ATA Reunião Ordinária

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO COMITÊ DE
INCENTIVO À FORMALIDADE E COMITE
PERMANENTE REGIONAL, REALIZADA EM DATA
DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10 HORAS.
Às dez horas do dia sete de outubro de 2015, na sede do Sinduscon-Noroeste-PR,
situada à Av. Pedro Taques, nº 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Sul, 12º
andar, sala 1204 - Maringá - PR, realizou-se a reunião conjunta do Comitê de
Incentivo à Formalidade e Comitê Permanente Regional, a qual compareceram os
senhores: Euclesio Manoel Finatti, Coordenador do Comitê de Incentivo à
Formalidade, Jorge Moraes, Coordenador do Comitê Permanente Regional, Roberto
Gubert Rocha (Seconci-PR), Márcio Cardoso (Sintracon), Igor Nunes (Sintracon),
Ney Carraro Monzini (Sintracon Maringá), Adir Souza (Fundacentro), Juliana Cipriani
Presiazniuk (Sesi-PR), Roberta de Souza Moura Dias (CREA-PR), Diodo Nery
(Sinduscon-Nor-PR), Marisete F. Volpatto Luiz (Sinduscon-Nor-PR), Agnaldo
Mantovani (Sinduscon-Oeste-PR), Hanae Shinnai (INSS Maringá), Márcia Gonçalves
(INSS Maringá), Alice Gomes (INSS Maringá), Lotário Claas (Fetraconspar),
Reinaldin Barbosa Pereira (Fetraconspar), José Avido Pacheco (Sintracon), Roberto
Leal Americano (Sintrivel/ Fetraconspar), Raul Pereira (Fetraconspar), José
Aparecido Martins (Fetraconspar), Álvaro Pereira da Silva (Sinduscon-Nor-PR) e Ildo
Ioris (Sinduscon-Norte-PR). Resumo dos assuntos tratados: Às 10h10 o
Coordenador do Comitê de Incentivo à Formalidade Engº Euclesio deu início à
Reunião conjunta do Comitê de Incentivo à Formalidade - CIF e Comitê Permanente
Regional – CPR solicitando que todos participantes se apresentassem face ter
representantes da Previdência Social que participaram pela 1ª vez. Após o Engº
Euclesio fez uma breve apresentação dos trabalhos do Comitê, para o conhecimento
de novos participantes da reunião ordinária, saudando a todos. O Sr. Jorge Moraes
Coordenador do CPR-PR, tomou a palavra apresentando como funciona o CPR para
os participantes, informando que no próximo ano teremos o CMATIC que será
realizado em Brasília-DF. O Sr. Adir, da Fundacentro, informou que todas as
informações sobre o CMATIC estão no site da entidade, inclusive informações para
inscrições de trabalhos técnicos que estão abertos à interessados. Em seguida foi
dada a palavra à diversos sindicalistas representantes dos trabalhadores que
estavam presentes na reunião, que divulgaram as ações que estão desenvolvendo
em suas respectivas regiões de atuação. O Sr. Ildo do SINDUSCON/SECONCI
Londrina também expos as ações que sua entidade vem realizando, e que estão
trabalhando para reativar o Comitê na região de Londrina. O Sr. Roberto do
Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Cascavel falou que os trabalhos do
Comitê de Incentivo à Formalidade de sua região não estão andando como
deveriam. Em seguida o Coordenador colocou em pauta a aprovação da última ata
de reunião entre os presentes, foi informado pelo Engº Agnaldo do SINDUSCON
Cascavel que há erro de redação onde cita que a parceria com o SINTRACON
daquele Município está como sempre e deve ser colocado que foi mantida. O Sr.
Reinaldin da FETRACONSPAR solicitou também que a ata fosse corrigida por esta
constar seu nome como participante, quando não esteve presente na última reunião.
Em seguida o Engº Roberto do SINDUSCON/SECONCI PR fez a apresentação dos
dados estatísticos das visitas em obras na região de Curitiba, Litoral, Ponta Grossa e
Guarapuava durante o mês de agosto de 2015. O Engº Agnaldo do SINDUSCON de
Cascavel comentou das dificuldades de retomada das ações do comitê daquela
região em função de alguns problemas com funcionário que realizava as visitas, que
busca novo técnico para contratar. Face a demora na retomada das visitas do
Comitê de Incentivo à Formalidade em Londrina e Cascavel ficou acordado que o
Coordenador do Comitê encaminhará aos respectivos presidentes das duas
entidades solicitação para que o mais breve possível seja viabilizado o retorno das
atividades. O Engº Álvaro do SINDUSCON Maringá comentou que o trabalho do
Comitê só funciona com o engajamento das entidades responsáveis pelas visitas à
obras, e que os resultados apresentados na região deve-se a este engajamento
CREA-PR, SINDUSCON e SINTRACON. O Engº Agnaldo complementou que em
sua região o CREA sempre está à disposição para auxílio nas ações realizadas,
agradecendo pela parceria. O Sr. Jorge comentou que o trabalho só funciona com a
parceria entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, afirmou também que o
comitê de Incentivo à Formalidade é bom não só para os sindicatos como também
para toda a sociedade. Após, o Engº Diogo do SINDUSCON/SECONCI de Maringá
apresentou os dados estatísticos do Município e região. O Sr. Jorge comentou que o
Comitê em Maringá deve seguir o mesmo caminho que os trouxe até o momento,
sugerindo que seja contratado mais um técnico de segurança do trabalho, visando
agilizar os serviços, sendo que um técnico fará visitas e outro ficará responsável
pelo atendimento ao retorno de documentos solicitados aos proprietários de obra,
aumentado a produtividade do Comitê. Também expôs que o SINTRACOM Maringá
sugeriu na revisão do Plano Diretor do Município, que na retirada do alvará de
construção o proprietário deverá informar quem é o responsável pela saúde e
segurança do trabalho no canteiro de obras. O Sr. Ildo complementou que as ações
do comitê não só são interessantes para os sindicatos, mas também para o Governo
e a sociedade em geral. O Engº Euclesio explica aos representantes da Previdência
Social, como é atuação dos quatro Comitês existentes no Estado do Paraná, das
reuniões mensais com a participação dos demais membros representantes das
entidades, como é feito o retorno para regularização dos problemas em obras
levantados pela equipe de visitas, encaminhamento ao Ministério do Trabalho,
mesmo sem a participação efetiva daquele Órgão Fiscalizador. O Engº Álvaro expôs
as dificuldades enfrentadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego
em função do quantitativo de auditores fiscais em Maringá, também citou que a
parceria do comitê com o Ministério Público funciona bem devido ao respaldo
daquele Órgão, que é ágil, gerando uma via de mão dupla sendo interessante para
ambas as entidades. Com esta parceria em Maringá não há necessidade de atuar
em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego da região. O Engº Euclesio diz
que a falta de atendimento aos relatórios de visitas realizados pelo Comitê
encaminhados ao Ministério do Trabalho pode gerar certa falta de credibilidade por
parte dos construtores informais. Lembrou também que em breve será realizada
uma ação conjunta com diversas entidades participantes do Comitê no litoral do
Paraná para redução dos índices atuais de informalidade naquela região. A Técnica
de Segurança Mari do SINDUSCON Maringá expôs como é realizada a abordagem
nos canteiros de obras, das orientações repassadas aos trabalhadores sobre as
vantagens da formalização dos mesmos, e que fica muito gratificada com os
resultados obtidos. O Sr. Reinaldin do FETRACONSPAR cita que as ações do
Comitê não só atinge a região de Maringá como também outras regiões como
Paranavaí e região. Expôs que a Previdência Social atrapalha, pois o proprietário vai
até aquele Órgão no final da obra faz o recolhimento, desta forma os trabalhadores
não são beneficiados. Também citou que os recursos do FGTS a Caixa Econômica
Federal estão sendo investidos em obras informais. A representante da Previdência
Social falou que entende o problema e informa as dificuldades que o Órgão enfrenta
atualmente. Esgotada a pauta o Engº Euclesio agradeceu a presença de todos e
finalizou a reunião. Do que, tudo para constar, foi lavrada esta ata, que lida e achada
conforme, vai devidamente assinada.
Curitiba, 7 de outubro de 2015.
Euclesio M. Finatti
Coordenador do Comitê Diretor