TJ-RJ condena Hypermarcas a indenizar Victoria`s Secret

TJ-RJ condena Hypermarcas a indenizar Victoria's Secret
Por Elton Bezerra
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Hypermarcas, dona da
Monange, a pagar R$ 100 mil em indenização à Victoria’s Secret por
concorrência parasitária. O julgamento foi na última quarta-feira (14/8), na 14ª
Câmara Cível. A maioria dos desembargadores acompanhou o relator, Cleber
Ghelfenstein.
“O precedente é inédito, pois envolve a discussão sobre concorrência
parasitária na área da moda e proteção de trade dress não convencional”,
disse o advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen,
que representa a Victoria's Secret.
A grife americana processou a Hypermarcas por concorrência desleal, com
alegação de uso de símbolos distintivos da marca. Segundo a Victoria’s Secret,
o evento "Monange Dream Fashion Tour", em 2011, foi feito nos mesmos
moldes do "Victoria’s Secret Fashion Show".
Entre os elementos característicos
de seu evento, a gigante da moda
feminina citou o uso de asas de
anjos, plumas e penas, que fazem
parte da estética da Victoria’s Secret
há mais de dez anos, além da
contratação
de
modelos
que
desfilaram
para
a
Monange
exatamente como as chamadas
angels da grife multinacional.
“Os elementos distintivos que
compõem o desfiles da marca de
lingerie são mundialmente famosos”, disse o advogado Mazzola. Ainda cabe
recurso de ambas as partes, no Superior Tribunal de Justiça.
Na primeira instância, a sentença condenatória da Hypermarcas já havia
considerado, em março do ano passado, o caráter parasitário do evento da
Monange. “O sinal distintivo em questão — 'asas de anjo' —, portanto, merece
a proteção legal, como forma de impedir a concorrência desleal, só assim
evitando-se a possibilidade de confusão passível de acarretar desvio de
clientela e locupletamento com o esforço alheio”, diz a sentença.
0121544-64.2011.8.19.0001
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2013
Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-ago-19/hypermarcas-indenizar-victorias-secretconcorrencia-parasitaria