World Bank Document - Documentos e informes
Transcrição
World Bank Document - Documentos e informes
Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized 50896 Plano de Aquisições SIGLAS E ABREVIATURAS APA Área de Preservação Ambiental CAAB Companhia Ambiental Águas Brasileiras CAESB Companhia de Saneamento do Distrito Federal ETE Estação de Tratamento de Esgoto IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICB Licitação Pública Internacional GDF Governo do Distrito Federal NCB Concorrência Pública Nacional NOVACAP Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil PDOT Plano Diretor de Ordenamento Territorial PIVE Projeto Integrado Vila Estrutural PNB Parque Nacional de Brasília SAA Sistema de Abastecimento de Água SBQC Seleção Baseado na Qualidade e Custo SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SEDUMA Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SES Sistema de Esgotamento Sanitário SLU Serviço de Limpeza Urbana SMC Seleção pelo Menor Custo SO Secretaria de Estado de Obras SQC Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor UGP Unidade de Gerenciamento de Projeto UTSL Unidade Transitória de Seleção de Lixo Programa Brasília Sustentável 1 PLANO DE AQUISIÇÕES I - Geral 1. Informações do Projeto: País: Brasil Mutuário: Governo do Distrito Federal (GDF) Nome do Projeto: Brasília Sustentável Nº do Acordo de Empréstimo: 7326-BR Agência(s) de Implementação do Projeto: UGP (Unidade de Gerenciamento de Projeto) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal (GDF), (ii) da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal (GDF (iii) CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal), e (iv) NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil). 2. Data de Aprovação do Plano de Aquisições pelo Banco: [indicar] 3. Data do Aviso Geral de Aquisições: 14/10/2005 4. Período Coberto por este Plano de Aquisições: a contar de 01/07/07 a 31/03/2011. Programa Brasília Sustentável 2 II – Bens, Obras e Serviços 1 1. Limites de Revisão Prévia: Nº 1 Shopping 2 Execução de Serviços e Obras Concorrência Pública Nacional (NCB) de Obras Concorrência Pública Nacional (NCB) de Bens Licitação Competitiva Internacional (ICB) de Obras Licitação Competitiva Internacional (ICB) de Bens 3 4 5 6 1 Método de Licitação Limites do Método (US$) ‹100 mil Teto para a Revisão Prévia (US$) Comentários ‹500 mil ≥ 500mil e ≤ 10 milhões Todas acima de US$ 5 milhões ≥ 100mil e ≤ 500 mil Todas acima de US$ 350 mil ≥ 10 milhões Todas terão revisão prévia ≥ 500 mil Todas terão revisão prévia Serviços que não sejam de Consultoria. Programa Brasília Sustentável 3 2. Pré-qualificação: não aplicável. 3. Referência ao (caso exista) Manual do Projeto/ Manual de Aquisições: [indicar] 4. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Licitação: 4. 1. O Subcomponente 3.3 prevê o Fechamento do Aterro do Jóquei e Implantação do Novo Aterro, com as seguintes atividades: a) Projeto de Encerramento do Aterro do Jóquei, b) Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei; c) Projeto do Novo Aterro Sanitário; d) Implantação do Novo Aterro Sanitário. Serão feitas 2 licitações do tipo Turn-key (Chave-na-mão), por meio de Concorrência Pública Nacional (NCB). 5. Documentos de Licitação Para as licitações a serem realizadas no Projeto serão utilizados os seguintes modelos de documentos de licitação: 5.1 Shopping: modelo padrão do projeto. 5.2 Concorrência Nacional de Bens (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.3 Licitação Internacional de Bens (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Goods, maio de 2004. 5.4 Execução de Pequenos Serviços ou Obras (Três cotações): modelo padrão do projeto. 5.5 Concorrência Nacional de Obras (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.6 Licitação Internacional de Obras (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Works, maio de 2004 ou modelo padrão do Banco Mundial, Supply and Installation, novembro de 1997, revisado em março 2003. Programa Brasília Sustentável 4 6. Pacotes de Licitações com os Métodos e o Cronograma Físico: Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa do Custo (R$) (1) (2) (3) 1 Construção de poços e instalação de equipamento para implantação da rede subterrânea de monitoramento de recursos hídricos do DF Estimativa de Custo (10 3US$) 2 Método de PréLicitação qualificação (Sim / Não) Preferênci Revisão Data a pelo Banco Esperada Doméstica (Prévia / Abertura (Sim / Posterior) Propostas Não) (4) (5) (6) (7) (8) (9) COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.1. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.250,0 NCB/ Obras Não Não Prévia 01/08/2009 Data de Homologaçã o da Licitação Data Esperada Conclusão da Obra Agente Implementado r da Atividade (10) (11) (12) 01/10/2009 30/09/2010 SEDUMA 30/07/2009 01/12/2009 SECRETARIA DE OBRAS /NOVACAP 15/12/2009 30/06/2010 SECRETARIA DE OBRAS /NOVACAP COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL PROTEÇÃO AMBIENTAL SUBCOMPONENTE 2.1 – PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE 2.1.a. ATIVIDADES SOCIAIS E PROJETOS AMBIENTAIS 2 Constr. Equiptº. Comunitário : CRAS 3 Implantação e Operação de Centro de triagem de resíduos sólidos 600,0 NCB/ 19/06/2009 Não Não Prévia Obras SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI 2.2.2 PLANO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI CLUBE 500,0 NCB/ Obras Não Não Posterior 01/11/2009 COMPONENTE 3 – PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBCOMPONENTE 3.3 – FECHAMENTO DO ATERRO DO JÓQUEI E IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 5 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa do Custo (R$) Estimativa de Custo (10 3US$) 2 (1) (2) Projeto de Encerramento e Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei. (3) (4) (5) 8.000,0 NCB/ Obras 4 Método de PréLicitação qualificação (Sim / Não) (6) Não Preferênci Revisão Data a pelo Banco Esperada Doméstica (Prévia / Abertura (Sim / Posterior) Propostas Não) (7) Não (8) Prévia (9) Data de Homologaçã o da Licitação Data Esperada Conclusão da Obra Agente Implementado r da Atividade (10) (11) (12) 01/09/2009 03/11/2009 15/11/2010 01/09/2009 15/12/2009 14/06/2010 SECRETARIA DE OBRAS /NOVACAP SUBCOMPONENTE 3.4 – TRATAMENTO DE LODO DAS ETE´S 5 Sistema de Remoção de Macrófitas Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 1.000,0 ICB/ Bens Não Programa Brasília Sustentável Não Prévia CAESB 6 III – Seleção de Consultores 1. Limites para a Revisão Prévia: Nº 1 2 Método de Seleção Limites do Método (US$) 3 Qualidade e Custo (SBQC) Qualificações do Consultor (SQC) Menor Custo (SMC) ≤ 100 mil 4 Consultor Individual Não existe Teto para a Revisão Prévia ≥ 200mil Comentários ≤ 200 mil Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 A partir da programação do 2º ano Toda contratação de consultor individual terá revisão prévia Programa Brasília Sustentável 7 2. Lista curta Compreendendo Inteiramente Consultoras Nacionais: A lista curta de consultoras para a execução de serviços estimados em menos do equivalente a US$ 500 mil por contrato poderá ser constituída inteiramente por consultoras nacionais, conforme as disposições do parágrafo 2.7 das Diretrizes para Seleção e Contratação de consultores. 3. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Seleção: [incluindo as aquisições antecipadas e o financiamento retroativo, caso aplicável]. 4. Documento de Seleção Para as seleções a serem realizadas no Projeto será utilizado o seguinte modelo de documento de seleção: Documento padrão do Banco Mundial, Standard Request for Proposals, Selection of Consultants, maio de 2004. Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 8 4. Serviços de Consultoria com os Métodos de Seleções e o Cronograma Físico: Ref. Nº Contrato (Descrição) (1) (2) 1 Estimativa Estimativa do Custo de Custo (R$) (10 3US$) ² Método de Licitação Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas Data Agente Data de Homologação Esperada Implement da Licitação Conclusão ador da dos Atividade Serviços (3) (4) (5) (6) (7) (8) COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.1 – GESTÃO TERRITORIAL 1.1.1 APOIO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA E HABITACIONAL Desenvolvimento do Sistema de Informação da Habitação – Info-Hab – Organização, sistematização, gestão e disseminação das 400,0 SBQC Prévia 01/08/2009 30/09/2009 informações referentes à política habitacional (9) (10) 31/03/2011 SEDUMA 1.1.2. APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA 2 Apoio Sistemático a Elaboração do Código de Posturas 60,0 Consultor Individual Prévia 01/09/2009 30/10/2009 28/02/2011 SEDUMA 200,0 SMC Posterior 3 Apoio a realização das oficinas para a Elaboração do Código de Posturas 01/09/2009 30/10/2009 28/02/2011 SEDUMA 4 SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.2. MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO Aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento ambiental IBRAM/IBAMA 600,0 SBQC Prévia 02/01/2010 01/03/2010 28/02/2011 SEDUMA/ IBAMA Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 9 Ref. Nº Contrato (Descrição) (1) (2) Estimativa Estimativa do Custo de Custo (R$) (10 3US$) ² Método de Licitação Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas (3) (4) (5) (6) (7) 1.2.4. APOIO À GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO DF Data Data de Agente Homologação Esperada Implement da Licitação Conclusão ador da dos Atividade Serviços (8) (9) (10) 5 Rezoneamento da APA do São Bartolomeu 500,0 SBQC Prévia 02/01/2010 01/03/2010 28/02/2011 SEDUMA 6 Plano de Manejo das áreas de proteção da Vila Estrutural 200,0 SMC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 30/09/2010 SEDUMA SUBCOMPONENTE 1.3 – GESTÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 1.3.1 FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SLU 7 8 9 10 11 12 13 Elaborar o Planejamento Estratégico para revisão do papel do órgão gestor de resíduos sólidos do DF Planejamento do Pólo Integrado de Resíduos Sólidos do DF Elaboração e implantação de Programa de educação ambiental para coleta seletiva no DF de forma continuada Desenvolvimento de campanha institucional com elaboração de manuais técnicos relativos à coleta, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Suporte Técnico à gestão de resíduos sólidos do SLU Gestão e preservação dos mananciais Levantamento e tratamento dos passivos dos sistemas de esgoto, incluindo elaboração de cartilha de educação ambiental. 120,0 SQC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 30/11/2010 SEDUMA/ SLU 220,0 SBQC Prévia 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 SEDUMA/ SLU 200,0 SMC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 SEDUMA/ SLU 400,0 SBQC Prévia 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 UGP 200,0 SMC Posterior 01/10/2009 30/11/2009 28/02/2010 UGP 01/08/2009 30/09/2009 30/04/2010 CAESB 01/10/2009 01/12/2009 30/06/2010 CAESB 1.3.2 FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A CAESB 150,0 SMC Posterior 130,0 SMC Posterior COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 10 Ref. Nº Contrato (Descrição) (1) (2) Capacitação e articulação dos catadores da Vila Estrutural para atuar na implantação do plano de reciclagem e coleta seletiva 14 15 1 Estimativa Estimativa do Custo de Custo (R$) (10 3US$) ² (3) Data Data de Agente Homologação Esperada Implement da Licitação Conclusão ador da dos Atividade Serviços Método de Licitação Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 200,0 SMC Posterior 01/10/2009 01/12/2009 30/04/2010 SEDUMA/ SLU 29/01/2010 29/10/2010 SEDUMA COMPONENTE 4 – GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SUBCOMPONENTE 4.2 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDUMA Revisão de procedimentos técnicos e administrativos e estabelecimentos de manuais 350,00 SBQC Prévia 01/12/2009 e rotinas no âmbito da SEDUMA Serviços que não são consultorias Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 2 US$1.00 = R$2,013 Programa Brasília Sustentável 3 Obra em andamento 4 Versão: Junho/2009 Serviços concluídos 11