perímetro da área de terreno prevista no artigo 1° do
Decreto n. 15.500, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre desapropriação de área
de terreno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
gO~~d~~n~~~
qullconsta
no Processo Administrativo n. 85.784-0/10:
Art. 1° Fica alterado o perimetro do artigo 1° do Decreto n. 15.500, de 21 de agosto
de 2013, da área de terreno destinada a construção de unidade escolar, que consta
pertencer à Mário Francisco Gonçalves e sua esposa Maria das Graças de Oliveira
Gonçalves, situada no loteamento denominado Jardim Santa Herminia, a saber:
1 - Imóvel: terreno sem benfeitorias.
2 - Proprietário: Mário Francisco Gonçalves e sua esposa Maria das Graças de Oliveira
Gonçalves.
3 - Localização: Rua A, parte da área institucional 02.
4- Medidas e Confrontações: 18,00 metros de frente para a RuaAde sua situaçâo; do
lado direito de quem da rua olha para o lote, possui 112,52 metros confrontando com o
lote 02 da área institucional; do lado esquerdo possui 119,52 metros confrontando com
a parte 38 do lote 02 da área institucional 02 e nos fundos 17,85 metros confrontando
com o loteamento Residencial Dunamis, perfazendo uma área de 2.013,39 metros
quadrados.
6 - Área Total: o perímetro acima descrito perfaz uma área de 2.013,39m' (dois mil e
treze metros e trinta e nove decímetros quadrados).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, 18 de junho de 2014.
Ca~inhosAlmeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Célio da Silva cnaves
Secretário de Educação
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado naAssessorla Técnico-Legislaliva da Consultoria Legislaliva, aos dezoito
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.942, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Municipio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição dO Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóvei~para implantação de equipamentosurbanos destinados à prestaçãode
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea "b" do inciso I do § 4° do artigo 157 da Lei Orgânica
do MunicípiO, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Munlcipio n. 58, de
23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legáis supracitados;
Considerando o que consta no Pi'ôcesso Administrativo n. 20.469114;
D EC RETA:
Art. 1° Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10° andar, a título
precário e oneroso e portempo indeterminado, o usa da bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás naturaI108.12.235-Rede Integrada SJC li-Fase 6A4 LL4 da
Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Muncipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia
Art. 2°
A permissão
fica condicionada
a suaassinaturs.
de que. trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nas trechos indicados na planta e
no memc>rialdescritjvo ~onstantesno Processqf\,dministrativo n. 20.469114.
Art.3°
Apermissionária
cumprirá, rigorosamente, o l11ernorial relativo à dimensão
do bem público permlsslonado, sendo Vedada. qualquer redução. prolongamento ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
04 de julho
de 2014
- página
4
Art. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos
termos dós artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ., apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - iaos.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utlüdade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem
permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6° O descumprimento
ás normas estabelecidas
neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança Judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7° As peculiaridades
não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municlpalidade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnlor
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Wagner ocímar Balieiro
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.943, DE: 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dà outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando
o que dispõe a alínea "b" do inciso I do § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgãnica do MuniCípio
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 27.270/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo· Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10° andar, a título
precário e oneroso e portempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimõnio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás natural 108.12.235-Rede
Integrada SJC li-Fase 6A3 LL4 da
Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
ParágrafO único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuía eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n ..27.270/14.
Art. 3° A permissionária
cumprirá, rigorosamente,
o memorial relativo á dimensão
do bem púbüco permissionado.
sendo vedada qualquer redução, prolongamento
ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente,
da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
ParágrafO único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do indice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB.GE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuníária desde a data da efetiva ocupação do bem
permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6° O descumprimento
às normas estabelecidas
neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuizo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7° As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de. ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serãoacompalÍhadase
fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantaçilo
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2195
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de junho de 2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da ConsuRoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora T écnico-Legislativa
DECRETO N. 15.944, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Altera o fundamento legal do Decreto n. 8.983, de 9 de abril de 1996, que "Delega
poderes a Secretários Municipais para homologarem licitações.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribulções
legais que lhe são conferidas pelo inciso lX.do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município,
de 5 de <Ibril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo
n. 75.570/14;
DECRETA:
Art. 1c Fica alterado o fundamento legal do Decreto n. 8.983, de 9 de abril de 1996,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 8.666/93, artigo 43, inciso VI e na
Lei Orgãnica do Município de São José dos Campos, artigo 93, incisos IX e XIII e § 2°;"
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas
as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
ConsuHor Legislativo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultaria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.947, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legaiS que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica da Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n, 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos
urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando
o que dispõe a alínea "b" do inciso I do § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgãnica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Adminístrativo n. 14.449/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpiadas, n. 205, 10° andar, a título
precário e oneroso e por tempo Indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás natural- 108.14.005-Av. Major Miguel Naked (Hotel BHG)da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processa Administrativo
n. 14.449/14.
Art. 3° A permissionária
cumprirá, rigorosamente,
o memorial relativo à dimensão
do bem público permissionado,
sendo vedada qualquer redução, prolongamento
ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Ar!. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento sérão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente,
da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao Cpnsumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de
utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária deverá
recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente
após
a apuração do seu valor.
Art .. 6° O descumprimento
às. normas estabelecidas
neste Decreto, das demais
disposiçõeslegais·pertinentés,
oudo Termo da Plilrmissêo de Uso poderá implicar na
cassação da perrnlssêo de uso do eem público, sem prejuízo d1l cobrança judicial e
demais sançôescabíveis,
sendo facultada à permitente a remoção de. instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
04 de julho de 2014 - página 5
BOLETIM DO MUNICiplO N° 2195
Art. 7· As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeno, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art.
As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelas órgãos competentes da PrefeHura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consuttor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Wagner Deimar Salieiro
Secretário de Transportes
Luis HenriqueHomem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Asaesscria Técnico-Legislativa da Consuttoria Legislativa. aos vinte e
seís dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze,
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
ao
DECRETO N. 15.948, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n, 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea "b" do inciso Ido § 4·. do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, coma redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 18.035/14;
DECRETA:
Art. I· Fica permHido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com sede
social na capital de São Paulo, na Rua Olimpiadas. n. 205, 100 andar. a titulo precário
e oneroso e por tempo indeterminado •.0 uso do bem integrante do patrimônio público
municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes do projeto
de rede de gás natural.l08.13.333-Cooperativa
de Laticínios de São José dos CamposCooper SJC - da Comgás devidamente aprovados pela PrefeHura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n.18.035/14.
, Art. 3· A permissionária cumprirá, rigorosamente, o memorial relativo à dimensão
do bem público permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou
modificação, sem prévia. autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4· A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos
termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro· de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao. Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE.
Ar!. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade. pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem
permíssíonado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6· O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuizo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados. às expensas da permissionária.
Art. 7· As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgilos competentes
da Municipalídade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exerci cio
wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
RegistradO na A.ssêSSOriaTécnieC)-~eQislatiÍ/a da Consultoriài-egisli;ltiva,
aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.949. DE 26 DE JUNHO DE 2014.
DispÕé sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe aalinea "b" do inciso I do § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Municipio, coma redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Municipio
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerand~ o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 25.093/14;
DECRETA:
Ar!. 1 Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comglͧ -, eom
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10· andar, a titulo
precário e oneroso ~ por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes
dei projeto de rede de gás natural- 108.14.006-Rua Henrique Dias, SN - daComgás
devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso. serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 25,093/14.
Art. 3° A permissionária cumprirá, rigorosamente. o memorial relativo à dimensão
do bem público permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou
modificação. sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos
termos dos artigos 10 ett, reepeenvamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "capur serã corrigida anualmente.
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo InstHutoBrasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de
utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária deverá
recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6· O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público. sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7° As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do PrefeHo, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carnnhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercicio
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
°
DECRETO N. 15.950, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPA~ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município.
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julhO de 2001 , que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implanta~o de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea "b" do íncíso I do § 4°. do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 25.102/14:
D E C RETA:
Art. 1° Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpiadas, n. 205, 10° andar, a titulo
precário e oneroso e por tempo indeterminado,o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no rnerncnar descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás natural - 108.12.235-Rede Integrada de São José dos
Camp.os 11 Fase 6A6- da ComgáSdevidamente aprovados pela Prefettura Municipal.
Parágrafo único. Os termos daperrnísaêc.de uso serão detalhados em instrumento
própria, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
04 de julho de 2014 -
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BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
Art.2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-à à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 25.102/14.
Art. 3° A permissionária cumprirá, rigorosamente, o memorial relativo à dimensão
do bem públiCO permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4° A contribuiçãO pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica " IBGE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem
permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6° O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabiveis, sendo facuHada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7° As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dOSequipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Wegner Ocimar Balíeiro
Secretário de Transportes
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da ConsuHoria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora récnico-Legislativa
DECRETO N. 15.951, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a atinea "b" do inciso I do § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Municipio, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto ele 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 27.294/14;
O E C RETA:
Art. 1° Fica perm~ido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás ", com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpiadas, n. 205, 100 andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimõnio
público municipal, descrito e caracterizado no memorlat descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás natural - 108.12.235-Rede Integrada de São José dos
Campos" Fase 6A5 - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicicnada a sua assinatura.
Art. 2" A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descrilivo constantes no Processo Administrativo n. 27.294/14.
Art. 3° A permissionária cumprirà, rigorosamente, o memorial relativo à dimensão
do bem público permíssionado,
sendo vedada qualquer redUção, prolongamento ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos
termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5. Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantadOS antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem
permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu vaiar.
Art. 6· O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
dispcstçôesleqals
pertinentes, 01,1do Termo da permissão de Usopod~ráiníplicar
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízO da cobrança judicial e
elemais sanções cabíveis, ,sendOfacuHada'à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
na
Art. 7° As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipartdade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimente da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
DaHon Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Wagner Ccimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário 'de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.952, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de 1,150,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS C~MPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artig? 93 da Lei Orgânica do Municipio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea "b" do inciso I do, § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgãnica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.004/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpiadas, n. 205, 10· andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimõnio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descrHivoe planta integrantes
do projeto de rede de gás natural - 108.12.235_Rede Integrada de São José dos
Campos" Fase 6A7 - da Comgás devidamente aprovados pelal"refeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 33.004/14.
Art. 3° A permissionária cumprirá, rigorosamente, o memorial relativo à dimensão
do bem público permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou
modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.
Art. 4° A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos
termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n.5.787, de 21 de dezembro de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput" será corrigida anualmente,
conforme a variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistlca -IBGE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de
utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionália deverã
recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem pennissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6° O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassaç!lo da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7" As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos OS órgãos competentes
da Municipalídade.
Art. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equípamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
"
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Migl,lel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercicio
Wegner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
RegistradO na Assesso,ria TécniCO"Le~iSI!!tiva da Oonsultoria Legislativa, aos vínte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quator;:e.
Marisa da Conceição AraujO
Assessora Técnico-Legislativa
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
DECRETO N. 15.953, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso elas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos
urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando
o que dispõe a alínea "b" do inciso I do § 4°, do artigo 157 da Lei
Orgãnica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgãnica do Municipio
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos disposnivos
legais supracHados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37.863/14;
DECRETA:
Art.l°
Fica permitido à empresa Companhia de Gás desão Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na ·Rua Olimpiadas, n. 205, 10° andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal. descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta integrantes
do projeto de rede de gás natural ~ 108,12.235-Rede
Integrada .de São José dos
Campos 11 Fase llA - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permíssâode
uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja efiéácia fica condiCionada a sua assinatura.
Art. 2° A permissão de que trata este Decreto destlnar-se-á à implantação. instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nostrechoa indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 37.863/14.
Art. 3° A permissionária
cumprirá, rigorosamente,
o memorial relativo à dimensão
do bem público permissionado,
sendo vedada qualquer redução, prolongamento
ou
modificação. sem prévia autorização da PrefeitUra Municipal.
Art. 4° A contribuição pecuniáriae a base para oseiJ recolhimento serão apuradas nos
termos dos artigos 10 e 11. respectivamente. da Lei n. 5.787,·de 21 de dezembro de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o "caput' será corrigida anualmente,
conforme a variação do indice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE.
Art. 5° Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados antes da vigência deste Decreto, a permissionária
deverá recolher a contribuição pecuniária desde a data da efetiva ocupação do bem
permissionado.
Parágrafo único. A contribuição pecuniária deverá ser recolhida imediatamente após
a apuração do seu valor.
Art. 6° O descumprimento
ás normas estabelecídas
neste Decreto. das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo ela cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, ás expensas da permissionária.
Art. 7° As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito. depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Ar!. 8° As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para fins do cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
wagner ocrnar Balíelro
Secretário de Transportes
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
04 de julho de 2014 - página
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Daiton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Junior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henríque Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
VIII - Angélica Gória - matricula n. 469407/1- área da receíta,"
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrária.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 30 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Rogerio Martins Toledo
Secretário de Governo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Miguel Sampaio Junior
Secretário de Planejamento Urbano em exercicio
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juríd icos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
DECRETO N. 15.971, DE 1° DE JULHO DE 2014.
Cria o Instituto Materno Infantil Professora Helena Vaz de Lima Soliva na Rede de
Ensino Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inclso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n.79.262/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o Instituto Matemo Infantil abaixo relacionado. subordinado
diretamente à Secretaria Municipal de Educação:
Instituto Matemo Infantil Professora Helena Vaz de Lima Soliva
Avenida Francisco José Longo. n. 526.
Jardim São Dimas
Art, 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas ai;
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1· de julho de 2014.
Carlinhos Aimeida
Revoga os Decretos n. 13.953, 13.954. 13.955. 13.956. 13.957, 13.958, 13.959.
13.960.13.961
e 13.962. de 17 de março de 2010, e os Decretos 1'1.13.965 e 13.966,
de 19 de março de 2010. que declaram de utilidade pública para fim de desapropriação
os lotes de terreno neles especificados respectivamente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93, da Lei Orgãnica do Município,
ele 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 64.947/14;
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consuftoría
dia do mês de julho do ano de dois mil e qualorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Art. 1° Ficam revogados os Decretos n. 13.953. 13.954, 13.955. 13.956, 13.957.
13.958, 13.959, 13.960. 13.961 e 13.962. de 17 de março de 2010. e os Decretos
n. 13.965 e 13.966. de 19 de março de 2010. que declaram de utilidade pública para
fim de desapropriação
os lotes de terreno que constam pertencer aos expropriados
Bernardino Lourenço Neto, Sebastião de Paula Landim, André Rodrigues, empresa
SUVALE - Comércio de Sucata do Vale do Paraíba, Maria Aparecída Marcondes,
Antonio Carlos Ribeiro. Nestor do Vai Neto. Alfredo José Soares. Nelson Eduardo
Lenzi de Lemos. Gilberto Paulo Puglia e José luiz Pádua.
Art. 2· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
aos trinta
DECRETO N. 15.970, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Altera o Decreto n. 15.826. de 1° de abrilde 2014, que "Cria o Grupo Especial de
Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas
atribuições, e dá outras providências.", com suas alterações.
o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuiÇÕes
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgãnica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de excluir dois membros do Grupo Especial de Trabalho
para Modernização da Administração Tributária Municipal;
ConSiderando a necessidade de incluir um. novo membro no Grupo Especial de
Trabalho para Modemização da Administração Tributária Municipal;
Considerando o que consta no Processo Admin~trativo n. 44.085/14;
D EC RETA:
Art. 1° Ficam revogados os incisos 11 e VII do § 2° do artigo 1° do Decreto n. 15.826.
de 1° de abril de 2014, com suas alterações.
Art.2'
Fica incluído o inciso VIII ao § 2° do artigo 1° do Decreto n. 15.826, de 1° de
abril de 2014, com suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art.l°
.....................................................................................................•..................
§ 2°
.
DECRETO N. 15.969. DE 30 DE JUNHO DE 2014.
D E C RETA:
Legislativa.
7
Legislativa,
ao primeiro
DECRETO N. 15.972, DE 1· DE JULHO DE 2014.
Cria o Núcleo de Educação Infantil Oswaldo Coppio na Rede de Ensino Municipal, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipio, de 5 de abril
de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n.79.271/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica criado na Rede de Ensino Municipal o Núcleo de Educação Infantil Oswaldo
Coppio abaixo relacionado, subordinado diretamente á Secretaria de Educação:
04 de julho de 2014 - página
8
Núcleo de Educação Infantil Oswaldo Coppio
Rua Dr. Frediano Bianchi Filho, n. 151
Jardim São José"
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, I' de julho de 2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luis Henrique HomemAlves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro
dia do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.975, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825.725,44.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.825.725,44 (um milhão,
oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) destinado
SUplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
a
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.32 - SUS
SECRETARIA DE SAÚDE ............•.•.......•......•...........•..............
Departamento de Atenção Básica..•.•...•.•.•.•.•.•.•.•.•...•.•.•...•.•.•....
Atividades da Rede de Atenção Básica ..•.......•.............•...........
Material de Distribuição Gratuita ......•........•.•....... 1.825.725,44
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Art, 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fezenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da ConsuRoria Legislativa, aos dois dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.976, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Estabelece horário de expediente no serviço público municipal nos dias de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol, a partir das quartas de final, na Copa do MundO da Fifa
Brasil 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo da Fifa no Brasil em 2014;
Considerando que o futebol é um esporte nacional e que toda a Nação está empenhada
na vitória de nossa Seleção;
Considerando que os servidores públicos municipais merecem a oportunidade de
poder acompanhar as partidas em que a Seleção Brasileira de Futebol participa,
torcendo por sua vitória;
Considerando o grande fluxo de trabalhadores que saem no mesmo horário para
acompanhar os jogos em seus domicílios e o tempo gasto para este deslocamento, e
ainda os servidores que residem em outros municípios;
Considerando o que consta no Decreto 15.929, de 23 de maio de 2014;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 66.847/14;
DECRETA:
Art.1° O horário de expediente no serviço público municipal, a partir das quartas de
final, na Copa do MundO da Fifa Brasil 2014, será realizado em jornada de quatro
horas nos dias em que houver participação da Seleção Brasileira de Futebol.
Art. 2° O disposto no artigo 10 não se aplica aos servidores públicos que trabalham em
setores emergenciais ou que exerçam suas funções em unidades que, em decorrência
da natureza de suas atribuições, não possam suspender suas atividades sem causar
graves prejuízos ao atendimento da população.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Marcos Aurelio dos Santos
Assessor de Gabinete
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos doiS dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorae.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico.Legislativa
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2195
DECRETO N. 15.977, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.800.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7" da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
O EC RETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões
e oitocentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
SECRETARIA DE GOVERNO ....................•.••......•.•......•••.......•
10.30
Departamento de Comunicação 50cial .•.....•.•.••.•.....•..••.....•.....
10.30-041220006.2.012 Publicidade Institucional ..........................•............•....................
10.30-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca. 5.800.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artígo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
25.10-3.3.90.39
25.20
25.20-041220013.1.004
25.20-3.3.90.39
SECRETARIA DA FAZENDA ..........................................•....••...
Secretaria Geral... ........................••...............•...•.........•.......•......
Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 250.000,00
CoOrdenar e Promover a Realização do Programa Municipal
de Educação Fiscal .•.•...•..........•..••.......•.••......•...•.......•..........•.•.
Outros serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
DEPARTAMENTO DA RECEITA .•.........•.•...........••.....•.........••..
Projetos de Estruturação Urb!lna - Fortalecimento Institucional
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca. 1.250.000,00
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-3.3.90.39
30.20
30.20-154510018.1.011
30.20-4.4.90.51
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO •.••....•.••.......•..
Secretaria Geral.. •.••....•.•....•.•..........•.......•.....•...•...........•.•......•••.
Manutenção doS Serviços ..•............•.......••................................
Outros serviÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica •.•.250.000,00
Departamento de Planejamento Urbano ......•....•........•.........•...
Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana ......•.•......•.•.........•....
Obras e Instalações ........•.••.........•.•.•.•.......•.....•......200.000,00
70.10
70.10-195730051.2.092
70.10-3.3.90.39
70.10-113340052.2.093
70.10-3.3.90.39
70.10-113330053.2.094
70.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA •...•.•.•.......•.....•...•••.........•.•.....•...
SeCretaria Geral ..•.•.......................•........•................................•..
Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovações •.•.•..
Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Juridica .... 500.000,00
Atividades para Atração de Empresas ...••............•.......•...•.•...•..
Outros Serviços de Teré(liros - Pessoa Jurídica ..•. 200.000,00
Núcleo de Apoio ao Empreendedor .......•.............................•....
Outros Serviços de Teré(liros - Pessoa Jurídica .... 500.000,00
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.90.39
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .••.•.•....
Secretaria Geral ........•.•..................................•..••.......•...•........•..
Manutenção dos Serviços .....•.•...•.•......•.••....•.•.•...•.•.......•...•.•...•
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 500.000,00
80.10
80.10-288430080.0.002
80.10-3.2.90.21
ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO ..••............•...................
Encargos Gerais ..•.......•.•.•.•.•...•.•.•...•.•.•.•.•.•.......•....•..................
Serviços da Divida Geral... •.•.•.•.......•.•..........•..........•...•••...•...•...
Juros Sobre a Dívida Por Contrato .............•....... 2.100.000,00
25.10
25.10-041220013.2.029
25.10-3.3.90.39
25.10-041220014.2.030
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de julho de 2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídícos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.978, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Declara Luto Oficial no Município de São José dos Campos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são contendas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando que Gilson de Cássia Marques de Carvalho foi médico pediatra,
especialista em saúde pública e administração hospitalar, mestre e doutor em saúde
pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Considerando que na área pública atuou como Secretário Nacional de Assistência á
Saúde, diretor do Departamento do Sistema Único de Saúde e de Controle e Avaliação
do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, diretor estadual da
Vigilância Epidemiológica na Região Metropolitana do Vale do Parajba e Litoral Norte.
Secretário de Saúde de São José dos Campos, Consultor do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde. Professor da Faculdade de Medicina de Taubaté e, como
convidado, em várias outras instituições públicas e privadas. Autor de vários livros e
artigos sobre saúde. Formou toda uma geração de sanitaristas, gestores e técnicos
em saúde.
Considerando que o Doutor Gilson de Cássia Marques de Carvalho destacou-se no
cenário nacional pelo áebate sobre.a imPlantação e 9Ejstã9 do Sistema Único de
Saúde, defendendo a participação social no controle e na formulação das poUticas
públicas na área.
Considerando que sua morte deixa uma grande lacuna no pensamento e no agir do
sistema público de saúde.
04 de julho
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Considerando o que consta no Processo Administrativo n.81.786/14;
DECRETA:
Art. 10 Fica decretado Luto Oficial por três dias no município de São José dos Campos
pelo falecimento do Doutor Gilson de Cãssia Marques de Carvalho. ocorrido aos três
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Art. 2° As repartições públicas municipais adotarão as providências necessárias e de
estilo para o cumprimento deste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, 3 de julho de 2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Oonsultor Legislativo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da ConsuHoria Legislativa. aos três dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.979,bE
3.DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 441.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das ;ltribuições
legais que lhe são conferidas pelo ínclso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do MunicípiO,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7" da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA
.
Art.1°
Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 441.000.00 (quatrocentos e
quarenta e um mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento
vigente:
SECRETARIA DE GOVERNO .............•....................................
10.10
Secretaria Geral.. ........................................................................
10.1 Cl-041220006.2.002
Manutenção dos Serviços .........................................................
10.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ...... 51.000,00
10.10-041220006.2.011
Serviços Contratados .................................. , .....•.......................
10.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 290.000,00
10.30
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ...................
10.30-041220006.2.012
Publicidade InstHucional ............................................................
10.30-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica .... 100.000.00
Art. 2° O crédHo aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
92.10
92.10-144220069.2.151
92.10-3.3.90.39
92.10-082420070.2.166
92.10-4.4.90.51
92.10-082420070.2.168
92.10-3.3.90.39
92.10-082420070.2.169
92.10-3.3.90.30
92.10-082420070.2.170
92.10-3.3.90.39
92.10-144220072.2.163
92.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDAbANIA ....................
Secretaria Geral .........................................................................
Realizar Atividades de CapacHação para Geração de
Emprego e Renda ..................................•..................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ....•. 70.000,00
Realizar AtiVidades para Aprimorar a Qualidade e Ampliar
o acesso nas Áreas de Saúde e Educação ..............................
Obras e InstalaÇÕes •................................................•
70.000,00
Realizar Atividades de Integração Social Através da Cultura.
Esporte e Lazer .........................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 80.000.00
Realizar Atividades de c:apacitação para Geração de Emprego
e Renda ................................•.....................................................
Material de Consumo ...............................................• 11.000.00
Realizar Campanhas de Comunicação Social Relacionadas ao
Tema "Pessoa Com Deficiência" ...............................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica .... 110.000,00
Realizar Atividades de Capacitação para Geração de Emprego
e Renda ...... ,...............................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 100.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 3 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislalivo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria Legislativa, aos três dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.980, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Denomina a Unidade de Especialidades
de Saúde de São José dos Campos, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inelso IX. da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando que Gilson de Cássia Marques de Carvalho foi médico pediatra. atuou
como Secretário Nacional de Assistência à Saúde e Secretário de Saúde de São José
dos Campos entre 1988 e 1992;
Considerando que o Doutor Gilson de Cássia Marques ce Çarvalho destacou-se no
cenário nacional pelo debate .sobre aimplantaçãc
e. gestão do Sistema Único de
Saúde, defendendo a participação social no çontrole ena formulação das políticas
públicas na <irea;
Considerando o Decreto n.15.978/14;
de 2014
- página
9
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 82.026/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica denominada a Unidade de Especialidades
de Saúde de São José
dos Campos, situada na Avenida Madre Thereza, n. 449, Centro, de Unidade de
Especialidades de Saúde Doutor Gilson de Cãssia Marques de Carvalho.
Art. 2° Este Decreto entrá em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
LuisHenrique
Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultaria Legislativa. aos três dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Editais
EDITAL
DE DIVULGAÇÃO
DOS CONTEMPLADOS
DO SORTEIO DA NOTA FISCAL DE
SERViÇOS ELETRÔNICA - NFS-e
O Secretário da Fazenda da PrefeHura Municipal de São José dos Campos, nos
termos do artigo 19 do Decreto Municipal nO14.810/2011. comunica as pessoas fisicas
contempladas no sorteio da Nota Fiscal de Serviço EletrÔnica realizado no dia 26 de
junho de 2014. mediante resuHado do concurso 04878, de 25/06/2014, da extração da
Loteria Federal. conformelistagem
que segue abaixo.
Comunica ainda que os prêmios estarão disponíveis para entrega a partir do dia 17
de julho de 2014, devendo o contemplado comparecer ao Paço Municipal. 4° andar.
Tesouraria, para apresentar os documentos originais de identidade e inscrição no
CPF - ou indicar o número da conta corrente
Cadastro NaCional de Contribuintes·
bancária para recebimento do prêmio.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
Secretário da Fazenda
Número extraído da Loteria Federal conforme artigo 12 e Anexo Único doDecreto
14.810/11: 590592
Resultado da extração 04878 de 25/06/2014
1° Prêmio:
I CPF:
R$ 5.000,00
I
49463250859-Bilhete:590592
2° Prêmio:
R$ 1.000,00
CPF: 36678604806-Bilhete:090592
CPF: 16275147830-Bilhete:190592
CPF: 01408139855-Bilhete:290592
CPF: 35037042801-Bilhete:390592
CPF: 23062989807-Bilhete:490592
CPF: 02629095639-Bilhete:690592
CPF: 30404886868-Bilhete:790592
CPF: 24860214854-Bilhete:890592
CPF: 31509162862-Bilhete:990592
3° Prêmio:
nO
R$ 200,00
CPF: 12897420812-Bilhete:000592
CPF: 03698031833-Bilhete:010592
CPF: 34230475691-Bilhete:020592
CPF: 05583798858-Bilhete:030592
CPF: 17221242704-Bilhete:040592
CPF: 04657964860-Bilhete'050592
CPF: 40271225858-Bilhete:060592
CPF: 32702569811-Bilhete:070592
CPF: 45021186809-Bilhete:080592
CPF: 00864747829-Bilhete:100592
CPF: 44203268672-Bilhete:11
CPF: 08903756665-Bilhete:
120592
CPF: 27613672867-Bilhete:130592
CPF: 10050882848-Bilhete:
140592
CPF: 08297340821-Bilhete:
CPF: 19916896836-Bilhete:160592
0592
150592
CPF: 13838120809-Bilhete:170592
CPF: 04089137896-Bilhete:180592
CPF: 21466167840-Bilhete:200592
CPF: 02608281818-Bilhete:210592
CPF: 08259522802-Bilhete:220592
CPF: 17176631840-Bilhete:230592
CPF: 07218073808-Bilhete:240592
CPF: 21929099651-Bilhete:250592
CPF: 87542072900-Bilhete:260592
CPF: 02743030860-Bilhete:270592
CPF: 27342677809-Bilhete:280592
CPF: 07464582829-Bilhete:300592
CPF: 78872081815-Bilhete:310592
CPF: 2593165081~ailhete:320592
CPF: 07460433845-Bilhete:330592
CPF: 01970345861-Bilhete:340592
CPF: 27912407804-Bilhete:350592
CPF: 07244055854-Bilhete:360592
CPF: 29533555a82-Bilhete:370592
CPF: 78932246815-Bilhete:380592
CPF: 05015167865-Bilhete:400:i92
CPF: 10058138846-6i1hete:410592
CPF: 07244055854-Bilhete:420592
CPF: 09844530830-Bilhete:430592
CPF: 26107321802-Bilhete:440592
CPF: 75030683615-Bilhete:450592
CPF: 69459860630-Bilhete:460592
CPF: 26462357800-Bilhete:470592
CPF: 07180821764-Bilhete:480592
CPF: 41566215878-Bilhete:500592
CPF: 16384119803-Bilhete:510592
CPF: 3.3684711802-Bilhete:520592
CPF: 10057$74689cBilhete$30592
CPF: 40271225658"Bilhete:540592
CPF: Ô;3467875645"eilhete:550592
CPF: 11414757824-Bilhete:560592
CPF: 494S3251J8S9-I3Jlhele:570S92
CPF: 01939413842-Bilhete:580592
CPF:. 78783496815-Bilhete:600592
CPF: 21306143888-Bilhete:610592
04 de julho
de 2014
- página
10
BOLETIM
CPF: 35803529893-Bilhete:620592
CPF: 09861441859-Bilhete:630592
CPF :3858800481
CPF: 09842354857-Bilhete:650592
O-Bilhete:640592
CPF: 03189359881-Bilhete:660592
CPF: 0738960373g..Bilhete:670592
CPF: 03077212803-Bilhete:680592
CPF: 06251384816-Bilhete:700592
CPF: 21823971830-Bilhete:710592
CPF: 15942094802-BlIhete:720592
CPF: 71557660700-Bilhete:730592
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CPF: 01938812840-Bilhete:770592
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CPF: 13848617854-Bilhete:840592
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CPF: 18579781884-Bilhete:880592
CPF: 27232220120-Bilhete:900592
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CPF: 0737583185B-Bilhete:920S92
0592
CPF: 08600356890-Bilhete:930592
CPF: 16283558836-Bilhete:940592
CPF: 52296750800-Bilhete:950592
CPF: 18386657812-Bilhete:960592
CPF: 00863199810-Bilhete:970592
CPF: 11494564858-Bilhete:980592
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÁO
DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÁO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
PARA NOMEAÇÃO N° 17712014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação:
10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM
NivEL I Processo
Interno nO63769-6/10. para se apresentarem dia 10/07/2014. às 09:00h na Secretaria
Municipal de Saúde. sito à Rua Óbidos nO 140 - Parque Industrial, munidos desta
convocação.
para se submeterem a escolha de vaga. exame médico. nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento
no dia. horário e local acima mencionado.
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso.
implicará na desclassificação
automática no concurso prestado. não cabendo recurso.
(X) PislPasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP
(original
e 1 CÓpia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores
criminais. dos lugares de residência do
candidato nos úHimos 05 (cinco) anos
Ednal de Reconvocsção
330 - Paloma Aparecida Guilherme de Souza
334 - Elaine Marques de Paula
335 -Isabel Cristina Ribeiro de Sousa
São José dos Campos, 01 de julho de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeid:il Yokcyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de DiVisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÁO DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO
EDITALDE CONVOCAÇAO
PARA NOMEAÇÃO N ° 178/2014
Editalde Concurso' 01/2010
Homologação:
10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM
NivEL I Processo
Interno nO63769-6/10. para se apresentarem dia 10/0712014, às 10:00h na Secret!iria
Municipal de Saúde. sito à Rua Óbidos nO 140 - Parque Industrial. munidos desta
convocação. para se submeterem a escolha de vaga. exame médico. nomeação e
pOSSe do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referidO concurso.
implicará na desclasslflcaçâo
automática no concurso prestado. não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP
(original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores
criminais. dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
338 - Liliane Medeiros Oliveira
339 - Lilia Maria Macedo Fernandes
São José dos Campos. 01 de julho de 2014.
Márcia dos Santos Telxelra
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão I DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAODE
EDITAL DE CONVOCAÇAO
PARA NOMEAÇÃO N° 179/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação:
11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos
DO MUNiCíPIO
comprovação
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
desclassificação
automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores. criminais, dos lugares de residência
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
03 - Rafaella Oliveira deAlmeida
04 - Marcio Silva Castro
São José dos Campos, 01 de julho de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão I DRH-Saúde
na
~
do
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÁO DE GESTÁO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
No 304lDFAT/2014
Suely Miyuki Enomoto Russo, Secretária de Administração
da Prefeitura Muniéipal
de São José dos Campos. Estado de São Paulo. na conformidade
com o disposto
no artigo 5° do Decreto 8671/95 e na Lei Complementar
187/99. de 02 de julho de
1999. e em vista do que consta no Processo Administrativo
nO 61446/2014. autoriza
a contratação. através de concurso ou seleção pública para Professor 11,pelo prazo
determinado até 22/12/2014. de 95 (noventa e cinco) servidores. com remuneração
mensal de acordo com as aulas efetivamente prestadas. a serem lotados na Secrêtaria
Municipal de Educação. tendo em vista que tais contratações
justificam-se
pela
neceSsidade de suprirem as unidades escolares de professores em cumprimento a Lei
Federal n° 9394196- LDB. que exige o cumprimento de 100% de dias letivos previstos
no calendário escolar, cujas despesas correrâo
por conta das verbas orçamentária
nOs 400603.
São José dos Campos. 01 de Julho de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária ~e Administração
Divisão de Formalização de Atos
O presente "Despacho Autorizatório"
foi registrado no livro "Registro de Despachos
Autorizatórios
nO 02 fis 56v, nesta data.
SJCampos. 01.de Julho de 2014.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O presente Despacho Autorizatório foi publicado no Boletim do Município nO.......•..•....
.de ....... ./..•....•..•.•. ./14
304 (PII)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
O Departamento de Gestão de Pessoas. d:il Secretaria de Administração, toma público,
em cumprimento ao parágrafo 6° do artigo 4° do Decreto n° 8671/1995. a relação dos
admitidos a prazo determinado.
cujas admissões ocorreram nos meses de Maio e
Junho de 2014.
RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO
06/2014
LEI COMPLEMENTAR
N° 187/99
PROFESSOR PD I
PROCESSO N° 138194/2013
N"
NOME
ADMISSÃO
1
ALDENEDES COSTA DA SILVA
02/06/2014
SE
2
ALESSANDRACRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS
02106/2014
SE
3
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
05/0612014
SE
4
ANA CAROLINA TAVARES DASILVA
02/06/2014
SE
5
ANA MARIA FERREIRA ROCHA
04/0612014
SE
LOCAL
6
DAINA BARBOSA MACHADO
0210612014
SE
7
DENISE SILVA RODRIGUES
02/0612014
SE
8
EDNAALVES MOTAALVARENGA
05/06/2014
SE
9
ELAINE ALEXANDRINA
PEREIRA
16/0612014
SE
DE CASTRO
ALMEIDA
10
ELlSANGELA FONSECA SANTOS E SANTOS
05/0612014
SE
11
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
09/0612014
SE
12
GIOVANAAPARECIDA DE AGUIAR
0210612014
SE
13
GISLENE CRISTlNA SANTOS FERNANDES
02106/2014
SE
14
JOANAALIANA PEREIRA
02106/2014
SE
15
JURACY DE ALCANTARA OLIVEIRA
05/0612014
SE
16
LUCIA MARIA CESARIO DA SILVA
05/06/2014
SE
17
LUCYRENE SOARES
0210612014
SE
18
MARIA INES DE LIMA MIRANDA
02/06/2014
SE
19
MARINALVA GONCALVES DA CRUZ
02/0612014
SE
20
NEUZAAPARECIDA DE CARVALHO SILVA
02106/2014
SE
21
REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MElO
05/06/2014
SE
22
Ri:GINA LUCIA RENNO MOREIRA
10/06/2014
SE
23
ROSANA
o2/oeizo14
SE
24
SHIRLEYI\NTUNESDACOSTA
03/0612014
SE
25
SILVIA HELENA SANTOS
05/0á!2014
SE,
abaixo relacionados
aproVados no concurso de MÉDICO 24h - PSIQUIATRA.
Processo Interno n°
64350/13, para. se apr;esent;ltémi:lía
10/07/!2014.ãs 14:3011 nSSecretarrS
MuniCipal
de Saúde, sito à Ruá óbldos n° 140-Parql.lelnd~strial.
menidosdesta
conVocação.
para se submeterema.éscolha
de vaga.exarne médiCo. f1órneaçab e posse do cargo.
O nâo cornparecímento no dia, horário e local acima 'inéhciona(jo, bem 'como elnâo
N° 2195
fIIIARI.ACANII3ÚZANÔDEOUVEIRA
BATISTA
04 de julho de 2014 - página 11
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Licitações
PROFESSORPD 11
PROCESSON'138209/2013
NOME
ADMISSÃO
LOCAL
ALEXSANDRADI=PAULASILVASANTOS
0210612014
SE
2
CRISTINAMARIA MARTINS LANDIM RISEIRO
0210612014
SE'
3
ELlZASETH DA SILVATOSI
02/0612014
SE
4
MIRZA DA SILVA
02/0612014
SE
5
PAULARODRIGUESCAMARGO
15/0512014
SE
6
SIMONE EMERICH GUIMARAES ROSA
02106/2014
SE
7
SUSY HELENACUNHA FERRAZ
02/06/2014
SE
02
Piso ecológico. em granulos de pneus usados em placas de 1m x 1m x 11 a
15mm de espessura. com friso a cada 500 mm para escoamento de água - cor verde
- Marca: Aubicon
,
m'
96.90
PROFESSORPD 11
PROCESSON' 3881712014
NOME
ADMISSÃO
LOCAL
CRISTINASILVAALEXANDRINO
09/0612014
SE
2
DEBORACRISTINA MORAIS PALAZZIARAUJO
03/0612014
SE
3
DOUGLAS MARCONDES MOREIRA
05/0612014
SE
4
MARIAVALDINEZ RODRIGUES DOS SANTOS
05/0612014
SE
5
PATRICIAPARPINELLI
09/0612014
SE
6
PAULODE SOUZA
12/06/2014
SE
7
SANDRA MARA SOUZA GONCALVES
09/0612014
SE
8
SUELIAPARECIDA MONTEIRO
09/0612014
SE
9
TERESA BERTAZZO
09/0612014
SE
10
THEREZAALTENFELDER SILVA
05/0612014
SE
N'
PROFESSOREVENTUAL I
PROCESSO: 138875/2013
NOME
ADMISSÃO
LOCAL
10/06/2014
SE
ADRIANA DE CASSIAVERGUEIRO'CASSIANO
17/0612014
SE
3
ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA
23/0512014
SE
4
ALMIR ROGERIO GRACIANO
24/0612014
SE
5
ANA PAULAMARTINS ROCHA
26/0512014
SE
6
CASSIANASANTOS SOUSA
11/0612014
SE
7
CLAUDIAVALERIAVIEIRA REIS PEREZ
04/0612014
SE
8
CRISTIANEALVES DE LIMA
28/05/2014
SE
9
DEBORATEODORO DOS SANTOS
10/0~12014
SE
10
EDNÉIAAPARECIDADE SOUZA PEREIRA
13/0612014
SE
11
ELAINE CRISTINA DE MOURA PEREIRA
03/0612014
SE
12
ERIKA CHRISTINA
SANTOS
05/0612014
SE
13
EVELlNE FERNANDAVIEIRA PINTO MONTEIRO
15/0512014
SE
2
RODRIGUES .DE
OLIVEIRA
14
GRACE CAROLlNE GOMES COIMBRAVALERIANO
09/0612014
SE
15
JULlANA BATISTADO NASCIMENTO
09/0612014
SE
16
JULlANA MOURA CONDE
03/0612014
SE
17
KELLENALVES CHIODI VEJA
29/05/2014
SE
18
MARCIAAPARECIDA DOS SANTOS
09/0612014
SE
SE
19
MARCIA RODRIGUES ROMANA DA SILVA
03/0612014
20
MARIAAPARECIDA DE SOUZA MAZAR
23/0512014
SE
21
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA
15/0512014
SE
22
MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS SCHIMIDT
23/05/2014
SE
23
MARIANADE MORAES UETACAVALHER
03/0612014
SE
24
MARIVALDANOVAIS SILVA
25/06/2014
SE
25
RITADE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA
09/0612014
SE
26
ROSELAINESILVA
19/05/2014
SE
27
SANDRA BERENICE DE SOUZAALVES
24/06/2014
SE
28
SHIRLEI GONSALVE DOS SANTOS
28/05/2014
SE
29
SILVIACRISTINA DO NASCIMENTOSANTOS
30/05/2014
SE
30
VANUSAFELlX DA SILVA
30/0512014
SE
NOME
ADMISSÃO
LOCAL
ADRIANA ROCHA RODRIGUES
06/06/2014
SE
CRISTINA MARQUES PINTO
16/06/2014
SE
PROFESSOREVENTUAL 11
PROCESSO:138866/2013
N'
2
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos. de Admínistração Direta do Municipio
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO 083/SU/13 - Ata de Registro de Preços 506/13 para prestação de
serviços de buffet.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO ..............•.................................................... Unido
Valor
..........................................•.........................................•............................•..
Registrado
1.1..... contratação de serviços de buffet para fomecimento de coffe-break •..............
...•........................•............................................................•.................
unid
12.04
1.2
Contratação de serviços de buffet para fomecimento de café da manhã
.
..............................................................................................
,.•.......... unid
14.24
1.3
Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel...
............................•..............................................................................
unid
.
23.91
1.4..... Contratação de serviços de buffet para fornecimento de eventos eepeclncos ..
•........................•.................•.......•............•....•.....................................
unid
12.04
ADRIANA CARLA DE MORAES LlNS GALVÃO
N'
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nO
065/SL1I13- Ata de Registro de PreçOs505/13 para fomecimento de cola p.u, (poliuretano).
ITEM. ESPECIFICAÇAo ...............................•......................•............ Unid .•......... Valor
•......................................•...........................................•.................................
Registrado
01
Cola de P.U. (poliuretano) bicomponente - Marca: Polycol.. .. kg
7.99
3
DIEGO HENRIQUE DE UMA SOUZA
28/05/2014
SE
4
ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS
21/05/2014
SE
5
JEOSADAQUE REIS DE OLIVEIRA
29/05/2014
SE
6
MARIAALICE DE SOUZA
30/05/2014
SE
7
MARIANADE CONTI PESCINELLI CUNHA
28/05/2014
SE
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico n' 002/SU/12 - Ata de Registro de Preços 508/13 para fomecimento de
descartáveis e materiais domésticos.
Item ESPECIFICAÇÃO
unido
Valor
..............................................................................•.....................................•
Registrado
01.. .... Coador de papel para café. n° 103. caixa com 40 unidades - Marca: Método
...............................•................•..........................................................
cx •............... 1.84
02
Copo plástico descartável, 50 ml, pacote com 100 unidades (café) - Marca:
Copomais .....•.............................................•......................................
pt
0.84
03
Copo plástico descartável. 180 ml, pacote com 100 unidades (água) - Marca:
Copomais
pt
1.81
04
Pano para copa atoalhada (felpudo). 100% algodão - medidas: 41
Marca: Camesa
unid
x
62 cm 1.50
05
Guardanapo de papel 23 x 22 em. pacote com 50 unidades - Marca: Facel
Face .........................................................................•.........................
pt
0,42
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nO
163/SU/13 -Ata de Registro de Preços 009/13 para prestação de serviços com veículo
pesada tipo cavalo mecãnico. com prancha para transporte de máquina pesada.
ITEM. ESPECIFICAÇÁO
Unido.........• Valor
.................................•.............................................•.....................................
Registrado
01
Prestação de serviço de veículo pesado tipo cavalo mecânico. com prancha
para transporte de máquina pesada
vg
285.00
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 187/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 010/13 para fornecimento de
materiais de sinalização de segurança viária e sinalização viária semafórica
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unid
Valor
..............................................................................................•......................
Registrado
01
Parafuso m 16 - 50 passo 2.0 - com porca e artuela.conrecclonaccs em aço.
galvanizados a fogo. para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco
.
...........•.•.....................•.......................................................................
pç
4.20
02
Poste perfil c - 150. para defensa metálica simples semi maleávellâmina perfil
w - Marca: Armco Staco ....................................•............................... pç
114.50
03
Espaçador u-150 Simples para defensa metálica simples semi maleávellâmina
perfil w - Marca: Armco Staco .....................................................•...... pç
18.00
04
Plaqueta para defensa metálica simples semi maleávellãmina perfil w - Marca:
Armco Staco
pç
2.00
05 ....•. Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lamina perfil w Marca: Armco Staco
pç
9.70
06 ...•.. Parafuso m16 x 25. com porca e arruela. confeccionados .em aco galvanizado a
fogo. para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco ....•.... pç ..•...........• 3.30
sÃO JOSÉ. DOS CAMPOS. 02 DE JULHO DE 2014.
MARC.lA DOS SANTOS T!:;IXEIRA
SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
07 ..•....Defensa metálica semi maleável simples. com dispositivos completos para
instalação - Marca: Armco Staco ................•.............•.....................•.. m
107.00
04 de julho de 2014 - página
12
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
06 ...•.. Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w - Marca:
Armco Staco
pç ......•...... 97.00
35
Lâmpada a leds para gf veicular, redonda. Diâmetro de 300 mm, cor vermelha Marca: Tecnas
pç
300.00
09
Lâmina de defensa sem i maleável perfil w. com 4.30 m de comprimento - Marca:
Armco Staco
pç ..........• 166.00
Em cumprimento a Lei 6666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que f'Ejgulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgâos de Adrnlnistração Direta do Municipio
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados
no Pregão
Eletrônico nO078/SLII13 - Ata de Registro de Preços 012/13 para prestação de serviços
com caminhão hidrojetor.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unido •......... Valor
..................................................................................................•..
,
Registrado
01.. ..... Prestação de serviços com caminhão hidrojetor (com motorista/operador
do
equipamento e ajudante) ............................................................•......
h
109,33
Em cumprimento a Lei 6666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgâos de Administração Direta do MunicipiO
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° IS6/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 011113 para fornecimento de
materiais para sinalização viária semafórica.
Item ESPECIFICAÇÃO
unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
1
Suporte basculante para gf semco em aluminio - Marca: Fokus
.
...........................................................................................................
pç
60.00
2
Cabo de comunicação fysabyte - bms 20 awg x 1 par. Cor azul- Marca: Pekon
.....................................................................................•..........•....•....•
m ..•....•••..•••• 9,90
3
Suporte fixador com 127 mm para gf veicular tipo semco em aluminio - repetidor
- Marca: Rocchetto
pç
64.50
4
Suporte fixador com 101.6 rnrn para gf pedestre tipo semco em alumínlc - Marca:
Rocchetto
pç
59.50
5
Coluna extensora em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 3.0 m - Marca: Aladim
...........................................................................................................
pç
212.02
6
Anteparo para gf veicular tipo semco - Marca: Rocchetto
pç
101.00
z
7
Cabo flexível para alimentação 2 x 2.5 mm - Marca: Conducab rn
1.67
z
6
Cab9 flexivel para botoeira 2 X 1.5 mm - Marca: Conducab.m
1.10
z
9
Cabo flexivel4 x 1.5 mm - Marca: Conducab ...•.................... m
2.10
10
Cabo flexivel7 x 1.5 mm' - Marca: Conducab
m
4.37
11
Cabo de 50 mm' para aterramento - Marca: Conducab
m
11.44
12
Coluna
Aladim
y
em aço galvanizado
a fogo. Med.: 5"
x
6.0 m
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
x
4.75 mm - Marca:
pç
618.50
13
Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 5" x 6.0 m x 4.75 mm. 02 (duas) bocas
- Marca: Aladim .................•................................................................
pç ••..••••..• 742,00
14
Braço projetado em aço galvanizado a fogo. med.: 4" X 3,70 m X 4,25 mm Marca: SS ............................•......................................•......................
pç
436.00
15
Braço projetado em aço galvanizado a fogo. med.: 4" X 4.70 m x 4.25 mm Marca: Aladím ........•........................................•..................................
pç
510,00
16
Braço projetado em aço galvanizado afogo, med.: 4"x5,5
Aladím ....................................................................................•...........
17
Braço projetado em aço galvanizado a fogo. med.: 4"
SS ..........................................................................•..........................•
16
Lâmpada
Tecfone
x 6,0
mX4,25
, pç
rnm- Marca:
600.59
m x 4.25 mm - Marca:
pç
643.00
a leds para gf veicular. diâmetro de 200 mm, cor vermelha - Marca:
pç
133.00
19
Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor amarela - Marca:
Tecfone .................•....................•.......................................................
pç
141.00
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15·, § 2 e ao Decreto n· 9257/97 que regulamenta
o Registr9 de Preços para compra dos órgãos de Administraçã9 Direta do Município
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contempladoe no Pregão
Presencial n° 137/SLII13 -Ata de Registro de Preços 013/13 para transporte. tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos verdes .
ITEM. ESPECIFICAÇÁO •...............................................................•..
Unido
Valor
........................•........•.........•..•..•............•.........•....•............•..........................
Registrad9
01
Contratação de empresa para transporte e destinaçãofinal.
ambientalmente
adequada - Conforme a lei federal n. 12305/10 - de resíduos verdes, sendo: capinal
rocada, galhadas, raizes e madeiras em geral, depositados nas estacoes de transbordo
do municipi9 ...................................................•................•.................
vg ......•.... 224,80
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto nO 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio de São
José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nO169/
SLl/13 -Ata de Registro de Preços 014/13 para prestação de serviços de limpeza de fossas.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO ...................................................•............•..
Unid ..........• Valor
............•........................................................................................................
Registrado
01
Prestação de serviços de limpeza de fossa ..................•........• vg ..•........ 179,90
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos 6rgãos de Administração Díreta d9 Município de
São José dos Camp9s, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico
nO0831SLl/13 -Ata de Registro de Preços 016/13 para fomecimen\<) de ferros.
ITEM. ESPECIFICAÇÁO ..............•....•...............................................
Unid
Val9r
•......•.•..............•..................................................•..........•..•....................••....
Registrado
lote 01 - Ferro chato e ferro redondo
.
01 •..... Ferro chato 1 x 1/8". barra C9m 06 metros - Marca: Belga
br
13.90
02
Ferro redondo 'h". mecânico. barra com 06 metros - Marca: Belga .....•...........
........... c......................................................•.......................................•
br ...........•..
18,09
03
Ferro chato de 'h" x 1/8", barra com 06 metros - Marca: Belgo
....•.......................................•.....................•........................................
br
.
l1.23
04
Ferro chato de 1 y.' x 1/4". barra com 06 metros - Marca: Belga ....•................
.........................................•..............•.•......•.........................•....•..........
br
32.27
05
Ferro chato de 1 14" x 1/4". barra com 06 metres - Marca: Belga •....................
.•..................................................................................•......................
br
32.37
06
Ferro chato de 2 'h" x 'h" de espessura, barra com 06 metros - Marca: Belga
...........................................................................................................
br
133.28
x
07
Ferro chato %"
20
Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro 200 mm, cor verde - Marca: Tecfone
...........................................................................................................
pç
139.00
21..
Cabo de 10 mmz - Marca: Cor FIO ••••••••••••••••••••••••••....••••••••••••
m
6.57
06
Ferro chato 1 y.." x 1/6". barra com 06 metros - MarCa: Belga br
22
Grupo focal pedestre em ••Iuminio. tipo semco, com lâmp ••das a leds - M a rc a:
Rocchetlo .......................................................................................•..
pç ....•...... 794,00
Lote 02 - Cantoneira. viga OU" e tubo de rnetaíon .................•........................•.............
01
Cantoneira de ferro zx 2 X }:i". barra com 06 metros - Marca: Belgo
.
..........•..•....•....•.....................•.................................................
,
kg ..•..•......... 3.60
02
Viga "U" 4 x 1/8" x 6 metros - Marca: Belg9 ..•........................ kg
3.60
23
Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 6,0 m. Para repetidor - Marca:
Aladim ..................•.............................•.............................•.................
pç
470.00
24
Grupo focal veicular em aluminio, tipo semco. com lâmpadas a leds - Marca:
Ensin
pç .......• 1 .099,00
25
26
Cabo de cobre flexivel. bitola de 4,0 mm'. Cor verde - Marca: Sil m
Cabo flexível 6 x 1.5 mmZ - Marca: Conducab
m
3.19
4,99
cace
27
flexível de seção nominal de 2,5 mm'. Isolação de borracha de epr para
130'c - Marca: SiI
m
4.70
28
Lâmpada
Tecfone
a leds para gf pedestre,
lado com 200 mm, cor vermelha
pç
- Marca:
134.00
29
Grupo focal pedestre, tipo sernco, C9m lâmpadas a leds e contador regressivoMarca: Fokus ................................................................•....................
pç
1.134.00
30
Lâmpada
Tecfone
a leds para gf pedestre,
lado com 200 mm, cor verde - Marca:
pç
134.00
31
Cabo de comunicação,
blindado auto-sustentado.
formado por condutores
identificados tipo cce - apl - asf - 65 - 02 pares - Marca: Coopersalto .............•...........
...........................................................................................................
m
l0.86
32
Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 rnm, cor verde Marca: Tecfone .......•..........................................................................
pç
134.00
33
Lâmpada aleds para gf pedestre, redonda, Diâmetro de 200 rnm.cor
- Marca: Tecfone ....................•...•...........•........•............•.....................
pç ,
34., ...• Lâmpada a leds para gf pedestre. redonda. Dois pictogramas:
vermelha e contaqem regressiva na C9r verde - Marca: recrone
p
vermelha
134.00
padrão na cor
206.00
Y.", barra com 06 metros - Marca: Belgo
br ..........•..• 14,85
19,04
03
Tubo de ferro tipo metalon. 40 x 20 x 1,5 mrn, barra com 06 metros - Marca:
Belga
br
30.00
04
Viga "U" 2 x 1/8 x 6 metros - Marca: Belga
kg ..........•.... 2,50
05
Tubo quadrado
Marca: Belga
de rnetalon 20mm x 20mm X 1,5 mrn, barra com 06 metros br
19.00
06
cantcneíra de ferro 1 y." x 1 %" x 1/6", barra com 06 metros - Marca: Belga ..
................................................................................................•..........
br
32.00
07
Tubo quadrad9 de rnetalon 100 X 100 x 3 mrn, barra C9m 06 metros - Marca:
Bel99 ......................................................................................•..........
br
199.00
08
Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm X 1.5 mm. barra com 06 metros - Marca:
Belga ................................................................................•................
br
45.00
09
Tubo de ferro metalon.
Belga
10
.:
Cantoneira
30 x 20 x 1.50 mrn, barra com 06 metros - Marca:
br
27,60
de ferro 1 %" X %,'. barra C9m 06 mefros - Marca: Belg9
br
.
57,00
11
Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1 ,5 mm, barra com 06 metros - Marca:
Belga
br
35.00
Lote 03 - Ferro galvanizado
01
Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diãmetr9
barra com 06 metros, din em 102551- nbr 55801- Marca: TP
.
3", parede 3,35 mm,
br
206.49
02
Tubo de ferro galvllnizad9 dn (diâmetr9 nominal, 2". diâmetro extem9 básico
59,6 mm espessura da parede de 3.75 mm, classe m, abnt nbr 5560102. barra com 06
metros. com certificação abnl ou equivalente - Marca: TP ..............• br
140,79
BOLETIM DO MUNICfplO N° 2195
04 de julho
03
Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2", diâmetro externo básico
48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificaçâo abnt ou equivalente - Marca: TP
br
112.63
04
Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4", diâmetro externo básico
42,4 mm espessura da parede de 3,35 rnm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abrit ou eqUivalente - Marca: TP .•............• br
98,55
05
Tubo de ferro galvanizado, com costura. sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2",
diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe P. abnt nbr
5560102, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente - Marca: TP ....
...............................••..........................................................................
br
39,42
06
Tubo de ferro galvanizado. com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4".
diâmetro externo básico 26.9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe P. abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros. com certificação abnt ou equivalente - Marca: TP ..•
....................................................................•.............•......•..........•......
br ..•....•...... 63.83
07
Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1",
diâmetro extemo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr
5560/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente - Marca: TP
.........................................................................................................
êr
73,21
Lote 04 - Chapas ......................................................•...................................................
01
Chapa de aço carbono galvanizada zincada nO14, medidas: 2,00 m x 1,20 m Marca: Usiminas ............•...................................................................
ch
149,96
02 ....•.Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x
%" (espessura) - Marca: Usiminas ........•..........•................................ ch
47S'S4
03
Chapa de ferro preta, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1I.i' (espessura) Marca: Usiminas
ch
37S,96
Em cumprimento a Lei 6666193, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257197 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgâos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 3121SL1I13 - Ata de Registro de Preços 001/14 para fomecimento de
material de escritório e escolar.
item !:SPECIFICAÇÃO ............................•......................................
unid
Valor
.......................•.....................................................................•.............
Registrado
1
Tinta para carimbo, azul, frasco com no minimo 40 ml- Marca: Tinkol...
.
..................•.....................................................•..................................
fr
0,64
2•....... Fita adesiva crepada '- 1S mm x 50 m - Marca: F. Flex
rl ,
1,76
3 ....•..• Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Carbrink
c •••• pç ..........•.... 0,35
4
Grampo para papel n° 1 tipo trançado - caixa com 12 unidades - Marca: Bacchi
............................................•........ ........•...••......•................................. cx ..........•..... 1,43
5
Percevejo número 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar cx ...............• 0,7S
6
Grampo para grampeador - galvanizado 26/6, fabricado em aço revestido
resistente a oxidação - caixa com 5,000 unidades - Marca: Jocar ..., cx
1,56
7
Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo
pç
0,08
8
Lápis borracha - Marca: Labra
pç
0,74
s •....... Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstênio 1 mm cor vermelha - Marca: !:sfero Injex Pen
pç
0,22
10
Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m - transparente - Marca: Flax
.....................................•.....................................................................
rI
11
Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Jocar
rI
.
0,69
1,64
12
Pincel atõmico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor vermelha - Marca:
Japan Stamp ..............................................•......................................
pç ..............• 0,69
13
Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Zas Tras
tb
0,31
14..•..• Envelope pardo tipo saco - 162 x 229 mm - gramatura mínima 80 gim'. Os
envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades.
litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity
unid
0,05
15
Envelope branco, carta, 114 x 162 mm, gramatura mínima 56 gIm'. Os envelopes
deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com
a especifieação do fabricante - Marca: Scrity
unid
0,03
16
Cartolina - branca - 50 x 66 em - 180 g/m2 (as medidas poderão ter variação de
11
0,31
17
Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana ....•............• fl
0,04
18
Papel alrnaço sem pauta - Marca: Datapel..
fi
0,04
1S
Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo Leo ...................•.................. pç
0,48
20
Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar
pç
0,08
21 ..•... Papel térmico para fax 30 m x 216 mm - Marca: Colorpel.. bb
3,45
28
de 2014 - página
Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: CIS .•..•....•••••.•pç
13
1.78
29
Caixa para arquivo - em papelão resinado - 360 x 250 x 135 mm, com
revestimento externo em kraft 140 g/m2 - Marca: Sampa Papéis
pç
0,94
30
Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gramas - Marca: Korea
...........................................................................................................
rI
.
3,06
31..
Papel sulfite - 66 x 96 em 120 gIm' - branco (sulfitão) - Marca: Zolar
......................................•....................................................................
fl
.
0.30
32
Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondência 250 x 350 mm Marca: Foroni
unid
0,2S
33
Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta - Marca: Jocar ..
...........................................•.............. ;...............................................• pç
0;73
34 ..•..• Pasta suspensa com vísor superior e grampo plástico - medidas: 36.5 x 24
em, em cartão horlle marmorizado e plastificado, com etiqueta, hastes de metal, abas
coladas internamente com 06 posições para o vlsor, 336 gim', espessura 0,30 mm Marca: Dello .....................................................................•................
unld
0,38
35
Cola em bastão de 10 gramas, à base de glicerina. resinas e água, não tóxica,
lavável e não inflamável- Marca: Leo e Leo
bt
0,41
36
Pasta suspensa, de polipropileno (pp-líne), com espessura 0,55 mm, na cor azul.
no tamanho oficio (23,5 x 36,0) em, haste de poliestireno (ps), ponteiras de plástico,
prendedores intemos de polietileno (pe). modelo normal, visor em acetato e etiqueta
branca, com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycarl unid ...•........•..1.93
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Diretora
do Departamento de Gestão de Pessoas, Márcia dos Santos Teixeira nos autos do
processo administrativo n051595114, decide aplicar à empresa LUMA INFORMATICA
LrOA EPP a penalidade de Advertência, referente ao atraso na entrega dos produtos
das Autorizações de Fornecimento nO19500/2013 e 19501/2013.
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Secretária
de Administração, Sr". Suely Miyuki !:nomoto Russo, processo nO 54S65/2014,
indefere o recurso e ratifica a decisão de aplicar à empresa EFRATA COMERCIAL
LTDA EPP, a penalidade de multa de 30% do valor das Autorizações de Fornecimento
3459/14 (R$5.800,00) e 3460/14 (R$ 2.000,00), correspondendo a R$ 2.340,00 (dois
mil trezentos e quarenta reais), com base no artigo 87 Inciso 11da lei 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 ás 17hOO.
Juliana Aparecida Pepato - Diretora do DRM.
Secretaria de Administração
Celebração do convênio com a Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo PRODESP, para os serviços prestados à população, através do Poupa Tempo. no valor
total de até R$ .3S0.000,00 (trezentos e noventa mil reais). por um período de 5 (cinco)
anos. Processo: 46418/2008. Data do Autorizo do Sr. Prefeito: 30/06/2014.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Ratifico em DisP<i>nsade Licitaçêo - Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos
Campos. Processo n° 62190114.
Ratifico do Sr. Prefeito data: 27106/14. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: Oferecimento de cursos
profissionalizantes para o PRODEC - Programa de Desenvolvimento Comunitário da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 177.950,00. Fundamento legal: Art. 24•
inciso XIII. da lei 8666/93.
Secretaria Municipal de Educação
Ratificação da recomposição de planilha e supressão de valor contratual: Contratante
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 37.57312013. Ratifico do Sr
Prefeito: 11/06/2014. Contratado: URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto:
reforma, ampliação e adequação da EE Prof" Marcia Helena B.Lino- SP. Supressão de
Valor: R$126.93. Fundamentado: Artigo 57. § 2° e Migo 65 inciso I da lei FederaIS.666/93
Secretaria Municipal de Educação
Ratifico de contratação por dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 74910/2014. Ratifico do Sr. Secretário Municipal de
Educação: 01/07/2014 Contratado: Casa da Merenda Comércio de Alimentos LIda. EPP. Objeto: Aquisição de gênero afimentício. Valor de R$ 21.080,00 (vinte e um mil e
oitenta reais). Fundamento: inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
+1- 5 em) - Marca: MuHiverde ..•.........................................................
22
Papel crepom - rolo com 48 x 200 em - azul claro.
variação de +/- 5 em) - Marca: Artfioe
23
Papel crepom - rolo com 48 x 200 em -laranja.
de +/- 5 em) - Marca: Arlfloc
(as medidas poderão ter
,
rl
0,31
(as medidas poderão ter variação
rl .......•..•...... 0,31
24
Papel crepom - rolo com 48 x 200 em - vermelho.
variação de +/- 5 em) - Marca: Arlfloc
(as medidas poderão ter
rl
0,31
25
Papel crepom - rolo com 48 x 200 em - azul escuro. (as medidas poderão ter
variação de +í- 5 em) - Marca: Artfloc ....................................•.......... rl
0.31
26
Papellaminado,
- Marca: VMP
50 x 60 em, azul <as medidas poderão ter váriação de+/- 5 em)
,
,•..•.........................••.•....•.•...•. ;fl ....••,..~.....•. 0,49
27
Papellaminado.
5 em - Marca: VMP·
50 x 60 em, vermelho (as medidas poderão ter variação de +1_
•..............•••.........•••••••......•................•.... fI ....•............ O 49
Gabinete do Prefeito - Assessoria de Eventos Oficiais
Ratifico a decisão pela contratação direta. Contratante: Prefeitura Municipal de São
José dos Campos. Processo: "7864312014".
ratifico do Sr. Prefeito data "0110712014".
Contratada: Central de Artes Cênicas LIda. ME : prestação de serviços artísticos sendo
três apresentações do espetáculo teatral "Um dia Ouvi a Lua"
Valor Total de: R$
20.000,00. Fundamento: art. 25 inciso 111
da Lei 8666/S3.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pará os fins do disposto na legislação aplicável. em especial do ineiso I do § 1 do art, 203 da
lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente
edital. vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo
relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos
imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis. a ação
fiscal relativa. Imóvel na R. Monte Muna, nO555. Águas de Canindú 1/Av. Joaquim Eugênio
Rodngues. nO720. Chácaras Bonsueesso/Trav. Um, n° 129, Chácaras Havaí/ R. Monte Nebo,
s/no. (ao lado esquerdo do nO122), Águas de Canindú 1/Av. Filadélfia. s/n°, (ao lado direito
do nO975). Águas de Canindú 11R. Sete. nO153. (ao lado esquerdo do n° 177), Mirantes
doBuq~irinha/.R.Sandra Rebeca.slno; (em frente ao nO 326). Freitas/ Estrada Municipal
Juca de Carvalho. 14740. Pau de Saia. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de
Alencar.123-Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. $alinas.170-Jd Satélite/R.
Felítio $;lvastano, 120-V. Industrial/R. $chaia Feigenson,130.--Jd. TeleSparklR. Ezequiel
Alvas Graciano,140-São Francisco XavierlR. XV de Novembro,259-Eugênio de Meio.
04 de julho de 2014 - página 14
Prefeitura Municipal de Sio José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 188/SMS/2014. Objeto:Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Materiais para Laboratório - Hematologia com Equipamento em Comodato. Abertura:
11/06/2014 às 14hOO./1PP 191/SMS/2014. Objeto: Locação de Central Telefônica PABXI
CPA/DIGITAL. Abertura: 14/06/2014 às 14hOO./1PP 204/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica - Grupo
I. Abertura: 11/07/2014 às 14hOO./1PP 178/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
para Lavagem de Veiculos. Abertura: 15/07/2014 às 09hOO./1PP 170/SMS/2014. Objeto:
Locação de Veiculas Leves. Capacidade para 5 Pessoas - Grupo I. Abertura: 15/07/2014
às 14hOO./1 PP 193/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exames - Ecocardiografía
Transtoracica Infantil Adulto. Abertura: 17/0712014às 09hOO.//PP 194/SMS/2014. Objeto:
Contralação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Raio
X. Abertura: 17/07/2014 às 14hOO
Reabertura de licitação: PP 155/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fomecimento de Medicamentos Antipsic6ticos - Grupo A. Reabertura: 11/07/2014 às
09hOO./1PP 131/SMS/2014. Objeto:Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Me(jicarnentos para Uso do Hospital de Clínicas Sul- Grupo A. Reabertura: 16/07/2014
às 09hOO./1 pp 106/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Microsc6pios. Reabertura:
16/07/2014 às 14hOO.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 146/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar. Reabertura: 14/07/2014 às 09hOO.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde. Dr. Paulo R. Roitberg: PP 171/SMS/2014.
Objeto: Contratação de Serviços de Marcenaria. Homologada em: 25/06/2014.// PP 140/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão
Monocromática e Colorida e Reprografia Corporativa. Homologada em: 25/06/2014.// PP
173/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios - Grupo I. Homplogada em:
26/06/2014J/ PP 120/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fomecimento de
Materiais para Laboratório -Imunologia 111
nos itens 1 e 5. Homolo9ada em: 26/0612014./1
RP 145/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento (je Material
de Consumo Hospitalar - Grupo VIII nos itens 5. 6. 12. 13. 15 a 18. Homologada em:
27/06/2014J/ PP 172/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intermediário para
Dieta Enteral, Homologada em: 27/06/2014./1 PP 152/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Preservativos nos itens 2 a 5. Homologada em: 30/0612014.// PP 158/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais Odontológicos - Grupo IV nos
itens 1. 2 e 4. Homologada em: 30/06/2014.
Aviso de Anulação de Licitação: O Secretário de Saúde. Dr. Paulo R.. Roitberg. informa
sua intenção de Anulação do procedimento licitatôríc, PP 101/SMSI2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para fornecimento de materiais para laboratório - microbiologia com
equipamento em camodato. Informamos aos interessados. que está aberto o prazo para
ampla defesa. conforme art.109. ínctso I. alínea "c' da Lei Federal 8.666/93.
Deferimento parcial de recurso: O Secretário de Saúde. Dr. Paulo R. Roitberg. DEFERE
PARCIALMENTE o Recurso interposto pela Empresa Syslab Produtos para laboratórios
LIda.. PI nO51521/2014. referente ao PP 101/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para fornecimento de materiais para laboratório - microbiologia com equipamento em
comodato.
Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde. Dr. Paulo R. Roitberg. INDEFERE o
Recurso interposto pela Empresa EC dos Santos Comercial Eireli EPP. PI n° 78303/14.
referente ao PP t58/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Materiais Odontológicos - Grupo IV.
Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação efetuada na edição de
27/0612014. sob o titulo "Edital de licitação". Onde se lê: PP 188/SMSI2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - HematOlogia com
Equipamento em Comodato. Abertura: 11/0612014 às 14hOO.Leia-se: PP 188/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Materiais para Laboratório Hematologia com Equipamento em Comoda!o. Abertura: 11/07/2014 às 14hOO.//Onde se lê:
PP 191/SMS/2014. Objeto: Locação de Central Telefônica PABXlCPA/DIGITAL. Abertura:
14/06/2014 às 14hOO.Leia-se: PP 191/SMS/2014. Objeto: Locação de Central Telefônica
PABXlCPA/DIGITAL. Abertura: 14/07/2014 às 14hOO.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos. através do Secretário
de Saúde. Dr. Paulo R. Roitberg. decide aplicar à empresa Expressa Distribuidora de
Medicamentos LIda. CNPJ 05.598.984/0001-78. estabelecida à BR 116 - Km 06 módulo
05.2555 - Cajazeiras ~ Fortaleza - CE. de acordo com o exposto no processo nO98.737/2012.
a penalidade de multa no valor R$ 3.753.91 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e
noventa e um centavos). conforme disposto nas cláusulas 31". 32" e 35a dos contratos n'
27.515/2012.27.514/2012 e 27.254/2012. devido a atraso na entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos. 140 - Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti - Dir.
Depto. Adm. Editais na integra: https:/Iservicos.sjc.sp.gov.br/sanicitacoesllndex.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio de
São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão Presenclal
nO071/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1386/13. para tomecímento
de materiais de
laboratório - bacteriologia.
ITEM ESPECIFICAÇAo
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
t., .....Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLlVALENTE "B" padronizada para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. FR .... 1 a cada 6 meses ....82.9200
2 .....•Antisoro ANTI - E. GOLI INVASORA POLlVALENTE "A!' padronilada para
diferenciação bacteriológica. ApresentaÇão lX3 ml. FR
1 a cada & meses ..•.•82.9200
5
AntiSoro ANTI- E. COLI ENTEROHEMORRÁGICA (ATCC 157) padroniz:adQ, para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. FR
1 aC!ida 6 meses ,82.9200
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
6
Antisoro ANTI- E.COLl
POLlVALENTE "A"- CLÁSSICO padronizado. para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml, FR ..,...1 a cada 6 meses .....82.9200
7
Antisoro ANTI - E.COLl POLlVALENTE "B" -CLÁSSICO padronizado. para
diferenciação bacteriol6gica. Apresentação 1X3 ml.FR
1 a cada 6 meses
82.9200
8
Antisoro ANTI - E. COLl POLlVALENTE "C" - CLÁSSICO padronzado, para
diferenciação bacteriológica. ApresentaÇão 1X3 ml. FR .....•1 a cada 6 meses .....82.9200
9 .....•Antisoro
ANTI-SALMONELLA POLlVALENTE FLAGELAR. padronizado para
diferenciação bacteriol6gica. Apresentação 1X3 ml. FR
1 a cada 6 meSes
82.9200
10 ..., Antisoro ANTI-SALMONELLA POLlVALENTE
SOMÁTICO. padronizado para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. FR
1 a cada 6 meses
82.9200
11..... Antisoro anti SHIGELLA BOYDII
POLI 1. padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutinaÇão. ApresentaÇão lX3 ml. FR ...1 a cada 6 meses .....82,9200
12 .... Antisoro
anti SHIGELLA BOYDII POLI 2. padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutlnação. Apresentação 1X3 ml.FR ....1 a cada 6 meses .....82.9200
13 .... Antisoro anti SHIGELLA BOYDII
bacteriológica. Apresentação 1X3 ml.
POLI 3. padronizado para diferenciação
FR
1 a cada 6 meses
82.9200
14 .... Antisoro anti SHIGELLAFLEXINERI POLlVALENTE. padronizado para diferenciação
bacteriológica. ApresentaÇão 1X3 ml.
FR
1 a cada 6 meses
82.9200
15.....Antisoro anti SHIGELLASONNEI POLlVALENTE. padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3ml.
FR ....•.. 1 a cada 6 meses
82.9200
18.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 1. padronizado para diferenciação
bacteriol6gica. Apresentação 1X3 ml
FR
l a cada 6 meses
82.9200
19 .....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 2 • padronizado para diferenciaÇão
bacteriológica. Apresentação 1X3 ml
,
FR
1 a cada 6 meses
82.9200
30 .....Teste para reação de oxídase na diferenciação bacteriológica de enterobactérias
não fermentadoras da glicose
TS
20
1.0100
28 .... .Indicador biológico pI controle de esterilizaÇão ã vapor saturado sob pressão.
contendo esporos secos de Bacilus stearotherrnofilus (ATCC 7953) quantidade mínima
100.000 esporos. meio de cultura e indicador de ph.cada unidade deverá conter r6tulo
de fabricação. O sistema deve ser indicado para uso em incubadora elétrica da marca
3 M. Apresentação: Caixa com 100 un unidades c/ rotulo de identificação
.
.•...........................................................................
AP ...............• ., 400
4.8000
4
Estojo porta-lâminas em polestireno com etiqueta adesiva para identificação em
lâminas. Caixa com capacidade para 50 lâminas. pç
25,
3,7000
16.....Cartucho de lixo autoclavável • com capacidade para 20 IlIros. Pacote com 10
unidades •...............................................•............
PT
50 •.......•.. ,
6,4000
17.....Alça de inoculação bacteriológica. estéril. descartável aferida para 10 microlitros.
Embaladas individualmente •...................•.......... pç
2000 ...•............ 0.1000
20..... Conjunto de corantes prontos para uso para coloração de lâminas pelo método
de Gram. Contendo 04 frascos de 500ml...
CX
2
33.0000
21.. ...Conjunto de corantes prontos para coloração de lâminas pelo método de Ziehl
Nelseen. Contendo 3 frascos de 500 011
CX
10
33.0000
23
Fraco para coleta de hemocullura pediátricoFr
100
24 ..... Swab de haste plástica estéril. com ponta de Rayon. embalagem
comprimento 15 em
pç
3000
2.6000
individual.
0.2100
3
Kit para detecção de antigeno de Criptococcus neoforrnans em soro e liquido
céfalo raquidiano pelo sistema de látex. com controle posftivo e negativo. Kit com no
mínimo 25 testes O kit não deverá ser fornecido com validade inferior a 06 meses ....
.............................................................................
KT
1
2200.0000
27 .....Teste de aglutinação em látex presuntivo para a detecção qualitativa de :
Haemophlilus influenzae tipo B. S. pnemoniae. Streptococos do grupo B. Neisseria
meningitidis gruposA. B. C. Ye W135. e Escherichia coli K1. encontradas em amostras
de Líquido Céfaloraquidiano. Kit completo para no mínimo 25 testes
.
..
KT
1
1260.0000
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO 9257/97 que regulamenta
O Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n0106/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1378/13. parI;! fornecimento de
medicamentos -ação judicial-temozolamida
de 100 mg e 250 mg.
ITEM ESPECIFICAÇAo
UN
CONSUMO
PREÇO
...............................................................................•................
MENSAL
UNITARIO
1
TEMOZOLAMIDA - 100 MG
CA.
2 •.............. 386,4200
2•......TEMOZOLAMIDA 250MG CAPSULA
CA.
2
946. 7500
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos 6rgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presenci.aln?151/SMS/l3-AtadeRegistro
de Preços 1432/13. parafomecimentO de
material de consumo hospitalar diversos - grupo V.
ITEM ESPECIFICAÇÁO ..•.•......•.•...•....••.•••...••..•.•UN .•.••.••••CONSUMO
PREÇO
.....•...................•. :......•....•.....•........•.... ,..................•................. MENSAL .....•UNITÁRIO
04 de julho de 2014 - página 15
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
6 .....•. LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO
UNICO. FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR
MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX. BISEL TRIFACETADO. DE 30G
COM 1.5A 1.8 MM DE PROFUNDIDADE. PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM
DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE N° 485
DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO.
POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE
CONTER DATA DE VALIDADE. PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE •••....••....................................................... pç
66667 ..............• 0,3800
1....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 13 X 4,5, CANULA EM ACO INOX
SILlCONIZADO, CALIBRE O,45MM E COMPRIMENTO 13MM. COM PAREDE FINAS,
PONTA ULTRAAGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO
COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE.
SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A
PORTARIA MTE N° 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA
RISCO BIOLOGICO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURAASSEPTICA,
MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITAA VISIBILIDADE DO INTERIOR.
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
PROCEDENCIA, DATADA ESTERILlZACAO. EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO.REGISTRO
NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS. DE 23/01/96:PÇ
25000
0.3900
2......•AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 20 X 5.5. CANULA EM ACO INOX
SILlCONIZADO. CALIBRE 0.5MM E COMPRIMENTO 20MM. COM PAREDE FINAS.
PONTA ULTRAAGUCADA. BISEL TRIFACETADO. FIXAAO CANHAO TRANSLUCIDO
COM PROTETOR PLASTICO. ATOXICA. APIROGENICA. COM PERFEITO E;NCAIXE.
SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A
PORTARIA MTE N° 485. DE 11/11/2005 E NR 32. COM PROTECAO TOTAL CONTRA
RISCO BIOLOGICO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001. EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO. PERMITAA VISIBILIDADE DO INTERIOR.
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE. NUMERO DE LOTE.
PROCEDENCIA. DATA DA ESTERILIZACAO. EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS. DE 23/01/96. pç
15000 .............•.. 0.3900
3
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 30 X 8. CANULA EM ACO INOX
SILlCONIZADO. CALIBRE 8MM E COMPRIMENTO 30MMi COM PAREDE FINAS.
PONTA ULTRAAGUCADA. BISEL TRIFACETAOO. FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO
COM PROTETOR PLASTICO. ATOXICA. APIROGENICA. COM PERFEITO ENCAIXE.
SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A
PORTARIA MTE N° 485. DE 11/11/2005 E NR 32. COM PROTECAO TOTAL CONTRA
RISCO BIOLOGICO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001. EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. MANTENDO A INTE:GRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO. PERMITAAVISIBILIDADE DO INTERIOR
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE NUMERO DE LOTE'
PRÓCEDENCIA. DATADA ESTERILlZACAO. EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS:
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA Ms-SVS. DE 23/01/96. pç
20833 :...•........0.3900
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO1821SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1422/13. para o fomecimento
de materiais de consumo hospitalar- grupo VI.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
PREÇO
.........•••.•..•.•..•.•.••.•.•...••.•...•.........................•............................ MENSAL
UNITÁRIO
1
COLETOR DE URINA SISTEMA FE;CHADO. CAPACIDADE 2000 ML. COM
ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE; 25 ML. VALVULA ANTI-REFLUXO.
ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES. ALCA PARA
FIXACAO AO LEITO. COM SAlDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA
DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO. ESTERIL. SISTEMA DÉ
FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE
EMBALAGEM INDIVIDUAL. EM PAPEL GRAU CIRURGICO. COM ESPACO PAAA
IDENTIFICACAO DO PACIENTE. COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA.
LOTE. DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
pç
417
1.9600
Em cu.mprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Re~,stro d~ Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de Sao Jose dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO184/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1430/13. para o fornecimento
de fraldas descartáveis.
ITEM ESPECIFICAÇÃO •.................•................... UN
CONSUMO •...... PREÇO
..............................................•.....•...........................................
MENSAL .....•UNITÁRIO
3
FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS FORMATO
ANATOMICO. COM ELASTICOS LATERAIS E PRo.TETOR IMPERMÉAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA. FORRO. ULTRA MACIO
E ANTI-ALERGICo.. FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL. PARA ABRIR E
FECHAR VARIAS VI;ZES SEM DANIFICA-LAS. MAIOR ABSORCAO. FOCOS DE GEL
SUPERABBSORVENTES EM TOPA EXTEN~AO PA FRALDA PARA TRANSFORMA
L1QUEDo. EM MATELRIAL GELATINOSO. NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS
DUPLAS. NO ÇENTRo. DA FRALDA. EMBALABOEM
PACO'l'E CONSTANDO
EXTERNAMEf'fl'E os DADOS DE IDENTIFICACAO 1:PROCEDENGIACOMPOSICAO
INSTRVCOES E DATA DE VALlDADE ........•..........UN •......
667 ....:•..•.•........0.2900·
O
5.....•.FRALDA
DESCARTAVEL
DE
USO ADULTO.
DEVE
TER
FITAS
ADESIVAS REPOSICIONAVEIS.
COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE
GEL SUPERABSORVENTES
QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO
DE
LlQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE. COBERTURA INTERNA MACIA E DE
MATERIAL HIPOALERGENICO. TAMANHO. G. OM DADOS DE IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERlo. DA SAUDE - ACIMA DE 70K .........•.....................•. :
.
......•................•..................••............•.•....•...•......... UN
49920
0.7300
1.....•.FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS. Fo.RMATO
ANATOMICO. COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA. FORRO ULTRA
MACIO E ANTI-ALERGICO. FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL. PARA
ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS. MAIOR ABSORCAO.
FOCOS DE GEL. SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA
PARA TRANSFORMA O LlQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO. NUCLEO
ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO C~NTRO DA FRALDA, ~MBALADO
EM PACOTE Co.NSTANDO EXTERNAMENTE
DADOS DE IDENTIFICACAo. E
PROCEDENCIA. COMPOSICAO. INSTRUCo.ES E DATA DE VALlDADE ..•.•...•.•....•.•
.........•......•...•.....................•.•.•....................•...•..•.. UN ..•;..•.......•.. 334 ......••......... 0.2200
os
2
FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10
QUILOS. FORMATO ANATOMICO. COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR
IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA.
FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO. FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE
FORNTAL. PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS. MAIOR
ABSORCAO. FOCOS DE GEL. SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA
FRALDA PARA TRANSFORMA O L1QUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO. NUCLEO
ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA. EMBALADO
EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA. COMROSICAO. INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE
.
.....•..................•....................•....•.................•........ UN ..•...........•.. 334 ...•.•........... 0.2500
4
FRALDA DESCARTAVEL DE USo. ADULTO, DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS. FLOCOS DE GEL. SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A
ABSORCAO/RETENCAO DE LlQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE. COBERTURA
INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO. TAMANHO MEDIO. Co.M
DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE. DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM
UN
30720 ......•...•.•.. 0.7000
6
FRALDA DESCARTAVEL DE USo. ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS.
COBERTURA
FILTRANTE
E
FLo.COS
DE
GEL
SUPERAaSORVENTES QUE FACILlTEMAABSORCAO/RETENCAO
DE L1QUIDOS
E A REDUCAO DA UMIDADE. Co.BERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL
HIPo.ALERGENICO. TAMANHO EXTRA G. Co.M DADOS DE IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALlOADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K .........•....•..••......................
.......•.......................................•............•................ UN •.....•........ 19600
0.8400
7
FRALDA DESCARTAVEL DE USo. ADULTO. TAMANHO PEQUENO.. COM
DADO. DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRe NO MINISTERIO DA SAUDE - ATE 40 K ..
........... ;.........•...•.•.............•............. ;•..•........•........ UN
2133
0.6600
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 194/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1428/13. para o fomecimento
de gêneros alimentícios - grupo 11.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ....•...•............................. UN
CONSUMO
PREÇO.
....•......•..•.............•...............•............•......................................
MENSAL
UNITÁRlo.
l.......Catchup - Ingredientes: polpa de tomate. açúcar. vinagre. sal e conservantes .
Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser
superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Frasco plástico contendo 400 g
produto
FR.
4
2.19
2
Vinagre de vinho tinto - Validade minima de 1 ano a partir da data de fabricação. que
não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Frasco com 750 ml do
produto. acondicionado em plástico resistente •...... FR ........•.••.•.....•.6
2.49
3
Chá de erva mate tostado - Ingredientes: folhas e talos tostados de erva mate.
Validade minima de 12 meses a partir da data de fabricação. que não deverá ser
superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa com 200 9 do produto .•......
..•..........................................................................
CX .......•.......... 17.........•............ 4.19
4 ...•...Fermento em pó quimico - Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca
bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Validade minima de S meses a partir da dat~
de fabricação. que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem:
Lata contendo 250 9 do produto ....................•..... LT .....•.............. 6
3.29
5
Pó para pudim diet - Ingredientes: amido de milho. aromatizante e corante
edulcorantes artificiais. deve conter cacau no sabor chocolate. Rendimento minimo:
de 0.5 L por embalagem do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
fabricação. que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem'
Caixa ou envelope contendo 20 a 30 gramas do produto. Deve conter pelo menos
sabores ..................•..........•.................................. cx
36
1.49
2
6....:..Trig() parakibe. - Ingredientes: trigo para quíbe, Validade mínima de 3 meses a
partir cj~data de fabricação. A data deentrEl9;i não dever;) ser superior a 1 mês da data
de fabricação. Embalilgem: Pacote contendo 500 9 do produto
.
ú ••••••••••
................................................•........•...................
KG
3 .......••........•..
:::~Ú8
04 de
julho
de 2014 - página 16
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
7
Gelatina em pó sabor cereja - Ingredientes:
açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez aroma idêntico ao natural de cereja e corante. Rendimento mínimo
de 6 litros para 1000 g do produto. Validade minima de 6 meses a partir da data de
fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação.
Embalagem: Pacote com 1000 g do produto •..... KG
8 ............•.......... 8,30
26 ....• Suco concentrado
de goiaba conservanles.
Rendimento mínimo de 2
da data de fabricação, que não deverá
Embalagem: Garrafa contendo 500 ml do
8
Adoçante -Ingredientes:
água e edulcorantes artificiais; ciclamato de sódio elou
sacarina sódica. Validade míníma de 24 meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias da dala de entrega. Embalagem: Frasco com 200 ml •.•
•..........................................•.........•......•.....•..........
FR.
18 ...............•...... 3,60
27 ..... Doce pé de moleque -Ingredientes:
amendoim torrado, açúcar refinado e xarope
de glicose. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Pote ou caixa contendo 50
unidades do produto que devem estar embalados individualmente em porções de 15 a
20 g .........................................................•............
PO
18
12,28
10 ..... Pó para pudim sabor morango - Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura
vegetal, maHodextrina, amido, aromatizante e corante. Rendimento mínimo: 3,5 L por
kg do produto. Validade míníma de 6 meses a partir da data de fabricação, que não
deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno
leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto. Deve conter leite em pó ..........•.............
..................•.......•..........•........••........•....•••.....••••.•..
KG ..........•....•••• 6 ............•.......... 9,88
11 ..... Pó para pudim sabor chocolate - Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura
vegetal, maHodextrina, amido, cacau em pó e aromatizante. Validade mínima de 6
meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a40dias da data de
entrega. Embalagem: Saco de pOlietileno leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto.
Deve conter leite em pó .•...•.........•......••.•....•...•.... KG
6 ..............•........ 9,88
12 ..... Pó para pudim sabor baunilha - Ingredientes: açúcar. leite em pÓ,90rdura
vegetal. maHodextrina. amido. aromatizantee
corante. Rendimento mínimo: de 3.5
L por kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da da~ de fabric;iÇão. que
não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: S;iCO de polietileno
leitoso. atóxico. contendo 1000 g do produto
KG
8 ..•......•............. 9,88
14 ..... Farinha de trigo - Ingredientes: enríquecida com ácido fólico e ferro. Produto
obtido pela moagem, exclusiva do grão de trigo seco. limpo. isento de terra, sem
umidade
(toleráncia
máxima umidade: 15% ), ou ranço, aspecto de pó fino,
branco, cheiro e sabor próprios, sem aditivos. Validade minima de 4 meses, a partir
da data de fabricação, que não poderá ser superior a 20 dias da data de entrega.
Embalagem: Pacote de 1000 g do produto em saco de polietileno transparente, atóxico
e reembalados em fardos de papelão multifolhado com no máximo 10 kg ........•......•..
......................................................................•.....•
KG ...............•.. 20
2,40
15 ..... Ameixa seca - sem caroço - Validade mínima de 12 meses á partir da data de
fabrícação que não poderá ser superior a 45 dias da da~ de entrega. Embalagem - de
200 a 500 gr ....•....................................................
KG
2
14,45
16 ..... Farinha de aveía -Ingredientes:
aveia, produto obtido pela moagem da semente
de aveia. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa contendo 250 g do
produto ...................•.....
;
CX
24 .................•.... 2,29
Ingredientes:
suco integral de goiaba e
litros. Validade mínima de 6 meses a partir
ser superior a 1 mês da data de entrega.
produto. GF
20 .........•............ 3,89
28 ..... Groselha -Ingredientes:
açúcar. aromarizante de groselha. Validade mínima de
6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 1
mês da data da fabricação. Embalagem: Frasco contendo 900 ml do produto
.
......•.......•...................................•..........................
FR
6
4,89
29 ..... Gelatina em pó sabor limão -Ingredientes:
açúcar, gelatina, aCidulante, regulador
de acidez. aroma idêntico ao natural de limão. Rendimento minimo de 61Hros por 1000
g do produto. Validade minima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de
entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Pacote
com 1000 g do produto ......•................................•
KG
8
8,30
30 ..... Gelatina em pó sabor abacaxi - Ingredientes:
açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez, aroma natural de abacaxi e corante. Rendimento mínimo de 6
litros, para 1 kg do produto. Vali~ade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.
A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem:
Embalados em sacos de polietileno, opaco, atóxico, hermeticamente
fechado, pacote
com 1000 g do produto
:•...........•...... KG ..............•.... 8
8.30
31 ..... Gelatina em pó sabor morango - Ingredientes:
açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez, aroma idêntico ao natural de morango. Rendimento
mínimo
de 6 litros por 1000 g do produto. Validade minima de 6 meses a partir.da data, de
fabricação. A data de entrega não deVerá ser superior a 45 dias da data de ·fabricação.
Embalagem:
Pacote com 1000 9 do produto •.... KG .....•............. 6
8,30
33 ..... Refresco em pó -Ingredientes:
açúcar, polpa de fruta desidratada no mínimo 1%
( um por cento ), ácido ascõrbíco e aromatizante da própria fruta, Validade mínima de
06 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser superior a 1 mês da ata
de entrega. Embalagem: Envelope com 25 a 30 g de rendimento minimo de 1,5 I ( um
litro e meio )
PT
150
0,59
34 ..... Chocolate em pó - Ingredientes: cacau em pó solúvel ( mínimo de 32 % ),
aromatizante e açúcar. Validade minima de 10 meses a partir da data de fabricação. A
data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem:
Saco de pOlietileno atóxlce contendo de 500 g a 1000 g do produto. Deve conter no
minimo 32% de cacau em pó
,
KG ......•............ 5 .......•............. 14,09
35 .... Suco de caju tipo néctar - Ingredientes: suco concentrado e néctar de cajú, água,
17 ..... Azeitona verde -Ingredientes:
azeitona com caroço. água. sal e acidulante ácido
cítrico. Validade minima de 12 meses a partir da data de fabricação. que não deverá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 9 do produto
drenado ...........................•...................................
VD
12
8,19
18..... Fllbá de milho - Ingredientes:
produto obtido pela moagem do grão de milho.
Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser
superior a 1 mês ,da data de-entreqa. Embalagem: Saco plástico de polietileno atóxico
contendo 1000 g do produto
PT..
12 ......•............... 1,99
19 ..... Leite de coco - Ingredientes: extrato de amêndoa de coco diluido sem adição
de açúcar. Validade mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, que não
deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 ml
do produto
UN
8
;
3,58
20 ..... Suco de maracajá tipo néctar - Ingredientes: suco concentrado e néctar de
maracujá, água, açúcar, ácido ascórbico, sem conservantes. Validade minima de 6
meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 40 dias da data de
entrega. Embalagem: Individual. tipo tstrapack, contendo 200 ml do produto
.
............................................................................•
UN
54
1,47
22 ..... Macarrão com ovos tipo espaguete - Ingredientes: sêmola I semolina de trigo,
enriquecida com ferro e ácido fólico. ovos e corantes naturais urucum elou curcuma el
ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinza$ máxima: 0,65%, colesterol mínimo:
0,45 e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação,
que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes
com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel
muKifolhado ou plástico resistente até 30 kg
KG
8 •..................... .4, 18
23 ..... Molho pronto de tomate - Ingredientes: polpa de tomate concentrada, cebola,
alho. salsa, sal, açúcar, xarope de glicose e óleo vegetal comestível. Caracteristicas
do produto: deverá apresentar aspecto de massa mole, cor vermelha, sabor e odor
próprio. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias ela data de entrega. Embalagem: O produto deverá vir
acondicionado em lata contendo de 300 g a 400 g do produto. Reembalados em caixas
de papelão reforçado
_
KG
10
4.89
24 ..... Caldo de carne - Ingredientes:
sal, amido, maltodextrina,
gordura vegetal,
cebola, alho, salsa, carne bovina e conservantes. Validade mínima de 12 meses a
partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega.
Embalagem: Pacote contendo 1000 g do produto. Deve conter carne bovina •............
............................................................................. KG
1
6.67
25 .... Caldo de galinha - Ingredientes: sal, amido,g"rdura
vegetal, cebola, alho. salsa,
came de galinha e conservanles. Vlllidade mínima de' 12 mesesaparlitda
data de
fabricação, que não deverá ser superiora 1 mésdadl'lÍa da entrega. Embalagem: Pacote
contendo 1000 9 do produto. Deve conter carne c/e galinha. KG
1
6,69
açúcar e ácido ascórbico, sem conservanteS. Validade mínima de 6 meses a partir da data
de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem:
Individual. tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto. UN
54 ....•..........•........ 1,47
36: .... Suco de pêssego tipo néctar - Ingredientes: suco concentrado
e néctar de ~
pêssego, água, açúcar, ácido ascórblco, sem conservantes.
Validade minima de 6
meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de
entrega. Embalagem: individual, tipo tetrapack. contendo 200 ml do produto
.
.........•...................................................................
UN
54
1,47
37 ..... Macarrão com ovos tipo padre nosso -Ingredientes:
sêmola I semolina de trigo,
enriquecida com ferro e ácido fólico, oVos e corantes naturais urucum e/ou curcuma el
ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol minimo:
0,45 e acidez máximo: 5,0%. Vandade minima de 1 ano a partir da data de fabricação,
que não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes
com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados
em fardos de papel
muKifolhado ou plástico resistente até 30 kg
KG
8
.4, 17
38 ...• Macarrão com ovos tipo parafuso - Ingredientes: sêmota I semolina c/e trigo,
enríquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum elou curcuma elou
betacereteno. Umidade máxima: 13%. cinzas máxima: 0,65%, colesterol minimo: 0,45 e
acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes com 500 g a
1000 g em sacos de polielileno alóxicos e reembaladosem fardos de papel muKifolhado
ou plástico resistente até 30 kg
KG
8
.4.17
39 ..... Macarrão com ovos massa curta tipo espiral ou caracol - Ingredientes: sêmola
I semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. ovos e corantes naturais
urucum e/ou curcuma elou betacaroteno.
Umidade máxima: 13%, cinzas máxima:
0,65%, colesterol mínimo: 0,45 9/kg e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1
ano a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 60 dias
da data de fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno,
atóxicos e reembalados em fardos de papel muKifolhado ou plástiCO resistente até 30
kg
KG
10
.4, 17
40 ..... Macarrão com ovos massa curta tipo letrinhas - Ingredientes: sêmola I semolina
de trigo, enrlqueclda com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum elou
curcuma e/ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol
minimo: 0,45 g I kg e acidez máximo: 5,0%. Validade minima de 1 ano a partir da
data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 60 dias da data de
fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 9 em sacos de polietileno, atóxicos e
reembalados em fardos de papel muHifolhado ou plástico resistente até 30 kg
.
....................•..••.........•....•.•...... ,..•.•.......••.......•,....•.KG .•................ 15
4.17
4L •..Aveia em flccos ....caixa com 250g ~ Validade mínima de 6 meses a partir da data
de, fabficação, que não pcderá ser superior a 1 mês da data de entrega. 'Embalagem:
caixa contendo 250 9 do produto .••........•.......•.•.. CX
,
20 ...........•..•....... 2,28
BOLETIM
DO MUNICíPIO
04 de julho
N° 2195
Em cumprimento a Leí 8666/93, art, 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos. segue relaçãó de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 198/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1434/13, para o fornecimento
de medicamentos diversos - grupo 25.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ...............................•...... UN
CONSUMC ......• PREÇC
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIC
3
MIDAZDLAM. CLORIDRATo. 1 MG/ ML - AMPDLA C/5 ML
.
............................................................................
AM ..........•...... 200
0.9840
1
CLONAZEPAM 2 MG - Co.MPRIMIDO SULCADO CP ....• 160000
2
PERICIAZINA4% - GCTAS - FRASCO C/20 ML FR ..........•700
0.0600
10.6500
6
PCLlVITAMINICC
CCM SAIS MINERAIS " PARA USo. EM PRE-NATAL".
CCNTENDC NO. MINIMC, VITAMINA H (BIOTINA) ENTRE 15 E 30 MCG. VITAMINA
A ENTRE 3.000 E 5.000 U.I.. VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1.5 A 3 MG, VITAMINA
B12 (CIANo.Co.BALAMINA) ENTRE 3 E 12 MCG, VITAMINA B2 (RIBo.FLAVINA)
ENTRE 1,7 E 3,4 MG. VITAMINA B3 (NICo.TINAMIDA) ENTRE 18 E 20 MG, VITAMINA
B5 (PANTOTENATD) 10 MG. VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) ENTRE 2 E 10MG,
VITAMINA C (ACIDo. ASCCRBICO) ENTRE 60 E 600MG, VITAMINA DENTRE 250
E 400 U.I., VITAMINA E ENTRE 22E 45 U.I, CALCID ENTRE 125 E 250 MG DE
SAIS DE CALCIO, COBRE ENTRE 1 E 3 MG. MAGNESIO ENTRE 20 E 100 MG.
MANGANES ENTRE 1 A 5 MG, ZINCO. ENTRE 15 E 25 MG, NAo. DEVE CONTER
FLUCR
CP ..........•..... 50000 ....•.......... 0,4665
4
CLARITROMICINA 500 MG - Co.MPRIMIDO.CP
10000
0,6820
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos •• segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO200/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 15113, para o fornecimento de
dieta enteral.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
PREÇO
..............•.................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
22 ..... DIETA N° 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO. BALANCEADA E COMPLETA,
ESPECIFICA
PARA
PACIENTES
COM
DOENCA
DE
CROHN,
COM
PRESENCA DE AGENTE CITCPROTETOR
DA MUCOSAINTESTINAL
COM
ACAO ANTIINFLAMATORIA.
DISTRIBUICAO
CALORICA:
PROTEINAS
14%
CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS .....
..........................................................................
: G
7000
0,6900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 279/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 54/14. para o fornecimento de
materiais de ostomia - grupo 111.
ITEM ESPECIFICAÇÃC
UN
CONSUMO
PREÇO.
..•...•.........•...................••.••............................•...•.....................•
MENSAL .•....UNITÁRIO
2
BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA· SINTETICA. COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE
. ADERENCIAAPELE.
COM FILTRO DE CARVAOATIVADO PARA DESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES. RECORTAVEL. ATE 64MM DE DIAMETRO. OPACA. CCM
DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE VALIDADE NA
EMBALAGEM ....................................................•
PC
750 ................• 8,4300
17..... BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM
VALVULAANTI-REFLUXO
E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM
DE DIAMETRO. SUPORTE PARA CINTO, CCM DADOS DE IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM
....... PC ..........................................................•...
75
15,0000
3
SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (
COLOSTOMIA /ILEOSTOMIA)
COMPDSTA DE BOLSA DRENAVEL. CCM FLANGE
DE 100 A 103MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEL COM FLANGE DA BCLSA. TCDOS FEITOS DE PLASTICo. ATo.XICO,
HIPOALERGENICO. MACIO. A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPo.ALERGENICDS
DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO, TRANSPRENTE, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA. Lo.TE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM
PC
30
30,0000
4 ..•.... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BDLSA E PLACA) PARA URo.STDMA Co.MPo.STA
DE Bo.LSA DRENAVEL. CDM SISTEMA ANTIRELUXD. VALVULA DE DRENAGEM.
COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA E RESINA SINTEilCA DE TERCEIRA
GERACAD CDM BORDAS BISELADAS SEM PRESSAo. ABDo.MINAL. Co.M FLANGE
DE 40 MM (APRo.XIMADAMENTE ). Co.M HASTE PARA CINTO. TRANSPARENTE.
COM DADOS DE IDENTIFICACAo.. PRo.CEDENCIA. Lo.TE E DATA DE FABRICACAO
E DE VALIDADE NA EMBALAGEM ......•........•.... PC
50
16.3300
5
SISTEMA DE DUAS PECAS ( Bo.LSA E PLACA) PARA OSTOMA INTESTINAL
( Co.Lo.STo.MINlLEo.STo.MIA
) COMPOSTA DE Bo.LSA DRENAVEL. FEITA DE
PLASTICD MACIO. A PRDVA DE DDDR. TELA PROTETo.RA NA FACE Po.STERlo.R.
DUPLA TRAVA DE SEGURANCA. FLANGE DE 60MM
(APROXIMADAMENTE
) COMPATIVEL Co.M PLACA DE BASE DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA
GERACAO Co.M HASTE PARA CINTO.. o.pACA, co.M DADo.S DE IDENTIFICACAo.,
PRDCEDENCIA, Lo.TE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM
....... ··..·
···
·
PC
70 ....•........... 16,3300
11..... BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA
DE
RESINA
SINTETlCA
COM/SEM
SUPORTE
ADESIVO
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRE-CORTADA,
DE 32 A 35MM DE
DIAMETRO. OPACA, COM DA.1)05 DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM
PC
20 ...•.............. 5,8800
de 2014 - página
17
12.....COMPOSTo. PROTETo.R HIDRATANTE CONTRA FLUIDo.S Co.RPORAIS
E UMIDADE - Co.MPo.SICAo. AGUA, DLEo. MINERAL, PARAFINA LIQUIDA,
PETROLATO E CLEATC DE GLlCEROL, ALCCCL DE LANCLlNA, ACIDC CITRICO
E CITRATD DE MAGNESIO. CICLCMETICCNA. E GLlCERINA.
ATo.XICo.,
HIPDALERGENICD.
CDM PH NEUTRO.. APRESENTACAD: FRASCD/BISNAGA
COM NO. MAXIMo. 60ML, ACCNDICICNADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO. PRDDUTo.
UN
7...
18,5000
13 .... PLACA PRCTETORA PARA PELE DA REGIAC PERIESTo.MAL. ELASTICA,
MACIA, CCMPCSTA PCR NO. MINIMO CARBCXIMETILCELULDSE SCDICA E FILME
DE Po.LlURETANo.. MEDIDA 10CM/10CM
PC
150
15,0000
14•....BCLSA FECHADA PARA Co.LCSTCMINlLECSTCMIA
CCNFECCIONADA EM
FILME PLASTICo., ANTI-o.Do.R, ATo.XICA HIPo.ALERGENICA, Co.M BASE ADESIVA
DE RESINA SINTETICA CCMPCSTA PCR NO MINIMo. CARBo.XIMETILCELULDSE
SODICA+ GCMA GUAR, FILTRO. DE CARVAC ATIVADO. PARA DESODCRIZACAO
E EVASAO DE GASES. RECORTAVEL, ATE 76MM DE DIAMHRO. OPACA, COM
DADCS DE IDENTIFICACAC, PRDCEDENCIA, Lo.TE E DATA DE VALIDADE NA
EMBALAGEM .............•....................................... PC
457 .....•......... 15,0000
15 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( Bo.LSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (
Co.LOSTo.MIA/ILEOSTCMIA) COMPCSTA DE BCLSA DRENAVEL, CCM FLANGE DE
60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL, CONVEXA
RECCRTAVEL DE MINIMC 15MM E NO. MAXIMC 43MM, CCMPATIVEL CCM
FLANGE DA Bo.LSA. ENCAIXE SEM PRESSAo. ABDo.MINAL. TCDCS FEITCS DE
PLASTICC ATCXICC. HIPOALERGENICC. MACIO.. A PROVA DE CDOR, ADESIVOS
HIPDALERGENICDS DE RESINASINTETICACDM DU SEMADESIVC MICRCPo.Ro.SC
• o.PACA, COM DADo.S DE IDENTIFICACAo., PRo.CEDENCIA, Lo.TE E DATA DE
FABRICACAo. E VALIDADE NA EMBALAGEM
PC
50......•...........18.5000
16..... SISTEMA DE DUAS PECAS ( Bo.LSA E PLACA)
PARA URDSTo.MIA.
Co.MPCSTADE BDLSADRENAVEL. TRANSPARENTE, CDM FLANGE DE57 A60MM,
CDM VALVULA ANTI REFLUXO., TDRNEIRA DE DRENAGEM, TELA PRDTETDRA
NA FACE Po.STERIOR, E PLACA FLEXIVEL CDM FLANGE CDMPATIVEL CDM A
BDLSA, CDM o.U SEM SUPDRTE ADESIVO. MICRDPDROSO HIPOALERGENICo.,
TODo.S FEITCS EM PLASTICO MACIO. ATOXICC, HIPOALERGENICO, CCM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM
PC
40
17,8000
1L ..BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA. PEDIATRICA COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPo.ROSO
HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 35MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Lo.TE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM ..•.......................•..................•
PC
50 .......•.......... 9,0000
24 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (
COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA. ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL,
TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICC, HIPCALERGENICC, MACIO., A PROVA
DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES,
ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LCTE
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. PC 30
18,5000
25 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA) PARA ESTOMAINTESTINAL (
COLOSTOMIA 1 ILEo.STOMIA) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL. COM FLANGE
DE 45 A 48MM, TELA PRDTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEL COM FLANGE DA BCLSA. ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL,
TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICC. MACIO, A PRCVA
DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES,
ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO. OPACA, COM DADo.S DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.PC
30
18,5000
26 ....•SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA,
COMPOSTADE BOLSADRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE45A50MM,
COM VALVULA ANTI REFLUXO., TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA
NA FACE Po.STERlo.R E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A
BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS EM PLASTICO
MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM ..
•....·..··
·
PC
30
18,5000
27 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BÓLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL
( COLOSTOMIAIILEOSTOMIA ) CCMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL
TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA
DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICCS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM
ADESIVO MICROPDROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
.
................................................................................ PC
30
18.5000
29 ..... SISTEMA DE DUAS PECAS (Bo.LSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (
COLOSTOMIAlILEOSTOMIA)
COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA
DE FECHAMENTO. ACOPLADO, Co.M FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PRo.TETORA
NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL CCMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA,
ENCAIXE SEM PRE$SAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATo.XICo.
HIPOALERGENICC, MACIO, A PROVA I)E ODOR, ADESIVCS HIPOALERGENICm;
DE
RESINA
SINTETICA.
COM
DU
SEM ADESIVO
MICROPOROSO
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
PC
40
17.7000
É
04 de julho de 2014 - página 18
30 ..... SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL
(COLOSTOMIAlILEOSTOMIA) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL. COM SISTEMA
DE FECHAMENTO ACOPLADO. COM FLANGE DE 70 A 73MM. TELA PROTETORA
NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATlVEL COM FLANGE DA BOLSA,
ENCAIXE SEM PRESSAOABDOMINAL. TODOS FEITOS DE PLASTICOATOXICO.
HIPOALERGENICO. MACIO. A PROVA DE ODOR. COM FILTRO DE CARVAO
ATIVADO PARA EVASAO DE GASES. ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA
SINTETICA. COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO. TRANSPARENTE. COM
DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E
DE VALIDADE .•..••...............•...•.•....•....••....••..... PC
30
17.9900
1
RESINA PROTETORA EM PO. COM DADOS DE IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
OBS - ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA TODOS OS ITENS ....
............................................................................• FR
33 ....•........... 13.0000
28 .....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL
( COLOSTOMIAlILEOSTOMIA)
COMPOSTADE BOLSA DRENAVEL. COM FLANGE
DE 45 A 48MM. TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEl, COM FLANGE DA BOLSA. TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO.
HIPOALERGENICO. MACIO. A PROVA DE ODOR. ADESIVOS HIPOALERGENICOS
DE
RESINA
SINTETICA,
COM
OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO.
TRANSPARENTE. COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE •....... PC
30
13.8000
Informações: Rua Óbidos. 140 - Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti - Dir.
Depto. Adm. Editais na integra: I"Ittps:/Iservicos.sjc,sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMAlIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 359/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DELZUITA SOUZA DIAS
PEREIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 16 DA QUADRAA. 00 LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 360/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA IZABEL DONIZETE
SILVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 12 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 364/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZ FERNANDO RIBEIRO
BORGES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 2 DA QUADRA E. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 368/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ESLAINE BORGES DA
ROCHA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE. N° 28 DA QUADRA D. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 369/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DELY DA SILVA VIVEIROS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 9 DA QUADRA E. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N°,370/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA DE MELO
FEITOSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 34 DA QUADRA E. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
BOLETIM 00 MUNIC!PIO N° 2195
CONTRATO N" 372/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE PRADO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 29 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 373/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEANDRO PEREIRA DE
ALMEIDA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N" 52 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 387/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNlcJPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA MARIAAMARO DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 1 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM.DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 403/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE JESUS ARAUJO
ROCHA LIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 23 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71..338/97
CONTRATO N° 405/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DA SILVA
SOUSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 25 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 406/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOZELlA CAMPOS SOUSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 28 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71:338/97
CONTRATO N° 407/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS. CAMPOS E MARINEIDE MEDEIROS DA
SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 29 DA QUADRA B. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 408/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA PASTORA CARDOSO
MELO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 3 DA QUADRA C. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 413/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ELENILSA DOS
SANTOS GOMES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 14 DA QUADRA C. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.336/97
CONTRATO N° 422/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCO ANTONIO DE
CARVALHO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 4 DA QUADRA D. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 423/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI ALVES PEREIRA DA
CONTRATO N° 371/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RQSELY MARTINSDA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 47 DA QUADRAE. DO LOTEAMENTOJARD.IM.DOS
SILVA
OBJETO: IMÓVE.!, - LOTE N°8
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMODE LEGiTIMAÇÃO DE·POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338197
COQUEIROS
MODALIDADE TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
DA QUADRA D. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
CONTRATO N" 425/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LENILDA GABRIELA DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 44 DA QUADRA C, 00 LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 427/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IZABEL MARIA DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 46 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
CoqUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 432/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLEANE VIVEIROS SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 12 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 433/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA DA
COSTA RODRIGUES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 13 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 440/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CECI MARISE DE PAULA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 24 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 441/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NIZETE APARECIDA
MACHADO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 5 DA QUADRA E, DO I..OTEAMEI'JTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
04 de julho de 2014 - página 19
CONTRATO N° 447/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNIC{PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DA SILVA
VIVEIROS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 17 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 448/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSIRENE ARAUJO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 20 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 449/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EVANETE PEREIRA
BRANDAO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N°'21 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 450/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE:SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDIJANETE VIEIRA SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 22 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 451/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSANA MARIA DOS
SANTOS LIMA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 23 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 452/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IVANIL DOS SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 25 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODAliDADE: TERMO DE lEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 7 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 453/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNIC[PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDA REGINA BRAZ
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 26 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 443/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA PEREIRA
DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 8 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 454/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EVANEIDE PEREIRA
BRANDAO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 27 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 442/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TERESA VIVEIROS CAIRES
CONTRATO N° 444/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCOGAET
DE
ASSUNCAO
OBJE:TO: IMÓVEL - LOTE N° 11 DA QUADRA E. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 455/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA DE OliVEIRA
GOMES DOS SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 28 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 445/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIAALVES PEREIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 14 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 456/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNIC[PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDINOLlA MOREIRA BISPO
DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 30 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 446/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LAIANEASSUNCAO DASILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 15 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 457/14
DATA: 04/0612014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARINALVA RODRIGUES
OBJETO: IMÓVEL - LOTe' N° 32 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
04 de julho de 2014 - página 20
CONTRATO N° 458/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA PEREIRA
ARANTES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 35 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 460/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNA MARY CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 38 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 461/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DAS MONTANHAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N" 39 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
CONTRATO N° 470/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUZIMAR CLEONICE DE
ALMEIDA IDALINO GONCALVES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 53 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 472/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TEREZINHA ALVES DE
VIVEIROS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 1 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MOOALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 473/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEICAO
CAMPELO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 3 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 462/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI DE FATIMA LOPES
GOMES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 40 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 474/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIA DE FATIMA ESTEVAM
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 4 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N" 463/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUISA CLEIA ARAUJO
FERREIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 41 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 475/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULlANA DAMASCENO DE
MOURA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 6 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 464/14
DATA: 04/06/2014
.PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIADA CONCEICAO
PACHECO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 42 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 465/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MIRELLY KERLANNY DE
MELO SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 43 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 466/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSILENE MOURA BARBOSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 44 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 467/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NATANAEL CICERO DA
SILVA FILHO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 45 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 476/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GENIVALDO FERRE IRA
GUERRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 9 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 477/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUZIA DE SOUSA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 10 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGiTIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 478/14
DATA: 0410612014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CLAUDENICE DA
SILVA MATIAS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 11 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 479/14
DATA: 04/06/2014
pARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IZABEL PINTO DOS SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 12 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 468/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE AILTON FERRE IRA
REZENDE
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 46 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 480/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZA TEREZINHA DE SOUZA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 13 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 469/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLUCE DE ALMEIDA
IDALlNO
·OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 52 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DELEGITIMACÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 481/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LUIZA VIEIRA DA
SILVA
OBJETO: IMÓVEL -LOTE NO29 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
BOLETIM
DO MUNIC!PIO
N° 2195
04 de julho de 2014 - página 21
CONTRATO N° 484/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E OTAVIANO GERALDO
RIBEIRO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 37 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 499/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO MONTE SERRATE
ALVES SOUSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 25 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 486/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE· DOS CAMPOS E DIVINA LUZIA MORAES
ALBINO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 6 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 501/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VlCENTINA DO PRADO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 28 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 487/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA DA SILVA
SOUSA VIVEIROS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 8 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 488/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WlLMARAAPARECIDA DINIZ
TENORIO DA COSTA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 9 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 490/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADELlNA JULlANA GOMES
BENTO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 12 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 491/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE LOURDES
QUEIROZ DA ROCHA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 14 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
.
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 492/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROZALlNALUIZ MARCONDES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 15 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇAQ DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 493/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA MARIA VIEIRA
RODRIGUES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 17 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 494/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ZELIA GOMES DA ROCHA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 18 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 495/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HADNA MOREIRA SOARES
DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 20 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 496/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNIClplO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOAO sATISTA DOS SANTOS
OBJETO: IMÓVEL c LOTE N° 21 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338197
CONTRATO N° 502/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA MARIA MACHADO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 31 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338197
CONTRATO N° 503/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZA RAIMUNDA BEZERRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 32 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 504/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IRACEMA VELOSO DE
CARVALHO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 33 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 505/14
DATA: 04/06/2014
.
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA DAS CHAGAS
GOMES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 36 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 506/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE BATISTA LABAT
UCHOAS
OBJETO: IMÓVEL- LOTE N° 38 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 507/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE FERREIRA
EBERHART
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 42 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 508/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MADALENA NABA DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 43 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 509/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINA CELIA DA CRUZ
SILVA
OBJEIO: IMÓVEL - LOTE N° 44 DA QUADRA F, 00 LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: lERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 510/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA
GONCALVES ouvorro
OBJETO: IMÓVE~- LOTE N° 45 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
04 de julho de 2014 - págína 22
CONTRATO N° 511/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E OLlMPIA ROSA DE ALMEIDA
SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 47 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N" 512/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DE OLIVEIRA
RICARDO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 49 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 514/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃo JOSE DOS CAMPOS E MARIA FRANCISCA DE SOUSA
OBJETO: IMÓVEL -LOTE N° 51 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 516/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA MARIANO
COSTA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N" 56 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 517/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA FERREIRA
SALDANHA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 58 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 518/14
DATA: 04/0612014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LOURISVALDO SILVA SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 59 DA QUADRA F. DO lOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 520/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEICAO
CAIRES DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 61 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LE;GITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 521/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DICILENE DE OLIVEIRA DA
SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 62 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 522/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JACQUELINE FLAVIANE
LIMA FEITOSA DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 24 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 523/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZ MIGUEL FERRAZ
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N" 25 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 524/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WILSON JOSE DA SILVA
MATIAS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 26 DA QUADRA G. 00 LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2195
CONTRATO N° 525/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EADAO DEALMEIDAOLlVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 27 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS.
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO:. 71.338/97
CONTRATO N° 527/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAMES GLESES SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N" 20 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇM DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 528/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELA MARIA ROSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 21 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 529/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 15 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 530/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILDA DE ALMEIDA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 16 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODAliDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 531/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃo JOSE DOS CAMPOS E JOAO RODRIGUES DE
ASSUNCAO
OBJETO: IMÓVEL -LOTE N° 17 DA QUADRA G. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 535/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA ELlZANDRA
MOTA DE OLIVEIRA ANDRADE
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 31 DA QUADRA A. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 536/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA MARIA PALMEIRA DE
MENEZES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 32 DA QUADRA A. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 539/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LUCIAALMEIDA DA
SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 35 DA QUADRA A. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 544/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ANTONIA DE
CARVALHO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 44 DA QUADRA A. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 545/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GENILDA RIBEIRO DE
CARVALHO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 45 DA QUADRAA. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
CONTRATO N° 546/14
DATA: 04106/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERICA APARECIDA DOS
SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 48 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DÇJS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 555/14
DATA: 0410612014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE RODRIGUES
FUGUEIREDO DE SOUZA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 33 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 562114
DATA: 04/0612014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EALlNE MOSCON SOUSAFORTE
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 40 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 565/14
DATA: 0410612014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EUZIMAR CONCEICAO
CALVET
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 57 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 577/14
DATA: 1010612014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 49 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 578/14
DATA: 1010612014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IRACI FERREIRA DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 30 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÁO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 585/14
DATA: 1210612014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 27 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 587/14
DATA: 1310612014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA FERREIRA DE SOUZA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 17 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 588/14
DATA: 1310612014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GERALDA DE FATIMA DOS
SANTOSBRAZ
OBJETO: IMÓVEL - LOtE N° 55 DA QUADRA A. DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: tERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 589/14
DATA: 1310612014
PARTES:· MUNiCíPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ZENAIDE DOS SANTOS
SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 4 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 590/14
DATA: 13/0612014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlANE CALAU DE MELO
TRINDADE
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 7 DA QUADRA O, DO LOTE:AMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MOD.ALlDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
04 de julho de 2014 - página 23
CONTRATO N° 594/14
DATA: 1710612014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSILENE L1NO DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 3 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N° 601/14
DATA: 2410612014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MORAIS
CORREALTDA- ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS BASES DESCENTRALIZADAS
SAMU 192 - PARQUE INDUSTRIAL, VILA BETÃNIA E ESTRADA DO CAJURU
VALOR: R$ 407.820,04
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/SMS/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9504/14
CONTRATO N° 602114
DATA: 25/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEBASTIÃO SOARES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE FRETE COM VEíCULO COM CAPACIDADE
MíNIMA DE 10 LUGARES, ADAPTADO, COM NO MíNIMO 3 LUGARES PARA
CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 126.900,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 011/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41734/14
CONTRATO N° 603/14
DATA: 25/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ICV-INSTITUTO CIÉNCIAS
DA VIDA
OBJETO: GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERViÇOS
DE SAÚDE, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UpA - pUTIM
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 13.800.000,00
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SMS/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23.642114
CONTRATO N° 604/14
DATA: 2610612014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA VALÉRIA DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE FRETE COM VEíCULO COM CAPACIDADE
MíNIMA DE 10 LUGARES, ADAPTADO, COM NO MíNIMO 3 LUGARES PARA
CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$113.940,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41734/14
CONTRATO N° 605/14
DATA: 26106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTE LUSANRO
LTDAME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEiCULO TIPO FURGÃO PARA SECRETARIA DE
TRANSPORTES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 86.899,92
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41694/14
CONTRATO N° 606/14
DATA: 26106/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES SOCIAIS DO PAÇO MUNICIPAL
PRAZO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS
VALOR: R$ 550.220,46
MODALIDADE: INEXIGIBILlDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 49196/14
CONVÉNIO N° 052/14
DATA: 26/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
DEFICIENTE AUDITIVO - AADA
OBJETO; PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR: R$ 24.300,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 60824/14
CONVÊNIO N° 053/14
DATA: 26106/2014
P~RTES: MUNiCíPIO DE S!.ÃO JO?É DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO
SINDROME DE DOWN DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ASIN
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR: R$ 10.260,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 60693/14
PARA
04 de julho de 2014 - página 24
CONVÊNIO N° 054/14
DATA: 26/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
PARA CRIANÇAS ESPECIAIS - BEM-TE-VI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR: R$ 4.860,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62632/14
CONVÊNIO N' 055/14
DATA: 27/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPSOE CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DA VISÃO - PRÓVISÃO
OBJETO: APRIMORAMENTO E CRESCIMENTO DO DESPORTO NO MUNICíPIO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$155.122,07
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 16.464/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 025/14
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SETA SERViÇOS
OPERACIONAIS LTDA
OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
MODALIDADE: l' TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 334/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 124681/13
TERMO DE ADITAMENTO N'07 DO CONTRATO N" 18.821/08
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ORLANDO PELÓIA SIMÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 2 (DOIS) ANOS
VALOR: MAIS R$ 168.000,00
MODALIDADE:. 7" TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.425-2/08
TERMO DE ADITAMENTO N° 04 DO CONTRATO N° 18.822/08
DATA: 13/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINALDO TEODORO
MAlA E BENEDITO ANTONIO TEODORO MAlA, EM SUBSTITUiÇÃO AOS PAIS
JOSÉ DA SILVA MAlA E SIM ANA TEODORO ALVES MAlA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL-ALTERAÇÃO
DOS CREDORES
PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: MAIS R$2.840,27 (MENSAL)
MODALIDADE: 4° TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.2Q8-6/08
TERMO DE ADITAMENTO N° 07 DO CONTRATO N° 24.900/11
DATA: 23/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM
OBJETO: GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERViÇOS
DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE" ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
MODALIDADE: 7° TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92345-1/10
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 25.377/11
DATA: 24/06/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E J & L TRANSPORTE LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM MÁQUINA MOTONIVELADORA
VALOR: MAIS R$ 563.604,62
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 455/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.448-4/11
TERMO DE ADITAMENTO N'03 DO CONTRATO N' 25.972/12
DATA: 23/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEíCULO LEVE E UTILITÁRIO
MODALIDADE: 3' TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N' 307/SMS/11
PRAZO: MAIS 6 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 16.200,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
132.929/11
TERMO DE ADITAMENTO N'04 DO CONTRATO N' 27.783/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ETC EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA MARGINAL DO
RIOPARAíBA DO SUL EM ÁREA DE RISCO
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: 4° TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.396/12
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 28.622/13
DATA: 11/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE
SERViÇOS LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA
DE PASSAGEM
PRAZO: MAIS 12 MESES
VALOR: MAIS R$ 48.067,95
MODALIDADE: l' TERMO ADITIVO/CONVITE N° 002/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21664/13
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
TERMO DE ADITAMENTO N' 01 DO CONTRATO N' 28.686/13
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNICiplO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE DIAGNÓSTICO
ANDRADE LTDA
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES - TESTE DE CORTROSINA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 15.044,00
MODALIDADE: l' TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL N° 053/
SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8398/13
TERMO DE ADITAMENTO N' 01 DO CONTRATO N' 28.791/13
DATA: 13/06/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBAM - URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS
URBANAS, DE RECREAÇÃO E LAZER EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 64.304,01
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59743/13
TERMO DE ADITAMENTO N' 01 DO CONTRATO N' 29.313/2013.
DATA: 13/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A.-URBAM
OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EE PROF. DIRCE ELlAS
VALOR: MENOS R$ 19,08
PRAZO: MAIS 3 (TRÊS) MESES
PARTES: l' TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.198/13
TERMO DE ADITAMENTO N'Ol DO CONVÊNIO N' 18/2013.
DATA: 13/06/2014
PARTES: MUNICípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE
AÇÃO SOCIAL - COMAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ASSISTENCIAIS
VALOR: MAIS R$ 545.197,09
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 136162/13
TERMO DE ADITAMENTO N' 02 DO CONVÊNIO N' 22.660/10
DATA: 25/06/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - UNIVAP
OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.465-1/10
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N": 51412/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JosE: DOS CAMPOS, COM SEDE NARUA
ross DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSE: DEALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 129ISMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
AS FOLHAS N° 487488 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, As FOLHAS 493 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO C, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÓES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N° 65.817.900/0001-71, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 415.030.758.115,
COM SEDE A AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, N° 1105, VILA
GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME· SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEUS SÓCIOS PROPRIETARIOS, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 22.370.122-1 SSP/SP E DO C.P.F.
N° 253.912.708-80, DOMICILlADO PROFISSIONALMENTE A AVENIDA VISCONDE
DE NOVA GRANADA, N° 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME SP OU A SRA. JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, BRASILEIRA, CASADA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 32.571.328-5 SSP/SP E DO C.P.F.
N° 220.901.608-88, DOMICILlADA PROFISSIONALMENTE A AVENIDA VISCONDE
DE NOVA GRANADA, N° 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 01 E 12.
02- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 26.921.908/0001-21, INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
10.232.108-6, COM SEDEA RUA 3, N° 975, QUADRA O, LOTES 02-05/07 -11, SETOR
MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CE:DULA DE IDENTIDADE N~ 8,976.271-X SSP/SPE 00 C.P.F. N° 788.033.06820, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA FLORENÇA, N" 139, JARDIM VeNEZA, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMI'OS - Sr:>,CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS
05,07 Ell.
04 de julho de 2014 - página 25
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. o OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO C,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE. REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS ou CANCELAR AATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
cLÁUSULA 111-DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAA SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N" 487-488 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO
SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V- DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EMCADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOSMATERrAIS COMA RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162· DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected] IDENTIFICANDO NO
NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRERATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE
UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETlVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT Ou OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE
VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇAo
NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA:
7.1,3. A DETENTORA DER CAUSAÀ RESCISAo ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES. AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7.ACOMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVlSTOSNOITEM7.1., SERÁFEITAPESSOALMENTEOUPORCORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO. JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS
QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO,
INCERTO OU INACESS~VEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ
FEITA POR PUBLlCAÇAO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
2 (DUAS) VEZES CONSECyTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO
REGISTRADO A PARTIR DA ULTIMA PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPo.STA DA EMPRE.SAAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTOA
CLASSII"ICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
'
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE
O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÓNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE APLICAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO,
'
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 17 DE JUNHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 143/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 088/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 30811/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643,466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOSJOSÉ DEALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/SMS/2014.
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 593-595 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULOR. ROITBERG, ÀS I"OLHAS 604 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO !=lE MATERIAL
DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VI, CONFORME ANEXO UNICO DESTA,
TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS.
CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
55.309.074/0001-04,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, N° 2300, GALPÓES 23 E 24, CONDOMINIO
CALlFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO. NA CIDADE DE JACAREí - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU· SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULlO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
4.11.4.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. N° 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILlADO À
RuA JOÃO TEIXI:IRA NETO, N° 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 03.
02 I:MPRESA: FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 10.733.878/0001-90, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 453.153.409.110.
COM SEDE A RUA JOÃO ZAMARIAM, N° 515, DISTRITO INDUSTRIAL li, NA CIDADE
DE MOCOCA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
O SR. MARCOS DANIEL DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF
N° 096.722.608-22 E DO RG N° 20.452.793 SSP/SP. RESIDENTE E DOMICILlADO
 RUA MANAUS, N° 178, VILA QUINTINO, NA CIDADE DE MOCOCA - SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITEM 01.
03 EMPRESA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB N°
00.874.929/0001-40, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 525.949.584-0034, COM SEDE
A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BR459, KM 99, SEM N°,
JARDIM SANTAEDWJRGES, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG. NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SRA. RITA DE CASSIA SANCHES,
BRASILEIRA, CASADA. PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° M-8.271.249SSP/MG E DO C.P.F. N° 011.905.08~21, RESIDENTE E DOMICILlADA NA BR459,
KM 74, BAIRRO TRÊS BARRAS, NA CIOADE DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITEM 08.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VI,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA. NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO EAMPLA DEFESA.
cLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO.
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1.
OS PRECOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA. DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 593-595 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÓES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTÁ
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-1S2 DA
SECRETARIp.; DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERA SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]éR,
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
04 de julho de 2014 - página 26
6.1.2. os PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAl.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DI; VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELAADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1,6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1 .• SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESslvEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII- DAS DISPOSIÇOES FINAIS
8.1 INTEGRAM Â PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, FLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP E MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTOES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 18 DE JUNHO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
FLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA EPP
MED CENTER COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 47566/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 115/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
As FOLHAS N° 310-316 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 340 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS - GRUPO 111,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: [email protected] PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 07.620.849/0001-07, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 675.151.655.115,
COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, N° 165, SALA 04, PINHEIROS,
NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF N° 2~6.920.466-61 E DO RG N° 29.677.625-7 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO Â ESTRADA SÃO FRANCISCO, N° 1850, BLOCO
B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 03, 07, 09,18,20,24,31,33
E 34.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - GRUPO 111,CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA li - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUAASS.lNATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DosqAMPO.~
NÃO ~ERÁ
OBRIGADA A ADQuiRIR Os MAtERIAIS REFERIDOS NO ANEXO l1NICODESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SiStEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2195
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS Â DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA 111-DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO,
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 310-318 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDIÇOES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁO PAGOS AO(S) COMPROMI~SÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO,
O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÁO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRONICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT·162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÁO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÂO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDOATÉAAPRESENTAÇÃO
DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
.
cLÁUSULA VII- DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELAADMINISTRACÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÓES CONSTANTES DESTAATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR AAUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO
DO CANCELAMENTO
DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTAND0-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE sÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO RE;:GISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O E;:DITALEA PROPOSTA DA EMPRESA [email protected] PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA- EPP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRiViLEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.886/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 24 DE JUNHO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
[email protected] PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 145/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 167/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 62732/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE;:SÃO JOSE DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ· SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
04 de julho de 2014 - página
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N' 167/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS
FOLHAS N' 233 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SEORETÁRIO
DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 237 DO MESMO PROOESSO,
REGISTRA OS PREÇOS. PARA FORNEOIMENTO DE MEDIOAMENTO - INSULINA
DETEMIR - AÇÃO JUDICIAL, CONFORME ANEXO ÚNIOO DESTA, TENDO SIDO,
O REFERIDO PREÇO, OFEREOIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI(RAM)
OLASSIFIOADA EM l' LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N" 05.005.873/000100, INSCRiÇÃO ESTADUAL N' 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMOES, N' 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES. BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
27.321.077-4 SSPISP E DO C.P.F. N' 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILlADA
À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, N° 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA OIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, OLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NO ITEM 01.
cLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDioAMENTO - INSULINA DETEMIR - AÇÃO JUDIOIAL,
OONFORME DESORITONO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
OtÁUSUL.;A;-U"-OA\tALIDADEDOREGISTRO·DE.PREÇOS.--.. -.-.---.--2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR. DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNIOIPAL DE SÃO JOSÉ DOS OAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNIOO DESTA,
EXOLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUA
UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DEAOORDO OOM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE As FLS. N° 233 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDIÇOES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PREOEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO
SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS.CONSTANTES
DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS' BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊ:S.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊ:NCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
'
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA"
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.H. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO RÉGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU PORc9RReSPONDÊ:NCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO·SE O COMPROVANTEAOSAUTOS QUE
DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORAOC),INCERTO
27
OU INAOESsíVEl O ENDEREÇO DA DETENTORA, A OOMUNIOAÇÃO SERÁ FEITA
POR PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS)
VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO
A PARTIR DA ÚlTIMA PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1°
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÓES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMA LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINClplOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 25 DE JUNHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTALLTDA
Portarias
PORTARIA N° 001/SA/2014
-'De-09'"de'abril"de-201'4-"-'-
-..-- .. -....
. ---'.-'-"
-
.
Designa servidores do Departamento de Recursos Humanos para assinatura de Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Art. 1° - Fica designada a Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DRH,
Elisabete Agostinho Batalha, matricula 619905/1 e o Engenheiro da Segurança do
trabalho, Carlos Marquette de Sousa, matricula 12642, para assinatura do Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 09 de abril de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretário de Administração
PORTARIA N° 002lSA/2014
De 01 de julho de 2014
Designa servidores do Departamento de Recursos Humanos para assinatura de Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Art. 1° - Fica designada a Diretora do Departamento de Reeursos Humanos - DRH,
Elisabete Agostinho Batalha, matrícula 619905/1, o Médico da Medicina do Trabalho,
servidor Antonio Cícero de Lima Motta, matrícula 505497, e os Técnicos de Segurança
do Trabalho, servidores Jean Herbert Rodrigues da Rocha, matrícula 621160 e Marcella
Christina Andrade Santos, matrícula 594023, para assinatura do Perfil Profissiográfico
Previdenciário - PPP.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 01 de julho de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretário de Administração
Portaria N° 1270/2014
18 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA SANCHES DE MECENAS, para exercer o cargo de
ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 23106/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Junho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1271/2014
18 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO2151DIR/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. CINTIA MICHELE OE AZEREDO, matricula 409064/2, do cargo
de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL PAIVA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a
contar de 01/06/2014, para o qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela
Portaria nO226912013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Junho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeiio Municipal
Portaria N° 1272/2014
18 de Junho de 2014
O Prefeito Munieipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO216/DIR/2014, resolve:
NOMEAR, a sra. DULCINEIA GARCIA VIANA. matrícula 250944/1. para exercer o
cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL PAIVA,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/0612014, afastando-a das atribuições de
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NlvEL I, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Junho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
04 de julho
de 2014
- página
28
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Portaria N° 1273/2014
18 de Junho de 2014
Portaria N° 1281/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA EM
SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nO195/DFPM/2014,
resolve:
DESIGNAR, o Sr. WALLACE JADER COUTINHO
FREIRE, matricula 548650/1,
ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, de provimento
efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR,
padrão 19B, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento em
comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em subst~uição ao Sr. RODRIGO
DE ANDRADE, durante o período de gozo de férias de 24/06/2014 a 03/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almelda
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) deZOito dia(s) do mês Junho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
prefeito Municipal
Portaria N° 1275/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal
de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de
acordo com o artigo 9°, item 11,da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 203/SG/2014,
resolve:
NOMEAR, o Sr. LlCINIO MENDES DE MORAES FILHO, para exercer o cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE
DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de
10/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1276/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal
de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO192/SG/2014,
resolve:
NOMEAR, o Sr. DANIEL DE JESUS VIANA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR
DISTRITAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO
DISTRITO EUG~NIO MELO, da
SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991,
a contar de 09/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1277/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nO331DPRAF/2014,
resolve:
DESIGNAR, a Sra. LUDMILA GONCALVES DA SILVA SANTOS, matricula 488290/1,
ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO
POSTURAS MUNICIPAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de
provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, em substituiÇão
ao Sr. JULIO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, durante o período de licença
para tratamento de saúde de 02/06/2014 a 16/0612014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carfinhos Alrnelda
Prefeito Municipal
Portaria N° 1278/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CAROLINA TAYAR FARINA DE ROURE. matricula
525684/1, do cargo de PROFESSOR
li, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 7772/2009, a contar de 13/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1280/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO n° 02501GC/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. SIDCLEI VICENTE DA SILVA, matricula 443262/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela iei 5800/2000
em substituição a Sra.IZABEL MARIA CARDOSO, durante o penado de gozo de férias
de 23/06/2014 a 02107/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Alrneida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1283/2014
23 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO n° 4720912014, resolve:
CONCEDER, a Sra. SUELY APARECIDA DE PAULA, matrícula 29216711, ocupante
do cargo de PROFESSOR
li, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 03/04/2014 a 02/04/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vínte e três dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1284/2014
24 de Junho de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 íncíso I, da Lei Complementar
056/92,
a vista do que consta no
MEMORANDO nO204/SG/2014,
resolve:
EXONERAR, o Sr. MARCOS BELCULFINE MAZZA, matrícula 532494/1, do cargo de
GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E DA CI~NCIA E TECNOLOGIA,
de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 5800/2000, a contarde 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1285/2014
24 de Junho de 2014
O Prefelto Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedído, o Sr. ANDERSON DA SII_VA f=ERREIRA, matrícula 619352/1,
do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela leí 453/2011, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1286/2014
24 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. IARA RAQUEL RIBEIRO MELO STANZANI, matricula
440654/3, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 6708/2004, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1287/2014
24 de Junho de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 lncíso I, da Lei Complementar
056/92,
a vista do que consta no
MEMORANDO nO2091SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. MARCELO FONSECA DOS SANTOS, matricula 496030/3, do cargo
de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 5069/1997, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e PUblique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 128812014
24 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos,
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar
MEMORANDO nO208/SG/2014,
resolve:
usando de suas atribuições, de
056/92, a vista do que consta no
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2195
04 de julho
NOMEAR, o Sr. MARCELO FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CONVÊNIOS, do GABINETE DO PREFEITO,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatOrze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1289/2014
24 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e â vista
do que consta no PROCESSO n° 146225/2013, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nO 1196/2014, de 02/06/2014,
que concedeu ao Sr. LUIZ ROBERTO GRACIANO, matrícula 174156/1, ocupante da
função trans~ória de CARPINTEIRO, de provimento efetivo, lotado no GABINETE DO
PREFEITO, licenÇa sem vencimentos durante o periodo de 02106/2014
a 31/05/2016.
Onde se lê: ••.de 02/06/2014 a 31/05/2016.
Leia-se: •..de 23/06/2014 a 21/06/2016.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1290/2014
24 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 210/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCIA SANTOS MARTIMIANO, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 5069/1997, a contar de 24/06/2014.
Registre-se e Publique-se,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Junho do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1292/2014
25 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO204/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. LIA FARES GONCALVES GRACIOTO, para exercer o cargo de
GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 5800/2000, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco ctia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze. .
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1293/2014
25 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacãncia do cargo PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. SONIA MARA
RAMOS, matrícula 447900/11, a contar de 14/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1294/2014
25 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO0234/SME/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANDERSON ANDRADE DA SILVA, matricula 548030/1, para
ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 02/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almelda
Prefeito Municipal
Portaria N° 1295/2014
25 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribulções. a vista do
que consta no MEMORANDO nO0234/SME/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. GISELE CRISTlNA DA CUNHA VALLI VIEIRA, matrícula 486964/1,
para ocupara posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a contar
de 02/06/2014.
'
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e cinco día(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
de 2014 - página
29
Portaria N° 1296/2014
25 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nO26396/2013, resolve:
CONCEDER, ao Sr. ARNALDO MENDONCA RENNO, matricula 383162/2, ocupante
do cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE
SAÚDE, prorrogação da licença sem vencimentos durante Q periodo de 01/05/2014
a 31/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito 'Municipal
Portaria N° 1297/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0280/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSE
MARGARETH MEYER, matrícula 124426/1, da função de DENTISTA 40H, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1298/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito· Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0268/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUIZA
IRENE DE MORAIS, matricula 28316811, do cargo de AUXILIAR DE SERViÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
4482/1993, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1299/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0267/1PSM12014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARTA
CRISTINA DOS SANTOS BRAGA DANTAS, matricula 230714/1, da função de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar
de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1300/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0277/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. CARLOS
ALBERTO DA SILVA, matricula 256608/1, da função de PROFESSOR li, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1301/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0273/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora públicamunicipal Sra. SALETE DE
FREITAS LOPES, matricula 251347/1, do c<lrgo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NíVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000,
a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1302/2014
26 de Junho de 2014
O PrefeHo Municipal d~ São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0276/1PSM/2014, resolve:
EXONERA!;, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELlANA DE
FATIMA RIBEIRO DE AQUI!,:!O, matricula 234450/1, da função de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
04 de julho
de 2014 - página
30
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Cat1inhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria NQ1303/2014
26 de Junho de.2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0127/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. HELENA
DE SALLES CUNHA SANCHES ILlNGUANOTTO, matricula 176465/1, do cargo
de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas atterações, a contar de 01/07/2014,
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
.Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1304/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nQ 02S9/lPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ABIGAIL
DE SOUSA, matricula 151067/1, da função de PROFESSOR li, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/0712014.
Registre-se e Publique-se.
Prefettura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria NQ1305/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nQ028511PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. REGINA DE
LURDES OLIVEIRA ROSA, matrícula 229708/1, da função de ASSISTENTE SOCIAL,
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, a contar
de 01/07/2014.
Registre-se e PUblique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlínhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1306/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LAURA HAMERSKI ANJOS, para exercer o cargo de ANALISTA EM
SAÚDE - ENFERMEIRA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 30/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria NQ1307/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0269/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR. para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SOLANGE
APARECIDA PAULO DE MENEZES, matrícula 282153/1, do cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993,
a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1308/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que corista no PROCESSO
nO023111PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARLENE
MACHADO RIBEIRO, matricula 182817/1, da função transitória de AUXILIAR DE
SERViÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a
contar de 01/07/2014.
R~gistre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José..dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s)do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
.
.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2195
Portaria NQ1309/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, ela Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nQ0288/1P$M/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VANIA
REGINAMIRAGAIA MENDES, matricula 243514/1, da função de LABORATORISTA
CLÍNICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Pub/ique-se.
Prefettura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1310/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0224/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, aservidora
pública municipal Sra.
MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matricula 372705/2, do cargo de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NíVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Car/inhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1311/2014
26 de Junho de 2014
O PrefeitO Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que COnstano Processo nO145201/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituida pela Lei
Complementar nQ453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. TEREZINHA
DE LOURDES CASTRO, matricula nQ245150/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NíVELA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, do
Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a
contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefetto Municipal
Portaria N° 1312/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições. e a vista
do que consta no Processo nO10971/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituida pela Lei
Complementar nQ 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LUCIA
HELENA DE FATIMA DOS SANTOS, matricula nQ 294860/1, ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL A, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos. pertencente ao Grupo Salarial
03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/02/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1313/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO211/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIDA LELlS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO,padrão 17, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de provimento
COMISSÃO. criado pela Lei 6338/2003, a contar de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis aia(s) do mês Junho
do ano de dois mü quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefetto Municipal
Portaria N" 1314/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nO0323/2002, de 21/03/2002, que colocou à disposição
DA COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CRESSEM, o Sr. EDMILSON BERNARDINO PEREIRA, matricula 35385/1, ocupante
da função COORDENADOR lll, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1315/2014
26 de
Junho de 20.14
Q'PrefeHo MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0279/1PSM/2014, resolve:
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
04 de julho de 2014 - página 31
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EDMILSON
BERNARDINO PEREIRA, matricula 35385/1, da função de COORDENADOR 111,da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeno Municipal
Portaria N° 1316/2014
26 de Junho de 2014
O Prefetto Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO na 0287I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE FRANCISCO PEREIRA, matricula 99855/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURfDICOS, criado pela
lei 4204/1992, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(S) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1317/2014
26 de Junho de 2014
O PrefeHo !v1unicipal de São José dos Campos,
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92,
na 0287I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins deaposentação, o servidor
PEREIRA, matricula 99855/1, da função de
ASSUNTOS JURiDICOS, de provimento efetivo,
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos,
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
usando de suas atribuições, de acordo
a vista do que consta no PROCESSO
público municipal Sr. JOSE FRANCISCO
COMPRADOR, da SECRETARIA DE
a contar de 01/07/2014.
ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
Portaria N° 1318/2014
26 de Junho de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos. usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
PROCESSO na 0272I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA DiAS, matricula 127930/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 4125/1991, a contar de 01/07/2014, para a qual foi nomeada
interinamente em 01/03/2004, pela Portaria na 247/2004, cessando seu afastamento
das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO 111.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1319/2014
26 de Junho de 2014
O PrefeHo Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
na 0272I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR. para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra.
MARIA APARECIDA DIAS, matriCUla 127930/1, da função transHória de AGENTE
ADMINISTRATIVO 111,
da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, a contar
de 01/0712014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1320/2014
27 de Junho de 2014
O PrefeHo Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO ARANTES MONTEIRO, matricula 551090/1 do
cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pel~ lei
453/2011, a contar de 25/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1321/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo n° 15418/2014, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituida pela Lei
Complementar n° 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ANA
APARECIDA . ITALIANO VENEZIANI, matricula n° 89140/1, ocupante do cargo
de SECRETARIO/A SÊNIOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de
provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial
03, Nivel1, Grau B, a contar de 01/02/2014.
Registre-se e Publique-se,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(~) do mês J~nho
do ano de dois milquatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1322/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item 11,da Lei Complementar 056/92, a vista da que consta no
MEMORANDO na 215/SG/2014, resolve'
EXONERAR, a pedido, a Sra. SILMARA HELENA PEREIRA DE PAULA, matricula
593744/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
OFICIAL, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei
7822/2009, a contar de 26/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1323/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuiÇÕes, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO na 2121SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS GIUDICE DE ANDRADE, matricula 348332/2,
do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE TORNEIOS E
COMPETiÇÕES, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 23/06/2014,
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
dei ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1324/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuiç.ões, de
acordo com o artigo 9°, item 11,da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO na 212/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS GIUDICE DE ANDRADE, para exercer o cargo de
DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE, da
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, a contar
de 23/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
CarfinhoS Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1325/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 90, item 11,da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO213/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCELO LEITE PINTO, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE TORNEIOS E COMPETiÇÕES, da SECRETARIA
DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a
contar de 26/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatcrze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1326/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO na 01901lPSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO BOSCO MARTINS, matricula 200211/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, criado pela
lei 4204/1992, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1327/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
na 0190IlPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO BOSCO
MARTINS, matricula 200211/1, da função transitória de MOTORISTA, da SECRETARIA
DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1328/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0270IlPSM/2014, resolve:
04 de julho
de 2014
- página
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora púbfica municipal Sra. KATIA DE
CASTRO SANT ANNA SAADI RODRIGUES ALVES, matricula 278644/1, do cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
. lei 4482/1993, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefe~ura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e Sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1329/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0291I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
DE FATIMA MOREIRA, matricula 41482/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO
MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1330/2014
27 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 0292I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LOURDES
DE FATIMA CARNEVALLI MONTORO, matricula 151091/1, da função de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho
do ano de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
Prefe~o Municipal
Portaria N° 1331/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0294I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de apcsentação, a servidora pública municipal Sra. HELENICE
AMARO HARRISBERGER
RIBEIRO, matricula 237115/1, da função de MOTORISTA,
da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1332/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0297I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR,
para fins de aposentação,
a servidora
pública municipal
Sra.
ANTONIA DE LOURDES FAZAN, matricula 100454/1, da função de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
PrefeKura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1333/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056192, a vista do que consta no PROCESSO
nQ 0298/1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE DO CARMO
SILVA, matricula 180911/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1334/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nO0306I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR,
a Sra. MARIA MOREIRA SANTANA FRANCESCHINI,
matricula
281505/1, do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR
DE PROJETOS
E PROGRAMAS EXTRACURRICULARES,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 4488/1993, a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Ahneida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICfplO N° 2195
32
Portaria N° 1335/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO030611PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
MOREIRA SANTANA FRANCESCHINI, matricula 281505/1, do cargo de PROFESSOR
/I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993,
a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
PrefeRo Municipal
Portaria N° 1336/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nO0299I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR,
a Sra. LUCIA DE SOUSA LEITE, matrícula 253412/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a
contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1337/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordO
com o artigo 33, da Lei Complementar 0.56/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO0299/1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de apoeentaçêc, a servidora pública municipal Sra. LUCIA DE
SOUSA LEITE, matrícula 253412/1, do cargo de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM
NíVEL A, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
5616/20.0.0., a contar de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1338/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item /I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO01451DSEH/2014,
resolve:
NOMEAR, a Sra. isrs CAROLlNE DA PALMA DOS SANTOS, matricula 616922/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA
DE SAUDE, a contar de 16/06/2014, afastando-a das atribuições de ANALISTA EM
SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(S) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1339/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO186/SS/2014,
resolve:
NOMEAR, a Sra. SILVANA FERREIRA FRANCISCO, matricula 302820/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO,
padrão 19A,
do CAPS INFANTIL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 15/04/2014, afastando-a
das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO
11,com as vantagens preVistas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1340/2014
30 de Junho de 2014
O Prefeito Municipal
de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 206/SG/2014,
resolve:
NOMEAR, o Sr. ODAHYR DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de AUDITOR,
padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei
3939/1991, a contar de 24/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1341/2014
30. de Junho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando d.e suas atribuições,
do que consta no MEMORANDO nO0256/SAlDRM/2014,
resolve:
1_ CESSAR, os efeitos da portaria nO 1879/2013, de 26/07/2013.
e
a vista
04 de julho
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
constituir Comissão Especial de Licitações, para atuação nos Métodos de Aquisição no
Contrato formalizado com O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a contar
de 12/06/2014.
Presidente:
ROBERTO ALVES DA CUNHA NETO
Cargo: Agente Administrativo 111 - Vínculo: efetivo
Membros Efetivos:
LUANA DE ALMEIDA GONCALVES
Cargo: Assessor Administrativo - Vínculo: Comissão
ROSANA DA SILVA IRINEU
//
Função: Escriturária - Vínculo: C.L.T. - URBAM
,.
ERIKA OLIVEIRA GARCIA
,/
Função: Analista de Compras - Vínculo: C.L.T. - URBAM
Membros Suplentes:
.
ADANILTON CRUZ DA SILVA
I
Cargo: Agente Administrativo 111 - Vínculo: Efetivo
LUCIO CARLOS GONCALVES
Função: Analista de Compras I - Vínculo: C.L.T. - URBAM
\
DENISE REGIANE DO NASCIMENTO
Função: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: Efetivo
VANIA KELlA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Cargo: Técnico de Pessoal- VinculO: Efetivo
ADRIANA SIMPLlCIO FLOR MARTINS
Cargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Junho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de 2014 - página
33
COLOCAR, à disposição da CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
o Sr. JOSE CARLOS BRITO, matricula 154880/1, ocupante do cargo PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FíSICA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER, a partir de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
1/ - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro,
.--P6l'fãrl~~14-------·---"""'---03 de Julho de 2014
O PrefeHo Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ELISABETH CARLOS DA MOTIA E MELLO, matrícula 247331/1,
a partir de 02/06/2014, a se responsabilizar pela Administração do "CENTRO DE
APOIO AO CIDADÃO JOÃO PAULO li". conforme previsto no Termo de Cooperação Contrato Externo 450/DFAT/2013, Processo Administrativo n° 31554-3/2009.
Registre-see Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
'- _,Carlinhos Almeida
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prefe1tq.~iCiP~
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._ •.__ .
_
Portaria N° 1346/2014
02 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com Q artigo 9°, item 11, da Lei COmplementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n" 0209/DIR/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCELO DE ALMEIDA PENNA, matrícula 303193/2, para exercer
o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS ALTOS
DE SANTANA, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 02106/2014, afastando-o das
atribuições de ANALISTA EM SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1347/2014
02 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO268/SS/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. NILSON SANTOS BELTRAME, matrícula 262420/1, da função
gratiflcada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992 e
suas alterações, a contar de 03/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1348/2014
02 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO268/SS/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. NILSON SANTOS BELTRAME, matrícula 262420/1, para exercer
interinamente o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO REGULACAO
E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 03/07/2014, afastando-o
das atribuições de DENTISTA 40H, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1349/2014
02 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n00108/SAlGAB/2014,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSELY APARECIDA DIAS DE MASCARENHAS,
matrícula 613842/1, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011, a contar
de 08/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1354/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acorde
com o artiço 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFíCIO nO
097/1CAMARAl2014, resolve:
Portaria N° 1359/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFíCIO n °
082/CÂMARAl2014, resolve:
COLOCAR, à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a
Sra. ELOIZA HELENA BATISTA MACHADO, matrícula 24530411, ocupante do cargo
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SAUDE, a partir de 02/06/2014, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1360/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA CARLA PEDRO, matrícula 22427'711, a partir de 02/06/2014,
para prestar serviços no ·CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO JOÃO PAULO 11,
conforme previsto no Termo de Cooperação - Contrato Externo 450/DFAT/2013,
Processo Administrativo nO31554-3/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1361/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFiCIO n o
082/CÃMARAl2014, resolve:
COLOCAR, à disposição da CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
a Sra. TANIA MARIA BOHANA HAYASHI, matricula 311536/1, ocupante do cargo
ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE OBRAS, a partir
de 02/06/2014, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1363/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. FELlPE PEREIRA DA SILVA, matrícula 529094/2, do cargo de
GERENTE DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, padrão 19,
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 6462/2003, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1364/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. GILDA HELENA. SERPA PEREIRA PARANHOS, matrícula
297363/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7947/2009, a contar
de 04/07/2014, para a qual foi nomeada em 01/08/2013, pela Portaria n° 2026/2013,
cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO 11.
Registre-se e Publique-se.
PrefeifuraMúhicipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quetorze,
Carllnhos Almeida
Prefeito Municipal
04 de julho de 2014 - página
34
Portaria N° 1365/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
'
EXONERAR, o Sr. NELSON FREDERICO DE OLIVEIRA, matricula 588058/2, do cargo
de ORIENTADOR SOCIAL, padrão 19E, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criadQ pela lei 3939/1991, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1366/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. RUI RAMIRO DE LIMA, matrícula 474634/4, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE FUTEBOL INFANTIL, da SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4185/1992, a contar
de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês JulhO do ano
de do is mil quatcrze,
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1368/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal da São José dos Campos, usando de suas atríbulções, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
'MEMORANDO nO222/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO DAS MERCES ALMEIDA, matrícula 389608/3, do cargo
de ASSESSOR ADM1NISTRATIVO li, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/07/2014.
'Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1369/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do qlle consta no
MEMORANDO nO220/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO BATISTA DA CUNHA, matrícula 590249/1, do cargo de
DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE RELAÇOES COMUNITÁRIAS, da
SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991,
a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1370/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO219/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr.IVAMARCOS DE SOUZA, matricula 605092/1, docargodeASSESSOR
DE EVENTOS OFICIAIS E TURISMO, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 04/0712014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) três dia(S) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Oarünhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1371/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 231/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. MARCOS AURELIO DOS SANTOS, matrícula 589852/2, do
cargo de ASSESSOR DE GABINETE, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1372/2014
03.de Julho de 2014
O Prefe~o Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n" 234/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. LUIS ROBERTO CANDIDO, matricula 590265/2, do cargo de
ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7!l23/2009, a contar de 04/07/2014,
Registre.se e PUblique-se.
.
Prefeitura Municipal de SãeiJosé dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julbo QP ano
de dois mil quatOrie.
'
Carünhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Portaria N° 1373/2014
03 de Julho de 2014
O PrefeRo Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuiÇÕes, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 238/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIS ROBERTO CANDIDO, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão
22, do DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE OFICIAL, da SECRETARIA DE GOVERNO
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7822/2009, a contar de 04/07/2014.
'
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) dO mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1374/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO233/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matrícula 9572811, do cargo
de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 3939/1991, a contar ele 04/07/2014, para o qual foi nomeado em
24/01/2014, pela Portaria nO 14912014, cessando seu afastamento das atribuiÇÕes de
COORDENADOR IV.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1375/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atrfbuíções, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 237/SG/2014, resolve: .
NOMEAR, o Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matricula 95728/1, para
exercer o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, padrão 23, do
GABINETE DO PREFEitO, a contar de 04/07/2014, afastando-o das atribuições de
COORDENADOR IV, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1376/2014
04 de Julho de 2014
O Prefe~o Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
corn o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO223/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO FRIGGI NETO, matrícula 41571/1, do cargo de DIRETOR
FINANCEIRO, padrão 22, do INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA 00 SERVIDOR
MUNICIPAL. de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4220/1992,
a contar de
01/07/2014, para o qual foi nomeado em 04/01/2013, pela Portaria n° 68/2013,
cessando seu afastamento das atribuições de PROCURADOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s)do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1377/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições; de
acordo com o artigo SO, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 223/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOAO FRIGGI NETO, matricula 41571/1, para exercer o cargo de
DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DA RECEITA, da SECRETARIA DA
FAZENDA, a contar de 01/07/2014, afaslando-o das atribuiÇÕes de PROCURADOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1378/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
CESSAR, oe efeitos da portaria 1207/2004, de 17/06/2004, que colocou à disposição
da COOPERATIVA oÉ ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, o Sr. EDMUNDO DE PAULA, matrícula 88446/1, ocupante do cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO 111,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA,
a partir de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
04 de julho de 2014 - página 35
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Portaria N° 1379/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeno Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO239/SG/2014,
resolve:
NOMEAR, o Sr. EDMUNDO DE PÁULA, matricula 88446/1, para exercer o cargo
de DIRETOR FINÁNCEIRO,
padrão 22, do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA'
DO
SERVIDOR MUNICIPAL, a contar de 01/07/2014, afastando~o das atribuições de
AGENTE ADMINISTRATIVO
lII,com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefenura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1380/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de
acordo com o artigo 9° Item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 217/SG/2014,
resolve:
NOMEAR, o Sr. DIEGO NICOLÁU DE CARVALHO, matrícula 603219/1, para exercer
interinamente e cumulativamente
com o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO,
do DEPARTAMENTO
DE TURISMO, da SECRETARIA DE TURISMO, padrão 22,
as funções de ASSESSOR
DE EVENTOS OFICIAIS E TURISMO, padrão 23, do
GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1381/2014
04 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de
acordo como artigo 9' Item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO218/SG/2014,
resolve:
NOMEAR,
Sr. EDISON DA SILVA SANTOS, matriCula 591270/1, para exercer
interinamente e cumulativamente com o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, da DIVISÃO DE
INTEGRAÇÃO PREFEITURA- COMUNIDADE, padrão 21, as funções de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO,
do DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, padrão 22,
da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e, Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1362/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DE MORAIS, matrícula 579792/2, do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO, da
SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a
contarde 04/07/2014.
Registre-se e PUblique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1367/2014
03 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR. o Sr. SERGIO ALVES MAGALHAES, matrícula 578478/2, do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CERIMONIAL, do GABINETE DO
PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
PROCESSO INTERNO
Processo n° 32176/2014
Processo n° 143541/2013
Ismar Ribeiro dos Santos - Matrícula nO216825/1
Conclusão Final:
Após conClusão final da Comissão Processante,
determinou pelo arquivamento do processo.
Suely Míyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
PROCESSO INTERNO
Processo nO 138608/2013
Processo nO65612/2013
José Luiz Ribeiro - Matrícula
Conclusão Final:
a Secretária
de Administração
n° 287252/1
Após conclusão final da Comissão
PrOeessante
a Secretária
determinou pelo arquivamento do processo.
'
Suely Miyuki Enomoto R\Jsso
Secretária de Administração
de Ádministração
PROCESSO INTERNO
Processo n° 114488/2013
Processo nO48029/2012
Maria Cristina Vilela Netto Mancilha - Matrícula nO229481/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante,
a Secretária
determinou pelO arquivamento do processo.
Suely Miy\Jki Enomoto Russo
Secretária de Administração
de Administração
DENÚNCIA
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE,
nomeada pela Portaria n° 991/2014,
de 20 de maio de 2014, para apurar os fatos'relatados
no Processo Administrativo
Disciplinar nO70644/14, vem, com fulcro no § 5° do artigo 4° do Decreto nO9207/97, de
04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra o servidor Ary FortunatoGarcia,
brasileiro, separado judicialmente,
matricula n° 22.765-9, portador da Cédula de
Identidade - R.G. n° 80893351; inscrito no CPF/MF sob nO837.406.438-20; ocupante
da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado junto à Secretaria de Educação Departamento
Administrativo
Financeiro - Coordenadoria
de Serviços Intemos,
residente e domiciliado na rua Dois, n° 3321, Chácara, bairro Buquirinha li, Município
de São José dos Campos, S.P., CEP 12.200-000, pelos seguintes fatos:
Aos autos da averiguação preliminar nO68224/2013 foram encartados o memorando
0243/CS1/2013, cópias de espelho de ponto e certidão de frequência, enviadas pelo
Departamento de Recursos Humanos, com indicios de que o servidor, ora denunciado,
no período compreendido entre 01 novembro de 2012 a 21 de agosto de 2013, teria
cometido 52 (cinquenta e duas) fafias ao trabalho em periodo integral, e ainda, mais
02 (duas) ausências em um dos períodos do labor, todas injustificadas e ocorridas de
forma ínterpolada.
Ressalta-se que o período compreendido entre 01 de junho de 2008 e 31 de outubro
de 2013 foi apurado por esta Comissão através do Processo Administrativo disciplinar
nO57940/2013, e o período de 22 de agosto de 2013 até a presente data, está sendo
investigado nesta Junta pela Segunda Comissão Processante, através do Processo
Administrativo Disciplinar n° 126704/2013.
Tais fatos configuram infringência aos artigos 97, inciso X, (... São ceveresco servidor:
X - ser assíduo e pontual ao serviço), 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV proceder de forma desidiosa ... ), e 118 (Entende-se por inassiduidade habitual a fafta
ao serviço, sem causa justificada, por 40 (quarenta) dias, interpoladamente,
durante o
periodo de 5 (cinco) anos), todOS da Lei Complementar n° 056/92.
Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará o DENUNCIADO
acima qualificado, sujeito à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso 111c.c
artigo 111, incisos 111(por inassiduidade habitual) e XIII (por procedimento desidioso),
todos do mesmo Diploma Legal, devendo ser CITADO para responder ao presente
Processo Administrativo Disciplinar, quando deverã apresentar no prazo de 05 (cinco)
dias, através de ADVOGADO
regularmente
constituído, DEFESA PRELIMINAR,
e requerer as provas que entender necessárias, bem como, rol de testemunhas,
conforme previsto no artigo 6° § 1° do artigo 15, ambos do Decreto nO9207/97.
Arrola-se como testemunha
Edson da Costa Pita.
São José dos Campos, 2 de julho de 2014.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zilio
Membro Auxiliar
SenhorAry Fortunato Garcia, matricula nO22.765-9, brasileiro, separado judicialmente,
portador da Cédula de Identidade R.G. n° 80893351; inscrito no CPF/MF sob n°
837.406.438-20; ocupante da função de Auxiliar de Serviços, lotado junto à Secretaria
de Educação - Departamento Administrativo Fin:anceiro - Coordenadoria de Serviços
Intemos, residente e domiciliado na rua Dois, nO 3221, Chácara, bairro Buquirinha li,
Municipio de São José dos Campos, S.P; CEP 12.200-000.
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE,
designada pela Portaria nO 991/2014,
de 20 de maio de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo
Disciplinar nO70644/14, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 15 do Decreto n° 9207/97,
de 04 de março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR
Vossa Senhoria para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada
na rua José de Alencar, n° 123, Centro, 2° subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através
de Advogado regularmente
constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do
recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue
anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar
rol de testemunhas,
bem como, as provas que entender necessárias, sob pena de
preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos
termos do artigo 6°, do mesmo Diploma Legal.
OutrosSim, em decorrência
do dispOSitivo elencado no artigo 24 do supracaado
Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a comunicar à ComisSão Processante
sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena d~
prosseguir o processo à sua revelia.
São José dos Campos, 2 de junho de 2014.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Manins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zilio
Membro Auxiliar
04 de julho
de 2014
- página
36
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Educação
Câmara Municipal
PORTARIA N° 150/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.0058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1° - Ficam aprovados os Projetos EduCalivos/Planos Escolares das Escolas de
Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionadas a esta Secretaria, abaixo
relacionadas:
Instituto Educacional Edward BerthoJini, localizado à Rua José Francisco Alves, nO
149, Vila Ema, São José dos Campos, SP, mantido por Instituto Educacional Edward
Bertholini, CNPJ n.O 50.458.140/0001-86,
Protocolo n° 169/VE/14 em 17/06/14.
Centro de Educação Infantil 'Crer Ser", localizado à Rua Piranguinho, nO 311,Vila
Iracema, São José dos Campos, SP, mantido por C.E.R.I Crescer LTDA ME. CNPJ n.o
05.076.569/0001-54,
Protocolo n.o 172/VE/14 em 23/06/14.
Art. 2° - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
A rt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 24 de junho de 2014.
CÉLJO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N" 151/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nO 081/SE/03, á vista da
Deliberação CME nO03/03, homologada pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, do que
consta no processo nO120012/2009, expede a presente portaria:
Arti90 1° - Fica indeferido, em razão da rescisão contratual, o pedido de autorização para
funcionamento do CEDIN Santo Antônio Sant'Anna Galvão sito a Avenida Domingos
Maldonado Campoy, s/no, Parque Residencial Flamboyant, São José dos Campos,
mantido por Associação Beneficente André Pusplatais, CNPJ: 01.372.496/0001-97,
processo nO 12001212009 (antigo 1026/09/SME).
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubücaçâo.
São José dos Campos, 25 de junho de 2014.
CÉLlO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Processo nO7362/2014
Requerimento nO 1928/2014
Solicita licença da vereança nos dias 25 e 26 de junho de 2014, por problema de
saúde, conforme atestado médico anexo.
Senhora Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, licença da vereança nos dias 25 e 26 de junho
de 2014, .por problema de saúde, conforme atestado médico anexo.
Plenário Mário Scholz, 25 de junho de 2014.
(a) Ver. CARLlNHOS TIACA- PMDB
ATO DA MESA N° 44/2014
De 24 de junho de 2014
Considerando
a Ata da Comissão constituida pela Portaria n° 277/13, de 22 de
março de 2013 que, assinala a existência de bens diversos que não são possíveis de
reaproveHamento e foram considerados inservíveis classificados como irrecuperáveis
e/ou antieconômicos para uso aos serviços desta Edilidade, em razão do estado em
que se encontram, A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, usando de suas atribuições que lhe são conferidaspor
lei, RESOLVE:
1- Devolver à PrefeHura Municipal de São José dos Campos os seguintes bens móveis
inservíveis:
DESCRiÇÃO
PLACA
Pottrona Fixa
0090
Quadro com moldura dourada
1395
Quadro com moldura dourada
1415
Pedestal de Mesa
2759
Relógio de Parede
2660
Mesa para Impressora
3335
Mesa para Impressora
3341
Máquina de Escrever IBM 1115 BR
3493
Transformador
3867
Potencia 3000W.
Cadeira giratóriaemteCjdo
TransfOrmador
Armário-em
szul
de 3000 Watts.
madeira alio com 2 Portas
3967
4072
4545
PORTARIA N° 1521SME/14
Nomeia Comissão Especial para elaboração da lista d e material escolar para o
exercicio de 2015, e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de justificar e definir a lista de
material dos alunos da Rede Municipal de Educação - REM, RESOl..VE:
Art. 10. Nomear para compor a Comissão Especial para elaboração da lista de material
dos alunos da REM para Q exercicio de 2015, os seguintes servidores:
Presidente: Mercedes Maria Perotti, matrícula nO40.776-214 - PU Supervisar de Ensino;
- Alessandra Femandes Turei, matricula n° 36.772-8/1 - PI Orientador de Ensino;
- Eleine Rabelo de AraújO Alciprete, matrícula nO24.727-7/1 - PI Diretor de Escola;
- Erika Borgati Santos Falcão da Frota, matricula nO47.024-3/5 - Professor I:
- Graziela Femandes Vargas Rocha, matricula nO40.509-3/4 - PI Orientador de Escola;
- lrene de Fátima Pinto soeré. matricula n° 32.961-3/1 - PI- Diretor de Escola;
- Márcia Cristina Campos Ramos, matrícula nO 29.467-411 - PI - Oocrdenadcr de
Ensino;
- Maria Aparecida Faria Santos, matrícula n° 29.167-5/1 - Professor li.
Art. 2°. Caberá a Comissão Especial:
I - Definir a composição adequada para a lista de material escolar dos alunos da REM;
li - Justificar a opção pedagógica dos itens de composição da lista e da necessidade
do material escolar:
111- Encaminhar minuta de portaria com a definição da lista de material escolar,
considerando
as necessidades
de cada idade na educação infantil e no ensino
fundamental.
Parágrafo único. A Comissão Especial poderá a critério de seus membros, ser dividida
em dois grupos: Educação Infantil e Ensino FI.mdamental.
Art. 4°. A conclusão dos trabalhos descritos no art. 2° deverá ser encaminhada para o
Departamento de Educação Básica, responsável pelo encaminhamento ao Secretário
Municipal de Educação.
Art. 5°. A COmissão Especial de que trata esta portaria tem o prazo de até 10 dias
úteis para a conclusão dos trabalhos.
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 27 de junho de 2014.
CÉLJO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Arquivo em Madeira
4828
Bebedouro
5159
PORTARIA N° 153/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
CENTRO EDUCACIONAL
VIVACE FORMIGUINHA, situado à Rua Júpiter, nO 250,
Jardim da Granja, São José dos Campos, SP, mantido por Centro Educacional Vivace
LTOA, CNPJ nO51.619.195/0001-93,.
Protocolo nO. 159/VE/14, em 16/06/2014.
Artigo 2° -A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3° - Esta Portari •• entrará em vigor na data de 5IJa publicação.
São José dos Campos, 27 de junho de 2014.
CÉLlO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
c
de Garrafão em Inox
Pedestal de Mesa
5702
Pedestal de Mesa
5703
Pedestal Girafa
5716
Pedestal Girafa
5717
Pedestal Girafa
5718
Pedestal Girafa
5719
Pedestal Girafa
5720
Pedestal Girafa
5721
Pedestal Girafa
5722
Pedestal Girafa
5723
Pedestal Girafa
5724
Pedestal Girafa
5725
Aparelho de CD Player Teac.
5746
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5767
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5768
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5769
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5772
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5773
Barreira pI Estacionamento
de Veículos
5775
Barreira p/ Estacionamento
de Veiculas
5802
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5840
Barreira p/ Estacionamento
de VeíCulos
5845
Barreira p/ Estacionamento
de Veículos
5846
Mesa para Reunião Redonda
6035
Estabilizador
6355
Armário em Madeira
6536
Monitor LG, Modelo 700E, 17".
6775
Monitor LG, Modelo 700E, 17".
6807
Cadeira Fixa
6849
Estabilizador
de 2.0 KVA.
7288
Mesa Controladora
7404
Extintor de Incêndio
7445
Patch-Panel
24 Portas RJ-45, ACT.5e
7489
Patch-Panel
24 Portas RJ-45, ACT.5e
7490
Patch-Panel
24 Portas RJ-45, ACT.5e
7491
Patch-Panel
24 Portas RJ-45, ACT.5e
7492
Patch-Panel24
Portas RJ-45,ACT.5e
Atrflário em Madeira
Aparelho
de Fax Panasonic KXFT-902
Baystack 425 - 48 T Swltch (48 - 10/100)
7493
~332
8631
8696
BOLETIM DO MUNIC!PIO N° 2195
04 de julho de 2014 - página
Baystack 425 - 48 T Switch (48 - 10/100)
8697
Porta Guarda-Chuva
8782
Em Aço Inoxidável.
Rack para computador
Impressora
Câmera para Vigilância
Aparelho
c/ teclado Retrátil
jato de tinta HP Deskjet.
CCD Sony
de Ar Condicionado
8870
8932
9005
9067
Tenda Gazebo
9624
Microcomputador
9748
MOnitor de Video
9963
Mesa para Escritório
10234
Mesa para Escritório
10235
Mesa para Escritório
10252
Bomba centrifuga
para Água KSB
10628
Tenda Gazebo
lQ633
Tenda Gazebo
10634
Tenda Gazebo
10635
Tenda GazebO
10636
Tenda Gazebo
10641
Tenda Gazebo
10642
Suporte para CPU
10880
Quadro de Avisos em cortiça
11054
Quadro de Avisos em cortiça
11058
Switch 24 Portas 10/100 + 2MGBIC
11065
Ar de Ar Condicionado
11091
Ar de Ar Condicionado
11092
Ar de Ar Condicionado
11093
Armário em madeira em post fórmica
11183
Tenda Dobrável em Aço 6,00 x 3,00m.
11308
Tenda Dobrável em Aço 6,00 x 3,00m
11309
Tenda Dobrável em Aço 3,00 x 3,00m.
11312
Tenda Dobrável em Aço 3,00 x 3,00m.
11313
Persiana
11335
Persiana
11336
Persiana
Monitorde
11341
20" Led LG E2011PX
11525
11- Entregue os bens discriminados à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
proceder-se-á pelo setor competente a respectiva baixa no patrimônio desta Edilidade,
nos termos da Lei vigente;
111- Este Ato entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE, Plenário Mário Scholz, 24 de junho de 2014.
Ve •.•.Amélia Naomi
,Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1" Vice-Presidente
2" Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrada e PUblicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
ATO DA MESA N" 45/2014
De 24 de junho de 2013
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento
n.o 916/2014, processado sob o n.o 3544/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 01 de abril de 2014, RESOLVE:
l-AUTORIZAR
o Ver. JUVENIL SILVÉRIO para representar a Edilidade, com ônus, na
Comissâo Regional em Defesa da Vida - Regional Sul I, na cidade de São Paulo - SP.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 24 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ve •.•.Amélla Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1" Vice-Presidente
2" Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Cãmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA N° 46/2014
De 24 de junho de 2013
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.O
1892/2014, processado sob o n.o 7286/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 24 dejunbo
de 2Q14, RESOLVE:
1- AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO para representar a Edilidade, com ônus, na
Comissão Regional em Defesa da Vida - Regional Sull,na cid!idl;! de São Paulo - SP.
11 - Este ATO entra em vigor a contar elesla data', revogadas as disposiçôes em
contrário.
37
Plenária "Mário Scholz", 24 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Ron iel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
aOS vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA N° 47/2014
De 24 de junho de 2013
AMESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atriQuiyõ~s que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n,"
1893/2014, processado sob o n.o 7288/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 24 de junho de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO para representar a Edilidade, com ônus, na
Comissão Regional em Defesa da Vida - Regional Sul I, na cidade de São Paulo - SP.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 24 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1" Vice-Presiden1e
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Raniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA N° 48/2014
De 26 de junho de 2013
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições qUI;! lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento
n.o 1929/2014, processado sob o n.o 7376/2014, de autoria dos Verso Luiz Mota,
Shakespeare Carvalho, Roberto do Eleven e Willis, aprovado em 26 de junho de 2014,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os Verso Luíz Mota, Shakespeare Carvalho, Roberto do Eleven e
Willis, para representarem a Câmara, com ônus, em Brasilia/DF, para conhecerem
o sistema INTERLEGIS e a Plataforma Elevatória para Pessoas com Deficiência, no
mês de julho, em dia a ser agendado na Câmara dos Deputados e no Senado.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 26 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1" Vice-Presidente
2" Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
0
1 Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2014
26 de junho de 2014
Concede a medalha de " Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel" à atleta Pamela
Rosa.
A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.l°
Concede a medalha de " Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel" a atleta
Pamela Rosa.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1" Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2" Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Processo nO06798/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2014
Autoria: Ver, Petiti da Farmácia ComuMária
RESOLUÇÃO N° 01/2014
De 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a criação do "Projeto Sustentabilidade"
objétivando a redução dos
impactos ambientais provocados pelas atividades resultantes do processo legislativo,
visando à prática e a adoção de ações voltadas para o consumo sustentável dos
materiais consumidos e a promoção dos cuidados para permitir a máxima reciclagem
destés, como à separação dos resíduos sólidos e a utilizaçãQ de papel reciclado no
âmbito do Poder Legislativo.
04 de julho de 2014 - página
38
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE
RESOLUÇÂO:
Art. ~0. Fica criado o "Projeto Verde" no ãmbito do PoderLegislativo, visando à diminuição
do~ !mpactos amblentals causados pelas atividades do processo legislativo, através da
pratica de ações vottadas ao consumo sustentável, à separação de residuos sólidos
destinados ao processo de reciclagem e a reutilização de papéis e outros materiais
que possam ser reutilizados ao invés de serem considerados inserviveis.
Art. 2°. O Poder Legislativo deverá priorizar a utilização do papel reciclado em seus
materiais de expediente, de forma progressiva, visando com isto, diminuir o uso de
papel clareado a cloro.
Art. 3°. O Poder Legislativo promoverá aos servidores e aos terceirizados programas
de conscientização sobre a importância da redução de consumo para que o consumo
sustentável seja sempre priorizado, bem como, a possibilidade de sua reutilização
e ou a reciciagem, de papéis ou quando possivel, de outros materiais utilizados no
Processo Legislativo.
Art. 4°. Será implantado na sede da Câmara Municipal, o programa de coleta seletiva
de residuos .s6Iidos, destinado à utilização em processos de reciclagem.
Parágrafo Unico - O programa de coleta seletiva de residuos s6lidos deverá
paulatinamente e escalonadamente ter seus dados de eficiência contabilizados,
conforme cronograma a ser estabelecido, de forma que o controle da eficiência da
coleta seletiva e da reciclagem sejam computados por área administrativa do Processo
Legislativo.
Art. 5°. A titulo de incentivo aos participantes e inclusive aos terceirizados, poderá à
Câmara Municipal estabelecer premiação simbólica a estes, quer de maneira individual
ou ainda, para área de atuação funcional perante OPoder Legislativo a aqueles que se
destacarem ao atingirem as metas a serem definidas através de ato da mesa diretora
da Câmara Municipal.
§ 1°. Na hipótese da adoção de um critério de premiação individual ou coletiva, por
área de atuação administrativa da Câmara Municipal, a avaliação para a indicação dos
vencedores deverá ser objeto de análise da Comissão nomeada pela mesa Diretora
da Câmara Municipal, para esta finalidade.
§ 2°. A Comissão mencionada no parágrafo anterior deverá ser composta por
funcionários do Poder Legislativo e ou vereadores.
Art. 6°. A aquisição de papel reclclado obedecerá aos princlpios e condições
estabelecidos na legislação que trata das licitações, dando-se preferência, sempre
que possivel, aos reclclados.
§ 1°. A adoção integral desta resolução dependerá da oferta pelo mercado de papéis
recicláveis de boa qualidade, nas medidas e gramaturas em uso na administração
pública.
§ 2°. O material de expediente a que se refere a presente Resolução, deverá ter
impresso, em tamanho de fácil leitura, a indicação: "papel reclclado",
Art. 7°. Todo papel utilizado no expediente legislativo, independentemente de ser
reciclado ou não e desde que não deva ser inutilizado por motívos de segurança nas
atividades legislativas, deverá ser reaproveitado na forma de notas ou em qualquer
outra que dê nova utilização ao material.
§ 1°. Os produtos advilÍdos do reaproveitamento referido no "caput" deste artigo serão
reempregados no expediente legislativo e, havendo disponibindade, poderão ser
doados às pessoas físicas ou juridicas, sem finsecon'õmicos.
§ 2°. A doação a que se refere o parágrafo anterior se justifica por tratar de produtos
reutilizados e por consequência, não geram novos gastos ao Poder Legislativo.
Art, 8°. A Cãmara Municipal disponibillZará mediante prévia inscrição na sede do Poder
Legislativo, das pessoas físicas e juridicas interessadas na utilização do material
reciclável resultante do Processo Legislativo, devendo a distribuição destes ser feita
proporcionalmente ao número de requisições.
ParágrafO Único. A inscrição será processada no Setor de Compras e Materiais na
sede do Poder Legislativo e deverá conter a qualificação completa do interessado e
a comprovação por qualquer meio hábil, da destinação correta QOS materiais a serem
coletados.
Art. 9°. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art, 10. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 26 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBUQUE-SE.
Ver". Arnélía Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2" Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Processo nO6113/2014
Projeto de Resolução nO02/2014
Autoria: Ver". Amélia Naomi
PORTARIA N° 225/14
De 26 de junho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arqUivado no prontuário da servidora, resolve:
I - CONCEDER à servidora, senhora JULlANA DE MELO FRIGGI, 08 (oito) dias
de licença medica para tratamento da própria saúde, no período de 26/06/2014 a
03/07/2014.
11- Esta' Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário "Mário Scholz", 26 de junho de 2014.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Cól,rvalhO
2°··Viee':Presideme
1° Vice-Presidente
Ver. Dilertnatldo Oiá
Ver. Dr. Ronie!
10 Secretário
2° Secretário
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2195
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA N° 226/14
De 1° de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o requerimento do
Vereador Prof. Cal;asans Camargo, resolve:
I - NOMEAR o senhor JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de
Oficial Parlamentar, padrão "P", de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013,
de 24/10/2013.
" - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário "Mário SCholz', 1° de julho de 2014.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Di/ermando Oié
Ver. Dr. Roniel
0
1 Secretário
2° Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
ao primeiro dia do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA N" 227/14
De 02 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, ap6s decorridos todos os atos
necessários à realização do Concurso Público nO.01/2013, realizado em 3D de março
de 2014 para provimento de cargos diversos do quadro de pessoal efetivo desta
Edilidade, constantes das Resoluções nOs.06 e 08/2013,
CONSIDERANDO que realizadas as provas, e á vista dos relatórios apresentados
pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita
Filho" - Fundação VUNESP, realizadora do Concurso, consagrando-se como exatos
e definKivos os resuttados das listagens apresentadas. foi dado conhecimento do seu
resuHado final, com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados no
Diário Oficial do Estado do dia 1° de julho de 2014, e ainda nos sites WWW.vunesp.com.
br e www.camlilrasjc.sp.gov.br.
CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados e praticados tOdOS os atos que
garantiram a legalidade e o bom andamento do referido concurso público,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público realizado sob a égide do
Edital pertinente, para os cargos de Analista Técnico Legislativo - Designer Gráfico
e Analista Técnico Legislativo Web Designer, para que produza seus reais e legais
efeHos
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as dispOSições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário "Mário Scholz', 02 de julho de 2014.
Ver". Amélia Naomi
PreSidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Di/ermando Dié
Ver. Dr. Ronlel
1° Secretário
2" Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Cãmara Municipal de São José dos Campos,
aos dOiSdiaS do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA N° 228/14
De 02 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das IiItribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Wlllis, resolve:
I - NOMEAR o senhor MILTON DOS SANTOS para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão "P", de provimento em comissão, conforme Res. nO.06/2013, de 24 de outubro
de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nO.2973/85, de 26 de junho de
1985.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as dispOSições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário "Mário Scholz", 02 de julho de 2014.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1° Vice·Presidente
2° Vice-PreSidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA N° 229/14
De 03 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são contendas por lei, e tendo em vista o Decreto Municipal nO.
15.976, de 2 de julho de 2014, resolve:
1- O expediente na_Edilidade,a partir das quartas de final, nOSdias em que houver
participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jOgos dI! Copa do MundO da Fifa
Brasil2014,será dlilS Sãs 12 horas.
'
li-Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE EPUeUQUe·SE
04 de julho de 2014 - página 39
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
Plenário "Mário Scholz". 03 de julho de 2014.
Ver". Amália Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare CaiValho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr; Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos.
aos três dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 126/2014
DE 16 DE JUNHO DE 2014
"DISPOE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
E DÁ
OUTRAS PROVID~NCIAS·.
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. no uso de
suas. atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS - FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSrO
DE SOUZA. para o exerciciofinanceirode
2014. crédito adicional
suplementar. nostermos
do ir\ciso I. do art. 41 da Lei Federal n° 4.320/64 no valor de
R$ 300.000.00 (Trezentos mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da
Fundação Municipal:
05.00.00
05.51.00 .....•................
05.51.01
12.243.5005.2505
3.3.90.30
12.363.5004.2504
3.3.90.39
TOTAL GERAL
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
INOVA FUNDHAS - Gestão e Modernização Administrativa ..
Material de Consumo
250.000.00
CAPACITA SÃO JOSÉ - Manutenção do Programa
0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000.00
300.000.00
Art. 2° - Para cobertura do Créd~o Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso
111 do § 1° do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 300.000.00 (Trezentos mil
reais) da seguinte dotação orçamentária:
05.00.00
Fundação Hélio Augusto de Souza
05.51.00
Fundação Hélio Augusto de Souza
05.51.01 ....•.................. Fundação Hélio Augusto de Souza
08.243.5001.2501
PROJETO VEMSER - Realização de Palestras
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
50.000.00
12.243.5002.1501
PROJETO EDUCAR MAIS - Elaboração de Proj. Pedagógico
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
180.000.00
12.243.5003.2503
,.. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - Manutenção do Programa
3.3.90.37
Locação de Mão de Obra
70.000.00
TOTAL GERAL. .........•........................................•...............................................
300.000,00
Art. 3° - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data. revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. aos dezesseis dias do mês de junho do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Femando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Juridico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo
Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos. aos dezesseis dias do mês
de junho do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 128/2014
DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
DESIGNAR afuncionária MARIAELlANE
BARBOSADANIEL
para o cargo Coordenador
(a) I. durante as férias da titulara Sra. Lucia Marcelo Serra. de 23/06/2014 a 02107/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data. revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. aos vinte e três dias do mês de junho
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Femando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Juridico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos. aos vinte e três dias do mês de junho
do ano de dóis mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 129/2014
DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação
atribuições legais.
RESOLVE:.
Hélio Augusto de Souza -Fundhas,
no uso de suas
DESIGNAR o funcionário PAULO ALEXANDRE VICHI para o cargo Coordenador (a) I.
durante as férias do titular a Sra. Luis Augusto da Silva. de 24/06/2014 a 08/07/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data. revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e quatro dias do mês de junho
do ano de dois mil e quatorze.
Luiz Femando Dias Ramalho
Vanda de Souza Siqueira
Assessor Juridico Chefe
Diretora Presidenta
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos. aos vinte e quatro dias do mês de
junho do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 130/2014
DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
DESIGNAR
o Assessor Juridico para Coordenar
os Processos e Sindicâncias
Administrativas
da Instituição.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário. especialmente a Portaria n° 181. de 03 de agosto de 2009.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. aos vinte e quatro dias do mês de junhO
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Femando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos. aos vinte e quatro dias do
mês de junhO do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikàda
Chefe da Divisão
PORTARIA 131/2014
DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARQUIVAR o Processo Administrativo sob nO 032/13. instaurado através da POrlaria nO
213. de 16 de agosto de 2013. relativo a eventual irregularidade na conduta funcional
do empregado matricula nO00109905. nos termos do artigo 48. alinea "a", da Portaria
n° 169. de 17 de julho de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e cinco dias do mês de junho
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Juridico Chefe
. João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos. aos vinte e cinco dias do
mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Republicação
PORTARIA 125/2014
DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE:
RETIFICAR o período de designação da funcionária Daniela Carvalho de Oliveira para
02/12/2013 a 27/06/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data. revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. aos dezesseis dias do mês de junho do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Diretora Presidenta
Luiz Fernando Dias Ramalho
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos.
do ano de dois mil e quatorze.
Celí Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
aos dezesseis dias do mês de junho
Fundação Cultural
PORTARIA N° 055/P/2014 De 25 de junho de 2014
Dispõe Sobre substituição de funcionário. O Diretor Presidente da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo. no uso das atribuições que lhe são contendas por lei. R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a funcionária Maria Cristina Santana - matricula 271 85. para responder
cumulativamente
pela função gratificada de monitor de serviços administrativos.
em
substitUição à funcionaria Sueli Janete Demétrío, no periodo de 23 de junho a 12 de
julho de 2014. em virtude de férias funcionais. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. retroagindo os seus efeitos em 23 de junhO de 2014. Art. 3°
Revogam-se as disposições em contrário
Aícemír Palma Diretor Presidente.
04 de julho
PORTARIA
Dispõe
de 2014 -
N°
sobre
Diretor
056/P/2014
Semana
Emanuel
Cunha
A.R.
27587;
PORTARIA
Ricardo,
Marrey
Oliveira
27593;
Francisco
Maurici
Lacaz
Ruiz
sobre
nomeação
de Comissão
do Teatro
n° 013/FCCR/DC/2014.0
Diretor
para
do Teatro
- Edital
Palma
Registre-se
27127;
em vigor
Diretor
27594;
entra
em
Mirian
nesta
Santana
de propostas
Cultural
Cassiano
de propostas
e Dallor
para
- Edital
Ricardo,
S, Cunha
revogando-se
para cessão
Yarela(Espáço
Aparecido
Cristina
data,
Palma
ARTIGO
1° - Conceder
Silva
Cultural
- matricula
- matrícllla
27294
as disposições
27123;
Art.
Registre-se
MÁRCIA
PENSÃO
VITAlÍCIA
matrícula
esposa,
HELENA
de acordo
2° _
em contrârio.
de .2014.
PORTARtA
de
IPSM
suas
-
usando
nO 4220 de 08 de julho
INSTITUTO
atribuições
DE
legais
PREVIDÊNCIA
decorrentes
1992, e Decreto
DO
PENSÃO
VITAlíCIA
dO inciso
Municipal
IV, art.18
nO 15.185/12,
DE LIMA, matricula
em razão do falecimento
nO06.201-3,
de acordo com a Lei Complementar
Municipal
art. 1° que alterou a CF/88, art. 40, §
do
de
da
1° - Conceder
DE UMA
ALMEIDA
PREVIDÊNCIA
decorrentes
do
Municipal
DO
inciso
SERVIDOR
IV, art.18
nO 15.185/12,
da
de 13 de
nO0207/
VITAlÍCIA
JÚNIOR,
em razão do falecimento
matricula
DE LIMA, esposa,
de acordo
do servidor
municipal
à beneficiáriaMARIANA
nO 08.411-4,
com a Lei Complementar
Municipal
nO
31/1212003, art. 1° que alterou a CF/88, art, 40, § 7°,
e Publique-se.
HELENA
à beneficiárta
PORTARIA
09 de Junho
GUIMARÃES
de 2014.
VANZELLA
nO 012111PSM/14
A SUPERINTENDENTE
municipal
MARIA JOSÉ DE LIMA
nO056/92, ert, 187, I, "a", e E.C 41/03
JO, I, 11e §18, a partir de 13/0412014.
nO 4220 de 08 de julho
IPSM
-
SILVA, esposa,
DE
PREVlDlÔNCIA
DO
SERVIDOR
20/98 - 16/1211998, art.1°, que
alterou a C.F. /88, art, 40, §1°, li, e E.C 41/03 - 19/1212003, usando de suas atribuições
da Lei Municipal
art, 163,11. E.C
n° 4220 de 08 de julhO 1992, íncíso IV, art. 18 e Decreto
Municipal
nO 15,185/12,
de 13 de novembro
Processo
Administrativo
n°
ARTIGO
1° -APOSENTAR,
matricula
de 2012, art, 23, inciso XII, e o que consta
01901lPSM/2014,
compulsoriamente,
nO 20.021-1,
SERViÇOS
no
RESOLVE:
o servidor
no cargo
público
de MOTORISTA,
MUNICIPAIS,
a contar
de
municipal
JOÃO BOSCO
de provimento
04/0712014,
efetivo,
com
da
proventos
proporcionais
pela média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos,
PENSÃO
VlTAlfCIA
Municipal
DO
inciso
SERVIDOR
IV, art.18
nO 15.185/12,
no Processo
em razão do falecimento
nO 17.864-0,
de acordo com a Lei Complementar
da
de 13 de
Administrativo
n° 0221/
à beneficiária
do servidor
municipal
Municipal
MARIA APARECIDA
DA
nO056/92, art, 187, I, "a", e E.C
art. 1° que alterou a CF/88, art. 40, § 7°, I, 11e §18, a partir de 23/04/2014.
HELENA
09 de Junho
GUIMARÃES
de 2014.
VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA
nO 0122/IPSM/14
De 12 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL,
usando
do
IPSM
de acordo com t.c.
de suas atribuições
-
INSTITUTO
056/92,
Municipal
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
ARTIGO
1° - APOSENTAR
matrícula
n° 12.442-6,
PREVIDÊNCIA
da Lei Municipal
DO
SERVIDOR
de 13 de novembro
Administrativo
nO 0280IlPSM/2014,
pública
municipal,
ROSE
de provimento
com proventas
art, 6°,
nO 4220 de 08 de julho
nO 15.185/12,
no cargo de DENTISTA40H
de 2012,
RESOLVE:
MARGARETH
efetivo,
de
art,
MEYER,
da SECRETARIA
integrais.
e Publique-se.
São José dos campos,
MÁRCIA
a servídcra
a contar de 01/07/2014,
DE
art. 163, 111,'a", e E.C. 41/03-19/12/2003,
legais decorrentes
1992, inciso IV, art, 18 e Decreto
Regístre-se
VANZELLA
do
e Publique-se.
DE SAÚDE,
02 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES
SUPERINTENDENTE
PREVIDÊNCIA
decorrentes
1992, e Decreto
DA SILVA, matricula
41/03-31/1212003,
INSTITUTO
DE
legais
RESOLVE:
1° - Conceder
MÁRCIA
do
INSTITUTO
atribuições
de 2012, art, 23, inciso XVIII, e o que consta
IPSM/2014,
São José dos Campos,
com L.C. 056/92,
suas
-
Lei Municipal
novembro
de
IPSM
usando
ARTIGO
VANZELLA
do
MUNICIPAL,
Registre-se
de acordo
PORTARIA
DE
legais
1992, e Decreto
art, 187, I, "a", e E.C 41/03 -
JOSÉ ANTONIO
A SUPERINTENDENTE
DE
INSTITUTO
atribuições
PENSÃO
FELIPE
do servidor
nO 011611PSM/14
SECRETARIA
art. 187,
RESOLVE:
De 09 de .Junho 2014
De 02 de Junho de 2014.
MART1NS,
n° 056/92,
a CF/88, art, 40, § 7°, I, 11e §18, a partir
de 2012, arl. 23, inciso XVIII, e o que consta no ProcessoAdministrativo
nO0210/
03 de Junho de 2014.
GUIMARÃES
legais decorrentes
suas
-
nO 4220 de 08 de julho
de 13 de
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL,
IPSM
Lei Municipal
Administralivo
e Publique-se.
Siio José dos Campos,
PORTARIA
Municipal
municipal
DA CUNHA
SERVIDOR
RESOLVE:
1° - Conceder
HELENA
ODETE
SUPERINTENDENTE
do
de 2012, art, 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
MÁRCIA
do servidor
à beneficiária
de 2014.
usando
MÁRCIA
Lei Municipal
Registre-se
nO 0185/
nO 0120llPSMl14
Registre-se
MUNICIPAL,
esposa,
Administrativo
em razão do falecimento
da
de 13 de
1,11e §18, a partir de 06/04/2014.
A SUPERINTENDENTE
- 31/1212003,
SERVIDOR
IV, arl.18
VANZElLA
MUNICIPAL,
056/92,
nO 011511PSMI14
VIRGíllO
DO
inciso
nO 15.185/12,
no Processo
com a Lei Complementar
06 de Junho
A SUPERINTENDENTE
ARTIGO
De 03 de Junho 2014
AUGUSTO
Municipal
nO 17.453-9,
art. 1° que alterou
GUIMARÃES
São José dos Campos,
IPSM/2014,
do
De 09 de Junho 2014
IPSMI2014,
Presidente
IPSM
ARTIGO
PREVIDÊNCIA
decorrentes
SUPERINTENDENTE
MARTINS
novembro
legais
e Publique-se.
BENEDITO
PORTARIA
atribuições
DOS SANTOS,
São José dos Campos,
novembro
01 de Julho
suas
de
Presidente.
Diretor
de
novembro de 2012, ert, 23, inciso XVIII, e o que consta
IPSM/2014,
RESOLVE:
JOÃO TARCISO
e Dailor Varela
DE
nO 4220 de 08 de julhO 1992, e Decreto
e Publique-se
São José dos Campos,
Alcemir
Cine
nO 013/FCCRlDC/2014:
- matricula
seleção
INSTITUTO
Lei Municipal
por lei, R E S O L V E: AFt. 1° - Nomear
à seleção
para proceder
Municipal,
à
-
Mirian
em contrârio.
Cine Santana
da Fundação
abaixo
IPSM
usando
~ matricula
Portaria
do
MUNICIPAL,
I, "a", e E.C 41/03 -31/12/2003,
de 27/03/2014.
proceder
Presidente
que lhe são conferidas
relacionada
Alcemir
as disposições
Municipal,
Comissão
entra
- matrícula
de Souza
2014
A SUPERINTENDENTE
para a
de 2014.
no uso das atribuições
Portaria
27589;
nO 011911PSM/14
De 06 de Junho
DOS SANTOS,
De 1° de julho
de uso dos espaços
Esta
V. Junior
Damasceno
Neto Art. 2° - Esta
revogando-se
O
que
Presidente
cessão
Inês Lebrão
de trabalho
27294;
- matrícula
057/P/2014
Craveiro)
equipe
- matrícula
Kamada;
uso dOS Espaços
da Fotografia.
no uso das atribuições
Vidal Milioni - matrícula
Dispõe
Flávio
a Semana
Priscila
Diretor
N°
para
Cassiano
abaixo:
na data de sua publicação,
Palma
PORTARIA
de trabalho
Cultural
conforme
Araújo
Leticia
vigor
Alcemir
de 2014.
por lei, R E S O L V E: Art. 1° - Nomear
da Fotografia,
C. de Souza
da equipe
da Fundação
lhe são conferidas
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
De 25 de junho
a nomeação
Presidente
40
página
HELENA
12 de Junho de 2014.
GUIMARÃES
VANZELLA
SUPERINTENDENTE
nO 011711PSM/14
De 04 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL,
usando
do
de acordo
IPSM
de suas atribuições
-
INSTITUTO
legais decorrentes
1992, inciso IV, art, 18 e Decreto
Municipal
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
ARTIGO
1° - APOSENTAR
UNGUANOnO
matrícula
da SECRETARIA
integrais.
Registre-se
a servidora
PREVIDÊNCIA
da Lei Municipal
nO 15.185/12,
DO
SERVIDOR
nO 17.648-5,
no cargo
de 2012, art,
n° 0127I1PSM/2014,
municipal,
URBANO,
n° 4220 de 08 de julho de
de 13 de novembro
Administrativo
pública
DE PLANEJAMENTO
HELENA
de ARQUITETA,
RESOLVE:
DE SALLES
CUNHA
de provimento
efetivo,
a contar de 01/07/2014,
com proventos
HELENA
PORTARIA
A SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL,
usando
1992, inciso IV, arl.16
-
INSTITUTO
1° - APOSENTAR
n° 28.316-8,
Municipal
MÁRCIA
a servidora
no cargo
da SECRETARIA
DE
PREVIDÊNCIA
DO
SERVIDOR
art, 163, 111,"a", e E.C. 41/03-19/12/2003,
legais decorrentes
e Decreto
da Lei Municipal
n° 15.185/12,
de 13 de novembro
Administrativo
pública
de AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO,
art. 6°,
nO 4220 de 08 de julho
nO 0268I1PSM/2014,
municipal,
LUIZA
DE SERViÇOS
a contar de 01/07/2014,
IRENE
GERAIS
de
de 2012, art.
RESOLVE:
DE MORAIS,
de provimento
com proventos
integrais.
e Publique-se.
São José dos Campos,
VANZELLA
SUPERINTENDENTE
IPSM
23, lnclso XVIII, e o que consta no Processo
ARTIGO
Registre-se
04 de Junho de 2014.
do
de acordo com LC. 056/92,
de suas atribuições
matrícula
GUIMARÃES
n° 012311PSM/14
De 12 de Junho de 2014
efetivo,
e Publique-se.
São José dos Campos,
MÁRCIA
DE
056/92, art, 163, 111,"a", e E.C 47/05, art, 3°, I, 11e 111,
com L.C.
HELENA
12de
Junho de 2014.
GUtMARÃES
VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA
n° 0118/IPSM/14
PORTARIA
De 04 de Junho 2014
A SUPERINTENDENTE
do
INSTITUTO
usando
nO 4220 de 08 de julhO 1992, e Decreto
legais
PREVIDÊNCIA
decorrentes
DO
do jnciso
Municipal
Si::RVIDOR
IV, art.18
nO 15.185/12,
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
IPSM/2014,
LUIZ
atribuições
DE
Lei Municipal
ARTIGO
suas
-
MUNICIPAL,
novembro
de
IPSM
Administrativo
da
de 13 de
n° 0199/
RESOLVE:
1° - Conceder
MATHEUS,
PENSÃO
matricula
VITAlÍCIA
nO 10.305-4,
em razão do falecimento
à beneficiária
IRENE
do servidor
LEONARDO
municipal
MATHEUS,
de acordo com a Lei Complementar
Municipal nO056/92, art. 187, I, "a", e E.C 41103
- 31/12/2003, art, 1° qUe alterou a CF/88, art, 40, § 7°, I, " e §18, a partir <1e 03/12/2005.
esposa,
nO 0124/1PSM/14
De 12 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL,
do
de acordo
IPSM
com LC.
-
INSTITUTO
056/92,
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
ARTIGO
PEREIRA,
1° - APOSENTAR
matrícula
da SECRETARIA
o servidor
nO 03.538-5,
Administrativo
público
DO
SERVIDOR
ert, 3°, I, 11e 111,
nO0279I1PSM/2014,
municipal,
EDMILSON
no cargo de COORDENADOR
DE ADMINISTRAÇÃO,
a contar
Registre-se
e Publique-se.
São José dos çamoos, 12 de Junno de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES
VANZELLA
SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDENTE
e Publique-se.
PREVIDÊNCIA
usando de suas atribUições legais decorrentes
da Lei Municipal nO 4220 de 08 de julhO de
1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
São José 90S Campos, 04 de Junho·de 2014 ..
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES
VANZELLA
Registre-se
DE
art. 163, 111,"a", e E.C 47/05,
de 01/07/2014,
RESOLVE:
BERNARDINO
lU, de provimento
com.proventos
efetivo,
integrais.
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
PORTARIA nO0125/1PSM/14
De 12 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"b", E.C 20/98 - 16/12/1998, art.l°,
que alterou a C.F./88, art. 40, §1°, inciso 111,alínea "b", e E.C 41/03 - 31/12/2003, usando
de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de 1992,
inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23,
inciso XVIII, e O que consta no Processo Administrativo n° 0277/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR o servidor público municipal, CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula n° 25.660-8, no cargo de PROFESSOR li, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com proventos proporcionais pela médía de
contribuições,
Registre-se e Publique-se,
São José dos Campos, 12 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0126/1PSM/14
De 12 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREV1DIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C, 056/92, art. 163, 111,"a", § 1°, E,C 20/98 - 16/12/1998,
art.l°, que alterou a C.FI88, art. 40, § 5°, combinado com E.C 41/03 -19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4221) de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.18S/12, de13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nO0267/1PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARTA CRISTINA DOS SANTOS
BRAGADANTAS, matricula nO23.071-4, no cargo de PROFESSORI, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIAno0127/1PSM/14
De 12 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVlDIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163,111,"a", e E.C. 41/03 -19/12/2003. art. 6°.
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992. inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.18S/12, de 13,de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n° 0273/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública muniCipal, SALETE DE FREITAS LOPES,
matricula nO25.134-7, no cargo deASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0128/1PSM/14
De 12 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
dolPSM
- INSTITUTO DE PREVlDIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. OS6/92, art. 163, 111,"a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.l°, que alterou a C.F/88, art. 40, § SO,combinado com E.C 41103-19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreta Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012. art.
23, inciso XII, e o que consta no Processa Administrativa nO027611PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, ElIANA DE FÁTIMA RIBEIRO
DE AQUINO, matrícula nO23.445-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com provenlos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO012911PSM/14
De 13 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUtO
DE PREVIDÉNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C 47/05, art. 3°, I, 11e 111,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal n° 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.18S/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO0287/1PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA,
matrícula nO09.985-S, no cargo de COMPRADOR. de provimento efetivo. da SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURíDICOS, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0130llPSM/14
De 13 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C 47/05, art. 3°, I, 11e 111,
usando de suas atribuições lesais decorrentes da Lei Municipal n° 4220 de 06 de jUlho de
1992, inciso IV. art, 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO0272I1PSM12014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA APARECIDA DIAS,
matrícula n° 12.793-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 111,de provimento efetivo,
da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/07/2014, com proventosintegráis.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
04 de julho de 2014 - página
41
PORTARIA nO013111PSM/14
De 26 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. OS6/92, art. 163,111,"a", e E.C. 41/03-19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 é Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, incisoXVllI, e o que consta no Processo Administrativo nO023111PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 10-APOSENTAR a servidora pública municipal, MARLENE MACHADO RIBEIRO,
matricula nO 18.281-7, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a conlarde 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA n° 013211PSM/14
De 16 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. OS6/92, art. 163, 111,"a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.l°, que alterou a C.F/88, art. 40, § SO,combinado com E.C 41103-19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nO026911PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, SOLANGE APARECIDA PAULO
DE MENEZES, matricula nO28.21!;'3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01107/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Silo José dos Campos, 16 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO013311PSMl14
De '16 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. OS6/92, art. 163, 111,"a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.t", que alterou a C.F/88, art. 40, § SO,combinado com E.C 41103-19/12/2003, art. 6°.
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, ínciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo n' 028gllPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, ABIGAIL DE SOUSA, matricula
n° 15.106-7, no cargo de PROFESSOR li, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/0712014, com provenlos integrais,
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO013411PSM/14
De 16 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163,111,"a", e E.C. 41/03 -19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei MuniCipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n' 028511PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO l' -APOSENTAR a servidora pública municipal, REGINA DE LURDES OLIVEIRA
ROSA, mátricula nO22.S70-8, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/07/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO013511PSM/14
De 16 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVlDIONCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL. de acordo com L.C. 056/92, art. 163. 111, "a", e E.C. 41/03 -19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inclso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO028811PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO I' - APOSENTAR a servidcra pública municipal, VÂNIA REGINA MIRAGAIA
MENDES, matrícula nO24.351-4, no cargo de LABORATORISTA CLÍNICO, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos. 16 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO013611PSM/14
De 16 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com t.c, 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C. 41/03 -19/12/2003, art. 60,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto MuniCipal n' 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, mcíso XVIII. e o que consta no Processo Administrativo n° 022411PSM12014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIÂNGELA CÃNDIDA DE
PAULA, matrícula n° 37.270-5, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/07/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
04 de julho
de 2014
- página
42
PORTARIA nO013711PSM/14
De 17 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes ·do inciso IV, art.18 da
lei Municipal n° 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso.XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO0219/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1° - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão dO falecimento do servidor
muniCipal WILSON DE SOUSA DA FONSECA, matrícula n° 26.095-8, ao beneficiário
PEDRO DANIEL DE TOMASZEWSKI FONSECA, filho, de acordo com a Lei Complementar
Municipal nO056/92, art. 187,11, "a",.e E.C 41/03 - 31/1212003, art. 1° que alterou a CF/88,
art. 40, § 7°,1, li e §18, a partir de 18/08/2007.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 17 de Junho ele 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0138/IPSM/14
De 25 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com t.c, 056/92, art. 163, /li, "a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.t", que alterou a C.F/SS, art. 40, § 5°, combinado com E.C 41/03 -19/12/2003,
art. 6°,
usando ele suas atribuições legais decorrentes da lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, ínclso 1\1,art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nO0292/1PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, lOURDES
DE FÁTIMA
CARNEVALlI
MONTORO, matricula nO 15.109-1, no cargo de PROFESSOR I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Junho ele 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA n° 013911PSM/14
De 25 de Junho ele 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, ele acordo com loC. 056/92, art. 163, /li, "a", e E.C. 41/03-19/12/2003,
art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de jUlho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12. de 13 de novembro de 2012, art.
23,.inciso XVIII, e o que consta no ProcessoAelministrativo nO0298/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR o servidor púbfico municipal, JOSÉ DO CARMO SILVA.
matrícula nO 18.091-1, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, daSECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZElLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA n" 0140/IPSM/14
De 26 de Junho de 2014
! A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
i MUNICIPAL, de acordo com t.c. 056/92, art. 163, /li, "a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.l°, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5°, combinado com E.C 41/03 -19/12/2003, art. 6°,
, usando de suas atribuições legais decorrentes da lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
',1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal n° 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
,23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nO0306RPSM/2014, RESOLVE:
';ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA MORE IRA SANTANA
'iFRANCESCHINI matricula nO 28.150-5, no cargo de PROFESSOR li, de provimento efetivo,
'da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
'Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos. 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HelENA GUIMARÃES VANZElLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA n° 0141/IPSM/14
De 26 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163,111,"a", e E.C.4l/03 -19/12/2003, srt, 6',
~sandO de suas atnbuíções legais decorrentes da Lei Municipal n" 4220 de 08 de julho de
j992,inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal nO15.185/12. de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n" 0301/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR O servidor púbflco municipal. JOSÉ APARECIDO GOMES,
matrícula nO30.757-1, no cargo de INSTRUTOR DE OFICINA ESCOLA li, de provimento
efetívo, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/07/2014, com
proventos inlegrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
~ÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
RORTARIA nO0142/IPSM/14
De 26 de Junho de 2014.
Ai SUPERINTENDENTE
do IPSM _ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
IvlUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C 47/05, art. 3°, I, 11e 111,
u~andC! qe suas atribuições legais decorrentes da lei Municipal nO4220 de 08 de julhO de
1~92, i~ciso IV. art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, mciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO0270/IPSM/2014, RESOLVE:
AfmGO
1° - APOSENTAR a servidorá pública municipal, KÁTIA DE CASTRO SANT
ANNA SAADI RODRIGUES ALVES, matrícula n° 27.864-4, no cargo de PROFESSOR I.
d~ provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com
prloventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
S~o José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SyPERINTENDENTE
BOLETIM DO MUNICiplO N° 219
'-,
PORTARIA nO0143/IPSM/14
De 26 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL. de acordo com t.c, 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C 47/05, art. 3°, I, "
usando de suas atribuições legais decorrentes da lei MuniciPal n° 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal n" 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO0299I1PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, lÚCIA DE SOUSA LEITE,
matrícula n° 25.341-2, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NjVEL A, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/07/2014, com proventos
integrais.
I
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZElLA
SUPERINTENDENTE
e"',
PORTARIA nO 0144/IPSM/14
De 26 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDéNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com t.c. 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C. 41/03 - 19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei MuniCipal n° 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto MuniCipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n° 029411PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR
a servidora pública municipal, HELENICE AMAR O
HARRISBERGER
RIBEIRO, matrícula nO 23.711-5, no cargo de MOTORISTA, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/07/2014, com
proventos integrais.
Registre-se
Publique-se.
São JOSé dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
e
PORTARIA nO014511PSM/14
De 26 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVlDt::NCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL. de acordo com loC. 056/92, art. 163,111,"a", e E.C. 41/03 - 19/12/2003, art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal n° 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO029111PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1°, APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIADE FÁTIMA MOREIRA,
matricula nO04.148-2, no cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA OE SAÚDE, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0146RPSM/14
De 26 de Junho de 2014.
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163; 111,"a", e E.C 47/05, art, 3°, I, " e 111,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art,
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 029711PSM12014, RESOLVE:
ARTIGO 1° -APOSENTAR a servidora pública municipal, ANTONIADE lOURDES FAZAN,
matricula n° 10.045-4, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 26 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0147/IPSM/14
De 27 de Junho de 2014
A SUPERINTENDENTE
do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
art.l°, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5°, combinado com E.C 41/03 -19/12/2003,
art. 6°,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art.18 e Decreto Municipal n° 15.185/12, de 13 de novembro de 2012. art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo n° 0307/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA LUISA ROMAV LOPEZ,
matrícula nO17.850,0, no cargo de PROFESSOR I. de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/07/2014, com proventos integrais.
Registre-se
e Publique-se.
São José dos Campos, 27 de Junho de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente
do IPSM - Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nO166/2014 que versa sobre contratação da CECAM
_ Consultoria Econômica, ContábiJ e Administrativa Municipal S/S LIda, nos termos do
artigo 22, inciso " da Lei Federal N° 8.666/93, no valor global de R$ 158.976,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nO: 166/2014.
CONTRATO nO:07/1PSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 22, " da lei Federal N° 8.666/93.
PARTES: lnstltuto de preVidência do Servidor Municipal e CECAM - Consultoria
Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S LIda.
OBJETO' Prestação de serviços técnicos especializados
para fornecimento
de
sistemas informatizaelo integrados, gerenciável, de modernização e gestão pública.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de julhO de 2014.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.
VALOR GLOBAL: R$ 168.976,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Registre-se e Publique-se
São José dos Campos, 01 de julho de 2014.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
04 de julho de 2014 - página
N° 2195
43
Anexos
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS
VESTIBULINHO - 2° SEMESTRE ~14
LAUOO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, VANDA DE SOUZA SIOUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA
como definitivo, para fins de direito, o resuHado do Vestibulinho referente ao 2° semestre de 2014 do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS, Edital
001/2014.
CURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇAO - MANHÃ
CLASSIFICAÇÃO CONFORME ITEM 6.3.1 00 EDITAL N° 001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
1
2819
DALVA MARIA COSTA MAROUES
~
3
4
5
6
7
8
9
10
11
~12~
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
129
2698
1279
904
41
101
1215
699
841
3060
~2~58~7~
3053
1460
2050
1965
2408
2358
3138
1591
1804
2561
DOCUMENTO
678.226.905-82
(QxO,7)
518
PROVA
51
GABRIEt.LE DE SOc-=,Uc=:ZA~G==0=,N~Ç==At.:::.;Vc=E:.;:S -,4c:.38:;.;.=78:::1.:::.2:.=.68=-=-08
51,8
•.~
MATHEUS VINICIUS SENDRETE
411.772.448-70
49,7
OTONIE:L LUIZ DO NASCIMENTO VI EIRA
393.065.408-33
47,6
CAROLINA LOBO FERRE IRA
124.956.676-27
49,7
WESLEY VICENTE DE SIOUEIRA
435.755.948-05
476
GABRIEL LATOCHESKI SANTOS
424.689.018-94
462
MEIRE CRISTINA DE CARVALHO
402.987.318-94
48,3
MAYARA FURTABO DE OLIVEIRA
444.717.97840
46,2
. MARCELO CAMPOS SILVEIRA
460.810.438-19
46,2
ODAIR DOS SANTOS
436.007.648-70
48,3
~C~A~R~L~0~S~E~D~U=A~R~D~0~F~R~A~N~C~IS~Q~U~E~T~E~
4~7~5~.9:::4~6.~12~8~-O~9~
477~,6~_
TAYNARARUFINO DA SILVA
472.933.948-70
46,2
JULlANA GARCIAARAUJO MENDES
052.041.375-05
45,5
ELlSANGELAAPARECIDA DA CUNHA SOUZA
363.900.918-50
43,4
GIULIA DOMINGOS SOARES
022.028.332-00
42,7
LUIS AUGUSTO ANDRADE DE SOUZA
396.023.988-25
37,1
WELINTON ROSA DE MORAIS
009.196.506-35
32 9
ABNER MAXWELL DO NASCIMENTO CAMARGO
405.996:628-24
37,1
ABILENE RODRIGUES PEREIRA
414.336.528-62
37,1
LÉOVIN\CIUSDAROSA
445.531.178-51
35
LUCAS HENRIOUE DIAS PINHEIRO
416.892.998-19
--------'36:4------50----------51-;4-.--
N FINAL
67,1
~L
55
56
47
52
56
49
55
53
45
45
48
45
45
46
56
70
52
49
55
_
66,2
64,4
638
632
63
63
62,7
62,1
618
61,1
60,6
59
56,9
56,5
53,9
53,9
52,7
51,8
51,5
23
696
WlLLlAM REIS DOS SANTOS
24
2753
YASMIN CAROLlNE DOS SANTOS PEDROSA
CLASSIFICAÇAO CONFORME ITEM 6.3.2 E 8.1 DO EDITAL N° 001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
25
211
LARISSA PEREIRA SOUZA
26
205
STEPHANIEPEREIRA
SOUZA
27
745
STEPHANIE FERNANDA DE ANDRADE FARIA
28
2540
WELLtNGTON MARCOS FERREIRA
29
1957
THAIS MARIANA DE JESUS. MARTINS
30
1896
VALQUIRIA MONTE PEREIRA
443.792.168-29
426.799.258-40
35,7
329
47
51
DOCUMENTO
446.790.988-56
446.790.608.83
442.191.158-54
259.877.148-69
438.064.638-67
444.574.598-79
37
38
39
459.909.518-41
418.475.85841
436.645.088-74
(OxO,7)
609
49,7
371
54,6
49,7
47,6
47,6
47,6
47,6
574
497
47,6
46,2
37,1
35
PROVA
44
44
44
42
42
42
42
42
42
41
41
41
41
41
41
N FINAL
44
44
44
42
42
42
42
42
42
41
41
41
41
41
41
(OxO,7)
60,9
504
47,6
46,2
49,7
49,7
46,2
46,2
462
46,2
476
47,6
47,6
46,2
47,6
47,6
46,2
PROVA
46
46
55
59
N FINAL
74,7
64,2
64,1
63,9
995
2061
1350
FERNANDA FIRMO BRITO
JESSICA KAROLlNE DOS ANJOS
MATHE:USAUGUSTO DA SILVA
CURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO -' TARDE
CLASSIFICAÇÃO CONFORME ITEM 6.3.1 DO EDITAL N° 00112014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
1
2157
TUANE CLARISSA DE OLIVEIRA SILVA
2
1128
MILENE SOUZA NOGUEIRA
3
2658
FERNANDA LARISSA CALOU DE ALMEIDA
4
2494
MATHEUS HENRIOUE ANDRADE PINTO
5
145
THAINAANCHIETADE
SOUSA
2071
MARIA CLARA LEITE MAGALHÃES
DOCUMENTO
397.463.078-35
357.016.988-07
439.059.928-33
444.417.928-75
481.485.728-44
463.130.428'-,-6'"'7'----
7
8
9
10
3273
1691
1030
3044
LEONARDO RODRIGO CARDOSO NERI
GABRIELLA DE LIMA SOUZA
RAPHAELCARVALHO MuLAZANI
YEDAVITORIARODRIGUES
DO ROSARIO
463.408.628-02
433.705.038-83
397.656.538-59
396.947.268-75
11
12
13
14
15
16
17
18
361
3187
429
2731
658
3136
1726
1368
KARINE CARLA DA SILVA
MARLON MANTOANI DE ABREU
TAINA CAROLlNE DOS SANtOS SILVA
JACOUELlNE DOS SANTOS DIAS
MARIAALlCEALVES
DE BRITO
CHRISTOPHER FERNANDO DE OLIVEIRA
BIANCA FERNANDES LOPES
AGATHADA SILVAARGIOLl
442.562.798-90
449.299.258-86
456.727.618-36
424.501.888-78
459.105.518-33
469.058.728-06
6-----·
462.655.488-16
_~_7
46
56
55
55
54
48
47
47
51
46
~.
__
-
48,2
..§.?,~_.
__.__
627
62,4
62
61,7
61,7
61,5
61,4
,
04 de julho de 2014 - página 44
32
33
34
35
36
37
38
620
1977
2212
3325
2310
3513
781
BOLETIM
CAIO CÉSAR RODRIGUES DE FREITAS
LUANA EVELYN FEITOSA NEVES
DRIELLE SANTOS GAMA
JOAO MARCOS GONÇALVES ALVES
GUSTAVUS FELlPE PEREIRA FILHO
MÔNICA SOLANGE DA SILVA
PATRICIA CLAUDINO BUENO
ÇUR§9:TÉCNICQ. EM ADMINIST~AÇÃO - NOITE;.;:;-:--;-:;;-:::::-:-=-=CLASSIFICAÇAO CONFORME ITEM 6.3.1 DO EDITAL NQ001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
1
2754
DERLlANE VIEIRA MATOS
2
1910
GILHIANE DEANDRADE BROUZATTO
3
1035
ANA El.ISA FERREIRA VILAS BOAS
4
2639
DALWESLEY FERREIRA DUARTE
5
2720
RAFAEL DO ESPIRITO SANTO
6
2487
éRIKA PI:REIRA DOS SANTOS
7
227
JESSE RUFINO DE LIMA
8
2781
LETíCIA PEREIRA DA SILVA
9
1076
TAIANACOSTAAZEVEDO
10
2529
BRUNA LETICIA E SILVA DE LIMA
11
2420
lUCASOO NASCIMENTO SOUSA
12
3125
CARlOS EDUARDO SOUZAALVES
13
3093
MATHEUS CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS
14
1868
ELlSAMADE llMAAURELIANO
15
13
JESSICA OUTRA DA PALMA
16
582
DOMINIQUE FELlX DA SilVA
17
1474
ANA PAULA NUNES DE OLIVEIRA CORRÊÃ
18
463
GUSTAVO MEIRElLESGOMES
19
1808
MARIANA HELOISA DOS SANTOS REIS
20
269
CAMILAAPARECIDACOSTA
21
2440
BRUNO ARAUJO DO NASCIMENTO
477.969.888-00
460.602.048-21
372.601.538-81
445.731.758-65
415.733.168-06
425.003.398-82
449.152.488-28
1289
2166
THAIS SANTOS RAFAEL
007.384.968-55
lEncià PEREIRA OUV:7.E""IRA::-:--:S::-:O:":"U:";;SC":""A--- 412.158.298.50
:.29
!30
'31
32
33
34
35
36
1696
1475
1258
792
2218
3404
594
938
2272
1720
IR02ETTEAPARECIDO DA SILVA
AMANDABARRETO DE OLIVEIRA
NATHALIADACOSTAFARIA
ROSA MARIA APARECIDA DE MOURA DOS SANTOS
FERNANDO RAMOS
10NATAN DE SOUZA FARIA
JONES HERBERT MONETIRO
WELLlNGTON DA SILVA MACHADO
ELENllTON ANTONIO DA SILVA
FELlPE VIEIRA DOS SANTOS
38
.
462
336
46,2
42
40,6
497
47,6
44
44
43
43
43
42
42
44
44
43
43
43
42
42
(QxO,7)
616
61,6
60,2
59,5
55,3
476
497
49,7
53,9
48,3
476
50,4
476
49,7
45,5
46,2
47,6
49,7
47,6
483
455
462
47,6
455
483
476
47,6
47,6
45,5
434
46,2
44,8
45,5
38,5
39,2
37,1
37,8
37,1
37,1
PROVA
52
51
54
54
52
75
62
59
45
63
65
53
62
54
65
61
53
46
53
49
58
55
48
55
45
47
46
45
49
55
45
49
45
64
56
55
52
52
50
N FINAL
77.2
_
DOCUMENTO
795.429.052-20
345.906.738-19
369.322.358-03
096.130.007-80
432.999.181J.85
483.300.458,54
451.214.488-99
229.344.668-92
··---"3ãS.042.458-43
352.094.728-50
465.232.958-00
376.211.858-21
407.870.598-70
452.277.978-03
477.210.268-41
425.799.808-30
374.630.418-08
409.378.158-37
461.072.118-02
411.298.486-09
433.015.048-41
; 27
',28
n
.
.00 MUNiCípIO N° 219
403.381.558-99
348.019.408-70
379.426.288-33
379.724.558--05
364.376.318-21
235.828.598-60
795.429.052-20
345.906.738-19
369.322,358-03
096.130.007-80
769
7M
757
70,9
70,1
68,3
67,4
67,4
67,2
671
663
66,2
65,9
65
64,5
63,5
63,5
63,5
63
62,9
62,7
62
62
61,8
61,7
61,4
61,1
60,2
59,9
59,7
59,5
59
57,7
56
53,6
53,4
52,7
52,1
04 de julho de 2014 - página 45
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2195
35
36
37
38
965
1987
2909
40
1189
JEAN CARLOS CAMARGO
MARIA PRISCILA DOS SANTOS
CRISLAINEDA
ROSA SANTOS
PAULO CÉSAR MENDES DE GODOY
ERNANDES DOUGLAS RIBEIRO
412.619.778-82
215.224.468-00
423.456.038-36
040.881.188-98
419.891.748-50
CURSO: TÉCNICO EM ELETRONICA - NOITE
CLASSIFICAÇÃO
CONFORME ITEM 6.3.1 DO EDITAL N° 001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
DOCUMENTO
1
1246
EZEQUIEL DE JESUS SILVA
301.114.328-55
483.748.798-07
2
822
EWERTON ALVES DA SILVA
3
1599
BENEOITO ALEXANDRE SEVERINO
144.738.668-07
074.083.446-70
4
532
CLAUDINEI FIGUEIRA
5
476
HENDERSON DE SOUZA SILVA
310.020.198-18
6
879
WALTER FELlPE DOS SANtOS RODRIGUES
371.092.898-26
7
24
CHARLES ANDREW OLIVEIRA DOS SANTOS
395.968.338-39
8
3351
CYNTIA DE PAULA PINTO
342.718.278-94.
9
115
RAFAELEDUARDO
DA COSTA REIS
215.655.148-07
10
1791
WlLLlAM MIGUEL DE ARAUJO MERLO
128.959.986-63
456.417.098-83
11
3162
PEDRO HENRIQUEALVES
DOS SANTOS
12
2855
VICTOR AUGUSTO SOUZA RIBEIRO
432.302.718-40
13
2381
LETICIASOARES
DA SILVA SANTOS
484.440.758-92
14
1214
KEVELYN CRISTINA PAIVAABREU
462.243.118-11
15
2923
RICARDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
475.710.918-02
'16
3047
MATHEUSMENDES
XAVIER RIBEIRO
383.950.768-51
17
2811
MARCO NICOLAS NABORALVES
975.683.098-00
18
3315
GISMARY VASCONCELOS ALVES
230.801.008-83
19
3262
WlLLlAN RODRIGUES DIAS
450.621.928~70
. 20
3269
ALlSSONDAVID
DA SILVA BATISTA
384.202.358-81
458.074.848-43
21
3124
LAILSON RODRIGUES SILVA
22
121
GERALDO LUCAS KUSCHAUSKY GUILHERME SILVA
372.809.388-25
450.277.536-02
23
2890
LEONARDO SILVA CAMPOS
24
2633
STEPHANIE DO CARMO TRIZOTTO
419.273.658-64
25
3086
THOMAS ADAM PIMENTEL
356.582.638-08
26
3330
JOÃO VI~C='=TO::'R~Oê:-L7.IV::::E:::IRA::-::=A:=:R:::R:::U-:::D""A:-;D:::E~L1::-M;-:A-
27
28
29
30
31
32
33
~_
35
654
199
1807
2389
2223
3075
3333
1781
2409
JOAO VICTOR MARQUES
ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA
HENRIQUE DE JESUS DE ALMEIDA
lAGO DIAS
PAULO JEFFERSON DE LIMA MOTA
EDUARDO TADEU MARCOLlNO JUNIOR
GABRIELLE NATHANE DOS SANTOS PINHEIRO
LUCAOLIVEIRASOUZA
LENO DE CARVALHO GONÇALVES
CURSO: TECNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES - NOITE
CLASSIFICAÇÃO
CONFORME ITEM 6.3:1 DO EDITAL N" 00112014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
1
2227
JOSE ELIAS PIRES JUNIOR
2
2393
ANDSON PINTO PONTES
3
2390
FELlPE BUENO DA FONSECA
.4
2277
MARCELO FERNANDO CARVALHO DA SILVA
5
1011
FELIPEASSUMPÇÃO
DA ROcHA E SILVA
6
1605
PATRICK RICARDO CORDEIROS
7
3077
JHONATAN DIAS DA SILVA
8
2455
ALEX SANDRO TENORIO CAVALCANTE
OLIVEIRA
9
1427
JOAO FERREIRA SANTOS
459.740.218"78
469.820.398-89
370.208.748-60
427.727.148-02
406.646.548-00
015.845.786-29
465.333.748-93
462.548.588-60
460.102.948-19
387.676.818-75
DOCUMENTO
322.904.888-10
666.859..743-20
441
336
329
54,6
48,3
44
44
44
43
43
44
44
44
43
43
(QxO,7)
574
57,4
54,6
54,6
539
49,7
49,7
497
46,2
48,3
476
497
476
476
47,6
47,6
46,2
476
47,6
47,6
44,1
44,1
43,4
42,7
37,1
40,6
40,6
378
371
37,1
336
35
35
33,6
32,2
PROVA
N FINAL
(QxO,7)
60,9
60,2
61,6
59,5
55,3
55,3
49,7
476
476
46,9
47,6
45,5
462
46,2
47,6
45,5
44,1
45,5
46,9
44.8
45,5
35,7
39,9
37,1
38,5
38:5
36,7
37,8
35,7
37,1
33,6
37,1
35,7
31,5 .---31,5
32,9
32,9
PROVA
N FINAL
54
52
45
49
47
47
47
53
52
53
50
55
52
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53
48
48
57
47
53
47
57
45
46
771
758
75,1
74,2
733
73
70,2
70,2
68
66,5
65,9
65
64,8
64,8
641
638
62,6
626
62
62
615
61,4
61,4
61,1
609
58,2
57,8
577
55,1
54,4
54,1
52,5
51,8
515
498
49,7
491
53
52
52
52
47
56
54
51
62
55
55
47
50
50
48
48
51
46
46
45
56
47
48
50
60
46
45
49
49
48
54
49
47
48
52
.._._~--47,8
-~_
69,4
----_.~--60,9
60,5
60,4
60,1
59,6
57,3
54,3
53
·-·--52,9----·..
____ .2~ ____
52,8
519
51,6
512
50,7
506
~-
....
~-.-. ___ ~-L- ____
.
58
._~ 48 .._._--
32,2
... -
63,8
635
63,2
62,8
62.6
62
61,8
61,8
61,4
46
__ 48,9 ..__
47,3
47,3
__
46____
..
~~-~~~~
04 de julho
3
4
5
6
7
§
9
10
11----
12
1.3
14
15
16
17
18
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~-
23
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30
31
32
33
34
35
36
37
de 2014 - página
2470
952
2488
884
2988
1830
962
2796
1352
3313
1749
3233
1948
1037
3232
1731
1060
2094
1394
2054
2165
2460
672
3364
2043
3221
1639
2334
2070
1634
2094
1485
466
1115
1477
46
CÉSAR AUGUSTO DA FONSECA
MARCOS LUCAS PERE/RA MAT/AS
JOÃO V/TOR DOS SANTOS
RAON/ RÉGES FROES ALME/DA
GABR/EL ELlAS DO NASCIMENTO SILVA
THIAGO PEREIRA DE MELO NABA
PEDRO DAVlD DE AQUINO HORTENCIO
ALISSON CELlSSON LEITEALVES DE OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SILVA
THAINA MORElRA DE SOUZA SILVA
DAVID ROBE:RT DE SOUZA
LUCAS GABRIEL MAlA SALES
BRUNO LOURENÇO DUARTE
JOSE LEANDRO BARRETO NETO
WALLACE RODR/GUES SAMPAIO
LARA N/COLE FELCIANO FA~IA
W/LTONAMARAL DE SIQUElRA
RENATO D/AS BRIET SILVA
/GOR HENRIQUE DA SILVA
JESSE ARAUJO ALBERTO
LEONARDO POLI PER/CLES DE GODO/
VIN!cJUS DE MELO LEMES
JONAS VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS
DANIELAALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
JULlANA DANIELA CUNHA MORAIS
LUCAS RIBEIRO DE CAMARGO
TOB/AS PINTO DA CUNHA
CASSIANO RICÁRDO DA ROSA
VICTOR RIBEIRO DA SILVA
RAMON DE CARVALHO ALVES BARROS
RENATO DIAS BRIET SILVA
W/LLlAN MENEZES FERRE/RA DE SOUZA
RAFAEL CR/STOFOLETT/ D/OR/O
IRISMAR MACHADO ROCHA
GABR/EL JOSÊ DE SIQUEIRA MARTINEZ
CURSO: téCNICO EM MECANICA - NOITE
êLÃSS/FICÃÇÃO CONFORME ITEM 6.3.1 DO EDITAL N° 001/2014
CLASS/F
INSCRiÇÃO
NOME
1
3290
EXPEDITO JOSE MACHADO
! 2
1819
RONALDO DA COSTA FERRElRA
,3
723
ER/CK SILVESTRE DE LIMA
4
485
FABIANO INDRIKSONS
5
3159
RAFAEL RODR/GUES DOS SANTOS
i6
1013
YGORARRUDA INOUYE
i7
3296
ERIC DOS SANTOS VIElRA
'.8
2082
FELIPE DE OLIVEIRA GOUVt:A
9
;10
1,11
.12
h3
14
~5
16
17
BOLETIM DO MUN ICípIO N"
463.425.548-03
236.960.828-56
360.786.236-93
450.321.528-03
484.212.338-90
352.977.158-90
453.919.088-17
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183.931.888-06
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484.461.718-48
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372.939.368-.50
278.038.988-58
467.147.148-58
448.556.738-97
450.163.976-48
473.834.678_41
445.667.558-60
445.067.468-56
367.816.618-09
414.392.678-47
387.363.928~98
383.166.868-96
DOCUMENTO
183.925.628-10
199.182.718-09
386.267.378-23
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456.442.058-51
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336.320.93:-:8,..:-O:-:6-----~--:::7':
2232
828
2469
1172
81
2752
2423
150
2149
703
VITOR EUGENIO SANTOS DA SILVA
ÊRIKA TAUANE DE OLlVElRAGREGÓRIO
/GOR FERRE/RABARUT/
PETERSON ALESSANDRO TEIXEIRA LEANDRO
LEONARDO DE SOUSA MACIEL
TULIOHUMBERTO SANTOS DA SILVA
VINICIUS AUGUSTO MORE IRA
FELlPEALMEIOA DE OLIVEIRA
RICARDO DIAS DA SILVA
VANESSA PAMELA DA ROCHA RIBEIRÓ------·
434.035.438-46
437.591.106-51
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24
Z5
3389
825
1740
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1618
~
99
27
~
~____
30
3094
2969
973
3019
ALEXANDRE CASS/ANO JUNIOR
ALESSANDRO JUNIOR GREGÓ~IO
RAFAEL HENRIQUE GOMES ARAUJO
ELISEU VINICIUS DE JESUS
FELIPE DOS SANTOS CONSIGLIO
GABRIEL VERI DOS SANTOS
JONATHAN SOUZA DE MIRANDA
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
EMERSON MOLINARI DE OLIVEIRA
MAIARAFELlX DA ROCHA
EVERALDO SARAIVA DASILVA
MARCELO PEREIRAFERNANDES
443.965.538-62
201.877.498-09
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lã'--'
19
20
21
~2
23
47,6
47,6
46,2
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49
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47,6
47,6
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47,6
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47.6
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476
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469
46,2
41,3
427
434
43,4
441
406
42
38,5
38,5
31,5
31,5
27.3
52
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63,2
63
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62,9
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62,6
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62
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61,2
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584
58,1
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55,6
55,5
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52,3
47,4
45
42,3
(Q)(0,7)
61,6
55,3
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504
50,4
PROVA
49
49
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46
45
45
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46
50
61
47
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763
70
67,4
46,2
49,7
50.4
49,7
49,7
476
49,7
462
483
49,7
462
49
48,3
47,6
46,9
47,6
47,6
46,2
47,6
47,6
47,6
45,5
46,9
45.5
42
46,2
8_i.
2133
3453
3095
332.075.528-54
64,1
64,1
636
633
63,2
63
62,8
62,7
62,6
62,2
62
61,7
61,5
61,4
45,5
427
45,5
45,5
45,5
44,8
44,1
43,4
47
56
46
46
45
45
45
57,6
56.9
Q)(07
PROVA
76
N FINAL
76
45----58--;3---
'56-"
2370
672
66
65,1
65
64,8
64,7
64,4
61,1
61,1
60,8
60,7
60,5
60,3
60,3
59,6
595
59,3
59,3
59
PROVA
1871
2195
60
54
49
63
50
54
N FINAL
-'~,4
77.5
76,4
707
693
682
66,6
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
649
9
ELlANE ANTUNES CAMARGO
10
2712
TAISAAPARECIDA DE OLIVEIRA MENDES
11
204
JOAO AUGUSTO CLARO JUNIOR
12
3391
SERGIO BENEDITO DE MAGALHAES
13
2868
ANDRESSA MACHADO WEIS
14
2629
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES FELlX
15
520
STEFANIE KATHLEEN SOUSA QUINTINO
16
398
STEPHANIE CAROLINE SOUZA DEMACEDO
ADRIANA NOGUEIRA LEITE
17
1922
18
212
JOSEPH NICK FALANDES CARNEIRO
19
1958
SARA DOMINGOS SOARES
20
3481
TATIANA DA SILVA MACHADO DE QUEIROZ
21
2348
JESSICAAKEMI DE PROENÇA
1776
FABRICIO OLIVEIRA NOVAES
22
386
23
GABRIEL DA SILVA SANTOS
24
JEANEALVES DO NASCIMENTO
258
25
1109
GABRIELAUGUSTO VIRGiNIO DE MOURA
26
936
JAILCA GOMES MEIRELES
316
27
OANILO PEREIRA MACARIO
28
629
DENISE CAROLINE COSTAMARQUES
29
185
DALlSE DA SILVA SOuZA
30
959
L1NDDISMAR GOMES DAMASCEMA
969
31
JEFFERSON MACHADO DE ARAUJO
32
2714
JOAOBOSCO DE ALMEIDA
CLASSIFICAÇAO CONFORME ITEM 6.3.2 E 8.100 EDITALN° 001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
33
18
FABIANA MAIARA PIRES DE GODOI
34--719
LEILAALlNE SILVA BATISTA COSTA
35
1777
KISEANE SANTOS GOMES
36
65
ANA PAULA FERREIRA JORGE
37
155
JANAINA DA COSTA RAMOS
38
2768
DANIEL SANTOS ALMARIO
39
2681
CAMILA MONFRINATTI RODRIGUES DA SILVA
3158
40
LUCAS SILVA VAZ
CURSO: ESPECIALlZAÇAO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - TARDE
CLASSIFICAÇÃO CONFORME ITEM 6.3.1 DO EDITAL N° 001/2014
CLASSIF
INSCRIQÃO
NOME
1
1562
ELAINE CRISTINA PINTO COUTINHO
2
494
JULlA NACARI OBINO BUENO PIRES
3
3078
RUTE CRISTINA SANTOS
4
890
PATRIcIA APARECIDA PEREIRA REZENDE
5
3457
ARETA MACHADO SANTANA DE OLIVEIRA
6
1478
CLAUDIA STEPHANIE DE OLIVEIRA BARBOSA
7
2688
POLlANA COELHO DA FONSECA
8
2564
VALMIRIAM MARCONDES DO CARMO
CLASSIFICAQÃO CONFORME ITEM 6.3.2 E 8.1 DO EDITAL N° 001/2014
CLASSIF
INSCRiÇÃO
NOME
9
1312
ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA
10
2776
JOAO VICTOR DE PINHO NOGUEIRA
193
11
NATALIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
12
1472
MAIARA SANTOS BATISTA
13
3038
STEFANY DE ALMEIDA RIBEIRO
14
124
LUCAS LUIZ DOS SANTOS
15
1182
AUREA GONQALVES DE SOUZA CORREA
710
DAVI ALMEIDA MOREIRA
~6
17
1798
EMERSON ROBERTO PEREIRA
18
2311
ALESSANDRA CRISTINA CABRAL SILVA PEREIRA
19
2138
LETiclA DOMINGUES SANTOS
20
1027
ELlANE HONORATO DA SILVEIRA
21
617
LUANA SANTOS GOMES DE SOUSA
22
1796
RAFAELAUGUSTO PINTO
23
2255
LARISSA LIMA BEZERRA
24
1941
ALINE CAVALCANTE JUNHO SOARES
25
802
DIANAALESSANDRA DE ARRUDA VASCONCELOS
667
26
JULlE ANNE ROSA LIMA DE CARVALHO
27
409
MAIARA CRISTINA BUENO RODRIGUES
28
726
LETICIA NUNES TOGEIRO
04
de julho de 2014
- p~gina
47
65,3
65,3
644
64
64
63,9
63"ª---63
49,7
49,7
497
46,9
49
48,3
49,7
483
41,3
45,5
42,7
39,9
44,1
413
37,1
37,1
371
37,1
35,7
32,9
31,5
32,9
252
287
52
52
49
57
50
52
47
49
68
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59
67
53
56
63
54
49
48
45
51
53
45
65
62
DOCUMENTO
371.099.588-4 ~___
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(QxO,7)
61,6
56
59,5
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46,9
49,7
462
41,3
PROVA
43
43
42
42
42
41
41
41
DOCUMENTO
296.493.998-52
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249.279.348-61
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(QxO,7)
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413
37,1
336
25,2
PROVA
51
45
45
57
47
46
51
51
N FINAL
74,8
63,2
59,7
584
55,4
50,9
48,9
40,5
DOCUMENTO
339.288.248-80
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399.653.468-01
(QxO,7)
44,8
476
45,5
371
371
462
41,3
40,6
41,3
35,7
50.4
PROVA
44
43
43
43
43
42
42
42
41
41
39
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36
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43
42
42
42
41
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39
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37
36
36
36
36
35
446.829.478-77
458.448.008-77
380.343.268-52
088.411.158-07
087.690.599-85
443.396.628-28
400.460.228-99
455.619.508-00
388.682.578-74
412.969.898-17
022.027.162-38
323.558.898-13
405.543.968-00
337.346.298-37
419.445.598-33
411.514.238-31
428.260.618-52
432.337.278-79
400.127.568-65
430.735.248-35
409.810.526-43
395.250.398-38
229.418.498-07
019.701.588-32
31,5
47,6
483
47,6
47,6
26,6
49
47,6
31,5
~--
..
60,5
60,4
60
60
58,1
56
53,3
51.8
51,5
492
48,2
47,4
46,4
447
44,3
______
N FINAL
43
43
--4-2--'-'
H. __
42
42
41
41
41
··---35'-----·---35····....
--·
35
-_...--:~~~~.....:=::
...~~~
Nenhum candidato exerceu o direito de recurso, previsto no Edital 001/2014.
Os candidatos classificados acima deverão comparecer para matrícula, que será realizada no CEPHAS, localízado na Rua Tsunessaburo Makíguti, 399, Floradas de São José,
dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2014, das 09hOO às llhOO e das 14hOOàs 19hOO,munidos da dccumentaçãc necessária conforme fiem 11.1 do Edfial 001/2014.
Conforme Edital 001/2014, as vagas que não forem confirmadas por matricula nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2014 pelos classificados, serão preenchidas pelos
próximos candidatos por meio da lista de suplência.
A divulgação da 2" chamada ocorrerá no dia 03 de julho de 2014. Os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 07 e 08 de julho de 2014. Caso o candidato
não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista de suplência.
A divulgação da 3" chamada ocorrerá no dia 10de julho de 2014. Os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 14 e 15 de julho de 2014. Caso o candidato
não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista de suplência.
A verificação da listagem de suplência é de total responsabilidade
do candidato.
A 2", 3" e demais chamadas, se houver, serão divulgadas somente no CEPHAS e no site www.cephas.org.br.
O horário das matrículas da 2" e 3" chamadas seguirá o mesmo horário da 1" chamada (das 09hOOàs l1hOO e das 14hOOàs 19hOO);
A listagem de suplência poderá ser verificada pelos candidatos, a qualquer momento, a partir de sua divulgação, através de listagem na portaria do CEPHAS ou junto à Secretaria
Acadêmica da Escola;
As listas completas, com a pontuação de todos os candidatos, estão arquivadas na sede do CEPHAS, para consulta por parte dos interessados.
Para que não se alegue ignorãncia, faz saber o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município (Boletim do Município) e afixado no CEPHAS e divulgado
nos sites do CEPHAS - www.cephas.org.br. da FUNDHAS - www.fundhas.org.br.
São José dos Campos. 02 de julho de 2014.
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA
Diretora Presidenta da FUNDHAS
EVÃNIA SABARÁ LEITE TEIXEIRA
Diretora do CEPHAS
»
PREFEITURA MUNICIPAl,. DE sAo JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
(ZEIS), munleiplo
-,
s
<",.,
.seje
De INTERESSe
SOCIAL
de São José do$ Campos, cem área total da 5.8&7,70m0(Cinco mil.
metros quadir1!idose $e~
d~iIl\etrQ$ <iu~).
O teferido imÓVelé deifimHado por pollgono fll1lgulBl', (loja deslll'ição MkI contida dElntro
~~~
das seguintes medidas, a2Ímutes e confrontações; Inlala·SII no pomo 01, shuaclo no alinhamento
(Cootótnadas UrM &= 410.393.63; N= 7.431.249.30 da/llm SAD'(9), IUnto ao
canto da cflliM cem o lote OS dá quadra as, do lotea!nenlo
Vila São Bento; de$te segO$ 110
da Aua Japurá
senlldo horário oom 0&seguintes ~
'4: 'í>~~
"-4111.150
& comatca
de Joaquim
01 do !.oIeamenlo VlJa Luchetll, denominado
da flua Japur!l', c1aSslflCado como ZONA eSPECIAL
oIlQC$IIlQIj e sesoonla
~'"
~~
e distânCietl:224'4S'25u
39,09m
até o ponto 02;
e S5,19m até o ponto 03; 226"27'3&" e 19,11m até o ponto 04; 2l!9·48·16~ e
44A8maté
o ponto
do 1>001001 óI!Oponto 0$ cem o lote 08 da quadra SS, do
Ioteameni.o Vila Silo 8IInlo; deffete à dlrella e segue
~
•
224'51'23fi
os. COfIIrontllndo
338'53'62" e n,47m
17,75m até
Q
00lIl
Clll rwguinles azírl1\1te$ e di$lânolas:
a~ o ponto 06; 328"48'52" e 14,74m afê o ponto 07; 331"O7'OO~ e
ponto 0&; 325"06'20"
e 8~m
liIléo pontO 01/: oollftOl'llal1do do ponlo 05 ao ponto
~.~~
09 COlIl o CÓl1'ego Vldoca: delttte à ((lf$lta e ~
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83"23'31"
COlIl 0$ seguintes ezimutes e dislãl1Clas:
e 47.04m até o ponto 10; 322"18'11'" e 1.20tn alá o ponto 11; W03'18"
11
12,75m
até o ponto 12: 55°20'19H e 4O,18m até o ponto 13; 59'42'31" e 14,22m até o ponto 14;
32S"52'S7" e S,5Sm até o ponto 15; 47"57'53""
o ponto 17; 37°22'30"
00lIl
do ponto 00 8Q pontoíS
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OOflfrontando COmo IOle 01 da quadra A do loteamanto Vila luemattl até o ponto 19; delfele
direita é segue emcuMl
o
a.
e,Um até o ponto 16; 327"49'54~ e 3,(i3m até
e 10,10m até o ponto 18, C<II'1f(ontIIndo
chácara 02 da Vllà 1..\IeIlet1l:
(UJllel$11dfr$ita e segoo
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mem(,Vlaf do perlmelro do Imóvel urbano de flI"opriedádá
SlIvédo A'V9S e 00005, OOflstlluido pela Cháçara
"P1QIo~mllnlO
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MSMORIAl 00 PERIMETRO 00
PROLONGAMENTO DA ROAJAPURÁ
Reife,e-se o p~enle
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Z
COlIl ângU!o. cemtral 59"51'08",
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raIO de TII,38m e
dl/$enVlJlVimenlo de tI.6(lm até o POllto %O;deste $8Ilue COlIl .0$seguintes aZlmutés e dl$tânCil!$:
187"2S'5i'~ e 4,54m alé o ponto 2tjla4"20'13"
pj)IIt9 19 ao ponto inicial 01 com
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ponto íoiclaJ 01, OOflfrontendo do
fIIIa Jl!purá, *hl!l1dO-S9 a$$/m o f*fmetro.
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04 de julho de 2014 - página 49
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR
N° 547/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
MEMORIAL DESCRITIVO
área de terra a ser doada a Urbanizadora Municipal S/A - URBAM.
- PROPRIEDADE: - PrefeHura Municipal de São José dos Campos.
- LOCALIZAÇÃO: - R. Dr. Ricardo Edwards. 100 - Vila Industrial.
- SITUAÇÃO:- Está situada entre a R. Dr. Ricardo Edwards, R. Saigiro Nakamura,
Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Av. PresoJuscelino Kubitschek.
e
cá;"
pouca deCtivÍdade.
- MEDIDAS E CONFRONTAÇOES: - A referida gleba é delimitada por um poligono
cuja descrição se inicia no vértice Ti, de coordenadas N(Y): 7.4;\6.295,9148;
412.309,9336 (patum: SAD 69), assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice T1 segue até o vértice T2 no azimute de 157°12'07", na extensão de
segue até o vértice T3 no azimute de 157°20'58", na extensão de
segue até o vértice T4 no azimute de 154°34'02", na extensão de
m;
Do vértice T4 segue até o vértice T5 no azimute de 140·00'11", na extensão de
1 m;
Do vértice T5 segue até o vértice T6 no azimute de 157°30'11", na extensão de
Do vértice
Om;
Do vértice
5,157 m;
Do vértice
33,946 m;
Do vértice
6,485 m;
Do vértice
7,002 m:
Do vértice
3,302m;
Do vértice
13,182 m;
Do vértice
1,539 m;
Do vértice
11,641 m;
Do vértice
10,492 m;
Do vértice
5,340 m;
Do vértice
T7 segue até o vértice T8 no azimute de 156°32'16", na extensão de
Do vértice
1,631 m;
Do vértice
3,523 m;
Do vértice
4,289 m;
Do vértice
5,135 m;
Do vértice
4,451 m;
Do vértice
T19 segue até o vértice 120 no azimute de 157°05'26", na extensão
T8 segue até o vértice T9 no azimute de 157·14'55", na extensão de
T9 segue até o vértice T10 no azimute de 157°15'53", na extensão
T10 segue até o vértice T11 no azimute de 140°00'07", na extensão
Til
segue até o vértice T12 no azírnute de 143°24'35", na extensão
T12 segue até o vértice T13 no azimute de 171°13'53", na extensão
T13 segue até o vértice T14 no azimute de 157°23'09", na extensão
T14 segue até o vértice T15 no azimute de 156°48'09", na extensão
T15 segue até o vértice T16 no azimute de 157°24'17", na extensão
T16 segue até o vértice T17 no azimute de 157°27'12", na extensão
T17 segue até o vértice T18 no azimute de 157°17'26", na extensão
T18 segue até ovértice T19 noazimute de 157°21'44", na extensão
T20 segue até o vértice T21 no azimute de 157°01'54", na extensão
T21 segue até o vértice 122 no azimute de 157°02'29", na extensão
T22 segue até o vértice 123 no azimute de 157°1~'57", na extensão
T23 segue até o vértice 124 no azimute de 157°51'48", na extensão
T24 segue até o vértice T25 no azimute de 157"17'41", na extensão
segue até o vértice T26 no azimute de 157°12'56", na extensão
segue até o vértice T27 no desenvolvimento de 20,782 m , raio
segue até o vértice T7 no azimute de 158·50'00", na extensão de
PREFEITURA MUNICIPAL
DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
Do vértice
33,982 m;
Do vértice
14,161 m;
Do vértice
17,753 m;
Do vértice
3,434 m;
Do vértice
40,804 m;
Do vértice
86,118 m;
Do vértice
O,594m;
Do vértice
14,966 m;
Do 'vértice
8,687 m;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
T27 segue até o vértice T28 no azimute de 58°20'56", na extensão
T28 segue até o vértice T29 no azimute de 58°12'43", na extensão
T29 segue até o vértice T30 no azimute de 57°54'56", na extensão
T30 segue até o vértice T31 no azimute de 337°33'23", na extensão
T31 segue até o vértice T32 no azimute de 341°22'45", na extensão
T32 segue até o vértice T33 no azimute de 341°26'25", na extensão
T33 segue até o vértice T34 no azimute de 352°12'59", na extensão
T34 segue até o vértice T35 no azimute de 341°09'58", na extensão
T3S segue até o vértice T36 no azimute de 341·33'38", na extensão
Do vértice T36 segue até o vértice T37 no azimute de 250'22'04", na extensão
2,892 m;
Do vértice T37. segue até o vértice T38 no azimute de 341°27'22", na extensão
12,710 m;
Do vértice T38 segl.le até o vértice T39 no azimute de 250°30'07", na extensão
0,054 m;
Do vértice T39
7,317 m;
Do vértice
0,836 m;
Do vértice
11,466 m;
Do vértice
0,202 m;
Do vértice
1,492 m;
Do vértice
segue até o vértice T40 no azimute
de 341°02'55"
, na extensão
T40 segue até o vértice T41 no azimute de 339°08'13", na extensão
T41 segue até o vértice T42 no azimute de 298°13'41", na extensão
T42 segue até o vértice T43 no azimute de 308°38'44", na extensão
T43 segue até o vértice T44 no azimute de 316°15'09", na extensão
T44 segue até o vértice T45 no azirnute de 332°07'44", na extensão
segue até o vértice T4G no azírnute de 341'09'33", na extensão
segue até o vértice T47 no azimute de 333°31'45", na extensão
Do vértice T47 segue até o vértice T48 no azimute de 346°54'52", na extensão
2,968 m;
Do vértice T48 segue até o vértice T49 no azimute de 269°21'53", na extensão
4,129 m;
Do vértice T49 segue até o vértice T50 no azimute de 266°40'43", na extensão
16,401 m;
Do vértice T50 segue até o vértice T51 no azimute de 266·20'54", na extensão
27,813 m;
00 vértice T51 segue até o vértice T52 no azimute de 263°43'59", na extensão
20,094m;
Do vértice T52 segue até o vértice T53 no azimute de 158°07'57", na extensão
18,229 m;
Do vértice T53 segue até o vértice T54 no azimute de 247°11'51", na extensão
20,257 m;
Do vértice T54 segue até o vértice T1 (inicio da descrição) no azimute de
. na extensão de 16,096 m, fechando o perimetro.
Do vértice T1 ao véruce T25, passando pelos vértices T2, T3, T4, T5, T6,T7, T8,
TIO, T11, T12, T13, T14, T15, T16, T17, T18, T19, T20, T21, T22, T23 e T24,
por divisa com alambrado , confrontando com a R. Dr. Ricardo Edwards,
Inr.,no,~"••,,~ da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
T25 ao vértice T26 limita-se por divisa não materializada,
1~",n"'Mf~n,in com a R. Dr. Ricardo Edwards, propriedade da Prefeitura Municipal de
José dos Campos;
Do vértice T26 ao vértice T27 limita-se por divisa não materializada,
lconf•.•ontando com a confluência entre a R. Dr. Ricardo Edwards e a Av. Preso Juscelino
IKllhit:'''~I"k propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T27 ao vértice T30, passando pelos vértices T28 e T29, limita-se por
não materializada , confrontando com a Av. Preso Juscelino Kubitschek,
1"",n,i'A",.rl~da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T30 ao vértice T48, passando pelos vértices T31, T32, T33, T34, T35,
T37, T38, T39, T40, T41, T42, T43, T44, T45, T46 e T47, limita-se por divisa com
confrontando com Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, propriedade
Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T48 ao vértice T52, passando pelos vértices T49, T50 e T51, limita-se
divisa não materializada, confrontando com a R. Saigiro Nakamura, propriedade da
Municipal de São José dos Campos;
Do vértice T52 ao vértice T54, passando pelo vértice T53, limita-se por divisa
materializada , confrontando com a confluência entre a R. Saigiro Nakamura e a
Dr. Ricardo Edwards, propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Finalmente do vértice T54 aovérfíce T1 limita-se por divisa não materializada,
[eonfrontando com a R. Dr. Ricardo Edwards, propriedade dá Prefeitura Municipal de
José dos Campos.
~
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
Q.
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Q.
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07 • ÁREA TOTAL: - O perfmetro descrito perfaz uma área de 20.882,701 m (vinte mil,
oitocentos e oitenta e dois metros quadrados e setecentos e um milímetros quadrados).
2
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1\),
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I\)
01
o
Secretaria de Obras, aos 09 de Maio de 2014.
EngO Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
Arqto Elvis José Vieira
Assessor
III
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URBAM - SEDE-
BENFEITORIAS
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04 de julho de 2014 - página 51
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2195
Elemento n.' 04:
Informação publicada dia 19/05/2.013.
Anunciante particular, tel, 9703-8863 ou 8260-9409.
Local: Vista Linda, Vila Induslrial.
Área de 3.400,00m'.
Topografia plana.
Valor = R$2.600.000,00.
Valor unitário = 2.600.000,00/3.400,00
= R$7e4,711m'.
If= 233,91.
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL N.' 0400AA-SAJI14.
(referente ao processo interno n.' 50.621/14).
1. Proprietária: Prefeitura
Alencar, 123 - centro.
Municipal
de São José dos Campos.
à Rua José de
sediada
2. Objetivo do laudo: determinar o valor de um terreno.
3. Situação: o imóvel está situado
São José dos Campos - SP.
à Rua Doutor Ricardo Edwards, n.' 100, Vila Industrial,
Elemento n.o 05:
Infonnação publicada dia 23/06/2.013.
Anunciante imobiliária Menino, tel. 3322-1100.
Local: Avenida Brasil, Monte Castelo.
Área de 420,OOm'.
Topografia plana.
Valor = R$405.000,OO.
Valor unitário = 405.000,00/420,00 = R$964,29/m,.
If= 344,89.
4. Área total: o perimetro do terreno encerra a área de 20.882,701m'.
5. Vistoria do imóvel: inspecionando
bairro de ciasse média.
o imóvel
observamos
6. Para avaliar O terreno utilizamos
Avaliações
que está e situado
as normas do IBAPE-SP
e Perlcias de Engenharia de São Paulo.
- Instituto
7. Pesquisa de valores: às fontes de informações
peaqutsadas
publicados no jornal local, que forneceram os seguintes vaiares:
Elemento n.' 01:
Informação publicada dia 13/01/2.013.
Anunciante particular, tel, 9175-5771.
Local: Rua Catulo da Paixão Cearense, Vila Ester.
Área de 3QO,OOm', com frente de 12,00m e profundidade
Topografia plana.
.
Valor = R$190.000,OO.
Valor unitário = 190.000,00/300,00 = R$633,33/m,.
If= 206,45.
foram
em um
Brasileiro
de
os anúncios
a.
Homageneização dos valores: considerando como lole padrão uma área plana, com
10,OOm de frente e profundidade de 30,OOm, com os melhoramentos pcbnccs de rua
pavimenlada, energia elélrlca, água potável e esgolo:
Fator de fonle (FI), Considerado 0,90 para imóveis em alerta de venda, que supóe
existir uma elasticidade de negociação.
de 25,00m.
Fator de testada = Ft = (TilTr)"'.
Ti = 10,00 m, testada ideal correspondenle à zona onde se situa o imóvel.
Tr = testada real do elemento pesquisado.
Naoconsiderando
do Ft o que extrapolar o intervalo:
(1/2)'·25 <= FI <= (2),·25.
Elemento n.' 02:
Informação publicada dia 18/0212.013.
Anunciante o proprietário, tel. 3921-4222 ou 9764-3484.
Local: Rua Araguari, Jardim Ismênia.
"jÓ(",ã"de2So;OOm',
co1tilrenteCIetO;OOm
profUnCliãSijeae25~oom:-'
Topografia plana.
Valor = R$182.000,OO.
Valor unitário = 182.000,00/250,00 = R$728,00/m,.
11=233,91.
e
.-....
.
-
.
Fator de profundidade (Fp):
P(mi) = Profundidade minima padrão= 20,00m.
P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m.
'~-P"(ãq) = PrõftJnClíaade equlvalente=-Ãreã7te"staa'a.
Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então:
Se P(mi)12 <= p(e2~ < P(mi):
Fp = (P(mQ/P(eq))
'.
Elemento n.' 03:
Informação publicada dia 21/04/2.013.
Anunciante particular, tel. 3303-4590 ou 9781-8116.
Local: Vila Industrial.
Área de 300,00m'.
Topografia plana.
Valor = R$200.000,00 (valor de venda).
Valor unitário = 200.000,00/300,00 = R$666,67/m,.
11=261,35.
Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00.
Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx):
Fp = (P(eq)lP(máx))'-".
> 2 x P(máx) então:
Para P(eq) < P(mi)12 ou P(eq)
Fp = (2,00)"" = 1,41.
1/4
2/4
Fator de Topografia (FIO), indicados na tabela e leva em consideração
superfici. dos lotes.
a deciividade da
Fio = 1,00.
VI= Área xVm x Ft x Fp x Fto.
Os Indicas Rscais (11)dOS locais dos elementos da pesquisa estão indicados na tabela
lote avaliando é lIa = 261,3512.013 e será utiliz<ldo como lator de transporte para
este local.
e o do
VI= 21.290,95 x 696,05
x
1,00
x 1,00
x 1,00 = 14.819.565,75.
milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos
e·sessenta e cinco Reais e setenta e cinco centavos.
Portanto, o valor do imóvel é quatorze
Valor Homoaeneizado = Vh
Elemenlo
01
02
03
04
05
Valotmédio
Limite Superior = Vm x 1,3
Limite Inferior - Vm xO,70
= (Vu x
Vu
633,33
728.00
666,67
764,71
964,29
x Fp x Fio
Ff x FI
FI
0,90
0,90
O 90
0,90
0,90
Ft
1,00
1,00
1,00
1,00
100
Fp
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
x Ifa)n!.
Fio
II
1,0020e 45
1,00 23391
1,00 261
1,00 233,91
1,00 344,89
se
Vh
721,57
73206
600,00
768,98
657,65
e96,05
904,87
487,24
Como não existe nenhum vaiar que extrapola os limites, os elementos
pesquisados
satisfazem a exigência.
9. Cálculo do valor do terreno (VI), considerando
Profundidade (Fp) e Fator de Topografia (Fto):
VI= Área xVm
o Fator de Testada
10. Encerramento: o presente laudo vai impresso em quatro folhas apenas no anverso,
e~tando a última datada e assinada e as demais rubricadas.
Secrelaria
de Assuntos Juridicos, 23 de Maio de 2.014.
Eng. Alfredo Dimas Moreira Garcia.
Avaliador CREA 0600.89464.9/0.
Q
(FI), Fator de
x FIX Fp X Fio.
Área em m'.
Vm
= 696,05R$/m'.
25
FI = Fator de testada = (TrfTit
= 1,00.
Tr = testada real da Área avaliando.
Ti = 1O,OOm,testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Não considerando do FI o que extrapolar O intervalo:
(1/2)',25 <= Ft <= (2),,25.
Fp = Fator de profundidade = 1,00.
P(mi) = Profundidade minima padrão = 20,00m.
P(max) = Profundidade máxima padrão = 40,OOm.
P(eq) = PrOfundidade equivalenle = 40,00m.
Para P(rni)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então:
Se P(mi)/2 <= P(eq) < P(mi):
Fp = (P(eq)/P(mi)) "".
Se P(mi) <= P(eq) <= P(rnáx) então Fp = 1,00.
Se P(máx) < P(eq)<= 2 x P(máx):
Fp = (P(máx)/P(eq»"".
Para p(ecy,;; P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então:
Fp = (112)' = 0,71.
3/4
"
./4
!Prefeitura Municipal
de São José dos Campos
AUDO DE HOMOLOGAÇÃO
DE SELEÇÃO PÚBLICA
DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA
~
01/2014
Q.
(I)
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, nos termos da Legislação vigente e ainda pelo que preceitua o Edital da Seleção Pública n° 01/2014, FAZ SABER que, verificada a conclusão dos trabalhos de realização da Seleção Pública em tela, e ainda certificado
e que decorrido os prazos legais não existem recursos pendentes, RESOLVE:
OMOLOGAR, a lista de resultado final da Seleção Pública para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, cuja lista de classificação está relacionada abaixo, contendo o número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade, C.P.F, total
e pontos e classificação, tudo de conformidade com o disposto no supracitado.
ara que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorãncia, publica a presente HOMOLOGAÇÃO.
,ão José dos Campos, 04 de julho de 2014.
árcía dos Santos Teixeira
iretora de Gestão de Pessoas
uely Miyuki Enomoto Russo
ecretáría de Administração
aula ROberto Roitberg
ecretário de Saúde
refeitura
Municipal
recesso Seletivo
de São José dos Campos· SP
de Agente Comunitário
de Saúde - Edital
145
1191158
11·90312
:184998
i.197057
191925
:180095
186397
11"93791
,181426
193913
:180623
197170
LUCAS BIZARRIA FREITAS
G
VINtCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCILENE DA SILVA FREITAS
MARILUCI [email protected]
CESAR DE SOUZA E SILVA
ALBERtOFELlX RICOTTA DE OLIVEIRA
ADRIANO TAVARES ROCHA
SABRINA DE SOUZA FIDELlS
BRENO MOREIRA
MIRIAN DA SILVARODRIGUES
IRENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
RAFAELANDRADE RIBEIRO
EWERTON RODRIGUES SILVA
SOLANGE MARIA APARECIDO
JEAN EMANUEL DE ALMEIDA
ERIKA REGINA DE MIRANDA
ANA CAROLINA ISAIAS
ENEAS ARAUJO SANTOS
SUZANARAMOS DA COSTA MORAIS
WlNNIE ESTEVAM DE PAULA
RAFAEL RIBGABRIELAF
MARIA DAS
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(I)
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01
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de Seleção
Publica
n° 01/2014
Camo
1188011
188595
i183119
186439
193525
1181596
1196587
1186324
:178921
180281
119421.3
1181899
1190915
!195356
:195111
1191537
1183021
1189160
!197572
'1.91521
.1189344
.1.87549
191.918
87167
c'
Documento
CPF
47057381
ente Com~nijário de Saúde· Região Leste
A~ente Comunítérío de Saúde· Região Leste
Aoente Comunltério de Saúde - Região Leste
Aoente Com~"itário de Saúde - Região Leste
Aoente Comunitário de Saúde· Região Leste
Aoente Com~nitário de Saúde· Região Leste
482438952
455661340
237390590
89137486
268351181
274565912
24893276~
421992311
163750968
284548996
471543007
48.237.326-X
230423243
376674623
303933045
44413786
527411279
418792276
552222348
414578679
422603120
17528918=9
274622440
33059779-6
40647363
448169241
462403713
356434606
3901003
85396096
17857109
324840238
585034862
46272332x
538648703
490366351
386164587
38859494826
15951900824
93713177872
25566808805
26531455888
13360421760
43087384828
7418201885
26351373824
38686624804
32737128803
25022756870
92203604620
21472646878
31160419892
2852791579
36698872881
4773042141
41695067821
45553154804
7781813839
27962799870
153643137
42519005882
5720863346
93411928891
9862785802
21430326840
3055245504
37942625818
10366093673
40758548842
40446523844
Data
Nascimento
6/9/1988
7/311992
23/5/1992
23/1/1995
15/10/1973
813/1959
3/1/1975
21/6/1977
1/9/1990
9/11/1994
8/12/1965
5/10/1975
18/1/1991
16/5/1992
19/7/1971
24/12/1974
17/11/1979
14/9/1983
5/11/1984
15/10/1985
712/1993
30/5/1994
11/8/1995
11/5/1965
29/9/1978
25/4/1983
2/10/1987
28/4/1989
3/11/1989
711/1995
13/6/1996
9/7/1956
2114/1968
19/11/1979
10/511,987
14/11/1989
27/1/1990
12/11/1992
27/1/1993
Nota
língua
Portlllluesa
36
32
30
34
32
30
28
28
36
36
36
28
24
30
30
30
30
30
30
34
28
30
28
28
30
32
30
32
26
28
26
26
32
,32
34
26
26
26
26
Nota
Matemática
40
38
40
40
36
40
38
38
38
38
34
38
40
36
34
34
32
36
34
28
38
36
36
34
30
32
36
30
36
32
38
36
28
30
26
36
32
36
36
Nota
Conhec.
Gerais
18
20
20
16
20
16
20
20
12
12
14
18
20
18
18
18
20
16
18
20
16
16
18
18
20
16
14
18
18
20
16
16
18
16
Ia
16
20
16
16
Nota
FinaL
Classificação
94
90
90
90
88
86
86
86
86
86
84
84
84
84
82
82
82
82
82
82
82
82
82
80
80
80
80
80
80
80
80
78
78
78
78
78
78
78
78
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4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
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