A verdade oculta no telhado

Seu País
A verdade oculta
no telhado
| Terceiro maior produtor de amianto,
o Brasil ignora os malefícios do mineral
saúde
POR RODRIGO MARTINS
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Cenários Na Itália, os donos
da Eternit foram condenados
a 16 anos de prisão. Já aqui...
g i u s e p p e c ac ac e /a f p
O amianto (ou asbesto) constitui um
grupo de minerais fibrosos amplamente
utilizados pela indústria graças às suas notáveis propriedades. O material é um excelente isolante térmico e elétrico, além de
resistente à fricção. Não por acaso, é empregado em mais de 3 mil produtos, de
material de construção a peças automotivas (freios e juntas de cabeçote). No Brasil,
96,7% do amianto é usado pela indústria
de fibrocimento, na fabricação de telhas e
caixas d’água. Um lucrativo negócio que
movimenta 2,5 bilhões de reais por ano.
A discussão sobre o banimento da substância no Brasil arrasta-se há mais de duas
décadas. Atualmente, o Supremo Tribunal
Federal analisa quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), patrocinadas
pela indústria, que visam derrubar as legislações de quatro estados que proibiram
Há duas décadas
se arrasta no
País a discussão
sobre o banimento
do produto,
já proibido
em 66 nações
i s to c k p h oto
U
ma grande marcha em
Paris será realizada no dia
13 de outubro para lembrar as vítimas do amianto e pressionar os governos que ainda não proibiram a exploração e o uso
do produto a tomar uma atitude. Um dos
principais alvos da campanha será o Brasil,
terceiro maior produtor mundial do minério, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no principal grupo
de substâncias cancerígenas. Mais de 125
milhões de operários estão expostos ao
amianto em todo o mundo, e cerca de 107
mil morrem anualmente em decorrência
de doenças associadas às suas nocivas fibras. A França, que abrigará a manifestação, baniu o minério há 16 anos. Outros 65
países seguiram o mesmo caminho. Na lista estão os Estados Unidos, todas as nações
da União Europeia, mas também muitas
do Hemisfério Sul, inclusive os nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai.
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tais”, afirma Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
do Ministério da Saúde. Ainda assim, entre
2000 e 2010, os funcionários da Pasta identificaram ao menos 2,4 mil brasileiros mortos por doenças associadas ao minério.
Ao todo, foram 1.298 óbitos por neoplasias malignas da pleura (a membrana que reveste o pulmão), 109 por placas
pleurais, 156 por pneumoconiose e 827
óbitos por mesotelioma. Esse último é
um tumor maligno raro e incurável, que
costuma levar à morte do paciente menos
de um ano após o diagnóstico. Na literatura médica, quase a totalidade dos casos
de mesotelioma ocorre com trabalhadores que tiveram contato com amianto.
a utilização do asbesto. Como observado
pelo colunista Claudio Bernabucci na edição 714 de CartaCapital, um estrondoso silêncio acompanhou as duas audiências públicas realizadas na Corte para debater o
tema, em 24 e 31 de agosto. “A mídia dedicou pouca ou nenhuma atenção à explosiva questão que, em outros países, tem mobilizado profundamente a sociedade”,
pontuou o cientista político formado pela
Universidade La Sapienza, de Roma.
Em fevereiro deste ano, os dois proprietários da multinacional Eternit foram condenados pelo Tribunal de Turim, na Itália, a 16 anos de prisão, além do pagamento de 95 milhões de euros em indenizações.
Os autores da ação representam 1.830 mortos e 1.027 operários com moléstias causadas pelo amianto. No processo, restou provado que o magnata suíço Stephan Schmidheiny e o barão belga Louis de Cartier de
Marchienne, fundadores da Eternit, sa-
biam há décadas dos malefícios do mineral
e os esconderam para preservar o negócio.
O problema é tão grave que a OMS e
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ligada às Nações Unidas, recomendam o banimento de qualquer tipo de
amianto e apoiam campanhas pelo fim da
chamada “catástrofe sanitária do século
XX”. De acordo com a Associação Internacional da Seguridade Social, ao menos 3,5
mil britânicos morrem por ano em decorrência da exposição ao amianto. Nos EUA,
estimam-se mais de 10 mil óbitos ao ano.
O cenário brasileiro ainda é nebuloso, em virtude do “apagão epidemiológico” causado pela subnotificação de casos
de doenças e mortes. “Temos como contar apenas o que é incluído no sistema nacional de informações sobre mortalidade.
Mas sabemos que boa parte das mortes relacionadas ao amianto não é registrada nos
atestados de óbito ou relatadas pelos hospi-
Foi o que aconteceu com o marido de Gisélia Vicentin, que faleceu há quatro anos,
três meses após ser diagnosticado com a
doença. Aldo Vicentin trabalhou no depósito de materiais da Eternit em Osasco
(SP) entre 1964 e 1968. Ajudava a descarregar os caminhões que traziam amianto
para a empresa. Depois disso, formou-se
em Direito e trabalhou em outras indústrias, sem contato com o asbesto. Somente
após se aposentar, em 1995, soube que vários colegas da antiga fábrica onde trabalhou na juventude começaram a adoecer.
“Sensibilizado com a situação, Aldo
ajudou a fundar a Associação Brasileira
dos Expostos ao Amianto (Abrea), mas
costumava dizer que era o único do grupo que teve sorte e não foi contaminado.
Mas a doença demora décadas para se
manifestar”, conta Gisélia. Em junho de
2008, no mesmo dia que o colegiado do
STF avaliou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para
suspender a proibição do amianto em
São Paulo, ele se internou no Incor para
uma delicada cirurgia. Mal teve tempo
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A mina de Cana
Brava produz mais
de 254 toneladas por
ano. Ao menos
um terço abastece
o mercado interno
Vítima. Gisélia Vicentin
luta para que a morte do marido,
Aldo, não fique impune
a r q u i vo p e s s oa l
Hoje engajada na diretoria da Abrea, Gisélia recebeu um convite para representar as vítimas brasileiras na marcha contra o amianto em Paris. “Depois de todo o
sofrimento que o Aldo passou, me sinto na
obrigação de dar continuidade à luta dele.”
Todas as ações que tramitam no STF
a favor da manutenção do amianto foram
ajuizadas pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Indústria (CNTI), com
apoio do Instituto Brasileiro do Crisotila
(IBC), que reúne executivos da indústria
do amianto e líderes sindicais, numa estranha simbiose entre patronato e operariado. Os processos visam derrubar as restrições ao comércio de produtos com o minério nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
“Trata-se de uma defesa dos trabalhadores. A indústria emprega mais de 170
mil operários de forma direta ou indireta”,
diz o representante sindical Emílio Alves
Ferreira Júnior, presidente da Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto
na CNTI e um dos diretores do IBC. “Além
disso, as empresas operam com rígidos padrões de segurança. Enquanto a lei determina que o ambiente de trabalho só pode
ter 2 fibras respiráveis por centímetro
cúbico (cm³), temos um acordo que estabelece o limite de 0,1 fibra por cm³. Temos comissão de trabalhadores em cada empresa
para fiscalizar isso, com estabilidade de
emprego garantida. Não somos suicidas.”
Será? Certamente, Ferreira Júnior seria
incapaz de medir quantos desses 170 mil
i s a d o r a pa m p lo n a
de celebrar o resultado do julgamento,
que manteve a validade da lei paulista até
a análise do mérito. Vicentin teve extirpados o pulmão esquerdo, o diafragma e
a pleura. Com fortes dores e dificuldade
de respirar, faleceu um mês depois.
“Aldo sabia que estava marcado para
morrer. Antes da internação, preparou
todos os detalhes do velório e reuniu documentos para que eu pudesse processar
a Eternit”, diz a viúva, voz trêmula. Em 13
de agosto, o juiz do trabalho André Eduardo Dorster Araujo condenou a Eternit a
pagar uma indenização de 300 mil reais
à família Vicentin. A empresa recorreu da
sentença. Trata-se de um dos raros casos
em que a Justiça brasileira condenou uma
empresa do setor. Normalmente, a indústria tenta alongar ao máximo o andamento dos processos e oferece acordos extrajudiciais às vítimas e suas famílias. Mais
de 4,5 mil acordos do tipo foram celebrados nos últimos 20 anos.
trabalhadores vão morrer precocemente
por causa do contato com o amianto.
A argumentação jurídica é basicamente
a mesma em todos os processos: compete à
União legislar sobre mineração e as leis estaduais não podem se sobrepor à lei federal nº 9.055, de 1995, que autoriza a exploração e o uso do amianto crisotila. Atualmente, o Brasil tem apenas uma mina de
amianto em atividade, no município de
Minaçu, interior de Goiás. Ela pertence à
Sama Minerações Associadas, empresa de
capital aberto controlada pelo Grupo Eternit. Até meados da década de 1990, as operações na mina eram compartilhadas com
a Brasilit, do grupo francês Saint-Gobain.
Com a perspectiva de proibição do amianto em toda a Europa, a Brasilit passou a investir em fibras alternativas e abandonou
a exploração em Minaçu, deixando como
herança um incalculável passivo de trabalhadores expostos ao amianto.
De toda forma, desde 2002 a Brasilit
abandonou completamente o uso do asbesto. “Quando se consolidou a convicção da periculosidade de todos os tipos de
amianto no meio científico internacional,
o Grupo Saint-Gobain decidiu que todas
as suas empresas que utilizavam o amianto deveriam abandoná-lo”, afirma Carlos
William Ferreira, diretor corporativo da
Brasilit. “Os fios sintéticos são classificados pela International Agency for Research on Cancer (Iarc), da OMS, como não
cancerígenos e foram oficialmente recomendados pela Anvisa. E os custos de produção são apenas 10% mais caros.”
Quando a Brasilit abandonou o amianto,
houve um racha entre as fabricantes de telhas. Até então, todas as empresas do setor
estavam reunidas na Associação Brasileira
das Indústrias de Fibrocimento (Abifibro),
que passou a negociar com o governo um
prazo para as fabricantes se adaptarem antes de uma proibição completa do asbesto.
Com um substituto para o amianto, era
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Brasilit tem fábrica”, afirmou Élio Martins,
presidente do Grupo Eternit, em 2011.
“Isso é desculpa”, rebate Paes. “A Eternit tem uma linha de produtos com fibras
alternativas desde 2007. A Isdralit também anunciou em seu site ter três fábricas
que produzem telhas sem amianto.”
O governo federal ainda não criou um
consenso sobre o tema. Nas audiências públicas do STF, representantes dos ministérios da Saúde, da Previdência Social e do
Meio Ambiente recomendaram categoricamente o banimento do amianto. O diagnóstico é que não compensa, mesmo em
termos financeiros, manter uma atividade
tão nociva. “Somente o custo estimado para tratar pacientes que desenvolveram câncer com amianto é superior a 291,8 milhões
de reais em dez anos. E a conta não inclui
gastos com atendimento ambulatorial e no
tratamento de outras doenças associadas
ao asbesto”, comenta Franco Netto.
d e l f i m m a r t i n s / p u l s a r i m ag e n s
Além disso, o Brasil gasta mais de 107
milhões de reais em benefícios para os trabalhadores que adoecem com o amianto,
destaca o coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do
Ministério da Previdência Social, Paulo
Rogério de Oliveira. De acordo com ele, os
trabalhadores no setor se aposentam após
20 anos de trabalho, que é a aposentadoria
mais precoce entre todos os operários submetidos a fatores de risco. “Dispêndio nós
teremos: ou vamos pagar seguro-desemprego para os trabalhadores ou pagamos
dado como certo que o mineral estava com
os dias contados. Mas nada foi alterado na
legislação e as demais fabricantes optaram por sair da Abifibro, criar o IBC e defender o “uso seguro” do crisotila, diz
João Carlos Duarte Paes, presidente da associação. “A Brasilit se dispôs a transferir
tecnologia para as concorrentes abandonarem o amianto, mas o grupo, liderado
pela Eternit, optou por continuar a exploração e se uniu no Instituto Brasileiro do
Crisotila para fazer lobby pelo amianto.”
A briga comercial é usada até hoje como
argumento dos defensores do asbesto. As
empresas que mantêm a exploração do minério garantem que as normas de segurança impedem a contaminação dos trabalhadores. E acusam os opositores do amianto de defender os interesses comerciais da
Brasilit, que usa fibras alternativas há mais
de uma década. “É muita coincidência que
a proibição ao uso do amianto tenha ocorrido especificamente nos estados em que a
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Além disso, especialistas contestam a
tese de “uso seguro” do amianto. “Precisamos desmitificar essa falácia. Não existe
‘amianto light’, que não faz mal à saúde”,
ataca o pneumologista Eduardo Algranti,
pesquisador da Fundacentro e consultor
em saúde ocupacional da OMS. “Sim, o crisotila tem menor potencial cancerígeno
que o amianto anfibólico, mas também é
cancerígeno e não há níveis seguros de exposição a essa substância. Ainda que fosse
possível evitar a contaminação dentro da
mina ou das fábricas de fibrocimento, não
há como garantir isso no transporte, na
construção civil ou mesmo no descarte
desses produtos”, afirma. O médico cita
ainda um estudo realizado com pacientes
do ambulatório da Fundacentro, que atende funcionários de uma antiga indústria de
38
fibrocimento em Osasco. “Dos 1.333 pacientes expostos ao asbesto, 356 (26,7%)
apresentaram doenças relacionadas ao
amianto, como asbestose e mesotelioma.”
A despeito dos alertas de especialistas e
da própria Organização Mundial da Saúde,
o Grupo Eternit insiste em vender a ideia
de que é possível trabalhar com o amianto de forma segura. Em resposta a perguntas enviadas por CartaCapital, a assessoria de imprensa da empresa diz que os rígidos controles dos processos, desde a extração até a fabricação de produtos utilizados
pela população, “não permitem a liberação
de fibras em concentração maior que a encontrada normalmente na atmosfera. Sem
concentração de fibras, não há alterações”.
Além disso, a companhia destaca que não
foram encontradas doenças respiratórias,
f e l i p e s a m pa i o/ s c o/ s t f
para milhões de expostos ao amianto pensões, aposentadoria e auxílio-doença.”
Por outro lado, representantes dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sustentam que a proibição do
amianto traria prejuízos ao País. Antônio
José Juliani, analista do MDIC, destaca
que o Brasil exporta 140 mil toneladas de
amianto por ano e o banimento traria problemas para a balança comercial. “Perderíamos cerca de 80 milhões de dólares por
ano com as exportações, além de deixar o
País dependente de uma matéria-prima
que precisa ser importada. Para fabricar
os fios sintéticos, usa-se a resina de polipropileno, derivada de petróleo”, afirmou
a CartaCapital. Mas e a saúde do operário?
“Fui convidado para falar só sobre os impactos econômicos.” A resposta talvez tenha sido uma piada do integrante do ministério. Entenderemos assim.
Um parecer elaborado pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, consultor editorial de CartaCapital, e outro desenvolvido pela Unicamp garantem, porém, que
os impactos econômicos são insignificantes. Primeiro, por já existirem vários substitutos ao amianto. Segundo, pelo fato de
o custo médio de uma telha com fibras alternativas ser apenas 12% superior à do
amianto, valor que tende a se diluir quando analisado o custo total da obra. Por
fim, os postos de trabalho perdidos tendem a ser compensados com a geração de
empregos em outros segmentos. “Não há
dúvidas quanto à imperiosidade do banimento do uso do amianto para garantir direitos fundamentais às populações expostas a essas fibras”, registrou Belluzzo.
Marco Aurélio Mello
concedeu liminar
a favor da indústria
do amianto, mas seus
colegas a derrubaram
Lobby. As empresas do setor
não poupam esforços para
“sensibilizar” a mídia nacional
relacionadas ao amianto, em trabalhadores que iniciaram a mineração do crisotila nos últimos 30 anos. “Eventual substituição abrupta e desnecessária do amianto
crisotila no Brasil provocará o fechamento de indústrias, com consequente desemprego e o desabastecimento do mercado.”
Auditora do Ministério do Trabalho e
fundadora da Abrea, Fernanda Gianassi
refuta o argumento da ausência de casos
recentes de doenças relacionadas ao
amianto. “Numerosos especialistas alertam que essas moléstias podem demorar
décadas para se manifestar, como ocorreu
com Aldo Vicentin”, afirma. Recentemente, a associação que ela preside ingressou
com uma ação no Supremo para questionar a constitucionalidade da lei que autoriza o uso do amianto crisotila. “Trata-se de
uma questão de saúde pública, e não de
quem tem ou não competência para legislar sobre um minério. Se os ministros julgarem a ação procedente, não precisaremos mais de leis estaduais de proteção.”
Difícil será vencer o lobby do setor. A indústria investe pesado em publicidade pró-amianto nos principais veículos de comunicação. CartaCapital chegou a recusar um
desses anúncios, embora outras publicações tenham convenientemente aceitado a
oferta. Durante as audiências públicas no
STF, um outdoor em frente ao aeroporto de
Brasília tentava sensibilizar os visitantes da
capital pela manutenção da atividade. A
peça ostentava o logotipo de duas destacadas revistas, Época e Exame, que concederam prêmios à mineradora Sama. Além
disso, apenas nas eleições de 2010, a companhia doou 1,9 milhão de reais aos mais
variados partidos. A Eternit, que domina
um terço do mercado de fibrocimento, contribuiu com mais de 1,8 milhão de reais.
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