reembolso

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil
EPCOEM/2 2013
Logística da Organização das
Nações Unidas
Cap Rafael Farias
Objetivo
• Compreender as condicionantes do
Apoio Logistico nas Operações de Força
de Paz
Sumário
1. INTRODUÇÃO
- Aspectos gerais relativos à logística da
Organização das Nações Unidas (ONU)
2. DESENVOLVIMENTO
a. Coordenação das operações logisticas
b. Estratégia global de apoio às missões
c. Logística da ONU
d. Logística nas Op F Paz
Sumário
e. Considerações sobre reembolso
f. COE Manual
g. Sistema do COE e recebimento do reembolso
h. Procedimentos de verificação e contrôle
i. Apoio Médico
3. CONCLUSÃO
Logística segundo a ONU
Segundo a ONU, Logística é:“A arte de proporcionar
transporte, alojamento, abastecimento e apoio técnico,
não apenas às Unidades militares, mas também a outros
elementos(civis e militares) tais como observadores,
monitores, policiais e civis de Estado-Maior.”
Funções logísticas para a ONU
1. Suprimento
2. Transporte
3. Manutenção
4. Comunicações
5. Apoio Aéreo
6. Engenharia
7. Saúde
Coordenação das operações logísticas
• Ambiente operacional em áreas remotas,
austeras e, crescentemente, perigosas, por vezes
abertamente hostis à presença da ONU
• Linhas de comunicações são frequentemente
longas e sujeitas a descontinuidades provocadas
por fatores naturais ou pelo homem
• Mercados locais para a obtenção de mercadorias
e de serviços são limitados ou inexistentes e o
Estado de direito pode ser tênue ou
completamente inexistente
Coordenação das operações logísticas
• Água potável é escassa e altamente demanadada
• Alimentos frescos podem ser difíceis de serem
obtidos em quantidade
• Disponibilidade de locais para alojamento de
tropas bastante restringida
• Faltam
comunicações
confiáveis
nas
infraestruturas
Coordenação das operações logísticas
• 18 Missões
• 117 contribuintes de tropa e de policia
• 98,989 capacetes azuis desdobrados em todo o
mundo (Março 2012)
• 253 aeronaves. 19,600 veículos. 625,000 litros de
combustivel consumidos diariamente
• 17,750 toneladas de comida (mais de 400 itens
congelados,
secos,
enlatados,
frescos)
distribuidos às bases dos contingentes
semanalmente
Coordenação das operações logísticas
• 300,000 refeições preparadas e consumidas
diariamente
• Gasto de US$ 1 milhão por dia com rações
• 20 hospitais e 284 nivel 1
• 9 milhões de litros de agua providos diariamente
• 312,5 MVA de capacidade de energia
diariamente
Estratégia Global de Apoio às Missões
• Tendências futuras no apoio às missões:
- Melhorar a ampla gama de distribuição de
serviços, provendo, por um lado, rapidez,
completo e flexível apoio aos componentes civis,
policiais e militares desdobrados no terreno e,
por outro lado, assegurar o gasto dos recursos
com eficiência e transparência.
Estratégia Global de Apoio às Missões
Quatro Pilares
Slide 13
Criação de centros
de serviços globais
e regionais
Estabelecimento
de módulos de
desdobramento
Modificação nas
disposições para o
financiamento das
missões
Reforço das
capacidades de
resposta
Estratégia Global de Apoio às Missões
• Criação de centros de serviços globais e
regionais: repontencializar a Base Logística da
ONU em Brindisi, na Itália, e a base de apoio
existente em Entebbe, Uganda, como centro
compartilhado para as missões na região
Estratégia Global de Apoio às Missões
Brindisi - Itália
• Centro de serviços global – consolidação de serviços
para distribuição em âmbito global
Estratégia Global de Apoio às Missões
Estratégia Global de Apoio às Missões
Entebbe - Uganda
Estratégia Global de Apoio às Missões
• Base de apoio existente em Entebbe
• Centro compartilhado para as missões na
região.
• Centro de serviços regional – para atender as
demandas diárias das missões em curso no
continente africano.
Estratégia Global de Apoio às Missões
Entebbe - Uganda
Estratégia Global de Apoio às Missões
• Modularização:
- A Estratégia introduz a modularidade como
um dos seus pilares e tem por objetivo
permitir
que
o
desdobramento
da
infraestrutura da missão seja bem sucedido
por meio de deliberados e pré-definidos
pacotes distribuídos pela ONU ou contratados,
assim como aprimorar as capacidades dos
Estados-membros.
SISTEMA ONU
Assembleia Geral
Conselho de Tutela
Conselho de
Segurança
Conselho Econômico
Corte Internacional
de Justiça
Secretariado
e Social
SECRETARIADO
EOSG
DM
OIOS
DSS
OLA
DPI
DPA
SECRETARIAT
ODA
DGACM
OCHA
UNISDR
DFS
DPKO
Departamento de Apoio às Missões
DFS
Office of the
Assistant SecretaryGeneral
Field Personnel
Division
Logistics Support
Division
UNLB
(Brindisi)
Field Budget and
Finance Division
Information &
Communications
Technology Division
Policy Evaluation
and Training (PET)
Division
Departamento de Apoio às Missões
• Chefiado pela Senhora Ameerah Haq
• Responsável por fornecer SUPORTE às
MISSÕES NA MANUTENÇÃO DA PAZ
E DA SEGURANÇA nas seguintes áreas:
- ADMINISTRAÇÃO GERAL,
- FINANÇAS,
Departamento de Apoio às Missões
- LOGÍSTICA,
- INFORMAÇÃO,
- COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA (ICT),
- RECURSOS HUMANOS .
- Responsável pelos REEMBOLSOS aos países
contribuintes de tropa.
Desdobramento do DFS
DPKO x DFS
Departamento de Apoio às Missões
DFS
Conduct and
Discipline Unit
Executive Office
Senior Leadership
Appointments Section
Field Personnel
Division
Field Budget &
Finance Division
Logistics Support
Division
Com & Infor
Technology Service
Field Personnel
Operations Service
Budget &
Performance
Reporting Service
Operational
Support Service
Operations Section
Field Personnel
Specialist
Support Service
MOU & Claims
Management
Section
Specialist
Support Service
Information
Systems Section
Transportation &
Movement Service
Divisão de Apoio Logistico
Logistics Support
Division
Aviation Safety
Unit
Operational
Support Service
Transport and
Movements Service
Specialist Support
Service
Strategic
Deployment
Stocks Unit
Air Transport
Section
Engeneering
Section
Logistics
Operations
Section
Surface
Transport
Section
Medical
Support
Section
Movement
Control Unit
Supply
Section
COE &
Property
Management
Unit
Logistica nas Operações de Paz
SRSG
OSRSG
UNPOL
DMS/CMS
Force Provost
Marshal
Military (FC/DFC)
Chief of Staff
Governance
Field Units
Chief Logistcs
Officer
Chief Military
Personnel Officer
Chief Medical
Officer
Chief Air
Operations Officer
Chief Signal
Officer
Chief Engineering
Officer
Diretor de Apoio à Missão
Integrated Support Services (ISS)
JLOC
CISS
DCISS
Engineering
Section
Move Con
Section
Supply
Section
Slide 32
Transport
Section
CITS
Air Ops
Section
Serviços Integrados de Apoio (ISS)
*Política e Procedimentos *
• Benefícios da integração dos serviços de apoio:
- Unidade de objetivo
- Sinergia de esforços
- Economia de esforços
-Profissionalismo,responsabilidade,transparência
e continuidade do staff
- Capacidade de resposta /pró-atividade
- Equilíbrio
Como a integração é obtida?
• Por meio do CISS – Chief of Integrated Support
Services – Chefe dos Serviços Integrados de
Apoio
• O ISS é a espinha dorsal do apoio em operações
de paz
• Emprega o maior número de pessoal
internacional e local e controla quase 60% do
orçamento da missão
O papel do CISS
• Responsável por providenciar apoio logístico
para todos os componentes da missão,
incluindo regiões/ setores de acordo com as
prioridades estabelecidas
O papel do CISS
• Controla todos os recursos logísticos na
missão:
- Equipamento próprio da ONU
-Meios contratados comercialmente e de
propriedade dos contigentes militares
O papel do CISS
- serviços como logística militar, construção e
manutenção com o emprego de engenharia,
serviços médicos, controle de movimentos,
comunicações e informações tecnológicas,
serviços
de
informações
geográficas,
suprimento, unidades de transporte terrestre
e aéreo durante a missão
Funções no ISS
• Todas as seções e unidades do ISS são
mobiliadas com pessoal civil e militar/ policial
em todos os níveis da estrutura de
gerenciamento
• Seções e unidades no âmbito do ISS estão
estruturadas para facilitar a coordenação e o
planejamento, melhorando a integração dos
limitados recursos logísticos
Funções no ISS
• Capacidade de logística militar: muito eficaz
em locais que não são suficientemente seguros
para as operações civis
• Relações de trabalho: CISS reporta-se
diretamente ao DMS/CMS; contudo mantém
uma relação de trabalho baseada na confiança
e cooperação com os componentes civis e
militares
• Pessoal empregado: chefes de seção
normalmente são funcionários civis
Joint Logistics Operations Center (JLOC)
• Centro nevrálgico para as funções logísticas em
uma missão
• Coleta de informações, análise, planejamento,
coordenação, execução, monitoramento e
feedback/melhores práticas
• Prover a todos os componentes da missão,
outras entidades da ONU ou de outras
organizações como um ponto único de
coordenação para todos os aspectos de apoio
logístico na área de missão
Joint Logistics Operations Center (JLOC)
JLOC
Logistic
Plans Unit
Current
Logistic
Operations
Unit
MA/EOD
Cell
Regional
Support
Unit
Contractor
Coordinator
Cell
Liaison
Cells
UNJLCJLOC
Information
Reporting
Cell
JMCC
MAOC
Modificado conforme as exigências da missão
Slide 41
MMOC
Joint Logistics Operations Center (JLOC)
Receber pedidos de apoio logistico
Analisar as Necessidades
Conceito
de Apoio
Logistico
no
Terreno
Priorizar de acordo com as diretrizes emanadas
pelo DMS - SRSG
Planejar, coordenar ae implementar as missões
relacionadas às necessidades
Atividades Técnicas/outras Seções
Monitorar a implementação
Slide 42
Joint Logistics Operations Center (JLOC)
Relacionamento entre JLOC e Joint Operations Centre (JOC)
Rotina diária : JLOC mantém JOC informado a respeito do
dia-a-dia das operações apoiadas pelo ISS
JOC
JLOC
Situações de crise: JLOC desdobra um oficial logístico para
o JOC
JOC
Slide 43
JLOC
COORDENAÇÃO LOGÍSTICA NAS PKF
LOG BASE
MILITARY FORCE HQ
O que cabe à ONU prover ?
• Combustível, água, acomodações e rações para
os contingentes;
• Instalações de trabalho e equipamentos,
veículos, acesso a serviços publicos,
comunicações e tecnologia da informação para
Observadores Militares, Oficiais de EM, Polícia
da ONU e Civis de EM;
• Aviação, transporte de cargas e de passageiros,
movementos e instalações médicas para todo
o período da missão.
O que cabe aos Estados prover ?
Países contribuintes de tropa e de polícia
TCC/PCC) deverão prover:
• Major Equipment e Self-Sustainment,
incluindo veículos e geradores;
• Serviço de cozinha, lavanderia, internet,
equipamento médico orgânico e material de
enginharia.
O que cabe aos Estados prover ?
• O apoio logístico e os serviços prestados pelos
TCC/PCC varia consideravelmente. Os detalhes
necessários são acordados como parte do
Memorandum of Understanding (MOU),
assinado pelo TCC/PCC e pela ONU.
O que é contratado pela ONU?
• Serviços adicionais e equipamentos também
são contratados comercialmente pela ONU,
tais como lavanderia, manutenção e serviços
de segurança.
ASPECTOS PRINCIPAIS
RELATIVOS A REEMBOLSO
Considerações sobre reembolso
Países contribuintes de Tropa/Polícia
• Países pobres se especializam na cessão de
tropas, enquanto países ricos se limitariam a
fornecer equipamentos, sem arriscar a vida
dos seus nacionais
• Em 1994, a Alemanha forneceu material para
um batalhão paquistanês servir na antiga
Iugoslávia (UNPROFOR)
ORÇAMENTO DA ONU
Considerações sobre reembolso
Reembolso por pessoal cedido
• Duas
categorias
distintas
de
países
contribuintes de pessoal:
a) aqueles cujos valores de manutenção estão
abaixo dos valores de ressarcimento, ou seja,
esses países lucram ao participar das
operações (sobretudo, os países de menor
desenvolvimento relativo, como Bangladesh,
Paquistão e Nepal, e os países do leste
europeu); e
Considerações sobre reembolso
Reembolso por pessoal cedido
b) aqueles cujos gastos estão acima dos valores
de reembolso, ou seja, países que perdem
recursos com suas participações (países
industrializados e alguns em desenvolvimento)
Considerações sobre reembolso
Reembolso por pessoal cedido
The Evolution of UN peacekeeping – estudo
realizado pela ONU em 1991, segundo o qual
nas forças de paz coexistem tropas cujos custos
para os países de origem variam de US$ 280,00
homem/mês até US$ 4.400,00 homem/mês.
No entanto, o valor médio do reembolso pago
pela ONU atualmente é de US$ 1.028,00.
Considerações sobre reembolso
Reembolso por pessoal cedido
• Pessoal militar, policial e civil cedido para servir
em missões de observação mantém seus
vínculos trabalhistas e contratuais com suas
organizações de origem
• Recebe da ONU diárias de alimentação (que
variam de país a país) e hospedagem (que
podem ser substituídas pelo oferecimento de
alojamento), além de passagens de ida e de
regresso ao país de origem
Considerações sobre reembolso
Reembolso pelo equipamento e bens de consumo
• Sistema antigo: In Survey e Out Survey
a) In Survey
- Inspeção de todo o material por ocasião
da chegada das tropas, avaliação do valor de
cada item, de acordo com seu custo inicial,
tempo de uso e estado de conservação
Considerações sobre reembolso
Reembolso pelo equipamento e bens de consumo
• Sistema antigo: In Survey e Out Survey
b) Out Survey
- Nova inspeção quando contingente deixava a
área de missão
- Reembolso calculado com base no fator de
depreciação (30% do valor do bem no primeiro
e segundo anos de uso, 20% nos anos
seguintes
Considerações sobre reembolso
• Resolução 49/233 A, de 23/12/94, da
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU):
autoriza o Secretário-Geral a rever, em
colaboração
com
os
Estados-Membros,
sistemática vigente
• Em 11/4/96, a AGNU aprovou, por meio da
Resolução 50/ 222, novo procedimento de
reembolso por “Equipamento de Propriedade
do Contingente e Bens de Consumo” (COE –
Contingent Owned Equipment and Consumables)
Considerações sobre reembolso
COE – Contingent Owned Equipment
• Baseado no conceito de leasing: acordo prévio
sobre os equipamentos que cada unidade
militar deve colocar à disposição das Nações
Unidas
• Caso o país contribua com menos
equipamento do que o estipulado, há redução
na taxa de reembolso
• Contribuição superior à prevista no acordo:
responsabilidade do país contribuinte
Princípios do Sistema COE
• Simplicidade
• Responsabilidade
• Controle de gestão e de finanças
COE Manual
Manual sobre políticas e procedimentos
relativos a Reembolso e Controle do Material de
Propriedade
do
Contingente
participantes em amissões de paz
COE Manual
• Descreve procedimentos autorizados pela
Assembleia Geral das Nações Unidas
• Contém as políticas, procecimentos, e ações a
serem seguidas pelas Nações Unidas e pelas
missões de manuntenção da paz
• Prover assistência aos contribuintes de tropa/
polícia e garantir que a decisão da AGNU é
plenamente
e
consistentemente
implementada
e
suas
contribuições
reembolsadas.
COE Manual
COE Manual
1
• Introdução
2
• Elementos padrão do sistema de equipamentos de propriedade do
contingente e opções de locação
3
• Padrões, verificação e controle do MATERIAL DE PROPRIEDADE DO
CONTINGENTE e normas de AUTOSSUSTENTO
4
• Preparação, implantação / reimplantação e transporte de
contingentes
5
• CASOS ESPECIAIS de equipamento
COE Manual
6
7
8
9
10
• Procedimentos de reembolso por perdas ou danos aos
equipamentos de propriedade do contingente
• . Procedimentos para determinar FATORES DA MISSÃO
• As TAXAS DE REEMBOLSO para equipamento principal e
auto sustento
• MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
• Responsabilidades no âmbito do sistema de reembolso do
equipamento de propriedade do contingente
Sistema COE
Memorandum of Understanding (MOU)
Slide 67
Memoradum of Understanding (MOU)
• Estabelece
os
termos
administrativos,
logísticos e financeiros e condições de
administrar a contribuição de pessoal,
equipamento e serviços fornecidos pelos
governos dos Estados membros em apoio a
uma missão de manutenção da paz da ONU.
Memoradum of Understanding (MOU)
AUTOSSUSTENTABILIDADE
• Unidades devem ser desdobradas para a área
de missão com um estoque de 30 a 90 com
suprimento de:
- Rações e água potável
- Suprimentos de cantina (cigarros, artigos de
higiene e similares)
- Peças de reposição
- Combustível (Diesel)
PROCESSO DE REEMBOLSO
País Contribuinte de Tropa em Missão de Paz
Negociação
MOU
Visita
Reconhe
cimento
Visita
Pr éDesdobr
amento
Desdobramento
Processo de
Reembolso
Inspeções de
Verificação
Depósito
em Conta
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MOU
Quantos
Quantos
Quais
Militares
Equipamentos
serviços
Inspeções (VR)
Cálculo do reembolso $$
(MOU já assinado)
Provisão
padrão ONU
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
REEMBOLSO
• As NAÇÕES (TCC) contribuem com TROPAS e
MATERIAIS para as Missões da ONU mediante
REEMBOLSO futuro, regulado
por um
Memorando de Entendimento (MOU).
• REEMBOLSO :
- PESSOAL
- EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS (wet/dry lease);
- AUTOSSUSTENTO
REEMBOLSO
• MOU
- Custo da Tropa
- Major Equipment - Wet/Dry Lease
- Self-Sustainment
• Fatores de Missão
- Ambiental
- Operacional
- Ação hostil
Diretrizes da ONU
ANEXO A “PESSOAL”- MOU
•
•
•
Necessidades : Qualificações e Efefivos
Reembolsos: Calculo do Reembolso a ser recebido
pelo TCC
Condições Relativas Ao Pessoal: (Condicoes
Psicofisicas, Vacinas, Especializacoes, Etc
Contingent Owned Equipment (COE) System
Memorandum of Understanding (MOU)
MOU - Annex A: Personnel
Slide 78
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
Major Equipment
Veículos, Geradores (acima de 20 KVA),
Equipamentos de Engenharia e outros,
relacionados no MOU.
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
Major Equipment
Obs: No caso de navios e aeronaves, as regras de
reembolso, serão definidas no documento LOA (
Letter of Assist) mediante negociação.
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
• Safety stock: 10% permitido.
• Serviceability: 90%
• As taxas de reembolso para equipamentos
especiais : negociadas separadamente.
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS
ANEXO “B” – Eqp Principal - MOU
• Requisitos – método de reembolso – Wet/Dry Lease
• Condições gerais para equipamentos principais
• Procedimentos de verificação e controle
ANEXO “B” – Eqp Principal - MOU
Slide 86
ANEXO “C” – Autossuntento - MOU
• Requisitos – taxa mensal de reembolso para as diferentes
categorias de autossustento
• Condições gerais para o autossuntento
• Procedimentos de verificação e controle
AUTOSSUSTENTO
Cozinha
Comunicações
Eletricidade
Minor
Engineering
Lavanderia
Escritório
AUTOSSUSTENTO
EOD
Acomodações
Acomodações
Eqp de
Segurança
Internet
Cmb Incêndio
AUTOSSUSTENTO
ANEXO “C” – Autossuntento - MOU
Slide 91
VERIFICAÇÕES E CONTROLE
• INSPEÇÃO DE CHEGADA (até 30 dias)
-quantidade e condição do material acordado no MOU;
- suprimentos de autossustento; e
-capacidade em prover os Sv de autossustento.
VERIFICAÇÕES E CONTROLE
• INSPEÇÃO MENSAL (COE Unit)
- por amostragem; e
- nem todos os tipos de SS e ME são verificados
VERIFICAÇÕES E CONTROLE
• INSPEÇÃO DE PRONTIDÃO
OPERACIONAL (ORI)
- pelo menos uma a cada seis
meses; ou
- toda vez que a missão
acreditar que os Eqp e/ou
serviços não estão em
conformidade com o padrão
estabelecido no COE Manual.
-Necessidade
de
envolvimento
de
todo
Contingente.
VERIFICAÇÕES E CONTROLE
• INSPEÇÃO DE REPATRIAÇÃO
- visa garantir que equipamentos da ONU não serão
repatriados junto com os do TCC e verificar o que
realmente será repatriado.
APOIO MÉDICO
Niveis de Apoio Médico em Operações
Atendimento
Primario
(Nivel Um)
Nivel Basico
Slide 96
Atendimento
Hospitalar
(Nivel Dois)
Atendimento
Hospitalar
(Nivel Três)
Apoio médico
Terciario/For a
da area de
Missão
(Nivel quatro)
APOIO MÉDICO
• NIVEL BASICO: Primeiros-socorros
básicos e imediatos
• Atendimento
realizado
por
companheiro
• NIVEL 1: PS BI Mtz
• Atendimento médico é prestado por
um médico e sua equipe
• ressuscitação, estabilização, triagem e
evacuação de pessoal doente ou ferido
• NIVEL 2: Hospital de Campanha do EB
• Responsabilidade da ONU
APOIO MÉDICO
• NIVEL 3: Capacidades Niveis 1 e 2
• Capacidade de internação e de cirurigia
• Grande capacidade de exames e
diagnosticos
• Raramente desdobrado
• NIVEL 4: Apoio Médico Terciario
• Tratamento
indisponivel
ou
impossibilitado de providenciar na Area de
Missão
• Cirurgias por especialistas
• Procedimentos médicos de reconstrução,
reabilitação e convalescência
CONCLUSÃO
A Logística nas Operações de Paz é que
define se as missões poderão ser ou não
cumpridas
Contato: [email protected]