Resultado da Seleção Interna - Sistema Nacional de Auditoria

Transcrição

Brasília, 23 de novembro de 2015
ISSN 1519-9037
SUMÁRIO
Gabinete do Ministro ..................................................................................................
Secretaria-Executiva ...................................................................................................
Corregedoria-Geral ....................................................................................................
Secretaria de Atenção à Saúde ...................................................................................
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa ..................................................
Secretaria de Vigilância em Saúde ............................................................................
Secretaria Especial de Saúde Indígena ....................................................................
1
2
22
22
32
35
35
GABINETE DO MINISTRO
Ano 30
N.o 47
Nº 1.817 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8
(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas
semanais, ao servidor JOSÉ ANTONIO MONTEIRO OSORIO, matrícula SIAPE nº 6241055,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços complementares, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo do Ministério da Saúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da
União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu art. 5º, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) Portaria Normativa nº 07 –SRH/MP
de 24 de agosto de 1999, e o constante no Processo nº 33367.007689/2015-98, resolve:
PORTARIAS GM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no § 3º, art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada
no Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), e o constante no
Processo nº 33433.010382/2015-33, resolve:
N° 1.814 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de
8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte)
horas semanais, da servidora FLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1583839,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do
Ministério da Saúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.
N° 1.815 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8 (oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, à
servidora MAGDA FADEL, matrícula SIAPE nº 1536060, ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da Saúde, com lotação no Hospital Federal de Bonsucesso.
Nº 1.818 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8
semanais, à servidora DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1734201,
ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da
Saúde, com lotação no Hospital Federal do Andaraí.
Nº 1.819 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de
8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)
horas semanais, à servidora CASSIANA SILVA ROSSI, matrícula SIAPE nº 2186413, ocupante
do cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da Saúde, com
lotação no Hospital Federal de Bonsucesso.
disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no
Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em
seu art. 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) Portaria
Normativa nº 260 de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2014, e o constante no Processo nº 25001.036604/2015-08, resolve:
Nº 1.820 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de
8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)
horas semanais, à servidora ELAINE ALVES BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 1032572, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde.
semanais, à servidora MICHELE DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 2521882, ocupante do
cargo de Técnica de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da
Saúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Normativa nº 260, de 21 de fevereiro de 2014, publicada do Diário Oficial da União de 24 de
(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte)
horas semanais, à servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1584571,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
do Ministério da Saúde.
Para visualizar o Boletim de Serviço pela intranet, siga os seguintes passos:
1.º) Acesse a página http://intranet.saude.gov/intranet/saude/;
2.º) Em Legislação, no canto superior esquerdo da página, selecione e clique no link Boletim de Serviço;
3.º) Uma página será aberta, o que permitirá a consulta por nome ou por ano, a partir de junho de 2001;
4º ) Em breve estará disponível o acesso às edições do Boletim anteriores a junho de 2001.
2 – Brasília, 23 de novembro de 2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
seu art. 5º, publicada no DOU de 25 de agosto de 2001 (edição extra), Portaria Normativa nº 260,
de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014, e
o constante no Processo nº 25000.156310/2015-01, resolve:
Nº 1.822 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para
6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, à servidora VALÉRIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE BRITO, matricula SIAPE nº 6467145, ocupante do cargo de Psicólogo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
Normativa nº 260, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
Nº 1.823 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8 (oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais,
à servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1299188, ocupante do cargo
de Pesquisadora em Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde.
disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no Diário
Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu art. 5º,
publicada no DOU de 25 de agosto de 2001 (edição extra), Portaria Normativa nº 7 - SRH/MP, de
24 de agosto de 1999, e o constante no Processo nº 33367.008469/2015-81, resolve:
semanais, à servidora MILENA MARQUES DIAS, matricula SIAPE nº 1738511, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da
Saúde, com lotação no Hospital Federal do Andaraí.
MARCELO CASTRO
PORTARIA GM DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, amparado pela Lei nº 9.327, de 9 de
dezembro de 1996, e Parecer nº 941/EHSN/CODELEGIS/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/
AGU, e, considerando a insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista oficial do
Ministério da Saúde, em extinção, ou de motorista contratado para tal finalidade, resolve:
Nº 1.836 - Art. 1º Autorizar os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde: WILSON RODRIGUES LIMA, matrícula no Siape nº 4937058; JOEL CELESTINO
AMÂNCIO, - Matrícula no Siape nº 5161509; JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA - Matrícula no
Siape nº 4833945; JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS - Matrícula no Siape nº 4830660;
CÉLIO CESAR FERREIRA, - Matrícula no Siape nº 0482839; ZEFERINO DA SILVA LEAL
- Matrícula no Siape nº 0482266; IVO LINO PEREIRA - Matrícula no Siape nº 0482419;
ADÃO SOARES DOS SANTOS - Matrícula no Siape nº 0482742; JOÃO EURIDSON
FERREIRA DE OLIVEIRA - Matrícula no Siape nº 0499485; GILSON ARAÚJO - Matrícula
no Siape nº 0468397 e JOÃO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - Matrícula no Siape nº 0482940;
a conduzirem veículos oficiais e contratados do Ministério da Saúde.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
Publicação semanal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da
Saúde, destinada a dar publicidade aos atos administrativos e normativos, de caráter
institucional interno, nos termos do que estabelece a legislação vigente.
Edição/Gestão/Publicação:
Serviço de Legislação/Coordenação de Disseminação de Informação/CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação/SAA/SE/MS
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Tel.: (61) 3315-2232
CEP: 70058-900
Brasília-DF
Gestor/Editor/Publicação:
Ricardo Bortoleto - (Reg. Prof. MTb 01198/JP/GO)
E-mail do Boletim de Serviço:
[email protected]
Acesso às Edições do BSE:
http://aplicacao.saude.gov.br/bse/arquivoPublicacao!consulta.action
Boletim de Serviço – Ano 30
N.o 47
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28
de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 1.407 - Interromper, a partir de 17/11/2015, as férias da servidora JOANA DARCA
CALDAS, matrícula SIAPE 528563, referente ao exercício de 2015, anteriormente
marcadas de 09/11 a 25/11/2015, ficando remarcadas para serem usufruídas no período de
03/12/2015 a 11/12/2015, por necessidade de serviço.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS CGESP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pela Lei n.º 1.234, de 14 de novembro de 1950, pelo
Decreto n.º 81.384, de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989,
e pelo Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993, Orientação Normativa n.º 6, de 18 de março de
2013, Artigo 11 da Lei nº 8.745/1993 resolve:
Nº 1290 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondente
a 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 21/08/2014, a MARIA JULIA FALEIRO BISPO,
matrícula SIAPE n.º 0238936, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
(Processo n.º 25000.166715/2015-40).
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
vista as disposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690,
de 11 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 1294 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 10/02/2015, com base no inciso
XVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora
PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO, matrícula SIAPE n.º 2685291, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.169882/2015-42).
XVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora
PAULA CRISTINA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE n.º 1884210, nomeada para exercer
cargo em comissão, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
(Processo n.º 25040.000320/2015-17).
vista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada
no DOU de 03.09.99, resolve:
Nº 1297 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora IRACEMA PIRES DE
MATOS, matrícula SIAPE n.º 445150, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
referente ao período discriminado na tabela abaixo:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
13/07/1985 a 11/07/1990
01 (um) mês
12/07/1990 a 10/07/1995
03 (três) meses
TOTAL
04 (quatro) meses a usufruir
II – Determinar que o gozo dos 04 (quatro) meses de licença, ficará condicionado à aprovação
das escalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei
8112/90.
(Processo n.º 25034.00301/2015-61).
Nº 1299 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MARCOS ANTONIO DE
LIMA, matrícula SIAPE n.º 0542834, detentor do cargo efetivo de Agente de Portaria, referente
ao período discriminado na tabela abaixo:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
12/02/1986 a 16/02/1991
03 (três) meses
17/02/1991 a 15/02/1996
03 (três) meses
TOTAL
06 (seis) meses a usufruir
II – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação das
escalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.
(Processo n.º 25044.000199/2015-85).
da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o disposto no Art. 87 da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/1997, resolve:
Nº 1304 - Conceder licença para capacitação, para elaboração de dissertação do Mestrado Integrado em Saúde Coletiva, com data para início em 24/11/2015 a 23/12/2015, 30(trinta) dias e 11/02/
2016 a 10/04/2015, 60(sessenta) dias, a servidora ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO, matrícula SIAPE n.º 1749824, ocupante do cargo de Sanitarista, com exercício neste Ministério.
(Processo n.º 25000.158528/2015-92).
N.o 47
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II do
artigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº. 1309 – Remover a pedido, o servidor CLIDENOR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula no
SIAPE n.º 0473521, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III,
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre – NEMS/AC, para o Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte – NEMS/RN, do Quadro de Pessoal desta Pasta.
(Processo n.º 25011.001085/2015-30)
N.º 1310 - Remover a pedido, a servidora MÁRCIA SERAFIM MATOS, matrícula SIAPE n.º
1091763, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás – NEMS/GO, para o Ministério da Saúde em
Brasília – MS/DF, do Quadro de Pessoal desta Pasta.
(Processo nº. 25005.003679/2015-64)
vista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada
no DOU de 03.09.99, resolve:
Nº 1311 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE FRANCISCO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 478956, detentora do cargo efetivo de Motorista, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, referente ao período discriminado na tabela abaixo:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
01/08/1985 a 30/07/1990
03 (três) meses
31/07/1990 a 29/07/1995
03 (três) meses
TOTAL
(Processo n.º 25042.002043/2015-59).
Nº 1312 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA DAS DORES
PINHEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1012286, detentor do cargo efetivo de Auxiliar
de Enfermagem, referente ao período discriminado na tabela abaixo:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
04/04/1983 a 01/04/1988
03 (três) meses
02/04/1988 a 31/03/1993
03 (três) meses
TOTAL
(Processo n.º 25042.002047/2015-37).
Nº 1313 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARILENA MENDONÇA
DE FARIAS SILVA, matrícula SIAPE n.º 445155, detentora do cargo efetivo de Atendente de
Enfermagem, referente aos períodos discriminados na tabela abaixo:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
06/07/1985 a 04/09/1990
03 (três) meses
05/07/1990 a 03/07/1995
03 (três) meses
TOTAL
(Processo n.º 25034.000302/2015-14.)
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 87
da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, resolve:
Nº 1318 - Conceder licença capacitação, para participar da “Proposta de Intercâmbio entre DNDi e
DDAHV/SVS/MS”, com data para início em 05/11/2015 a 04/12/2015, 30(trinta) dias, a servidora
CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula SIAPE n.º 4310619, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, com exercício neste Ministério.
(Processo n.º 25000.167364/2015-94).
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:
N° 1306 - Conceder a partir de 12/09/2015 Abono de Permanência à servidora MARIA AMELIA
VITOR SILVA, matrícula SIAPE nº 527988, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as
exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 25000.150209/2015-39).
Brasília, 23 de novembro de 2015 –
3
N° 1314 - Conceder a partir 30/08/2013 de Abono de Permanência ao servidor SABINO CARVALHO
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 528134, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilancia, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências para
aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005.
(Processo nº 25000.146030/2015-87).
da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:
N° 1315 - Averbar 835 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao
período de 25/03/1985 a 11/12/1990 ao servidor SABINO CARVALHO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 528134, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilancia, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas
pela Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2013.
(Sipar nº 25000.146030/2015-87).
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N° 1329 - Averbar total de 596 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor PAULO CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 515533, cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”,
Padrão III, correspondentes ao tempo de contribuição/serviços prestado(s): Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial SENAI por 01 mês, de 19/08 a 18/09/1976; Bonal Comércio de
Palmitos Natural Ltda por 01 ano, 05 meses e 20 dias, de 08/11/1977 a 27/04/1979; A Ferreira
Const. Eng. e Com. Ltda por 01 mês e 01 dia, de 07/02 a 07/03/1977.
(Expediente nº 25033.000163/2015-21).
vista o disposto no § 5º, do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, resolve:
N° 1327 - Conceder a partir de 29/07/2011 Abono de Permanência ao servidor OSEIAS
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6484473, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que
completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, § 5º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, tornando sem efeito a concessão anterior.
(Processos nsº 25000.208122/2010-53 e 25000.126785/2015-65).
vista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:
N° 1324 - Conceder a partir de 28/02/2015 Abono de Permanência à servidora CLEUZA MARIA
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 446310, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências
para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
(Processo nº 25000.157047/2012-17).
N° 1325 - Conceder a partir de 07/03/2015 Abono de Permanência ao servidor CLAUDIMIR
DE JESUS FARIAS, matrícula SIAPE nº 498714, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as
(Processo nº 25056000452/2015-61).
N° 1330 - Conceder a partir de 23/11/2014 Abono de Permanência à servidora MARISA SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 483191, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 25047.000525/2015-24).
N° 1331 - Conceder a partir de 06/03/2013 Abono de Permanência à servidora ADIRCE DAS
GRAÇAS SIQUEIRA MERGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1141144, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 25037.000790/2015-21).
N° 1307 - Conceder a partir de 22/01/2015 Abono de Permanência à servidora KATIA COELHO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 527813, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as
(Processo nº 25000.132863/2015-61).
da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:
N° 1308 - Conceder a partir de 24/10/2015 Abono de Permanência à servidora LILA MOREIRA
DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 528497, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as
47, de 5 de julho de 2005, tornando sem efeito a concessão anterior.
(Expedientes Sipar nsº 25000.008135/2004-86 e 25000.101964/2015-90).
N° 1320 - Tornar sem efeito a Portaria nº 176, de 27/08/2009, que concede 365 dias de
averbação de tempo anterior de serviço, compreendendo o período de 30/01/1985 a 29/
01/1986, ao servidor MARCELO MARQUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 469968,
ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço/FUNASA nº 35, de 28/08/2009, registrado no
processo n° 25295.003525/2008-25, considerando a solicitação feita pelo servidor no
processo SIPAR n° 25065.002359/2015-82.
N.o 47
N° 1322 - Tornar sem efeito Portaria/FUNASA nº 316, de 25/04/2008, publicada no BSE n° 17
de 25/04/2008, onde foram concedidos 304 dias de conversão de tempo especial em comum,
compreendendo o período de 01/09/1987 a 31/09/1989, ao servidor AILTON DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 502757, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se em
desacordo com as normas estabelecidas pela O.N. MPOG n° 15/2013.
(Sipar n° 25000.208637/2010-53).
Na Portaria nº 192, de 22 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 09 de
março de 2011, referente à concessão de abono de permanência à servidora GILVANDO LINS
ARANTES, matrícula SIAPE 242981, ocupante do cargo de Artifice de Eletricidade e Comunicação, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (processo nº 25000.186857/2010-19).
- Onde se lê: “Conceder a partir de 14/02/2009 com base no art. 40, § 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003;
- Leia-se: “Conceder a partir de 13/09/2013 com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, de 05/07/2005”.
Nº 1326 - Averbar 1.009 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao
período de 13/01/1984 a 11/12/1990 ao servidor JOZIVAL PRATES ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 488524, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela
Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de dezembro de 2013.
(Processo nº 25130.000743/2008-91).
Na Portaria n.º 1.231 de 22/10/2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 44 de 03/11/
2015, referente a licença para acompanhar cônjuge, da servidora LETICIA FREITAS NOSSEIS
GOMIDE, matricula SIAPE 1860570, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério.
(Processo nº 25000.164519/2014-31):
- Onde se lê: “por prazo indeterminado e sem remuneração”;
- Leia-se: “por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 23/11/2015”.
Nº 1332 - Averbar 684 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao
período de 21/07/1981 a 11/12/1990 à servidora MARIJANE GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 477362, ocupante do cargo efetivo de Visitadora Sanitária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela
de 24 de dezembro de 2013.
(Processo nº 25043.000933/2012-73).
XVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,
ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO, mat. SIAPE 1904527, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério. (Processo n.º 25000.177041/2015-17).
ANA MARIA COSTA CÂNDIDO LACERDA, mat. SIAPE 2681682, ocupante do cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.173524/2015-34).
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
PORTARIA CGMAP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:
Nº 183 – Art. 1º Alterar a portaria CGMAP nº 001 de 02 de janeiro de 2015, com base no
Memorando nº 63/2015-SAMIP/CAS/CGESP/SAA/SE/MS, datado de 28 de outubro de 2015,
para designar como Fiscal Titular, o servidor CID LEMAR FURTADO, matricula SIAPE nº
237701 (dispensando-se desse encargo a servidora CLARIANE CARVALHO DA SILVA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1896465) e como sua substituta a servidora ALINE BRAGA
MEDRADO, SIAPE nº 1317754 (dispensando-se desse encargo o servidor CID LEMAR
FURTADO, matricula SIAPE nº 237701), para promoverem o acompanhamento e a fiscalização
da Ata de Registro de Preços nº 01/2015, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 41/2014,
firmada com a Empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI-ME, tendo
como objeto, em síntese, a aquisição de produtos de açougue, conforme processo SIPAR nº
25000.209408/2013-07 – PEC 5648.
Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria
GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, a
qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de
execução de contratos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria nº 01 de 02
de janeiro de 2015.
MARILUSA CUNHA DA SILVEIRA
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
NÚCLEOS ESTADUAIS
N.º 1333 – Tornar sem efeito PT/CGESP n.º 1098, publicada no Boletim de Serviço n.º 40, de 5
de outubro de 2015, referente a remoção a pedido do servidor ABADIO ALVES LIMA, matrícula SIAPE n.º 0473459.
(Processo nº. 25048.001382/2015-68)
Acre
JULIANA CRISTINA BACKES DOS SANTOS, mat. SIAPE 2040964, ocupante do cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.180964/2015-48).
PORTARIAS NE/AC DE 28 DE JULHO DE 2015
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 91 – Art. 1º. Conceder Abono de Permanência com base no parágrafo 5º do Art. 2º, da EC 41/
03, a contar de 11 de maio de 2015, ao servidor JOSÉ ACIVALDO DE MAGALHÃES MIRANDA,
matrícula 0512362, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por ter completado o tempo de serviço
integral na regra de transição e ter optado por permanecer em atividade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II do
artigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº. 1338 – Remover a pedido, a servidora ADEBALECY DO CARMO MAIA, matrícula no SIAPE
n.º 1426186, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”, Padrão III,
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná – NEMS/PR, do Quadro de Pessoal desta Pasta.
(Processo n.º 25001.034014/2015-32)
Nº 93- Averbar nos assentamentos cadastrais do servidor WALDEUSMAR TORQUATO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº0512330, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, admitido em 01/08/1983, o tempo de contribuição prestado a SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DO ACRE no período: 01/10/1980 a 31/07/1983, perfazendo um total de
1.034 dias, ou seja: 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia, para fins de aposentadoria e
disponibilidade.
Nº. 1339 – Remover a pedido, a servidora REGIANA LOPES E SILVA, matrícula no SIAPE n.º
2133425, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe “A”, Padrão I, do Ministério da
Saúde em Brasília – MS/DF, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiânia –
NEMS/GO, do Quadro de Pessoal desta Pasta.
(Processo n.º 25000.140078/2015-81)
ELIANA PONTES DEMENDONÇA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 352 de 11 de abril de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 17 de 28 de abril
de 2014, referente à concessão de abono de permanência à servidora LUBELIA SA FREIRE DA
SILVA, matrícula SIAPE 7242133, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério (processo nº 25000.044651/2014-46).
-Onde se lê: “Conceder a partir de 08/04/2014”;
-Leia-se: “Conceder a partir de 09/12/2012”.
PORTARIAS NE/AC DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192,
de 03/10/2013, no uso das atribuições, fundamentado no Artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº035 do Senado Federal, publicada no DOU de 03/09/1999 e de acordo com o Processo
nº 26106.000994/1996-12, resolve:
Nº 120 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ MAROJA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº0512177, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, admitido em 01/04/1971, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
lotado na SEMSA Senador Guiomard/AC, com usufruto de 60 (sessenta) dias, no período de
03/11/2015 a 02/12/2015 (quinquênio 04/04/1986 a 04/04/1991) e 03/12/2015 a 01/01/
2016 (quinquênio 05/04/1991 a 05/04/1996), restando-lhe um saldo de 02 (dois) meses para
utilização posterior.
N.o 47
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 122 – Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no art. 4° do Decreto 977/93 de 10 de
setembro de 1993 publicado no DOU de 11/11/1993, ao servidor RAIMUNDO ALTEMIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº512352, Guarda de Endemias, Classe “S”
padrão III, relativo ao nascimento de sua filha Alexandra Araújo de Oliveira, nascida em 10 de
agosto de 2015
(Processo SIPAR n.° 25011.001083/2015-41).
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 123 – Conceder Auxílio Natalidade, com fundamento no art. 196, § 2º da Lei nº 8.112/90, ao
servidor RAIMUNDO ALTEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº512352,
Guarda de Endemias, Classe “S” padrão III, relativo ao nascimento de sua filha Alexandra
Araújo de Oliveira, nascida em 10 de agosto de 2015
(Processo SIPAR n.° 25011.001083/2015-41).
PORTARIA NE/AC DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 124 – Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no art. 4° do Decreto 977/93 de 10 de
setembro de 1993 publicado no DOU de 11/11/1993, ao servidor José Medeiros de Castro,
matricula SIAPE nº515385, Guarda de Endemias, Classe “S” padrão III, relativo ao menor sob
guarda Luis Guilherme França de Castro, nascido em 07 de fevereiro de 2014.
(Processo SIPAR n.° 25011.001092/2015-31)
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
PORTARIAS NE/AC DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, Nomeado
pela PT/MS/SAA nº 969, de 25/08/2015, publicada no D.O.U. nº 163, de 26/08/2015, no uso
de suas atribuições fundamentado no artigo 103, inciso V da Lei n.º 8.112/90 e de acordo com
o Processo n.º 25106.001093/2015-86, resolve:
Nº 126 – Averbar nos assentamentos cadastrais do servidor Raimundo Moura dos Santos, Matrícula
SIAPE nº0515549, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, admitido em
01/10/1987, o tempo de contribuição dos seguintes períodos: Trabalhador Braçal – 01/05/1977 a
31/01/1978 (276) dias; Trabalhador Braçal – 01/02/1979 a 30/03/1980 (424) dias, correspondente
a 700 dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 00 dia, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
de suas atribuições fundamentado no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90 e Resolução n.º 035, do
Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/1999 e de acordo com o Processo n.º
25106.001399/1996-96, resolve:
Nº 127 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor OSMIR BEZERRA DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE nº0512378, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe “S”, Padrão III, admitido em 27/11/1985, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado na SEMSA Senador Guiomard/AC, com usufruto de 30 (trinta) dias, no período de
01/12/2015 a 30/12/2015, referente ao quinquênio de 28/11/1990 a 28/11/1995, restando-lhe
um saldo de 01 (um) mês para utilização posterior.
MARIA DE NAZARÉ FROTA LOPES
DESPACHOS RELATIVOS A PESSOAL
de suas atribuições fundamentado no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90 e Resolução n.º 035, do
Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/1999 e de acordo com o Processo n.º
25106.001399/1996-96, resolve:
Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.179 dias de conversão de tempo especial em tempo comum
com base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/1990 a 20/09/2012, ao servidor
ALBERINO DIAS GONÇALVES, Mat. Siape nº0473629, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica
CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/
2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial em
tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
(Processo Sipar nº 25011.001534/2012-05).
5
GUTEMBERG ARAÚJO SILVA, Mat. Siape nº0512337, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, publicado no BSMS nº 50 de 10/12/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica
com base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 21/08/2012 ao servidor
JURACELES GUEDES DA COSTA, Mat. Siape nº0512296, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, publicado no BSMS nº 26 de 24/06/2013, tendo em vista o disposto na Nota
Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/
12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedado a conversão de tempo especial
em tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
aposentado JUSTINO BEZERRA CASTELO, Mat. Siape nº0512166, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto
na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON
nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de
tempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
aposentado MIGUEL SIQUEIRA LIMA, Mat. Siape nº0515524, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, publicado no BSMS nº 24 de 10/06/2013, tendo em vista o disposto na Nota
12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial
com base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 31/12/2005 à servidora
aposentada ODETTE CASTRO DE AGUIAR NUNES, Mat. Siape nº0580378, ocupante do
cargo de Médico, publicado no BSMS nº 47 de 19/11/2012, tendo em vista o disposto na Nota
com base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/112012, ao servidor
PEREGRINO DA SILVA PEREIRA, Mat. Siape nº0512310, ocupante do cargo de Agente de
RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, Mat. Siape nº0512194, ocupante do cargo de Agente de
com base em MI, compreendendo os períodos estatutários: 01/04/1995 a 28/02/2010; 01/06/
2011 a 18/07/2011 ao servidor aposentado SEBASTIÃO DO NASCIMENTO MORAIS, Mat.
Siape nº0515562, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, publicado no BSMS nº 47 de 19/
11/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014,
considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que
foi vedada a conversão de tempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria e
abono de permanência
aposentado FRANCISCO CORREIA DE SOUZA, Mat. Siape nº0512221, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, publicado no BSMS nº 41 de 08/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da
ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedado a conversão de
tempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
(Processo Sipar nº25011.001536/2012-96).
JOSÉ MACIEL DE SOUZA, Mat. Siape nº0512299, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, publicado no BSMS nº 47 de 19/11/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica
(Processo SIPAR n.º 25011.001663/2012-95).
JUSCELINO MEDEIROS DA SILVA, Mat. Siape nº0512113, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica
PEDRO PEREIRA DA SILVA, Mat. Siape nº0515540, ocupante do cargo de Guarda de endemias,
publicado no BSMS nº 40 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/
SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por
encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial em tempo
comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
(Processo Sipar n.º 25011.001161/2010-01).
JOSÉ PANDO MARTINS, Mat. Siape nº0512334, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, publicado no BSMS nº 26 de 24/06/2013, tendo em vista o disposto na Nota Técnica
(Processo SIPAR n.º 25011.001096/2012-77).
com base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/1990 a 31/07/1992; 01/01/1997
a 30/11/1998; 01/07/2001 a 31/12/2003; 01/07/2004 a 31/07/2005, ao servidor aposentado
CARLOS PEREDO CALDERON, Mat. Siape nº0580365, ocupante do cargo de Médico, publicado no BSMS nº 15 de 08/04/2013, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/
SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por
encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial em tempo
comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência
MARIA DE NAZARÉ FROTA LOPES
Alagoas
PORTARIA NE/AL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
N.o 47
Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/
SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:
-Conceder ao servidor JOSÉ BENEDITO VESPASIANO, matrícula SIAPE: 518022 fruirá 01
(um) meses de Licença Prêmio no período de 12/11/2015 a 11/12/2015, conforme requerimento
às fls. 14, não restando nenhum saldo.
(Processo nº 25110.0022314/09-93).
-Conceder ao servidor SILVIO MARCELO COSTA FREITAS, matrícula SIAPE: 655559 fruirá
01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 16/11/2015 a 15/12/2015, conforme requerimento
às fls. 04, restando-lhe 03 (três) meses de saldo.
(Processo nº 25110.000252/00-41).
-Conceder ao servidor JOSÉ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 517876
fruirá 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 02/11/2015 a 31/12/2015, conforme
requerimento às fls. 13, restando-lhe 01 (um) mês de saldo.
(Processo nº 25020.000883/11-10).
-A servidora TERESA SARMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE: 518624 requer a interrupção da Licença Prêmio no período de 04/11/2015 a 02/01/2016, conforme requerimento às fls.
13, restando-lhe 05 (cinco) meses de saldo.
(Processo nº 25020.003005/15-71).
-Conceder Auxílio Funeral no valor de R$ 4.195,06 (Quatro mil, cento e noventa e cinco reais
e seis centavos) a CELIO ROBERTO DA SILVA, filho da ex-servidora Alberita Francisca da
Silva, matrícula nº 529617, Auxiliar de Enfermagem, falecida em 28/10/2015 – Certidão de
Óbito nº 002816.01.55.2015.4.00177.248.0101058.11, a ser pago no Banco do Brasil (001),
agência 3179-8, Conta Corrente nº 88.310.998-0. Fundamentação: Art. 226 da Lei n° 8.112/90.
Considerando que o requerente atende aos requisitos para a devida concessão:
(Processo nº 25020.003798/2015-29). 1- DEFIRO; 2- PUBLIQUE-SE; 3- PAGUE-SE; ARQUIVE-SE.
O Chefe Substituto eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/
HARLEI BARBIERI
RETIFICAÇÃO
Nº 240 – Conceder Abono de Permanência a servidora, CLÁUDIA SILVA DA FONSECA,
matrícula nº 530165, Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde em Alagoas, com fundamento legal no art. 40, § 1º da CF/88, com nova redação dada
pelo art. 3º, inciso I, II e III, § único da EC nº 47/05.
(Processo nº 25020.003006/2015-16).
PORTARIA NE/AL DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 243 – Conceder Abono de Permanência ao servidor, JAMES FRANCISCO DOS SANTOS,
matrícula nº 530133, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento legal no art.. 3º, EC 47/05.
(Processo nº 25020.001820/2015-04).
Na concessão de Licença Prêmio do servidor JOSÉ NARCISO GONÇALVES DE VASCONCELOS,
mat. SIAPE nº 529462, Resenha nº77 de 05/10/2015, publicada no BSMS n° 43, de 26/10/2015.
-Onde se lê: Período:Narciso Gonçalves de Vasconcelos.
-Leia-se: José Narciso Gonçalves de Vasconcelos
(Processo nº 25110.001247/00-46).
Na resenha Portaria nº 197 de 09/09/2015, publicada no BSMS nº 44 de 06/10/2014, referente
a concessão de horário especial à servidora MARIA CÉLIA VERÇOSA MATA, mat. SIAPE
530167, Processo 25020.002681/2015-28.
-Onde se lê:“Portaria nº197”.
-Leia-se:“Portaria nº196”.
PORTARIA NE/AL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 245 – TORNAR SEM EFEITO A LOTAÇÃO do servidor MARCUS JOSÉ DE OLIVEIRA
LUCENA, SIAPE: 530110, Agente Administrativo, publicado no BSE nº 44 em 03/11/2015
através da Portaria nº 219.
HARLEI BARBIERI
Na concessão de Licença Prêmio do servidor JOSÉ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, mat.
SIAPE nº 517876, Agente de Saúde Pública, Portaria nº 73 de 29/03/2011, publicada no BSMS
n° 15, de 11/04/2011.
-Onde se lê:Período: 01/07/83 à 28/07/83 – 03(três) meses.
29/07/88 à 27/06/94 - 03(três) meses.
-Leia-se:01/07/83 à 28/06/88
(Processo nº 25020.002053/2014-61).
Chefe Substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/
-Lotar a contar de 10/11/2015 a servidora LÚCIA FERREIRA LORENA DE MENEZES, matrícula SIAPE: 655625, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, 40 horas semanais,
classe “S”, Padrão III, NM, na SEGAD/AL, (UORG 6861), onde a mesma passará a exercer suas
atividades no setor de Cadastro.
Na concessão de Licença Prêmio do servidor VALTER CASTRO LOPES, mat. SIAPE nº 655660,
Arquiteto, Resenha nº69 de 25/09/2015, publicada no BSMS n° 43, de 26/10/2015.
-Onde se lê: (Processo nº 25020.0027450/2004-38)
-Leia-se: (Processo nº 25020.002745/2004-38).
-A servidora aposentada MARIA VALDENICE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 530193,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, solicita alteração de estado civil, conforme CERTIDÃO DE
CASAMENTO contendo averbação com sentença datada 24/09/2014, registrado no livro B-AUX2, à folha 32ª, sob o nº178, para fins de pensão. Fundamentação: Lei 8.112/90, Art. 217, Inciso I,
Alínea “A” Pensão Vitalícia, o cônjuge.. 1-Defiro. 2-Publique-se. 3-Dê-se Ciência. 4-Arquive-se.
(Processo nº 25020.003395/2015-80).
- Apostilar a Portaria/SEGAD/NE/MS/AL n°100 de 13 de maio de 2014, publicada no DOU
nº91 de 15 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de
contribuição, com Fundamento Legal no art.40, § 1ºda CF/88, com nova redação dada pelo
artigo 3º, inciso I, II e III, § únicoº, da EC 47/05, ao servidor JOÃO TENÓRIO DE ALMEIDA,
no Cargo de Médico, matrícula n° 529827, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço (GATS-23% vinte e três por cento) – Art. 62 da Lei 8.112/90, e
GDM-PST-Lei nº 12.702/2012. (Processo n° 25020.000369/2014-19). Para fazer constar, de
acordo com o parecer da Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde/AL, que a partir de 08 de
julho de 2013, o art. 6°, inc. XIV, da Lei Fiscal n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com nova
redação dada pela Lei n° 11.052/04.
(Processo n° 25020.003543/2015-66).
Amapá
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Amapá, nomeada pela Portaria nº. 2.212-GM/MS, de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 191, de 02/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor CÍCERO FERREIRA SANTOS, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484670, que fruirá 01 (um) mês, no período de 03/11
a 02/12/2015, referente ao quinquênio: 02/07/1988 à 30/06/1993.
(Processo: 25013.002.209/2010-70)
Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor LUCIMAR ABREU DE
BRITO, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484712, que fruirá 03 (três) meses, no período de
05/10 a 03/11/2015, 04/11 a 03/12/2015 e 04/12 a 03/01/2016 referente ao quinquênio: 14/
04/1990 à 12/04/1995.
(Processo: 25115.000.418/00-42)
Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor NELSON QUARESMA DE
SOUSA, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484618, que fruirá 03 (três) meses, no período de
03/11 a 02/12/2015, 03/12 a 01/01/2016 e 03/02 a 03/03/2016 referente aos quinquênios: 01/
11/1976 à 30/11/1981 e 08/04/1985 a 07/05/1990.
(Processo: 25115.000.201/00-51)
ANA MONTEIRO FERNANDES
N.o 47
Amazonas
PORTARIAS NE/AM DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3
de outubro de 2013, resolve:
Nº. 303 – Art. 1º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor José de Nazaré Valmont Franceschi, matrícula SIAPE nº
530652, cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, lotado no SEGAD/NEMS-AM, com vigência
a partir de 10/08/2012
(Processo n º 25009.002719/2015-11).
Art. 2º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, à servidora Maria Auxiliadora de Souza Costa, matrícula SIAPE nº 475453, cargo
de Visitador Sanitário, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Municipal de Manacapuru, com
vigência a partir de 10/09/2013
(Processo n º 25009.002684/2015-10).
Art. 3º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, à servidora Rosa da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 531522, cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos de Saúde, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Estadual do
Amazonas, com vigência a partir de 17/10/2015
(Processo n º 25009.002819/2015-47).
Nº. 304 – Averbar o tempo de contribuição de 1562 dias, ou seja, 4 (quatro) anos e 3 (meses)
meses e 12 (doze) dias, fundamentado no Art. 100 da Lei nº 8112/1990, ao servidor Floriano
Pimentel Melo, matrícula SIAPE nº 518796, cargo de Mestre de Lancha, Classe “S”, Padrão III,
cedido ao SUS Municipal de Manaus
(Processo n º 25009.002426/2015-33).
Nº. 305 – Art. 1º Conceder isenção de imposto de renda, fundamentado no Art. 1º da Lei nº 11052/
2004 c/c o Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº7713/1988, com redação dada pela Lei nº 8541/1992, ao
servidor aposentado José Luiz de Souza Naice, matrícula SIAPE nº 531023, cargo de Médico
(Processo n º 25009.002490/2015-14).
Art. 2º Conceder isenção de imposto de renda, fundamentado no Art. 1º da Lei nº 11052/2004
c/c o Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº7713/1988, com redação dada pela Lei nº 8541/1992, ao
servidor aposentado Miguel Carlos Moraes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 530807, cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(Processo n º 25009.002315/2015-27).
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Bahia
PORTARIAS NE/BA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 1.804, de 03 de outubro
de 2013 e de acordo com o Artigo 51, da Lei 8.666/93, resolve,
Nº 1.467 I – Designar a servidora Maria de Lourdes Carneiro Guimarães, AOSD-Atendimento,
matrícula 0533.038, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2015 (Serviços
de Ascensoristas) firmado com a Empresa AML – SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.
II – A titular será substituída, em impedimentos eventuais, pelo Servidor Ednésio Oliveira de
Jesus, Agente Administrativo, matrícula 0533.665.
III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 25022.00002796/2015-01)
Nº 1.468 I – Designar o servidor Humberto Mariano dos Santos, Artífice de Mecânica, matrícula
0533.903, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 03/2015 (Locação de Veículos
com motorista) firmado com a Empresa MUNDO LIVRE TURISMO LTDA e o Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde/BA.
II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pelo servidor Jânio Bomfim Prates
Quadros, Artífice de Mecânica, matrícula 0537.208.
(Processo nº 25022.000979/2015-83)
Nº 1.469 I – Designar o servidor Ednésio Oliveira de Jesus, Agente Administrativo, matrícula
0533.665, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 05/2015 (5020833/CCO/
2015) - (Energia Elétrica) firmado com a Empresa COELBA – GRUPO NEOENERGIA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.
II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pela Servidora Elinéa Maria de
Jesus, telefonista, matrícula 0537.146.
(Processo nº 25022.005827/2015-77)
Nº 1.470 I – Designar a servidora Elenita Maia Barbosa, Agente Administrativo, matrícula
0535.385, para acompanhar e fiscalizar a execução as ATAS de contrato nº 02/03/e 04/2015
(Aquisição de Água, Café e Açúcar) firmado com as Empresas DISCAF – Distribuidora de Café
(Café), ALTAJAN COM e PRODUTOS (açúcar) e GILKA PATRICIA (água mineral) e o Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde/BA.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 25022.002174/2015-74)
7
Nº 1.471 I – Designar a servidora Elenita Maia Barbosa, Agente Administrativo, matrícula
0535.385, para acompanhar e fiscalizar a execução do processo de Compras Diretas de Passagens Aéreas com Cartão Corporativo, através do sistema SCDP - (Pagamento de faturas) firmado
com o BANCO DO BRASIL e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.
II – A titular será substituída, em impedimentos eventuais, pelo Servidor Ricardo Pereira Santos, Administrador, matrícula 2.132.730.
(Processo nº 25022.005129/2015-71)
Nº 1.472 I – Designar o servidor Humberto Mariano dos Santos, Artífice de Mecânica, matrícula
0533.903, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2015 (Manutenção de Elevadores) firmado com a Empresa MÓDULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA
E GERÊNCIA PREDIAL LTDA e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.
II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pelo servidor Ricardo Pereira Santos, Administrador, matrícula 2.132.730.
(Processo nº 25022.004500/2014-05)
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado
da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº1.474 I - Isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, à servidora MARIA
LUIZA RAMOS GOES, matrícula SIAPE 0535153, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, na forma
do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, com redação dada pela Lei nº 11.052,
de 29.12.2004.
(Processo nº 25022.005026/2015-10)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral à MARIA
JOSÉ CHAVES SIRQUEIRA, CPF nº135.671.875-20, na qualidade de esposa do ex. servidor
PAULO MOREIRA SIRQUEIRA, matrícula SIAPE 0501863, aposentado no cargo de Agente
de Saúde Publica, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro
de 2015.
(Processo SIPAR 25022.006019/2015-27)
-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral à LUIZA
PIEDADE SILVA BEZERRA DE FIGUEIREDO, CPF nº244.485.755-00, na qualidade de
filha da ex. servidora DIRCE SILVA BEZERRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0531692,
aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento
ocorrido no dia 04 de novembro de 2015.
(Processo SIPAR 25022. 006156/2015-61)
-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral à
BERNADETE CONCEIÇÃO MORAES, CPF nº026.742.465-53, na qualidade de irmã da ex.
servidora ANTONIETA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula SIAPE 0532214, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento ocorrido no dia
17 de julho de 2015.
(Processo SIPAR 25022. 006122/2015-77)
-Indeferir a solicitação de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte do servidor JOSE
MARIVALDO RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0486511, Agente de Saúde Publica.
Conclusão da Junta Médica, o servidor em atividade, não se enquadra no artigo 6º, inciso XIV
da Lei nº7.713/88, com redação dada pelo artigo 47 da Lei nº8.541/92, alterada pela Lei nº
11.052/2004. Despacho nº0062/2015/Perícia Médica de Pessoal/NE/MS/BA, em 3.11.2015.
Decisão: Em conformidade da delegação expressa na Portaria SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03.10.2013. 1-Publique-se.
(Processo SIPAR 25022.005788/2015-16)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Ceará
PORTARIAS NE/CE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 472 – Conceder Auxílio-Funeral, com base no artigo 226 da Lei nº. 8.112/90, a AILA MÁRCIA
AGUIAR DE OLIVEIRA, na condição de filha, referente ao servidor, Josué Queiroz de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 0538351, cargo Agente Administrativo, falecido em 26 de outubro de 2015.
(Processo nº. 25016.013748/2015-19)
Nº 473 – Conceder Abono de Permanência ao servidor JOEL ISIDORO COSTA, matrícula
SIAPE nº 292542, cargo Médico, tendo em vista que completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com
efeitos financeiros a contar de 04/09/2015.
(Processo SIPAR nº. 25016.010412/2015-02)
PORTARIA NE/CE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 475 – Conceder Abono de Permanência ao servidor FRANCSICO JOSÉ MONT’ALVERNE,
Médico, matrícula SIAPE nº 0542.515, por ter completado as exigências para aposentadoria
voluntária a partir de 26/10/2014, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 19/12/2003.
(Processo nº. 25016.011946/2015-48)
PORTARIAS NE/CE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 478 – I - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA LUCIMAR DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 542573, Agente de Vigilância, de acordo com o disposto no
artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03 de
setembro de 1999, conforme os períodos abaixo especificados:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
1º - 11/03/1985 a 09/03/1990
03 meses
2° - 10/03/1990 a 08/03/1995
03 meses
TOTAL
06 meses
III- Determinar que o gozo dos 6 (seis) meses ficará condicionado à aprovação das escalas
apresentadas pela Chefia imediata, observando o disposto no artigo 89 da Lei nº 8.112/90.
(Processo SIPAR 25016.013754/2015-76)
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Nº 479 – Conceder Auxílio-Funeral, com base nos artigos 226 da lei nº. 8.112/90, a MARIA
LUISA TAVARES MELO, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do ex-servidor
Jaime Bezerra Melo, matrícula SIAPE nº 538300, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “C”, padrão “III”, falecido em 28 de outubro de 2015.
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 480 – I - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor DANIEL AURELIO
FEITOSA, matrícula SIAPE 511290, Agente de Saúde Pública, de acordo com o disposto no
artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03 de
setembro de 1999, conforme os períodos abaixo especificados:
QUINQUÊNIO
LICENÇA PRÊMIO
1º - 10/05/1983 a 07/05/1988
03 meses
2° - 08/05/1988 a 05/06/1993
03 meses
TOTAL
06 meses
III- Determinar que o gozo dos 6 (seis) meses ficará condicionado à aprovação das escalas
apresentadas pela Chefia imediata, observando o disposto no artigo 89 da Lei nº 8.112/90.
(Processo SIPAR 25016.011254/2015-08)
PORTARIA NE/CE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 482 – Conceder Auxílio-Funeral, com base nos artigos 226 da lei nº. 8.112/90, a INÊS
NOGUEIRA BOTÃO AMARO, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do exservidor FRANCISCO MEUDO AMARO, matrícula SIAPE nº 511663, cargo Agente de Saúde
Pública, classe “S”, padrão “III”, falecido em 08 de novembro de 2015.
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento
na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa
SEGEP/MP n° 04, de 21/02/2013 e pedido de exclusão de tempo, DECIDE tornar sem efeito
portaria n° 853, de 08/06/2011, publicado pela FUNASA no BSE n° 24 de 13/06/2011, referente a conversão de tempo insalubre celetista concedido ao servidor FRANCISCO DÉCIO
PEREIRA DE ARAÚJO, Matricula 511.515.
N.o 47
SEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de Serviço
n° 04 de 28/01/2008 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetista
concedido à servidora REGINA DE FÁTIMA BARBOSA LOPES, matrícula 539.064.
(Processo SIPAR 25016.006318/2007-31)
concedido à servidora RITA DE CASSIA DA SILVA BARRETO, matrícula 231.228.
(Processo SIPAR 25016.000855/2009-39)
-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 24, de 15/06/2009, referente à averbação de tempo
especial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação da
interessada através do requerimento 25016.014194/2015-77, AMANZIL FREITAS GOMES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 542.173. DECISÃO DA CHEFE SUSBTITUTA DO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU
nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.
(Processo SIPAR Nº 25016.007533/2007-59)
-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 24, de 10/06/2013, referente à averbação de tempo
especial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação da
interessada através do requerimento 25016.013976/2015-99 e por não haver amparo legal de
acordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23 de dezembro de 2013, DANIEL AURÉLIO
FEITOSA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 511.290. DECISÃO DA CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.
(Processo SIPAR Nº 25016.005516/2013-25)
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO
No Despacho Relativo a Pessoal publicado no BSE n° 06, de 11 de fevereiro de 2008, para
constar:
-Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. Orientação
Normativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de
13.06.2007”.
-Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,
com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, e
Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013”.
-Onde se lê:
25016009979/2007-18
MARIA ALIX LEITE ARAUJO QUEIROZ
231164
418
-Leia-se:
25016009979/2007-18
MARIA ALIX LEITE ARAUJO QUEIROZ
231164
114
Retificar Despacho Relativo a Pessoal de 31 de dezembro de 2007, publicada no BSE nº 53,
referente a servidora, Maria Aurinete Silva – Mat: 542.675, cujo texto segue abaixo:
-Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. Orientação
Normativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de
13.06.2007.
-Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,
com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, e
Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013.
-Onde se lê: 25016007439/2007-08 MARIA AURINETE SILVA 542.675 421
-Leia-se:
25016007439/2007-08 MARIA AURINETE SILVA 542.675 417
Espírito Santo
SEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de
Serviço n° 39 de 24/09/2007 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo
insalubre celetista concedido ao servidor JOSÉ ALVES SILVA, matrícula 540.190.
(Processo SIPAR 25016.005194/2007-76)
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e de conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo Art. 1º da Portaria nº 1.804/SAA/SE, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:
SEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de
Serviço n° 45 de 09/11/2009 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo
insalubre celetista concedido ao servidor JOSÉ MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 540.998.
(Processo SIPAR 25016.05172/2007-14)
Nº 313 - Art 1º- Designar como Fiscal de contrato a servidora FÁTIMA MARIA ROSA PINTO,
matrícula SIAPE 0544223, Agente Administrativo e como substituta a servidora MARISETE
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0545322, Agente Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 10/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ;
- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramento
do contrato.
concedido à servidora LÚCIA DE FÁTIMA PINHEIRO BRAGA, matrícula 538.970.
(Processo SIPAR 25016.006187/2007-91)
PORTARIA NE/ES DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIAS NE/ES DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições e de conformidade com a delegação de
N.o 47
Nº 343 - Art 1º - Alterar a Portaria NE/ES nº 65, de 19/05/2014, publicada no BSMS nº 21, de
26/05/2015, para substituir servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL,
matrícula SIAPE 527865, Agente de Portaria, pelo servidor LEONARDO RODRIGUES
ALVES, matrícula SIAPE 1840167, Arquivista, como Fiscal Substituto, para acompanhar e
fiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 02/2012 - Empresa ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA S/A;
Contrato nº 01/2013 - Empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
– CESAN.
- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação e terá vigência até o encerramento
do contrato.
Nº 344 - Art 1º- Alterar a Portaria NE/ES nº 70, de 19/05/2014, publicada no BSMS nº 21, de
26/05/2015, para substituir servidor JOSÉ GUILHERME MUNIZ BRITO, matrícula SIAPE
0545092, Contador, pelo servidor WILLYS ALVARENGA, matrícula SIAPE 0545295, Agente de Vigilância, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 03/2013- SERVIMAR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ME.
- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramento
do contrato.
Nº 345 - Art 1º - Alterar a Portaria NE/ES nº 192, de 15/12/2014, publicada no BSMS nº 51,
de 22/12/2014, para substituir servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL,
matrícula SIAPE 0527865, Agente de Portaria, pelo servidor GILBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0545273, Agente de Vigilância, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 12/2014 mantido com a empresa LPL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramento
do contrato.
Nº 346 - Art 1º- Designar como Fiscal de contrato o servidor ADEMAR DO NASCIMENTO
VICENTE, matrícula SIAPE 0544935, Agente Administrativo e como substituto o servidor
WILLYS ALVARENGA, matrícula SIAPE 0545295, Agente de Vigilância, para acompanhar e
fiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 06/2014 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramento
do contrato.
Nº 347 - I – Fixar o horário de expediente e de funcionamento da Unidade Logística de Fradinhos
das 07 horas às 18 horas, para todos os servidores lotados no Arquivo Geral, Patrimônio e
Material, visando à redução de despesas administrativas e em atendimento ao Decreto nº 8.540/
2015, que dispõe sobre a racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de
bens e prestação de serviços.
II – Os servidores não poderão permanecer no local de trabalho após, às 18 horas, só em casos
excepcionais e devidamente autorizados pelo Chefe do Serviço de Gestão Administrativa.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 348 - Lotar o servidor WALMIR ANTONIO ROCHA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0501192,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, padrão III, no Distrito Sanitário
Especial Indígena/Aracruz-DSEI/MG-ES, a partir de 02 de setembro de 2015.
(Processo SIPAR n.º 25002.004111/2015-91)
Nº 349 - Conceder o Tempo de Serviço em Atividades Insalubres de 828 dias (oitocentos e vinte
e oito) dias, correspondente ao acréscimo de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o período compreendido de 10.04.1985 a 11.12.1990, exercido sob a Consolidação da Lei Trabalhista – CLT, que antecedeu a Lei nº 8.112/90, com fundamento no Acórdão TCU nº 2008/2006Plenário e Orientação Normativa nº 15/2013, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO PESSALI, matrícula
SIAPE 0545455, Médico, NS, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES.
Nº 350 - Tornar sem efeito a Portaria nº 152/SEGEP/NEMS/ES, de 05.04.2013, publicada no
BSE - 16, de 15.04.2013, referente ao Abono de Permanência da servidora VIRGINIA DE ASSIS
GUALBERTO, matrícula SIAPE 0545325, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III.
9
Nº 351 - Tornar sem efeito a Portaria nº 240/DICON/NEMS/ES, de 19.11.2007, publicada no
BSE nº 48, de 26.11.2007, referente a conversão de tempo especial em tempo comum do servidor
VALDOMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0544983, no cargo de Motorista, NI, Classe S,
Padrão III.
Nº 352 - Tornar sem efeito a Portaria nº 11/SEGEP/DICON/NEMS/ES, de 14.06.2010, publicada
no BSE nº 25, de 21.06.2010, referente a conversão de tempo especial em tempo comum da
servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES PATRÍCIO, matrícula SIAPE 0544139, no cargo
de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III.
Nº 353 - Tornar sem efeito a Portaria nº 537/CORE/FUNASA/ES, de 21.10.2008, publicada no
IVAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE 0499815, no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III.
Nº 354 - Tornar sem efeito a Portaria nº 227/CORE/FUNASA/ES, de 11.07.2008, publicada no
VITOR ANTONIO PIUMBINI, matrícula SIAPE 0493365, no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III.
Nº 356 - Conceder a Gratificação de Adicional de Insalubridade correspondente a 10% (dez por
cento) do vencimento do cargo efetivo, com fundamento no artigo 68 da Lei 8.112/90, ao servidor CARLOS ANDRÉ NOGUEIRA CORREA, matrícula SIAPE 0500745, Guarda de Endemias,
NI, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, lotado
na Secretaria Estadual de Saúde (Vigilância em Saúde/Central de Distribuição de Inseticidas/
NEVE), exercendo suas atividades em área insalubre, conforme Laudos Ambientais e parecer do
Núcleo Médico de Pessoal, a partir de 20 de Outubro de 2014.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Estado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/
SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:
- AVERBAR nos assentamentos cadastrais do servidor JOVINO DA SILVA ALVES ARAUJO,
matrícula SIAPE 0545554, Médico, NS, classe S, padrão III, admitido em 22.05.1986, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestado
conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, protocolo n.º
07001060.1.00052/15-7, NIT n.º 1097735631-8, o período de 21.03.1973 a 21.09.1979, num
total de 2.371 dias (dois mil, trezentos e setenta e um dias), para fins de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no Artigo 201, § 9º da Constituição Federal/1988 e Art. 103,
inciso I, da Lei 8.112/90, excluído o período de 22.09.1979 a 31.05.1981 (618 dias), por ser
concomitante; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e arquivar.
- AVERBAR nos assentamentos cadastrais do servidor JOEL MENEZES KRAUSS, matrícula
SIAPE 0633001, Agente Administrativo, NI, classe S, padrão III, admitido em 01.09.1981,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestado
07001110.1.00104/15-6, NIT n.º 1204476020-9, o período de 06.11.1980 a 02.12.1980, num
total de 27 dias (vinte e sete dias), para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e
arquivar.
- AVERBAR nos assentamentos cadastrais da servidora GILCEIA MARIA COELHO, matrícula SIAPE 0545406, Agente de Portaria, NI, classe S, padrão III, admitida em 09.04.1985, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestado
07001110.1.00198/15-0, NIT n.º 1216595394-6, os períodos de 01.07.1983 a 31.10.1983
(123 dias) e 02.05.1984 a 25.06.1984 (55 dias), num total de 178 dias (cento e setenta e oito
dias), para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Artigo 103, inciso V,
da Lei 8.112/90; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e arquivar.
Estado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/
SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:
- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor PEDRO DEPOLLO CREMASCO,
matrícula SIAPE 0545210, Odontólogo, NS, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde - ES, admitido em 23.01.1984, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde de Linhares/ES, referentes aos períodos abaixo:
Quinquênio
Licença-Prêmio
1º - 23.01.1984 a 20.01.1989
03 (três) meses
2º - 21.01.1989 a 19.01.1994
03 (três) meses
Total
06 (seis) meses
2 – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença ficará condicionado à aprovação da
escala organizada pela chefia imediata do servidor; 3 – Publique-se; 4 – Ao Cadastro para anotar
e arquivar.
- Indeferir a conversão em pecúnia de 01 (um) período de licença-prêmio, que corresponde a 3
(três) meses, adquiridos na forma da Lei nº 8.112/1990, no período de 29.09.1989 a 28.09.1995,
não usufruídos pela servidora NAYA NUNES DE ATHAYDE, matrícula SIAPE 0161810,
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, admitida em 30.09.1988; 2 – Publique-se; 3
– Ao Benefício para anotar e arquivar.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
N.o 47
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NE/GO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
- Retificar a Publicação nº 59/SEGEP/NEMS/ES, de 11.05.2015, publicada no BSE nº 20, de
18.05.2015, onde se lê: “pelo servidor aposentado HENRY CONTE GUIMARÃES”, leia-se:
“pela servidora aposentada HERNY CONTE GUIMARÃES”.
(Processo SIPAR n. 25002.001412/2015-62)
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor das Orientações Normativas SEGEP/
MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013 e SEGEP/MP nº 16 de 23 de dezembro de 2013, republicada
no DOU nº 147 de 04 de agosto de 2014, resolve:
- Retificar a Publicação nº 116/SEGEP/NEMS/ES, de 09.11.2015, publicada no BSE nº 46, de
16.11.2015, onde se lê: “no valor de R$ 4.062,04 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e quatro centavos), leia-se: “no valor de R$ 4.062,04 (quatro mil, sessenta e dois reais e
quatro centavos)”.
(Processo SIPAR nº 25002.005716/2015-07)
Nº 1461 - Tornar sem efeito a Portaria nº 339/SEGEP/NEMS/GO de 30/04/2013, publicada no
Boletim de Serviço nº 20 de 13/05/2013, referente à concessão de Abono de Permanência ao
servidor GEDEON POLICENA ROSA, matrícula SIAPE 0495577, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública.
(Processo nº 25005-002070/2013-14).
Goiás
PORTARIA NE/GO DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
(*).Nº 1341 - Tornar sem efeito a Portaria nº 637/SEGEP/NEMS/GO de 27/09/2010, publicada
no Boletim de Serviço nº 41 de 11/10/2010 e Portaria nº 212/SEGEP/NEMS/GO de 31/01/
2011, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 14/02/2011, referente à servidora ILDA DE
PAULA E SILVA, matrícula SIAPE 0548366, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
(Processo nº 25005.003170/2010-15).
(*) Republicada por incorreção do texto original publicado no BSE nº 43 de 26/10/2015.
Nº 1462 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1497/SEGEP/NEMS/GO de 13/12/2010, publicada
no Boletim de Serviço nº 52 de 27/12/2010, referente à concessão de Abono de Permanência ao
servidor ADORVANO BORGES, matrícula SIAPE 0494139, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública.
(Processo nº 25005-005563/2010-55).
Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 1463 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1253/SEGAD/NEMS/GO de 30/09/2015, publicada
no Boletim de Serviço nº 41, de 13/10/2015, referente ao servidor ELI FRANCISCO DE MORAIS, matrícula SIAPE 0495052, Agente de Saúde Pública, tendo em vista que o mesmo está
aposentado desde 14/06/2012.
(Processo nº 25005-002222/2012-90).
PORTARIA NE/GO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
PORTARIAS NE/GO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
no Boletim de Serviço nº 45 de 08/11/2010, Portaria nº 031/SEGEP/NEMS/GO de 10/01/
2012, publicada no Boletim de Serviço nº 04, de 23/01/2012, referente ao servidor TEODORO
PEREIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE 0506020, ocupante do cargo de Guarda de Endemias.
(Processo nº 25005.004801/2010-13).
servidor LAURO DE ASSIS DE PAULA, matrícula SIAPE 0495182, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública.
(Processo nº 25005-000811/2013-14).
servidor ÁUREO GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE 0500178, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias.
(Processo nº 25005-003654/2012-18).
servidor AGENOR ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 0495104, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública.
(Processo nº 25005-004194/2012-45).
no Boletim de Serviço nº 51 de 17/12/2012, referente à concessão de Abono de Permanência ao
servidor EDIVALDO BERNARDO DE LIMA, matrícula SIAPE 0495585, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública.
(Processo nº 25005-005813/2012-19).
Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 1459 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 21/05/2014, por ter completado o tempo
para aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º, incisos I, II e III, §
1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora CARMECI NATALINA ELIAS,
matrícula SIAPE 0495334, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadro
de servidores do Ministério da Saúde/GO.
Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria nº 208/SEGEP/NEMS/GO de 18/03/2013, publicada no
Boletim de Serviço nº 14, de 01/04/2013.
Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto
20.910/32.
(Processo nº 25005-001197/2013-16).
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do
Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/
SAA/SE/MS nº 16, de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/
MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013, resolve:
Boletim de Serviço nº 15, de 09/04/2012, referente ao servidor TEODORO PEREIRA SOBRINHO,
matrícula SIAPE 0506020, ocupante do cargo de Guarda de Endemias.
(Processo nº 25005-004801/2010-13).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Maranhão
PORTARIA NE/MA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
do Maranhão-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS nº 807, de
17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87
da Lei n° 8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado
no DOU de 03.09.99, Resolve:
N° 617 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Processo SIPAR 25014.006497/
2015-36, ao servidor ANTONIO DAMACENO, matrícula 497.630, Agente de Saúde Pública,
Classe “S”, Padrão III, referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIOS
LICENÇA PRÊMIO
21.08.72 a 10.02.79
03 (três) meses
11.02.79 a 04.01.85
03 (três) meses
05.01.85 a 25.09.91
03 (três) meses
26.09.91 a 23.09.96
03 (três) meses
TOTAL
12 (doze) meses
(SIPAR 25014.006497/2015-36)
PORTARIAS NE/MA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de 17.07.2015,
publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n°
8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOU
de 03.09.99, resolve:
Nº. 618- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO DE SOUSA
MACHADO matrícula 498.272, Agente de Saúde Publica, Classe “S”, Padrão III, admitido em
04.11.87, cedido ao SUS-SMS- CODÓ, referente aos períodos abaixo discriminados. (Proc.
SIPAR nº: 25014.006572/2015-69)
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
04.11.87 a 17.09.95
03(três) meses
TOTAL
03(três) meses
(Proc. SIPAR nº: 25014.006572/2015-69)
Nº. 619- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO DA SILVA MOURA
matrícula 519.597, Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, admitido em 15.12.87, cedido
ao SUS-SMS- TIMON, referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
15.12.87 a 11.04.93
03(três) meses
TOTAL
03(três) meses
(Proc. SIPAR nº: 25014.006571/2015-14)
N.o 47
Nº. 623- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor HILMA ALENCAR DE SOUTO
LARANJEIRA matrícula 551255, Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III, admitida em
18.03.1985, cedida ao SUS-SES- HOSPITAL PRESIDENTE DUTRA referente aos períodos
abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
18.03.85 a 15.05.90
03 (três) meses
16.05.90.12.09.95
03 (três) meses
TOTAL
09 (nove) meses
(Processo 25014.005758/2015-09)
Nº. 624- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOSÉ ARMANDO FERREIRA
DA SILVA matrícula 0496473, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em
04.03.1974, cedido ao SUS/MUNICIPAL - MA referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
04.03.74 a 26.01.80
03 (três) meses
27.01.80 a 19.05.86
03 (três) meses
20.05.86 a 07.05.93
03 (três) meses
TOTAL
09 (nove) meses
(Processo 25014.004283/2015-25)
Maranhão -Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°
1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, PT/SAA/SE/MS nº. 807, de
17.07.2015, publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015 e tendo em vista o disposto na Orientação Normativa nº 15, de 23.12.2013, resolve:
Nº. 620- Tornar sem efeito a Portaria nº 9.170/SEGEP/MA/NE/SE/MS, de 17.10.2012, publicada
no BSMS nº 44, de 29.10.2012, de conversão de tempo especial em tempo comum, compreendendo o período estatutário do servidor ARQUIMEDES VIEGAS VALE, matricula 407.338,
Médico, Classe “S”, Padrão III, admitido em 03.06.77, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, considerando que a referida concessão
encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa n° 15/2013.
(Proc. 25014.002238/2011-11)
Nº. 621- Tornar sem efeito a Portaria nº 9.589/SEGEP/MA/NE/SE/MS, de 16.04.2013, publicada
no BSMS nº 20, de 13.05.2013, de conversão de tempo especial em tempo comum, compreendendo o período estatutário do servidor ALCIMAR NUNES PINHEIRO, matricula 406.882,
Médico, Classe “S”, Padrão III, admitido em 01.08.84, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, considerando que a referida concessão
encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa n° 15/2013.
(Proc. 25014.001981/2013-15)
Maranhão -Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°
1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de
17.07.2015, publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, de 30.12.2014, resolve:
Nº. 622- Conceder Abono de Permanência a servidora ANA MARIA FONSECA
CANTANHEDE, matrícula 550.747, ocupante do cargo de Auxiliar Operc. Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão III, admitida em 14.06.84, cedida ao SUS/MUNICIPALMA , por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, a partir de 04/08/2015, em conformidade com
o artigo 3º, I e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU
de 06 de julho de 2005.
(Processo 25014.006548/2015-20)
PORTARIAS NE/MA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº. 807 de 17.07.2015,
publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n°
8.112/90, Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOU
de 03.09.99, Resolve:
Nº. 625- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor CONCINETE DE MARIA
ARAÚJO MENEZES matrícula 497858, Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III, admitida em 01.10.1979, cedida ao SUS/MUNICIPAL referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
01.10.79 a 28.09.84
03 (três) meses
29.09.84 a 27.09.89
03 (três) meses
28.09.89 a 26.09.94
03 (três) meses
TOTAL
09 (nove) meses
(Processo 25014.005662/2015-32)
Nº. 628- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOSÉ BATISTA SILVA matrícula 1085214, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em 17.09.1985, cedida
ao SUS/SMS – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
17.09.85 a 01.02.1993
03 (três) meses
TOTAL
03 (três) meses
(Processo 25014.005031/2015-13)
Nº. 629- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOAO LUIZ FERNANDES
matrícula 0497085, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em 03.02.1975,
cedida ao SUS/MUNICIPAL – MA referente aos períodos abaixo discriminados.
QUINQUENIO
LICENÇA PREMIO
03.02.75 a 01.04.80
03 (três) meses
02.04.80 a 30.04.85
03 (três) meses
01.05.85 a 26.09.90
03 (três) meses
27.09.90 a 25.09.95
03 (três) meses
TOTAL
09 (nove) meses
(Processo 25014.005663/2015-87)
11
PORTARIAS NE/MA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Maranhão-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS nº 807, de
17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015,, resolve:
Nº 630 - Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA DE NAZARE LOBATO PINHEIRO, matrícula 6.549.706, Médico, Classe “S”, Padrão III, admissão em 02.01.86, lotada
no SUS/SES – Hospital Materno Infantil, por ter completado as exigências para aposentadoria
voluntária, a partir de 30.12.2014, em conformidade com o § 19, do artigo 40, da Constituição
Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, DOU nº 254, de
31.12.2003.
(Processo 25014.006500/2015-11).
Nº 631 - Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA SOLANGE CORDEIRO SOARES, matrícula 551.769, Médico, Classe “S”, Padrão III, admissão em 25.02.86, lotada no SUS/
SMS PAM DIAMANTE, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, a
partir de 14.06.2015, em conformidade com o § 19, do artigo 40, da Constituição Federal/88,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, DOU nº 254, de 31.12.2003.
(Processo 25014.006575/2015-01).
PORTARIA NE/MA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Chefe Do Serviço De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Da Saúde No Estado Do
Maranhão, no uso das atribuições que lhe são designada pela Portaria/MS/SAA nº 807, de 29/
12/2014, publicada no DOU, de 20 de julho de 2015 e, de acordo com os Artigos 67 e 73 da Lei
nº 8.666/93 em sua atual redação resolve:
Nº 632 - Art. 1° Designar o servidor Fábio Adrião Paixão Cunha, Cargo Agente Administrativo, SIAPE 1109454, como fiscal do seguinte Contrato Administrativo:
Objeto
Processo
Contrato
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidade legal para o NEMS/MA
25014.002299/2015-01
03/2015
Art. 2° Designar o servidor Airton Ayres Rodrigues, Cargo Agente de Vigilância, SIAPE
551129, como fiscal substituto do Contrato;
Art. 3° São competências do Fiscal do Contrato:
I – Observar se a Contratada está cumprindo em sua totalidade todas as Cláusulas e obrigações
pactuadas no respectivo Contrato Administrativo;
II – Verificar a existência de um supervisor responsável pelo gerenciamento dos serviços prestados pela Empresa Contratada, com poderes de representante legal ou preposto para tratar de
todos os assuntos relacionados ao Contrato junto a Administração, sem ônus para esta, de
conformidade com o que determina o art. 68 da Lei nº 8.666/1993;
IV – Manter cópia do termo contratual e de seus eventuais aditivos, juntamente com outros
documentos que possam dirimir dúvidas acerca das obrigações contratuais, devidamente anexados ao Registro de Acompanhamento Contratual;
V – Apresentar, quando do atesto das notas fiscais e/ou faturas, o Relatório de Acompanhamento, com o registro de eventuais ocorrências na execução contratual;
V — Anotar no Registro de Acompanhamento Contratual, todas as ocorrências, de qualquer
natureza, verificadas durante a execução do Contrato, comunicando a equipe de Gestão de Contratos a notificar a Contratada determinando o que for necessário para regularizar as irregularidades, e caso a Contratada, não atenda a solicitação, o fiscal ou gestor deverá comunicar imediatamente ao Responsável pela Administração e Logística, para providências cabíveis previstas
no Contrato e regulamentadas em Lei.
MARY JANE MENDES PINTO
Na forma da PT/SAA/MS nº 807 de 17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, e
PT/SAA/MS, n.º 1.804 e 01.10.2013 publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013. ASSUNTO:
Pagamento de Auxílio Funeral à senhora MARIA ALICE ARANHA PORTELADA, CI n.º
31467594-9/SSP-MA, CPF-042117823-04, na qualidade de filha da ex-servidora FELIZIA
ARANHA PORTELADA, matrículas 1026596/548679, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, falecida em 16 de setembro de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º
0313850155 2015 4 00040 088 0025157 79 , Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartório
Registro Civil da 4ª Zona Cohab-Anil– São Luís-MA. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art.
226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 4.274,44 ( quatro mil, duzentos e setenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 2 . Publique-se em BSMS).
(PROC.25014.006626/2015-96).
ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral ao senhor ELISMAR PAULO AZEVEDO SILVA,
CI n.º 044524312012-2/SSP-MA, CPF-407283823-34, na qualidade de genro da ex-servidora
LENIR CASTELO BRANCO ROCHA, matrículas 1027479/549685, aposentada no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecida em 28 de outubro de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º 031047 01 55 2015 4 00064 148 0055078 31 Registro Civil das
Pessoas Naturais – Cartório da 1ª Zona – Serv. Extraj 1º Zona - São Luís-MA. DECISÃO: 1 Concedo com base no art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 1.400.00 ( um
mil e quatrocentos reais) 2 . Publique-se em BSMS).
(PROC. 25014.006607/2015-60)
ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral a senhora IVONE PAIVA OLIVEIRA, CI n.º
055769132015-0/SSP-MA, CPF-216.483.283-34, na qualidade de esposa do ex-servidor
AIRON COSTA OLIVEIRA matrículas 646923/496278, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, falecido em 21 de outubro de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º
079640 01 55 2015 4 00084 053 0021358 38 Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartório
do 2° Oficio do Registro Civil – Teresina-PI. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 da
Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 3.960,31 ( três mil, novecentos e sessenta reais
e trinta e hum centavos) 2 . Publique-se em BSMS).
(PROC. 25014.006545/2015-96).
ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral ao senhor CÂNDIDO MAXIMIANO DAS CHAGAS NETO, CI n.º 358001/SSP-MA, CPF-198.233.123-20, na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA CHAGAS, matrículas 1026587/548666, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, falecido em 27.10.2015, conforme Certidão de Óbito matrícula
n.º 0300150155 2015 4 00059 193 0048208 70, Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartório Registro Civil da 3ª Zona João Paulo– São Luís-MA. DECISÃO: 1 - Concedo com base no
art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 3.846,79 ( três mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) 2 . Publique-se em BSMS).
(PROC. 25014.006667/2015-82)
Nº 118 - Designar os servidores abaixo como Fiscal de Contratos de acordo com o artigo 67, da
Lei 8666/93, do Contrato Administrativo nº 07/2015 de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Processo nº 25007.000667/2015-68, celebrado entre a União – Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso CNPJ 00394544/0184-75 e a Empresa Lavoro
Comercio e Prestação de Serviços em Mão de Obra LTDA – ME. CNPJ 12029446/0001-28.
Membro Titular:
WILLIAN FARIAS DUARTE, Cargo Administrador
Membro Suplente:
ZIRLENE PIRES DE MIRANDA SIAPE nº 552465 Cargo Agente Administrativo
ODAIR BERNADO CUSTODIO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria 7.469/MS/SE/NE/SGP/MA de 16.12.10, publicada no BSMS n°. 52 de
27.12.10, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso para efeito de aposentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA ARRAIS CARVALHO, matrícula 551.399, Médico. ONDE SE LÊ: 223 (duzentos e vinte e tres) dias, ou seja 07 meses e 13 dias, período
compreendido de 13.11.85 a 11.12.88. LEIA-SE: 371 (trezentos e setenta e um) dias, ou seja 01
ano, 00 meses e 06 dias, período compreendido em 13.11.85 a 11.12.90, mantido os demais
termos da Portaria citada.
(Processo SIPAR: 25014.009496/2010-39 – HU: 002534/2010-50)
Retificar a Portaria nº 7.210/RH/DICON/NE/MS/MA, de 07.05.2010, publicada no BS nº 20,
de 24/05/2010, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso, para efeito de
aposentadoria do servidor HILTON PAIVA MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 550.012, do Quadro de Pessoal deste Ministério. ONDE SE LÊ: 832 (oitocentos e
trinta e dois) dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 12 dias, período compreendido de 01.04.85 a
11.12.90. LEIA-SE: 820 (oitocentos e vinte) dias, ou seja, 02 anos, 03 meses, período compreendido de 01.05.85 a 11.12.90, mantido os demais termos da Portaria citada.
(Processo HU-004200/2008-00 - SIPAR nº: 25014.003598/2010-41).
Retificar em parte a Portaria n.º 7.439/MS/NE/SGP/MA, de 03 de dezembro de 2010, publicada
no BSMS nº 50, de 13.12.2010, que concedeu Abono de Permanência ao servidor JOSÉ
RIBAMAR CABRAL matricula 497.742, Agente de Saude Publica, Classe “S”, Padrão III.
ONDE SE LÊ: Vigência: 21.02.2007. LEIA-SE: Vigência: 30.08.2009, mantido os demais termos da Portaria citada.
(Processo FUNAS 25170.004.449/2007-09- SIPAR 25014.000612/2011-35).
Retificar a Portaria n.º 9.427/SEGEP/NE/SE/MS/MA, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
BSMS nº 07, de 13.02.2013, que concedeu Abono de Permanência a servidora TERESA
CRISTINA COSTA CARDOSO DA SILVA matricula 551.670, Médico, Classe “S”, Padrão III,
ONDE SE LÊ: Vigência: 16.04.2012. LEIA-SE: Vigência: 16.01.2015, mantido os demais termos da Portaria citada.
(Processo SIPAR nº 25014.00464/2013-11).
Retificar a Portaria nº 7.017/RH/DICON/NE/MS/MA, de 21.10.2009, publicada no BS nº 44,
de 03/11/2009, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso, para efeito de
aposentadoria ao servidor LUIZ DE LEMOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 549.477, do Quadro de Pessoal deste Ministério. ONDE SE LÊ: 670 (seiscentos
e setenta) dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 05 dias, período compreendido de 01.06.81 a 30.12.85.
LEIA-SE: 1.392 (mil trezentos e noventa e dois) dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 27 dias,
período compreendido de 01.06.81 a 11.12.90, mantido os demais termos da Portaria citada.
(Processo SIPAR nº: 25014.006214/2009-16).
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS
nº 436, de 08/05/2015, publicada do DOU Nº 87, de 11/05/2015, SEÇÃO 2, página 40, resolve:
- Conceder a servidora aposentada MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO - matrícula
00454834, Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista ser portador de doença especificada em
Lei 8.112/90, artigo 186, parágrafo 1º, com fundamento no inciso XIV, do artigo 6º, da Lei 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.
VIVALDO NAVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 417108, ocupante do Cargo Médico,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, solicita averbação de tempo
de contribuição Conforme Certidão de Tempo de Contribuição de 12/11/2015, prestado a:
- FAIGOM SA PROMOÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, no período d 01/07/1974 a 30/08/1975,
que corresponde a 01 ano 02 meses 00 dia.
- AUTONOMO, no período de 01/01/1982 a 31/03/1985, que corresponde a 03 anos 3 meses
00 dia.
FUNDAMENTAÇÃO: artigo 103, inciso V da Lei 8.112/90, Parecer do Serviço de Gestão de
Pessoas: Pelo deferimento uma vez que a certidão esta de acordo com as normas em vigor, devendo ser averbados 1610 (um mil seiscentos e dez) dias, ou seja, 4 Anos, 5 Meses, 00 Dias, prestado
em atividade privada vinculada a previdência social.
(Processo 25007.002331/2015-30)
EDMILSON PEREIRA MARINS
Mato Grosso do Sul
PORTARIA NE/MS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estado de Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pela PORTARIA/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no D.O.U. nº 192 de
03.10.2013, resolve:
Nº 80 - Designar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão em face dos afastamentos concomitantes do titular e substituto, no período de 23/11/2015 a 27/11/2015 a
servidora NILZA GOMES DE SANTANA BEZERRA, Matrícula 543455 CPF 201.267.86100 para exercer as atividades no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeiro dos
recursos provisionados à Unidade Gestora Executora do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
Mato Grosso
PORTARIAS NE/MT DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,
publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/
MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº. 108 - Conceder, a partir de 01/07/2015, adicional de Insalubridade de grau médio (10%
sobre o vencimento básico) por exposição permanente a agentes biológicos, de acordo com o
Anexo nº 14 (agentes Biológicos) da NR 15 (atividades e Operações Insalubres) Portaria nº
3214 de 08/06/78 e o Decreto-Lei nº 8270 de 19/12/1991 – art. 12º. , ao servidor UBIRAJARBAS
MIRANDA VINAGRE matricula SIAPE nº 10913920, Cargo Médico, Classe S, Padrão III,
servidor a disposição do SUS com exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá onde
desempenha suas funções no Ambulatório do Centro de Especialidades Médico como Clinico.
(Processo nº. 25007.001933/2015-70)
Nº. 109 - Conceder Abono de Permanência a contar de 05/10/2015, por ter completado o tempo
para aposentadoria integral em conformidade com o que dispõe EC 41 Art. 2º paragrafo 5º, ao
Servidor MANOEL DIVINO DA SILVA Matricula 486127, Ocupante Cargo Agente de Saúde
Publica Classe S Padrão III do quadro de servidores do Ministério da Saúde/MT.
(Processo nº 25007.001936/2015-11)
N.o 47
Minas Gerais
PORTARIA NE/MG DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 971 - I – Conceder 27% (vinte e sete por cento) de Anuênio ao servidor ADAUTO JOSÉ
FEITOSA, SIAPE 316518, Odontólogo, NS S III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base na revisão da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, fundamentado
no art. 67 da Lei nº 8112/1990, com vigência a partir de 01/12/1976, conforme o disposto no
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29/06/2001.
CARLOS ROBERTO ARVELLOS
PORTARIAS NE/MG DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/
2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 995 - Conceder Abono Permanência ao servidor RALIM DIAS MILEIB, SIAPE 483274,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, a partir de 17/11/2014, com fundamento no artigo 40, parágrafo 19 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.
(Processo 25003.002502/2015-61)
PORTARIA NE/MT DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 998 - Conceder Abono Permanência ao servidor ROBSON ANTONIO SARAIVA FERREIRA,
SIAPE 483289 ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 24/09/2015, com fundamento no artigo
40, parágrafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.
(Processo 25003.005602/2015-49)
N.o 47
Nº 1001 - Conceder Abono de Permanência à servidora MARLENE PAULA DE SOUZA,
SIAPE 561025, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério Saúde, a partir de 17/10/2015, com fundamento no Artigo40,
parágrafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.
(Processo nº 25003.003378/2015-51)
Nº 1002 - Conceder Abono de Permanência à servidora MARISTELA RODRIGUES ABREU,
SIAPE 468481, Visitadora Sanitária, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério Saúde, a partir de 29/12/2014, com fundamento no Artigo 2º da Paragrafo 5º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme consta no processo.
(Processo nº 25003.005593/2015-96)
Nº 1004 - Conceder Abono de Permanência à servidora VANICE APARECIDA LUIZA LOUREIRO, SIAPE 561252, Auxiliar de Operacional de Serviço de Diversos, Nível I, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde, a partir de 18/09/2015, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no processo.
(Processo nº 25003.009019/2015-15)
Nº 1013 - Conceder Abono Permanência ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES SAMPAIO,
SIAPE 483003, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 04/03/2015, com fundamento no artigo 40, parágrafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.
(Processo 25003.010095/2013-01)
13
Nº 647 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeu
aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/
SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,
a portaria nº397 de 06/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013 concedido ao servidor,
JOSE CICERO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº508094, por encontrar-se em desacordo,
com o disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.003174/2011-27)
ANTONIO VELOSO GOUVEIA, matrícula nº507942, por encontrar-se em desacordo, com o
disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.002068/2011-26)
GILMARIO DO NASCIMENTO, matrícula nº508041, por encontrar-se em desacordo, com o
disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.003039/2011-81)
PORTARIA NE/PB DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 1014 Conceder Abono de Permanência à servidora LIBIA CROSSY REIS, SIAPE 483087,
Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
Saúde, a partir de 10/09/2015, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/
2005, conforme consta no processo.
(Processo nº 25003.008162/2015-81)
Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 2.222/GM/
MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013,
publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/
SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 657 - Lotar a servidora ADNILMA RODRIGUES LINS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE
566515, no SEGAD/NEMS/PB, para desenvolver suas atividades junto a Equipe do Setor de
Pagamento, a partir de 09/11/2015.
Nº 1022 - Conceder Abono Permanência ao servidor JOSÉ ALBERTINO LAGE MARINHO,
SIAPE 560104, ocupante do cargo de Medico, Nível S, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 25/10/2014, com fundamento no artigo 40, parágrafo
19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.
(Processo 25003.006906/2015-23)
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIAS NE/PB DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 1024 - Conceder Licença Para Acompanhar Cônjuge à servidora do Ministério da Saúde,
CLAÚDIA FONSECA RAMOS, SIAPE 576576, Agente Administrativo, Nível I, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 84 da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2015.
(Processo nº 25003.009434/15-61)
PORTARIA NE/MG DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 1036 - Deferir o auxílio funeral a JUNIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, esposa do exservidor ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE 559002, Medico, NS, Classe S, Padrão
III, falecido em 29/11/2015, com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor de
R$6.235,85 (Seis mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
(Processo nº 25003.010814/2015-48)
KENIA CRISTINA ROSA E SILVA
Paraíba
Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº2222/GM/
MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº191 de 02/10/2013, Portaria nº1891 de 30/08/2013,
publicada no DOU nº169 de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1804/
SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:
concedida a servidora, VIVIANE MARIA LIMA DE CARVALHO AQUINO, matrícula
nº566418, a Portaria nº18 de 14/01/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encontrar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.010251/2010-14)
concedido ao servidor, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº507969, a Portaria
nº415 de 08/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013, por encontrar-se em desacordo,
com o disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.001378/2011-23)
JOSE FELIX DE LIMA, matrícula nº508123, por encontrar-se em desacordo, com o disposto na
referida ON.
(Processo nº 25018.001425/2011-39)
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
1.897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 17/10/2013, Portaria nº 1.891 de
30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 618 - Art. 1º Designar os servidores JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 564750, e MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA, Digitador, matrícula
SIAPE nº 480522, para exercerem as atividades de fiscalização dos Contratos que têm como
objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos elevadores, Contratos nºs 01/
2015 e 02/2015, firmados, respectivamente, com as empresas Engeltech Elevadores Ltda e Paraiba
Elevadores Ltda - ME, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao disposto
no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à autoridade competente;
II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a sua
execução;
III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviços
ou Fatura encaminhada à contratada, e;
IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando o
serviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 257/2015 –
BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Saúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº1897/
GM/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013, Portaria nº1891, de 30/08/
2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº1804/
SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 619 - Averbar, 1530 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao
período de 20/06/1980 a 11/12/1990, do servidor, JOSE MACHADO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº626754, no cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, tendo em
vista que completou as exigências estabelecidas pela ON nº15 de 23/12/2013, publicada no
DOU de 24/12/2013.
(Processo nº 25018.002057/2010-65)
*Tornar-se sem efeito a Portaria nº200/DICON/NEMS de 23/04/2010, publicada no Boletim de
Serviço nº19 de 10/05/2010.
Nº 620 - Art. 1º Designar os servidores TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 566829, e ALEX ARAÚJO DE ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 566788, para exercerem as atividades de fiscalização dos serviços
de Fornecimento de Energia, objeto dos Contratos nºs 06/2015 e 12/2015 firmados com a empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, para atender as necessidades do NEMS/
PB em consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização
dos Contratos:
execução;
publicação.
Nº 621 - Art. 1º Designar as servidoras TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 566829, e ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1816110, para exercerem as atividades de fiscalização do serviço
de Telefonia Fixa – STFC - Local, objeto do Contrato nº 04/2011, firmado com a empresa Global
Village Telecom S/A (GVT), para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao
disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
execução;
publicação.
Nº 622 - Art. 1º Designar os servidores ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1816110, e MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ORTEGA
SOTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 566933, para exercerem as atividades de
fiscalização dos Serviços Postais, objeto do Contrato nº 01/2014, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao
disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
execução;
publicação.
Nº 623 - Art. 1º Designar as servidoras LUCÉLIA MARIA RAMALHO GALVÃO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1900032, e ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS,
Arquivista, matrícula SIAPE nº 1816110, para exercerem as atividades de fiscalização da
operacionalização de Aquisição de Passagens Aéreas – Compra Direta, através do Cartão de
Pagamento do Governo Federal (CPGF), para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
Confirmar se os bilhetes de passagem emitidos pela agência de turismo contratada correspondem
às reservas efetuadas pela unidade administrativa;
I - Fiscalizar, por amostragem, se os valores de tarifas encaminhados, via sistema, pelas companhias aéreas ao buscador encontram-se majorados em relação aos valores oferecidos no mercado
e se as condições comerciais mais vantajosas estão sendo cumpridas;
II - Fiscalizar, periodicamente e por amostragem, o valor efetivamente repassado pelas agências
às companhias aéreas;
III - Fiscalizar o reembolso dos bilhetes emitidos e não utilizados;
IV - Comunicar formalmente à instituição financeira ou à agência de turismo, preferencialmente
por escrito, sobre qualquer ocorrência de erro de cobrança que venha a identificar, para que a
devida correção seja realizada na fatura subsequente.
V - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas companhias aéreas credenciadas,
de acordo com as cláusulas do Termo de Credenciamento; e
VI - Atestar as faturas emitidas para pagamento dos serviços prestados, após realizar rigorosa
conferência dos serviços. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 262/2015 – BSE nº 22 publicada
em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Saúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria
nº1897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013, Portaria nº1891, de
30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:
SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da Orientação Normativa nº16,
de 23/12/2013, concedida a servidora, JUSSARA JOYCE DA SILVA COSTA, matrícula
nº566541, Portaria nº393 de 29/04/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encontrar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.010488/2011-86)
de 23/12/2013, concedido ao servidor, ALFREDO BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula
(Processo nº 25018.000186/2011-08)
N.o 47
de 23/12/2013, concedido ao servidor, MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMA, matrícula
(Processo nº 25018.003066/2011-54)
de 23/12/2013, concedido ao servidor, JOSAFA FREIRE DA CUNHA, matrícula nº470972,
Portaria nº394 de 29/04/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encontrar-se em
desacordo, com o disposto na referida ON.
(Processo nº 25018.010975/2011-49)
Nº 629 - Art. 1º Designar os servidores ADRIANA SILVA GAMA, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 480321, e JOSÉ JOSINALDO FÉLIX VIEIRA, Programador, matrícula SIAPE
nº 480524, para exercerem as atividades de fiscalização do serviço de locação de máquinas
impressoras/multifuncionais, objeto do Contrato nº 03/2015, firmado com a EMPRESA IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, para atender as
necessidades do NEMS/PB em consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93.
Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
execução;
publicação.
Nº 630 - Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTONIO CORDEIRO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1816707, e MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO, Assistente
Administração, matrícula SIAPE nº 480483, para exercerem as atividades de fiscalização do
serviço de locação de link de internet, objeto do Contrato nº 04/2015, firmado com a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância
ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:
execução;
publicação.
Nº 631 - Art. 1º Designar os servidores MARCOS ANTONIO ROCHA LIMA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 528645, e WILMA DE FATIMA CÉSAR BEZERRA ARAÚJO,
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1816496, para exercerem as atividades de fiscalização dos serviços de agenciamento de viagens – Agência Única, objeto do Contrato nº 09/2015, firmado com
a empresa Trips Passagens e Turismio Ltda- EPP, para atender as necessidades do NEMS/PB em
consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos
Contratos:
execução;
serviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 1.897/SAA/
MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U, nº.202, de 17/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013,
publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/
SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 634 - Lotar o servidor SALETIEL JORGE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE 566793, no SEGAD/NEMS/
PB, para desenvolver suas atividades junto a Equipe de Pagamento/NEMS/PB, a partir de 03/
11/2015
Nº 635 - Lotar o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Digitador, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE 480522, na Seção de Fomento
e Cooperação, a partir de 05/11/2015
JOCELIA SOARES
N.o 47
15
RETIFICAÇÃO
-THIAGO PEDRO BARBOSA CAVALCANTE, na qualidade de filho, do ex servidor DAVI
QUIRINO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 00508648, Agente de Saúde Pública, NI, Classe
“S”, Padrão III, falecido 02.11.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da Equipe
Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº
8.1190. Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº no uso da
competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada
no DOU nº 202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n° 169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/
2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada
no DOU Nº 204, de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeral
no valor de R$ 5.170,57 (Cinco mil e cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). 2.
Autorizo o respectivo pagamento. Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD,
para dar prosseguimento.
(Processo nº 25018.005878/2015-68)
Retificar a Portaria nº 365 de 23/10/2014, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 45 de
10/11/2014 atinente a prorrogação de licença gestante da servidora RAQUEL BARBOSA
MACENA FREIRE onde se lê no período compreendido de 31.01.2015 a 31.03.2015, leia-se no
período compreendido de 29.01.2015 a 30.03.2015, mantendo-se os demais termos da publicação.
(Processo 25018.005122/2014-38)
-PALMERÍCIA MARIA DA PENHA OSIAS, na qualidade de cônjuge, do ex servidor JOSÉ
HUMBERTO OSIAS, Matrícula SIAPE nº 00564096, Agente Administrativo, NI, Classe “S”,
Padrão III, falecido 18.10.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº 8.1190.
Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº no uso da competência
que me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº
202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n° 169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada no DOU Nº 204,
de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeral no valor de R$
3.100,49 (Três mil e cem reais e quarenta e nove centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento.
Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento
(Processo nº 25018.005900/2015-70)
-KLEYTON JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE, na qualidade de filho, do ex servidor
AURYCELIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 00507934, Agente de Saúde Pública, NI,
Classe “S”, Padrão III, falecido 24.10.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da
Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241
da Lei nº 8.1190. Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº no
uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013,
publicada no DOU nº 202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no
DOU n° 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/
2014, publicada no DOU Nº 204, de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão
do Auxílio Funeral no valor de R$ 3.844,92 (Três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
noventa e dois centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento. Publique-se. 4. Encaminhe-se
à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento
(Processo nº 25018.005995/2015-21)
-MARIA DAS DORES BARBOSA DE DEUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
NIVALDO RODRIGUES DE DEUS, matrícula SIAPE nº. 0232123, aposentado no cargo de
Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, NI, falecido em 10.10.2015, requer o pagamento de
Auxílio Funeral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos
artigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº. 8.112/90. Decisão: 1. a requerente a concessão do Auxílio
Funeral no valor de R$ 4.274,44(Quatro mil, duzentos No uso da competência que me foi
subdelegada pela Portaria nº 1.897/SAA/MS, de 16.10.2013, publicada no DOU nº 202, de
17.10.2013 e Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e a Portaria FNS
Nº 27 DE 16/10/2014, publicada no DOU nº 204 de 22.10.2014, resolve: 1. Defiro e setenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento. 3. Publique-se.
Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento.
(Processo nº 25018.005997/2015-11)
-MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE
MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0508838, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe “S”, Padrão III, NI, falecido em 10.11.2015, requer o pagamento de Auxílio
Funeral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos
226, 227, 228 e 241 da Lei nº. 8.112/90. Decisão: 1. No uso da competência que me foi subdelegada
pela Portaria nº 2.222 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191, de 02.10.2013 e Portaria nº
1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, nº 1.804/SAA/MS, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e a Portaria FNS Nº 26 DE 16/10/2014,
publicada no DOU nº 204 de 22.10.2014, RESOLVE: 1. Defiro ao requerente a concessão do
Auxílio Funeral no valor de R$ 5.132,11(Cinco mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos).
2. Autorizo o respectivo pagamento. 3. Publique-se. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD,
para dar prosseguimento.
(Processo nº 25018.006181/2015-12)
-MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TARGINO, na qualidade de viúva do ex servidor ADENILSON
TARGINO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 00564504, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI, Classe “S”, Padrão III, falecido 15.11.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226,
227, 228 e 241 da Lei nº 8.1190. Decisão: no uso da competência que lhe foi atribuída através
da Portaria nº. 2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013,
Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada no DOU Nº 204, de 22/10/
2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeral no valor de R$ 3.350,50(Três
mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento.
Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento
(Processo nº 25018.006233/2015-42)
Paraná
PORTARIAS NE/PR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804,
de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto
nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891,
de 30/08/2013, publicada no DOU 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 246 - Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 977, de 10-09.1993, para o servidor ANTONIO ROSCETE BATISTA, identificado com a
matrícula SIAPE nº 499183, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, lotado na 7º Regional
de Saúde-PR, em virtude do nascimento de seu filho THAVITO ANTONIO ALVES BATISTA,
ocorrido em 29 de outubro de 2015.
Nº 247 - Conceder Auxílio Natalidade, no valor de R$ 556,46 (quinhentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 196, da Lei nº 8.112/90, com base
na Lei nº 10.855/2004, atualizada pela Lei nº 12.778/2012, e Mensagem SIAPE nº 554588, de
09/01/2014 do MPOG, ao Servidor Público Federal ANTONIO ROSCETE BATISTA, matrícula SIAPE nº 499183, Guarda de Endemias, lotado na 7ª Regional de Saúde, em beneficio de seu
filho Thavito Antonio Alves Batista, nascido em 29/10/2015.
(Processo nº 25023.005508/2015-51)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/
MS nº 1.899 de 16/10/2013, publicada no BSE nº 202, de 17/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/
2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013,
Nº 238 - Conceder Auxílio Natalidade, no valor de R$ 556,46 (quinhentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 196, da Lei nº 8.112/90, com base
na Lei nº 10.855/2004, atualizada pela Lei nº 12.778/2012, e Mensagem SIAPE nº 554588, de
09/01/2014 do MPOG, ao Servidor Público Federal MARCOS ANTONIO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1086454, Guarda de Endemias, lotado na 2ª Regional de Saúde do Paraná, em
beneficio de sua filha Geovanna Elise Noronha Linhares, nascida em 25/09/2015.
(Processo nº 25023.005410/2015-02)
Nº 239 - Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 977, de 10-09.1993, para o servidor MARCOS ANTONIO LINHARES, identificado com a
matrícula SIAPE nº 1086454, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, lotado na 2ª Regional
de Saúde do Paraná, em virtude do nascimento de sua filha Geovanna Elise Noronha Linhares,
ocorrido em 25 de setembro de 2015.
Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº
1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/MS nº
1.899 de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em conformidade com
o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria
nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº - 241 - Autorizar a Averbação do Tempo de Contribuição da servidora ELIANE DE
GREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 570274, Agente Administrativo, admitido em 22/03/
1985, em conformidade com a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, anexada ao Processo
nº 25023.001490/2010-12.
Entidade: Excopar - Extração e Com.de Pedras e Areia Ltda.
Período: 02/01/1980 a 02/01/1981, com 367 dias.
Entidade: Ridan Laboratório de Análises Ltda.
Período: 01/10/1981 a 19/031982, com 170 dias.
Nº - 242 - Conceder licença prêmio por assiduidade, não usufruídas, contadas em dobro para
efeito de aposentadoria, de acordo com o contido no artigo nº 087 da Lei 8.112/90, com nova
redação da Lei nº 9527/97 e Resolução nº 035/99 do Senado Federal, ao servidor ELIANE DE
GREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 570274, Agente Administrativo. Quinquênios: 1º)
22/03/1985 a 21/03/1990 e 2º) 22/03/1990 a 21/03/1995
Nº - 243 - Art.1º – Conceder, de acordo com o contido no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com nova
redação da Lei nº 9527/97 e Resolução nº 35/99, do Senado Federal, licença prêmio por assiduidade ao servidor AUGUSTO ANTONIO LIMA, matrícula nº 499087, Guarda de Endemias.
(Processo nº 25023.005373/2015-24)
Quinquênios: 1º) 01/09/1987 a 30/11/1992.
Art.2º – Determinar que os períodos de licença prêmio que o servidor faz jus, ficarão condicionados a aprovação da escala apresentada pela chefia imediata, observando o disposto no artigo
89, da Lei nº 8.112/90.
Nº - 244 - Conceder o Abono de Permanência, a contar de 26/05/2014 por ter completado as
exigências para aposentadoria voluntária, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 19, da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, ao servidor SEBASTIÃO LUIS TORRES GROSSE,
Médico, matrícula nº 568529.
Processo nº 25023.005472/2015-14.
MARY MIDORI IZIDORO
Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/
MS nº 1.899 de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/
2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013,
resolve: ratificar de acordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2013/MPOG e Nota
Técnica n° 319/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, a conversão de tempo especial em comum
de 1.198 dias, com a aplicação do fator 1,40 no período de 14/09/1982 a 31/12/1984; 16/01/
1985 a 30/12/1985 e de 01/01/1986 a 11/12/1990, conforme a Portaria n.º 864/2007, de
averbação de tempo de serviço, publicada no BSE nº 45 de 05/11/2007, referente ao servidor
SEBASTIÃO LUIS TORRES GROSSE, Matrícula SIAPE 568529, cargo de Médico.
MARY MIDORI IZIDORO
Pernambuco
PORTARIA NE/PE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 385 - Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, da
Lei nº 7.713/88, ao servidor aposentado GERALDO MAJELLA RABELLO MACHADO,
SIAPE 580740, portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme
parecer emitido pela Junta Médica Oficial, datado de 05/11/2015, com data do diagnostico e da
incapacidade em 09/01/2015. O servidor não deverá retornar para reavaliação
(25019.7441/15-59).
N.o 47
- HEBE MARIA PIRES VÉRAS MONTEIRO, CPF- 034.590.494-05 requer o auxílio funeral do
servidor ERIBERTO LEITE MONTEIRO 0588233, Médico, N-S, C-S, P-III, falecido em 09/11/
2015, que julga ter direito na qualidade de viúva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei
8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo em
vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valor
de R$ 5.206,29 (cinco mil duzentos e seis reais e vinte e nove centavos). Correspondente a um
mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,
(Processo 25019.009287/2015-50,)
- JADER RIBEIRO CAVALCANTI ALBUQUERQUE, pensionista, SIAPE 1586301, requer
isenção de imposto de renda por ser considerado, no momento, portador de doença especificada
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da lei 8112/90. Conclui-se que devido à idade avançada e
principalmente pela patologia que é portador, o paciente é considerado inválido em caráter
permanente com data do diagnosticado em 04/12/2003, não devendo retornar para a reavaliação.
Parecer da DIGAD/NEMS/PE: 1 - Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, concedo. 2 - Publique-se. 3 – À DIGAD.
(Processo nº 25019.002191/2001-65).
- MARIA LUCIENE DE FREITAS BATISTA, pensionista, SIAPE 1405896, requer isenção de
imposto de renda por ser considerado, no momento, portador de doença especificada no art. 1º
da lei nº 11.052/2004, com fundamento legal no art. 6º, inciso XIV da Lei n° 7.713/88 e o art. 47
da Lei n° 8541/92, com data do diagnosticado em 10/09/2015, devendo retornar para a
reavaliação em 11/11/2020. Parecer da DIGAD/NEMS/PE: 1 - Na forma da PT/SAA/SE/MS nº
1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de
outubro de 2013, seção 1, página 66, concedo. 2 - Publique-se.
3 – À DIGAD.
(Processo nº 25019.007945/2015-79).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
Piauí
PORTARIAS NE/PI DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Piauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 de
Outubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento na
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
- MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO, CPF- 655.862.984-49 requer o auxílio funeral do
servidor MAURÍCIO MACIEL VALENÇA 0583419, Médico, N-S, C-S, P-III, falecido em 30/
10/2015, que julga ter direito na qualidade de filho. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei
8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo em
vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valor
de R$ 6.240,10 (seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos). Correspondente a um mês de
proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,
(Processo 25019.009057/2015-91)
- PAULO FERNANDO SANTOS LIMA, CPF- 621.444.994-20 requer o auxílio funeral da
servidora DILCE CARNEIRO DE MORAIS 0581861, A.O.S.D, N-I, C-C, P-III, falecida em 25/
09/2015, que julga ter direito na qualidade de executante. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226
da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no
valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Correspondente ao valor da nota fiscal atinente
aos gatos com funeral da servidora falecida. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de
1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se.
(Processo 25019.009170/2015-76)
- EDJA AZEVEDO GOMES DE MELO, CPF- 060.196.354-73 requer o auxílio funeral do
servidor ENOLANDIO GOMES DE MELO 0585202, Agente Administrativo, N-I, C-S, P-III,
falecido em 07/11/2015, que julga ter direito na qualidade de filha. FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela
concessão, tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral
pleiteado, no valor de R$ 5.092,05 (cinco mil noventa e dois reais e cinco centavos). Correspondente a um mês de vencimentos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/
2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,
(Processo 25019.009282/2015-27)
- ARCELIÊTA ANDRADE MELLO, CPF- 065.579.534-00 requer o auxílio funeral do servidor JOÃO LOPES DO NASCIMENTO 0584258, Procurador Federal, N-S, C-2, P-CAT, falecido em 26/10/2015, que julga ter direito na qualidade de viúva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo
226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão,
tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado,
no valor de R$ 17.330,33 (dezessete mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). Correspondente a um mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/
2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se.
(Processo 25019.009283/2015-71)
N° 203 - Tornar sem efeito a Portaria nº 318, da Fundação Nacional de Saúde, de abril de 2008,
que concede 723 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período
celetista de 04/07/1983 a 31/10/1988, publicado no Boletim de Serviço n° 17, de 25/04/2008,
bem como a Portaria n° 515, de 08/09/2010, que concede 2652 dias de conversão de tempo
especial em comum, compreendendo o período estatutário de 01/03/1992 a 31/07/2010, publicado no Boletim de Serviço n° 37, de 13/09/2010, ao servidor FRANCISCO CARLOS DA
SILVA MOUSINHO, matrícula SIAPE nº 0501902, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, registrado no processo n°
25235.001.258/2008-66.
N° 202 - Tornar sem efeito a Portaria nº 400, da Fundação Nacional de Saúde, de 19/08/2010,
que concede 2.614 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período
estatutário de 01/12/1990 a 31/07/2010, ao servidor EDUARDO EVARISTO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0504317, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 30/08/
2010, registrado no processo n° 25235.006/406/2010-53.
N° 205 - Tornar sem efeito a Portaria nº 413, da Fundação Nacional de Saúde, de 23/08/2010,
que concede 3550 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de
04/07/1983 a 31/07/2010, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 0492835, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 30/08/2010, registrado
no processo n° 25235.001.269/2008-46.
N° 206 - Tornar sem efeito a Portaria nº 67, da Fundação Nacional de Saúde, de 18/02/2010, que
concede 3898 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de 31/
10/1986 a 11/12/1990 e de 12/12/1990 a 31/12/2009, ao servidor JOSÉ OSEAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0492734, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de
22/02/2010, registrado no processo n° 25235.022.770/2009-27.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
Piauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 de
Outubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento na
- Tornar sem efeito o Despacho n° 278/MS/SE/SEGEP-PI, de 08/09/2011, que concede 3031
dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/
1990 a 31/08/2011, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE MELO, matrícula
SIAPE nº 0493016, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011,
registrado no processo n° 25235.001.264/2008-13.
N.o 47
- Tornar sem efeito o Despacho n° 51/MS/SE/SAA/NEPI/SEGEP, de 15/02/2013, que concede
3203 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de
12/12/1990 a 30/11/2012, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0504382, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal
no processo n° 25015.000211/2013-37.
- Tornar sem efeito o Despacho n° 396/MS/SE/SEGEP-PI, de 06/08/2012, que concede 91 dias
de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período celetista de 01/12/1984
a 11/12/1990, publicado no Boletim de Serviço n° 35, de 27/08/2012, bem como o Despacho
n° 424/MS/SE/SAA/NE/PI/SEGEP-PI, de 14/08/2012, que concede 3140 dias de conversão
de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/07/
2012, publicado no B.S.E. n° 36, de 03/09/2012, ao servidor FRANCISCO NESTOR DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0492599, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, registrado no processo n°
25235.006.650/2009-82.
1990 a 31/05/2012, ao servidor FRANCISCO ROSIMAR RODRIGUES LUZ, matrícula SIAPE
nº 0492972, ocupante do cargo efetivo de agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011, e retificado no B.S.E. n° 32, de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.573/2008-93.
1990 a 31/05/2012, ao servidor FRANKLIN LEITE ALVES, matrícula SIAPE nº 0492878,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011 e retificado no B.S.E n° 32,
de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.256/2008-77.
- Autorizar a averbação 1312 (mil trzentos e doze) dias de tempo de contribuição, correspondente a 03 anos, e 07meses 07 dias, referente ao servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, Laboratorista, Mat.
SIAPE 468297 admitido em 03/08/83, lotado no CENTRO DE SAUDE/NAZARE DO PIAUI,
prestados a empresa privada referente ao período, de 30/05/79 a 31/12/82 para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma do art.103, item V da lei 8112/90.
(Processo n° 25015.001427/2015-81)
Tornar sem efeito o Despacho n° 132/MS/SE/SEGEP/PI, de 11/04/2011, que concede 3140
1990 a 31/05/2012, ao servidor GILMAR MARTINS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0504137, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 11/07/2011 e retificado no B.S.E.
n° 32, de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.512/2008-26.
Tornar sem efeito o Despacho n° 645/MS/SE/SEGEP-PI, de 19/11/2012, que concede 62 dias
de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período celetista de 01/02/1985
a 11/12/1990, registrado no processo n° 25015.002135/2012-13, bem como o Despacho n°
284/MS/SE/SEGEP-PI, que concede 3104 dias de conversão de tempo especial em comum,
compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/05/2012, ao servidor FRED MENDONÇA BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0492823, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de
Serviço nº 39, de 26/09/2011 e retificado no B.S.E. n° 31, de 30/07/2012, registrado no processo n° 25235.001.272/2008-60.
Tornar sem efeito o Despacho n° 418/MS/SE/SAA/NEPI, de 10/8/2012, que concede 3164 dias
de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/
1990 a 31/07/2012, ao servidor JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula
SIAPE nº 0504377, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal
no processo n° 25015.001603/2012-32.
Tornar sem efeito o Despacho n° 345/MS/SE/SEGEP-PI, de 20/10/2011, que concede 3987
dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de 01/02/1983 a 30/
09/2011, ao servidor GILSON VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0571092, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 14/11/2011, registrado no
processo n° 25015.001407/2011-87.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
Rio de Janeiro
SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO
PORTARIAS NE/RJ DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 501 - Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 619, BSE nº 19 de 11/05/2009, referente à averbação
do tempo de serviço insalubre de setecentos e oitenta e três (783) dias, compreendendo o período de 01/08/1985 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Matthew Riddell Millar Neto, Médico,
matrícula 0307040, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.
(Processo nº 25001.038681/2015-94)
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/
2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.038681/2015-94, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS
nº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/
2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:
Nº 502 - Registrar oitocentos e cinquenta (850) dias, correspondentes a conversão de tempo
especial em tempo comum, do servidor (a) Matthew Riddell Millar Neto, Médico, matrícula
0307040 referente ao período de 15/02/1985 a 11/12/1990.
O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras
de transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.
17
PORTARIAS NE/RJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 504 - Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 108, de 20/03/2013, BSE nº 14 de 01/04/2013,
referente à averbação do tempo de serviço insalubre de setecentos e setenta (770) dias, compreendendo o período de 01/01/1982 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Cesar Victor Duarte, Médico, matrícula 0239487, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.
(Processo nº 25001.038493/2015-66)
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/
2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.038493/2015-66, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS
nº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/
2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:
Nº 505 -Registrar mil trezentos e quatro (1304) dias, correspondentes a conversão de tempo
especial em tempo comum, do servidor (a) Cesar Victor Duarte, Médico, matrícula 0239487
referente ao período de 07/01/1982 a 11/12/1990.
A Chefe Da Divisão De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Do Ministério Da Saúde
No Rio De Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no
Processo nº 25001.038493/2015-66, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/
MS nº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/
12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:
Nº 506 - Registrar mil e trinta e seis (1036) dias, correspondentes a conversão de tempo especial
em tempo comum, do servidor (a) Cesar Victor Duarte, Médico, matrícula 6239487 referente ao
período de 08/11/1983 a 11/12/1990.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/
SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 declara ILÍCITA
a Acumulação de Cargos do servidor Daniel Antonio da Silva, que detém as seguintes situações: a) Ministério da Saúde, Técnico em Radiologia, matrícula 0625579, lotado no SUS/SMS/
Hospital Orêncio de Freitas (aposentado), início de exercício em 18/04/80, b) Governo do
Estado do RJ/PMRJ (Reserva Remunerada), Soldado, matrícula 00/0106932-7, início de exercício em 01/12/65, tendo em vista que a situação não se enquadra entre as exceções previstas no
Capítulo VII da Administração Pública, Seção I, artigo 37, inciso XVI, da Constituição da
República Federativa do Brasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigos 118 a 120 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, DOU n.º 237, de 12/12/90. 1 - Publique-se. 2 – Cientifique-se o
interessado, determinando o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para regularizar a situação, ressaltando que a não regularização no prazo estipulado, implicará instauração
de inquérito administrativo, conforme o disposto no artigo 133 da Lei 8112/90.
(Processo n.º 25001.014992/2014-87)
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/
SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 declara LÍCITA a
Acumulação de Cargos dos servidores, relacionados abaixo, aposentados e/ou compatíveis os
respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I, artigo 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do
Brasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigos 118 a 120 da Lei n. º 8.112, de 11/12/
90, DOU n. º 237, de 12/12/90.
-Nome: Paulo Affonso Mainier, Médico, matrícula 0643474, lotado no SUS/SMS/Niterói (HOF/
aposentado), início de exercício em 17/12/75, com o cargo de Médico, matrícula 322, lotado na
FMS/ Niteroi (aposentado), início de exercício em 25/08/2011.
(Proc.25001.011458/2015-08)
-Nome: Newton Vicente Belloti Nacif, Médico, matrícula, 1032631, lotado no SUSMRJ, início
de exercício em 02/04/79, com o cargo de Médico, matrícula 96/0517-01, lotado no Município
de São Sebastião do Alto, início de exercício em 01/07/96.
(Proc. 25001.037347/2015-13)
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habilitado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidade
com o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: Jorge Rodrigues Barreto
Matricula: 1002558
Cargo/Função: Guarda de Endemias.
Lotação: SUS-SMS/PAM-QUEIMADOS-NOVA IGUAÇU
Dependentes: Leonardo Rodrigues Barreto – filho(a), DN: 18/10//2015
Início do Pagamento: 10/2015
Ref.: Processo nº 25001.049348/2015-19
1 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros,
e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habilitado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidade
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: João Claudio Gonçalves da Silva
Matricula: 0657223
Cargo/Função: Motorista Oficial
Lotação: Hospital Geral de Nova Iguaçu
Dependentes: Adryana Victória de Jesus Gonçalves da Silva - filha, DN: 27/08/2015
Ref.: Processo nº 25001.050522/2015-68
1 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros,
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habilitado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidade
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: Marcio dos Santos Silva
Matricula: 1426629
Cargo/Função: Agente de Combate as Endemias
Lotação: UPAG/RJ
Dependente: João Miguel Abreu Silva - filho(a) DN: 19/10/2015
Ref.: Processo nº 25001.050475/2015-52
1 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros;
e
ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: José Rodrigues Viana
Matricula: 0238488
Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem
Lotação: Centro Psiquiátrico Pedro II - CPPII
Dependentes: Beatriz Francielle Sousa Viana – filha(o), DN: 18/08/2015
Início Do Pagamento: 11/2015
Processo nº 25001.051064/2015-84
1 – Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros
e, em ato contínuo em devolução a este Serviço.
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: Sandro Oliveira de Freitas
Matricula: 1110281
Cargo/Função: Agente Administrativo
Lotação: SEGEP/NERJ
Dependente: Arthur dos Santos Oliveira de Freitas - filho(a) DN: 07/08/2009
Ref.: Processo nº 25001.046374/2015-87
e
ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habilitada a servidora abaixo relacionada, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidade
de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.
Nome: Luana da Costa Monteiro Veras
Matricula: 1720731
Lotação: SECON/DICON/NERJ - Serviço de Convênios
Dependente: Lívia Monteiro Veras – filha, DN: 14/07/2015
Ref.: Processo nº 25001.031051/2015-99
-Nome: Catarina Justiniano de Menezes Chaves, na qualidade de beneficiário(a) do(a) ex-servidor(a)
Carlos Alberto Chaves, matrícula 0516258, Guarda de Endemias, com início de exercício em 09/
03/87. Requer transformação em Pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade a qual o ex-servidor
fez jus. Fundamentação: Resolução 35/99 - DOU-170, de 03/09/99, Ofício Circular 34/MOG/
SRH-MP, de 23/12/99. Parecer do DIGEP/RJ: Somos pela concessão do(s) qüinqüênio(s) de 09/
03/87 a 31/03/92(90 dias), sendo que o(a) mesmo(a) não usufruiu. Decisão: Por delegação na
forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 192 de 03.10.2013– Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do servidor.
(Processo n.º25001.038890/2015-38).
N.o 47
-Nome: Neila Maria Cazeiro Vidal, Nutricionista, classe S, padrão III, matrícula 0236303, lotação Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com início de exercício em 01/01/87, teve
registrado o tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo
103, inciso V, da Lei 8.112/90. Parecer da DIGEP/RJ - Somos pela retificação da publicação
formalizada pelo BSE 16 de 22/04/2014, no que tange tão somente ao total de dias, onde se lê
1.059 dias, leia-se 1.146 dias, como TSAD, ficando inalterados os demais termos. Decisão: Por
delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo n.º:25001.055741/2013-71).
-Nome: Francisco Ferreira da Silva, Agente Administrativo, classe S, padrão III, matrícula 0633032,
lotação PAM JACAREPAGUÁ, com início de exercício em 01/09/81, solicita registro do tempo
de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º da
Lei 8.112/90. Parecer da DIGEP/RJ - Somos pela retificação da publicação formalizada pelo
BSE 20 de 14/05/2012, no que tange tão somente ao total de dias, onde se lê 1.446(mil quatrocentos e quarenta e seis) dias, leia-se 2.166(dois mil cento e sessenta e seis) dias como TSAD,
ficando inalterados os demais termos. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 –
Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo n.º:25001.020674/2012-93).
-Nome: Manoel Cezar Nobre dos Santos, Administrador, classe A, padrão V, matricula 6650244,
lotado(a) no(a) DICON/RJ, com início de exercício em 14/05/2010, solicita registro de tempo
de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso V, da Lei
8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dos períodos de 24/07/74 a 08/09/
78(1.508 dias) prestados a Cia. Docas do Rio de Janeiro, de 01/02/79 a 24/07/81(905 dias)
prestados a Seara Industrial S/A., de 03/11/81 a 31/12/81(59 dias) prestados a Cia. Brasileira
de Roupas, de 07/04/82 a 29/02/84(694 dias) prestados a União dos Revendedores Administradora de Consórcio de Consórcio Ltda., e de 01/03/84 a 03/08/84(156 dias) prestados a
Bolsão Veículos Peças e Serviços Ltda., num total de 3.322 dias para fins de TSAD, com base do
dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2
– Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).
(Processo n.º:25001.026786/2009-52).
-Nome: José Roberto da Rosa Magno de Jesus, Médico, classe S, padrão III, matrícula 0238881,
lotação NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 15/05/86, solicita averbação do tempo
de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso I, § 3º da Lei
8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 02/01/81 a 14/05/86,
1.959(mil novecentos e cinquenta e nove) dias prestados ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, como TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão:
Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo n.º:25001.037211/2014-22).
-Nome: João Alfredo Fiuza Lemos, Médico, classe S, padrão III, matrícula 6232784, lotação
Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com início de exercício em 01/09/89, solicita
averbação do tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo
103 inciso I, § 3º da Lei 8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de
01/01/81 a 31/08/89, 3.160(três mil cento e sessenta) dias prestados a Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro, como TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na
nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo n.º:25001.042306/2013-87).
-Nome: Arino Alcântara de Marins, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, matrícula
0502556, lotação NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 01/09/2010, solicita
averbação do tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo
100 da Lei 8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 10/11/1977
a 31/0/2010, 11.911(onze mil novecentos e onze) dias prestados ao Ministério da Saúde –
FUNASA/RJ, como TSPF, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na
nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo n.º:25001.047635/2015-86).
-Nome: Davi Cruz Ferreira de Souza, na qualidade de beneficiário(a) do(a) ex-servidor(a) Alvimar
Ferreira de Souza, matrícula 0639560, Agente de Serviços Complementares, com início de
exercício em 02/01/75. Requer transformação em Pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade
a qual o ex-servidor fez jus. Fundamentação: Resolução 35/99 - DOU-170, de 03/09/99, Ofício
Circular 34/MOG/SRH-MP, de 23/12/99. Parecer do DIGEP/RJ: Somos pela concessão do(s)
qüinqüênio(s) de 02/01/75 a 31/12/79, de 01/01/80 a 29/06/85, de 30/06/85 a 28/06/90, e de
29/06/90 a 27/06/95. Sendo que o(a) mesmo(a) usufruiu 120 dias, restando 240 dias. Decisão:
Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013– Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do
servidor.
(Processo n.º25001.030698/2015-01)
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
Estado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, CONCEDE aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base no
artigo 226 da Lei 8.112/90:
-Nome: Maria de Lourdes Gama, matrícula 0644711; Situação: aposentado, falecido em: 03/10/
2015; Valor R$ 3.624,72, requerente: Nilo Bernardino de Mattos, na condição de: companheira;
(Processo: 25001.051074/2015-10)
-Nome: Nice Rocha da Silva, matrícula: 0236762; Situação: aposentado, falecido em: 20/09/
2015; Valor R$ 3.701,65, requerente: Alberto Rocha da Silva, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051356/2015-17)
N.o 47
-Nome: João Carlos de Paula, matrícula: 0514783; Situação: aposentado, falecido em: 29/09/
2015; Valor R$ 3.040,51, requerente: Michelle Abreu de Paula, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051363/2015-19)
-Nome: Odyr José Marques Monteiro, matrícula: 0649189; Situação: ativo, falecido em: 17/10/
2015; Valor R$ 4.274,44, requerente: Nair das Dores Marques Monteiro, na condição de: cônjuge;
(Processo: 25001.051376/2015-98)
-Nome: Wanderlei de Azevedo Rodrigues, matrícula: 0513507; Situação: aposentado, falecido
em: 23/10/2015; Valor R$ 5.112,88, requerente: Mônica Almeida Rodrigues, na condição de:
cônjuge;
(Processo: 25001.051390/2015-91)
-Nome: Joanna Milizia Dantas, matrícula: 0235144; Situação: aposentado, falecido em: 16/08/
2015; Valor R$ 3.900,00, requerente: Gabriel Dantas Collaço Veras, na condição de: terceiro;
(Processo: 25001.051409/2015-08)
-Nome: Sônia Maria Sant’Anna Cardoso, matrícula: 0612051; Situação: aposentado, falecido
em: 02/11/2015; Valor R$ 4.228,29, requerente: Pedro Felippe Sant’Anna Cardoso, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051420/2015-60)
-Nome: Elida Gama Barbosa, matrícula: 0605973; Situação: aposentado, falecido em: 25/10/
2015; Valor R$ 5.150,00, requerente: Alexandre Garcia Barbosa, na condição de: terceiro;
(Processo: 25001.051443/2015-74)
-Nome: Lauro de Andrade Mendes, matrícula: 0610145; Situação: aposentado, falecido em: 30/
12/2014; Valor R$ 3.402,27, requerente: Maria Helena da Silva Mendes, na condição de: cônjuge;
(Processo: 25001.051449/2015-41)
-Nome: José Gomes de Souza, matrícula: 0644460; Situação: aposentado, falecido em: 09/09/
2015; Valor R$ 2.509,81, requerente: Simony Gomes de Souza, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051476/2015-14)
-Nome: Abdias Montenegro, matrícula: 0627504; Situação: aposentado, falecido em: 06/11/
2015; Valor R$ 3.491,38, requerente: Gleyce Montenegro Nogueira, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051482/2015-71)
-Nome: Luiz Cesar Pannain, matrícula: 0611429; Situação: aposentado, falecido em: 17/09/
2015; Valor R$ R$ 8.385,98, requerente: Rachel Neves Pannain, na condição de: cônjuge;
(Processo: 25001.051489/2015-93)
-Nome: José Braz Bento, matrícula: 0629536; Situação: aposentado, falecido em: 08/10/2015;
Valor R$ 3.312,03, requerente: Débora Lima Bento, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051677/2015-11)
-Nome: Zaira de Moraes Serqueira, matrícula: 0227099; Situação: aposentado, falecido em: 09/
10/2015; Valor R$ 3.562,04, requerente: Vera Lúcia Serqueira Mozer, na condição de: filho;
(Processo: 25001.051877/2015-74)
-Nome: Valdemarina Gomes da Silva, matrícula: 0619352; Situação: aposentado, falecido em: 22/
08/2015; Valor R$ 6.165,12, requerente: Saincler Gomes da Silva Junior, na condição de: filho;
(Processo: 25001.052004/2015-89)
Nome: José Miguel Baptista, matrícula: 0637129; Situação: aposentado, falecido em: 01/11/
2015; Valor R$ 3.528,57, requerente: Fábio de Souza Baptista, na condição de: filho;
(Processo: 25001.052177/2015-05)
-Nome: Francisco de Goes Camarão, matrícula: 0636608; Situação: aposentado, falecido em:
06/11/2015; Valor R$ 3.568,26, requerente: Adriana de Oliveira Goes, na condição de: filho;
(Processo: 25001.052374/2015-16)
-Nome: Aladir Medeiros Santos, matrícula: 0232583; Situação: aposentado, falecido em: 29/10/
2015; Valor R$ 3.517,53, requerente: Severino Luiz Pereira dos Santos, na condição de: filho;
(Processo: 25001.052370/2015-38)
-Nome: José Gabriel de Oliveira Duarte, matrícula: 0631985; Situação: aposentado, falecido em: 10/
08/2015; Valor R$ 3.312,03, requerente: Belisária Cristina Santos Duarte, na condição de: filho;
(Processo: 25001.038108/2015-81)
Rio Grande do Norte
PORTARIA NE/RN DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
N° 323 - Conceder Auxílio Pré-Escolar a servidora KEYLLA BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1785233, Técnico em Contabilidade, tendo em vista o nascimento do filho menor ANTÔNIO LUCAS BEZERRA GOMES, em 16/10/2015..
(Processo n°. 25017.005158/2015-11).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
19
N. º 362 - Relotar, a pedido, a contar de 18-11-2015, a servidora DORIS BEATRIZ DE ÁVILA,
matrícula SIAPE nº 0558759, Agente Administrativo, da Divisão de Gestão Administrativa –
DIGAD-RS para Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para exercício
na Escola de Saúde Pública, por motivo de Saúde da servidora. Face o contido no SIPAR n. º
25025.010937/2015-21.
MAGDA ELISA DE ASSIS
Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores:
GESSI MARIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 579488, Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, Nível Intermediário, lotada no HMIPV, pelo período de trinta dias, de 04/12/2015
a 02/01/2016, referente ao quinquênio de 04/06/1989 a 17/06/1994;
(Processo nº 25025.014241/2015-73)
JULIO CESAR DAVILA BANDEIRA, matrícula nº 556349, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, lotado no HMIPV, pelo período de trinta dias, de 05/12/2015 a 03/
01/2016, referente ao quinquênio de 05/01/1983 a 03/04/1988;
(Processo nº 25025.014239/2015-02)
SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 535104, Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, Nível Intermediário, lotada na SEGEP, pelo período de trinta dias, de 1º a 30/12/
2015, referente ao quinquênio de 08/01/1989 a 06/01/1994.
(Processo nº 25025.014660/2015-13)
Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores:
VANIA ELISABETE DALCIN, matrícula nº 541031, Psicóloga, Classe S, Padrão III, Nível
Superior, lotada no HMIPV, pelo período de cento e oitenta dias, de 23/11/2015 a 20/05/2016,
referente aos quinquênios de 18/03/1984 a 16/03/1989 e 17/03/1989 a 15/03/1994.
(Processo nº 25025.014579/2015-25)
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/MS
n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Interessado: NELSON EDY ESCOBAR SOARES, matrícula SIAPE 5415713, CPF 013.391.41000, pensionista de MARILDA FONSECA SOARES, servidora falecida deste Ministério, solicita
Isenção de Imposto de Renda, por estar acometido de moléstia. Fundamentação: De acordo com o
Laudo Médico Pericial nº 0.118.171/2015, a Junta Médica do NEMS/RS concluiu que o beneficiário
está isento de Imposto de Renda a partir de 19/01/2015, em caráter Provisório, devendo ser
reavaliado na data prevista de 08/07/2020. 1)Defiro. 2) Publique-se.
(Processo 25025.008268/2015-27)
Interessada: TEREZA MARIA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 04359755, CPF 255.887.70030, pensionista de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO PIRES, servidor falecido deste Ministério, solicita Isenção de Imposto de Renda, por estar acometida de moléstia. Fundamentação: De
acordo com o Laudo Médico Pericial nº 0.175.391/2015, a Junta Médica do NEMS/RS concluiu
que a beneficiária está isenta de Imposto de Renda a partir de 07/07/2015, em caráter Provisório,
devendo ser reavaliada na data prevista de 07/07/2020. 1)Defiro. 2) Publique-se.
(Processo 25025.010233/2015-58)
Interessada: MARIA EUGENIA DE FARIA CORREA THOMPSON FLORES, Médico, Classe “S” Padrão III, Nível Superior, matricula SIAPE 0545070, funcionário aposentado deste
Ministério da Saúde desde 25/09/1997, solicita revisão de sua aposentadoria para fins de Imposto de Renda: Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Lei n.º 8541/92, na redação dada
pela Lei n.º 11.052 de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, a partir de 23/04/2015, conforme artigo 30, parágrafo 1º da Lei n.º 9250/95, em caráter definitivo. Parecer da Perícia Médica
de Pessoal ter concluído que a moléstia de que é portadora, se enquadra entre as especificadas
em Lei, propomos o deferimento. Decisão: por competência na forma da PT/SE/SAA/MS- n.º
1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.
(Proc. n.º 25025.005905/2015-11)
Interessada: CELMA PEREIRA GEYER, Agente Administrativo, Classe “S” Padrão III, Nível Intermediário, matricula SIAPE 0578043, funcionária aposentada deste Ministério da Saúde desde 01/06/1978, solicita revisão de sua aposentadoria para fins de Imposto de
Renda.Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Lei n.º 8541/92, na redação dada pela Lei
n.º 11.052 de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, a partir de 17/12/2014, conforme artigo
30, parágrafo 1º da Lei n.º 9250/95, com reavaliação no prazo de 5 (cinco) anos. Parecer da
Perícia Médica de Pessoal ter concluído que a moléstia de que é portadora, se enquadra entre as
especificadas em Lei, propomos o deferimento. Decisão: por competência na forma da PT/SE/
SAA/CGRH/MS- n.º 1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.
(Proc. n.º 25025.012044/2015-10)
MAGDA ELISA DE ASSIS
Rondônia
PORTARIAS NE/RO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA NE/RS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Chefa do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/
SAA/SE/MS n.º 17, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º
16, de 23/11/2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n.º 04, de 21/02/2013, resolve:
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada, PT/MS/SAA/
CGRH n.º 1.804 de 01-10-2013, publicada no DOU n.º 192, de 03-10-2013, resolve:
N.º 124 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NE/MS/RO n.º 089, de 16/04/2013, publicada no
BSE n.º 18, de 29/04/2011, que averbou 511, (quinhentos e onze) dias de tempo insalubre
celetista ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DE ASSIS, Mat. SIAPE 0489766.
Rio Grande do Sul
N.o 47
N.º 125 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 117 de 08/11/2010, publicada no
BSE n.º 46, de 16/11/2010, que averbou 2.788 (dois mil, setecentos e oitenta e oito) dias de
tempo insalubre estatutário ao servidor LUCIANO ROBERTO GARZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0503095.
II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 139, de 29/11/2010, pulicada no BSE n.º 50,
de 13/12/2010, que averbou 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de tempo insalubre
celetista ao servidor LUCIANO ROBERTO GARZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0503095.
N.º 294 - Conceder a partir de 14/12/2011, Abono de Permanência ao servidor JÚLIO CESAR
DALRI, matrícula SIAPE n° 057.405-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe ”S”,
Padrão NS-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida na Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, em seu art. 3º.
(Proc. n.º 25024.004151/2015-84)
BSE n.º 28, de 11/07/2011, que averbou 2.092 (dois mil e noventa e dois) dias, de tempo
insalubre estatutário ao servidor JOÃO MARTINS ARAGÃO, Matrícula SIAPE 0489823.
II – Tornar sem efeito a PT/FUNASA/RO n.º 167, de 17/04/2008, pulicada no BS 17, de 18/04/
2008, que averbou 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias, de tempo insalubre celetista ao
servidor JOÃO MARTINS ARAGÃO, Matrícula SIAPE 0489823.
PORTARIA NE/SC DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIAS NE/RO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
N.º 127 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 137, de 25/02/2011, publicada no
BSE n.º 10, de 09/03/2011, e retificada no BSE n.º 20, publicado em 13/05/2013 que averbou
3.158, (três mil, cento e cinquenta e oito) dias, de tempo insalubre estatutário compreendido no
período de 12/12/1990 a 31/03/2013, ao servidor JOSÉ BATISTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE
0505109.
II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 110, de 29/04/2013, publicada no BSE n.º 20,
de 13/05/2013, que averbou 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis) dias, de tempo insalubre celetista compreendido no período de 01/11/1980 a 11/12/1990, ao servidor JOSÉ BATISTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0505109.
BSE n.º 10, de 09/03/2011, e retificada no BSE n.º 21, publicado em 20/05/2013, que averbou
3.160, (três mil e cento e sessenta) dias, de tempo insalubre estatutário compreendido no período de 12/12/1990 a 30/04/2013, ao servidor CLAUDEMAR SINFRÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0489532.
II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 114, de 08/05/2013, publicada no BSE n.º 21,
de 20/05/2013, que averbou 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias, de tempo insalubre celetista
compreendido no período de 15/06/1980 a 11/12/1990, ao servidor CLAUDEMAR
SINFRÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0489532.
BSE n.º 40, de 03/10/2011, que averbou 2.301, (dois mil, trezentos e um) dias, de tempo insalubre estatutário ao servidor SEBASTIÃO MALTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1085800.
BSE n.º 39, de 26/09/2011, que averbou 2.746 (dois mil, setecentos e quarenta e seis) dias, de
tempo insalubre estatutário ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE
0489706.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
Roraima
PORTARIA NE/RR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804,
de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 133– Art. 1º Conceder ao servidor, Armando Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0483826,
classe S, padrão III, ocupante do cargo de Motorista Oficial, o Abono de Permanência, com base
no cumprimento dos requisitos para aposentadoria de acordo com o disposto no artigo 3°, da
Emenda Constitucional n° 47 de 2005, a partir de 01 de Abril de 2014. (Processo n°
25012.003320/2015-06).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
Santa Catarina
PORTARIA NE/SC DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/2013, de
01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
N.º 288 - Conceder a partir de 09/12/2014, Abono de Permanência ao servidor MAURO DE
SOUZA LEITE PINHO, matrícula SIAPE n° 062.995-9, ocupante do cargo efetivo de Médico,
Classe ”S”, Padrão NS-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista
ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida na Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, em seu art. 3º.
(Processo n.º 25024.004010/2015-61)
PORTARIAS NE/SC DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
N.º 293 - Conceder a partir de 01/07/2013, Abono de Permanência ao servidor ADÃO ÁVILA,
matrícula SIAPE n° 0574964, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe ”S”,
Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida no Art. 2°, §5, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
(Proc. n.º 25024.004133/2015-01)
BEATRIZ MINATTO
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/
2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
N.º 297 - Artigo 1º - Constituir Comissão destinada a proceder ao Inventario Geral de Bens
Moveis, Imóveis e Intangíveis do Ministério da Saúde em Santa Catarina, ano 2015, em conformidade com as normas de encerramento do exercício e Instrução Normativa – IN 205/1988.
Artigo 2º - Designar para compor a Comissão referida no Artigo 1º, os seguintes membros:
Presidente: JOÃO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA
Matrícula 1859771
Membro: OSNI LIMA
Matrícula 0575023
Membro: ROGERIO MENDES RIBEIRO
Matricula 05764505
Artigo 3º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos eventuais, pelos
demais membros, obedecida à ordem seqüencial acima.
Artigo 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos é 31/12/2015
CARLOS MAGNO VALVERDE
Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº
1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,
resolve:
-Conceder Auxílio Funeral a SIRLEI APARECIDA HIRT WORELL, na qualidade de viúva e
custeadora do funeral de JAIR WORELL, matrícula SIAPE 0574836, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe ”C”, Padrão NI VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 30/08/2015, no valor R$ 3.099,66 (Três mil, noventa e nove reais e sessenta e
seis centavos), com fulcro no artigo 226 da Lei nº 8.112/90.
(Processo n° 25024.004148/2015-61)
resolve:
-Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição do servidor
CELSO PEDRO MEIRA, matrícula SIAPE nº 057.488-3, ocupante do cargo Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Classe “S”, padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 05/02/1979 a 31/
01/1980, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, emitida pelo Ministério da Defesa e
artigo 100, da Lei 8.112/1990.
(Processo n.º 25024.004191/2015-26)
CELSO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 171.724-5, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe “B”, padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no período de
17/06/1992 a 30/03/2008 e como Contribuinte Individual no período de 01/04/2008 a 31/07/
2009, de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição emitidas pela Prefeitura Municipal
de Florianópolis e pelo INSS e artigo 103, incisos I e V, da Lei 8.112/1990.
(Processo n.º 25024.003952/2015-22)
WALMORE PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 057612-3, ocupante do
cargo de Médico, Classe “S”, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, prestado como Contribuinte Individual no período de 01/02/1981 a 30/06/1981,
de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS e artigo 103, inciso V,
da Lei 8.112/1990.
(Processo n.º 25024.003805/2015-52)
Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/2013, de
01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Artigo 1º. Averbar 572 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao
período de 25/06/1986 a 11/12/90 do servidor CARLOS FERNANDO CORUJA AGUSTINI,
matrícula SIAPE n.º 057.611-2, Médico, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas
pelo Anexo I da Orientação Normativa n.º 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU
de 24/12/2013.
Artigo 2º. Tornar sem efeito a conversão publicada no BSMS nº 14 de 05/04/2010.
(Processo n.º 25024.001157/2010-95).
resolve:
-Conceder Isenção de Imposto de Renda ao servidor ELVIO GOMERCINDO VEIGA CASTRO,
matrícula 0553145, com base na pericia médica realizada pelo SIASS/MS/SC a qual considerou
que o mesmo é portador de doença especificada no art. 1º da Lei nº 11.052/2004 e art. 186, inciso
I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/1990, desde 23 de março de 2015, em caráter permanente.
(Processo n.º 25024.004017/2015-83)
N.o 47
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013,
de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 696969 dias, relativo ao
período celetista de 12/12/1990 a 12/12/1990, publicado no Boletim de Serviço nº 78, do
servidor NILDA TRAMARIN HOFFMANN, matricula SIAPE 057.586-81, ocupante do cargo
de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25024.000254/2012-22).
-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3158 dias, relativa ao
período estatutário de 12/12/1990 a 23/07/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 42 de 15/
10/2012, do servidor Rui José de Luca, matricula SIAPE 057.464-6, ocupante do cargo de
Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25024.003621/2010-88).
-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3109 dias, relativa ao
período estatutário de 12/12/1990 a 23/03/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 24 de 11/
06/2012, do servidor João Vilson Cláudio Teixeira, matricula SIAPE 057.641-4, ocupante do
cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25024.003056/2010-59).
-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 1.169 (hum mil, cento e
sessenta e nove) dias, com base na Orientação Normativa n.º 16/2013, relativo aos períodos
trabalhados como estatutário de 12/12/90 a 31/12/90, 01/01/91 a 31/05/91 e 01/04/00 a 31/
05/08, publicado no Boletim de Serviço nº 35 de 30/08/2010, do servidor RENATO CESAR
LEBARBENCHON POLLI, matricula SIAPE 057.596-6, aposentado em 06/02/2013, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25024.001986/2009-34).
-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3112 dias, relativo ao
período estatutário de 12/12/1990 a 28/06/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 51, de 17/
12/2012, do servidor WALMORE PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR, matricula SIAPE
057612-3, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
de acordo com a Orientação Normativa n.º 16, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU
de 24/12/2013.
(Processo n.º 25024.000982/2010-72).
BEATRIZ MINATTO
São Paulo
PORTARIAS NE/SP DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
São Paulo/Substituto, no uso da competência que lhe foi cometida pela PT/CGRH/SAA/MS
1.804 de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 314 - Retificar a data da concessão do Abono de Permanência; tendo em vista Orientação
Normativa 16/2013 e com base nas Orientações Normativas SRH/MPOG 6, de 21 de junho de
2010 e 10, de 05 de novembro de 2010
Processo
25004.002430/2011-18
SIAPE
602976
Servidor
SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTE
Vigência
28/03/2013
No uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS 1804 de 1º de
outubro de 2013, publicada no DOU 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, e no
que consta no expediente SIPAR 25004.006341/2015-74.
Nº 316 - Conceder Auxílio Pré-escolar à servidora ESTERLI NUNES DA SILVA, matr. SIAPE
1.309.477, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “C”, padrão V, com base no artigo
4º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 977/93, tendo em vista a guarda de sua neta DANIELLA
TITIONI ALVES NUNES, nascida em 02/10/2010.
PORTARIA NE/SP DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
No uso das atribuições delegadas pela PT/SAA/MS 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU
192, de 03/10/2013, e o que consta nos autos dos processos abaixo, conforme disposto na
Portaria Normativa SRH/MPOG 5, de 11/10/2010.
Nº 317 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, de
despesas com plano de saúde à servidora TOSHIKO NARIKAWA, matr. SIAPE 594746, Médico, classe “S”, padrão III, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação
particular de plano de assistência à saúde suplementar.
(Processo nº 25004.001721/2014-31).
PORTARIA NE/SP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
despesas com plano de saúde ao servidor SANDRO CARDOSO PEIXOTO, matr. SIAPE
1732795, Agente Administrativo, classe “B”, padrão I, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar.
(Processo 25004.006058/2015-42).
21
despesas com plano de saúde à servidora MARILENE DE SOUZA DAS VIRGENS, matr. SIAPE
480632, Operador de Computador, classe “S”, padrão III, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar.
(Processo 25004.006010/2015-34).
No uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS 1804, de 01/10/2013,
publicada no DOU 192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado.
despesas com plano de saúde a aposentada ANGELA MARIA DE AZEVEDO GRANATO
SIAPE 599447, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar. O pagamento fica condicionado à apresentação
mensal da cópia do comprovante de pagamento do plano de saúde.
(Processo 25004.005356/2015-15)
Nº 323 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, a
contar da data do primeiro pedido, de despesas com plano de saúde ao servidor RODRIGO
WERNER TOCCOLI, matr. SIAPE 1698220, Agente Administrativo, classe “B”, padrão I,
tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particular de plano de
assistência à saúde suplementar.
(Processo 25004.007410/2014-86).
MARCELO FERREIRA KAWATOKO
-SALETE RODRIGUES DOS SANTOS
Matrícula SIAPE: 603667
Lotação: SUS/SMS - PAM VARZEA DO CARMO
Local do Acidente: 2º andar do PAM Várzea do Carmo – Causa: Queda.
Data do Ocorrido: 23/10/2015
PARECER DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. Pela caracterização do evento
lesivo como acidente em serviço nos termos do artigo 211 e 212 da Lei 8112/90. DECISÃO: No
uso da competência que me foi delegada pela PT/MS/SE/SAA 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve: AUTORIZAR A CARACTERIZAÇÃO COMO
ACIDENTE DO TRABALHO, na forma proposta.
(Referência: 25004.006623/2015-71)
-ROSELI FREDERICO FLORENTINO
Matrícula SIAPE: 597370
Lotação: UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros
Local do Acidente: Interior de ônibus – Causa: Luxação.
Data do Ocorrido: 09/09/2015
PARECER DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela caracterização do evento
lesivo como acidente em serviço nos termos do artigo 211 e 212 da Lei 8112/90. DECISÃO: No
uso da competência que me foi delegada pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve: AUTORIZAR A CARACTERIZAÇÃO COMO ACIDENTE DO TRABALHO, na forma proposta.
(Referência: 25004.005727/2015-69)
São Paulo/Substituto, no uso das atribuições delegadas pela PT/CGRH/SAA/MS 1.804, de
01/10/2013, publicado no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:
-Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, fundamentada na Resolução 35 do Senado Federal,
publicado no DOU 170 de 03/09/1999, ao servidor DURVAL MAZZEI NOGUEIRA FILHO,
matr. SIAPE 0595130, Médico, lotado no SUS – Estadual/SP, início de exercício em 10/02/
1982, conceder 2 quinquênios: 1° de 10/02/1982 a 08/02/1987 e o 2° de 09/02/1987 a 08/03/
1992.
(25004-006596/2015-37)
-Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, fundamentada na Resolução 35 do Senado Federal,
publicado no DOU 170 de 03/09/1999, a servidora TANIA DANTAS MATOS, matr. SIAPE
0605546, Agente de Portaria, lotada no SEGEP/SP, início de exercício em 17/06/1987, conceder 1 quinquênio: de 17/06/1987 a 14/06/1992.
(25004-006595/2015-92)
MARCELO FERREIRA KAWATOKO
Sergipe
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, nomeada pela PT nº 1562 GM/MS, de 28 de setembro de 2015, publicada no DOU nº
186, de 29 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela PT nº 1.804 CGRH/SAA/SE/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 169, de 02 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 69/SEGAD/NEMS/SE, de 12 de junho de 2014, publicada no
BSE Nº 25 de 24/06/2014, que concedeu o abono de permanência do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 491.615.
(Processo nº 25021.001807/2014-56)
Tornar sem efeito o despacho publicado no BSE Nº 45 de 08/11/2010, que averbou o tempo
insalubre do servidor VALMIR MENEZES ALBINO, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, matrícula SIAPE 491.670.
(Processo nº 25280.005.071/2010-19)
Tornar sem efeito a conversão de tempo insalubre publicado no BS Nº 18 de 02/05/
2008(FUNASA), do servidor JOSÉ WILSON DE LIMA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE
492191.
(Processo nº 25021.002740/2015-58)
PAULO ROBERTO ANDRADE COSTA
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no BSE nº 51 de 17/12/2007, retificar o período e tempo averbado do
servidor Marcio Cezar Botelho Nascimento.
- ONDE SE LÊ: de FEVEREIRO/1986 a DEZEMBRO/1990, num total de 718 (setecentos e
dezoito) dias correspondente a 01 (um) ano e 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias.
- LEIA-SE: de 20/07/1984 a 11/12/1990, num total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias
correspondente a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias.
Na Portaria n.º 088/SEGEP/NEMS/SE de 05 de NOVEMBRO DE 2010, publicada no Boletim
de Serviço n.º 46 de 15 de novembro de 2010, referente à concessão de abono de permanência do
servidor VALMIR MENEZES ALBINO, matrícula SIAPE 491.670, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
25021.003916/2010-84):
- Onde se lê: a partir de 08/10/2010.
- Leia-se: a partir de 27/11/2012.
Na Portaria n.º 003/SEGEP/NEMS/SE de 10 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço
n.º 04 de 21 de janeiro de 2013, referente à concessão de abono de permanência ao servidor JOSÉ
WILSON DE LIMA matrícula SIAPE 491.191, ocupante do cargo de Motorista Oficial, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25021.000017/2011-19):
- Onde se lê: a partir de 20/06/2012.
- Leia-se: a partir de 01/06/2014.
Tocantins
PORTARIA NE/TO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Tocantins-Substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.891, de 30/08/
2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 99 - Autorizar o pagamento de auxílio-funeral a KELMA LOPES BARROS CAMILO, na
qualidade de filha do servidor PEDRO MENDES BARROS, matrícula SIAPE n.º 0494580,
Agente de Saúde pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal ativo do Ministério da
Saúde, falecido em 12 de novembro de 2015, a ser creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4065-7, Conta Corrente nº 20274-0 em valor equivalente à R$ 5.382,11 (cinco mil trezentos
e oitenta e dois reais e onze centavos), remuneração a que o servidor faria jus se vivo fosse, nos
termos do Artigo 226, da Lei 8.112/90.
(Processo nº 25026.002508/2015-70)
MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES
ALBERTO RICARDO ALVES, matrícula 1084197, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, admitido em 23.09.1994, requer a Averbação de
tempo de Serviço Militar, apresentando para tanto Certidão expedida pelo Ministério da Defesa
(Exercito Brasileiro – CMP – 3ª BDA INF MTZ - 22º Batalhão de Infantaria sediado em Palmas
- TO. DECISÃO: Na forma da Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169,
de 02/09/2013, a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de 02/10/
2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013 e tendo
em vista o que consta no Processo nº. 25026.002334/2014-64, FICAM AVERBADOS: 361
(trezentos e sessenta e um) dias, ou seja, 00(zero) anos, 11(onze) meses e 26(vinte e seis) dias,
de Serviço/contribuição, do período de 05.02.1979 a 31.01.1980, para todos os fins, conforme
Art. 100, da Lei 8.112/90.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadas
no Memorando n° 26/CPAD, de 3 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionados no processo nº.
25000.019336/2011-38, resolve:
N° 941 - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 13/11/2015, o prazo para conclusão
dos referidos trabalhos.
no Memorando n° 03/CPAD, de 13 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário que atua nas apurações dos fatos relacionados
no processo nº 25019.001317/2015-80, resolve:
N° 942 - Designar, a partir de 16/11/2015, a servidora Andreza Maria da Silva Barboza, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1784322, para atuar como defensor dativo do
servidor Carlos José Correa Monteiro, Médico, matrícula SIAPE nº 0656063, conforme o disposto nos arts. 153 e 164 da Lei 8.112/90, e em estrita observância dos princípios da ampla
defesa e contraditório, garantidos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
no Memorando n° 12/CPAD, de 18 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, que atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº 25014.000332/2015-51, resolve:
N° 943 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 25/11/2015, a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar – Rito Sumário, instituída pela Portaria nº 461/CORREG/MS, de 06 de julho de
2015, publicada no BSE nº 28, de 13 de julho de 2015.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhos
apuratórios.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta na Análise
Técnica nº 623/2015-COAPD/CORREG/MS e no processo nº 25000.182548/2015-84, resolve:
N° 944 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Madalena Avelar Diniz, Datilógrafa, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0652248, e Barbara Alves de Jesus da
Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1742678, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, que se incumbirá da apuração dos fatos
relacionados no processo supracitado, nos termos do art. 151 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atos
processuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/
MS nº 2.372/2008.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, relativamente ao Processo nº.
25410.003302/2014-42, resolve:
N° 945 - Art. 1º Determinar o arquivamento do processo, tendo em vista as razões de fato e
fundamentos de direito apresentados na Análise Técnica nº 667/2015-COAPD/CORREG/MS.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, em conformidade com a legislação
vigente, arts. 143, 148, 149, 152 e 153 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta na Análise
Técnica nº 656/2015-COPIP/CORREG/MS e no processo nº 25018.003795/2013-72, resolve:
N° 946 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Izonilda Pintos de Mello,
Técnica em Assuntos Educacionais, com formação superior, matrícula SIAPE n° 0331091,
Ademilton Galdino da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0565117, e Luci
Faria Silveira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0587669, para,
sob a presidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que se incumbirá de apurar os fatos relacionados
no processo supracitado, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexões com o
objeto presente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.
Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atos
processuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/
MS nº 2.372/2008.
ADEMIR LAPA
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS CORREG DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
no Memorando n° 9/CPAD, de 11 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, que atua nas apurações dos fatos relacionados
no processo nº 33374.010796/2014-23, resolve:
N° 940 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 25/10/2015, a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar – Rito Sumário, instituída pela Portaria nº 544/CORREG/MS, de 20 de julho de
2015, publicada no BSE nº 30, de 27 de julho de 2015.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhos
apuratórios.
N.o 47
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hospital Federal de Ipanema
PORTARIA HFI DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso IX, Alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041 de 30/
10/09, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de
10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23/12/2013 e
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04 de 21/02/2013, resolve:
N.o 47
Nº 136 - Registrar 2.310 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,
do servidor LUIZ ANTONIO TORRES SERODIO, Médico, matrícula 6637485, referente ao
período de 18/02/1975 à 11/12/1990.
O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e
aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de
transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.
Tornar sem efeito a PT. Nº. 1 de 23/01/2009, publicada no BS nº 07 de 16/02/2009.
(Processo nº 33401.000683/2008-05).
PORTARIA HFI DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 137 - Registrar 276 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,
da servidora ANGELA CELENTE SOARES MARCONDES, Médica, matrícula 0648124, referente ao período de 01/09/1986 à 19/06/1990.
(Processo nº 33401.003836/2015-97).
PORTARIA HFI DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º
Inciso VIII Alínea “n” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Nº 147 - Conceder Abono de Permanência a servidora ALTAIR CORREA DE ABREU matrícula
SIAPE nº. 0623238, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com
Fundamento Legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e, Orientação
Normativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único, Publicado no DOU nº 223, de 21 de novembro de 2007.
(Processo nº 33401.004079/2015-79).
23
Nº 156 - Registrar 2.306 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,
do servidor RICHARD NISSIM DANCOUR, Médico, matrícula 0641702, referente ao período
de 28/02/1975 à 11/12/1990.
Tornar sem efeito a PT. nº 78 de 20/05/2009, publicada no BS nº 23 de 09/06/2009.
(Processo nº 33401.000437/2009-26)
PORTARIAS HFI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de 30/10/09, publicada no
DOU nº. 209 de 03/11/09, resolve:
Nº 160 - Autorizar a transferência de férias do exercício de 2015 para o exercício de 2016, pelo
benefício da Lei nº 8.112/90 no que se refere à necessidade de serviço, da servidora abaixo
relacionada, com base no fundamento do art.80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nome : ANI KARINI RODRIGUES MUNIZ
Matrícula : 1729990
Nº 161 - Autorizar a transferência de férias do exercício de 2015 para o exercício de 2016, pelo
benefício da Lei nº 8.112/90 no que se refere à Licença Gestante, da servidora abaixo relacionada, com base no fundamento do art.80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nome : GEISA DE ALMEIDA FIRMINIO
Matrícula : 1711783
PORTARIAS HFI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
do servidor ANTONIO ALVES BRASIL, Enfermeiro, matrícula 0623319, referente ao período
de 31/01/1979 à 11/12/1990.
(Processo nº 25001.076261/2010-00).
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, alínea “m”, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada
no DOU nº. 209, de 03/11/09, resolve:
Nº 149 - Conceder o recebimento de Adicional de Insalubridade em Grau Médio ao Servidor
Luiz Felippe dos Santos Martins Filho, matrícula 2190984, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Serviço de Traumato Ortopedia, onde exercem atividades que caracterizam exposição
a condições insalubres ou Risco Ocupacional Biológico por contato com matérias infectocontagiantes de pacientes em hospital de forma habitual e permanente, com base no Laudo
Pericial NUSAO/HFI nº 18 de 03/11/2015.
(Processo nº 33401.000480/2011-14).
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º
Inciso VIII Alínea “n” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Nº 150 - Conceder Abono de Permanência a servidora JOANA LUIZA MACHADO, matrícula
SIAPE nº. 0647882, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema,
com Fundamento Legal no artigo 40º § 19º da CF/88 e Redação dada pela EC nº 41 de 19.12.03,
publicada no DOU nº 254 de 31/12/03 e, Orientação Normativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único,
Publicado no DOU nº 223, de 21 de novembro de 2007.
(Processo nº 33401.004125/2015-30).
da servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES SARDINHA, Enfermeira, matrícula 0561463, referente ao período de 03/04/1987 à 11/12/1990.
(Processo nº 33401.001923/2007-08)
ANGELA MARIA DE SOUSA MOTTA, matrícula SIAPE 1063292, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com início de exercício em 11/11/2009. Assunto: requer Averbação de Tempo de
Serviço constante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso I da Lei 8112/
90. Parecer do Serviço de Administração de Pessoal: Somos pela averbação do período de: 30/
08/2000 à 09/11/2009, num total de 3359 (Três mil, trezentos e cinquenta e nove) dias, para fins
de TSAD prestados a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso da competência que lhe foi subdelegada na forma do Art. 1º
inciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº. 209, de 03/11/2009. 1- Defiro. 2- Publique-se. 3 - À SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e
anotações, com posterior arquivamento.
(Processo 33401.003774/2015-13).
WILSON CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE 0628212, lotado no Hospital Federal de Ipanema,
com início de exercício em 26/08/1982. Assunto: requer Registro de Tempo de Contribuição
constante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso V e § 3º da Lei 8112/
90. Parecer da Divisão de Gestão de Pessoas: Somos favoráveis ao registro referente aos períodos: de 01/08/1970 à 18/12/1970, prestados a MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S.A. –
140 dias, de 23/02/1976 à 22/10/1976, prestados à TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. – 243
dias e de 03/08/1978 à 20/08/1979, prestados à COLLETT ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA
– 383 dias, que perfazem um total de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias que equivalem a 2
anos, 1 mês e 6 dias de contribuição para fins de TSAD, com base no dispositivo supracitado.
Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na forma do Art. 1º inciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3- À
SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.
(Processo 33401.003984/2015-10).
ANTONIO CARLOS HENRIQUES, matrícula SIAPE 0647707, lotado no Hospital Federal de
Ipanema, com início de exercício em 26/07/1977. Assunto: requer Registro de Tempo de Contribuição constante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso V e § 3º da Lei
8112/90. Parecer da Divisão de Gestão de Pessoas: Somos favoráveis ao registro referente aos
períodos: 01/07/1968 à 20/11/1969, prestados à BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTO
– 508 dias, 11/06/1973 à 10/09/1975, prestados à NOVO RIO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A.
– 822 dias e 08/11/1976 à 25/07/1977 – 260 dias, prestados a RECOVEMA REP COM VEÍCULOS MÁQUINAS S.A., num total de 1590 (Um mil, quinhentos e noventa) dias que equivalem a 4 anos, 4 meses e 10 dias de contribuição para fins de TSAD, com base no dispositivo
supracitado. Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na forma do Art. 1º inciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº.
1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3- À SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.
(Processo 33401.004262/2015-74).
LUIZ OCTAVIO SAMPAIO VAL DE OLIVEIRA, matrícula 0648334, lotado no Hospital
Federal de Ipanema, com início de exercício em 05/10/1983, requer licença prêmio por assiduidade a que faz jus. Fundamentação: Resolução Nº 35/99, DOU Nº 170/99, de 03/12/99 e
Ofício-Circular Nº 34-MOG/SRH, de 23/12/99. Parecer do Serviço de Administração de
Pessoal: Somos pela concessão de 02 quinquênios. Decisão: A Diretora do Hospital Federal
de Ipanema, no uso da competência que lhe foi subdelegada na forma do Artigo 1º, Inciso VIII,
alínea “g” da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/
2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3 - Ao SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações,
com posterior arquivamento.
(Processo nº. 33401.004017/2015-67).
A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
conferidas pelo Artigo 1º inciso IV da PT/GM/MS Nº. 1041, de 30/10/09, publicada no DOU nº.
209 de 03/11/09 declara LÍCITA a acumulação de cargos de MONICA CRISTINA SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 1189509, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com início de
exercício em 22/12/1995, pertencente ao Quadro Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada
no Hospital Federal de Ipanema, e também ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, matrícula
nº 432.388-7, no Hospital Municipal Carlos Tortelly, Fundação Municipal de Saúde, com início
de exercício em 13/10/1992. Fundamentação: DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. Mandado de segurança nº 2013.51.01.137913-7. Constituição Federal, art. 37, inciso
XVI, alínea c, e lei 8.112/90, art. 118, §2º. 1 – Tornar sem efeito a publicação de ilicitude ocorrida
no BSE nº 35, de 26/08/2013, página 20. 2 - Publique-se. 3 – Cientifique-se a interessada.
(Processo nº 33401.002696/2013-78).
A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º inciso VIII Alínea “k” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, resolve:
- Declarar habilitado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em
conformidade com o disposto na IN/SAF nº. 12, de 23/12/93, DOU nº 247, de 28/12/93 e da PT/
SAF nº 82, de 11/01/94, DOU nº. 08, de 12/01/94:
Nome: MARCO ANTONIO VIEIRA SANT’ANA, matrícula nº 1859834.
Dependente: JULIA DA COSTA SANT’ANA
Início do pagamento da cota: 10/2015
Total de cotas devidas: 02
(Processo nº 33401.004115/2015-02).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Hospital Federal da Lagoa
A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº 31, de 03/11/2009, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/1999.
Resolve conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo:
- CARLOS ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, 0650320, Médico - Cirurgia Pediátrica, SIII, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com início de exercício em 24/07/1984. Parecer da RH/
HL/RJ: Somos pela concessão dos quinquênios de 24/07/1984 a 22/071989 e de 23/07/1989
a 21/07/1994, a serem usufruídos em período mensal.
(Processo nº 33408.008033/2015-69).
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/
GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teor
da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na Orientação
Normativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:
Registrar 932 dias, correspondentes a conversão de tempo de CARLOS ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, matricula 0.650.320, referente ao(s) seguinte(s) período(s):
- 24/07/1984 à 11/12/1990
O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras de
transição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.
(Processo n° 33408.008031/2015 –70)
MARCELO GORGULHO COSENTINO, Matrícula 1198692, lotado(a) no Hospital Federal
da Lagoa, com início de exercício em 29/04/1996, requer Registro de Tempo de Serviço constante da certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Parecer
do RH Lagoa/Frequência: Somos pelo Registro do período de 01/10/1988 a 09/04/1996 (2702)
dias prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para fins de TSAD, com base no dispositivo supracitado. Decisão: Por outorga, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Recursos Humanos
do Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.
(Processo nº 33408.007737/2015-14).
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GM
nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, resolve conceder ABONO
DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acordo com
o Art 3º, da E.C. nº 47 de 05 de Julho de 2005, ao servidor:
Nome - Matrícula - Cat. Funcional - Classe/Padrão – A Partir de – Processo
- MARIA ELISABETH RAMOS PACCA – 0.651.743 – Médica – S/III – 28/10/2013 –
33408.00834/2015-86
- VERA LUCIA PEDREIRA MESQUITA – 0.997.869 – Técnica em radiologia – S/III – 17/02/
2014 – 33408.008273/2015-63
nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, declara habilitado o servidor relacionado, à obtenção da ASSISTÊNCIA NATALIDADE.
- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal da
Lagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos. Processo: 33408.008644/
2015-15.
- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal da
Lagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel. Processo: 33408.008646/2015-04.
nº 186, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2008, declara habilitado à obtenção
da Assistência PRÉ-ESCOLAR ao servidor:
- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal da
Lagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel. DN: 12/10/2015. Início do pagamento da
cota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.
- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal da
Lagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos. DN: 07/10/2015. Início do
pagamento da cota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.
N.o 47
GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido de Concessão de licença gestante, pelo período de 120 dias referente MICHELLE GUEDES DA GAMA,
matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 28/08/2015 a 25/12/2015, conforme Certidão
de Nascimento constante dos autos, com base no Artigo 207 da Lei 8.112/90.
(Processo: Nº 33408.008028/2015- 56).
GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido de
prorrogação de licença gestante, pelo período de 60 dias referentes à MICHELLE GUEDES DA
GAMA, matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 26/12/2015 à 23/02/2016,
conforme Laudo Pericial constante dos autos, com base no Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/
2008, publicado no DOU de 12/12/2008.
(Processo: Nº 33408.008029/2015-09).
ROSANE MARIA LADEIRA DE SOUZA, matrícula 1.775.570, lotado no Hospital Federal da
Lagoa, com início de exercício em 20/12/1995, requer Registro de Tempo de Serviço constante
da certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º da Lei 8.112/90.
Parecer do RH Lagoa/Frequência: Somos pelo Registro do período de 14/05/1984 à 22/01/
1985 (214) dias prestados à Império da Banha Auto Serviço LTDA, pelo período de 02/04/1986
à 30/06/1987 (455) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/08/1987 à 06/06/1988 (311)
dias prestados à Sol da Aldeia Armarinho LTDA-ME, pelo período de 01/01/1989 à 25/11/
1989 (329) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/05/1990 à 20/07/1992 (812) dias
prestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 21/07/1992 à 31/05/1997 (1766) dias
prestados à SENFER – Serviço de Nefrologia LTDA –ME, pelo período de 15/07/1999 à 26/
10/2001 (835) dias prestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 01/02/2002 à 02/
04/2007 (1887) dias prestados à Centro de Terapia Renal de Itaboraí LTDA, pelo período de 01/
10/2007 à 11/03/2010 (893)dias prestados à DERT – Depuração Extra – Renal LTDA para fins
de TSAD, com base no dispositivo supracitado. Decisão: Por outorga, na forma da PT/ MS/ GM
nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro. 2 – Publique-se.
3 – Recursos Humanos do Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.
(Processo nº 33408.005928/2015-41).
A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma da PT/MS/GM
nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por determinação judicial
da 14ª Vara Federal, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor, relacionado abaixo,
e compatíveis os respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I, Artigo37, inciso XVI e no ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, art.º17, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa do
Brasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigo 118 a 120 da lei n.º 8112, de 11/12/90,
DOU n.º 237, de 12/12/90.
- ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1745197,
lotado no Hospital Federal da Lagoa, admitido em 18/11/2009, com carga horária de 40 horas
semanais, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/226214-5 lotado no Centro
Municipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá com data de admissão em 18/07/2002 com carga
horaria de 30 horas semanais.
(Processo: 33408.003288/2013-73).
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
RETIFICAÇÃO
No boletim n°44, publicado em 03 de Novembro de 2015, referente à Portaria do sevidor CISTO
JOSE LOURENÇO, matricula 652932, Auxiliar de enfermagem:
-Onde se lê: “a partir de 21 de Setembro de 2015”.
-Leia-se: “a partir de 01 de Março de 2015”.
Hospital Federal do Andaraí
PORTARIA HFA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº
354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015, resolve:
Nº 168 – Art. 1º - Designar os servidores Rafael Baptista Alves, médico, matrícula nº 1347835
e Humberto de Oliveira Silva, Físico, matrícula nº 2243501 como fiscais do contrato nº 23/2015
celebrado com a Empresa Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda,
referente à prestação de serviços de dosimetria das radiações ionizantes, com fornecimento de
dosímetros do Hospital Federal do Andaraí.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todas
as disposições anteriores.
PORTARIAS HFA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 169 – Art. 1º - Designar os servidores Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo,
matrícula nº 1622206 e Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº
4617347 como fiscais do contrato nº 16/2011 firmado com a Companhia Estadual de Gás.
Nº 170 – Art. 1º - Designar os servidores Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo,
matrícula nº 1622206 e Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº
4617347 como fiscais do contrato nº 05/2015 celebrado com a empresa Companhia Estadual de
Água e Esgoto.
N.o 47
Nº 171 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 75/2014 de 24 de novembro de 2014, publicada
no BSE nº 49 de 08 de dezembro de 2014, que designa fiscais dos contratos nº 147/2012 e 148/
2012 celebrados com a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.
Art. 2º - Destituir o servidor Felipe Svaluto Paúl, analista administrativo, matrícula nº 1787752
e designar o servidor Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo, matrícula nº 1622206
como fiscal do contrato.
Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina V. de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1731463;
Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347.
Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 141/2015 de 21 de setembro de 2015, publicada no BSE
nº 39 de 25 de setembro de 2015.
Nº 172 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 31/2015 de 13 de março de 2015, publicada no
BSE nº 13 de 30 de março de 2015, que designa fiscais do contrato nº 04/2012 celebrado com
a Empresa Claro S/A.
Art. 2º - Incluir o servidor Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo, matrícula nº
1622206.
Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina V. de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1731463;
Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347.
Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 142/2015 de 21 de setembro de 2015, publicada no BSE
nº 39 de 25 de setembro de 2015.
Nº 173 – Art. 1º - Retificar portaria nº 113/2015 de 16 de julho de 2015, publicada no BSE nº
30 de 27 de julho de 2015 que designou fiscais do contrato nº 15/2015 celebrado com a Empresa
Excel Elevadores Ltda, com a inclusão do servidor Marco Alfredo da Silva Ferraz, analista
administrativo, matrícula nº 639558.
Nº 174 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 27/2015 de 09 de março de 2015, publicada no
BSE nº 12 de 23 de março de 2015, que designa fiscais do contrato nº 14/2014 celebrado com
a Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.
Art. 2º - Incluir o servidor Ricardo Viana Lima, agente administrativo, matrícula nº 1746651
como fiscal titular do contrato.
Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina Veona de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº
4617347; Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº
4617347.
Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 46/2015 de 09 de abril de 2015, publicada no BSE nº 16
de 20 de abril de 2015.
Nº 175 – Art. 1º - Designar os servidores Ricardo Viana Lima, agente administrativo, matrícula
nº 1746651, Felipe Svaluto Paúl, analista administrativo, matrícula nº 1787752 e Juliane Cristina
Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347 como fiscais do contrato nº 10/
2015 celebrado com a Empresa Engeclinic Serviços Ltda
Nº 176 – Art. 1º - Retificar portaria nº 14/2015 de 30 de janeiro de 2015, publicada no BSE nº
10 de 9 de março de 2015 que designou fiscais do contrato nº 10/2014 celebrado com a Empresa
SM 21 Engenharia e Construções Ltda, com a inclusão do servidor Ricardo Viana Lima, agente
administrativo, matrícula nº 1746651
354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no uso
de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Nº 177 – Art. 1º - Retificar a Portaria nº 146 de 9 de outubro de 2015, publicada no BSE n° 43
de 26 de outubro de 2015, no interesse de SONIA REGINA ACCAMPORA FERNANDES,
matricula 1191069, para Onde se lê: “Sandra Regina Accampora Fernandes”, Leia-se: “Sonia
Regina Accampora Fernandes”.
(Processo nº 33367.008912/2015-14)
Nº 178 – Art. 1º - Designar os servidores Bárbara Iara de Souza Fernandes, enfermeira, matrícula
nº 626423 e Jefferson Antônio Carneiro de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1727754
como fiscais do contrato nº 24/2015 firmado com a Empresa Kioto Ambiental.
Art. 2º - Designar Bárbara Iara de Souza Fernandes como fiscal técnica titular.
Nº 179 – Art. 1º - Designar os profissionais Ana Carolina Andrade dos Santos, arquivista, matrícula nº 1787778; Luiz Carlos de Araújo Rodrigues, administrador, matrícula nº 639652; Evelyn
Santos de Souza, AOSD, matrícula nº 1638744; Jefferson Antônio Carneiro de Oliveira, agente
administrativo, matrícula nº 1727754 e Walter Saraiva da Luz, administrador, matrícula nº 1943805
como fiscais do contrato nº 08/2014 com a Empresa Arquivo Contemporâneo Eireli EPP.
Art. 2º - Designar Ana Carolina Andrade dos Santos como fiscal técnica titular do contrato.
Art. 3º - Tornar sem efeito a portaria nº 16/2015 de 02 de fevereiro de 2015, publicada no BSE
nº 7 de 18 de fevereiro de 2015.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e seus efeitos com data
retroativa de 01/12/2014, revogada as disposições em contrário.
GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO
25
354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no uso
publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
- DEFERIR, com base no Decreto n° 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU n° 242, de 12/12/
2008, o pedido de prorrogação da licença gestante, pelo período de 60 dias referente à servidora
MARLUCE DA SILVA DE FREITAS, matrícula 1744338, lotada no Hospital Federal do Andaraí
concedida pelo prazo de 120 dias (10/10/2015 a 06/02/2016), em virtude do nascimento de seu
filho(a) Ana Júlia da Silva de Freitas em 10/10/2015, conforme Certidão de Nascimento do 14º
Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Rio de Janeiro - RJ.
(Processo nº 33367.009923/2015-11)
354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67 de 09.04.2015 e no uso
publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, defere a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/99, Ofício Circular nº 34/
MOG/SRH-MP, de 23/12/99, ao servidor abaixo relacionado:
- FLAVIO ASSAD GARCIA, matricula 0624470, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
início de exercício em 27/05/1979. Parecer do SEAPE/Cadastro: Somos pela concessão de 03
quinquênios, a serem usufruídos em período trimestral.
(Processo nº 33367.009604/2015-14)
GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO
Hospital Federal dos Servidores do Estado
PORTARIA HFSE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/
2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Nº 0679-Art. 1°) Designar o servidor JOSÉ VITOR PEREIRA, Engenheiro Elétrico, SIAPE
0.636.864, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de Elaboração de
Projetos de Arquitetura e engenharia para reforma e reforma com ampliação, para atender às
necessidades do Serviço de Hemoterapia do Hospital dos Servidores do Estado, abrangido pela
Portaria Interministerial nº 883/10 que instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais – REHUF, conforme condições e especificações constantes
do Termo de Referência, seus Encartes e Proposta da Contratada, partes deste instrumento, como
se nele transcrito estivessem, Contrato nº 10/2015, Pregão nº 23/2014, vinculado ao processo
33433.010190/2015-27, firmado com o Consórcio SPM-NEDEFF. Art. 2°) Designar o servidor
MANUEL CARLOS CALDEIRA BERNARDO, Engenheiro Civil, SIAPE 1.568.378, para o
encargo de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e engenharia para reforma e reforma com ampliação, para atender às necessidades do Serviço de Hemoterapia do Hospital dos Servidores do Estado, abrangido pela Portaria
Interministerial nº 883/10 que instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais – REHUF, conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência, seus Encartes e Proposta da Contratada, partes deste instrumento, como se nele
transcrito estivessem, Contrato nº 10/2015, Pregão nº 23/2014, vinculado ao processo
33433.010190/2015-27, firmado com o Consórcio SPM-NEDEFF, nos impedimentos legais e
regulamentares do titular.
PORTARIAS HFSE DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 0689-Conceder a Prorrogação da Licença à Gestante, no período de 16/01/2016 à 15/03/
2016 à servidora JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 1.783.120 do Quadro Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, com fundamento na Lei
nº 11.770 de 09/09/2008 e Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/2008.
(Processo nº 33433.013905/2015-01)
Nº 0691-ANA PAULA DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 3.514.978, ocupante do cargo de
Enfermeiro do Quadro permanente do Ministério da Saúde, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com admissão em 15.12.09, através da PT 1.102 de 18.11.09, publicada no DOU nº
221 de 19/11/09, solicita sua remoção para o Hospital Federal Cardoso Fontes, Fundamentação:
Artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112/90. Decisão: 1 – Deferir. 2 – Publicar.
(Processo: 33433.002751/2015-14)
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/
1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Nº 0693-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/Nº 931, de 19 de agosto de 2009, publicada
no BSE nº 35 de 31 de agosto de 2009.
Nº 0694-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/Nº 733, de 06 de julho de 2009, publicada
no BSE nº 29 de 20 de julho de 2009.
Nº 0695-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 226 § 3º combinado com o art. 241 da
Lei 8.112/90, no valor de R$ 3.548,83 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e
três centavos), à LISARB COSTA MOREIRA, Cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos
Alberto da Rocha Moreira, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 0.616.508, falecido em 10/
09/2015, de acordo com a Certidão de óbito nº 221403590, Livro C-01040, fls. 078, Termo
273039, do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital – RJ.
(Processo nº 33433.012415/2015-80)
Nº 0696-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidora
SUMAIA MONTEIRO DA SILVA, Enfermeiro, SIAPE 2.499.509, em virtude do nascimento de
sua filha Sarah Monteiro Bizzi Barbosa, em 07/10/2015.
(Processo n.º 33433.014440/2015-06)
N.o 47
Nº 0709-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de 18/
01/2010, INCLUIR do (a): SERVIÇO DE CARDIOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO – INSALUBRIDADE 10% Marta Maria Maia de Vasconcelos, Enfermeiro, 653.639, a partir de 22/10/2015, MS.
Nº 0710-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de
18/01/2010, EXLUIR do (a): SERVIÇO DE RADIOLOGIA – RISCO FÍSICO: RAIOS –X –
GRATIFICAÇÃO RX 10% Marta Maria Maia de Vasconcelos, Enfermeiro, 653.639, a contar de
21/10/2015, MS.
18/01/2010, INCLUIR do (a): SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA – RISCO BIOLÓGICO –
INSALUBRIDADE 10% Laura Helman, Médico, 413.093, a partir de 04/02/2015, MS.
PORTARIA HFSE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 0699-Art. 1°- Designar – a contar de 04/11/2015 – o servidor JERÔNIMO FERREIRA
FIGUEIREDO, Motorista Oficial, SIAPE 0.633.041, para atuar como Responsável Técnico do
Serviço de Hotelaria e Infraestrutura do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIAS HFSE DE 13 DE NOVENBRO DE 2015
VANESSA VICENTE DE SOUZA CAVALIERI, Nutricionista, SIAPE 1.534.098, em virtude
do nascimento de sua filha Manuela Vicente de Souza Cavalieri, em 10/09/2015.
(Processo n.º 33433.013117/2015-15)
ANIELE PONTES SOARES BEBIANO DE AMORIM, Médico, SIAPE 2.561.798, em virtude
do nascimento de seu filho Davi Pontes Soares Bebiano de Amorim, em 23/09/2015.
(Processo n.º 33433.013361/2015-70)
DANUBIA INCUTTO SILVA, Nutricionista, SIAPE 1.147.979, em virtude do nascimento de
seu filho Pedro Incutto Ferreira, em 01/11/2015.
(Processo n.º 33433.014920/2015-69)
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO MARTINHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
1.579.258, em virtude do nascimento de seu filho Tiago Martinho Rodrigues, em 13/10/2015.
(Processo n.º 33433.014981/2015-26)
Nº 0707-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 227 da Lei 8.112/90, no valor de R$
2.934,98 ( Dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), à PEDRO
PESTANA DE OLIVEIRA, terceiro da ex-servidora aposentada Maria de Fátima de Oliveira
Machado, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2.540.606, falecida em 24/09/2015, de
acordo com a Certidão de Óbito nº 221407839, Livro C-00104, fls. 170, Termo 37899, do 1º
Circunscrição do Registro Civil de Petrópolis – RJ.
(Processo nº 33433.014881/2015-08)
Nº 0708-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 227 da Lei 8.112/90, no valor de R$
2.820,60 ( Dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), à THEO LOBARINHAS
PINEIRO FILHO, terceiro do ex-servidor aposentado Theophilo Muinos Pineiro, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0.619.857, falecida em 01/05/2014, de acordo com a Certidão
de Óbito, Livro C-175, fls. 193, Termo 65408, do 1º RCPN e Tabelionato da Capital – RJ.
(Processo nº 33433.015075/2015-49)
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012,
publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/
SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
18/01/2010, EXLUIR do (a): SERVIÇO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA – RISCO FÍSICO: RAIOS
–X – GRATIFICAÇÃO RX 10% Laura Helman, Médico, 413.093, a partir de 04/02/2015, MS.
2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009,
e tendo em vistas o disposto no Memorando Circular n° 02/2013/CGA/DGHMS, resolve:
Nº 0713-Art. 1) Tornar sem efeito a PORTARIA/HFSE/MS/Nº 0662 de 27 de outubro de 2015,
publicada no BSE Nº 45 de 09 de novembro de 2015. Art. 2) Designar como membros do Núcleo
de Acompanhamento e verificação do APH do Hospital Federal dos Servidores do Estado os
servidores MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, Médico, SIAPE 0.649.233; EMILIA
ALVES BENTO AURELIANO DA SILVA, Médico, SIAPE 2443030; RAQUEL VITAL DE
OLIVEIRA BARZAN BARROS, Enfermeiro, SIAPE 2500208; ANA CLAUDIA SANT’ANNA
MIRANDA, Enfermeiro, SIAPE 1.539.142; ELIANE MILEPE MEDEIROS, Datilógrafo,
SIAPE 0652440; MARIA LUIZA MONIZ DE ARAGÃO TRAMONTANO, Analista Técnico
Administrativo, SIAPE 1847653.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 096 de 05/02/2009, publicada no BSE/Nº 07 de 16/02/
2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a seiscentos e dezessete (617) dias...”; Leia-se:
“...correspondente a seiscentos e quinze (615) dias...” mantendo-se os demais termos.
Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 144, de 20/03/2015, publicada no BSE/Nº 20 de 18/05/
2015, o seguinte, Onde se lê: “...Na categoria Funcional de Médico: Ricardo Pinheiro dos
Santos Bastos Filho, SIAPE: 2.345.732, Classe B, Padrão IV (01/03/2015)...”, Leia-se: “...Na
categoria Funcional de Médico: Ricardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho, SIAPE: 2.345.732,
Classe B, Padrão IV (01/09/2015)...”, mantendo-se os demais termos.
Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 330 de 06/04/2009, publicada no BSE/Nº 15 de 13/04/
2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a mil dezessete (1017) dias...”; Leia-se: “...correspondente a hum mil e trinta e seis (1036) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de 01 de
janeiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 09 de novembro
de 1983 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.
Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0681, de 04/11/2015, publicada no BSE/Nº 46 de 16/11/
2015, o seguinte, Onde se lê: “...SIAPE 0.621.030...”, Leia-se: “...SIAPE 0.621.020...” mantendo-se os demais termos.
Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 331, de 18/04/2008, publicada no BSE/Nº 18 de 05/05/
2011 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a seiscentos e quarenta e três (643) dias...”;
Leia-se: “...correspondente a setecentos e sessenta e quatro (764) dias...”; Onde se lê: “...sobre
o período de 01 de fevereiro de 1982 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período
de 27 de junho de 1982 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.
Hospital Federal de Bonsucesso
PORTARIAS HFB DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GM
nº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:
Nº 376 – Art. 1º DESIGNAR a servidora IRACI DA SILVA ALBINO, Mat. SIAPE nº 1802236,
para, na qualidade de representante da Administração, Fiscalizar e acompanhar a execução do
contrato 01/2015, oriundo do pregão 24/2014 através do processo 25001.002696/2013-52,
para a prestação de serviços de arquivamento de prontuários médicos, boletins e de emergencial,
executados pela empresa ARQUIVO CONTEMPORANEO EIRELI-EPP.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a portaria HFB Nº 024 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no BSE Nº
08 de 23 de fevereiro de 2015.
N.o 47
Nº 377 – Art. 1º DESIGNAR servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº.
0629558, para, na qualidade de representante da Administração, Fiscalizar e acompanhar a
execução do contrato 02/2015 oriundo da INEX 01/2015 através do processo 33374.010352/
2013-15, para a prestação dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
anestesia da marca DATEX-OHMEDA executados pela Empresa GE HEALTH CARE DO
BRASIL LTDA.
PORTARIA HFB DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU
nº 109, de 11/06/
2015, seção 2, página 40 e pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,
de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Nº 430 - Isentar do imposto de renda retido na fonte (IRRF), a aposentada EDNA MARIA
SANTOS LEMOS, matrícula SIAPE nº 397362, Auxiliar de Enfermagem, com fundamento na lei
nº 7.713/88, a contar de 29/10/2015.
(Processo nº 33374.014536/2015-16).
PORTARIA HFB DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GM
nº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:
Nº 314 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Mat.
SIAPE nº 1441433, para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar os Serviços Técnicos de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos
por óxido de Etileno, executado pela empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA,
referente ao processo 33374.013046/2011-61, Contrato nº 05/2014.
Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, a
Servidora ELISABETE CEIA DE SOUZA, Mat. SIAPE 1188471 .
Art. 3º Fica revogada a Portaria HFB nº 306, de 15 de Outubro de 2014, publicada no BSE nº
43 de 27 de outubro de 2014.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIAS HFB DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/GM nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015, resolve:
Nº 433 - Renomear Comissão de Recebimento de Bens Materiais – Área de atuação: Material
Médico Hospitalar no Hospital Federal de Bonsucesso.
Membros titulares:
Eduardo Otero Stephens – Matrícula SIAPE 1733899;
Márcio Barros de Almeida – Matrícula SIAPE 1733351;
Responsável pelo Serviço que requisitou a compra dos materiais.
Membros suplentes:
Cátia Regina Bastos da Silva Araújo – Matrícula SIAPE 1941850
Maycon dos Santos – Matrícula SIAPE 1733909
A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todas as
disposições anteriores.
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/GM nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015, resolve:
27
Conceder abono de Permanência à servidora RUTE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
0654856, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Federal de
Bonsucesso, com início de exercício em 16/02/1987. Fundamentação: Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - 1 - Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para arquivamento.
(Processo nº 33374. 013942/2015-53)
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015,
seção 2, página 40 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU 209, de 03/11/2009, seção
2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.014694/2015-68, RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposições legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:
Beneficiária: SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO;
Ex-servidor: VANDI BARROS DE ARAUJO;
Matrícula SIAPE: 0626847;
Valor: R$ 2.797,71.
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015,
seção 2, página 40 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU 209, de 03/11/2009, seção
2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.014854/2015-79, RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposições legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:
Beneficiária: ANA LUCIA VALENTE MEIRELES;
Ex-servidor: JUAREZ ARAUJO MEIRELES;
Matrícula SIAPE: 0619191;
Valor: R$ 6.937,68.
FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria HFB nº 416, de 26 de outubro de 2015, publicada no BSE nº 45, de 09 de novembro
de 2015,
Onde se lê: “Raquel Lima de Maria, matrícula SIAPE 01107381,”
Leia-se: “Raquel Lima de Maria, matrícula 01107381:”
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista as disposições contidas na lei
nº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto nº. 6.690, de 11 de dezembro de 2008, resolve:
N.º 763 – Conceder abono de permanência, a contar de 07/02/2011, à servidora MARIA
ANGELA MOREIRA DIAS, Tecnologista, matrícula SIAPE 241468, por ter completado os
requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Tornar sem efeito
Portaria 651, de 20/08/2013, publicada no BS nº 36, de 02/09/2013.
(Processo 25410.001006/2015-91).
PORTARIAS INCA DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.
N º 434 – Designar Luiz Carlos Rodrigues Junior, enfermeiro, matrícula SIAPE 1114547, como
Responsável Técnico pela Enfermagem da Unidade Materno Infantil do Hospital Federal de
Bonsucesso.
A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando todas as disposições anteriores.
FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA
Nº 828 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02/01/2016 a duração da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidora
KATIUSCIA ROBERTA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 1816453, ocupante
do cargo de Assistente em C&T do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
(Processo: 25410.002954/2015 DV:41).
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela portaria que subdelega competência para praticar os atos constantes da Portaria
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09,
Seção 2, página 31, resolve:
Averbar o total de 2440 dias, nos assentos cadastrais da servidora AVANILZA BARTHOLO
NEVES matrícula SIAPE 466900, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com
lotação no Hospital Federal de Bonsucesso, correspondentes a tempo de contribuição/serviços
prestados: À Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/05/1988 a 15/
01/1995 (2440 dias); 1- Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência e
arquivamento.
(Processo nº 33374.010916/2015-73)
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de
03/11/2009, resolve:
Conceder o Abono de Permanência ao servidor Ataíde José de Souza, matrícula 629574, Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com início de exercício em 19/11/
1982. Fundamentação: Art. 3º da EC nº 47/2005. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.
(Processo nº 33374.013940/2015-64).
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela portaria que subdelega competência para praticar os atos constantes da Portaria
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09,
Seção 2, página 31, resolve:
N.º 821 – Conceder abono de permanência, a contar de 03/08/2012, à servidora Marli Francisca
dos Santos, Técnico, matrícula SIAPE 241602, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.
(Processo 25410.002685/2015-12).
PORTARIA INCA DE 12 DE OUTUBRO DE 2015.
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16
de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nºs 15, de 23 de
novembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/ 2013, resolve:
Nº 909 - Registrar 1.159 ( um mil, cento e cinqüenta e nove) dias e noventa e seis) dias, correspondentes a revisão da conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor LUÍS
FERNANDO DA SILVA BOUZAS, matrícula 7226695, ocupante do cargo de Médico, conforme processo nº 25410.003338/2015-15, referente ao seguinte período de 05/01/1983 a 11/12/
1990. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência
e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de
transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar
sem efeito parte da Portaria INCA/MS nº 673, de 16 de novembro de 2010, Publicada no BSE/
MS nº 50, de 13 de dezembro de 2010, no que diz respeito ao servidor LUÍS FERNANDO DA
SILVA BOUZAS, matrícula 7226695.
PORTARIA INCA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 912 - Registrar 496 ( quatrocentos e noventa e seis) dias, correspondentes a revisão da
conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor REINALDO RONDINELLI, matrícula 242460, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.002594/200858, referente ao seguinte período de 20/07/1987 a 11/12/1990. O referido tempo convertido
poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no
§ 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas Emendas
Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 252,
de 30 de abril de 2009, Publicada no BSE/MS nº 22 de 04 de junho de 2009.
Nº 832 - Tornar sem efeito a Portaria nº 289, de 30 de abril de 2009, que concedeu 674 (
seiscentos e setenta e quatro) dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo
o período celetista de 01/05/1986 a 11/12/1990, ao servidor WANTUIL DE OLIVEIRA
ANTUNES, matrícula SIAPE Nº 241021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T, do
quadro de pessoal Permanente deste Instituto, publicada no Boletim de Serviço/MS nº 22, de
04 de junho de 2009, registrado no processo nº 25410.000100/2008-09, considerando que a
referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº 15/2013.
Nº 833 - Registrar 553 ( quinhentos e cinqüenta e três) dias, correspondentes a revisão da
conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor ANTENOR LUCIO DOS SANTOS,
matrícula 463809, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.003019/
2015-00, referente ao seguinte período de 28/02/1987 a 11/12/1990. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas
Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.
Nº 836 - Registrar 161 ( cento e sessenta e um) dias, correspondentes a revisão da conversão de
tempo especial em tempo comum, da servidora FÁTIMA MARIA CARDOSO GARCIA, matrícula 242834, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.000573/201512, referente ao seguinte período de 01/10/1988 a 11/12/1990. O referido tempo convertido
poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no
§ 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas Emendas
Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 159,
de 15 de Março de 2010, Publicada no BS 16 de 19 de abril de 2010.
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Orientação Normativa
nº 15 , de 23/12/2013 e a Nota Técnica nº 16 de 10 de julho de 2014, resolve:
N.º 863 – Excluir os 447 dias que foram convertidos de especial em comum da servidora ROSANE
MARIA MADEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 241319, no processo nº 25410.000488/
2008; Tornando sem efeito a portaria nº 473, publicada no BSE/MS nº 39, de 29/09/2008.
N.º 864 - Tornar sem efeito a Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2013, que concedeu 311(trezentos e onze) dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período
celetista de 01/09/1986 a 11/12/1990, à servidora MARIA LUIZA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 241599, ocupante do cargo efetivo de Técnico, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, publicada no Boletim de Serviço/MS nº 11, de 11 de março de 2013,
registrado no processo nº 25410.00521/2013-99, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº 15/2013.
PORTARIA INCA DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40 da
constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:
Nº 896 - Conceder abono de permanência, a contar de 27/01/2008, observando a prescrição
qüinqüenal, ao servidor Antonio José Dutra, Técnico, matrícula SIAPE 626586, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Tornar
sem efeito a portaria nº 11 de 17/01/2014, publicada no BS 5, de 03/02/2014.
(Processo: 25410.000024/2014).
PORTARIAS INCA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º, de 19/12/2003,
publicada no DOU DE 31/12/2003, resolve:
N.o 47
N.º 821 – Conceder abono de permanência, a contar de24/09/2014, ao servidor Jonas Viana da
Cruz, Assistente em C&T, matrícula SIAPE 242882, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.
(Processo 25410.003252/2015-84).
Nº 889 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2016 a duração da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidora
ROSANGELA PAULA PEDRO FERRER, Matrícula SIAPE 1204880, ocupante do cargo de
Técnico do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
(Processo: 25410.003188/2015 DV:31).
e 17, de 10 de julho de 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP Nºs 15
e 16, de 23 de dezembro de 2013, resolve:
N.º 895 - tornar sem efeito portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no BS 10 de 04
de março de 2013, que concedeu abono de permanência ao servidor ROBERTO CAETANO DA
SILVA, matrícula SIAPE 242320.
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º, de 05/07/2005,
publicada no DOU DE 06/07/2005, resolve:
N.º 897 – Conceder abono de permanência, a contar de 29/03/2011, à servidora IARA DE
JESUS FERREIRA MOTTA, Tecnologista, matrícula SIAPE 242061, por ter completado os
requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº 591 de 01/10/2012, publicada no BSE 42, de 15/10//2012.
(Processo 25410.002759/2012-78).
N.º 898 – Conceder abono de permanência, a contar de 29/08/2010, ao servidor MANOEL
LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Técnico, matrícula SIAPE 240874, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a
portaria nº 569 de 20/09/2012, publicada no BSE 40, de 01/10//2012.
(Processo 25410.002708/2012-46).
N.º 901 – Conceder abono de permanência, a contar de 03/10/2012, à servidora Vânia Sales de
Queiroz Muniz, Tecnologista, matrícula SIAPE 649756, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº
391 de 11/07/2012, publicada no BSE 31, de 30/07/2012.
(Processo 25410.001806/2012-66).
N.º 902 – Conceder abono de permanência, a contar de 23/04/2013, à servidora Solange Esteves
Nogueira de Oliveira, Tecnologista, matrícula SIAPE 241745, por ter completado os requisitos
para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº 281 de 11/08/2014, publicada no BS 34 de 25/08/2014.
(Processo 25410.002565/2013-53).
N.º 903 – Conceder abono de permanência, a contar de 13/10/2011, à servidora Solange Maria
Diniz Bizzo, Tecnologista, matrícula SIAPE 649622, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº
748 de 22/11/2011, publicada no BSE 49 de 05/12/2011.
(Processo 25410.004089/2011-43).
de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP Nºs 15, de 23
de novembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4 , de 21/02/2013, resolve:
N.º 899 - Registrar 1063( um mil e sessenta e três) dias, correspondentes a revisão da conversão
de tempo especial em tempo comum, do servidor JAIRSON FERNANDES SANTOS, matrícula
241082, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.003189/2015-86,
referente ao período de 01/09/1983 a 11/12/1990. O referido tempo convertido poderá ser
computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art.
40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.
N.º 900 - Registrar 1.355( um mil, trezentos e cinqüenta e cinco) dias, correspondentes a revisão da
conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor INÁCIO ALVES DA COSTA, matrícula
631877, ocupante do cargo de Assistente em C&T, conforme processo nº 25410.003343/2015-10,
referente ao período de 01/09/1981 a 11/12/1990, devido ao exercício do cargo de Artífice de
Mecânica para o qual foi contratado. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito
de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal
e outras regras de transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/
2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 223, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim
de Serviço nº 26, de 30 de junho de 2008, processo nº 25410.002316/2007-10.
N.o 47
N° 888 -Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2016 a duração da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidora
Bianca de Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE: 2523939, ocupante do cargo de Técnico do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Processo: 25410.003187/2015 DV: 97.
N° 890 -Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2016, a duração da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidora
Jacqueline Fendler de Amorim Martins, Matrícula SIAPE: 2482786, ocupante do cargo de
Tecnologista do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Processo: 25410.003288/2015 DV: 68.
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40
da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º de 05/07/
2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N° 891 -Conceder abono de permanência, a contar 22/10/2014, ao(a) servidor(a) Marcio Jose Abreu
Dibe, Tecnologista matrícula SIAPE 243073, por ter completado os requisitos para aposentadoria
voluntária e optado em permanecer em atividade. Processo: 25410.000390/2013 DV: 40, tornando
sem efeito a portaria n° 76 de 06/02/2013, publicada no BS n° 10 de 04/03/2013.
da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º, de 05/07/
2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N° 894 - Conceder abono de permanência, a contar de 25/09/2015, ao servidor Lucio Caparelli,
Médico, matrícula SIAPE 304194, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária
e optado em permanecer em atividade.
Processo: 25410.003047/2015 DV: 19 .
da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5°, de 19/
12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:
N° 893 - Conceder abono de permanência, a contar de 01/12/2014, ao(a) servidor(a) Jose Gomes
do Amaral, Técnico, matrícula SIAPE 240760, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.
Processo: 25410.003046/2015 DV: 74
PORTARIA INCA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 911 - registrar 1.259 (mil duzentos e cinqüenta e nove) dias, correspondentes a revisão da
conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor LUÍS FERNANDO DA SILVA
BOUZAS, matrícula 6226695, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº
25410.003337/2015- 62, referente ao seguinte período de 30/04/1982 a 11/12/1990. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição
asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 05/05/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem
efeito parte da Portaria INCA/MS nº 673, de 16 de novembro de 2010, publicada no BSE/MS
nº 50, de 13 de dezembro de 2010, no que diz respeito ao servidor LUÍS FERNANDO DA
SILVA BOUZAS, matrícula 6226695.
PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA
PORTARIA INCA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº
1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo 25410.000787/2012-51, resolve:
Nº 904 - Conceder progressão funcional aos servidores relacionados:
Cargo: Assistente em C&T
Nível: NI
No me
Silvana Aparecida de Azambuja
Valesca Coelho Silva de Carvalho
Matrícula
1206488
1955273
Classe
R
T
Padrão
I
II
Efeito
29/07/15
01/09/15
LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO
29
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS n° 1.041 de 30/10/
2009, publicada no DOU n° 209 de 03/11/2009 resolve:
-Concede auxílio funeral, fundamentado no Art 226,§ 3° da lei 8112/90 a Flávia Carolina Marques de Azevedo Souza , filha do servidor José Guido de Azevedo , matrícula SIAPE n° 235781,
ex-ocupante do cargo Médico, cujo óbito ocorreu em 10 de setembro de 2015.
(Processo n° 25410.003364/2015 DV: 35)
2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Averbar o tempo de contribuição dos
servidores abaixo relacionados para efeito de aposentadoria e disponibilidade. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.112/90, artigos 100 e 103, incisos I e V.
1- Averbe-se. 2- Publique-se. 3- Arquive-se
Nome: Carlos Rodrigues Moreira
Matrícula: 1956254
Total de dias: 316
Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Militar
Total de dias: 6.177
Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada
( Processo nº 25410.003140/2015-23).
Nome: Raquel Magalhães Matos
Matrícula: 1624748
( Processo nº 25410.003085/2015-71).
Nome: Mirian Fátima de Souza
Matrícula: 652806
( Processo nº 25410.003284/2015-80).
Nome: Telma Lima da Silva
Matrícula: 1815511
( Processo nº 25410.003298/2015-01).
Nome: Adilson da Silva Celestino
Matrícula: 633681
( Processo nº 25410.003088/2015-13).
Nome: Ruth Leão Ramos
Matrícula: 240806
( Processo nº 25410.003092/2015-73).
Nome: Lúcia de Fátima Andrade
Matrícula: 241525
Total de dias: 428
( Processo nº 25410.002914/2015-07).
Nome: Elizete Nogueira dos Santos
Matrícula: 1091608
Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Público
( Processo nº 25410.003082/2015-38).
Nome: José Marinaldo Lima
Matrícula: 242033
Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Público
( Processo nº 25410.003355/2015-44).
Nome: Arlete Pombo Rabelo
Matrícula: 6239113
Total de dias: 247
( Processo nº 25410.003390/2015-63).
Nome: Rosana Lopes de Faria
Matrícula: 242264
Total de dias: 703
( Processo nº 25410.003388/2015-94).
Nome: Luiz Augusto Vilardo de Carvalho
Matrícula: 1204877
( Processo nº 25410.003347/2015-06).
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde,
no uso das atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder o Auxílio Pré-escolar à servidora:
Nome: Maria das Graças Gazel de Souza
Matrícula Siape: 2772434
Cargo/Função: Tecnologista
Nome do Dependente: Lucca Lauria Gazel
Data de Nascimento: 30/10/2015
Grau de Parentesco: Filho
Vigência: 09/11/2015
(Processo nº 25410.003415/2015-29).
Conceder o Auxílio Natalidade à servidora:
Nome: Maria das Graças Gazel de Souza
Cargo/Função: Tecnologista
Nome do Dependente: Lucca Lauria Gazel
(Processo nº 25410.003417/2015-18).
Conceder o Auxílio Pré-escolar à servidora:
Nome: Ingrid Vanessa Dantas Rodrigues
Cargo/Função: Analista em C&T
Nome do Dependente: Vinícius Dantas Oliveira Rodrigues
(Processo nº 25410.003096/2015-51).
N.o 47
Nº 186 - Autorizar a servidora Adriana Soares Xavier de Brito, matrícula Siape: 2223155,
Médica, Código 422069, Classe B, Padrão I, do Nível Superior, lotados no Instituto Nacional
de Cardiologia e pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, XII
Congresso Fluminense de Cardiologia, em Búzios, Rio de Janeiro, em 22 a 24 de outubro do
corrente.
(Processo nº 33409.004648/2015-14)
PORTARIAS INC DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada no
DOU nº 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/
MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que
consta do Processo no 33409.005035/2015-96, resolve:
PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS n° 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU n° 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Benefício Pré-Escolar
Nome: Rosilene Santos de Souza
Matrícula: 2259147
Cargo: Técnico
Nome do Dependente: Maria Eduarda Santos da Silva Germano
Relação de Dependência: Filha
Data de nascimento: 15/05/2011
Processo: 25410.003459/2015
Conceder Benefício Pré-Escolar
Nome: Rafaela Rosenthal Perini
Matrícula: 5499505
Cargo: Tecnologista
Nome do Dependente: Nina Rosenthal Gonçalves
Relação de Dependência: Filha
Data de nascimento: 25/06/2011
Processo: 25410.003458/2015
O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/99, Resolve:
Conceder as Licenças-Prêmio a servidora ILZA MENEGAZZO, matrícula SIAPE 241682,
Tecnologista, relativo ao qüinqüênios de 09/02/1987 a 07/02/1992 (3 períodos,a usufruir).
Ficam canceladas as publicações anteriores.
LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIAS INC DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no
DOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/
Nº 179 - Autorizar a servidora Tereza Cristina Felippe Guimarães, Enfermeira, matrícula Siape
no 1114160, Código 422050, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, lotada no Instituto
Nacional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, a participar do XIV Congresso Brasileiro de Transplantes que acontecerá em Gramado,
Rio Grande do Sul, no período de 24 a 27 de outubro do corrente.
Nº 180 - Autorizar a servidora Ligia Beatriz Chaves Espinoso Schtruk, médica, matrícula SIAPE
no 1536110, Código 422069, Classe B, Padrão II, do Nível Superior, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
a participar do XIV Congresso Brasileiro de Transplantes que acontecerá em Gramado, Rio
Grande do Sul, no período de 24 a 27 de outubro do corrente
MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:
Nº 192 - Art. 1º - Localizar a servidora Paula Regina da Hora Oliveira Cavalcante ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape nº 1531735, com início de exercício em 13/04/
2006, para exercer suas atribuições no Serviço de Pós Operatório Infantil do Instituto Nacional
de Cardiologia, considerado insalubre, conforme Laudo Pericial nº 006, de 08/10/2012.
Art. 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente
ao grau médio, incidente sobre o vencimento.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com retroatividade da concessão
do Adicional de Insalubridade, à data de início de exercício.
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada no
DOU nº 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/
Nº 193 - Art. 1º - Localizar o servidor Luis Felipe Cícero Miranda ocupante do cargo de Médico,
matrícula Siape nº 3196936, com início de exercício em 12/03/2014, para exercer suas atribuições
na Unidade Coronariana do Instituto Nacional de Cardiologia, considerado insalubre, conforme
Laudo Pericial nº 010, de 10/02/2009.
Art. 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente
ao grau médio, incidente sobre o vencimento.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com retroatividade da concessão
do Adicional de Insalubridade, à data de início de exercício.
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011,
publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209
de 03/11/2009 e considerando a Portaria 1.429 de 12/07/2013, publicada no Diário
Oficial nº. 134 de 15/07/2013, resolve:
Nº 196 - Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de
Acompanhamento e Verificação de APH do Instituto Nacional de Cardiologia:
Gestão de Pessoas:
Janilza Borges Carreiro Vilar – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 0223458;
Érica Amorim Alves Cardoso – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 1769052.
Coordenação Hospitalar:
Arthur Orlanti Siciliano Junior – Médico – matrícula SIAPE nº. 1153773;
Ana Patrícia Nunes de Oliveira – Médico – matrícula SIAPE nº. 1943801.
Art. 2º - Esta portaria substitui a PT/MS/INC/RJ nº. 203 de 26/09/2013, publicada no BS
nº. 42 de 14/10/2013.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011,
publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209
de 03/11/2009, resolve:
Nº 197 - Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de
Avaliação de Desempenho de Servidor em Estádio Probatório (CADSEP), sob a presidência do
primeiro:
Ana Tereza Firmino Lima – Administrador – matrícula SIAPE nº. 1954133;
José Roberto dos Santos – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 652189;
Ana Patrícia Nunes de Oliveira – Médico – matrícula SIAPE nº. 1943801;
Lourdes Alexandrina de Castro – Enfermeira – matrícula SIAPE nº. 242421.
Suple ntes:
Janilza Borges Vilar – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 0223458;
Vanessa de Souza Mecking de Almeida – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº.
1736430.
Art. 2º - Esta portaria substitui a PT/MS/INC/RJ nº. 06 de 26/01/2015, publicada no BS
nº. 08 de 23/02/2015.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Nº 185 - Conceder, com base no artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, o Abono de
Permanência a servidora Heloisa Feijo de Carvalho, Medico, matrícula Siape no 0650334, Código
422069, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Instituto Nacional de
Cardiologia, a contar de 19 de julho de 2014.
(Processo no 33409.005165/2015-29)
N.o 47
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Enfermeiro, no Ministério da Saúde,
Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1573782 e no Hospital Municipal
Paulino Werneck, Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 12/225438-1, exercidos por
Deise Oliveira Blanco, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo no
33409.004830/2015-67.
Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU
no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no
1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Médico, no Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1943757, e com o cargo de Médico Pediatria
na Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Souza Aguiar, matrícula nº 226.445-5 exercidos por
Aldrin Guedes Alcoforado de CArvalho, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada
no Processo no 33409.004568/2015-51.
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Enfermeiro, no Ministério da Saúde,
Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1536334 e no Hospital Estadual Santa
Maria, Secretaria Estadual de Saúde, matrícula nº 850600-8, exercidos por Vania Souza da Silva
Cavalcanti, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo no
33409.003976/2015-95.
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem, no Ministério
da Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1531746, e com o cargo de
Técnico no Instituto Nacional do Câncer, Ministério da Saúde, matrícula 2531746, exercidos
por Quenia Lopes Marcos, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo
no 33409.003961/2015-27.
31
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
JAMIL HADDAD
PORTARIAS INTO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, e com fulcro no
art. 67 da lei nº. 8.666/93, resolve:
Nº. 412 - Art. 1º - Designar o servidor ROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matrícula
SIAPE nº. 251.390-0, lotado na GRESS, CPF nº. 023.638.227-65, e como sua substituta em seus
impedimentos legais a servidora CANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO, Enfermeira, matrícula SIAPE n.º 153.579-3, lotado na GRESS, CPF nº. 806.347.027-34, para acompanhar e fiscalizar
a execução do contrato nº. 049/2015, firmado entre o INTO e a SANIPLAN ENGENHARIA E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
objetivando a prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos químicos e
farmacêuticos, de aproximadamente 12.000 quilogramas de resíduos gerados no Instituto Nacional
de Traumatologia Ortopedia Jamil Haddad, cuja vigência será de 27/10/2015 a 27/10/2016.
Processo nº. 250057/673/2015
Nº. 413 - Art. 1º - Designar a servidora SHEILA CORREA CARDOSO COSTA, Administradora,
matrícula SIAPE nº. 194.438-4 lotada na DIGH, CPF nº. 021.382.927-46, e como seu substituto em
seus impedimentos legais o servidor WALLACE HOLANDA TORRES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 177.207-9, lotado na DIGH, CPF nº. 000.514.697-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº. 54/2015, firmado entre o INTO e a empresa SYBELLE
TRANSPORTES LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, em caráter
emergencial, para prestação de serviços de transporte de passageiros e pequenas cargas com motorista, para atender as atividades do Instituto Nacional de Traumatologia Ortopedia Jamil Haddad,
cuja vigência será de 25/10/2015 a 22/04/2016.
PORTARIA INTO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Registrar, nos assentamentos cadastrais, do servidor Rodolfo Almeida Rodrigues, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape no 1111414, Código 422268, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível
Intermediário, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia os períodos em que o servidor
trabalhou sob o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nas empresas; Souza Cruz S/A, no
período de 10/09/1979 a 02/09/1980, 359 dias; e na Transportadora Volta Redonda S/A, no
período de 01/11/1980 a 04/05/1982, 550 dias, no total geral de 909 (novecentos e nove) dias,
para fins de TSAD, com fundamento no artigo 103, inciso “V” da Lei no 8.112/90.
(Processo no. 33409.005085/2015-73).
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem, no Ministério
da Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1741532, e com o cargo de
Técnico de Enfermagem no Hospital Municipal de Macaé, Prefeitura Municipal de Macaé, matrícula nº 1702, exercidos por Silvania da Silva Santanna, tendo em vista a compatibilidade de
horários apurada no Processo no 33409.004821/2015-76.
Declarar Habilitada a servidora Fabiana Emília Ramos de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape nº 1532081, Código 422268, Classe B, Padrão IV, do Nível Intermediário, à obtenção
do Auxílio Pré-Escolar, em conformidade com o disposto na IN/SAF no 12 de 23/12/93 - DOU
no 247 de 28/12/93 e da PT/SAF no 82 de 11/01/94 - DOU no 08 de 12/01/94, referente a
dependente Olívia Emília Ramos de Oliveira, na qualidade de filha nascida em 20/08/2015, com
início de pagamento da cota a partir de 24 de agosto de 2015 , no total de 01 (uma) cota.
(Processo 33409.003884/2015-13).
MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, Resolve:
Conceder à servidora Roberta Stochero Nascimento, Enfermeiro, matrícula Siape nº 4490792,
código 422050, Classe B, Padrão II, do Nível Superior, a Licença Gestante, por 120 dias, no
período de 25/08/2015 a 22/12/2015 e, pela prorrogação da mesma por 60 dias, no período de
23/12/2015 a 20/02/2016, em conformidade com o artigo 207, da Lei 8112/90 e, de acordo com
o Decreto no 6.690, de 11/12/2008.
(Processo nº 33409.004047/2015-01).
Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Farmacêutico Bioquímico, no Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1581587, e no Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, matrícula nº 100068, exercidos por Luciano Gomes Vieira, tendo em vista a compatibilidade de
horários apurada no Processo no 33409.003990/2015-99.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de Abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 64, de 03 de Abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de
novembro de 2009, resolve:
Nº. 414 - Indeferir, com base no Art. 24, da Lei 8.112/90, com a nova redação da Lei 9.527 de
10.12.97, o pedido de Readaptação feito pela servidora ELIANE DA COSTA FEITOZA, matrícula SIAPE nº. 173.842-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério. A servidora apresenta, no momento, limitação na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo com restrição a
atividades que exijam carregar/deslocar pesos acima de 05kg e deambular por longas distâncias
por 05 anos, conforme Laudo Médico Pericial SIASS-MS/RJ nº 0.175.901/2015, a contar da
data de 21/10/2015
(Processo INTO/MS nº 250057/1425/2015).
PORTARIAS INTO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
que lhe conferem a Portaria nº 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Nº. 415 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidora ANA
CRISTINA D OLIVEIRA MEZRAHY GOMES, matrícula SIAPE nº 173.915-8, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por 120 dias, no período de 05/09/2015 a 02/01/2016 e Prorrogação da Licença Gestante
por 60 dias, no período de 03/01/2016 a 02/03/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/
12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2679/2015). Publique-se.
Nº. 416 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidora
VANESSA AUGUSTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 177.459-2, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por
120 dias, no período de 11/10/2015 a 07/02/2016 e Prorrogação da Licença Gestante por 60
dias, no período de 08/02/2016 a 07/04/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/
2008, publicado no DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2680/2015). Publique-se.
Nº. 417 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidora
AMANDA RITO BRANDÃO ALÔ SESMA, matrícula SIAPE nº 177.626-1, ocupante do cargo
de Psicólogo, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por 120 dias, no
período de 05/10/2015 a 01/02/2016 e Prorrogação da Licença Gestante por 60 dias, no período de 02/02/2016 a 01/04/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicado
no DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2651/2015). Publique-se.
PORTARIA INTO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº. 419 - I – Constituir Comissão que terá a finalidade de promover o Inventário Físico e Contábil
dos Bens Móveis do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, referente
ao exercício de 2015, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias.
II – A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Daniela Martins da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 174.076-7;
Membros: Marcelo Lobato Abreu, AOSD, matrícula SIAPE nº. 152.958-1; Manoel Henrique
Oliveira da Silva, AOSD, matrícula SIAPE nº. 152.958-3; Riordan Martins de Almeida, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.165-1;
III – O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelos demais
membros, obedecida à ordem seqüencial acima.
IV - A Comissão entra em vigor a partir da data de publicação da portaria;
V – Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 348/2014, de 18/11/2014, publicada no BS nº.
48, de 01/12/2014.
VI – Publique-se em Boletim de Serviço.
VII – Autorizo abertura de processo.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30
de outubro de 2009, declara lícita a Acumulação de Cargos do servidor, abaixo relacionado, por
se enquadrar entre as exceções previstas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I,
artigo 37, inciso XVI, alínea “c” alterada pela Emenda Constitucional nº. 34, publicada no
DOU nº 238 de 14/12/2001, bem como no Título IV, Capítulo III da Acumulação, artigos 118
a 120 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, consolidada pelo artigo 13 da Lei nº 9527/97, D.O.U. nº
240-E de 11/12/1997. Guilherme Areas Garcia, matrícula SIAPE nº. 213.404-2, lotado neste
Instituto, início de exercício em 23/05/2014, com o cargo de Médico, perfazendo a carga horária
de 20 (vinte) horas semanais e, também na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com o
cargo de Médico, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, perfazendo a carga horária de 24
(vinte e quatro) horas semanais, somando assim um total de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
(Processo nº. 250057/1691/2014)
Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade ao servidor:
Nome: Felipe Lourenco Barbosa
Matrícula Siape: 158.623-0
Nome do Dependente: Alice Vieira Barbosa
Grau de Parentesco: Filha
N.o 47
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
PORTARIA DENASUS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
(DENASUS/SGEP/MS), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º e considerando o Art.
5º, ambos da Portaria Nº. 1.576/GM/MS, de 29 de setembro de 2015, resolve:
Nº.09 – Tornar público, conforme ANEXO, o RESULTADO da classificação apurada após avaliação
dos currículos e títulos apresentados.
1-DA LOTAÇÃO.
Art. 1º. A lotação dos candidatos classificados considerará, além da ordem de classificação no
cadastro de reserva, a disponibilidade de GDASUS vagas, conforme Art. 4º da Portaria Nº
1.576/GM/MS de 29/09/2015, no período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016,
com possibilidade de ser prorrogada, uma única vez, por igual período observada à necessidade
da Unidade Central e das Unidades Desconcentradas.
Art. 2º - Caso inexista GDASUS vaga no período referido no artigo anterior, os candidatos
classificados não serão lotados.
Art. 3º - O candidato selecionado e não lotado, em razão da inexistência de GDASUS vaga no
período disposto no Art. 1º, poderá participar de nova seleção para o período seguinte, em caso
de permanecer o interesse na lotação no departamento.
2- DA PONTUAÇÃO.
Art. 4º - Os candidatos poderão consultar suas pontuações no endereço eletrônico http://
sna.saude.gov.br/ e http://intranet.saude.gov.br.
Art. 5º - Os candidatos que não concordarem com a desclassificação e/ou pontuação poderão
protocolar seus recursos, no prazo e nos moldes previstos no Edital 01/2015.
3-DOS RECURSOS.
Art.6º - O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste resultado, incluídos os dias do início e do
vencimento.
Art.7º - O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio, conforme Anexo VII do Edital
DENASUS/SGEP/MS Nº 01/2015, remetido ao DENASUS/SGEP/MS e protocolizado nos
mesmos locais disponíveis para apresentação dos currículos, no horário de 09:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 17:00 horas.
Art. 8º - Somente serão admitidos recursos interpostos individualmente.
Art. 9º - Havendo algum recurso deferido haverá uma nova publicação da classificação final, com
as alterações necessárias.
Art. 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
DENASUS/SGEP/MS
SERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADO
ÁREA DE ASSISTÊNCIA
Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade à servidora:
Nome: Fernanda Cristina Rueda Lopes
Cargo/Função: Medica
Nome do Dependente: Isabella Rueda Lopes Monteiro Araujo
Nome: Larissa Goncalves Aquino
Cargo/Função: Enfermeira
Nome do Dependente: Theo Goncalves Aquino
Nome: Vanessa Augusto Madeira
Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem
Nome do Dependente: Julia Madeira de Carvalho
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
AL
1,
2,
AM
1,
2,
3,
BA
1,
CE
1,
2,
3,
4,
DF
1,
2,
3,
4,
5,
ES
1,
2,
3,
4,
GO
1,
2,
MA
1,
MG
1,
MS
1,
2,
MT
1,
2,
SIAPE
1225255
1786687
SIAPE
1788962
1240959
1776272
SIAPE
1786884
SIAPE
1260127
467098
1224539
1790114
SIAPE
1516114
1789125
2495300
1100382
1798274
SIAPE
1773983
4724208
1785835
1612629
SIAPE
2078448
1785034
SIAPE
1747486
SIAPE
2499128
SIAPE
1786670
1748373
SIAPE
1746863
1777788
NOME
CLICIA ALVES PADILHA DANTAS
RAQUEL PIMENTEL GOMES
NOME
FERNANDA ELISA CORDEIRO SANTOS
JANIACLEY REIS MENDONCA
AURINETE SILVA DE SOUZA
NOME
ANA MARCIA MARQUES MENEZES
NOME
MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS
ANA MARIA CARVALHO SANTIAGO
FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA
ANA CARLA DE CARVALHO MAGALHAES
NOME
PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL
GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL
ANA NELY ROCHA DE FREITAS
RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA
ANDREA ALVES DE ARAUJO
NOME
DAILANE DA CUNHA MIRANDA
RICARDO RAMOS PIMENTEL
KATIELI DA COSTA BRANDAO
THAIS CAUS WANDERLEY
NOME
PAULO CESAR GUADELUP SILVA
CELIO CARVALHO JOSE
NOME
ANILSKA MEDEIROS LIMA E LIRA
NOME
LUCIANE CORREA GORETTI
FINAL
2,9
2,1
FINAL
2,2
2,2
0,7
NOME
MARIA RONEY DE QUEIROZ LEANDRO
RENATO BARBOSA CORREA
NOME
JOÃO PAULO MARTINS VIANA
DAYANA FERREIRA SOUZA
FINAL
3,6
2,4
FINAL
4,9
2
FINAL
2,6
FINAL
5
5
2,9
2
FINAL
5
4
3
3
1
FINAL
2,2
2
2
1
FINAL
1,8
1,5
FINAL
3,6
FINAL
3,4
PA
1,
PB
1,
2,
PE
1,
2,
PI
1,
2,
PR
1,
RJ
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
9,
10,
11,
12,
13,
14,
15,
16,
17,
18,
19,
20,
21,
22,
23,
RN
1,
2,
3,
RO
1,
RR
1,
SC
1,
SE
1,
2,
3,
4,
TO
1,
AC
1,
2,
AL
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
AM
1,
2,
3,
4,
AP
1,
2,
BA
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
N.o 47
SIAPE
17469783
NOME
MIRACY DO NASCIMENTO SILVA
FINAL
3,1
SIAPE
1816496
1789538
SIAPE
1783466
1786451
SIAPE
2686366
1781695
SIAPE
731917
SIAPE
2491920
1736295
2704719
2333924
2113470
1734968
1772242
2188274
3461212
3558040
1772447
1788952
1774017
1241848
1944736
1103042
1533961
1629626
17904765
2089784
17341914
1535762
1185487
SIAPE
471435
1784828
1784724
SIAPE
1728603
SIAPE
1240968
SIAPE
469968
SIAPE
1787440
1788995
1535828
1786856
SIAPE
1801163
NOME
WILMA DE FATIMA CESAR BEZERRA
DANIELLY MADRUGA DE MELO LUCENA
NOME
KATIANE DA SILVA FERREIRA
HUGO MARCELO DE FARIA E SILVA
FINAL
3,4
3
FINAL
2,9
2,8
NOME
PAULO ROBERTO SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEBORAH DE PAULA SILVA
NOME
RUI DARLAN GONÇALVES
NOME
LUCIANA LOPES DE SOUZA SOARES
ANA LUISA BARROS DE CASTRO
ANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA
CARMEN LUCIA MARTINS TROPIANO NOGUEIRA
ELAINE DA HORA DOS SANTOS
CHRISTINA FEITOZA CORREA
OLIVIA MARINHO CASTRO
PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR
IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA
LUCIANA SANTOS DE CARVALHO
BARBARA VENTURA FONTES
ELLEN ESPINDOLA ALVES
ELAINE JUNGER PELAEZ
IVONICE DE LIMA FERREIRA
LIVIA FREIRE GENTIL DE ANDRADE
SANDRA REGINA FERREIRA VASCONCELOS
DANIELE MUNIZ DA SILVA
DIANA RODRIGUES DA SILVA REBELO
CINTHIA DE MELLO VITORIO
JULIANA ALVES PEREIRA HENDERSON CARDOSO
SIMONE DOS SANTOS MENEZES
SOLANGE DE ALMEIDA BARROS
ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA
FINAL
2,2
1,4
FINAL
4,2
FINAL
7,4
7
5,7
5
5
4,4
4,2
3
3
3
3
3
2,6
2,6
2,4
2,4
2,4
2,2
2
2
2
2
1
NOME
CLÁUDIA PATRÍCIA COSTA DE MACÊDO
FABIANA MARIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
CIBELLE TAIANA DA CUNHA BANDEIRA
NOME
RODRIGO DE ALBUQUERQUE MORAES
NOME
MARCIA CRISTINA MORAES
NOME
MARCELO MARQUES DE MELO
NOME
HELDER UHEBE SOARES EL BACHA
LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO
HELISSANDRA SILVA DE LIMA ALVES
NADJA MENEZES SILVA
NOME
LUANNE ALVES OLIVEIRA
DENASUS/SGEP/MS
SERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADO
ÁREA DE RECURSOS
FINAL
3,7
2,7
2,7
FINAL
1,2
FINAL
2,5
FINAL
1,8
FINAL
3,3
3,1
2,6
1
FINAL
5,4
NOME
KAMILA DE PAULA LOPES XIMENES
HILDER HALLEY OLIVEIRA DIAS
NOME
MARCELO NUNES SOARES COSTA
MARIA OLIVIA SANTOS FERREIRA MENEZES
NEILTON SANTOS DE MOURA
SUZANA BACCILI
RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO CAVALCANTE
DENIS DOS SANTOS BARROS
ANA MARIA DOS SANTOS
NOME
JHONES MACARIO DA SILVA MANEYMNE
RITA DE CASSIA DE MENDONÇA FREIRE
RENEI DOS ANJOS QUEIROZ
EDGAR BARBOSA SANTOS
NOME
JORGE LUIS SANCHES DA SILVA
MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
NOME
HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA MAIA
RICARDO PEREIRA SANTOS
JOSE EUDES BRABOSA DE MENEZES
LORENA SOUZA BARROS
FABIO BAUER RIBEIRO
JOSE MOREIRA DE CASTRO FILHO
ISAURA DO BOMFIM SILVA
ROBERTA TEIXEIRA REIS
FINAL
4
1
FINAL
2,6
2,4
2,1
1,6
0,4
0,4
0,2
FINAL
3,7
1,8
1,4
0,2
FINAL
2,5
1,6
FINAL
2,8
2,8
2,3
2,2
1,8
1,4
1,2
1
SIAPE
2108587
1784586
SIAPE
1786755
2114689
2114675
2130023
1733832
1859824
1038840
SIAPE
1799250
2080532
2112334
1062475
SIAPE
1786427
2184985
SIAPE
2081872
2132730
1566397
1795250
1812224
2119359
1798363
1824986
CE
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
9,
DF
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
9,
10,
11,
12,
13,
14,
15,
16,
17,
18,
19,
20,
21,
22,
23,
24,
25,
26,
27,
28,
29,
30,
31,
32,
33,
34,
35,
36,
37,
38,
39,
40,
41,
42,
43,
44,
45,
46,
47,
48,
49,
50,
51,
52,
53,
54,
55,
56,
57,
58,
59,
60,
61,
62,
63,
64,
65,
66,
67,
68,
69,
70,
71,
72,
73,
74,
75,
76,
77,
78,
79,
80,
81,
82,
83,
84,
85,
86,
87,
88,
89,
90,
91,
SIAPE
1784935
1856535
2129456
2135681
1815509
1913153
2108872
2138452
1818283
SIAPE
1952358
1787816
1796205
1951744
1788567
1816690
2438369
1817059
2172048
3454722
1936760
1444384
2130788
2106558
2744582
2115084
7225833
1096914
1787412
1818265
1787575
2144112
2789781
2685589
1797417
2078198
2589572
2114094
1793468
2133557
1435755
2144124
18970931
1481069
1027576
1762837
1785581
3683429
1819115
1949110
1989196
2124989
1732052
1308091
2131561
1969036
1039712
2130168
1837541
1785028
1941172
1787663
1781243
1031702
2038019
2078966
2144074
1786267
1761676
1904658
1996719
2126700
1103137
2115130
2131974
1786382
1787691
2192913
2115353
2158091
1710723
2124539
2130047
2178831
1317438
2150614
2130178
2125211
2079259
2137430
2108007
1748244
2129223
1991348
2124551
1736675
1786939
2074856
1035909
1356266
1554911
NOME
FABIO MEIRELES BENEVIDES
ADRIANO JOSE FREITAS IZIDORIO
FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA
MAGNUM MACIEL MARTINS
SANDRA GEISA VIEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO MURILO DA SILVA
TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA
LENA CARLA RIBEIRO RODRIGUES
LUCIANA DE CASTRO E SILVA MENEZES
NOME
JOSÉ RENATO MAIA THE
KELENE SALES ARAUJO
ALEX SANDRO DA PAIXAO
IVONETE ROSA PEDROSO
ODELICIA TERTULIANO DA SILVA
MARCOS ANDRE DE SOUSA NOVAIS
MARIA INES GUIMARAES VAZ
JULIANA DE QUEIROZ MEDRADO
GABRIELA FURTADO NEVES
PABLO MARCOS GOMES LEITE
JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO
CALERIA MARIA PEREIRA
ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA
RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS
FREDSON DOS SANTOS LIMA
MARCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO
JEZIEL DE JESUS MOUTINHO
ANDRE LUIS DONIZETTI DA SILVA
SIDNEY RICHARDSON DE ARAUJO COSTA RORIZ
FREDERICO PINHEIRO CURADO
MARTA BATISTA ARAUJO
PRISCILA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ANTUNES PENA
THIAGO RODRIGUES SANTOS
RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA
CLÉLIO ROSA LINO
HELVIO LOBATO DA CUNHA
DEBORA VIEIRA BARBOZA
VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD
WESLEY PIRES BARBOSA
ANA PAULA SILVA AGUIAR
ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO
LETÍCIA CÂMARA DA SILVEIRA
VICTOR FERREIRA DANTAS
MARIA APARECIDA VANIA MELO BARBALHO
ALINE SOARES DE SOUSA CERQUEIRA
GREGÓRIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
CLEBER DE LIMA PORTO
JULIANA XAVIER DE MOURA
CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADA
MARCELO MORAES RAMOS
SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
JUNEA RODRIGUES DA CUNHA SANTOS
CECILIA BRAZ ARCANJO
FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO
RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA
THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA
WALTER DE GODOI
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA
DEBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAUJO
ANA PAULA SOUSA
ERIKA MORIMOTO
LILIAN SEVERINO DA SILVA
MICHELE PEREIRA FARIA LIRA
ROGERIO FREIRE REIS
WALDENIA VIEIRA DE MORAES LIMA
LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMILA CASTRO CUNHA
CINTIA FRANCISCA GOMES NOGUEIRA
LETICIA BIAS DE ANDRADE
SÍLVIA CARLA LINS E BARROS
SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO
MARIANA COSTA SANTOS
PAULO SOUSA SILVA
GABRIEL DOS SANTOS SERPA
DAMESON DA SILVA BRITO
JAEL MOTA DE SOUSA
KELLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO
DÉBORA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
TATIANE PALHANO MACEDO
MEIRINALVA MARIA PINTO
MARILIA JOVENTINA DE JESUS
JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM
CAMILA ANDRADE PEREIRA
SANDRA DE ARAUJO MARTINS
EULINA RIAN PIMENTEL DE FARIAS
ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR
JULIANA AMORIM DA CUNHA
LUCIANO CABRAL FERREIRA
RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI
TATYANA APARECIDA LUZ
ANTONIA DE LIMA SANTOS
PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS
ALINE ABRAHAO SCAFUTO
CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE
EVELIM SOUSA DA SILVA
EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS
LUCIANO CAMARA DE OLIVEIRA
FINAL
3,6
3,2
2,8
2,8
2,2
2
1,8
1,6
1,6
FINAL
3,6
3,6
3,5
3,2
3,1
2,9
2,9
2,9
2,8
2,8
2,7
2,7
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,4
2,4
2,4
2,3
2,3
2,3
2,2
2,2
2,2
2,2
2
2
2
2
2
2
2
2
1,9
1,8
1,8
1,8
1,8
1,6
1,6
1,6
1,6
1,6
1,6
1,5
1,5
1,5
1,4
1,4
1,4
1,4
1,4
1,4
1,3
1,2
1,2
1,2
1,2
1,2
1,2
1,2
1,1
1
1
1
0,9
0,9
0,9
0,9
0,8
0,8
0,8
0,7
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,5
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
0,4
33
92,
93,
94,
95,
96,
97,
98,
99,
100,
101,
102,
103,
104,
ES
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
GO
1,
2,
3,
4,
5,
MA
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
MG
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
MS
1.
2.
3.
4.
MT
1.
2.
3.
4.
PA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
PB
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
PE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
PI
1.
2.
3.
4.
5.
2443630
1107080
2142957
1773727
1937160
2108402
2709020
2131093
2182445
1066567
1592823
2125047
2150596
SIAPE
1788654
1939148
480537
1788262
2105682
1784879
1661787
1850144
SIAPE
2115377
1931562
479955
1938943
2104465
MARCOS LINS FAUSTINO
SUELY AKEMI SATO
RENATA FLÁVIA DE MORAES
CAIO DE CARVALHO MOUSINHO
CRISTIANE FLEURI DE JESUS
ANTONIA FERREIRA LEITE
CLÉVER ALAIR PEGORARO
EVANDRO JOITSI HENNA
GLÁUCIO ARNALDO ANDRADE
JULIANA LOUZA LEAO
MARIANA MORENA TAVARES SILVA
PATRICIA FERNANDES DA SILVA
ROSILDA ABREU DA SILVA
NOME
GISELE CAMPOS SUTIL
MARONI NERY VIANNA
BÓRIS FLÁVIO DE MATOS OLIVEIRA
RAULINO PEREIRA GOUVEIA
CARLLO CARLOS GUILHERME
FILIPE CARVALHO TAVARES
CESAR STORCH RODRIGUES
HENRIQUE FROTA TRISTÃO
NOME
WANDERSON BATISTA LOPES
JANAINA FERNANDA DA SILVA
JOSE CARLOS MEIRA E SILVA
DENNER TINOCO DA SILVA
LEONARDO CAETANO DIAS
0,4
0,4
0,3
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
FINAL
3,1
2,9
2,7
2,2
1,7
1,6
0,7
0,7
FINAL
2,5
2,2
2
2
1,5
SIAPE
1259897
1796551
2125975
1787015
2174837
2082167
1938097
1967799
NOME
ROSANA LIMA VIANA
MARCELE ROCHA COSTA
DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
ADRIANA MARIA HORTA NUNES
MARCELO NONATO MESQUITA GOMES
DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE
ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA
FINAL
8,2
4
3,6
2,6
2,3
1,9
0,7
0,4
SIAPE
1786560
1817849
1790627
21475611
1786397
2106994
1809930
2120338
2114533
NOME
MICHAEL ROBSON DOS SANTOS
ANDRE RESENDE DE SOUSA
CIDANGELO LEMOS GALVAO PENNA
KENIA CRISTINA ROSA E SILVA
MARCOS ALVES LEITE
MARILDA GUEDES MOURA
RAFAEL JOSE PARDINI SEIXAS
MARCELO SILVA RIBEIRO
CLAUDIA APARECIDA BRUGGER DE MORAIS
FINAL
4
3,2
2,6
2,5
2,5
2,2
2,2
2
1,3
SIAPE
2131732
2129214
1930523
1696763
NOME
BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA
EVÂNIA RAMOS PRADO
PAULA CRISTINA GOMES FURTADO
DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO ARRUDA
FINAL
3,2
1,2
1
0,6
SIAPE
1941081
2136050
2115188
2140205
NOME
ALEX BRITO DE SOUZA
WILLIAN FARIAS DUARTE
EDMILSON PEREIRA MARINS
GLEYDE ANTONIELLE SIMOES BAHIVA
FINAL
1,3
0,4
0,3
0,2
SIAPE
1908244
2119543
1809911
2134214
2078901
2130136
NOME
JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO
ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE
MARIA DA CONCEICAO RAMOS BARROS
TIAGO ANDRADE DE ARAUJO
CESAR TIAGO WANZELER DA COSTA
LUIS RODOLPHO FREITAS DE LEMOS
FINAL
2,5
2,2
2,2
1,8
1,8
0,3
SIAPE
1952940
1816706
1827305
1832053
1786894
1564511
2150239
2116266
1816713
1067967
2126005
NOME
RAFAEL ESTRELA DE ARAÚJO
MARCO ANTONIO CORDEIRO
EDNEY CAVALCANTE MACHADO
ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR
NILFRAN ATACIO LOURENCO
ADRIANO SIMOES ANDRADE
EVELINE LACERDA LIMA
RODOLPHO DE MEIRELES SILVA
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES
ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
FINAL
3,4
3,2
3
2,6
2,4
1,8
1,6
1,4
1,2
0,4
0,3
SIAPE
1941116
1784092
1089200
1784322
1801238
1791152
1913143
1783186
1938643
1789039
2184993
NOME
RAFAELA DA MOTA ROSA
FREDERICO EDUARDO BLACK
FERNANDO ALVES AGUIAR
ANDREZA MARIA DA SILVA BARBOZA
MARIA CALOU DE SA SILVA THE
PAULO FABRICIO DE ARAÚJO TAVARES
PATRICIA FERREIRA GUILHERME
DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA
SHEYLA ACIOLY MONTEZUMA
CLAUDIA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO
BEATRIZ SILVA DE CARVALHO
FINAL
3,6
3,6
2,6
2,4
2,3
2
1,6
1
0,9
0,9
0,6
SIAPE
1781006
1798320
1050451
2682513
2084041
NOME
JOAO MARCELO MARTINS ALVES
MARIA JOSE DO NASCIMENTO
MARLY NUNES LUSTOSA
EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO
ROSANNE PEREIRA DE SOUSA
FINAL
4
4
3,4
3,3
2,8
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
PR
1.
2.
3.
RJ
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
RN
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
RO
1.
2.
RR
1.
2.
RS
1.
2.
3.
4.
5.
SC
1.
2.
3.
4.
5.
SE
1.
2.
3.
SP
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
TO
1.
2.
3.
N.o 47
1789053
1957161
2130204
2126450
1770808
1786998
1938212
2084188
EDYNARDO ANDRE IBIAPINA OLIVEIRA
JENNY GOMES DE CARVALHO
ALEINE LEITE SANTOS CORREIA
LARA CIANA PAIVA FEITOSA
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
PAULO JOSE MACEDO BRITO
ANLIVIA BORGES SAMPAIO
MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO
2,6
2,2
1,8
1,8
1,7
1,5
1
0,6
SIAPE
2830564
2141352
2091416
NOME
VANESSA CRISTINA MERLIN DAL GOBBO
JORGE STOIANOV FILHO
PALOMA VERÇOSA SILVA
FINAL
1,9
1
0,6
SIAPE
4799763
480033
479828
480151
480092
1787779
1225218
479944
1960911
1787805
480120
1530107
480254
480461
1788269
1788190
1789908
19435894
1789060
1788198
1788325
1788752
1788708
17124644
2091159
1942269
1917152
480130
479993
1799165
1945115
1788130
1942307
2109971
NOME
MÁRCIA ELISABETH MARINHO DA SILVA
ELOY MACCHIUTE DE OLIVEIRA
WILSON COELHO DE SOUZA JUNIOR
LUIZ FERNANDO DE AGUIAR AZEVEDO
JORGE LUIZ GONZAGA
NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS
BERNADETH DE LOURDES VON SOHSTEN
FERNANDO MESQUITA RODRIGUES
RODRIGO TAVARES DO CARMO
CATIA DA CONCEICAO DE CASTRO
LUIZ CARLOS MIRANDA FROTA
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS JORGE
CINTIA SARAIVA PAES
EVANDRO DE SOUZA COUTINHO
CAROLINA DOS SANTOS GOMES
GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO
JUCENILDA MARQUES SANTOS
ELAINE CRISTINA BASTOS CARVALHO
JOAO HENRIQUE MARSCHHAUSEN PEREIRA
FERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES
JAQUELINE BASTOS CARVALHO
LIDIANE DA SILVA MARQUES
JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
LUIZA CABRAL PESSANHA
ANDRE FERREIRA MONTEIRO
EVERTON MUZY
JERONIMO RIBEIRO GOMES
MARCELO RODRIGUES MONTEIRO
JOSE HENRIQUE FERREIRA FILHO
DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS
OCTAVIO GREGIO DE ARAUJO
PATRICIA ULISSES DE CARVALHO
DINELCIO CARVALHO BORGES
FINAL
7,4
4,9
4,5
4
4
3,3
3,3
3,3
3,2
3,2
3
2,9
2,8
2,6
2,6
2,5
2,2
2,2
2,2
2
2
1,8
1,6
1,5
1,4
1
1
1
1
1
0,8
0,8
0,6
0,5
SIAPE
1784757
1784689
1772998
1701504
1768212
1789432
1788739
2087254
2129382
NOME
CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA
ROSIANA ARRUDA DE OLIVEIRA
TATHIANY DEYSE FERNANDES ROCHA
ISAC JONATAS GOMES LOURENÇO
JOÃO MARIA ALVES DA SILVA JUNIOR
VANESSA GOMES CORTES
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
WODSSON JOSE SALES DE LIMA
GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
FINAL
4
4
2,6
2,6
2,6
2,6
1,1
0,7
0,2
SIAPE
2076799
1785741
NOME
FELIPE SOBREIRA CUNHA
JANE ARAUJO REIS SILVA
FINAL
3,4
2
SIAPE
2131634
2131690
NOME
ELAINY LEITE SOARES GONÇALVES
BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZA
FINAL
2,3
1,1
SIAPE
1278709
1787904
2079286
2129885
1782707
NOME
LETICIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL
MAX JARDIM PRINZ
ALEX KUNRATH
DANIEL AZINHEIRA MASSUIA
CASSIO HOFFMEISTER
FINAL
3,2
1,8
1,4
1,2
0,7
SIAPE
2124611
1912742
1683716
1817901
2149957
NOME
LUIZ CLÁUDIO COELHO
FRANCIELLE KOERICH SIMAS DA SILVA
ISABELA DA ROCHA RAMOS
JANE CARLA DE SOUZA
RÚBIA ISABELA DOS SANTOS
FINAL
1,6
1,3
1
0,7
0,4
SIAPE
1707275
1643911
2090181
NOME
AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO
THIAGO DOS SANTOS LINHARES
VALDEMIR MANOEL NORBERTO
FINAL
3,6
2,8
2
SIAPE
2193024
1950408
2131600
1708250
2135753
1173682
2137455
2116277
NOME
CLEITON JOSÉ NANTES ELIAS
ADRIANA RIVAS BARBOSA
VICENTE DO CARMO
VANESSA ÁVILA DE SOUZA
RONALDO RAYMUNDO
CAIO KENJI MINAMI IHARA
CAREN TATIANE SANTOS DENALDI
NORBERTO MATTOS DE OLIVEIRA
FINAL
3
2,6
2,4
2
1,9
0,8
0,5
0,3
SIAPE
1787933
2080007
2130390
NOME
MIGUEL MOURA DOS SANTOS
JOÃO FRANCISCO DA ROCHA SOUSA
WESLENE FERREIRA SOARES
FINAL
3,3
1,2
1
ADELINA MARIA MELO FEIJÃO
N.o 47
35
Nº 32 - Art. 1º - Designar a servidora, MARIA DE FÁTIMA REZENDE DE SOUZA, Matrícula
no SIAPE nº 0445978, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20/2015, PE
23/2015, Processo n.º 25060.0001000/2015-38, celebrado entre o DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL e a empresa CENTRUM TELEATTENDIMENTO
EIRLE - ME , inscrito no CNPJ n° 18.057.601/0001-04, para prestação de serviços de lavanderia, incluindo coleta e entrega na CASAI-SP.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor do Instituto Evandro chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 41 da Constituição, no art. 20 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Parecer Nº AGU/MC – 01/2004, de 22 de abril de 2004, na
Portaria Nº 65, de 16 de Janeiro de 2012, e na Portaria SAA/MS nº 447, de 28 de junho de 2011,
e considerando a Portaria CGESP nº 1.227, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de
03 de novembro de 2015, resolve:
N.º 175 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e confirmar no respectivo cargo o servidor
constante desta Portaria, declarando-o estável no serviço público.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No me
Matrícula Cargo
Exercício Estabilidade
Orlando Pereira Amador Neto 1975748 Técnico em Pesquisa
30/10/2012 01/11/2015*
*Alteração da data de estabilidade por afastamento legal do (a) servidor (a).
UF
PA
JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS DA ROSA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
Bahia
PORTARIA DSEI/BA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
VILMA MARLI DEPETRIS
Pernambuco
PORTARIAS DSEI/PE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 2º,
inciso II, alínea f e art. 46 do Decreto nº 8.086, de 7.8.2013, Portaria nº 3.965, DOU de 15.12.2010,
Portaria nº 3.745, Dou 230, de 2.12.2010 e Portaria 2.683, de 27.11.2012, DOU 229, de
29.11.2012, RESOLVE:
Nº 042 - Art. 1º - Designar o servidor Luís Filipe Rolim Vasconcelos, SIAPE 1945778 em
substituição a servidora Karla Siqueira Cidrim de Sá SIAPE 1901749, cujo objetivo é atuar
como Fiscais dos Contratos nº 27//2012, que trata da contratação de empresa para prestação de
serviço de publicação nos jornais de grande circulação local e regional. E do contrato de 24/
2013 que trata da contratação de empresa para publicações oficiais para atender as necessidades
do DSEI-PE.
Nº 043 - Art. 1º - Designar os servidores Fausto Bezerra da Silva, matrícula Siape nº 0515767, e
Martha Solange de Oliveira Siape 474924, cujo objetivo é atuar como Fiscais do Contrato nº 29/
/2015, que trata da locação de veículos com combustível e motorista, para atender a necessidade
de frota do DSEI-PE na Etnia Xucuru de Ororubá. Para atender as necessidades do DSEI-PE.
A Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 85215 de 14 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2013, resolve:
Nº 11 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e
em sua ausência o seguinte, comporem a Comissão Permanente de Licitação para Obras/Serviços
de Engenharia e/ou RDC do DSEI/BA. Conforme processo nº 25043.000.347/2015-71. São eles
- Sílvio Marques da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPE
n.º 0477165;
- Claudino Jorge Magalhães da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 0486838;
- César Bontempo Teixeira, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n.º
0506254;
- Ana Geiza da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º
2201088;
- Marcele Santana de Freitas, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE n.º 2042622.
Art. 2º Estabelecer que para atuação esta Comissão deverá estar composta por no mínimo de (03)
três de seus membros.
Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua publicação.
JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS
Leste de Roraima
PORTARIA DSEI/LRR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e de acordo com
a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33 de 22 de maio de 2013, publicada no
DOU nº 99 de 24 de maio de 2013, resolve:
Nº24 - Art. 1º Designar Fiscais de Contrato Titular, Substituto e Apoiadores, do Processo nº
25063.000696/2014-74 (Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de
sistema de abastecimento de água nas Comunidades Indígenas Aleluia, Cachoeirinha, Teso do
Cruzeiro, Brilho do Sol, Santa Cecília e Novo Paraíso), da empresa Cataratas Poços Artesianos,
Contrato nº 15/2015, conforme relação abaixo:
FUNÇÃO – SERVIDOR/COLABORADOR - CARGO
Fiscal Titular – Antonio Marcos Silva de Araújo – Auxiliar de Saneamento
Fiscal Substituto – Dionides Peixoto Silva – Auxiliar de Enfermagem
Fiscal Apoiador – Carolina Lima Perdigão – Engenheira Civil
Fiscal Apoiador – Everton de Sousa Rebouças – Engenheiro Civil
Fiscal Apoiador – Alberto Rodrigues Jovinape Filho - Geólogo
Fiscal Apoiador – Luiz Lucas Almeida Wanderley – Engenheiro Elétrico
DOROTÉIA R. MOREIRA GOMES
Litoral Sul
PORTARIA DSEI/LSUL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI Litoral Sul/SESAI/MS, nomeada pela
Portaria nº 1.536 de 28 de julho de 2014, publicada no DOU de 29 de julho de 2014 e no uso
de suas atribuições, resolve:
ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA
Porto Velho
PORTARIAS DSEI/PVH DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 989 de 15 de julho de 2015, publicado no D.O.U, de 16/07/2015, e de acordo com o disposto
no Art. 67 da Lei 8.666/93, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 391/2015/DIASI/DSEI PORTO VELHO/
RO, de 05 de outubro de 2015, os servidores abaixo para relacionados para compor o (GT) Grupo
Técnico Distrital de Vigilância de Óbitos do DSEI-Porto Velho/RO:
I - Com a finalidade o fomento à capacitação no tocante à vigilância dos óbitos maternos, infantis
e fetais; o manejo e análise de dados e informações estratégicas relacionadas aos óbitos, identificando fatores de evitabilidade e propondo medidas de prevenção; e também o assessoramento
técnico e científico à análise das investigações de óbitos maternos e infantis
II – Cabe o Grupo técnico Distrital de Vigilância do Óbito Materno, de Mulher em Idade Fértil,
Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida as seguintes Competências:
·Promover a discussão do caso clinico entre os envolvidos.
·Consolidar e analisar as investigações para preenchimento da ficha síntese do óbito ocorrido
em âmbito do DSEI-Porto Velho/RO;
·Elaborar um relatório técnico contendo as fragilidades ocorridas durante o processo que levou
ao óbito e as correções recomendadas para a prevenção de acontecimentos semelhantes;
·Identificar as principais causas de óbito.
·Promover medidas de prevenção que possam evitar as causas de óbitos;
·Investigação de óbitos elegíveis para investigação;
Servidor
Jaumir Marques Ferreira
Miguel Angel Castallanos Leyva
Siape/CPF
489561
067.854.041-18
Função
Chefe da Diasi
Médico Pmmb
Município
Dsei Porto Velho/Ro
Pólo Base De Porto Velho/Ro
Ramon Manoel Frias Garcia
Lourival Ribeiro Ferreira
Ariela Pellizzari
065.635.651-07
526.864.0002-00
799.140.712-87
Médico Pmmb
Farmacêutico
Enfermeira
Pólo Base De Guajará
Priscila Barbosa De Souza
Graziele De Paiva Wermuth
018.448.391-33
651.852.002-78
Enfermeira
Enfermeira
Dsei Porto Velho/Ro
Pólo Base De Alta Floresta
Nº 34 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 419/2015/DIASI/DSEI PORTO VELHO/RO, de 26 de outubro de 2015, os servidores BERCILDO MOURA DA COSTA, Siape
47515 e MARISA FERREIRA BARROSO, Siape 470475, para atuarem como fiscal titular e
substituto respectivamente do Contrato 14/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO e a empresa MSL DE ALMEIDA – EPP, CNPJ
Nº 18.256.189/0001-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Nutrição e Alimentação, visando à elaboração e fornecimento de 05 (cinco) refeições
destinadas à pacientes indígenas (adultos e infantis), seus respectivos acompanhantes e funcionários plantonistas para atender as necessidades das Casais de Porto Velho/RO, GuajaráMirim/RO, Ji-Paraná/RO e fornecimento de Marmitex para a unidade de Humaitá/AM, relativo
ao Pregão Eletrônico nº 01/2015.
Servidor
Bercildo Moura Da Costa
Marisa Ferreira Barroso
Siape
47515
470475
Fiscal
Titular
Substituto
Casai
Humaitá/Am
Art. 2º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/
MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.
(Processo nº 25061.000.218/2015-65).
Nº 35 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 420/2015/DIASI/DSEI PORTO VELHO/RO, de 26 de outubro de 2015, os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscal
titular e substituto do respectivo Contrato 15/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO e a empresa LARYNUTRI COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.489.310/0001-23, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Nutrição e Alimentação, visando à elaboração
e fornecimento de 05 (cinco) refeições destinadas à pacientes indígenas (adultos e infantis), seus
respectivos acompanhantes e funcionários plantonistas para atender as necessidades das Casais de Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO e fornecimento de Marmitex para a
unidade de Humaitá/AM, relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2015.
Servidor
Alcimar Alves Galvão
Edinéia Mota Frazão
José Maria Rodrigues Da Silva
Marilda De Oliveira
Elizeu Castro Dos Santos
Jair Martins De Oliveira
Siape
0446223
0703293
0489582
0697024
0699334
0489489
Fiscal
Titular
Substituto
Titular
Substituto
Titular
Substituto
Ji-Paraná/Ro
Art. 2º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/
MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.
(Processo nº 25061.000.218/2015-65).
WESLHEY VALANI DE PAULA
Rio Tapajós
PORTARIA DSEI/RT DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
1.701 de 09 de Agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 10 de Agosto
de 2012, resolve.
N.o 47
LTDA EPP, Ata nº 11/2015 e a Empresa BRÁSIDAS EIRELI ME e Ata nº 13/2015 e a Empresa
ALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, cujo objeto é aquisição de Eletrodomésticos, e Utensílios Domésticos (Ar Condicionado, maquina de lavar, lixeiras, kit coleta seletiva, cafeteira, liquidificador industrial e garrafa térmica) para atender todas as necessidades da
Sede do Dsei Rio Tapajós, CASAIS localizadas em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso,
atendendo desta forma a indicação contida no memorando nº 134/15/SELOG/DSEI RT de 15/
09/2015,SIPAR Nº 25054.000656/2015-12.
Art. 2º - Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor, ANTONIO
RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, Matricula SIAPE nº 0504315 CPF: nº 205.755.482-15, para
atuar como fiscal substituto.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
CLEIDIANE CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS
Yanomami
Casais
Porto Velho/Ro
Guajará Mirim/Ro
PORTARIAS DSEI/YANOMAMI DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na portaria nº1.723, de 09 de outubro de 2015, publicado no D.O.U
de 13 de outubro, e a Portaria nº1.152-II de 09 de agosto de 2013 publicada no D.O.U de 12/
08/2013, resolve:
Nº 31 Art. 1º - Constituir Comissão de desfazimento dos bens permanentes que estão na Casa de
Saúde do Índio-CASAI-Boa Vista Roraima, pertencente a Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami conforme nomes abaixo:
SERVIDOR
Cleudismar Moreira de Souza
Presidente
Carlos Alberto França Mendes
Membro
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na portaria nº1.723, de 09 de outubro de 2015, publicado no D.O.U de 13 de
outubro, e a Portaria nº1.152-II de 09 de agosto de 2013 publicada no D.O.U de 12/08/2013, resolve:
Nº 32 Art. 1° - Designar os servidores como fiscais substitutos aos contratos conforme abaixo:
Nº 24 Art.1º - Designar o Servidor MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DO SANTOS SIAPE nº
0500638 CPF: nº 150.060.343-00, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 07/2015,
firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a empresa M & A DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-ME,
Ata nº 08/2015 e a Empresa A D LOPES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Ata nº 09/2015 Empresa
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, Ata nº 10/2015 e a Empresa
ENVIRO SIGNAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO
Contrato
13/2015
12/2015
Fornecedor
Fiscal Titular
Pégaso Rep. Comerciais Ltda. Tamara Rita de Freitas Sobral
Kamel Empreendimentos
Perseverando Ribeiro M. Neto
Fiscal Substituto
Antônio Lourenço de Souza
Antônio Pereira de Oliveira
ROBSON RODRIGUES MANGUEIRA
DEVOLUÇÃO DE MATÉRIAS
As matérias enviadas para publicação no BSE que não se enquadrarem às
normas técnicas e operacionais estabelecidas pela Portaria SE Nº 81, de
11 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1,
nº 134-E, de 12 de julho de 2001, serão devolvidas.
Em caso de dificuldades ou dúvidas relativas ao envio eletrônico de matérias,
às normas editoriais e à padronização dos atos para publicação, entre em
contato com Ricardo Bortoleto pelos contatos:
Fones: (61) 3315-2232
E-mail: [email protected]

Resultado da Seleção Interna - Sistema Nacional de Auditoria

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

Ofício nº /2008/GAB/ETF/BSB

Visualizar impressão - Ministério da Saúde

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

escolas públicas de brockton 2015-2016

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

42 2 Ministério da Saúde

Criação do ciclo de matrícula