Diário Oficial do Distrito Federal

Transcrição

Nº 189, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 001-000.733/2011; Interessado: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS –S.EMP.
LTDA.; Assunto: Reconhecimento de Dívida para pagamento de despesa referente à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica realizada no período 18 a 31
de dezembro de 2012. RECONHECEMOS A DÍVIDA, AUTORIZAMOS a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em
favor do credor SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS –S.EMP.LTDA., valor R$4.245,16
(quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Publique-se e encaminhe-se
para pagamento. Em 09 de setembro de 2013. Joan Goes Martins Filho – Ordenador de Despesa.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 001-000285/2009. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2009,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
13/2009 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 8 de outubro de 2013 a
7 de outubro de 2014. Data da assinatura: 09 de setembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Alaercio
Gonçalves da Silva e pela Credenciada, o Dr. Deusdete Soares Benevides.
Processo: 001-000769/2012. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 30/2012,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a IMPLANTE E ARTE CLÍNICA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA. ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Credenciamento nº 30/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 25
de outubro de 2013 a 24 de outubro de 2014. Data da assinatura: 09 de setembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo
FASCAL, o Sr. Alaercio Gonçalves da Silva e pela Credenciada, a Sra. Caroline Nakad Chuffi e
a Sra. Rebeca Chuffi Saccochi.
PODER EXECUTIVO
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empresas abaixo relacionadas: GUARÁ/DF: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ n° 12.066.015/0003-01, Lote 1.575, Via IA 4, Trecho 17 - SIA, Processo
n° 370.000.444/2011, Decisão n° 1247/2013. SAMAMBAIA/DF: MARTINS OLIVEIRA PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ n° 03.821.385/0001-46, Lote 21, Conjunto 07, ADE - Sul,
Processo n° 370.000.493/2008, Decisão n° 1248/2013.
Brasília/DF, 09 de setembro de 2013.
ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO
Presidente
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 001/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 141.002.248/2007. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I
X SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA.; Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo IV, da Lei
nº 8.666/93; Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato de Locação de Imóvel; Valor: O valor total
do Contrato é de R$ 3.308.388,24 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e oitenta e oito
reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 03/09/2013; Prazo de Vigência: 05/09/2013
a 04/09/2014; Signatários: Pelo Distrito Federal: Swedenberger do Nascimento Barbosa e José
Messias de Souza, na qualidade de Secretario de Estado-Chefe, da Casa Civil da Governadoria do
Distrito Federal e Administrador Regional de Brasília – RA/I, respectivamente, e pela Contratada:
Fabrício Sarkis, na qualidade de Sócio Gerente,.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo 132.001.056/2013. Partes: DF/RA-III x SKALA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a Obra de construção de quadra de Gateball no Taguaparque,
Taguatinga-DF. Data da assinatura: 06/09/2013. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de
120 (cento e vinte) dias da sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor: R$ 138.083,20 (cento e trinta e oito mil oitenta e três reais e vinte centavos), recursos
esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 5.011/2012, de
28 de dezembro de 2012. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.6206.1745-9501;
Fonte de Recursos 100; Código U.O 09105; Natureza da Despesa 449051; NE inicial nº 377/2013
no valor de R$ 138.083,20 (cento e trinta e oito mil, oitenta e três reais e vinte centavos); EVENTO
400091 emitido em 04/09/2013; Modalidade: Global; Signatários: pelo Distrito Federal, Carlos
Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, Augusto Cesar Mesquita
Gerin, na qualidade de representante legal da empresa.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº DO PROCESSO 111.001.637/2012; ESPÉCIE: Contrato nº 45/2013; CONTRATANTES:
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI; OBJETO: Fornecimento e instalação, sob demanda e
com transferência de tecnologia dos seguintes equipamentos: switches de core, switches de borda
e access points e de sistema de diagnose e monitoramento de rede, para o Sistema de Registro de
Preços; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 1131, da Diretoria Colegiada da TERRACAP em
sua 2860ª Sessão, realizada em 07/08/2013; VALOR: R$ 1.923.040,00 ( um milhão, novecentos e
vinte e três mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da publicação; PRAZO
DEEXECUÇÃO: Será o mesmo da vigência do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 23.692.6004.3467.9567 – Aquisição de Equipamentos pela Companhia
Imobiliária de Brasília – TERRACAP, Classificação Econômica 4490.52 – Equipamentos
e Material Permanente, conforme Nota de Empenho nº 704/2013, datada de 12/08/2013;
DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA
DE ASSINATURA: 03/09/2013; P/CONTRATANTE: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO,
ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E
SILVA; P/CONTRATADA: JOSÉ JACOB NÁCUL; TESTEMUNHAS: MARCUS VINÍCIUS
FREITAS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002,
Processo 135.000.257/2013 - PARTES: DF/RA-VI X LOCAL LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA ME; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente
Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em locação com
montagem e desmontagem de alambrados, para fechamento em placas metálicas, com portões de
saída de emergência e locação de palcos tamanhos variados com cobertura de asa, para atender aos
Eventos Rock na Praça, Arraia da Vila Vicentina e 8º Festancia, em Planaltina DF; DO VALOR:
R$ 23.550,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte
de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00253 / 2013NE00268; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura ate O DIA 08/08/2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013, publicação no DODF as
expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN
PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela
Contratada: ARY DE MORAIS NETO, na qualidade de Representante.
AVISO Nº 25/2013.
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF
Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210,
de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30
de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 02 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o
152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal,
a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome das
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº23/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 03/2002,
Processo 135.000.257/2013 - PARTES: DF/RA-VI X BLASTER COMÉRCIO DE MATERIAL
E FOGOS LTDA - ME; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93
- OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em locação de gerador de energia móvel, silencioso com capacidade mínima de 180
KVA, trifásico, para atender ao evento Arraia da Vila Vicentina, em Planaltina DF; DO VALOR:
R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108,
Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso:
100, Empenho nº 2013NE00259; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 13 de agosto
de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE
VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada:
AMAURI DE JESUS BUANI, na qualidade de Representante.
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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2013 – RA VI nos termos do padrão nº
03/2002, Processo 135.000.948/2013 - PARTES: DF/RA-VI X RENATO VIEIRA DE BARROS;
DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente
Contrato objetiva a contratação do Artista Renato Vieira Barros, para atender ao evento Festa do
Pimentão; DO VALOR: R$ 12.750,00 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5493, Natureza de
Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100 Empenho nº 2013NE00373; DA VIGÊNCIA: desde a
sua assinatura até o dia 20 de agosto de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013, publicação
no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito
Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de
Planaltina-DF. Pela Contratada: RENATO VIEIRA BARROS, na qualidade de Diretor.
Processo 135.000.097/2013 - PARTES: DF/RA-VI X RC FERRÃO PRODUÇÃO E VENTOS; DO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato
objetiva a prestação de serviços de contratação da Banda Cedros, para atender ao evento Carnaval
Gospel, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.6919.4090.5493, Natureza de Despesa:
339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00030; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência
desde a sua assinatura até o dia 08 de janeiro de 2013 – DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito
Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de
Planaltina-DF. Pela Contratada: RUANA COUTINHO FERRÃO, na qualidade de Representante Legal.
Processo 135.000.955/2013 - PARTES: DF/RA-VI X OSSOS DO OFICIO CONFRARIA DAS
ARTES; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação do Grupo Cultural Pé de Cerrado, para
atender o Projeto Cultural na Praça, em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5844,
Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00369; DA VIGÊNCIA:
desde a sua assinatura até o dia 21 de agosto – DATA DA ASSINATURA: 20/082013, publicação no
DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente.
Processo 135.000.100/2013 - PARTES: DF/RA-VI X AWR PRODUÇÕES E VENETOS LTDA;
DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente
Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Banda HEVRON e o artista ALBERTO
RIVER em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.6219.4090.5493,
Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00030; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até o dia 08 de fevereiro de 2013 – DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de
Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS,
na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: RONEY BATISTA
ARNOUT DA CRUZ, na qualidade de Representante Legal.
Processo 135.001.066/2013 - PARTES: DF/RA-VI X GRUPO GÊNESIS DE PRODUÇÃO E
EVENTOS INTINERANTES LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da
Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação
da Artista Aline Barros, para atender ao Evento Cruzada Evangelística 2013; DO VALOR: R$
70.000,00 (Setenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 11.108, Programa de
Trabalho: 13.392.6219.3678.2484, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho
nº 2013NE00412; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o dia 23 de setembro de 2013 – DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de
Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na
qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: GILMAR JORGE DOS
SANTOS, na qualidade de Representante Legal.
Processo 135.001.117/2013 - PARTES: DF/RA-VI X CAMINHO DAS ESTRELAS SHOWS
E ENTRETENIMENTOS LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei
nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da
Dupla Bonni e Belluco, para atender ao evento X Expoplan 2013; DO VALOR: R$ 20.000,00
(Vinte mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho:
13.392.6219.3678.2784, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº
2013NE00437; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência ate o dia 29 de outubro de 2013 – DATA
DA ASSINATURA: 29/082013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de
na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: EVANDRO CARLOS
DE LUCENA, na qualidade de Representante Legal.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 024/2013 – RA VI nos termos do padrão nº 13/2002,
Processo 135.000.460/2013 - PARTES: DF/RA-VI X CVRN COSNTRUTORA VALE DO RIO NEGRO LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O
presente Contrato objetiva a alteração contratual com vistas a suplementação de recurso ao contrato
nº 24/2013 RA VI, celebrado em 24/07/2013, publicado no DODF nº 179 de 28/08/2013, nos termos
do inciso 01, alínea b, art. 65 da lei nº 8.666/93 e da justificativa de fls. 317 a 360; DO VALOR:
R$ 14.132,39 (Quatorze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9678, Natureza de
Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00442; DA VIGÊNCIA: o contrato
terá vigência a partir da data de sua assinatura – DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013, publicação
no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito
Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional
de Planaltina-DF. Pela Contratada: KENNYO RODRIGO DE MELO, na qualidade de Gerente.
Processo 135.001.117/2013 - PARTES: DF/RA-VI X MATEUS PROMOÇÕES E VENETOS
LTDA; DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a prestação de serviços de contratação da Dupla Zezito e Zé Paulo, para atender
ao Evento X Expoplan 2013 em Planaltina DF; DO VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2784,
Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2013NE00432; DA VIGÊNCIA: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até o dia 29 de outubro de 2013 – DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2013, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de
na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: JOSÉ DE JESUS
ALMEIDA, na qualidade de Representante.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2013,
Processo 139.000.464/2013. Partes: DF/RA–XI x DACOSTA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS DE PISOS LTDA - ME. Fundamento legal: Convite nº 21/2013. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ajardinamento, paisagismo e construção de
Playground na Quadra 03, Área que circunda ARUC e Biblioteca Rubem Valentim- Cruzeiro/DF,
conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo.
Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 145.738,61 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e
trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programa de
Trabalho: 15.451.6208.1110.9661. Naturezas de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2013NE00342. Vigência: O presente Contrato nº 22 entrará em vigor a partir da data da sua
assinatura. Data da assinatura: 06 de setembro de 2013. Signatários: Pelo DF, Antonio Sabino de
Vasconcelos Neto, e pela Contratada, Devair da Costa e Silva.
RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2013,
Processo: 139.000.464/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.
Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ajardinamento, paisagismo e construção de Playground na Quadra 03, Área que circunda ARUC e Biblioteca Rubem
Valentim- Cruzeiro/DF, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a
integrar a presente ratificação. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente processo. Nota de Empenho nº 2013NE00342, no valor total do Contrato é de R$ 145.738,61 (cento e
quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa
DACOSTA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS DE PISOS LTDA - ME. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. Brasília/DF, 06 de
setembro de 2013. Antonio Sabino de Vasconcelos Neto - Administrador Regional do Cruzeiro.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2013,
Processo: 144.000.309/2013; Das Partes: DF/RA XIV e ALEXANDRE ALVES CHAVES ME.; Carta
Convite nº 17/2013-CPL-RA XIV; Do Objeto: execução de engenharia a construção de parque infantil
de madeira tratada na Avenida Comercial no bairro Residencial do Bosque de São Sebastião; do valor: O
Valor total do Contrato é de R$ 69.668,98 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa
e oito centavos); Da Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.11109665; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho: 2013NE00162; Da Vigência:
O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 22 de julho de 2013;
Signatários: pelo Distrito Federal, ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO, Administrador Regional
e pela Contratada, ALEXANDRE ALVES CHAVES Representante Legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Tendo em vista o que consta do presente auto e com fulcro nos Artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº
32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimô-
nio e Contabilidade do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº 34.159, de 22 fev. 2013 e a
documentação constante dos autos do Processo: 0303-000121/2013, RECONHEÇO A DÍVIDA
no valor de R$ 870.410,66 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em favor da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, referente aos ressarcimentos,
Indenizações e Restituições dos servidores citados nos autos, a serem custeadas com recursos da
fonte 100, programa de trabalho 28.846.0001.9050.7121, e natureza 3.1.90.92 – Ressarcimentos,
Indenizações e Restituições- Administração Regional do Varjão. AUTORIZO, por conseguinte, a
emissão de Nota de Empenho, Nota de Lançamento e respectiva Previsão de Pagamento por força
da competência expressa no Decreto nº 32.598/2010, Art. 30, Incisos I, II, IV e V. Publique-se e
encaminhe-se á Diretoria de Administração Geral, para as providências pertinentes. Brasília/DF,
09 de setembro de 2013. José Ricardo do Nascimento - Administrador Regional do Varjão.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, através da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pelo Administrador Regional, através da Ordem de Serviço n.º 15, de 10 de julho de 2013, publicada no DODF n.º 143, de 12 de julho de 2013, p. 32, em
conformidade com os termos do Processo n.º 307.000.099/2013 e com observância às disposições
do Edital, Carta Convite n.º 004/2013, e Lei n.º 8.666/1993 e alterações, torna público o resultado
do recurso interposto pela empresa YRP Construções e Serviços LTDA, reconhecendo as alegações
da recorrente e habilitando-a para que prossiga no presente certame licitatório.
ERNESTO ALMEIDA ROSA
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013.
57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O ANIVERSÁRIO DA FERCAL
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, com sede à DF-150,
Km 12, Rua 02, Lote 60, Loja 04/06, Engenho Velho, Fercal, Distrito Federal, representada por
seu Administrador Regional – Alexandre de Jesus Silva Yañez, torna público o chamamento
público para cadastramento e seleção de propostas de músicos (dupla, individual ou banda), para
realização de evento cultural para a programação do 57º Aniversário de Fercal, a realizar-se no
dia 28 de setembro de 2013.
1. DO OBJETO
O presente edital tem por objeto a seleção de artistas, grupo e/ou bandas que irão compor a programação do “57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL” da Administração Regional de Fercal – RA XXXI.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições encontram-se abertas no período de 11 a 19 de setembro de 2013.
2.1.1. Poderão participar do processo seletivo, para execução de propostas artísticas que irão compor
a programação oficial do 57º Aniversário da Fercal, músicos (dupla, individual ou banda), devidamente cadastrados no Sistema Geral de Cadastro – SISCULT disponível no sítio www.sistemas.
cultura.df.gov.br, conforme Portaria nº 44, de 11.07.2013, da Secretaria de Estado de Cultura do
Distrito Federal, publicada no DODF n º 143, de 12.07.2013, página 10.
2.2. As inscrições serão feitas mediante entrega de documentação na sede da Administração
Regional da Fercal – RA XXXI, no DF 150, Km 12, Rua 2, Lote 60, Loja 04/06, Engenho
Velho, Fercal-DF, CEP 73.150-015.
2.3. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, inviolável e indevassável,
identificados no seu exterior com apenas os dizeres: À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO “57º
ANIVERSÁRIO DA FERCAL”.
2.3.1. No envelope deverá conter:
2.3.1.1. Comprovante de cadastramento, por meio de apresentação de toda a documentação necessária e aprovação dos documentos no Sistema Geral de Cadastro – SISCULT, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal;
2.3.1.2. Histórico da formação do proponente;
2.3.1.3. Sinopse do espetáculo;
2.3.1.4. Declaração da opção de Categoria;
2.3.1.4.1. Cada Grupo poderá se inscrever em apenas 1 (uma) categoria.
2.3.1.5. Endereço, telefone e e-mail para contato;
2.3.1.6. Release com a história do grupo ou artista, acompanhado de clippings, reportagens e
críticas publicadas em jornais ou revistas de grande circulação, sites, blogs entre outros, sobre a
consagração do proponente;
2.3.1.7. Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou
notas fiscais emitidas;
2.3.1.7.1. Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado
para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e/ou privada.
2.3.1.8. Da documentação para Pessoa Jurídica:
2.3.1.8.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
2.3.1.8.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato social, devidamente registrado, em se tratando
de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de
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eleição de seus administradores, com as devidas alterações, conforme determina o Art. 2.031 do
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);
2.3.1.8.3. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
2.3.1.8.4. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Distrito Federal;
2.3.1.8.5. RG e CPF do representante legal;
2.3.1.8.6. Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
2.3.1.8.7. Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
2.3.1.8.8. Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições
Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do
Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512,
de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;
2.3.1.8.9. Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal;
2.3.1.8.10. Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda
2.3.1.8.11. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
2.3.1.8.12. Contrato de agenciamento com validade mínima de 3 (três) meses, podendo ser substituído por declaração de exclusividade, para o caso de artistas representados por empresas;
2.3.1.8.13. Comprovante de profissionalismo – DRT, OMB ou cópia do diploma universitário;
2.3.1.8.14. Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega
menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega
menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos.
2.3.1.9. Da documentação para Pessoa Física:
2.3.1.9.1. Comprovante de cadastro no Registro Geral – RG e CPF;
2.3.1.9.2. Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
2.3.1.9.3. Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
2.3.1.9.4. Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições
Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do
Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512,
de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;
2.3.1.9.5. Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda
2.3.1.9.6. Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda
2.3.1.9.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
2.3.1.9.8. Comprovante de profissionalismo – DRT, OMB ou cópia do diploma universitário;
2.3.1.9.9. Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega
menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega
menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos;
2.4. O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste tópico do Edital implicará na
inabilitação do proponente.
3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1. As propostas serão analisadas e selecionadas nos dias 20 e 23 de setembro de 2013, por Comissão de Aniversário, composta de servidores da Administração Regional da Fercal, nomeados
pelo Administrador Regional, conforme Ordem de Serviço publicada no DODF.
3.2. Todas as propostas entregues serão classificadas de acordo com o material apresentado seguindo
os seguintes critérios:
3.2.1. Qualidade Técnica/artística dos candidatos;
3.2.2. Currículo do grupo;
3.2.3. Detalhamento claro e coerente da proposta (sinopse do show);
3.2.4. Propostas adequadas conceitualmente ao local onde ocorrerão as apresentações;
3.2.5. Valores de conformidade com o estipulado no presente instrumento.
3.3. A comissão de seleção emitirá parecer sobre as propostas aceitas, justificando a escolha, de
acordo com os critérios acima expostos e conforme sua decisão, da qual não cabe recurso.
4. DOS RESULTADOS
4.1. A divulgação dos selecionados será realizada no dia 24 de setembro de 20013, a partir
das 09:00 horas, por meio de divulgação no quadro de avisos da Administração Regional da
Fercal – RA XXXI, no endereço eletrônico no site www.fercal.df.gov.br e publicação Diário
Oficial do Distrito Federal.
5. DAS CATEGORIAS
5.1. A seleção obedecerá às seguintes categorias:
5.1.1. Categoria ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – atração musical apresentada por músico
(dupla, individual ou banda) de renome e reconhecimento regional - (01 vaga);
5.1.1.1.O selecionado realizará 01 (uma) apresentação com duração aproximada de 1h30 (uma
hora e trinta minutos);
5.1.1.2.A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;
5.1.1.3. Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
5.1.1.4. O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado
pelo selecionado exigida no subitem 2.3.1.7;
5.1.1.5. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por
conta do selecionado.
5.1.2. Categoria LOCAL - SERTANEJA – atração musical apresentadas por músico (dupla, individual ou banda) de renome e reconhecimento local - 2 (duas) vagas;
5.1.2.1. Os selecionados realizarão 1(uma) apresentação com duração de 1h (uma hora);
5.1.2.2. A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;
5.1.2.3. Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais);
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pelo selecionado exigida subitem 2.3.1.7 deste Edital;
conta do selecionado.
5.1.3. Categoria LOCAL - FORRÓ – atração musical apresentadas por músico (dupla, individual
ou banda) de renome e reconhecimento local – 2 (duas) vagas;
5.1.3.1. Os selecionados realizarão 1(uma) apresentação com duração de 1h (uma hora);
5.1.3.2. A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto;
5.1.3.3. Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais);
pelo selecionado exigida no subitem 2.3.1.7 deste Edital;
conta do selecionado;
5.2. A ordem das apresentações será estabelecida pela Administração Regional da Fercal, por meio
da Comissão de Aniversário.
6 - DA CONTRATAÇÃO:
6.1. Após a publicação do resultado da seleção, os escolhidos serão convocados para assinatura dos
respectivos contratos e tomarão conhecimento das datas e horários das apresentações que serão
estipuladas pela contratante - Administração Regional da Fercal – RA XXXI.
6.2. O material de divulgação produzido ou disponibilizado para os eventos e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficará à disposição da Administração da Fercal como material
institucional sem qualquer custo adicional e por prazo indeterminado.
7. DO VALOR
7.1. A Administração Regional da Fercal disponibilizará o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove
mil reais) para as apresentações a serem contratadas por esse chamamento;
8. DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA
8.1. As apresentações selecionadas a partir deste Edital receberão por apresentação a quantia
estipulada para as categorias, incluindo encargos.
8.2. Os pagamentos serão efetuados com recursos orçamentários da Administração Regional da
Fercal - Distrito Federal, via depósito em conta corrente do Banco de Brasília S/A - BRB, mediante
a entrega de Nota Fiscal após a execução do serviço;
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
9.1. Os equipamentos e instrumentos de uso pessoal (tais como: pratos, baquetas, cadeiras para
bateria e outros) deverão ser disponibilizados pelos músicos selecionados;
9.2. O envio de propostas implica a total aceitação deste Edital;
9.3. Ao ter o projeto selecionado, o proponente autoriza a Administração Regional de Fercal a
utilizar em peças de divulgação do projeto: fichas técnicas, fotografia e áudio dos materiais de
inscrição, sem quaisquer custos adicionais.
9.3.1. Considera-se peça de divulgação: relatórios, catálogos e demais produtos
resultantes do projeto.
9.4. O material de divulgação produzido ou disponibilizado para o “57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL” e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficarão à disposição da Secretaria
de Estado de Cultura/ Administração Regional de Fercal como material institucional, sem qualquer
custo adicional, por prazo indeterminado.
9.6. Informações completas sobre a PROGRAMAÇÃO PARA OS EVENTOS DO 57º ANIVERSÁRIO DA FERCAL poderão ser obtidas na Administração Regional de Fercal, Quadra Central, Setor
Administrativo, Bloco “A”, CEP: 73.010-700, Fercal, ou no sitio eletrônico www.fercal.df.gov.br.
9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organizadora do Aniversário/
Seleção do 57º Aniversário da Fercal.
ALEXANDRE YAÑEZ
Administrador Regional da Fercal
13.392.6219.4090.5420; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O
empenho é de R$102.206,65 (cento e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos),
conforme Nota de Empenho nº1287/2013, emitida em 05/09/2013, sob o evento nº 400091, na
modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de
vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na
Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de
Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de
Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente
Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e
Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
- Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida
do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte
ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta
Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL:
Hamilton Pereira da Silva, P/Contratado: Genildo De Oliveira Fonseca.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº113/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002,
Processo: 150.002047/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro
Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário
de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador,
através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA,
e a empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, doravante denominada
Contratada, CNPJ n.º01.883.949/0001-40, com sede na SHCN CL Quadra 314, Bloco D, nº33,
Sala 208, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representada por LIANE MARIA MUHLENBERG,
portador(a) da Carteira de Identidade nº023296635-SEPC/RJ e do CPF nº 607.016.177-12, na
qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto
a prestação de serviços com as seguintes contratações artísticas: “LADYTRON”, que se apresentará no dia 07/09/2013 e “NOUVELLE VAGUE”, que se apresentará no dia 08/09/2013 na área
externa do Museu Nacional em Brasília – DF, dentro do projeto “CELEBRAR BRASÍLIA 2013”.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$125.000,00 (CENTO E
VINTE E CINCO MIL REAIS), sendo o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para
“LADYTRON” e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para “NOUVELLE VAGUE”, procedentes do
orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho:
13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2
- O empenho é de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme Nota de Empenho
nº1293/2013, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de
sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o
prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através
do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução
dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro
de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições
contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações
posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato
fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial,
até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro
do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; SIGNATÁRIOS;
DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Liane Maria Muhlenberg.
EXTRATOS DE CONTRATOS
através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa CIRCUITO MUSICAL LTDA. EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ
n.º02.636.468/0001-00, com sede na Rua Doutor Samuel Porto, 351 7º andar, conjunto 74, Saúde,
São Paulo/SP, neste ato representada por GENILDO DE OLIVEIRA FONSECA, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 3.822.398-SSP/SP e do CPF nº 841.690.288-72, na qualidade de
representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística do Cantor “TOQUINHO”, que se apresentará no
dia 07 de setembro de 2013, na Torre de TV, em Brasília –DF, dentro do projeto “CONCERTO
DA INDEPENDÊNCIA”. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de
R$102.206,65 (cento e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), procedentes do
orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho:
e a empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, doravante denominada
Contratada, CNPJ n.º01.883.949/0001-40, com sede na SHCN CL Quadra 314, Bloco D, nº33,
Sala 208, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representada por LIANE MARIA MUHLENBERG,
portador(a) da Carteira de Identidade nº023296635-SEPC/RJ e do CPF nº 607.016.177-12, na
qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por
objeto a prestação de serviços com as seguintes contratações artísticas: “ORQUESTRA SINFÔNICA DE MUSICA JAMAICANA”, que se apresentará no dia 07/09/2013; “MARCOS VALLE”,
que se apresentará no dia 08/09/2013; “MELISSA PATUSCO”, que se apresentará nos dias 07 e
08/09/2013 e “FUNKEANDO”, que se apresentará no dia 08/08/2013, na Praça do Museu Nacional
da República, em Brasília – DF, dentro do projeto “CELEBRAR BRASÍLIA 2013”. CLÁUSULA
QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL
REAIS), sendo o valor assim distribuído: “ORQUESTRA SINFÔNICA DE MUSICA JAMAICANA”, no valor de R$ 17.000,00; “MARCOS VALLE”, no valor de R$ 65.000,00; “MELISSA
PATUSCO”, no valor de R$ 17.000,00 e “FUNKEANDO” no valor de R$ 10.000,00, procedentes
do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei
Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de
Trabalho: 13.392.6219.3678.5895; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos:
100; 6.2 - O empenho é de R$109.000,00 (cento e nove mil reais), conforme Nota de Empenho
nº1298/2013, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de
sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o
prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através
do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução
dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro
de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições
contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações
posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato
fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial,
até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários;
DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Liane Maria Muhlenberg.
e a empresa MDA, SOM, LUZ E ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA., doravante denominada
Contratada, CNPJ n.º04.230.593/0001-33, com sede na CSG 10, Lote 15, Taguatinga/DF, neste ato
representada por MARCONI JOSE DE SOUZA BARROS, portador(a) da Carteira de Identidade
nº454.549-SSP/DF e do CPF nº 144.013.711-00, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA
TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
estruturas, shows, eventos, execução de serviços de apoio para a realização dos eventos culturais
de comemoração do Dia Pátria, Aniversário de JK e Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre
de Televisão, no Museu Nacional de Brasília e no Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setembro de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico
nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 531 a
533, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$ 139.999,99
(cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), procedente
Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá
100; 6.2 – O empenho é de R$ 139.999,99 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 1314/2013-SC, emitida
em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do
Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data de
sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu
Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos
Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011,
como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas
nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica
condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do
instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira Da Silva, p/CONTRATADO: Marconi Jose De Souza Barros.
Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do
Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de
Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor
Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente
SECRETARIA, e a empresa ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA.-ME, doravante
denominada Contratada, CNPJ n.º07.607.722/0001-58, com sede na SEE Quadra 06, Lote 26,
Sobradinho/DF, neste ato representada por AGOSTINHO DE MORAIS JUNIOR, portador(a)
do CPF nº 638.691.446-53, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em estruturas, shows,
eventos, execução de serviços de apoio para a realização dos eventos culturais de comemoração
do Dia Pátria, Aniversário de JK e Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre de Televisão, no Museu Nacional de Brasília e no Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setembro
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de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico
nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 305,
na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. a)
Equipamentos, serviços e afins contratados: LOTE 05 – COBERTURA TIPO TENDA PIRAMIDAL e LOTE 06 – ESTRUTURA METÁLICA. . CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – O
valor total do contrato é estimado em R$ 92.049,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUARENTA
E NOVE REAIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação
Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade
Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de
Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; 6.2 – O empenho é de R$ 92.049,00 (noventa
e dois mil e quarenta e nove reais), conforme Nota de Empenho nº 1313/2013-SC, emitida
em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da
data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA,
através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento
da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de
14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito
Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do
Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela
Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura,
após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da
Assinatura: 06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira
da Silva, p/CONTRATADO: Agostinho de Morais Junior.
e a empresa MATRIX ÁUDIO E ILUMINAÇÃO LTDA., doravante denominada Contratada,
CNPJ n.º04.223.801/0001-77, com sede na SPLM Conjunto 5, Lote 15, Núcleo Bandeirante/DF,
neste ato representada por DENIS BIGELI TORRE, portador(a) do CPF nº 145.884.631-87, na
qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada em estruturas, shows, eventos, execução de serviços de
apoio para a realização dos eventos culturais de comemoração do Dia Pátria, Aniversário de JK e
Celebrar Brasília, a serem realizados na Torre de Televisão, no Museu Nacional de Brasília e no
Memorial JK, nos dias 07, 08, 09 e 12 de setembro de 2013, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº028/2013-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de
fls.46 a 64, na Proposta de Preços de fls. 128, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. a) Equipamentos, serviços e afins contratados: LOTE
01 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MEGA PORTE. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1
– 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$71.000,00 (setenta e um mil reais) procedente
Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá
100; 6.2 – O empenho é de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), conforme Nota de Empenho
nº 1308/2013-SC, emitida em 06/09/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo.
CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias
corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor:
A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de
Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a
quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do
Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e
do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela
Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o
que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura:
06 de setembro de 2013; Signatários; DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/CONTRATADO: Denis Bigeli Torre.
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 118/2013.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e
a Empresa CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.; Processo: 150.002025/2013;
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala Villa Lobos do
Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a
realização do evento PROJETO MPB PETROBRÁS – MORAES MOREIRA E DAVI MORAES. O prazo será dia 27 de setembro de 2013, as 21:00 horas; Valor do Contrato: R$ 10.000,00
(dez mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 06 de
setembro de 2013; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária:
Dalmo Luiz Marques Peres.
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RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº
150.002053/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade
de licitação em favor da Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM,
no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), destinados à despesa com a contratação Artística de ORQUESTRA BRASILEIRA DE MUSICA JAMAICANA, no valor de R$17.000,00
(dezessete mil reais), que se apresentará no dia 07 de setembro de 2013; MARCOS VALLE, no
valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), que se apresentará no dia 08 de setembro de
2013; MELISSA PATUSCO, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), que se apresentará no
dia 07 e 08 de setembro de 2013 e FUNKEANDO, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que
se apresentará no dia 08 de setembro de 2013, todos na Praça do Museu da República, dentro da
programação do evento CELEBRAR BRASÍLIA 2013, e, em consequência, autorizou o empenho
da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de setembro de
2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
09 de maio de 2011, CANCELA o Edital nº 03, publicado no DODF nº 115, quinta-feira, 06 de
junho de 2013, página 57, por erro na fundamentação legal e TORNA PÚBLICA as decisões do
julgamento de primeira instância dos processos abaixo relacionados, na seguinte ordem: Processo,
Interessado, Auto de Infração, CNPJ/CPF, Decisão; 040.004609/2007, Primo Schincariol Ind de
Cervejas e Refrigerantes S/A, 6868/2007, 50.221.019/014-50, Improcedente a Impugnação Contra o Lançamento do Auto de Infração; 040.000960/2008, Ana Atacadista de Pneus Brasil Ltda,
1423/2008, 02.197.943/0001-81, Improcedente a Impugnação contra o auto de Infração, Declaração da Redução do Percentual da Multa sobre o prIncipal do item 5 e Inscrição em Divida Ativa
do Crédito Tributário não impugnado do item 8, na forma do §3º artigo, 11 da Lei nº 4.567/2011,
combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33.269/2011. Ficam os sujeitos passivos mencionados
INTIMADOS a recolher o crédito tributário exigido nos processos acima ou, querendo, interpor
recurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente EDITAL conforme art. 51 combinado com § 2º do art.
12, ambos da Lei nº 4.567/2011. O não atendimento a esta intimação implicará inscrição do débito
em dívida ativa e posterior cobrança judicial.
CARLOS AUGUSTO ROSÁRIO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº
150.002047/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade
de licitação em favor da Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, no
valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinados à despesa com a contratação Artística LADYTRON, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e NOUVELLE VAGUE,
no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), que se apresentarão nos dias 07 e 08 de setembro de
2013, respectivamente, na área externa do Museu Nacional de República, dentro da programação
do evento CELEBRAR BRASÍLIA 2013, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de setembro de 2013. Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/09/2013, às
14h30min, cujo objeto é: contratação de Empresa especializada, para a prestação de serviços de
monitoramento continuado das águas de circulação dos ambientes climatizados, compreendendo
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e produtos químicos necessários, para atender as
unidades que discrimina, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos
do Pregão Eletrônico nº 031/2013. Processo 150.001543/2013. Valor estimado da licitação: R$
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
13.392.6219.2396.5284 – Manutenção e Conservação do Patrimônio Público – Natureza de Despesa
33.90.39 – Fonte 100. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.
com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
DANIEL NASCIMENTO DOURADO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013.
O Pregoeiro torna público que no resultado de julgamento do pregão supracitado, publicado em 09/09/2013, no DODF nº 187, pág. 38 e DOU nº 174, pág. 196, ONDE SE LÊ:
“...R$ 112.900,00...”, LEIA-SE: “...R$ 112.600,00...”. Mais informações no site: http://
www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo: 125.000.211/2013.
EDSON DE SOUZA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO FISCAL
EDITAL Nº 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DA
COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no
inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo em vista a delegação
de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, c/c Ordem
de Serviço 06, de 09 de maio de 2013, fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2013.
VALIDADE ATÉ 10/9/2014
Contratante: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; Objeto: fornecimento
de fechaduras eletrônicas de retardo para cofres do BRB, conforme condições e especificações
técnicas mínimas constantes do Edital e seus anexos bem como da proposta comercial da
contratada (Item 1 – fechadura Smartgard Dynamic, versão Gold BBT, quantidade 78, valor
unitário R$1.654,10). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor Global estimado: R$
129.019,80. Assinatura: 6/9/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 076/2013. Signatários:
pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: José Carlos Cecchi. Executor:
Kleber Ponce Leones. Processo nº: 810/2013.
GIOVANNI DE ALMEIDA CARVALHO
Gerente de Área
EXTRATOS DE CONTRATO (*)
O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida neste
Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB Nº 2013/194,
firmado em 27/08/2013 Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do
Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme condições e especificações técnicas mínimas constante no item II do edital e seus anexos, bem como da
proposta da contratada. Contratação feita com base na ARP nº2013/025. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n
º 031/2013. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: José Maurício Vieira
Barros. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.
Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB nº 2013/195,
firmado em 27/08/2013 Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto
do Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme
condições e especificações técnicas mínimas constante no item III do edital e seus anexos, bem
como da proposta da contratada. Contratação feita com base na ARP nº 2013/025. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 031/2013. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: José
Maurício Vieira Barros. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.
____________
Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo ao Contrato BRB nº 2013/198,
firmado em 27/08/2013 Contratada: FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - ME. Objeto do
Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme condições e especificações técnicas mínimas constante no item I do edital e seus anexos, bem como da
proposta da contratada, decorrente da ARP nº 2013/024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor Global: R$500.000,00. Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 031/2013.
Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: Fábio José Galvão dos Santos.
Executor: Lorena Perez Cabral. Processo nº 185/2013.
___________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 187, seção 3, página 38 de 9/9/2013.
Diário Oficial de nº: 187, na Seção 3, pág. 38, de 9/9/2013 relativo Contrato BRB nº 2013/184,
firmado em 06/09/2013 Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de tesouraria, referentes ao tratamento do
numerário, inclusive guarda de valores, tratamento de cheques e demais documentos provenientes
dos correspondentes não-bancários do BRB, conforme condições e especificações constantes do
edital e seu anexo I, obedecendo ainda as disposições contidas na proposta da contratada CVTV/
DCP/Pr-0172/2013. Vigência: 30 meses a partir de 06/09/2013. Valor Global: R$21.799.339,50.
Fundamentação para contratação: Pregão Eletrônico n º 066/2013. Signatários pelo BRB: Sérgio
Ricardo Miranda Nazaré. Pela Contratada: Ênio Brião Bragança. Executor: Júlio Chrystiano dos
santos Aredias. Processo nº 717/2013.
____________
TERMO DE ADITAMENTO (*)
O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a republicação do texto na publicação ocorrida
neste Diário Oficial de nº: 188, na Seção 3, pág. 30, de 10/9/2013 relativo ao II Termo de
Aditamento ao Contrato BRB Nº2012/148, firmado em 05/09/2013, com a empresa ECT –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Licitação: Inexigível conforme
caput do capítulo 25 da lei 8.666/93; Objeto/aditivo: Prestação de serviço de venda de produtos
para cartas nacionais e internacionais, para carta resposta, cartão postal e cartão resposta,
encomenda – resposta, FAC Franqueamento Autorizado de Cartas, encomenda Nacional,
documentos e encomendas internacionais e malotes, FAC incluindo coleta de transporte e
entrega em domicílio, em âmbito nacional, de objetos relativos ao serviço de franqueamento
autorizado de cartas, malote: prestação de serviços de correspondência agrupada e licenciamento
da base de dados comercial do DNE Diretório Nacional de Endereços./Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 14/09/2013 até 14/09/2014; Signatários:
pelo BRB, Jorge de Souza Alves, e pela contratada, Antônio Tomás e Vera Márcia Gomes
Bittencourt. Executor: Francisco de Assis Gomes; Processo nº: 368/2012.
____________
DODF nº 188, na Seção 3, pág. 30, de 10/9/2013.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 0057/2013 - CAESB. ASSINATURA: 09/09/2013. PROCESSO Nº 092.002714/2013.
Pregão Eletrônico nº 126/2013-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gases industriais
e analíticos (acetileno, acetileno para absorção atômica, ar comprimido 5,0 FID, argônio 5.0
analítico, argônio 4.8, gás hélio ultrapuro, hidrogênio 4,5 FID, mistura de argônio e dióxido de
carbono, hidrogênio 5.0 analítico e oxigênio). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202
PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517/6977-339030,
FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206,
GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: até 03 (três) dias úteis. VIGÊNCIA: Validade de
12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA ADJUDICATÁRIA:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e
cinco mil reais), para o LOTE 1. ASSINANTES: Pela CAESB: Celio Biavati Filho - Presidente
e Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA: Francisco Augusto de Souza Garcia.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EDITAL Nº 36/2012 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Edital nº 01/2012–
CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 29 de
agosto de 2012, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para
comparecerem à sede da Caesb, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e
21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 11/9/2013 a 17/9/2013
(dias úteis) no horário de 13h30 às 17h30, para manifestação acerca de sua contratação e
para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 16 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data
e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato
do concurso público em referência.
1. Convocação de candidatos aprovados para o cargo de AGENTE DE SUPORTE AO NEGÓCIO GSN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.
1.1. SUPORTE ADMINISTRATIVO/ATENDIMENTO COMERCIAL, 112: 40753-6, Henrique Mendonça de Faria, 055.949.069-08, 18; 17475-5, Mauro Eduardo Toledo Alves Garcia,
002.772.541-32, 19; 36215-2, Rafael Holanda Barroso, 014.868.511-00, 20; 75749-2, Ismael
Felipe da Costa Arouche Ferreira, 118.805.247-08, 21.
2. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO - ASS, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome,
CPF e classificação.
2.1. ENGENHARIA CIVIL, 131: 10654-2, Hileana Hélen Fabrício Fernandes, 059.028.654-41, 5.
3. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE AO NEGÓCIO
- ASN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.
3.1. ECONOMIA, 146: 48893-2, Livia Medeiros Mendes, 019.346.371-73, 2.
CÉLIO BIAVATI FILHO
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos as empresas já pré-qualificadas e convocadas a apresentarem propostas na CONCORRÊNCIA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 001/2013 – ASCAL/PRES – SEGUNDA ETAPA
– (CONTINUAÇÃO) - para execução do objeto do Edital acima referenciado - processo nº
112.003.970/2012, que a mesma fica adiada “Sine Die”, por Conveniência Administrativa. Para
maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última
publicação no DODF nº 174, de 22 de agosto de 2013, página 69.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2012.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que a
Concorrência nº 008/2012-Caesb, processo 092.004909/2012, tipo de licitação: menor
preço, para execução das obras para implantação da Estação Elevatória de Esgotos incluindo a linha de recalque e extravasor, no Setor Ribeirão, em Santa Maria – RA XIII,
no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço
unitário, foi revogada por tratar-se de licitação fracassada.
MAURÍCIO KENJI SUEMORI
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DODF nº 82, de 22 de abril de 2013, na
página 38, ONDE SE LÊ: “...ato de inexigibilidade de licitação em 16/04/2013...”, LEIA-SE: “...
ato de inexigibilidade de licitação em 18/04/2013...”. Processo 344/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB LAJEADO S/A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da CEB LAJEADO S/A, na forma da alínea “d”, artigo 22, do
Estatuto Social, nos termos da Ata de sua 90ª Reunião Ordinária, realizada em 26.07.2013, convoca os Senhores Acionistas da Empresa para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a
realizar-se em 16 de setembro de 2013, às 9 horas, em sua sede social, localizada em Brasília-DF,
no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco C, Edifício Brasília Trade Center, Salas 1102 a 1105,
visando tratar da seguinte Ordem do Dia: I) Reversão da Reserva de Investimentos de que trata o
item 5.1 do Acordo de Acionistas, celebrado entre a Companhia Energética de Brasília – CEB e
as Centrais Elétricas S/A – ELETROBRÁS, em 15.02.2006.
RUBEM FONSECA FILHO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
(Número no licitacoes-e: 503374)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 156/2013, processo 092.004926/2013. Tipo de licitação:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos/originais para bombas FLYGT por preço unitário, por lote cotado. Os preços
unitários serão obtidos aplicando-se “Percentual de Desconto” sobre a Tabela de Preços do Termo de Referência. Valor estimado pela Caesb: R$ 330.000,00. Data final para recebimento das
Propostas: 25 de setembro de 2013, às 08h30min.. Início da sessão de disputa: 25 de setembro
de 2013, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.
com.br a partir do dia 12 de setembro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por
meio do telefone (61) 3213-7233, email [email protected].
PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 060.008.232/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00250/2012. Espécie:
Ata de Registro de Preços n° 250/2012B-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa M.I. SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ
n° 08.057.285/0001-09. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Item Adjudicado:
321-334 e 354-360, Valor Total Registrado: R$ 1.190.971,08. Data da Assinatura: 09/09/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado
de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa MAURILIO GALESSO. Testemunhas:
Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
Processo: 060.010.199/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00150/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 150/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ALLFORLAB COMÉRCIO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO LTDA-ME., inscrita no CNPJ
n° 14.147.498/0001-24. Objeto: Aquisição de material para análise laboratorial. Item
Adjudicado: 3 e 4. Valor Total Registrado: R$ 27.152,24. Data da Assinatura: 02/09/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado
de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa DEISE LAURINDO. Testemunhas:
Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
Ata de Registro de Preços n° 150/2013C-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa DIOGOLAB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ n°
05.435.021/0001-53. Objeto: Aquisição de material para análise laboratorial. Item Adjudicado: 1. Valor Total Registrado: R$ 4.560,00. Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12
(doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa AYRES PEREIRA DA SILVA. Testemunhas:
José Cristine dos Santos e Claudia Santos Da Silva.
Processo: 060.010.199/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00150/2013. Espécie: Ata
de Registro de Preços n° 150/2013D-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ME., inscrita no CNPJ n° 10.807.173/0001-70. Objeto: Aquisição de
material para análise laboratorial. ITEM Adjudicado: 12. Valor Total Registrado: R$ 105.995,00.
Data da Assinatura: 09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa THIAGO
ESPIRITO SANTO RUIZ. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
Processo: 060.011.943/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00171/2013. Espécie:
Ata de Registro de Preços n°171/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MASTER QUIMICA DO BRASIL
LTDA - EPP., inscrita no CNPJ n° 06.916.106/0001-16. OBJETO: Aquisição de material. Item
Adjudicado: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor Total Registrado: R$ 1.573.249,20. Data da Assinatura:
09/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria
de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa ANGELO SEVERINO LOPES.
Testemunhas: Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
Ata de Registro de Preços n°189/2013A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CENTER MOVEIS E DESIGN
LTDA-ME., inscrita no CNPJ n° 15.676.062/0001-95. Objeto: Aquisição de mobiliário. Item
Adjudicado: 1. Valor Total Registrado: R$ 18.060,00. Data da Assinatura: 06/09/2013. Vigência:
12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa FABIANO BRAULIO MACHADO. Testemunhas:
Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
EDITAL Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado
pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de
2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina
da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, objeto do Edital nº 6, de 28 de janeiro de 2013,
publicado no DODF de 29 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1-CONVOCAR o candidato Ricardo
Barros Martins Rezende, matrícula 1.441.714-6, classificado no 6º lugar, lotado na Cirurgia Geral –
Clínica Cirúrgica- HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF, para o exercício da
atividade de preceptoria no Curso de Graduação em Medicina da ESCS. 2. O candidato convocado
terá o prazo de 7 (sete) dias a contar da data da publicação no DODF, para manifestar interesse
em exercer a preceptoria de graduação, sob pena de ser considerado desistente deste processo
seletivo, conforme dispõe o item 11.2 do Edital Nº 6, de 28 de janeiro de 2013. 3. A manifestação
de interesse em exercer a preceptoria será feita mediante assinatura em termo de aceite, disponível
na página da ESCS: http://www.escs.edu.br, que deverá ser entregue na Gerência de Educação
Médica/Gerência de Desenvolvimento de Docente e Discente da ESCS de acordo com o prazo
estabelecido no item 2 deste Edital.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 166/2013, processo no 060.006.070/2013, cujo objeto é a aquisição do
material PRÓTESE DE JOELHO (01 conj), no valor de R$ 54.980,00 (cinqüenta q quatro
mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E
ORTOPÉDICA LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de
2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 10 de setembro de 2013, nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 10 de setembro de 2013. Rafael de
Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
medicamento DOXAZOSINA (MESILATO) COMPRIMIDO 4MG (180 cp), no valor de R$
339,16 (trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em favor da empresa HOSPFAR
IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto
nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 09 de setembro
de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 09
de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
medicamento: CLORIDRATO DE CINACALCETE COMPRIMIDO REVESTIDO 30 MG
no valor de R$ 5.227,20 (cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em favor
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento
legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de
acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei
em 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 04 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 173/2013, processo no 060.007.586/2013, cujo objeto é a aquisição do material
KIT NEUROESTIMULADOR no valor de R$ 108.814,50 (cento e oito mil e oitocentos e
quatorze reais e cinqüenta centavos) em favor da empresa DABASONS IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO E COMERCIO LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de
15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 04 de setembro de 2013, nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de setembro
de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 120/2013, processo no 060.006.446/2013, cujo objeto é a aquisição do material
PRÓTESE DE ARTROPLASTIA DE OMBRO no valor de R$ 84.960,00 (oitenta e quatro
mil e novecentos e sessenta reais) em favor da empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E
ORTOPÉDICA LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de
2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de setembro de 2013. Rafael de
Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 42, de 30 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 183, de 03 de setembro de
2013, página 56, ONDE SE LÊ: “... Edital nº 42, de 30 de agosto de 2013...”. LEIA-SE: “...
Edital nº 43, de 30 de agosto de 2013...”.
Na Ratificação, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, seção III, página 131,
que tornou público o RATIFICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2013, visando a
aquisição de PRÓTESE DE ARTROSCOPIA DE OMBRO, em atendimento a ordens judiciais,
referentes ao processo no 060-005.540/2013. ONDE SE LÊ: “...O recebimento das propostas
juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será
até às 17h00min, do dia 06 de Setembro de 2013...”, LEIA-SE: “...O recebimento das propostas
juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será
até às 17h00min, do dia 09 de Setembro de 2013...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do
Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de
setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura
das Ata de Registro de Preço nº 106, 192 e 214/2013, no prazo de 03 (três) dias a contar desta
publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio
da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200:
ATA Nº 106/2013, Processo 060.009.282/2012 - BRASMÉDICA HOSPITALAR E
ORTOPÉDICA LTDA.
ATA N° 192/2013, Processo 060.007.743/2012 - ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.; LEADS MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.;
MED VIDA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA Nº 214/2013, Processo 060.008.980/2012 - BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 247/2013.
Objeto: Aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo
nº: 060.015649/2012. Total de 23 itens. Valor Total Estimado R$ 24.036.143,48. Edital: 11/09/2013
de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2013 às 08h no site www.
comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 09h no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.
br e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte –
Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que no Pregão Eletrônico nº 182/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
UNICÓPIAS - COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - ME - CNPJ: 03.462.349/0001-33, para
o item 01, com o valor total global da Licitação R$ 20.394,00.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
CORREGEDORIA DA SAÚDE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 6ª Comissão Permanente de Disciplina, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco
“B”, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº08 de 26 de janeiro de
2012, publicada no DODF de 27/01/2012 e alterada pela Portaria nº 159 de 22 de março de 2013,
publicada no DODF de 25/03/2013 e republicada em 12 de abril de 2013, do Senhor Corregedor
Geral da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, RESOLVE: na forma do artigo
238, parágrafos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2012, CITAR, pelo
presente EDITAL, o servidor LUIZ FERNANDO ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, matrícula
funcional nº 136.605-X, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta
Comissão, que funciona no endereço abaixo descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da
instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 023/2013, bem como, prestar o respectivo
interrogatório e acompanhar o feito na condição de acusado por irregularidade de Faltas injustificadas ao serviço. Fica ainda ciente de que, convocado (a) pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15
(quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da comissão seguirão sem a
sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.
ALBERTO LUDOVICO MARIANO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP. CNPJ 07.090.895/0001-41. Objeto:
Aquisição de TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DAS ESPÉCIES DE
PLASMODIUM; aplicação: Diagnóstico diferencial da malária, na quantidade de 1800 (mil e oitocentos) testes. Processo nº 063.000.582/2012. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202,
Número - 2013NE00578, Valor da NE: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Licitação: Pregão
Eletrônico nº 122/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 290 (duzentos
e noventa) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da
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Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz
Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Kelly Marcelino Bezerra da Silva.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: COMERCIAL JSM – PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. CNPJ 24.938.227/0001-40.
Objeto: Aquisição de 1.060 (mil e sessenta) caixas com 100 unidades de LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, tamanho “G”. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho:
UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00583, Valor da NE: R$ 12.332,80 (doze mil,
trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da
data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 20.426,20 (vinte mil, quatrocentos
e vinte e seis reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da
Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz
Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: João da Silva Mendonça.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada:
WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. CNPJ 05.421.585/0001-37. Objeto:
Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de JALECO DESCARTÁVEL e de 3.000 (três mil) pares de
SAPATILHAS DESCARTÁVEIS. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202,
Gestão - 17202, Número - 2013NE00588, Valor da NE: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte
reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo
prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é
de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz
Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Renan Barra Cid.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: MEDCOMERCE – COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ 37.396.017/0001-10. Objeto: Aquisição de 67.200 unidades de EQUIPO PARA
TRANSFUSÃO DE SANGUE. Processo nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202,
Gestão - 17202, Número - 2013NE00584, Valor da NE: R$ 113.120,00 (cento e treze mil e cento
e vinte reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato
vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com
a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor
total do contrato é de R$ 188.160,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta reais). Programa
de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138
(Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente;
e, pela contratada: Ana Lídia Santos de Freitas.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ 06.105.362/0001-23.
Objeto: Aquisição de 90.000 (noventa mil) unidades de LANCETA DESCARTÁVEL. Processo
nº 063.000.025/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00585,
Valor da NE: R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013
– SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 305 (trezentos e cinco) dias a contar
da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos
reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de
recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora
Presidente; e, pela contratada: Adriano de Proença Mazzola.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. CNPJ 40.175.705/0001-64. Objeto: Acrescentar ao Contrato original, dentro do
limite legal, o quantitativo de 1 (uma) unidade do item 11 do edital – SELADOR DIELÉTRICO DE TUBO PVC PARA BANCADA. Processo nº 063.000.054/2011. Valor: O valor
total deste aditivo é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Vigência: Prorroga-se a vigência
do Contrato originário por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo período da garantia mencionada na Cláusula Quarta. Programa de Trabalho:
10.303.6202.4081.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 138 (Recursos
do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e,
pela contratada: Fábio Machado Ferreira.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Alterar a razão social
e o CNPJ da empresa Contratada de VIVO S/A para TELEFÔNICA BRASIL S/A com o CNPJ
02.558.157/0001-62. Processo nº 063.000.597/2011. Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell
Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Flávio Cintra Guimarães e Cláudio Ribeiro de Jesus.
PÁGINA 62
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Chefe da Divisão de Administração Geral da Fundação Hemocentro de Brasília, tendo em vista a
justificativa do Setor de Material/FHB acostada às fls. 02, Processo nº 063.000.352/2013, e o parecer
favorável da Assessoria Jurídica/FHB constante às fls. 45/48, desse mesmo processo, dispensou
a licitação para a contratação direta da empresa SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, para a aquisição de luva de procedimento não estéril, pelo valor de R$
65.066,40 (sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), autorizando o empenho
da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a
necessária eficácia. Em 10 de setembro de 2013. Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
O Pregoeiro da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDF comunica que, no pregão supracitado,
sagrou-se vencedora a empresa WORLD CENTER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, para os itens 1 (grade de controle de trânsito) e 3 (cavalete
de controle de trânsito), nos valores globais de R$ 1.714.500,00 e R$ 43.900,00, respectivamente,
referentes ao processo nº 054.002.315/2012. O item 2 foi cancelado. Os Termos de Adjudicação e
Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Brasília-DF, 10 de setembro de 2013.
ISMAEL DE MIRANDA FERNANDES
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO - CANCELAMENTO DE LICITAÇÂO
Processo 053.001.458/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de
combate a incêndio para equipar viaturas, conforme Edital e anexos.O DICOA informa a cancelamento por conveniência administrativa, publicada a abertura no DODF nº 180 de 29/08/2013 pág.
62, e DOU nº 167 de 29/08/2013 pág. 208. Inf.: (61) 3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo 053.001.128/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada e homologada pela ANAC para prestação de serviços de manutenção aeronáutica em helicópteros
modelo EC 135 T2 e modelo AS 350B2 “Esquilo”, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a
ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação à empresa: HELISTAR MANUTENCAO
DE AERONAVES LTDA - EPP, CNPJ 12.308.653/0001-11 com o valor total de R$ 679.000,00; e a
HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.011.807/2013, reconheceu
a inexigibilidade de licitação nº 36/2013 em favor da Inframérica Concessionária do Aeroporto, para
Contratação da utilização do Aeroporto Internacional de Brasília para pousos e decolagens da aeronave
desta Autarquia, estima-se a quantidade de cinquenta pousos por mês, totalizando quinhentos anuais,
no valor estimado anual R$ 65.750,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.
Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Albano de Oliveira Lima – Diretor.
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo: 055.018.145/2013. Por interesse da Administração, a Pregoeira comunica a suspensão do pregão supracitado até retificação do termo de referência do edital. Objeto: aquisição
de fornecimento de água para atender às demandas de todos os setores do Departamento de
Trânsito, durante o exercício de 2013, de acordo com as especificações e quantidades do
Capítulo 3 do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Mais informações na
Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução Nº 49, do Conselho de Administração do FUNGER – CONAF, de 15
de agosto de 2013, convoca os abaixo relacionados, para o prazo de 10 (dez) dias, contados de sua
publicação no DODF, comparecerem à sede da Secretaria de Estado de Trabalho, sito à Galeria
Oeste (Galeria do Trabalhador), Asa Norte, Brasília – DF, para tratar de assunto relacionado ao empréstimo contraído junto ao Creditrabalho/Funger/DF, nos períodos de 2004 a 2008, que ainda não
foram quitados. Os contratos estão relacionados na seguinte ordem: CONTRATO, INTERESSADO,
CPF, EMPRESA, CNPJ, VALOR DA DÍVIDA, AVALISTA, CPF. O não atendimento a esta Convocação no prazo estipulado, acarretará ao(s) convocados o envio de seus nomes à Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal, para inclusão na Dívida Ativa: 400562, FRANCISCO CHAGAS FONTENELE, 703.327.463-72, R$ 1.911,18, FRANCISCO EVERALDO ARAGAO DE
CARVALHO, 745.281.573-49; 400989, CARLOS DESIDÉRIO E SILVA, 073.187.071-91, R$
13.300,62, TATIANE KELLI SANTOS DE SOUZA, 832.686.261-49; 501429, ANDRÉ MARINHO
DE SOUZA, 011.480.421-48, ANDRE MARINHO DE SOUZA-ME, 07.183.449/0001-81, R$
7.248,63, MARIA LUCIA MARINHO EUFRASIO, 143.411.153-91; 502186, MISAEL ROMÃO
DE ALMEIDA, 817.991.875-00, R$ 26.734,47, EDESIO CORDEIRO DE ARAUJO FILHO,
279.826.961-04; 502637, DARILENE BARBOZA DO PRADO, 512.708.201-25, R$ 18.732,41,
DINAIR PEREIRA BARBOZA, 016.754.075-09; 503323, FRANCENILDA SEREJA DA CRUZ,
797.243.611-87, R$ 4.204,67, ANIELSON FERREIRA COSTA, 490.439.272-87; 503373, WESLEY
DOUGLAS DE ASSIS LIMA, 896.941.201-87, R$ 21.684,67, DANIEL DA CUNHA RODRIGUES,
721.927.801-25; 503391, CLEURISVAN SANTOS DA CRUZ, 992.802.801-04, R$ 37.133,00,
IVONE BRAGA FLORENTINO, 827.305.041-68; 600169, AMANDA GOMES DO NASCIMENTO, 719.936.491-15, R$ 7.950,83, MARIA TEREZA TAVARES DA SILVA, 335.161.891-34; 600308,
AMAURY DE SOUZA SANTANA, 296.973.281-53, SANTANA E SILVA LTDA-ME,
03.699.309/0001-00, R$ 77.980,95, CLAUDIO ADRIANE MATOS OLIVEIRA, 486.482.561-00;
600746, NEDIS DA SILVA PEREIRA, 620.644.441-49, R$ 30.520,41, MARLI LEMOS PEREIRA,
029.382.301-41, ROZENILDA PENHA DA COSTA, 713.347.501-49; 600952, VANESSA PAULINO REIS, 027.650.611-14, R$ 643,43, MARIA DO AMPARO BARROSO DOS SANTOS,
159.997.853-91, JOSÉ FELISMINO DA SILVA, 245.697.201-53; 601186, SEBASTIÃO PEREIRA
RODRIGUES, 432.094.401-15, R$ 28.841,31 VALDIR TEODORO DA SILVA, 154.258.511-20,
IVANI PEREIRA RODRIGUES, 827.024.541-00; 601295, VALDIR TEODORO DA SILVA,
154.258.511-20, R$ 28.841,47, DANILO MARTINS, 024.993.041-20; 601596, JUNES FERREIRA
DA SILVA, 646.210.143-15, R$ 24.453,08, FRANCISCO EDSON NOBRE DE OLIVEIRA,
001.379.553-83;601886, VALERIA MESSIAS ALMEIDA BUENO, 071.353.314-51, R$ 24.453,08,
ELVES OLIVEIRA DA SILVA, 710.432.761-49; 601621, FILIPE FERNANDO ALVES DE LUCENA, 007.498.451-98, R$ 31.047,35, EDILSON JOSE ALVES DE LUCENA, 303.864.544-34,
SUZYCLEIDE GONÇALO DE LUCENA, 769.073.841-91; 601700, ELICACIO SEVERINO
PEDROSO, 058.103.166-03, R$ 5.429,62, ANGELA MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
277.141.498-84, NATANIEL FERREIRA DE SOUSA, 727.909.111-34; 601801, MAURO MONTEIRO DA SILVA, 280.035.001-68, R$ 8.481,53, ELICIAMARA LIMA DA SILVA, 011.925.25116; 602048, VALDECI PEREIRA DE PAIVA, 398.027.281-87, VALDECI PEREIRA DE PAIVA-ME,
37.085.529/0001-65, R$ 11.167,86, MARIA ALDENI DE PAIVA, 386.699.941-00; 602164, ALESSANDRA CORDEIRO MARQUES, 717.833.501-72, R$ 35.864,23, DAVID CORDEIRO DE
LIMA, 032.668.691-68, NILCE MARIA MACEDO DE LIMA, 343.144.311-72; 602196, JOSE
GLEIDISON SEVERINO DE ARAUJO, 033.513.424-62, R$ 15.162,53, ADALGIZA MALHEIRO
SEVERINO DE ARAUJO, 132.914.324-87, JOSE SEVERINO FILHO, 161.487.544-87; 602457,
JANETE PEREIRA COELHO, 724.589.761-15, R$ 2.652,54, HAYDEN CRYSTYAN PEREIRA
GOIS, 408.494.492-00; 602628, OZIEL PINTO GONÇALVES, 619.170.521-20, R$ 31.926,05,
ANA PAULA NUNES PIRES, 659.331.681-49; 602662, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA,
059.971.351-87, R$ 8.407,70, ZIMIR PEREIRA DA SILVA, 118.623.601-97; 602689, BRENO
RODRIGUES DO NASCIMENTO, 798.512.071-87, R$ 26.131,53, TANIA CASSIA MACEDO
DE SOUSA, 040.968.026-54; 602762, HELIA JARDELIA DO NASCIMENTO FERREIRA,
602.395.571-15, R$ 3.586,16, DEIVANE PEREIRA GOMES, 013.610.853-98; 602819, CARLOS
EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 700.841.221-53, TAGUA MATERIAS ELETRICOS E CHAVEIRO LTDA, 07.134.952/0001-47, R$ 16.947,00, MAURILIO MACIEL DE SOUZA, 471.696.211-34,
RUTH MEYRE MOTA RODRIGUES, 858.952.961-49; 602848, POLLIANNAAMARO RIBEIRO,
019.018.971-17, R$ 26.333,71, ELIANE AMARO DA SILVA, 443.806.901-72; 602998, CICERO
LUIZ DE CASTRO LIMA, 954.763.851-34, R$ 18.865,76, MARIA ANTONIA DA SILVA,
975.324.011-20; 603009, EDUARDO SCHINEIDER, 689.657.881-53, R$ 27.882,97, IRACI BARZOTO WERLANG, 251.676.500-20, JOÃO CARLOS WERLANG, 689.657.881-53; 603017,
RODOLFO DEVEZA DOS SANTOS, 599.142.201-00, R$ 26.973,04, AILTON ALVES DE CARVALHO, 815.280.941-15; 603105, LUIS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, 417.616.771-87,
R$ 30.525,59, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 016.649.091-17; 603300, DASIO DIVINO VASQUES MACHADO, 240.211.211-53, R$ 15.432,76, ANTONIO JOSE VASQUES
MACHADO, 220.967.101-97, GISLENE TEIXEIRA MACHADO, 357.885.421-20; 603311,
LEILA SANDRA ALVES DOS SANTOS, 804.844.331-72, R$ 14.952,54, ALESSANDRA ALVES
BONFIM, 810.084.491-72; 603314, FRANK ALVES DOS SANTOS, 009.590.271-65, R$ 52.086,98,
LINEU DA COSTA ARAUJO FILHO, 029.124.141-72, TEMIS BARRETO DA COSTA ARAÚJO,
033.016.301-97; 603399, GERALDO PAZ BIZERRA, 799.736.471-49, BEZERRA E CAMPOS
LTDA-ME, 07.693.166/0001-80, R$ 19.813,11, ASSIS PAZ BEZERRA, 010.580.101-15, FIRMA
BATISTA DE ARAUJO, 097.828.181-00; 603586, RAIMUNDO GALENO DE SOUZA,
116.643.471-00, R$ 7.623,83, JOEL DE CASTRO E SILVA, 949.999.615-04; 603842, JOSÉLIA
ALVES FERREIRA, 028.830.801-86, R$ 20.396,04, CESÁRIO MANOEL DE ARAUJO,
031.701.483-89; 603932, AMANDIO ALVES DA SILVA, 248.872.261-87, AMANDIO ALVES DA
SILVA, 06.324.415/0001-05, R$ 23.113,91, APARICIA MARIA DA SILVA, 626.504.406-00; 603969,
BRUNO DE MELO SANTOS, 003.513.227-28, R$ 34.170,93, RICARDO RUSSO, 059.074.95871; 603990, JUDSON BATISTA PINTO, 477.697.181-04, R$ 38.515,80, JUDSON FUNILARIA E
PINTURA LTDA-ME, 07.689.377/0001-49, EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS, 462.554.431-91;
603999, JAILSON FOGAÇA DOS SANTOS, 009.783.181-61, R$ 19.861,48, ADAIR JOSÉ RIBEIRO, 150.202.401-25, MARIA ANTONIA DOS SANTOS FREIRE, 359.118.081-53; 604006,
WANDERLEY CARDOSO DE LIMA, 385.144.861-87, R$ 27.204,90, VALTER DE ARAUJO
BEZERRA, 005.973.781-69; 604040, EDNO OLIVEIRA DE SOUZA, 358.565.868-75, R$
33.082,55, RENATO JOSE FERRAZ, 007.627.071-86; 604074, JOSE ANTONIO DA SILVA,
813.442.288-87, R$ 4.159,80, MARIA DO CARMO DA SILVA, 079.413.818-77; 604156, ANE
ALICE DA SILVA, 008.404.501-92, R$ 30.101,31, ALDERLIZE DIAS COSTA, 031.125.821-28;
604220, ANA REGINA DORNELAS, 061.108.726-01, R$ 1.418,65, ANTONINHO RAFAEL
ALVES, 042.130.091-49; 604252, ELISÂNGELA OLIVEIRA MARQUES, 704.590.451-72, R$
18.238,17, MARILENE OLIVEIRA MARQUES MATEUS, 759.268.901-44; 604349, FRANCISCO CLEBIO SOUSA ARAUJO, 791.133.701-20, R$ 14.295,79, LUIZ EDIVALDO CARDOSO
DA SILVA, 101.628.601-53; 604350, EVANO VAZ DA COSTA, 602.431.391-87, R$ 5.367,14,
ROSIVANE VAZ DUTRA, 671.321.466-53; 604357, PAULO MAURITY DOS REIS TOLEDO,
658.077.071-68, PAULO MAURITY DOS REIS TOLEDO ME, 08.219.703/0001-17, R$ 41.090,92,
MARILENE GOMES SANTANA, 266.708.601-53; 604424, SANDRA RAQUEL CURSINO,
776.252.771-00, R$ 11.855,59, ANTONIO ONOFRE FERNANDES, 055.113.561-15; 604540,
GREETCHEN ROSA CARVALHO, 894.372.171-49, R$ 25.210.04, MARIA DO SOCORRO
SILVA VIANA, 420.987.853-72; 604779, CILENE CAETANO DA MATA, 270.902.561-20, R$
7.789,85, ALEX RODRIGUES CRUZ, 824.566.071-04; 604894, CARMOSINDA FERREIRA DE
FARIAS, 066.588.221-15, R$ 13.587,09, EVANILCE ALVES VILELA, 273.664.721-15; 700009,
JOSE XIMENES BENEVIDES, 011.644.493-20, XIMENES COM. IND. DE CALÇADOS LTDA-ME, 07.159.845/0001-73, R$ 10.953,28, IZABEL XIMENES VITORINO, 066.508.481-15, ALVIMAR VITORINO DA SILVA, 113.405.331-20, CLAUDIANAALVES DE SOUZA, 989.399.80344; 700211, MARIAABADIA MARQUES LACERDA, 258.901.661-15, R$ 6.119,91, CONCEIÇÃO
MARIA LACERDA, 247.824.751-87; 700586, VINICIUS RACTZ GRALHA, 021.046.901-37, R$
31.487,04, FELIX ALCIDES DE LIMA GRALHA, 200.305.170-87, CINARA RACTZ GRALHA,
247.692.581-00; 700648, MAX MILIANO CANTUARIA SOARES, 133.220.587-94, MMC SOARES COMERCIO DE BEBIDAS SANTA CLARA EPP, 08.973.982/0001-00, R$ 16.759,12,
ANDREA RIBEIRO DE CARVALHO, 088.136.664-11; 700801, CLAUDIA SILVA, 413.846.94510, R$ 8.356,23, OSVALDINA CARNEIRO DE ARAUJO, 922.712.945-68; 700827, ALEXANDRE
DIONISIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 890.511.651-53, OLIVEIRA REP. E CONF. LTDA-ME,
01.280.696/0001-10, R$ 19.197,03, MARCIA OLIVEIRA RAMOS, 599.084.671-15; 700868,
VANDETE MARIA DE ARAUJO, 873.361.461-04, R$ 2.640,03, TATIANA DE SOUSA SILVA,
720.309.501-06; 700969, MARCELINO FERREIRA DA COSTA, 134.253.151-53, R$ 8.277,28,
ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, 622.098.333-53; 701137, ROOSEWELT PINHEIRO DA
SILVA, 007.111.102-63, R$ 7.185,17, JEFFERSON RUDY NASCIMENTO DA SILVA, 462.067.36172; 701238, JULIANA DE PAULA FERREIRA, 984.863.221-20, R$ 16.609,79, MARIA ELCLECIA DA SILVA, 037.078.911-35; 701260, ADELSON BEZERRA TOMAZ, 052.435.844-36,
ADELSON BEZERRA TOMAZ, 09.098.517/0001-30, R$ 3.435,75, AURICELIO DOS REIS,
564.450.321-68; 701347, ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, 622.098.333-53, R$ 8.084,73,
JAILENE DA SILVA VASCONCELOS, 349.841.193-49; 800034, FLAVIO VITORINO RODRIGUES, 788.228.901-91, KGM AUTO MECANICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
07.624.518/0001-45, R$ 18.714,51, ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 001.081.471-00,
FABIO UIRES VITORINO RODRIGUES, 898.879.481-87; 800116, ROSANGELA FREITAS
NEVES, 492.835.101-00, R$ 7.962,05, JOSIAS PEREIRA DE ANDRADE, 297.466.201-34; 800601,
LUCIANA PEREIRA CAVALCANTE, 001.478.731-85, JR COSMETICOS LTDA ME,
08.488.359/0001-61, R$ 5.823,22, EDSON FABRICIO SOARES DE OLIVEIRA, 922.048.561-34;
RENATO ANDRADE DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PTU/DF
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID nº. 1957/OC-BR
Projeto Nº: BR-L1018
ADL N0004/2013
LPI Nº 004/2011
O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições do Programa de Transporte
Urbano do Distrito Federal – PTU/DF, publicado no “Development Business”, nº IDB385-726(00), de
16 de abril de 2008. O Governo do Distrito Federal recebeu financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, para o custeio do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal –
PTU/DF e aplicará uma parcela desses recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato
para execução das Obras de Construção de Terminais de Ônibus Urbanos, objeto da Licitação Pública
Internacional – LPI N° 004/2011. Pelo presente, a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito
Federal – ST/DF convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
execução de obras, conforme Lote 1: Construção do Terminal de Ônibus Urbanos Samambaia Norte,
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Área Especial – Samambaia/DF; Lote 2: Construção do Terminal de Ônibus Urbanos Samambaia Sul,
Área Especial – Samambaia/DF. O prazo de execução das obras será de no máximo 240 (duzentos e
quarenta) dias. A Licitação será realizada mediante procedimentos de Licitação Pública Internacional
(LPI), conforme especificado nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e está aberta a licitantes dos países elegíveis.
Os Documentos de Licitação (Aviso de Licitação e Edital) estão disponíveis no sitio da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal: www.st.df.gov.br, especificamente no link: http://www.st.df.
gov.br/programa-transporte-urbano.html. Os interessados podem formular pedidos de esclarecimentos
conforme estabelecido nos Documentos de Licitação pelo e-mail: [email protected]. As respostas
serão disponibilizadas exclusivamente por e-mail. Uma mídia digital com os Projetos e as Especificações
Técnicas poderá ser obtida pelos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PTU/
DF mediante recibo identificado. Os requisitos de qualificação, dentre outros, incluem: comprovação
de faturamento anual com obras civis, experiência em construção, declaração de disponibilidade de
equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital
de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos.
Parcerias, consórcios ou associações (PCA) serão permitidos. Licitação Eletrônica não será permitida.
Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de
Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e entregues no endereço
abaixo até as 09h30 min do dia 28 de outubro de 2013. Findo o prazo estipulado, as Propostas serão
abertas, na presença dos licitantes ou representantes de licitantes presentes na Seção de Recebimento das
Propostas. O endereço mencionado é: Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, Edifício
Anexo do Palácio do Buriti, 15º Andar, Sala 1507, telefones (55-61) 34413496 e 33225002, Fax (55-61)
33223913 – CEP: 70075-900 – Brasília – Distrito Federal – Brasil.
JORGE LUÍS MIRANDA NAZARÉ
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Classificação Final e no Aviso de Declaração do Licitante Vencedor da SDP nº 004/2009,
publicados no DODF nº 179, de 28 de agosto de 2013, página 51, ONDE SE LÊ “... por meio da
CBR – 959/2012, à fl. 4201 ...”, LEIA-SE “... por meio da CBR – 699/2013, à fl. 4169 ...”.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 113.008.101/2013. Interessado: JOSELINO PEREIRA NUNES E ROBISON JOSÉ DE
ABREU. Assunto: Participação em Curso. Objeto do Processo: Participação no “Curso Gestão de
Patrimônio com ênfase na Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização
e Exaustão”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos
termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos
termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo
com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005,
a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), a favor
da “ÔNIX Capacitação Profissional”. Em, 10 de agosto de 2013. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
material hospitalar, Processo 097.001.141/2013, restando adjudicado o objeto do certame às empresas:
CIRÚRGICA TREVO LTDA, no valor total de R$ 6.700,64, para os lotes 1, 2 e 3; e COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor total de R$ 2.273,76, para
o lote 5. Os lotes 4 e 6 restaram fracassados. O respectivo resultado encontra-se afixado no quadro de
avisos de licitação, localizado no térreo do edifício-sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, lote
155, Águas Claras/DF, e nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.metro.df.gov.br.
FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo Distrito
Federal n.º 29/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMOÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 12 (doze) impressoras policromáticas A4,
incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor
total do Contrato é de R$ 69.689,28 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho
15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade:
Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22
de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de
Secretário de Estado. Pela Contratada: Claudio Fernandes da Silveira, na qualidade de Procurador.
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PROCESSO 390.000.446/2013. ESPÉCIE: Contrato para Aquisição e Instalação de Bens pelo
Distrito Federal n.º 30/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 03 (três) impressoras policromáticas A3, incluindo
garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total
do Contrato é de R$ 41.792,40 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho
15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade:
Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22
de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade
de Secretário de Estado. Pela Contratada: Carlos Duarte, na qualidade de Gerente de Contas.
Distrito Federal n.º 31/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e TECHNOCOPY SERVICE LTDA. OBJETO:
Aquisição e instalação de 12 (doze) impressoras policromáticas A3, incluindo garantia on-site pelo
período de 36 (trinta e seis) meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$
78.675,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa 4490.52; Fonte de Recursos: 168, Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada:
Rogério Motta de Souza, na qualidade de Procurador.
Distrito Federal n.º 32/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e MASTER TECNOLOGIA, COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de 02 (duas) impressoras
policromáticas de grande formato A0, incluindo garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis)
meses e suprimentos. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 41.792,40 (quarenta e um
mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28.901; Programa de Trabalho 15.126.6004.1471.0010; Natureza da Despesa
4490.52; Fonte de Recursos: 168; Na Modalidade: Ordinário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada:
Elaine Martins de Sousa, na qualidade de Representante Legal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aviso de Convocação de Audiência Pública do Anteprojeto de Lei Complementar relativo
à afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo e remanejamento de lotes
no Setor Administrativo de Brazlândia.
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, Convoca a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação do Anteprojeto
de Lei Complementar para a afetação, desafetação de áreas públicas de uso comum do povo no
Setor Administrativo de Brazlândia que passam a categoria de bem dominial para ampliação dos
lotes 2, 3 e 4, remanejamento dos lotes 5, 6, 7 e 8 e desconstituição do lote 10, bem como definição
de uso e de parâmetros urbanísticos. A Audiência Pública será realizada no dia 10 de outubro de
2013, das 9h30 até 12h, no Auditório da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14 – Ed. Sedhab – 2º
andar. O processo administrativo de nº 390.000.429/2013 que trata do referido assunto refere-se
à adequação de área para a instalação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do
Fórum de Justiça de Brazlândia, ainda informamos que objeto da Audiência Pública está disponível
para consulta pública, entre 9h e 18h, nos dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso, no
Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º Andar (Ouvidoria da SEDHAB) e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.
GERALDO MAGELA
Secretário de Estado
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Convocação de Audiência Pública do anteprojeto de lei complementar relativo à
afetação, desafetação de área pública de uso comum do povo e remanejamento de lotes no setor
administrativo de Brazlândia, publicado no Diário Oficial de nº 187, 09 de setembro de 2013, página
45, ONDE SE LÊ: “...e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br no
link PPCUB. LEIA-SE: “...e a minuta disponível sítio eletrônico da Sedhab – www.sedhab.df.gov.br.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2013NE00112 de 05/09/2013. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB/DF e Fundação Empreendimento Científico e
Tecnológico. OBJETO: Inscrição de servidores da Subsecretaria de Controle Urbano no seminário
denominado “XII Encontro Nacional e VIII Encontro Latino Americano de Conforto no Ambiente
Construído ENCAC e ELACAC”, constantes nos autos do processo 390.000.487/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28901 – P.T. 15.128.6004.4088.0002 – Fonte 169 – N.D. 3390.39.
VIGÊNCIA: 04 dias a contar do recebimento da nota de empenho. DATA DO RECEBIMENTO:
06/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora – FUNDURB: Gilmar Gonzaga, na qualidade
de Gestor Administrativo. Pelo Credor: Martim Francisco Bottaro Marques, na qualidade de Diretor
Presidente. VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2013, cujo
objeto é aquisição de material de aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano – SEDHAB, conforme especificações e quantidades constantes no Edital 18/2013, no qual o
resultado foi adjudicado para as empresas abaixo arroladas. Encaminho o processo para conferencia
e Homologação, seguindo a seguinte ordem: empresa, item, valor. SERMAT SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: 1, R$ 30,00; 4, R$ 22,00; 8, R$ 30,00; 10, R$ 35,00; 11, R$
1300,00; 13, R$ 128,00; 14, R$ 23,00; 15, R$ 11,00, e 17, R$ 36,00. QUALITÉ DISTRIBUIDORA:
3, R$ 15,00; 5, R$ 70,00; 6, R$70,00; 12, 1.367,90. Itens fracassados: 2, 6, 7, 9, 16, 18, 19, e 20.
Em 06 de setembro de 2013
Atenciosamente,
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
A Subsecretária de Administração Geral, Substituta, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2013, conforme adjudicação acima referenciada.
Em, 10 de setembro de 2013
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
Subsecretária de Administração Geral
Substituta
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de chaveiro, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do Presente Edital, no qual o
resultado foi adjudicado na forma descrita na tabela abaixo, encaminho o presente processo para conferência e homologação.
ITEM QUANT.
Empresa Vencedora CNPJ
ESPECIFICAÇÃO
Preço Unit. Preço Total
1
250
CÓPIA DE CHAVE SIMPLES - UMA FACE
5,00
1250,00
2
20
CÓPIA DE CHAVE TIPO TETRA
10,00
200,00
3
20
TROCA DE SEGREDO DE FECHADURA
10,00
200,00
JJ serviços de Informática e Eletrônica – LTDA
4
100
MODELAGEM DE CHAVE SIMPLES
18,50
1850,00
11.235.610/0001-90
5
100
ABERTURA DE FECHADURA
12,00
1200,00
6
30
EXTRAÇAO DE CHAVE QUEBRADA
3,33
99,90
7
20
SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA INCLUINDO AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA REPOSIÇÃO
35,00
700,00
TOTAL DO LOTE
5.499,00
Em 09 de setembro de 2013.
Atenciosamente,
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
DESPACHO
A Subsecretária de Administração Geral, Substituta, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2013, conforme adjudicação acima referenciada.
Em, 10 de setembro de 2013
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
Subsecretária da SUAG – Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.000.497/2013. Outorgado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB, CNPJ: 09.335.575/0001-30. Objeto: conceder
outorga prévia do direito de uso de recursos hídricos para lançamento de águas pluviais no Córrego
Estiva, na Bacia Hidrográfica do rio Corumbá, em 15 (quinze) pontos de lançamento, decorrente da
implantação do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Vargem da Benção, localizado nos
Trechos 1, 2, 3 e 4 – Vargem da Benção, Recanto das Emas, Brasília/DF, nas seguintes coordenadas e
vazões de lançamento: Ponto 01 - UTM 8.240.330 N e 171.839 E, com vazão máxima de lançamento
de 228 L/s; Ponto 02 - UTM 8.240.305 N e 171.762 E, com vazão máxima de lançamento de 164
L/s; Ponto 03 - UTM 8.240.203 N e 170.894 E, com vazão máxima de lançamento de 755 L/s; Ponto
04 - UTM 8.240.136 N e 170.556 E, com vazão máxima de lançamento de 488 L/s; Ponto 05 - UTM
8.240.017 N e 170.230 E, com vazão máxima de lançamento de 222 L/s; Ponto 06 - UTM 8.239.371
N e 168.888 E, com vazão máxima de lançamento de 1.423 L/s; Ponto 07 - UTM 8.239.346 N e
168.655 E, com vazão máxima de lançamento de 743 L/s; Ponto 08 - UTM 8.240.285 N e 171.410
E, com vazão máxima de lançamento de 1.690 L/s; Ponto 09 - UTM 8.240.256 N e 171.124 E, com
vazão máxima de lançamento de 1.259 L/s; Ponto 10 - UTM 8.239.617 N e 169.485 E, com vazão
máxima de lançamento de 2.035 L/s; Ponto 11 - UTM 8.239.535 N e 169.306 E, com vazão máxima
de lançamento de 810 L/s; Ponto 12 - UTM 8.239.370 N e 168.872 E, com vazão máxima de lançamento de 768 L/s; Ponto 13 - UTM 8.239.384 N e 168.757 E, com vazão máxima de lançamento
de 330 L/s; Ponto 14 - UTM 8.239.196 N e 168.397 E, com vazão máxima de lançamento de 567
L/s; e Ponto 15 - UTM 8.240.330 N e 171.840 E, com vazão máxima de lançamento de 1.969 L/s.
Prazo: 02 (dois) anos. Ato de Outorga: Despacho/SRH nº 358, de 06 de setembro de 2013, assinado
pelo Superintendente de Recursos Hídricos ADASA, Rafael Machado Mello.
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2013.
Processo: 195.000.034/2013. Partes: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB X CONT-CORT
SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI-ME. Objeto: A contratação de Empresa Especializada para realizar serviços gráficos (editoração, impressão e montagem da revista
Heringueriana, periódico de cunho científico, publicado semestralmente pelo Jardim Botânico de
Brasília, bem como elaboração de folders com informações aos visitantes, banners com agenda
de eventos e pastas para utilização em eventos e oficinas promovidos pelo JBB)’. Valor: O valor
do Contrato é de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). Nota de Empenho:
2013NE00155, emitida na data de 13/08/2013, na modalidade Global. Dotação Orçamentária:
UO 21106; Programa de Trabalho: 18.541.621.029.320.003; Fonte de Recursos: 100; Natureza
da Despesa: 33.90-39. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura, Data de Assinatura: 05/09/2013. Signatários: Pelo Contratante: Jeanitto
Sebastião Gentilini Filho, na qualidade de Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília. Pelo
Contratado: Luis Fernando da Silva Vieira, na qualidade de representante legal.
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constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h30min
do dia 24/09/2013. Processo nº 063.000.046/2013. Valor estimado R$ 2.556.384,50. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Objeto: Serviços continuados de exploração de Restaurante Comunitário com a prestação de serviços
de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço), adequada e saudável, no horário
compreendido, preferencialmente, entre 11h e 14h, de segunda-feira a sábado, nas instalações do
Restaurante Comunitário de Brazlândia - Distrito Federal. O valor unitário da refeição, as condições
de preparação, manutenção, higiene e limpeza, entre outras serão realizadas conforme orientações,
especificações e quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 23/09/2013. Processo
principal n.º 380.001.924/2013 - SEDEST. Valor estimado R$ 3.435.120,00. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Objeto: Aquisição de uniformes (calça masculina, camisa masculina e vestido feminino), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Processo n.º 220.000.783/2013 – SESP. Data e horário para recebimento das propostas:
Até 09h00min do dia 24 de setembro de 2013. Valor estimado: R$ 6.556,20. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 061 3312.5325.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo 063.000.292/2012 - FHB.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE ADIAMENTO
A PREGOEIRA comunica que o Pregão acima citado, cujo objeto Prestação de SERVIÇO DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (STMP), a ser executado de forma contínua, compreendendo
inicialmente 10 (dez) habilitações conforme especificações e condições constantes do Anexo I do
Edital, encontra-se adiado “sine die”, tendo em vista impugnação apresentada pela empresa CLARO
S.A. Processo 146.000.177/2013 – Administração Regional do Lago Sul. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Locação de equipamento e fornecimento de insumos, reagentes e reativos, softwares,
manutenções preventiva e corretiva, treinamento de pessoal (que compõem um “conjunto integrado”) para exames de hemoglobina de doadores de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I do Edital. Processo 063.000.326/2012. Data e horário para recebimento das propostas: Até
09h00min do dia 24 de setembro de 2013. Valor estimado: R$ 391.200,00. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312-5325/5329.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de insumos, interfaceamento de dados, manutenções corretiva, preventiva e treinamento de pessoal (que compõem um
“conjunto integrado”) para exames de histocompatibilidade em amostras de sangue da Central de
Captação de Órgãos e Tecidos da SES/DF para transplantes, conforme especificações e condições
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
Processo: 193.000.572/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento
– Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
como CONCEDENTE; e do outro lado, LUCIENE BRAZ FERREIRA como PESQUISADOR.
OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador RESER 2013, no período
de 19/09/2013 a 21/09/2013, em Aix-em Provence, França. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00564,
Data: 05/09/2013, Valor: R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA:
10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor
Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: LUCIENE BRAZ FERREIRA.
como CONCEDENTE; e do outro lado, JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador IV
Colóquio Argentina-Brasil de Ciências da Comunicação, no período de 24/09/2013 a 26/09/2013,
em Rio Cuarto, Argentina. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00538, Data: 30/08/2013, Valor:
PÁGINA 66
R$2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte:
100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60
(sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013; SIGNATÁRIOS:
pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF;
como PESQUISADOR: JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA.
como CONCEDENTE; e do outro lado, ROSINEIDE MIRANDA LEÃO como PESQUISADOR.
OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador 12º Congresso Brasileiro
de Polímeros, no período de 22/09/2013 a 26/09/2013, em Florianópolis, Santa Catarina. NOTA DE
EMPENHO: 2013NE00562, Data: 05/09/2013, Valor: R$2.194,00 (dois mil cento e noventa e quatro
reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020;
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: ROSINEIDE MIRANDA LEÃO.
Processo: 193.000.578/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE
NICOLA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do
pesquisador 27º Congresso Brasileiro de Microbiologia, no período de 29/09/2013 a 03/10/2013,
em Natal, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00561, Data: 05/09/2013, Valor: R$2.400,30
(dois mil e quatrocentos reais e trinta centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte:
como PESQUISADOR: PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA.
Processo: 193.000.594/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento –
Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, MARCO ANTONIO CAETANO JÚNIOR como PESQUISADOR.
OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador XVI Congresso Brasileiro
de Sociologia, no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, em Salvador, Brasil. NOTA DE EMPENHO:
2013NE00578, Data: 09/09/2013, Valor: R$2.805,90 (dois mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos)
Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: MARCO ANTONIO CAETANO JÚNIOR.
como CONCEDENTE; e do outro lado, CAROLINA DA SILVA CANIELLES CAPRARA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador 27º
Congresso Brasileiro de Microbiologia, no período de 29/09/2013 a 03/10/2013, em Natal, Brasil.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE00565, Data: 05/09/2013, Valor: R$1.772,24 (hum mil setecentos
e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte:
como PESQUISADOR: CAROLINA DA SILVA CANIELLES CAPRARA.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
Em cumprimento à Portaria nº 91, de 04 de setembro de 2013 e ao Decreto nº 34.320, de 26 de
abril de 2013, com a finalidade de cadastrar e definir por meio de sorteio, de representantes de
entidades da sociedade civil para comporem a Comissão Organizadora da IV Conferência Distrital dos Direitos Humanos, o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, comunica aos
interessados a convocação da chamada pública com a finalidade de cadastrar e promover sorteio
de 3 (três) entidades da sociedade civil, interessadas em compor a Comissão Organizadora da IV
Conferência Distrital dos Direitos Humanos, a ser realizada no dia 19 de outubro do corrente.
Os interessados poderão se cadastrar por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço eletrônico www.sejus.df.gov.br, bem como na sede do Conselho Distrital de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Estação Rodoferroviária, sala 10 Ala Sul), ou ainda
no momento do sorteio, que ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16 de setembro do
corrente (segunda-feira), às 10 horas, no auditório da SEJUS-DF (Estação Rodoferroviária).
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 417.001.424/2012. Interessado: PROJETO INTEGRAL DE VIDA - PRO-VIDA. Assunto: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a
inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos do FDCA em favor do PROJETO INTEGRAL DE VIDA - PRO-VIDA, bem como os atos praticados pela Subsecretaria de Administração
Geral desta Secretaria de Estado da Criança, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
que autorizou a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela
entidade e aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) - Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320;
Esfera 1; Natureza da Despesa: 44.50.42 – Auxílio Invesimento e R$ 25.134,50 (vinte e cinco mil
cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho:
14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 33.50.43 – Subvenção Social.
Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2013. Rejane Guimarães Pitanga - Secretária de Estado.
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DO IDOSO
CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - CDI/DF, no uso de suas
competências estabelecidas pela Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011 e nos termos da Resolução nº
16, de 29 de março de 2012, CONVOCA as entidades sem fins lucrativos com atuação no campo
da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa para a eleição dos representantes das
entidades da sociedade civil organizada que se enquadre na modalidade de entidades representativas do segmento da ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DO IDOSO e ORGANIZAÇÕES DE
CARÁTER TÉCNICO CIENTÍFICO para concorrerem na Assembleia de Eleição que definirá o
preenchimento de 01 (uma) vaga para cada segmento que comporão o Conselho dos Direitos do
Idoso para a gestão 2013/2015, na forma deste edital:
1. DA ELEIÇÃO
1.1. A eleição das organizações representativas da sociedade civil para o Conselho dos Direitos
do Idoso do Distrito Federal - CDI/DF ocorrerá de acordo com a Lei nº 4.602, de 15 de julho de
2011 e com o presente Edital.
1.2. As organizações representativas da sociedade civil deverão estar constituídas há, pelo menos,
03 anos e, em funcionamento regular há, pelo menos, 02 anos.
1.3. O processo de eleição será conduzido pela Comissão Eleitoral, constituída pela Resolução nº
38, de 29 de maio de 2013, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.
2. DO REGISTRO E HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA
SOCIEDADE CIVIL
2.1. Será considerada qualificada a participar da Assembleia de Eleição a instituição que apresentar
a seguinte documentação:
a) Formulário próprio devidamente preenchido e dirigido à Comissão Eleitoral do CDI/DF, de
acordo com o modelo anexo;
b) Cópia autenticada do Estatuto Social registrado em cartório;
c) Cópia autenticada da Ata de Eleição da Diretoria atual;
d) Cópia do documento de identidade e CPF do dirigente da instituição;
e) Cópia do documento de identidade e CPF dos indicados a conselheiros titular e suplente;
f) Comprovação do tempo de funcionamento, consoante item 1.2.1 deste edital;
g) Alvará de funcionamento;
h) Certidões negativas originais da justiça federal e estadual, cível e criminal, dos membros da
Diretoria Executiva e dos indicados a conselheiros titular e suplente;
i) Relatório sintético das atividades desenvolvidas na área do envelhecimento, no último ano. A
entidade poderá de modo complementar, apresentar folder, jornais, publicações que demonstrem
as atividades realizadas.
2.1.2. A entidade somente poderá concorrer em uma das áreas de atuação descritas no item 1.2, a
qual deverá estar prevista nas finalidades estabelecidas no seu Estatuto.
2.2. A documentação completa deverá ser entregue em envelope lacrado, até às 17 horas do dia 06
de setembro de 2013, no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, localizado na Estação
do Metrô da 114 Sul, sala 12 – Brasília/DF.
2.2.1. Os documentos apresentados para qualificação serão analisados pela Comissão Eleitoral que
emitirá certidão de habilitação para o processo de eleição, no prazo de 04 dias.
2.3.1. Eventual impugnação ao indeferimento da habilitação da instituição deverá ser encaminhada
formalmente para a Comissão Eleitoral no prazo de até 02 dias a contar da data de divulgação do
resultado, consoante calendário anexo.
2.4. A divulgação de eventuais impugnações deverá ocorrer até o dia 18 de setembro de 2013,
consoante calendário anexo.
3. DO PROCESSO ELEITORAL
3.1. Os representantes da sociedade civil organizada no CDI/DF serão eleitos em Assembleia, a ser
realizada no dia 20 de setembro de 2013, às 9h30, no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito
Federal, localizado na Estação do Metrô da 114 Sul, sala 12 – Brasília/DF.
3.2.1. A Assembleia será conduzida pela Comissão Eleitoral, sob a presidência do coordenador
da citada comissão, o Conselheiro Arnoldo Silva Filho, representante da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal.
3.3. Os representantes da sociedade civil organizada no CDI/DF serão eleitos dentre as instituições
qualificadas que atuem nas seguintes áreas e de acordo com a seguinte distribuição de vagas:
a) Organizações de defesa do idoso – 01 vaga;
b) Organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso – 01 vagas
3.4. A entidade qualificada a participar da Assembleia será representada por seu presidente ou, na impossibilidade de seu comparecimento, pelo vice-presidente ou por representante designado mediante
instrumento público ou particular com firma reconhecida com poderes específicos para fins desta Eleição.
3.5. O representante de uma entidade habilitada não poderá representar outra entidade que esteja
concorrendo a assento no CDI/DF.
3.6. O representante da entidade deverá votar em cada um dos segmentos especificados no item
3.3 e em tantas entidades quanto forem o número de vagas de cada área de atuação.
3.7. A eleição será por voto secreto em cédula específica, onde constará a relação de todas as
entidades habilitadas, de acordo com a área de atuação.
3.8. Será considerada eleita a entidade que receber o maior número de votos em cada área de atuação
e de acordo com o número de vagas estabelecido no item 3.3 deste Edital.
3.9. No caso de empate no número de votos, que impossibilite o preenchimento da(s) vaga(s) em cada área
de atuação, a Comissão Eleitoral deverá observar os seguintes critérios de desempate, na seguinte ordem:
a) Tempo de serviço;
b) Experiência na área;
c) Qualificação profissional.
3.10. Terminada a votação e a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral lavrará Ata com os resultados finais, a qual será encaminhada à Secretaria Especial do Idoso para publicação no Diário
Oficial do Distrito Federal.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os representantes titulares e suplentes, governamentais e da sociedade civil, tomarão posse
imediatamente após a nomeação pelo Governador do Distrito Federal.
4.2. Para a posse, os indicados a conselheiros titular e suplente deverão apresentar os documentos
constantes do Decreto nº 33.564, de 9 de março de 2012.
- Certidão de Crimes Eleitorais (www.tse.jus.br);
- Certidões Negativas da Justiça Federal, Cível e Criminal (www.jf.jus.br) - 1ª Região;
- Certidões Negativas da Justiça Estadual ou Distrital, cível e Criminal (www.tjdft.
jus.br); Cartório Rui Barbosa www.distribuidordf.com.br) - End: Ed. Venâncio 2000,
Sala 145, Asa Sul - Brasília/DF - Fone: 3325-1488;
- Certidões Negativas da Justiça Militar Federal e da Justiça Militar Estadual (www.stm.jus.br);
- Certidão Negativa expedida pelo Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/)
4.3. A participação das entidades da sociedade civil no processo eleitoral correrá com ônus para
os próprios interessados.
4.4. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.
ANEXO I
CALENDÁRIO ELEITORAL
DATA EVENTO
06/09//2013 - Data limite para registro (apresentação de documentação)
13/09/2013 - Divulgação da relação das entidades habilitadas
17/09/2013 - Data limite para apresentação de impugnação
19/09/2013- Divulgação da analise das impugnações
20/09/2013 - Assembleia de eleição
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO – 2013/2015
À Comissão Eleitoral do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal
I – DADOS DA ORGANIZAÇÃO
1. Nome:
2. Endereço:
3. Telefone(s):
4. Fax:
6. E-mail:
II – DADOS DO DIRIGENTE
1. Nome:
CI:
2. Profissão:
3. Telefone:
III – SEGMENTO
PÁGINA 67
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 54/2013. Assinatura 22/08/2013. Processo nº 002.000.450/2013. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.
Objeto: aquisição de máquinas de costura e prensa de passar roupa a vapor. Valor global: R$ 9.900,00
(nove mil e novecentos reais) Assinantes: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA LTDA: Ana
Paula Vieira Furrigo, procuradora. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/
Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador.
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal
em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão nº 49/2013 Nos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10 – no valor total de R$ 13.472,40 (Treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte
centavos) sagrou-se vencedora a empresa WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA – CNPJ 08.088.938/0001-17. No item: 03 – R$ 3.541,30 (Três mil quinhentos
e quarenta e um reais e trinta centavos) sagrou-se vencedora a empresa HABIB CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA - EPP – CNPJ 03.835.661/0001-25; No item: 11 – R$ 5.814,00 (Cinco mil oitocentos e quatorze reais) sagrou-se vencedora a empresa VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE
COSTURA LTDA – CNPJ 03.972.804/0001-40. Valor total da licitação: R$ 22.827,70 (Vinte dois
mil oitocentos e vinte sete reais e setenta centavos). Processo: 427-000026/2013. UASG 926251
SHEILA BENJAMIN ALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013. (*)
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira,
designada pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal em 31 de janeiro de 2013, torna pública nova data de realização do Pregão Eletrônico nº
59/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 23/09/2013, às 14h, www.comprasnet.
gov.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para confecção de sacolas,
pastas e mochilas, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor
estimado: R$ 77.198,50 (setenta e sete mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 427-000046/2013. UASG 926251.
SHEILA BENJAMIN ALVES
Pregoeira
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
DODF nº 186, de 06/09/2013, página 67.
INEDITORIAIS
5. Celular:
CPF:
( ) Organizações de defesa do idoso;
( ) Universidades com programa de atendimento ao idoso;
( ) Associação de atendimento aos idosos;
( ) Centro de Convivência de Idosos;
( ) Instituições de longa permanência para idosos;
( ) Organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso.
A instituição acima qualificada requer HABILITAÇÃO para participar da eleição dos repres entantes da sociedade civil no CDI/DF, e indica, como TITULAR
(nome) ...............................................................................................................................
portador da CI nº .................................................. CPF nº ........................................................
e SUPLENTE (nome) ..............................................................................................................
portador da CI nº. .............................................CPF nº ....................................................
anexando a documentação pertinente e assumindo inteira responsabilidade, civil e criminal,
pelas informações prestadas.
Pede deferimento.
Brasília, _______ / _______ / 2013.
________________________________________________________
Carimbo e Assinatura do Representante Legal
HC PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A diretoria da HC PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o número 03.257.544/000121 e tendo seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal sob o número
533-0000596-6, por despacho de 06/07/1999, convoca seus acionistas nos termos do Artigo 124
da Lei nº 6.404/76, para a sua 20ª Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede
social no dia 19 de setembro de 2013, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Ratificar a fiança bancária junto ao Banco Itaú S/A, concedida através das deliberações
da 17ª AGE, realizada em 23/01/2012; b) Outros assuntos do interesse da sociedade. Brasília/
DF, 10 de setembro de 2013. Sebastião de Carvalho Neto, Diretor.
DAR-1.209/2013.
MGN MÁRMORES & GRANITOS LTDA. ME.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de comércio varejista de mármores e granitos para construção, na QI 07 Lote 39 e 40 Galpao). Foi determinada a
elaboração de estudo ambiental. Nilson Matias Pereira, Sócio Gerente.
DAR-1.217/2013.
CONDOMÍNIO DO BLOCO C DA SQN 210
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme a Convenção vigente e a Lei Condominial, convocamos os Senhores proprietários/moradores do Condomínio do Bloco C da SQN 210 para Assembleia Geral Extraordinária, que será
PÁGINA 68
realizada dia 23 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 20:00horas, em primeira, e às 20:30horas
em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sala do condomínio no
térreo do Edifício, sito na SQN 210 – Bloco C, para tratar dos seguintes assuntos: Pauta do Dia: 1)
Ratificação da eleição da atual Administração; 2) Criação de Taxa Extra para reforma da casa de
máquinas dos elevadores e troca das portas dos PC’s do pilotis; 3) Assuntos Gerais. Brasília/DF,
10 de setembro de 2013. Maria Cristina do Santos Brasil, Síndica.
DAR-1.218/2013.
CARLITO JOSÉ BASTISTELLA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia nº 017/2013, para atividade de construção
de barragem de terra para fins agrícolas no Córrego Barro Preto - Núcleo Rural Rio Preto, Lote 91,
Região Administrativa de Planaltina, processo 391.000.214/2012. Foi determinada a elaboração
de Estudo Ambiental. Carlito José Batistella – Proprietário.
DAR-1.219/2013.
AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no Setor SHCNW Comércio Regional Especial
Noroeste lote número 1 – Brasília–DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Cláudio
José Simm – Gerente Administrativo.
DAR-1.220/2013.
BRASPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de comércio varejista
de combustíveis para veículos automotores, na QNM 40 Área Especial 14 – Taguatinga–DF. Foi
determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Cláudio José Simm – Gerente Administrativo.
DAR-1.221/2013.
VOTORANTIM CIMENTOS SA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação
da Licença de Operação nº 02/2010, para atividade de Central Dosadora de Concreto, no SOF
Norte, Quadra 01, Conjunto A, Lote 16, Brasília/DF, processo 191.000.460/1992. Flávio de Sousa
Cotrim, Técnico de Segurança do Trabalho.
DAR-1.222/2013.
SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. filiados ao Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal convocados para Assembléia
Geral, a se realizar no dia 01/10/2013 (terça feira), das 9:00 às 17:00 horas, no Edifício Sede da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a fim de se eleger a nova diretoria da Entidade, em votação
secreta, para o biênio outubro de 2013/2015, bem como examinar o relatório dos trabalhos da gestão
e aprovar as respectivas contas. Na forma do Estatuto da Entidade, poderão ser inscritas chapas
incindíveis no prazo de 15 a 30 de setembro de 2013, das 9:00 às 17:00, em comunicação a ser
protocolada na sede do Sindicato, no SRTVN Qd. 702, Ed. Brasília Rádio Center, sala 3.001/3.118,
devendo dela constar a assinatura dos candidatos que compõem a chapa, em número mínimo de 06
(seis), excluído da contagem o Conselho Fiscal, que é composto de 03 (três) membros efetivos e
03 (três) suplentes. O registro será processado automaticamente pela Diretoria e constará de cédula
autenticada. O Estatuto da entidade está disponível no site www.sindproc.org.br e em sua sede.
Brasília-DF, 10 de setembro de 2013. Ney Natal de Andrade Coelho – Presidente.
DAR-1.223/2013.
TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS S.A.
CNPJ Nº 10.701.174/0001-35 - NIRE Nº 53300010196
BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2013.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 11:00 horas, reuniram-se na sede
da Companhia situada à QI 17, Lote 17/19, Setor Industrial Taguatinga, em Brasília, Estado
Distrito Federal, CEP 72135-170, os membros da Diretoria da TUPER DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS METALÚRGICOS S.A., abaixo assinados, sob a presidência do Sr. Frank Bollmann e secretariado pelo Sr. Jeferson José Sousa. Constando quórum legal, foi tomada, pela
unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 1º) Autorizada a lavratura da presente
ata em forma de sumário; 2º) Aprovada a alteração do nome fantasia da filial inscrita no CNPJ
10.701.174/0002-16, NIRE 35903621389, para: Tuper Distribuidora - São Paulo. Nada mais
havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes; Frank Bollmann - Presidente, Jeferson José Sousa
- Secretário, Frank Bollmann e Jeferson José Sousa - Diretores da Tuper S.A. Certificamos
que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no livro de Atas de Reunião da Diretoria nº
01, página 4. Brasília/DF, 09 de abril de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José
Sousa - Secretário. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. CERTIFICO O
REGISTRO SOB O NÚMERO 251.440/13-8. GISELA SIMIEMA CESCHIN - SECRETÁRIA GERAL. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO
EM: 06/05/2013 SOB N.: 20130397318. Protocolo: 13/039731-8, DE 02/05/2013. Empresa:
53 3 0001019-6. TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS S.A.
MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL.
DAR-1.224/2013.
TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A.
CNPJ Nº 09.650.229/0001-46 - NIRE Nº 53300009457
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013
DATA: 30/04/2013; HORAS: 09:00; LOCAL: Sede da Sociedade, na Ql 17, Lote 17/19, Parte A,
Bairro Setor Industrial Taguatinga, em Brasília/DF; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado
através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRESENTES: Tuper
S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MESA DIRIGENTE:
Presidente - Frank Bollmann, Secretário - Jeferson José Sousa; DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES CONFORME ORDEM DO DIA: 1º) Autorizada a
lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos
acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2012, arquivadas na Junta Comercial do Distrito Federal juntamente com esta ata,
por estarem dispensadas da publicação em cumprimento do Art. 294, Inciso II, da Lei 6.404/76;
3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012
no valor de R$ 1.559.908,28 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oito
reais e vinte e oito centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata,
que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente: Frank
Bollmann; Secretário: Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste ato representada pelos
Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa. Certificamos que a presente ata é cópia fiel
daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, página 15. Brasília - DF, 30 de abril
de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José Sousa - Secretário. JUNTA COMERCIAL
DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 31/05/2013 SOB N.: 20130481840.
Protocolo: 13/048184-0. DE 28/05/2013. Empresa: 53 3 0000945-7. TUPER - DISTRIBUIDORA
DE AUTOPEÇAS S.A. MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL.
DAR-1.225/2013.
TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS S.A.
CNPJ Nº 10.701.174/0001-35 - NIRE Nº 53300010196
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.
DATA: 30/04/2013; HORAS: 14:00; LOCAL: Sede da Sociedade, na Ql 17, Lote 17/19, Bairro
Setor Industrial Taguatinga, em Brasília/DF; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado através
do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRESENTES: Tuper S.A.,
acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MESA DIRIGENTE:
Presidente - Frank Bollmann, Secretário - Jeferson José Sousa; DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES CONFORME ORDEM DO DIA: 1º) Autorizada a
lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos
acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2012, arquivadas na Junta Comercial do Distrito Federal juntamente com
esta ata, por estarem dispensadas da publicação em cumprimento do Art. 294, Inciso II, da Lei
6.404/76; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2012 no valor de R$ 4.696.217,10 (quatro milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos
e dezessete reais e dez centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura
da presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. ASSINATURAS:
Presidente: Frank Bollmann; Secretário: Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste
ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa. Certificamos
que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº
01, página 13. Brasília - DF, 30 de abril de 2013. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José
Sousa - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 31/05/2013 SOB N.: 20130481866. Protocolo: 13/048186-6, DE 28/05/2013.
Empresa: 53 3 0001019-6. TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS
S.A. MÔNICA AMORIM MEIRA - SECRETARIA-GERAL.
DAR-1.226/2013.

Diário Oficial do Distrito Federal

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