1991/1992/199 - Câmara Municipal de Duque de Caxias
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1991/1992/199 - Câmara Municipal de Duque de Caxias
R—0027 ff— o R Ur- » >I ♦ V-.' • Í*í' ' •' :"V,. », -n, '.m r V^ . , , •!' • ., Jl '• ' l Ç , ,1 •*''í •' M f V. • "8 tÉÍ iIT!' Í J ' r '••• •* • A M E N T O ,„ - i/.V•. * \ PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ASSESSDRIA DE PLANOS E ORÇAMENTO IniinUE DE CAXIAS^ PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS CO c/l Uj O 1991/1992/199;^ _o FV—0027 f- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL [/(íAzcidon. Jo-tQG. da S-Líva ímoK-olLi SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO j Jaijrm Baptlòta UiuJia \ PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO i1 AcLtí&m Rüd/LÍgue^i) dc Co/tmo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO !!1 Mano dl d(L JdiiMi Gançalvdi, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ii; Laiz l/^c-tO'1 Chcbabc Mandai SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA iI Matallnc tad-iacia dc. Abiau SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA •i1 Solanoe Ma/u.a kmadxiJi da ¥o maça SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Antônio Mdnazai ¥xcJjta.i Lvna SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO ílfíia Muutlniir Manai i e rfb 3 F\-0027 F" — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE í\}<iAjCildo CaAvculho PeJ>òôa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LauAy dz Souza VÁIZcui SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HtjdzkzZ Júyiion. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO. HABITAÇÃO E COMUNIDADES 0-!>mundo Bzzzmm. Vu£Uvtz SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. AGRICULTURA. INDÚSTRIA ECOMÉRCIO AZzxandAz Banjioò Vavld ASSESSOR DE PLANOS E ORÇAMENTO Gtyc.QAÁ.0 P^nto Lopej> ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AlbeAto UctAquzi> Vdjtò INSPETOR GERAL DE CONTROLE INTERNO feAnando Auguòto Ramoò PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II Elay LcUz dz Poaáji J- Í31£> r s K-0027 ^ Equipe de Elaboração do Orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Jayme Baptista Vieira SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Jonas Gondim do Espírito Santo ASSESSOR IA DE PLANOS E ORÇAMENTO Glycerio Pinto Lopes Apoio Administrativo Célia Regina Corrêa da Silva Maria Celeste Veríssimo da Silva Neusa Monteiro J... í—í R-0027 ÍNDICE 1 . L E I 2 . Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas 3 . Demonstrativo de Investimentos por õrgaos -0027 LEI £•3 ííb 'T' PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO Sexta-Feira L E I nQ • ; - 28 de dezembro de 1990 - Boletim Oficial Especial n9 1002 1.02G . DEZEMBRO EMENTA: Altera o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triê nio 1991/92/93. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eeusanciono a seguin te Lei: Art. 19-0 Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Duque de Caxias, para o Triênio de 1991/92/93, constituído pelo Anexo integrante desta Lei, reestima pa ra o período. Despesas de Capital (Investimentos), no valor global de Cr$ 10.211.750.000,00 (Dez bi Ihões, Duzentos e Onze Milhões, Setecentos e Cinqüenta mil cruzeiros). Art. 29 - Os recursos destinados ao financiamento do Orçamento Plu rianual de Investimentos para o Triênio 1991/92/93, são reestimados em Cr$ 10.211.750.000,00 (Dez Bi lhões, Duzentos e onze Milhões, Setecentos e Cinqüenta Mil Cruzeiros). Art. 39 - Os valores referentes ao Exercício de 1991, integrantes' do Anexo, desdobram-se da seguinte forma: pt.'—/ » - -n «•••"•Tj ^ A—^ Jj_ t-T, f-j, l—h PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO DESPESA POR FUNÇÕES 1991 - LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGRICULTURA - total 6.400.000 9.600.000 20 .000 .000 28.510.000 45.616.000 68.424.000 142.550.000 600.000 960.000 1 .440.000 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.000.000 886.940.000 1 .41 9. 104.000 2.128.656.000 HABITAÇÃO E URBANISMO 4.434.700.000 332.810.000 532.496.000 798.744.000 1 . 664.050.000 190.000 304.000 456.000 950.000 245.300.000 392.480.000 588.720.000 1 .226.500.000 1 .000.000 1 .600.000 2.400.000 5.000.000 543.000.000 868.800.000 1.303.200.000 2.715.000.000 2.042.350.000 3.267.760.000 4.901.640.000 10.211.750.000 - SAÚDE E SANEAMENTO - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - TRANSPORTE DESPESAS PODER LEGISLATIVO - 1993 4.000.000 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 01 1992 CÂMARA MUNICIPAL POR PODERES 1991 (CM) 1992 1993 TOTAL 4.000.000 6.400.000 9.600.000 20.000.000 5 .000 8.000 12.000 25.000 1 .262 .000 2.019.200 3.028.800 6.310.000 PODER EXECUTIVO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO (GVP) 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) R--0027 F" •••••- ::L s PREFEITURA iVlUNIClPAL DE DUQUE DE CAXIAS <7Í^m3 ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO - PROCUPvADORIA GERvAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE (PGM) - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 60.000 1 . 000.000 1 .600 .000 2. 400 .000 5 . 000 . 000 15.000.000 24.000.000 36.000.000 75 . 000 .000 (SMF) 1 1 .231 .000 17 .969.600 26.954.400 56 . 1 55.000 (SME) 1 92 .740 . 000 308 . 384 . 000 462.576.000 963.700.000 200.000.000 320.000.000 480.000.000 1.000.000.000 1.556.050.000 2.489.680.000 3.734.520.000 7.780.250.000 53.300.000 85.280.000 127 . 920 .000 266.500.000 790.000 1 .264 .000 1 . 896.000 3.950.000 1 .200.000 1 .920.000 2.880.000 6.000.000 4.000.000 6.400.000 9 . 600.000 20 .000 .000 1 .760.000 2.816.000 4.224.000 8.800.000 2.042.350.000 3.267.760.000 4.901.640.000 10.211.750.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS _ 28.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) - 19.200 PLANEJAÍ4ENT0 (SEMUPLAN) - 12.000 (SMP) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E (SMO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMEN TO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉR CIO _ (SMAIC) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER _ (SMEL) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI MENTO SOCIAL - E (SMDS) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, BITAÇÃO E COMUNIDADES (SMTHC) HA • I R-..0027 çrr -- :l. e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO Art. 49 - Os valores referentes ao Exercício de 1991, correspodem aos constantes da Lei do Orçamento Anual para 1991, estando sua utilização condicionada às alterações' decorrentes de créditos adicionais, abertos em conformidade com leis autorizativas. Art. 59 - Os valores referentes aos Exercícios de 1992 e 1993, es timados em 1990, serão convenientemente ajustados por ocasião da elaboração das Leis dos Orçamentos pa ra aqueles Exercícios. Art. 69 - Esta Lei entrará em vigor no dia 19 de janeiro de 1991 , revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de puque de Caxias, em 28 de dezembro de 1990 JOIS-Ê-CÃRLOS LACERDA Prefeito Municipal R--0027 F- — .1. O "T' .J-. DEMONSTRATIVO DE FUNQQES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS p—002/ F- -.1- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993 DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS EM ESPECI FICAÇÃO Gr a I .00 TOTAL LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇAO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO DEFESA DO INTERESSE POBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVULGAÇÃO OFICIAL INFORMÃTICA CONTROLE INTERNO ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTOQUES REGULADORES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000.000 6.400.000 9.600.000 20.000.000 4.000.000 6.400.000 9.600.000 20.000.000 4.000.000 6.400.000 9.600.000 20.000.000 28.510.000 45.616.000 68.424.000 142.550.000 16.209.000 25.934.400 38.901.600 8l.045.000 12.000 19.200 28.800 60.000 15.000 24.000 36.000 75.000 10.320.000 16.512.000 24.768.000 51.600.000 12.000 19.200 28.800 60.000 500.000 800.000 1.200.000 2.500.000 300.000 480.000 720.000 1.500.000 5.000.000 8.000.000 12.000.000 25.000.000 50.000 80.000 120.000 250.000 11.231.000 17.969.600 26.954.400 56.155.000 10.331.000 16.529.600 24.794.400 51.655.000 R-0027 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS '?i>nriTr" i'/Lr'.. ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1991/1993 demonstrativo de funções, programas E SUBPROGRAMAS COOIQO ESPECI FICAÇÃO TOTAL I 0308030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0308031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 0309 0309040 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO AGRICULTURA 04016 04160962 ABASTECIMENTO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO A CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0841185 0842 0842188 CRECHE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA 600.000 960.000 1.440.000 3.ooo.:-i 300.000 480.000 720.000 1.5oo.::( 1 .070.000 1.712.000 2.568.000 5.350.;:c 1 .070.000 1 .712.000 2.568.000 5.350.ZCC 600.000 960.000 1 .440.000 3.000. 600.000 960.000 1.440.000 3.000.::í 600.000 960.000 1.440. 000 3.000.C:: 1.419.104.0002, 128.656.000 ^.434.700.C:g 886.94o.000 10.240.000 16.384.000 24.576.000 51.200.CCQ 10.240.000 16.384.000 24.576.000 51.200.CC3 758.000.000 758.000.000 1.212.800.000 1, 819.200.000 1.212.800.000 1. 819.200.000 3.790.000.0:3 3.790.000.333 1 .200. 000 1 .920.000 2.880.000 6.000.303 1 .200.000 1.920.000 2.880.000 6 _n n n r, <• F<'-ü027 F~ ---1. e;í -q- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OTRIÊNIO 1991/1993 DEMONSTRATIVO DE FUNÇSES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS EM especificação CrS I .00 TOTAL CULTURA 32.500.000 52.000.000 78.000.000 162.500.000 32.500.000 52.000.000 78.000.000 162.500.000 85.000.000 136.000.000 20A.000.000 A25.OOO.OOO 82.000.000 131.200.000 196.800.000 AlO.OOO.OOO 3.000.000 A.800.000 7.200.000 15.000.000 332.810.000 532.A96.000 798.7AA.OOO 1.66A.O5O.OOO 203.050.000 32A.880.000 A87.32O.OOO 1.015.250.000 15.000.000 2A.000.000 36.000.000 75.000.000 30.000.000 A8.080.000 72.120.000 150.250.000 158.000.000 252.800.000 379.200.000 790.000.000 128.000.000 20A.800.000 307.200.000 6AO.OOO.OOO 300.000 A80.000 720.000 1.500.000 30.000.000 A8.000.000 72.000.000 150.000.000 52.700.000 8A.320.000 126.A80.000 263.500.000 A5.000.000 72.000.000 108.000.000 DIFUSÃO CULTURAL EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA ASSISTÊNCIA AO MENOR HABITAÇÃO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES POBLICAS VIAS URBANAS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÜBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL LIMPEZA POBLICA ILUMINAÇÃO POBLICA PARQUES E JARDINS 225.000.000 -002 / PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \-^ÍÉU^ ^ ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OTRIÊNIO 1991/1993 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS tiM especiFICAÇAO G ,-3 I 1 O i r- L ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 1.760.000 2.816.000 ^.224.000 1 .760.000 2.816.000 4.224.000 190.000 30A.OÜO 456.000 950.GG0I 90.000 1ÃA.000 216.000 450.GjO i 90.000 1ÃA.000 216.000 450. GGO 1 100.000 160.000 240.000 500.GGO i 100.000 160.000 240.000 5OO.CG0Í 2Á5.300.000 392.Ã8O.OOO 588.720.000 113.300.000 1 .226.500.GCO 181.280.000 271.920.000 566.500.CGQ 2.300.000 3.680.000 5.520.000 11.500.000 1 1 1 . 000. 000 177.600.000 266.400.000 555.000.CCO 130.000.000 208.000.000 312.000,000 650.jOO.oco 130.000.000 208.000.000 312.000.000 2.000.000 650.000.OCO 3.200.000 4.800.000 2.000.000 I 10.OOO.OGO 3.200.000 4.800.000 10.C00.CCG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL COMÊRC10 PROMOÇÃO INTERNA DE COMÉRCIO SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA SANEAMENTO SANEAMENTO GERAL PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CONTROLE DA POLUIÇÃO R--0027 |— J__ y PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1991/1992 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS EM Cr$ i.OO ESPECl FICAÇÃO TOTAL ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO administração GERAL ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE URBANO SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS total 1 .000.000 1.600.000 2.AOO.OOO 5.000.000 1 .000.000 1 .600.000 1.000.000 1 .600.000 2.A00.000 2.A00.000 5.000.000 5.000.000 5A3.000.000 868.000.000 1.303.200.000 2.715.000.000 258.000.000 Al2.800.000 619.200.000 1.290.000.000 35.000.000 56.000.000 BA.000.000 175.000.000 223.000.000 356.800.000 535.200.000 1.115.000.000 205.000.000 A56.000.000 35.000.000 56.000.000 250.000.000 AOO.OÜO.OOO 68A.000.000 8A.000.000 600.000.000 1.A25.000.000 175.000.000 1.250.000.000 2.0A2.350.000 3.267.760.000 A.901.6A0.000 10.21 1.750.000 R--002/ í=" — ::L E: DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS POR ÕRGÃOS f;;-0027 i, S"7 S prefeitura municipal de duque de caxias •ínTr-rT- -jY;Yi^ • ÕRGÃO: ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO 01 - CÂMARA MUNICIPAL (CM) coDieo EM especificação 01010011.01 CrS 1.00 Melhoria das Condições de Funcionamento da Cã amara Municipa' total ^. 000. 000 â.000.000 ô.itOO, 6.A00.I 9.600.000 9.600.000 20.000.000 20.000.000 F;--0027 — i _o MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS <**•""" nvilv ' (m ÕRGÃO: cooieo 03070202.04 ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO (gVP) i especificação EM Cr S I .00 TOTAL Manutençio e operacionalizaçao do Gabinete do VIce-Prefei 5.000 total 5.000 8.000 8.000 12.000 12.000 25.000 25.000 R""'OU.f:Í! / Ct~> ^....^ prefeitura municipal de duque de caxias ASSESSORIA ÕRGÃO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) EfVI C,-S I ,00 especificação TOTAL 03070211.02 l-lelhoria das condições de funcionamento da Secretaria Municii de Governo 310.000 496.000 744.000 1.550.000 03070212.05 Manutenção e operacionaIizaçao do Gabinete do Prefeito 10.000 16.000 24.000 50.000 03070212.07 Gastos operacionais e de manutenção das Subprefeituras 10.000 16.000 24.000 50.000 030702A2.O8 Manutenção e operacionaIizaçao do Centro de Cadastro e Processa 500.000 800.000 1 .200. 000 2.5GD.000 50.000 80.000 120.000 250.000 12.000 19.200 28.800 60,000 300.000 480.000 720.000 1.500.000 70.000 112.000 168.000 350.000 1.262.000 2.019.200 3.028.800 6.31Q.OOO mento de Dados 030709^2.09 Manutenção e operacionaIizaçao de Estoques Reguladores da Coordenadoria de Material, 03070232.1 O inclusive Almoxarifado Manutenção e operacionaIização da Assessoria de Comunicação So cial 03070322.11 Manutenção e operacionaIização da Inspetoria de Controle Interno 03070402.12 Manutenção e operacionaIização da Assessoria de Planos e Orçamen total fo-002 / PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÕRGAO. DE PLANOS E ORÇAMENTO 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COOIQO (PGM) EM ESPECI FICAÇAO CrS I nn TOTAL 03070142,13 Manutenção e operacionalizaçio da Procuradoria Ge raI do Muni - c I p Io 12.000 TOTAL 12.000 19.200 19.200 28.800 28.800 60.000 60.000 R--0027 F-' — :i- o ES; PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO ÕRGÃO: 05 - SECRElARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COOIQO (SEMUPLAN) EfYI ESPECI FICAÇAO Grã L 30 TOTAL 03090402.lA Manutenção e ope racionalização da Secretaria Municipal de Pia nej amento 1.000.000 ° ^^ 1.000.000 1.600.000 1.600.000 2.400.000 2.400.000 5.000.000 5.000.000 íí R-OU^. / o o 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÓRGÃO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIQO (SMA) EM ESPECIFICAÇÃO Çr-g I , ÜL TOTAL 03070211.04 Melhoria das condições de funcionamento da Secretaria Municipal de Admi n i straçio 03070432.19 03070212.20 Administração da Coordenadoria de Recursos Humanos Administração da Coordenadoria de Patrimônio TOTAL 5.000.000 8.000.000 12.000.000 25.000.000 5.000.000 8.000,000 12.000.000 25.000.000 5.000.000 8.000.000 12.000.000 25.000.000 15.000.000 24.000.000 36.000.000 75.000.000 ^-002/ Fr.-..~.:LSe3-a- ^ ÕRGÃO: MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA DE PLANOS E ORÇAMENTO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA co Dieo (SMF) EM ESPECI FICAÇÃO Cr TOTAL 03080211.05 Melhoria das condições de funcionamento da Secretaria Munici pai de Fazenda 03080212.22 03080302.24 03080302.25 10.231.000 16.369.600 24.554.400 51.155.000 100.000 160.000 240.000 500.000 200.000 320.000 480.000 1.000.000 Manutenção e operacionalização da Coordenadoria de Fiscalização 100.000 160.000 240.000 500.000 Manutenção e operacionalização da Coordenadoria de Cadastro Manutenção e operacionalização da Coordenadoria de Contabilidade 200.000 320.000 480.000 1 .000.000 100.000 160.000 240.000 500.000 300.000 480.000 720.000 1.500.000 26.954.400 56.155.000 Manutenção e operacionalização da Junta de Recursos Fiscais Manutenção e operacionalização da Coordenadoria da Receita Manutenção e operacionalização da Coordenadoria do Tesouro Mu nicipal 03080302.26 03080302.27 03080312.28 total 11.231.000 17.969.600 R—002 7 1="-- .1_ £ 3 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÕRGÃO; DE PLANOS E ORÇAMENTO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SME) EMr C C00I80 S ' • 00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL 08421881,07 Melhoria das condições de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inclusive Equipamento e Reequipamento da Rede Escolar 98.000.000 08411851.09 Melhoria das condições de funcionamento da Creches 08492521.10 Melhoria das condições de funcinamento das Escolas de Educação 240.000 156.800.000 384.000 235.200.000 576.000 490.000.00C| 1.200.000Í ! 1 08482471.11 Especial inclusive, recuperação, equipamento e reequipamento Melhoria das condições de funcionamento da Coordeandoria de Cul tura, inclusive, equipamento e reequipamento de órgãos a ela ' vinculados total ! 82.000.000 131.200.000 196.800.000 4lO.OGO.OOoi 12.500.000 20.000.000 30.000.000 62.500.000 192.740.000 308.384.000 462.576.000 963.700.1 R-0027 F~ — .1. EE5 £31 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÓRGÃO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SMP) EfVl ÇrS í.OO ESPECI FICAÇÃO TOTAL 10600212.36 Manutenção e operacionalizaçao da Secretaria Municipal de Ser viços Públi COS 10603251.12 pesa Urbana 10603271.13 Investimentos da Divisão de Iluminação Publica 10603281 .11< Investimentos da Divisão de Praças, Parques e Jardins 1377^562.^2 Manutenção e operacionalizaçao da Coordenadoria do Meio Am b i ente 16880212.43 Manutenção e operacionalização do Departamento de Viaturas 480.000 720.000 1.500.000 30.000.000 48.000.000 72.000.000 150.000.000 52.700.000 84.320.000 126.480.000 263.500.000 45.000.000 72.000.000 108.000.000 225.000.000 2.000.000 3.200.000 4.800.000 .10. 000.000 35.000.000 56.000.000 84.000.000 175.000.000 35.000.000 56.000.000 84.000.000 175. 000. '"'OO 320.000.000 480.000.000 1 .000. 000.000 e Equipamentos Pesados 16915712.44 300.000 Melhoria das condições de funcionamento da Coordenadoria de Lim Manutenção e operaciona1izaçao dos Transportes Urbanos total R-G027 F ~ — -1- L-í PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÕRGAO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO (SMO) EM Gr S ' ,00 TOTAL 10580211.15 Melhoria das condições de funcinamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 15.000.000 24.000.000 36.000.000 75.000.000 10.000.000 660.000.000 16.000.000 1.056.000.000 24.000.000 1.584.000,000 50.000.000 3,300,000,000 Recuperação das instalações da Coordenadoria de Cultura 20.000.000 32.000.000 48.000.000 100.000.000 10580251.19 Construção, reforma e recuperação de propios Municipais 30.050.000 48.080.000 72.120.000 Conservação e manutenção de Vias Urbanas 150.250.000 10585752.45 158.000.000 252.800.000 379.200.000 13754281.20 Melhoria das condições de funcionamento das Assistências Médi- 790.000.000 20.000.000 32.000.000 48.000.000 100.000.000 40.000.000 64.000.000 96.000.000 200.000.000 200.000.000 130.000.000 208.000.000 312.000.000 650.000.000 223.000.000 356.800.000 535.200.000 1.115.000.000 250.000.000 400.000.000 600.000.000 1.250.000.000 08411851.16 Construção, recuperação e reformas de Creches 08421881.17 Construção, recuperação e reformas da Rede Escolar 08482471.18 co-Sanitiria e Medico-Veterinãria 13754281.21 Melhoria das condições de funcionamento da Rede Hospitalar 13764481.22 Execução de Obras de Saneamento Básico 16885341.23 Pavimentação e obras complementares exclusivamente em estradas Mun i c i pa i s 16915751.24 Pavimentação e obras complementares em Vias Urbanas 1.556.050.000 2.489.680.000 3.734.520.000 7.780.250.001 FT-0027 F=" — .1.. O O e3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÕRGAO: CO o I e o DE PLANOS E ORÇAMENTO n - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) EM C,r$ I ,00 ESPECI FICAÇÃO TOTAL 13750212.^7 1375^281.25 Manutenção e operaciona1izaçio da Secretaria Municipal de SaÚde Equipamento e reequipamento da Rede Hospitalar total 2.300.000 3.680.000 5.520.000 1 1 .500.000 51 .000.000 Bi .600.000 122.^00.000 255.000.000 53.300.000 85.280.000 127.920.000 266.500.000 R--002/ i PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE ASSESSORIA ÓRGÃO: DE PLANOS £3£t3'^-5-- CAXIAS E ORÇAMENTO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO (SMAIC) EM CrS 1.00 ESPECl Fl CAÇAO OA16O962.5O 11070212.51 Manutenção da atividade de incentivo ã Agricultura Manutenção e operacionalização da Secretaria Municipal de Abas tecimento, Agricultura, Indústria e Comércio 116335Ã2.52 Manutenção da atividade de incentivo ao Comércio e a Indústria 600.000 960.000 1.ÃAO.OOO 3.000.000 90.000 IAA.OOO 216.000 Ã50.000 100.000 160.000 2A0.000 500.000 790.000 1 .26^1.000 1.896.000 3.950.000 R--0027 F-" — :L o S?' Cí PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÕRGÃO: C00I80 DE PLANOS E ORÇAMENTO 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL) EfVl Crg 1,00 ESPECI FICAÇÃO TOTAL O8A6223I.26 Investimentos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ° ^ L 1.200.000 1.920.000 2.880.000 6.000.000 1.200.000 1.920.000 2.880.000 6.000.000 R-0027 F-' — .1, O •cp .1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÓRGÃO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 1^ - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) EM C r$ I ,00 coDieo ESPECI FICAÇAO TOTAL 15814861.27 Melhoria das Condições de Funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 08494831.28 1.000.000 1 .600.000 2.400'.000 5.000.000 3.000.000 1.800.000 2.700.000 7.500.000 4.000.000 3.400.000 5.100.000 12.500.000 Equipamento e instalação de Albergues de Assistência ao Menor Carente total R-0027 |=- — jL Q cp. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ASSESSORIA ÓRGÃO: DE PLANOS E ORÇAMENTO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E COMUNIDADES (SMTHC) EfVl C rS I .00 coDieo 10814872.56 10814872.57 ESPECl FICAÇÃO TOTAL Gastos operacionais com a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitaçio e Comunidades Gastos operacionais com as comunidades TOTAL 460.000 1.300.000 736.000 2.080.000 1.104.000 2.300.000 3.120.000 6.500.000 1.760.000 2.816.000 4.224.000 "8.800.000