Clique aqui e veja o Relatório anual do ano de 2014.

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1
Índice
1.
Apresentação ............................................................................................................................................................. 3
2.
Identificação da Organização..................................................................................................................................... 4
3.
Organograma Institucional ........................................................................................................................................ 7
4.
Recursos Financeiros do COMEC................................................................................................................................ 8
5.
Programa de Liberdade Assistida (LA) ..................................................................................................................... 10
6.
Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) ....................................................................................... 16
7.
Total de Adolescentes (Atendidos nos Programas): 2013/2014 ............................................................................... 24
8.
Considerações finais ................................................................................................................................................ 25
9.
Conclusão ................................................................................................................................................................ 27
2
1. Apresentação
“A VERDADEIRA VIAGEM DO DESCOBRIMENTO NÃO CONSISTE EM PROCURAR NOVAS PAISAGENS, MAS
EM VER COM NOVOS OLHOS”
MARCEL PROUST
Apresentamos neste relatório o resumo do trabalho realizado em 2014, nos programas de
Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
Nossa metodologia objetiva sempre adequar e harmonizar as legislações sociais para qualificar o
bom atendimento dos adolescentes e seus responsáveis:
A partir de 1990 o COMEC formaliza suas ações, segundo as premissas das Leis:

ECA (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990) ;

SINASE (Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012).
Desde 2009 segue as diretrizes da Política da Assistência Social - SUAS - Média complexidade, co-
financiado pelo poder público municipal com avaliação e monitoramento do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social - CREAS.
O resultado das ações apresentadas identifica na prática um aprendizado constante e a crença
no trabalho em equipe com sinergia e posicionamento transformador.
3
2. Identificação da Organização
2.1. Missão
“ATENDER ADOLESCENTES E SEU GRUPO FAMILIAR ATRAVÉS DE PROJETOS EDUCATIVOS E
CULTURAIS ESPECÍFICOS EM UMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL,
PROMOVENDO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”.
2.2. Histórico
Em 1980 foi criado o COMEC pelo Juiz de Direito Dr. Rubens de Andrade Noronha e o Promotor
de Justiça Dr. Hermano Roberto Santamaria, preocupados com a questão do adolescente autor de ato
infracional no município de Campinas, encontraram uma alternativa que atendesse o adolescente de
forma especializada, sem romper os vínculos com sua família e a comunidade, dando início ao
atendimento do adolescente em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA).
Em novembro de 2007 a convite da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social
o COMEC passou a executar também, a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC).
2.3. Endereços
Unidade I
Sede Administrativa e Programa de Liberdade Assistida (LA)
Rua Abolição, 92, Ponte Preta, Campinas - SP - CEP 13041 – 445
Fone/Fax: (19) 3234 – 1749
E-mail:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Unidade II
Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Rua Proença, 814, Bosque, Campinas - SP - CEP 13026 – 121
Fone/Fax: (19) 3234 – 3712
E-mail:
[email protected]
2.4. Registros
CNPJ nº 51.876357/0001-79
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - nº 71010.001185/04-31
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social CNAS - nº 23002.02659/88 – 46
4
Declarações de utilidade pública:

Municipal: Lei nº 5039/80 datada de 19/11/1980;

Federação das Entidades Assistenciais de Campinas FEAC - 051/83 em 23/11/1983;

Estadual: Decreto Lei nº 490/1985 datada de 28/08/1985;

Federal: Dec. 93539/86 datada de 06/11/1986;

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA Nº 043/02 em 10/05/1995;

Conselho Municipal de Assistência Social CMAS - nº 055/95;

Conselho Estadual de Assistência Social CEAS - nº 3873 datada em 20/06/2000.
2.5. Diretoria - Biênio (2014-2015)
Diretora Presidente
Elena Maria Homem de Mello Meyer
Assistente Social Aposentada
Diretora Vice-presidente
Delma Aparecida de Lima
Delegada de Polícia Aposentada
Diretor Secretário
Hermano de Medeiros Ferreira Tavares
Engenheiro e Professor Universitário Aposentado
Diretora 1ª. Tesoureira
Maria Stella Brant de Carvalho Paterno
Dentista Aposentada
Diretora 2ª. Tesoureira
Carmem Silvia S.S. Fernandes
Bancária Aposentada
Diretora Social
Celene Margarida Cruz
Professora Universitária Aposentada
Diretor de Captação de Recursos
João Frederico da Costa Azevedo Meyer
Professor Universitário
2.6. Conselho Fiscal
Titulares
Jaber Rosa
Maria Lúcia Amaro Rosa
John Marion Sydenstricker Neto
Suplente
Silvio de Alencastro Pregnolato
5
2.7. Recursos Humanos
Coordenação
Coordenadora Geral
Marili Foltran
Coordenadora Financeira
Luciana Maria Beltran Telles
Coordenadora Administrativa
Silvia Patrícia Amaro
Coordenadora do Programa LA
Larissa Mazzotti Santamaria
Coordenadora do Programa PSC
Adilaine Juliana Scarano Vedovello
Equipe Técnica
Comunicador Social
1
Educadores Sociais
2
Pedagogos
4
Psicólogos
7
Assistentes Sociais
7
Terapeutas Ocupacionais
4
TOTAL 25
Equipe Administrativa
Apoio
7
Assistente Administrativo
1
Tecnologia da Informação
1
TOTAL 09
TOTAL: 39 funcionários
6
4. Organograma Institucional
7
5. Recursos Financeiros do COMEC
Receita x Despesa por Programa
R$1.000.000,00
R$900.000,00
R$800.000,00
R$700.000,00
R$600.000,00
R$500.000,00
R$400.000,00
R$300.000,00
R$200.000,00
R$100.000,00
R$-
LA
PSC
Receita
R$878.803,96
R$957.605,26
Despesa
R$932.449,31
R$968.991,26
Origem da Receita - Total R$1.836.409,22
R$24.616,62
R$13.381,98
R$72.825,10
R$31.829,95
R$3.301,76
PMC
Empresas conveniadas
R$618,55
R$208.095,38
FEAC
IR
Donativos
R$79.170,00
R$1.402.569,88
Receitas Financeiras
Nota Fiscal Paulista
Recuperação de despesas
Promoções
8
Programa de Liberdade Assistida (LA)
9
6. Programa de Liberdade Assistida (LA)
6.1. Objetivo do programa
Possibilitar que o adolescente desenvolva habilidades pessoais e sociais, para o exercício
consciente da cidadania, buscando a interrupção da trajetória infracional.
6.2. Público Alvo
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e seu grupo
familiar.

Região de Abrangência: Município de Campinas.

Meta do Programa: 160 adolescentes e seu grupo familiar.
6.3. Conquistas do Programa

Participação no alinhamento das políticas de educação, assistência social e saúde através do
lançamento do Protocolo Intersetorial de Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de
Medida Socioeducativa;

Realização de uma pesquisa sobre o perfil do adolescente em cumprimento da medida
socioeducativa de LA do município no ano de 2013/2014, em parceria com a executora de
medida – Instituto CONCCILIAR;

Elaboração de estratégias visando ampliação dos recursos metodológicos no acompanhamento
familiar;

Representatividade no IV Ciclo de Conferência Estadual da Defensoria Pública em São Paulo;

Capacitação técnica através de supervisão teórica e de estudo de caso na abordagem
psicanalítica Winnicotiana;

Participação técnica nas reuniões intersetoriais de todas as regiões do município.
6.4. Desafios

Alinhar a metodologia do serviço com a gestão pública através do apoio técnico dos Centros de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;

Discutir a territorialização do Programa de Liberdade Assistida no município;

Representar o tema violência institucional contra os adolescentes nos órgão de defesa da criança
e do adolescente;

Construir estratégias metodológicas que ampliem a participação dos familiares e serviços de seu
território de origem;

Ampliar o retorno escolar dos adolescentes com qualidade e efetividade.
10
6.5. Fluxograma de Atendimento LA
11
6.6. Dados do Programa de LA
Região
78
110
Leste
Gênero
Noroeste
73
53
27
Norte
Masculino
Sudoeste
Feminino
Sul
89
376
Escolaridade dos Adolescentes (em Cursos Formais)
70
60
60
49
50
40
40
31
30
26
24
25
19
9
10
0
34
17
20
44
00
21
2
0
0
4
34
Cursando
6
0
0
3
Não Cursando
12
Faixa Etária
21
20
19
18
17
16
15
14
1
2
42
125
114
74
35
10
Motivo de Entrada na Medida
250
197
200
150
90
100
50
0
1
8
1
11
2
3
2
76
3
4
3
2
Motivo de Saída da Medida
160
140
120
100
80
60
40
20
0
136
59
1
14
6
5
4
1
13
Atividades Realizadas
6000
5846
5800
169
Atendimentos
Individuais
Adolescente
1612
Família
5600
5400
3444
621
5200
Ações Grupais
5000
4800
5056
Adolescente
244
Família
4600
Atividades Realizadas
377
Entrevista Domiciliar
Ações Grupais
Atendimentos Individuais
14
Programa de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC)
15
7. Programa de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC)
7.1. Objetivo do Programa
Possibilitar que o adolescente a partir de suas aptidões exercite sua responsabilidade e cidadania
através da efetivação da prestação de serviços.
7.2. Público Alvo
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à
Comunidade e seu grupo familiar.

Região de Abrangência: Município de Campinas.

Meta do Programa: 80 adolescentes e suas famílias.
7.3. Conquistas do Programa
 Mudança na metodologia de trabalho, com atuação no território de origem do adolescente;

Participação do adolescente em todo processo para a efetivação da prestação de serviços;

Ampliação significativa de parceiros na execução da prestação de serviços.

Aproximação com a rede de serviços nos territórios;

Ampliação de uma dupla psicossocial para atendimento às famílias.

Capacitação técnica através de supervisão teórica e de estudo de caso na abordagem
psicanalítica Winnicotiana.
7.4. Desafios

Ampliar as discussões sobre os critérios de encaminhamentos do adolescente para a medida de
PSC;

Alinhamento da metodologia de trabalho com a gestão compartilhada através do CREAS, e dos
diversos atores (técnicos / orientadores de medida, dupla psicossocial com foco na família e
educadores);

Elaborar estratégias para ampliar a participação das famílias nas atividades propostas;

Investir no acompanhamento e na permanência escolar do adolescente;

Propor ações em que se discuta a violência policial contra o adolescente no sistema de garantia
de direitos.
16
7.5. Fluxograma de Atendimento PSC
17
7.6. Parceiros
Conforme expresso tabelas abaixo, foram acessados quarenta e sete parceiros para o
desenvolvimento da prestação de serviços, sendo estes das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social,
Cultura / Movimentos Comunitários, Cooperativas e Espaços Públicos nos territórios de origem dos
adolescentes.
Foram desenvolvidas atividades diversas como: montagem e revitalização de espaços lúdicos
(brinquedotecas, salas de espera, berçário); oficinas de brinquedos; grafite; tie dye; fotografia;
exposições; entrevistas; gincanas; revitalização de salas; organização de espaços; hortas suspensas com
garrafas PET; entre outras. Os beneficiados pelas ações foram: crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Importante destacar que a escolha do parceiro faz parte do processo grupal, organizado por
região. Os adolescentes pesquisam e escolhem o serviço público que os mobilizem a realizar a prestação
de serviços, podendo ser este de qualquer natureza.
NORTE
Saúde
Educação
Assistência
Cultura / Movimentos
Populares
Associação Beneficente Semear
NAS - Núcleo de Ação Social
Programa de Acolhimento
Institucional Convívio Aparecida
II
Lar dos Velhinhos de Campinas
Cooperativa Unidos na Vitória
(CEASA)
LESTE
Saúde
Educação
Assistência
Cultura / Movimentos
Populares
EE Prof Benedito
Sampaio
FUMEC CEMEFEJA
Paulo Freire
Centro de Convivência –
Sagrado Coração de Jesus
Núcleo Assistencial Nova
Jerusalém
Espaço TABA – Espaço de
Vivência e Convivência do
Adolescente
Abrigo Municipal Renascer
Grupo de Capoeira Angola
Resistência
Cooperativa Reciclar –
Jardim Baronesa
18
SUL
Saúde
Educação
Assistência
Cultura / Movimentos
Populares
Centro de Saúde Orozimbo
Maia
Centro de Educação dos
Trabalhadores da Saúde CETS
EMEF Orlando
Carpino
EMEF Elvira de Pardo
Meo Muraro
Casa Lar da AMIC
Movimento popular
Quilombo Urbano
Centro de Referência
Especializado da Assistência
Social – CREAS Sul
Centro de Parque da Figueira
Centro de Saúde Campo Belo
Centro de Saúde Carvalho de
Moura
Centro de Saúde do Monte
Cristo
Centro de Saúde Vila Rica
Centro de Saúde Esmeraldina
Centro de Saúde Faria Lima
Centro de Saúde Oziel
Centro de Saúde Santo Odila
Centro de Saúde São
Domingos
Centro de Saúde São José
Centro de Saúde São Vicente
Centro de Saúde Vila Ipê
Coordenadoria da Saúde da
Infância e Juventude
Distrito Sul de Saúde
19
NOROESTE
Saúde
Educação
Assistência
Cultura / Movimentos
Populares
EE Prof Álvaro
Cotomacci
EE Hugo Penteado
Teixeira
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo Casa Hosana
SORRI Campinas
Casa de Cultura Fazenda
Roseira
Casa de Cultura Tainã
SUDOESTE
Saúde
Educação
Assistência
Cultura / Movimentos
Populares
Centro de Saúde Manoel
Abrigo Convívio Aparecida I
Espaço de exposições Terminal Ouro Verde
Centro Comunitário Jardim
Santa Lúcia
CRAS Nelson Mandela
Casa de Cultura Andorinha
Afonso Ferreira (DIC III)
20
7.7. Dados do Programa de PSC
Região
28
52
Leste
Gênero
Noroeste
36
17
Norte
Masculino
Sudoeste
Feminino
Sul
36
21
156
Escolaridade dos Adolescentes em Cursos Formais
30
26
25
20
18
15
13
14
11
10
15
10
8
6
5
6
3
1
0
25
0
1
0
0
1
00
6
3
1
0
Cursando
1
22
0
Não Cursando
21
Faixa Etária
20
19
18
17
16
15
14
13
2
20
44
45
35
24
2
1
0
10
20
30
40
50
Motivo de Entrada na Medida
70
63
60
44
50
40
30
10
0
21
16
20
1
2
1
2
1
3
5
9
4
1
Motivo de Saída da Medida
80
67
70
60
50
40
30
18
20
10
5
3
2
Transferência
para outra
entidade
Transferência de
domicílio
0
Busca e
Apreensão
Extinção de
Medida
Internação
22
Atividades Realizadas
2500
2224
103
2000
346
Atendimentos
Individuais
Adolescente
411
Família
1364
1500
1000
1775
Ações Grupais
500
88
Adolescente
Família
0
Atividades Realizadas
Entrevista Domiciliar
258
Ações Grupais
Atendimentos Individuais
23
8. Total de Adolescentes (Atendidos nos
Programas): 2013/2014
Total de Adolescentes
700
600
500
400
LA
450
605
582
29
86
173
145
400
350
403
351
300
250
200
300
150
200
403
351
100
50
100
0
0
2013
LA
2013
2014
PSC
2014
AP
PSC
Em 2014 permaneceram no Programa de Aprendizagem
Profissional - AP 29 adolescentes. Dos quais 25 foram
desligados ao longo do ano.
200
173
180
160
145
140
120
100
80
60
40
20
0
2013
2014
24
9. Considerações finais
Concluímos mais um ano de trabalho enfrentando os desafios para o alinhamento da política de
atendimento ao adolescente em medidas socioeducativas.
Destacamos alguns projetos e ações realizados pelo COMEC durante o ano:
9.1. Projeto “Ressignificando o Mundo do Trabalho: Adolescência e Medidas Socioeducativa em
Meio Aberto”. Através de oficinas vivenciais: técnicas de tingir tecidos (Tie Dye)
empreendedorismo e orientação para o trabalho (dinâmicas de grupo) buscar fortalecer e
preparar adolescentes e jovens para o mundo do trabalho. Esse projeto foi iniciado em 2013,
indicado e financiado em 2014 pela FEAC para apresentá-lo como uma inovação social dentro
do Projeto de Tecnologia Social. Ainda neste projeto, criou-se um folhetim - Fanzine, resultado
das reflexões dos adolescentes, cujas histórias discorreram sobre ser jovem no mundo do
trabalho. Esta produção foi distribuída aos adolescentes usuários do COMEC e parceiros do
trabalho.
Ressaltamos a visibilidade que esse projeto proporcionou através das oficinas de Tie Dye. Os
adolescentes produziram e desfilaram as peças, em vários eventos, destacando a participação no
Calendário Cultural da FEAC 2014 e no Museu da Imagem e do Som, FEAC e COMEC.
9.2. Projeto de Tecnologia Social, com estudo, capacitação e seminário. Financiado pela FEAC, junto
com outras ONGS para futuro lançamento de e-book e material gráfico, além de disponibilizá-lo
no banco de dados da FEAC. Finalizamos a primeira etapa com a apresentação do trabalho do
COMEC no I Encontro de Tecnologia Social e Articulação - Diálogos e Propostas.
9.3. Evento da Família: Foi realizada um grande encontro com as famílias dos dois programas LA e
PSC, na Estação Cultura, cujo foco foi à integração e construção de vínculo com o serviço,
visando ampliar e fortalecer os grupos de atendimento aos responsáveis na instituição.
9.4. Dando continuidade ao Projeto “Vida em Outras Cores”, foi realizado um documentário
“Falando Através do Muro” cuja ação retratou a reflexão do grupo de adolescentes e a prática
da revitalização através da técnica de grafite do muro do interno da sede do COMEC.
Em 2014, além dos projetos em desenvolvimento, foram criadas estratégias para ampliar o
trabalho no território do adolescente. Participamos ativamente da construção e no monitoramento do
Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo dos Adolescentes em Cumprimento de Medida, do
município coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
25
A preocupação em atrair as famílias foi fortalecida ainda mais, com o aumento das ações
realizadas junto aos responsáveis, daremos continuidade ao grupo de patchwork, “Maria Retalho”. Pois,
além do trabalho de fortalecimento dos vínculos com as famílias, ocorreu um aumento na produção e
consequente ampliação nas vendas dos seus produtos. Com bazares realizados nas regiões nobres de
Campinas (Cambuí/Gramado), o nome Maria Retalho é cada vez mais conhecido pelo público campineiro
como um belo espaço de costura. Essas ações visam a colaborar com a renda das famílias envolvidas no
projeto e mostrar outra opção, a costura e o bordado, como uma alternativa de vida.
Sabemos que o bom desenvolvimento das atividades enriquece a todos, fortalece as boas ideias
e promove a sua continuidade. E é nessa lógica que o COMEC se apoia e projeta seu próximo ano de
trabalho.
26
10. Conclusão
O COMEC cumpriu seus objetivos técnicos, administrativos e financeiros, com qualidade.
Manteve seu atendimento ao adolescente e suas famílias , revisou sua metodologia sem perder o foco na
especificidade da medida socioeducativa.
Buscou soluções financeiras através de novos parceiros nas destinações de Imposto de Renda IR e na arrecadação das notas fiscais paulista. Manteve confiança na equipe gestora e técnica e abraçou
sua missão sem perder de vista os tempos cada vez mais desafiadores para programar novas mudanças.
Teve participação constante nas discussões das comissões do CMDCA colaborando sempre com
a revisão e construção dentro da política da criança e do adolescente do município.
Manteve e ampliou o investimento na capacitação técnica, administrativa e apoio,
reconhecendo que o recurso humano é o grande patrimônio do trabalho socioassistencial.
Ao concluir este relatório não poderíamos deixar de agradecer a todos que acreditaram e
colaboraram no trabalho desenvolvido pelo COMEC, não medindo esforços para superar os obstáculos e
enfrentar mais um ano de muitas realizações.
Marili Foltran
Elena Maria Homem de Mello Meyer
Coordenadora Geral
Presidente
27