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SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Autoras: Inês de Moura Tenório e Melina Pimentel (Assistentes Sociais) Como já foi dito a Violência Doméstica contra Criança e Adolescente é um fenômeno complexo, multicausal e de difícil intervenção. Desta forma, vale salientar a prevenção reconhecida internacionalmente como estratégia privilegiada de se combater a (re) produção da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Primária Todas as estratégias dirigidas ao conjunto da população num esforço para reduzir a incidência ou o índice de ocorrência de novos casos. As estratégias adotadas incluem, de modo geral, programas de pré-natal que abordem a temática e reforcem os vínculos pais-filhos; programas de treinamento para pais e em escolas (especialmente para adolescentes), campanhas pelos meios de comunicação, palestras e debates. Nesta perspectiva, deve-se atuar sobre os fatores predisponentes da VDCA. Secundária Envolve a identificação precoce da assim chamada população de risco. As estratégias incluem visitação domiciliar para promover cuidados médicos-sociais aos pais do grupo de risco; os telefones de crise aos quais se recorre em momentos difíceis, obtendo ajuda e encaminhamento especializado; recepção de auxilio material; programas de creches para as crianças do grupo de risco. Terciária São três os níveis de prevenção reconhecidas: (AZEVEDO e GUERRA, 2005, 4ªed.). Dirigida aos indivíduos que já são agressores ou vítimas no sentido de reduzir as consequências adversas do fenômeno ou de evitar que o individuo sofra o processo de incapacidade permanente (WILLIS HOLDEN, ROSENBERG, 1992). As estratégias incluem intervenções terapêuticas de diversas modalidades e esforços para organizar infra-estrutura para as vítimas. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO Fatores familiares X Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (VDCA) Modelo predominante de família – patriarcal, burguesa, com emergência do espaço privado. Outros fatores que contribuem para a VDCA são as dificuldades socioeconômicas vivenciadas pelas famílias. Há neste ínterim fatores estruturais que permutados aos fatores conjunturais podem desabrochar na VDCA no ambiente familiar no surgimento em que as relações de poder se distribuem de forma desigual, em que a opressão sob os mais fragilizados são legitimados. Ex: crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Gravidez indesejada Falta de tempo por parte dos pais pelo acúmulo de demandas Conflitos de casal Estilo de vida centrado no adulto Moradia isolada situações cotidianas que se acumulam e que, podem provocar reações imprevisíveis ou mesmo brutais Uso abusivo de remédios e álcool e outras drogas Desemprego Falta de diálogo Dívidas Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO Como prevenção primária, se faz necessário intervir na perspectiva de constituir um novo modelo de família, substituindo o modelo de família nas quais a autocracia do pai-patrão, o poder assimetricamente distribuído, para um modelo de democracia familiar, como afirma MICHEL FIZE (1990): Toda relação educativa implica (...) numa exigência de participação (...). uma criança não é jamais objeto de uma ação, mas dela participa totalmente. Colabora em seu projeto de desenvolvimento pessoal. E na medida em que se contribua para a realização deste projeto, os pais continuam aprendendo. Eles são verdadeiramente educados por seus filhos. Neste sentido, a educação é, portanto, um ato comum a pais e filhos... Por que será que na sociedade moderna a regra é a preparação profissional para desempenhar qualquer tipo de função ou papel, exceto para ser MÃE e PAI. Desta forma é mais fácil falar ao invés de praticar uma mudança de paradigma no que diz respeito à EDUCAÇÃO FAMILIAR. Para combater essa cultura oculta da violência há que se rejeitar radicalmente a adesão à violência, quer como recurso educativo, quer como forma de resolução de conflitos. É necessário ser contra radicalmente o uso de castigos físicos na educação infantil, sejam eles moderados ou imoderados. (AZEVEDO, M.A. e MENIN, S. (orgs) (1995). Segundo dados da reportagem de Marcos Uchôa, publicada no jornal O Estado De São Paulo, intitulada: Pais espancam filhos em nome da educação. Demonstra: “As alegações são sempre as mesmas. Bati porque ele é danado e desobediente. Os pais agressores acham que têm direitos sobre a vida dos filhos e podem fazer o que quiser. Confirmam que batem, mas negam espancamentos e se atrapalham ao explicar as marcas no corpo da criança. (...). Nessa demonstração de poder, agridem 12% das crianças com menos de 14 anos – 6,6 milhões. A cada hora, são 750 que sofrem violências em casa”. (UCHÔA, 1994) Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO Dez motivos contra o “Psicotapa” (LACRI), o famoso tapa limitador tão defendido ainda na pedagogia familiar. 1. Como o espancamento, o tapa é uma forma de violência contra a criança, que fica reduzida à condição de coisa, de objeto inerte, passível da agressão; 2. A violência camuflada pode ser o vestibular de formas mais requintadas do abuso. Nunca sabemos onde pode chegar o uso de força física contra crianças e adolescentes; 3. É uma forma deseducativa de educar. A criança aprende que a força é o último e legítimo argumento para solucionar conflitos e isso não é correto; 4. Trata-se da pedagogia de eficácia muito duvidosa: é uma pedagogia, mais de contenção ancorada na intimidação e no medo. Nada garante a não reincidência da conduta infantil; 5. É uma confissão da falência da autoridade do adulto e de uma adesão desesperada ao autoritarismo. Ao contrário do que muitos pais podem acreditar não é uma manifestação de força, mas de fraqueza. Muitas vezes, mostra o despreparo dos pais, o que coloca os filhos em risco; 6. Com a alegação de ser para o próprio bem da criança, o tapa presta um desserviço, violando as fronteiras da intimidade da criança, que passa a ser uma pessoa de segunda categoria; 7. É muito mais um artifício para assegurar a obediência de filhos a pais e evitar uma possível (des) ordem familiar, para cuja manutenção até a Igreja contribui (Honrar Pai e Mãe); 8. É uma forma de disfarçar um sentimento – muitas vezes incômodo e inconfessável de irritação e impaciência para a infância. As crianças continuam meramente toleradas no mundo adulto; 9. O tapa repousa na falsa ideia de criança, considerada naturalmente perversa, teimosa, desobediente e que deve ser dominada; 10. Assenta numa pseudovalorização da criança enquanto menorizada, cidadã de 2ª classe que precisa ser submetida pelos mais fortes numa sociedade ainda adultocêntrica. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO COMO IDENTIFICAR A VDCA? SINAIS E SINTOMAS TIPO DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA FÍSICA NEGLIGÊNCIA INDICADORES FÍSICOS • • • • • • • • • • • INDICADORES COMPORTAMENTAIS Hematomas; Lesões diversas; Cortes; Fraturas; Traumatismos; Inchaços; Queimaduras; Irritação da pele; Vergões; Intoxicação intencional; Sufocação leve ou grave que não se adéqua a causas alegadas; • Ocultamento das lesões antigas não explicadas. • • • • • • • • • Ficar doente por períodos prolongados; • Adoecer com frequência; • Vivência em situação de rua e / ou trabalho infantil; • Faltas na escola com frequência e sem explicações coerentes; • Ser vítima de acidentes domésticos com frequência ou em situações não indicadas para crianças e adolescentes; • Não identificar pessoas em que confia para pedir ajuda. • Falta de acompanhamento escolar, mesmo quando chamado pela escola; • Ficar constantemente sem roupas e/ou sem supervisão de adulto responsável; • Ficar com roupas sujas e /ou sem higiene pessoal; • Não ser levado para tratamentos ou atendimentos especializados (caso de crianças ou adolescentes com deficiência); • Criança e adolescente com sentimento de ser responsável pelo sustento da família e / ou cuidado de irmãos menores; Agressividade ou apatia; Hiperatividade ou depressão; Assustáveis e temerosas; Tendência autodestrutiva; Baixa autoestima; Fulgas rotineiras de casa; Problemas de aprendizagem; Receio a figuras parentais, etc. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO COMO IDENTIFICAR A VDCA? SINAIS E SINTOMAS TIPO DE VIOLÊNCIA INDICADORES FÍSICOS INDICADORES COMPORTAMENTAIS • • • • VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA VIOLÊNCIA SEXUAL • • • • • • Problemas de saúde; Obesidade; Problemas de pele; Gagueira; Urina na roupa ou na cama; Chupa dedo, etc. • • • • Lesões diversas na genitália/ânus; Gravidez; DST’s; Infecções urinárias e/ou na garganta; Corrimento vaginal; Doenças psicossomáticas; Dilatação ou laceração himenal; Dor abdominal; Pênis avermelhado; Sangramento, etc. • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Problemas na aprendizagem; Comportamento infantil; Agressividade ou timidez; Destrutividade ou autodestrutividade; Problemas com sono; Baixa autoestima; Depressão; Apatia; Tendência suicida; Carência afetiva; Instabilidade emocional; Medo; Vergonha; Insegurança, etc. Agressividade; Distúrbios do sono e apetite; Pesadelos; Choros sem motivos; Aparentes tensão e hipervigilância; Aumento dos medos; Isolamento; Distúrbio na concentração; Dificuldades no aprendizado; Comportamento sexualizado além de sua fase evolutiva, etc. Indicadores na conduta dos Pais ou Responsáveis com relação aos filhos em situação de VDCA (LACRI): Extremamente cuidadoso ou zeloso da criança e/ou adolescente; Estimula criança/adolescente a práticas sexuais e/ou prostituição; Enfrenta dificuldades conjungais; Abusa de drogas/álcool; Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO Sofreu violência na infância (física, sexual, psicológica); Frequentemente ausente do lar; Sedutor (a), insinuante, especialmente com crianças e/ou adolescentes; Culpa o filho por problemas existentes no lar ou eventualmente na escola; Pedem ao professor que puna de forma física severa o comportamento da criança na escola; Veem a criança como má, preguiçosa, causadora de problemas, um demônio; Exigem perfeição ou um nível de desempenho físico e ou intelectual superior às possibilidades do filho; Veem a criança como um ser que deve satisfazer as necessidades emocionais, de atenção e de afeto dos pais; Oferecem explicações contraditórias, não convincentes ou, não as oferecem, quando existem ferimentos na criança ou no adolescente; Apresentam uma história pregressa de violência doméstica. O que você entende por Sistema de Garantia de Direitos? Como ele funciona? Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SGD O SGD é um sistema organizado em rede de instâncias e serviços, composto pelos diversos setores da sociedade e poder público, que visa à articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na formulação e aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle nos âmbitos municipal, estadual e federal. (Resolução nº 113/2006 do CONANDA) • Fomento de Direitos; • Políticas sociais básicas (estruturais e assistenciais); • Política de atendimento a criança e ao adolescente; = garantia de direitos •Retaguarda política por parte da sociedade civil: • Através de instâncias públicas colegiadas próprias: Conselhos de Direitos; Conselhos setoriais; Organizações e articulações representativas. • Atuação nos casos concretos; • Responsabilização do Estado, da sociedade e da família, pelo não atendimento irregular ou violação dos direitos individuais ou coletivos das crianças e adolescentes. PROMOÇÃO DEFESA CONTROLE VIGILÂNCIA • Cumprimento do que o próprio ECA prevê, TODOS DEVEM VIGIAR; • Ter uma postura de zelar o cumprimento dos direitos Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO ATENÇÃO: A Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, pode ser executada por Instituições da Sociedade Civil, mas são de responsabilidade prioritariamente dos Órgãos do Poder Público, a saber: Ministério Público; Advocacia Geral da União e as Procuradorias Gerais dos Estados; Polícias; Conselhos Tutelares; Ouvidorias. ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE • PAPEL DO PROFISSIONAL Acreditar na palavra da vítima; Proteger a vida dela; Comprometer-se e atuar com competência; Ser um profissional ético de acordo com o código de ética de cada profissão; Utilizar a rede de atenção à criança e ao adolescente; Não desistir diante das dificuldades encontradas; Privilegiar uma ação baseada na família cuidadora; Respeitar o desejo/entendimento da criança e do adolescente na garantia de seus direitos; Estar atento aos sinais e sintomas de violência; Estar livre de reticências psicológicas; O que se entende por RETICÊNCIAS PSICOLÓGICA? São resistências pessoais ao trato de casos de violência contra crianças e adolescentes, pois as intervenções necessárias sobre esta situação familiar fazem com que os profissionais vivenciem momentos intensos e/ou paralizantes, ligados a confrontação, no tocante: ao reconhecimento das falhas dos pais; da posição de rivalidade com os pais ou ainda, da situação de fragilidade da criança. A terminologia “RETICÊNCIAS PSICOLÓGICAS” é sugerida pelo GUIA PEDAGÓGICO do Ministério francês da Solidariedade, da Saúde e da Proteção Social, que diz: Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO “A violência doméstica não deixa de provocar reações nos profissionais, (...). muitas vezes, apesar das lesões características, médicos, paramédicos, assistentes sociais, etc, ficam reticentes a identificar a violência dos pais. É mais fácil, diante da criança que sofreu este problema, acreditar na possibilidade de acidente, ou apenas cuidá-la sem dar prosseguimento ao seu caso, não querendo perceber que este é um sintoma de problemas familiares que se deve tomar em consideração”. O que o profissional pode fazer para superar as “RETICÊNCIAS PSICOLÓGICAS”? Se comunicar com outros profissionais acerca do caso, o que poderá ajudar a sair da fase de reação para a fase de ação organizada; Trabalho em equipe multiprofissional de forma interdisciplinar; Buscar apoio e orientação em setting terapêutico a fim de tratar as questões pessoais; Quando o torna-se agir um perspectiva Direitos da da profissional perigo na Garantia de Criança e do Adolescente? Fique alerta para os sinais da SINDROME DE BURN-OUT! Conjunto de reações no profissional que indicam um esgotamento técnico; Tipos de reações: passa do atendimento técnico ao usuário, para atuação com enfoque mais administrativo; Agem com medidas de autoproteção: indiferença emocional; restrição de contatos com a clientela; pouca atenção a suas necessidades; Sintomas de caráter psicossomáticos – revelando uma situação de stresse crônico. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO • PAPEL DAS INSTITUIÇÕES Criar espaços periódicos de discussão de casos, de preferência semanal; Criar estratégias de capacitações continuadas; Criar estratégias de cuidar dos profissionais (cuidar do cuidador); Entender que as demandas e conflitos emergidos no trabalho são da equipe e da instituição e não do profissional isolado; Criar estratégias de rotina de escuta das crianças e adolescentes; Criar espaços de diálogo com as famílias que possibilite a reflexão das relações familiares; Implantar a ficha de notificação; Realizar a denúncia em nome da instituição e não dos profissionais; (DUARTE, Maria Luiza - Coletivo Mulher Vida) “Se não se pode assegurar ao mesmo tempo a salvaguarda da Criança e a reestruturação da Família, DEVE-SE ESCOLHER A CRIANÇA”. (H. KEMPE) Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO A VDCA PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; NOTIFICAÇÃO/ DENÚNCIA POLÍCIA ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL: Primeiros socorros, etc. Caso de Violência Sexual Testagem DST´s/HIV; Profilaxia (anti DST´s e HIV); anticoncepção de emergência. CONSELHO TUTELAR MINISTÉRIO PÚBLICO GPCA CENTROS DE REFERÊNCIA OUTRAS INSTITUIÇÕES AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE DO CASO (INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA) ALTO RISCO MEDIDAS DE URGÊNCIA PROTEÇÃO VÍTIMA(S) INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO OU ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO RESTAURAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES IMPOSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES VÍTIMA PERMANECE COM RESPONSÁVEL MÉDIO / BAIXO RISCO DIAGNÓSTICO MULTIPROFISSIONAL (INVESTIGAÇÃO Aprofundada) FOCO: FAMÍLIA VIOLENTA • • • • MEDIDAS: JURÍDICO MÉDICO SOCIAL PSICOTERAPÊUTICO VÍTIMA EM ADOÇÃO OU EM FAMÍLIA Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO ANEXO: TEXTO DE APOIO A PERICULOSIDADE PROFISSIONAL Ela é ilustrada pelo comportamento de profissionais que: Trabalham sozinhos e sem apoio; Estabelecem um processo de conivência com a família a fim de evitar a discussão dos verdadeiros problemas: isso prejudicaria o meu relacionamento, é a frase comumente utilizado pelo profissional perigoso; Intervêm sem um referencial teórico que suporte sua ação; Mantêm um otimismo irreal, contra todas as evidências, acerca das famílias que perpetram quadros de violência; Identificam-se demasiadamente com as famílias, perdendo de vista o significado dos padrões de comportamento familiar, focalizando apenas acontecimentos isolados e crises; Evitam reconhecer e lidar com seus sentimentos e valores pessoais; Evitam contatos com a família e ou a vítima por medos infundados em termos de sua segurança pessoal. A guide for social workers, 1990. In: manual do LACRI: Guia prático para posicionar-se frente ao fenômeno da VDCA. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO REFERÊNICAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, M. A. Dez razões contra o “psicotapa”. Laboratório de Estudos da Criança (LACRI). Universidade de São Paulo. AZEVEDO, M.A. e GUERRA, V.N.A (org.). Manuais: Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. TELELACRI. Telecurso/LACRI. Laboratório de Estudos da Criança. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/90/90 – apresentado por Sírio Darlan. Rio de Janeiro: DP&A, 4. Edição, 2002. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Resolução nº 113/2006. Rede Tecendo Parcerias. Manual de Prevenção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos e Orientações. Av. 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