REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.

REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
CNPJ/MF 94.845.674/0001-30
NIRE 43 3 0000283 7
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
O Conselho de Administração da Refinaria de Petróleo Riograndense S.A (RPR) submete à apreciação de V.Sas. seu Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras, relativos ao ano de 2008. Tais informações, elaboradas em conformidade com a legislação societária, vêm acompanhadas por parecer sem ressalvas dos auditores independentes.
Perfil da Companhia
A RPR tem como principal atividade produzir e comercializar derivados de petróleo,
tendo como principais produtos Gasolina Automotiva, Óleo Diesel, Nafta Petroquímica,
Óleo Combustível, GLP e Óleos Especiais.
Ambiente Econômico-Operacional
O ambiente econômico de 2008 caracterizou-se por fortes turbulências na economia
mundial, devido à crise financeira nos EUA que se alastrou por todo o mundo. Por
conta disso, a economia brasileira teve dois momentos distintos em 2008. No 1º semestre, a economia continuou a crescer, principalmente em função da expansão do
mercado consumidor interno, com destaque para a indústria automobilística. No 2º
semestre, a economia brasileira iniciou um processo de desaceleração do crescimento, impactado pela queda nas vendas das empresas exportadoras, devido a forte retração no mercado externo. Em relação ao câmbio, houve uma apreciação de 6,0% do
Real frente ao dólar americano, na média entre os períodos.
O mercado brasileiro de produtos derivados de petróleo em 2008 alcançou um crescimento de 4,6% em relação a 2007, conforme dados divulgados pela Agência Nacional
do Petróleo (ANP) até novembro. No Estado do Rio Grande do Sul esses mesmos
produtos tiveram um crescimento de 5,2% no período.
A RPR EM 2008
Atividade de refino
No ano de 2008 os preços de petróleo e derivados caracterizaram-se por grandes
oscilações. O petróleo tipo WTI (West Texas Intermediate), referência de preço de
petróleo no mercado internacional, iniciou o ano cotado a US$ 99,6 por barril, alcançando seu maior valor nominal histórico de US$ 145,3 por barril, em julho. Devido ao
agravamento da crise financeira nos EUA, os preços das commodities despencaram a
partir de agosto e o petróleo WTI fechou o ano cotado a US$ 44,6 por barril. A média
do WTI em 2008 foi de US$ 99,5 por barril, superior em 38% à média de 2007, que
alcançou US$ 72,2 por barril.
Com a disparada no 1º semestre dos preços de petróleo no mercado internacional, a
Petrobras reajustou, em maio, os preços da gasolina e óleo diesel nas refinarias, respectivamente, +10,0% e +13,5%. O gás de cozinha (GLP) não sofreu reajuste em
2008. Os demais produtos no Brasil, que têm regras definidas de reajuste, comportaram-se de acordo com a evolução do cenário internacional.
Os preços praticados no Brasil para gasolina e óleo diesel ficaram abaixo do mercado
externo, em média, 13,8% e 8,3%, respectivamente.
Contrato de industrialização com a Petrobras
A Refinaria Riograndense e a Petrobras assinaram em 05 de setembro de 2008 um
contrato de industrialização de petróleo. Nesse acordo a RPR refinará petróleos de
propriedade da Petrobras, devolvendo os derivados produzidos no processo de refino, recebendo pela industrialização realizada. O contrato com a Petrobras garante a
continuidade operacional da RPR independente do cenário da atividade. Esse contrato tem validade por um ano, podendo ser renovado por mais um.
Investimentos
Investimentos Operacionais
Os investimentos da Refinaria Riograndense em 2008 foram direcionados para o aumento do grau de confiabilidade operacional das unidades, parada de manutenção
nas unidades de destilação e ampliação da expedição de asfalto, totalizando um investimento de R$ 4,1 milhões.
Investimentos societários
Em 27 de fevereiro de 2008, a Companhia foi cindida para a retirada dos Ativos Petroquímicos representados por ações da Riograndense Química S.A. e dos Ativos Ultrapar
representados por ações da Distribuidora de Produtos de Petróleo Riograndense S.A.
e da Companhia Brasileira de Petróleo Riograndense.
Excelência Operacional – Tecnologia, Qualidade, Segurança e Meio Ambiente
A RPR tem a preocupação permanente de harmonizar a produção industrial, meioambiente e qualidade de vida para alcançar o crescimento sócio-econômico sustentável, além de garantir a segurança dos seus empregados e da comunidade, bem como
a proteção dos seus ativos.
Em 2008 foram investidos cerca de R$ 696 mil nas áreas de meio ambiente, segurança e qualidade, direcionados para a melhoria de equipamentos de proteção da planta
industrial e na impermeabilização de bacia de tanques.
Em 2008 a RPR foi submetida a duas auditorias ambientais externas, a primeira relativa a 5ª auditoria de manutenção e em dezembro o inicio do processo de re-certificação
do sistema de Gestão Ambiental, conforme a NBR ISO 14001:2004, realizadas pelo
Bureau Veritas Certification.
Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social
A valorização dos empregados é uma marca histórica da RPR, através de uma política
de recursos humanos que permite um relacionamento prolongado entre empresa e
funcionário. A empresa tem programas que incentivam os funcionários no alcance dos
seus objetivos pessoais e da organização. A RPR preocupa-se com a retenção de
seus talentos. Para isso a empresa possui um pacote de benefícios como participação
nos lucros, gratificações por tempo de serviço na empresa, auxílio creche, incentivo
escolar para os filhos de funcionários, plano de saúde e plano de previdência privada.
A RPR entende que faz parte da sua responsabilidade social contribuir com projetos
para melhoria da qualidade de vida da comunidade local e regional. Em 2008 foram
investidos R$ 67 mil em projetos sociais e ambientais.
Relacionamento com Auditores Independentes
No exercício findo em 31 de dezembro de 2008 a RPR não contratou junto aos seus
auditores independentes trabalhos não diretamente vinculados à auditoria das demonstrações financeiras.
ANÁLISE DO DESEMPENHO FINANCEIRO DE 2008
Destaques Financeiros
Valores expressos em R$ mil
Indicadores Financeiros
Lucro Operacional Bruto ............................................
Lucro (Prejuízo) Líquido na Atividade .......................
Resultado da Equivalência Patrimonial .....................
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício ..........................
EBITDA ........................................................................
2008
(15.413)
(45.286)
(17.861)
(37.836)
(38.750)
2007
40.900
2.774
202.328
205.102
11.696
Produção e comercialização
Durante o exercício de 2008 a defasagem nos preços da gasolina, diesel e gás de
cozinha no mercado brasileiro resultou em margens operacionais negativas, proporcionadas pelo desequilíbrio de preços entre a matéria-prima e os produtos comercializados. Em decorrência disso, a refinaria reduziu o processamento de petróleo
em 2008, atingindo um processamento médio de 9.065 barris por dia, 31,0% menor
em relação a 2007.
Em 2008 a RPR forneceu 3,2% do volume total dos derivados de petróleo comercializados no Estado do Rio Grande do Sul, sendo 6,2% da gasolina automotiva, 3,2%
do óleo diesel, 8,7% do óleo combustível, 0,4% do gás liqüefeito de petróleo (GLP) e
3,0% da nafta petroquímica.
Perfil das Vendas e Participação no Faturamento
Participação no
Faturamento
(% da Receita Líquida)
2008
2007
20,6
20,5
37,6
31,5
22,8
43,1
13,8
0,5
0,3
0,5
1,4
3,5
3,9
Vendas
Produto
% do volume
2008
2007
19,6
21,5
39,2
35,4
18,3
38,2
15,6
0,8
0,7
1,0
2,2
4,4
3,1
Gasolina ......................................
Nafta Petroquímica .....................
Óleo Diesel ..................................
Óleo Combustível .......................
GLP ..............................................
Asfalto ..........................................
Solventes e Óleos Especiais .....
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais
ATIVO
2008
2007
5.555
80
2.644
24.007
10.014
184
42.484
3.988
2.414
13.206
55.583
15.178
15.655
91
106.115
Realizável a longo prazo
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 4) .
Outros ativos de longo prazo ...................................
Permanente
Investimentos (Notas 2 e 8) .....................................
Imobilizado (Nota 9) .................................................
Total do ativo ...............................................................
134
134
289.211
134
289.345
Circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 10) ..................
Fornecedores ..............................................................
Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 4) .........
Impostos e contribuições a recolher (Nota 11) ..........
Salários e encargos sociais .......................................
Provisão para contingências (Nota 12) ......................
Provisão para benefício pós-emprego (Nota 14) ......
Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar ...
Outros passivos circulantes .......................................
Exigível a longo prazo
Impostos e contribuições a recolher (Nota 11) .......
Provisão para contingências (Nota 12) ...................
Provisão para benefício pós-emprego (Nota 14) ....
2008
2007
75.625
10.758
2.207
1.454
350
3.171
313
598
94.476
39.677
507
39.899
8.307
1.958
411
3.171
18.753
2.923
115.606
295
35.698
35.993
25.306
192
35.282
60.780
296
6.185
20.637
(79.702)
(52.584)
475.000
6.185
280.578
761.763
77.885
938.149
Lucros
(prejuízos)
acumulados
205.102
Total
577.297
205.102
392
34.875
35.267
508.329
34.360
542.689
Patrimônio líquido (Nota 15)
Capital social ............................................................
Reserva de reavaliação ...........................................
Reservas de lucros ...................................................
Prejuízos exercícios anteriores ................................
77.885
938.149
Total do passivo e do patrimônio líquido .................
As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em milhares de reais
Em 31 de dezembro de 2006 ........
Aumento de capital .......................
Lucro líquido do exercício .............
Destinações do lucro do exercício
Reserva legal ..............................
Reserva de lucros a realizar .......
Reserva estatutárias ...................
Juros sobre o capital próprio ......
Dividendos ...................................
Em 31 de dezembro de 2007 ........
Cisão Parcial .................................
Prejuízo do exercício .....................
Em 31 de dezembro de 2008 ........
Capital
social
365.000
110.000
-
Reserva de
reavaliação
6.185
-
-
-
475.000
(474.704)
296
6.185
6.185
Legal
18.875
(933)
-
Garantia para
pagamento de
dividendos
-
Reservas de Lucros
Capital de giro e
Conservação e
melhoramento
Lucros a
das instalações
realizar
109.067
78.170
(109.067)
-
10.255
-
-
136.393
-
55.680
(14.702)
(3.160)
(10.255)
(55.680)
(136.393)
-
(14.702)
(5.934)
28.197
(28.197)
-
-
136.393
(136.393)
-
115.988
(95.351)
-
(41.866)
(37.836)
761.763
(776.511)
(37.836)
20.637
(79.702)
(52.584)
-
-
-
Cálculo do EBITDA
2008
Lucro antes dos Efeitos Tributários e Participações ...
(+/-) Resultado Financeiro ............................................
(+/-) Resultado Não Operacional ..................................
(+/-) Resultado da Equivalência Patrimonial ...............
(+/-) Depreciação e amortização ..................................
(-) Participações de Empregados e Administradores ..
(=) EBITDA .....................................................................
(37.836)
2.986
(25.311)
17.861
3.550
(38.750)
2007
205.102
5.820
(426)
(202.328)
3.528
11.696
Lucro/Prejuízo Líquido
O prejuízo líquido do Exercício de 2008 atingiu R$ 37,8 milhões. Esse resultado é
oriundo de um prejuízo de R$ 17,9 milhões referente às eliminações de participações societárias, receita não operacional de R$ 25,3 milhões relativa à reversão de
provisão para contingência e de prejuízo de R$ 45,3 milhões na atividade de refino
de petróleo.
O resultado da atividade foi inferior em R$ 48,1 milhões em relação a 2007.
Endividamento
A RPR encerrou o exercício de 2008 com um endividamento bruto de R$ 75,6 milhões,
91% superior ao valor em dezembro de 2007. O perfil da dívida é de curto prazo.
Perspectivas
Com a abrupta queda no último trimestre de 2008 dos preços de matéria-prima no
mercado internacional, os meses iniciais de 2009 prometem ser de recuperação das
margens de refino no Brasil.
Face à defasagem dos preços dos derivados de petróleo que levou a perdas expressivas na atividade do refino nos últimos anos no Brasil, acreditamos que os preços
estarão alinhados com os custos de matéria-prima ao longo de 2009, permitindo projetar resultados favoráveis para o refino.
Além disso, o contrato firmado com a Petrobras para industrialização de petróleos na
Refinaria Riograndense garante a continuidade operacional, permitindo otimizar as
operações da empresa e minimizar custos operacionais. Acreditando que o cenário de
refino será favorável nos próximos anos, a RPR estará finalizando, em março, o investimento na unidade de expedição de asfalto.
Por fim, agradecemos a todos aqueles que contribuíram para que a companhia enfrentasse mais um ano de desafios.
A ADMINISTRAÇÃO
Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações
Não circulante
Não circulante
EBITDA
O EBITDA alcançou um resultado negativo de R$ 38,8 milhões em 2008, oriundos das
margens negativas de refino em quase todo o período, contra um resultado positivo de
R$ 11,7 milhões em 2007.
O EBITDA é uma medida comumente utilizada, que se aproxima do resultado operacional. A inclusão de informações sobre EBITDA visa representar uma medida de nossa capacidade de gerar caixa a partir de nossas operações. O EBITDA não deve ser
considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de
desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez. O EBITDA é calculado conforme demonstrado a seguir:
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
Exercícios findos em 31 de dezembro
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Disponibilidades .........................................................
Contas a receber de clientes (Nota 3) .......................
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 4) ...
Estoques (Nota 5) .......................................................
Impostos a recuperar (Nota 6) ...................................
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Outros ativos circulantes ............................................
Receita Líquida
A RPR apresentou em 2008 uma receita líquida de R$ 512,8 milhões, inferior em 39%
à receita líquida de 2007, principalmente em função da menor quantidade comercializada de óleo diesel e gasolina, que apresentaram quedas de 72% e 47%, respectivamente, em relação a 2007.
As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Receita bruta de vendas de produtos e serviços ...........
Deduções de vendas, principalmente tributos ..................
Receita operacional líquida ...............................................
Custo dos produtos e serviços ...........................................
Lucro (prejuízo) bruto .........................................................
Resultado da equivalência patrimonial (Nota 8) ...............
Receitas (despesas) operacionais
Com vendas .......................................................................
Gerais e administrativas ...................................................
Receitas financeiras (Nota 17 (d)) ...................................
Despesas financeiras (Nota 17 (d)) .................................
Lucro operacional líquido ..................................................
Outras Receitas ...................................................................
Lucro antes dos efeitos tributários, participações
e participação dos acionistas não controladores ........
Imposto de renda e contribuição social (Nota 7)
Corrente .............................................................................
Lucro antes das participações ..........................................
Participações
De empregados (Nota 13) ................................................
Lucro líquido do exercício .................................................
Ações em circulação no final do exercício (em milhares)
Lucro líquido por ação do capital social no
fim do exercício - R$ .........................................................
As notas explicativas da administração são parte
destas demonstrações financeiras.
2008
2007
728.787 1.223.289
(215.988) (385.923)
512.799
837.366
(528.212) (796.466)
(15.413)
40.900
(17.861)
202.328
(6.415)
(20.472)
16.219
(19.205)
(63.147)
25.311
(9.585)
(23.147)
9.673
(15.493)
204.676
426
(37.836)
205.102
(37.836)
205.102
(37.836)
-
205.102
29.600
integrante
6,93
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2008
2007
Resultado líquido do exercício ..................................................... (37.836) 205.102
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas/(aplicadas nas) atividades operacionais
Resultado de equivalência patrimonial e amortização de ágio
- (202.328)
Depreciação e amortização ........................................................
3.506
3.528
Custo do permanente baixado ou vendido ................................
43
127
Recebimento de dividendos e juros sobre o capital próprio .....
17.861
(Aumento) redução do contas a receber de clientes ................
2.334
(322)
(Aumento) redução do contas a receber de partes relacionadas 299.773
(6.442)
(Aumento) redução dos estoques ...............................................
31.576
60.450
Aumento (redução) de fornecedores ..........................................
(507) (88.903)
Aumento (redução) do contas a pagar de partes relacionadas
(29.141)
5.267
(Aumento) redução dos demais grupos do ativo .......................
20.726
(11.956)
Aumento (redução) dos demais grupos do passivo .................. (52.217)
(2.391)
Disponibilidades líquidas geradas pelas/(aplicadas nas)
atividades operacionais .............................................................. 238.257
(20.007)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado .............................................................
(4.064)
(743)
Cisão ............................................................................................. (268.574)
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
de investimentos .......................................................................... (272.638)
(743)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Captações de empréstimos/financiamentos (principal) ............ 394.717 471.332
Amortização de principal e juros de
empréstimo/financiamentos ....................................................... (358.574) (431.655)
Pagamento de juros sobre o capital próprio ..............................
(20.636)
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
de financiamento .........................................................................
35.948
19.041
Aumento (redução) nas disponibilidades ...................................
1.567
(1.709)
Saldo das disponibilidades
No início do período ....................................................................
3.988
5.697
No fim do período ........................................................................
5.555
3.988
Aumento (redução) nas disponibilidades ....................................
1.567
(1.709)
As notas explicativas da administração são parte integrante
destas demonstrações financeiras.
CONTINUA...
REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
CNPJ/MF 94.845.674/0001-30
NIRE 43 3 0000283 7
CONTINUAÇÃO...
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
Em milhares de reais, exceto quando indicado
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. é uma sociedade de capital fechado, com
sede em Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. A Companhia iniciou suas
atividades em 1937.
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de outubro de 2008 foi aprovada
a alteração da razão social da Companhia de Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A. para
Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., com registro na Junta Comercial do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 26 de fevereiro de 2009.
Suas atividades principais são o refino, o processamento, a comercialização e importação de petróleo, seus derivativos e correlatos.
São sócios da Companhia: Ultrapar Participações S.A., Braskem S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Os principais fornecedores de matéria prima da Sociedade são PIFCO – Petrobras
International Finance Co., Petróleo Brasileiro S.A. e Braskem Incorporated Limited.
A área de atuação da Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., abrange o mercado da
região sul do Brasil.
2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1. Alterações de práticas contábeis
A Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007, alterou e revogou dispositivos da Lei
6.404/76 e da lei 6.385/76, tendo facultado à Comissão de Valores Mobiliários - CVM,
ao Banco Central do Brasil e demais órgãos e agências reguladoras a possibilidade
de celebrar convênio com entidades que tenha por objeto o estudo e a divulgação de
princípios, normas e padrões de contabilidade e de auditoria, podendo no exercício de
suas atribuições regulamentares adotar, no todo ou em parte, os pronunciamentos e
demais orientações técnicas emitidas. Essa alteração visa a convergência futura das
práticas contábeis brasileiras às normas internacionais de contabilidade (IFRS). Dessa forma, a CVM firmou convênio com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
órgão criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, para regulamentação dos pronunciamentos técnicos de contabilidade.
A Companhia adotou esses pronunciamentos, na extensão aplicável, na elaboração
das demonstrações contábeis a partir do exercício de 2008, conforme facultado pelo
CPC 13 - adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08.
A seguir apresentamos um resumo dos pronunciamentos adotados:
2.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
A CVM, através da Deliberação CVM 547/08, de 13 de agosto de 2008, referendou o
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 03, que preconiza requisitos para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa e requer sua apresentação como parte
integrante das suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada período.
2.1.2. Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment)
A CVM, através da Deliberação CVM 527/07, de 01 de novembro de 2007, que referendou o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, estabelece que a Companhia passe a revisar seu Ativo Imobilizado e seu Ativo Intangível, quando quaisquer
eventos ou circunstâncias indicam que o valor contábil pode não ser recuperado com
base em fluxos de caixa futuros descontados, e caso existam evidências claras de que
os ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a Companhia reconhece a desvalorização através da constituição de provisão para perdas.
As revisões são efetuadas em todos ativos que geram entradas de caixa. O valor
contábil líquido dos correspondentes ativos é ajustado ao valor recuperável com base
no modelo de fluxo de caixa descontado futuro. O teste aplicado apresentou valor dos
ativos contábeis inferior ao valor recuperável por uso.
2.1.3. Divulgações sobre Partes Relacionadas
A CVM, através da Deliberação 560/08, de 11 de dezembro de 2008, referendou o
CPC 05 que estabelece que as demonstrações contábeis da entidade contenham as
divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de transações e saldos
com partes relacionadas.
2.1.4. Ajuste a Valor Presente (AVP)
A CVM, através da Deliberação CVM 564/08, de 17 de dezembro de 2008, referendou o CPC 12 que estabelece os requisitos básicos a serem observados quando da
aplicação desse método na mensuração de ativos e passivos, decorrentes de operações de longo prazo e operações relevantes de curto prazo. O teste de Ajuste a
Valor Presente efetuado para Clientes e Fornecedores evidenciou valores imateriais,
não gerando ajustes.
2.1.5. Contabilização de Derivativos e Operações de Proteção Cambial
A Companhia adota o Pronunciamento Técnico CPC 14 - Instrumentos Financeiros –
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação que estabelece que todos os instrumentos derivativos devem ser contabilizados no balanço da Companhia, tanto no ativo
quanto no passivo, e mensurado pelo valor justo.
2.2. Sumário das principais práticas contábeis
a. Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de
competência de exercício.
A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e
benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização. Uma receita
não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização.
b. Estimativas contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e
registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas
estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para
perdas de estoques, estoques e imposto de renda diferido ativo, provisão para contingências, e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia
revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
c. Ativos circulante e não circulante
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos.
Estoques
Os estoques estão demonstrados da seguinte forma:
- As matérias-primas compreendem, principalmente os estoques de petróleo, que estão demonstrados pelo valor médio do custo de aquisição, que não excede ao valor
de mercado;
- Os derivados de petróleo são demonstrados ao custo médio de refino ou de compra,
ajustados aos valores de realização;
- Os materiais e suprimentos estão demonstrados ao custo médio de compra, que não
pode exceder ao valor de reposição. As importações em andamento estão demonstradas ao custo identificado e os adiantamentos estão apresentados pelo valor efetivamente desembolsado.
Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção inclusive juros e demais
encargos financeiros. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 9 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado
dos bens.
Gastos decorrentes de reposição de um componente de um item do imobilizado que
são contabilizados separadamente, incluindo inspeções e vistorias, e classificados no
ativo imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos
benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa.
Paradas programadas
A Companhia adota como prática contábil o registro no Imobilizado dos gastos relevantes realizados com manutenção das unidades industriais, que incluem peças de
reposição, serviços de montagem e desmontagem, entre outros.
Tais paradas ocorrem em períodos programados e os respectivos gastos são depreciados como custo de produção conforme o prazo de vida útil do bem.
Demais ativos circulantes e não circulantes
São apresentados pelo valor líquido de realização.
d. Passivo circulante e não circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas
até a data dos balanços.
e. Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
f. Compromisso atuarial com benefícios pós-emprego
Os compromissos atuariais com os planos de benefícios pós-emprego concedidos e a
conceder a empregados, aposentados e pensionistas (líquidos dos ativos garantidores do plano) são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado por atuário
independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, conforme
comentado na nota explicativa nº 14.
3. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Mercado nacional
Duplicatas a receber ...........................................................
2008
2007
80
2.414
80
2.414
4. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As transações realizadas na Companhia com partes relacionadas são efetuadas em
condições de preços e prazos similares aos praticados com terceiros e estão demonstradas a seguir:
Contas a Contas a
receber
pagar
Empresas
circulante circulante
Vendas Compras
IQ Soluções e Química S.A. ...............
541
17.994
Braskem S.A. .......................................
10.758
277.745
59.724
Braskem Incorporated Limited ............
- 308.944
Companhia Brasileira de
Petróleo Ipiranga .................................
273
215.427
120
Petróleo Brasileiro S.A. .......................
1.809
81.041
186.505
Petrobrás Distribuidora S.A. ...............
21
59.327
PIFCO – Petrobras International
Finance Co. ..........................................
39.385
Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
272
Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ...
391
Ipiranga Asfaltos S.A. ..........................
6.108
Total em 31 de dezembro de 2008 .....
2.644
10.758
657.642 595.341
Total em 31 de dezembro de 2007 .....
13.206
39.899 1.153.636 753.925
5. ESTOQUES
2008
2007
Produtos prontos ..................................................................
8.208
14.744
Produtos em elaboração ......................................................
1.842
Matérias-primas ....................................................................
12.338
34.464
Materiais auxiliares, embalagens e almoxarifado ..............
3.385
3.765
Produtos em poder de terceiros ..........................................
76
768
24.007
55.583
6. IMPOSTOS A RECUPERAR
2008
2007
Imposto de renda e contribuição social ..............................
2.937
IRRF ......................................................................................
158
2.234
CSRF .....................................................................................
29
PIS e COFINS .......................................................................
9.827
9.831
Outros impostos ....................................................................
176
10.014
15.178
7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(a) Diferidos
Em função da incerteza quanto à projeção de lucros tributáveis futuros, a administração da Companhia manteve a decisão de não constituir o crédito fiscal diferido de
imposto de renda e contribuição social em 2008.
(b) Conciliação do resultado
2008
2007
Conciliação das despesas de imposto de renda
e contribuição social correntes
Lucro antes dos impostos e participações ......................
(37.836)
205.102
Adições e exclusões
Resultado de equivalência patrimonial ..........................
17.861
(202.328)
Juros sobre capital próprio recebidos ...........................
14.702
Juros sobre capital próprio pagos .................................
(32.591)
Provisões temporariamente indedutíveis ......................
(23.323)
(422)
Outras ..............................................................................
97
69
Compensação dos prejuízos fiscais ................................
Base de cálculo ..................................................................
(43.201)
(15.468)
Imposto de renda e contribuição social correntes ...........
8. INVESTIMENTOS
A atividade preponderante da investida IQ Soluções e Química S.A. é distribuição de
produtos químicos (não possui ações negociadas em Bolsa de Valores)
Total
IQ Soluções e Química S.A.
2008
2007
Movimentação dos investimentos
Saldo inicial .......................................................................
478.948
583.692
Resultado de equivalência patrimonial ...........................
202.328
Dividendos e juros sobre o capital próprio .....................
(17.861)
Venda de ações (a) ...........................................................
(289.211)
Cisão (b) ............................................................................
(478.948)
Saldo final .........................................................................
478.948
Bônus na subscrição ........................................................
28.989
Outros investimentos ........................................................
392
392
392
508.329
10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Características
Moeda nacional
Capital de Giro ...............................................
Moeda estrangeira
(a) Refere-se a venda da participação na Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga
S.A. e na Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, realizada com o objetivo de
evitar participação recíproca na incorporação de ações.
(b) Em 27 de fevereiro de 2008, a Companhia foi cindida para a retirada dos Ativos
Petroquímicos e dos Ativos Ultrapar representados por ações da IQ Soluções e Química S.A. (nova denominação da Ipiranga Química S.A.) e contas a receber e seus direitos econômicos, respectivamente.
(1) Em 18 de abril de 2007, a Ultrapar Participações S.A. (“Ultrapar”), em conjunto com
a Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”) e a Braskem S.A. (“Braskem”), adquiriu o controle do Grupo Ipiranga, conforme “Fato Relevante” divulgado naquela data. Nos termos do Acordo de Investimentos firmado entre as três adquirentes, a Ultrapar agiu na
qualidade de comissária para as parcelas adquiridas por Braskem e Petrobras e adquiriu para si os negócios de distribuição de combustíveis claros, lubrificantes e atividades relacionadas localizados nas regiões Sul e Sudeste e a Empresa Carioca de
Produtos Químicos S.A. (“Ipiranga”), mantendo a marca Ipiranga. A Petrobras detém o
controle dos negócios de distribuição de combustíveis e lubrificantes localizados nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (“Ativos de Distribuição Norte”), e a Braskem
detém o controle dos ativos petroquímicos, representados pela Ipiranga Química S.A.,
Ipiranga Petroquímica S.A. (“IPQ”) e pela participação desta na Copesul – Companhia
Petroquímica do Sul (“Copesul”) (“Ativos Petroquímicos”).
A transação é composta de 4 etapas, sendo:
(i) a aquisição das ações pertencentes às famílias do bloco de controle do Grupo
Ipiranga (realizada em 18 de abril de 2007);
(ii) a oferta pública de aquisição das ações ordinárias detidas por acionistas minoritários
da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga (“CBPI”), da Refinaria de Petróleo Ipiranga
S.A. (“RPI”) e da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S.A. (“DPPI”) (realizada em 22 de outubro de 2007 para a DPPI e RPI e em 8 de novembro para a CBPI);
(iii) a incorporação das ações remanescentes da CBPI, RPI e DPPI (realizada em 18
de dezembro de 2007). Em razão desta incorporação de ações houve a emissão de
54.770.590 ações preferenciais, por parte da Ultrapar; e
(iv) a separação dos ativos adquiridos entre a Ultrapar, a Petrobras e a Braskem.
9. IMOBILIZADO
Taxas
2008
2007
anuais de
depreciação
Depreciação
%
Custo
acumulada Líquido Líquido
Terrenos .............................
11.456
- 11.456 11.456
Prédios e benfeitorias .......
4
11.124
8.948
2.176
2.449
Máquinas, equipamentos e
instalações de operações
10
122.535
108.158 14.377 17.132
Móveis e utensílios ............
10
2.441
2.199
242
240
Computadores e periféricos
20
1.659
1.526
133
124
Veículos ..............................
20
745
656
89
34
Obras em andamento ........
6.379
6.379
2.894
Outros .................................
10
1.099
1.076
23
31
157.438
122.563 34.875 34.360
Tangível
Terrenos .............................
Prédios e benfeitorias .......
Máquinas, equipamentos e
instalações de operações
Móveis e utensílios ............
Computadores e periféricos
Veículos ..............................
Obras em andamento ........
Outros .................................
31/12/2007
Custo
11.456
11.124
Adições
-
Baixas
-
2008
Custo
11.456
11.124
122.164
2.382
1.590
708
2.894
1.099
153.417
371
59
69
80
3.485
4.064
43
43
122.535
2.441
1.659
745
6.379
1.099
157.438
2008
Circulante
2007
Circulante
Indexador/
moeda
Taxa encargos
financeiros anuais
Garantias
Vencimento
75.625
-
CDI
de 115% do CDI até 130% CDI + IOF
Nota promissória
Até 30/03/2009
75.625
39.677
39.677
US$
Libor 5,15% aa.+ spread 0,20% aa +
com. antec.0,39% aa
Nota promissória
Até 06/02/2008
FINIMP – Financiamento de Importações ....
CDI – Certificado de Depósito Interbancário
11. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
2008
2007
65
2.263
26.666
1.688
1.002
430
3.668
24
14
2.207
33.613
(-) Circulante ................................................................
2.207
8.307
25.306
Não circulante ..............................................................
O montante classificado no passivo exigível a longo prazo refere-se à provisão para
pagamento de créditos aproveitados de PIS e COFINS pagos a título de CIDE, conforme artigo 8º da Lei 10.336/01.
12. CONTINGÊNCIAS
(a) Contingências passivas prováveis
Foi constituída para cobrir as perdas prováveis estimadas pela administração, amparada pelos consultores jurídicos, oriundas dos seguintes processos:
Contingências
Depósitos judiciais
Valor líquido
2008
2007
2008
2007
2008
2007
Fiscais ...................
144
196
144
196
Trabalhistas ..........
790
754
289
347
501
407
934
950
289
347
645
603
(-) Circulante .........
350
411
350
411
Não circulante .......
584
539
289
347
295
192
IRRF .............................................................................
PIS e COFINS ..............................................................
ICMS .............................................................................
CIDE .............................................................................
Outros impostos ...........................................................
Características dos montantes:
• Processos fiscais
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os processos fiscais enquadrados nesta
classificação relacionavam-se à: (1) autuação do INSS decorrente da apresentação
de GFIP com dados incompletos sobre fatos geradores constantes da Folha de Pagamento; (2) execução fiscal em decorrência do não pagamento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.
• Processos trabalhistas
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os processos trabalhistas eram relativos
principalmente à questões propostas por ex-empregados e pessoal terceirizado, versando sobre verbas de cunho salarial.
(b) Contingências passivas possíveis
As causas consideradas como perda possível pela administração da Companhia, amparada pelos consultores jurídicos internos e externos, não são provisionadas nas
demonstrações financeiras e possuem a seguinte composição:
2008
2007
Processos fiscais ...........................................................................
419
404
Processos cíveis ............................................................................
1.792
1.698
Processos trabalhistas ..................................................................
359
245
Total ................................................................................................
2.570
2.347
Características dos montantes:
• Processos fiscais
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os processos fiscais enquadrados nesta
classificação relacionavam-se, principalmente, à: (1) execução fiscal em decorrência do não pagamento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores
mobiliários; (2) notificação para recolher valores oriundos de glosas de deduções de
Salário-Educação tidas como incorretas, com base em suposta falta de informação
ao FNDE e (3) procedimento de denúncia espontânea por meio do qual foi efetuado
recolhimento devido de PIS/COFINS, com juros, porém, sem a incidência de multa.
• Processos cíveis
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os processos cíveis desta categoria referiam-se à ações indenizatórias, decorrentes dos contratos de representação comercial firmados com a Leal Santos Pescados S.A.
• Processos trabalhistas
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os processos trabalhistas eram relativos
principalmente à questões propostas por ex-empregados e pessoal terceirizado, versando sobre verbas de cunho salarial.
(c) Ativos contingentes
A Companhia instaurou contenciosos judiciais nas esferas tributárias Federal e Estadual, objetivando a recuperação de impostos e contribuições pagos indevidamente ou
a maior, cujos processos poderão, ao seu término, representar receitas, as quais, pela
sua natureza contingente, não estão registradas nas demonstrações financeiras de
31 de dezembro de 2008.
Em função da evolução processual, a administração da empresa, amparada por consultores jurídicos, classificou algumas dessas demandas como sendo de sucesso possível. Em 31 de dezembro de 2008, os referidos processos podem ser resumidos da
seguinte forma:
Esfera Federal
PIS/COFINS – Alargamento da Base de Cálculo ...........................
3.481
Esfera Estadual
Adicional Estadual do Imposto de Renda – AIRE ...........................
3.808
13. PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS E ADMINISTRADORES
Estas participações são calculadas com base no resultado do exercício, após dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda e
contribuição social, sendo retiradas sucessivamente e na ordem abaixo:
(a) Participação dos empregados da Companhia
Calculada em 3% sobre o lucro líquido, o qual será apurado com a exclusão dos
resultados decorrentes de investimentos societários, registrados na demonstração de
resultado como receita ou despesa por: equivalência patrimonial, amortização de ágio
ou deságio e alienação ou baixa de investimentos societários e, ainda, dos juros pagos ou recebidos pela Companhia como remuneração sobre o capital próprio.
(b) Participação dos administradores da Companhia
Calculada, ao final do exercício, em 10% sobre o lucro remanescente após a dedução
das participações dos empregados, não podendo esta ultrapassar a remuneração global anual fixada para estes pela Assembléia Geral.
14. PROVISÃO PARA BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
A Companhia é patrocinadora da Fundação Francisco Martins Bastos - FFMB, entidade fechada de previdência complementar, que tem como objetivo a administração e
execução de planos de benefícios de natureza previdenciária aos funcionários.
O plano de benefícios da FFMB foi criado em 1993. Inicialmente, foi constituído o
benefício básico (estruturado na modalidade de benefício definido) sendo que em
julho de 1998 implementou-se o benefício suplementar (estruturado como contribuição definida na fase de capitalização dos benefícios programáveis), cujo percentual
de contribuição é aplicável sobre as eventuais remunerações variáveis. O custeio do
plano é rateado entre patrocinadoras e participantes.
CONTINUA...
REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
CNPJ/MF 94.845.674/0001-30
NIRE 43 3 0000283 7
CONTINUAÇÃO...
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
Em milhares de reais, exceto quando indicado
A Companhia, além do plano de aposentadoria, reconhece, quando aplicável, provisão para benefício pós-emprego relacionada a gratificação por tempo de serviço, indenização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e plano de assistência
médica e seguro de vida para aposentados elegíveis (“benefícios complementares”).
Em 31 de agosto de 2005, a Secretaria de Previdência Complementar - SPC, por meio
do Ofício nº 1003/SPC/DETEC/CGAT, aprovou o novo Regulamento do Plano de Benefícios da FFMB. Foram introduzidos os novos institutos da portabilidade, do benefício proporcional diferido, do autopatrocínio e do resgate previstos na Resolução CGPC
nº 6, de 30 de outubro de 2003, entrando em vigor as mudanças nos cálculos dos
benefícios, bem como a nova tábua de expectativa de vida GAM-83 e a mudança do
método atuarial de crédito unitário para crédito unitário projetado, como adequações
atuariais.
As principais alterações nos cálculos dos benefícios, aprovadas no novo regulamento,
dizem respeito à atualização do salário unitário, à eliminação gradativa do bônus na
contagem do serviço creditado para fins de cálculo dos benefícios e ao aumento do
percentual redutor do benefício básico de aposentadoria antecipada.
No exercício de 2006, a SPC, através da Resolução CGPC nº 18 de 28 de março de
2006, estabeleceu novos parâmetros técnico-atuariais para as entidades fechadas de
previdência privada. Nesse sentido, a tábua de expectativa de vida mínima a ser adotada passou a ser a AT-1983, ampliando em aproximadamente dois anos a expectativa
de vida dos participantes ativos.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2008, a Companhia efetuou contribuições
ao plano de benefício nos montantes de R$ 230 para o benefício básico e de R$ 14
para o benefício suplementar (2007 - R$ 280 e R$ 52, respectivamente). Os valores
relacionados aos benefícios complementares e ao plano previdenciário foram apurados em avaliação atuarial anual, conduzida pelos atuários independentes Towers Perrin
Forster & Crosby Ltda. em 31 de dezembro de 2008 e estão reconhecidos nas demonstrações financeiras de acordo com a NPC 26.
A conciliação do passivo de benefícios pós-emprego em 31 de dezembro é como segue:
2008
2007
Valor presente das obrigações cobertas ...........................
(50.476)
(22.994)
Valor presente das obrigações descobertas .....................
(38.812)
(31.937)
Valor justo dos ativos ..........................................................
57.655
25.807
Perdas atuariais não reconhecidas ....................................
(7.236)
(9.329)
(38.869)
(38.453)
Passivo líquido de benefícios pós-emprego ......................
Circulante .............................................................................
(3.171)
(3.171)
Não circulante ......................................................................
(35.698)
(35.282)
A parcela dos ganhos ou perdas atuariais, a ser reconhecida como receita ou despesa, é o valor dos ganhos e perdas não reconhecidos que exceder, em cada exercício,
ao maior dos seguintes limites:
• 10% do valor presente da obrigação atuarial total do benefício definido.
• 10% do valor justo dos ativos do plano.
A parcela que exceder os limites será amortizada anualmente dividindo-se o seu montante pelo tempo médio remanescente de trabalho estimado para os empregados participantes do plano.
Os valores reconhecidos nas demonstrações dos resultados são conforme segue:
2008
2007
Custo do serviço corrente ...................................................
(415)
(698)
Custo dos juros ....................................................................
(8.860)
(6.133)
Rendimento esperado sobre os ativos ..............................
5.819
2.935
Amortização de ganhos e (perdas) atuariais .....................
912
(157)
97
195
Contribuições dos empregados ..........................................
Total de despesas (receitas) no ano ..................................
(2.447)
(3.858)
Os movimentos no passivo líquido de benefícios pós-emprego podem ser demonstrados como segue:
2008
2007
Passivo líquido no início do exercício ................................
(38.453)
(39.749)
Despesas (receitas) no ano ................................................
(2.447)
(3.858)
Contribuições reais da Companhia no ano .......................
182
263
Benefícios reais pagos no ano ...........................................
2.161
1.864
Ajuste no valor presente das obrigações e outros ajustes
(312)
3.027
Passivo líquido no final do exercício .................................
(38.869)
(38.453)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
JOÃO ADOLFO ODERICH
Presidente
FLÁVIO DO COUTO BEZERRA CAVALCANTI
Vice-Presidente
FRANCISCO PAIS
HARDI LUIZ SCHUCK
HENRIQUE LEOPOLDO SCHULZ
MARCELLO DE SIMONE
As principais premissas atuariais utilizadas são conforme segue (percentual ao ano):
2008
2007
Taxa de desconto a valor presente da obrigação atuarial
10,2
10,2
Taxa de retorno de longo prazo esperada para os ativos
10,2
10,2
Taxa média de crescimento salarial projetada ..................
6,1
6,1
Taxa de inflação (longo prazo) ...........................................
4,0
4,0
Taxa de crescimento dos serviços médicos ......................
8,2
7,1
Premissas biométricas utilizadas:
• Tábua de mortalidade - AT 1983 Basic desagravada em 10% (*).
• Tábua de rotatividade - Towers Perrin ajustada ao estudo de 2006.
• Tábua de mortalidade de inválidos - RRB 1983.
• Tábua de entrada de invalidez - RRB 1944 modificada.
(*) Para o benefício de Seguro de Vida foi utilizada a tábua de mortalidade CSO-80.
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Considerando os termos da Instrução Normativa CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.
Entretanto, tanto a interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos
de avaliação requerem considerável julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor de realização mais adequado. Como conseqüência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no
mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para
estimativas pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.
A Companhia participa de operações que envolvem instrumentos financeiros, todos
registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender a suas necessidades,
bem como a reduzir a exposição a riscos de crédito, mercado e de moeda. A administração desses riscos é efetuada por meio de definição de estratégias, estabelecimento de sistemas de controles e determinação de limite de posições.
Os ativos e passivos contábeis da Companhia foram avaliados em relação aos valores
de mercado na data dos balanços. O resultado dessa avaliação não indicou a necessidade de ajuste aos valores apresentados nas demonstrações financeiras.
As principais bases de instrumentos financeiros que afetam o negócio da Companhia
estão abaixo relacionados:
(a) Risco de moeda
Esse risco decorre da possibilidade da companhia vir a incorrer em perdas significativas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que possam afetar os saldos de
empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira.
A exposição às flutuações nas taxas de câmbio pode ser assim demonstrada:
2008
2007
Valores em milhares de US$
FINIMP – Financiamento de importações ............................
22.400
Exposição líquida ..................................................................
22.400
(b) Risco de crédito
Risco da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de inadimplência nas contas a
receber e financiamentos a seus clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a Companhia
possui política de concessão de créditos, bem como, celebra contratos de fornecimento
com seus clientes com obtenção de garantias reais para os saldos significativos.
(c) Resultado financeiro
2008
2007
Receitas financeiras
Juros ....................................................................................
705
680
Variação monetária .............................................................
765
221
Variação cambial .................................................................
14.741
7.913
8
859
Outras receitas financeiras ................................................
16.219
9.673
Despesas financeiras
Juros e encargos devidos ..................................................
(9.273)
(4.470)
Variação monetária .............................................................
(3.179)
Variação cambial .................................................................
(8.205)
(5.990)
Descontos concedidos ........................................................
(140)
(198)
Despesas bancárias ...........................................................
(422)
(110)
Outras despesas financeiras .............................................
(1.165)
(1.546)
(19.205)
(15.493)
Resultado financeiro líquido .............................................
(2.986)
(5.820)
18. SEGUROS (NÃO AUDITADO)
A Companhia possui um programa de seguros e gerenciamento de riscos que proporciona cobertura e proteção para todos os seus ativos patrimoniais seguráveis, incluindo cobertura de seguros para os riscos decorrentes de interrupção de produção, através de uma apólice de riscos operacionais negociada com seguradoras nacionais e
internacionais, através do Instituto de Resseguros do Brasil.
As coberturas e limites segurados nas apólices contratadas são baseados em criterioso
estudo de riscos e perdas realizado por consultores de seguros locais, sendo a modalidade de seguro contratada considerada, pela administração, suficiente para cobrir
os eventuais sinistros que possam ocorrer, tendo em vista a natureza das atividades
realizadas pelas empresas.
As principais coberturas de seguros estão relacionadas à riscos operacionais, lucros
cessantes, multirisco industrial, multirisco escritórios, riscos Nomeados - Pool’s e responsabilidade civil.
19. PERSPECTIVAS
A Companhia e a Petrobras assinaram em 05 de setembro de 2008 um contrato de
industrialização de petróleo que garante a sua continuidade operacional. De acordo
com esse contrato a Companhia refinará petróleos de propriedade da Petrobras, devolvendo os derivados produzidos no processo de refino, recebendo pela industrialização realizada. O contrato tem validade por um ano, podendo ser renovado por mais um.
Além disso, com a queda no último trimestre de 2008 dos preços de matéria-prima no
mercado internacional, o ano de 2009 promete ser de recuperação das margens de
refino no Brasil, pois os preços estarão alinhados com os custos de matéria-prima ao
longo do ano, permitindo projetar resultados favoráveis para o refino.
20. EVENTO SUBSEQUENTE
A Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de janeiro de 2009 aprovou aumento de capital da Companhia em R$ 15.000 mil, mediante a admissão de novos
acionistas, quais sejam Braskem S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, os quais,
juntamente com a Ultrapar Participações S.A., realizaram o aporte do referido valor,
em partes iguais, em 18 de março de 2009.
O capital social da Companhia passou de R$ 296 mil para R$ 15.296 mil, mediante a
emissão de 15.000.000 (quinze milhões) de novas ações, sendo 5.058.651 ações ordinárias e 8.941.349 ações preferenciais, todas nominativas, com preço de emissão
de R$ 1,00 (um real) por ação, independente da espécie, mas sem valor nominal.
DIRETORIA
CONTADOR
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a) Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2008 é composto por 296.000 ações sem valor
nominal, sendo 99.824 ações ordinárias e 196.176 ações preferenciais.
Em 27 de fevereiro de 2008, a Companhia foi cindida para a retirada dos Ativos
Petroquímicos e dos Ativos Ultrapar representados por ações da IQ Soluções e Química S.A. (nova denominação da Ipiranga Química S.A.) e contas a receber e seus direitos econômicos, respectivamente, mediante redução de capital e utilização de reservas de lucros.
As ações preferenciais não possuem direito a voto, tendo direito a receber dividendo
10% superior as ações ordinárias, e gozam de prioridade na distribuição dos mesmos
e no reembolso de capital, no caso de liquidação.
(b) Reserva de Lucros
• Reserva Legal
É constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos
termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
(c) Remuneração aos Acionistas
Aos acionistas é assegurada, anualmente, a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios correspondentes a 30% do lucro líquido do exercício, após a destinação de
5% para a reserva legal. Os acionistas portadores de ações preferenciais têm direito a
receber dividendos ou juros sobre capital próprio 10% superiores aos dos acionistas
portadores de ações ordinárias. Os referidos dividendos são calculados na forma do
artigo 202 da Lei 6.404/76.
16. AVAIS E GARANTIAS PRESTADAS
A Companhia concedeu avais, garantias e fianças em algumas operações de captação de recursos realizadas entre empresas ligadas direta ou indiretamente.
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os valores referentes a estas operações estão
assim apresentados:
Garantida
2008
2007
Vencimento
CBPI ................................................
95
241
2010
EMCA ..............................................
90
626
2009
IASA .................................................
33
2008
1.865
2008
30
126
2009
IQ .....................................................
30
1.991
215
2.891
CBPI – Companhia Brasileira Petróleo Ipiranga.
EMCA - Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A.
IASA - Ipiranga Asfaltos S.A.
IQ - IQ Soluções e Química S.A.
MARGARETH FEIJÓ BRUNNET
Diretora Superintendente
JOSÉ MANOEL ALVES BORGES
Diretor de Relações com Investidores
EDUARDO TEIXEIRA NETO
Diretor
PAULO CÉSAR SANTOS DA SILVA
Técnico Contábil - CRC/RS 75.383/O-7
CIC nº 190.733.560-91
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas
Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.
1) Examinamos o balanço patrimonial da Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.
levantados em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis.
2) Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no
Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. em 31 de dezembro de 2008, o
resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa nas operações referentes ao exercício findo nesta data de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4) Anteriormente, auditamos as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço
patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
das origens e aplicações de recursos daquele exercício, além das informações
suplementares compreendendo as demonstrações do fluxo de caixa, sobre as quais
emitimos parecer sem ressalva. Conforme mencionado na nota explicativa 2, as
práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º. de janeiro de
2008. As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações contábeis de
2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento
Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória
número 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de
comparação entre os exercícios.
5) As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da entidade. Conforme descrito na nota explicativa 19, a
entidade tem sofrido contínuos prejuízos operacionais e apresentado deficiência
de capital de giro, fatores estes que geram dúvidas quanto a possibilidade de
continuar em operação. Os planos da administração, com relação a este assunto,
também estão descritos na mesma nota explicativa. As demonstrações contábeis
não incluem quaisquer ajustes às contas de passivo que poderiam ser requeridos
no caso de eventual paralisação das operações.
22 de abril de 2009
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
CRC 2SP014428/F-7-RS
WLADIMIR OMIECHUK
Contador CRC 1RS041241/O-2