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Press Release Nº229/2016
União Africana pronta para lançar UA-Passaporte na Cimeira de Julho no Ruanda
Addis Abeba, Etiópia - 13 de Junho de 2016: A União Africano (UA) está preparada
para lançar o passaporte electrónico na próxima Cimeira da Organização que terá lugar
em Kigali, Ruanda, em Julho de 2016.
Este projecto emblemático, em primeiro lugar acordado em 2014, enquadra-se no
âmbito da Agenda Africana 2063 e tem como objectivo específico facilitar a livre
circulação de pessoas, bens e serviços em todo o continente - a fim de promover o
comércio intra-africano, integração e desenvolvimento sócio-económico.
A Presidente da Comissão da União Africana, Dr. Nkosazana Dlamini Zuma, descreveu
a iniciativa como simbólico e significativo, chamando-a de "passo firme em direcção ao
objectivo de criar uma África, forte, próspera e integrada, movida pelos seus próprios
cidadãos e capaz de tomar o seu devido lugar no cenário mundial ".
Aspirações 2 e 7 da Agenda 2063, respectivamente, vislumbram uma África que está
"integrada" e "unida", e a introdução do Passaporte Africano comum como um esforço
para a realização da integração e unidade no continente.
O primeiro grupo de beneficiários incluirá: Chefes de Estado e de Governo da UA;
Ministros das Relações Exteriores; e pelos Representantes Permanentes dos Estados
Membros da UA com base na Sede da UA em Addis Abeba, na Etiópia.
Os Passaportes da UA serão emitidos em Julho de 2016, na Cimeira da organização
no dia 27 em Kigali, Ruanda. O conceito de movimento restrito de pessoas, bens e
serviços entre as regiões e o continente não é novo; tem sido descrito em documentos
como o Plano de Acção de Lagos e o Tratado de Abuja - uma indicação de que o
movimento sem entrevês dos cidadãos é fundamental para o desenvolvimento de
África.
Países como Seychelles, Maurícias, Ruanda e Gana tomaram a iniciativa de assegurar
o mais fácil de viagens Intra-África, relaxando as restrições de visto e, em alguns casos
de levantamento requisitos de visto completamente. O cenário parece estar definido
para realizar o sonho de isenção de visto para os cidadãos africanos dentro de seu
próprio continente em 2020.
Emissão da UA -Passaporte, é esperado para pavimentar o caminho para os EstadosMembros a adoptarem e ratificarem os protocolos e legislação necessária com vista a
começar a emitir o passaporte africano a muito esperado.