Capítulo 6 - High Carbon Stock Approach
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Capítulo 6 - High Carbon Stock Approach
Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Capítulo 6 Árvore de Decisão da Análise de Fragmentos Florestais HCS Por Grant Rosoman, Greenpeace e Rob McWilliam, TFT Os autores gostariam de agradecer em particular Geoff Roberts (anteriormente) do TFT bem como Williem Cahyadi e Tara Rukmantara da PT SMART pelo desenvolvimento da Árvore de Decisão ao longo dos últimos 3 anos, e gostariam de agradecer Robert Ewers do Imperial College London, Matt Struebig da University of Kent, Neville Kemp da Ekologika e Annette Olson da Conservation International pelos construtivos comentários nas versões anteriores e seções deste capítulo. CONTEÚDO DO CAPÍTULO P78: Introdução P80: Árvore de Decisão da Análise de Fragmentos Florestais HCS P88: Conservação de florestas HCS P89: Apêndice: Metodologia do Controle Pré-APB 77 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Introdução A Fase 1 da Metodologia HCS utiliza imagens de satélite e terrenos no campo para desenvolver um mapa de potenciais áreas de floresta HCS em uma concessão. Na maioria das paisagens, a floresta HCS estará presente em fragmentos de diferentes tamanhos e proximidade, entremeada com quaisquer plantações existentes ou outros usos da terra. A Metodologia HCS usa uma Árvore de Decisão da análise de fragmentos florestais HCS para determinar a importância de cada fragmento e se deve ser incluído no plano de conservação, dado o seu tamanho, forma e conectividade a outros fragmentos, zonas ribeirinhas, turfeiras ou áreas de Alto Valor de Conservação (HCV). A Árvore de Decisão faz também concessões para o grau de cobertura florestal na paisagem. Este capítulo leva o leitor através da Árvore de Decisão, que é a segunda e última fase da Metodologia HCS do planejamento de uso da terra em paisagens tropicais que são propostas para o desenvolvimento. Princípios a serem incorporados na Árvore de Decisão O capítulo anterior deu uma visão geral de parte da literatura da ciência da conservação sobre fragmentação florestal. A incorporação disso em uma abordagem integrada de planejamento para conservação de áreas HCV, turfeiras e áreas importantes para fins comunitários resulta nos seguintes princípios de análise do valor de cada fragmento de floresta HCS: 1. Certifique-se de que as áreas que fazem parte de um ciclo de produção de alimentos de subsistência para atender a questão da segurança alimentar das comunidades tradicionais locais estejam à parte da consideração como florestas HCS (ou desenvolvimento de plantações). 2. Priorize fragmentos florestais de grande porte. 3. Priorize a conservação de áreas florestais primárias e secundárias avançadas. 4. Priorize formas de fragmento florestal que maximize o ‘núcleo’ do fragmento, minimizando, portanto, a área de floresta sujeita à degradação nas bordas. 5. Maximize a conectividade entre fragmentos, a fim de criar corredores, ligações e trampolins na paisagem. 6. Priorize fragmentos localizados longe de ameaças e fatores de risco que possam levar à degradação. ETAPAS NO PROCESSO: FASE 1: CLASSIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO PARA IDENTIFICAR ÁREAS DE FLORESTA Estraficar imagens de satélite em classes de vegetação 7. Certifique-se que a conservação de florestas HCS é integrada com a proteção de áreas HCV, turfeiras e proteção de zonas ribeirinhas, e considere a matriz da paisagem na finalização dos planos de conservação. Localizar parcelas de amostra 8. Certifique-se de que as áreas de floresta HCS para conservação possuam o Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP) das comunidades tradicionais locais e que as comunidades são participantes ativas e cogestoras na conservação de florestas HCS. Medir e coletar dados 9. Certifique-se de que o plano de conservação de florestas HCS considera questões de design e gestão para o desenvolvimento de plantações, incluindo acesso e tamanho mínimo e forma da área plantada. Esmar o carbono de cada classe OUTPUT: Potenciais florestas HCS idenficadas Árvore de Decisão para análise de fragmentos florestais HCS Conservação de florestas HCS 78 FASE 2: ANÁLISE E CONSERVAÇÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS Definições de paisagens com cobertura florestal de grande, médio e pequeno porte Uma paisagem com cobertura florestal de grande porte é definida quando a paisagem possui uma cobertura de floresta natural maior que 80%. Uma paisagem com cobertura florestal de médio porte é definida quando uma paisagem possui uma cobertura de floresta natural entre 30 e 80%. Paisagens com cobertura florestal de pequeno porte possuem menos do que 30% de cobertura florestal natural. FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Em paisagens com cobertura florestal de grande e médio porte, algumas suposições adicionais podem ser feitas: 10. C oncentre-se em fragmentos florestais maiores (isto é, fragmentos pequenos são relativamente menos importantes em uma área que já tem cobertura florestal relativamente elevada). 11. Q uanto menos fragmentada a paisagem, menos importante qualquer fragmento individual será, e mais o foco se move para a conservação da floresta em nível de paisagem. Estes princípios foram incorporados preliminarmente na Árvore de Decisão apresentada neste capítulo. Eles também fornecem um contexto importante para a criação do plano final de uso do solo para a conservação e gestão na concessão. Integração de informações além da HCS na Árvore de Decisão Como afirmado no início desta edição, a Metodologia HCS integra não apenas florestas HCS, mas também uma série de outras áreas para a conservação. Isto inclui a proteção de áreas HCV, turfeiras e áreas importantes para as necessidades sociais e econômicas das comunidades. Antes que a análise da Árvore de Decisão possa ser concluída, um mapeamento das camadas de dados deve ser feito, o que inclui: • Qualquer área HCV, incluindo zonas ribeirinhas dentro da concessão e áreas que são adjacentes na paisagem mais ampla, incluindo por exemplo áreas protegidas. No mínimo, uma visão geral das áreas HCV até 200 metros da concessão é necessária para utilizar a Árvore de Decisão, como 200 metros é a distância padrão usada para avaliar a conectividade de fragmentos florestais HCS para áreas de conservação próximas. O conteúdo da análise HCV, ou seja, os Altos Valores de Conservação que foram identificados, especialmente HCV 1-4, também será importante em certas etapas na Árvore de Decisão. • Um mapa de turfeiras. Como os mapas de solo de turfa atualmente disponíveis são imperfeitos, se os solos de turfa ocorrem na região, a gestão da concessão também deve ter um procedimento de identificação de turfa de qualquer profundidade detalhado, bem como possuir meios de converter essa identificação de campo em dados espaciais (um mapa). Embora na prática algumas áreas de florestas de turfa possam ser identificadas como florestas HCS, a metodologia atual não está calibrada para tipos de vegetação de turfa. A Árvore de Decisão como é atualmente formulada não pode ser usada para analisar áreas de turfeiras - um conjunto diferente de atributos precisam ser considerados, incluindo a hidrologia. No entanto, um mapa específico de turfas ainda é uma informação útil para a identificação de áreas de turfeiras arborizadas que podem ser áreas potencialmente viáveis, e que seriam de alta prioridade para proteção; esta informação pode ser integrada no Passo 12, na fase de planejamento de conservação. • Um mapa dos limites e uso habitual da terra das comunidades locais, criado através de um exercício participativo conforme descrito no Capítulo 2 desta compilação. Em particular, uma avaliação dos plantios e futuros terrenos agrícolas, que são áreas fundamentais para satisfazer as necessidades alimentares básicas , é concluída e registrada em mapas, tanto para terras comunais como individualmente reivindicadas e áreas usadas. Se estas áreas estão localizadas dentro da concessão, elas serão distintas e excluídas da análise HCS e desenvolvimento de plantações. • Mapas de quaisquer outras áreas que são legalmente obrigadas a serem protegidas. Todas estas áreas serão distintas e excluídas da análise HCS e de plantações, mas não deixa de ser importante sobrepô-las com o mapa de fragmentos HCS a fim de usar a Árvore de Decisão. Se estas análises e processos de mapeamento não tiverem ocorrido, ou se for encontrado durante as visitas de campo que o mapeamento participativo ou estudos HCV eram de má qualidade, o processo da Árvore de Decisão não poderá ser finalizado até que os outros processos sejam concluídos. A conclusão do plano integrado de uso do solo na Árvore de Decisão exige que todos os níveis críticos de informação estejam disponíveis. Por exemplo, é necessário garantir que áreas de plantio comunitário não sejam classificadas como floresta HCS, ou que o planejamento da conservação otimize a forma e a conectividade da área de conservação. Áreas de terra comunitária identificadas como tendo floresta HCS serão propostas para a conservação como parte do plano integrado de conservação da concessão. Negociações CLIP e o apoio e participação das comunidades serão exigidos para alcançar a conservação (similar às áreas HCV). Assim, comunidades locais com direitos consuetudinários tem o direito de dizer não à conversão de suas terras florestais em uma área de conservação. No entanto, as áreas florestais permanecem classificadas como floresta HCS. Documentando os passos na Árvore de Decisão Finalmente, cada passo distinto e decisão tomada neste processo devem ser documentados pelo concessionário. Os resultados devem ser transparentes e estar disponíveis para serem revistos por peritos externos. O Grupo de Coordenação da Metodologia HCS está desenvolvendo um processo de controle de qualidade que ofereça uma análise de peritos dos resultados da Árvore de Decisão. Isto assegura que as interpretações e decisões tomadas no processo estejam alinhadas com o processo HCS completo. O plano final de conservação e uso do solo deve refletir a abordagem de planejamento integrado, que exige que a conectividade do habitat e .a importância de cada fragmento florestal sejas avaliadas dentro da paisagem mais ampla. “Plantios e futuros terrenos agrícolas, que são áreas fundamentais para satisfazer as necessidades alimentares básicas…serão distintas e excluídas da análise HCS” 1. Isto será provisoriamente uma área mínima de 0,5 a 4 hectares por pessoa vivendo na comunidade, dependendo do contexto local. FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 79 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Árvore de Decisão para Análise de Fragmentos Florestais HCS A Árvore de Decisão completa é apresentada na página seguinte. Em termos gerais, a Árvore de Decisão fornece uma maneira de analisar o valor de cada fragmento florestal HCS com base nos princípios de conservação descritos acima, selecionando cada fragmento para a conservação (indicativo para conservação – no diagrama) ou para o desenvolvimento (indicativo para o desenvolvimento). Alguns fragmentos podem alterar as categorias ou limites nas fases finais do processo de tomada de decisão. Cada passo na Árvore de Decisão será detalhado neste capítulo. Para ilustrar os conceitos, um mapa estilizado simples da concessão (abaixo) foi criado com 17 fragmentos florestais HCS de diferentes tamanho e forma. FIGURA 1: C ONCESSÃO HIPOTÉTICA DE UMA PLANTAÇÃO (LIMITE LARANJA). FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS SÃO DEMONSTRADOS EM VERDE CLARO, COM NÚCLEOS EM TONS MAIS ESCUROS ÁREA ABERTA 1 PR 2 3 70m ESTRADA PT 4 PM ÁREA ABERTA 17 PR 16 PR PR PR 15 5 14 PR 13 PR 12 ÁREA ABERTA ÁREA ABERTA PR 6 PR PR 18 ESTRADA PT PT 11 8 PR PR 10 PR 7 9 ÁREA PROTEGIDA PR 500m ÁREA ABERTA ESTRADA VILAREJOA 80 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA ESTRADA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ FIGURA 2: Á RVORE DE DECISÃO DA ANÁLISE DE FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS (APB = AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE BIODIVERSIDADE) PASSO 1 PASSO 2 PASSO 3 1. Mapeamento Participativo para identificar Áreas de Plantio 2. Unir fragmentos HCS fisicamente conectados (YRF, LDF, MDF, HDF) 3b. Núcleo do fragmento < 100ha (PRIORIDADE MÉDIA E PRIORIDADE BAIXA) 3a. Núcleo do fragmento > 100ha (ALTA PRIORIDADE) PASSO 4 PASSO 5 YA 4b. Fragmento florestal proporciona conectividade entre fragmentos de ALTA PRIORIDADE YA 5. Fragmento florestal é conectado a fragmentos de ALTA PRIORIDADE FRAGMENTOS DE MÉDIA PRIORIDADE (núcleo <100 ha mas >10 ha) PASSO 6 7 7a. Baixo Risco PASSO 8 YA PASSO MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO NECESSÁRIA 9a. NÃO operacionalmente viável MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO NECESSÁRIA 10a. Fragmento significante para biodiversidade 10 12 8a. >10ha do fragmento é LDF, MDF ou HDF 9. Controle Pré-APB 9 PASSO 7b. Alto Risco SIM: MEDIDAS DE MITIGAÇÃO NECESSÁRIAS PASSO 11 PAISAGENS COM COBERTURA PAISAGENS COM COBERTURA FLORESTAL DE PEQUENO PORTE FLORESTAL DE MÉDIO E (<30% COBERTURA FLORESTAL) GRANDE PORTE (>30% COBERTURA FLORESTAL) 7. Avaliação de Risco PASSO PASSO FRAGMENTOS DE BAIXA PRIORIDADE (núcleo <10 ha) 9a. NÃO operacionalmente viável 10. APB 10b. Fragmento NÃO significante para biodiversidade INDICATIVO PARA CONSERVAÇÃO 11. Verificação de campo MAPA DE CONSERVAÇÃO PROPOSTO Esta verificação de campo final é para confirmar que o ‘indicativo para conservação ou para o desenvolvimento’ seja adequado. Alterações só devem acontecer no caso de circunstâncias excepcionais. INDICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO 11. Verificação de campo 12. Ajustes de limites; integração com HCV, turfeiras, zonas ribeirinhas; e mapeamento final de planejamento de conservação com áreas de floresta HCS ÁREA DE DESENVOLVIMENTO PROPOSTA, INCLUINDO ALGUNS FRAGMENTOS DE MÉDIA E BAIXA PRIORIDADE FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 81 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ A Árvore de Decisão da Análise de Fragmentos Florestais HCS PASSO 1 Identificar áreas de uso tradicional, plantios comunitários, e sobrepor áreas HCV, turfeiras e outras áreas de preocupação PASSO 2 Extrair todas as classes florestais HCS e fundir fragmentos fisicamente conectados O mapa da concessão com as potenciais áreas de floresta HCS também deve incluir outros dados que espacialmente delineiam áreas a serem distintas (por exemplo, áreas de plantio de subsistência da comunidade) ou protegidas. Isto inclui: áreas comunitárias protegidas, áreas HCV (separadas em HCV 1-3, HCV 4 e HCV 5-6), turfeiras e áreas que não podem ser desenvolvidas devido à regulamentação do governo ou compromissos da empresa. As terras de plantio/agrícolas e áreas de uso econômico da comunidade (tais como plantações de borracha ou de cacau) não são consideradas como potenciais florestas HCS e, portanto, não são processadas por meio da Árvore de Decisão. As outras áreas são incluídas apenas como informação, para mostrar o mosaico completo de áreas já protegidas/protegidas em relação a quaisquer potenciais áreas de floresta HCS. O passo 12 vai integrar plenamente os fragmentos HCS com áreas HCV e outras áreas a serem conservadas. Áreas de floresta de alta densidade (HDF) a áreas de floresta em estágio inicial de regeneração (YRF) identificadas na Fase 1 são extraídas de classes não-HCS para formar uma camada HCS, mantendo as distinções do tipo de classe (HDF, MDF, FDL ou YRF) para consideração posterior na Árvore de Decisão. Onde fragmentos HCS estão fisicamente conectados uns aos outros eles são fundidos para formar um único fragmento. Há também considerações a serem feitas fora da concessão. Quaisquer grandes áreas de floresta HCS indicadas na imagem de satélite, e quaisquer áreas HCV conhecidas - áreas protegidas por exemplo – que são identificadas a até 200 metros da fronteira da concessão também são consideradas no processo da Árvore de Decisão. Isso permite que o usuário avalie adequadamente o tamanho do fragmento e leve as oportunidades de conectividade em nível de paisagem em consideração na avaliação de cada fragmento. Na concessão amostral, a área protegida existente é uma área HCV que faz fronteira com a concessão e terá de ser levada em consideração no processo da Árvore de Decisão. Todas as fotos: Cortesia do TFT © 82 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ PASSO 3 Identificar núcleo do fragmento e priorizar fragmentos PASSO 4 Conectar fragmentos de Alta Prioridade Cada fragmento HCS pode agora ser avaliado de acordo com os princípios da ciência da conservação descritos no Capítulo 5 desta publicação. Os fragmentos florestais HCS são primeiramente avaliados quanto a seu núcleo, usando um buffer interno (negativo) de 100 metros. Este é o principal filtro para selecionar fragmentos destinados à conservação, porque fragmentos com um núcleo maior serão mais viáveis a longo prazo, por terem menos efeitos de borda. Quanto maior o núcleo do fragmento, maior a probabilidade de sermos capazes de manter ou recuperar a sua função ecológica como uma floresta, incluindo a conservação de valores de carbono e biodiversidade. Fragmentos são, portanto, priorizados em conformidade: A conectividade é importante para facilitar a dispersão da fauna e flora entre fragmentos e, portanto, a viabilidade da floresta a médio e longo prazo. O primeiro passo é, portanto, identificar fragmentos de Baixa e Média Prioridade que criam conectividade entre fragmentos de Alta Prioridade. Conectividade é função definida quando duas bordas de fragmentos estão a menos de 200 metros uma da outra, medidos de borda a borda. Qualquer fragmento de Média ou Baixa Prioridade que forneça conectividade entre fragmentos de Alta Prioridade é marcado para a conservação. A conectividade pode ser fornecida por vários fragmentos em meio a fragmentos de Alta Prioridade. Ferramentas GIS com função computacional para ‘agregar’ podem ser usadas para ajudar na identificação da conectividade. 3a. U m fragmento que possui um núcleo com mais de 100 hectares de floresta HCS é considerado de Alta Prioridade (AP) e será marcado para a conservação. Fragmentos florestais HCS que se estendem além dos limites da concessão são avaliados quanto a seu tamanho completo, independentemente do limite da concessão, e são também considerados fragmentos de alta prioridade se seu núcleo for superior a 100 hectares e se pelo menos 10 hectares do núcleo do fragmento estiver dentro da concessão. Os fragmentos 17, 14, 13 e 12 na concessão amostral são de Baixa Prioridade, mas também fornecem conectividade entre os fragmentos de Alta Prioridade 11 e 1. Isso significa que serão designados para a conservação. Os fragmentos 15 e 16 são de Baixa Prioridade e não fornecem conectividade, portanto permanecem não classificados no momento. A figura abaixo mostra o mapa da concessão amostral com os fragmentos identificados como de Alta, Média ou Baixa Prioridade com base no tamanho de seu núcleo. Fragmentos de alta prioridade e fragmentos adicionais priorizados no Passo 4 foram marcados para a conservação. 3a. U m fragmento que possui um núcleo entre 10-100 hectares de floresta HCS é considerado de Prioridade Média (PM) e um fragmento que contém um núcleo inferior a 10 hectares de floresta é considerado de Baixa Prioridade (BP). Ambos serão avaliados para a conectividade entre fragmentos de Alta Prioridade (passo 4) e proximidade de grandes fragmentos (passo 5). FIGURA 3: C ONCESSÃO HIPOTÉTICA DE UMA PLANTAÇÃO DA FIGURA 1 COM AS PRIORIDADES HCS MARCADAS NOS FRAGMENTOS (APÓS O PASSO 4) ÁREA ABERTA 1 PR 2 3 70m ESTRADA PT 4 PM ÁREA ABERTA 17 PR 16 PR PR PR 15 5 14 PR 13 PR 12 ÁREA ABERTA ÁREA ABERTA PR 6 PR PR 18 ESTRADA PT PT 11 8 PR PR 10 PR INDICATIVO PARA CONSERVAÇÃO 7 9 ÁREA PROTEGIDA PR 500m A SER DETERMINADO ÁREA ABERTA INDICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRADA VILAREJOA ESTRADA FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 83 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Árvore de Decisão da Análise de Fragmentos SKT PASSO 5 Conectar fragmentos de Média e Baixa Prioridade com fragmentos de Alta Prioridade PASSO 6 Separar fragmentos de Média e Baixa Prioridade Todos os fragmentos de Média Prioridade (ou seja, aqueles com um núcleo entre 10-100 hectares) que ainda não foram designados para a conservação são submetidos a uma avaliação de risco (Passo 7). Nesta etapa, o seguinte é marcado para a conservação: fragmentos de Média e Baixa Prioridade que não forneçam conectividade entre fragmentos de Alta Prioridade, mas estão ligados a fragmentos de Alta Prioridade (ou seja, a menos de 200 metros medidos de borda a borda), e qualquer grande área florestal HCS ou HCV adjacentes à concessão. Na concessão amostral, os fragmentos 2 e 6 se enquadram nesta categoria. Os fragmentos de Baixa Prioridade restantes são avaliadas no contexto da paisagem: • Em paisagens com cobertura florestal de grande porte, fragmentos de Baixa Prioridade não são analisados ou pré-selecionados para a conservação. Ao invés disso, são classificados como “indicativo para o desenvolvimento” e detidos para consideração durante o ajuste final dos limites e fase de planejamento do uso da terra. Fragmentos de Média Prioridade que não tenham uma conectividade imediata a fragmentos de Alta Prioridade, como por exemplo os fragmentos 3 e 7 na concessão amostral, são revistos no Passo 8 (Avaliação de Risco). Fragmentos de Baixa Prioridade que não possuam uma conectividade imediata a fragmentos de Alta Prioridade, como por exemplo os fragmentos 4, 5, 8, 9 e 10 na concessão amostral, são pré-selecionados para o desenvolvimento e revistos no Passo 12 (Planejamento de Integração e Conservação). • Em paisagens com cobertura florestal de pequeno porte, pequenos fragmentos terão maior importância para a conservação de carbono e biodiversidade. Neste caso, fragmentos de Baixa Prioridade passam por um controle pré-Avaliação Preliminar de Biodiversidade (Passo 9). O diagrama abaixo mostra a concessão amostral no final do Passo 5, com a maioria dos fragmentos já classificados. “Em paisagens com cobertura florestal de pequeno porte, pequenos fragmentos terão maior importância para a conservação de carbono e biodiversidade” FIGURA 4: RESULTADOS DA ÁRVORE DE DECISÃO NA CONCESSÃO AMOSTRAL APÓS O PASSO 5 ÁREA ABERTA 1 PR 2 3 70m ESTRADA PT 4 PM ÁREA ABERTA 17 PR 16 PR PR PR 15 5 14 PR 13 PR 12 ÁREA ABERTA ÁREA ABERTA PR 6 PR PR 18 ESTRADA PT PT 11 8 PR PR 10 PR INDICATIVO PARA CONSERVAÇÃO 7 9 ÁREA PROTEGIDA PR 500m A SER DETERMINADO ÁREA ABERTA INDICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRADA VILAREJOA 84 ESTRADA FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ PASSO 7 Avaliação de Risco Esta etapa envolve uma avaliação de risco de fragmentos de Média Prioridade que ainda não tenham sido identificados para a conservação. A avaliação de riscos baseia-se na proximidade das áreas florestais para vias públicas, assentamentos, vias navegáveis utilizados para a navegação/ transporte e outras atividades humanas, tais como mineração, exploração madeireira, ou plantações. Um conjunto de buffers de dois quilômetros de assentamentos e de um quilômetro de outros fatores de risco é colocado no mapa usando o software GIS, para avaliar o nível indicativo de potenciais ameaças decorrentes de atividades humanas. Nós reconhecemos que os riscos se estendem bem além destas distâncias, mas esta proximidade apresenta um ‘alto risco’ de degradação ou limpeza de área. As classificações de risco são: 7a. Fragmentos de Média Prioridade fora dessas zonas de alto risco são identificados como de menor risco e são marcados como “indicativo para conservação”. 7b. Fragmentos de Média Prioridade localizados dentro dessas zonas de risco são identificados como de alto risco e improváveis de serem viáveis para proteção. Eles são avaliados novamente no Passo 8 (revisão de Florestas de Alta/Média/Baixa Densidade). Quando um fragmento é parte de alto risco e parte de baixo risco, a classificação de risco é determinado pelo nível dominante de risco. O fragmento 7 na concessão amostral, que se encontra a um quilômetro de uma aldeia, é um exemplo de um fragmento de alto risco. PASSO 8 Revisão da presença de LDF, MDF ou HDF em fragmentos de Média Prioridade Uma revisão da presença de LDF, MDF ou HDF é executada para qualquer fragmento de Média Prioridade, e de alto risco identificado na etapa 7b. Se tal fragmento contém um núcleo de mais de 10 hectares de LDF, MDF ou HDF, em outras palavras, não YRF, mas sim uma floresta secundária de melhor qualidade, ele é marcado para potencial conservação com medidas de mitigação que lidem com as ameaças a estas florestas. Medidas de mitigação podem incluir co-gestão com a comunidade local, emprego de guardas florestais ou ‘guardiões’ e apoio a incentivos que coloquem um valor sobre a floresta, como a colheita de produtos florestais não-madeireiros ou pagamentos de compensação pela conservação. PASSO 9 Controle Pré-Avaliação Preliminar de Biodiversidade Os passos descritos até este ponto terão identificado muitos fragmentos a serem conservados, e alguns que podem ser pré-selecionados para desenvolvimento. Para os fragmentos que permanecem sem classificação, uma Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB) terá de ser realizada antes da pré-seleção para o desenvolvimento econômico. Um breve controle (Pré-APB) é realizado antes da APB completa, a fim de rapidamente desqualificar áreas inadequadas para uso e evitar a necessidade de uma APB completa. O objetivo da pré-APB é identificar quaisquer impedimentos ao desenvolvimento e operações, como por exemplo uma inclinação excessiva à conservação, bem como características facilmente identificáveis que indiquem a necessidade de conservar a área, como por exemplo a presença de córregos ou áreas permanentemente úmidas. A metodologia para a pré-APB está incluída no Apêndice. Qualquer área que tiver impedimentos é remanejada para a lista de áreas de conservação (por exemplo, zonas ribeirinhas, áreas pantanosas, encostas íngremes) ou distintas para desenvolvimento (por exemplo, para áreas de mineração de ouro, áreas de plantios comunitários). “O objetivo da pré-APB é identificar quaisquer impedimentos ao desenvolvimento e operações, bem como características facilmente identificáveis que indiquem a necessidade de conservar a área” Todas as fotos: Cortesia do TFT © FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 85 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ A Árvore de Decisão da análise de fragmentos HCS PASSO 10 Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB) A APB é a etapa final de precaução para avaliar fragmentos de Média e Baixa Prioridade que ainda não tenham sido pré-selecionados para a conservação e seriam, portanto, indicados para o desenvolvimento. O objetivo da APB é garantir que o fragmento não contenha populações importantes ou seja habitat que não foram identificados anteriormente na avaliação HCV, mas deveriam ser conservados. A APB depende fortemente de uma avaliação pré-existente de HCV, a fim de saber quais são as espécies e habitats raros e ameaçados relevantes. Se uma avaliação HCV não foi feita, ela deve ser concluída antes ou durante a APB. Pode acontecer do trabalho de campo realizado durante a APB encontrar HCVs importantes que não foram capturadas na avaliação HCV; isto poderia desencadear uma revisão da avaliação HCV se houver alguma indicação de que o HCV original não foi feito corretamente. O propósito da Avaliação Preliminar de Biodiversidade (ABP) é determinar é determinar se qualquer um dos seguinte elementos estão presentes no fragmento: 1. Espécies que estão: 1.1. Na Lista Vermelha da IUCN como quase-ameaçadas, ameaçadas, em perigo de extinção ou criticamente ameaçadas 1.2. Listadas no âmbito da Convenção CITES 1.3. Em qualquer lista nacional ou regional de espécies raras, ameaçadas ou em perigo 1.4. Identificadas na avaliação HCV como sendo de preocupação. 2. Habitat que normalmente sediaria uma das espécies referidas no ponto 1, mesmo se a espécie em questão não foi observada durante o HCV ou no próprio APB; 3. Qualquer concentração de, ou habitat de, espécies regionalmente ou localmente raras ou incomuns, ou simplesmente áreas representativas que contenham concentrações ou combinações de espécies locais e seu habitat; e 4. Habitat raro conforme identificado na avaliação HCV. A APB não é uma avaliação completa da biodiversidade de todas as plantas e animais no fragmento, mas sim uma avaliação centrada na presença de espécies e habitats importantes no fragmento. A avaliação deve ser realizada por avaliadores e especialistas em biodiversidade qualificados, utilizando técnicas de amostragem apropriadas baseadas nas espécies de interesse, que podem variar dependendo de quais mamíferos, aves, flora, répteis e invertebrados são relevantes. Não há uma única metodologia prevista para a APB; a Sociedade Zoológica de Londres desenvolveu um conjunto de ferramentas que inclui orientações sobre a realização de APBs em paisagens de dendê, o que será relevante para muitas avaliações HCS2 . Se a APB não identifica qualquer um dos valores listados acima, o fragmento florestal pode ser desenvolvido (Passo 10b da Árvore de Decisão na Figura 1). Se houver altos valores de biodiversidade presentes, os fragmentos serão incluídos no processo de proteção HCV caso também se qualifiquem como HCV 1-3, ou não-HCV, as áreas são conservadas - a menos que existam questões de viabilidade fundamentais (por exemplo, isolamento, proximidade de risco, tamanho pequeno). Este último processo pode ser incorporado ao processo final de planejamento de conservação, seguindo os conselhos de especialistas adequados, incluindo representantes da comunidade local. PASSO 11 Verificação de campo Mesmo após a análise de imagens de satélite, amostragem da floresta e APB, algumas áreas importantes podem ser esquecidas, especialmente se a qualidade do mapeamento participativo não for boa. Então, já tendo sido realizadas as etapas anteriores, uma última verificação de campo precisa ocorrer para: 1. Fornecer uma verificação adicional de quaisquer áreas potenciais de floresta HCS para a conservação e excluir de áreas HCS qualquer pomar comunitário, plantações ou plantios não previamente identificados. 2. Verificar a localização e os limites das áreas protegidas da comunidade, e depois incorporá-las em planos finais de conservação. 3. Verificar outras restrições de desenvolvimento para áreas marcadas para o desenvolvimento, tais como atividades de mineração, ou outras situações desfavoráveis para desenvolvimento de plantações, como por exemplo zonas ribeirinhas, áreas inundadas, encostas íngremes e solos impróprios, incluindo turfeiras. A verificação de campo pode ser feita usando uma combinação de vôos de baixa altitude ou drones, e caminhadas na concessão. 2. Imanuddin, S. P., D. Priatna, L. D’Arcy, L. Sadikin and M. Zrust (2013). ‘A practical toolkit for identifying and monitoring biodiversity in oil palm landscapes’, Zoological Society of London, disponível em: https:// www.hcvnetwork.org/resources/folder.2006-09-29.6584228415/ZSL%20Practical%20Toolkit%20for%20 identifying%20and%20monitoring%20biodiversity%20within%20oil%20palm%20landscapes.pdf, último acesso 14 de ezembro de 2014. 86 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Todas as fotos: Cortesia do TFT © Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ PASSO 12 Planejamento de Integração e Conservação: Ajustes de fronteiras; integração com HCV, turfeiras e zonas ribeirinhas; mapeamento final do planejamento de conservação com áreas de floresta HCS Nesta etapa final, potenciais áreas de conservação são avaliadas a partir de um a perspectiva de paisagem. Isso garante a conectividade dos fragmentos, corredores entre áreas de floresta, (incluindo os que estão fora da concessão), fragmentos florestais de apoio para fornecer conectividade e coerência de forma. O objetivo aqui é produzir um plano de conservação que integra todas as categorias de terra deixadas de lado (áreas protegidas de comunidade, HCV, HCS, mata ciliar, turfeiras etc.) e têm a maior probabilidade de viabilidade ecológica. Preocupações operacionais também são levadas em conta: por exemplo, considera-se se a conservação de um fragmento comprometeria fundamentalmente a operação agrícola, bloqueando um ponto de acesso fundamental para uma área significativa da concessão, ou se um fragmento tem uma configuração e forma tais que fazem com que o estabelecimento de áreas de plantação seja impossível. Diretrizes gerais para este processo são: 1. I ntegração com HCV, turfeiras e zonas ribeirinhas: Áreas florestais HCS propostas são combinadas e integradas com outras camadas de proteção na paisagem. Isso pode se combinar ou acontecer em conjunto com os ajustes de limites/fronteiras e nas decisões de conectividade finais, seguindo a consideração da matriz de paisagem. 2. A juste dos limites/fronteiras: Os limites podem ser arredondados para cortar pequenos pontos irregulares ou “dedos” de florestas em estágio inicial de regeneração sem núcleo, ou seja, com menos de 200 metros de largura, ou para preencher lacunas/bolsos e redesenhar uma fronteira de plantação mais prática e dar um limite mais definido para a conservação de florestas. Esta é uma abordagem gradual e recíproca para racionalizar a fronteira visando sua gestão. 6. Conectividade: Fragmentos devem ser combinados com zonas ribeirinhas sempre que possível, e sua posição em relação a outros fragmentos considerada, e isso a fim de contribuir para favorecer ligações coerentes e corredores na paisagem. Estes podem incluir fragmentos ‘trampolim’ que possam atuar como áreas de refúgio para pássaros fracos ou pequenos animais que se deslocam através da paisagem A proposta final do plano de conservação HCS deve ser examinada por um perito em ciência da conservação independente, bem como pelo Grupo de Coordenação da Metodologia HCS, que está desenvolvendo um procedimento de controle de qualidade para garantir que os passos descritos neste capítulo sejam seguidos corretamente. Existem muitos recursos para ajudar a desenvolver tal plano de conservação, incluindo: • G. Bentrup (2008). “Conservation buffers: design guidelines for buffers, corridors, and greenways.” General Technical Report SRS-109. Asheville, NC: Department of Agriculture, Forest Service, Southern Research Station. Tersedia di: http://www.srs.fs.usda.gov/pubs/33522 • Ministry of Natural Resources and Environment of the Government of Malaysia (2009). “Managing biodiversity in the Landscape: Guidelines for planners, decision-makers and practitioners”. Tersedia di: https://www. hcvnetwork.org/resources/folder.2006-09- 29.6584228415/Guideline_Man_ BioD_landscape_090519.pdf • Zoological Society of London (2011).“A practical handbook for conserving High Conservation Value species and habitats within oil palm landscapes.” Tersedia di: https://www.hcvnetwork.org/resources/ folder.2006-09-29.6584228415/ZSL%20Practical%20Handbook%20 for%20Conserving%20HCV%20species%20-%20habitats%20within%20 oil%20palm%20landscapes_Dec%202011.pdf 3. F ragmentos de alto risco, prioridade média, com núcleos fragmentados: Pequenas (subnúcleos <10 hectares) áreas periféricas do fragmento podem ser excisadas e removidas do HCS se elas não fornecerem conectividade ou não funcionarem como áreas de trampolim; ou então elas poderão ser expandidas para racionalizar o fragmento, mais uma vez usando uma abordagem gradual e recíproca. 4. A chados da APB: Estes devem ser considerados juntamente com o grau de diferentes ecossistemas florestais conservados e protegidos na paisagem (representatividade) e, particularmente, de acordo com o grau em que os grandes fragmentos possam ser conservados pela empresa em conjunto com a comunidade. 5. G rau de cobertura florestal na paisagem: Quanto mais fragmentada e menor a quantidade de floresta na paisagem, maior a importância de pequenos fragmentos. Em paisagens com cobertura florestal de pequeno porte (<30% de cobertura florestal), a Árvore de Decisão leva em consideração fragmentos menores, e nesta última fase de planejamento da conservação, pequenos fragmentos adicionais (não prioritários) também podem ser conservados para fornecer alguma cobertura florestal natural e melhorar a conectividade. Em paisagens com cobertura florestal de grande porte (mais de 80%) o foco será conservar grandes fragmentos contínuos. “O objetivo nesta etapa final é produzir um plano de conservação que integre todas as categorias de áreas em descanso e que tenham a maior probabilidade de viabilidade ecológica” FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 87 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Conservação de florestas HCS Para alcançar a conservação de áreas florestais HCS com a comunidade, Após a Árvore de Decisão ser concluída, e os benefícios e incentivos tais como compensação ou pagamentos por limites/fronteiras das áreas de terra a serem serviços ambientais terão de ser abordados. Isso poderia também incluir conservados ou desenvolvidos forem finalizados, a a negociação de acordos e arranjos de co-gestão com os governos locais, estaduais ou nacionais para assegurar o status de conservação da área. área de conservação proposta resultante deve ser integrada com o mapa participativo de uso da terra Fornecer mais orientações sobre como desenvolver um plano integrado conservação é um dos futuros desafios para as partes interessadas das comunidades. Devem-se então serem tomadas de envolvidas na Metodologia HCS, tema que será discutido nas conclusões medidas necessárias para assegurar a viabilidade a finais desta publicação. longo prazo da região como um todo. As áreas de conservação florestal HCS que sobreponham terras comunitárias serão visadas como áreas de conservação da comunidade categoria IV da IUCN , e a finalização dos planos de áreas de conservação deverá ser realizada como um processo participativo com as comunidades detentoras de direitos consuetudinários. Isto pressupõe que o CLIP dos titulares de direitos consuetudinários está sendo respeitado. Se o CLIP não for alcançado e os proprietários de terra tradicionais não quiserem que suas terras façam parte das áreas de conservação, “Para alcançar a conservação de áreas as áreas não serão demarcadas como áreas de florestais HCS com a comunidade, benefícios conservação. No entanto, as áreas permanecem e incentivos tais como compensação ou como floresta HCS aos olhos da empresa. pagamentos por serviços ambientais deverão ser abordados” Todas as fotos: Cortesia do TFT © 88 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Apêndice: Metodologia do Controle Pré-APB Introdução A Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB) descrita no Passo 10 da Árvore de Decisão é projetada para ser precavida quanto a valores importantes de biodiversidade que possam não ter sido capturados em um fragmento individual através da avaliação HCV, ou pelos limiares utilizados na Árvore de Decisão. A avaliação ajuda a decidir se fragmentos florestais menores devem ser conservados ou disponibilizados para desenvolvimento. Como a realização de uma APB completa exige um certo grau de recursos especializados, antes de começar uma APB recomenda-se realizar uma rápida pré-APB para determinar se há quaisquer restrições ambientais ou sociais ao desenvolvimento do fragmento. Onde existam tais restrições, o fragmento é pré-selecionado para conservação e nenhum trabalho de avaliação é necessário. O objetivo central do controle pré-APB é, portanto, garantir que apenas fragmentos-chave passem pelo processo APB completo. Uma visão geral de como a Pré-APB se encaixa no processo da Árvore de Decisão é ilustrada abaixo. “Como a realização de uma APB completa exige um certo grau de recursos especializados, antes de começar uma APB recomenda-se realizar uma rápida pré-APB” FIGURA 5: O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-APB Fragmento idenficado para APB da Árvore de Decisão (Passo 8 na Árvore de Decisão) Controle Pré-APB (Passo 9 na Árvore de Decisão) O fragmento contém qualquer atributo que limita desenvolvimento? SIM (10a) Indicavo para conservação (inclinação, córrego) NÃO (10b) Indicavo para enclave (por razões de uso pela comunidade) Conduzir APB (Passo 10 na Árvore de Decisão) O fragmento contém valores de biodiversidade importantes para conservação? SIM Indicavo para conservação NÃO Indicavo para o desenvolvimento Conserve com medidas de migação que protejam o fragmento de qualquer potencial ameaça FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 89 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Apêndice: Metodologia do Controle Pré-APB Conduzindo um Controle Pré-APB Identificando e documentando os principais atributos A pré-APB é realizada por pessoal operacional, funcionários com base no local de operação. Os atributos selecionados para a revisão durante a pré-APB são facilmente identificados e, por conseguinte, especialistas não são necessários para realizar a avaliação. Durante a caminhada, o assessor observa e documenta a presença de atributos-chave, incluindo: A Pré-APB é conduzida através de uma caminhada ao longo do eixo de maior distância do fragmento para aumentar as chances de capturar a maior variação/erro, como demonstrado na figura abaixo. A rota da caminhada deve ser determinada por programa GIS, sendo a rota carregada em um GPS, a ser seguida pelo assessor. •A evidência de atividade de comunidade local recente, tais como a colheita de produtos florestais •Características do ambiente dentro do fragmento, incluindo presença de água ou inclinação do terreno •Presença de caminhos de acesso, como estradas ou trilhas de uso diário •Infraestrutura, tais como habitação •Outro uso da terra, como por exemplo o uso semipermanente, como sítios ou plantios, e •Questões de acessibilidade. Durante a caminhada, os assessores devem fotografar todos os atributoschave e documentar suas coordenadas de GPS, juntamente com quaisquer observações, no formulário disponível no final deste apêndice. FIGURA 6: EXEMPLO DE SELEÇÃO DO MAIOR EIXO AO LONGO DE UM FRAGMENTO “Os atributos selecionados para revisão durante a pré-APB são facialmente identificados e, por conseguinte, especialistas não são necessários para realizar a avaliação” 90 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Analisando os resultados do Pré-APB O processo de decisão descrito na figura abaixo é utilizado para processar os resultados documentados do pré-APB. Os atributos abordados em cada passo são classificados por ordem de importância. Por exemplo, se um fragmento possui um riacho que corre através de sua área, ele é de suma importância e deve ser conservado. FIGURA 7: PROCESSO DE TOMADA DE DECISŌES PRÉ-APB O fragmento contém córrego(s) com largura superior a 2m? SIM NÃO O fragmento contém áreas de pântano/permanentemente úmidas? SIM NÃO O fragmento tem uma inclinação excessiva que limitaria desenvolvimento? SIM NÃO O fragmento contém evidência de uso pela comunidade nos úlmos 12 meses? NÃO SIM A comunidade local quer connuar usando o fragmento? O fragmento está próximo de infraestruturas ou avidades de usos do solo que seriam prejudiciais para a conservação do fragmento (por exemplo, mineração)? NÃO NÃO SIM SIM Adicionar ao Mapa Parcipavo de Uso do Solo Indikaf pengembangan RBA O fragmento contém caminhos de acesso de uso diário (estradas e pistas de caminhada) que limitam desenvolvimento? SIM Enclave Enclave NÃO RBA Valores de conservação estão presentes?? SIM Indicavo para conservação NÃO Indicavo para o desenvolvimento FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA 91 Versão 1.0: Março 2015 CAPÍTULO 6 A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’ Apêndice: Metodologia do Controle Pré-APB Formulário de Avaliação do Controle Pré-APB Atributo Presença Sim/Não) Localização de GPS Número da Comentários e observações Latitude Longituder foto Presença de um córrego perene > 2m de largura Um córrego perene é aquele que possui um fluxo contínuo em partes de seu leito por pelo menos 6 meses do ano. Presença de um córrego efémero >2m de largura Um córrego efêmero é aquele que só existe por um curto período após precipitações. Presença de uma nascente Uma nascente é definida como qualquer situação natural onde a água flui para a superfície da terra a partir do subsolo. Presença de um pântano ou áreas permanentemente alagadas Um pântano é uma área cercada por floresta que está saturada com água, permanentemente ou sazonalmente Presença de inclinação excessiva do terreno que limite desenvolvimento A definição de ‘inclinação excessiva’ variará por tipo de cultura e deve ser determinada com a participação do titular da concessão. Em áreas de dendê, o padrão RSPO define inclinação excessiva como um gradiente de 25 graus ou mais. Evidência de uso comunitário nos últimos 12 meses Exemplos incluem áreas usadas por comunidades para plantios ou coleta de materiais para habitação Presença de caminhos de acesso regularmente usados Por exemplo, estradas ou trilhas que são frequentemente usadas para acessar a área ou outras áreas Presença de outros usos da terra que sejam prejudiciais para a conservação ou desenvolvimento Por exemplo, se o fragmento está no meio de uma zona de mineração Aspectos e acessibilidade da localização Se o fragmento é inacessível e não vai portanto ser desenvolvido, não há necessidade de avaliação – melhor adicioná-lo às áreas de conservação ou deixar como terras comunitárias, se for identificado como tal. Outras observações (incluindo vida selvagem e plantas) 92 FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
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