Para uma Unidade de Investigação em Direito Romano no Século XXI

PODER E DIREITO
XV CONGRESSO INTERNACIONAL E
XVIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ROMANO
14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2013
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Dia 14/02/2013
9h00- 9h30
Reitoria da Universidade de Lisboa – Átrio Principal (junto ao Salão Nobre)
Recepção dos Congressistas
9h30-10h30
Reitoria – Salão Nobre
Abertura
9h30
Magnífico Reitor da UL, Professor Doutor Sampaio da Nóvoa
S. E.ª A Ministra da Justiça, Dr.ª Paula Teixeira da Cruz
Presidente da AIDROM, Professor Doutor Armando Torrent
9h45
Entrega da medalha Jorge Miranda ao Professor Doutor Paulo Bonavides
Actuação do Coro da Universidade da Universidade de Lisboa
10h00
Apresentação da medalha pelo Director da FDUL, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz
Pinto
Intervenção do Professor Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h10
Apresentação do homenageado pelo Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva
Entrega da medalha ao representante do Professor Doutor Paulo Bonavides
10h30-11h00
Reitoria – Salão Nobre
1ª Sessão de Conferências
S.E.ª O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Noronha
Nascimento
S. E.ª O Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal
S. E.ª O Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Alfredo de Sousa
11h00- 11h10- Pausa para café
11h10 -12h30
Reitoria – Salão Nobre
2ª Sessão de Conferências
Professor Doutor Francisco Amaral Neto, Professor Catedrático da Universidade do Rio
de Janeiro, Brasil
Professor Doutor Martim de Albuquerque, Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Professor Doutor António dos Santos Justo, Professor Catedrático da FDUC, Cocoordenador Científico do XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-americano
de Direito Romano
12h30
Reitoria da Universidade de Lisboa – Salão Nobre
Lançamento do livro “Direito Tributário Romano” (série académica), de autoria de Sílvio
Augusto de Bastos Meira, pela Editorada Universidade Federal do Pará
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, Professor Doutor Carlos Edilson de
Almeida Maneschy
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo
Vera-Cruz Pinto, Co-coordenador Científico do XV Congresso Internacional e XVIII
Congresso Ibero-americano de Direito Romano
Dr. André Meira, a representar a família do autor
13h00 - Almoço no piso superior da Reitoria
15h00 - 16h15
Centro de Estudos Judiciários/ Conferência
Professor Doutor Francisco Javier Andrés Santos, Universidad de Valladolid: “¿Cuándo se
extinguió el consulado? Reflexiones en torno a la Novela 94 de León el Sabio”
Professora Doutora Macarena Guerrero Lebrón, Universidad Pablo de Olavide (Sevilha): “El
praemium civitatis en la Lex Acilia repetundarum”
Professora Doutora Olga Gil Garcia, Universidad de Burgos: “Aspectos de la responsabilidad de
los magistrados”
15h45 – 17h00
Centro de Estudos Judiciários/ Conferência
Professor Doutor Justo García, Universidad de Oviedo: “La defensa de la vida humana, en la
reflexión de Solórzano Pereira (Siglo XVII) y en Beccaría (Siglo XVIII)”
Professor Doutor José Luis Zamora Manzano, Universidad de las Palmas de Gran Canaria:
“Medidas coercitivas contra el deudor: custodia y vincula”
Professora Doutora Lucía Bernad Segarra, Universidad de Valencia, Unidad Docente Derecho
Romano: “Poder y Derecho: el Senadoconsulto Veleyano”
Professora Doutora Paula Domínguez Tristán, Universidad de Barcelona: “Antecedentes
romanos del actual uso de riberas y márgenes de los ríos”
Professora Doutora María Dolores Parra Martín, Universidad de Murcia: “Libertas ex orare en
Roma”
17h00 - Visita à Sé de Lisboa / Ruínas romanas (Fundação Millenium)
19h00
Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa
Recepção dos Congressistas
Dia 15/02/2013
9h00
Partida para Évora
10h30
Palácio de D. Manuel
Recepção dos Congressistas: Presidente da Câmara Municipal de Évora, Dr. José Ernesto
d´Oliveira; Conferência de S. Ex.ª o Ministro Jubilado e Vice-Reitor da Universidade do
Poder Legislativo, Dr. Carlos Fernando Mathias
11h00-12h30
Duas sessões simultâneas, Palácio de D. Manuel, Évora
1ª sessão
Professor Doutor Rui Figueiredo Marcos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
“Contornos da Administração Pública Filipina em Portugal”
Professor Doutor José Domingues, Faculdade de Direito / Universidade Lusíada - Porto: “Direito
Romano na Sistemática Compilatória das Ordenações Afonsinas”
Professora Doutora Chiara Buzzacchi, Facoltà di Giurisprudenza, Università di Milano Bicocca:
“Potere e diritto nell'Occidente di Roma: alcune osservazioni sui libri di Gaio ad ed. provinciale”
Mestre Ibsen Noronha, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: “Humanismo jurídico
e Poder: a exegese do Direito Romano a serviço da Revolução”
Mestre Jorge Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “O poder de dizer o
Direito”
2ª sessão
Professora Doutora Mª José Bravo Bosch, Universidade de Vigo, “El poder de los magistrados en
la antigua Roma”
Professor Doutor Ramón P. Rodríguez Montero, Universidade da Coruña: “Políticos,
ciudadanos y Derecho en Roma”
Professor Doutor Luis Enrique Antúnez y Villegas, Facultad de Derecho y Ciencia Política de la
Universidad Nacional Mayor de San Marcos: “Poder y Juridicidad”
Dra. Mónica Villagra, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Córdoba
(Argentina): “Pater Patratus”
12h30-14h00
Almoço Livre no Centro Histórico de Évora
14h00
Visita guiada a Évora: percurso romano
16h15
Convento do Espinheiro
Prova de vinhos e visita
18h00
Cantares de Évora
Refeição volante de comida regional e espetáculo musical
19h30
Regresso a Lisboa
22h00
Aula Magna: Concerto comemorativo do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Dia 16/02/2013
9h00-10h20
Três sessões simultâneas, Anfiteatros 4 e 5 e Sala de Audiências da FDUL
1ª Sessão
Professor Doutor Alfonso Murillo Villar, Universidad de Burgos: “El llamamiento sucesorio a
favor del estado en ausencia de herederos: de Roma a la actualidad”
Professora Doutora Eva Maria Polo Arevalo, Universidad Miguel Hernandez. Elche (Alicante):
“La libertad de testar en el Derecho Romano y su recepción en el Derecho Foral Valenciano”
Professora Doutora Mª Eugenia Ortuño Pérez, Facultad de Derecho, Universidad de Barcelona:
“La incidencia del poder político en la promulgación de la Lex Falcidia de legatis”
Professora Doutora Míriam Afonso Brigas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “"O
poder do paterfamilias na estrutura familiar romana”
Dra. SandrineVallar, Universidade de Paris II, “Adoção testamentária: direito ou poder do
paterfamilias?”
2ª Sessão
Professora Doutora Walenka Arévalo Caballero, Universidad de Alicante: "La intervención del
Estado en el derecho de asociación en Roma y en el Derecho Histórico Español"
Professora Austréia Magalhães Candido, Universidade de São Paulo: “Os Collegia como
Instrumento de Poder – Reflexões acerca do Direito Associativo em Época Republicana”
Mestre David Magalhães, Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito: “A execução
específica: alcance e limites da realização coactiva da prestação desde o direito romano"
Dr. Francisco Rodrigues Rocha, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Do foedus
nauticum no Direito Romano: o dealbar e a recompreensão do contrato de seguro”
3ª Sessão (Moderadora Professora Doutora Isabel Banond):
Professora Doutora Rosalía Rodriguez, Universidad de Almería: “Teoría política en los specula
principis protobizantinos”
Professor Doutor Adolfo A. Díaz-Bautista Cremades, Universidad de Murcia: “Magia, religión y
superstición en la tetrarquía”
Professora Doutora Carmen Vivo Fernández, Universidad de Murcia: “"La imposición del
Dominado en los rescriptos de Diocleciano”
Professor Aloísio Surgik, Universidade Federal do Paraná, “Poder e Direito nas interpolações
acerca do Direito Público”
10h20-11h30
Três sessões simultâneas, Anfiteatros 4 e 5 e Sala de Audiências da FDUL
1ª Sessão
Professor Doutor Juan Alfredo Obarrio Moreno e Professor Doutor José Miguel Piquer Mari,
Universidad de Valencia, Área de Derecho Romano: “Poder y Derecho en la Baja Edad Media: la
potestad del monarca”
Professor Doutor Bernardo Periñán Gómez, Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla: “Alan
Watson ante la enseñanza del Derecho en EE.UU: glosa”
Professora Doutora Mirta Beatriz Alvarez, Universidad de Buenos Aires (Argentina): “La
participación ciudadana y el derecho fundamental al buen gobierno. Antecedentes en la Roma tardo
republicana y su reflejo en los mecanismos participativos actuales”
Dra. Mariateresa Cellurale, Universidad Externado de Colombia: “Los deberes del emperador en
la codificación de Justiniano”
2ª Sessão
Professora Doutora Teresa Duplá Marín, ESADE, Universidad RamonLlull, Facultad de
Derecho: “Algún ejemplo de ADR (Alternative Dispute Resolution) en Roma a la luz de la nueva ley
5/2012 de 6 de julio de Mediación en asuntos civiles y mercantiles”
Professora Doutora Myriam Benarros, Faculdade Metropolitana de Manaus: “Actio popularis no
direito romano e sua recepção em ordenamentos contemporâneos”
Dra. Carmen Lázaro Guillamón, Derecho Romano, Departamento de Derecho Público, Facultad
de Ciencias Jurídicas y Económicas, Universitat Jaume I: “El poder de la voluntad en la resolución
alternativa de conflictos. aproximación a la transactio romana a propósito de la ley 5/2012, de 6 de
julio, de mediación en asuntos civiles y mercantiles”
Dra. Aránzazu Calzada, Universidad de Alicante: “A propósito de la intransmisibilidad de las
acciones públicas”
3ª Sessão
Professora Doutora Carmen Meza Ingar, UNMSM, “El poder y el derecho frente a las
desigualdades de la persona”
Professora Doutora Maria Vital da Rocha e
Rodrigo Pierre Linhares Mattos, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e
Faculdade 7 de Setembro: “O Direito à Vida no Direito Romano”
Professora Doutora Rosa Mentxaka,UPV/EHU, “Pena de muerte y mujer embarazada. Notas
sobre un binomio de larga tradición histórica”
Dra. Elena Giannozzi, Universidade de Paris II: “Vitae necisque potestas: un potere o un diritto ? Una
riflessione a partire dell’opera di Yan Thomas”
Mestre Maria Shirley Carvalho Rocha e Melo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
“Um olhar sobre a situação jurídica das mulheres na sociedade romana atual: poderes e direitos”
11h40-12h50
Três sessões simultâneas, Anfiteatros 4 e 5 e Sala de Audiências da FDUL
Professor Doutor Luis Rodríguez Ennes, Universidad de Vigo: “Verberatio civis y provocatio ad
populum”
Professor Doutor José Ángel Tamayo Errazquin, Universidad del País Vasco, “La Ley del
Talión, entre el Código de Hammurabi y las XII Tablas”
Professora Doutora Sílvia Alves, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Reflexões
sobre o estado de necessidade”
Dr. David Teles Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Homo Sacer: o primeiro
Direito penal romano?”
2ª Sessão
Professor Doutor Juan Ramón Robles Reys, Universidad de Murcia: “La oratoria al servicio del
poder”
Professor Doutor Juan Antonio Bueno Delgado, Departamento de Ciencias Jurídicas,
Universidad de Alcalá: “Constitución y poder en Roma”
Professora Doutora Patricia Panero, Universidad de Barcelona: “El poder de los Libri
Digestorum”
Dra. Belén Fernández Vizcaíno, Universidad de Alicante: “El teatro romano: res in publico usu”
3ª Sessão
Professora Doutora Margarita Fuenteseca, Universidad de Vigo: “Ius publicum y pago de
impuestos en Roma”
Professora Doutora Rosario de la Fuente y Hontañón, Universidad de Piura, Facultad de
Derecho (Perú): “Occupatio, usurpatio, adsignatio. una semejanza entre el régimen minero imperial y
el de la América española”
Professora Doutora Carmén Lopez Rendo, “El Impuesto sucesorio en Roma y en la actualidad”
Professor Doutor Andrea Trisciuoglio, Università di Torino (Itália): “La indemnización
expropiatoria entre el derecho romano y el derecho actual”
13h00 – 13h30 – Conferência
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Professor Doutor António Menezes Cordeiro, Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Monsenhor Ricardo Mensuali
13h30 – 14h30
Sala de Estudo da FDUL: Almoço [oferecido pela AIDROM] e momento musical
14h40-15h45
Três sessões simultâneas, Anfiteatros 4 e 5 e Sala de Audiências da FDUL
1ª Sessão
Professora Doutora Isabel Banond, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “A
provocatio ad populum e o tribuno da plebe como promotores da defesa dos direitos fundamentais”
Professora Doutora Elena Sánchez Collado, Universidad Rey Juan Carlos de Madrid: “Ámbito de
las competencias de los ediles en los municipios y colonias de Hispania: Lex Irnitana, capítulo XIX”
Mestre Madalena Marques dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “A
Edilidade Romana - aspectos estruturantes do seu funcionamento e fundamentos da sua
superveniência no tempo”
Mestre Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “O
exercício da magistratura extraordinária do tribuno – poderes e direitos”
2ª Sessão
Professores José María Sáinz y Gómez Salcedo e
José de Jesús Ledesma Uribe, Universidad Nacional Autónoma de México: "Legitimidad
Axiológica del poder"
Professora Martha Patricia Irigoyen Troconis, Universidad Nacional Autónoma de México:
“Lucha de clases por el poder legal y político en Roma según Livio, Ab urbe condita 7, 16”
Dra. Eliza Cristina Gonçalves Dias, “O Princípio da Legalidade como expressão de Direito e
Poder”
3ª Sessão
Professor Doutor Francisco Cuena Boy, Universidad de Cantabria (Santander, España), “Giorgio
Agamben y el Principado de Augusto como régimen de excepción”
Professor Doutor Santiago Castán Pérez-Gómez, Universidad Rey Juan Carlos (Madrid): “Marco
Agripa: un personaje clave en el ascenso político de Augusto y el establecimiento del Principado”
Professora Doutora Marilina Andrea Miceli, UBA (Universidad de Buenos Aires) UAI
(Universidad Abierta Interamericana): “Mito, Poder y Derecho. La reinvención de Roma en el
Gobierno de Augusto”
Dr. Pedro Miguel S.M. Rodrigues: “As Assembleias Populares e o Senado na República de Roma:
uma releitura das suas relações políticas e jurídicas”
15h50 - Auditório
Assembleia Geral da Associação
18h00
Parque dos Poetas (espetáculo de inauguração da Fonte Cibernética)
19h45
Palácio dos Marqueses de Pombal
Curta prova de vinho Carcavelos
20h15
Salão Nobre do Palácio do Palácio dos Marqueses de Pombal
Jantar de encerramento dos Congressos
Lugar de Celebração:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pesquisar Lisboa em http://maps.google.com/maps;
Consultar http://lisboainteractiva.cm-lisboa.pt/

Mapa da Cidade Universitária e localização da Faculdade de Direito:
http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,176850&_dad=portal&_schema=PORTAL
Hotéis:
Existe protocolo entre a FDUL e o seguinte hotel:

NH Campo Grande (www.nh-hoteles.pt)
NOTA: No acto da reserva deve ser mencionada a inscrição no Congresso.
Outras ofertas podem ser consultadas em
http://www.visitlisboa.com/alojamento.asp?lng=PT.
Reservas online em condições especiais podem ser feitas nos sites habituais de que é exemplo
www.booking.com.
Acessos:
Consultar: http://www.visitlisboa.com/como_chegar.asp?lng=PT
Informação Turística:
Consultar:
http://www.visitlisboa.com
http://www2.cm-evora.pt/guiaturistico/
http://www.visitalentejo.pt/pt/
http://www.cultura-alentejo.pt/
http://museudevora.imc-ip.pt/