Histórias de sucesso

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Histórias de sucesso
parcerias público - privadas
Esta série apresenta uma visão geral
sobre parcerias público-privadas
bem-sucedidas em diferentes setores
de infraestrutura nas quais a IFC foi
a principal consultora.
IFC Serviços de Consultoria em
Parcerias Público-Privadas
2121 Pennsylvania Ave. NW
Washington D.C. 20433
ifc.org/ppp
Água
Photo © Edwin Huffman/World Bank
Filipinas: Água em Manila
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A privatização do Sistema Metropolitano de Distribuição de Água e
Esgoto (Metropolitan Waterworks and Sewerage System - MWSS) e
investimentos subsequentes melhorou consideravelmente os serviços
de fornecimento de água e de esgoto para mais de 11 milhões de
pessoas que vivem na região metropolitana de Manila. A maioria dos domicílios da capital tem agora acesso confiável, e por um custo substancialmente mais baixo, à água limpa, 24 horas por dia. Empresas privadas estão investindo US$7 bilhões para expandir e
melhorar os sistemas de água e esgoto, resultando em melhores
serviços, tarifas mais baixas, e uma diminuição considerável de vazamentos e conexões ilegais.
Por recomendação do IFC, a área de serviço da MWSS – que cobre toda a região
metropolitana de Manila – foi dividida em duas zonas geograficamente distintas: a zona leste, que inclui a maior parte do distrito comercial de Makati e os subúrbios
em expansão no leste, e a zona oeste, que inclui a parte mais antiga de Manila e a
província sul de Cavite. Dois consórcios, a Manila Water Company e Maynilad Water
Services, receberam concessões pelo prazo de 25 anos para as zonas leste e oeste,
respectivamente. A privatização exigiu a transferência de todas as responsabilidades
operacionais e de investimentos para os operadores privados, e uma agência reguladora independente foi estabelecida dentro da MWSS para monitorar os contratos. As concessões foram outorgadas em janeiro de 1997.
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HISTÓRICO
A região metropolitana de Manila possuía um dos sistemas de distribuição
de água mais antigos e menos eficientes em comparação às maiores cidades
do continente asiático. O Sistema Metropolitano de Distribuição de Água e
Esgoto (Metropolitan Waterworks and Sewerage System - MWSS), a agência
do governo responsável por prestar serviços de distribuição de água e esgoto
aos residentes, estava seriamente endividada, com um quadro de funcionários
inflado e operando de forma ineficiente. Em 1995, três quartos das residências
da zona leste de Manila não dispunham de serviços 24 horas e apenas 8%
eram ligadas a uma rede de esgoto. Quase dois terços da água produzida eram perdidos em vazamentos, medições falhas e conexões ilegais.
A população da região metropolitana de Manila se expandia rapidamente, com
grande parte dela se mudando de áreas rurais e se estabelecendo em áreas com
serviços de saneamento e distribuição de água inadequados ou inexistentes.
A população de baixa renda era obrigada a comprar água de vendedores de
rua e de quiosques, muitas vezes pagando até sete vezes mais por litro do que
clientes da MWSS. Vários estudos indicaram que a região metropolitana de
Manila logo enfrentaria uma grave escassez de água se nenhuma medida fosse tomada para corrigir os problemas operacionais e de infraestrutura.
Em 1995, o Governo decretou a Lei da Crise da Água (Water Crisis Act),
que estabeleceu a estrutura de mudanças fundamentais no setor. A parte
principal da estratégia do governo era a decisão de privatizar a MWSS, visando melhorar a qualidade e cobertura dos serviços de distribuição de água e de saneamento, a eficiência operacional do sistema, e eliminar a carga financeira de dispêndios de capital.
de desempenho agressivas, incluindo a elevação da pressão da água a 16 libras
por polegada quadrada, oferecendo serviços ininterruptos por 24 horas em um
prazo de cinco anos, cumprindo imediatamente com os padrões de segurança
de água potável e efluentes de água nacionais filipinos, fornecendo cobertura
universal de distribuição de água dentro de 10 anos e cobertura de saneamento
e de sistema de esgotos de 83% dentro de 25 anos.
Cada concessionária teria direitos específicos sobre a água não tratada vinda
da represa Angst, ao norte de Manila, operada pela Companhia Nacional de
Energia, mas seria responsável por suprir suas necessidades futuras de água a
granel.
LICITAÇÃO
Quatro consórcios pré-classificados – cada um contendo deles ao menos
uma empresa filipina proeminente e um operador de águas internacional
– apresentaram propostas para cada uma das zonas de concessão. Os
dois consórcios vencedores foram a Maynilad Water Services (Benpres
Corporation, Filipina e Lyonnaise des Eaux, Francesa) para a zona oeste e a Manila Water (Ayala Corporation, Filipinas, e International Water, Reino Unido-EUA) para a zona leste. As propostas foram avaliadas com base nas tarifas médias oferecidas por cada proponente.
RESULTADOS ESPERADOS APÓS A LICITAÇÃO
• Os licitantes vencedores estão investindo US$7 bilhões
para expandir e melhorar o sistema de água e esgoto da região metropolitana de Manila, resultando em O PAPEL DO PFPP
No fim de 1995, Governo das Filipinas contratou o IFC para liderar a
assessoria no processo de privatização da MWSS. Após análise detalhada
feita pelo IFC das considerações técnicas, financeiras, econômicas e políticas,
o governo decidiu dividir o sistema da MWSS em duas zonas de concessão
distintas. Na zona leste residiam 40% da população metropolitana, enquanto
na zona oeste residiam 60%. A divisão das áreas de concessão facilitaria a
tarefa da agência regulatória que seria estabelecida, e a permitiria comparar o desempenho das duas concessionárias.
O IFC ajudou o Governo a projetar, gerenciar e implantar um processo de
licitação competitivo e transparente para duas concessões paralelas. Para fins
de concorrência, foi decidido que um mesmo licitante não poderia receber
ambas as concessões. O IFC também ajudou o governo a estabelecer uma
agência reguladora dentro da MWSS para monitorar e fazer valer os termos e condições da concessão.
ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO
Cada concessão seria estruturada como uma empresa de serviços públicos
verticalmente integrada, responsável pelos serviços de distribuição de água e
esgoto dentro da respectiva área. A operação estruturada pelo IFC deveria: (i)
promover a concorrência no processo de licitação, (ii) equilibrar o poder de
negociação entre as concessionárias e a agência reguladora recém-estabelecida,
e (iii) fornecer parâmetros de desempenho independentes para o período da
concessão.
Os novos operadores assumiriam riscos financeiros e de investimento, e seus
lucros dependeriam de sua habilidade em manter seus custos abaixo da receita.
Ao mesmo tempo, seriam responsáveis por expandir a rede para atingir metas
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melhores serviços, tarifas mais baixas e um número significativamente menor de vazamentos e conexões
ilegais.
• As tarifas diminuíram, inicialmente, 74% na zona leste e 43% na oeste.
• Na zona leste, a proporção de casas com acesso 24 horas
à água passou de 26% em 1997, para 99% em 2006, e as
perdas do sistema caíram pela metade. As conexões a redes de esgoto dobraram neste mesmo período.
• O IFC investiu US$75 milhões na Manila Water Company
para melhorias significativas do sistema de água e esgoto.
A base de clientes total da empresa, que agora inclui
uma população de 1,6 milhão de pessoas de baixa renda,
dobrou, como resultado da expansão.
• A Manila Water Company lançou um programa “Água
para os Pobres” que permite que residentes dos bairros
mais pobres paguem uma mensalidade de apenas US$1,50
por mês para ter acesso a água potável, uma proporção
muito inferior ao que pagavam antes.
• A Global Partnership on Output-Based Aid concedeu
US$2,8 milhões para expandir o programa “Água para os Pobres” até as comunidades mais marginalizadas.
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