con anexo - Cámara de Diputados

CON ANEXO
de Chille
Ministerio de Relaciones Exteriores
Dirección de Asuntos Jurídicos
«
RR.EE. (DIJUR) OF. PUB. N° ±
OBJ.: Informar lo que indica.
REF.:
SANTIAGO,
OF. RREE. 078 de 16 de marzo de 2016 de la
Comisión de Relaciones Exteriores, Asuntos
Interparlamentarios e Integración Latinoamericana
de la Cámara de Diputados.
2 6 ABR 2018
DEL
:
MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES
AL
:
SEÑOR PRESIDENTE DE LA COMISIÓN DE RELACIONES EXTERIORES,
ASUNTOS INTERPARLAMENTARIOS E INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA
DE LA CÁMARA DE DIPUTADOS
Mediante el oficio singularizado en la referencia, US. da cuenta que la Comisión de
Relaciones Internacionales, Asuntos Interparlamentarios e Integración Latinoamericana, acordó
solicitar al Ministro que suscribe que "se sirva instruir al Embajador de Chile en Brasil, señor
Jaime Gazmuri Mujica, para que proceda a indagar y remitir los antecedentes que obren en su
poder, respecto de la situación del ex candidato presidencial señor Marco Enríquez-Ominami
Gumucio, y su supuesta relación con la cuestionada empresa brasileña OAS". Sobre este
particular me permito señalar a US. que en conformidad a lo dispuesto en los Artículos 76 y 83
de la Constitución Política de la República, esta Secretaría de Estado carece de competencia
para llevar adelante investigaciones en el extranjero respecto de materias como las que son
objeto de la solicitud, correspondiéndole, en conformidad a la ley, diligenciar los requerimientos
que los Tribuales de la República cursen en el marco de sus atribuciones a las autoridades
judiciales extranjeras o los que éstas requieran de nuestros tribunales nacionales.
Sin perjuicio de lo anterior, me permito remitir a US. antecedentes de prensa hechos
llegar al Ministerio por la Embajada de Chile en Brasil.
^-AC%v
Saluda
VSA
* ¿lÍRALDb MUÑOZ
• " " " Ministro de Relaci
1.
2.
3.
4.
UCION:
SR. Presidente de la Comisión de
RR.EE (Archigral).
RR.EE (DIJUR, Centro de Doc).
RR.EE (DIJUR, Archivo).
ENZUELA
Exteriores
REE de la Cámara de Diputados,
EXPRESSO (HTTPS://WWW.NEXOJORNAL.COM.BR/EXPRESSO/)
Os questionamentos sobre a a§áo da OAS
na elei§áo presidencial do Chile
Joao Paulo Charleaux 15 Mar 2016 (atualizado 15/Mar oohis)
Empreiteira, que tem negocios no país, transportou candidato MarcoEnríquez Ominami e ni jato executivo em 2013
FOTO: IVAN ALVARADO/REUTERS - 03.12.2009
OMINANI EM SUA PRIMEIRA CAMPANHA A PRESIDENCIA DO CHILE, AÍNDA EM 2009
Um dos mais jovens e contestadores políticos chilenos, o cineasta Marco Enríquez-Ominami, está sendo
duramente criticado no Chile por ter aceitado favores da empreiteira OAS, cujo ex-presidente Leo
Pinheiro (https://www.nexojornal.com.br/expresso/20i6/oi/n/Ex-presidente-da-OAS-n%C3%A3o-fez-
dela%C3%A7%C3%A3o-mas-seu-celular-%E2%8o%9Cfalou%E2%8o%9D) foi condenado no Brasil, no
ámbito da Lava Jato (https://www.nexojornal.com.br/expresso/20l6/03/02/Dela%C3%A7%C3%A3o-oscaminhos-das-maiores-empreiteiras-brasileiras-na-Lava-Jato), a mais de 16 anos de prisao e a urna
multa de mais de R$ 2 milhoes.
A historia ocorreu na disputa eleitoral pela presidencia do Chile em 2013 e pos em questao a imagem de
um líder alternativo que se apresenta como crítico implacável do sistema bipartidário local, conhecido
pela pouca alternancia entre os partidos que disputam o poder. Desde 1990, quando o Chile voltou á
democracia, dois blocos políticos, um de esquerda e outro de direita, polarizam a cena, apoiados por
grandes doadores privados e avessos á intrusáo de novas figuras.
Meo, como Marco Enríquez-Ominami é conhecido, se firmou a partir de 2009 como um questionador das
grandes campanhas. Daí o impacto maior sobre sua imagem agora, um ano antes da eleigao presidencial
que deve ter Meo, novamente, concorrendo.
O envolvimento do candidato com a OAS ocorreu, de acordó com urna extensa reportagem publicada na
edicáo de domingo do jornal chileno "La Tercera
(http://www.latercera.com/noticia/politica/2Oi6/O3/674-672059-9-la-desconocida-escala-en-brasil-dela-campana-de-meo.shtml)", quando Ominami e seu braco direito, o jornalista chileno Cristian Warner,
viajaram de Santiago para Sao Paulo num jato executivo fretado pela OAS em companhia de dois
diretores da empreiteira: Augusto César Ferreira Uzeda, entao responsável pela área internacional da
companhia, e Augusto César de Souza Fonseca, diretor de Operacoes para o Cone Sul, ambos demitidos
"ha pelo menos dois anos", segundo a companhia, em meio as investigagoes da Lava Jato.
Duda Mendonga era responsável pela campanha #
FOTO: INÁCIO TEIXEIRA/REUTERS - 07.08.2002
& DUDA MENDONQA, RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA DE OMINAMI EM 2013 NO CHILE
Meo viajou com os diretores da OAS até Sao Paulo no dia 19 de julho de 2013, onde fez urna sessao de
fotos para material de campanha com urna equipe do publicitario Duda Mendonca. Dois dias depois, o
jatinho retornou a Santiago apenas com Meo e Warner a bordo.
O aviáo - um Cessna 525, matrícula PR-TAP - continuou sendo usado pelo candidato nos tres meses
seguintes, tempo que durou a campanha presidencial chüena, em todos os deslocamentos que Meo e seus
assessores fizeram pelo país.
O jornal "La Tercera" diz que a OAS "via com críticas a forma como os governos da Concertado [no
poder no Chile por 20 anos ininterruptos depois da redemocratizacao, em 1990] tinham aberto as portas
as companhias espanholas em detrimento do capital brasileiro e viam com certa expectativa o que
poderla ocorrer no Chile com o surgimento de novas liderancas", em referencia a candidatura de Meo.
Em seu site, a OAS diz que mantera "projetos e sucursais (http://www.oas.com/oas-com/oas-sa/atuacao-internacional/)" no Chñe.
O Nexo perguntou á OAS se a empreiteira custeou o frete da aeronave durante todo essé período e por
que ela foi usada para transportar um candidato á Presidencia do Chile. A empresa disse que nao
comentaría o assunto.
"[Meo] tem de explicar quem financiou para ele o jato executivo usado na campanha e como esse
financiamento foi pago", cobrou o senador chileno Jorge Pizarro
(http://www.latercera.com/noticia/politica/2Ol6/O3/674-672l75-9-pizarro-por-uso-de-meo-de-jet-
privado-brasüeno-la-credibilidad-de-el-esta.shtml), presidente da Democracia Crista, para quem "a
credibilidade dele [Meo] está severamente afetada".
Dados discrepantes e versóes #
Um dos fatos que chamou a atengao foi a discrepancia na prestacao de contas do candidato. Enquanto
sua adversaria direta, Michelle Bachelet, apresentou gastos de mais de 245 milhoes de pesos chilenos (R$
1,3 milhao) a título de transporte, os gastos de Meo foram de apenas 6 .milhoes de pesos chilenos (R$ 33
mil).
Gastos de transporte foram registrados na rubrica de comunicacáo e aviáo
teria sido ofertado por Duda Mendonga
Camilo Lagos Chttp://\\ww.latercera.com/noticia/politica/2oi6/O3/674-672i9i-9-pro-y-jet-privadoutilizado-por-meo-en-campana-presidencial-todos-los-candidatos.shtml), vice-presidente do PRO,
partido de Meo, disse que "o aviáo foi parte de um pacote oferecido pela agencia brasileña que veio ao
Chile fazer as principáis imagens [da campanha], foi parte da oferta". Como a lei eleitoral chilena proíbe
o recebimento de doacoes estrangeiras, a campanha de Meo disse que abriu urna empresa de
comunica gao chamada Cono Sur Research SPA, para trabalhar com a equipe de Duda Mendonga no
Chile.
Essa empresa foi a que pagou os custos do aviáo, de acordó com Meo, estimados em 170 milhoes de pesos
chilenos (R$ 936 mil). Urna das qu estoes obscuras na presta gao de contas é o fato de os gastos com o
aviáo estarem sob a rubrica de comunicacao, e nao de transporte.
Venezuela e Angola ja foram citadas na Lava Jato #
FOTO: PALACIO MIRAFLORES/REUTERS - 31.08.2006
CHÁVEZ E SANTOS APERTAM AS MÁOS EM ENCONTRÓ PRESIDENCIAL EM LUANDA
Essa nao é a primeira vez que casos envolvendo empreiteiras acusadas na Lava Jato transbordan! para
fora do Brasil. No dia 23 de fevereiro, a jornalista Mónica Santana, mulher de Joao Santana, responsável
pelas últimas tres campanhas peristas á Presidencia, disse em depoimento á Policía Federal ter recebido
US$ 55 milhoes em caixa 2 (https://www.nexojornal.com.br/expresso/2oi6/02/25/Pol%C3%ADticos-daVenezuela-e-de-Angola-s9áC3%A3o-citados-na-Lava-Jato.-Qual-o-contexto-pol%C3%ADtico-nessesdois-pa%C3%ADses) pelas campanhas á presidencia de Hugo Chávez, na Venezuela, e de José Eduardo
dos Santos, em Angola.
O casal foi preso preventivamente em Curitiba pelo juiz Sergio Moro em fevereiro sob suspeita de ter
recebido pagamentos irregulares de empreiteiras e partidos políticos envolvidos em fraudes de contratos
com a Petrobras no Brasil.
Chávez governou a Venezuela por 14 anos ininterruptos, até deixar a presidencia, morto em decorréncia
de um cáncer, em 2013. Santos está no poder em Angola ha 37 anos.
VEJA TAMBEN
EXPRESSO CHTTPS://WWW.NEXOJORNAL.COM.BR/EXPRESSO/) Políticos da Venezuela e de Angola
sao citados na Lava Jato. Q,ual o contexto político nesses dois países
(https://T^rwrw.nexojornal.com.br/exprésso/2016/02/25/Pol%C3%ADticos-da-
Venezuela-e-de-Angola-s%C3%A3o-citados-na-Lava-Jato.-Q,ual-o-contextopol%C3%ADtico-nesses-dois-pa%C3%ADses)
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Lava Jato ganha alcance internacional com JoSo Santana e Odebrecht | Brasil | EL PAÍS Brasil
BRASIL
OPERAQAO LAVA JATO >
Lava Jato ganha alcance internacional com Joao
Santana e Odebrecht
Países da América Latina e África aparecem como possível elo
global da operagao
G. A.
S3o Paulo - 27 FEV 2016 - 09:22 BRT
http://brasiI.elpais.com/brasil/2016/02/26/politica/1456517201J78396.html
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Lava Jato ganha alcance internacional com JoSo Santana e Odebrecht f Brasil | EL PAlS Brasil
A investigagao da Lava Jato, conduzida pelo jiriz Sergio Moro, sacudiu ao
menos dois países esta semana, diante de suspeitas que dinheiro de corrupcáo
do Brasil ultrapassou as fronteiras do país. No Perú, veio á tona a noticia de
que a empreiteira Odebrecht é suspeita de ter pago gropjna de tres rnilhoes_de
d_ólares ao presidente OI la rita Húmala. As iniciáis dele aparecem em urna
planilha apreendida pela Policía Federal brasileira no escritorio de um
funcionario da empreiteira, onde constam pagamentos feitos ao "Projeto OH";
A suspeita dos investigadores é que essas sejam as iniciáis do mandatario do '
Perú. A noticia fez o Palacio de Governo peruano anunciar, na rede social .
Twitter, que Húmala havia convocado o embaixador do Brasil "para expressar
s e u rechaco a essas afirmagoes".
MA1S INFORMACOES
...
Na República Dominicana, o anuncio da prisao do
-
K~
¡
K
marqueteiro estrela do PT Joao Santana estremeceu o
Juiz carioca se
perfila como o 'novo
ambiente político as vésperas das eleigoes, marcadas para
Moro' após divisáo
maio. Santana se encontrava no país, onde estava
trabalhando na carnganha para reeleger Danilo Medina, do
PF investiga se
Partido de Libertagao Dominicana (PLD) e teve de voitar as
presidente do Perú
receben propina da
Odebrecht
pressas para o país junto com sua rnulher, Monica
Moura. Os dois estáo presos temporariamente desde terga-
Santana ve "clima de
. „ „ ,.
persegmcao e deixa
campanha no
feira. O assunto ganhou os jomáis locáis e os partidos de
. „ .
. .
oposigao dominicanos aproveitaram para pedir ao
^
presidente que esclarecesse seus vínculos com Santana e
exterior
n§o
tentasse interferir em possíveisinvestigagoes.
As revelagoes do possível elo peruano da Lava Jato também apimentam a
campanha eleitoral local: as eleigoes estáo marcadas para 10 de abril. Keiko
Fujimori, candidata do partido Fuerza Popular e filha do ex-ditador Alberto
Fujimori, pediu em seu perfil do Twitter que Húmala nao tenha permissáo para
deixar o país até que as alegadas acusagoes sejam esclarecidas. Ollanta
Húmala, que tomou posse em 2011, tenta emplacar seu sucessor, Daniel
Urresti.
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02y26/politica/1456517201J78396.html
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Lava Jato ganha alcance internacional com JoSo Santana e Odebrecht | Brasil | EL PAfS Brasil
Outros países também foram alcanzados pelos tentáculos da Lava Jato.
Venezuela, Angola, Argentina e Panamá entraram de vez esta semana no mapa
das investigares que segué os rastros do marqueteiro-estrela do PT e da
empreiteira Odebrecht no exterior. Os procuradores responsáveis pela
operagao anunciaram no inicio da semana que ¡rao compartilhar as
informacoes relativas a outros países com as autoridades locáis.
A suspeita da forga-tarefa que apura corrupcao na Petrobras é de que a
construtora tenha usado contas de offshores localizadas no exterior para
transferir dinheiro para Santana e sua mulher. Urna das empresas suspeitas, a
Kleifeld Services LTD, controlada pela Odebrecht, repassou ao menos 3
milhoes de dólares para o casal. Segundo ambos alegaram em depoimento á
Policía Federal, o valor seria referente a pagamentos feitos por servicos de
marketing político prestados na Venezuela, relativas as campanhas de Hugo
.Q..t)áv_ez e Nicolás Maduro (2012-2013), e em Angola para o presidente José
Eduardo dos Santos (2012).
Urna das hipóteses levantadas pela forca-tarefa desde o inicio do escándalo é
que as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupgáo utilizaram doac_oes
á?..£?..[D£§Dd^..!§i.§!.? e Propinas como retribuigoes por contratos alcanzados
com o poder público. Como a Odebrecht tem ¡nteresses e negocios em todos
os países onde Santana prestou servicios, existe a possibilidade de que esse
modus opera/id/ tenha se repetido no exterior.
O ponto de partida desta internacionalizacáo do caso foi um bilhete enviado
por Monica para um dos operadores do esquema investigado desde junho de
2015, Zwi Skornicki. Na carta ela indicava urna empresa de sua titularidade
onde deveria serfeito um depósito. Para os procuradores, urna passagem da
nota deixa claro que Monica sabia estar cometendo irregularidades: "Por
motivos obvios, o nome da empresa foi apagado (...) Nao tenho copia
eletrónica, por seguranza", escreveu ela. Posteriormente os investigadores
descobriram que se tratava da Shellbill.
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/26/politica/1456517201J78396.html
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Lava Jato ganha alcance internacional com Jo§o Santána e Odebrecht | Brasil ] EL PAÍS Brasil
A suspeita dos investigadores é que Monica e Santána receberam mais de 7
milhoes de dólares no exterior de Skorniki, que atuava como iobista de um
estaieiro que tem negocios com a Petrobras. Igor Nascimento de Souza,
advogado tributarista contratado pelo casal para regularizar a situacáo fiscal
de suas empresas, afirma que a Shellbill foi criada por eles em 1998 para que
pudessem faturar um servígo de marketing político na Argentina. Desde entao,
"a conta da companhia so foi abastecida com recursos referentes a
campanhas feitas no exterior".
A offshore Kleifeld era operada por Fernando Miggliacio, ligado á Odebrecht.
Trata-se da mesma empresa usada para pagamento de propina aos exdiretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, o
que chamou a atengao da forga-tarefa da Lava Jato. Miggliacio foi preso esta
semana na Suíga ao tentar fechar contas secretas da empreiteira no país, e as
autoridades locáis abriram procedimento para apurar sua ligagao com as
movimentagoes financeiras do Grupo Odebrecht. Monica afirmou as
autoridades que ela era orientada pelos partidos que contratavam Santána no
exterior a procurar o operador da empreiteira para receber os pagamentos.
Souza nao soube explicar por que a Odebrecht teria quitado urna divida que é
dos partidos. No Brasil tal procedimento é ¡legal: entes privados podem doar
apenas para os comités dos partidos, que por sua vez realizam os pagamentos.
"100% do dinheiro deles tem origem lícita, é fruto de trabalhos prestados por
eles", disse o advogado. No entanto, Souza minímizou a gravidade do caso:
"Eles nao sao corruptores, corruptos, intermediadores de dinheiro, nao
prestam servigos para órgaos públicos. Estamos diante de um simples caso de
sonegagao fiscal".
Esta semana Santána autorizou a quebra de todos os sigilos fiscais da Shellbill.
"Eles prefeririam receber de forma regular, mas o faturamento via offshore era
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/26/poIHica/1456517201J78396.htrnl
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Lava Jato ganha alcance internacional com Joáo Santana e Odebrecht | Brasil ] EL PAÍS Brasil
a única forma possível nesses casos", afirmou. O casal admitiu ser culpado de
ter urna empresa nao declarada no exterior. De acordó com Souza, ele foi
contratado por eles em meados de 2015 para regulamentar a situagao da off
shore. A data coincide com as primeiras mencoes ao nome de Zwi na Lava
Jato. "É urna empresa onde eles sonegaram dinheiro, mas cuja situagao está
sendo regularizada", disse.
Apesar de terem trabalhado ñas campanhas vitoriosas de Lula (2006) e Dilma
Rousseff (2010 e 2014), a maior parte dos rendimentos de Mónica e Santana
vieram de servigos de marketing político prestados no exterior. As cinco
empresas do casal voltadas para atividades em outros países - Shellbíll, Polis
América, Polis Argentina, Pólistepeque e Polis Caribe - faturaram ao menos
340 milhoes de reais nos últimos anos. De acordó com a defesa do casal, entre
2010 e 2014 62,5% do total dos trabalhos realizados por eles foram no
exterior. Ele ajudaram a eleger Mauricio Funes em El Salvador (2009), Danilo
Medina (2012) na República Dominicana, José Eduardo dos Santos (2012) em
Angola e Hugo Chavez e Nicolás Maduro na Venezuela (2012-2013).
QARQUIVADO EM:
Operac.á'o Lava Jato • Odebrecht • Nicolás Maduro - Hugo Chavez - Caso Petrobras
- Investigagao policial -Perú -Venezuela -Angola • Financiamento ilegal • Lavagem dinheiro
VEJATAMBÉM...
Jj]
Marcelo Odebrecht é
condenado a 19 anos
de prisáo pela Lava
Policía Federal vai
investigar FHC a
pedido do Ministerio
Cometa a operacjío
do 'homem árvore'
Torcedores do PSV
humilham
moradoras de rúa
(EL PAÍS)
(EL PAÍS)
(EL PAÍS)
(EL PAÍS)
CONTEUDO PATROCINADO
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/26/politi ca/1456517201_178396.htm I
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Lava Jato ganha alcance internacional com Joáo Santana e Odebrecht | Brasil | EL PAlS Brasil
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http://brasii.elpais.com/brasil/2016/02/26/politica/1456517201J78396.html
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