FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Transcrição
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Os feriados são dias especificados na legislação como tais. Veja abaixo os feriados nacionais, do estado de São Paulo e os do município de Franca, bem como a legislação específica sobre o assunto. FERIADOS NACIONAIS DIA DO MÊS 1º Janeiro – Confraternização Universal 21 de Abril - Tiradentes 1º Maio – Dia do Trabalho 7 de setembro - Independência 12 de Outubro- Nossa Sra. da Aparecida 02 de Novembro - Finados 15 de Novembro – Proclamação da Republica 25 de Dezembro - Natal LEI FEDERAL Nº 662, de 06/04/49 662, de 06/04/49 / 10.607 de 19/12/02 662, de 06/04/49 662, de 06/04/49 6.802 de 30/06/80 662, de 06/04/49 / 10.607 de 19/12/02 662, 06/04/49 662, de 06/04/49 FERIADOS DO ESTADO DE SÃO PAUL O 09 de julho Lei Estadual 9497/1997 FERIADOS DA CIDADE DE FRANCA Data Móvel – 6º Feira da Paixão Data Móvel – Corpus Chiristi 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra 28 de Novembro – Aniversário da Cidade 08 de Dezembro – Imaculada Conceição Lei Municipal 1547 / 67 Lei Municipal 1547 / 67 Lei Municipal 1547 / 67 e 6730 / 06 Lei Municipal 1547 / 67 Lei Municipal 1547 / 67 CONSULTE AS LEIS Lei Federal n.º 9093/95 (define feriados civis e religiosos http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9093.htm Lei Federal n.º 662/49 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0662.htm Lei Federal n.º 6802/80 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm Lei Estadual n.º 9497/97 http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/integra_ddilei/lei/1997/lei%20n.9.497,%20de%2005.03.1997.h tm Lei Municipal n.º 6730/ http://189.39.83.170/pesquisa/article.php?sid=6842
Documentos relacionados
Calendário Anual de Feriados em 2015
RELAÇÃO DE FERIADOS 2015 Fonte: Fiedra Advocacia Empresarial
Leia mais