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3. Os modais de transportes: Aéreo
Transporte Aéreo
O transporte aéreo é o modal de transportes que consiste em transportar
mercadorias (cargas) e/ou pessoas através de aeronaves (tráfego aéreo). É baseado
em normas da Associação de Transporte Aéreo Internacional, tendo como referência
no país a Infraero.
Conceitos Gerais
O transporte aéreo é baseado em normas da Associação de Transporte Aéreo
Internacional (IATA - International Air Transport Association). A associação das
empresas aéreas na IATA não é obrigatória. A IATA representa as companhias aéreas
e estabelece tarifas máximas fixadas anualmente, com base nas rotas e nos serviços
prestados.
As tarifas aéreas, no entanto, podem ser reduzidas em função de acordos
bilaterais entre os governos e da competição resultante de programas de
desregulamentação. Os produtos a serem embarcados por via aérea devem ser
pesados e medidos, pois as normas da IATA estabelecem que um determinado peso
não pode superar um volume máximo. A unidade de volume equivale a 6 mil cm3/Kg.
Quando
este
limite
é
ultrapassado,
o
frete
é
calculado
por
volume.
Os principais intervenientes no transporte aéreo são as empresas de navegação
aérea, os agentes de carga, e também a Infraero, que detém o monopólio da
administração dos aeroportos e seus armazéns de carga no Brasil.
As principais características do transporte aéreo são:
1. Ideal para o envio de mercadorias com pouco peso e volume;
2. Eficácia comprovada nas entregas urgentes;
3. Acesso a mercados difíceis de serem alcançados por outros meios de transporte;
4. Redução dos gastos de armazenagem;
5. Agilidade no deslocamento de cargas;
6. Maior rapidez;
7. Facilidade e segurança no deslocamento de pequenos volumes;
8. Diminuição de custos das embalagens;
9. Crescente aumento de frotas e rotas;
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Em geral, os embarques não são negociados pelos exportadores diretamente
com as empresas aéreas, exceto quando se tratar de grandes volumes. Os agentes de
carga da IATA – International Air Transport Association – são os intermediários entre
as empresas aéreas e os usuários. Eles têm todas as informações referentes a vôos,
empresas, rotas, vagas em aeronaves, fretes, etc, e têm também facilidade na
obtenção de descontos nos fretes com a consolidação de carga.
Fatores básicos de segurança, ética e operacionalidade são estabelecidos
pelas
normas
da
IATA
e
por
acordos
e
convenções
internacionais.
A utilização do transporte aéreo permite a manutenção de pequeno estoque, com
embarques diários, no caso das indústrias que utilizam o sistema “just in time”, o que
reduz os custos do capital de giro da empresa.
Vantagens
O transporte aéreo, por sua agilidade é recomendado para mercadorias de alto
valor agregado, pequenos volumes e encomendas urgentes. É adequado para viagens
de longas distâncias e intercontinentais. Ainda podem ser citadas outras vantagens,
como: eficaz no transporte de amostras; o documento de transporte é obtido com
maior rapidez, pela emissão antecipada; os aeroportos estão normalmente situados
mais próximos dos centros de produção e industriais.
Em suma, pode-se listar como principais vantagens:

os fretes internos são normalmente menores pela localização dos aeroportos;
para o exportador facilita a aplicação de uma política mais agressiva de just in
time , com redução de custos de capital de giro;

ideal para transporte de produtos perecíveis, de validade curta, moda, etc

redução de custos de embalagem, uma vez que as mercadorias estão menos
sujeitas a manipulações;

o seguro de transporte aéreo e mais baixo em relação ao marítimo, variando de
30% a 50% a menos, dependendo da mercadoria.
Exigências e mercadorias
Todas aquelas que não oferecem risco à aeronave, aos passageiros, aos
operadores, a quaisquer outros envolvidos e às outras cargas. Podem ser
transportados neste modal; Animais vivos; cargas comuns secas; cargas congeladas;
armamentos.
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O transporte aéreo de mercadorias consideradas perigosas deve ser
autorizado pela companhia aérea. Também, junto a documentação deverá conter
uma ficha de emergência, explicando as características do produto, bem como, a
forma de manuseio no caso de um eventual problema. As mercadorias perigosas são
classificadas pela ONU por classes de riscos:
1. Classe 1: explosivos;
2. Classe 2: gases;
3. Classe 3: líquidos inflamáveis;
4. Classe 4: sólidos inflamáveis;
5. Classe 5: substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
6. Classe 6: substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
7. Classe 7: materiais radioativos;
8. Classe 8: corrosivos
9. Classe 9: mercadorias perigosas diversas
Conhecimento de Embarque Aéreo
O transporte aéreo comercial de carga é sempre documentado através do
conhecimento aéreo (AWB - Airway Bill) que, a exemplo dos demais modais, é o
documento mais importante do transporte. Ele pode ser tanto um conhecimento aéreo
da companhia (acompanha a carga) quanto um conhecimento neutro (quando é do
agente de carga).
Os tipos de AWB existentes são:
1. AWB (Airway Bill) : conhecimento aéreo que cobre uma determinada mercadoria,
embarcada individualmente numa aeronave, sendo emitido diretamente pela
empresa aérea para o exportador.
2. MAWB (Master Airway Bill): é o conhecimento emitido pela companhia aérea,
para cargas consolidadas, para o agente de carga. Representa a totalidade da
carga recebida pelo agente e entregue para o embarque, e que permanece com
ele, não chegando aos embarcadores. ( Master = Mãe, neste caso)
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3. HAWB (House Airway Bill) : é o conhecimento emitido pelo agente de carga,
relativo a uma carga que tenha sido objeto de uma consolidação. Normalmente
são emitidos vários destes conhecimentos para cada Master . A soma dos HAWB
será igual ao MAWB. ( House = Filhote, neste caso)
Obs: Além das funções normais este documento ainda pode representar fatura
de frete e certificado de seguro.
Frete Aéreo
O frete aéreo é devido em duas categorias, de acordo com a modalidade de
pagamento, e são:
1. Frete pré-pago (prepaid) : o frete deve ser pago para a retirada do conhecimento
de embarque. Normalmente é realizado no país de embarque e para venda feita
na condição CIP e CPT.
2. Frete a pagar (collect) : o pagamento do frete pode ser feito em qualquer lugar,
sendo normalmente realizado no país de destino. Obs.: não é permitida essa
modalidade de pagamento para os seguintes casos: restos humanos, amostras,
mercadorias perecíveis, animais vivos, bem como mercadoria que tenha frete
maior que seu valor e quando o destinatário é o próprio embarcador da
mercadoria.
Fonte: Ministério dos Transportes
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