Estão a chegar

TaisTimor
M a i o
2 0 01
•
Vo l .
2 ,
N o .
NO INTERIOR
2 6
3 “Trauma”workshop
12 Na água
Uma fonte de informação mensal publicada em tétum, inglês, português e bahasa indonésia • distribuído gratuitamente
Estão a
chegar
Foto OCPI/UNTAET
É triste ser refugiado e a maior parte
dos refugiados passa o tempo todo a
sonhar com um possível regresso a
casa. O que aconteceu em Timor
Leste foi que, após a consulta popular, a maior parte dos Timorenses foi
obrigada a abandonar o seu país,
alguns deles por causa de diferentes
percepções ou pontos de vista políticos. Nessa época, o Exército
Indonésio (TNI e Polícia (POLRI)
proporcionaram-lhes transporte
para a segurança relativa de Timor
Ocidental. Agora, ironicamente, as
mesmas TNI e Polícia estão a ajudar
os refugiados no seu regresso ao
outro lado da fronteira.
Todos a bordo! Alguns dos retornados que partiram, em meados de
Março, de Kupang, em Timor Ocidental, para Díli, a bordo do navio Patricia Anne
Hotung, fretado pela OIM.
A Força de Manutenção de Paz Preparada
para os Refugiados que Regressam
Quantos soldados da Força de
Manutenção de Paz existem em Timor
Leste e como estão distribuídos?
a segurança dos postos de cruzamento de
fronteira, dos abrigos de refugiados e do
Centro de Trânsito de Díli.
Em 1 de Março de 2001, havia 8042 elementos da Força de Manutenção de Paz colocados
em Timor Leste: 1702, no Sector Leste; 1206,
no Sector Central; 2352, no Sector Oeste; 791,
no Sector Oecussi e os restantes estão colocados em unidades de suporte, tais como
Engenharia, Médica, Comunicações, Apoio
Logístico e Quartéis-Generais da Força.
A Força de Manutenção de Paz
permite que os refugiados tragam
todos os seus bens, quando do
regresso a Timor Leste?
Como é que a Força de Manutenção
de Paz presta assistência aos refugiados que atravessam a fronteira e
entram em Timor Leste?
Actualmente, a Força de Manutenção de Paz
dá apoio aos retornados que passam a fronteira, embora o ACNUR e a OIM sejam os
principais organismos que prestam auxílio
aos refugiados que regressam a Timor Leste.
A Força de Manutenção de Paz coordenou
esforços com o ACNUR e a OIM e prestou
auxílio aos refugiados, sempre que solicitado,
em tarefas como fornecimento de alimentos e
água aos retornados. Além disso, os soldados
das Força de Manutenção de Paz garantiram
Sim, exceptuando os artigos ilegais, tais
como armas e explosivos. Assim que os
retornados entram em Timor Leste, o
Serviço de Controlo de Fronteiras faz a
triagem de todas as pessoas e revista-as para
tentar encontrar artigos ilegais e armas. Essa
tarefa costumava ser desempenhada pela
Força de Manutenção de Paz, mas agora o
Serviço de Controlo de Fronteiras tomou a
seu cargo essa missão. A Força de
Manutenção de Paz proporciona segurança,
controlo do movimento e apoio, enquanto
está a ser efectuada a triagem.
Que faz a Força de Manutenção de
Paz quando são feitas ameaças aos
retornados, depois de estes se
encontrarem em Timor Leste?
Trata-se de um problema de manutenção da
ordem pública cuja responsabilidade per-
tence à Polícia Civil (CIVPOL). No entanto,
a Força de Manutenção de Paz presta regularmente auxílio humanitário à população de
Timor Leste e aos refugiados. Por exemplo,
na sequência da violência civil em Viqueque,
a Força de Manutenção de Paz forneceu abrigos e alimentos às pessoas deslocadas. A
Força de Manutenção de Paz apoia também a
VIVPOL, quando tal é solicitado.
Qual é o envolvimento da Força de
Manutenção de Paz nas casas
seguras?
O ACNUR e a CIVPOL são as duas organizações que têm a seu cargo a protecção
dos retornados nas casas seguras.
Como é que a Força de Manutenção
de Paz auxilia a reintegração dos refugiados nas aldeias?
A Força de Manutenção de Paz controla
regularmente a segurança dos retornados
que são reintegrados nas suas aldeias. A
Força de Manutenção de Paz forneceu
também equipas humanitárias que patrulham as aldeias para prestar assistência à
população timorense. „
Como disse um membro do Batalhão 743,
Camilo dos Santos, esta é a ordem do
Governo indonésio. Os refugiados podem
regressar a Timor Leste ou, inclusive, ficar em
Timor Ocidental. Actualmente, há 20 timorenses pertencentes às TNI a organizarem-se
independentemente, mas com o conhecimento dos seus superiores, para ajudarem os refugiados. Estão a trabalhar em Atambua, Betun,
Soe, Kefa e Kupang, e coordenam esforços
com a CRS, o ACNUR e a OIM.
Muitos refugiados pensam que deveriam regressar a Timor Leste para colaborar
no desenvolvimento do seu país. “Temos
plena consciência de que é melhor estarmos
no nosso país do que em qualquer outro.
Aqui em Timor Ocidental, por exemplo,
sentimo-nos estrangeiros - não temos liberdade para fazer o que quer que seja, nem
sequer para levarmos avante a nossa vida.
Timor Leste tem pela frente muitos problemas negativos, de momento, tais como as
dificuldades económicas, a falta de segurança e outros, mas decidi regressar ao meu
Continua na página 2
Neste Número
2 ACUR sobre Refugiados
3 Treino em Suai
3 Entrevista com o Chefe de
Estado-Maior
4 Noticias da ATTL
6 Secção de fotos sobre
refugiados
8 Resumo de Notícias
8 Noticias dos Distritos
10 Vozes de Timor Lorosa’e
Sobre ... Expectativas dos refugiados
11 Tiu sobre Segurança
11 Desporto em Timor
Ta i s T i m o r é u m s e r v i ç o d e i n f o r m a ç ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o Tr a n s i t ó r i a d a s N a ç õ e s U n i d a s e m T i m o r L e s t e ( U N TA E T )
Maio 2001
Tais Timor
O ACUR fala sobre os refugiados e sobre
o seu próprio futuro em Timor Ocidental
Quando é que o ACNUR planeia
recomeçar o seu trabalho em Timor
Ocidental?
Foto OCPI/UNTAET
ACNUR, tal como os outros organismos das
Nações Unidas, não pode regressar a Timor
Leste até a Fase de Segurança ter sido baixada pelo Coordenador de Segurança das
Nações Unidas, em Nova Iorque. Tendo em
mente a questão do acesso aos refugiados, é,
no entanto, improvável que o ACNUR
regresse algum dia ao mesmo nível de operações que existiam anteriormente.
Independentemente da Fase de Segurança
em Timor Ocidental, o ACNUR irá continuar a trabalhar com as autoridades indonésias
e as ONG para ajudar as pessoas a deixarem
os campos e encontrarem soluções
duradouras, repatriação voluntária ou fixação
no local, com base em informações objectivas e na liberdade de escolha.
Existe uma Estratégia Geral de
Repatriação para ajudar os refugiados noutras partes da Indonésia?
Em colaboração com as autoridades
indonésias e com a OIM, o ACNUR está
sempre disposto a ajudar refugiados legítimos a regressarem a Timor Leste.
Interessa à grande maioria das partes
envolvidas que os refugiados regressem a
Timor Leste para contribuírem para a
reconstrução do país. A atenção especial
que o ACNUR dá a Timor Ocidental
deve-se, em grande medida, ao grande
número de timorenses que fugiram ou
foram obrigados a deslocar-se para lá.
Vários milhares de timorenses regressaram já ao seu país, vindos de Jacarta,
Bali e Sulawesi. Dado que a situação continua a estabilizar em Timor Leste e que
informações mais objectivas chegam ao
alcance dos timorenses que se encontram
noutras partes da Indonésia, poderemos
esperar que esse regresso continue.
Qual é a estratégia do ACNUR
para repatriar os refugiados de
Timor Ocidental para Timor Leste?
A estratégia do ACNUR continua a ser
garantir que os refugiados que decidem ser
repatriados voluntariamente o possam
fazer em segurança e com dignidade.
Embora a falta de uma presença do
ACNUR em Timor Ocidental tenha tornado mais difícil o controlo da repatriação,
mantemo-nos em estreito contacto com as
ONG, Organizações da Igreja e o Grupo
de Trabalho do Governo Indonésio para os
Refugiados (Sattgas) para garantir que as
operações de repatriação decorrem sem
problemas. Sempre que foi obtida autorização de segurança por parte do
Coordenador de Segurança das Nações
Unidas, o ACNUR participou também em
diversas repatriações ad hoc, nomeadamente de Kupang por meio do navio fretado pela OIM, o Patricia Anne Hotung.
Para combater as campanhas activas de
desinformação que continuam a existir
nos campos de refugiados e para auxiliar
no processo de repatriação, o ACNUR e a
UNTAET forneceram também ao Sattgas
panfletos, cartazes, material áudio e visual
que esperamos que distribuam. A visita de
representantes da UNTAET, PKF, OIM e
ACNUR as campos de refugiados, em
Abril, destina-se a responder de forma
clara às perguntas que os refugiados e as
autoridades pretendem fazer sobre as
condições em Timor Leste e o que podem
esperar, se regressarem. Para facilitar as
No Porto de Kupang, os timorenses retiram-se ordeiramente com a ajuda da POLRI
A segurança dos refugiados, após o
seu regresso a Timor Leste, irá ser
assegurada?
repatriações e minimizar o fardo que representam para autoridades locais com
poucos recursos, a OIM está a pagar também o custo dos camiões que o Sattgas
está a utilizar para levar os refugiados até
à fronteira. Os refugiados não deverão ter
de pagar o seu transporte.
Os retornados terão os mesmos direitos e
obrigações que os outros residentes em
Timor Leste. Até agora, a reintegração dos
retornados nas suas comunidades revelou-se
extremamente bem sucedida. As patrulhas e
operações de segurança dos 8000 soldados
da Força de Manutenção de Paz das Nações
Unidas revelaram-se altamente eficazes. As
operações dos 1485 membros da Polícia
Civil das Nações Unidas e de centenas de
recrutas da polícia nacional timorense que
Onde é que os refugiados podem ir,
em Timor Ocidental, para receberem ajuda para a repatriação?
Os refugiados deverão contactar os escritórios
do Sattgas em Kupang, Atambua ou o Serviço
dos Jesuítas para os Refugiados, em Betun.
Em alternativa, podem contactar as unidades
locais das TNI para obterem auxílio. O
escritório do Sattgas localiza-se em frente ao
Liurai Hotel, em Atambua (Jl. Gatot Soebroto
13, Atambua), e atrás do Bupati’s Office, em
Kupang. O número de telefone do Sattgas, em
Atambua, é 0389 21029.
Refugiados
continua da página 1
país e fazer a minha parte no que se refere
ao desenvolvimento de Timor Leste”, afirma Maria Lígia de Fátima. A Sr.ª de Fátima,
cujo marido está em Flores integrado nas
TNI indonésias, planeia regressar a Timor
Leste com os seus três filhos para ver pessoalmente qual é a situação e, depois, o
marido irá juntar-se-lhe, dependendo das
informações que lhe transmitir.
Até mesmo timorenses que são exmembros das milícias indonésias, dos
serviços de informação e da polícia concordam que é melhor a população regressar a
Timor Leste porque não tem futuro em
Timor Ocidental. Segundo eles, ainda são
suficientemente fortes para trabalhar e sustentar a família, mas isso é uma coisa que
não podem fazer em Timor Ocidental.
“Não consigo imaginar o que lhes irá
acontecer a seguir, sem apoio para subsistirem”, diz Alberto Ximenes, um membro
dos Serviços de Informações da Polícia
Indonésia.
Chico Metan, um ex-membro da milícia
Ai-tarak, decidiu regressar a Timor Leste,
mas só depois de estar montada a sua estrutura legal. “Timor Leste também é o meu
país e, por isso, tenho direito a regressar,
mas só o farei depois de estar definida a lei
em Timor Leste, porque não quero ser
morto estupidamente. Penso que é melhor
que os refugiados regressem, porque o seu
futuro aqui não é claro”, afirma o Sr. Metan.
“Vim para cá, há dois anos, para salvar a
minha vida, não para ficar para sempre.
Estou à espera do meu chefe, Eurico
Os refugiados podem trazer todos
os seus bens, tais como automóveis
e animais, quando regressam a
Timor Leste?
Os refugiados podem regressar a Timor Leste
com todos os seus bens pessoais. Para facilitar
a sua travessia da fronteira, é melhor que tenham documentos relativos à propriedade de
bens de maior valor e gado. Os refugiados que
regressam com quantidades comerciais de
artigos poderão ser sujeitos a controles fronteiriços e alfandegários normais.
Posso regressar à minha casa original em Timor Leste?
A reintegração na posse da sua casa será
grandemente facilitada se tiver um documento de registo. Se perdeu os documentos
oficiais relativos à sua casa, isso não significa que tenha perdido os seus direitos sobre a
terra e propriedades. O processo de determinação da posse da terra e de propriedades
será deixado para decisão por parte de um
governo eleito democraticamente.
Se quiser reivindicar a propriedade da
sua casa, a Unidade de Terras e
Propriedade da UNTAET está a aceitar
reivindicações e, logo que seja criado um
sistema para registar direitos reais, as
reivindicações começarão a ser tratadas.
2
fazem patrulhas em conjunto com eles, proporcionaram também aos cidadãos um novo
sentimento de segurança e bem-estar.
Sempre que os refugiados tenham preocupações relativamente à sua segurança,
devem comunicá-las ao pessoal do ACNUR,
no ponto onde cruzarem a fronteira. O
ACNUR dispõe de pessoal que irão fazer o
acompanhamento das questões de segurança
e a UNTAET tem Funcionários Distritais
responsáveis pelos Direitos Humanos que
controlam os direitos humanos dos retornados e dão ajuda quando existem ameaças ou
acções contra os retornados. „
Guterres. Depois de ele ser autorizado a
regressar, regressaremos e, se houver provas
de que colaborei nas destruições, estou
pronto a enfrentar a justiça em Timor
Leste”, acrescenta.
Muitos mais refugiados voltariam mais
cedo se mão fosse a incerteza quanto ao que
os aguarda após o seu regresso. Miguel dos
Reis é um dos refugiados que tiveram de
adiar os seus planos de regresso a casa.
“Quero que a minha irmã, Santina de
Pereira, que está a viver no Colégio das
Irmãs Carmelitas, em Maubisse, me escreva
primeiro uma carta e me dê notícias da
família - se todos ainda estão vivos. Estou
confuso com a questão da segurança em
Timor Leste”, afirma o Sr. dos Reis.
Miguel dos Santos, por outro lado, está
à espera de receber notícias da mulher e de
todos os seus filhos, que regressaram a
Timor Leste em Fevereiro passado.
Matias Lopes está à espera de receber
notícias do irmão. “Não sei se o meu irmão
Justino Lopes ainda está vivo; se estiver
vivo, digam-lhe que me mande uma carta
ou me telefone, para poder tomar uma
decisão”, diz o Sr. Lopes.
O Sr. Lopes vais saber em breve que o
seu irmão, Justino Lopes, está vivo e bem,
em Díli, e que ganha a vida como motorista
de táxi. Diz ao Tais Timor, “Vou mandar uma
carta ao Matias a dizer que estou muito feliz
em Timor Leste, que ele não deveria acreditar nos boatos. Matias, espero que regresses o
mais cedo possível e, juntamente com os nossos irmãos, iremos desenvolver o país”. „
Maio 2001
Tais Timor
Delegação de Timor Leste Visita Campos de Refugiados
Uma Entrevista com o Chefe de
Estado-Maior, N. Parameswaran
OCPI: Sr. Parameswaran, qual é o objectivo da sua próxima visita a campos de
refugiados em Timor Ocidental?
OCPI: Há representantes do Governo
indonésio envolvidos na visita?
muitas outras entidades de Timor Ocidental
(NTT), incluindo o Corpo de Polícia
Indonésio (Polri), o Governo Local
(Pemda), as Unidades de Controlo (Satgas),
PMP, as entidades que têm a seu cargo o
regresso dos refugiados, e muitos outros.
Além disso, de modo a resolver este problema, também irá participar na visita um
membro do KUKRI ou Gabinete de
Assuntos Urgentes da República da
Indonésia em Díli. Partiremos de Díli no
Domingo. No entanto, não tenho a certeza
de que ele possa juntar-se a nós, porque o
nosso programa sofreu algumas ligeiras
alterações. Eles gostariam de se juntar a nós
porque temos estado a trabalhar em estreita
colaboração com o Governo indonésio. Sem
essa boa cooperação, poderíamos não ter
sido capazes de continuar.
Sr. Parameswaran: Trata-se de uma visita de socialização de modo a podermos
proporcionar informações rigorosas acerca da situação actual em Timor Lorosa’e.
Sr. Parameswaran: Embora a ideia tenha
sido originalmente do Comandante
Regional de Udayana de Bali, Sr. William
da Costa, recebeu todo o apoio de Jacarta e
OCPI: Que mensagem irá ser transmitida
aos naturais de Timor Leste que actualmente ainda estão a viver em Timor
Ocidental?
Uma delegação chefiada pelo
Chefe de Estado-Maior da
UNTAET, N. Parameswaran, visitou diversos campos de refugidos em Timor Ocidental indonésio, em meados de Abril. Uma
semana antes de partir, o Sr.
Parameswaran explicou ao OCPI
os objectivos da sua visita.
Gostaríamos também de explicar aos refugiados o que quer que possam querer
saber. E penso que eles têm muitas perguntas a fazer.
OCPI: Quantos são e quem são os representantes, tanto de Timor Lorosa’e como de
Timor Ocidental, envolvidos nesta visita?
Sr. Parameswaran: A delegação de
Timor Leste será constituída por representantes da UNTAET, da Organização
Internacional para as Migrações, da Força
de Manutenção de Paz e os Observadores
Militares das Nações Unidas, provavelmente um total de nove pessoas.
Sr. Parameswaran: Tenho em mente a
mensagem escrita conjuntamente pelos
dois Bispos. Levaremos connosco a sua
mensagem pascal. Os refugiados que desejarem regressar a casa, façam o favor de
regressar. Se houver algum problema,
tentaremos resolvê-lo. No entanto, o regresso deverá ser feito sem a menor pressão de
qualquer dos lados. Queremos que aqueles
que desejam regressar o façam voluntariamente e este é também o objectivo do
Governo indonésio. O Governo indonésio
deu aos refugiados a opção de ficarem lá
permanentemente ou regressarem a casa.
Diremos também a esses refugiados que, se
quiserem regressar a casa, são bem-vindos.
Timor Leste também é a sua Terra Natal e
também eles têm aqui papéis e direitos
como todos os outros Timorenses. E, nas
eleições que se aproximam, podem
aproveitar a oportunidade para determinar
o futuro de Timor Leste. „
O Regresso à Felicidade Começa em Suai
Até hoje, não sabe qual o paradeiro dos
seus filhos e nem sequer se ainda estão
vivos. A primeira impressão que temos
dela é de que se trata apenas de uma velhinha inofensiva mas, mal começa a falar,
torna-se evidente que se encontra perdida
no labirinto do tempo.
A sua história é real e funciona como
uma metáfora de tudo aquilo por que este
país passou. Praticamente toda a população de Timor Leste sofre de traumas
graves provocados por uma cultura de violência política durante os últimos vinte e
cinco anos, segundo um inquérito psicossocial realizado a nível nacional, entre
Junho e Julho de 2000, pelo International
Rehabilitation Council for Torture Victims
(IRCT) e coordenado pela funcionária da
UNTAET responsável pela reabilitação
psicossocial, Nidya Quiroz.
O inquérito foi realizado em todos os
treze (13) distritos de Timor Leste e
abrangeu 1033 inquiridos. Os resultados
mostraram que 96,6% dos inquiridos sofreram pelo menos uma experiência
traumática entre 1975 e 1999, havendo
inquiridos que tiveram uma média de sete
experiências traumáticas. As cinco formas
mais comuns de experiências traumáticas
sofridas foram: situação de combate
(76%); falta de abrigo (63,7%); falta de
saúde sem acesso a cuidados médicos
(60,3%); separação forçada de membros
da família (57,2%), e ter estado perto da
morte (54,8%). Além disso, cerca de 76%
dos inquiridos perderam o seu gado,
enquanto 60% perderam as suas casas. O
inquérito revelou que o número médio de
experiências traumáticas sofridas foi mais
elevado em cinco distritos - Viqueque,
Manatuto, Same, Suai e Maliana. Isto
pode ser explicado pela concentração, nessas áreas, de presos políticos que sofreram
todos os tipos de tortura.
Segundo a Dr.ª Clarissa Mia Salud,
coordenadora de projecto do IRCT, cerca
de um terço dos inquiridos (34%) apresentava sintomas de distúrbio pós-traumático
de stress (DPTS), que inclui os seguintes
sintomas: pensamentos e recordações
recorrentes dos acontecimentos mais aterradores, sentindo como se o tudo estivesse
a acontecer de novo; pesadelos recorrentes; agressividade; dificuldade de concentração; perturbações do sono; irritabilidade; evitar pensamentos ou sentimentos
associados à experiência traumática ou
dolorosa; reacção emocional ou física
súbita quando lhe são lembrados os acontecimentos mais dolorosos ou traumáticos,
e o sentimento de que as pessoas não compreendem o que lhes aconteceu. Com base
no inquérito, os principais cinco distritos
que exigem atenção prioritária me termos
de prevalência do DPTS são: Ainaro
(78,7%); Same (70,6%); Oecussi (64,1%);
Suai (62,8%), e Manatuto (47,1%).
“Praticamente toda a
população de Timor
Leste sofre de traumas
graves provocados por
uma cultura de violência
política durante os últimos vinte e cinco anos,”
Foto: OCPI/UNTAET
Algures em Aileu,uma mulher
idosa vive no passado. Para
ela, o tempo parou em 1975,
no dia em que a Indonésia
invadiu Timor Leste e ela
chegou a casa e verificou que
os seus filhos haviam desaparecido.
Os resultados do inquérito ajudaram a
identificar os distritos prioritários em termos de trauma psicossocial, bem como as
questões específicas que precisam de ser
resolvidas - isto é, tortura, violência em
virtude do sexo, separação de famílias, e
outros. Uma das principais conclusões
indicava que, em cerca de 22% de todos os
lares inquiridos, havia crianças que haviam sido feridas ou separadas. Um dos
resultados o inquérito foi trazer à luz os
casos que exigiam uma atenção imediata pessoas que constituíam uma ameaça para
si mesmas e para os outros. Os resultados
do inquérito foram utilizados também para
formular o “Regresso à Felicidade”, um
Voluntários divertem-se durante a formação no workshop “Regresso à Felicidade”.
Reflectindo sobre o exercício de Estrutura Aberta (acima), um deles afirmou, mais tarde:
“É como a democracia onde temos de ser abertos e aceitarmo-nos mutuamente”.
programa psicossocial para a população
de Timor Leste. O projecto foi lançado
recentemente em Covalima (Suai) com a
formação de 65 professores e 200 jovens
voluntários. Os professores e jovens voluntários irão proporcionar terapia de jogo
às cerca de 10 000 crianças que frequentam as escolas primárias de Covalima,
3
durante oito meses, usando diferentes
metodologias e cuidados primários de
saúde mental.
(O International Rehabilitation
Council for Torture Victims pode ser contactado nos seus escritórios em Luru Mata,
Comoro, Díli e Suai Kota, Covalima ou
através do telemóvel N.º 0407626419) „
Tais Timor
Maio 2001
notícias daATTL
Administração de Transição de Timor Leste
Foto: OCPI/UNTAET
recursos da zona de cooperação pertenceriam a Timor Leste. “Mas, dado que existe
uma sobreposição de reivindicações, o direito internacional aconselha que seja encontrada uma solução por meio de negociações”, disse o Sr. Alkatiri.
A delegação de Timor Leste teve também uma reunião informal com o Ministro
da Indústria, Ciência e Recursos australiano,
Senador Nick Minchin.
A próxima ronda de conservações foi
marcada para o final de Abril ou começo de
Maio. Espera-se que estas conversações
sejam mais políticas do que técnicas.
MANUEL CARRASCALÃO
ELEITO PRESIDENTE DO
CONSELHO NACIONAL
M
anuel Carrascalão, o representante das
empresas no Conselho Nacional, foi eleito
Presidente do Conselho Nacional, em 9 de
Abril.
A representante do Distrito de Díli,
Maria Odete Faria, apresentou uma moção
para adiar a eleição do Presidente até Maio,
para permitir que fossem realizadas discussões mais aprofundadas. Esta moção foi
reprovada numa votação de 11 a favor, 13
contra e duas abstenções. Então, o Conselho
procedeu à eleição do Presidente. Foram
apresentados dois membros como candidatos; Clementino dos Reis Amaral, representando o KOTA, apresentou José
Ramos Horta, o representante do CNRT; e a
representante de Díli apresentou Manuel
Carrascalão.
Quatro outros candidatos, entre os quais
se incluíam a Vice-Presidente Milena Pires,
o representantes das ONG, Aniceto
Guterres, o líder do partido socialista,
Avelino Coelho, e o Padre José António da
Costa, representante da Igreja católica,
foram nomeados mas recusaram.
A votação, que foi, pela primeira vez,
realizada por escrutínio secreto, resultou
num empate com ambos os candidatos receberem 13 votos. Houve um voto branco.
José Ramos Horta retirou o seu nome da
votação e a Vice-Presidente declarou
Presidente Manuel Carrascalão.
Dirigindo-se aos membros pela
primeira vez como Presidente, Manuel
Carrascalão afirmou que lamentava o resultado, dado que fora a favor de um adiamento da votação para poderem ser realizadas
consultas mais aprofundadas. Dado que não
havia possibilidade de retrocesso, aceitava
as suas responsabilidades. Disse que, como
Presidente, iria agir de acordo com a vontade da maioria.
O Sr. Carrascalão substitui o Presidente
do CNRT, Xanana Gusmão, no cargo de
Presidente do Conselho Nacional. A 28 de
Março, o Sr. Gusmão enviou uma carta ao
Chefe da Administração de Transição,
Sérgio Vieira de Mello, anunciando a sua
demissão do Conselho Nacional.
Manuel Carrascalão em entrevista como novo Presidente do Conselho Nacional.
ESTÁ EM CURSO
AVALIAÇÃO DA POBREZA
FORMAÇÃO DE FORMADORES
EM EDUCAÇÃO CÍVICA
A Unidade de Recenseamento e Estatísticas A Comissão Permanente Nacional para a
do Organismo Nacional de Planeamento e
Desenvolvimento da ATTL tem estado a
realizar um teste-piloto, com a duração de
quatro dias, da futura avaliação de pobreza
dos agregados familiares de Timor Leste.
Vinte agregados de família de sete distritos - Ermera, Liquiçá, Maliana, Manatuto,
Baucau, Viqueque e Lospalos - participaram
no teste-piloto, que terminou em 21 de Abril.
Os agregados familiares foram inquiridos sobre os seus rendimentos e despesas, o
seu acesso a água e electricidade, serviços
de saúde, e padrões de alojamento, entre
outras coisas.
O inquérito de avaliação de pobreza dos
agregados familiares irá ter início em 26 de
Maio. Durante três meses, irão ser inquiridos entre 1500 e 2000 agregados familiares.
Os dados serão utilizados para a determinação de alvos e a melhoria de qualidade da
ajuda ao desenvolvimento prestada às
famílias mais pobres do país.
O Organismo já realizou um estudo de
pobreza de todos os 448 Sucos (freguesias)
de Timor Leste e espera-se que os resultados desse inquérito sejam apresentados no
final de Abril.
O projecto é executado em pareceria
com o Banco Mundial, o Banco Asiático
para o Desenvolvimento e o PNUD.
REGISTADOS MAIS DE 153
000 TIMORENSES
Em 19 de Abril de 2001, 153 220 timo-
renses já haviam sido registados pela
Unidade de Registo Civil da ATTL:
O registo civil iniciou-se a 16 de Março e
a média inicial de 5500 pessoas registadas por
dia elevou-se agora para 7500 pessoas por dia.
Espera-se que mais computadores, que
serão introduzidos em campo no final de
Abril, venham ajudar a acelerar ainda mais
o processo.
O registo civil nacional irá continuar até
20 de Junho.
Uma campanha nacional de informação
pública sobre o registo civil tem estado a ser
realizada pela Unidade de Registo Civil da
ATTL e pelo Gabinete de Comunicações e
Informação Pública (OCPI) da UNTAET e
incluiu a produção de cartazes, brochuras,
artigos noticiosos, e entrevistas radiofónicas
e televisivas.
Educação Cívica iniciou, em 20 de Abril,
uma formação, com a duração de uma semana e abrangendo todos os 13 distritos, para
formadores inseridos na campanha de educação cívica. Participaram na formação
cinquenta e dois representantes de quatro
organizações de todos os 13 distritos. A formação centrou-se nas eleições, direitos
humanos, a constituição, paz, estabilidade e
segurança, democracia e participação.
Os participantes, do CNRT, Fórum das
ONG, Rede das Mulheres de Timor Leste e
Conselho de Solidariedade dos Estudantes,
irão constituir uma equipa nacional de formadores e funcionar como elementos de
penetração na comunidade no âmbito da
campanha de educação cívica. Os formadores irão utilizar o mesmo material
informativo e lançarão uma campanha em
Timor Leste, que terá início no final de
Abril e continuará até às eleições de Agosto,
sendo então avaliada para a realização de
mais trabalho de educação cívica. A campanha irá ser realizada através de educação
directa, rádio, televisão, meios de comunicação impressos e actividades comunitárias,
tais como debates, concertos e actividades
escolares.
A formação foi coordenada conjuntamente pela Unidade de Educação Cívica da
UNTAET e membros da Comissão
Permanente Nacional para a Educação
Cívica - a Igreja católica, o CNRT, o Fórum
das ONG, a Rede de Mulheres de Timor
Leste, a Universidade de Timor Leste, as
escolas primárias e secundárias, o Conselho
de Solidariedade dos Estudantes, a
UNTAET e o PNUD.
CONVERSAÇÕES SOBRE O
MAR DE TIMOR
FORMAÇÃO PARA AS
MULHERES QUE SÃO
CANDIDATAS POLÍTICAS
O Membro do Gabinete responsável pelos
Assuntos Económicos, Mari Alkatiri, e o
Membro do Gabinete responsável pelos
Assuntos Políticos e Mar de Timor, Peter
Galbraith, chefiaram conjuntamente a delegação da UNTAET/ATTL que esteve presente na segunda ronda de conversações
com o Governo da Austrália sobre o Mar de
Timor. As negociações realizaram-se em
Melbourne, Austrália, entre 4 e 6 de Abril.
Falando aos meios de comunicação
social, quando do se regresso a Timor Leste,
o Sr. Alkatiri descreveu as conversações
como um “retrocesso”. Afirmou que a
posição da UNTAET/ATTL quanto ao Mar
de Timor é que, se Timor Leste aplicasse o
direito internacional vigente, 100% dos
A Unidade de Questões de Género da
ATTL, em conjugação com o Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para
as Mulheres (UNIFEM), irá levar a cabo
uma formação especial, em Maio, para 100
mulheres timorenses potenciais candidatas à
Assembleia Constituinte.
Esta formação surge na sequência do
anúncio feito pelo Chefe da Administração
de Transição, Sérgio Vieira de Mello, de
medidas para incentivar a participação das
mulheres nas eleições de 30 de Agosto, após
a assinatura do regulamento sobre as
4
eleições e o registo dos partidos políticos, a
16 de Março.
A formação incluirá questões de participação política, tomada de decisões e conhecimentos básicos quanto à forma de se ser
candidato, entre outras coisas.
A 4 de Abril, a Unidade de Questões de
Género informou todos os partidos políticos,
ONG e as Administrações de Distrito da realização desta formação. Foram distribuídos
formulários de inscrição e solicitado às organizações que ajudassem a identificar mulheres que possam estar interessadas em se
candidatar, quer como independentes, quer
como inseridas em listas partidárias. Os seus
nomes teriam de ser enviados até 16 de Abril,
sendo a lista final de candidatas à formação
elaborada no final de Abril. Na selecção das
participantes, será tomada em conta a representação justa de organizações, distritos e
candidatas individuais.
PORTUGAL ASSINA
ACORDOS DE AUXÍLIO
O
Chefe em Exercício da Administração
de Transição, Jean-Christian Cady, e o
Governo de Portugal assinaram dois
Memorandos de Entendimento, a 5 de
Abril, nos sectores da agricultura e da recuperação dos sistemas de distribuição de
água.
Cinco peritos do Ministério da
Agricultura português irão supervisionar a
criação de um centro tecnológico em
Ermera, para a produção de café, e de um
centro agrícola e florestal, em Aileu. O projecto está avaliado em 1,41 milhões de
dólares norte-americanos.
O Governo Português comprometeu-se
também com o pagamento de 900 000
dólares norte-americanos para continuar o
seu programa de recuperação do sistema de
fornecimento de água nos distritos de Baucau
e Aileu, que foi iniciado no ano passado.
OS PARTIDOS POLÍTICOS
VÃO COMEÇAR A RECOLHER
ASSINATURAS
A Comissão Eleitoral Independente teve a
sua segunda reunião com os partidos políticos, a 4 de Abril. O Gabinete do
Funcionário Eleitoral Principal informou os
representantes dos partidos políticos quanto
aos procedimentos para registo dos partidos
e distribuiu os respectivos formulários de
pedido.
Os partidos políticos podem começar a
recolher as informações necessárias para se
registarem junto da Comissão Eleitoral
Independente, a fim de poderem apresentar
candidatos às futuras eleições para a
Assembleia Constituinte, a 30 de Agosto.
Para cumprimento dos requisitos, os
partidos políticos podem começar a recolher
assinaturas dos seus apoiantes, nos formulários especiais distribuídos pela
Comissão Eleitoral Independente. Os partidos políticos não podem apresentar o seu
requerimento à Comissão Eleitoral
Independente enquanto o Conselho de
Comissários não for nomeado pelo
Secretário-Geral das Nações Unidas.
PRIMEIRA ACUSAÇÃO POR
EVASÃO FISCAL
A
2 Abril, o Comissário do Serviço de
Impostos de Timor Leste, Thomas Story,
deu pormenores sobre a primeira acusação
realizada por delitos fiscais nos termos do
novo sistema fiscal de Timor Leste. Um
despacho de pronúncia elaborado pelo
Ministério Público do Tribunal do Distrito
Tais Timor
Maio 2001
notícias daATTL
Administração de Transição de Timor Leste
de Díli alega que os proprietários do Oasis
Inn, um dos maiores hotéis de Díli, não
efectuaram o pagamento de receitas fiscais,
junto do Serviço de Impostos de Timor
Leste, relativas ao imposto sobre serviços,
em oito ocasiões diferentes. As pretensas
infracções implicam multas que podem
atingir os 1000 dólares norte-americanos
por cada arrecadação não efectuada ou uma
pena de cadeia que pode chegar a três anos.
O Imposto sobre Serviços é um imposto
de 10% que recai sobre hotéis e restaurantes
e outros prestadores de serviços e foi introduzido a 1 de Julho de 2000. Funcionários do
Serviço de Impostos de Timor Leste
realizaram 18 auditorias especiais a empresas
para verificação do comprimento das obrigações relativas ao imposto sobre serviços.
Dessas auditorias, resultaram arrecadações
adicionais e sanções que ascendem a 36 000
dólares norte-americanos.
O Serviço de Impostos de Timor Leste
foi criado em 1 de Julho de 2000. Até agora,
arrecadou mais de 8 milhões de dólares
norte-americanos em impostos relativos ao
Mar de Timor, imposto sobre os salários e
imposto sobre os serviços.
RECRUTADOS MAIS DE
75% DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
O
Serviço de Função Pública e
Administração Pública (CISPE) comunicou
que, até 25 de Março, havia sido recrutado
um total de 8183 timorenses para a
Administração de Transição de Timor Leste
- 77,3% do pessoal aprovado pelo Conselho
Nacional para o ano fiscal, que termina em
Junho de 2001.
Na sequência da política da
UNTAET/ATTL de incentivar um equilíbrio
entre sexos na nova administração pública
timorense, quase dois mil dos novos funcionários públicos contratados são mulheres.
Além disso, o CISPE proporcionou formação a mais de 2200 timorenses em diversas áreas, tais como governação, gestão de
liderança para os escalões mais elevados da
função pública, gestão básica e administração local, gestão de recursos humanos,
informática, inglês e português.
DECISÕES DO GABINETE
O Gabinete de Transição de Timor Leste
e cria uma Equipa de Supervisão Penal. A
Equipa será formada por três pessoas, que
serão nomeadas pelo Chefe da
Administração de Transição. A sua função
será receber e investigar queixas de reclusos
e fazer recomendações, entre outras coisas.
O Gabinete aprovou um Plano Nacional
de Gestão de Catástrofes provisório e um
projecto com ele relacionado e financiado
pelo Programa das Nações para o
Desenvolvimento (PNUD) para apoiar a
criação de um serviço nacional de gestão de
catástrofes em Timor Leste. O objectivo do
Plano é criar estruturas para uma resposta
coordenada a emergências e catástrofes. O
Projecto centra-se no desenvolvimento da
capacidade de resposta de Timor Leste no
que se refere a prontidão para catástrofes,
incluindo a sensibilização do público e a criação de stocks iniciais de auxílio.
A 28 de Março, o Gabinete analisou de
novo a questão de consultar o povo de
Timor Leste quanto à sua constituição futura. O Gabinete subscreveu a política do
Chefe da Administração de Transição de
apoiar as iniciativas das ONG sobre
questões constitucionais, em conjugação
com as iniciativas de educação cívica realizadas pela Administração de Transição.
Para além da iniciativa global, o
Gabinete recomendou que o Chefe da
Administração de Transição crie também
mecanismos consultivos nos distritos, que
inquiririam os pontos de vista do povo timorense quanto a questões constitucionais e
os disponiblizariam à Assembleia
Constituinte. Quanto a este ponto, o
Gabinete reconheceu explicitamente que a
futura Assembleia Constituinte detém a prerrogativa de criar qualquer mecanismo que
deseje para facilitar a consulta dobre
questões constitucionais.
Esta análise segue-se à votação, pelo
Conselho Nacional, que não aprovou um
projecto de regulamento sobre a criação de
comissões constitucionais nacional e distritais. O projecto de regulamento foi apresentado pelo representante das ONG no
Conselho Nacional e tinha o apoio amplo
das ONG, da Comissão Permanente de
Assuntos Políticos, entre os quais o
Presidente do CNRT e do Conselho
Nacional, Xanana Gusmão, e da UNTAET:
O Gabinete provou, em 21 de Março,
alterações à Lista de Prioridades não
Financiadas, na sequência das discussões no
Gabinete realizadas a 14 de Março. A lista
inclui projectos prioritários para os quais a
Administração de Transição de Timor Leste
procura financiamento por parte de doadores.
A lista foi enviada ao Conselho
Nacional para informação, e fornecida a
países doadores na Reunião Intermediária
de Doadores, em Díli, a 29 de Março.
Além disso, o Gabinete analisou uma
estratégia de receitas a longo prazo para
Timor Leste. Uma vez aprovada, esta
estratégia irá determinar os parâmetros fiscais relativos ao Orçamento 2001-2002.
O Gabinete foi informado dos progressos da campanha de educação cívica, que
envolve um programa nacional de difusão
de informação e formação em educação
cívica, bem como actividades específicas da
sociedade civil e sectoriais.
A campanha irá depender do apoio de
muitos grupos diferentes de Timor Leste. O
Gabinete continuou a analisar mecanismos
para consulta do povo timorense sobre
questões relacionadas com a sua futura
Constituição.
Foto: OCPI/UNTAET
recomendou, a 19 de Abril, que o Chefe da
Administração de Transição promulgue um
regulamento sobre armas de fogo, munições,
explosivos e outros instrumentos, como facas
e machetes, quando usados como armas.
O regulamento irá tomar em consideração as alterações propostas pelo Conselho
Nacional e elaboradas pela Comissão
Permanente de Assuntos Judiciais, quando
o regulamento foi aprovado pelo Conselho,
a 2 de Abril. Em especial, o Gabinete concordou com o facto de as facas e machetes
serem incluídos no regulamento.
O Gabinete concordou também com a
proposta do Conselho Nacional para
aumentar as penas para actividades não
autorizadas relacionadas com essas armas.
O regulamento tem como objectivo
controlar a produção, fabrico, posse, venda,
importação e exportação de armas de fogo,
munições e explosivos e destina-se a ajudar
a garantir a segurança em Timor Leste.
A 12 de Abril, o Gabinete subscreveu
um projecto de regulamento que iria criar
um regime para os produtos orgânicos, a ser
submetido ao Conselho Nacional. O texto
confere estatuto legal a uma norma nacional
para produtos orgânicos, que foi concebida
para garantir a viabilidade económica continuada dos produtos orgânicos de Timor
Leste nos mercados internacionais.
O regulamento irá obrigar os operadores que etiquetam os seus produtos
como orgânicos a estarem em consonância
com a norma nacional. Exige também que
qualquer produto com etiquetagem orgânica
que seja apresentado para exportação ou
venda no mercado interno seja certificado
como orgânico pela Administração de
Transição de Timor Leste.
Nesse mesmo dia, o Gabinete aprovou
um projecto de regulamento que cria formalmente um Serviço de Assistência
Jurídica em Timor Leste. O texto inclui
cláusulas sobre a finalidade e estrutura do
Serviço, e os meios pelos quais as pessoas
que não podem pagar assistência jurídica
privada podem aceder ao Serviço. Inclui
também um código de conduta para defensores públicos e outras pessoas acreditadas
para prestarem serviços de assistência
jurídica. O texto irá ser apresentado ao
Conselho Nacional, para aprovação.
A 4 de Abril, o Gabinete subscreveu um
projecto de regulamento que cria o Serviço
de Polícia de Timor Leste e a Academia de
Polícia de Timor Leste. O texto inclui
cláusulas sobre os deveres e poderes gerais
dos agentes de polícia, e a estrutura do
Serviço de Polícia, reflectindo a organização e práticas existentes desde que foi criada a UNTAET. O texto irá ser apresentado
ao Conselho Nacional para aprovação.
O Gabinete subscreveu também um
regulamento que cria formalmente o
Serviço Prisional de Timor Leste, para apresentação ao Conselho Nacional. O regulamento fornece o enquadramento para o funcionamento e gestão das instituições penais
timorenses, o tratamento dos reclusos, e as
regras de conduta dos funcionários prisionais. Especifica também os princípios de
direitos humanos que deverão estar subjacentes ao funcionamento destas instituições
ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO
DE POLÍCIA DE TIMOR
LESTE
O Serviço de Polícia de Timor Leste assi-
nalou o seu primeiro aniversário a 27 de
Março. Os primeiros 50 cadetes timorenses
iniciaram a sua formação da Academia de
O Registo Civil continua no posto de Registo Civil de Comoro. Até agora, foram registados
cerca de 153 220 timorenses em postos de Registo espalhados por todo o território.
5
Polícia de Díli a 27 de Março de 2000. A cerimónia festejou o Dia Nacional da Polícia e a
promoção dos primeiros 27 agentes timorenses ao posto provisório de Subinspector.
O programa iniciou-se com uma missa
celebrada pelo Bispo de Díli, Carlos Filipe
Ximenes Belo, na Catedral, e seguiu-se-lhe
uma parada com todos os agentes de polícia e
cadetes timorenses, em frente ao edifício da
Administração da UNTAET. O Chefe da
Administração de Transição, Sérgio Vieira de
Mello, o Chefe Adjunto da Administração de
Transição, Jean-Christian Cady, o Presidente
do CNRT/CN, Xanana Gusmão, e Membros
do Gabinete assistiram à cerimónia.
Até agora, formaram-se 450 agentes de
polícia timorenses que foram distribuídos
por todo o território de Timor Leste e 200
cadetes estão, presentemente, a receber formação na Academia de Polícia.
FUTUROS DIPLOMATAS
TIMORENSES RECEBERAM
FORMAÇÃO NO ESTRANGEIRO
T
rinta e nove futuros diplomatas timorenses
terminaram um mês de formação em
Portugal, Noruega e Malásia.
No estrangeiro, o grupo recebeu formação em áreas como relações económicas e
comerciais internacionais, organizações
internacionais e regionais, gestão de embaixada e consulado e formação básica em
oratória pública, entre outros temas.
Neste ano fiscal, 2001-2002, irão ser
recrutados vinte estagiários para preencher as
vagas existentes no Departamento de
Transição dos Negócios Estrangeiros.
PROCURADOR PARA CRIMES
GRAVES TOMOU POSSE
S
hyamala Alagendra, da Malásia, tomou
posse como Procurador do Tribunal
Colectivo Especial para os Crimes Graves, a
22 de Março, perante o Chefe da
Administração de Transição, Sérgio Vieira
de Mello. A Sr.ª Alagendra foi procuradora
do tribunal cível durante cinco anos, na
Malásia.
A sua nomeação eleva para seis o
número total de procuradores do Tribunal
Colectivo Especial para os Crimes Graves,
cinco internacionais e um timorense.
Actualmente, o Tribunal Colectivo Pessoal
tem 12 defensores públicos, e quatro juízes,
incluindo um timorense.
TOMOU POSSE O QUARTO JUIZ
DE CRIMES GRAVES
M
arcelo Dolzany da Costa, do Brasil,
tomou posse como Juiz do Tribunal
Colectivo Especial para os Crimes Graves, a
21 de Março, perante o Chefe da
Administração de Transição, Sérgio Vieira
de Mello.
O Sr. Da Costa trabalhou como juiz federal, desde 1993, no Tribunal Eleitoral, um
tribunal permanente brasileiro para assuntos
eleitorais e teve a seu cargo julgamentos de
questões civis e criminais envolvendo minorias étnicas, administração pública, impostos
federais e danos ambientais nos Distritos da
Amazónia e de Minas Gerais.
O Tribunal Colectivo conta agora com
três juízes internacionais e um timorense. „
Tais Timor
Maio 2001
Regressando a Casa
Photo by OCPI/UNTAET
Durante os meses de Março e Abril de 2001, várias
centenas de refugiados regressaram de Timor
Ocidental, via Kupang, a bordo do navio fretado pela
OIM, o Patricia Anne Hotung. Alguns vieram com apenas alguns bens, outros com tudo,
desde porcos e galinhas até
colchões novos e bicicletas.
Chegaram todos ansiosos por se reintegrarem nas suas comunidades com
dignidade e, de acordo com todos os
relatos recebidos até agora, foi precisamente isso que sucedeu.
6
Tais Timor
Maio 2001
7
Maio 2001
Tais Timor
Resumo de Notícias Resumo de Notícias Resumo de Notícias
NOVE EDIFÍCIOS PÚBLICOS IMPORTANTES VÃO SER RECONSTRUÍDOS
DONATIVO PARA AJUDAR OS
POBRES
Foi iniciada, em Timor Leste, a recon-
A 30 de Abril, os soldados católicos
strução de nove edifícios públicos importantes, quatro em Díli e cinco em Baucau,
Oecussi e Viqueque, que se espera venha
a estar terminada no final de Maio.
Os edifícios irão albergar o futuro
Ministério da Infra-estrutura e
Telecomunicações, um armazém
Administrativo Central e o Centro
Nacional de Arquivos, em Díli, a Estação
de Correios de Baucau, o Palácio de
Justiça do Distrito de Oecussi e a
Residência do Juiz, e o Edifício da
Educação e o Depósito de Obras públicas, em Viqueque.
Desde Junho do ano passado, foi
concluída a reconstrução de onze edifícios importantes pela Administração de
Transição de Timor Leste e foram assinados contratos no valor de 6,2 milhões de dólares norte-americanos. Não
se inclui nestes números a recuperação
de edifícios públicos realizada pela
UNTAET no âmbito do seu orçamento
de missão. Mais de 20 edifícios de Díli,
incluindo o Quartel-General da Força de
Manutenção de Paz e o Edifício da
Rádio e Televisão, bem como cerca de
240 edifícios nos distritos, foram reconstruídos pela UNTAET.
quenianos da Força de Manutenção de
Paz que se encontram em Timor Leste
entregaram 4,7 milhões de rupias ao
Bispo Carlos Belo, da Diocese de Díli. O
dinheiro foi recolhido durante o período
da quaresma tendo os soldados renunciado a alguns luxos para ajudarem os
seus irmãos e irmãs timorenses. Havia
também outros artigos, tais como bancos de igreja, um confessionário e um
guarda-roupa feitos pelo Contingente
Queniano. A entrega dos donativos ao
Bispo Belo foi feita pelo Comandante
do Contingente Queniano, Coronel
Richard Osano, que agradeceu ao
Bispo o bem-estar espiritual que sempre proporcionou aos quenianos em
Timor Leste, disponibilizando capelães
para celebrarem missa para a comunidade queniana. O Bispo agradeceu
aos soldados quenianos a sua conduta
profissional e a preocupação que revelaram em relação ao povo de Timor
Leste. Afirmou que era um grande privilégio encontrar soldados africanos tão
dedicados que são verdadeiros missionários neste país. Assegurou-lhes
que os donativos iriam ser encaminhados para diversas obras de caridade
e serão muito úteis para o povo de
CRIADO GRUPO DE TRABALHO
PÓS-UNTAET
Foi criado um Grupo de Trabalho sobre
Planeamento Pós-UNTAET para realizar consultas amplas e emitir recomendações pormenorizadas destinadas ao Chefe da
Administração de Transição e relativas ao
nível de auxílio internacional necessário em
Timor Leste após o mandato da UNTAET.
O Grupo de Trabalho, presidido pela Chefe
do Organismo Nacional de Planeamento e
Desenvolvimento, Emília Pires, é formado
por oito representantes do Conselho
Nacional, UNTAET e PNUD. Metade dos
membros do grupo são timorenses.
O Grupo de Trabalho irá apresentar um
relatório, no final de Maio, identificando cargos, funções e especializações específicas
que precisam de ser preenchidos urgentemente no final do mandato da UNTAET. O
relatório esclarecerá também quais as
funções que continuam a ter de ser desempenhadas por pessoal internacional. Além
disso, o relatório dará algumas indicações
quanto a orientações políticas e estratégias
de formação, entre outras questões.
As Organizações Não Governamentais, a
Igreja, o CNRT e o Conselho Nacional, entre
outros, irão ser consultados quanto à concepção da missão de acompanhamento.
CEI EM ENCONTRO COM PARTIDOS
POLÍTICOS
Photo by OCPI/UNTAET
A
FORMAÇÃO DE FORMADORES DE
EDUCAÇÃO CÍVICA
A
Comissão Permanente Nacional para
a Educação Cívica iniciou, em 20 de Abril,
uma formação, com a duração de uma
semana e abrangendo todos os 13 distritos, para formadores inseridos na campanha de educação cívica. Participaram
na formação cinquenta e dois representantes de quatro organizações de todos
os 13 distritos. A formação centrou-se
nas eleições, direitos humanos, a constituição, paz, estabilidade e segurança,
democracia e participação.
Os participantes, do CNRT, Fórum
das ONG, Rede das Mulheres de Timor
Leste e Conselho de Solidariedade dos
Estudantes, irão constituir uma equipa
nacional de formadores e funcionar
como elementos de penetração na comunidade no âmbito da campanha de educação cívica. Os formadores irão utilizar o
mesmo material informativo e lançarão
uma campanha em Timor Leste, que terá
início no final de Abril e continuará até às
eleições de Agosto, sendo então avaliada
para a realização de mais trabalho de
educação cívica. A campanha irá ser realizada através de educação directa, rádio,
televisão, meios de comunicação impressos e actividades comunitárias, tais
como debates, concertos e actividades
escolares.
A formação foi coordenada conjuntamente pela Unidade de Educação Cívica
da UNTAET e membros da Comissão
Permanente Nacional para a Educação
Cívica - a Igreja católica, o CNRT, o Fórum
das ONG, a Rede de Mulheres de Timor
Leste, a Universidade de Timor Leste, as
escolas primárias e secundárias, o
Conselho
de
Solidariedade
dos
Estudantes, a UNTAET e o PNUD.
Timor Leste.
VISITA BEM SUCEDIDA A
CAMPOS DE REFUGIADOS
U
ma delegação chefiada pelo Chefe
de Estado-Maior da UNTAET, N.
Parameswaran, encontrou-se com milhares de refugiados em Timor Ocidental,
na segunda semana de Abril. A visita foi
realizada para conversar com refugiados
de Timor Leste e informá-los da situação
actual em Timor Leste.
“A principal preocupação dos refugiados que querem regressar é a sua
segurança pessoal, e pudemos garantirlhes que Timor Leste é estável e seguro”,
afirmou o Sr. Parameswaran, em Díli.
“Houve, no entanto, indícios de que
alguns refugiados haviam sido instruídos
para fazerem perguntas de natureza
política e questionar o resultado da consulta popular”, acrescentou.
As visitas aos campos em Kupang,
Soe, Kefamenanu e Atambua foram uma
iniciativa do Comandante de Udayana
(Bali e Timor Ocidental), Major-General
William da Costa, que acompanhou a
delegação durante toda a visita. A delegação de Timor Leste era constituída por
representantes da UNTAET, da Força de
Manutenção de Paz e os Observadores
Militares das Nações Unidas. O Chefe de
Estado-Maior encontrou-se também com
os Bispos de Kupang e Atambua, bem
como com dirigentes pró-autonomia.
Milhares de cartazes, brochuras e
outros materiais de informação elaborados pelo Gabinete de Comunicação e
Informação Pública da UNTAET foram
distribuídos pelos refugiados.
O navio de refugiados Patricia Ann
Hotung deixou Díli, em 20 de Abril, para
recolher mais refugiados que regressam
dos campos de Timor Ocidental.
Comissão Eleitoral Independente teve a
sua segunda reunião com os partidos políticos, a 4 de Abril. O Gabinete do Funcionário
Eleitoral Principal informou os representantes
dos partidos políticos quanto aos procedimentos para registo dos partidos e distribuiu
os respectivos formulários de pedido.
Os partidos políticos podem começar a
recolher as informações necessárias para
se registarem junto da Comissão Eleitoral
Independente, a fim de poderem apresentar candidatos às futuras eleições para a
Assembleia Constituinte, a 30 de Agosto.
Para cumprimento dos requisitos, os partidos políticos podem começar a recolher
assinaturas dos seus apoiantes, nos formulários especiais distribuídos pela
Comissão Eleitoral Independente.
Os partidos políticos não podem apresentar o seu requerimento à Comissão
Eleitoral Independente enquanto o
Conselho de Comissários não for nomeado
pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.
INICIADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE TREINO DA FORÇA DE DEFESA
N
o dia 3 de Abril, realizou-se uma cerimónia para assinalar o início da construção do
centro de treino da Força de Defesa de
Timor Leste, em Metinaro. O centro ficará
localizado num local com 17 km2 utilizado
anteriormente pelo Ministério da Agricultura
e como centro de treino das TNI. O centro
incluirá um edifício de alojamento, gabinetes administrativos, salas de aula, carreiras de tiro e instalações desportivas.
O projecto, no valor de 3 milhões de
dólares norte-americanos, é financiado pelo
Governo australiano e espera-se que a construção esteja concluída em Junho de
2001. Os primeiros 250 recrutas já iniciaram o treino numas instalações temporárias, no Distrito de Aileu. A construção e
o programa de treino são supervisionados
pelo Gabinete de Desenvolvimento da Força
de Defesa, sob a direcção de Roque
Rodrigues, um timorense.
CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DE
TRANSIÇÃO PEDE A EXTRADIÇÃO DE
SUSPEITO DO ASSASSÍNIO DE MANNING
N
uma carta enviada ao Procurador-Geral
indonésio, Marzuki Darusman, O Chefe da
Administração de Transição, Sérgio Vieira de
Mello, solicitou formalmente a extradição para
Timor Leste de Yacobus Bere, que é suspeito
de ter assassinado o soldado neozelandês da
Força de Manutenção de Paz, William
8
Manning, a 24 de Julho de 2000.
O pedido foi feito no âmbito do acordado no Memorando de Entendimento sobre
cooperação em questões legais, judiciais e
relacionadas com os direitos humanos,
assinado em 6 de Abril de 2000, entre o
Governo da Indonésia e a UNTAET. Em
anexo à carta, foram enviados o despacho
de pronúncia de Yacobus Bere, que era
membro da milícia Laksaur, um mandato
para a sua captura e de busca e apreensão
de provas relacionadas com o caso.
Cópias de todos os documentos foram
enviadas também à Missão Indonésia em Díli.
REMODELADOS OS EDIFÍCIOS DA
UNIVERSIDADE
T
rês edifícios da Universidade Nacional de
Timor Leste foram remodelados recentemente e encontram-se operacionais.
Os novos edifícios, o antigo Liceu Dr.
Francisco Machado, a antiga Escola
Secundária Três e a Escola Canto Resende,
abrigam agora a Faculdade de Economia, a
Faculdade de Educação e Formação de
Professores, e a rádio e biblioteca universitárias, beneficiando mais de 1000 alunos
de educação e mais de 600 de economia.
O projecto de reconstrução, que custou
2,5 milhões de dólares norte-americanos, foi
financiado pela Câmara Municipal de Lisboa.
A Universidade Nacional de Timor Leste
abriu em Novembro passado, com 5000
alunos matriculados.
GRUPO PRÓ-INTEGRAÇÃO VISITOU
TIMOR LESTE
U
m grupo de ex-líderes timorenses próintegração regressou a Kupang, Timor
Ocidental, em 30 de Abril, depois de encontros com o Presidente do CNRT, Xanana
Gusmão, os Bispos de Díli e Baucau e o
Chefe da Administração de Transição,
Sérgio Vieira de Mello, durante uma visita
de dois dias a Timor Leste. O grupo visitou
também os Distritos de Baucau e Maliana.
Antes de partir, Filomeno de Jesus
Hornay, o chefe da delegação, disse, numa
conferência de imprensa, que a visita se inseria no processo de reconciliação e que o
grupo pretende regressar e viver em Timor
Leste. Afirmou também que a sua delegação
iria comunicar as informações que recebeu e
o progresso que haviam visto em Timor Leste
aos refugiados que se encontram nos campos em Timor Ocidental. Além disso, afirmou
que estão de acordo com o facto de os suspeitos do cometimento de crimes graves
serem levados perante a justiça e que iriam
transmitir aos refugiados as mensagens de
reconciliação recebidas dos Bispos.
A visita, que foi a primeira desde Setembro
de 1999 para alguns membros da delegação,
seguiu-se à última reunião de reconciliação,
em Dezembro, entre a UNTAET/CNRT e representantes da organização que engloba os
defensores da autonomia, a UNTAS, que se
realizou em Surabaya, Indonésia. „
RADIO
UNTAET
• Dili -- 91.5 (FM) 684 (AM) • Ainaro -- 96.3
(FM) 93.1 (FM) • Aileu -- 90.9 (FM)
• Baucau -- 105.1 (FM) • Ermera -- 90.1 (FM)
• Liquica -- 99.5 (FM) • Lospalos -- 97.1
(FM) • Maliana -- 88.7 (FM) • Manatuto -94.5 (FM) • Oecussi -- 92.1 (FM) • Same -96.3 (FM) • Suai -- 93.1 (FM) • Viqueque -98.5 (FM)
Notícias da Noite em Inglês, Tetun,
Bahasa Indonésio, Português.
Current Affairs, Programa de Musica,
Programa de Cultura e Sociedade Ver
o TV-Guia na edição de 12-25 de
Março do Tais Timor.
Maio 2001
Tais Timor
Notícias dos Distritos Notícias dos Distritos Notícias
VIQUEQUE
Um retornado descobre o cinema
ao pôr-do-sol em Viqueque
P
edro Amaral olha, maravilhado, as
crianças que passam por ele, a correr,
ao pôr-do-sol, em Viqueque. Está cansado mas decide ir atrás daquele grupo
alegre. Atravessa a velha avenida, hesitando por uns segundos quando se
apercebe de que as crianças estão a
dirigir-se para aquilo que era a
Esquadra da Polícia Indonésia que,
agora, está cheia de gente e de crianças que gritam, “Cinema! Cinema!”
É o primeiro dia que o Sr. Amaral
passa em Viqueque depois de ter
regressado de Atambua, onde passou
18 meses. Olha à sua volta, espantado.
Como as coisas mudaram! A antiga
esquadra da polícia é agora um centro
comunitário - há o elegante Café da
Organização de Mulheres, na galeria,
uma alfaiataria no que era uma cela prisional, uma organização de juventude
no antigo gabinete do Comandante.
Desce as escadas para se juntar à multidão que espera pelo início do cinema
de Sexta-feira à noite.
Enquanto um grupo de mulheres
tenta encontrar lugares livres, começa
a ser exibido o noticiário da TV Timor
Lorosa’e. O locutor Anito Matos está a
apresentar uma reportagem de uma
reunião do Conselho Nacional e são
apresentadas imagens filmadas de
sessão do Conselho Nacional.
O Sr. Amaral diz a um ancião, que
parece completamente absorto pelo ecrã:
“Filme ho lian tetun (o filme é em tétum)”.
Outro homem aproxima-se do Sr.
Amaral e explica-lhe o que é o CN. O Sr.
Amaral acena com a cabeça. Pouco
tempo depois, sorri. Enquanto assiste
às notícias, o Sr. Amaral faz algumas
perguntas. Mais tarde, diz a um intérprete da UNTAET que deveria ter voltado
à pátria mais cedo.
Administrador do Distrito de Baucau, Marito
Reis, a Presidente da Câmara de Darebin,
Marlene Kairouz, e a Presidente da Câmara
de Yarra, Sue Corby.
As cidades de Darebin e Yarra, bem como
as suas comunidades, estão empenhadas
em auxiliar a reconstrução de Baucau. O acordo afirma que “… esta parceria, tanto a nível
de administração local como de comunidades, implicará a transferência de conhecimento, capacidades e recursos que forem
adequados, e terá como resultado uma melhor compreensão e a criação de uma relação
a longo prazo entre as comunidades”.
“Foi uma visita com muito êxito que teve
como resultado uma relação muito boa e
estreita com o Governo e com as comunidades das Cidades de Darebin e Yarra.
Além disso, recebemos uma resposta rápida de apoio para muitos projectos de
Baucau, tais como o Programa Juventude, o
Projecto Mulheres, Gabinete Institucional,
Turismo, Governo, bem como um Programa
de Formação”, afirmou o Sr. Reis. A delegação do Distrito regressou a 5 de Abril.
Comissão de Reconciliação em
Viqueque
Assinado Acordo de Paz
Cerca de 30 representantes dos sub-
m acordo de paz entre as aldeias de
Wailili e Buibau foi assinado no passado dia
31 de Março, na sede da CivPol, em Wailili.
O acordo tem como objectivo pôr fim a
todas as formas de violência e construir
uma boa relação entre as duas aldeias.
Representantes da Polícia Civil, das
Operações Militares das Nações Unidas, do
L7, das Falintil, os anciãos da aldeia, os
chefes da aldeia e 25 pessoas de ambas as
partes (Wailili e Buibau) que estiveram
envolvidas em lutas na terceira semana de
Março, estiveram presentes na cerimónia
de assinatura. Mais de 100 aldeões participaram também na assinatura.
O acordo de paz foi uma iniciativa da
CivPol, UNMO, chefes das aldeias e anciãos
das aldeias.
A Unidade de Resposta Rápida, num
gesto de relações públicas, ofereceu o
almoço a todos quantos participaram na
cerimónia para assinalar o acontecimento.
distritos de Viqueque e Uato Lari, incluindo todos os chefes de aldeia, e representantes da Igreja católica, do CNRT, da
Comissão Justiça e Paz, e da UNTAET
encontraram-se na cidade de Viqueque,
a 21 de Março, e criaram uma Comissão
de Reconciliação, na sequência dos
tumultos de meados de Março.
A Comissão tem 17 membros,
incluindo a Administradora do Distrito de
Viqueque, Ilda Maria da Conceição, e
padres dos subdistritos de Viqueque e
Uato Lari.
Detidos suspeitos de homicídio
cometido em Viqueque
Três pessoas suspeitas de um homicí-
dio cometido em Viqueque, durante um
tumulto, em 12 de Março, foram detidas a 17 de Abril, em Viqueque e
Baucau, pela Polícia Civil e soldados da
Força de Manutenção de Paz.
Os suspeitos, que são de Baucau e
das aldeias de Olobai e Boromatan, em
Viqueque, foram trazidos para Díli para
interrogatório.
Os confrontos entre grupos de jovens
das aldeias, em Março, provocaram a
morte de duas pessoas, tendo sido incendiadas cerca de 40 casas e 25 parcialmente destruídas. De então para cá, a
situação tem estado calma em Viqueque.
Visita Indonésia
Foto: OCPI/UNTAET
O Vice-Chefe da Missão Indonésia em
Timor Leste, Sigit Wardono, encontrouse com a Administradora do Distrito de
Viqueque, Ilda Maria da Conceição, e
com dirigentes da comunidade durante
uma visita oficial que se destinava a ser
uma “troca de informações” e uma
avaliação da situação dos retornados.
“A Indonésia está muito preocupada com a situação em Timor Leste, por
muitas razões, tais como a situação dos
refugiados e retornados, questões de
fronteira, segurança e cooperação
económica. Ainda existem cerca de 120
000 refugiados em Timor Ocidental. O
Governo indonésio está a exortá-los a
regressar, quanto mais cedo, melhor,
sobretudo se tomarmos em consideração que está a realizar aqui o Registo
Civil”, afirmou o Sr. Wardono.
Durante a sua visita, o Sr. Wardono
encontrou-se separadamente com a
Administradora do Distrito e com o
Assessor da Administradora do Distrito,
Tito Balboa, e depois com os membros da
Assembleia Consultiva do Distrito, alguns
retornados, e representantes da Força de
Manutenção de Paz, da CivPol e das
Operações Militares das Nações Unidas.
A Sr.ª Ilda da Conceição sublinhou
que o novo governo do distrito, bem
como a população deste sector de
Timor Leste, “estão prontos a acolher o
grupo restante de refugiados [desta
área] que ainda se encontra em Timor
Ocidental”, que se calcula ser constituído por cerca de 3900 pessoas.
Um representante das UNMO
recomendou que o governo indonésio
tome medidas de segurança no posto de
registo para refugiados em Timor Leste. O
representante das UNMO afirmou que,
segundo alguns retornados, “muitos refugiados têm medo de se registar para
regressarem porque se sentem intimidados por ex-membros das milícias”.
O Sr. Wardono afirmou que o
Governo indonésio gostaria de que os
funcionários das Nações Unidas regressassem a Timor Ocidental para coordenar o registo dos refugiados e explicou
que existe um Grupo de Trabalho especial que está a trabalhar nos campos
para evitar quaisquer irregularidades.
Os líderes da comunidade perguntaram também ao Sr. Wardono qual era
posição do Governo indonésio quanto
ao envolvimento do líder das milícias
Eurico Guterres na escalada de violência de 1999.
“Se o Governo da Indonésia vê
Eurico Guterres como um herói, então
nós, Timorenses, temos dúvidas quanto às relações com o novo governo da
Indonésia”, disse um líder local. O Sr.
Wardono respondeu que, para o governo do seu país, “Guterres não é um
herói mas sim um responsável por violações dos direitos humanos”.
U
MANUHAFI
Eleição Presidencial?
A
inda não estamos a eleger o Presidente.
Esta foi a primeira coisa que os funcionários
da Comissão Eleitoral Independente e da
Administração do Distrito tiveram de
explicar quando fizeram uma roda pelas
aldeias de Same, Manuhafi.
No próximo dia 30 de Agosto, os eleitores
timorenses irão eleger uma Assembleia
Constituinte que será composta por 88 membros - 75 serão deputados eleitos de uma
lista de representação proporcional a nível
nacional, e os outros 13 serão representantes dos Distritos. A Assembleia
Constituinte irá redigir a Constituição de um
Timor Leste independente e democrático. A
primeira coisa que a Assembleia decidirá é a
data da independência de Timor Leste, em
conjugação com o Conselho de Segurança
das Nações Unidas. A data da independência
será, provavelmente, entre quatro a seis
meses após as eleições de Agosto.
Os aldeões exprimiram preocupação com
a violência relacionada com as eleições e foilhe garantido que a Força de Manutenção de
Paz e a CivPol assegurarão um ambiente pacífico durante e após as eleições e até o novo
país conquistar a sua liberdade plena.
BAUCAU
BOBONARO
Ponte entre Baucau, Timor Leste e
Victoria, Austrália
Lançado projecto-piloto agro-florestal
especial entre o Distrito de Baucau e
Victoria, na Austrália, na sequência da
assinatura de um acordo intitulado
“Relação de Amizade entre o Distrito de
Baucau, Timor Leste e a Cidade de
Darebin e a Cidade de Yarra, Victoria”,
que foi assinado, em 30 de Março, pelo
de Bobonaro e tem como objectivo dar
assistência a 170 famílias no cultivo de
cafeeiros e árvores de fruta para ajudar a
controlar a erosão dos solos, melhorar a
sua fertilidade e a produção.
O projecto está a ser realizado pela
Divisão de Assuntos Agrícolas da ATTL e a
Um projecto-piloto agro-florestal baseado
Recentemente, criou-se uma relação na
produção de café foi lançado no Distrito
9
Missão Claretiana Católica em Timor Leste
e espera-se que venha a resultar no lançamento de projectos semelhantes noutras
zonas do país. A fase inicial deste projecto
de 15 000 norte-americanos dólares será
de seis meses.
A agro-silvicultura é uma técnica de cultivo em que as florestas, árvores de fruta e
as colheitas agrícolas são plantadas conjuntamente. Para além de garantir a segurança alimentar e melhorar o solo, o sistema promove a fixação de agricultores
numa única zona. A agro-silvicultura é considerada uma estratégia adequada de produção de produtos agrícolas orgânicos,
dado que não são necessários quaisquer
produtos químicos para aumentar a fertilidade dos solos e controlar as pragas.
SUAI
Electricidade
Após mais de um mês sem electricidade,
a energia foi restabelecida nos edifícios da
Vila de Suai ligados à rede, durante seis
horas por noite, cinco noites por semana.
No entanto, a maior parte do Distrito de
Cova Lima ainda não tem electricidade
desde a violência que se seguiu ao referendo, em 1999.
Segurança na Fronteira
Durante a noite de 2 de Abril, ocorreram
quatro incidentes separados ao longo da
fronteira. Uma posição fidjiana no Ponto de
Junção Foxtrot, a cerca de 11 quilómetros a
oeste de Suai, ficou debaixo de fogo. Os soldados da Força de Manutenção abriram
fogo em direcção ao ponto de proveniência
dos disparos. Da troca de tiros não resultaram ferimentos para os soldados da Força
de Manutenção de Paz.
Aldeões comunicaram a soldados da
Força de Manutenção de Paz que foram
lançadas granadas contra casas em Lebos
e Maupeko. Não se registaram ferimentos
pessoais. Em resposta a este incidente, o
AUSBATT enviou um elemento para
Maupeko e aumentou o patrulhamento ao
longo da fronteira.
Num outro incidente, em Nanura, soldados das Nações Unidas ouviram tiros perto
da posição que ocupavam e destacaram
uma força para investigar. Encontraram
uma mulher de 20 anos que apresentava
ferimentos causados por um tiro numa
coxa, trataram-na e evacuaram-na para o
Hospital de Maliana. A CIVPOL interrogou o
marido, no âmbito de uma investigação. Na
manhã seguinte, a mulher foi evacuada
para Díli por meio de um helicóptero das
Nações Unidas, mas faleceu, mais tarde, no
Hospital do CICV.
Apesar dos quatro incidentes, a situação ao longo da fronteira ocidental é
calma. Segundo relatórios da Força de
Manutenção de Paz, tem havido uma
resposta positiva às acções da Força de
Manutenção de Paz e à presença de timorenses em toda a zona de operações.
MALIANA
Apreensão de cigarros de contrabando
A 12 de Março, o Serviço de Fronteiras da
Administração de Transição de Timor Leste
apreendeu cerca de 40 000 cigarros em
Atabe, Distrito de Maliana, que haviam sido
contrabandeados de Timor Ocidental num
carro pertencente a um ONG internacional.
O motorista timorense, empregado da
ONG, afirmou que um amigo de Timor Leste
lhe pedira o favor de distribuir os cigarros.
Na mesma zona, três semanas antes, o
Serviço de Fronteiras apreendeu 1200
pacotes de cigarros, escondidos no tanque
de um camião-cisterna de combustível.
O Serviço de Fronteiras apreendeu mercadorias sujeitas a direitos, na sua maioria
cigarros e álcool, com sanções acessórias
num valor que ronda os 300 000 dólares
norte-americanos, desde Julho de 2000. „
Tais Timor
Maio 2001
RECICLAGEM EM TIMOR LESTE
As latas de alumínio e as garrafas de água plásticas estão a ser
recolhidas pela Reciclagem de Metais de Timor Leste (ETMR) e
enviadas para Darwin e para a Indonésia (respectivamente) para
reciclagem. A ETMR pode fazer recolhas em qualquer local dentro de Díli, Aileu ou Liquiçá. Telefone para 0407 023 833 e fale
com Fátima, para combinar uma recolha. Em alternativa, pode
entregar os seus artigos recicláveis à ETMR, em Audian, Díli,
perto do mercado de Díli.
Alumínio recolhido pela ETMR · Recebe 1000 rupias por quilo
Alumínio entregue à ETMR · Recebe 2000 rupias por quilo
As garrafas de plástico não são pagas
Pessoal da UNTAET e da ATTL
Coloquem as vossas latas de alumínio e garrafas de água plásticas nos contentores que se encontram atrás do Edifício 1, GPA
em Díli (perto do portão principal) para reciclagem.
Mais informações
Telefonar para a Unidade de Protecção Ambiental (x5707) ou contactar o Coordenador Ambiental no seu distrito.
Porquê reciclar?
As embalagens aumentam a quantidade de resíduos que vai para
os aterros. Em Timor Leste, isto constitui um grande problema
porque não existem recursos suficientes para recolher todos os
resíduos e, portanto, muito lixo é queimado (aumentando os
problemas de saúde) ou abandonado ilegalmente. Ao reciclarmos
o alumínio e as garrafas de água plásticas reduzimos também a
quantidade de recursos naturais que está a ser utilizada na sua
produção.
Que mais pode fazer para diminuir a quantidade de
resíduos e proteger o ambiente?
• Utilize os seus resíduos alimentares como alimento para os
animais
• Os resíduos alimentares que os animais não comem e os lixos
de jardim podem ser alvo de compostagem e utilizados no seu
jardim
• Compre produtos não embalados, não utilize ou utilize menos
sacos de plástico quando faz compras
• ser transportados mais facilmente para a lixeira mais próxima
Força de Manutenção de Paz - Como podem proteger o
ambiente e estabelecer relações na vossa comunidade
local?
1. Ponham em vigor a reciclagem de alumínio no vosso quartel
2. Escolham uma ONG local ou internacional que se desloque
regularmente a Díli
3. Dêem-lhe as vossas latas de alumínio para que as possam
trazer para Díli e receber o respectivo dinheiro
ONG locais e internacionais - Como podem proteger o
ambiente e aumentar os fundos para os vossos projectos?
1. Contactem os quartéis da Força de Manutenção de Paz situados na vossa zona
2. Incentivem-nos a pôr em vigor a reciclagem de alumínio
3. Organizem a recolha das latas de alumínio e tragam-nas para
Díli, sempre que tenham um camião vazio que se desloque
para lá!
4. Levem as latas à ETMR e recebam 2000 rupias por quilo!
Mercado
de Dili
Reciclagem
de Metais
de Timor
Leste
Telstra
Televisaun
Timor
Lorosa’e
BBC, Metro Desporto, TVTL Notícias da Noite, Notícias
em Indonésio, Notícias da RTP, Notícias em Foco e
Resumos, Banda Desenhada, Current Affairs,
Programa de Educação, Diálogo, Programa Cultural,
Reportagens Especiais, Programação Infantil,
Documentários, MTV, Futebol.
Ver o TV-Guia na edição de 12-25 de Março do Tais
Timor.
Vozes de Timor
Lorosa’e
Que é que os Refugiados
que Regressam Esperam
Ver em Timor Leste?
Alberto das Dores
Ximenes, 44
Membro da Polícia
Indonésia, em
Kupang
Decidiu regressar a
Timor após o nascimento do seu filho. A sua
mulher grávida e toda a
sua família encontramse em Kupang: “Deveria
ser dada aos jovens a
oportunidade de serem
membros da Polícia de
Timor Leste e deveriam
ser neutros na solução
dos problemas de modo
a podermos desenvolver o nosso país em
segurança”.
Marta Corte Real, 22
Chegou a Kupang,
como refugiada, em 7
de Setembro de 1999
Já poderia ter tomado
mais cedo a decisão de
regressar mas, devido
às informações negativas sobre Timor Leste
que recebeu nos campos de refugiados, só
agora regressou: “Estou
muito contente por
regressar a Timor Leste,
os meus pais e todos os
meus parentes estão lá.
Quero regressar e trabalhar nos campos na
minha aldeia”
Marília Abílio, 26
Decidiu regressar a
Timor Leste com a
família
Já não tem medo de
ouvir informações negativas sobre Timor
Leste. “Aconteça o que
acontecer,
iremos
enfrentá-lo no nosso
país. É muito triste ser
refugiado e ficar separado da família. Para
ganhar a vida, espero
poder ser vendedora
de hortaliças, mas,
primeiro, quero visitar
a minha família, em
Same, e só depois
regressarei a Díli”.
10
Felizarda Pereira
Carlos, 40
Era professora primária em Díli mas, como
refugiada, trabalhou
para o Gabinete do
Governo de Kupang
“Se o governo [de
Timor Leste] quiser
que seja professora,
vou tentar porque falava português fluentemente”.
Nádia, 9
Era uma refugiada de
Naebonat
Decidiu
ficar
em
Fatuhada, Díli. “Estou
muito contente por
regressar, porque o
meu pai e a minha
mãe estão em Timor
Leste e quero continuar a estudar em Díli.
Costumava telefonar
aos meus pais para
saber qual era a situação aqui. Quando o
meu tio telefonou aos
meus pais, disseramlhe que a situação em
Timor Leste era segura
e que não devíamos
preocupar-nos”.
Margarida Nogueira, 27
Dona de casa, de
Manatuto
Refugiada em Naekoten
I-Kupang, regressou a
Timor Leste com todos
os membros da sua
família, no mesmo
barco. “Para mim, o
importante é chegar a
Timor Leste o mais
depressa possível e,
como agricultora, irei
trabalhar na minha quinta, de modo a poder sustentar a minha família e
mandar os meus filhos
para a escola”.
Martinho Tilman, 42
É um ex-Agente da
Polícia Indonésia
Procurou refúgio em
Kupang em 5 de
Setembro de 1999.
Decidiu regressar a
Timor Leste juntamente
com a sua família.
Martinho está satisfeito
com essa decisão:
“Estou muito contente
porque irei ver, com os
meus próprios olhos,
qual é a situação actual
em Timor Leste. Desde
que me tornei refugiado
que tenho recebido,
através de outras pessoas, informações sobre
Timor Leste, mas agora
irei poder ver pessoalmente. Estou convicto
de que Timor Leste é
seguro e, por isso,
muitas pessoas querem
regressar. Farei qualquer
coisa para sobreviver
mas, se tiver a oportunidade de trabalhar na
Polícia de Timor Leste,
estou disposto a fazê-lo”.
Júlio Sarmento, 47
Agricultor, de Santa
Cruz
Em Kupang, trabalhou
numa quinta local e diz
que quer regressar a
Timor Leste para participar nas colheitas. “Sei
que não vai ser fácil, para
pessoas como eu, encontrar trabalho. Se regressar, irei tentar encontrar
qualquer coisa para
sobreviver - talvez venha a
ser motorista de táxi.
Tenho de consciência de
que mais ninguém, para
além de nós, irá desenvolver o nosso país”.
Bernardino Soares, 66
É do distrito de
Erme-ra. Quer viver em
Fatuhada, Díli.
Segundo ele, a vida nos
campos de refugiados
era muito triste, mas
agora está contente
porque vai a caminho de
casa. “Timor Leste está a
desenvolver-se com um
plano sólido para a independência. Timor Leste
vai ser um belo país
deste mundo”.
Miguel Guterres, 44
É um refugiado de
Naebonat
Como ex-membro das
TNI, teve medo de
regressar mais cedo por
causa da questão da
segurança. Vai directamente para a sua aldeia
natal, em Baucau-Laga,
para trabalhar numa
quinta. “Não preciso de
me preocupar com a
segurança porque, para
além da Força de
Manutenção de Paz
(PKF), temos também a
CivPol de Timor Leste e
a Força de Defesa de
Timor Leste. Mas se o
governo me pedir para
fazer parte da Força de
Defesa de Timor Leste,
ficarei muito contente
por o fazer, porque significa que ainda me
consideram timorense”.
Joanico Soares, 32
Ex-membro das TNI
em Baucau, e um dos
líderes da UNTAS para
os refugiados de Baucau
A sua família encontrase aqui, em Timor Leste,
e ele aguarda a autorização para regressar
juntamente com os
líderes pró-autonomia:
“Com
base
nos
relatórios e no que vi
quando visitei Timor
Leste, houve alguns progressos mas as perspectivas para os próximos dois meses ainda
são confusas. Isso é
perfeitamente normal,
dado que não tínhamos
preparação anterior”.
Cândida Abílio, 19
A Sr.ª Abílio regressou
agora a Timor Leste
com a família da irmã
Os seus pais encontram-se em Díli, Timor
Leste. “Quero continuar
a estudar, apesar de os
nosso dirigentes terem
decidido utilizar o português em Timor Leste.
Vou tentar apre-nder”.
Tais Timor
Maio 2001
Tiu responde a perguntas
sobre... Segurança
Olá, meus amigos, espero que estejam
todos bem. Hoje em dia, o tempo parece
passar tão depressa. A Páscoa veio e foise embora e deixou-nos muitas coisas
para reflectirmos. Tenho a certeza de que
vão querer manter a serenidade para que
possam participar, juntamente com a
vossa família, no processo de Registo
Civil que está em curso. Temos todos até
20 de Junho para nos registarmos.
Pouco depois dessa data, vamos às
urnas e votamos para a Assembleia
Constituinte. Mas, hoje, quero falar-vos
sobre o problema da segurança em
Timor Leste. Durante os últimos meses, é
provável que tenham ouvido falar sobre
vários casos de violência, por exemplo,
os incidentes em Baucau e Viqueque e as
facadas e os roubos em Díli. No outro
dia, encontrei-me com dois amigos meus,
o Marciano, que trabalha para um ONG
local, e o Domingos, que acabou de
regressar dos campos de refugiados de
Kupang. Como de costume, juntouse-nos a minha sobrinha Maria, que tem
14 anos.
Tiu: Olá, Domingos, como estás? Há já uns
tempos que não te via. Quando é que
regressaste?
Domingos: Olá, Tiu. Também tenho muito
prazer em te ver. Não posso acreditar que
estou finalmente em Timor Leste. Há uma
semana, ainda estava num campo em
Timor Ocidental. E nunca pensei que conseguisse regressar!
Tiu: Mas estás cá. E que bom poder dar-te
as boas vindas. E tu, Mariano, como vão as
coisas?
Marciano: Bem, até agora. E olá, Maria.
Maria: Olá, Marciano e Domingos.
Tiu: Domingos, pára de olhar por cima do
ombro, ninguém te vai fazer mal aqui.
Domingos: Oh, desculpa, o que acontece é
que o meu espírito ainda está nos campos
de Timor Ocidental. E, depois, há também
todas as histórias que ouvimos sobre como
a situação era má em Timor Leste. Não
posso deixar de me sentir um pouco inquieto.
Tiu: Que é que ouviste, exactamente?
Tenho interesse em saber o que têm andado a dizer.
Domingos: Ouvimos todos os tipos de
histórias diferentes. Por exemplo, ouvimos
dizer que as pessoas que atravessavam a
fronteira estavam a ser mortas.
Marciano: Isso é um disparate.
Domingos: Parece-me que a situação em
Timor Leste, atendendo ao que vi até agora,
é muito diferente do que ouvimos dizer nos
campos de refugiados. Lá, dizem que Timor
Leste está numa situação de caos, que não
existe segurança para nós. E, agora, a OIM
vai transportar-nos para a nossa aldeia, em
Viqueque. Estou um pouco preocupado
com isso porque não sei o que nos espera,
quando lá chegarmos.
Tiu: Domingos, apesar de a tua preocupação
ser razoável, a segurança dos refugiados que
regressam é uma questão que tem estado a
ser levada a sério. Tanto a CivPol como a
Força de Manutenção de Paz aumentaram
os seus esforços para garantir que é mantida
a segurança no território e está a ser dada
mais formação os timorenses que pertencem tanto à Força de Polícia como a nova
Força de Defesa de Timor Leste.
Marciano: Bem, estive presente na cerimó-
nia da Polícia Civil de Timor Leste. Um dos
meus irmãos é membro da polícia de Timor
Leste, no Distrito de Díli.
Domingos: Mas que é que isso quer dizer?
Só existe CivPol em Díli ou também se
encontra nos distritos?
Tiu: A CivPol está presente em todos os distritos. Os elementos recém-formados da
força de polícia de Timor Leste estão a ser
enviados para todos os distritos. O treino e
a selecção são feitos em Díli, mas os participantes são oriundos de todos os distritos de Timor Leste.
Domingos: Quem é que os treina?
Tiu: Estão a ser treinados por membros
internacionais da CivPol. A CivPol
Internacional, em Timor Leste, tem representantes de muitos países que estão aqui
para ajudar a preparar a nova força de polícia para quando vier a independência.
Maria: E quanto à Força de Manutenção de
Paz, Tiu?
Tiu: A Força de Manutenção de Paz tem
diversas funções a desempenhar. Apoio a
CivPol, quando tal lhe é solicitado. Há 8042
elementos da Força de Manutenção de Paz
colocados em Timor Leste: 1702, no Sector
Leste; 1206, no Sector Central; 2352, no
Sector Oeste; 791, no Sector Oecussi e os
restantes estão colocados em unidades de
suporte, tais como Engenharia, Médica,
Comunicações, Apoio Logístico e QuartéisGenerais da Força. A Força de Manutenção
de Paz também dá apoio aos retornados
que cruzam a fronteira. Embora o ACNUR e
a OIM sejam os principais organismos que
dão apoio aos refugiados que regressam a
Timor Leste, a Força de Manutenção de
Paz também colabora com eles em
esforços coordenados. A Força de
Manutenção de Paz dá apoio aos refugiados, se tal lhe for solicitado pelo ACNUR e a
OIM. Este auxílio não assume apenas o
aspecto de segurança; também fornecem
alimentos e água aos refugiados. Para
além destas coisas, a Força de
Manutenção de Paz garante a segurança
nos pontos de cruzamento de fronteira, nos
abrigos para refugiados e no Centro de
Trânsito de Díli.
Domingos: A Força de Manutenção de Paz
também me irá ajudar e à minha família na
nossa reintegração nas nossas aldeias?
Quem vai garantir a nossa segurança?
Tiu: Sim, é claro. A Força de Manutenção
de Paz controla regularmente a segurança
nas aldeias. A Força de Manutenção de Paz
fornece também equipas humanitárias que
patrulham as aldeias e prestam assistência à população timorense.
Marciano: Tenho ouvido as pessoas criticarem a UNTAET, mas parece-me que a
UNTAET é útil neste processo e de muitas
formas. Não consigo imaginar o que será
de Timor Leste sem a presença da CivPol e
da Força de Manutenção de Paz.
Tiu: Bem, as boas notícias são que as
Nações Unidas irão continuar a manter
uma presença mais reduzida em Timor
Leste, depois de terminado o mandato. E a
Força de Manutenção de Paz irá participar
também nessa presença para ajudar a
manter a paz em Timor Leste. Mas nem a
UNTAET, nem a Força de Manutenção de
Paz, nem sequer a CivPol poderão fazer
isso sozinhas. Nós, Timorenses, também
temos de contribuir e ajudá-las. Ao fim e ao
cabo, queríamos a independência e estamos quase a atingi-la plenamente. Mas,
agora, cabe-nos efectivamente a nós assegurarmo-nos de que a mantemos. „
Ressuscitando o Ténis em Timor Leste
T
imor Leste pode tornar-se, dentro em breve,
membro da Federação Internacional de Ténis,
bem como da Federação de Ténis da Oceânia.
Na previsão desse facto, Dan O’Connell, um
funcionário desses dois organismos internacionais do ténis, visitou Timor Leste, no início
de Abril, para coordenar os esforços com a
Confederação dos Desportos, a organização
não governamental timorense que está
envolvida no ressurgimento do ténis em Timor
Leste. Só em Díli, existem actualmente 21
courts de ténis. No entanto, o problema é que
as redes, raquetes e bolas são escassas e a
sua aquisição é cara, afirmou o Sr. O’Connell.
Algumas organizações internacionais expressaram o seu interesse em apoiar o ténis em
Timor Leste, segundo o Sr. O’Connell, que
referiu a Tennis Austrália como um possível
patrocinador, no futuro. Entretanto, o ANZ Bank
contratou o campeão nacional de Timor Leste,
Matias Sousa, para ensinar ténis nas escolas.
O Sr. Sousa ganhou Torneio de Ténis de Timor
Leste, em Março. Está prevista para o início de
Junho a chegada a Timor Leste de um
treinador internacional de ténis.
Timor Leste Irá Participar nos Jogos
de Arafura
A
s equipas desportivas de Timor Leste
estão a preparar-se para ir para Darwin,
Austrália, entre 19 e 26 de Maio, a fim de
participarem nos Jogos de Arafura. Os Jogos
de Arafura tiveram início há dez anos como
o Festival Desportivo de Arafura e agora são
uma importante competição internacional
para os atletas em ascensão na região da
Ásia-Pacífico. O acontecimento, que retira o
seu nome do Mar de Arafura, situado a
norte de Darwin, celebra e reforça os fortes
laços entre o Território Setentrional e as
nações que se encontram do outro lado do
Mar de Arafura.
Os Jogos de Arafura, que se realizam de
dois em dois anos em Darwin, a capital do
Território Setentrional da Austrália, são classificados como um encontro de “Vizinhos
Desportistas” e atraem participantes de
todas as partes da Austrália, de nações por
toda a Ásia-Pacífico e até mais distantes.
“É a primeira vez em que Timor Leste
estará representado como país, nos Jogos
de Arafura. Os nossos atletas têm estado a
treinar-se arduamente para tal, nestes últimos meses”, afirmou Paulo Guterres, do
Gabinete de Assuntos Jurídicos da UNTAET.
Cerca de 130 atletas, de todo o território de
Timor Leste, esperam participar nos
seguintes acontecimentos desportivos:
ténis; basquetebol; voleibol; badminton;
atletismo/corrida; ciclismo; futebol e boxe.
“De momento, estamos a tentar encontrar
patrocinadores, a tratar das soluções logísticas e das acreditações”, disse o Sr.
Guterres ao Tais Timor. „
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Foto: OCPI/UNTAET
Desporto em Timor
Os atletas de Timor Leste estão empenhados nos Sextos Jogos de Arafura, que irão
realizar-se em Darwin, Austrália, entre 19 e 26 de Maio de 2001.
Tais Timor
Heróis em acção!
Foto: OCPI/UNTAET
Maio 2001
Pelo menos em Díli, têm-nos visto em todo o lado - a polícia de Timor Leste a orientar o fluxo de
tráfego, cada vez mais intenso; trabalhando nos seus quiosques novos ornamentados com o número
de telefone de emergência 0408 839 978, se for necessária ajuda.
Foram
Pescar
Um dos primeiros barcos de
pesca protótipos que irão
reconstruir a frota de Timor
Leste executa os seus
ensaios marítimos no Porto
de Hera.
Os barcos, que foram construídos com a ajuda da
Timor Aid pela unidade de
pescas da ATTL, destinamse a ter custo reduzido,
sendo altamente eficientes
Foto: OCPI/UNTAET
e de fácil manutenção.
LOJA QIP LOJA QIP LOJA QIP LOJA QIP
A loja QIP, uma loja que é propriedade de timorenses e
apresenta uma ampla gama de produtos tradicionais
de Timor Leste, feitos à mão, já ABRIU!
Alguns dos artigos disponíveis:
· Instrumentos musicais tradicionais de Timor Leste
· Mobiliário de bambu e de madeira
· Livros e bilhetes postais ilustrados de Timor Leste
· Uma grande variedade de artesanato, como miniaturas de casas tradicionais timorenses
· Um centro de serviços que terá informações sobre os
serviços disponíveis localmente, nomeadamente:
carpintaria, canalizações, trabalhos de electricidade,
alfaiataria, fornecimento de refeições e muitos mais.
CivPol da ONU
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NÚMERO DE
HORAS
EMERGÊNCIA
0408839978
DE DILI
Localização: Jln Bidau Akadiru Hun (a seguir ao Restaurante Maubere), siga pela estrada
da esplanada em direcção à estátua de Jesus, vire à direita antes de atravessar o canal e
dirija-se para o hospital do CICV. Poderá encontrar a Loja QIP a algumas centenas de metros, à sua direita.
Apoiada pelo International Rescue Committee (IRC) e pelo Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O nome Tais Timor conjura a image do cuidadoso e laboroso processo envolvido na tecelagem do tecido tradicional Timorense usado em todas as ocasiões especiais. Os diferentes
“ingredientes” que constituem Timor Leste unem-se durante o tempo de transição para a recontrução do país. Tais Timor tem como objectivo documentar e reflectir todos aqueles eventos que
tecem a beleza da tapeçaria que é Timor Lorosa’e.
Um serviço público de informação bi-semanal publicado pela Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET). Publicado em tetum, indonésio, português e inglês.
Escrito, editado e desenhado pelo Gabinete de Comunicação e Informação Pública. Circulação 75,000.
UNTAET-OCPI c/ - PO Box 2436 Darwin, NT 0801 Austrália Telefone: +61-8-8942-2203 Fax +61-8-8981-5157 e-mail [email protected]
Este não é um documento oficial. Apenas para informação.
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