Relatório de Sustentabilidade do ano 2010

Transcrição

Relatório de Sustentabilidade do ano 2010
Companhia das Lezírias, S.A.
Relatório de Sustentabilidade
2010
Relatório redigido por:
Maria João de Moura Amado Pereira
[email protected]
Para esclarecimentos ao público e demais partes interessadas sobre este Relatório de
Sustentabilidade, e assuntos relacionados, a Administração da Companhia das Lezírias
indigitou
Rui Alves ([email protected]) – sustentabilidade ambiental e produtiva
e
Rui Brito ([email protected]) – sustentabilidade económica e financeira
Contactos:
Companhia das Lezírias, S.A.
Largo 25 de Abril, 17
2135-318 Samora Correia
Portugal
Telefone: 351+ 263 650 600
Fax: 351+ 263 650 619
www. cl.pt
A informação foi fornecida pela Administração e pelos quadros da empresa, a quem se agradece a
grande disponibilidade. As omissões, erros e demais aspectos de cariz metodológico são da
responsabilidade da redactora.
Índice
Índice de Quadros
Índice de Figuras
Abreviaturas e acrónimos
Declaração da Administração da Companhia das Lezírias, S.A.
Nota sobre a aplicação das directrizes GRI (3.0)
Período e âmbito do Relatório de Sustentabilidade de 2010
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Indicadores de actividade e desempenho 2010
Sumário
1. Nome, natureza jurídica da propriedade e localização
2. Missão
3. Visão e Estratégia
4. Perfil da Companhia das Lezírias
4.1 Conservação da Natureza no centro da actividade da Companhia das Lezírias
4.2 Principais recursos produtivos da Companhia das Lezírias
5. Abordagem de Gestão
5.1 Escala e multifuncionalidade
5.2 Breve nota sobre o quadro futuro da PAC
5.3 Produtos e serviços na Companhia das Lezírias no ano de 2010
5.3.1 Arroz
5.3.2 Vinha e Vinhos
5.3.3 Azeite
5.3.4 Produções animais - Bovinos
5.3.5 Produções animais – Equinos
5.3.6 Produção florestal
5.3.7 Caça
5.3.8 Outras produções silvestres
5.3.9 Lazer, recreio e visitação
5.3.10 Apoio ao conhecimento científico e técnico
6. Governo da Sociedade
6.1 Aspectos institucionais
6.2 Orgãos Sociais
6.3 Remunerações dos Órgãos Sociais
6.4 Estrutura Orgânica da Companhia das Lezírias, S.A.
Desempenho Económico, Social e Ambiental
7. Clima do ano 2010
8. Subsídios governamentais à exploração, no quadro da Política Agrícola Comum
9. Desempenho Económico
9.1 O contexto continuado de crise
9.2 Principais resultados de 2010
9.3 Investimento produtivo
9.4 Distribuição dos resultados
10. Desempenho social
10.1 Emprego
10.2 Segurança e Saúde no Trabalho, Absentismo
10.3 Formação Profissional
10.4 Condições de trabalho
10.5 Despesa social
10.6 Não discriminação e respeito pelos direitos humanos
11. Desempenho Ambiental
11.1 Eficiência nos Consumos
11.1.1 Consumos intermédios
11.1.2 Água
11.2 Diversidade Biológica, Gestão e Conservação da Natureza
11.2.1 Biodiversidade “notável”
11.2.2 Conservação da biodiversidade “comum”, das águas e dos solos
11.2.3 Protecção de raças de animais autóctones em risco de extinção
11.3 Defesa contra incêndios rurais
11.4 Emissões de gases com efeito de estufa
11.4.1 Resumo das emissões de Gases com efeito de estufa (GEE)
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1
11.4.2 Emissões de CO2 associadas ao incêndio florestal, não incluídas acima
11.5 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa
11.5.1 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa
11.5.2 Balanço de Emissões de GEE
11.6 Efluentes
11.7 Resíduos
11.8. Outros resíduos
12. Políticas de responsabilidade pelo produto
Quadro de conteúdos GRI
Referências
Anexo A – Emissões de GEE
Anexo B – Cálculo dos sumidouros de GEE e balanço de emissões de 2008
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Índice de Quadros
Q.1 Áreas sujeitas à Conservação da Natureza na Companhia das Lezírias
Q.2 Áreas da Companhia das Lezírias – ocupação do solo (2010)
Q.3 Efectivo pecuário da Companhia das Lezírias (2008-2010)
Q.4 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície dedicada à produção animal (2010)
Q.5 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície florestal por espécie (2010)
Q.6 Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 (2011) – Objectivos e metas
Q.7 Principais produções agrícolas em 2010
Q.8 Plano de exploração dos recursos cinegéticos na ZCT de Roubão, Braço de Prata e outros /PGF CL
Q.9 Provas Hípicas realizadas nas instalações da CL em 2010
Q. 10 Visitação – Actividades hípicas, Reuniões e Restauração -Braço de Prata (2010)
Q.11 Número de visitantes da Companhia das Lezírias integrados nas prestações de serviços Pequena Companhia (2010)
Q.12 Categorias Profissionais de acordo com o Acordo de Empresa e sua distribuição por áreas de produção
Q.13 Remunerações do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias em 2010 (€)
Q.14 Ajudas do 1º e 2º pilar da PAC na Companhia (2010)
Q.15 Principais resultados económicos e financeiros comparados 2009-2010
Q.16 Principais produções florestais (Euros correntes, 2008 – 2010)
Q.17 Investimento por actividade 2008-2010 (mil €)
Q.18 Apoios da Companhia das Lezírias - 2010
Q.19- Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias, por nível de qualificação e tipo de contrato
Q. 20 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias
Q.21 Absentismo e suas causas – 2010
Q.22 Identificação das entidades formadoras que ministraram formação profissional a trabalhadores da CL em 2010
Q. 23 População reformada, pensionista ou sinistrada apoiada nos termos do AE (2008-2010)
Q.24 Consumo de energia primária, por fonte
Q.25 Consumos intermédios da agricultura
Q.26 Consumo de factores produtivos na produção animal (2010)
Q. 27 Consumo total de água, todas as origens (2010)
Q.28 Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa – fontes primárias
Q. 29 Emissões de metano – cultura do arroz, 2009
Q.30 Emissões de metano – Fermentação entérica, 2010
Q. 31Emissões de metano e óxido nitroso dos dejectos animais, 2010
Q. 32 Emissões de óxido nitroso dos dejectos animais, 2010
Q. 33 Emissões de N2O da fertilização sintética, 2010
Q.34 Emissões de CO2 da aplicação de ureia, 2009-2010
Q. 35 Emissões de CO2 da exploração de madeira de pinho bravo
Q. 36 Emissões de CO2 da exploração de madeira de pinho bravo e eucalipto
Q. 37 Emissões de GEE de todas as fontes, excepto incêndio florestal, em 2010
Q. 38 Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total
Q. 39 Sumidouros florestais de GEE em 2010 – todas as espécies
Q. 40 PPSBRL – anos de instalação na Companhia das Lezírias e respectivas áreas
Q. 41 PPSBRL – Aplicação do Modelo A para cálculo do factor específico, 2009-2010 (t C/ ha* ano)
Q. 42 Sumidouro PPSBRL (t CO2) 2009-2010
Q. 43 Resumo dos sumidouros de culturas permanentes, 2010
Q. 44 Resumo dos sumidouros de pastagens, 2010
Q. 45 Balanço de emissões de GEE – 2010
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Q. 46 Balanços de emissões de GEE – 2010 face a 2009, variação percentual
Q 47 Quantidades de resíduos entregues para reciclagem e tratamento
Q 48 Resíduos florestais e resumo de operações florestais que originaram resíduos em 2010
Q.A1 – Utilização de recursos: fontes primárias de origem fóssil
Q. A2 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
Q. A2* – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
Q. A2** – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
Q. A3 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa da energia gasta em temos de CO2e
Q.A4 - Efectivo médio bovino – 2010
Q.A5 – CH4 da fermentação entérica, 2010
Q.A6 – Metano da produção de estrumes, 2010
Q.A7 – Factores de emissão de metano calculados, 2010
Q.A8 – Emissões de Metano na cultura do arroz, 2010
Q.A9 – Emissões de azoto dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010)
QA10 – Emissões de óxido nitroso dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010)
QA11 – Fertilizantes empregues e Emissões de N2O da fertilização azotada – 2010
QA12 – Emissões de CO2 da aplicação de Ureia (2010)
QA13 – Emissões de CO2 da exploração de madeira (2010)
QA14 – Emissões de GEE em 2010 – todas as fontes emissoras
Q.B1 – Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total
Q.B2 – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010
Q.B2* – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010 Sem sublotação do pinhal
Q.B3 – Capacidade de sumidouro de povoamentos florestais da CL -2010
Q.B4 – Sequestro de Carbono (t/ha/ano) – todas as pastagens Fertiprado
Q.B5 – Histórico das instalações de PPSBRL na Companhia das Lezírias
Q.B6 – Distribuição percentual das classes de idade na CL
Q.B7 – Aplicação dos modelos A e B à distribuição de idades das pastagens na CL
Q.B8 – Assimilação em Carbono (t), Modelo A, B e média de ambos
Q.B9 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t), usando a estimativa média
Q.B10 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t) pelas culturas permanentes, 2010
Q.B11 – Sumidouro de pastagens em 2010, em gestão contínua e biodiversas
Q.B12 – Balanço de emissões em 2010
Q.B13 – Balanço de emissões variação 2010/2009
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143
Índice de Caixas
CAIXA I – Estuário do Tejo
CAIXA II - RESERVA NATURAL ESTUÁRIO DO TEJO – SÍTIO RAMSAR
CAIXA III - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (PTCON0009, PTZPE0010)
CAIXA IV - Trabalhos científicos e académicos que decorrem actualmente na Companhia das Lezírias
CAIXA V- Projectos de investigação concluídos
CAIXA VI - Artigos publicados em revistas com refere
CAIXA VII Identificação de partes interessadas da COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A
CAIXA VIII - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (PTCON0009) – Habitats
CAIXA IX – Projecto B&B na Companhia das Lezírias em 2010
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46
46
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92
Índice de Figuras
F.1 EVOA - Ponta da Erva–Infraestrutura de habitats de observação concluída: conjunto de lagoas
F. 2 Localização do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (3) e delimitação das zonas de conservação
(RNET, SIC e ZPE)
F.3 Áreas classificadas na Unidade de Gestão florestal
F. 4 Adega da Companhia das Lezírias depois do investimento em 2008
F. 5 Produção de azeite 2005-2010
F. 6 Novo rótulo: carne Companhia das Lezírias enriquecida com Ómega 3
F. 7 XÉLICA das Lezírias (Lidador x Mofa por Fandango)
F.8 Montado da Companhia das Lezírias
F.9 Certificação FSC da gestão florestal sustentável na Companhia das Lezírias, S.A. e Certificado de registo e
identificação dos produtos certificados (product schedule)
F.10 Organigrama da Companhia das Lezírias 2010
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56
3
F. 11 Metas ambientais diferenciadas nas ajudas do 1º e 2º pilar da PAC
F. 12 FAO - Índice de preços reais 1990-2011 – alimentação e cereais
F. 13 Índice de preços reais mensais 1/2009- 3/2011 – alimentação e cereais
F. 14 INE - Índice de preços mensais 1/2009- 12/2010
F. 15 INE - Índice de preços mensais dos factores de produção 1/2008- 12/2010
F. 16 Produção de Uvas (t) ao longo da década 2001-2010
F. 17 Estrutura dos Proveitos 2007-2010
F. 18 Estrutura dos principais proveitos (s/ aumentos e reduções de justo valor) 2009/2010
F. 19 A importância da produção de cortiça para o resultado do ano 2001-2010
F. 20 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género
F. 21 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género, 2009-2010
F. 22 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias
F. 23 Recarga de aquífero na Bacia do Tejo – Sado Margem Esquerda (NAER)
F. 24 Iniciativa Business & Biodiversity –Memorando de entendimento CL&ICNB
F.25 Frequência de ocorrência das espécies de aves nidificantes em montado (n=102).
F.26 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010
F.27 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010, sem madeira
F.28 Distribuição das emissões de GEE por gás na Companhia das Lezírias em 2010, com madeira
F. 29 Sequestro de Carbono PPSBRL
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95
95
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Abreviaturas e acrónimos
ABLGVFX
AFN
APA
BCSD (BCSD Portugal)
CH4
CL
CO2
CO2 e ou CO2 eq.
DOC
DOP
DRAPLVT
E XT E N S ITY
FEADER
FSC
GEE
GRI
ICNB
LPN
LULUCF
MADRP
MPB
NOx
OIT
ORIVÁRZEA
PAG
PARPÚBLICA
PGF
PQ
ProDer
PRODI
PROFR
ppm
QREN
RNET
RS
SIC
WBCSD
ZPE
Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Autoridade Florestal Nacional
Agência Portuguesa do Ambiente
Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
Metano
Companhia das Lezírias, S.A.
Dióxido de carbono
Unidades de dióxido de carbono equivalente
Denominação de Origem Controlada
Denominação de Origem Protegida
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Sistemas de Gestão Ambiental e de Sustentabilidade na Agricultura extensiva (Programa LIFE – C. E.)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Forest Stewarship Council
Gases com efeitos de estufa
Global Reporting Initiative
Instituto da Conservação da Natureza (e da Biodiversidade)
Liga para a Protecção da Natureza
Land use, land-use change and forestry
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Modo de produção biológico
Óxidos de azoto
Organização Internacional do Trabalho
Orivárzia, Orizicultores do Ribatejo, S.A.
Potencial de Aquecimento Global
Parpública – Participações Públicas (SGPS) S.A.
Plano de gestão florestal
Protocolo de Quioto à CQNUAC
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Modo de Produção Integrada
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo
partes por milhão (em volume)
Quadro de Referência Estratégica Nacional
Reserva Natural do Estuário do Tejo
Relatório de Sustentabilidade
Sítio de Interesse Comunitário (Directiva Habitats)
World Business Council for Sustainable Development
Zona de Protecção Especial (Directiva Aves)
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5
Declaração da Administração da Companhia das Lezírias, S.A.
O presente Relatório de Sustentabilidade para o Exercício de 2010 foi elaborado
segundo as Directrizes G.3 da Global Reporting Initiative, aplicadas ao nível B.
Nota sobre a aplicação das directrizes GRI (3.0)
A Companhia das Lezírias, S.A., é membro fundador do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento
Sustentável (BCSD Portugal), secção portuguesa da World Business Council for Sustainable Development
(WBCSD). O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável tem por objectivo assegurar o
cumprimento dum conjunto de regras comuns de acção estratégica e operacional, para que as empresas
aprofundem o seu contributo para os três pilares da sustentabilidade: um crescimento económico
vigoroso, no respeito pelo equilíbrio ambiental e dos valores do progresso social dos seus trabalhadores e
demais partes interessadas. Anualmente, os relatos de sustentabilidade das empresas do BCSD
constituem instrumentos de transparência da informação para com a sociedade em que realizam as suas
actividades produtivas e comerciais, reportando conjuntos de indicadores específicos de sustentabilidade.
De forma complementar aos documentos exigidos por lei para as sociedades, relatórios de actividades e
demonstrações financeiras, os relatos de sustentabilidade contêm indicadores de eco-eficiência, de
inovação ambiental e de responsabilidade social, que vão sendo elaborados por equipas internacionais de
peritos, e que respondem às principais problemáticas mundiais do desenvolvimento humano e da crise
ambiental global.As Directrizes da GLOBAL REPORTING INICIATIVE (GRI), na sua versão 3.0, de 2006, são hoje
usadas por numerosas empresas de muitos sectores, mas não existem directrizes específicas para o sector
agro-florestal. Ainda assim, é possível a sua adaptação, como tem vindo a ser feito na Companhia das
Lezírias desde 2007.
Assim, e mais uma vez, o Relatório de Sustentabilidade de 2010 (RS 2010) da Companhia das Lezírias, S.A.
(CL), irá usar as directrizes GRI, de forma a tornar comparáveis os resultados ao longo dos anos, com
particular atenção à relevância dos indicadores escolhidos no âmbito da sua actividade. A grelha de
indicadores relevantes e o seu grau de aplicação apresentam-se no fim do Relatório.
Período e âmbito do Relatório de Sustentabilidade de 2010
O período do relatório coincide com o exercício de gestão de 2010. Verifica-se a necessidade de definir o
âmbito ou limite do relatório, quanto ao seu conteúdo. Para esse efeito são determinantes a relevância e
completude da análise das várias actividades da empresa, o contexto de sustentabilidade alargado, bem
como a exactidão e fidedignidade da informação veiculada às partes interessadas.
Assim, apesar dos capitais próprios incluírem empresas participadas e terrenos arrendados, o âmbito
referir-se-á apenas aos factos do ano e às decisões da Administração na sua capacidade efectiva de
formular e controlar as políticas financeiras e operacionaiscom repercussões no cumprimento dos
objectivos de sustentabilidade. O RS 2010 deve, portanto, ser lido em conjunto com o Relatório Anual do
Conselho de Administração e as demonstrações financeiras.
Sendo o capital da CL integralmente detido pela holding do Estado Parpública, SGPS, decorre a
necessidade de cumprimento das disposições da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28
de Março, que fixou os “Princípios do bom governo das empresas do sector empresarial do Estado (SEE)”
e do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, que regula o SEE. No espírito da lei, e para além deste
objectivo legal, o RS 2010 serve objectivos de transparência da gestão e de incentivo à participação
pública na estratégia da empresa, nomeadamente pela ampla circulação deste Relatório, que ficará
acessível on-line no sítio da CL e no do BCSD-Portugal.
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A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Sumário
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Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Como costumo referir, a Companhia das Lezírias (CL), pela sua idade, pelo seu percurso e pela sua realidade actual,
mais do que uma empresa é uma verdadeira Instituição.
Efectivamente a CL está a caminho do seu bicentenário (1836), tendo acabado de comemorar 175 anos. Só este
simples facto permitiria concluir que estamos perante uma instituição forte, uma instituição de sucesso, pois não é
qualquer uma que consegue sobreviver às contingências de períodos tão longos. Tal longevidade é fruto do trabalho
desenvolvido pelos Administradores que passaram por esta casa, pelos Directores das suas diversas áreas de negócio
e por todos os Colaboradores.
Actualmente como Sociedade Anónima de Capitais Públicos continua a ser uma referência do sector agro-florestal e
pecuário português, ao conseguir aliar, com êxito, tradição e inovação, numa lógica de adaptação contínua à mudança
e como resposta aos novos desafios decorrentes de alterações da PAC, de negociações no âmbito da OMC e das
expectativas e necessidades de um consumidor que se revela cada vez mais sofisticado.
Detentora de um vasto património que se estende por mais de 18.000 ha, desde a Lezíria Grande de Vila Franca de
Xira até à Charneca do Infantado, a CL abrange vertentes diversas, que vão da económica-financeira, à social e à
ambiental.
Tendo a SUSTENTABILIDADE como o seu principal pilar, a aposta da CL centra-se em quatro grandes vectores
estratégicos: QUALIDADE, DIFERENCIAÇÃO, INOVAÇÃO e CRIAÇÃO DE VALOR. Sendo que, o conceito de
sustentabilidade é, aqui, necessariamente abrangente, envolvendo as três vertentes já referidas (ambiental, social e
económica).
Não sejamos utópicos, só com equilíbrio entre estas três vertentes se consegue, verdadeiramente, uma
“sustentabilidade sustentada”. O pleonasmo é propositado para vincar a necessidade de integração das três
vertentes, pois, não tenhamos ilusões, só se conseguem bons níveis de responsabilidade social e ambiental se
existirem também bons desempenhos económico-financeiros.
Felizmente, nesta última vertente, a CL apresenta desempenhos inequívocos: há cerca de duas décadas que tem,
consecutivamente, Resultados Líquidos positivos, sendo que os Resultados de 2010 mais que duplicaram os de 2009,
prevendo-se a continuidade de boas performances, com os Resultados de 2011 a duplicarem, ou mesmo triplicarem,
os de 2010. Portanto, um crescimento exponencial nos últimos anos, com o consequente reforço da Competitividade
global da CL.
Em termos ambientais, importa ter presente que grande parte da área da CL está incluída na Reserva Natural do
Estuário do Tejo e na Zona de Protecção Especial. Por isso, existe na CL uma preocupação constante com a
compatibilização das suas actividades agrícolas, florestais e pecuárias com a conservação do ambiente, promoção da
biodiversidade e dos recursos naturais, no seu espaço.
São exemplos disso, para além do facto da CL ser membro do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento
Sustentável:
•
•
•
•
•
A adopção do método de produção integrada e biológica, em regime extensivo;
Pastagens (7700 ha) naturais e semeadas biodiversas, com estas últimas a representarem quase metade da
área total de pastagens e a disponibilizarem mais e melhor capacidade alimentar e nutritiva animal, aliada
a uma melhoria dos solos e a uma retenção acrescida de carbono - sumidouros de carbono que, no âmbito
do Fundo Português de Carbono (Projecto Terraprima), se podem assumir como um verdadeiro pulmão de
Lisboa;
Floresta modelo, com certificação internacional FSC da sua gestão (montado de sobro);
Projectos de investigação aplicada na área do ambiente, em parceria com diversas instituições de ensino
superior (Universidade de Évora, Faculdades de Ciências das Universidades de Lisboa e do Porto, entre
outras);
Respeito pela avifauna, como o prova o grande projecto de nível europeu EVOA-Espaço de Visitação e
Observação de Aves, em curso e de que a CL é promotora, agregando parceiros de áreas tão diversas, como
associações de agricultores, ambientalistas, poder local, administração central e empresas.
10
Em suma, o desenvolvimento de todas estas actividades, aliado à sua própria localização geográfica, impõe a CL como
um player muito relevante no Ordenamento do Território, ao servir de espaço tampão para o Estuário do Tejo,
garantindo a continuidade de uma qualidade ecológica ímpar e de uma riqueza em biodiversidade importante, a
escassos 30 Km de uma capital europeia.
No que concerne a responsabilidade social, esta vertente revela-se essencialmente a nível local, pois a CL é entidade
empregadora, directa e indirectamente, de gerações e gerações de muitas famílias da região. Para além disso destacase ainda com apoios nas áreas da educação, saúde e habitação (casas que abrigam actuais e antigos colaboradores), e
ainda com apoios a iniciativas de associações e colectividades diversas.
Actualmente a CL emprega cerca de uma centena de colaboradores, possui terras arrendadas (quase um terço da sua
área total) e desenvolve actividades diversas por administração directa. A sua carteira de actividades abarca:
•
•
•
•
•
•
•
•
Cerca de 8.500 ha de floresta que se repartem por montado (6.100 ha), pinhal bravo (1.400), eucaliptal
(700) e pinhal manso (300);
Cerca de 4.200 cabeças de gado bovino das raças autóctones Mertolenga e Preta, e das raças Charolesa,
Limousine e Cruzada, sendo a produção de carne em modo biológico e também enriquecida naturalmente
com ómega-3 (única em Portugal);
30 éguas de ventre, num efectivo total de 120 equinos da raça Puro Sangue Lusitano;
Cerca de 1.120 ha de arroz (com um projecto de expansão, já em fase de implementação, de mais 300 ha),
estando cerca de 900 ha em administração indirecta (arrendados à Orivárzea, empresa participada da CL);
Cerca de 130 ha de vinha e uma adega que produz vinho de diversos segmentos (de mesa, regionais, doc e
varientais, espumante e aguardente velha);
Cerca de 70 ha de olival;
3 zonas de caça, sendo 2 de caça associativa e 1 de caça turística, directamente gerida pela empresa, em
cerca de 8.500 ha;
Turismo de Natureza, Turismo Equestre “Por Caminhos de Reis”, com 3 rotas distintas (Lezírias, Tapada de
Mafra e Parques de Sintra) e uma Quinta Pedagógica, gerida directamente pela CL e que é vocacionada para
gerir as visitas à CL e mostrar as suas actividades a públicos de todas as idades, com especial relevo para as
crianças. A actividade turística constitui ainda um negócio nicho, em desenvolvimento, de elevado potencial
pela proximidade de um grande centro urbano, como é Lisboa. A oferta turística é complementada com
serviço de alojamento: um pequeno aldeamento turístico com 12 bungalows.
É esta carteira diversificada de actividades que está na base de desempenhos relevantes e, consequentemente, de
uma Companhia das Lezírias financeiramente saudável e economicamente robusta. Num contexto de crise económica
grave e generalizada, como a actual, este é um atributo que importa realçar. É este atributo que dá
SUSTENTABILIDADE global à empresa, com respostas adequadas nas suas vertentes ambiental e social.
Conforme referiu recentemente (Expresso, 29 Janeiro 2011) Luísa Schmidt, investigadora principal do Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista de renome internacional nas temáticas do desenvolvimento
sustentável, “a Companhia das Lezírias tem uma muito interessante actividade produtiva onde todo o país pode
colher ensinamentos (…) e muitas outras coisas: cortiça certificada de uma mata de sobro modelo, azeite, carne de
bovino ómega-3, arroz variado… Eis um exemplo de como o Estado pode servir simultaneamente para produzir,
inovar, ensaiar novas variedades, criar conhecimento, emprego, riqueza e biodiversidade… Tudo de uma forma
sustentável”.
Concordo em absoluto com ela!
A sustentabilidade é um desígnio mundial. E a CL elegeu-a como pilar do seu desenvolvimento.
O Presidente do Conselho de Administração
António João Coelho de Sousa
11
Indicadores de actividade e desempenho 2010
Obs.
Indicadores
2008
2009
2010
2010/2009
Unidades
Valor da Produção c/ Subsídios à Exploração
7.111
6.196
6.136
-
Mil euros
EBITDA
1.980
1.592
1.746
+
Mil euros
Investimento Líquido
2.325
1.199
674
-
Mil euros
Resultados Líquidos por Acção
0,41
0,14
0,51
+
Euros
Produtividade (VAB/ n.º colaboradores)
24,3
20,2
21,1
+
Mil euros
98
95
98
+
Número
Nº de horas não trabalhadas
(acidentes de trabalho)
0,34
1,10
1,1
=
%
Índice de Absentismo (s/ acidentes de
trabalho)
4,29
5,11
2,3
+
%
Massa salarial / n.º de colaboradores
23,01
20,8
22,5
+
Mil euros
261
261
240
-
Mil euros
14.000
13.000
7.000
-
Número
5.467
5.267
4.519
+
Mil m3
13,6
14,0
13,3
+
TJ
53
53
53
=
%
1.900
1.900
1900
=
ha
Área em Modo de Produção Biológico
8.670
8.670
8.670
=
ha
Área em Modo de Produção Integrado
358
700,88
688
=
ha
4.328
4.328
4.328
=
ha
37
37
≈37
=
Mil euros
104
105
85,7
-
kg / t CO2
104.038,04
106.099,21
84.952,66
-
t CO2 eq
Colaboradores (média)
Despesa Social
Visitas associadas a actividades ao ar livre
(aproximadamente)
Consumo de Água
Consumo Total de Energia Primária
Área condicionada por conservação da
natureza
Área com estatuto de conservação mundial
(RNET)
Área de Floresta Modelo
Despesa na defesa contra incêndios
Emissões de Dióxido de Carbono Fóssil
Balanço de Emissões de Gases c/ Efeito de
estufa
12
13
Sumário
A Companhia das Lezírias, S.A., sociedade anónima de capitais públicos, tem por missão utilizar
produtivamente o grande conjunto de activos naturais que detém, de forma sustentável. Às portas de
2
Lisboa, com quase 200 km de extensão e ocupando terrenos de lezíria e de charneca, está sujeita a fortes
condicionantes de gestão devido à sua localização em área protegida e de Rede Natura 2000.
A empresa explora cerca de 7 mil ha de um sistema agro-florestal único no mundo- o montado de sobro
com pastagem natural e melhorada, onde apascenta as cerca de 4mil cabeças de gado bovino e os 140
animais de Cavalo Puro-sangue Lusitano. Do montado extrai uma média de 40 mil arrobas de cortiça por
ano. Essa receita, 573 mil euros em 2010, é muito importante no equilíbrio financeiro da Companhia,
sobretudo em conjunto com a outra receita de actividades florestais (529 mil euros em 2010); o resultado
operacional com cortiça foi em 2010 mais de três vezes superior ao mesmo resultado sem cortiça. Mas,
para além do seu valor económico, o montado tem também um forte valor ambiental, pois constitui um
uso do solo adequado à zona da Charneca, que recobre o grande aquífero da margem esquerda do Tejo,
cuja protecção não permite a intensificação produtiva.
A Companhia produz também muitos outros bens e serviços. Estrategicamente, e com o horizonte de
longo prazo de uma drástica diminuição dos apoios públicos à actividade agro-pecuária no contexto da
Política Agrícola Comum, a orientação para o mercado em produções com particulares condições de
sucesso assenta no arroz, vinho e azeite no sector agrícola, e na carne de bovino biológica ou rica em
Ómega 3, no sector pecuário. Em conta própria e Produção Integrada, o arroz ocupa cerca de 220 ha dos
pauis, com predomínio da variedade Ariete de Arroz Carolino da Lezíria, primeira Indicação Geográfica
Protegida europeia para esta produção. O agrupamento de produtores Orivárzea, de que a CL detêm
26,8% do capital social, organizou um serviço de extensão que integra totalmente a produção de arroz dos
seus associados, desde os factores produtivos até à comercialização do produto final. Um forte
investimento na melhoria das condições estruturais da cultura foi efectuado em anos anteriores, o que
conduziu a rendimentos físicos finalmente normais. O mesmo tipo de investimento prossegue agora nas
terras de arroz que a Companhia arrenda e lhe proporcionam o rendimento de rendas (2,1 milhões de
euros em 2010, ou seja, cerca de um quarto dos proveitos).
Na produção animal destaca-se o relançamento da produção de carne de bovino “rica em Ómega 3”. Uma
nova rotulagem e o novo canal de distribuição em grandes superfícies da SONAE, nas zonas de Lisboa com
maior poder de compra, permite esperar um melhor resultado do sector já em 2011. Enquanto os
novilhos desta produção fazem o seu acabamento estabulados, com rações apropriadas (p.ex., linho rico
em Ómega 3 produzido na empresa), mantém-se a produção de carne biológica em pastoreio extensivo,
baseada em raças autóctones portuguesas, Preta e Mertolenga. A outra produção animal que merece
destaque é de cavalos, exclusivamente de Puro Sangue Lusitano, com crescente sucesso nos concursos de
avaliação (6 prémios em 2010).
No ano de 2010 os riscos económicos associados à volatilidade dos mercados de bens primários agrícolas
e ao encarecimento sistemático dos factores de produção continuaram a verificar-se. Se, por um lado, a
cotação do arroz retomou níveis anteriores, a produção animal só pode ser mantida com uma crescente
aposta no auto-aprovisionamento de forragens e outros alimentos para animais, para além da exploração
das superfícies forrageiras naturais, geridas para o aumento da sua produtividade, nomeadamente, por
meio de fertilizações adequadas e por meio de substituição das piores pastagens por pastagens
melhoradas, designadamente as pastagens permanentes biodiversas ricas em leguminosas. Neste âmbito,
depois da extensa melhoria das pastagens na Charneca, sob coberto de sobreiro, a nova aposta está nas
pastagens irrigadas, já a partir de 2011.
14
Se os vinhos e a azeitona apresentam grande variabilidade interanual, e o portfólio de vinhos da
Companhia das Lezírias permite já uma boa penetração em diferentes nichos de mercado, desde as
grandes superfícies comerciais até à exportação, os tempos de crise que se fazem sentir não são propícios
a uma verdadeira expansão da receita, com uma pressão acentuada à queda dos preços dos vinhos
correntes.
O desempenho económico do ano centrou-se na recuperação dos resultados, mais favoráveis do que os
de 2009. Cresceram as vendas e as prestações de serviços, os resultados brutos da produção e o VAB (+
14,7%), permitindo globalmente um crescimento da produtividade dos factores. A nível da estrutura dos
proveitos, mantém-se a importância relativa dos proveitos financeiros (rendas) e dos subsídios à
exploração no âmbito da PAC, totalizando cerca de 45% dos proveitos. O arrendamento de cerca de 5 mil
hectares na zona de regadio permite diminuir a tensão da procura de terras a nível regional, ao mesmo
tempo que diminui drasticamente o risco económico operacional da Companhia.
O desempenho social continua na senda dos anos anteriores, com segurança de trabalho para os cerca de
98 activos que trabalham na empresa e que gozam das condições favoráveis da contratação colectiva. O
rejuvenescimento dos quadros com capital humano mais qualificado, e o incentivo à melhoria das
condições individuais dos trabalhadores, são uma condição de inovação nos processos e crescimento da
competitividade da empresa. Assinala-se como positivo que as taxas de absentismo em 2010
apresentaram uma quebra significativa, apesar de continuar a haver sinistralidade elevada.
A Companhia cuida também dos seus antigos trabalhadores, aposentados e pensionistas, com um
programa social de apoio monetário e em espécie, nomeadamente o fornecimento de alojamento. Os
gastos nesta vertente social continuam a ultrapassar os 200 mil euros anuais.
Fazendo uso dos ecossistemas para a produção, a actividade da CL apresenta um desempenho ambiental
que compara favoravelmente com outras empresas, pelo menos nos seguintes aspectos: a) a produção é
ora extensiva, ora baseada em modos de produção ambientalmente responsáveis – Produção Integrada e
Modo de Produção Biológico; b) as várias práticas de cobertura de solo e combate à erosão são
praticadas, quer sejam ou não subsidiadas; c) a fertilização e a rega seguem as melhores práticas
regionais, com o enquadramento dos serviços de extensão da ABLGVFX e da Orivárzea; d) uma proporção
elevada da superfície é dedicada à produção florestal e à produção agro-florestal (8.660 ha); e) a despesa
de reabilitação de várias componentes críticas dos ecossistemas sujeitos a condicionantes, ou designados,
para a Conservação da Natureza mantém-se ao longo dos anos, designadamente na recuperação do
potencial do montado de sobro e nas estruturas lineares de galerias ribeirinhas; f) a defesa contra
incêndios dispõe de meios adequados; g) o balanço de emissões da CL continua largamente excedentário
(85 kt de CO2e), beneficiando o ano de menor intensidade de energia fóssil (85,7 kg CO2e / t CO2e) e de
menores emissões devidas à produção animal (cerca de -2%).
Com 53% da área inserida nas zonas de conservação da natureza da Reserva Natural “Estuário do Tejo”, e
das zonas de Rede Natura 2000, com a mesma designação, a Companhia das Lezírias desenvolveu nos
anos mais recentes duas importantes vertentes de serviços à sociedade que, simultaneamente, podem
permitir uma diversificação das fontes de receita – as actividades de lazer, recreio e visitação e o apoio à
comunidade científica no estudo das condições de conservação da biodiversidade notável à sua guarda.
De públicos variados, desde os praticantes das actividades de caça ou pesca, até aos de actividades
radicais, passando pelo turismo natureza e a educação ambiental, os visitantes são de todas as idades,
nacionais e estrangeiros. Sem contar com os que apenas utilizam os serviços de restauração, uma
estimativa do número de visitantes ultrapassa os 7 mil. Durante 2010 inaugurou-se uma nova actividade
de turismo equestre, em articulação com dois outros espaços públicos notáveis da região de Lisboa, que
proporcionarão um crescimento futuro das visitas à CL, juntamente com as actividades de observação de
aves, estando neste momento pronta a principal infra-estrutura do EVOA, as lagoas de observação.
15
A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Missão, Estratégia, Perfil e Abordagem de Gestão
16
17
1. Nome, natureza jurídica da propriedade e localização
A Companhia das Lezírias, S.A., é uma empresa agro-florestal com sede no Largo 25 de Abril, 17,
Samora Correia, concelho de Benavente, distrito de Santarém. É uma Sociedade Anónima de
capitais públicos, sob tutela do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas e do Ministério das Finanças, através da holding PARPÚBLICA – PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS
(SGPS), S.A.
A Companhia das Lezírias, S.A., é comummente designada por Companhia das Lezírias ou por
Companhia. É proprietária de 17.952 hectares, um património constituído por dois núcleos bem
diferentes: o núcleo de Samora Correia e o núcleo de Vila Franca de Xira, referidos doravante
pelos seus nomes comuns, isto é, por Charneca e Lezíria, respectivamente. As áreas aproximadas
destes núcleos são 109 e 69 km2.
2. Missão
A Companhia das Lezírias, S.A., tem como missão “preservar, valorizar e rentabilizar o
património e os recursos de que dispõe através de uma gestão integrada, sustentável e que
contribua para responder às necessidades da sociedade e do sector agro-florestal”.
3. Visão e Estratégia
Os compromissos assumidos para o triénio 2008 - 2011 pelo Conselho de Administração da
Companhia das Lezírias assentam nos seguintes princípios:
Conservação pró-activa dos excepcionais recursos naturais de que é depositária,
Garantia da viabilidade da empresa enquanto unidade de exploração agro-pecuária e
florestal,
Manutenção da sua unidade territorial,
Reforço dos laços com os sectores agro-pecuário e florestal, ao nível regional e nacional,
Proceder com transparência e rigor em todos os seus actos de gestão.
As orientações estratégicas visam a melhoria sustentada dos resultados operacionais, a
conservação de todos os activos materiais e imateriais, com particular atenção à imagem
“Companhia das Lezírias”, bem como um contributo definitivo para a melhoria do bem-estar
social local e nacional.
O reforço das actividades existentes e a criação de outras, dirigidas para o mercado, permitirá
uma sustentabilidade económico-financeira sem apoios públicos significativos, na previsão da
sua diminuição a prazo devido às alterações da Política Agrícola Comum. Algumas das recentes
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apostas da Companhia baseiam-se, por isso, em parcerias com empresas de âmbito local ou
regional. As parcerias já existentes são de vários tipos, desde as celebradas com instituições
científicas, às puramente comerciais, mas todas pretendem integrar a inovação na gestão
estratégica da Companhia. Como exemplos mais salientes no ano de 2010 podem referir-se os
seguintes.
A inovação de produtos, nomeadamente a criação de marcas próprias de confiança, quer
quanto à segurança alimentar, quer quanto à minimização da pegada ecológica na sua
produção – Carne de Bovino rica em ómega 3 / SONAE Distribuição (Lojas CONTINENTE
Telheiras, Oeiras, Vasco da Gama e Cascais).
A inovação e desenvolvimento de serviços com procura crescente pela sociedade urbanizada,
nomeadamente nas áreas do lazer, desporto, recreio e educação para a utilização sustentável
dos espaços naturais, usando o património natural e construído da CL – Projecto EVOA,
Projecto Turismo Equestre.
A utilização do conhecimento científico em todas as áreas relevantes para a melhoria
contínua do desempenho económico-social e ambiental – Linhas de investigação Business &
Biodiversity na gestão do montado, nova linha de Investigação sobre as Vinhas da CL .
Em resumo, pode referir-se o conjunto de metas operacionais que reflectem os objectivos
estratégicos:
o reforço da integração vertical da produção, nomeadamente pela reactivação da engorda de
bovinos de carne e comercialização de carne de alta qualidade naturalmente rica em Ómega3, com marca própria;
o reforço da sustentabilidade de toda a gestão florestal, com o reordenamento florestal,
maior investimento e diversificação de produções de bens e serviços;
o aumento na qualidade dos produtos, nomeadamente do vinho e do azeite;
o interesse pela contínua melhoria do Centro Coudélico de Cavalo Lusitano da Companhia.
19
4. Perfil da Companhia das Lezírias
A ocupação da margem sul do Tejo é pelo menos tão antiga como o provam os achados
arqueológicos (p.ex., Neolítico Médio na “Moita de Ourives”), e o povoamento durante o séc.
XIII é atestado pela toponímia e construção de vários locais de culto. A Companhia das Lezírias,
S.A., é a herdeira directa da “Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado” constituída em 1836
pela venda em hasta pública pela Rainha D. Maria II, para fazer face às prementes necessidades
de financiamento do Estado. As Casas da Rainha e do Infantado, da Coroa e do Patriarcado
tinham pertencido à Coroa durante vários séculos, aí se desenrolando grandes caçadas e
montarias. Após a Restauração, as terras estiveram entregues temporariamente às Ordens de
Avis e Santiago, como boa parte dos territórios ao Sul do Tejo.
A “Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado”, uma sociedade por acções, gerirá uma área de
cerca de 48 mil hectares a partir de 1840, com actividade agro-pecuária importante. Conhecemse as datas da implantação da vinha (1881), da plantação de um grande olival nas vésperas da
implantação da República e da introdução do cultivo do arroz (final do séc. XIX). A sua
importância no povoamento é indiscutível, apesar da adopção precoce da maquinaria e da força
do vapor, como aconteceu em muitas outras grandes propriedades agrícolas vizinhas.
Em 1975, a Companhia das Lezírias foi nacionalizada (Decreto-Lei nº 628/75, de 13 de
Novembro), considerando-se então que seria um “indutor essencial do desenvolvimento no
quadro do planeamento regional”. Permaneceu como “Companhia das Lezírias – Empresa
Pública” entre 1978 e 1988, vendo a sua forma jurídica alterada em 1989 para a forma actual de
pessoa colectiva de direito privado, Companhia das Lezírias, S.A., sociedade anónima de capitais
integralmente públicos (Decreto-Lei n.º 182/89, de 31 de Maio).
A dimensão territorial variou ao longo dos tempos, nomeadamente por venda e cedência de uso
de várias parcelas ou prédios rústicos. Por exemplo, em 1979 foram cedidos para uso militar os
2.880 hectares do Campo de Tiro de Alcochete. Com a perspectiva da construção no novo
aeroporto de Lisboa nesses terrenos ficou determinado no Estudo de Impacto Ambiental que
uma parte dos terrenos imediatamente adjacentes à actual Charneca tornaria à Companhia,
aumentando a área- tampão de conservação da natureza integrada na CL.
A Companhia é constituída por dois núcleos de terras muito diferentes quanto às suas
características e ao seu potencial uso agrícola e florestal – a designada Lezíria, com cerca de 8
mil hectares, e a designada Charneca, com cerca de 12 mil hectares.
A Lezíria
A Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (LGVFX) é o conjunto de terras entre os rios Tejo e
Sorraia, que terminam no estuário do Tejo. Ao longo de séculos, as águas dos dois rios
transportaram terra que sedimentou pela diminuição da corrente e o impacto das marés,
formando terras de aluvião de grande riqueza. Circundada hoje por um dique com 62 km de
20
extensão, a LGVFX é dividida em Lezíria Sul e Lezíria Norte pela Estrada Nacional 10 que liga Vila
Franca de Xira a Porto Alto. Enquanto os terrenos da Lezíria Norte (66 km2) são ligeiros e de
origem exclusivamente fluvial, os da Lezíria Sul (68 km2) são constituídos em parte por areias de
origem marinha, estão sujeitos às marés e sofrem de forte salinização, apenas mitigada pela
água das chuvas e das regas. No perímetro do estuário existem extensas áreas de sapal de
grande valor para a conservação da Natureza. A sucessão de culturas, dos prados naturais, a
jusante, aos arrozais e outras culturas regadas, a montante, os habitats de transição entre o rio e
as terras enxugadas criam um mosaico de cobertos que complementa o estuário na definição da
Reserva Natural do Estuário do Tejo, que, na Companhia, ocupa o contorno da Lezíria Sul.
A Companhia das Lezírias está intimamente associada à gestão das terras da Lezíria. Com efeito,
as obras de regularização das margens do Tejo estiveram a cargo da “Companhia das Lezírias do
Tejo e do Sado” a partir de 1836, ou seja, desde a venda das terras pela Coroa de Portugal, e por
determinação desta. Actualmente a entidade responsável pela gestão, conservação e
manutenção operacional das infra-estruturas, que fazem o enxugo dos terrenos e permitem a
sua rega com água doce, é a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
(ABLGVFX), que conta com 300 beneficiários, e cuja entidade gestora é presidida pela
Companhia das Lezírias, S.A., já que a empresa ocupa cerca de 74% dos 13.420 hectares da área
gerida.
A Charneca
De origem aluvionar antiga, composta por solos pobres (regossolos e podzois não
hidromórficos), a Charneca, ou “Charneca do Infantado”, ocupa a margem esquerda do Tejo. Os
solos são pouco profundos e têm problemas de drenagem, nomeadamente devido à pouca
profundidade do aquífero, respondendo mal à adubação. Os melhores solos têm condições para
acultura agrícola, que se pratica na Companhia na zona de Catapereiro, nomeadamente as
culturas lenhosas de vinha e olival. Os pauis de Belmonte e das Lavouras são aproveitados para a
produção de arroz. Mas a grande ocupação da Charneca é florestal. Os povoamentos de pinheiro
bravo, de pinheiro manso, de eucalipto e de sobreiro, a maioria deste sob a forma de montado
de sobro, ocupam no conjunto cerca de 74% da área da Charneca.
A Charneca é atravessada por numerosas linhas de água que correm para o Tejo. Essas linhas de
água estão classificadas como corredores ecológicos e representam uma rede de ligação muito
importante da Charneca com a Lezíria; na zona de encontro com o Sorraia as ribeiras mantêm os
terrenos alagados, concentrando-se aí um grande stock de biodiversidade que serve de alimento
às aves estuarinas que conduziram à definição da Zona de Protecção Especial Estuário do Tejo da
Rede Natura 2000. A ZPE ocupa cerca de 55% da área da Charneca da Companhia das Lezírias.
21
4.1 Conservação da Natureza no centro da actividade da Companhia das Lezírias
A conservação da natureza é uma das mais importantes produções da Companhia das Lezírias
apesar de tal não transparecer directamente nos seus resultados económicos e financeiros. A
área da Companhia sujeita a condicionantes devidas à inclusão em áreas dedicadas à
conservação da natureza excede os 9 mil hectares, ou seja, cerca de 53% da área total. Essa área
recobre três realidades de conservação diferentes, mas interligadas: a Reserva Natural do
Estuário do Tejo, da Rede Nacional de Áreas Protegidas, a ZPE Estuário do Tejo (PTZPE0010), e o
Sítio de Interesse Comunitário Estuário do Tejo (PTCON009), incluído na Rede Natura 2000 e
coincidente em 98% da área com a ZPE. Por sua vez, a coincidência da ZPE com a RNET é de 33%,
nomeadamente a orla de toda a Lezíria Sul onde se localiza a “Ponta da Erva”, onde está em
construção o espaço de observação de aves EVOA, com a infraestrutura de habitats já concluída.
Fig.1 EVOA - Ponta da Erva – Infraestrutura de habitats de observação concluída: conjunto de lagoas
Q.1 Áreas sujeitas à Conservação da Natureza na Companhia das Lezírias
Zona da CL e estatuto de
protecção
Área protegida
na CL (ha)
Percentagem da área
protegida na zona
assinalada
Lezíria Sul - RNET
1 900
28%
Lezíria Sul - ZPE
3 198
48%
Charneca - ZPE
6 177
55%
Total área protegida na CL
9 375
53%
22
A constituição da RNET – Reserva Natural do Estuário do Tejo “justificou-se pela necessidade de
promover a manutenção da vocação natural do estuário e as consequentes potencialidades
biológicas, paisagísticas e económicas, assim como habitat de aves migratórias”. A importância
internacional está igualmente atestada pela sua inclusão na Rede Ramsar (Convenção de
Ramsar, sítio 211) relativa à protecção das zonas húmidas. Como se sabe, as zonas húmidas são
escassas ao nível global e cobrem apenas cerca de 3% do território europeu. O estuário do Tejo
é umas das principais zonas húmidas da Europa do Sul e tem um papel fundamental do ponto de
vista ecológico, com uma cadeia trófica de seres vivos muito complexa. Ao longo dos planos de
água e das valas de drenagem que enxugam a Lezíria, desenvolvem-se habitats de transição
entre o meio terrestre e o meio aquático, e esse efeito de orla (ecótono) apresenta elevada
produtividade do ecossistema. Estas zonas húmidas, que são fundamentais para a invernada e
nidificação de grande numero de espécies de aves migratórias, sofrem igualmente processos
regressivos relacionados com a pressão urbana e a poluição pelo que o seu valor natural é muito
elevado, espelhando a sua raridade. No caso da RNET tal é ainda atestado pela sua inclusão na
Rede Esmeralda da Convenção de Berna (Conselho da Europa), na rede Wetlands International
Sites (3PT001) e a pertença à Reserva da Biosfera (UNESCO).
Em 2008 foi aprovado o PORNET – Plano de Ordenamento da RNET (RCM n.º177, de 24 de
Novembro). A vocação estuarina saiu reforçada, bem como a sua complementaridade com os
espaços adjacentes e coincidentes da Rede Natura 2000, a ZPE e o SIC do mesmo nome, de
acordo com o Plano Sectorial da Rede Natura (RCM n.º 115 –A , 21 de Julho de 2008).
As três entidades, RNET, SIC e ZPE criam em conjunto uma extensa área contínua com
condicionantes de produção associadas à defesa da excepcional diversidade biológica presente.
Uma parte considerável da área está sob gestão directa da Companhia das Lezírias. A
manutenção do bom estado de conservação das áreas acima referidas, a criação de
conhecimento sobre elas, de forma a optimizar a sua gestão e a compatibilizar os objectivos de
produção e conservação, devem ser encaradas como das missões mais importantes da empresa.
23
Fig.2 – Localização do Novo Aeroporto de
Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (3)
e delimitação das zonas de conservação
(RNET, SIC e ZPE). A área a sul é de
montado CL. Fonte: CIP/IDAD,2007.
O Estuário do Tejo com excepcionais condições de alimentação e abrigo de Inverno, é procurado
por grande quantidade de aves migratórias que se deslocam ao longo do ano no arco da Europa
ocidental entre o norte de África e a Escandinávia. Das observações efectuadas conhecem-se cerca
de 100 aves nidificantes, apesar de já terem sido observadas mais de 251 espécies de aves, 195 das
quais com regularidade. A capacidade de albergar várias dezenas de milhares de aves em
simultâneo, mais de 100 mil aves aquáticas, cria as condições adequadas para haver troca de
material genético em cada espécie que acasala, diminuindo a propensão para a consanguinidade.
Caixa I – Estuár io do Tejo
Várias aves têm populações de especial importância; invernada – por exemplo, águia pesqueira,
pato de bico vermelho, o gansobravo, o flamingo, o alfaiate; aves nidificantes – por exemplo, garça
vermelha, pernilongo, perdizdomar, águia sapeira. Outros habitats, como os caniçais e as galerias
ripícolas, ou os matos e florestas, são abrigo de migradores passeriformes no Outono. Muitos dos
habitas agrícolas revestem-se de particular importância para a população invernante do Sisão
(Tetrax tetrax), com migrações entre o estuário do Tejo e outras zonas de protecção a sul. Das 200
espécies de ocorrência regular, 46 estão incluídas no Anexo I da Directiva 79/409/CEE (Dir. Aves).
Não menos importante é a fauna aquática e os recursos piscícolas. O Tejo tem um dos maiores
estuários da Europa e apresenta poucos obstáculos aos peixes migradores nas primeiras dezenas de
quilómetros, nomeadamente, a lampreiamarinha (Petromizon marinus), o sável (Alosa alosa), a
maior população de savelha (Alosa fallax), a enguia, e a lampreiaderio (Lampreta fluviatilis), único
local de presença confirmada, todas espécies com níveis distintos de ameaça no Livro Vermelho
dos Vertebrados de Portugal. Nos mamíferos aquáticos sobressai a população importante da lontra
(Lutra lutra) que ocupa os pauis e cursos de água.
A gestão agroflorestal cuida da preservação dos habitats terrestres incluídos nos Sítio e ZPE
Estuário do Tejo e dos corredores ecológicos ao longo das linhas de água (Florestasgalerias de
Salix alba e Populus alba, habitat 92AO). O montado de sobro (habitat 6310), a floresta de
sobreiro (Quercus suber, habitat 9330) e as charcas temporárias mediterrânicas (habitat 3170) são
os habitats prioritários da Charneca, com indicações precisas de gestão.
24
4.2 Principais recursos produtivos da Companhia das Lezírias
Os cerca de 18 mil hectares de área da Companhia das Lezírias distribuem-se como indicam os
quadros que seguem, descontadas as superfícies social, improdutiva e águas interiores, estas
contabilizando cerca de 147 ha em barragens e charcas.
A produção agrícola da Companhia inclui culturas viradas para o mercado, como o arroz e os
produtos de outras culturas permanentes. Os220 hectares de arrozal explorados em conta
própria receberam um importante investimento em 2009 que muito melhorou a sua
produtividade. Está em curso um novo investimento de expansão de mais área de arrozal, para o
aumento desta cultura em produção directa.
Q.2 Áreas da Companhia das Lezírias – ocupação do solo (2010)
Ocupação do solo
Área (ha)
Superfície agrícola útil (SAU)
Superfície forrageira
Superfície Florestal
Superfície em exploração directa
Superfície arrendada
Superfície produtiva total (aprox.)
9.817,56
8.677,00
8.662,00
12.337,73
5.107,10
17.997,00
As culturas permanentes, vinha e olival, ocupam actualmente 144 e 47 hectares,
respectivamente, mas têm sofrido um constante aumento de área nos últimos anos, estando
actualmente em plantação um novo olival em cerca de 21 ha de Catapereiro.
O efectivo pecuário da CL baseia-se em raças autóctones, Mertolenga e Preta, cruzadas com
raças estrangeiras, Charolesa e Limousine, que aumentam o rendimento da carcaça para os
animais destinados à engorda. As manadas são mantidas separadas. A criação de cavalos faz-se
exclusivamente com os equinos da raça Lusitana, também autóctone.
Q.3 Efectivo pecuário da Companhia das Lezírias (2008-2010)
Efectivo pecuário
Efectivo bovino (raça)
Mertolenga
Preta
Cruzado
Charolesa
Limousine
Efectivo na engorda
Totais
Efectivo equino (Cavalo Lusitano)
2008
2009
930
1.194
1.478
98
92
584
4.376
2008
884
1.099
1.438
96
97
608
4.222
2009
2010
805
1.049
1.311
91
97
741
4.094
2010
Total
131
138
144
Total s/ animais de trabalho
113
117
123
25
Dada a importância da produção animal na Companhia, os recursos forrageiros são extensos,
constituídos por prados multianuais, nomeadamente as pastagens semeadas biodiversas, ou
PPSBRL, pastagens naturais e produção anual de milho e linho para o gado bovino. Produzem-se
também fenos de luzerna e sorgo. Os bovinos em Modo de Produção Biológico pastam todo o
ano em transumância pelas pastagens da Lezíria e da Charneca. Os equinos têm ao dispor 17
folhas de pastagem que totalizam aproximadamente 293 ha.
Por sua vez, os recursos florestais recobrem a maioria da área da Charneca, com particular
destaque para o montado de sobro, um dos maiores montados em mancha contínua do país, o
que suscitou a sua classificação como “Floresta Modelo” (4.328 ha) no Plano de Ordenamento
Florestal do Ribatejo (PROFR, 2006). Toda a área florestal tem sofrido investimento desde 2006,
tendo-se realizado os planos de ordenamento de cada espécie, depois organizados no Plano de
Gestão Florestal (PGF) aprovado pela Autoridade Florestal Nacional em 4/8/2009. Para a
elaboração do PGF fez-se um levantamento exaustivo dos activos, do seu estado, das respectivas
condicionantes de gestão e das necessidades de investimento. A rede de galerias florestais
ribeirinhas foi avaliada e ocupa uma área de cerca de 47 ha, estando actualmente a ser
intervencionada com vista à sua recuperação como rede de corredores ecológicos entre a
Charneca e a Lezíria. A Unidade de Gestão (UG) florestal compreende uma área total de 10.983
ha, e inclui a área de montado inscrita no Catálogo Nacional de Material de Base, de património
genético susceptível de ser vendido para a produção de plantas certificadas (assinalada na figura
como RNMBase).
Q.4 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície dedicada à produção animal (2010)
Superfície de prados e forragens
Prados permanentes biodiversos (Charneca)
Produção de fenos (Catapereiro)
Produção de fenos (Lezíria)
Linho
Luzerna
Milho /silagem
Sorgo Forrageiro
Pastagens naturais (Lezíria)
Pastagens naturais / montado (Charneca)
Área (ha)
2.537
46
357
38
79
141
100
2.100
3.500
Q.5 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície florestal por espécie (2010)
Superfície Florestal
Pinhal bravo
Pinhal manso
Eucaliptal
Montado de sobro
Total aprox.
Área (ha)
953
512
434
6.751
8.662
26
Durante o ano de 2010 a gestão florestal sustentável foi certificada pelo Forest Stewardship
Council (FSC /WWF). A escolha do esquema de certificação ficou a dever-se às condições da
Companhia e às recomendações do mercado corticeiro.
Figura.3 Áreas classificadas na Unidade de Gestão florestal
5. Abordagem de Gestão
5.1 Escala e multifuncionalidade
Os recursos naturais à guarda da Companhia das Lezírias são verdadeiramente excepcionais a
nível nacional, em qualidade e em extensão. Sem minimizar a potencialidade de produção de
alimentos e de matérias-primas florestais, a extensão praticamente contínua de 180 km2
dedicados à conservação da natureza, à produção de serviços ambientais e à produção de bens
intangíveis como o lazer e o recreio, ou o conhecimento científico, constitui também um activo
público de grande importância na mitigação dos efeitos ambientais negativos devidos à área
urbana em que se insere. A integração na área metropolitana de Lisboa permite ainda uma mais
fácil captação de públicos, desejosos do convívio com a natureza.
A escala a que se opera a gestão destes activos permite uma abordagem diferente do habitual,
menos centrada nas fileiras produtivas e mais responsável pelo ordenamento do território. Por
isso, e contrariamente à grande maioria das explorações agro-florestais nacionais, os ganhos
ambientais conseguidos pela gestão não são marginais. A gestão corrente e as opções
estratégicas permitem a conservação do solo, a recarga do aquífero da margem esquerda do
Tejo, a minimização do impacto ambiental das fertilizações ou dos tratamentos fitossanitários,
ao permitirem a ocupação em pastoreio extensivo e a produção agrícola com irrigação
27
controlada. O mosaico de ecossistemas interligados em contínuo é também gerido no sentido de
potenciar as complementaridades entre as margens do estuário e a zona da Charneca,
permitindo maximizar a produção de serviços ambientais e a dimensão das comunidades
vegetais e animais que povoam o local, e que aí encontram variados nichos de alimentação e
abrigo. O conjunto de trabalhos de investigação científica, que têm decorrido nos últimos anos,
tem demonstrado o enorme potencial natural de toda a área.
A escala de gestão permite igualmente fazer um verdadeiro uso das relações de
complementaridade entre as produções, numa prática da multifuncionalidade no sentido estrito
- várias produções simultâneas no mesmo espaço –,mas também no sentido lato, isto é, de
diversificação de produções baseadas num mesmo activo produtivo.
5.2 Breve nota sobre o quadro futuro da PAC
Toda a economia agrícola nacional tem estado dependente dos desenvolvimentos da Política
Agrícola Comum (PAC), e a Companhia das Lezírias não é excepção. Decorrem ainda as
negociações para a reforma da PAC para o próximo período orçamental (2013-2018), e tudo
indica que o apoio diminua para as explorações de grande dimensão. Contudo, mau grado uma
postura inicial de desligamento total das ajudas da produção e uma diminuição acentuada do
orçamento da PAC, as conversações têm conduzido a uma perspectiva de transição mais suave,
ainda baseada nas ajudas distintas nos dois pilares, o da organização dos mercados e o do
desenvolvimento rural, sem mudanças radicais. São objectivos da reforma: a) uma oferta
alimentar segura e suficiente, b)a gestão sustentável dos recursos naturais e c) um
desenvolvimento local equilibrado nas áreas rurais. Prevê-se assim um aumento das exigências
de condicionalidade ambiental, e, nomeadamente, o mainstreaming dos aspectos ligados à
mitigação das alterações climáticas e à defesa da biodiversidade. A acção dos produtores
agrícolas e florestais no uso do solo sustentável em termos ambientais deve ser, por isso,
apoiada directamente.
Por outro lado, a reforma da PAC integra agora, explicitamente, a Estratégia Europa 2020 para o
crescimento [Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (2010)] através
da iniciativa emblemática “Uma Europa eficiente em termos de recursos” [Crescimento
sustentável: para uma economia eficiente na utilização dos recursos, mais ecológica e mais
competitiva (2011)], onde a protecção dos recursos europeus é posta na agenda face às tensões
criadas nesta época de grande crescimento económico das economias emergentes. Retornam às
agendas políticas as questões de segurança no abastecimento energético e alimentar, bem como
o crescimento de uma economia pobre em carbono, que permita a redução de emissões de
gases com efeito de estufa na ordem dos 80 a 95% em 2050. A competição pela terra deve
acentuar-se ao aumentar a oferta de alimentos e matérias-primas, nomeadamente
biocombustíveis, pelo que a protecção dos ecossistemas e serviços por eles providos,
consubstanciais ao bem-estar humano das gerações actual e futuras, deve ser prosseguida, na
28
linha geral de desligar o crescimento económico do uso de recursos, para além de diminuir o seu
impacto ambiental.
Da mesma iniciativa emblemática consta ainda a revisão da estratégia europeia para a
biodiversidade, “O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da
UE para 2020” [COM (2011) 244 final]. Constatando-se que apenas 17% dos ecossistemas e 11%
das áreas protegidas avaliados na União Europeia apresentam um estado de conservação
favorável, que 25% das espécies animais estão em risco de extinção, e que a maioria dos serviços
ecossistémicos estão em subprovisão (polinização das culturas, ar e água limpos, controlo da
erosão), nomeadamente pela perda de grandes extensões de habitats naturais e seminaturais
ameaçados pela alteração do uso do solo, pelas espécies invasoras e pelas alterações climáticas,
a estratégia europeia visa alavancar as acções dos Estados-Membros no sentido do
cumprimento das metas, quer europeias, quer mundiais, compromisso da UE, disponibilizando
meios financeiros, nomeadamente nos programas nacionais de desenvolvimento rural (ver
quadro).
Q.6Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 (2011) – Objectivos e metas
Objectivos gerais
Objectivos específicos
Plena aplicação das Directivas
Aves e Habitats
Travar a perda de
biodiversidade e a
degradação dos serviços
ecossistémicos na UE até
2020
Maior contribuição da
agricultura e silvicultura para a
manutenção e valorização da
biodiversidade*
Metas operacionais
M1 - Travar a deterioração do estado de todas as espécies e
habitats abrangidos pela legislação da UE em matéria de
natureza e obter uma melhoria sensível e mensurável do seu
estado, de modo a que, até 2020, em relação às actuais
avaliações: i) mais 100% de avaliações de habitats e 50% de
avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Habitats
mostrem uma melhoria do estado de conservação; e ii) mais
50% de avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Aves
mostrem um estado seguro ou melhorado.
M3a - Até 2020, maximizar as áreas agrícolas com prados,
terras aráveis e culturas permanentes abrangidas pelas
medidas relativas à biodiversidade no âmbito da PAC, a fim de
garantir a conservação da biodiversidade e obter uma
melhoria mensurável(*) no estado de conservação das
espécies e habitats que dependem da agricultura, ou são por
esta afectados, e na prestação de serviços ecossistémicos em
comparação com o nível de referência da UE de 2010,
contribuindo assim para o reforço de uma gestão sustentável.
M3b - Até 2020, garantir que estejam operacionais Planos de
Gestão Florestal ou instrumentos equivalentes, em
consonância com a gestão sustentável das florestas (GSF)1,
aplicáveis a todas as florestas que sejam propriedade pública
e a explorações florestais superiores a uma determinada
área(**) (a definir pelos Estados-Membros ou regiões e
comunicadas nos seus Programas de Desenvolvimento Rural)
que beneficiem de financiamento no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Rural da UE, a fim de obter uma melhoria
mensurável(*) no estado de conservação das espécies e
habitats que dependem da silvicultura, ou são por esta
afectados, e a prestação de serviços ecossistémicos conexos,
em comparação com o nível de referência da UE de 2010.
(…)
(…)
Notas:
(*) Em relação a ambas as metas, a melhoria deve ser aferida em função das metas quantificadas de melhoria do estado de
conservação das espécies e habitats de interesse para a UE, no âmbito da meta 1, e de recuperação de ecossistemas degradados, no
âmbito da meta 2.
(**) Relativamente a explorações florestais de menor dimensão, os Estados-Membros podem proporcionar incentivos adicionais
para encorajar a adopção de Planos de Gestão ou instrumentos equivalentes em consonância com a GSF.
Fonte: SEC(2011) 541 final, Resumo da avaliação de impacto que acompanha COM(2011)244 final, 3/05/2011
29
5.3 Produtos e serviços na Companhia das Lezírias no ano de 2010
As actividades da Companhia das Lezírias vão desde os produtos agrícolas tradicionais para
venda, como o arroz, a azeitona e o vinho, aos produtos florestais, terminando num conjunto
alargado de serviços prestados à comunidade ou oferecidos contra pagamento no âmbito do
lazer, da educação ambiental e do apoio ao conhecimento científico.
Nas produções vegetais destacam-se as produções para o mercado – arroz e vinho – com o
azeite a figurar ainda de forma desigual de ano para ano. As outras culturas agrícolas são
essencialmente efectuadas em auto-aprovisionamento do sector pecuário. No quadro
apresentam-se os resultados de 2010 em termos físicos, remetendo para o desempenho
económico os resultados em termos monetários. Aí se assinala que as duas produções referidas
contribuem com 1,5 milhões de euros para a receita anual, com predomínio do vinho (947 mil
euros).
Q.7 Principais produções agrícolas em 2010
Produção Agrícola
Milho
Linho oleaginoso
Arroz
Vinha (uva)
Olival (azeitona)
Luzerna (feno)
Sorgo forrageiro (feno)
Aveia (feno)
Feno e Palhas veg. espontânea
Feno veg. espontânea
Pastagens
PPSBRL regadio
PPSBRL Charneca
Pastagens (transumância bovinos)
Pastagens (transumância bovinos)
Area (ha)
Produção (t)
141
5.758,06
38
23,86
220
1.621,27
144,87
926,28
45,64
8,51
79
544,61
100
615,72
21
87,24
25
76,38
357
1584,02
318
2.537
2.100
3.500
Localização- - Obs.
Catapereiro -PI
Catapereiro -PI
Paul das Lavouras - PI
(uvas) - PI
(unidade: azeite) -PI
Catapereiro -MPB
Catapereiro -PI
Catapereiro -MPB
Catapereiro -MPB
Lezíria - MPB
instalação 2010 -MPB
Charneca - MPB
Lezíria - MPB
Charneca - MPB
5.3.1 Arroz
Produzem-se várias variedades de arroz carolino nos pauis de Lavouras e Belmonte, num total
de 650 hectares, 220 ha em conta própria com variedades Ariete e Albatroz. A produção é
totalmente comercializada pela Orivárzea – Orizicultores do Ribatejo, S.A., empresa de
transformação e comercialização de arroz que conta com 37 associados e 5.000 ha de cultura. A
Companhia detém26,813% do seu capital. As marcas, entre as quais a Bom Sucesso, têm Sistema
de Gestão da Qualidade ISO 9001:2008 e seguem o HACCP. Em 2008 a União Europeia certificou
a variedade Ariete com a Indicação Geográfica Protegida (IGP) “Arroz Carolino da Lezíria”, que se
vende em lojas gourmet. Uma das condições particulares da Orivárzea é a de comercializar
apenas o arroz que é produzido pelo agrupamento de produtores, permitindo a rastreabilidade
total da produção.
30
O arroz é produzido em Protecção Integrada, isto é, seguindo um processo de luta contra os
organismos nocivos da cultura que utilizam métodos que satisfazem exigências ecológicas e
toxicológicas muito restritivas; assim, por exemplo, as produções são efectuadas respeitando os
“níveis económicos de ataque”, sem insecticidas e com herbicidas específicos e biodegradáveis,
tais que não existe nenhum resíduo no arroz colhido.
A Companhia das Lezírias efectuou assinaláveis progressos na produtividade da cultura depois
de um investimento considerável no nivelamento dos canteiros e condições de circulação da
água (2008/2009). Assim optimizou também a sua integração neste agrupamento, onde efectua
a totalidade das compras de factores produtivos para a cultura. O agrupamentode produtores
desenvolveu o seu sistema de extensão agrícola de forma a integrar de forma total a produção.
(Para mais informações, http://www.orivarzea.pt/)
Fig.4 Adega da Companhia das Lezírias depois do investimento em 2008
5.3.2 Vinha e Vinhos
As condições de solos arenosos, clima ameno e verão quente da CL são excelentes para a cultura
da vinha. A vinha é também uma das poucas culturas que suporta bem o encharcamento de
Inverno, a que a Charneca é susceptível. Actualmente existem cerca de 130 hectares de vinhas
velhas e vinhas recentemente instaladas ou reconvertidas, em Produção Integrada, e com
elevada protecção ecológica, nomeadamente o recobrimento da entrelinha por vegetação
espontânea, uma prática inovadora quando foi iniciada e que se revelou uma excelente solução
31
para combater a excessiva secura e a erosão do solo. Em 2010 foi estabelecido um novo plano
de rega e ferti-irrigação.
A variedade de castas é elevada (23), permitindo uma gama de produtos com vários nichos de
mercado, incluindo monovarietais, vinhos de lote, espumantes, e aguardentes, que têm
merecido bom acolhimento crítico e uma colocação no mercado internacional. As castas
principais são: Castelão e Alicante-Bouschet para a produção dos vinhos tintos, as Fernão Pires e
Trincadeira das Pratas, para os brancos. Outras castas tintas são: Trincadeira, Aragonez, TourigaNacional, Cabernet Sauvignon, Syrah, Merlot, Touriga-Franca, Tinta Barroca e Tinto Cão; as
castas brancas incluem ainda: Arinto, Roupeiro, Tália, Verdelho e Vital.
Na Adega (Catapereiro), recém-remodelada em termos de layout de produção, condições de
envelhecimento em barrica de madeira, e condições de recepção de clientes na Loja ou de
visitantes da Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo, de que é membro fundador, produzem-se
vários vinhos: com Denominação de Origem Controlada (DOC) TEJO, os “Companhia das Lezírias”
tinto e branco, baseados em Castelão e Fernão Pires, respectivamente; o Vinho Regional
“Catapereiro”, de que se fazem em alguns anos os “Catapereiro Escolha”, estagiado em barricas
de carvalho francês. Há também vinhos de mesa “Senhora de Alcamé” comercializados em Bagin-Box (BiB). Nos vinhos monovarietais tiveram sucesso os Cabernet Sauvignon, Syrah, Arinto,
Fernão Pires ou, mais recentemente, o Verdelho. Entre 2001 e 2009 os vinhos da Companhia
receberam 67 prémios em variados concursos nacionais e internacionais.
Companhia das Lezírias
Prémios 2010
Shanghai International Wine Challenge, 2010
Companhia das Lezírias Reserva, Tinto - 2007
Medalha de Prata
I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010
Patriarcal, Tinto - 2007
Medalha de Prata
I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010
Catapereiro, Branco - 2009
Medalha de Prata
I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010
Companhia das Lezírias, Branco - 2009
Medalha de Ouro
Concurso Nacional Vinhos Engarrafados, 2010
Companhia das Lezírias, Branco - 2009
Medalha de Prata
Para além do enriquecimento do portfólio, a exportação de vinhos, por intermédio da empresa
SAVEN, teve um bom desenvolvimento em 2009 (22% das vendas). Em 2010 os resultados da
exportação sofreram uma forte erosão (84.746 €, - 54%) com especial retracção dos mercados
asiático e norte-americano. Os países que compraram mais vinhos foram a Polónia, a Holanda e
a Suiça. As exportações corresponderam a 8,9%, e a venda directa na Loja da Adega representou
32
13% da facturação total (956 mil €), tendo esta crescido 14,2% face a 2009, com influência na
comercialização através do novo canal “Pingo Doce”.
5.3.3 Azeite
Os olivais antigos tinham sofrido forte degradação, mas nos últimos anos a cultura da oliveira
tem sofrido grande transformação na Companhia, como no país. A plantação de olival nos
últimos anos criou uma nova produção dirigida ao mercado, o azeite de qualidade. Actualmente
com 46 hectares e planeando a instalação de mais 25, retoma-se a tradição do importante olival
da Companhia existente na viragem do séc. XX, abandonado devido aos problemas sanitários.
Apesar da qualidade já alcançada do novo azeite da CL - o Azeite Virgem Extra obteve em 2007 o
2º lugar no Concurso do Melhor Azeite do Ribatejo (Feira Nacional de Olivicultura em Campo
Maior) – a produção tem sido muito variável em quantidade. Dos olivais instalados, menção para
os 13 ha de Arbequina e 4 há de Koroneiki em sistema super-intensivo, os 15 ha de olival
intensivo de Cobrançosa e 12 de Galega. As oliveiras de Galega instaladas, provenientes da
Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, vão permitir estudar a adequação de toda a
selecção clonal conhecida às condições edafo-climáticas da região, na tradição do contributo da
actividade da Companhia para o conhecimento técnico e científico agrário. Todo o olival está em
Produção Integrada, com revestimento vegetal das entrelinhas e rega gota-a-gota.
Fig.5 Produção de azeite 2005-2010
25.000
kg de azeite
20.000
15.000
10.000
2007
8.511
1.705
2006
9.557
18.161
2005
20.726
18.751
5.000
2008
2009
2010
0
ano
5.3.4 Produções animais - Bovinos
A Companhia das Lezírias produz carne de bovino em regime extensivo, com base nas pastagens
permanentes, naturais e semeadas (2.100 ha na Lezíria e 3.500 ha na Charneca). A produção
bovina é a que melhor uso faz dos cerca de 9 mil hectares de recursos endógenos da empresa,
nomeadamente a sua extensa área forrageira, pois muitos dos solos não suportariam usos
33
agrícolas mais intensivos. Outros alimentos para o gado são a bolota do montado, os restolhos e
os pousios.
A especificidade da carne produzida resulta de um conjunto de factores, intimamente ligados à
localização da Companhia, nomeadamente, a sua produção apenas na empresa e em área
protegida para a conservação da natureza, a utilização de raças autóctones como base genética
(raças Preta e Mertolenga), bem como a aposta no Modo de Produção Biológico. As manadas,
mantidas em raças puras, estão em pastoreio todo o ano, com suplementação de forragens de
produção própria da empresa (1.005 t de feno/palha em 2010), ou alimento composto biológico
(268 t em 2010). As pastagens biodiversas sob montado de sobro são igualmente uma forma de
melhorar a disponibilidade de alimento para as manadas, aumentando simultaneamente os
serviços ambientais associados ao ciclo da água, ao ciclo do carbono e à fertilidade geral do solo,
numa perspectiva totalmente multifuncional. Os animais são identificados com um sistema
electrónico, garantia da máxima rastreabilidade, e registados no sistema de registo de base
nacional SNIRA.
A colocação da carne biológica num mercado economicamente deprimido, conduziu à
manutenção da produção de carne de animais cruzados (machos), das raças autóctones com
raças estrangeiras, Charolesa e Limousine, que ao desmame são conduzidos para engorda
/acabamento de novilhos, suplementando a sua alimentação com linho naturalmente rico em
ómega 3, produzido na Companhia. Por força do Regulamento (UE) n.º 116/2010, de 9 de
Fevereiro, sobre alegações de saúde e nutricionais dos alimentos, a rotulagem desta carne teve
de ser alterada em 2010, tendo a CL aderido à associação francesa “Bleu-Blanc-Coeur” e tendo
visto o seu rótulo com referenciação “Ómega 3 natural” aprovado pelo MADRP/ GPP(11 de
Maio). Todo o processo é registado num caderno de especificações aprovado oficialmente (GPP)
e auditado por organismo independente de controlo (SGS).
F. 6 Novo rótulo: carne Companhia das Lezírias enriquecida com Ómega 3
(11.05.2010)
«No que respeita às alegações «fonte de ácidos gordos ómega-3» e «alto teor de ácidos
gordos ómega-3», (…) as condições de utilização devem estabelecer uma quantidade
mínima exigida por 100 g e por 100 kcal do produto, a fim de assegurar que só possam
ostentar tais alegações os alimentos que forneçam uma quantidade significativa de ácidos
gordos ómega-3 tendo em conta o respectivo nível de consumo.» REG (U.E.) 116/2010
34
A produção pecuária é fonte considerável de emissões que provocam o aquecimento global. No
âmbito do projecto EXTENSITY, foi já comparada a pegada ecológica da produção de carne da CL,
em termos de emissões de GEE, com a preconizada pela Norma de Sustentabilidade Garantida
(SG -2005), tendo-se concluído pelo melhor comportamento da carne CL em termos de emissões
por quilo de carne.
5.3.5 Produções animais – Equinos
A Coudelaria da Companhia das Lezírias, em Braço de Prata, existe de forma continua desde o
séc. XIX, com registos genealógicos desde 1896. Desde 1983 a criação é exclusivamente de raça
Lusitana. Conta actualmente com um efectivo de cerca de 120 animais, dos quais 30 são éguas
de ventre. É a reprodução desta éguada e o acompanhamento das crias até à sua venda que
constitui o objectivo deste sector. Em 2010 nasceram 24 animais, e saíram 11.
Um dos acontecimentos mais importantes na apreciação desta actividade é, sem dúvida, a
obtenção de prémios em concursos de animais. Na Golegã (22.05.2010) - EXPOÉGUA, o Estribo
das Lezírias obteve o 8º lugar no Concurso Poldros de 1 Ano e a Xélica das Lezírias o 5º lugar no
Concurso da Égua Afilhada. Ainda em2010, na Feira Nacional de Agricultura de Santarém as
éguas Xélica das Lezírias, Uiti das Lezírias e Ziquita das Lezírias obtiveram os prémios seguintes:
Xélica das Lezíria, 2010 -Concurso Nacional da Égua Afilhada- 2º Lugar e 2010- Concurso Nacional
Oficial das Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar; Uiti das Lezírias,2010- Concurso Nacional Oficial
das Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar; Ziquita das Lezírias,2010- Concurso Nacional Oficial das
Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar.
F.7 - XÉLICA das Lezírias
35
Os cavalos lusitanos alimentam-se em pastoreio permanente nos 293 ha de pastagem, que
incluem 74 hectares semeados em 2000, sendo necessário suplementar a alimentação palhas e
fenos e alimento composto. O encabeçamento em 2010 foi de 0,21 Cabeças/ha.
O mercado de venda sofreu nos últimos anos o impacto da crise internacional. Em 2010 foram
comercializados 7 machos (5 para o estrangeiro) e 3 fêmeas (1 para o estrangeiro), mas os
preços de venda forma bastante superiores ao usual, tendo mesmo a sua média constituído o
melhor valor em 23 anos.
5.3.6 Produção florestal
Os activos florestais da Companhia são muito valiosos e estão descritos quantitativamente no
Q.5. As produções mais importantes são a cortiça do sobreiro e as madeiras de pinho, para além
de madeiras e lenhas que resultam das actividades anuais de ordenamento e gestão, como
cortes culturais e cortes sanitários. Neste último caso, há uma referência particular para a gestão
cuidadosa do pinhal bravo quanto à doença do nemátodo (Bursaphelencus xylophilus).
Depois do ordenamento, investimento e adopção do Plano de Gestão Florestal (AFN, 4/8/2009),
o ano de 2010 fica marcado pela certificação da gestão sustentável pelo Forest Stewardship
Council (FSC) em 26 de Setembro, como decidiu a importância da cortiça na unidade de gestão.
O objectivo da certificação é sobretudo o da demonstração credível no mercado dos produtos,
pelo que está incluído um certificado para o material lenhoso e a cortiça - “product schedule”
que se reproduz (p. 40) (http://www.cl.pt/htmls/pt/gestao_florestal_sustentavel.shtml)
O pinhal bravo destina-se à produção de madeira de serração. Nos seus 950 hectares, 73% são
de povoamentos puros (uma só espécie) e regulares (uma só idade). A qualidade da estação em
que vegeta é em geral alta, com uma altura dominante de 22 metros, e existe uma boa
regeneração natural. Algumas das parcelas apresentam sublotação (n.º de árvores inferior ao
desejável), mas cerca de metade dessa área (230 ha) corresponde a povoamentos em fim de
explorabilidade. Ou seja, dentro de 10 anos, a estrutura dos povoamentos estará na média do
modelo de silvicultura. Depois da elaboração do plano de ordenamento do pinhal (2006),
realizam-se cortes finais anuais com produção de madeira de serração de cerca de 3 mil
toneladas. Quer com cortes culturais, quer com cortes sanitários necessários pelo ataque de
nemátodo do p. bravo, o pinhal bravo produz anualmente uma quantidade apreciável de
biomassa que, em parte, é vendida como estilha, destino único da madeira com sintomas de
doença. A queima de material lenhoso apenas se realiza para pequenas quantidades com
elevados custos de rechega.
Do pinheiro manso é vendido o pinhão. Com cerca de 20 parcelas, das quais 13 com idades
inferiores a 25 anos, e uma produção anual oscilando entre 200 e 600 t de pinhas, o pinhal
36
manso constitui uma produção muito adaptada e com um produto cujo mercado está em
expansão.
O eucalipto é conduzido em talhadia para pasta de papel em cerca de 438 hectares (CatapereiroCharneca), dos quais 397 sob exploração da Portucel. A Companhia gere cerca de 10 ha em alto
fuste, isto é, para madeira de serração.
O montado de sobreiro da Companhia das Lezírias é um dos maiores do país em mancha
contínua de uma única exploração. Uma grande parte do montado está incluído em Rede Natura
2000 (SIC e ZPE Estuário do Tejo) o que lhe concede muita importância para a conservação da
natureza. A excepcional qualidade e situação deste montado conduziram à declaração de 4.328
ha como “Floresta Modelo” no Plano de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROFR, 2006),
onde se designam como prioridades para a produção: a) a silvopastorícia, a caça e a pesca, b) a
protecção e c) a conservação de habitats, fauna, flora e geomonumentos.
F.8 Montado da Companhia das Lezírias (CL/R. Alves)
O Inventário do montado da Companhia (2004) considerou que a densidade do arvoredo era
baixa, com uma média de 85 árvores/ha, conduzindo a demasiada variabilidade das receitas e
uma produção média potencial de 7,3 arrobas/ha*ano, inferior à média regional de cerca de 12
arrobas. O Plano de Ordenamento do Montado (DEF /ISA, 2006) indicou o ordenamento do
montado em 9 folhas de tiragem de cortiça, com acções de adensamento do arvoredo utilizando
prioritariamente a regeneração natural e uma eliminação de espécies concorrentes, que têm
sido levados à prática desde então. A regeneração dos jovens sobreiros foi protegida da
destruição pelo gado com protectores de plástico e metálicos, conforme indicações de gestão da
37
Rede Natura. Em sobcoberto, a instalação de pastagem permanente semeada biodiversa rica em
leguminosas (PPSBRL) que são fixadoras de azoto (50-100 kg ha-1 ano-1) melhora as
disponibilidades alimentares e permite um maior encabeçamento bovino. Optimizadas para uma
duração produtiva entre 7 e 15 anos, as pastagens são instaladas por sementeira directa e
destinam-se igualmente ao aumento da assimilação de carbono, o que acontece devido ao
aumento considerável do nível de matéria orgânica do solo. Estas pastagens aumentam a
retenção de água no solo, aumentando a sua produtividade e resistência à seca, o que tem
impacto positivo nos sobreiros do montado, permitindo ainda a diminuição da despesa de
defesa contra incêndios florestais.
O montado tem uma particular vocação para a multifuncionalidade de produção de bens de uso
directo – cortiça, pasto, lazer/ cinegética – e de valor económico de uso indirecto pelos múltiplos
serviços de ecossistema prestados – ciclo da água, para o que contribui o porte arbóreo e as
raízes profundantes, bem como todo o sub-bosque, função primordial no revestimento da
superfície do aquífero que corre por baixo dos terrenos da Charneca, protecção do solo e
conservação da natureza. Sujeito a severa protecção legal em Portugal, o montado foi designado
como paisagem tradicional agrária pela FAO1.O projecto “Gestão multifuncional do montado”
foi um projecto integrado de beneficiação de 1.530 hectares de montado de sobro, seguindo as
directrizes do plano de ordenamento, e parcial financiamento pelo programa AGRO e pela BRISA
(ver Caixa B&B).
1 - O “TAL” - Traditional Agriculture Landscape (FAO) é atribuído a paisagens com características de alta produtividade do respectivo
ecossistema para a conservação de valores naturais, quer de serviços, quer de biodiversidade. São critérios para identificar e
caracterizar TAL: 1) existência de altos valores estéticos e culturais; 2) prosseguir formas tradicionais ou locais de abordagens de
gestão; 3) presença de aspectos cuja distribuição regional ou local seja específica, e que contribuem para as qualidades estéticas da
paisagem e para a sua integridade ecológica.
38
Caixa II - Reserva Natural E S T UÁ R IO
DO
T E J O – S Í TI O R A M SA R
Habitats e Espécies protegidos na RNET (ICNB) c/ Estatuto de ameaça e indicações de gestão (LVVP*)
Habitats RAMSAR
Bancos de vasa
Marine beds (e.g. sea-grass)
Salinas
Tanques de peixes, crustáceos ou moluscos
Zonas costeiras cobertas de areia ou seixos
Canais
Planícies aluviais
Sapais
Terrenos irrigados
Águas estuarinas
Flora
Arthrocnemum fruticosum
Aster tripolium
Spartina maritima
Arthrocnemum perenne
Inula crithmoides
Suaeda vera
Mamiferos
Lutra lutra
Mustela putorius
Aves
Acrocephalus arundinaceus - LC
Ardea purpurea – EN, A.I
Ciconia ciconia – LC, A.I
Luscinia svecica – A.I
Sterna albifrons – VU, A.I
Acrocephalus schoenobaenus
Arenaria interpres - LC
Ciconia nigra - VU
Netta rufina – EN/NT
Sterna hirundo - EN
Acrocephalus scirpaceus - NT
Asio flammeus – EN, A.I
Circus aeruginosus – VU, A.I
Actitis hypoleucos - VU
Aythya ferina – EN/VU
Circus cyaneus – CR/ VU, A.I
Pandion haliaetus – CR/EN (CR), A.I
Tachybaptus ruficollis - NT
Alcedo atthis – LC (NT), A.I
Bubulcus ibis - NT
Circus pygargus – EN, A.I
Phalacrocorax carbo - NT
Tadorna tadorna
Anas acuta – (VU)
Burhinus oedicnemus – VU, A.I
Egretta garzetta – LC, A.I
Philomachus pugnax – EN, A.I
Tringa erythropus – VU
Anas clypeata - EN
Calidris alba – LC
Gallinago gallinago – CR/LC
Phoenicopterus roseus – RE/VU, A.I
Tringa nebularia – VU
Anas crecca – LC (VU)
Calidris alpina – LC, A.I
Gelochelidon nilotica – EN, A.I
Phylloscopus trochilus
Tringa stagnatilis
Anas penelope – LC
Calidris canutus - VU
Glareola pratincola – VU, A.I
Platalea leucorodia – VU/NT, A.I
Tringa totanus – CR/LC
Anas platyrhynchos - LC
Calidris minuta - LC
Haematopus ostralegus – RE/NT
Pluvialis apricaria – LC, A.I
Vanellus vanellus - LC
Anas strepera VU/ NT
Charadrius alexandrinus –LC (VU), A.I Himantopus himantopus, A.I
Pluvialis squatarola – LC
Anser anser – NT
Charadrius hiaticula - LC
Ixobrychus minutus – VU –A.I
Porzana pusilla – DD, A.I
Anthus spinoletta - EN
Chlidonias hybridus – CR, A.I
Limosa limosa - LC (VU)
Recurvirostra avosetta – NT/LC, A.I
Ardea cinerea – LC
Chlidonias niger – A.I
Locustella luscinioides - VU
Saxicola rubetra – VU
Sterna sandvicensis – NT, A.I
Numenius arquata - LC (EN)
Anfíbios/Répteis
Discoglossus galganoi -NT
Hyla arborea – LCX (NT)
Mauremys leprosa –LC (VU)
Pelobates cultripes –LC (NT)
Peixes
Alosa alosa - EN
Anguilla anguilla - EN
Lampetra fluviatilis – CR (*)
Liza ramada-LC
Petromyzon marinus -VU
Alosa fallax – VU
Dicentrarchus labrax
Liza aurata
Mugil cephalus
Syngnathus abaster
* Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal, ver legenda sobre estatuto de ameaça na página seguinte.
39
Caixa III - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (SIC – PTCON0009) (ZPE – PTZPE0010)
Espécies-alvo da avifauna (anexo I da Directiva 79/409/CEE – Directiva Aves)
código
A229
A052
A050
A043
A029
A222
A243
A149
Aves – Designação
Alcedo atthis
Anas crecca
Anas penelope
Anser anser
Ardea purpurea
Asio flammeus
Calandrella brachydactyla
Calidris alpina
código
A138
A196
A031
A081
A082
A084
A026
A399
Aves – Designação
Charadrius alexandrinus
Chlidonias hybridus
Ciconia ciconia
Circus aeruginosus
Circus cyaneus
Circus pygargus
Egretta garzetta
Elanus caeruleus
A224
Caprimulgus europaeus
A103
Falco peregrinus
código
A135
A092
A131
A022
A156
A242
A073
A094
Aves – Designação
Glareola pratincola
Hieraaetus pennatus
Himantopus himantopus
Ixobrychus minutus
Limosa limosa
Melanocorypha calandra
Milvus migrans
Pandion haliaetus
Passeriformes migradores de caniçais
e galerias ripícolas
código
A017
A035
A034
A141
A132
A195
A128
A213
Aves – Designação
Phalacrocorax carbo
Phoenicopterus ruber
Platalea leucorodia
Pluvialis squatarola
Recurvirostra avosetta
Sterna albifrons
Tetrax tetrax
Tyto alba
Passeriformes migradores de matos e
bosques
Espécies da fauna (anexo II da Directiva 92/43/CEE)
Grupo
taxonómico
código
Mamíferos
Mamíferos
Peixes
Peixes
Peixes
Peixes
Peixes
Répteis
Répteis
Fauna -Designação (* espécies prioritárias a negrito)
(a)
1355
Lutra lutra
54
1338
1102
1103
1116
1099
1095
1220
1221
Microtus cabrerae
Alosa alosa
Alosa fallax
Chondrostoma polylepis
Lampetra fluviatilis
Petromyzon marinus
Emys orbicularis
Mauremys leprosa
11
8
10
35
1
8
10
36
Legenda Caixa RNET
Estrutura das categorias do Livro Vermelho (Portal do ICNB):
Extinto (E) ou Regionalmente Extinto (RE)
Extinto na Natureza (EW)
Ameaçado
CR – Criticamente me Perigo
EN – Em Perigo
VU – Vulnerável
Quase Ameaçado (NT)
Pouco Preocupante (LC)
Avaliado, mas Informação Insuficiente – (DD)
Legenda: (a) Número de Sítios em que ocorre ; xxxxxxx – O Estuário do Tejo é um sítio relevante
Quando existam duas classificações, deve ler-se a primeira como o estatuto de ameaça quando a ave se reproduz em Portugal / estatuto de ameaça da ave, se visitante. Ex:Gallinago gallinago – CR/LC. No exemplo
Numenius arquata LC (EN), a segunda classificação refere-se ao estatuto da espécie em Espanha (ver Obs. 2)
40
F. 9
Certificação FSC da gestão florestal sustentável na Companhia das Lezírias, S.A.
Certificado de registo e identificação dos produtos certificados (product schedule)
41
5.3.7 Caça
Uma actividade com grande história nos terrenos da Companhia das Lezírias é a caça. A
abundancia de habitats e a sua riqueza, nomeadamente pela articulação entre a Charneca e a
zona estuarina, conduzem a um grande potencial de espécies venatórias. A crise económica
diminui naturalmente a captação de clientes, e os resultados económicos de 2010 reflectem a
menor procura, apesar da forte descida dos custos da actividade (- 42%). A uma distância de
30km de Lisboa, a Companhia gere a Zona de Caça Turística de Roubão, Braço de Prata e outras,
numa área de 8.425,185 ha (processo n.º 66 da AFN), parcialmente integrada na ZPE. Existem
ainda duas zonas de caça associativa nos terrenos da CL.
As espécies caçadas são, por ordem de importância, o pombo bravo, devido ao manancial
alimentar que representa a bolota em 7 mil ha de sobreiros, o javali (montarias e esperas), e o
coelho, cujo repovoamento se tem vindo a praticar.Com menor expressão fazem-se caçadas à
raposa, narcejas, galinhola, rola comum, lebre e perdiz. A actividade cinegética cumpre duas
funções primordiais; por um lado constitui uma actividade turística de grande procura, atraindo
muitas visitas anuais que são usadas para a divulgação da Companhia; por outro lado as receitas
da actividade suportam parte dos custos da gestão da biodiversidade; finalmente, a caça
permite o controlo de populações de algumas espécies que se podem transformar em pragas,
como é o caso do javali que causa muitos prejuízos na actividade agrícola, ou promove a gestão
da população de coelho, muito importante para as diversas cadeias tróficas de predadores de
topo, nomeadamente das aves de rapina protegidas.
Q.8 Plano de exploração dos recursos cinegéticos na ZCT de Roubão, Braço de Prata e outros
Possibilidades cinegéticas / número de peças a cobrar (PGF/CL, 2009)
Espécies cinegéticas
2009
2010
2011
2012
Coelho bravo
Lebre
Perdiz vermelha
Codorniz
Pombos
Rola-comum
Galinhola
Narcejas
Patos
Tordos
Estorninhos
Raposa
Sacarrabos
Javali
1000
50
100
200
14000
300
100
150
150
250
250
50
50
150
2000
55
150
200
14000
300
100
150
150
250
250
50
50
150
3500
70
200
200
14000
300
100
150
150
250
250
50
50
150
5000
85
250
200
14000
300
100
150
150
250
250
50
50
150
2013 e seg.
6000
100
300
200
14000
300
100
150
150
250
250
50
50
150
Assinale-se que desde a declaração de El Teide (2002) se tem vindo a desenvolver uma parceria
entre as associações europeias de caçadores e de pescadores e a Comissão Europeia no sentido
de integrar a actividade no âmbito da Directiva Aves. A prática da caça e da pesca, nas suas
várias modalidades, contribui para a conservação da biodiversidade de forma sustentável. Em
42
2007 foi assinada a Carta Europeia relativa à caça e à biodiversidade no âmbito da Convenção de
Berna, reforçando esta nova visão da actividade.
5.3.8 Outras produções silvestres
A qualidade do montado da CL conduziu à inscrição da lande ou bolota do sobreiro no Catálogo
Nacional de Material de Base, sendo possível a sua venda para a produção de plantas
certificadas.
Determinante na abundância de muitas espécies de caça, pombos e javalis, a lande do sobreiro é
por vezes vendida para a alimentação de porcos em montanheira, que entram no montado em
Novembro e saem em Fevereiro.
A apicultura conta actualmente com 4 mil colónias de abelhas, produzindo-se mel de grande
qualidade e segurança, que traduz a grande diversidade florística presente dos matos e da flor
de eucalipto. O modo de produção biológico da agricultura praticada confere excepcional
segurança às abelhas cuja função de polinização é um dos maiores serviços de ecossistema em
risco ao nível do planeta.
O sobreiro apresenta um baixo crescimento anual de biomassa, mas a sua excepcional
longevidade e a resistência ao fogo conferem-lhe atractividade como recurso de mitigação de
emissões de gases com efeito de estufa no contexto do mercado voluntário. Foi vendida em
2007 à empresa Carbono Zero uma compensação de carbono associada a 55 ha de montado,
representando aproximadamente 1.300 t de CO2.
5.3.9 Lazer, recreio e visitação
O nível crescente de instrução da população promove o interesse pelo património e pelas
questões ecológicas, ou simplesmente pela busca de paz e tranquilidade no contacto com a
natureza.Com uma população-alvo potencial de cerca de 2,7 milhões de pessoas na zona
metropolitana de Lisboa, a Companhia das Lezírias tem desenvolvido as áreas de serviços
dedicadas ao lazer, recreio e educação ambiental, racionalizando a sua oferta em que conjuga
condições de acesso fáceis, belezas naturais, habitats e paisagens preservados, e genuinidade de
tradições rurais e populares.
Q.9 Provas Hípicas realizadas nas instalações da CL em 2010
26 a 28 Março
22 a 24 Outubro
19 a 21 Novembro
Calendário de Provas Hípicas - 2010
VIII Taça Ibérica de Atrelagem (CAI-B)
Campeonato Nacional de Atrelagem
Final do Campeonato Nacional de Equitação de Trabalho
São actividades de lazer, entre outras, a caça e a pesca, em várias modalidades, as visitas à
Adega com provas de vinhos na Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo, as provas equestres dos
campeonatos nacionais que todos os anos se realizam, em maior ou menor número, no seu
Centro Hípico/ Coudelaria, em Braço de Prata. Aí se localizam também os restaurantes
43
propriedade da CL, “A Coudelaria” e “Picadeiro”, e outras infraestruturas preparadas para
acolher reuniões e eventos, fornecer refeições ou serviço de catering, e oferendo ainda pacotes
de festas e espectáculos de cariz tradicional e ribatejano, muito procuradas pelo turismo sénior.
As actividades radicais são igualmente muito procuradas, e muitas vezes de organização exterior
à Companhia – passeios de balão, moto4, provas de Todo-o-Terreno, paintball, rappel,
canoagem, etc. Os quadros fornecem as contagens que não se podem somar totalmente, mas
fornecem indicações bastantes sobre o potencial de acolhimento da Companhia. As actividades
hípicas no quadro não contemplam o turismo equestre, devem-se apenas a iniciativas da
Coudelaria.
Um projecto de maior folgo deu origem à Pequena
Companhia, com investimento entre 2005 e 2008. Integrada
nessa estrutura reabilitou-se o “Monte Novo” para
estabelecer a Quinta Pedagógica, reunindo meios técnicos e
humanos que permitem animar actividades muito variadas,
para público das escolas, em suporte à educação ambiental
dos curricula. O seu desígnio, para além da educação ambiental aos mais pequenos, é sobretudo
o de dar a conhecer a Companhia ao público em geral, acrescentando valor a uma visita simples
e contribuindo para um entendimento mais profundo dos valores subjacentes à ruralidade. Em
2010, foram organizadas pela Pequena Companhia cerca de uma centena de visitas guiadas,
visitas de estudo, passeios pedestres e de BTT, numa participação que rondou as 5.900 pessoas,
principalmente alunos do 3º ciclo, do ensino secundário e muitos adultos.
Q. 10 Visitação – Actividades hípicas, Reuniões e Restauração -Braço de Prata (2010)
Visitantes no Monte de Braço de Prata - 2010
Visistas guiadas e provas hípicas
Dep. Equinos
2.130
Dep. Florestal
3.932
Refeições e reuniões
Outros
900
A Coudelaria
39.007
Picadeiro
606
Total
46.575
Outras actividades de visitação e investigação são igualmente suportadas por esta estrutura,
mas sem remuneração. Trata-se de técnicos e cientistas nacionais e estrangeiros, para uma visita
rápida, ou estadias mais prolongadas de trabalho de campo, usando igualmente as facilidades de
pernoita que o conjunto de bungalows passou a permitir, agora com condições de segurança
melhoradas (vedação da piscina e tratamento UV de águas). O departamento de Agro-turismo,
autónomo até 2009, foi integrado nesta lógica de uma só estratégia de representação e ligação
ao exterior, acumulando o gestor do departamento florestal as duas áreas.
Os números da visitação oscilam com os anos, mas rondam vários milhares. Nas actividades
directamente coordenadas pela Pequena Companhia, quer próprias, quer externas, foi possível
contar 5.945 pessoas. Os números reflectem também uma outra realidade dos serviços de
visitação e agro-turismo, pois englobam várias parcerias com entidades locais, tais como a
44
AREPA, ARCAS, a Protecção Civil, os Bombeiros de Samora Correia, a Junta de Freguesia de
Samora Correia e a Câmara Municipal de Benavente
O nível de público deve ultrapassar as 7 mil pessoas em actividades de lazer e recreio se se
somarem as actividades de caça e provas equestres.
Q.11 Número de visitantes da Companhia das Lezírias
integrados nas prestações de serviços Pequena Companhia (2010)
Tipo de Visita
N.º de Participantes
Pré-escolar
1.º Ciclo
2.º e 3.º Ciclos
Ensino Secundário
Adultos
BTT
Todo-o-Terreno
Moto4
Passeios pedestres
Acampamentos
204
81
515
1.345
1.586
1.620
150
130
269
45
Total
5.945
O novo projecto de 2010 é o Turismo Equestre, desde início de Março, apoiado financeiramente
pelo Programa de desenvolvimento rural ProDer (60% a fundo perdido, correspondendo a dois
postos de trabalho). Foram angariados e preparados onze cavalos com características de idade e
comportamento adequadas ao turismo equestre e ao ensino de equitação. Com dez alunos
regulares, de várias idades e níveis equestres, o número de primeiras experiências, passeios
curtos nos terrenos da Companhia e aulas ultrapassaram as 700, sucesso considerável para o
ano de lançamento. As visitas no âmbito da programação da Pequena Companhia contaram com
um baptismo equestre muito apreciado desde Fevereiro de 2010.
Prevê-se a construção de oito parques para cavalos e uma zona de contenção no vale do “Monte
do Bexiga”, que será aberto igualmente a cavalos de particulares. Com o objectivo de aumentar
a capacidade de angariar público para a actividade foram celebrados protocolos com a Tapada
Nacional de Mafra e a “Parques de Sintra – Monte da Lua” para estabelecer uma rota que
englobe os três espaços num passeio de sete dias sob o nome de “Por Caminhos de Reis”, já com
os aspectos de definição de percursos e logísticos totalmente desenvolvidos. O produto foi
apresentado com dois passeios experimentais em Junho e Julho, em associação com os Parques
de Sintra, o Turismo de Portugal e no âmbito do Festival do Cavalo Lusitano, um para jornalistas
equestres de vários países, e outro para especialistas estrangeiros.
Finalmente, de grande envergadura científica e técnica, o projecto EVOA está localizado no
extremo da Lezíria Sul (Ponta da Erva), em terrenos da RNET – reserva parcial. O EVOA - Centro
de Visitação e Observação de Aves da Companhia das Lezírias- concluiu em 2010 as
movimentações de terras das lagoas de birdwatching e lançou o concurso público para a
45
construção do Centro de Interpretação, edificado de acolhimento e de enquadramento das
condições ecológicas e ciclo de vida das aves a observar, que complementa a observação nos
abrigos camuflados ao longo das lagoas. Para além da vertente de educação ambiental e turismo
da natureza, especialmente vocacionado para a captação de públicos europeus, a infraestrutura
será útil do ponto de vista da investigação científica.
A Brisa contribuiu com um milhão de euros para a construção dos habitats de observação, mas
este projecto conta com o envolvimento de outras entidades: Associação dos Beneficiários da
Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Aquaves, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Liga
para a Protecção da Natureza, Reserva Natural do Estuário do Tejo.
5.3.10 Apoio ao conhecimento científico e técnico
No final de 2010 a Companhia das Lezírias podia apresentar como resultado notável a conclusão
de várias investigações científicas que apoiou ao longo dos anos mais recentes. Se o activo
florestal e agro-florestal é tão importante, o seu desenvolvimento sustentável requer um
conhecimento mais profundo do estado dos stocks naturais e da dinâmica dos valores de
conservação que são influenciados pelas decisões de gestão dos recursos. Sobretudo recorrendo
a recursos financeiros próprios, ainda que algumas parcerias com empresas se tenham
desenvolvido mais recentemente, os estudos efectuados foram em geral de longa duração e
resultaram em teses de mestrado e doutoramento defendidas nas universidades. Em alguns
casos, os trabalhos deram origem a publicação de artigos científicos em reputadas revistas de
especialidade.
Uma leitura atenta dos títulos dos projectos, bem como a identificação da sua área de
especialidade, permite perceber qual o potencial de laboratório científico da Companhia das
Lezírias. Apresenta-se, de forma resumida, o elenco desses trabalhos científicos, distinguindo
entre projectos em curso, projectos concluídos e publicações com referee. Sobressai a
importância dos estudos sobre a fauna, a fauna cinegética, a fauna de protecção (aves
insectívoras úteis, por exemplo), as questões de interacção do ecossistema com a gestão,
nomeadamente interessadas na sustentabilidade do montado de sobro, e a articulação entre os
ecossistemas da Charneca e da Lezíria, como, por exemplo, na reabilitação das galerias ripícolas
e demais corredores ecológicos.
Outras vertentes de estudo são igualmente importantes para o desenvolvimento local e a
criação de interesses patrimoniais e históricos numa zona povoada desde os tempos mais
remotos. Por isso, apesar de único, se refere igualmente o levantamento arqueológico da Moita
do Ourives. Ainda que a vertente agrícola esteja sub-representada, foi já referido noutro
Relatório de Sustentabilidade o trabalho científico que apoiou o lançamento da carne de bovino
“naturalmente” rica em ómega3. Assinala-se ainda o início dum grande trabalho científico de
estudo e monitorização das condições da cultura da vinha na Companhia, a submeter em 2011
ao QREN / SIIDT.
46
CAIXA IV
Trabalhos científicos e académicos que decorrem actualmente na Companhia das Lezírias
Título: Diversidade e abundância de mamíferos como resposta ao multi-uso e às práticas de gestão
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Centro de Biologia Ambiental, Coord. Cient. Profª.
Margarida Santos Reis; com Dr.ª Paula Gonçalves e Dr.ª Sandra Alcobia
Título: Reabilitação de linhas de água de regime torrencial: contribuição para a biodiversidade do
montado
Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia, Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr. Carlos
Godinho e Dr. Pedro Pereira
Título: Projecto TytoTagus: dispersão pós-natal de Coruja-das-torres no Vale do Tejo
Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia; Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr.ª Inês Roque e
Dr.ª Ana Marques
Título: Impactos da gestão silvo-pastoril e do incremento de cavidades na diversidade de aves e no
controlo de pragas florestais
Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia; Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr. Carlos
Godinho, Dr. Pedro Pereira, Dr.ª Inês Roque e Dr.ª Ana Marques.
Título: Reforço das populações de coelhos como medida de conservação de predadores
Univ.Porto – CIBIO; Coord. Cient. Prof. Paulo Célio Alves; com Dr. Pedro Monterroso.
Título: Diversidade de plantas vasculares na Companhia das Lezírias - Avaliação da diversidade de
plantas vasculares e Identificação/cartografia de espécies e habitats prioritários na área da
Companhia das Lezírias
Sociedade Portuguesa de Ecologia/FCUL; Coord. Cient. Prof.ª Otília Correia; com Dr.ª Teresa Mexia.
Obs: Integra o macro-sítio (plataforma Long Term Site for Ecological Research) no Alto Alentejo
Título: Phenotypic plasticity of maritime pine to climate change
Investigadora responsável: Maria Isabel Correia Esteves
Referência: PTDC/AGR-CFL/099614/2008
Financiamento: FCT
Entidades participantes: ISA, INRB, FFCUL, UTAD, ITQB
CAIXA V Projectos de investigação concluídos
Título:Abundância e diversidade de pequenos mamíferos em habitats marginais numa paisagem rural
Mestrando: Filipa Isabel Jesus Guilherme
Orientadores: Prof.ª Doutora Margarida Santos-Reis (FCUL)
Duração: defendida em 2010
Título:Factores determinantes da diversidade e abundância de mamíferos num sistema agrosilvopatoril mediterrânico
Mestrando: Luciana Gaspar Simões
Orientadores: Prof.ª Doutora Margarida Santos-Reis (FCUL)
Duração: defendida em 2009
Título:Aves do montado de sobro: influência da prática do descortiçamento
Mestrando: Ricardo Aleixo Henriques Correia
Orientadores: Prof. Doutor Jorge Palmeirim e Prof. Dr. José Pedro Granadeiro (FCUL)
Duração: defendida em 2008
Título:Comparison of potential risks of Mosquito-borne diseases for Shorebirds that use saltpans and
ricefields, In Portugal
Mestrando: Sara Lopes Pardal (UCoimbra)
Orientadores: Prof. Doutor Jaime Ramos (U Coimbra)
Co-orientadora: Prof.ª Doutora Luísa Mendes
Duração: defendida em 2009
47
CAIXA V Projectos de investigação concluídos (cont.)
Título:Neolítico antigo e médio, na margem esquerda do Baixo Tejo (NAM)
Entidades promotoras: Departamento de Investigação e Divulgação da CRIVARQUE, Lda Consultores:
Este projecto pretende definir:
Modelos de implantação das primeiras sociedades agro-pastoris na margem esquerda do Baixo
Tejo (6º milénio a. C.);
Caracterização das estratégias de subsistência
Enquadramento cultural:
Inclui uma intervenção no sítio arqueológico da Moita do Ourives (Companhia das Lezírias, Benavente,
Portugal). Localizado na margem esquerda da Bacia Terciária do Baixo Tejo, este sítio de habitat, ao ar
livre, revela uma cultura material que o enquadra, cronologicamente, no Neolítico médio.
A sua singularidade na região, onde as ocupações humanas da Pré-história recente são mal conhecidas,
bem como a cronologia estimada para o sítio, que parece integrá-lo num momento do Neolítico ainda
mal definido no actual território português, levou à sua inserção no projecto acima citado, encontrandose, neste momento, em fase de estudo.
Até ao momento foram identificadas algumas estruturas de combustão (lareiras), assim como vários
artefactos:
Cerâmica manual, registando-se a presença de formas esféricas (taças e vasos para consumo
quotidiano), verificando-se uma ausência de recipientes de grandes dimensões, destinados a
armazenagem de bens alimentares;
Pedra lascada, destacando-se a presença de lâminas de pequeno porte, lamelas, trapézios
(utensílios produzidos em sílex, para práticas agrícolas e de caça) e uma indústria macrolítica
em quartzo e quartzito (matérias-primas disponíveis localmente), de funcionalidade diversa;
Pedra polida, presente através de um machado em anfibolite, revelando o uso de matériasprimas exógenas;
Elementos de moagem, atestando a possível produção e consumo de cereais.
Estes trabalhos, que contam com o apoio da Companhia das Lezírias, foram já apresentados nos
seguintes congressos científicos:
1. IV Congresso de Arqueologia Peninsular, Algarve, 2004;
2. XV UISPP, Lisboa, 2006;
3. IV Congresso del Neolítico Peninsular, Alicante, 2006.
Título:How important is the availability of food resources for breeding birds at montados? Exploring
bird-arthropods relationships on a Mediterranean landscape
Mestrando: Pedro Miguel Filipe Pereira
Orientadores: Professor Dr.João Eduardo Morais Gomes Rabaça (EU)
Co-orientadora: Professora Dr.ª Manuela Rodrigues Branco Simões (ISA)
Duração: defendida em 2010
Título:Competição e coexistência entre piscos Erithacus rubecula migradores e residentes nos quartéis
de Inverno e implicações para a evolução do comportamento migratório das aves
Doutoranda: Ana Campos (Departamento de Zoologia da FCT Universidade de Coimbra)
Orientadores: Prof. Jaime Ramos
Entidades participantes:
Universidade de Exeter, Inglaterra (Prof. Stuart Bearhop)
com a Unidade de Investigação em Eco-Etologia do ISPA (Doutor Paulo Catry),
Duração: defendida em 2010
Título:Influência de modalidades de gestão na conservação/recuperação de montados de sobro,
produção de cortiça e valorização ambiental
Referência: Proj. n.º 446/2003.09.002318.9
Financiamento: Programa AGRO/Medida 8.1
Entidades participantes:
Estação Florestal Nacional (Coordenação: Filomena Nóbrega);Companhia das Lezírias, S.A.
Confederação dos Agricultores de Portugal;Aliança Florestal, S.A.
Direcção Geral dos Recursos Florestais;Estação Agronómica Nacional
Duração: 2004-2006
48
CAIXA V Projectos de investigação concluídos (conclusão)
Título:Espécies lenhosas Mediterrânicas dos montados: sobrevivência à secura
Referência: POCI/AGR/59152/2004
Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Entidades participantes:
Estação Florestal Nacional (Coordenação: Teresa Soares David)
Instituto Superior de Agronomia
Consultores:
Universidade de Évora, INRA (França), Universidade de Brno (República Checa), Paul Scherrer
Institute (Suíça)
Título:A nova realidade da produção e da transformação da cortiça em Portugal
Doutoranda: Augusta Costa (ISA)
Orientadores: Profª Helena Pereira ISA/UTL e Prof Américo Mendes FEG/UCP(Porto)
Duração: 4-5 anos (defendida)
Título:Reproductive success of the European Black-tailed Godwit Limosa limosa limosa: a function of
ecological factors during spring stop-over in Iberia
Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Doutorando: Pedro M. Lourenço
Entidade de acolhimento: Universidade de Groningen
Título:Biodiversidade e processos ecológicos em comunidades de vegetação mediterrânica
Doutoranda: Maria da Conceição Brálio de Brito Caldeira
Orientadores: Prof. Doutor João Manuel Dias Santos Pereira (ISA)
Duração: (defendida) 2000
CAIXA VI Artigos publicados em revistas com referee
Ana I. Leal, Ricardo A. Correia, José P. Granadeiro, Jorge M. Palmeirim. (2011) Impact of cork extraction
on birds: Relevance for conservation of Mediterranean biodiversity. Biological Conservation (In press)
C.A. Pinto, M.O. Henriques, J.P. Figueiredo, J.S. David, F.G. Abreu, J.S. Pereira, I. Correia, T.S. David (in
press.) Phenology and growth dynamics in Mediterranean evergreen oaks: Effects of environmental
conditions and waters relations. Forest Ecology and Management. 2011.
A. Costa, A.C. Oliveira, F. Vidas, J.G. Borges (2009) An approach to cork forest management planning: a
case study in southwestern Portugal. Eur. J. Forest Res.
A. Costa, M. Madeira, A. C. Oliveira (2008). The relationship between cork oak growth patterns and soil,
slope and drainage in a cork oak woodland in Southern Portugal. Forest Ecology and Management 255
(2008) 1525-1535.
Costa, A., Pereira, H., Oliveira, A. (2004). The effect of cork stripping damages on diameter growth of
Quercus suber L.. Forestry, 77(1): 1-8.
Costa, A. Pereira, H., Oliveira, A. (2003). Variability of radial growth in cork oak adult trees under cork
production. Forest Ecology and Management, 175 (1-3): 239-246.
Costa, A., Pereira, H., Oliveira, A. (2002). Influence of climate on the seasonality of radial growth of cork
oak during a cork production cycle. Annals of Forest Science, 59 (4): 429-437.
Costa, A., Oliveira, A., Pereira, H. (2001). Dendroclimatological approach to diameter growth in cork oak
adult trees under cork production. Trees, 15(7): 438-443.
Costa, A., Oliveira, A.C., (2001). Variation in cork production of the cork oak between two consecutive
cork harvests. Forestry, 74:337-346.
Borges, J.G., Oliveira, A.C., Costa, M.A. (1997). A quantitative approach to cork oak forest management.
Forest Ecology and Management, 97: 223-229.
49
A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Bom Governo da Sociedade
50
51
6. Governo da Sociedade
6.1Aspectos institucionais
Para dar cumprimento aos artigos 13-A e 13-B do Decreto-Lei n.º 300/ 2007, de 23 de Agosto, que
substitui o Decreto-Lei n.º 558/ 99, de 17 de Dezembro, referente ao regime jurídico do sector
empresarial do Estado, a Companhia das Lezírias, S.A., apresenta o relatório do governo da sociedade em
anexo ao Relatório de Administração. Retomam-se aqui, de forma sumária os aspectos mais relevantes.
Participações societárias e outras participações (não societárias)
As participações societárias são: na ORIVÁRZEA, S.A., em que a CL detém uma quota de 26,81% do capital, e
na CLR – Companhia da Lezíria e Associados Renováveis, Lda., em que a CL detém uma quota de 20% do
capital. As participações na Lusitanus, S.A.,e na Pec–Tejo, S.A., são participações não qualificadas.
As participações não societárias correspondem a situações diferentes: a de maior proprietário fundiário da
Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), entidade gestora da
Lezíria Grande, e a de participações no capital das Cooperativa Agrícola Polivalente do Porto Alto,
Cooperativa Agrícola de Compra, Venda e Prestação de Serviços, e da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
Vila Franca de Xira.
Partes interessadas
A actividade corrente da Companhia envolve as relações com um número elevado de partes interessadas,
nomeadamente com as que desenvolvem actividade regionalmente. Apesar de não existirem relações de
dependência ou titularidade do capital entre a CL e maioria das partes interessadas e, como tal,não existir
obrigação legal de informação (Decreto-Lei n.º 300/ 2007, de 23 de Agosto), apresentam-se num quadro
as relações funcionais dessas entidades com a actividade da Companhia. Assim, para além das já
indicadas, são identificados os ministérios que tutelam a Companhia, as associações de criadores de raças
animais que produz, os parceiros na IniciativaBusiness & Biodiversity, e o Conselho Empresarial para o
Desenvolvimento Sustentável (BCSD – PORTUGAL),de que a Companhia é membro.
6.2 Orgãos Sociais
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente:
ENGº AMÂNDIO JOSÉ DE OLIVEIRA TORRES
Secretário:
DR. RICARDO JORGE FIGUEIREDO SEGURADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOÃO COELHO DE SOUSA
Vogal – D R . M A N U E L J O A Q U I M M A G A L H Ã E S N O G U E I R A
Vogal– D R . ª A N A T E R E S A D O V A L E C A S E I R O
CONSELHO FISCAL
Caiano Pereira, António e José Reimão, S.R.O.C., representada por Dr. Luís Pedro Pinto Caiano
Pereira, ROC n.º 842Fiscal Único Suplente: Dr. António Martins Reimão
52
Nota: O Presidente do Conselho de Administração exerce funções desde 19 de Julho de 2010 e os vogais desde
Dezembro de 2005 (exercem um segundo mandato desde 2007).Todos os membros exercem funções executivas, a
tempo integral.
Síntese curricular dos membros do Conselho de Administração:
Presidente – Prof. Doutor António João Coelho de Sousa
É Presidente do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias desde 19 de Julho de 2010.
Doutorado em Gestão (Estratégia Empresarial) pela Universidade de Évora; Mestrado em Gestão e
Economia Agro-Alimentar, pelo Institut Agronomique de Montpellier (França); Pós-Graduação em
Economia Agro-Alimentar, pelo Centre International des Études Agronomiques Méditérranéennes;
Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora.
É Professor Auxiliar, com nomeação definitiva, no Departamento de Gestão da Universidade de Évora. Foi
Presidente do Conselho Directivo da Área Departamental de Ciências Económicas e Empresariais (2007) da
Universidade de Évora; foi Presidente do Conselho de Departamento de Gestão e Director do mesmo
Departamento (2007 a 2010) da Universidade de Évora. Dá aulas de Doutoramento em Gestão, e de
Mestrado em Gestão, em diversas Instituições de Ensino Superior, em Portugal e no estrangeiro.
Orientador de diversas teses de Doutoramento e de Mestrado. É autor de artigos científicos em diversas
revistas científicas de gestão.
Foi consultor de várias empresas na área Financeira e Contabilística; foi consultor e coordenador
executivo na área de formação em Gestão na empresa Nova Delta (2009 a 2010); foi consultor em Gestão
Estratégica, Controlo de Gestão e Avaliação de Desempenho [trabalhos na APS-Administração do Porto de
Sines (2005 a 2007); TTerra-Engenharia e Ambiente (2001 e 2002)]; foi consultor para a área da Gestão
Estratégica (sector vitivinícola), na consultora Augusto Mateus & Associados - projecto Plano Regional de
Inovação do Alentejo (2003 e 2004); foi Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
de Alcáçovas e Viana do Alentejo (2001 a 2004).
Vogal – D R . M A N U E L J O A Q U I M M A G A L H Ã E S N O G U E I R A
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, e com
estudos superiores no país e nos E.U.A. nas áreas de gestão industrial e da informática, pertence, desde
1997 aos quadros da GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A, do Grupo GALP ENERGIA.
É Vogal do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, S.A, desde 2005, por requisição
governamental.
Na GDP – Gás de Portugal, SGPS, exerceu as funções de assessor da administração para o controlo de
gestão das empresas participadas, bem como participou directamente na constituição de empresas
participadas de âmbito regional, nomeadamente a Tagusgás, S.A., da qual foi director do Gabinete de
Apoio ao Conselho de Administração, entre 2002 e 2005
Para além de funções de director administrativo e financeiro e administrador de várias empresas privadas,
dos sectores químico/farmacêutico, de serviços e financeiro, foi vogal do Conselho de Administração da
Docapesca – Portos e Lotas, S.A., com responsabilidades nas áreas administrativa, financeira, de auditoria
interna e controlo de crédito, entre 2000 e 2002.
53
Vogal– D R . ª A N A T E R E S A D O V A L E C A S E I R O
Licenciada em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa, desde 2005
que exerce funções de Vogal do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, S.A., nomeada em
Assembleia Geral de 12 de Dezembro.
Exerceu funções no âmbito da Sanidade Animal, na Direcção Regional de Serviços Veterinários de Ponta
Delgada, Açores, no período de 1984 a 1986, e leccionou Histologia Animal no Departamento de Biologia
da Universidade dos Açores, de 1986 a 1989, tendo então efectuado trabalho de investigação em Luta
Biológica – Controlo de Pragas de Insectos.
Exerceu ainda o cargo de Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Alcácer do Sal, de Setembro de
2001 a Dezembro de 2005, na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.
Pertence ao quadro de pessoal da Direcção Geral de Veterinária e encontra-se requisitada ao abrigo de
interesse público
Regimento do Conselho de Administração e pelouros atribuídos
As designações usadas adiante, e as respectivas delegações de competências, são as constantes da Ordem
de Serviço n.º 1/2006, de 24 de Janeiro, rectificada pela Ordem de Serviço Nº 2/2007, de 30 de Maio, e
ainda pela decisão do Conselho de Administração de 22 de Maio de 2008 (Acta N.º 268).
Modelo de governo
Funções do Conselho de Administração como órgão colegial
Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento
Aprovação dos Planos de Investimento e Desinvestimento
Deliberação sobre alienações de património
Deliberação sobre adjudicações de investimentos
Deliberação sobre aquisições de materiais e factores de produção
Deliberação sobre política de vendas
Deliberação sobre política de preços dos vinhos e outros produtos
Deliberação sobre admissões, promoções e demissões de pessoal
Deliberação sobre contratação colectiva
Aprovação da estrutura orgânica e funcional
Deliberação sobre o desenvolvimento de novas actividades
Responsabilidade directa do Presidente, Prof. Doutor António de Sousa
Representação externa da Companhia das Lezírias, S.A., junto de instituições e organismos públicos.
Presidir ao Conselho de Administração da FUNDAÇÃO ALTER REAL, em representação da Companhia
das Lezírias, SA
Coordenação do Plano de Investimentos
Preservação do património histórico e cultural da CL, S.A.
Coordenação e acompanhamento do Departamento Vitivinícola e Oleícola
Acompanhamento da Coordenação da Produção Florestal e Recursos Silvestres
Coordenação e acompanhamento do Departamento de Agro-Turismo
54
Responsabilidade directa do Vogal, Dr. Manuel J. Magalhães Nogueira
Coordenação e acompanhamento do Departamento Administrativo e Financeiro
Acompanhamento e coordenação do Departamento de Património, Investimentos e Boas
Condições Agrícolas e Ambientais
Coordenação e acompanhamento dos Serviços Técnicos
Coordenação e acompanhamento das vertentes administrativa e financeira das compras
Responsabilidade directa da Vogal, Dr.ª Ana Teresa do Vale Caseiro
Acompanhamento da Coordenação da Produção Agrícola e Animal
Coordenação e acompanhamento do Departamento de Produção Equina e Actividades Equestres
Coordenação e acompanhamento de compromissos ambientais, de bem-estar animal e de
segurança alimentar
Outras atribuições de membros do Conselho de Administração
O Presidente do Conselho de Administração cumpre ainda, por inerência de funções e de acordo
com os estatutos das entidades participadas, a presidência da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LEZÍRIA
GRANDE DE VILA FRANCA DE XIRA.
O Presidente do Conselho de Administração acumula funções de Vice-Presidente não executivo do
Conselho de Administração da ORIVÁRZEA, S.A.
O Presidente do Conselho de Administração acumula funções com as de Presidente da FUNDAÇÃO
ALTER REAL.
A Vogal do Conselho de Administração exerce funções de Direcção na Associação de Criadores de
Bovinos da Raça Preta.
A vogal do Conselho de Administração exerce, também, o cargo de Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Ribatejo Oeste.
6.3 Remunerações dos Órgãos Sociais
Apresenta-se em anexo um quadro que permite analisar os encargos totais anuais com a Administração,
bem como as suas componentes. Em alguns casos, indica-se a conformidade da prática seguida com as
directivas governamentais ou legislação relevante.
Para os membros da Mesa da Assembleia Geral encontram-se aprovadas as seguintes senhas de presença:
Presidente: 605,21 € e Secretário: 379,16 €.
O Fiscal Único/ROC aufere uma avença mensal de 1.281 €.
6.4 Estrutura Orgânica da Companhia das Lezírias, S.A.
O organigrama apresenta-se em quadro sintético, no final deste anexo. Não estão aí referidas as funções
em outsourcing, como são exemplo as efectuadas pela empresa S.O.S. CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SORRAIA, LDA., no âmbito da Higiene e Segurança no trabalho ou da Medicina no trabalho.
55
CAIXA VII Identificação de partes interessadas da COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Designação das principais partes interessadas
Relação funcional
Designação das principais partes interessadas
ou de interesse
Parpública, SGPS
Propriedade do capital
Ministério das Finanças
Tutela política
Relação funcional
ou de interesse
Federação Equestre Portuguesa
Ministério da Agricultura, das Pescas e do Desenvolvimento Rural
Associação Portuguesa de Atrelagem
Parcerias em actividades hípicas
Associação Portuguesa de Dressage
Orivárzia, Orizicultores do Ribatejo, S.A.
CLR Associação Renováveis, Lda.
Lusitanus, S.A
Associação Portuguesa de Raças Selectas
Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de V. Franca de Xira
Associação de Criadores de Bovinos da Raça Preta
Participação de capital
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Participações não-societárias
Cooperativa Agrícola Polivalente do Porto Alto
Participação em órgãos de gestão
Cooperativa Agrícola de Compra, Venda e Prestação de Serviços
Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos
Organizações de criadores de
Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue
gado – registo, certificação e
Lusitano
controlo de animais
Associação Portuguesa de Criadores de Bovinos da Raça Charolesa
Associação Portuguesa de Criadores de Raça Bovina Limousine
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Franca de Xira
Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Portugal
Faculdade de Ciências de Lisboa (UL)
Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB)
Colaboração institucional
Parcerias de gestão de recursos
naturais c/ estatuto de conservação
Reserva Natural do Estuário do Tejo
Universidade de Évora (U.E.)
Parcerias
Instituto Superior de Agronomia (UTL)
Investigação científica, inovação e
Instituto Superior Técnico (UTL)
aconselhamento técnico
Estação Florestal Nacional (INIAP)
CRIVARQUE, Lda Consultores
Junta de Freguesia de Samora Correia
Câmara Municipal de Benavente
Colaboração institucional
Aliança Florestal – Portucel
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Parcerias de gestão de recursos
Aquaves
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários S. Correia
naturais c/ estatuto de conservação
BRISA, S.A.
Parcerias em produção de
Zona de Caça Associativa do Pessoal da Companhia das Lezírias
Desenvolvimento local
FERTIPRADO
produtos e serviços, parcerias para
Liga para a Protecção da Natureza (LPN)
o desenvolvimento de novos
Naturlink
mercados e serviços na área
ambiental /recursos naturais
Zona de Caça Associativa de Samora Correia
Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Colaboração institucional
Sativa
Escola Secundária de Alves Redol (V.F. de Xira)
Parcerias para os recursos
SGS Portugal – Sociedade Geral de Superintendência, S.A.
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
humanos
Clube Português de Monteiros
Escola Profissional de Salvaterra de Magos
Desenvolvimento local
Certif- Associação para a certificação de produtos e serviços
56
F. 10 Org anigrama da Companhia das Lezír ias 2010
57
Q . 1 2 C a t e g or i a s P r o f is s i o n a is d e a c or d o c om o A c o r do d e E m p r e s a e s u a d is t r ib u iç ã o p o r á r e a s d e p r o d u ç ã o
Áreas
Categorias Profissionais
Agrícola
Vinha e Olival
Pecuária
Floresta
Equinos
Agro-Turismo
2
1
1
Quadro técnico de gestão (QTG)
2
2
2
Técnico executivo de informações e dados (TEI)
1
2
1
Técnico de produção e desenvolvimento de produtos e serviços (TPCS)
1
1
Responsável técnico da frota e da manutenção (RTFM)
1
1
1
1
8
7
Empregado de apoio à produção principal (EAPP)
1
1
1
1
5
15
16
1
4
1
19
4
4
3
7
21
12
3
1
3
1
1
7
7
22
16
11
6
3
33
96
Empregado de condução de viaturas máquinas e equipamentos (EC)
Total
5
11
3
3
Empregado de apoio à produção (EAP)
Total
1
Empregado de serviços oficinais (ESO)
Empregado de serviços de apoio geral (ESAG)
Serviços (a)
Q . 1 3 R e m u n e r a ç õe s d o C o n se lh o d e A d m in is t r a ç ã o d a C om p a n h i a d a s L e z ír i a s e m 2 0 1 0 (€ )
Executivo
Vencimento
Origem
Segurança
Social
Presidente (a)
Sim
Não
CGA
44.692,16
14 meses
- 859,60
0
691,83
3.253,23
47.777,62
Presidente (a1)
Sim
Não
CGA
34.809.18
14 meses
- 1.740,46
0
521,95
5.199.57
38.790,24
Vogal (b)
Sim
Não
CGA
63.910,00
14 meses
-2.054,25
0
976,30
3.424,26
Vogal (c)
Sim
Sim
--
0
0
107.045,50
143.411,34
- 4.654,31
107.045,50.
Total
Remuneração Base
Redução 5%
Lei 12-A/2010
Seguro
Acidentes
Trabalho
Cargo
Prestação de Serviços
CGA
Ano
Total
66.256,31
107.045,50
2.190,08
11.877,06
259.869,67
(a) Serviço de origem: Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas
(a1) Serviço de origem: Departamento de Gestão da Universidade de Évora
Todos os administradores usufruem ainda os seguintes benefícios, a título de serviço:
(b) Serviço de origem: Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
1. Viatura (valor do combustível: i. 3.854,20 €, ii. 4.612,71 € e iii. 2.353,90 € respectivamente)
(c) Requisitado à GDP Distribuição, SGPS, S.A.; valor facturado
2. Telemóvel (gastos: i. 862,29 €, ii. 429,38 € e iii. 187,39 € respectivamente)
1.
2.
3.
3. Cartão de Crédito (para pagamento de despesas de serviço)
4.
Não é aplicável o n-º 7 da RCM 155/2005
Não foi exercida qualquer opção de aquisição de viatura de serviço
Não usufruem de casa de função
Não tenho conhecimento do exercício de funções remuneradas fora do grupo
58
59
A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Desempenho económico, social e ambiental
60
61
7. Clima do ano 2010
Segundo a carta de Manique e Albuquerque (1954), a Companhia das Lezírias encontra-se situada na Zona
Ecológica Sub-Mediterrânea e de acordo com os índices climáticos, o clima desta região pode ser
considerado como Mediterrâneo de transição entre o Semi-Árido e o Sub-Húmido, com um longo período
seco entre Maio-Junho e Setembro. A precipitação média anual (Estação meteorológica de Benavente) é
de 662,5 mm e a temperatura média anual de 16,3 ºC. Com um insolação de 2.800- 3.000 horas anuais,
apresenta risco de geada de 30 a 50 dias entre Novembro e Março.
A área do Estuário do Tejo caracteriza-se por um clima ameno, temperado pela influência do mar que
sobe ao longo do rio, com as marés, mas apresenta ainda assim as características do clima do Sul de
Portugal, com Inverno curto e húmido e longo Verão seco e quente. Se a estiagem foi menor em 2010,
com anomalias de precipitação pouco pronunciadas e uma primavera chuvosa, as anomalias de
temperatura foram particularmente elevadas de Março a Setembro, com o “2º Verão mais quente desde
1931”.
º C de Temperatura
4
Anomalias de temperatura média do ar - Sul do Tejo (2008-2010)
3,4
3
2,9
2,7
2
2,0
1,9
1,6
1,4
1,1
1
0,2
Fev -0,4Mar
Jan
1,0
1,0
0,6
0,5
0,0
0
-1
2,7
2,4
0,5
0,5
0,4
-0,2
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
-0,3
-0,3
Nov
Dez
-0,9
-2
2008
2009
2010
-3
150
mm de precipitação
Anomalias de precipitação - Sul do Tejo (2008-2010)
121,5
100
50
25,3
0
Jan
-50
-100
Fev
-14,6
Mar
Abr
-13,7
Mai
-25,8
Jun
Jul
-2,8
-8,5
Ago
Set
-3,2
-14,7
Out -23,9
Nov
Dez
-51,7
-45,3
2008
2009
2010
Fonte: INE – Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números
62
Ano de 2010 - O mês Março de 2010 foi mesmo “o mais frio em 24 anos, o mais chuvoso em 30 anos”
(IM). Mas, em contraponto a meses frios com anomalia negativa das temperaturas máxima, mínima e
média, de Janeiro a Março, a Primavera e o Verão apresentaram anomalias positivas de temperatura
média muito acentuadas de finais de Março ao início de Outubro. O Verão foi mesmo o 2º Verão com
temperatura média máxima mais alta desde 1931, a que se juntaram anomalias negativas de precipitação
de Junho a Setembro (-12,5 mm em Agosto face à Normal Climática 71-00, i.e., muito seco a seco). O valor
médio da temperatura máxima foi de 31,8ºC, ou seja mais 2ºC do que em 1931, facto que só foi
ultrapassado em 2003 (32,2ºC). Também as temperaturas mínimas foram elevadas (4º valor mais elevado
desde 1931), tendo-se verificado em vários pontos do país uma sequência de noites tropicais. As
anomalias de temperatura de Verão foram: T máx. = +3,0ºC, T méd. = +2,3ºC e T mín. = +1,5ºC.
8. Subsídios governamentais à exploração, no quadro da Política Agrícola Comum
Os subsídios governamentais que concorrem para a realização do resultado anual de exploração
decorrem directamente do enquadramento da PAC, por vezes adicionados de verbas nacionais.
Dividem-se em apoios desligados da produção do primeiro pilar, como o RPU, que no caso
nacional é totalmente desligado da produção, até às medidas agro-ambientais do segundo pilar,
como as que se reportam à conservação do solo e aos modos de produção mais amigos do
ambiente, a Produção Integrada (PI) e o Modo de Produção Biológico (MPB).
Q.14 Ajudas do 1º e 2º pilar da PAC na Companhia (2010)
Tipo de Subsídio
3
valor (10 €)
RPU (direitos de superfície)
922
Vacas aleitantes
516
Prémio ao abate
25
Pagamento específico para o Arroz
90
Produção Integrada
77
Conservação do solo
12
Modo de Produção Biológico
Raças Autóctones
Outros
Total de subsídios à exploração
Outros subsídios
Total
163
16
19
1.840
4
1.844
O RPU é um apoio ao rendimento dos agricultores que substitui as anteriores medidas de apoio
ao preço nas organizações de mercados. No caso português está totalmente desligada da
produção, mas impõe condições de respeito pelas directivas ambientais (Dir. Nitratos, DirQuadro da Água, Dir. Aves e Dir. Habitats, entre outras), pelas directivas dirigidas à segurança
alimentar e pelas directivas que tratam da saúde e bem-estar animal. Os requisitos legais de
gestão plasmados em cadernos oficiais (“caderno de campo”) têm de ser cumpridos para se ser
elegível à ajuda. Em vigor desde a reforma da PAC de 2003, a eco-condicionalidade faz parte dos
63
custos ambientais suportados pelo produtor e corresponde à adopção de um conjunto de
práticas agrícolas designadas “Boas Condições Agrícolas e Ambientais” que implicam sistemas de
agricultura (afolhamento, rotação, cultivo, colheita) que serão passíveis de ser controladas.
Ainda do 1º pilar, os subsídios designados “vacas aleitantes” e “prémio ao abate” destinam-se a
viabilizar economicamente a produção de carne de bovino, para raças de vocação “carne” e
rezes de cruzamento com essas raças, desde que amamentados pelo leite materno, e se forem
abatidas em território comunitário. Também a ajuda específica ao arroz se destina a apoiar as
superfícies designadas para essa produção, de que Portugal é o principal consumidor europeu,
sendo a Europa deficitária na cultura.
F. 11 Metas ambientais diferenciadas nas ajudas do 1º e 2º pilar da PAC
Met as ambient ais
pela sociedade
Instrumentos
baseados no mercado
N ív el de ref erê nci a
“Standards” impostos
Custos suportados
pelos agricultores
por via regulamentar
ou legal
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA
Compensação
FO RMA ÇÃ O PROFIS SIONAL,
Custos suportados
INFORMAÇÃO, EXTENSÃO AGRÁRIA,
Q UAL ID AD E A M BI E N T AL
Incentivos
Benefícios ambie ntais
provi dos como
externalida des da
ges tão agrícola
“normal”
Para lá do nível de referência de respeito ambiental estão as medidas pertencentes ao 2º pilar,
ou pilar do desenvolvimento rural. Com origem na mesma revisão da PAC, de 2003, os
Programas de Desenvolvimento Rural a vigorar até 2007, de carácter nacional, puderam integrar
as Medidas Agro-ambientais, de cumprimento voluntário por parte dos agricultores. No
essencial, as medidas são incentivos suportados pela sociedade e perseguem objectivos
ambientais concretos, em territórios sensíveis, e destinam-se a manter a actividade dos
64
agricultores em determinadas produções, ressarcindo-os do aumento do custo de produção ou
da perda de rendimento da produção devido à adopção de práticas menos poluidoras,
nomeadamente com a diminuição de utilização de inputs químicos, à extensificação da produção
ou à manutenção de determinados grupos de biodiversidade, como o apoio às raças animais
autóctones. Fazem parte deste lote, no âmbito do actual ProDer, as medidas designadas por
“produção integrada”, “modo de produção biológico”, “conservação do solo” e “raças
autóctones”.
Na produção integrada (PI), destinada à produção de alimentos de qualidade com a utilização de
mecanismos de regulação natural em vez da utilização de agro-químicos, contabilizaram-se em
2010 as culturas perenes, vinha e olival, e as culturas temporárias de arroz, milho, linho e aveia.
Em modo de produção biológico (MPB) estiveram as pastagens da CL e os bovinos em pastoreio
todo o ano, com um encabeçamento abaixo de 2 CN/ha. Este modo de produção corresponde ao
mais sério compromisso com o consumidor, quer ao nível da preservação dos recursos naturais
e das melhores práticas ambientais, quer da qualidade do alimento, para além da mera
segurança alimentar, como em Produção Integrada. Os processos utilizados são próximos dos
naturais e parece haver evidência de uma boa relação com conservação da biodiversidade.
O apoio à biodiversidade doméstica contemplou os bovinos de Raça Preta e os cavalos de Raça
Lusitana, conduzidos em manadas de linha pura. Finalmente, a conservação do solo corresponde
a um conjunto de práticas de mobilização mínima (mobilização vertical), de cobertura do solo
com os resíduos das culturas e de sementeira directa (sem lavoura anterior que faz o
reviramento dos horizontes do solo).
65
9. Desempenho Económico
9.1 O contexto continuado de crise
O ano de 2010 foi marcado por um crescimento da volatilidade nos mercados de produtos
agrícolas. Essa volatilidade é bem aparente nos gráficos que se apresentam retirados das
estatísticas da FAO e do INE, respectivamente para o Mundo e para Portugal. Desde 2007 que as
principais produções alimentares mundiais têm sofrido severas oscilações de preços, por vezes
em resposta a escassez temporária de um produto de grande consumo na sequência de mau
tempo num país produtor. Há, porém, outras razões, mais estruturais, para a subida dos preços
que se prendem com o crescimento da população e do respectivo nível de vida nas grandes
economias emergentes. Portugal, que mantém uma forte dependência externa em alguns dos
alimentos, sofre um impacto acentuado destas modificações à escala global. Com efeito, os
dados de auto-aprovisionamento para cereais e carnes têm-se degradado progressivamente
desde 1990, apresentando valores para 2008 de 25% nos cereais e 75% nas carnes. A
dependência externa pode medir-se para alguns cereais e a carne de bovino – 11.3% para o
trigo, 32.1% para o milho e 54.2% para a carne de bovino são as taxas de auto-aprovisionamento
actuais (dados INE/GPP- MADRP).
Nas figuras com origem nos dados produzidos pela FAO identificam-se claramente, quer a oscilação de
preços reais entre 2008 e finais de 2010, quer a acentuada subida no último semestre de 2010,
alcançando crescimentos de mais de 100% face à base. Repare-se também como a partir de 2006-2007 se
quebra o comportamento quase constante dos preços reais que vinham desde 1990.
F. 12 FAO - Índice de preços reais 1990-2011 – alimentação e cereais
Annual Real Food Price Index
Cereals Price Index
FAO 2002-2004 =100
250
2008
196,0
2011
224,2
2010
156,0
2009
149,4
2011
204,7
200
150
1990
105,5
100
2000
92,9
1992
102,5
50
2010
158,1
2007
139,4
1996
116,1
2005
109,7
2002
96,6
2009
134,9
2008
164,5
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
66
F. 13 Índice de preços reais mensais 1/2009- 3/2011 – alimentação e cereais
300
Indices de preços reais mensais
FAO 2002-2004 =100
12/2010
203,1
250
11/2010
190,8
1/2010
145,4
200
12/2010
190,2
150
1/2010
153,6
100
1/2009
2/2009
3/2009
4/2009
5/2009
6/2009
7/2009
8/2009
9/2009
10/2009
11/2009
12/2009
1/2010
2/2010
3/2010
4/2010
5/2010
6/2010
7/2010
8/2010
9/2010
10/2010
11/2010
12/2010
1/2011
2/2011
3/2011
50
Food Price Index
Cereals Price Index
As figuras construídas com dados do INE, idênticas às que figuraram no Relatório de Sustentabilidade de
2009, assinalam a forte oscilação do índice de preços da produção vegetal, bem como a relativa depressão
dos preços da produção animal ao longo dos anos 2009-2010, ligeiramente menos marcada para os
bovinos, que retomaram o nível de Janeiro de 2009 no final de 2010. Em 2010 mantêm-se as condições
desfavoráveis para a produção agro-pecuária em termos dos preços relativos dos factores de produção,
com apenas uma ligeira melhoria nos preços dos fertilizantes. Contudo, na segunda metade do ano, os
preços voltaram a subir, nomeadamente os dos produtos petrolíferos. O risco da produção associado às
condições de mercado de produtos e factores mantêm-se portanto elevado em termos históricos.
F. 14 INE - Índice de preços mensais 1/2009- 12/2010
Produção vegetal, produção animal e bovinos (2005=100)
140
135
130
125
120
115
110
105
100
95
Produção vegetal
Dez
Nov
Set
Out
Ago
Jul
Jun
Abr
2009
Mai
Mar
Jan
Fev
Dez
Nov
Set
Out
Jul
Ago
Jun
Abr
Mai
Mar
Jan
Fev
90
2010
Produção animal
Bovinos
Fonte: Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números
67
F. 15 INE - Índice de preços mensais dos factores de produção 1/2008- 12/2010
Energia, fertilizantes e alimentos para animais (2005=100)
250
230
210
190
170
150
130
110
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
90
2008
Energia e lubrificantes
2009
Adubos e correctivos
2010
Alimentos para animais
Fonte: Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números
O desempenho económico de 2010 ficou marcado, portanto, pela continuação da relação
desfavorável do crescimento do preço dos factores de produção sem que os preços à produção
pudessem crescer à mesma taxa, nomeadamente no contexto de fortes abrandamentos da
economia portuguesa e da despesa de consumo das famílias. O sector pecuário ressentiu-se
mais, não podendo repercutir nos preços o acréscimo de custos (por ex., 36% de aumento no
preço das rações para bovinos no 2º semestre), mau grado a passagem à comercialização directa
da carne de bovino, rica em Ómega 3, na cadeia SONAE, sem intermediação, o que
correspondeu a uma valorização da carne em 8%. Apesar disso, apesar do aumento de vendas
ao longo dos últimos meses do ano, com o fornecimento a quatro hipermercados (Telheiras,
Oeiras, Cascais e Expo/ Vasco da Gama), e apesar do aumento da escala da engorda (+ 37% de
efectivo médio), a receita da venda caiu cerca de 9% face a 2009, conduzindo a um resultado
operacional negativo. Os anos de 2009 e 2010 foram pautados por sucessivas adaptações nas
condições de comercialização da carne, que se espera estabilize em 2011, permitindo melhorar
o resultado.
O mercado nacional para os cavalos de raça Lusitana esteve também praticamente fechado.
Venderam-se para o estrangeiro 6 animais (5/7 dos machos vendidos) do total de 10 animais
vendidos, com quebra de receita de 8,2% face a 2009.
Por outro lado, o sector dos vinhos teve um défice de exploração justificado pelo baixo preço
praticado pelas grandes superfícies clientes (Pingo Doce), um ano vitivinícola relativamente fraco
em termos de qualidade, e uma gestão de stocks com quebras de quantidade e qualidade, que
se tornou necessária. A produção foi bem superior aos anos transactos, ultrapassando as 900
68
toneladas, o que se ficou a dever a formação de cachos e bagos anormalmente grandes, com
perda de qualidade relativa dos mostos.
F. 16 Produção de Uvas (t) ao longo da década 2001-2010
1.000
900
700
600
100
505,1
365,3
785,3
592,6
584,0
487,9
200
377,6
300
453,6
400
926,3
500
253,4
toneladas de uvas
800
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Relativamente ao risco meteorológico, o ano de 2010 foi um ano com precipitação normal, mas
com um Verão de altas temperaturas. A meteorologia não afectou nenhuma cultura de forma
assinalável. Entretanto, iniciou-se em 2010 o plano de rega da vinha (ferti – irrigação),
diminuindo o risco de seca na cultura ao mesmo tempo que se promove uma fertilização mais
amiga do ambiente.
9.2 Principais resultados de 2010
O desempenho económico de 2010 ficou marcado por um bom resultado de todo o sector
florestal, por oposição a algumas das produções agrícolas e pecuárias. O nível de actividade foi
semelhante ao de 2009, mas os resultados foram globalmente superiores.
Se as vendas e prestações de serviços sofreram uma ligeira quebra de 2,7% para 4.294 milhares
de euros, o valor da produção cresceu 5,7%, para 5.230 mil €. O VAB gerado teve também um
crescimento de quase 15%. Os resultados da demonstração financeira são igualmente todos
favoráveis em termos de comparação com 2009.
Por outro lado, dos cerca de 11 milhões de Euros de proveitos, 39% correspondem à actividade
operacional dos sectores (vendas e prestação de serviços), tendo os subsídios à exploração caído
para 17% (-2% que em 2009), como era esperado dadas as novas regras da PAC. Atente-se
também nas rúbricas de trabalhos para a própria empresa (1% dos proveitos), variação de
inventários dos activos biológicos (aprox. mais 10%) e nos aumentos/reduções de justo valor
(18% dos proveitos), muito associados à criação de gado no caso da Companhia e à
temporalidade das vendas de produtos que podem ser armazenados. O decréscimo dos
trabalhos para a própria entidade (-75%) ficou a dever-se a não terem sido implantadas novas
pastagens plurianuais em 2010. A variação da produção sofreu um decréscimo de 563 mil euros,
69
correspondendo à venda de cortiça e vinhos de anos anteriores. Como habitualmente, os dados
mais pormenorizados estão disponíveis no Relatório da Administração para o ano de 2010.
Q. 15 Principais resultados económicos e financeiros comparados 2009-2010
Principais resultados económicos e financeiros
2010
2009
Vendas e Prestação de serviços
4.294.090
4.412.746
-2,7
62.285
245.379
-74,6
Trabalhos para a própia entidade
Variação de inventários
Var %
-1.102.626
-1.520.154
-27,5
Aumentos / reduções de justo valor
1.976.270
1.809.500
9,2
Valor da Produção
5.230.019
4.947.471
5,7
Subsídios à exploração
1.842.731
1.880.599
-2,0
Custo Mercadorias Vendidas e Mat. Consumidas
-2.729.871
-2.563.249
6,5
Fornecimentos e serviços externos
-2.431.888
-2.634.400
-7,7
Outros (rendimentos suplementares)
VAB na óptica da Produção
Outros
Gastos com o pessoal
EBITDA
155.152
170.824
-9,2
2.066.143
1.801.245
14,7
(…)
(…)
-2.322.918
-2.444.602
-5,0
1.746.002
1.296.690
34,7
RESULTADO OPERACIONAL
617.110
81.590
656,4
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
733.125
174.601
319,9
Imposto sobre o rendimento do período
-222.770
97.242
-329,1
RESULTADO LÍQUIDO
510.355
271.843
87,7
A estrutura dos proveitos apresentada na figura faz ainda sobressair o contributo importante
dos resultados financeiros provenientes do arrendamento de terras (quase 24% dos proveitos).
A racionalidade do arrendamento pode ser revista, no sentido do aumento da exploração em
conta-própria, nomeadamente das terras destinadas à cultura do arroz uma vez que os
rendimentos da cultura subiram drasticamente nos últimos anos, mercê de investimento
importante na sua infra-estrutura. A relação da Companhia com a Orivárzea e a dimensão dos
terrenos à sua guarda permite desenvolver esta actividade ao mesmo tempo que, pelo
arrendamento, permite o empreendedorismo local, diminuindo localmente a escassez relativa
de terra.
Ainda acerca dos proveitos, observam-se ligeiras variações no peso relativo das receitas entre
sectores, mas as figuras permitem evidenciar uma constância assinalável sobre as actividades
geradoras de liquidez. Cortiça, vinhos e pecuária são as produções que rondam todos os anos os
2.700 a 3.000 milhões de euros, ou seja, cerca de 2/3 da receita ordinária. Contudo, os custos
totais, por sector, revelam-se penalizadores para alguns sectores de actividade (vinhos,
produção de carne, equinos), que apresentaram resultado negativo em 2010. Esta questão
resulta numa importância acrescida da floresta como fonte de rendimento com elevada Margem
Bruta.
70
F. 17 Estrutura dos Proveitos 2007-2010
10.000
9.000
8.000
437
588
420
Caça
558
Proveitos Suplementares
7.000
1016
Mil Euros
6.000
5.000
1100
697
444
752
1059
1036
Arroz
836
Outros Prod Agricolas
811
947
1135
Outros Prod Florestais
956
Pecuária
4.000
3.000
Vinho
2324
2309
1881
1843
Cortiça
Subsídios
2.000
Rendas
1.000
2058
2060
2157
2113
2007
2008
2009
2010
0
F. 18 Estrutura dos principais proveitos (s/ aumentos e reduções de justo valor) 2009/2010
Outros Prod
Agricolas
5,6
Arroz
4,9
Proveitos
Suplementares
2,2
Outros Prod
Florestais
3,1
Caça
1,5
2009
Rendas
25,4
Pecuária
12,2
Vinho
9,6
Subsídios
22,2
Cortiça
13,4
Outros Prod
Agricolas
2,6
Arroz
6,7
Proveitos
Suplementares
1,9
Caça
1,3
2010
Rendas
25,3
Outros Prod
Florestais
7,6
Pecuária
10,0
Vinho
11,3
Subsídios
22,0
Cortiça
11,4
71
Do lado da estrutura de custos, são de ressaltar as diminuições dos gastos com pessoal em cerca
de 5%, e das aquisições de serviços em 7,7%, o que compensou o acréscimo da despesa com os
factores intermédios em 6,5%. Esse equilíbrio, em tempos de crise dos mercados dos produtos,
conduziu aos resultados positivos: crescimento de EBITDA em 35%, crescimento do Resultado
Operacional de 656% e crescimento do Resultado Líquido antes de Impostos de 320%,
revertendo-se assim a situação menos favorável de 2009. O Resultado Líquido foi de 510,355
milhares de Euros.
Q. 16 Principais produções florestais (Euros correntes, 2008 – 2010)
Produtos florestais - produção
Un.
2008
2009
2010
% 10/09
Cortiça
@
47.000
35.623
38.805
8,9
Amadia
@
42.000
25.000
26.190
4,8
Virgem
@
2.000
3.623
12.100
234,0
Bocados
@
3.000
7.000
515
-92,6
Receita Cortiça
€
833.750
768.444
573.381
-25,4
Pinho
t
6.143
5.308
7.978
50,3
Receita Madeira
€
161.623
152.106
168.638
10,9
Pinhas
€
42.200
67.555
281.000
Lenha de pinho
t
1.803
1.370
1.631
t
2.018
Lenha de sobro
1.324
2.011
Lenha de sobro para lareira
saco
148
-
-
Pinhas para lareira
saco
17
-
-
Biomassa
t
3.228
Biomassa
€
30.462
Receita Outros produtos florestais
€
93.003
102.398
360.453
252,0
Caçadas
€
158.912
123.664
110.113
-11,0
Receita Florestal
€
1.247.288
1.146.612
1.212.585
5,8
O quadro permite esclarecer melhor a estrutura da receita do sector florestal, francamente
positiva em 2010, com o crescimento de 5,8 % da receita global, fortemente influenciada pela
cortiça (47% da receita) e pelas pinhas mansas, estas com um crescimento em valor de 316%
face a 2009, fazendo com que em 2010 “os outros produtos florestais” contribuam com 30%
para a receita deste sector de actividade, e com 7,6% dos proveitos. Em termos de resultados
líquidos, a contenção de custos na cinegética influenciou o crescimento em 14% do resultado
face a 2009. O mercado em crise e as condições de algumas portas de pombos bravos não
permitiram obter um aumento da receita do sector apesar da previsão.
A importância determinante dos recursos florestais no equilíbrio financeiro da Companhia,
sobretudo a influência da receita da cortiça, conduziu à sistemática presunção de que os
resultados sem cortiça poderiam não ser sustentáveis. A política de investimento e a estratégia
de diversificação das produções para o mercado terão certamente impacto a médio e longo
prazo. Em 2010, como em 2009, os resultados correntes sem cortiça foram positivos, o que é
desejável já que a própria cortiça sofre forte oscilação de preço no mercado. De futuro, espera-
72
se que a certificação FSC dos produtos florestais conseguida em 2010, e da cortiça em particular,
permita obter prémios de preço e um escoamento mais rápido da produção.
F. 19 A importância da produção de cortiça para o resultado do ano 2001-2010
2
1,5
Milhões de Euros
1
0,51
0,5
0,156
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
-0,5
-1
-1,5
Resultados Correntes
Resultados Correntes Sem Cortiça
Também se assistiu à diminuição do passivo não corrente relativo às responsabilidades com os
benefícios pós emprego, do fundo de pensões, de cerca de 5%.
9.3 Investimento produtivo
O investimento da Companhia das Lezírias tem sido elevado nos últimos anos, 8,4 milhões de
euros no quinquénio 2006-2010. A estratégia de diversificação de produções e serviços e a
melhoria da competitividade dos vários sectores têm conduzido a profunda reformulação dos
activos da Companhia, com plantações de culturas permanentes, vinha e olival, recuperação do
montado e dos pinhais, bravo e manso, investimentos na Adega e instalação de pastagens para o
Modo de Produção Biológico, entre outros. Durante 2010 houve igualmente alguns
constrangimentos dos programas com fundos comunitários, que adiaram a 2ª fase de
investimentos na Adega e o projecto de transformação de biomassa em energia eléctrica. O total
investido no exercício ficou por isso abaixo da média, e foi de 673 mil euros. Os projectos mais
significativos de investimento foram na aquisição e imobilizado gado (168 mil €), o investimento
no novo olival (155 mil €), equipamentos para a Adega (31 mil €) e reestruturação em vinhas (42
mil €), a instalação de um prado de regadio no prédio Catapereiro (32 mil €) ou o novo software
de gestão (31 mil €).
São ainda de referir os investimentos no sector florestal, que no seu conjunto orçaram os 104
mil euros, sendo 87% dedicado a 943 hectares de montado de sobro, nomeadamente para a
poda de regeneração natural em 800 ha, remoção de pinheiros concorrentes invasores (130 ha)
e colocação de 2.950 protectores de árvores para permitir o pastoreio de bovinos nas parcelas
regeneradas.
73
Q. 17 Investimento por actividade 2008-2010 (mil €)
Actividades
2008
AGRÍCOLA
2009
2010
Total 2006 -2010
1.130
366
320
2.898
PECUÁRIA
326
417
164
2.347
FLORESTAL
174
28
41
836
AGRO-TURISMO
135
35
23
962
EQUIPAMENTO BÁSICO
106
2
0
140
OUTROS
254
350
126
1.218
2.325
1.199
674
8.401
Total por ano
9.4 Distribuição dos resultados
Comunidade
Com os seus 200 km2 e os seus 97 trabalhadores, a Companhia das Lezírias é, sem dúvida, uma
grande empresa regional, com tradição secular. As solicitações para os mais diferentes apoios às
realizações da comunidade sucedem-se ao longo do ano, desde o apoio a provas desportivas, à
comparticipação na reparação de uma viatura de bombeiros, à cedência de instalações, aos
apoios em géneros para festas de agremiações. O pagamento de publicidade é por vezes um
apoio à manutenção da imprensa regional e local. Foram escriturados 34 apoios sob a forma
genérica de “patrocínios, publicidade e outras formas de apoio”, com uma despesa de 25.121 €,
para além de outros custos não orçamentados. As entidades receptoras dos apoios estão
identificadas na tabela.
Ao longo de 2010 foram ainda entregues 7.750 € a título de donativos e como tal inscritos na
Contabilidade da Empresa. Os receptores desses donativos foram: a Fundação Alter Real
(2.500€), a Associação H. de Bombeiros Voluntários de Samora Correia (5.000 €) e o Hóquei Club
de Santarém (250 €).
Q.18 Apoios da Companhia das Lezírias - 2010
Associação H.B.V. Samora Correia
Hóquei Clube de Santarém
Agrupamento Escolas Samora Correia
Jornal "O Mirante"
Arcas
Jornal "O Ribatejo"
Arepa
Novo Burladero
C.M. de Benavente
Núcleo de Andebol de Samora Correia
C.S.P.C.M. do Rossio
Observer
Cavalo Revista
Paróquia de Samora Correia
CCDRLVT
Picaria de Benavente
Congresso Mundial do Tomate
Rádio Iris
DGV
Revista "O Escanção"
FAR
Ribamarketing
Feira Nacional do Cavalo Golegã
S.C.Misericórdia de Vila Franca de Xira
Grupo Forcados Amadores V.F.Xira
Voz Ribatejana
74
Trabalhadores
Os custos do factor trabalho foram no total 2.322.918 €. A totalidade dos salários pagos
directamente ascendeu a 1.438.550 €, a que se somam prémios, subsídios e encargos vários. As
remunerações foram assim de 1.647.794€, com um encargo social de 371.328€. As
remunerações da Administração, bem como de outros órgãos sociais são descritas nas páginas
sobre a governação da Companhia.
As pensões de reforma e sobrevivência ascenderam a 208.370€. As provisões para
complementos de reforma foram sujeitas a revisão por meio de cálculo actuarial, tendo
diminuído em cerca de 112 mil euros face a 2009. Eram em 31/12/2010 de 2.707.440 euros.
Estado
O exercício de 2010 gerou um resultado líquido de 510.354,52 euros. Contudo, e contrariamente
a anos transactos, a proposta do Conselho de Administração foi de não distribuir dividendos por
haver perdas de valor (526 mil €) em incrementos decorrentes da aplicação do justo valor,
registados no período superiores aos resultados transitados (cerca de 510 mil €).
Assim, as receitas do Estado são apenas as dos impostos, nomeadamente 222.770 € em sede de
IRC.
75
10. Desempenho social
10.1 Emprego
No final de 2010 a Companhia das Lezírias tinha 97 pessoas ao serviço, sendo o emprego médio
no ano de 98 pessoas. Havia contratos com vínculo permanente para 78 desses trabalhadores
(80%) e 13 contratos a termo certo (13%), sendo os contratos a termo incerto uma minoria,
essencialmente trabalhadores eventuais contratados em picos de trabalho agrícola (ver Q.19).
Ao longo do ano de 2010 houve duas saídas de trabalhadores permanentes para a reforma, um
por velhice e outro por invalidez. Houve também a cessação de contratos a termo (8), com
cessação de 2 empregos a termo incerto. Em 2010 não houve promoções, nem requalificações
ou reconversões.
Q.19- Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias,
por nível de qualificação e tipo de contrato
Nível de Qualificação
Total
Permanentes
Dirigentes
Termo certo
Termo inc.
1
1
0
0
14
13
1
0
Quadros médios
8
8
0
0
Quadros intermédios
2
2
0
0
Profissionais qualificados
34
27
5
2
Profissionais semiqualificados
15
9
5
1
Profissionais não qualificados
23
18
2
3
0
0
0
0
97
78
13
6
Quadros superiores
Praticantes aprendizes
Total
F. 20 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género
25
20
15
11
3
3
3
10
3
5
1
5
2
7
4
4
1
10
9
11
9
6
4
0
1
0
18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 ou +
H
M
O nível etário médio era de 46,2 anos, semelhante ao de 2009. O escalão etário mais
representado era o de 50-54 anos. As mudanças foram exclusivamente devidas a trabalhadores
76
do género masculino, onde se assistiu a um certo rejuvenescimento (mais 3 trabalhadores com
idade inferior a 44 anos – F. 21), o que resulta sobretudo da substituição dos trabalhadores que
partem para a reforma por trabalhadores mais jovens e com habilitações literárias superiores,
em princípio mais adaptados à inclusão de novas tecnologias de produção e de informação nas
actividades da empresa.
Apenas existem 29% trabalhadoras do género feminino, o que está de acordo com a tradição do
sector. Essa proporção baixou ligeiramente de 33% em 2009, já que as novas entradas foram
exclusivamente de trabalhadores masculinos. 57% das trabalhadoras têm o ciclo de ensino
básico completo, estando o género feminino sub-representado nos outros escalões de
habilitações, nomeadamente nos trabalhadores com ensino superior, onde apenas representam
12% desse escalão.
F. 21 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género 2009-2010
12
11
11
10
10
10
9
8
7
6
6
5
4
4
4
4
3
3
3
3
55-59
60-64
2
2
1
1
0
18-24
25-29
30-34
H 09
35-39
H 2010
40-44
45-49
M 09
50-54
M 2010
A questão das habilitações literárias era um problema maior do capital humano na empresa até
2007, quando 29 trabalhadores utilizaram a Iniciativa Novas Oportunidades para completarem
os seus graus académicos. A situação é estável a partir de 2008, com a sua estrutura dual - 6970% de trabalhadores com o ensino básico completo e 17-18% possuindo um grau do ensino
superior (F. 22). Tal facto não impede que a maioria dos trabalhadores da empresa tenha um
grau de qualificação profissional médio a elevado, já que apenas 24% dos trabalhadores são
indiferenciados (a proporção baixa para 23% nos trabalhadores do quadro da empresa).
Nomeadamente na exploração florestal, dado o tipo de equipamento utilizado, a especialização
da mão-de-obra e a concentração temporal das operações, a Companhia recorre
frequentemente a prestadores de serviços (outsourcing). O emprego na Companhia é estável,
com uma grande maioria de trabalhadores com mais de 5 anos de antiguidade (70%), e 48% com
um vínculo à empresa há 15 anos ou mais.
77
Q. 20 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias
Homens
Habilitações
Mulheres
Total
2008
2009
2010
2008
2009
2010
2008
2009
2010
Inferior ao ens. básico
4
3
3
3
3
0
7
6
3
1º ciclo do ensino básico
17
17
20
5
4
4
22
21
24
2º ciclo do ensino básico
8
10
7
2
2
2
10
12
9
3º ciclo do ensino básico
18
17
18
14
16
16
32
33
34
Ensino secundário
2
2
3
6
4
4
8
6
7
Ensino superior
15
15
15
1
2
2
16
17
17
Outros
Total dos Trabalhadores
-
-
-
-
-
3
-
-
3
64
64
66
31
31
28
95
95
97
F. 22 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias
67,4
69,5
69,1
80
70
2008
2009
2010
60
50
40
16,8
17,9
17,5
30
7,4
6,3
3,1
10
8,4
6,3
7,2
20
0
s/ ens. básico
ens. básico
ens. secundário
ens. Superior
Existem dois Acordos de Empresa e não existem quaisquer referências a tratamento
discriminatório, nomeadamente face aos contratados a termo. Todos os trabalhadores são
cidadãos portugueses, excepto um, de um país não membro da União Europeia.
10.2 Segurança e Saúde no Trabalho, Absentismo
Nos termos da lei, a Companhia das Lezírias tem contratos com empresas externas para o
acompanhamento em termos de segurança e higiene no trabalho (SOS – Centro de Saúde
Ocupacional do Sorraia, Lda.) e de medicina no trabalho (CDP – Centro Português de Saúde no
Trabalho, S.A.), para além da PL – Planeamento e Gestão de Projectos, Lda. Os trabalhadores
estão igualmente cobertos por seguros de trabalho e saúde. Os acidentes de trabalho estão
seguros na ZURICH – Companhia de Seguros, S.A.
O ano de 2010 apresenta um agravamento considerável dos acidentes de trabalho, tendo os 17
acidentes verificados correspondido a um agravamento de 70% face a 2009. A perda de horas
trabalháveis associada foi de 2.671 horas (ou um agravamento de 31%, aproximadamente),
correspondendo a ausências de trabalho por razões de acidentes de trabalho de 1,4%.
78
Por outro lado, para um total de horas trabalháveis de 190.600,8, o absentismo por doença foi
menor em 2010, com 7.634 horas perdidas, ou seja, cerca de 4,01% face a 4,7% em 2009, sendo
58% de trabalhadoras. Apesar de um número de horas de trabalho perdidas semelhante a 2009,
houve em 2010 horas suplementares (4.801) que conduziram a taxas de absentismo bastante
inferiores às de 2009, respectivamente, 2,3% quando não se contabilizam os acidentes de
trabalho, e 3,7% de taxa entre horas trabalhadas e horas totais (trabalháveis).
Q.21 Absentismo e suas causas – 2010
2010
Ausências ao trabalho (causa)
n.º de
ocorrências
horas
por memória
2009
% horas
trabalháveis
% horas
trabalháveis
190.600,8
185.618,0
acidentes de trabalho
17
2.671
1,4
1,1
doença
57
7.634
4,0
4,7
paternidade
2
679
0,4
0,2
55
788
0,4
0,3
134
11.773
6,2
6,2
taxa global de absentismo s/ acidentes de trabalho
2,3
5,1
taxa bruta de absentismo (h.trabalhadas/h.trabalháveis)
3,7
6,2
outras causas
total
10.3 Formação Profissional
Q.22 Identificação das entidades formadoras que ministraram
formação profissional a trabalhadores da CL em 2010
Entidades formadoras
Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes
Câmara Comércio Americano e Portugal
Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas
Escola de Condução Samorense, Lda
Faculdade Medicina Veterinária
ISLA - Santarém, Lda
Myjobs-Recursos humanos, Lda
Nersant
Em 2010 contabilizaram-se pelo menos 120 jornadas de formação profissional, incluindo 10
jornadas de formação para quadros superiores. Das jornadas de formação técnica, 89 foram
dedicadas à formação em Primeiros Socorros (14), em Higiene e Segurança no Trabalho (15), em
Segurança de Manobradores de Empilhadores (11), e em TIC (Tecnologias da Informação e
Comunicação)(21), todas ministradas pela Nersant, instituição de formação da Associação
Empresarial da Região de Santarém, certificada pela DGERT – Direcção-Geral do Emprego e das
Relações do Trabalho. Um trabalhador tirou a carta de condução de atrelados. A despesa total
em formação profissional foi de 3.110 €, inferior aos cerca de 7 mil euros de 2009. O conjunto
das entidades de formação está indicado no Q.22.
79
O sector florestal efectuou uma acção de formação de 2,25 horas versando a operação de
descortiçamento, a protecção ambiental e a higiene e segurança no trabalho. Para além de
alguns elementos internos, foram alvo desta acção os trabalhadores contratados para a tiragem
de cortiça.
10.4 Condições de trabalho
Para além das normas legais em vigor na legislação laboral nacional, que incorpora os princípios
das Directivas Comunitárias, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição
Portuguesa, o tratamento que vigora com o Acordo de Empresa (AE) é mais favorável do que o
preconizado na legislação geral. No ano de 2010 vigorou o AE celebrado entre a Companhia das
Lezírias e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SEETA) que sofreu a sua revisão
global em 2009 (ver Boletim de Trabalho e Emprego, n.º18, 15/5/2009 – M. do Trabalho e da
Solidariedade Social). Aí figuram as condições remuneratórias e níveis salariais, a descrição do
quadro de áreas funcionais da empresa e respectivas categorias, outros direitos e deveres, bem
como as condições de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Companhia.
Constata-se que não existe nenhum salário inferior ao mínimo nacional. Do Balanço Social da
Companhia podemos ainda retirar que o leque salarial líquido é 16,39 e o leque salarial
interpretativo é 4,12. Dadas as disparidades de funções, e a dualidade já verificada no capital
humano, o último indicador parece ter um nível razoável no contexto português.
10.5 Despesa social
A Companhia das Lezírias mantém também uma política social de apoio aos seus trabalhadores
reformados e respectivos agregados familiares. As retribuições sociais, excedendo o disposto na
lei, aplicam-se aos trabalhadores activos e reformados, pensionistas e seus cônjuges, com a
eventual cedência de habitação, em determinadas circunstâncias descritas no Acordo de
Empresa (Regalias sociais internas – complementos de pensões de reforma e de sobrevivência).
Em 2010 acresceram ao grupo, retratado no Q.23 quanto à sua estrutura etária, 2 novos
reformados e 3 novos pensionistas. No ano, faleceram 10 beneficiários, pelo que a população
em causa tem diminuído de forma sistemática todos os anos, sendo agora de 142 pessoas. Os
complementos pagos em 2010 ascenderam a 208 mil euros, ou seja, sofreram uma quebra de
cerca de 9,2% face ao ano anterior.
A Companhia cede também a habitação a 48 pessoas, 18 activos e 30 reformados e
pensionistas, o que constitui uma boa vantagem económica para os trabalhadores de menores
recursos ao mesmo tempo que mantem o edificado em condições de habitabilidade.
2
Os conceitos são os seguintes: leque salarial líquido = maior vencimento base líquido/ menor vencimento base
liquido; e leque salarial interpretativo = Maior vencimento base líquido (deduzidos os 5% + elevados)/ menor
vencimento base liquido( deduzidos os 5% + baixos)
80
Existem ainda regalias adicionais, de apoio à doença e ao estudo de crianças do agregado
familiar dos trabalhadores da Companhia. Em 2010 foram atribuídos: 5 mil euros em subsídio
de saúde; 11 mil euros em complemento de subsídio de doença e de acidentes de trabalho; e
34 crianças foram beneficiadas com um subsídio de estudo de 1.000 €/ 26 trabalhadores.
Manteve-se ainda a tradição do Cartão de compras de Natal, no valor de 15 mil euros.
Q. 23 População reformada, pensionista ou sinistrada apoiada nos termos do AE (2008-2010)
Idades
Homens
Mulheres
2008
2009
2010
Total
71
65
60
< 65
3
1
1
65 < 70
> 80
9
18
17
24
Média Etária
77
70 < 75
75 < 80
2008
Total
2009
2010
2008
2009
2010
86
82
82
157
147
142
10
10
6
13
11
7
10
13
21
13
17
12
14
35
31
28
24
17
43
38
31
26
32
45
54
59
76
76
76
77
77
3
4
19
14
14
14
28
27
12
17
26
21
78
78
76
Regalias sociais internas - Complementos de pensões de reforma e de sobrevivência
(Acordo de Empresa):
1 - Os trabalhadores que detenham 10 ou mais anos de trabalho ao serviço da Companhia e que já
faziam parte dos seus quadros como efectivos em 22 de Setembro de 2000, têm direito, quando se
reformem por velhice ou invalidez ao serviço da Companhia, a um complemento de pensão (…)
4 — A Companhia assegurará ao cônjuge sobrevivo (marido, mulher ou pessoa com quem vivia em
união de facto) ou, na falta deste, aos filhos menores de 18 anos, dos trabalhadores falecidos ao seu
serviço ou na situação de reforma uma pensão equivalente a 50 % da importância do complemento de
reforma a que viessem a ter direito se fossem reformados ou que estejam a receber à data do
falecimento.
10.6 Não discriminação e respeito pelos direitos humanos
Não há discriminação no acesso ao trabalho por parte da Companhia das Lezírias, nem
desrespeito pelos direitos humanos. Nas empreitadas de trabalhos subcontratados, a que a tem
de recorrer por ser mais conveniente, como no trabalho florestal, ou por haver falta de mão-deobra local para os trabalhos agrícolas mais especializados, a lei impõe o relacionamento com
empresas que cumpram todas as suas obrigações relativamente à fiscalidade, à segurança social
e às normas de segurança dos seus trabalhadores. Os responsáveis dos sectores controlam
indirectamente, quer o nível salarial efectivamente praticado nessas empreitadas, quer o
cumprimento de regras de higiene e segurança no trabalho, a fim de se assegurarem que os
padrões regionais são mantidos, e que os padrões de trabalho digno (OIT) são igualmente
aplicados a trabalhadores imigrantes.
81
11. Desempenho Ambiental
A Companhia das Lezírias tem um posicionamento geográfico excepcional – às portas de Lisboa,
num dos maiores estuários da Europa Ocidental, densamente povoado, e contudo um espaço de
alto valor natural. O carácter público do seu capital e o forte impacto regional causado pela sua
dimensão territorial tornam a sua missão de fazer uma produção sustentável de alimentos e
matérias-primas, de contribuir para um bom ordenamento do território e de ser pró-activa na
defesa da biodiversidade o epítome da contemporaneidade do conceito de sustentabilidade.
Com efeito, e como se verá no desempenho ambiental relatado, as condicionantes de produção
são muito elevadas dada a localização e inserção numa vasta área dedicada à conservação da
natureza. Ao mesmo tempo, a própria solvabilidade da empresa necessita da criação de valor no
mercado por meio de produções agrícolas, pecuárias e florestais rentáveis. Ora, os impactos
ambientais causados pela produção nunca são negligenciáveis num contexto europeu e na
proximidade dos aglomerados urbanos onde se deve manter uma boa qualidade de vida. Por
isso, a demonstração de sustentabilidade ambiental é tão importante no contexto da
responsabilidade corporativa desta empresa.
No ano de 2010 a crise internacional deixou pouco espaço nos media para os acontecimentos
ambientais. Os tópicos da agenda internacional foram sobretudo dominados pelas catástrofes
com origem nas alterações climáticas, ou numa sua expressão localizada com rara violência – os
incêndios florestais na Rússia, a extrema seca na Ucrânia e a baixa produção cerealífera, a
estação dos tornados nos EUA, cheias devastadoras na Ásia, o segundo ano mais quente de que
há registo. Na agenda também, a conclusão dos inventários sobre a biodiversidade mundial e
europeia, e o grito de alerta sobre a altíssima taxa de extinção dos recursos silvestres e
marinhos, com a elaboração de novas estratégias centradas no ano de 2020, e mais além, com o
horizonte 2050 cada vez mais presente. Por último, referiremos o acentuado crescimento dos
preços de todos os recursos não renováveis, consequência do crescimento mundial e do rápido
desenvolvimento das economias emergentes, com um novo factor de stress sobre os
combustíveis, as terras agricultáveis e as commodities agrícolas.
O desempenho ambiental das empresas tem mudado de paradigma recentemente, apesar de
assentar nos mesmíssimos indicadores. Mas é um facto novo que os centros de decisão com
preocupações estratégicas acentuem o discurso dos incentivos à inteligência duma inovação
centrada na poupança material de recursos, cujos preços não param aliás de crescer. É o caso da
União Europeia, em que a Estratégia 2020 acentua as três características desejáveis do
crescimento económico: inteligente, sustentável e inclusivo, ou seja, assente no conhecimento e
na inovação, eficiente em termos de recursos, e favorável aos mais elevados níveis de emprego,
assegurando a coesão económica, social e territorial. Todas as áreas das políticas forma revistas
durante 2010 no sentido de as adaptar a esta estratégia e, assim, são hoje coerentes com estes
82
objectivos a política de ambiente, a política de biodiversidade, a política agrícola comum, os
entendimentos sobre a política florestal ou a política sobre a energia.
A crise económica mundial, e a própria crise económica europeia, expressa na divergência
crescente das sustentabilidades nacionais, acentuaram igualmente a importância da distribuição
intergeracional da riqueza, entendida agora no sentido mais amplo da manutenção do capital
natural, da melhoria da qualidade de vida, e da segurança dos abastecimentos em bens
insubstituíveis para a vida, como a água ou o ar.
As Directrizes GRI, usadas neste relatório, medem a eficiência dos consumos intermédios e os
impactos directos da actividade da empresa no meio ambiente enquanto recipiente de poluição,
isto é, emissões, efluentes ou resíduos. A adaptação das directrizes ao contexto da produção
agro-florestal não é linear porque, contrariamente às produções industriais para as quais foram
pensadas, a produção numa empresa com a Companhia assenta directamente no
funcionamento dos ecossistemas, que manipula para aumentar a produtividade. Assim, o meio
ambiente não é um mero repositório de impactos, é ele próprio o centro da produção.
Com a informação disponível serão analisados os consumos de factores de origem exterior à
empresa, como os combustíveis, e os adubos ou as rações. A água será tratada como factor
produtivo e como um recipiente da poluição por agro-químicos. Finalmente, a conservação da
biodiversidade e o nível de mitigação das alterações climáticas serão tratados mais
extensamente, por serem muito relevantes na Companhia. O desempenho ambiental contém
ainda um item de resíduos.
11.1 Eficiência nos Consumos
Perseguir uma poupança de factores produtivos está na natureza da gestão empresarial.
Contudo, na última década assistiu-se a uma nova concepção, designada eco-eficiência, que
procura na análise do ciclo de vida dos produtos, nomeadamente os industriais, uma
minimização do impacto ambiental da actividade produtiva. Para tal muito contribuiu um
reforço do enquadramento legal na deposição de resíduos sólidos, com o surgimento das
cadeias de custódia, e a legislação cada vez mais responsabilizadora sobre emissões e efluentes.
A eco-eficiência, isto é, o confronto dos resultados económicos gerados com as quantidades
físicas de consumos intermédios, mantém grande interesse numa perspectiva comparada. Sem
sacrificar os resultados económicos, os consumos de todos os factores não renováveis devem
ser minimizados. Por outro lado, no contexto da produção agro-pecuária, quando se dispõe de
área deve-se maximizar a utilização dos recursos endógenos, à disposição ou criados pela
própria empresa, diminuindo as emissões associadas ao transporte e à embalagem, o que,
simultaneamente, promove a segurança alimentar dos produtos.
83
11.1.1 Consumos intermédios
Compararam-se os consumos intermédios e o uso de combustíveis fósseis entre os anos de 2009
e 20103. Os consumos primários de energia em 2010 foram bem menores do que no ano
anterior, assistindo-se a uma poupança em todos os itens. Assinala-se a poupança em gasolina,
menos 25%. Por outro lado, continua a verificar-se a diminuição do gasóleo marcado, que pode
em parte estar a ser substituído pelo recurso a empresas subcontratadas.
Q.24 Consumo de energia primária, por fonte
Fonte de emissão
Massa ou volume
unidade
Var. %
Ano
2009
2010
Gasóleo rodoviário
121.896
115.581
l
-5
82.493
75.207
l
-9
Gasolina
7.004
5.269
l
-25
Gás propano
1.824
1.615
kg
-11
Electricidade
1.782.980
1.705.875
kWh
-4
Gasóleo marcado
A metodologia trata os consumos intermédios exclusivamente numa óptica de despesa, e não de
custos. Por essa razão, uma das especializações da Companhia, a criação de bovinos e de carne
de bovino, substancialmente assente no auto-aprovisonamento, quer pelo pastoreio, quer pelas
forragens, palhas e fenos, só aparece como consumidora directa de rações compradas ao
exterior. Evitando assim a dupla contagem, os factores produtivos da agricultura contêm todos
os agro-químicos cujo consumo depende do nível da actividade animal. A análise dos consumos
de adubos, pesticidas e herbicidas, fica um pouco incompleta sem a exploração dos cadernos de
campo para todas as produções relevantes. Nos alimentos compostos para animais, a quebra de
efectivo no pasto em MPB explica a menor compra desse tipo de rações; pelo contrário, as
rações da engorda cresceram, apesar da forte componente de produção forrageira interna que
estrategicamente se maximizou devido ao aumento dos preços deste factor.
Q.25 Consumos intermédios da agricultura
Tipo de consumos
Adubos
idem
fitofármacos
idem
Herbicida
idem
Un.
2009
kg
1.026.860
372.060
90
-
kg
3.344
299
l
3.018
266
l
kg
l
Adjuvantes
l
Correctivos
kg
2010
232
182
7.031
3411
320
255
100.100
120.400
3
No cálculo da variação entre anos, a convenção de sinal é a usual (aumento = +); a cor verde corresponde a melhoria
numa perspectiva ambiental.
84
Q.26 Consumo de factores produtivos na produção animal (2010)
Tipo de consumos
Un.
rações CL BIO bovinos
kg
630.912
436.093
-30,9
rações engorda bovinos
kg
1.816.200
2.077.060
14,4
alimento composto equinos
kg
62.220
59.950
-3,6
feno equinos (*)
kg
58.880
84.690
43,8
fardo
13.000
2.600
-80,0
pallha equinos (*)
2009
2010
Var. %
(*) autoprodução da CL
11.1.2 Água
O uso da água na Companhia das Lezírias é muito importante. Com efeito muitas das culturas
são regadas, quer por alagamento, como o arroz, quer por pivots em Catapereiro. A empresa
recorre também às águas subterrâneas do aquífero doce através de diversos furos artesianos.
Algumas pastagens (equinos), culturas anuais e culturas lenhosas são assim regadas. A
produtividade conhecida deste aquífero (10-25 m3/h) permite um uso abundante de água para
todas as necessidades de rega. Não havendo escassez de água, a questão do seu uso reside no
custo da bombagem, e nas emissões de gases com efeito de estufa daí decorrentes, bem como
no impacto de contaminação do maior aquífero de Portugal (Bacia do Tejo/Sado – Margem
esquerda), que corre a uma pequena profundidade de toda a zona da Charneca.
As práticas agrícolas são responsáveis pela perda de qualidade das águas de superfície, por
poluição com nitratos e fosfatos, que conduzem a uma eutrofização que diminui a capacidade
aeróbia do ecossistema aquático. No caso do ecossistema estuarino, dependendo do ano, a
carga de poluição pode fazer perigar a sobrevivência de algumas espécies que constituem
alimento às numerosas aves aquáticas. Também ao longo do perfil do solo, os lixiviados dos
agro-químicos têm impacto nas águas subterrâneas.
Os usos dos solos da Charneca, floresta, pastoreio extensivo e a rega controlada de culturas
lenhosas, foram avaliados recentemente no estudo de impacto ambiental para o novo aeroporto
de Lisboa, onde se concluiu que a sua intensidade actual não põe em perigo a qualidade da água
do aquífero, que tem níveis piezométricos muito reduzidos na área da Companhia. Por outro
lado, e contrariamente ao entendimento comum, as águas dos aquíferos podem ser usadas
economicamente em actividades não poluentes, combatendo a excessiva secura dos solos e a
sua erosão, e aumentando a recarga das ribeiras que correm para o estuário do Tejo. Por sua
vez, uma adução de água doce suficiente diminui o risco de eutrofização e salinização excessiva
das águas do Estuário do Tejo.
As boas práticas de gestão da rega e particular cuidado à fertilização excessiva do solo são um
dos contributos do aconselhamento técnico da ABLGVFX, que faz os avisos de rega e controla a
aplicação do plano de gestão quanto às necessidades de rega e à qualidade da água.
85
Q. 27 C ons um o t o t a l de á gu a , t o da s a s or i ge ns (2010)
Consumos de água
Dotações
rega
3
Água de rega
Milho
Luzerna
Linho
Arroz
Vinha
Olival
Equinos
Soma
Área (ha)
-1
(m ha )
6.000
4.500
2.000
14.000
Consumo
3
141
79
38
220
Consumos gerais
TOTAL de consumo 2010 / e 2010/2009 %
TOTAL de consumo 2009
Origem
3
(10 m )
846
356
76
3.080
100
32
27
4.516,98
Furos
Furos
Furos
Barragem
Furos
Furos
2,05
4.519,03
-14,2
5.267,45
F. 23 Recarga de aquífero na Bacia do Tejo – Sado Margem Esquerda (NAER)
11.2 Diversidade Biológica, Gestão e Conservação da Natureza
Como as empresas agro-pecuárias e florestais fazem a ocupação produtiva do território,
influenciam decisivamente o funcionamento dos ecossistemas de que dependem para um bom
resultado económico. Tradicionalmente, os aumentos de produtividade são conseguidos com a
simplificação do ecossistema, ou seja, com a correspondente diminuição da variedade de
serviços ou da sua intensidade. O novo paradigma da agricultura sustentável designa uma
reaproximação das práticas agrícolas aos mecanismos naturais, com vista a diminuir
drasticamente o impacto causado pela produção, nomeadamente nos solos, nas águas e na
biodiversidade.
No caso da Companhia das Lezírias é útil distinguir entre a biodiversidade “notável” que se
refere às espécies, habitats e genomas com recomendações de conservação, geralmente
86
integrados em áreas designadas para a protecção da Natureza, e a biodiversidade que
designaremos como biodiversidade “comum”.
Relativamente à biodiversidade “notável” ou de carácter excepcional, a Companhia tem 53% do
seu território sob jurisdição nacional e internacional. A raridade dos ecossistemas é atestada
pela listagem de prioridades e espécies com estatuto de conservação vulnerável ou em perigo
(ver caixa relativa à Rede Natura). Há um conjunto de acções de gestão da área silvestre e
florestal que são directamente relacionadas com este enquadramento.
A actividade quotidiana da empresa e as boas práticas agrícolas e florestais cuidam da
biodiversidade “comum” e dos repositórios de biodiversidade “útil”, isto é, o conjunto de raças
animais e variedades vegetais que foram desenvolvidas pelo engenho humano desde o
Neolítico.
F. 24 Inciativa Business & Biodiversity –Memorando de entendimento CL&ICNB
Sob a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2007, teve lugar em Lisboa o lançamento da
Iniciativa Business & Biodiversityda União Europeia, durante a “Conferência de Alto Nível sobre a ligação
do sector dos negócios e as questões da biodiversidade”. A Companhia das Lezírias assinou então um
memorando de entendimento com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). O
objectivo desse passo é o de comprometer publicamente a empresa a integrar no seu plano de negócios
as acções que derivam da aplicação das leis e convenções internacionais em matéria de defesa da
biodiversidade, de forma analisar preventivamente todas as situações da sua actividade que possam fazer
perigar um habitat ou uma espécie protegida, para evitar esse dano ou minimizar e compensar os
respectivos impactes.
Os objectivos da Companhia são: 1) o aprofundamento do conhecimento da biodiversidade das áreas sob
a sua gestão;a avaliação do impacto causado pela actividade global da empresa na biodiversidade e o
grau de dependência desta de cada uma das suas actividades; 2) contribuir para a tradução em valor
monetário do valor criado pelas actividades da empresa em matéria de conservação da biodiversidade,
através da sua integração nos preços de mercado; 3) a adopção de medidas tendentes à optimização dos
87
impactos positivos e à minimização dos impactos negativos identificados; 4) o desenho de projectos
concretos de investimento que promovam a biodiversidade, numa perspectiva de valorização do território
e de eventual compensação dos impactos identificados que não possam ser minimizados; 5) o
desenvolvimento da comunicação, quer interna, quer externa, do posicionamento da empresa face à
biodiversidade, reforçando o seu papel estratégico na actividade da empresa.
11.2.1 Biodiversidade “notável”
As acções desenvolvidas na Companhia que se podem designar de relativas à biodiversidade
notável correspondem em geral a alterações do uso do solo na área florestal, à recuperação de
zonas degradadas e ao estudo científico, quer do status quo actual, quer da influência da gestão
nos valores críticos de vários parâmetros de sustentabilidade dos ecossistemas e de abundância
das espécies.
Os estudos prosseguidos ao longo dos anos (ver caixas p.46-48 ) têm feito o inventário da fauna,
mamíferos e aves. Muitos têm sido prosseguidos no âmbito da Iniciativa Business & Biodiversity
(B&B), financiados pelo orçamento da CL e pelas parcerias com empresas no contexto de
mitigação de impactos (e.g., BRISA). Em 2010 realizaram-se 7 relatórios de monitorização da
biodiversidade nas linhas de investigação em curso - 1 para mamíferos, 3 da equipa Labor, 1 da
equipa CIBIO /coelho, e 2 do protocolo com a BRISA. O custo total orçamentado em estudos e
projectos de biodiversidade ultrapassou os 107 mil euros.
A maioria das acções coincide com instruções de gestão vertidas no Plano Sectorial da Rede
Natura e do PORNET (Plano de Ordenamento da RNET). Assim, depois de avaliada a importância
das galerias de conexão entre o hinterland da charneca e a lezíria com o estuário, designadas
como corredores verdes, tem sido conduzida a recuperação das galerias ripícolas da
Companhia4, com plantação de espécies autóctones (13,2 ha em 2010), eliminação de pastoreio
e correcção de margens. Estas estruturas apresentam igualmente elevado valor de amenidade
em termos de recreio e de planeamento paisagístico, mas são sobretudo importantes na defesa
de espécies-alvo como a lontra, o rato de Cabrera e a coruja das torres. Foi construído um
pequeno viveiro florestal para a produção das espécies com que se conduz a revegetação destas
extensas estruturas. Em 2010 efectuaram-se trabalhos de protecção das linhas de água em
1.240 metros e de restabelecimento da vegetação ripícola em 4.400 metros.
Outras estruturas de interesse paisagístico são os bosquetes e maciços arbustivos com função de
estruturação da paisagem e de abrigo para algumas das espécies animais. No mesmo contexto,
mas com funções de preservação do solo e do aumento da pool genética da espécie sobreiro, as
4
- Florestas – galerias de salgueiro (Salix alba) e choupo branco (Populus alba) e cursos de água mediterrânicos
permanentes com cortinas arbóreas das mesmas espécies, habitats protegidos pelo SIC Estuário do Tejo
(respectivamente, 92A0 e3280).
88
zonas com risco de erosão são interditas ao pastoreio (1,86 ha em 2010) e estão a ser
conduzidas para floresta de sobreiro.
Em 2010, a colocação de caixas ninho foi efectuada em 183,7 ha (61 caixas), depois dos 178,7 ha
cobertos em 2009. A prática consiste em criar as condições de nidificação de espécies
passeriformes das florestas, nomeadamente as com forte impacto na sanidade dos
povoamentos, pois não existem árvores cavernícolas. No âmbito da Iniciativa B&B foi
inventariada a abundância de aves, nomeadamente as insectívoras; por exemplo, no montado
foram detectadas 65 espécies das quais 48% são insectívoras. Para além dessas populações
contribuírem para a luta biológica das pragas das espécies florestais, das aves amostradas na
Companhia, 28 espécies de aves pertencem ao Anexo I da Directiva 2006/105/CE (Directiva
Aves), 4 espécies confirmadas em perigo e 14 espécies com o estatuto de vulnerável.
F.25 Frequência de ocorrência das espécies de aves nidificantes em montado (n=102).
FRICOE
CORCORO
PARCAE
STUUNI
EMBCAL
SYLMEL
TURMER
LULARB
PARMAJ
SAXTOR
SERSER
LUSMEG
CUCCAN
SITEUR
CISJUN
TROTRO
CERBRA
CARCAR
PHIBON
CARCHL
PETPET
HIPPOL
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
Obs: A verde-escuro estão representadas as espécies florestais. Fonte: LabOr, 2008/ PGF CL
A caixa sobre os projectos B&B remete para outros vectores de gestão e conhecimento
dedicados a integrar as melhores práticas na gestão corrente dos espaços silvestres da
Companhia. Os projectos EVOA ou Tyto Tagus conjugam-se agora com novos interesses de
protecção do sisão nas partes emersas de contorno do estuário. Por outro lado, o amplo
programa multianual de recuperação e extensão do montado de sobro, ao mesmo tempo que
cuida da biodiversidade excepcional, recobre o principal interesse de sustentabilidade da gestão
florestal da CL.
11.2.2 Conservação da biodiversidade “comum”, das águas e dos solos
Na Companhia das Lezírias praticam-se sistemas agro-florestais extensivos, pecuária extensiva
no espaço multifuncional do montado de sobro e incluem-se inovações nacionais para aumentar
a capacidade produtiva do sistema sem pôr em risco o cuidado da natureza, como é o caso das
pastagens semeadas biodiversas. A minimização dos impactos ambientais no solo, água e na
biodiversidade “comum” obtém-se com a adopção dos modos de produção mais próximos da
89
natureza, o Modo de produção biológico (MPB) e a Produção integrada, medidas agroambientais. Durante o ano de 2010, as áreas sujeitas a estes modos de produção eram 482ha,
mais as pastagens 8.500 ha, aproximadamente para a produção biológica, e 688 ha para a
produção integrada.
CAIXA VIII - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (SIC – PTCON0009) - Habitats
Habitats naturais (anexo I da Directiva 92/43/CEE) e Sítios onde ocorrem
Código
1130
1140
1150
1210
1310
1320
1410
1420
1430
1510
2130
2270
3120
3150
3160
3170
3260
3280
4030
6310
6420
9330
91B0
92A0
Habitats - Designação (* habitats prioritários a negrito)
Estuários
Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa
Lagunas costeiras *
Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré
Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas
Prados de Spartina (Spartinion maritimae)
Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)
Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)
Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)
Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) *
Dunas fixas com vegetação herbácea ("dunas cinzentas") *
Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster *
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do oeste mediterrânico com
Isoëtes spp.
Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition
Lagos e charcos distróficos naturais
Charcos temporários mediterrânicos *
Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da CallitrichoBatrachion
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de
Salix e Populus alba
Charnecas secas europeias
Montados de Quercus spp. de folha perene
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion
Florestas de Quercus suber
Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia
Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba
(a)
9
9
8
12
12
10
8
12
9
4
12
10
7
20
5
27
31
23
40
28
28
33
19
37
Legenda: (a) Número de Sítios em que ocorre ; xxxxxxx – O Estuário do Tejo é um sítio relevante
Obs: ver espécies-alvo das directivas na outra Caixa Rede Natura (p.38-39)
Na Produção Integrada constam as culturas do arroz, da vinha, do olival e as culturas
temporárias de regadio em Catapereiro. Todas as forragens são conduzidas em biológico, como
é o caso do luzernal. A condução da produção animal faz-se em regime extensivo (1CN/ha).
Com forte impacto nos aquíferos superficiais e subterrâneos que escoam para o estuário, a
correcta aplicação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos, apenas com substâncias
homologadas, é obrigatória e fundamental para minimizar a perda de substâncias para o meio
ambiente, por infiltração ou escorrimento superficial no solo, nomeadamente de nitratos. A
condição de salinidade e pH da água do estuário é determinante para a abundância relativa de
espécies que servem de alimento às espécies protegidas da RNET. Igualmente determinante é a
gestão científica da rega, praticada no quadro da ABLGVFX. Um benefício adicional destas
90
práticas é o da diminuição do risco de contaminação da cadeia alimentar, com reflexo final nos
consumidores.
As práticas especificamente dedicadas à conservação e melhoria do solo são a sementeira
directa e a mobilização da zona ou na linha. Ao diminuírem a compactação causada pelas
máquinas agrícolas, melhoram o microclima das culturas, têm impacto na capacidade de
retenção da água da chuva e na minimização da erosão superficial do solo, e aumentam o stock
de fertilidade (matéria orgânica do solo). A manutenção da biodiversidade “comum” de
microfauna é assim maximizada, com reflexos na cadeia alimentar. O indicador medido (IRENA5)
é o número de aves comuns nestes sistemas que se alimentam dessa microfauna. A redução das
emissões directas e indirectas da mobilização do solo e da adubação contribuem ainda para a
mitigação das alterações climáticas.Com impactos semelhantes praticam-se a cobertura dos
solos e a manutenção de vegetação espontânea nas entrelinhas das culturas de vinha e olival.
Em geral, a manutenção de vegetação ou dos seus resíduos (restolhos) favorece as funções de
alimento e abrigo para múltiplas espécies de fauna, incluindo as cinegéticas. Anualmente, o
departamento florestal da Companhia promove também culturas específicas para a fauna. Em
2010 instalaram-se 40 bebedouros e comedouros para a protecção da biodiversidade.
Finalmente, ex-libris da Lezíria e dos pauis, a cultura do arroz em produção integrada é fonte de
abrigo e alimento para importantes aves aquáticas e migratórias. O alagamento das terras do
arrozal protege as terras da salinização possível na situação estuariana de águas salobras.
Todas as acções que melhoram de forma estável as componentes de suporte e de regulação ao
nível dos solos dos ecossistemas preenchem igualmente os requisitos de acções para a
adaptação às alterações climáticas, ao manterem e melhorarem o fundo de fertilidade e
diminuírem as oscilações de teor de água no solo.
Desde que 2001 foi adoptado o Plano de Acção para a biodiversidade na agricultura, no âmbito
da PAC, mas enquadrado na Estratégia da U.E. a favor da biodiversidade e respectivo Plano de
Acção (2008), a questão da biodiversidade tem assumido cada vez mais protagonismo. Em
2010,e apesar de muitas atitudes pró-activas, as perdas estimadas foram tão elevadas que
suscitaram novas metas para 2020 e 2050, na Europa e no Mundo6. No caso da Península Ibérica
as perdas parecem poder vir a ser agravadas pela intensidade prevista das alterações climáticas.
Acaba de ser aprovada a nível comunitário a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia
para 2020 (COM (2011) 244 final, de 3 de Maio), já referida neste relatório.
5
- IRENA representa o conjunto de indicadores de monitorização do estado do ambiente no contexto dos sistemas de
agricultura europeus (cf. DG. Agricultura da Comissão Europeia ou sítio Internet da Agência Europeia do Ambiente).
6
- Ver as referências aos trabalhos liderados por Sukhdev- TEEB:The Economics of Ecosystems and Biodiversity.
91
11.2.3 Protecção de raças de animais autóctones em risco de extinção
11.2.3.1 Biodiversidade doméstica – bovinos
Na Europa, a maioria das raças autóctones de animais domésticos estão ameaçadas de extinção.
As raças pouco produtivas foram sendo abandonadas a favor de animais melhorados para a
produção de carne ou de leite, à medida que a produção pecuária se destinou a fornecer os
mercados, necessitados de produtos cada vez mais homogéneos e padronizados pelo gosto
dominante. Nalguns casos e países, um certo atraso da integração no mercado de produção de
massa permitiu a manutenção de uma quantidade de raças autóctones. É o caso de Portugal que
tem 11 raças de bovinos autóctones.
Recentemente a percepção de que essas raças continham um material genético inestimável, útil
ou potencialmente útil no futuro, conduziu à acção de preservação da biodiversidade de raças
animais (e cultivares vegetais) que de outra forma desaparecerão. Os apoios nacionais e
comunitários à manutenção da biodiversidade doméstica pretendem incentivar a manutenção
produtiva baseada num mercado diferenciado. Se a dimensão do mercado for a suficiente para
essa raça, então o aumento do seu efectivo contrariará a propensão para extinção.
As raças Preta e Mertolenga são mantidas na CL em linhas puras, representando 45% do efectivo
de 2010. Uma parte do efectivo da Raça Preta é apoiado nas mediadas agro-ambientais. As
manadas das raças Charolesa e Limousine são também conduzidas em linhas puras por interesse
de produção de cruzamentos com qualidade. Todos os animais estão inscritos no respectivo
Livro Genealógico e o sistema de rastreabilidade dos bovinos é total, com o registo de cada
animal na base nacional (SNIRA) e a manutenção do seu passaporte. Todo o processo de
produção é registado e auditado por um organismo independente de controlo (SGS).
11.2.3.2 Biodiversidade doméstica – equinos – Cavalo Puro-Sangue Lusitano
O Cavalo Puro-Sangue Lusitano é um excelente cavalo de sela, com mais de oito séculos de
história. Com o advento da tracção motorizada, a sua manutenção ficou a dever-se à sua
utilização pelo exército e, recentemente, na actividade desportiva e tauromáquica.
O efectivo equino em 2010 foi de 117 animais em média. A Companhia mantém cerca de 29/30
éguas reprodutoras das cerca de mil existentes no mundo. As 30 éguas de ventre estão inscritas
no Livro de Reprodutores da Raça Lusitana pela Comissão de Inscrição no Livro Genealógico,
bem como 3 machos reprodutores. O stud-book da Raça Lusitana é gerido pela Associação
Portuguesa do Cavalo Puro-sangue Lusitano(APSL), de que a Companhia é membro.
92
EVOA – Espaço de visitação e observação de aves Ponta da Erva /Salinas de Saragoça
O EVOA terá um centro de interpretação para enquadrar as condições ecológicas e o ciclo de vida das aves
observadas a partir de observatórios camuflados em habitat natural. Localizado na Ponta da Erva, no extremo da
Lezíria Sul, em área de reserva parcial RNET, os técnicos do WILDFOWL
AND
WETLANDS TRUST desenharam os
habitats jáconstruídos. Licenciado em 2009, falta apenas construir o centro de interpretação de que já existe projecto
da auto-estrada A10)
BRISA (compensação de incidências pela passagem
CAIXA IX - Projectos B&B na Companhia das Lezírias em 2010
aprovado. A BRISA comparticipa o investimento (1 milhão de euros). Entidades envolvidas: Associação dos
Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Aquaves, C.M. de Vila Franca de Xira, Liga para a Protecção
da Natureza, Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Biodiversidade em Montado
O projecto visa compatibilizar a actividade de produção do montado, cortiça e pastoreio extensivo de gado bovino,
com a manutenção da biodiversidade. Compreende a instalação de pastagens permanentes semeadas biodiversas,
a substituição de árvores que chegam ao termo da explorabilidade ou morrem, a gestão da regeneração natural de
sobreiro (colocação de protectores), a exclusão de pastoreio em zonas sensíveis para a erosão do solo. A
monitorização e os efeitos que têm as práticas de gestão sobre a biodiversidade são algumas das linhas de estudo.
Santos-Reis)
Lisboa(Prof. Dr.ª M.
de Ciências, U.
O conhecimento da biodiversidade da Charneca estava muito atrasado relativamente à avifauna da Lezíria. Fez-se o
levantamento dos mamíferos existentes e de como as práticas de gestão afectam as suas populações. Os primeiros
resultados indicam que ocorrem dezassete espécies de mamíferos, e.g., o rato de Cabrera, duas de lagomorfos e
oito carnívoros, e.g., a lontra. Algumas correlações já foram apuradas entre as várias populações amostradas e os
Diversidade de aves e regulação da sanidade florestal
A sanidade dos povoamentos é uma grande preocupação na gestão dos montados e pinhais. Algumas manchas
florestais não vegetam nas condições mais favoráveis na CL. O montado apresenta uma taxa de mortalidade
relativamente elevada em toda a região. Essas condições promovem uma maior vulnerabilidade das árvores às
pragas e doenças, tendo sido já identificada no projecto a lista das pragas e doenças que ocorrem nos povoamentos
da CL. O estudo das aves insectívoras e do seu impacto na sanidade florestal torna-se uma linha de investigação
incontornável, nomeadamente para a manutenção destes habitats prioritários (SIC Estuário do Tejo) de pinhais em
dunas e do montado sustentável. Os resultados dos primeiros estudos indiciam um bom povoamento de aves e aves
insectívoras próprias dos pinhais, dos montados e ao longo das linhas de água que atravessam a charneca. Como
estratégia de conservação, há instalação de ninhos em pinhal, já que não existem árvores cavernícolas ou mortas.
Linhas de água de regime torrencial e biodiversidade do montado
O projecto prevê a reconstituição das galerias ripícolas da CL numa óptica de continuidade espacial desses
corredores ecológicos actualmente degradados, para a conexão do montado pastoreado com os outros habitats e o
enriquecimento mútuo. É particularmente importante para a manutenção da população de lontra, espécie-alvo nestes
habitats. Há também um interesse paisagístico na promoção da reflorestação das linhas de água, pela introdução de
cor e estrutura na paisagem monótona de montado.
Projecto Tyto Tagus: dispersão pós-natal da coruja-das-torres no Vale do Tejo
Há uma grande concentração de juvenis de coruja-das-torres (Tyto alba) na Companhia após a época de
reprodução. A partir das zonas de concentração com alimento abundante na Lezíria, pretende-se confirmar a
hipótese de que a procriação e a dispersão da espécie depende crucialmente das galerias ripícolas, nomeadamente
dos afluentes do Tejo e do Sorraia. A coruja é boa aliada das culturas agrícolas e do armazenamento de produtos
pelo controlo que exerce sobre os micromamíferos. Por falta de edifícios onde façam ninho, instalaram-se caixas-
Univ. do Porto
ninho tendo uma originado duas ninhadas.
(Dr. Célio Alves)
Centro de Biologia
Diversidade e Abundância de Mamíferos na Companhia das Lezírias: Resposta ao Multiuso e às
Práticas de Gestão.
tipos de actividades produtivas, os cobertos vegetais e os habitats. O apoio financeiro é da CL.
LabOr (Laboratório de Ornitologia) da Universidade de Évora (Prof. Dr. João Rabaça)
Ambiental da Faculdade
Apoio da BRISA em cerca de 400 mil euros.
Reforço das populações de coelhos como medida de conservação de predadores
O coelho bravo é uma componente importante da alimentação de muitas aves de rapina e mamíferos predadores,
alguns dos quais com valor de conservação elevado. Esta espécie prefere a vizinhança de terrenos cultivados, mas
apresenta baixa ocorrência noutras zonas da CL, nomeadamente pela destruição do coberto de refúgio. O projecto vi
estabelecer um núcleo de reprodutores com vista à sua reintrodução em áreas despovoadas e o aumento da sua
exploração na actividade cinegética, como já ocorreu em 2010.
93
11.3 Defesa contra incêndios rurais
Outro aspecto muito importante da conservação na Natureza em Portugal, com análise custobenefício altamente favorável sempre que habitats de excelência estão em perigo é a protecção
estrutural contra os incêndios rurais. A perigosidade dos incêndios florestais na CL é considerada
moderada. Para tal contribui a descontinuidade de combustíveis do ordenamento das culturas, o
relevo suave, a pouco stress hídrico dos solos atestado por estudo recente (C. A.Pinto et al.
2011). A empresa tem também corpo de Guardas dos Recursos Florestais no terreno, excelentes
acessibilidades e proximidade de um corpo de bombeiros. Todos os anos se efectuam trabalhos
de prevenção estrutural, designadamente a limpeza de dezenas de quilómetros de faixas de
gestão de combustíveis, emparticular ao longo das estradas nacionais que cruzam o território da
Companhia. Em 2010 realizaram-se a abertura de aceiros em 1.935 km, entre Abril e Maio, e
foram desmatadas as faixas de 50 metros junto às estradas nacionais, num total de despesa de
23,5 mil euros.
A vigilância permite minimizar o tempo de reacção face a uma ignição ou à chegada do fogo
vindo do exterior da propriedade, como aconteceu em 2010. Existe na CL uma torre de vigia da
rede nacional de postos de vigia. O patrulhamento das EN 10 e 119 tem sido efectuado nos
meses de Agosto pelos voluntários (4) no âmbito da parceria com a Junta de Freguesia de
Samora Correia / Voluntariado Jovem para a Vigilância das Florestas, apoiado pelo IPJ.
Em termos de 1ª intervenção e combate, existem uma carrinha equipada com um kit de primeira
intervenção, vários pontos de água de abastecimento para autotanques, duas cisternas
rebocáveis, dois tractores com grades sempre disponíveis na época de fogos, e todas as viaturas
dispõem de extintor.
94
11.4 Emissões de gases com efeito de estufa
As alterações climáticas continuam a figurar nas agendas estratégicas dos países desenvolvidos,
e mesmo nas dos países emergentes. Mau grado uma certa paragem dos compromissos
vinculativos internacionais, no âmbito europeu, os compromissos para 2020 (“20-20-20”, Março
2007), formalizados em termos legais em 2009, foram dando origem a metas mais restritivas. Na
vertente da adaptação foi elaborado em 2009 o Livro Branco – “Adaptação às alterações
climáticas: para um quadro de acção europeu” [COM (2009) 147 Final], com uma comunicação
anexa – “Adaptação às alterações climáticas: um desafio para a agricultura e as zonas rurais
europeias”. O sector agro-florestal está integrado na política europeia e nacional de alterações
climáticas, contribuindo para a diminuição de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)
(mitigação), ao mesmo tempo que empreende acções específicas de adaptação.
A agricultura e a floresta são sumidouros naturais do principal gás com efeito de estufa, o
dióxido de carbono (CO2), pois convertem-no em biomassa por intermédio da função
fotossintética das plantas. Mas o sector agrícola português contribui para as emissões de GEE
em 10,5% (dados de 2009, sem consumo energético). Determinantes no caso agrícola são as
emissões de metano (CH4), 58,5% das emissões do sector em 2009, e as de óxido nitroso (N2O).
O sector é, apesar de tudo, o único que apresenta diminuição de emissões em termos absolutos
face à referência de 1990 (-2,98%). Para além de um decréscimo na utilização do solo pela
agricultura (- 5% de Superfície A. Utilizável entre 1999 e 2009), a substituição de área arável por
pastagem (de 36% da S.A.U. em 1999, 49% em 2009), e as secas desde 2001 conduziram a um
decréscimo das emissões de N2O (-18%), com origem nas emissões dos solos devido à adição de
fertilizantes.
As fontes principais de emissões de GEE no sector agrícola são a fermentação entérica dos
animais (37%), os solos agrícolas (37%) e a gestão dos dejectos animais (20%), com um
contributo também assinalável da cultura do arroz (9% das emissões de metano). As figuras
apresentam a decomposição por categoria das emissões de GEE na Companhia das Lezírias em
2010, incluindo a exploração de madeira (33%) ou sem ela. Sem madeira, a fermentação
entérica corresponde a 46% das emissões, seguidas pela produção de arroz (28%), ambas de
CH4, e apenas 3% da fertilização (N2O).
Em termos de gases, a distribuição, incluindo madeira, é mostrada em F. 28. A exploração de
madeira e a fermentação entérica somam 64% das emissões. A energia de origem fóssil constitui
apenas 6% das emissões anuais. A F. 27 apresenta a distribuição de emissões sem madeira, onde
ressalta a determinante influência da criação de gado, origem de 60% das emissões. A F. 28
mostra igualmente como a criação bovina pesa nas emissões, sendo o metano largamente
preponderante (51%).
95
F.26 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010
exploração de
madeira
33%
energia
primária
6%
aplicação de
ureia
0%
fermentação
entérica
31%
fertilização
azotada
2%
gestão de
estrumes
9%
produção de
arroz
19%
F.27 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010, sem madeira
fertilização
azotada
3%
produção de
arroz
28%
aplicação de
ureia
0%
energia primária
9%
fermentação
entérica
46%
gestão de
estrumes
14%
F.28 Distribuição das emissões de GEE por gás na Companhia das Lezírias em 2010, com madeira
N 2O
11%
CO2
38%
CH4
51%
Com base na publicação “Portuguese National Inventory Reporto n Greenhouse Gases, 1999
19992009”, da Agência Portuguesa do Ambiente (15.04.2011), calcularam-se
calcularam se de novo as emissões da
Companhia das Lezírias. Não foram calculadas emissões acidificantes ou de percursores
percursores do ozono
96
troposférico, porque não são importantes a nível do sector. Seguindo um critério de relevância,
que é próprio à metodologia GRI, foram contabilizadas as emissões de GEE com maior peso, isto
é: a) o dióxido de carbono fóssil, dos transportes e as derivadas do uso de electricidade
(emissões indirectas); b) o metano (CH4) da cultura do arroz; c) o CH4 da fermentação entérica
dos animais; d)metano e óxido nitroso (N2O) da gestão de estrumes e dejectos dos animais; e)
N2O da gestão de solos com ocupação cultural; f) o CO2 associado à aplicação de ureia como
fertilizante; g) o CO2 associado à exploração da madeira. Apresentam-se de seguida as emissões
por tipo, que podem ser analisadas com mais detalhe no anexo específico, onde se reflectem os
aspectos metodológicos.
a) CO2 fóssil, emissões directas e indirectas
Q.28 Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa – fontes primárias
Fonte de emissão
massa ou
volume
unidade
kg CO2
kg CH4
kg NO2
kg CO2 e
Gasóleo rodoviário
96.972,46
kg
310.955,96
4,20
4,20
312.346,86
Gasóleo marcado
63.098,67
kg
200.420,88
18,93
82,03
226.247,16
3.899,06
kg
12.087,44
2,10
0,87
12.402,20
0,09
0,10
Gasolina
Gás propano
1.615
kg
4.178,24
Electricidade
1.705.875
kWh
392.351
4.212,61
392.351,25
Total 2010
919.993,77
25,32
87,21
947.560,09
Total 2009
1.190.866,03
33,28
45,47
1.205.661,46
-22,75
-23,92
91,78
-21,41
Var (2010-2009)%
As fontes primárias de energia são as que derivam de combustíveis fósseis, directa ou
indirectamente, como no caso da compra de electricidade à rede. Verificou-se uma diminuição
das emissões em 21,4% em unidades de CO2 equivalente, com diminuição das emissões de
dióxido de carbono e de metano, mas um aumento das emissões de óxido nitroso. Os resultados
devem-se à diminuição generalizada do uso de combustíveis, mas o acréscimo de emissões N2O
decorre da adopção em 2010 de uma metodologia diferente para o gasóleo marcado, de acordo
com o seu uso “off road”, bem como da adopção dos parâmetros de conversão que são agora de
carácter legal (ver anexo).
b) Metano (CH4) da cultura de arroz
O cultivo do arroz em Produção Integrada fez aumentar muito as emissões, pois em vez da
queima há retorno dos resíduos do ano na preparação da nova cultura, o que determina o
aumento das emissões de metano (anaerobiose). Os factores de emissão nacionais são por essa
razão mais elevados do que em Tier 1. Assume-se o mesmo nível de emissões que em 2009
porque a área não sofreu alterações, embora a cultura tenha maior produtividade desde 2009, o
que certamente conduziu a um ligeiro aumento de emissões.
97
Q. 29 Emissões de metano – cultura do arroz, 2009
Área
m
2
FC
gCH4/m2
220x104
67,6
kg CH4
PAG
148.720,00
kg CO2e
21 3.123.120,00
c) Metano (CH4) da fermentação entérica dos animais
O efectivo médio bovino rondou os 4.160 animais, menos do que em 2009, e houve um ligeiro
aumento do efectivo equino. Os serviços oficiais portugueses têm revisto os factores de emissão
para as condições de produção bovina do país, nomeadamente a que é baseada em raças
autóctones em pastoreio todo o ano. Para a média calculada, e por classe de idade dos animais,
o cálculo da fermentação entérica teórica (Tier 2) é feito a partir do conteúdo energético da
alimentação ingerida (APA, 2010 e 2011), calculando-se o factor de emissão específico, como se
mostra no quadro. Houve decréscimo de emissões de 1,5% face a 2009.
Q.30 Emissões de metano – Fermentação entérica, 2010
Categorias de animais
vacas
fc
ef. médio
kg CH4
1.921
70
134.493
novilhas reposição
121
56
6.799
novilhas 2A
31
56
1.736
novilhas 1A
265
46
12.194
novilhas desmame
283
37
10.471
crias F
361
35
12.641
51
84
4.312
novilhos 2A
7
67
480
novilhos 1A
8
44
352
33
44
1.430
331
35
11.570
toiros reprodutores
novilhos desmame
crias M
cabrestos
9
novilhos em engorda
Subtotal bovinos
741
56
4.162
equinos
144
0
41.487
237.966
18
2.592
Total 2010
240.558
Total 2009
244.229
FC - factor de conversão : kg CH4 cabeça-1 ano-1 [APA (2011) e cálculos próprios]
d) CH4 e N2O da gestão de estrumes e dejectos dos animais
Os dois gases, metano e óxido nitroso, têm comportamentos simétricos, com as condições
meteorológicas e de maneio, com as condições aeróbias a diminuir a proporção de metano.
Foi usada a metodologia Tier 2 baseada nas características nacionais de ingestão bruta de
energia, digestibilidade e maneio característico, em pastoreio ao ar livre e com tratamento
aeróbio na criação animal confinada (separação de sólidos e líquidos).
98
Q. 31Emissões de metano e óxido nitroso dos dejectos animais, 2010
pasto
Nº
fc 1
vacas
1.921
outros bovinos
1.491
equinos
2,21
(…)
144
sub-total
sistema de engorda
Nº
novilhos
kg CH4
4.254
2.045
1,83
fc 1
741
1,78
264
6.563
kg CH4
1.319
Total 2010
7.882
Total 2009
8.184
-3,7
Var (2010-2009) %
Q. 32 Emissões de óxido nitroso dos dejectos animais, 2010
pasto
Nº
fc 2
vacas
1.921
outros bovinos
1.491
equinos
144
61,3
(…)
60,0
sub-total
sistema de engorda
novilhos
Total N 2010
kg N
fc 2
741
70,1
kg N20-N
117.778
54.915
8.640
181.333
Nº
fc 3
kg N
51.932
0,01
fc 3
0,02
233.265
Total N2O 2010
Total N2O 2009
Var (2010-2009) %
1.813,3
kg N20-N
1.038,6
2.852,0
x 44/28
4.481,7
4.373,2
2,5
Houve um decréscimo de 3,7 % nas emissões de metano e um aumento de 2,5% nas de N2O. As
emissões de metano desta categoria representam apenas cerca de 3,3 % das da fermentação
entérica. Dado o potencial de aquecimento diferente das moléculas, as emissões de óxido
nitroso (PAG=310) ascendem a 89% desta alínea quando convertidas em unidades de CO2
equivalente (1.554,8 t).
e) Óxido nitroso (N2O) da gestão de solos com ocupação cultural
Nas fertilizações azotadas ocorrem emissões de GEE várias, directas e indirectas, por
processos complexos de nitrificação e desnitrificação ao nível do solo, com factores
adicionais de solubilização pela água e lixiviação do solo na vertical. Para cada tipo de
fertilizante e cada solo, as condições meteorológicas no momento de aplicação
condicionam as taxas de perda para atmosfera de vários compostos azotados, óxidos de
azoto e amónia. Apenas se calcularam as emissões directas médias, de volatilização de
óxido nitroso no momento da aplicação. Houve uma quebra significativa, 27,8%, face a
2009. Contudo há áreas agrícolas dedicadas à horticultura, em parceria, cuja aplicação de
adubos não foi possível contabilizar. Por outro lado, todos os anos surgem novos adubos
99
com propriedades físico-químicas desenhadas para minorar estas perdas e diminuir a
poluição por nitratos. O cálculo é, portanto, apenas indicativo.
Q. 33 Emissões de N 2 O da fertilização sintética, 2010
Fertilizantes c/ e s/ azoto
kg
%N
ADUBO 15-15-15
ADUBO HUMIFOSFATO 2
ADUBO PATE NT PK
AMICOT 15-35-0 + ZN
NITRO MG
NITROGEL Z
RHIZOVIT 10-12-6
SULFATO DE AMÓNIO
UREIA
42.000
70.020
32.000
28.500
80.341
26.679
39.400
8.500
42.500
Total
Fertilizantes c/ e s/ azoto
369.940
litros
30
60
AMINOTER 12 MICRO
ATON - CA
Total
kg N
fe (1)
kg N2O-N
15
2
0
15
19
28
10
21
46
6.300,00
1.400,40
0,00
4.275,00
15.264,79
7.470,12
3.940,00
1.785,00
19.550,00
0,0094
563,862
11
0
59.985,31
kg N
3,30
0,00
3,30
0,01
0,033
%N
90
kg N2O
886,07
0,05
Total 2010
886,12
Total 2009
1.226,46
-27,75
Var 2010/2009 %
f) Emissões de dióxido de carbono (CO2) da adubação com ureia
Medida em unidades de azoto, a Companhia utiliza igualmente ureia como adubo. As emissões
fugitivas de CO2 com esta origem somam-se então às de óxido nitroso, calculadas na alínea
anterior para o cálculo das emissões totais da fertilização com ureia (120.692 kg CO2 e). Houve
um decréscimo de emissões de cerca de 2% neste item.
Q.34 Emissões de CO 2 da aplicação de ureia, 2009-2010
Fertilização com ureia
t ureia
fc
t CO2 -C
t CO2
UREIA 2009
0,0417
0,2
0,00834
30,58
Ureia 2010
0,0425
0,2
0,0085
31,17
Var. %
1,92
g) Emissões de CO2 associadas à exploração de madeira de pinheiro bravo
A metodologia utilizada, como nas outras alíneas, foi pensada para ser aplicada ao nível de
agregados nacionais e utiliza valores médios definidos empiricamente. Devido à importância dos
incêndios e da actividade florestal em Portugal, tem havido progresso na determinação dessas
condições médias a aplicar nos relatórios de emissões anuais. Em 2011, o relatório produzido
para o ano de 2009 introduziu bastantes modificações no capítulo florestal, com novas tabelas
de parâmetros (p.7-14 e p.7-15, APA, 2011). Contudo, a sua adequação a unidades de gestão é
sempre problemática, por raramente se verificarem as condições médias.
100
A partir do volume comercial explorado, dado pelo sector da Companhia, os factores de
expansão da biomassa e da sua conversão em emissões, internalizam as práticas silvícolas
normais que correspondem a uma gestão florestal sustentável. Assim, todos os resíduos de
exploração já estão contabilizados, bem como as saídas em desbastes ou operações culturais. A
contabilidade do carbono olha apenas para o povoamento principal e seu abate.
O mesmo raciocínio conduz a não estimar o valor de emissão de madeira seca com origem na
erradicação do nemátodo do pinheiro bravo, que, se usada como biomassa energética, tem
ainda o potencial de substituir as emissões fósseis a jusante da Companhia. Identicamente, as
outras produções da Companhia, frutos (pinhões) e cortiça, não precisam de ser contabilizados
porque não conduzem a uma modificação do uso da terra ou à diminuição da capacidade futura
de assimilação. O subsistema solo, por outro lado, considera-se em equilíbrio (as perdas
compensam os ganhos) numa floresta que não sofre alteração de uso.
Em anexo figuram pormenores sobre as fontes de informação e as metodologias usadas.
Q. 35 Emissões de CO 2 da exploração de madeira de pinho bravo
Madeira de pinho
Venda
biomassa total
C
t
t m.s.
t
CO2
kg
2009
5.308
2.459,36
1.254,28
4.599.008,99
2010
7.978
3.696,46
1.885,19
6.912.376,36
Var 2010/2009 %
50,30
A exploração de madeira varia de ano para ano, de acordo com o ordenamento florestal e
as condições de preço de mercado. Em 2010 houve um aumento de exploração de madeira
de pinho (50%), o que equivale a um acréscimo de cerca de 50% de emissões desta
categoria.
Obs. Foi agora possível obter dados mais precisos de madeira de eucalipto cortada em
2009 e 2010. A incluir esta categoria, as emissões da exploração de madeira seriam agora
as que constam no Q. 36. Devido à quebra na exploração da madeira de eucalipto haveria
em 2009 menos 2% de emissões. Optou-se por não integrar a madeira de eucalipto no
balanço de emissões, para manter a comparabilidade entre os anos, e porque
proporcionalmente ao pinheiro bravo, os povoamentos de eucalipto sob gestão da CL são
diminutos, conduzindo a uma exploração sem periodicidade certa, contrariamente ao
p.bravo, sujeito a ordenamento. A sua inclusão apenas em 2010, conduziria a um aumento
de emissões de 26,6% face a 2009.
101
Q. 36 Emissões de CO 2 da exploração de madeira de pinho bravo e eucalipto
Ano
Venda
Madeira
Pinho
Eucalipto
Total
Pinho
Eucalipto
Total
2009
2010
biomassa total
t
C
t m.s.
2.459,36
537,94
2.997
3.696,46
62,46
3.759
5.308
633
5.941
7.978
73,5
8.052
t
1.254,28
258,21
1.512
1.885,19
29,98
1.915
CO2
kg
4.599.008,99
946.767,02
5.545.776,01
6.912.376,36
109.932,66
7.022.309,03
26,62
Var 2010/2009 %
11.4.1 Resumo das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE)
Segue o resumo das emissões de GEE, convertidas à unidade de dióxido de carbono –
equivalente, por intermédio dos potenciais de aquecimento global (PAG) para os gases metano e
óxido nitroso. Em anexo encontram-se os cálculos e as metodologias.
A exploração de madeira correspondeu a cerca de 87% das emissões directamente
contabilizáveis de CO2, e 38% do total de GEE. Essa exploração é muito variável de ano para ano
pelo que, a exemplo do critério seguido em anos anteriores, se separaram as emissões de
madeira das outras emissões de GEE, para assim se poderem efectuar comparações entre anos e
verificar as melhorias de desempenho ambiental (Var.% s/ madeira).
Com excepção da emissão de N2O, que cresce ligeiramente, as emissões sem madeira têm um
comportamento de apreciável redução (- 3,3%), designadamente relativamente à componente
fóssil (-24,7%), por influência da diminuição de consumo de combustíveis e pela integração de
energias de fontes renováveis na factura eléctrica.
Q. 37 Emissões de GEE de todas as fontes, excepto incêndio florestal, em 2010
Fonte das emissões GEE 2010
energia primária
kg CO2
919.993,77
fermentação entérica
kg CH4
25,32
kg N2O
87,21
240.557,58
gestão de estrumes
7.881,85
produção de arroz
4.481,67
148.720,00
fertilização azotada
1.226,46
kg CO2e
t CO2e
Var.%
2010/2009
947.560,09
947,56
-21,41
5.051.709,25
5.051,71
-1,50
1.554.837,99
1.554,84
2,04
3.123.120,00
3.123,12
0,00
380.202,60
380,20
-9,89
31,17
31,17
0,03
1,93
exploração de madeira
6.912.376,36
6.912.376,36
6.912,38
50,30
(subtotais)
7.832.401,30
397.184,75
5.795,34
17.969.837,45
17.969,84
unidades de CO2e
7.832.401,30
8.340.879,74
1.796.556,42
17.969.837,45
17.969,84
12,30
920.024,94
8.340.879,74
1.796.556,42
11.057.461,09
11.057,46
-3,03
Var. % 2010/2009 (c/mad.)
34,57
-0,95
0,27
12,30
12,30
Var. % 2010/2009 (s/mad.)
-24,68
-0,95
0,27
-3,29
-3,29
aplicação de ureia
unidades de CO2e s/ madeira
102
Um indicador muito importante, verdadeira medida da poupança energética em emissões, e no
caso português também em divisas, é a proporção de emissões de energia fóssil nas emissões
totais. Contabilizadas sem madeira, pelas razões já apontadas, as emissões fósseis expressas em
kg CO2 e/tCO2e sofreram um recuo acentuado desde 2009 em que rondavam os 105kg; em 2010
esse rácio é de 85,7 kg, ou seja, 82% do ano anterior.
11.4.2 Emissões de CO2 associadas ao incêndio florestal, não incluídas acima
É a primeira vez que figura um incêndio, e as suas emissões, num relatório de sustentabilidade
da Companhia. O tratamento do problema vai ser feito com recurso aos novos parâmetros
indicados no relatório de emissões (APA, 2011), mas de uma forma indicativa.
Em 2010 ocorreu um incêndio florestal que incidiu sobre o prédio rústico Vale de Cabras,
florestado com pinheiro manso e com povoamento misto de P. pinea e sobreiro. O incêndio teve
a área total de 49,5 ha, onde constavam 28,3 ha de povoamentos florestais. O incêndio foi
prontamente atacado e não causou ardimento total das árvores, havendo actualmente boa
regeneração das copas ardidas. Contudo, será mesmo assim necessário explorar a madeira de
salvados. Sem indicações precisas sobre a quantidade de biomassa aérea da área ardida, e ainda
sem o conhecimento desses volumes saídos em corte sanitário, indicam-se como uma primeira
aproximação os valores das perdas em emissões.
Vale de Cabras consta no PGF como 21,9 ha de pinheiro manso. De acordo com a metodologia,
os povoamentos de pinus pinea têm em média24,8 Gg C (m.s.) de stock de matéria lenhosa
aérea por mil hectares (Table 7.16, APA, 2011). A perda total corresponderia a uma emissão
directa de 1.991.440 kg CO2 [= 21,9ha*24,8/1000*44/12*106]. Deveriam ainda somar-se as
emissões secundárias, das partes aéreas, em outros gases, e da alteração do uso do solo, o que
não se fez.
Uma vez que a contabilização destas emissões corresponderia a 37% das emissões da venda de
madeira, a 32% das emissões anuais totais, a 105% das emissões totais da Companhia s/
madeira, não houve de facto perda integral do povoamento e sobreviveu mais do que os 30%
tidos como a média deste tipo de eventos, consideraram-se 50% daquele valor como as
emissões totais, isto é, 995.720 kg CO2, ou 15,9% das emissões. Este valor pode ser usado no
balanço de emissões do ano, como se duma análise de sensibilidade se tratasse.
11.5 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa
Para contrariar as emissões de GEE apenas existem dois mecanismos naturais, o da fotossíntese
da plantas terrestres e aquáticas e a deposição de carbonato de cálcio em meio aquático, em
alguns lagos, mas sobretudo no oceano. Em média, uma molécula de dióxido de carbono
demora cerca de 200 anos desde que é emitida até que se deposita no fundo do oceano sob a
forma de calcários, que um dia longínquo voltarão à superfície. A escala temporal tão grande
põe em relevo a necessidade de utilizar os ecossistemas terrestres na mitigação das alterações
103
climáticas. Por isso ganharam de novo actualidade as actividades de reflorestação e de combate
à degradação das florestas em meio tropical, o mecanismo REDD (reducing emissions from
deforestation and forest degradation) e o mecanismo REDD+ que inclui a gestão adequada para
o aumento de capacidade de sumidouro das florestas em pé.
Em meio temperado, europeu, e em simultâneo com as florestas, a manutenção de solos
profundos férteis, em que a taxa de assimilação de carbono é superior à taxa da sua degradação
por erosão ou oxidação/mineralização, é um mecanismo ao alcance da gestão agrícola e florestal
que tem sido recentemente muito referido, nomeadamente como argumento da importância
ambiental da agricultura europeia, sujeita a fortes condicionantes decorrentes do quadro da PAC
(eco-condicionalidade do 1º pilar e medidas agro-silvo-ambientais).
Portugal pode considerar-se, até certo ponto, percursor deste movimento uma vez que na
revisão de 2006 do PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas) integrou como medidas
adicionais as acções previstas no Protocolo de Quioto, sob os Art.º 3.º n.º 3 e n.º 4.No primeiro
caso, de cumprimento obrigatório pelas partes signatárias com objectivos de cumprimento, a
mitigação refere-se às actividades de florestação e reflorestação; o n.º 4 permite contabilizar
para efeitos de cumprimento a mitigação em actividades que se designam de gestão – de
florestas, de pastagens, de áreas agrícolas e de revegetação. As medidas PNAC são,
respectivamente, a MAg1 – Avaliação e promoção da retenção de carbono em solo agrícola,
relacionadas com a mobilização mínima do solo e a instalação de pastagens, MAf1 – Promoção
da capacidade de sumidouro de carbono da floresta, para além de MRf1 – Programa de
desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa, incluindo nas medidas principais.
Na Companhia das Lezírias, para além das existências florestais que actuam como acumuladores
de biomassa em pé, existem outros sumidouros de carbono (actividades que têm taxas anuais
líquidas positivas de assimilação de carbono atmosférico) nas pastagens, nas pastagens
semeadas biodiversas e nas culturas permanentes, vinha e olival. A grande dimensão do stock
florestal permite a venda de direitos no mercado voluntário, como foi o caso dos 55 hectares de
montado, em 2007, equivalente a 1.300 t CO2 (CARBONO-ZERO para EXPRESSO), e, em 2009, das
pastagens biodiversas (projecto EXTENSITY – Terraprima para EDP).
Finalmente apresenta-se no desempenho ambiental um balanço de emissões, súmula das
emissões e dos sumidouros, demonstrando de forma indicativa a mais do que “neutralidade” da
Companhia relativamente às Alterações Climáticas, que apresenta um saldo líquido de
assimilação de carbono, de forma estável. Apesar do incêndio ocorrido em 2010 o saldo
manteve-se, e não foram exploradas ainda muitas das possibilidades de melhoria da eficiência
energética disponíveis, apesar de haver uma acentuada diminuição das emissões fósseis
directas.
104
11.5.1 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa
Calcularam-se os fluxos anuais que em 2010 deram origem à assimilação de carbono nos
ecossistemas terrestres que constituem produções da Companhia. Chama-se a atenção que
apenas as actividades que envolvem gestão podem ser contabilizadas, isto é, não são
contabilizados para o efeito quaisquer sumidouros naturais. Outras práticas e actividades da CL
não foram avaliadas: as de mobilização mínima dos solos nas culturas anuais, os enrelvamentos
de entrelinha e cobertura de protecção do solo, todas diminuindo as emissões; os investimentos
do sector florestal como o adensamento do montado, uma vez que há pouca informação para o
seu tratamento neste item.
Seguem-se os cálculos para: a) os acréscimos de biomassa florestal de florestas que permanecem
florestas, b) o sequestro da sementeira de pastagens biodiversas na Charneca, c) o sequestro da
gestão de pastagens (pastagens que permanecem pastagens) e d) os acréscimos de biomassa
das plantações agrícolas lenhosas, vinha e olival.
a) Sumidouros florestais (florestas que permanecem florestas)
O conhecimento das existências dos povoamentos florestais necessário para o Plano de Gestão
Florestal e a certificação da gestão sustentável permite utilizar o nível 3 para o cálculo de
sumidouro do pinhal bravo pelo método dos ganhos e perdas, que mede os fluxos líquidos de
CO2 entre a vegetação e a atmosfera. As outras espécies só podem ser tratadas com recurso aos
factores médios nacionais. Foram revistas as áreas dos povoamentos, uma vez que houve corte
raso numa parte do pinhal bravo em termo de explorabilidade. Aplicaram-se os novos
parâmetros de conversão da biomassa em carbono disponibilizados pelo relatório anual de
emissões da APA (2011) (Q. 38). Em anexo discute-se uma análise de sensibilidade entre as
metodologias para o pinhal bravo, contabilizando ou não a sublotação de algumas das parcelas
com efeito na produtividade média.
Q. 38 Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total
Espécie
Taxa de
crescimento
em volume
3
Pinheiro bravo
m /ha/ano
5,6
Factores de
conversão da
biomassa (FEB)
3
t m.s./m
1+
Root-shoot
ratio
C m.s.
0,528
1,098
0,51
Pinheiro manso
5,6
1,166
1,054
0,51
Eucalipto
9,5
0,630
1,249
0,48
Sobreiro
0,5
1,100
1,430
0,48
Como era de esperar a quota-parte da assimilação de carbono devida às espécies florestais
produtoras de madeira é elevada (82%); contudo, e apesar de uma taxa anual muito
moderada, os quase de 18% devidos ao sobreiro são importantes pela grande longevidade
da espécie.
105
Ao longo dos anos tem-se constatado uma mortalidade assinalável do sobreiro, incidindo
nas classes jovens. 2010 foi o ano em que se cortaram muitos desses sobreiros, com a
ajuda de condições climatéricas mais adequadas a esse trabalho. Este factor não foi
contabilizado.
Q. 39 Sumidouros florestais de GEE em 2010 – todas as espécies
Espécie
Ai
G Total i
Ai*Gtotal i
Δ C FFG
Δ CO2
Δ CO2 FFG
ha
t m.s./ha*ano
t m.s./ano
tC
t CO2
%
Pinheiro bravo
904,6
(…)
1.924,08
1.924,08
3.598,04
21,60%
Pinheiro manso
512
6,88
3.522,56
1.796,51
6.587,19
32,50%
Eucalipto
434
7,48
3.246,32
1.558,23
5.713,52
28,20%
9.113,68
4.550,59
16.685,49
82,20%
1.580,00
758,4
2.780,80
13,70%
471,3
226,22
829,49
4,10%
2.051,30
984,62
3.610,29
17,80%
Subtotal
1.898
Sobreiro floresta
2.000
0,79
Sobreiro montado
4.713
0,1
Total Sobreiro
6.713
Total
11.164,98
5.535,21
-20.295,77
Total 2009
12.313,67
6.122,51
-22.449,21
100
Legenda: i – espécie; G – ganhos; ∆ C FFG – ganhos de carbono na biomassa (total) de floresta que permanece floresta.
b) Sumidouro: Pastagens permanentes semeadas biodiversas ricas em leguminosas (PPSBRL)
F. 29 Sequestro de Carbono PPSBRL
16
modelo A
t Carbono (m.s.) / ha x ano
14
modelo B
12
(A) média 10 anos
(A) média 16 anos
10
8
6
4
2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Idade da pastagem em anos após instalação
Fonte dos dados: Teixeira et al (2007) - Extensity IST
As pastagens são ecossistemas muito produtivos em biomassa. Porém, o seu balanço de emissão
depende muito da sua localização e do nível de seca de Verão do ano, pelo que as pastagens
podem ser sumidouros num ano e emissores líquidos no ano seguinte. Devido à sua baixa
espessura, os solos da Charneca onde pastam ao longo do ano as manadas de bovinos estão
sujeitos a alguma erosão e empobrecimento da pastagem natural, a não ser que seja possível
106
construir um horizonte orgânico estável, capaz de reter a água de Inverno, permitindo um
encabeçamento suficiente para a gestão da própria pastagem.
A instalação das pastagens semeadas biodiversas ricas em leguminosas no contexto do montado
da Charneca oferece várias vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade alimentar
para os bovinos, uma ingestão mais nutritiva dado o elevado número de leguminosas, uma
melhoria da camada superficial do solo e da sua capacidade para reter água, diminuindo a
propensão para a sua erosão hídrica e eólica, uma melhoria da fertilidade do solo ao dispor dos
sobreiros de onde decorre, em princípio, uma maior produtividade corticeira no longo prazo e
um melhor vigor vegetativo.
Originadas na investigação aplicada nacional (ver www.fertiprado.pt), estas pastagens melhoradas são
adaptadas a cada localização. Consistem numa mistura de plantas anuais, com forte proporção de
leguminosas fixadoras de azoto atmosférico, pelo que apenas necessitam de adubação fosfatada e uma
eventual correcção da acidez do solo (calagem) à instalação. A produtividade das próprias gramíneas da
mistura é aumentada pela disponibilidade de azoto e fósforo mobilizável. A parte área das plantas é
pastada pelos bovinos ou morre, mas a parte subterrânea sobrevive, constituindo um horizonte superficial
com elevado teor de matéria orgânica, do facto decorrendo um aumento de produtividade da terra e uma
menor susceptibilidade à seca, também para as espécies florestais. Ao longo dos anos, as acumulações de
matéria orgânica apresentam taxas marginais negativas, tendendo para um equilíbrio, como se pode
observar pelo gráfico, onde foram desenhadas as curvas típicas dos modelos A e B de evolução dinâmica
do conteúdo em carbono da matéria orgânica no solo (MOS) estimados por Teixeira et al. (2007). Ao
ultrapassarem a assimilação de carbono de pastagens naturais (cerca de 2 t C /ha*ano), constituem
sumidouros de carbono apoiados pelas medidas agro-ambientais e incluídas nos objectivos de
cumprimento do PNAC (2006) no âmbito do art.º 3º, n.º4 do Protocolo de Quioto. Por essa razão, a
Companhia estabeleceu um protocolo de venda de direitos de carbono no mercado voluntário, actuando
como subcontratada da empresa Terraprima, S.A., para fornecimento de créditos à EDP. Em 2009/2010,
esses direitos diziam respeito a 533,8 hectares.
Outras características interessantes relativas à melhoria ambiental, e até económica, que decorre da
instalação das PPSBRL são: a) a menor carga poluente em nitratos para as águas do estuário e o aquífero
subterrâneo, dada a ausência de adubação azotada, b) diminuição da propensão para o crescimento de
matos e poupança na prevenção de incêndios florestais, c) diminuição do risco de incêndio pelo aumento
da capacidade de retenção hídrica do solo, d) a poupança nacional, ou global, de emissões (GEE) indirectas
do fabrico dos adubos não aplicados, que é muito intensivo em energia, e) diminuição das emissões de
GEE dos transportes de suplementos alimentares para a empresa devido ao aumento dos recursos
forrageiros endógenos, e eventual poupança de divisas na balança de pagamentos.
[Para mais detalhes e estudos científicos: Projecto Extensity-http://extensity.ist.utl.pt/]
107
Utilizando os princípios da equipa do projecto, calculou-se em anexo o nível de sumidouro dos
2.537 hectares instalados até 2009, que se mantiveram em 2010. O cálculo efectuado, no nível 2
da metodologia, baseia-se nos modelos A e B de equações dinâmicas da matéria orgânica do
solo, e calcula um factor de sequestro específico para cada empresa, como a média ponderada
pelas idades das parcelas de pastagem. Esses factores específicos (f s), que se multiplicam pela
área total de pastagem (2.537 ha), são em 2010 de 5,6 t C /ha (Mod.A, Q.41) e 4,05 t C /ha (Mod.
B, ver anexo). Os autores da metodologia sugerem tomar uma média das estimativas, depois de
multiplicada pela área total deste tipo de pastagem na empresa, que seguidamente se converte
em unidades de CO2. De 2009 para 2010, dado que não se podem contabilizar novas pastagens,
e as taxas marginais são decrescentes na idade da pastagem, houve um decréscimo acentuado
do sequestro (-27 % aprox.) para apenas 44.915 t CO2. (Como se pode ver em F.29, a partir do 7º
ano a PPSBRL apresenta uma diminuição de sequestro acentuada, sobretudo no Mod. B; ora
43% das PPSBRL da CL têm idade igual ou superior a 8 anos em 2010).
Q. 40 PPSBRL – anos de instalação na Companhia das Lezírias e respectivas áreas
Ano instalação
2008
Área (ha)
2007
297
2006
550
2005
400
187
2002
2001
743
2000
200
160
Σ
2537
Q. 41 PPSBRL – Aplicação do Modelo A para cálculo do factor específico, 2009-2010 (t C/ ha* ano)
2009
2009
2009
2010
2010
2010
fs
%
t C/ha*ano
fs
%
t C/ha*ano
Idade
1
14,32
0,12
1,68
14,32
2
11,14
0,22
2,42
11,14
0,12
1,30
3
8,67
0,16
1,37
8,67
0,22
1,88
4
6,75
0,07
0,50
6,75
0,16
1,06
5
5,25
5,25
0,07
0,39
6
4,08
4,08
7
3,18
0,29
0,93
3,18
8
2,47
0,08
0,19
2,47
0,29
0,72
9
1,92
0,06
0,12
1,92
0,08
0,15
10
1,50
1,50
0,06
0,09
1,00
7,20
1
5,60
Σ
Obs: o símbolo % refere-se à distribuição das pastagens pelas respectivas idades no total (=1) deste tipo de pastagens na empresa.
Q. 42 Sumidouro PPSBRL (t CO2) 2009-2010
2009
2010
média A B
média A B
Área (ha)
2.537
2.537
-61.464,79
-44.915,04
108
No ano de 2009 foi possível calcular com Tier 3, ou seja, com condições locais, a capacidade de
sumidouro de uma pastagem de 297 ha instalada em 2008, contabilizando com maior rigor a
situação da PPSBRL face à manutenção da pastagem natural pré-existente, nomeadamente
descontando as emissões que decorrem do maior encabeçamento (aumento das emissões de
metano de um efectivo bovino maior) e das correcção da fertilidade do solo na sementeira, uma
calagem, se o solo for ácido, e uma adubação inicial com azoto ou ureia. O Extensity estima que,
em média, esses factores sejam de 0,2 t, 0,4 t e 0,3 t por hectare e ano, respectivamente, ou
seja, um total de 0,9 t CO2/ha*ano. A partir do teor inicial de matéria orgânica no solo
obtiveram-se resultados claramente mais modestos em média de 5 anos (9 t /ha). Mas em 2010,
o Tier 2 aplicado acima conduz a resultados inferiores a esses. Fica portanto patente que é
necessário avaliar melhor esta parcela, já que ela tende a contribuir com cerca de 40% do
sumidouro anual da Companhia.
c)
Outros sumidouros agrícolas
Nos sumidouros agrícolas da Companhia há ainda que contabilizar os sequestros de carbono das
pastagens naturais na Lezíria e na Charneca e o das culturas lenhosas, vinha e olival. As culturas
anuais tem balanço nulo anual, por ser retirada a matéria orgânica na colheita e a do solo sofrer
mineralização rápida com as práticas que conduzem à instalação da cultura seguinte.
No caso das plantações, é a parte lenhosa, aérea e subterrânea, que tem potencial de sequestro.
O factor de sequestro foi revisto no último relatório de emissões (APA, 2011) e recalculou-se
essa parcela de acordo com o novo paradigma (ver Q. 43), o que resultou num valor
proporcionalmente muito menor (51% menos) do que em 2009. Agora calculadas, serão apenas
450 toneladas de CO2 potenciais, em média.
Q. 43 Resumo dos sumidouros de culturas permanentes, 2010
Culturas permanentes
Area (ha)
AIR
Gg C/ha*ano
1+ RTS
tC
t CO2
Vinha
144,87
0,3
1,875
81,489
-298,79
Olival
45,64
0,8
1,146
41,843
-153,42
Total
190,51
123,33
-452,22
As restantes pastagens da Companhia ocupam uma área considerável de cerca de 6 mil ha. O
seu contributo como sumidouro é relativamente mais modesto do que as PPSBRL, mas
contabilizaram-se ainda assim porque cumprem o principal requisito para o efeito, isto é, são
sujeitas a gestão pelo pastoreio, pela fenação, e pela recuperação de produtividade com
adubação fosfatada. Alternativamente podiam considerar-se ecossistemas maduros, com saldo
nulo de ganhos e perdas. Da superfície forrageira contabilizou-se ainda o luzernal, com menor
área do que em 2009. Como se pode observar nos quadros seguintes, as pastagens naturais e
semeadas não-biodiversas contribuem com cerca de 46% para o sequestro desta categoria.
109
Comparadas com as emissões derivadas da pecuária (6.606 t CO2 e), o total de recursos
forrageiros geridos contribui com 12 vezes esse montante, portanto uma capacidade de
assimilação de carbono atmosférico suficiente. Se se contabilizarem apenas as pastagens
biodiversas, a capacidade de sequestro é 6,8% maior do que actividade pecuária que promove.
Um caso notável de contributo de serviço ambiental derivado da exploração agro-pecuária.
Q. 44 Resumo dos sumidouros de pastagens, 2010
Sumidouros em pastagens
Area (ha)
t C/ha*ano
tC
t CO2
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
2.168
1,96
4.249,3
-15.580,7
Pastagens naturais (Charneca)
4.250
1,40
5.950,0
-21.816,7
79
2,24
177,0
Luzerna
Total
Pastagens semeadas biodiversas
2.537
Total
9.034
-648,9
-38.046,2
6.497
(…)
12.249,56
-44.915,0
-82.961,2
11.5.2 Balanço de Emissões de GEE
O balanço de emissões de 2010 faz-se por mera subtracção das emissões calculadas à
capacidade de sequestro evidenciada pelos ecossistemas produtivos terrestres, florestais e
agrícolas, tal como resume o Q.45. O resultado é de 86 mil toneladas de dióxido de carbono
equivalente (86,511 Gg CO2 e).
As emissões do ano correspondem a 16 % do sequestro do ano, superior a 2009, próximo dos
15% calculados para 2008. Enquanto nesse ano o facto se devia a uma maior capacidade de
assimilação, em 2010 o resultado favorável centra-se mais na poupança de emissões (-3%),
nomeadamente das fontes fósseis e da diminuição do efectivo pecuário. Com efeito, e como se
pode verificar no Q. 46, a comparação com 2009 é desfavorável em muitas das componentes,
redundando numa diminuição de saldo de cerca de 18%.
Quanto à estrutura do sequestro, e seu contributo para o balanço de emissões, o contributo
florestal é de 19%, com 15,5% devido às espécies lenhosas (cerca de 79% do total florestal), e
44% deve-se às pastagens biodiversas, mantendo-se o sector forrageiro na liderança com 81%
da capacidade assimilativa, o que se deve à extensa área dedicada ao pastoreio. Verifica-se
assim uma certa constância na estrutura deste serviço ambiental ao longo dos anos.
Mais uma vez a venda de madeira não foi compensada pela assimilação do pinhal bravo (apenas
52% das emissões), mas o sector florestal no seu todo continua a ultrapassar as emissões anuais
da Companhia com um saldo positivo de 8,6%.
110
Q. 45 Balanço de emissões de GEE – 2010
Sumidouros florestais
Area (ha)
t C/ ha e ano
t m.s./ano
tC
t CO2
Pinheiro bravo
905
(…)
1.924,08
981,28
-3.598,03
Pinheiro manso
512
6,88
3.522,56
1.796,51
-6.587,19
434
7,48
Eucalipto
Subtotal
1851
3.246,32
1.558,23
-5.713,52
8.692,96
4.336,02
-15.898,74
Sobreiro floresta
2.000
0,79
1.580,00
758,40
-2.780,80
Sobreiro montado
4.713
0,10
471,30
226,22
-829,49
Total Sobreiro
6.713
Subtotal florestal
2.051,30
984,62
-3.610,29
10.744,26
5.320,64
-19.509,03
Sumidouros agrícolas
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
2.168
1,96
4.249,3
-15.580,69
Pastagens naturais (Charneca)
4.250
1,40
5.950,0
-21.816,67
79
2,24
177,0
-648,85
10.376,2
-38.046,21
Luzerna
Subtotal
6.497
Pastagem semeada biodiversa
Subtotal pastagens
Culturas permanentes
2.537
9.034
(…)
12.249,56
-82.961,25
123,33
-452,22
28.069,77
-102.922,50
190,51
Sequestro do ano
-44.915,04
22.625,8
Emissões do ano
17.969,84
Saldo do ano
-84.952,66
Obs: Relembra-se que a convenção de escrita impõe o sinal negativo para os sequestros e o sinal positivo para as
emissões. Por haver nas emissões gases que não o CO2, a unidade é CO2 – equivalente.
Q. 46 Balanços de emissões de GEE – 2010 face a 2009, variação percentual
t CO2 2009
-4.384,78
-8.826,72
-5.627,42
t CO2 2010
-3.598,03
-6.587,19
-5.713,52
∆%
-17,94
-25,37
1,53
Subtotal
Sobreiro floresta
Sobreiro montado
Total Sobreiro
-18.838,92
-2.780,80
-829,49
-3.610,29
-15.898,74
-2.780,80
-829,49
-3.610,29
-15,61
0,00
0,00
0,00
Subtotal florestal
-22.449,21
-19.509,03
-13,10
Sumidouros agricolas
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
Pastagens naturais (Charneca)
Luzerna
-15.580,69
-21.816,67
-747,41
-15.580,69
-21.816,67
-648,85
0,00
0,00
-13,19
Subtotal
Pastagens semeadas biodiversas
-38.144,77
-61.464,79
-38.046,21
-44.915,04
-0,26
-26,93
Subtotal pastagens
Culturas permanentes
-99.609,57
-919,38
-82.961,25
-452,22
-16,71
-50,81
-122.978,15
-102.922,50
-16,31
16.878,94
17.969,84
6,46
-106.099,21
-84.952,66
-19,93
Sumidouros florestais
Pinheiro bravo
Pinheiro manso
Eucalipto
Sequestro do ano
Emissões do ano
Saldo do ano
111
11.6 Efluentes
O tratamento dos efluentes no contexto da Companhia das Lezírias revela-se de grande
importância, dada a proximidade do estuário e a existência dum aquífero a muito pouca
profundidade. As actividades que dão origem a efluentes de maior dimensão e toxicidade
ambiental são a Adega e as actividades confinadas de produção animal. A produção em
pastoreio não apresenta problemas dado o seu carácter muito extensivo. As outras actividades,
nomeadamente de serviços, têm o enquadramento urbano normal.
A Adega tem uma estação de tratamento de águas residuais com o tratamento adequado à sua
posterior utilização na rega e encontra-se em fase de licenciamento como actividade industrial
depois da sua remodelação.
Na engorda e acabamento dos novilhos, a vacaria tem separação de sólidos e líquidos, o que
melhora a qualidade do efluente a tratar, e os efluentes são valorizados agronomicamente na
exploração, mediante um PGEP - Plano de Gestão de Efluentes Pecuários. Foram efectuadas as
obras para obter a conformidade com a legislação em vigor, por altura do novo licenciamento
segundo o Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP7). Os efluentes dos equinos têm
igualmente tratamento conforme a lei.
O Centro coudélico representou uma produção de estrume que em parte foi cedido e vendido
para fora da exploração. Assim, dos 470 m3 totais que foram para fora da exploração em 2010,
290 m3 foram cedidos a Fernando Amado, e 180 m3 a EUROESTRUMES, neste caso com a receita
de 360 €.
11.7 Resíduos
Na Companhia das Lezíriasos resíduos derivados dos factores produtivos e da produção são
tratados adequadamente, e de acordo com as normas legais. Fazem parte das regras de
condicionalidade da PAC a recolha e concentração dos resíduos de material plástico, de pneus,
de óleos usados e de resíduos de embalagens de substâncias químicas que apresentam
perigosidade para o ambiente, nomeadamente os fitofármacos ou os produtos farmacêuticos.
A cadeia de custódia de todos estes resíduos está identificada com documento próprio (Guia) e
organismo que procede à recolha, bem como o destino do resíduo, designadamente reciclagem
ou deposição final. Resume-se a quantidade por tipo código de resíduo, destino e a receita,
quando a há. Em 2010, a receita de resíduos ascendeu a 4.711 €.
7
REAP- Decreto-Lei n.º 214/2008, 10 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º316/2009, de 29 de Outubro, e pelo
Decreto-Lei n.º 78/2010, de 25 de Junho; regulamentado pela Portaria n.º 638/2009, de 9 de Junho.
112
Q 47 Quantidades de resíduos entregues para reciclagem e tratamento
Tipo de material
Código Resíduo
Óleo queimado
Cartão
130208
Papel e cartão
150101
Papel e cartão
150101
950 EGEO/EGEO
Embalagens de plástico
150102
1.700 EGEO/EGEO
s/ fact.
Plástico (cordas)
150102
30 EGEO/EGEO
s/ fact.
Plástico p.e.
150102
280 EGEO/EGEO
s/ fact.
Plástico
150102
1.760 EGEO/EGEO
Plástico
150102
Plástico
150102
Plástico
150102
150101
kg
Entidade recolha / destino
600 Fernando Marvio Leirinha/ Fernando Marvio Leirinha
1.360 AMBICICLO/AMBICICLO
€
s/ fact.
40,80 €
80 Maria Elvira Sousa / Maria Elvira Sousa
s/ fact.
28,80 €
36,00 €
120 Maria Elvira Sousa / Maria Elvira Sousa
s/ fact.
180 IPODEC/ IPODEC
s/ fact.
2.820 IPODEC/EGEO
s/ fact.
Plástico
150102
540 AMBICICLO/ AMBICICLO
Embalagens de pesticidas
150110
300 Pelarigo e Filhos / Valorfito
s/ fact.
Pneus Usados
160103
530 Batistas, S.A./Batistas S.A.
s/ fact.
Produtos veterinários
Sucata
180202
200140
7.570 Batistas, S.A./Batistas S.A.
757,00 €
Sucata de ferro
200140
6.780 Batistas, S.A./Batistas S.A.
678,00 €
Vidro
200102
4.620 AMBICICLO /AMBICICLO
Total Peso /Euros
54,00 €
55 Ambimed /Ambined
s/ fact.
46,20 €
30.275
1.640,80 €
11.8. Outros resíduos
Os resíduos florestais, os sobrantes da exploração ou das podas sanitárias foram conduzidos
para a venda (madeira para lareira) ou convertidos e vendidos em estilha. Quando os custos de
rechega são demasiado elevados, o que acontece com biomassas pequenas, os resíduos são
incinerados na mata, o que se, por um lado, constitui uma fonte de emissões, por outro lado,
tem a vantagem de deixar os minerais no local.
Quanto aos resíduos agrícolas eles são tratados por pastoreio ou sideração (inclusão no solo) na
preparação da nova cultura.
Q 48 Resíduos florestais e resumo de operações florestais que originaram resíduos em 2010
Resíduos da exploração e da gestão florestal
madeira de p.bravo com sintomas
lenha de sobro
Un.
Quantidade
t
t
2.995,0
2.252,0
Madeira retirada em operações culturais
área de Pb desbastada
área de Pm desbastada
controlo de vegetação espontânea
área sujeita a desramações (Pm e Pb)
área sujeita a podas
poda de elevação de copas, Sb e Pm adultos
controlo de exóticas
corte de Pb em concorrência c/ Sb
limpeza de Pm adultos
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
5.247,0
23,9
20,7
177,3
42,8
731,0
7,0
18,4
140,0
21,0
Área com intervenção cultural
ha
1.182,1
113
12. Políticas de responsabilidade pelo produto
A segurança e qualidade alimentar são assuntos que são legislados de forma rigorosa nas
sociedades desenvolvidas, nomeadamente com o incremento das trocas internacionais. Na
União Europeia as regras do mercado único englobam um conjunto vasto de disposições muito
mais exigentes que no resto do mundo, que são transcritas para a ordem jurídica de cada Estado
Membro8. Episódios recorrentes de intoxicações alimentares e doenças de animais têm
chamado a atenção para esta vertente tão importante da responsabilidade das empresas agropecuárias.
Os aspectos mais importantes são a rotulagem relativamente a vários aspectos de composição e
segurança que permitam uma escolha informada - teores nutritivos, aditivos e a presença de
componentes geneticamente modificadas. Por outro lado a rastreabilidade ao longo da cadeia
de distribuição tem sido melhorada, mas requer ainda melhoria na generalidade dos produtos.
Os produtos biológicos são os que têm hoje um estatuto de qualidade mais fiscalizado.
As organizações de agricultores têm salientado estes aspectos na sua luta pela manutenção de
uma PAC. É igualmente uma questão tratada no âmbito da Organização Mundial do Comércio,
onde os produtos agro-pecuários têm de estar integrados no pacote verde, isto é, não pode
haver apoios públicos que, de alguma forma, distorçam a concorrência entre os produtos do
mercado interno e os de Países Terceiros, mas onde continua a haver barreiras técnicas ao
comércio de vários produtos alimentares.
As questões de responsabilidade sobre o produto põem-se em várias etapas das decisões de
gestão, nomeadamente, na escolha das produções, nos modos de produção e na sua
comercialização.
12.1 Escolha dos modos de produção
A carne de bovino da Companhia é produzida em Modo de Produção Biológico. Este modo de
produção tem crescido acentuadamente, apesar da crise económica, e a PAC em processo de
revisão acentua o apoio a este modo de produção, nomeadamente como estratégia de
diferenciação para as produções de pequena escala que alavancam o desenvolvimento rural. Os
próprios circuitos de distribuição e as superfícies comerciais concedem cada vez maior espaço a
este tipo de produção. Dada a exigência de separação entre a produção biológica e a produção
tradicional com vista à prevenção da fraude, a adopção do modo de produção biológico
comporta ainda risco económico.
Nas actividades de produção de vinho, azeite e de arroz, a Companhia está um passo aquém do
modo de produção biológico, mas aplica a Produção Integrada.
8
- O Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, transcreve para a ordem jurídica portuguesa do Regulamento (CE)
852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativo à higiene dos géneros alimentícios, que visa
garantir um elevado nível de protecção do consumidor em matéria de segurança alimentar.
114
10.2 Requisitos do processo produtivo
O conjunto de questões associadas
associad aos modos de produção foi revista de forma sumár
sumária no
desempenho da Companhia em 2010. Porém, não é possível fazer sempre uma análise de ciclo
de vida e a análise da rastreabilidade da produção.
produção Por essa razão, os processos produtivos são
auditados por organismos licenciados para o efeito, a partir de inspecções
inspecções e dos registos nos
cadernos de especificações. No caso das produções da CL são controladas acultura
acultura do arroz da
Lezíria,, um produto totalmente controlado da semente à embalagem por via da Orivárzea9, a
produção de carne ómega 3 e a carne biológic
biológica.
Quanto à produção de carne biológica é determinante a demonstração da rastreabilidade
r streabilidade. Os
animais são criados em pastoreio, exclusivamente, com suplementação de palhas e fenos de
produção interna e rações formuladas para o efeito. Os animais são identificados
identificados segundo o
Sistema Nacional de Identificação
tificação e Registo de Animais
Animais, por
or meio de dispositivo electrónico. O
Caderno de Especificações é aprovado oficialmente e o acompanhamento integral do processo e
verificação de conformidade são feitos por um Organismo Independente de Controlo (OIC),
reconhecido e acreditado oficialmente, o OIC SGS.
O vinho é dos poucos produtos alimentares que, no contexto actual da industrialização da
alimentação, sai do produtor/ engarrafador directamente para o consumidor. A Companhia
adoptou por isso o HACCP (HAZARD ANALYSIS CRITICAL CONTROL POINTS) na sua adega desde Junho
de 2001. O HACCP é uma abordagem de precaução assente em princípios de definição de pontos
críticos ao longo da cadeia produtiva, elenco de acções correctivas,
correctivas, preenchimento de
documentação e possibilidade de verificação, de forma a evitar preventivamente qualquer
contaminação química ou microbiológica, resultando um produto de qualidade alimentar
assegurada e inócuo para o consumo humano.
12.3 Requisitoss no processo comercialização (rotulagem)
A rotulagem, para além da informação ao consumidor, permite também uma diferenciação nas
prateleiras. A rotulagem pode ser obrigatória ou facultativa10. A Companhia escolheu um rótulo
para acompanhar a sua carne rica
ri em Ómega 3 (ver secção 5.3.4).
9
O Arroz da Lezíria éo único arroz com certificação microbiológica, de isenção de resíduos de pesticidas, de microtoxinas e de metais
pesados, e com IGP (INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA)
10
- As questões de rotulagem obrigatória e facultativa, como é o caso presente, regem-se
regem se pelos Regulamento (CE) n.º 1760/2000 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho, Regulamento (CE) n.º 1825/2000 da Comissão, de 25 de Agosto, e a nível
nacional pelos Decreto-Lei n.º 323-F/2000,
F/2000, 20 de Dezembro, e respectivos despachos.
115
12.4 Questões gerais de responsabilidade e segurança
Finalmente, há o desenvolvimento da área dos serviços, nomeadamente de actividades
praticadas ao ar livre que são enquadrados por pessoal da CL. Referimo-nos à caça, ao turismo
natureza, às provas desportivas, ou às actividades para as crianças na Pequena Companhia, e
agora, também, ao turismo equestre. O corpo de guardas florestais, elementos conhecedores
dos activos naturais em visita, é vigilante quanto às normas de segurança associadas à
preservação da integridade física dos visitantes. A actividade desses guias é também
indispensável ao cumprimento de respeito pelos valores naturais, nomeadamente nos
comportamentos face ao risco de incêndio florestal.
116
Quadro de conteúdos GRI
Linhas de Orientação GRI
Indicadores GRI (G3.0)
Observações e Páginas
1.1
9
1.2
17-18
Nome, natureza jurídica da propriedade,
localização
2.1, 2.4, 2.6
Verso da capa, 17
Principais produtos e serviços
2.2, 2.8, 2.10
21-45
Estrutura organizacional
2.3
R&C, 56
Dimensão da organização
2.8
R&C, 17,69,75
2.9 Alterações durante o período de reporte
3.1 Período coberto
3.2 Data do relatório mais recente
3.3 Ciclo de emissão de relatórios
3.4 Dados de contacto para informação futura dos utilizadores
do relatório
3.5 Processo para definição do conteúdo
3.6 Limite do relatório
3.7 Limitações específicas ao relatório
3.8 Elementos de gestão indirecta, participações, outsourcing,
etc.
3.9 Técnicas e métodos de medição de dados que sustentam
as estimativas
Verso da capa
5
116-118
1 . Visão e Estratégia
Mensagem do Presidente do C. de
Administração
Visão e estratégia de sustentabilidade,
impactes, riscos oportunidades
2 . Perfil Organizacional e Empresarial
3. Âmbito e perfil do relatório
Sumário do Conteúdo GRI
116-118
4. Governo da Sociedade, compromissos e princípios de governo
Estrutura de governo
Compromissos com iniciativas externas
4.1 a 4.7 Descrição, identificação e mecanismos de governança
com relação aos mais altos cargos na hierarquia da
organização
4.8 Declarações de missão, valores, códigos de conduta
internos ou impostos e reporte do estado da sua execução
4.11 Aplicação do princípio da precaução
4.12 Cartas, princípios desenvolvidos externamente que a
organização subscreve ou endossa
4.13 Participação em organizações, organismos nacionais ou
internacionais
Partes interessadas
51-54
5,17,55
55
Indicadores de Desempenho Económico
Desempenho Económico
EC1 Valor económico directo gerado e distribuído, incluindo
receitas, custos operacionais, remuneração de empregados,
doações e outros investimentos na comunidade, lucros
acumulados e pagamentos para provedores de capital e
governos.
EC2 Implicações financeiras, riscos e oportunidades das
actividades da organização devido a mudanças climáticas
EC3 Cobertura das obrigações do plano de benefícios que a
organização oferece.
EC4 Ajuda financeira significativa recebida do governo.
EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado
ao salário mínimo local em unidades operacionais
importantes.
EC8 Desenvolvimento e impacte de investimentos em infraestruturas e serviços oferecidos, principalmente para benefício
púbico, por meio de transacções comerciais.
EC9 Identificação e descrição de impactes económicos
indirectos significativos, incluindo a sua extensão
R&C,
67-72
61,69
62
EC5 salário mínimo/ RMMG >1
Indicadores de Desempenho Ambiental
Materiais
Energia
EN1 Materiais usados por peso ou volume.
EN2 Percentagem dos materiais usados provenientes de
reciclagem.
EN3 Consumo directo de energia, segmentado por fonte de
energia primária.
EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços com baixo
consumo de energia, ou que usem energia gerada por
recursos renováveis, e a redução na necessidade de energia
resultante dessas iniciativas.
83-84
EN2-não relevante
83
EN6 Não existe/ não avaliado
EN7 não relevante
EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indirecta e
as reduções obtidas.
Água
Biodiversidade
Emissões, efluentes e resíduos
Geral, impactes, transportes e conformidade
EN8 Consumo total de água por fonte.
EN9 Fontes hídricas significativamente afectadas pelo
consumo.
EN10 Volume total e percentagem de água utilizada que é
reciclada ou reutilizada.
EN11 Localização e área dos terrenos que a empresa possui,
arrenda ou administra, que se encontra dentro de áreas
protegidas ou adjacentes a elas, e áreas de alto índice de
biodiversidade fora das áreas protegidas.
EN12 Descrição de impactes significativos na biodiversidade
de actividades, produtos e serviços em áreas protegidas e em
áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas
protegidas.
EN13 Habitats protegidos ou restaurados.
EN14 Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a
gestão de impactes na biodiversidade.
EN15 Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN e em
listas nacionais de conservação com habitats em áreas
afectadas por operações, discriminadas pelo nível de risco de
extinção.
EN16 Total de emissões directas e indirectas de gases de
efeito de estufa (em massa).
EN17 Outras emissões indirectas relevantes de gases de efeito
de estufa (em massa).
EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito de
estufa e as reduções obtidas.
EN21 Produção de efluentes, por tipo e destino.
EN22 Quantidade total de resíduos, por tipo e destino final.
EN23 Número e volume total de derrames significativos.
EN25 Identificação, tamanho e estatuto de protecção e índice
de biodiversidade de massas de água e habitats relacionados
significativamente afectados por descargas de água e
drenagem realizadas pela organização relatora.
EN26 Iniciativas para mitigar os impactes ambientais de
produtos e serviços e a extensão da redução desses impactes.
EN28 Valor monetário de multas significativas e número total
de sanções não monetárias resultantes da não conformidade
com leis e regulamentos ambientais.
EN30 Total de investimentos e gastos em protecção
ambiental, por tipo
85
EN10 existe, mas não avaliado
21-22, 89
46-48
85-92
38-39
94-101
111-112
EN23 não relevante
104-110
93
PMDFCI
Não existiram multas
Indicadores de Desempenho Social
Trabalho
(práticas de trabalho digno, não
discriminação de género)
Trabalho
(saúde e segurança no trabalho)
Trabalho
(formação profissional)
LA1 Mão-de-obra total, por tipo de emprego, contrato de
trabalho e região.
LA2 Número total e taxa de rotatividade de trabalhadores, por
faixa etária, sexo e região.
LA3 Benefícios oferecidos a trabalhadores a tempo inteiro que
não são oferecidos a trabalhadores temporários ou em regime
de tempo parcial, discriminados por operações principais.
LA4 Percentagem de trabalhadores abrangidos por acordos de
negociação colectiva.
LA5 Prazo mínimo para notificação com antecedência
referente a mudanças operacionais, incluindo se esse
procedimento se encontra especificado em acordos de
negociação colectiva.
LA13 Composição dos grupos responsáveis pela gestão
empresarial e discriminação de trabalhadores por categoria,
de acordo com sexo, faixa etária, minorias e outros
indicadores de diversidade
LA14 Proporção de salário base entre homens e mulheres, por
categoria funcional.
LA6 Percentagem de trabalhadores representados em comités
formais de segurança e saúde, composto por gestores e por
trabalhadores, que ajudam na monitorização e
aconselhamento sobre programas de segurança e saúde no
emprego.
LA7 Taxa de acidentes, doenças ocupacionais, dias perdidos,
absentismo e óbitos relacionados com trabalho, por região.
LA8 Programas em curso de educação, formação,
aconselhamento, prevenção e controlo de risco para
empregados, familiares ou membros da comunidade em
relação a doenças graves.
LA9 Temas relativos a segurança e saúde cobertos por acordos
formais com sindicatos.
LA10 Média de horas de formação por ano, por funcionário,
discriminadas por categoria funcional.
LA11 Programas de gestão de competências e aprendizagem
contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos
funcionários e para gerir o fim de carreira.
57
75-79
75-79
78
118
LA12 Percentagem de trabalhadores que recebem
regularmente análises de desempenho e desenvolvimento de
carreira.
Direitos Humanos
(não discriminação, liberdade de associação)
Comunidade, Corrupção, Políticas Públicas,
Concorrência Desleal, Não Conformidades
HR5 Operações identificadas em que o direito de exercer a
liberdade de associação e a negociação colectiva pode
encontra-se em risco significativo, e medidas tomadas para
apoiar esse direito.
SO2 Percentagem e número total de unidades de negócios
submetidas a avaliações de riscos relacionados com a
corrupção.
SO3 Percentagem de trabalhadores com formação recebida
em políticas e procedimentos anti-corrupção da organização.
SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção.
SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na
elaboração de políticas públicas e lobbies.
SO8 Valor monetário de multas significativas e número total
de sanções não monetárias resultantes da não conformidade
com leis e regulamentos (não ambientais).
Existe liberdade de associação
Disposições legais
Existe um código de ética desde
2008 que regula o
acompanhamento das actividades
ordinárias da empresa quanto à
corrupção
A CL participa: RNET, PMDFCI
Não houve multas.
Indicadores de Responsabilidade pelo produto
Saúde e segurança de clientes
Rotulagem de produtos e serviços
Comunicação e marketing
Privacidade do cliente
Conformidade
PR1 Fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os
impactes na saúde e segurança são avaliados visando a sua
melhoria, e a percentagem de produtos e serviços sujeitos a
esses procedimentos.
PR2 Número total de casos de não conformidade com
regulamentos e códigos voluntários relacionados com os
impactes causados por produtos ou serviços na saúde e
segurança durante o ciclo de vida, discriminados por tipo de
resultado.
PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por
procedimentos de rotulagem, e a percentagem de produtos e
serviços sujeitos a tais exigências.
PR4 Número total de casos de não conformidade com
regulamentos e códigos voluntários relacionados com
informação e rotulagem de produtos e serviços, discriminados
por tipo de resultado.
PR5 Práticas relacionadas à satisfação do cliente, incluindo
resultados de pesquisas que medem essa satisfação.
PR6 Programas de adesão a leis, normas e códigos voluntários
relacionados com comunicações de marketing, incluindo
publicidade, promoção e patrocínio.
PR7 Número total de casos de não conformidade com
regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações
de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio,
discriminados por tipo de resultado.
PR8 Número total de reclamações comprovadas relativas a
violação de privacidade e perda de dados de clientes.
PR9 Valor monetário de multas (significativas) por não
conformidade com leis e regulamentos relativos ao
fornecimento e uso de produtos e serviços.
Não foram relatados casos de não
conformidade em produtos e
serviços da empresa relativos à
adopção voluntária de
regulamentos referentes à
segurança alimentar.
Não foram relatados casos de não
conformidade relativos a
regulamentos e códigos relativos a
rotulagem e informação ao cliente.
Não existiram multas relativas ao
fornecimento de bens e serviços
R&C - Relatório & Contas; CE – Código de Ética; PMDFCI - Programa Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Observações sobre a aplicabilidade e relevância daalguns indicadores GRI
Foi considerado que:
2.5 países em que opera, não aplicável.
2.7 mercados atendidos, não relevante , apesar de haver alguma exportação (cortiça, cavalos e vinhos)
Foi ainda considerado que os itens são em geral cumpridos, mas não existem registos que pudessem dar-se como prova
4.9 Procedimentos ao mais alto nível da administração para o controlo do desempenho de sustentabilidade
4.10 Processos de auto-avaliação do desempenho dos mais altos órgãos da organização
Desempenho económico – foi considerado não relevante no caso da CL, precisamente por haver um forte envolvimento local, mas
que não foi medido de forma explicita
EC6 Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes.
EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência recrutados na comunidade local em unidades
operacionais importantes.
Desempenho ambiental – algumas das situações analisadas vêm a seguir referidas:
EN4 Consumo de energia indirecta segmentado por fonte de energia primária, não é relevante por ser um consumo relativamente
pouco elevado e porque não depende da empresa o mix subjacente à avaliação.
EN5 Energia poupada devido a melhorias de conservação e eficiência, não é aplicável uma vez que não existe um programa explícito
de poupança de energia, pelo que não há igualmente definição de cenário base.
EN19 Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono (em massa) não é aplicável na Companhia.
EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e massa. AS emissões acidificantes não são relevantes no caso,
apesar de existirem pela utilização de gasóleo.
119
EN24 Quantidade de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção
de Basileia – Anexos I, II, III e VIII, e percentagem de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente, não aplicável.
EN27 Percentagem de produtos e embalagens recuperadas em relação ao total vendido, por categoria, não é aplicável porque os
produtos são vendidos por grosso, e não se supõe qualquer tipo de embalagem, excepção feita ao vinho. Neste caso todas as
embalagens são não-retornáveis (vidro e B-i-B). Quando existe, faz-se reciclagem do vidro no sistema de RSU.
EN29 Impactes ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da
organização, bem como do transporte de trabalhadores, não podem ser estimados a não ser indirectamente pelo consumo de
carburantes. Os impactos, a menos de falta de razoabilidade, são incomprimíveis. O indicador pode ser considerado não relevante.
Desempenho social – algumas das situações analisadas vêm a seguir referidas:
1 - Foram considerados não aplicáveis à situação de laboração da Companhia das Lezírias os indicadores que se referem aos direitos
humanos e direitos indígenas, trabalho infantil e trabalho forçado, por recobrirem realidades que não se encontram na prática ou
que estão legisladas no sentido da proibição, apesar do crescimento da mão-de-obra estrangeira nos trabalhos agrícolas.
Indicadores de desempenho relativos a direitos humanos
HR1 Percentagem e número total de contratos de investimento significativos que incluam cláusulas referentes a direitos humanos ou
que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos.
HR2 Percentagem de empresas contratadas e fornecedores críticos que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos
e as medidas tomadas
HR3 Total de horas de formação (para trabalhadores) em políticas e procedimentos relativos a direitos humanos relevantes para as
operações, incluindo a percentagem de trabalhadores que recebeu formação.
HR4 Número total de casos de discriminação e medidas tomadas.
Direitos indígenas
HR9 Número total de casos de violação de direito dos povos indígenas e medidas tomadas.
Trabalho infantil
HR6 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil, e medidas tomadas para contribuir para a
sua abolição.
Trabalho forçado ou análogo à escravatura
HR7 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo à escravatura, e medidas
tomadas para contribuir para a sua erradicação.
Práticas de segurança
HR8 Percentagem de mão-de-obra de segurança submetida a formação em políticas ou procedimentos da organização relativos a
aspectos de direitos humanos relevantes às operações.
2- Foi ainda considerado:
SO1 Natureza, âmbito e eficácia de quaisquer programas ou práticas para avaliar e gerir os impactes das operações nas comunidades,
incluindo a entrada, operação e saída, não aplicável.
SO6 Valor total de contribuições financeiras e em espécie para partidos políticos, políticos ou instituições relacionadas, discriminadas
por país, não aplicável.
SO7 Número total de acções judiciais por concorrência desleal, abuso de confiança e práticas monopolistas, e seus resultados, não
relavante.
120
Referências
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COM (2007) 354 final [29.06.2007]. Livro verde da Comissão. Adaptação às alterações climáticas na Europa – possibilidades de acção da
União Europeia. Bruxelas.
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décision publique. La Documentation Française. Paris.
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Diário da República n.º 167 – Série I de 1976-07-19Decreto-Lei nº565/76, 19 de Julho – Cria a Reserva Natural do Estuário do Tejo
Diário da Republica n.º 124 – Série I, 31/05/1989. Decreto-lei n.º 182/89, de 31 de Maio – Estatutos da Companhia das Lezírias, S.A.
Diário da República n.º 256 – Série I-A, de 1994-11-05. Decreto Lei nº 280/94, de 5 de Novembro – Cria a Zona de Protecção Especial do
Estuário do Tejo – ZPE “Estuário do Tejo”, PTZPE0010
Diário da República n.º 44 – Série I-B, de 21-2-1997 – Portaria n.º 123/97, Concessão da Zona de Caça Turística do Roubão, Braço de
Prata e outras (Proc. 66 DGF) à Companhia das Lezírias, S.A.
Diário da República n.º 292 – Série I-A, 1999-12-17.Decreto-Lei n.º 558/99 – Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado
e das empresas públicas.
Diário da República n.º 34 – Iª Série – A, 17-02-2005.Decreto-Lei n.º 35/2005 – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º
2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas
formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às
quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento
(CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho
Diário da República n.º 146, Série I-B, 2005-08-01.Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005 – Visa implementar a definição de
orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades
públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas,
com as devidas adaptações, aos institutos públicos
Diário da República n.º 192, Série I-B, 2005-10-06.Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005 – Prevê um conjunto de orientações
no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos
Diário da República n.º 144 – Iª Série, 27 de Julho de 2006.Decreto-Lei n.º 142/2006 – Estabelece o Sistema Nacional de Informação e
Registo Animal (SNIRA)
Diário da República n.º 202 – Série I – de 2006-10-19. Decreto Regulamentar n.º 16/2006 – Aprova o Plano Regional de Ordenamento
Florestal do Ribatejo.
Diário da República n.º 62 – Série I de 2007-03-28.Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007 – Aprova os princípios de bom governo
das empresas do sector empresarial do Estado.
Diário da República n.º 81 – Série I, 2007-04-26.Lei n.º 17/2007 – Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de
Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas
Diário da República n.º 46 – Série I, 5 de Março de 2008 Decreto-Lei n.º 37-A7/2008 – Aprova o Programa de Desenvolvimento Rural do
Continente (PRODER).
Diário da República n.º 139 – Série I, 21 de Julho de 2008 Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008– Aprova o Plano Sectorial
da Rede Natura 2000 (PSRN2000).
Diário da República n.º 218 – Série I de 10-11-2008 - Decreto-Lei n.º 214/2008 Aprova o Regime de exercício da actividade pecuária
REAP, R.C. de Ministros n.º 177/2008- Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Diário da República n.º 228 – Série I de 24 -11-2008 -Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008 – Regulamento do Plano de
Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
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122
123
A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.
Anexos relativos à contabilidade do carbono em 2010
124
125
Anexo A– Emissões de GEE
Como em anos anteriores, apresentam-se neste anexo os cálculos das emissões de gases com efeito de
estufa derivados da normal actividade da Companhia das Lezírias, procurando rever todos aos anos os
aspectos metodológicos de acordo com os documentos de reporte oficial do Estado Português à
Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) produzidos pela Agência
Portuguesa para o Ambiente, APA. Assim, algumas modificações decorrentes da leitura do novo relatório
foram testadas relativamente à modificação que introduziriam nos resultados.
Os métodos e parâmetros são escolhidos com base nesse relatório, seguindo de perto os
desenvolvimentos em parâmetros específicos para as condições nacionais (designadas Tier 2). Nos outros
casos (Tier 1), os parâmetros continuam a ser os apresentados por defeito pelas Linhas Directrizes do
Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas para os inventários nacionais de GEE (IPCC, 1997
e IPCC, 2006).
Os resultados devem ser olhados como apenas indicativos. Com efeito é impossível calcular o seu grau de
confiança sem proceder a estudos de adaptação da metodologia mais rigorosos às condições específicas
da Companhia. A aplicação de metodologias e parâmetros pensados para serem consistentes à escala
nacional apresenta problemas de adaptação à escala territorial mais fina e ao nível de um território
concreto. Por outro lado, os métodos para aplicação empresarial continuam a ser derivados da indústria e
dos serviços, logo pouco adaptados à produção agro-florestal.
Apesar das modificações no resultado global das emissões e do sequestro se deverem essencialmente à
modificação das quantidades físicas dos impactos, apresentam-se as variações percentuais das principais
categorias face ao ano anterior. Assinalam-se a verde os resultados positivos do ponto de vista ambiental
e, a vermelho, os de sinal contrário.
Cálculo das emissões de carbono de origem fóssil
Q.A1 – Utilização de recursos: fontes primárias de origem fóssil
Fonte de emissão
massa ou volume
unidade
Var.%
2009
2010
Gasóleo rodoviário
121.896
115.581
l
-5
Gasóleo marcado
82.493
75.207
l
-9
Gasolina
7.004
5.269
l
-25
Gás propano
1.824
1.615
kg
-11
Electricidade
1.782.980
1.705.875
kWh
-4
O ano de 2010 caracteriza-se pela diminuição do consumo energético de todos os combustíveis e
electricidade.
Contudo, há agora factores de conversão oficiais, e de carácter nacional, que foram publicados em 2008
pela DG de Energia e Geologia (Despacho n.º 1731/2008). Assim o poder calorífico inferior (PCI), expresso
em MJ/kg, passou a ser: diesel rodoviário= 42.3- 43.3 e gasolina = 44- 45. Os factores de conversão para
cálculo dos gases com efeito de estufa, ou factores de intensidade carbónica, passaram a ser, diesel
rodoviário =74 kg CO2/GJ e gasolina = 69,2 kg CO2/GJ. Para os outros gases, o metano e óxido nitroso, os
factores de emissão são: gasolina- 0,012 kg CH4/GJ e 0,005 kg N2O/GJ; diesel – 0,001 kg/GJ para ambos os
gases. Dado que os valores oficiais vêm expressos a partir da massa de combustível e não do volume,
126
usou-se a respectiva densidade para a conversão: 1kl gasolina = 0,74 t e 1kl diesel =0,839 t (site Galp
energia).
Por outro lado, a utilização de gasóleo marcado faz-se na actividade agrícola, no que o relatório nacional
chama “utilização off-road”, caracterizada por factores de emissão diferentes. Assim, mantendo-se o
PIC=43.3 MJ/kg do gasóleo, os factores de emissão são de 73,3 kg CO2/GJ e 0, 3g de CH4/kg de gasóleo e
1,3 g de N2O/ kg de gasóleo, para cada um dos gases.
Apresenta-se primeiro o quadro com os cálculos segundo a metodologia mais recente. Para uma
apreciação qualitativa, porém, calculou-se 2010 com a metodologia de 2009, o que se apresenta no Q.
A2*; não se recalcularam os valores do ano transacto segundo a nova metodologia.
Q. A2 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
poder
calorifico
inferior
FE
FE
FE
Fonte de emissão
2010
massa ou
volume
unidade
Gasóleo rodoviário
96.972,46
kg
43,333
4,2021
74.000
310.955,96
0,001
4,20
0,001
4,20
Gasóleo marcado
63.098,67
kg
43,333
2,7343
73.300
200.420,88
0,300
18,93
1,300
82,03
Gasolina
kg CO2
TJ
kg CO2/TJ
kg CH4
kg CH4/GJ
kg
N2O/GJ
kg N2O
3.899,06
kg
44,799
0,1747
69.200
12.087,44
0,012
2,10
0,005
0,87
Gás propano
1.615
kg
46,348
0,0749
55.820
4.178,24
1,2
0,09
1,4
0,10
Electricidade
1.705.875
kWh
6,1412
0,47
Total 2010
13,33
Total 2009
801.761
1.329.403,77
25,32
1.190.866,03
33,28
87,21
45,47
Var % 2010/2009
11,63
-23.92
Legenda:
(1) Poder calorífico inferior - factor de conversão de unidades de massa em unidades de energia (Despacho n.º 1731/2008
DGEG)
(2) FE - factor de emissão ou factor de escala da conversão do conteúdo energético em emissões de GEE, específicos para cada
fonte e utilização; Instituto do Ambiente (2011), com base no Despacho n.º 1731/2008 DGEG.
12
(3) Unidades: J - Joule ; T - tera (S.I.) = 10 ; l - litro; kg - quilograma; kWh - quilowatt-hora (= 3 600 000 joules).
(4) CO2 – dióxido de carbono; CH4 – metano; N2O – óxido nitroso.
91.78
Q. A2* – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
Fonte de emissão
2010
Gasóleo rodoviário
Gasóleo marcado
massa ou
volume
unidade
poder
calorífico
líquido
fc(1)
FE (2)(3)
CO2
FE (2)
CH4
FE (2)
NO2
kg CO2/TJ
(kg)
kg CH4/TJ
(kg)
kg NO2/TJ
(kg)
TJ
115.581
l
35,588
4,11
72.450
298.008,34
3,74
15,38
5,95
24,47
75.207
l
35,588
2,68
74.100
198.326,18
3,74
10,01
5,95
15,92
Gasolina
5.269
l
32
0,17
71.100
11.988,03
26,65
4,49
9,26
1,56
Gás propano
1.615
kg
46,348
0,07
55.820
4.178,24
1,2
0,09
1,4
0,10
Electricidade
1.705.875
kWh
6,14
0,23000
392.351,25
Total 2010
13,17
904.852,04
29,98
42,07
Total 2009
14,00
1.190.866,03
33,28
45,47
Var (2010-2009)%
-5.91
-24,02
-9,92
Legenda: o factor de conversão de unidades de massa em energia usado para cada carburante era fornecido pela Galp Energia. Os
factores de emissão eram os usados até ao Despacho n.º 1731/2008 DGEG, e resultavam das escolhas anteriores, por exemplo, em
APA, NIR, 2006.
Factor de emissão para a rede eléctrica a partir das médias mensais dos comercializadores EDP – Serviço Universal, no portal da
ERSE, Foi feita uma média aritmética dos coeficientes de emissão específicos para os 12 meses (230 g CO2/kWh). Estes coeficientes
dependem da hidraulicidade do ano e do mix da distribuidora, conforme a proporção de energia branca e verde nesse mix, e
reflecte-se no coeficiente de emissão específico.
127
-7,49
Da comparação entre as duas situações quanto aos parâmetros usados conclui-se que a principal
diferença se encontra na intensidade carbónica associada ao consumo da electricidade. Esse factor só
influencia, por convenção, as emissões de dióxido de carbono, pelo que o acréscimo verificado em
emissões de óxido nitroso se deve à concepção nova sobre o gasóleo marcado utilizado na produção
agrícola. O Q.A2** apresenta os valores que serão usados para efectuar o balanço de emissões de GEE na
Companhia do ano de 2010- a nova metodologia, mas integrando a intensidade carbónica do fornecedor
de electricidade (EDP- serviço Universal/ERSE), dado o grande desenvolvimento a que de facto se assistiu
na introdução das renováveis no mix dessa companhia durante os dois últimos anos. Afirmando, mais uma
vez, que estes cálculos devem ser vistos como indicativos, parece a opção mais correcta.
Q. A2** – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil
poder
unidade calorifico
inferior
FE
FE
FE
Fonte de emissão
2010
massa ou
volume
Gasóleo rodoviário
96.972,46
kg
43,333
4,2021
74.000
310.955,96
0,001
4,20
0,001
4,20
Gasóleo marcado
63.098,67
kg
43,333
2,7343
73.300
200.420,88
0,300
18,93
1,300
82,03
3.899,06
kg
44,799
0,1747
69.200
12.087,44
0,012
2,10
0,005
0,87
Gás propano
1.615
kg
46,348
0,0749
55.820
4.178,24
1,2
0,09
1,4
0,10
Electricidade
1.705.875
kWh
6,1412
0,23
392.351
Gasolina
Total 2010
kg CO2
TJ
kg CH4
kg CO2/TJ
13,33
Total 2009
Var (2010-2009)%
kg CH4/GJ
919.993,77
kg
NO2/GJ
25,32
kg NO2
87,21
1.190.866,03
33,28
45,47
-22,75
-23,92
91,78
Q. A3 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa da energia gasta em temos de CO2e
kg CO2
kg CH4
kg CO2e
(PAG = 21)
kg N2O
kg CO2e
(PAG=310)
kg CO2e
Total
2010
919.993,77
25,32
531,67
87,21
27.034,65
947.560,09
2009
1.190.866,03
33,28
698,85
45,47
14.096,59
1.205.661,46
Face ao ano anterior (2009) as emissões em unidades de CO2 equivalente desceram 21,41%, depois de
multiplicadas as massas dos GEE, metano e óxido nitroso, pelos respectivos potenciais de aquecimento
global (PAG).
128
Cálculo das emissões de metano
Efectivos médios (Q.A4)
O efectivo médio bovino, por categorias de animal e em cabeças naturais é o que consta da tabela. O
efectivo médio equino, todas as classes de animais, foi de 144 animais.
Q.A4 - Efectivo médio bovino – 2010
Categorias de animais
vacas
novilhas reposição
novilhas 2A
novilhas 1A
novilhas desmame
crias F
toiros reprodutores
novilhos 2A
novilhos 1A
novilhos desmame
crias M
cabrestos
novilhos em engorda
Total
ef. Médio
1.921
121
31
265
283
361
51
7
8
33
331
9
741
4.162
Metano da fermentação entérica de bovinos e equinos
Esta categoria de emissões constitui a mais importante fonte de emissões com origem na agricultura. Com
as fontes citadas e aproximando à realidade da CL, calcularam-se as emissões de metano aplicando o
factor de emissão para a classe de animal, seguindo o nível 2 (TIER 2) dos cálculos nacionais; no caso dos
equinos foi seguido o Tier1, não específico para Portugal, como faz a APA. Houve um decréscimo de 1,5%
face a 2009.
Q.A5 – CH4 da fermentação entérica, 2010
Categorias de animais
vacas
novilhas reposição
novilhas 2A
novilhas 1A
novilhas desmame
crias F
toiros reprodutores
novilhos 2A
novilhos 1A
novilhos desmame
crias M
cabrestos
novilhos em engorda
Subtotal bovinos
equinos
Total 2010
Total 2009
ef. médio
fc
kg CH4
1.921
121
31
265
283
361
51
7
8
33
331
70
56
56
46
37
35
84
67
44
44
35
134.493
6.799
1.736
12.194
10.471
12.641
4.312
480
352
1.430
11.570
9
741
56
0
41.487
4.162
144
18
237.966
2.592
240.558
244.229
Metano da gestão de estrumes
Sendo o 2º maior contributo da agricultura para o aquecimento global, as emissões de metano com
origem dos dejectos dos animais são em geral baixas para os regimes extensivos, como é o caso da CL. Os
cálculos baseiam-se nos dados fornecidos pela APA (2011), a partir das condições concretas da produção
bovina em Portugal, e que conduziu também aos factores de emissão usados na tabela da fermentação
entérica acima. No método (Tier 2) são considerados os pesos típicos das raças autóctones, por categoria
129
de animal, os seus níveis de ingestão diária bruta de energia, factores de digestibilidade dos alimentos e a
sua conversão em dejectos. O cálculo dos coeficientes efectuado para o RS 2010 repete-se desde 2008. Os
sistemas de maneio na CL são o pastoreio e a engorda confinada, com gestão aeróbica dos dejectos, pelo
que se segue a hipótese de que o potencial de emissão é de 1,5%. Não foi considerada a utilização de
dejectos na fertilização, a não ser em pastoreio. Para os equinos usa-se o factor médio nacional (Tier 1 1,83 kg CH4/cabeça*ano). Houve uma diminuição de 3,7% face a 2009. O Q.A6 resumo foi deriva do Q.A7.
Q.A6 – Metano da produção de estrumes, 2010
Pastoreio
Efectivo
vacas
1.921
outros bovinos
1.491
equinos
fc
kg CH4
2,21
4.254
(…)
144
2.045
1,83
264
sub-total
6.563
Sistema de engorda
Efectivo
novilhos
fc
741
kg CH4
1,78
1.319
Total 2010
7.882
Total 2009
8.184
-3,7
Var (2010-2009) %
Q.A7 – Factores de emissão de metano calculados, 2010
Categorias de animais
ef. médio
vacas
novilhas reposição
novilhas 2A
novilhas 1A
novilhas desmame
crias F
toiros reprodutores
novilhos 2A
novilhos 1A
novilhos desmame
crias M
novilhos em engorda
Subtotal bovinos
equinos
fc
kg CH4
1.921
121
31
265
283
361
51
7
8
33
331
741
2,21
1,78
1,78
1,67
1,18
1,14
2,64
2,39
1,38
1,38
1,14
1,78
4.254
216
55
442
334
413
135
17
11
45
377
1.319
4.153
144
1,83
7.618
264
Total 2010
7.882
Emissões de metano da cultura do arroz
O modo de Produção Integrada, como se faz na CL, é considerado como a forma mais comum de gestão, o
que acarreta a sideração dos resíduos (palhas) da colheita. Tal facto faz aumentar as emissões do valor
tomado inicialmente, 31,9 g/m2/ano para valores a rondar os 70 g/m2/ano, agora usados pela APA como
valor nacional. A melhoria da produtividade do arroz na Companhia, nestes últimos dois anos deve ter
aumentado a quantidade de emissões devidas aos resíduos siderados, mas não conhecemos forma de
melhorar a qualidade desta parcela das emissões. Vai ser considerada constante face a 2009.
Q.A8– Emissões de Metano na cultura do arroz, 2010
Área
m2
220x104
FC
g CH4/m2
67,7
g CH4
148.720.000,0
PAG
t CO2e
21
3.123,1
130
Cálculo das emissões de óxido nitroso
N2O da gestão de estrumes (bovinos, equinos)
O cálculo das emissões de óxido nitroso fez-se adoptando as capitações de emissões de azoto, por cabeça
natural e por ano, com os factores de conversão específicos para Portugal e para os seus sistemas de
produção, expressos em kg N /cabeça / ano (fc 2, APA, 2011).
O factor de conversão para as emissões directas decorrentes do sistema de maneio/ gestão dos estrumes
e deposições no pasto é fc 3: é 0,01 kg N2O-N / kg N, no pasto, sem lixiviação, e 0,02 para o sistema de
engorda, em que há separação de líquidos e sólidos. Esses factores convertem estimativas de azoto em
óxido nitroso. Neste tipo de emissões houve um aumento de 2,5% face a 2009, devido ao aumento do
efectivo na engorda. Com efeito enquanto as emissões de N2O associadas ao pastoreio decaíram 6%, de
193.100,2 para 181.333 kg, as emissões associadas à engorda aumentaram 22%, de 42.597,4 para 51. 932
kg. Como não se contabiliza a aplicação de estrumes nas terras, as emissões estão calculadas por defeito.
Q.A9 – Emissões de azoto dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010)
Categorias de animais
vacas
ef. médio
f c2
kg N
1.921
61,3
117.778
121
70,1
8.511
novilhas 2A
31
70,1
2.173
novilhas 1A
265
52,6
13.943
novilhas desmame
283
26,3
7.443
crias F
361
26,3
9.499
51
61,3
3.147
novilhos 2A
7
61,3
439
novilhos 1A
8
26,3
210
novilhas reposição
toiros reprodutores
novilhos desmame
crias M
novilhos em engorda
Subtotal bovinos
33
26,3
855
331
26,3
8.694
741
70,1
4.162
equinos
144
51.932
224.625
60,0
8.640
Total 2010
233.265
Total 2009
235.698
QA10 – Emissões de óxido nitroso dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010)
pasto
Nº
fc 2
vacas
1.921
outros bovinos
1.491
equinos
kg N
61,3
(…)
144
novilhos
Total N 2010
Total N2O 2010
Total N2O 2009
Var (2010-2009) %
117.778
60,0
8.640
181.333
Nº
fc 2
741
kg N20-N
54.915
sub-total
sistema de engorda
fc 3
kg N
70,1
51.932
0,01
fc 3
1.813,3
kg N20-N
0,02
233.265
1.038,6
2.852,0
x 44/28
4.481,7
4.373,2
2,5
131
Emissões de N2O de fertilizantes sintéticos aplicados
A partir da adubação aplicada calcularam-se os conteúdos em azoto dos fertilizantes para 2010. O factor
de emissão retido, homogéneo para as culturas é de 1% do azoto aplicado, tal como é indicado nas
metodologias IPCC. Como já aconteceu em 2009, introduziu-se nesse factor de emissão as perdas por
volatilização sob a forma de amónia (NH3) e óxidos de azoto voláteis (NOx), estimadas em 6% desse factor
[0,01-(0,01*0,06) = 0,0094]. Houve uma diminuição em 27,8% deste tipo de emissões face a 2009.
Apesar de relativamente pouco importantes na empresa, dada a especialização na produção de carne e a
adopção de modos produções amigos do ambiente na produção vegetal, a utilização dos cadernos de
campo das culturas poderá melhorar este cálculo.
QA11 – Fertilizantes empregues e Emissões de N2O da fertilização azotada – 2010
Fertilizantes c/ e s/ azoto
kg
ADUBO 15-15-15
42.000
15
6.300,00
ADUBO HUMIFOSFATO 2
70.020
2
1.400,40
ADUBO PATE NT PK
32.000
0
0,00
AMICOT 15-35-0 + ZN
28.500
15
4.275,00
NITRO MG
80.341
19
15.264,79
NITROGEL Z
26.679
28
7.470,12
RHIZOVIT 10-12-6
39.400
10
3.940,00
8.500
21
1.785,00
42.500
46
19.550,00
SULFATO DE AMÓNIO
UREIA
Total
%N
kg N
369.940
Fertilizantes c/ e s/ azoto
AMINOTER 12 MICRO
litros
fe (1)
59.985,31
%N
kg N2O-N
kg N2O
0,0094
563,862
886,07
0,01
0,033
0,05
kg N
30
11
ATON - CA
60
0
Total
90
3,30
0,00
3,30
Total 2010
886,12
Total 2009
1.226,46
Var 2010/2009 %
-27,75
Cálculo das emissões de dióxido de carbono
Emissões de dióxido de carbono da adubação com ureia
Desde 2007 que é feito o cálculo das emissões fugitivas de dióxido de carbono a partir da aplicação de
ureia como fertilizante. O factor de conversão corresponde ao conteúdo de carbono de CO(NH2)2, 20%.
(APA, 2008). Houve um pequeno acréscimo de 1,9%.
QA12 – Emissões de CO2 da aplicação de Ureia (2010)
Fertilização com ureia
t ureia
fc
t CO2 -C
kg CO2
UREIA 2009
0,0417
0,2
0,00834
30,58
Ureia 2010
0,0425
0,2
0,0085
31,17
Var. %
1,92
132
Emissões de dióxido de carbono da exploração de madeira
As vendas de madeira de pinho da exploração normal, isto é, madeira saída em corte final, foram os
únicos dados que se usaram nesta contabilidade. A exploração de pinhal bravo deu origem a mais 50,3%
de emissões do que em 2009.
QA13 – Emissões de CO2 da exploração de madeira (2010)
Madeira de pinho
Venda
biomassa total
C
CO2
t
t m.s.
t
kg
2009
5.308
2.459,36
1.254,28
4.599.008,99
2010
7.978
3.696,46
1.885,19
6.912.376,36
Var 2010/2009 %
50,30
Alguns comentários adicionais. Primeiro, lenhas, frutos e cortiça não configuram uma modificação de uso
da terra. Não são também uma fonte de dióxido de carbono de acordo com as convenções do cálculo de
emissões, que impõem que se assuma que todo o carbono dos volumes explorados é emitido no ano da
exploração do material lenhoso. Os produtos secundários da exploração estão englobados nos parâmetros
usados sempre que sejam origem de emissões. Por isso se usa apenas a madeira vendida como input.
A venda de madeira seca, em forma de estilha, por exemplo, ou a que decorre do abate sanitário, também
não é contabilizada. Mais uma vez, as convenções de cálculo assim obrigam: as emissões que se
contabilizariam não teriam origem antropogénica directa, não seriam decisões de gestão, mas
decorrentes de processos bióticos e abióticos autónomos. Se houver uma mortalidade acima da média, o
que no ano aconteceu com os sobreiros, pode ser encarada a questão de introduzir no método do balanço
de carbono, que aqui é implicitamente utilizado, uma parcela como a que se usa para a oxidação por
incêndio.
Introduziram-se em 2009 algumas alterações decorrentes da melhoria da metodologia que figura no
Relatório Nacional de Emissões. No correspondente relatório de 2011 (APA,2011) os factores de
conversão usados mudaram ligeiramente (pp. 7.14- 7.15). Assim retiveram-se os seguintes factores:
conversão do 1 t = 0,74 m3, para a densidade do pinheiro bravo verde; os factores de expansão de
madeira de pinheiro bravo em biomassa total, expressa em matéria seca, são FEB = 0,528 t m.s./m3 e
(1+RTS) = 1,098. Consideraram-se 8% de perdas na exploração, isto é, considera-se que a madeira
contabilizada sofreu perdas no momento do abate (IPCC, 2006). A conversão de biomassa seca em
carbono foi de 51% (C m.s.). A conversão de carbono em dióxido de carbono é feita como habitualmente,
pelas massas molares, isto é, multiplicando por 44/12.
Cálculo das emissões totais de GEE em equivalentes de dióxido de carbono
No quadro seguinte faz-se o resumo dos cálculos de emissões de GEE acima explicados.
Os Potenciais de Aquecimento Global (PAG) que convertem o efeito de aquecimento global dos outros
GEE em potencial equivalente de moléculas de CO2 emitidas, gás que é usado como numerário. Para um
horizonte de 100 anos, os valores são: CO2 =1, CH4 = 21, N2O = 310 de acordo com Second Assessment
Report (IPCC, 1995).
A exploração de madeira varia de um ano para o outro, por razões técnicas e de mercado. Por ter um
valor de emissões considerável, cerca de 38% do total, é costume o relatório apresentar os dados com e
sem madeira, o que permite fazer um julgamento mais justo sobre a eficiência do uso dos recursos em
termos de sustentabilidade.
133
Em 2010 verificou-se a emissão maior de gases com efeito de estufa em cerca de 12,3%, mas houve
quebra de emissões em várias categorias. Os principais contributos para a quebra de emissões foram os
combustíveis fósseis, cujo consumo diminui em todas as categorias, com destaque para a gasolina, - 25%.
O consumo de electricidade também baixou 4% e beneficiou de uma menor intensidade carbónica da
entrada em força das energias renováveis no mix da comercializadora, nomeadamente a energia eólica.
Por outro lado as emissões associadas à actividade animal, com destaque para a fermentação entérica,
beneficiaram de uma ligeira quebra no efectivo médio total, apesar do aumento dos animais em engorda
terem feito aumentar a ligeiramente as emissões associadas à gestão de estrumes. A fertilização das
culturas diminui o nível de emissões, excepto as emissões de dióxido de carbono da aplicação de ureia.
Contudo, se se retirar a exploração da madeira, há uma quebra acentuada nas emissões de dióxido de
carbono, quase 25%, o que conduz a uma quebra de 3,3% das emissões globalmente.
Não constam do quadro global as emissões associadas a um incêndio florestal que ocorreu em 2010. A
área total de 49,5 hectares tinha 28,3 ha de povoamentos florestais (Vale de Cabras). Calcularam-se as
emissões directas associadas ao evento, considerando que se degradaram os volumes em pé de pinheiro
manso desse prédio rústico (21,9 ha), o que corresponde a um cálculo por excesso já que o povoamento
tem grandes áreas de mistura com sobreiro. De acordo com a metodologia do relatório anual, os
povoamentos de pinus pinea têm em média24,8 Gg C (m.s.) de stock de matéria lenhosa aérea por mil
hectares (Table 7.16). A perda total corresponderia a uma perda de 1.991.440 kg CO2 [=
106*(21,9ha/1000)*24,8*44/12]. A metodologia deveria ainda incluir a emissão de outros gases e a
contabilização das partes aéreas de ramos, folhas, etc. É a primeira vez que figura um incêndio, e as suas
emissões, num relatório de sustentabilidade da Companhia, pelo que falta a sensibilidade para tratar
integralmente o problema. A contabilização das emissões calculadas corresponderia a 37% das emissões
da venda de madeira e 32% das emissões totais do ano, o que é muito elevado. Contudo o incêndio foi
prontamente atacado e é errado contabilizar a perda integral. A sobrevivência do povoamento é bem
superior aos 30% usuais. De forma que contabilizaremos apenas 50% do valor calculado, isto é, 995.720 kg
CO2, ou 15,87% das emissões totais. Verifica-se que essas emissões correspondem a 105% das emissões
totais sem madeira.
Q.A14 – Emissões de GEE em 2010 – todas as fontes emissoras
Fonte das emissões GEE 2010
kg CO2
energia primária
919.993,77
fermentação entérica
kg CH4
25,32
kg N2O
87,21
240.557,58
gestão de estrumes
7.881,85
produção de arroz
4.481,67
148.720,00
fertilização azotada
1.226,46
kg CO2e
t CO2e
Var.%
2010/2009
947.560,09
947,56
-21,41
5.051.709,25
5.051,71
-1,50
1.554.837,99
1.554,84
2,04
3.123.120,00
3.123,12
0,00
380.202,60
380,20
-9,89
31,17
31,17
0,03
1,93
exploração de madeira
6.912.376,36
6.912.376,36
6.912,38
50,30
(subtotais)
7.832.401,30
397.184,75
5.795,34
17.969.837,45
17.969,84
unidades de CO2e
7.832.401,30
8.340.879,74
1.796.556,42
17.969.837,45
17.969,84
12,30
920.024,94
8.340.879,74
1.796.556,42
11.057.461,09
11.057,46
-3,03
Var. % 2010/2009 (c/mad.)
34,57
-0,95
0,27
12,30
12,30
Var. % 2010/2009 (s/mad.)
-24,68
-0,95
0,27
-3,29
-3,29
aplicação de ureia
unidades de CO2e s/ madeira
134
135
Anexo B – Cálculo dos sumidouros de GEE e balanço de emissões de 2008
O objectivo dos cálculos seguintes é o de demonstração e não o de comercialização de direitos de
sequestro, pelo que apenas se procurou reflectir os princípios fundamentais. O primeiro princípio
fundamental é o de que os sistemas naturais estão em reostasia, isto é, não sofrem alterações
significativas de um ano para o outro. Os acréscimos de carbono dos sistemas são portanto
tendencialmente nulos. Apenas a gestão humana, na medida em que aumenta ou diminui a produtividade
de um sistema, dá origem a fluxos que devem ser contabilizados para objectivos de mitigação das
alterações climáticas.
Na Companhia das Lezírias toda a área está sujeita a gestão. Existindo a possibilidade da gestão aumentar
ou diminuir a mitigação, nomeadamente pelo sequestro do carbono em matéria viva, é necessário
prosseguir as metodologias adoptadas, que, nomeadamente, evitam a dupla contabilização.
De acordo com regras estabelecidas para calcular os sequestros de carbono devidos à acção humana, deve
atender-se separadamente às situações de uso do solo que sofrem alteração de uso e às que não sofrem.
As alterações de uso são, por exemplo, as novas plantações e a instalação de pastagens melhoradas. Não
existem reconversões florestais, e os acréscimos de área florestal propriamente dita, por exemplo pela
extensão do montado de sobro, tem acréscimos de biomassa muito lentos. Apesar disso, a gestão activa e
várias acções de melhoria da sustentabilidade dos povoamentos poderão reflectir-se no futuro em
aumentos de sequestro. Nas convenções adoptadas, as áreas agrícolas de culturas anuais apresentam
saldos nulos.
Remete-se para os anexos dos Relatório de Sustentabilidade anteriores qualquer esclarecimento mais
aprofundado sobre as opções tomadas, que não sofreram alteração.
Sumidouros Florestais (FF- Floresta que permanece floresta)
Pinhal Bravo
Não sendo possível utilizar o método das diferenças de stock, por este ser o primeiro inventário florestal
desta espécie, adoptou-se o método dos ganhos e perdas, que mede os fluxos de CO2 entre a vegetação e
a atmosfera, mas com dados locais de inventário, isto é, o Tier 3 da contabilidade de carbonos. Este
método calcula a variação do conteúdo de carbono da biomassa viva como uma diferença entre ganhos
(sequestro) e perdas (emissões) para cada subsistema. As perdas foram já contabilizadas acima, incluídas
na exploração de madeira em corte final, e no episódio do incêndio florestal.
Calcula-se o acréscimo de biomassa anual do povoamento principal que dá origem a um aumento da
retenção de carbono na floresta, permitindo assim que as retiradas de madeira por boas práticas de
gestão não tenham de ser contabilizadas. Não há modificações assinaláveis de área. Usa-se mais uma vez
o conhecimento derivado do Inventário do Pinhal (DEF/ISA, 2008).
O pinhal da Companhia ocupa 952 hectares e apresenta bom potencial produtivo (Classe I – h(50) =22 m).
Em determinadas parcelas as árvores apresentam adelgaçamento. Confrontando os volumes calculados
com a referência regional, dada pelas tabelas da da Hidrotécnica (1965), há sublotação severa em 10 das
parcelas, com dois casos de sublotação tão severa que o volume calculado é inferior a 40% do volume
teórico. Por isso se fizeram correcções ao volume do acréscimo potencial para essas parcelas, reduzindo o
acréscimo 50% do potencial. Verificaram-se ainda as mudanças de idade e alteraram-se alguns dados de
acréscimo médio, por interpolação dos valores das tabelas da Hidrotécnica. Esse efeito é importante
sobretudo nos povoamentos mais jovens, que têm crescimentos em volume a taxas mais elevadas. O erro
devido aos factores de expansão da biomassa se aplicarem ao volume comercial e não ao volume total do
povoamento foi, mais uma vez, desprezado.
136
Foram usados os factores de conversão de madeira em pé em biomassa seca, seguindo os valores médios
estimados para Portugal (APA, 2011, tabelas 7.9 e 7.10) e transcritos na Q.B1. Os FEB, factores de
expansão da biomassa, são calculados para estimar a biomassa da parte aérea da árvore que, para além
do volume do tronco, tem também ramos e folhas. A biomassa total obtém-se introduzindo o factor Rootshoot ratio, que exprime uma relação característica para cada espécie como uma proporção entre
biomassa abaixo do solo e biomassa acima do solo. Portanto, o acréscimo em Carbono (ΔC) na
tabelaresulta da aplicação do factor característico para o pinhal bravo [0,528 *1,098 = 0,580], assumindo
ainda que o valor de conversão de biomassa em carbono igual a 51% (em matéria seca). As áreas de pinhal
foram reduzidas nas parcelas que estiveram a corte em 2010: - 30% da Carrasqueira (2 A) e -20% em Vale
Frades (12).
Q.B1 – Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total
Espécie
Taxa de
crescimento
em volume
Factores de
conversão da
biomassa (FEB)
3
Pinheiro bravo
1+
Root-shoot
ratio
3
m /ha/ano
5,6
t m.s./m
C m.s.
0,528
1,098
0,51
Pinheiro manso
5,6
1,166
1,054
0,51
Eucalipto
9,5
0,630
1,249
0,48
Sobreiro
0,5
1,100
1,430
0,48
Q.B2 – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL - 2010
Id.
Pinhal
1
2A
2B
2C
3
4
5A
5B
6
7
8A
8B
9
10
11
12
Classe
Qualidade
Idade
I
I
III
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
II
II
68
72
33
17
28
37
28
14
61
19
45
31
31
19
63
58
Totais
Ac. Pov.
Principal
(média
anual)
m3/ha/ano
4,5
4,4
3,7
4,5
5,9
5,9
5,9
3,8
3,8
4,8
5,6
6
6
4,8
3,8
3,7
Área
ha
67
86,8
52
149
8
64
54
9
95
32
65
13
108
27
34
40,8
904,6
Acréscimo
anual
Δ
Biomassa
anual
m3/ano
t m.s./ano
301,5
174,79
381,92
221,42
192,4
111,54
670,5
388,72
47,2
27,36
377,6
218,91
318,6
184,71
34,2
19,83
361
209,29
153,6
89,05
364
211,03
78
45,22
648
375,67
129,6
75,13
129,2
74,90
150,96
87,52
4.338,28
2.515,09
Δ
Biomassa
anual
corrigida
t m.s.
87,40
221,42
55,77
388,72
27,36
109,46
92,35
19,83
104,64
89,05
211,03
22,61
375,67
37,57
37,45
43,76
t
44,57
112,92
28,44
198,25
13,96
55,82
47,10
10,11
53,37
45,41
107,62
11,53
191,59
19,16
19,10
22,32
t
163,43
414,05
104,29
726,90
51,17
204,68
172,70
37,08
195,68
166,52
394,62
42,28
702,51
70,25
70,03
81,83
1.924,08
981,28
3.598,04
ΔC
Δ CO2
Como as outras espécies florestais são calculadas por Tier 2, isto é, usando a média nacional do acréscimo
anual da tabela Q.B1, calculou-se por este método o valor do sequestro devido ao pinhal bravo, tendo
obtido como resultado 5.491,90 t CO2, em vez de 3.598,04 t (Tier 3), ou seja, este resultado é 34,5%
inferior. Neste resultado têm impacto dois aspectos: a diferença de produtividades das parcelas da CL face
3
-1
-1
ao valor médio nacional (5,6 m ha ano ) e a sublotação assinalada acima. Quanto ao primeiro factor,
3
3
verificamos que o acréscimo anual em m de madeira específico da Companhia é de 4.338,28 m , contra
3
5.065,76 m , se calculado pela média nacional, isto é, uma diferença negativa de 14,36%. Com efeito,
3
1.833,40 m devem-se a povoamentos com acréscimo médio anual (a.m.a.) superior ou igual a 5,6
137
m3(42,3% do acréscimo) e 2.504,88 m3 se devem a povoamentos com a.m.a.< 5,6m3 (57,7% do
acréscimo). Este é o efeito das diferenças de produtividade devidas à idade dos povoamentos e à
qualidade da estação. Por outro lado, o efeito da sublotação não sendo considerado, conduz aos
resultados do quadro Q.B2*, ou seja, 4. 703,22 t CO2, o que corresponde a uma diferença negativa para o
Tier 2 de exactamente 14,36% , que é o resultado da diferença de produtividade já encontrado.
Apesar do método Tier 3 estar aplicado sem uma actualização dos acréscimos médios que efectivamente
se verificam, o resultado, que já foi utilizado nos outros anos, parece corresponder melhor à realidade da
CL do que a aplicação de Tier 2, pelo que se retém o resultado de sequestro do Q.B2, 3.598,04 t CO2.
Q.B2* – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010
Sem considerar sublotação do pinhal
Id. Pinhal
Classe
Qualidade
Idade
1
2A
2B
2C
3
4
5A
5B
6
7
8A
8B
9
10
11
12
I
I
III
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
II
II
68
72
33
17
28
37
28
14
61
19
45
31
31
19
63
58
Totais
Ac. Pov.
Principal
(média
anual)
m3/ha/ano
4,5
4,4
3,7
4,5
5,9
5,9
5,9
3,8
3,8
4,8
5,6
6
6
4,8
3,8
3,7
Área
ha
Acrescimo
anual
Δ Biomassa
anual
ΔC
t
Δ CO2
67
86,8
52
149
8
64
54
9
95
32
65
13
108
27
34
40,8
m3/ano
301,5
381,92
192,4
670,5
47,2
377,6
318,6
34,2
361
153,6
364
78
648
129,6
129,2
150,96
t m.s./ano
174,79
221,42
111,54
388,72
27,36
218,91
184,71
19,83
209,29
89,05
211,03
45,22
375,67
75,13
74,90
87,52
89,14
112,92
56,89
198,25
13,96
111,64
94,20
10,11
106,74
45,41
107,62
23,06
191,59
38,32
38,20
44,63
t
326,86
414,05
208,58
726,90
51,17
409,36
345,40
37,08
391,37
166,52
394,62
84,56
702,51
140,50
140,07
163,66
904,6
4.338,28
2.515,09
1.282,70
4.703,22
Outros sumidouros florestais
Para as outras espécies florestais usaram-se aproximações Tier 2, com as médias nacionais de factores de
sequestro como vêm referidas no último relatório de emissões da APA, de acordo com o método de
ganhos e perdas. Encontram-se os factores usados nos quadros de APA (2011), (ver Q.B1).
A partir da existência do Plano de Gestão Florestal (2009), foi possível ter dados precisos sobre a área de
eucaliptal, a área de pinheiro manso, conhecer melhor a verdadeira estrutura do montado e sobreiral,
dividindo a área em exploração em montado multifuncional com pastorícia e sobreiral conduzido com fins
florestais e de biodiversidade. Relativamente à área de montado a intervenção de adensamento com
protecção da regeneração natural tem sido feita por estar sublotado em cerca de 50% da sua extensão.
Para o montado, para além dos parâmetros nacionais (APA), tem-se usado a informação sobre a venda de
sequestro no contrato com a CarbonoZero; eventualmente, a parcela está neste momento subestimada.
Os sistemas florestais analisados quanto ao sequestro dividiram-se entre produtos lenhosos e produtos
não lenhosos (sobreiro). Pelas razões já expostas, nas áreas com sobreiro aplicou-se um índice de
acréscimo anual de biomassa aos dois sistemas presentes, derivados das fontes referidas. O erro cometido
por não se contabilizaram à parte as plantações e adensamentos no montado é baixo quando comparado
138
com a capacidade de sumidouro evidenciada pelas espécies de produção de lenho. Aplicou-se na coluna
respectiva a convenção de sinal, negativo para evidenciar que se trata de um sumidouro.
Q.B3 – Capacidade de sumidouro de povoamentos florestais da CL -2010
Ai
G Total i
Ai*Gtotal i
Δ C FFG
Δ CO2
Δ CO2 FFG
ha
t m.s./ha*ano
t m.s./ano
tC
t CO2
%
Espécie
Pinheiro bravo
Pinheiro manso
Eucalipto
Subtotal
904,6
(…)
1.924,08
1.924,08
3.598,04
18,4%
512
6,88
3.522,56
1.796,51
6.587,19
33,8%
434
7,48
3.246,32
1.558,23
5.713,52
29,3%
9.113,68
4.550,59
16.685,49
81,5%
1.898
Sobreiro floresta
2.000
0,79
1.580,00
758,40
2.780,80
14,3%
Sobreiro montado
4.713
0,10
471,30
226,22
829,49
4,3%
Total Sobreiro
6.713
2.051,30
984,62
3.610,29
Total
11.164,98
5.535,21
20.295,77
Total 2009
12.313,67
6.122,51
-22449,21
18,5%
100,0
Legenda: i – espécie; G – ganhos; ∆ C FFG – ganhos de carbono na biomassa (total) de floresta que permanece floresta.
Sumidouros Agrícolas
Pastagens permanentes semeadas biodiversas ricas em leguminosas (PPSBRL)
Na sequência de anos anteriores, retoma-se a metodologia do 1º relatório do contrato de sequestro de
carbono EDP – Terraprima relativamente a uma operação de offseting de emissões de GEE em que a
Companhia das Lezírias age como subcontratada da Terraprima. As pastagens em causa são instaladas no
Outono e desenvolvem a capacidade de sequestro a partir do ano 1. Dada a composição, de plantas
anuais, não há lugar à contabilização da matéria orgânica aérea, pelo que se contabiliza a matéria orgânica
do solo (MOS), que vai evoluindo ao longo do tempo da vida útil da pastagem. A metodologia de cálculo é
líquida das emissões devidas à instalação e à reinstalação, pelo que os factores dados pelos autores do
estudo citado se podem aplicar directamente à área. Os autores recomendam tomar a média calculada
pelos dois modelos (projecto Extensity/IST).
Aplica-se, como em 2009, o Tier 2, em que as idades das parcelas instaladas actuam como ponderadores
na estrutura de cálculos. O sequestro é calculado como a soma ponderada dos sequestros das parcelas, de
acordo com antiguidade da pastagem e os valores da tabela derivados dos modelos de matéria orgânica
do solo estimados, de que decorre a construção de um factor de conversão específico anual (Q.B4). Os
valores médios do ano de 2010 são: Modelo A= 5,6 t C/ha e Modelo B= 4,05 t C/ha (Q.B7).
Face a 2009, 2010 apresenta um sumidouro de 44.915 t de CO2, ou seja, um decréscimo de sequestro de
CO2 de 26,9% que se deve ao envelhecimento da pastagem instalada por as áreas semeados em 2000
estarem no fim da sua via útil.
Q.B4 – Sequestro de Carbono (t/ha/ano) – todas as pastagens Fertiprado
Idade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
modelo A
Idade
14,32
10
11,14
11
8,67
12
6,75
13
5,25
14
4,08
15
3,18
16
2,47 média 10 anos
1,92 média 16 anos
modelo A
1,50
1,16
0,91
0,70
0,55
0,43
0,33
5,93
3,96
Idade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
modelo B
Idade
15,31
10
10,32
11
6,96
12
4,69
13
3,16
14
2,13
15
1,44
16
0,97 média 10 anos
0,65 média 16 anos
modelo B
0,44
0,30
0,20
0,14
0,09
0,06
0,04
4,61
2,93
139
Q.B5 – Histórico das instalações de PPSBRL na Companhia das Lezírias
Ano instalação
Área (ha)
2008
2007
2006
2005
2002
2001
2000
297
550
400
187
743
200
160
2537
Σ
Q.B6 – Distribuição percentual das classes de idade na CL
Idade
2009
ha
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Σ
297
550
400
187
2009
%
0,12
0,22
0,16
0,07
743
200
160
0,29
0,08
0,06
2537
1
2010
ha
0
297
550
400
187
2010
%
0,00
0,12
0,22
0,16
0,07
743
200
160
2537
0,29
0,08
0,06
1
Q.B7 – Aplicação dos modelos A e B à distribuição de idades das pastagens na CL
Modelo A
Idade
2009
2009
2009
2010
2010
2010
fs
%
t C/ha*a
fs
%
t C/ha*a
1
2
3
4
5
14,32
11,14
8,67
6,75
5,25
6
4,08
7
8
9
10
3,18
2,47
1,92
1,50
0,12
0,22
0,16
0,07
1,68
2,42
1,37
0,50
14,32
11,14
8,67
6,75
5,25
0,12
0,22
0,16
0,07
1,30
1,88
1,06
0,39
0,29
0,08
0,06
0,72
0,15
0,09
1
5,60
4,08
Σ
0,29
0,08
0,06
0,93
0,19
0,12
1,00
7,20
3,18
2,47
1,92
1,50
Modelo B
Idade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Σ
2009
fs
15,31
10,32
6,96
4,69
3,16
2,13
1,44
0,97
0,65
0,44
2009
%
2009
0,12
0,22
0,16
0,07
t C/ha*a
1,79
2,24
1,10
0,35
0,29
0,08
0,06
0,42
0,08
0,04
1,00
6,01
2010
fs
15,31
10,32
6,96
4,69
3,16
2,13
1,44
0,97
0,65
0,44
2010
2010
%
t C/ha*a
0,12
0,22
0,16
0,07
1,21
1,51
0,74
0,23
0,29
0,08
0,06
1
0,28
0,05
0,03
4,05
140
Q.B8 – Assimilação em Carbono (t), Modelo A, B e média de ambos
Área (ha)
2.537
2.537
Área (ha)
2.537
2.537
2009
2009
A
18.274,23
2010
2010
A
B
B
15.252,02
14.218,04
10.281,07
2009
2010
média A B
16.763,13
média A B
12.249,56
Q.B9 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t), usando a estimativa média
Área (ha)
2.537
2.537
2009
2010
média A B
-61.464,79
média A B
-44.915,04
Outros sumidouros agrícolas
Contabilizam-se nos sumidouros agrícolas os sequestros de carbono de pastagens e de culturas lenhosas,
já que as culturas anuais não dão origem a sequestro líquido anual, por ser retirada a matéria orgânica na
colheita e a do solo sofrer degradação rápida com as práticas que conduzem à instalação da cultura
seguinte.
A parte lenhosa das plantações, aérea e subterrânea, tem potencial de sequestro. Até ao relatório de
2011, os relatórios nacionais adoptaram por defeito o factor de sequestro indicado pelo Guia de Boas
Práticas do IPCC (GPG LUCLUCF – 2003), isto é 2,1 t C/ ha. Em APA (2011) p. 7-23 é introduzida uma nova
metodologia em que o carbono (taxa anual), expressa em toneladas, é resultado do produto da área da
cultura, da taxa anual de crescimento médio (Gg C/ ha* ano) e um parâmetro que contabiliza igualmente
o crescimento da parte subterrânea da planta (RTS- root-to-shoot), dada pela fórmula, j sendo a espécie
considerada:
Cj = Aj * AIRj * (1+RTSj)
Para a vinha e olival da Companhia das Lezírias, a aplicação da metodologia conduz a um sequestro de
pouco mais do que 452 t CO2. Este valor corresponde a menos de 49% do valor usado nos anos anteriores,
apesar de se terem usado então valores que pareciam conservadores.
Q.B10 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t) pelas culturas permanentes, 2010
AIR
Culturas permanentes
Area (ha)
Gg C/
ha*ano
1+ RTS
tC
t CO2
Vinha
144,87
0,3
1,875
81,489
298,79
Olival
45,64
0,8
1,146
41,843
153,42
Total
190,51
123,33
452,22
141
Outros sumidouros agrícolas – pastagens
Nas pastagens permanentes a variação de carbono no solo é a única considerada, uma vez que a parte
aérea é consumida pelos animais ou se degrada. Seguindo os princípios de Marraquexe (P. Quioto) apenas
as conversões em novas pastagens devem ser contabilizadas, assumindo-se o princípio do equilíbrio de
longo prazo dos ecossistemas naturais. Por outro lado, nos relatórios nacionais apenas são contadas as
conversões em novas pastagens. Faltam nesses relatórios dados específicos nacionais para as
metodologias, aplicando-se por defeito as metodologias/parâmetros internacionais. Em 2011, não há
dados novos.
Para que as pastagens que permanecem pastagens possam ser contabilizadas como sequestro do ano é
necessário que estejam sujeitas a maneio (gestão), o que é verdade na maioria das circunstâncias das
pastagens da Companhia das Lezírias, quer com fertilização mineral, quer com fertilização pelo pastoreio.
A partir dos estudos das pastagens biodiversas é possível conhecer as condições características das
pastagens do Ribatejo, fazendo-se um conjunto de hipóteses. Assim, o stock normal do carbono no solo
foi revisto de acordo com dados médios para a região, e deve rondar 2,95% de MOS (matéria orgânica do
solo). Em solos de textura franca e secos, e dadas as análises de terra para a última implantação de
pastagens semeadas biodiversas, este valor é claramente excessivo. Para as condições de densidade
aparente do solo com matéria orgânica em Portugal (1,2g/ cm3) e o factor 1,724 que é usado pelo
laboratório de terras de referência para a conversão de Carbono orgânico em MOS., substituiremos a
estimativa anterior de 34 t C /ha (solos arenosos, clima temperado húmido), por uma que corresponde a
2% de MO, ou seja 13,92 t C/ha, que arredondaremos para 14 t C/ha. Os factores de escala, descrevem a
diferença para o status quo são: FMG = 1,14, para pastagem melhorada e FMG = 0,95 (i.e., <1) para
pastagem em montado (classificada como moderadamente degradada) (APA 2010, Tabela 7.22, pp. 7-30).
Porque há solos de lezíria e de charneca, partindo do valor de referência (14), era admissível estipular um
factor de escala de 1,1, o que equivale a aceitar que as acções de gestão e o pastoreio são suficientes para
elevar em cada ano a produtividade em 10% face à situação de referência (sem maneio) e ano anterior.
Tal hipótese redunda num factor de sequestro de 1,4 t C /ha*ano. Na Lezíria, com solos mais
hidromórficos, aplica-se o factor de 1,96 t C/ha, equivalente FMG = 1,14 sugerido. Por outro lado, a tabela
7.18 (APA, 2010) indica uma assimilação anual no solo de 2,24 t C/ha para pastagem em clima temperado
seco, que aplicaremos ao luzernal. O resultado final para 2010 corresponde a um decréscimo de 16,7%
face ao ano anterior, devido às pastagens biodiversas e à diminuição da área de luzerna.
Q.B11 – Sumidouro de pastagens em 2010, em gestão contínua e biodiversas
Sumidouros em pastagens
Area (ha)
t C/ha*ano
tC
t CO2
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
2.168
1,96
4.249,3
-15.580,7
Pastagens naturais (Charneca)
4.250
1,40
5.950,0
-21.816,7
79
2,24
177,0
-648,9
(…)
12.249,56
Luzerna
Total
6.497
Pastagens semeadas biodiversas
2.537
Total
9.034
-38.046,2
-44.915,0
-82.961,2
142
Balanço de Emissões
Q.B 12 resume o Balanço de Emissões do ano de 2010, onde se calcula o sequestro líquido (com madeira)
para a actividade anual da Companhia das Lezírias, da ordem das 85 mil toneladas de dióxido de carbono
(84,952 Gg CO2 e).
Revendo embora, ano a ano, as metodologias de forma a integrarmos os parâmetros mais actualizados
para a realidade nacional, os cálculos são apenas uma adaptação de uma metodologia desenhada para o
nível nacional, pelo que são indicativos na sua ordem de grandeza. As comparações efectuam-se para
anos consecutivos, tendo embora a noção que por vezes varia o nível da informação disponível.
Continuam por contabilizar algumas parcelas. Por exemplo, na actividade agrícola algumas culturas são
efectuadas com mobilização mínima, prática que, rasgando apenas a superfície do solo para introduzir as
plantas e aditivos, não permite uma grande mineralização por oxidação característica das lavouras com
charrua, deste modo conservando mais a matéria orgânica no solo. Tal prática é subsidiada no âmbito das
medidas agro-ambientais e está inserida na contabilização nacional para o cumprimento do P. Quioto, ao
mesmo nível da instalação das pastagens semeadas biodiversas. Outro exemplo: no ano de 2009 foi
possível comparar o sumidouro das pastagens biodiversas a partir de dados de parcela concretos e o
resultado foi uma estimativa que rondava os 50% da calculada com o método expedito que se usou
novamente em 2010. Um último exemplo ainda é a produção em modo de produção biológico do gado
bovino cujos suplementos alimentares foram estudados e revelaram diminuição das emissões da
fermentação entérica.
Uma linha de investigação com várias empresas poderia dar frutos interessantes para a mudança de
paradigma na agricultura nacional no que à mitigação das alterações climáticas diz respeito.
Q.B12 – Balanço de emissões em 2010
Sumidouros florestais
Area (ha)
t C/ ha e ano
t m.s./ano
tC
t CO2
Pinheiro bravo
905
(…)
1.924,08
981,28
-3.598,03
Pinheiro manso
512
6,88
3.522,56
1.796,51
-6.587,19
434
7,48
Eucalipto
Subtotal
1851
3.246,32
1.558,23
-5.713,52
8.692,96
4.336,02
-15.898,74
Sobreiro floresta
2.000
0,79
1.580,00
758,40
-2.780,80
Sobreiro montado
4.713
0,10
471,30
226,22
-829,49
Total Sobreiro
6.713
Subtotal florestal
2.051,30
984,62
-3.610,29
10.744,26
5.320,64
-19.509,03
Sumidouros agricolas
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
2.168
1,96
4.249,3
-15.580,69
Pastagens naturais (Charneca)
4.250
1,40
5.950,0
-21.816,67
79
2,24
177,0
-648,85
10.376,2
-38.046,21
Luzerna
Subtotal
Pastagens semeadas biodiversas
Subtotal pastagens
Culturas permanentes
Sequestro do ano
Emissões do ano
Saldo do ano
6.497
2.537
9.034
190,51
(…)
12.249,56
22.625,8
-44.915,04
-82.961,25
123,33
-452,22
28.069,77
-102.922,50
17.969,84
-84.952,66
143
Verificou-se uma quebra na capacidade de sumidouro sobretudo devido à menor eficiência de captação
das pastagens melhoradas (-26%), uma forte quebra na contabilidade das culturas permanentes e dos
povoamentos de pinheiro manso, devido à mudança de método ou nível dos parâmetros. Nos outros
casos, como p. bravo e luzerna, foram também as áreas dedicadas que diminuíram. Como as emissões
cresceram 6,5%, o saldo do balanço é desfavorável a 2010, com uma perda de mais de 20% face a 2009.
Q.B13 – Balanço de emissões variação 2010/2009
Sumidouros florestais
Pinheiro bravo
Pinheiro manso
Eucalipto
Subtotal
Sobreiro floresta
Sobreiro montado
Total Sobreiro
Subtotal florestal
t CO2 2009
t CO2 2010
∆%
-4.384,78
-8.826,72
-5.627,42
-18.838,92
-2.780,80
-829,49
-3.610,29
-22.449,21
-3.598,03
-6.587,19
-5.713,52
-15.898,74
-2.780,80
-829,49
-3.610,29
-19.509,03
-17,94
-25,37
1,53
-15,61
0,00
0,00
0,00
-13,10
-15.580,69
-21.816,67
-747,41
-15.580,69
-21.816,67
-648,85
0,00
0,00
-13,19
-38.144,77
-38.046,21
-0,26
-61.464,79
-44.915,04
-26,93
-99.609,57
-82.961,25
-16,71
-919,38
-452,22
-50,81
-122.978,15
16.002,30
-106.975,85
-102.922,50
17.969,84
-84.952,66
-16,31
6,46
-19,93
Sumidouros agricolas
Pastagens naturais (Lezíria Sul)
Pastagens naturais (Charneca)
Luzerna
Subtotal
Pastagens semeadas biodiversas
Subtotal pastagens
Culturas permanentes
Sequestro do ano
Emissões do ano
Saldo do ano
144
145

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