Familiares, amigos e autoridades se despedem de Benjamin

Saúde fará audiência pública
de prestação de contas na
quinta-feira (19/5)
A Secretaria de Saúde realizará na próxima quinta-feira
(19/5/2016), a partir das 8h, na Câmara de Arujá (Rua
Rodrigues Alves, 51, Centro), audiência pública de prestação
de contas referente ao 1º quadrimestre de 2016.
Com base na Lei Federal nº 8689/93 e no decreto federal
1651/95, a Prefeitura deve apresentar relatório detalhado dos
recursos aplicados no setor de saúde, assim como a oferta de
serviços disponíveis à população, independente de sua natureza
(própria, conveniada ou contratada), para conhecimento do
Conselho Municipal de Saúde e de qualquer cidadão interessado
no assunto.
A audiência deverá contar com a participação do novo titular
da pasta Dr. Eduardo Ferreira da Silva.
Câmara de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Publicado em 16/05/2016
Leonardo Godoy da ONG Salvar
assume Secretaria de Meio
Ambiente
O engenheiro agrônomo Leonardo Godoy assumiu a pasta do Meio
Ambiente na Prefeitura de Arujá. Desde a saída do titular,
Júlio Taikan Yokoyama, o Júlio do Kaikan, que retomou em março
seu mandato no Legislativo, a Secretaria estava sob o comando
do secretário de Planejamento Flávio Augusto Ferrari de Senço.
Membro da ONG Sociedade Ambientalista Luta Verde de Arujá
(Salvar) e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(Condema), Leonardo já ocupou o cargo entre os anos de 2011 e
2013. A escolha recebeu elogios do presidente da Câmara
Municipal, Renato Bispo Caroba (PT), que prestigiou a posse no
último dia 10/05/2016, acompanhado dos vereadores Gabriel dos
Santos (PSD), líder do Governo, Júlio do Kaikan (PSDB), exsecretário de Meio Ambiente e de Cultura.
Também foram substituídos os secretários de Esporte e Lazer,
Cultura, Desenvolvimento Econômico, Habitação e Saúde. No
Esportes assumiu como responsável o adjunto Fábio André de
Souza. Ele ficou no lugar de Vicente Nasser do Prado (PR), o
Souzão, que retornou pela sexta vez ao Legislativo como
vereador após a cassação do mandato de José Sidnei Schaide
(PSB), o Cocera Cabelo.
Na Cultura, a atual diretora de Departamento Marilisa de
Moraes Cajueiro foi nomeada responsável pela Pasta. A
secretária de Assistência Social Maria Luzia Salles Couto
acumula a coordenação do Desenvolvimento Econômico, após a
saída de José Carlos Santos.
Na Saúde deverá assumir, oficialmente, nos próximos dias, Dr.
Eduardo Ferreira da Silva em substituição a Clarinda de Fátima
Carneiro.
Câmara de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Publicado em 17/05/2016
Vereadores
participam
de
inauguração
de
academia
coberta no Barreto
Vereadores de Arujá prestigiaram na última sexta-feira
(6/5/2016) a inauguração da academia coberta do Parque Rodrigo
Barreto. O equipamento, localizado na avenida D, foi entregue
pelo prefeito Abel Larini (PR) à população e já está sendo
utilizado. O projeto de cobertura das conhecidas academias ao
ar livre, executado inicialmente na avenida Amazonas, está
sendo replicado em várias regiões da cidade, e vem agradando
aos usuários.
Prefeito
Larini
testa
equipamentos na nova academia
do Barreto
“Temos mudado a cara do Barreto nos últimos anos com a
regularização fundiária. Este esforço permitiu que
instalássemos, além desta academia, um Centro Dia do Idoso e
uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas que, em breve
também serão inaugurados”, afirmou Larini.
Responsável pelo projeto de implantação das academias cobertas
quando atuou como secretário na pasta de Esportes e Lazer, o
vereador Vicente Nasser do Prado, o Souzão, falou que “este
tipo de trabalho se torna possível com a união de esforços
entre Executivo e Legislativo”.
Já o secretário-adjunto e atual responsável pela Secretaria,
Fábio André de Sousa pediu a contribuição dos moradores na
conservação do novo espaço. “Como professor de educação
física, mais do que ninguém posso garantir que estes aparelhos
trazem benefícios à saúde das pessoas. Então, nos ajudem a
cuidar deles, vigiando e os ocupando diariamente”.
Falando em nome do Legislativo, o presidente Renato Bispo
Caroba (PT) ressaltou a importância deste tipo de
investimentos. “Considerando que a perspectiva de vida da
população tem aumentando, temos de pensar em políticas
públicas que permitam às pessoas viver melhor e de forma mais
saudável. Na realidade, temos de pensar em saúde como
prevenção e não como cura de doenças”, salientou.
Vereadores observam discurso do
prefeito
Também compareceram ao evento os vereadores Gabriel dos Santos
(PSD), Júlio Taikan Yokoyama (PSDB), o Júlio do Kaikan,
Jussival Marques de Souza (PMDB), Odair Neris (PSB), o Mano’s,
Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, o administrador
regional do Barreto, José Marconi, o Zezão da Pedreira e o exvereador José Sidnei Schaide, o Cocera Cabelo.
A academia
A academia conta com seis equipamentos, alguns com mais de uma
função, que trabalham desde o alongamento à musculatura:
esqui, twisth lateral, roda de ombro, simulador de cavalgada,
peitoral, leg press, puxada alta, roda dupla e barra alta
giratória. Há academias cobertas nas Avenidas Amazonas e João
Manoel, no Centro, e na Rua Serra de Pacatuba, no Mirante.
Ao todo, há ao menos 15 academias ao ar livre à disposição da
comunidade nos bairros Jd. Rincão (Rua São José), Centro (Av.
Amazonas), Mirante (Ruas Serra de Bragança e Serra de Guaraú),
Jd. Emília (Calango), Arujamérica (ao lado da pista de skate),
Jd. Via Dutra (entre as Ruas Presidente Venceslau e Ribeirão
dos Índios), Jd. Real (ao lado da unidade básica de saúde),
Parque Rodrigo Barreto (Av. D e Ginásio Mário Covas), Jd.
Fazenda Rincão (Rua Fenacita), Jordanópolis, Nova Arujá e Jd.
Primavera.
Com informações e fotos da Prefeitura de Arujá
Câmara de Arujá
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Publicado em 13/05/2016
Legislativo lembra morte de
Juliana Emi com 1 minuto de
silêncio e moção de pesar
Juliana Emi
A morte abrupta da jovem Juliana Emi da Silva de 27 anos, que
completará sete dias neste final de semana, foi lembrada pelo
Legislativo durante sessão ordinária de segunda-feira
(9/5/2016). A advogada era filha de Marília e Genésio Severino
da Silva, ex-prefeito de Arujá e ex-presidente da Câmara. Os
parlamentares fizeram um minuto de silêncio e aprovaram uma
moção de pesar (nº 259/16) em nome da Casa.
Juliana faleceu no último sábado (7/05/2016), véspera do Dia
das Mães, em decorrência de um infarto do intestino. Seu corpo
foi levado no Salão Nobre Vereador Francisco Rodrigues Ávila
nas dependências do Legislativo e enterrado no Cemitério
Municipal do Jardim Rincão.
Câmara de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Publicado em 13/05/2016
Rogério da Padaria quer raio
X de quadro de funcionários
da Educação
O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da
Padaria, apresentou e teve aprovados três requerimentos nos
quais exige o número detalhado de funcionários efetivos,
comissionados e de estagiários existentes na Secretaria de
Educação. As proposituras foram aprovadas na sessão ordinária
de 9/05/2016.
Por meio do requerimento nº 2283/16, o parlamentar solicitou a
relação de estagiários convocados, desligados e que tiveram o
contrato renovado com a Secretaria nos anos de 2015 e 2016. No
de nº 2284/16, ele pediu o envio do número de funcionários por
escola, os respectivos cargos, a quantidade de alunos por
escola e por creche e o número de crianças distribuído por
sala nas respectivas escolas. “Esses números nos darão um
quadro da situação das escolas no que se refere à
disponibilidade de profissionais em comparação ao número de
estudantes na rede”, justificou o parlamentar ao salientar que
esta relação (funcionários x número de alunos) influencia
diretamente na qualidade da educação no município.
Por fim, o presidente da Comissão de Educação requereu o total
de cargos comissionados existentes na Secretaria, as
atribuições dos contratados e o horário de trabalho (nº
2286/16).
A Prefeitura tem prazo de 15 dias para enviar resposta ao
Legislativo.
Foto interna: Prefeitura de Arujá
Câmara de Arujá
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Publicado em 13/05/2016
Prefeitura oficia empresas de
telefone
para
melhorar
qualidade da comunicação via
celular
A Prefeitura de Arujá encaminhou ofício às operadoras de
telefonia móvel que atuam na Região Metropolitana de São Paulo
e exigiu providências urgentes no sentido de melhorar a
comunicação via celular no município. A informação foi dada
pelo secretário de Obras Juvenal Fernando Penteado em resposta
ao requerimento (nº 2159/16) elaborado pelo vereador Jussival
Marques de Souza (PMDB).
O parlamentar apresentou a propositura, aprovada em plenário,
com base em diversas reclamações recebidas de moradores e
comerciantes da Penhinha. “Muitas pessoas não possuem linha de
telefone fixa e dependem do celular para fazer negócios, se
comunicar com familiares ou informar sobre situações de
emergência”, explicou Jussival que sugeriu a instalação de
torres na região. “Também pedi à Presidência da Casa que
convide os representantes das empresas para uma reunião na
Câmara a fim de discutirmos este problema e a sua solução”,
reivindicou.
O presidente do Legislativo Renato Bispo Caroba (PT) se
comprometeu a adotar a medida por meio da Mesa Diretora.
Câmara de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Publicado em 13/05/2016
Votação de projeto que dá
isenção de IPTU a templos
religiosos é adiada
Pedido de vistas formulado pelo vereador Wilson Ferreira da
Silva (PSB), o Dr. Wilson, e aprovado com oito votos
favoráveis pelo plenário, adiou, mais uma vez, a votação do
projeto de Lei nº 165/15, de autoria do vereador Márcio José
de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, que permitia à Prefeitura
conceder isenção de IPTU a templos religiosos, de qualquer
culto, instalados em imóveis cedidos ou alugados.
A solicitação foi feita depois de o líder do Governo, Gabriel
dos Santos (PSD) afirmar que, na prática, a administração
municipal já concede o benefício quando o mesmo é requerido
por entidade religiosa. A isenção teria sido dada inclusive a
imóveis utilizados pelas igrejas, mas que não são próprios.
Dr.
Márcio:
projeto
analisado à exaustão
foi
Dr. Wilson: cabe melhor análise
A Constituição Federal em seu artigo 150 inciso “b” proíbe
Estados e Municípios de tributar a atividade religiosa. É o
que se chama de imunidade tributária também estendida no
âmbito constitucional a fundações, entidades sindicais, de
assistência social, entre outros, sem fins lucrativos. A
imunidade, conforme entendimento jurídico, visa garantir a
liberdade de religião e deve ser aplicada no caso de imóveis
próprios da entidade religiosa, mesmo que ele não esteja sendo
utilizado para o culto, mas cuja renda seja revertida
comprovadamente a ações assistenciais, humanitárias ou
relacionadas à atividade religiosa.
A isenção, para ser concedida, depende de legislação
municipal. No caso de Arujá, o Código Tributário Municipal
prevê a isenção de IPTU a entidades religiosas no inciso VI,
do seu Art. 254, desde que elas sejam proprietárias do imóvel
e o utilize para sede, convento, seminário, estacionamento
contíguo ou não ao templo, ou residência do Ministro do Culto
respectivo.
Portanto, o projeto em discussão na Casa tem como objetivo
ampliar as possibilidades de isenção do IPTU a entidades
religiosas que alugam prédios para sua atividade e que, em
contrato, sejam responsáveis pelo pagamento do tributo. “Se a
Prefeitura concedeu a isenção a alguma entidade e a outras não
estando ambas nas mesmas condições, então o prefeito pode ter
cometido crime de responsabilidade”, afirmou Dr. Wilson ao
justificar a necessidade de analisar melhor o projeto e a
lista de entidades já beneficiadas.
Constituição garante imunidade
e lei municipal a templos que
tem a propriedade de seus
imóveis
O vereador Renato Bispo Caroba (PT), atual presidente da Casa,
manteve posição contrária à propositura e sugeriu aguardar
alteração na Constituição sobre o tema, aprovada pelo Senado,
e que vai à análise da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Existe um proposta de PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
que estende a isenção a entidades que funcionam em imóveis
locados. Se aprovada, não haverá motivo de discutirmos este
projeto aqui no município”, ponderou.
Caroba: “mais prudente aguardar
decisão de PEC pela Câmara dos
Deputados”
Júlio Taikan Yokoyama (PSDB), o Júlio do Kaikan, seguiu a
mesma linha, e avaliou ser melhor aguardar decisão da outra
instância legislativa.
Indignado com o pedido de vistas, Dr. Márcio afirmou que era
desnecessário novo estudo. “A proposta foi analisada nas
comissões e pelo nobre colega (Dr. Wilson) em pedido de vistas
formulado no ano passado. Prefiro que seja colocado logo em
votação e o plenário vote contra”, protestou. O primeiro
pedido de vistas foi solicitado em dezembro. Na ocasião, Dr.
Wilson apresentou emenda modificativa na qual substituía a
palavra isenção por imunidade em todo o projeto. A emenda foi
rejeitada pela Comissão de Justiça e Redação.
Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, garantiu ser
favorável ao projeto, mas votou sim ao pedido de vistas. Como
ele também votaram: Caroba, Dr. Wilson, Odair Neris (PSB), o
Mano’s, Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria,
Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, e Júlio do
Kaikan. Posicionaram-se contra o pedido de vistas: Edvaldo de
Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, Dr. Márcio, Jussival
Marques de Souza (PMDB), Valmir Moreira dos Santos (PRB), o
Valmir Pé no Chão, e Vicente Nasser do Prado (PR), o Souzão.
Gabriel e Abel Franco Larini (PR), Abelzinho, se abstiveram. O
prazo para vistas não poderá exceder a 10 dias, conforme
Regimento Interno da Casa.
Câmara de Arujá
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Publicado em 10/05/2016
Gabriel acompanha fiscais da
Prefeitura em vistoria à área
ocupada no Barreto
Um terreno, localizado em uma área de proteção ambiental no
Parque Rodrigo Barreto, está sendo loteada de forma irregular.
Na última sexta-feira (6/5/2016), o vereador Gabriel dos
Santos (PSD), acompanhado de fiscais da Prefeitura de Arujá,
constatou “in loco” a ocupação desordenada.
Casas em
Barreto
área
ocupada
no
O parlamentar pretende elaborar requerimento no qual exigirá
da Prefeitura informações sobre as providências que estão
sendo tomadas para inibir este tipo de ação. “Se a construção
de residências e a instalação das famílias não forem contidas,
o município terá um problema ainda maior, principalmente, no
que se refere ao surgimento de áreas de risco, pois as
edificações são feitas sem quaisquer orientações técnicas”,
afirmou.
Além da existência de casas, o grupo também constatou que uma
movimentação de terra causou o assoreamento de um córrego nas
proximidades. “É um crime ambiental”, sentenciou Gabriel.
Gabriel aponta em direção a
córrego assoreado
Em sua avaliação, a Prefeitura precisa sinalizar a área, mas
também apurar quem está envolvido na negociação com as
famílias. “Muitos se aproveitam da situação para tirar
vantagens de quem não tem como comprar um lote mais adequado
para construir sua moradia. Não podemos aceitar que
verdadeiros criminosos atuem sem quaisquer pudores, enganem as
pessoas e ainda acarretem problemas para a cidade.”
Indignado, Gabriel ainda refutou acusações de que ele estaria
incentivando a ocupação. “Registrei um boletim de ocorrência
porque tenho certeza que estes boatos têm como objetivo criar
constrangimento para mim por ser fiscal licenciado da
Prefeitura. Não sou e nem serei cúmplice de crime e tenho
certeza que há objetivos inconfessáveis nas atitudes daqueles
que envolvem meu nome nesta situação”, apontou.
Líder do Governo, Gabriel deverá fazer gestões junto à
Prefeitura para ampliar o número de fiscais. Ele também
aconselhou as pessoas a checar a propriedade de lotes, antes
de comprá-los. “Sabemos que há déficit habitacional e é
necessário avançar na execução de uma política que permita a
mais pessoas ter a casa própria. No entanto, antes de adquirir
um terreno é preciso ir à Prefeitura e verificar quem é o dono
e em nome de quem está registrado.”
Valmir Pé no Chão sugere nome
de Reinaldo Lopes à praça no
Jardim Pinheiro
É de autoria do vereador Valmir Moreira dos Santos (PRB), o
Valmir Pé no Chão, o Projeto de Lei Legislativo nº 187/2016,
que denomina Reinaldo Lopes de Lima uma praça localizada entre
as ruas Gaivota e Canário no Jardim Pinheiro. A propositura
foi lida na sessão ordinária de 04/04/2015 e aguarda inclusão
na ordem do dia para ser discutida e votada pelo plenário da
Casa.
Nascido em Avaré, interior de SP, Reinaldo Lopes chegou a
Arujá em 1978. Casou-se com Olga Lima, com quem teve três
filhos: Renata, Eder e Daiane. “Ele era admirado por todos no
bairro, pois seu diferencial na vida foi sempre ajudar ao
próximo e fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para
auxiliar quem estivesse passando por necessidade”, explicou
Valmir Pé no Chão ao justificar a homenagem.
Mecânico por 29 anos na Fatec de Arujá, Reinaldo faleceu em
2015 após lutar por oito meses contra as sequelas de um
acidente de trânsito que o deixara
familiares ainda residem no bairro.
tetraplégico.
Seus
Câmara de Arujá
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Publicado em 09/05/2016
PM
nega
possibilidade
de
instalar bases comunitárias
no Mirante e no Jordanópolis
Paraíba Car
O comandante da Polícia Militar em Arujá capitão Rodrigo
Fernandes da Silva Almeida descartou a possibilidade de
instalar bases comunitárias nos bairros Jordanópolis e
Mirante. Em resposta enviada à Prefeitura de Arujá, através
ofício nº 120/33/16, o militar afirmou que “os bairros são
contemplados com patrulhamento ostensivo diário e, no momento,
não há interesse em instalação de Base Comunitária”.
Os pedidos de informação sobre a viabilidade de implementar
postos fixos de policiamento nestas duas localidades foram
feitos pelo vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o
Paraíba Car, por meio dos requerimentos nº 2151/16 e nº
2170/16
Jardim Emília
Jussival
em
frente
à
base
desativada do Jardim Emília
Quanto ao Jardim Emília, onde existe uma base desativada da
PM, a Prefeitura informou ao vereador Rogério Gonçalves
Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, que verificará se a PM
ainda pretende utilizar o prédio. Isso porque o parlamentar
sugeriu que a antiga área e a respectiva construção fossem
destinadas a uma entidade.
O vereador Jussival Marques de Souza (PMDB) no entanto defende
a reativação do posto policial do Emília devido à necessidade
de reforçar a segurança. O bairro está localizado nas
proximidades da Rodovia Presidente Dutra (BR 116) e do
Rodoanel Mario Covas, o que, segundo os moradores, tem
aumentado o índice de furtos e assaltos. Ele esteve no local
em outubro do ano passado e constatou a situação precária das
instalações.
http://camaraaruja.sp.gov.br/jussival-questionara-prefeitura-s
obre-funcionamento-de-base-comunitaria-no-jardim-emilia/