Relatório Contas ASA 2009

Transcrição

ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ÍNDICE VISÃO E MISSÃO 3 VALORES 4 A ASA, S.A. 5 ESTRUTURA ORGÂNICA 6 ÓRGÃOS SOCIAIS 7 ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM O ANO DE 2009 8 PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO 9 INVESTIMENTOS 18 ANÁLISE ECONÓMICAFINANCEIRA DO EXERCÍCIO 19 RESULTADOS 19 RENDIMENTOS 21 GASTOS 25 Situação Financeira 34 RECURSOS HUMANOS 35 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 37 BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 37 2
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. VISÃO E MISSÃO
Visão
Gerir eficientemente os aeroportos e aeródromos do país e a região de informação de voo (FIR Oceânica do
Sal) e contribuir para a modernização do sistema de transportes aéreos e o desenvolvimento económico,
social e cultural do arquipélago, ligando Cabo Verde ao Mundo
Missão
Ser uma referência regional na gestão dos aeroportos e dos serviços de tráfego aéreo, orientada para a
prestação de um serviço de elevada qualidade e segurança aos clientes, pautando a sua acção por objectivos
de eficácia e de sustentabilidade
3
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. VALORES
Qualidade e Segurança – rigor, profissionalismo e zelo no cumprimento das normas.
Orientação para o Cliente – propósito de servir os clientes, internos e externos, atendendo às suas
preocupações e expectativas, assente numa relação de empatia, respeito e disponibilidade.
Desenvolvimento dos Colaboradores – potenciar o crescimento profissional e pessoal dos trabalhadores.
Ética – transparência, lealdade, e confiança nas relações com todos os stakeholders.
Orientação para Resultados – proactividade e empenho na realização de objectivos ambiciosos, assente
numa utilização eficaz dos recursos existentes.
4
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. A ASA, S.A.
A ASA - EMPRESA NACIONAL DE AEROPORTOS E SEGURANÇA AÉREA – S.A., criada pelo Decreto Regulamentar
nº 3/2001 de 04 de Junho, é uma sociedade anónima de capitais públicos, dotada de personalidade jurídica,
regendo-se pelo Código das Empresas Comerciais, e gozando de autonomia administrativa, financeira e
patrimonial.
A actividade da ASA consiste (I) na gestão e exploração dos aeroportos e aeródromos do país através da
prestação de serviços aeroportuários, comerciais e afins, e (II) na gestão da Fir Oceânica do Sal, prestando os
serviços relacionados com a gestão do tráfego aéreo a todas as aeronaves que utilizam este espaço aéreo.
O capital social da empresa encontra-se totalmente realizado pelos valores integrantes do seu património.
5
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ESTRUTURA ORGÂNICA
6
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ÓRGÃOS SOCIAIS
Os órgãos sociais da ASA, S.A., são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão máximo de decisão da sociedade e delibera sobre todos os assuntos para os
quais a lei e os estatutos lhe atribuam competência, sendo especiais deste órgão as estabelecidas no nº 2 do
artº 15º dos estatutos (Decreto-Regulamentar nº 3/2001 de 4 de Junho).
Conselho de Administração
Ao Conselho de Administração compete a gestão dos negócios da sociedade, a representação da Sociedade e
demais atribuições que lhe são conferidas por lei, pelos estatutos e pela Assembleia Geral.
Conselho Fiscal
Ao Conselho Fiscal compete, além das decorrentes da lei, as competências especiais estabelecidas no artº 26º
dos estatutos.
Membros
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
- António de Pina Tavares
Conselho de Administração
Presidente
Administrador
Administrador
– Mário Manuel da Silva Paixão Lopes
– Jorge Pedro Santos Fonseca
– José Emanuel Ferreira Rodrigues
Conselho Fiscal
Presidente
Vogal
Vogal
– Leonildo Monteiro
– Amílcar Melo
– Rosa Pinheiro
7
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM O ANO DE 2009
Os aspectos mais relevantes que marcaram o percurso e a gestão da Asa no ano de 2009 foram os seguintes:
•
As comemorações do XXV Aniversário da empresa, cujas actividades, que decorreram ao longo de
2009, contribuíram para a coesão interna, a renovação do compromisso com os stakeholders e a
projecção da imagem institucional da ASA;
•
A atribuição, pelo Governo de Cabo Verde, da Medalha de Mérito Industrial e Comercial à ASA, “em
reconhecimento pelo seu especial mérito demonstrado no domínio do desenvolvimento da aviação
civil em Cabo Verde”;
•
O extraordinário aumento do tráfego no Aeroporto da Boavista, resultante do aumento da capacidade
hoteleira e da procura para o destino boavistense;
•
O Processo de Certificação e a Inauguração do Aeroporto Internacional de São Vicente.
Também o exercício de 2009 marcou o fim de um ciclo, com o termo do Business Plan 2004/09, em que
projectos estruturantes foram desenvolvidos e implementados com destaque para os seguintes:
- A construção do Novo Centro de Controlo de Tráfego Aéreo;
- A conclusão e operacionalização de três aeroportos internacionais (Praia, Boavista e S. Pedro);
- A reabilitação do Aeródromo do Maio;
- A reabilitação do Aeródromo de S. Filipe;
- Implementação do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos – SIGRH;
- O reforço da capacidade de gestão e planeamento traduzido na Política de Tráfego, Finanças e
Tarifas.
8
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO
Indicadores Operacionais
•
Movimentos na Fir Oceânica do Sal
3.500 3.000 2.500 2.000Janeiro
Fevereiro
1.500 1.000 4.500
4.000
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto Setembro OutubroNovembroDezembro
500
0
2007
2008
2009
9
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Principais operadores na Fir Oceânica •
Movimentos Aeroportuários – Tráfego de Aeronaves
10
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 11
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Principais Operadoras de Tráfego •
Movimentos Aeroportuários – Tráfego de Passageiros 12
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. •
Movimentos Aeroportuários – Tráfego de Carga e Correio
14
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Indicadores Financeiros
U=Contos
INDICADORES FINANCEIROS
Descrição
2008
RLE - Resultado Liquido do Exercício
CP - Capitais Próprios
EF - Encargos Financeiros
IT - Investimento Total
VL - Vendas/Prestações de Serviços Líquidos
CA - Capitais Alheios
470.779,37
4.201.258,57
362.019,00
545.920,32
5.095.913,00
11.938.647,47
Rendibilidade dos Capitais Próprios
RLE/CP
Rendibilidade dos Capitais Próprios antes dos Encargos Financ (RLE+EF)/CP
Peso dos Encargos Financeiros nos Capitais Próprios
EF/CP
Rendibilidade do Investimento Total
(RLE+EF)/IT
Proporção do Capital Próprio no Investimento Total
IT/CP
Rendibilidade do Investimento Total após Encargos Financeiro RLE/IT
Peso dos Encargos Financeiros sobre o Investimento Total
EF/IT
Rendibilidade Líquida das Vendas e Prest. De Serviços
RLE/VL
Rotação do Investimento Total em função das Vendas/Prest. DVL/IT
Custo Médio do Capital Alheio
EF/CA
Proporção do Capital Alheio no Investimento Total
CA/IT
Relação entre o Capital Alheio e o Capital Próprio
CA/CP
2009
-24.976,00
7.699.727,88
413.863,26
520.265,63
4.505.968,38
7.541.806,00
11,21%
19,82%
8,62%
152,55%
12,99%
86,24%
66,31%
9,24%
933,45%
3,03%
2186,88%
284,17%
-0,32%
5,05%
5,38%
74,75%
6,76%
-4,80%
79,55%
-0,55%
866,09%
5,49%
1449,61%
97,95% U=Contos 2008
EBITDA - Result- antes de Juros, Impostos, Amortizações, Reintegrações e Provisões
Cash Flow
2009
2.184.327.846,55 1.314.538.526,47
2.106.666.142,41 1.225.161.430,85
Evolução da Facturação
Janeiro
Rendimentos 2009
Rendimentos 2008
407.343,42
482.076,93
Fevereiro
368.322,72
443.162,99
Marco
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
432.339,19 371.302,04 347.237,85 340.131,50 379.956,45 481.802,60 381.059,87 373.167,03 363.881,09 404.441,79 4.650.985,53
501.940,31 421.361,96 386.100,20 419.511,30 428.400,89 455.508,47 416.085,14 357.237,87 408.797,90 426.864,92 5.147.048,88
Evolução Anual da Facturação
600.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
mECV
200.000,00
100.000,00
0,00 meses
Rendimentos 2009
Rendimentos 2008
16
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Rendimentos ASA 2009/08
U=Contos
Variação 08/09
Ano de 2008 Ano de 2009
Venda de Mercadorias
461,61
18,00
Rendimentos de Exploração Aeroportu1.250.903,27 1.214.162,13
Taxas de Rota
3.621.974,45 3.091.505,90
Taxas TNC
79.520,51
83.923,99
Serviços secundários
143.037,24 116.358,37
Reversões
0,00
5.634,52
Outros rendimentos
35.178,26 114.296,00
Ganhos de financiamento
15.957,56
25.087,00
Valor
‐443,61
‐36.741,14
‐530.468,55
4.403,49
‐26.678,87
5.634,52
44.462,65
43.784,16
Total
‐496.047,37
5.147.032,90 4.650.985,53
%
‐96%
‐3%
‐15%
6%
‐19%
126%
274%
‐10% Evolução dos Gastos
Conta
6
61
62
63
64
65
67
68
69
Descrição
GASTOS
CEVC
FSE
Pessoal
Amort e Deprec.
Imparidade
Provisões
Outros gastos
G . Financiamº
Ano de 2008
4.128.057,19
72.348,10
1.204.967,22
1.125.850,65
1.076.149,53
162.000,00
85.151,87
65.117,68
336.472,14
Ano de 2009
4.656.880,76
0,00
1.730.363,65
1.136.505,91
967.131,18
268.136,25
18.472,88
226.317,48
309.953,42
U=Contos
Variação 08/09
Valor
%
528.823,57
13%
‐72.348,10
‐100%
525.396,43
44%
10.655,26
1%
‐109.018,34
‐10%
106.136,25
66%
‐66.678,99
‐78%
161.199,79
248%
‐26.518,72
‐8% 17
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. INVESTIMENTOS
Em 2009, os investimentos realizados ascendem a 1.359.473 contos. Deste montante, 839.207 contos são
referentes aos Projectos da Nova Central Eléctrica e do Projecto AGL (Airport Ground Light), um investimento
em curso financiado pelo Estado que irá fazer a retro cessão para a ASA.
Destacamos os investimentos feitos:
•
No ASP - a conclusão do projecto do Novo Aeroporto de São Pedro, nomeadamente a construção do
edifício de apoio no montante de 98.126, a decapagem da pista no montante de 20.925 contos e a
construção do caminho periférico da zona sul do aeroporto;
•
No ABV – aquisição de uma viatura de combate a incêndios, no montante de 41.589 contos, e a
construção do muro de vedação do aeroporto, no montante de 15.559 contos;
•
No Maio – a conclusão da obra de reabilitação da pista e a aerogare, no montante de 37.124 contos;
•
No Fogo – a conclusão da obra de reabilitação da aerogare e ligação à rede pública de energia, num
total de 19.091 contos;
•
Início do processo de renovação da frota automóvel da ASA, num total de 24.060 contos;
•
Dotação dos Aeroportos do Sal, São Pedro e Boavista de novas Viaturas Ambulâncias, no montante
de 16.178 contos;
•
No ADP – conclui-se o projecto FIDS – Sistema de Informação de Voos, no montante de 8.210
contos.
Listagem dos Principais Investimentos Realizados em 2009
CPOC
432
432
432
432
432
432
432
432
432
433
433
433
433
433
433
433
433
433
434
434
434
434
434
434
434
434
434
434
434
443
Descrição
Localiz.
AIAC
Edifícios e Outras Construções
ASP
ASP
ASP
ASP
Boa Vista
Boa Vista
Maio
Fogo
AIAC
Equipamento Básico
AIAC
Equipamento Básico
SEG SAF
Equipamento Básico
ADP
Equipamento Básico
ADP
Equipamento Básico
ASP
Equipamento Básico
ASP
Equipamento Básico
ABV
Equipamento Básico
SGMTA
Equipamento Básico
Viaturas e Material de Carga e TransAIAC
Viaturas e Material de Carga e TransSAL
Viaturas e Material de Carga e TransASP
Viaturas e Material de Carga e TransS.Nicolau
Viaturas e Material de Carga e TransABV
Viaturas e Material de Carga e TransABV
Viaturas e Material de Carga e TransBoa Vista
Viaturas e Material de Carga e TransMAIO
Viaturas e Material de Carga e TransFOGO
Viaturas e Material de Carga e TransSEDE
Viaturas e Material de Carga e TransSEDE
SEDE
Programas de Computadores
Designacão
Remodelação Oficinas Gerais
Edificio de Apoio a Aerogare
Decapagem na Pista ASP
Periferico na Zona Sul da Pista do AEROPORTO DE S. VICENTE
Trabalhos de abertura de buracos e roços na pista
Ampliação Placa Boavista e Muro de Vedação
Porta Estrutura Especial 6,10*2,25
Reabilitação da Aerogare do Maio
Reabilitação da Aerogare de S. Filipe
Sistema de Balizagem Luminosa
Geradores Eléctricos de 1,5 Mgwatts
Portico detector de metais p/aeroportos
MONITOR CONRAC 32" ref. 6032 PD C/PLACA GEB8
MONITOR CONRAC 65" ref. 6065 PD-FHD C/PLACA GEB8
Compressor JUNTOR 100-B 330
Material de Desencarceramento
Tenda médica insuflável MT40+mangueira de insuflação
CENTRAL TELEFONICA E ACESSÓRIOS
Ambulância fort Transit 115 T330
TOYOTA HILUX SL-26 BD
TOYOTA HILUX ST-74-MP
Viatura Combate Incêndio Fire Truck
TOYOTA HILUX ST-24-QM
Viatura Toyota Avensismatricula SL-92-BB
Viatura Toyota Avensis matriculaSL-93-BB
MAXCS License, MAXCS FIDS System
Total
1.829.358,00
98.125.840,00
20.924.713,00
3.886.691,00
2.023.173,00
15.558.550,55
3.731.750,00
37.124.448,00
19.091.480,00
639.537.000,00
187.450.500,00
12.099.229,00
4.172.337,80
2.522.733,20
4.241.047,90
3.909.513,00
2.638.979,70
2.359.175,70
5.513.633,70
3.300.000,00
5.623.898,60
3.220.000,00
41.589.433,00
3.300.000,00
5.395.650,60
3.220.000,00
3.220.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
3.044.306,00
18
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO
Os resultados líquidos da empresa saldaram em prejuízos no montante de 24.976 contos, consequência da
turbulência vivida no sector da aviação civil, com impacto negativo no turismo, decorrendo daí a diminuição
do tráfego no corredor Europa-América do Sul, com reflexos directos na actividade da ASA, com uma
redução 11,58% no volume de negócios, face ao exercício de 2008 e do aumento dos gastos em cerca de
13%.
RESULTADOS
Demonstração dos Resultados Líquidos do Exercício
Período compreendido entre 01 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009
DESCRIÇÃO
NOTAS
Vendas e Prestações de Serviços
Subsídios à Exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários de produção
Trabalhos para a própria entidade
Gasto com mercadorias vendidas e matérias consumidas
23
6
Resultado operacional bruto
Fornecimento e serviços externos
24
Valor acrescentado bruto
Gastos com pessoal
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
25
10
11,15
18
26
27
Resultados antes de depreciações, amortizações, perdas/ganhos de financiamento e impostos
Gastos/Reversões de depreciação e de amorização
Perdas/Reversões por imparidade de activos/amortizáveis
4,5
Resultado operacional (antes perdas/ganhos de financiamento e impostos)
Juros e ganhos similares obtidos
Juros e perdas similares suportados
28
28
Resultado antes de impostos
Imposto sobre rendimentos do período
Imposto sobre rendimentos do diferido
29
29
Resultado líquido do período
U= Escudos
PERÍODO
2009
2008
VALORES
VALORES
4.505.968.389,66
0,00
-818.959,00
0,00
0,00
0,00
5.095.913.056,50
4.505.149.430,66
5.023.158.494,71
-1.730.363.655,27
-1.177.165.370,00
2.774.785.775,39
3.845.993.124,71
-1.136.505.911,48
2.032.178,40
-264.533.915,00
-18.472.877,89
0,00
114.295.723,68
-226.318.474,92
-1.125.967.646,00
-10.000.000,00
-527.168.585,00
-24.725.075,16
1.245.282.498,18
2.184.327.846,55
-967.131.184,00
0,00
-1.019.929.420,00
0,00
278.151.314,18
1.164.398.426,55
25.086.777,30
-309.953.416,40
23.035.926,70
-373.204.109,00
-6.715.324,92
814.230.244,25
-83.743.573,00
65.481.212,00
-338.438.417,00
59.051.235,00
-24.977.685,92
534.843.062,25
-24.977.685,92
0,00
534.843.062,25
0,00
-16,65
356,56
-406.460,00
-72.348.101,79
292.828.282,00
-266.632.254,00
Resultado das operações descontinuadas(líquido de impostos) incluido o resultado líquido do período
Resultado líquido do período atribuível a:
Detentores do capital empresa-mãe
Interesses minoritários
Resultado por acção básico
19
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 279.387
100%
80%
534.842
60%
40%
814.229
18.262
20%
-6.714
0%
-20%
-24.977
-40%
-60%
-80%
RAI
RL
PISL
Da análise dos resultados, verifica-se que os mesmos se deveram essencialmente à quebra verificada nos
movimentos da Fir Oceânica, na ordem dos 11%, face ao ano anterior, traduzindo uma quebra de receitas
em mais de 14% (mais de 526.065 contos), e ao aumento dos gastos em cerca de 13% (528.823,57 contos)
verificado essencialmente nas rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos e Imparidade das dívidas de
clientes.
Título do Eixo
Evolução do Resultado
500.000,00
450.000,00
400.000,00
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
‐50.000,00
Ex. 2005
Ex. 2006
Ex. 2007
Ex. 2008
Ex. 2009
R Liquido
20
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Resultados por Centros de Actividade
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
‐500.000,00
SEDE
FIR OCEANICA
AIAC
ADP
ASP B. VISTA
SÃO NICOLAU
MAIO FOGO BRAVAS.ANTÃO
‐1.000.000,00
‐1.500.000,00
Resultados antes Imposto
Provisão Imposto
RENDIMENTOS
O volume de negócios em 2009, atingiu o montante de 4.650.985,53 contos, menos 496.047,37 contos,
comparado com o exercício de 2008. Os rendimentos provenientes da Taxa de Rota continuam a ser a
principal fonte de receitas, representando, no exercício, cerca de 67% do total dos rendimentos, sendo que
as taxas provenientes de exploração aeroportuária representam 2%.
Rendimentos ASA 2009/08
U=Contos
Rúbricas
Venda de Mercadorias
Rendimentos de Exploração Aeroportu
Taxas de Rota
Taxas TNC
Serviços secundários
Reversões
Outros rendimentos
Ganhos de financiamento
Total
Ano de 2009
18,00
1.214.162,13
3.091.505,90
83.923,99
116.358,37
5.634,52
114.296,00
25.087,00
4.650.985,90
Peso % 0%
26%
66%
2%
3%
0%
2%
1%
Ano de 2008
461,61
1.250.903,27
3.621.974,45
79.520,51
143.037,24
0,00
35.178,26
15.957,56
100%
5.147.032,90
Peso %
0%
24%
70%
2%
3%
0%
1%
0%
100%
Variação
‐443,61
‐36.741,14
‐530.468,55
4.403,49
‐26.678,87
5.634,52
79.117,74
9.129,44
0,00
‐496.047,00
%
‐96%
‐3%
‐15%
6%
‐19%
225%
57%
‐10%
21
ASA ‐ Aeroportoss e Segurançça Aérea, S.A
A. 791 ‐ Juros obtidos
792 ‐
0%
Dife
erenças de 721 ‐
Reendimentos câmbio faavoráveis
dee Exploração 1%
Aeroport
26%
763
3 ‐ De Reversões
0%
0
os 725 ‐ Serviço
7222 ‐secundárioss
Rendimeentos 2%
de TN
NC
2%
7221 ‐
Rendimeentos da Fir Ocêanica do Sal
67%
%
C
Comparação
o Rendimen
ntos 2009/0
08
4.000
0.000,00
3.500
0.000,00
3.000
0.000,00
2.500
0.000,00
2.000
0.000,00
1.500
0.000,00
1.000
0.000,00
Ano de 2008
Ano de 2009
500
0.000,00
0,00
V
Venda
de
entos de Taxas de Rota
R
Rendime
Me
ercadorias
Explo
oração
Aero portu
Taxas TNC
Serviços
s ecundários
Reversões
O
Outros
rend
dimentos
os de
Ganho
financia
amento
Análise da Evo
olução Anual da Facturação de
d 2009
U=Con
ntos
Descricao
OS
7 ‐ RENDIMENTO
71 ‐ Vendas
72 ‐ Prestacoes de servicos
721 ‐ Rendimentoos de Exploração Aero
722 ‐ Rendimentoos da Fir Ocêanica do 7221 ‐ Taxas de Roota
7222 ‐ Taxas TNC
725 ‐ Serviços seccundários
76 ‐ Reversões
763 ‐ De provisõe s
7638 ‐ Outros provvisões
78 ‐ Outros rendi mentos
79 ‐ Ganhos de fi nanciamento
Janeiro
377.235,71
3,00
376.074,16
78.083,60
290.771,75
283.308,25
7.463,50
7.218,80
0,00
0,00
0,00
1.151,38
7,18
Fevereiro
334.6555,75
1,00
331.0440,33
67.0554,17
257.2440,25
250.8220,75
6.4119,50
6.7445,90
8
81,42
8
81,42
8
81,42
9885,61
2.5447,40
Marco
386.237,29
0,00
373.139,21
75.094,55
291.148,70
283.794,70
7.354,00
6.895,96
0,00
0,00
0,00
1.447,50
11.650,58
A
Abril
3400.167,13
7,00
3388.189,41
755.269,40
2566.194,60
2499.025,60
7
7.169,00
6
6.725,41
0,00
0,00
0,00
1
1.207,59
763,13
Maio
317.293,93
3,00
315.627,03
56.488,30
253.121,40
247.015,40
6.106,00
6.017,34
0,00
0,00
0,00
1.662,99
0,91
Real 2009
Junho
3110.707,51
1,00
3007.328,12
5
59.128,60
2441.715,40
2335.446,40
6.269,00
6.484,12
0,00
0,00
0,00
3.377,54
0,85
Julho
566.852,63
0,00
552.490,00
252.011,42
275.560,95
267.884,45
7.676,50
24.917,62
442,52
442,52
442,52
13.916,67
3,45
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro Dezembro
479.736,80
1,00
461.451,49
161.124,03
287.884,04
279.331,55
8.552,49
12.443,42
2.026,81
2.026,81
2.026,81
12.105,05
4.152,44
381.800,73
0,00
369.978,48
101.698,45
258.643,80
251.898,30
6.745,50
9.636,24
695,75
695,75
695,75
9.563,65
1.562,84
377.992,82
2,00
359.461,75
87.939,10
262.130,75
255.616,25
6.514,50
9.391,90
361,17
361,17
361,17
17.762,58
405,32
365.553,800
0,000
356.036,300
96.488,944
248.831,600
242.045,100
6.786,500
10.715,766
2.026,855
2.026,855
2.026,855
7.135,377
355,288
412.751,81
0,00
365.134,12
103.781,56
252.186,65
245.319,15
6.867,50
9.165,92
0,00
0,00
0,00
43.980,06
3.637,62
22
Total
4.650.9985,91
18,00
4.505.9950,39
1.214.1162,13
3.175.4429,89
3.091.5505,90
83.9923,99
116.3358,37
5.6634,52
5.6634,52
5.6634,52
114.2296,00
25.0087,00 ASA ‐ Aeroportoss e Segurançça Aérea, S.A
A. BOAVISTA
4%
Título do Grráfico
P
ASP
ADP
2%
%
10%
SEDE ASSA
1%
A
Aeródromos
1%
AIAC
13%
FIR OCEEANICA
69
9%
Evolução
o Anual da Facturação
600.0
000,00
500.0
000,00
mECV
400.0
000,00
300.0
000,00
200.0
000,00
100.0
000,00
D
ez
em
br
o
N
ov
em
br
o
O
ut
ub
ro
S
et
em
br
o
A
go
st
o
Ju
lh
o
Ju
nh
o
M
ai
o
A
br
il
M
ar
co
Fe
ve
re
iro
Ja
ne
iro
0,00
m
meses
Re
endimentos 2009
9
Rendim entos
e
2008
23
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Repartição de Rendimentos por centro de actividade
Conta
Total de Rendimentos
Vendas de Mercadorias
711 ‐ Mercadorias
Serviços Aeroportuários
72101 ‐ Aterragem e Descolagem
72102 ‐ Estacionamento
72103 ‐ Balizagem e Luminosa
72104 ‐ Serviços de Passageiros
72105 ‐ Embarque e Desembarque de Carga
72106 ‐ Assistência Aeronaves
72108 ‐ Informação Sonora
72109 ‐ Aprovisionamento de Aeronaves
72110 ‐ AIS‐Publicações Inf.Aeronauticas
72111 ‐ Parqueamento
72113 ‐ Terminal de Carga e Correio
72114 ‐ Ocupação Balcões Check In
72115 ‐ Abastecimento de Combustivel
72119 ‐ Outras Taxas de Trafego
Serviços de Navegação Aérea
7221 ‐ Taxas de Rota
7222 ‐ Taxas TNC
Outros Rendimentos
7251 ‐ Implantação de Instalações
7252 ‐ Ocupação de Edifícios
7253 ‐ Reclames e Letreiros
7254 ‐ Compartic.nas Vendas Lojas e Bares
7255 ‐ Exploração Comercial
7638 ‐ Outros provisões
7812 ‐ Aluguer de equipamento
78161 ‐ Fornecimento electricidade
78164 ‐ Depósito de bagagem
78169 ‐ Outros
782 ‐ Descontos de pronto pagamento obtidos
7841 ‐ Sinistros
7848 ‐ Outros ganhos
7871 ‐ Alienações
7872 ‐ Sinistros
7881 ‐ Correcções reletivas a periodos anteriores
7883 ‐ Imputação de subsidios para investimentos
7884 ‐ Ganhos em instrumentos financeiros
7886 ‐ Outras
7888 ‐ Outros não especificados
7911 ‐ De aplicações de financiamentos obtidos
7918 ‐ Outros
7981 ‐ Relativas a Aplicações de Financiamento
7931 ‐ Dividendos
7932 ‐ Juros
7932 ‐ Outros rendimentos
AIAC
ADP
ASP
SÃO NICOLAU
BOAVISTA
MAIO
FOGO
S. ANTÃO
SEDE ASA
FIR OCEANICA
Total Geral
613.515,56 452.496,75 81.396,99
7.778,29
194.381,44 5.209,60 19.662,91
195,60
60.269,21
3.216.079,19 4.650.985,54
17,00
17,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18,00
18,00
531.584,33
146.338,00
6.449,25
32.824,80
290.828,02
2.001,64
38.102,95
1.131,20
534,18
0,00
2.614,61
5.575,85
1.515,52
3.621,89
46,44
386.804,02
87.340,20
7.726,35
30.390,20
226.591,51
2.150,92
0,00
1.528,31
0,00
0,00
2.154,01
26.692,38
601,00
986,24
642,91
78.756,66
19.119,46
96,00
17.888,20
39.168,02
613,61
0,00
384,32
0,00
0,00
1.077,24
0,00
403,47
6,33
0,01
7.400,11
2.364,99
19,62
9,40
4.920,43
41,67
0,00
44,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
185.435,39
50.090,38
454,60
188,00
132.078,20
449,34
0,00
232,93
0,00
0,00
811,22
0,00
639,52
491,20
0,00
4.864,34 18.867,28
1.607,82 5.592,62
3,09
93,72
0,00
0,00
3.181,44 12.873,07
35,93
99,79
0,00
0,00
0,00
165,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,58
0,00
0,00
36,06
36,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,55
1.214.162,13
312.453,49
14.842,62
81.300,60
709.640,67
5.392,89
38.102,95
3.486,20
534,18
449,45
6.663,66
32.268,23
3.231,64
5.105,66
689,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.175.429,89
3.091.505,90
83.923,99
3.175.429,89
3.091.505,90
83.923,99
81.914,23 65.692,73 2.640,33
1.789,84
0,00
49,50
45.044,94 37.125,36 2.070,58
3.720,25
0,00
0,00
10.230,09 1.420,88
0,00
1.911,22 2.252,90
480,89
0,00
0,00
0,00
1.447,08
0,00
0,00
5.241,85 21.085,80
0,00
0,00
332,00
0,00
1.893,33 1.443,56
36,68
18,11
11,91
0,00
23,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49,10
0,00
0,00
10.504,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,54 2.020,32
2,68
0,00
0,00
0,00
14,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
378,18
0,00
357,21
0,00
0,00
20,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.945,05
159,00
7.841,36
624,00
0,00
126,00
0,00
0,00
50,20
0,00
131,80
4,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
345,26
33,00
256,26
56,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
795,63
0,00
669,16
88,38
0,00
30,60
0,00
0,00
0,00
0,00
7,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119,43
0,00
76,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.269,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.634,52
0,00
0,00
0,00
0,00
4,86
1.177,73
3.255,99
1.965,22
0,00
2.315,29
2.306,88
1.346,61
575,18
16.618,86
1.981,64
2.272,75
12.643,00
7.421,46
749,16
0,08
40.199,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.195,42
0,00
1,81
0,00
0,00
2,06
0,00
0,00
261.375,52
2.031,34
93.364,86
4.488,63
11.650,97
4.822,58
5.634,52
1.447,08
26.497,28
332,00
3.589,04
39,09
1.200,73
3.255,99
1.965,22
49,10
12.820,29
2.306,88
1.346,61
42.827,62
16.618,86
1.998,35
2.272,75
12.643,00
7.423,52
749,16
0,08
24
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. GASTOS
Evolução dos Gastos
Conta
6
61
62
63
64
65
67
68
69
Descrição
GASTOS
CEVC
FSE
Pessoal
Amort e Deprec.
Imparidade
Provisões
Outros gastos
G . Financiamº
Ano de 2008
4.128.057,19
72.348,10
1.204.967,22
1.125.850,65
1.076.149,53
162.000,00
85.151,87
65.117,68
336.472,14
Ano de 2009
4.656.880,76
0,00
1.730.363,65
1.136.505,91
967.131,18
268.136,25
18.472,88
226.317,48
309.953,42
U=Contos
Variação 08/09
Valor
%
528.823,57
13%
‐72.348,10
‐100%
525.396,43
44%
10.655,26
1%
‐109.018,34
‐10%
106.136,25
66%
‐66.678,99
‐78%
161.199,79
248%
‐26.518,72
‐8%
Os custos totais da empresa atingiram, em 2009, o montante de 4.657.699,72 contos. Comparado com o
exercício anterior, verificamos um crescimento de 13%, traduzindo um aumento de 529.642,53 contos.
Este aumento deve-se essencialmente à variação nos Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), que tiveram
um aumento de cerca de 44%, justificado essencialmente pela Taxa de Regulação AAC que nos termos do
Decreto-Lei nº 31/2009, a participação da AAC, na Fir passou de 5% para 8%, pelo custo do programa de
comemorações do XXVº aniversário e inauguração do Aeroporto de S. Pedro, pela reclassificação dos custos
com existências vendidas e consumidas para FSE, bem como as variações registadas nas rubricas Imparidade
de Clientes que aumentaram cerca de 66% e outros gastos, cerca de 135%.
Gastos
1.800.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
CEVC
FSE
Pessoal
Amort e Deprec.
Ano de 2008
Imparidade
Provisões
Outros gastos
G . Financiamº
Ano de 2009
Peso relativo na estrutura de gastos do exercício
25
A. U=contos
Conta
To
otal Geral
%
FORNECIM
MENTOS E SE
ERVIÇOS EXT
TERNOS
1.730.363,65
37,2%
GASTOS COM PESSOA
AL
1.136.505,91
24,4%
AMORTIZ
ZAÇÕES E RE
EINTEGRAÇÕE
ES DO EXERC
CÍCIO
967.131,14
20,8%
PERDAS POR IMPARI
IDADE
268.136,25
5,8%
PROVISÕ
ÕES DO EXER
RCÍCIO
18.472,88
0,4%
226.317,48
4,9%
OUTROS GASTOS
PERDAS DE FINANCIA
AMENTO
Total Gerral
309.953,41
6,7%
4.657.699,67
100%
Total de Custto por C
Centros Activvidade
AIA
AC
19%
%
FIR OCEANICA
22%
SEDE
22%
S.ANTÃO
0% BRA
FOGO
AVA MAIO
1%
0%
% 1%
ADP
17%
B. VISTA
7%
SÃO NICOLAU
S
U ASP
1%
10%
E
s Consumida
as
Custo das Existências
o, atendendo
o à natureza do custo e à actividade da empresa
a, o custo da
as existênciass
À luz do novvo normativo
vendidas foi reclassificad
do para as diferentes rubricas de FSE.
Variação 08/09
0
Conta
Descrição
Valor
%
Ano de 2009
2
Ano de
d 2008
0,00
7
72.348,10
-72.348,10
-100%
61
G
Gastos
c/inve
entário v. e consumidas
611
G
Gastos
c/mercadorias Vendidass e mat
72.348,10
-72.348,10
-100%
6112
Matérias primass, subsidiárias e de
72.348,10
-72.348,10
-100%
61121
Material de limp
peza
2.437,98
-2.437,98
-100%
61122
Matérias Químiccas
9.231,13
-9.231,13
-100%
61123
Material de Tele
ecomunicações
7.881,90
-7.881,90
-100%
61124
Material Eléctricco
7.823,74
-7.823,74
-100%
61125
Material Auto e Sobressalentess
15.869,66
-15.869,66
-100%
61126
Material de Con
nstrução
12.083,60
-12.083,60
-100%
61127
Material de Exp
pediente e Secre
etaria
6.784,44
-6.784,44
-100%
61128
Ferramentas e Utensílios
U
1.298,79
-1.298,79
-100%
61129
Materiais Diverssos n/ especifica
ados
8.936,87
-8.936,87
-100%
26
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Fornecimentos e Serviços Externos (FSE)
A variação de 44% nesta rubrica, no montante de 495.432,91, contos deve-se essencialmente a:
•
Publicidade e Patrocínios – Nesta rubrica registaram-se os gastos com as comemorações do XXV
aniversário da ASA, inauguração do Aeroporto de S. Pedro, patrocínios concedidos, bem como as
publicidades institucionais promovidas no âmbito da política de promoção de Cabo Verde como
destino turístico no exterior;
•
Os Gastos com Segurança, Limpeza, Higiene e Conforto, Conservação e Reparação, Estudos e
Pareceres – as suas variações devem-se essencialmente à alteração da contabilização dos gastos com
a implementação do Novo Normativo Contabilístico, aprovado pela Decreto-Lei nº 5/2008 de 04 de
Fevereiro. No normativo anterior (PNC), gastos dessa natureza, provenientes de serviços prestados
por empresas especializadas, eram contabilizadas com Trabalhos Especializados;
•
As despesas com notariado prendem-se essencialmente com o registo do aumento de Capital Social
da ASA em 3.701.184 contos;
•
O aumento da taxa de Regulação Aviação Civil prende-se essencialmente com a alteração dos
estatutos da AAC onde se alterou a base de cálculo da taxa de regulação (Decreto-lei nº 31/2009 de
07 de Setembro).
27
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. U=Contos
Variação 08/09
Conta
Descrição
62
Fornecimentos e serviços externos
6211
Agua
6212
Electricidade
Ano de 2008
Ano de 2009
1.204.967.223,13 1.730.363.648,18
Valor
%
525.396.425,05
44%
32.636.329,00
48.495.451,00
15.859.122,00
49%
137.087.907,00
181.520.655,00
44.432.748,00
32%
6213
Combustíveis e outros fluidos
64.835.491,30
48.880.930,00
-15.954.561,30
-25%
62131
Gasóleo
64.835.491,30
46.274.521,00
-18.560.970,30
-29%
62132
Gasolina
498.911,00
498.911,00
62138
Outros combustíveis
116.158,00
116.158,00
62139
Outros Fluidos
6214
Conservação e reparação
6215
Ferramentas e utensílios de desgast
6216
Material de escritório
6217
Publicidade e propaganda
6218
Livros e documentação técnica
6219
Limpeza, higiene e conforto
6221
Rendas e alugueres
6222
Despeza de representação
1.991.340,00
1.991.340,00
20.651.485,50
129.479.312,93
108.827.827,43
527%
408.019,00
4.407.443,00
3.999.424,00
980%
2.536.949,00
10.570.039,00
8.033.090,00
317%
93.328.642,98
286.793.564,67
193.464.921,69
207%
-69%
2.421.324,67
743.711,01
-1.677.613,66
57.673.111,00
57.673.111,00
8.481.088,00
16.381.285,00
7.900.197,00
93%
1.545.044,00
2.193.971,34
648.927,34
42%
6223
Prestação Serviço Meteo
120.000.000,00
120.000.000,00
0,00
0%
6224
Comunicação
36.139.969,08
35.442.884,99
-697.084,09
-2%
622401
Circuitos Internacionais
18.953.723,08
15.349.032,99
-3.604.690,09
-19%
622402
Telefone
11.255.910,00
10.183.692,00
-1.072.218,00
-10%
622403
Telemóvel
1.374.539,00
3.786.448,00
2.411.909,00
175%
622404
Internet
4.362.347,00
5.607.883,00
1.245.536,00
29%
622405
Envio de correspondência
193.450,00
515.829,00
322.379,00
167%
6225
Seguros
138.411.668,80
60.361.571,12
-78.050.097,68
-56%
622501
Seguro de Responsabilidade Civil
29.883.945,80
32.083.402,17
2.199.456,37
7%
622502
Seguro parque Automóvel
16.861.823,00
10.480.729,00
-6.381.094,00
-38%
622503
Seguro de Inst. e Equipamentos
30.349.109,00
16.678.401,00
-13.670.708,00
-45%
622504
Seguro de Viagem
1.789.414,00
170.189,00
-1.619.225,00
-90%
893.541,00
948.849,95
622505
Seguro Transporte Inventários
622506
Seguro de Financiamento
6227
Vigilancia e segurança
6229
Estudo e pareceres
6230
Serviços de informática
6231
Transporte de inventários
6232
55.308,95
6%
-58.633.836,00
-100%
94.535.426,00
-109.049.791,37
-54%
4.908.783,88
4.908.783,88
58.633.836,00
203.585.217,37
1.881.826,34
1.881.826,34
8.344.566,05
19.049.298,00
10.704.731,95
128%
Transporte de pessoal
13.166.500,00
9.613.496,00
-3.553.004,00
-27%
6233
Deslocações e estadias
36.729.481,55
40.164.973,18
3.435.491,63
9%
6234
Comissões
47.452.403,05
45.038.608,51
-2.413.794,54
-5%
6235
Honorários
19.588.996,75
42.425.141,80
22.836.145,05
117%
6236
Contencioso e notariado
32.465,00
30.832.915,00
30.800.450,00
94873%
6237
Serviços bancários
6238
Taxa Regulação IAC
25.546.969,12
8.090.967,32
-17.456.001,80
-68%
157.627.733,41
325.610.122,66
167.982.389,25
107%
6296
Equipamentos de baixo valor
0,00
45.660,00
6297
Artigos para oferta
0,00
521.105,00
521.105,00
6298
Outros fornecimentos e serviços
34.408.972,50
104.701.394,43
70.292.421,93
204%
28
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Conta
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
6211 - Agua
6212 - Electricidade
62131 - Gasóleo
62132 - Gasolina
62138 - Outros combustíveis
62139 - Outros Fluidos
6214 - Conservação e reparação
6215 - Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
6216 - Material de escritório
6217 - Publicidade e propaganda
6218 - Livros e documentação técnica
6219 - Limpeza, higiene e conforto
6221 - Rendas e alugueres
6222 - Despeza de representação
6223 - Prestação Serviço Meteo
622401 - Circuitos Internacionais
622402 - Telefone
622403 - Telemóvel
622404 - Internet
622405 - Envio de correspondência
622501 - Seguro de Responsabilidade Civil
622502 - Seguro parque Automóvel
622503 - Seguro de Inst. e Equipamentos
622504 - Seguro de Viagem
622505 - Seguro Transporte Inventários
6227 - Vigilancia e segurança
6229 - Estudo e pareceres
6230 - Serviços de informática
6231 - Transporte de inventários
6232 - Transporte de pessoal
6233 - Deslocações e estadias
6234 - Comissões
6235 - Honorários
6236 - Contencioso e notariado
6237 - Serviços bancários
6238 - Taxa Regulação AAC
6296 - Equipamentos de baixo valor
6297 - Artigos para oferta
6298 - Outros fornecimentos e serviços
AIAC
393.161,71
15.416,86
96.581,89
37.337,33
331,19
88,71
1.767,15
47.213,84
2.031,69
2.495,57
682,71
49,00
26.926,68
2.984,83
0,00
73.860,00
210,83
5.620,70
1.035,21
4.418,45
214,51
9.100,46
6.011,10
2.890,92
0,00
0,00
30.786,29
0,00
0,00
998,99
15,60
824,32
0,00
3.998,62
0,00
1.901,41
4.411,62
0,00
0,00
12.955,23
ADP
214.748,18
26.545,92
60.244,44
3.253,15
3,61
0,00
140,62
14.059,55
1.013,19
1.223,00
3.045,72
34,89
15.268,53
2.527,88
26,17
10.080,00
0,00
1.617,76
60,87
0,87
4,34
1.703,29
544,62
444,76
0,00
0,00
39.984,80
0,00
191,30
4.147,04
4.053,57
3.090,79
1,62
2.354,97
13,21
512,50
3.376,20
45,66
47,30
15.086,02
ASP
SÃO NICOLAU
132.178,21
7.446,92
2.189,27
104,00
12.650,71
108,06
2.038,32
225,55
86,14
0,00
6,79
0,00
47,93
6,67
8.173,45
2.389,06
432,69
52,35
603,45
37,95
17.961,64
0,00
0,00
0,00
5.323,13
64,84
4.071,04
222,00
199,14
16,70
4.140,00
1.020,00
0,00
0,00
471,87
116,77
186,34
32,16
457,99
23,81
0,21
0,00
1.459,97
729,98
1.190,90
284,46
111,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.385,55
65,00
716,57
12,70
6.873,66
779,30
0,00
0,00
9.314,16
0,00
0,00
0,00
627,16
0,40
1.983,79
156,37
0,00
0,00
421,56
0,00
29.553,61
998,82
B. VISTA
79.541,37
3.891,00
10.633,26
1.424,18
59,37
12,59
15,35
13.694,73
295,82
1.373,87
1.264,16
32,25
8.198,10
7,50
424,25
1.980,00
0,00
1.072,49
137,48
112,49
7,44
1.094,97
564,86
0,00
0,00
0,00
12.152,40
0,00
21,78
912,03
4.645,34
2.150,22
0,00
1.984,77
0,52
243,34
1.839,91
0,00
12,85
9.282,06
MAIO
6.684,68
56,51
0,00
253,19
1,04
8,08
4,12
1.091,64
52,35
31,01
50,00
0,00
22,60
927,19
36,70
720,00
0,00
139,49
11,54
80,83
9,34
729,98
283,32
0,00
0,00
0,00
316,00
0,00
0,00
157,82
147,70
513,60
0,00
0,00
0,00
2,50
64,40
0,00
0,00
973,72
FOGO
12.167,83
193,16
0,00
362,36
0,00
0,00
1,41
6.184,76
52,35
61,98
200,00
0,00
107,62
15,00
0,00
1.200,00
0,00
355,13
14,00
41,89
0,00
729,98
283,97
0,00
0,00
0,00
409,05
0,00
0,00
131,69
0,00
484,75
0,00
0,00
0,00
0,00
429,79
0,00
0,00
908,93
BRAVA
S.ANTÃO
19,77
4.176,82
15,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
255,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,80
0,00
0,00
0,00
3.851,01
0,00
0,00
0,00
15,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12,70
SEDE
FIR OCEANICA
434.083,27
446.154,89
28,23
45,50
52,61
1.249,68
943,85
436,59
17,57
0,00
0,00
0,00
8,10
0,00
29.840,83
6.831,46
370,00
106,99
3.454,36
1.288,85
263.029,96
559,38
198,03
429,55
449,53
1.312,08
3.980,40
1.634,15
1.432,51
58,50
0,00
27.000,00
1,50
15.136,71
741,85
42,87
2.308,85
0,00
463,56
8,00
275,15
4,84
7.750,63
8.784,13
1.317,48
0,00
5.559,47
7.672,06
170,19
0,00
948,85
0,00
131,39
0,00
4.908,78
0,00
1.668,75
0,00
2.065,73
185,45
11,42
10,60
19.115,50
6.312,03
0,00
45.036,99
20.921,61
0,00
30.819,19
0,00
2.371,46
2.416,69
0,00
313.348,04
0,00
0,00
39,40
0,00
28.686,55
6.243,76
Total Geral
1.730.363,65
48.495,45
181.520,66
46.274,52
498,91
116,16
1.991,34
129.479,31
4.407,44
10.570,04
286.793,56
743,71
57.673,11
16.381,29
2.193,97
120.000,00
15.349,03
10.183,69
3.786,45
5.607,88
515,83
32.083,40
10.480,73
16.678,40
170,19
948,85
94.535,43
4.908,78
1.881,83
19.049,30
9.613,50
40.164,97
45.038,61
42.425,14
30.832,92
8.090,97
325.610,12
45,66
521,11
104.701,39
29
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Gastos Com Pessoal
U=Contos
Variação 08/09
Conta
Descrição
Ano de 2008
Valor
Ano de 2009
1.125.850.645,85 1.136.505.910,53
%
63
Gastos com o pessoal
10.655.264,68
632
Remunerações do pessoal
696.063.362,17
680.310.940,82
1%
-15.752.421,35
-2%
6321
Pessoal Cont.P/T.Indeterminado
574.233.004,27
575.255.289,37
1.022.285,10
0%
6322
Pessoal Contratado a prazo
62.473.654,00
52.157.776,45
-10.315.877,55
-17%
6324
Subsídio de Férias
48.441.726,90
52.897.875,00
4.456.148,10
9%
634
Indemnizações
16.535.343,00
14.062.704,00
-2.472.639,00
-15%
6341
Reforma Incentivada Antecipada
16.535.343,00
12.716.304,00
-3.819.039,00
-23%
6342
Rescisão contrato
0,00
1.346.400,00
1.346.400,00
0%
635
Encargos sobre remunerações
128.038.387,00
133.794.292,15
5.755.905,15
4%
63501
INPS
128.038.387,00
133.794.292,15
5.755.905,15
4%
636
Seguros de acidentes no trab. e doe
1.981.452,00
2.230.329,00
248.877,00
13%
638
Outros gastos com o pessoal
283.232.101,68
306.107.644,56
22.875.542,88
8%
63801
Horas Extraordinárias
23.331.883,00
35.445.015,75
12.113.132,75
52%
63802
Subsídio de Turno
29.788.986,00
30.021.257,74
232.271,74
1%
63803
Prémio Qualificação Aeronautica
29.956.531,00
30.416.423,24
459.892,24
2%
63804
Gratificações
20.562.956,00
18.745.387,00
-1.817.569,00
-9%
63805
Ajudas de Custo
20.757.098,58
22.342.163,86
1.585.065,28
8%
63806
Abono para Falhas
160.892,50
170.000,00
9.107,50
6%
63807
Prémio Fim Ano
50.780.767,92
53.001.018,56
2.220.250,64
4%
63808
Subsídio de Refeição
57.916.405,23
59.089.388,00
1.172.982,77
2%
63809
Formação de Pessoal
34.016.011,45
41.777.126,41
7.761.114,96
23%
63810
Gastos diversos com o pessoal
9.195.406,00
15.099.864,00
5.904.458,00
64%
Conta
GASTOS COM PESSOAL
6321 - Pessoal Cont.P/T.Indeterminado
6322 - Pessoal Contratado a prazo
6324 - Subsídio de Férias
6341 - Reforma Incentivada Antecipada
6342 - Rescisão contrato
63501 - INPS
636 - Seguros de acidentes no trab. e doe
63801 - Horas Extraordinárias
63802 - Subsídio de Turno
63803 - Prémio Qualificação Aeronautica
63804 - Gratificações
63805 - Ajudas de Custo
63806 - Abono para Falhas
63807 - Prémio de Produtividade
63808 - Subsídio de Refeição
63809 - Formação de Pessoal
63810 - Gastos diversos com o pessoal
AIAC
283.896,94
148.991,12
13.508,86
13.700,55
0,00
0,00
34.652,72
640,10
13.848,37
14.200,05
0,00
7.666,86
177,00
0,00
13.727,26
17.011,29
4.345,26
1.427,49
ADP
173.113,65
88.014,06
7.980,14
8.093,37
0,00
0,00
20.470,53
370,23
6.840,89
4.383,10
4.501,63
4.423,91
5.322,12
24,31
8.109,16
9.749,75
2.643,68
2.186,76
ASP
SÃO NICOLAU
98.474,89
11.160,11
48.896,70
5.177,30
4.433,41
469,42
4.496,32
476,08
0,00
0,00
0,00
0,00
11.372,51
1.204,15
178,43
40,15
2.860,41
964,10
2.491,76
0,00
2.250,82
0,00
543,62
0,00
4.819,09
1.291,90
24,31
0,00
4.505,09
477,01
4.549,88
1.060,00
4.650,18
0,00
2.402,36
0,00
B. VISTA
44.002,61
24.735,98
2.242,78
2.274,61
0,00
0,00
5.753,15
100,36
453,70
0,00
0,00
768,56
1.646,45
24,31
2.279,04
2.659,02
133,57
931,06
MAIO
7.154,02
3.451,53
312,95
317,39
0,00
0,00
802,77
26,76
379,26
0,00
0,00
0,00
442,60
0,00
318,01
710,00
0,00
392,76
FOGO
15.732,00
8.628,83
782,37
793,47
0,00
0,00
2.006,91
49,07
595,48
0,00
0,00
0,00
249,80
0,00
795,02
1.300,00
0,00
531,06
BRAVA
991,57
575,26
52,16
52,90
0,00
0,00
133,79
4,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53,00
120,00
0,00
0,00
S.ANTÃO
3.099,16
1.725,77
156,47
158,69
0,00
0,00
401,38
17,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
159,00
480,00
0,00
0,00
SEDE
FIR OCEANICA
239.410,79
259.470,18
120.228,36
124.830,40
10.900,98
11.318,24
11.055,66
11.478,84
12.716,30
0,00
1.346,40
0,00
27.963,01
29.033,36
439,37
363,54
301,28
9.201,53
1.290,91
7.655,42
0,00
23.663,98
543,62
4.798,82
5.291,70
3.101,50
97,07
0,00
11.077,21
11.501,22
11.876,97
9.572,48
18.533,36
11.471,08
5.748,60
1.479,77
Total Geral
1.136.505,91
575.255,29
52.157,78
52.897,88
12.716,30
1.346,40
133.794,29
2.230,33
35.445,02
30.021,26
30.416,42
18.745,39
22.342,16
170,00
53.001,02
59.089,39
41.777,13
15.099,86
A variação dos custos com pessoal deve-se essencialmente ao aumento salarial verificada em 2009 bem como
ao aumento registado nas horas extras e gastos com formação de pessoal.
30
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Perdas por Imparidade e Provisões
U=Contos
Variação 08/09
Conta
Descrição
Valor
%
Ano de 2008
Ano de 2009
162.000.000,00
268.136.251,60
106.136.251,60
66%
Em dividas a receber
162.000.000,00
264.533.915,00
102.533.915,00
63%
6511
Clientes
162.000.000,00
264.533.915,00
102.533.915,00
63%
652
Ajustamentos em inventários
3.602.336,60
3.602.336,60
655
Em activos fixos tangíveis
67
Provisões do periodo
673
Processos judiciais em curso
678
Outras provisões
6781
Para Riscos e Encargos Diversos
65
Perdas por imparidade
651
0,00
0,00
85.151.867,16
18.472.877,89
-66.678.989,27
-78%
2.772.183,00
0,00
-2.772.183,00
-100%
18.472.877,89
-63.906.806,27
-78%
82.379.684,16
18.472.877,89
Descrição
PERDAS POR IMPARIDADE
6511 - Clientes
652 - Ajustamentos em inventários
655 - Em activos fixos tangíveis
PROVISÕES DO EXERCÍCIO
6781 - Para Riscos e Encargos Diversos
AIAC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASP
SÃO NICOLAU B. VISTA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MAIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FOGO
BRAVA S.ANTÃO
SEDE
FIR OCEANICA Total Geral
0,00
0,00
0,00 268.136,25
0,00 268.136,25
0,00
0,00
0,00 264.533,92
0,00
264.533,92
0,00
0,00
0,00
3.602,34
0,00
3.602,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 18.472,88
0,00
18.472,88
0,00
0,00
0,00 18.472,88
0,00
18.472,88
Imparidade de saldos de clientes
A ASA analisa de forma periódica os saldos vencidos de clientes de forma a detectar problemas de imparidade
no recebimento destes valores relativos a:i) risco de crédito ou ii) período de regularização estimado.
Provisões
A ASA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser
objecto de reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para
o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos
pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como
passivos contingentes. 31
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Outros Gastos
U=Contos
Variação 08/09
Conta
68
Descrição
Ano de 2008
Ano de 2009
Valor
%
Outros gastos
65.117.683,28
226.317.475,00
148.701.527,00
681
Impostos
50.720.740,58
7.949.631,23
-42.771.109,35
-84%
6811
Impostos Directos
59.055,00
1.372.028,00
1.312.973,00
2223%
68112
Imposto único sobre o património
8.775,00
1.239.017,00
1.230.242,00
14020%
68113
Imposto de circulação de automóvel
50.280,00
36.670,00
-13.610,00
-27%
68118
Outros impostos directos
96.341,00
96.341,00
6812
Impostos indirectos
50.527.890,58
6.525.928,23
-44.001.962,35
-87%
68121
Direitos aduaneiros
1.643.063,00
5.164.657,00
3.521.594,00
214%
68122
Imposto sobre valor acrescentado
68123
Imposto de selo
31.318.791,00
1.357.671,23
-29.961.119,77
-96%
68124
Imposto sobre consumo
17.566.036,58
0,00
-17.566.036,58
-100%
-61%
3.600,00
6813
Taxas
51.675,00
-82.120,00
684
Perdas por inventário
133.795,00
12.603.451,22
12.603.451,22
6848
Outras perdas
12.603.451,22
12.603.451,22
686
Gastos nos restantes investimentos
666.578,00
666.578,00
6868
Outros gastos
666.578,00
666.578,00
687
Gastos em investimentos não finance
15.369.234,00
15.369.234,00
6918
Outros juros
688
Outros
6881
Correcções relativas a periodos ant
6882
Donativos
6883
Quoatizações
6884
Ofertas e amostra de inventários
Outros não especificados
6928
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Conta
OUTROS GASTOS
68112 - Imposto único sobre o património
68113 - Imposto de circulação de automóvel
68118 - Outros impostos directos
68121 - Direitos aduaneiros
68122 - Imposto sobre valor acrescentado
68123 - Imposto de selo
6813 - Taxas
6848 - Outras perdas
6852 - Aplicação do método da equivalência patrimonial
6868 - Outros gastos
6878 - Outros gastos
6881 - Correcções relativas a periodos anteriores
6882 - Donativos
6883 - Quoatizações
6884 - Ofertas e amostra de inventários
6928 - Outras
6918 - Outros juros
6888 - Outros não especificados
15.369.234,00
15.369.234,00
101.187.976,55
86.791.033,85
4.971.631,49
4.971.631,49
4.295.945,00
28.143.555,00
23.847.610,00
555%
830.932,70
120.000,00
-710.932,70
-86%
27.600,00
27.600,00
14.396.942,70
6888
AIAC
16.768,66
0,00
7,20
0,00
309,49
0,00
9,60
21,76
361,17
0,00
0,00
0,00
1.135,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.924,33
9.270.065,00
ADP
28.638,24
0,00
6,80
0,00
679,42
0,00
875,72
27,16
0,00
0,00
666,58
0,00
644,83
2.643,06
0,00
0,00
0,00
0,00
23.094,67
192%
ASP
SÃO NICOLAU
3.040,88
8,78
0,00
8,78
8,10
0,00
0,00
0,00
91,66
0,00
3,60
0,00
7,91
0,00
2,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.902,20
0,00
B. VISTA
308,33
0,00
0,00
0,00
95,84
0,00
39,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MAIO
6,30
0,00
6,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.925.190,06
58.655.125,06
88.540.604,00
88.540.604,00
FOGO
9,71
0,00
8,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BRAVA
1,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
S.ANTÃO
0,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDE
88.622,65
1.230,24
0,00
96,34
3.988,25
0,00
52,59
0,00
12.242,28
0,00
0,00
0,00
2.991,63
25.500,50
120,00
27,60
0,00
15.369,23
27.003,99
603%
633%
FIR OCEANICA
88.912,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
371,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.540,60
0,00
0,00
Total Geral
226.317,48
1.239,02
36,67
96,34
5.164,66
3,60
1.357,67
51,68
12.603,45
0,00
666,58
0,00
4.971,63
28.143,56
120,00
27,60
88.540,60
15.369,23
67.925,19
O valor da rubrica donativos, prende-se com as parcerias estabelecidas, para o financiamento dos aparelhos
de leitura óptica de passaportes para a Polícia Nacional e pelos gastos com a reparação da aparelho da
Guarda Costeira.
Amortizações e Reintegrações do Exercício
Com a entrada em vigor do Novo Normativo, a ASA teve que efectuar alguns ajustamentos nos Activos Fixos
Tangíveis, nos termos da NRF 7, nomeadamente o registo por componente. Os Activos Intangíveis, também
foram ajustados nos termos da NRF 6.
Optou-se pela manutenção do custo histórico, considerando para efeitos de cálculo das amortizações a vida
útil a que vinham sendo amortizados.
32
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Variação 08/09
Conta
64
Descrição
Ano de 2009
Gastos de depreciação e de amortizações
Ano de 2008
967.131,18
1.076.149,53
Valor
%
-109.018,34
-10%
642
Activos fixos tangíveis
949.298,12
998.533,58
-49.235,46
-5%
6422
Edificios e outras construções
618.948,58
679.060,43
-60.111,85
-9%
6423
Equip.bas.maq.out.instalações
260.284,85
248.836,81
11.448,04
5%
6424
Ferramentas e utensilios
474,75
422,34
52,41
12%
6425
Material carga e transporte
41.113,49
41.883,17
-769,68
-2%
6426
Equip.admini.social e mob.divers
28.476,46
28.330,83
145,62
1%
643
Activos intangíveis
17.833,06
77.615,95
-59.782,89
-77%
6431
Programas de computador
6433
Gstos de Instação e Expansão
Descrição
AMORTIZAÇÕES E REINTEGRAÇÕES DO EXERCÍCIO
6422 - Edificios e outras construções
6423 - Equip.bas.maq.out.instalações
6424 - Ferramentas e utensilios
6425 - Material carga e transporte
6426 - Equip.admini.social e mob.divers
643 - Activos intangíveis
6431 - Programas de computador
6432 - Outros activos intangiveis
4.011,08
4.011,08
13.821,98
77.615,95
-63.793,97
-82%
AIAC
ADP
ASP
SÃO NICOLAU B. VISTA
MAIO
FOGO
BRAVA S.ANTÃO
SEDE
FIR OCEANICA Total Geral
157.730,90 322.266,82 136.232,40
13.556,51 110.252,33 15.020,00 11.685,44
0,00
0,00 28.377,01
172.009,73 967.131,14
108.995,06 220.266,60 130.850,97
12.089,36 96.293,47 13.402,72 9.538,68
0,00
0,00
3.358,02
24.153,70
618.948,58
37.855,00 62.902,29
4.072,38
1.278,35
5.630,57 1.280,73 1.648,29
0,00
0,00
2.442,98
143.174,28
260.284,85
277,38
0,00
45,82
0,00
147,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,09
474,75
896,08 32.410,58
342,34
134,17
5.893,24
134,17
134,17
0,00
0,00
1.168,75
0,00
41.113,49
9.707,39
4.826,95
920,89
54,64
2.287,59
202,39
364,31
0,00
0,00
7.119,70
2.992,56
28.476,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.860,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.150,67
0,00
4.011,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 12.136,88
1.685,10
13.821,98
Gastos de Financiamento
U=Contos
Variação 08/09
Conta
Descrição
Valor
%
Ano de 2008
Ano de 2009
336.472.140,14
309.953.417,32
-26.518.722,82
-8%
Juros suportados
336.472.140,14
218.427.245,55
-118.044.894,59
-35%
6911
Juros de financiamentos obtidos
336.472.140,14
218.427.245,55
-118.044.894,59
-35%
692
6928
Outras
698
6981
69
Perdas de financiamento
691
13.945.830,00
13.945.830,00
102.486.434,00
102.486.434,00
Outras perdas de financiamento
77.580.341,77
77.580.341,77
Relativos a financiamentos obtidos
58.633.836,00
58.633.836,00
6988
Outros
18.946.505,77
18.946.505,77
685
Gastos em subsidiárias, associadas
6852
Aplicação do método da equivalência
Conta
PERDAS DE FINANCIAMENTO
6911 - Juros de financiamentos obtidos
6918 - Outros juros
6928 - Outras
6981 - Relativos a financiamentos obtidos
6988 - Outros
Total Geral
AIAC
33,62
0,00
0,00
33,62
0,00
0,00
851.591,82
ADP
30.999,05
25.996,82
0,00
2,73
4.999,50
0,00
769.765,93
ASP
SÃO NICOLAU
90.048,43
0,00
55.731,49
0,00
0,00
0,00
2,82
0,00
34.314,12
0,00
0,00
0,00
459.974,80
32.172,32
B. VISTA
62.679,26
43.286,01
0,00
73,04
19.320,22
0,00
296.783,90
MAIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.865,00
FOGO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.594,98
BRAVA
S.ANTÃO
SEDE
FIR OCEANICA
0,00
0,00
72.412,16
53.780,89
0,00
0,00
39.632,03
53.780,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.833,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.946,50
0,00
1.012,42
7.276,45 1.149.515,02
1.020.328,07
Total Geral
309.953,41
218.427,25
0,00
13.945,83
58.633,84
18.946,50
4.656.880,71
Os gastos de financiamento são proveniente essencialmente dos juros relativamente aos financiamento
obtidos junto da banca para financiar os investimentos.
33
A. SITUAÇÃO FINANC
CEIRA Durante o ano
a
de 2009,, procedeu-sse ao registo
o do aumento
o do Capital Social da empresa, porr cedência de
e
património do
d Estado, que
q
passou de 1.500.00
00 contos pa
ara 5.201.18
83.56 contoss. Com esse
e aumento, a
cobertura do
os activos pa
assou de 26%
% para 51%.
otal da emprresa diminuiu
u cerca de 66%
6
em rela
ação ao ano de 2008, no
o montante de
d 4.479.560
0
O passivo to
contos, resu
ultado da reg
gularização dos
d débitos para
p
com o Estado
E
de Ca
abo Verde em
m virtude do
o supracitado
o
aumento de capital e da diminuição dos
d débitos de
d médio e longo prazos.
orrente passo
ou de 37% em
e 2008, pa
ara 17% em 2009, de pe
eso relativo n
na estrutura financeira da
a
O passivo co
empresa
uido da emprresa viu-se diminuído
d
em
m 7%, cerca de 827.851 contos, em virtude da re
eclassificação
o
O activo líqu
de alguns acctivos nos terrmos do novvo normativo contabilísticco.
u aumento
o de 18% do
os créditos aos
a clientes. Esforços foram feitos no
n sentido de
e
Registou-se,, em 2009, um
negociar as dívidas e vã
ão essencialm
mente no se
entido de as estancar e ao mesmo ttempo fazer com que ass
am cobradass. Esta situaçção alterou o rácio de pra
azo médio de
e recebimentto de 133 para 231 dias o
mesmas seja
que poderá
á colocar sé
érios problem
mas de tessouraria, nomeadamente
e na capacidade de so
olvência doss
compromisso
os tendo em conta a cartteira de investimentos.
34
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. RECURSOS HUMANOS
Um dos objectivos estratégicos da ASA é o desenvolvimento dos seus colaboradores, orientado para a
eficiência da gestão e da comunicação, assegurando níveis elevados de qualificação profissional e de
motivação dos seus colaboradores .
Com este propósito, em 2009, aprovou-se no Business Plan 2009-13, um plano estratégico de formação e
capacitação, orçado em 165.000 contos, com o objectivo de aumentar as qualificações dos colaboradores e
de os preparar para a evolução do negócio e para as inovações tecnológicas.
Caracterização e evolução do efectivo
No final do ano o efectivo da ASA era de 502 colaboradores, divididos em 376 efectivos e 126 com contratos
a prazo, assim distribuídos:
Total de Colaboradores por Ilhas
FemininosMasculinosTotal
Boa Vista
Brava
Fogo
Maio
São Nicolau
Sal
Santiago
Santo Antão
São Vicente
6
0
2
1
2
79
28
0
6
16
1
9
6
7
245
56
4
34
22
1
11
7
9
324
84
4
40
Total Global
124
379
502
Em 2009, registou-se a admissão de mais 14 colaboradores e a saída de 2 por mútuo acordo.
A idade média do colaboradores é de 40 anos, sendo que a idade do maior número de colaboradores se situa
entre os 31 e 35 anos.
A idade média de entradas na empresa ronda o intervalo de 21 e 25 anos.
Nos recursos humanos da ASA predomina o género masculino, com um rácio de homens/ mulheres de 4:1
(25%)
Escolaridade
O nível de escolaridade predominante é o ensino secundário (representando cerda de 60% dos
colaboradores), com predominância para o 12º ano. Este indicador tem por suporte base os incentivos
criados pela empresa, nomeadamente na comparticipação de 50% das propinas pagas pelos colaboradores,
dispensas para as aulas, exames e outros.
35
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Habilitações Literárias dos Colaboradores
0%
0%
14%
Mestrado
1%
Licenciatura
10%
Bacharelado
3%
4%
2%
1%
7%
Tecnico
C.Radiotec
12ºAno
11ºAno Esc.
10ºAno Esc.
2%
9ºAno Esc.
4%
19%
8ºAno Esc.
7ºAno Esc.
6ªClasse
11%
5ªClasse
6%
4ªClasse
16%
3ªClasse
Não Sabe Ler
Absentismo
Dos registos da assiduidade em 2009, constata-se um total de 5.895 faltas dadas pelos colaboradores ao
longo do ano, com destaque para as ausências por doença, com um total de 3.506, representando cerca 59%
do cômputo de 2009.
A realidade dos dados indiciam que o principal motivo das mesmas se prende com as deslocações dos
colaboradores a outras ilhas onde existem cuidados de saúde especializados, atendendo que na Ilha do Sal,
onde se concentra a maioria dos colaboradores, o sistema de saúde existente não está adequado e
diversificado às necessidades e especialidades com maior procura, e ainda a existências de casos de
trabalhadores em situação de doença prolongada que contribuem para essa taxa de absentismo.
Nº de Faltas
Absentismo
4.000
3.000
2.000
1.000
0
36
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
37
ASA - Aeroportos
e Segurança Aérea, S.A.
Balanço
(em milhares de escudos Caboverdianos - contos)
31 de Dezembro
Nota
2009
2008
Activo
Activo
nAo corrente
Pcti\oOs fixos tangl\leis
Terrenos
e recursos
Edifícios
e outras
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrati\oO
Outros
acnvos
928
naturais
construções
tangi\leis
Ac:tivos em curso
4
Pctivos
928
9.692.412
10.098.947
1.020.657
1.235.124
145.718
101.905
88.324
90.757
19.992
7.027
29.779
4.613
10.997.810
11.639.301
intangíveis
Programas
de computador
5
Participações
Outros
financeiras
acnvos
- método
equivalência
patrimonial
financeiros
Pcti\lOS por impostos
Estado
e outros
Outras
contas
diferidos
entes
públicos
a receber
Pcti\oOs não correntes
detidos
para venda
Total do activo
6
6.131
17.207
6.131
17.207
1.775
2.594
7
8
290.819
177.637
283.144
236.331
13
11.593
15
10.866
4.474
9
11.954
11.954
11.614.113
não corrente
11.989.497
Activo corronte
Inventários
~térias
primas,
subsidiárias
e de consumo
10
11
Clientes
Pdiantamentos
Estado
a fomecedores
e outros
entes
públiCOS
Accionista
Outras
contas
Caixa
a receber
e depósitos
Total
Total
do activo
Capital e reservas
Capital
realizado
Outros
instrumentos
Reservas
1.663.529
10.716
13
178.316
105.322
14
331.837
1.106.268
15
26.673
48.303
402.193
653.510
2.936.264
3.703.080
14.649.377
16.692.677
corrente
próprio
atribuÍVeis
aos detentores
de capital
16
de capital
próprio
1.600.000
6.201.184
3.701.184
16
legais
17
Outras reservas
Resultados
1.697.465
31.639
do activo
Capital
93.412
93.412
12
2
bancários
66.719
66.719
17
46.339
21.800
2.263.513
2.498.319
(84.202)
(20.137)
transitados
7.392.296
7.724.706
Resultado
Total
liquido
do capital
634.844
(24.979)
do período
7.927.140
7.699.726
próprio
Passivo
Passivo não corrente
18
ProlnsOes
Financiamentos
Passi\lOs
19
obtidos
por impostos
8
diferidos
Total
Passivo
do passivo
e outros
entes
públicos
6.333.146
contas
116.286
87.395
13
206.766
385.821
14
527.559
769.652
19
737.172
774.329
a pagar
21
602.774
362.796
22
29.989
Difenmentos
Total
TotaJ~dopassivo
do capital
20
obtidos
I SÓCiOS
Financiamento
Total
20.419
18.844
corrente
Accionistas
Outras
5.199.925
4.&27.083
não corronto
Fornecedores
Estado
112.802
67.758
4.520.481
próprio
e do passivo
do passivo
corrente
32.296
2.222.668
2.432.291
&.849.651
7.766.437
14.649.377
16.692.577
.....
.o/reSidente do CA ,'~~:-
!~_
..
~rio PaixãoLopes
·f
ASA - Aeroportos
Demonstração dos Resultados
Exercicio
Nota
Vendas e serviços prestados
Ganhos!perdas inputados de empreendimentos conjuntos
2009
4,505,968
(819)
5,095,913
(406)
4,505,149
5,095,507
(1,730,364)
(1,218,853)
2,774,786
3,876,654
(1,136,506)
2,033
(264,534)
(18,473)
(1,125,968)
(10,000)
(533,614)
(75,152)
114,296
(226,318)
264,847
(182,192)
23
6
Resultado operacional bruto
24
Valor acrescentado
bruto
Gastos com o pessoal
1mparidade de inventários (perdas! reversões)
1mparidade de dividas a receber (perdas! reversões)
Provisões (aumentos! reduções)
Aumentos! reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhOS
Outros gastos e perdas
25
10
11,15
18
26
27
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos! reversões de depreciação e de amortização
1,245,283
4,5
Resultado operacional (antes perdasl ganhos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
2,214,575
(967,131)
(1,019,925)
(967,131)
(1,019,925)
278,152
1,194,650
28
28
25,087
(309,953)
29
(18,264)
(279,386)
(24,979)
534,844
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
2008
(6,715)
Resultado líquido do exercício
O!P~~~OCA
I
"
_.
Mãrio~i..opes
44,177
(424,597)
814,230
ASA - Aeroportos e Segurança Aérea, S.A.
Demonstração de alterações no capital próprio
Outros
Instrumentos
de capital
próprio
Capital
realizado
-
1,500,000
A 1 de Janeiro de 2008
Alterações no período
Prlrreira adopção de novo referencial contabillstico
Reservas
legais
-
3,701,184
Outras
reservas
Resultados
trans Itados
Resultado
liquido do
período
409,537
TCltal
563
1,915,614
(31,498)
-
42,528
(84,202)
42,628
(84,202)
-
-
534,844
534,844
663
1!~f)8,142
(116,700)
944,382
7,988,671
-
-
(61,431)
-
(46,714)
14,455
3,794,217
.
3,659,510
-
3,669,610
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
3,701,184
Resultado
com detentores
de capital no perlodo
Distribuiçees
Outras operações - Cobertura prejulzo do exerclcio 2004
Outras operações - Aplicação Resultado liquido 2006
Outras operações - Aplicação Resultado liquido 2007
A 31 de Dezembro
3,701,184
1,600,000
Integral
Operações
.
-
Resultado liquido do período
de 2008
-
-
-
-
1,600,000
3,701,184
-
--
-
761
20,477
295,371
21,800
2,263,613
(61,431)
46,714
327,630
21,238
-
(15,216)
61,431
(409,537)
31,498
(409,537)
(84,202)
634,844
(61,431)
~140
Allerações no perlodo
Outras altarações reconhecidas no capital própriO
ResLJltadoliquido do período
Resultado Integral
Operações
com detentores
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(24,979)
1,600,000
3,701,184
21,800
2,263,613
3,701,184
(3,701,184)
-
-
-
(202,435)
-
-
23,539
244,805
266,500
(534,844)
3,701,184
(3,701,184)
23,539
244,805
64,065
(534,844)
6,201,184
-
46,339
2,498,319
=====-=
(20,137)
(24,979)
~~
..
_J!4,202)
609,866
(24,979)
7,902,162
de capital no perlodo
Realizações de capital
Oslribuiçôes
Outras operações
A 31 de Dezem bro de 2009
/1
Fern~E*Jtlsa
~Jorg.~.Qnseéa
-
Mário Paixão Lopes
(202,435)
(202,435)
7,699,726
==-00
ASA - Aeroportos
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício findo em 31 de Dezembro
2009
2008
Ruxos de calxaeas
actividades
operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Pagamentol recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentosl pagamentos
Auxos de caixa líquidos das actividades
Auxos de caixa das actiVidadades
operacionais
1.387.979
2.225.756
1.708.412
(346.241)
(239.262)
1.640.253
de investimento
(414.271)
(6.758)
(543.521)
(2.399)
(99.238)
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Subsídios ao investimento
Dividendos
Ruxos de caixa líquidos das actividades
de investimento
749
2.307
7.424
2.307
7.078
(509.787)
(536.535)
4.271
2.014
735
15.958
de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos e similares
Dividendos
Outras operações de financiamento.
Ruxos de caixa líquidos das actividades
Variação de caixa e seus
Efeitos das diferenças de
Caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes
4.594.347
(1.697.329)
(671.262)
(278.774)
599.207
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Outros activos
Ruxos de caixa das actividades
4.003.610
(1.886.506)
(729.125)
de financiamento
equivalentes
câmbio
no início do período
no fim do período
2
(727.997)
(178.637)
(483.474)
(1.892)
(754.598)
(233.938)
(1.385.714)
(971.843)
(187.088)
131.875
(64.229)
653.510
40.343
481.292
402~193
653.510
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ASA - AEROPORTOS E SEGURANÇA AÉREA, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Valores expressos em milhares de Escudos Cabo-verdianos “mESC”)
INFORMAÇÃO GERAL
A ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (adiante designada
por “ASA” ou “Empresa”) resultou da transformação da ASA, E.P. em sociedade anónima
de capitais exclusivamente públicos. Esta transformação decorreu por via do Decreto
Regulamentar nº 3/2001 de 4 de Junho, por transferência de todos os direitos,
prerrogativas, poderes e obrigações de que era detentora a ASA EP. O capital social da
ASA de 5.201.183.557 Escudos é actualmente detido integralmente pelo Estado da
República de Cabo Verde, sendo representado por 520.118 acções com o valor nominal
de 10.000 Escudos cada, encontrando-se totalmente realizado (ver Nota 16).
Os Estatutos da ASA, aprovados pelo Decreto Regulamentar nº 3/2001 de 4 de Junho
referem como objecto da empresa: (i) a exploração e o desenvolvimento em moldes
empresariais e em regime exclusivo do serviço público de apoio à aviação civil; (ii) a
gestão do tráfego aéreo; (iii) garantir os serviços de partida, sobrevoo e chegada de
aeronaves; e (iv) a gestão dos terminais de carga e correios, assegurando para isso as
actividades e serviços inerentes às infra-estruturas aeronáuticas e de navegação aérea,
em todos os aeroportos e aeródromos públicos de Cabo Verde e na Região de
Informação de Voo Oceânica do Sal, designada por FIR Oceânica do Sal.
Actualmente a actividade da ASA consiste: (a) na gestão e exploração do Aeroporto
Amílcar Cabral, na Ilha do Sal, do Aeroporto da Praia, do Aeroporto da Boavista e do
Aeroporto de São Pedro, desde Março de 1993, dos Aeródromos existentes nas
restantes ilhas, através da prestação de serviços aeroportuários, comerciais e afins e (b)
na gestão da FIR Oceânica do Sal, prestando os serviços relacionados com a gestão do
tráfego aéreo a todas as aeronaves que utilizem este espaço aéreo.
Estas demonstrações financeiras individuais foram aprovadas pelo Conselho de
Administração na reunião de 09 de Agosto de 2010.
42
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 0 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
0.1
Base de Preparação
Estas demonstrações financeiras constituem as primeiras demonstrações financeiras
preparadas pela ASA de acordo com as Normas de Relato Financeiro (“NRF”) – emitidas
e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2009 em Cabo Verde – e de acordo com o
Anexo II – Adopção pela primeira vez do SNCRF, tendo a Empresa preparado o seu
balanço de abertura na data de transição a 1 de Janeiro de 2008. As demonstrações
financeiras da Empresa até 31 de Dezembro de 2008 foram preparadas de acordo com
os princípios contabilísticos geralmente aceites em Cabo Verde (“PNC” - Plano Nacional
de Contabilidade).
No processo de transição das normas contabilísticas anteriormente adoptadas para o
SNCRF, a empresa alterou alguns dos critérios de contabilização e valorização aplicados
nas demonstrações financeiras de 2008, de modo a que os mesmos se apresentem em
conformidade com as “NRF”, tendo os valores comparativos relativos ao exercício de
2008 sido re-expressos para reflectir estes ajustamentos.
A reconciliação e descrição dos impactos da transição do normativo contabilístico anterior
para as “SNCRF” no Capital próprio, Resultado do exercício e Fluxos de caixa são
apresentados na Nota 0.2.
Estas demonstrações financeiras foram preparadas tendo por base a convenção do
custo histórico, excepto no que respeita aos activos financeiros valorizados ao justo valor.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNCRF requer o
uso de algumas estimativas contabilísticas, pressupostos e julgamentos críticos no
processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela ASA, com impacto
significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e
gastos do período de reporte.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da empresa e nas
suas expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados
actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau
43
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam
significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na Nota 1.21.
0.2
Adopção pela primeira vez do SNCRF
A ASA adoptou as NRF, emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2009, tendo
aplicado estas normas retrospectivamente para todos os períodos apresentados. A data
de transição é 1 de Janeiro de 2008, tendo a Empresa preparado o seu balanço de
abertura a essa data, considerando as isenções e exclusões às NRF, permitidas pelo
Anexo II – Adopção pela primeira vez do SNCRF.
O Anexo II – Adopção pela primeira vez do SNCRF, permite isenções, em especial no
que se refere à aplicação retrospectiva, relativamente ao tratamento preconizado pelas
normas do SNCRF, tendo a ASA optado na data da transição pelas isenções conforme
segue:
i)
Mensuração dos activos fixos tangíveis
Na data da transição para o SNCRF, a ASA tem registado activos que foram transferidos
para a sua posse na data da sua constituição em 1983, tendo lhes sido atribuído um valor
de aquisição e uma vida útil estimada, a essa data. Uma vez que, se trata de valores
apurados à data da transformação da Empresa, estão no âmbito da isenção permitida
pelo Anexo II – Adopção pela primeira vez do SNCRF.
No que se refere aos activos fixos tangíveis adquiridos após a constituição da ASA, os
critérios de reconhecimento, valorização e depreciação adoptados conforme o PNC foram
considerados equiparáveis ao custo depreciado resultante da aplicação da NRF 7 –
Activos tangíveis.
Assim, à data de transição, o valor dos activos tangíveis não foi sujeito a ajustamento,
excepto quanto aos activos cujo registo tinha sido efectuado em grupo, não considerando
os seus componentes significativos.
44
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ii)
Designação de activos financeiros
Relativamente aos investimentos detidos em entidades cotadas, sobre as quais a ASA
não possui controlo ou exerce influência significativa, o investimento em acções no BCA
foi designado como activo financeiro ao justo valor por via de resultados.
Reconciliação dos ajustamentos de transição para as NRF
Em 31 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2008 a adopção das políticas e princípios
contabilísticos de acordo com as NRFs teve o seguinte impacto nos Capitais Próprios:
Reconciliação do Capital Próprio
O montante total de ajustamentos à data de transição reflecte o diferencial registado nas
demonstrações financeiras decorrente da conversão para as NRF. Estes ajustamentos
encontram-se reconhecidos em “Resultados transitados”.
Ajust.
Capital próprio PNC
01.01.08
4,201,259
3,794,217
(37,129)
(17,657)
3,670
(7,308)
(15,027)
19,027
(406)
(205,630)
(41,284)
58,981
84,011
(166)
(32,296)
3,701,184
155,281
60,631
(92,795)
(22,054)
(7,308)
(7,513)
23,372
(67,215)
(81,085)
83,827
6,840
(34,603)
3,701,184
94,921
61,940
Total dos ajustamentos
3,725,881
3,659,509
Capital próprio SNCRF
7,927,140
7,453,726
Anulação intangível
Anulação edifícios abandonados (aeroportuários)
Reclassif. Moradias - activos detidos para venda
Anulação imobilizado em curso (projecto ETAR)
Registo por componente dos activos integrados do ADP
Justo Valor acções BCA
Mensuração Multipessoal - Método equivalência patrimonial
Imparidade saldo TACV
Imparidade saldo TACV assumido pelo Estado
Saldo a pagar ao Estado - Dívida MSF e Armando Cunha
Integração Fundo social
Depósitos garantia BEI - registo juros
Anulação custos plurianuais
Reclassificação subsídios
Passivo pela integração de activos pelo Accionista
Primeira aplicação NRF 22 - Impostos diferidos
Imposto diferido
31.12.08
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
45
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Reconciliação do Resultado do exercício
Para o exercício de 2008 a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com o
SNCRF originou um impacto nos resultados líquidos conforme segue:
Ajust.
Resultado Líquido PNC
Anulação intangível
Anulação edifícios abandonados (aeroportuários)
Reclassif. Moradias - activos detidos para venda
Anulação imobilizado em curso (projecto ETAR)
Registo por componente dos activos ADP integrados
Justo Valor acções BCA
Mensuração Multipessoal - Método equivalência patrimonial
Imparidade saldo TACV
Imparidade saldo TACV assumido pelo Estado
Saldo a pagar ao Estado - Dívida MSF e Armando Cunha
Integração Fundo social
Depósitos garantia BEI - registo juros
Anulação custos plurianuais
Reclassificação subsídios
Passivo pela integração de activos pelo Accionista
Primeira aplicação NRF 22 - Impostos diferidos
Imposto diferido
Total dos ajustamentos
Resultado líquido SNCRF
31.12.08
470,779
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
55,666
4,397
3,670
(7,513)
(4,345)
(406)
(138,415)
39,801
58,981
184
(6,840)
(166)
60,360
(1,309)
64,065
534,844
Explicação detalhada dos ajustamentos
Os ajustamentos referidos na reconciliação do Capital Próprio e na reconciliação do
Resultado Líquido do Exercício resultam das diferenças quantificadas entre o normativo
PNC e SNCRF, as quais podem ser resumidas como segue:
Ajustamento 1 – Anulação de activos intangíveis
46
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Ajustamento referente à anulação dos dispêndios incorridos com a preparação do site da
ASA e do Master Plan, que tinham sido capitalizados no âmbito do PNC. Estes
montantes foram desreconhecidos por não qualificarem como activos intangíveis à luz da
NRF 6 – Activos intangíveis;
Ajustamento 2 – Anulação de Edifícios abandonados
Ajustamento referente ao valor de edifícios e pistas de aeródromos desactivados que
reverteram para o Estado e outras edificações desmanteladas mas não abatidas do
cadastro dos activos fixos. Estes montantes foram desreconhecidos por não gerarem
benefícios económicos futuros à luz da NCR 7 – Activos tangíveis.
Ajustamento 3 – Reclassificação moradias - activos detidos para venda
À data da transição para o SNCRF a ASA possui classificado como activo tangível
moradias construídas para alojamento dos seus empregados que se encontram em
processo de alienação. Existindo contratos de venda a alienação encontra-se em fase de
conclusão estando pendente da formalização de todas as escrituras, mas a venda é
considerada altamente provável. Assim, na data da transição foi efectuada a
reclassificação para “Activo não corrente detido para venda” a qual se mantém a esta
data apesar de decorridos os 12 meses previstos na NRF 8 – Activos não correntes
detidos para venda, por a ASA não ter controlo sobre as questões processuais
pendentes.
Ajustamento 4 – Anulação Imobilizado em curso
Ajustamento referente à anulação dos dispêndios capitalizados referente ao projecto da
ETAR, por este projecto ter sido abandonado.
Ajustamento 5 – Registo por componente dos activos ADP integrados
Ajustamento relativo ao registo por componente das infra-estruturas aeroportuárias
cedidas pelo Estado de Cabo Verde, em 2007, tal como exigido pela NRF 7 – Activos
tangíveis, tendo a ASA procedido à sua desagregação por natureza e estimado a
respectiva vida útil.
47
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Ajustamento 6 – Justo valor das acções BCA
Ajustamento decorrente da valorização das acções detidas no BCA ao justo valor, que se
encontra cotado na bolsa de valores de Cabo Verde, tal como previsto na NRF 16 –
Instrumentos financeiros.
Ajustamento 7 – Mensuração da Multipessoal – Método Equivalência Patrimonial
Decorrente da análise efectuada ao controlo / influência exercida sobre a Multipessoal
Cabo Verde, verificou-se que esta constitui uma entidade conjuntamente controlada, e de
acordo com as opções permitidas pela NRF 23 – Interesses em empreendimentos
conjuntos e associadas, o investimento passou a ser mensurado pela aplicação do
método da equivalência patrimonial.
Ajustamento 8 – Imparidade saldo TACV
Ajustamento resultante da avaliação de imparidade aos saldos vencidos dos TACV. A
imparidade apurada decorre do prazo estimado para o recebimento do saldo (não
corrente), não estando a ser considerado qualquer risco de crédito (de cobrança do valor
nominal da dívida). Este ajustamento constitui uma alteração na forma de cálculo da
imparidade tal como previsto pela NRF 16 – Instrumentos financeiros.
Ajustamento 9 – Imparidade saldo TACV assumido pelo Estado
Ajustamento resultante da avaliação de imparidade aos saldos vencidos dos TACV
assumidos pelo Estado. O valor calculado de ajustamento resulta da estimativa do prazo
de regularização dos saldos assumidos pelo Estado no âmbito dos protocolos de 2001 e
2004, tendo em conta a proposta de regularização preparada pela ASA no âmbito da
Integração das infra-estruturas aeroportuárias do Sal e da Praia, à data da transição. Este
ajustamento constitui uma alteração na forma de cálculo da imparidade tal como previsto
pela NRF 16 – Instrumentos financeiros.
48
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Ajustamento 10 – Desconto saldo a pagar ao Estado – Dívida MSF e Armando Cunha
Ajustamento relativo ao desconto do saldo a pagar ao Estado de Cabo Verde pela
regularização das dívidas da ASA para com as entidades MSF e Armando Cunha,
empresas de construção contratadas para a construção dos aeroportos da Boavista e da
Praia. Este ajustamento é exigido pela NRF 16 – Instrumentos financeiros, uma vez que
se trata de um passivo não-corrente sem juro.
Ajustamento 11 – Integração do Fundo Social
Ajustamento relativo à integração do Fundo Social nas demonstrações financeiras da
ASA por se tratar de um Fundo da empresa.
Ajustamento 12 – Depósito garantia BEI – registo dos juros
Ajustamento referente à mensuração do depósito garantia exigido pelo BEI, ao custo
amortizado, conforme previsto na NRF 16 – Instrumentos financeiros. Na data da
transição, a ASA não estava a registar os juros acumulados gerados pela aplicação.
Ajustamento 13 – Anulação custos plurianuais
Ajustamento referente à anulação dos custos plurianuais reconhecidos como custos
diferidos no âmbito do PNC por não qualificar como activo, de acordo com a estrutura
conceptual do SNCRF.
49
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Ajustamento 14 – Reclassificação de Subsídios
À data da transição para o SNCRF a ASA tinha reconhecido na rubrica de “Reserva para
investimentos” subvenções da AFD – Agence Française de Development, atribuídas no
âmbito do projecto de remodelação e ampliação da pista do ASP – Aeroporto de São
Vicente. De acordo com a NRF 15 – Contabilização de Subsídios do Governo, os
subsídios ao investimento não reembolsáveis são registados no balanço como
“Rendimento diferido”.
Ajustamento 15 – Passivo pela integração de activos pelo Accionista
À data da transição para o SNCRF, a ASA tem reconhecido como passivo financeiro, o
justo valor dos activos cedidos pelo Estado de Cabo Verde relativo a obras realizadas no
Aeroporto do Sal (Terminal de cargas e correios e o Concourse Hall) e do Aeroporto da
Praia. Uma vez que a cedência dos activos visa um aumento do capital da ASA, este
saldo deve ser classificado como um outro instrumento de capital, no Capital Próprio.
Ajustamento 16 – Primeira aplicação da NRF 22 - Impostos Diferidos
No âmbito do PNC não era exigido às empresas o registo de impostos diferidos,
relativamente aos activos e passivos cujo valor contabilístico difere da base fiscal. Na
data da transição foi necessário determinar os activos e passivos nesta situação e
proceder ao registo do respectivo imposto diferido.
Impostos diferidos - 1ª aplicação da NRF 22
Imparidade de clientes
Imparidade de inventários
Provisões
31.12.08
01.01.08
135,421
1,765
18,095
94,921
-
155,281
94,921
Ajustamento 17 – Impostos Diferidos
O imposto diferido registado refere-se ao impacto dos ajustamentos referidos nos pontos
anteriores, considerando o novo valor contabilístico de cada uma das rubricas e a sua
base fiscal.
50
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 1 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1
Conversão cambial
Moeda funcional
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da ASA estão mensurados na moeda
do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional), o escudo Caboverdiano. As demonstrações financeiras da ASA e as respectivas notas são apresentadas
em milhares de escudos Cabo-verdianos salvo indicação explícita em contrário.
Transacções e saldos
As transacções em moedas diferentes do escudo cabo-verdiano são convertidas na
moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou
perdas cambiais resultantes do pagamento/recebimento das transacções bem como da
conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos monetários
denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados,
na rubrica de gastos financeiros, se relacionadas com empréstimos ou em outros
rendimentos ou gastos operacionais, para todos os outros saldos/transacções.
Cotações utilizadas
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em
moeda estrangeira, foram como segue:
Moeda
EUR
USD
CHF
GBP
2009
2008
110.265
78.803
74.316
122.676
110.265
79.479
74.215
113.487
1.2
51
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os activos fixos tangíveis são valorizados ao custo deduzido de depreciações e perdas
por imparidade acumuladas. O custo inclui o custo considerado tal descrito na Nota 0.2i)
e o custo de aquisição para os activos adquiridos após a data da transição.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente
imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a colocação do activo na
localização e condição necessária ao seu funcionamento conforme pretendido pela
gestão. A ASA optou por reconhecer os custos de financiamento relacionados com
activos qualificáveis como gastos do exercício quando incorridos.
Os custos subsequentes suportados com renovações e grandes reparações, que façam
aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos activos são reconhecidos no custo do
activo. Por outro lado, os gastos de natureza corrente com reparação e manutenção são
reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos.
Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em
propriedade de terceiros serão considerados como parte do custo inicial dos respectivos
activos quando se traduzam em montantes significativos.
Os activos fixos tangíveis são depreciados numa base sistemática, pelo método das
quotas constantes, pelo período da vida útil estimada. As vidas úteis estimadas para os
activos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico, outras máquinas e instalações
Material de carga e transporte
Outras activos tangíveis
Entre 10 a 25
Entre 5 a 10
Entre 5 a 10
Entre 4 a 12
Os terrenos e os activos em curso não são depreciados.
As vidas úteis dos activos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as
depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos
activos, sendo alteradas prospectivamente.
52
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os activos tangíveis subsidiados pelo Governo ou entidade equiparada são depreciados
na mesma base e às mesmas taxas dos restantes bens da Empresa, sendo o respectivo
custo compensado em “Outros rendimentos e ganhos” (ver Nota 26), pela amortização
dos subsídios registados em “Outras contas a pagar - Proveitos diferidos” (ver Nota 21).
Os ganhos e perdas provenientes da alienação de activos fixos tangíveis são
determinados pela diferença entre o seu valor de realização e o valor contabilístico do
activo, sendo reconhecido na Demonstração dos resultados.
1.3
Os activos intangíveis são registados quando estão cumpridas as condições para o seu
reconhecimento. No reconhecimento inicial os activos intangíveis adquiridos são
mensurados ao preço de compra acrescidos dos custos directos. Nos períodos
subsequentes, os activos são amortizados pelo período de vida útil estimada e deduzidos
de eventuais perdas de imparidade.
A ASA capitaliza na rubrica de activos intangíveis, a título de “Software” os custos
incorridos com o desenvolvimento de aplicações informáticas por entidades externas bem
como a aquisição de licenças de utilização e de upgrades de software. Estes activos são
amortizados em 5 anos.
Os dispêndios com estudos e avaliações efectuados no decurso das actividades
operacionais são reconhecidos nos resultados do exercício em que são incorridos.
1.4
Imparidade de Activos não financeiros
Os activos sujeitos a amortização ou depreciação são revistos quanto à imparidade
sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual
se encontram escriturados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é
reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor
recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo,
menos os gastos para venda e o seu valor de uso.
53
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Para realização de testes de imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível
no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de
fluxos de caixa).
No caso da ASA a unidade geradora de caixa mais baixa identificada é a própria
Empresa. Embora a ASA tenha duas actividades a seu cargo: i) a gestão aeronáutica; e
ii) a gestão da rede de aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, o modelo de fixação de
tarifas seguido pelo regulador (modelo single till) determina que as duas actividades
gerem receitas interdependentes.
Os activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas
perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão
das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a
amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente de acordo
com o valor recuperável.
1.5
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Os interesses em entidades conjuntamente controladas são contabilizados pelo método
de equivalência patrimonial. A quota-parte da ASA nos ganhos ou perdas do
empreendimento conjunto é reconhecida na demonstração dos resultados e a quotaparte nos movimentos de reservas do empreendimento conjunto é reconhecida em
reservas.
Transacções
e
ganhos
ainda
não
realizados
entre
a
ASA
e
os
empreendimentos conjuntos são eliminados tendo em conta o interesse da ASA.
As políticas contabilísticas das entidades em empreendimento conjunto são alteradas,
sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas de forma
consistente com as da ASA.
1.6
Activos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data
do reconhecimento inicial de acordo com a NRF 16 – Instrumentos financeiros.
54
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os activos financeiros podem ser classificados/ mensurados como:
(a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou
(b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração
de resultados.
A ASA classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros: i)
que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno
seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um
indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual
possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado.
Para os activos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada
período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que
corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro, para o seu valor líquido
contabilístico.
São mensurados ao custo ou custo amortizado os activos financeiros que constituem
empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e
instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que
não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado
de forma fiável.
A ASA classifica e mensura ao justo valor os activos financeiros que não cumpram com
as condições para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, conforme descrito
acima. São mensurados ao justo valor os activos financeiros que constituem instrumentos
de capital próprio cotados em mercado activo, contratos derivados e activos financeiros
detidos para negociação. As variações de justo valor são registadas nos resultados de
exercício, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que
qualifiquem como relação de cobertura de fluxos de caixa.
A ASA avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de
valor para os activos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de
resultados. Se existir uma evidência objectiva de imparidade, a ASA reconhece uma
perda por imparidade na demonstração dos resultados.
55
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos
monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como
todos os riscos e benefícios associados à sua posse.
1.7
Inventários
Os inventários são valorizados ao menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido
de realização. Os inventários referem-se a materiais utilizados nas actividades internas
de manutenção e conservação da ASA. Os inventários são reconhecidos inicialmente ao
custo de aquisição, o qual inclui todas as despesas suportadas com a compra. O custo é
determinado utilizando o método do custo médio ponderado.
Os inventários são ajustados por imparidade por referência à intenção de uso e a sua
condição. O ajustamento de inventário calculado pela ASA tem por base a rotatividade
dos stocks no final do exercício (ver Nota 10).
1.8
Clientes e Outras contas a receber
Os saldos de Clientes e Outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo
valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de
ajustamentos por imparidade (se aplicável).
As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que
exista evidência objectiva de que os saldos a receber não são recuperáveis conforme os
termos iniciais da transacção. Os riscos efectivos de cobrança dos saldos de Clientes e
Outras contas a receber, apurados por referência a critérios de gestão como a avaliação
do risco de crédito e o período estimado de recebimento, são objecto de revisão a cada
data de relato.
Para a determinação da imparidade sobre os saldos de clientes, o critério utilizado pela
ASA é de ajustar 100% os saldos vencidos há mais de 12 meses (excluindo entidades
públicas), conforme informação histórica sobre as perdas incorridas.
56
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados,
em “Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas na mesma
rubrica, caso os indicadores de imparidade diminuam ou se extingam.
1.9
Caixa e Depósitos bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos bancários” inclui caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses.
Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, na rubrica de Financiamentos
Obtidos, no passivo corrente.
Na Demonstração dos fluxos de caixa, os descobertos bancários são considerados como
caixa e equivalentes de caixa.
1.10
Capital Social
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos directamente
atribuíveis à emissão de novas acções são apresentados no Capital Próprio como uma
dedução, líquida de impostos, ao montante emitido. A parcela não realizada do capital
não é objecto de registo.
As prestações acessórias de capital são reconhecidas no Capital Próprio quando não
existe prazo de reembolso definido, não estejam sujeitas a juros e cumpram as demais
condições de reconhecimento na rubrica de capital próprio.
1.11
Reservas
A ASA tem reconhecido os seguintes tipos de reservas:
Reserva legal
A nova redacção do CEC – Código das Empresas Comerciais, estabelece no seu Artigo
262º, que “as sociedades anónimas são obrigadas a constituir uma reserva legal no
mínimo igual à quinta parte do seu capital social, devendo para o efeito, anualmente, e
até se achar integralmente preenchida ou reintegrada, afectar a esse fim a vigésima parte
dos seus lucros”.
57
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Outras reservas
Nos termos das disposições estatutárias da ASA, aprovados no Decreto Regulamentar nº
3/2001 de 4 de Junho, a Empresa, após deduzida a parte destinada à reserva legal,
poderá
aplicar
o
resultado
líquido
conforme
decidido
em
Assembleia-geral,
nomeadamente:
i) Cobertura dos prejuízos anteriores;
ii) Constituição e eventual reintegração da reserva legal e de outras reservas que a Lei
determinar;
iii) Constituição, reforço ou reintegração de outras reservas que a Assembleia-geral
deliberar;
iv) Distribuição de dividendos aos accionistas;
v) Gratificação a atribuir aos membros dos Órgãos Sociais
Neste contexto, existem as seguintes reservas:
Reserva Geral: A reserva geral poderá ser reforçada anualmente com uma percentagem
dos resultados líquidos de cada exercício, a definir em Assembleia Geral. A reserva geral
só pode ser utilizada (a) para cobrir a parte do prejuízo registado no balanço de cada
exercício que não possa ser coberto pela utilização de outras reservas, (b) para cobrir a
parte dos prejuízos transitados de exercícios anteriores que não possa ser coberta pelo
lucro do exercício nem pela utilização de outras reservas e (c) para incorporação no
capital estatutário.
Reserva para investimentos: Esta reserva inclui, (a) a parcela dos resultados apurados
em cada exercício que lhe for anualmente destinada e (b) as verbas provenientes de
dotações e doações com essa finalidade expressa, de que a Empresa seja beneficiária.
Reserva para fins sociais: Destina-se exclusivamente à prestação de benefícios sociais
ou serviços de benefício colectivo para os trabalhadores.
1.12
Passivos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data
do reconhecimento inicial de acordo com a NRF 16 – Instrumentos financeiros.
Os passivos financeiros podem ser classificados/ mensurados como:
(a) Ao custo amortizado; ou
58
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor reconhecidas na demonstração de
resultados.
A ASA classifica e mensura ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em
termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja
de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante
de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar
uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a
pagar.
Para os passivos registados ao custo amortizado, o custo com juros a reconhecer em
cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que
corresponde à taxa que desconta os pagamentos de caixa futuros estimados durante a
vida esperada do instrumento financeiro, para o seu valor presente.
São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem
financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e
instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que
não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado
de forma fiável.
1.13
Financiamentos Obtidos
Os Financiamentos obtidos são reconhecidos inicialmente ao seu valor nominal ou justo
valor, quando diferente, deduzido dos respectivos custos de transacção quando
incorridos.
Os Financiamentos obtidos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado.
Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor
amortizado é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do
financiamento, utilizando o método da taxa efectiva.
Os Financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a Empresa
possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12
meses após a data do balanço, sendo classificado como não corrente.
59
Imposto único sobre o rendimento e impostos diferidos
Com a publicação do Decreto-Lei nº 1/96, de 15 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento
do Imposto Único sobre o Rendimento, segundo o qual o rendimento tributável é
determinado com base no resultado do exercício antes de impostos, eventualmente
ajustado pelos custos e proveitos que, nos termos do referido Decreto-Lei, não devam ser
considerados para efeitos fiscais. A taxa do imposto foi fixada em 25% pelo Orçamento
Geral do Estado de 2009, com efeito retroactivo ao exercício económico de 2008.
As declarações de impostos podem ser revistas pela Administração Fiscal por um
período de cinco anos, pelo que as declarações fiscais de 2005 a 2009 podem vir a ser
corrigidas.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de três anos, após a sua
ocorrência, por dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período.
O imposto diferido é calculado, com base no método da responsabilidade de balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e
a respectiva base tributável.
A base tributável dos activos e passivos é determinada de forma a reflectir as
consequências de tributação decorrentes da forma como a empresa espera, à data do
balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus activos e passivos.
Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa em vigor à data de balanço, ou
a taxa que esteja já aprovada para utilização futura. Os impostos diferidos activos são
reconhecidos na medida em que seja provável que os lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis para utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos activos são
revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua recuperação.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias
tributáveis, excepto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o
reconhecimento inicial de activos e passivos, que não resultem de uma concentração de
actividades, e que à data da transacção não afectem o resultado contabilístico ou fiscal.
Os impostos diferidos são classificados na face do Balanço como Activos e/ou Passivos
Não Correntes.
60
Provisões para riscos e encargos
As provisões são reconhecidas quando a ASA tem: i) uma obrigação presente legal ou
construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável do que não,
que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e
iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não
seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não
ocorrência) de determinado evento futuro, a ASA divulga tal facto como um passivo
contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento
do mesmo seja considerada remota.
As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a
obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado
para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
1.16
Subsídios e apoios do Governo
A ASA reconhece os subsídios do Governo de Cabo-Verde ou organismos equiparados
pelo seu justo valor, quando exista uma certeza razoável de que o subsídio será
recebido.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na
rubrica de Diferimentos, sendo subsequentemente creditados na Demonstração de
Resultados Individual numa base pró-rata da depreciação dos activos a que estão
associados.
Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na Demonstração de
Resultados Individual no mesmo período em que os gastos associados são incorridos e
registados, ou nos períodos seguidos se recebidos posteriormente.
1.17
Locações
Locações de activos relativamente aos quais a ASA detém substancialmente todos os
riscos e benefícios inerentes à sua propriedade são classificados como locações
financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que
a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza.
Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais.
61
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Nas locações financeiras os activos são capitalizados no início da locação pelo menor
entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da
locação, determinados à data. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é
registada líquida de encargos financeiros, na rubrica de Empréstimos. Os encargos
financeiros incluídos na renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na
Demonstração dos resultados, no período a que dizem respeito,
Os activos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo
menor entre o período de vida útil do activo e o período da locação quando a ASA não
tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a
ASA tem a intenção de adquirir os activos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como
custo na demonstração dos resultados quando incorridos, durante o período da locação.
1.18
Os
Gastos e rendimentos
gastos
e
rendimentos
são
registados
no
período
a
que
se
referem,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio
contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidos como activos
ou passivos, se qualificarem como tal.
1.19
Rédito
O rédito da ASA refere-se essencialmente à prestação de serviços, o qual é reconhecido
no período contabilístico em que os serviços são prestados, com referência à fase de
acabamento da transacção à data do balanço.
De acordo com a legislação nacional e internacional emitida, para o sector, o rédito da
ASA consubstancia-se nas taxas cobradas pela utilização do espaço aéreo caboverdiano e pela utilização das infra-estruturas aeroportuárias, como taxas de rota, taxas
de aterragem e descolagem, taxas de serviço de passageiros entre outras.
62
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. a) Serviços de navegação
En-route Air Navigation Charge: Corresponde à taxa de rota cobrada às companhias
aéreas que sobrevoam o espaço aéreo de Cabo Verde, independentemente, do destino
ser Cabo Verde. A taxa é calculada com base na distância percorrida e no PMD (peso
máximo à descolagem).
Terminal Area Navigation Charge – TNC: corresponde a uma taxa paga pelas
companhias aéreas por cada operação de aterragem e descolagem em Cabo Verde. Esta
taxa varia consoante o peso máximo de descolagem do avião.
b) Serviços de operação aeroportuária
O rédito obtido dos serviços de operação portuária tem as seguintes naturezas:
Serviços de Passageiros: taxas cobradas aos passageiros em voos domésticos e
internacionais;
Aterragem e Descolagem (Landing – Take-off): taxa cobrada por unidade de tonelada
métrica do peso máximo à descolagem indicado no certificado de navegabilidade ou
documento para o efeito considerado equivalente;
Estacionamento (Open air Parking): taxa definida nas áreas de tráfego, nas áreas de
manutenção ou outras e calculada por tonelada métrica e por hora ou fracção,
estabelecida em função do peso máximo à descolagem.
Balizagem e Iluminação (Lighting Aids): taxa devida por cada operação de aterragem
ou descolagem em que seja utilizada balizagem luminosa, quer nos casos em que é
obrigatória quer quando solicitada pela aeronave.
Embarque e Desembarque de Carga: taxa devida por cada quilo de carga embarcada
ou desembarcada e separação de bagagem;
Informação Sonora (Announcements): taxa cobrada por anúncio audio divulgado no
sistema sonoro do aeroporto;
Parqueamento: taxa única devida por serviço prestado por sinaleiro da ASA em cada
operação de sinalização, parqueamento ou remoção de aeronaves.
63
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. c) Locação de infra-estruturas aeroportuárias
Rédito proveniente da locação de infra-estruturas aeroportuárias, nomeadamente,
espaços comerciais e escritórios. Nos espaços comerciais estão incluídos restaurantes,
bares, lojas, agências de viagens, bancos e operadoras aéreas localizadas nos
aeroportos explorados pela ASA. Os rendimentos resultantes destas locações são
reconhecidos na Demonstração dos resultados mensalmente com referência à fase de
acabamento, à data de balanço. Os rendimentos decorrentes desta prestação de serviços
não são reconhecidos caso existam dúvidas quanto à cobrança da prestação do serviço.
1.20
Responsabilidades assumidas para com o pessoal
De acordo com a legislação Cabo-verdiana vigente, os trabalhadores têm anualmente
direito a um mês de férias remuneradas, que representa um direito adquirido pelo serviço
prestado no ano civil anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, a Sociedade
garante aos trabalhadores o pagamento de subsídio de férias o que, à semelhança das
férias, representa um direito adquirido pelo serviço prestado no ano civil anterior ao do
seu pagamento. Esta responsabilidade encontra-se apresentada em balanço na rubrica
Outras contas a pagar (ver Nota 21).
Os trabalhadores da ASA encontram-se integralmente abrangidos pelo sistema oficial de
previdência social, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), não
assumindo a Empresa qualquer responsabilidade, presente ou futura, relacionada com o
pagamento de pensões ou complementos de reforma.
1.21
Estimativas e Julgamentos
As estimativas e julgamentos efectuados pela empresa são continuamente avaliados e
baseiam-se na experiência e outros factores, designadamente na estimativa sobre
eventos futuros que seja provável virem a ocorrer, de acordo com as circunstâncias
actuais.
64
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Imparidade de saldos de clientes
A ASA analisa de forma periódica os saldos vencidos de clientes de forma a detectar
problemas de imparidade no recebimento destes valores relativos a:i) risco de crédito ou
ii) período de regularização estimado.
Provisões
A ASA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos
passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos
internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos
significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
Activos tangíveis
A estimativa das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é
essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração
dos resultados de cada exercício.
Estes dois pressupostos são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho
de Administração para os activos e negócios em questão, considerando também as
práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional.
2 – Fluxos de caixa
Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe de caixa e depósitos bancário apresenta os
seguintes valores:
2009
2008
Caixa
Depósitos bancários
1,163
401,030
1,181
652,329
Caixa e depósitos bancários
402,193
653,510
O detalhe do montante considerado na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” na
demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 é
como segue:
65
Numerário
- Caixa
Depósitos bancários
- Depósitos à ordem
- Depósitos a prazo
- Outros depósitos
Caixa e equivalentes de caixa (activo)
Equivalentes de caixa (passivo)
3
2008
1,163
1,181
401,030
401,030
652,329
652,329
402,193
653,510
-
-
Gestão de riscos financeiros
A exposição da Empresa a riscos financeiros não é significativa e refere-se
principalmente a variações de taxa de Câmbio e de taxas de juro.
i)
Risco cambial
O risco cambial é elevado porque embora exista uma paridade fixa entre o Escudo face
ao Euro, moeda em que são contratados parte dos empréstimos contraídos junto de
entidades estrangeiras, e a facturação ser efectuada em Escudos Cabo Verdianos, uma
grande parte destas no momento da cobrança é recebida em dólares.
ii)
Risco da taxa de juro
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis, estando a ASA sujeita ao risco da
variação da taxa de juro. A ASA não tem definida qualquer política para a cobertura deste
risco ou negociados quaisquer instrumentos financeiros derivados que visem a
minimização destes impactos.
iii)
Risco de crédito
Pela natureza do seu negócio o risco de crédito da ASA está segmentado entre:
a)
facturação efectuada às companhias aéreas que sobrevoam o espaço aéreo de
Cabo Verde no âmbito da FIR. Neste caso o risco de crédito das companhias
aderentes à IATA é minimizado pelo controlo centralizado de cobranças efectuado
por esta entidade;
b)
facturação efectuada às companhias aéreas que estão fora da IATA e que utilizam
os aeroportos e aeródromos geridos pela ASA. Neste caso existe uma grande
66
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. concentração de risco de crédito entre 2 a 3 empresas, que é alvo de avaliação
regular por parte da Direcção financeira da ASA.
Para as prestações de serviços secundários (ex: arrendamentos) estão definidas políticas
de corte de serviço que procuram assegurar que as vendas efectuadas/ serviços
prestados são cobradas.
iv)
Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades de
fundos através de facilidades de crédito negociadas. Devido ao esforço de investimento
efectuado nos últimos anos a ASA tem obtido financiamentos específicos a médio longo
prazo para o financiamento das infra-estruturas construídas, com períodos de carência de
juros.
v)
Gestão do capital
O objectivo da ASA em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do
que o capital relevado na face balanço é salvaguardar a continuidade das operações da
Empresa.
O plano de financiamento da ASA é efectuado considerando as necessidades de
investimento em infra-estruturas, as necessidades de capital relativas à actividade
operacional e financeira e as comparticipações do Estado.
67
Activos tangíveis
Em 31 de Dezembro de 2009 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue (em mESC):
Terrenos
Edifícios e
outras
construções
Equipam ento
básico
Equipam ento
transporte
Equipam ento
adm inistrativo
Outros activos
tangíveis
Activos em
curso
928
13.071.562
2.974.554
454.924
393.722
23.269
4.613
16.923.574
-
(2.972.615)
(1.739.431)
(353.018)
(302.965)
(16.242)
-
(5.384.272)
928
10.098.947
1.235.124
101.905
90.757
7.027
4.613
11.539.301
Total
1 de Janeiro de 2009
Custo de aquisição
Depreciações acumuladas
Valor líquido
Movim ento em 2009
Adições
-
26.577
3.902
84.595
12.099
90.954
214.007
432.133
Transferências e abates
-
185.837
41.916
330
13.944
(59.681)
(188.840)
(6.493)
Depreciação - exercício
-
(618.949)
(260.285)
(41.113)
(28.476)
(18.308)
-
(967.131)
928
9.692.412
1.020.657
145.718
88.324
19.992
29.779
10.997.810
928
13.283.976
3.020.372
539.849
419.765
36.679
29.779
17.331.350
0
(3.591.564)
(1.999.716)
(394.131)
(331.441)
(16.687)
-
(6.333.540)
928
9.692.412
1.020.657
145.718
88.324
19.992
29.779
10.997.810
Valor líquido
31 de Dezem bro de 2009
Valor líquido
68
Em 31 de Dezembro de 2008 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue (em mESC):
Terrenos
Edifícios e
outras
construções
Equipam ento
básico
Equipam ento
transporte
Equipam ento
adm inistrativo
Outras
im obilizações
corpóreas
Activos em
curso
928
10,347,777
2,857,932
452,654
371,028
19,735
2,409,261
16,459,315
-
(2,308,927)
(1,475,776)
(311,135)
(274,635)
(15,820)
-
(4,386,292)
928
8,038,850
1,382,156
141,519
96,393
3,915
2,409,261
12,073,023
Adições
-
13,678
51,824
2,270
22,695
32,778
420,277
543,521
Transferências e abates
-
2,710,107
64,799
-
-
(29,243)
(2,824,926)
(79,263)
Depreciação - exercício
-
(663,689)
(263,655)
(41,883)
(28,331)
(422)
-
(997,980)
928
10,098,947
1,235,124
101,905
90,757
7,027
4,613
11,539,301
928
13,071,562
2,974,554
454,924
393,722
23,269
4,613
16,923,574
-
(2,972,615)
(1,739,431)
(353,018)
(302,965)
(16,242)
-
(5,384,272)
928
10,098,947
1,235,124
101,905
90,757
7,027
4,613
11,539,301
Total
Valor líquido
Movim ento em 2008
Valor líquido
31 de Dezem bro de 2008
Valor líquido
As adições e transferências para activos tangíveis firmes registadas no exercício de 2009 referemse maioritariamente às rubricas:
i)
Edifícios e outras construções:
a.
b.
c.
d.
ii)
Conclusão do projecto “ Novo Aeroporto de São Pedro”, nomeadamente com a construção
do edifício aerogare de apoio no montante de 98.126 mESC e a decapagem da pista no
montante de 20.925 mESC;
Ampliação da placa do Aeroporto da Boavista no montante de 12.865 mESC;
Reabilitação da aerogare do Aeródromo do Maio no montante de 37.125 mESC;
Reabilitação da aerogare do Aeródromo de São Filipe e ligação à rede pública de
electricidade no montante de 19.091 mESC.
Equipamento de transporte:
a.
b.
c.
Aquisição de uma viatura de combate a incêndios, no montante de 41.589 mESC para o
aeroporto da Boavista;
Aquisição de novas viaturas ambulância, para os Aeroportos do Sal, São Pedro e Boavista
no montante de 16.178 mESC;
Renovação da frota de automóvel da ASA no valor total de 24.060 mESC.
As adições e transferências para activos tangíveis firmes registadas no exercício de 2008 referiramse essencialmente: i) às obras de ampliação/ alargamento da pista do Aeroporto de São Vicente no
montante de 2.309.348 mESC; ii) à reabilitação da aerogare do Aeródromo de São Filipe no
montante de 136.453 mESC; e iii) à reabilitação e pavimentação da pista do Aeródromo do Maio no
montante de 216.968 mESC.
No final de 2009 e 2008 os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Activos em Curso”
referem-se a:
2009
Activos em construção
Sala VIP ADP
Bae System
Muro Vedação ABV
Adiantamentos por conta activos tangíveis
Projectos de importação em curso
Total activos em curso
2008
1,120
2,694
3,814
1,120
3,493
4,613
25,966
25,966
0
0
29,779
4,613
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 5 – Activos intangíveis
A rubrica de activos intangíveis engloba essencialmente valores capitalizados com a aquisição de
diversas tipos de software, com fim de suporte às actividades desenvolvidas pela ASA. A evolução
registada para os exercícios apresentados é como segue:
Software
2009
2008
A 1 de Janeiro
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Adições
Amortização - exercício
Valor líquido
69,813
(52,607)
67,415
(30,662)
17,207
36,753
6,758
(17,833)
2,399
(21,945)
6,131
17,207
31 de Dezembro
Amortizações acumuladas
Valor líquido
76,571
(70,440)
6,131
69,813
(52,607)
17,207
Na rubrica de software estão incluídos os custos incorridos com o projecto de implementação do
Sistema integrado de gestão dos Recursos Humanos (ano 2006) e o Sistema de gestão de tráfego
desenvolvido em coordenação com a AENA e INDRA (ano 2006), que se encontram totalmente
amortizados a 31 de Dezembro de 2009.
6 – Participações financeiras – Método equivalência patrimonial
A 31 de Dezembro de 2009 a ASA detém a seguinte participação financeira registada pela
equivalência patrimonial.
Sociedade
Multipessoal, Lda
Ganhos / (Perdas) do exercício
31 de Dezembro de 2008
Ganhos / (Perdas) do exercício
3,000
(406)
2,594
(819)
1,775
71
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. A participação na Sociedade Multipessoal, Lda (“Multipessoal”) resulta de uma parceria efectuada
com a Multipessoal Portugal, empresa do Grupo BES, onde a ASA participa em 30% do capital
social, mas assume o controlo conjunto.
A Sociedade Multipessoal, Lda tem como objecto a promoção, participação, desenvolvimento e
gestão de negócios e projectos relacionados com o sector dos recursos humanos, bem como a
promoção, desenvolvimento e formação de profissionais na área da segurança e higiene no
trabalho e a consultoria e assessoria em questões referentes ao recrutamento, selecção, colocação
de pessoal em empresas, formação profissional e elaboração de estudos de mercado.
Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2009, e os rendimentos e gastos gerados desde a data
de aquisição, conforme reconhecido nas demonstrações financeiras da Multipessoal, são como
segue:
Sociedade Multipessoal, Lda
2009
Activos
Não correntes
Correntes
Passivos
Não correntes
Correntes
Capital Próprio
2008
252
12.578
12.830
13.169
13.169
4.860
2.055
6.915
4.123
401
4.524
5.915
5.915
8.645
8.645
44.461
(47.190)
(2.730)
0
(1.355)
(1.355)
30%
(819)
30%
(407)
Actividade no ano
Rendimentos
Gastos
Resultado líquido
% participação detida
A informação financeira utilizada para a aplicação do método da equivalência patrimonial
corresponde à informação incluída nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2009 e
2008, apresentadas pela Sociedade Multipessoal, Lda.
72
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 7 – Outros activos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica referem-se a:
2009
2008
Acções
Obrigações
Depósitos
89,218
92,183
109,418
69,520
108,117
Total
290,819
177,637
Acções
Nº acções
Banco Comercial do Atlântico
Total
28,780
2009
89,218
89,218
Nº acções
21,725
2008
69,520
69,520
Este investimento encontra-se valorizado ao justo valor de acordo com cotação na Bolsa de
Valores de Cabo Verde, conforme boletim publicado com referência às datas do Balanço
apresentadas:
•
•
•
cotação a 31 de Dezembro de 2009: 3.100 ESC/ acção
cotação a 31 de Dezembro de 2008: 3.200 ESC/ acção
cotação a 1 de Janeiro de 2008: 3.400 ESC/ acção
Em 26 de Março de 2009 a ASA adquiriu um lote adicional de 7.055 acções pelo valor de 7.055
mESC. Até 31 de Dezembro de 2008 a ASA tinha em carteira 20.000 acções adquiridas a 2.328
Escudos cada em 21 de Dezembro de 2000, mais um lote de 1.725 acções adquiridas a 2.280
Escudos cada, à mesma data.
Estas acções encontram-se depositadas numa conta título na Agência do BCA no Sal.
No exercício de 2009, o montante de dividendos pagos pelo BCA ascendeu a 7.424 mESC (em
2008: 7.056 mESC), os quais foram reconhecidos em juros e ganhos similares obtidos
73
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Obrigações
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica correspondem a títulos de
dívida adquiridos pela ASA em 2009, emitidos pelas seguintes entidades:
Descrição
Nº
Obrigações SOGEI
29,956
Obrigações Tecnicil
12,237
Obrigações Fast Ferry
49,990
Condições
Euribor 6 meses + 2,75%
(Tx min 6,4%; Tx máx 7,4%)
Reembolso em 2014
Taxa 7,5% (fixa); Juros
semestrais postecipados
Reembolso 2014
Taxa 9% (fixa)
Reembolso 2015
Total
2009
2008
29,956
-
12,237
-
49,990
-
92,183
-
A especialização dos juros das obrigações encontra-se registada na rubrica de Juros e ganhos
similares – Juros obtidos (Ver Nota 28).
Outros Depósitos (Garantias)
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica correspondem ao depósito
garantia constituído pela ASA, no âmbito do financiamento obtido do BEI. A ASA é obrigada a
manter esta aplicação até 2019, a qual venceu juros à taxa de juro de 3,3%.
2009
2008
Garantia BEI
109,418
108,117
Total
109,418
108,117
Este depósito encontra-se denominado em euros, correspondendo o saldo acumulado a 31 de
Dezembro de 2009 a 992.366 Euros (em 2008: 980.522 Euros).
8 – Impostos diferidos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a ASA apresenta os seguintes saldos de impostos diferidos:
74
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Imposto diferido
activo
Imposto diferido
passivo
164,414
(7,553)
71,917
-
(12,866)
-
236,331
(20,419)
Reclassificação imposto a pagar/ a receber
Aumentos / (reduções) por resultados
Aumentos / (reduções) por capitais próprios
(19,321)
66,134
-
283,144
Aumentos / (reduções) por resultados
Aumentos / (reduções) por capitais próprios
1,575
(18,844)
O detalhe da natureza dos impostos diferidos activos para os exercícios apresentados é como
segue:
Outras
Provisões
Cobrança
duvidosa
Inventários
Imparidade
TACV
18,095
135,421
1,765
61,729
19,321
236,331
Reclassificação I.U.R. a receber
Reversão por resultados
Constituição por resultados
-
25,000
-
41,134
(19,321)
-
(19,321)
66,134
Movimento do exercício
-
25,000
-
41,134
(19,321)
46,813
18,095
160,421
1,765
102,863
-
283,144
A 31 de Dezembro de 2009
Outros
Total
Em 1 de Janeiro de 2009, data da transição fiscal conforme Decreto-Lei nº 14/2010 de 26 de Abril,
os efeitos nos capitais próprios decorrentes da adopção pela primeira vez das normas constantes
do SNCRF considerados fiscalmente relevantes, foram reclassificados para a rubrica do Estado –
I.U.R. a receber. Este montante concorre para a formação do lucro tributável do exercício de 2009
e dos quatro períodos de tributação seguintes.
Movimento registado nos impostos diferidos activos no exercício de 2008:
Outras
Provisões
Cobrança
duvidosa
Inventários
Imparidade
TACV
-
94,921
-
37,075
32,418
164,414
18,095
40,500
1,765
(9,950)
34,604
(15,017)
1,920
(24,967)
96,884
Movimento do exercício
18,095
40,500
1,765
24,654
(13,097)
71,917
18,095
135,421
1,765
61,729
19,321
Outros
Total
236,331
75
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. O reconhecimento de impostos diferidos activos à data de 1 de Janeiro de 2008 decorreu da
adopção do SNCRF, e da aplicação retrospectiva da NRF 22 – Imposto sobre o rendimento (Ver
Nota 0.2 – Adopção pela primeira vez do SNCRF)
A rubrica de ”Outros” refere-se ao impacto dos ajustamentos da transição contabilística para o
SNCRF, nas categorias de activos tangíveis e intangíveis.
O detalhe da natureza dos impostos diferidos passivos para os períodos apresentados é como
segue:
Activos
detidos para
venda
Desconto
saldo
Estado
(5,843)
-
-
(1,710)
(7,553)
1,087
(918)
-
(14,745)
-
1,710
(15,663)
2,797
Movimentos do período
1,087
(918)
(14,745)
1,710
(12,866)
(4,756)
(918)
(14,745)
-
(20,419)
Justo valor
Acções
Outros
Total
Período findo em 31 de Dezembro
76
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Movimento registado nos impostos diferidos passivos no exercício de 2009:
Justo valor
Acções
Activos
detidos para
venda
Desconto
saldo
Estado
Outros
Total
(4,756)
(918)
(14,745)
-
(20,419)
(3,161)
-
-
4,736
-
(3,161)
4,736
Movimentos do período
(3,161)
-
4,736
(3,161)
1,575
(7,917)
(918)
(10,009)
(3,161)
(18,844)
Período findo em 31 de Dezembro
9 – Activos não correntes detidos para venda
Em 31 de Dezembro de 2009 a ASA tem classificado como activos não correntes detidos para
venda as seguintes classes de activos:
2009
Terrenos
Moradias
766,378
11,187,295
11,953,673
2008
766,378
11,187,295
11,953,673
Os terrenos e moradias classificados como detidos para venda referem-se a terrenos e moradias
para os quais já foram assinados os contratos de promessa de compra e venda, estando a ASA a
aguardar a realização das escrituras. A manutenção da classificação destes activos para além dos
12 meses deve-se ao facto das questões pendentes não estarem no controlo da ASA. O valor pelo
qual se encontram mensurados é inferior ao valor de venda já negociado para a alienação.
77
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 10 – Inventários
O detalhe de inventários em 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
2009
2008
Material auto
Material eléctrico
Material de construção
Materiais diversos n/ específicados
Outros materiais (< 5.000)
31,121
19,907
7,622
5,691
15,519
35,365
20,320
10,326
5,301
21,001
Total inventário em armazém
79,860
92,313
3,051
19,323
(16,192)
(18,224)
66,719
93,412
Inventários em trânsito
Ajustamentos a inventários
Total inventários
A diminuição registada em inventários entre 2008 e 2009 resultou dos consumos do exercício e em
parte da inventariação efectuada com referência a 31 de Dezembro de 2009.
O custo dos inventários reconhecidos em 2009, como gasto e incluído na rubrica ”Fornecimentos e
Serviços Externos” ascenderam a 54.967 mESC (em 2008: 72.348 mESC)
Os inventários em trânsito referem-se a custos de processos de desalfandegamento.
Ajustamentos a inventários
2009
2008
A 1 de Janeiro
18,224
Aumentos
Utilizações
Reduções
3,602
(5,635)
10,000
-
A 31 de Dezembro
16,192
18,224
8,224
A variação ocorrida nos Ajustamentos a inventários resultou da inventariação efectuada em 2009,
tendo o respectivo efeito sido reconhecido na rubrica de “Imparidade em existências”, na
Demonstração dos resultados.
78
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. 11 – Clientes
Em 31 de Dezembro de 2009, a decomposição da rubrica de Clientes, é como segue:
Corrente
Clientes c/c
i)
Clientes de
cobrança duvidosa
Perdas por
imparidade
2009
Não
corrente
Total
Corrente
2008
Não
corrente
Total
1,486,077
-
1,486,077
1,580,724
-
1,580,724
1,806,035
-
1,806,035
1,248,786
-
1,248,786
3,292,111
-
3,292,111
2,829,510
-
2,829,510
(1,394,627)
-
(1,394,627)
(1,145,981)
-
(1,145,981)
1,897,485
-
1,897,485
1,683,529
-
1,683,529
Total Clientes
Os saldos de clientes c/c resultam maioritariamente da facturação das taxas de rota às companhias
aéreas pela utilização do espaço aéreo de Cabo Verde, sendo os saldos em aberto mais
significativos referentes às companhias aéreas que não estão associadas à IATA – International
Airport Association.
Resumo dos saldos de clientes sem considerar o ajustamento para imparidade:
Entidade
TACV Cabo Verde Airlines
Aerolineas Argentinas
TAM - Linhas Aéreas, SA
TAP Air Portugal
Iberia - Linhas Aéreas de Espanha
Halcyonair Cabo-Verde SA
Air France
Sonair
SAA - South Africa Airways
Air Comet
Southern Winds, SA
Ghana Airways Corporation
Delta Airlines, Inc
Deusche Luftansa
TACV Assistência
British Airways - BAW
Outros < 30.000 contos
31-12-2009
31-12-2008
1,297,280
291,310
123,647
170,872
129,722
109,685
90,662
70,327
62,200
56,159
44,472
40,522
39,436
36,107
36,088
31,202
662,420
750,492
301,384
99,878
210,749
85,551
27,610
56,331
45,929
46,747
97,654
52,433
55,648
45,250
18,339
25,559
10,544
899,412
3,292,111
2,829,510
79
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Perdas por imparidade
2009
2008
A 1 de Janeiro
1,145,981
572,566
Aumentos
Transferências
Reduções
247,654
991
-
573,415
-
1,394,627
1,145,981
A 31 de Dezembro
O aumento registado na rubrica de “Perdas por imparidade – clientes” deve-se ao registo de
imparidade sobre os créditos vencidos dos TACV, devido aos atrasos registados na regularização
da facturação emitida. O restante montante de reforço, refere-se à dívida da Halcyonair, entidade
com a qual a ASA assinou um protocolo para pagar a dívida vencida no prazo de 9 anos, mas que
não está a ser cumprido.
No que se refere ao saldo a receber dos TACV, por se tratar de uma entidade detida a 100% pelo
Estado de Cabo Verde não se coloca em causa a recuperabilidade do valor a receber, contudo
existe o efeito temporal do dinheiro a considerar. Desta forma a ASA procedeu ao cálculo da
imparidade, tendo por base a melhor estimativa do período de recebimento destes saldos, uma vez
que os diferentes acordos efectuados com os TACV para a regularização da dívida não têm vindo a
ser cumpridos.
Em Novembro de 2009 a ASA e os TACV assinaram um novo protocolo para o pagamento do valor
em dívida a 31 de Outubro de 2009, por um prazo de 138 meses (11,5 anos), sem direito a
qualquer juro de mora. A ASA estima que este protocolo não será cumprido dados os conhecidos
problemas financeiros dos TACV.
O cálculo de imparidade efectuado teve por base os seguintes pressupostos: recebimento dos
valores em dívida num prazo médio de 4 anos e numa única transacção; taxa de desconto de 8%,
considerada equiparável ao custo médio de financiamento dos TACV. Estes pressupostos foram
mantidos para os dois exercícios apresentados devido ao agravamento e acumulação dos saldos
vencidos. Do cálculo efectuado resultou o reconhecimento de uma perda acumulada de 353.285
mESC e uma perda do exercício de 147.654 mESC (em 2008: 138.415 mESC).
80
Adiantamentos a fornecedores
O saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a empreiteiros no âmbito das
propostas aceites, quando ainda não tenha sido realizada obra ou seja constituem um prépagamento.
Em 31 de Dezembro de 2009 os saldos mais significativos referem-se aos seguintes fornecedores:
i)
ii)
iii)
iv)
Camilo Almeida: 7.418 mESC relativos a despesas aduaneiras;
LCI – Leite Construções Imobiliária: 4.510 mESC pelas obras de remodelação e
ampliação da aerogare ASN (20% da empreitada);
CVC – Construções Cabo Verde: 2.438 mESC pela construção de um depósito no ADP
(20% da empreitada);
CONSTUR: 2.103 mESC pelos trabalhos de beneficiação do Centro Controlo Oceânico
do Sal (50% da empreitada)
Em 31 de Dezembro de 2008 os saldos mais significativos referiam-se aos seguintes fornecedores:
i)
ii)
iii)
13
Elseg: 2.825 mESC pelas obras de electrificação da estrada do Aeroporto (20% da
empreitada);
Artur Cardoso: 1.548 mESC pelas obras do Aeródromo de S. Filipe (50% empreitada),
Bom Fim PVC: 1.320 mESC referente a 30% da obra de instalação de portas no
Aeroporto da Boavista.
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos activos e passivos de “Estado e Outros Entes Públicos”
são como segue:
Devedor
Devedor
2008
Credor
Imposto s/ rendimento - I.U.R.
Retenções Imposto s/ rendimento
Imposto s/ valor acrescentado - IVA
Contribuições p/ Previdência
Outros impostos
24,767
165,122
22
(150,251)
(19,313)
(28,462)
(10,762)
9,310
95,990
22
(338,438)
(20,034)
(17,131)
(10,218)
Total
189,911
(208,788)
105,322
(385,821)
11,593
-
-
-
178,318
(208,788)
105,322
(385,821)
Não corrente
Corrente
2009
Credor
81
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Saldos devedores
Os saldos desta rubrica em 2009 e 2008 referem-se maioritariamente ao valor do IVA - Imposto
sobre o Valor Acrescentado a receber, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, para os quais
a ASA já entregou os respectivos pedidos de reembolso em Janeiro de 2008, Janeiro de 2009 e
Janeiro de 2010.
A ASA tem ainda reconhecido como um valor a recuperar, o pagamento provisório de IUR –
‘Imposto único sobre o rendimento’ efectuado em 2005 por conta do exercício de 2004, para o qual
no final foi apurado prejuízo fiscal. A ASA estima recuperar este montante através da dedução a
pagamentos futuros de I.U.R., decorrido o prazo durante o qual a Administração Fiscal pode
efectuar correcções ao cálculo efectuado pela ASA.
Saldos credores
Relativamente aos saldos credores, o mais significativo refere-se ao saldo do I.U.R. a pagar. Dos
restantes saldos:
As rubricas “Retenções Imposto s/ Rendimento” e “Contribuições p/ previdência” referem-se às
retenções efectuadas sobre as remunerações dos empregados e contribuições da ASA, a liquidar
em Janeiro de 2009 e 2010 respectivamente.
A rubrica de “Outros impostos” refere-se maioritariamente ao valor a pagar da contribuição predial
autárquica dos exercícios de 2005 a 2009, que ascende a 7.730 mESC.
Detalhe dos saldos de I.U.R a 31 de Dezembro de 2009 e 2008:
2009
(9.310)
(15.457)
82.109
68.141
(9.310)
338.438
-
Total
125.484
329.128
Saldo devedor
Saldo credor
(24.767)
150.251
(9.310)
338.438
Pagamento por conta 2005
Impacto transição I.U.R.
Estimativa de IRC do ano
Imposto a pagar do ano anterior
i)
2008
i)
ii)
iii)
De acordo com o Decreto-Lei nº. 14/2010, de 26 de Abril, “os efeitos nos capitais próprios
decorrentes da adopção pela primeira vez, das normas constantes do SNCRF, que sejam
consideradas fiscalmente relevantes nos termos do RIUR (…) concorrem em parte iguais para
a formação do resultado tributável do primeiro período de tributação em que se apliquem as
normas e dos quatro períodos seguintes.
82
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. O valor total considerado relevante ascendeu a 19.321 mESC (ver Nota 8) tendo sido deduzido
na estimativa de imposto a pagar de 2009 o valor de 3.864 mEsc.
ii)
Com a publicação do Decreto – Lei n.º 1/96 de 15 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento do
Imposto Único sobre os Rendimentos, segundo o qual o rendimento tributável é determinado
com base no resultado líquido do exercício antes de impostos, eventualmente ajustado pelos
custos e proveitos que nos termos do referido Decreto – Lei não devam ser considerados para
efeitos fiscais. Sobre este resultado é aplicada uma taxa de 25%, que foi fixada através da Lei
n.º34/VII/2008 de 29 de Dezembro. Para o efeito o valor estimado do imposto a pagar é
provisionado no ano a que diz respeito, sendo o saldo acima designado como a estimativa de
imposto sobre os rendimentos de 2009, a liquidar junto das autoridades fiscais em 2010.
iii) Valor remanescente a pagar, relativamente ao valor de IUR a pagar do exercício de 2008,
tendo sido acordado um plano de pagamentos mensais até Março de 2010.
Valor
Imposto a pagar - IUR 2008
Reclassificação rubrica - Outros impostos
Liquidação provisória
Liquidação Correctiva de 2009 - Juros
1º Prestação do plano de pagamento 2009 - Out09
2ª Prestação do plano de pagamento 2009 - Nov09
3ª Prestação do plano de pagamento 2009 - Dez09
Imposto a pagar anos anteriores
338,438
(110)
(64,919)
(50,000)
(54,300)
(50,000)
15,369
(21,914)
(22,113)
(22,311)
68,141
14 – Accionista
Em 31 de Dezembro de 2009, a ASA tem registado os seguintes saldos em aberto com o
accionista, o Estado de Cabo Verde:
2009
Descrição
Acordo ASA/ Estado CV/ TACV
Dividendos (2002 - 2007)
Divida MSF e A. Cunha
Devedor
i)
ii)
iii)
2008
Credor
Devedor
Credor
390,000
-
(527,559)
1,149,572
-
(281,039)
(508,613)
390,000
(527,559)
1,149,572
(789,652)
Imparidade
(58,163)
Valor líquido
331,837
(527,559)
(41,284)
1,108,288
(789,652)
83
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. i) Acordo ASA/Estado/ TACV
O detalhe dos saldos a receber do accionista refere-se aos seguintes saldos:
Descrição
Protocolo 2001
Protocolo 2004
Imparidade
2009
2008
390,000
-
390,000
759,572
390,000
1,149,572
(58,163)
(41,284)
331,837
1,108,288
Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo a receber do Accionista no âmbito dos protocolos assinados
para a regularização da dívida dos TACV, referia-se a duas parcelas para as quais o Estado
acordou: i) 390.000 mESC - a regularizar através da cedência de acções nos TACV, no futuro
processo de privatização; ii) 759.500 mESC a regularizar em data a acordar.
Uma vez que a ASA propôs em 2007, a regularização destes saldos no âmbito do aumento de
capital por integração de património do “Concourse Hall”, a ASA considerou que a sua realização
se verificaria até ao exercício de 2009, tendo por isso procedido ao desconto dos saldos com base
numa taxa de juro determinada com referência às taxas de emissão de títulos de dívida do Estado,
de 3,725% para um prazo de 2 anos.
Em 2009, o valor referente ao protocolo de 2004, foi regularizado da seguinte forma:
Descrição
Saldo a 31/12/08
Reversão do desconto
Regularização dividendos (2002 - 2007)
Regularização dividendos (2008)
Pagamento Estado
Protocolo
2004
732,294
27,278
(281,039)
(202,435)
(276,098)
-
Relativamente ao valor do protocolo de 2001 (390.000 contos), como este não foi incluído no
aumento de capital por integração do património, e não existindo informação adicional do Estado
relativamente ao seu pagamento, a ASA considerou a sua regularização através da cedência de
acções nos TACV, a ocorrer, segundo estimativa a 31 de Dezembro de 2009, no prazo de 3 anos,
tendo por isso procedido ao desconto do saldo, por esse prazo, considerando uma taxa de 5,531%.
84
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. ii) Dividendos (2002 – 2007)
O saldo dos dividendos atribuídos ao accionista para os exercícios de 2002, 2003 e 2007, e não
pagos, foi regularizado em 2009, por encontro de contas com os saldos em dívida pelo Estado à
ASA, no âmbito do protocolo assinado em 2004 como referido acima.
iii) Dívida MSF e Armando Cunha
Este saldo refere-se a dívidas pagas pelo Estado de Cabo Verde por conta da ASA, no âmbito do
financiamento obtido do Estado Português para a modernização das infra-estruturas aeroportuárias
de Cabo Verde. As dívidas dizem respeito às empresas MSF e Armando Cunha, nos montantes de
333.026 contos e 234.568 contos respectivamente, pelas empreitadas realizadas nos aeroportos da
Boavista, S. Vicente e S. Filipe.
A ASA tem ainda registado em provisões, o valor dos juros referentes a estas dívidas.
15 – Outras contas a receber
2009
Não
corrente
Corrente
Fundo social ASA
i)
Empréstimos ao pessoal
Outros
Outros devedores
Devedores por acréscimos
de rendimentos
Total
Corrente
5,806
3,517
957
11,972
6,189
18,161
ii)
5,886
4,699
10,585
4,960
iii)
23,194
23,194
30,846
51,940
41,612
41,052
Ajustamentos
Total
2008
Não
corrente
10,888
-
Total
9,323
5,917
30,846
4,474
-
46,086
(14,179)
-
(14,179)
(15,170)
26,873
10,888
37,761
26,442
4,474
(15,170)
30,916
-
-
-
21,861
-
21,861
26,873
10,888
37,761
48,303
4,474
52,777
85
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os principais valores compreendidos na rubrica de “Outras contas a receber” referem-se a:
i)
Fundo social ASA
Saldo referente aos apoios dados aos empregados na forma de empréstimos ou comparticipações
para apoio: na educação; na doença; na aquisição casa própria; na aquisição de equipamento
informático e outros. Estes empréstimos vencem juro a taxas bonificadas.
ii)
Empréstimos concedidos ao pessoal
O saldo desta rubrica compreende empréstimos e adiantamentos atribuídos aos empregados
destinados a aquisição de viaturas e fins diversos. Estes empréstimos não vencem juros e têm um
período de reembolso que poderá ultrapassar os 12 meses.
iii)
Outros
Este saldo, entre outros, inclui um valor a receber 13.700 mESC (em 2008: 14.000 mESC) do
fornecedor Semedo & Brito que resultou de parte de adiantamentos concedidos pela ASA, em
2000, com o objectivo de facilitar a conclusão no prazo previsto dos trabalhos no Concourse Hall e
que nunca foram regularizados. Este montante encontra-se totalmente provisionado.
iv)
Ajustamento para devedores de cobrança duvidosa
O ajustamento para devedores de cobrança duvidosa destina-se a fazer face aos riscos de
cobrança, entre outros, dos saldos dos devedores identificados. A redução registada no exercício
refere-se à recuperação de parte do saldo da “Semedo & Brito” e à regularização de valores “cartão
visa PCA”.
Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo da rubrica “Devedores por acréscimo de rendimentos” referese à especialização dos valores a facturar aos TACV pela ocupação das instalações do ADP de
Outubro de 2005 a Dezembro de 2007. Em 2009, a ASA procedeu à anulação deste saldo, por
contrapartida da rubrica de “Outros gastos e perdas”, na Demonstração dos resultados, por após
conversações com os TACV não ser estimada a sua recuperação futura.
86
Capital
Em 31 de Dezembro de 2009, o Capital Social da ASA, encontra-se totalmente subscrito e
realizado, sendo representado por 520.118 acções, com o valor nominal de 10.000 Escudos cada.
O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
Capital Social
Número de
acções
Capital Social
520.118
5.201.184
Outros instrumentos de capital próprio
Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica inclui um saldo de 3.701.184 mESC referente ao valor
dos activos tangíveis a integrar nas demonstrações financeiras da ASA conforme disposto na
Portaria de 22 de Janeiro de 2008. Este montante destinava-se a ser incorporado como um
aumento do capital da ASA, situação que se veio a verificar em 2009, com a realização da
escritura.
17
Outras reservas
As rubricas “Outras reservas” registaram os seguintes movimentos durante o exercício findo em 31
de Dezembro de 2009 e 2008:
Reserva
legal
Reserva
investimento
Reserva
para fins
sociais
Reserva para
remuneração
de capitais
Reservas
gerais
563
1,316,754
115,963
87,384
438,041
-
-
-
-
(46,714)
Transf. para outras reservas
21,238
342,085
-
-
-
363,323
21,800
1,658,839
115,963
87,384
391,327
2,275,314
-
-
-
-
-
-
Transf. para outras reservas
23,539
244,805
-
-
-
268,344
45,339
1,903,645
115,963
87,384
391,327
2,543,658
Reclassificação
Reclassificação
Total
1,958,705
(46,714)
87
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. O movimento registado nas reservas em 2009 resultou da deliberação da Assembleia Geral do dia
19 de Novembro de 2009 (conforme acta nº 01/AG/ASA/2009) relativamente à aplicação dos
Resultados de 2008:
- Reserva legal 5%................................... 23.538.969 ESC
- Reserva para investimentos 52%......... 244.805.274 ESC
O movimento registado nas reservas em 2008 resultou das deliberações da Assembleia Geral:
i)
Do dia 24 de Julho de 2008 (conforme Acta nº 01/AG/ASA/2008) relativamente à aplicação dos
Resultados de 2006:
- Reserva legal 5%....................................... 760.807 ESC
- Reserva para investimentos 95%..........14.455.343 ESC
ii)
Do dia 19 de Dezembro de 2008 (de acordo com a Acta nº 02/AG/ASA/2008) relativamente à
aplicação dos Resultados de 2007:
- Reserva legal 5%...................................20.476.874 ESC
- Reserva para investimentos 80% …….327.629.981 ESC
Nesta acta foi ainda deliberado reclassificar 46.714 mESC da Reserva Geral para Resultados
Transitados, para cobertura de prejuízos do exercício de 2004.
18
Provisões
A evolução das provisões para outros riscos e encargos nos exercícios de 2009 e 2008 é como
segue:
Processos
Judiciais
Constituição
Utilização
Redução
Constituição
Utilização
Redução
Outros
Riscos
Total
88,077
-
88,077
2,772
(50,427)
-
72,380
-
75,152
(50,427)
-
40,422
72,380
112,802
(30,211)
18,473
(13,305)
18,473
(13,305)
(30,211)
10,211
77,548
87,758
88
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. i)
Provisão para processos judiciais
Em Outubro de 1999 foi efectuado um acordo entre a ASA, o Estado e o INPS relativo a um
programa de reforma antecipada que previa a constituição de um fundo como garantia do
pagamento da pensão antecipada de reforma até os trabalhadores atingirem o limite de idade de
reforma (65 no caso homens e 60 no caso das mulheres). Contudo, foi movida uma acção judicial
contra a ASA por ex-trabalhadores que reclamavam a actualização da reforma que auferiam tendo
a decisão do tribunal sido desfavorável à ASA.
Em 2007, a ASA procedeu ao pagamento aos trabalhadores conforme sentença do tribunal e
assumiu a responsabilidade de reforçar o fundo criado pelo INPS para fazer face à estimativa da
actualização dos montantes a pagar aos trabalhadores beneficiários.
A utilização da provisão em 2008 refere-se a pagamentos efectuados aos empregados e as custas
do processo (maioritariamente advogados).
O saldo em 31 de Dezembro de 2009 refere-se à obrigação quantificada do reforço do fundo do
INPS que se encontra por pagar, tendo a ASA pago durante o exercício de 2009 cerca de 30.211
mESC.
Provisão para outros riscos
O pagamento das obras contratualizadas e efectuadas pela MSF e Armando Cunha nos aeroportos
da Boavista e S. Vicente, respectivamente, foi assumido pelo Governo de Cabo Verde (ver Nota 14
- Accionistas).
Contudo, foram realizados trabalhos adicionais pelas referidas construtoras face ao que se
encontrava inicialmente acordado (no aeroporto e acessos), que não estão reconhecidos nas
contas da ASA, sendo a expectativa da Administração que estas obras venham a ser incorporadas
no património da Empresa. Adicionalmente, encontram-se em dívida juros de mora à MSF
respeitantes a atrasos nos pagamentos destas facturas, que também é expectável que venham a
ser imputados à ASA. Desta forma, foi constituída uma provisão para fazer face: a) ao custo a
incorrer com os juros de mora e b) à correcção a efectuar à depreciação dos activos tangíveis em
questão que se encontram em utilização mas cujo custo de aquisição final está pendente da
imputação dos custos adicionais suportados directamente pelo Estado de Cabo Verde.
89
Financiamento obtido
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os saldos dos financiamentos obtidos são os seguintes:
Agence Française de Development
BEI - Banco Europeu de Investimento
BES - Restaurante NAP
BES - Aeroporto de Boavista
BCA - Linha Crédito NAP
CGD - Obra Aeroporto S. Pedro
BCA/BIA - Viaturas Incêndio NAP
Empréstimo Obrigacionista
Corrente
2009
Não corrente
i)
37,517
ii)
154,183
iii)
47,237
iv) 198,816
v)
64,880
vi) 211,112
vii)
26,767
viii)
-
Juros a pagar - especialização
ix)
Gastos antecipados - Seguro COSEC x)
Total
Corrente
2008
Não corrente
318,891
1,614,069
47,237
795,265
1,372,227
58,815
600,000
356,408
1,768,251
94,474
994,081
64,880
1,583,339
85,582
600,000
37,517
149,659
47,237
198,816
59,028
211,112
28,668
-
356,408
1,769,365
94,474
994,081
64,629
1,583,339
80,678
600,000
393,925
1,919,024
141,711
1,192,897
123,657
1,794,451
109,346
600,000
740,511
4,806,504
5,547,015
732,037
5,542,974
6,275,011
55,295
(58,634)
(286,023)
55,295
(344,657)
102,534
(60,242)
(343,049)
102,534
(403,291)
737,172
4,520,481
5,257,653
774,329
5,199,925
5,974,254
Total
Resumo da natureza e condições de financiamento obtidas para cada empréstimo:
i)
Agence Française de Development
Financiamento obtido em 1999 para financiar as obras de expansão e renovação do Aeródromo de
S. Pedro, na Ilha de S. Vicente (Empréstimo Nº C CV 1005 01 N).
Financiamento com valor nominal de 4.423.124 Euros (487.715.841 ESC) vence juros a uma taxa
anual fixa de 2,05% com pagamentos semestrais. O plano da dívida prevê o reembolso em 26
prestações semestrais, com um período de carência de 8 anos a iniciar na data da primeira
utilização.
ii)
European Investment Bank
Financiamento obtido em 2002 para o desenvolvimento do projecto de Controlo de Tráfego Aéreo
em Cabo Verde (Empréstimo Nº 21681).
Financiamento com valor nominal de 20.000.000 Euros (2,205,300 mESC), vence juros à taxa
anual de 3%, com pagamento de juros semestrais. O plano da dívida prevê o reembolso do capital
em 17 anos, com um período de carência de 4 anos.
90
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. iii)
Banco Espírito Santo - Linha de crédito - NAP
Financiamento obtido para a realização das obras de adaptação do restaurante no terminal de
chegadas domésticas do Novo Aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal de 2,804,007 Euros (309,184 mESC), vence juro à taxa
EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,75%. O plano da dívida prevê o reembolso
do capital em 6,5 anos (13 prestações semestrais) não existindo período de carência.
iv)
Banco Espírito Santo - Linha de crédito - Boavista
Financiamento obtido para a remodelação do Aeroporto da Boavista.
Financiamento com valor nominal de 15,326,148 Euros (1,689,938 mESC), vence juros à taxa
EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,25%. O capital irá ser reembolsado em 9
anos (18 prestações semestrais), com início após a última utilização do crédito (ocorrida em
Novembro de 2006)
v)
Banco Comercial do Atlântico - Linha de crédito - NAP
Financiamento obtido para financiar a aquisição de equipamentos para o Novo Aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal 270,000 mESC, vence juros à taxa de 10%. O capital irá ser
reembolsado em 4,5 anos (20 prestações trimestrais).
vi)
Banco Comercial do Atlântico / Banco Interatlântico
Financiamento obtido para financiar a aquisição de viaturas de combate a incêndios para o Novo
Aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal 157,644 mESC vence juros à taxa EURIBOR a três meses,
acrescida de um spread de 2,75%. O capital irá ser reembolsado em 6 anos (24 prestações
trimestrais), com um período de carência de 3 meses a contar da data da última utilização do
crédito (ocorrida em Julho de 2007).
91
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. vii)
Caixa Geral de Depósitos
Financiamento obtido para financiar a expansão e renovação do Aeroporto de São Pedro, na Ilha
de São Vicente.
Financiamento com valor nominal de 19,145,846 Euros (2,111,117 mESC) vence juros a à taxa
EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,25%. O plano da dívida prevê o reembolso
em 10 anos (20 prestações semestrais), com início, após a última utilização do crédito (ocorrida em
Julho de 2007).
viii)
Empréstimos Obrigacionistas
Este empréstimo obrigacionista, no valor de 600,000 mESC (600,000 obrigações com valor nominal
de 1 mESC), foi emitido por um prazo de 5 anos com uma taxa de juro variável equivalente à
EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 2,25%. As obrigações serão reembolsadas em
Agosto de 2012.
ix)
Juros a pagar (especialização)
Este saldo refere-se à especialização dos juros a pagar à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008,
considerando o período de juros decorrido e as taxas de juro negociadas, para cada empréstimo.
x)
Gastos pagos (antecipadamete)
Estes montantes correspondem ao valor do prémio do seguro de crédito pago relativo aos
empréstimos contraídos junto do Banco Espírito Santo e da Caixa Geral de Depósitos (cerca de
15% do montante de cada financiamento solicitado, tendo o valor sido deduzido ao montante do
empréstimo disponibilizado pelos respectivos Bancos). O valor do prémio pago constitui um custo
incremental na obtenção do empréstimo, a ser reconhecido de acordo com a taxa de juro efectiva.
Contudo, uma vez que o resultado do diferimento linear destes custos não é materialmente
diferente do resultante da aplicação da taxa de juro efectiva a ASA manteve o diferimento linear
destes custos.
92
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. A 31 de Dezembro de 2009 a maturidade dos financiamentos obtidos é a seguinte:
Agence Française Development
Banco Europeu Investimento
BES-NAP Restaurante
BES-Aeroporto da Boavista
BCA Linha de Crédito NAP
CGD - Financiam. Obra S. Pedro
BCA/BIA - Viaturas Incêndio NAP
Empréstimo Obrigacionista BCA
Empéstimo Obrigacionista BIA
Total Financiamentos obtidos
31-12-2009
2010
2011
2012
2013
2014
356,408
1,768,251
94,474
994,081
64,880
1,583,339
85,582
420,000
180,000
5,547,015
37,517
154,182
47,237
198,816
64,880
211,112
26,767
740,511
37,517
157,729
47,237
198,816
211,112
28,073
680,484
37,517
163,644
198,816
211,112
30,742
420,000
180,000
1,241,830
37,517
168,590
198,816
211,112
616,035
37,517
173,686
198,816
211,112
621,130
2015
e Seguintes
168,825
950,420
527,781
1,647,026
Justo valor dos Financiamentos
O valor contabilístico e o justo valor dos financiamentos é como segue:
Valor contabilístico
31.12.2009
31.12.2008
Empréstimos Bancários
Empréstimos Obrigacionistas
Justo valor
31.12.2009 31.12.2008
4,947,015
600,000
5,675,011
600,000
5,136,728
600,000
5,845,561
600,000
5,547,015
6,275,011
5,736,728
6,445,561
O justo valor é baseado nos fluxos de caixa descontados, com base nas taxas de juro em vigor à
data do balanço, de acordo com as condições de cada financiamento. No que se refere aos
financiamentos negociados a taxas variáveis, o custo amortizado aproxima-se do justo valor, o que
não acontece com os financiamentos negociados a taxas de juro fixas.
20
Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos de fornecedores mais significativos referem-se às
seguintes entidades:
93
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Descrição
Fornecedores - Terceiros
TACV - Cabo Verde Air Lines
Electra
Armando Cunha
Cabo Verde Telecom
Enacol
Outros
i)
ii)
iii)
iv)
v)
Total saldo fornecedores - corrente
2009
2008
25.032
24.682
7.400
4.919
3.221
51.032
11.189
17.609
46.626
4.919
2.948
4.104
116.286
87.395
Em 31 de Dezembro de 2009 os saldos de fornecedores mais significativos referem-se a:
i)
TACV – Cabo Verde Airlines: saldo a pagar refere-se a passagens aéreas realizadas em
2008 e 2009.
Electra: saldo referente às facturas de fornecimento de electricidade, que a ASA
contestou relativamente ao valor facturado pelas potências disponibilizadas;
Armando Cunha: saldo relativo à compra de activos tangíveis, nomeadamente a
empreitadas de obras realizadas no aeródromo de S. Filipe, na ilha do Fogo, e o
remanescente a obras de reabilitação do pavilhão junto do Cineteatro da ASA;
Cabo Verde Telecom: saldo relativo aos serviços de Telefone, Internet e Aluguer de
Circuitos;
Enacol: saldo relativo ao fornecimento de combustíveis aos Aeroportos.
ii)
iii)
iv)
v)
Em 2009 verificou-se a regularização do saldo a pagar à Advogada Lígia Dias Fonseca, relativo
aos honorários cobrados no âmbito do processo RIA – Reforma Incentivada Antecipada com exempregados e INPS (Ver nota 18).
21
Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2009, a natureza dos saldos da rubrica de Outras contas a pagar são as
seguintes:
Corrente
2009
Não
corrente
Total
Corrente
2008
Não
corrente
Total
Outros credores
124.277
-
124.277
72.631
-
72.631
Credores por acréscimo de gastos
Gastos c/ pessoal - Férias e SF
Outros serviços
Taxas de regulação
143.745
11.942
322.810
-
132.936
157.231
-
143.745
11.942
322.810
-
-
132.936
157.231
-
Outras contas a pagar
602.774
-
602.774
362.798
-
362.798
94
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Detalhe da rubrica de Outros credores
2009
Agência Aeronáutica Civil
Outros
i)
i)
2008
120,512
3,765
47,013
25,618
124,277
72,631
Agência de Aeronáutica Civil
Montante a pagar referente a taxas de regulação e outros serviços decorrentes da actividade
operacional da empresa, nos exercícios de 2008 e 2009.
ii)
Outros
A rubrica de “Outros” incluía a 31 de Dezembro de 2008 cerca de 13.696 mESC referentes a
adiantamentos recebidos por conta da alienação de Moradias. Os saldos regularizados em 2009
referem-se a vendas efectuadas em anos anteriores.
22
Diferimentos (passivos)
Descrição
2009
2008
Rendimentos a reconhecer
Subsídio ao investimento - Subvenção AFD
Total
29,989
29,989
32,296
32,296
Subsídios ao investimento / subvenção AFD
Valor pago pela AFD para fiscalização das obras de extensão e modernização do Aeródromo de
São Pedro na Ilha de São Vicente que até à data tinha sido tratado como um empréstimo. Dado terse esclarecido que esta verba não será reembolsada, foi-lhe dado o tratamento contabilístico de um
Subsídio ao Investimento, sendo amortizado, anualmente, à taxa dos bens a que está afecto.
95
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. O valor da amortização anual ascende a 2.307 mESC, sendo reconhecida na rubrica de “Outros
rendimentos” na Demonstração dos resultados.
23 – Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços por tipo de produto/ serviço podem ser apresentadas da
seguinte forma:
2009
2008
Vendas de Produtos
Mercadorias
18
462
Total de Vendas
18
462
3,091,506
83,924
1,214,162
116,358
3,621,974
79,521
1,250,903
143,053
Total de Prestação de serviços
4,505,950
5,095,451
Vendas e prestações de serviços
4,505,968
5,095,913
Prestação de serviços
Taxas de rota
Taxas TNC
Rendimentos de exploração aeroportuária
Outros
i)
ii)
iii)
iv)
i)
Taxas de Rota: Taxa cobrada às companhias aéreas por sobrevoarem o espaço aéreo de
Cabo Verde, sendo determinada com base na distância percorrida e no PMD (peso máximo à
descolagem);
ii)
Taxas TNC: Taxa paga pelas companhias aéreas por cada operação de aterragem e take-off
em Cabo Verde. Esta taxa varia consoante o peso máximo de descolagem do avião e é
aplicável tanto nos voos internacionais como nos domésticos;
iii)
Rendimentos de exploração aeroportuária: Taxas de aterragem e descolagem, taxas de
serviços de passageiros, entre outras, cobradas às companhias aéreas que utilizem as infraestruturas aeroportuárias de Cabo Verde;
iv)
Outros: Inclui (a) rendas obtidas pela locação de infra-estruturas aeroportuárias,
nomeadamente, espaços comerciais e escritórios que se traduzem em rendas fixas ou
comparticipação nas vendas de lojas e bares; (b) valores cobrados pela colocação de
reclames e letreiros; (c) abastecimento de combustível; (d) outros.
96
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. O decréscimo registado no valor das Prestações de serviços prestadas em 2009, face a 2008, é
essencialmente explicado pela redução das taxas de rota. A crise financeira mundial desencadeada
em Setembro de 2008 levou a uma redução do transporte aéreo.
24 – Fornecimentos e serviços externos
O detalhe de custos suportados pela ASA com fornecimentos e serviços externos é como segue:
2009
Taxa regulação IAC
Publicidade e propaganda
Electricidade
Prestação serviços meteorológicos
Conservação e reparação
Vigilância e segurança
Seguros
Limpeza, higiene e conforto
Outros ( inferiores a 50.000 mESC)
i)
ii)
iii)
iv)
v)
vi)
2008
325,610
286,794
181,521
120,000
129,479
94,535
60,362
57,673
474,390
157,628
93,329
137,088
120,000
64,310
203,585
79,778
20,606
342,529
1,730,364
1,218,853
i)
Taxa regulação IAC – Esta rubrica regista os custos relacionados com a taxa de regulação
paga à Agência Aeronáutica Civil. Especificando, de acordo com o DL 28/2004 (Art. 41º e
43º), os operadores do sector de aviação civil são legalmente obrigados a pagar:
contribuições relativas a prestação de serviços de aterragem, assistência a passageiros,
“handling” de bagagem em 0,75% do total das receitas e 5% da facturação anual da FIR
Oceânica do Sal, com referência ao ano anterior;
ii)
Publicidade e propaganda – os gastos incorridos com publicidade e propaganda referem-se
maioritariamente a publicidade institucional a Cabo Verde ou às infra-estruturas
aeroportuárias remodeladas/ inauguradas;
iii)
Electricidade – encargos suportados com consumo de energia eléctrica nas instalações
aeroportuárias da ASA durante o exercício. O aumento verificado deve-se à alteração
efectuada pela Electra no cálculo do consumo de electricidade no Aeroporto da Praia e a
valores facturados em excesso que deverão ser apurados e regularizados pela Electra em
2010;
iv)
Serviços meteorológicos – gastos relativos ao serviço de meteorologia contratado com o
INMG conforme protocolo assinado entre a ASA e o INMG desde Janeiro de 2008, e que
define um montante mensal a pagar de 10,000 mESC. A informação meteorológica é um
97
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. requisito das entidades que fazem o controlo de rotas, devendo a mesma ser prestada às
aeronaves;
v)
Conservação e reparação – O aumento registado na rubrica de conservação e reparação
refere-se em parte aos gastos resultantes das obras do Monumento de Aviação Civil e a
iluminação da estrada de acesso ao Aeroporto - Espargos.
vi)
Outros fornecimentos e serviços – nesta rubrica incluem-se outras naturezas de gastos
incorridos sendo os mais significativos referentes a: combustíveis, comissões pagas à IATA,
honorários diversos, deslocações e estadas, estudos e projectos, etc.
25 - Gastos com pessoal
Em 2009 e 2008 os gastos com pessoal apresentam a seguinte composição:
2009
2008
Remunerações
Pessoal
680,311
696,063
Sub-total
680,311
696,063
Encargos sobre remunerações
Subsídio de refeição
Prémio fim ano
Formação de pessoal
Horas extraordinárias
Prémio qualificação aeronáutica
Subsídio de turno
Outros custos com pessoal
133,794
59,089
53,001
41,777
35,445
30,416
30,021
72,650
128,038
57,916
50,781
34,016
23,332
29,957
29,789
76,075
Sub-total
456,195
429,904
1,136,506
1,125,968
Custos com o pessoal
O número médio de empregados da ASA em 2009 foi de 502. (2008: 489)
26 – Outros rendimentos e ganhos
O detalhe desta rubrica é como segue:
98
Diferenças câmbio favoráveis
2008
i)
42,828
123,449
Ganho desconto saldos credores não correntes
ii)
Outros rendimentos suplementares
iii)
Outros não específicados
iv)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Ganhos em inventários
Imputação subsídios ao investimento (ver Nota 22)
Outros
31,865
16,070
12,820
4,457
2,307
3,949
58,981
28,100
44,530
6,380
2,307
1,100
114,296
264,847
Os outros rendimentos e ganhos correspondem, essencialmente, a:
i)
Diferenças de câmbio favoráveis - resultam da actualização dos saldos em moeda
estrangeira no final do exercício e do diferencial ocorrido entre o valor facturado e o valor
recebido dos clientes no decurso do exercício (através da IATA);
ii)
Ganhos desconto de saldos credores não correntes – saldo referente ao ganho apurado com
o desconto do saldo a pagar ao Estado por conta das dívidas pagas por este em nome da
ASA (Ver Nota 14 – Accionistas)
iii)
Outros rendimentos suplementares - correspondem à facturação de electricidade fornecida a
entidades terceiras que ocupam instalações da ASA nos aeroportos;
iv)
Outros não especificados - Regularizações de saldos de fornecedores não reclamados que
resultaram na anulação dos saldos de fornecedores não reclamados cuja antiguidade
reportava a exercícios anteriores a 2005 e que foram objecto de análise exaustiva por parte
da empresa;
27 – Outros gastos e perdas
O detalhe desta rubrica é como segue:
2009
Diferenças câmbio desfavoráveis
Donativos
Perdas por inventário
Impostos
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros
i)
ii)
iii)
2008
88,541
28,144
12,603
7,950
4,972
84,110
80,247
13,566
50,721
18,426
19,232
226,318
182,192
99
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Os outros gastos e perdas correspondem, essencialmente, a:
i) Diferenças de câmbio desfavoráveis - resultam da actualização dos saldos em moeda
estrangeira no final do exercício e do diferencial ocorrido entre o valor facturado e o valor
recebido dos clientes no decurso do exercício;
ii) Impostos – a redução registada nesta rubrica resultou da abolição do imposto de selo sobre
as transacções de prestação de serviços em 2009.
iii) Outros – referentes a juros, encargos de processo e taxa de justiça e outras penalidades
fiscais decorrentes dos pagamentos em prestações do Imposto único sobre os rendimentos
pagos no valor de 15.639 mESC, à anulação de facturação a emitir aos TACV (em 31 de
Dezembro de 2008 estava classificada como acréscimo de rendimentos) no valor de 21.860
contos; e a créditos emitidos ao INMG, por conta da anulação de débitos por ocupação de
espaços (cedência pelo Estado do Edíficio Rádiosondagem).
28
Juros e Ganhos/ Perdas similares obtidos/ suportados
Esta rubrica é detalhada como segue:
2009
2008
Juros e perdas financeiras
Juros suportados
Outros juros de financiamento
Perdas de justo valor
i)
ii)
(237,373)
(13,946)
(58,634)
-
(336,472)
(25,146)
(58,634)
(4,345)
(309,953)
(424,597)
Juros e ganhos financeiros
Juros obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis iv)
iii)
5,020
-
15,980
21,141
Rendimento de participação capital - Dividendos
Ganhos justo valor
iv)
v)
7,424
12,643
7,056
-
25,087
44,177
i)
Juros suportados – incluem os gastos financeiros suportados com os juros dos
empréstimos contraídos para financiamento dos investimentos efectuados nas infraestruturas aeroportuárias;
ii)
Outros juros de financiamento – custo com o prémio de seguro COSEC pago como
parte da negociação dos financiamentos, que está a ser diferido pela maturidade dos
financiamentos;
100
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. iii)
Juros obtidos – incluem a remuneração de saldos de depósitos à ordem da empresa e a
especialização dos juros a receber do investimento efectuado em Obrigações e o
Depósito Garantia do BEI;
iv)
Dividendos - obtidos da participação financeira no capital do Banco Comercial do
Atlântico;
v)
Ganhos justo valor – ganho de justo valor resultante da valorização das acções do BCA
ao justo valor. O ganho obtido no exercício resultou essencialmente da valorização das
acções adquiridas em 2009 ao justo valor (ver Nota 7)
29
Imposto do Exercício
A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras,
é conforme segue:
2009
2008
Imposto s/ rendimento corrente
Imposto s/ rendimento diferido
85,973
(67,709)
338,438
(59,052)
Imposto sobre o rendimento
18,264
279,386
A taxa de imposto utilizada para calcular o imposto do exercício e a valorização das diferenças
tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi de 25% (2008:
25%)
A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
2009
Resultado antes de Imposto
Taxa de Imposto
Custos não dedutíveis
Rendimentos não tributáveis
2008
(6,715)
25.0%
814,230
25.0%
(1,679)
203,558
22,002
(2,059)
77,639
(1,810)
18,264
279,386
Imposto s/ rendimento corrente
Imposto s/ rendimento diferido
85,973
(67,709)
338,438
(59,052)
Imposto s/ rendimento
Taxa efectiva de imposto
18,264
-272.0%
279,386
34.3%
101
Dividendos por acção
Os dividendos atribuídos relativos aos exercícios de 2009 e 2008 foram de 202.435 mESC (389$21
por acção) e 61.431 mESC (118$11 por acção) respectivamente.
31 – Partes relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2009, a ASA é controlada pelo Estado da República de Cabo Verde, que
detém 100% do capital social da empresa, sendo o seu último accionista.
31.1 Remuneração do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da ASA foi considerado de acordo com a NRF 4 – Divulgação de
partes relacionadas, como sendo os únicos elementos “chave” da gestão da ASA. Durante o
exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as remunerações auferidas pelo Conselho de
Administração da ASA ascenderam:
2009
Remunerações
2008
12,711
13,794
12,711
13,794
31.2 Transacções entre Partes Relacionadas
(a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas:
Accionista ou por via accionista
- Estado da República de Cabo Verde
- TACV – Cabo Verde Airlines
Empreendimento conjunto
- Multipessoal (Cabo Verde), Prestação e Gestão de Serviços
(b) Transacções e saldos pendentes
i) Accionista e as suas partes relacionadas:
102
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Durante o exercício, a ASA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:
2009
2008
Prestações de serviços
TACV - Cabo Verde Airlines
659,422
775,879
659,422
775,879
2009
2008
Compras de serviços
TACV - Cabo Verde Airlines
13,843
13,483
13,843
13,483
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2009, os saldos resultantes de transacções efectuadas com
Accionistas e as suas partes relacionadas, a valores nominais, são os seguintes:
2009
2008
Saldos devedores
Estado da República de Cabo Verde (ver Nota 14)
TACV - Cabo Verde Airlines (ver Nota 11)
390.000
1.333.368
1.149.572
776.051
1.723.368
1.925.623
Saldos credores
Estado da República de Cabo Verde (ver Nota 14)
TACV - Cabo Verde Airlines (ver Nota 20)
(567.594)
(25.032)
(567.594)
(11.189)
(592.626)
(578.783)
(ii) Empreendimentos conjuntos:
Durante o exercício, a ASA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:
Prestações de Serviços
Não existiram transacções.
103
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Compras de produtos e serviços
2009
2008
Compra de serviços
Multipessal (Cabo Verde), Prestação
e Gestão de Serviços
4,739
4,739
-
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2009 e 2008 não existiam saldos pendentes com a Multipessoal.
32 – Outras informações sobre a aplicação do regime do acréscimo
De acordo com a obrigação de divulgação específica os impactos da aplicação do regime do
acréscimo a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são seguintes:
Descrição
Nota
2009
2008
Acréscimos de proveitos
Devedores por acréscimos de rendimentos
15
-
(21,861)
(21,861)
Diferimentos de gastos
Gastos seguro COSEC
Acréscimos de gastos
Credores por acréscimos
de gastos
de gastos
de gastos
de gastos
- Férias e S. Férias
- Outros
- taxas regulação
- juros a pagar
19
(344,657)
(344,657)
(403,291)
(403,291)
21
21
21
19
143,745
11,942
322,810
55,295
533,792
132,936
157,231
102,534
392,701
22
29,989
29,989
32,296
32,296
Diferimentos de rendimentos
Subsídios ao investimento - AFD
Total
33 – Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos
Passivos contingentes:
i)
Garantias
À data do balanço a ASA tem as seguintes garantias prestadas:
104
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (i)
Garantias bancárias no valor de 206,085 mESC (€1,869,000) emitidas pelo “Banque et
Caisse d'Espargne de L'État Luxembourg” para fazer face ao empréstimo concedido pelo
European Investment Bank.
(ii)
Garantia bancária junto da Caixa Económica de Cabo Verde no valor de 56,676 mESC
(€514,000) no âmbito do projecto ATS – Novo centro de controlo de tráfego aéreo.
(iii)
Garantia bancária através de crédito documentário junto da Caixa Económica de Cabo Verde
no valor de 363,825 mESC (€ 3,299,548) no âmbito do projecto ATS – Novo centro de
controlo de tráfego aéreo.
(iv)
O crédito conjunto do Banco Interatântico e Banco Comercial do Atlântico foi garantido pelo
Aval do Estado de Cabo Verde através de resolução do Conselho de Ministros nº28/2005
publicada no Boletim Oficial nº29.
(v)
O crédito do Banco Comercial do Atlântico foi garantido através de carta conforto datada de
21-11-2004 subscrito pelos Srs. Ministro de Estado, Infra-estruturas e Transporte e Ministro
das Finanças e Planeamento e Consignação de todas as receitas do Aeroporto da Praia a
favor do BCA.
ii)
Processos judiciais
Em 31 de Dezembro de 2009 a ASA tem os seguintes processos judiciais em curso para os quais
não foi constituída provisão por não ser provável o exfluxo de recursos da Empresa para pagar
a) Acção Ordinária n.º 03/98 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 2.600 mESC,
intentada pela Cash - Catering e Serviços Hoteleiros, contra a ASA, no âmbito do concurso pública
para exploração do restaurante/bar do aeroporto do Sal.
Fase Processual: Aguarda Despacho Saneador
b) Acção Ordinária n.º 11/98 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 6.850 mESC,
intentada pela Cash - Catering e Serviços Hoteleiros contra a ASA referente ao processo supra.
Fase Processual: Sentença em 1ª instância favorável à ASA, Aguarda julgamento do recurso
interposto.
c) Acção Ordinária n.º 01/04 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 1.500 mESC,
intentada pela Freitas Catering SARL contra a ASA, referente ao recurso de contencioso no âmbito
do processo de adjudicação do Restaurante do Concourse-Hall.
Fase Processual: Aguarda Sentença
105
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. d) Tribunal Comarca da Praia: Processo Ordinário no valor de 4.500.000$00 movida pela empresa
Electroaris, relacionada com extravio de uma carga no Terminal de Cargas da Praia.
e) Supremo Tribunal de Justiça: 3 processos pendentes--> Dois processos laborais sumários no
valor de 4.336.512$00 e 500.001$00, movida por 3 colaboradores. Aguarda-se decisão de recurso
f) Tribunal Comarca de S. Vicente: 1 processo, de natureza de Recurso Contencioso
Administrativo, no valor de 500.001$ já julgado mas aguarda-se a sentença final, intentada por um
trabalhador.
34
Divulgações exigidas por diplomas legais
Não existem divulgações exigidas por legislação específica.
35
Eventos subsequentes
Desde a data do fecho de contas até esta data não se verificou qualquer acontecimento que possa
influenciar significativamente as Demonstrações Financeiras apresentadas.
-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-
106
ASA ‐ Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. Anexos
107
pmCEWA~RHOUsE(lxJPERS
ri
PricewaterhouseCoopers
& Associados
Revisores
- Sociedade
Oficiais
de
de Contas,
Lda.
Palácio Sottomayor
Rua Sousa Martins, 1 - 3·
1069-316 Lisboa
Portugal
Tel +351 213599000
Ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração
ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e
Segurança Aérea, S.A
Espargos - Ilha do Sal
República de Cabo Verde
Fax +351 213599
999
'.
Relatório de Auditoria
Introdução
1
Examinámos
as demonstrações
financeiras da ASA - Empresa Nacional de
Aeroportos e Segurança Aérea, S.A, as quais compreendem o Balanço em 31 de
Dezembro de 2009 (que evidencia um total de 14.549.377 milhares de escudos
Caboverdianos - contos e um total de capital próprio de 7.699.726 contos, incluindo um
resultado líquido negativo de 24.979 contos), a Demonstração' dos resultados, a
Demonstração das alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa, e o
correspondente Anexo.
Responsabilidades
2
É da responsabilidade
do Conselho de Administração
a preparação
de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira da Empresa, o resultado das suas operações e a origem e aplicação de fundos,
bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de
um sistema de controlo interno apropriado.
3
A nossa responsabilidade
consiste em expressar uma opinião profissional
independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
e
Âmbito
4
8 exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as
Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em Portugal,
as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau
de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções
materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base
de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações
financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são
adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as
circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a
& Assoctaoos . Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins. 1 - 3',1050
Matriculada na Conservatória
do Registo Comercial sob o
- 217 Lisboa
0.0
506 628 752 (ex
Inscrita na lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o
NIPC 506628752
nO,
11912)
nO 183
Capital Social Euros 314.000
Inscrita na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o
nO
9077
•.
fR/cEWA7fRHOUsF(aJPERS
ri
ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação
financeiras.
das demonstrações
5
O nosso exame abrangeu a verificação da concordância da informação financeira
constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6
Entendemos que o exame
expressão da nossa opinião.
efectuado
proporciona
uma base aceitável
para a
Reservas
7
A Empresa efectuou operações das
estimadas em cerca de 224.000 contos (2008:
qualquer provisão para esse efeito. Assim, nas
de 2009 e 2008 o passivo está subavaliado e
montantes.
quais resultaram contingências passivas
200.000 contos), não tendo sido constituída
actuais circunstâncias, em 31 de Dezembro
o capital próprio sobreavaliado por aqueles
Opinião
8
Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos da situação referida no parágrafo 7
acima, as referidas demonstrações
financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da ASA Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA em 31 de Dezembro de 2009 e o
resultado das suas operações, os fluxos de caixa e as alterações no seu capital próprio do
exercício então findo, em conformidade com os princípios contabillsticos geralmente aceites
em Cabo Verde.
..
Ênfase
9
Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para os
seguintes factos:
a)
Com a publicação do Decreto-Lei 5/2008, foi aprovado o Novo Sistema de
Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF), em substituição do
Plano Nacional de Contabilidade, com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento
das directivas internacionais quanto à qualidade da informação financeira. O SNCRF
entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009, sendo a sua aplicação obrigatória para os
exercícios que se iniciem em ou após aquela data, obrigando à apresentação de
informação comparativa relativa ao exercício de 2008. Assim, a Empresa procedeu à
re-expressão das demonstrações financeiras do exercício de 2008, de acordo com
esse novo normativo, cujo efeito no capital próprio e em resultados do exercício se
encontra evidenciado na nota 0.2 do Anexo às Demonstrações Financeiras;
b)
Conforme referido na nota 11 do anexo às contas, a Empresa apresenta um saldo a
receber dos TACV no valor de 1.333.299 contos (2008: 776.051 contos). Apesar das
dificuldades financeiras pelas quais esta Empresa está a passar, este activo não foi
ajustado,
por ser convicção
da Administração
que o accionista
(Estado
Caboverdiano) irá assumir os compromissos e obrigações daquela Empresa;
(2)
pmCEWA~RHOUSE((x)PERS
ri
ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA
c)
O relatório de auditoria de 2008 inclui uma reserva pelo facto de terem sido
ajustados cerca de 273.000 contos respeitantes a exercícios anteriores para fazer
face a clientes de cobrança duvidosa. Contudo, aquela reserva não' se aplica ao
exercício de 2009, afectando somente os valores apresentados para efeitos
comparativos.
Lisboa, 1 de Outubro de 2010
representada por:
& Associados, S.R.O.C., Lda.
•.
(3)

Relatório Contas ASA 2009

Transcrição

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