Salir de Matos - Caldas da Rainha

se
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M
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ra
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p
e
r
sp
freguesia de Salir de Matos
o
h
l
a
b
a
tr
Pontos a
discutir
Nota prévia: posicionamento do PDM no SGT
1 – Dinâmica demográfica: evolução entre 1920 e 2001
2 – Evolução da estrutura de emprego e da base económica
- Instrumentos de desenvolvimento rural: abordagens e
oportunidades
3 – Notas sobre condições ambientais
4 – Expressão territorial das condicionantes RAN e REN
5 – Processo de urbanização e Ordenamento do Território
6 - A freguesia nos seus diversos domínios : avaliação e
sugestões
8 – Percurso da tramitação do processo de revisão
Linhas de síntese e questões para discussão
PNPOT
Instrumentos de
Desenvolvimento
Territorial
Instrumentos de
natureza sectorial
PROT
PIOT
Domínios: Plano Rodoviário Nacional; saúde;
educação e formação; energia; habitação;
turismo; indústria; agricultura; ambiente…)
Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas
Instrumentos de
Planeamento
Especial
Planos de Albufeiras de Águas Publicas
Planos Ordenamento da Orla Costeira
Planos Ordenamento de Parques Arqueológicos
Instrumentos de Natureza
Territorial ou Planos
Municipais de Ordenamento
do Território
Plano Director Municipal
Plano de Urbanização
Plano de Pormenor
Municipal
Regional
Âmbito
Nacional
Enquadramento do PDM no Sistema de Gestão Territorial
Objectivo do PDM
Decreto Lei 310/2003
Artigo 84º
1 - O Plano Director Municipal estabelece o modelo de estrutura espacial do
território municipal, constituindo uma síntese da estratégia de
desenvolvimento e ordenamento local prosseguida, integrando as opções de
âmbito nacional e regional com incidência na respectiva área de intervenção.
2 – O modelo de estrutura espacial do território municipal assenta na
classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo.
3- O Plano Director Municipal é de elaboração obrigatória
Conteúdo material/objectivos (Decreto-Lei 310/2003):
Caracterização económica, social e biofísica
Definição de objectivos de desenvolvimento
estratégico, com indicação dos meios disponíveis para
as soluções propostas
Estratégia
Definição da estratégia de localização das
actividades industriais, turísticas, comerciais e
de serviços
Definição da estratégia para o espaço rural
Identificação da rede urbana, viária, transportes e
equipamentos
Definição do sistema de protecção dos valores
Ordenamento
naturais, estrutura ecológica
Referenciação espacial dos usos e das actividades
Delimitação dos perímetros urbanos e definição do
sistema urbano
modelo de desenvolvimento territorializado:
1 – Dinâmica demográ
demográfica
Densidade demográfica
Frente
Litoral
18,4 % da área
total
88hab/km2
Cidade e eixo
central de
expansão
27,6 % da área
total
466hab/km2
Corredor
interior “rural”
53,9% da área
total
93hab/km2
⇒ Inserido numa área de transição entre a expansão da cidade e o conjunto de
freguesias do interior com 99 habitantes/km2
Densidade demográfica:
expressão territorial
Salir de Matos
Nadadouro
Foz do Arelho
Faz parteque
de faz
um aconjunto
de freguesias
valores
de(com
densidade
⇒ É a⇒freguesia
ponte entre
a vivência com
urbana
e rural
vantagens e
2
populacional entre 50 e 99 habitantes/km (dentro da media do corredor interior)
inconvenientes)
2953
3026
3088
2462
2443
2322
2428
2109
Evolução
demográfica
desde 1920
1920
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
⇒ Em 1991 tinha 2322 residentes
⇒ Em 2001 residiam na freguesia 2428 indivíduos, representando 5% da população
do concelho de caldas da Rainha.
⇒ Dinâmica regressiva, mas com claros sinais de recuperação perda de 979
habitantes entre 1960 e 1970 recuperou 319 desde 1970 a 2001 na ultima década
ganha 106 residentes
1 – Dinâmica demográ
demográfica:
variação do peso relativo de cada escalão etário
2001
>75
1991
>75
65 - 74
+3,5%
2001
180
+60
120
65 - 74
+2%
por grupos etá
etários
55 - 64
338
55 - 64
45 - 54
45 - 54
+96
242
293
-76
369
-4%
1991
316
+37
279
+1%
35 - 44
35 - 44
+1,5%
25 - 34
25 - 34
-5,5%
15 - 24
15 - 24
-3,5%
0 -14
0 -14
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 %
⇒ Menos 74 indivíduos dos 0 ao 24 anos
⇒ Aumento de 100 residentes em “idade activa” (25 -64)
⇒ Redução de 76 residentes na classe dos 55 – 64
⇒ Mais 156 residentes com mais de 65 anos
340
+47
293
309
293
+16
304
-25
329
348
397
-49
+ 106
Representatividade da freguesia no concelho
Frente
Litoral
18,4 %
da área total
8,5% da Pop.
Cidade e eixo
central de
expansão
27,6 % da área
total
65% pop.
Corredor
interior “rural”
53,9% da área
total
26,1%
⇒ Quanto ao peso que a freguesia representa no total da população do concelho
verificou-se uma redução de 5,3% em 1991, para 5% em 2001.
7,4%
(57)
Frente Litoral
18,4 %
da área total
1,2%
(543)
2,4%
(17)
17,6%
(555)
Cidade e eixo
central de
expansão
10,6%
(4599)
Representatividade da dinâmica
demográfica da freguesia
- 3,4%
(-44)
12,6%
(414)
4,4%
(106)
12,3%
(150)
15,9%
(180)
22,4%
(319)
Corredor
interior “rural”
0,3%
1%
(30)
(162)
14,9%
(3758)
-9,3%
(-109)
-2,9%
(-26)
2,7%
(48)
-13,2%
(-151)
13,1
⇒ O aumento verificado representa uma variação de 4,4% face á população de 1991
⇒ este aumento cifrou-se em mais 106 residentes
2 – Evoluç
Evolução da estrutura de emprego e da base econó
económica
Sector I
⇒ Grande expressão territorial de
pomares (em declínio)
⇒ Alguma vinha
-20%
1991
C a ld a s d a R a in h a
-23%
Landal
-20%
A dos F ranc os
-17%
S ã o G r e g ó r io
V id a is
A lv o r n in h a
-12%
S a n ta C a ta r in a
-26%
C a r v a lh a l B e n fe ito
S a lir d e M a to s
-4%
C o to
-7%
T ornada
N S e n h o r a d o P ó p u lo
S a n to O n o fr e
N adadouro
F o z d o A r e lh o
Serra do B ouro
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
S a lir d o P o r to
peso da população empregada na agricultura silvicultura e
pescas (1991-2001)
⇒ A população
empregue no sector
I decaiu 20%
-28%
-19%
-18%
-20%
-11%
-3%
-7%
-1%
2001
⇒ 3ª freguesia
com maior queda
(Landal e Serra de
Bouro, têm quedas
maiores)
Instrumentos de Desenvolvimento Rural:
Abordagens e oportunidades
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural 2007 – 2013
⇒ define o contexto estratégico da política de
desenvolvimento rural
⇒ assegura a coerência do apoio comunitário ao
desenvolvimento rural com as orientações estratégicas
comunitárias
⇒ é o instrumento de referência para a preparação da
programação do FEADER (Fundo Europeu Agricola para
o Desenvolvimento Rural)
⇒ é executado através de um ou mais Programas de
Desenvolvimento Rural (PDR).
1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
⇒ Rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola
⇒ Valorização da qualidade certificada dos produtos e processos produtivos
⇒ Apoio à inovação e ao desenvolvimento empresarial
⇒ Melhoria da qualidade e da segurança alimentar
⇒ Desenvolvimento de infra-estruturas básicas
2 - Ordenamento do espaço rural e gestão sustentável dos recursos naturais
⇒ Reordenamento dos espaços florestais na perspectiva da gestão integrada dos
territórios
⇒ Promoção e valorização de serviços ambientais e práticas agrícolas sustentáveis
⇒ Incentivo às iniciativas integradas economia/ambiente
⇒ Optimização da Gestão dos Recursos Naturais
3 - Melhoria da qualidade de vida e diversificação da economia nas zonas rurais
⇒ Implementação de serviços básicos para a economia e populações rurais
⇒ Valorização do património rural
⇒ Apoio à criação e desenvolvimento de micro-empresas
⇒ Apoio à diversificação para actividades económicas complementares à agricultura
4 - Reforço da coesão territorial e social
⇒ Intervenção pública na dinamização de projectos locais em territórios sem
sustentabilidade social
Instrumentos de Desenvolvimento Rural: Abordagens e oportunidades
Novas directrizes para o futuro da PAC
Apoia os rendimentos dos agricultores e encoraja-os a
produzir produtos de alta qualidade
Apoia os agricultores a encontrar novas formas,
ecologicamente viá
viáveis, de desenvolverem as suas
actividades.
actividades
Indicaç
Indicações
Um pagamento único por exploraç
exploração para promover uma agricultura
sustentá
sustentável, mais orientada para o mercado
⇒ A maioria dos prémios atribuídos no âmbito das diversas organizações comuns de mercado
será substituída por um pagamento único por exploração.
⇒ Os pagamentos directos da UE deixarão assim, na sua maior parte, de estar ligados à
produção
Reforç
Reforço das normas ambientais, de seguranç
segurança dos alimentos
⇒ A concessão plena do pagamento único por exploração e de outras ajudas directas ficará
ligada ao cumprimento de certas normas legais nos domínios ambiental, da segurança dos
alimentos,
Novo "sistema de aconselhamento agrí
agrícola“
cola“
⇒ Os apoios à auditoria agrícola serão disponibilizados no contexto do desenvolvimento rural.
Reforç
Reforço do desenvolvimento rural
⇒ proporcionarão aos agricultores novas oportunidades de rendimento
(serviços agro-ambientais, promoção e comercialização de produtos de qualidade).
Melhor apoio ao investimento para os jovens agricultores
⇒ A intensidade das ajudas ao investimento para os jovens agricultores será aumentada.
Instrumentos de Desenvolvimento Rural: Abordagens e oportunidades
Iniciativa comunitária LEADER +
Trata-se de uma iniciativa comunitária que visa incentivar a
aplicação de estratégias originais de desenvolvimento
sustentável integradas, cujo objecto seja a experimentação de
novas formas de:
⇒Valorização do património natural e cultural
⇒ Reforço do ambiente económico, no sentido de contribuir
para a criação de postos de trabalho
⇒Melhoria da capacidade organizacional das respectivas
comunidades
Nome do Projecto
Descrição Sumária do Projecto
HIDRONATURA –
Ousar
para Inovar na
Preservação da
Água e
do Meio Ambiente
Hidronatura, é um projecto de sensibilização dos
jovens para a necessidade de se preservar a
qualidade da água e proceder ao seu uso racional.
O projecto envolve meios e técnicas inovadoras, no
âmbito da sensibilização.
Parceria com
a Loja do
Mundo Rural
O projecto visa manter uma parceria estreita com a
Loja do Mundo Rural, no sentido de divulgar e
promover a venda dos produtos locais de qualidade.
Região Solidária
Com este projecto pretende-se estabelecer formas
regulares de cooperação entre as oito ADL’s da Beira
Litoral, com o objectivo de desenvolver um conjunto
de actividades de dinamização e promoção dos
territórios e produtos, bem como contribuir para a
qualificação dos recursos humanos das ADL’s.
Início/conclusão
2003/2006
Abr-03/04
2002/08
Solar do Palhete
Turismo e Produtos
Típicos
Com este projecto pretende-se divulgar e promover
o vinho palhete de Ourém, característico deste
concelho, criando uma infraestrutura, no Castelo,
para o efeito.
Criação de Estrutura de Comercialização
Dezembro de 2003
Junho de 2005
28-11-2002/2007
Turimontejunto
Organização de eventos turísticos, bar com
animação, restauração, aulas de natação,
campo de paintball promoção de actividades
ao ar livre e desportos radicais.
Sociedade Agrícola Quinta do Conde S.A.
Caça Turística, campo de tiro ao alvo e tiro
aos pratos.
Papéis e Tudo ...
Atelier de fabrico e reciclagem de papel,
visitas de estudo por marcação,
educação ambiental e venda de
produtos artesanais.
Queijaria de Moleanos
Queijaria Artesanal, demonstração
dos processos de fabrico, bar e
alojamento turístico
Quinta do Valle Riacho
Prova de vinhos, buffet de queijos com
degustação de vinhos, venda
de vinhos, cursos de enologia,
restauração, serviços de catering.
Quinta da Eira Nova
Quinta pedagógica, actividades ao ar
livre,
actividades lúdicas direccionadas para
crianças.
Instrumentos de Desenvolvimento Rural: Abordagens e oportunidades
ZIF (Zonas de Intervenção Florestal)
⇒ áreas territoriais contínuas e delimitadas constituídas
maioritariamente por espaços florestais
⇒ áreas submetidas a um plano de gestão florestal e a um
plano de defesa da floresta
⇒ estas zonas passam a ser geridas por uma única entidade
DecretoDecreto-Lei n.º
n.º 127/2005, de 5 de Agosto
São objectivos fundamentais das ZIF:
a) Promover a gestão sustentável dos espaços florestais que as integram;
b) Coordenar, de forma planeada, a protecção dos espaços florestais e naturais;
c) Reduzir as condições de ignição e de propagação de incêndios;
d) Coordenar a recuperação dos espaços florestais e naturais quando afectados por
incêndios;
e) Dar coerência territorial e eficácia à acção da administração central e local e dos
demais agentes com intervenção nos espaços florestais.
Para se constituir uma ZIF
1 – As ZIF constituem-se por iniciativa dos proprietários ou produtores florestais
que constituem o seu núcleo fundador
«Núcleo fundador», proprietários ou produtores florestais detentores de um
conjunto de prédios rústicos, constituídos maioritariamente por espaços
florestais, com uma área territorial contínua ou contígua de pelo menos 10% da
área proposta para a ZIF;
2 - A área territorial das ZIF compreende um mínimo de 1000 ha e inclui no mínimo
50 proprietários ou produtores florestais e 100 prédios rústicos.
3 – As entidades públicas da administração central e local podem propor a
constituição de ZIF.
2 – Evoluç
Evolução da estrutura de emprego e da base econó
económica
Sector II
+8
C a ld a s d a R a in h a
+5
Landal
A d o s F ra n c o s
-3
Sã o G re gó rio
-7
V id a is
Alv o rnin h a
60
S a n ta C a tarin a
+5
C a rv a lh al Be n fe ito
-10
Sa lir d e M a to s
C o to
-10
T o rna d a
30
N S e nh o ra d o Pó p u lo
+2
S a nto O no fre
50
N a d a do u ro
-2
F o z d o Are lh o
Se rra d o Bo u ro
40
Sa lir d o Po rto
Peso da população empregue na industria (1991-2001)
1991
2001
70
-3
-7
⇒ mais de 40% da
população
trabalha na
Industria
+6
-4
-5
+2
20
10
0
⇒ aumentou 5%
na ultima década
⇒ mais 9% do que
a media do
concelho
Cecíília – Salir de Matos
Casal de Santa Cec
2 – Evoluç
Evolução da estrutura de emprego e da base econó
económica
Sector III
População activa no sector III
1991
2001
⇒ 44% de População
residente trabalha
nos serviços
5%
6%
10%
7%
12%
12%
9%
23%
43%
19%
13%
17%
17%
Caldas da Rainha
Landal
A dos Francos
São Gregório
Vidais
Alvorninha
Santa Catarina
Carvalhal Benfeito
Salir de Matos
Coto
Tornada
N Senhora do Pópulo
Santo O nofre
Nadadouro
Foz do Arelho
11%
Serra do Bouro
⇒ Aumentou 13%
entre 1991 e 2001
⇒ Insere-se num
conjunto de
freguesias que se
posicionam abaixo
da média do
concelho (menos 14%)
20%
14% 17%
Salir do Porto
80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Síntese
⇒ A agricultura ainda tem uma expressão visível, destacando-se as explorações de
fruticultura com dimensões consideráveis, mas tem perdido peso
⇒ A pecuária surge pontualmente
⇒ Algumas pequenas oficinas ligadas ao sector de reparação automóveis, (…)
⇒ A expressividade do sector terciário tem aumentado, mas não é suficiente para
fixar os mais jovens
3 – Notas sobre condiç
condições ambientais
⇒ A freguesia é atravessada pelo rio
Tornada
⇒ O risco inerente às linhas de água
(curso principal e afluentes) é um
aspecto a ter em conta na ocupação do
território na medida em que têm bacias
de apanhamento consideráveis sendo
expectável que os picos de cheia
ocorram num intervalo de tempo
bastante reduzido.
⇒ Existe uma exploração pecuária
localizada na freguesia, o destino dos
resíduos produzidos deve ser
equacionado
⇒ Falta de infra-estruturas de
saneamento básico em alguns pontos
da freguesia
⇒ Resíduos do parque de sucata na área
industrial
⇒ Áreas com risco de deslizamentos
4 – Expressão territorial das condicionantes: RAN e REN
RAN (Reserva Agrícola Nacional)
Definição: Decreto-Lei nº 196/89, alterado pelo 274/92
“É o conjunto de áreas
que, em virtude das características
morfológicas, climatéricas e sociais, maiores potencialidades
apresentam para a produção de bens agrícolas (solos classe A e B)”
⇒ 12% da área da freguesia está classificada como RAN
⇒ Localiza-se essencialmente ao longo dos leitos dos cursos de água,
correspondente aos leitos de cheia
REN (Reserva Ecológica Nacional)
Definição : Decreto Lei nº 312/83
“Constitui uma estrutura biofísica básica e diversificada que, através
do condicionamento à utilização de áreas com características
ecológicas especificas, garante a protecção de ecossistemas e a
permanência e intensificação de processos biológicos indispensáveis ao
enquadramento equilibrado das actividades humanas”
⇒ Cerca de 60% da área da freguesia está classificada como REN
⇒ Corresponde aos leitos de cheia e linhas de interfluvios (áreas de
infiltração máxima)
5 – Processo de urbanizaç
urbanização e Ordenamento do Territó
Território
Quinta da
Malhada
Domingos
Cabreiros
Casal
de Cabana
Barrantes
Vale da
Quinta
Guizado
Casal
do cozinheiro
Moinho Velho
Salir de
Matos
Casal Novo
Trabalhias
Vale de
Soulo
Casal
de Areia
Casal
de Matos
Infantes
Casal do
Gocho
Formiga
Imaginário
Estrutura em
3 eixos:
1º Salir de Matos – Barrantes
2º Trabalhia – Casal Novo – Casal Cozinheiro – Cabreiros
3º Imaginário – Casal Areia - Infantes
Evolução do processo de urbanização
52
45
20
40
28
35
30
38
25
42
20
20
33
37
10
31
37
0
34
32
24
41
35
31
40
37
34
29
29
37
40
de 1919
a 1960
de 1961
a 1980
30
23
40
30
31
38
31
de 1981
a 2001
E ntre 1991 e 2001
65
5
31
E ntre 1981 e 1990
56
10
E ntre 1971 e 1980
12
34
E ntre 1961 e 1970
28
61
35
E ntre 1946 e 1960
31
E ntre 1919 e 1945
42
23
15
30
A ntes de 1919
9
30
34
40
26
⇒ 37% dos edifícios foram
construídos nos últimos
20 anos
⇒ 17% foram construídos
entre 1991-2001
⇒ 10% dos alojamentos
familiares estão
vagos
100
98
96
94
92
90
88
86
84
82
80
78
76
74
72
70
Função dominante do
tecido construído
⇒94% dos edifícios
são exclusivamente
residenciais
Landal
S ã o G r e g ó r io
A dos F ranc os
V id a is
S a n ta C a ta r in a
A lv o r n in h a
C a r v a lh a l B e n fe ito
S a lir d e M a to s
C o to
T ornada
N S e n h o r a d o P ó p u lo
S a n to O n o fr e
N adadouro
F o z d o A r e lh o
Serra do Bouro
S a lir d o P o r to
⇒93% das licenças
concedidas para a
freguesia
destinam-se
a esta função
Proporção de edifícios exclusivamente residenciais % 2001
Proporção de licenças concedidas para habitação % 2002
⇒menos de 10% do
tecido construído
tem outra função
que não a residencial
(comercio;
equipamentos;
instalações
industriais)
Landal
A d o s F ra n c o s
S ã o G re g ó rio
V id a is
A lv o rn in h a
S a n ta C a ta r i n a
C a r v a l h a l B e n fe i to
S a l i r d e M a to s
C o to
T o rn a d a
N S e n h o ra d o P ó p u lo
S a n to O n o fr e
N a d a d o u ro
F o z d o A re lh o
S e rra d o B o u ro
S a l i r d o P o r to
C a ld a s d a R a in h a
Proporção de alojamentos de uso sazonal ou residência secundária
1991
2001
50
45
40
35
30
25
⇒ 20% dos
alojamentos
são de uso sazonal
ou segunda
Residência
20
15
10
5
⇒ aumentou 5% entre
1991 e 2001
0
4 – Processo de urbanizaç
urbanização e Ordenamento do Territó
Território:
Notas de ssííntese
⇒ Urbanização dispersa organizada “em espinha” ao longo dos eixos viários, com
pequenos núcleos estruturados.
⇒ A tendência aponta para a intenção de construir novas residência fora dos
eixos já estruturados
⇒ È visível, pelo número significativo de novas moradias, traduzindo uma nova
tendência de construção de segundas (ou primeiras) residências para
população que trabalha nas cidades mais próximas, disposta a adoptar a
pendulação casa/trabalho como prática diária
⇒ Novos residentes (na maioria dos casos, indivíduos estrangeiros ou
provenientes da Grande Lisboa) que abrem uma nova tipologia de
ocupação/vivência do território da freguesia
4 – Processo de urbanizaç
urbanização e Ordenamento do Territó
Território:
três alternativas
⇒ Alteração dos índices para resolver problemas relacionados com as parcelas mais
pequenas
1ª compactar o povoamento
⇒ Criar novas áreas de construção ao longo dos eixos viários por beneficiarem da
existência das infra-estruturas existentes
2ª distender o povoamento ao longo das vias
⇒ Aumentar o perímetro dos núcleos habitacionais já existentes
3ª expandir os núcleos existentes
6 – a freguesia nos seus diversos domí
domínios :
avaliaç
avaliação e algumas sugestões
Classificação
Problemas a resolver
Habitação
Ensino/Educação
Saúde
Actividades Culturais
Actividades desportivas
Ambiente
Abastecimento de água
Saneamento básico
Resíduos urbanos/lixo
Emprego
Agricultura
Industria
Comércio
Turismo
Rede Viária
Transportes públicos
Telecomunicações
Património Natural
Património Cultural
Equipamentos colectivos
Muito graves:
⇒ Intervenção do Plano Director Municipal
⇒ Completar a rede de saneamento básico
⇒ (…)
Graves:
⇒ Melhorar a rede eléctrica no sentido de reduzir o
número de cortes de abastecimento
⇒ Reestruturação/dinamização económica
⇒ Qualificar a oferta de ensino
⇒ Envelhecimento da população
⇒ Definição de um modelo territorial coerente que
considere as necessidades da população residente e
as da população flutuante
⇒ (…)
Intervenção do PDM
Aspectos a potenciar:
Muito Boa
Boa
Razoável
Má
Muito Má
⇒ Dinâmica associativa ligada ao património cultural e
natural
⇒ Acessos/proximidade à cidade e litoral
⇒ Enquadramento rural/qualidade de vida para
segmentos de população “rurbana”
⇒ (…)
8 – Tramitaç
Tramitação do processo de revisão
Síntese da Revisão do PDM no “campo” dos procedimentos:
Participação
Deliberação
Acompanhamento
Concertação Discussão
publica
CM comunica
DGOTDU
e
CCDRR
apresentando
relatório
de
fundamentação
Trabalhos
preparatórios
para revisão
Aprovação
Rectificação
Registo e
publicação
CCDR marca
reunião preparatória
CM envia colecção à
DGOTDU para registo
CCDR
elabora acta de reunião
com proposta CMC
Conselho ministros
rectifica e envia para
publicação no D.R.
Ministro aprova CMC
1ª reunião da CMC
aprova estatutos
Deliberação
CM
Parecer
final CCDR
A CM
promove
reuniões
de concertação
para resolver
conflitos
CM anuncia em
D.R. e imprensa
local a abertura
da discussão
pública
b) Não tem
alterações
significativas:
emite parecer
final
CM remete
proposta
para a AM
para
aprovação
CM instrui processo
e remete para a
DGOTDU
CM elabora estudos
caracterização
CMC emite parecer
CM elabora 1ª proposta
de plano
A CMC analisa proposta
CCDR faz consultas
internas
CMC visita Município
CMC propõem alterações
ao Plano
CM 2ª proposta Plano
e envia à CMC
DGOTDU verifica
remete para governo
para rectificação
As entidades
que discordam
têm 30 dias
para emitir
parecer
CM remete
a proposta
com parecer
da CMC
às entidades
discordantes
CM pondera
resultados
da discussão
publica
CM elabora
versão final
do Plano
e remete à
CCDR para
parecer final
a) existem
muitas alteração:
comunica à
CM a necessidade
reanálise pela
CMC
CCDR verifica
se houve
muitas alterações
à proposta
analisada
pela CMC
DGOTDU
efectua registo
faz publicar nº
nº
no D.R.
a) AM
discute/aprova
a proposta
de Plano
b) AM
discute/altera
proposta de
Plano
A CMC analisa CCDR
repete consultas internas
b)Não tem alterações:
efectua verificação final e
remete à CM para instruir
processo de registo
a) tem alterações:
remete à CMC para
reapreciar
CCDR verifica se houve
muitas alterações à
proposta inicial
A CMC emite parecer
CM remete à CCDR
para controle
CM introduz as
alterações
“Jogadores fortes”: CM - AM – CCDR – DGOTDU - Cons. Ministros
“Jogadores fortes”: CM - AM – CCDR – DGOTDU - Cons. Ministros
“Arbitro”: entidades representadas na CMC
“Arbitro”: entidades representadas na CMC
Linhas de sí
síntese e questões para discussão
População aumenta mas envelhece:
Como fixar os jovens?
Como aumentar a qualidade de vida aos mais idosos?
Como enquadrar a fixação dos novos residentes?
A “rede urbana” tende para a dispersão:
Qual a
estratégia de
desenvolvimento
para a
freguesia?
e
Como dar coerência interna aos núcleos?
Que eixos se podem estabelecer?
Aumenta a fragilidade da base económica:
Que sectores se devem potenciar?
Que posicionamento face ao contexto do concelho?
qual o melhor
modelo de
ordenamento
para dar
suporte essa
estratégia?