Relatório de Sustentabilidade do ano 2010
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Relatório de Sustentabilidade do ano 2010
Companhia das Lezírias, S.A. Relatório de Sustentabilidade 2010 Relatório redigido por: Maria João de Moura Amado Pereira [email protected] Para esclarecimentos ao público e demais partes interessadas sobre este Relatório de Sustentabilidade, e assuntos relacionados, a Administração da Companhia das Lezírias indigitou Rui Alves ([email protected]) – sustentabilidade ambiental e produtiva e Rui Brito ([email protected]) – sustentabilidade económica e financeira Contactos: Companhia das Lezírias, S.A. Largo 25 de Abril, 17 2135-318 Samora Correia Portugal Telefone: 351+ 263 650 600 Fax: 351+ 263 650 619 www. cl.pt A informação foi fornecida pela Administração e pelos quadros da empresa, a quem se agradece a grande disponibilidade. As omissões, erros e demais aspectos de cariz metodológico são da responsabilidade da redactora. Índice Índice de Quadros Índice de Figuras Abreviaturas e acrónimos Declaração da Administração da Companhia das Lezírias, S.A. Nota sobre a aplicação das directrizes GRI (3.0) Período e âmbito do Relatório de Sustentabilidade de 2010 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Indicadores de actividade e desempenho 2010 Sumário 1. Nome, natureza jurídica da propriedade e localização 2. Missão 3. Visão e Estratégia 4. Perfil da Companhia das Lezírias 4.1 Conservação da Natureza no centro da actividade da Companhia das Lezírias 4.2 Principais recursos produtivos da Companhia das Lezírias 5. Abordagem de Gestão 5.1 Escala e multifuncionalidade 5.2 Breve nota sobre o quadro futuro da PAC 5.3 Produtos e serviços na Companhia das Lezírias no ano de 2010 5.3.1 Arroz 5.3.2 Vinha e Vinhos 5.3.3 Azeite 5.3.4 Produções animais - Bovinos 5.3.5 Produções animais – Equinos 5.3.6 Produção florestal 5.3.7 Caça 5.3.8 Outras produções silvestres 5.3.9 Lazer, recreio e visitação 5.3.10 Apoio ao conhecimento científico e técnico 6. Governo da Sociedade 6.1 Aspectos institucionais 6.2 Orgãos Sociais 6.3 Remunerações dos Órgãos Sociais 6.4 Estrutura Orgânica da Companhia das Lezírias, S.A. Desempenho Económico, Social e Ambiental 7. Clima do ano 2010 8. Subsídios governamentais à exploração, no quadro da Política Agrícola Comum 9. Desempenho Económico 9.1 O contexto continuado de crise 9.2 Principais resultados de 2010 9.3 Investimento produtivo 9.4 Distribuição dos resultados 10. Desempenho social 10.1 Emprego 10.2 Segurança e Saúde no Trabalho, Absentismo 10.3 Formação Profissional 10.4 Condições de trabalho 10.5 Despesa social 10.6 Não discriminação e respeito pelos direitos humanos 11. Desempenho Ambiental 11.1 Eficiência nos Consumos 11.1.1 Consumos intermédios 11.1.2 Água 11.2 Diversidade Biológica, Gestão e Conservação da Natureza 11.2.1 Biodiversidade “notável” 11.2.2 Conservação da biodiversidade “comum”, das águas e dos solos 11.2.3 Protecção de raças de animais autóctones em risco de extinção 11.3 Defesa contra incêndios rurais 11.4 Emissões de gases com efeito de estufa 11.4.1 Resumo das emissões de Gases com efeito de estufa (GEE) 2 3 4 5 5 5 9 11 13 17 17 17 19 21 24 26 26 27 29 29 30 32 32 34 35 41 42 42 45 51 51 51 54 54 59 61 62 65 65 68 72 73 75 75 77 78 79 79 80 81 82 83 84 85 87 88 91 93 94 101 1 11.4.2 Emissões de CO2 associadas ao incêndio florestal, não incluídas acima 11.5 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa 11.5.1 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa 11.5.2 Balanço de Emissões de GEE 11.6 Efluentes 11.7 Resíduos 11.8. Outros resíduos 12. Políticas de responsabilidade pelo produto Quadro de conteúdos GRI Referências Anexo A – Emissões de GEE Anexo B – Cálculo dos sumidouros de GEE e balanço de emissões de 2008 102 102 104 109 111 111 112 113 116 120 125 125 Índice de Quadros Q.1 Áreas sujeitas à Conservação da Natureza na Companhia das Lezírias Q.2 Áreas da Companhia das Lezírias – ocupação do solo (2010) Q.3 Efectivo pecuário da Companhia das Lezírias (2008-2010) Q.4 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície dedicada à produção animal (2010) Q.5 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície florestal por espécie (2010) Q.6 Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 (2011) – Objectivos e metas Q.7 Principais produções agrícolas em 2010 Q.8 Plano de exploração dos recursos cinegéticos na ZCT de Roubão, Braço de Prata e outros /PGF CL Q.9 Provas Hípicas realizadas nas instalações da CL em 2010 Q. 10 Visitação – Actividades hípicas, Reuniões e Restauração -Braço de Prata (2010) Q.11 Número de visitantes da Companhia das Lezírias integrados nas prestações de serviços Pequena Companhia (2010) Q.12 Categorias Profissionais de acordo com o Acordo de Empresa e sua distribuição por áreas de produção Q.13 Remunerações do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias em 2010 (€) Q.14 Ajudas do 1º e 2º pilar da PAC na Companhia (2010) Q.15 Principais resultados económicos e financeiros comparados 2009-2010 Q.16 Principais produções florestais (Euros correntes, 2008 – 2010) Q.17 Investimento por actividade 2008-2010 (mil €) Q.18 Apoios da Companhia das Lezírias - 2010 Q.19- Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias, por nível de qualificação e tipo de contrato Q. 20 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias Q.21 Absentismo e suas causas – 2010 Q.22 Identificação das entidades formadoras que ministraram formação profissional a trabalhadores da CL em 2010 Q. 23 População reformada, pensionista ou sinistrada apoiada nos termos do AE (2008-2010) Q.24 Consumo de energia primária, por fonte Q.25 Consumos intermédios da agricultura Q.26 Consumo de factores produtivos na produção animal (2010) Q. 27 Consumo total de água, todas as origens (2010) Q.28 Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa – fontes primárias Q. 29 Emissões de metano – cultura do arroz, 2009 Q.30 Emissões de metano – Fermentação entérica, 2010 Q. 31Emissões de metano e óxido nitroso dos dejectos animais, 2010 Q. 32 Emissões de óxido nitroso dos dejectos animais, 2010 Q. 33 Emissões de N2O da fertilização sintética, 2010 Q.34 Emissões de CO2 da aplicação de ureia, 2009-2010 Q. 35 Emissões de CO2 da exploração de madeira de pinho bravo Q. 36 Emissões de CO2 da exploração de madeira de pinho bravo e eucalipto Q. 37 Emissões de GEE de todas as fontes, excepto incêndio florestal, em 2010 Q. 38 Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total Q. 39 Sumidouros florestais de GEE em 2010 – todas as espécies Q. 40 PPSBRL – anos de instalação na Companhia das Lezírias e respectivas áreas Q. 41 PPSBRL – Aplicação do Modelo A para cálculo do factor específico, 2009-2010 (t C/ ha* ano) Q. 42 Sumidouro PPSBRL (t CO2) 2009-2010 Q. 43 Resumo dos sumidouros de culturas permanentes, 2010 Q. 44 Resumo dos sumidouros de pastagens, 2010 Q. 45 Balanço de emissões de GEE – 2010 21 24 24 25 25 28 29 41 42 43 44 57 57 62 67 71 73 73 75 77 78 78 80 83 83 84 85 96 97 97 98 98 99 99 100 101 101 104 105 107 107 107 108 109 110 2 Q. 46 Balanços de emissões de GEE – 2010 face a 2009, variação percentual Q 47 Quantidades de resíduos entregues para reciclagem e tratamento Q 48 Resíduos florestais e resumo de operações florestais que originaram resíduos em 2010 Q.A1 – Utilização de recursos: fontes primárias de origem fóssil Q. A2 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil Q. A2* – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil Q. A2** – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil Q. A3 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa da energia gasta em temos de CO2e Q.A4 - Efectivo médio bovino – 2010 Q.A5 – CH4 da fermentação entérica, 2010 Q.A6 – Metano da produção de estrumes, 2010 Q.A7 – Factores de emissão de metano calculados, 2010 Q.A8 – Emissões de Metano na cultura do arroz, 2010 Q.A9 – Emissões de azoto dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010) QA10 – Emissões de óxido nitroso dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010) QA11 – Fertilizantes empregues e Emissões de N2O da fertilização azotada – 2010 QA12 – Emissões de CO2 da aplicação de Ureia (2010) QA13 – Emissões de CO2 da exploração de madeira (2010) QA14 – Emissões de GEE em 2010 – todas as fontes emissoras Q.B1 – Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total Q.B2 – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010 Q.B2* – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010 Sem sublotação do pinhal Q.B3 – Capacidade de sumidouro de povoamentos florestais da CL -2010 Q.B4 – Sequestro de Carbono (t/ha/ano) – todas as pastagens Fertiprado Q.B5 – Histórico das instalações de PPSBRL na Companhia das Lezírias Q.B6 – Distribuição percentual das classes de idade na CL Q.B7 – Aplicação dos modelos A e B à distribuição de idades das pastagens na CL Q.B8 – Assimilação em Carbono (t), Modelo A, B e média de ambos Q.B9 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t), usando a estimativa média Q.B10 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t) pelas culturas permanentes, 2010 Q.B11 – Sumidouro de pastagens em 2010, em gestão contínua e biodiversas Q.B12 – Balanço de emissões em 2010 Q.B13 – Balanço de emissões variação 2010/2009 110 112 113 125 126 126 127 127 128 128 129 129 129 130 130 131 131 132 133 136 136 137 138 138 139 139 139 140 140 140 141 142 143 Índice de Caixas CAIXA I – Estuário do Tejo CAIXA II - RESERVA NATURAL ESTUÁRIO DO TEJO – SÍTIO RAMSAR CAIXA III - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (PTCON0009, PTZPE0010) CAIXA IV - Trabalhos científicos e académicos que decorrem actualmente na Companhia das Lezírias CAIXA V- Projectos de investigação concluídos CAIXA VI - Artigos publicados em revistas com refere CAIXA VII Identificação de partes interessadas da COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A CAIXA VIII - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (PTCON0009) – Habitats CAIXA IX – Projecto B&B na Companhia das Lezírias em 2010 23 38 39 46 46 48 55 89 92 Índice de Figuras F.1 EVOA - Ponta da Erva–Infraestrutura de habitats de observação concluída: conjunto de lagoas F. 2 Localização do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (3) e delimitação das zonas de conservação (RNET, SIC e ZPE) F.3 Áreas classificadas na Unidade de Gestão florestal F. 4 Adega da Companhia das Lezírias depois do investimento em 2008 F. 5 Produção de azeite 2005-2010 F. 6 Novo rótulo: carne Companhia das Lezírias enriquecida com Ómega 3 F. 7 XÉLICA das Lezírias (Lidador x Mofa por Fandango) F.8 Montado da Companhia das Lezírias F.9 Certificação FSC da gestão florestal sustentável na Companhia das Lezírias, S.A. e Certificado de registo e identificação dos produtos certificados (product schedule) F.10 Organigrama da Companhia das Lezírias 2010 21 23 26 30 32 33 34 36 40 56 3 F. 11 Metas ambientais diferenciadas nas ajudas do 1º e 2º pilar da PAC F. 12 FAO - Índice de preços reais 1990-2011 – alimentação e cereais F. 13 Índice de preços reais mensais 1/2009- 3/2011 – alimentação e cereais F. 14 INE - Índice de preços mensais 1/2009- 12/2010 F. 15 INE - Índice de preços mensais dos factores de produção 1/2008- 12/2010 F. 16 Produção de Uvas (t) ao longo da década 2001-2010 F. 17 Estrutura dos Proveitos 2007-2010 F. 18 Estrutura dos principais proveitos (s/ aumentos e reduções de justo valor) 2009/2010 F. 19 A importância da produção de cortiça para o resultado do ano 2001-2010 F. 20 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género F. 21 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género, 2009-2010 F. 22 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias F. 23 Recarga de aquífero na Bacia do Tejo – Sado Margem Esquerda (NAER) F. 24 Iniciativa Business & Biodiversity –Memorando de entendimento CL&ICNB F.25 Frequência de ocorrência das espécies de aves nidificantes em montado (n=102). F.26 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010 F.27 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010, sem madeira F.28 Distribuição das emissões de GEE por gás na Companhia das Lezírias em 2010, com madeira F. 29 Sequestro de Carbono PPSBRL 63 65 66 66 67 68 70 70 72 75 76 77 85 86 88 95 95 95 105 Abreviaturas e acrónimos ABLGVFX AFN APA BCSD (BCSD Portugal) CH4 CL CO2 CO2 e ou CO2 eq. DOC DOP DRAPLVT E XT E N S ITY FEADER FSC GEE GRI ICNB LPN LULUCF MADRP MPB NOx OIT ORIVÁRZEA PAG PARPÚBLICA PGF PQ ProDer PRODI PROFR ppm QREN RNET RS SIC WBCSD ZPE Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Autoridade Florestal Nacional Agência Portuguesa do Ambiente Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Metano Companhia das Lezírias, S.A. Dióxido de carbono Unidades de dióxido de carbono equivalente Denominação de Origem Controlada Denominação de Origem Protegida Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Sistemas de Gestão Ambiental e de Sustentabilidade na Agricultura extensiva (Programa LIFE – C. E.) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Forest Stewarship Council Gases com efeitos de estufa Global Reporting Initiative Instituto da Conservação da Natureza (e da Biodiversidade) Liga para a Protecção da Natureza Land use, land-use change and forestry Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Modo de produção biológico Óxidos de azoto Organização Internacional do Trabalho Orivárzia, Orizicultores do Ribatejo, S.A. Potencial de Aquecimento Global Parpública – Participações Públicas (SGPS) S.A. Plano de gestão florestal Protocolo de Quioto à CQNUAC Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Modo de Produção Integrada Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo partes por milhão (em volume) Quadro de Referência Estratégica Nacional Reserva Natural do Estuário do Tejo Relatório de Sustentabilidade Sítio de Interesse Comunitário (Directiva Habitats) World Business Council for Sustainable Development Zona de Protecção Especial (Directiva Aves) 4 5 Declaração da Administração da Companhia das Lezírias, S.A. O presente Relatório de Sustentabilidade para o Exercício de 2010 foi elaborado segundo as Directrizes G.3 da Global Reporting Initiative, aplicadas ao nível B. Nota sobre a aplicação das directrizes GRI (3.0) A Companhia das Lezírias, S.A., é membro fundador do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD Portugal), secção portuguesa da World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável tem por objectivo assegurar o cumprimento dum conjunto de regras comuns de acção estratégica e operacional, para que as empresas aprofundem o seu contributo para os três pilares da sustentabilidade: um crescimento económico vigoroso, no respeito pelo equilíbrio ambiental e dos valores do progresso social dos seus trabalhadores e demais partes interessadas. Anualmente, os relatos de sustentabilidade das empresas do BCSD constituem instrumentos de transparência da informação para com a sociedade em que realizam as suas actividades produtivas e comerciais, reportando conjuntos de indicadores específicos de sustentabilidade. De forma complementar aos documentos exigidos por lei para as sociedades, relatórios de actividades e demonstrações financeiras, os relatos de sustentabilidade contêm indicadores de eco-eficiência, de inovação ambiental e de responsabilidade social, que vão sendo elaborados por equipas internacionais de peritos, e que respondem às principais problemáticas mundiais do desenvolvimento humano e da crise ambiental global.As Directrizes da GLOBAL REPORTING INICIATIVE (GRI), na sua versão 3.0, de 2006, são hoje usadas por numerosas empresas de muitos sectores, mas não existem directrizes específicas para o sector agro-florestal. Ainda assim, é possível a sua adaptação, como tem vindo a ser feito na Companhia das Lezírias desde 2007. Assim, e mais uma vez, o Relatório de Sustentabilidade de 2010 (RS 2010) da Companhia das Lezírias, S.A. (CL), irá usar as directrizes GRI, de forma a tornar comparáveis os resultados ao longo dos anos, com particular atenção à relevância dos indicadores escolhidos no âmbito da sua actividade. A grelha de indicadores relevantes e o seu grau de aplicação apresentam-se no fim do Relatório. Período e âmbito do Relatório de Sustentabilidade de 2010 O período do relatório coincide com o exercício de gestão de 2010. Verifica-se a necessidade de definir o âmbito ou limite do relatório, quanto ao seu conteúdo. Para esse efeito são determinantes a relevância e completude da análise das várias actividades da empresa, o contexto de sustentabilidade alargado, bem como a exactidão e fidedignidade da informação veiculada às partes interessadas. Assim, apesar dos capitais próprios incluírem empresas participadas e terrenos arrendados, o âmbito referir-se-á apenas aos factos do ano e às decisões da Administração na sua capacidade efectiva de formular e controlar as políticas financeiras e operacionaiscom repercussões no cumprimento dos objectivos de sustentabilidade. O RS 2010 deve, portanto, ser lido em conjunto com o Relatório Anual do Conselho de Administração e as demonstrações financeiras. Sendo o capital da CL integralmente detido pela holding do Estado Parpública, SGPS, decorre a necessidade de cumprimento das disposições da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, que fixou os “Princípios do bom governo das empresas do sector empresarial do Estado (SEE)” e do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, que regula o SEE. No espírito da lei, e para além deste objectivo legal, o RS 2010 serve objectivos de transparência da gestão e de incentivo à participação pública na estratégia da empresa, nomeadamente pela ampla circulação deste Relatório, que ficará acessível on-line no sítio da CL e no do BCSD-Portugal. 6 7 A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Sumário 8 9 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Como costumo referir, a Companhia das Lezírias (CL), pela sua idade, pelo seu percurso e pela sua realidade actual, mais do que uma empresa é uma verdadeira Instituição. Efectivamente a CL está a caminho do seu bicentenário (1836), tendo acabado de comemorar 175 anos. Só este simples facto permitiria concluir que estamos perante uma instituição forte, uma instituição de sucesso, pois não é qualquer uma que consegue sobreviver às contingências de períodos tão longos. Tal longevidade é fruto do trabalho desenvolvido pelos Administradores que passaram por esta casa, pelos Directores das suas diversas áreas de negócio e por todos os Colaboradores. Actualmente como Sociedade Anónima de Capitais Públicos continua a ser uma referência do sector agro-florestal e pecuário português, ao conseguir aliar, com êxito, tradição e inovação, numa lógica de adaptação contínua à mudança e como resposta aos novos desafios decorrentes de alterações da PAC, de negociações no âmbito da OMC e das expectativas e necessidades de um consumidor que se revela cada vez mais sofisticado. Detentora de um vasto património que se estende por mais de 18.000 ha, desde a Lezíria Grande de Vila Franca de Xira até à Charneca do Infantado, a CL abrange vertentes diversas, que vão da económica-financeira, à social e à ambiental. Tendo a SUSTENTABILIDADE como o seu principal pilar, a aposta da CL centra-se em quatro grandes vectores estratégicos: QUALIDADE, DIFERENCIAÇÃO, INOVAÇÃO e CRIAÇÃO DE VALOR. Sendo que, o conceito de sustentabilidade é, aqui, necessariamente abrangente, envolvendo as três vertentes já referidas (ambiental, social e económica). Não sejamos utópicos, só com equilíbrio entre estas três vertentes se consegue, verdadeiramente, uma “sustentabilidade sustentada”. O pleonasmo é propositado para vincar a necessidade de integração das três vertentes, pois, não tenhamos ilusões, só se conseguem bons níveis de responsabilidade social e ambiental se existirem também bons desempenhos económico-financeiros. Felizmente, nesta última vertente, a CL apresenta desempenhos inequívocos: há cerca de duas décadas que tem, consecutivamente, Resultados Líquidos positivos, sendo que os Resultados de 2010 mais que duplicaram os de 2009, prevendo-se a continuidade de boas performances, com os Resultados de 2011 a duplicarem, ou mesmo triplicarem, os de 2010. Portanto, um crescimento exponencial nos últimos anos, com o consequente reforço da Competitividade global da CL. Em termos ambientais, importa ter presente que grande parte da área da CL está incluída na Reserva Natural do Estuário do Tejo e na Zona de Protecção Especial. Por isso, existe na CL uma preocupação constante com a compatibilização das suas actividades agrícolas, florestais e pecuárias com a conservação do ambiente, promoção da biodiversidade e dos recursos naturais, no seu espaço. São exemplos disso, para além do facto da CL ser membro do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável: • • • • • A adopção do método de produção integrada e biológica, em regime extensivo; Pastagens (7700 ha) naturais e semeadas biodiversas, com estas últimas a representarem quase metade da área total de pastagens e a disponibilizarem mais e melhor capacidade alimentar e nutritiva animal, aliada a uma melhoria dos solos e a uma retenção acrescida de carbono - sumidouros de carbono que, no âmbito do Fundo Português de Carbono (Projecto Terraprima), se podem assumir como um verdadeiro pulmão de Lisboa; Floresta modelo, com certificação internacional FSC da sua gestão (montado de sobro); Projectos de investigação aplicada na área do ambiente, em parceria com diversas instituições de ensino superior (Universidade de Évora, Faculdades de Ciências das Universidades de Lisboa e do Porto, entre outras); Respeito pela avifauna, como o prova o grande projecto de nível europeu EVOA-Espaço de Visitação e Observação de Aves, em curso e de que a CL é promotora, agregando parceiros de áreas tão diversas, como associações de agricultores, ambientalistas, poder local, administração central e empresas. 10 Em suma, o desenvolvimento de todas estas actividades, aliado à sua própria localização geográfica, impõe a CL como um player muito relevante no Ordenamento do Território, ao servir de espaço tampão para o Estuário do Tejo, garantindo a continuidade de uma qualidade ecológica ímpar e de uma riqueza em biodiversidade importante, a escassos 30 Km de uma capital europeia. No que concerne a responsabilidade social, esta vertente revela-se essencialmente a nível local, pois a CL é entidade empregadora, directa e indirectamente, de gerações e gerações de muitas famílias da região. Para além disso destacase ainda com apoios nas áreas da educação, saúde e habitação (casas que abrigam actuais e antigos colaboradores), e ainda com apoios a iniciativas de associações e colectividades diversas. Actualmente a CL emprega cerca de uma centena de colaboradores, possui terras arrendadas (quase um terço da sua área total) e desenvolve actividades diversas por administração directa. A sua carteira de actividades abarca: • • • • • • • • Cerca de 8.500 ha de floresta que se repartem por montado (6.100 ha), pinhal bravo (1.400), eucaliptal (700) e pinhal manso (300); Cerca de 4.200 cabeças de gado bovino das raças autóctones Mertolenga e Preta, e das raças Charolesa, Limousine e Cruzada, sendo a produção de carne em modo biológico e também enriquecida naturalmente com ómega-3 (única em Portugal); 30 éguas de ventre, num efectivo total de 120 equinos da raça Puro Sangue Lusitano; Cerca de 1.120 ha de arroz (com um projecto de expansão, já em fase de implementação, de mais 300 ha), estando cerca de 900 ha em administração indirecta (arrendados à Orivárzea, empresa participada da CL); Cerca de 130 ha de vinha e uma adega que produz vinho de diversos segmentos (de mesa, regionais, doc e varientais, espumante e aguardente velha); Cerca de 70 ha de olival; 3 zonas de caça, sendo 2 de caça associativa e 1 de caça turística, directamente gerida pela empresa, em cerca de 8.500 ha; Turismo de Natureza, Turismo Equestre “Por Caminhos de Reis”, com 3 rotas distintas (Lezírias, Tapada de Mafra e Parques de Sintra) e uma Quinta Pedagógica, gerida directamente pela CL e que é vocacionada para gerir as visitas à CL e mostrar as suas actividades a públicos de todas as idades, com especial relevo para as crianças. A actividade turística constitui ainda um negócio nicho, em desenvolvimento, de elevado potencial pela proximidade de um grande centro urbano, como é Lisboa. A oferta turística é complementada com serviço de alojamento: um pequeno aldeamento turístico com 12 bungalows. É esta carteira diversificada de actividades que está na base de desempenhos relevantes e, consequentemente, de uma Companhia das Lezírias financeiramente saudável e economicamente robusta. Num contexto de crise económica grave e generalizada, como a actual, este é um atributo que importa realçar. É este atributo que dá SUSTENTABILIDADE global à empresa, com respostas adequadas nas suas vertentes ambiental e social. Conforme referiu recentemente (Expresso, 29 Janeiro 2011) Luísa Schmidt, investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista de renome internacional nas temáticas do desenvolvimento sustentável, “a Companhia das Lezírias tem uma muito interessante actividade produtiva onde todo o país pode colher ensinamentos (…) e muitas outras coisas: cortiça certificada de uma mata de sobro modelo, azeite, carne de bovino ómega-3, arroz variado… Eis um exemplo de como o Estado pode servir simultaneamente para produzir, inovar, ensaiar novas variedades, criar conhecimento, emprego, riqueza e biodiversidade… Tudo de uma forma sustentável”. Concordo em absoluto com ela! A sustentabilidade é um desígnio mundial. E a CL elegeu-a como pilar do seu desenvolvimento. O Presidente do Conselho de Administração António João Coelho de Sousa 11 Indicadores de actividade e desempenho 2010 Obs. Indicadores 2008 2009 2010 2010/2009 Unidades Valor da Produção c/ Subsídios à Exploração 7.111 6.196 6.136 - Mil euros EBITDA 1.980 1.592 1.746 + Mil euros Investimento Líquido 2.325 1.199 674 - Mil euros Resultados Líquidos por Acção 0,41 0,14 0,51 + Euros Produtividade (VAB/ n.º colaboradores) 24,3 20,2 21,1 + Mil euros 98 95 98 + Número Nº de horas não trabalhadas (acidentes de trabalho) 0,34 1,10 1,1 = % Índice de Absentismo (s/ acidentes de trabalho) 4,29 5,11 2,3 + % Massa salarial / n.º de colaboradores 23,01 20,8 22,5 + Mil euros 261 261 240 - Mil euros 14.000 13.000 7.000 - Número 5.467 5.267 4.519 + Mil m3 13,6 14,0 13,3 + TJ 53 53 53 = % 1.900 1.900 1900 = ha Área em Modo de Produção Biológico 8.670 8.670 8.670 = ha Área em Modo de Produção Integrado 358 700,88 688 = ha 4.328 4.328 4.328 = ha 37 37 ≈37 = Mil euros 104 105 85,7 - kg / t CO2 104.038,04 106.099,21 84.952,66 - t CO2 eq Colaboradores (média) Despesa Social Visitas associadas a actividades ao ar livre (aproximadamente) Consumo de Água Consumo Total de Energia Primária Área condicionada por conservação da natureza Área com estatuto de conservação mundial (RNET) Área de Floresta Modelo Despesa na defesa contra incêndios Emissões de Dióxido de Carbono Fóssil Balanço de Emissões de Gases c/ Efeito de estufa 12 13 Sumário A Companhia das Lezírias, S.A., sociedade anónima de capitais públicos, tem por missão utilizar produtivamente o grande conjunto de activos naturais que detém, de forma sustentável. Às portas de 2 Lisboa, com quase 200 km de extensão e ocupando terrenos de lezíria e de charneca, está sujeita a fortes condicionantes de gestão devido à sua localização em área protegida e de Rede Natura 2000. A empresa explora cerca de 7 mil ha de um sistema agro-florestal único no mundo- o montado de sobro com pastagem natural e melhorada, onde apascenta as cerca de 4mil cabeças de gado bovino e os 140 animais de Cavalo Puro-sangue Lusitano. Do montado extrai uma média de 40 mil arrobas de cortiça por ano. Essa receita, 573 mil euros em 2010, é muito importante no equilíbrio financeiro da Companhia, sobretudo em conjunto com a outra receita de actividades florestais (529 mil euros em 2010); o resultado operacional com cortiça foi em 2010 mais de três vezes superior ao mesmo resultado sem cortiça. Mas, para além do seu valor económico, o montado tem também um forte valor ambiental, pois constitui um uso do solo adequado à zona da Charneca, que recobre o grande aquífero da margem esquerda do Tejo, cuja protecção não permite a intensificação produtiva. A Companhia produz também muitos outros bens e serviços. Estrategicamente, e com o horizonte de longo prazo de uma drástica diminuição dos apoios públicos à actividade agro-pecuária no contexto da Política Agrícola Comum, a orientação para o mercado em produções com particulares condições de sucesso assenta no arroz, vinho e azeite no sector agrícola, e na carne de bovino biológica ou rica em Ómega 3, no sector pecuário. Em conta própria e Produção Integrada, o arroz ocupa cerca de 220 ha dos pauis, com predomínio da variedade Ariete de Arroz Carolino da Lezíria, primeira Indicação Geográfica Protegida europeia para esta produção. O agrupamento de produtores Orivárzea, de que a CL detêm 26,8% do capital social, organizou um serviço de extensão que integra totalmente a produção de arroz dos seus associados, desde os factores produtivos até à comercialização do produto final. Um forte investimento na melhoria das condições estruturais da cultura foi efectuado em anos anteriores, o que conduziu a rendimentos físicos finalmente normais. O mesmo tipo de investimento prossegue agora nas terras de arroz que a Companhia arrenda e lhe proporcionam o rendimento de rendas (2,1 milhões de euros em 2010, ou seja, cerca de um quarto dos proveitos). Na produção animal destaca-se o relançamento da produção de carne de bovino “rica em Ómega 3”. Uma nova rotulagem e o novo canal de distribuição em grandes superfícies da SONAE, nas zonas de Lisboa com maior poder de compra, permite esperar um melhor resultado do sector já em 2011. Enquanto os novilhos desta produção fazem o seu acabamento estabulados, com rações apropriadas (p.ex., linho rico em Ómega 3 produzido na empresa), mantém-se a produção de carne biológica em pastoreio extensivo, baseada em raças autóctones portuguesas, Preta e Mertolenga. A outra produção animal que merece destaque é de cavalos, exclusivamente de Puro Sangue Lusitano, com crescente sucesso nos concursos de avaliação (6 prémios em 2010). No ano de 2010 os riscos económicos associados à volatilidade dos mercados de bens primários agrícolas e ao encarecimento sistemático dos factores de produção continuaram a verificar-se. Se, por um lado, a cotação do arroz retomou níveis anteriores, a produção animal só pode ser mantida com uma crescente aposta no auto-aprovisionamento de forragens e outros alimentos para animais, para além da exploração das superfícies forrageiras naturais, geridas para o aumento da sua produtividade, nomeadamente, por meio de fertilizações adequadas e por meio de substituição das piores pastagens por pastagens melhoradas, designadamente as pastagens permanentes biodiversas ricas em leguminosas. Neste âmbito, depois da extensa melhoria das pastagens na Charneca, sob coberto de sobreiro, a nova aposta está nas pastagens irrigadas, já a partir de 2011. 14 Se os vinhos e a azeitona apresentam grande variabilidade interanual, e o portfólio de vinhos da Companhia das Lezírias permite já uma boa penetração em diferentes nichos de mercado, desde as grandes superfícies comerciais até à exportação, os tempos de crise que se fazem sentir não são propícios a uma verdadeira expansão da receita, com uma pressão acentuada à queda dos preços dos vinhos correntes. O desempenho económico do ano centrou-se na recuperação dos resultados, mais favoráveis do que os de 2009. Cresceram as vendas e as prestações de serviços, os resultados brutos da produção e o VAB (+ 14,7%), permitindo globalmente um crescimento da produtividade dos factores. A nível da estrutura dos proveitos, mantém-se a importância relativa dos proveitos financeiros (rendas) e dos subsídios à exploração no âmbito da PAC, totalizando cerca de 45% dos proveitos. O arrendamento de cerca de 5 mil hectares na zona de regadio permite diminuir a tensão da procura de terras a nível regional, ao mesmo tempo que diminui drasticamente o risco económico operacional da Companhia. O desempenho social continua na senda dos anos anteriores, com segurança de trabalho para os cerca de 98 activos que trabalham na empresa e que gozam das condições favoráveis da contratação colectiva. O rejuvenescimento dos quadros com capital humano mais qualificado, e o incentivo à melhoria das condições individuais dos trabalhadores, são uma condição de inovação nos processos e crescimento da competitividade da empresa. Assinala-se como positivo que as taxas de absentismo em 2010 apresentaram uma quebra significativa, apesar de continuar a haver sinistralidade elevada. A Companhia cuida também dos seus antigos trabalhadores, aposentados e pensionistas, com um programa social de apoio monetário e em espécie, nomeadamente o fornecimento de alojamento. Os gastos nesta vertente social continuam a ultrapassar os 200 mil euros anuais. Fazendo uso dos ecossistemas para a produção, a actividade da CL apresenta um desempenho ambiental que compara favoravelmente com outras empresas, pelo menos nos seguintes aspectos: a) a produção é ora extensiva, ora baseada em modos de produção ambientalmente responsáveis – Produção Integrada e Modo de Produção Biológico; b) as várias práticas de cobertura de solo e combate à erosão são praticadas, quer sejam ou não subsidiadas; c) a fertilização e a rega seguem as melhores práticas regionais, com o enquadramento dos serviços de extensão da ABLGVFX e da Orivárzea; d) uma proporção elevada da superfície é dedicada à produção florestal e à produção agro-florestal (8.660 ha); e) a despesa de reabilitação de várias componentes críticas dos ecossistemas sujeitos a condicionantes, ou designados, para a Conservação da Natureza mantém-se ao longo dos anos, designadamente na recuperação do potencial do montado de sobro e nas estruturas lineares de galerias ribeirinhas; f) a defesa contra incêndios dispõe de meios adequados; g) o balanço de emissões da CL continua largamente excedentário (85 kt de CO2e), beneficiando o ano de menor intensidade de energia fóssil (85,7 kg CO2e / t CO2e) e de menores emissões devidas à produção animal (cerca de -2%). Com 53% da área inserida nas zonas de conservação da natureza da Reserva Natural “Estuário do Tejo”, e das zonas de Rede Natura 2000, com a mesma designação, a Companhia das Lezírias desenvolveu nos anos mais recentes duas importantes vertentes de serviços à sociedade que, simultaneamente, podem permitir uma diversificação das fontes de receita – as actividades de lazer, recreio e visitação e o apoio à comunidade científica no estudo das condições de conservação da biodiversidade notável à sua guarda. De públicos variados, desde os praticantes das actividades de caça ou pesca, até aos de actividades radicais, passando pelo turismo natureza e a educação ambiental, os visitantes são de todas as idades, nacionais e estrangeiros. Sem contar com os que apenas utilizam os serviços de restauração, uma estimativa do número de visitantes ultrapassa os 7 mil. Durante 2010 inaugurou-se uma nova actividade de turismo equestre, em articulação com dois outros espaços públicos notáveis da região de Lisboa, que proporcionarão um crescimento futuro das visitas à CL, juntamente com as actividades de observação de aves, estando neste momento pronta a principal infra-estrutura do EVOA, as lagoas de observação. 15 A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Missão, Estratégia, Perfil e Abordagem de Gestão 16 17 1. Nome, natureza jurídica da propriedade e localização A Companhia das Lezírias, S.A., é uma empresa agro-florestal com sede no Largo 25 de Abril, 17, Samora Correia, concelho de Benavente, distrito de Santarém. É uma Sociedade Anónima de capitais públicos, sob tutela do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministério das Finanças, através da holding PARPÚBLICA – PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS), S.A. A Companhia das Lezírias, S.A., é comummente designada por Companhia das Lezírias ou por Companhia. É proprietária de 17.952 hectares, um património constituído por dois núcleos bem diferentes: o núcleo de Samora Correia e o núcleo de Vila Franca de Xira, referidos doravante pelos seus nomes comuns, isto é, por Charneca e Lezíria, respectivamente. As áreas aproximadas destes núcleos são 109 e 69 km2. 2. Missão A Companhia das Lezírias, S.A., tem como missão “preservar, valorizar e rentabilizar o património e os recursos de que dispõe através de uma gestão integrada, sustentável e que contribua para responder às necessidades da sociedade e do sector agro-florestal”. 3. Visão e Estratégia Os compromissos assumidos para o triénio 2008 - 2011 pelo Conselho de Administração da Companhia das Lezírias assentam nos seguintes princípios: Conservação pró-activa dos excepcionais recursos naturais de que é depositária, Garantia da viabilidade da empresa enquanto unidade de exploração agro-pecuária e florestal, Manutenção da sua unidade territorial, Reforço dos laços com os sectores agro-pecuário e florestal, ao nível regional e nacional, Proceder com transparência e rigor em todos os seus actos de gestão. As orientações estratégicas visam a melhoria sustentada dos resultados operacionais, a conservação de todos os activos materiais e imateriais, com particular atenção à imagem “Companhia das Lezírias”, bem como um contributo definitivo para a melhoria do bem-estar social local e nacional. O reforço das actividades existentes e a criação de outras, dirigidas para o mercado, permitirá uma sustentabilidade económico-financeira sem apoios públicos significativos, na previsão da sua diminuição a prazo devido às alterações da Política Agrícola Comum. Algumas das recentes 18 apostas da Companhia baseiam-se, por isso, em parcerias com empresas de âmbito local ou regional. As parcerias já existentes são de vários tipos, desde as celebradas com instituições científicas, às puramente comerciais, mas todas pretendem integrar a inovação na gestão estratégica da Companhia. Como exemplos mais salientes no ano de 2010 podem referir-se os seguintes. A inovação de produtos, nomeadamente a criação de marcas próprias de confiança, quer quanto à segurança alimentar, quer quanto à minimização da pegada ecológica na sua produção – Carne de Bovino rica em ómega 3 / SONAE Distribuição (Lojas CONTINENTE Telheiras, Oeiras, Vasco da Gama e Cascais). A inovação e desenvolvimento de serviços com procura crescente pela sociedade urbanizada, nomeadamente nas áreas do lazer, desporto, recreio e educação para a utilização sustentável dos espaços naturais, usando o património natural e construído da CL – Projecto EVOA, Projecto Turismo Equestre. A utilização do conhecimento científico em todas as áreas relevantes para a melhoria contínua do desempenho económico-social e ambiental – Linhas de investigação Business & Biodiversity na gestão do montado, nova linha de Investigação sobre as Vinhas da CL . Em resumo, pode referir-se o conjunto de metas operacionais que reflectem os objectivos estratégicos: o reforço da integração vertical da produção, nomeadamente pela reactivação da engorda de bovinos de carne e comercialização de carne de alta qualidade naturalmente rica em Ómega3, com marca própria; o reforço da sustentabilidade de toda a gestão florestal, com o reordenamento florestal, maior investimento e diversificação de produções de bens e serviços; o aumento na qualidade dos produtos, nomeadamente do vinho e do azeite; o interesse pela contínua melhoria do Centro Coudélico de Cavalo Lusitano da Companhia. 19 4. Perfil da Companhia das Lezírias A ocupação da margem sul do Tejo é pelo menos tão antiga como o provam os achados arqueológicos (p.ex., Neolítico Médio na “Moita de Ourives”), e o povoamento durante o séc. XIII é atestado pela toponímia e construção de vários locais de culto. A Companhia das Lezírias, S.A., é a herdeira directa da “Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado” constituída em 1836 pela venda em hasta pública pela Rainha D. Maria II, para fazer face às prementes necessidades de financiamento do Estado. As Casas da Rainha e do Infantado, da Coroa e do Patriarcado tinham pertencido à Coroa durante vários séculos, aí se desenrolando grandes caçadas e montarias. Após a Restauração, as terras estiveram entregues temporariamente às Ordens de Avis e Santiago, como boa parte dos territórios ao Sul do Tejo. A “Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado”, uma sociedade por acções, gerirá uma área de cerca de 48 mil hectares a partir de 1840, com actividade agro-pecuária importante. Conhecemse as datas da implantação da vinha (1881), da plantação de um grande olival nas vésperas da implantação da República e da introdução do cultivo do arroz (final do séc. XIX). A sua importância no povoamento é indiscutível, apesar da adopção precoce da maquinaria e da força do vapor, como aconteceu em muitas outras grandes propriedades agrícolas vizinhas. Em 1975, a Companhia das Lezírias foi nacionalizada (Decreto-Lei nº 628/75, de 13 de Novembro), considerando-se então que seria um “indutor essencial do desenvolvimento no quadro do planeamento regional”. Permaneceu como “Companhia das Lezírias – Empresa Pública” entre 1978 e 1988, vendo a sua forma jurídica alterada em 1989 para a forma actual de pessoa colectiva de direito privado, Companhia das Lezírias, S.A., sociedade anónima de capitais integralmente públicos (Decreto-Lei n.º 182/89, de 31 de Maio). A dimensão territorial variou ao longo dos tempos, nomeadamente por venda e cedência de uso de várias parcelas ou prédios rústicos. Por exemplo, em 1979 foram cedidos para uso militar os 2.880 hectares do Campo de Tiro de Alcochete. Com a perspectiva da construção no novo aeroporto de Lisboa nesses terrenos ficou determinado no Estudo de Impacto Ambiental que uma parte dos terrenos imediatamente adjacentes à actual Charneca tornaria à Companhia, aumentando a área- tampão de conservação da natureza integrada na CL. A Companhia é constituída por dois núcleos de terras muito diferentes quanto às suas características e ao seu potencial uso agrícola e florestal – a designada Lezíria, com cerca de 8 mil hectares, e a designada Charneca, com cerca de 12 mil hectares. A Lezíria A Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (LGVFX) é o conjunto de terras entre os rios Tejo e Sorraia, que terminam no estuário do Tejo. Ao longo de séculos, as águas dos dois rios transportaram terra que sedimentou pela diminuição da corrente e o impacto das marés, formando terras de aluvião de grande riqueza. Circundada hoje por um dique com 62 km de 20 extensão, a LGVFX é dividida em Lezíria Sul e Lezíria Norte pela Estrada Nacional 10 que liga Vila Franca de Xira a Porto Alto. Enquanto os terrenos da Lezíria Norte (66 km2) são ligeiros e de origem exclusivamente fluvial, os da Lezíria Sul (68 km2) são constituídos em parte por areias de origem marinha, estão sujeitos às marés e sofrem de forte salinização, apenas mitigada pela água das chuvas e das regas. No perímetro do estuário existem extensas áreas de sapal de grande valor para a conservação da Natureza. A sucessão de culturas, dos prados naturais, a jusante, aos arrozais e outras culturas regadas, a montante, os habitats de transição entre o rio e as terras enxugadas criam um mosaico de cobertos que complementa o estuário na definição da Reserva Natural do Estuário do Tejo, que, na Companhia, ocupa o contorno da Lezíria Sul. A Companhia das Lezírias está intimamente associada à gestão das terras da Lezíria. Com efeito, as obras de regularização das margens do Tejo estiveram a cargo da “Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado” a partir de 1836, ou seja, desde a venda das terras pela Coroa de Portugal, e por determinação desta. Actualmente a entidade responsável pela gestão, conservação e manutenção operacional das infra-estruturas, que fazem o enxugo dos terrenos e permitem a sua rega com água doce, é a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), que conta com 300 beneficiários, e cuja entidade gestora é presidida pela Companhia das Lezírias, S.A., já que a empresa ocupa cerca de 74% dos 13.420 hectares da área gerida. A Charneca De origem aluvionar antiga, composta por solos pobres (regossolos e podzois não hidromórficos), a Charneca, ou “Charneca do Infantado”, ocupa a margem esquerda do Tejo. Os solos são pouco profundos e têm problemas de drenagem, nomeadamente devido à pouca profundidade do aquífero, respondendo mal à adubação. Os melhores solos têm condições para acultura agrícola, que se pratica na Companhia na zona de Catapereiro, nomeadamente as culturas lenhosas de vinha e olival. Os pauis de Belmonte e das Lavouras são aproveitados para a produção de arroz. Mas a grande ocupação da Charneca é florestal. Os povoamentos de pinheiro bravo, de pinheiro manso, de eucalipto e de sobreiro, a maioria deste sob a forma de montado de sobro, ocupam no conjunto cerca de 74% da área da Charneca. A Charneca é atravessada por numerosas linhas de água que correm para o Tejo. Essas linhas de água estão classificadas como corredores ecológicos e representam uma rede de ligação muito importante da Charneca com a Lezíria; na zona de encontro com o Sorraia as ribeiras mantêm os terrenos alagados, concentrando-se aí um grande stock de biodiversidade que serve de alimento às aves estuarinas que conduziram à definição da Zona de Protecção Especial Estuário do Tejo da Rede Natura 2000. A ZPE ocupa cerca de 55% da área da Charneca da Companhia das Lezírias. 21 4.1 Conservação da Natureza no centro da actividade da Companhia das Lezírias A conservação da natureza é uma das mais importantes produções da Companhia das Lezírias apesar de tal não transparecer directamente nos seus resultados económicos e financeiros. A área da Companhia sujeita a condicionantes devidas à inclusão em áreas dedicadas à conservação da natureza excede os 9 mil hectares, ou seja, cerca de 53% da área total. Essa área recobre três realidades de conservação diferentes, mas interligadas: a Reserva Natural do Estuário do Tejo, da Rede Nacional de Áreas Protegidas, a ZPE Estuário do Tejo (PTZPE0010), e o Sítio de Interesse Comunitário Estuário do Tejo (PTCON009), incluído na Rede Natura 2000 e coincidente em 98% da área com a ZPE. Por sua vez, a coincidência da ZPE com a RNET é de 33%, nomeadamente a orla de toda a Lezíria Sul onde se localiza a “Ponta da Erva”, onde está em construção o espaço de observação de aves EVOA, com a infraestrutura de habitats já concluída. Fig.1 EVOA - Ponta da Erva – Infraestrutura de habitats de observação concluída: conjunto de lagoas Q.1 Áreas sujeitas à Conservação da Natureza na Companhia das Lezírias Zona da CL e estatuto de protecção Área protegida na CL (ha) Percentagem da área protegida na zona assinalada Lezíria Sul - RNET 1 900 28% Lezíria Sul - ZPE 3 198 48% Charneca - ZPE 6 177 55% Total área protegida na CL 9 375 53% 22 A constituição da RNET – Reserva Natural do Estuário do Tejo “justificou-se pela necessidade de promover a manutenção da vocação natural do estuário e as consequentes potencialidades biológicas, paisagísticas e económicas, assim como habitat de aves migratórias”. A importância internacional está igualmente atestada pela sua inclusão na Rede Ramsar (Convenção de Ramsar, sítio 211) relativa à protecção das zonas húmidas. Como se sabe, as zonas húmidas são escassas ao nível global e cobrem apenas cerca de 3% do território europeu. O estuário do Tejo é umas das principais zonas húmidas da Europa do Sul e tem um papel fundamental do ponto de vista ecológico, com uma cadeia trófica de seres vivos muito complexa. Ao longo dos planos de água e das valas de drenagem que enxugam a Lezíria, desenvolvem-se habitats de transição entre o meio terrestre e o meio aquático, e esse efeito de orla (ecótono) apresenta elevada produtividade do ecossistema. Estas zonas húmidas, que são fundamentais para a invernada e nidificação de grande numero de espécies de aves migratórias, sofrem igualmente processos regressivos relacionados com a pressão urbana e a poluição pelo que o seu valor natural é muito elevado, espelhando a sua raridade. No caso da RNET tal é ainda atestado pela sua inclusão na Rede Esmeralda da Convenção de Berna (Conselho da Europa), na rede Wetlands International Sites (3PT001) e a pertença à Reserva da Biosfera (UNESCO). Em 2008 foi aprovado o PORNET – Plano de Ordenamento da RNET (RCM n.º177, de 24 de Novembro). A vocação estuarina saiu reforçada, bem como a sua complementaridade com os espaços adjacentes e coincidentes da Rede Natura 2000, a ZPE e o SIC do mesmo nome, de acordo com o Plano Sectorial da Rede Natura (RCM n.º 115 –A , 21 de Julho de 2008). As três entidades, RNET, SIC e ZPE criam em conjunto uma extensa área contínua com condicionantes de produção associadas à defesa da excepcional diversidade biológica presente. Uma parte considerável da área está sob gestão directa da Companhia das Lezírias. A manutenção do bom estado de conservação das áreas acima referidas, a criação de conhecimento sobre elas, de forma a optimizar a sua gestão e a compatibilizar os objectivos de produção e conservação, devem ser encaradas como das missões mais importantes da empresa. 23 Fig.2 – Localização do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (3) e delimitação das zonas de conservação (RNET, SIC e ZPE). A área a sul é de montado CL. Fonte: CIP/IDAD,2007. O Estuário do Tejo com excepcionais condições de alimentação e abrigo de Inverno, é procurado por grande quantidade de aves migratórias que se deslocam ao longo do ano no arco da Europa ocidental entre o norte de África e a Escandinávia. Das observações efectuadas conhecem-se cerca de 100 aves nidificantes, apesar de já terem sido observadas mais de 251 espécies de aves, 195 das quais com regularidade. A capacidade de albergar várias dezenas de milhares de aves em simultâneo, mais de 100 mil aves aquáticas, cria as condições adequadas para haver troca de material genético em cada espécie que acasala, diminuindo a propensão para a consanguinidade. Caixa I – Estuár io do Tejo Várias aves têm populações de especial importância; invernada – por exemplo, águia pesqueira, pato de bico vermelho, o gansobravo, o flamingo, o alfaiate; aves nidificantes – por exemplo, garça vermelha, pernilongo, perdizdomar, águia sapeira. Outros habitats, como os caniçais e as galerias ripícolas, ou os matos e florestas, são abrigo de migradores passeriformes no Outono. Muitos dos habitas agrícolas revestem-se de particular importância para a população invernante do Sisão (Tetrax tetrax), com migrações entre o estuário do Tejo e outras zonas de protecção a sul. Das 200 espécies de ocorrência regular, 46 estão incluídas no Anexo I da Directiva 79/409/CEE (Dir. Aves). Não menos importante é a fauna aquática e os recursos piscícolas. O Tejo tem um dos maiores estuários da Europa e apresenta poucos obstáculos aos peixes migradores nas primeiras dezenas de quilómetros, nomeadamente, a lampreiamarinha (Petromizon marinus), o sável (Alosa alosa), a maior população de savelha (Alosa fallax), a enguia, e a lampreiaderio (Lampreta fluviatilis), único local de presença confirmada, todas espécies com níveis distintos de ameaça no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal. Nos mamíferos aquáticos sobressai a população importante da lontra (Lutra lutra) que ocupa os pauis e cursos de água. A gestão agroflorestal cuida da preservação dos habitats terrestres incluídos nos Sítio e ZPE Estuário do Tejo e dos corredores ecológicos ao longo das linhas de água (Florestasgalerias de Salix alba e Populus alba, habitat 92AO). O montado de sobro (habitat 6310), a floresta de sobreiro (Quercus suber, habitat 9330) e as charcas temporárias mediterrânicas (habitat 3170) são os habitats prioritários da Charneca, com indicações precisas de gestão. 24 4.2 Principais recursos produtivos da Companhia das Lezírias Os cerca de 18 mil hectares de área da Companhia das Lezírias distribuem-se como indicam os quadros que seguem, descontadas as superfícies social, improdutiva e águas interiores, estas contabilizando cerca de 147 ha em barragens e charcas. A produção agrícola da Companhia inclui culturas viradas para o mercado, como o arroz e os produtos de outras culturas permanentes. Os220 hectares de arrozal explorados em conta própria receberam um importante investimento em 2009 que muito melhorou a sua produtividade. Está em curso um novo investimento de expansão de mais área de arrozal, para o aumento desta cultura em produção directa. Q.2 Áreas da Companhia das Lezírias – ocupação do solo (2010) Ocupação do solo Área (ha) Superfície agrícola útil (SAU) Superfície forrageira Superfície Florestal Superfície em exploração directa Superfície arrendada Superfície produtiva total (aprox.) 9.817,56 8.677,00 8.662,00 12.337,73 5.107,10 17.997,00 As culturas permanentes, vinha e olival, ocupam actualmente 144 e 47 hectares, respectivamente, mas têm sofrido um constante aumento de área nos últimos anos, estando actualmente em plantação um novo olival em cerca de 21 ha de Catapereiro. O efectivo pecuário da CL baseia-se em raças autóctones, Mertolenga e Preta, cruzadas com raças estrangeiras, Charolesa e Limousine, que aumentam o rendimento da carcaça para os animais destinados à engorda. As manadas são mantidas separadas. A criação de cavalos faz-se exclusivamente com os equinos da raça Lusitana, também autóctone. Q.3 Efectivo pecuário da Companhia das Lezírias (2008-2010) Efectivo pecuário Efectivo bovino (raça) Mertolenga Preta Cruzado Charolesa Limousine Efectivo na engorda Totais Efectivo equino (Cavalo Lusitano) 2008 2009 930 1.194 1.478 98 92 584 4.376 2008 884 1.099 1.438 96 97 608 4.222 2009 2010 805 1.049 1.311 91 97 741 4.094 2010 Total 131 138 144 Total s/ animais de trabalho 113 117 123 25 Dada a importância da produção animal na Companhia, os recursos forrageiros são extensos, constituídos por prados multianuais, nomeadamente as pastagens semeadas biodiversas, ou PPSBRL, pastagens naturais e produção anual de milho e linho para o gado bovino. Produzem-se também fenos de luzerna e sorgo. Os bovinos em Modo de Produção Biológico pastam todo o ano em transumância pelas pastagens da Lezíria e da Charneca. Os equinos têm ao dispor 17 folhas de pastagem que totalizam aproximadamente 293 ha. Por sua vez, os recursos florestais recobrem a maioria da área da Charneca, com particular destaque para o montado de sobro, um dos maiores montados em mancha contínua do país, o que suscitou a sua classificação como “Floresta Modelo” (4.328 ha) no Plano de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROFR, 2006). Toda a área florestal tem sofrido investimento desde 2006, tendo-se realizado os planos de ordenamento de cada espécie, depois organizados no Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado pela Autoridade Florestal Nacional em 4/8/2009. Para a elaboração do PGF fez-se um levantamento exaustivo dos activos, do seu estado, das respectivas condicionantes de gestão e das necessidades de investimento. A rede de galerias florestais ribeirinhas foi avaliada e ocupa uma área de cerca de 47 ha, estando actualmente a ser intervencionada com vista à sua recuperação como rede de corredores ecológicos entre a Charneca e a Lezíria. A Unidade de Gestão (UG) florestal compreende uma área total de 10.983 ha, e inclui a área de montado inscrita no Catálogo Nacional de Material de Base, de património genético susceptível de ser vendido para a produção de plantas certificadas (assinalada na figura como RNMBase). Q.4 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície dedicada à produção animal (2010) Superfície de prados e forragens Prados permanentes biodiversos (Charneca) Produção de fenos (Catapereiro) Produção de fenos (Lezíria) Linho Luzerna Milho /silagem Sorgo Forrageiro Pastagens naturais (Lezíria) Pastagens naturais / montado (Charneca) Área (ha) 2.537 46 357 38 79 141 100 2.100 3.500 Q.5 Áreas da Companhia das Lezírias – superfície florestal por espécie (2010) Superfície Florestal Pinhal bravo Pinhal manso Eucaliptal Montado de sobro Total aprox. Área (ha) 953 512 434 6.751 8.662 26 Durante o ano de 2010 a gestão florestal sustentável foi certificada pelo Forest Stewardship Council (FSC /WWF). A escolha do esquema de certificação ficou a dever-se às condições da Companhia e às recomendações do mercado corticeiro. Figura.3 Áreas classificadas na Unidade de Gestão florestal 5. Abordagem de Gestão 5.1 Escala e multifuncionalidade Os recursos naturais à guarda da Companhia das Lezírias são verdadeiramente excepcionais a nível nacional, em qualidade e em extensão. Sem minimizar a potencialidade de produção de alimentos e de matérias-primas florestais, a extensão praticamente contínua de 180 km2 dedicados à conservação da natureza, à produção de serviços ambientais e à produção de bens intangíveis como o lazer e o recreio, ou o conhecimento científico, constitui também um activo público de grande importância na mitigação dos efeitos ambientais negativos devidos à área urbana em que se insere. A integração na área metropolitana de Lisboa permite ainda uma mais fácil captação de públicos, desejosos do convívio com a natureza. A escala a que se opera a gestão destes activos permite uma abordagem diferente do habitual, menos centrada nas fileiras produtivas e mais responsável pelo ordenamento do território. Por isso, e contrariamente à grande maioria das explorações agro-florestais nacionais, os ganhos ambientais conseguidos pela gestão não são marginais. A gestão corrente e as opções estratégicas permitem a conservação do solo, a recarga do aquífero da margem esquerda do Tejo, a minimização do impacto ambiental das fertilizações ou dos tratamentos fitossanitários, ao permitirem a ocupação em pastoreio extensivo e a produção agrícola com irrigação 27 controlada. O mosaico de ecossistemas interligados em contínuo é também gerido no sentido de potenciar as complementaridades entre as margens do estuário e a zona da Charneca, permitindo maximizar a produção de serviços ambientais e a dimensão das comunidades vegetais e animais que povoam o local, e que aí encontram variados nichos de alimentação e abrigo. O conjunto de trabalhos de investigação científica, que têm decorrido nos últimos anos, tem demonstrado o enorme potencial natural de toda a área. A escala de gestão permite igualmente fazer um verdadeiro uso das relações de complementaridade entre as produções, numa prática da multifuncionalidade no sentido estrito - várias produções simultâneas no mesmo espaço –,mas também no sentido lato, isto é, de diversificação de produções baseadas num mesmo activo produtivo. 5.2 Breve nota sobre o quadro futuro da PAC Toda a economia agrícola nacional tem estado dependente dos desenvolvimentos da Política Agrícola Comum (PAC), e a Companhia das Lezírias não é excepção. Decorrem ainda as negociações para a reforma da PAC para o próximo período orçamental (2013-2018), e tudo indica que o apoio diminua para as explorações de grande dimensão. Contudo, mau grado uma postura inicial de desligamento total das ajudas da produção e uma diminuição acentuada do orçamento da PAC, as conversações têm conduzido a uma perspectiva de transição mais suave, ainda baseada nas ajudas distintas nos dois pilares, o da organização dos mercados e o do desenvolvimento rural, sem mudanças radicais. São objectivos da reforma: a) uma oferta alimentar segura e suficiente, b)a gestão sustentável dos recursos naturais e c) um desenvolvimento local equilibrado nas áreas rurais. Prevê-se assim um aumento das exigências de condicionalidade ambiental, e, nomeadamente, o mainstreaming dos aspectos ligados à mitigação das alterações climáticas e à defesa da biodiversidade. A acção dos produtores agrícolas e florestais no uso do solo sustentável em termos ambientais deve ser, por isso, apoiada directamente. Por outro lado, a reforma da PAC integra agora, explicitamente, a Estratégia Europa 2020 para o crescimento [Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (2010)] através da iniciativa emblemática “Uma Europa eficiente em termos de recursos” [Crescimento sustentável: para uma economia eficiente na utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva (2011)], onde a protecção dos recursos europeus é posta na agenda face às tensões criadas nesta época de grande crescimento económico das economias emergentes. Retornam às agendas políticas as questões de segurança no abastecimento energético e alimentar, bem como o crescimento de uma economia pobre em carbono, que permita a redução de emissões de gases com efeito de estufa na ordem dos 80 a 95% em 2050. A competição pela terra deve acentuar-se ao aumentar a oferta de alimentos e matérias-primas, nomeadamente biocombustíveis, pelo que a protecção dos ecossistemas e serviços por eles providos, consubstanciais ao bem-estar humano das gerações actual e futuras, deve ser prosseguida, na 28 linha geral de desligar o crescimento económico do uso de recursos, para além de diminuir o seu impacto ambiental. Da mesma iniciativa emblemática consta ainda a revisão da estratégia europeia para a biodiversidade, “O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020” [COM (2011) 244 final]. Constatando-se que apenas 17% dos ecossistemas e 11% das áreas protegidas avaliados na União Europeia apresentam um estado de conservação favorável, que 25% das espécies animais estão em risco de extinção, e que a maioria dos serviços ecossistémicos estão em subprovisão (polinização das culturas, ar e água limpos, controlo da erosão), nomeadamente pela perda de grandes extensões de habitats naturais e seminaturais ameaçados pela alteração do uso do solo, pelas espécies invasoras e pelas alterações climáticas, a estratégia europeia visa alavancar as acções dos Estados-Membros no sentido do cumprimento das metas, quer europeias, quer mundiais, compromisso da UE, disponibilizando meios financeiros, nomeadamente nos programas nacionais de desenvolvimento rural (ver quadro). Q.6Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 (2011) – Objectivos e metas Objectivos gerais Objectivos específicos Plena aplicação das Directivas Aves e Habitats Travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 Maior contribuição da agricultura e silvicultura para a manutenção e valorização da biodiversidade* Metas operacionais M1 - Travar a deterioração do estado de todas as espécies e habitats abrangidos pela legislação da UE em matéria de natureza e obter uma melhoria sensível e mensurável do seu estado, de modo a que, até 2020, em relação às actuais avaliações: i) mais 100% de avaliações de habitats e 50% de avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Habitats mostrem uma melhoria do estado de conservação; e ii) mais 50% de avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Aves mostrem um estado seguro ou melhorado. M3a - Até 2020, maximizar as áreas agrícolas com prados, terras aráveis e culturas permanentes abrangidas pelas medidas relativas à biodiversidade no âmbito da PAC, a fim de garantir a conservação da biodiversidade e obter uma melhoria mensurável(*) no estado de conservação das espécies e habitats que dependem da agricultura, ou são por esta afectados, e na prestação de serviços ecossistémicos em comparação com o nível de referência da UE de 2010, contribuindo assim para o reforço de uma gestão sustentável. M3b - Até 2020, garantir que estejam operacionais Planos de Gestão Florestal ou instrumentos equivalentes, em consonância com a gestão sustentável das florestas (GSF)1, aplicáveis a todas as florestas que sejam propriedade pública e a explorações florestais superiores a uma determinada área(**) (a definir pelos Estados-Membros ou regiões e comunicadas nos seus Programas de Desenvolvimento Rural) que beneficiem de financiamento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da UE, a fim de obter uma melhoria mensurável(*) no estado de conservação das espécies e habitats que dependem da silvicultura, ou são por esta afectados, e a prestação de serviços ecossistémicos conexos, em comparação com o nível de referência da UE de 2010. (…) (…) Notas: (*) Em relação a ambas as metas, a melhoria deve ser aferida em função das metas quantificadas de melhoria do estado de conservação das espécies e habitats de interesse para a UE, no âmbito da meta 1, e de recuperação de ecossistemas degradados, no âmbito da meta 2. (**) Relativamente a explorações florestais de menor dimensão, os Estados-Membros podem proporcionar incentivos adicionais para encorajar a adopção de Planos de Gestão ou instrumentos equivalentes em consonância com a GSF. Fonte: SEC(2011) 541 final, Resumo da avaliação de impacto que acompanha COM(2011)244 final, 3/05/2011 29 5.3 Produtos e serviços na Companhia das Lezírias no ano de 2010 As actividades da Companhia das Lezírias vão desde os produtos agrícolas tradicionais para venda, como o arroz, a azeitona e o vinho, aos produtos florestais, terminando num conjunto alargado de serviços prestados à comunidade ou oferecidos contra pagamento no âmbito do lazer, da educação ambiental e do apoio ao conhecimento científico. Nas produções vegetais destacam-se as produções para o mercado – arroz e vinho – com o azeite a figurar ainda de forma desigual de ano para ano. As outras culturas agrícolas são essencialmente efectuadas em auto-aprovisionamento do sector pecuário. No quadro apresentam-se os resultados de 2010 em termos físicos, remetendo para o desempenho económico os resultados em termos monetários. Aí se assinala que as duas produções referidas contribuem com 1,5 milhões de euros para a receita anual, com predomínio do vinho (947 mil euros). Q.7 Principais produções agrícolas em 2010 Produção Agrícola Milho Linho oleaginoso Arroz Vinha (uva) Olival (azeitona) Luzerna (feno) Sorgo forrageiro (feno) Aveia (feno) Feno e Palhas veg. espontânea Feno veg. espontânea Pastagens PPSBRL regadio PPSBRL Charneca Pastagens (transumância bovinos) Pastagens (transumância bovinos) Area (ha) Produção (t) 141 5.758,06 38 23,86 220 1.621,27 144,87 926,28 45,64 8,51 79 544,61 100 615,72 21 87,24 25 76,38 357 1584,02 318 2.537 2.100 3.500 Localização- - Obs. Catapereiro -PI Catapereiro -PI Paul das Lavouras - PI (uvas) - PI (unidade: azeite) -PI Catapereiro -MPB Catapereiro -PI Catapereiro -MPB Catapereiro -MPB Lezíria - MPB instalação 2010 -MPB Charneca - MPB Lezíria - MPB Charneca - MPB 5.3.1 Arroz Produzem-se várias variedades de arroz carolino nos pauis de Lavouras e Belmonte, num total de 650 hectares, 220 ha em conta própria com variedades Ariete e Albatroz. A produção é totalmente comercializada pela Orivárzea – Orizicultores do Ribatejo, S.A., empresa de transformação e comercialização de arroz que conta com 37 associados e 5.000 ha de cultura. A Companhia detém26,813% do seu capital. As marcas, entre as quais a Bom Sucesso, têm Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2008 e seguem o HACCP. Em 2008 a União Europeia certificou a variedade Ariete com a Indicação Geográfica Protegida (IGP) “Arroz Carolino da Lezíria”, que se vende em lojas gourmet. Uma das condições particulares da Orivárzea é a de comercializar apenas o arroz que é produzido pelo agrupamento de produtores, permitindo a rastreabilidade total da produção. 30 O arroz é produzido em Protecção Integrada, isto é, seguindo um processo de luta contra os organismos nocivos da cultura que utilizam métodos que satisfazem exigências ecológicas e toxicológicas muito restritivas; assim, por exemplo, as produções são efectuadas respeitando os “níveis económicos de ataque”, sem insecticidas e com herbicidas específicos e biodegradáveis, tais que não existe nenhum resíduo no arroz colhido. A Companhia das Lezírias efectuou assinaláveis progressos na produtividade da cultura depois de um investimento considerável no nivelamento dos canteiros e condições de circulação da água (2008/2009). Assim optimizou também a sua integração neste agrupamento, onde efectua a totalidade das compras de factores produtivos para a cultura. O agrupamentode produtores desenvolveu o seu sistema de extensão agrícola de forma a integrar de forma total a produção. (Para mais informações, http://www.orivarzea.pt/) Fig.4 Adega da Companhia das Lezírias depois do investimento em 2008 5.3.2 Vinha e Vinhos As condições de solos arenosos, clima ameno e verão quente da CL são excelentes para a cultura da vinha. A vinha é também uma das poucas culturas que suporta bem o encharcamento de Inverno, a que a Charneca é susceptível. Actualmente existem cerca de 130 hectares de vinhas velhas e vinhas recentemente instaladas ou reconvertidas, em Produção Integrada, e com elevada protecção ecológica, nomeadamente o recobrimento da entrelinha por vegetação espontânea, uma prática inovadora quando foi iniciada e que se revelou uma excelente solução 31 para combater a excessiva secura e a erosão do solo. Em 2010 foi estabelecido um novo plano de rega e ferti-irrigação. A variedade de castas é elevada (23), permitindo uma gama de produtos com vários nichos de mercado, incluindo monovarietais, vinhos de lote, espumantes, e aguardentes, que têm merecido bom acolhimento crítico e uma colocação no mercado internacional. As castas principais são: Castelão e Alicante-Bouschet para a produção dos vinhos tintos, as Fernão Pires e Trincadeira das Pratas, para os brancos. Outras castas tintas são: Trincadeira, Aragonez, TourigaNacional, Cabernet Sauvignon, Syrah, Merlot, Touriga-Franca, Tinta Barroca e Tinto Cão; as castas brancas incluem ainda: Arinto, Roupeiro, Tália, Verdelho e Vital. Na Adega (Catapereiro), recém-remodelada em termos de layout de produção, condições de envelhecimento em barrica de madeira, e condições de recepção de clientes na Loja ou de visitantes da Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo, de que é membro fundador, produzem-se vários vinhos: com Denominação de Origem Controlada (DOC) TEJO, os “Companhia das Lezírias” tinto e branco, baseados em Castelão e Fernão Pires, respectivamente; o Vinho Regional “Catapereiro”, de que se fazem em alguns anos os “Catapereiro Escolha”, estagiado em barricas de carvalho francês. Há também vinhos de mesa “Senhora de Alcamé” comercializados em Bagin-Box (BiB). Nos vinhos monovarietais tiveram sucesso os Cabernet Sauvignon, Syrah, Arinto, Fernão Pires ou, mais recentemente, o Verdelho. Entre 2001 e 2009 os vinhos da Companhia receberam 67 prémios em variados concursos nacionais e internacionais. Companhia das Lezírias Prémios 2010 Shanghai International Wine Challenge, 2010 Companhia das Lezírias Reserva, Tinto - 2007 Medalha de Prata I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010 Patriarcal, Tinto - 2007 Medalha de Prata I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010 Catapereiro, Branco - 2009 Medalha de Prata I Concurso de Vinhos Engarrafados do TEJO, 2010 Companhia das Lezírias, Branco - 2009 Medalha de Ouro Concurso Nacional Vinhos Engarrafados, 2010 Companhia das Lezírias, Branco - 2009 Medalha de Prata Para além do enriquecimento do portfólio, a exportação de vinhos, por intermédio da empresa SAVEN, teve um bom desenvolvimento em 2009 (22% das vendas). Em 2010 os resultados da exportação sofreram uma forte erosão (84.746 €, - 54%) com especial retracção dos mercados asiático e norte-americano. Os países que compraram mais vinhos foram a Polónia, a Holanda e a Suiça. As exportações corresponderam a 8,9%, e a venda directa na Loja da Adega representou 32 13% da facturação total (956 mil €), tendo esta crescido 14,2% face a 2009, com influência na comercialização através do novo canal “Pingo Doce”. 5.3.3 Azeite Os olivais antigos tinham sofrido forte degradação, mas nos últimos anos a cultura da oliveira tem sofrido grande transformação na Companhia, como no país. A plantação de olival nos últimos anos criou uma nova produção dirigida ao mercado, o azeite de qualidade. Actualmente com 46 hectares e planeando a instalação de mais 25, retoma-se a tradição do importante olival da Companhia existente na viragem do séc. XX, abandonado devido aos problemas sanitários. Apesar da qualidade já alcançada do novo azeite da CL - o Azeite Virgem Extra obteve em 2007 o 2º lugar no Concurso do Melhor Azeite do Ribatejo (Feira Nacional de Olivicultura em Campo Maior) – a produção tem sido muito variável em quantidade. Dos olivais instalados, menção para os 13 ha de Arbequina e 4 há de Koroneiki em sistema super-intensivo, os 15 ha de olival intensivo de Cobrançosa e 12 de Galega. As oliveiras de Galega instaladas, provenientes da Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, vão permitir estudar a adequação de toda a selecção clonal conhecida às condições edafo-climáticas da região, na tradição do contributo da actividade da Companhia para o conhecimento técnico e científico agrário. Todo o olival está em Produção Integrada, com revestimento vegetal das entrelinhas e rega gota-a-gota. Fig.5 Produção de azeite 2005-2010 25.000 kg de azeite 20.000 15.000 10.000 2007 8.511 1.705 2006 9.557 18.161 2005 20.726 18.751 5.000 2008 2009 2010 0 ano 5.3.4 Produções animais - Bovinos A Companhia das Lezírias produz carne de bovino em regime extensivo, com base nas pastagens permanentes, naturais e semeadas (2.100 ha na Lezíria e 3.500 ha na Charneca). A produção bovina é a que melhor uso faz dos cerca de 9 mil hectares de recursos endógenos da empresa, nomeadamente a sua extensa área forrageira, pois muitos dos solos não suportariam usos 33 agrícolas mais intensivos. Outros alimentos para o gado são a bolota do montado, os restolhos e os pousios. A especificidade da carne produzida resulta de um conjunto de factores, intimamente ligados à localização da Companhia, nomeadamente, a sua produção apenas na empresa e em área protegida para a conservação da natureza, a utilização de raças autóctones como base genética (raças Preta e Mertolenga), bem como a aposta no Modo de Produção Biológico. As manadas, mantidas em raças puras, estão em pastoreio todo o ano, com suplementação de forragens de produção própria da empresa (1.005 t de feno/palha em 2010), ou alimento composto biológico (268 t em 2010). As pastagens biodiversas sob montado de sobro são igualmente uma forma de melhorar a disponibilidade de alimento para as manadas, aumentando simultaneamente os serviços ambientais associados ao ciclo da água, ao ciclo do carbono e à fertilidade geral do solo, numa perspectiva totalmente multifuncional. Os animais são identificados com um sistema electrónico, garantia da máxima rastreabilidade, e registados no sistema de registo de base nacional SNIRA. A colocação da carne biológica num mercado economicamente deprimido, conduziu à manutenção da produção de carne de animais cruzados (machos), das raças autóctones com raças estrangeiras, Charolesa e Limousine, que ao desmame são conduzidos para engorda /acabamento de novilhos, suplementando a sua alimentação com linho naturalmente rico em ómega 3, produzido na Companhia. Por força do Regulamento (UE) n.º 116/2010, de 9 de Fevereiro, sobre alegações de saúde e nutricionais dos alimentos, a rotulagem desta carne teve de ser alterada em 2010, tendo a CL aderido à associação francesa “Bleu-Blanc-Coeur” e tendo visto o seu rótulo com referenciação “Ómega 3 natural” aprovado pelo MADRP/ GPP(11 de Maio). Todo o processo é registado num caderno de especificações aprovado oficialmente (GPP) e auditado por organismo independente de controlo (SGS). F. 6 Novo rótulo: carne Companhia das Lezírias enriquecida com Ómega 3 (11.05.2010) «No que respeita às alegações «fonte de ácidos gordos ómega-3» e «alto teor de ácidos gordos ómega-3», (…) as condições de utilização devem estabelecer uma quantidade mínima exigida por 100 g e por 100 kcal do produto, a fim de assegurar que só possam ostentar tais alegações os alimentos que forneçam uma quantidade significativa de ácidos gordos ómega-3 tendo em conta o respectivo nível de consumo.» REG (U.E.) 116/2010 34 A produção pecuária é fonte considerável de emissões que provocam o aquecimento global. No âmbito do projecto EXTENSITY, foi já comparada a pegada ecológica da produção de carne da CL, em termos de emissões de GEE, com a preconizada pela Norma de Sustentabilidade Garantida (SG -2005), tendo-se concluído pelo melhor comportamento da carne CL em termos de emissões por quilo de carne. 5.3.5 Produções animais – Equinos A Coudelaria da Companhia das Lezírias, em Braço de Prata, existe de forma continua desde o séc. XIX, com registos genealógicos desde 1896. Desde 1983 a criação é exclusivamente de raça Lusitana. Conta actualmente com um efectivo de cerca de 120 animais, dos quais 30 são éguas de ventre. É a reprodução desta éguada e o acompanhamento das crias até à sua venda que constitui o objectivo deste sector. Em 2010 nasceram 24 animais, e saíram 11. Um dos acontecimentos mais importantes na apreciação desta actividade é, sem dúvida, a obtenção de prémios em concursos de animais. Na Golegã (22.05.2010) - EXPOÉGUA, o Estribo das Lezírias obteve o 8º lugar no Concurso Poldros de 1 Ano e a Xélica das Lezírias o 5º lugar no Concurso da Égua Afilhada. Ainda em2010, na Feira Nacional de Agricultura de Santarém as éguas Xélica das Lezírias, Uiti das Lezírias e Ziquita das Lezírias obtiveram os prémios seguintes: Xélica das Lezíria, 2010 -Concurso Nacional da Égua Afilhada- 2º Lugar e 2010- Concurso Nacional Oficial das Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar; Uiti das Lezírias,2010- Concurso Nacional Oficial das Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar; Ziquita das Lezírias,2010- Concurso Nacional Oficial das Coudelarias Portuguesas- 3º Lugar. F.7 - XÉLICA das Lezírias 35 Os cavalos lusitanos alimentam-se em pastoreio permanente nos 293 ha de pastagem, que incluem 74 hectares semeados em 2000, sendo necessário suplementar a alimentação palhas e fenos e alimento composto. O encabeçamento em 2010 foi de 0,21 Cabeças/ha. O mercado de venda sofreu nos últimos anos o impacto da crise internacional. Em 2010 foram comercializados 7 machos (5 para o estrangeiro) e 3 fêmeas (1 para o estrangeiro), mas os preços de venda forma bastante superiores ao usual, tendo mesmo a sua média constituído o melhor valor em 23 anos. 5.3.6 Produção florestal Os activos florestais da Companhia são muito valiosos e estão descritos quantitativamente no Q.5. As produções mais importantes são a cortiça do sobreiro e as madeiras de pinho, para além de madeiras e lenhas que resultam das actividades anuais de ordenamento e gestão, como cortes culturais e cortes sanitários. Neste último caso, há uma referência particular para a gestão cuidadosa do pinhal bravo quanto à doença do nemátodo (Bursaphelencus xylophilus). Depois do ordenamento, investimento e adopção do Plano de Gestão Florestal (AFN, 4/8/2009), o ano de 2010 fica marcado pela certificação da gestão sustentável pelo Forest Stewardship Council (FSC) em 26 de Setembro, como decidiu a importância da cortiça na unidade de gestão. O objectivo da certificação é sobretudo o da demonstração credível no mercado dos produtos, pelo que está incluído um certificado para o material lenhoso e a cortiça - “product schedule” que se reproduz (p. 40) (http://www.cl.pt/htmls/pt/gestao_florestal_sustentavel.shtml) O pinhal bravo destina-se à produção de madeira de serração. Nos seus 950 hectares, 73% são de povoamentos puros (uma só espécie) e regulares (uma só idade). A qualidade da estação em que vegeta é em geral alta, com uma altura dominante de 22 metros, e existe uma boa regeneração natural. Algumas das parcelas apresentam sublotação (n.º de árvores inferior ao desejável), mas cerca de metade dessa área (230 ha) corresponde a povoamentos em fim de explorabilidade. Ou seja, dentro de 10 anos, a estrutura dos povoamentos estará na média do modelo de silvicultura. Depois da elaboração do plano de ordenamento do pinhal (2006), realizam-se cortes finais anuais com produção de madeira de serração de cerca de 3 mil toneladas. Quer com cortes culturais, quer com cortes sanitários necessários pelo ataque de nemátodo do p. bravo, o pinhal bravo produz anualmente uma quantidade apreciável de biomassa que, em parte, é vendida como estilha, destino único da madeira com sintomas de doença. A queima de material lenhoso apenas se realiza para pequenas quantidades com elevados custos de rechega. Do pinheiro manso é vendido o pinhão. Com cerca de 20 parcelas, das quais 13 com idades inferiores a 25 anos, e uma produção anual oscilando entre 200 e 600 t de pinhas, o pinhal 36 manso constitui uma produção muito adaptada e com um produto cujo mercado está em expansão. O eucalipto é conduzido em talhadia para pasta de papel em cerca de 438 hectares (CatapereiroCharneca), dos quais 397 sob exploração da Portucel. A Companhia gere cerca de 10 ha em alto fuste, isto é, para madeira de serração. O montado de sobreiro da Companhia das Lezírias é um dos maiores do país em mancha contínua de uma única exploração. Uma grande parte do montado está incluído em Rede Natura 2000 (SIC e ZPE Estuário do Tejo) o que lhe concede muita importância para a conservação da natureza. A excepcional qualidade e situação deste montado conduziram à declaração de 4.328 ha como “Floresta Modelo” no Plano de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROFR, 2006), onde se designam como prioridades para a produção: a) a silvopastorícia, a caça e a pesca, b) a protecção e c) a conservação de habitats, fauna, flora e geomonumentos. F.8 Montado da Companhia das Lezírias (CL/R. Alves) O Inventário do montado da Companhia (2004) considerou que a densidade do arvoredo era baixa, com uma média de 85 árvores/ha, conduzindo a demasiada variabilidade das receitas e uma produção média potencial de 7,3 arrobas/ha*ano, inferior à média regional de cerca de 12 arrobas. O Plano de Ordenamento do Montado (DEF /ISA, 2006) indicou o ordenamento do montado em 9 folhas de tiragem de cortiça, com acções de adensamento do arvoredo utilizando prioritariamente a regeneração natural e uma eliminação de espécies concorrentes, que têm sido levados à prática desde então. A regeneração dos jovens sobreiros foi protegida da destruição pelo gado com protectores de plástico e metálicos, conforme indicações de gestão da 37 Rede Natura. Em sobcoberto, a instalação de pastagem permanente semeada biodiversa rica em leguminosas (PPSBRL) que são fixadoras de azoto (50-100 kg ha-1 ano-1) melhora as disponibilidades alimentares e permite um maior encabeçamento bovino. Optimizadas para uma duração produtiva entre 7 e 15 anos, as pastagens são instaladas por sementeira directa e destinam-se igualmente ao aumento da assimilação de carbono, o que acontece devido ao aumento considerável do nível de matéria orgânica do solo. Estas pastagens aumentam a retenção de água no solo, aumentando a sua produtividade e resistência à seca, o que tem impacto positivo nos sobreiros do montado, permitindo ainda a diminuição da despesa de defesa contra incêndios florestais. O montado tem uma particular vocação para a multifuncionalidade de produção de bens de uso directo – cortiça, pasto, lazer/ cinegética – e de valor económico de uso indirecto pelos múltiplos serviços de ecossistema prestados – ciclo da água, para o que contribui o porte arbóreo e as raízes profundantes, bem como todo o sub-bosque, função primordial no revestimento da superfície do aquífero que corre por baixo dos terrenos da Charneca, protecção do solo e conservação da natureza. Sujeito a severa protecção legal em Portugal, o montado foi designado como paisagem tradicional agrária pela FAO1.O projecto “Gestão multifuncional do montado” foi um projecto integrado de beneficiação de 1.530 hectares de montado de sobro, seguindo as directrizes do plano de ordenamento, e parcial financiamento pelo programa AGRO e pela BRISA (ver Caixa B&B). 1 - O “TAL” - Traditional Agriculture Landscape (FAO) é atribuído a paisagens com características de alta produtividade do respectivo ecossistema para a conservação de valores naturais, quer de serviços, quer de biodiversidade. São critérios para identificar e caracterizar TAL: 1) existência de altos valores estéticos e culturais; 2) prosseguir formas tradicionais ou locais de abordagens de gestão; 3) presença de aspectos cuja distribuição regional ou local seja específica, e que contribuem para as qualidades estéticas da paisagem e para a sua integridade ecológica. 38 Caixa II - Reserva Natural E S T UÁ R IO DO T E J O – S Í TI O R A M SA R Habitats e Espécies protegidos na RNET (ICNB) c/ Estatuto de ameaça e indicações de gestão (LVVP*) Habitats RAMSAR Bancos de vasa Marine beds (e.g. sea-grass) Salinas Tanques de peixes, crustáceos ou moluscos Zonas costeiras cobertas de areia ou seixos Canais Planícies aluviais Sapais Terrenos irrigados Águas estuarinas Flora Arthrocnemum fruticosum Aster tripolium Spartina maritima Arthrocnemum perenne Inula crithmoides Suaeda vera Mamiferos Lutra lutra Mustela putorius Aves Acrocephalus arundinaceus - LC Ardea purpurea – EN, A.I Ciconia ciconia – LC, A.I Luscinia svecica – A.I Sterna albifrons – VU, A.I Acrocephalus schoenobaenus Arenaria interpres - LC Ciconia nigra - VU Netta rufina – EN/NT Sterna hirundo - EN Acrocephalus scirpaceus - NT Asio flammeus – EN, A.I Circus aeruginosus – VU, A.I Actitis hypoleucos - VU Aythya ferina – EN/VU Circus cyaneus – CR/ VU, A.I Pandion haliaetus – CR/EN (CR), A.I Tachybaptus ruficollis - NT Alcedo atthis – LC (NT), A.I Bubulcus ibis - NT Circus pygargus – EN, A.I Phalacrocorax carbo - NT Tadorna tadorna Anas acuta – (VU) Burhinus oedicnemus – VU, A.I Egretta garzetta – LC, A.I Philomachus pugnax – EN, A.I Tringa erythropus – VU Anas clypeata - EN Calidris alba – LC Gallinago gallinago – CR/LC Phoenicopterus roseus – RE/VU, A.I Tringa nebularia – VU Anas crecca – LC (VU) Calidris alpina – LC, A.I Gelochelidon nilotica – EN, A.I Phylloscopus trochilus Tringa stagnatilis Anas penelope – LC Calidris canutus - VU Glareola pratincola – VU, A.I Platalea leucorodia – VU/NT, A.I Tringa totanus – CR/LC Anas platyrhynchos - LC Calidris minuta - LC Haematopus ostralegus – RE/NT Pluvialis apricaria – LC, A.I Vanellus vanellus - LC Anas strepera VU/ NT Charadrius alexandrinus –LC (VU), A.I Himantopus himantopus, A.I Pluvialis squatarola – LC Anser anser – NT Charadrius hiaticula - LC Ixobrychus minutus – VU –A.I Porzana pusilla – DD, A.I Anthus spinoletta - EN Chlidonias hybridus – CR, A.I Limosa limosa - LC (VU) Recurvirostra avosetta – NT/LC, A.I Ardea cinerea – LC Chlidonias niger – A.I Locustella luscinioides - VU Saxicola rubetra – VU Sterna sandvicensis – NT, A.I Numenius arquata - LC (EN) Anfíbios/Répteis Discoglossus galganoi -NT Hyla arborea – LCX (NT) Mauremys leprosa –LC (VU) Pelobates cultripes –LC (NT) Peixes Alosa alosa - EN Anguilla anguilla - EN Lampetra fluviatilis – CR (*) Liza ramada-LC Petromyzon marinus -VU Alosa fallax – VU Dicentrarchus labrax Liza aurata Mugil cephalus Syngnathus abaster * Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal, ver legenda sobre estatuto de ameaça na página seguinte. 39 Caixa III - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (SIC – PTCON0009) (ZPE – PTZPE0010) Espécies-alvo da avifauna (anexo I da Directiva 79/409/CEE – Directiva Aves) código A229 A052 A050 A043 A029 A222 A243 A149 Aves – Designação Alcedo atthis Anas crecca Anas penelope Anser anser Ardea purpurea Asio flammeus Calandrella brachydactyla Calidris alpina código A138 A196 A031 A081 A082 A084 A026 A399 Aves – Designação Charadrius alexandrinus Chlidonias hybridus Ciconia ciconia Circus aeruginosus Circus cyaneus Circus pygargus Egretta garzetta Elanus caeruleus A224 Caprimulgus europaeus A103 Falco peregrinus código A135 A092 A131 A022 A156 A242 A073 A094 Aves – Designação Glareola pratincola Hieraaetus pennatus Himantopus himantopus Ixobrychus minutus Limosa limosa Melanocorypha calandra Milvus migrans Pandion haliaetus Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas código A017 A035 A034 A141 A132 A195 A128 A213 Aves – Designação Phalacrocorax carbo Phoenicopterus ruber Platalea leucorodia Pluvialis squatarola Recurvirostra avosetta Sterna albifrons Tetrax tetrax Tyto alba Passeriformes migradores de matos e bosques Espécies da fauna (anexo II da Directiva 92/43/CEE) Grupo taxonómico código Mamíferos Mamíferos Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Répteis Répteis Fauna -Designação (* espécies prioritárias a negrito) (a) 1355 Lutra lutra 54 1338 1102 1103 1116 1099 1095 1220 1221 Microtus cabrerae Alosa alosa Alosa fallax Chondrostoma polylepis Lampetra fluviatilis Petromyzon marinus Emys orbicularis Mauremys leprosa 11 8 10 35 1 8 10 36 Legenda Caixa RNET Estrutura das categorias do Livro Vermelho (Portal do ICNB): Extinto (E) ou Regionalmente Extinto (RE) Extinto na Natureza (EW) Ameaçado CR – Criticamente me Perigo EN – Em Perigo VU – Vulnerável Quase Ameaçado (NT) Pouco Preocupante (LC) Avaliado, mas Informação Insuficiente – (DD) Legenda: (a) Número de Sítios em que ocorre ; xxxxxxx – O Estuário do Tejo é um sítio relevante Quando existam duas classificações, deve ler-se a primeira como o estatuto de ameaça quando a ave se reproduz em Portugal / estatuto de ameaça da ave, se visitante. Ex:Gallinago gallinago – CR/LC. No exemplo Numenius arquata LC (EN), a segunda classificação refere-se ao estatuto da espécie em Espanha (ver Obs. 2) 40 F. 9 Certificação FSC da gestão florestal sustentável na Companhia das Lezírias, S.A. Certificado de registo e identificação dos produtos certificados (product schedule) 41 5.3.7 Caça Uma actividade com grande história nos terrenos da Companhia das Lezírias é a caça. A abundancia de habitats e a sua riqueza, nomeadamente pela articulação entre a Charneca e a zona estuarina, conduzem a um grande potencial de espécies venatórias. A crise económica diminui naturalmente a captação de clientes, e os resultados económicos de 2010 reflectem a menor procura, apesar da forte descida dos custos da actividade (- 42%). A uma distância de 30km de Lisboa, a Companhia gere a Zona de Caça Turística de Roubão, Braço de Prata e outras, numa área de 8.425,185 ha (processo n.º 66 da AFN), parcialmente integrada na ZPE. Existem ainda duas zonas de caça associativa nos terrenos da CL. As espécies caçadas são, por ordem de importância, o pombo bravo, devido ao manancial alimentar que representa a bolota em 7 mil ha de sobreiros, o javali (montarias e esperas), e o coelho, cujo repovoamento se tem vindo a praticar.Com menor expressão fazem-se caçadas à raposa, narcejas, galinhola, rola comum, lebre e perdiz. A actividade cinegética cumpre duas funções primordiais; por um lado constitui uma actividade turística de grande procura, atraindo muitas visitas anuais que são usadas para a divulgação da Companhia; por outro lado as receitas da actividade suportam parte dos custos da gestão da biodiversidade; finalmente, a caça permite o controlo de populações de algumas espécies que se podem transformar em pragas, como é o caso do javali que causa muitos prejuízos na actividade agrícola, ou promove a gestão da população de coelho, muito importante para as diversas cadeias tróficas de predadores de topo, nomeadamente das aves de rapina protegidas. Q.8 Plano de exploração dos recursos cinegéticos na ZCT de Roubão, Braço de Prata e outros Possibilidades cinegéticas / número de peças a cobrar (PGF/CL, 2009) Espécies cinegéticas 2009 2010 2011 2012 Coelho bravo Lebre Perdiz vermelha Codorniz Pombos Rola-comum Galinhola Narcejas Patos Tordos Estorninhos Raposa Sacarrabos Javali 1000 50 100 200 14000 300 100 150 150 250 250 50 50 150 2000 55 150 200 14000 300 100 150 150 250 250 50 50 150 3500 70 200 200 14000 300 100 150 150 250 250 50 50 150 5000 85 250 200 14000 300 100 150 150 250 250 50 50 150 2013 e seg. 6000 100 300 200 14000 300 100 150 150 250 250 50 50 150 Assinale-se que desde a declaração de El Teide (2002) se tem vindo a desenvolver uma parceria entre as associações europeias de caçadores e de pescadores e a Comissão Europeia no sentido de integrar a actividade no âmbito da Directiva Aves. A prática da caça e da pesca, nas suas várias modalidades, contribui para a conservação da biodiversidade de forma sustentável. Em 42 2007 foi assinada a Carta Europeia relativa à caça e à biodiversidade no âmbito da Convenção de Berna, reforçando esta nova visão da actividade. 5.3.8 Outras produções silvestres A qualidade do montado da CL conduziu à inscrição da lande ou bolota do sobreiro no Catálogo Nacional de Material de Base, sendo possível a sua venda para a produção de plantas certificadas. Determinante na abundância de muitas espécies de caça, pombos e javalis, a lande do sobreiro é por vezes vendida para a alimentação de porcos em montanheira, que entram no montado em Novembro e saem em Fevereiro. A apicultura conta actualmente com 4 mil colónias de abelhas, produzindo-se mel de grande qualidade e segurança, que traduz a grande diversidade florística presente dos matos e da flor de eucalipto. O modo de produção biológico da agricultura praticada confere excepcional segurança às abelhas cuja função de polinização é um dos maiores serviços de ecossistema em risco ao nível do planeta. O sobreiro apresenta um baixo crescimento anual de biomassa, mas a sua excepcional longevidade e a resistência ao fogo conferem-lhe atractividade como recurso de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa no contexto do mercado voluntário. Foi vendida em 2007 à empresa Carbono Zero uma compensação de carbono associada a 55 ha de montado, representando aproximadamente 1.300 t de CO2. 5.3.9 Lazer, recreio e visitação O nível crescente de instrução da população promove o interesse pelo património e pelas questões ecológicas, ou simplesmente pela busca de paz e tranquilidade no contacto com a natureza.Com uma população-alvo potencial de cerca de 2,7 milhões de pessoas na zona metropolitana de Lisboa, a Companhia das Lezírias tem desenvolvido as áreas de serviços dedicadas ao lazer, recreio e educação ambiental, racionalizando a sua oferta em que conjuga condições de acesso fáceis, belezas naturais, habitats e paisagens preservados, e genuinidade de tradições rurais e populares. Q.9 Provas Hípicas realizadas nas instalações da CL em 2010 26 a 28 Março 22 a 24 Outubro 19 a 21 Novembro Calendário de Provas Hípicas - 2010 VIII Taça Ibérica de Atrelagem (CAI-B) Campeonato Nacional de Atrelagem Final do Campeonato Nacional de Equitação de Trabalho São actividades de lazer, entre outras, a caça e a pesca, em várias modalidades, as visitas à Adega com provas de vinhos na Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo, as provas equestres dos campeonatos nacionais que todos os anos se realizam, em maior ou menor número, no seu Centro Hípico/ Coudelaria, em Braço de Prata. Aí se localizam também os restaurantes 43 propriedade da CL, “A Coudelaria” e “Picadeiro”, e outras infraestruturas preparadas para acolher reuniões e eventos, fornecer refeições ou serviço de catering, e oferendo ainda pacotes de festas e espectáculos de cariz tradicional e ribatejano, muito procuradas pelo turismo sénior. As actividades radicais são igualmente muito procuradas, e muitas vezes de organização exterior à Companhia – passeios de balão, moto4, provas de Todo-o-Terreno, paintball, rappel, canoagem, etc. Os quadros fornecem as contagens que não se podem somar totalmente, mas fornecem indicações bastantes sobre o potencial de acolhimento da Companhia. As actividades hípicas no quadro não contemplam o turismo equestre, devem-se apenas a iniciativas da Coudelaria. Um projecto de maior folgo deu origem à Pequena Companhia, com investimento entre 2005 e 2008. Integrada nessa estrutura reabilitou-se o “Monte Novo” para estabelecer a Quinta Pedagógica, reunindo meios técnicos e humanos que permitem animar actividades muito variadas, para público das escolas, em suporte à educação ambiental dos curricula. O seu desígnio, para além da educação ambiental aos mais pequenos, é sobretudo o de dar a conhecer a Companhia ao público em geral, acrescentando valor a uma visita simples e contribuindo para um entendimento mais profundo dos valores subjacentes à ruralidade. Em 2010, foram organizadas pela Pequena Companhia cerca de uma centena de visitas guiadas, visitas de estudo, passeios pedestres e de BTT, numa participação que rondou as 5.900 pessoas, principalmente alunos do 3º ciclo, do ensino secundário e muitos adultos. Q. 10 Visitação – Actividades hípicas, Reuniões e Restauração -Braço de Prata (2010) Visitantes no Monte de Braço de Prata - 2010 Visistas guiadas e provas hípicas Dep. Equinos 2.130 Dep. Florestal 3.932 Refeições e reuniões Outros 900 A Coudelaria 39.007 Picadeiro 606 Total 46.575 Outras actividades de visitação e investigação são igualmente suportadas por esta estrutura, mas sem remuneração. Trata-se de técnicos e cientistas nacionais e estrangeiros, para uma visita rápida, ou estadias mais prolongadas de trabalho de campo, usando igualmente as facilidades de pernoita que o conjunto de bungalows passou a permitir, agora com condições de segurança melhoradas (vedação da piscina e tratamento UV de águas). O departamento de Agro-turismo, autónomo até 2009, foi integrado nesta lógica de uma só estratégia de representação e ligação ao exterior, acumulando o gestor do departamento florestal as duas áreas. Os números da visitação oscilam com os anos, mas rondam vários milhares. Nas actividades directamente coordenadas pela Pequena Companhia, quer próprias, quer externas, foi possível contar 5.945 pessoas. Os números reflectem também uma outra realidade dos serviços de visitação e agro-turismo, pois englobam várias parcerias com entidades locais, tais como a 44 AREPA, ARCAS, a Protecção Civil, os Bombeiros de Samora Correia, a Junta de Freguesia de Samora Correia e a Câmara Municipal de Benavente O nível de público deve ultrapassar as 7 mil pessoas em actividades de lazer e recreio se se somarem as actividades de caça e provas equestres. Q.11 Número de visitantes da Companhia das Lezírias integrados nas prestações de serviços Pequena Companhia (2010) Tipo de Visita N.º de Participantes Pré-escolar 1.º Ciclo 2.º e 3.º Ciclos Ensino Secundário Adultos BTT Todo-o-Terreno Moto4 Passeios pedestres Acampamentos 204 81 515 1.345 1.586 1.620 150 130 269 45 Total 5.945 O novo projecto de 2010 é o Turismo Equestre, desde início de Março, apoiado financeiramente pelo Programa de desenvolvimento rural ProDer (60% a fundo perdido, correspondendo a dois postos de trabalho). Foram angariados e preparados onze cavalos com características de idade e comportamento adequadas ao turismo equestre e ao ensino de equitação. Com dez alunos regulares, de várias idades e níveis equestres, o número de primeiras experiências, passeios curtos nos terrenos da Companhia e aulas ultrapassaram as 700, sucesso considerável para o ano de lançamento. As visitas no âmbito da programação da Pequena Companhia contaram com um baptismo equestre muito apreciado desde Fevereiro de 2010. Prevê-se a construção de oito parques para cavalos e uma zona de contenção no vale do “Monte do Bexiga”, que será aberto igualmente a cavalos de particulares. Com o objectivo de aumentar a capacidade de angariar público para a actividade foram celebrados protocolos com a Tapada Nacional de Mafra e a “Parques de Sintra – Monte da Lua” para estabelecer uma rota que englobe os três espaços num passeio de sete dias sob o nome de “Por Caminhos de Reis”, já com os aspectos de definição de percursos e logísticos totalmente desenvolvidos. O produto foi apresentado com dois passeios experimentais em Junho e Julho, em associação com os Parques de Sintra, o Turismo de Portugal e no âmbito do Festival do Cavalo Lusitano, um para jornalistas equestres de vários países, e outro para especialistas estrangeiros. Finalmente, de grande envergadura científica e técnica, o projecto EVOA está localizado no extremo da Lezíria Sul (Ponta da Erva), em terrenos da RNET – reserva parcial. O EVOA - Centro de Visitação e Observação de Aves da Companhia das Lezírias- concluiu em 2010 as movimentações de terras das lagoas de birdwatching e lançou o concurso público para a 45 construção do Centro de Interpretação, edificado de acolhimento e de enquadramento das condições ecológicas e ciclo de vida das aves a observar, que complementa a observação nos abrigos camuflados ao longo das lagoas. Para além da vertente de educação ambiental e turismo da natureza, especialmente vocacionado para a captação de públicos europeus, a infraestrutura será útil do ponto de vista da investigação científica. A Brisa contribuiu com um milhão de euros para a construção dos habitats de observação, mas este projecto conta com o envolvimento de outras entidades: Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Aquaves, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Liga para a Protecção da Natureza, Reserva Natural do Estuário do Tejo. 5.3.10 Apoio ao conhecimento científico e técnico No final de 2010 a Companhia das Lezírias podia apresentar como resultado notável a conclusão de várias investigações científicas que apoiou ao longo dos anos mais recentes. Se o activo florestal e agro-florestal é tão importante, o seu desenvolvimento sustentável requer um conhecimento mais profundo do estado dos stocks naturais e da dinâmica dos valores de conservação que são influenciados pelas decisões de gestão dos recursos. Sobretudo recorrendo a recursos financeiros próprios, ainda que algumas parcerias com empresas se tenham desenvolvido mais recentemente, os estudos efectuados foram em geral de longa duração e resultaram em teses de mestrado e doutoramento defendidas nas universidades. Em alguns casos, os trabalhos deram origem a publicação de artigos científicos em reputadas revistas de especialidade. Uma leitura atenta dos títulos dos projectos, bem como a identificação da sua área de especialidade, permite perceber qual o potencial de laboratório científico da Companhia das Lezírias. Apresenta-se, de forma resumida, o elenco desses trabalhos científicos, distinguindo entre projectos em curso, projectos concluídos e publicações com referee. Sobressai a importância dos estudos sobre a fauna, a fauna cinegética, a fauna de protecção (aves insectívoras úteis, por exemplo), as questões de interacção do ecossistema com a gestão, nomeadamente interessadas na sustentabilidade do montado de sobro, e a articulação entre os ecossistemas da Charneca e da Lezíria, como, por exemplo, na reabilitação das galerias ripícolas e demais corredores ecológicos. Outras vertentes de estudo são igualmente importantes para o desenvolvimento local e a criação de interesses patrimoniais e históricos numa zona povoada desde os tempos mais remotos. Por isso, apesar de único, se refere igualmente o levantamento arqueológico da Moita do Ourives. Ainda que a vertente agrícola esteja sub-representada, foi já referido noutro Relatório de Sustentabilidade o trabalho científico que apoiou o lançamento da carne de bovino “naturalmente” rica em ómega3. Assinala-se ainda o início dum grande trabalho científico de estudo e monitorização das condições da cultura da vinha na Companhia, a submeter em 2011 ao QREN / SIIDT. 46 CAIXA IV Trabalhos científicos e académicos que decorrem actualmente na Companhia das Lezírias Título: Diversidade e abundância de mamíferos como resposta ao multi-uso e às práticas de gestão Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Centro de Biologia Ambiental, Coord. Cient. Profª. Margarida Santos Reis; com Dr.ª Paula Gonçalves e Dr.ª Sandra Alcobia Título: Reabilitação de linhas de água de regime torrencial: contribuição para a biodiversidade do montado Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia, Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr. Carlos Godinho e Dr. Pedro Pereira Título: Projecto TytoTagus: dispersão pós-natal de Coruja-das-torres no Vale do Tejo Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia; Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr.ª Inês Roque e Dr.ª Ana Marques Título: Impactos da gestão silvo-pastoril e do incremento de cavidades na diversidade de aves e no controlo de pragas florestais Univ. Evora, LabOr – Laboratório de Ornitologia; Coord. Cient. Prof. João Rabaça; com Dr. Carlos Godinho, Dr. Pedro Pereira, Dr.ª Inês Roque e Dr.ª Ana Marques. Título: Reforço das populações de coelhos como medida de conservação de predadores Univ.Porto – CIBIO; Coord. Cient. Prof. Paulo Célio Alves; com Dr. Pedro Monterroso. Título: Diversidade de plantas vasculares na Companhia das Lezírias - Avaliação da diversidade de plantas vasculares e Identificação/cartografia de espécies e habitats prioritários na área da Companhia das Lezírias Sociedade Portuguesa de Ecologia/FCUL; Coord. Cient. Prof.ª Otília Correia; com Dr.ª Teresa Mexia. Obs: Integra o macro-sítio (plataforma Long Term Site for Ecological Research) no Alto Alentejo Título: Phenotypic plasticity of maritime pine to climate change Investigadora responsável: Maria Isabel Correia Esteves Referência: PTDC/AGR-CFL/099614/2008 Financiamento: FCT Entidades participantes: ISA, INRB, FFCUL, UTAD, ITQB CAIXA V Projectos de investigação concluídos Título:Abundância e diversidade de pequenos mamíferos em habitats marginais numa paisagem rural Mestrando: Filipa Isabel Jesus Guilherme Orientadores: Prof.ª Doutora Margarida Santos-Reis (FCUL) Duração: defendida em 2010 Título:Factores determinantes da diversidade e abundância de mamíferos num sistema agrosilvopatoril mediterrânico Mestrando: Luciana Gaspar Simões Orientadores: Prof.ª Doutora Margarida Santos-Reis (FCUL) Duração: defendida em 2009 Título:Aves do montado de sobro: influência da prática do descortiçamento Mestrando: Ricardo Aleixo Henriques Correia Orientadores: Prof. Doutor Jorge Palmeirim e Prof. Dr. José Pedro Granadeiro (FCUL) Duração: defendida em 2008 Título:Comparison of potential risks of Mosquito-borne diseases for Shorebirds that use saltpans and ricefields, In Portugal Mestrando: Sara Lopes Pardal (UCoimbra) Orientadores: Prof. Doutor Jaime Ramos (U Coimbra) Co-orientadora: Prof.ª Doutora Luísa Mendes Duração: defendida em 2009 47 CAIXA V Projectos de investigação concluídos (cont.) Título:Neolítico antigo e médio, na margem esquerda do Baixo Tejo (NAM) Entidades promotoras: Departamento de Investigação e Divulgação da CRIVARQUE, Lda Consultores: Este projecto pretende definir: Modelos de implantação das primeiras sociedades agro-pastoris na margem esquerda do Baixo Tejo (6º milénio a. C.); Caracterização das estratégias de subsistência Enquadramento cultural: Inclui uma intervenção no sítio arqueológico da Moita do Ourives (Companhia das Lezírias, Benavente, Portugal). Localizado na margem esquerda da Bacia Terciária do Baixo Tejo, este sítio de habitat, ao ar livre, revela uma cultura material que o enquadra, cronologicamente, no Neolítico médio. A sua singularidade na região, onde as ocupações humanas da Pré-história recente são mal conhecidas, bem como a cronologia estimada para o sítio, que parece integrá-lo num momento do Neolítico ainda mal definido no actual território português, levou à sua inserção no projecto acima citado, encontrandose, neste momento, em fase de estudo. Até ao momento foram identificadas algumas estruturas de combustão (lareiras), assim como vários artefactos: Cerâmica manual, registando-se a presença de formas esféricas (taças e vasos para consumo quotidiano), verificando-se uma ausência de recipientes de grandes dimensões, destinados a armazenagem de bens alimentares; Pedra lascada, destacando-se a presença de lâminas de pequeno porte, lamelas, trapézios (utensílios produzidos em sílex, para práticas agrícolas e de caça) e uma indústria macrolítica em quartzo e quartzito (matérias-primas disponíveis localmente), de funcionalidade diversa; Pedra polida, presente através de um machado em anfibolite, revelando o uso de matériasprimas exógenas; Elementos de moagem, atestando a possível produção e consumo de cereais. Estes trabalhos, que contam com o apoio da Companhia das Lezírias, foram já apresentados nos seguintes congressos científicos: 1. IV Congresso de Arqueologia Peninsular, Algarve, 2004; 2. XV UISPP, Lisboa, 2006; 3. IV Congresso del Neolítico Peninsular, Alicante, 2006. Título:How important is the availability of food resources for breeding birds at montados? Exploring bird-arthropods relationships on a Mediterranean landscape Mestrando: Pedro Miguel Filipe Pereira Orientadores: Professor Dr.João Eduardo Morais Gomes Rabaça (EU) Co-orientadora: Professora Dr.ª Manuela Rodrigues Branco Simões (ISA) Duração: defendida em 2010 Título:Competição e coexistência entre piscos Erithacus rubecula migradores e residentes nos quartéis de Inverno e implicações para a evolução do comportamento migratório das aves Doutoranda: Ana Campos (Departamento de Zoologia da FCT Universidade de Coimbra) Orientadores: Prof. Jaime Ramos Entidades participantes: Universidade de Exeter, Inglaterra (Prof. Stuart Bearhop) com a Unidade de Investigação em Eco-Etologia do ISPA (Doutor Paulo Catry), Duração: defendida em 2010 Título:Influência de modalidades de gestão na conservação/recuperação de montados de sobro, produção de cortiça e valorização ambiental Referência: Proj. n.º 446/2003.09.002318.9 Financiamento: Programa AGRO/Medida 8.1 Entidades participantes: Estação Florestal Nacional (Coordenação: Filomena Nóbrega);Companhia das Lezírias, S.A. Confederação dos Agricultores de Portugal;Aliança Florestal, S.A. Direcção Geral dos Recursos Florestais;Estação Agronómica Nacional Duração: 2004-2006 48 CAIXA V Projectos de investigação concluídos (conclusão) Título:Espécies lenhosas Mediterrânicas dos montados: sobrevivência à secura Referência: POCI/AGR/59152/2004 Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia Entidades participantes: Estação Florestal Nacional (Coordenação: Teresa Soares David) Instituto Superior de Agronomia Consultores: Universidade de Évora, INRA (França), Universidade de Brno (República Checa), Paul Scherrer Institute (Suíça) Título:A nova realidade da produção e da transformação da cortiça em Portugal Doutoranda: Augusta Costa (ISA) Orientadores: Profª Helena Pereira ISA/UTL e Prof Américo Mendes FEG/UCP(Porto) Duração: 4-5 anos (defendida) Título:Reproductive success of the European Black-tailed Godwit Limosa limosa limosa: a function of ecological factors during spring stop-over in Iberia Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia Doutorando: Pedro M. Lourenço Entidade de acolhimento: Universidade de Groningen Título:Biodiversidade e processos ecológicos em comunidades de vegetação mediterrânica Doutoranda: Maria da Conceição Brálio de Brito Caldeira Orientadores: Prof. Doutor João Manuel Dias Santos Pereira (ISA) Duração: (defendida) 2000 CAIXA VI Artigos publicados em revistas com referee Ana I. Leal, Ricardo A. Correia, José P. Granadeiro, Jorge M. Palmeirim. (2011) Impact of cork extraction on birds: Relevance for conservation of Mediterranean biodiversity. Biological Conservation (In press) C.A. Pinto, M.O. Henriques, J.P. Figueiredo, J.S. David, F.G. Abreu, J.S. Pereira, I. Correia, T.S. David (in press.) Phenology and growth dynamics in Mediterranean evergreen oaks: Effects of environmental conditions and waters relations. Forest Ecology and Management. 2011. A. Costa, A.C. Oliveira, F. Vidas, J.G. Borges (2009) An approach to cork forest management planning: a case study in southwestern Portugal. Eur. J. Forest Res. A. Costa, M. Madeira, A. C. Oliveira (2008). The relationship between cork oak growth patterns and soil, slope and drainage in a cork oak woodland in Southern Portugal. Forest Ecology and Management 255 (2008) 1525-1535. Costa, A., Pereira, H., Oliveira, A. (2004). The effect of cork stripping damages on diameter growth of Quercus suber L.. Forestry, 77(1): 1-8. Costa, A. Pereira, H., Oliveira, A. (2003). Variability of radial growth in cork oak adult trees under cork production. Forest Ecology and Management, 175 (1-3): 239-246. Costa, A., Pereira, H., Oliveira, A. (2002). Influence of climate on the seasonality of radial growth of cork oak during a cork production cycle. Annals of Forest Science, 59 (4): 429-437. Costa, A., Oliveira, A., Pereira, H. (2001). Dendroclimatological approach to diameter growth in cork oak adult trees under cork production. Trees, 15(7): 438-443. Costa, A., Oliveira, A.C., (2001). Variation in cork production of the cork oak between two consecutive cork harvests. Forestry, 74:337-346. Borges, J.G., Oliveira, A.C., Costa, M.A. (1997). A quantitative approach to cork oak forest management. Forest Ecology and Management, 97: 223-229. 49 A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Bom Governo da Sociedade 50 51 6. Governo da Sociedade 6.1Aspectos institucionais Para dar cumprimento aos artigos 13-A e 13-B do Decreto-Lei n.º 300/ 2007, de 23 de Agosto, que substitui o Decreto-Lei n.º 558/ 99, de 17 de Dezembro, referente ao regime jurídico do sector empresarial do Estado, a Companhia das Lezírias, S.A., apresenta o relatório do governo da sociedade em anexo ao Relatório de Administração. Retomam-se aqui, de forma sumária os aspectos mais relevantes. Participações societárias e outras participações (não societárias) As participações societárias são: na ORIVÁRZEA, S.A., em que a CL detém uma quota de 26,81% do capital, e na CLR – Companhia da Lezíria e Associados Renováveis, Lda., em que a CL detém uma quota de 20% do capital. As participações na Lusitanus, S.A.,e na Pec–Tejo, S.A., são participações não qualificadas. As participações não societárias correspondem a situações diferentes: a de maior proprietário fundiário da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), entidade gestora da Lezíria Grande, e a de participações no capital das Cooperativa Agrícola Polivalente do Porto Alto, Cooperativa Agrícola de Compra, Venda e Prestação de Serviços, e da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Franca de Xira. Partes interessadas A actividade corrente da Companhia envolve as relações com um número elevado de partes interessadas, nomeadamente com as que desenvolvem actividade regionalmente. Apesar de não existirem relações de dependência ou titularidade do capital entre a CL e maioria das partes interessadas e, como tal,não existir obrigação legal de informação (Decreto-Lei n.º 300/ 2007, de 23 de Agosto), apresentam-se num quadro as relações funcionais dessas entidades com a actividade da Companhia. Assim, para além das já indicadas, são identificados os ministérios que tutelam a Companhia, as associações de criadores de raças animais que produz, os parceiros na IniciativaBusiness & Biodiversity, e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD – PORTUGAL),de que a Companhia é membro. 6.2 Orgãos Sociais MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: ENGº AMÂNDIO JOSÉ DE OLIVEIRA TORRES Secretário: DR. RICARDO JORGE FIGUEIREDO SEGURADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente – PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOÃO COELHO DE SOUSA Vogal – D R . M A N U E L J O A Q U I M M A G A L H Ã E S N O G U E I R A Vogal– D R . ª A N A T E R E S A D O V A L E C A S E I R O CONSELHO FISCAL Caiano Pereira, António e José Reimão, S.R.O.C., representada por Dr. Luís Pedro Pinto Caiano Pereira, ROC n.º 842Fiscal Único Suplente: Dr. António Martins Reimão 52 Nota: O Presidente do Conselho de Administração exerce funções desde 19 de Julho de 2010 e os vogais desde Dezembro de 2005 (exercem um segundo mandato desde 2007).Todos os membros exercem funções executivas, a tempo integral. Síntese curricular dos membros do Conselho de Administração: Presidente – Prof. Doutor António João Coelho de Sousa É Presidente do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias desde 19 de Julho de 2010. Doutorado em Gestão (Estratégia Empresarial) pela Universidade de Évora; Mestrado em Gestão e Economia Agro-Alimentar, pelo Institut Agronomique de Montpellier (França); Pós-Graduação em Economia Agro-Alimentar, pelo Centre International des Études Agronomiques Méditérranéennes; Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora. É Professor Auxiliar, com nomeação definitiva, no Departamento de Gestão da Universidade de Évora. Foi Presidente do Conselho Directivo da Área Departamental de Ciências Económicas e Empresariais (2007) da Universidade de Évora; foi Presidente do Conselho de Departamento de Gestão e Director do mesmo Departamento (2007 a 2010) da Universidade de Évora. Dá aulas de Doutoramento em Gestão, e de Mestrado em Gestão, em diversas Instituições de Ensino Superior, em Portugal e no estrangeiro. Orientador de diversas teses de Doutoramento e de Mestrado. É autor de artigos científicos em diversas revistas científicas de gestão. Foi consultor de várias empresas na área Financeira e Contabilística; foi consultor e coordenador executivo na área de formação em Gestão na empresa Nova Delta (2009 a 2010); foi consultor em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão e Avaliação de Desempenho [trabalhos na APS-Administração do Porto de Sines (2005 a 2007); TTerra-Engenharia e Ambiente (2001 e 2002)]; foi consultor para a área da Gestão Estratégica (sector vitivinícola), na consultora Augusto Mateus & Associados - projecto Plano Regional de Inovação do Alentejo (2003 e 2004); foi Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcáçovas e Viana do Alentejo (2001 a 2004). Vogal – D R . M A N U E L J O A Q U I M M A G A L H Ã E S N O G U E I R A Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, e com estudos superiores no país e nos E.U.A. nas áreas de gestão industrial e da informática, pertence, desde 1997 aos quadros da GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A, do Grupo GALP ENERGIA. É Vogal do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, S.A, desde 2005, por requisição governamental. Na GDP – Gás de Portugal, SGPS, exerceu as funções de assessor da administração para o controlo de gestão das empresas participadas, bem como participou directamente na constituição de empresas participadas de âmbito regional, nomeadamente a Tagusgás, S.A., da qual foi director do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, entre 2002 e 2005 Para além de funções de director administrativo e financeiro e administrador de várias empresas privadas, dos sectores químico/farmacêutico, de serviços e financeiro, foi vogal do Conselho de Administração da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., com responsabilidades nas áreas administrativa, financeira, de auditoria interna e controlo de crédito, entre 2000 e 2002. 53 Vogal– D R . ª A N A T E R E S A D O V A L E C A S E I R O Licenciada em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa, desde 2005 que exerce funções de Vogal do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, S.A., nomeada em Assembleia Geral de 12 de Dezembro. Exerceu funções no âmbito da Sanidade Animal, na Direcção Regional de Serviços Veterinários de Ponta Delgada, Açores, no período de 1984 a 1986, e leccionou Histologia Animal no Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, de 1986 a 1989, tendo então efectuado trabalho de investigação em Luta Biológica – Controlo de Pragas de Insectos. Exerceu ainda o cargo de Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Alcácer do Sal, de Setembro de 2001 a Dezembro de 2005, na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo. Pertence ao quadro de pessoal da Direcção Geral de Veterinária e encontra-se requisitada ao abrigo de interesse público Regimento do Conselho de Administração e pelouros atribuídos As designações usadas adiante, e as respectivas delegações de competências, são as constantes da Ordem de Serviço n.º 1/2006, de 24 de Janeiro, rectificada pela Ordem de Serviço Nº 2/2007, de 30 de Maio, e ainda pela decisão do Conselho de Administração de 22 de Maio de 2008 (Acta N.º 268). Modelo de governo Funções do Conselho de Administração como órgão colegial Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento Aprovação dos Planos de Investimento e Desinvestimento Deliberação sobre alienações de património Deliberação sobre adjudicações de investimentos Deliberação sobre aquisições de materiais e factores de produção Deliberação sobre política de vendas Deliberação sobre política de preços dos vinhos e outros produtos Deliberação sobre admissões, promoções e demissões de pessoal Deliberação sobre contratação colectiva Aprovação da estrutura orgânica e funcional Deliberação sobre o desenvolvimento de novas actividades Responsabilidade directa do Presidente, Prof. Doutor António de Sousa Representação externa da Companhia das Lezírias, S.A., junto de instituições e organismos públicos. Presidir ao Conselho de Administração da FUNDAÇÃO ALTER REAL, em representação da Companhia das Lezírias, SA Coordenação do Plano de Investimentos Preservação do património histórico e cultural da CL, S.A. Coordenação e acompanhamento do Departamento Vitivinícola e Oleícola Acompanhamento da Coordenação da Produção Florestal e Recursos Silvestres Coordenação e acompanhamento do Departamento de Agro-Turismo 54 Responsabilidade directa do Vogal, Dr. Manuel J. Magalhães Nogueira Coordenação e acompanhamento do Departamento Administrativo e Financeiro Acompanhamento e coordenação do Departamento de Património, Investimentos e Boas Condições Agrícolas e Ambientais Coordenação e acompanhamento dos Serviços Técnicos Coordenação e acompanhamento das vertentes administrativa e financeira das compras Responsabilidade directa da Vogal, Dr.ª Ana Teresa do Vale Caseiro Acompanhamento da Coordenação da Produção Agrícola e Animal Coordenação e acompanhamento do Departamento de Produção Equina e Actividades Equestres Coordenação e acompanhamento de compromissos ambientais, de bem-estar animal e de segurança alimentar Outras atribuições de membros do Conselho de Administração O Presidente do Conselho de Administração cumpre ainda, por inerência de funções e de acordo com os estatutos das entidades participadas, a presidência da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LEZÍRIA GRANDE DE VILA FRANCA DE XIRA. O Presidente do Conselho de Administração acumula funções de Vice-Presidente não executivo do Conselho de Administração da ORIVÁRZEA, S.A. O Presidente do Conselho de Administração acumula funções com as de Presidente da FUNDAÇÃO ALTER REAL. A Vogal do Conselho de Administração exerce funções de Direcção na Associação de Criadores de Bovinos da Raça Preta. A vogal do Conselho de Administração exerce, também, o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Ribatejo Oeste. 6.3 Remunerações dos Órgãos Sociais Apresenta-se em anexo um quadro que permite analisar os encargos totais anuais com a Administração, bem como as suas componentes. Em alguns casos, indica-se a conformidade da prática seguida com as directivas governamentais ou legislação relevante. Para os membros da Mesa da Assembleia Geral encontram-se aprovadas as seguintes senhas de presença: Presidente: 605,21 € e Secretário: 379,16 €. O Fiscal Único/ROC aufere uma avença mensal de 1.281 €. 6.4 Estrutura Orgânica da Companhia das Lezírias, S.A. O organigrama apresenta-se em quadro sintético, no final deste anexo. Não estão aí referidas as funções em outsourcing, como são exemplo as efectuadas pela empresa S.O.S. CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL SORRAIA, LDA., no âmbito da Higiene e Segurança no trabalho ou da Medicina no trabalho. 55 CAIXA VII Identificação de partes interessadas da COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Designação das principais partes interessadas Relação funcional Designação das principais partes interessadas ou de interesse Parpública, SGPS Propriedade do capital Ministério das Finanças Tutela política Relação funcional ou de interesse Federação Equestre Portuguesa Ministério da Agricultura, das Pescas e do Desenvolvimento Rural Associação Portuguesa de Atrelagem Parcerias em actividades hípicas Associação Portuguesa de Dressage Orivárzia, Orizicultores do Ribatejo, S.A. CLR Associação Renováveis, Lda. Lusitanus, S.A Associação Portuguesa de Raças Selectas Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de V. Franca de Xira Associação de Criadores de Bovinos da Raça Preta Participação de capital Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Participações não-societárias Cooperativa Agrícola Polivalente do Porto Alto Participação em órgãos de gestão Cooperativa Agrícola de Compra, Venda e Prestação de Serviços Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos Organizações de criadores de Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue gado – registo, certificação e Lusitano controlo de animais Associação Portuguesa de Criadores de Bovinos da Raça Charolesa Associação Portuguesa de Criadores de Raça Bovina Limousine Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Franca de Xira Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Portugal Faculdade de Ciências de Lisboa (UL) Rota da Vinha e do Vinho do Ribatejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) Colaboração institucional Parcerias de gestão de recursos naturais c/ estatuto de conservação Reserva Natural do Estuário do Tejo Universidade de Évora (U.E.) Parcerias Instituto Superior de Agronomia (UTL) Investigação científica, inovação e Instituto Superior Técnico (UTL) aconselhamento técnico Estação Florestal Nacional (INIAP) CRIVARQUE, Lda Consultores Junta de Freguesia de Samora Correia Câmara Municipal de Benavente Colaboração institucional Aliança Florestal – Portucel Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Parcerias de gestão de recursos Aquaves Associação Humanitária Bombeiros Voluntários S. Correia naturais c/ estatuto de conservação BRISA, S.A. Parcerias em produção de Zona de Caça Associativa do Pessoal da Companhia das Lezírias Desenvolvimento local FERTIPRADO produtos e serviços, parcerias para Liga para a Protecção da Natureza (LPN) o desenvolvimento de novos Naturlink mercados e serviços na área ambiental /recursos naturais Zona de Caça Associativa de Samora Correia Agrupamento de Escolas de Samora Correia Colaboração institucional Sativa Escola Secundária de Alves Redol (V.F. de Xira) Parcerias para os recursos SGS Portugal – Sociedade Geral de Superintendência, S.A. Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão humanos Clube Português de Monteiros Escola Profissional de Salvaterra de Magos Desenvolvimento local Certif- Associação para a certificação de produtos e serviços 56 F. 10 Org anigrama da Companhia das Lezír ias 2010 57 Q . 1 2 C a t e g or i a s P r o f is s i o n a is d e a c or d o c om o A c o r do d e E m p r e s a e s u a d is t r ib u iç ã o p o r á r e a s d e p r o d u ç ã o Áreas Categorias Profissionais Agrícola Vinha e Olival Pecuária Floresta Equinos Agro-Turismo 2 1 1 Quadro técnico de gestão (QTG) 2 2 2 Técnico executivo de informações e dados (TEI) 1 2 1 Técnico de produção e desenvolvimento de produtos e serviços (TPCS) 1 1 Responsável técnico da frota e da manutenção (RTFM) 1 1 1 1 8 7 Empregado de apoio à produção principal (EAPP) 1 1 1 1 5 15 16 1 4 1 19 4 4 3 7 21 12 3 1 3 1 1 7 7 22 16 11 6 3 33 96 Empregado de condução de viaturas máquinas e equipamentos (EC) Total 5 11 3 3 Empregado de apoio à produção (EAP) Total 1 Empregado de serviços oficinais (ESO) Empregado de serviços de apoio geral (ESAG) Serviços (a) Q . 1 3 R e m u n e r a ç õe s d o C o n se lh o d e A d m in is t r a ç ã o d a C om p a n h i a d a s L e z ír i a s e m 2 0 1 0 (€ ) Executivo Vencimento Origem Segurança Social Presidente (a) Sim Não CGA 44.692,16 14 meses - 859,60 0 691,83 3.253,23 47.777,62 Presidente (a1) Sim Não CGA 34.809.18 14 meses - 1.740,46 0 521,95 5.199.57 38.790,24 Vogal (b) Sim Não CGA 63.910,00 14 meses -2.054,25 0 976,30 3.424,26 Vogal (c) Sim Sim -- 0 0 107.045,50 143.411,34 - 4.654,31 107.045,50. Total Remuneração Base Redução 5% Lei 12-A/2010 Seguro Acidentes Trabalho Cargo Prestação de Serviços CGA Ano Total 66.256,31 107.045,50 2.190,08 11.877,06 259.869,67 (a) Serviço de origem: Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (a1) Serviço de origem: Departamento de Gestão da Universidade de Évora Todos os administradores usufruem ainda os seguintes benefícios, a título de serviço: (b) Serviço de origem: Direcção Regional de Agricultura do Alentejo 1. Viatura (valor do combustível: i. 3.854,20 €, ii. 4.612,71 € e iii. 2.353,90 € respectivamente) (c) Requisitado à GDP Distribuição, SGPS, S.A.; valor facturado 2. Telemóvel (gastos: i. 862,29 €, ii. 429,38 € e iii. 187,39 € respectivamente) 1. 2. 3. 3. Cartão de Crédito (para pagamento de despesas de serviço) 4. Não é aplicável o n-º 7 da RCM 155/2005 Não foi exercida qualquer opção de aquisição de viatura de serviço Não usufruem de casa de função Não tenho conhecimento do exercício de funções remuneradas fora do grupo 58 59 A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Desempenho económico, social e ambiental 60 61 7. Clima do ano 2010 Segundo a carta de Manique e Albuquerque (1954), a Companhia das Lezírias encontra-se situada na Zona Ecológica Sub-Mediterrânea e de acordo com os índices climáticos, o clima desta região pode ser considerado como Mediterrâneo de transição entre o Semi-Árido e o Sub-Húmido, com um longo período seco entre Maio-Junho e Setembro. A precipitação média anual (Estação meteorológica de Benavente) é de 662,5 mm e a temperatura média anual de 16,3 ºC. Com um insolação de 2.800- 3.000 horas anuais, apresenta risco de geada de 30 a 50 dias entre Novembro e Março. A área do Estuário do Tejo caracteriza-se por um clima ameno, temperado pela influência do mar que sobe ao longo do rio, com as marés, mas apresenta ainda assim as características do clima do Sul de Portugal, com Inverno curto e húmido e longo Verão seco e quente. Se a estiagem foi menor em 2010, com anomalias de precipitação pouco pronunciadas e uma primavera chuvosa, as anomalias de temperatura foram particularmente elevadas de Março a Setembro, com o “2º Verão mais quente desde 1931”. º C de Temperatura 4 Anomalias de temperatura média do ar - Sul do Tejo (2008-2010) 3,4 3 2,9 2,7 2 2,0 1,9 1,6 1,4 1,1 1 0,2 Fev -0,4Mar Jan 1,0 1,0 0,6 0,5 0,0 0 -1 2,7 2,4 0,5 0,5 0,4 -0,2 Abr Mai Jun Jul Ago Set Out -0,3 -0,3 Nov Dez -0,9 -2 2008 2009 2010 -3 150 mm de precipitação Anomalias de precipitação - Sul do Tejo (2008-2010) 121,5 100 50 25,3 0 Jan -50 -100 Fev -14,6 Mar Abr -13,7 Mai -25,8 Jun Jul -2,8 -8,5 Ago Set -3,2 -14,7 Out -23,9 Nov Dez -51,7 -45,3 2008 2009 2010 Fonte: INE – Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números 62 Ano de 2010 - O mês Março de 2010 foi mesmo “o mais frio em 24 anos, o mais chuvoso em 30 anos” (IM). Mas, em contraponto a meses frios com anomalia negativa das temperaturas máxima, mínima e média, de Janeiro a Março, a Primavera e o Verão apresentaram anomalias positivas de temperatura média muito acentuadas de finais de Março ao início de Outubro. O Verão foi mesmo o 2º Verão com temperatura média máxima mais alta desde 1931, a que se juntaram anomalias negativas de precipitação de Junho a Setembro (-12,5 mm em Agosto face à Normal Climática 71-00, i.e., muito seco a seco). O valor médio da temperatura máxima foi de 31,8ºC, ou seja mais 2ºC do que em 1931, facto que só foi ultrapassado em 2003 (32,2ºC). Também as temperaturas mínimas foram elevadas (4º valor mais elevado desde 1931), tendo-se verificado em vários pontos do país uma sequência de noites tropicais. As anomalias de temperatura de Verão foram: T máx. = +3,0ºC, T méd. = +2,3ºC e T mín. = +1,5ºC. 8. Subsídios governamentais à exploração, no quadro da Política Agrícola Comum Os subsídios governamentais que concorrem para a realização do resultado anual de exploração decorrem directamente do enquadramento da PAC, por vezes adicionados de verbas nacionais. Dividem-se em apoios desligados da produção do primeiro pilar, como o RPU, que no caso nacional é totalmente desligado da produção, até às medidas agro-ambientais do segundo pilar, como as que se reportam à conservação do solo e aos modos de produção mais amigos do ambiente, a Produção Integrada (PI) e o Modo de Produção Biológico (MPB). Q.14 Ajudas do 1º e 2º pilar da PAC na Companhia (2010) Tipo de Subsídio 3 valor (10 €) RPU (direitos de superfície) 922 Vacas aleitantes 516 Prémio ao abate 25 Pagamento específico para o Arroz 90 Produção Integrada 77 Conservação do solo 12 Modo de Produção Biológico Raças Autóctones Outros Total de subsídios à exploração Outros subsídios Total 163 16 19 1.840 4 1.844 O RPU é um apoio ao rendimento dos agricultores que substitui as anteriores medidas de apoio ao preço nas organizações de mercados. No caso português está totalmente desligada da produção, mas impõe condições de respeito pelas directivas ambientais (Dir. Nitratos, DirQuadro da Água, Dir. Aves e Dir. Habitats, entre outras), pelas directivas dirigidas à segurança alimentar e pelas directivas que tratam da saúde e bem-estar animal. Os requisitos legais de gestão plasmados em cadernos oficiais (“caderno de campo”) têm de ser cumpridos para se ser elegível à ajuda. Em vigor desde a reforma da PAC de 2003, a eco-condicionalidade faz parte dos 63 custos ambientais suportados pelo produtor e corresponde à adopção de um conjunto de práticas agrícolas designadas “Boas Condições Agrícolas e Ambientais” que implicam sistemas de agricultura (afolhamento, rotação, cultivo, colheita) que serão passíveis de ser controladas. Ainda do 1º pilar, os subsídios designados “vacas aleitantes” e “prémio ao abate” destinam-se a viabilizar economicamente a produção de carne de bovino, para raças de vocação “carne” e rezes de cruzamento com essas raças, desde que amamentados pelo leite materno, e se forem abatidas em território comunitário. Também a ajuda específica ao arroz se destina a apoiar as superfícies designadas para essa produção, de que Portugal é o principal consumidor europeu, sendo a Europa deficitária na cultura. F. 11 Metas ambientais diferenciadas nas ajudas do 1º e 2º pilar da PAC Met as ambient ais pela sociedade Instrumentos baseados no mercado N ív el de ref erê nci a “Standards” impostos Custos suportados pelos agricultores por via regulamentar ou legal INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA Compensação FO RMA ÇÃ O PROFIS SIONAL, Custos suportados INFORMAÇÃO, EXTENSÃO AGRÁRIA, Q UAL ID AD E A M BI E N T AL Incentivos Benefícios ambie ntais provi dos como externalida des da ges tão agrícola “normal” Para lá do nível de referência de respeito ambiental estão as medidas pertencentes ao 2º pilar, ou pilar do desenvolvimento rural. Com origem na mesma revisão da PAC, de 2003, os Programas de Desenvolvimento Rural a vigorar até 2007, de carácter nacional, puderam integrar as Medidas Agro-ambientais, de cumprimento voluntário por parte dos agricultores. No essencial, as medidas são incentivos suportados pela sociedade e perseguem objectivos ambientais concretos, em territórios sensíveis, e destinam-se a manter a actividade dos 64 agricultores em determinadas produções, ressarcindo-os do aumento do custo de produção ou da perda de rendimento da produção devido à adopção de práticas menos poluidoras, nomeadamente com a diminuição de utilização de inputs químicos, à extensificação da produção ou à manutenção de determinados grupos de biodiversidade, como o apoio às raças animais autóctones. Fazem parte deste lote, no âmbito do actual ProDer, as medidas designadas por “produção integrada”, “modo de produção biológico”, “conservação do solo” e “raças autóctones”. Na produção integrada (PI), destinada à produção de alimentos de qualidade com a utilização de mecanismos de regulação natural em vez da utilização de agro-químicos, contabilizaram-se em 2010 as culturas perenes, vinha e olival, e as culturas temporárias de arroz, milho, linho e aveia. Em modo de produção biológico (MPB) estiveram as pastagens da CL e os bovinos em pastoreio todo o ano, com um encabeçamento abaixo de 2 CN/ha. Este modo de produção corresponde ao mais sério compromisso com o consumidor, quer ao nível da preservação dos recursos naturais e das melhores práticas ambientais, quer da qualidade do alimento, para além da mera segurança alimentar, como em Produção Integrada. Os processos utilizados são próximos dos naturais e parece haver evidência de uma boa relação com conservação da biodiversidade. O apoio à biodiversidade doméstica contemplou os bovinos de Raça Preta e os cavalos de Raça Lusitana, conduzidos em manadas de linha pura. Finalmente, a conservação do solo corresponde a um conjunto de práticas de mobilização mínima (mobilização vertical), de cobertura do solo com os resíduos das culturas e de sementeira directa (sem lavoura anterior que faz o reviramento dos horizontes do solo). 65 9. Desempenho Económico 9.1 O contexto continuado de crise O ano de 2010 foi marcado por um crescimento da volatilidade nos mercados de produtos agrícolas. Essa volatilidade é bem aparente nos gráficos que se apresentam retirados das estatísticas da FAO e do INE, respectivamente para o Mundo e para Portugal. Desde 2007 que as principais produções alimentares mundiais têm sofrido severas oscilações de preços, por vezes em resposta a escassez temporária de um produto de grande consumo na sequência de mau tempo num país produtor. Há, porém, outras razões, mais estruturais, para a subida dos preços que se prendem com o crescimento da população e do respectivo nível de vida nas grandes economias emergentes. Portugal, que mantém uma forte dependência externa em alguns dos alimentos, sofre um impacto acentuado destas modificações à escala global. Com efeito, os dados de auto-aprovisionamento para cereais e carnes têm-se degradado progressivamente desde 1990, apresentando valores para 2008 de 25% nos cereais e 75% nas carnes. A dependência externa pode medir-se para alguns cereais e a carne de bovino – 11.3% para o trigo, 32.1% para o milho e 54.2% para a carne de bovino são as taxas de auto-aprovisionamento actuais (dados INE/GPP- MADRP). Nas figuras com origem nos dados produzidos pela FAO identificam-se claramente, quer a oscilação de preços reais entre 2008 e finais de 2010, quer a acentuada subida no último semestre de 2010, alcançando crescimentos de mais de 100% face à base. Repare-se também como a partir de 2006-2007 se quebra o comportamento quase constante dos preços reais que vinham desde 1990. F. 12 FAO - Índice de preços reais 1990-2011 – alimentação e cereais Annual Real Food Price Index Cereals Price Index FAO 2002-2004 =100 250 2008 196,0 2011 224,2 2010 156,0 2009 149,4 2011 204,7 200 150 1990 105,5 100 2000 92,9 1992 102,5 50 2010 158,1 2007 139,4 1996 116,1 2005 109,7 2002 96,6 2009 134,9 2008 164,5 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 0 66 F. 13 Índice de preços reais mensais 1/2009- 3/2011 – alimentação e cereais 300 Indices de preços reais mensais FAO 2002-2004 =100 12/2010 203,1 250 11/2010 190,8 1/2010 145,4 200 12/2010 190,2 150 1/2010 153,6 100 1/2009 2/2009 3/2009 4/2009 5/2009 6/2009 7/2009 8/2009 9/2009 10/2009 11/2009 12/2009 1/2010 2/2010 3/2010 4/2010 5/2010 6/2010 7/2010 8/2010 9/2010 10/2010 11/2010 12/2010 1/2011 2/2011 3/2011 50 Food Price Index Cereals Price Index As figuras construídas com dados do INE, idênticas às que figuraram no Relatório de Sustentabilidade de 2009, assinalam a forte oscilação do índice de preços da produção vegetal, bem como a relativa depressão dos preços da produção animal ao longo dos anos 2009-2010, ligeiramente menos marcada para os bovinos, que retomaram o nível de Janeiro de 2009 no final de 2010. Em 2010 mantêm-se as condições desfavoráveis para a produção agro-pecuária em termos dos preços relativos dos factores de produção, com apenas uma ligeira melhoria nos preços dos fertilizantes. Contudo, na segunda metade do ano, os preços voltaram a subir, nomeadamente os dos produtos petrolíferos. O risco da produção associado às condições de mercado de produtos e factores mantêm-se portanto elevado em termos históricos. F. 14 INE - Índice de preços mensais 1/2009- 12/2010 Produção vegetal, produção animal e bovinos (2005=100) 140 135 130 125 120 115 110 105 100 95 Produção vegetal Dez Nov Set Out Ago Jul Jun Abr 2009 Mai Mar Jan Fev Dez Nov Set Out Jul Ago Jun Abr Mai Mar Jan Fev 90 2010 Produção animal Bovinos Fonte: Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números 67 F. 15 INE - Índice de preços mensais dos factores de produção 1/2008- 12/2010 Energia, fertilizantes e alimentos para animais (2005=100) 250 230 210 190 170 150 130 110 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 90 2008 Energia e lubrificantes 2009 Adubos e correctivos 2010 Alimentos para animais Fonte: Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, vários números O desempenho económico de 2010 ficou marcado, portanto, pela continuação da relação desfavorável do crescimento do preço dos factores de produção sem que os preços à produção pudessem crescer à mesma taxa, nomeadamente no contexto de fortes abrandamentos da economia portuguesa e da despesa de consumo das famílias. O sector pecuário ressentiu-se mais, não podendo repercutir nos preços o acréscimo de custos (por ex., 36% de aumento no preço das rações para bovinos no 2º semestre), mau grado a passagem à comercialização directa da carne de bovino, rica em Ómega 3, na cadeia SONAE, sem intermediação, o que correspondeu a uma valorização da carne em 8%. Apesar disso, apesar do aumento de vendas ao longo dos últimos meses do ano, com o fornecimento a quatro hipermercados (Telheiras, Oeiras, Cascais e Expo/ Vasco da Gama), e apesar do aumento da escala da engorda (+ 37% de efectivo médio), a receita da venda caiu cerca de 9% face a 2009, conduzindo a um resultado operacional negativo. Os anos de 2009 e 2010 foram pautados por sucessivas adaptações nas condições de comercialização da carne, que se espera estabilize em 2011, permitindo melhorar o resultado. O mercado nacional para os cavalos de raça Lusitana esteve também praticamente fechado. Venderam-se para o estrangeiro 6 animais (5/7 dos machos vendidos) do total de 10 animais vendidos, com quebra de receita de 8,2% face a 2009. Por outro lado, o sector dos vinhos teve um défice de exploração justificado pelo baixo preço praticado pelas grandes superfícies clientes (Pingo Doce), um ano vitivinícola relativamente fraco em termos de qualidade, e uma gestão de stocks com quebras de quantidade e qualidade, que se tornou necessária. A produção foi bem superior aos anos transactos, ultrapassando as 900 68 toneladas, o que se ficou a dever a formação de cachos e bagos anormalmente grandes, com perda de qualidade relativa dos mostos. F. 16 Produção de Uvas (t) ao longo da década 2001-2010 1.000 900 700 600 100 505,1 365,3 785,3 592,6 584,0 487,9 200 377,6 300 453,6 400 926,3 500 253,4 toneladas de uvas 800 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Relativamente ao risco meteorológico, o ano de 2010 foi um ano com precipitação normal, mas com um Verão de altas temperaturas. A meteorologia não afectou nenhuma cultura de forma assinalável. Entretanto, iniciou-se em 2010 o plano de rega da vinha (ferti – irrigação), diminuindo o risco de seca na cultura ao mesmo tempo que se promove uma fertilização mais amiga do ambiente. 9.2 Principais resultados de 2010 O desempenho económico de 2010 ficou marcado por um bom resultado de todo o sector florestal, por oposição a algumas das produções agrícolas e pecuárias. O nível de actividade foi semelhante ao de 2009, mas os resultados foram globalmente superiores. Se as vendas e prestações de serviços sofreram uma ligeira quebra de 2,7% para 4.294 milhares de euros, o valor da produção cresceu 5,7%, para 5.230 mil €. O VAB gerado teve também um crescimento de quase 15%. Os resultados da demonstração financeira são igualmente todos favoráveis em termos de comparação com 2009. Por outro lado, dos cerca de 11 milhões de Euros de proveitos, 39% correspondem à actividade operacional dos sectores (vendas e prestação de serviços), tendo os subsídios à exploração caído para 17% (-2% que em 2009), como era esperado dadas as novas regras da PAC. Atente-se também nas rúbricas de trabalhos para a própria empresa (1% dos proveitos), variação de inventários dos activos biológicos (aprox. mais 10%) e nos aumentos/reduções de justo valor (18% dos proveitos), muito associados à criação de gado no caso da Companhia e à temporalidade das vendas de produtos que podem ser armazenados. O decréscimo dos trabalhos para a própria entidade (-75%) ficou a dever-se a não terem sido implantadas novas pastagens plurianuais em 2010. A variação da produção sofreu um decréscimo de 563 mil euros, 69 correspondendo à venda de cortiça e vinhos de anos anteriores. Como habitualmente, os dados mais pormenorizados estão disponíveis no Relatório da Administração para o ano de 2010. Q. 15 Principais resultados económicos e financeiros comparados 2009-2010 Principais resultados económicos e financeiros 2010 2009 Vendas e Prestação de serviços 4.294.090 4.412.746 -2,7 62.285 245.379 -74,6 Trabalhos para a própia entidade Variação de inventários Var % -1.102.626 -1.520.154 -27,5 Aumentos / reduções de justo valor 1.976.270 1.809.500 9,2 Valor da Produção 5.230.019 4.947.471 5,7 Subsídios à exploração 1.842.731 1.880.599 -2,0 Custo Mercadorias Vendidas e Mat. Consumidas -2.729.871 -2.563.249 6,5 Fornecimentos e serviços externos -2.431.888 -2.634.400 -7,7 Outros (rendimentos suplementares) VAB na óptica da Produção Outros Gastos com o pessoal EBITDA 155.152 170.824 -9,2 2.066.143 1.801.245 14,7 (…) (…) -2.322.918 -2.444.602 -5,0 1.746.002 1.296.690 34,7 RESULTADO OPERACIONAL 617.110 81.590 656,4 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 733.125 174.601 319,9 Imposto sobre o rendimento do período -222.770 97.242 -329,1 RESULTADO LÍQUIDO 510.355 271.843 87,7 A estrutura dos proveitos apresentada na figura faz ainda sobressair o contributo importante dos resultados financeiros provenientes do arrendamento de terras (quase 24% dos proveitos). A racionalidade do arrendamento pode ser revista, no sentido do aumento da exploração em conta-própria, nomeadamente das terras destinadas à cultura do arroz uma vez que os rendimentos da cultura subiram drasticamente nos últimos anos, mercê de investimento importante na sua infra-estrutura. A relação da Companhia com a Orivárzea e a dimensão dos terrenos à sua guarda permite desenvolver esta actividade ao mesmo tempo que, pelo arrendamento, permite o empreendedorismo local, diminuindo localmente a escassez relativa de terra. Ainda acerca dos proveitos, observam-se ligeiras variações no peso relativo das receitas entre sectores, mas as figuras permitem evidenciar uma constância assinalável sobre as actividades geradoras de liquidez. Cortiça, vinhos e pecuária são as produções que rondam todos os anos os 2.700 a 3.000 milhões de euros, ou seja, cerca de 2/3 da receita ordinária. Contudo, os custos totais, por sector, revelam-se penalizadores para alguns sectores de actividade (vinhos, produção de carne, equinos), que apresentaram resultado negativo em 2010. Esta questão resulta numa importância acrescida da floresta como fonte de rendimento com elevada Margem Bruta. 70 F. 17 Estrutura dos Proveitos 2007-2010 10.000 9.000 8.000 437 588 420 Caça 558 Proveitos Suplementares 7.000 1016 Mil Euros 6.000 5.000 1100 697 444 752 1059 1036 Arroz 836 Outros Prod Agricolas 811 947 1135 Outros Prod Florestais 956 Pecuária 4.000 3.000 Vinho 2324 2309 1881 1843 Cortiça Subsídios 2.000 Rendas 1.000 2058 2060 2157 2113 2007 2008 2009 2010 0 F. 18 Estrutura dos principais proveitos (s/ aumentos e reduções de justo valor) 2009/2010 Outros Prod Agricolas 5,6 Arroz 4,9 Proveitos Suplementares 2,2 Outros Prod Florestais 3,1 Caça 1,5 2009 Rendas 25,4 Pecuária 12,2 Vinho 9,6 Subsídios 22,2 Cortiça 13,4 Outros Prod Agricolas 2,6 Arroz 6,7 Proveitos Suplementares 1,9 Caça 1,3 2010 Rendas 25,3 Outros Prod Florestais 7,6 Pecuária 10,0 Vinho 11,3 Subsídios 22,0 Cortiça 11,4 71 Do lado da estrutura de custos, são de ressaltar as diminuições dos gastos com pessoal em cerca de 5%, e das aquisições de serviços em 7,7%, o que compensou o acréscimo da despesa com os factores intermédios em 6,5%. Esse equilíbrio, em tempos de crise dos mercados dos produtos, conduziu aos resultados positivos: crescimento de EBITDA em 35%, crescimento do Resultado Operacional de 656% e crescimento do Resultado Líquido antes de Impostos de 320%, revertendo-se assim a situação menos favorável de 2009. O Resultado Líquido foi de 510,355 milhares de Euros. Q. 16 Principais produções florestais (Euros correntes, 2008 – 2010) Produtos florestais - produção Un. 2008 2009 2010 % 10/09 Cortiça @ 47.000 35.623 38.805 8,9 Amadia @ 42.000 25.000 26.190 4,8 Virgem @ 2.000 3.623 12.100 234,0 Bocados @ 3.000 7.000 515 -92,6 Receita Cortiça € 833.750 768.444 573.381 -25,4 Pinho t 6.143 5.308 7.978 50,3 Receita Madeira € 161.623 152.106 168.638 10,9 Pinhas € 42.200 67.555 281.000 Lenha de pinho t 1.803 1.370 1.631 t 2.018 Lenha de sobro 1.324 2.011 Lenha de sobro para lareira saco 148 - - Pinhas para lareira saco 17 - - Biomassa t 3.228 Biomassa € 30.462 Receita Outros produtos florestais € 93.003 102.398 360.453 252,0 Caçadas € 158.912 123.664 110.113 -11,0 Receita Florestal € 1.247.288 1.146.612 1.212.585 5,8 O quadro permite esclarecer melhor a estrutura da receita do sector florestal, francamente positiva em 2010, com o crescimento de 5,8 % da receita global, fortemente influenciada pela cortiça (47% da receita) e pelas pinhas mansas, estas com um crescimento em valor de 316% face a 2009, fazendo com que em 2010 “os outros produtos florestais” contribuam com 30% para a receita deste sector de actividade, e com 7,6% dos proveitos. Em termos de resultados líquidos, a contenção de custos na cinegética influenciou o crescimento em 14% do resultado face a 2009. O mercado em crise e as condições de algumas portas de pombos bravos não permitiram obter um aumento da receita do sector apesar da previsão. A importância determinante dos recursos florestais no equilíbrio financeiro da Companhia, sobretudo a influência da receita da cortiça, conduziu à sistemática presunção de que os resultados sem cortiça poderiam não ser sustentáveis. A política de investimento e a estratégia de diversificação das produções para o mercado terão certamente impacto a médio e longo prazo. Em 2010, como em 2009, os resultados correntes sem cortiça foram positivos, o que é desejável já que a própria cortiça sofre forte oscilação de preço no mercado. De futuro, espera- 72 se que a certificação FSC dos produtos florestais conseguida em 2010, e da cortiça em particular, permita obter prémios de preço e um escoamento mais rápido da produção. F. 19 A importância da produção de cortiça para o resultado do ano 2001-2010 2 1,5 Milhões de Euros 1 0,51 0,5 0,156 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -0,5 -1 -1,5 Resultados Correntes Resultados Correntes Sem Cortiça Também se assistiu à diminuição do passivo não corrente relativo às responsabilidades com os benefícios pós emprego, do fundo de pensões, de cerca de 5%. 9.3 Investimento produtivo O investimento da Companhia das Lezírias tem sido elevado nos últimos anos, 8,4 milhões de euros no quinquénio 2006-2010. A estratégia de diversificação de produções e serviços e a melhoria da competitividade dos vários sectores têm conduzido a profunda reformulação dos activos da Companhia, com plantações de culturas permanentes, vinha e olival, recuperação do montado e dos pinhais, bravo e manso, investimentos na Adega e instalação de pastagens para o Modo de Produção Biológico, entre outros. Durante 2010 houve igualmente alguns constrangimentos dos programas com fundos comunitários, que adiaram a 2ª fase de investimentos na Adega e o projecto de transformação de biomassa em energia eléctrica. O total investido no exercício ficou por isso abaixo da média, e foi de 673 mil euros. Os projectos mais significativos de investimento foram na aquisição e imobilizado gado (168 mil €), o investimento no novo olival (155 mil €), equipamentos para a Adega (31 mil €) e reestruturação em vinhas (42 mil €), a instalação de um prado de regadio no prédio Catapereiro (32 mil €) ou o novo software de gestão (31 mil €). São ainda de referir os investimentos no sector florestal, que no seu conjunto orçaram os 104 mil euros, sendo 87% dedicado a 943 hectares de montado de sobro, nomeadamente para a poda de regeneração natural em 800 ha, remoção de pinheiros concorrentes invasores (130 ha) e colocação de 2.950 protectores de árvores para permitir o pastoreio de bovinos nas parcelas regeneradas. 73 Q. 17 Investimento por actividade 2008-2010 (mil €) Actividades 2008 AGRÍCOLA 2009 2010 Total 2006 -2010 1.130 366 320 2.898 PECUÁRIA 326 417 164 2.347 FLORESTAL 174 28 41 836 AGRO-TURISMO 135 35 23 962 EQUIPAMENTO BÁSICO 106 2 0 140 OUTROS 254 350 126 1.218 2.325 1.199 674 8.401 Total por ano 9.4 Distribuição dos resultados Comunidade Com os seus 200 km2 e os seus 97 trabalhadores, a Companhia das Lezírias é, sem dúvida, uma grande empresa regional, com tradição secular. As solicitações para os mais diferentes apoios às realizações da comunidade sucedem-se ao longo do ano, desde o apoio a provas desportivas, à comparticipação na reparação de uma viatura de bombeiros, à cedência de instalações, aos apoios em géneros para festas de agremiações. O pagamento de publicidade é por vezes um apoio à manutenção da imprensa regional e local. Foram escriturados 34 apoios sob a forma genérica de “patrocínios, publicidade e outras formas de apoio”, com uma despesa de 25.121 €, para além de outros custos não orçamentados. As entidades receptoras dos apoios estão identificadas na tabela. Ao longo de 2010 foram ainda entregues 7.750 € a título de donativos e como tal inscritos na Contabilidade da Empresa. Os receptores desses donativos foram: a Fundação Alter Real (2.500€), a Associação H. de Bombeiros Voluntários de Samora Correia (5.000 €) e o Hóquei Club de Santarém (250 €). Q.18 Apoios da Companhia das Lezírias - 2010 Associação H.B.V. Samora Correia Hóquei Clube de Santarém Agrupamento Escolas Samora Correia Jornal "O Mirante" Arcas Jornal "O Ribatejo" Arepa Novo Burladero C.M. de Benavente Núcleo de Andebol de Samora Correia C.S.P.C.M. do Rossio Observer Cavalo Revista Paróquia de Samora Correia CCDRLVT Picaria de Benavente Congresso Mundial do Tomate Rádio Iris DGV Revista "O Escanção" FAR Ribamarketing Feira Nacional do Cavalo Golegã S.C.Misericórdia de Vila Franca de Xira Grupo Forcados Amadores V.F.Xira Voz Ribatejana 74 Trabalhadores Os custos do factor trabalho foram no total 2.322.918 €. A totalidade dos salários pagos directamente ascendeu a 1.438.550 €, a que se somam prémios, subsídios e encargos vários. As remunerações foram assim de 1.647.794€, com um encargo social de 371.328€. As remunerações da Administração, bem como de outros órgãos sociais são descritas nas páginas sobre a governação da Companhia. As pensões de reforma e sobrevivência ascenderam a 208.370€. As provisões para complementos de reforma foram sujeitas a revisão por meio de cálculo actuarial, tendo diminuído em cerca de 112 mil euros face a 2009. Eram em 31/12/2010 de 2.707.440 euros. Estado O exercício de 2010 gerou um resultado líquido de 510.354,52 euros. Contudo, e contrariamente a anos transactos, a proposta do Conselho de Administração foi de não distribuir dividendos por haver perdas de valor (526 mil €) em incrementos decorrentes da aplicação do justo valor, registados no período superiores aos resultados transitados (cerca de 510 mil €). Assim, as receitas do Estado são apenas as dos impostos, nomeadamente 222.770 € em sede de IRC. 75 10. Desempenho social 10.1 Emprego No final de 2010 a Companhia das Lezírias tinha 97 pessoas ao serviço, sendo o emprego médio no ano de 98 pessoas. Havia contratos com vínculo permanente para 78 desses trabalhadores (80%) e 13 contratos a termo certo (13%), sendo os contratos a termo incerto uma minoria, essencialmente trabalhadores eventuais contratados em picos de trabalho agrícola (ver Q.19). Ao longo do ano de 2010 houve duas saídas de trabalhadores permanentes para a reforma, um por velhice e outro por invalidez. Houve também a cessação de contratos a termo (8), com cessação de 2 empregos a termo incerto. Em 2010 não houve promoções, nem requalificações ou reconversões. Q.19- Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias, por nível de qualificação e tipo de contrato Nível de Qualificação Total Permanentes Dirigentes Termo certo Termo inc. 1 1 0 0 14 13 1 0 Quadros médios 8 8 0 0 Quadros intermédios 2 2 0 0 Profissionais qualificados 34 27 5 2 Profissionais semiqualificados 15 9 5 1 Profissionais não qualificados 23 18 2 3 0 0 0 0 97 78 13 6 Quadros superiores Praticantes aprendizes Total F. 20 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género 25 20 15 11 3 3 3 10 3 5 1 5 2 7 4 4 1 10 9 11 9 6 4 0 1 0 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 ou + H M O nível etário médio era de 46,2 anos, semelhante ao de 2009. O escalão etário mais representado era o de 50-54 anos. As mudanças foram exclusivamente devidas a trabalhadores 76 do género masculino, onde se assistiu a um certo rejuvenescimento (mais 3 trabalhadores com idade inferior a 44 anos – F. 21), o que resulta sobretudo da substituição dos trabalhadores que partem para a reforma por trabalhadores mais jovens e com habilitações literárias superiores, em princípio mais adaptados à inclusão de novas tecnologias de produção e de informação nas actividades da empresa. Apenas existem 29% trabalhadoras do género feminino, o que está de acordo com a tradição do sector. Essa proporção baixou ligeiramente de 33% em 2009, já que as novas entradas foram exclusivamente de trabalhadores masculinos. 57% das trabalhadoras têm o ciclo de ensino básico completo, estando o género feminino sub-representado nos outros escalões de habilitações, nomeadamente nos trabalhadores com ensino superior, onde apenas representam 12% desse escalão. F. 21 Distribuição dos trabalhadores da Companhia das Lezírias por nível etário, por género 2009-2010 12 11 11 10 10 10 9 8 7 6 6 5 4 4 4 4 3 3 3 3 55-59 60-64 2 2 1 1 0 18-24 25-29 30-34 H 09 35-39 H 2010 40-44 45-49 M 09 50-54 M 2010 A questão das habilitações literárias era um problema maior do capital humano na empresa até 2007, quando 29 trabalhadores utilizaram a Iniciativa Novas Oportunidades para completarem os seus graus académicos. A situação é estável a partir de 2008, com a sua estrutura dual - 6970% de trabalhadores com o ensino básico completo e 17-18% possuindo um grau do ensino superior (F. 22). Tal facto não impede que a maioria dos trabalhadores da empresa tenha um grau de qualificação profissional médio a elevado, já que apenas 24% dos trabalhadores são indiferenciados (a proporção baixa para 23% nos trabalhadores do quadro da empresa). Nomeadamente na exploração florestal, dado o tipo de equipamento utilizado, a especialização da mão-de-obra e a concentração temporal das operações, a Companhia recorre frequentemente a prestadores de serviços (outsourcing). O emprego na Companhia é estável, com uma grande maioria de trabalhadores com mais de 5 anos de antiguidade (70%), e 48% com um vínculo à empresa há 15 anos ou mais. 77 Q. 20 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias Homens Habilitações Mulheres Total 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Inferior ao ens. básico 4 3 3 3 3 0 7 6 3 1º ciclo do ensino básico 17 17 20 5 4 4 22 21 24 2º ciclo do ensino básico 8 10 7 2 2 2 10 12 9 3º ciclo do ensino básico 18 17 18 14 16 16 32 33 34 Ensino secundário 2 2 3 6 4 4 8 6 7 Ensino superior 15 15 15 1 2 2 16 17 17 Outros Total dos Trabalhadores - - - - - 3 - - 3 64 64 66 31 31 28 95 95 97 F. 22 Habilitações literárias dos trabalhadores da Companhia das Lezírias 67,4 69,5 69,1 80 70 2008 2009 2010 60 50 40 16,8 17,9 17,5 30 7,4 6,3 3,1 10 8,4 6,3 7,2 20 0 s/ ens. básico ens. básico ens. secundário ens. Superior Existem dois Acordos de Empresa e não existem quaisquer referências a tratamento discriminatório, nomeadamente face aos contratados a termo. Todos os trabalhadores são cidadãos portugueses, excepto um, de um país não membro da União Europeia. 10.2 Segurança e Saúde no Trabalho, Absentismo Nos termos da lei, a Companhia das Lezírias tem contratos com empresas externas para o acompanhamento em termos de segurança e higiene no trabalho (SOS – Centro de Saúde Ocupacional do Sorraia, Lda.) e de medicina no trabalho (CDP – Centro Português de Saúde no Trabalho, S.A.), para além da PL – Planeamento e Gestão de Projectos, Lda. Os trabalhadores estão igualmente cobertos por seguros de trabalho e saúde. Os acidentes de trabalho estão seguros na ZURICH – Companhia de Seguros, S.A. O ano de 2010 apresenta um agravamento considerável dos acidentes de trabalho, tendo os 17 acidentes verificados correspondido a um agravamento de 70% face a 2009. A perda de horas trabalháveis associada foi de 2.671 horas (ou um agravamento de 31%, aproximadamente), correspondendo a ausências de trabalho por razões de acidentes de trabalho de 1,4%. 78 Por outro lado, para um total de horas trabalháveis de 190.600,8, o absentismo por doença foi menor em 2010, com 7.634 horas perdidas, ou seja, cerca de 4,01% face a 4,7% em 2009, sendo 58% de trabalhadoras. Apesar de um número de horas de trabalho perdidas semelhante a 2009, houve em 2010 horas suplementares (4.801) que conduziram a taxas de absentismo bastante inferiores às de 2009, respectivamente, 2,3% quando não se contabilizam os acidentes de trabalho, e 3,7% de taxa entre horas trabalhadas e horas totais (trabalháveis). Q.21 Absentismo e suas causas – 2010 2010 Ausências ao trabalho (causa) n.º de ocorrências horas por memória 2009 % horas trabalháveis % horas trabalháveis 190.600,8 185.618,0 acidentes de trabalho 17 2.671 1,4 1,1 doença 57 7.634 4,0 4,7 paternidade 2 679 0,4 0,2 55 788 0,4 0,3 134 11.773 6,2 6,2 taxa global de absentismo s/ acidentes de trabalho 2,3 5,1 taxa bruta de absentismo (h.trabalhadas/h.trabalháveis) 3,7 6,2 outras causas total 10.3 Formação Profissional Q.22 Identificação das entidades formadoras que ministraram formação profissional a trabalhadores da CL em 2010 Entidades formadoras Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes Câmara Comércio Americano e Portugal Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Escola de Condução Samorense, Lda Faculdade Medicina Veterinária ISLA - Santarém, Lda Myjobs-Recursos humanos, Lda Nersant Em 2010 contabilizaram-se pelo menos 120 jornadas de formação profissional, incluindo 10 jornadas de formação para quadros superiores. Das jornadas de formação técnica, 89 foram dedicadas à formação em Primeiros Socorros (14), em Higiene e Segurança no Trabalho (15), em Segurança de Manobradores de Empilhadores (11), e em TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação)(21), todas ministradas pela Nersant, instituição de formação da Associação Empresarial da Região de Santarém, certificada pela DGERT – Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho. Um trabalhador tirou a carta de condução de atrelados. A despesa total em formação profissional foi de 3.110 €, inferior aos cerca de 7 mil euros de 2009. O conjunto das entidades de formação está indicado no Q.22. 79 O sector florestal efectuou uma acção de formação de 2,25 horas versando a operação de descortiçamento, a protecção ambiental e a higiene e segurança no trabalho. Para além de alguns elementos internos, foram alvo desta acção os trabalhadores contratados para a tiragem de cortiça. 10.4 Condições de trabalho Para além das normas legais em vigor na legislação laboral nacional, que incorpora os princípios das Directivas Comunitárias, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição Portuguesa, o tratamento que vigora com o Acordo de Empresa (AE) é mais favorável do que o preconizado na legislação geral. No ano de 2010 vigorou o AE celebrado entre a Companhia das Lezírias e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SEETA) que sofreu a sua revisão global em 2009 (ver Boletim de Trabalho e Emprego, n.º18, 15/5/2009 – M. do Trabalho e da Solidariedade Social). Aí figuram as condições remuneratórias e níveis salariais, a descrição do quadro de áreas funcionais da empresa e respectivas categorias, outros direitos e deveres, bem como as condições de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Companhia. Constata-se que não existe nenhum salário inferior ao mínimo nacional. Do Balanço Social da Companhia podemos ainda retirar que o leque salarial líquido é 16,39 e o leque salarial interpretativo é 4,12. Dadas as disparidades de funções, e a dualidade já verificada no capital humano, o último indicador parece ter um nível razoável no contexto português. 10.5 Despesa social A Companhia das Lezírias mantém também uma política social de apoio aos seus trabalhadores reformados e respectivos agregados familiares. As retribuições sociais, excedendo o disposto na lei, aplicam-se aos trabalhadores activos e reformados, pensionistas e seus cônjuges, com a eventual cedência de habitação, em determinadas circunstâncias descritas no Acordo de Empresa (Regalias sociais internas – complementos de pensões de reforma e de sobrevivência). Em 2010 acresceram ao grupo, retratado no Q.23 quanto à sua estrutura etária, 2 novos reformados e 3 novos pensionistas. No ano, faleceram 10 beneficiários, pelo que a população em causa tem diminuído de forma sistemática todos os anos, sendo agora de 142 pessoas. Os complementos pagos em 2010 ascenderam a 208 mil euros, ou seja, sofreram uma quebra de cerca de 9,2% face ao ano anterior. A Companhia cede também a habitação a 48 pessoas, 18 activos e 30 reformados e pensionistas, o que constitui uma boa vantagem económica para os trabalhadores de menores recursos ao mesmo tempo que mantem o edificado em condições de habitabilidade. 2 Os conceitos são os seguintes: leque salarial líquido = maior vencimento base líquido/ menor vencimento base liquido; e leque salarial interpretativo = Maior vencimento base líquido (deduzidos os 5% + elevados)/ menor vencimento base liquido( deduzidos os 5% + baixos) 80 Existem ainda regalias adicionais, de apoio à doença e ao estudo de crianças do agregado familiar dos trabalhadores da Companhia. Em 2010 foram atribuídos: 5 mil euros em subsídio de saúde; 11 mil euros em complemento de subsídio de doença e de acidentes de trabalho; e 34 crianças foram beneficiadas com um subsídio de estudo de 1.000 €/ 26 trabalhadores. Manteve-se ainda a tradição do Cartão de compras de Natal, no valor de 15 mil euros. Q. 23 População reformada, pensionista ou sinistrada apoiada nos termos do AE (2008-2010) Idades Homens Mulheres 2008 2009 2010 Total 71 65 60 < 65 3 1 1 65 < 70 > 80 9 18 17 24 Média Etária 77 70 < 75 75 < 80 2008 Total 2009 2010 2008 2009 2010 86 82 82 157 147 142 10 10 6 13 11 7 10 13 21 13 17 12 14 35 31 28 24 17 43 38 31 26 32 45 54 59 76 76 76 77 77 3 4 19 14 14 14 28 27 12 17 26 21 78 78 76 Regalias sociais internas - Complementos de pensões de reforma e de sobrevivência (Acordo de Empresa): 1 - Os trabalhadores que detenham 10 ou mais anos de trabalho ao serviço da Companhia e que já faziam parte dos seus quadros como efectivos em 22 de Setembro de 2000, têm direito, quando se reformem por velhice ou invalidez ao serviço da Companhia, a um complemento de pensão (…) 4 — A Companhia assegurará ao cônjuge sobrevivo (marido, mulher ou pessoa com quem vivia em união de facto) ou, na falta deste, aos filhos menores de 18 anos, dos trabalhadores falecidos ao seu serviço ou na situação de reforma uma pensão equivalente a 50 % da importância do complemento de reforma a que viessem a ter direito se fossem reformados ou que estejam a receber à data do falecimento. 10.6 Não discriminação e respeito pelos direitos humanos Não há discriminação no acesso ao trabalho por parte da Companhia das Lezírias, nem desrespeito pelos direitos humanos. Nas empreitadas de trabalhos subcontratados, a que a tem de recorrer por ser mais conveniente, como no trabalho florestal, ou por haver falta de mão-deobra local para os trabalhos agrícolas mais especializados, a lei impõe o relacionamento com empresas que cumpram todas as suas obrigações relativamente à fiscalidade, à segurança social e às normas de segurança dos seus trabalhadores. Os responsáveis dos sectores controlam indirectamente, quer o nível salarial efectivamente praticado nessas empreitadas, quer o cumprimento de regras de higiene e segurança no trabalho, a fim de se assegurarem que os padrões regionais são mantidos, e que os padrões de trabalho digno (OIT) são igualmente aplicados a trabalhadores imigrantes. 81 11. Desempenho Ambiental A Companhia das Lezírias tem um posicionamento geográfico excepcional – às portas de Lisboa, num dos maiores estuários da Europa Ocidental, densamente povoado, e contudo um espaço de alto valor natural. O carácter público do seu capital e o forte impacto regional causado pela sua dimensão territorial tornam a sua missão de fazer uma produção sustentável de alimentos e matérias-primas, de contribuir para um bom ordenamento do território e de ser pró-activa na defesa da biodiversidade o epítome da contemporaneidade do conceito de sustentabilidade. Com efeito, e como se verá no desempenho ambiental relatado, as condicionantes de produção são muito elevadas dada a localização e inserção numa vasta área dedicada à conservação da natureza. Ao mesmo tempo, a própria solvabilidade da empresa necessita da criação de valor no mercado por meio de produções agrícolas, pecuárias e florestais rentáveis. Ora, os impactos ambientais causados pela produção nunca são negligenciáveis num contexto europeu e na proximidade dos aglomerados urbanos onde se deve manter uma boa qualidade de vida. Por isso, a demonstração de sustentabilidade ambiental é tão importante no contexto da responsabilidade corporativa desta empresa. No ano de 2010 a crise internacional deixou pouco espaço nos media para os acontecimentos ambientais. Os tópicos da agenda internacional foram sobretudo dominados pelas catástrofes com origem nas alterações climáticas, ou numa sua expressão localizada com rara violência – os incêndios florestais na Rússia, a extrema seca na Ucrânia e a baixa produção cerealífera, a estação dos tornados nos EUA, cheias devastadoras na Ásia, o segundo ano mais quente de que há registo. Na agenda também, a conclusão dos inventários sobre a biodiversidade mundial e europeia, e o grito de alerta sobre a altíssima taxa de extinção dos recursos silvestres e marinhos, com a elaboração de novas estratégias centradas no ano de 2020, e mais além, com o horizonte 2050 cada vez mais presente. Por último, referiremos o acentuado crescimento dos preços de todos os recursos não renováveis, consequência do crescimento mundial e do rápido desenvolvimento das economias emergentes, com um novo factor de stress sobre os combustíveis, as terras agricultáveis e as commodities agrícolas. O desempenho ambiental das empresas tem mudado de paradigma recentemente, apesar de assentar nos mesmíssimos indicadores. Mas é um facto novo que os centros de decisão com preocupações estratégicas acentuem o discurso dos incentivos à inteligência duma inovação centrada na poupança material de recursos, cujos preços não param aliás de crescer. É o caso da União Europeia, em que a Estratégia 2020 acentua as três características desejáveis do crescimento económico: inteligente, sustentável e inclusivo, ou seja, assente no conhecimento e na inovação, eficiente em termos de recursos, e favorável aos mais elevados níveis de emprego, assegurando a coesão económica, social e territorial. Todas as áreas das políticas forma revistas durante 2010 no sentido de as adaptar a esta estratégia e, assim, são hoje coerentes com estes 82 objectivos a política de ambiente, a política de biodiversidade, a política agrícola comum, os entendimentos sobre a política florestal ou a política sobre a energia. A crise económica mundial, e a própria crise económica europeia, expressa na divergência crescente das sustentabilidades nacionais, acentuaram igualmente a importância da distribuição intergeracional da riqueza, entendida agora no sentido mais amplo da manutenção do capital natural, da melhoria da qualidade de vida, e da segurança dos abastecimentos em bens insubstituíveis para a vida, como a água ou o ar. As Directrizes GRI, usadas neste relatório, medem a eficiência dos consumos intermédios e os impactos directos da actividade da empresa no meio ambiente enquanto recipiente de poluição, isto é, emissões, efluentes ou resíduos. A adaptação das directrizes ao contexto da produção agro-florestal não é linear porque, contrariamente às produções industriais para as quais foram pensadas, a produção numa empresa com a Companhia assenta directamente no funcionamento dos ecossistemas, que manipula para aumentar a produtividade. Assim, o meio ambiente não é um mero repositório de impactos, é ele próprio o centro da produção. Com a informação disponível serão analisados os consumos de factores de origem exterior à empresa, como os combustíveis, e os adubos ou as rações. A água será tratada como factor produtivo e como um recipiente da poluição por agro-químicos. Finalmente, a conservação da biodiversidade e o nível de mitigação das alterações climáticas serão tratados mais extensamente, por serem muito relevantes na Companhia. O desempenho ambiental contém ainda um item de resíduos. 11.1 Eficiência nos Consumos Perseguir uma poupança de factores produtivos está na natureza da gestão empresarial. Contudo, na última década assistiu-se a uma nova concepção, designada eco-eficiência, que procura na análise do ciclo de vida dos produtos, nomeadamente os industriais, uma minimização do impacto ambiental da actividade produtiva. Para tal muito contribuiu um reforço do enquadramento legal na deposição de resíduos sólidos, com o surgimento das cadeias de custódia, e a legislação cada vez mais responsabilizadora sobre emissões e efluentes. A eco-eficiência, isto é, o confronto dos resultados económicos gerados com as quantidades físicas de consumos intermédios, mantém grande interesse numa perspectiva comparada. Sem sacrificar os resultados económicos, os consumos de todos os factores não renováveis devem ser minimizados. Por outro lado, no contexto da produção agro-pecuária, quando se dispõe de área deve-se maximizar a utilização dos recursos endógenos, à disposição ou criados pela própria empresa, diminuindo as emissões associadas ao transporte e à embalagem, o que, simultaneamente, promove a segurança alimentar dos produtos. 83 11.1.1 Consumos intermédios Compararam-se os consumos intermédios e o uso de combustíveis fósseis entre os anos de 2009 e 20103. Os consumos primários de energia em 2010 foram bem menores do que no ano anterior, assistindo-se a uma poupança em todos os itens. Assinala-se a poupança em gasolina, menos 25%. Por outro lado, continua a verificar-se a diminuição do gasóleo marcado, que pode em parte estar a ser substituído pelo recurso a empresas subcontratadas. Q.24 Consumo de energia primária, por fonte Fonte de emissão Massa ou volume unidade Var. % Ano 2009 2010 Gasóleo rodoviário 121.896 115.581 l -5 82.493 75.207 l -9 Gasolina 7.004 5.269 l -25 Gás propano 1.824 1.615 kg -11 Electricidade 1.782.980 1.705.875 kWh -4 Gasóleo marcado A metodologia trata os consumos intermédios exclusivamente numa óptica de despesa, e não de custos. Por essa razão, uma das especializações da Companhia, a criação de bovinos e de carne de bovino, substancialmente assente no auto-aprovisonamento, quer pelo pastoreio, quer pelas forragens, palhas e fenos, só aparece como consumidora directa de rações compradas ao exterior. Evitando assim a dupla contagem, os factores produtivos da agricultura contêm todos os agro-químicos cujo consumo depende do nível da actividade animal. A análise dos consumos de adubos, pesticidas e herbicidas, fica um pouco incompleta sem a exploração dos cadernos de campo para todas as produções relevantes. Nos alimentos compostos para animais, a quebra de efectivo no pasto em MPB explica a menor compra desse tipo de rações; pelo contrário, as rações da engorda cresceram, apesar da forte componente de produção forrageira interna que estrategicamente se maximizou devido ao aumento dos preços deste factor. Q.25 Consumos intermédios da agricultura Tipo de consumos Adubos idem fitofármacos idem Herbicida idem Un. 2009 kg 1.026.860 372.060 90 - kg 3.344 299 l 3.018 266 l kg l Adjuvantes l Correctivos kg 2010 232 182 7.031 3411 320 255 100.100 120.400 3 No cálculo da variação entre anos, a convenção de sinal é a usual (aumento = +); a cor verde corresponde a melhoria numa perspectiva ambiental. 84 Q.26 Consumo de factores produtivos na produção animal (2010) Tipo de consumos Un. rações CL BIO bovinos kg 630.912 436.093 -30,9 rações engorda bovinos kg 1.816.200 2.077.060 14,4 alimento composto equinos kg 62.220 59.950 -3,6 feno equinos (*) kg 58.880 84.690 43,8 fardo 13.000 2.600 -80,0 pallha equinos (*) 2009 2010 Var. % (*) autoprodução da CL 11.1.2 Água O uso da água na Companhia das Lezírias é muito importante. Com efeito muitas das culturas são regadas, quer por alagamento, como o arroz, quer por pivots em Catapereiro. A empresa recorre também às águas subterrâneas do aquífero doce através de diversos furos artesianos. Algumas pastagens (equinos), culturas anuais e culturas lenhosas são assim regadas. A produtividade conhecida deste aquífero (10-25 m3/h) permite um uso abundante de água para todas as necessidades de rega. Não havendo escassez de água, a questão do seu uso reside no custo da bombagem, e nas emissões de gases com efeito de estufa daí decorrentes, bem como no impacto de contaminação do maior aquífero de Portugal (Bacia do Tejo/Sado – Margem esquerda), que corre a uma pequena profundidade de toda a zona da Charneca. As práticas agrícolas são responsáveis pela perda de qualidade das águas de superfície, por poluição com nitratos e fosfatos, que conduzem a uma eutrofização que diminui a capacidade aeróbia do ecossistema aquático. No caso do ecossistema estuarino, dependendo do ano, a carga de poluição pode fazer perigar a sobrevivência de algumas espécies que constituem alimento às numerosas aves aquáticas. Também ao longo do perfil do solo, os lixiviados dos agro-químicos têm impacto nas águas subterrâneas. Os usos dos solos da Charneca, floresta, pastoreio extensivo e a rega controlada de culturas lenhosas, foram avaliados recentemente no estudo de impacto ambiental para o novo aeroporto de Lisboa, onde se concluiu que a sua intensidade actual não põe em perigo a qualidade da água do aquífero, que tem níveis piezométricos muito reduzidos na área da Companhia. Por outro lado, e contrariamente ao entendimento comum, as águas dos aquíferos podem ser usadas economicamente em actividades não poluentes, combatendo a excessiva secura dos solos e a sua erosão, e aumentando a recarga das ribeiras que correm para o estuário do Tejo. Por sua vez, uma adução de água doce suficiente diminui o risco de eutrofização e salinização excessiva das águas do Estuário do Tejo. As boas práticas de gestão da rega e particular cuidado à fertilização excessiva do solo são um dos contributos do aconselhamento técnico da ABLGVFX, que faz os avisos de rega e controla a aplicação do plano de gestão quanto às necessidades de rega e à qualidade da água. 85 Q. 27 C ons um o t o t a l de á gu a , t o da s a s or i ge ns (2010) Consumos de água Dotações rega 3 Água de rega Milho Luzerna Linho Arroz Vinha Olival Equinos Soma Área (ha) -1 (m ha ) 6.000 4.500 2.000 14.000 Consumo 3 141 79 38 220 Consumos gerais TOTAL de consumo 2010 / e 2010/2009 % TOTAL de consumo 2009 Origem 3 (10 m ) 846 356 76 3.080 100 32 27 4.516,98 Furos Furos Furos Barragem Furos Furos 2,05 4.519,03 -14,2 5.267,45 F. 23 Recarga de aquífero na Bacia do Tejo – Sado Margem Esquerda (NAER) 11.2 Diversidade Biológica, Gestão e Conservação da Natureza Como as empresas agro-pecuárias e florestais fazem a ocupação produtiva do território, influenciam decisivamente o funcionamento dos ecossistemas de que dependem para um bom resultado económico. Tradicionalmente, os aumentos de produtividade são conseguidos com a simplificação do ecossistema, ou seja, com a correspondente diminuição da variedade de serviços ou da sua intensidade. O novo paradigma da agricultura sustentável designa uma reaproximação das práticas agrícolas aos mecanismos naturais, com vista a diminuir drasticamente o impacto causado pela produção, nomeadamente nos solos, nas águas e na biodiversidade. No caso da Companhia das Lezírias é útil distinguir entre a biodiversidade “notável” que se refere às espécies, habitats e genomas com recomendações de conservação, geralmente 86 integrados em áreas designadas para a protecção da Natureza, e a biodiversidade que designaremos como biodiversidade “comum”. Relativamente à biodiversidade “notável” ou de carácter excepcional, a Companhia tem 53% do seu território sob jurisdição nacional e internacional. A raridade dos ecossistemas é atestada pela listagem de prioridades e espécies com estatuto de conservação vulnerável ou em perigo (ver caixa relativa à Rede Natura). Há um conjunto de acções de gestão da área silvestre e florestal que são directamente relacionadas com este enquadramento. A actividade quotidiana da empresa e as boas práticas agrícolas e florestais cuidam da biodiversidade “comum” e dos repositórios de biodiversidade “útil”, isto é, o conjunto de raças animais e variedades vegetais que foram desenvolvidas pelo engenho humano desde o Neolítico. F. 24 Inciativa Business & Biodiversity –Memorando de entendimento CL&ICNB Sob a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2007, teve lugar em Lisboa o lançamento da Iniciativa Business & Biodiversityda União Europeia, durante a “Conferência de Alto Nível sobre a ligação do sector dos negócios e as questões da biodiversidade”. A Companhia das Lezírias assinou então um memorando de entendimento com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). O objectivo desse passo é o de comprometer publicamente a empresa a integrar no seu plano de negócios as acções que derivam da aplicação das leis e convenções internacionais em matéria de defesa da biodiversidade, de forma analisar preventivamente todas as situações da sua actividade que possam fazer perigar um habitat ou uma espécie protegida, para evitar esse dano ou minimizar e compensar os respectivos impactes. Os objectivos da Companhia são: 1) o aprofundamento do conhecimento da biodiversidade das áreas sob a sua gestão;a avaliação do impacto causado pela actividade global da empresa na biodiversidade e o grau de dependência desta de cada uma das suas actividades; 2) contribuir para a tradução em valor monetário do valor criado pelas actividades da empresa em matéria de conservação da biodiversidade, através da sua integração nos preços de mercado; 3) a adopção de medidas tendentes à optimização dos 87 impactos positivos e à minimização dos impactos negativos identificados; 4) o desenho de projectos concretos de investimento que promovam a biodiversidade, numa perspectiva de valorização do território e de eventual compensação dos impactos identificados que não possam ser minimizados; 5) o desenvolvimento da comunicação, quer interna, quer externa, do posicionamento da empresa face à biodiversidade, reforçando o seu papel estratégico na actividade da empresa. 11.2.1 Biodiversidade “notável” As acções desenvolvidas na Companhia que se podem designar de relativas à biodiversidade notável correspondem em geral a alterações do uso do solo na área florestal, à recuperação de zonas degradadas e ao estudo científico, quer do status quo actual, quer da influência da gestão nos valores críticos de vários parâmetros de sustentabilidade dos ecossistemas e de abundância das espécies. Os estudos prosseguidos ao longo dos anos (ver caixas p.46-48 ) têm feito o inventário da fauna, mamíferos e aves. Muitos têm sido prosseguidos no âmbito da Iniciativa Business & Biodiversity (B&B), financiados pelo orçamento da CL e pelas parcerias com empresas no contexto de mitigação de impactos (e.g., BRISA). Em 2010 realizaram-se 7 relatórios de monitorização da biodiversidade nas linhas de investigação em curso - 1 para mamíferos, 3 da equipa Labor, 1 da equipa CIBIO /coelho, e 2 do protocolo com a BRISA. O custo total orçamentado em estudos e projectos de biodiversidade ultrapassou os 107 mil euros. A maioria das acções coincide com instruções de gestão vertidas no Plano Sectorial da Rede Natura e do PORNET (Plano de Ordenamento da RNET). Assim, depois de avaliada a importância das galerias de conexão entre o hinterland da charneca e a lezíria com o estuário, designadas como corredores verdes, tem sido conduzida a recuperação das galerias ripícolas da Companhia4, com plantação de espécies autóctones (13,2 ha em 2010), eliminação de pastoreio e correcção de margens. Estas estruturas apresentam igualmente elevado valor de amenidade em termos de recreio e de planeamento paisagístico, mas são sobretudo importantes na defesa de espécies-alvo como a lontra, o rato de Cabrera e a coruja das torres. Foi construído um pequeno viveiro florestal para a produção das espécies com que se conduz a revegetação destas extensas estruturas. Em 2010 efectuaram-se trabalhos de protecção das linhas de água em 1.240 metros e de restabelecimento da vegetação ripícola em 4.400 metros. Outras estruturas de interesse paisagístico são os bosquetes e maciços arbustivos com função de estruturação da paisagem e de abrigo para algumas das espécies animais. No mesmo contexto, mas com funções de preservação do solo e do aumento da pool genética da espécie sobreiro, as 4 - Florestas – galerias de salgueiro (Salix alba) e choupo branco (Populus alba) e cursos de água mediterrânicos permanentes com cortinas arbóreas das mesmas espécies, habitats protegidos pelo SIC Estuário do Tejo (respectivamente, 92A0 e3280). 88 zonas com risco de erosão são interditas ao pastoreio (1,86 ha em 2010) e estão a ser conduzidas para floresta de sobreiro. Em 2010, a colocação de caixas ninho foi efectuada em 183,7 ha (61 caixas), depois dos 178,7 ha cobertos em 2009. A prática consiste em criar as condições de nidificação de espécies passeriformes das florestas, nomeadamente as com forte impacto na sanidade dos povoamentos, pois não existem árvores cavernícolas. No âmbito da Iniciativa B&B foi inventariada a abundância de aves, nomeadamente as insectívoras; por exemplo, no montado foram detectadas 65 espécies das quais 48% são insectívoras. Para além dessas populações contribuírem para a luta biológica das pragas das espécies florestais, das aves amostradas na Companhia, 28 espécies de aves pertencem ao Anexo I da Directiva 2006/105/CE (Directiva Aves), 4 espécies confirmadas em perigo e 14 espécies com o estatuto de vulnerável. F.25 Frequência de ocorrência das espécies de aves nidificantes em montado (n=102). FRICOE CORCORO PARCAE STUUNI EMBCAL SYLMEL TURMER LULARB PARMAJ SAXTOR SERSER LUSMEG CUCCAN SITEUR CISJUN TROTRO CERBRA CARCAR PHIBON CARCHL PETPET HIPPOL 0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 Obs: A verde-escuro estão representadas as espécies florestais. Fonte: LabOr, 2008/ PGF CL A caixa sobre os projectos B&B remete para outros vectores de gestão e conhecimento dedicados a integrar as melhores práticas na gestão corrente dos espaços silvestres da Companhia. Os projectos EVOA ou Tyto Tagus conjugam-se agora com novos interesses de protecção do sisão nas partes emersas de contorno do estuário. Por outro lado, o amplo programa multianual de recuperação e extensão do montado de sobro, ao mesmo tempo que cuida da biodiversidade excepcional, recobre o principal interesse de sustentabilidade da gestão florestal da CL. 11.2.2 Conservação da biodiversidade “comum”, das águas e dos solos Na Companhia das Lezírias praticam-se sistemas agro-florestais extensivos, pecuária extensiva no espaço multifuncional do montado de sobro e incluem-se inovações nacionais para aumentar a capacidade produtiva do sistema sem pôr em risco o cuidado da natureza, como é o caso das pastagens semeadas biodiversas. A minimização dos impactos ambientais no solo, água e na biodiversidade “comum” obtém-se com a adopção dos modos de produção mais próximos da 89 natureza, o Modo de produção biológico (MPB) e a Produção integrada, medidas agroambientais. Durante o ano de 2010, as áreas sujeitas a estes modos de produção eram 482ha, mais as pastagens 8.500 ha, aproximadamente para a produção biológica, e 688 ha para a produção integrada. CAIXA VIII - Rede Natura 2000 “Estuário do Tejo” (SIC – PTCON0009) - Habitats Habitats naturais (anexo I da Directiva 92/43/CEE) e Sítios onde ocorrem Código 1130 1140 1150 1210 1310 1320 1410 1420 1430 1510 2130 2270 3120 3150 3160 3170 3260 3280 4030 6310 6420 9330 91B0 92A0 Habitats - Designação (* habitats prioritários a negrito) Estuários Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa Lagunas costeiras * Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas Prados de Spartina (Spartinion maritimae) Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi) Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) * Dunas fixas com vegetação herbácea ("dunas cinzentas") * Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster * Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Lagos e charcos distróficos naturais Charcos temporários mediterrânicos * Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da CallitrichoBatrachion Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Charnecas secas europeias Montados de Quercus spp. de folha perene Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion Florestas de Quercus suber Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba (a) 9 9 8 12 12 10 8 12 9 4 12 10 7 20 5 27 31 23 40 28 28 33 19 37 Legenda: (a) Número de Sítios em que ocorre ; xxxxxxx – O Estuário do Tejo é um sítio relevante Obs: ver espécies-alvo das directivas na outra Caixa Rede Natura (p.38-39) Na Produção Integrada constam as culturas do arroz, da vinha, do olival e as culturas temporárias de regadio em Catapereiro. Todas as forragens são conduzidas em biológico, como é o caso do luzernal. A condução da produção animal faz-se em regime extensivo (1CN/ha). Com forte impacto nos aquíferos superficiais e subterrâneos que escoam para o estuário, a correcta aplicação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos, apenas com substâncias homologadas, é obrigatória e fundamental para minimizar a perda de substâncias para o meio ambiente, por infiltração ou escorrimento superficial no solo, nomeadamente de nitratos. A condição de salinidade e pH da água do estuário é determinante para a abundância relativa de espécies que servem de alimento às espécies protegidas da RNET. Igualmente determinante é a gestão científica da rega, praticada no quadro da ABLGVFX. Um benefício adicional destas 90 práticas é o da diminuição do risco de contaminação da cadeia alimentar, com reflexo final nos consumidores. As práticas especificamente dedicadas à conservação e melhoria do solo são a sementeira directa e a mobilização da zona ou na linha. Ao diminuírem a compactação causada pelas máquinas agrícolas, melhoram o microclima das culturas, têm impacto na capacidade de retenção da água da chuva e na minimização da erosão superficial do solo, e aumentam o stock de fertilidade (matéria orgânica do solo). A manutenção da biodiversidade “comum” de microfauna é assim maximizada, com reflexos na cadeia alimentar. O indicador medido (IRENA5) é o número de aves comuns nestes sistemas que se alimentam dessa microfauna. A redução das emissões directas e indirectas da mobilização do solo e da adubação contribuem ainda para a mitigação das alterações climáticas.Com impactos semelhantes praticam-se a cobertura dos solos e a manutenção de vegetação espontânea nas entrelinhas das culturas de vinha e olival. Em geral, a manutenção de vegetação ou dos seus resíduos (restolhos) favorece as funções de alimento e abrigo para múltiplas espécies de fauna, incluindo as cinegéticas. Anualmente, o departamento florestal da Companhia promove também culturas específicas para a fauna. Em 2010 instalaram-se 40 bebedouros e comedouros para a protecção da biodiversidade. Finalmente, ex-libris da Lezíria e dos pauis, a cultura do arroz em produção integrada é fonte de abrigo e alimento para importantes aves aquáticas e migratórias. O alagamento das terras do arrozal protege as terras da salinização possível na situação estuariana de águas salobras. Todas as acções que melhoram de forma estável as componentes de suporte e de regulação ao nível dos solos dos ecossistemas preenchem igualmente os requisitos de acções para a adaptação às alterações climáticas, ao manterem e melhorarem o fundo de fertilidade e diminuírem as oscilações de teor de água no solo. Desde que 2001 foi adoptado o Plano de Acção para a biodiversidade na agricultura, no âmbito da PAC, mas enquadrado na Estratégia da U.E. a favor da biodiversidade e respectivo Plano de Acção (2008), a questão da biodiversidade tem assumido cada vez mais protagonismo. Em 2010,e apesar de muitas atitudes pró-activas, as perdas estimadas foram tão elevadas que suscitaram novas metas para 2020 e 2050, na Europa e no Mundo6. No caso da Península Ibérica as perdas parecem poder vir a ser agravadas pela intensidade prevista das alterações climáticas. Acaba de ser aprovada a nível comunitário a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 (COM (2011) 244 final, de 3 de Maio), já referida neste relatório. 5 - IRENA representa o conjunto de indicadores de monitorização do estado do ambiente no contexto dos sistemas de agricultura europeus (cf. DG. Agricultura da Comissão Europeia ou sítio Internet da Agência Europeia do Ambiente). 6 - Ver as referências aos trabalhos liderados por Sukhdev- TEEB:The Economics of Ecosystems and Biodiversity. 91 11.2.3 Protecção de raças de animais autóctones em risco de extinção 11.2.3.1 Biodiversidade doméstica – bovinos Na Europa, a maioria das raças autóctones de animais domésticos estão ameaçadas de extinção. As raças pouco produtivas foram sendo abandonadas a favor de animais melhorados para a produção de carne ou de leite, à medida que a produção pecuária se destinou a fornecer os mercados, necessitados de produtos cada vez mais homogéneos e padronizados pelo gosto dominante. Nalguns casos e países, um certo atraso da integração no mercado de produção de massa permitiu a manutenção de uma quantidade de raças autóctones. É o caso de Portugal que tem 11 raças de bovinos autóctones. Recentemente a percepção de que essas raças continham um material genético inestimável, útil ou potencialmente útil no futuro, conduziu à acção de preservação da biodiversidade de raças animais (e cultivares vegetais) que de outra forma desaparecerão. Os apoios nacionais e comunitários à manutenção da biodiversidade doméstica pretendem incentivar a manutenção produtiva baseada num mercado diferenciado. Se a dimensão do mercado for a suficiente para essa raça, então o aumento do seu efectivo contrariará a propensão para extinção. As raças Preta e Mertolenga são mantidas na CL em linhas puras, representando 45% do efectivo de 2010. Uma parte do efectivo da Raça Preta é apoiado nas mediadas agro-ambientais. As manadas das raças Charolesa e Limousine são também conduzidas em linhas puras por interesse de produção de cruzamentos com qualidade. Todos os animais estão inscritos no respectivo Livro Genealógico e o sistema de rastreabilidade dos bovinos é total, com o registo de cada animal na base nacional (SNIRA) e a manutenção do seu passaporte. Todo o processo de produção é registado e auditado por um organismo independente de controlo (SGS). 11.2.3.2 Biodiversidade doméstica – equinos – Cavalo Puro-Sangue Lusitano O Cavalo Puro-Sangue Lusitano é um excelente cavalo de sela, com mais de oito séculos de história. Com o advento da tracção motorizada, a sua manutenção ficou a dever-se à sua utilização pelo exército e, recentemente, na actividade desportiva e tauromáquica. O efectivo equino em 2010 foi de 117 animais em média. A Companhia mantém cerca de 29/30 éguas reprodutoras das cerca de mil existentes no mundo. As 30 éguas de ventre estão inscritas no Livro de Reprodutores da Raça Lusitana pela Comissão de Inscrição no Livro Genealógico, bem como 3 machos reprodutores. O stud-book da Raça Lusitana é gerido pela Associação Portuguesa do Cavalo Puro-sangue Lusitano(APSL), de que a Companhia é membro. 92 EVOA – Espaço de visitação e observação de aves Ponta da Erva /Salinas de Saragoça O EVOA terá um centro de interpretação para enquadrar as condições ecológicas e o ciclo de vida das aves observadas a partir de observatórios camuflados em habitat natural. Localizado na Ponta da Erva, no extremo da Lezíria Sul, em área de reserva parcial RNET, os técnicos do WILDFOWL AND WETLANDS TRUST desenharam os habitats jáconstruídos. Licenciado em 2009, falta apenas construir o centro de interpretação de que já existe projecto da auto-estrada A10) BRISA (compensação de incidências pela passagem CAIXA IX - Projectos B&B na Companhia das Lezírias em 2010 aprovado. A BRISA comparticipa o investimento (1 milhão de euros). Entidades envolvidas: Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Aquaves, C.M. de Vila Franca de Xira, Liga para a Protecção da Natureza, Reserva Natural do Estuário do Tejo. Biodiversidade em Montado O projecto visa compatibilizar a actividade de produção do montado, cortiça e pastoreio extensivo de gado bovino, com a manutenção da biodiversidade. Compreende a instalação de pastagens permanentes semeadas biodiversas, a substituição de árvores que chegam ao termo da explorabilidade ou morrem, a gestão da regeneração natural de sobreiro (colocação de protectores), a exclusão de pastoreio em zonas sensíveis para a erosão do solo. A monitorização e os efeitos que têm as práticas de gestão sobre a biodiversidade são algumas das linhas de estudo. Santos-Reis) Lisboa(Prof. Dr.ª M. de Ciências, U. O conhecimento da biodiversidade da Charneca estava muito atrasado relativamente à avifauna da Lezíria. Fez-se o levantamento dos mamíferos existentes e de como as práticas de gestão afectam as suas populações. Os primeiros resultados indicam que ocorrem dezassete espécies de mamíferos, e.g., o rato de Cabrera, duas de lagomorfos e oito carnívoros, e.g., a lontra. Algumas correlações já foram apuradas entre as várias populações amostradas e os Diversidade de aves e regulação da sanidade florestal A sanidade dos povoamentos é uma grande preocupação na gestão dos montados e pinhais. Algumas manchas florestais não vegetam nas condições mais favoráveis na CL. O montado apresenta uma taxa de mortalidade relativamente elevada em toda a região. Essas condições promovem uma maior vulnerabilidade das árvores às pragas e doenças, tendo sido já identificada no projecto a lista das pragas e doenças que ocorrem nos povoamentos da CL. O estudo das aves insectívoras e do seu impacto na sanidade florestal torna-se uma linha de investigação incontornável, nomeadamente para a manutenção destes habitats prioritários (SIC Estuário do Tejo) de pinhais em dunas e do montado sustentável. Os resultados dos primeiros estudos indiciam um bom povoamento de aves e aves insectívoras próprias dos pinhais, dos montados e ao longo das linhas de água que atravessam a charneca. Como estratégia de conservação, há instalação de ninhos em pinhal, já que não existem árvores cavernícolas ou mortas. Linhas de água de regime torrencial e biodiversidade do montado O projecto prevê a reconstituição das galerias ripícolas da CL numa óptica de continuidade espacial desses corredores ecológicos actualmente degradados, para a conexão do montado pastoreado com os outros habitats e o enriquecimento mútuo. É particularmente importante para a manutenção da população de lontra, espécie-alvo nestes habitats. Há também um interesse paisagístico na promoção da reflorestação das linhas de água, pela introdução de cor e estrutura na paisagem monótona de montado. Projecto Tyto Tagus: dispersão pós-natal da coruja-das-torres no Vale do Tejo Há uma grande concentração de juvenis de coruja-das-torres (Tyto alba) na Companhia após a época de reprodução. A partir das zonas de concentração com alimento abundante na Lezíria, pretende-se confirmar a hipótese de que a procriação e a dispersão da espécie depende crucialmente das galerias ripícolas, nomeadamente dos afluentes do Tejo e do Sorraia. A coruja é boa aliada das culturas agrícolas e do armazenamento de produtos pelo controlo que exerce sobre os micromamíferos. Por falta de edifícios onde façam ninho, instalaram-se caixas- Univ. do Porto ninho tendo uma originado duas ninhadas. (Dr. Célio Alves) Centro de Biologia Diversidade e Abundância de Mamíferos na Companhia das Lezírias: Resposta ao Multiuso e às Práticas de Gestão. tipos de actividades produtivas, os cobertos vegetais e os habitats. O apoio financeiro é da CL. LabOr (Laboratório de Ornitologia) da Universidade de Évora (Prof. Dr. João Rabaça) Ambiental da Faculdade Apoio da BRISA em cerca de 400 mil euros. Reforço das populações de coelhos como medida de conservação de predadores O coelho bravo é uma componente importante da alimentação de muitas aves de rapina e mamíferos predadores, alguns dos quais com valor de conservação elevado. Esta espécie prefere a vizinhança de terrenos cultivados, mas apresenta baixa ocorrência noutras zonas da CL, nomeadamente pela destruição do coberto de refúgio. O projecto vi estabelecer um núcleo de reprodutores com vista à sua reintrodução em áreas despovoadas e o aumento da sua exploração na actividade cinegética, como já ocorreu em 2010. 93 11.3 Defesa contra incêndios rurais Outro aspecto muito importante da conservação na Natureza em Portugal, com análise custobenefício altamente favorável sempre que habitats de excelência estão em perigo é a protecção estrutural contra os incêndios rurais. A perigosidade dos incêndios florestais na CL é considerada moderada. Para tal contribui a descontinuidade de combustíveis do ordenamento das culturas, o relevo suave, a pouco stress hídrico dos solos atestado por estudo recente (C. A.Pinto et al. 2011). A empresa tem também corpo de Guardas dos Recursos Florestais no terreno, excelentes acessibilidades e proximidade de um corpo de bombeiros. Todos os anos se efectuam trabalhos de prevenção estrutural, designadamente a limpeza de dezenas de quilómetros de faixas de gestão de combustíveis, emparticular ao longo das estradas nacionais que cruzam o território da Companhia. Em 2010 realizaram-se a abertura de aceiros em 1.935 km, entre Abril e Maio, e foram desmatadas as faixas de 50 metros junto às estradas nacionais, num total de despesa de 23,5 mil euros. A vigilância permite minimizar o tempo de reacção face a uma ignição ou à chegada do fogo vindo do exterior da propriedade, como aconteceu em 2010. Existe na CL uma torre de vigia da rede nacional de postos de vigia. O patrulhamento das EN 10 e 119 tem sido efectuado nos meses de Agosto pelos voluntários (4) no âmbito da parceria com a Junta de Freguesia de Samora Correia / Voluntariado Jovem para a Vigilância das Florestas, apoiado pelo IPJ. Em termos de 1ª intervenção e combate, existem uma carrinha equipada com um kit de primeira intervenção, vários pontos de água de abastecimento para autotanques, duas cisternas rebocáveis, dois tractores com grades sempre disponíveis na época de fogos, e todas as viaturas dispõem de extintor. 94 11.4 Emissões de gases com efeito de estufa As alterações climáticas continuam a figurar nas agendas estratégicas dos países desenvolvidos, e mesmo nas dos países emergentes. Mau grado uma certa paragem dos compromissos vinculativos internacionais, no âmbito europeu, os compromissos para 2020 (“20-20-20”, Março 2007), formalizados em termos legais em 2009, foram dando origem a metas mais restritivas. Na vertente da adaptação foi elaborado em 2009 o Livro Branco – “Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu” [COM (2009) 147 Final], com uma comunicação anexa – “Adaptação às alterações climáticas: um desafio para a agricultura e as zonas rurais europeias”. O sector agro-florestal está integrado na política europeia e nacional de alterações climáticas, contribuindo para a diminuição de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) (mitigação), ao mesmo tempo que empreende acções específicas de adaptação. A agricultura e a floresta são sumidouros naturais do principal gás com efeito de estufa, o dióxido de carbono (CO2), pois convertem-no em biomassa por intermédio da função fotossintética das plantas. Mas o sector agrícola português contribui para as emissões de GEE em 10,5% (dados de 2009, sem consumo energético). Determinantes no caso agrícola são as emissões de metano (CH4), 58,5% das emissões do sector em 2009, e as de óxido nitroso (N2O). O sector é, apesar de tudo, o único que apresenta diminuição de emissões em termos absolutos face à referência de 1990 (-2,98%). Para além de um decréscimo na utilização do solo pela agricultura (- 5% de Superfície A. Utilizável entre 1999 e 2009), a substituição de área arável por pastagem (de 36% da S.A.U. em 1999, 49% em 2009), e as secas desde 2001 conduziram a um decréscimo das emissões de N2O (-18%), com origem nas emissões dos solos devido à adição de fertilizantes. As fontes principais de emissões de GEE no sector agrícola são a fermentação entérica dos animais (37%), os solos agrícolas (37%) e a gestão dos dejectos animais (20%), com um contributo também assinalável da cultura do arroz (9% das emissões de metano). As figuras apresentam a decomposição por categoria das emissões de GEE na Companhia das Lezírias em 2010, incluindo a exploração de madeira (33%) ou sem ela. Sem madeira, a fermentação entérica corresponde a 46% das emissões, seguidas pela produção de arroz (28%), ambas de CH4, e apenas 3% da fertilização (N2O). Em termos de gases, a distribuição, incluindo madeira, é mostrada em F. 28. A exploração de madeira e a fermentação entérica somam 64% das emissões. A energia de origem fóssil constitui apenas 6% das emissões anuais. A F. 27 apresenta a distribuição de emissões sem madeira, onde ressalta a determinante influência da criação de gado, origem de 60% das emissões. A F. 28 mostra igualmente como a criação bovina pesa nas emissões, sendo o metano largamente preponderante (51%). 95 F.26 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010 exploração de madeira 33% energia primária 6% aplicação de ureia 0% fermentação entérica 31% fertilização azotada 2% gestão de estrumes 9% produção de arroz 19% F.27 Distribuição das emissões de GEE por tipo de emissão na Companhia das Lezírias em 2010, sem madeira fertilização azotada 3% produção de arroz 28% aplicação de ureia 0% energia primária 9% fermentação entérica 46% gestão de estrumes 14% F.28 Distribuição das emissões de GEE por gás na Companhia das Lezírias em 2010, com madeira N 2O 11% CO2 38% CH4 51% Com base na publicação “Portuguese National Inventory Reporto n Greenhouse Gases, 1999 19992009”, da Agência Portuguesa do Ambiente (15.04.2011), calcularam-se calcularam se de novo as emissões da Companhia das Lezírias. Não foram calculadas emissões acidificantes ou de percursores percursores do ozono 96 troposférico, porque não são importantes a nível do sector. Seguindo um critério de relevância, que é próprio à metodologia GRI, foram contabilizadas as emissões de GEE com maior peso, isto é: a) o dióxido de carbono fóssil, dos transportes e as derivadas do uso de electricidade (emissões indirectas); b) o metano (CH4) da cultura do arroz; c) o CH4 da fermentação entérica dos animais; d)metano e óxido nitroso (N2O) da gestão de estrumes e dejectos dos animais; e) N2O da gestão de solos com ocupação cultural; f) o CO2 associado à aplicação de ureia como fertilizante; g) o CO2 associado à exploração da madeira. Apresentam-se de seguida as emissões por tipo, que podem ser analisadas com mais detalhe no anexo específico, onde se reflectem os aspectos metodológicos. a) CO2 fóssil, emissões directas e indirectas Q.28 Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa – fontes primárias Fonte de emissão massa ou volume unidade kg CO2 kg CH4 kg NO2 kg CO2 e Gasóleo rodoviário 96.972,46 kg 310.955,96 4,20 4,20 312.346,86 Gasóleo marcado 63.098,67 kg 200.420,88 18,93 82,03 226.247,16 3.899,06 kg 12.087,44 2,10 0,87 12.402,20 0,09 0,10 Gasolina Gás propano 1.615 kg 4.178,24 Electricidade 1.705.875 kWh 392.351 4.212,61 392.351,25 Total 2010 919.993,77 25,32 87,21 947.560,09 Total 2009 1.190.866,03 33,28 45,47 1.205.661,46 -22,75 -23,92 91,78 -21,41 Var (2010-2009)% As fontes primárias de energia são as que derivam de combustíveis fósseis, directa ou indirectamente, como no caso da compra de electricidade à rede. Verificou-se uma diminuição das emissões em 21,4% em unidades de CO2 equivalente, com diminuição das emissões de dióxido de carbono e de metano, mas um aumento das emissões de óxido nitroso. Os resultados devem-se à diminuição generalizada do uso de combustíveis, mas o acréscimo de emissões N2O decorre da adopção em 2010 de uma metodologia diferente para o gasóleo marcado, de acordo com o seu uso “off road”, bem como da adopção dos parâmetros de conversão que são agora de carácter legal (ver anexo). b) Metano (CH4) da cultura de arroz O cultivo do arroz em Produção Integrada fez aumentar muito as emissões, pois em vez da queima há retorno dos resíduos do ano na preparação da nova cultura, o que determina o aumento das emissões de metano (anaerobiose). Os factores de emissão nacionais são por essa razão mais elevados do que em Tier 1. Assume-se o mesmo nível de emissões que em 2009 porque a área não sofreu alterações, embora a cultura tenha maior produtividade desde 2009, o que certamente conduziu a um ligeiro aumento de emissões. 97 Q. 29 Emissões de metano – cultura do arroz, 2009 Área m 2 FC gCH4/m2 220x104 67,6 kg CH4 PAG 148.720,00 kg CO2e 21 3.123.120,00 c) Metano (CH4) da fermentação entérica dos animais O efectivo médio bovino rondou os 4.160 animais, menos do que em 2009, e houve um ligeiro aumento do efectivo equino. Os serviços oficiais portugueses têm revisto os factores de emissão para as condições de produção bovina do país, nomeadamente a que é baseada em raças autóctones em pastoreio todo o ano. Para a média calculada, e por classe de idade dos animais, o cálculo da fermentação entérica teórica (Tier 2) é feito a partir do conteúdo energético da alimentação ingerida (APA, 2010 e 2011), calculando-se o factor de emissão específico, como se mostra no quadro. Houve decréscimo de emissões de 1,5% face a 2009. Q.30 Emissões de metano – Fermentação entérica, 2010 Categorias de animais vacas fc ef. médio kg CH4 1.921 70 134.493 novilhas reposição 121 56 6.799 novilhas 2A 31 56 1.736 novilhas 1A 265 46 12.194 novilhas desmame 283 37 10.471 crias F 361 35 12.641 51 84 4.312 novilhos 2A 7 67 480 novilhos 1A 8 44 352 33 44 1.430 331 35 11.570 toiros reprodutores novilhos desmame crias M cabrestos 9 novilhos em engorda Subtotal bovinos 741 56 4.162 equinos 144 0 41.487 237.966 18 2.592 Total 2010 240.558 Total 2009 244.229 FC - factor de conversão : kg CH4 cabeça-1 ano-1 [APA (2011) e cálculos próprios] d) CH4 e N2O da gestão de estrumes e dejectos dos animais Os dois gases, metano e óxido nitroso, têm comportamentos simétricos, com as condições meteorológicas e de maneio, com as condições aeróbias a diminuir a proporção de metano. Foi usada a metodologia Tier 2 baseada nas características nacionais de ingestão bruta de energia, digestibilidade e maneio característico, em pastoreio ao ar livre e com tratamento aeróbio na criação animal confinada (separação de sólidos e líquidos). 98 Q. 31Emissões de metano e óxido nitroso dos dejectos animais, 2010 pasto Nº fc 1 vacas 1.921 outros bovinos 1.491 equinos 2,21 (…) 144 sub-total sistema de engorda Nº novilhos kg CH4 4.254 2.045 1,83 fc 1 741 1,78 264 6.563 kg CH4 1.319 Total 2010 7.882 Total 2009 8.184 -3,7 Var (2010-2009) % Q. 32 Emissões de óxido nitroso dos dejectos animais, 2010 pasto Nº fc 2 vacas 1.921 outros bovinos 1.491 equinos 144 61,3 (…) 60,0 sub-total sistema de engorda novilhos Total N 2010 kg N fc 2 741 70,1 kg N20-N 117.778 54.915 8.640 181.333 Nº fc 3 kg N 51.932 0,01 fc 3 0,02 233.265 Total N2O 2010 Total N2O 2009 Var (2010-2009) % 1.813,3 kg N20-N 1.038,6 2.852,0 x 44/28 4.481,7 4.373,2 2,5 Houve um decréscimo de 3,7 % nas emissões de metano e um aumento de 2,5% nas de N2O. As emissões de metano desta categoria representam apenas cerca de 3,3 % das da fermentação entérica. Dado o potencial de aquecimento diferente das moléculas, as emissões de óxido nitroso (PAG=310) ascendem a 89% desta alínea quando convertidas em unidades de CO2 equivalente (1.554,8 t). e) Óxido nitroso (N2O) da gestão de solos com ocupação cultural Nas fertilizações azotadas ocorrem emissões de GEE várias, directas e indirectas, por processos complexos de nitrificação e desnitrificação ao nível do solo, com factores adicionais de solubilização pela água e lixiviação do solo na vertical. Para cada tipo de fertilizante e cada solo, as condições meteorológicas no momento de aplicação condicionam as taxas de perda para atmosfera de vários compostos azotados, óxidos de azoto e amónia. Apenas se calcularam as emissões directas médias, de volatilização de óxido nitroso no momento da aplicação. Houve uma quebra significativa, 27,8%, face a 2009. Contudo há áreas agrícolas dedicadas à horticultura, em parceria, cuja aplicação de adubos não foi possível contabilizar. Por outro lado, todos os anos surgem novos adubos 99 com propriedades físico-químicas desenhadas para minorar estas perdas e diminuir a poluição por nitratos. O cálculo é, portanto, apenas indicativo. Q. 33 Emissões de N 2 O da fertilização sintética, 2010 Fertilizantes c/ e s/ azoto kg %N ADUBO 15-15-15 ADUBO HUMIFOSFATO 2 ADUBO PATE NT PK AMICOT 15-35-0 + ZN NITRO MG NITROGEL Z RHIZOVIT 10-12-6 SULFATO DE AMÓNIO UREIA 42.000 70.020 32.000 28.500 80.341 26.679 39.400 8.500 42.500 Total Fertilizantes c/ e s/ azoto 369.940 litros 30 60 AMINOTER 12 MICRO ATON - CA Total kg N fe (1) kg N2O-N 15 2 0 15 19 28 10 21 46 6.300,00 1.400,40 0,00 4.275,00 15.264,79 7.470,12 3.940,00 1.785,00 19.550,00 0,0094 563,862 11 0 59.985,31 kg N 3,30 0,00 3,30 0,01 0,033 %N 90 kg N2O 886,07 0,05 Total 2010 886,12 Total 2009 1.226,46 -27,75 Var 2010/2009 % f) Emissões de dióxido de carbono (CO2) da adubação com ureia Medida em unidades de azoto, a Companhia utiliza igualmente ureia como adubo. As emissões fugitivas de CO2 com esta origem somam-se então às de óxido nitroso, calculadas na alínea anterior para o cálculo das emissões totais da fertilização com ureia (120.692 kg CO2 e). Houve um decréscimo de emissões de cerca de 2% neste item. Q.34 Emissões de CO 2 da aplicação de ureia, 2009-2010 Fertilização com ureia t ureia fc t CO2 -C t CO2 UREIA 2009 0,0417 0,2 0,00834 30,58 Ureia 2010 0,0425 0,2 0,0085 31,17 Var. % 1,92 g) Emissões de CO2 associadas à exploração de madeira de pinheiro bravo A metodologia utilizada, como nas outras alíneas, foi pensada para ser aplicada ao nível de agregados nacionais e utiliza valores médios definidos empiricamente. Devido à importância dos incêndios e da actividade florestal em Portugal, tem havido progresso na determinação dessas condições médias a aplicar nos relatórios de emissões anuais. Em 2011, o relatório produzido para o ano de 2009 introduziu bastantes modificações no capítulo florestal, com novas tabelas de parâmetros (p.7-14 e p.7-15, APA, 2011). Contudo, a sua adequação a unidades de gestão é sempre problemática, por raramente se verificarem as condições médias. 100 A partir do volume comercial explorado, dado pelo sector da Companhia, os factores de expansão da biomassa e da sua conversão em emissões, internalizam as práticas silvícolas normais que correspondem a uma gestão florestal sustentável. Assim, todos os resíduos de exploração já estão contabilizados, bem como as saídas em desbastes ou operações culturais. A contabilidade do carbono olha apenas para o povoamento principal e seu abate. O mesmo raciocínio conduz a não estimar o valor de emissão de madeira seca com origem na erradicação do nemátodo do pinheiro bravo, que, se usada como biomassa energética, tem ainda o potencial de substituir as emissões fósseis a jusante da Companhia. Identicamente, as outras produções da Companhia, frutos (pinhões) e cortiça, não precisam de ser contabilizados porque não conduzem a uma modificação do uso da terra ou à diminuição da capacidade futura de assimilação. O subsistema solo, por outro lado, considera-se em equilíbrio (as perdas compensam os ganhos) numa floresta que não sofre alteração de uso. Em anexo figuram pormenores sobre as fontes de informação e as metodologias usadas. Q. 35 Emissões de CO 2 da exploração de madeira de pinho bravo Madeira de pinho Venda biomassa total C t t m.s. t CO2 kg 2009 5.308 2.459,36 1.254,28 4.599.008,99 2010 7.978 3.696,46 1.885,19 6.912.376,36 Var 2010/2009 % 50,30 A exploração de madeira varia de ano para ano, de acordo com o ordenamento florestal e as condições de preço de mercado. Em 2010 houve um aumento de exploração de madeira de pinho (50%), o que equivale a um acréscimo de cerca de 50% de emissões desta categoria. Obs. Foi agora possível obter dados mais precisos de madeira de eucalipto cortada em 2009 e 2010. A incluir esta categoria, as emissões da exploração de madeira seriam agora as que constam no Q. 36. Devido à quebra na exploração da madeira de eucalipto haveria em 2009 menos 2% de emissões. Optou-se por não integrar a madeira de eucalipto no balanço de emissões, para manter a comparabilidade entre os anos, e porque proporcionalmente ao pinheiro bravo, os povoamentos de eucalipto sob gestão da CL são diminutos, conduzindo a uma exploração sem periodicidade certa, contrariamente ao p.bravo, sujeito a ordenamento. A sua inclusão apenas em 2010, conduziria a um aumento de emissões de 26,6% face a 2009. 101 Q. 36 Emissões de CO 2 da exploração de madeira de pinho bravo e eucalipto Ano Venda Madeira Pinho Eucalipto Total Pinho Eucalipto Total 2009 2010 biomassa total t C t m.s. 2.459,36 537,94 2.997 3.696,46 62,46 3.759 5.308 633 5.941 7.978 73,5 8.052 t 1.254,28 258,21 1.512 1.885,19 29,98 1.915 CO2 kg 4.599.008,99 946.767,02 5.545.776,01 6.912.376,36 109.932,66 7.022.309,03 26,62 Var 2010/2009 % 11.4.1 Resumo das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) Segue o resumo das emissões de GEE, convertidas à unidade de dióxido de carbono – equivalente, por intermédio dos potenciais de aquecimento global (PAG) para os gases metano e óxido nitroso. Em anexo encontram-se os cálculos e as metodologias. A exploração de madeira correspondeu a cerca de 87% das emissões directamente contabilizáveis de CO2, e 38% do total de GEE. Essa exploração é muito variável de ano para ano pelo que, a exemplo do critério seguido em anos anteriores, se separaram as emissões de madeira das outras emissões de GEE, para assim se poderem efectuar comparações entre anos e verificar as melhorias de desempenho ambiental (Var.% s/ madeira). Com excepção da emissão de N2O, que cresce ligeiramente, as emissões sem madeira têm um comportamento de apreciável redução (- 3,3%), designadamente relativamente à componente fóssil (-24,7%), por influência da diminuição de consumo de combustíveis e pela integração de energias de fontes renováveis na factura eléctrica. Q. 37 Emissões de GEE de todas as fontes, excepto incêndio florestal, em 2010 Fonte das emissões GEE 2010 energia primária kg CO2 919.993,77 fermentação entérica kg CH4 25,32 kg N2O 87,21 240.557,58 gestão de estrumes 7.881,85 produção de arroz 4.481,67 148.720,00 fertilização azotada 1.226,46 kg CO2e t CO2e Var.% 2010/2009 947.560,09 947,56 -21,41 5.051.709,25 5.051,71 -1,50 1.554.837,99 1.554,84 2,04 3.123.120,00 3.123,12 0,00 380.202,60 380,20 -9,89 31,17 31,17 0,03 1,93 exploração de madeira 6.912.376,36 6.912.376,36 6.912,38 50,30 (subtotais) 7.832.401,30 397.184,75 5.795,34 17.969.837,45 17.969,84 unidades de CO2e 7.832.401,30 8.340.879,74 1.796.556,42 17.969.837,45 17.969,84 12,30 920.024,94 8.340.879,74 1.796.556,42 11.057.461,09 11.057,46 -3,03 Var. % 2010/2009 (c/mad.) 34,57 -0,95 0,27 12,30 12,30 Var. % 2010/2009 (s/mad.) -24,68 -0,95 0,27 -3,29 -3,29 aplicação de ureia unidades de CO2e s/ madeira 102 Um indicador muito importante, verdadeira medida da poupança energética em emissões, e no caso português também em divisas, é a proporção de emissões de energia fóssil nas emissões totais. Contabilizadas sem madeira, pelas razões já apontadas, as emissões fósseis expressas em kg CO2 e/tCO2e sofreram um recuo acentuado desde 2009 em que rondavam os 105kg; em 2010 esse rácio é de 85,7 kg, ou seja, 82% do ano anterior. 11.4.2 Emissões de CO2 associadas ao incêndio florestal, não incluídas acima É a primeira vez que figura um incêndio, e as suas emissões, num relatório de sustentabilidade da Companhia. O tratamento do problema vai ser feito com recurso aos novos parâmetros indicados no relatório de emissões (APA, 2011), mas de uma forma indicativa. Em 2010 ocorreu um incêndio florestal que incidiu sobre o prédio rústico Vale de Cabras, florestado com pinheiro manso e com povoamento misto de P. pinea e sobreiro. O incêndio teve a área total de 49,5 ha, onde constavam 28,3 ha de povoamentos florestais. O incêndio foi prontamente atacado e não causou ardimento total das árvores, havendo actualmente boa regeneração das copas ardidas. Contudo, será mesmo assim necessário explorar a madeira de salvados. Sem indicações precisas sobre a quantidade de biomassa aérea da área ardida, e ainda sem o conhecimento desses volumes saídos em corte sanitário, indicam-se como uma primeira aproximação os valores das perdas em emissões. Vale de Cabras consta no PGF como 21,9 ha de pinheiro manso. De acordo com a metodologia, os povoamentos de pinus pinea têm em média24,8 Gg C (m.s.) de stock de matéria lenhosa aérea por mil hectares (Table 7.16, APA, 2011). A perda total corresponderia a uma emissão directa de 1.991.440 kg CO2 [= 21,9ha*24,8/1000*44/12*106]. Deveriam ainda somar-se as emissões secundárias, das partes aéreas, em outros gases, e da alteração do uso do solo, o que não se fez. Uma vez que a contabilização destas emissões corresponderia a 37% das emissões da venda de madeira, a 32% das emissões anuais totais, a 105% das emissões totais da Companhia s/ madeira, não houve de facto perda integral do povoamento e sobreviveu mais do que os 30% tidos como a média deste tipo de eventos, consideraram-se 50% daquele valor como as emissões totais, isto é, 995.720 kg CO2, ou 15,9% das emissões. Este valor pode ser usado no balanço de emissões do ano, como se duma análise de sensibilidade se tratasse. 11.5 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa Para contrariar as emissões de GEE apenas existem dois mecanismos naturais, o da fotossíntese da plantas terrestres e aquáticas e a deposição de carbonato de cálcio em meio aquático, em alguns lagos, mas sobretudo no oceano. Em média, uma molécula de dióxido de carbono demora cerca de 200 anos desde que é emitida até que se deposita no fundo do oceano sob a forma de calcários, que um dia longínquo voltarão à superfície. A escala temporal tão grande põe em relevo a necessidade de utilizar os ecossistemas terrestres na mitigação das alterações 103 climáticas. Por isso ganharam de novo actualidade as actividades de reflorestação e de combate à degradação das florestas em meio tropical, o mecanismo REDD (reducing emissions from deforestation and forest degradation) e o mecanismo REDD+ que inclui a gestão adequada para o aumento de capacidade de sumidouro das florestas em pé. Em meio temperado, europeu, e em simultâneo com as florestas, a manutenção de solos profundos férteis, em que a taxa de assimilação de carbono é superior à taxa da sua degradação por erosão ou oxidação/mineralização, é um mecanismo ao alcance da gestão agrícola e florestal que tem sido recentemente muito referido, nomeadamente como argumento da importância ambiental da agricultura europeia, sujeita a fortes condicionantes decorrentes do quadro da PAC (eco-condicionalidade do 1º pilar e medidas agro-silvo-ambientais). Portugal pode considerar-se, até certo ponto, percursor deste movimento uma vez que na revisão de 2006 do PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas) integrou como medidas adicionais as acções previstas no Protocolo de Quioto, sob os Art.º 3.º n.º 3 e n.º 4.No primeiro caso, de cumprimento obrigatório pelas partes signatárias com objectivos de cumprimento, a mitigação refere-se às actividades de florestação e reflorestação; o n.º 4 permite contabilizar para efeitos de cumprimento a mitigação em actividades que se designam de gestão – de florestas, de pastagens, de áreas agrícolas e de revegetação. As medidas PNAC são, respectivamente, a MAg1 – Avaliação e promoção da retenção de carbono em solo agrícola, relacionadas com a mobilização mínima do solo e a instalação de pastagens, MAf1 – Promoção da capacidade de sumidouro de carbono da floresta, para além de MRf1 – Programa de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa, incluindo nas medidas principais. Na Companhia das Lezírias, para além das existências florestais que actuam como acumuladores de biomassa em pé, existem outros sumidouros de carbono (actividades que têm taxas anuais líquidas positivas de assimilação de carbono atmosférico) nas pastagens, nas pastagens semeadas biodiversas e nas culturas permanentes, vinha e olival. A grande dimensão do stock florestal permite a venda de direitos no mercado voluntário, como foi o caso dos 55 hectares de montado, em 2007, equivalente a 1.300 t CO2 (CARBONO-ZERO para EXPRESSO), e, em 2009, das pastagens biodiversas (projecto EXTENSITY – Terraprima para EDP). Finalmente apresenta-se no desempenho ambiental um balanço de emissões, súmula das emissões e dos sumidouros, demonstrando de forma indicativa a mais do que “neutralidade” da Companhia relativamente às Alterações Climáticas, que apresenta um saldo líquido de assimilação de carbono, de forma estável. Apesar do incêndio ocorrido em 2010 o saldo manteve-se, e não foram exploradas ainda muitas das possibilidades de melhoria da eficiência energética disponíveis, apesar de haver uma acentuada diminuição das emissões fósseis directas. 104 11.5.1 Sumidouros de Gases com Efeito de Estufa Calcularam-se os fluxos anuais que em 2010 deram origem à assimilação de carbono nos ecossistemas terrestres que constituem produções da Companhia. Chama-se a atenção que apenas as actividades que envolvem gestão podem ser contabilizadas, isto é, não são contabilizados para o efeito quaisquer sumidouros naturais. Outras práticas e actividades da CL não foram avaliadas: as de mobilização mínima dos solos nas culturas anuais, os enrelvamentos de entrelinha e cobertura de protecção do solo, todas diminuindo as emissões; os investimentos do sector florestal como o adensamento do montado, uma vez que há pouca informação para o seu tratamento neste item. Seguem-se os cálculos para: a) os acréscimos de biomassa florestal de florestas que permanecem florestas, b) o sequestro da sementeira de pastagens biodiversas na Charneca, c) o sequestro da gestão de pastagens (pastagens que permanecem pastagens) e d) os acréscimos de biomassa das plantações agrícolas lenhosas, vinha e olival. a) Sumidouros florestais (florestas que permanecem florestas) O conhecimento das existências dos povoamentos florestais necessário para o Plano de Gestão Florestal e a certificação da gestão sustentável permite utilizar o nível 3 para o cálculo de sumidouro do pinhal bravo pelo método dos ganhos e perdas, que mede os fluxos líquidos de CO2 entre a vegetação e a atmosfera. As outras espécies só podem ser tratadas com recurso aos factores médios nacionais. Foram revistas as áreas dos povoamentos, uma vez que houve corte raso numa parte do pinhal bravo em termo de explorabilidade. Aplicaram-se os novos parâmetros de conversão da biomassa em carbono disponibilizados pelo relatório anual de emissões da APA (2011) (Q. 38). Em anexo discute-se uma análise de sensibilidade entre as metodologias para o pinhal bravo, contabilizando ou não a sublotação de algumas das parcelas com efeito na produtividade média. Q. 38 Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total Espécie Taxa de crescimento em volume 3 Pinheiro bravo m /ha/ano 5,6 Factores de conversão da biomassa (FEB) 3 t m.s./m 1+ Root-shoot ratio C m.s. 0,528 1,098 0,51 Pinheiro manso 5,6 1,166 1,054 0,51 Eucalipto 9,5 0,630 1,249 0,48 Sobreiro 0,5 1,100 1,430 0,48 Como era de esperar a quota-parte da assimilação de carbono devida às espécies florestais produtoras de madeira é elevada (82%); contudo, e apesar de uma taxa anual muito moderada, os quase de 18% devidos ao sobreiro são importantes pela grande longevidade da espécie. 105 Ao longo dos anos tem-se constatado uma mortalidade assinalável do sobreiro, incidindo nas classes jovens. 2010 foi o ano em que se cortaram muitos desses sobreiros, com a ajuda de condições climatéricas mais adequadas a esse trabalho. Este factor não foi contabilizado. Q. 39 Sumidouros florestais de GEE em 2010 – todas as espécies Espécie Ai G Total i Ai*Gtotal i Δ C FFG Δ CO2 Δ CO2 FFG ha t m.s./ha*ano t m.s./ano tC t CO2 % Pinheiro bravo 904,6 (…) 1.924,08 1.924,08 3.598,04 21,60% Pinheiro manso 512 6,88 3.522,56 1.796,51 6.587,19 32,50% Eucalipto 434 7,48 3.246,32 1.558,23 5.713,52 28,20% 9.113,68 4.550,59 16.685,49 82,20% 1.580,00 758,4 2.780,80 13,70% 471,3 226,22 829,49 4,10% 2.051,30 984,62 3.610,29 17,80% Subtotal 1.898 Sobreiro floresta 2.000 0,79 Sobreiro montado 4.713 0,1 Total Sobreiro 6.713 Total 11.164,98 5.535,21 -20.295,77 Total 2009 12.313,67 6.122,51 -22.449,21 100 Legenda: i – espécie; G – ganhos; ∆ C FFG – ganhos de carbono na biomassa (total) de floresta que permanece floresta. b) Sumidouro: Pastagens permanentes semeadas biodiversas ricas em leguminosas (PPSBRL) F. 29 Sequestro de Carbono PPSBRL 16 modelo A t Carbono (m.s.) / ha x ano 14 modelo B 12 (A) média 10 anos (A) média 16 anos 10 8 6 4 2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Idade da pastagem em anos após instalação Fonte dos dados: Teixeira et al (2007) - Extensity IST As pastagens são ecossistemas muito produtivos em biomassa. Porém, o seu balanço de emissão depende muito da sua localização e do nível de seca de Verão do ano, pelo que as pastagens podem ser sumidouros num ano e emissores líquidos no ano seguinte. Devido à sua baixa espessura, os solos da Charneca onde pastam ao longo do ano as manadas de bovinos estão sujeitos a alguma erosão e empobrecimento da pastagem natural, a não ser que seja possível 106 construir um horizonte orgânico estável, capaz de reter a água de Inverno, permitindo um encabeçamento suficiente para a gestão da própria pastagem. A instalação das pastagens semeadas biodiversas ricas em leguminosas no contexto do montado da Charneca oferece várias vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade alimentar para os bovinos, uma ingestão mais nutritiva dado o elevado número de leguminosas, uma melhoria da camada superficial do solo e da sua capacidade para reter água, diminuindo a propensão para a sua erosão hídrica e eólica, uma melhoria da fertilidade do solo ao dispor dos sobreiros de onde decorre, em princípio, uma maior produtividade corticeira no longo prazo e um melhor vigor vegetativo. Originadas na investigação aplicada nacional (ver www.fertiprado.pt), estas pastagens melhoradas são adaptadas a cada localização. Consistem numa mistura de plantas anuais, com forte proporção de leguminosas fixadoras de azoto atmosférico, pelo que apenas necessitam de adubação fosfatada e uma eventual correcção da acidez do solo (calagem) à instalação. A produtividade das próprias gramíneas da mistura é aumentada pela disponibilidade de azoto e fósforo mobilizável. A parte área das plantas é pastada pelos bovinos ou morre, mas a parte subterrânea sobrevive, constituindo um horizonte superficial com elevado teor de matéria orgânica, do facto decorrendo um aumento de produtividade da terra e uma menor susceptibilidade à seca, também para as espécies florestais. Ao longo dos anos, as acumulações de matéria orgânica apresentam taxas marginais negativas, tendendo para um equilíbrio, como se pode observar pelo gráfico, onde foram desenhadas as curvas típicas dos modelos A e B de evolução dinâmica do conteúdo em carbono da matéria orgânica no solo (MOS) estimados por Teixeira et al. (2007). Ao ultrapassarem a assimilação de carbono de pastagens naturais (cerca de 2 t C /ha*ano), constituem sumidouros de carbono apoiados pelas medidas agro-ambientais e incluídas nos objectivos de cumprimento do PNAC (2006) no âmbito do art.º 3º, n.º4 do Protocolo de Quioto. Por essa razão, a Companhia estabeleceu um protocolo de venda de direitos de carbono no mercado voluntário, actuando como subcontratada da empresa Terraprima, S.A., para fornecimento de créditos à EDP. Em 2009/2010, esses direitos diziam respeito a 533,8 hectares. Outras características interessantes relativas à melhoria ambiental, e até económica, que decorre da instalação das PPSBRL são: a) a menor carga poluente em nitratos para as águas do estuário e o aquífero subterrâneo, dada a ausência de adubação azotada, b) diminuição da propensão para o crescimento de matos e poupança na prevenção de incêndios florestais, c) diminuição do risco de incêndio pelo aumento da capacidade de retenção hídrica do solo, d) a poupança nacional, ou global, de emissões (GEE) indirectas do fabrico dos adubos não aplicados, que é muito intensivo em energia, e) diminuição das emissões de GEE dos transportes de suplementos alimentares para a empresa devido ao aumento dos recursos forrageiros endógenos, e eventual poupança de divisas na balança de pagamentos. [Para mais detalhes e estudos científicos: Projecto Extensity-http://extensity.ist.utl.pt/] 107 Utilizando os princípios da equipa do projecto, calculou-se em anexo o nível de sumidouro dos 2.537 hectares instalados até 2009, que se mantiveram em 2010. O cálculo efectuado, no nível 2 da metodologia, baseia-se nos modelos A e B de equações dinâmicas da matéria orgânica do solo, e calcula um factor de sequestro específico para cada empresa, como a média ponderada pelas idades das parcelas de pastagem. Esses factores específicos (f s), que se multiplicam pela área total de pastagem (2.537 ha), são em 2010 de 5,6 t C /ha (Mod.A, Q.41) e 4,05 t C /ha (Mod. B, ver anexo). Os autores da metodologia sugerem tomar uma média das estimativas, depois de multiplicada pela área total deste tipo de pastagem na empresa, que seguidamente se converte em unidades de CO2. De 2009 para 2010, dado que não se podem contabilizar novas pastagens, e as taxas marginais são decrescentes na idade da pastagem, houve um decréscimo acentuado do sequestro (-27 % aprox.) para apenas 44.915 t CO2. (Como se pode ver em F.29, a partir do 7º ano a PPSBRL apresenta uma diminuição de sequestro acentuada, sobretudo no Mod. B; ora 43% das PPSBRL da CL têm idade igual ou superior a 8 anos em 2010). Q. 40 PPSBRL – anos de instalação na Companhia das Lezírias e respectivas áreas Ano instalação 2008 Área (ha) 2007 297 2006 550 2005 400 187 2002 2001 743 2000 200 160 Σ 2537 Q. 41 PPSBRL – Aplicação do Modelo A para cálculo do factor específico, 2009-2010 (t C/ ha* ano) 2009 2009 2009 2010 2010 2010 fs % t C/ha*ano fs % t C/ha*ano Idade 1 14,32 0,12 1,68 14,32 2 11,14 0,22 2,42 11,14 0,12 1,30 3 8,67 0,16 1,37 8,67 0,22 1,88 4 6,75 0,07 0,50 6,75 0,16 1,06 5 5,25 5,25 0,07 0,39 6 4,08 4,08 7 3,18 0,29 0,93 3,18 8 2,47 0,08 0,19 2,47 0,29 0,72 9 1,92 0,06 0,12 1,92 0,08 0,15 10 1,50 1,50 0,06 0,09 1,00 7,20 1 5,60 Σ Obs: o símbolo % refere-se à distribuição das pastagens pelas respectivas idades no total (=1) deste tipo de pastagens na empresa. Q. 42 Sumidouro PPSBRL (t CO2) 2009-2010 2009 2010 média A B média A B Área (ha) 2.537 2.537 -61.464,79 -44.915,04 108 No ano de 2009 foi possível calcular com Tier 3, ou seja, com condições locais, a capacidade de sumidouro de uma pastagem de 297 ha instalada em 2008, contabilizando com maior rigor a situação da PPSBRL face à manutenção da pastagem natural pré-existente, nomeadamente descontando as emissões que decorrem do maior encabeçamento (aumento das emissões de metano de um efectivo bovino maior) e das correcção da fertilidade do solo na sementeira, uma calagem, se o solo for ácido, e uma adubação inicial com azoto ou ureia. O Extensity estima que, em média, esses factores sejam de 0,2 t, 0,4 t e 0,3 t por hectare e ano, respectivamente, ou seja, um total de 0,9 t CO2/ha*ano. A partir do teor inicial de matéria orgânica no solo obtiveram-se resultados claramente mais modestos em média de 5 anos (9 t /ha). Mas em 2010, o Tier 2 aplicado acima conduz a resultados inferiores a esses. Fica portanto patente que é necessário avaliar melhor esta parcela, já que ela tende a contribuir com cerca de 40% do sumidouro anual da Companhia. c) Outros sumidouros agrícolas Nos sumidouros agrícolas da Companhia há ainda que contabilizar os sequestros de carbono das pastagens naturais na Lezíria e na Charneca e o das culturas lenhosas, vinha e olival. As culturas anuais tem balanço nulo anual, por ser retirada a matéria orgânica na colheita e a do solo sofrer mineralização rápida com as práticas que conduzem à instalação da cultura seguinte. No caso das plantações, é a parte lenhosa, aérea e subterrânea, que tem potencial de sequestro. O factor de sequestro foi revisto no último relatório de emissões (APA, 2011) e recalculou-se essa parcela de acordo com o novo paradigma (ver Q. 43), o que resultou num valor proporcionalmente muito menor (51% menos) do que em 2009. Agora calculadas, serão apenas 450 toneladas de CO2 potenciais, em média. Q. 43 Resumo dos sumidouros de culturas permanentes, 2010 Culturas permanentes Area (ha) AIR Gg C/ha*ano 1+ RTS tC t CO2 Vinha 144,87 0,3 1,875 81,489 -298,79 Olival 45,64 0,8 1,146 41,843 -153,42 Total 190,51 123,33 -452,22 As restantes pastagens da Companhia ocupam uma área considerável de cerca de 6 mil ha. O seu contributo como sumidouro é relativamente mais modesto do que as PPSBRL, mas contabilizaram-se ainda assim porque cumprem o principal requisito para o efeito, isto é, são sujeitas a gestão pelo pastoreio, pela fenação, e pela recuperação de produtividade com adubação fosfatada. Alternativamente podiam considerar-se ecossistemas maduros, com saldo nulo de ganhos e perdas. Da superfície forrageira contabilizou-se ainda o luzernal, com menor área do que em 2009. Como se pode observar nos quadros seguintes, as pastagens naturais e semeadas não-biodiversas contribuem com cerca de 46% para o sequestro desta categoria. 109 Comparadas com as emissões derivadas da pecuária (6.606 t CO2 e), o total de recursos forrageiros geridos contribui com 12 vezes esse montante, portanto uma capacidade de assimilação de carbono atmosférico suficiente. Se se contabilizarem apenas as pastagens biodiversas, a capacidade de sequestro é 6,8% maior do que actividade pecuária que promove. Um caso notável de contributo de serviço ambiental derivado da exploração agro-pecuária. Q. 44 Resumo dos sumidouros de pastagens, 2010 Sumidouros em pastagens Area (ha) t C/ha*ano tC t CO2 Pastagens naturais (Lezíria Sul) 2.168 1,96 4.249,3 -15.580,7 Pastagens naturais (Charneca) 4.250 1,40 5.950,0 -21.816,7 79 2,24 177,0 Luzerna Total Pastagens semeadas biodiversas 2.537 Total 9.034 -648,9 -38.046,2 6.497 (…) 12.249,56 -44.915,0 -82.961,2 11.5.2 Balanço de Emissões de GEE O balanço de emissões de 2010 faz-se por mera subtracção das emissões calculadas à capacidade de sequestro evidenciada pelos ecossistemas produtivos terrestres, florestais e agrícolas, tal como resume o Q.45. O resultado é de 86 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (86,511 Gg CO2 e). As emissões do ano correspondem a 16 % do sequestro do ano, superior a 2009, próximo dos 15% calculados para 2008. Enquanto nesse ano o facto se devia a uma maior capacidade de assimilação, em 2010 o resultado favorável centra-se mais na poupança de emissões (-3%), nomeadamente das fontes fósseis e da diminuição do efectivo pecuário. Com efeito, e como se pode verificar no Q. 46, a comparação com 2009 é desfavorável em muitas das componentes, redundando numa diminuição de saldo de cerca de 18%. Quanto à estrutura do sequestro, e seu contributo para o balanço de emissões, o contributo florestal é de 19%, com 15,5% devido às espécies lenhosas (cerca de 79% do total florestal), e 44% deve-se às pastagens biodiversas, mantendo-se o sector forrageiro na liderança com 81% da capacidade assimilativa, o que se deve à extensa área dedicada ao pastoreio. Verifica-se assim uma certa constância na estrutura deste serviço ambiental ao longo dos anos. Mais uma vez a venda de madeira não foi compensada pela assimilação do pinhal bravo (apenas 52% das emissões), mas o sector florestal no seu todo continua a ultrapassar as emissões anuais da Companhia com um saldo positivo de 8,6%. 110 Q. 45 Balanço de emissões de GEE – 2010 Sumidouros florestais Area (ha) t C/ ha e ano t m.s./ano tC t CO2 Pinheiro bravo 905 (…) 1.924,08 981,28 -3.598,03 Pinheiro manso 512 6,88 3.522,56 1.796,51 -6.587,19 434 7,48 Eucalipto Subtotal 1851 3.246,32 1.558,23 -5.713,52 8.692,96 4.336,02 -15.898,74 Sobreiro floresta 2.000 0,79 1.580,00 758,40 -2.780,80 Sobreiro montado 4.713 0,10 471,30 226,22 -829,49 Total Sobreiro 6.713 Subtotal florestal 2.051,30 984,62 -3.610,29 10.744,26 5.320,64 -19.509,03 Sumidouros agrícolas Pastagens naturais (Lezíria Sul) 2.168 1,96 4.249,3 -15.580,69 Pastagens naturais (Charneca) 4.250 1,40 5.950,0 -21.816,67 79 2,24 177,0 -648,85 10.376,2 -38.046,21 Luzerna Subtotal 6.497 Pastagem semeada biodiversa Subtotal pastagens Culturas permanentes 2.537 9.034 (…) 12.249,56 -82.961,25 123,33 -452,22 28.069,77 -102.922,50 190,51 Sequestro do ano -44.915,04 22.625,8 Emissões do ano 17.969,84 Saldo do ano -84.952,66 Obs: Relembra-se que a convenção de escrita impõe o sinal negativo para os sequestros e o sinal positivo para as emissões. Por haver nas emissões gases que não o CO2, a unidade é CO2 – equivalente. Q. 46 Balanços de emissões de GEE – 2010 face a 2009, variação percentual t CO2 2009 -4.384,78 -8.826,72 -5.627,42 t CO2 2010 -3.598,03 -6.587,19 -5.713,52 ∆% -17,94 -25,37 1,53 Subtotal Sobreiro floresta Sobreiro montado Total Sobreiro -18.838,92 -2.780,80 -829,49 -3.610,29 -15.898,74 -2.780,80 -829,49 -3.610,29 -15,61 0,00 0,00 0,00 Subtotal florestal -22.449,21 -19.509,03 -13,10 Sumidouros agricolas Pastagens naturais (Lezíria Sul) Pastagens naturais (Charneca) Luzerna -15.580,69 -21.816,67 -747,41 -15.580,69 -21.816,67 -648,85 0,00 0,00 -13,19 Subtotal Pastagens semeadas biodiversas -38.144,77 -61.464,79 -38.046,21 -44.915,04 -0,26 -26,93 Subtotal pastagens Culturas permanentes -99.609,57 -919,38 -82.961,25 -452,22 -16,71 -50,81 -122.978,15 -102.922,50 -16,31 16.878,94 17.969,84 6,46 -106.099,21 -84.952,66 -19,93 Sumidouros florestais Pinheiro bravo Pinheiro manso Eucalipto Sequestro do ano Emissões do ano Saldo do ano 111 11.6 Efluentes O tratamento dos efluentes no contexto da Companhia das Lezírias revela-se de grande importância, dada a proximidade do estuário e a existência dum aquífero a muito pouca profundidade. As actividades que dão origem a efluentes de maior dimensão e toxicidade ambiental são a Adega e as actividades confinadas de produção animal. A produção em pastoreio não apresenta problemas dado o seu carácter muito extensivo. As outras actividades, nomeadamente de serviços, têm o enquadramento urbano normal. A Adega tem uma estação de tratamento de águas residuais com o tratamento adequado à sua posterior utilização na rega e encontra-se em fase de licenciamento como actividade industrial depois da sua remodelação. Na engorda e acabamento dos novilhos, a vacaria tem separação de sólidos e líquidos, o que melhora a qualidade do efluente a tratar, e os efluentes são valorizados agronomicamente na exploração, mediante um PGEP - Plano de Gestão de Efluentes Pecuários. Foram efectuadas as obras para obter a conformidade com a legislação em vigor, por altura do novo licenciamento segundo o Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP7). Os efluentes dos equinos têm igualmente tratamento conforme a lei. O Centro coudélico representou uma produção de estrume que em parte foi cedido e vendido para fora da exploração. Assim, dos 470 m3 totais que foram para fora da exploração em 2010, 290 m3 foram cedidos a Fernando Amado, e 180 m3 a EUROESTRUMES, neste caso com a receita de 360 €. 11.7 Resíduos Na Companhia das Lezíriasos resíduos derivados dos factores produtivos e da produção são tratados adequadamente, e de acordo com as normas legais. Fazem parte das regras de condicionalidade da PAC a recolha e concentração dos resíduos de material plástico, de pneus, de óleos usados e de resíduos de embalagens de substâncias químicas que apresentam perigosidade para o ambiente, nomeadamente os fitofármacos ou os produtos farmacêuticos. A cadeia de custódia de todos estes resíduos está identificada com documento próprio (Guia) e organismo que procede à recolha, bem como o destino do resíduo, designadamente reciclagem ou deposição final. Resume-se a quantidade por tipo código de resíduo, destino e a receita, quando a há. Em 2010, a receita de resíduos ascendeu a 4.711 €. 7 REAP- Decreto-Lei n.º 214/2008, 10 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º316/2009, de 29 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 78/2010, de 25 de Junho; regulamentado pela Portaria n.º 638/2009, de 9 de Junho. 112 Q 47 Quantidades de resíduos entregues para reciclagem e tratamento Tipo de material Código Resíduo Óleo queimado Cartão 130208 Papel e cartão 150101 Papel e cartão 150101 950 EGEO/EGEO Embalagens de plástico 150102 1.700 EGEO/EGEO s/ fact. Plástico (cordas) 150102 30 EGEO/EGEO s/ fact. Plástico p.e. 150102 280 EGEO/EGEO s/ fact. Plástico 150102 1.760 EGEO/EGEO Plástico 150102 Plástico 150102 Plástico 150102 150101 kg Entidade recolha / destino 600 Fernando Marvio Leirinha/ Fernando Marvio Leirinha 1.360 AMBICICLO/AMBICICLO € s/ fact. 40,80 € 80 Maria Elvira Sousa / Maria Elvira Sousa s/ fact. 28,80 € 36,00 € 120 Maria Elvira Sousa / Maria Elvira Sousa s/ fact. 180 IPODEC/ IPODEC s/ fact. 2.820 IPODEC/EGEO s/ fact. Plástico 150102 540 AMBICICLO/ AMBICICLO Embalagens de pesticidas 150110 300 Pelarigo e Filhos / Valorfito s/ fact. Pneus Usados 160103 530 Batistas, S.A./Batistas S.A. s/ fact. Produtos veterinários Sucata 180202 200140 7.570 Batistas, S.A./Batistas S.A. 757,00 € Sucata de ferro 200140 6.780 Batistas, S.A./Batistas S.A. 678,00 € Vidro 200102 4.620 AMBICICLO /AMBICICLO Total Peso /Euros 54,00 € 55 Ambimed /Ambined s/ fact. 46,20 € 30.275 1.640,80 € 11.8. Outros resíduos Os resíduos florestais, os sobrantes da exploração ou das podas sanitárias foram conduzidos para a venda (madeira para lareira) ou convertidos e vendidos em estilha. Quando os custos de rechega são demasiado elevados, o que acontece com biomassas pequenas, os resíduos são incinerados na mata, o que se, por um lado, constitui uma fonte de emissões, por outro lado, tem a vantagem de deixar os minerais no local. Quanto aos resíduos agrícolas eles são tratados por pastoreio ou sideração (inclusão no solo) na preparação da nova cultura. Q 48 Resíduos florestais e resumo de operações florestais que originaram resíduos em 2010 Resíduos da exploração e da gestão florestal madeira de p.bravo com sintomas lenha de sobro Un. Quantidade t t 2.995,0 2.252,0 Madeira retirada em operações culturais área de Pb desbastada área de Pm desbastada controlo de vegetação espontânea área sujeita a desramações (Pm e Pb) área sujeita a podas poda de elevação de copas, Sb e Pm adultos controlo de exóticas corte de Pb em concorrência c/ Sb limpeza de Pm adultos ha ha ha ha ha ha ha ha ha 5.247,0 23,9 20,7 177,3 42,8 731,0 7,0 18,4 140,0 21,0 Área com intervenção cultural ha 1.182,1 113 12. Políticas de responsabilidade pelo produto A segurança e qualidade alimentar são assuntos que são legislados de forma rigorosa nas sociedades desenvolvidas, nomeadamente com o incremento das trocas internacionais. Na União Europeia as regras do mercado único englobam um conjunto vasto de disposições muito mais exigentes que no resto do mundo, que são transcritas para a ordem jurídica de cada Estado Membro8. Episódios recorrentes de intoxicações alimentares e doenças de animais têm chamado a atenção para esta vertente tão importante da responsabilidade das empresas agropecuárias. Os aspectos mais importantes são a rotulagem relativamente a vários aspectos de composição e segurança que permitam uma escolha informada - teores nutritivos, aditivos e a presença de componentes geneticamente modificadas. Por outro lado a rastreabilidade ao longo da cadeia de distribuição tem sido melhorada, mas requer ainda melhoria na generalidade dos produtos. Os produtos biológicos são os que têm hoje um estatuto de qualidade mais fiscalizado. As organizações de agricultores têm salientado estes aspectos na sua luta pela manutenção de uma PAC. É igualmente uma questão tratada no âmbito da Organização Mundial do Comércio, onde os produtos agro-pecuários têm de estar integrados no pacote verde, isto é, não pode haver apoios públicos que, de alguma forma, distorçam a concorrência entre os produtos do mercado interno e os de Países Terceiros, mas onde continua a haver barreiras técnicas ao comércio de vários produtos alimentares. As questões de responsabilidade sobre o produto põem-se em várias etapas das decisões de gestão, nomeadamente, na escolha das produções, nos modos de produção e na sua comercialização. 12.1 Escolha dos modos de produção A carne de bovino da Companhia é produzida em Modo de Produção Biológico. Este modo de produção tem crescido acentuadamente, apesar da crise económica, e a PAC em processo de revisão acentua o apoio a este modo de produção, nomeadamente como estratégia de diferenciação para as produções de pequena escala que alavancam o desenvolvimento rural. Os próprios circuitos de distribuição e as superfícies comerciais concedem cada vez maior espaço a este tipo de produção. Dada a exigência de separação entre a produção biológica e a produção tradicional com vista à prevenção da fraude, a adopção do modo de produção biológico comporta ainda risco económico. Nas actividades de produção de vinho, azeite e de arroz, a Companhia está um passo aquém do modo de produção biológico, mas aplica a Produção Integrada. 8 - O Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, transcreve para a ordem jurídica portuguesa do Regulamento (CE) 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativo à higiene dos géneros alimentícios, que visa garantir um elevado nível de protecção do consumidor em matéria de segurança alimentar. 114 10.2 Requisitos do processo produtivo O conjunto de questões associadas associad aos modos de produção foi revista de forma sumár sumária no desempenho da Companhia em 2010. Porém, não é possível fazer sempre uma análise de ciclo de vida e a análise da rastreabilidade da produção. produção Por essa razão, os processos produtivos são auditados por organismos licenciados para o efeito, a partir de inspecções inspecções e dos registos nos cadernos de especificações. No caso das produções da CL são controladas acultura acultura do arroz da Lezíria,, um produto totalmente controlado da semente à embalagem por via da Orivárzea9, a produção de carne ómega 3 e a carne biológic biológica. Quanto à produção de carne biológica é determinante a demonstração da rastreabilidade r streabilidade. Os animais são criados em pastoreio, exclusivamente, com suplementação de palhas e fenos de produção interna e rações formuladas para o efeito. Os animais são identificados identificados segundo o Sistema Nacional de Identificação tificação e Registo de Animais Animais, por or meio de dispositivo electrónico. O Caderno de Especificações é aprovado oficialmente e o acompanhamento integral do processo e verificação de conformidade são feitos por um Organismo Independente de Controlo (OIC), reconhecido e acreditado oficialmente, o OIC SGS. O vinho é dos poucos produtos alimentares que, no contexto actual da industrialização da alimentação, sai do produtor/ engarrafador directamente para o consumidor. A Companhia adoptou por isso o HACCP (HAZARD ANALYSIS CRITICAL CONTROL POINTS) na sua adega desde Junho de 2001. O HACCP é uma abordagem de precaução assente em princípios de definição de pontos críticos ao longo da cadeia produtiva, elenco de acções correctivas, correctivas, preenchimento de documentação e possibilidade de verificação, de forma a evitar preventivamente qualquer contaminação química ou microbiológica, resultando um produto de qualidade alimentar assegurada e inócuo para o consumo humano. 12.3 Requisitoss no processo comercialização (rotulagem) A rotulagem, para além da informação ao consumidor, permite também uma diferenciação nas prateleiras. A rotulagem pode ser obrigatória ou facultativa10. A Companhia escolheu um rótulo para acompanhar a sua carne rica ri em Ómega 3 (ver secção 5.3.4). 9 O Arroz da Lezíria éo único arroz com certificação microbiológica, de isenção de resíduos de pesticidas, de microtoxinas e de metais pesados, e com IGP (INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA) 10 - As questões de rotulagem obrigatória e facultativa, como é o caso presente, regem-se regem se pelos Regulamento (CE) n.º 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho, Regulamento (CE) n.º 1825/2000 da Comissão, de 25 de Agosto, e a nível nacional pelos Decreto-Lei n.º 323-F/2000, F/2000, 20 de Dezembro, e respectivos despachos. 115 12.4 Questões gerais de responsabilidade e segurança Finalmente, há o desenvolvimento da área dos serviços, nomeadamente de actividades praticadas ao ar livre que são enquadrados por pessoal da CL. Referimo-nos à caça, ao turismo natureza, às provas desportivas, ou às actividades para as crianças na Pequena Companhia, e agora, também, ao turismo equestre. O corpo de guardas florestais, elementos conhecedores dos activos naturais em visita, é vigilante quanto às normas de segurança associadas à preservação da integridade física dos visitantes. A actividade desses guias é também indispensável ao cumprimento de respeito pelos valores naturais, nomeadamente nos comportamentos face ao risco de incêndio florestal. 116 Quadro de conteúdos GRI Linhas de Orientação GRI Indicadores GRI (G3.0) Observações e Páginas 1.1 9 1.2 17-18 Nome, natureza jurídica da propriedade, localização 2.1, 2.4, 2.6 Verso da capa, 17 Principais produtos e serviços 2.2, 2.8, 2.10 21-45 Estrutura organizacional 2.3 R&C, 56 Dimensão da organização 2.8 R&C, 17,69,75 2.9 Alterações durante o período de reporte 3.1 Período coberto 3.2 Data do relatório mais recente 3.3 Ciclo de emissão de relatórios 3.4 Dados de contacto para informação futura dos utilizadores do relatório 3.5 Processo para definição do conteúdo 3.6 Limite do relatório 3.7 Limitações específicas ao relatório 3.8 Elementos de gestão indirecta, participações, outsourcing, etc. 3.9 Técnicas e métodos de medição de dados que sustentam as estimativas Verso da capa 5 116-118 1 . Visão e Estratégia Mensagem do Presidente do C. de Administração Visão e estratégia de sustentabilidade, impactes, riscos oportunidades 2 . Perfil Organizacional e Empresarial 3. Âmbito e perfil do relatório Sumário do Conteúdo GRI 116-118 4. Governo da Sociedade, compromissos e princípios de governo Estrutura de governo Compromissos com iniciativas externas 4.1 a 4.7 Descrição, identificação e mecanismos de governança com relação aos mais altos cargos na hierarquia da organização 4.8 Declarações de missão, valores, códigos de conduta internos ou impostos e reporte do estado da sua execução 4.11 Aplicação do princípio da precaução 4.12 Cartas, princípios desenvolvidos externamente que a organização subscreve ou endossa 4.13 Participação em organizações, organismos nacionais ou internacionais Partes interessadas 51-54 5,17,55 55 Indicadores de Desempenho Económico Desempenho Económico EC1 Valor económico directo gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos. EC2 Implicações financeiras, riscos e oportunidades das actividades da organização devido a mudanças climáticas EC3 Cobertura das obrigações do plano de benefícios que a organização oferece. EC4 Ajuda financeira significativa recebida do governo. EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes. EC8 Desenvolvimento e impacte de investimentos em infraestruturas e serviços oferecidos, principalmente para benefício púbico, por meio de transacções comerciais. EC9 Identificação e descrição de impactes económicos indirectos significativos, incluindo a sua extensão R&C, 67-72 61,69 62 EC5 salário mínimo/ RMMG >1 Indicadores de Desempenho Ambiental Materiais Energia EN1 Materiais usados por peso ou volume. EN2 Percentagem dos materiais usados provenientes de reciclagem. EN3 Consumo directo de energia, segmentado por fonte de energia primária. EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços com baixo consumo de energia, ou que usem energia gerada por recursos renováveis, e a redução na necessidade de energia resultante dessas iniciativas. 83-84 EN2-não relevante 83 EN6 Não existe/ não avaliado EN7 não relevante EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indirecta e as reduções obtidas. Água Biodiversidade Emissões, efluentes e resíduos Geral, impactes, transportes e conformidade EN8 Consumo total de água por fonte. EN9 Fontes hídricas significativamente afectadas pelo consumo. EN10 Volume total e percentagem de água utilizada que é reciclada ou reutilizada. EN11 Localização e área dos terrenos que a empresa possui, arrenda ou administra, que se encontra dentro de áreas protegidas ou adjacentes a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. EN12 Descrição de impactes significativos na biodiversidade de actividades, produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. EN13 Habitats protegidos ou restaurados. EN14 Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactes na biodiversidade. EN15 Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afectadas por operações, discriminadas pelo nível de risco de extinção. EN16 Total de emissões directas e indirectas de gases de efeito de estufa (em massa). EN17 Outras emissões indirectas relevantes de gases de efeito de estufa (em massa). EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e as reduções obtidas. EN21 Produção de efluentes, por tipo e destino. EN22 Quantidade total de resíduos, por tipo e destino final. EN23 Número e volume total de derrames significativos. EN25 Identificação, tamanho e estatuto de protecção e índice de biodiversidade de massas de água e habitats relacionados significativamente afectados por descargas de água e drenagem realizadas pela organização relatora. EN26 Iniciativas para mitigar os impactes ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses impactes. EN28 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais. EN30 Total de investimentos e gastos em protecção ambiental, por tipo 85 EN10 existe, mas não avaliado 21-22, 89 46-48 85-92 38-39 94-101 111-112 EN23 não relevante 104-110 93 PMDFCI Não existiram multas Indicadores de Desempenho Social Trabalho (práticas de trabalho digno, não discriminação de género) Trabalho (saúde e segurança no trabalho) Trabalho (formação profissional) LA1 Mão-de-obra total, por tipo de emprego, contrato de trabalho e região. LA2 Número total e taxa de rotatividade de trabalhadores, por faixa etária, sexo e região. LA3 Benefícios oferecidos a trabalhadores a tempo inteiro que não são oferecidos a trabalhadores temporários ou em regime de tempo parcial, discriminados por operações principais. LA4 Percentagem de trabalhadores abrangidos por acordos de negociação colectiva. LA5 Prazo mínimo para notificação com antecedência referente a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento se encontra especificado em acordos de negociação colectiva. LA13 Composição dos grupos responsáveis pela gestão empresarial e discriminação de trabalhadores por categoria, de acordo com sexo, faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade LA14 Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional. LA6 Percentagem de trabalhadores representados em comités formais de segurança e saúde, composto por gestores e por trabalhadores, que ajudam na monitorização e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde no emprego. LA7 Taxa de acidentes, doenças ocupacionais, dias perdidos, absentismo e óbitos relacionados com trabalho, por região. LA8 Programas em curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco para empregados, familiares ou membros da comunidade em relação a doenças graves. LA9 Temas relativos a segurança e saúde cobertos por acordos formais com sindicatos. LA10 Média de horas de formação por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional. LA11 Programas de gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e para gerir o fim de carreira. 57 75-79 75-79 78 118 LA12 Percentagem de trabalhadores que recebem regularmente análises de desempenho e desenvolvimento de carreira. Direitos Humanos (não discriminação, liberdade de associação) Comunidade, Corrupção, Políticas Públicas, Concorrência Desleal, Não Conformidades HR5 Operações identificadas em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação colectiva pode encontra-se em risco significativo, e medidas tomadas para apoiar esse direito. SO2 Percentagem e número total de unidades de negócios submetidas a avaliações de riscos relacionados com a corrupção. SO3 Percentagem de trabalhadores com formação recebida em políticas e procedimentos anti-corrupção da organização. SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de políticas públicas e lobbies. SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos (não ambientais). Existe liberdade de associação Disposições legais Existe um código de ética desde 2008 que regula o acompanhamento das actividades ordinárias da empresa quanto à corrupção A CL participa: RNET, PMDFCI Não houve multas. Indicadores de Responsabilidade pelo produto Saúde e segurança de clientes Rotulagem de produtos e serviços Comunicação e marketing Privacidade do cliente Conformidade PR1 Fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os impactes na saúde e segurança são avaliados visando a sua melhoria, e a percentagem de produtos e serviços sujeitos a esses procedimentos. PR2 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados com os impactes causados por produtos ou serviços na saúde e segurança durante o ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado. PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por procedimentos de rotulagem, e a percentagem de produtos e serviços sujeitos a tais exigências. PR4 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados com informação e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. PR5 Práticas relacionadas à satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que medem essa satisfação. PR6 Programas de adesão a leis, normas e códigos voluntários relacionados com comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio. PR7 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado. PR8 Número total de reclamações comprovadas relativas a violação de privacidade e perda de dados de clientes. PR9 Valor monetário de multas (significativas) por não conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços. Não foram relatados casos de não conformidade em produtos e serviços da empresa relativos à adopção voluntária de regulamentos referentes à segurança alimentar. Não foram relatados casos de não conformidade relativos a regulamentos e códigos relativos a rotulagem e informação ao cliente. Não existiram multas relativas ao fornecimento de bens e serviços R&C - Relatório & Contas; CE – Código de Ética; PMDFCI - Programa Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios Observações sobre a aplicabilidade e relevância daalguns indicadores GRI Foi considerado que: 2.5 países em que opera, não aplicável. 2.7 mercados atendidos, não relevante , apesar de haver alguma exportação (cortiça, cavalos e vinhos) Foi ainda considerado que os itens são em geral cumpridos, mas não existem registos que pudessem dar-se como prova 4.9 Procedimentos ao mais alto nível da administração para o controlo do desempenho de sustentabilidade 4.10 Processos de auto-avaliação do desempenho dos mais altos órgãos da organização Desempenho económico – foi considerado não relevante no caso da CL, precisamente por haver um forte envolvimento local, mas que não foi medido de forma explicita EC6 Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes. Desempenho ambiental – algumas das situações analisadas vêm a seguir referidas: EN4 Consumo de energia indirecta segmentado por fonte de energia primária, não é relevante por ser um consumo relativamente pouco elevado e porque não depende da empresa o mix subjacente à avaliação. EN5 Energia poupada devido a melhorias de conservação e eficiência, não é aplicável uma vez que não existe um programa explícito de poupança de energia, pelo que não há igualmente definição de cenário base. EN19 Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono (em massa) não é aplicável na Companhia. EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e massa. AS emissões acidificantes não são relevantes no caso, apesar de existirem pela utilização de gasóleo. 119 EN24 Quantidade de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia – Anexos I, II, III e VIII, e percentagem de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente, não aplicável. EN27 Percentagem de produtos e embalagens recuperadas em relação ao total vendido, por categoria, não é aplicável porque os produtos são vendidos por grosso, e não se supõe qualquer tipo de embalagem, excepção feita ao vinho. Neste caso todas as embalagens são não-retornáveis (vidro e B-i-B). Quando existe, faz-se reciclagem do vidro no sistema de RSU. EN29 Impactes ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da organização, bem como do transporte de trabalhadores, não podem ser estimados a não ser indirectamente pelo consumo de carburantes. Os impactos, a menos de falta de razoabilidade, são incomprimíveis. O indicador pode ser considerado não relevante. Desempenho social – algumas das situações analisadas vêm a seguir referidas: 1 - Foram considerados não aplicáveis à situação de laboração da Companhia das Lezírias os indicadores que se referem aos direitos humanos e direitos indígenas, trabalho infantil e trabalho forçado, por recobrirem realidades que não se encontram na prática ou que estão legisladas no sentido da proibição, apesar do crescimento da mão-de-obra estrangeira nos trabalhos agrícolas. Indicadores de desempenho relativos a direitos humanos HR1 Percentagem e número total de contratos de investimento significativos que incluam cláusulas referentes a direitos humanos ou que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos. HR2 Percentagem de empresas contratadas e fornecedores críticos que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos e as medidas tomadas HR3 Total de horas de formação (para trabalhadores) em políticas e procedimentos relativos a direitos humanos relevantes para as operações, incluindo a percentagem de trabalhadores que recebeu formação. HR4 Número total de casos de discriminação e medidas tomadas. Direitos indígenas HR9 Número total de casos de violação de direito dos povos indígenas e medidas tomadas. Trabalho infantil HR6 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil, e medidas tomadas para contribuir para a sua abolição. Trabalho forçado ou análogo à escravatura HR7 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo à escravatura, e medidas tomadas para contribuir para a sua erradicação. Práticas de segurança HR8 Percentagem de mão-de-obra de segurança submetida a formação em políticas ou procedimentos da organização relativos a aspectos de direitos humanos relevantes às operações. 2- Foi ainda considerado: SO1 Natureza, âmbito e eficácia de quaisquer programas ou práticas para avaliar e gerir os impactes das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída, não aplicável. SO6 Valor total de contribuições financeiras e em espécie para partidos políticos, políticos ou instituições relacionadas, discriminadas por país, não aplicável. SO7 Número total de acções judiciais por concorrência desleal, abuso de confiança e práticas monopolistas, e seus resultados, não relavante. 120 Referências Agência Europeia do Ambiente (2010) – Ten messages for 2010 - Climate change and biodiversity. Copenhaga. Agência Europeia do Ambiente (2010) – Ten messages for 2010 - Protected areas. Copenhaga. 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Decreto Lei nº 280/94, de 5 de Novembro – Cria a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo – ZPE “Estuário do Tejo”, PTZPE0010 Diário da República n.º 44 – Série I-B, de 21-2-1997 – Portaria n.º 123/97, Concessão da Zona de Caça Turística do Roubão, Braço de Prata e outras (Proc. 66 DGF) à Companhia das Lezírias, S.A. Diário da República n.º 292 – Série I-A, 1999-12-17.Decreto-Lei n.º 558/99 – Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas. Diário da República n.º 34 – Iª Série – A, 17-02-2005.Decreto-Lei n.º 35/2005 – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho Diário da República n.º 146, Série I-B, 2005-08-01.Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005 – Visa implementar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas, com as devidas adaptações, aos institutos públicos Diário da República n.º 192, Série I-B, 2005-10-06.Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005 – Prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos Diário da República n.º 144 – Iª Série, 27 de Julho de 2006.Decreto-Lei n.º 142/2006 – Estabelece o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) Diário da República n.º 202 – Série I – de 2006-10-19. Decreto Regulamentar n.º 16/2006 – Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo. Diário da República n.º 62 – Série I de 2007-03-28.Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007 – Aprova os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado. Diário da República n.º 81 – Série I, 2007-04-26.Lei n.º 17/2007 – Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas Diário da República n.º 46 – Série I, 5 de Março de 2008 Decreto-Lei n.º 37-A7/2008 – Aprova o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER). Diário da República n.º 139 – Série I, 21 de Julho de 2008 Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008– Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000). Diário da República n.º 218 – Série I de 10-11-2008 - Decreto-Lei n.º 214/2008 Aprova o Regime de exercício da actividade pecuária REAP, R.C. de Ministros n.º 177/2008- Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo. Diário da República n.º 228 – Série I de 24 -11-2008 -Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008 – Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo. Diário da República n.º 64 – Série I de 1 -4-2010 -Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010 – Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Domingos, T. (Coord.) (2008) – Primeiro Relatório de implementação do contrato de sequestro de carbono celebrado entre EDP e Terraprima. [mimeo] Extensity – Environmental and Sustainability Management Systems in Extensive Agriculture (LIFE) http://extensity.ist.utl.pt 121 Extensity (2006)– “Sustentabilidade Garantida” Avaliação da sustentabilidade da alimentação animal conforme praticada pela Companhia das Lezírias. Documento técnico de apoio à norma de Sustentabilidade Garantida. Documento Preliminar – 3ª Versão, 19/09/2006 [mimeo] European Communities (2008). TEEB - The economics of ecosystems and biodiversity –an interim report: Brussels. Gabinete de Planeamento e Políticas (s/ data) – Adaptação às Alterações Climáticas no Domínio da Agricultura - 1ª abordagem sectorial Nacional. Lisboa Global Reporting Initiative, (2006). Sustainability Reporting Guidelines - G3 Guidelines version 3.0 http://www.globalreporting.org/NR/rdonlyres/A1FB5501-B0DE-4B69-A900-27DD8A4C2839/0/G3_GuidelinesENG.pdf INE (2009) – Contas Económicas da Agricultura, 2008. Lisboa. INE (2010) – Boletim Mensal de Agricultura e Pescas, Abril 2010. 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SIAM II (2006) – Alterações Climáticas em Portugal- Cenários, Impactos e Medidas de Adptação. Gradiva. Lisboa. WBCSD (2002). As empresas e a biodiversidade. Um manual de orientação para acções corporativas. www.wbcsd.org 122 123 A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A. Anexos relativos à contabilidade do carbono em 2010 124 125 Anexo A– Emissões de GEE Como em anos anteriores, apresentam-se neste anexo os cálculos das emissões de gases com efeito de estufa derivados da normal actividade da Companhia das Lezírias, procurando rever todos aos anos os aspectos metodológicos de acordo com os documentos de reporte oficial do Estado Português à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) produzidos pela Agência Portuguesa para o Ambiente, APA. Assim, algumas modificações decorrentes da leitura do novo relatório foram testadas relativamente à modificação que introduziriam nos resultados. Os métodos e parâmetros são escolhidos com base nesse relatório, seguindo de perto os desenvolvimentos em parâmetros específicos para as condições nacionais (designadas Tier 2). Nos outros casos (Tier 1), os parâmetros continuam a ser os apresentados por defeito pelas Linhas Directrizes do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas para os inventários nacionais de GEE (IPCC, 1997 e IPCC, 2006). Os resultados devem ser olhados como apenas indicativos. Com efeito é impossível calcular o seu grau de confiança sem proceder a estudos de adaptação da metodologia mais rigorosos às condições específicas da Companhia. A aplicação de metodologias e parâmetros pensados para serem consistentes à escala nacional apresenta problemas de adaptação à escala territorial mais fina e ao nível de um território concreto. Por outro lado, os métodos para aplicação empresarial continuam a ser derivados da indústria e dos serviços, logo pouco adaptados à produção agro-florestal. Apesar das modificações no resultado global das emissões e do sequestro se deverem essencialmente à modificação das quantidades físicas dos impactos, apresentam-se as variações percentuais das principais categorias face ao ano anterior. Assinalam-se a verde os resultados positivos do ponto de vista ambiental e, a vermelho, os de sinal contrário. Cálculo das emissões de carbono de origem fóssil Q.A1 – Utilização de recursos: fontes primárias de origem fóssil Fonte de emissão massa ou volume unidade Var.% 2009 2010 Gasóleo rodoviário 121.896 115.581 l -5 Gasóleo marcado 82.493 75.207 l -9 Gasolina 7.004 5.269 l -25 Gás propano 1.824 1.615 kg -11 Electricidade 1.782.980 1.705.875 kWh -4 O ano de 2010 caracteriza-se pela diminuição do consumo energético de todos os combustíveis e electricidade. Contudo, há agora factores de conversão oficiais, e de carácter nacional, que foram publicados em 2008 pela DG de Energia e Geologia (Despacho n.º 1731/2008). Assim o poder calorífico inferior (PCI), expresso em MJ/kg, passou a ser: diesel rodoviário= 42.3- 43.3 e gasolina = 44- 45. Os factores de conversão para cálculo dos gases com efeito de estufa, ou factores de intensidade carbónica, passaram a ser, diesel rodoviário =74 kg CO2/GJ e gasolina = 69,2 kg CO2/GJ. Para os outros gases, o metano e óxido nitroso, os factores de emissão são: gasolina- 0,012 kg CH4/GJ e 0,005 kg N2O/GJ; diesel – 0,001 kg/GJ para ambos os gases. Dado que os valores oficiais vêm expressos a partir da massa de combustível e não do volume, 126 usou-se a respectiva densidade para a conversão: 1kl gasolina = 0,74 t e 1kl diesel =0,839 t (site Galp energia). Por outro lado, a utilização de gasóleo marcado faz-se na actividade agrícola, no que o relatório nacional chama “utilização off-road”, caracterizada por factores de emissão diferentes. Assim, mantendo-se o PIC=43.3 MJ/kg do gasóleo, os factores de emissão são de 73,3 kg CO2/GJ e 0, 3g de CH4/kg de gasóleo e 1,3 g de N2O/ kg de gasóleo, para cada um dos gases. Apresenta-se primeiro o quadro com os cálculos segundo a metodologia mais recente. Para uma apreciação qualitativa, porém, calculou-se 2010 com a metodologia de 2009, o que se apresenta no Q. A2*; não se recalcularam os valores do ano transacto segundo a nova metodologia. Q. A2 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil poder calorifico inferior FE FE FE Fonte de emissão 2010 massa ou volume unidade Gasóleo rodoviário 96.972,46 kg 43,333 4,2021 74.000 310.955,96 0,001 4,20 0,001 4,20 Gasóleo marcado 63.098,67 kg 43,333 2,7343 73.300 200.420,88 0,300 18,93 1,300 82,03 Gasolina kg CO2 TJ kg CO2/TJ kg CH4 kg CH4/GJ kg N2O/GJ kg N2O 3.899,06 kg 44,799 0,1747 69.200 12.087,44 0,012 2,10 0,005 0,87 Gás propano 1.615 kg 46,348 0,0749 55.820 4.178,24 1,2 0,09 1,4 0,10 Electricidade 1.705.875 kWh 6,1412 0,47 Total 2010 13,33 Total 2009 801.761 1.329.403,77 25,32 1.190.866,03 33,28 87,21 45,47 Var % 2010/2009 11,63 -23.92 Legenda: (1) Poder calorífico inferior - factor de conversão de unidades de massa em unidades de energia (Despacho n.º 1731/2008 DGEG) (2) FE - factor de emissão ou factor de escala da conversão do conteúdo energético em emissões de GEE, específicos para cada fonte e utilização; Instituto do Ambiente (2011), com base no Despacho n.º 1731/2008 DGEG. 12 (3) Unidades: J - Joule ; T - tera (S.I.) = 10 ; l - litro; kg - quilograma; kWh - quilowatt-hora (= 3 600 000 joules). (4) CO2 – dióxido de carbono; CH4 – metano; N2O – óxido nitroso. 91.78 Q. A2* – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil Fonte de emissão 2010 Gasóleo rodoviário Gasóleo marcado massa ou volume unidade poder calorífico líquido fc(1) FE (2)(3) CO2 FE (2) CH4 FE (2) NO2 kg CO2/TJ (kg) kg CH4/TJ (kg) kg NO2/TJ (kg) TJ 115.581 l 35,588 4,11 72.450 298.008,34 3,74 15,38 5,95 24,47 75.207 l 35,588 2,68 74.100 198.326,18 3,74 10,01 5,95 15,92 Gasolina 5.269 l 32 0,17 71.100 11.988,03 26,65 4,49 9,26 1,56 Gás propano 1.615 kg 46,348 0,07 55.820 4.178,24 1,2 0,09 1,4 0,10 Electricidade 1.705.875 kWh 6,14 0,23000 392.351,25 Total 2010 13,17 904.852,04 29,98 42,07 Total 2009 14,00 1.190.866,03 33,28 45,47 Var (2010-2009)% -5.91 -24,02 -9,92 Legenda: o factor de conversão de unidades de massa em energia usado para cada carburante era fornecido pela Galp Energia. Os factores de emissão eram os usados até ao Despacho n.º 1731/2008 DGEG, e resultavam das escolhas anteriores, por exemplo, em APA, NIR, 2006. Factor de emissão para a rede eléctrica a partir das médias mensais dos comercializadores EDP – Serviço Universal, no portal da ERSE, Foi feita uma média aritmética dos coeficientes de emissão específicos para os 12 meses (230 g CO2/kWh). Estes coeficientes dependem da hidraulicidade do ano e do mix da distribuidora, conforme a proporção de energia branca e verde nesse mix, e reflecte-se no coeficiente de emissão específico. 127 -7,49 Da comparação entre as duas situações quanto aos parâmetros usados conclui-se que a principal diferença se encontra na intensidade carbónica associada ao consumo da electricidade. Esse factor só influencia, por convenção, as emissões de dióxido de carbono, pelo que o acréscimo verificado em emissões de óxido nitroso se deve à concepção nova sobre o gasóleo marcado utilizado na produção agrícola. O Q.A2** apresenta os valores que serão usados para efectuar o balanço de emissões de GEE na Companhia do ano de 2010- a nova metodologia, mas integrando a intensidade carbónica do fornecedor de electricidade (EDP- serviço Universal/ERSE), dado o grande desenvolvimento a que de facto se assistiu na introdução das renováveis no mix dessa companhia durante os dois últimos anos. Afirmando, mais uma vez, que estes cálculos devem ser vistos como indicativos, parece a opção mais correcta. Q. A2** – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa por fonte primária de origem fóssil poder unidade calorifico inferior FE FE FE Fonte de emissão 2010 massa ou volume Gasóleo rodoviário 96.972,46 kg 43,333 4,2021 74.000 310.955,96 0,001 4,20 0,001 4,20 Gasóleo marcado 63.098,67 kg 43,333 2,7343 73.300 200.420,88 0,300 18,93 1,300 82,03 3.899,06 kg 44,799 0,1747 69.200 12.087,44 0,012 2,10 0,005 0,87 Gás propano 1.615 kg 46,348 0,0749 55.820 4.178,24 1,2 0,09 1,4 0,10 Electricidade 1.705.875 kWh 6,1412 0,23 392.351 Gasolina Total 2010 kg CO2 TJ kg CH4 kg CO2/TJ 13,33 Total 2009 Var (2010-2009)% kg CH4/GJ 919.993,77 kg NO2/GJ 25,32 kg NO2 87,21 1.190.866,03 33,28 45,47 -22,75 -23,92 91,78 Q. A3 – Emissões de Gases c/ Efeito de Estufa da energia gasta em temos de CO2e kg CO2 kg CH4 kg CO2e (PAG = 21) kg N2O kg CO2e (PAG=310) kg CO2e Total 2010 919.993,77 25,32 531,67 87,21 27.034,65 947.560,09 2009 1.190.866,03 33,28 698,85 45,47 14.096,59 1.205.661,46 Face ao ano anterior (2009) as emissões em unidades de CO2 equivalente desceram 21,41%, depois de multiplicadas as massas dos GEE, metano e óxido nitroso, pelos respectivos potenciais de aquecimento global (PAG). 128 Cálculo das emissões de metano Efectivos médios (Q.A4) O efectivo médio bovino, por categorias de animal e em cabeças naturais é o que consta da tabela. O efectivo médio equino, todas as classes de animais, foi de 144 animais. Q.A4 - Efectivo médio bovino – 2010 Categorias de animais vacas novilhas reposição novilhas 2A novilhas 1A novilhas desmame crias F toiros reprodutores novilhos 2A novilhos 1A novilhos desmame crias M cabrestos novilhos em engorda Total ef. Médio 1.921 121 31 265 283 361 51 7 8 33 331 9 741 4.162 Metano da fermentação entérica de bovinos e equinos Esta categoria de emissões constitui a mais importante fonte de emissões com origem na agricultura. Com as fontes citadas e aproximando à realidade da CL, calcularam-se as emissões de metano aplicando o factor de emissão para a classe de animal, seguindo o nível 2 (TIER 2) dos cálculos nacionais; no caso dos equinos foi seguido o Tier1, não específico para Portugal, como faz a APA. Houve um decréscimo de 1,5% face a 2009. Q.A5 – CH4 da fermentação entérica, 2010 Categorias de animais vacas novilhas reposição novilhas 2A novilhas 1A novilhas desmame crias F toiros reprodutores novilhos 2A novilhos 1A novilhos desmame crias M cabrestos novilhos em engorda Subtotal bovinos equinos Total 2010 Total 2009 ef. médio fc kg CH4 1.921 121 31 265 283 361 51 7 8 33 331 70 56 56 46 37 35 84 67 44 44 35 134.493 6.799 1.736 12.194 10.471 12.641 4.312 480 352 1.430 11.570 9 741 56 0 41.487 4.162 144 18 237.966 2.592 240.558 244.229 Metano da gestão de estrumes Sendo o 2º maior contributo da agricultura para o aquecimento global, as emissões de metano com origem dos dejectos dos animais são em geral baixas para os regimes extensivos, como é o caso da CL. Os cálculos baseiam-se nos dados fornecidos pela APA (2011), a partir das condições concretas da produção bovina em Portugal, e que conduziu também aos factores de emissão usados na tabela da fermentação entérica acima. No método (Tier 2) são considerados os pesos típicos das raças autóctones, por categoria 129 de animal, os seus níveis de ingestão diária bruta de energia, factores de digestibilidade dos alimentos e a sua conversão em dejectos. O cálculo dos coeficientes efectuado para o RS 2010 repete-se desde 2008. Os sistemas de maneio na CL são o pastoreio e a engorda confinada, com gestão aeróbica dos dejectos, pelo que se segue a hipótese de que o potencial de emissão é de 1,5%. Não foi considerada a utilização de dejectos na fertilização, a não ser em pastoreio. Para os equinos usa-se o factor médio nacional (Tier 1 1,83 kg CH4/cabeça*ano). Houve uma diminuição de 3,7% face a 2009. O Q.A6 resumo foi deriva do Q.A7. Q.A6 – Metano da produção de estrumes, 2010 Pastoreio Efectivo vacas 1.921 outros bovinos 1.491 equinos fc kg CH4 2,21 4.254 (…) 144 2.045 1,83 264 sub-total 6.563 Sistema de engorda Efectivo novilhos fc 741 kg CH4 1,78 1.319 Total 2010 7.882 Total 2009 8.184 -3,7 Var (2010-2009) % Q.A7 – Factores de emissão de metano calculados, 2010 Categorias de animais ef. médio vacas novilhas reposição novilhas 2A novilhas 1A novilhas desmame crias F toiros reprodutores novilhos 2A novilhos 1A novilhos desmame crias M novilhos em engorda Subtotal bovinos equinos fc kg CH4 1.921 121 31 265 283 361 51 7 8 33 331 741 2,21 1,78 1,78 1,67 1,18 1,14 2,64 2,39 1,38 1,38 1,14 1,78 4.254 216 55 442 334 413 135 17 11 45 377 1.319 4.153 144 1,83 7.618 264 Total 2010 7.882 Emissões de metano da cultura do arroz O modo de Produção Integrada, como se faz na CL, é considerado como a forma mais comum de gestão, o que acarreta a sideração dos resíduos (palhas) da colheita. Tal facto faz aumentar as emissões do valor tomado inicialmente, 31,9 g/m2/ano para valores a rondar os 70 g/m2/ano, agora usados pela APA como valor nacional. A melhoria da produtividade do arroz na Companhia, nestes últimos dois anos deve ter aumentado a quantidade de emissões devidas aos resíduos siderados, mas não conhecemos forma de melhorar a qualidade desta parcela das emissões. Vai ser considerada constante face a 2009. Q.A8– Emissões de Metano na cultura do arroz, 2010 Área m2 220x104 FC g CH4/m2 67,7 g CH4 148.720.000,0 PAG t CO2e 21 3.123,1 130 Cálculo das emissões de óxido nitroso N2O da gestão de estrumes (bovinos, equinos) O cálculo das emissões de óxido nitroso fez-se adoptando as capitações de emissões de azoto, por cabeça natural e por ano, com os factores de conversão específicos para Portugal e para os seus sistemas de produção, expressos em kg N /cabeça / ano (fc 2, APA, 2011). O factor de conversão para as emissões directas decorrentes do sistema de maneio/ gestão dos estrumes e deposições no pasto é fc 3: é 0,01 kg N2O-N / kg N, no pasto, sem lixiviação, e 0,02 para o sistema de engorda, em que há separação de líquidos e sólidos. Esses factores convertem estimativas de azoto em óxido nitroso. Neste tipo de emissões houve um aumento de 2,5% face a 2009, devido ao aumento do efectivo na engorda. Com efeito enquanto as emissões de N2O associadas ao pastoreio decaíram 6%, de 193.100,2 para 181.333 kg, as emissões associadas à engorda aumentaram 22%, de 42.597,4 para 51. 932 kg. Como não se contabiliza a aplicação de estrumes nas terras, as emissões estão calculadas por defeito. Q.A9 – Emissões de azoto dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010) Categorias de animais vacas ef. médio f c2 kg N 1.921 61,3 117.778 121 70,1 8.511 novilhas 2A 31 70,1 2.173 novilhas 1A 265 52,6 13.943 novilhas desmame 283 26,3 7.443 crias F 361 26,3 9.499 51 61,3 3.147 novilhos 2A 7 61,3 439 novilhos 1A 8 26,3 210 novilhas reposição toiros reprodutores novilhos desmame crias M novilhos em engorda Subtotal bovinos 33 26,3 855 331 26,3 8.694 741 70,1 4.162 equinos 144 51.932 224.625 60,0 8.640 Total 2010 233.265 Total 2009 235.698 QA10 – Emissões de óxido nitroso dos dejectos dos animais em pastoreio e engorda (2010) pasto Nº fc 2 vacas 1.921 outros bovinos 1.491 equinos kg N 61,3 (…) 144 novilhos Total N 2010 Total N2O 2010 Total N2O 2009 Var (2010-2009) % 117.778 60,0 8.640 181.333 Nº fc 2 741 kg N20-N 54.915 sub-total sistema de engorda fc 3 kg N 70,1 51.932 0,01 fc 3 1.813,3 kg N20-N 0,02 233.265 1.038,6 2.852,0 x 44/28 4.481,7 4.373,2 2,5 131 Emissões de N2O de fertilizantes sintéticos aplicados A partir da adubação aplicada calcularam-se os conteúdos em azoto dos fertilizantes para 2010. O factor de emissão retido, homogéneo para as culturas é de 1% do azoto aplicado, tal como é indicado nas metodologias IPCC. Como já aconteceu em 2009, introduziu-se nesse factor de emissão as perdas por volatilização sob a forma de amónia (NH3) e óxidos de azoto voláteis (NOx), estimadas em 6% desse factor [0,01-(0,01*0,06) = 0,0094]. Houve uma diminuição em 27,8% deste tipo de emissões face a 2009. Apesar de relativamente pouco importantes na empresa, dada a especialização na produção de carne e a adopção de modos produções amigos do ambiente na produção vegetal, a utilização dos cadernos de campo das culturas poderá melhorar este cálculo. QA11 – Fertilizantes empregues e Emissões de N2O da fertilização azotada – 2010 Fertilizantes c/ e s/ azoto kg ADUBO 15-15-15 42.000 15 6.300,00 ADUBO HUMIFOSFATO 2 70.020 2 1.400,40 ADUBO PATE NT PK 32.000 0 0,00 AMICOT 15-35-0 + ZN 28.500 15 4.275,00 NITRO MG 80.341 19 15.264,79 NITROGEL Z 26.679 28 7.470,12 RHIZOVIT 10-12-6 39.400 10 3.940,00 8.500 21 1.785,00 42.500 46 19.550,00 SULFATO DE AMÓNIO UREIA Total %N kg N 369.940 Fertilizantes c/ e s/ azoto AMINOTER 12 MICRO litros fe (1) 59.985,31 %N kg N2O-N kg N2O 0,0094 563,862 886,07 0,01 0,033 0,05 kg N 30 11 ATON - CA 60 0 Total 90 3,30 0,00 3,30 Total 2010 886,12 Total 2009 1.226,46 Var 2010/2009 % -27,75 Cálculo das emissões de dióxido de carbono Emissões de dióxido de carbono da adubação com ureia Desde 2007 que é feito o cálculo das emissões fugitivas de dióxido de carbono a partir da aplicação de ureia como fertilizante. O factor de conversão corresponde ao conteúdo de carbono de CO(NH2)2, 20%. (APA, 2008). Houve um pequeno acréscimo de 1,9%. QA12 – Emissões de CO2 da aplicação de Ureia (2010) Fertilização com ureia t ureia fc t CO2 -C kg CO2 UREIA 2009 0,0417 0,2 0,00834 30,58 Ureia 2010 0,0425 0,2 0,0085 31,17 Var. % 1,92 132 Emissões de dióxido de carbono da exploração de madeira As vendas de madeira de pinho da exploração normal, isto é, madeira saída em corte final, foram os únicos dados que se usaram nesta contabilidade. A exploração de pinhal bravo deu origem a mais 50,3% de emissões do que em 2009. QA13 – Emissões de CO2 da exploração de madeira (2010) Madeira de pinho Venda biomassa total C CO2 t t m.s. t kg 2009 5.308 2.459,36 1.254,28 4.599.008,99 2010 7.978 3.696,46 1.885,19 6.912.376,36 Var 2010/2009 % 50,30 Alguns comentários adicionais. Primeiro, lenhas, frutos e cortiça não configuram uma modificação de uso da terra. Não são também uma fonte de dióxido de carbono de acordo com as convenções do cálculo de emissões, que impõem que se assuma que todo o carbono dos volumes explorados é emitido no ano da exploração do material lenhoso. Os produtos secundários da exploração estão englobados nos parâmetros usados sempre que sejam origem de emissões. Por isso se usa apenas a madeira vendida como input. A venda de madeira seca, em forma de estilha, por exemplo, ou a que decorre do abate sanitário, também não é contabilizada. Mais uma vez, as convenções de cálculo assim obrigam: as emissões que se contabilizariam não teriam origem antropogénica directa, não seriam decisões de gestão, mas decorrentes de processos bióticos e abióticos autónomos. Se houver uma mortalidade acima da média, o que no ano aconteceu com os sobreiros, pode ser encarada a questão de introduzir no método do balanço de carbono, que aqui é implicitamente utilizado, uma parcela como a que se usa para a oxidação por incêndio. Introduziram-se em 2009 algumas alterações decorrentes da melhoria da metodologia que figura no Relatório Nacional de Emissões. No correspondente relatório de 2011 (APA,2011) os factores de conversão usados mudaram ligeiramente (pp. 7.14- 7.15). Assim retiveram-se os seguintes factores: conversão do 1 t = 0,74 m3, para a densidade do pinheiro bravo verde; os factores de expansão de madeira de pinheiro bravo em biomassa total, expressa em matéria seca, são FEB = 0,528 t m.s./m3 e (1+RTS) = 1,098. Consideraram-se 8% de perdas na exploração, isto é, considera-se que a madeira contabilizada sofreu perdas no momento do abate (IPCC, 2006). A conversão de biomassa seca em carbono foi de 51% (C m.s.). A conversão de carbono em dióxido de carbono é feita como habitualmente, pelas massas molares, isto é, multiplicando por 44/12. Cálculo das emissões totais de GEE em equivalentes de dióxido de carbono No quadro seguinte faz-se o resumo dos cálculos de emissões de GEE acima explicados. Os Potenciais de Aquecimento Global (PAG) que convertem o efeito de aquecimento global dos outros GEE em potencial equivalente de moléculas de CO2 emitidas, gás que é usado como numerário. Para um horizonte de 100 anos, os valores são: CO2 =1, CH4 = 21, N2O = 310 de acordo com Second Assessment Report (IPCC, 1995). A exploração de madeira varia de um ano para o outro, por razões técnicas e de mercado. Por ter um valor de emissões considerável, cerca de 38% do total, é costume o relatório apresentar os dados com e sem madeira, o que permite fazer um julgamento mais justo sobre a eficiência do uso dos recursos em termos de sustentabilidade. 133 Em 2010 verificou-se a emissão maior de gases com efeito de estufa em cerca de 12,3%, mas houve quebra de emissões em várias categorias. Os principais contributos para a quebra de emissões foram os combustíveis fósseis, cujo consumo diminui em todas as categorias, com destaque para a gasolina, - 25%. O consumo de electricidade também baixou 4% e beneficiou de uma menor intensidade carbónica da entrada em força das energias renováveis no mix da comercializadora, nomeadamente a energia eólica. Por outro lado as emissões associadas à actividade animal, com destaque para a fermentação entérica, beneficiaram de uma ligeira quebra no efectivo médio total, apesar do aumento dos animais em engorda terem feito aumentar a ligeiramente as emissões associadas à gestão de estrumes. A fertilização das culturas diminui o nível de emissões, excepto as emissões de dióxido de carbono da aplicação de ureia. Contudo, se se retirar a exploração da madeira, há uma quebra acentuada nas emissões de dióxido de carbono, quase 25%, o que conduz a uma quebra de 3,3% das emissões globalmente. Não constam do quadro global as emissões associadas a um incêndio florestal que ocorreu em 2010. A área total de 49,5 hectares tinha 28,3 ha de povoamentos florestais (Vale de Cabras). Calcularam-se as emissões directas associadas ao evento, considerando que se degradaram os volumes em pé de pinheiro manso desse prédio rústico (21,9 ha), o que corresponde a um cálculo por excesso já que o povoamento tem grandes áreas de mistura com sobreiro. De acordo com a metodologia do relatório anual, os povoamentos de pinus pinea têm em média24,8 Gg C (m.s.) de stock de matéria lenhosa aérea por mil hectares (Table 7.16). A perda total corresponderia a uma perda de 1.991.440 kg CO2 [= 106*(21,9ha/1000)*24,8*44/12]. A metodologia deveria ainda incluir a emissão de outros gases e a contabilização das partes aéreas de ramos, folhas, etc. É a primeira vez que figura um incêndio, e as suas emissões, num relatório de sustentabilidade da Companhia, pelo que falta a sensibilidade para tratar integralmente o problema. A contabilização das emissões calculadas corresponderia a 37% das emissões da venda de madeira e 32% das emissões totais do ano, o que é muito elevado. Contudo o incêndio foi prontamente atacado e é errado contabilizar a perda integral. A sobrevivência do povoamento é bem superior aos 30% usuais. De forma que contabilizaremos apenas 50% do valor calculado, isto é, 995.720 kg CO2, ou 15,87% das emissões totais. Verifica-se que essas emissões correspondem a 105% das emissões totais sem madeira. Q.A14 – Emissões de GEE em 2010 – todas as fontes emissoras Fonte das emissões GEE 2010 kg CO2 energia primária 919.993,77 fermentação entérica kg CH4 25,32 kg N2O 87,21 240.557,58 gestão de estrumes 7.881,85 produção de arroz 4.481,67 148.720,00 fertilização azotada 1.226,46 kg CO2e t CO2e Var.% 2010/2009 947.560,09 947,56 -21,41 5.051.709,25 5.051,71 -1,50 1.554.837,99 1.554,84 2,04 3.123.120,00 3.123,12 0,00 380.202,60 380,20 -9,89 31,17 31,17 0,03 1,93 exploração de madeira 6.912.376,36 6.912.376,36 6.912,38 50,30 (subtotais) 7.832.401,30 397.184,75 5.795,34 17.969.837,45 17.969,84 unidades de CO2e 7.832.401,30 8.340.879,74 1.796.556,42 17.969.837,45 17.969,84 12,30 920.024,94 8.340.879,74 1.796.556,42 11.057.461,09 11.057,46 -3,03 Var. % 2010/2009 (c/mad.) 34,57 -0,95 0,27 12,30 12,30 Var. % 2010/2009 (s/mad.) -24,68 -0,95 0,27 -3,29 -3,29 aplicação de ureia unidades de CO2e s/ madeira 134 135 Anexo B – Cálculo dos sumidouros de GEE e balanço de emissões de 2008 O objectivo dos cálculos seguintes é o de demonstração e não o de comercialização de direitos de sequestro, pelo que apenas se procurou reflectir os princípios fundamentais. O primeiro princípio fundamental é o de que os sistemas naturais estão em reostasia, isto é, não sofrem alterações significativas de um ano para o outro. Os acréscimos de carbono dos sistemas são portanto tendencialmente nulos. Apenas a gestão humana, na medida em que aumenta ou diminui a produtividade de um sistema, dá origem a fluxos que devem ser contabilizados para objectivos de mitigação das alterações climáticas. Na Companhia das Lezírias toda a área está sujeita a gestão. Existindo a possibilidade da gestão aumentar ou diminuir a mitigação, nomeadamente pelo sequestro do carbono em matéria viva, é necessário prosseguir as metodologias adoptadas, que, nomeadamente, evitam a dupla contabilização. De acordo com regras estabelecidas para calcular os sequestros de carbono devidos à acção humana, deve atender-se separadamente às situações de uso do solo que sofrem alteração de uso e às que não sofrem. As alterações de uso são, por exemplo, as novas plantações e a instalação de pastagens melhoradas. Não existem reconversões florestais, e os acréscimos de área florestal propriamente dita, por exemplo pela extensão do montado de sobro, tem acréscimos de biomassa muito lentos. Apesar disso, a gestão activa e várias acções de melhoria da sustentabilidade dos povoamentos poderão reflectir-se no futuro em aumentos de sequestro. Nas convenções adoptadas, as áreas agrícolas de culturas anuais apresentam saldos nulos. Remete-se para os anexos dos Relatório de Sustentabilidade anteriores qualquer esclarecimento mais aprofundado sobre as opções tomadas, que não sofreram alteração. Sumidouros Florestais (FF- Floresta que permanece floresta) Pinhal Bravo Não sendo possível utilizar o método das diferenças de stock, por este ser o primeiro inventário florestal desta espécie, adoptou-se o método dos ganhos e perdas, que mede os fluxos de CO2 entre a vegetação e a atmosfera, mas com dados locais de inventário, isto é, o Tier 3 da contabilidade de carbonos. Este método calcula a variação do conteúdo de carbono da biomassa viva como uma diferença entre ganhos (sequestro) e perdas (emissões) para cada subsistema. As perdas foram já contabilizadas acima, incluídas na exploração de madeira em corte final, e no episódio do incêndio florestal. Calcula-se o acréscimo de biomassa anual do povoamento principal que dá origem a um aumento da retenção de carbono na floresta, permitindo assim que as retiradas de madeira por boas práticas de gestão não tenham de ser contabilizadas. Não há modificações assinaláveis de área. Usa-se mais uma vez o conhecimento derivado do Inventário do Pinhal (DEF/ISA, 2008). O pinhal da Companhia ocupa 952 hectares e apresenta bom potencial produtivo (Classe I – h(50) =22 m). Em determinadas parcelas as árvores apresentam adelgaçamento. Confrontando os volumes calculados com a referência regional, dada pelas tabelas da da Hidrotécnica (1965), há sublotação severa em 10 das parcelas, com dois casos de sublotação tão severa que o volume calculado é inferior a 40% do volume teórico. Por isso se fizeram correcções ao volume do acréscimo potencial para essas parcelas, reduzindo o acréscimo 50% do potencial. Verificaram-se ainda as mudanças de idade e alteraram-se alguns dados de acréscimo médio, por interpolação dos valores das tabelas da Hidrotécnica. Esse efeito é importante sobretudo nos povoamentos mais jovens, que têm crescimentos em volume a taxas mais elevadas. O erro devido aos factores de expansão da biomassa se aplicarem ao volume comercial e não ao volume total do povoamento foi, mais uma vez, desprezado. 136 Foram usados os factores de conversão de madeira em pé em biomassa seca, seguindo os valores médios estimados para Portugal (APA, 2011, tabelas 7.9 e 7.10) e transcritos na Q.B1. Os FEB, factores de expansão da biomassa, são calculados para estimar a biomassa da parte aérea da árvore que, para além do volume do tronco, tem também ramos e folhas. A biomassa total obtém-se introduzindo o factor Rootshoot ratio, que exprime uma relação característica para cada espécie como uma proporção entre biomassa abaixo do solo e biomassa acima do solo. Portanto, o acréscimo em Carbono (ΔC) na tabelaresulta da aplicação do factor característico para o pinhal bravo [0,528 *1,098 = 0,580], assumindo ainda que o valor de conversão de biomassa em carbono igual a 51% (em matéria seca). As áreas de pinhal foram reduzidas nas parcelas que estiveram a corte em 2010: - 30% da Carrasqueira (2 A) e -20% em Vale Frades (12). Q.B1 – Factores de expansão da biomassa florestal, aérea e total Espécie Taxa de crescimento em volume Factores de conversão da biomassa (FEB) 3 Pinheiro bravo 1+ Root-shoot ratio 3 m /ha/ano 5,6 t m.s./m C m.s. 0,528 1,098 0,51 Pinheiro manso 5,6 1,166 1,054 0,51 Eucalipto 9,5 0,630 1,249 0,48 Sobreiro 0,5 1,100 1,430 0,48 Q.B2 – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL - 2010 Id. Pinhal 1 2A 2B 2C 3 4 5A 5B 6 7 8A 8B 9 10 11 12 Classe Qualidade Idade I I III I I I I I II I I I I I II II 68 72 33 17 28 37 28 14 61 19 45 31 31 19 63 58 Totais Ac. Pov. Principal (média anual) m3/ha/ano 4,5 4,4 3,7 4,5 5,9 5,9 5,9 3,8 3,8 4,8 5,6 6 6 4,8 3,8 3,7 Área ha 67 86,8 52 149 8 64 54 9 95 32 65 13 108 27 34 40,8 904,6 Acréscimo anual Δ Biomassa anual m3/ano t m.s./ano 301,5 174,79 381,92 221,42 192,4 111,54 670,5 388,72 47,2 27,36 377,6 218,91 318,6 184,71 34,2 19,83 361 209,29 153,6 89,05 364 211,03 78 45,22 648 375,67 129,6 75,13 129,2 74,90 150,96 87,52 4.338,28 2.515,09 Δ Biomassa anual corrigida t m.s. 87,40 221,42 55,77 388,72 27,36 109,46 92,35 19,83 104,64 89,05 211,03 22,61 375,67 37,57 37,45 43,76 t 44,57 112,92 28,44 198,25 13,96 55,82 47,10 10,11 53,37 45,41 107,62 11,53 191,59 19,16 19,10 22,32 t 163,43 414,05 104,29 726,90 51,17 204,68 172,70 37,08 195,68 166,52 394,62 42,28 702,51 70,25 70,03 81,83 1.924,08 981,28 3.598,04 ΔC Δ CO2 Como as outras espécies florestais são calculadas por Tier 2, isto é, usando a média nacional do acréscimo anual da tabela Q.B1, calculou-se por este método o valor do sequestro devido ao pinhal bravo, tendo obtido como resultado 5.491,90 t CO2, em vez de 3.598,04 t (Tier 3), ou seja, este resultado é 34,5% inferior. Neste resultado têm impacto dois aspectos: a diferença de produtividades das parcelas da CL face 3 -1 -1 ao valor médio nacional (5,6 m ha ano ) e a sublotação assinalada acima. Quanto ao primeiro factor, 3 3 verificamos que o acréscimo anual em m de madeira específico da Companhia é de 4.338,28 m , contra 3 5.065,76 m , se calculado pela média nacional, isto é, uma diferença negativa de 14,36%. Com efeito, 3 1.833,40 m devem-se a povoamentos com acréscimo médio anual (a.m.a.) superior ou igual a 5,6 137 m3(42,3% do acréscimo) e 2.504,88 m3 se devem a povoamentos com a.m.a.< 5,6m3 (57,7% do acréscimo). Este é o efeito das diferenças de produtividade devidas à idade dos povoamentos e à qualidade da estação. Por outro lado, o efeito da sublotação não sendo considerado, conduz aos resultados do quadro Q.B2*, ou seja, 4. 703,22 t CO2, o que corresponde a uma diferença negativa para o Tier 2 de exactamente 14,36% , que é o resultado da diferença de produtividade já encontrado. Apesar do método Tier 3 estar aplicado sem uma actualização dos acréscimos médios que efectivamente se verificam, o resultado, que já foi utilizado nos outros anos, parece corresponder melhor à realidade da CL do que a aplicação de Tier 2, pelo que se retém o resultado de sequestro do Q.B2, 3.598,04 t CO2. Q.B2* – Capacidade anual de sumidouro de povoamentos de pinheiro bravo da CL – 2010 Sem considerar sublotação do pinhal Id. Pinhal Classe Qualidade Idade 1 2A 2B 2C 3 4 5A 5B 6 7 8A 8B 9 10 11 12 I I III I I I I I II I I I I I II II 68 72 33 17 28 37 28 14 61 19 45 31 31 19 63 58 Totais Ac. Pov. Principal (média anual) m3/ha/ano 4,5 4,4 3,7 4,5 5,9 5,9 5,9 3,8 3,8 4,8 5,6 6 6 4,8 3,8 3,7 Área ha Acrescimo anual Δ Biomassa anual ΔC t Δ CO2 67 86,8 52 149 8 64 54 9 95 32 65 13 108 27 34 40,8 m3/ano 301,5 381,92 192,4 670,5 47,2 377,6 318,6 34,2 361 153,6 364 78 648 129,6 129,2 150,96 t m.s./ano 174,79 221,42 111,54 388,72 27,36 218,91 184,71 19,83 209,29 89,05 211,03 45,22 375,67 75,13 74,90 87,52 89,14 112,92 56,89 198,25 13,96 111,64 94,20 10,11 106,74 45,41 107,62 23,06 191,59 38,32 38,20 44,63 t 326,86 414,05 208,58 726,90 51,17 409,36 345,40 37,08 391,37 166,52 394,62 84,56 702,51 140,50 140,07 163,66 904,6 4.338,28 2.515,09 1.282,70 4.703,22 Outros sumidouros florestais Para as outras espécies florestais usaram-se aproximações Tier 2, com as médias nacionais de factores de sequestro como vêm referidas no último relatório de emissões da APA, de acordo com o método de ganhos e perdas. Encontram-se os factores usados nos quadros de APA (2011), (ver Q.B1). A partir da existência do Plano de Gestão Florestal (2009), foi possível ter dados precisos sobre a área de eucaliptal, a área de pinheiro manso, conhecer melhor a verdadeira estrutura do montado e sobreiral, dividindo a área em exploração em montado multifuncional com pastorícia e sobreiral conduzido com fins florestais e de biodiversidade. Relativamente à área de montado a intervenção de adensamento com protecção da regeneração natural tem sido feita por estar sublotado em cerca de 50% da sua extensão. Para o montado, para além dos parâmetros nacionais (APA), tem-se usado a informação sobre a venda de sequestro no contrato com a CarbonoZero; eventualmente, a parcela está neste momento subestimada. Os sistemas florestais analisados quanto ao sequestro dividiram-se entre produtos lenhosos e produtos não lenhosos (sobreiro). Pelas razões já expostas, nas áreas com sobreiro aplicou-se um índice de acréscimo anual de biomassa aos dois sistemas presentes, derivados das fontes referidas. O erro cometido por não se contabilizaram à parte as plantações e adensamentos no montado é baixo quando comparado 138 com a capacidade de sumidouro evidenciada pelas espécies de produção de lenho. Aplicou-se na coluna respectiva a convenção de sinal, negativo para evidenciar que se trata de um sumidouro. Q.B3 – Capacidade de sumidouro de povoamentos florestais da CL -2010 Ai G Total i Ai*Gtotal i Δ C FFG Δ CO2 Δ CO2 FFG ha t m.s./ha*ano t m.s./ano tC t CO2 % Espécie Pinheiro bravo Pinheiro manso Eucalipto Subtotal 904,6 (…) 1.924,08 1.924,08 3.598,04 18,4% 512 6,88 3.522,56 1.796,51 6.587,19 33,8% 434 7,48 3.246,32 1.558,23 5.713,52 29,3% 9.113,68 4.550,59 16.685,49 81,5% 1.898 Sobreiro floresta 2.000 0,79 1.580,00 758,40 2.780,80 14,3% Sobreiro montado 4.713 0,10 471,30 226,22 829,49 4,3% Total Sobreiro 6.713 2.051,30 984,62 3.610,29 Total 11.164,98 5.535,21 20.295,77 Total 2009 12.313,67 6.122,51 -22449,21 18,5% 100,0 Legenda: i – espécie; G – ganhos; ∆ C FFG – ganhos de carbono na biomassa (total) de floresta que permanece floresta. Sumidouros Agrícolas Pastagens permanentes semeadas biodiversas ricas em leguminosas (PPSBRL) Na sequência de anos anteriores, retoma-se a metodologia do 1º relatório do contrato de sequestro de carbono EDP – Terraprima relativamente a uma operação de offseting de emissões de GEE em que a Companhia das Lezírias age como subcontratada da Terraprima. As pastagens em causa são instaladas no Outono e desenvolvem a capacidade de sequestro a partir do ano 1. Dada a composição, de plantas anuais, não há lugar à contabilização da matéria orgânica aérea, pelo que se contabiliza a matéria orgânica do solo (MOS), que vai evoluindo ao longo do tempo da vida útil da pastagem. A metodologia de cálculo é líquida das emissões devidas à instalação e à reinstalação, pelo que os factores dados pelos autores do estudo citado se podem aplicar directamente à área. Os autores recomendam tomar a média calculada pelos dois modelos (projecto Extensity/IST). Aplica-se, como em 2009, o Tier 2, em que as idades das parcelas instaladas actuam como ponderadores na estrutura de cálculos. O sequestro é calculado como a soma ponderada dos sequestros das parcelas, de acordo com antiguidade da pastagem e os valores da tabela derivados dos modelos de matéria orgânica do solo estimados, de que decorre a construção de um factor de conversão específico anual (Q.B4). Os valores médios do ano de 2010 são: Modelo A= 5,6 t C/ha e Modelo B= 4,05 t C/ha (Q.B7). Face a 2009, 2010 apresenta um sumidouro de 44.915 t de CO2, ou seja, um decréscimo de sequestro de CO2 de 26,9% que se deve ao envelhecimento da pastagem instalada por as áreas semeados em 2000 estarem no fim da sua via útil. Q.B4 – Sequestro de Carbono (t/ha/ano) – todas as pastagens Fertiprado Idade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 modelo A Idade 14,32 10 11,14 11 8,67 12 6,75 13 5,25 14 4,08 15 3,18 16 2,47 média 10 anos 1,92 média 16 anos modelo A 1,50 1,16 0,91 0,70 0,55 0,43 0,33 5,93 3,96 Idade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 modelo B Idade 15,31 10 10,32 11 6,96 12 4,69 13 3,16 14 2,13 15 1,44 16 0,97 média 10 anos 0,65 média 16 anos modelo B 0,44 0,30 0,20 0,14 0,09 0,06 0,04 4,61 2,93 139 Q.B5 – Histórico das instalações de PPSBRL na Companhia das Lezírias Ano instalação Área (ha) 2008 2007 2006 2005 2002 2001 2000 297 550 400 187 743 200 160 2537 Σ Q.B6 – Distribuição percentual das classes de idade na CL Idade 2009 ha 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Σ 297 550 400 187 2009 % 0,12 0,22 0,16 0,07 743 200 160 0,29 0,08 0,06 2537 1 2010 ha 0 297 550 400 187 2010 % 0,00 0,12 0,22 0,16 0,07 743 200 160 2537 0,29 0,08 0,06 1 Q.B7 – Aplicação dos modelos A e B à distribuição de idades das pastagens na CL Modelo A Idade 2009 2009 2009 2010 2010 2010 fs % t C/ha*a fs % t C/ha*a 1 2 3 4 5 14,32 11,14 8,67 6,75 5,25 6 4,08 7 8 9 10 3,18 2,47 1,92 1,50 0,12 0,22 0,16 0,07 1,68 2,42 1,37 0,50 14,32 11,14 8,67 6,75 5,25 0,12 0,22 0,16 0,07 1,30 1,88 1,06 0,39 0,29 0,08 0,06 0,72 0,15 0,09 1 5,60 4,08 Σ 0,29 0,08 0,06 0,93 0,19 0,12 1,00 7,20 3,18 2,47 1,92 1,50 Modelo B Idade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Σ 2009 fs 15,31 10,32 6,96 4,69 3,16 2,13 1,44 0,97 0,65 0,44 2009 % 2009 0,12 0,22 0,16 0,07 t C/ha*a 1,79 2,24 1,10 0,35 0,29 0,08 0,06 0,42 0,08 0,04 1,00 6,01 2010 fs 15,31 10,32 6,96 4,69 3,16 2,13 1,44 0,97 0,65 0,44 2010 2010 % t C/ha*a 0,12 0,22 0,16 0,07 1,21 1,51 0,74 0,23 0,29 0,08 0,06 1 0,28 0,05 0,03 4,05 140 Q.B8 – Assimilação em Carbono (t), Modelo A, B e média de ambos Área (ha) 2.537 2.537 Área (ha) 2.537 2.537 2009 2009 A 18.274,23 2010 2010 A B B 15.252,02 14.218,04 10.281,07 2009 2010 média A B 16.763,13 média A B 12.249,56 Q.B9 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t), usando a estimativa média Área (ha) 2.537 2.537 2009 2010 média A B -61.464,79 média A B -44.915,04 Outros sumidouros agrícolas Contabilizam-se nos sumidouros agrícolas os sequestros de carbono de pastagens e de culturas lenhosas, já que as culturas anuais não dão origem a sequestro líquido anual, por ser retirada a matéria orgânica na colheita e a do solo sofrer degradação rápida com as práticas que conduzem à instalação da cultura seguinte. A parte lenhosa das plantações, aérea e subterrânea, tem potencial de sequestro. Até ao relatório de 2011, os relatórios nacionais adoptaram por defeito o factor de sequestro indicado pelo Guia de Boas Práticas do IPCC (GPG LUCLUCF – 2003), isto é 2,1 t C/ ha. Em APA (2011) p. 7-23 é introduzida uma nova metodologia em que o carbono (taxa anual), expressa em toneladas, é resultado do produto da área da cultura, da taxa anual de crescimento médio (Gg C/ ha* ano) e um parâmetro que contabiliza igualmente o crescimento da parte subterrânea da planta (RTS- root-to-shoot), dada pela fórmula, j sendo a espécie considerada: Cj = Aj * AIRj * (1+RTSj) Para a vinha e olival da Companhia das Lezírias, a aplicação da metodologia conduz a um sequestro de pouco mais do que 452 t CO2. Este valor corresponde a menos de 49% do valor usado nos anos anteriores, apesar de se terem usado então valores que pareciam conservadores. Q.B10 – Assimilação de Dióxido de Carbono (t) pelas culturas permanentes, 2010 AIR Culturas permanentes Area (ha) Gg C/ ha*ano 1+ RTS tC t CO2 Vinha 144,87 0,3 1,875 81,489 298,79 Olival 45,64 0,8 1,146 41,843 153,42 Total 190,51 123,33 452,22 141 Outros sumidouros agrícolas – pastagens Nas pastagens permanentes a variação de carbono no solo é a única considerada, uma vez que a parte aérea é consumida pelos animais ou se degrada. Seguindo os princípios de Marraquexe (P. Quioto) apenas as conversões em novas pastagens devem ser contabilizadas, assumindo-se o princípio do equilíbrio de longo prazo dos ecossistemas naturais. Por outro lado, nos relatórios nacionais apenas são contadas as conversões em novas pastagens. Faltam nesses relatórios dados específicos nacionais para as metodologias, aplicando-se por defeito as metodologias/parâmetros internacionais. Em 2011, não há dados novos. Para que as pastagens que permanecem pastagens possam ser contabilizadas como sequestro do ano é necessário que estejam sujeitas a maneio (gestão), o que é verdade na maioria das circunstâncias das pastagens da Companhia das Lezírias, quer com fertilização mineral, quer com fertilização pelo pastoreio. A partir dos estudos das pastagens biodiversas é possível conhecer as condições características das pastagens do Ribatejo, fazendo-se um conjunto de hipóteses. Assim, o stock normal do carbono no solo foi revisto de acordo com dados médios para a região, e deve rondar 2,95% de MOS (matéria orgânica do solo). Em solos de textura franca e secos, e dadas as análises de terra para a última implantação de pastagens semeadas biodiversas, este valor é claramente excessivo. Para as condições de densidade aparente do solo com matéria orgânica em Portugal (1,2g/ cm3) e o factor 1,724 que é usado pelo laboratório de terras de referência para a conversão de Carbono orgânico em MOS., substituiremos a estimativa anterior de 34 t C /ha (solos arenosos, clima temperado húmido), por uma que corresponde a 2% de MO, ou seja 13,92 t C/ha, que arredondaremos para 14 t C/ha. Os factores de escala, descrevem a diferença para o status quo são: FMG = 1,14, para pastagem melhorada e FMG = 0,95 (i.e., <1) para pastagem em montado (classificada como moderadamente degradada) (APA 2010, Tabela 7.22, pp. 7-30). Porque há solos de lezíria e de charneca, partindo do valor de referência (14), era admissível estipular um factor de escala de 1,1, o que equivale a aceitar que as acções de gestão e o pastoreio são suficientes para elevar em cada ano a produtividade em 10% face à situação de referência (sem maneio) e ano anterior. Tal hipótese redunda num factor de sequestro de 1,4 t C /ha*ano. Na Lezíria, com solos mais hidromórficos, aplica-se o factor de 1,96 t C/ha, equivalente FMG = 1,14 sugerido. Por outro lado, a tabela 7.18 (APA, 2010) indica uma assimilação anual no solo de 2,24 t C/ha para pastagem em clima temperado seco, que aplicaremos ao luzernal. O resultado final para 2010 corresponde a um decréscimo de 16,7% face ao ano anterior, devido às pastagens biodiversas e à diminuição da área de luzerna. Q.B11 – Sumidouro de pastagens em 2010, em gestão contínua e biodiversas Sumidouros em pastagens Area (ha) t C/ha*ano tC t CO2 Pastagens naturais (Lezíria Sul) 2.168 1,96 4.249,3 -15.580,7 Pastagens naturais (Charneca) 4.250 1,40 5.950,0 -21.816,7 79 2,24 177,0 -648,9 (…) 12.249,56 Luzerna Total 6.497 Pastagens semeadas biodiversas 2.537 Total 9.034 -38.046,2 -44.915,0 -82.961,2 142 Balanço de Emissões Q.B 12 resume o Balanço de Emissões do ano de 2010, onde se calcula o sequestro líquido (com madeira) para a actividade anual da Companhia das Lezírias, da ordem das 85 mil toneladas de dióxido de carbono (84,952 Gg CO2 e). Revendo embora, ano a ano, as metodologias de forma a integrarmos os parâmetros mais actualizados para a realidade nacional, os cálculos são apenas uma adaptação de uma metodologia desenhada para o nível nacional, pelo que são indicativos na sua ordem de grandeza. As comparações efectuam-se para anos consecutivos, tendo embora a noção que por vezes varia o nível da informação disponível. Continuam por contabilizar algumas parcelas. Por exemplo, na actividade agrícola algumas culturas são efectuadas com mobilização mínima, prática que, rasgando apenas a superfície do solo para introduzir as plantas e aditivos, não permite uma grande mineralização por oxidação característica das lavouras com charrua, deste modo conservando mais a matéria orgânica no solo. Tal prática é subsidiada no âmbito das medidas agro-ambientais e está inserida na contabilização nacional para o cumprimento do P. Quioto, ao mesmo nível da instalação das pastagens semeadas biodiversas. Outro exemplo: no ano de 2009 foi possível comparar o sumidouro das pastagens biodiversas a partir de dados de parcela concretos e o resultado foi uma estimativa que rondava os 50% da calculada com o método expedito que se usou novamente em 2010. Um último exemplo ainda é a produção em modo de produção biológico do gado bovino cujos suplementos alimentares foram estudados e revelaram diminuição das emissões da fermentação entérica. Uma linha de investigação com várias empresas poderia dar frutos interessantes para a mudança de paradigma na agricultura nacional no que à mitigação das alterações climáticas diz respeito. Q.B12 – Balanço de emissões em 2010 Sumidouros florestais Area (ha) t C/ ha e ano t m.s./ano tC t CO2 Pinheiro bravo 905 (…) 1.924,08 981,28 -3.598,03 Pinheiro manso 512 6,88 3.522,56 1.796,51 -6.587,19 434 7,48 Eucalipto Subtotal 1851 3.246,32 1.558,23 -5.713,52 8.692,96 4.336,02 -15.898,74 Sobreiro floresta 2.000 0,79 1.580,00 758,40 -2.780,80 Sobreiro montado 4.713 0,10 471,30 226,22 -829,49 Total Sobreiro 6.713 Subtotal florestal 2.051,30 984,62 -3.610,29 10.744,26 5.320,64 -19.509,03 Sumidouros agricolas Pastagens naturais (Lezíria Sul) 2.168 1,96 4.249,3 -15.580,69 Pastagens naturais (Charneca) 4.250 1,40 5.950,0 -21.816,67 79 2,24 177,0 -648,85 10.376,2 -38.046,21 Luzerna Subtotal Pastagens semeadas biodiversas Subtotal pastagens Culturas permanentes Sequestro do ano Emissões do ano Saldo do ano 6.497 2.537 9.034 190,51 (…) 12.249,56 22.625,8 -44.915,04 -82.961,25 123,33 -452,22 28.069,77 -102.922,50 17.969,84 -84.952,66 143 Verificou-se uma quebra na capacidade de sumidouro sobretudo devido à menor eficiência de captação das pastagens melhoradas (-26%), uma forte quebra na contabilidade das culturas permanentes e dos povoamentos de pinheiro manso, devido à mudança de método ou nível dos parâmetros. Nos outros casos, como p. bravo e luzerna, foram também as áreas dedicadas que diminuíram. Como as emissões cresceram 6,5%, o saldo do balanço é desfavorável a 2010, com uma perda de mais de 20% face a 2009. Q.B13 – Balanço de emissões variação 2010/2009 Sumidouros florestais Pinheiro bravo Pinheiro manso Eucalipto Subtotal Sobreiro floresta Sobreiro montado Total Sobreiro Subtotal florestal t CO2 2009 t CO2 2010 ∆% -4.384,78 -8.826,72 -5.627,42 -18.838,92 -2.780,80 -829,49 -3.610,29 -22.449,21 -3.598,03 -6.587,19 -5.713,52 -15.898,74 -2.780,80 -829,49 -3.610,29 -19.509,03 -17,94 -25,37 1,53 -15,61 0,00 0,00 0,00 -13,10 -15.580,69 -21.816,67 -747,41 -15.580,69 -21.816,67 -648,85 0,00 0,00 -13,19 -38.144,77 -38.046,21 -0,26 -61.464,79 -44.915,04 -26,93 -99.609,57 -82.961,25 -16,71 -919,38 -452,22 -50,81 -122.978,15 16.002,30 -106.975,85 -102.922,50 17.969,84 -84.952,66 -16,31 6,46 -19,93 Sumidouros agricolas Pastagens naturais (Lezíria Sul) Pastagens naturais (Charneca) Luzerna Subtotal Pastagens semeadas biodiversas Subtotal pastagens Culturas permanentes Sequestro do ano Emissões do ano Saldo do ano 144 145