Direito Empresarial I
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Direito Empresarial I
Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2013/01 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE TURMA: 9º BM / FM / CN Objetivos gerais do curso: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). Objetivos gerais da disciplina: Possibilitar ao discente consolidar sua formação em direito privado, com ênfase no moderno direito empresarial, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do tema, fortalecendo o conhecimento e conduta do discente para a operar o direito. Metodologia de ensino: 1. Exposição dos temas pelo professor em sala com participação da platéia discente, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; 2. Exploração da matéria sob forma de atividades práticas (resolução de problemas, análise de casos, resolução de questões, estudo dirigido, seminários, em sala de aula); 3. Pesquisa, nos veículos de comunicação social, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo; 4. Pesquisa e discussão conjunta de decisões judiciais e indicação de leituras complementares; UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) Conhecer os objetivos gerais e específicos da disciplina, bem APRESENTAÇÃO como a sua situação no ordenamento jurídico. Estudar a evolução do Direito empresarial e a empresa, como atividade econômica. UNIDADE I Analisar e discutir a teoria da Teoria Geral do empresa no nosso ordenamento Direito Empresarial jurídico, bem como o sujeito e Empresário empresário, protagonista dessa atividade. UNIDADE II Registro Empresarial DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO Apresentação do professor e do conteúdo da disciplina. Evolução histórica do direito empresarial: A teoria da empresa e as novas perspectivas para o Direito empresarial. A figura do empresário. Suas características, o seu papel no exercício da empresa, tipos de responsabilidades. O novo instituto da pessoa jurídica (EIRELI) Estudar o Sistema nacional de Órgãos do registro. Atos, registro, seus órgãos,.bem como o procedimentos e conseqüências seu papel no registro dos sujeitos da falta de registro. e das atividades empresariais. TOTAL DE AULAS ESTRATÉGIAS DE ENSINO 01 Aula expositiva dialogada. Perguntas e respostas como avaliação formativa 06 03 ATIVIDADES PRÁTICAS / INTERDISCIPLINARES / OUTRAS Aulas expositivas dialogadas para introdução dos conteúdos, com ou sem Resolução de questões recurso a equipamentos audiovisuais; práticas, casos teóricoPesquisa, nos veículos de comunicação práticos. social, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo; Aulas expositivas dialogadas, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; Leitura complementar e Resolução de casos concretos e questionamentos. pesquisas, relacionados com o objeto de estudo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Plano de curso. Listagem abaixo. Listagem abaixo. Estudar as espécies de nome empresarial, diferenciando firma UNIDADE III de denominação, bem como as Nome Empresarial possibilidades de alteração do nome e a proteção existente. UNIDADE IV Do Estabelecimento comercial. Estudar o conceito, natureza jurídica, alienação, responsabilidades, e demais aspectos, envolvendo o estabelecimento empresarial. Apresentação dos títulos de crédito existentes no nosso ordenamento jurídico. Títulos de Créditos Conceito, natureza jurídica, classificação, princípios, atos cambiais, cobrança, execução, e outros aspectos comuns aos títulos cambiais. Espécies, formação, alteração e proteção do nome empresarial. 02 Estabelecimento empresarial. 04 UNIDADE V Estudo dos títulos em espécie: UNIDADE VI Letra de câmbio; Nota promissória; Títulos de Crédito Duplicata; Cheque; e em Espécie Demais títulos impróprios. UNIDADE VII Propriedade Industrial. Teoria Geral dos Títulos de Crédito 04 Ttítulos de Crédito em espécie Situar a propriedade industrial, dentro da propriedade intelectual. Estudar os bens da propriedade industrial, basicamente os Propriedade Industrial ( invenção, registros e as patentes. Analisar o modelo de utilidade, marca, papel do Instituto Nacional de desenho industrial) Patentes, Propriedade Industrial. Verificar os Registros. INPI conflitos entre bens da propriedade industrial com outras categorias jurídicas. Aula expositiva dialogada, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; Resolução de questões Pesquisa, nos veículos de comunicação práticas, casos teóricosocial, para discussão em sala, de eventos práticos. reais relacionados com o objeto de estudo; Aula expositiva dialogada, com ou sem Exercício. Resolução de recurso a equipamentos audiovisuais; casos teórico-práticos. Pesquisa, nos veículos de comunicação Leitura complementar e social, para discussão em sala, de eventos questionamentos que reais relacionados com o objeto de estudo; serão definidos ao Pesquisa e discussão conjunta de decisões longo do curso. judiciais. Estudo dirigido. Aula expositiva dialogada, com ou sem Resolução de questões recurso a equipamentos audiovisuais; discursivas práticas. Perguntas e respostas como avaliação Leitura complementar e formativa. questionamentos que Aulas práticas na solução de casos serão definidos ao concretos. Estudo dirigido. longo do curso. OBRA 02 Listagem abaixo. 06 Listagem abaixo. 05 Aula expositiva dialogada, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; Seminário com Pesquisa, nos veículos de comunicação indicação de leitura social, para discussão em sala, de eventos complementar e reais relacionados com o objeto de estudo; questionamentos que Pesquisa e discussão conjunta de decisões serão definidos ao judiciais. Seminários em grupo de produção longo do curso. extraclasse e correção em sala de aula. Listagem abaixo. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. I. São Paulo: Saraiva FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas. Listagem abaixo. Aula expositiva dialogada, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; Pesquisa, nos veículos de comunicação Resolução de casos social, para discussão em sala, de eventos concretos e práticos em reais relacionados com o objeto de estudo; sala de aula. Pesquisa e discussão conjunta de decisões judiciais BIBLIOGRAFIA BÁSICA OBRA 01 Listagem abaixo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ÁLVARES, Walter T. – Curso de direito comercial. São Paulo: Sugestões Literárias. BACCARIN, Edson – Curso teórico e prático de direito comercial terrestre. Bauru: Jalovi. BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense. BULGARELLI, Waldírio – Direito comercial. São Paulo: Atlas. ----------- Sociedades comerciais. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa – Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva. ----------- Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. DORIA, Dylson – Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. FERREIRA, Waldemar - Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva. GOMES, Fábio Bellote. Manual de direito comercial. São Paulo: Manole. LORENZETTI, Ricardo L. – Comercio electrónico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot. LUCCA, Newton de - Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas. MARTINS, Fran - Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de – Tratado de direito comercial. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. MIRANDA, Darcy de Arruda Jr. - Curso de direito comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais. MOURA, Geraldo Bezerra de – Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense. NEGRÃO, Ricardo – Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva. PAES, P.R. Tavares. Nova Lei de Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas. VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Francesco Vallardi. -------------Direito Commercial. Lisboa: Ed. Lisboa -------------Instituições de Direito Comercial. Campinas: LZN. OBSERVAÇÕES: 1- Recomenda-se sempre a aquisição da edição mais recente. 2- No desenvolvimento do curso poderão ser indicadas, pelos professores, outras obras específicas AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM PRIMEIRO BIMESTRE: a prova terá valor 8,0 (oito) pontos na média do primeiro bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e subjetivas sobre a matéria, sempre cumulativa. solução dos casos práticos e demais atividades como avaliação em sala de aula. Exercícios que somados valerão 2,0 pontos. datas: a serem definidas previamente. SEGUNDO BIMESTRE: a prova terá valor de 7,0 (sete) pontos na média do bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e subjetivas sobre a matéria, sempre cumulativa. solução de casos práticos e seminários com avaliação em sala de aula. Exercícios que somados valerão 3,0 pontos. datas: a serem definidas previamente.
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