GCF Newsletter

2011 agosto
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Em destaque – membro do GCF Kalimantan Central, Indonésia Por Kalimantan Central
Como o próprio nome sugere, a província de Kalimantan Central
está localizada no centro de Kalimantan, a parte indonésia da
ilha de Bornéu. Está cercada por outras três províncias
indonésias, Kalimantan Oeste, Kalimantan Leste e Kalimantan
Sul. Kalimantan Central foi oficialmente estabelecida em 23 de
maio de 1957, tendo a cidade de Palangka Raya como capital.
A capital era uma nova cidade criada com uma visão para o futuro. Com uma população
hoje de aproximadamente 220 000, foi inaugurada por Sukarno, o primeiro presidente da
Indonésia.
Kalimantan Central representa um verdadeiro retrato dos diversos cenários encontrados na
província. Ao sul, onde vive a maior parte da população, encontram-se florestas de terras
baixas, bem como o maior ecossistema pantanoso de turfa da ilha, material vegetal
parcialmente decomposto e encharcado que na estação chuvosa fica alguns metros
debaixo d’água. A região norte é dominada por florestas de montanha e é a área da
província com bacias de captação de inúmeros rios, como o Barito e Kapuas. Kalimantan
Central contém vários minerais, inclusive carvão, com depósitos estimados em 3 bilhões
de toneladas. A densa floresta tropical serve de barreira para prevenir a desmineralização
da camada superior do solo. A perda das florestas terá impacto sobre o ciclo de nutrientes
EN
ES
ID
PT
Reserve esta data – Reunião Anual
do GCF 2014
A Reunião Anual do GCF
acontecerá em Rio Branco, Acre
(Brasil) entre 11 e 14 de agosto
de 2014. Em breve, mais
informações e inscrições para a
reunião!
Nesta edição
Em destaque – membro do GCF
Kalimantan Central, Indonésia
Atividades dos grupos de trabalho
do GCF
Grupo de trabalho 1 Arcabouços
subnacionais para REDD+
Grupo de trabalho 2 Fundo GCF
Grupo de trabalho 3 Banco de dados de
conhecimento do GCF
Grupo de trabalho 4 Comunicação do
GCF
Avanços sobre REDD
e provocará a extrema fragilização da terra. Será muito difícil reverter naturalmente esse
impacto para uma ilha sem nenhuma atividade vulcânica.
Segundo o Regulamento n° 8 de 2003 sobre o Uso do Espaço de Kalimantan Central, os
15,3 milhões de hectares de terra da província – uma vez e meia o tamanho da ilha de
Java – contêm 10,2 milhões de hectares de florestas e 5,1 milhões de hectares de terras
não florestadas. A província é a a terceira maior da Indonésia, depois de Papua e
Kalimantan Leste. A turfeira em Kalimantan Central abrange 3,10 milhões de hectares, ou
19,6% da área total da província, e contém depósitos de carbono de turfa que totalizam
6,4 gigatoneladas. Um terço dessa turfeira tem mais de 3 metros de profundidade. As leis
indonésias proíbem o desmatamento das florestas de turfa com mais de 3 metros de
profundidade. Cerca de metade, ou 1,4 milhão de hectares, da área total de turfa situa-se
no local do ex-megaprojeto do arroz, uma iniciativa governamental para converter 1 milhão
de hectares de florestas de turfa em arrozais a fim de aliviar a crescente escassez de
alimentos da Indonésia. Atualmente, 500 000 hectares das turfeiras da província estão
dentro do Parque Nacional Tanjung Puting e outros 500 000 hectares no Parque Nacional
Sebangau.
A análise de imagens de satélities nos últimos anos mostra que restam apenas 10% da
floresta primária da ilha e essa porcentagem continua a diminuir, sendo que a taxa anual
de desmatamento excede 100 000 hectares. O Estudo de Eliasch, “Financing Global
Forests”, declara que o desmatamento ocorre quando é economicamente mais barato
atender a demanda do mercado por um certo produto mediante a conversão da floresta do
Fórum de Secretários de Meio Ambiente
da Amazônia Legal
Comitê Técnico Consultivo de Chiapas
para REDD+
Notícias do GCF
17ª Conferência das Partes
Política de governança do GCF
Oficinas do GCF
Próximos eventos
que por meio de outros usos da terra. No nível local, se os recursos florestais não
trouxerem benefícios diretos e concretos para as populações e o governo, a tendência de
converter terras florestadas em terras não florestadas é inevitável.
As áreas florestais da província foram expostas e degradadas, levando a uma massa
crítica de terra de aproximadamente 4 778 000 hectares, com uma taxa de degradação de
145 000 ha/ano, devido a:
Canais de drenagem em Kalimantan
Central usados para dessecar a floresta
de turfa e converter o uso do solo.
Conversão da floresta para outros usos
Incêndios de florestas e terras
Corte de árvores e mineração ilegais
A criação do megaprojeto do arroz (PLG)
Uma província piloto para REDD+
Kalimantan Central, hoje uma província piloto para REDD+ no âmbito da Carta de
Intenções Indonésia-Noruega, tem agora a oportunidade e responsabilidade de assentar
os alicerces da gestão florestal empreendendo uma renovação interna, com participação
dos grupos diretamente interessados, e construindo uma visão para o futuro. Esta será,
porém, uma tarefa desafiadora, porque há conflitos de interesse que não podem ser
ignorados.
Depois do fracasso do megaprojeto do arroz em Kalimantan Central, o governo provincial
deu início ao desenvolvimento de um plano-mestre para reabilitação e revitalização do
local do ex-megaprojeto do arroz, o qual tinha sido deixado com danos consideráveis.
Uma outra iniciativa é desenvolver um projeto de lei sobre “estados ecologicamente
acessíveis”, que já foi submetido a consulta pública e está sendo discutido no legislativo da
província para endosso. O Conselho Regional Provincial da Mudança Climática (Dewan
Daerah Perubahan Iklim, ou DDPI), criado pelo governador, está atualmente finalizando a
minuta do Estudo Acadêmico sobre a Mudança Climática, que constitui a fase inicial do
desenvolvimento de uma Lei sobre Mudança Climática.
Um ecossistema saudável de floresta de
turfa em Kalimantan Central.
Realizações como província piloto para REDD+
Preparação inicial da província piloto para REDD+
A reunião entre o grupo de trabalho de REDD+ e o Comissariado Regional de REDD+ de
Kalimantan Central (KOMDA REDD+ Kalteng) resultou num acordo sobre programas
estratégicos.
Visita do embaixador da Noruega e do embaixador da Noruega para Mudança Climática e
Silvicultura.
Desenvolvimento de capacitação com uma visita de intercâmbio ao Brasil.
Envio de especialistas técnicos para treinamento de MRV em Pequim a fim de melhorar o
nível técnico.
Oficina sobre dados da linha de base e mapa de base de REDD+ de Kalimantan Central.
Preparação para a criação de uma nova instituição de REDD+ (iniciativa para criar um
escritório de apoio de REDD+ em Kalimantan Central).
Sete programas iniciais em preparação
O plano estratégico de atividades consiste em sete iniciativas principais:
Foto aérea de floresta de turfa sendo
drenada para conversão do uso do solo.
Em Kalimantan Central, a floresta é
convertida para usos como plantação de
Estabelecer um escritório de apoio de REDD+ como unidade de trabalho do governador
para coordenar as atividades de REDD+ em Kalimantan Central.
Preparar um mapa de base e informações de linha de base de Kalimantan Central, o que
foi acordado por todos os grupos diretamente interessados.
Elaborar estratégias de desenvolvimento de baixo carbono para Kalimantan Central,
inclusive a Estratégia Regional para REDD+, a qual se espera que se torne parte do plano
de desenvolvimento provincial de médio e longo prazos e do plano espacial da província.
Capacitar o pessoal local e conscientizá-lo sobre REDD+ e desenvolvimento de baixo
carbono.
Desenvolver diversas atividades que possam encorajar a implementação de uma moratória
da derrubada de árvores em Kalimantan Central.
Planejar e implementar programas estratégicos que beneficiem a população local e
promovam o desenvolvimento verde em Kalimantan Central.
Implementar programas de silvicultura para as populações indígenas em Kalimantan
Central.
As atividades mais recentes na província piloto
Foi realizada uma reunião dos líderes habituais/comunitários, acadêmicos e ONGs para
recolher opiniões sobre a implementação de REDD+ em Kalimantan Central.
Estão sendo preparados materiais para divulgação de REDD+ em 14 distritos/cidades em
Kalimantan Central.
Foi feita uma visita ao distrito de Berau para ensinar o programa de carbono florestal
(demonstração no nível distrital da implementação de REDD+).
A estratégia nacional está sendo finalizada e em breve será completada. É portanto
necessário que ela seja seguida pela preparação da estratégia regional e do plano
principal de implementação de REDD+ em Kalimantan Central.
a. Criação da equipe formuladora da estratégia regional;
b. Preparação do plano de trabalho (ToR) e financiamento;
c. Coleção dos materiais para o desenvolvimento da estratégia regional.
Atividades dos grupos de trabalho do GCF Grupo de trabalho 1 Arcabouços subnacionais para REDD+ Uma versão revisada do relatório do Grupo de Trabalho 1 está agora disponível e reflete
as atualizações da CQNUMC, Califórnia e outros processos, bem como as opiniões
recebidas de membros do GCF e grupos interessados. Atualmente está disponível em
inglês e português (indonésio e espanhol em breve). O GCF fará modificações adicionais
à minuta do relatório antes e depois da Reunião Anual do GCF. Grupo de trabalho 2 Fundo GCF Na semana passada, o GCF recebeu do Departamento de Estado dos Estados Unidos
aprovação final de um subsídio de US$1,5 milhão para o Fundo GCF. Esta é a primeira
contribuição que o fundo recebe e será dedicada ao respaldo das necessidades coletivas
dos estados e províncias do GCF. Espera-se que esta seja a primeira de muitas
contribuições ao Fundo GCF e que ele seja um exemplo de abordagens inovadoras ao
financiamento do clima. O Secretariado estabeleceu o Fundo em resposta às diretivas dos
membros do GCF na reunião de 2010 em Santarém, Brasil.
Grupo de trabalho 3 Banco de dados de conhecimento do GCF dendezeiros e mineração.
O protótipo do banco de dados de conhecimentos estará disponível para exame interno
dos estados e províncias do GCF no começo de setembro. Ainda há algumas falhas a ser
corrigidas pelos estados e províncias, mas os membros realizaram avanços substantivos
durante oficinas recentes do GCF. O protótipo estará disponível e revisado na Reunião
Anual do GCF. O banco de dados estará disponível para o público depois de ser aprovado
pelos membros; o objetivo é lançá-lo formalmente antes ou durante a COP 17 CQNUMC.
Grupo de trabalho 4 Comunicação do GCF O Secretariado do GCF e os Pontos Focais estão trabalhando para identificar um líder
entre os estados ou províncias e outros membros interessados para: (1) ajudar com o
desenvolvimento de um modelo para um panfleto frente e verso sobre os
estados/províncias, para acompanhar os materiais gerais do GCF, (2) ajudar com a
atualização do Relatório do GCF, e (3) desenvolver uma cartilha do GCF para
governadores que iniciaram mandato em 2012 e novos funcionários. Entre em contato com
Carly Hernandez caso você esteja interessado ou tiver alguma sugestão a respeito.
Avanços sobre REDD Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal Por Mariana Pavan
18-19 julho, Mato Grosso, Brasil
O GCF esteve presente na 1ª Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da
Amazônia Legal, que aconteceu em Cuiabá-MT entre os dias 18 e 19 de julho. O objetivo
do evento foi a criação do Fórum, que tem como intuito estabelecer a integração das
ações ambientais e estabelecer uma agenda conjunta que priorize a questão ambiental, de
forma a permitir o desenvolvimento dos Estados de forma sustentável.
A abertura do evento contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente Izabella
Teixeira, do Governador do Estado Silval Barbosa e dos Secretários de Estado do Meio
Ambiente dos estados que compõem a Amazônia Legal. A Ministra destacou a importância
da criação do Fórum e da articulação entre os secretários de estado nos temas
Izabella Teixeira, ministra do Meio
Ambiente do Brasil, na primeira reunião
do Forum em Cuiabá.
relacionados à meio ambiente. No que se refere à REDD+, disse que este é um tema de
extrema importância para o Brasil e que o MMA está disposto e aberto a discutir e
construir esta agenda com os Estados.
Houve também apresentações do IPAM, que falou sobre o enfoque amazônico sobre
REDD+, apresentação do MMA sobre as ações relacionadas à redução do desmatamento
e outros. O Ponto Focal do GCF no Brasil, Mariana Pavan, apresentou em linhas gerais o
que é o GCF, seu histórico e contexto, bem como o status atual e objetivos de trabalho
para este ano, bem como as oportunidades técnicas e de possíveis financiamentos para
os membros do GCF e como a Força Tarefa pode contribuir com as discussões do Fórum.
No segundo dia, os estados apresentaram suas ações e políticas de REDD+ em
andamento e definiram os próximos passos do Fórum, bem como os encaminhamentos.
Um deles é a “Carta de Cuiabá”, que será direcionada à Ministra, apresentando as
deliberações dos Secretários em diversos temas como controle do desmatamento,
regularização fundiária, políticas de REDD+ e outras.
Comitê Técnico Consultivo de Chiapas para REDD+ Por Alejandro Callejas
Em 12 de agosto, durante uma sessão especial do grupo de Chiapas para REDD+ no
Os secretários do Meio Ambiente e
representantes dos nove estados da
Amazônia brasileira. estado membro de Chiapas, foi criado formalmente o Comitê Técnico Consultivo (CTC) de
Chiapas para REDD+. O CTC de Chiapas para REDD+ trabalhará sob a proteção da Lei
de Chiapas para Adaptação e Mitigação perante a Mudança Climática; sua presidente é
Elsa Esquivel, MS, representante da Cooperativa AMBIO, e seu secretário técnico é
Alejandro Callejas (biólogo), que é subsecretário de Meio Ambiente em Chiapas.
Este importante evento marca o estabelecimento do primeiro CTC para REDD+
patrocinado pelo estado no México e foi realizado com a assistência e as assinaturas de
protocolos do Pronatua-Sur, Conservation International, Programa Mexicano do Carbono,
Comissão Nacional das Áreas Naturais Protegidas, Comissão Nacional Florestal e
Corredor Biológico Mesoamericano, entre outros. Entre os presentes e testemunhas na
ocasião, encontravam-se Sergio Graf e Leticia Gutiérrez Lorandi, MBA, da Comissão
Nacional Florestal, e Sergio Madrid Zubirán (engenheiro), do Comitê Técnico Consultivo
(CTC) para REDD+.
Mais informações sobre o Comitê Técnico Consultivo (CTC) de Chiapas para REDD+
Subsecretário de Meio Ambiente e
secretário técnico do novo CTC de
Chiapas para REDD+, Alejandro
Callejas.
encontram-se à disposição em: http://www.ctcreddpluschiapas.org/.
Notícias do GCF 17ª Conferência das Partes 28 de novembro – 9 de dezembro, Durban, África do Sul
O Secretariado do GCF está fazendo preparativos para a 17ª Conferência das Partes
(COP) da CQNUMC em Durban. Na semana passada, por intermédio da Universidade do
Colorado, organização observadora oficial, o Secretariado do GCF apresentou um pedido
para realizar um evento paralelo oficial a fim de mostrar as principais realizações do GCF,
inclusive o lançamento público do banco de dados de conhecimentos de REDD+ do GCF e
o Fundo GCF. Mais detalhes sobre o evento serão divulgados assim que estiverem
disponíveis.
Política de governança do GCF Segundo diretivas da reunião do GCF em Santarém em 2010, o Secretariado do GCF
preparou a minuta de uma política de governança para discussão e consideração dos
membros do GCF. Os principais pontos abordados são a associação, tomada de decisão,
procedimentos das reuniões e dos órgãos técnicos e consultivos. A minuta da política está
disponível em inglês, português, indonésio e espanhol.
Oficinas do GCF Este mês, o GCF realizou oficinas técnicas no Brasil e na Indonésia. A oficina no Brasil,
de 17 a 19 de agosto em Macapá, Amapá, enfocou os processos de governança do GCF e
o relatório revisado do grupo de trabalho 1 do GCF sobre arcabouços subnacionais para
REDD+. A oficina em Banda Aceh, de 19 a 20 de agosto, enfocou as atividades de REDD+
Pôr-do-sol em Durban.
nas províncias, atualizando informações para o banco de dados de conhecimentos de
REDD+ do GCF e preparando a Reunião Anual em setembro. O boletim de setembro
incluirá um resumo completo das duas oficinas.
Próximos eventos O Papel das Mesas Redondas sobre Commodities & Conversão evitada de Florestas no REDD+ subnacional 7-9 setembro de 2011, Califórnia, EUA
Reunião Anual do GCF 20-22 setembro 2011, em Kalimantan Central, Indonésia
Quinto Congresso Florestal da América Latina 18-21 outubro de 2011, Lima, Peru
Governança das Florestas, Natureza e Pessoas 24 outubro - 4 novembro 2011, Bogor, Indonésia
COP 17 28 novembro - 9 dezembro de 2011, Durban, África do Sul
Dia da Floresta 5 4 dezembro de 2011, Durban, África do Sul
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