Relatório e Contas 2011
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Relatório e Contas 2011
2011 A FORÇA DOS NOSSOS VALORES Relatório e Contas ÍNDICE Mensagem aos accionistas ___________________________________________________________________________________________________ 3 Órgãos Sociais ________________________________________________________________________________________________________________4 Estrutura Accionista _________________________________________________________________________________________________________ 5 Enquadramento Macro - Económico __________________________________________________________________________________________ 6 Conjuntura Internacional ___________________________________________________________________________________________ 7 Conjuntura Nacional _______________________________________________________________________________________________ 9 BCN no sistema bancário Nacional _________________________________________________________________________________ 9 Síntese da actividade bancária _______________________________________________________________________________________________10 Recursos de Clientes________________________________________________________________________________________________11 Carteira de crédito _________________________________________________________________________________________________ 11 Análise da situação económico - financeira _________________________________________________________________________ 12 Evolução do activo _________________________________________________________________________________________________ 13 Evolução do passivo ________________________________________________________________________________________________ 13 Evolução da situação liquída _______________________________________________________________________________________ 13 Evolução da margem financeira ____________________________________________________________________________________ 14 Evolução da margem complementar _______________________________________________________________________________ 14 Evolução dos custos de funcionamento ____________________________________________________________________________ 14 Evolução dos resultados líquidos do exercício ______________________________________________________________________ 14 Principais indicadores e rácios prudenciais _________________________________________________________________________15 Principais iniciativas desenvolvidas___________________________________________________________________________________________16 Gabinete de Marketing e Produtos / Área Comercial ________________________________________________________________17 Direcção de Gestão de Riscos _______________________________________________________________________________________18 Gabinete de Recuperação de Crédito _______________________________________________________________________________ 19 Gabinete de Compliance ____________________________________________________________________________________________19 Direcção de Operações e Qualidade _________________________________________________________________________________ 20 Gabinete de Sistemas Informáticos ________________________________________________________________________________ 20 Direcção de Auditoria Interna ______________________________________________________________________________________ 21 Gabinete de Provedoria do Cliente __________________________________________________________________________________ 21 Balanço Social de Recursos Humanos ______________________________________________________________________________ 22 Evolução previsível da sociedade ___________________________________________________________________________________________24 Eventos subsequentes ______________________________________________________________________________________________________ 24 Proposta de aplicação de resultados _________________________________________________________________________________________ 25 Demonstrações Financeiras _________________________________________________________________________________________________ 26 Anexos às demonstrações financeiras _______________________________________________________________________________________ 33 Relatório do Auditor Independente _________________________________________________________________________________________ 77 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal _______________________________________________________________________________________ 79 MENSAGEM AOS ACCIONISTAS Senhores Accionistas: Merece ainda destaque a estratégia de diversificação das fontes de financiamento do Banco, que em 2011 foi concretizada através da obtenção de um empréstimo de médiolongo prazo, em condições favoráveis, junto da Proparco, o que igualmente reflecte a O ano de 2011 foi marcado pelo abrandamento do ritmo de expansão das principais economias mundiais, após um princípio de recuperação económica verificada em 2010, merecendo particular destaque o agravamento da crise de dívida soberana ocorrida na credibilidade da nossa Instituição junto de outras Instituições Financeiras Externas. O Banco concluiu o ano de 2011 com uma estrutura de capitais próprios muito sólida, que se traduz, entre outras medidas, num rácio de solvabilidade de cerca de 12,4%, confortavelmente acima das exigências regulatórias, e que abre claras perspectivas para o desenvolvimento sustentado da nossa Instituição. Zona Euro e pressionou os governos a anunciar políticas orçamentais mais restritivas com vista a recolocar as finanças públicas em trajectória sustentável. Por outro lado, as chamadas economias emergentes e em desenvolvimento continuam a liderar o crescimento económico, apresentando uma dinâmica mais forte que as desenvolvidas, o que tem contribuído para o aumento do seu peso relativo na economia mundial. No final de mais um ano de importantes desafios superados, o Conselho de Administração gostaria de expressar a sua gratidão a todos quantos contribuíram positivamente para o desenvolvimento do Banco Caboverdiano de Negócios em 2011, designadamente Cabo Verde, enquanto economia aberta e com fortes laços com a União Europeia, sentiu igualmente dificuldades crescentes, sendo notória a desaceleração do crescimento económico, o aumento dos indicadores de incumprimento creditício e a prossecução de políticas monetárias restritivas por parte do Banco de Cabo Verde, o que influirá certamente na redução do acesso ao crédito e no aumento das taxas de juro. aos seus Clientes pela sua preferência, aos seus Colaboradores pelo seu empenho e sentido profissional e às Autoridades de Supervisão pela sua actuação fundamental para o eficaz funcionamento do mercado. Num contexto desafiante, o Banco Caboverdiano de Negócios concluiu o exercício económico de 2011 com um resultado líquido de cerca de 54 milhões de escudos, o que, sendo uma redução de cerca de 30% face ao exercício anterior, expressa as pressões crescentes a nível da margem financeira e complementar, e o aumento do peso das imparidades de crédito, em parte contra-balançados por uma redução dos custos operativos. Com efeito, os resultados antes de imparidade e impostos fixaram-se em cerca de 270 milhões de escudos, o que corresponde a um crescimento de cerca de 3% face ao exercício anterior. Para o Banco Caboverdiano de Negócios, 2011 foi ainda marcado pela continuidade das suas políticas de selectividade na concessão de crédito, que expressam quer um objectivo de redução gradual do rácio de transformação, quer uma perspectiva mais conservadora na avaliação do risco de crédito, num ano em que os rácios de crédito vencido aumentaram substancialmente e em que o Banco continua a manter um reforço prudente dos níveis de imparidade, justificados pela actual conjuntura económica. - O Presidente do Conselho de Administração - - Vice-Presidente do Conselho de Administração - Dr. Manuel Casimiro de Jesus Chantre Dr. António Manuel Rocha Moreira Em face das crescentes pressões sobre a rentabilidade, o Banco tem vindo (e dará continuidade em 2012) a explorar um renovado enfoque na contenção de custos. Neste âmbito, o Banco, em Dezembro de 2011, decidiu encerrar duas sub-Agências (Ponta do Sol e Órgãos), mantendo contudo a integralidade da sua cobertura da sua Rede de Agências, ou seja, continuando a assegurar uma presença nas 9 ilhas do arquipélago. Assim, em 2011 houve ganhos de eficiência e produtividade, que permitiriam que o rácio de Cost-to-Income continue a reduzir-se, tendo-se fixado em 60,5% (vs. 62,6% em 2010). Banco Caboverdiano de Negócios 3 Relatório e Contas 2011 Mesa de Assembleia Geral: Presidente - Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos* Primeiro Secretário - Dr. Pedro Mendes Barros Segundo Secretário - Eng. José do Rosário Gomes Almeida Cardoso Conselho de Administração: Presidente - Dr. Manuel Casimiro de Jesus Chantre Vice-Presidente - Dr. António Manuel Rocha Moreira Vogal - Eng. Fernando André Belchior Rodrigues ÓRGÃOS SOCIAIS À DATA DE 31 DE DEZEMBRO Vogal - Dr. Abraão Santos Lima Vogal - Dr. Paulo Alexandre Macieira Baptista Conselho Fiscal: Presidente - Dr. Dario Dantas dos Reis Vice-Presidente - Dr. António Olavo de Oliveira Rocha Vogal - Ernst & Young Audit & Associados Comissão de Vencimentos: Presidente - Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos* Vogal - Dr. José António Vinhas Mouquinho Vogal - Eng. Alexandre Figueiredo * Pedido de renúncia aos cargos desempenhados datado de 15 de Março de 2012. Banco Caboverdiano de Negócios 4 Relatório e Contas 2011 ESTRUTURA ACCIONISTA O Capital Social de 900 milhões de escudos a 31 de Dezembro de 2011 encontrava-se distribuído conforme a estrutura accionista apresentada no quadro abaixo: Accionistas N.º Acções Valor (CVE) Percentagem BANIF SGPS 465.182 465.182.000 51,69% SEPI 394.818 394.818.000 43,87% Cruz Vermelha de Cabo Verde 40.000 40.000.000 4,44% 900.000 900.000.000 100% Banco Caboverdiano de Negócios 5 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios 6 Relatório e Contas 2011 ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO Conjuntura Internacional mento de cerca de 2,9% no último trimestre do ano e uma redução da taxa de desemprego, que passou de 9,1% no 3º trimestre para 8,7% no 4º trimestre. Ao longo do ano a confiança das empresas e das famílias deteriorou-se de forma marcada, afectada pela O ano de 2011 foi marcado pelo abrandamento do ritmo de expansão das principais economias mundiais, após a recuperação económica verificada em 2010. De acordo com o FMI, a economia global terá crescido 3,8% em 2011, face a um crescimento de 5,2% em 2010, tendo o crescimento sido mais acentuado nos países emergentes e mais elevada volatilidade dos mercados financeiros e pelo downgrade do risco de crédito soberano. moderado na generalidade das economias avançadas. A Reserva Federal Norte-Americana (FED) optou ao longo do ano pela manutenção das A sustentabilidade do ciclo de expansão foi condicionada por um conjunto de factores temporários, de entre os quais: i) os efeitos do terramoto e consequente tsunami no Japão; ii) a crise política em países do Norte de África e Médio Oriente, em particular na Líbia, e os efeitos ao nível do preço do petróleo; e, iii) o agravamento da crise de dívida taxas de juro, tendo sinalizado que estas se iriam manter a níveis reduzidos por um período prolongado. Paralelamente, continuou com um processo de aquisição de dívida em mercado secundário (vulgarmente designado por quantitative easing), que havia sido iniciado em Novembro de 2010 e que se prolongou até Junho de 2011, envolvendo soberana ocorrida na Zona Euro, com o contágio para a economia portuguesa e, na um montante aproximado de 600 mil milhões de dólares. Em Setembro, a FED anunciou segunda metade do ano, para as economias espanhola e italiana. a “operação twist”, que consiste na troca de dívida de curto prazo por dívida de médio e longo prazo, com a qual pretende estimular a economia através da redução das taxas de juro de longo prazo. A crise na Zona Euro condicionou o acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas, devido às dificuldades de refinanciamento da banca, e pressionou os governos a anunciar políticas orçamentais mais restritivas com vista a recolocar as finanças públicas em trajectória sustentável, caso da França, da Grécia, de Espanha, de Itália e No continente asiático, a actividade económica permaneceu robusta, mas abrandou no primeiro semestre na sequência das disrupções na cadeia de produção, sobretudo nos sectores automóvel e de componentes electrónicos, causadas pelo terramoto e tsunami no Japão. Algumas economias registaram um abrandamento no crescimento das expor- Portugal. Estas medidas contraccionistas condicionam de forma significativa o processo de recuperação económica em curso. Paralelamente, os governos da Alemanha e França insistiram na necessidade de envolver os investidores privados nos programas de resgate financeiros dos países em dificuldade, o que veio agravar ainda mais o sentimento dos investidores. tações, tendo embora a procura doméstica continuado a ser suportada pelo crescimento do crédito e da confiança empresarial e dos fortes mercados de trabalho. As economias emergentes e em desenvolvimento continuam a liderar o crescimento, apresentando uma dinâmica mais forte que as desenvolvidas, o que tem contribuído Na economia japonesa, os dados mais recentes apontam para uma contracção do PIB em 2011 de -0,9%, em virtude da quebra das linhas de abastecimento de matériasprimas e bens intermédios às indústrias, após o terramoto de Março, e da queda das para o aumento do seu peso relativo na economia mundial. Esta dinâmica superior tem influenciado positivamente o preço de matérias-primas e a inflação a nível global. Adicionalmente estas economias permanecem com amplo espaço de manobra ao nível monetário e fiscal que permite compensar um abrandamento da actividade das economias desenvolvidas que se reflicta negativamente sobre as exportações das economias exportações. O abrandamento externo e a apreciação do iene têm contribuído para a deterioração da balança comercial, que apresentou em Dezembro o 9º défice consecutivo em termos ajustados de sazonalidade. No último trimestre o volume de exportações aumentou para os EUA mas caiu fortemente para a EU e ligeiramente para a Ásia. emergentes. O ambiente externo, em particular as tensões financeiras provocadas pela crise na zona euro, está a afectar o sentimento empresarial japonês e as empresas estão a reportar o adiamento de decisões de investimento. Os consumidores, por seu turno, continuam a A economia norte-americana perdeu dinâmica em 2011, com o crescimento a desacelerar de cerca de 3% em 2010 para 1,8% em 2011, tendo no entanto registado um desempenho distinto no primeiro e no segundo semestre do ano. Nos meses finais do ano, beneficiou dos efeitos técnicos positivos que resultaram da recuperação dos choques negativos sofridos na primeira metade de 2011, em particular em resultado da subida do preço do petróleo e das quebras do abastecimento da cadeia de produção, na sustentar a economia, suportados pelo novo programa governamental para a aquisição de viaturas, assim como pelo aumento do poder de compra em termos reais, dada a expectativa de continuação da deflação. Paralelamente, o esforço de reconstrução das infra-estruturas pós-terramoto deverá sustentar a recuperação na primeira metade de 2012. sequência do terramoto do Japão. Esta recuperação permitiu alimentar um cresci - Banco Caboverdiano de Negócios 7 Relatório e Contas 2011 De acordo com o FMI, a China registou um abrandamento do crescimento em 2011, de 10,4% para 9,2%. Este abrandamento está relacionado com a envolvente externa, sobretudo uma menor procura por parte da UE, que está a afectar o comportamento das exportações. Paralelamente, o investimento imobiliário começou a corrigir fortemente na segunda metade de 2011. No entanto, com a inflação a cair de forma consistente desde o máximo de 6,5% atingido em Julho, situando-se em 4,1% em Dezembro, a política monetária alterou-se, passando o foco do combate à inflação para a estabilização do crescimento. Neste sentido, o Banco da China baixou o rácio de reservas legais dos bancos e existe ampla margem de manobra para continuar as medidas de estímulo monetário, assim como a política orçamental, que deverá ser igualmente acomodatícia, com cortes de impostos e mais despesa na habitação social, segurança social e agricultura. A Zona Euro registou um ano marcado por elevada volatilidade dos mercados financeiros e riscos crescentes à estabilidade financeira. Os custos de financiamento dos Estados soberanos e dos bancos aumentaram nos países periféricos e a instabilidade propagou-se, por contágio, a países que até então tinham permanecido relativamente imunes, como Itália, Bélgica, Espanha, Áustria e até a França. Após um primeiro trimestre relativamente forte, a actividade económica desacelerou de forma significativa na segunda metade do ano, tendo a Zona Euro, no seu conjunto, registado um crescimento de 1,6% em 2011, após um crescimento de 1,9% em 2010. Este abrandamento, que se prolonga para 2012, fica a dever-se a uma combinação de factores, dentre os quais a subida das yields de dívida soberana, os efeitos sobre a economia real da desalavancagem bancária e os impactos da consolidação orçamental adicional anunciada pelos vários governos. Estes factores, em conjunto, tiveram impacto muito negativo sobre a confiança dos consumidores e dos empresários, que afectou também os países centrais da Zona Euro. A divergência de crescimento entre os vários países europeus acentuou-se em 2011, com alguns países a operarem a níveis próximos dos registados antes da crise (Dinamarca, Alemanha, Holanda, Polónia, Suécia, entre outros), e outros a níveis marcadamente inferiores, onde se incluem a periferia da Zona Euro (Grécia, Irlanda, Portugal). Banco Caboverdiano de Negócios 8 Relatório e Contas 2011 Conjuntura Nacional BCN no sistema bancário nacional A economia Cabo-verdiana, classificada como uma economia com grau de abertura considerável, teve o seu desempenho fortemente condicionado pela conjuntura internacional que se viveu em 2011, especialmente pela situação económica e financeira O Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) é um Banco que dispõe de uma rede de Agências com cobertura nacional, estando presente nas nove ilhas habitadas do País, sendo o terceiro Banco em número da Agências, com uma quota de mercado de aproxi- da Europa, de onde provêm mais de 90% da procura turística, mais de 70% de consumo das exportações, mais de 80% das transferências de emigrantes, cerca de 90% dos influxos de capitais para investimento e proporção considerável da ajuda ao desenvolvi- madamente 18%. A evolução menos favorável dos indicadores de confiança nos sectores da construção, No que respeita à carteira de crédito, o Banco continuou a política de aposta no financiamento de novas operações de crédito com bons níveis de risco, conjugada com a redução da exposição em clientes de risco agravado, normalmente integrados em sectores cuja actividade está mais condicionada pela conjuntura económica. O saldo global comércio em estabelecimento e indústria bem como a evolução do consumo justificam desta política de gestão de risco traduziu-se numa redução da carteira de crédito em também o abrandamento da actividade económica do país. aproximadamente 4% em 2011, o que deverá implicar um decréscimo de 1 p.p. na quota de mercado do Banco, fixando-a em aproximadamente 11%. mento. O Banco de Cabo Verde prevê assim um crescimento do PIB num intervalo de 4 a 5% em 2011. No seguimento da estratégia comercial de reforço e dispersão da carteira de recursos em clientes particulares e de redução do peso dos clientes do segmento Empresas e Institucionais, o BCN implementou uma série de medidas que produziram resultados globalmente positivos, muito embora tenham contribuído para uma evolução negativa A Inflação média anual continuou com a tendência crescente que se tem verificado desde meados de 2010. O seu valor atingirá os 4,5% em 2011. Este comportamento é explicado essencialmente pela aceleração dos preços internacionais dos bens alimentares e combustíveis sobretudo na primeira metade do ano. da carteira de recursos em 2011. Com efeito, a carteira registou uma variação negativa de aproximadamente 14% face ao ano anterior, o que deverá implicar uma redução de 1,5 p.p. na quota de mercado, fixando-a em cerca de 8%. As contas externas indicam uma deterioração como resultado de um nível de exportação de bens e serviços insuficiente para compensar o aumento das importações, a alta de preços nos mercados fornecedores e a diminuição de donativos. No que respeita aos canais ATM e POS, as quotas de mercado do Banco deverão manterse estáveis, em torno de 17% e 13%, respectivamente. Os activos externos líquidos poderão decrescer assim em aproximadamente 21% face a 2010 em resultado da redução das reservas internacionais líquidas do Banco de Cabo Verde e do aumento dos passivos externos dos bancos comerciais. No seguimento da sua Política Monetária e com o objectivo de estabilizar as reservas externas do país, o Banco de Cabo Verde deliberou, em Junho de 2011 pelo alargamento da base de incidência das reservas obrigatórias para incluir 50% dos depósitos do sector público administrativo e posteriormente, com efeitos a partir de Dezembro de 2011, esse alargamento da base de incidência passou a incluir 100% dos depósitos do sector público administrativo. De igual forma, no final de 2011, o Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde deliberou ainda aumentar o coeficiente das Disponibilidades Mínimas de Caixa (DMC) em 2 p.p., passando de 16% para 18% e aumentar a taxa directora em 1,5 p.p., passando de 4,25% para 5,75% com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2012. Banco Caboverdiano de Negócios 9 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios 10 Relatório e Contas 2011 SÍNTESE DA ACTIVIDADE BANCÁRIA Recursos de Clientes Carteira de Crédito As rubricas do balanço que constituem os Recursos totalizavam 8.090 Milhões de escudos no final de 2011, reflectindo uma diminuição de 16,1% em relação ao ano de 2010, em consequência da estratégia comercial de redução do peso dos recursos de A carteira de crédito bruta (incluindo juros a receber e comissões diferidas) em 31 de Dezembro de 2011 era de 9.655,5 Milhões de escudos, o que representa uma variação negativa de aproximadamente 4,1% face ao ano anterior (10.068,1 Milhões de escudos), clientes do segmento Empresas/Institucionais, tradicionalmente mais caros e mais instáveis e da maior aposta na captação de recursos de clientes particulares, que proporcionam maior estabilidade à carteira e colocam menos pressão na margem em resultado de uma política de maior selectividade no financiamento de novas operações de crédito, conjugada com medidas de redução da exposição em clientes de risco agravado, integrados em sectores cuja actividade está mais condicionada pela financeira. conjuntura económica. Os Depósitos à Ordem e Depósitos a Prazo e de Poupança registaram variações negativas de 13,1% e 14,1%, respectivamente. No entanto, os depósitos de Emigrantes, que são os recursos mais estáveis, tiveram um crescimento de 53%, aumentando o peso deste segmento na carteira de recursos do Banco em 7,4%. A evolução bastante positiva desta rubrica deveu-se em boa parte às campanhas comerciais bem sucedi- No que respeita à sua composição por segmentos, Empresas e Particulares, a estrutura da carteira de crédito do Banco a 31 de Dezembro de 2011 conheceu uma ligeira alteração face ao período homólogo, reflectindo o objectivo de redução do nível de concentração no segmento empresas, que passa de 56% em 2010 para 54% em 2011. das levadas a cabo em 2011. (em milhares de escudos - contos) 2011 Designação 2010 Variação Valor Mix Valor Mix Abs % Depósitos à Ordem 2.870.105 35,5% 3.301.677 34,2% - 431.572 -13,1% Emigrantes 1.384.448 17,1% 905.038 9,4% 479.410 53,0% Outros Depósito a Prazo e Poupança 3.418.115 42,2% 4.686.685 48,6% - 1.268.570 -27,1% 4.802.563 59,4% 5.591.723 58,0% - 789.160 -14,1% Outros débitos 2.989 0,0% 8.381 0,1% - 5.392 -64,3% Encargos a pagar Títulos cedidos com acordos de recompra Encargos a pagar 124.639 1,5% 154.240 1,6% - 29.601 -19,2% 284.783 3,5% 586.070 6,1% - 301.287 -51,4% 5.659 0,1% 4.558 0,0% 1.101 24,2% As 20 maiores exposições do Banco representam em final de 2011 cerca de 23% do total da carteira, quando em final de 2010 representavam 24%, traduzindo o esforço de Total 8.090.738 100% 9.646.648 100% - 1.555.911 -16,1% diversificação que tem vindo a ser seguido. No que respeita à maturidade da carteira, cerca de 82% dos créditos concedidos são, em final de 2011, de duração superior a um ano, quando em final de 2010 este número se situava em 67%, o que traduz um enfoque no controlo e redução do número de descobertos de reduzido montante. Em termos sectoriais não se registaram alterações significativas face a 2010, continuando a “Habitação” a representar o maior peso na carteira, com 26,4% (23,8% em 2010), seguido do “Comércio” com 12%, (11% em 2010) e “Serviços” com 9,2% (9% em Banco Caboverdiano de Negócios 11 Relatório e Contas 2011 2010). Análise da situação económico-financeira De salientar todavia a diminuição ocorrida na carteira de crédito concedida às empresas ligadas ao sector “Operações sobre Imóveis” que conheceu uma redução de aproximadamente 1,9%, equivalente em termos absolutos a 227,4 Milhões de escudos. Igualmente o sector “Construção” conheceu uma redução, na ordem de 1%, correspondente a cerca de 121 Milhões de escudos. Em sentido contrário, o crédito concedido à Habitação conheceu um aumento de cerca de 2,6%, o que significa em termos absolutos mais 147,8 Milhões de escudos. As demonstrações financeiras do BCN referentes ao exercício de 2011, produzidas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF’s), demonstram um Resultado Líquido do exercício de 54.091 Milhões de escudos. Balanço Valores em Milhões de Cve A qualidade da carteira de crédito continuou a merecer uma atenção especial em 2011, devido ao contexto desfavorável verificado nalguns sectores de actividade, o que levou ao condicionamento da actividade de muitas empresas. di i d i id d d i O indicador de Qualidade de Crédito, nos termos da Circular A n.º 150 do Banco de Cabo Verde, registou um acréscimo de aproximadamente 4,2 p.p., passando de 2,2% em 2010 para 6,4%, devendo, todavia, situar-se abaixo da média do mercado, à semelhança de anos anteriores. O montante total de imparidade de crédito apurado em Dezembro de 2011 foi de 547,6 Milhões de escudos, (373,7 Milhões de escudos em 2010), o que significa um aumento de cerca de 46,5%, em resposta à evolução dos riscos associados à carteira do Banco. Banco Caboverdiano de Negócios 12 Relatório e Contas 2011 Evolução do Activo Evolução da Situação Líquida No final do exercício de 2011, o Activo Líquido do BCN ascendia a 12.057 Milhões de escudos, o que representa um ligeiro decréscimo face a 2010, de cerca de 4,0%. A variação ocorrida expressa o esforço de desalavancamento do balanço, sendo evidentes os resultados decorrentes da politica de selectividade a nível da concessão creditícia. Merece ainda destaque o aumento verificado na rubrica “Aplicações em Instituições de Crédito” que conheceu um aumento substancial face ao ano anterior, A Situação Líquida do Banco aumentou cerca de 38 Milhões de escudos em 2011, um acréscimo de 3,4%, face a 2010. Demonstração de resultados (valores expressos em milhares de escudos) reflectindo quase que na totalidade (95,8%) aplicações em títulos no Banco de Cabo Verde efectuadas em finais de 2011. Evolução do Passivo O total do Passivo também conheceu um ligeiro decréscimo, passando de 11.457 Milhões de escudos para 10.917 Milhões de escudos (-4,7%), explicado pela evolução da carteira de Recursos de Clientes (-16%) em termos de redução, parcialmente compensada pelo aumento da carteira de Recursos de OIC (+30%) em 2011. Os Recursos a Outras Instituições de Crédito conheceram um aumento, reflectindo não só o recurso ao mercado monetário interbancário nacional, mas também o recurso a linhas com maior maturidade, junto do Banif e Organismos internacionais, no seguimento da estratégia definida de diversificação de fontes de financiamento, atendendo sobretudo à variável custo de financiamento. Banco Caboverdiano de Negócios 13 Relatório e Contas 2011 Evolução da Margem Financeira A Margem Financeira apresentou um comportamento estável, fixando-se em 519 Milhões de escudos, praticamente o mesmo resultado alcançado no ano anterior. A diminuição ocorrida no recebimento de juros associados às operações activas encontra justificação principalmente no decréscimo ocorrido nos juros de crédito a clientes, facto directamente ligado à evolução da carteira de crédito em 2011. A evolução favorável dos juros de operações passivas é explicada sobretudo pelo decréscimo da sua principal componente, os juros de recursos de clientes na forma de depósitos, face à evolução da carteira de recursos em 2011. Evolução da Margem Complementar A Margem Complementar apresenta um decréscimo na ordem dos 15,7 Milhões de escudos, o que significa uma variação negativa de cerca de 8,7% face ao valor alcançado em 2010. A principal componente da Margem Complementar, Outras Comissões Recebidas, muito dependente do negócio associado à concessão de crédito, mantevese estável e a rubrica Outros Resultados de Exploração decresceu cerca de 33,7%. Perante uma Margem Financeira estável e uma Margem Complementar com um decréscimo na ordem dos 8,7%, o Produto Bancário regista um decréscimo de cerca de 2,3%. Evolução dos Custos de Funcionamento Os Custos de Funcionamento (Fornecimentos e Serviços de Terceiros, Pessoal e Amortizações) tiveram uma evolução positiva, reduzindo-se em cerca de 5,5%. Esta evolução expressa o aumento nos Gastos Gerais Administrativos (+8,3%), explicado pela evolução desfavorável dos Impressos e Materiais de Consumo Corrente, Comunicações e Despesas de Expedição, Deslocações, Estadias e Representações, Material Informático, Conservação e Reparação. Os Custos com o Pessoal, por seu lado, diminuíram 4,4% em resultado das medidas de produtividade e eficiência implementadas em 2011. O Cash Flow de Exploração fixou-se em 316,8 Milhões de escudos, o que significa uma diminuição de 6,7% face ao ano anterior. Evolução do Resultado Líquido do Exercício Os Resultados Líquidos do exercício de 2011, calculados de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro atingiram os 54.091 Milhões de escudos, registaram uma variação negativa de 31,8%, em consequência do reforço observado nas Imparidades do crédito. Banco Caboverdiano de Negócios 14 Relatório e Contas 2011 Principais indicadores e rácios prudenciais O BCN terminou o exercício de 2011 cumprindo todos os limites impostos pela Supervisão, destacando-se o rácio de solvabilidade, que atingiu 12,41%, sendo bem demonstrativo da solidez do Banco. A rendibilidade dos activos e dos capitais próprios fixaram-se nos 0,45% e 4,74%, respectivamente, em resultado da redução do valor dos resultados líquidos face ao ano anterior. O principal factor explicativo para a redução da rentabilidade pode ser encontrado na evolução das perdas por imparidade do exercício, que apresentaram um acréscimo de 21,1% face a 2010, traduzindo uma política conservadora de provisionamento, num contexto de aumento dos níveis de incumprimento creditício. Com efeito, não considerando o impacto das perdas por imparidade, o resultado antes de imparidades e impostos aumentou em 2011 cerca de 3,7%. De igual modo, a redução do produto bancário foi mais do que compensada pela redução dos custos operacionais, o que conduziu a uma redução do rácio cost to income, fixando-se nos 60,5% (62,6% no ano anterior), dando assim continuidade ao processo de obtenção de ganhos de eficiência operacional realizado nos últimos anos. Banco Caboverdiano de Negócios 15 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios 16 Relatório e Contas 2011 SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS EM 2011 Marketing e Comunicação Gabinete de Marketing e Produtos / Área Comercial As actividades de marketing e comunicação no BCN estão a cargo do Gabinete de Marketing e Produtos (GMP), que tem por missão a optimização da oferta de produtos de serviços do Banco e a execução da estratégia de comunicação. Na área de planeamento e estratégia de marketing, destaca-se a elaboração e acompanhamento do exigente plano anual de campanhas comerciais levado a cabo em A Direcção Comercial do BCN tem por missão o desenvolvimento dos negócios do Banco, nos segmentos de particulares, profissionais liberais, empresários em nome individual e empresas/institucionais, através da sua rede de Agências, presente em todas as ilhas do Arquipélago de Cabo Verde. 2011, em estreita articulação com a Direcção Comercial, bem como a gestão operacional do Manual de Produtos e Manual de Preçário do Banco. O posicionamento do Banco face à concorrência é analisado regularmente pelo GMP, tendo sido produzidos ao longo do ano vários estudos de benchmarking e de análise comparada do portfólio de produtos e serviços do Banco, face ao mercado. A Direcção encontra-se estruturada em duas áreas geográficas, a área do Sotavento, que integra as Agências localizadas nas ilhas de Santiago, Maio, Fogo e Brava, e a área do Barlavento, que integra as Agências localizadas nas ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal, Boavista e São Nicolau. Em 2011 foram criadas novas soluções de poupança para os clientes do Banco, que à semelhança de anos anteriores, deram um forte contributo para o reforço do posicio- No seguimento da estratégia comercial de reforço e dispersão da carteira de recursos dos clientes particulares, tradicionalmente mais estáveis, e de redução do peso dos clientes do segmento Empresas/Institucionais, o BCN implementou uma série de medidas que produziram resultados globalmente positivos, sendo de registar, no namento do Banco no segmento dos particulares, dando sequência à estratégia comercial de redução do nível de concentração em clientes Empresas/Institucionais. entanto, a evolução negativa observada na carteira de recursos do Banco. Foram criados em 2011 o sistema de incentivos do plano anual de campanhas (SIPAC) e o sistema de incentivos dos macro-objectivos comerciais (SIMO), que visam contribuir como factor de motivação adicional para os colaboradores da Direcção Comercial. Ainda no decurso de 2011 foram dados os primeiros passos na definição e lançamento da rede de canais agenciados do BCN, no seguimento da estratégia de alargamento dos canais de distribuição dos produtos do Banco. No segmento da Emigração merecem destaque as iniciativas comerciais e de marketing levadas a cabo junto da comunidade cabo-verdiana residentes nos EUA, que incluíram várias visitas a este país em 2011. Banco Caboverdiano de Negócios 17 Relatório e Contas 2011 Decorrente da sua actividade operacional o Banco está exposto aos seguintes principais riscos: Foi dada continuidade à política de comunicação e imagem traçada nos últimos anos, que visa o reforço da notoriedade do Banco, tendo sido utilizados vários meios de comunicação, com destaque para a presença assídua na televisão, rádio, imprensa escrita e internet. Sob o título “Banco Caboverdiano de Negócios inicia operações nos Estados Unidos em Fall River”, o Gabinete de Marketing e Produtos lançou em 2011 a publicação da Newsletter “Di Nôs”, dirigida a clientes e potenciais clientes, com o objectivo de divulgar os novos produtos e serviços disponibilizados pelo Banco. Em 2011 o BCN deu continuidade à sua política selectiva na concessão de crédito, tendo privilegiado o financiamento de novas operações com bons níveis de risco e tomando medidas de redução da exposição em alguns clientes de risco agravado. A avaliação de risco de crédito é feita com base em modelos internos de análise, que no caso de clientes particulares têm por base essencialmente aspectos de carácter comportamental, enquanto no caso de empresas requerem informação económicofinanceira e de natureza qualitativa, como por exemplo a qualidade de gestão, sector onde se insere, perspectivas de evolução futura, entre outras variáveis. Gestão e Controlo de Riscos Pese embora o carácter transversal a toda a estrutura organizativa do Banco, a gestão e controlo de riscos de actividade é feita de uma forma independente e centralizada, estando essa função no âmbito das competências da Direcção de Gestão de Riscos Em 2011 houve um acompanhamento contínuo das operações de crédito, com auxílio da ferramenta de gestão SIC, que foi objecto de melhorias, com a introdução de novas (DGR), a qual tem como responsabilidade implementar as estratégias e políticas de risco definidas pelo Conselho de Administração, com vista a garantir a prevenção e mitigação dos diversos riscos a que o Banco está sujeito no exercício de sua actividade. funcionalidades, permitindo um acompanhamento mais eficaz das várias exposições do Banco. Durante 2011 as actividades de gestão e controlo de riscos centraram-se nas seguintes linhas de actuação: >'<# $ O Banco avalia frequentemente a sensibilidade ao risco da taxa de juro, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou na situação líquida, devido a movimentos adversos das taxas de juro. Com periodicidade mínima semestral, o Banco avalia a sua capacidade em absorver variações adversas nas taxas a que se encontra exposto, através da análise de sensibilidade da margem financeira e do capital a uma descida das taxas de juros, considerando a totalidade dos instrumentos da carteira bancária sensíveis à taxa de juro distribuídas pelas respectivas classes de maturidade. da carteira com a utilização generalizada de modelos internos de Rating para o segmento empresas e Scoring para particulares; ! " a todo o Banco, que se materializou na produção de mais um relatório de Controlo Interno, com o levantamento de deficiências nas várias áreas do Banco e monitorização das respectivas medidas correctivas. = primento dos clientes. O risco de crédito está essencialmente presente nos empréstimos e garantias prestadas, sendo o maior dos riscos a que o Banco está sujeito. Direcção de Gestão de Riscos No âmbito da sua actividade creditícia, o Banco está sujeito ao risco de crédito que resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras, decorrentes do incum- A nível de marketing e comunicação, destaque ainda para a renovação operada no site do Banco, com nova imagem, novos conteúdos e maior possibilidade de interacção Banco/Cliente. Probability of Default (PD) e de Loss Given Default (LGD); # $ '< Risco de Crédito O Banco também marcou presença em várias feiras e eventos organizados em Cabo Verde e no estrangeiro, com o objectivo de estar próximo dos clientes e detectar oportunidades de negócio. O risco de liquidez decorre da probabilidade do Banco incorrer em dificuldades tanto de financiar os activos por prazos de maturidade e a taxas apropriadas como de liquidar atempadamente posições em carteira e a preços razoáveis. A gestão de liquidez é feita diariamente, sendo analisados os prazos residuais de maturidade dos diferentes activos e passivos do balanço, para cada um dos intervalos Banco Caboverdiano de Negócios 18 Relatório e Contas 2011 Gabinete de Recuperação de Crédito considerados, bem como os respectivos gaps de liquidez. Para o efeito, o Banco estabeleceu um Plano de Contingência de Liquidez assente em linhas de tesouraria intragrupo, obtidas junto do Banif S.A., no valor aproximado de 2.316 milhares de escudos, a qual se encontra utilizada por 987 milhares de escudos. A área da recuperação de crédito voltou a merecer uma atenção especial da Comissão Executiva em 2011, face ao aumento esperado do número de clientes em situação de incumprimento. Os maiores níveis de incumprimento registaram-se nos créditos a empresas em geral, Risco Operacional sem destaque para nenhum sector, mas também nos créditos ao consumo, no segmento dos clientes particulares. O risco operacional pode ser definido pelo risco de perdas directas ou indirectas resultantes da inadequação ou deficiência de processos internos ou condutas do A nível organizativo, foi dada continuidade ao modelo de recuperação de crédito pessoal, dos sistemas internos ou de acontecimentos externos. introduzido no ano anterior, tendo sido aperfeiçoados alguns mecanismos de gestão No decurso de 2011, o Banco continuou a introduzir melhorias na gestão do Risco dos processos em pré-contencioso, tendo em vista acelerar a recuperação dos créditos. Operacional, aumentando o grau de automatização, centralização e uniformização de processos, tendo em vista a minimização de falhas humanas, sendo de destacar as seguintes medidas implementadas: Foi atribuído também um papel de maior destaque aos recuperadores de crédito, que assumiram o papel central no contacto com os devedores, com o objectivo de assegurar, sempre que possível, a recuperação pela via negocial. ? @" centralmente pela Direcção de Operações e Qualidade (DOQ); No seguimento da política de formação do Banco, foi ministrada formação específica K W " Modelo de Contrato de Crédito, com ganhos decorrentes de uniformidade e sobre recuperação de crédito a todos os colaboradores com responsabilidades nesta área, com enfoque especial nos temas “reestruturação de crédito” e “execução judicial”, com o objectivo de melhorar as suas capacidades nestas áreas específicas. redução de risco operacional; e WX [W\] " de preenchimento. Gabinete de Compliance Ainda no âmbito do risco operacional, iniciou-se em 2011 com o apoio do Grupo Banif um processo de estudo, elaboração e implementação do Plano de Continuidade de Negócios (PCN), transversal a toda a estrutura do Banco, visando definir as condições de segurança e meios necessários para assegurar a continuidade do negócio, quer ao Durante o ano 2011 o Gabinete de Compliance (GC) prosseguiu com a implementação do programa de compliance estabelecido para o período 2010-2011, cujas prioridades de actuação são: a) Processo de Abertura de Conta de Cliente nível das áreas de negócio, quer a nível de sistemas centrais e departamentais, em caso de desastre local ou regional. b) Reformulação de Processos e Procedimentos c) Know Your Customer O Banco durante 2011 deu ainda continuidade à utilização da ferramenta informática de gestão de risco operacional SAS OpRisk. d) Risk Rating Framework - Classificação do Cliente e) Validação e Aceitação do Cliente f) Prevenção do Branqueamento de Capitais e Sanções Financeiras Interna cionais g) Implementação de Sistemas de Monitorização h) Controlo Interno O Núcleo de Prevenção do Branqueamento de Capitais assegurou a análise e monitorização contínua de clientes e transacções em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e sanções internacionais. Em 2011 foi concebido e implementado uma aplicação informática, a CPSI – Compliance, Políticas e Sanções Internacionais, com vista à monitorização e filtragem de entidades Banco Caboverdiano de Negócios 19 Relatório e Contas 2011 constantes da lista de sanções internacionais, garantindo assim uma maior fiabilidade da Base de Dados de clientes, em linha com as práticas do Grupo e com as melhores práticas e mais recentes exigências legais. Visa Fácil; e O Gabinete de Compliance, no decurso de 2011, passou ainda a assegurar o controlo (verificação/validação e envio) de todos os reportes feitos às entidades externas, por forma a garantir não só a qualidade de informação reportada mas também o envio dos mesmos em tempo oportuno. "$ numa melhoria significativa do controlo dos movimentos efectuados com o exterior. Gabinete de Sistemas Informáticos Durante o ano de 2011 inúmeras actividades foram levadas a cabo pelo Gabinete de Sistemas Informáticos, no intuito de melhorar as condições internas de trabalho e Controlo Interno prover o Banco de mecanismos mais modernos a nível de sistemas informáticos, capazes de incrementar a qualidade de serviços prestados aos consumidores dos serviços oferecidos pelo BCN. Ao nível de Controlo Interno elaborou-se mais um relatório de controlo interno no cumprimento do Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal, extensível às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal em base consolidada. O relatório visou sobretudo fazer o follow up da implementação das medidas correctivas identificadas De entre as actividades levadas a cabo, destacam-se os seguintes projectos: @ ` {<? |}~}<?|}~~ W# >W K# Periodicamente foi controlada a implementação das medidas correctivas nas diversas áreas funcionais, e, com carácter bimensal, tem-se vindo a fazer o follow up das deficiências de forma a acompanhar a correcta implementação das medidas correctivas aprovadas pela Comissão Executiva. As deficiências de controlo uma vez detectadas são monitorizadas de uma forma contínua, independentemente da implementação ou não das medidas correctivas a 100%, reforçando assim o ambiente de controlo da instituição. W K W\W W\WX K K KK K K Direcção de Operações e Qualidade, com destaque para as seguintes: W# K# W\WX "$ buir para uma simplificação e eficácia dos trabalhos; Outras actividades desenvolvidas \ contratos de crédito, que se encontravam dispersos em grande número, Direcção de Operações e Qualidade Dando seguimento à política de concentração das operações bancárias sob uma única Direcção, de modo a mitigar o risco operacional e aumentar a celeridade na efectivação dos trabalhos, ao longo do ano de 2011, várias iniciativas foram levadas a cabo pela @ [@" entidades); num modelo único, ao mesmo tempo com a introdução ou alteração de algumas cláusulas, o que veio sem dúvida acrescentar uma maior eficácia e segurança nas operações de crédito; ` de abertura de contas depósitos à ordem; @ { " controlo mais efectivo e eficiente das operações relacionadas com Cartões Banco Caboverdiano de Negócios @ @ ! W K}} >@> Branca; "@KK" | do BCN 20 Relatório e Contas 2011 $ $ K DELL; Os relatórios emitidos foram analisados no Comité de Auditoria Interna (CAI) constituída pelos membros da Comissão Executiva, Director da Auditoria Interna e Director da Área que foi objecto da acção de auditoria. Todas as recomendações foram posteriormente monitorizadas com vista a acompanhar a implementação das medidas correctivas aprovadas pelo CAI. $ '? '?|}~} Tendo em consideração a dimensão do BCN, a sua função de auditoria interna encontra-se dotada de um modelo organizacional sólido, coerente e consistente, que incorpora os requisitos regulamentares, as orientações e as melhores práticas de Direcção de Auditoria Interna A função de auditoria interna implementada no Banco Caboverdiano de Negócios procura cumprir os requisitos de controlo interno da função, designadamente, os auditoria interna, reconhecidas e aceites a nível nacional e internacional para a prossecução da sua visão, missão, objectivos estratégicos e atribuições. definidos no Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal. Procura igualmente desenvolver a sua actividade em conformidade com os princípios de auditoria interna reconhecidos e aceites a nível internacional. Os relatórios emitidos foram analisados no Comité de Auditoria Interna (CAI) constituída pelos membros da Comissão Executiva, Director da Auditoria Interna e Director O BCN faz parte do universo de organizações aderentes às boas práticas no que respeita à implementação de um Processo de Avaliação da Qualidade e da Área que foi objecto da acção de auditoria. Todas as recomendações foram posteriormente monitorizadas com vista a acompanhar a implementação das medidas Aperfeiçoamento da função de auditoria interna. Em 2011 a Direcção de Auditoria Interna (DAI) efectuou uma auto-avaliação da actividade desenvolvida, da qual correctivas aprovadas pelo CAI. resultou a identificação de oportunidades de melhoria a introduzir no decorrer do corrente ano. Gabinete de Provedoria do Cliente Durante o ano 2011 a Direcção de Auditoria Interna (DAI) continuou a desempenhar o seu papel de zelar pelo cumprimento das normas internas e da conformidade das disposições legais que regulam a actividade da instituição, reportando os factos e as A figura do Provedor do Cliente, à semelhança do que tem vindo a fazer desde a sua criação, desenvolveu a sua actividade a partir das queixas e reclamações de clientes, adoptando uma atitude positiva e construtiva face às mesmas, visando a celeridade situações que se constituem como desvios ao que se encontra determinado nos normativos em vigor. nas respostas e melhoria dos serviços prestados. O Gabinete da Provedoria do Cliente respondeu, assim, a 100% das reclamações que deram entrada ao longo do ano de 2011. Em linha com o Programa de Auditoria aprovado pela Comissão Executiva, a DAI, através de acções do tipo presencial, à distância e contínuo, levou a cabo auditorias às diversas áreas funcionais do Banco, com vista a monitorizar os controlos implementados para mitigar o risco operacional nas estruturas comerciais e em alguns serviços centrais, contribuindo assim para o reforço do controlo interno instituído. As principais áreas objecto de auditoria em 2011 foram aquelas que são consideradas de maior risco: meios de segurança interna, arquivo, tesouraria, processos de abertura de contas, transferências, cartões de débito, cumprimento do regulamento interno do crédito e crédito vencido, preçário, competências delegadas e, finalmente, prevenção do branqueamento de capitais. No total foram realizados 36 trabalhos de auditoria que abrangeram todas as Unidades de Negócios do Banco e alguns Serviços Centrais. Em 2011 foi implementada uma aplicação informática para gerir os trabalhos de auditoria (planeados e executados) e respectiva documentação, auxiliar as tarefas de seguimento da implementação das acções correctivas às deficiências identificadas e produzir informação de gestão. Essa aplicação contribuiu assim para uma melhoria do desempenho da função de auditoria interna. Banco Caboverdiano de Negócios 21 Relatório e Contas 2011 As reclamações aconteceram na sua maioria na área comercial do Sotavento, ficando a ilha de Santiago com 51% do total das reclamações que deram entrada no Gabinete de Provedoria do Cliente. As agências da Boa Vista, Santa Cruz, Maio, São Nicolau e Brava não foram alvo de reclamações no ano de 2011. vinculados com contratos a prazo. ! @ @ # "$ dos colaboradores detêm o Ensino Secundário, 50% o Ensino Universitário e apenas 2% possuem o Ensino Básico. Esta tendência tem sido evidenciada pelo aumento do número de colaboradores admitidos que frequentam o ensino superior. No que se refere às matérias alvo de mais reclamações, destacam-se os serviços do cartão pré-pago Visa Fácil, processos de crédito e contas DO. Admissões e Desvinculações Durante o ano 2011 registou-se um total de 26 admissões e 29 desvinculações. Balanço Social e Recursos Humanos O “turn over” estimado foi de 1,8%, verificando-se um acréscimo de 0,5 p.p. relativamente ao ano anterior, cuja taxa situou-se nos 1,3%. = |}~~~|~@[~| colaboradores em 2010), dos quais 67% corresponde a colaboradores do sexo feminino ' [' ' |}~}] No que se refere aos grupos funcionais, continua a verificar-se a predominância dos $ = funcionais “Técnicos” e “Gerência/Responsável Unidade” registou um acréscimo de 1 p.p. face ao período homólogo. Absentismo {< @|}~~ ~|`cias ao trabalho com maior incidência nas faltas motivadas por doença (39%) e Licença de Maternidade (38%). Comparativamente ao ano transacto registou-se um aumento À semelhança do ano anterior, a Direcção de Rede de Agências continua a ocupar um [] ! \ " 77 colaboradores no final do ano. na ordem de 100% das ausências ao trabalho derivado sobretudo do aumento do número de faltas por licença de maternidade. Quanto à repartição por área geográfica, constata-se a maior concentração na ilha de Santiago, seguida da ilha de S. Vicente. { @ @" $ mantém um vínculo definitivo com o Banco, enquanto cerca de 55% encontram-se Banco Caboverdiano de Negócios 22 Relatório e Contas 2011 Motivos de Ausências 0% 1% 0% 0% <ustif. 20% Injust. 2% 38% Doença Matern. Núpcias Nojo 39% Autoriz. Susp De referir que o sistema de Gestão de Assiduidade baseado em tecnologia biométrica, implementado em 2011 veio permitir um maior controlo da assiduidade e aumento da fiabilidade dos dados. Formação Durante o ano 2011 manteve-se a política de formação adoptada nos anos anteriores sendo ministradas acções de formação de cariz interno e externo. Foram levadas a cabo 39 acções de formação, das quais 22 corresponderam a acções externas enquanto as internas totalizaram 17 acções. Foram registadas cerca de 286 participações, correspondendo a um total de 3.319 horas de formação. Das 17 acções de formação levadas a cabo a nível interno, destacam-se formações na área de Gestão de Crédito, Recuperação de Crédito Vencido, Contas de Depósito, Aplicação e Funcionamento do Sistema de Gestão de Desempenho e Acções vestibulares proporcionadas aos colaboradores admitidos. A nível externo, destacam-se duas tipologias: acções presenciais e na vertente e-Learning. Esta última com incidência sobre as Operações Bancárias Gerais, por intermédio da adesão à plataforma WebBanca. A nível presencial, evidencia-se a participação no Curso Integrado de Gestão Bancária (CIGB) ministrado pelo IFB Instituto de Formação Bancária de Portugal com a duração de 3 meses. participação no Curso Integrado de Gestão Bancária (CIGB) ministrado pelo IFB Instituto de Formação Bancária de Portugal com a duração de 3 meses. Banco Caboverdiano de Negócios 23 Relatório e Contas 2011 EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA SOCIEDADE O Conselho de Administração considera que no próximo exercício se manterão prevalecentes as principais variáveis macro-económicas verificadas em 2011, designadamente no que concerne à evolução da economia caboverdiana. Em termos de evolução do mercado de serviços financeiros, projecta-se um crescimento moderado da base de recursos, com continuação do crescimento do crédito a níveis superiores aos dos recursos, com a consequente subida da taxa de transformação. De igual modo, o crédito vencido do mercado deverá manter-se em linha com os valores verificados em 2011. Neste contexto, a actividade do Banco Caboverdiano de Negócios em 2012 deverá ser norteada pelo enfoque no reforço da sua base de captação de recursos junto de clientes e na continuidade da política de maior selectividade na concessão de crédito, por forma a conter e minorar o crescimento da carteira de crédito vencido e consequentemente o esforço de provisionamento. Em termos de margem financeira, prevê-se uma ligeira redução, compensada pela continuação na aposta no crescimento da margem complementar e na redução da base de custos operacionais. EVENTOS SUBSEQUENTES À data da preparação das presentes demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração não se verifica nenhum acontecimento subsequente a 31 de Dezembro de 2011 que exigissem ajustamentos ou divulgações suplementares às demonstrações financeiras. Banco Caboverdiano de Negócios 24 Relatório e Contas 2011 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS {$ @ '{ |}~~"}}~~[ $ quatro milhões, noventa mil e seiscentos e onze) Escudos de Cabo Verde seja distribuído da seguinte forma, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 e do n.º | } ~ } # ¡¡~~<?¢ Praia, 30 de Abril de 2012 Banco Caboverdiano de Negócios 25 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios 26 Relatório e Contas 2011 27 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Banco Caboverdiano de Negócios Relatório e Contas 2011 Balanço em 31 de dezembro de 2011 (valores expressos em milhares de escudos) O Técnico de Contas Banco Caboverdiano de Negócios O Conselho de Administração 28 Relatório e Contas 2011 Demonstração de resultados em 31 de dezembro de 2011 (valores expressos em milhares de escudos) O Técnico de Contas Banco Caboverdiano de Negócios 29 O Conselho de Administração Relatório e Contas 2011 (emmilharesdeescudoscontos) 0 54.091 0 0 79.271 2010 AlteraçõesnojustovalordeActivosFinanceirosDisponíveisparaVenda 0 ResultadoLiquídodoExercício AlteraçõesnojustovalordosActivosTangíveis 79.271 O Conselho de Administração Totaldorendimentointegral,líquidodeimpostos O Técnico de Contas 30 Relatório e Contas 2011 54.091 2011 Demonstração do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Banco Caboverdiano de Negócios 31 O Co onselho de Adm ministração Relatório e Contas 2011 DEMO ONSTRAÇÃO DE D ALTERAÇ ÇÕES NO CAP PITAL PRÓPR RIO EM 31 DE E DEZEMBRO O DE 2011 E 2010 2 O Técnico de e Contas Banco Caboverdiano de Negócios (25.180) 33.991 (31.065) (1.475) 1.144 (19.818) Variação 79.271 161.032 77.789 21.278 183 0 (1.740.133) 228.685 1.439.483 34.923 797.658 28.883 435.087 1.182.368 2010Reexpresso (377) 1.518.069 (168.000) (1.021.348) (38.079) (293.166) (1.556.295) 2.510 (1.217.315) (17.948) (9.698) 5.901 3.927 2011 (194) 0 (222.064) 60.685 418.135 (3.156) 504.492 (1.527.412) 437.597 (34.948) (8.657) 3.299 (9.047) (17.818) Notas (26.605) (6.399) (3.146) 3.927 (14.405) 3.397 Fluxosdecaixadasactividadesdeinvestimento(2) 32 11e12 18 (32.223) 3.397 54.091 195.023 46.724 19.803 1.144 (19.818) 6 7e32 8 10 9,32 15 16 17 19 3.397 1.167.946 Rubricas Demonstração de fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (em milhares de escudos - contos) ActividadeOperacional ResultadosdeExploração ResultadoLíquidodoExercício ImparidadedoExercício AmortizaçõesdoExercício DotaçãoparaImpostosdoExercício Impostosdiferidos Dividendos 11e12 11e12 11e12 11e12 11e12 3.397 (1.231.720) 1.281.218 1.217.444 (63.774) (63.774) 1.182.706 98.512 1.281.218 2.512.938 1.281.218 (1.231.720) (1.231.720) (49.680) (14.094) (63.774) (1.231.720) (63.774) 1.167.946 1.167.946 Relatório e Contas 2011 1.133.026 84.418 1.217.444 O Conselho de Administração 4 5 22 Fluxosdecaixadasactividadesdefinanciamento(3) (63.774) 32 Variaçãodecaixaeseusequivalentes(4)=(1)+(2)+(3) VariaçãodosActivosePassivosOperacionais: Diminuição/AumentodeActivosFinanceirosaoJustoValorAtravésdeResultados Diminuição/AumentodeActivosFinanceirosDisponíveisparavenda Diminuição/AumentoAplicaçõesemInstituiçõesdeCrédito Diminuição/AumentodeInvestimentosdetidosatéamaturidade Diminuição/AumentodeCréditoaClientes AumentodeOutrosActivos Diminuição/AumentoRecursosdeOutrasInstituiçõesdeCrédito Diminuição/AumentoRecursosdeClienteseOutrosEmpréstimos Aumento/DiminuiçãodeOutrosPassivos Fluxosdeactividadeoperacionais(1) ActividadedeInvestimento AquisiçãodeOutrosActivosTangíveis AlienaçãodeOutrosActivosTangíveis AquisiçãodeOutrosActivosIntangíveis AlienaçãodeOutrosActivosIntangíveis Outros ActividadesdeFinanciamento AumentodeCapital VariaçãoemReservaseResultadosTransitados Efeitodasdiferençasdecâmbio Variaçõesdecaixaeseusequivalentes Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo Valordobalançodecaixaeseusequivalentes: Caixaedisponibilidadesembancoscentrais Disponibilidadesemoutrasinstituiçõesdecrédito O Técnico de Contas Banco Caboverdiano de Negócios Informação geral ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. O BCN - Banco Caboverdiano de Negócios, SA (adiante designado por BCN ou Banco), com a sua génese em 2002, está sedeado na Cidade da Praia, na República de Cabo Verde, tendo por objecto o exercício de actividade bancária, e podendo praticar todas as operações bancárias e financeiras permitidas pela Lei Caboverdiana. BCN e das outras entidades que formam o grupo BANIF, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, tal como O BCN é detido directamente em 51,69% pelo BANIF, SGPS, S.A. empresa mãe que consolida as demonstrações financeiras do Adopção de normas internacionais de relato financeiro novas ou revistas adoptadas pela União Europeia, e cujas acções encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa. 2. As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores, com excepção, e sempre que aplicável ao Banco, da adopção das seguintes novas normas e interpretações, alterações ou revisões de Normas e novas interpretações emitidas pelo IASB/IFRIC. Esta adopção e não teve efeitos na posição financeira ou performance do Banco. As principais alterações são as seguintes: IAS 24 (Revista) Transacções entre Partes Relacionadas relacionadas, designadamente as resultantes de influência significativa e empreendimentos conjuntos. A definição de parte relacionada foi clarificada com o objectivo de simplificar a identificação das relações entre partes Foi introduzida uma isenção parcial de divulgações de partes relacionadas quando existam transacções com entidades Nome da administração pública e natureza da sua relação com a entidade relatora (isto é, controlo, controlo ligadas à administração pública. Estas entidades deverão divulgar o seguinte: Uma indicação qualitativa ou quantitativa da respectiva dimensão em relação a outras transacções que sejam no Natureza e quantia de cada transacção individualmente significativa; conjunto ou influência significativa); x x x seu conjunto mas não individualmente significativas; IAS 32 (Emenda) Instrumentos Financeiros: Apresentação – Classificação de direitos de emissão A emenda altera a definição de passivos financeiros para passar a classificar os direitos de emissão (e certas opções e x contrapartida de uma quantia fixa de qualquer moeda. Forem usados para adquirir um número fixo de instrumentos de capital próprio da própria entidade em capital não derivados da entidade; Os direitos forem atribuídos de forma proporcional a todos os proprietários da mesma classe de instrumentos de warrants) como instrumentos de capital próprio se: x A sua aplicação retrospectiva leva a que direitos em moeda estrangeira anteriormente reconhecidos como direitos como derivados com variações no justo valor a serem registadas em resultados; As entidades que emitem direitos (fixados numa moeda diferente da funcional) não são obrigadas a tratar os Em consequência desta emenda: x x derivados terão de ser reclassificados para instrumentos de capital e os correspondentes ganhos e perdas acumulados em resultados terão de ser reclassificados para capital próprio. IFRS 1 (Alteração) Adopção pela primeira vez das IFRS – Isenções para algumas das divulgações exigidas pela IFRS 7 Esta alteração permite que as entidades que adoptem as IFRS pela primeira vez usufruam do mesmo regime transitório da IFRS 7 (Instrumentos financeiros – Divulgações), o qual não exige a apresentação de comparativos relativamente às 33 Relatório e Contas 2011 divulgações exigidas pela IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações quando os exercícios comparativos iniciem numa data anterior a 31 de Dezembro de 2009. Banco Caboverdiano de Negócios A emenda à IFRIC 14 estabelece mais orientações na determinação do valor recuperável de um activo de fundos de benefício IFRIC 14 (Emenda) Requisitos de Financiamento Mínimo definido. Adicionalmente, a emenda permite uma entidade registar como activo um pagamento antecipado relativamente a financiamentos mínimos de fundos de pensões. IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros com instrumentos de Capital Próprio A IFRIC 19 clarifica que instrumentos de capital emitidos para um credor com o objectivo de extinguir passivos financeiros são considerados pagamentos para efeitos do parágrafo 41 da IAS 39. Desta forma, instrumentos de capital emitidos num Equity Swap devem ser mensurados ao justo valor dos instrumentos de capital emitidos, se este puder ser determinado com fiabilidade, ou no caso de não ser possível determinar o justo valor com fiabilidade, ao justo valor do passivo financeiro extinto na data da sua extinção. Qualquer ganho ou perda é imediatamente reconhecida como ganhos ou perdas. Esta IFRIC não se aplica a situações em que o acordo original já previa a extinção de passivos por via da emissão de instrumentos de capital nem para situações que envolvam directa ou indirectamente proprietários actuando como tal. IFRS 1 Adopção pela primeira vez das IFRS Melhorias do Ano 2010: Permite às entidades com actividades reguladas ou que detenham activos fixos tangíveis ou activos intangíveis que directamente em resultados transitados (ou se apropriado, noutra rubrica do capital próprio). Demonstrações Financeiras em IFRS sejam emitidas. Os ajustamentos daí decorrentes devem ser reconhecidos como o seu custo considerado, ainda que o evento ocorra após a data de transição mas antes das primeiras (subsequente à data de transição), devido a um acontecimento como uma privatização ou uma oferta pública inicial Permite que um adoptante pela primeira vez das IFRS utilize um justo valor mensurado numa determinada data as IFRS. acordo com a IAS 34, deverá explicar as alterações efectuadas e actualizar as reconciliações entre o anterior PCGA e utilizar algumas das excepções previstas na IFRS 1 após a apresentação de um relatório financeiro intercalar de Esclarece que um adoptante pela primeira vez das IFRS que decida alterar as suas políticas contabilísticas ou A emenda: x x x de anteriores PCGA, ainda que esta quantia inclua valores que não são elegíveis para capitalização de acordo com as estão ou foram sujeitos a operações de taxas reguladas, utilizar como custo considerado uma quantia escriturada IFRS. A excepção deverá ser aplicada individualmente a cada item. À data da transição para as IFRS, uma entidade deve testar a imparidade em conformidade com a IAS 36 para cada item em relação ao qual tenha usado esta isenção. IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais x x x x Pagamento com Base em Acções. 34 Relatório e Contas 2011 empresariais como modificações dos prémios de pagamento com base em acções em conformidade com a IFRS 2 ou de outros prémios de pagamento com base em acções no quadro de uma concentração de actividades Requer que uma entidade numa concentração de actividades empresariais registe a troca de opções sobre acções aquisição, salvo se as IFRS exigirem outra base de mensuração. Todas as outras componentes dos interesses que não controlam devem ser mensuradas pelo justo valor à data da reconhecidas para os activos líquidos identificáveis da adquirida. b) Pela parte proporcional que os interesses de propriedade presentes representam em relação às quantias a) Pelo justo valor; ou parte proporcional dos activos líquidos da entidade em caso de liquidação: na adquirida que constituem interesses de propriedade presentes e conferem aos seus detentores o direito a uma empresariais, a adquirente deve mensurar à data de aquisição os componentes de interesses que não controlam Limita o âmbito das opções de mensuração dos interesses não controlados. Para cada concentração de actividades da IFRS 3 (revista em 2008). decorrentes de uma concentração de actividades empresariais cuja a data de aquisição seja anterior à aplicação retribuições contingentes decorrentes da revisão da IFRS 3 em 2008, não se aplicam às retribuições contingentes Apresentação e IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração que eliminaram a excepção às Clarifica que alterações ocorridas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 32 Instrumentos Financeiros: Esta emenda: Banco Caboverdiano de Negócios Se a adquirente substituir os prémios da adquirida, a totalidade ou parte da mensuração baseada no mercado dos prémios empresariais. de substituição da adquirente deve ser incluída na mensuração da retribuição transferida na concentração de actividades Todavia, nas situações em que os prémios da adquirida caducariam em resultado dessa concentração de actividades empresariais e em que a adquirente substitui esses prémios sem que estivesse obrigada a fazê-lo, a totalidade da mensuração baseada no mercado dos prémios de substituição deve ser reconhecida como custo de remuneração nas demonstrações financeiras pós-concentração em conformidade com a IFRS 2. Adicionalmente, a emenda especifica o tratamento contabilístico de pagamento com base em acções que o adquirente não Se os respectivos direitos já tiverem sido adquiridos, essas transacções de pagamento com base em acções da troca por transacções de pagamento com base em acções da sua responsabilidade: x Se os respectivos direitos ainda não tiverem sido adquiridos, os mesmos são mensurados ao valor de mercado na adquirida fazem parte do interesse que não controla na adquirida e são mensuradas ao seu valor de mercado. x data de aquisição e alocados aos interesses que não controlam e às despesas de pós-concentração. IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações Enfatiza a interacção que deverá existir entre as divulgações quantitativas e qualitativas e a natureza e extensão A emenda: x Clarifica que apenas os activos financeiros cuja quantia escriturada seja diferente da sua exposição máxima ao aumentos de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor quando os activos financeiros Remove a divulgação da descrição das garantias colaterais detidas pela entidade a título de caução e outros que, caso contrário, estariam vencidos ou com imparidade. Remove a necessidade de divulgar a quantia escriturada de activos financeiros cujos termos foram renegociados e melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito. melhorias da qualidade de crédito, bem como do respectivo efeito financeiro, no que diz respeito à quantia que Requer para todos os activos financeiros uma descrição das garantias detidas a título de caução e de outras risco terão de providenciar mais divulgações sobre o montante máximo de exposição a esse risco. dos riscos resultantes de instrumentos financeiros. x x x x estejam vencidos à data de relato mas não com imparidade e activos financeiros individualmente considerados com imparidade à data do relato. IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras A emenda clarifica que para cada componente do capital próprio, uma entidade deve apresentar, na demonstração de alterações no capital próprio ou nas notas, uma análise por item dos outros rendimentos integrais. IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas Uma entidade deve aplicar as emendas aplicadas à IAS 21 Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio decorrentes das alterações à IAS 27 prospectivamente aos períodos anuais com início em ou após 1 de Julho de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 27 (emendada em 2008) a um período anterior, as emendas devem ser aplicadas a esse período anterior. IAS 34 Relato Financeiro Intercalar x x x Alterações nos passivos contingentes e activos. Alterações nas classificações de activos financeiros; e Transferência de instrumentos financeiros entre os diferentes níveis de hierarquia do justo valor; As circunstâncias possíveis de afectar o justo valor dos instrumentos financeiros e a sua classificação; A emenda estabelece orientação sobre a aplicação dos princípios vertidos na IAS 34 e requer informação adicional sobre: x IFRIC 13 Programas de fidelização de clientes A emenda clarifica que quando o justo valor dos créditos de prémio é mensurado por referência ao justo valor dos prémios Relatório e Contas 2011 pelos quais podem ser trocados, este deve ter em conta a quantia correspondente aos descontos ou incentivos que seriam 35 oferecidos aos restantes clientes que não ganharam créditos de prémio. Banco Caboverdiano de Negócios Uma entidade não desreconheça na totalidade os activos financeiros. continuado nesses activos (opções ou garantias nos activos transferidos); e Uma entidade desreconhecer activos financeiros transferidos na sua totalidade, mas mantiver um envolvimento A emenda à IFRS 7 requer novas divulgações qualitativas e quantitativas relativas a transferência de activos financeiros IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações quando: x x IFRS 1 (Emenda) Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro Quando a data de transição para as IFRS ocorrer na data, ou após data, em que a moeda funcional cesse de ser uma moeda cessação e que foram sujeitas aos efeitos de uma economia hiperinflacionária, ao seu justo valor na data da transição para de uma economia hiperinflacionária, a entidade pode mensurar todos os activos e passivos detidos antes da data da IFRS. Este Justo valor pode ser utilizado como o custo considerado para esses activos e passivos na data de abertura da demonstração da posição financeira. A emenda remove adicionalmente as datas fixas na IFRS 1 relativas ao desreconhecimento de activos e passivos financeiros e de ganhos e perdas em transacções no reconhecimento inicial, a nova data passa a ser considerada a data da transição para as IFRS. As alterações à IFRS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2011. A aplicação antecipada é permitida desde que divulgada. NORMAS EMITIDAS AINDA NÃO EFECTIVAS IFRS 9 – Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos e passivos A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda a classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros. O financeiros) IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos financeiros que estão no âmbito de aplicação da IAS 39. Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação antecipada das disposições relativamente aos activos é permitida, desde que devidamente divulgada. A aplicação das disposições relativas aos passivos financeiros pode ser também antecipada desde que em simultâneo com as disposições relativas aos activos financeiros. O impacto da adopção desta norma depende dos instrumentos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos. IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas que substitui os requisitos de consolidação previstos na SIC 12 Consolidação e na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais. A IFRS estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e veículos com finalidade especial. As mudanças introduzidas pela IFRS 10 irão requerer que a Gestão faça um julgamento significativo de forma a determinar que entidades são controladas e consequentemente ser incluídas nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da empresa-mãe. Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos. 36 Relatório e Contas 2011 operações controlados conjuntamente) e redefine o conceito de consolidação proporcional para estas operações, Define ainda o conceito de operações conjuntas (combinando os conceitos existentes de activos controlados e entidades através do método da equivalência patrimonial. através do método da consolidação proporcional, passando uma entidade a contabilizar o seu interesse nestas Altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção de contabilizar uma entidade conjuntamente controlada Contribuições Não Monetárias por Empreendedores. Substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 Entidades Conjuntamente Controladas — IFRS 11 – Empreendimentos Conjuntos x x x A IFRS 11: Banco Caboverdiano de Negócios possuem nos activos, passivos, rendimentos e custos. devendo cada entidade registar nas suas demonstrações financeiras os interesses absolutos ou relativos que Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos. IFRS 12 – Divulgação de Participações em Outras Entidades A IFRS 12 - Divulgação de Participações em Outras Entidades estabelece o nível mínimo de divulgações relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, empresas associadas e outras entidades não consolidadas. Esta norma inclui, por isso, todas as divulgações que eram obrigatórias nas IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas referentes às contas consolidadas, bem como as divulgações obrigatórias incluídas na IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e na IAS 28 Investimentos em Associadas, para além de novas informações adicionais. Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos. IFRS 13 – Mensuração do Justo valor indica quando uma entidade deverá utilizar o justo valor, mas estabelece uma orientação de como o justo valor deve ser A IFRS 13 estabelece uma fonte única de orientação para a mensuração do justo valor de acordo com as IFRS. A IFRS 13 não mensurado sempre que o mesmo é permitido ou requerido. Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é prospectiva permitida desde que divulgada. O impacto da adopção desta norma depende dos activos e passivos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos. IAS 1 (Emenda) Apresentação de Demonstrações Financeiras A emenda à IAS 1 altera a agregação de itens apresentados na Demonstração do Rendimento Integral. Itens susceptíveis de serem reclassificados (ou “reciclados”) para lucros ou perdas no futuro (por exemplo na data de desreconhecimento ou liquidação) devem ser apresentados separados dos itens que não susceptíveis de serem para lucros ou perdas. Esta emenda não altera a natureza dos itens que devem ser reconhecidos na Demonstração de Rendimento Integral, nem se os mesmos devem ou não ser susceptíveis de serem reclassificados em lucros ou perdas no futuro. As alterações à IAS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. Esta alteração apenas é relativa a aspectos de apresentação pelo que não tem impacto na posição financeira ou resultados do Banco. IAS 12 Impostos sobre o Rendimento A emenda à IAS 12 clarifica que a determinação de imposto diferido relativo a Propriedades de Investimento mensuradas ao justo valor, ao abrigo da IAS 40, deverá ser calculada tendo em conta a sua recuperação através da sua alienação no futuro. Esta presunção pode ser no entanto rebatível caso a entidade tenha um plano de negócios que demonstre que a recuperação desse imposto será efectuado através do seu uso. Adicionalmente, a emenda refere ainda que os impostos diferidos reconhecidos por activos fixos tangíveis não depreciáveis que sejam mensurados de acordo com o modelo de revalorização devem ser calculados no pressuposto de que a sua recuperação será efectuada através da venda destes activos. As alterações à IAS 12 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. Relatório e Contas 2011 O Banco não detém activos classificados como Propriedades de Investimento mensurados ao justo valor, pelo que não espera 37 que esta emenda tenha impactos na sua posição financeira ou resultados. Banco Caboverdiano de Negócios IAS 19 (Revista) Benefícios dos Empregados independentemente do direito ao benefício do empregado já ter sido conferido. A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na tempestividade da liquidação do benefício acordo com a IAS 37. compromisso na sua atribuição não possa ser retirado e (ii) a provisão por reestruturação seja constituída de Benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhecidos no momento imediatamente anterior: (i) a que alterações em cada um dos principais pressupostos actuariais. quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à responsabilidade dos benefícios definidos a possíveis norma, bem como novas divulgações ou divulgações revistas. Nestas novas divulgações inclui-se informação Os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício definido são explicitamente referidos na revisão da lucros ou perdas. definido devem ser reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral ,sem subsequente reclassificação para juros líquidos. Todas as restantes alterações no valor líquido do activo (passivo) decorrente do plano de benefício passados (que inclui os ganhos e perdas nos cortes), ganhos e perdas na liquidação e custos (proveitos) relativos a mesmos ocorrem. Os valores reconhecidos nos lucros ou prejuízos são limitados: ao custo corrente e de serviços corredor”; Ganhos e Perdas actuariais são reconhecidos na Demonstração do Rendimento Integral quando os A eliminação da opção de diferir o reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conhecida pelo “método do A IAS 19 Benefícios de empregados (Revista), sendo as principais alterações as seguintes: x x x x As alterações à IAS 19 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. Com a introdução da IFRS 10 e IFRS12, a IAS 27 limita-se a estabelecer o tratamento contabilístico relativamente a IAS 27 (revista em 2011) Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas nas contas separadas. As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é (revista em 2011). retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 28 Com as alterações à IFRS 11 e IFRS 12, a IAS 28 foi renomeada e passa a descrever a aplicação do método de equivalência IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos conjuntos patrimonial também às entidades conjuntamente controladas à semelhança do que já acontecia com as associadas. As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é Bases de apresentação e políticas contabilísticas (revista em 2011). retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 27 3. 3.1. Bases de apresentação de contas As demonstrações financeiras do BCN estão preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) emitidas e adoptadas pelo International Accounting Standards Board (IASB), no âmbito das disposições do Aviso nº2/2007, do Banco de Cabo Verde, de 25 de Fevereiro. As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção da reavaliação de imóveis e de instrumentos financeiros valorizados ao justo valor. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo BCN são apresentadas nas notas seguintes. 3.2. Informação comparativa A Sociedade não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior. Em 2011 o Banco procedeu à reclassificação de algumas rubricas de Balanço e Demonstração de Resultados. Para efeitos 38 Relatório e Contas 2011 comparativos, as demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2010 foram igualmente sujeitas às reclassificações efectuadas em 2011. Banco Caboverdiano de Negócios Apresentam-se seguidamente as rubricas de Balanço e Demonstração de Resultados afectadas, e correspondentes ReexpressãoDemonstrações Financeirasapresentadasno períodofindoem31Dez2011 2010 10.078.306 10.195 26.892 39.167 10.068.111 0 0 68.186 DemonstraçõesFinanceiras apresentadasnoperíodofindoem 31Dez2010 2010 10.136.297 4.537 2.410 2.127 10.195 10.195 26.892 29.019 Diferenças Balanço 10.134.170 4.537 53.357 2.127 ACTIVO 0 55.767 57.894 0 TOTALdoefeitonoActivo PASSIVO 32 18 Outros Passivos – Operações Passivas a Regularizar (2.410 milhares de escudos). 39 Relatório e Contas 2011 Activas a Regularizar apresentava-se com saldo credor, razão pela qual foi reclassificada para a rubrica de Em consequência das reclassificações referidas em a), b), c) e d), a rubrica de Outros Activos – Operações Devedores e Aplicações. (4.537 milhares de escudos). em Provisões, no Passivo, passando agora a ser apresentada no Activo, em Imparidade de Outros A imparidade que se encontrava associada ao activo mencionado na alínea c) apresentava-se registada Outros Devedores e Aplicações (5.433 milhares de escudos). Operações Activas a Regularizar, tendo-se procedido à respectiva reclassificação para Outros Activos - Os valores a recuperar referentes a fraudes encontravam-se classificados como Outros Activos - Outras na rubrica de Activos por Impostos Correntes (26.892 milhares de escudos). 2008 e 2010, encontravam-se registados na rubrica de Outros Activos, passando agora a ser apresentados O imposto a recuperar referente a 2009 e os valores reclamados à DGCI pelas liquidações correctivas de (10.195 milhares de escudos). judiciais, relacionados com processos de recuperação de crédito, assim como da respectiva Imparidade Procedeu-se à reclassificação de Outros Activos para Créditos de Clientes, dos abonos com despesas Provisões OutrosPassivos 9 9 14 13 55.767 10.078.403 CréditoaClientes(valoresbrutos) ImparidadedeCrédito ActivosporImpostosCorrentes OutrosActivos TOTALdoefeitonoPassivo 10.078.403 a) b) c) d) e) Notas nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2011 e os apresentados nas Demonstrações Financeiras de 31 de comentários explicativos para as diferenças entre os montantes comparativos referentes ao exercício de 2010 apresentados Dezembro de 2010. Comentário Explicativo a) a) b) b)ec) d) e) TOTALdoefeitonoBalanço Balanço (em milhares de escudos) Banco Caboverdiano de Negócios 12.592 DemonstraçõesFinanceiras apresentadasnoperíodofindoem 31Dez2010 160.357 12.592 Diferenças Demonstração de Resultados (em milhares de escudos) 0 0 ReexpressãoDemonstrações Financeirasapresentadasno períodofindoem31Dez2011 32 160.357 Notas Provisõeslíquidasereposições 32 172.949 DemonstraçãodeResultados f) Imparidadedecréditolíquidae recuperações 173.624 Comentário Explicativo f)eg) 675 0 32 161.032 Imparidadedeoutrosactivos financeiroslíquidadereversõese recuperações 161.032 g) Imparidade de Crédito. Reclassificação da Imparidade de Outros Activos Financeiros (173.624 milhares de escudos) para Financeiros (-675 milhares de escudos) e para Imparidade de Crédito (13.267 milhares de escudos). Reclassificação das provisões líquidas (12.592 milhares de escudos) para Imparidade de Outros Activos TOTALdoefeito f) g) 3.3. Uso de estimativas na preparação das demonstrações financeiras do Banco, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão Na elaboração destas estimativas, a Gestão utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas. O uso de estimativas e pressupostos por parte da gestão mais significativos são as seguintes: Continuidade das operações As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, dado que a gestão do Banco considera que o Banco tem os meios e capacidade de continuar os negócios no futuro previsível. Para este julgamento o Banco teve em consideração as diversas informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash flows e capital. Imparidade em Instrumentos de capital Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera “significativo ou prolongado” requer julgamento. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% ou um declínio durante mais de 1 ano pode ser considerado significativo ou prolongado. Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais considerados de montante significativo são objectos Perdas por imparidade em crédito a clientes de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise é estimado o montante e o prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e como tal susceptíveis de alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma Relatório e Contas 2011 análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito com características e riscos similares e determinadas perdas por 40 imparidade com base no comportamento histórico das perdas para o mesmo tipo de activos. Imóveis de serviço próprio Banco Caboverdiano de Negócios O justo valor de imóveis de serviço próprio, classificados em Outros Activos Tangíveis, são determinados com base em manutenção ou substituição e ainda valores comparáveis de mercado. avaliações efectuadas por peritos independentes. Estas avaliações têm por base estimativas de rendimento e de custos de O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e matéria colectável futura. Os Impostos diferidos impostos diferidos activos e passivos foram determinados com base na legislação fiscal actualmente em vigor ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações na interpretação da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos. 3.4. Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor à data de transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para escudos de Cabo Verde à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. 3.5. Caixa e seus equivalentes Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes incluem moeda nacional e estrangeira, em caixa, depósitos à ordem junto de bancos centrais, depósitos à ordem junto de outros bancos no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos. Equivalentes de caixa são investimentos a curto prazo, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor. Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros 3.6. Instrumentos financeiros 3.6.1. As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são igualmente reconhecidos na data da transacção. A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados Mensuração subsequente de instrumentos financeiros em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados. 3.6.2. Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Banco de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista no IAS 39 (fair value O instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não devidamente documentada; ou performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco Os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e a sua e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch); A designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente: i. ii. iii. análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada. modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma financeiros são reflectidos em resultados do exercício. Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos O Banco classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados a quase totalidade da carteira de títulos constituída no âmbito da actividade bancária, cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, com 41 Relatório e Contas 2011 excepção das participações estratégicas e de títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis. Activos financeiros disponíveis para venda Banco Caboverdiano de Negócios São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que o Banco não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, à data de referência das presentes demonstrações quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis. financeiras, esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas e/ou instrumentos de capital para os Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantendo o custo de aquisição no caso de instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica “Reservas de Reavaliação” até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda”. Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. Os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital”, quando o direito ao seu recebimento é estabelecido. É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda em cada data de referência das demonstrações financeiras. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações”. Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos fixos ou Activos financeiros detidos até à maturidade determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à maturidade. Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto na data reconhecida em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações”. Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Banco. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, estes activos são mensurados subsequentemente ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”. Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica “Juros e encargos similares”. Justo valor Conforme acima referido, os instrumentos financeiros registados nas categorias de Activos e Passivos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor. O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser 42 Relatório e Contas 2011 vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. Banco Caboverdiano de Negócios O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado de acordo com os seguintes No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação critérios: x No caso de instrumentos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta (“bid”) conhecida; e x métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado (“discounted cash flow”, modelos de valorização de opções, etc.). Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os quais não Imparidade de Activos Financeiros seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. 3.6.3. Activos Financeiros ao custo amortizado O Banco avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados. Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica. Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade. Quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou reconhecimento inicial e, Exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu semelhantes, está em imparidade sempre que: a) Análise individual Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise: A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Banco avalia, em cada data x Situação económico-financeira do cliente; de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores: Exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Banco e no x Análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável; Informações comerciais relativas ao cliente; sistema financeiro; x x As ligações do cliente com o Banco em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado. x Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores: A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados. O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados; no futuro; x x x Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade. efeitos da avaliação colectiva. Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva da operação. 43 Relatório e Contas 2011 perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa Banco Caboverdiano de Negócios O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica “Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões”. Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato. Análise colectiva possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda. O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que b) Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Banco procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva. Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo e relevado em contas extrapatrimoniais. Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de “Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões” acima referida. Activos Financeiros disponíveis para venda Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo. totalidade; ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital: Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, a IAS 39 prevê Em cada data de referência das demonstrações financeiras os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera “significativo ou prolongado” requer julgamentos. Neste contexto o Banco considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% ou um declínio por mais de 1 ano pode ser considerado significativo ou prolongado. reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em “Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações”. As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais posteriormente sejam determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na “Reserva de justo valor”. Caso reflectidas em resultados do exercício. Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Banco efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção. o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas. 3.7. Outros activos tangíveis A rubrica de Outros activos tangíveis inclui os imóveis de serviço próprio, veículos e outros equipamentos. São classificados como imóveis de serviço próprio, os imóveis utilizados pelo BCN no desenvolvimento das suas actividades. Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os imóveis de serviço próprio do Banco são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não 44 Relatório e Contas 2011 difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se como referência um período de três anos entre reavaliações. Banco Caboverdiano de Negócios medida que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo reconhecidas em resultados, em que essa variação As variações positivas de justo valor são creditadas em reservas de reavaliação, incluídas em capital próprio, excepto e até à positiva deve ser reconhecida em resultados. As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que possam ser compensados com reservas de reavaliação positivas existentes para o mesmo activo. Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem. Veículos Imóveis 2 - 12 8 10 - 25 Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, como segue (em anos): Outro equipamento Na data de transição, o Banco utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como “custo estimado” de activos tangíveis o respectivo justo valor. Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica “Outros Resultados de exploração”. futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor 3.8. Outros activos intangíveis Os Outros activos intangíveis, que correspondem essencialmente a “software”, encontram-se registados ao custo de ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se situa nos 3 anos. aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, 3.9. Imposto sobre o rendimento Em 31 de Dezembro de 2011, o Banco está sujeito ao Imposto Único sobre os Rendimentos (IUR), à taxa de 25%, e a uma taxa de incêndio de 2% sobre o imposto apurado, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 25,5%. O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. O Banco regista como activos e passivos por impostos diferidos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a recuperar e a pagar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias dedutíveis e tributáveis, respectivamente. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por permitam o seu aproveitamento. impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício. 3.10. Provisões e Passivos Contigentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Banco de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. 3.11. Dividendos atribuídos pela sociedade Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital quando são aprovados pelos accionistas. Os Relatório e Contas 2011 dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a data de referência das demonstrações 45 financeiras são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras. Banco Caboverdiano de Negócios 3.12. Reconhecimento de proveitos e custos contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do Em geral os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para a Sociedade e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada. Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como “Activos Financeiros disponíveis para venda” os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos. 3.13. Rendimentos e encargos por serviços e comissões O Banco cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo. As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto. Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento. 3.14. Garantias financeiras No decurso normal das suas actividades bancárias, o Banco presta garantias financeiras, tais como cartas de crédito, garantias bancárias, e créditos documentários. As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo seu justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas de forma linear em resultados, na rubrica “Rendimentos Caixa e disponibilidades em bancos centrais de serviços e comissões”, durante o período de vigência das mesmas. 4. 2010 49.995 136.456 1.523 69.839 2011 43.176 78.474 992 41.402 924.893 Notasemoedasestrangeiras 968.981 1.182.706 Caixa Notasemoedasnacionais Notas Moedametálica Caixasautomáticas DepósitosàordemBCV BancodeCaboVerdeMN 1.133.026 A rubrica Notas e Moedas Nacionais diz respeito às existências nas tesourarias das Unidades de Negócios e Tesouraria Geral. A conta “Caixas automáticas” releva o saldo existente nas caixas de pagamento automático da Rede Vinti4 geridas pelo BCN. Os valores expressos em moeda estrangeira encontram-se valorizados ao câmbio médio em vigor no final do exercício. A rubrica Banco de Cabo Verde - MN, releva os depósitos à ordem constituídos no Banco de Cabo Verde, que visam satisfazer as exigências de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com as disposições do Banco de Cabo Verde, estas Relatório e Contas 2011 disponibilidades deverão corresponder a 16% da média das responsabilidades efectivas em moeda nacional e estrangeira. 46 Nos exercícios de 2011 e 2010, estes depósitos não foram remunerados. Banco Caboverdiano de Negócios 5. 0 38.693 24.729 20.996 2011 98.512 1.765 74.474 15.862 6.411 2010 Disponibilidades em outras instituições de crédito A composição desta rubrica é a seguinte: Depósitosnoestrangeiro ChequesacobrarnoPaís ChequesacobrarnoEstrangeiro Acréscimodejuros 84.418 A rubrica Depósitos no Estrangeiro releva o contravalor dos depósitos em moeda estrangeira constituídos em 9.739 1.102 10.855 16.997 2011 74.474 15.125 27.096 840 31.413 2010 correspondentes estrangeiros, os quais representam a seguinte composição: BancodeInvestimentoGlobal,SA BancoInternacionaldoFunchal,SA BankofNewYorkMellon BancoSantanderTotta 38.693 Estes depósitos encontram-se valorizados ao câmbio médio de divisas no último dia útil do exercício. As rubricas Cheques a cobrar relevam o montante existente em cheques sobre outras instituições em 31 de Dezembro. Os cheques a cobrar correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para compensação. A liquidação 2011 6.556 4.011 9.733 7.034 2.699 2010 10.567 ValorBruto Imparidade 6.556 4.011 0 Valor Liquído Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados financeira ocorre no primeiro dia útil do exercício subsequente. 6. 1.599 462 Quantidade A rubrica apresenta a seguinte a decomposição: Título InstrumentosdeCapital Enacol VISA 10.567 47 Relatório e Contas 2011 As variações dos justos valores, foram registadas na rubrica “Resultados de activos Financeiros ao Justo valor através de resultados”. Banco Caboverdiano de Negócios 7. 6.206 10.000 2010 6.334 10.000 16.206 Valor Liquído 4.386 16.334 Imparidade 10.721 10.000 4.386 ValorBruto 2011 Activos financeiros disponíveis para venda 5.158 10.000 Quantidade A rubrica apresenta a seguinte a decomposição: Título InstrumentosdeCapital SITA SISP 20.721 O Banco detém 10% do capital social da Sociedade SISP – Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos, S.A e 0,89% do capital social da SITA. A imparidade sobre as acções da sociedade SITA foi registada na rubrica “Imparidade de outros Activos financeiros líquidos (51) 2011 220.000 9.760 9.462 0 2010 0 9.462 Aplicações em instituições de crédito de reversões e recuperações” – ver nota 32. 8. A rubrica apresenta a seguinte a decomposição: InstituiçõesfinanceirasnoPaís InstituiçõesfinanceirasnoEstrangeiro Diferimentodejuros 229.709 Os saldos registados em “Instituições financeiras no País” dizem respeito a títulos de regularização monetária (TRMs) detidos 6.343.694 1.970.631 83.319 8.397.644 646.782 6.421.712 2.861.833 115.299 9.398.844 Relatório e Contas 2011 junto do Banco de Cabo Verde. O montante de 9.761 milhares de escudos, registado em “Instituições financeiras no Crédito a clientes 1.228.158 30 11.855 1.240.042 58.708 (36.223) (373.668) 2011 46.703 (28.884) (547.627) 9.694.443 646.755 27 9.107.878 48 2010 Estrangeiro” corresponde a um depósito caução em dólares norte-americanos para garantia à sociedade VISA. 9. Subtotal RendimentosaReceber Comissoeseoutrosproveitosdiferidos Imparidadeacumulada CréditoVencido Capital JurosVencidos DespesasdeCréditoVencido CréditoNormal Empréstimos Contascorrentescaucionadas Descobertosemdepósitosàordem Subtotal Esta rubrica apresenta a seguinte composição: Banco Caboverdiano de Negócios Conforme referido na alínea a) da nota 3.2., o Banco procedeu à reclassificação dos abonos com despesas judiciais e respectivas imparidades, no valor equivalente a 10.195 milhares de escudos. As políticas de gestão de risco de crédito e as metodologias de avaliação de imparidade encontram-se descritas na nota 36.2. 10. Investimentos detidos até à maturidade 2011 1.058.340 14.983 10.977 1.145.191 2010 1.119.020 14.993 11.178 Esta rubrica tem a seguinte composição: TítulosdeDívidaPública Outrostitulosdedívida Acréscimodejuros 1.084.300 Os títulos da dívida pública correspondem a obrigações de tesouro. A 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as obrigações de tesouro com acordo de recompra ascendiam a 284.783 contos e 586.070 contos respectivamente, conforme apresentado na nota 17. O Banco apresentou 150.000 milhares de escudos de obrigações do tesouro como colateral (nota 34) a um empréstimo obtido junto do BAI (nota 16). 2011 4.993 9.990 14.983 2010 4.993 10.000 14.993 Os outros títulos de dívida correspondem a títulos das sociedades Sogei – Sociedade Gestora de Investimentos, Tecnicil Imobiliária, S.A.: Sogei Tecnicil A Administração do Banco considera ter condições financeiras para manter estes títulos até a sua maturidade. Nenhum destes títulos foi reclassificado durante o exercício de 2011 para esta categoria. 11. Outros activos tangíveis Durante o exercício de 2011, o Banco concluiu o processo de inventariação física dos activos tangíveis, tendo no decurso 49 Relatório e Contas 2011 desse processo identificado situações de inconsistência no inventário e cálculo das amortizações, as quais foram corrigidas nas demonstrações financeiras do exercício de 2011. Os outros activos tangíveis tiveram a seguinte evolução: Banco Caboverdiano de Negócios As depreciações são calculadas em quotas constantes de acordo com as vidas úteis estimadas evidenciadas na nota 3.7. Conforme referido na nota 3.7., os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31 de Dezembro de 2009, sendo a próxima efectuada durante o exercício de 2012. 12. Outros activos intangíveis Durante o exercício de 2011, o Banco concluiu o processo de inventariação física dos activos intangíveis, tendo no decurso desse processo identificado situações de inconsistência no inventário e cálculo das amortizações, as quais foram corrigidas nas demonstrações financeiras do exercício de 2011. 111.336 (99.967) 11.369 3.146 (9.548) (3.927) 108.190 (86.492) 21.698 Software Os Outros activos intangíveis, que se referem exclusivamente a Software, tiveram a seguinte evolução: Movimento 31 de Dezembro de 2010 . Valor bruto . Amortizações acumuladas Evolução: Aquisições Depreciação Regularizações 31 de Dezembro de 2011 . Valor bruto . Amortizações acumuladas 50 Relatório e Contas 2011 As depreciações do Software são calculadas em quotas constantes de acordo com uma vida útil estimada de três anos, conforme evidenciado na nota 3.8. Banco Caboverdiano de Negócios 13. Activos por impostos diferidos e Passivos por imposto diferido Activosporimpostodiferido 6.718 9.040 2010 0 3.397 Aumentodurante2011 1.344 2.487 Utilizaçãodurante2011 5.374 9.950 2011 Nestas rubricas encontram-se registados os impostos diferidos decorrentes das diferenças de transição para as NIRF. Passivoporimpostodiferido O aumento verificado no saldo referentes a “Activos por Imposto Diferido” em 2011 decorre da correcção a lançamentos referentes a activos por imposto diferido – comissões (nota 22) resultantes da transição em 2009. Durante o exercício de 2011 o Banco procedeu à utilização de 1/5 dos saldos dos Activos e Passivos por Imposto Diferido, conforme previsto no Decreto -Lei nº 14/2010 de 26 de Abril. É expectável que o Banco regularize os montantes que se encontram registados nestas rubricas até 2013. 14. Activos por Impostos Correntes Os Activos por impostos correntes, no montante de 26.892 milhares de escudos, respeitam a imposto a recuperar referente a 2009 e a valores reclamados à DGCI pelas liquidações correctivas de 2008 e 2010. Conforme referido na alínea b) da nota 3.2., estes activos encontravam-se registados nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010 na rubrica de Outros Subtotal 2.145 17.636 1.750 6.026 25.412 7.574 10.819 (4.537) 3.324 11.925 4.238 16.163 13.763 10.454 2010 (6.298) 2011 Activos, tendo sido reclassificados para a rubrica de Activos por Impostos Correntes nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2011. 15. Outros Activos Esta rubrica tem a seguinte composição: Economato Devedoresdiversos OperaçõesActivasaRegularizar: CompensaçãodeChequeseTransferências (WesternUnion) Acréscimodeproveitos Outros Outrosdevedores Imparidadeacumulada Conforme referido nas alíneas a), c), d) e e) da nota 3.2., o Banco procedeu, para o exercício de 2010, a reclassificações nesta rubrica. 51 Relatório e Contas 2011 A imparidade, no montante de 6.298 milhares de escudos, visa fazer face a valores registados em Devedores diversos (fraudes). Banco Caboverdiano de Negócios 16. Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 551.325 986.947 245.031 522.350 827.009 2010 14.885 551.325 14.127 110.753 2011 11.079 111.217 3.386 Instituiçõesdecrédito:estrangeiras Empréstimosacurtoprazoeoutrosrecursos BANIF Instituiçõesdecrédito:nacional Depósitosaprazo Empréstimosacurtoprazo 368 4.851 Encargosapagar Instituiçõesmonetárias:nacionais Depósitosàordem Empréstimosamédiolongoprazo Proparco Empresasseguradoras Depósitosàordem Depósitosaprazo 18.483 1.727.507 Taxa DataInicio 23122011 21122011 12122011 DataReembolso 23012012 19012012 08032012 31 29 87 Prazo Limite 165.398 2.150.168 2.315.566 2.245.630 ValorUtilizado 44.500 942.427 986.927 Em 31/12/2011 o Banco tinha contratualizado com o Banif S.A. os seguintes financiamentos: Facilidadesdescobertosemconta Linhasdecrédito 220.530 330.795 391.102 942.427 Moeda ValoremCVE EUR EUR EUR 4,75% 4,75% 5,00% Em 31 de Dezembro de 2011 as condições dos empréstimos junto ao Banif eram as seguintes: Capital (emmilharesdeescudos/euros) 2.000 3.000 3.547 8.547 Estes empréstimos têm taxa de juro indexada à Euribor, sendo objecto de renovação periódica a cada 90 dias. O empréstimo de médio e longo prazo foi contratado com a Proparco, sendo denominado em Euros, com plano de amortização de capital e juros ao longo de 7 anos e taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses. Em 31 de Dezembro de 2011 este empréstimo vencia juros à taxa de 5,55%. Os empréstimos de curto prazo obtidos junto de instituições nacionais dizem respeito a uma operação de mercado interbancário efectuada com o Banco Africano de Investimentos por prazo de 90 dias, denominada em Escudos de Cabo Relatório e Contas 2011 Verde, com taxa de juro fixa de 6,4%, e possibilidade de renovação pelo mesmo prazo. Conforme referido na nota 10, e para 52 garantia desta operação, o Banco apresentou colateral no montante de 150.000 milhares de escudos. Banco Caboverdiano de Negócios 17. Recursos de clientes e outros empréstimos Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2.870.105 4.802.563 2.989 124.639 284.783 5.658 290.441 9.056.020 3.301.677 5.591.723 8.381 154.240 586.070 4.558 590.628 2010 7.800.296 9.646.648 2011 Subtotal 8.090.737 8.901.780 Tituloscedidoscomacordosderecompra: ObrigaçõesdoTesouro(Nota10) Encargosapagar(Nota10) Subtotal Depósitosàordem Depósitosaprazo DepósitosPoupança Outrosdébitos Encargosapagar Total 7.675.658 18. Imposto sobre o Rendimento O Banco está sujeito ao Imposto Único sobre os Rendimentos (IUR), à taxa de 25%, e uma taxa de incêndio de 2% sobre o imposto apurado, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 25,5%. Nos termos do Decreto-Lei nº 14/2010, de 26 de Abril, os impactos de transição para as NIRF apurados com referência a 1 de Janeiro de 2008 com efeitos nos capitais próprios, que sejam considerados fiscalmente relevantes nos termos do regulamento do IUR, concorrem para a formação do resultado tributável em partes iguais pelo período de cinco anos. A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto verificada no exercício de 2011 pode ser demonstrada como se segue: RendimentodeTítulosdaDívidaPública colocadosemmercadosecundário Impostoapuradonabasedetaxanominal 1,69% 10,08% 25,50% 14 1.268 7.564 19.135 2011 Dividendosrecebidos 0,02% 0 Imposto 75.038 Donativos 0,00% 9.515 Taxa Ganhosextraordinários 12,68% Resultadosantesdeimpostos OutrasPerdasexerciciosanteriores 19.803 2.487 26,39% ActivosporImpostosdiferidos 1.344 Impostosobrelucrosdoexercício PassivosporImpostosdiferidos 20.947 Relatório e Contas 2011 Nos termos da legislação em vigor, Lei nº 59/VI/2005, os rendimentos obtidos em títulos emitidos pelo Tesouro de Cabo Verde 53 e que tenham sido colocados no mercado secundário, estão isentos de tributação. Banco Caboverdiano de Negócios Nos termos do Código Geral Tributário aprovado pela Lei nº 37/IV/92, as autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável. 2011 9.177 508.814 37.585 55.767 2010 16.075 18.613 21.079 Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que qualquer correcção seja significativa para as demonstrações financeiras. . 19. Outros Passivos Valoresapagaraosectorpúblico Operaçõespassivasaregularizar Outros 555.575 Conforme referido na alínea e) da nota 3.2., o Banco procedeu, para o exercício de 2010, a reclassificações nesta rubrica. 465.182 394.818 40.000 2010 Valor % 900.000 100,0% 51,7% 43,9% 4,4% 465.182 394.818 40.000 51,7% 43,9% 4,4% 900.000 100,0% 2011 Valor % O Banco regista 475.186 milhares de escudos em “Operações passivas a regularizar” referentes a valor a pagar ao Banif Cayman no âmbito de empréstimos sindicados em curso. 20. Capital Os detentores do capital do Banco são os seguintes: (em milhares de CVE - contos) Entidades BANIF – Banco Internacional do Funchal, SGPS, SA SEPI – Sociedade de Estudos e Promoção de Investimentos, SA Cruz Vermelha de Cabo Verde O capital encontra-se integralmente subscrito e realizado, sendo representado por 900 000 acções ordinárias de valor nominal de 1.000 Escudos cada. 21. Reservas de reavaliação O montante de 4.042 milhares de escudos corresponde à reavaliação dos imóveis de serviço próprio, que conforme referido 2010 20.994 9.595 88.650 Relatório e Contas 2011 na nota 3.7 e na nota 11 são valorizados ao justo valor (de acordo com o modelo de revalorização) com base em avaliações de 2011 28.921 (6.243) 159.411 119.239 54 peritos, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. 22. Outras reservas e resultados transitados Reserva legal Outras Reservas Resultados transitados 182.089 Esta rubrica apresenta a seguinte composição: Banco Caboverdiano de Negócios Nos termos da legislação em vigor em Cabo Verde (Lei nº 3/V/96), um mínimo de 10% do resultado líquido anual deve ser destinado ao reforço da reserva legal. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação do Banco, podendo ser utilizada para aumentar o capital ou para cobertura de prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas. A rubrica “Outras Reservas” corresponde às diferenças de transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro. Durante o exercício o Banco identificou incorrecções nos ajustamentos de transição, tendo procedido às respectivas (364.975) (43.258) (45.220) (242.866) (29.661) (3.970) 883.685 440 1.085 795.062 61.470 25.628 - 518.852 (498.150) (14.273) (26.237) (444.541) (12.386) (713) 1.017.002 972 79.955 828.468 60.466 47.141 - 2010 518.710 2011 correcções contabilísticas nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2011. 23. Margem Financeira A margem financeira apresenta a seguinte decomposição: Juros e rendimentos similares Juros de disponibilidades Juros de aplicações OIC Juros de crédito a clientes Juros de invest. detidos até à maturidade Comissões associadas ao custo amortizado Outros juros Juros e encargos similares Juros de recursos de outras ICs - no País Juros de recursos de outras ICs - no Estrangeiro Juros de recursos de clientes Juros Títulos cedidos- Obrigações tesouro Juros de outros recursos Margem financeira 24. Rendimento de instrumentos de capital 2010 76.491 18.363 28.707 9.168 5.119 5.774 14.192 3.290 2.813 2.839 1.894 1.764 6.455 176.869 Relatório e Contas 2011 Esta rubrica ascende a 4.974 milhares de escudos, e corresponde ao reconhecimento dos dividendos recebidos, os quais são 55 87.771 14.783 31.203 8.025 4.616 6.583 15.797 2.644 3.577 3.422 2.316 2.836 8.043 191.616 2011 essencialmente suportados por dividendos da sociedade SISP (3.743 milhares de escudos). 25. Rendimentos com serviços e comissões Serviçõesespecializados Comunicação Rendasealugueres Deslocaçõeseestadas Materialdeconsumocorrente Publicidadeepublicações Água,gáseelectricidade Conservaçãoereparação Seguros Combustíveis Transporte Formação Outros Estas rubricas apresentam a seguinte decomposição: Banco Caboverdiano de Negócios A evolução negativa verificada na rubrica “Serviços relacionados com crédito” decorre da redução da actividade creditícia durante 2011, designadamente no que concerne à produção de novo crédito. Quanto à evolução positiva verificada na rubrica “Comissões de Depósitos à Ordem”, esta é explicada pela introdução de novas comissões ligadas à manutenção e natureza iminentemente transaccional, como sejam despesas de levantamento de numerário, bem como comissões de imobilização de contas de depósitos à ordem. A rubrica “Serviços Diversos” reflecte as comissões cobradas em serviços de avaliação imobiliária e comissões e juros associados a uma operação específica (Paradise Beach). 26. Encargos com serviços e comissões (16.263) (3.887) (11.845) 2010 (14.944) (20.902) (10.222) (31.995) 2011 A rubrica apresenta a seguinte decomposição: Comissões Operações de Pagamento Emissão de cartões VISA Serviços diversos (46.068) O aumento verificado na rubrica “Emissão de Cartões Visa” decorre de uma alteração de procedimentos de cobrança, (3.962) (2.780) (1.181) 13.768 11.210 2.558 3.478 (15.578) (15.361) (217) 19.056 13.502 5.554 2010 9.807 2011 designadamente no que concerne a comissões transacionais (fees). 27. Resultados de reavaliação cambial Esta rubrica apresenta a seguinte decomposição: Ganhosdereavaliaçãocambial Emdivisas Notasemoedasestrangeiras Perdasdereavaliaçãocambial Emdivisas Notasemoedasestrangeiras Resultadosdereavaliaçãocambial 28. Resultados de alienação de outros activos 56 Relatório e Contas 2011 O montante de 213 milhares de escudos registado nesta rubrica respeita ao resultado da alienação de viaturas detidas para serviço próprio. Banco Caboverdiano de Negócios 29. Outros resultados de exploração (48.932) (50) (1.013) (505) (50.501) 38.134 21.060 9.002 3.251 3.217 74.665 37.387 (33.178) (808) (34) (1.166) (365) (35.551) 13.163 29.698 4.139 3.290 22.648 72.938 2010 24.164 2011 Os ganhos e perdas apresentados nesta rubrica são os seguintes: Outrosganhosdeexploração Reembolsodedespesas Recuperaçãodecrédito,jurosedespesas Ganhosdiversosrelativosaexerc.anteriores Vendadecheques Outros Outrasperdasdeexploração Perdasrelativasaexerciciosanteriores Quotizaçõesdedonativos Multaseoutrasperdaslegais Outroscustosdeexploração Outrosimpostosetaxas Outrosresultadosdeexploração As perdas e ganhos relativos a exercícios anteriores respeitam a juros anulados de crédito vencido com mais de 90 dias, bem como cheques devolvidos e operações de regularização relativas ao produto VISA Fácil. O aumento verificado na rubrica 23.437 138.967 162.404 2010 19.940 135.728 155.668 2011 15.798 17.438 4.061 21.499 183.903 914 3.500 20.212 175.880 57 Relatório e Contas 2011 “Reembolso de Despesas” expressa o aumento registado nas comissões de liquidação antecipada de crédito, renovação de CCC e reestruturação de crédito. 30. Custos com pessoal Encargos socias obrigatórios Encargos socias facultativos Indiminizações contratuais Outros custo com pessoal Remuneração dos orgãos de gestão e fiscalização Remuneração empregados Esta rubrica apresenta a seguinte composição: Banco Caboverdiano de Negócios 31. Gastos gerais administrativos Esta rubrica tem a seguinte composição: Serviçõesespecializados Comunicação Rendasealugueres Deslocaçõeseestadas Materialdeconsumocorrente Publicidadeepublicações Água,gáseelectricidade Conservaçãoereparação Seguros Combustíveis Transporte Formação Outros 2011 87.771 14.783 31.203 8.025 4.616 6.583 15.797 2.644 3.577 3.422 2.316 2.836 8.043 191.616 2010 76.491 18.363 28.707 9.168 5.119 5.774 14.192 3.290 2.813 2.839 1.894 1.764 6.455 176.869 Os serviços especializados no montante de 87.771 milhares de escudos respeitam fundamentalmente a: assistência técnica de serviços informáticos (31.105 milhares de escudos) pela empresa Exictos (Ex-Promosoft) e serviços prestados pela utilização da rede vinti4 da SISP (31.457 milhares de escudos). 32. Provisões e Imparidades Saldoem 31/12/2010 Correções 383.863 4.515 4.537 392.915 2010 Reexpressão 307.306 5.561 312.867 Reforços (117.714) (129) (117.843) Anulações (25.828) Utilizações (3.800) (29.628) 10.195 4.537 14.732 547.627 4.386 6.298 558.311 Saldoem 31/12/2011 Conforme referido na alínea d) da nota 3.2., o saldo da rubrica de Provisões em 31 de Dezembro de 2010 (4.537 milhares de escudos) foi reclassificado para Imparidade de Outros Activos - Devedores e Aplicações. Notas 9 7 15 373.668 4.515 378.183 No que respeita ao movimento das contas de Imparidade, este foi o seguinte: Imparidadede: Créditoaclientes Activosfinanceirosdisponiveisparavenda(*) Outrosdevedoreseaplicações Os valores referidos na coluna de correcções respeitam às reclassificações mencionadas nas alíneas a), b), d), e), f) e g) da nota 3.2. No essencial, as Utilizações dizem respeito ao abate de créditos ao Activo. 79.271 900.000 2010 54.091 900.000 88 Relatório e Contas 2011 60 2011 Os critérios e metodologias utilizadas na determinação da imparidade sobre o crédito a clientes encontram-se descritos na 58 Ganho(perda)básicoediluídoporacção(expressoemEscudosporacção) Básicos Resultadodoexercício Númeromédioponderadodeacçõesordináriasemitidas 33. Resultado por acção nota 36.2. Banco Caboverdiano de Negócios O resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção, não existindo qualquer diluição resultante de instrumentos convertíveis, de opções ou warrants ou acções ordinárias que são só emitidas após satisfação das condições especificadas. 34. Passivos Contingentes e Compromissos 535.932 35.570 150.000 150.000 552.451 442.872 109.579 107.503 2.076 792.835 847.292 54.457 522.350 522.350 7.193.641 6.799.092 394.549 368.460 26.089 2010 500.363 2011 Os passivos contingentes associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extra-patrimoniais e apresentam a seguinte decomposição: Garantias Prestadas (das quais): Garantias e Avales Creditos documentários Abertos Compromissos perante terceiros: Compromissos Revogáveis Activos dados em garantia Titulos Depósito e guarda de Valores Titulos desmaterializados Cobrança de valores Os 150.000 milhares de escudos registados na rubrica activos dados em garantia – títulos correspondem a obrigações do tesouro que foram apresentados como colateral a um empréstimo obtido junto do BAI (nota 10 e 16). Os compromissos assumidos por terceiros apresentam-se detalhados abaixo, e representam o montante dos empréstimos 120.898 1.207.741 165.398 165.398 2010 1.328.639 2011 contratualizados junto do Banif que ainda se encontram por utilizar em 31 de Dezembro de 2011. Compromissos assumidos por terceiros: Linhas de credito revogáveis Facilidades descobertos em conta 35. Segmentos Operacionais O Banco tem os seus negócios organizados pelas áreas de Negociação e Vendas, Banca Comercial, Banca de Retalho e Serviços Centrais. Neste contexto, e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Banco, x x x captados junto de particulares; e 59 Relatório e Contas 2011 micro empresas. São incluídos neste segmento o crédito ao consumo, crédito hipotecário e também os depósitos Banca de retalho - Compreende a actividade bancária junto dos particulares, empresários em nome individual e de créditos sindicados, bem como o crédito ao Sector Público; de projectos de investimento, desconto de letras, factoring, locação financeira mobiliária e imobiliária e a tomada pequenas e médias empresas. Neste segmento, estão incluídos os empréstimos, contas correntes, financiamento Banca comercial – Inclui as actividades creditícias e de captação de recursos junto de grandes empresas e de corretagem. São incluídos neste segmento as aplicações e disponibilidades sobre outras Instituições de Crédito; gestão de instrumentos de dívida emitidos, operações de mercado monetário e cambial, operações do tipo “Repo” e Negociação e vendas – Compreende a actividade bancária relacionada com a gestão da carteira própria de títulos, em 31 de Dezembro de 2011, correspondem à forma como a informação é analisada: Banco Caboverdiano de Negócios x viços Centrais de d suporte ao Negócio – unid dades de back-office associad das à execução o das operaçõe es, análise de Serv risco o e serviços administrativos. u pela Gestão têm es ssencialmente como base informação conta abilística, não existindo diferrenças entre Os reportes utilizados as mensuraçõ ões dos proveittos, das perdas s, do activo e do passivo dos segmentos s rela atáveis. A Gestão não o prepara nen nhuma informação de gestã ão por áreas geográficas atendendo que e toda a sua actividade é desenvolvida em Cabo Verde e. 60 Relatório e Contas 2011 Com referênc cia a 31 de Deze embro de 2011 1 e 2010, a info ormação relativ va aos segmentos operaciona ais utilizada do o Banco pode ser resumida da seguinte fo orma: Banco Caboverdiano de Negócios Banco Caboverdiano de Negócios 61 Relatório e Contas 2011 62 Relatório e Contas 2011 e distribuição do Balanço pelo os vários segme entos operacio onais, a situaçã ão em 2011 e 2010 é a seguinte: Em termos de Banco Caboverdiano de Negócios Banco Caboverdiano de Negócios 63 Relatório e Contas 2011 36. Riscos de instrumentos financeiros 36.1. Políticas de gestão de risco As estratégias e políticas orientadoras para a Gestão Global de Risco, e para cada um dos principais riscos identificados, são definidas pelo Conselho de Administração. A gestão dos riscos de actividade é exercida de forma independente e com adequada segregação de funções. A gestão e o controlo dos riscos, indispensáveis ao cumprimento das referidas políticas, são desenvolvidos pelos diversos órgãos, cuja base assenta na identificação e análise da exposição do Banco aos diversos riscos (risco de crédito, mercado, liquidez, operacional e cambial). A monitorização desses riscos é desenvolvida de forma continuada, permitindo a adopção de medidas preventivas e correctivas, sempre que necessário. O Banco promove a consciência colectiva da natureza e dimensão dos riscos inerentes, procurando contudo, a adopção de estratégias de maximização dos resultados face aos riscos e aos limites de exposição consolidados estabelecidos. informação de risco completo e tempestivo, suportado por tecnologias de informação específicas para a gestão dos diversos O Banco tem vindo ao longo dos últimos anos a desenvolver um conjunto de acções que visam a obtenção de um sistema de riscos das actividades desenvolvidas. 36.2. Risco de Crédito O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Banco. À semelhança dos anos anteriores, o Banco adoptou uma politica de crédito selectiva, continuando a utilizar critérios rigorosos e a aperfeiçoar os seus modelos internos de análise de risco, tanto no segmento de retalho como no segmento de empresas. A gestão e monitorização do risco de crédito decorreram de acordo com os princípios e as regras de concessão de crédito definidos no Regulamento Geral de Crédito do Banco, regulamentos específicos de crédito, regulamento de crédito vencido e pelas regras estabelecidas pela entidade reguladora. A gestão do risco de crédito assentou principalmente na monitorização e no acompanhamento da Carteira de Crédito, principalmente no que tange à sua vertente qualidade e concentração (em termos sectoriais e de grandes riscos). Neste âmbito o Banco continuou a utilizar a ferramenta informática SIC (Sistema de Informação Comercial), que beneficiou de actualizações no decurso do ano. A ferramenta SIC fornece, numa base diária, a posição de todos os Clientes e/ou operação as medidas preventivas necessárias no sentido de mitigação do risco de incumprimento. de crédito, o que permite à rede comercial, em particular, reconhecer de forma atempada sinais de alerta e com isso tomar Pelo seu impacto material, as grandes exposições são objectos de uma vigilância especial por forma a antecipar eventuais situações de incumprimento e tomada de medidas concernentes à minimização de um eventual impacto seja via redução de responsabilidades seja via reforço de garantias. A par do controlo diário, mensalmente a monitorização é feita através do acompanhamento e controlo das exposições mediante a preparação mensal de relatório de crédito com os principais indicadores de qualidade. Avaliação do risco de crédito as empresas e Scoring para particulares conferindo assim uma maior objectividade, celeridade e segurança nas decisões de Na análise das operações de crédito o Banco continuou a utilizar, de forma generalizada, os modelos auxiliares de Rating para crédito a par da redução dos custos associados ao processo de decisão. Ainda no âmbito da avaliação do risco de crédito foi revisto o formulário de propostas de crédito, tendo o seu conteúdo reorganizado e adequado permitindo assim aos diversos intervenientes nos processos de decisão de crédito informação clara e precisa com vista a uma correcta e segura tomada de decisão. O valor e natureza dos colaterais bem como grau de cobertura necessário dependem do resultado da avaliação do risco de Políticas de gestão de colaterais de crédito x x exigidas apenas garantias pessoais. 64 Relatório e Contas 2011 de garantia real, nomeadamente a hipoteca do imóvel. No crédito de curto prazo as Particulares são normalmente No crédito de médio/longo prazo a Particulares, como o crédito imobiliário, o colateral tem normalmente a natureza determinado tipo de crédito concedido, a saber: critérios específicos de avaliação. No entanto, existem certo tipo de colaterais que, por natureza, estão associados a O Banco dispõe de procedimentos internos no que respeita à aceitação de determinados tipos de colaterais com crédito da contraparte. Banco Caboverdiano de Negócios x x x No caso do crédito a Empresas, nomeadamente o crédito revolving, são solicitadas garantias pessoais dos sócios sendo que, nalguns casos, são exigidas garantias reais, tais como a hipoteca de imóveis ou penhor de depósitos ou títulos. Estas situações variam em função do risco atribuído ao cliente e da maturidade do crédito concedido a Empresas. Sempre que se verifique qualquer agravamento do risco de crédito, é solicitado aos clientes a prestação de colaterais adicionais. No caso do crédito concedido a empresas pertencentes a grupos económicos, é prática corrente o Banco mitigar o risco de crédito com colaterais prestados pela Empresa - mãe do Grupo. colaterais ao crédito concedido. Os colaterais que, por incumprimento de clientes, são executados e passam para a A gestão dos colaterais é desenvolvida de forma contínua, promovendo assim a manutenção da cobertura das posse do Banco são, na sua generalidade, vendidos para o cumprimento total ou parcial da dívida, sendo raras as situações em que o Banco permanece com a propriedade desses bens executados para seu uso comercial. Avaliação da Imparidade Crédito deteriorado Provisão específica/ imparidade Provisão específica/ imparidade Créditos não significativos teste imparidade em base de portfolio homogéneo Créditos Significativos teste imparidade caso a caso Ao longo do ano 2011, numa base trimestral, até ao 3º trimestre e mensal a partir desse momento, o Banco efectuou análises • Garantias • Linhas de crédito “provisões genéricas” Imparidade colectiva para portfolios de créditos Crédito não deteriorado de imparidade à sua carteira de crédito concedido, adoptando a seguinte metodologia de análise: Carteira de crédito Extra Patrimoniais e/ou extra -patrimonial), tendo sido considerado deteriorados os clientes que apresentem uma operação de crédito com A análise foi feita sempre numa óptica de responsabilidade total do cliente, (considerando a responsabilidade patrimonial evidência de imparidade. A evidência de imparidade resulta da existência de pelo menos uma operação vencida há mais 90 dias. Para cada cliente o Banco avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os x Exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Banco e no sistema Situação económico-financeira do cliente; seguintes factores: x x x As ligações do cliente com o Banco em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis Análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável; e Informações comerciais relativas ao cliente; financeiro; x anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado. Adicionalmente, os seguintes eventos são susceptíveis de serem considerados indícios ou sinais de imparidade, com a devida x x x Clientes que apresentam situações de atraso continuado na regularização das suas responsabilidades junto do Deterioração significativa do valor da garantia de crédito; Deterioração da situação económica, com base em informações financeiras ou de mercado; Existência de pedidos de insolvência da empresa; Crédito vencido no sistema bancário nacional, segundo CRC do Banco de Cabo Verde; Relatório e Contas 2011 x Banco; 65 x ponderação da importância relativa dos mesmos: Banco Caboverdiano de Negócios x x x Créditos reestruturados, quando apresentam situações objectivas de deterioração na situação prévia à Inibição de uso de cheques pelo BCV ou existência de um historial de devolução de cheques a nível interno; Incumprimento da finalidade contratual do crédito; x x x Existência de dificuldades a nível das empresas relacionadas. Perfil de utilização de fundos irregular (Créditos em fase de utilização); e Situação irregular na liquidação de juros decorrentes da Conta Corrente Caucionada em curso; Existência de situações litigiosas (judiciais) com sócios, fornecedores ou outras entidades; reestruturação; x Para efeitos do apuramento do valor de imparidade, e tendo por base um processo de actualização e de melhor adequação do modelo de imparidade de crédito à carteira de crédito, o Banco procedeu à alteração dos segmentos da sua carteira de x A natureza do crédito / garantia associada. não sejam significativamente diferentes; e As características de risco de crédito semelhantes e cujas políticas de concessão, acompanhamento e recuperação operações de crédito concedido face ao adoptado em 31 de Dezembro de 2010, tomando como orientação: x O processo conduziu à criação de 4 segmentos, cujos créditos englobados em cada um se acreditam ser homogéneos entre si 1º Nível: prende-se com a natureza do cliente, dividindo-se entre Particulares e Empresas; em termos de perfil de comportamento de risco: o Crédito Bolsa de Estudos (1.3.2) Crédito Automóvel (1.3.1) Outros Créditos (1.3) No caso de créditos de clientes Particulares: o Pequenos Negócios (1.3.3) o 2º Nível: prende-se com o tipo de finalidade do crédito e tem as seguintes ocorrências: o Outros Créditos Pessoais (1.3.4) Crédito Habitação (1.2) o No caso de créditos de clientes Empresa: Contas Ordenado (1.1) o Empresas (2) o o o o De salientar que a existência de 4 (quatro) subsegmentos no Segmento Particular – Outros Créditos, resulta do facto do n.º de operações dos subsegmentos considerados não apresentarem uma dimensão estatística significativa que permitisse o apuramento dos parâmetros individualmente. As operações dos Clientes Não Deteriorados ou Clientes Deteriorados sem Exposição Significativa são avaliados de forma colectiva, tomando por referência a segmentação das várias operações vigentes para cada cliente. Uma vez agrupados em segmentos, são aplicados os parâmetros de PD e LGD desenvolvidas no modelo. (Particulares - Habitação, Particulares - Ordenado, Particulares - Outros e Empresas), passando a constituir um subsegmento As operações de clientes classificados como “Significativos”1 são ainda reclassificadas para o seu segmento de origem no contexto desses segmentos, para os quais se determinam parâmetros (apenas PD) específicos. Para as operações Significativas Deterioradas ou que apresentam sinais de imparidade e cuja eventual imparidade tenha um efeito material no resultado, o apuramento das quantias recuperáveis e dos valores de imparidade, é efectuada através de uma análise individual, num template próprio desenvolvido para o efeito. A eventual perda de imparidade, nesses casos, resulta da diferença entre o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa anual efectiva da operação e o saldo em Balanço, incluindo os juros corridos, no momento de análise. Quando o Banco considera que determinado crédito é incobrável e tenha sido reconhecida uma perda por imparidade de De acordo com o IAS 39, são considerados activos significativos, as operações: 100%, este é abatido ao activo. - Forem materiais em relação ao total do crédito. - Cuja eventual imparidade tiver um efeito material no resultado; 66 Relatório e Contas 2011 cliente possa ser considerado significativo. Nos casos em que existem evidência de imparidade (objectiva ou indícios) o cliente é objecto de análise casuística. Em harmonia com o adoptado pelo Grupo Banif, determinou-se o montante de exposição a partir de 27.566.250 escudos (o equivalente a 250.000 euros), para que um Banco Caboverdiano de Negócios edido foi dividid da em deteriorrada (D) (Evidê ência Objectiva a de imparidad de) e Não dete eriorada (ND) A carteira de crédito conce tenh ham qualquer evidência objectiva de imparidade. A Ca arteira Não De eteriorada eng globa, por seu lado, todas as operações e responsabilid dades de clientes que não irrev vogável de clien ntes que apres sentam pelo menos uma operração com evid dência objectiv va de imparidad de; e arteira Deteriorada engloba todas as operações de crédito e responsa abilidades extra a-patrimoniais de carácter A Ca sendo que: x x O montante de d imparidade apurado é reconhecido como o custos, sendo reflectido no o balanço como o uma dedução o ao valor do crédito a que respeita. Os mapas a seguir s evidenc ciam o montan nte apurado de e imparidade para p 2011 e 2010, consoante os segmento os definidos, tendo em con nta as operaçõe es Deterioradas e Não Deterio oradas, sejam elas de Balanç ço ou fora de Ba alanço. 2011 (valores expressos em milhares de es scudos – conto os) * Inclui as posições extra-patrimoniaiis 2010 (valores expressos em milhares de es scudos – conto os) * Inclui as posições extra-patrimoniaiis 36.3. Riscco de Liquidez O risco de liq quidez, definid do como a pro obabilidade de e ocorrência de d impactos negativos n nos resultados ou u no capital, decorrentes da d incapacidad de da instituiçã ão dispor de fu undos líquidos para cumprir as a suas obrigações financeiras, à medida que as mesma as se vencem, é gerido de forrma centralizad da. A monitorizaç ção dos níveis de liquidez necessários em função f dos mo ontantes e pra azos dos comp promissos assu umidos e dos recursos em carteira c é efectuada através da identificaçã ão de gaps de liquidez. As políticas de obtenção de funding, querr junto dos clie entes, quer no o mercado financeiro, têm ga arantido a esta abilidade dos recursos, mantendo-se que er o liquidity gap g , quer o cu umulative gap p dentro dos limites definido os para os várrios períodos analisados. o o acentuar da volatilidade dos d mercados financeiros, a situação de liquidez correntte tem sido ob bjecto de um Considerando acompanham mento mais ape ertado não ap penas pelos in ndicadores pre esentes nas disposições ema anadas do Ban nco de Cabo Verde, mas ta ambém pelos in ndicadores inte ernos orientado os a uma gestã ão eficiente e dinâmica. d A carteira de títulos de dívid da pública é uma alternativa a à aplicação da d liquidez do Banco, B quer em m títulos do Ba anco de Cabo Verde, quer em e títulos do Estado de Cabo Verde. Os títu ulos de dívida pública p por sua a vez, podem ser repassados ao mercado secundário. O Banco dispõe ainda de linha a de crédito con ntratada junto o do Banif para a fazer face a uma eventual necessidade pontual de liquidez. Relatório e Contas 2011 es por prazos residuais con ntratuais dos principais ins strumentos financeiros aprresentam-se decompostos d Os montante 67 conforme qua adro abaixo, o qual q foi preparrada de acordo o com os seguin ntes pressupos stos: Banco Caboverdiano de Negócios x Os saldos à ordem registados nas rubricas de Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais e Os recursos de Outras I.C.’s e de clientes referentes a Depósitos à Ordem foram considerados como com respectivos prazos residuais para vencimento. 68 Relatório e Contas 2011 Para as restantes rubricas, a distribuição pelos diferentes prazos foi considerada de acordo com os (em execução judicial) foram consideradas como com prazo indeterminado; Na rubrica referente a Crédito a Clientes, as despesas judiciais e as operações com contratos resolvidos Disponibilidades em IC’s foram considerados como com prazo indeterminado; prazo indeterminado; x x x Banco Caboverdiano de Negócios (valores expressos em milhares de escudos – contos) Activo CaixaeDisponibilidadesemBancoCentrais DisponibilidadesemoutrasinstituiçõesdeCrédito Aplicaçõeseminstituiçõesdecrédito Investimentosdetidosatéamaturidade Créditoaclientes(saldoBruto) Passivo Recursosdeoutrasinstituiçõesdecrédito RecursosdeClienteseOutrosEmpréstimos 2011 Até3Anos Até1mês Até3meses Até6meses Até1Ano 219.949 17.602 416.349 9.761 131.859 919.361 183.191 385.650 130.000 541.300 653.900 1.060.981 568.841 1.146.760 741.802 491.598 1.177.486 1.888.562 1.669.084 Diferencial (1.234.662) (608.104) Até5anos Até10anos Mais10Anos Indeterminado Total 64.978 620.498 331.670 584.839 225.000 1.393.446 3.819.437 1.133.026 84.418 974.625 1.133.026 84.418 229.709 1.084.300 9.655.505 671.300 685.476 916.509 1.618.446 3.819.437 2.192.069 12.186.959 32.766 1.446.940 33.675 1.252.246 144.301 602.126 160.985 179.598 55.947 2.870.137 1.479.706 1.285.921 746.427 160.985 179.598 2.926.084 2.245.630 8.090.737 10.336.367 755.525 1.438.848 3.819.437 (910.865) (614.621) (60.951) (734.015) 1.850.591 2010 Até1mês Até3meses Até6meses Até1Ano Até3Anos Até5anos Até10anos Mais10Anos Indeterminado Total 825.435 825.435 9.733 37.762 775.052 822.547 1.086.847 1.086.847 38.833 590.348 629.181 506.531 957.258 1.463.789 284.400 744.402 1.028.802 277.665 1.347.318 1.624.983 3.741.451 3.741.451 1.182.706 98.512 1.281.218 1.128.828 1.689.878 2.818.706 220.530 920.909 1.141.439 2.160.908 2.160.908 1.216.522 1.216.522 6.312 6.312 378.148 3.652.119 4.030.267 1.182.706 98.512 9.733 1.145.191 10.068.111 12.504.253 1.727.507 9.646.648 11.374.154 1.457.478 1.028.802 1.624.983 3.741.451 Activo CaixaeDisponibilidadesemBancoCentrais DisponibilidadesemoutrasinstituiçõesdeCrédito Aplicaçõeseminstituiçõesdecrédito Investimentosdetidosatéamaturidade Créditoaclientes(saldoBruto) Passivo Recursosdeoutrasinstituiçõesdecrédito RecursosdeClienteseOutrosEmpréstimos Diferencial (1.993.271) (318.892) (1.074.061) (587.341) (2.749.049) 1.130.099 Banco Caboverdiano de Negócios 69 Relatório e Contas 2011 Gestão de Capital Gerar uma rentabilidade adequada para a empresa, com criação de valor para o accionista, proporcionando-lhe a Cumprir com as exigências regulamentares estabelecidas pelo Banco de Cabo Verde; Os objectivos de gestão do Capital no Banco, norteiam-se pelos seguintes princípios gerais: x da sua actividade. Assegurar a reputação da Instituição, através da preservação da integridade das operações praticadas no decurso de risco da Instituição; e sólida estrutura de capitais, capaz de responder ao crescimento da actividade e que se mostre adequada ao perfil Sustentar o desenvolvimento das operações que o Banco está legalmente autorizado a praticar, mantendo uma remuneração dos capitais aplicados; x x x prazo, tendo em vista o financiamento da sua actividade, sobretudo por recurso ao auto-financiamento e à captação de Para atingir os objectivos descritos, o Banco procede a um planeamento das suas necessidades de capital a curto e médio recursos alheios. Esse planeamento é efectuado a partir das estimativas internas de crescimento das operações de balanço. A actividade das instituições de crédito em Cabo Verde é regulada pela Lei nº 3/V/96, de 1 de Julho, a qual assume um papel primordial na regulamentação prudencial. A referida Lei, e instrumentos legais complementares, contemplam diversos Determinação de que os Fundos Próprios nunca poderão ser inferiores ao Capital Social mínimo e que pelo menos Obrigatoriedade de um Capital Social mínimo de 300 milhões de Escudos de cabo Verde, para os bancos; domínios de regulação com influência na gestão do Capital, de que se salientam: x parabancárias, sociedades de serviços auxiliares, sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras Os limites às participações em outras sociedades – que não sejam outras instituições de crédito, instituições pertencentes a esse grupo; e ao risco de contaminação que pode existir num dado grupo, em caso de incumprimento por uma ou mais entidades próprio Grupo e em 25% para os restantes. Com esta medida privilegia-se a diversificação das carteiras, atendendo percentagens indexadas ao valor dos Fundos Próprios, as quais, em termos individuais, se cifram em 20% para o A imposição de limites à concentração de riscos face a um cliente ou grupo de clientes, através da introdução de determinados volumes de Capital para fazer face a perdas inesperadas que possam ocorrer; não poder ser inferior a 10%, o que na prática corresponde à necessidade de as Instituições de Crédito afectarem A aplicação de instrumentos de carácter preventivo, como seja a exigência de o denominado Rácio de Solvabilidade Social; 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício deverão ser afectos às Reservas Legais, até ao limite do Capital x x x x de participações sociais que apenas detenham partes de capital nas sociedades antes referidas e empresas do sector segurador, as quais não devem ultrapassar, se consideradas individualmente, 15% dos Fundos Próprios da instituição participante e 60% desses Fundos, se for tomado o conjunto das participações qualificadas (¤ 10% do capital ou dos direitos de voto da entidade participada). A maioria dos requisitos e limites prudenciais têm por base o conceito de Fundos Próprios, os quais correspondem ao capital regulamentar mínimo imposto pelo regulador. O seu cálculo regular e obrigatório é regulado na legislação nacional pela publicação do Aviso nº 3/2007, de 19 de Dezembro, do Banco de Cabo Verde. O quociente do seu valor pelo montante correspondente às denominadas posições de risco ponderadas constitui o rácio de solvabilidade, regulado pelo Aviso 4/2007, de 25 de Fevereiro de 2008, do Banco de Cabo Verde, cujo valor terá de ser, no mínimo, igual a 10%. Para analisar e dar resposta ao cumprimento dos requisitos legais impostos pela Supervisão Bancária, o Banco dispõe de de Gestão de Risco. mecanismos de articulação entre os diversos Departamentos internos, em especial com a área de Contabilidade, Financeira e 70 Relatório e Contas 2011 No quadro seguinte resume-se a composição do Capital Regulamentar do Banco, nos finais de 2011 e de 2010 (valores expressos em milhares de escudos - contos): Banco Caboverdiano de Negócios 2010 Variação 1.124.811 1.076.81247.999 900.000 900.000 28.921 20.994 7.927 54.091 79.271 (25.180) 153.168 98.245 54.923 (11.369) (21.698) 10.329 2011 FundosPrópriosdeBase CapitalSocial ReservasePrémios ResultadoLíquido ResultadosTransitadoseOutraReservas ActivosIntangíveis InsuficiênciasdeProvisões 4.042 4.042 0 4.042 4.042 0 GestãodoCapital FundosPrópriosComplementares ReservasdeReavaliação 1.128.853 1.080.854 47.999 1,4% (717.645) TotalFundosPrópriosElegíveis 11,02% 9.093.355 9.811.000 12,41% TotaldoActivoPonderado RáciodeSolvabilidade Conforme se pode verificar no quadro anterior, o valor final dos Fundos Próprios resulta do somatório de três grandes agregados, sendo que os montantes considerados apresentam algumas diferenças em relação aos valores constantes do O Capital Social, as Reservas (excepto as de Reavaliação) e os Resultados Transitados, correspondem, na íntegra, O Resultado do Exercício, o qual é incluído nos Fundos Próprios líquido dos impostos e dividendos a entregar aos aos valores contabilísticos; As deduções aos Fundos Próprios de Base, as quais correspondem a diversas rubricas que o regulador accionistas e apenas se tiver sido objecto de certificação por Auditor Externo; e considerou necessário serem introduzidas, numa perspectiva de prudência, como factor de correcção. Cabo Verde. Fundos Próprios Complementares: São constituídos por Passivos Subordinados sujeitos a aprovação pelo Banco de x x x componentes e valores considerados nos Fundos Próprios são: Fundos Próprios de Base: Correspondem aos Capitais de maior estabilidade do Banco. As suas principais balanço, traduzindo a aplicação de filtros prudenciais pelo regulador. Assim: i. ii. O valor destes Fundos Próprios Complementares não pode ultrapassar o referente aos Fundos Próprios de Base e a sua iii. x x x x Dívida Subordinada, de vencimento superior a 5 anos, considerada no até ao limite de 50% dos Fundos Próprios Reservas de Reavaliação positivas se realizadas nos termos da Lei e autorizadas pelo Banco de Cabo Verde. de Base; e Próprios ou a 60% dos mesmos, no caso do montante agregado deste tipo de participações. 71 Relatório e Contas 2011 não sejam Financeiras ou Seguradoras, e cujo montante seja superior, individualmente, a 15% dos Fundos Excedentes que possam ocorrer nas participações qualificadas (iguais ou superiores a 10%) em empresas que financeiros em causa tenham sido recebidos; e razão anual de 20% a partir do momento em que se completem dois anos sobre a data em que os activos não O valor líquido de balanço dos activos não financeiros recebidos em reembolso de crédito próprio, calculado à 25% para as exposições perante outros Grupos; prudenciais individuais, correspondem a 20% dos Fundos Próprios para as exposições perante o próprio Grupo e Eventuais ultrapassagens aos limites estabelecidos para efeito de Grandes Riscos que, no caso dos elementos delas seja titular; percentagem, será deduzido apenas na parte que exceda 10% dos fundos próprios da instituição de crédito que Crédito será deduzido o montante total dessa participação; no caso de participação inferior àquela Nos casos em que Banco disponha de uma participação superior a 10% do capital social de uma instituição de nomeadamente: Deduções aos Fundos Próprios: Trata-se de um conjunto de deduções que resultam de imposições do regulador, x x decomposição é a seguinte: Banco Caboverdiano de Negócios Em termos dos Requisitos de Capital, os activos ponderados são hierarquizados em 4 factores de risco (0%, 20%, 50% e 100%), de acordo com a natureza de cada activo e de cada contraparte, bem como de eventuais garantias que existam. Um tratamento idêntico é adoptado para as posições extra-patrimoniais associadas às garantias prestadas e a outros compromissos potenciais assumidos. Em 2008 foi também introduzido o risco operacional, dando origem à necessidade de as Instituições calcularem requisitos de fundos próprios adicionais para a sua cobertura, com base em 15% da média do Produto Bancário (quando positivo) dos últimos três anos. No que respeita à periodicidade de reporte, as instituições devem proceder ao cálculo dos seus fundos próprios pelo menos no final de cada mês e informar o Banco de Cabo Verde, até ao décimo dia do mês seguinte, da composição dos seus fundos próprios do respectivo rácio de solvabilidade. 36.4. Riscos de Mercado Risco de mercado, ou de preço, define-se como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no nomeadamente, por flutuações em taxas de juro, taxas de câmbio, cotações de acções ou preços de mercadorias. capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados, A política do Banco nesta matéria caracteriza-se pela prudência e sistematização, através da revisão e adequação dos limites de actuação nos mercados respectivos pelos órgãos de gestão, pautando-se a intervenção, neste domínio, por regras de práticas internacionais. funcionamento e controlo devidamente reguladas por normativo interno e pelas normas de supervisão, seguindo as boas Risco de taxa de juro O risco da taxa de juros consiste na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos das taxas de juros. A generalidade das operações de crédito contratadas é de taxa fixa, o que implica a existência de risco de taxa de juro, mas que é minimizado pela cobertura natural através das operações passivas. Assim, quanto aos procedimentos de cobertura deste risco devemos destacar alguns aspectos que o Banco tem a possibilidade de obtenção de passivos de longo prazo (acima de 5 anos). Aumento das linhas de crédito em Euro, designadamente pela contratação junto de instituições internacionais com informações sistemáticas feitas pela Direcção de Contabilidade e Gestão Financeira; e aceite juridicamente, e no demais funciona com gestão coerente de activos e passivos, pelos instrumentos de Os contratos de crédito prevêem possibilidade de alteração de taxas de juros sob certas circunstâncias, o que é que possa ser utilizado como “referência” dos activos ou passivos; A base para coberturas activas a taxa fixa é feita através dos depósitos e não existe qualquer indexante nacional implementado: x x x São realizadas periodicamente análises de sensibilidade à taxa de juro, medindo-se o seu impacto para diversos cenários, quer na margem de juros quer nos fundos próprios, de acordo com as normas da entidade de supervisão. O Banco não apresenta um nível significativo de concentração ao nível dos riscos de mercado. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o impacto no justo valor dos instrumentos financeiros sensíveis a risco de taxa de juro (correspondente apenas ao efeito na margem financeira), de deslocações paralelas na curva de taxas de juro de referência de 50, 100 e 200 “basis points” (bps), respectivamente, pode ser demonstrado pelo seguinte quadro abaixo. No apuramento dos impactos apresentados no quadro abaixo, foi considerado que os activos e passivos sensíveis a taxa de juro em balanço nas datas de referência do cálculo se manteriam estáveis ao longo dos exercícios de 2011 e 2010, respectivamente, de renovação e o “spread” médio das operações vivas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010. procedendo-se à sua renovação, sempre que aplicável, considerando as condições de mercado vigentes nas referidas datas Impacto2011 200pb 37.012 11.301 100pb 18.506 5.651 50pb 9.253 (5.651) 50pb (9.253) (11.301) 100pb (18.506) (22.602) 200pb (37.012) Relatório e Contas 2011 22.602 72 Impacto2010 (valores expressos em milhares de escudos – contos) Banco Caboverdiano de Negócios O impacto (correspondente apenas ao efeito na margem financeira) de uma deslocação de 50, 100 e 200 bps nas curvas de taxa de juro de referência de activos e passivos sensíveis corresponde aos cenários utilizados internamente pelos órgãos de gestão no acompanhamento e monitorização da exposição a risco de taxa de juro. O Banco não apresenta instrumentos financeiros com taxas de juro indexadas em valor significativo. De referir que a informação contida no quadro acima diz respeito a um cenário estático, não tendo em consideração variações nas taxas de juro de referência. alterações na estratégia e políticas de gestão do risco de taxa de juro que o Banco possa adoptar em consequência de 36.5. Risco Cambial O risco da taxa de câmbio consiste na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio. O Banco procede de forma contínua ao controlo e avaliação do risco das suas operações. A monitorização dos limites da exposição cambial e, bem assim, as posições em aberto são monitorizadas com regularidade. A existência de paridade fixa entre o Escudo de Cabo Verde e o Euro (110,265/1 Euro), resultante do acordo de cambial nos regulamentos do Banco de Cabo Verde vigentes. convertibilidade existente entre Cabo Verde e Portugal, explica o facto de o Euro não ser considerado para efeito de posição O Banco mantém uma posição cambial neutra em Dólares dos Estados Unidos (matching),e praticamente não tem posição em outras moedas, o que só casuisticamente pode ocorrer, em pequenas transacções de retalho. 73 Relatório e Contas 2011 Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por moeda: Banco Caboverdiano de Negócios (Em milhares de escudos - contos) Activo Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos Financeiros disponíveis para Venda Aplicações em Instituições de Crédito Investimentos detidos até à maturidade Crédito a Clientes Outros activos tangíveis Outros activos intangíveis Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros Activos Passivo Recursos de outras instituições de crédito Recursos de Clientes e Outros Empréstimos Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Outros Passivos CAPITAL (Em milhares de escudos - contos) Activo Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos Financeiros disponíveis para Venda Aplicações em Instituições de Crédito Investimentos detidos até à maturidade Crédito a Clientes Outros activos tangíveis Outros activos intangíveis Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros Activos Passivo Recursos de outras instituições de crédito Recursos de Clientes e Outros Empréstimos Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Outros Passivos Exposição Líquida Banco Caboverdiano de Negócios 683.001 7.726.620 19.803 5.375 555.566 8.990.364 1.089.849 24.729 6.556 16.334 219.949 1.084.300 9.107.360 303.247 11.369 26.892 9.950 39.646 11.940.181 CVE (1.803.119) 1.562.629 308.599 7 1.871.234 40.130 27.979 6 68.116 EUR 2011 2.949.817 1.133.026 84.418 10.567 16.334 229.709 1.084.300 9.107.878 303.247 11.369 26.892 9.950 39.652 12.057.342 Total 845 2.000 2.844 2.245.630 8.090.737 19.803 5.375 555.575 10.917.120 Outras 2.201 29.710 4.011 9.760 518 46.200 1.140.222 USD 55.519 3 55.522 2.844 1.182.706 98.512 9.733 16.206 9.462 1.145.191 9.694.443 307.420 21.698 26.892 9.040 39.167 12.560.470 (9.322) 5.066 324 5.390 1.727.507 9.646.648 21.278 6.718 55.767 11.457.918 Total EUR 7.758 8.043 2.699 9.462 1.477 29.438 6.725 6.725 1.102.552 Outras CVE 38.738 72.547 1.242 112.528 76.587 461 77.048 (1.335) USD 1.131.144 17.598 7.034 16.206 1.145.191 9.694.443 307.420 21.698 26.892 9.040 36.448 12.413.114 1.072.964 263.358 3.832 1.340.154 (47.609) 2010 654.543 9.299.979 21.278 6.718 51.474 10.033.992 (1.227.626) Relatório e Contas 2011 2.379.123 74 36.6. Risco Operacional O risco operacional consiste no risco de perdas incorridas por inadequação ou deficiência de procedimentos, do pessoal ou dos sistemas internos ou de acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos. O modelo de gestão do Risco Operacional definido para Grupo Banif, Grupo onde o Banco está inserido, encontra-se em fase à gestão do risco operacional e ao cumprimento das melhores práticas de gestão neste domínio. avançada de implementação. O Banco dispõe de estratégia, equipa, modelo de relação e instrumentos de trabalho adequados O Banco tem vindo a trabalhar no sentido de constituição da sua base de dados contendo registo detalhados de eventos susceptíveis de causarem perdas. Para o efeito estão a ser promovidas e serão reforçadas as acções de formação/sensibilização sobre Risco Operacional no Banco, de forma a dar conhecimento sobre o tema a toda a estrutura. A par disso, o Banco continuou a procurar minimizar o risco operacional através de desenvolvimento e implementação de automatismos, reforçando assim a sua capacidade de controlar o risco intrínseco nos principais processos, desigualmente crédito e abertura de contas. 36.7. Saldos e transacções com entidades relacionadas No curso normal da sua actividade financeira, o Banco efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, garantias e outras operações e serviços bancários. As partes relacionadas do BCN são as seguintes: Elementos chave de gestão Dr. Manuel Casimiro de Jesus Chantre Dr. António Manuel Rocha Moreira Eng.º Fernando André Belchior Rodrigues Dr. Abraão Santos Lima Dr. Paulo Alexandre Macieira Baptista Celina Maria Carvalho Cruz Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão Shaine Castro Lima Eline Cristina Soares Duarte Erika Janice Sanches Reis BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A. Entidades do Grupo Banif destacando-se BANIF SGPS, S.A. BANIF Cayman SEPI - Sociedade de Estudos e Promoção de Investimentos, S.A. Outras entidades SEPI IMNOVATION- Gestão de Investimentos Imobiliários, S.A. Cruz Vermelha de Cabo Verde são os seguintes: 75 Relatório e Contas 2011 O saldo das transacções com partes relacionadas registadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo Banco Caboverdiano de Negócios (emmilharesdeescudoscontos) Activo DisponibilidadesemOutrasInstituiçõesdeCrédito CréditoClientes(*) Outrosactivos Passivo RecursosdeOutrasInstituiçõesdeCrédito RecursosdeClienteseOutrosEmprestimos Outrospassivos DemonstraçãodeResultados Custos Juroseencargossimilaresecomissões Comissõespagas Proveitos Juroserendimentossimilaresecomissões 6.572 6.572 famíliadoselementos chavedegestão 2011 2010 5.785 5.785 Outrasentidades 2011 2010 142.672 2.490 145.162 (388) (388) EntidadesdoGrupoBanif 2011 2010 130.861 2.490 133.351 (545) (545) Elementoschavedegestão 2011 2010 28.197 7.848 36.045 (1.341) (1.341) 1.102 2.839 3.941 (7.852) (7.852) 12.407 12.407 (828.751) (1.174) (829.925) 10.615 10.615 11.439 11.439 (26.232) (71) (26.303) 20.483 20.483 (13.174) (30.121) (383) (30.504) 887 887 (988.776) (477.388) (1.466.164) 369 369 (13.174) (20.009) (20.009) * A rubrica Crédito Clientes incorpora o valor do crédito líquido de imparidades. As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares e são suplementares às demonstrações financeiras. 76 Relatório e Contas 2011 nenhum acontecimento subsequente a 31 de Dezembro de 2011 que exigissem ajustamentos ou divulgações À data da preparação das presentes demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração não se verifica Eventos Subsequentes realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração. Banco Caboverdiano de Negócios 77 Relatório e Contas 2011 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Banco Caboverdiano de Negócios Banco Caboverdiano de Negócios 78 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 79 Relatório e Contas 2011 Banco Caboverdiano de Negócios 80 Relatório e Contas 2011