Relatório Final | Fase de Qualificação

Transcrição

Assinado por: GONÇALO MENDES DINIZ VIEIRA
Num. de Identificação Civil: BI107511789
Data: 2014.12.30 16:07:24 GMT Standard Time
Anexo 1
Assinado por: ISABEL RUTE DA CRUZ PAIS
RIBEIRO
CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE
ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (AQ MOB 2014)
RELATÓRIO PRELIMINAR
ANEXOS
Data: 2014.09.22 18:09:02 GMT Daylight Time
Folha em branco
11 Novembro 2014
Assunto: Resposta a pedido de Esclarecimento relativo ao procedimento “Acordo
quadro para o fornecimento de mobiliário” (AQ MOB 2014)
Em resposta á vossa solicitação de Esclarecimento relativo á Declaração do Cliente
Parque Escolar EPE, a Lemis vem detalhar o valor submissível ao Objecto do Lote 1 a
que se Candidata (Mobiliário Administrativo e de Escritório)
A Lemis apresentou nesta declaração dois contratos, pois estes foram efectuados na
sequência de um procedimento único para dois lotes distintos, a saber Salas de
Desenho e Biblioteca. Sendo no Lote da Biblioteca que se encontra a tipologia de
mobiliário que se enquadro com o Lote 1 (Mobiliário Administrativo e de Escritório),
perfazendo um valor superior a 50.000,00 Euros como abaixo é indicado.
No Lote da Biblioteca, de valor global de 117.306,00 Euros a Lemis forneceu um total
de 83.699,00 Euros em mobiliário submissível á tipologia do Lote 1.
A decomposição deste valor é feita da seguinte forma:
Cadeiras de 4 Pés Estofadas
Cadeiras de 4 Pés Monocasco Madeira
Sofá Individual
Secretária
Armário Fechado Baixo Madeira
Armário Fechado Alto Madeira
Armário cacifo Aberto
Esta declaração do Cliente Parque Escolar, junta-se às 3 já enviadas na documentação
solicitada do concurso.
Sem outros assunto de momento, e certos da vossa melhor atenção.
Estamos
á
disposição
para
quaisquer
outros
necessários.
A Gerência
esclarecimentos
que
julguem
Tendo ontem recebido o V/pedido de esclarecimento que mereceu a N/melhor atenção venho
por este meio expor o seguinte:
- A Woodone candidatou-se aos lotes 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14 pois o que interpretou na alínea b)
do artigo 9º foi que os candidatos aos lotes 6 a 14 deveriam ter cumprido 3 fornecimentos
com valor unitário de 20.000€ cada. Como na alínea e) do artº12 diz para enviar as declarações
por lote ou grupos de lotes, entendemos que as 3 declarações seriam suficientes para esses
lotes a que concorremos.
Depois de termos recebido o V/pedido de esclarecimentos suscitou-nos a dúvida de que o que
realmente pretendiam eram 3 declarações por lote,
no nosso caso 3x7(quantidade de lotes a que se candidata)=21.
Posto isto, as nossas questões de forma a sermos admitidos como candidatos são:
- São mesmo necessárias as 3 declarações por lote? Se sim, é possível enviarmos nesta fase
mais declarações?
- No caso de não aceitarem mais declarações só me posso candidatar a um lote? (Temos
especial interesse no lote 6 e 8) .
Agradecemos desde já a V/melhor atenção para o exposto
Paços de Ferreira, 5 de novembro de 2014
Digitally signed by WOODONE,
MOBILIARIO, S.A.
Date: 2014.11.05 14:22:54 +00:00
Reason: Pedido informação
Location: Paços de Ferreira
A Woodone vem por este meio remeter a V/Exas a resposta ao pedido de esclarecimentos:
I
- A Woodone candidatou-se aos lotes 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14 pois o que interpretou na alínea b)
do artigo 9º foi que os candidatos aos lotes 6 a 14 deveriam ter cumprido 3 fornecimentos
com valor unitário de 20.000€ cada. Como na alínea e) do artº12 diz para enviar as declarações
por lote ou grupos de lotes, entendemos que as 3 declarações seriam suficientes para esses
lotes a que concorremos.
II
Depois de termos recebido o V/pedido de esclarecimentos suscitou-nos a dúvida de que o que
realmente pretendiam eram 3 declarações por lote,
no nosso caso 3x7(quantidade de lotes a que se candidata)=21.
III
Posto isto, e de forma a sermos admitidos como candidatos, respondemos às V/ questões:
i)- Considerando V/Exas que as declarações enviadas são insuficientes para nos candidatarmos
aos lotes enumerados por nós no Anexo III-D, candidatamo-nos aos lotes VI e VIII apenas.
ii) – Valor global do mobiliário – Lote 1 – Salas de Aula
Câmara Municipal de Gondomar: 20.125€ ( Mesas duplas, múltiplas, individuais e de
professor, cadeiras de aluno )
Câmara Municipal de Viana do Castelo: 22.350€ (Mesas duplas, individuais e de professor,
cadeiras de aluno)
Câmara Municipal de Penafiel: 20.046€ (Mesas duplas, individuais, múltiplas e de
professor, cadeiras de aluno, bancos corridos)
Todo o outro mobiliário incluído nestes contratos estão inseridos nos diversos Lotes Ex:
Quadros, armários, estantes
MOBILIARIO, S.A.
Date: 2014.11.13 12:26:10 +00:00
Reason: Esclarecimentos
IV
Em anexo enviamos as declarações referentes ao Lote VIII – Bibliotecas
Apelamos a V/Exas que considerem estas novas declarações pois como explicamos no ponto 1,
tratou-se de uma falha de interpretação. De referir que a Woodone Mobiliário SA foi e é
fornecedora de vários organismos Públicos como: Câmaras Municipais, Parque Escolar EPE,
DREL, DREN, RBE (enviamos em anexo catálogo com listagem de projectos), por essa razão tem
experiência alargada em fornecimentos semelhantes ao objetos dos Lotes VI e VIII a que se
candidata.
Estamos inteiramente disponíveis para qualquer outro esclarecimento que julguem
necessário.
Agradecemos desde já a V/melhor atenção para o exposto
Paços de Ferreira, 13 de novembro de 2014
Concurso limitado por prévia qualificação com vista à celebração de acordo
quadro de fornecimento de mobiliário, publicitado pela ESPAP no Diário da
República em 01.08.2014, número 147, 2.ª série.
Resposta ao pedido de esclarecimentos
do júri do concurso
Após atenta leitura do pedido de esclarecimentos do concurso limitado por prévia
qualificação supra identificado, vem Representante do Agrupamento LASI/ HERA
apresentar a sua resposta ao pedido de esclarecimentos formulado pelo excelentíssimo júri
do concurso, na sua ata n.º 4, o que faz com os fundamentos seguintes, pese embora
apresente uma questão prévia. Assim:
I
Questão prévia
Importa nesta questão prévia deixar nota de dois aspetos que o agrupamento LASI/HERA
entende serem de relevância:
a) No artigo 9.º do programa do concurso (p. c.), designado de requisitos de capacidade
técnica, exige-se o cumprimento de dois, dos três, requisitos descriminados no corpo do
referido artigo, pelo que, seguro do cumprimento dos dois requisitos da subalínea iv) da
alínea a) e alínea c), ambos, do referido artigo 9.º do p. c., o agrupamento entendeu
lançar mão do terceiro requisito, neste caso facultativo, dado que, por um lado, o p. c. não
comina a exclusão da candidatura, no caso de estarem cumpridos dois dos requisitos,
mínimos, obrigatórios e, por outro lado, julgou, o agrupamento, oferecer maior segurança e
garantia à entidade pública contratante informar, desta forma (n.º 5 do artigo 12.º do p. c.),
que recorre a terceiros caso posteriormente as suas propostas venham a ser aceites e
adjudicadas, pois, outra forma não tinha para o fazer na candidatura. Tudo em prol do
princípio da transparência e da boa-fé procedimental.
b) A Jeromóvel tem uma vasta experiência no fornecimento dos lotes a que o
agrupamento concorre, pese embora este desiderato tenha resultado, afinal, da
1
coincidência do prazo para a entrega das candidaturas com um período de pleno gozo de
férias dos portugueses, e clientes da Jeromóvel, período em que houve grande dificuldade
na obtenção de declarações comprovativas dos fornecimentos já efetuados relativamente
aos lotes a que o agrupamento se propõe candidatar.
Nesta conformidade, e de acordo com o pedido de esclarecimentos formulado pelo
excelentíssimo
júri
deste
concurso
limitado
por
prévia
qualificação
esclarece
o
representante do agrupamento:
II
Respostas
a) No que diz respeito à declaração apresentada e referida no ficheiro sob o título a)
“declaração_CM.Lisboa_Jeromovel Lda.pdf” a mesma encerra o fornecimento, à Câmara
Municipal de Lisboa, dos equipamentos seguintes no ano de 2013:
i) Estante inicio face dupla, Estante complemento dupla, Estante inicio face simples
e Estante complemento simples e, ainda, Secretárias: este fornecimento corresponde ao
lote 8 – Bibliotecas do procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de
23.220,00 € (vinte e três mil duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
ii) Expositor corticite e Quadro: este fornecimento corresponde ao lote 11 – Quadros e
expositores do procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de 23.882,00
€ (vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
iii) Armário alto fechado em madeira, Armário alto aberto em madeira, Armário baixo
aberto em madeira e Armário com caixas: este fornecimento corresponde ao lote 12 –
Armários do procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de 24.100,00 €
(vinte e quatro mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
b) Relativamente à declaração apresentada e referida no ficheiro sob o título b)
“declaração_CM.Porto_Jeromovel Lda.pdf” a mesma encerra o fornecimento, à Câmara
Municipal do Porto, dos equipamentos seguintes no ano de 2013:
2
i) Mesas e Cadeiras: este fornecimento corresponde ao lote 6 – Salas de aula do
procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de 24.132,00 € (vinte e
quatro mil cento e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
ii) Mesas e Cadeiras: este fornecimento corresponde ao lote 7 – Salas de desenho do
procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de 23.166,00 € (vinte e três
mil cento e sessenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
iii) Quadros
de
Porcelana:
este
fornecimento
corresponde
ao
lote
11
–
Quadros/Expositores do procedimento a que concorre o agrupamento – no valor global de
20.570,00 € (vinte mil e quinhentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
iv) Armário vestiário, Armário alto aberto em madeira, Armário baixo em madeira:
este fornecimento corresponde ao lote 12 – Armários do procedimento a que concorre o
agrupamento – no valor global de 26.140,00 € (vinte e seis mil e cento e quarenta euros),
acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
c) No concernente à declaração apresentada e referida no ficheiro sob o título c)
“declaração_Universidade
do
Minho_Jeromovel
Lda.pdf”
a
mesma
contém
o
fornecimento, à Universidade do Minho, dos equipamentos seguintes no ano de 2013:
i) Bancada de trabalho e Bancada móvel: este fornecimento corresponde ao lote
10 – Bancadas de madeira/mecânica do procedimento a que concorre o agrupamento –
no valor global de 33.443,00 € (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e três euros),
acrescido de IVA à taxa legal de 23%;
Lisboa, 13 de novembro de 2014
De V. Exas.
Atentamente,
ASSINATURA DIGITAL
José Jorge Pereira
(Sócio-Gerente)
LASI ELECTRONI
CA, COM
COMP E SIS
ELECTRICO
SE
ELECTRONI
COS LDA
Digitally signed by LASI ELECTRONICA, COM COMP E SIS
ELECTRICOS E ELECTRONICOS
LDA
DN: c=PT, ou=Certificate Profile Qualified Certificate Representative, ou=Terms of use
at https://www.digitalsign.pt/
ECDIGITALSIGN/rpa,
ou=Entitlement - ASSINAR EM
PLATAFORMAS ELECTRONICAS
DE CONTRATACAO, ou=ID 501442480, ou=Address1 - RUA
QUINTA DOS CASTELOS N.10,
ou=PostalCode - 2770-145,
ou=Representative Name - JOSE
JORGE PEREIRA,
ou=Representative ID - BI 64904,
cn=LASI - ELECTRONICA, COM
COMP E SIS ELECTRICOS E
ELECTRONICOS LDA,
[email protected]
Date: 2014.11.13 18:11:46 Z
3
Folha em branco
CLPQ_AQ-MOB-2014_Fase_Anúncio
Requisito #1 de Qualificação Financeira ao abrigo do art. 10.º do PC
V
taxa *
Vxt
f
Rmin= EBITDAmin
Lote 1
5.000.000,00 € 0,02308
115.400,00 €
2
57.700,00 €
Lote 2
500.000,00 € 0,02308
11.540,00 €
1
11.540,00 €
Lote 3
500.000,00 € 0,02308
11.540,00 €
1
11.540,00 €
Lote 4
500.000,00 € 0,02308
11.540,00 €
1
11.540,00 €
Lote 5
1.500.000,00 € 0,02308
34.620,00 €
1
34.620,00 €
Lote 6
1.500.000,00 € 0,02308
34.620,00 €
1
34.620,00 €
Lote 7
1.000.000,00 € 0,02308
23.080,00 €
1
23.080,00 €
Lote 8
500.000,00 € 0,02308
11.540,00 €
1
11.540,00 €
Lote 9
200.000,00 € 0,02308
4.616,00 €
1
4.616,00 €
Lote 10
200.000,00 € 0,02308
4.616,00 €
1
4.616,00 €
Lote 11
500.000,00 € 0,02308
11.540,00 €
1
11.540,00 €
Lote 12
1.000.000,00 € 0,02308
23.080,00 €
1
23.080,00 €
Lote 13
200.000,00 € 0,02308
4.616,00 €
1
4.616,00 €
Lote 14
2.000.000,00 € 0,02308
46.160,00 €
1
46.160,00 €
* Taxa obtida a partir do site do Banco de Portugal a 01/08/ 2014,
acrescida de 200 pontos base
Anexo 2
Anexo 3
ESPAP -- Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Concurso para a Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Mobiliário
(AQ MOB 2014)
Exmo. Senhor Presidente do Júri
•
STAPLES PORTUGAL — EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO, SA, candidata no
procedimento supra identificado (adiante designada "Staples Portugal"), notificada que
foi do relatório preliminar da fase de qualificação vem, respeitosamente, nos termos e
para os efeitos dos artigos 16.° do programa do concurso e 185.° do CCP, pronunciar-se
em sede de audiência prévia, o que faz com os seguintes fundamentos:
1.
Nos termos do artigo 10.° do programa do concurso, "os candidatos devem comprovar a
sua capacidade financeira cumprindo os dois seguintes requisitos..
1.1 (...)
1.2 Requisito de capacidade financeira #2
Os candidatos devem ainda cumprir cumulativamente os seguintes requisitos de
capacidade financeira:
i)
A média aritmética do volume de negócios nos exercícios de 2012 e 2013
deve ser superior ou igual a: (...)
ii)
O valor do Índice de Liquidez Geral (ILG) dos exercícios de 2012 e 2013
deve ser igual ou superior a 1,0. (...)".
2.
Em causa está apenas o cumprimento do requisito Índice de Liquidez Geral ("ILG") do
requisito de capacidade financeira #2, já que os demais foram (acertadamente)
considerados cumpridos.
3.
0 2 -12- 2 014 .404
STAPLES PORTUGAL - Equipamento de Escritório, S. A.
NIPC 503 789 372 - Capital Social 27.500.000€, CRC de Oeiras n° 503 789 372
Sede - Rua Quinta do Pinheiro, Edifício Tejo, 5° Piso, 2794-079 Carnaxide, Portugal
Tel: (+351) 214 255 800 • Fax: (+351) 214 175 300 • www.staples.pt
Salvo o devido respeito, em benefício da concorrência e da maior escolha das entidades
fornecedoras, a Staples Portugal vem respeitosamente solicitar de V. Exas a reavaliação
da proposta de exclusão da sua candidatura, uma vez que os dados financeiros
anteriormente apresentados não consubstanciavam a real situação financeira da Staples
Portugal, nomeadamente no que respeita aos exercícios 2012 e 2013, tal como se
demonstra das Informações Empresariais Simplificadas (IES) que foram finalmente
submetidas à Fazenda Nacional.
4.
Na verdade, a IES de substituição apresentada pela Staples Portugal relativa ao
exercício de 2013, que se junta e se dá por reproduzida para a competente análise e
esclarecimento de V.Exas (Doc. n° 1), apresenta o Índice de Liquidez Geral de 1,65.
5.
Da referida IES de 2013 constam, respectivamente, os seguintes dados de activo
corrente e passivo corrente:
2012' '
Liquidez Geral
2013
0,35
1,65
Activo Corrente
(campo somatório A5126 da declaração 1ES)
33.227.190,00 €
29.847.884,00 €
Passivo Corrente
(campo somatório A5159 da declaração IES)
94.422.119,00 €
18.119.752,00 €
6.
Verifica-se assim, no que respeita ao exercício de 2013, que o ILG apresentado pela
Staples Portugal é de 1,65, superior ao requisito de qualificação exigido.
7.
O passivo corrente apresentado inicialmente para o exercício de 2013 de
91.380.877,00€ é, em termos efectivos e reais, de acordo com a IES de 2013, de apenas
18.119.752,00€, porquanto o valor inicialmente incluído de 73.261.125,00€, reportado
ao pagamento previsto para Maio de 2013 e Fevereiro de 2014 dos empréstimos
corporativos da Staples Portugal junto dos seus Accionistas do GRUPO STAPLES, foi
objecto de renovação futura por 5 anos, apresentando o seu vencimento efectivo apenas
2
entre 2018 e 2019, conforme resulta das respectivas Adendas que se juntam e se dão por
reproduzidas para a competente análise e total esclarecimento de V.Exas (Docs. n° 2 a
11).
8.
Ou seja, os referidos empréstimos passaram a "Não-Correntes".
9.
Concomitantemente, o ILG a apurar, respeitante ao exercício de 2012 da Staples
Portugal, deverá assim ser de 1,57 , superior ao requisito de qualificação exigido.
10.
Na verdade, conforme resulta demonstrado pelos documentos juntos com os n°s 2 a 11,
o passivo corrente apresentado inicialmente para o exercício de 2012 de 94.422.119,00€
é, em termos efectivos e reais, de apenas 21.160.994,00 C.
11.
De facto, o montante de 73.261.125,00€, que foi indicado no passivo corrente do
exercício de 2012, reportando ao pagamento inicialmente previsto para Maio de 2013 a
Fevereiro 2014 dos empréstimos corporativos internos da Staples Portugal junto dos
seus Accionistas do GRUPO STAPLES, deve ser desconsiderado, uma vez que os
referidos empréstimos foram renovados por prazo de 5 anos, apresentando o seu
vencimento efectivo apenas em 2018 e 2019, conforme resulta das referidas Adendas
contratuais juntas Docs. n° 2 a 11.
12.
Ou seja, como acima se disse, os referidos empréstimos passaram a "Não-Correntes".
3
13.
Em suma, salvo melhor opinião, o ILG da Staples Portugal a considerar para efeitos de
qualificação deverá ser o seguinte:
2012
Liquidez Geral
2013
1,57
Activo Corrente
Passivo Corrente
1,65
33.227.190,00
29.847.884,00 €
21.160,994,00
18.119.752,00
Face ao exposto, requer-se respeitosamente a V. Exas que se dignem
alterar o sentido do douto Relatório Preliminar, determinando a qualificação
da Staples Portugal.
Junta: 11 documentos.
A candidata,
Staples Portugal
4
Comprovativo de Entrega da Declaração IES/DA
Via Internet - Informação Vigente
AT
I Autoridade Tributária e
Aduaneira
IES
Elementos para validação do Comprovativo
Ano
Informação Empresarial
Simplificada
Identificação da
l Cód. Validação: 81NT48653QT3
Declaração
3522-11358-581
............._ .....
..
................ ...........................1 I
-----------
DECLARAÇAO
ANUAL
IRN
Instituto dos Registos e
do Notariado
N .° de Contribuinte: 503789372
2013
INE
Instituto Nacional de
Estatística
..
,:mo cornp■
ovativo acada . s. www p,,rtakiasiM,Incas
Data de Receçãc
2014-11-28
gov.p
.-„,-,:........,,S,OUt10, Serviços>Vahdação de Docur000l." e mfroduza.n.'
,,,. ,,,,,,ri,,,i,,to o c:cidigo da validaçáo aur. mencion2dos. Verifique quo o
documento mude corresponde a este comprovativo.
BP
Banco de Portugal
PERIODO DE TRIBUTAÇÃO
01
ANO
1:1
De
a
2013-02-01
2014-01-31
.
2013
•
ÁREA DA SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ESTAR. ESTÁVEL
02 ¡
{.•
CODipo
V ,NÇAS
OEIRAS-3.ALGES
3522
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
03
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
1
STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO S A
............
503789372
2
_... ....... _______________.............___
DESIGNAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS
04
CÓDIGO CAE - REV
ATIVIDADE
PRINCIPAL.
VOL. DE NEGOCIOS
•
100 % .
CÓDIGO DA TABE_A
DE AM/IDADES
.2'
47781
...._........._................
: N." ESTABELECIMENTOS
I (inclulndo a sede)
371
ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇAO
05
.
NUMERO
Anexo A - Entidades residentes que exercem, a titulo prìmcipai.
atividade comercial. industrial ou agrícola e entidades não
residentes com estabelecimento estável
itr,DiQUE.
NUMERO ),
i CO
l OG
1 1—
Anexo I -Sujeitos pasemos com contabilidade
organizada
9
Anexo Al -- Entidades residentes que exercem, a titulo principal
•
atividade comercial. industrial ou agrícola ii contas consolidadas 20'.
(Modelo não oficial)
Anexo L - Elementos Contabilisticos e Fiscais
11
Anexo B - Empresas do setor financeiro
2
Anexo M --Operacoes realiz.adas em espaço diferente da sede
(DL rE) 147185, de 23 de agosto)
12
21 .
Anexo N - Regimes especiais
131
Anexo O — Mapa Recapitulaiivo de Clientes
14
1
15
......„.
1
Anexo B1 -- Empresas do setor financeiro consolidadas (Modelo não oficial)
contas
Anexo C - Empresas do setor segurador
1
3 •
•
(..)
15.
.
Anexo Cl - Empresas do setor segurador - contas
consolidadas (Modelo não oficial)
Anexo E - Entidades reside
principal, atividade comercial
exercem.
dustr ai ou agricola
.) E -- Ele nentos Conlabilisticos e Fiscais (entidad
residentes sem estabelecimento estável)
Anexo I" -- Benefícios Fiscais
anteriores)
l
1
22 ,
Anexo P - Mapa Recapitulativo de Fornecedores
a l dulo
i
Anexo O e Elementos ,ontabilisticos e f iscais
Anexo U
Entidades residentes qi.le exercem, a tituio
principal, atividade comerciai, industrial ou agrícola, 17
entidades não residentes com estabelecimen to estável e
.
EIRE
li LU A nexo
nexo S - Empresas do setor financeiro
1
5
(aplicável a 2010 e exercidos
Anexo G -- Regánes Espaciais
7
Anexo H - Operações com Não Residentes
3
16
1
Anexo T - Empresas do setor segurador
1 1
1
-•-•-••••-•
DECLARAÇÕES ESPECIAIS
061
'
••• ■
rr• • ,E":10DC, ESPEO,AL E -,•
'2 1
3 i
TIPO DE DECLARAÇÃO
07
5
4i
- SITUAÇÃO DA EMPRESA
08
- UAR,A0 DA EMPRESA
.;L .
O
1
DEOLARAçÃO DE SUESTITM100
2 IX.
1
01
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
!
1 i
124015956
',,- do TMciic,) Oficial cl Emitas
I 2
J
1
196231140
.....
omprova
- :
-
-
opina
ACONTECIMENTOS MARCANTES
10
Acontecimento Marcante
Art.° 7,4'177.
do CIRC I
Descreva Quais
Meses
NIF Empresa Origem
NIF Empresa Destino
sim
Comprovativo 1ES-DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
Página 2 de 63
IES
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
.•
(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM. A TITULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU
AGRICOLA E ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL)
1
:.
01
DECLARAÇÃO ANUAL
N.° DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
1
1
02-A
DEMONSTRAÇÃO
03 1 -
1
503789372
A contabilidade encontra-se organizada conforme
(preencher apenas para os períodos de 2010 e seguintes)
DOS
CUSTOS E PERDAS
NIC's
1
(N)
ifird
..:.•.
ANEXO
IRC
021 EXERCíCIO/PERIODO
,
.
•
owjral
:
-------1
x
2
1
i
...,
2013
NCRF's (S)
•
:•
NCRF-PE
3
(S)
RESULTADOS POR NATUREZAS - Exercícios de 2009 e anteriores
EXERCICIOS
N-1
N
(2)
(1)
(3 )
4
NC-ME (M)
(4)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas'
A0101
Mercadorias
Matérias
A0102
....
A0103 Fornecimentos e serviços externos
--
-----
Custos com o pessoal:
Remunerações
A0104
Encargos Sociais:
A0105
Pensões
A0106
Outros
1
o imobilizado corpóreo e incorpóreo
A0107 Amor jzapoes ■
A0108 Ajustamentos
A0109 Provisões
A0110 Impostos
A0111 Outros custos e perdas operacionais
(A) .,
A0112
A0113 Perdas em empresas do grupo e associadas
A0114 Amortizações e ajustamentos de eplicacóes e inve,stimenios ((Mercedes
Juros e custos similares: (a)
A0115
Relativos a empresas do grupo
A0116
Outros
A0117
(C)
A0118
";atas e perdas extraordinários
(. E )
A0119
•
I
A0120 Imposto sobre o rendimento do exercício (b)
( b ) „ .. .
A0121
1
A0122 Resultado líquido do exercício (b)
TOTAL
A0123
PROVEITOS E GANHOS
Vendas,
A0124
Mercadorias
A0125
Produtos
i
A0126 Prestações de serviços
A0127 Varia 'ao da
rodu -ão (b) c)
A0128 Trabalhos para a própria empresa
A0129 Proveitos suplementares
At11:83
Oub.odios á exploração
A0131 Outras proseitos e ganhos operacionais
A0132 Reversões de amortizações e ajustamentos
(S)
s i. ,
i A0133
... .. ..... ...
A0134 Ganhos em empresas do grupo e associadas
A0135 Rendimentos de particioacoes de capital
Rendimentos de Mulos negocÍaveis e de 05i155 aph'......• •.
A0136
Outros
A0137
1
Curtos ;ir-os e proveitos similares
A0138
ADITE
Outros
(e)
.
-..
150140
A0141 Proveitos e ganhos eatmordineries
i
i
(F:)
A0142
Resumo:
Resultados operacionais: (p)-(A,) ,i
A0143
A5148
Resultados financeiros. (0-B)-(0-A) =
A0144
A0149
emsuijados correntes: (D)-(E) =
A014S
A0150
kW&
A0147
A0151
Tos antes de impostos' (E)--tEa liquido do exercicio: Ít(').-(G) a
• • :• • ::
(a) .
•
.......
A0152
i- tas P00 681 e fd85 (. 686 f. (182 • 8338
(b) Se negafiLo, ins•rever o mlor com o respectivo sinal.
derença algebrtca entre, as existenciao finais e iniciais de "Produtos acabados e intermedios" (conta 33T "5 :brio) (os, desnerdicios r51 Viso .. I•'.
• 0:"W::
0 .........1(1.5 5
a 34) e 'Produtos e trabalhos em curso" (canta "33T 1 -adiando asada em consmderaçao o fnovmento registado .T
. (T ■
3
•
•....rttas PCÍC 7312 d ?BIS e 78nd s 7R 1
(e) Contas P00 7$11 • 7
'. Prgina - k• efP_E 3
Comprovativo IES-DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
03-A
DEMDINDJRAQA0 DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - P,:!riotrios. de 2010 e seguintes
PERÍODOS
RENDIMENTOS E GASTOS
A5001
Vendas e serviços prestados
N
N-1
(1)
(2)
(N, S, M)
119.362.133,00
A5002
Subsídios à exploração
A5003
Ganhos/perdas imputados
empreendimentos conjuntos
A5004
Variação nr,s i.nventarias da prnduçdo
(N, S, M)
A5005
Trabalhos pura a própria entidade
(N, s, M)
45006-
Custo das mercadorias vendidas e das matérias Cgnstlmitta5
(N, 5, M)
A5007
Fornecimentos e serviços externos
(N, S, M)
A5008
(N, 5, M)
de
subsidiárias,
associados
e
Gastos com o pessoal
(N, S)
78.998.445,00
20.561.644,00
(N, S, M)
A5009
Imparidade de inven
ios (perdas/reversões)
Asino
Imparidade de dividas a receber (pe.rdasmeversoesi
12.907.758,00
(N, S)
86.106,00
(N, S)
116.393,00
A5011
Provisões (aumentos/reduções)
imparidade de investimentos
reversbes)
45013
Outras imparidades Jperrias/reve.rsoes)limparidades ;perdes/reversões)
(utílizartáo exclusiva p,,!as pequenas entidades e microontidades)
(5, (,,,i)
Aumentes/reduções de justo valor
(N, S)
A5014
145415
islamortiz
i
inicias/
A5012
— •-
do deprecia
(N, S, M)
Outros rendimentos e ganhos
-686.687,00
(N, 5)
____
(N, S, M)
870.788,00
45016
íàutros gastos e perdas
(N, S, M)
3.281.788,00
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
(45001 +A5092 +._+A5005-A5006-...-A5013+A5014+A5015- 450 16) (N' S' M)
A5018
A5019
Agt)20
.,,
sins'reversões de depreciação e dertizaceo
de de : nvestimentc,s deprecia
■
)
4.967.474,00
(N, 5, M)
norliza eis (perdas!
Resultado operac i onal (antes de gastos de financiamento e
(45017 - 45018 - A5019)
mostos)
0,00.
6.138.273,00
(N, 5)
(N, 5, M)
-1.170.799,00
A5021
Juros e rendimentos similares cbíidos
(N, S, M)
45022
Juros e gastos similares suportados
(N, 5, M)
45023.
Resultado antes de impostos
(45020 + 45021 - A5022)
(N, S, M)
imposto sobre o rendimento do peilodo
(,i, S, M)
-1.170.799,00
0,00
...
. ....
.... ....
1
0,00 I
-252.007,00
A50.5
A5026
t
Resultado liquido do período
(45023 45024)
Resultado das actividades descontinuadas (liquido de
impostos) incluido no resultado liquido do período
(N, S, M)
-918.792,00
0,00
(N. 5)
..
Página 4 de
63
04-A ,
BALANÇO • Períodos de 2010 e
seguintes
PERÍODOS
ACTIVO
Activo não corrente
A5101
Activos fixos tangíveis
(N, S, M)
A5102
Propriedades de investimento
mito
Goodwili
(N, SI
(N, S)
(N, S, M)
A5104
Activos intangíveis
A5105
Activos biológicos
A5106
Pa rticipaçóes financeirasmétodo da eqoivoTõ rocia patrimonial
A5107
Pa rtícipaçües Financeiras - outr
A5108
Accionistas/sócios
Outros activos financeiros
A5110
Activos por impostos diferidos
(2)
86.523.582,00
876.889 00
(N, S)
(N, 5)
(N S, M)
métodos
(N S)
(N S )
financ&it2, EE,,-I,,
II
N-1
(1)
(N, S)
A5109
ii
N
s
5 ecu
s z,.ra
25.21111'
531.913,00
M)
(S.,
SOMA
87.932.384,00
(N, S, M)
22.624.114,00
A5112.
0,00
Activo corrente
A5113
A5114
A5115
Inventários
(N, S)
Activos biológicos
l
P
(PJ S, M)
e
A5116
Adiantamentos a fornecedores
A5117
45118
Esta do e outros entes públicos
Arcioni stasisbcios
A5119
Outras contas a receber
A5120
A5121
......._
Diferimentos
f‘.s ciiios financeiros detidos para negociaçao
ffli Si
A5122
A5123
Outros activos financeiros
IN, S)
Activos não correntes detidos para venda
(N, S)
A5124
Outros activos correntes
A5125
Caixa e depósitos bancários
A5126
127
(N
S)
(N S, M)
3.451.389,00
557.229,00
165.862,00
(N, S)
(N, S)
..(.9., S.t.. M)
1.360.287,00
610.918,00
I
-
.._
_
....
0,00
(M)
(N S, M)
1.078.085,00
SOMA
29.847.884,00
117.780.268,00
(N S M)
...(N, S)
(N, S, M)
27.500.000,00
TOTAL DO ACTIVO
OO
0,00
CAPITAL PROPRIO E PASSIVO
CAPI TAL PRÓPRIO
li d
Capta
i l rea liza do
A5129
A5130
05131
Acçoe.s {quotas) propilas
A5132
A5133
05134
0.5135
05136
A513?
Reservas legais
A5138
05139
05140
A5141
Outros instrumentos de capital próprio
Outras rese rvas
(N, S M)
(N, S, M)
(N, S)
Resultados transitados
Ajustaryentosern activos íremco.roos
_
112.842,00
-13.019.847,00
Outras variações no capital próprio
(N, S)
(N, S, M)
SOMA
26.904.643,00
Resultado liquido do período
(N,
S, M)
-918.792,00
Dividendos antecipados
(N,
S,
Excedentes de revalorização
!
12.311.648 00
(N, S)
(N, S, M)
Prémios de emissão
0,00
M)
25.985.851,00
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
0,00
P`\55iVO
Passivo nas corrente
05142
Provisões
(N, s, M)
A5143
Finar, r arrtentos obtidos
(Pd,
05144
....
Responsab !lidados por beneficiou pos-emprego
05145
Passivos por impostos diferidos
05146
Outras Gorilas e pagar
S, M)
(N, S)
(N, S)
(N, S, No
05147
87.351,00
..._........
326.189,00
73.261.125,00
SOMA
73.674.665_,00
(N, S, M)
7.051.334,00
10.551,00
3.008.490,00
O 00
Passivo corrente
A5148
c.rnecederes
05149
A5150
N S)
Estado e outros estes
05151
Accionistasisocios
(N
5)
05152
Einanciamerilos obtidos
(N,
S)
Adiantamentos de clientes
. 05153
(N
blic
A5154
Pas,,,ivos
05156
A5157
Outros passivos ti
PaSSIVOS
A5158.
Outros passivos correntes
tinancee
rido i..i, -
)
(N, S)
(N, S, M)
p agar
05155
S
negociação
(N, S)
(N, S)
ara venda
A5159.
(N, S)
(M)
SOMA
A5160
rOTAL DO PASSIVO
,,,5,161
TOTAL 00 CAPITAL. FIRI.I,PRIC) E no PASSIVO
na , ,R17A0g7') / '4411-4 i '2,)'2 I 11,A na
C.,„,,.„--,,,—IFC
1.529.111,00
6.520.26600
18.119.752,00
91.794.417,00
117.780.268,00
0,00
0,00
0,00,
P. ', S d es
o
o
ot 0
0.
ol
o
o
Oo
O1O
dy
E
u..1 O
o
01
01 0
0
01 Ó
0
a a
I U.
[.G
27.500.000 00
Per íodos de 201 0 e seg u in tes
O
POSIÇ ÃON O I N ÍCIO 00PE R ÍODON
DE MON STRAÇ ÃO DA SALTERAÇ OES N OCAPITA LPR OP RI O
00
0
O
30
00
O
o
o
o
1
0
cc:7
cs,
O0
0.
O O 1
o c5
o
ol o
o
o ci
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9
o
DESCRIÇÃO
-
.C.
:
,_
ã i
C.
C.
CO
opERAcoEs
COMDEFEN1ORESDECAPÍTALNOPLÍ:ÍT•12'.,
( 0) ( D• B+Cs, A5211
,
RESULTADOINTEGRAL
A5210
< R
,z.
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%
--' .
.
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a, a C) ã
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1
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1
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J
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O
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<
I--
Ill
1:
-12.574.058,00
-12.574.058,001
OS Co
e- e03 03
12.574.058,00
12.574.058,0d
03 03
1
C)
R
a,
G ,.,.. C3
0,00 1
-12.574,058,001
O O O
O O o.
Comprovativo IES-DAi 503789372/ 20 13/3522-11358-58
OO
O
O C>
OPERAOOESCOMDETENTORESDECAPITALNOPERÍODO
o?,
A11,28
O C3
RESULTADOLÍQUIDODOPERÍODO (H)
1
2
CS
O O
01 O
ReaÍÍzacão do excedente de reva lorização de 7 01908 A5223
,iXOS la na ivec- e aÍ tan.y.i.veÍs
A5224 1
E;<cederÍ tes de reva :onzaçáo de activos Trxos tangiveÍs
o istaara vaÍ, e ra saÍVaa
variacaes
ecA
I
I
O O
O O
0 0
A5220
1
PameÍra adooc,,ão de novo refere ncial conta bilistÍco
O
1
C:
1
O O
O O
-445.789,001
26.904.643.00
ge.
".L."
A5219
IN, S I
locai
o
O 00.1 O C3J
O
0000000
POSIÇÃONO INÍCIODOPERÍODON ( E)
0,00
1
0 0
O O
0,0d
15
POSIÇÃONOFIMDOPERÍODON-1 (F ; (FrÃ+B+c-,E) A5218
o.00l
!
i
RESLJ LTADO LIQUIDODOPERÍODO ( c)
OUTRAS
VARIAÇÕES N0
CAPITAL
PRÓPRIO
1
1-
-C
0000
0 0 0 C>
doci- c;
00'0
DE MON STRAÇÃODASA LTERAÇ ÕE SN0—CAPíTAL P R ÓP RI O - Per ít;do de 20 10 e seg u intes (CON T.)
00'0
oi o
oo
oj O
C> C
O . ci000
Ne il■
Ca Ca
003
o o oi o• o
o o c' o o
C3, CD 03 OJ 0
8 O
O 1 O O_ C, O C>
o c; olo c■
o o Ni c.i
ci c; o o ci; ci
cs) os
67
I
i
1
I
■
O
O
O
...,
..
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA - Períodos de 2010 e seguintes
o4-c[
- ,
PEROOOS
RUBRICAS
N
N-1
(1)
(2)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
A530t.
Recebimentos de clientes
A5302-
Pagamentos a fornecedores
A5303
Pagamentos ao pessoal
119.075.638,00
12.763.303,0$
Caixa gerada peias operações
A5304
......
A5305
/xs.3436
A5307
104.697.551,01
P ¡gemente/recebimento do imposto sobre o rendimento
i•.ítros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa das actividades operacionais (A)
•
9
1.614.784,0
-223.299,01
.,
-908.333,00
483.152,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamentos respeitantes a:
45308 -:
A5309
A5310
Investimentos financeiros
A5311
Outros activos
2.705.336,00
Recebimentos provementes de:
A5312
Activos fixos tangive.is
A'/ii.dr:
.__......
A9-314
....
tnvstrrttontos financeiros
45315
Outros activos
A5316
Subsídios ao investimento
A5317
Juros e rendimentos similares
A5318 .
Dividendos
A5319
Fluxos de caixa das actividades de investimento (B)
41 1.106,00
4!
----+
...
-2,294.230,0Ci
.--1
0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos erovenigides ,
A5320
Financiamentos otgatos
Aii- .21
Realizações de caudal e de outros instrumentos de capital proono
A8322....
Cobertura de prejuízos
A5323
Doaçoes
A5324
Outras operações de financiamento
2.348.462,00
Pagamentos respeitantes a.
A5325
Financiamentos obtidos
A5326
Juros e gastos similares
A5327
OrsIdendou
Aii.'.28
Redecees ite (i;;pitel e ije <tiros instrumentos dia (.3 p ..,,
A532'3
Outras opsracces de financiamento
1.724.013,0C
i_..,
A633i.)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (C)
A5331
',/eriacno de caixae seus ii>quivalenies (A-Et+Cií
A5332-
Efeito das diferenças dii cambio
A5334
624.449,0C
0,00
-1.186.629,00
0,00
Caixa e seus equivalentes no inicio do período
2.264.714,0
Caixa e seus equivalentes no fim do período
1.078.085,0
Página 8 de 63
.. ......
ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes
05-A 1
1
N, S, M
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
0501-A
I
i
Divulgações (nota 1 do modelo geralireduzido/para microentidades):
Divulqação_preenchida.
0502-A 1
RECONCILIAÇÃO
Reconciliação do capital próprio e do resultado
liquido relatado segundo os PCGA anteriores e as I
NCRP's
A5400
1 N 5, M
REFERENCIAL CONTABILISTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
. .....—..._
POC
Ajustamentos
Erros
(2)
(3)
(1)
SNC
NCM
I
'
(4)
Capital próprio
Resultados transitados:
A5401
0O
Í
0 00
0,00
Reconhecimento de aclivosipassivos
il
A5403
Desreconhecimento de activos/passivos
A5704
Nova mensuração de activos/passivos
Ar
Perdas por imparidadelreversões
A5706
Outros
—
1
il
Resultado liquido:
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
Reconhecimento de activosipassivos
Desreconhecimento de activos/passivos
A540$
A5410
A5411
Perdas por imparidadedeversões
O utros
A5412
Oulras rubricas:
A5413
A5414
Reconhecimento de activos/passivos
A$415
Desreconhecimento de activosipassivos
A5416
Perdas por imparidadeireversões
Outros
A5418
Outras divulgações (nota 2 do modelo gerai/reduzido/para microentidades):
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
0503-A 1
I N' S' M
Divulgações @tola 3 do modelo geral/reduzido/para microentidades):
Divulgação preenchida.
0504-A (
N, S
FLUXOS DE CAIXA •
05041-A
QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO
1
i
Saldo inicial
Débitos
Créditos
5aido iinal
(1 )
(2)
(3)
ti
A5419
Caixa
232.425,00
1.147.128,28
1.137.760,28
241.793,00
A5420
Depósitos a ordem
483.118,00
611.084.595,00
610.731.421 00
836.292 00
A5421.
Outros depósitos bancários
A5422
Total de caixa e depósitos bancários
715.543,00
612.231.723,28
611.869.181,28
1.078.085,00
Ii
I
0,00
--I
Dos quais: Depósitos banbá•ds no exterior 1
A5423
05042-AI
0,00
OUTRA INFORMAÇÃO
Valor
Recebimentos provenientes de:
A5424
A5425
A&5
Indemnizações de seguros não vida
Subsídios
à exploração
Caixa e seus equivalentes não disooniveiS para O-°i
Outras t ivulgaçties (nela 4 do modelo geral):
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, A
......................................................
,
ERAÇOES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS
_ ______ „._...........
.....................................
NGRt .NC - ME
Descriçao
(1)
A5427
.- ,i'e•
ão in•'- ida
I
1 A5428
A. terá
~ A54i9
Aiteraçoes
Ali.istarllertos com ete os:
Parindo anterior
Período corrente
Períodos seguintes
(2)
‘ICRF/NC-iviE
volumitária em políticas crintald!;
.....
em esomale,ms contabim3ticas
A5430
Erros materiais
A5431
TOTAL
Nutras 1iv, •ga ç
dí'posíção de i iin
N, 5,
..
0,00
ts,
(nota
•:
0,001
0,00
modelo geral ^o'a 4 do modelo reduzido e nota • do modelo para microei tidades):
Pagina 9 de 63
ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.)
05-A
0506-A
N, S. M
PARTES RELACIONADAS
05061-A
RELACIONAMENTOS COM EMPRESAS-MÃE
E empresa -mãe?
Se SIM, consolida contas?
E empresa-mãe controladora final?
A54
SIMi
A5433
SIM
A5434
SIM
1
NÃO
L2
X
]
NÃO 1--2---.1
1
NÃO I 2T-1
Se respondeu NÃO, identifique a empresa-mãe imediata:
NIF
A54
Denominação
A54
Sede (Código do País)
A5131
A empresa-mãe imediata é a controladora final?
NL001658724
Staples International Bv
A5438
528
SIM
PiThi
...._
NÃO 1 2 X
Se respondeu NÃO, identifique a empresa-mãe controladora final:
N'e
Denominação
Sede (Código do País)
Alguma das entidades anteriormente mencionadas produzem
demonstrações financeiras disponíveis para uso publico?
4
Reg. 2081725
A
Staples Inc.
A5441
840
A5142
SEM
1lX
NAO
Se respondeu NAO. identifique o einpresa-mae que produz 'torno? straçães financeiras disponiveis para USO público:
NIF
A
,
Denominação
Sede (Codigo do País)
05062-A1
A5445'
ENTIDADES QUE PARTICIPAM NO CAPITAL DA EMPRESA DECLARANTE
NiiF
A
Denominação
A447
Ottide (Código do País)
A5448
Participação imediata no capital social - valor
A5449
Participação imediata no capital remi - ét,
A5M9
Participação de direitos de et3to - i'zi,
05083-iA [
Staples International Bv
A
528
27.500.000,00
100,00 9is
A5451
Data de inicio da participação no capital da empresa
É a entidade controladora final?
NL001658724
1 00,00 l'''
SEM
I..11 _I
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A
2009-12-10
A5455
A.
NÃO
A5510
SIM
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1
NAO 12
1
NÃO 1 2 l
ENTIDADES EM QUE A EMPRESA LECLARANTE PARTICIPA
NIF
A5454
A5511
Denominação
45455
45512
Sede (CCidigo do P3iS)
45456
45513
Natureza i::ia relação
45451
A5514
Consolidação de contas do grupo ?
A5453
Método de consoiidação de contas
45456
SEM
111
05515
NÃO i 2 1
11
A551,
500517
...,..
Capital pró:Hio
45461
A5518
Particinayttio iinettiata iist capital socita - valor
45462
45519
P3rticip mero imediata no capitcd social - titit
45463
Resultado l t
SIM
tiillimo período
Partis:pais:ão de direitos do voto - ati
Data de inicio da oarticipaçao soetitpital da empresa
1
45466
o
A5529
%
-,
45521
%
A5522
agina lese
ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.
r05-A
N, S, M
PARTES RELACIONADAS (CONT.)
0506-A
05064-A
ENTIDADES OBJECTO DE CONSOLIDAÇÃO
NIF
A5466
A
Denominação
A5461
A5524
A
Sede (Código do Pais)
A5468
Método de consolidação de contas
A5469
Participação imediata no capital social -
A5470
0/
A5527
Participação de direitos de voto - %
A5471
%
A552a
Participação indirecta no capitai social - %
A5472
%
A5529
Participação indirecta de direitos de voto - %
A5473
%._
A5530
....%
Se indicar participação Mdirecta, identifique essas entidades:
NIF
A5474
A5531
Denominação
A5475
A5532
A5476
A5533
A5534
NiF
A5477
Denominação
A5478
A5535
A5479
A5535
00065-A
ENTIDADES QUE NÃO INTEGRAM O PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
A5480
NIF
A5537
A5538
Denominação
A542
A553a ,
Participação imediata rio capital social - 3
A5183
%
A5540
'A
Participação de direitos de voto - ll, ,
A5484
o
A5641
%
Participação indirecta no capital social - si,
A5495
%
A5542
%
Participação indirecta de direitos de voto - %
A5486
%
A5543
Se indicar participação indirecta, identifique, essas entidades:
A5487
A5544
Denominação
A54
A5545
Sede (Cod iço do Pais
A54
A5546
NIF
A5490
A5547
Denominação
A5491
A5548
A5492
A5549
NIF
l
05066-A
PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES
NIF
A5493
A5533
Denominação
A5431
A5551
A5495
A55
Participação Imediata no capital social - %
A5468
A
A5553
Participação de direitos de voto - v
A5497
%
A5584
[05067-A
INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS)_
NIF
A5498
A5655
Denominacáa
A5499
A5558.
Sede (COdigo do País)
A55
P3rticipaçáo imediata no capital social - ili,,
Al
A
A5591
Partiii,ipação de direitos de voto - <S,
Aail)2
%
58
00068-A [
1
8to
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-
—
INFORMAÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS
Actiindade económica principal do grupo (i.iodigo CAE Rev,d)
A
Nninefo médio cid tradali)adores ao serviço das empresas do grupo
A5561
Vendas e serviços te
crestados das es' presas do (ri po
A5552
. Valor do ,:tivii) das empresas ,io grupo
1:átra5 .1'.VI:t
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A5557
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Página 11 de 63
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A5600
Programas de
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Projectosde
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Goodwill
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1.093.714,00
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36.725.782,00
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126.117,00
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39.108.074,00
-
39.329.594,00
213.798,00,
549,00
88.287,00
i----
3.983.823,00
590.467,00
cn
7.232.231,00
804.814,00
Equipamento de
transporte
11.277.737,00
(3)
Equipamento
básico
54.360.732,00
., 1:
co
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de custos de desma nielarnenlo e remoça()
A5622
39.329.594,00
Terrenos e
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2010e seguintes (CONT.)
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Tota l das adições
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936.188,00
936.188,00
-388.859,00
5.646.180,00
102.471,00
14.677.980,00
20.426.631,00
Equipamento
administrativo
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Movimentos do período
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ANEXO - Periodos de 2010 e seguintes (CONT.)
INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
0,)14-A
.
05141-A rQUANTIA
_ _
.....,....... .
ESCRITURADA E MOVIMENTOS NO PE. RIODO DO INTERESSE NO EMPREENDIMENTO CONJUNTO
Valor
Desanca()
A5755
Perdas por irnpaodade acumuladas iniciais
3
1
! A5154
Parte respeitante ao Goodwill
2
li
A5753
Quantia bruta escriturada inicial
1
N, S
Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos
4
Quantia liquida escriturada inicial (4 = 1- 2 + 3)
5
Movimentos do período: (5 4 5.1 + 5,2 + 5.3 - 5.4 + 5,5 + 5.6 - 5,7 - 5,8 - 5.9 + 5,10 + 5.11)
O,00
A5756
Aquisições através de concentrações de actividades empresariais
5,2
Outras aquisições
5.3
Parte do investidor nos resultados da investida
5.4
Distribuiçõos recebidas da investida
5.5
Alterações n
5,6
Efeilos (lecorrenles de empréstimos concedidos
A5765
5.7
Alienações
A5766
5.8
Abates
5.9
Perdas por
5.10
Reversões de perdas por imparidade
A5769
Outros movimentos do penedo
A5770
•A5760
A.5761
Parte respeitante ao Goodwill
5,11
capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados
05142-A
A5764
paridade
A5771
Quantia liquida escriturada final (6 e 4 + 5)
6
0.00
As759
5.1
0 00
•
PARTE DO INTERESSE EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (cONSOLIDAÇA0 PROPORCIONAL)
Valor
pesori:carn
1
Activos
..
P assivos
A5773
3
Capitais próprios (3 4 1 - 2)
A5774
0,00
¡
Outras divulgações (nota 14 do modelo geral):
CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
0515-A
05151-A [
N, 5
NATUREZA E EFEITO FINANCEIRO DAS CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
NIF da entidade objeato de concentração no parindo (se aplicava]) A5775
Denornii•a.•.:io da entidade objecto de concentração no período
A5776
Data da concentração
A5777
Quantias reconhecidasidivul
i
a data da Con{:entrrtcao:
Activos da adquirida
A5778
Passivos da adquirida
A
Passivos contingente.s da adquirida
A5780
amentos na contabilização inicial:
Correcção de erros em activosipassivos
A5781
Nova mensuração de activosipassivos
A5782
2-A
QUANTIA ESCRITURADA E Mt VI ENTOS DO PERÍODO NO
f:',OODWtil
tu
A5783
Quantia bruto escriturada inicial
A5784
Perdas por imparidade acumuladas
Quantia liquida escriturada inicia] t, 3 = 1 - 2)
4
4.1
Movimentos do período. (4 = 4,1 - 4.2 - 4.3 + 4.4 + 4,5
Perdas por impaririade
43
Goodwiíidesrecoribecido
443
0,00
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A5788
..
4.2
q4
0,00
A5786
A5787
Goodwill reconhecido
Do qual: goodpíill
4.4
4.6)
A5785
~i~.l;ataatentos por reconhecimento posterior de
Diferenças cambiais liquidas
A5789
A5790
inos por impostos Aferidtos
•A 5791
A5792
Outros ires atentos do período
Quantia liquida escriturada final (5 e 3 + 4)
A5794
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Comprovativo 1ES-DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
Página 27 de 63
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ANEXO -Pen ados de 2010 e seguintes (CONT )
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Adiantamentos por conta
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Outros
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Tra nsferências de/p ara a ctivos nas cor rentes detidos
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Investimentos
noutras
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Asau
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Tra nsferências de inv est imentos financeiros em curso
Investimentos em
associadas
N,
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A5827I
I
Efeitos decorrentes de emp réstimos concedidos
1i
A5826
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Aiterar,bes da mensuração v ia justo va lor a trav és de
cap itas próprios
Investimentos em
subsidiárias
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Quant ia escr itura da e mov imentos no p er iodo
INVESTIMENTOSEM SUBSIDIÁRIAS, A SSOCIADAS E OUTR OSINVESTIMENTOS (CONT.)
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ANEXO - Períodos de 2010 o seguintes (CONT.)
05-A
N, S
or, 03-A [ AGRICULTURA
1
05182-Al APURAMENTO DO CUSTO DOS ACTIVOS BIOLÓGICOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS
D es
cão
Valor
1
Activos biológicos iniciais
A5860
2
Compras de activos biológicos
A5861
3
Reclassificação e regularização de activos biológicos
4
Activos biológicos finais
...
Custo dos activos biológicos vendidos ou consumidos
05183-A
CLQ.9.1
APURAMENTO DA VARIAÇÃO EM ACTIVOS BIOLÓGICOS
Valor
Descrição
i
1
Activos biológicos finais
2
Reclassificação e regularização de activos biológicos
3
4
1
i
A5866
Activos biologicos iniciais
Variação em activos biológicos (4 = 1 e 2 - 3)
A588
0.00
05184-A OUTRA INFORMAÇÃO
Valor
Subsídios do Governo
Mensurados pelo justo valor deduzidos dos custos estimados no ponto de venda:
0 0
A87O
Condicionais
I
1
Ì
Não condicionais
Compromissos e restrições
Compromissos relativos à aquisição
Compromissos relativos ao desenvolvimento
Activos de posse restrita
A5874
Activos penhorados como garantias de passivos
A5875
Outras divulgações (nota 18 do modelo gerai):
Página 31 de 63
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79.143.173,00
22.854.493,00
Mercadorias
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Outras divulgaçOes (nota 19do modelo gerai, nota 9do mode lo reduzido e nota 8do mode lo para micr
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A PURAMENTO DO CUS TO DASMERCADORIAS VENDIDAS EDAS MAT ÉRIAS CONSUMIDAS
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0520-A I
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CONTRATOS DECONSTRUÇÂO
Contrato A
RÉDITO DOS CONTRATOS RECONHECIDO NO PERÍODO
Contrato E
(1)
Codigo do Pais (actividaí
do contra i)
Contrato efectuado através de
exterior?
(2)
A5898
t
elecímeí to estável no
SIM
1
SIM
NÃO
1I
NÃO I 2
étodo da percentagem de acabamento
1
Valor do contrato
A5899
2
Custos incorridos em períodos anteriores
A5900
3
Custos incorridos no período
A5901
4
Custos incorridos acumulados (4 = 2 + 3)
A
5
Custo :M. estimado
E
Percentagem de acabamento (6 = 4 / 5) x 100
A5804
7
Reditos de periodos anteriores
A5305
8
Redito do período (8 = 6 si 1
A5906
9
Quantia de adiantamentos recebidos
A9907
10
Quantia de retenções
A
1---
Método do lucro nulo
1
11
Valor do contrato
12
Custos incorridos no período
.......
13
Rédito do periodo
A5911
14
Quantia de adiantamentos recebidos
A5912
15
Que ntia de retenções
A9313
A5910
.......__
....
,...
Outras divulgações (nota 21) do modelo geral):
0521-A
RÉDITO
N, S, M
Divulgações (nota 21 do modelo geral, nota 10 do modelo reduzido e nota 5 do modelo para microentidat.es):
Página 33 de 63
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Reestruturação
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A NEXO - Períodos de 2010 e seguintes CONT.)
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(1)
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05-A,
.
0524-A 1
00241-A 1
1
N, S
EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO
DIFERENÇAS DÊ CÂMBIO
1
1
li:LiLOR
Reconhecidas em resultados do período:
A594
Diferenças ide cambio desfavoráveis
Diferenças de combro f)rvoráveis
1
1
1
A5949
I
I
'
1
A58
Liquidas e reconhecidas em capitais próprios no período
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO
05242-A
Moeda
Taxa de câmbio à data de fecho
Taxa de câmbio histórica
(1)
(2)
(3)
1
A59E2
il
US Ir
1,3516
CAD
1,5131
1
1,3516
I
1,5131
Outras divulgaçoes (nota 24 i10 modelo geral e nota 13 iiio mcidelo reduzido):
ACONTECIMENTOS APÔS A DATA DO BALANÇO
0425.-A
1
t
N, S
1
N. S, M
Divirlgaçõe.s (noto 25 do mode(o geral):
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
0526-A
Valor
Descrição
1
Resultado contabilístico do periodo (antes de impostos)
A59
9
Imposto corrente
Â5954
3
Imposto diferido
A5955
4
Imposto sobre o rendimenlo de período (4 = 2 + 3)
A
,
O
Tributações autónomas
A5957
.3
Taxa efectiva de imposto sobre o rendimento (6 ó (1 + 5) t 1 x 1001
A59513
-1.170.799,00
127.437,00
-379.444,00
-2
52.007
00
127.437,00
5.
Outras divulgações, (nota 26 do irodeio geral. nota 14 do modelo reduzido e nota 12 do modelo para microentidades):
Divulgação preenchida.
os27-A 1
N, S, M
MATÉRIAS AMBIENTms
DISPÊNDIOS DO PEFUODO DE CARÁCTER AMBIENTAL
05271-A
Maior
Descri,. ao
Reiatives a emitas e outras penalidades
:moro
ReTttivos e indemni2ac0es pagas a terrnânss
A5960
TOTAL
A5961
I15272-A I'
OUTRA INFORMAÇÃO
'
:,
Voir:ir
Incentivos pubiicos com a protecção âmblental
A:rim:Mios ma p,:snodo e em periodos anloriores
A5962
l Re•misisios iro poriodo e ein períodos anteriores
I
,lo período
1 -•
A5963
i
i
1
A5964
Toneladas de dloirido de carbono
;r:flUsS"a0 de gases core efeito de estufa
l
1alor
(2)
li
I Licenças •"rihuidas
—:.....liiridas
, •.nacia's
i
. ■
Ci t. .
, .cof3Si (nota 27 co modelo geral):
iI
li
1
A5965 1
I
A5966 I
1
A5,
J67 1
I
.
,
.
.•
I
Página 36 de 63
Comprovativo IES-DA: 503789372 / 2013 3522-11358-58
05-A
ANEXO
0524-A
- Períodos de 2010 e seguintes (CONT.)
N, S
EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO (CONT.)
I
. ... ._.
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.)I
05242-A
I
Nloeda
Taxa de cârnbio à data de fecho
I
(1)
(2)
( 3)
A5951
05242-A1
I
10,4969
10,4969
GBP
0,8214
10,4969
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO E 5 TRANGEIRO (CONT.)
Moeda
(1)
(2)
( 3)
A5951
i
.,51k:::1 1
00242 -A i
HKD
CNY
8,3072
8,3072
IDR
16464,58
8,3072
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.)
Moeda
(1)
(2)
( 3)
A5951
MYR
4,5245
4,5245
A5052
NOK
8,5110
8,5110
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇ ÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.)
052,42-A
1
f
Moeda
Tania de câmbio histórica
(I)
(2)
( 31
: A5951
RON
4,5161
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.) l
242-A
-
1
4,5161
i
Moeda
Taxa de câmbio a data de fecho
( 1
(2)
( )
I
1
A5951
1 05242 AI
MOEDAS UTI.I7ADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES
OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.) 1
Iloada
Taxa de câmbio historica
(1)
(2)
(3)
A5951
A
cr,-2,12 A
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.
° : • )da
T3v:1 de c inthin a data de fecho
T,':.ya de câmbio histórica
( 1)
(2)
( 3)
A5951
A5992 1
05242-A I
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (CONT.)
Moeda
"1-'3v3 de câmbio á data de fecho
Laxa de cambio histórica
( 1)
(2)
(3)
A5951. it
59Za
1
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (C0t4
•••oda
1".':-) de câmbio a data de fecho
;21
12 )
i
1 A552
Página 37 de 63
Lu
o
1=
O
116.393.00
z
'CL
o
d
tf,
o
ff
116.393.001
2)
o ci
o
o
o
92
o
a)
o
CL
o
o
o
1-
ir
Comprovativo 1ES-DA. 50378937212013/ 3522-11358-58
DEEMA CTIVOSFINAN CEI OS AO CUSTOOUA OCUSTO AMO
PASSIVOSFINANCEIROS
z
OSFINANCEIRO
- Períodos de 2010 e seguintes
„,
OO
O o
o
o
o
1-•
o
o
o
O,
3
E
3
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N
o
o
CL
Lr,
O
O
o
o c
o
o
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(.3
E
CC
CC
CC
CC
E
O
O
55
o
o
o
O
Lr)
O
Lr)
O
1.529.111,00
79.781.391,00
86.832.725,00
O
I< o
iz
o
0 U.
O
o
CC
E
o
o.
uJ
CC
O
CC
o
o
c, g;
CL
o
o
CC
O
o
CC
E
O
O
CC
a
-2;
;AI
o
CL
o
Comprovativo IES-DA503789372 / 2013 / 3522-11358-58
o
s rec onhecidos de:
O
O
1.539.662,00
O
O
Passivos fina nceiros:
5.945.971.00
.c1
o
LLI
INFORMAÇÃO RELA TIVA A ACTIVOS
INSTRUMENTOS F INANC EIROS/ AC TIVOSEPAS
eriodos de 2010
O
O
O
5,
01 O
O O
CID
O O
ca
O
LO
Iii
tO
o
o
O
o
t
o
a
:3
CC
05-A :
........______
ANEXO • Peados de 2010 e seguintes (CONT.)
_
í
1 0528-A
i • ----- •
1
.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS /ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (CONT.)
N. S, M
1
OUTRA INFORMAÇÃO RELATIVA A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
i 05284-All
Descrição
Oulsos insirurnentos de cep i
VALOR
próprio emitidos
A6007
dos quais:
i
Prestações suplementares que, não se enquadram na definição de passivo financeiro:
1
i
Aumentos ocorridos no periodo
A6009
Diminuições ocorridas no penedo
46010
...
Empréstimos por obrigações convertiveis que não se enquadram na definição de passivo financeiro
46011
Outras divulgações (nula 28 do modelo geral, nota 15 do modelo reduzido e 13 do modelo para microentidades):
._...
0529-A
1
I
N, 5, M
BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIÇO E GASTOS COM PESSOAL
PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS
25201-A
1-A
Numero medir/
de pessoas 1
Descrição
Numero de no ,,I3
trabalhadas
(2)
(1)
46012
72p
1.159.557
Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa
A6013
720
1.159.557
Pessoa.:; NAO REMUNERADAS ao serviço da empresa
A6014
O
O
Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e náo remuneradas:
Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário:
46015
Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO
4981
921.020
A6016
498
921.020
46017
22
238.537
86018
2221
238.537
Homens
A6019
408
657.082
Mulheres
A6020
3121
502.475
Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço ria empresa e tempo completo
Pessoas ,3o serviço da empresa a
TEMPO PARCIAL
Das quais: Pessoas rernimeradas ao serviço tia empresa a tempo parcial
Pessoas ao serviço da empresa, por sexo:
Pessoas ao serviço da empresa, das quais:
Pessoas ao servi/::o da empresa. afectas à Investigação
Desenvolvimento
._......_
Prosiadores de serviços
A6022
Pessoas colocadas através de agências de trat•iiIiiu temporário
A6023
5292-A I
I■
GASTOS COM
Cestos co_in o tiae;i5oal
Reraçõe
s dos onaár
em un
()ciai
Valor
86025
12.907.758,00
A6026
101.931 00
86026
-i:, ydo nos lucros
, do iteSSO31
46027
Das...qui:tis: Participando nos lucros
A6028
Re :a1
46029.
Benefici • 3 l is • : inpre_rjo
•.:
prerm......
......---
O PESSOAL
scrição
r:
____
9.429.403,00
0,00
«PAI
sdes
46031
Outro, liei
Dos quais:
Arar
Manos de. contribuições (1 E',?:" :.>
Rara O1,3ti05 de contribuições defini
.. ':r ice `ìOcruis
A6032
outros
46033
46031
iorioni,zaçbes
ore remunara,
is profissionais
cidentes de t
Gastes
46030
2.317.276,00
46036.
76.027,00
46037
de acção social
0,at,os gastos com pessoal
46035
983.121,00
s c oar
46030
71.827,00
(-.,trp,t
46340
os com fardamento
.
o :..:os ;nota 29 do modr:
;feri e
Com provativo ES -DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
16 do meio reouzidch
agln a 4u ae
r.
o
o
o
o
o
O O
N
12.907.758.00
78.998.445,00
78.998.44500
20.561.644,00
79.143.173,00
o
o
o
o
co
ir)
ai
o
O
co
Lr)
o
o
to
o
o
O)
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o
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o
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Nn I
Ii
3.376.424,001
o
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CO
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tu
E
o
E
Z
tu
o
o
tu
tr;
In
9.531.334,0Q
20.561.644,00:
78.998.445,00
2.907.758,001
Actividade CAERev 3
Act ividade C AE - Re v 3
Períodos de 20
Actividades Económicas
Actividade CAE - Rev 3
i.r)
co
o) cr)
o o
o
o
o
8.426.412.00
o
O 8
o
•
Co
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CO
o
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00 0 0 c> 0 00 O
00
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0 0 O 01 0- 00 00 o o! c5 o o
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N-.-
1451 cá c'j
0,1 04 •4'
01
co
o
N-
Extra-comunitário
o
o
o
c;
o
o
o
0
10
Comunitár io
Períodos de 2010 e seguintes (CONT,)
o
1.801.621,00
•o
o
-o-
o
o
o
o
o
uJ
8
o
o
o
o
o
o
o
55.
<
O
•
• • •
1.11
05 ' O
Comprovativo IES-DA 503789372/ 2013/ 3522-11358-58
c?,
OR M ERCADO
DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPL OM
uJ
05- A
N, S, M
OUTRAS INFORMAÇÕES
0532-A
Divulgações (nota 31 do modelo geral, nota 18 do modelo reduzido e nota 16 do modelo
para mícroentidades):
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS
06 1
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO -Exercícios de 2009 e anteriores
.
...........
... . .
.....„ „
061
VALOR
62
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
621
622
Subcontratos
A0601
Fornecimentos e serviços:
A0602
Electricidade
A0603
62212
Combustíveis
A0604
62213
Água
62214
Outros fluídos
6=5
Ferramentas e utensílios de desgaste r•t:tido
62216
Livros e documentação técnica
62217
Material de escritório
62218
Artigos para oferta
A 10
62219
Rendas e alugueres
A0611
62211
......____.......____..................
AO606
Das quais:
Rendas de Terrenos
A0612
Aluguer de longa duração ou "leaslng" operacional
A0613
61220
A0614
62221
Despesas de representação
A0615
6=2
Comunicação
A0616
6=3
Seguros
A0617
62=
Royalties
A0618
62225
Transporte de mercadorias
A0619
62226
Transportes do pessoal
€127
Deslocações e estadas
A21
62228
Dontissóes
A
62223
Honorários
A0623
62230
...
A0624
62231
Contencioso e notariado
A0625
=2:32
Conservação e reparação
A0626
=28
Publicidade e propaganda
A0627
62224
Limpeza ; higiene e conforto
A0628
0=15
1,1giltancla
62236
Trabalhos esptt.•
........._..........
A0623
e segurai ..
u•
....____
63
A0630
Dos quais:
Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
•2:53 7 4 6 2289
64676
IA
:
• 21.8,
A0631
Ouros fornecimentos e servicos
62299
1 A0633
. —
A0634
A0635
039
Remunerações, a prestadores de serviços. registadas em subcontas da conta POC 622 e na conta POC 641
A066
Página 43 de 63
06
OUTRAS INFORMAÇÕES GQNT4B{C!S7lCAS E FISCAIS
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONST6AÇA0 DOS RESULTADOS E BALANÇO - Exercidos de 2009 e anteriores (CONT .
VALOR
63
IMPOSTOS
Impostos indirectos
A
6311
Direitos aduane
Actr328.,
6312
IVA
A0639 -
6313
Imposto do selo
40640
631
3
CUSTOS COMO PESSOAL
M
641
ReMli orações dos órgãos sociais
642
Remunerações do pessoal
643
Pensões
044
Beneficies dii rei(rrTI, e
645
Encargos sobre remunerações
646
Seguros de
647
Custos de acção social
648
Outros custos com pessoal
A0641
A
erries para pontões
40645
cidentes no trabalho e doenças profissionais
A0646
40647
An-49
649
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS
68
Empréstimos bancados
6811
CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
69
6941
Alienação de investimentos financeiros
6942
Alienação de imobilizações corpóreos
A0652
6943
Alienação de imobiliz.açoes incorpóreos
A0653
6944/8
Outras perdas em imobilizações
A0654
PROVEITOS SUPLEMENTARES
73
Aluguer de equipamento
782
75
A0655
PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS
7811
Depósitos bancados
783...
Parte da conta 783 relativa a rendas d
764_ .
Parte da coita 784 reiatter a rendimentos de participação de capital de empresas nau residentes
A06,..%
terrenos
A0657
A0658
PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
79
7941
,
Alieneçãa de
westimentos financeiros
A0659
7912
Alienraçâo ae imobilizações core ruis
A0660
794,3
Ali,.na ir to de in
A0x361
) IP: vr.6es ìnauruorr.ac
Eis subsídios para investimentos
Outros proveãos
A06,,Q
s es lrtorilin
40863
......1
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
27
:r,x<:,n re a 1616dar
2132
ìá¿:- ir
:.:733
r-----o cci-liquidar
i
A0665
•> :raro ineostimerrtos
42
ACW6
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Ari UÍ slyies em edm CIOS 110VOS e remod
Comprovativo 1ES-DA: 503789372 12013 / 3522-11358-58
ano
A0667
Pagina 44 de 63
06
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes
061-A
CONTAS A.RECEBER E A PAGAR
Contas
21
Valor
Descrição
Clientes
I
211
Clientes cic
A8001
212
Clientes - títulos a receber
A8002
218
Adiantamentos de clientes
22
221
Fornecedores cic
A8004
222
Fornecedores - títulos a pagar
A8005
225
Facturas em recepção e conferência
Aso%
228
Adiantamentos a fornecedores
Aeoal
4.564.499,00
2.486.835,00
557.229,00
Pessoal
231
Remunerações a pagar
A8008
6.232,00
232
Adiantamentos
A8009
36.539,00
237
Cauções
A8010
238
Outras operações
A8011
24
l
10.551 00
Fornecedores
23
18.801,00
Estado e outros entes públicos
241
E
4.028.45500
Imposto sobre o rendimento
A8012
2432
IVA Dedutivel (montantes acumulados a débito)
A8013
2433
IVA Liquidado (montantes acumulados a credito)
A8014
26
12.563,00
Accionistas/sócios
261
Accionistas c/ subscrição
A8015
262
Quotas não liberadas
A8016
263
Adiantamentos por conta de lucros
A8017
264
Resultados atribuídos
265
Na óptica da entidade que distribui lucros
A8018
Na óptica da entidade a quem são atribuídos lucros
A8019
Lucros disponíveis
Na óptica da entidade que distribui lucros
A8020
Na óptica da entidade a quem sia() atribuídos lucros
A8021
266
Empréstimos concedidos - empresa-mõe
26...
Empréstimos concedidos - empresas subsidiarias, associadas e empreendimentos conjuntos A8023
26...
Empréstimos concedidos - outros accionistas / sócios
268
Outras operações
A8922
A8024
dos quais: Empresas participantes
27
A8025
Natureza devedora
A8026
Natureza credora
A8027
Outras contas a receber e a pagar
2.711
Fornecedores de investimentos - contas gerais
j A8028
2712
Facturas em recepção e conferencia
i A8029
2713
Adjanjamen jos .1 L•rneced.ires de investimentos
2721
Devedores por ..
2722
138.460,00
A8030
i
A5331
364.063,00
j,jj ,s•jos
Credores por ar/cimos de ,
i
Att032
5.407.570,00
2741
Activos por impostos diferidos
i
A8033
2742
Passivos por impostos diferidos
—,CÍIT1OS
de rendimentos
275
Credores por subJ..iii •
276
Adiantamentos por - sJta de varetas
278
Outros devedores e credores
Outros devedores
Outros credores
Comprovativo 1ES-DA: 503789372 120131 3522-11358-58
‘ ío iiberadas
JJ.s.334
326.189,00
i .:vJ135
I
I
A8036
A8037
959.685 00
A8038
74.229.129,00
Pagina 45 de 63
r
06 i
OOTRASINFDRMAÇÕCSCONTSBDLisMAS E FISCAIS
061-A 1 10E-$DOBRAmENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇAo DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Per OCIOS de 2010 e seguintes
... . ...._......__
CONTAS DE GASTOS Descrição
Contas
112
Valor
...
A8039
20.561.644,00
621
Subcontratos
A8040
680.540,00
622
Serviços especializados
A&41
8.621.270,00
A8042
2.479.331,00
A8044
4.456.642 , 00
O45
106.889,00
43.865,00
6221
Trabalhos especializados
Dos quais:
6221...
Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
6223
Publicidade e propaganda
6223
Vigilância e segurança
6224
Honorarios
A3
6225
Comissões
A8047
6226
Conservação e reparaçâo
A&148
6227 e 8
Oiitros
A8049
Materiais
A8050
84.182,00
6.067,00
623
1.534.543,00
6231
Ferramentas e utensillos de desgaste rápido
A8051
5232
Livros e documentação técnica
A8052
128,00
623,3
Material de escritório
A8053
75.458,00
6234
Artigos de oferta
A8054
2.529,00
6235 a 6
Outros
48955
Energia e fluidos
A8058
6241
Electricidade
48957
1.106.786,00
63,12
Combustíveis
A8058
97.970,00
6243
Água
A8053
47.981,00
Outros
48089
624
6244 a 8
623
48061
1.946.794,00
48062
357.462,00
Transportes de mercadorias
48064
1.589.332,00
Outros
48066
Doslocaçães, estadas e transpor/es
6251
Deslocações e estadas
h2e3
Transportes de pessoal
6253
6254 a 8
626
Serviços diversos
6?61
1.252.73700
7.976.121,00
38957
Rendas e alugueres
3.589.451,00
Dos quais:
o
Rendas de terrenos
62ii.:
Comunicacdo
6263
Seguros
48070
353.706,00
'- -
Royalties
48:21
2.421.798,00
Contencioso e i o
A8072
41,00
A8073
506,00
A8074
250.980,00
934.050,00
Despesas de
—enlaçar)
i• ..,Y7
Limpeza. higiene e i-sinforto
6263
Outros serviços
66
425.589,00
48076
Perdas por reduções de justo valor
661
Em instrilmentos tinançecos
662
3m InVeSfimentos ffrl.' ee
663
Propriedades de im•oili
664
Activos biológicos
FOS
411089
Outros gastos e perdas
63
6,31
0,00
i
s
6611
lmpostos directo .
t:12
!repostos i—iirt •
1.
O
48984
1.557.335,00
AS082
335.096,00
48083
335.096,00
A8984
Página 46 de
63
06
1
061-A
F-DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos
de 2010 e seguintes
CONTAS DE GASTOS
Contas
Descrição
6813
Valor
Texas
682
Descontos de pronto pagamento concedidos
683
Dívidas incobraveis
684
Perdas em inventários
685
Gastos e perdas em subsidiárias. associadas e empreendimentos conjuntos
685...
1.800,00
Dos quais De empresas não residentes
6851
1
i
j
6852
1
Cobertura de prejuizos
Aplicação do método da egtiivaiência patrimonial
086
AãO
Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros
6862
Alienações
687
Gastos e perdas em investimentos rido financeiros
6871
Alienações
688
2OT
Outros
1.220.439,00
6881
Correcções relativas a periodos anteriores
6882
Donativos
6883
Quotizações
A8100
1.735,00
6884
Ofertas e amostras de inventários
A8101
3.922,00
6886
Perdas em instrumentos financeiros
A8102 i
8807 e 6888 I
Outros nao espeiaficados
58103
69
691
6912 a 6918
1.724.453,00
1
A8105
1.702.834,00
■
Juros suportados
1
I
6922 a 6928
6931
_758.602,99
58104
6921
698
456.180,00
1 Gastos e perdas de financiamento
6911
€192
53096
1i
1
6982 a 6988 1
Juros de financiamento obtidos
58106
Outros juros
58107
1.702.834 00
Diferenças de câmbio desjavoráveis
58109
0,00
Relativas a financiamento obtidos
A8103
Outras
58110
Outros gastos e perdas de financiamento
A8111
Relativos a financiamento obtidos
58112
Outros
59113
21.619,00
21.619,00
CONTAS DE RENDIMENTOS
i
744
76
Trabalhos para a propria entidade - Activos por gastos diferidos
1 Reversões
761
7611
Reversões de depreciaçoes e arriortizapoes
i
7612
73 13
I
58114
58115
758.413,00
58116
0,00
58117
A8113
58119
762
Reversões de perdas por imuandade
A8120
65.726,00
703
Reversões de provisões
58121
692.687,00
A8122
0,00
77
1
771
772
1
773
i
i(til
1
73:3
1
I
704
Ern instrumentos financeiras
A8123
Em inv•stimentos financeiros
58124
Propriedades ide investimento
A8125
•
774
78
Ganhos por aumentos de justo valor
Afidnros biológicos
Outros rendimentos e ganhos
58127
Rendimentos supiententares
A3128
Descontos de pronto pagamento ,fibtidos
A8129
844.554,00
196.809,00
Recitperação de diVidaS arem-ter
11 litros ern imiti:rifar:os
Comprovativo ES-DA: 503789372/2013/ 3522-11358-58
58131
Página 47 de 63
OUTRAS INFORMAcOES CONTABILISTICAS E FISCAIS
06 1
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Periodos de 2010 e seguintes
061 -A
CONTAS DE RENDIMENTOS
785
Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
785...
Dos quais: De empre.sas ¡ido residentes
736
Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros
7802
Alienações
787
Rendimenlos e ganhos ern investimentos não financeiros
7871
Alie.naçOes
7871.
Rendas de terrenos
788
7838
Valor
Descriçao
Contas
1
--I
i
79
Outros
Outros não especificados
Juros, dividendos e outros rendimentos similares
791
Juros obtidos
A8132
A8133
A8134
22.123,00
A8135
A8136
411.105,00
A8137
—;:–
- A8138
A8130
214.517,00
A8140
A8141
26.234,00-
A8142
26.234,00
7911
De depósitos
A8143
7912
De outras apiicações de meios financeiros liguidos
A8144
De financiamentos concedidos a associadas e empreendimentos conjuntos
A8145
327,00
De financiamentos concedidos a subsidiárias
A8146
25.907,00
De financiamentos obtidos
A8147'
7913
7914
|
7915
792
Dividendos obtidos
792.„
i
793 a 8
i
Dos quais: de Empresas não residentes
Outros rendimentos similares
A8148
A8149
A8150
Outras informações:
J
Página 48 de 63
C3mprovativo IES-DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
..... ......... _.................
........ ....
OUTRAS INFORMAÇÕES ÇONTABILISTICASÉ FISCAIS
06
1 062 1
CRÉ ITOS COMERCIAIS
VALOR
Créditos comerciais concedidos às Administrações Públicas (líquidos de adiantamentos)
Parte da conta 21 relativa a Administrações Públicas
21
1
A0677
0,00
Créditos comerciais com o exterior (líquidos de adiantamentos)
21„.
Parle da conta 21 relativa a não residentes
40668
0,00
40669
Parte da conta 22 relativa a não residentes
22...
0,00
271...(snc) OU
261...(poc)
j Parte da conta 271 (ou 261) relativa a não residentes
....
0,00
Importação de outros bens
42
063 1
Bens imobilizados excepto terrenos e edificios - parte relativa a não residentes (apertas exercicio
2009 e anteriores)
+43_
A0671
OUTRAS INFORMAÇÕES C ONTABILISTICAS E FISCAIS -
Suprimentos (saldo credor)
Aquisição de vales de refeição
40672
A0674
A0673
Número de Identificação Fiscal I
Valor
Suprimentos e empréstimos efectuados pelos sócios ou qualquer elemento do seu
agregado familiar
--- -----
—
.--
------ -
I
m
m
- -
A0678
Contribuições suplementares para fundos de pens ões (n." 13 do artigo 43.° do OIRO)
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
07 í
1T1
SIM
As contas do exercicio/periodo foram aprovadas ?
NÃO r
3,
-.1
,
Se respondeu SIM, indique:
Aro
1. - Data da deliberação de aprovação de contas
2. - Por:
Unanimidade
I4
Mês
Dia
1 3Ii•
Maioria
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
6iI
-;71111
'i
4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.° do Código das Sociedades
Comerciais (CSC)? SIM 1 7 i
I
NÃO
8 I
.........,
.
0. - As contas foram aprovadas:
Em assembleia geral regularmente convocada
Em assembleia universal
Por deliberação por voto escrito
01
1
,i
Por deliberação unânime por escrito
I ii1 _.1
Nos termos do n." 2 do art° 263.° do CSC
i 13
1
6. - As contas foram aprovadas:
Em POC1SNC/NCM
Em Normas Internacionais de Contabilidade (MC)
1.15
161.
Se a entidade é uma empresa pública indique:
Ano
Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela
Alas
1 14
Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro. indique:
Alva
trlès
DL,
Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no n° 6 do artigo 42" do Código do Registo Comercial (CRC) I 17. i
APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO/ PERÍODO
-),-,, transitados
.: -:~Si ledov
4
O
atribuidos / lucros disponi,,,s
a
t
13.938.484,00
: A0802
Se indicocava lã- •g no ,. 3Olpo A0803, identifimm os benefici
que se jam ..,c¡os (Th F,,,,3,3:•StaS
Número de Identificação Fiscal
Percen - ..3..OS eu gratificações a corpos gerentes
40803
A0809
Idem:.:..
40804
40810
Reservas
40805
A0811
Cobertura de prejuízos
40806
40812
A0807
40813
SALDO (1 -2 - 3 - 4 - 5 -6 -7)
40808
-13.938.484,00
o
Gratificação atribuida
40814
Pagina
49
se b3
RELATOR O DE GESTAO / PARECER DO ORGAO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
!08!
1. - RELATÓRIO DE GESTÃO
SIM
1.1 'Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercíciolperíodo ?
1
1X...1
i}
NA°
1
O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência I administração ? SIM
[I:1
-)1
(
NÃO L4 Imi
Se respondeu NÃO, indique:
A recusa de assinatura foi justificada ?
SIM
E51.- -1
NÃO Hl".
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
[ 71 x
SIM
2.1 - A entidade dispõe de orgão de fiscalização ?
NÃO
SIM
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ?
1
NÃO I 10
KJ
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
Pela aprovação das contas
1 111 )(l
Pela recusa de aprovação de contas [ ¡TI —1
2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:
Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ?
SIM
:-:"1-3,1---1
NÃO
41
O parecer foi favorável à aprovação de contas ?
Liai 1
SIM
NÃO
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL IDAS CONTAS (C1C)
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROCISROC ?
SIM
1, 161J
NÃO
l 17 X
te
505988283
N." de Identificação Fiscal do ROCISROC nomeado
1 19T
Não foi nomeado ROC/SROC
r•-7----1
3.2 - A certificação legal da contas foi emitida?
SIM
j
NÃO
1.,2t 1 X]
i
Sem reservas
Com ênfases
2i
Com reservas
[ -,
L. _l.]
Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC:
Com opinião adversa
j
21.1
Escusa de opinião
..1
091
■
1
1:2f311
A01£0
SIM
4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do n° 3 do artigo 72' do CRC?
_
1 25 I
Sem reservas e sem ênfases
NÃO I
179T-1
MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Valor de realização obtido no periodo:
t Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias:
:
Activos Fixos Tangiveis
1
Reinvestimento em:
A0913
A0901
A0907
_Activos Biológicos não Consuntiveis
z
Activos Biológicos não Consumiveis
A0914:
O
c
<
AP9G9
i
'
Activos Biológicos não Consumiveis
1
Propriedades de investimento afectas a exploracao I
; A0921
A0915
:-
Partes de capital
Propriedades de. investimento
A0916
A0910
: A.09--a
fi-t
A0911
____......
i_
! A0923
Z
A0918
o
Propriedades de investimento afectas à exploração:
4-
..4
ACr319
Partes de caPiti
Ál — • •• • - • • —
A
__,. Activos Biológicos não Consurniveis
.
:
A0917
barTes de copilai
, A0908
TOTAL
Partes de capital
A0912
Qt.Q.Pi
AV:120
!, A0924
O 00
OPERAÇOES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional
181
.
N." de hien:dica: ::,.: Fif.t• 3:
Natureza do O:fiiiiiiiii;i0
A2001
Natureza I
i i .• il I N.- de identifi.-ação Fkc-Ai Na'uie-'a •J `
Reat1ic,
la ReJaç,:.,o ,
A2002
;A
N.' de Ideprift -tção Fiscal 1\i `' tL2e'2 d2
RJ -t,)1,, -
1 A2004
3
A2096
A2005
1 1Pd-idas e ou Prestações de Sraiviços
2prestações de Serviços Intui-agi-tipo
•
3 Prove:tos Financeiros
1. (111,-.,,,, .is e Aquisiçáo de Ser,,;k;os
.)
'
.,.• ..::,› ( . Serv1cos /ntraoruvo
-1--
6 ,1,.cur.,:os de Par1iitia dc:: Custos
:..•
7 Custos financeiros
A documenta:Ao relativa aos proc,os de tronsturencia praticados encontra-se organizada 2
1
1
......_.....„_.,................._______________,.....
s : m [...
1
2
. .....
NAC
__.....___,..........._,......__..........________________ .... .
1
i
_....._.....,...._____
:1,1:PENSADO : 3 1
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
‘'..,,s
CJ:spoe de pititi
o na inbarrier 2
Slii ri X]
"01 2 1
1
i
1 A2I01
1
i
2.077.072,00j
1
■
2102
2.077.072,00
Comprovativo IES -DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
I
COMENTÁRIOS PREENCHIDOS
0501-A Identificação da entidade
A Staples Portugal - Equipamentos de Escritório, S.A., adiante designada por "Staples" ou "Empresa", com sede na Rua Quinta do
Pinheiro, Edifício Tejo, 5o piso, em Carnaxide, foi constituída em 11 de Novembro de 1996 sob a forma de Sociedade por Quotas de
Responsabilidade Limitada, tendo inicialmente sido criada com a denominação de OFCEP - Office Centre Portugal - Equipamentos de
Escritório, Lda.
No exercício de 2009 foi aprovado um novo contrato de sociedade, mediante o qual se efetuou a transformação em Sociedade
Anónima, a alteração da denominação social, o aumento do capital social de 25.000 Euros para 2.500.000 Euros e a designação dos
novos Órgãos Sociais.
No exercício de 2012 foi aprovado um aumento de capital de 2.500.000 Euros para 27.500.000 Euros, através de um aumento do no
ações para 5.500.000, com valor nominal de 5 Euros (Nota 14).
O Capital da Empresa é detido pela Staples International B.V. (100%), sendo parte do grupo pertencente à Staples Inc (100%).
As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual os itens são apresentados nas demonstrações financeiras.
Nas lojas Staples de Norte a Sul do país, o consumidor profissional e particular tem disponível uma oferta de mais de 7.000 produtos.
Esta forte presença no território nacional, posiciona a Empresa como líder no mercado da distribuição de produtos de Papelaria,
Material Escolar, Material de Escritório, Tecnologia, Mobiliário e Centro de Cópias e Impressão nos canais de distribuição em que
opera: Retalho e Delivery (dividindo-se este em Direct e Advantage). Existem 33 lojas STAPLES em funcionamento, integradas numa
política de expansão que prevê ainda a abertura de mais 15 lojas em Portugal.
0503-A Principais políticas contabilísticas
3. Principais políticas contabilísticas
As principais politicas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo.
3.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos
contabilísticos da Empresa, de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.
3.2 Conversão cambial
3.2.1 Transações e saldos
Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes
nas data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data da
transação e as vigentes na data do recebimento, do pagamento ou data do balanço, são reconhecidas na demonstração dos
resultados, nas rubricas de "Juros e rendimentos ou gastos similares", se relacionadas com financiamentos obtidos ou, em "Outros
rendimentos e ganhos" ou "Outros gastos e perdas", para todos os outros saldos ou transações.
3.3 Ativos fixos tangíveis
Os ativos tangíveis encontram-se valorizados ao custo de aquisição deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por
imparidade.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos
suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos incorridos com financiamentos
obtidos para a construção de ativos tangíveis são reconhecidos como parte custo de construção do ativo, sempre que o exercício de
construção/preparação seja superior a um ano.
Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil, ou a capacidade
produtiva dos ativos são reconhecidos no custo do ativo.
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do exercício em que são
incorridos.
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do ativo fixo ou reconhecidos como ativos separados, conforme
apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a Empresa e o respetivo custo possa ser
mensurado com fiabilidade. Os demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no exercício em
que são incorridos.
Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de ativos são considerados como parte do custo inicial.
As vidas úteis estimadas para os ativos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
A vida útil das lojas alugadas estão de acordo com o período de cada contrato.
As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é
reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.
Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia
escriturada é superior ao valor recuperável do ativo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o
Comprovativo
-DA:
-
-
agina 51 de
registo de perdas por imparidade (Nota 3.4).
Os ganhos ou perdas na alienação dos ativos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do
ativo, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados.
1
3.4 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento correspondem a imóveis (terrenos, edifícios ou partes de edifícios)
detidos com o objetivo de valorização do capital, obtenção de rendas, ou ambas.
Estes ativos são mensurados ao justo valor. O justo valor dos outros terrenos e edifícios são determinados com base em avaliações 1
efetuadas por avaliadores externos tendo em conta as condições da sua utilização ou o melhor uso, consoante se encontre arrendado;
1
ou não.
3.5 Imparidade de ativos
Em cada data de relato é efetuada uma revisão das quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis da Empresa com vista a
determinar se existe algum indicador de que possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia
recuperável dos respetivos ativos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade. Quando não é possível determinar a
quantia recuperável de um ativo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse ativo pertence.
A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de custos para
vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa
de desconto antes de impostos que reflita as expetativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos
específicos do ativo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham
sido ajustadas.
Sempre que a quantia escriturada do ativo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantia recuperável, é reconhecida
uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados nas rubricas "Imparidade
de ativos não depreciáveis/amortizáveis (perdas)/reversões)" ou "Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas)/reversões)"
salvo se tal perda compensar um excedente de revalorização registado no capital próprio. Neste último caso, tal perda será tratada
como um decréscimo de revalorização.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando há evidência de que as perdas por
imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos
resultados nessas mesmas rubricas e é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a
perda não tivesse sido registada.
3.6 Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa se torna parte das correspondentes disposições
contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF 27 - Instrumentos financeiros.
Os ativos e os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: (i) ao custo ou custo amortizado e (ii) ao justo valor
com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados.
i) Ao custo ou custo amortizado
São classificados na categoria "ao custo ou custo amortizado" os ativos e os passivos financeiros que apresentem as seguintes
características:
- Sejam à vista ou tenham uma maturidade definida;
- Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e
- Não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.
O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os
pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro na quantia líquida escriturada do
ativo ou passivo financeiro.
Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes ativos e passivos financeiros:
a) Clientes e outras contas a receber
Os clientes e outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo
amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas por imparidade de outras contas a receber são
registadas, sempre que exista evidência objetiva de que as mesmas não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em "Imparidade de dívidas a receber
(perdas)/reversões", sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou
desapareçam.
b) Caixa e seus equivalentes de caixa
A caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com
maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo
corrente, na rubrica "Financiamentos obtidos", e são considerados na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, como caixa
e equivalentes de caixa.
c) Fornecedores e outras contas a pagar
Os saldos de fornecedores e de outras contas a pagar são registados ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado destes
omprovativo
-
3522-11358-
apula 52 de
passivos financeiros não difere significativamente do seu valor nominal.
ii) Outros ativos e passivos financeiros - Ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados
Todos os ativos e passivos financeiros não classificados na categoria "ao custo ou custo amortizado" são classificados na categoria
"ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados".
Tais ativos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variações nos mesmos registadas em resultados nas
rubricas "Perdas por reduções de justo valor" e "Ganhos por aumentos de justo valor".
iii) Imparidade de ativos financeiros
Os ativos financeiros classificados na categoria "ao custo ou custo amortizado" são sujeitos a testes de imparidade em cada data de
relato. Tais ativos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objetiva de que, em resultado de um ou
mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros estimados são afetados.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entre a
quantia escriturada do ativo e o valor presente dos novos fluxos de caixa futuros estimados descontados à respetiva taxa de juro
efetiva original.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entre a quantia
escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo.
As perdas por imparidade são registadas em resultados na rubrica "Imparidade de dívidas a receber (perdas)/reversões" no
exercícios em que são determinadas.
Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui e tal diminuição pode ser objetivamente relacionada com um
acontecimento que teve lugar após o reconhecimento da perda, esta deve ser revertida por resultados. A reversão deve ser efetuada
até ao limite da quantia que estaria reconhecida (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada. A reversão
de perdas por imparidade é registada em resultados nessa mesma rubrica e não é permitida a reversão de perdas por imparidade
registada em investimentos em instrumentos de capital próprio (mensurados ao custo).
3.7 Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição
e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas de compra acessórias, utilizando-se o FIFO como método de
custeio.
A imparidade de existências é reconhecida de acordo com a antiguidade e o nível de rotação das existências, na rubrica "Imparidade
de inventários (perdas)/reversões".
3.8 Locações
As locações são classificadas como financeiras sempre que os seus termos transferem substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à propriedade do bem para o locatário.
As restantes locações são classificadas como operacionais. A classificação das locações é efetuada em função da substância e não
da forma do contrato.
Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados no
início da locação pelo menor de entre o justo valor dos ativos e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Os
pagamentos de locações financeiras são repartidos entre encargos financeiros e redução da responsabilidade, por forma a ser obtida
uma taxa de juro constante sobre o saldo pendente da responsabilidade.
Os pagamentos de locações operacionais são reconhecidos como gasto numa base linear durante o exercício da locação. Os
incentivos recebidos são registados como uma responsabilidade, sendo o montante agregado dos mesmos reconhecido como uma
redução ao gasto com a locação, igualmente numa base linear.
As rendas contingentes são reconhecidas como gastos do exercício em que são incorridas.
3.9 Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre rendimento do exercício compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o
rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos
diretamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar é determinado com base no resultado antes de impostos,
ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor.
Os impostos diferidos são reconhecidos, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de
ativos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras.
Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do Balanço, e que
se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos
passivos.
São geralmente reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis.
São reconhecidos ativos por impostos diferidos para as diferenças temporárias dedutíveis. Porém, tal reconhecimento unicamente se
ompmvatwo
-DA:
-
-
g a
I
COMENTAMOS PREENCHIDOS
verifica quando existem expetativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses ativos por impostos diferidos. Em
cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das
expetativas quanto à sua utilização futura.
Os ativos e os passivos por impostos diferidos são mensurados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à
data da reversão das correspondentes diferenças temporárias, com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que esteja
formal ou substancialmente emitida na data de relato.
A compensação entre ativos e passivos por impostos diferidos apenas é permitida quando: (i) a Empresa tem um direito legal de
proceder à compensação entre tais ativos e passivos para efeitos de liquidação; (ii) tais ativos e passivos se relacionam com impostos
sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal e (iii) a Empresa tem a intenção de proceder à compensação para efeitos
de liquidação.
3.10 Capital social
As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são
apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido.
3.11 Provisões
São reconhecidas provisões apenas quando a Staples tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum
acontecimento passado, é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação
possa ser razoavelmente estimado.
O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários
para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Existe um contrato
oneroso quando a Empresa é parte integrante das disposições de um contrato de acordo, cujo cumprimento tem associados custos
que não é possível evitar que excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
É reconhecida uma provisão para restruturação quando a Empresa desenvolveu um plano formal detalhado de restruturação e iniciou
a implementação do mesmo ou anunciou as suas principais componentes aos afetados pelo mesmo. Na mensuração da provisão
para restruturação são apenas considerados os dispêndios que resultam diretamente da implementação do correspondente plano,
não estando, consequentemente, relacionados com as atividades correntes da Empresa.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre que a possibilidade de
existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas
demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
3.12 Gastos e rendimentos
Os gastos e rendimentos são registados no exercício a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de
acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercidos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes rendimentos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se forem qualificados como tal.
3.13 Rédito
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito a reconhecer é deduzido do montante
estimado de devoluções, descontos e outros abatimentos. O rédito reconhecido não inclui IVA e outros impostos liquidados
relacionados com a venda.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas:
- Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;
- A Empresa não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;
- O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Empresa;
- Os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de relato,
desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:
- O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Empresa;
- Os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;
- A fase de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efetivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a
Empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
3.14 Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Empresa
omprovativo
-DA.
3522-11358-
agora 04 ae
C OMENTÁRIOS PREENCHIDOS
no exercício em que os dividendos são aprovados pelos acionistas e até ao momento da sua liquidação.
3.15 Acontecimento após a data de balanço
Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem a informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço
("adjusting events" ou acontecimentos após a data do balanço que dão origem a ajustamentos) são refletidos nas demonstrações
financeiras. Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço
("non adjusting events" ou acontecimentos após a data de balanço que não dão origem a ajustamentos) são divulgados nas
demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.
3.16 Gestão de risco
3.16.1 Fatores de risco financeiro
A Empresa tem um programa de gestão do risco que foca a sua análise nos mercados financeiros com vista a minimizar os potenciais
efeitos adversos na performance financeira da Empresa.
As suas atividades estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco cambial.
A gestão deste risco é conduzida pelo Departamento Financeiro da Staples de acordo com políticas aprovadas pela Administração.
a) Risco cambial
A variação da taxa de câmbio do euro face a outras moedas pode afetar as receitas da Staples de diversas formas. O risco cambial
resulta sobretudo das aquisições de bens e serviços efetuadas a Empresas do Grupo Staples.
A Staples não adotou qualquer política de cobertura dos riscos de variação da taxa de câmbio, por os mesmos serem pouco
significativos no contexto da Staples.
b) Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando
em uma perda financeira para a Empresa. A Empresa está sujeita ao risco de crédito nas suas atividades operacionais e de
tesouraria.
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afetem apenas as economias a uma escala local pode
originar a incapacidade dos clientes em saldar as obrigações. No entanto, tendo em conta que a maioria das vendas da Empresa são
efetuadas a pronto pagamento, a Empresa não apresenta um risco de crédito relevante, não apresentando nenhum risco de crédito 1
significativo com um cliente em particular.
Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do cliente; ii) o prazo médio de I
recebimento; e iii) a condição financeira do cliente. Não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito, para
l
além da imparidade já registada nas contas a receber de clientes.
c) Risco de liquidez
A Empresa gere o risco de liquidez por duas vias: garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente de médio e longo
prazos com maturidades adequadas aos ativos financiados e dispondo de facilidades de crédito de apoio à tesouraria em montantes
suficientes e disponíveis a todo o momento.
Os objetivos da Empresa em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face do balanço,1
são:
- Salvaguardar a capacidade da Empresa de continuar em atividade e assim proporcionar retornos para os acionistas e benefícios
para os restantes stakeholders;
- Manter uma estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do seu negócio; e
- Manter uma estrutura de capital ótima que lhe permita reduzir o custo do capital.
d) Risco de taxa de juro
O risco de flutuação da taxa de juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa, uma vez que os contratos de financiamento
celebrados com Empresas do Grupo Staples são sujeitos a taxas de juro variáveis.
3.16.2 Fatores de risco operacional
a) Concorrência e risco de procura dos produtos da Staples
A Empresa atua num mercado bastante competitivo e concorrencial, pelo que os fluxos de caixa futuros estão dependentes do nível
da concorrência e da evolução da procura no mercado nacional. O volume de negócios da Empresa está muito dependente da
conjuntura nacional, sendo especialmente sensível a quebras da atividade económica, em função do peso do segmento corporate no
seu volume de negócios.
b) Necessidade de investimentos significativos em novas aquisições no futuro
A Empresa atua num setor onde se tem vindo a assistir a processos de consolidação, onde podem surgir oportunidades de
crescimento quer orgânico quer pela via de aquisições.
3.17 Juízos de valor críticos e principais fontes de incerteza associadas a estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos
pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do
exercício.
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa são continuamente avaliados, representando
à data de cada relato a melhor estimativa do Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência
omprovat vo
-DA:
13522-11358-
agra 35 tle
acumulada e as expetativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para
efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco
significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as
que seguem:
3.17.1 Provisões
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de
reconhecimento ou divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das
obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
3.17.2 Ativos fixos tangíveis
A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das
depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os ativos e negócios em
questão, considerando, sempre que possível, as práticas adotadas por Empresas do setor ao nível internacional.
3.17.3 Imparidade
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais
fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras
alterações, quer endógenas quer exógenas à Empresa.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de ativos
implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos
diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
2
0526-A Imposto sobre o rendimento
A Staples, é tributada em IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) à taxa normal de 25%, incrementada pela
respetiva derrama municipal.
Esta taxa pode ainda ser acrescida de derrama estadual correspondente a 3% sobre a parte do lucro tributável que seja superior a
1.500 milhares de euros e inferior a 10.000 milhares de Euros, e a 5% sobre a parte do lucro tributável que seja superior a 10.000
milhares de euros. Em 2013 este limite será reduzido para 7.500 milhares de Euros. No apuramento da matéria coletável, à qual são
aplicadas as referidas taxas de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites
fiscalmente. Estas diferenças entre o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, por parte das autoridades fiscais
durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a
exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais (cujo prazo é de seis anos),
tenham sido obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, sobre estes em que,
dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos.
Nos períodos em referência, em virtude da Administração ter concluído existir incerteza quanto à recuperação da totalidade dos
prejuízos fiscais reportáveis, não foi registado o imposto diferido ativo associado aos prejuízos fiscais e às perdas por imparidade e
provisões não dedutíveis registadas.
omprovatwo
:
3522-11358-
agina 08 ae
IRC
,s ,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
01
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS
Jia.
N.° DE IDENTIFICAÇÃO. FISCAL (NIPC)
DECLARAÇÃO ANUAL
14,
- OPERAÇÕES COM NÃO RESIDENTES
1
02
1
503789372
IRC
PERÍODO
2013
ANEXO
I
H
1
1
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, REGIME FISCAL PRIVILEGIADO E SUBCAPITALIZAÇÃO
03
031
(valores superiores a 5.000 £ )
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS EIOU COM ENTIDADES SUJEITAS A REGIME FISCAL PRIVILEGIADO
ENTIDADES RELACIONADAS
NATU REZA DA OPERAÇÃO
NÃO RESIDENTES
ENTIDADES SUJEITAS A
REGIME FISCAL PRIVILEGIADO
ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS
1. .TRANSMISSA0 DE BENS OU SERVIÇOS, UTILIZC,ÇIODE ACTIVOS E OUTROS
1.1 VENDAS DE MERCADORIAS E OUTROS PRODUTOS
TOS
1.2 ALIENAÇÃO DE ACTIVOS CORPÓREOS E INCORPÓREOS
1.3 ALI ENACAO DE PARTICI PAc ÓES SOCIAIS
1.4 PRESTAÇÓES DE SERVIÇOS
1.5 PRESTAçÕES DE SERVIÇOS INTRAGRUPO
1. 6 ACORDOS DE PARTILHA DE CUSTOS
1 , 7 RENDAS E ALUGUERES
1.8 REMUNERACAO DE MEMBROS DE ORG OS E STA.ru -ri., wos DE PESSOAS
colEciEvAs E OUTRAS ENTIDADES
1.9 ROYALTIES
1.10 JUROS DE EM PRÉSTIMOS
1 .11 COMISSÕES
1.12 DIVIDENDOS
H01
H28
1-170
H02
H29
H71
H04
H31-
1-172
H05
H32
H73
H82
H83
1-174
-(06
H33
1-175
H07
1-134
H76
H08
H35
H77.
HO9
H36
H78
H10
H37
H79
H11
H38
H80
H84 --
H85
H86
H39
H81
H40
H55
H14
H41
H56
H16
H43
H58
H17
1-444
1-159
H45
H60
H19
H46
H61
H20
H47
H62
H48
H63
H49
H64
H23
H50 -
1-165
H24
H51
H66
H52 .
H67
H53
H68
H12
1.13 OU MOS RENDIMENTOS
3.017.660
2. A QUISIC OES DE BENS E SERVIÇOS, UTILIZAÇAO SE AC itiCS E OUTROS
2 .1 COMPRAS DE MERCADORIAS E OUTROS PRODUTOS
7 , 2 ACUiSICAO DE ACTIVOS CORPÓREOS E INCORPÓREOS
2.3 ACUISIc .0 DE PAR NCIPAÇÓES SOCIAIS
2.4 ACORDOS DE PARTILHA DE CUSTOS
H13
1.456.368
1-118
2,3 SERVIÇOS INTRAGRUPO
56.451
(>,(3 RE.NDAS E ALUGUERES
2 . 7 REMUNERACAO DE MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTAT U TARIOS DE PESSOAS
COLECTIVAS E OUTRAS ENTIDADES
H21
2,3 ROYALTIES
2.205.642
H22
, . 9 jUROS DE EMPRÉSTIMOS
2.10 COMISSOES
ì.11 OO';OSEcARGOS
3.
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
4.
E (,(PRÉSrm
1.401.179
H25
73.340.359
H26
( ' ,N,.,EC IDOS
SOMASDEC,ONTROLO
H27
H54
81.477.659
H69
0
O
Página 57 de 63
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, REGIME FISCAL PRIVILEGIADO E SUBCAPITALIZAÇÃO (continuação)
03
MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DOS PREÇOS. DE TRANSFERÊNCIA (valores superiores a 5,00a €)
032
MÉTODO UTILIZADO
OUTROS PROVEITOS
VENDAS
OUTROS CUSTOS
COMPRAS
PREÇO COMPARAVEL DE MERCADO
H101
H107
H113
H119
PREÇO DE REVENDA MINORADO
H102
H108
H114
H120
CU3TOMAJORADO
H103
H109
1-H15
H121
F RACCIONAMEWO DO LUCRO
11104...
H110
H116
H122
MARGEM 1. ICUIDA DA OPERAcA0
H105 •
H111
H117
H123
0kfT■
0
H106..
H112
H118
H124
033
OUTRAS INFORMAÇÕES
1. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA PRATICADOS ENCONTRA-SE ORGANIZADA'?
SIM
1 X
NÃO
DISPENSADO
2
3 [
1
H125
2. VALOR DAS OPERAÇÕES EM OUE NAO FORAM OBSERVADAS AS REGRAS ENUNCIADAS NO N '1 DO ART.' 63.'DO CIRC.
H126
VALORCORRiGIDO NOS TERMOS DO N.'6 DO ART.'63.' DO CIRC.
H127 .
3. MONTANTE DO ENDIVIDAMENTO CONSIDER,ADO EXCESSIVO NOS TERMOS PREVISTOS NO ART.' 6 'DO OIRO ( SUBCAPITALIZAçÃO).
A PRESUNÇÃO PREVISTA NO N."6 DO ART.'67." DO DIRC, FOI ILIDIDA?
SIM
1
NÃO
2
SE REALIZOU OPERAÇÕES COM "ENTIDADES SUJEITAS A RECRIE FISCAL PRIVILEGIADO" INDIQUE OS TERRITÓRIOS ONDE AS MESMAS TEM RESIDÊNCIA.
4
H128
H130
H129
H132
H131
RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO
04
RENDIMENTOS
IMPOSTO PAGO NO ESTRANGEIRO
PAÍS
VALOR
NATUREZA
-8133
H147
H161
H176'
H134
H148
H162
H177
H135
H149
H163
H178
H136
H150
H164
H179
H137
H151
H165
H180
11138
H152
H166
H181
H139
H153
H167
H182
H140
H154
H168
H183
H141
H155
H169
H184
H142
H156
H170
H185
H143
H157
H171
H186
H144
H158
H172
H187
H145
H159
H173
H188
H146
H160
H174
H189
SOMAS DE
Com provativo 1ES-DA: 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
NTROLO
H175
0,00 H190
0,00
Página 58 de 63
IVA -
una
DIRECÇÀO.GERAL DOS IMPOSTOS
01
ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS
N. DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
DECLARAÇÃO ANUAL
ANO
02
503789372
3LJ
OPERAÇÕES INTERNAS ACTIVAS
03
EXISTÊNCIAS
1.1 A taxe redu,ds,
II.
12 A 1.,a inteeedL,
( ..._____
L01
4 L02
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LO3
A t,..., ,,,.
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.1.4
L04
1.5 Isentas ,..30,1 ,Reie, á dedução
7 Em dee
1.07
47.636,00
L08
ACTIVO IMOBILIZADO
L14
L15
L16
125.295.226,00 L09
L10
LOS
L11
2.126.320,00
Ilede3eeksts passrve
-Bens eseisÉços d.3sesed dIedespe,dis••.,
••••,. •
L64
L66
.
ises13,3;dI3.•
,.,,,notá,;30
• :'s
OUTROS BENS E SERV1COS
988.255,00
168
L67
es :Racionadas- sem 3 °misses cle gases
14"(DOS
..ddeeesiedLes:R03000101'1Ita00,
L12
00 I0II,3110,sentas 30, le01,03
L17
•
3, :Bn• • ternos de " :33E" dd ar/ "9.3' dr.
SOMAS
L18
165
128.457.437,00
L06
0,00
L13
0,00
L19
OPERACÕES INTERNAS PASSIVAS
4
EXISTENÇIAS
OUTROS BENS É SERVIÇOS
ACTIVO IMOBILIZADO
:Is • ' /Se el., pet cidlreeete,dod1111
1'1_11 os de turismo
L20
169
11,
••: apenas ps,islmente..Ied•L
79.725.235,001124
16.516.953,00 132
173
L77
L25
153.683,00
11.26
289.913,00
L27-
1 '22
Iesr:ss As
2.414.784,00
133
L74
130
505.876 00
13.3- O RO '
134
2 A.
• 3,0, r:•:,,, 33,pme
3 , 43,33Iss
11.30
1.22
.10 art
4,
1.71
L35
313,.,10 Soe, 33
• •• srseds•
L72
.
L75
1,76
: de g33es
SOM/35
L23
79.725.236,00
L31
18.312.163,00 L:
2,414.784,00
OPERAÇÕES COMO EXTERIOR
• 05
IMOBILIZADO
113i18011,30,3 int,t00101.3 31,3
OUTRAS
010 137
37.683,001
L38
14.356.381,001
Aq33ieiçoes ineasoseunite,ies
pOI
L39
L40
574.384,00
DESENVOLVIMENTO DO IMPOSTO DEDUTIVEL POR TAXAS (só o imposto
1 IOSILIZADO
Ems—i-ÉNiclAs
OUTROS BENS E SERVIçOS
06j
A I.3703
I L45
A toulO irderreedie L46
A tdxn resre33,1
L.42
2.418,001
TOTA
71.029,00
L48
1.51
6.704,00
1.49
152
384,001 L55
7.088,00
19.431.900,00 L50
556.716,00 L53
3.790.018,001 L55
23.778.634,00j
LM
73,447,001
RECEBIMENTOS ANTECIPADOS
07U
S 1rvi
1. Houve operaçoes de,3ta natureza no ano a que esta declarando respelta?
A
••
Hy3posta Tiver sido SIM. In3creva:
••1.57.1 basetribu ável II Ir311e De2ep :
•.L58,p r- orttante de :,;
59, o,
•
•
1(1 (til
L57
tranrnissOes de
emiú
57
•de •-e,p;:e-s to queer orieram
:• •
NÃO 2 • X
III
pres1 .r;aes
ser,,:cos
L58
ee-ios 3:1[ergires(.1eu:a
L59
OPERAÇÕES LOCALIZADAS EM PORTUGAL QUANDO O FORNECEDOR NÃO TENHA AQUI SEDE OU REPRESENTAÇÃO
:•.-:•:rez...a ria
qu-
•dIque mon1R3ntedwmposto qoidadpnoo coIiiáoi.eo
L60
OPER COES FORA DO CAMPO DO IMPOSTO
L61
L62
J 0 A , ee3 3 , • • 11 ,
.epee. -ele:ser oes defeet.ves de O
•.elde,elLeEe .
Lb3
Página 59 de 63
:.!..
1 VA
-
MAPA RE CA P 1 TU L ATIVO
— CLIENTES —
jaa091%
DIRECcAO-GERAL DOS MPOSTOS
01 I
.
DECLARAÇÃO ANUAL
IVA
----------------,-NÚMERO DE1DENTIFIC AÇÃO FISCAL
02
-
ANO
'
:~.,,
1
03
503789372
2013
]
ANEXO 4....,
RELAÇÃO DOS CLIENTES DOS BENS E/OU SERVIÇOS
N.° total de linhas de Clientes
163
---,
Total das Vendas em Euros (IVA incluído)
Comprovativo ES-DA 503789372 / 2013 / 3522-11358-58
16.407.681
Página 60 de 63
..,
1 VA - MAPA
RECAPITULATIVO
— FORNECEDORES —
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 1
DIRECDÃO-GERAL DOS IMPOSTOS
01 I
:
NUMERO
DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
DECLARAÇÃO ANUAL
03 i
1
503789372
i
k40"
I VA
ANO
02 1
I
1
2013
ANEXO
P
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DOS BENS EIOU SERVIÇOS
N.° total de linhas de Fornecedores
Total das Compras em Euros (IVA incluído)
237
110.734.296
Página 61 de 63
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
1ES
(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TITULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUS
TRIAL OU AGRÍCOLA, ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTOS ESTÁVEL E EIRL)
............................
............._......................................................... . ..... ......................................._............. ........................... ...
01
IV" DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC):
DECLARAÇÃOANUAL
•••
02
503789372
1
,
'
1E
EXERCÍCIO
1 I
2013
ANEXO
1
R
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA
EM TERRITÓRIO NACIONAL:
1
37 I
._
FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL:
• 2
ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL - Exercidos 2009 e anteriores
1 04
MORADA:
1
CÓDIGO POSTAL:
21
3 LOCALIDADE:
J-1
DISTRITO: 4
CONCELHO: 51
FAX:
_
......-1
E-MAIL: S
FREGUESIA: 6 1
______
TELEFONE:
J
S
SITUACAO PERANTE A ACTIVIDADE:
10
ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11
SIM
CÃE Rev. 3
12
N't DE ORDEM DO ESTABELECIMENTO:
13
ESTABELECIMENTO SEDE:
14
i-
--1
NÃO 151_
CONTAS POC
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
R101 •
61 + 62
Custo das mercadorias vendidas e das matarias consumidas e Fornecimentos e serviços externos
8102
64
Custos com o pessoal
R103
R104
810.4
641 +642
endas e Prestanoes de serviços
71 + 72
vP
2
1/6 1-448
442
Variação daproducao
R106
Aumentos de Imobilizado corpóreo
R107
Dos quais: Aumentos em edificios e outros cons•Iruçoes
R108.
Página 62 de 63
04-A
ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA- Exercícios de 2010 e seguintes
CARACTERIZAÇÃO
PAÍS:
1 620
21 MORADA:
1 Rua
do Proletariado no 4 - Portela Quinta do Paizinho
CÓDIGO POSTAL: 2
[2795
DISTRITO: 4 kl
1
FAX:
7
3 • LocALIDADE:Camaxide
j _ 684
CONCELHO:
r.......___ __,
5{10
I
514203161
FREGUESIA: 6
TELEFONE:
ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11 Venda
a Retalho - Equipamento de Escritório
12147781
N° DE ORDEM DO ESTABELECIMENTO: 13
CAE Rev. 3
-I
.81214203100
SITUAÇÃO PERANTE AACTIVIDADE:
E-MAIL: 9
2
13 __,....
10
02
ESTABELECIMENTO SEDE:
14fl
SIM
S
1r1
NÃO 15 X
INFORMAÇÃO ECONÓMICA
CONTAS SNC
R201
40
71
Vendas
R202
7.325.287,00
72
Prestações de serviços
R203
706.123,00
73
Variações nos inventários da produção
R204
61
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
R205
62
R206
63
Gastos com o pessoal
R207
519.737,00
Remunerações
R208
375.026,00
-
.._
631
632
6.027.136,00
762-98aAll
31
Compras
R209
37
Aquisições em activos biológicos
R210
43
Aquisições em activos fixos tangíveis
12 .,.
42.,.
Das quais: Em edificios e outras construções
Aquisições em propriedades de investimento
422 ...
Das quais: Em edifícios e outras construções
Capitais próprios ou equiparados
R211
53.034,00 •
R212
12.936,00
R213
R214
R215
Outras informações
._. _
05 1
ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL - Exercícios 2009 e anteriores ..
1
CONTAS POC
R109
61 + 62
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos R110
64
Custos com o pessoal
641 + 642
71
72
42 iii 44116 +448
422
R111
R112
Remunerações
Vendas e Prestações de serviços
R113
Variação da produção
R 114
Aumentos de imobilizado corpóreo
R115
i6os iludis:
urnenles ern e,
,: ios r. outras construções
R116
c=010vativolES-DA: 503789372 / 2913 / 3522-11358-58
Página 63 de 63
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
In the amount of EUR 4,425,000
entered into as of May 20, 2003
Between
STAPLES NEDERLAND B.V.
(Initial lender: Staples Netherlands B.V., which company merged into Corporate Express
Nederland B.V, currently named: Staples Nederland B.V.)
as "Lender"
And
STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO, S.A.
(formerly known as OFCEP - Office Centre Portugal — Equipamento de Escritório, Lda.)
as "Borrower"
(Lender and Borrower hereinafter jointly referred to as "Parties")
WHEREAS
(A)
On May 20, 2003 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a loan
note (the "Loan Note") under which Lender has mede available a loan in the principal
amount of EUR 4,425,000 to the Borrower;
(B)
In an amendment to the Loan Note dated November 17, 2011 and effective as per
May 20, 2008 the Parties and/or their legal predecessors have agreed to amend the
Loan Note whereby the original maturity date of the Loan Note of May 20, 2008 has
been replaced by February 1, 2014;
(C)
The Parties have now agreed that the maturity date of February 1, 2014 will be
extended with five (5) years and that the maturity date of the Loan Note shall
therefore be February 1, 2019.
AGREED TERMS
AMENDMENTS TO THE LOAN NOTE
1.1
In artícle 1 of the Loan Note the below definítions are amended and replaced by the
following:
"Business Day"
means a day other than a Saturday or Sunday or public
holíday in the Netherlands or Portugal;
"Maturity Date"
means February 1, 2019,"
1,2
Any further reference to 'May 20, 2008" in the Loan Note is replaced by "February 1,
2019". Ali other terms and conditions included ia the Loan Note remain unaltered.
1.3
The effective date of this Amendment is February 1, 2014.
2.
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shall, save as amended in this Amendment, continue
in full force and effect, and shall be read and construed oxonedonumenóvith this
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
This Amendment, and any non-contractual obligations arising from or connected to it,
is governed by Dutch law and the parties irrevocably submit to the exclusive
jurisdiction of the courts aí the Netherlands to settle any dispute arising from ar
connected with this Amendment.
lJ WITNESS WHEREOF, the
executed n two original counterp
have caused this Amendmont to be duty
' andar
'.V,
. L
Signed by:
Name:
G. Glover
Teto:
Director
Signed by
Name:
C.A.J.M. Hun
Director
Borr
STAP L.
"
Signed by:
Name:
G. Gtover
Director
ed by:
ime:
C. Duarte da C
Director
laia
SA
THIS AMENIX..!:T TO LOAN NOTE ("Amendment") is made on November ° ,
2011,
BETWEEN
Stapies Neder:ind, B.V. (formerly known as Staples Netherlands B.V.), a
(1)
company incorporated under the laws of the Netherlands and whose registered office is
Hoogoorddreef 62, 1101 BE Amsterdam, the Netherlands (the 'tender"); and
Staplea Portu£al E .ulpamento de Escritorla, SA (formerly known as OFCEP(2)
Office Centre Portugal-Equipamento de Escritorio, Lda.), a company incorporated under
the laws of Portugal and whose regist - • office is Rua Quinta do Pinheiro, Ediflcio Tejo
-5 Piso, 2795-653 Camaxide (the "Borrower").
WHEREAS
Effective May 20, 2008, the Borrower hereby exercises its option to extend the Maturlty
Date of the original loan nota dated May 20, 2003 (the "Loan Note') until February 1,
2014.
PARTIES AGREE as follows:
1.
Section 1.1 of the Loan Note shall be amended by deleting the definition of
"Maturity Date' and replacing it with the following:
"Maturity Date" means February 1, 2014.
Borrower:
pies Portugal Equipamento de Escritoria, SA
Lender:
Staplea Nederland, B.V.
SUPUS NETHERLANDS »V
AND
Orr iCE CENTER PORTUGAL LTDA
mwmaromve...m*
LOAN NOTE
i1/S0^11 JES-1
4nsr;!),
VYWVIS -00.1d
gt?p:$0 PO —El-4rf
M.ay 20, 2003
O)
.30C/1310tLArIDS 11v, a econpany incorpora 4=,.. the laws of the
is at co Office Centre. --oo143.ulstrs-,t 24,
1327 RA
, Postbus 10324, the Nethealands (the "Land); and
(2)
OFFIC CENTER PORTUGAL LTDA, e earcisany r000rponned under the 1aws of
PortugaL and whose registo:Nd office is at cio Office Center Portugal, ' t, Do
Proletariado 17, o •• Do Psisinho,
(the
Ca";"'" ° '''
liarrower”),
W-:7-E follows:
-
3.
3.1
3.2
WEI d UL
to the arder of the tender, et die
pisoe as the Leader
designate
4
,r. t.7 ■
•1'
015 -I;Z -$054
the Borrower in fuli or
30.14
,4r!rni
4_ SUBO/tDINATION
Ali arra:mata duc and payable under this Laia Note, including the • cipal and any
late toes and other chagas as applicable, aboli be thlly subject 4 JbordinateaI all
withont
times to any It.ali Otba" OlitSt 1 • : debt (inc •
tation
d party
flaine;4 debt,
debt and int-rcranipany dtht,
collectively relentai to as
owed by tbe —ion-ower, • '
'41)ebt")
of when ,
bt tvas
inearrul.
ktt
5.
‘vAIVE.3 AND
5.1 No delay finiure on the pot of the tender in the
arst1awo'in
°paste as a "mista'
y,
ercise try the
• of any right or remedy hercunder, oral Iawarincçuity,
ude or estop
or fUrther exerci» thcreof or the «anise of any other
dY.
5.2
If st any time any provisaon of this Lotai Note is or .
es ilegal, invilid ar
under the law of any junsdiction, the legality, validlty
reneafcaceable ia
and enforeeability ofsuch provision
Lhe law of any otherjurisdietion, and af the
rema 41 R. •
) tt
Lotai Note, s
not be affected ar itapaired thereby.
DEDVCTZONS WITIMOLDINGS
is LoanNote shall be paid ia fali without
set-off ar'
t' and tece and clear of any tas or
d•
. lf the Borrirgeer is recitnmd by any law
tion to nlake
WI
1 • (on account of uch tax ar
any psyrn.erit, the Borrower 511.1111 togethcr with sur-h pzrrit gut, pay
i )
amount as will cnute that the
receives (fite rad - of
oldings) tale fali ainoutit 7/1»eb it • d
such fax or other deductiolis
beeti
t
rteeived if ar) mich
te
9.
t.
CiOVEltrilL'qG LA
Loan Note i
jurischetion af the
Note
Ultf-d 5!1.1 d
3E5-4
105¥3d.1, S31015 -io'd
,P$1,:811
10.
an
may be executed in counterparrs, each of whith when eneeuted and
and ali of chtotrcr* 'met the sanin nL
This
de
ST. ESTE
S BV
LE
SY: Si
OLDEA
G.P.
By: Stvi
Eurepej
Ghbal Ha
P., as
.r.
By: Staples, Inc., in its capacity as sole
St2ples Global Ho
L.P.
of
PORTUGAL UM t
•
liS
etts4sZies+
kO-E
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of November 20, 2003
Between
(lnitial lender: Staples Netherlands B.V., which company merged into Corporate Express
as "Lender"
And
as "Borrower"
(Lender and Borrower hereínafter jointly referred to as "Parties")
WHEREAS
(A)
On November 20, 2003 the Parties and/or their legal predecessors have entered into
a loan note (the "Loan Note") under which Lender has made available a loan In the
principal amount of EUR 6,482,078 to the Borrower;
(8)
November 20, 2008 the Parties and/or their legal predecessors have agreed to
amend the Loan Note whereby the original maturity date of the Loan Note of
November 20, 2008 has been replaced by February 1, 2014;
(o)
AGREED TERMS
1.
1.1
In article 1 of the Loan Note the below definitions are amended and replaced by the
following:
"Business Day"
means a day other than a Saturday ar Sunday or public
holiday in the Netherlands or Portugal;
"Maturity Date"
means February 1, 2019."
1.2
Any further reference to "November 20, 2008" in the Loan Note is replaced by
"February 1, 2019". Ali other terms and conditions included in the Loan Note remain
unaltered.
1,3
2.
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shail, save as amended in this Amendment, continue
in full force and effect, and shall be read and construed as one document with this
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
is governed by Dutch iaw and the parties irrevocably submit to the exclusive
jurisdiction of the courts of the Netherlands to settle any dispute arising from or
iN "fil i-bESS YMEREOF, the partes hereto have caused this Amendment to be duly
executed In two originai counterparts.
Lend, r
S '1,,•ki-"L' NEDERLA
;3...v.
Signed by:
Name:
G. Glover
Director
Signed by:
Name:
CAJM. Hunnernan
Tifle:
Director
3orrower
- SCRITÕR!O, S.A.
STAPLES PORT:
Signedby:
Name:
G. Glover
Titia:
Director
Name:
C. Ouie
Director
ia
THIS AMENDMENT TO LOAN NOTE ('Amendmenr) Is mede on November_:È...
',
2011,
BETWEEN
Stapies Nederland, B.V. (forrnerly nas Stapies Netherlands B.V.), a
Hoogoorddreef 62, 1101 BE Amsterdam, the Netherlands (the 'tender); and
(1)
Staptes Portugal Equipamento de Escritorie, SA (formerly known as OFCEPOffice Centre Portugal-Equipamento de Escritorio, Ida.), a company incorporated under
the laws of Portugal and whose registered office is Rua Quinta do Pinheiro, Edificio Tejo
(2)
-5 Piso, 2795-653 Camaxide (the "Borrower"),
WHEREAS
Effectíve November 20, 2008, the Borrower hereby exerclses its option to extend the
Maturity Date of the original Loan note dated November 20, 2003 (the "Loan Note") untll
February 1, 2014.
THE PARTIES AGREE as follows:
Section 1.1 aí the Loan Note shall be amended by deletlng e deflnition of
1.
'Maturity Datem and replacing it with the fol • ng:
"Maturity Date"
rneans February 1, 2014.
Borrower
&soles Portu l Equipamento de Escritoria, SA
Lender:
Staples Nederland, B.V.
+501-251-T716
STAPLES 'NETHERLANDS BV
ANO
OFFICE CENTER PORTUGAL LTDA
LOAN NOTE
1-166 P 082/60T F-615
Ane-z63-1716
THIS LOtfi
T-766
P 2fo3/407 F-615
o
011
BETWEEN:
lavra of the
(1)
C
,
-Hulstraat 24,
(the "Lendir"); arid
(2) orna CENTER PORTUGAL LTDA., $ comuany
at c/o Office Ceetet
'naval
Portugal, and whort
Proletariado 17,
Do
°nela, Càr.xide, Ocit
lhe )aws of
Do
Postupl (the
(A)
2ARITES a4,~E as follows:
1.
1.1
mexas a day other than a ..:Nturi'..ty
public
the Net* u - da
a:1e
L...1r (5«
ore.
gal;
e date of lhi
2.1
3.
3.1
VBeENT AND narrA.
011 The )43
Date, the
set out above
Botrowar), the
t
32
Waravripb4114401~ twitrce"PeriY
~mo/ -Uso • Ov-00, 6.4
No touresubc
y
at such odicr p
moam of 113R0 6,482,078, leis auy aznounts
par`).
+506-253-7735
4,
T-766 P 6041007 F-615
5113 C-11:CIATION
Loari 2•44e, a:eludia,' the ptineipal and any
All amoitais doe •
late fies and othor • .a as applicabk, ajiail be Adly subject and subordinate at ali
debt (inehtding vzithour limitation third party
thots to any and ali oh o. •
bt. . • debt and intereompany dobt, bereia
' fter collectively referred to as
"Dobe) •• •
by the Ban'ovier, rega:dicas of when such Dela was
incurred.
5.
W..-?,.1V2It. AND sny
5.1 No dday or (adure em the part o( the Under in the exereise c( any right or toroody
bertialder, or st law or equity. siou ,,pe
z" as * waiver
- • and no single or
pardal exereise by the tender of any right or inmedy hereunder, or ai law or in equity,
, preclude or esrop ''•- or Anther exer‘-iar
-• os. the exercite of any other
right ra ro
$.2
1f at any time azj provLion of'• Note is or betonas iliepi, ia• .ka•
nsenforeeable ir* '
wzder lhe taw of aoy jurisdietion, the legality, validity
and enforceability of aush • •wd ibe law of any otherjurisdictioe, and of the
Tentai/ling .
ofthis Lota Note, shall not be affeeted or impor fred thereby.
6.
DEDUCTIONS AND WITIIROLDINGS
All 514215 payable by lhe Dotrower under tias Loan Note
be peid ia fufl without
*et .i or couro:ore
or any resnietion or condinon and free and olear of any az or
Cela' dledLICtiODS ar withboldings of aay nature.. Wihe...:orrower is requirod by any law
• on to znake
deduction or withhotding (on acomia; of such tax or
or re
n any payment, lhe Borreover shall .• : o. - with suco rlymont, pay
as will ensure that lhe Leader reedves (
or
• •
• ve
or
Idirgha
) clam
DITYAULT
The
and
to pay
Audi, on
payment at
inzi ali k5acs, " .4#44
'4511 s, COStS
as a ecetsequence of thc Bonowerls
Note ora the duo date for payment
una from the doe dite to the aetua.1 date of
(2% t per annum.
The Lendo may, at any time,
aU ar any of its xigbrs and benefiu
Loari Note to any • - • • ‘vi'thout wricten consent ofthe
9, OOW74JICLAWAj4 ICTION
UST1 Note is governed by Portuguese law and the
courts
jurisdiction of the Porta
settle any d'
Note.
with Chis
VINtranipbell\Temporary Intemeimy
~atacai - Lime - BV-OCP 44
ibin No te 54«
E
ThisLoan N
is
deliv
+506-753-7756
• .1."
T-166 P 005/06T F-613
y be exeented u counserparts, each of vibich wben exceuted and
and ali of whieb together e‘ idem< tbe same agreement.
1'21.7.1,SN'n'IFIRLANDS 3V
BY: STAPULS EVROrt ROLD1NGS, G.?
>1..E SRA.; .71401.DER
•
Ity: Stsples
ai øo
Europa floldlng J.P.
er
By Staples, Inc., ia its eapazity as sole G
Staples Global Hol
ci
ornei CENTRE PO CAL LTDA
By:
--r
„ :42pm
+508-Z52-773S
From-STAPLES
7-T
P fleSnOT
r-Es
Staples
ve
) Staples
USA
FmJnghan,
Staples Netherlands B.V.
Jool-Halstreat 24
1327 HA ALMERE
Netherlands
PORTUGAl.. Eoujpenos de Eseritorio Lda.
To: QEÇFJ3 — OFEICE CE
An.: Mr. Carlos Maia
Rua 0 ta do Pinheiro - Edificio Tejo - 5° Piso,
2795-653 Camaxide
Portugal
November 20, 2003
)3v registy4 mai(
Dear Sirs,
Assignment of Clalros
be infon,ied that Staples Inc. has restzuc .4
lhe liabilities of its
.11y owned
repiaced the claíms of Staples, Inc. in the ...unt of 6,48 ,078 Enos
ianes
by OFCEP Office Centre Portugal Equipamentos de Escritorio .. with an
terest bearing loan ayvble to Staples Netherl
It.V. Attached please find a copy
of the loan note
een Staples 'Netherlands BV and Office Center Portugal Ltda.
Under the terras of the resrructuring, ali right, sitie and interest in and to the claras of
Staples Inc. in the amount of 6,482,078 Eures_payable by OFCEP — OFFICE CENTRE
PORTUGAL — Equip ..„ entoa de Escritório Lda., have been assígned to Staples
Netherlands B.V.
Iii vícw ofthe above, ali payments in COnnWliOTI with the above-dcseribed c irns, must
be
1hr
e to Staples Netherlands B.V., and only
Staples Nether
in:ty sueh clairna be
4 4*
ed serried,
B.V aecount details for payment of thc doe amounts are as follows:
Cidbank
Bank;
Staples Netberlan..1
3t* 1 aury:
Aceo t N bei.: 10S 33
10:42pm
From -STAPIES
+606-233-7726
7-7S6
STAPLES NErIERLANDS, BV.
sok sbarloolder
8y: Staples Europe Baldia" G.P
Stapt
G eral amor of Stapies E
G.:.
P 107/007
e golt›,
Global ioldi
L.P s
ral Partner of Dy: ta
Europe Roldings G.P.
By: Staples, Inc., ia its capacity as sole General Partner of Staples
Global 1:.:61dings,
A
F-E15
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of January 21, 2004
Between
(lnitial lender: Staples Netherlands B.V., which company merged into Corporate Express
as "Lender"
And
STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO, SÃ.
as "Borrower"
WHEREAS
(A)
On January 21, 2004 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a
loan note (the `Loan Note") under which Lender has made available a loan in the
(B)
January 21, 2007 the Parties and/or their legal predecessors have agreed to amend
the Loan Note whereby the original maturity date of the Loan Note of January 21,
2007 has been replaced by February 1, 2014;
(C)
AGREED TERMS
1.
following:
"Business Day"
"Maturity Date"
1,2
Any further reference to "January 21, 2007" in the Loan Note is replaced by "February
1, 2019". All other terms and conditions included in the Loan Note remain unaltered.
1.3
2.
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shail, seve as amended in this Amendment, continue
Amendment.
GOVERNING LAW
jurisdiction ;^ the courts of the Netherlands to settle any dispute arising from or
connected
this Amendrnent,
IN WITNESS WHEREOF, the parties hereto have caused thia Amendment to be duly
executed in two original counterparts.
STLES NEDERLAND B.V.
Signed by:
Name:
Titie:
Director
Signed by:
Name:
C.A.J.M. Hunnernan
Titia:
3T,'P
PORTUGAL -
CE ESCRITÓRIO, S.A.
Signed by:
Name:
Trtle:
Director
Signed by:
Name:
C. _
Director
Costa `.1a,.a
THIS AMENDMENT TO LOAN NOTE ("Amendmenr) is made on November
2011,
BETWEEN
Stapies Neder!and, B.V. (formerly known as Stapies Netherlands B.V.), a
(1)
company incorporated under the laws of the Netherlands and whose reglstered office is
Hoogoorddreef 62, 1101 BE Amsterdam, the Netherlands (the "Lender"); and
(2) Stapies PortuGal Equipamento de Eacritorla, SA (formeriy known as OFCEPOffice Centra Portugal-Equipamento de Escritorio, Lda.), a company incorporated under
the laws of Portugal and whose registered office is Rua Quinta do Pinheiro, Edificlo Tejo
-5 Piso, 2795-653 Camaxide (the "Borrower).
T7:IEFEAS
Effective January 21, 2007, the Borrower hereby exorcits option to extend lhe
Maturity Date of the original ioan note dated January 21, 2004 (the "Loan Note") until
February 1, 2014.
THE PARTIES
EE as foliows:
Section 1.1 of the Loan Note shall be amended by dele
1.
"Maturity Date" and replacing it with the following:
"Maturity Date" means February 1, 2014.
Borrower:
Stapies Portugal Equipamento de Escritoria, SA
Director
flL
Lender:
Stapies Nederland, 3.V.
e definition of
+500-2634736
4 03:53i Fruir-SIARES
1-136 P 102/005 F-652
10
C
ST
L
LOAN NOTE
g¥444
AA
•fflemeorlaa~,
-,t7f
'Jati-16-3034 83:64au
4.
5
)1
T-786 P..004/8011 F-652
+508-252-7716
F rcs-STAPLES
1
d any
duo and payable xrt r titia Loau Notc,.44
time, to
otheraucharsca
an4
other as
byapplicable, shall fully *ubject and aubortfinat
,
:
at 211
debt (Moi
viithout rtoíitatton,,,t_.
itird
party
to
+
••••■■
I ..
debt, trade debt and ,41,, ‘4,.
eollootkody
az
of
or
"aio
'>»‘, 91$,
5.
214'..)1 —V7
W.
ma
1,ITY
y ar failute ai the pett of the Lauder in lho ~cise of any
ai law ar in equity, *hen , ,
as a watver thereof,
by the Lenda. of any right ir remealy httuader, ir st law or ia
thereof Of th
e tatatiac of
prechtde ar estop anothte
•aty provision of this Loan Note Ia or
]aw of
j
tokY rooPect
of such posvision 1 - the lay, of any
riot he
of dita Lona Note,
Dr .-17CTIONS iD JUO
by the &arme
Note a iibepsdm
aet-off or count.it.im ir any
'ou and fine and cle4 of
.11 •
4,1 ar wi
of any natam, Ifdc Bonnwer
ir
to malte any
Uns (ela aceolint <t•
otherwize) from any payneent, the Barram(
1 togethet wi*h auch pa
441,
attiouat ai will IMMJ111 that the Letuler zeceives
8114 t or atilar dedllOtiOns ir
receired irrx,81X11 ,44 *,4 OU o'
»
7. DEVADLT
Birro
the
againat ali
may intuir as a coas
to pay any sum duo under chia Loan Note im the duo
,•»
s.
t
y of its rights and
oU cinwo .
'.;•••■
•■
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!,?
tvrtsticsmiMEAW Dirdand Rei
usa »V oer 4.3°724 An 2004~
Iaw
tax
or
,
3,)
Pág 3/3
Contrato 0251 5548 0001
Extracto N° 21/2004
BANCO ESPIRITO SANTO
1.780.872,94
STORTE
CH866996503
1.277,00
1.788.595,84
068
066990800
2.608,60
1.785.087,34
c
068996597
142,80
1.785.844,54
22*1.0,04141 TRUNCADOS
011068656230
279,10
1.785.565,44
;. 01111 TRUNCADOS
21.048 .'
08008855835
580,70
1.784.984,74
'0110 TRUNCADOS
CHQ TRUNCADOS
2.1,942004080 TRUNCADOS
-:
0110 TRUNCADOS
C110 TRUNCADOS •
CH066998740
48,12
011066996821
167,78
1.784.750,84
107,58
1.784.801,26
10 20O4 0110 TRUNCADOS .p14: 08048996302
j
1.764.936,62 ,.
1.748.686,15
2:101004'CONTROL NUMERA P4. RU. 000001311
4lu38i08 EXPOR/ d
ALTO MESTELO
CASL0R0401215249901
1.792.436,50
8.187.371,80
31 0043
.")•.?:‘:%14M
REF 000001300
▪
6.167.756,28
PRO808 • REGINA$ E PLASTIC°
710T2"TRANSF TE/
4
6,167.806,40
k. FECHO POS-PERIODO
147518 024
6.171.775,85
FECHO POS-TERIODO
108238 078
0.171.775,55
il-71846GO
FECHO P084ERI000
108236 055
6.175.875,09
lilULT7314140
FE CHO POC-TER1000
183041 070
14ULTISANCO
FECHO TOS-PERIODO
244087 047
8.178.390,53
181LTIBANCO
FECHO P08-PERI0D0
218590 089
6.176.396,63
MULTIBANCO
FECHO 808-TERI000
183939 091
6.178.551,95
1012004MULIIIIANCO
. .
'7
0170LTISANCO
0
.::
0.175.075,09
1,200:k NULTIRANCO
FECHO POS.TERIODO
108239 007
0.175.605,80
Ipi'.8i;$113LT1881400
FECHO POS-PERI000
244084 049
6.180,057,18
R010LTI8ANCO
*
2 10.-#,
CHO POS-PERIODO
241890 081
6.182.183,80
-74: MULTISMCO
0110 P08-0E81.000
218589 095
0.182.332,13
FECHO POS-PERI000
147521 064
6.182.604,20
11?: FECHO TOS-PER/COO
128855 093
6.182.004,26
004MULTIDANC4
FECHO P0S-TERI000
102211 034
6.184.598,12
210't2Oc :MULTI8ANCD
CHO POS-PERIODO
164773 095
6.186.466,33
21
.73O12004 MULTZSANCO
71
2.,,
,
elmutrlaAmco
.
rtp
Fecno TOS-TER/000
102212 021
0.192.527,71
LTI8ANC0
FECHO P0S-PERI000
152847 064
6.197.814,37
:MULT/8ANCO
FECHO POS-PERIODO
184774 013
0.197.614,37
>MULTIVOICO
mulo P08-PERI000
128885 048
6.198.727,72
1.2COgÉ.MU1,TI8AHC0
FECHO 808-TERIODO
189475 074
6.108.809,41
.............
LTD3ANCO
21019000
E
go!t
101 REF 000001311
.21,0:1204008171101 NUMERA
•
..
.
........
TOTAL DE MITOS...—.
. ....... 106.334,89
TOTAL DE 0REOVO8
4 880.4110,2,1"
,41
D .- 3A11;0 DEVEDOR BALANCE
,a :anta., a Ia
4,a481,^ann
••K•
nna
ana.nia
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•
nriaaana. •
;',nr.n.rna '2Anfna1 nnarann■
n
na, I Ata Bnunennanl na 'a& nian nnn34,,ealan,
:
aa,if 4:5
n anana,
nn
d ■
nnan M1a a",
- nnaan
aafnam nu,ann
:e, a Inan
,a
l■
.3annain,,anann naanannann,
,p›
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
In the amount of EUR 3,327,228.20
entered into as of June 11, 2004
Between
as "Lender"
And
as "Borrower"
(Lender and Borrower hereinafter jointly referred to as 'Parties")
WHEREAS
(A)
On June 11, 2004 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a
loan note (the "Loan Note") under which Lender has mede available a loan in the
principal amount of EUR 3,327,228.20 to the Borrower;
(B)
June 11, 2007 the Parties and/or their legal predecessors have agreed to amend the
Loan Note whereby the original maturity date of the Loan Note of June 11, 2007 has
been replaced by February 1, 2014;
(C)
AGREED TERMS
1.
1.1
following:
"Business Day"
means a day other than a Saturday or Sunday ar public
holiday in the Netherlands ar Portugal;
"Maturity Date"
1.2
Any further reference to "January 21, 2007" in the Loan Note is replaced by "February
1, 2019". Ali other terms and conditions included in the Loan Note remain unaltered.
1.3
2.
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shall, seve as amended in this Amendment, continue
Amend ment.
3.
GOVERNING LAW
jurísdiction of the courts of the Netherlands to settle any dispute arising from or
N WITNESS WHEREOF, the partias hereto have caused thls Arnendment to be duiy
executed in two originai counterparts.
143ridw.
STAPLES NEDE— `
—.V.
Signed by
Name:
G. Giover
Titia:
Director
Signed by:
Name:
C.A.J.M. Hunneman
Tille:
Director
Borrcwer
ot..S PC.
Signed
Nr-ne:
G. Clave,
Director
Signed by:
Name:
C. Duarte da Costa Meia
Director
E C T ta, SÁ.
THIS AMENDMENT TO LOAN NOTE ("Amendment") is mede on November
2011,
ff ,
BETWEEN
(1)
Staples Nederland, B.V. (formerly known as Staples Netherlands B.V.), a
oompany incorporated under the laws of the Netherlands and whose reglstered offlce Is
Hoogoorddreef 62, 1101 BE Amsterdam, the Netherlands (the "Lender"); and
(2)
Staples Portugal Equipamento de Escritoria, SA (formedy known as OFCEPOffice Centre Portugal-Equipamento de Escritorio, Lda.), a company incorporated under
the laws of Portugal and whose registered offlce is Rua Quinta do Pinheiro, Edificio Tejo
-5 Piso, 2795-653 Camaxlde (the "Borrower).
WHEREAS
Effective June 11, 2009, the Borrower hereby exercises its option to extend the Maturity
Date of the original Ivan note dated June 11, 2004 (the "Loan Note") until February 1,
2014.
THE PARTJES AGREE as follows:
Section 1 of the Loan Note shall be amended by deleting the definition of
1.
"Maturity Date" and replacing it with the following:
"1 Jturity Date"
means February 1, 2014.
Borrower:
Staples Po u __
Equipamento de Escritoria, SÁ
Lender:
Staples
B.V.
.
.
OFFICE CENTRE PORTUGAL EOUIPffilleNTO DE ESCRITORIO, L.DA
La "44
TH LOAN NOTE is mede on
ET/
June 11, 2004
(1) • STAPLES
DS 8V, a company incorporated under the laws of the
Nethedands, and whose registered office is at do Office Centre, Jool-Huistmat 24,
1327 HA Almere, Postbus 10324, the Nethedancls (the °Laridels); and
(2)
(FE C
E PORTUGAL •
TO DE E.:.CRI.,"3..:10, LOA, a
com
lncorporated under the lav.3 or Portugal, and whose regi
u office is at
cio
I, Rua Quinta do Pinheiro, Edifício Tejo, 5° piso, C
Oeiras,
ro
•pg vision
into ths 1$28 Note fo
(A)
dø
;11 ies
ie the
code
C°ntra
Pt°
THE PARTIES AGREE as
1. DERNITIONS
In tis Loan Note:
Day"
rity
r tflan a
m s a y
holiday k the Netherlands or
means the
511) anntversa
Note.
0
TCIREST
2.
I R...1 344 1111r
3.
REPAYMENT; PREP.2.‘
3,1 On
the
may
3,237,2
;•
• ;
rity Date, the
of the Lender set o
•
nate In writing to
I any amounts repaki pursuant to
3,2
lhe principal amount o
ar in
at any time.
13
The Lender may terminals thia Loan Note at any time upon fourteen (14) days
4 Period*). U
written notice to the Borrower (lhe
expiration of the
f'4!
oh
under may be
1+
d by the Borrower in full
• •
shail n3pay to Lender the principal arnount
Notice Period,
outstanding, lese any amounts repald pursuant to rim» 3.2.
4. SUBORDINATION
All amounts due and payable under thls Loan • induding the principal and any
cha
iate fees and
applicable, shall be fuily subject and subon:friete at
iotherot
itandlngdebt(fndl •'. •
ali times to any
I
• n thirci
and intercompany • . •
collectively
• by the
or
of when such
5.
AND
.
jrt
No delay ar falimo on the part of the L.ender in the exerclae of any right or remedy
hereunder, or at law or In equtty, ahap opereta a waiver therecf, and no
single or pardal ex,
by the Lender of any rigfg or remedy hereunder, or at Iaw
or in equity, shall • ; ude or estop • - or further ise the • or the
exercise of any olhar right or remady.
5.1.
6.
...I*
If at any time any
of thls Loan Note is ar becomes illegai, kwaild or
unenforceable ki any reepect under the Iaw ai any jurisdíction, the
validity and enf. *';ability of such • • +.1011 under the law of any other jurisdiction,
and of the remaining provisi • of this Loan Note,
not be affected ar
thereby.
UCTIONS AND MT' ir -OU »3
Al suma payable by the Bonower under this
n Note shall be paid tnfuilwíthout
n or condition and troe and .4 of any tax or
set-off or counterciaim or any
na . If the Borrower le req
other ded
or wi
by any
law or regulation to make any ded
Ing (on account of such tax ar
otherwise) from any payment, the Borrower
peymel. pay
such
amount as vt:3 e
any
such fax or other cleductIons
have
recelved if no such
7.
DEFAULT
The Bon.ower shall inderrinify the Lender agalrtst
which the
e
bli
m ;-;
aconsequenceofthe
pay any sum due under this loan note on the due date for
shall, on dernand, pay
on such sum from the
;
due date to the actual date of payment at
alto two percent
(2%) per annum.
TIT AND TROJ'i•,:::Ellt
8.
e
may, at any
naorany
andbof#sunderths
to any person without written consent of the Borrower.
urOVERNING LAW AND JURI
icrom
This Loen Note Is governed by Portuguer-s law and
exduslve j
iction of the 8
ae 8
to settle
wlth thie Loen
es s*Lmft to
*rir.
from or
10. COW4TERPARTS
Thia Loan Note may be executed in
Rof
delivered is an
1'..11 ",, 3 3
BY:
b-}41.4Xtift»,
o2If
i
taney.
Executive Vice
OFF
ar which when eix
the sane e
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of December 8, 2004
Between
(lMiai lender: Staples Netherlands B.V., which company merged into Corporate Express
as "Lender'
And
(formerly known as OFCEP Office Centre Portugal — Equipamento de Escritório, Lda.)
as 'Borrower"
(Londer and Borrower hereinafter jointly referred to as "Parties")
WHEREAS
(A)
On December 8, 2004 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a
loan note (the "Loan Note") under which Lender has made available a loan in the
(B)
December 8, 2009 the Parties and/or their legal predecessors have agreed to amend
the Loan Note whereby the original maturity date of the Loan Note of December 8,
2009 has been replaced by February 1, 2014;
(C)
The Parties have now agreed that the maturity date of February 1, 2014 yr/dl be
AGREED TERMS
1.1
following:
"Business Day"
means a day other than a Saturday ar Sunday or public
'Maturity Date"
means February 1, 2019,"
1.2
Any further reference to "December 8, 2009" in the Loan Note is replaced by
"February 1, 2019", Ali other terms and conditions included in the Lean Note remam
unaltered.
1.3
The effective date of this Amendment is February 1, 2014,
2,
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shall, save as amended in
Amendment, continue
Amendment.
GOVERNING LAW
is governed by Dutch law and the parties írrevocably submit to the exclusive
jurisdiction of the courts of the Netherlands to settle any dispute arising from ar
th jrtIes he
IN wJTNEs
executed In two ofiginal counterparls.
Mve caused this Amendment to be duly
Londer
STAPLES NEDERLAND f3M,
Slgned by:
Name:
SI ned by:
Narre:
Dl
Ba,
sl
SC
Sigaed by:
Name:
G. Glover
T
DIreQtor
b
Tale:
RIO, S.A
TH11 • ....,:iNDMENT TO LOAN NOTE ("Atnendmenti is mede on November
2011,
BE EN
(1)
Stapies Nederland, B.V. (formerly known as Stapies Netherlands B.V.), a
Hi. oorddroef 62, 1101 BE Amsterdam, the Netherlands (the "Lender): and
(2)
Stapies Portural Equipamento de Escritoria, SA (forrnedy known as OFCEPOffice Centre Portugal-Equipamento de Escritorlo, Lda.), a company Incorporated under
the laws of Portugal and whose regist:, office is Rua Quinta do Pinheiro, Edificio Tejo
-5 Piso, 2795-653 Carnaxide (the "Borrower").
WHE S
Effecttve December 8, 2009, the Borrower hereby exercises its option to extend the
Maturtty Date of the original loan note dated D :mber 8, 2004 (the "Loan Notem) until
February 1, 2014.
THE PA nTIES GrEE as foilows:
Section 1 of the Loan Note shalf be
1.
"Maturity Date- and replacing ft with the following:
Jr,ty Date" means February 1, 2014.
Borrower:
Stapies Portugal Equipamento de Escritorla, SA
Lender:
Stapies Nederland, B.V.
by d
the definition of
-1_
STAPLES NETHERLANDS
ANO
OFFECE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO D ESCRJTORIO, LOA
LOAN NOTE
4.4uDanxjjo 2a1Jolsg-d
9G955V;2SS£ 'NIA'Id30 ld S31,41;
4€13 0000000?".91:al qoç
srAed i'i '7t1,:s1:1- :LIJ±.1. 90046U/.
9;:ai 900-inr-G;
3
THIS LOAN NOTE Is mede on
BETWEEN:
Dooemb
STAPLES NETHERLANDS 8V. o oompany
Netherlands, and whose registered offlee et Joe
Postbus 10324, the Netherlands (the "tender"); and
11
Et, 2004
atad under the laws of
the
Istraat 24, 1327 HA Almere,
LOA, a
whose registerr,ct olfice is ai
cio Office Center Portwat, Ruo Quinta do Pinheiro, E ificio Tejo, es piso, Carnaxide,
OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO CE ESCRITORIO,
(2)
comparty ineosporated under the laws of Portugal,
Defres, Portugal (the *Borroworl,
WHEREAS
(A) Lender and 8c,rrower are eriterIng Into this Loan N
tunas ro Dorrower, under Ate provtatons met ruio
pursuarit to orneie 242, of the Portuguesa Companies
rpose of proylding
o 00 SUpnrnento;
THE PARTIES AC' :k. as foirems:
1. DEFINMON3
In this Lean Note:
"Business Oay"
means a day olhar than a S
rday or Sunday or pubilo
hotiday In the Netherlands o Portugek
Maturity Dato"
»
means lhe flfth (r) anniver ry of the data of this
Note,
2,
PAYMENT CF INTEREST
2.1
This leen note shall betar no interost beginning from
date. Interest shall not accrue on behelf of lhe borrow
autstandIng.
hereof until the maturity
uríng any lime this loas is
3,
REPAYMENT; PREPAYMENT; TERMINATION
3,1
the Borrower promises tO pay o tffle order of the Lendor. at
Ort the Maturity
er placa as the Lande,.
the offiece of the /Ander 8ot aut above (or at
EURO 6,000,000 k!e50
tha principal
any amounte repald pursuent to otauso 3 2 (the 'PrIn
nizty de5lgnete In writ1ng to 8onawer),
The principal amount outstanding hereunder mey
peid
Y lhe
in 1(.41
or In oart at any lime.
33
The Lane« mey terrninate thle Loan Note et eny
wtitten rollee ln the Sorrnwer (the
.3J .} U.W)
j.
..?..nz<ic - gz,..,:j
'Notem Pe
tinte upon thirty (30) enye
), Upon oxpirahoo of the
999521?"L2TS£ • NIA • Id3C]
3t2.,61.1/ 8;20 0002000Z91 Oiztor
931dd.19 :30 9'; z T 92ek3--frlf-t
hfctIce Pendei, Borrower aboli repay
outstandlno, Ias any amounts repaid pursuant to deu
4.
r the principal amovo!
.2.
SUirisOlkelf4ATION
M amounts 01.10 alui payable under Mie LOen Note,
ng the prIncipal and any
ata Toes and OINY cflargae ac applicabla, arme bei
bject and subordinate at
thOttt itmitation third
an times to any and ali odiar outstandl debt (indud
parly financial debt, trade debt and intercompany debt, hereinafter cai{ Niely
teferred to as "oebn incurred ar owed by trio Corr•tagarelices of when such
Debt waa incurrad.
5.
vviuvest ANO SCVCIltABIUTY
No. dalay or feitura on the part of the Lender in the axe
of any right or remedy
hereunder. or et iaw ar In equity. shall OPerate as a
th
and no
sinale or pertia1 exetr.ise by the tender of any right or medy hereunder, ar at IáVe
ar In equky, ethail prectucie of estop another ar further ercise there« or tne
exerci* of any <>tilar right ar rentady,
5.1. If at any time any provislon of this Loan Note is Gr
unenforceeble In any respect unoer me iaw of any
vaddity and anfarevability of such provisian arder
and of the remainIng provisions of this Loan Nota, eh
impalred thereby.
a.
II
nvaild ar
n, ate tegalay,
lau4t of any olhar Jurisdlc1 on.
not be affected ar
DCOUCI1ONS ANO wrniHoLDINGS
Ali suma peyabie by the Borrower ulular elle Loan
aliail be paid in fult without
sat-off or countetclainl or any restrict►On or conditton a free and alisar of any tax or
olhar deductlons cr withholdings of any satura, 11 th {armar is required by any
iew ar regulalion to make any deduotion or withhold
(on account of suai taoc or
olhai...Ase) from eny peyrnent lhó gorrowar abati too bar with such payment, pay
such additional arnount as ,..411 ensure that the tender seivas (fim and olear of any
such tax ar other de dvadons or withholdings) lhe fui amount which it would have
recetvedt If no such d
On ar wttnrocling had been aquiesci.
DEFAULT
The Borrower shali indernnify the tender
costa and expenses ',Mich the tender rrtOry inata' na e
barre2wat'a fallure ta aay any suco due under 211is loa
payment thereof and 6ha0, on demand, pay io,tateSt
Que date to the actual date of payment at a default r
(2%) par annvm.
.J'VJJZZ7L4D
Ilabillties, da
uence of the
te cri the due date for
uch sura (Toni lhe
uai to two percent
969SS217T2TS2 NI • Id3C7
595ed V4'd
904)//5111 :afica 0000000Z91
G31dU1S a3a 9ti3OT 91302-1Fic."'-GT
CPf
8. ASSIGNNIENT ANO TRANSFERS
The Lehoer chey, at any Ilma, assten aU or any of ÍI
Loan Note to any pema without written consent of the
9.
(
GOVERMING LAW ANO JURI 3DICTION
the parties submit to the
any dispute arising from or
• ese
This Loan Note is governar! by
exclusive turisrktion of the Portuquese COurta to
ôonneotod witft tttle Loan Note.
10.
nd benefta u
r.
COUNTERPARTS
This Loen Nota may be executad In counterparts, each
dekvered s an originei and 88 of whIcn togotner eviden
OPPICE CENTRE PORTUGAL
U AMENTD DE ESCR CRIO. LOA
91,30.5TaF
z6d V.4V trirSZ't
which when executed ond
sane aVrfliffnent
WU. 500736 LU,
• MIJ •
)0000Z9-1
.3-d S1I9
ger
;
901
32-Mr
-G t
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered finto as of December 16, 2008
Between
(Initial lender: Staples Netherlands B.V., which company merged iato Corporate Express
as "Lender"
And
(formerly known as OFCEP - Office Centre Portugal — Equipamento de Escritorio, Lda.)
as "Borrower"
(Lender and Borrower hereinafter jointly referred to as "Porfies')
WHEREAS
(A)
On December 16, 2008 the Parties and/or their legal predecessors have entered into
a loan note (the "Loan Note") under which Lender has made available a loan in the
(B)
The Parties have agreed that the Maturity Date as defined in the Loan Note will be
extended with five (5) years and that the Maturity Date of the Loan Note shall
therefore be December 16, 2018.
AGREED TERMS
1.
AM ENDMENTS TO THE LOAN NOTE
1.1
following:
"Business Day"
rneans a day other than a Saturday or Sunday or public
holíday in the Netherlands or Portugal;
"Maturity Date"
means the tenth (101 anniversary of the date of this
Loan Note."
12
Any further reference to "December 16, 2013" in the Loan Note is replaced by
"December 16, 2018". All other terms and conditions included in the Loan Note
remain unaltered.
1.3
The effective date of this Amendment is December 16, 2013.
2
CONTINUITY
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
connected with this Arnendment.
IN WITNESS WHEREOF, the parties hereto have caused this Amendment to be duly
SINrJLES NEDERLA1D E.V
Name:
G. Glover
Titio:
Director
Signed by:
Name:
C.A.J.t 1. Hunnemen
Titia:
Director
Sorrower
STAPLES PORTUGAL
Signed b
Name:
G. Glover
T.
Director
Signed by.Ngrne:
C. Duarte da Costa Meia
Director
STAPLES NETHERLANDS BV
AND
OFCEP - OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO
LOAN NOTE
DA
THIS LOAN NOTE is mede on
BETWEEN:
December 16th 2008
STAPLES NETHERLANDS BV, a company incorporated under the taw4 of the
Netherlands, and whose registered office is at cio Office Centre, Jool-Hul traat 24,
1327 HA Almere, Postbus 10324, the Netherlands (the "Lender); and
(2)
OFCEP - OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITOFá0, IDA,
a company incorporated under the laws of Portugal, and whose registered o ice is at,
Rua Quinta do Pinheiro, Edifício Tejo, 5° piso, Carnaxide, Oeiras, Portugal (the
"Borrower*),
WHEREAS
(A)
Lender and Borrower are entering into this Loan Note for the purpose of
funds to Borrower.
roviding
1.
DEFINITIONS
In this Loan Note:
"Business Day"
"Maturity Date"
2.
means a day other than a Saturday or Sunday or ublic
means the fifth (5th) anniversary of the date of thi Loan
Note.
NO PAYMENT OF INTEREST
No interest shall accrue on behalf of the Borrower during any time this loan is
outstanding, it being the intention of the Lender to provide interest-free funds.
3.
3.1
On the Maturity Date, the Borrower promises to pay to the arder of the L nder, at
the offices of the Lender set out above (or at such other place as thq Lender
may designate in writing to Borrower), the principal amount of EURO 5,00*00 less
any amounts repaid pursuant to clause 3.2 (the "Principal").
3.2
The principal amount outstanding hereunder may be prepaid by the Borro1er in full
ar in part at any time.
3.3
The Lender may terrninate this Loan Note at any time upon fourteen ( 4) days
written nctice to lhe Borrower (the 'Notice Period"). Upon expiratior of the
Notice Period, Borrower shall repay to Lender the principal amount
outstanding, lesa any arrounts repaid pursuant to clause 3.2.
4,
WAIVER AND SEVERABILITY
No delay ar failure on the part of the Lender in the exercise of any right or r edy
hereunder, ar at law ar in equity, shall operate as a waiver thereof, and no
single ar partia( exercise by the Lender of any right or remedy hereunder, anal law
ar in equity, shall preclude or estop another ar further exercise thereof or th
exercise of any other right ar remedy.
4,1.
If at any time any provision of this Loan Note is or becomes illegal, invalid o
unenforceable in any respect under the law of any jurisdiction, the legality,
validity and enforceability of such provision under the law of any other julisdiction,
and of the remaining provislons of this Loan Note, shall not be affected or
impaired thereby.
DEDUCTIONS AND WITHHOLDINGS
Ali sums payabie by the Borrower under this Loan Note shall be paid in f II without
set-off ar counterciaim or any restriction ar condition and free and olear of ny tax or
other deductions ar withholdings of any nature. If the Borrower is requir4l by any
law or regulation to make any deduction ar withholding (on accaunt of su h tax ar
othenririse) from any payment, the Borrower shall together with such pay ent, pay
such additional amount as will ensure that the Lender receives (free and cl r of any
such tax or other deductions or withholdings) the full amount which it wdutd have
received if no such deduction or withholding had been required.
6.
DEFAULT
The Borrower shall indemnify the Lender against all tosses, liabilities, dama s,
costs and expenses which the tender may incur as a consequence of the
borrower's failure to pay any sum due under this loan note on the due date f r
payment thereof and shall, on demand, pay interest on such sum from the
due date to the actual date of payment at a default rate equal to twa percent
(2%) per annum.
7.
ASSIGNMENT AND TRANSFERS
The Lender may, at any time, assign all ar any of its rights and benefits u oder this
Loan Note to any person without written consent of the Borrower.
O.
GOVERNING LAW AND JURISDICTION
This Loan Note is governed by Portuguese Iaw and the partes subm t to lhe
exclusive junsdiction of the Portuguese courts to settle any dispute arisin from or
connected with this Loan Note,
9,
COUNTERPARTS
This Loan Note may be executed in counterparts, each of which when exec ed and
delivered is ar original and ali of which together evidence the sarne agreemer1t.
BY:
Theo Van Brandenburg, President Staples Europe Retal'
OFCEP - OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO, LD
n
--.1(
By:
Nuno Andrade, D
Theo Van Brandenburg, Director, President Staples Europ Retail
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of February 9, 2009
Between
as "tender'
And
(formerly known as OFCEP - Office Centre Portugal — Equipamento de Escritorio, Lda.)
as "Borrower"
WHEREAS
(A)
On February 9, 2009 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a
loan note (the "Loan Note") under which Lender has made available a leen in the
(B)
AGREED TERMS
1.
1.1
following:
"Business Day'
"Maturity Date"
means the tenth (10th) anniversary of the date of this
Loan Note."
1.2
Any further reference to "February 9, 2014" ín the Loan Note is replaced by "February
9, 2019". All other terms and conditions included in the Loan Note remain unaltered.
1.3
2,
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shall, save as amended in this Amendment, continue
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
This Amendment, and any non-contractual obligations arísing from or connected to it,
connected wíth this Amendment
IN '-.V13"1.1U".;'.3 WHEREOP, the partias hereto have caused this Amendment to be duy
executed in two original counterporta.
ander
3TAPLES NE'DERLAN
Sígned by:
G. Glover
Nome:
Director
SI.gned by:
Name:
C.A.J.M. Hu
Titio:
Director
STAPLES PORTUGAL. EU
Signed by:
G. Giover
Name:
Director
by:
C. Duari
Titio:
Director
Costa Ma
ESCRITORIO, $,
AND
OFCEP - OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO, LDA
LOAN NOTE
February 9th 2009
THIS LOAN NOTE is made on
BETWEEN:
(J) STAPLES NETHERLANDS BV, a company incorporated under the laws of the
Netherlands, and whose registered office is at c/o Office Centre, Jool-Hulstraat 24,
1327 HA Almere, Postbus 10324, the Netherlands (the "Lender"); and
OFCEP OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO, LOA,
a company incorporated under the laws of Portugal, and whose registered office is at,
Rua Quinta do Pinheiro, Edifício Tejo, 5° piso, Carnaxide, Oeiras, Portugal (the
'Borrower'),
WHEREAS
(A)
Lender and Borrower are entering into this Loan Note for the purpose of providing
funds to Borrower.
1,
DEFINITIONS
In this Loan Note:
"Business Day"
"Maturity Date"
2.
mesas e day other than a Saturday ar Sunday ar public
rneans the fifth (51 anniversery of the date of this Loan
Note.
NO PAYMENT OF INTEREST
No interest shall accrue on behalf of the Borrower during any time this loan is
outstanding, it being the inlention of the Lender to provide interest-free funds.
3.
3.1
On the Maturity Date, the Borrower promises to pay to the arder of the Lender, at
the offices af the Lender set out above (ar at such other place as the Lender
may designate in writing to Borrower), the principal amount of EURO 12,E00,000 less
any amounts repaid pursuant to clause 3.2 (the "Principal").
12
The principal amount outstanding hereunder may be prepaid by the Borrower in full
ar in part at any time.
3.3
The Lender rnay terminate this Loan Note at any time upon fourteen (14) days
written notice to the Borrower (the "Notice Peno«). Upon expiration af the
Notice Feriod, Borrower shall repay to Lender the principal amount
outstanding, less any amounts repaid pursuant to clause 3.2.
4
WAIVER AND SEVERABILITY
No delay ar failure on the part of the Lender in the exercise cif any right ar remedy
hereunder, ar at law ar in equity, shall operate as a waiver thereof, and no
single or pardal exercise by the Lender of any right ar remedy hereunder, or at law
or in equity, shall preclude or estop another ar further exercise thereof ar the
exercise cif any other right ar remedy.
4.1.
if at any time any provision of this Loan Note is ar becomes Mega!, invalid ar
unenforceable in any respect under the law of any jurisdiction, the legality,
validity and enforceability of such provision under the law of any other jurisdiction,
and of the remaining provisions of this Loan Note, shali not be affected ar
impairect thereby.
DEDUCTIONS AND WITHHOLDINGS
Ali sums payable by the Borrower under this Loan Note shall be paid in fui! without
setoff ar coureailaim ar any restriction ar condition and free and atear of any tax ar
other deducriora ar withhotdings of any nature. if the Borrower is required by any
law ar regulation to maite any deduction or withholding (on account cf such tax ar
otherwise) from any payment, the Borrower shall together with such payment, pay
such additional amount as wili ensure that the Lender receives (free and atear aí any
tax or other deductions ar withholdings) the full amount which it wouid have
eived if no such deduction or withholding had been required.
6.
DEFAULT
The Borrower shail indemnify the Lender against ali losses, liabilities, damages,
costs and expensas which the tender may incur as a consequence of the
borrower's failure to pay any sum due under this loari note on the due date for
payment thereof and shall, on demand, pay interest on such sum from the
due date to the actual date aí payment at a default rate equal to two percent
%) per annum.
ASSIGNMENT AND TRANSFERS
The Lender may, ai any time, assign ali or any ef its rights and benefits
Loan Note to any person without written consent ef the Bon ower,
8.
GOVERNING LAW AND JURISDICTION
This Loan Note is governed
exclusive jurisdiction cif the
connected with this Loan Note.
Portuguese law
ee e ccurts tn
d the partias submit to the
iny dispute ensine from ar
9, COUNTERPARTS
This Loan Note may be executed in c
deiivered is an origina! and all of which
arts, each
when executed and
e.ther evidence the same agreement.
STAPLES 9ETHERLANDS V
By:
Theo Van r nd nburg, President Stapies Europe Retail
OFCEP - OFFICE CENTRE PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO, LDA
Nuno f. `- ndrade, 9irectQc
By:
The° Van Brandenburg, 'Director, President Staples Europe Retail
EXTENSION AGREEMENT
(the -Arnendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of September 21, 2009
Between
STAPLES BELGIUM B.V.B.A.
(formerly known as: Staptes Product Sourcing Group Europe B.V.B.A.)
as "Lender"
And
STAPLES PORTUGAL - EQUIPAI+.
L E ESCRITÓRIO, S.A.
(formerly known as: OFCEP - Office Centre Portugal — Equipamento de Escritório, Lda)
as -Borrower"
(Lender a id Borrower hereinafter jointly referred to as "Parties")
WHEREAS
(A)
On September 21, 2009 the F'arties and/or their legal predecessors have entered into
a loan note (the "Loan Note") under which Lender has mede available a loan in the
principal amount of EUR 9,155,778.00 to the Borrower:
(B)
On the effective date of this Amendment, the remainder of the principal amount of the
Le.;ar; Note totais to EUR 1,155,778.00.
(C)
therefore be Septernber 21, 2019.
AGREED TERRAS
11
In adiete 1 of the Loan Note the below definitions are amended and replaced by the
following:
"Business Day"
means a day other than a Saturday or Sunday ar public
"Effective Rate"
means a fixed rate per annum of 1.2594%,
Maturity Date"
means September 21, 2019.
12
Any further reference to "September 21, 2014" in the Loan Note is replaced by
"September 21, 2019". All other terms and conditions included in the Loan Note
remain unaltered.
1.3
The effective date 01 this Amendmen s September 21, 2014.
CONTINUITY
Amendment.
GOVERNING LAW
This Amendrnent, and any non-contractual obligations arising from or connected to it,
is governed by the laws of The Netherlands and the Parties irrevocably submit to the
exclusive jurisdiction of the courts of the Netherlands to settle any dispute arisíng
frem cr cchnected with this Amondment.
iN WITNESS WHEREOF, the Parties hereto have caused this Arnendment to be duly
executed ir two original counterparts.
Lender
STAPLES BELGIU
Name:
Titio:
Directbr
Signed by:
Name:
C.A.J.M. Hunneman
Titio:
Director
Gorrower
STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO, S,A.
/
Signed by:
Name:
Titio:
--GiOver
Director
Signed by:
Name:
Titio:
Duarte da Co:;
Director
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered into as of September 21, 2009
Between
STAPLES N- ERLAND B.V.
(Initial lender: Stapies Netherlands B.V., which company merged into Corporate Express
as "Lender"
(formerly known as OFCEP - Office Centre Portugal - Eluipamento de Escritório, Lda.)
as "Borrower"
(Lender and Borrower hereinafter jointly referred to as 'Porfies")
WHEREAS
(A)
On September 21, 2009 the Parties and/or their legal predecessors have entered into
a loan note (the "Loan Note") under which Lender has mede available a loan in the
principal amount of EUR 27,665,313.00 to the Borrower;
(B)
therefore be September 21, 2019.
AGREED TERMS
1.
AM NDMENTS TO THE LOAN NOTE
11
following:
'Business Day"
holiday In the Netherlands or Portugal;
'Effective Rate''
means a fixed rate per annum of 1,2594%;
"Maturity Date"
means September 21, 2019.
1.2
Any further reference to "September 21, 2014" in the Loan Note io replaced by
"September 21, 2019". All other terms and conditions íncluded in the Loan Note
remam unaltered.
13
The effective date of this Amendment is September 21 2014.
2.
CONTINUITY
The provisions of the Loan Note shall, seve as amended in this Amendrnent, continue
In full force and ettect, and shall be read and construed as one document with this
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
is governed by the laws of The Netherlands and the Parties irrevocably submit to the
exclusive jurisdiction of the courts of the Netherlands to settle any dispute arising
frorn or connected with this Annendment.
IN WITNESS W TQF, the Parties hereto have caused this Amendment to be duly
LOnC•let'
'TAPLES NEDERLAND 9.V.
'.
Signed by:
Name:
Titie:
lover
Director
Signed by:
Name:
C,A.J.M. Hunneman
Director
3orrower
STAPLES PORTUGAL -EQUIP
TO DE ESCRITÓRIO, S.A.
Sign-,* by:
Name:
Titie:
GIoçier
Director
Signed by:
Name:
C. Duarte da Costa
Titie:
Director
Mii
D4C.0 ,
EXTENSION AGREEMENT
(the "Amendment")
to the
LOAN NOTE
entered Int() as of November 6, 2008
Between
as "Lender"
And
(formerly known as OFCEP Office Centre Portugal — Equipamento de Escritorio, Lda.)
as "Borrower"
WHEREAS
(A)
On November 6, 2008 the Parties and/or their legal predecessors have entered into a
loan note under which Lender has made available a loan in the principal amount of
EUR 5,000,000 to the Borrower;
(B)
On July 10, 2009 Lender assigned part of the loan note in the amount of
EUR 2,500,000 to Staples Europe Holdings G.P. (which company in its turn assigned
the aforementioned part of the loan note in a series of intercompany transactions to
Staples International B.V.);
As a result of the aforementioned assignment of part of the loan note, the remaining
outstanding principal amount of the loan note between Lender and Borrower amounts
to EUR 2,500,000 ("Loan Note");
therefore be November 6, 2018.
AGREED TERMS
1.
1.1
Article 1 of the Loan Note is amended and replaced by the foilowing:
"1.
DEFINITIONS
In this Loan Note:
"Business Day"
"Maturity Date"
means November 6, 2018."
1.2
Any further reference to "November 6, 2013" in the Loan Note is replaced by
"November 6, 2018". All other terms and conditions included in the Loan Note remain
unaltered.
1.3
The effective date of this Amendment is November 6, 2013.
2.
CONTINUITY
Amendment.
3.
GOVERNING LAW
is governed by Dutch law and the Parties irrevocably submit to the exclusive
1N WITNESS WHEREOF, the partias hereto have caused this Amendment to be duly
Lender
Signed by:
Name:
G. Glover
Titie:
Director
Signed by:
Name:
C.A.J.M. Hunneman
Titia:
Director
Borrower
Signed by:
Name:
4.1111"r'
. Glover
Titie:
Director
Signeci
Name:
C. Duarte da
Titie:
Director
Anexo 4
Espap – Entidade de Serviços
Partilhados da Administração
Pública
Exmos Senhores
Membros do Júri do Acordo
Quadro
Concurso Público para “ Acordo quadro para fornecimento de
Mobiliário”
PRONÚNCIA EM SEDE DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
Exmos Senhores Membros do Júri,
Woodone Mobiliário Sa, pessoa colectiva n.º 506683842, com sede
na Rua Central das Alminhas nº 331, 4590-207, Figueiró, Paços de
Ferreira, na sua qualidade de concorrente ao procedimento de
concurso público em apreço e ora notificada do, aliás douto
Relatório Preliminar, com o sentido do qual porém discorda,
Vem apresentar a presente pronúncia quanto ao teor do relatório
preliminar , o que faz tempestivamente e nos seguintes termos:
QUESTÃO PRÉVIA
A Woodone tem consciência do esforço realizado pelo Júri deste
procedimento na apreciação das propostas (pois estas
apresentam muita documentação com alguma complexidade
técnica) e em momento algum pretende colocar em causa a
margem de livre apreciação do mesmo, aliás, é amiúde
reconhecido pela Jurisprudência que a atividade do Júri não
pode ser judicialmente sindicada a não ser em caso de erro
grave, ostensivo, grosseiro ou palmar.
MOBILIARIO, S.A.
Date: 2014.12.01 15:12:58 +00:00
Reason: Pronuncia Audiencia Previa
No entanto, na sua apreciação do douto Relatório Preliminar, a
Woodone constatou a existência de uma injustiça na exclusão dos
Lotes 2, 3, 4 e 5.
I
Como já exposto em fase de prestação de esclarecimentos,
existiu uma falha de interpretação relativamente às declarações
abonatórias(e não fomos os únicos), por essa razão
compreendemos que nunca poderiam qualificar a Woodone para
todos os Lotes mas solicitamos ao Exmo Júri que qualifique pelo
menos num dos Lotes uma vez que por exemplo para o Lote 3
(refeitório) tem 2 declarações com valores elevados;
MLM com um valor para auditório e refeitório de 47.990€; dos quais
26.740€ referem-se ao refeitório
Norte Escolar com um valor de 94.210,87€; dos quais 45.426€
referem-se ao refeitório.
II
É certo que não existem 3 contratos diferentes mas em termos de
valores excedem em muito os 3 fornecimentos de 15.000€
solicitado na Caderno de Encargos, e o que está em causa é a
capacidade técnica e financeira que foi já largamente
comprovada.
Pelo exposto, apelamos ao Exmo Júri e ao seu sentido de Justiça
para que reformule o seu relatório e concluir pela admissão da
proposta da Woodone Mobiliário SA, para o Lote 3
Nestes termos, deverá o douto Júri:
• Reordenar a classificação do procedimento no
Relatório Final e proceder a nova audiência
prévia nos termos do n.º 2 do artigo 124.º do CCP.
Só assim se fazendo JUSTIÇA.
A Gerência
Folha em branco

Relatório Final | Fase de Qualificação

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