RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 2010

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL DA
REVENDA DE COMBUSTÍVEIS
2010
EXPEDIENTE
FECOMBUSTÍVEIS
Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e
de Lubrificantes
www.fecombustiveis.org.br
Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004
Telefone: (21) 2221-6695
A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Fergás,
defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços,
425 TRRs e cerca de 36 mil revendedores de GLP, além da revenda de
lubrificantes. A Federação é filiada à CNC (Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e faz parte da CLAEC (Comissão
Latino-Americana de Empresários de Combustíveis).
Tiragem: 6 mil exemplares
Presidente:
Paulo Miranda Soares
1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese
2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo
3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas
4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva
5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa
6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider
1º Secretário: José Camargo Hernandes
2º Secretário: José Augusto Melo Costa
3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins
1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna
2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa
3° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves
Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders
Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade
Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor
de
de
de
de
de
TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria
GLP: Álvaro Chagas
Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto
Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura
GNV: Gustavo Sobral de Almeida
Diretoria:
Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues
A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane
Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João
Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar
A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio
Conselho Editorial:
José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Paulo Miranda Soares,
Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese
Editora: Morgana Campos
Editora-assistente: Cecília Olliveira
Repórteres: Rodrigo Squizato e Rosemeire Guidoni
Fotografia: Fred Alves
Economista responsável: Isalice Galvão
Programação visual: Cidadelas Produções ([email protected])
Impressão: Ediouro
2
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010
SINDICATOS FILIADOS
ACRE
Delano Lima e Silva
Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4
Bairro: Bosque
Rio Branco-AC
CEP: 69.908-600
Fone: (68) 3326-1500
[email protected]
www.sindepac.com.br
ALAGOAS
Carlos Henrique Toledo
Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro
Salas 93/94 Shopping Miramar
Maceió-AL
Fone: (82) 3320-2902/1761
Fax: (82) 3320-2738/2902
[email protected]
www.sindicombustiveis-al.com.br
AMAZONAS
Luiz Felipe Moura Pinto
Rua Rio Içá, 26 - quadra 35
Conj. Vieiralves
Manaus-AM
Fone: (92) 3584-3707
Fax: (92) 3584-3728
[email protected]
BAHIA
José Augusto Melo Costa
Av. Otávio Mangabeira, 3.127
Costa Azul
Salvador-BA
Fone: (71) 3342-9557
Fax: (71) 3342-9557/9725
[email protected]
www.sindicombustiveis.com.br
CEARÁ
Guilherme Braga Meireles
Rua Visconde de Mauá, 1.510
Aldeota
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3244-1147
[email protected]
www.sindipostos-ce.com.br
DISTRITO FEDERAL
José Carlos Ulhôa Fonseca
SHCGN-CR 704/705, Bloco E
entrada 41, 3ºandar, sala 301
Brasília-DF
Fone: (61) 3274-2849
Fax: (61) 3274-4390
[email protected]
[email protected]
www.sinpetrodf.com.br
ESPÍRITO SANTO
Ruy Pôncio
Rua Vasco Coutinho, 94
Vitória-ES
Fone: (27) 3322-0104
Fax: (27) 3322-0104
[email protected]
www.sindipostos-es.com.br
MATO GROSSO
Aldo Locatelli
R. Manoel Leopoldino, 414, Araés
Cuiabá - MT
Fone/Fax: (65) 3621-6623
[email protected]
www.sindipetroleo.com.br
RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO
Manuel Fonseca da Costa
Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca
Rio de Janeiro - RJ
Fone: (21) 3544-6444
[email protected]
www.sindcomb.org.br
MATO GROSSO DO SUL
Mário Seiti Shiraishi
Rua Bariri, 133
Campo Grande - MS
Fone: (67) 3325-9988 / 9989
Fax: (67) 3321-2251
[email protected]
www.sinpetro.com.br
RIO GRANDE DO NORTE
José Vasconcelos da Rocha Júnior
Rua Monte Sinai - Galeria Brito
salas 101/102
Natal - RN
Fone: (84) 3217-6076
Fax (84) 3217-6577
www.sindipostosrn.com.br
[email protected]
MINAS GERAIS
Rua Amoroso Costa, 144
Bairro Santa Lúcia
Belo Horizonte - MG
Fone: (31) 2108- 6500
Fax: (31) 2108-6530
[email protected]
www.minaspetro.com.br
PARÁ
Alírio José Duarte Gonçalves
Travessa São Pedro, 566,
conj.501/502
Bairro Batista Campos
Belém - PA
Fone: (91) 3224-5742
Fax: (91) 3241-4473
[email protected]
www.sindepa.com.br
PARAÍBA
Omar Aristides Hamad Filho
Rua Rodrigues de Aquino, 267
5º andar-Centro
João Pessoa - PB
Fone: (83) 3221-0762
Fax: (83) 3221-0762
[email protected]
PARANÁ
Roberto Fregonese
Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522
Curitiba-PR
Fone/Fax: (41) 3021-7600
diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.
com.br
www.sindicombustiveis-pr.com.br
PERNAMBUCO
Frederico José de Aguiar
Rua Desembargador Adolfo
Ciríaco,15
Recife-PE
Fone: (81) 3227-1035
Fax: (81) 3445-2328
sinpetro@sindicombustiveis-pe.
org.br
www.sindicombustiveis-pe.org.br
GOIÁS
Leandro Lisboa Novato
12ª Avenida, 302
Setor Leste Universitário
Goiânia-GO
Fone: (62) 3218-1100
Fax: (62) 3218-1100
[email protected]
www.sindiposto.com.br
PIAUÍ
Robert Athayde de Moraes Mendes
Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212
Teresina-PI
Fone: (86) 3233-1271
Fax: (86) 3233-1271
[email protected]
www.sindipetropi.org.br
MARANHÃO
Dilleno de Jesus Tavares da Silva
Av. Colares Moreira, 444, salas 612
e 614
Edif. Monumental
São Luís - MA
Fone: (98) 3235-6315
Fax: (98) 3235-4023
[email protected]
www.sindcomb-ma.com.br
RIO DE JANEIRO
Ricardo Lisboa Vianna
Av. Presidente Franklin Roosevelt,
296
São Francisco
Niterói – RJ
Cep. 24360-066
Fone/Fax: (21) 2704-9400
[email protected]
www.sindestado.com.br
RIO GRANDE DO SUL
Adão Oliveira
Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro
Porto Alegre - RS
Fone: (51) 3228-7433
Fax: (51) 3228-3261
presidenciacoopetrol@coopetrol.
com.br
www.coopetrol.com.br
RIO GRANDE DO SUL – SERRA
GAÚCHA
Paulo Ricardo Tonolli
Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134
Caxias do Sul - RS
Fone: (54) 3222-0888
Fax: (54) 3222-2284
[email protected]
www.sindipetroserra.com.br
RONDÔNIA
Eliane Maria de Figueiredo Gomes
Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira,
3º andar, salas 307/308
Porto Velho- RO
Fone: (69) 3223-2276
Fax: (69) 3229-2795
[email protected]
[email protected]
RORAIMA
Abel Salvador Mesquita Junior
Av. Benjamim Constant, 354, sala 3
Centro
Boa Vista - RR
[email protected]
SANTA CATARINA
Lineu Barbosa Villar
Rua Porto União, 606
Bairro Anita Garibaldi
Joinville - SC
Fone: (47) 3433-0932 / 0875
Fax: (47) 3433-0932
[email protected]
www.sindipetro.com.br
SANTA CATARINA - BLUMENAU
Julio César Zimmermann
Rua Quinze de Novembro, 550/4º
andar
Blumenau - SC
Fone: (47) 3326-4249 / 4249
Fax: (47) 3326-6526
[email protected]
SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
Valmir Osni de Espíndola
Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar
Campinas
São José-SC
CEP: 88101-000
Fone: (48) 3241-3908
[email protected]
SANTA CATARINA - LITORAL
CATARINENSE E REGIÃO
Roque André Colpani
Rua José Ferreira da Silva, 43
Itajaí-SC
Fone: (47) 3241-0321 ou
(47) 9657-9715
Fax: (47) 3241-0322
sincombustiveis@sincombustiveis.
com.br
www.sincombustiveis.com.br
SÃO PAULO - CAMPINAS
Flávio Martini de Souza Campos
Rua José Augusto César, 233
Jardim Chapadão
Campinas - SP
CEP: 13.070-062
Fone: (19) 3284-2450
www.recap.com.br
[email protected]
SÃO PAULO - SANTOS
José Camargo Hernandes
Rua Dr. Manoel Tourinho, 269
Bairro Macuco
Santos - SP
Fone: (13) 3229-3535
Fax: (13) 3229-3535
[email protected]
www.resan.com.br
SERGIPE
Flávio Henrique Barros Andrade
Rua São Cristóvão, 212, sala 709
Aracaju - SE
Fone: (79) 3214-7438
Fax: (79) 3214-4708
[email protected]
www.sindpese.com.br
SINDILUB
Laércio dos Santos Kalauskas
Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/cj.17
Vila Leopoldina
São Paulo - SP
Fone: (11) 3644-3439 / 3440 (11)
3645-2640
Fax: (11) 3644-3439 / 3440 /
3645-2640
[email protected]
www.sindilub.org.br
TOCANTINS
Eduardo Augusto Rodrigues Pereira
103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07
Palmas - Tocantins
Cep. 77015-028
Fone: (63) 3215-5737
sindipostos-to@sindipostos-to.
com.br
TRR
Álvaro Rodrigues Antunes de Faria
Rua Lord Cockrane, 616
8º andar, salas 801/804 e 810
Ipiranga - SP
Fone: (11) 2914-2441
Fax: (21) 2914-4924
[email protected]
www.sindtrr.com.br
Entidade associada
FERGÁS
Álvaro Chagas
Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão
Campinas – SP
Fone: (19) 3241-4540
[email protected]
www.fergas.com.br
3
ÍNIDICE
6
História da
Fecombustíveis
60
GLP
66
Lubriﬁcantes
70
Meio Ambiente
76
Legislações
80
Conveniência
86
Fecombustíveis
O ano do Jubileu
de Ouro
14
América
Latina
Problemas
continentais
4
22
Cenários
30
Gasolina
38
Etanol
46
Diesel
54
GNV
Adeus
pessimismo
Ainda
protagonista
Altos
e baixos
Da crise
à retomada
Ainda em
compasso de espera
Início da
retomada?
Novas regras em
ano de retração
Setor mais
consciente
Etanol e cartões
em pauta
A expansão das franquias
nos postos de serviços
A todo vapor
5
92
Carta do Presidente
Glossário
96
98
Lista de Tabelas
Fontes de Pesquisa
CARTA DO PRESIDENTE
Um ano de otimismo
para todos aqueles que
trabalham de forma ética e leal no mercado. O
problema fica para ser
resolvido este ano, assim
como a questão dos estoques reguladores do
etanol, a oferta de gás
natural para uso veicular,
os ajustes que precisam
ser feitos no biodiesel, a
regulamentação do setor
de cartões de pagamento, entre outros tópicos.
Entretanto, ao contrário do ano passado,
temos a nosso favor boas
perspectivas econômicas. As estimativas apontam
para crescimento do país acima dos 5% neste ano
e todos os indicadores (vendas de combustíveis, de
veículos, de papel ondulado etc) confirmam o forte
desempenho da economia. Para se ter uma ideia,
a grande preocupação das autoridades neste momento diz respeito aos riscos de superaquecimento
da economia, em meio à capacidade ociosa se esgotando nas indústrias e à inflação dando sinais de
retomada.
Por tudo isso, nossas expectativas não poderiam ser melhores para o segmento de combustíveis, que deve acompanhar ou ficar um pouco acima do desempenho da economia.
O Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é uma excelente ferramenta para
aqueles que já estão, querem entrar ou simplesmente conhecer um pouco mais desse mercado, proporcionando uma visão geral de como se
comportaram em 2009 os principais combustíveis
e quais problemas ainda precisam ser resolvidos. A
publicação é também nossa prestação de contas
com o revendedor e a sociedade como um todo,
disponibilizando um importante conjunto analítico
de informações.
Contamos com sua colaboração, com críticas e sugestões, para que ano após
ano entreguemos ao mercado um Relatório cada vez
mais completo.
Uma boa leitura e um excelente ano!
Karla Edelweiss
Cada novo empreendimento,
cada nova conquista tem sempre um
gosto especial para todos aqueles
que estão envolvidos, direta ou indiretamente, seja colocando a mão na
massa para a realização, ajudando na estruturação
da ideia ou simplesmente criando as condições necessárias para que o projeto ganhe vida. A segunda
edição do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é uma dessas tarefas cumpridas
que nos proporciona imensa satisfação.
Primeiramente, porque se trata da edição
comemorativa do Jubileu de Ouro da Fecombustíveis e, por isso mesmo, traz um capítulo especial contando a história da entidade nesse meio
século de existência. É, sem dúvida, uma oportunidade única para revendedores, pesquisadores,
políticos, autoridades, jornalistas e curiosos em
geral conhecerem um pouco mais da dura batalha
dos revendedores para serem reconhecidos como
empresários e poderem desempenhar com ética e
liberdade uma atividade que é fundamental para
o dia a dia da população, mas que praticamente
desapareceu em alguns países. A história da Fecombustíveis se confunde com a da própria revenda, repleta de lutas e conquistas.
Outra novidade no Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é um breve panorama da atividade em alguns países da América
Latina, que ainda sofrem com controles de preços
e, em alguns casos, precisam disputar o mesmo
cliente com suas distribuidoras. Graficamente, o
Relatório também traz mudanças, como inclusão de figuras ilustrativas e numeração de tabelas,
tornando-o mais didático para quem busca a publicação com fins acadêmicos.
Ao compilar e analisar os principais fatos e
números para o setor em 2009, o Relatório mostra que tivemos um ano bastante peculiar e movimentado. O álcool passou a se chamar etanol, os
preços despencaram nas usinas e nas bombas, as
irregularidades se espalharam pelo mercado e o revendedor, que está na ponta da cadeia, precisou se
adequar a esse mercado em transformação, sem tirar os olhos de suas contas, já que a economia saiu
do pessimismo pré-crise para um otimismo crescente a partir de meados do ano. Segundo nossas
estimativas, as irregularidades do etanol custaram
cerca de R$ 1 bilhão em elisão fiscal somente no
ano passado, sem contabilizar os prejuízos indiretos
Presidente da Fecombustíveis
5
HISTÓRIA DA FECOMBUSTÍVEIS
O ano do Jubileu de Ouro
A Fecombustíveis - que já foi Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis
Minerais e Garagens e hoje é Federação Nacional
do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - completa 50 anos em 2010. Quando nasceu, Juscelino Kubitschek era presidente. Ela viu
passar pelo Palácio do Planalto Jânio Quadros,
Paschoal Mazzilli, João Goulart, Castello Branco,
Costa e Silva, Aurélio Lyra, Augusto Radamaker,
Márcio Melo, Emílio G. Médici, Ernesto Geisel,
João B. Figueiredo, a quase posse de Tancredo
Neves, rapidamente substituído por José Sarney,
Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando H.
Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e, certamente, ainda verá muitos outros. Viu também as
moedas irem e virem, perdendo e recuperando
o fôlego. Enfrentou os Planos Cruzados I e II,
Bresser, Verão, Collor, até parar, finalmente, no
Plano Real, sempre acompanhando e participando ativamente do processo decisório da política
setorial, defendendo, com propriedade e ética,
os legítimos interesses da categoria.
A Fecombustíveis foi fundada por Benedito
Alberto Cavalcanti Brotherhood – também criador do Sindicato do Município do Rio de Janeiro – em 20 de julho de 1960, no ainda estadocapital da Guanabara, quando havia ali apenas
300 postos, dentre os sete mil espalhados pelo
Brasil afora. Fazia pouco tempo que Getúlio Vargas instituíra a Petrobras (1953) para executar as
atividades de petróleo no Brasil, e apenas dois
anos depois da fabricação do primeiro Fusca,
quando o país contava com cerca de 133.115
veículos. Na posse, Brotherhood declarou que
seu objetivo era “trabalhar sem desfalecimento
pelo bem da classe”. E assim foi, pelos seguintes 27 anos de sua vida, quando passou a presidência, em março de 1987, a Gil Siuffo, que
já era conhecido da categoria por suas lutas no
Sindicato do Município do Rio de Janeiro e como
membro da diretoria da Federação. Siuffo desenhou uma longa e vitoriosa trajetória à frente da
Fecombustíveis, elegendo em 2006 o seu vice,
Paulo Miranda Soares, como novo presidente da
instituição.
Da pequena sala no número 23 da Avenida
13 de Maio, no centro do Rio de Janeiro, a Fecombustíveis passou a ocupar um andar inteiro
em edifício situado na Avenida Rio Branco, uma
das principais vias da capital fluminense. E graças
à defesa da categoria, união e dedicação em tornar a revenda cada dia mais profissional e bem
representada, a Fecombustíveis consolidou-se
como uma entidade forte, cuja representatividade é respeitada em toda a América Latina.
1960 - 1970
O cenário não era muito estável. O país
acabara de participar da 2ª Guerra Mundial, estava se recuperando da crise do Estado Novo
e encarando a redemocratização, sem contar
com a comoção, ainda presente, pelo suicídio
de Getúlio Vargas. Logo depois, o país mergulhou na ditadura.
No início de suas atividades, os revendedores operavam como uma espécie de “tomadores de conta do posto de combustíveis da distribuidora” e eram comissionados de acordo com
o volume vendido, com cotas fixas de remune-
7
ração (inicialmente de 2%, mas chegou a 9%),
pagos por litro de combustível, o que, claro, era
insatisfatório. A luta era justamente para que o
revendedor fosse tratado como empresário, e o
caminho ainda seria longo.
Com a organização em uma Federação politicamente reconhecida, vários foram os pleitos. Na
década de seu primeiro ano de vida, dentre outras
demandas, um telegrama enviado ao presidente
da República solicitava revisões na Comissão do
Revendedor, que compunha o grupo de trabalho
do CNP (Conselho Nacional do Petróleo). Em ofício, a Federação pediu para que fosse consultada
acerca de qualquer assunto de interesse da revenda, consolidando seu papel de representatividade
do setor. Trabalhos de negociação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio,
para estudo dos ajustes salariais dos empregados
em postos de serviços, também eram feitos, o que
acontece ainda hoje.
O compartilhamento de informações entre
os Sindicatos Filiados acerca de situações estaduais que pudessem ser estendidas às demais
unidades federativas, utilizando-se assim da estrutura organizacional da Federação, é prática
adotada desde o início. Em 1961 foi aprovado
em São Paulo um decreto que tratava do zoneamento de construção de postos. O assunto
foi amplamente debatido pelos presidentes dos
sindicatos, a fim de que cada um propusesse a
seu Estado uma adaptação do projeto.
1970 – 1980
Em 70, a diretoria analisa o Projeto 939/68,
que regulamentava a atividade da revenda, e resolve entrar em contato com o relator para as reformulações necessárias. Neste ano, começa a surgir
na pauta da revenda a venda a crédito, como um
precursor dos cartões: a carta de crédito.
Mal a década começou e o setor petrolífero
se deparou com uma das maiores crises econômicas de que se tem notícia: a crise do petróleo.
Em 1973, a pressão provocada pelo embargo
anunciado pelos países que compunham a OPEP
(Organização dos Países Exportadores de Petróleo), principais fornecedores de óleo bruto para
o mundo, desestabilizou a economia de muitos
países, dentre eles o Brasil, e em pouco tempo o
preço do barril praticamente triplicou.
A solução foi pensar em outras fontes de
energia, criando-se o Proálcool em 1975. Sur-
8
gem ainda as primeiras descobertas na Bacia de
Campos, levando o país a investir mais na Petrobras. Depois de alguns anos de hesitação, no
início da década de 1980, o Brasil decidiu recuperar o tempo perdido e implementar o etanol
como a grande opção para o futuro. Em 1979,
como um estímulo ao Proálcool, o governo determina que a gasolina tenha uma mistura de
20% de etanol em sua composição.
Como se não bastassem todas estas mudanças, a revenda tem ainda que lidar com intervenções diretas do CNP, que passou a fiscalizar os postos duramente. Neste momento, os
revendedores eram vistos como um apêndice
das distribuidoras, tutoras da revenda, e a Resolução 7/75 freia o sonho de autonomia dos
empresários. A Resolução instituiu o vínculo
eterno dos postos às distribuidoras, dedicandose exclusivamente a sua “bandeira”, e deixou
claras as funções de distribuição e revenda.
Já em 77 foi lançado o Programa de Uso
dos Combustíveis. As medidas que afetaram a
revenda foram muitas: postos de áreas urbanas
passaram a fechar das 19 horas de sábado às 6
horas de segunda-feira, além de em feriados e
nas madrugadas; e havia proibição de vendas
a prazo. Em 1979, as capas das revistas mais
populares do país estampavam a manchete:
“Vamos ficar sem petróleo?” e expressavam a
dimensão do problema.
Ainda nesta década, a Fecombustíveis representou a revenda brasileira junto ao CNP,
levando ao Conselho as reivindicações sobre a
periculosidade da atividade.
1980 – 1990
Nos anos 80, o desejo de democratização
se torna mais forte. A revenda sai da década de
70 fragilizada, sem voz e refém das autoridades
governamentais.
A economia brasileira atravessou uma das
mais graves crises de sua história, resultando
na estagnação do PIB (Produto Interno Bruto)
e em taxas de inflação sem precedentes. O PIB
per capita, que de 1970 a 1980 vinha se expandindo à taxa média de 6,1% ao ano, diminui 13% entre 1980 e 1983. A tímida recuperação apresentada no período de 1984-89
leva o valor desse indicador apenas a retornar
aos níveis observados no início da década, de
forma que se populariza a ideia de que os anos
9
10
80 se constituíram para a economia brasileira
na “década perdida”.
Em meio à reconstrução do Brasil, a revenda discutia temas ainda recorrentes, como a
abertura de postos 24h e vendas a crédito, com
cartões. Demonstrando fragilidade com a instituição da democracia, o CNP já não respondia
às demandas. Atuando politicamente mais forte, a Fecombustíveis propôs então ao Ministério
de Minas e Energia que a abertura dos postos
fosse facultativa. O uso de cartões de crédito
foram proibidos pelo Banco Central.
Num curto período de tempo, a presidência
passou às mãos de Roberto Montanhini e, depois, de Fábio Brandão, antes que em março de
1987 Gil Siuffo ocupasse o cargo em meio a elevadas taxas de inflação, dívida externa altíssima e
uma profunda crise do Estado. O governo Sarney
congelou os preços de todos os bens e serviços
e a moeda mudou de nome para Cruzado. Num
primeiro momento, o aumento desenfreado do
consumo beneficiou a revenda, mas a moeda
mudou de novo, para Cruzado II, que majorou
em 60% o preço da gasolina e do etanol, mantendo congelado o preço do diesel, subsidiado.
A revenda vê então seu capital de giro ruir da
noite para o dia, enquanto distribuidoras e Petrobras ganharam com a valorização dos estoques.
A situação que os revendedores enfrentavam era delicada e em seu programa de gestão,
apresentado na posse, Siuffo previa a defesa da
reformulação da estrutura de preços, que estabelecia a margem da revenda, incentivo ao
desenvolvimento da categoria, regulamentação
do setor, capacitação tecnológica, assistência ao
pequeno revendedor, dentre outras ações que
sustentavam sua promessa: “Transformarei a
Federação numa entidade à altura da classe”.
Já em sua primeira reunião como presidente,
Siuffo tratou de questões que afligiam a revenda
há tempos, mas que, devido à conjuntura política
e econômica do país, tiveram que esperar. Aluguel
do posto próprio, tabelamento do óleo lubrificante,
taxa de serviço para troca do óleo, piso salarial dos
frentistas – que ameaçavam entrar em greve – autos de infração. Todos estes assuntos estavam em
pauta, juntamente com a necessidade de ter uma
posição política clara e bem embasada para elevar
a revenda a uma categoria economicamente forte,
respeitada e bem estruturada.
Em 1988, um grande marco para a democracia brasileira: promulgação da Constituição. Além
de um exercício democrático, a Carta Magna era
um ponto de ruptura para seguir finalmente em
direção aos Direitos e Garantias Fundamentais dos
indivíduos e da coletividade. Concomitantemente, foi consagrado o monopólio da União sobre o
petróleo e seus derivados. A década considerada
perdida também foi tempo de reconstruir pilares
para sustentar uma nova fase. O tempo de crises
começava a ficar para trás, mas não o de lutas.
Entrevista Gil Siuffo
Quais as grandes conquistas da Fecombustíveis
em defesa da categoria?
Já no dia de minha posse eu disse que lutaria pela
dignidade da revenda, pelo respeito ao revendedor como
empresário. Isso eu acho que fizemos. Mas o grande
marco foi a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997, a Lei do
Petróleo, em seu artigo sétimo – que define produção,
distribuição e revenda. Desde então, o revendedor foi
consagrado como empresário. Ficou claro que a revenda
não é um preposto das distribuidoras e hoje temos uma
boa relação com as companhias, apesar de divergirmos.
Quando assumi, éramos apenas revendedores. Hoje somos empresários do setor de combustíveis
Quais os momentos mais críticos pelos quais a
revenda passou durante sua gestão?
Quando a ética começou a perder espaço para clandestinidade, para a fraude, exatamente quando veio a
liberdade. Sem generalizar, o que me preocupou é que
tudo começou dentro de um sistema que nós criamos, o
bandeira branca. Nunca imaginei que ele seria usado para
este fim, desvirtuando seu objetivo.
A Fecombustíveis acumula meio século de história.
Para os próximos 50 anos, qual o futuro da revenda?
Defender acima de tudo o livre comércio. A liberdade
com respeito e com ética. Competição entre iguais. Postos competindo com postos. Não tenho dúvida de que no
futuro a revenda, e digo isto como revendedor que sou,
seguirá como uma atividade saudável.
Dentro destes anos dedicados à revenda, há nomes de companheiros que o senhor gostaria de citar?
Se eu fosse citar vários, poderia ser injusto. Vou citar um
que acumula todas as qualidades que ressaltaria: Luiz Castilho, o homem que criou a Entidade Sul-americana de Revendedores e o qual eu sucedi, no Sindicato do Rio de Janeiro.
Lutou muito pela causa da revenda. Um grande idealista.
11
1990 - 2000
Década de muito trabalho árduo. Com
Fernando Collor na presidência, o liberalismo
desregulado mostrava suas garras. O presidente da Fecombustíveis, Gil Siuffo, viu-se diante
de enormes desafios. Seria uma grande batalha
defender a autonomia e a independência da
atividade de revenda e impedir
que o atacado
ocupasse o espaço do varejo.
Em
1992
o Ministério da
Infraestrutura
lança o Programa Federal de
Desregulamentação,
estabelece critérios de
preços máximos
nos postos revendedores,
e
libera os preços
do
querosene
iluminante e dos
12
lubrificantes automotivos. Do conjunto de medidas propostas pela Portaria 253, algumas afetavam diretamente a revenda: caberia ao posto
fazer a manutenção de bombas e tanques e só
poderiam adquirir combustível da distribuidora
a que estivessem vinculados. Preocupada com a
proximidade do segmento da distribuição com
o governo, a Fecombustíveis elaborou documento com nome sugestivo – “Derivados de
petróleo: o que está por trás da liberação total
de preços” – desmontando o plano do governo
e distribuidoras e colocando às claras seus reais
objetivos: a temida verticalização. Em 1997, o
assunto quase voltou à pauta, desta vez trazendo a figura dos postos-escola, mas a situação
também foi contornada.
O documento, uma análise completa do
setor de combustíveis no país, chegou às mãos
de parlamentares, autoridades governamentais,
imprensa, entidades representativas dos postos,
transportadoras e caminhoneiros em geral. Ainda na sequência desta discussão, a Fecombustíveis lutou contra o sistema self-service (1992) e
defendeu a liberdade de escolha do revendedor,
com os postos bandeira branca. A Federação
conseguiu o apoio que precisava e demonstrou
que a categoria era forte e muito bem representada. O trabalho árduo rendeu conquistas e
reconhecimento. Em 1999, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,
recebeu mais de mil frentistas em Brasília, ratificando o compromisso de não implantar o
self-service.
Só em 1994, a Fecombustíveis enviou 96 ofícios para várias autoridades do país cobrando soluções para a sonegação fiscal, sobretudo do ICMS,
problema que ainda hoje atrapalha o mercado. Na
ocasião, foram propostas medidas que visavam à
substituição tributária e não-incidência do ICMS
em operações interestaduais, mas o problema
ainda persiste. Siuffo procurou governadores para
tratar sobre o assunto e propor um imposto único,
o que é esperado até hoje. Em 1997 é liberada a importação de solvente, abrindo espaço para fraudes e mais fraudes, algumas
amparadas por liminares, que instauraram
o caos no mercado.
A década de 90 foi de grandes
avanços para o setor de combustíveis.
Nesta década foi criado o Departamento Nacional de Combustíveis, extinto o Conselho Nacional do Petróleo
(1990) e inaugurados, no Rio de Janeiro e São
Paulo, os primeiros postos de abastecimento
de veículos leves (táxis) movidos a gás natural,
em 1991, mesmo ano em que os combustíveis
aditivados entraram no mercado brasileiro. Os
preços dos combustíveis foram desequalizados
com a inclusão do valor dos fretes de transferência/coleta (etanol) na formação do preço em
1995 e, no ano seguinte, houve a liberação dos
preços, na refinaria, da gasolina e do querosene
de aviação.
Em 1997 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 9.478, que regulamenta a flexibilização do monopólio. Até então a margem bruta
da revenda corria atrás da inflação, adequandose à defasagem dos preços, que chegou em alguns Estados a 100% durante o curto governo
de Itamar Franco. A revenda se organizou mais
uma vez e foi a Brasília, numa caravana com
mais de mil revendedores, para cobrar uma solução. Ainda neste ano foi lançada a gasolina
premium no país.
Em 1998 o Departamento Nacional de
Combustíveis dá lugar à Agência Nacional do
Petróleo, que depois se transformaria em Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No ano seguinte é autorizada a importação de óleos combustíveis e a exportação
de petróleo. Fechando a década, é permitida a
produção de gasolina pelas centrais petroquímicas e regulamentado o exercício da atividade de
revenda varejista de combustível automotivo,
com ativa colaboração da Fecombustíveis, defendendo a visão dos revendedores e afastando
de vez o fantasma da verticalização.
2001 – 2010
A década continua no ritmo da anterior,
com muitas mudanças. Um grande passo é a entrada do meio ambiente no cotidiano dos postos
de serviços. A Resolução 273 do Conama, editada no fim de 2000, marca uma nova era no
mercado de combustíveis, voltada para a sustentabilidade. Mas também surgiram os problemas:
atritos entre distribuidoras e revendedores, em
relação à responsabilidade pela remediação, em
caso de dano; e elevados custos com as reformas
para adequações ambientais, entre outros.
Esta pode ser considerada uma década verde, uma vez que, além do estabelecimento de
regras para o meio ambiente, houve a chegada
dos carros flex ao mercado brasileiro em 2003.
Em apenas cinco anos, metade do total de carros
vendidos no país já era bicombustivel. O etanol sai
da posição de combustível opcional e cai no gosto
do brasileiro.
Em 2001 o preço do óleo diesel é liberado
e a reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei 10.336 - CIDE) entra
em pauta. Já o ano seguinte é marcado pelo
fim do período de transição para a liberação do
mercado, com a livre formação de preços nas
refinarias e sinal verde para importação de gasolina e óleo diesel.
O Programa Nacional do Biodiesel é
criado em 2004 e, no ano seguinte, é regulamentada a Lei 11.097/05, que estabelece
percentuais mínimos de mistura do novo
produto ao diesel. Desde então, problemas
de formação de borra e a impossibilidade
de serem realizados testes no próprio posto
para verificar o percentual de biodiesel no
diesel estão em discussão. Ainda em se tratando de diesel, a maior das mudanças está
sendo implantada pouco a pouco, com as
metas estabelecidas pelo Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), para comercialização de
um diesel cada vez menos poluente. Através
de grupos de trabalho, que discutem a implantação de medidas e ações, a Fecombustíveis representa os interesses da categoria
na construção e implantação do projeto.
A tecnologia também chega aos postos,
que precisam adotar sistemas on line de prestação de contas ao Fisco e se relacionar melhor
com os clientes desta nova era.
O tempo passou e as fraudes também se
modernizaram. O problema, que antes era de
adulteração, agora é de sonegação e a reforma tributária ainda não saiu. O que era feito
por um ou outro empresário desonesto, hoje
conta com ação de facções criminosas estruturadas que usam a revenda para lavar dinheiro. Em 2006 tornou-se obrigatória a adição de
corante no etanol anidro, para coibir a fraude
neste combustível.
Nesta década, a Federação lutou ainda
pela adequação da atividade dos pontos de
abastecimento, das Cais e pelo fim da obrigatoriedade da amostra-testemunha, sempre no
intuito de zelar pelo bom funcionamento da
atividade do posto revendedor.
13
AMÉRICA LATINA
Problemas continentais
Não tem sido nada fácil o dia a dia das
revendas de combustíveis na América Latina.
Ao contrário do Brasil, em boa parte dos países os preços dos combustíveis acompanham as
variações da cotação do petróleo no mercado
internacional. Entretanto, em muitos, pesa algum tipo de controle governamental sobre os
preços, colocando em dúvida a liberdade concorrencial e comprometendo a rentabilidade
dos negócios.
De qualquer forma, uma nota comum é
que as preocupações ambientais cada vez mais
ganham força, bem como o uso de combustíveis alternativos e menos poluentes. Confira a
seguir a situação de alguns países da região.
ARGENTINA
O caos econômico que se instalou na Argentina há quase 10 anos não tem poupado
os empresários do setor de revenda de combustíveis. A principal reclamação diz respeito à rentabilidade e ao peso dos impostos,
que respondem por 50% a 60% do preço
final dos combustíveis nas bombas. De 2005
até 2009, a comercialização média por posto vem diminuindo: chegou a 150 mil litros
mensais em 2009, ante 180 mil em 2005.
Nesse período, a composição das vendas foi
de 40% de gasolina e 60% de diesel. A queda se deve, em parte, às vendas diretas ao
consumidor realizadas pelas distribuidoras,
especialmente no diesel. Segundo a Cecha
(Confederación de Entidades del Comercio
de Hidrocarburos y Afines de la República
Argentina), em média, um posto fechou suas
portas por dia em 2009. E a estimativa é de
que muitos estabelecimentos enfrentem déficits mensais de US$ 6 mil.
Como poucas empresas controlam o setor
de produção e comercialização, a revenda reclama que os preços de venda final ao consumidor,
mais que sugeridos, são fixados pelas companhias, por meio de pressão direta sobre o revendedor ou de forma indireta, com preços de
mercado impostos pelos postos de propriedade
das distribuidoras.
As principais empresas no mercado argentino são Repsol YPF, Petrobras, Pan American Energy, Total, Shell e Esso. As quatro primeiras estão presentes na área de exploração
de petróleo, sendo que Repsol e Petrobras
também possuem refinarias e atuam no mercado varejista (diretamente ou por meio de
terceiros). Shell e Esso dispõem de refinarias e
operam no downstream.
Há ainda outras empresas distribuidoras,
como Dapsa e Refinor, que transportam e comercializam combustíveis.
Os revendedores reclamam também do
estabelecimento de cotas de combustíveis em
épocas de demanda mais aquecida, como no
caso do diesel nos períodos da safra de grãos.
Praticamente não existe também correção de
temperatura, exceção feita apenas a algumas
companhias e quando a diferença entre a temperatura no carregamento e a do lugar de entrega supera os 10%.
Quem pode operar postos? - Companhia petrolífera de forma direta, sendo proprie-
15
AMÉRICA LATINA
Segundo a Cecha (Confederación de Entidades
del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la
República Argentina), em média, um posto fechou suas portas por dia em 2009. E a estimativa
é de que muitos estabelecimentos enfrentem
déficits mensais de US$ 6 mil
tária do estabelecimento e responsável pelos
funcionários; ou por consignação, quando um
terceiro é dono do imóvel e também responsável pelo fundo de comércio, mas realiza as
vendas de combustíveis por ordem e conta da
companhia petrolífera. Além disso, as distribuidoras também fornecem a postos embandeirados de propriedade de revendedores e a postos
bandeira branca, como no Brasil.
Combustíveis alternativos - Basicamente o GNV, utilizado desde o final de 1984. Há
cerca de 1.800 postos na Argentina que oferecem GNV, com vendas médias de 122 mil m3
para abastecer 1,3 milhão de veículos, o que
representa quase 17% da frota total.
O biodiesel começa a ser implementado,
mas ainda de forma incipiente.
Funcionários e manutenção – Praticamente não existe no país o self-service. O salário médio dos funcionários era de US$ 623 em
2009, sobre os quais incidem encargos sociais
de responsabilidade do empregador da ordem
de 17%.
Os proprietários dos postos arcam com os
custos de manutenção dos equipamentos.
Meio ambiente - A Secretaria de Energia, por meio da Resolução 1.102/04, estabelece um controle de auditoria de superfície e de
profundidade das instalações de combustíveis.
A periodicidade varia de acordo com a idade do
estabelecimento, mas, em média, é anual. Todos
os custos são de responsabilidade do proprietário. As auditorias de superfície e estanqueidade
dos tanques subterrâneos custam US$ 450 (por
tanque); os controles de resistividade/proteção
catódica, também anuais, saem US$ 270 por
certificado; e o controle volumétrico anual custa US$ 20 por bico.
Cartão de crédito – A taxa média é de
1,5%, com pagamento em 21 dias, a depender
de cada emissor.
Lojas de conveniência – Cerca de 65%
dos postos possuem lojas de conveniência, mas
16
oferecem basicamente acessórios ou peças de
reposição para automóveis. O faturamento
mensal oscila entre US$ 3 mil e US$ 70 mil.
Regulação e representação – A Secretaria de Energia, por meio da Subsecretaria de
Combustíveis, é responsável pela regulação do
setor. A revenda varejista é representada pela
Cecha.
COSTA RICA
No mercado costarriquenho, o setor de
combustíveis é considerado um serviço de utilidade pública. Há um monopólio estabelecido
por lei administrado pela Recope, a companhia
petroleira estatal. Os preços são únicos nacionalmente e definidos mediante uma fórmula
que leva em conta o preço internacional e a
desvalorização da moeda, sendo ajustados uma
vez por mês. As vendas médias por posto estão
em torno de 380 mil litros e o diesel representa
50% do volume comercializado.
Entre os problemas enfrentados pelo setor
está a falta de reconhecimento das perdas por
temperatura.
Quem pode operar postos? – Na Costa
Rica, a Recope vende combustível diretamente
aos postos, que contam com serviços de transporte próprio ou terceirizado. Os postos estão
basicamente nas mãos de empresários nacionais, que têm contrato com a Recope. Shell, Texaco e Total também operam no varejo e compram da Recope.
Combustíveis alternativos – Há venda
de gás metano para uso veicular (GNV).
Funcionários e manutenção – Nos postos costarriquenhos não há self-service. O custo
médio de um frentista é de US$ 375 por mês.
Os gastos com manutenção dos equipamentos cabem aos proprietários dos postos,
mas a Aresep, autoridade reguladora, leva em
conta tais custos na hora de determinar a margem de lucro do estabelecimento no preço final
de bomba.
Meio ambiente – Os postos estão começando a intensificar os trabalhos de adequação
ambiental. Entretanto, as despesas com meio
ambiente ainda não foram incorporadas ao modelo de fixação de margem e, portanto, ficam
por conta do empresário.
Cartão de crédito – A taxa cobrada está
em torno de 1%.
GRÁFICO 2.1
ARGENTINA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009
GRÁFICO 2.1
ARGENTINA:
MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009
17%
58%
17%
58%
GNC
Diesel
GNC
25%
Gasolina
Diesel
25%
Gasolina
Fonte: Cecha
Fonte: Cecha
ARGENTINA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
GRÁFICO 2.2
ARGENTINA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
GRÁFICO 2.2
9%
3%
Repsol-YPF
Petrobras Energia
3%
9%
Repsol-YPF
48%
Shell
11%
Petrobras Energia
Esso
Shell
BandeiraEM
Branca
GRÁFICO 2.1 ARGENTINA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR
2009
Esso
Outras
14%
Bandeira Branca
15%17%
58% Número de postos:
Outras 4.643
14%
15%
GNC 4.643
Número de postos:
11%
48%
Nota: O item "Outras" é composto por : 1% Refinor + 1%PDVSur + 1% postos que vendem GNC.
Fonte: Cecha
Diesel
Fonte:
Cecha
25%
Gasolina
GRÁFICO
2.3
Fonte:
Cecha
COSTA RICA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009
GRÁFICO 2.3
55%
45%
55%
45%
GRÁFICO
2.2
TABELA 2.1
Diesel
ARGENTINA: POSTOS
EM
2009
ARGENTINA:
PREÇO EREVENDEDORES
MARGEM DO POSTO
EM 2009
9%
Preço
11%
Margem
Fonte:
Acec
3%
absoluta
Gasolina
48%
US$0,65/L
US$0,05/L
Margem
Fonte:
Acec relativa
Fonte: Cecha
14%
8,2%
Gasolina
Diesel
Diesel
Gasolina
Repsol-YPF
US$0,54/L
Petrobras Energia
US$0,04/L
Shell
Esso7,7%
Bandeira Branca
Outras
GRÁFICO 2.4
COSTA
2009
15% RICA: POSTOS REVENDEDORES
Número deEM
postos:
4.643
GRÁFICO 2.4
COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
Fonte: Cecha
22%
60%
ACEC
Shell
ACEC
Total
4%
Shell
Texaco EM 2009
GRÁFICO
2.3
COSTA
RICA:
MATRIZ
DE
CONSUMO
VEICULAR
5%
Total
Independentes
Texaco
5% 9%
55%
Independentes
45%
Número de postos:
350
60%
22%
4%
9%
Número de postos: 350
Diesel
Fonte: Acec
Gasolina
Fonte: Acec
GRÁFICO 2.5
Fonte: Acec
GRÁFICO 2.5
PERU: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009
5%
29%
Gasolina
Diesel
5%
29%
Gasolina
8%
Querosene
1% 2.4 COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM
GRÁFICO
2009
Diesel
GLP
Querosene
GNV
GLP
60%
22%
GNV
ACEC
57%
4%
Shell
Total
Fonte: Agesp57%
Texaco
5%
Independentes
Fonte: Agesp
1%
8%
17
AMÉRICA LATINA
O mercado peruano conta com liberdade
total no setor de combustíveis, com preços
livres em todas as etapas e possibilidade
de qualquer pessoa investir no upstream
ou downstream
Lojas de conveniência – Ainda não prosperaram no país.
Regulação e representação – A Aresep
é a autoridade reguladora dos serviços públicos
e responsável por preços, qualidade, quantidade e relações entre consumidor e prestador
de serviço. Já o Ministério de Energia regula a
construção de postos e sua operação no que se
refere à segurança e meio ambiente.
Os revendedores são representados pela
Asociación Costarricense de Expendedores de
Combustible.
PERU
O mercado peruano conta com liberdade
total no setor de combustíveis, com preços
livres em todas as etapas e possibilidade de
qualquer pessoa investir no upstream ou downstream. Há duas companhias que refinam,
Repsol e Petroperu. Na distribuição, algumas
das empresas presentes são Repsol, Primax,
Pecsa e Petroperu, que operam cadeias próprias ou abastecem postos independentes e
associados.
Os principais problemas enfrentados pela
revenda são: concorrência do mercado informal; restrições burocráticas nos municípios para
abrir, ampliar ou modificar os postos; e falta de
compensação de volume em decorrência das
variações de temperatura.
O país é um dos poucos no continente
que utiliza o GLP em veículos, sendo o único
combustível que vem mostrando crescimento
sustentável no mercado peruano nas últimas
duas décadas (cerca de 10% ao ano). Tal desempenho se deve, em parte, aos preços extremamente competitivos do GLP, que desde
2005 estão abaixo dos valores internacionais
de referência. O forte crescimento despertou
temores quanto à possibilidade de falta do
18
insumo no mercado interno e, consequentemente, elevação de preços. A expectativa é
de que com a conclusão da nova planta da
Perú LNG, neste ano, o abastecimento seja
garantido.
Quem pode operar postos? – Há total
liberdade de investimentos.
Combustíveis alternativos – O país tem
forte tradição no uso de GLP em automóveis
e desde 2006 introduziu na matriz energética
também o GNV. Em 2009, havia 340 mil automóveis convertidos para uso de GLP e em 2010
esse número deve chegar a 450 mil.
Desde janeiro de 2009, também se utiliza
2% de biodiesel no diesel, percentual que deve
subir para 5% em 2011. Há ainda planos de
adicionar cerca de 8% de etanol na gasolina em
2010.
Funcionários e manutenção – O selfservice é permitido, desde que haja sempre
um responsável para supervisionar as normas
de segurança, mas na prática não é utilizado.
O salário médio está em US$ 200 e o nível de
rotatividade, em 25%.
Nos postos independentes, os proprietários
são responsáveis pela manutenção dos equipamentos. Já nos embandeirados ou naqueles
que têm compromisso de compra exclusiva de
uma companhia, esta poderá assumir os custos,
a depender do contrato.
Meio ambiente – Desde 2000, existe
legislação específica referente ao manejo de
resíduos sólidos (Lei 27.314), que foi regulamentada em 2004. As normas específicas de
proteção ambiental nas atividades relacionadas ao setor de combustíveis determinam
como obrigações: declaração de impacto ambiental no início das atividades, ou quando
houver modificação ou ampliação; plano de
contingenciamento a cada cinco anos; informe ambiental anual; programa anual de
atividades de segurança; monitoramento da
qualidade do ar e de ruídos; monitoramento
da água e efluentes líquidos.
Além disso, os postos devem levar anualmente à Osinergmin (Organismo Supervisor de
la Inversión en Energía y Minería) a declaração
de cumprimento das obrigações técnicas, de segurança e ambientais.
As empresas precisam apresentar ainda
uma declaração anual de manejo de resíduos
sólidos, bem como um plano anual e um rela-
3%
9%
11%
45%
14%
Repsol-YPF
Petrobras Energia
Shell
Diesel
Esso
Gasolina Branca
Bandeira
Outras
55% 48%
15%
Número de postos: 4.643
Fonte: Acec
Fonte: Cecha
GRÁFICO 2.4
GRÁFICO 2.3
60%
55%
22%
45%
4%
ACEC
Shell
Diesel
Total
Texaco
Gasolina
Independentes
5%
9%
Fonte: Acec
Fonte: Acec
GRÁFICO 2.4
GRÁFICO 2.5
TABELA 2.2 COSTA
22%
1%
4%
RICA: PREÇO
60%E MARGEM DO POSTO EM 2009
5%
8%
29%
Gasolina
Preço
US$ 0,95/L
Margem absoluta
US$0,06/L
Margem relativa
6,4%
5%
9%
Fonte: Acec
57%
Gasolina
ACEC
Diesel Diesel
Shell
Querosene
US$ 0,82/L
Total
GLP
Texaco
GNV US$0,06/L
Independentes
7,4%
Fonte: Acec
Fonte: Agesp
GRÁFICO 2.5
GRÁFICO 2.6
1%
PERU: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
8%
9%
5%
2%
29%
89%
Gasolina
Diesel
Querosene
GLP
Combustíveis Líquidos
GNV
GLP
GNV
57%
Fonte: Agesp
Agesp
Fonte:
GRÁFICO 2.6
GRÁFICO 2.7
URUGUAI: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009
9%
66%
2%
34%
89%
GLP
Gasolina
GNV
Diesel
Fonte: Agesp
Fonte: Unvenu
GRÁFICO 2.8
GRÁFICO 2.7
URUGUAI: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
21%
66%
34%
DUCSA
Esso
Gasolina
Petrobras
Dieselde postos: 488
Número
19
AMÉRICA LATINA
No Uruguai, o Poder Executivo define, por decreto, quais são os valores máximos praticados
ao consumidor. Os preços são únicos em todo
o país, com os custos referentes a frete sendo
absorvidos pela Ancap, estatal que detém o
monopólio do refino e produção de combustíveis no país
tório mensal sobre a gestão de resíduos sólidos
perigosos.
Cartões de crédito – A taxa é de 1,5%
sobre o total de combustíveis vendidos e de 5%
a 8% para outros produtos e serviços.
Lojas de conveniência – As lojas podem
ser próprias ou terceirizadas.
Regulação e representação – O setor
é regulado pelo Ministério de Minas e Energia e os revendedores são representados pela
Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio
del Perú
URUGUAI
No Uruguai, o Poder Executivo define, por
decreto, quais são os valores máximos praticados ao consumidor. Os preços são únicos em
todo o país, com os custos referentes a frete
sendo absorvidos pela Ancap, estatal que detém o monopólio do refino e produção de
combustíveis no país. Assim como no Brasil, a
cadeia é completamente regulada: a refinaria
vende às distribuidoras, que comercializam com
os postos.
Entre os problemas enfrentados pelos revendedores, o principal é a concorrência por
clientes de alta galonagem (transporte, indústria, agricultura), com os descontos oferecidos
saindo da própria margem, já que não tem havido redução na refinaria.
Há limitações nas permissões para construção de novos postos e normas para traslado
dos estabelecimentos existentes. Nos últimos
10 anos, o número de postos diminuiu 6%.
As vendas médias por posto ficaram em
torno de 210 mil litros por mês no ano passado,
ante 202 mil em 2007, com o diesel respondendo por 66% do total consumido e a gasolina,
por 34% no período.
20
Quem pode operar postos? – A legislação uruguaia não permite a existência de
postos bandeira branca e dá às companhias
a possibilidade de operar diretamente postos, embora isso quase não ocorra. Na sua
grande maioria, os estabelecimentos pertencem a particulares que firmam contratos com
as distribuidoras (Ducsa, Esso e Petrobras).
Dos 488 postos existentes, a Petrobras, que
comprou a rede da Shell em 2006, possui
21,2% de participação; a Esso, 19,9%; e a
Ducsa, que adquiriu em 2007 a rede da Texaco, 58,9%.
Combustíveis alternativos – Há uma lei
que prevê a mistura de 5% de etanol na gasolina e de 2% de biodiesel no diesel, que serão
realizadas pela Ancap.
Funcionários e manutenção – Não há
self-service e o salário médio de um frentista
está em US$ 350, um pouco acima do mínimo, de US$ 300. A rotatividade é elevada, em
torno de 50%.
Os gastos com manutenção de equipamentos ficam por conta das companhias, já
que recebem margens da Ancap para este
fim e são também as proprietárias dos equipamentos.
Meio ambiente – O tema começa a ganhar força no país. Já existem certificações de
qualidade de gestão ambiental nos postos, mas,
por enquanto, apenas na capital (Montevidéu)
há controle de resíduos ambientais e remediações. Tais custos são de responsabilidade dos
proprietários dos estabelecimentos.
Cartão de crédito – As operadoras cobram cerca de 1,6% de taxa e há ainda um
percentual de 2% para o Estado, referente à
antecipação de imposto que se pode descontar
das liquidações no mês seguinte.
Lojas de conveniência – Mais de 90%
dos postos uruguaios possuem loja de conveniência, quase sempre operadas pelo próprio revendedor. As vendas, entretanto, nunca superaram o faturamento obtido com combustíveis.
Regulação e representação – A Ursea
(Unidad Reguladora de Servicios de Energía y
Agua) depende diretamente do Poder Executivo
e foi criada para controlar e regular os mercados de energia elétrica, combustíveis líquidos,
gás, água e saneamento.
Os revendedores são representados pela
Unión de Vendedores de Nafta del Uruguay.
Querosene
GLP
GNV
57%
Fonte: Agesp
GRÁFICO 2.6
2%
9%
TABELA 2.3
89%
PERU: PREÇO E MARGEM DO POSTO EM 2009
GLP
GLP
US$0,82/L
US$0,48/L
GNV
Gasolina
Preço
US$0,83/L
Margem absoluta
US$0,10/L
Margem relativa
12,0%
Fonte: Agesp
Diesel
US$0,07/L
US$0,10/L
8,5%
20,8%
Fonte: Agesp
GRÁFICO 2.7
34%
66%
Gasolina
Diesel
Fonte: Unvenu
GRÁFICO 2.8
URUGUAI: POSTOS REVENDEDORES EM 2009
21%
DUCSA
Esso
Petrobras
20%
59%
Fonte: Unvenu
TABELA 2.4
URUGUAI: PREÇO E MARGEM DO POSTO EM 2009
Gasolina
Diesel
Preço
US$1,12/L
US$1,09/L
Margem absoluta
US$0,13/L
US$0,09/L
Margem relativa
11,6%
8,3%
Fonte: Unvenu
21
Fred Alves
CENÁRIOS
Adeus pessimismo
Em 2009, o compasso foi de espera. Primeiro, esperou-se pelos efeitos devastadores da crise,
em meio às notícias de demissões, férias coletivas,
suspensão de investimentos, primeiramente ao redor do mundo, e depois no Brasil. Posteriormente, quando se começou a perceber que os prejuízos seriam menores que os previstos, foi hora de
aguardar a intensidade da recuperação.
Oficialmente, o PIB (Produto Interno Bruto)
brasileiro terminou o ano com retração de 0,2%,
segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na prática, isso significa economia praticamente estagnada no balanço anual.
O que foi um resultado até bom, se considerarmos
o desempenho da economia global: Alemanha e
Japão enfrentaram retração de 5% cada; Estados
Unidos, de 2,4%, por exemplo. Mas, com o “PIB
da marolinha”, ficamos bem atrás da expansão
chinesa de 8,7% e da Índia, de 6,1%.
A decomposição dos números, no entanto,
mostra que para os empresários foi necessária
uma verdadeira “ginástica” financeira para manter seus negócios no azul e acompanhar os altos e
baixos da economia ao longo do ano. Para se ter
uma ideia, a economia saiu de uma expansão de
0,8% nos três últimos meses de 2008, para uma
retração de 2,1% no trimestre seguinte, nova
queda de 1,6% entre abril e junho, outro declínio
de 1,2% no terceiro trimestre até atingir a forte
expansão de 4,3% entre outubro e dezembro.
E o setor de combustíveis?
No segmento de downstream, o ano foi
bem menos trágico do que se anunciava. As
vendas de etanol, gasolina, GLP e diesel cresceram 3% no fechado do ano. Tal resultado
reflete, em grande parte, o forte desempenho
na comercialização de etanol hidratado, que
mostrou alta de 24%.
A seu favor, o consumo de etanol teve
três pontos básicos: preços em queda, consumidores dispostos a gastar e incentivo à
aquisição de veículos. Mas é fato que o mais
importante deles foi, sem dúvida, o vantajoso
preço do etanol, que em maio estava em R$
0,584 nas usinas, na média mensal e sem impostos ou fretes, marcando o menor patamar
desde setembro de 2007, quando a cotação
ficou em R$ 0,581, segundo dados do Cepea
(Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada da Universidade de São Paulo). As
médias, no entanto, mascaram um resultado
bem mais apertado. Muitas usinas, por exemplo, diante da necessidade de fazer caixa,
venderam etanol às distribuidoras no mercado spot com desconto em cima do preço apurado pelo Cepea.
Em outras palavras, o produto chegou barato a um mercado que estava disposto a consumir. Segundo dados do IBGE, o consumo das
famílias mostrou forte expansão de 4,1% e as
vendas no varejo, de quase 5%. E, em época
de crise, o motorista aproveitou para encher o
tanque com o combustível que gerava maior
vantagem econômica.
Para completar, havia ainda mais veículos
para abastecer. A indústria automobilística seguiu batendo recordes, aproveitando a redução
de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)
23
CENÁRIOS
A gasolina, concorrente direta do etanol, apresentou consumo praticamente estável ao longo
do ano, com a alta de 1% apurada no fechado
de 2009 sendo impulsionada basicamente pela
maior demanda nos últimos meses, em meio à
disparada do preço do etanol nas usinas
oferecido pelo governo para incentivar o consumo interno. De acordo com dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores), a produção total de autoveículos no ano passado foi de 3,18 milhões
de unidades, o que corresponde a um ligeiro
decréscimo de 1% na comparação com 2008
(Gráfico 3.7), em meio a menor demanda internacional. Em vendas internas, no entanto, 2009
foi o melhor ano da história da indústria brasileira automobilística. Foram emplacados 3,14
milhões de unidades, o que representa uma alta
de 11,35% em relação ao ano anterior, que
também já havia registrado número recorde de
lincenciamentos, segundo dados da Fenabrave
(Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores). Do total de veículos produzidos
no Brasil no ano passado, 80% eram flex fuel,
ante o percentual de 70% apurado em 2008
(Gráfico 3.7). A fatia de produção de veículos a
gasolina caiu de 20% para 12%, enquanto a de
diesel passou de 10% para 8%.
A gasolina, concorrente direta do etanol,
apresentou consumo praticamente estável ao
longo do ano, com a alta de 1% apurada no
fechado de 2009 sendo impulsionada basicamente pela maior demanda nos últimos meses, em meio à disparada do preço do etanol
nas usinas.
Para o mercado de diesel, o ano foi mais
complicado. Afinal, os setores industrial e da
agroindústria estiveram entre os mais afetados pela crise, amargando retrações de 5,5%
e 5,2%, respectivamente, segundo dados do
IBGE. Diante dessas quedas, pode-se dizer que
o recuo de 1% na comercialização de diesel em
2009 foi até um resultado positivo.
A participação do diesel na composição
de vendas dos postos (Gráfico 3.6) seguiu em
declínio, mas ainda é responsável por uma
importante fatia: 38% dos combustíveis líquidos comercializados em estações de serviços.
O diesel é também o principal combustível da
matriz veicular brasileira, com market share de
24
50% (Tabela 3.4), apesar do resultado ser três
pontos percentuais inferior ao apurado no ano
anterior. Parte dessa redução deve-se à introdução do biodiesel, que desde 2008 é adicionado
compulsoriamente ao derivado de petróleo. Em
2009, o percentual de biodiesel passou de 3%
para 4%, o chamado B4.
O biocombustível tem ajudado a reduzir
a dependência externa brasileira, já que o país
não é autossuficiente em diesel, e também contribuído para deixar a matriz veicular brasileira
mais limpa. A participação do biodiesel passou
de 1,3% para 1,7% no ano passado, percentual que se soma ao crescimento do etanol na
matriz de 18,2% para 20,6% no período, tornando assim a matriz nacional “cada vez mais
verde”.
Novela sem fim
Embora as boas notícias sejam aguardadas
há muito para o setor de gás natural, ainda não
foi em 2009 que elas chegaram. As vendas de
GNV (Gás Natural Veicular) diminuíram quase
13%, ante 2008, segundo dados da Abegás
(Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). No setor de gás natural
como um todo, o consumo caiu de 33 bilhões
de metros cúbicos em 2008 para 30 bilhões de
metros cúbicos no ano passado. Por trás do resultado negativo estão o receio do consumidor
de não haver gás suficiente para abastecer o
mercado, em meio a declarações desastrosas
de representantes do governo, e preços ainda
em alta. Na verdade, o preço do gás importado
até caiu bastante desde fevereiro de 2009, mas
o do gás nacional recuou pouco, voltando em
seguida a subir (Gráfico 3.4). Sem falar que boa
parte dessa retração ocorreu no preço da Petrobras, sem chegar integralmente aos postos.
Com pré-sal, mas sem marco
Enquanto a economia se esforçava para entrar nos trilhos, uma ferrenha disputa vem sendo travada desde que o governo decidiu adotar
um novo marco regulatório para a exploração
do pré-sal, as reservas gigantes que prometem
colocar o Brasil entre os maiores exportadores
de petróleo do mundo.
Após muitas especulações, o governo
apresentou quatro projetos que devem ser vo-
TABELA 3.1 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO DO PIB PARA 2010
Banco Central
5,5%
FMI
4,7%
Standard & Poor’s
5,8%
Banco Mundial
3,6%
CEPAL
5,5%
Fonte: Publicações
oficiais dasDO
instituições
GRÁFICO
3.1 BALANÇO
PETRÓLEO
3
GRÁFICO
BALANÇO
Em milhões3.1
de m
120
DO PETRÓLEO
Em milhões de m3
105
BALANÇO
102DO PETRÓLEO
GRÁFICO
101 3.1
120
100
Em milhões
101 de m3
102
105
104
101
102
105
104
100
120
80
80
100
60
60
80
40
105
113
105
25
24
24
25
23
25
24
24
25
23
20
40
0
0
20
0
105
113
31
31
25 24
2007
25
24
2008
23 31
2009
2007
2008
2009
Produção 2007
Produção
Importação
Importação
Exportação
2008
Exportação
Consumo
2009
Consumo
Produção
Importação
Exportação
Consumo
GRÁFICO 3.2 PREÇO
GRÁFICO
3.2 PREÇO
Em US$/barril
140
Em US$/barril
140
120
Em US$/barril
GRÁFICO 3.2 PREÇO
Fonte:
ANPFonte:
Fonte:
ANP ANP
40
60
20
113
104
DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT
DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT
DO PETRÓLEO TIPO BRENT
NO MERCADO SPOT
132,72
jul/08
132,72
jul/08
120
140
100
132,72
74,46
dez/09
74,46
jul/08
100
120
80
dez/09
80
100
60
74,46
dez/09
jan/07
53,68
dez/08
jan/07
9
m
ai
/0
9
09
/0
n/
ar
ja
m
8
no
v/
08
8
l/0
t/0
ju
se
08
ar
/0
8
m
ai
/0
8
n/
m
ja
7
v/
no
t/0
se
ju
l
07
7
7
/0
7
/0
/0
ai
ar
m
ju
n/ jan
07 /0
7
m
ar ar
/0 /0
7 7
m m
ai ai
/0 /0
7 7
ju ju
l/0 l/0
7 7
se se
t/0 t/
7 07
no n
v/ ov/
07 0
7
ja ja
n/ n
08 /0
8
m m
ar ar
/0 /0
8 8
m m
ai ai
/0 /0
8 8
ju ju
l/0 l/0
8 8
se se
t/0 t/
8 08
no n
v/ ov/
08 0
8
ja ja
n/ n
/
09 0
9
m m
ar ar
/0 /0
9 9
m m
ai ai
/0 /0
9 9
ja
ja
m
n/
07
m
0
9
dez/08
200
l/0 jul/0
9 9
se se
se
t/0 t/
t/0
9 09
9
no n
no
v/ ov/
v/
09 0
09
9
39,95
l/0
20
40
0
ju
40
60
20
39,95
dez/08
39,95
Fonte: EIA
Fonte:
EIA EIA
Fonte:
53,68
jan/07
53,68
60
80
40
CONSUMO DE GÁS NATURAL
DE GÁS NATURAL
GRÁFICO 3.3
3
GRÁFICO
3.3
Em bilhões de
m CONSUMO
Em bilhões de m
3
GRÁFICO 3.3
33
CONSUMO DE GÁS NATURAL
25
30
35
20
25
30
15
20
25
10
15
20
105
15
50
10
0
5
0
36%
64%
64%
64%
2007
2007
30
30
33
34%
33
34%
34%
66%
66%
66%
29%
30
29%
29%
71%
71%
71%
2008
2009
2008
2009
Nacional
2007
Nacional
Importado
2008
Importado
Nacional
Importado
Fonte: ANP
Fonte:Fonte:
ANP ANP
28
28
36%
28
36%
35 Em bilhões de m 3
30
35
2009
25
Agência Petrobras
CENÁRIOS
tados em 2010. O primeiro institui o regime de
partilha da produção para as novas reservas,
em substituição ao regime de concessão que
vigora no país desde 1997 e que continuará
valendo para as áreas já licitadas do pré-sal e
campos fora dessa região. O segundo cria a
Pré-Sal S.A. (uma vez que o nome Petro-Sal já
havia sido registrado por outra pessoa), nova
estatal controlada integralmente pela União e
que vai gerenciar as reservas do pré-sal. O terceiro projeto estabelece o Fundo Social para
receber, gerir e aplicar os recursos oriundos do
pré-sal em projetos nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e
cultura. Por fim, o último deles prevê a capitalização da Petrobras por meio da venda de até
cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal.
Apesar das novas regras não contarem
com a simpatia de grande parte do setor privado, os sinais até o momento são de que as
multinacionais pretendem explorar as reservas
gigantes brasileiras.
No mercado externo, o preço do petróleo
apresentou relativa estabilidade, pelo menos se
comparado à montanha-russa de 2008, quando a cotação do barril tipo Brent chegou a US$
132,72 em julho, despencando em seguida para
US$ 39,95, em dezembro daquele ano. A partir
de então, em meio aos sinais de recuperação da
economia, o preço do petróleo começou gradativamente a se recuperar e encerrou 2009 na
casa dos US$ 75 (Gráfico 3.2). O valor não deixa de ser uma boa notícia para o Brasil, já que
as estimativas mais conservadoras apontam o
26
patamar de US$ 60 como o mínimo necessário
para viabilizar a exploração do pré-sal, embora
algumas projeções indiquem que o preço em
US$ 40 já seria suficientemente atrativo.
O que esperar de 2010?
Desde que a recuperação começou a se
delinear no final do ano passado, economistas
e analistas não param de rever para cima suas
estimativas de crescimento para 2010. Grande
parte das instituições projetam uma expansão
em torno de 5% para o Produto Interno Bruto
brasileiro neste ano, com retomada da atividade industrial e do nível de investimentos (Tabela
3.1). E já há quem fale em expansão na casa
dos 7%.
A expectativa é de que o setor de combustíveis acompanhe esse bom desempenho,
registrando expansão similar à prevista para a
economia brasileira.
Passada a turbulência dos primeiros meses deste ano, o etanol deve voltar a ganhar
competitividade e seguir encabeçando a lista
de preferência dos consumidores. Para o ano, a
projeção é de menor oscilação nos preços, sem
os acentuados picos de alta e baixa registrados
em 2009, o que deve garantir também um consumo mais equilibrado com a gasolina.
Para os derivados de petróleo, não são esperadas significativas modificações nos preços
do mercado interno, uma vez que as expectativas são de cotação estável para o barril de óleo
bruto nas bolsas internacionais, salvo algum
GRÁFICO 3.4
PREÇO DO GÁS NATURAL
Em R$/m3
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
Nacional
Importado
Fonte: MME
0,2
0,1
de
z/
09
t/0
9
ou
o/
09
n/
09
ju
ag
r/0
9
ab
fe
v/
09
z/
08
t/0
8
de
ou
o/
08
n/
08
ag
ju
r/0
8
ab
fe
v/
08
z/
07
t/0
7
de
ou
ag
o/
07
0,0
Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam
o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado
GRÁFICO 3.6
COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS
Em unidades
TABELA 3.2
AGENTES DO MERCADO
90%
80%
16%
21%
Refinarias
70% Usinas
de etanol
41%
39%
60% Produtores de biodiesel
50% Distribuidoras de combustíveis líquidos
40%
Distribuidoras de gás natural
30%
42%
Distribuidoras
de GLP
40%
20%
TRR
10%
0%Postos
2007
2008
Pontos de Abastecimento
Revenda de GLP
Gasolina
Fonte:
ANP, ABEGÁS eDiesel
MAPA
GRÁFICO 3.7
Em unidades
TABELA 3.3
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
500.000
0
2009
14
403
421
38%
32
64
203
27
22
425
37.627
5.188
35.892
227
27
22
38%
459
35.166
2009
8.321
35.896
Etanol
COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS
Em unidades
POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA
3.220.475
3.185.243
2007
2008
2009
2.391.354
BR
6.220
1%
3.797
Ipiranga
2.022
72%
Chevron
27%
1.508
2007
2.008
20%
15.089
Flex Fuel
8%
1.497
6.810
5.757
80%
2.191
2008
Bandeira Branca
Gasolina
6.171
3.907
70%
1.862
Shell
Esso
10%
N/D
2.333
12%
1.467
Fonte: ANFAVEA
1.000.000
2008
25%
14
Fonte: Estimativa da Fecombustíveis
a partir de dados da ANP
100%
2009
15.812
16.443
Diesel
Outras
4.519
3.579
4.816
TOTAL
35.017
35.166
37.627
Nota 1: Abrange automóveis comerciais leves, caminhões e ônibus
Nota 2: Desde 2006, a produção de veículos movidos a etanol não alcança 1%
Fonte: ANP
Nota: A Chevron foi adquirida pelo Gurpo Ultra em 2009
27
CENÁRIOS
A Fecombustíveis não espera mudanças no
percentual de biodiesel adicionado ao diesel para
2010. Apesar de reconhecer o sucesso do Programa de Biodiesel no Brasil, a entidade acredita
que o momento é de avaliação
fator extraordinário, como atentados terroristas
ou interrupções acentuadas na produção causadas por desastres naturais. Isso porque os países
exportadores de óleo bruto têm sinalizado que
o preço do insumo encontra-se em patamares
considerados satisfatórios, além do que qualquer elevação brusca no preço do produto poderia prejudicar a recuperação ainda titubeante
em algumas regiões. Analistas, no entanto, não
descartam algum anúncio de redução nos preços da gasolina ou do diesel já que estamos em
ano eleitoral. O mesmo valendo para o GLP.
A Fecombustíveis não espera mudanças no
percentual de biodiesel adicionado ao diesel para
2010. Apesar de reconhecer o sucesso do Programa de Biodiesel no Brasil, a entidade acredita que
o momento é de avaliação do biocombustível,
que ainda se encontra consideravelmente mais
caro que o diesel e com produção excessivamente
concentrada na soja, ao contrário do que o governo esperava. Além disso, problemas na cadeia
de abastecimento, como formação de borra e
percentual incorreto da mistura (já que não existe
um teste eficaz que possa ser feito nos postos),
seguem trazendo dor de cabeça a revendedores e
distribuidoras e precisam ser resolvidos.
Diante dos sinais de aquecimento da economia, é importante também monitorar a produção nacional de combustíveis, já que no início
de 2010 houve casos pontuais de desabastecimento de gasolina, após a disparada nos preços do etanol nas usinas. Tal situação se deve,
especialmente, ao fato de que boa parte das
refinarias existentes já se encontra operando
em sua capacidade máxima. Para atender uma
demanda extra de gasolina, a primeira opção
é suspender as exportações, como ocorreu no
início de 2010, e a segunda, importar o produto, uma vez que a Petrobras não tem planos de
produzir gasolina nas suas novas refinarias.
Do lado do etanol, a expectativa é de que
finalmente seja solucionada a questão dos estoques reguladores.
28
Para o GNV, o cenário permanece pouco
otimista. Com reservatórios cheios nas hidrelétricas, há sobras de gás natural no país, que
vêm sendo ofertadas pela Petrobras em leilões
periódicos, com preços inferiores aos praticados
nos contratos de longo prazo. Por enquanto, a
iniciativa não tem se mostrado muito atrativa
para as distribuidoras de gás e o produto não
vem chegando aos postos mais barato. De acordo com o governo, boa parte dos problemas
só serão resolvidos quando houver aumento da
oferta firme, via contrato de longo prazo, de
gás natural, o que só deve ocorrer a partir de
2013 ou 2014.
Os desafios para este ano não serão poucos para o mercado de revenda de combustíveis. O principal deles, mais uma vez, será
combater as irregularidades do setor de etanol, que resultaram em perdas da ordem de
R$ 1 bilhão em impostos, diretos ou indiretos,
no ano passado e que prejudicaram não só os
cofres públicos, mas também os revendedores honestos, que não conseguem concorrer
em igualdade de condições.
Resolver tal problema passa, em parte, pelo aumento no rigor da fiscalização
(não só no âmbito da ANP, mas também das
Secretarias de Fazenda e demais órgãos) e
pelo maior controle sobre a produção de
etanol. Já está em análise no governo um
novo marco regulatório para os biocombustíveis que deve dar maiores poderes à ANP
para fiscalizar a produção de etanol. Embora ainda não exista qualquer previsão para
sua entrada em vigor.
Apesar das dificuldades intrínsecas a um
ano eleitoral e ao debate centralizado na questão do pré-sal, o setor de combustíveis espera
que possa haver algum avanço na discussão da
reforma tributária ou, pelo menos, na perspectiva de unificação das alíquotas de ICMS.
Ainda no campo das legislações, é esperada também a divulgação de regras para normatizar o segmento de cartões de crédito e débito,
no qual a falta de concorrência e de supervisão
governtamental abriram espaço para cobrança
de taxas elevadas, tornando as empresas de
cartão em verdadeiros sócios de plástico dos estabelecimentos comerciais em todo o país.
Ninguém se engane esperando um ano
fácil. Mas, com certeza, será bem melhor
que 2009. Pelo menos, assim esperamos.
GRÁFICO 3.4
PREÇO DO GÁS NATURAL
Em R$/m3
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
GRÁFICO 3.5
0,3
GRÁFICO 3.4
13%
Nacional
PREÇO DO GÁS
NATURAL18%
BR
Importado
Ipiranga
3
Em R$/m
Fonte: MME
0,2
POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA EM 2009
Shell
0,1
0,9
Esso
z/
09
t/0
9
de
ou
o/
09
ju
n
r/0
9
/0
9
Bandeira Branca
Outras
ab
fe
v/
09
de
z/
08
t/0
8
ou
o/
08
/0
8
ag
ju
n
r/0
8
ab
fe
v/
08
de
ou
ag
z/
07
t/0
7
o/
07
0,7
15%
Fonte: ANP
0,0
0,8
ag
0,4
6%
4%
44%
Nota: A região
Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam
0,5 o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado
0,6
0,4
Nacional
60%
09
z/
9
de
t/0
ou
o/
ag
ju
09
09
9
09
r/0
ab
39%
v/
08
de
z/
t/0
8
25%
ou
08
ag
o/
n/
ju
8
r/0
ab
41%
08
21%
08
fe
v/
07
de
ag
70%
z/
t/0
ou
o/
07
7
80%
n/
16%
38%
Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam
50% o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado
40%
30%
42%
20%
GRÁFICO 3.6
10%
40%
0,1
100%
0,0
90%
Importado
Fonte: MME
0,2
fe
0,3 GRÁFICO 3.6
38%
0%
2007
16%
90%
Gasolina
Diesel
Etanol
2008
2009
21%
25%
80%
70%
41%
39%
38%
60%GRÁFICO
TABELA 3.4
DE CONSUMO
VEICULARNACIONAL
3.7 MATRIZ
COMPOSIÇÃO
DA PRODUÇÃO
DE
50%
Em unidades
40%
Gasolina A
3.500.000
30%
42%
2.391.354
Diesel
20%
3.000.000
10% Etanol Anidro 1%
2.500.000
0% Etanol Hidratado
2007
2.000.000
GNV
1.500.000
Biodiesel
500.000
GRÁFICO
3.7
0
Em unidades
72%
Diesel
Etanol
VEÍCULOS
2008
2009
26% 3.185.243
26%
38%
53%
50%
8%
6%
6%
12%
15%
2009
2%
2%
80%
1%
2%
27%
20%
2007
2008
2009
3.220.475
3.185.243
COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE12%
VEÍCULOS
3.500.000Gasolina
Flex Fuel
Diesel
2.391.354
3.000.000
10%
Nota 2: Desde 2006, a1%
produção de veículos movidos a etanol não alcança 1%
2.500.000
Fonte: ANFAVEA
Gasolina
Fonte:
ANP
1.000.000
2007
27%
3.220.475
40%
53%
10%
6%
9%
20084%
70%
0%
100%
8%
2.000.000
1.500.000
80%
27%
20%
12%
2007
2008
1.000.000
500.000
0
Gasolina
Flex Fuel
Fonte: ANFAVEA
70%
72%
2009
Diesel
Nota 2: Desde 2006, a produção de veículos movidos a etanol não alcança 1%
29
Agência Petrobras
GASOLINA
Ainda protagonista
Quem acompanha o mercado de combustíveis apenas pela grande imprensa pode
ficar com a impressão de que a gasolina se
tornou uma espécie de coadjuvante no downstream brasileiro. Contudo, para quem administra um posto, litro por litro, o derivado
do petróleo ainda é responsável por grande
parte do faturamento do estabelecimento.
Em 2009, a margem de lucro bruta média por
litro de etanol hidratado foi de R$ 0,25, consideravelmente abaixo, portanto, do patamar
de R$ 0,30 registrado pela gasolina e que se
manteve praticamente estável nos últimos
três anos (Tabela 4.2).
Importante destacar também que, apesar
do crescimento expressivo das vendas de etanol
– entre 2005 e 2009, o volume comercializado
mais do que triplicou –, a gasolina C conseguiu
manter um consumo relativamente estável no
período (Gráfico 4.9).
Até outubro, parecia que 2009 seria o primeiro ano de declínio das vendas de gasolina,
em função da perda de competitividade frente
aos preços do etanol. Afinal, o biocombustível
se mostrou mais vantajoso na maior parte dos
Estados brasileiros e, em especial, nos situados
nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Figura
4.3). Diante da forte expansão do etanol e da
crescente sobra de gasolina no mercado interno,
a Petrobras anunciou que não pretende produzir
gasolina nas novas refinarias que serão construídas nos próximos anos.
E quando todos se preparavam para decretar a perda de importância da gasolina, eis que
o etanol começa a escassear nas usinas, devido
ao excesso de chuvas, provocando uma disparada nos preços e levando os consumidores a
migrarem para o derivado de petróleo nos últimos meses do ano. Confirmou-se assim uma
antiga percepção de que os critérios econômicos pesam muito mais do que os ambientais na
hora em que o consumidor decide com qual
combustível vai encher o tanque do veículo.
Na comparação de novembro de 2009 com
mesmo mês de 2008, a gasolina C registrou aumento de 6% nas vendas, uma clara resposta à
desaceleração na comercialização de hidratado,
cuja demanda mensal vinha crescendo a um ritmo de 25% ao longo do ano e, naquele mês,
aumentou apenas 7%. No acumulado de 2009,
as vendas de gasolina tiveram um pequeno incremento de 9%, com volume total de 25,4 bilhões de litros. Em termos de matriz de consumo
veicular, a gasolina A fechou 2009 com participação de 25,7% do total, enquanto o etanol
(anidro mais hidratado) teve fatia de 20,6%.
Nas refinarias, a Petrobras vem mantendo
relativamente estável o preço da gasolina, mesmo quando a cotação do barril de petróleo atingiu pico de alta no mercado externo em 2008.
Como de costume, a justificativa da empresa
foi a de que sua política de preços é de longo
prazo, evitando repassar ao mercado interno as
fortes oscilações internacionais do óleo bruto.
Na verdade, a Petrobras até reduziu em 4,5%
o preço da gasolina na refinaria, sem impostos,
em meados de 2009. Mas a baixa foi quase que
totalmente compensada pela recomposição tri-
31
GASOLINA
Figura 4.1 Composição
do preço em 2009
butária anunciada pelo goverFrete: 2%
no, que elevou
Margens: 16%
p ro p o rc i o n a l mente a CIDE.
Em
maio
Tributos: 41%
de 2008, o preço do barril de
petróleo estava
cotado
interAnidro: 9%
nacionalmente
a US$ 123,35.
Gasolina A: 32%
Em fevereiro do
ano
passado,
atingiu a marca
de US$ 40,22
Fonte: Fecombustíveis
e em outubro
chegou ao patamar de US$ 70, onde se manteve desde então. A queda do petróleo no
mercado internacional, destoando dos preços
elevados praticados na produção aqui dentro,
abriu caminho para que pequenos produtores
driblassem o monopólio da Petrobras e fornecessem gasolina formulada ao mercado. Feita
a partir de “sobras químicas” das refinarias,
blendadas de forma a atingir a especificação
determinada pela ANP, a gasolina formulada
chegou às distribuidoras por preços bem inferiores aos praticados pela Petrobras, mas envolta em mistérios especialmente sobre quem
comprou de quem e a qual preço.
torno de R$ 2,166/litro na distribuidora e de
R$ 2,502/litro na revenda (Gráfico 4.6). Por esses padrões, no levantamento da GTZ, a gasolina brasileira era a quinta mais cara do continente americano, atrás apenas de Guadalupe,
Cuba, Peru e Granada.
Contrabando à vista
O preço elevado dos combustíveis no Brasil,
aliado a uma moeda valorizada e a uma imensa
fronteira terrestre, propiciou ao longo de 2009
uma onda de gasolina importada clandestinamente para o mercado interno. Na maior parte
dos casos em operações “formigas”, que incluem tanto o brasileiro que atravessa a fronteira para abastecer no país vizinho como o
pequeno contrabandista, que compra o combustível e depois revende no varejo, ganhando
com a diferença de preço nos dois países. Apesar de não configurar uma invasão de produto
clandestino, a gasolina que entra pelas regiões
de fronteira prejudica a revenda local, além de
trazer riscos para os carros, devido a diferenças
na composição, e para a população e ao meio
ambiente, já que quase sempre o combustível é
transportado e armazenado inadequadamente.
Ainda com relação à qualidade, merece destaque o forte aumento da importação de solvenFigura 4.2 Alíquotas de ICMS em 2009
O peso dos impostos
Segundo estudo do GTZ, entidade ligada ao
governo alemão, o Brasil é o país com autossuficiência na produção de petróleo que impõe
a maior carga tributária sobre os combustíveis nas Américas. E, dentre os combustíveis usados no país, a gasolina é um dos
mais taxados. Afinal, os impostos respondem por quase 50% do preço do produto
e são mantidos em patamares elevados porque
representam uma das mais importantes fontes
de receita para os governos federal e estaduais.
Somente no ano passado, a gasolina gerou aos
cofres públicos R$ 26 bilhões, dos quais R$ 17
bilhões correspondem à arrecadação de ICMS
(Tabela 4.1).
Em termos práticos, o preço da gasolina se
mantém, em média, no mesmo patamar desde 2007. Em 2009, o preço médio ficou em
32
RR
25%
AP
25%
PA
30%
AM
25%
AC
25%
MA
27%
PI
25%
TO
25%
RO
25%
MT
25%
GO
26%
BA
27%
DF
25%
MG
25%
MS
25%
SP
25%
PR
28%
SC
25%
RS
25%
CE
27%
RN 25%
PB 27%
PE 27%
AL 27%
SE 27%
ES
27%
RJ
31%
GRÁFICO 4.1
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Em bilhões de reais
30
26
26
26
25
20
17
17
16
15
10
5
5
5
4
5
4
5
0
2007
CIDE
GRÁFICO 4.2
2008
PIS/Cofins
2009
ICMS
Total
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO
50%
43%
45%
41%
41%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
2007
GRÁFICO 4.3
2008
2009
FATURAMENTO DA REVENDA
61
63
64
2008
2009
70
60
50
40
30
20
10
0
2007
GRÁFICO 4.4
EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
Em %
12
12,5
Fonte: ANP
14
33
GRÁFICO 4.3
GASOLINA
GRÁFICO 4.3
64
63
61
70
64
63
61
60
70
50
60
este movimento. O dispêndio com a importação
de solventes caiu 9,2%. Uma pequena parcela
30
da importação pode ter sido usada para comcerta
correlação
com
o
desempenho
econômico
40
pensar a queda na produção, que apresentou
do
país,
o
volume
de
solventes
importados
cres20
30
retração de 5% no acumulado até novembro.
ceu impressionantes 37%, na comparação com
10
Outro dado que preocupa em relação à
2008.
Em
termos
de
volume,
isso
representa
20
gasolina
é que, por mais um ano, houve um
166
milhões
de
litros.
Assim,
2009
fechou
com
0
10
desequilíbrio
no balanço do produto. O resultao maior volume
de
solventes
importados
desde
2007
2008
2009
do
da
conta
do
que foi produzido e importado,
2004,
segundo
dados
da
ANP.
0
menos
o
que
foi
vendido e exportado, mostra
Apesar 2007
do aumento expressivo
das
impor2008
2009
que “faltou” 1,1 bilhão de litros no mercado
tações, os dados financeiros explicam em parte
até novembro de 2009,
GRÁFICO 4.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
algo como 5% das vendas
Em %
de gasolina C.
14GRÁFICO 4.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
Apesar de indicadoEm % 12,5
12
res
indiretos
de adultera14
ção, pelos índices oficiais
10 12,5
12
de qualidade dos com9,2
7,3
bustíveis, medidos pela
8
10
ANP, 2009 foi mais um
6,8
9,2
,
3
7
ano de recuo na taxa de
6
8
4,9
não-conformidade (Grá6,8
3,9
3,6
4
fico 4.4). Porém, assim
6
2,8
4,9
2,0
como já havia ocorrido
3,9
1,3
3,6
2
4
em 2008, o percentual de
2,8
2,0
problemas relacionados à
1,3
0
2
mistura de etanol anidro
na gasolina cresceu (Grá0
fico 4.7). Sobretudo no
primeiro semestre do ano,
este tipo de problema foi
responsável por mais de
GRÁFICO 4.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA
50% dos casos de nãoEm %
conformidade, com ex6,0 GRÁFICO 4.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA
ceção de maio, quando
Em %
o percentual de irreguBandeiras Nacionais
5,0
6,0
laridades relacionado ao
5,0
Bandeiras Regionais
biocombustível ficou em
Bandeiras
5,0
BandeiraNacionais
Branca
48%. Este problema está
5,0
Bandeiras Regionais
4,0
intimamente ligado à soBandeira Branca
negação de impostos.
3,1
4,0
Em termos de com3,0
posição do mercado, os
3,1
2,3
2,1
dados mostram que a BR
2,0
3,0
1,7
2,0
1,7
continuou líder em market
2,3
1,5
2,1
share, abocanhando 29%
2,0
1,7
2,0
das vendas; seguida da
1,7
1,0
0,7
1,5
Ultra/Ipiranga, com 20%;
Shell, com 12%; e Cosan,
1,0
0,7
com 7% (Tabela 4.3).
0,0
te
40 em 2009. Apesar de ser um produto de uso
50industrial que, teoricamente, deveria apresentar
2007
34
2008
2009
20
09
20
09
20
08
20
06
20
07
20
07
20
08
2009
Nota: Bandeiras Nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga Fonte: ANP
Nota: Bandeiras Nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga Fonte: ANP
2008
20
06
20
05
20
05
20
04
20
04
20
03
20
03
20
02
20
02
20
01
20
01
20
00
20
00
Fonte: ANP
Fonte: ANP
2007
0,0
0,0
2007
GRÁFICO 4.6
2008
2009
PREÇOS MÉDIOS
Em R$/L
2,58
2,5597
2,5324
2,54
2,5121 2,5079
2,4940
2,50
2,5018
2,46
2,42
2,38
Fonte: ANP
2,34
2,30
2007
2008
2009
Amostra Total
Amostra não conforme
FIGURA 3.3 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL
GRÁFICO 4.7 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE
REGIÃO Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08 Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09 Jun-09 Jul-09 Ago-09 Set-09 Out-09 Nov-09 Decz09
NORTE
60%
AC
53%
AP
AM
48%
50%
PA
RO
RR
TO
38%
40%
36%
NORDESTE
AL
BA
30%
30%
25%
CE
MA
PB
12%
PE
RN
9%
9%
10%
Fonte: ANP
PI
17%
17%
20%
4%
SE
SUDESTE
ES
0%
2007
MG
RJ
2008
Destilação
SP
2009
Octanagem
Outros
Etanol anidro
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
DF
GO
GRÁFICO 4.8
MT
Em R$/L
MS
PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM
2,80
Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP
Etanol é mais vantajoso em relação
2,40 à gasolina.
Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70
2,00
1,60
1,20
Refinarias
Distribuidoras
0,40
Postos
Fonte: ANP
0,80
9
09
08
0
07
07
7
8
09
0,00
35
nte: ANP
2,34
2,30
GASOLINA
2007
2008
2009
Amostra Total
GRÁFICO 4.7
Amostra não conforme
ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE
60%
53%
48%
50%
38%
40%
36%
30%
30%
25%
17%
17%
20%
12%
9%
9%
Fonte: ANP
10%
4%
0%
2007
2008
Destilação
Octanagem
2009
Outros
Etanol anidro
Em R$/L
MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS
2007
2008
TABELA 4.1
GRÁFICO 4.8
BR
Em R$/L
2009
PREÇOS MÉDIOS NO
0,102UPSTREAM E DOWNSTREAM
0,095
0,094
0,117
0,113
0,109
2,40
Esso
0,089
0,091
0,098
2,00
Chevron
0,103
0,107
0,109
Shell
0,116
0,103
0,099
0,053
0,044
0,088
0,084
0,088
0,085
1,60
1,20
Branca
0,067
0,80
Refinarias
09
z/
de
/0
ev
se
r/0
ab
ju
no
v/
n/
n/
0
ja
9
/0
8
07
7
8
t
f
Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, DF, MG, PA, PR, PE, RJ, RS e SP
l/ 0
0,093
Postos
ju
0,095
0,00Média
07
0,40Outras
9
Distribuidoras
Fonte: ANP
Ipiranga
2,80
Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS
TABELA 4.2
2008
2009
0,318
0,323
0,313
0,305
COMERCIALIZADO PELA REVENDA
0,301
0,324
BR
Ipiranga
GRÁFICO
4.9 VOLUME
Esso
0,322
Chevron
24,3
0,326
Shell
0,294
0,294
0,287
0,298
0,295
0,294
0,310
0,311
0,298
Em bilhões de litros
0,305
25,2
0,309
2007
25,4
0,306
2008
36
0,326
0,296
0,335
0,304
2009
Fonte: ANP
30
27
24
21
18
15Branca
12
9
Outras
6
3
0Média
Em R$/L
MARGEM MÉDIA DOS POSTOS
2007
P
0%
GRÁFICO 4.8
PREÇOS
2007
MÉDIOS NO UPSTREAM
E DOWNSTREAM
2008
2009
Em R$/L
Destilação
2,80
Octanagem
Outros
Etanol anidro
2,40
GRÁFICO 4.8
2,00
Em R$/L
1,60
0,40
z/
de
ju
ev
f
09
l/ 0
9
/0
9
/0
8
Refinarias
t
Distribuidoras
Postos
1,20
0,00
09
z/
ju
ev
f
de
/0
9
/0
8
se
no
ab
v/
r/ 0
07
07
n/
ju
ja
n/
07
Postos
09
z/
de
l/ 0
9
ev
se
ab
no
v/
r/ 0
n/
ju
/0
9
/0
8
07
07
8
VOLUME COMERCIALIZADOt PELA REVENDA
f
GRÁFICO 4.9
ju
ja
n/
07
0,00Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS
Fonte: ANP
8 Distribuidoras
t
l/ 0
9
Refinarias
0,80
0,40
8
se
r/ 0
no
ab
v/
n/
07
07
Postos
ju
ja
n/
07
Distribuidoras
Fonte: ANP
2,00
0,80
PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM
Refinarias E DOWNSTREAM
Fonte: ANP
1,60
2,80
1,20
2,40 GRÁFICO 4.8
0,80 Em R$/L
2,00
0,40
2,80
1,60
0,00
2,40
1,20
Fonte: ANP
COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA EM 2009
Vinculados
68%
Bandeira Branca
COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR32%
TIPO DE BANDEIRA EM 2009
Vinculados
68%
MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS
2007
2008
Fonte: ANP
TABELA 4.3
Bandeira Branca
32%
Fonte: ANP
GRÁFICO 4.10
EM 2009
Fonte: ANP
GRÁFICO 4.10
Bandeira Branca
32%
Fonte: ANP
Vinculados
68%
Fonte: ANP
30
25,4
27
25,2
24,3
24
21 GRÁFICO 4.9 VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA
18 Em bilhões de litros
15
30
12
25,4
27
25,2
9
24,3
GRÁFICO 4.9 VOLUME
COMERCIALIZADO PELA REVENDA
24
6
21
3 Em bilhões de litros
18
0
30
2007
2008
2009
15
25,4
27
25,2
24,3
12
24
9
21
6
18
3
15
0
12
2007
2008
2009
9
6
3
0
GRÁFICO 4.10 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA
2007
2008
2009
2009
BR
26%
28%
29%
Ipiranga/Ultra
16%
13%
20%
Shell/Sabba
11%
12%
12%
Chevron
9%
9%
(*)
Esso/Cosan
8%
7%
7%
31%
31%
31%
Outras distribuidoras
Fonte: ANP
(*) a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009
Nota 1: A Ipiranga pertence ao Grupo Ultra
Nota 2: Shell inclui a Sabba
Nota 3: Esso pertence ao Grupo Cosan
37
Unica/Niels Andreas
ETANOL
Altos e baixos
O mercado de etanol teve um ano atípico em
2009. Os preços chegaram a oscilar quase 100%,
sendo que a menor cotação foi registrada em abril
e a maior, em dezembro. Tamanha variação nos
preços, obviamente, fez com que os consumidores migrassem da gasolina para o etanol e depois
percorressem o caminho inverso, mantendo dessa
forma o biocombustível na pauta do noticiário nacional ao longo de todo o ano.
A forte oscilação dos preços teve origem
nas usinas (Gráficos 5.8 e 5.9) e deve-se a dois
fatores. O primeiro deles foi a crise financeira
enfrentada pelos produtores em 2008, que
fez escassear a oferta de crédito e obrigou os
usineiros a venderem seus estoques, mesmo a
preços pouco atrativos, para fazer caixa. A dimensão das dificuldades enfrentadas pelo setor
podia ser acompanhada pelos jornais, em meio
às notícias de pedidos de concordata e aquisições de usinas, o que resultou em aumento da
concentração, especialmente no Centro-Sul do
país. Os grupos nacionais que sobreviveram à
tempestade capitalizados – como Cosan, ETH
e São Martinho – puderam ir às compras, bem
como as empresas de capital estrangeiro, como
Bunge, Tereos, ADM, Cargill e Louis Dreyfus.
O segundo motivo que explica a forte oscilação de preços em 2009 é um velho conhecido do setor: as condições climáticas atípicas no
Centro-Sul, principal região produtora de canade-açúcar no Brasil. Com chuvas acima da média, as usinas deixaram de colher ao longo do
ano cerca de 50 milhões de toneladas de cana,
de um total previsto de 580 milhões.
Além disso, o excesso de chuvas reduziu a
quantidade de açúcar presente na cana, que no
jargão das usinas é chamado de ATR (Açúcares
Totais Recuperáveis). Historicamente, a média
de ATR por tonelada de cana moída no CentroSul gira em torno de 140 kg. No ano passado,
ela ficou abaixo de 131 kg, segundo dados da
Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar).
Com isso, deixou-se de produzir 5 milhões de
toneladas de açúcar e 4 bilhões de litros de eta-
nol. Volume suficiente para atender em 2009 o
consumo de dois meses – incluindo o hidratado
e o anidro.
A conjunção da crise financeira com a quebra de safra levou diversas usinas a ofertarem
todo o etanol produzido, fazendo os preços desabarem e tornando o etanol competitivo em
quase todos os Estados do Brasil. Até mesmo
regiões onde, em 2008, não havia vantagem do
hidratado em relação à gasolina C registraram
meses em que foi mais vantajoso usar o biocombustível. É o caso de Amazonas, Sergipe e Piauí.
Junte-se a isso o bom nível de vendas –
considerando-se a crise – de carros flex, impulsionadas pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e se tem um importante
aumento na demanda pelo biocombustível.
Resumindo: houve uma quebra de safra
justamente quando se registrou expressivo crescimento da demanda. Os dois fatores conjugados levaram à escassez do produto e à escalada
de preços ao longo de todo o segundo semestre de 2009. Mesmo assim, os preços do etanol permaneceram competitivos até setembro,
quando em apenas cinco Estados o biocombustível não levava vantagem sobre a gasolina. Mas
já em outubro a situação mudou radicalmente.
O número de Estados onde a gasolina valia mais
a pena praticamente triplicou.
Menores margens
Um dos fatores que propiciou a manutenção de preços atrativos para o consumidor final
foi a queda na margem da revenda entre abril
e setembro. Neste período, a margem média
dos postos para o hidratado, apurada de acordo com o levantamento de preços da ANP,
caiu 26%. Em termos nominais, ela passou de
R$ 0,307 por litro em abril para R$ 0,225 em
setembro (Gráfico 5.11).
Com o aumento do preço, as vendas começaram a registrar desaceleração. Contudo,
até novembro, elas se mantinham em níveis
39
ETANOL
superiores ao apurado em 2008, na comparação mês a mês. Seguindo a tendência dos preços, o aumento no volume de comercialização
apresentou variação expressiva entre o começo
e o final do ano. Enquanto em janeiro, março
e abril a variação chegou a passar de 30% na
comparação com o mesmo mês do ano anterior, em novembro a alta foi de apenas 8%.
No acumulado do ano, as vendas de hidratado
cresceram 23,9%, ante igual período de 2008
(Gráfico 5.12).
Já a comercialização de anidro permaneceu praticamente estável ao longo de 2009,
acompanhando o desempenho da gasolina C,
que cresceu 0,9%, uma vez que o percentual
da mistura se manteve estável em 25%.
As vendas acumuladas de etanol (anidro
mais hidratado) aumentaram 16,5%, totalizando 22,8 bilhões de litros.
Adulteração X Sonegação
Em termos de qualidade, o monitoramento oficial da ANP revela que o índice
de não-conformidade seguiu caindo, dando
continuidade à rota descendente que começou em 2003. Em 2009, o indicador ficou em
1,7%, quase a metade do apurado em 2008
e bem abaixo do 12,6% apontados em 2002
(Gráfico 5.4).
Apesar da qualidade do etanol não ser o
principal problema no varejo de combustíveis
nacional, são as irregularidades nesse combustível que mais desafiam as autoridades reguladoras e fiscalizadoras. Afinal, ele concentra grande
parte dos problemas de evasão fiscal do setor
de combustíveis. Estimativa elaborada pela Fecombustíveis e pelo Sindicom indica uma cifra
astronômica de tributos desviados pela venda
do biocombustível à margem da lei. Para 2009,
calcula-se que a sonegação na venda de etanol
combustível girou em torno de R$ 1 bilhão, refletindo o não pagamento, total ou parcial, de
ICMS (R$ 600 milhões/ano) e Pis/Cofins (R$ 400
milhões/ano). Isto significa que cerca de 30% do
combustível vendido no Brasil não pagou devidamente os impostos previstos na legislação.
A forte sonegação no etanol traz distorções para o mercado de distribuição e revenda. Quem não paga todos os tributos, além de
conseguir vender etanol mais barato na bomba, ainda se capitaliza e pode oferecer outros
40
combustíveis com margem de lucro menor,
estabelecendo assim uma concorrência mais
do que desleal. Para o revendedor ou a distribuidora que cumpre com todas as obrigações,
resta amargar prejuízos e, no final das contas,
abandonar o mercado.
Importante lembrar que o sonegador
não prejudica apenas o empresário honesto,
mas também os cofres públicos e a própria
sociedade, já que menos recursos estarão
disponíveis para os governos investirem em
setores básicos. A situação se torna ainda
mais preocupante se levarmos em conta que
o etanol está substituindo cada vez mais a
gasolina como principal combustível para veículos de passeio. E o setor de combustíveis
é responsável por uma das principais receitas
dos governos.
As próprias estatísticas do setor indicam
diversas irregularidades, como grandes diferenças na participação de mercado de grandes
distribuidoras na venda de gasolina e etanol e,
ao mesmo tempo, a posição elevada de distribuidoras menores no ranking de vendas do
combustível elaborado pela própria ANP. Assim,
o cruzamento de dados entre o Ministério da
Agricultura, a ANP e as secretarias de Fazenda
é medida salutar para reduzir a sonegação do
produto. Vale lembrar que, embora as oscilações de preço deste ano tenham sido baseadas
principalmente em outros motivos, a concorrência desleal também é fator indutor de preços
artificiais no mercado, afetando toda a cadeia
de produção e distribuição dos combustíveis
derivados da cana-de-açúcar.
As grandes distribuidoras reunidas no Sindicom fecharam o ano com 60,3% das vendas
de hidratado. Porém este porcentual, teoricamente, deveria ser mais próximo da participação que as mesmas detêm no mercado de gasolina, de 75,1%.
A provável explicação para isso são as irregularidades mencionadas acima. No ranking da
ANP, por exemplo, aparecem distribuidoras que
têm participação irrelevante na venda de outros
combustíveis. Uma delas, a Twister, conseguiu
atingir 3% de fatia de mercado de etanol hidratado em 2009, mesmo tendo sua autorização
cancelada pela ANP em novembro.
Para 2010, os problemas com etanol prometem seguir na pauta de autoridades e agentes de mercado.
do preço em 2009
Fretes: 3%
Margens: 21%
Figura 5.2 Alíquotas de ICMS em 2009
Tributos: 26%
RR
25%
Usina: 50%
AP
25%
PA
30%
AM
25%
PI
25%
AC
25%
MA
25%
TO
25%
RO
25%
MT
25%
Figura 5.3 O preço da sonegação
casas populares
GO
20%
40.000
cestas básicas
4.500.000
carretas de 30.000 litros
26.000
tanques de 50 litros
13.000.000
BA
19%
DF
25%
MG
25%
MS
25%
SP
12%
PR
18%
CE
25%
RN 25%
PB 25%
PE 25%
AL 27%
SE 27%
ES
27%
RJ
24%
SC
25%
RS
25%
Fonte: Fecombustiveis
GRÁFICO 5.1
7
6,6
6
5,0
4,7
5
4
3,4
3,3
3
2,2
2,0
1,8
2
1,2
1
0
2007
2008
PIS/Cofins
GRÁFICO 5.2
30%
ICMS
2009
Total
41
ICMS
2007
ETANOL
Total
2008
PIS/Cofins
2009
ICMS
Total
GRÁFICO 5.2
30% GRÁFICO 5.2
30%
25%
24,4%
25% GRÁFICO 5.2
20%
30%
20%
15%
26,5%
25,5%
26,5%
25,5%
24,4%
26,5%
25,5%
24,4%
Fonte:Fonte:
Fecombustíveis
Fecombustíveis
25%
15%
10%
eis
PIS/Cofins
0
20%
10%
5%
15%
5%
0%
10%
0%
5%
2007
2008
2009
2007
2008
2009
2007
2008
2009
0%
GRÁFICO 5.3
GRÁFICO 5.3
35
GRÁFICO 5.3
25
25
20
30
25
25
20
35
20
15
30
15
10
25
10
5
20
5
0
15
0
10
Fonte:Fonte:
Fecombustíveis
Fecombustíveis
35
30
20
14
14
25
20
14
2007
2008
2009
2007
2008
2009
5
0 GRÁFICO 5.4
GRÁFICO 5.4
12,6
Em %
7,4
12,6
7,3
6,5
7,4
6,5
10,3
3,8
9,6
3,1
3,8
7,3
2,3
3,1
7,4
2,3
6,5
09
20
09
20
0
08
20
07
20
06
20
5
20
0
04
20
03
20
02
20
01
Em %
9
1,7
20
0
20
0
2,3
20
08
20
08
3,1
20
20
07
07
20
6
20
0
06
20
05
20
05
20
04
20
04
20
3
20
0
03
20
02
3,8
0,0
42
1,7
1,7
20
2
01 001
20
2,0
9,6
7,3
Fonte: ANP
00
20
00
0,0
4,0
9,6
Fonte:Fonte:
ANP ANP
2,0
0,0
6,0
10,3
10,3
6,0
4,0
10,0
4,0
2,0
8,0
EVOLUÇÃO
DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
12,6
20
8,0
6,0
12,0
GRÁFICO 5.4
02
10,0
8,0
14,0
2009
Em %
14,0
12,0
12,0
10,0
2008
20
14,0
2007
Em %
5,0
4,7
4,5
4,0
2,0
0,5
1,5
0,0
3,3
2,9
GRÁFICO
2,25.5
4,7
2,5
NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA
Em %
2,1
3,5
3,3
1,5
4,7
2,9
0,8
2,2
2,5
2,1
3,5
3,3
1,5
2,9
2007
2,2 Nacionais
Bandeiras
2008
2009
0,8
Bandeiras Regionais
2,5
2,1
Bandeira Branca
Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga
1,5
2007
2008
Bandeiras Nacionais
0,8
2009
Bandeiras Regionais
0,0 Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga
2007
GRÁFICO 5.6 PREÇOS
MÉDIOS
Em R$/L
Bandeiras Nacionais
Bandeira Branca
2008
Fonte: ANP
1,0
0,5
3,5
Fonte: ANP
2,5
1,0
Em %
Fonte: ANP
3,5
5,0
3,0
4,5
2,5
4,0
2,0
5,0
3,5
1,5
4,5
3,0
1,0
4,0
2,5
0,5
3,5
2,0
0,0
3,0
1,5
GRÁFICO 5.5
2009
Bandeiras Regionais
Bandeira Branca
1,8
1,7347
Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga
1,7
GRÁFICO 5.6
PREÇOS MÉDIOS
1,6449
1,6266
Em R$/L
1,6
1,5533
1,8
1,5201
1,5120
1,5
GRÁFICO 5.6
1,7
Em R$/L
1,6449
1,6266
1,4
1,5533
1,5201 1,7347
1,5120
1,5
1,7
1,2
1,6449
1,6266
1,4
1,6
1,5533
2007
2008
1,5120
Amostra Total
2009
1,5201
Fonte: ANP
1,3
1,5
Fonte: ANP
1,6
1,8
1,3
1,7347
PREÇOS MÉDIOS
Amostra não-conforme
1,2
1,4
2008
Amostra Total
1,2
GRÁFICO 5.7 ESPECIFICAÇÃO
2007
2009
Fonte: ANP
2007
1,3
DA NÃO-CONFORMIDADE
2008
2009
90%
Amostra Total
80%
70%
60%
50%
90%
40%
60%
10%
90%
50%
0%
80%
40%
70%
30%
50%
10%
40%
0%
30%
10%
0%
33%
32%
24%
20%
12%
GRÁFICO 5.7
ESPECIFICAÇÃO
23%
11%
52%
10%
16%
40%
28%
32%
2007
33%
2008
20%
12%
Teor alcoólico
28%
12%
Teor alcoólico
2007
20%
23%
16%
Outros
33%
32%
2007
52% 10%
PH
11%
Condutividade
40%
2009
24%
2008
24%
23%
2009
16%
10%
11%
Condutividade
2008
PH
Outros
Fonte: ANP
20%
40%
28%
Fonte: ANP
60%
20%
ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE 52%
Fonte: ANP
80%
30%
70%
20%
GRÁFICO 5.7
2009
43
Teor alcoólico
Condutividade
PH
Outros
1,20
ETANOL
1,00
0,80
GRÁFICO 5.8
PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA (SEM IMPOSTOS)
Em R$/L
de
z/
09
l/ 0
9
ju
fe
v/
09
se
t/
08
ab
r/0
8
v/
07
no
ju
n/
07
n/
07
ja
Alagoas
PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA (SEM IMPOSTOS)
Fonte: Cepea/Esalq
1,40
0,60
São Paulo
São Paulo
1,20
0,40
Alagoas
1,00
0,20
de
z/
09
l/ 0
9
São Paulo
Alagoas
0,20
GRÁFICO 5.9
PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (SEM IMPOSTOS)
01/2007
04/2007
06/2007
12/2007
08/2008
05/2009
12/2009
ANIDRO
São Paulo
0,871
1,073
0,675
0,851
0,859
0,676
1,132
Alagoas
0,941
1,018
0,852
0,899
1,180
0,926
1,114
01/2007
04/2007
06/2007
12/2007
08/2008
05/2009
12/2009
HIDRATADO
São Paulo
0,845
0,941
0,588
0,751
0,719
0,584
1,000
Alagoas
0,824
0,932
0,760
0,804
1,112
0,802
0,962
01/2007
04/2007
10/2007
12/2007
02/2009
06/2009
12/2009
DOWNSTREAM
Distribuidoras
1,358
1,460
1,045
1,236
1,310
1,113
1,455
de
z/
09
l/ 0
9
ju
fe
v/
09
se
t/
08
ab
r/0
8
v/
07
no
ju
ja
1,20
n/
07
Em R$/L
n/
07
0,00
ju
fe
v/
09
se
t/
08
v/
07
ab
r/0
8
ju
no
n/
07
ja
0,40
Fonte: Cepea/Esalq
n/
07
0,80
0,00
0,60
Fonte: Cepea/Esalq
0,60
1,40
0,40
1,20
0,20
1,00 GRÁFICO 5.8
0,00
0,80 Em R$/L
1,00
0,80
GRÁFICO 5.9
Em R$/L
0,60
1,20
0,20
0,80
GRÁFICO 5.9
Fonte: Cepea/Esalq
0,40
1,00
São Paulo
Alagoas
Em R$/L
09
de
z/
9
l/0
ju
09
v/
fe
se
t/0
8
8
07
r/0
ab
ju
v/
n/
n/
ja
Fonte: Cepea/Esalq
1,00
0,40
no
07
07
1,20
0,00
0,60
São Paulo
0,80
0,20
Alagoas
09
z/
de
9
l/0
Alagoas
09
de
z/
9
l/0
ju
09
v/
fe
se
t/0
8
8
r/0
ab
07
PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM
no
v/
ju
n/
Em R$/L
07
GRÁFICO 5.10
ja
n/
0
7
0,00
ju
09
v/
fe
se
t/0
8
8
r/0
ab
v/
n/
ju
no
07
07
n/
ja
São Paulo
0,20
Fonte: Cepea/Esalq
0,40
07
0,60
0,00
1,90
Distribuidoras
1,75
1,60
GRÁFICO 5.10
Postos
Em R$/L
1,45
1,90
1,30
Postos
1,30
1,75
Distribuidoras
/0
9
de
z
9
l/0
ju
9
/0
fe
v
se
t/0
8
8
ab
r/0
/0
7
n/
no
v
ja
n/
07
1,45
1,90
07
Em R$/L
ju
1,60
1,00
Distribuidoras
Fonte: ANP
1,75
1,15 GRÁFICO 5.10
Postos
Fonte: ANP
1,15
1,60
/0
9
de
z
9
/0
ju
l
/0
9
fe
v
se
t/0
8
8
r/0
ab
/0
7
07
n/
Relatório Anual
1,15 da Revenda de Combustíveis 2010
GRÁFICO 5.11 MARGEM MÉDIA DA REVENDA
Fonte: A
44
no
v
ja
1,30
ju
n/
07
1,00
1,45
Postos
1,586
1,663
1,320
1,489
1,533
1,392
1,723
MARGEM MÉDIA DA REVENDA
GRÁFICO 5.11
ANP
de
z/
09
9
l /0
ju
/0
9
fe
v
se
t/0
8
0,330
ab
r/0
8
no
ju
ja
n/
n/
07
v/
07
Em R$/L
07
0,150
0,310
0,290
0,270
0,250 GRÁFICO 5.11
0,230
Em R$/L
0,210
VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA
GRÁFICO 5.12
16,5
de
z/
09
9
l /0
ju
/0
9
fe
v
se
t/0
8
ab
r/0
8
ju
ja
n/
07
0,270
18
0,250
16
0,230
14
v/
07
no
0,290
0,150
n/
07
0,310
0,170
Fonte: ANP
0,330
0,190
13,3
12
0,210
GRÁFICO 5.12
2007
VOLUME
2008 PELA REVENDA
COMERCIALIZADO
de
z/
09
9
l /0
ju
/0
9
fe
v
se
t/0
8
ab
r/0
8
v/
07
no
0
n/
07
ja
n/
2
ju
07
0,1708
6
0,150
4
Fonte: ANP Fonte: ANP
9,4
10
0,190
2009
18
16,5
16
14
13,3
12
9,4
10
8
6
VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA
2
18
16,5
0
16
14
2007
12
10
GRÁFICO 5.13
13,3
2008
Fonte: ANP
4
GRÁFICO 5.12
2009
9,4
COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA
8
6
2
Vinculados
62%
Bandeira Branca
38%
Fonte: ANP
0
2007
TABELA 5.1
2008
Fonte: ANP
4
2009
2007
BRCOMPOSIÇÃO
GRÁFICO 5.13
2008
2009
21%
DAS VENDAS POR TIPO18%
DE BANDEIRA
22%
12%
17%
11%
13%
13%
CHEVRON
7%
7%
(*)
ESSO/COSAN
5%
5%
5%
42%
COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO47%
DE BANDEIRA
42%
GRÁFICO
5.13
OUTRAS
Bandeira Branca
38%
Fonte: ANP
Fonte: ANP
(*)
a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009
Vinculados
Bandeira Branca
Nota62%
2: Shell inclui a Sabba
38%
Fonte: ANP
13%
IPIRANGA/ULTRA
Vinculados
62% SHELL/SABBA
45
Fred Alves
DIESEL
Da crise à retomada
O ano de 2009 não foi bom para o mercado de diesel. A pior crise econômica desde a década de 1930 pode ter começado como “marolinha” em 2008, mas afetou o setor produtivo
e, consequentemente, foi ruim para o principal
combustível automotivo do mercado. As vendas de diesel caíram 1% na comparação com
2008. Em termos percentuais, foi a segunda
pior retração da década, ficando atrás somente
de 2003, quando o recuo foi de 2,2%.
Mas as vendas acumuladas ao final do ano
mostram apenas parte da história. Quando se
analisam os dados mensais, fica claro que o
primeiro semestre do ano foi muito ruim: as
vendas de janeiro a junho amargaram declínio
de 4,8%, comparando-se com o acumulado
dos seis primeiros meses de 2008. Ou seja, foi
a recuperação econômica percebida ao redor
do mundo, ao longo do segundo semestre, que
salvou a lavoura.
Lavoura, aliás, que foi uma das locomotivas
da retomada econômica, graças à recuperação
de preços de algumas commodities e, sobretudo, à perspectiva de bons preços para 2010.
Se em volume a queda no fechado do ano
foi muito menos acentuada do que se esperava ao final de 2008, em termos econômicos
o combustível ficou mais barato, na média de
preços apurada pela ANP (Gráfico 6.9), refletindo a queda de 15% no preço de refinaria, parcialmente compensada pela elevação da Cide
em R$ 0,04 por litro. Isso possibilitou a distribuidoras e postos recuperar parte das margens
de lucro perdidas nos anos anteriores e também
em decorrência da crise econômica. A margem
das distribuidoras ficou em R$ 0,093 por litro, enquanto a dos postos fechou o ano em
R$ 0,224 (Tabelas 6.2 e 6.3).
Enfim, ao final de 2009, o gosto amargo da
crise econômica deu lugar a um certo alívio de o
mercado ter se comportado muito melhor do que
se esperava. No final das contas, 2010 entrará
para a história do combustível por outras razões.
A primeira delas foi o debate que concentrou todas as atenções do setor, ainda na virada
de 2008 para 2009, sobre o teor do enxofre no
diesel. A discussão começou como uma questão de saúde pública da população e terminou
com um leque de novos combustíveis e um
novo produto que deve chegar ao mercado.
Devido à importância da questão, vale
recordar a história, iniciada no final de 2008.
De acordo com a Resolução 315 do Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente), a partir
de 2009 todo diesel vendido no Brasil deveria
conter apenas 50 partes por milhão de enxofre,
conhecido no mercado como S50.
Porém, três fatores atrasaram a implementação do novo combustível. A demora da
ANP em definir a especificação do produto foi
o primeiro deles. A resolução do Conama era
de 2002, mas apenas em 2007 a Agência estabeleceu as características do novo combustível.
Isto atrasou o cronograma, tanto da Petrobras
quanto das montadoras, de adaptação dos veículos para rodar com o novo combustível.
Diante desses fatos, Ações Civis Públicas ajuizadas no Ministério Público Federal de
São Paulo culminaram com a assinatura de um
acordo com Ministério do Meio Ambiente, Iba-
47
DIESEL
do preço em 2009
ma, Petrobras, ANP,
Anfavea e outros
Fretes: 2%
entes de mercado,
no qual foi definido
Margens: 13%
um novo calendário
para a redução do
Tributos: 23%
teor do enxofre do
diesel. Esse novo
Biodiesel: 5%
cronograma inclui
a implantação direta da fase P7 do
Diesel: 57%
Proconve (Programa de Controle de
Poluição do Ar por
Veículos Automotores), pulando-se a
fase P6.
Em janeiro, a Petrobras começou a disponibilizar o S50 para as frotas cativas de ônibus das
cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao longo
de 2009, o uso foi se expandindo: toda a frota das
regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém
(a partir de maio); e os ônibus urbanos da área metropolitana de Curitiba (desde agosto).
O acordo também previu que o Brasil irá adotar o diesel S10 (10 partes por milhão de enxofre) a
partir de 2013. Isso irá requerer o uso de um aditivo
à base de amônia, denominado Arla-32. Este aditivo deverá ser usado pelos novos veículos para que
a redução da poluição com o uso do novo diesel
seja atingida.
O acordo com o Ministério Público fez com
que o Brasil tivesse três padrões diferentes para
o diesel ao longo de 2009: S50, S500 e S1800.
O S500 é vendido nas regiões metropolitanas
e o S1800, no interior do país. Isso sem falar
do diesel marítimo que, ao contrário dos três
mencionados acima, não é misturado com o
biodiesel. Como existe diferença de preços
entre eles, os desvios de uso não são
poucos, nem esporádicos, e se refletem
nos índices de não-conformidade do
AC
diesel, que desde 2008 vêm subindo
17%
(Gráfico 6.5).
Um desses sinais pode ser visto na análise
do teor de enxofre, principal diferença técnica entre o diesel metropolitano e o interior, e cuja nãoconformidade até janeiro/fevereiro aparecia como
zero, chegando a representar 7% dos problemas
registrados com diesel ao final do ano.
Porém, o fator determinante para a deterioração na qualidade do diesel foi a chegada do bio-
diesel, que é adicionado compulsoriamente ao derivado de petróleo, em percentuais que subiram de
2%, em 2008, para 5%, em 2010, antecipando-se
em três anos a meta originalmente prevista. O Programa do Biodiesel é um sucesso, o que não significa dizer que não haja necessidade de ajustes.
Desde a introdução do biodiesel, revenda e
distribuição têm reiteradamente reclamado da
qualidade do produto, especialmente daquele
produzido a partir do sebo. As queixas vão desde o aspecto do combustível até a formação de
borras em tanques e filtros, das bombas e dos
veículos. Para tentar contornar o problema, foi
determinado que os fabricantes de biodiesel de
sebo misturem o produto ao derivado de soja. A
medida ajudou, mas as reclamações prosseguem.
Por enquanto, tem sobrado para distribuidoras e
postos a tarefa de adotar manutenções cada vez
mais frequentes para evitar problemas com fiscalização ou prejuízos aos consumidores. E nem
assim todos os problemas são contornados.
Além disso, graças à diferença de preços entre o biodiesel e o diesel, o teor do biocombustível
tem aparecido entre as principais não-conformidades no levantamento da ANP (Gráfico 6.8). O
percentual pode ficar acima ou abaixo do índice
estabelecido pela ANP, de acordo com o preço do
biodiesel. O problema já era esperado pelo mercado, mas, como mostram os dados, agravou-se a
RR
17%
AP
17%
PA
17%
AM
17%
MA
17%
PI
17%
TO
12%
RO
17%
MT
17%
GO
12%
SP
12%
PR
12%
SC
12%
RS
12%
48
BA
15%
DF
12%
MG
12%
MS
17%
CE
17%
RN 17%
PB 17%
PE 17%
AL 17%
SE 17%
ES
12%
RJ
13%
GRÁFICO 6.1
24
GRÁFICO 6.1
21
GRÁFICO 6.1
24
18
20
21
21
21
21
24
21
15
20
21
18
12
11
12
20
12
21
21
18
159
3
0
11
2
6
3
6
6
6
2007
6
2008
2
2
PIS/Cofins
CIDE
2
ICMS
2
2009
2007
CIDE
PIS/Cofins 2008
ICMS
2009Total
PIS/Cofins
ICMS
Total
CIDE
27%
26%
24% GRÁFICO 6.2
23%
GRÁFICO 6.2
26%
23%
23%
23%
23%
2007
2008
2009
2007
2008
2009
2007
2008
2009
26%
0%
GRÁFICO 6.3
23%
FATURAMENTO
18%
27%
30%
15%
24%
27%
12%
21%
24%
9%
18%
21%
6%
15%
18%
3%
12%
15%
0%
9%
12%
6%
9%
3%
6%
0%
3%
Total
2008
GRÁFICO 6.2
21%
30%
2009
2007
0
30%
2
6
3
12
12
12
3
9
6
0
6
3
6
12
11
123
9
6
6
15
126
95
GRÁFICO 6.3
FATURAMENTO
GRÁFICO 6.3
FATURAMENTO
90
90
90
90
90
90
90
95
95
85
90
85
75
80
80
70
75
77
77
77
2007
2008
2009
2007
2008
2009
75
90
80
85
70
70
GRÁFICO 6.4 MATÉRIAS-PRIMAS
2007
3%
UTILIZADAS
NA PRODUÇÃO
DE B100 EM 2009
2008
2009
49
15%
12%
DIESEL6%
9%
3%
0%
2007
95
90
85
75
70
2009
se importam em operar à margem da lei. E aqui
a história é muito similar ao que o país já viveu
com a gasolina e experimenta com o etanol: sonegação galopante e concorrência desleal. Porém, pelo seu tamanho, as diferenças no mercado do diesel são multiplicadas por dois.
partir de julho de 2009, quando a mistura passou
para 4%. Sem um teste eficiente que possa ser
realizado pelos postos, a exemplo do que ocorre
na
mistura
gasolina/etanol, é difícil saber quem de
GRÁFICO
6.3 FATURAMENTO
fato
está
cumprindo
o percentual obrigatório.
Nas regiões onde o transporte marítimo é
intenso, há ainda o desvio de diesel marítimo
para uso rodoviário, aproveitando-se de seu me-90
90
nor preço, já que não há adição de biodiesel e,
em algumas regiões, existe até subsídio tributário, quando destinado à atividade de pesca, por
exemplo. De acordo com dados da ANP, a comercialização de diesel marítimo subiu 9% em
2009, contrariando a tendência geral do diesel.
Os fatores
que levaram à deterioração da
77
qualidade do diesel são fonte de preocupação
para a revenda. Por um lado, a piora na qualidade gera reclamações de clientes e, em alguns
casos, até prejuízos diretos, uma vez que consumidores exigem ressarcimento por eventuais
danos causados aos equipamentos.
2007
2008
2009
Ao mesmo
tempo, o diferencial
de preço
abre espaço para atuação de empresas que não
GRÁFICO 6.4
Mercado
Em termos de participação de mercado,
2009 não viu grandes mudanças no ranking de
distribuidoras (Tabela 6.4). Em termos de participação percentual, a Petrobras continua nadando
de braçada: registrou o maior aumento na fatia
de mercado, com ganho de dois pontos percentuais. A Ipiranga (Ultra), segunda colocada, perdeu
três pontos porcentuais. Shell e Cosan (Esso) conseguiram aumentos inferiores a um ponto percentual. Entre as pequenas, o destaque ficou por
conta da desconhecida Fast, que ganhou 0,5%
do mercado ao longo do ano, partindo do zero.
Nada mal para um mercado onde cada ponto percentual equivale a 442 milhões de litros.
80
2008
MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B100 EM 2009
4% 3%
16%
78%
Óleo de soja
Óleo de algodão
Outros
Fonte: ANP
Gordura bovina
TABELA 6.1 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100
GRÁFICO 6.5 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
Período
Jan a Jun/08
Jul a Set/08
6,7
Out a Dez/08 6,5
Jan a Mar/09
Abr a Jun/09
Jul a Set/09
Out a Dez/09
Em %
8
7
6
5
4
3
3,4
Fonte: ANP
2,6
1,9
1
2,2
50
Relatório
Anual da Revenda de Combustíveis 2010
09
20
20
08
07
20
06
20
05
20
04
20
3
20
0
02
20
01
20
20
0
0
0
Fonte: ANP
2
Volume arrematado (em m3)
Preço médio (em R$/m3)
1.864,40
380.000
2.688,47
330.000
2.607,17
330.000
2.387,40
330.000
2.054,03
315.000
2.311,97
460.000
3,0
2.269,50
460.000
Percentual da mistura
2%
3%
3%
5,9
3%
4,9 3%
4% 3,8
4%
GRÁFICO 6.5
Em %
4,9
3,8
3,0
3,4
2,6
3,4
3,4
09
20
2200
0088
NÃO-CONFORMIDADE POR
POR TIPO
TIPO DE
DE BANDEIRA
BANDEIRA
NÃO-CONFORMIDADE
Nacionais
Bandeiras Regionais
BandeirasBranca
Nacionais
Bandeira
Bandeiras
Nacionais
Bandeiras
Bandeiras Regionais
Regionais
Bandeira Branca
Branca
Bandeira
2,2
1,4
2,2
2,2
4,3
3,5
2,4
2,0
2,4
2,4
4,3
4,3
3,5
3,5
2,7
2,3
2,7
2,7
2,3
2,3
2,0
2,0
1,4
1,4
2007
0,0
0,0
2008
2009
2007
2008
Nota: Bandeiras nacionais:
BR, Esso, Chevron, Shell2008
e Ipiranga
2007
Fonte: ANP
Fonte:
Fonte:ANP
ANP
1,6
1,6
20
20
2200
0077
07
06
20
2200
0066
05
20
2200
0055
04
20
2200
0044
03
20
2200
0033
Em %
% Bandeiras
Em
1,6
3,0
3,0
2,2
2,2
1,9
1,9
20
20
01
02
2,6
2,6
GRÁFICO 6.6
6.6
GRÁFICO
2,2
1,9
2200
0099
3,8
3,8
Em %
4,5
5,0
5,0
4,0
4,5
4,5
3,5
4,0
4,0
3,0
3,5
3,5
2,5
3,0
3,0
2,0
2,5
2,5
1,5
2,0
2,0
1,0
1,5
1,5
0,5
1,0
1,0
0,0
0,5
0,5
5,9
5,9
4,9
4,9
GRÁFICO 6.6
5,0
5,9
6,5
6,5
2200
0011
20
2200
0000
6,5
6,7
6,7
08
6,7
00
0
0
EVOLUÇÃO DO
DO ÍNDICE
ÍNDICE DE
DE NÃO-CONFORMIDADE
NÃO-CONFORMIDADE
EVOLUÇÃO
Em %
%
Em
Fonte: ANP
Fonte:
Fonte:ANP
ANP
7
8
8
6
7
7
5
6
6
4
5
5
3
4
4
2
3
3
1
2
2
0
1
1
GRÁFICO 6.5
6.5
GRÁFICO
2200
0022
8
NP
P
Outros
2009
2009
Nota:
Nota: Bandeiras
Bandeiras nacionais:
nacionais: BR,
BR, Esso,
Esso, Chevron,
Chevron, Shell
Shell e
e Ipiranga
Ipiranga
GRÁFICO 6.7
Em R$/L
2,3
2,0
2,3
2,3
1,8
2,0
2,0
1,5
1,8
1,8
GRÁFICO 6.7
6.7
GRÁFICO
PREÇOS MÉDIOS
PREÇOS MÉDIOS
MÉDIOS
PREÇOS
Em R$/L
R$/L
Em
1,8473 1,8469
2,0171 2,0176
2,0424 2,0437
2,0171 2,0176
2,0176
2,0171
2,0424 2,0437
2,0437
2,0424
2008
2009
2008
2008
2009
Amostra não-conforme2009
1,8473 1,8469
1,8469
1,8473
1,3
1,5
1,5
1,0
1,3
1,3
0,8
1,0
1,0
0,3
0,5
0,5
0,0
0,3
0,3
2007
0,0
0,0
2007
2007
Amostra Total
Amostra Total
Total
Amostra
Fonte: ANP
Fonte:
Fonte:ANP
ANP
0,5
0,8
0,8
não-conforme
Amostra
GRÁFICO 6.8
90% GRÁFICO
GRÁFICO 6.8
6.8
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA
NÃO-CONFORMIDADE
80%
90%
90%
Teor de enxofre
Teor de biodiesel
Aspecto
70%
80%
80%
Corante
Teor
Teor de
de enxofre
enxofre
Ponto
de fulgor
Teor
Teor de
de biodiesel
biodiesel
Outros
Aspecto
Aspecto
51
nte:
Fonte:
ANP ANP
0,5
0,3
0,3
0,0
DIESEL0,0
2007
2008
2009
2007
2008
Amostra Total
2009
Amostra Total
GRÁFICO 6.8
90%
GRÁFICO 6.8
90%
80%
Teor de enxofre
Teor de biodiesel
Aspecto
80%
70%
Teor de enxofre
Corante
Teor de biodiesel
Ponto de fulgor
Aspecto
Outros
70%
60%
Corante
Ponto de fulgor
Outros
60%
50%
55%
55%
43%
50%
40%
36%
43%
40%
30%
28%36%
20%
10%
23%
14%
11%
12%
10%
0%
0%
GRÁFICO 6.9
Em R$/L
GRÁFICO
6.9
2,50
24%
28%
24%
23%
12%
11%
3%
3%
3%
3%
2007
2008
2009
2007
2008
2009
7%
7%
Fonte:
Fonte:
ANP ANP
24%
20%
24%
14%
20%
30%
20%
Em R$/L
2,20
Refinarias
Distribuidoras
Refinarias
Postos
Distribuidoras
2,041 mai/08
Postos
2,063 jun/09
2,20
2,041 mai/08
1,978 dez/09
2,063 jun/09
1,858 jan/07
1,819
1,978 dez/09
1,858 jan/07
1,675
1,831
1,90
1,819
1,831
1,732
1,60
1,675
2,50
1,90
1,60
1,392
1,491
1,358
1,392
1,358
1,345
1,345
1,30
de de
z/ z/
09 09
ju
l/0 l/0
9 9
ju
fe fe
v/ v/
09 09
se se
t/0 t/0
8 8
O preço das refinarias não inclui o ICMS
ab ab
r/ r/
08 08
no no
v/ v/
07 07
ju
n
07 /07
ju
1,00
n/
j
n/ a n/
07 07
ja
1,00
Fonte:
Fonte:
ANP ANP
1,30
1,732
1,491
GRÁFICO 6.10
50
VOLUME COMERCIALIZADO
Em R$/L
Em bilhões de
litrosVOLUME COMERCIALIZADO
GRÁFICO
6.10
TABELA 6.2 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS
41,6
50
45
41,6
45
40
BR
40
35
31%
Ipiranga
35
30
31%
33%
0,095
44,3
32%
Esso
11%
0,062
0,078
11%
0,096
Chevron
11%
0,069
0,086
0,107
Shell
0,068
0,090
0,110
0,048
0,064
56%
0,068
Outras
0,066
0,084
0,107
Outras
2007
Média do ano
0,061
2008
0,080
0,093
2009
Média
58%
Branca
58%
2007
33%
11%
56%
2008
Nota: Abrange as capitais dosPostos
Estados da BA, DF, MG, TRR
PA, PR, PE, RJ, RS e SPOutros
Postos
TRR
Outros
52
44,3
2009
BR
0,183
0,200
0,236
32%
Ipiranga
0,175
0,180
0,211
12%
Esso
0,171
0,184
0,216
12%
Chevron
0,184
0,195
0,224
57%
Shell
0,167
0,169
0,198
0,139
0,186
0,234
0,158
0,180
0,215
0,158
0,187
0,224
57%
Branca
2009
do ano
Fonte:
Fonte:
ANP ANP
0
0,082
2009
0,113
20
15
5
0
44,8
0,102
25
20
105
0,076
44,8
2008
0,082
30
25
15
10
2007
Em R$/L
MARGEM MÉDIA DOS POSTOS
2007
2008
TABELA 6.3
GRÁFICO
COMPOSIÇÃO
DAS VENDAS
Relatório
Anual 6.11
da Revenda
de Combustíveis
2010 POR TIPO DE BANDEIRA
GRÁFICO 6.11 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA
de de
z/ z/
09 09
ju
l/0 l/0
9 9
ju
fe fe
v/ v/
09 09
se se
t/0 t/0
8 8
ab ab
r/ r/
08 08
ju
n/ n/
07 07
ju
no no
v/ v/
07 07
j
n/ a n/
07 07
ja
1,00
nte:
ANPANP
1,00
GRÁFICO 6.10
VOLUME COMERCIALIZADO
COMERCIALIZADO
GRÁFICO
6.10
Em bilhões de
litrosVOLUME
50
50
45
41,6
44,8
44,3
41,6
44,8
44,3
33%
32%
33%
32%
45
40
40
35
31%
35
30
31%
11%
30
25
11%
25
20
20
15
105
12%
11%
12%
58%
56%
57%
58%
56%
57%
2007
2008
2009
2007
2008
Fonte:
Fonte:
ANPANP
15
10
11%
5
0
0
Postos
Postos
GRÁFICO 6.11
GRÁFICO 6.11
Outros
Outros
Vinculados
82%
Vinculados
82%
Bandeira Branca
18%Branca
Bandeira
18%
2007
2008
Fonte:
Fonte:
ANPANP
TABELA 6.4
2009
TRR
TRR
2009
BR
33%
39%
41%
IPIRANGA/ULTRA
22%
18%
23%
SHELL/SABBA
10%
11%
11%
CHEVRON
9%
8%
(*)
ESSO/COSAN
5%
5%
5%
22%
19%
20%
OUTRAS
Fonte: ANP
(*) a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009
Nota 2: Shell inclui a Sabba
53
Fred Alves
GNV
Ainda em compasso de espera
Entra ano, sai ano e o GNV segue em
stand by, aguardando a atenção governamental para ganhar um impulso na matriz
energética do país ou, pelo menos, torcendo
para que declarações desastrosas ou ameaças
de escassez do produto não minem a confiança do consumidor, como vem ocorrendo nos
últimos anos.
Os receios do consumidor foram tão
grandes em 2009 que muitos trocaram o gás
pelo etanol, apesar de o GNV ter se mostrado
mais competitivo em todos os meses do ano,
incluindo naqueles em que o biocombustível
registrou picos de baixa. O GNV é mais vantajoso quando o preço do etanol (em R$/L), dividido pelo preço do GNV (em R$/m3), é igual
ou maior a 0,54, relação que historicamente
se mostra favorável ao gás.
Diante de tamanho pessimismo, os postos tiveram que absorver maiores custos
para não perder clientes. Os números mostram que, no ano passado, os preços médios
praticados por distribuidoras e revendedores
diminuíram 8% e 10%, respectivamente,
apesar da alta nos preços apurada nas companhias de gás (Gráfico 7.1). Na verdade,
a queda nas bombas só foi possível graças
à redução de 15% na margem da revenda
(Gráfico 7.2). Desde fevereiro de 2009, o
preço médio do metro cúbico comercializado pelas distribuidoras e revendedores vem
caindo sistematicamente, com exceção apenas para o último trimestre do ano.
Nem mesmo os menores preços na bomba, no entanto, foram suficientes para garantir o nível de vendas. Pelo segundo ano
consecutivo, houve decréscimo no volume total de vendas de gás para uso veicular: 10%,
sendo comercializados 5.771 mil metros cúbicos por dia.
Conversões
Sem boas notícias à vista, o consumidor
ficou reticente em adaptar seu veículo para
uso de gás natural. No ano, as conversões
totalizaram 43.770 unidades, uma queda
de 42,7% em relação aos dados de 2008.
O Estado do Rio de Janeiro se manteve na
liderança das conversões, sendo, em dezembro, responsável por 45% da frota nacional
convertida.
O ano chegou ao fim com 1.775 postos de
GNV em operação e, embora as companhias
continuem investindo para levar gás a todas
as regiões do país, Acre, Rondônia, Roraima,
Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão seguem
de fora do mercado do gás natural veicular,
sem nenhum posto revendedor de GNV. No
Amazonas, há apenas um ponto de venda.
No total, o GNV é comercializado em 20
Estados brasileiros. O Sudeste é responsável
por 69% do consumo nacional e concentra
63% dos postos que comercializam o produto. Analisando o período 2007-2009, a região
Sul mostra aumento da participação de mer-
55
GNV
Os receios do consumidor foram tão grandes
em 2009 que muitos trocaram o gás pelo
etanol, apesar de o GNV ter se mostrado
mais competitivo em todos os meses do ano,
incluindo naqueles em que o biocombustível
registrou picos de baixa
cado dos postos de GNV instalados no Brasil,
enquanto no Sudeste houve perda e as demais áreas permaneceram estáveis. Em relação ao market share por bandeira, a situação
é bem semelhante à encontrada no segmento
de combustíveis líquidos: as grandes distribuidoras detêm mais da metade das vendas de
todo o segmento.
No mundo, o GNV é utilizado nos cinco
continentes, sendo o Brasil responsável por
uma das maiores frotas do mundo, ao lado da
Argentina (Tabela 7.3). No quesito preços, os
maiores valores são praticados nos mercados
brasileiro e europeu (Tabela 7.3), enquanto
os menores são encontrados no Egito, Irã e
Venezuela.
Mercado em crise
Os dados mostram que o mercado de
gás natural como um todo não teve um bom
ano em 2009. Em comparação com 2008, o
volume de gás comercializado pelas concessionárias estaduais diminuiu 16% (Gráfico
7.3), refletindo a menor demanda industrial
por conta da crise financeira internacional,
a diminuição do consumo das termelétricas
devido ao excesso de chuvas, o fraco desempenho do segmento automotivo e a menor
competitividade em relação a outros energéticos. E assim já são dois anos consecutivos de
redução na comercialização de gás no Brasil.
O consumo de gás natural em termelétricas caiu 64% em 2009, fixando a demanda
em 5,31 milhões de metros cúbicos diários,
contra 14,94 milhões de metros cúbicos diários no ano anterior. Já o setor de co-geração
registrou acréscimo de 7,59% na demanda.
Respondendo à redução expressiva no
consumo, as importações de gás boliviano
e a oferta interna de gás nacional também
56
diminuíram. Ao longo do ano, houve ainda
aumento substancial da quantidade de gás
queimado pela Petrobras, passando de uma
média de 5,97 milhões de metros cúbicos por
dia em 2008 para 9,38 milhões de metros cúbicos em 2009. A elevação, segundo fontes
oficiais, deve-se principalmente à entrada em
operação de quatro novas plataformas na Bacia de Campos, sem que já houvesse infraestrutura instalada para aproveitamento do gás
associado à extração de petróleo.
Apesar deste panorama, as companhias
continuaram investindo para disponibilizar o
gás natural em todas as regiões do país. A
extensão de redes ultrapassou os 18 mil quilômetros e o número de clientes, em todos
os segmentos de consumo do gás natural, já
soma mais de 1,7 milhão em todo o Brasil. O
crescimento acumulado do número de consumidores de 2008 para 2009 foi de 21,35%,
enquanto que o de rede foi de 7,87%.
Novo contrato de gás
No ano passado, a Petrobras resolveu
mudar o modelo de contrato de comercialização, passando a oferecer quatro opções de
contratação: firme inflexível, firme flexível,
interruptível e preferencial. Além disso, a estatal passou a realizar leilões com o gás excedente, com regras diferenciadas de preço
e prazo de entrega e tempo determinado de
fornecimento. O objetivo é incentivar no país
o desenvolvimento de um mercado secundário de gás natural, vendendo o excedente do
produto em poder da empresa – aquele que
sobra das negociações com as termelétricas e levando ao consumidor final as diferenças
de preço. Dentro deste novo modelo, quanto maior for o consumo pelas distribuidoras,
menor o preço pago pela molécula. Só no primeiro leilão, o desconto na aquisição do gás
foi de 36%.
Em março de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Gás. Falta
ainda, no entanto, a necessária regulamentação, apesar dos cinco anos de debates até
que a Lei chegasse ao texto final, aprovado
em dezembro de 2008. A nova legislação regulará o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do
gás natural no país.
1,776 jan/09
1,75
1,598 dez/09
1,50
1,257 jan/07
1,25 GRÁFICO 7.1
Em R$/m
1,533 set/09
1,266
1,168
3
1,257 jan/07
1,266
Postos
Distribuidoras
1,25
0,50
1,135
1,598 dez/09
1,533 set/09
1,168
1,135
9 dez/09
1,598
/0
de
z
1,533 set/09
1,168
Fonte: ANP
1,135
1,00
0,25
0,798
0,75
0,00
7
ju
n/
07
0,25 GRÁFICO 7.2
Em R$/m
no
v/
07
8
/0
/0
Distribuidoras
et
br
8
s
a
9
0
Postos
v/
ju
fe
l /0
9
l /0
9
de
z/
09
Fonte: ANP
0,50n /0
ja
3
0,00
0,6
0
n/
ja
0,5
7
ju
n/
07
no
v/
07
ab
r /0
8
se
t/0
8
fe
v/
09
Fonte: ANP
1,00
0,798
2,00
0,75
1,776 jan/09
1,75
NO DOWNSTREAM Postos
0,50 GRÁFICO 7.1 PREÇOS MÉDIOSDistribuidoras
1,50 Em R$/m 3
1,257 jan/07
0,25
1,266
2,00
1,25
0,00
1,776 jan/09
1,75 7
1,00
8
9
9
8
07
0
0
07
0
0,798
/
/
/0
/
/
/
l /0
et
br
ev
an
ov
ju
un
j
s
f
j
a
n
1,50
0,75
ju
de
z/
09
0,4
GRÁFICO 7.2
0,3
Em R$/m
3
0,6
0,2
09
z/
ju
fe
de
l/0
9
09
t/0
se
v/
8
8
r/0
ab
v/
n/
07
07
3
no
ja
n/
07
0,3
0,5
Em R$/m
ju
0,4
0,0
0,6
Fonte: ANP
0,5
0,1 GRÁFICO 7.2
Fonte: ANP
0,2
0,4
09
z/
ju
de
l/0
9
09
fe
se
v/
8
t/0
r/0
v/
no
09
z/
de
ju
l/0
9
09
fe
se
v/
8
t/0
r/0
ab
no
v/
n/
Em 1.000m /dia
8
COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS
07
3
07
GRÁFICO 7.3
ju
ja
n/
07
0,0
ab
07
07
n/
ju
ja
0,1
Fonte: ANP
n/
07
0,0
0,2
8
0,1
0,3
46.615
43.432
48.000
36.700
40.000 GRÁFICO 7.3
COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS
3
Em 1.000m /dia
32.000
46.615
48.000
16.000
40.000
8.000
32.000
0
48.000
COMERCIALIZAÇÃO DE 43.432
GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS
3
Em 1.000m /dia
36.700
84%
84%
85%
46.615
16%
15%
43.432
16%
2008
36.700
2009
2007
Outros
Automotivo
84%
85%
84%
8.000
24.000
16%
15%
16%
2007
84%
2008
85%
2009
84%
0
16.000
8.000
16%
Outros
15%
Automotivo
Fonte: Abegás
16.000
32.000
Fonte: Abegás
24.000
40.000
GRÁFICO 7.3
Fonte: Abegás
24.000
16%
57
2007
2008
2009
Outros
GNV
GRÁFICO 7.4
Automotivo
CONVERSÕES
Em unidades
187.040
210.000
175.000
140.000
76.386
105.000
43.770
Fonte: IBP
70.000
35.000
0
2007
2008
2009
Figura 7.1 Postos de GNV por Estado em dezembro de 2009
RR
0
AP
0
PA
0
AM
1
AC
0
Total: 1.775
TO
0
RO
0
BA
70
DF
2
GO
1
MG
93
MS
11
SP
485
PR
33
Fonte: NGV Communications Group
SC
127
RS
69
RN 72
PB 42
PE 70
AL 36
SE 37
PI
1
MT
5
58
CE
80
MA
0
ES
31
RJ
509
POSTOS DE GNV POR BANDEIRA
2007
BR
26%
Ipiranga
14%
Shell
6%
Chevron
7%
Esso
6%
Outras
42%
TOTAL DE POSTOS
1.581
TABELA 7.1
2008
27%
11%
7%
7%
5%
43%
1.688
2009
28%
14%
7%
4%
5%
42%
1.775
Em US$/m3
COMPARATIVO ENTRE O PREÇO DO GNV
E DA GASOLINA NO MUNDO - DEZEMBRO/2009
Relação GNV/
GNV
Gasolina
Gasolina
Argentina
0,280
0,620
45%
Alemanha
1,320
1,870
71%
Áustria
1,370
1,870
73%
Bangladesh
0,130
0,650
20%
Bolívia
0,220
0,660
33%
Brasil
0,900
1,530
59%
Chile
0,270
0,710
38%
China
0,460
0,750
61%
Colômbia
0,280
0,530
53%
Egito
0,080
0,160
50%
Estados Unidos
0,510
0,980
52%
França
1,290
1,800
72%
Holanda
0,820
2,000
41%
Irã
0,019
0,100
19%
Liechtenstein
0,710
1,360
52%
Lituânia
0,940
1,550
61%
Luxemburgo
0,920
1,530
60%
Malásia
0,240
0,530
45%
México
0,260
0,570
46%
Portugal
0,720
1,840
39%
Russia
0,280
0,890
31%
Suécia
1,460
1,690
86%
Suiça
1,160
1,240
94%
Tailândia
0,250
0,860
29%
Ucrânia
0,250
0,530
47%
Venezuela
0,002
0,110
2%
TABELA 7.2
Em unidades
TABELA 7.3
FROTA GNV NO MUNDO
Argentina
Austrália
Austria
Bangladesh
1.826.845
2.825
4.983
200.000
Brasil
1.626.640
China
500.000
Colômbia
303.549
Egito
122.271
Holanda
2.032
Indonésia
2.550
Irã
1.734.431
Liechtenstein
104
Lituânia
150
Luxemburgo
215
Malásia
Noruega
Portugal
Rússia
Singapura
Suécia
Suiça
Tailândia
Tanzânia
Ucrânia
42.631
376
504
100.020
4.578
23.125
8.599
162.023
10
200.019
Fonte: NGV Communication Group
Nota 1: Dados referentes aos meses de novembro/2009
a janeiro/2010
Nota 2 : Diferentemente do Brasil, muitos países
possuem frota de ônibus, caminhões e demais tipos de
veículos movidos a GNV
59
GLP
Início da retomada?
Após um longo período de estagnação, o setor de GLP recuperou um pouco o fôlego em 2009.
Os preços na refinaria permaneceram congelados,
embora alguns repasses tenham chegado ao consumidor, refletindo reajustes de salários e outros
custos (Figura 8.3). O valor médio registrado na distribuição subiu pouco mais de um real, passando
de R$ 26,50 em 2008 para R$ 27,66 no ano passado. Já na revenda, a variação foi um pouco maior.
O botijão de 13 quilos, que era vendido a uma
média de R$ 33,12 em 2008, foi comercializado a
R$ 35,97, uma alta de 9% (Gráfico 8.4), em meio
a maiores custos operacionais e aumento do nível
de formalidade no setor. A margem absoluta (sem
descontar os custos operacionais do revendedor,
como fretes e salários) também se recompôs e,
na média do ano, ficou em R$ 8,31, acumulando
alta de quase 26%. Comparando o período 20072008, a margem bruta havia registrado uma elevação mais discreta, de 7%.
Em 2009 foram consumidos 6.687 mil toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP), representando um decréscimo de 1% em relação a 2008. O
P-13 (o chamado botijão de cozinha) teve queda um
pouco menor, de 0,14%. A maior retração foi sentida pelo segmento a granel - utilizado em grandes
condomínios, indústrias e comércio, com botijões
maiores ou tanques – que, justamente por causa da
crise econômica, caiu 4,01% (Gráfico 8.6).
Apesar da expansão do gás natural, o GLP
ainda predomina no país. Ele representa 27% da
matriz energética residencial, enquanto o gás natural responde por cerca de 1%. Interessante pontuar que a lenha é responsável por 34%. Isto não
quer dizer que 34% dos lares utilizam a lenha como
energia de modo exclusivo, mas sim que usam a
madeira – geralmente adquirida nas proximidades
de sua residência – como opção para economizar
o gás de cozinha, ou seja, para cozinhar ou assar
alimentos. 95,8% dos domicílios, contabilizando
100% do território nacional, usam botijão de GLP,
enquanto que o gás canalizado só está presente em
2% dos lares, principalmente na região Sudeste.
Tributação
A única alíquota de ICMS que sofreu alteração
em 2009 foi a do Estado do Amazonas, que zerou
a tributação sobre o produto. O Estado, que já havia reduzido drasticamente o imposto – de 17%
para 1% em outubro de 2008, através de uma resolução do Confaz – implementou outra diminuição em 2009, através da Lei Estadual nº 3.361, de
30 de dezembro de 2008, que entrou em vigor no
primeiro dia do ano passado, para vasilhames de
até 13 kg. Como resultado desta política, o Amazonas foi um dos poucos Estados a registrar queda
no valor do P-13, vendido a R$ 28,43, uma redução de 9%, na comparação entre a média de 2008
e 2009. No Piauí a retração foi de 1%. Os demais
Estados apresentaram elevação de preço.
Um fato curioso de se destacar é que o Amazonas tem uma das logísticas mais caras do Brasil
e possui uma população extremamente dispersa,
distribuída em 1.570.745,680 km², o que equivale às áreas somadas da França (547.030 km²),
Espanha (504.782 km²), Suécia (357.021 km²)
e Grécia (131.940,0 km²). Mesmo assim - lembrando que o P-13 é entregue em casa, por caminhões de gás – o botijão amazonense é, em
média, o mais barato do país, refletindo, em
grande parte, a menor tributação. Vale lembrar
que os impostos respondem por 19% do preço
final do botijão de 13 quilos (Figura 8.1)
O gás mais tributado é o do Estado de Minas Gerais (18%), porém o botijão mais caro é
61
GLP
Figura 8.1 Composição do preço
do botijão de 13 kg (2009)
Margens: 50%
Impostos: 19%
encontrado no Mato
Grosso, vendido a
R$ 43,97 na média
de 2009.
A produção de
gás liquefeito caiu
6% em relação a
2008, caminho inverso da importação,
que aumentou 16%.
Produtor: 31%
Legalização
Desde
2006,
a ANP e entidades
representativas
da
revenda de GLP vêm
se empenhando na luta contra a clandestinidade,
que, estima-se, está entre 200 e 250 mil pontos,
incluindo lugares como farmácias e padarias, que
vendem o botijão de cozinha sem autorização
da ANP. Para legalizar empresários clandestinos
que desequilibram o mercado, lesam os cofres
públicos e colocam em risco a vida de milhões de
consumidores, em 2009 a campanha “Revenda
Legal” passou a contar com um número de ligação gratuita (0800 970 0267) para que a população denuncie comerciantes irregulares. Houve
também campanha na mídia. Cerca de 30%
das revendas clandestinas se regularizaram e se
juntaram às revendas autorizadas. Nas principais
capitais, este índice chegou a 90%.
Fonte: ANP
Outra novidade que chegou ao mercado
em 2009 foi trazida pela Liquigás, subsidiária
Petrobras, que colocou em teste nova embalagem para os botijões menores, feitos em polipropileno, na cor cinza, com o logotipo nas
cores verde e amarelo.
Recadastramento
O processo de recadastramento começou
em 2006, mas só ganhou fôlego em 2008,
quando a ANP contratou uma empresa específica para realizar essa tarefa. Em 2005, havia
cerca de 75 mil postos de revendedores de GLP
no Brasil, entre cadastrados por distribuidoras
pela antiga Portaria Minfra nº 843/90 e autorizados pela Portaria ANP nº 297/03. Em 2008,
o número de revendas autorizadas pela ANP
era de 24.157, valor que subiu para 30.361 no
final de 2009. Outros 5.178 revendedores dos
Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa
Catarina e Tocantins estavam com o recadastramento ainda em processo, sendo o maior
número de Santa Catarina (2.886) e o menor
em Roraima (31).
RR
17%
AP
12%
Novos preços, novos modelos
O governo federal continuou a discutir
com a Petrobras e o Ministério da Fazenda
a política de preços menores (R$ 10) para
os participantes do Programa Bolsa Família,
embora sem consenso. Enquanto não se encontra um meio termo para oferecer o botijão
com menor valor à população de baixa renda, a
alternativa é o vasilhame de oito quilos. Apesar
de o preço final ser menor, o quilo desse botijão
é vendido a um preço médio 10% superior ao
valor do quilo do P-13. São Paulo, Mato Grosso,
Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal já comercializam o modelo.
62
PA
17%
AM
0%
AC
17%
MA
17%
PI
17%
TO
12%
RO
12%
MT
17%
GO
12%
BA
12%
DF
12%
MG
18%
MS
12%
SP
12%
PR
12%
SC
12%
RS
12%
CE
17%
RN 17%
PB 17%
PE 17%
AL 17%
SE 17%
ES
17%
RJ
12%
GRÁFICO 8.1
4,0
3,7
3,7
3,5
3,5
3,0
2,6
2,6
2,3
2,5
2,0
1,5
1,1
1,1
1,1
1,0
0,5
0,0
2007
2008
PIS/Cofins
GRÁFICO 8.2
ICMS
2009
Total
30%
25%
21%
20%
19%
20%
15%
10%
5%
0%
2007
GRÁFICO 8.3
2008
2009
30
25
19
20
17
15
10
Fonte: Fecombust
20
63
nte:
Fecombustíveis
Fecombustíveis
5%
GLP
5%
0%
0%
GRÁFICO 8.3
2007
2008
2009
2007
2008
2009
DA REVENDA
GRÁFICO
8.3
FATURAMENTO
Em bilhões de
reais
30
30
25
20
19
17
25
20
20
19
Fonte:
Fonte:
Fecombustiveis
Fecombustiveis
17
20
15
15
10
10
5
5
0
0
GRÁFICO 8.4
2007
2008
2009
2007
2008
2009
MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM
GRÁFICO
8.4
Em R$/Botijão
de PREÇOS
13Kg
Em R$/Botijão de 13Kg
dez/09 38,21
40
40
33,04 jan/07
32
24
33,04 jan/07
jan/07
26,71
jan/07
26,71
17,92 jan/07
16
17,92 jan/07
32
24
16
jan/09
jan/09
dez/09 28,54
dez/09 28,54
26,52
26,52
jan/09 17,96
jan/09 17,96
dez/09 18,17
dez/09 18,17
8
de de
z/ z/
09 09
ju
l/0 l/0
9 9
ju
fe fe
v/ v/
09 09
se se
t /0 t /0
8 8
ab ab
r/0 r/0
8 8
ju
n
07 /07
ju
n/
j
n/ a n/
07 07
ja
no no
v/ v/
07 07
Revenda
0
Fonte:
Fonte:
ANPANP
Produção
Distribuição
Produção
Revenda
Distribuição
8
0
dez/09 38,21
jan/09 33,40
jan/09 33,40
FIGURA8.58.3
Itens que
impactaram
GRÁFICO
MARGEM
MÉDIA
DO DOWNSTREAM
o R$/botijão
preço8.5
em
2009
GRÁFICO
Em
de MARGEM
13Kg
12
MÉDIA DO DOWNSTREAM
Em R$/botijão de 13Kg
12
10
Cesta básica
-8,4%
IGP-M
-1,7%
10
8
8
6
Distribuição
4
2
Distribuição
INPC
Revenda
Revenda
4,0%
2
0
j
n/ an/
07 07
m m
ar ar
/0 /0
7 7
m m
ai ai
/0 /0
7 7
ju ju
l/0 l/0
7 7
se se
t/0 t/0
7 7
no no
v/ v/
07 07
ja ja
n/ n/
08 08
m m
ar ar
/0 /0
8 8
m m
ai ai
/0 /0
8 8
ju ju
l/0 l/0
8 8
se se
t/0 t/0
8 8
no no
v/ v/
08 08
ja ja
n/ n/
09 09
m m
ar ar
/0 /0
9 9
m m
ai ai
/0 /0
9 9
ju ju
l/0 l/0
9 9
se se
t/0 t/0
9 9
no no
v/ v/
09 09
0
12,0%
ja
Salário Mínimo (02/2009)
Fonte: Dieese, Ipea e MTE
GRÁFICO 8.6
CONSUMO
GRÁFICO
8.6 CONSUMO
Em 1.000 toneladas
Em 1.000 toneladas
64
6.623
6.767
Relatório Anual da Revenda de
Combustíveis 2010 6.767
6.623
7.000
6.687
6.687
Fonte:
Fonte:
ANPANP
6
4
Fonte: ANP
Produção
Distribuição
Revenda
8
GRÁFICO 8.5
de
z/
09
9
ju
l/0
fe
v/
09
8
se
t /0
r/0
8
ab
no
v/
07
n/
07
ju
ja
n/
07
0
MARGEM MÉDIA DO DOWNSTREAM
Em R$/botijão de 13Kg
12
10
8
6
4
Distribuição
Revenda
Fonte: ANP
2
ja
n/
07
m
ar
/0
7
m
ai
/0
7
ju
l/0
7
se
t/0
7
no
v/
07
ja
n/
08
m
ar
/0
8
m
ai
/0
8
ju
l/0
8
se
t/0
8
no
v/
08
ja
n/
09
m
ar
/0
9
m
ai
/0
9
ju
l/0
9
se
t/0
9
no
v/
09
0
GRÁFICO 8.6
CONSUMO
Em 1.000 toneladas
6.767
6.623
6.687
7.000
6.000
5.000
26%
27%
26%
74%
73%
74%
2008
2009
4.000
3.000
Fonte: ANP
2.000
1.000
0
2007
P13
TABELA 8.1
Outros
Grupo Ultragaz
Grupo Nacional Gás
SHV Gas Brasil
Liquigás
Copagaz
Outras
2007
2008
2009
23%
18%
23%
22%
8%
6%
23%
18%
23%
22%
7%
6%
24%
19%
22%
22%
7%
6%
Fonte: ANP
65
Divulgação Lwart
LUBRIFICANTES
Novas regras em ano de retração
O segmento de lubrificantes não saiu ileso da crise que atingiu a economia mundial
no final de 2008. De acordo com dados do
Sindilub (Sindicato Interestadual do Comércio
de Lubrificantes), a retração foi da ordem de
3% em 2009, refletindo especialmente a menor demanda de óleos lubrificantes pelo segmento industrial.
A BR seguiu líder na comercialização de
lubrificantes, com fatia de mercado de 21%
(Gráfico 9.6).
No quesito legislação, mais um passo em
direção ao maior controle e regulamentação
do setor foi dado em 2009, com a publicação
pela ANP das Resoluções de números 15, 16,
17, 18, 19 e 20, que tratam da comercialização
de óleos básicos, produção, importação, coleta
e rerrefino, além de instituir a exigência de que
as empresas destes segmentos enviem informações mensais à Agência. A revenda, entretanto,
ainda aguarda a criação de uma norma específica para a atividade.
As novas regras refletem pleitos antigos do
mercado, que sempre defendeu maior rigor na
concessão de autorizações para empresas entrantes e mais controle, como forma de minimizar as irregularidades. Os efeitos das resoluções,
entretanto, ainda não puderam ser medidos, já
que as companhias têm até junho de 2010 para
se adequarem às novas regras.
Mas a expectativa dos agentes do mercado é de que elas contribuam para incrementar os índices de conformidade do produto, que seguem melhorando desde que a
ANP passou a acompanhar mais de perto o
setor de lubrificantes.
Dentre as novas normas publicadas, a Resolução ANP nº 18, que estabelece critérios
para a atividade dos produtores de lubrificantes, é a que traz o maior número de mudanças.
Ela determina, por exemplo, a necessidade de
habilitação para exercer a função de produtor
de óleo acabado e exige que as empresas que
atuam no setor tenham capital social mínimo
(de R$ 200 mil para produtores de óleos industriais e R$ 300 mil para produtores de óleos
automotivos). Para conseguir a autorização da
ANP, a empresa precisa apresentar seu projeto
de instalação e demonstrar que a capacidade
de tancagem é condizente com o total comercializado. O volume mínimo determinado pela
Resolução é de 80 m3 para produtores de lubrificantes industriais e de 120 m3 para produtos com finalidade automotiva. Além disso, as
instalações do produtor devem contar com um
laboratório próprio, para controle de qualidade
dos óleos lubrificantes acabados, com equipamentos que atendam às normas de ensaio estabelecidas pela ANP.
O atendimento a estas exigências pode
ser um grande divisor de águas no setor, já que
nem todas as empresas que operam no mercado hoje atendem aos requisitos mínimos.
Coleta e rerrefino
No caso do rerrefino, a Resolução nº 19
determina que as instalações das empresas
67
LUBRIFICANTES
MERCADO APARENTE EM 2009
GRÁFICO 9.1
GRÁFICO 9.1
9%
GRÁFICO 9.1
9%
Total: 1.239.659 m 3
Total: 1.239.659 m 3
Total: 1.239.659 m 3
Produção
Importação
Produção
Importação
91%
91%
Fonte: SINDILUB
Fonte: SINDILUB
Produção
Importação
Fonte: SINDILUB
9%
91%
Fonte: SINDILUB
GRÁFICO 9.2 DEMANDA POR REGIÃO EM 2009
rerrefinadoras devem: estar em conformidade com as normas da ABNT, ter o licenGRÁFICO 9.2 DEMANDA POR REGIÃO EM 2009
ciamento ambiental em dia, comprovar a
Norte
GRÁFICO 9.2 DEMANDA Centro-Oeste
POR REGIÃO EM 2009
capacidade de rerrefino e somente comprar
8%
11%
Sul
Nordeste
19%
Norte autorizados pela
15%
óleo usado
de coletores
Centro-Oeste
8%
Sul
Nordeste
ANP,
ou 11%
de outro rerrefinador.
Já a Reso- Centro-Oeste
Norte
19%
15%
8%
11%
Sul
Nordeste
lução nº 20 estabelece critérios adequados
Total: 984.623 m
19%
15%
para a coleta, armazenamento e transporte
Total: 984.623 m
de lubrificantes usados.
3
Metas de coleta e embalagens
Sudeste
47%
Total: 984.623 m3
Sudeste
47%
120
100
80
60
Fonte: ANP
0
Fonte: ANP
20
A Portaria 464 do Ministério do Meio
Sudeste
47%
Ambiente/Ministério de Minas e Energia estiTABELA 9.1 AGENTES DO SETOR
pula metas para a coleta do lubrificante usado,
154
Empresas produtoras autorizadas
com percentuais distintos por regiões. A média
41
Empresas coletoras autorizadas
nacional de coleta prevista nesta portaria é de
19
Empresas rerrefinadoras autorizadas
33,4% de todo o lubrificante produzido. Se203
Empresas importadoras autorizadas
gundo dados apresentados no final de 2009
pelo GMP (Grupo de Monitoramento PermaFonte: ANP
nente) da Resolução n° 362, a média nacional
GRÁFICO 9.3 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO
coletada foi superior a este ínEm %
GRÁFICO
9.3 NÃO-CONFORMIDADE
QUANTO AO RÓTULO
dice (33,8%,
segundo a ANP).
120
Em %
GRÁFICO 9.3 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO
Em relação à coleta de embaEm %
100
lagens de lubrificantes, existe
12,1
15,2
uma preocupação com o fato
24,9
120
80
de vários Estados começarem
12,1
15,2
100
a legislar24,9
sobre o assunto. Por
12,1
60
15,2
24,9
isso, discute-se a criação de
80
87,9
84,8
40
uma legislação federal sobre
75,1
60
o tema. Dentro do Conama
87,9
84,8
20
75,1uma Comissão sefoi criada
87,9
84,8
40
75,1
melhante ao GMP, com obje0
tivo de estudar esta questão
20
2007
2008
2009
em particular. Vale ressaltar
0
que a 2007
coleta de embalagens
2008
2009
Amostra conforme
está dentro de um escopo
2007
2008
2009
Amostra conforme
não-conforme
maior, que éAmostra
a coleta
de resíduos sólidos, já em discussão
Amostra conforme
GRÁFICO 9.4 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO
há muitos anos.
Em %
GRÁFICO 9.4
NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO
120
Em %
GRÁFICO 9.4
Em %
120
100
68
14,5
Relatório Anual da17,6
Revenda de Combustíveis
2010
80
100
100
11,1
14,5
17,6
120
80
11,1
60
17,6
14,5
11,1
Fonte: ANP
40
Fonte: SINDILUB
Fonte: SINDILUB
3
e: ANP
0
2007
2008
2009
Amostra conforme
GRÁFICO 9.4
Em %
120
100
17,6
14,5
11,1
82,4
85,5
88,9
2008
2009
80
60
40
Fonte: ANP
20
0
2007
Amostra conforme
NÃO-CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE
GRÁFICO 9.5
Em %
120
100
25,4
80
18,3
21,4
81,7
78,6
2008
2009
60
40
74,6
Fonte: ANP
20
0
2007
Amostra conforme
GRÁFICO 9.6
MARKET SHARE EM 2009
21%
24%
3%
9%
12%
9%
3%
12%
Fonte: SINDILUB
7%
BR
Castrol
Esso
Ipiranga
Repsol YPF
Shell
Texaco
Petronas (FL Brasil)
Outras
69
Fred Alves
MEIO AMBIENTE
Setor mais consciente
Desde que a Resolução 273 do Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi editada, em novembro de 2000, os empresários
do setor se tornaram mais conscientes quanto
à importância da preservação ambiental e passaram a valorizar o licenciamento e as obras de
adequação. O trabalho da Fecombustíveis e dos
Sindicatos Filiados tem sido fundamental para
esta conscientização, levando ao revendedor,
por meio de eventos e publicações, as informações fundamentais para cumprir e, até mesmo,
estar além do que exige a legislação ambiental.
Hoje, muitos empresários do setor já estão
adotando outros procedimentos, além do licenciamento, para garantir a maior preservação
do meio ambiente e do entorno do empreendimento, como sistemas para reuso de água e
coleta de água de chuva, sistemas de iluminação por meio de lâmpadas LED, utilização de
iluminação natural nas lojas de conveniência,
energia solar para aquecer chuveiros e torneiras
e coleta seletiva de resíduos.
Apesar das mudanças, entretanto, o comércio de combustíveis é ainda apontado como um
dos segmentos mais potencialmente poluidores
do solo e, consequentemente, das águas subterrâneas. Segundo dados da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo), em 2008 foram identificadas 2.514 áreas contaminadas. Os
postos de combustíveis eram responsáveis pelo
maior número de contaminações, 1.953 áreas,
seguidos do setor industrial, com 337 áreas. Porém, vale destacar que, nos registros do órgão,
não há distinção entre atividades, ou seja, postos
revendedores de combustíveis, PAs e TRRs estão
incluídos na mesma estatística. Nem todas essas
áreas precisam de remediação, mas todas necessitam de algum tipo de ação, que pode ser o monitoramento por até dois anos (semestralmente),
por exemplo. Existem, ainda, medidas de controle institucional, muitas vezes adotadas quando há exposição de populações ao consumo de
água subterrânea próxima a locais contaminados.
Uma solução para minimizar a contaminação do
solo por derivados de petróleo é o licenciamento
das empresas possuidoras de SASC (Sistemas de
Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis),
obrigatório desde 2000, quando foi editada a
Resolução 273.
Quase dez anos após a publicação, no entanto, o licenciamento ainda caminha a passos
lentos. Por razões que vão desde a escassez de
recursos para financiar obras e trocas de equipamentos, até a falta de infraestrutura e pessoal dos órgãos ambientais, responsáveis por
estabelecer prazos e fiscalizar o cumprimento
das metas.
A adequação de um posto de combustíveis
requer grandes investimentos. Além da substituição dos equipamentos e da obra civil no
posto, é necessário fazer uma análise do solo
local e promover sua descontaminação (processo conhecido como remediação), caso haja necessidade. Em média, leva-se cerca de dois anos
para concluir uma remediação e, pelo menos,
mais seis meses de monitoramento para avaliar se a mesma foi conclusiva (uma espécie de
quarentena). Pode-se considerar um custo médio de R$ 100 mil/ano para remediar uma área
contaminada (posto).
71
Gilson Machado
MEIO AMBIENTE
Em alguns casos, os postos não dispõem
de capital para financiar esta adequação. Seu
custo, muitas vezes, supera o valor do empreendimento.
A falta de participação das distribuidoras
no processo de licenciamento é outra dificuldade. Quando a Resolução Conama 273 foi editada, muitas bandeiras transferiram a propriedade dos equipamentos para o revendedor, que
passou a ser responsabilizado pela manutenção
e substituição destes equipamentos, bem como
pela remediação do solo. Embora esta seja uma
questão polêmica, uma coisa é certa: existe responsabilidade ambiental solidária, ou seja, a
responsabilidade recai tanto sobre o revendedor quanto sobre a distribuidora, especialmente se a contaminação encontrada no solo/lençol
freático for antiga, da época em que a bandeira
era proprietária dos equipamentos.
Falta estrutura aos órgãos ambientais
Os altos investimentos não são os únicos
vilões da falta de licenciamento do setor. Uma
das grandes dificuldades está na própria forma de condução do processo. O licenciamento
é feito pelos órgãos ambientais locais (alguns
com abrangência estadual, outros municipais),
que entre outras ações devem cadastrar as empresas; definir categorias de risco e, de acordo
com elas, estabelecer prazos para adequação;
e fiscalizar o cumprimento dos prazos. No entanto, muitos não dispõem de infraestrutura e
pessoal para tanto. E este desaparelhamento
dos órgãos ambientais acaba deixando brechas
para que o processo seja ainda mais lento.
72
Além das atribuições de cadastrar e fixar
prazos para adequação, os órgãos ambientais
têm liberdade para estabelecer as exigências que
consideram necessárias para minimizar a contaminação. A Resolução Conama 273 é um ponto
de partida, mas muitos órgãos estabelecem critérios mais rigorosos para adequação. Isso cria
dois problemas: o primeiro é que, quanto maior
o nível de exigências, aumenta a dificuldade
do revendedor em atender as determinações.
O segundo é que a falta de uniformização dos
critérios de licenciamento, em âmbito federal,
dificulta algumas ações que poderiam ser feitas
coletivamente, por grandes redes de postos ou
mesmo pelas distribuidoras.
A necessidade de adequação ambiental dos postos, salvo algumas particularidades
muito específicas, é a mesma para qualquer
localidade. As ações e tecnologias para a prevenção e redução do potencial poluidor dos
postos, bem como as normas técnicas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas), da
ASTM (American Society for Testing and Materials) e as metodologias da EPA (Environmental
Protection Agency), que orientam estas ações,
também são as mesmas. Assim, seria possível
propor um roteiro nacional para o licenciamento ambiental dos postos.
Hoje, apesar dos dez anos da Resolução
Conama 273, os órgãos ambientais ainda deixam muito a desejar nesta questão. Além da
ausência de um roteiro único, muitos sequer
têm o cadastramento padronizado, incluindo
na mesma estatística postos, PAs e TRRs. Por
este motivo, é bastante difícil estabelecer o número total de estabelecimentos licenciados no
país (ver página 74).
No entanto, algumas mudanças de paradigma começaram a ocorrer no segundo semestre de 2009, principalmente no que diz respeito ao nível de exigências feitas pelos órgãos
ambientais. No Rio de Janeiro, por exemplo,
foi publicado o Decreto 42.159, que modifica
os tipos de licenciamento ambiental. Agora há
necessidade de licença ambiental para instalar
um sistema de remediação em uma determinada área, o que é ótimo, pois torna necessária a
aprovação prévia de um projeto de remediação
e comprovação de sua adequação e eficiência.
Em São Paulo, a Cetesb já disponibilizou aos especialistas (para uma avaliação prévia) uma série
de planilhas em que é possível realizar análises
de risco utilizando padrões brasileiros. Embora
seja mais trabalhosa do que os programas comerciais adotados nos Estados Unidos e Brasil
pelas consultorias, a nova proposta mostra claramente uma tentativa de unificar a forma de
realizar uma análise de risco dentro da realidade
brasileira. Para os postos revendedores, simplificou-se a tomada de decisão através da tabelas
de metas de remediação. Com isto, é possível
que ocorra em breve uma unificação de padrões
e procedimentos para realização de análises de
risco a nível nacional, o mais correto.
Resíduos
Nos últimos anos, os postos também têm
empreendido esforços para armazenar resíduos
sólidos adequadamente e encaminhá-los para
empresas que fazem a correta destinação. Todos os resíduos oleosos podem ser reciclados.
Os sólidos contaminados com óleo, em sua
maioria, também podem, com exceção da lama
da Caixa Separadora de Água e Óleo. O lubrificante usado, por exemplo, é encaminhado
para rerrefino. Até para a questão das embalagens de lubrificantes, em que ainda se discute de quem é a responsabilidade pelo destino
adequado (fabricantes do óleo ou envasadores), o setor já busca alternativas. Uma delas é
a parceria feita pelo Sindicato de Campinas e
região (Recap) com a empresa Wisewood, fabricante de dormentes para estradas de ferro. A
Wisewood fundou uma empresa especializada
em coleta de embalagens de lubrificantes, a Oil
Packing, e por meio da parceria com o Sindicato
promove a coleta das embalagens gratuitamente, nos postos associados. As embalagens são
então encaminhadas à Wisewood, onde servem como matéria-prima para a fabricação dos
dormentes. Com esta parceria todos ganham: o
revendedor, que tem o serviço de coleta gratuito e fica em conformidade com a legislação ambiental; a Wisewood, que obtém sua matériaprima a um baixo custo; a sociedade, que deixa
de ter embalagens contaminadas com hidrocarbonetos em aterros comuns; e o próprio meio
ambiente. No Paraná, uma parceria semelhante
entre Sindicombustíveis-PR e Sindicom promove
o recolhimento das embalagens contaminadas
nos postos, que depois são encaminhadas para
destinação adequada, conforme as determinações do Programa Jogue Limpo, desenvolvido
pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado. Já no Rio Grande do Sul,
a coleta e a destinação são feitas pelo próprio
Sindicom, que representa alguns dos principais
fabricantes de lubrificantes.
O pioneirismo desses Estados, entretanto,
não acontece à toa. Neles, os órgãos ambientais disciplinaram a questão de coleta de embalagens através de detalhada legislação ambiental: desde 2003, no caso do Rio Grande do Sul,
e de 2008, no Paraná.
PIA
Em 2009, mais um importante passo foi
dado no sentido de elevar a conscientização do
setor. Em outubro, a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, um fórum de
discussões que funciona junto à Cetesb e conta
com a participação dos diversos segmentos envolvidos no comércio de combustíveis, lançou
o PIA (Programa de Implementação de Gerenciamento de Áreas Contaminadas com Base no
Risco). O programa tem por objetivo capacitar
todas as pessoas envolvidas no processo de
gestão de áreas contaminadas, e é desenvolvido em quatro módulos, abrangendo ações de
conscientização de associações de bairro, escolas e condomínios, entre outros; seminários de
conscientização para empresários, sindicatos,
distribuidores e redes de postos; treinamento
de gestores, dos órgãos ambientais, empresas
distribuidoras e consultorias; e cursos de aprimoramento profissional para os técnicos que
atuam ou querem atuar em áreas contaminadas. Sem dúvida, o PIA será uma eficiente ferramenta para elevar o grau de conscientização
acerca dos impactos da área contaminada por
seu empreendimento, além de enfatizar a importância da prevenção.
O primeiro trabalho do PIA aconteceu ainda em 2009, na Fecombustíveis, direcionado
aos especialistas em meio ambiente ligados às
distribuidoras de combustíveis, quando foi ministrado o Módulo III, o qual fora desenvolvido
para consultores/gestores. Depois, revendedores paulistas participaram de um programa
piloto do Módulo II, projetado para revendedores. A partir de 2010, o PIA será estendido a
outras cidades e também aos demais agentes
envolvidos no processo de gerenciamento de
áreas contaminadas.
73
MEIO AMBIENTE
SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO, SEGUNDO OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Órgão
IEMA-ES
Instituto Estadual
de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do
Espírito Santo
SUPRAM
Superintendência
Regional de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável do Sul de
Minas
IBRAM
Instituto Brasília
Ambiental
Área de abrangência
Todo o Estado do Espírito Santo
(com exceção de dez Municípios)
Quantidade de postos licenciados
294 postos de combustíveis licenciados, cujas fases de licenciamento variam
entre Licenças Prévia, de Instalação, de Regularização e de Operação.
Existem 506 postos com processo de licenciamento
ambiental aberto no IEMA.
Autorização de Funcionamento: 544 empreendimentos
(Fonte: Planilha de Controle da SUPRAM Sul de Minas)
Compreende 178 Municípios da
região Sul de Minas Gerais
Licença de Operação: 104 empreendimentos (Fonte: SIAM)
O universo total na região compreende cerca de 1600 unidades de
abastecimento (dado que inclui PAs).
Existem 47 TRRs cadastrados na região, e 41 regularizados.
Todo o Distrito Federal
De um total de 458 processos de postos, pontos e terminais de combustíveis:
• 53% estão adequados (LO válidas);
• 14% estão em processo de adequação (LI válidas);
• 33% nada fizeram ou podem estar em processo de análise
e ainda não terem recebido as licenças pertinentes. Postos com somente Licença Prévia (LP): 84 (2,6%)
Postos com somente LP e Licença de Instalação (LI): 75 (2,3%)
Postos com Licença de Operação (LO) em vigor: 2.338 (73%)
Postos com processo de LO em análise: 174 (5,44%)
Postos com processo de LO aguardando pagamento: 10 (0,3%)
Postos com processo de LO aguardando documentos: 58 (1,8%)
Postos irregulares (sem renovação de LO): 459 (14,3 %)
Existem 164 TRRs cadastrados na FEPAM, sendo que 87 estão com Licença de
Operação em vigor (53%).
FEPAM
Fundação Estadual de
Proteção Ambiental
Todo o Estado do Rio Grande do
Sul, exceto a capital Porto Alegre,
por motivo de convênio entre o
Município e o Estado.
No que se refere a Postos de Abastecimento Próprio (PA) a FEPAM flexibilizou
seu licenciamento, pois em geral é licenciada a atividade principal (indústria,
depósito, mineração, entre outras) com o seu abastecimento próprio. Assim,
quando a atividade principal é licenciável pela FEPAM, é esta que licencia o
PA, quando a atividade principal é de competência municipal (impacto local) é
o Município que licencia.
**Obs.: O cadastro inclui informações de postos fechados ou que já passaram
por sucessões. A estimativa do Sulpetro é de que 95% dos postos no Estado
já tenham feito o licenciamento ambiental e o restante estaria com o processo
em andamento.
IAP
Instituto Ambiental
do Paraná
CETESB
Companhia Ambiental
do Estado de São
Paulo
Todo o Estado do Paraná
Todo o Estado de São Paulo
Não dispõe do número de licenciados.
O universo total é de 2,8 mil estabelecimentos.
Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis no Estado, onde 4.228
possuem licenças ambientais e estão regularizados perante a Cetesb. Outros
2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 1.080 ainda
não procuraram a Companhia com o objetivo de solicitar as mesmas.
* Todos os órgãos ambientais do país foram contatados, entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010,
mas até a data de nosso fechamento apenas estes retornaram nossa solicitação. Os dados informados referem-se a dezembro de 2009.
74
Quando começou
2003
Observações
A Resolução N°01/2007 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente)
permitiu que dez Municípios capixabas fossem habilitados ao licenciamento
ambiental municipal das atividades consideradas de impacto local, entre as quais
enquadra-se a de comércio e distribuição de combustíveis.
Alguns postos ainda permanecem irregulares, sem processo de licenciamento
aberto no IEMA e tampouco em seu Município.
Novembro de 2001
A Deliberação Normativa COPAM nº 108/2007 estabelece os prazos
diferenciados para regularização ambiental dos estabelecimentos em função do
porte, localização e classificação do entorno, pela NBR ABNT 13.786.
O prazo para regularização se encerra em 24/05/2010.
O processo de licenciamento, como é
feito hoje em dia, iniciou-se a partir
da Conama nº 273/2000, mas existem
documentos referentes ao licenciamento
de estabelecimentos possuidores de SASC,
desde a década de 90.
As exigências técnicas feitas pelo IBRAM são baseadas na NBR 13786/2005, de
acordo com a classe de risco em que se enquadra o posto.
A FEPAM deu início ao licenciamento de
postos revendedores em janeiro de 1997,
antes da Resolução CONAMA 273/2000.
São estabelecidas exigências parciais ao longo do licenciamento anual (conforme
determina a Lei Estadual 7.488/81) e suas renovações, sempre individualmente,
por atividade e com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997.
Na publicação da Resolução
CONAMA Nº273/2000
O IAP não possui um programa de cadastramento dos empreendimentos. Portanto,
não dispõe dos números relativos à quantidade de L.P., L.I. e L.O
Desde 2002
A Decisão de Diretoria no 010/2006/c, de 26 de janeiro de 2006, fixou novos
roteiros e procedimentos para o licenciamento dos postos e sistemas retalhistas de
combustíveis.
75
Gilmar Gomes Ferreira
LEGISLAÇÕES
Etanol e cartões em pauta
No ano em que os biocombustíveis foram
protagonistas absolutos do mercado de combustíveis nacional, o álcool mudou de nome e
passou a se chamar etanol. De acordo com a
Resolução ANP nº 39 de 11/12/2009, a partir de
setembro de 2010 o termo “álcool” deverá ser
substituído por “etanol” nas bombas, painéis
de preços e demais manifestações visuais em
que houver o nome álcool nos postos revendedores. A mudança, facultativa até então, tem
como principal objetivo alinhar a nomenclatura usada no Brasil com a utilizada no restante
do mundo, onde o biocombustível é conhecido
por etanol. O prazo concedido para adequação
atendeu a uma solicitação da Fecombustíveis,
já que implica investimentos financeiros e esclarecimento junto ao público para mostrar que
etanol e álcool são o mesmo produto.
Outra antiga reivindicação dos usineiros foi
atendida em 2009: a criação do agente de comercialização de etanol (Resolução ANP nº 43
de 22.12.2009), que operará em bolsa de mercadorias e futuros, sendo cadastrado na ANP
em caso de entrega física do etanol e com autorização para comercializar com o distribuidor.
A medida visa a dar maior liquidez ao mercado
e mais garantias de abastecimento ao longo do
ano, tirando do produtor o ônus de carregar sozinho os estoques para a entressafra.
Fechando o cerco
Diante da crescente sonegação que acompanhou a forte expansão do consumo de etanol, os órgãos fiscalizadores têm se esforçado
para aumentar o rigor das legislações e penalidades. Em São Paulo, o governo do Estado
assinou convênio com o Sindicom para operacionalizar a Lei 12.675. A chamada Lei do
Perdimento foi publicada em 2007 e regulamentada no ano seguinte, mas somente com
a assinatura do convênio ela pôde de fato ser
operacionalizada. Pelo acordo, as distribuidoras do Sindicom ficam responsáveis por retirar,
transportar, devolver e reprocessar o combustível que for considerado desconforme com as
especificações da ANP, após a decretação do
perdimento pelo Procon-SP. Tudo sem qualquer custo para o Estado, que poderá utilizar o
combustível nas viaturas da Polícia Civil e Militar, Bombeiros, ambulâncias e outros carros
oficiais, ou ainda doar a instituições conveniadas com o Estado de São Paulo. Caso o produto não tenha condições de reprocessamento,
será inutilizado.
O governo do Estado de Santa Catarina
também anunciou uma série de ações para
combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis. Entre elas, adoção de critérios mais
rígidos para a concessão de novas inscrições
estaduais, projeto de lei instituindo o perdimento do combustível não-conforme e cassação da
inscrição estadual do estabelecimento; controle sobre Emissores de Cupom Fiscal nos postos
e verificação dos encerrantes; convênio com a
ANP; adoção de regime especial para distribuidoras flagradas em fraudes ou sonegação; proibição de novas bombas mecânicas no Estado
e cronograma para substituição das existentes;
entre outras medidas.
77
LEGISLAÇÕES
Menos poluentes
agentes do mercado para elaborar o Plano de
Abastecimento para a chegada do diesel de baixo teor de enxofre, o S10. Ao longo do ano,
a Agência publicou diversas portarias estabelecendo especificações necessárias para testes
de novos combustíveis e também calendários
de introdução dos novos produtos (Resoluções
ANP de números 21, 29, 31, 38 e 42).
Para encerrar o ano, foi publicada a Resolução ANP nº 44 de 22/12/2009, que determina
os procedimentos para comunicação de incidentes à Agência, obrigatórios para concessionários e empresas autorizadas pela autarquia, o
que inclui postos de revenda. Por incidente, a
Resolução assume tanto risco de dano ou dano
de fato ao meio ambiente e à saúde humana,
entre outros itens.
Cumprindo a determinação do acordo judicial assinado no final de 2008 para pôr fim à
polêmica pelo não cumprimento da Resolução
315/02 do Conama, a ANP reuniu os diversos
O forte lobby da indústria de cartões de crédito tem
sido eficiente em barrar qualquer tipo de regulamentação no Congresso Nacional, mas no ano passado Banco
Central, SDE (Secretaria de Direito Econômico) e Seae
(Secretaria de Acompanhamento Econômico) sinalizaram que esse cenário pode estar mudando. O primeiro
passo foi a divulgação do “Relatório Sobre a Indústria de
Cartões de Pagamento”, produzido pelos três órgãos e
cuja principal conclusão foi a de que o setor encontra-se
concentrado e com lucros elevados. O documento sinalizou que, se a própria indústria não implementar correções, o governo irá partir para a regulamentação desse
mercado. O estudo, na verdade, endossa boa parte das
propostas já apresentadas ao Congresso pelo senador
Adelmir Santana (DEM-DF), com apoio da Fecombustíveis, como a permissão para cobrança diferenciada para
pagamento à vista e no cartão.
O primeiro resultado foi a possibilidade de unificação das máquinas de leitura de cartões de crédito (POS),
anunciada voluntariamente pelas companhias e que
deve entrar em vigor, para valer, em meados deste ano.
Os órgãos reguladores, no entanto, já acenaram que
tais medidas não bastam e estudam editar regras para o
setor, além de adotar punições para o comportamento
anticoncorrencial denunciado há anos pelo comércio e
que traz prejuízos bem conhecidos para os revendedores. Uma prova disso foi a decisão da SDE de instaurar
processo administrativo contra a Redecard por suposta
prática abusiva e anticoncorrencial contra empresas de
pagamento de comércio eletrônico, como MercadoPago, ligado ao MercadoLivre, e PagSeguro, do UOL. A
Secretaria também proibiu diversos procedimentos que
haviam sido adotados pela Redecard para trocar os contratos firmados com essas empresas de internet.
Entre as medidas cogitadas pelos órgãos de defesa
da concorrência para estimular a competição no setor
está forçar a verticalização.
78
Gilmar Gomes Ferreira
Governo pode regulamentar
indústria de cartões
O ano dos lubrificantes
Dando prosseguimento ao objetivo
de acompanhar cada vez mais de perto o mercado de lubrificantes, a ANP
promoveu uma grande atualização do
quadro regulatório do segmento de lubrificantes em 2009. Confira a seguir
as principais mudanças:
A partir de setembro de 2010 o termo
“álcool” deverá ser substituído por
“etanol” nas bombas, painéis de
preços e demais manifestações visuais
em que houver o nome álcool nos
postos revendedores
• Resolução nº 15, de 18 de junho de
2009 - Altera o art. 1º da Resolução ANP
nº 17, de 31/08/2004, determinando a
necessidade de envio mensal de informações à Agência, por parte de empresas
que atuam em diversos segmentos da indústria do petróleo, inclusive produtores,
exportadores, importadores, rerrefinadores e coletores de óleo lubrificante;
• Resolução nº 16, de 18 de junho
de 2009 – Estabelece as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico
e os requisitos necessários para o cadastramento de produtor e de importador
desse produto;
de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de empresas que
queiram exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado, e a sua
regulação;
de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de produtores de
óleo lubrificante acabado, e a sua regulação;
de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de rerrefinadores de
óleo lubrificante usado ou contaminado,
e a sua regulação;
de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de empresas de
coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, e a sua regulação.
Cena digital
Cada vez mais as pilhas e pilhas de
papéis caminham para se tornarem uma
lembrança do passado. Pelo menos essa
é a intenção do governo. Em janeiro
de 2009, tornou-se obrigatória a Escrituração Fiscal Digital para as empresas
tributadas pelo Lucro Real, cumprindo
assim mais uma etapa do projeto SPED
(Sistema Público de Escrituração Digital),
instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22
de janeiro de 2007. A ideia é integrar
os Fiscos federal, estaduais e o Distrito
Federal e adotar arquivos eletrônicos, o
que tornará a fiscalização mais ágil e permitirá cruzamento de dados.
A previsão é de que até 2012 todas as empresas irão apresentar seus
dados à Receita Federal de forma digital, independentemente do seu porte
ou do segmento.
79
Fred Alves
CONVENIÊNCIA
A expansão das franquias
nos postos de serviços
O conceito store-in-store (loja dentro de
loja) é uma tendência cada vez mais forte nos
postos de combustíveis. Não é de hoje que as
lojas de conveniência agregam outras marcas
no intuito de incrementar sua oferta de serviços, especialmente daqueles voltados à alimentação. Segundo estimativas do setor de
franchising, a presença de uma segunda marca dentro de uma loja de conveniência pode
ampliar suas vendas e faturamento em cerca
de 30%, além de um negócio contribuir para
alavancar o outro.
O interesse é recíproco. As principais redes franqueadoras já se deram conta de que
o espaço dos postos de serviços é ideal para
a instalação de determinadas franquias, especialmente as dos segmentos de alimentação e
serviços (automotivos ou não). Aliás, cada vez
mais as franqueadoras buscam pontos junto a
outros varejistas, sejam postos, supermercados
ou centros comerciais, em busca de sinergia dos
negócios, circulação de pessoas, visibilidade do
ponto, maior segurança, horário de funcionamento estendido e estacionamento facilitado.
Mas as vantagens do store-in-store não
param no aumento do movimento. A parceria entre dois (ou mais) empreendimentos gera
economia em manutenção, por exemplo, e em
alguns casos até em mão-de-obra. Além disso,
para o posto, o fato de ter uma marca forte e
reconhecida pelo consumidor associada ao empreendimento valoriza o negócio.
Outro aspecto interessante é que as franquias são fórmulas já testadas, formatadas e
com melhor perspectiva de serem bem sucedidas. Para o revendedor disposto a se tornar
um franqueado, é uma oportunidade de renda
extra. E para postos que têm área disponível
para locação, não deixa de ser uma alternativa
interessante.
A presença de vários empreendimentos
com perfis diferentes no posto atende também
a uma das principais demandas da vida moderna: a economia de tempo. Afinal, para o consumidor, nada melhor do que abastecer, comprar
um item de emergência, fazer um lanche e talvez ainda deixar roupas na lavanderia. E é este
conceito de posto verdadeiramente �de serviços�
que vem crescendo com a ajuda das franquias.
Trata-se, na verdade, de uma forma estratégica
de o revendedor iniciar um empreendimento
com modelos já testados, com riscos reduzidos.
Assim, ele não tira o foco do seu negócio principal, que é a venda de combustíveis.
De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 80%
dos negócios independentes que são abertos no
Brasil fecham num período de dez anos. Segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising),
o número de franquias que encerram suas atividades nesse mesmo período é de 15%.
Em outras palavras, comprar uma franquia
não elimina, mas com certeza reduz os riscos
do negócio.
O crescimento do franchising
Os números do segmento de franquias
apontam para um grande crescimento deste
tipo de negócio. Em 2009 o setor registrou um
aumento de 25% no volume de interessados
no sistema, principalmente nos segmentos de
acessórios pessoais e calçados; alimentação; e
beleza, saúde e produtos naturais.
Além disso, quase todas as redes mantiveram seus planos de expansão. Segundo levan-
81
CONVENIÊNCIA
tamento da ABF, houve um crescimento de 6%
no número de unidades franqueadas em 2009.
As redes do interior de São Paulo, que
abrange 645 municípios, respondem por 33%
do total de franquias do Estado, com destaque
para as regiões de Campinas (20%), São José
do Rio Preto (17%) e cidades como Sorocaba,
Jundiaí, Indaiatuba e São José dos Campos.
Em Minas Gerais, a expansão do número
de lojas franqueadas em 2009 foi da ordem de
8,1%. Para 2010 e 2011, a média de crescimento para o Estado é de 3,9% ao ano. Uberlândia
está entre as cidades que deverão receber maior
número de franquias nos próximos anos. Minas é
o terceiro Estado em número de negócios na área
de franquias, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
O Sul do país já é visto como uma das regiões promissoras para contribuir com o crescimento do setor nos próximos anos. Lá estão
13,1% de redes no Brasil, sendo 44% no Paraná, 31% em Santa Catarina e 25% no Rio
Grande do Sul. Em faturamento, a região representa 9% de todo território brasileiro, sendo
80,1% no Paraná, 12,1% no Rio Grande do Sul
e 7,8% em Santa Catarina. Em 2009, o setor de franchising contabilizou 1.460 redes. Para 2010, a expectativa é de
que este número chegue a 1.540. As redes de
franquia são responsáveis por aproximadamente 648 mil postos de trabalho diretos e 2,592
milhões indiretos. Em 2009 foram abertos mais
45 mil novos postos de trabalho, totalizando
693 mil, segundo dados da ABF. Para 2010 a
previsão é de mais 50 mil.
Cautela
Apesar de o mercado de franquias estar em
franco crescimento e se mostrar como uma alternativa interessante para alavancar as vendas
dos postos de serviços, é necessário muita cautela ao escolher um novo negócio ou um novo
parceiro. A decisão requer uma análise atenta
antes de investir neste segmento. E, após aderir,
é necessário um envolvimento profundo, tanto
com o negócio que será montado e com seu
gerenciamento, quanto com a equipe da empresa franqueadora.
No entanto, é importante lembrar que embora as franquias pareçam um empreendimento promissor e garantido, nem sempre as taxas
cobradas (royalties e a própria taxa de franquia)
82
são viáveis – basta lembrar quantas lojas de
conveniência enfrentam dificuldades por conta
destas mesmas taxas, aliadas à baixa receita.
Por isso é recomendável avaliar com cuidado o
entorno do posto, observar o perfil de consumo
da vizinhança e a própria concorrência antes de
apostar em uma franquia. E verificar se o faturamento projetado pelo franqueador para o
negócio de interesse atende às expectativas financeiras do empreendedor.
O chamado custo de ocupação, que inclui
IPTU e taxas de aluguel (mesmo que o terreno
seja próprio, é necessário estimar um valor de
aluguel), não deve ultrapassar 12% da perspectiva de faturamento do negócio. Se o empreendedor comprometer mais do que isso apenas
com a ocupação do espaço, muito provavelmente a franquia não é viável para o ponto em
questão. Vale o mesmo se o espaço for locado
para terceiros. Caso o locatário esteja comprometendo mais do que isso no aluguel, as chances de o negócio dar errado são grandes. E o
posto também pode se prejudicar com isso, já
que compartilhará com o franqueado a imagem
negativa do negócio que deu errado.
Outro aspecto a ser analisado na hora de escolher uma franquia é o próprio funcionamento
do sistema. Ao se tornar um franqueado, é necessário trabalhar dentro de padrões preestabelecidos e normas rígidas. Por isso, é necessário
avaliar as expectativas perante o novo negócio,
afinidades e conhecimento do mercado em que
se pretende investir. Administrar um posto de
combustíveis é uma tarefa bastante diferente
do gerenciamento de uma franquia na área de
alimentação, por exemplo.
Além da afinidade, é importante pesquisar a
credibilidade da franquia de interesse. O franqueador deve fornecer uma relação de franqueados,
e é recomendável que o interessado no empreendimento verifique com estas franquias diversos
aspectos do negócio, desde faturamento (que
precisa ser coerente com a proposta do franqueador), até a estrutura da empresa. O franqueador
deve apresentar também seus manuais e os documentos jurídicos pertinentes, como a COF (Circular de Oferta de Franquias), com a minuta do
contrato de franquia. Vale também se informar
sobre como funciona o processo de treinamento,
saber quais são as metas a serem alcançadas pelo
franqueador, qual o apoio que ele dará e qual é o
plano de expansão, entre outros.
Redes que estão de olho nos postos
ALIMENTAÇÃO
n Casa do Pão de Queijo
n Amor aos pedaços
Tipo de negócio: doces e salgados
Ano de fundação: 1982
Início do franchising: 1989
Unidades: 52, sendo quatro próprias
Faturamento médio mensal: R$ 90.000
Retorno: de 30 a 36 meses
Taxa de propaganda: 7% (sobre compras)
Taxa de royalties: 6% (sobre compras)
Instalação: de R$ 240.000 a R$ 280.000
Taxa de franquia: a partir de R$ 50.000
Capital de giro: a partir de R$ 30.000
Tipo de negócio: fast-food especializado
em pão de queijo
Unidades: 450 unidades franqueadas, sendo
duas no exterior
Faturamento médio: R$ 30.000
Taxa de propaganda: 3%
Taxa de royalties: 3% (sobre faturamento bruto)
Capital para instalação: R$ 125.000 a
R$ 200.000
Capital de giro: de R$ 8.000 a R$14.000
n Bob’s
Tipo de negócio: sanduíches e grelhados
63 próprias
Capital para instalação: R$ 430.000
a R$ 1.350.000
Capital de giro: a partir de R$ 50.000
n Fran´s Café
Tipo de negócio: cafeteria
Fundação: 1972
Unidades: 124, sendo quatro próprias
Taxa de franquia: R$ 47.500
Instalação: R$ 150.000
Taxa de publicidade: 2% (sobre faturamento
bruto)
Capital de giro: R$ 25.000
Faturamento médio: não informado
n Cacau Show
Tipo de negócio: comércio de chocolates
finos e semelhantes
Ano de Fundação:1988
Unidades: 744, sendo duas próprias
Fundo de propaganda: não é cobrado
Taxa de royalties: 50% sobre as mercadorias
Instalação: R$ 60.000 a R$ 80.000
Taxa franquia: a partir de R$ 20.000
Capital de giro: variável
n Grão Expresso
Tipo de negócio: cafeteria
três próprias
Retorno: 30 meses
Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento
bruto)
R$ 100.000
Capital de giro: de R$ 10.000
83
CONVENIÊNCIA
n Mundo Verde
Tipo de negócio: loja de produtos naturais
Ano de Fundação: 1987
Unidades: 151, sendo uma própria
e uma no exterior
Taxa de propaganda: 1% (sobre o
faturamento bruto)
Taxa de royalties: 4,5% (sobre o faturamento bruto)
Instalação: R$ 80.000 a R$ 250.000
Capital de giro: R$ 30.000 a R$ 50.000
Unidades: 32.774 no mundo, sendo
411 no Brasil. Apenas cinco estão
localizadas em postos de combustíveis.
Taxa de franquia: US$ 10.000
Taxa de propaganda: 4,5%
Taxa de royalties: 8%
Instalação: R$ 150.000 a R$ 300.000,
a depender do ponto
n Rei do Mate
Tipo de negócio: bebidas, cafés, doces e
salgados
quatro próprias
R$ 150.000
Taxa de franquia: R$ 18.500 a R$ 25.000
Capital de giro: de R$ 10.000 a R$ 20.000
n 5à Sec
Tipo de negócio: limpeza de roupas a seco e
à água
Ano de fundação e início do franchising:
1968
Unidades: 269, sendo duas próprias
Taxa propaganda: 2% (sobre faturamento bruto)
Instalação: R$ 245.000 a R$ 315.000
n Spoleto
(modelo compacto para lojas de conveniência)
Tipo de negócio: comida italiana
Ano de fundação e início do franchising: 1999
Investimento médio em loja: a partir
de R$ 150.000
Taxa de publicidade: 2% do faturamento mensal
Taxa de royalties: 6% do faturamento mensal
Margem de lucro médio: 15% a 20%
Prazo médio de retorno do investimento:
24 a 36 meses
Área mínima para o funcionamento de
uma loja: 20 m2
Prazo do contrato: 5 anos
n Subway
Tipo de negócio: fast-food de sanduíches
84
SERVIÇOS
n Costura do Futuro
Tipo de negócio: serviços de costura
Unidades: 146 unidades franqueadas,
sendo uma própria
R$ 45.000
n Lavanderia do futuro
Tipo de negócio: serviços de lavanderia
a seco e à água
Fundação: 1993
Unidades: 68, sendo uma própria
Taxa de propaganda: 2% (sobre faturamento bruto)
Taxa de royalties: 5% (sobre o faturamento bruto)
Instalação: R$ 112.000 a R$ 194.000
n Pressto Lavanderia
Tipo de negócio: lavanderia
Unidades: 6 (apenas próprias)
Equipamentos e utensílios: R$ 390.000
Taxa de royalties: 5%
Retorno do investimento: 36 meses
Faturamento: não divulgado
Área Mínima: de 61 a 150 m2
n Quality Lavanderia
Tipo de negócio: lavanderia
Taxa de fundo de propaganda: 2% (sobre
faturamento bruto)
Investimento: a partir de R$ 170.000, mais
adequações do imóvel (fora a taxa de franquia)
Lucratividade: de 25% a 35%
Retorno do investimento: 36 meses
Prazo de contrato: 10 anos
Metragem da unidade: 70 m2
n Restaura Jeans
Tipo de negócio: lavanderia, tingimento, costura, customização de roupas, renovação de couro
e tratamentos especiais para calçados e bolsas
Ano da fundação: 1991
Início da franquia no Brasil: 1994
Investimento médio inicial (sem a taxa de
franquia): R$ 75.000 (com lavanderia homologada) ou R$ 200.000 (com lavanderia própria na loja)
Taxa de royalties: 5% (sobre o
faturamento bruto)
Fundo de publicidade: 3% do faturamento bruto
Área mínima de uma unidade: 40 m2
Número de funcionários por unidade: de 3 a 6
Faturamento médio: de R$ 22.000 a R$ 35.000
Lucro líquido: 25%
Prazo de retorno do
investimento: de 24 a 36 meses
n Sapataria do Futuro
Tipo de negócio: conserto, limpeza
e tingimento de Calçados, Roupas,
Bolsas e Serv. de Malas
Unidades: 167 unidades franqueadas,
sendo duas próprias
Capital para instalação: R$ 42.000
a R$ 94.000
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
n Martelinho de ouro
Tipo de negócio: reparos rápidos de funilaria
através de sistema artesanal de trabalho, retoque rápido de pintura, serviços de polimento
e cristalização, e venda e instalação de acessórios automotivos.
Taxa Propaganda: 2%
Taxa de royalties: 5% (sobre o faturamento)
Capital para instalação: não exige
85
FECOMBUSTÍVEIS
A todo vapor
2009 foi de muito trabalho para a Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados, com o etanol concentrando as atenções e preocupações,
em meio à disparada nas vendas e aos preços
em queda livre, o que abriu espaço para distorções variadas. Por isso mesmo, o assunto esteve presente em todos os fóruns de discussão
patrocinados pelas entidades, com denúncias
de vendas diretas das usinas para os postos e
de sonegação tributária parcial ou total sendo
constantemente levadas aos órgãos fiscalizadores. A estimativa é de que cerca de 30%
do etanol comercializado no país tenha algum
tipo de fraude tributária, trazendo, assim, prejuízos para os cofres dos Estados e da União,
além de concorrência desleal para os agentes
sérios do mercado.
Para chamar a atenção das autoridades e
da sociedade como um todo para o problema,
a Fecombustíveis e o Sindicom publicaram no
final do ano passado um anúncio nos principais veículos de imprensa do país intitulado:
“Se você não sabe o que fazer com R$ 1 bilhão de reais, pergunte às distribuidoras que
sonegam os impostos do álcool.” A bomba de
combustíveis com o valor de R$ 1 bilhão em
seu marcador, símbolo da campanha, foi também levada ao Congresso Nacional e a vários
eventos por todo o país.
A questão das irregularidades no etanol
esteve tão presente que a Fecombustíveis
implementou, inclusive, um novo modelo de
encontro para discutir com mais profundidade o assunto. Com o tema “Futuro do Mercado com Etanol - Perspectivas 2009-2015”,
30 representantes sindicais se reuniram por
dois dias em agosto, na cidade de Brasília,
para discutir a informalidade no etanol, os
principais desafios que se apresentam para
a revenda e quais ações deverão ser empreendidas. Entre as metas consideradas prioritárias ao final do evento, e que passaram a
nortear as ações da Federação e de seus Sindicatos Filiados, estão: buscar a unificação
das alíquotas de ICMS e tornar mais transparente a pesquisa do PMPF (Preço Médio
Ponderado Final); consolidar o termo etanol,
em substituição ao nome álcool; fazer com
que o etanol recolha 100% de seus tributos
na fonte, dentre outros itens.
Ainda dentro do objetivo de tornar o mercado de etanol o mais formal possível, a Fecombustíveis buscou uma maior aproximação com
os usineiros, que também têm interesse em solucionar as irregularidades relacionadas ao biocombustível, a fim de melhorar a imagem do
produto, especialmente no exterior. E a expectativa é de que a união entre os diversos elos da
cadeia traga bons frutos daqui para frente.
A saga legislativa
Outra importante tarefa realizada pela
CNC (Confederação Nacional do Comércio de
Bens,Serviços e Turismo), Fecombustíveis e seus
Sindicatos Filiados é o acompanhamento de Projetos de Lei que possam, de alguma forma, interferir na atividade de revenda. Somente no ano
passado, cerca de 30 novos Projetos de Lei que
tinham alguma relação direta com o setor de
87
FECOMBUSTÍVEIS
Fred Alves
Lançamento do Relatório Anual
da Revenda de Combustíveis 2009
combustíveis foram apresentados
no Congresso Nacional. Alguns
deles com proposições que oneram a atividade, desrespeitam o
livre mercado ou trazem distorções econômicas, ao introduzirem benefícios fiscais e descontos
apenas para determinados segmentos do mercado.
88
Entre as propostas que surgiram no ano
passado está o PL-6318, que dispõe sobre
descontos que seriam concedidos pelos postos de serviços no preço de combustíveis para
abastecimento de taxistas e caminhoneiros
autônomos. Ou ainda o PL-4997, que estabelece pena de multa para as empresas que
deixarem de repassar aos consumidores finais
as reduções de preços dos combustíveis. Já
no PL-5256 há a proposta de obrigar a constar em todos cupons e notas fiscais emitidos
pelos revendedores de combustíveis a placa
dos veículos.
É certo que os legisladores quase sempre
estão imbuídos das melhores intenções quando apresentam seus projetos, seja buscando
trazer benefícios diretos para o consumidor
ou fechando o cerco a práticas irregulares. Entretanto, a cadeia de comercialização de combustíveis no Brasil é extremamente complexa e
regulada, com regras e detalhes nem sempre
conhecidos pelo grande público e mesmo por
parte dos legisladores. Por isso, é de fundamental importância detectar quando cada Projeto é apresentado, analisar seus prós e contras
e depois procurar o congressista que o propôs,
levando-lhe um parecer técnico com o impacto
da medida proposta para a cadeia como um
todo. Trata-se de um trabalho imprescindível,
mas com pouca visibilidade.
Fora do setor de combustíveis, a principal batalha tem sido ao lado do senador
Adelmir Santana (DEM-DF), na campanha
para regulamentar a indústria de cartões de
crédito no país, que se tornaram verdadeiros sócios de cada comerciante brasileiro,
em meio à cobrança de taxas exorbitantes.
O forte lobby do setor no Congresso conseguiu barrar grande parte dos Projetos de Lei
que forçavam mudanças nas práticas dessa
indústria, como a proposta que autorizava a
cobrança de preços diferenciados para pagamento à vista ou no cartão. Entretanto, o sólido engajamento do setor comerciário chamou a atenção do Banco Central, da SEAE
(Secretaria de Acompanhamento Econômico)
e da SDE (Secretaria de Direito Econômico),
que estão se debruçando sobre novas regras
para a indústria de cartão de crédito. A nova
regulamentação ainda não saiu, mas a pressão já fez com que as companhias anunciassem o compartilhamento dos POS (terminal
Sindicomb-RJ
onde o funcionário passa o cartão), o que já
representa uma economia de custo para os
comerciantes.
Trabalhando com a ANP
Sindicato do Município do Rio de
Janeiro se uniu ao Governo do Estado
na Campanha “Lei Seca”
Paulo Pereira
Abertura da Expopostos 2009, que
contou com a presença do então
governador de São Paulo, José Serra
Divulgação
Em 2009, a Fecombustíveis mais uma
vez acompanhou de perto a atividade da
ANP, principal órgão regulador e fiscalizador do setor de combustíveis. Diretores e
funcionários da Fecombustíveis participaram ativamente dos diversos grupos técnicos da autarquia, que discutiram novos
combustíveis e mudanças na legislação.
Colaborou ainda com a confecção do Plano de Abastecimento do Óleo Diesel de
Baixo Teor de Enxofre, elaborado pela ANP
com a participação dos diversos agentes de
mercado, e que determina o passo-a-passo
que precisa ser cumprido para que os diversos tipos de diesel menos poluentes, e em
especial o S10, cheguem ao mercado nos
prazos e quantidades determinados pelo
Acordo Judicial entre o Ministério Público
Federal, o Estado de São Paulo, o Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis), Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), ANP, Petrobras, Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores) e 17 fabricantes de veículos
e motores.
A Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados também estão engajados na revisão
da Lei de Penalidades, buscando corrigir as
distorções existentes, como a que estabelece
pesadas multas para infrações leves, como
a falta de um adesivo. Além disso, as entidades seguem cobrando da ANP mais fiscalização em relação à atuação de Pontos de
Abastecimento ilegais e outras tentativas de
burlar a legislação, como a constituição de
consórcios de fachada.
A parceria entre a ANP e as entidades
patronais também pôde ser vista na realização de eventos por todo o país, nos quais
representantes da Agência apresentaram
palestras e se colocaram à disposição dos
revendedores, que tiveram a oportunidade
de tirar dúvidas e expor suas reclamações a
superintendentes e diretores da Agência. A
Fecombustíveis e os Sindicatos Filiados tam-
Treinamento do SEGs no auditório
da Fecombustíveis
89
FECOMBUSTÍVEIS
bém apoiaram a realização da ANP Itinerante, que percorreu o Brasil levando informações a consumidores e agentes e ajudando a
agilizar problemas burocráticos.
Agenda cheia
Sindicombustíveis-AL, Algás e os postos de GNV
de Alagoas lançaram campanha para ensinar o
consumidor a escolher o combustível mais econômico
Sindicombustíveis-BA
Mesa de abertura do 4º Encontro de Revendedores
de Combustíveis e Lojas de Conveniência do
Nordeste, na Praia do Forte (BA)
90
A 5º Expopostos & Conveniência 2009 – realizada por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom foi sucesso absoluto, batendo todos os recordes e
surpreendendo a todos que temiam um desempenho mais fraco por conta da crise econômica. Foram 140 expositores, ante 69 em 2005 e 100 em
2007. O total de visitantes saltou para 20.793, em
comparação com os 19.280 de 2007 e os 8.872
de 2005. Visitantes de várias nacionalidades participaram da Feira: Argentina, Espanha, Estados
Unidos, Itália, Moçambique, Paraguai e Uruguai.
O resultado foi tão positivo que o espaço de expositores para a Postos & Conveniência 2010 precisou ser ampliada logo após o evento, pois saiu de
São Paulo praticamente todo vendido.
A Expopostos 2009 contou com a participação do então governador de São Paulo, José
Serra, e pela primeira vez teve a presença de
um estande da Unica (União das Indústrias de
Cana-de-Açúcar), simbolizando a aproximação
dos diversos elos da cadeia do etanol.
Durante a Feira, foi lançado o selo comemorativo do jubileu de ouro da Fecombustíveis,
com a logo dos 50 anos e a bandeira brasileira
com o Ipê amarelo, que passou a ser utilizado
nas correspondências oficiais da entidade.
A Fecombustíveis também apoiou os diversos eventos realizados pelos Sindicatos Filiados ao
longo do ano, sendo que alguns deles podem ser
conferidos nas fotos que ilustram esse capítulo.
Cumprindo sua missão de manter informada a
revenda, a Fecombustíveis mantém a Revista Combustíveis & Conveniência, principal veículo de informação do setor, o site (www.fecombustíveis.org.br),
o clipping diário e desde o ano passado publica o
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis.
A Fecombustíveis é filiada à CNC desde
1960, a qual administra o SESC e o SENAC. Buscando aumentar o nível de profissionalismo do
Sistema CNC, foi criado o SEGS (Sistema de Excelência em Gestão Sindical), programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão
das Federações e Sindicatos Filiados, de forma a
trocar experiências de sucesso e melhorar ainda
mais os serviços prestados aos seus associados.
Sindepa
Zilma Gusmão
6º Encontro de Revendedores de Combustíveis
e Lojas de Conveniência da Região Norte
levou representantes da ANP a Belém (PA)
Paulo Pereira
Sindiposto realiza 2º encontro de revendedores
de combustíveis do Tocantins
Foto Julius
Revenda catarinense mostra união e força no
1º Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis & Lojas de Conveniência de Santa Catarina
Paulo Pereira
Sindicombustíveis-PR
Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação
dos Combustíveis debate setor em Curitiba (PR)
Lançamento do selo comemorativo do
Jubileu de Ouro da Fecombustíveis
Paulo Miranda Soares fala na abertura
da Expopostos 2009
91
GLOSSÁRIO
ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis. Criada pela Lei nº 9.478/1997,
a autarquia especial é responsável pela regula-
FLEX-FUEL: Veículos que podem ser abastecidos com etanol ou gasolina.
ção, contratação e fiscalização das atividades
econômicas integrantes da indústria do petróleo,
do gás natural e dos biocombustíveis.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Procedimentos
que devem ser seguidos por todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar
degradação ambiental. É necessário obtenção de
licenciamento para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes.
ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo.
Também conhecido como AdBlue ou AUS 32,
trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não
tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve).
Nos veículos produzidos a partir de 2012, que
utilizarão o S10, haverá um tanque adicional
para o produto, indispensável para reduzir as
emissões de NOx.
BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na
Intercontinental Exchange Futures de Londres.
BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de
derivados de óleos vegetais ou de animais, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2%
de biodiesel; B100 (biodisel puro).
CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei Nº 10.336, de 19
de dezembro de 2001. Incide sobre importação
e comercialização de petróleo e seus derivados,
gás natural e seus derivados e etanol.
GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol,
a que sai da refinaria.
GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol
na distribuidora.
DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda de combustíveis
92
MARKET-SHARE: Participação de mercado.
MERCADO SPOT: Refere-se aos negócios com
pagamento à vista e pronta entrega.
P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras e conhecido
como “gás de cozinha”.
PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador
de volume apropriado para o abastecimento de
equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas.
Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender
o combustível excedente para terceiros.
POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir
a marca comercial das distribuidoras, mas tem
liberdade para comprar de qualquer companhia.
Deve informar na bomba a origem do produto.
POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado
no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca.
ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol)
misturado à gasolina A nas distribuidoras para
produção de gasolina C, que é comercializada
nos postos de combustíveís.
REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir
produtos de distribuidora, sendo vedada a compra
direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.
ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido nos postos de combustíveis.
RESOLUÇÃO 273 DO CONAMA: Publicada em
29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem
como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar
que novas contaminações venham comprometer
o meio ambiente. Revolucionou a forma como as
empresas lidam com o meio ambiente. É a base
para o processo de licenciamento ambiental.
S10: Diesel com menor teor de enxofre (10
partes por milhão) e que será utilizado nos veículos novos a partir de 1º de janeiro de 2013.
SELF-SERVICE: Sistema pelo qual o próprio
consumidor aciona a bomba e abastece seu
carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É
proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos.
TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista - Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito
de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo
vedada a compra direta da refinaria.
STORE-IN-STORE: Designa a abertura de uma
franquia dentro de lojas de conveniência.
UPSTREAM: Atividade de exploração e produção de petróleo.
LISTA DE SIGLAS
GNV: Gás Natural Veicular
EIA: Energy Information Administration
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABEGÁS: Associação Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gás Canalizado
ACEC: Asociación Costarricense de Expendedores
de Combustibles
AGESP: Asociación de Grifos y Estaciones de
Servicio del Perú
ANFAVEA: Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores
ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
IBP: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
IPI: Imposto sobre Produto Industrializado
MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
MME: Ministério de Minas e Energia
Biocombustíveis
MTE: Ministério do Trabalho e Emprego
CECHA: Confederación de Entidades del Comercio
de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina
OPEP: Organização dos Países Exportadores de
Petróleo
CEPAL: Comissão Econômica para América Latina
e Caribe
PIB: Produto Interno Bruto
CEPEA/Esalq: Centro de Estudos Avançados em
Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz
CETESB: Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental
CNC: Confederação Nacional do Comércio de
Bens,Serviços e Turismo
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos
FENABRAVE: Federação Nacional da Distribuição
de Veículos Automotores
FMI: Fundo Monetário Internacional
GLP: Gás Liquefeito de Petróleo
PIS/COFINS: Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
PROCONVE: Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores
SDE: Secretaria de Direito Econômico
SEAE: Secretaria de Acompanhamento Econômico
SEBRAE: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas
SINDICOM: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
SINDILUB: Sindicato Interestadual do Comércio
de Lubrificantes
TEP: Tonelada Equivalente de Petróleo
UNVENU: Unión de Vendedores de Nafta del
Uruguay
93
CADEIA DE ABASTECIMENTO
Reﬁnaria / Usina
Distribuidora
94
Postos de serviços
Varejo
Médios e grandes
consumidores
Grandes consumidores
TRR
95
LISTA DE TABELAS
CAPÍTULO 2 • AMÉRICA LATINA
CAPÍTULO 4 • GASOLINA
Gráfico 2.1 • Argentina: Matriz
de consumo veicular em 2009
Figura 4.1 • Composição do preço em 2009
Gráfico 2.2 • Argentina: Postos
revendedores em 2009
Gráfico 4.1 • Arrecadação tributária
Tabela 2.1 • Argentina: Preço
e margem do posto em 2009
Gráfico 2.3 • Costa Rica: Matriz
Gráfico 2.4 • Costa Rica: Postos
Tabela 2.2 • Costa Rica: Preço
e margem do posto em 2009
Gráfico 2.5 • Peru: Matriz de
consumo veicular em 2009
Gráfico 2.6 • Peru: Postos
Tabela 2.3 • Peru: Preço e
margem do posto em 2009
Figura 4.2 • Alíquotas de ICMS em 2009
Gráfico 4.2 • Arrecadação
tributária/Faturamento
Gráfico 4.3 • Faturamento da revenda
Gráfico 4.4 • Evolução do índice
de não-conformidade
Gráfico 4.5 • Não-conformidade
por tipo de bandeira
Gráfico 4.6 • Preços médios
Figura 4.3 • Paridade de preços
entre gasolina e etanol
Gráfico 4.7 • Especificação da
não-conformidade
Tabela 4.1 • Margem média das distribuidoras
Tabela 4.2 • Margem média dos postos
Gráfico 2.7 • Uruguai: Matriz
no upstream e downstream
Gráfico 2.8 • Uruguai: Postos
Gráfico 4.9 • Volume comercializado
pela revenda
Tabela 2.4 • Uruguai: Preço e
margem do posto em 2009
Gráfico 4.10 • Composição
das vendas por tipo de bandeira
Tabela 4.3 • Market Share das distribuidoras
CAPÍTULO 3 • CENÁRIOS
Tabela 3.1 • Projeções de
crescimento do PIB para 2010
96
CAPÍTULO 5 • ETANOL
Gráfico 3.1 • Balanço do petróleo
Gráfico 3.2 • Preço do petróleo
tipo Brent no mercado spot
Figura 5.3 • O preço da sonegação
Gráfico 3.3 • Consumo de gás natural
Gráfico 3.4 • Preço do gás natural
Tabela 3.2 • Agentes do mercado
Tabela 3.3 • Postos revendedores
segundo a bandeira
Gráfico 3.5 • Postos revendedores
segundo a bandeira em 2009
Gráfico 3.6 • Composição
das vendas nos postos
Gráfico 5.6 • Preços Médios
Tabela 3.4 • Matriz de consumo veicular
não-conformidade
Gráfico 3.7 • Composição da
produção nacional de veículos
Gráfico 5.8 • Preço médio do etanol anidro na
usina (sem impostos)
Gráfico 5.9 • Preço médio do etanol
hidratado na usina (sem impostos)
Figura 7.1 • Postos de GNV por Estado
em dezembro de 2009
Gráfico 5.10 • Preços médios no downstream
Tabela 7.1 • Postos de GNV por bandeira
Gráfico 5.11 • Margem média da revenda
Tabela 7.2 • Comparativo entre o preço
do GNV e da Gasolina no mundo
em dezembro de 2009
Gráfico 5.12 • Volume
comercializado pela revenda
Gráfico 5.13 • Composição das
vendas por tipo de bandeira em 2009
Tabela 7.3 • Frota de GNV no mundo
CAPÍTULO 8 • GLP
CAPÍTULO 6 • DIESEL
Figura 8.1 • Composição do preço
do botijão de 13 Kg em 2009
Gráfico 6.3 • Faturamento
Gráfico 6.4 • Matérias-primas
utilizadas na produção de B100 em 2009
Tabela 6.1 • Resultados dos leilões de B100
Figura 8.3 • Itens que impactaram
o preço em 2009
Gráfico 8.5 • Margem média do downstream
Gráfico 8.6 • Consumo
não-conformidade
CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES
Gráfico 9.2 • Demanda por região em 2009
Tabela 6.2 • Margem média das distribuidoras
Tabela 6.3 • Margem média dos postos
Gráfico 6.10 • Volume comercializado
Gráfico 6.11 • Composição das
vendas por tipo de bandeira em 2009
Gráfico 9.1 • Mercado aparente em 2009
Tabela 9.1 • Agentes do setor
quanto ao rótulo
quanto ao registro
quanto à qualidade
Gráfico 9.6 • Market Share em 2009
CAPÍTULO 7 • GNV
Gráfico 7.1 • Preços médios no downstream
Gráfico 7.2 • Margem média da revenda
Gráfico 7.3 • Comercialização de
gás pelas concessionárias estaduais
Gráfico 7.4 • Conversões
97
FONTES DE PESQUISA
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
• Asociación Costarricense de Expendedores de Combustibles
• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
• Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços
• Associação Brasileira de Normas Técnicas
• Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Perú
• Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
• Associação Nacional dos Revendedores de Gás
• Banco Central do Brasil
• Banco Mundial
• Comissão Econômica para América Latina e Caribe
• Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos
y Afines de la República Argentina
• Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
• Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
• Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
• Departamento Nacional de Trânsito
• Energy Information Administration
• Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores
98
• Fundo Monetário Internacional
• Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério do Trabalho e Emprego
• NGV Communications Group
• Petróleo Brasileiro S.A.
• Secretaria de Acompanhamento Econômico
• Secretaria de Direito Econômico
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
• Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes
• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
• Standard & Poor’s
• União dos Produtores de Bioenergia
• Unión de Vendedores de Nafta del Uruguay
• União da Indústria de Cana-de-Açúcar
99

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 2010

Transcrição

Documentos relacionados

proposta da fecomercio-sp negociações coletivas 2015/2016

A ilegalidade da revenda do GLP e as ações de Polícia Judiciária

Artigo. Agroanalysis - O Álcool, o Brasil e o Mundo

sistema público de emprego no brasil

Ficha Técnica Chevrolet Cobalt 1.4 2016

Ficha Técnica Chevrolet Cobalt 1.8 2016

Top margin 1

risco nos postos

Campanha de Incentivos para a Equipe de Vendas

Planta de GTL no Qatar recebe a primeira carga de gas