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Pró-Inclusão - Associação Nacional de
Docentes de Educação Especial
Relatório
Visita ao Luxemburgo
9 a 11 maio de 2016
O presente relatório pretende sintetizar as atividades de aprendizagem entre pares,
subordinadas à temática da educação dos alunos com necessidades educativas
especiais ocorridas, de 9 a 11 de maio, de 2016, no Luxemburgo, decorrentes de uma
cooperação entre o Ministério da Educação e da Ciência Português (MEC) e o
Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude Luxemburguês (MENJE).
No seguimento do convite endereçado pelo MEC, à PINANDEE eu, Ana Rosa Duarte
Pires da Trindade, representei a Associação numa visita de trabalho ao Luxemburgo,
cujos participantes foram:
PARTICIPANTES:
Delegação Portuguesa:
Luísa Ucha
Adjunta do Secretário de Estado da Educação
Lina Varela
Chefe da Divisão da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
Filomena Pereira
Chefe de Srrviços da Educação Especial e do Apoio Sócio Educativo
Ana Rosa Trindade
Pró-Inclusão - Associção Nacional de Docentes de Educação Especial
Delegação Luxemburguesa:
M. Mike Engel
Mme Marianne Vouel
Mme Elisabeth Reisen
M. Pierre Backes
M. Georges Hermes
Mme Claudine Muller
M. Mirko Mainini
Mme Jackie Hauffels
Mme Nelly Engel
Mme Simone Van Beest
Mme Monique Evrard
Mme Sofia Gomes
MENJE / SRI
Service des relations institutionnelles et
internationales
MENJE / EDIFF
Service de l’Education différenciée
MENJE / SECAM
Service de la scolarisation des enfants étrangers
MENJE / EDIFF
Service de l’Education différenciée
Centre de Logopédie
Centre de Logopédie
MENJE
Service de l’enseignement fondamental
EDIFF
Equipe multiprofessionnelle nationale « enseignement
secondaire »
EDIFF / Centre d’Education différenciée
Differdange
EDIFF / Centre d’Education différenciée
Centre de Propédeutique professionnelle
Warken
EDIFF
Equipe multiprofessionnelle régionale « enseignement
fondamental »
EDIFF
Equipe multiprofessionnelle régionale
Conseiller de direction
Directrice
Chef de service
Directeur adjoint
Directeur
Attachée à la direction
Inspecteur de l’Enseignement
fondamental
Président de la CMPPN
Coordinatrice EMP
Pédagogue
Chargée de direction
éducatrice graduée
Chargée de direction
Educatrice graduée
Coordinatrice EMP
Psychologue
Coordinatrice EMP
Psychologue lusophone
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Mme Cathy Campos
Mme Isabel Peixoto
M. Germain Back
M. Fernand Karp
Mme Eliane Kettels
M. Gil Steinbach
« enseignement fondamental »
EDIFF
Equipe multiprofessionnelle régionale
« enseignement fondamental »
EDIFF
Equipe multiprofessionnelle régionale
« enseignement fondamental »
EDIFF
Institut pour Infirmes moteurs cérébraux
EDIFF
Institut pour enfants autistiques et psychotiques
MENJE / SECAM
Service de la scolarisation des enfants étrangers
EDIFF
Centre d’Education différenciée Echternach
Diagnostic EMP
Psychologue lusophone
Diagnostic et intervention en
classe EMP
Pédagogue spécialisée
Chargé de direction
Psychologue
Chargé de direction
Educateur gradué
Coordinatrice PLA
Inspecteur principal
Chargé de direction
Educateur gradué
Coordinateur PLA
Légende :
MENJE = Ministère de l’Education nationale, de l’Enfance et de la Jeunesse
SRI = Service des relations institutionnelles et internationales
EDIFF = Service de l’Education différenciée
SECAM = Service de la scolarisation des enfants étrangers
CMPPN = Commission médico-psycho-pédagogique nationale
PROGRAMA:
O programa decorreu entre os dias 9 e 11 de maio e foi composto pelas seguintes
atividades:
Segunda feira – dia 9 de maio:
08.30 heures: Ministère de l’Education nationale, de l’Enfance et de la Jeunesse
MENJE, salle 008
-
introduction par M. Mike Engel, Conseiller de direction, Relations
internationales
mot de bienvenue par Mme Marianne Vouel, Directrice, Service de l’Education
différenciée
présentation du système scolaire luxembourgeois par Mme Elisabeth Reisen,
Chef de service, Service de la scolarisation des enfants étrangers
présentation de l’Education différenciée par Mme Marianne Vouel
photo de groupe avec Monsieur le Ministre Claude Meisch
11.15 heures: départ vers Erpeldange/Ettelbrück
12.00 – 13.30 heures : Déjeuner au Restaurant « Goldknapp »
(restaurant géré par une association sans but lucratif dans le domaine « ateliers
protégés »)
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14.00 heures:
-
présentation du Centre d’éducation différenciée et du Centre de
propédeutique professionnelle Warken avec classes de cohabitation dans
l’enseignement fondamental, l’enseignement secondaire (inf. à 16 ans ;resp.
sup. à 16 ans) (Mme Simone Van Beest)
- PLA : échange et discussions avec les titulaires des classes de la maison-mère
et des classes de cohabitation
Vers 17.00 : retour à Luxembourg-Ville
Terça feira – dia 10 de maio:
08.30 heures: départ de l’hôtel vers Strassen
09.00 heures:
Présentation de l’Institut pour Infirmes moteurs cérébraux / IMC (M. Germain
Back)
10.30 heures:
Présentation du Centre de Logopédie (M. Georges Hermes)
12.0 heures:
Repas au Centre de Logopédie
14.00 heures:
-
présentation du travail diagnostique avec élèves lusophones (Mmes Sofia
Gomes, Cathy Campos, Isabel Peixoto)
- PLA : discussion et échange avec enseignants du Centre de Logopédie et IMC
16.0 heures:
Retour vers Luxembourg-ville (visite libre de la ville de Luxembourg)
19.0 heures:
Dîner
Quarta feira – dia 11 de maio:
08.30 heures: départ de l’hôtel vers Leudelange
09.00 heures:
-
présentation du travail diagnostique avec élèves lusophones (Mmes Sofia
Gomes, Cathy Campos, Isabel Peixoto) (voir variante 2 mardi, 10 mai aprèsmidi)
- présentation de l’Institut pour enfants autistiques et psychotiques avec
classes de cohabitation (M. Fernand Karp)
11.30 heures: départ vers Lasauvage ; déjeuner Restaurant Presbytère
14.00 heures: Lasauvage, Naturschoul
-
Présentation du fonctionnement de la Commission médico-psychopédagogique nationale /CMPPN (M. Mirko Mainini, président)
Equipe multiprofessionnelle régionale 6 et ses interventions à l’école
fondamentale (M. Mirko Mainini, inspecteur et Mme Monique Evrard,
coordinatrice)
Equipe multiprofessionnelle nationale « secondaire » et ses interventions dans
l’enseignement secondaire (Mme Jackie Hauffels)
PLA : discussion / échange sur les 3 jours de visite
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- clôture (M. Mike Engel, Mme Marianne Vouel)
17.00 heures: Reception du Ambassadeur du Portugal au Luxembourg
21.00 heures: départ pour Portugal
CONCLUSÕES:
Curiosidades sobre o país:
O Luxemburgo, oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo é um pequeno Estado
soberano situado na Europa Ocidental, limitado pela Bélgica, França e Alemanha. O
Luxemburgo tem uma população de pouco mais de meio milhão de pessoas (537000
habitante), destes 537000 habitantes, 238800 são estrangeiros, sendo 35200
portugueses. O país tem uma área de aproximadamente 2586 km² e uma economia
altamente desenvolvida, com um dos maiores produtos internos brutos per capita do
mundo.
O Luxemburgo é um membro fundador da União Europeia, NATO, OCDE, Nações
Unidas, Benelux e da União da Europa Ocidental, o que reflete o consenso político
em favor da coesão econômica, política e integração militar. Na capital, a chamada
cidade do Luxemburgo, é sede de várias instituições e organismos da União Europeia.
Trata-se de um país trilingue, onde o alemão, o francês e o luxemburguês são línguas
oficiais. Embora seja um Estado laico, a religião predominante no país é o
catolicismo.
Sistema educativo:
A escolaridade obrigatória no sistema de ensino luxemburguês é até aos 16 anos. O
sistema educativo organiza-se da seguinte forma: seis anos de ensino fundamental e
três anos de ensino secundário. A educação pré-escolar é facultativa. O ensino
secundário apresenta-se sob duas vertentes: uma geral e uma técnica. O ensino
secundário geral tem uma duração de sete anos (7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º) e leva à
obtenção de um diploma do ensino secundário. O ensino secundário técnico tem 5 ou
7 anos de duração, dependendo do regime de formação escolhido (profissional ou
técnico, respetivamente). No final deste ciclo educativo os alunos recebem um
certificado profissional ou um diploma técnico, podendo ingressar no mercado de
trabalho ou seguir os estudos nas escolas técnicas superiores. O esquema que se
segue é elucidativo do que acabamos de descrever:
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Especificidades do sistema educativo:
O currículo tem 3 línguas oficiais: luxemburguês (unicamente falado - dialeto do
alemão), no 1@ ano iniciam o francês e no 3@ o alemão e no secundário o inglês,
tornando-se muito difícil para os alunos estrangeiros, que para além de terem de
aprender estas três línguas têm, ainda, a sua língua materna.
Dado o elevado número de famílias estrangeiras existem, no país, 57 mediadores
interculturais que falam 27 línguas diferentes. Existe, também, um centro de
integração e observação escolar onde estes alunos são avaliados e colocados nas
escolas regulares ou especiais.
Educação de atendimento a alunos com necessidades educativas específicas:
O sistema educativo tem, também, respostas educativas destinadas a crianças com
necessidades educativas especiais. A percentagem de alunos portugueses a
frequentar institutos de educação especial, face à população escolar portuguesa
(cerca de 900 alunos) é de cerca de 25 a 30% (cerca de 250/300 alunos), estando a
maioria a frequentar centros de logopedia. Estes centros são uma espécie de escola
especial destinada a crianças/jovens, na sua maioria estrangeiras, que manifestem
ter problemas de linguagem e/ou fala.
Os princípios orientadores da educação diferenciada são: a) estado subsidiário, b)
prevenção das dificuldades, c) parceira com pais (eles é que decidem tudo), d)
multidisciplinariedade e cooperação, e) desenvolvimento da qualidade e f)
individualização e diferenciação.
Coexistem 4 modelos de integração:
- integração total (os alunos estão 100% do tempo escolar na sala de aula e no
contexto escolar);
- integração parcial (metade do horário escolar os alunos estão na escola regular e a
outra metade na escola de educação especial)
- escolarização em escolas de EE (os alunos estão 100% do tempo escolar na escola
de educação especial)
- escolarização dos estrangeiros (escolas especiais para os alunos estrangeiros que
não sabem falar as 3 línguas oficiais exigidas pelo currículo)
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Organização:
Existem 12 escolas de educação especial (8 centros de EE e 4 centros propedêuticos
profissionais) entre elas institutos especializados para problemas motores, autistas e
psicóticos, deficiência visual, centros de integração escolar, centros de logopedia
(problemas da fala e linguagem).
Existem 20 equipas multiprofissionais (enfermeiros, terapeutas, psicólogos) sob a
jurisdição Comissão Médico Psicológico Pedagógica Nacional, e que estão distribuídas
pelas 20 zonas de inspeção. Cada zona de inspeção tem cerca de 3000 alunos. Não
existem diretores de escola, há um inspetor que gere as escolas existentes na sua
zona de inspeção.
Existe uma Comissão de Inclusão Escolar (CIS). Esta comissão através das equipas
multiprofissionais faz flexibilização curricular dentro da sala de aula, decide e avalia
sobre a estadia temporária do aluno ou o seu encaminhamento para a escola de EE.
A Comissão Médico Psicológico Pedagógica Nacional (CMPPN) através das equipas
disciplinares, apoia os alunos nas turmas de “coabitação” (turmas de alunos com
necessidades diferenciada que e funcionam no mesmo espaço que a escola regular) e
apoiam alunos numa escola/instituição de EE no Luxemburgo ou no estrangeiro
(sempre que o país não dá uma resposta satisfatória, os alunos são encaminhados
para o estrangeiro sendo todas as despesas suportadas pelo estado).
As equipas têm a responsabilidade de elaborar o dossiê do aluno com relatórios de
todos os técnicos e um relatório a explicitar a opinião dos pais. Enviam este dossiê
para aprovação da CMPPN. Esta reúne e decide se o aluno tem NEE ou não. E esta
informa a CMPPN que tem 20 equipas multiprofissionais a trabalhar no terreno para
começarem a intervir com aquele aluno.
Síntese:
- Existe uma percentagem de cerca de 25% de alunos face à percentagem total das
populações escolares estrangeiras a frequentar escolas de educação especial
assegurando, o estado, todas as despesas;
- Percebemos que mantêm uma perspetiva assistencialista e protetora baseada no
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modelo defectológico, no entanto sente-se a insatisfação de algumas vozes que
começam a questionar a segregação que as crianças/jovens, que frequentam as
escolas de educação especial, são alvo;
- As práticas são coerentes com a filosofia que rege a organização das respostas
educativas dos alunos com necessidades diferenciadas;
- Não há contenção na construção dos edifícios, equipamentos e recursos, tanto
humanos como materiais, para proporcionar o que consideram ser a melhor resposta
educativa aos alunos com necessidades específicas.
Esta visita foi uma experiência muito gratificante dado ter-me permitido conhecer o
sistema educativo luxemburguês, muito diferente do português e poder constatar que
em Portugal, apesar de alguns avanções e recuos e das tão necessárias melhorias
nomeadamente ao nível das práticas pedagógicas, tem vindo a fazer um percurso
direcionado para a inclusão e equidade de todos os alunos e para a sua inclusão nos
sistema de ensino regular.
Fotografia da comitiva com o Ministro da Educação:
Lisboa, 24 de maio de 2016
Ana Rosa Trindade
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