proposta orçamentária setorial - pos/2016
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proposta orçamentária setorial - pos/2016
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - POS/2016 MANUAL DO USUÁRIO Última atualização: Junho de 2015 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO DPDO - DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Manual POS / 2016 ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 3 2 – CONCEITOS ..................................................................................................................................................................... 4 3– DESTAQUES ..................................................................................................................................................................... 5 3.1 - PROGRAMAS E AÇÕES DISPONÍVEIS PARA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL ...................................... 5 3.2 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO ............................................................................................................................. 5 3.3 - VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO - VRC 2016.................................................................................................... 5 3.4 - INFORMAÇÕES MIGRADAS DO SISTEMA EPA - DISPLAYS INFORMATIVOS ........................................................ 6 4 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA POS ......................................................................................................... 7 4.1 - QUEM VISUALIZA AS INFORMAÇÕES .......................................................................................................................... 7 4.2 - COM QUEM ESTÁ O CONTROLE DE ACESSO .............................................................................................................. 8 4.3 - CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO - UGE / UO / GSPOFP ............................................................ 10 4.4 - PADRÕES UTILIZADOS - BOTÕES, FIGURAS INDICATIVAS E OUTROS .............................................................. 15 5 - ACESSO AO SISTEMA POS ................................................................................................................................... 18 5.1 - ACESSO AO SITE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................... 18 5.2 – ACESSO AO SISTEMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - USUÁRIO E SENHA ............................. 18 5.3 - MENU PRINCIPAL ............................................................................................................................................................ 21 5.4 - ALTERAÇÃO DE SENHA ................................................................................................................................................. 22 6 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL ........................................................... 23 6.1 - POS - PASSO A PASSO ..................................................................................................................................................... 23 6.2 - TELAS PADRÃO NO SISTEMA POS ............................................................................................................................... 26 6.2.1 - TELA DE ARGUMENTOS ......................................................................................................................................... 26 6.2.2 - TELA DE PESQUISA .................................................................................................................................................. 29 6.2.3 - TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO ..................................................................................................................... 33 6.3 - UGE - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES ...................................................................................................... 34 6.3.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE ..................................................................................... 34 6.3.2 - DESPESAS UGE .......................................................................................................................................................... 36 6.3.2.A - OBRAS ................................................................................................................................................................. 38 6.3.2.B - EQUIPAMENTOS ................................................................................................................................................ 39 6.3.2.C - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ........... 40 6.3.2.D - OUTROS ITENS DE DESPESA .......................................................................................................................... 41 6.3.3 - ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO DAS DESPESAS ......................................................................................................... 42 6.3.4 - OPÇÕES MULTI-LINE PARA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ................................................................. 43 6.3.5 - CARGA DOS INVESTIMENTOS PARA A POS ....................................................................................................... 45 6.3.6 - CARIMBAR FONTE ................................................................................................................................................... 48 6.3.7 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UGE ................................... 50 6.4 - UO - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES ............................................................................................................ 51 6.4.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UO ....................................................................................... 51 6.4.2 - CONSULTA DESPESA UO/FONTE .......................................................................................................................... 53 6.4.3 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UO...................................... 54 6.4.4 - TOTAIS POR FONTE/GRUPO/TIPO DE JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS ................................................. 55 6.4.5 – PRIORIZAÇÃO ........................................................................................................................................................... 56 6.5 - GSPOFP -PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES..................................................................................................... 57 6.5.1 - BATIMENTO DOS VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO .............................................................................. 58 6.5.2 - PRIORIZAR EXPANSÕES.......................................................................................................................................... 58 6.5.3 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO .................................................................................................................... 59 7 - RELATÓRIOS ................................................................................................................................................................ 63 8 - SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA POS ........................................................................................................... 67 2 Manual POS / 2016 1 – INTRODUÇÃO O Sistema POS – Proposta Orçamentária Setorial, objeto deste Manual foi desenvolvido com o propósito específico de servir como instrumento facilitador da etapa de elaboração das propostas orçamentárias pelos Órgãos e Entidades e do registro de informações relacionadas à proposta setorial, com detalhes suficientes para subsidiar o desenvolvimento das análises técnicas e do processo decisório. O processo de elaboração do Orçamento do Estado é disciplinado pelo Decreto nº 34.718, de 19 de março de 1992, e estabelece 04 (quatro) etapas distintas a serem desenvolvidas pelos agentes envolvidos: I. Diagnóstico e análise do desempenho dos Órgãos. II. Determinação dos limites orçamentários para programação (Valores Referenciais de Custeio - VRC). III. Elaboração das propostas orçamentárias pelos Órgãos e Entidades. IV. Consolidação e formalização do projeto de lei orçamentária anual. A etapa III constitui o momento reservado aos Órgãos e Entidades para elaborarem suas Propostas Orçamentárias e encaminhá-las para análise da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, visando sua incorporação aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. A POS, sinteticamente, compreende: • • • • • A programação para cada Ação (atividade e projeto) com os respectivos recursos e metas. A meta corresponde à quantificação do produto, ou seja, bens ou serviços produzidos e prestados acompanhados da correspondente justificativa. O detalhamento da despesa por natureza, fonte de recursos, com detalhamento do cálculo e a justificativa para cada item de natureza da despesa. A priorização das obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos. O grau de prioridade atribuído pelo Titular da Pasta aos programas sob a responsabilidade do Órgão. A localização espacial (município) da programação de obras, equipamentos e transferência a municípios. O Sistema permite a consolidação das informações e fornece relatórios gerenciais e auxiliares, favorecendo assim, o trabalho interno de cada Órgão setorial, bem como o da Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação da Proposta Orçamentária do Estado. Para a Proposta Orçamentária Setorial de 2016, as eventuais propostas de ampliação dos valores referenciais de custeio – VRC, definidos para o Órgão para as ações financiadas com recursos do Tesouro Estadual deverão estar limitadas a 5%, sendo imprescindível a justificativa e respectiva priorização das respectivas expansões. Além disso, as autarquias, fundações e empresas dependentes deverão registrar no sistema POS, as estimativas da instituição para os seus gastos de pessoal e encargos sociais (grupo 1) com as correspondentes fontes de financiamento. Dada a amplitude associada ao processo de elaboração setorial, além do envolvimento das áreas orçamentáriofinanceira e do GSPOFP - Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, esta fase requer, necessariamente, a participação efetiva de todos os GERENTES DE PROGRAMAS e setores técnicos responsáveis pela realização das ações desenvolvidas no âmbito dos Órgãos e Entidades. Sugerimos que seja sempre verificada a data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” deste Manual (constante da capa do mesmo), uma vez que ocasionalmente poderão ser inseridas novas informações durante o processo. Os exemplos apresentados e as telas reproduzidas neste Manual têm objetivo meramente ilustrativo. As sugestões e críticas dos usuários são fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema, e as dúvidas que possam surgir no decorrer dos trabalhos serão esclarecidas pelo “SUPORTE TÉCNICO” (item 8 deste manual). 3 Manual POS / 2016 2 – CONCEITOS Na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de 2016 mantém-se o preceito da GESTÃO PÚBLICA POR RESULTADOS a serem atingidos mediante a execução dos PROGRAMAS propostos para o Plano Plurianual - PPA 2016/2019 Os PROGRAMAS são compostos por AÇÕES que geram PRODUTOS necessários ao alcance dos objetivos do Programa. Quando as Ações demandam recursos orçamentários para sua realização, são identificadas como Ações Orçamentárias e expressas, no Orçamento, como ATIVIDADES e PROJETOS. Alguns conceitos que permeiam o processo de elaboração orçamentária são destacados a seguir: PROGRAMA DE TRABALHO - PT Nomenclatura simplificada para o código completo que é composto pela junção da Classificação Funcional mais a Estrutura Programática, constituída pelos códigos de FUNÇÃO + SUBFUNÇÃO + PROGRAMA + ATIVIDADE/PROJETO, seguido do código vazio 0000. Corresponde ao montante orçamentário divulgado pela SPG e destinado à manutenção das atividades básicas sob responsabilidade dos Órgãos VALOR REFERENCIAL componentes do orçamento estadual. Abrange as despesas do Grupo “Outras DE CUSTEIO - VRC Despesas Correntes” (Grupo 3) da Fonte “Tesouro do Estado” (Fonte 1). Constitui a primeira alternativa na proposta orçamentária setorial. FUNÇÃO Maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. SUBFUNÇÃO Representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. A subfunção identifica a natureza básica das ações (projeto e atividade), que se aglutinam em torno das funções. PROGRAMA Instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema, atendimento de necessidade ou demanda da sociedade, ou aproveitamento de oportunidade. ATIVIDADE Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. PROJETO Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão e aperfeiçoamento da ação governamental. NATUREZA DA DESPESA – ND Nomenclatura simplificada para o código completo da Classificação da Despesa, constituída pelos códigos de CATEGORIA ECONÔMICA + GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA + MODALIDADE DE APLICAÇÃO + ELEMENTO DE DESPESA + ITEM DE DESPESA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UO Unidade subordinada ou vinculada diretamente aos Secretários de Estado ou aos Dirigentes dos Outros Poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública), à qual a lei orçamentária anual consigna dotações específicas. UNIDADE GESTORA EXECUTORA - UGE Atributo conferido à Unidade de Despesa (UD) que constitui um desdobramento da Unidade Orçamentária (UO). No caso das Entidades da Administração Indireta foi convencionada uma UGE para adequar-se ao formato do Sistema POS. 4 Manual POS / 2016 3– DESTAQUES 3.1 - PROGRAMAS E AÇÕES DISPONÍVEIS PARA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL Durante o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de 2016 as Unidades de Despesa, Unidades Orçamentárias e os Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP deverão observar a estrutura programática definida para seus órgãos, consistente com o conteúdo do Plano Plurianual 2012-2016 e Lei de Diretrizes Orçamentárias anuais. 3.2 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO A opção de trabalho denominada “Revisão da Descrição da Ação” corresponde à visualização do campo Descrição da Ação constante do Sistema EPA - Estrutura de Programas e Ações com a possibilidade de revisão na fase de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para 2016. Esta tela estará disponível para a visualização de todos os agentes que acessam o Sistema POS, entretanto, a proposta de alteração da Descrição da Ação, resultante da avaliação conjunta da Pasta, somente poderá ser registrada no perfil do GSPOFP - Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. As Descrições das Ações (Atividades e Projetos) devem responder à pergunta O QUE é efetivamente realizado / desenvolvido na Ação, descrevendo as etapas do processo até a entrega do PRODUTO, com a melhor qualidade de detalhes e clareza / transparência possíveis. Exemplo: DENOMINAÇÃO DA AÇÃO - “Atenção Especializada em Saúde Bucal” DESCRIÇÃO - “Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; aquisição e distribuição de insumos; apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas. Apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os níveis de atenção.” Estas informações geram os DESCRITORES das atividades e projetos que integram a Lei Orçamentária, e portanto devem ser, nesta oportunidade, novamente analisadas / criticadas por todos os agentes envolvidos no âmbito do Programa / Ação: Gerentes de Programa, Responsáveis por Ação, Coordenadores de GSPOFP, Dirigentes de UO/UGE, e, inclusive, Analistas da SPG. É de absoluta importância que os gestores que interagem no processo de elaboração das propostas orçamentárias tenham conhecimento do conteúdo do DESCRITOR da Ação, uma vez que as JUSTIFICATIVAS a serem preenchidas quanto à proposta Meta / Recursos devem ser coerentes com aquilo que a Ação se propõe e que está refletido em seu DESCRITOR e em seu PRODUTO. O resultado de todas estas análises e sugestões, em consenso com os GERENTES DE PROGRAMA e RESPONSÁVEIS POR AÇÃO, será registrado pelo GSPOFP no Sistema POS na opção de menu correspondente: “Revisão da Descrição da Ação”. 3.3 - VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO - VRC 2016 Com vistas a orientar o desenvolvimento dos trabalhos foram comunicados aos Órgãos os VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO - VRC para 2016: - por Órgão / Unidade Orçamentária / Ação e - por Órgão / Programa / Ação; A distribuição dos valores como se apresenta em cada Ação constitui apenas um referencial. 5 Manual POS / 2016 O Órgão deverá respeitar o limite total que lhe foi atribuído no Grupo 3 - Outras Despesas Correntes / Fonte 1 Tesouro do Estado, conforme ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão, sendo que o BATIMENTO DOS VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO (veja detalhes no tópico 6.5.1) ocorre da seguinte forma: - Administração Direta - batimento único (os valores de todas as UO estarão consolidados); - Administração Indireta - batimento por UO. No campo “JUSTIFICATIVA” da tela JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS deve ser informada a razão da necessidade e o resultado a ser alcançado com a alocação do valor solicitado tanto do Valor Referencial de Custeio quanto da Expansão, sendo que, para cada chave (combinação) - {ÓRGÃO + U.O. + UGE + PT}- será permitida somente UMA Justificativa para VRC e UMA Justificativa para Expansão. 3.4 - INFORMAÇÕES MIGRADAS DO SISTEMA EPA - DISPLAYS INFORMATIVOS No Sistema POS, na função JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - há “displays” (campos informativos, somente para consulta) cujas informações são captadas automaticamente do Sistema EPA - Estrutura de Programas e Ações, sendo, portanto, informações inseridas anteriormente pelos Gerentes de Programa / GSPOFP durante a elaboração da proposta para a PPA 2016-2019 e eventualmente alterados pela SPG (veja os “displays” a seguir). Os displays informativos são os seguintes: DESCRIÇÃO da Atividade/Projeto - Durante a elaboração das propostas o DESCRITOR não poderá ser alterado pelas Unidades de Despesa ou Unidades Orçamentárias nas telas de preenchimento da POS, porém, em consequência do processo de análise e elaboração das propostas orçamentárias as sugestões de alteração neste campo DEVEM SER FEITAS e encaminhadas ao GSPOFP, que deverá submetê-las ao consenso da Pasta / Gerentes / Responsáveis para, enfim, proceder os lançamentos na Opção de Menu do GSPOFP “Revisão da Descrição da Ação”. PRODUTO da Atividade/Projeto - o qual expressa o serviço ou bem gerado pela Ação. A UGE, a Unidade Orçamentária ou o GSPOFP não poderão alterar o Produto nas telas de preenchimento da POS. UNIDADE DE MEDIDA do Produto - utilizada para mensurar a quantidade de Produto (Quantidade de Produto = META) também vem preenchida automaticamente do mesmo modo que a DESCRIÇÃO e o PRODUTO, e da mesma forma, não será permitida sua alteração nas telas de preenchimento da POS. Obs.: a Unidade de Medida utilizada para mensurar o PRODUTO é uma Unidade de Medida Padronizada ou Universal, por exemplo: unidade, km, km2, m, m3, m2, hectare, tonelada, etc... META Durante a elaboração da POS as UGE deverão indicar a sua previsão de META para o ORÇAMENTO / 2016, que representa a quantidade dos serviços ou bens que serão gerados por ela no âmbito do projeto ou atividade (com as respectivas JUSTIFICATIVAS e proposta para alocação de RECURSOS), que poderá ser apenas uma parcela da META total da Unidade Orçamentária, caso essa tenha mais que uma UGE. Quando a proposta estiver no momento da Unidade Orçamentária esta visualizará a totalização das METAS informadas durante a POS pelas UGE e poderá analisar a consistência das propostas e alterar, se for o caso (*), a totalização da META por UO que constará da proposta para o ORÇAMENTO / 2016, consolidando também as respectivas JUSTIFICATIVAS que foram preenchidas pelas UGE. (*) ATENÇÃO - Exemplo: Uma UO com 3 UGE que preencheram meta de “100%”: na totalização da tela da UO aparecerá “300%”, portanto, neste caso a totalização NÃO CORRESPONDE À SOMATÓRIA, e a UO deverá corrigir / alterar este campo e colocar a totalização correta - “100%” (além deste exemplo, que trata de “percentual”, há outros peculiares de alguns Órgãos onde a totalização das Metas NÃO significa a somatória das mesmas). 6 Manual POS / 2016 4 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA POS Conceitos importantes e informações padrão que auxiliarão o entendimento do Sistema. 4.1 - QUEM VISUALIZA AS INFORMAÇÕES GSPOFP UO 1 UGE 1 UO 2 UGE 2 UGE 3 UGE 4 • Cada usuário visualiza as informações de sua Unidade e das hierarquicamente subordinadas. • Qualquer informação inserida e gravada no aplicativo fica disponível para todos os que têm direito de • A UGE visualiza apenas as suas informações; • A UO visualiza as suas informações e as das UGE subordinadas; • O GSPOFP visualiza as suas informações e as das UO e UGE que lhes são subordinadas. visualizá-lo. 7 Manual POS / 2016 4.2 - COM QUEM ESTÁ O CONTROLE DE ACESSO Chamamos de Controle de Acesso a possibilidade de incluir, excluir e/ou alterar informação. GSPOFP 1234 UO 12 34 UGE 1 • 2 3 4 O aplicativo é inicializado com o acesso Fechado para todas as UO e GSPOFP e Aberto para as UGE. • A unidade de nível abaixo finaliza a elaboração e fecha o seu próprio acesso. Quando a última unidade finalizar e fechar o acesso este é liberado para a unidade superior. Exemplo: - A UGE1 finaliza a elaboração e fecha o seu acesso. Quando a UGE2 (a última da UO 1 2) finalizar e fechar o seu acesso, este é liberado para a UO 1 2. • Com exceção do GSPOFP, nenhuma Unidade pode abrir seu próprio acesso. O nível superior abre o acesso do nível inferior. Quanto ao GSPOFP, se a SPG ainda não efetuou a carga para suas análises, pode retornar à situação desejada (Aberto ou Fechado). • As Unidades que trabalham de forma centralizada podem fechar o acesso das unidades inferiores liberando seu próprio acesso. Exemplo: A UO 3 4 efetua a proposta da unidade, então, neste caso, elege uma UGE para entrar com as informações necessárias no nível de UGE e depois fecha o acesso de todas as unidades inferiores, liberando seu próprio acesso com perfil de UO. • O GSPOFP pode fechar o acesso das unidades inferiores (UO e UGE) e liberar seu próprio acesso a qualquer tempo, desde que a POS ainda não tenha sido carregada para análise da SPG ou que os prazos ainda não estejam esgotados (prazo para encerramento das propostas setoriais). • O fato de o nível superior poder trancar o acesso do nível inferior permite que, se as unidades não terminarem a elaboração no prazo combinado, seja possível trancar o acesso dessas unidades para não comprometer seu próprio prazo. Essa conduta é totalmente administrada pela unidade superior. 8 Manual POS / 2016 • As Unidades que elaboram o Orçamento das Unidades do mesmo nível devem fazê-lo com acessos distintos. • A liberação para a unidade superior obedece a seguinte regra: - A UGE precisa ter suas Justificativas - Proposta Meta/Recursos - UGE e Despesas UGE consolidadas; - A UO precisa ter suas Justificativas - Proposta Meta/Recursos - UO e Despesas UO consolidadas E a Priorização das despesas relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos totalmente preenchida; - O GSPOFP precisa ter o Valor Referencial de Custeio atribuído pela SPG igual ao Valor Referencial de Custeio apropriado na Distribuição das Despesas E todas as Justificativas - Proposta Meta/Recursos de Expansão Priorizadas por Programa no âmbito do Órgão. A analogia do controle de acesso com a figura anterior tem um objetivo didático na seguinte conformidade: • Cada Secretaria seria uma casa semelhante a da figura onde as paredes são de tijolos, ou seja, não se visualiza o que tem na casa do vizinho. • Os pisos entre os níveis são de vidro, para cada hierarquia, isso significa que as Unidades superiores visualizam os dados das Unidades inferiores que lhe são interligadas. • Só possuem chaves as UGE; a chave das Unidades superiores é a composição das chaves das Unidades inferiores, com isso, a abertura das unidades superiores é consequência do fechamento de todas as unidades inferiores a ela vinculada. • Também para uma Unidade superior poder obter acesso deverá primeiro fechar o cômodo inferior para conseguir a chave para a sua composição. NOTA - Qualquer acesso e manutenção efetuado será armazenado. O objetivo é recuperar, quando houver necessidade, situações anteriores das informações e transformações ocorridas durante o processo. 9 Manual POS / 2016 4.3 - CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO - UGE / UO / GSPOFP Esta função permite o controle da informação após o encerramento da elaboração da POS, disponibilizando o acesso ao nível acima. O Controle de Acesso estará disponível para os 3 níveis de usuários e cada um terá funções específicas. • UNIDADE GESTORA EXECUTORA A UGE visualiza apenas as suas informações, portanto, nesta tela serão apresentadas somente informações correspondentes a mesma. Para tornar disponível a tela de Controle de Acesso UGE deve-se selecionar no Menu, o botão Rotinas do Sistema e optar por Controle de Acesso UGE, como demonstrado na figura a seguir: Clicando no botão Controle de Acesso UGE aparecerá a tela a seguir: 10 Manual POS / 2016 Em seguida, clicar no botão Localizar, quando será mostrada a tela a seguir: Dependendo da Situação apontada (Aberto/Fechado) o Sistema indicará a ação seguinte: Indica que o acesso está com a UGE, mas não pode ser fechado, pois há divergências entre seus valores. Os mesmos deverão ser acertados. Indica que o acesso está com a UGE e que poderá ser fechado, caso desejado. Indica que o acesso não está mais com a UGE, ou seja, já foi fechado por ela ou pelo nível superior. Atenção Caso a UGE tenha necessidade de retomar o acesso deverá solicitar a reabertura à UO. 11 Manual POS / 2016 • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A UO visualiza as suas informações e de todas as UGE subordinadas a ela. Nesta tela será apresentado um controle de acesso da UO e de suas UGE. Dependendo da Situação (Aberto/Fechado) o Sistema mostrará a ação que deve ser tomada: Indica que o acesso está com a UGE. A UO deverá aguardar o fechamento da mesma ou forçá-lo, se necessário. Somente após o fechamento da última UGE será liberado o acesso à UO. Atenção As UO que trabalham de forma centralizada, poderão fechar o acesso de todas as suas UGE, de uma única vez, através do Link Indica que o acesso está com a UO e que poderá ser fechado se desejar. Poderá também abrir o acesso de suas UGE, caso seja necessário. Atenção Este procedimento fechará automaticamente o acesso da UO. Indica que o acesso está com a UO, mas não poderá ser fechado pois há divergências entre seus valores. Os mesmos deverão ser acertados. Atenção Indica que o acesso não está mais com a UO, ou seja, já foi fechado por ela ou pelo nível superior. Caso a UO tenha necessidade de retomar o acesso, deverá solicitar a reabertura ao GSPOFP. 12 Manual POS / 2016 • GRUPO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS O GSPOFP visualiza as suas informações e as das UO e UGE subordinadas a ele. Nesta tela será apresentado um controle de acesso do GSPOFP (tipo de Usuário: Órgão) e de suas UO e UGE. Esta tela destina-se a oferecer um total acompanhamento sobre o andamento dos trabalhos, dando uma posição detalhada em todos os níveis de quem está com o controle da informação. 13 Manual POS / 2016 Dependendo da Situação (Aberto/Fechado) o Sistema mostrará a ação que deve ser tomada: Indica que o acesso está com a(s) UGE(s). O GSPOFP deverá aguardar o fechamento da(s) UGEe da(s) UOou forçá-los, se necessário. Somente após o fechamento da última UO será liberado o acesso ao GSPOFP. Indica que o acesso está com a(s) UO O GSPOFP deverá aguardar o fechamento da(s) UO ou forçá-lo, se necessário. Somente após o fechamento da última UO será liberado o acesso ao GSPOFP. Indica que o acesso está com o GSPOFP, mas não poderá ser fechado, pois as exigências não foram cumpridas. As mesmas deverão ser cumpridas. Indica que o acesso está com o GSPOFP e que poderá fechá-lo se desejar. Indica que, apesar do GSPOFP já ter fechado o acesso, ou seja, encerrado a POS, o controle de acesso ainda está com ele. Caso seja necessário, poderá retomar os trabalhos, a qualquer momento, abrindo o seu acesso. Observações - Em qualquer um dos casos acima, o GSPOFP poderá abrir ou fechar o acesso das suas UO ou das suas UGE, dependendo apenas da ação que estiver disponível no momento para cada uma delas. - Sempre que o GSPOFP abrir o acesso de uma de suas Unidades, seu acesso será automaticamente fechado. Indica que o acesso não está mais com o GSPOFP, ou seja, já foi fechado pela SPG. Atenção Caso o GSPOFP tenha necessidade de retomar o acesso, deverá solicitar a reabertura com a SPG. 14 Manual POS / 2016 4.4 - PADRÕES UTILIZADOS - BOTÕES, FIGURAS INDICATIVAS E OUTROS Link de Funções Link (Ligação) - sempre que aparecer o link estará disponibilizado um acesso à outra página que será acionada com um clique do mouse sobre o link. Acessos Cadeado Aberto - acesso liberado para consulta e atualização das informações. Cadeado Fechado - acesso bloqueado para a atualização das informações. Listas de Valores Sempre que aparecer este botão ao lado do argumento de entrada significa que uma lista de informações referentes ao mesmo estará disponível para consulta e escolha, caso o dado não seja do conhecimento do usuário. Quando acionada a lista, sempre que aparecer a tela abaixo significa que a pesquisa à lista poderá ser restringida. Conforme exemplos abaixo: %P - %PAUL% - PAUL% - Pesquisa todas as palavras que comecem com a letra P Pesquisa todas as palavras que contenham a palavra PAUL em seu conteúdo não importando a posição em que se encontra. Pesquisa todas as palavras que terminem com PAUL % - A pesquisa retorna todos os registros Botões de Função Os botões de função NÃO PODEM ser substituídos pela tecla ENTER. Tem a mesma função da tecla ENTER nas aplicações Windows. Recuperar todas as informações existentes. Apagar o que foi digitado na tela de argumento. Incluir uma nova informação (inclui e salva automaticamente, portanto, não é necessário clicar o botão Salvar). 15 Manual POS / 2016 Efetivar alterações nas informações. Excluir uma informação. Em algumas funções a exclusão só poderá ser feita se não houver informações dependentes. Por exemplo: • Uma Despesa só poderá ser excluída se não houver detalhamento de cálculo (Obras, Equipamentos e Material Permanente, Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ou Outros Itens de Despesa). Para isso, excluir primeiro os detalhes, depois a informação desejada. Voltar o conteúdo anterior à digitação. Nessa função reverte-se o que foi digitado antes da informação ser salva. ______________________________________________________________________________________________ Botões de navegação pelas informações, durante uma pesquisa. Sempre que for solicitada uma pesquisa os registros encontrados serão divididos em páginas de 10 em 10, onde: Primeiro: Anterior: Próximo: Último: Contagem: Consulta : Vai para a primeira página Vai para a página anterior Vai para a próxima página. Vai para a última página. Dá o total de registros existentes para a pesquisa solicitada. Mostra a última posição das informações pesquisadas. Voltar: Retorna à página chamadora, atualizando-a com as manutenções efetuadas. Botões da Internet Recomendamos não utilizarem os botões abaixo durante a utilização do Sistema, especialmente o BACK, pois existe uma sequência lógica de navegação (ida e volta entre funções) que atualiza as telas chamadoras com possíveis manutenções. O usuário deverá utilizar o botão ‘Voltar’ (Seta Azul demonstrada acima) que se encontra na parte inferior direita da tela. Exceções - O botão argumentos do mesmo. deverá ser utilizado após a execução de um relatório, onde fará retornar à tela de - Também nos casos em que não haja o botão ‘Voltar’ nem a barra de menu (Erros de Sistema). 16 Manual POS / 2016 Preenchimento das Informações Existe um padrão de preenchimento para todas as telas de informação de dados. • Sempre que a indicação da informação (nome do campo) estiver em negrito, significa que ela é obrigatória. Caso não seja informada, no momento de gravar a informação, o Sistema cobrará seu preenchimento. • Sempre que a indicação da informação não estiver em negrito, significa que ela não é obrigatória. Apesar do Sistema não obrigar o preenchimento, é interessante que um número máximo de informações sejam fornecidas na Proposta Orçamentária, pois ajudará a equipe técnica da SPG na análise de sua solicitação. Exemplo: No caso acima: As informações - Finalidade, Unidade de Medida e Valor Total - são obrigatórias. As informações - Qtde e Valor Base Mensal - não são obrigatórias. Cuidados a serem tomados no Preenchimento de Valores Será aceito o preenchimento dos valores sem qualquer máscara de edição. Caso queira preencher com máscara, a mesma deverá ter o formato 999.999.999.999 Em uma inclusão de informação o usuário poderá optar pela forma de preenchimento, mas quando se tratar de uma alteração, o Sistema exibirá automaticamente o valor editado com a máscara. Observar a alteração destes valores editados respeitando sempre o formato acima. Caso contrário, o Sistema exigirá o acerto. Atenção Os valores não devem conter casas decimais. Só serão aceitos valores maiores que zero (exceto na função Carimbar Fonte, que aceitará zero na alteração dos valores). 17 Manual POS / 2016 5 - ACESSO AO SISTEMA POS 5.1 - ACESSO AO SITE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Através do site: www.planejamento.sp.gov.br obteremos a página a seguir: Entrar em Sistemas Internos Entrar na POS - Proposta Orçamentária Setorial 5.2 – ACESSO AO SISTEMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL USUÁRIO E SENHA 18 Manual POS / 2016 USUÁRIO e SENHA - o mesmo utilizado na POS anterior ou para primeiro acesso: USUÁRIO: Preencher com código específico conforme nível do usuário: Nível do Usuário UGE UO GSPOFP Usuário UG + Cód_UGE UO + Cód_UO GPS + Cód_Órgão Exemplo UG90101 UO9001 GSP9000 SENHA: atenção - a SENHA para o Sistema POS é da UNIDADE (Órgão - UO ou UGE) e NÃO do usuário (pessoa). Inicialmente será igual ao usuário, até que seja modificada através da opção “Alteração de Senha”. Tamanho máximo 8 dígitos. Atenção Efetuar essa mudança o mais rápido possível para garantir a segurança de suas informações, pois a regra de acesso é conhecida por todos. Em caso de dúvida quanto a USUÁRIO / SENHA entre em contato com a SPG - Informática ou DPDO/CO. 19 Manual POS / 2016 Observações: 1. As Unidades que elaboram Orçamento de outras Unidades do mesmo nível de usuário deverão se reconectar com usuário e senha específicos. Exemplo: Nível do Usuário UGE UGE 2. Unidade que elabora Orçamento 090101 090101 Unidade Orçada Usuário Senha 090101 090102 UG90101 UG90102 XPTO XPTX Para as Unidades que elaboram Orçamento de outras Unidades subordinadas não há necessidade de reconexão, pois as opções de elaboração dessas unidades ficam disponíveis automaticamente, necessitando apenas de liberação de acesso. (veja item Controle de Acesso). Exemplo: Nível do Usuário UO UGE UGE Unidade que elabora Orçamento 09001 09001 09001 Unidade Orçada Usuário Senha 09001 090101 090102 UO9001 UO9001 UO9001 XPTO XPTO XPTO ATRAVÉS DOS BOTÕES NA PARTE INFERIOR DA PÁGINA ESTARÃO DISPONÍVEIS: Disponível em PDF. Síntese do que é a Proposta Orçamentária Setorial. Breve resumo dos passos mínimos para elaboração da POS em função do Perfil do Usuário. Onde encontrar suporte técnico sobre o Sistema POS e com quem falar. Link para envio de e-mail referente ao Sistema POS ao Suporte da SPG. 20 Manual POS / 2016 5.3 - MENU PRINCIPAL Após a conexão o Menu Principal estará disponível para acessar as funções. De acordo com o nível do usuário serão apresentadas funções específicas às suas atuações. A seguir daremos, como exemplo, o menu apresentado aos GSPOFP por conter todas as funções disponíveis. Estando na Tela Principal do Sistema, ao passar com o mouse sobre o botão Menu serão apresentadas as opções do Sistema como demonstra a figura a seguir: 21 Manual POS / 2016 5.4 - ALTERAÇÃO DE SENHA Esta tela destina-se à modificação da senha da unidade sempre que necessário. Para acesso à alteração de Senha, em Menu, opte por Rotinas do Sistema e clique no botão Alterar Senha, como demonstrado a seguir: Após o clique obteremos a tela a seguir : Atenção - É necessária a mudança de sua senha, o mais rápido possível, para a própria segurança de suas informações, pois a regra de acesso é de conhecimento geral de todos os usuários do Sistema. A divulgação da nova senha a terceiros será de inteira responsabilidade dos usuários. 22 Manual POS / 2016 6 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL 6.1 - POS - PASSO A PASSO A POS - Passo a Passo foi criada para auxiliar a elaboração da POS e ilustrar as atividades de cada Perfil de Usuário. I - Atividades sugeridas por perfis de usuários Órgão Descentralizado (A POS é efetuada com a participação de todas as Unidades: Órgão, UO e UGE) Sequência Sugerida 1 2 3 4 5 6 Opção do Menu Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE Despesas UGE Controle Acesso Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE Despesas UGE Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UO Executante UGE Definir as Justificativas UGE UGE Distribuir Despesas por Fonte de Recurso Informar à UO o término da elaboração da POS UO Atualizar as Justificativas, se necessário UO Atualizar Despesas e Fontes, se necessário Descrever Justificativa Consolidada. Observar se a totalização das Metas está correta e corrigir se for o caso Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos Informar ao GSPOFP o término da elaboração da POS UO 7 Priorização UO 8 Controle Acesso Revisão da Descrição da Ação Priorizar Expansões Controle Acesso UO 9 10 11 Procedimento GSPOFP Registrar no Sistema a revisão efetuada pela Pasta GSPOFP GSPOFP Atribuir grau de prioridade por Programa Informar à SPG o término da elaboração da POS UO Centralizado (UO efetua a POS sem intervenção da UGE) Sequência Sugerida 1 2 3 Opção do Menu Controle Acesso Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE Despesas UGE Executante Procedimento UO Fechar o acesso das Unidades hierarquicamente abaixo (UGE) UO Definir as Justificativas, elegendo uma UGE UO Distribuir Despesas por Fonte de Recurso Descrever Justificativa Consolidada por UO, neste caso em geral a Justificativa poderá ser a mesma da UGE (Sequência Sugerida 2). Observar se a totalização das Metas está correta e corrigir se for o caso. 4 Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UO UO 5 Priorização UO Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos 6 Controle Acesso Revisão da Descrição da Ação Priorizar Expansões Controle Acesso UO Informar ao GSPOFP o término da elaboração da POS 7 8 9 GSPOFP Registrar no Sistema a revisão efetuada pela Pasta GSPOFP GSPOFP Atribuir grau de prioridade por Programa Informar à SPG o término da elaboração da POS GSPOFP Centralizado (Órgão efetua a POS sem intervenção da UO e UGE) Sequência Opção do Menu Sugerida 1 Controle Acesso Justificativa - Proposta 2 Meta/Recursos - UGE 3 Despesas UGE 4 Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UO 5 Priorização Executante Procedimento GSPOFP Fechar o acesso das Unidades hierarquicamente abaixo (UO e UGE) GSPOFP Definir as Justificativas para cada UO, elegendo uma UGE GSPOFP Distribuir Despesas por Fonte para cada UGE Descrever Justificativa Consolidada por UO, neste caso, em geral, a Justificativa poderá ser a mesma da UGE (Sequência Sugerida 2). Observar se a totalização das Metas está correta e corrigir se for o caso Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios e a GSPOFP UO 23 Manual POS / 2016 instituições privadas sem fins lucrativos 6 7 8 Revisão da Descrição da Ação Priorizar Expansões Controle Acesso GSPOFP Registrar no Sistema a revisão efetuada pela Pasta GSPOFP GSPOFP Atribuir grau de prioridade por Programa Informar à SPG o término da elaboração da POS II - Descrição das atividades sugeridas: a) Definir a JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE Para cada PT e Tipo de Justificativa (Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão) deverá ser preenchida: • JUSTIFICATIVA • META • VALOR (R$) b) Distribuir a DESPESA por UGE com a respectiva FONTE DE RECURSO Para cada PT: b1) Detalhar a DESPESA necessária de acordo com a Classificação Econômica. Ao escolher a despesa será aberta para detalhamento, uma tela específica ao tipo de despesa escolhida, que poderá ser: • Obras • Equipamentos e Material Permanente • Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos • Outros Itens de Despesa Obs: No detalhamento de Obras, Equipamentos / Material Permanente e Transferências a Municípios é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO. b2) Atribuir a FONTE DE RECURSO Quando a despesa é cadastrada o aplicativo a atribui automaticamente à Fonte de Recurso 1 (Recursos do Tesouro). No entanto, se a despesa for coberta com outra Fonte de Recurso deverá ser feita a alteração da Fonte 1 para outra Fonte, sendo que, após identificá-la, a aplicação subtrairá da Fonte 1 o valor determinado. c) Conciliar JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x ND – UGE Apresenta conciliação de valores entre as JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA META/RECURSOS e as DESPESAS tanto para o Valor Referencial de Custeio quanto para a Expansão e a diferença entre elas. O objetivo é que não haja diferenças, ou seja, as Justificativas e as Despesas estejam coerentes. d) Administrar o Acesso Ao finalizar a elaboração da POS, deve-se liberar o acesso para a Unidade hierarquicamente acima (vide tópico 5.3). e) JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS – UO Para cada PT e Tipo de Justificativa (Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão) deverá ser preenchida a JUSTIFICATIVA consolidada da UO. Os campos "Meta" e "Valor" já estarão automaticamente preenchidos, somando os totais das UGE´s. A soma das METAS das UGE poderá ser alterada pela UO caso seja necessário, nos casos em que a totalização NÃO DEVERIA SER A SOMATÓRIA. 24 Manual POS / 2016 ATENÇÃO - Exemplo: Uma UO com 4 UGE que preencheram meta de “100%” na totalização da tela da UO aparecerá “400%”, portanto neste caso a totalização NÃO É A SOMATÓRIA, e a UO deverá corrigir este campo e colocar a totalização correta “100%”. f) Priorização Priorização das obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos pelas Unidades Orçamentárias. g) Carga dos Investimentos para a POS Importa Investimentos informados no Sistema de Acompanhamento de Investimentos - SAI para a POS. h) Batimento do Valor Referencial de Custeio Apresenta o Valor Referencial de Custeio por UO, estabelecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, e o informado pela Unidade com a respectiva diferença, se houver. O resultado correto do batimento deve ser igual a zero. i) Revisão da Descrição da Ação A descrição da Ação gera o Descritor da Lei Orçamentária - Quadro A. Deverá ser reavaliada por todos os agentes envolvidos nos Programas / Ações e registrada a sUGEtão de alteração da Pasta no Sistema POS pelo GSPOFP. j) Priorizar Expansões O titular da Pasta deve atribuir grau diferenciado de priorização para os Programas que apresentem propostas de Expansão. 25 Manual POS / 2016 6.2 - TELAS PADRÃO NO SISTEMA POS 6.2.1 - TELA DE ARGUMENTOS Sempre que for selecionada uma função, via botão de Menu, será apresentada uma TELA DE ARGUMENTOS (Entre com os critérios de pesquisa). Só preencher os critérios de pesquisa para pesquisar informações que já foram cadastradas. De acordo com a função, esta tela poderá ter conteúdo diferente, mas a funcionalidade será sempre a mesma. Neste tópico e nos próximos usaremos como exemplo a função Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE. Para entrar na Tela de Argumentos deveremos proceder da seguinte forma: • Apontar o mouse para o botão Menu. • Em Lançamentos UGE, optar por JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS com um simples clique. O argumento virá parcialmente preenchido, de acordo com o nível do usuário. Quanto mais específicos forem os critérios informados, mais restrita será a pesquisa. 26 Manual POS / 2016 Para INCLUSÃO DE UMA NOVA INFORMAÇÃO não é necessário preencher os critérios de pesquisa, bastando apenas clicar no botão Exemplo de tela de inclusão: Para INCLUSÃO DE ATÉ 10 (DEZ) NOVAS INFORMAÇÕES DE UMA SÓ VEZ não é necessário preencher os critérios de pesquisa, bastando apenas clicar no botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão (vide explanação das telas de cada função). Explicações sobre os argumentos da tela: ANO A aplicação sempre trará o ano em elaboração. Para consultar informações do ano anterior, informar: ANO – 1 (ANO menos 1). ÓRGÃO A aplicação sempre trará preenchido o Órgão correspondente a cada usuário. UO A aplicação sempre trará preenchida a Unidade Orçamentária correspondente, para usuários UGE e UO. Para o GSPOFP esta informação não virá preenchida podendo o mesmo escolher uma das UO da sua Pasta, caso queira uma pesquisa direcionada. UGE 27 Manual POS / 2016 A aplicação sempre trará preenchida a Unidade Gestora Executora correspondente, para usuários UGE. Para os usuários UO e GSPOFP, esta informação não virá preenchida podendo os mesmos escolher uma das UGE da UO informada, caso queira uma pesquisa direcionada. PT Esta informação poderá ser ou não preenchida com o código de um dos Programas de Trabalho, caso queira uma pesquisa direcionada. Tipo Justificativa Esta informação poderá ser preenchida ou não. Efetuar o preenchimento caso queira uma pesquisa direcionada a Valor Referencial de Custeio ou Expansão. Observação Em qualquer argumento não será necessário o preenchimento dos zeros à esquerda. 28 Manual POS / 2016 6.2.2 - TELA DE PESQUISA A partir do argumento informado na Tela de Argumentos se nenhum registro for encontrado será enviada a tela abaixo. Se já houver informações para o argumento serão mostradas todas as existentes. 29 Manual POS / 2016 • Para inclusão de uma nova informação clicar no botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão (vide explanação das telas de cada função). • Para inclusão de até 10 (dez) novas informações de uma só vez clicar no botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão. • Para consulta de maiores detalhes ou para alteração / exclusão de alguma informação selecionar uma das linhas da tela de pesquisa através da coluna designada para o Link (Código do Órgão). Em seguida será exibida uma tela de alteração / exclusão. Em geral sempre existirão links entre funções interligadas. Para desviar para a tela de Despesas UGE ou Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UO, utilizar respectivamente os links: A seguir detalhes e algumas considerações da tela Inclusão de Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE, após clicado o botão Incluir Várias Justificativas Simultaneamente. 30 Manual POS / 2016 Ao rolar a barra horizontal deslizante, obteremos a continuação da tela como mostra a figura a seguir : Ao rolar a barra horizontal deslizante, obteremos ainda a continuação da tela como mostra a figura a seguir: 31 Manual POS / 2016 E finalmente, ao rolar a barra vertical deslizante, obteremos o final da tela com o botão para INCLUSÃO, como mostra a figura a seguir: 32 Manual POS / 2016 6.2.3 - TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO A partir da linha selecionada na Tela de Pesquisa serão mostradas todas as informações relativas à função inclusive seus detalhamentos. Essa tela permitirá alteração ou exclusão das informações, assim como, a inclusão de uma nova informação. Neste caso, clicar o botão: ou de diversas novas informações simultaneamente, clicar o botão: 33 Manual POS / 2016 6.3 - UGE - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES 6.3.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE • INCLUSÃO: Para cada chave (combinação) - {ÓRGÃO + U.O. + UGE + PT} - somente será permitida UMA Justificativa para VRC e UMA Justificativa para Expansão. A inclusão destas informações se dará da seguinte forma: Obs - Após a inclusão do PT, o Sistema já trará informado do Sistema EPA, APENAS PARA CONSULTA, outros dados daquele PT: • DESCRIÇÃO (DESCRITOR que vai aparecer no Orçamento - Quadro A) • PRODUTO • UNIDADE DE MEDIDA • Tipo - Indicar se é VRC ou Expansão. 34 Manual POS / 2016 • Meta - Indicar a META. • Valor - Indicar o Valor. • Justificativa - O texto referente à JUSTIFICATIVA deverá ter no máximo 400 posições. Após a inclusão da proposta, com o preenchimento da META, VALOR e JUSTIFICATIVA, será exibida uma tela de manutenção da mesma com a confirmação da inclusão Sucesso! Se houver a necessidade de alterar alguma informação ou de excluir a proposta incluída poderá ser feita neste momento. • INCLUSÃO DE EXPANSÃO PARA PROPOSTA QUE JÁ TENHA SIDO FEITA EM CUSTEIO (e vice-versa) Acessar a proposta que já está informada como Custeio. Clicar o botão: Informar a UGE / PT da Justificativa de Custeio Optar por Expansão no Tipo Justificativa Informar a Justificativa, o Valor e a Meta de Expansão. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS Selecionar no Menu Principal ou na barra de menu a opção JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE e proceder conforme os tópicos 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3. 35 Manual POS / 2016 6.3.2 - DESPESAS UGE Este conjunto de telas destina-se ao DETALHAMENTO da despesa da proposta orçamentária setorial para os Programas de Trabalho - PT, classificada segundo a NATUREZA DA DESPESA - ND até o nível de item com o respectivo valor. Ainda neste conjunto de telas a UGE associará a cada item de despesa o código da Fonte de Recursos para cobertura. Para cada tipo de despesa haverá uma tela de detalhamento do cálculo, que se subdivide em: • Obras - quando se tratar de despesa com reformas e construções; • Equipamentos – quando se tratar de despesas com material permanente; • Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - quando se tratar de naturezas de despesa cuja Modalidade de Aplicação seja 40 ou 50, respectivamente; • Outros Itens de Despesa - ou seja, os demais itens, quando não são especificamente “Obras”, “Equipamentos” ou “Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos”. Feita a opção por LANÇAMENTOS UGE - DESPESAS no menu principal: - A primeira tela apresentada é a DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA - UGE e só é necessário preenchê-la no caso de querer consultar Despesas já informadas. - Para Incluir Despesa clicar o botão → que trará a tela INCLUSÃO DE DESPESA - UGE explicada a seguir. 36 Manual POS / 2016 • INCLUSÃO DAS DESPESAS A INCLUSÃO da(s) Despesa(s) se dará EM DUAS ETAPAS: • 1a) É preenchida a tela ‘Inclusão de Despesa – UGE’ onde é informado o código da Natureza da Despesa. Após a inclusão da despesa será exibida uma tela de manutenção da mesma com a confirmação da inclusão Sucesso! Verifique no final desta página se há informações a serem fornecidas. Se alguma informação estiver errada é necessário excluir a despesa incluída, o que poderá ser feito neste momento. Logo abaixo dessas informações (rolar a tela se necessário) há o link CARIMBAR FONTE e as informações sobre os detalhamentos de cálculo da despesa. • 2a ) Inclusão do detalhamento do cálculo da despesa: O Sistema apresentará um formato de tela próprio para a Natureza de Despesa informada na primeira etapa. NESSE FORMATO DE TELA SERÁ PREENCHIDO O VALOR DA DESPESA. Os tipos de tela para Natureza da Despesa são: Obras, Equipamentos e Material Permanente, Transferências a Municípios e a Entidades sem Fins Lucrativos ou Outros Itens. NOTA - As telas de detalhamento para “Obras” e “Outros Itens” trazem uma lista de valores opcional para a escolha da UNIDADE DE MEDIDA, que neste caso pode NÃO ser uma Unidade de Medida Padrão (Universal). Ex: Pessoas, Contratos, Meses, etc... 37 Manual POS / 2016 6.3.2.A - OBRAS Para inclusão desse detalhamento, utilizar o botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão. Repetir essa operação para cada detalhamento de cálculo existente para a despesa ou utilizar a opção Multi-line. Observações - Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente, forçará EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa. - Sempre que o Programa de Trabalho for “ATIVIDADE” o Sistema, automaticamente, forçará VALOR REFERENCIAL DE CUSTEIO. Não esqueça de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma inclusão com Tipo de Justificativa errado, será necessário excluir o detalhamento, pois não será permitida alteração desta informação. - O texto referente à Descrição da Obra deverá ter no máximo 100 posições. - Na informação de Execução em Percentual NÃO colocar o símbolo ‘%’ após o número. - Na Data de Término informar o ano com 4 dígitos. No detalhamento da obra, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO. Obs: Para auxiliar no preenchimento do campo MUNICÍPIO está disponível no Menu Relatórios/Relatórios de Apoio – Municípios X Regiões Adm a lista com os códigos e municípios de cada Região Administrativa do Estado. NOTA - As telas de detalhamento para “Obras” e “Outros Itens” trazem uma lista de valores opcional para a escolha da UNIDADE DE MEDIDA, que neste caso pode NÃO ser uma Unidade de Medida Padrão (Universal). Ex: Pessoas, Contratos, Meses, etc... 38 Manual POS / 2016 6.3.2.B - EQUIPAMENTOS Para inclusão desse detalhamento, utilizar o botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão. Repetir essa operação para cada detalhamento de cálculo existente para a despesa ou utilizar a opção Multi-line. Observações Justificativa. - Para esse tipo de despesa o Sistema, automaticamente, forçará EXPANSÃO para o campo Tipo - O texto referente à Descrição do Bem deverá ter no máximo 45 posições. - O Valor Total dos equipamentos é calculado, automaticamente, multiplicando o Valor Unitário pela Quantidade informados. No detalhamento dos equipamentos, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO. Obs: Para auxiliar no preenchimento do campo MUNICÍPIO está disponível no Menu Relatórios/Relatórios de Apoio – Municípios X Regiões Adm a lista com os códigos e municípios de cada Região Administrativa do Estado. 39 Manual POS / 2016 6.3.2.C - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Para inclusão desse detalhamento, utilizar o botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão. Repetir essa operação para cada detalhamento de cálculo existente para a despesa ou utilizar a opção Multi-line. Observações - Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente, forçará EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa. - Para “ATIVIDADES”, esta tela é inicializada com Tipo de Justificativa marcado para Valor Referencial de Custeio. Não esqueça de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma inclusão com Tipo de Justificativa errado, será necessário excluir o detalhamento, pois, não será permitida alteração desta informação. - O texto referente à Finalidade deverá ter no máximo 100 posições. - Para os casos de Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (Modalidade de Aplicação 50) deverá ser incluída no final do texto do campo “Finalidade” o nome da Entidade beneficiada - Exemplo: Transferência para compra de tantos quilos de tal coisa. No detalhamento das transferências, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO. Santa Casa de Misericórdia de Campinas Obs: Para auxiliar no preenchimento do campo MUNICÍPIO está disponível no Menu Relatórios/Relatórios de Apoio – Municípios X Regiões Adm a lista com os códigos e municípios de cada Região Administrativa do Estado. 40 Manual POS / 2016 6.3.2.D - OUTROS ITENS DE DESPESA Para inclusão desse detalhamento, utilizar o botão Em seguida será exibida uma tela de inclusão. Repetir essa operação para cada detalhamento de cálculo existente para a despesa ou utilizar a opção Multi-line. Observações - Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente, forçará EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa. - Esta tela é inicializada com Tipo de Justificativa marcado para Valor Referencial de Custeio. Não esqueça de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma inclusão com Tipo de Justificativa errado será necessário excluir o detalhamento, pois, não será permitida alteração desta informação. - O texto referente à Finalidade deverá ter no máximo 100 posições. NOTA - As telas de detalhamento para “Obras” e “Outros Itens” trazem uma lista de valores opcional para a escolha da UNIDADE DE MEDIDA, que neste caso pode NÃO ser uma Unidade de Medida Padrão (Universal). Ex: Pessoas, Contratos, Meses, etc... • INCLUSÃO DE EXPANSÃO PARA DESPESA QUE JÁ TENHA CUSTEIO (e vice-versa) Acessar a Despesa que já está informada como Custeio. Clicar o botão {INCLUIR NOVO DETALHE ........}. Informar os dados de Expansão (Justificativa .........a .......Valor Total). 41 Manual POS / 2016 6.3.3 - ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO DAS DESPESAS Selecionar no Menu Principal e proceder conforme os tópicos 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3. Atenção - Para efetuar a Exclusão de uma Despesa é necessário excluir primeiramente todos os detalhamentos de cálculo existentes para a mesma. • • • • Acessar a Despesa a ser excluída. Clicar no detalhe (vide no exemplo abaixo: ‘Escolha um detalhe para alterar/excluir ...’ Excluir o(s) detalhe(s). Excluir a Despesa. Ao rolar a barra vertical deslizante obteremos detalhes do meio da tela como mostra a figura a seguir : 42 Manual POS / 2016 6.3.4 - OPÇÕES MULTI-LINE PARA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS Havendo várias obras poderemos incluí-las em uma única tela (até 10 Obras), optando-se pelo botão , como demonstra a figura abaixo. O mesmo procedimento a respeito da inclusão dos detalhes da despesa pela opção Multi-Line poderá ser feito para Equipamentos e Material Permanente, Transferências a Municípios e a Entidades sem Fins Lucrativos ou Outros Itens. 43 Manual POS / 2016 Ao rolar a barra de rolagem horizontal teremos a continuação da tela, como mostram as figuras a seguir : E finalmente, ao rolar a barra de rolagem vertical teremos a visão final da tela, como mostra a figura a seguir: 44 Manual POS / 2016 6.3.5 - CARGA DOS INVESTIMENTOS PARA A POS Destina-se à transferência dos dados referentes aos investimentos em andamento informados no Sistema de Acompanhamento de Investimentos - SAI para a POS. A pesquisa traz à tela os investimentos cadastrados no SAI no estágio “em execução”. Se for constatada a ausência de algum investimento em andamento deve ser solicitado ao responsável pela alimentação do SAI no Órgão setorial que proceda à atualização do estágio do investimento (somente o Órgão setorial pode atualizar o SAI). No SAI estão disponíveis as informações de todos os lançamentos da execução orçamentária e financeira constantes do SIAFEM, atualizadas diariamente, para todas as obras e reformas. Para esta opção, estando em Menu, opte por Rotinas do Sistema e clique no botão Carga dos Investimentos para a POS, como mostra a figura a seguir: 45 Manual POS / 2016 Clicando em Carga dos Investimentos para o POS será mostrada a tela para preenchimento, como segue: A partir da linha selecionada na tela de pesquisa serão mostradas as informações referentes ao investimento que se quer importar: 46 Manual POS / 2016 Ao rolar a barra horizontal deslizante obteremos detalhes do final da tela como mostra a figura a seguir : Para efetivar a carga das informações do Sistema de Acompanhamento dos Investimentos para o Sistema POS clicar no botão Gravar. O Investimento é automaticamente carregado na tela de Despesa UGE. 47 Manual POS / 2016 6.3.6 - CARIMBAR FONTE Após detalhar as despesas deve-se apropriar a fonte de recursos através do link CARIMBAR FONTE apresentado na tela Despesas UGE. Destina-se à apropriação das fontes de recursos que diferem do Tesouro do Estado. Na tela “Carimbar Fonte” a Unidade Gestora Executora deverá associar as fontes de recursos por Programa de Trabalho (PT) e Natureza da Despesa (ND). Toda a distribuição de despesa feita na UGE por PT/ND é atribuída na Fonte 1 - Recursos do Tesouro (como mostra o exemplo abaixo). Para distribuir integralmente ou parcialmente estes valores utilize esta função. Para inclusão de uma nova fonte utilizar o botão 48 Manual POS / 2016 Em seguida será exibida uma tela de inclusão: • Nesta tela serão apresentados os Valores Referenciais de Custeio e Expansão disponíveis na fonte 1 para distribuição. • Caso não exista um dos valores o Sistema não mostrará o campo equivalente para digitação. • Não será permitida a informação de um valor maior do que o disponível na fonte 1. • O valor informado na nova fonte será automaticamente debitado da fonte 1. • Se houver mais de uma fonte a ser carimbada, repetir o processo para cada uma delas. • Após carimbar as fontes será reapresentada a tela inicial mostrando a posição final depois da distribuição. • Caso tenha carimbado fonte errada, zerar o valor distribuído (o mesmo voltará para a fonte 1) e incluir na fonte certa. • Observar que este processo excluirá automaticamente a fonte errada. • Não será permitida qualquer alteração direta na fonte 1 (só será alterada por compensação como informado acima). 49 Manual POS / 2016 6.3.7 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UGE Esta tela destina-se a comparar os valores totais apropriados nas JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA META/RECURSOS com os distribuídos na DESPESA (por Natureza de Despesa), demonstrando as eventuais diferenças, tanto nas propostas em Valor Referencial de Custeio quanto em Expansão. Atenção É necessário que não haja diferenças entre os valores apropriados para a programação de Justificativas - Proposta Meta/Recursos e os distribuídos por Natureza de Despesa, tanto para Valor Referencial de Custeio como para Expansão, pois não será permitido o fechamento da UGE, por ela própria, com tais diferenças. No caso da UO forçar o fechamento da UGE, este batimento não será exigido neste momento, mas se existirem divergências elas serão apontadas na sua própria conciliação. 50 Manual POS / 2016 6.4 - UO - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES 6.4.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UO Esta tela apresenta a consolidação dos valores das propostas justificadas previstas pelas Unidades de Despesas para a Atividade ou Projeto. 51 Manual POS / 2016 A UO deverá fazer a CONSOLIDAÇÃO das Justificativas das UGE e poderá alterar os campos META UO, caso o total da Meta UO não seja somatório (leia orientações logo abaixo). Todos os VALORES Referenciais de Custeio e Expansão informados nas propostas da UGE serão automaticamente consolidados (somados) por UO / PT assim como suas METAS serão consolidadas (somadas) por Tipo de Justificativa. Esta função mostrará estas consolidações e a UO deverá preencher a descrição da Justificativa (neste caso será a JUSTIFICATIVA consolidada por UO). Para ter uma visão geral de todos os detalhes consolidados, você poderá listar o relatório Justificativa Proposta Meta/Recursos - UGE que poderá ajudá-lo a montar a descrição consolidada da proposta. Se existir proposta em Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão será obrigatório o preenchimento da Justificativa respectiva. Não será permitido o preenchimento da Justificativa quando não existir valor proposto pelas UGE. O texto referente à Justificativa deverá ter no máximo 400 posições. Q ua nt o à s M E TA S, na t ela da U O a pa rec erã o a s seg ui nt e s inf o r ma çõ es: • META CONSOLIDADA / UGE - Valor Referencial de Custeio - Aparecerá um total consolidado SOMATÓRIO de todas as metas indicadas pelas UGE para Valor Referencial de Custeio. • META CONSOLIDADA / UGE - Expansão - Aparecerá um total consolidado SOMATÓRIO de todas as metas indicadas pelas UGE para Expansão. Os campos META UO trazem a SOMA das metas das UGE, porém, DEVERÃO ser alterados para os acertos necessários no caso da totalização NÃO significar soma. ATENÇÃO - Exemplo: Uma UO com 2 UGE que preencheram meta de “100%” na totalização da tela da UO aparecerá “200%”, portanto, neste caso a totalização NÃO É A SOMATÓRIA e a UO deverá corrigir/alterar este campo e colocar a totalização correta - “100%”. 52 Manual POS / 2016 6.4.2 - CONSULTA DESPESA UO/FONTE Esta tela apresenta as despesas por Fontes de Recurso. 53 Manual POS / 2016 6.4.3 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UO Esta tela destina-se a comparar os valores totais apropriados nas JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA META/RECURSOS com os distribuídos na DESPESA (por Natureza de Despesa), demonstrando as eventuais diferenças, tanto nas propostas em Valor Referencial de Custeio quanto em Expansão. OBS: Ao final do processo não deverá haver diferença. Atenção É necessário que não haja diferenças entre os valores apropriados para a programação de Justificativas - Proposta Meta/Recursos e os distribuídos por Natureza de Despesa, tanto para Valor Referencial de Custeio como para Expansão, pois, não será permitido o fechamento da UO, por ela própria, com tais diferenças. No caso do GSPOFP forçar o fechamento da UO, este batimento não será exigido neste momento, mas se existirem divergências elas serão apontadas ao GSPOFP, que não poderá “Fechar” a POS com estas diferenças. 54 Manual POS / 2016 6.4.4 - TOTAIS POR FONTE/GRUPO/TIPO DE JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS Esta tela destina-se à visualização dos totais dos Valores Referenciais de Custeio e da Expansão por Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupo de Despesa e ao auxílio na apuração dos valores para um acompanhamento dos Valores Referenciais de Custeio e Expansão designados às UO. 55 Manual POS / 2016 6.4.5 – PRIORIZAÇÃO As despesas relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos deverão ser obrigatoriamente priorizadas pela UO. Para acessar a tela de priorização: Menu – Lançamentos UO – Priorização - Selecionar o ano 2016; - O Órgão e UO já estarão previamente preenchidos; - No campo modalidade é possível selecionar: • Obras/equipamentos, • Transferências ou • Todas. Dependendo da modalidade escolhida, é possível filtrar as informações a serem visualizadas na tela de priorização. Nesta tela estarão listadas todas as despesas ordenadas por PT (ordem numérica), conforme a modalidade escolhida na tela anterior. A priorização deve ser realizada para cada uma das PTs em suas respectivas modalidades. Para realizar a priorização de determinada PT, clique no hiperlink sobre o nome da modalidade, indicado pelas setas. Nas modalidades totalmente priorizadas constará o . símbolo 56 Manual POS / 2016 Exemplo de priorização das despesas: Nesta tela foi selecionada a modalidade TRANSFERÊNCIAS da PT 26.782.1606.1114. Existem 03 itens a serem priorizados, estes devem ser numerados de forma ordinal e sequencial. Haverá apenas uma prioridade número 1, ou seja, a priorização é realizada por PT/modalidade e não por região. Após o preenchimento dos campos da coluna Prioridade clicar no botão Priorizar. Caso haja necessidade de apagar todas as informações digitadas ao mesmo tempo clique no botão Limpar Tudo. Esse procedimento precisa obrigatoriamente ser repetido para cada uma das modalidades de todas as PTs da UO. Obs: Para auxiliar no processo de preenchimento das prioridades recomenda-se a utilização do Relatório Auxiliar para Priorizações (Menu - Relatórios por UO – Priorização), no qual é possível visualizar todas as prioridades a serem preenchidas, ou já preenchidas, pela UO. IMPORTANTE: Apenas após o preenchimento total das prioridades relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos da UO será permitido liberar o acesso para o GSPOFP. 57 Manual POS / 2016 6.5 - GSPOFP -PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES 6.5.1 - BATIMENTO DOS VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO A finalidade desta tela é proporcionar a visualização e a comparação dos Valores Referenciais do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Fonte de Recursos 1 - Tesouro do Estado atribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão com aqueles propostos pelos Órgãos setoriais. Este Batimento ocorrerá por Tipo de Administração da seguinte forma: • • ADMINISTRAÇÃO DIRETA: batimento único, ou seja, os valores de todas as UO estarão consolidados. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: batimento por UO. Na apuração do Valor Referencial de Custeio serão selecionados os registros cujas Naturezas da Despesa sejam do Grupo 3 - Outras Despesas Correntes referente a Fonte de Recursos 1 - Tesouro do Estado. Atenção É necessário que não haja diferenças entre o valor atribuído pela SPG ao Grupo 3 - Outras Despesas Correntes (Valor Referencial de Custeio SPG) e o apurado na Administração Direta ou na UO da Administração Indireta, pois, não será permitido o fechamento do GSPOFP com tais diferenças. Através da opção Total por Fonte / Grupo, o GSPOFP poderá acompanhar a apuração por UO (inclusive da Administração Direta), à medida que os dados vão sendo informados e auxiliar na solução de eventuais divergências. 6.5.2 - PRIORIZAR EXPANSÕES 58 Manual POS / 2016 Nestas telas estarão listados todos os valores referentes a Projeto e Expansão de Atividades consolidados por Programa, os quais deverão ser priorizados pelo titular do Órgão considerando as justificativas apresentadas no âmbito de cada Ação e o resultado do Programa. Subsidiam esta etapa de priorização relatórios consolidados por Programa, Ação e Justificativas que deverão ser emitidos pelo GSPOFP. A priorização se dará por Programa dentro do Órgão. Para efetuar as priorizações de Programas, basta preencher os campos com os números conforme a ordem de Prioridade e clicar o botão Gravar. Não será exigida uma ordem sequencial de priorização e poderá haver intervalos entre elas. Não será permitido repetir a mesma priorização para mais de um Programa. Atenção É necessário que todos os programas sejam priorizados pois não será permitido o fechamento da POS pelo GSPOFP sem tais informações Poderemos optar pelo link IR PARA DETALHES para observações quanto à Priorização, como mostra a figura a seguir: Obs: A realização da priorização dos programas altera a ordem da visualização da priorização das obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos no Relatório Consolidado Priorizações (Menu - Relatórios por ÓRGÃO – Priorização). 6.5.3 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 59 Manual POS / 2016 A Revisão da Descrição da Ação estará disponível para a visualização de todos os agentes que acessam o Sistema POS, entretanto, a proposta de alteração da Descrição da Ação resultante da avaliação conjunta da Pasta, somente poderá ser registrada no perfil do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP. As Descrições das Ações (Atividades e Projetos) devem responder à pergunta O QUE é efetivamente realizado / desenvolvido na Ação, descrevendo todas as etapas do processo até a entrega do PRODUTO com a melhor qualidade de detalhes e clareza / transparência possíveis. Exemplo: DENOMINAÇÃO DA AÇÃO - “Atenção Especializada em Saúde Bucal” DESCRIÇÃO - “Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; aquisição e distribuição de insumos; apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas. Apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os níveis de atenção.” Estas informações geram os DESCRITORES das atividades e projetos que integram a Lei Orçamentária, e portanto, devem ser, nesta oportunidade, novamente analisadas / criticadas por todos os agentes envolvidos no âmbito do Programa / Ação: Gerentes de Programa, Responsáveis por Ação, Coordenadores de GSPOFP, Dirigentes de UO/UGE e, inclusive analistas da SPG. É de absoluta importância que os gestores que interagem no processo de elaboração das propostas orçamentárias tenham conhecimento do conteúdo do DESCRITOR da Ação, uma vez que as JUSTIFICATIVAS quanto à proposta Meta / Recursos devem ser coerentes com aquilo que a Ação se propõe e que está refletido em seu DESCRITOR e em seu PRODUTO. O resultado de todas estas análises e sugestões, em consenso com os Gerentes de Programa e Responsáveis por Ação, será registrado pelo GSPOFP no Sistema POS na opção de menu correspondente: “Revisão da Descrição da Ação”, conforme demonstrado na tela abaixo: TELA DE ARGUMENTOS - Entre com os critérios indicando qual é o Programa e a Ação. Clicar em “Incluir” para lançamento de uma revisão que ainda não foi feita (o botão “Incluir” leva para a Tela de Inclusão). Clicar em “Pesquisar” para alterar ou excluir revisões já efetuadas (o botão “Pesquisar” leva para a Tela de Alteração / Exclusão). 60 Manual POS / 2016 TELA DE INCLUSÃO - Nesta tela aparecerá a descrição constante do Sistema EPA (Descrição Atual) e um campo em branco para o novo texto proposto pelo Órgão (Descrição Proposta). Como facilitador o usuário poderá utilizar o recurso de copiar o texto do campo “Descrição Atual” e colar no campo “Descrição Proposta” (Ctrl-C / Ctrl-V) e fazer as alterações necessárias. Após a revisão clicar no botão “Incluir”. TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO - Proceder as alterações desejadas e clicar em “Gravar”, ou simplesmente, clicar em “Excluir” para excluir o registro. 61 Manual POS / 2016 62 Manual POS / 2016 7 - RELATÓRIOS Obs.: É imprescindível que se faça o Download do software Adobe Acrobat, caso não o tenha instalado em sua máquina, para a execução dos relatórios existentes na aplicação. De acordo com o perfil do usuário estarão disponíveis relatórios específicos às suas atividades. Cada opção do Menu gera um determinado relatório. UGE - OPÇÃO DO MENU UGE - RELATÓRIO DISPONÍVEL Justificativa - Meta / Recursos Descrição das Justificativas por UGE Despesas / Distribuição por Natureza Distribuição da Despesa segundo a Natureza - por UGE Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras Detalhamento da Obra por UGE Despesas / Detalhamento das Despesas / Equipamentos Detalhamento dos Equipamentos e Material Permanente por UGE Despesas / Detalhamento das Despesas / Transferências Detalhamento das Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos por UGE Despesas / Detalhamento das Despesas / Outros Itens Detalhamento das Despesas de Custeio - Outros Itens - por UGE UO - OPÇÃO DO MENU UO - RELATÓRIO DISPONÍVEL Justificativa - Meta / Recursos Descrição das Justificativas por UO Despesas / Despesas Distribuição da Despesa segundo a Natureza por UO Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras - VRC Detalhamento da Obra por UO - VRC Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras - Expansão Detalhamento da Obra por UO - Expansão Despesas / Detalhamento das Despesas / Equipamentos Detalhamento dos Equipamentos e Material Permanente por UO Despesas / Detalhamento das Despesas / Transferências Detalhamento das Transferências a Municípios por UO Despesas / Detalhamento das Despesas / Outros Itens Detalhamento das Despesas de Custeio - Outros Itens - por UO Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade - Fonte de Recurso - por UO Priorização Relatório Auxiliar para Priorizações GSPOFP - OPÇÃO DO MENU GSPOFP - RELATÓRIO DISPONÍVEL Despesas por Programas / UO Despesas por Programas / UO Despesas por UO / Fontes de Recursos Despesas por UO / Fontes de Recursos Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade - Fonte de Recurso - por Órgão Priorização por Programa Priorização por Programa Priorização Relatório Consolidado Priorizações MENU - RELATÓRIOS DE APOIO RELATÓRIOS DE APOIO DISPONÍVEIS Municípios X Regiões Lista dos municípios indicando sua respectiva Região Administrativa Regiões X Municípios Lista das Regiões Administrativas e seus respectivos municípios Lista das Unidades de Medidas Lista das Unidades de Medidas (válidas apenas para o detalhamento das Despesas) Lista dos Itens de Despesas Lista dos Itens de Despesas Programas por Órgão / UO Programas por Órgão / UO Programas - Projeto / Atividade - por Órgão / UO Programas - Projeto / Atividade - por Órgão / UO Através do botão Menu estará disponível o link para os relatórios do Sistema, como demonstra a figura a seguir: 63 Manual POS / 2016 Daremos como exemplo o menu apresentado aos GSPOFP por conter todos os relatórios disponíveis no Sistema. Clicando no botão de Relatórios obteremos a tela demonstrada a seguir: 64 Manual POS / 2016 Após informar os parâmetros, se desejado, clicamos no botão Menu Relatórios e obtemos a tela demonstrada a seguir : Onde selecionamos através do botão Menu uma das opções dos relatórios. Segue tela demonstrativa: 65 Manual POS / 2016 No botão Relatórios por UGE encontramos as seguintes opções, conforme demonstra a tela a seguir : Podemos observar que existem opções para Justificativa - Meta/Recursos e em Despesas há outras duas opções: Distribuição por Natureza e Detalhamento das Despesas, que por sua vez tem quatro opões de relatórios: Obras, Equipamentos, Transferências e Outros Itens. Dê um clique sobre a opção escolhida para a visualização do relatório. O mesmo procedimento deverá ser seguido para os botões: Relatórios por UO, Relatórios por Órgão e Relatórios de Apoio. 66 Manual POS / 2016 8 - SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA POS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI Adilson Biadeni Diana Rembowski Galvez Gonçalves 3320-4784 3320-4785 3320-4780 CO - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO - DPDO Eliane Novaes Carolina Marchetti Rossana Micioni 3320-4621 3320-4611 3320-4615 Analistas da COORDENADORIA DE ORÇAMENTO responsáveis pelas áreas COD. ÓRGÃO ANALISTA SPG / CO 01000 02000 03000 06000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTICA TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR GENY GENY GENY GENY 08000 SECRETARIA DA EDUCACAO FABÍOLA KAGOHARA HIRAI 4659 FABÍOLA KAGOHARA HIRAI 4659 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 EUNICE BARBOZA MACHADO 4709 DESIRE DE OLIVEIRA MACHADO 4660 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 08046 09000 09045 09046 09047 09055 09056 09057 09059 10000 10046 10047 10055 10058 10059 10061 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DA SAUDE FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMAFURP FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO SUPERINT. DE CONTROLE ENDEMIAS-SUCEN HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. DE MEDICINA DA USP HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL EST. SP. UNIVESP FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST. SP.FAPESP SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUNID.SUTACO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP UNIV.EST.PAUL. JULIO MESQUITA FILHOUNESP 67 TIEMI TIEMI TIEMI TIEMI FUKUHARA FUKUHARA FUKUHARA FUKUHARA PABX: 3320 4641 4641 4641 4641 Manual POS / 2016 COD. 10063 10065 10066 10067 10091 12000 12045 12046 13000 16000 16055 16056 16057 17000 17046 17047 17048 17055 17056 ÓRGÃO ANALISTA SPG / CO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZACEETEPS FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FAMEMA FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOJUCESP INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS-IPT SECRETARIA DA CULTURA FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RADIO TV EDUCATIVAS FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDER DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADODAESP AGÊNCIA REGULADORA DOS TRANSPORTESARTESP SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDORPROCON FUND.INSTITUTO DE TERRAS JOSE G. SILVAITESP FUND.AT.SOCIO-EDUC. ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIAIMESC INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.S.P IPEM/SP 18000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR 20000 SECRETARIA DA FAZENDA FUNDAÇAO DE PREVID. COMPLEMENTAR DO ESTADO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS S.PIPESP CART.PREV. SERV.N.OFIC. DA JUSTIÇA EST.S.P. CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE SAO PAULO SAO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO SECRETARIA DA HABITACAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUCAO FLORESTAL FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO EST.DE S.PAULO MINISTERIO PUBLICO CASA CIVIL AGENCIA METROPOLIT.DA BAIXADA SANTISTA-AGEM AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA 20045 20058 20059 20060 20065 23000 25000 26000 26045 26046 26097 27000 28000 28058 28059 28092 68 PABX: 3320 DESIRE DE OLIVEIRA MACHADO 4660 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 HÉLIO DE CASTRO JUNIOR 4662 DESIRE DE OLIVEIRA MACHADO 4660 FABÍOLA KAGOHARA HIRAI FRANCISCO DE ASSIS B. MELO 4659 4665 FRANCISCO DE ASSIS B. MELO 4665 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 IRONICE DA ROCHA SILVA 4686 VALDIR DOS SANTOS 4679 VALDIR DOS SANTOS 4679 VALDIR DOS SANTOS 4679 VALDIR DOS SANTOS 4679 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 FLÁVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTO 4682 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO 4668 FLÁVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTO FLÁVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTO GUILHERME CARVALHO LAUER 4682 4682 4655 GUILHERME CARVALHO LAUER 4655 GUILHERME CARVALHO LAUER 4655 GUILHERME CARVALHO LAUER 4655 GUILHERME CARVALHO LAUER 4655 GUILHERME CARVALHO LAUER LINDALVA ALVES DOS SANTOS WALTER SANTANA DA SILVA NEIDE MASSAKO YAMAMOTO 4655 4642 4684 4651 NEIDE MASSAKO YAMAMOTO 4651 NEIDE MASSAKO YAMAMOTO 4651 NEIDE MASSAKO YAMAMOTO 4651 EDENICE RODRIGUES VIEIRA HELENA MIEKO NYIMI 4645 4649 HELENA MIEKO NYIMI 4649 HELENA MIEKO NYIMI 4649 HELENA MIEKO NYIMI 4649 Manual POS / 2016 COD. ÓRGÃO ANALISTA SPG / CO PABX: 3320 29000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INÊS PAZ DE OLIVEIRA 4669 29045 FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM FUND.SISTEMA ESTADUAL ANALISE DE DADOS-SEADE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS INÊS PAZ DE OLIVEIRA 4669 INÊS PAZ DE OLIVEIRA 4669 INÊS PAZ DE OLIVEIRA 4669 MIRELLA MICIONI 4657 MARCIA CRUZ GONZALEZ MONTEIRO 4692 ELIANE MUNFORD DOS SANTOS 4687 MÁRIO ROSA DA SILVA JR 4719 MÁRIO ROSA DA SILVA JR 4719 29048 29057 35000 37000 37092 38000 38045 39000 39055 DEPTO.DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE 40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA FUNDAÇAO DESENVOLV.ADMINISTRATIVO FUNDAP INST. ASSIST. MEDICA SERVIDOR PUBLICOIAMSPE SECR.EST.DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA SECRETARIA DE ENERGIA AGÊNCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA EST.S.P.ARSESP SECRETARIA DE TURISMO COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO - CPETUR 41000 42000 44000 44047 44058 47000 49000 49055 50000 50090 69 MARCIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS / SIGUERU KUZUHARA MARCIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS / SIGUERU KUZUHARA GENY TIEMI FUKUHARA 4689 4689 4641 WILSON PAULO PINA 4653 FERNANDO RIBEIRO ALVAREZ MARCIA MARIA RIBEIRO ALVAREZ 4644 4647 MARCIA MARIA RIBEIRO ALVAREZ 4647 MARCIA MARIA RIBEIRO ALVAREZ 4647 MARLENE SHIZUE OIKAWA TAKIGAWA ROSANE SPITALETTI 4666 4671 ROSANE SPITALETTI 4671 IRENE KEIKO ONO 4650 IRENE KEIKO ONO 4650 Manual POS / 2016