bbeennssaall ddoo bbrraassiill

Transcrição

B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Holding e Participações Ltda.
1. INTRODUÇÃO
A área prevista para implantação do empreendimento Turístico-Hoteleiro da Bensal do Brasil
com uma superfície total de 2.000.962 m2 tem uma topografia praticamente plana, contando
com uns desenvolvimentos de dunas em seu limite oposto ao litoral que continuam até o
interior desembocando em um sistema natural de lagoas.
P
P
O ponto de partida do principal critério gerador é implantar umas instalações turísticohoteleiras com uma massa crítica suficiente para construir por si mesmas um claro destino
turístico, destino que por sua vez se complementa com as sinergias geradoras de outros
empreendimentos turísticos da região.
Como complemento das instalações hoteleiras, considera-se não somente conveniente, mas
também necessária a imposição de uma zona de “vila turística”, residencial, com uma
estrutura de um vilarejo típico, que incorpore instalações complementares de comércio e
lazer, cuja função fundamental seja a de servir de moradia permanente para os empregados
das instalações hoteleiras da área e de outras existentes ou previstas, assim como a de vila
autóctone.
Para atender a Vila e os hotéis projeta-se uma rede viária única de acesso ao Setor com
uma extensão aproximada de 3.050,0 m de comprimento por 11,00m de largura, sendo duas
pistas de rolamento em sentido único com 4,00m cada e um canteiro central com 3 m, faixa
técnica para passagem de redes de água, luz e esgoto.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 FORMA DE APRESENTAÇÃO
O RIMA será apresentado em 1 volume contendo no texto, tabelas, quadros e figuras as
informações do projeto e os resultados dos estudos desenvolvidos na área de forma
resumida e com uma linguagem de fácil entendimento com forme determina a Resolução
CONAMA 01/86 e RESOLUÇÃO CEPRAM 2929/02.
2.2 ELABORAÇÃO
Os estudos foram elaborados por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais
com experiência em Diagnóstico e Estudos de Impacto Ambiental, com habilitação nas
diferentes áreas de estudo exigidas do Termo de Referência.
2.3 EMPRESA CONSULTORA
PLAMA Planejamento e Meio Ambiente Ltda.
CNPJ: 03.209.742/0001-10
ENDEREÇO: Rua dos Colibris – nº 79.
EDIFÍCIO: Empresarial Paralela Place Sala 605.
Volume V – RIMA, versão I
1
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
BAIRRO: Imbuí
CEP: 41720-060
MUNICÍPIO: Salvador-BA
Telefone: (71) 3231-1378
FAX: (71) 3231-1378
E-MAIL: [email protected]
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 50.970.748 EP
2.4 EQUIPE TÉCNICA
DIRETORES DE EQUIPE
Dr. Juan Catarineu de la Aldea (Arquiteto)
Dr. Joaquín Rodríguez Rovira
COORDENAÇÃO
Drª Marta Trujillo Samper (Advogada)
TOPOGRAFIA
TOPROJ - Dr. César Bastos (Engenheiro)
PLANO DIRETOR
COLABORADORES NO BRASIL
Dr. Alberto Bolzico (Arquiteto)
Dr Mariano García (Arquiteto paisagista)
Dr. Esther Flores Cervera (Comunicação)
NATURAL LINKS
Dr. Juan Catarineu de la Aldea (Arquiteto)
Drª Ana Hernández Alesanco (Arquiteto)
Dr. Javier Merino Martínez (Arquiteto)
Dr. Joaquín Figueroa Bravo (Arquiteto)
Dr. José María Martínez Pelayo (Arquiteto)
2
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Dr. Juan D. Sastre (Arquiteto)
Dr. Oscar de la Lama (Arquiteto)
Drª Margarita Balaguer Trujillo (Comunicação)
Dr. Antonio Hernández Sales (Informático)
Drª Eva María Cano (Secretária)
PLANO DE URBANIZAÇÃO
ENOKENGENHARIA (Redes de água)
Dr. José Enock Santana (Engenheiro)
LCL ENGENHARIA E CONSULTORA
Dr. Luís Carlos Lacrose Almeida (Engenheiro)
KAPR INGENIERÍA
Dr. Juan Aº Ríos Revilla (Engenheiro)
Dr. Alejandro Vargas Reyes (Arquiteto)
Dr. Daniel Vázquez Miguez (Arquiteto)
Dr. Antonio Benítez Mendoza (Engenheiro)
Dr. Samuel Matarranz Costoso (Engenheiro)
Dr. Santiago Navarro Navas (Engenheiro)
Dr. Marco A. Pascual Martínez (Desenhista)
ASSESSORIA JURÍDICA
MMC & ZAFIR ADVOGADOS
Dr. Antonio Carlos Menezes Rodrigues
PIRES DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADOS
Dr. Alberto Guimaräes Aguirre Zurcher
ASSESSORIA FISCAL
TERCO Grant Thorton
Dr. Paulo Sergio Fraga Berenguer
3
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
ASSESSORIA AMBIENTAL
PLAMA PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
EQUIPE TÉCNICA DO EIA/RIMA
COORDENAÇÃO
CARLECI SOUZA DA SILVA - BIÓLOGA - CRBio: 27.035/5-D
LANA CRISTINEE MISTRO - BIÓLOGA - CRBio: 27.255/5-D
MÊRE IZABEL BARRETO DA SILVA - BIÓLOGA COLABORADORA CRBio: 46.226/5-D
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MSC.: HAILTON MELLO DA SILVA - FORMAÇÃO – CREA: 11.701-D
(RECURSOS HÍDRICOS – LEVANTAMENTO POTENCIOMÉTRICO)
ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR - Geólogo – CREA – BA: 45332/D
(GEOLOGIA/GEOMORFOLOGIA/GEOPROCESSAMENTO)
Msc.: FÁBIO CARVALHO NUNES
(PEDOLOGIA)
DRA: ÂNGELA MARIA DE MIRANDA FREITAS - ENGENHEIRA Florestal – CREA: 012535/D
LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E MAPA DE VEGETAÇÃO
MSC: ISABELLE MARIA JACQUELINE MEUNIER - ENGENHEIRA Florestal – CREA – PE: 021710/D
(Visto CREA –BA 19.620)
LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLÓGICO
MSC.: JOSÉ SERAFIM FEITOSA FERRAZ - ENGENHEIRO Florestal – CREA – PE: 013402/D (Visto
CREA –BA 22.673)
LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLÓGICO
DR.CAIO GRACO MACHADO SANTOS BIÓLOGO - CRBio: 19.937/5 – D
LEVANTAMENTO DA MACRO FAUNA TERRESTRE
WAGNER JOSÉ GUERREIRO NASCIMENTO - BIÓLOGO - CRBio: 36.964/5-D
MÁRCIO BORBA DA SILVA - BIÓLOGO
DR. ALEXANDRE CLISTENES DE ALCÂNTARA SANTOS - BIÓLOGO – CRBio: 224297/02–D
MARCONI PORTO SENA - BIÓLOGO – CRBio: 27.121-5D
4
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
FAVONIA CASTELO BRANCO – Cientista Social
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS DA SOCIOECONÔMICA
IVAN DOREA CANCIO SOARES
ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
CARLECI SOUZA DA SILVA - BIÓLOGA - CRBio: 27. 035/5-D
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PLANOS E PROGRAMAS
LANA CRISTINEE MISTRO - BIÓLOGA - CRBio: 27.255/5-D
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PLANOS E PROGRAMAS
ESTAGIÁRIOS
PAULO ROBERTO SANTOS LOPES - ACADÊMICO DE GEOLOGIA
BRUNO SANTOS DE SANTANA - ACADÊMICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
ANTÔNIO MATEUS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
FABIOLA REIS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
AGATHA REIS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
KALIANA LETIERI LINARES RAMOS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
JONAS LETIERI LINARES RAMOS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
YURI DE SOUZA ZALCBERGAS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
RAMIRO TERRA ZALCBERGAS - GRADUANDO DE SOCIOLOGIA
2.5 ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
Secretaria de Meio Ambiente (SEMA);
Instituto do Meio Ambiente (IMA);
Prefeitura Municipal de Mata de São João;
Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM);
Instituto Chico Mendes, através do Projeto Tamar;
Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN)
5
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
2.6 ESCOPO GERAL DOS TRABALHOS
2.6.1 EMPREENDIMENTO
A) Resumo EXECUTIVO
T
T
T
T
A primeira proposta do empreendedor era dividir a área em quatro glebas denominadas de
AN3 – Vila Turística, AN4, AN5 e AN6 áreas para construção de hotéis. Com as alterações
na legislação, onde não é mais permitido ocupar a Zona de Proteção Visual a área passou a
ser dividida em AN3 e AN4 – Vila Turística e AN5 e AN6 áreas para construção de hotéis.
A AN3 e AN4 – Vila Turística trata-se de uma Vila aberta que funcionará da mesma forma
que a atual Vila de Praia do Forte, visando diminuir a pressão sobre a sua infra-estrutura. A
proposta da Bensal é estudar juntamente com o poder público municipal e os demais
interessados a destinação de áreas para construção de escolas, igreja, áreas de lazer como
praças, quadras poliesportivas e anfiteatro, casa do pescador além de estudar a
possibilidade de propor uma nova sede para os projetos Tamar e Baleia Jubart. Este
documento apresenta o Plano Diretor da Vila com planejamento para vias de acesso interna,
estacionamento para banhistas e visitantes, áreas de comércio com a proposta de instalação
de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), espaços para Show e etc.
T
As demais áreas serão destinadas a hotéis que antes da redução estava previsto ocupar
uma área de 143.500 m2 e construído aproximadamente 4.100 unidades entre apartamentos
e bangalôs com as mudanças na ZPV ocupará apenas 62.200 m2. E está previsto a
construção de 550 unidades entre apartamentos e bangalôs.
P
P
P
P
B) DESCRIÇÃO DO PROJETO
i) Dados de identificação do empreendedor
Nome ou Razão Social: Bensal do Brasil SA
CNPJ: 07.393.690/0001-35
Localização: Avenida Tancredo Neves, nº1632 - Salvador Trade Center, Torre Sul, 19o andar
- Caminho das Árvores. CEP: 41820-020 - Salvador - BA
P
Fone: (71) 3676-1133
P
Fax: (71) 3676-1114
E-mail: [email protected] ou [email protected].
T
T
ii) Contexto geográfico, ecológico, social e cronológico do projeto.
A área do projeto localiza-se no Litoral Norte da Bahia, conhecido como Costa dos
Coqueiros, no distrito de Praia do Forte, município de Mata de São João distante,
aproximadamente, 50 km do aeroporto internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães. O
acesso pode ser obtido a partir da rodovia BA-099, no sentido Salvador-Porto de Sauípe,
entrando à direita 4,5Km após a rotatória que dá acesso à Praia do Forte, município de mata
de São João-BA
6
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Com condições climáticas agradáveis em todo o período do ano, a área proposta para o
projeto da Bensal apresenta uma vegetação de Restinga, que está inserida na Província
Atlântica, Subprovíncia Litorânea ou Costeira. Com uma fauna rica típica das regiões das
planícies litorâneas com destaque para os grupos de aves e répteis.
O Município de Mata de São João está formado pelos distritos de Açu da Torre e Amado
Bahia, e pelos povoados de Pau D’Arco, Alto da Bela Vista e Núcleo JK. O projeto localizase no distrito de Açu da Torre que está constituído pelos povoados de Açuzinho, sede de
Açu da Torre, Campinas de Malhadas, Malhadas, Praia do Forte e Imbassaí.
Mata de São João é um município que atualmente atravessa uma fase de rearticulação na
sua economia e na ocupação do seu território. Até a década de 1970, a economia municipal
era comandada pelo setor rural, sem grandes expressividades na economia do Estado. A
situação começa a sofrer substancial mudança a partir dos anos 80 com a implantação do
Complexo Petroquímico de Camaçari (COPEC). As indústrias instaladas no município de
apoio ao COPEC passaram a constituir-se no maior sustentáculo de arrecadação municipal.
Nos anos 90, com a formação da Linha Verde e principalmente com a construção da ponte
sobre o Rio Pojuca, o acesso ao município tornou-se mais fácil. Atualmente o turismo
desponta como o novo vetor dinâmico da economia local, contrastando com as dificuldades
dos setores rurais e industriais do município.
Em termos cronológicos os estudos de viabilidade econômica e ambiental do projeto
iniciaram-se em 2005 com a negociação e escolha da área em função das suas alternativas
locacionais estimando-se a conclusão dos estudos para 2007, considerando os processos
de licenciamento ambiental e construtivo a implantação total do projeto deverá ser concluída
em aproximadamente 9 anos.
iii. propósito do empreendimento
Implantação de projetos turísticos hoteleiros com fins comerciais atendendo ao zoneamento
ambiental e demais normas legais vigentes.
iv. mapa de localização, arranjo geral, área total construída, características do projeto
turístico da Bensal detalhes técnicos e construtivos, concepção geral do canteiro de obras e
apresentação de dados relativos à mão-de-obra operante do empreendimento, insumos e
equipamentos necessários.
A FIGURA 2-1 apresenta a localização e situação da área do projeto da Bensal.
A área total construída antes das alterações na ocupação da ZPV era de 664.562 m2 (Vila e
três hotéis) passou para 269.084 m2 (Vila e dois hotéis). O arranjo geral do projeto encontrase ANEXO 1.
P
P
P
P
O ponto de partida do principal critério gerador é implantar instalações turístico-hoteleiras
com uma massa crítica suficiente para construir por si mesmas um claro destino turístico.
Como complemento das instalações hoteleiras, considera-se não somente conveniente mas
também necessária a imposição de uma zona de “vila turística”, residencial, com uma
estrutura de um vilarejo típico, que incorpore instalações complementares de comércio e
7
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
lazer, cuja função fundamental seja a de servir de moradia permanente para os empregados
das instalações hoteleiras da área e de outras existentes ou previstas, assim como a de vila
autóctone.
Os demais critérios são conseqüências da otimização da sustentabilidade ecológicoambiental do setor de solo e a aplicação das medidas legais e outras complementares
consideradas como muito adequadas para o desenvolvimento da promoção.
8
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
Figura 2-1. Apresentação da área estudada. Em A: Mapa de situação e B: Mapa de localização.
FONTE: Base SEI/IBGE.
9
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
v. planejamento e cronograma físico para execução da obra informando as etapas de
implantação com descrição dos métodos construtivos.
O QUADRO 2-1 apresenta o cronograma físico do empreendimento. Os métodos
construtivos serão detalhados na fase de implantação do empreendimento e atenderão as
Normas da ABNT, os padrões de higiene e segurança dos trabalhadores e padrões de
qualidade Bensal.
Volume V – RIMA, versão II
10
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 2-1. Cronograma Físico do Empreendimento A3
11
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
vi. empreendimentos associados.
Com uma forte vocação turística o litoral norte do Estado da Bahia tem desenvolvido um
grande complexo de turismo e lazer com o devido atendimento as questões ambientais
através de incentivos do governo federal, estadual, municipal e da iniciativa privada, com
a chegada de uma série de empreendimentos e infra-estrutura necessária a sua
implantação como: rodovias, saneamento básico, saúde e energia, indispensáveis na
implementação de complexos turísticos hoteleiros desta magnitude.
Em toda a costa do litoral norte é previsto até o ano de 2020 cerca de 40 grandes
empreendimentos turísticos hoteleiros, dos quais alguns já estão implantados como
Complexo Hoteleiro de Costa de Sauípe – Município de Mata de São João, com cinco
hotéis (1.600 apartamentos), 01 Spar e um campo de golfe, inaugurado em 2000 com um
custo atualizado em torno de R$ 900 milhões. Sauípe também foi o primeiro a lançar
condomínios integrados a resorts com as Casas de Sauípe Grande Laguna lançado em
janeiro de 2004 e entregue em dezembro de 2006, está em fase de construção Quintas
de Sauípe Grande Laguna e já divulgou em seu próximo lançamento Sauípe Golf
Terraces.
Ainda na costa do Município de Mata de São João tem a Iberostar, onde já teve a sua
primeira etapa inaugurada em 2006 com 400 apartamentos, um campo de golf e completa
estrutura de lazer, sendo investidos cerca de R$ 500 milhões. A segunda etapa de hotéis
já foi iniciada estando previsto cerca de um total de 1.600 apartamentos. A Reta Atlântico
um empreendimento misto com loteamentos residenciais de casa e apartamentos
totalizando cerca de 603 unidades, além de unidades comerciais e 02 hotéis com 800
apartamentos, e um investimento de R$ 108 milhões. Já estão em fase de entrega cerca
de 96 unidades habitacionais do Cond. Buganvilias.
No município vizinho de Camaçari foi inaugurado em 2006 o Vila Galé Maré com 447
apartamentos e um investimento de R$ 75 milhões, estando previsto para 2007 a
inauguração do Hotel Tivoli com 220 apartamentos e um custo até o final da obra na
ordem de R$ 60 milhões.
O Jornal A tarde fez uma grande reportagem sobre os empreendimentos do Litoral Norte
em 23/07/2006, apresentando a população baiana os resultados do desenvolvimento
turístico nesta região que tem um forte potencial turístico. Em função de suas belezas
naturais formadas por pelas praias, coqueirais, lagoas, dunas, estuários, sítios
arqueológicos, culinária e hospitalidade de seu povo, preocupado com o bem estar dos
visitantes, consequentemente têm gerado emprego e renda melhorando a qualidade de
vida das populações locais (FIGURA 2-2).
12
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
FIGURA 2-2. Reportagem do Jornal A Tarde
de 23/07/2006.
C) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
C.1. Síntese dos objetivos do empreendimento sua justificativa em termos de
importância no contexto econômico-social do país, região, estado e município e sua
inter-relação com planos e programas governamentais
Os objetivos principais do projeto e apresentar um produto com um foco ambiental que
contempla a sustentabilidade do desenvolvimento turístico, visando: a melhoria da
qualidade de vida para esta geração e as gerações futuras; aproveitando o potencial
ecológico turístico da região; elaborar projeto do tamanho adequado com massa crítica
suficiente para seu desenvolvimento sustentável; aplicar critérios de conservação da
paisagem e seu entorno natural; proteger o litoral recuperando áreas degradadas,
contribuindo dessa forma para a criação de uma cultura meio-ambientalista que induza os
cidadãos e os visitantes a uma consciência da responsabilidade.
Desta forma os principais objetivos do empreendimento é a implantação de uma Vila
turística e dois hotéis. Os hotéis localizados a nordeste do terreno deverão ser
implantados em duas etapas, de mais de 661,925 m2 de área. Cada etapa hoteleira tem
uma área verde grande ao longo do limite Norte que inclui as zonas das dunas e mais
área arbórea onde não é permitida a construção.
P
P
C.2. Apresentar as atividades principais, secundárias e associadas, contemplando
as etapas de planejamento, implantação e operação
Na fase de implantação as atividades principais estão relacionadas a obras de
engenharia, construção de prédio dos hotéis, casas da Vila, implantação de toda infraestrutura e etc, já as atividades secundárias e associadas para esta fase estão
relacionados à conexão dos prédios a infra-estrutura instalada de água, esgoto, telefonia
13
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
e etc, além das obras pode-se citar as demais atividades de contratação e gerenciamento
de pessoal, material e valores, assim como a gestão ambiental das atividades e o
licenciamento ambiental da operação.
Na fase de operação as principais atividades estão relacionadas com captação e
recepção dos hospedes visando o seu retorno e/ou indicação para outros hospedes. As
atividades secundárias e associadas estão relacionadas com a manutenção das
instalações dos prédios, jardins e das áreas protegidas ambientalmente adotando-se
medidas permanentes de gestão ambiental entre as quais pode-se citar com: ●Controle
da Erosão ● Manutenção das espécies nativas, frutíferas e outras com potencial de
atração de aves nas áreas de paisagismo e etc.
C.3. Apresentar mapas georreferenciados (escala 1:2.000) das áreas de empréstimo
e bota-fora com seus respectivos licenciamentos, definindo as formas de extração,
transporte do minério e plano de recuperação das referidas jazidas
A origem de eventual material de empréstimo a ser utilizado na obra, este será
proveniente de jazidas devidamente licenciadas pelos órgãos competentes.
C.4. Apresentar memorial descritivo e projeto básico da infra-estrutura e
equipamentos necessários para implantação do empreendimento: energia elétrica,
telefone, água pluvial, suprimento de água, esgotamento sanitário, lixo doméstico,
transporte coletivo
ENERGIA ELÉTRICA
Existe nas proximidades do empreendimento rede de suprimento de energia elétrica em
média tensão, classe 15 kV e de baixa tensão da própria Concessionária, a COELBA.
Desta forma o projeto será atendido conforme projeto especifico da COELBA.
A proposta do empreendimento é de implantar uma rede subterrânea em toda a área
evitando o impacto visual.
TELEFONE
Existe nas proximidades do empreendimento rede telefônica para atender ao
empreendimento Iberostar que será estendida a Bensal pela Concessionária Oi.
ÁGUAS PLUVIAIS
Diante da inexistência de sistema público de captação e coleta das águas pluviais, nas
cercanias do Empreendimento optou-se pela dispersão direta no solo.
Pelo partido arquitetônico adotado, todas as coberturas, em telhas cerâmicas e em palha,
lançam as contribuições diretamente no terreno, ou seja sem calhas coletoras, o que irá
proporcionar uma equiparação com o estilo das habitações existente no Litoral Norte.
Contudo, as áreas impermeabilizadas, terão suas contribuições coletadas pelas lajes
impermeabilizadas e destes por condutores de descida, dirigidas para dispersão do solo,
14
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
através de poços de absorção, que nada mais é do que um filtro com pedra atravessando
a camada de terra orgânica superficial e natural da região até alcançar o leito de areia
existente, e aí percolando até o lençol freático situado em média a uma profundidade da
ordem de 3,00 m após a regularização do terreno.
As demais edificações têm suas coberturas com beirais livres e desta forma contribuindo
diretamente para o terreno, o qual apresenta excelente capacidade de percolação.
As áreas de estacionamento serão pavimentadas com elementos vazados, modelo
“univerde” ou similar, de modo a serem consideradas como áreas permeáveis.
As quadras esportivas impermeáveis pelas suas próprias características, terão em todo o
seu entorno um leito de filtro drenante, protegido por um envelopamento com tecido
geotextil, e o seu piso será do tipo em concreto drenante.
As vias de acesso dentro de Condomínio, não possuirão guias, ou meios fios, com
abaloamento central, contribuindo para as suas margens, onde serão implantados nos
pontos baixos, leito de filtro drenante.
SUPRIMENTO DE ÁGUA
O presente memorial refere-se ao Projeto preliminar de distribuição de água potável do
empreendimento localizado na Área Norte da Praia do Forte, situado em Praia do Forte,
Município de Mata de São João - BA.
O empreendimento será composto de um complexo hoteleiro com quatro hotéis,
condomínio residencial destinado à futura construção de residências unifamiliares e
plurifamiliares, área comercial e de serviços, áreas verdes, sistema viário e áreas de
lazer.
O terreno está situado na Área de Proteção Ambiental (APA), e não está localizado em
bacia hidrográfica de manancial utilizado (ou previsto para utilização) para abastecimento
público de água, da EMBASA.
Nos itens que se seguem são apresentados o sistema proposto, os dados e coeficientes
utilizados e os detalhes e peças gráficas que compõem o projeto.
O Sistema Proposto
O loteamento encontra-se em área que será atendida pela Concessionária Pública, assim
o suprimento de água potável será feito por fornecimento da EMBASA, em rede
subterrânea, padrão público, que irá atender a todo o complexo hoteleiro, os lotes
residenciais, comerciais, apartamentos e demais edificações.
O sistema deverá ser do tipo para abastecimento contínuo, sem interrupção, possuindo
cada unidade consumidora um hidrômetro, magnético com relojoaria seca, com opção de
telemetria, classe B, com vazão de 1,5 m3/h. Para os grandes consumidores serão
utilizados hidrômetros, de mesmo modelo, porém compatíveis com os seus respectivos
consumos.
P
P
15
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Os hidrômetros do sistema de micro medição residencial serão do tipo para montagem
em cavaletes, segundos os padrões da EMBASA.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Projeto de Esgotamento Sanitário do Empreendimento Área Norte, situado em Praia do
Forte, Município de Mata de São João, BA.
O terreno destinado à implantação do empreendimento está situado na Área de Proteção
Ambiental (APA), e não está localizado em bacia hidrográfica de manancial utilizado, ou
previsto para utilização, para abastecimento público de água pela EMBASA.
Em função do relevo, do partido urbanístico e dos parâmetros do Órgão Ambiental, a
solução viável foi à construção da rede coletora – dividida em várias bacias, através de
pequenas estações elevatórias, até alcançar o ponto de entrega na rede coletora
esgotamento sanitário existente da EMBASA.
LIXO DOMÉSTICO
O empreendimento Área Norte, será implantado nas proximidades da Vila de Praia do
Forte, onde a Prefeitura Municipal de Mata da São João realiza a coleta de lixo
atualmente com regularidade.
A municipalidade tem um programa em execução de coleta seletiva, inclusive com um
intenso programa de educação ambiental. Desta forma, será implantado um sistema de
acondicionamento separadamente para resíduos orgânicos, metais e vidros.
Os recipientes coletores serão implantados em pontos estratégicos, protegidos de
animais, como cães e gatos, e será implantado um permanente sistema de controle de
roedores, nas suas proximidades.
A disposição final dos resíduos sólidos será de inteira responsabilidade do Órgão
Municipal competente, que dispõe hoje de um bota-fora controlado, bem como a sua
coleta.
TRANSPORTE COLETIVO
Na fase de implantação o empreendedor disponibilizara ônibus e veículos tipo utilitário
para as equipes de trabalhadores da obra, atendendo as especificações legais.
Na fase de operação com a Vila o transporte coletivo será disciplinado pela Agerba e
Prefeitura de Mata de São João, responsáveis por este setor. Já para os hotéis os
empreendedores se responsabilizarão pelo transportes do seu efetivo, disponibilizando
ônibus e/ou Vans.
16
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
C.5. Apresentar os seguintes parâmetros urbanísticos pelo total de área urbanizável
e por zona da APA Litoral Norte que deverão estar compatíveis com a Resolução
CEPRAM nº 1040/95
O projeto foi desenvolvido sobre uma área de terrenos regulados pelo Zoneamento
Ecológico-Econômico da APA do Litoral Norte, analisando sua viabilidade considerando
também a Lei de Meio Ambiente do Município de Mata de São João, Lei 148 / 2002 de 18
de abril e decretos e legislações que a complementam.
Como conseqüência desta situação legal elaborou-se, com caráter prévio, um Mapa de
Restrição Ambiental e Legal da área específica que delimita mediante um trabalho de
campo e tratamento da informação as diferentes áreas de restrições ecológicas com
maior precisão e rigor que a definida nas plantas gerais da APA, sendo o resultado o
zoneamento ecológico apresentado a seguir.
A área total do terreno está distribuída nas seguintes zonas da APA:
ZPV - Zona de Proteção Visual
832.157 m2
ZORE - Zona de Ocupação Rarefeita Especial
393.322 m2
ZTE - Zona Turística Especial sob legislação local
493.704m2
ZOM - Zona de Orla Marítima
224.282 m2
ZAT - Zona de equipamento de apoio ao turismo
56.650 m2
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
A distribuição percentual destas áreas é expressa na FIGURA 2-3.
11%
3%
41%
25%
20%
ZPV
ZORE
ZTE
ZOM
ZAT
Figura 2-3. Zonas do Zoneamento
Econômico Ecológico da APA do
Litoral Norte encontradas na
propriedade
da
Bensal,
representadas em porcentagem.
O QUADRO 2-2 apresenta a área concreta para a obtenção das licenças ambientais da
Área Norte de propriedade da Bensal em termos de superfícies de ocupação,
permeabilidade, número de pisos e edificabilidade, com a nova Resolução do CEPRAM
que não permite a ocupação na ZPV.
17
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Considerando que a zona de proteção visual não gera aproveitamento e não é permitida
sua ocupação por nenhum tipo de uso. Neste caso foi planejado um novo esquema de
ordenação em toda área do projeto liberando a ZPV de ocupação. As parcelas AN – 03 e
AN – 04 do povoado foi ajustado ao novo limite, e as parcelas AN – 05 e AN – 06
hoteleiras apresentam um novo esquema em que compartilham algumas instalações
comuns aos dois hotéis, desta forma poderíamos considerá-los um único hotel. O número
de ocupações o número de habitações projetadas para estas parcela é de 300 na AN – 05
e 250 na AN – 06, podendo chegar ao dobro desta quantidade se for projetado
exclusivamente Bangalôs.
18
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 2-2 Aproveitamentos da Área Norte, de propriedade da Bensal.
19
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
C.5.1 Área total da gleba
A gleba está dividida em AN 01 - ZPV, AN-03 e AN-04 – Vila, AN-05 e AN-06 – Hoteleiras
da seguinte forma:
AN 01
406.080m2 de superfície, Zona de Proteção Visual
desenvolvimento de turismo ecológico e equipamentos de
apoio a prática do turismo ecológico de baixo impacto, não está
previsto nenhum tipo de ocupação para esta área.
AN-03 e AN-04
932.110m2 de superfície na qual se situam áreas residenciais,
comerciais e de serviços, inclusive as etapas de cessão para
uso institucional e grandes espaços verdes públicos, contando
assim, com uma área verde em todo limite Norte.
P
P
P
P
AN-05
333.784m2 e 300 apartamentos e bangalôs distribuídos
conjuntamente
AN-06
328.141m2 e 250 apartamentos e bangalôs distribuídos
conjuntamente
P
P
P
P
C.5.2 Área urbanizável (subtraída zonas de uso restrito e APP’s)
AN-03 e AN-04
AN-05 e AN-06
932.110 m2
P
P
661.925 m2
P
P
C.5.2.1. Área total ocupada
AN-03 e AN-04
158.143 m2
AN-05 e AN-06
P
29.300 m
P
P
2
P
C.5.2.2 Área total construída
414.219m2
P
C.5.2.3 Área permeável
1.255.594 m2
P
P
C.5.2.4 Área verde
Será mantida toda a ZPV como área verde onde está inclui as zonas das dunas e área
arbórea onde não é permitida a construção. Além desta área todo o projeto adotará
grandes áreas verdes ao longo das construções melhorando o conforto térmico das
habitações, além de proporcionar um efeito visual agradável.
20
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Esta área será de 1.255.594 m2 que correspondem a 62,78% da área total. A FIGURA 2-4
ilustra a proposta de urbanização e paisagismo para a área de estudo.
P
P
P
P
Figura 2-4. Perspectiva da proposta de urbanização e paisagismo da Nova Vila.
21
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
C.5.2.5 Área de equipamentos comunitários e públicos, clube, áreas de comércio e
serviços
AN-05
Superfície
das
áreas 12,19 m2/Apt
comuns e de serviço
AN-06
Superfície
das
áreas 12,54 m2/Apt.
comuns e de serviço
P
P
P
P
Nestas áreas estão incluídos os seguintes equipamentos:
Spa & Fitness; Galeria Comercial; Beach Club; Instalações; Recepção; Bussines Center;
Residências da Diretoria; Restaurante Principal; Restaurante Temático; Área para
Crianças; Restaurante de Apoio; Aquabar; Restaurante da Praia
Superfície das áreas comuns e de serviço AN-03 e AN 04, ou seja, a Vila Turística será
definida na fase de implantação, devido às características do projeto, com vários
condomínios.
C.5.2.6. Área ocupada por unidade e área total ocupada de todas as unidades.
Vila Turística
Moradia unifamiliar isolada
959,90m2
Moradia unifamiliar na Vila Turística
331,21 m2
Moradia unifamiliar geminada
201,38 m2
Moradia plurifamiliar em bloco aberto
132,25 m2
Moradia coletiva em condomínio fechado
Hoteleiro (pousadas)
Serviços-instalações-lazer
P
P
P
P
P
P
P
P
80,56 m2
P
P
56 m2
P
P
15.680 m2
P
P
O QUADRO 2-3 apresenta os aproveitamentos da Área Norte, de propriedade da Bensal e
o QUADRO 2-4 apresenta o quadro comparativo do cumprimento das normas.
22
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2-3 ( 1 DE 3 PÁGINAS)
23
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2-3 (2 DE 3 PÁGINAS)
24
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2-3 (3 DE 3 PÁGINAS)
25
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2-4
26
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
C.5.2.7. Área construída por unidade e área total construída de todas as unidades.
AN 3 e AN 4 Vila Turística
Moradia unidomiciliar isolada
19.350 m2
Moradia unidomiciliar na Vila Turística
53.420 m2.
Moradia unidomiciliar geminada
28.440 m2
Moradia pluridomiciliar em bloco aberto
83.190 m2.
Moradia coletiva em condomínio fechado
74.100 m2.
Hoteleiro (pousadas)
5.000 m2
Serviços-instalações-lazer
15.680 m2.
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
A FIGURA 2-5 apresenta a porcentagem das superfícies edificáveis.
1,79%
5,62%
6,93%
19,13%
26,54%
10,19%
29,80%
M O R A D IA UN ID O M IC ILIA R IS O LA D A
M O R A D IA UN ID O M IC ILIA R N O V ILA T UR IS T IC A
M O R A D IA UN ID O M IC ILIA R G E M IN A D A
M O R A D IA C O LE T IV A E M B LO C O A B E R T O
M O R A D IA C O LE T IV A E M C O N D O M Í N IO F E C H A D O
US O H O T E LE IR O
S E R V IÇO S - IN S T A LA ÇÕ E S - LA Z E R
Figura 2-5. Superfícies edificáveis, em percentagem.
Em resumo, a ocupação desta zona com a construção da vila turística e sua comparação
normativa é:
OCUPAÇÃO AN 3
115.000 m
OCUPAÇÃO AN 4
NORMA
PROJETO
2
P
32.500,00
P
115.000 m
DIFERENÇA
P
2
0 m2
P
P
P
32.473,33 m2
P
P
0 m2
P
P
27
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Abaixo um resumo dos índices de para as áreas dos complexos hoteleiros.
Hotel Etapa AN 5
Nº de Pisos
3 Pi
Ocupação Máxima
16.000 m2
Nº Máx.Apts
300 Uds
Apartamentos por hectares
80 Apts/ha
P
P
Hotel Etapa AN 6
Nº de Pisos
3 Pi.
Ocupação Máxima
13.300 m2.
Nº Máx.Apts
250 Uds.
Apartamentos por hectares
80 Apts/ha
P
P
C.5.2.8. Área de terreno privativa por unidade e somatório da área de terreno
privativa de todas as unidades.
Vila Turística
RESIDÊNCIAS UNIDOMICILIARES ISOLADAS
Projetam-se sobre uma parcela média de 943 m2., com proporção frente/fundo de 0,5,
com uma ocupação média sobre parcela líquida de 0,19 m2/m2 e uma superfície edificável
média de 322,50 m2, que se resumirá com um máximo de dois pisos.
P
P
P
P
P
P
P
P
RESIDÊNCIAS UNIDOMICILIARES NA VILA TURÍSTICA
Projetam-se residências de distintas tipologias e configuração de condomínio sobre uma
parcela média de 333 m2, uma ocupação média sobre uma parcela líquida de 0,38 m2/m2
e uma superfície edificável média de 236 m2, que se resumirá em no máximo dois pisos.
P
P
P
P
P
P
P
P
RESIDÊNCIAS UNIDOMICILIARES GEMINADAS
Projeta-se inicialmente uma única tipologia de moradia sobre uma parcela média de 180
m2, com uma ocupação média sobre parcela de 0,55 m2/m2 e uma superfície edificável
média de 180 m2, que se resumirá em dois pisos e eventualmente em três pisos, com a
última recuada das demais.
P
P
P
P
P
P
P
P
MORADIA PLURIDOMICILIAR EM BLOCO ABERTO
Trata-se de parcelas onde se projetam conjuntos de blocos abertos de três pisos com três
unidades por piso de 165 m2c., que incorporam grandes decks e englobam áreas verdes
privadas com instalações esportivas.
P
P
28
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Coloca-se uma segunda tipologia destas residenciais, de menor superfície, 140 m2, sobre
o eixo central, com andares inferiores para uso comercial e/ou terciário, em estrutura
linear de blocos.
P
P
MORADIA PLURI FAMILIAR EM CONDOMÍNIO FECHADO
São residências que configuram grandes condomínios semi fechados, com uma ampla
área verde privada interna que incorpora instalações esportivas e serviços comuns, que
resultam em um bloco linear de três pisos que abarca residências de uma superfície
média de 130 m2.
P
P
Hotéis
U
O apartamento típico conta com um banheiro, com banheira aberta até o exterior muito
espetacular, enquanto a seu desenho, e uma zona de dormitório estar a qual se incorpora
um deck coberto ganhando uma grande amplitude.
Os hotéis terão entre 54 e 84 apartamentos, ambos de três pisos, contando os
apartamentos dos andares inferiores com uma zona privada de jardim.
As superfícies úteis do apartamento tipo serão:
Aceso ao Closet
6,75 m2
Banheiro
9,45 m2
Dormitório
17,50 m2
Deck
9,35 m2
TOTAL
43,05 m2
P
P
P
P
P
P
P
P
C.6. Número de unidades residenciais e hoteleiras.
Vila Turística Etapa AN-03
Moradia Unidomiciliar Isolada
49 Uns
Moradia Unidomiciliar na Vila Turística
191 Uns
Moradia Unidomiciliar Geminada
136 Uns
Moradia Pluridomiciliar em Bloco Aberto
444 Uns
Moradia Coletiva em Condomínio Fechado
638 Uns
Hoteleiro (Pousadas)
100 Uns
A porcentagem destas superfícies está expressa na FIGURA 2-6
29
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
3,83%
6,38%
15,05%
10,08%
36,35%
28,32%
MORADIA UNIDOMICILIAR ISOLADA
MORADIA UNIDOMICILIAR NO VILA TURISTICA
MORADIA UNIDOMICILIAR GEMINADA
MORADIA COLETIVA EM BLOCO ABERTO
MORADIA COLETIVA EM CONDOMÍNIO FECHADO
USO HOTELEIRO
Figura 2-6. Percentagem das superfícies das unidades residenciais e
hoteleiras da Nova Vila de Praia do Forte.
Vila Turística Etapa AN-04
Moradia Unidomiciliar Isolada
24 Uns
Moradia Unidomiciliar na Vila Turística
80 Uns
Moradia Unidomiciliar Geminada
20 Uns
Moradia Pluridomiciliar em Bloco Aberto
108 Uns
Moradia Coletiva em Condomínio Fechado
220 Uns
Hotel Etapa AN- 05
Instalação hoteleira com capacidade para 300 apartamentos.
Hotel Etapa AN- 06
Instalação hoteleira com capacidade para 250 apartamentos.
C.7. População total por zona do projeto urbanístico.
Área em m2
Nº de pessoas
Unidades
Total de pessoas
Moradia Unifamiliar Isolada
322,45
6
73
438
Moradia Unifamiliar na Vila
Turística
228,72
6
271
1.626
180
6
156
936
Tipo
Moradia Unifamiliar Geminada
P
P
30
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Tipo
Área em m2
Nº de pessoas
Unidades
Total de pessoas
Moradia Plurifamiliar em Bloco
Aberto
155,61
8
552
4.416
Moradia
Coletiva
Condomínio Fechado
130,00
8
858
6.864
50
6
100
600
Uso Hoteleiro
P
em
P
TOTAL
14.880 pessoas
Parcelas, AN-05 e AN-06, se devem estimar como máximos de camas por habitação,
para um total de:
CAMAS HOTELERAS 2 x 550 = 1.100 camas
C.8. Determinar as principais características das áreas destinadas aos diferentes
usos: áreas verdes e de preservação, comércio-serviço-empresarial, recreação e
lazer
As áreas não edificadas serão conservadas para estes usos indiretos, excetuando a de
comércio e serviços, agrupando em corredores da fauna e flora as áreas de dunas,
restinga e cordões frontais da linha de preamar.
C.9. Mão-de-obra prevista, de acordo com o cronograma físico da obra, nas fases
de implantação e operação do empreendimento.
A contratação da mão-de-obra terá o critério de absorver o máximo dos povoados e
cidades circunvizinhas, caso seja necessário a contratação de uma mão-de-obra mais
especializada, esta será efetuada utilizando critérios técnicos.
O dimensionamento da mão-de-obra para a fase de implantação encontra-se apresentado
nos QUADROS 2-5A E B e o total corresponde a soma do subtotal 1 + subtotal 2.
31
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2.5A E B (2 PÁGINAS)
32
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADROS 2.5A E B (2 PÁGINAS)
33
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Para a fase de operação os empregos previstos para cada hotel num total de 550
apartamentos estão apresentados no QUADRO 2-6.
QUADRO 2-6. Número previsto de empregados por atividade.
Atividades
Empregos
% sobre total
Serviços de apartamentos
208
29,72
Restaurante
243
34,71
Serviços de salão
21
3
Lojas
60
8,57
Lavanderia
26
3,71
Parking
6
0,86
SPA
28
4
Administração e recepção
28
4
Segurança
21
3
Marketing
10
1,43
Manutenção
10
1,43
Animação
21
3
Outros
18
2,57
TOTAL
700
100,00
Com as mudanças no projeto onde eram previstos 4.000 habitações estavam previstos
2.828 empregos com a redução este número caiu para aproximadamente 700 empregos.
O QUADRO 2-7 apresenta as previsões de empregos para atender os habitantes dos
diferentes tipos de casas.
QUADRO 2-7. Número previsto de empregados para atender aos habitantes dos
diferentes tipos de casas.
TIPO DE CASA
Chalet isolado
Chalet povoado
Chalet conjugado
Casas coletivas em bloco
Casas geminadas c.
Serviços gerais (Mantº)
Total
Nº DE CASAS
73
271
156
552
858
EMPREGADOS/CASA
2,5
1,5
1,2
1,1
0,8
TOTAL DE EMPEGOS
182
406
187
607
686
40
2.100
Com as mudanças no projeto onde eram previstos 1.468 habitações estavam previstos
1.658 empregos com as alterações no projeto houve um aumento no número de casas
passando para 1.910 aumentando o número de empregos que passa para
aproximadamente 2.100 empregos.
Para atender as diferentes demandas de apoio estima-se cerca de 100 empregos
gerados. O QUADRO 2-8 apresenta um resumo desta demanda.
34
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 2-8. Total geral de empregos diretos previstos para fase de operação.
ATIVIDADES
EMPREGOS
Atividade hoteleira
Serviços aos habitantes
Comércio e lazer
Apoio
Total
% SOBRE TOTAL
700
2.100
522
100
3.422
20,46
61,37
15,25
2,92
100,00
Com as alterações no projeto haverá uma queda de 33% no número de empregos diretos
de 5.108 para 3.422 empregos.
C.10. Dados econômicos e financeiros
Com a aquisição do terreno e estudos para a fase de Licença de Localização o
investimento estimado é da ordem 170 milhões de dólares e até a fase de operação
estima-se investir 500 milhões de dólares.
C.11. Tratamento previsto para as Áreas de Preservação
As áreas de APP serão mantidas intactas, admitindo-se o uso indireto como
contemplação, lazer, atividades de pesquisa e fotos.
C.12. Tratamento paisagístico
As intervenções paisagísticas, dos projetos (ou intervenções) urbanísticos, deverão ser
planejadas considerando os elementos naturais do bioma, tanto em jardins públicos como
privados, uma vez que a prática de um paisagismo em bases sustentáveis (paisagismo
sustentável ou ecológico) atrai aves, insetos e mamíferos que atuam na polinização e
dispersão das espécies nativas e cultivadas, além de contribuírem no controle natural das
(chamadas) pragas.
A escolha por uma determinada concepção de paisagismo irá influenciar fortemente em
como e em quais quantidades serão utilizados os recursos que darão suporte ao modelo
adotado, desta forma deverá ser dada preferências ás espécies nativas da região
adaptadas ao regime pluviométrico local, dispensando ou reduzindo drasticamente o
consumo de água na irrigação.
Assim a concepção do projeto paisagístico deverá atender as seguintes premissas:

Privilegiar as espécies nativas, aproveitando-as para reconstituir os aspectos da
paisagem natural da região, atendendo ao conceito de restauração;

Aproveitar as espécies da flora local resgatadas durante a implantação do
empreendimento;

Implementar o conceito de espécies focais quando da escolha da flora a ser
utilizada no projeto de paisagismo, a exemplo da pau d’arco branco, cebola-brava, caju e
maçaranduba;

Obedecer o arranjo fitossociológico da restinga em moita;
35
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL

Recompor o cinturão de coqueiral da orla em função do seu potencial paisagístico
e atendendo a traços culturais do Litoral Norte.
O projeto paisagístico será detalhado e apresentado quando da solicitação da licença de
implantação FIGURA 2-7
Figura 2-7. Perspectiva da proposta de urbanização e paisagismo da Nova Vila.
C.13. Planejamento da obra
As obras são planejadas para concluírem em 7 anos desenvolvidas em diferentes etapas
e fases, a saber:
Etapa 1. Urbanização Geral – Incluem os acessos e redes de serviços, como sistema
viário principal, acessos, ajardinamentos e áreas verdes de zonas comuns. Duração – 13
meses.
Etapa 2. Urbanização do Povoado – Inclui a urbanização completa do povoado
conforme projeto aprovado e respectivas redes de serviços do mesmo. Duração – 45
meses a contar do sexto mês do inicio das obras de urbanização geral. Etapa 3.
Complexos Hoteleiros - Inclui a construção e urbanização completa das duas áreas
hoteleiras de acordo com projetos apresentados e aprovados e a construção e
urbanização completa das duas parcelas hoteleiras de acordo com os projetos de
execução apresentados e aprovados. Duração 33 meses.
36
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Etapa 4 Implantação do Povoado - Inclui a construção completa das casas do povoado
de acordo com os projetos executivos aprovados. Duração máxima de 42 meses a contar
com a finalização da primeira fase das obras de urbanização do povoado.
O cronograma em suas diferentes etapas e fases da implantação do empreendimento foi
apresentado no item 2.7.1 no QUADRO 2.7-1.
C.14. Pavimentação
A pavimentação provisória do empreendimento, será de material argiloarenoso e com
cobertura de material graduado (cascalho ou brita graduada) e posteriormente será
executado o pavimento definitivo conforme projeto executivo.
C.15. Energia elétrica e iluminação pública
O fornecimento de energia elétrica será através da Concessionária, ou seja, Coelba,
conforme estudo de viabilização.
A iluminação pública (áreas comuns e vias de acesso) durante a execução dos serviços
deverá atender as exigências do IBAMA e Projeto TAMAR.
D. Obras Complementares
A via de acesso ao terreno para a execução dos serviços, parte da Linha Verde dando
continuidade à via existente de acesso ao Complexo Hoteleiro Iberostar Praia do Forte.
A área da obra será isolada evitando assim riscos de acidentes com pessoas não
relacionadas à construção, tendo controle de acesso de funcionários, prestadores de
serviço e visitantes através de uma portaria localizada na entrada do canteiro de obra,
dotada de equipamentos de comunicação interligado ao canteiro de obras.
O canteiro de obras terá suas vias devidamente sinalizadas, com estacionamentos para
funcionários, prestadores de serviços e visitantes.
E. Canteiro de obras e alojamento de trabalhadores
O critério de escolha das áreas para a construção do canteiro de obras, serão aquelas
destinadas para parques e praças onde não terão edificações e possuem topografia
favorável, ou seja, áreas planas não precisando assim de grandes intervenções de obras
de terraplenagem.
As edificações provisórias para o canteiro de obras, terão critérios econômicos e com
sistemas construtivos de modo a facilitar uma rápida implantação. Tais materiais para a
construção poderão ser de alvenarias de bloco cerâmico, pré-moldados, metálicos e etc.
O canteiro de obras será composto de:
Guarita de segurança e controle de acesso à obra; Almoxarifado e ferramentaria;
37
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Escritórios para o Gerenciamento e Fiscalização; Escritório para o Construtor; Recursos
humanos, segurança e medicina do trabalho; Sala da central de segurança; Alojamentos,
sanitários e vestiários; Sanitários dispersos nas frentes de trabalho; Refeitório e cozinha,
sendo esta última analisada pelo construtor quanto à viabilização; Ambulatório; Áreas
destinadas ao descanso e lazer dos funcionários; Central de armação; Central de
carpintaria (formas); Áreas destinadas para o abastecimento de máquinas e
equipamentos; Laboratório para ensaios tecnológicos.
Será destinada uma área para o abastecimento de máquinas e equipamentos, providos
de pavimentação impermeável e com caixa coletora de óleo e lubrificantes.
Não será permitido lavagem e manutenção de máquinas e caminhões na área do projeto,
sendo estes, realizados em oficinas e postos especializados na região.
F.Jazidas
Atualmente na região apenas a jazida Riacho das Pedras nas proximidades do Povoado
de Sauípe a aproximadamente 13km do empreendimento, encontra-se licenciada no
Departamento Nacional de Produção Mineral e regularizada ambientalmente na Prefeitura
de Mata de São João e, portanto os materiais como pedra, areia e argila serão adquirido
preferencialmente desta jazida ou de outra caso esteja com o licenciamento ambiental em
dias.
G. Áreas de Bota-Fora
O empreendimento não pretende dispor de uma área específica para depositar o material
excedente sendo o mesmo encaminhado para LIMPEC localizada na estrada da Cetrel
em Camaçari a aproximadamente 40 km do empreendimento ou para o Aterro de Vila de
Sauípe entre os Km 73/74 da BA 093 a aproximadamente 20 km do empreendimento. É
válido ressaltar que ambos encontram-se regularizados ambientalmente.
Quando da disposição do material será exigido das empresas empreiteiras, as guias de
recebimento fornecidos pelas administrações dos aterros.
Atendendo a uma agenda de sustentabilidade a ser elaborada como programa a obra
deverá implantar um sistema de redução de resíduos na fonte de acordo com as
seguintes ações.
A
Comparação entre a argamassa industrializada e a virada em obra
B
1- Reduzir a diferença entre o que é projetado e o que é executado
2- Minimizar a geração de resíduo de azulejo através da paginação
C
1- Minimizar o desperdício de madeira na etapa de estrutura – forma e de
forma das lajes
2- Minimizar o desperdício de tijolos na etapa de alvenaria
D
1- Redução da geração de resíduo cerâmico através da melhoria do processo
2- Análise da geração de resíduos que ocorre durante a execução da
38
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
argamassa para o reboco interno
E
Aproveitamento das embalagens de tinta para a reciclagem
F
Otimização do processo produtivo de piso cerâmico visando a minimização
dos resíduos gerados
G
Redução da geração de resíduo cerâmico através da melhoria do processo
Outra iniciativa será a doação de material reciclável a associações comunitárias
interessadas em realizar a reciclagem e reuso dos materiais, servindo também como uma
fonte complementar de renda.
2.7ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
Preocupados com os métodos de avaliação da escolha de áreas e visando atender ao
disposto na Resolução CONAMA nº 01/861 a Bensal do Brasil fez uma ampla pesquisa no
Litoral Norte da Bahia visando adquirir uma área que conciliasse beleza cênica com
menor grau de degradação ambiental, facilidade de acesso e apoio governamental.
TP
PT
O município de Mata de São João foi o que melhor atendeu as expectativas do grupo
devido em grande parte às potencialidades dos recursos naturais, paisagísticos e
ecológicos da orla municipal, além de está mais perto do aeroporto internacional Luiz
Eduardo Magalhães e do apoio demonstrado pelo poder público municipal e federal
através do Ministro do Turismo.
Como contra partida socioambiental a Bensal do Brasil atendendo as solicitações do
Prefeito do município de Mata de São propõe a criação de uma Nova Vila visando diminuí
a pressão sobre a infra-estrutura da Vila de Praia do Forte e criando novos espaços
públicos de serviços e lazer para todo o Litoral Norte.
As terras litorâneas do município de Mata de São João além de estarem inclusas na APA
do litoral norte, tem por parte da Prefeitura um zoneamento econômico ecológico,
permitindo desta forma um disciplinamento adequado do uso do solo.
Para o atendimento dos requisitos do projeto e da legislação ambiental a Bensal
selecionou 03 (três) áreas para a implantação do empreendimento, todas em zona
litorânea (MAPA DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS) em função do tipo de empreendimento
turístico hoteleiro e da nova Vila Residencial, estabelecendo-se critérios para avaliação
dos diferentes elementos determinantes da escolha da área, como: grau de impedimentos
legais de alteração do uso do solo; zona da APA sem impedimento de uso, acessos, valor
da terra e aspectos sócio ambientais.
TP
1
Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e
objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a
hipótese de não execução do projeto;
PT
39
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
DESCRIÇÃO GERAL DAS ÁREAS SELECIONADAS
As áreas apresentam características geoambientais semelhantes. A Planície Costeira
representa o grande domínio geológico/geomorfológico presente nas três áreas, estando
em contato com os sedimentos areno-argilosos dos Tabuleiros Costeiros de idade
terciária do Grupo Barreiras a medida que se interioriza.
A planície costeira engloba os sedimentos quaternários de origem marinha e flúvioestuarina, incluindo-se aí terraços marinhos, aqui denominados de Terraços Arenosos
Internos e Terraços Arenosos Externos e as terras úmidas representadas pelos (planície
de maré, manguezais, brejos e entornos de lagoas).
Os solos que ocorrem são do tipo Neossolo Quartzarênico Órtico associado a
Espodossolo Ferrocárbico Hidromórfico, Gleissolo Háplico também associado a Neossolo
Flúvico.
Com relação à flora há predominância de vegetação de porte herbáceo e arbustivo, típica
da Restinga, Campos litorâneos, além de Mangue, localizados a distâncias maiores das
áreas selecionadas.
DESCRIÇÃO AMBIENTAL DA ALTERNATIVA 1
Localizada ao sul de Imbassaí, no Município de Mata de São João, esta área possui uma
pequena faixa de cordões de dunas, lagoas perenes, como parte da lagoa Jauara no seu
limite norte e uma pequena lagoa ao centro do terreno. Trata-se de uma propriedade na
zona costeira do litoral norte da Bahia relativamente próxima ao povoado de Imbassaí,
ocupada por coqueiros e restinga. Não existem populações ou núcleos de moradores e ou
posseiros nesta área, não existe acesso por terra, assim, para chegar ao terreno o acesso
é feito nas marés baixas.
A área possui em determinados trechos impedimentos legais pela existência de áreas de
Preservação Permanente, com destaque para lagoa no centro do terreno, zonas da APA
do Litoral Norte com impedimentos de uso e uma série de impedimentos formais como
dividas junto a Prefeitura o que dificultaria a sua aquisição sem solucionar o passivo.
Outro aspecto que se levou em consideração foi o tamanho da área menor que 130
hectares o que seria um impedimento para a implantação da Vila Residencial junto com
os hotéis.
40
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
(MAPA DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS)
41
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
DESCRIÇÃO AMBIENTAL DA ALTERNATIVA 2
Propriedade localizada ao sul da Iberostar próximo ao povoado de Praia do Forte, limitase ao oeste com a lagoa Timeantube onde se observa uma restinga arbórea de um maior
porte.
Uma vantagem desta área é a ausência de dunas e o zoneamento da APA não ser
impeditivo para implantação do empreendimento, entretanto ela localiza-se muito próxima
a um grande bolsão de desova de tartarugas marinhas e das piscinas naturais e, portanto
indicado para projetos com ocupação menor. Além de está localizada muito próximo a
Vila de Praia do Forte caracterizando, assim expansão urbana e não uma Nova Vila, o
acesso a área seria o mesmo hoje utilizado para a Vila de Praia do Forte que encontra-se
sobre carregado, outro fator determinante para a eliminação desta área é a extensão do
terreno ser muito menor que o necessário para abrigar todo o projeto.
A) JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA 3, A PREFERENCIAL
Esta localizada ao norte do empreendimento da Iberostar e das três áreas é a que
apresentou as melhores condições para a implantação do empreendimento
principalmente em função de sua extensão em torno de 200 hectares e de um maior
distanciamento de comunidades locais em relação as demais alternativas, viabilizando a
implantação da nova Vila, e do acesso fácil, longe da Vila de Praia do Forte.
Os principais impedimentos são: a zona litorânea, onde será necessário deixar um recuo
de orla de 60 metros de acordo com exigências legais; as dunas internas; e as lagoas
Timeantube, Jauara e Jauarinha localizadas no extremo oeste, que deverão ter suas
APP’s preservadas. Entretanto, a exclusão destas áreas do projeto não caracteriza
grandes prejuízos em termos espaciais e as mesmas passariam a ser mais um atrativo
cênico trazendo um importante ganho para o projeto.
O Zoneamento da APA também foi determinante na escolha desta área, porque esta
engloba uma Zona Turística onde poderá ser implantada a Nova Vila dentro de todos os
parâmetros estabelecidos tanto no Zoneamento Econômico Ecológico da APA do Litoral
Norte quanto no Zoneamento Econômico Ecológico Municipal.
O QUADRO 2-13 apresenta um resumo comparativo das três alternativas para implantação
do projeto.
T
42
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 2-13. Resumo comparativo entre os aspectos positivos e negativos das alternativas
locacionais para implantação da Nova Vila e dos Hotéis da Bensal do Brasil.
ALTERNATIVAS
ASPECTOS POSITIVOS
• Apresenta certo grau de antropismo;
• Possui
uma
topografia
pouco
ondulada
1
• Apresenta certo grau de antropismo;
• Possui
uma
topografia
pouco
ondulada;
• Facilidade de acesso
2
3
• Possui
uma
topografia
pouco
ondulada;
• Facilidade de acesso pela via que
liga ao projeto da Iberostar;
• Tamanho da área do terreno
compatível com o projeto;
• Distância razoável entre as Vilas de
Praia do Forte e Imbassaí;
• Engloba
uma
Zona
Turística
facilitando a implantação da Nova
Vila.
ASPECTOS NEGATIVOS
• Restrições condicionadas pela
presença de APP no centro e no
fundo do terreno e pela Zona
Costeira;
• Próxima a Vila de Imbassaí;
• Acesso precário, apenas pela
praia na maré baixa;
• Área com dimensões menores
que o projeto requer;
Maior Custo Aquisição Terras em
função dos passivos fiscais;
• Próxima a Vila de Praia do Forte;
• Não indicada para um projeto
deste porte por está muito
próxima a um grande bolsão de
desova de tartaruga e ao papa
gente;
• Área com dimensões menores
que
a
necessária
para
implantação do projeto;
• Necessidade de construção de
via de acesso.
• Maior Custo de Aquisição Terras;
• Necessidade de construção de
via de acesso;
• Perda de área para preservar
dunas internas, lagoas e zona
costeira;
Face ao exposto optou-se pela ALTERNATIVA 3 por apresentar-se como a mais viável sob
o ponto de vista sócio ambiental e do Projeto Turístico Hoteleiro, Vila Residencial.
A apresentação da avaliação ambiental quanto a não implementação do empreendimento
é feita no item de Prognóstico do Volume III.
B) PLANOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
A partir da década de 80 o Governo do Estado estabeleceu uma série de programas de
desenvolvimento e de conservação ambiental para o Litoral Norte da Bahia, visando a sua
integração no cenário nacional de turismo e lazer, permitindo desta forma a implantação
de grandes complexos turísticos hoteleiros como Costa de Sauípe, Reta Atlântico, Vila
Galé e Iberostar. Dentre os programas de desenvolvimento destacam-se:
O PRODETUR-BA: Programa de Desenvolvimento Turístico que visa promover o
desenvolvimento sustentável da atividade turística no Estado da Bahia;
43
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A Criação da APA Litoral Norte, um importante marco de preservação ambiental desta
região;
A Implantação da Linha Verde e Projetos de Urbanização, que abriram o Litoral Norte
não só para os baianos, mas para o mundo, facilitando o acesso a locais paradisíacos,
desenvolvendo esta região;
Com o crescimento do turismo o governo da Bahia vem investindo em abastecimento
de água, saneamento, e infra-estrutura urbana das vilas e povoados desta região;
A Criação da APA Plataforma Continental do Litoral Norte é mais um marco da
preservação ambiental nesta região, que voltou a ser rota das baleias Jubart;
Segundo informações do portal da Acessória Geral de Comunicação do Estado da
Bahia2, desde 2005 o Governo do Estado vem desenvolvendo o Programa de
Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios, este
Programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e determina que
todos os estados brasileiros realizem um projeto de capacitação de administradores
ambientais em seus municípios. O objetivo é fortalecer o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama), promovendo o desenvolvimento da gestão ambiental em todas
as cidades brasileiras para que aperfeiçoem seus sistemas legais, institucionais,
técnicos e operacionais e dar autonomia aos municípios para descentralizar a gestão
ambiental dos estados.
TP
PT
Programa Corredor Ecológico Litoral Norte, dentro das ações deste Programa foi
oficializada a criação do Instituto Corredor Ecológico da Costa dos Coqueiros
(INCECC), que reúne empresas privadas do Pólo Petroquímico de Camaçari e
empresários do setor de turismo do Litoral Norte da Bahia, na intenção de contribuir
com o Governo do Estado para o desenvolvimento sustentável da região;
Gerenciamento Costeiro – GERCO está integrado no Programa Nacional de Meio
Ambiente - PNMA II, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA,
integrando o Estado através do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia
ligada à Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia. Segundo informações do
Portal SEIA3 o Projeto Estadual do GERCO/Ba vai atuar nos 13 municípios que
compõem o setor Litoral Norte, com aproximadamente, e tem como objetivo o
fortalecimento do processo de gestão da Zona Costeira do Litoral Norte do Estado da
Bahia, através da integração das ações de ordenamento entre os diversos segmentos
e da internalização e descentralização de diretrizes e instrumentos de apoio ao
disciplinamento do uso e ocupação, no âmbito municipal, devendo implantar a
proposta através de instrumento normativo para todo o Estado da Bahia.
TP
PT
A Prefeitura Municipal de Mata de São João desenvolve e incentivada uma
programação cultural como o concurso Intermunicipal de Fanfarras e o Festival
Gastronômico de Praia do Forte;
2
TP
PT
TP
3
PT
http://www.agecom.ba.gov.br/programas.asp
http://www.seia.ba.gov.br/gerconovo/gerco.html
44
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Além dos programas desenvolvidos em todo Litoral Norte o Programa de Governo do
atual prefeito do Município de Mata de São João divulgado no portal do município na
Internet4 desenvolveu ações específicas para o turismo em praia do Forte, Imbassaí e
Sauípe, sendo estas: promover a divulgação da infra - estrutura de pousadas existentes
nas áreas turísticas do município, inclusive através de pagina oficial na internet, criando
opções para o turismo de baixo custo; congregar os proprietários de pousadas situadas
nas áreas turísticas do município, inclusive através de página oficial na internet, criando
opções para o turismo de baixo custo; propor a construção de um Centro de Convenções
no litoral do município, utilizando como argumentos, dentre outros, a boa estrutura
hoteleira existente, a proximidade do aeroporto, a facilidade de acesso, os atrativos
naturais da região; incentivar e divulgar, junto aos empresários locais do ramo, o turismo
rural, o ecoturismo de aventura da região;·divulgar os talentos do artesanato e da
culinária, bem como os atrativos e pontos de interesse de cada distrito ou localidade, de
forma a atrair visitantes e turistas para a região.
TP
PT
2.8 ANÁLISE JURÍDICA
Os procedimentos legais sobre o empreendimento iniciam-se na Prefeitura Municipal de
Mata de São João, através da Certidão Municipal, onde a Prefeitura avalia o projeto em
relação as prováveis restrições constantes do conjunto de Normas Legais, a exemplo da
Lei Orgânica, Plano Diretor, Zoneamento, dentre outros. O processo de licenciamento,
propriamente dito, inicia-se no Instituto do Meio Ambiente - IMA órgão responsável pela
execução da Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais, com a análise
prévia dos projetos apresentados e, com base na legislação, os empreendimentos ou
atividades são classificados, conforme sua natureza, porte, tecnologias utilizadas, estágio
e outras características. Na concessão da licença são determinados condicionantes, em
defesa do meio ambiente, a serem cumpridos pela empresa licenciada.
Este processo de licenciamento iniciou com a formação de um processo de Licença de
Localização de n º 2006-004427/TEC/LL-0048, inspeção do CRA e emissão de Parecer
Técnico, onde opina pela necessidade de EIA/RIMA acompanhado do referido Termo de
Referência, sendo este aprovado pelo CEPRAM através da Resolução de nº 6337/06.
Após a aprovação do EIA/RIMA e a devida Anuência Prévia da APA Estadual do Litoral
Norte (emitida pela SEMA), o empreendedor deverá solicitar a Autorização de Supressão
de Vegetação e de Salvamento e Resgate da Fauna, junto a IMA acompanhada do
respectivo Inventário Florestal e Plano de Salvamento e Resgate da Fauna.
A proteção de um ecossistema tão importante como a restinga, deve ter como lastro,
dentre outros componentes, a legislação inerente, para tanto, um conjunto de normas
legais que integram e disciplinam a sua preservação e formas de uso racional, foram
instituídas ao longo dos anos, iniciando-se com a Constituição Federal, perpassando pela
Constituição Estadual, Código Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, além de Leis, Decretos e Resoluções a nível federal, estadual e municipal.
TP
4
PT
http://www.matadesaojoao.ba.gov.br/administracao/plano-geral-de-governo
45
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Até muito recentemente o Código Florestal, Lei 4.771 de 1965, era uma das poucas
normas legais que protegia a Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, embora
sendo uma Lei avançada para a época, ele não atendia as necessidades de efetiva
proteção da biodiversidade. Novas normas foram discutidas e surgiram a partir da
promulgação da Constituição Federal em 1988.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Mata Atlântica é Patrimônio Nacional,
através do § 4º, do Artigo 225: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra
do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua
utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do
meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".
Seguindo a orientação da Constituição Federal, diversos Estados reforçaram este
dispositivo em suas Constituições Estaduais e alguns municípios o fizeram nas suas Leis
Orgânicas.
Desde 1992 em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Mata Atlântica
foi finalmente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da
República em 22 de dezembro de 2006 – Lei Federal de nº 11.428 que “Dispõe sobre a
utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras
providências”.
A nível federal cabe citar ainda um conjunto de normas legais que apresentam em seus
textos questões referentes ao uso dos recursos naturais, restrições e penalidades
previstas, em destaque a Lei 6938/81 de Política Nacional do Meio Ambiente, um marco
em nossa legislação ambiental, a Lei 9433/97 de Política Nacional de Recursos Hídricos,
Lei 5197/67 da Fauna, a Lei Nº 7.661/88 de Gerenciamento Costeiro, a Lei 9985/00 que
institui o SNUC, a Lei 9605/98 de Lei de Crimes Ambientais e a Lei 4717/65 de Ação
Civil Pública.
A Constituição Estadual estabeleceu uma série de diretrizes de usos e restrições quanto
ao patrimônio natural de nosso Estado, a exemplo do seu Art. 212 “Ao Estado cabem o
planejamento e a administração dos recursos ambientais para desenvolver ações
articuladas com todos os setores da administração pública e de acordo com a política
formulada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente”.
Em relação ao processo de licenciamento e sua base legal a nível estadual destaca-se o
Decreto Estadual de nº 11.235 /08 e a Lei 10.431 de 20 de dezembro de 2006, que
dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da
Bahia e dá outras providências.
Com relação à participação popular destaca-se o disposto na Resolução Cepram de nº
2929/02, sem prejuízo do disposto na Resolução CONAMA 09/97, que trata da mesma
matéria a nível federal:
Com relação às questões florestais, a matéria é regulamentada no Decreto Estadual nº
11.235/08, estabelecendo-se no seu art. 297 que “a exploração florestal somente poderá
46
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
ser deferida pelo IMA mediante comprovação do cumprimento das disposições legais
relativas às áreas de preservação permanente e de Reserva Legal”.
Como a área do projeto encontra-se inserida em duas APAS estadual será necessária a
obtenção das anuências, assim o IMA deverá encaminhar o processo para a SEMA na
fase de análise do EIA/RIMA. Na APA do Litoral Norte, criada pelo Decreto Estadual n°
1.046 de 17/03/92, e seu Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado
pela Resolução CEPRAM nº 1040/1995, alterada pela Resolução CEPRAM nº 3847 de
25 de abril de 2008, a qual insere parâmetros de uso e a ocupação do solo para
empreendimentos na Zona de Proteção Visual da APA Litoral Norte do Estado da Bahia,
entretanto esta resolução encontra-se sob judice desta forma não será permitida
nenhuma ocupação na ZPV aguardando posterior deliberação. E a APA Plataforma
Continental do Litoral Norte criada pelo Decreto Estadual N° 8.553 de 5 de Junho de 2003
ainda não possui Plano de Manejo.
O IPHAN através da portaria 230/02 estabeleceu diretrizes necessárias para a
necessidade de prospecção arqueológicas em empreendimentos passiveis de EIA/RIMA,
conforme disposto:
A Lei n° 7.661 de 16 de maio de 1988 dispõe em seu Art.6° parágrafo 2° sobre o
licenciamento do solo na Zona Costeira para fins de construção. O conteúdo diz que para
o licenciamento, o órgão competente solicitará ao responsável pela atividade a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e a apresentação do respectivo Relatório de
Impacto no Meio Ambiente - RIMA, devidamente aprovado, na forma lei.
A Resolução CONAMA n° 237/97 no seu “Art. 5º - Compete ao órgão ambiental
estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e
atividades” e no “Art. 7° - Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um
único nível de competência, conforme estabelecido nos artigos anteriores “.
A Lei municipal nº 278/2006 institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de
Mata de São João.
Em função da localização da área, comenta-se a Lei n° 7.661 de 16 de maio de 1988,
institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC e dá outras providências.
Em seu Art. 2°, o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro visará especificamente
a orientar a utilização nacional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para
elevar a qualidade da vida de sua população, e a proteção do seu patrimônio natural,
histórico, étnico e cultural.
A Resolução CONAMA Nº 303, de 20 de Março de 2002, que revoga a Resolução
CONAMA 004, de 18 de setembro de 1985, dispõe sobre parâmetros, definições e limites
de Áreas de Preservação Permanente. Considerando que as Áreas de Preservação
Permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos, como instrumentos de
relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das
presentes e futuras gerações. Esta Resolução se aplica a este empreendimento nas
áreas de restinga.
47
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A faixa de preservação permanente da lagoa de Timeantube e da lagoa Jauara se
encontram fora da área do empreendimento, porém limitando-se com a mesma, estando
assegurada a preservação da faixa de 30 (trinta) metros.
A Resolução Conama nº 341/03 aplica-se no que concerne à natureza turística do
empreendimento, ressaltando sua pretensão sustentável, uma vez que, o projeto não
prevê intervenções em áreas de dunas.
O Decreto Municipal nº 360/06 que estabeleceu para a área denominada de AN-01 da
Fazenda Praia do Forte como de interesse social e de preeminente utilidade pública.
Lei n° 9.605, de 12/02/1998, Lei de Crimes Ambientais. Dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
Em decorrência da localização costeira da área ora estudada, comenta-se a Portaria
IBAMA nº 11, de 30 de janeiro de 1995 resolve: Proibir qualquer fonte de iluminação que
ocasione intensidade luminosa superior a Zero LUX, numa faixa de praia compreendida
entre a linha de maior baixa-mar até 50 m (cinqüenta metros) acima da linha de maior préa-mar do ano (maré de sizígia), c) no Estado da Bahia, da divisa com o Estado do Espírito
Santo até a foz do Rio Corumbaú (Município de Itamaraju) e da praia de Itapuã (Município
de Salvador) até a divisa com o Estado de Sergipe;
Ainda relacionada à localização costeira, em área onde ocorre desova de tartarugas
marinhas, cita-se as seguintes legislações:
Resolução CONAMA nº 10, de 24 de outubro de 1996, resolve no seu Art. 1º que o
licenciamento ambiental, previsto na Lei 6.938/81 e Decreto 99.274/90, em praias onde
ocorre a desova de tartarugas marinhas só poderá efetivar-se após avaliação e
recomendação do IBAMA, ouvido o Centro de Tartarugas Marinhas - TAMAR.
A Lei Estadual nº 7034/97 declara a proibição de qualquer fonte de iluminação que
ocasione intensidade luminosa superior a zero lux, numa faixa de 50m (cinqüenta metros),
contados a partir da linha estabelecida pela maior preamar, verificada (maré de sizígia) e
a sua paralela acima do nível do mar no Estado da Bahia, da divisa com o Estado do
Espírito Santo até a foz do rio Corumbaú (município de Itamarajú), e do Farol de Itapuã,
praia de Itapuã (município de Salvador) até a divisa com o Estado de Sergipe. Todo e
qualquer projeto técnico de iluminação desses sítios devem ser realizados em conjunto
com a COELBA e com o Centro Tamar – IBAMA.
A Instrução Normativa do MMA de nº 03/2003 aprova a lista Oficial das Espécies em
vias de Extinção da Fauna e Instrução Normativa do MMA de n° 06/2008 - Reconhece e
apresenta a lista oficial de espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A viabilização da licença ambiental do empreendimento turístico hoteleiro será
concretizada atendendo-se ao disposto na legislação ambiental vigente nas diferentes
esferas do poder publico nos três níveis, devendo-se para tanto respeitar as áreas de
preservação permanentes, a flora e fauna autóctone e a ampla participação popular nos
48
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
diferentes estágios de formulação e implantação e operação do referido empreendimento,
destacando-se:
As alternativas de localização seguiram ao disposto na Resolução CONAMA 001/86,
sendo estudadas e avaliadas três alternativas em diferentes pontos para a implantação do
projeto.
Conforme estabelecido no Decreto Estadual Nº 11.235/08, o empreendimento é passível
de licenciamento, tendo sido considerado como de significativo impacto pelo
CRA/CEPRAM, o qual aprovou a realização de EIA/RIMA conforme Termo de Referência
estabelecido no Parecer Técnico do IMA.
A realização ou não de Audiência Pública obedecerá ao disposto na Resolução CONAMA
09/87 e Resolução CEPRAM 2929/01, as quais disciplinam os requisitos para a
realização ou não das Audiências e os procedimentos necessários.
A compensação ambiental obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 9.985/00, sendo
destinado 0,5% do valor do investimento para aplicação em unidades de conservação.
T
A licença de desmate será solicitada ao IMA para a fase de implantação, a exemplo da
autorização para salvamento e resgate da fauna junto ao órgão competente.
Em relação à anuência do órgão gestor da APA /SEMA, o EIA/RIMA avaliou todas as
intervenções previstas para subsidiar o respectivo parecer.
O Projeto Turístico Hoteleiro da Bensal proposto para a localidade de Praia do Forte,
prevê no contexto da sua viabilidade ambiental a implementação dentro das normas
legais previstas na legislação ambiental vigente, respeitando-se as áreas de preservação
permanente, bolsões de desova de tartaruga, reserva legal, supressão de vegetação,
servidões existentes, zona costeira, zoneamento da APA do Litoral Norte, licenciamento
ambiental, preservação da fauna / flora e ampla divulgação do projeto junto às
comunidades envolvidas, conforme disposto no seu suporte legal previsto no Decreto
Estadual de nº 11.235/2008.
2.9 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
A definição da área de influência de um determinado empreendimento enfrenta uma série
de dificuldades de natureza técnica, estrutural e ideológica para a sua delimitação. Para a
Connection Research (2003) a área de influência é a demarcação geográfica em torno
de um determinado empreendimento, quer seja para a pesquisa ou mesmo a aferição do
alcance provocado pelos efeitos e impactos advindos da implantação e operação de uma
determinada atividade.
Levando-se em consideração os elementos levantados em campo a equipe delimitou a
área de influência direta (AID) e a área de influência indireta (AII) para os diferentes
meios, isto é, as áreas geográficas em que se estima que os efeitos da implantação e
operação do empreendimento venham a introduzir algum tipo de modificação sobre esses
fatores. Essas delimitações foram estabelecidas em dois níveis:
49
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Área de Influência Direta (AID) é a região estimada para se manifestar os efeitos diretos
de natureza positiva ou adversa das ações de implantação de um empreendimento
turístico hoteleiro com uma Vila pública. Na realidade as extensões variam não só de
acordo com o meio, como com os componentes desses meios. Para efeito dos estudos
levou-se em consideração o fator de maior abrangência para a delimitação do espaço
geográfico apresentados nos MAPAS DE ÁREA DE INFLUÊNCIAS AID e AII (ANEXOS 2 e 3) para
o meio físico/biótico e AID e AII para o meio socioeconômico.
Área de Influência Direta para os Meios Físico e Biótico
Para a definição da AID meio físico/biótico levou-se em consideração a influência da área
da sub-bacia hidrográfica do rio Açú e o sistema lagunar, as formações geológicas, o
sistema hidrogeológico predominante, as formações fitofisionômicas existentes e a
biogeografia das principais espécies da fauna/flora autóctone.
É do conhecimento de todos que o meio aquoso é homogêneo e que os impactos sobre
os mesmos afetam a totalidade do meio aquático, envolvendo os recursos hídricos de
água doce e salobra nos mais diferentes níveis. A bacia hidrográfica é aceita na
comunidade acadêmica como a unidade natural, onde coexiste uma forte relação de fluxo
de matéria e energia entre os diversos fatores que as compõe. A própria legislação de um
dos mais importantes componentes da natureza, a água, incorpora no seu texto a bacia
hidrográfica como unidade natural, quando no seu inciso V, do Art 1º da Lei Federal Nº
9.433/97 de Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece que:
A BACIA HIDROGRÁFICA É A UNIDADE TERRITORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E ATUAÇÃO DO SISTEMA
NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Na seleção dos critérios para a escolha da AID para os meios físico e biótico foram
levados em consideração aspectos referentes a hidrogeologia, ocorrências dunares,
áreas úmidas, dispersão de fauna e flora, bem como suas áreas de refúgio, reprodução e
corredores. Todos estes atributos naturais estão contemplados na AID definida para os
diferentes meios.
O limite físico para a AID apresentado no mapa levou em consideração os seguintes
critérios:
Ao sul a existência do empreendimento da Iberostar, a zona de contribuição de água
oriunda da precipitação para o sistema lagunar – lagoa Timeantube e o sistema dunar do
Holoceno. Para o meio biótico consideraram-se as manchas de restinga arbustiva arbórea
em moita ligando a uma mancha de restinga arbórea as margens da lagoa Timeantube,
servindo como áreas de dispersão, refúgio, reprodução e corredor de fauna da praia até a
referida lagoa visando a dessedentação.
Ao leste a zona de praia com presença de restinga herbácea e ocorrência de desova de
tartaruga marinha, além da faixa do oceano onde acontecem alimentação e cópula das
tartarugas, além desta zona ser freqüentada por aves aquáticas, artrópodes e ictiofauna
marinha.
50
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Ao norte o sistema lagunar da lagoa Jauara e sua zona contribuição de água oriunda da
precipitação, o sistema dunar do Pleistocênico. Em relação ao meio biótico as manchas
de restinga herbáceas interligando a zona de cômoro ao sistema lagunas da Jauara e
suas respectivas dunas com pequenos remanescentes de restinga arbustiva em moita,
servindo com área de dispersão, refúgio, reprodução e corredores para a fauna.
A oeste a AID foi limitada pela zona de contribuição de águas oriunda da precipitação
para as lagoas do sistema lagunar Timenatube, Jauara e Jaurinha, pela zona de contato
entre o quaternário e terciário e pela presença de manchas significativa da restinga
arbórea que funciona como área de dispersão, refúgio, reprodução e corredor da
macrofauna para o sistema lagunar.
Área de Influência Direta para o Meio Socioeconômico
Para o meio socioeconômico todas as comunidades dentro do distrito de Açu da Torre
incluídas dentre elas: Praia do Forte, Acuzinho, Tapera, Pau Grande, (Terra Nova),
Barreiro, Açu da Torre, Malhadas, Campinas, Nambu, Olhos d’ Água, Sem Terra, Barro
Branco, Sucuiu, Imbassai, Diogo, Areal, Vila Sauípe, Santo Antônio e Curralinho.
O mapa de Área de Influência foi complementado com as informações de uso e ocupação
do solo.
Na seleção dos critérios para a escolha da AID para o Meio Socioeconômico foram
levados em consideração aspectos referentes a:
Infra-estrutura social urbana e rural; absorção de mão-de-obra local e regional; ocorrência
de populações relacionadas com o espaço geográfico do empreendimento e as possíveis
alterações decorrentes do empreendimento; identificação de áreas de lazer e turismo;
ocorrência de sítios de natureza arqueológica, principais usos e ocupação do solo,
contemplando áreas produtivas utilizadas por comunidades tradicionais, e a capacidade
de absorção dos fluxos migratórios; extrativismo vegetal (piaçava, mangaba, coco,
maçaranduba, guajiru); vias de acesso para populações locais.
FATORES MAIS RELEVANTES PARA A DEFINIÇÃO
U
Aumento temporário da população; aspectos demográficos e de serviços locais; fluxo da
população; geração de emprego.
Outro critério utilizado foi o de território que se constitui em um dado segmento do espaço,
via de regra delimitado, que resulta da apropriação e controle por parte de um
determinado agente social, um grupo humano, uma empresa ou uma instituição. O
território é, em realidade, um importante instrumento da existência e reprodução do
agente social que o criou e o controla. O território apresenta, além do caráter político, um
nítido caráter cultural, especialmente quando os agentes sociais são grupos étnicos,
religiosos ou de outras identidades. O caráter político e socioambiental do território
representa um aspecto de forte interesse para a pesquisa e delimitação de área de
influência em função de um ou mais fatores naturais. O território e a territorialidade,
conceitos chaves na geografia, foram considerados a partir das contribuições de Sack
(1986) e Bonnemaison (2002 [1981]).
51
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Atualmente apenas o proprietário de uma casa no loteamento de Paulo Góes utiliza a
área do projeto como acesso às praias, entretanto ele não reside o ano inteiro no local. As
comunidades do torno da área objeto de intervenção utilizam pouco a área do projeto
devido a distância e os impedimentos físicos como as lagoas e as dunas para chegarem a
praia onde podem praticar lazer, comercializar produtos e realizar a pesca. Estes dados
foram levantados em campo através de entrevistas e aplicação de questionários, onde
entre os moradores entrevistados foram identificados um universo de aproximadamente
40 (quarenta) pescadores e comerciantes ambulantes das praias e destes apenas 4
(quatro) que são moradores de Campinas e Malhadas utilizam eventualmente a área (2
vezes por semana de setembro a abril no período de verão).
Na área não foram identificadas trilhas para mapear (Vide imagem com área de influência
direta do meio físico e biótico), o que se observa e que a mesma vem sendo utilizada por
veículos tracionados que entram clandestinamente na área através do loteamento de
Paulo Góes ou pela praia, destruído as áreas de restinga, dunas e de desova de
tartaruga.
O acesso a praia será garantido através da Vila que tem caráter público e representa a
maior área da propriedade, o acesso aos hotéis será privado (Vide mapa de restrições
com projeto), outro futuro acesso a área especialmente das lagoas Jauara, Jaurainha e
Timeantube será pelo Parque Municipal da Dunas de Praia do Forte.
Para os meios físico e biótico a delimitação da Área de Influência Indireta (AII) levou em
consideração a área compreendida pela Sub-bacia do rio Açu em função dos atributos
naturais levantados na área do projeto (fauna, flora, geologia, geomorfologia,
hidrogeologia e recursos hídricos) e por a bacia constituir uma unidade natural onde os
fenômenos naturais e antrópicos processam-se de forma mais uniforme.
Para a definição da Área de Influência Indireta (AII) do meio sócio-econômico adotou-se
como critério o território do município de Mata de São João em função da influência que
exerce sobre os componentes de ordem político, econômico e administrativo em relação
ao empreendimento.
2.10 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
A área em questão localiza-se no Litoral Norte da Bahia, conhecido como Costa dos
Coqueiros, no distrito de Praia do Forte, município de Mata de São João distante,
aproximadamente, 50 km do aeroporto internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
A Costa dos Coqueiros que ocupa o litoral norte do Estado da Bahia abrange os
municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas e
Mata de São João, com limite N no rio Real e o limite S na Cidade de Salvador 5.
TP
PT
O empreendimento da Bensal do Brasil pretende instalar-se em uma área de
aproximadamente 200 hectares ao norte da Vila de Praia do Forte inserido na Área de
Proteção Ambiental do Litoral Norte, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, APA da
TP
5
http://www.sct.ba.gov.br/prodetur/PDITS/PDITS%20P%F3lo%20Salvador%20e%20Entorno.pdf acesso, janeiro de
2006
PT
52
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Plataforma Continental do Litoral Norte (Área de Influência) e Zona Econômica Exclusiva
da Faixa Litorânea do Município de Mata de São João.
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE
Criada pelo Decreto Estadual Nº 1.046 de 17 de Março de 1992, tendo seu zoneamento
aprovado pela Resolução CEPRAM Nº 1.040 de 21 de Fevereiro de 1995. A sua área
compreende uma faixa litorânea com 10 km de largura e 142 km de extensão, ao longo da
Linha Verde, perfazendo um total de 142.000 hectares. Abrange porções territoriais dos
municípios de Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra.6
TP
PT
A sua criação e gestão são condicionadas ao modelo de desenvolvimento planejado para
uma área com sítios de rara beleza e com zonas de alta fragilidade ecológica,
constituindo-se em instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, adequado para o
ordenamento ecológico-econômico desta porção litorânea.
RESERVA DA BIOSFERA MATA ATLÂNTICA - RBMA
Segundo informações do Portal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA7 esta
reserva teve sua área reconhecida pela UNESCO, em cinco fases sucessivas entre 1991
e 2002 e foi a primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no
Brasil. É a maior reserva da biosfera em área florestada do planeta, com cerca de 35
milhões de hectares, abrangendo áreas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a
Mata Atlântica, o que permite sua atuação na escala de todo o Bioma. Como observado
na FIGURA 2-8 a APA do Litoral Norte está inclusa na Zona Núcleo da RBMA.
TP
PT
Figura 2-8. Mapa da Reserva da Biosfera Mata Atlântica.
Fonte: http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_1_localizacao.asp.
T
6
TP
PT
TP
Portal SEIA < http://www.seia.ba.gov.br/apa/apalnorte/template01.cfm?idCodigo=106> acesso, janeiro de 2006
Portal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA http://www.rbma.org.br/
T
7
PT
T
53
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE
Esta APA Plataforma Continental do Litoral Norte compreende a parte oceânica entre o
Farol de Itapoã até a divisa com o Estado de Sergipe as margens do Rio Real, totalizando
uma área de aproximadamente 362.266 ha. Foi criada pelo Decreto Estadual N° 8.553 de
5 de Junho de 2003.8 e ainda não foi elaborado o seu plano de manejo, desta forma
poucas são as informações disponíveis sobre a APA da Plataforma Continental do Litoral
Norte e a informação obtida junto a Secretaria de Meio Ambiente a APA ainda não tem
gestor.
TP
PT
No Art. 2º do decreto que criação da APA são listados seus objetivos principais:
I – proteger as águas salobras e salinas; II – disciplinar a utilização das águas e seus
recursos; III – combater a pesca predatória pelo incentivo ao uso de técnicas adequadas à
atividade pesqueira; IV – proteger a biodiversidade marinha; V – promover o
desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis com o limite aceitável de câmbio
do ecossistema (LAC); VI – buscar uma melhoria constante da qualidade de vida das
comunidades que usufruem da área.
Esta APA apresenta grande importância para todo litoral norte da Bahia em função da
fauna marinha e ecossistema de arrecifes, sendo freqüentada pelas baleias Jubarte, nos
meses de inverno e primavera, para fins de reprodução e criação de filhotes. Esta região
destaca-se também por configurar-se como local de desova de 4 espécies de tartarugas
marinhas.
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO FAIXA LITORÂNEA DE MATA DE SÃO JOÃO
A Prefeitura Municipal de Mata de São elaborou o Zoneamento Econômico Ecológico da
faixa litorânea, onde a área em estudo encontra-se inserida, apresentando padrões mais
restritivos e detalhados ao tipo de empreendimento, motivo pelo qual foi baseada a
avaliação das restrições em função do projeto da Bensal do Brasil nas seguintes zonas:
Zona de Ocupação Rarefeita Especial – ZORE; Zona de Ocupação Controlada – ZOC;
Zona Turística – ZT; Zona de Orla Marítima – ZOM; Zona de Proteção Rigorosa – ZPR
(FIGURA 2-9).
Figura 2-9. Inserção do Terreno da Bensal do Brasil Holding e Participações
Ltda. no Zoneamento Econômico Ecológico do Município de Mata de São
João – Ba.
TP
8
PT
http://www.semarh.ba.gov.br/Template.asp?nivel=0006001200010006&identidade=250
54
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
O QUADRO 2-14 apresenta os parâmetros de ocupação estabelecidos no Zoneamento
Econômico-Ecológico da APA do Litoral Norte para cada uma das Zonas onde o terreno
da Bensal do Brasil Ltda está inserido sendo obedecidos pelo projeto de ocupação (Ver
ANEXO 1).
QUADRO 2-14. Indicação dos Parâmetros de Ocupação para cada Zona da APA do
Litoral Norte.
ZONAS
USO INDICADO
PARÂMETROS
OBSERVAÇÕES
URBANÍSTICOS
Zona
de
Ocupação
Rarefeita
Especial –
ZORE
Residencial R1 e R2 - Residencial R1 e R2 – uniresidencial e
– Lotes mínimos de
uniresidencial
e multiresidencial
2
5000m
(10.000
m2 para terrenos
multiresidencial.
alagadiços).
Turismo
de
baixa Uso turístico – Lote mínimo de 30.000
densidade. (20 leitos por m2
hectares
ou
40
leitos/hectares no caso Altura máxima de 14 metros
de bangalôs);
Gabarito máximo: de três (3)
Comercio e serviços de pavimentos – térreo e mais dois (2)
apoio
aos pavimentos.
empreendimentos
turísticos e residenciais No espaço de 1.000 contados da linha
de preamar máxima para o interior só
(C1, C2, 81 e 82)
será permitido o gabarito acima de 1
pavimento (térreo) em lotes de no
mínimo 20 hectares.
Parques temáticos
Índice de permeabilidade (IP) mínimo:
0,7
P
P
P
P
Todos
os
empreendimentos
turísticos
e
residências
só
poderão ser licenciados mediante
apresentação
de
Estudo
Ambiental Prévio.
As áreas permeáveis dos projetos
de ocupação deverão ser objeto
da implantação de paisagismo
privilegiando espécies nativas e
recomposição do coqueiral.
P
Obrigação de arborizar com
espécies de porte maior que a
altura das edificações.
Taxa de ocupação (10) máxima: 0,1
Zona
de Proteção
Visual
e
Ocupação Paisagística
Controlad
Equipamento hoteleiro
a - ZOC
de baixa densidade e
uso uniresidencial (R1).
Gabarito: de três (3) pavimentos – Obrigação de arborização com
térreo mais dois (2) pavimentos.
espécies de porte maior que a
Altura máxima de 12 metros;
altura das edificações.
Índice de permeabilidade (IP) mínimo: Proibição da realização de obras
0,8
e
empreendimentos
que
impliquem em modificações no
Equipamento de apoio Taxa de ocupação (10) máxima: 0,10 relevo.
ao turismo e lazer.
Lote
mínimo:
10.000m2
para As áreas permeáveis dos projetos
Turismo
de
baixa equipamentos hoteleiros e 2.000 m2 de ocupação deverão ser objeto
densidade. (15 leitos por para lotes de uso uniresidencial
da implantação de paisagismo
hectares
ou
30
privilegiando espécies nativas e
leitos/hectares no caso
recomposição do coqueiral.
de bangalôs) com infraestrutura de apoio;
P
P
P
P
Recomposição
de
vegetação nativa e do
coqueiral
Estabelecer coleta seletiva de
resíduos sólidos e respectiva
Gabarito máximo: de dois (2) destinação final;
pavimentos – térreo e mais um (1)
pavimento.
Sistema de drenagem de águas
pluviais e solução adequada para
Comercio e serviços de Índice de permeabilidade (IP) mínimo: coleta e destinação final de
esgotamento sanitário;
apoio
aos 0,7
empreendimentos
Taxa de ocupação (lo) máxima: 0,3
As áreas permeáveis dos projetos
turísticos e residenciais
Zona
Turismo
de
baixa
Turística – densidade. (20 leitos por
ZT
hectares
ou
40
leitos/hectares no caso
de bangalôs);
Altura máxima de 10 metros
55
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 2-14. Indicação dos Parâmetros de Ocupação para cada Zona da APA do
Litoral Norte.
ZONAS
USO INDICADO
PARÂMETROS
OBSERVAÇÕES
URBANÍSTICOS
de ocupação deverão ser objeto
de implantação de projeto de
paisagismo que privilegiem as
espécies nativas.
(C1, C2, S1 e S2)
Residencial R1 e R2 unifamiliar
e
multiresidencial.
Parques temáticos
Zona
da
Orla
Marítima.
ZOM
Equipamentos
de Vedada edificações em caráter
segurança e apoio à permanente
pesca, a recreação e ao Padronização das barracas de praia
turismo.
Proteção das tartarugas
marinhas.
Pesca
artesanal
e
recreativa.
Recreação e visitação
contemplativa
Zona
de Proteção Rigorosa
Proteção
Rigorosa
Visitação contemplativa e recreação
Pesquisa científica.
Trilhas ecológicas controladas;
ZPR
Licenciamento das atividades de
apoio ao turismo pelo NUMMA,
Iluminação Pública conforme
Portaria IBAMA nº 1.933, de
08.09.90;
Controle sobre adensamentos
humanos próximos as áreas de
nidificação
de
tartarugas
marinhas;
Proibição de tráfego de veículos
auto-motores;
Acessibilidade do público a
qualquer trecho da Zona ou ao
mar.
Elaboração e implantação pelo
poder público, de um plano de
proteção e fiscalização para a
Zona.
Repovoamento com espécies da flora Na Orla Marítima a iluminação em
conformidade com a Portaria
e da fauna
IBAMA nº 1.933, de 08.09.90.
Permitida a perenização de áreas
úmidas em até 70% da área total
da zona na propriedade.
Além das áreas demarcadas na
representação
gráfica
deste
zoneamento econômico ecológico
como ZPR, considerar as ZPR
relacionadas no Art. 2º e 3º com a
redação alterada pela Lei Federal
nº 7803-89 e as reservas
ecológicas em conformidade com
que dispõe o Art. 18 da Lei
6938/81 e Resolução CONAMA
nº 04/85.
Para a elaboração da concepção do projeto executivo, além das restrições estabelecidas
no Zoneamento Econômico Ecológico deverão ser consideradas as restrições ambientais
exigidas pela legislação ambiental vigente, tais como:
60 metros a partir da preamar incluindo o recuo de marinha em atendimento a
Constituição Estadual que estabelece essa faixa para permitir que esta zona seja de uso
comum;
56
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
¾
30 metros em torno dos cursos d’água, lagoa, e nas Dunas em toda sua extensão.
Em atendimento a resolução CONAMA 302 de 20 de março de 2002, que dispõe sobre
parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, visando preservar
a integridade destes ecossistemas.
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Neste item será apresentado o resumo do diagnóstico ambiental da área de influência do
projeto desenvolvido pelos diferentes profissionais envolvidos.
3.1 MEIO FÍSICO
3.1.1 CLIMA
O clima predominante na região de Praia do Forte segundo a classificação de Koppen é
do tipo Af - tropical chuvoso, sem estação seca, com período chuvoso nos meses de abril
a junho. A temperatura média anual é de 25,4ºC, enquanto a mínima e a máxima
apresentam valores de 21,9ºC e 28,4ºC, respectivamente. A pluviosidade média anual
varia em torno de 1.600 a 1.800mm, com umidade relativa do ar em torno de 90%.
As variações térmicas não são relevantes, apresentando uma temperatura média anual
em torno de 24,3ºC. As temperaturas máximas ficam em torno de 28ºC ocorrem nos
meses de dezembro e janeiro, enquanto que as mínimas ocorrem nos meses de maio e
junho e estão em torno de 22ºC. As variáveis: umidade relativa do ar, nebulosidade,
evaporação e insolação, devido as suas relações com a temperatura, apresentam
variações inexpressivas (FIGURAS 3-1).
Segundo Thornthwaite o clima é do tipo Úmido – B1r A’ – com índice hídrico (%) de 4020, excedente hídrico Grande (FIGURAS 3-2).
57
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-1. Climatologia de Precipitação Acumulada no Brasil para as quatro estações do ano
(período de 1961 a 1990).
58
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-2. Tipologias Climáticas de acordo com Thornthwaite para o Estado da Bahia.
FONTE: Anuário Estatístico da Bahia 2001
59
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
3.1.2 GEOLOGIA
As unidades geológicas descritas foram previamente individualizadas a partir da fotointerpretação aérea e apresentam-se paralelas à linha de praia atual, de forma que foram
realizadas três seções geológicas orientadas perpendicularmente em relação à praia, de
forma a se observar e descrever todas as unidades geológicas ao longo da área, bem
como as suas relações de contato (FIGURAS 3-3).
Figura 3-3. Foto-mosaico da aérea estudada, vista aérea.
A porção da faixa costeira do Litoral Norte do Estado da Bahia que abrange a área
estudada, cerca de 4Km ao norte de Praia do Forte, é caracterizada pela presença de
sedimentos arenosos e que se apresentam em duas principais formas distintas:
1- Sedimentos arenosos soltos – Os limites do empreendimento estão dentro da área
descrita neste tópico. Exceto pela unidade de Dunas Internas, os sedimentos arenosos
soltos aqui abordados encontram-se compreendidos entre a linha de praia e a linha das
lagoas (Timeantube e Jauara). Tratam-se de areias finas a meio-grossas, e que
apresentam as seguintes colorações, partindo da praia em direção às lagoas:
A- Sedimentos de cor creme – Correspondem às areias da Unidade geológica de Praia,
e a Unidade geológica de Cordões Litorâneos. A Primeira unidade corresponde à faixa
de terras planas que beiram a Praia e que se apresentam levemente inclinada em direção
à água. A segunda unidade corresponde à faixa de terras que se destaca do terreno após
a praia como se fosse uma barreira natural contra o vento, com forma ondulada (sobre
estes sedimentos encontra-se assentada uma plantação de coqueiros). Estas duas
unidades correspondem a um sedimento solto (fofo), e no caso da Unidade de Praia, está
freqüentemente sendo banhado pelas águas marinhas.
U
U
B- Sedimentos de cor branca – Exceto pela Unidade de Dunas Internas que ocorrem
como manchas dentro da Unidade de Leques Aluviais os sedimentos de coloração
branca correspondem às terras que estão dispostas de forma posterior aos sedimentos
caracterizados no tópico anterior. Tratam-se de terras planas (Unidade de Terraços
Marinhos Holocênicos e Unidade de Terraços Marinhos Pleistocênicos) e terras
suavemente onduladas a onduladas (Unidade de Dunas Internas, Dunas Externas e
Campo de Dunas).
U
U
60
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Unidade de Terraços Marinhos Holocênicos
Trata-se de uma areia média com grãos sub-arredondados, gradando para areia fina a
média de grãos arredondados na porção sul do empreendimento. Distribuem-se entre as
altitudes de 3,5 e 6,5m acima do nível do mar atual e tem o nível freático raso.
Unidade de Terraços Marinhos Pleistocênicos
Trata-se de uma areia média com grãos arredondados, gradando para areia fina a média
na porção sul do empreendimento. Distribuem-se entre as altitudes de 6 e 7m e com
ocasionais ondulações suaves, variando na escala sub-métrica a métrica, chegando a 1m
e constituídos de areia fina a média bem selecionadas.
Unidade de Dunas Externas
Podendo desenvolver desníveis máximos de até 10m, trata-se de uma areia fina a média
bem selecionada e muito bem arredondada, distribuindo-se sobre os Terraços Marinhos
Pleistocênicos e concentrando-se na porção central e norte da área estudada.
Apresentam marcas onduladas superficiais.
Unidade de Campo de Dunas
Corresponde à área que engloba os representantes da Unidade de Dunas Externas, além
das áreas que antecedem estes depósitos, em relação à direção dos ventos) e que
apresentam-se ligeiramente rebaixadas e desprovidas de vegetação, onde é observada a
deflação de grãos.
Unidade de Dunas Internas
Areia média com grãos esféricos, bem arredondados, que se apresentam recobrindo a
unidade de Leques Aluviais Pleistocênicos e exibem marcas onduladas superficiais
decorrentes da atividade eólica em tempos atuais, bem como estratificações cruzadas de
grande porte em corte lateral.
C- Sedimentos de cor negra – Constituem a unidade geológica de Depósitos Flúviolacustres e correspondem a sedimentos arenosos finos a muito finos compostos de
quartzo e matéria orgânica, que aliás lhe confere a coloração escura. São encontrados
nos ambientes das lagoas (Timeantube e Jauara) e áreas alagáveis e ribeirinhas
adjacentes.
U
U
2- Sedimentos coesos – correspondem à unidade Geológica de Leques Aluviais, que
compõem as terras que estão além da linha das lagoas Timeantube e Jauara. Compostos
por seixos arredondados de quartzo com areia grossa e argila, correspondendo a uma
coloração creme. Na porção mais superficial, são cobertos por sedimentos soltos de
coloração branca lembrando areias de dunas, mas que na maioria das vezes, estas areias
encontram-se espalhadas por grandes áreas, sem apresentar as ondulações típicas de
dunas. Apesar disto, em alguns locais isolados apresentam o relevo ondulado dunar
típico, constituindo a Unidade Geológica de Dunas Internas.
61
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
As unidades geológicas-geomorfologicas estão ilustradas nas (FIGURAS 3-4, 3-5 e 3-6) da
mais antiga para a mais recente.
Figura 3-4. Vista aérea panorâmica da área do empreendimento. Visada oeste. Mata de São
João-BA.
A
B
Figura 3-5. Unidades geológicas-geomorfológicas. Em A: Leques Aluviais e em B: Dunas
Internas.
62
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
C
D
E
F
Figura 3-6. Unidades geológicas-geomorfológicas. A: Terraço Marinho Pleistocênico; B: Campo
de Dunas; C: Duna Externa; D: Área Terraço Marinho Holocênico; E: Ambiente Flúvio Lacustres;
F: Contato entre a Praia Atual e Cordões Litorâneos.
AVALIAÇÃO
DAS CARACTERÍSTICAS
EMPREENDIMENTO.
GEOLÓGICA
E
SEDIMENTOLÓGICA
DA
ÁREA
DO
As análises geológica e sedimentológica mostram que a área estudada é ocupada por
depósitos arenosos e quartzosos, pertencentes às unidades geológicas dos Terraços
63
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Marinhos Pleistocênicos e Holocênicos e que nenhum tipo de depósito com
características de deposição em ambiente de lagoa, mesmo que temporária, foi
encontrado, na área estudada.
O estudo sedimentológico (granulométrico) mostra que os sedimentos das duas unidades
apresentam características sedimentológicas bastante similares, são moderadamente
selecionados, compostos essencialmente de areia média (classe modal), que forma de
60% a 90% da distribuição granulométrica. As FIGURAS 3-7 e 3-8 traz um exemplo dos
resultados encontrados.
Terraço Marinho Holocênico
(Amostra P1: 40-60)
(Amostra P1: 0 - 20cm)
100
100
80
Freqüência (%)
Freqüência (%)
80
60
40
60
40
20
20
0
0
-1
0
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
-1
(Amostra P1:80 - 100cm)
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
Terraço Marinho Pleistocênico
(Amostra P2: 0- 20cm)
80
100
80
60
Freqüência (%)
Freqüência (%)
0
40
20
60
40
20
0
0
-1
0
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
-1
0
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
Figura 3-7. Histogramas de distribuição granulométrica das amostras P1 e P2.
64
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Terraço Marinho Holcênico
(Amostra P1: 40- 60 cm)
(Amostra P1: 0 - 20cm)
99.99
99.9
99.5
Freqüência acumulada (%)
99.99
98
90
70
50
30
10
2
0.5
0.1
0
2
3
Granulometria (fi)
4
90
70
50
30
10
2
0.5
0.1
5
0
(Amostra P1:80 - 100 cm)
98
99.9
99.5
98
99.99
1
99.9
99.5
98
90
70
50
30
10
2
0.5
0.1
0
1
2
3
Granulomtria (fi)
4
5
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
Terraço Marinho Pleistocênico
(Amostra P2:0-20 cm))
90
70
50
30
10
2
0.5
0.1
0
1
2
3
Granulometria (fi)
4
5φ
Figura 3-8. Curvas granulométricas das amostras estudadas amostras P1 e P2.
As demais frações granulométricas que compõem a distribuição granulométrica são: areia
fina, com porcentagens de 6,3 até cerca de 14%; areia grossa, com percentuais de 0,5%
até cerca de 14%; areia muito grossa, com percentuais de 0,13% a 0,30%; areia muito
fina, com valores percentuais de 0,02% a 0,05% (FIGURA 3-9).
Nos pontos de sondagem P1, P2, P3 e P4 foram instalados para monitoramento,
respectivamente, os piezômetros Pz1, Pz2, Pz3 e Pz4. A profundidade da superfície
freática variou de 1,10 m (piezômetros Pz2, Pz3, Pz4) a 0,88 m (piezômetro P1).
65
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-9. Concentração de grãos com granulometria de areia grossa
e muito grossa na superfície.
No período de estudo a área esteve totalmente emersa, sem a existência de qualquer
porção alagada ou com umidade próxima à superfície. A profundidade da superfície
freática, medida no ponto mais baixo da área (medida efetuada em 18/06/2008), onde foi
instalado o piezômetro P1, foi de 0,88 m. Convém salientar que os estudos foram
efetuados em um período onde a intensidade das chuvas atingem o seu máximo,
conforme dados obtidos na Estação Metereológica de Açu da Torre, localizada nas
proximidades da área. Informações colhidas junto a moradores locais, dão conta que o
alagamento da faixa mais baixa da área, situada no domínio geológico dos Terraços
Marinhos Holocênico, somente se dá por curtos períodos de tempo, e em seguida à
ocorrência de chuvas com intensidade excepcionalmente altas.
3.1.3 GEOTECNIA E GEOLOGIA ECONÔMICA
Os estudos geológicos da área indicaram a presença de sedimentos com reduzidos ou
nulos teores de argilas de forma que implicam em materiais pouco compressíveis. Os
depósitos associados aos processos eólicos apresentam uma menor resistência ao
cisalhamento por se tratarem de areias soltas. Desta forma, os Leques Aluviais
correspondem à unidade com melhor resposta geotécnica, seguidos pelos Terraços
Marinhos, e por último, os Cordões Litorâneos.
Os Leques Aluviais, bem como seus depósitos arenosos sotopostos, os quais acredita-se
terem sido originados a partir do retrabalhamento das dunas internas são fontes
potenciais para a extração de areias e cascalho.
66
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Tendo em vista as boas propriedades hidrogeológicas das unidades observadas, a baixa
profundidade do lençol freático e os índices pluviométricos da ordem de 1600mm, bem
como a importância da água para o desenvolvimento humano, concluí-se que a região
tem um grande potencial para a exploração deste bem.
3.1.4 RELEVO
Todas as unidades de relevo individualizadas na área pertencem ao domínio de Planícies
Costeiras como pode ser observado na FIGURA 3-10, elaborada a partir do levantamento
topográfico realizado na área, que demonstra a distribuição espacial das unidades de
relevo ao longo da área de intervenção do empreendimento. Estas unidades serão
descritas na seqüência.
Figura 3-10. Distribuição esquemática das unidades de relevo na área de
intervenção. Exagero vertical de 5 vezes. Visada sudoeste. Mata de São João-BA.
UNIDADE DE LEQUES ALUVIAIS PLEISTOCÊNICOS
Distribui-se ao longo de toda porção oeste da área, desenvolvendo relevo suavemente
ondulado, entre as cotas de 20 e 40m declinando suavemente em direção ao mar. Neste
domínio predomina o modelado de dissecação homogêneo, associado ao diferencial.
Ocorrem localmente processos erosivos desencadeados pela antropização relacionada à
construção das estradas viscinais cascalhadas existentes no local.
UNIDADE DE DUNAS INTERNAS
Desenvolvem formas típicas de dunas, apesar de vegetadas, destacando-se do terreno
de forma diretamente proporcional à intensidade dos processos que atuaram na sua
gênese, mas de um modo geral se concentram entre as cotas de 30-40m. Nesta unidade
predomina o modelado de acumulação eólico, ocorrendo localmente processos erosivos,
acelerados nos arredores dos leitos das estradas viscinais.
67
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
UNIDADE DE TERRAÇOS MARINHOS PLEISTOCÊNICOS
Corresponde a um relevo plano, suavemente ondulado, apresentando ocasionalmente
cristas alongadas e sub-paralelas à linha de praia atual. Corresponde a uma faixa paralela
à linha de costa, distribuída entre as cotas de 6 e 7m acima do nível do mar atual,
ocupando a porção central da área estudada, onde predomina o modelado de
acumulação aluvial (atual).
UNIDADE DE DUNAS EXTERNAS
Relevo ondulado, com formas dunares típicas, entre as cotas de 7 e 17m, resultante da
atuação de um modelado de acumulação eólico. Apresentam-se como manchas na
unidade de Terraço Marinho Pleistocênico concentrando-se nas suas porções centro e
extremo norte.
UNIDADE DE TERRAÇOS MARINHOS HOLOCÊNICOS
Corresponde a uma faixa paralela à linha de costa, distribuída ao longo da porção leste da
área estudada, ocupando as cotas topográficas de 5 e 6,5m. Trata-se de um relevo plano
suavemente ondulado, formando cristas alongadas que se destacam do terreno em até
1m, distribuídas de forma paralela à linha de praia atual. Atualmente predominam
processos sedimentares relacionados a um modelado de acumulação aluvial.
UNIDADE DE DEPÓSITOS FLÚVIO-LACUSTRES
Corresponde a um modelado de acumulação flúvio lacustre, distribuindo-se entre as cotas
topográficas de 6,5 e 9m, desenvolvendo formas de relevos planas distribuídas como
manchas isoladas entre o domínio dos Leques Aluviais e os Terraços Marinhos, no
extremo oeste da área de influência direta.
UNIDADE DE CORDÕES LITORÂNEOS
Os Cordões Litorâneos são resultantes de um modelado de acumulação eólico,
desenvolvendo formas alongadas e dispostas de forma paralela à praia. Distribui-se entre
as cotas de 4 e 12m com larguras variando entre 80m e 110m. São individualizadas entre
duas e três cristas que se tornam melhor definidas em direção ao norte.
UNIDADE DE PRAIA ATUAL
Unidade associada a um modelado de acumulação marinha constituída por sedimentos
inconsolidados. O relevo apresenta-se plano a suavemente inclinado em direção ao mar,
ocupando as cotas mais baixas de toda a área, desde o nível do mar até 3m.
A Morfodinâmica da área foi caracterizada como:
68
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL

ÁREAS SUJEITAS A EROSÃO
Dentre as áreas susceptíveis aos processos erosivos citam-se todos depósitos arenosos
dunares, as áreas imediatas ao leito das estradas viscinais (não asfaltadas) existentes
sobre os Leques Aluviais Pleistocênicos.

ÁREAS SUJEITAS A ASSOREAMENTO
Não ocorrem na área de intervenção, mas encontram-se na área de influência direta do
empreendimento. Enquadram-se neste domínio as lagoas Timeantube e Jauara.

ÁREAS SUJEITAS A ALAGAMENTOS
Enquadram-se neste tópico as áreas rebaixadas e os entornos das Lagoas Timeantube e
Jauara e demais áreas úmidas da região, pois correspondem aos locais onde afloram o
lençol freático e estão mais expostas às oscilações sazonais do lençol freático.
Na poligonal do empreendimento, as áreas mais rebaixadas dos terrenos arenosos dos
domínios dos Terraços Marinhos Pleistocênicos e Holocênicos, constituem áreas pouco
elevadas em relação ao nível do mar e baixa profundidade do nível freático, não se
constatando condições de alagamento, identificando que as áreas podem estar sujeitas
ao alagamento apenas em condições pluviométricas extremas, com chuvas concentradas
em poucas horas ou dias.
PROCESSOS DE EROSÃO
Ocorrem no domínio dos Leques Aluviais Pleistocênicos e Dunas Externas, ocorrendo
sempre nos entornos da estrada não pavimentada que existe além do limite oeste da área
de intervenção, onde foram observados o desenvolvimento de sulcos, ravinas e de
voçorocas.
3.1.5 SOLOS
A área requerida para a construção do empreendimento apresenta solos arenosos,
denominados pelos especialistas como NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS. Comumente
são conhecidos como Areias Quartzosas Marinhas, isto porque se desenvolveram sobre
materiais de origem continental e marinha, num momento geológico quando o mar estava
bem mais alto que o nível atual.
Estes solos são constituídos por material mineral, possuindo baixíssimo teor de matériaorgânica, o principal constituinte é o quartzo, todavia como receberam influência marinha,
também se nota a presença de bioclastos, ou seja, restos de pequenas conchas,
carapaças e esqueletos de organismos marinhos.
São solos muito porosos, constituídos principalmente por areias médias a grossas
(FIGURA 3-11), subarredondadas e subangulares, tendendo a angulosas. A predominância
de areias grossas dificulta a erosão eólica desses solos.
69
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Os solos são moderadamente ácidos a neutros e possuem boa reserva nutricional, isto
porque apresentam restos de organismos marinhos, os quais são uma fonte considerável
de cálcio. Entretanto, embora possuam boa reserva nutricional, suas condições físicas
indicam que são muito sensíveis a degradação, uma vez que são arenosos e
extremamente porosos, sendo, portanto, muito susceptíveis a erosão hídrica (FIGURA 312) e de difícil manutenção da flora, pois na época seca sofrem com a falta de água.
Areia grossa
Horizontes
A
Areia fina
AC
CA
Silte
Ch
Figura 3-11. Granulometria de
solo representativo da área de
estudo. Mata de São João-BA.
0%
20%
350
60%
80%
100%
Argila
27
T(oC)
300
26
250
25
200
24
150
23
100
22
50
21
0
20
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Meses
Ago
Set
Out
Nov
Dez
T (oC)
P(mm)
P (mm)
40%
Figura 3-12. Gráfico da variação
sazonal (ao longo do ano) das
chuvas e temperaturas em Açu
da Torre, indicando que a área
do
empreendimento
possui
clima Tropical Úmido, o que
potencializa a erosão hídrica.
Só uma flora bem adaptada consegue subsistir às referidas condições, as chamadas
restingas, que representam, de acordo com sua distribuição, todas as formações vegetais
que ocorrem nas planícies costeiras, tratando-se de uma vegetação dinâmica e mista
onde impera uma forte competição entre as raízes das plantas, as bactérias, os fungos e
os outros microorganismos.
70
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
No contexto geológico e geomorfológico os solos citados se desenvolveram sobre os
terraços marinhos pleistocênicos e holocênicos. Analisando-se o contexto do meio físico
do entorno da área estudada, trata-se do local mais adequado para a construção do
empreendimento, acreditando-se, porém, que uma maior ou menor sustentabilidade do
empreendimento depende da observância e aplicação dos planos de monitoramente e
mitigação dos impactos.
O entorno da área solicitada para a construção, onde são encontradas dunas vegetadas,
apresentam o mesmo tipo de solo, contudo o material arenoso é de origem eólica (FIGURA
3-13), sendo ácidos e pobres em nutrientes.
Aparecem recobrindo topos de relevos, ou no entorno das lagoas, sendo importantes
áreas de recargas do lençol freático (reservatórios naturais de água subterrânea) que
mantêm as lagoas. São áreas que devem ser preservadas.
Figura 3-13. Vista de dunas vegetadas no topo do relevo no entorno da área solicitada para a
construção do empreendimento. Mata de São João-BA.
Outros solos também foram observados no entorno do empreendimento, dentre eles os
mais importantes são os LATOSSOLOS AMARELOS e os ARGISSOLOS AMARELOS.
Os primeiros aparecem nos topos dos relevos aplainados, enquanto que os outros
aparecem nas encostas desses relevos.
Ambos são pobres em nutrientes, ácidos e quando comparados com os NEOSSOLOS
QUARTZARÊNICOS são bem menos susceptíveis a erosão. Aparecem um pouco
afastados da área solicitada para intervenção direta e em propriedade não pertencente
aos empreendedores do projeto em questão (FIGURA 3-14).
71
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-14. Perfis de NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS na área solicitada para a
construção do empreendimento. Mata de São João-BA.
CARACTERÍSTICAS
PEDOLÓGICAS, HIDROGEOLÓGICAS E BOTÂNICAS DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE
SEREM ALAGADAS NO SETOR NORTE DA POLIGONAL DO EMPREENDIMENTO.
Wetland é um termo genérico utilizado na literatura internacional para definir um universo
de habitats úmidos, conhecidos sob diversas denominações, tais como pântanos, brejos,
zonas alagadiças, charcos, manguezais, lagos, lagoas e áreas similares (TINNER, 1999;
ANJOS 2003).
As zonas alagadiças são denotadas como “rins” do ciclo das águas globais, porque
sempre causam melhoria na qualidade das mesmas, sendo, portanto, áreas que devem
ser preservadas. São constituídas em áreas de baixa declividade, cobertas com água
permanente ou temporária, o suficiente para o estabelecimento de plantas macrofitas9 e o
desenvolvimento de solos hidromórficos10 (ANJOS, 2003).
P
P
P
P
Embora os solos associados às zonas alagadiças das planícies costeiras sejam
comumente denominados de hidromórficos, no Sistema Brasileiro de Classificação de
Solos (2006) estão delimitados em 1º, 2º ou 3º níveis categóricos, podendo ser
denominados de GLEISSOLOS, ORGANOSSOLOS, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS
Hidromórficos e ESPODOSSOLOS FERRILÚVICOS Hidromórficos, a depender dos
9
Plantas que se desenvolvem na água ou no solo e estão sujeitas periódica ou permanentemente a
condições anaeróbicas (redutoras) devido ao excesso de água.
10
Solos hidromórficos são solos saturados, freqüentemente próximos à superfície, criando condições para o
desenvolvimento da redução anaeróbica.
PT
TP
TP
PT
72
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
processos pedogenéticos instalados, facilmente discerníveis no campo através da
observação de determinados atributos morfológicos.
Para investigar melhor as áreas sujeitas a alagamento dentro da poligonal do projeto
foram realizados estudos das características de solo, vegetação e nível do lençol freático
no período seco e chuvoso.
As características dos solos da área não os enquadram como hidromórficos, pois não
apresentam horizonte glei, horizonte hístico, não são imperfeitamente ou mal drenados,
não possuem saturação permanente de água dentro dos 50cm da superfície do solo e a
relação C/N11 indica condições de oxidação, por conseguinte, não se tratam de zonas
alagadiças. Mesmo em se tratando da época mais úmida (trimestre abril-maio-junho)
conforme se observa nas (FIGURA 3-15), a área não apresenta sinais de alagamento.
TP
PT
Os estudos no período chuvoso foram realizados entre os dias 11.06.08 e 18.06.08,
posterior a importantes picos de precipitação e não se constatando condições de
alagamento, identificando que as áreas podem estar sujeitas ao alagamento apenas em
condições pluviométricas extremas, não caracterizando, por conseguinte, a presença de
uma lagoa ou zona alagadiça (FIGURA 3-16).
Figura 3-15. Terraço pleistocênico. Mata de São Figura 3-16. Terraço holocênico, com destaque
João.
para um dos piezômetros instalados para
caracterização hidrogeológica da área. Mata de
São João.
A profundidade da superfície freática variou de 1,10 m (piezômetros Pz2, Pz3, Pz4) a 0,88
m (piezômetro P1) (Tabela 3-1).
TP
11
O carbono orgânico foi obtido pela oxidação da matéria orgânica com bicromato de potássio 0,4. A matéria orgânica foi obtida pela
multiplicação da %C pela constante 1,724. O nitrogênio foi determinado em meio sulfúrico e sua titulação por sulfato ferroso amoníaco
0,1N (EMBRAPA, 1997).
PT
73
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Tabela 3-1. Profundidade da superfície freática (PSF). TMH - Terraço
Marinho Holocênico; TMP – Terraço Marinho Pleistocênico.
PIEZÔMETRO
UNIDADE GEOLÓGICA
COORDENADAS UTM
PSF
(FAIXA 24L)
(M)
Pz1
TMH
8615426 N / 611149 E
0,88
Pz2
TMP
8615468 N / 611090 E
1,10
Pz3
TMP
8615528 N / 610993 E
1,10
Pz4
TMP
8615594 N / 610918 E
1,10
A área em estudo apresenta formação vegetal pioneira exclusiva de ambientes arenosos
que estão sob constante influência marinha. Caracterizam-se por apresentar, em sua
composição florística, plantas de primeira ocupação (colonizadoras), formando diferentes
associações vegetais, partindo da praia até seus pontos mais interiores.
Na área objeto de intervenção em questão não há formação vegetal características de
áreas úmidas e/ou aspectos edáficos que caracterizem alagamento ou encharcamento
temporário significativo ao longo do ano. Não foi verificada a ocorrência de espécies como
as Ciperáceas (junco), Araceae (aninga), Alismataceae (chapéu-de-couro),
Pondederiaceae (aguapé), Typhaceae (taboa) e Zingiberaceae (lírio-do-brejo), indivíduos
estes indicadores de brejos, lagoas e áreas alagadiças (hidrófilas) (FIGURA 3-17).
Figura 3-17. Aspecto da vegetação sobre os Neossolos
Quartzarênicos do Terraço Marinho.
Ainda para investigar as áreas sujeitas a alagamento realizou-se testes de infiltração e
obteve-se como resultado infiltrações maiores que 90 l/m2 x dia, sendo maiores no
terraço holocênico (156,30 l/m2 x dia) e menores no terraço pleistocênico (133,40 a 140,60
l/m2 x dia. Os testes revelam que o potencial de absorção de água pelo solo é elevado,
indicando textura arenosa e macroporosidade elevada, tanto em superfície quanto em
subsuperfície.
P
P
P
P
P
P
74
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
3.1.6 RECURSOS HÍDRICOS
HIDROGRAFIA
A área em estudo está inserida na sub-bacia do rio do Açu, pertencente à bacia
hidrográfica do rio Pojuca, dentro da região hidrográfica do Recôncavo Norte. Esta bacia
limita-se ao norte com as bacias hidrográficas dos rios Inhambupe, Subaúma e Sauípe, a
sul com a bacia do rio Jacuípe, a leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com a Bacia do
rio Paraguassú (FIGURA 3-18).
O rio do Açu desemboca na Lagoa Timeantube na Vila de Praia do Forte, com uma área
aproximada de 50,50Km2, a sua bacia abrange parte da zona urbana de Mata de São
João, compreendendo os distritos de Olhos D’Água, Malhadas e Açu da Torre. Seu
principal afluente, na margem esquerda, é o riacho Açuzinho, tendo suas nascentes
principais no distrito de Olhos D’Água.
P
P
Figura 3-18. Localização da Sub-bacia
hidrográfica do rio do Açu.
Fonte: Bahia (2003).
75
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
ESTUDO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA
Este estudo foi desenvolvido especialmente sobre a área do empreendimento, com a
determinação do nível freático, o fluxo, pH e a salinidade/condutividade dessas águas.
Para tanto foram feitos 21 furos na área, obedecendo-se uma malha aproximada de 500m
x 500m, que se estenderam, no limite oposto à praia, para além dos domínios do
empreendimento (FIGURA 3-19).
B
A
Figura 3-19. Trabalho de campo. Em A: furo aberto a trado para coleta de água e em B: Kit
Multiparâmetros para medidas locais de parâmetros físicos/químicos da água. Mata de São
João-BA.
POTENCIOMETRIA
U
As medidas realizadas do nível freático indicaram a profundidade da água no terreno e o
fluxo da mesma no subsolo. Constatou-se que a água subterrânea da área escoa
diretamente para o mar, e que as águas das lagoas Jauara e Timeantube, na área
adjacente ao empreendimento, contribuem com o aumento do nível freático.
PH
U
O pH mede a concentração de íons de hidrogênio na água em uma escala que varia de 1
a 14, indicando se a água está ácida (abaixo de 7) ou alcalina (acima de 7).
A análise da água retirada dos furos revelou um caráter ácido da água subterrânea, em
decorrência da presença de água das lagoas, ricas em matéria orgânica.
76
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
SALINIDADE / CONDUTIVIDADE
U
As medidas de salinidade da água retirada dos furos indicaram valores iguais ou próximos
a zero, confirmando baixas salinidade e condutividade para o lençol freático da área.
ESTUDO DA ÁGUA SUPERFICIAL
Dentro da área do empreendimento não existe nenhum corpo d’água superficial de
caráter duradouro sendo que, apenas no seu entorno (a NW), existem as lagoas
Timeantube e Jauara que, apesar do nível da água baixar em períodos de poucas chuvas,
com perdas por evaporação e para o lençol freático, permanecem sempre com uma
lâmina d’água.
Com o estudo da topografia foi possível delinear-se o fluxo da água superficial, dentro do
empreendimento, em períodos chuvosos. Nestes períodos, ocorre um represamento da
água, promovido pelo baixo escoamento, em razão da topografia do terreno em forma de
vale, na região dos terraços entre as dunas e o cordão litorâneo. Este fenômeno, no
entanto, não é duradouro, e se prolonga apenas durante o período de chuvas, e o terreno
volta a secar durante a estiagem.
A análise das águas destas lagoas revelou um pH ácido, devido à presença de muita
matéria orgânica baixa condutividade e salinidade e oxigênio dissolvido em teores
normais (entre 6,35 e 6,62) (TABELA 3-2). Estes teores estão dentro de uma faixa
considerada normal pelos órgãos ambientais (TABELA 3-3), para que haja a manutenção
da vida dentro e no entorno destas lagoas.
TABELA 3-2. Média das características físico-químicas do rio do Açu.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS
VALORES MÉDIOS ENCONTRADOS
CONDUTIVIDADE (µS/cm)
140
SALINIDADE (mg/l)
0,0
pH
6,21
OD (mg/l)
6,90
TABELA 3-3. Padrões estabelecidos por órgãos ambientais para águas
superficiais.
RESOLUÇÃO CONAMA NO 357/2005 PORTARIA 518/2004
P
P
250 (mg.l-1) de Cl
250 (mg.l-1) de Cl
pH
6a9
6 a 9,5
OD
> 5mg/l O2
SALINIDADE
P
P
B
B
P
P
---
Fontes: BRASIL, Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2005; Ministério da Saúde, 2004.
77
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
3.2 MEIO BIÓTICO
3.2.1 COBERTURA VEGETAL
Na área em estudo o tipo vegetacional predominante é a Restinga, que está inserida na
Província Atlântica, ocorrendo bem próxima ao litoral em solos bastante arenosos,
estando localizada nas planícies do litoral e acima da preamar.
A vegetação predominante na área diretamente afetada são: formação de porte herbáceasubarbustiva dos cordões litorâneo, a restinga arbustiva-subarbustiva em moita e a
restinga arbórea-arbustiva em moita (FIGURA 3-20).
A seguir um resumo destas tipologias e a estimativa das áreas a serem suprimidas.
Tipologias vegetacionais e estimativas das respectivas áreas a serem
suprimidas.
Área (m2)
Tipologias da restinga
P
P
Área Antropizada (Atc)
95.782
Restinga arbórea (Ra)
14.226
Restinga arbórea arbustiva em moita (Raa)
21.411
Restinga arbórea arbustiva em moitas + restinga herbácea (Raa+Rh)
209.721
Restinga arbustiva em moitas (Rab)
35.079
Restinga arbustiva em moitas associada a restinga herbácea (Rab+Rh)
23.667
Restinga herbácea associada a restinga arbustiva em moita (Rh+Rab)
1.153
Restinga herbácea (Rh)
38.914
Areia quartzosa
6.070
A
B
Figura 3-20. Duas tomadas parciais da área de estudo mostrando duas fitofisionimias de
restinga. Em A: zona de praia mostrando faixa com coqueirais e em B: área de restinga em
moita. Mata de São João-BA.
78
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
C
D
Figura 3-21. Duas tomadas parciais da Restinga Arbustiva em moita. Na foto em B: observase zona coqueiral ao fundo. Mata de São João-BA.
A área (FIGURA 3-22) foi observada uma flora típica de restinga, representada pela
predominância de arbustos e subarbustos além da presença de pequeno número de
orquídeas e bromeliáceas.
Figura 3-22. Vista parcial da restinga
na área de influência direta. Mata de
São João-BA.
Arbusto de ramos decumbentes, o guajiru (Chrysobalanus icaco L.) é uma espécie
característica da Restinga e na área em estudo, encontra-se amplamente distribuído,
muitas vezes se constitui na espécie focal da moita (FIGURA 3-23). Seus frutos são
comestíveis, e muito apreciados pela população local, usado preferencialmente na
fabricação de doces.
Figura 3-23. Individuo de guajiru em floração
e frutificação identificada na área de
influência direta. Mata de São João-BA.
79
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Arbusto de ramo escandente e muito ramificado, o cocão (Coccoloba ochreata Wedd.) e
cipó-de-fogo (Davilla flexuosa A.St.-Hil.) (FIGURA 3-28), que é uma liana, foram sempre
observados em todas as áreas visitadas. Assim como as cactáceas se fizeram presente
através da marcante presença do cardo-da-praia (Pilosocereus catingicola (Gürke)
Byles & G.D.Rowley var. salvadorensis (Werdern.) Zappi), cacto colunar de porte
arbustivo,
do
mandacaru-da-praia
(Cereus
fernambucensis
Lem.
subsp.
fernambucensis) com suas flores brancas e frutos carnosos avermelhados, que são
bastante apreciados pela fauna, assim como a cora-de-frade (Melocactus violaceus
Pfeiff. subsp. margaritaceus N.P.Taylor) (FIGURA 3-24).
Figura 3-24. Exemplar de florido
de cipó-de-fogo. Mata de São
João-BA.
As palmeiras também são freqüentes e amplamente distribuídas na área, como a caxundé
(Allagoptera brevicalyx M. Moraes), uma palmeira sem caule com as folhas saindo
diretamente do solo, formando populações ou ocorrendo isoladamente o mané-velho
(Bactris soeiroana Noblick), palmeira de pequeno porte, com longos espinhos e o ariri
(Syagrus schizophyla (Mart.) Glassman), destaca-se na paisagem e todas as espécies
são consideradas muito ornamentais (FIGURA 3-25).
A
B
Figura 3-25. Exemplares de cactácea constatadas na área de estudo. Em A:
cardo-da-praia e B: mandacaru-da-praia. Mata de São João-BA.
80
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
Figura 3-26. Exemplares de palmeiras
encontrados na área de estudo. Em A:
detalhes da frutificação de caxundé; em B:
floração de mané-velho e em C: Indivíduos
de ariri. Mata de São João-BA.
B
C
Foram observados indivíduos de orquídeas (Epidendrum cinnabarinum Salzm. ex
Lindl.), com belas flores avermelhadas e (Epidendrum orchdiflorum Salzm. ex Lindl.)
com flores esverdeadas (FIGURA 3-27). Além de bromeliáceas, comuns na área em
estudo, merecendo destaque a floração do gavatá (Aechmea multiflora L.B.Sm.) (FIGURA
3-28).
Figura 3-27. Detalhes da floração de orquídeas, identificadas na área de influência direta. Mata
de São João-BA.
81
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-28. Detalhe da floração de gravatá.
Mata de São João-BA.
Entre as espécies arbustivas que se destacaram na área do empreendimento, tanto pela
freqüência como pela distribuição, pode-se citar a maçaranduba da praia (Manilkara spp,)
com frutos vistosos, vermelhos, muito adocicados (FIGURA 3-29), a angelica (Guettarda
platypoda DC.) com delicadas flores brancas (FIGURA 3-30), o murici da praia
(Byrsonima coccolobifolia Kunth) e a Esenbeckia grandiflora Mart.
A
B
Figura 3-29. Detalhes dos frutos de maçaranduba da praia. Mata de São João-BA.
Figura 3-30. Individuo de angélica
(Guettarda platypoda) em floração
identificada na área de influência direta
do empreendimento. Mata de São JoãoBA.
82
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Foram observadas áreas com uma formação herbácea-subarbustiva, onde o predomínio
da comolia (Comolia ovalifolia Triana), era marcante, ora agrupada em densas
populações ou esparsadamente distribuídas (FIGURA 3-31).
A
B
C
D
Figura 3-31. Vistas parciais das áreas com uma formação herbácea-subarbustiva.
Na linha de praia, se estabelece uma vegetação adaptada às condições salinas e
arenosas, com o predomínio de espécies herbáceas rastejantes, como a salsa-branca
Ipomoea asarifolia (Desv.) Roem. & Schult., salsa-da-praia (Ipomoea imperati (Vahl)
Griseb. (FIGURA 3-32A), bredo-da-praia (Remirea maritima Aubl.) e Polygala cyparissias
A.St.-Hil. & Moq. (FIGURA 3-32B).
A
B
Figura 3-32. Duas espécies constatadas na área de estudo. Em A: Indivíduo florido de salsada-praia (Ipomoea imperati) e em B: Polygala cyparissias. Mata de São João-BA.
83
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A Restinga arbórea-arbustiva em moita é caracterizada principalmente pela presença
dominante do cajueiro (Anacardium occidentale L.) ou da cebola-brava (Clusia
hilariana Schltdl., FIGURA 3-33A). Numa proporção bem menor, foram observados
indivíduos de aderno (Emmotum nitens (Benth.) Miers), como também da umiri, Humiria
balsamifera (Aubl.) A.St.-Hil. (FIGURA 3-33B).
A
B
Figura 3-33. Exemplares de espécies presente na restinga arbórea-arbustiva na área de
influência direta. Em A: cebola-brava (Clusia hilariana) e em B: umiri (Humiria balsamifera).
Sampaio e outros (2005) em seu trabalho sobre as espécies da flora nordestina de
importância econômica potencial citam como espécies visitadas por abelhas o cajueiro
(Anacardium occidentale L.) que também é citado como medicinal, na produção de óleos
e cera além de seu potencial econômico como frutífera. Braga (1976), cita o guajiru
(Chrysobalanus icaco L.) como medicinal, cujas folhas, cascas e raízes são usadas no
tratamento das diarréias. Além de serem boas fixadoras de dunas e servem para tingir
fios e cordas, especialmente redes de pescar. Ressalta-se que seus frutos são
comestíveis.
Como resultado do estado de conservação da área de influência, pode-se observar que é
regular o nível de conservação da restinga em moita, principalmente em função da
pressão antrópica exercida pelo tráfego irregular de veículos tracionados, coleta de frutos
(coco, massaranduba e licurioba). Em determinados trechos ao norte da área observa-se
trechos de restinga arbórea mais conservada com predominância de ceboleira. O índice
de Shannon ratifica este entendimento, uma vez que, foi estimado para a área total de
2,12 nats.ind-112, inferior ao estimado por Assis e outros (2001), numa floresta de restinga
em Guarapari, no Estado do Espírito Santo (3,73 nats.ind-1) e ao informado por Pereira e
outros (2001), para uma formação fechada de Myrtaceae, em Barra de Maricá, Rio de
Janeiro (2,84 nats.ind-1).
P
T
TP
P
P
P
P
P
P
Nos trechos mais conservados observou-se a presença do: pau d’arco branco, ceboleira,
licurioba e bromélia. A área de influência direta apresenta pouca pressão antropica,
TP
12
PT
Indica a riqueza de diversidade vegetal de indivíduos de uma determinada área.
84
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
ocorrendo esporadicamente com maior intensidade no período de verão, e período de
frutificação. Ao oeste a pressão maior foi observada no extrativismo da piaçava para
confecção de artesanatos como bolsas, chapéus, tapetes e etc.
A área de intervenção não apresenta nenhum uso direto com exceção da faixa litorânea
com o plantio de coco que nos últimos anos não se realiza tratos culturais e replantio,
apenas a coleta do coco seco e a retirada de palhas velhas. Na área de influência direta
ao oeste do terreno encontra-se um loteamento implantado na década de 1970 onde
ocorreu a supressão da vegetação nas vias de acesso e em alguns lotes. Como não
houve a ocupação do loteamento esta área encontra-se degradada apresentando erosões
assoreando as depressões. A área de influência direta ao sul onde se encontra o
complexo hoteleiro da Iberostar, apesar da supressão de vegetação para implantação do
complexo foram mantidos corredores ecológicos da restinga em moita. Já ao Norte
encontra-se o terreno da AKJ que se apresenta com características similares a área de
intervenção, ou seja, com um nível regular de conservação da restinga.
Na área em estudo não foi observada nenhuma espécie citada na lista oficial de espécies
da flora brasileira ameaçada de extinção (Portaria IBAMA de n°37-N/92). Entretanto de
acordo com Lorenzi e outros (1996), mane velho (Bactris soeiroana) é uma espécie
endêmica de pequenas áreas de dunas na Bahia, o cacundé (Allagoptera brevicalyx),
apresenta sua distribuída geográfica restrita ao litoral dos Estados de Sergipe e Bahia,
Recôncavo Baiano, em restingas pouco vegetadas e o ariri (Syagrus schizophylla),
também apresenta sua distribuição geográfica restrita ao litoral do Estado de Pernambuco
ao Espírito Santo, em solos arenosos das praias até as matas de restinga.
DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS RELAÇÕES ECOLÓGICAS REFERENTES À FLORA/FLORA E
FLORA/FAUNA.
A vegetação de restinga, possui uma singularidade, que é a relação entre as espécies
vegetais, motivo de estudos e pesquisas no sudeste do Brasil. A interdependência de
vegetais é de fundamental importância para este tipo de ecossistema. Algumas espécies
observadas na área de estudo, como por exemplo: o imbé, cabelo de anjo, cipó de fogo,
baunilha brava, bromélia, e amescla ocorrem sempre associados a outros vegetais,
enquanto outras espécies, ocorrentes nos cordões arenosos quase sempre estão
associadas a espécies focais, formando conjuntos de vegetais em mosaicos.
Peculiarmente, é interessante notar, que apesar de fisionomicamente semelhantes, às
associações vegetais são diferentes em relação às espécies ocorrentes. Ocorre
comumente um ou dois arbusto(s), arvoreta(s) ou árvore(s), a exemplo do pau d’arco
branco, maçaranduba e cocão, caracterizando-as como espécies focais, normalmente é
um arbusto grande, ao centro. Do centro para a periferia alternam-se outras espécies,
formando uma “moita” mais ou menos circular.
Vale ressaltar ainda, que a vegetação de restinga possui algumas plantas de grande
importância para a fauna local servindo como alimento, abrigo e além de muitas espécies
terem potencial melífero, conseqüentemente esta fauna participa da distribuição de
sementes e polinização. Dessas plantas pode-se destacar: cajú, aroeirinha, coqueirinho,
85
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
caxudó, alicuri, mandacaru, amescla, embauba, guajirú, pau de colher, erva de
passarinho e mal-me-quer.
Além da interdependência existem entre as diversas espécies da flora que formam a
restinga em moita, outras relações ecológicas podem ser constatadas, a exemplo do
inquilinismo do tipo epifitismo, simbiose - representada pelas micorrizas (fungos)
presentes no substrato do solo, e o saprofitismo presente na serapilheira.
3.2.2 FAUNA
Foi estudada a macrofauna terrestre das áreas de influência direta e indireta do
empreendimento. Os dados foram coletados por meio de registros em campo, realizados
em expedições realizadas no período de novembro de 2005 a março de 2006, com
atividades no período matutino, vespertino e noturno. Também foram considerados
registros da macrofauna oriundos de literatura especializada e provenientes de entrevistas
realizadas com moradores locais.
Na área do empreendimento podem ocorrem 268 espécies de animais vertebrados
terrestres, sendo 13 de anfíbios, 78 de répteis, 147 de aves e 30 de mamíferos (FIGURA 334). Cerca de 40% destas espécies foram contactadas durante os trabalhos de campo.
Os répteis e mamíferos foram os grupos menos contactados.
300
Número de espécies
250
200
150
100
50
0
Anfibia
Reptilia
Classes de Vertebrados
Aves
Mam allia
TOTAL
Ocorrentes na região
Contactadas
Figura 3-34. Riqueza de espécies das diferentes classes de vertebrados
terrestres que podem ocorrer na área de influência direta e indireta do
empreendimento. Mata de São João-BA.
86
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
ANFÍBIOS
A riqueza de anfíbios em áreas de restinga geralmente é baixa. Este diagnóstico
contactou durante os trabalhos de campo na área de influência direta do empreendimento
doze das 13 espécies de anfíbios com registro para a área de estudo (FIGURA 3-35).
Figura 3-35. Espécies de sapos, rãs, caçotes e pererecas. Mata de São JoãoBA.
RÉPTEIS
Nas restingas da região do empreendimento proposto há registro da ocorrência de 78
espécies de répteis, entre lagartos, serpentes, anfisbênios e quelônios; entretanto,
durante os trabalhos de campo, foram contactadas nove espécies.
87
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
Figura 3-36. Lagartos que ocorrem na área de influência direta e indireta do
empreendimento. A: Cnemidophorus ocellifer (calanguinho) e em B: Tropidurus
hispidus (lagartixa). Mata de São João-BA.
CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS SÍTIOS DE REPRODUÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS
NA VILA DE PRAIA DO FORTE
As espécies tartarugas marinhas ocorrentes no Brasil são: Chelonia mydas (tartarugaverde), Caretta caretta (tartaruga-cabeçuda), Eretmochelys imbricata (tartaruga-depente), Lepidochelys olivacea (tartaruga-oliva) (FIGURA 3-40A) e Dermochelys coriacea
(tartaruga-de-couro). Destas, as mais freqüentes no litoral norte da Bahia são Caretta
caretta e Eretmochelys imbricata (FIGURA 3-40B) em menor número se seguem
Lepidochelys olivacea e Chelonia mydas (FIGURA 3-40C) e cerca de 70% das desovas
registradas na costa brasileira ocorrem em praias baianas (TAMAR, 2003).
Com relação a área em frente ao local de construção do futuro empreendimento
imobiliário da Bensal do Brasil, a mesma está enquadrada pelo TAMAR, na categoria de
Área de Estudo Integral (AEI), que consiste na praia com monitoramento diário dos ninhos
e que possui condições ambientais suficientemente propícias para que estes
permaneçam nos locais originais de postura (in situ).
A faixa de praia em questão, apesar de relativamente distante para o deslocamento à pé,
de pessoas oriundas da vila de Praia do Forte, recebe um pequeno fluxo de transeuntes,
muitos destes por estarem praticando atividades físicas, esportes ou práticas de pesca.
88
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
C
B
Figura 3-37. Espécies de tartarugas
marinha que ocorre na área de influência
do empreendimento. A: tartaruga-oliva; B:
tartaruga-cabeçuda e C: tartaruga-verde.
Entre o período de 1998 e 2003, a base do TAMAR em Praia do Forte, registrou 2014
desovas ao longo dos 14 quilômetros de praia que ela monitora (entre os rios Pojuca e
Imbassaí) e nos limites compreendidos pelos quilômetros 9,5 e 11 contabilizaram, no
período amostrado, 16% das desovas na área da Praia do Forte, somando 306 eventos
na área de praia que abrange o empreendimento em questão. A este dado deve-se
acrescentar que o limite norte do empreendimento situa-se no quilometro 11,5, portanto é
presumível que apresente de fato um número menor de desovas na faixa de praia em
questão. O total de filhotes gerados nesse período foi de 131.038,00, sendo 19.909,45
filhotes gerados na área que abrange o empreendimento (TAMAR, 2003).
Face ao exposto, pode-se concluir que a área em estudo (intervalo dos quilômetros 9 e
11,5) apresenta uma grande importância biológica para a conservação das tartarugas
marinhas que desovam e / ou utilizam o litoral norte do Estado da Bahia como área de
alimentação e que a médio ou longo prazo, o aumento no número de pessoas transitando
na área deve ser considerado visando a descentralização das ações de monitoramento e
educação realizadas pelo Projeto TAMAR, da Praia do Forte para um local mais próximo
dos novos empreendimentos surgidos.
AVES
As aves são os vertebrados mais abundantes na região do empreendimento. Podem
ocorrer 147 espécies na localidade, sendo que durante os trabalhos de campo foram
contactadas 73 espécies. Das espécies registradas para região, 30 ocorrem
exclusivamente na área de influência indireta, pois estão associadas a ambientes
florestais.
A FIGURA 3-38 apresenta algumas espécies de aves registradas para a área de Influência
do projeto.
89
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
C
D
E
F
G
Figura 3-38. Aves que ocorrem na área de influência direta e indireta do
empreendimento. A: subideira-de-bigode, B: Olho-de-fogo), C: gavião-caramujeiro,
D: curujinha buraqueira, E: piriquito, F: ciriema e G: bem-te-vi. Mata de São JoãoBA.
MAMÍFEROS
Nove das 30 espécies de mamíferos registradas na região do empreendimento foram
contactadas durante os trabalhos de campo, de maneiras diretas ou indiretas. Esta
riqueza provavelmente estar subestimada, uma vez que roedores e mamíferos são grupos
90
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
com muitas espécies em diversos tipos de ambientes e essa baixa representatividade
provavelmente está refletindo o número baixo de estudos na região.
Nenhuma das espécies esperadas para a região do empreendimento ocorre
exclusivamente na área de influência direta. Via de regra, procuram áreas de vegetação
mais densa não somente como sítio de forrageamento, mas também como abrigo.
A
B
C
D
Figura 3-39. Mamíferos que ocorrem na área de influência direta e indireta do
empreendimento. A: carapaça de tatu peba; B: pegadas de raposa; C: pegada de
veado; D: pegada de mão pelada. Trabalho de campo, fevereiro de 2006.
Doze espécies relatadas para as áreas de influência do empreendimento constam na
Lista Oficial Brasileira de Fauna Ameaçada de Extinção, sendo cinco répteis, três aves e
quatro mamíferos. Excetuando-se as tartarugas marinhas, que nidificam na praia da área
do empreendimento, não há outros sítios exclusivos de nidação ou áreas de pouso de
espécies migratórias.
Vários grupos de insetos foram registrados para área, sejam eles componente alimentar
de répteis, anfíbio, aves e mamíferos, espécies sociais como cupins e abelhas,
principalmente as solitárias realizando a função de polinizar as plantas da restinga e
dunas (FIGURA 3-40), ou insetos aquáticos vivendo nas lagoas da área de influência
direta. Assim é válido ressaltar que a presença de insetos na área proposta para
implantação do empreendimento poderá vir a ser um incômodo no futuro, apesar de
nenhuma espécie causadora de doenças ser registrada para á área, o que não significa
que as mesmas não existam, desta forma é importante que as lagoas e suas Áreas de
Preservação Permanente (APP´s) sejam preservadas.
91
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-40. Exemplar de abelha, visitando
flores de mirim (Humiria balsamifera). Mata de
São João-BA.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO GERAL DA FAUNA E DAS AÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE ELA EXERCIDA
Apesar de certo grau de antropização, a vegetação local ainda apresenta um bom nível
de estruturação e qualidade ambiental. Este fato pode ser evidenciado no levantamento
da avifauna, pois alguns grupos são considerados como bons indicadores de qualidade
ambiental (MOTTA JR., 1990). Um destes grupos são as aves rapineiras, organismos de
topo de cadeia alimentar, que precisam de grandes áreas para poder obter recursos
necessários à sua subsistência. São 21 espécies de aves rapineiras que podem ocorrer
na região do empreendimento, entre espécies diurnas, como a seriema, a corujaburaqueira (Speotyto cunicularia), que nidifica tanto na área de influência direta, quanto
na área indireta. Destas, oito foram contactadas durante os trabalhos de campo, sendo
um indicativo que a área ainda apresenta boa qualidade ambiental.
Embora a área onde será implantado o empreendimento apresente pouca antropização,
observa-se em seu entorno a ocupação de áreas com outros empreendimentos,
causando interferências sobre a mesma.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO GERAL DA PRAIA E DAS DESOVAS DE TARTARUGA
A faixa de praia em questão, apesar de relativamente distante para o deslocamento à pé,
de pessoas oriundas das vilas de Praia do Forte e Imbasaí, recebe um pequeno fluxo de
transeuntes, muitos destes por estarem praticando atividades físicas, esportes ou práticas
de pesca. A presença de vendedores ambulantes ou com ponto fixo, comuns em praias,
não foi observada na área.
A área em estudo (intervalo dos quilômetros 9 e 11,5) apresenta uma grande importância
biológica para a conservação das tartarugas marinhas que desovam e / ou utilizam o
litoral norte do Estado da Bahia como área de alimentação (FIGURA 3-41). A baixa
freqüência de visitação deste trecho de praia tem possibilitado que o mesmo ainda
apresente características conservacionais suficientes para a manutenção de desovas in
situ; porém apesar da menor influência antrópica, alguns problemas ambientais podem
ser detectados, a exemplo do lixo acumulado (FIGURA 3-42). A médio ou longo prazo, o
92
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
maior número de pessoas transitando na área deve ser considerado, visando a
descentralização das ações de monitoramento e educação realizadas pelo Projeto
TAMAR, da Praia do Forte para um local mais próximo dos novos empreendimentos
surgidos, a exemplo do Complexo Iberostar e a nova Vila e o empreendimento turístico
hoteleiro da Bensal do Brasil.
B
A
C
Figura 3-41. Vista geral da praia em frente ao empreendimento em A: Km 11, onde é
possível observar que esta área em comparação com outras faixas de praia
apresentou poucos ninhos; B: Vista parcial do km 9,5; C: Ninho de tartaruga
identificado pelo Projeto TAMAR. 27 de dezembro de 2005, Mata de São João-BA.
Figura 3-42. Lixo depositado na linha de praia ao longo dos quilômetros 9 e 11,5. Mata
de São João-BA.
93
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
IDENTIFICAÇÃO
DO HABITAT E NICHO ECOLÓGICO DAS ESPÉCIES, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS
RELAÇÕES FAUNA-FAUNA E FAUNA-FLORA
A restinga em moita é o principal habitat para a fauna local, pois a presença de espécies
focais proporciona sombreamento, estocagem de nutrientes na serrapilheira do solo e
mantém maiores teores de umidade, criando habitats diferenciados em meio ao cordão
arenoso da restinga exercendo o papel de atrativo de fauna.
Em estudo realizado na restinga no Rio de Janeiro, a grande maioria das espécies da
flora apresentou dispersão não anemocórica, ou seja, pelo vento (ZAMITH; SCARANO,
2004), o que parece também ocorrer nesse local, haja vista a freqüência de espécies com
síndrome de dispersão zoocórica, ou seja, pelos animais. O aderno, por exemplo, têm
frutos muito apreciados por morcegos, enquanto aroeirinha e óleo corumbá são espécies
reconhecidamente atrativas da avifauna. Outra espécie de destaque para a relação fauna
flora registrada na área do projeto é a abelha Xylocopa sp. um importante polinizador de
plantas de dunas e visitantes freqüentes de um elevado percentual de espécies vegetais.
As lagoas Timeantube e Jauara e os tanques de bromélias formam um importante habitat
na área de influência do empreendimento principalmente para os anfíbios (FIGURA 3-43).
Assim como as áreas sujeitas a inundação durante o período chuvoso, que podem ser
colonizadas temporariamente por algumas espécies, sobretudo de anfíbios que possuem
reprodução explosiva. A eclosão dos ovos e o desenvolvimento dos girinos são rápidos,
de modo que os jovens possam deixar a área antes que a mesma seque totalmente.
Neste período, algumas espécies de répteis e aves podem utilizar estas áreas alagadas
como sítio de forrageamento, alimentando-se, sobretudo, dos girinos e adultos jovens de
anfíbios.
Quando da implantação do empreendimento recomenda-se um cuidadoso processo na
remoção da bromelioflora local para áreas adjacentes, sem que haja prejuízo para a
sapos e pererecas associada, assim como o impedimento de quaisquer tipos de ações
antrópicas junto às lagoas perenes próximas à área do empreendimento.
94
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
C
D
E
F
Figura 3-43. Ninhos e áreas de nidificação presentes nas áreas de influência direta e
indireta do empreendimento. A: ninho de perereca em rosetas de bromélias, B: área
alagada (sítio de nidificação de diversas espécies de rãs e pererecas e algumas aves),
C: ninho ativo de tartaruga marinha na praia (marcação 7037 TAMAR/IBAMA); D: ninho
de jandaia em tronco de coqueiro morto (seta vermelha), E: ninho (seta vermelha) de
coruja-buraqueira e F: Ninho de Bem-te-vi (seta vermelha). Mata de São João-BA.
3.2.3 ECOSSISTEMA AQUÁTICO
O ecossistema aquático da área de influência direta do empreendimento é representado
pelas lagoas Timeantube e Jauara, estas são os mais importantes corpos de águas
superficiais conectados com a drenagem da área (FIGURA 3-44). Além dos corpos d’água
liminico o ecossistema aquático marinho também está na área de influência do
empreendimento.
95
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
Figura 3-44. Vista geral das lagoas presentes na área de influência direta do empreendimento.
Em A: Lagoa Timeantube e em B: Lagoa Jauara. Mata de São João-BA.
QUALIDADES DAS ÁGUAS E MACRÓFITAS AQUÁTICAS
Segundo o Artigo 42 da Resolução CONAMA 357/05 as águas doces são consideradas
Classe 2 e as águas salinas foram consideradas Classe 1.
Os valores de pH não apresentaram variações sendo 4,6mg/l o valor encontrado nas duas
lagoas, enquanto o Oxigênio Dissolvido (OD) apresentou uma discreta oscilação de
3,3mg/l (lagoa Timeantube) a 3,0mg/l (lagoa Jauara) ficando abaixo do estabelecido pela
CONAMA. Em outra campanha realizada nos mesmos pontos pela equipe de
hidrogeologia no período de estiagem os valores de pH encontrados foram semelhantes
4,6 mg/l (Timeantube) e 4,2mg/l (Jauara) (FIGURA 3-45). O OD apresentou-se dentro do
estabelecido pela (CONAMA > 5,0mg/l) 6,62mg/l (Timeantube) e 6,35mg/l (Jauara)
(FIGURA 3-46).
4,7
4,6
4,5
4,4
4,3
4,2
4,1
4
Timeantube
Jauara
FIGURA 3-45. Potencial hidrogeniônico
(pH), nas lagoas Timeantube e Jauara
nos períodos seco e estiado. Mata de
São João-BA.
T
pH Período seco
pH Período chuvoso
T
96
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
7
6
5
4
3
2
1
FIGURA 3-46. Oxigênio Dissolvido
(OD), nos pontos de coleta nas
lagoas Timeantube e Jauara nos
períodos seco e estiado. Mata de
São João-BA.
T
T
0
Timeantube
OD (mg/l) Período seco
Jauara
OD (mg/l) Período chuvoso
Nos pontos amostrados no período chuvoso na lagoa Timeantube e Jauara, o OD
apresentou um resultado, respectivamente, (3,3mg/l e 3,0mg/l) considerado abaixo do
limite estabelecido pela referida legislação. Tal fato é explicado por ser um ambiente de
águas com pouca circulação (FIGURA 3-47) ou ainda esta relacionada ao aumento do
volume da massa de água neste período que pode carrear matéria orgânica para a coluna
d’água, diminuindo o processo fotossintético de alguns organismos e dificultando a
disponibilização deste gás no ambiente.
Os resultados da Demanda Química de Oxigênio (DQO) variaram entre <2 mg/L.O2 na
lagoa Timeantube e 4,1mg/L.O2 na lagoa Jauara.
B
B
B
B
Figura 3-47. Ambiente lêntico (lagoa
Timeantube),
apresentando
grande
quantidade
de
vegetação
aquática
(macrófitas), típicas de águas com baixos
índices de OD. Mata de São João-BA.
Quanto ao aspecto disponibilidade de nutrientes, a série nitrogenada, representada pelo
nitrogênio total, apresentou concentração entre 13,76 mg/L.N (Timeantube) a 16,50
mg/L.N (Jauara), enquanto que a série fosfatada, representada aqui pelo fósforo total,
apresentou valor máximo de 0,024 mg/L.N (Timeantube) e 0,071 mg/L.N (Jauara).
97
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A concentração de Ferro Total apresentou-se alta na lagoa Timeantube, possivelmente
devido à origem das águas ressurgente, enquanto na lagoa Jauara a concentração
encontrada está dentro dos padrões de normalidade para as águas doces de Classe 2.
Nos pontos de coleta, todos de natureza continental, os resultados de turbidez,
registraram valores que oscilaram entre 1,4UNT (Timeantube) e 37UNT (Jauara), valores,
portanto inferiores ao limite estabelecido pelo CONAMA.
Para a avaliação do grau de contaminação bacteriológica da água, foi realizada a
avaliação de coliformes fecais e verificou-se que em geral os resultados obtidos são
relativamente baixos para os corpos d'água, variando de 2,0x10¹NMP/100ml (Timeantube)
a 2,3x10¹NMP/100ml (Jauara) para coliformes fecais e 2,0x10¹NMP/100ml (Timeantube) a
2,3x10¹NMP/100ml (Jauara), para coliformes totais.
As lagoas estudadas são ambiente lêntico, cuja lâmina d’água oscila de acordo com a
sazonalidade, mais precisamente com a variação da precipitação pluviométrica, portanto
a influência dos parâmetros físico-químicos se verifica com maior nitidez.
O estudo da água oceânica em frente à área do empreendimento demonstrou que os
índices de coliformes fecais e totais encontrados foram de 3,0x10¹NMP/100 ml e estão
dentro dos parâmetros estabelecidos.
O estado trófico das lagoas e a pouca circulação de água favorecem a colonização de
macrofitas nos principais corpos de água da área objeto do estudo (FIGURA 3-48). No
limite sul da lagoa Timeantube pode-se observar uma densa população de ciperáceas,
predominando o Cyperus aggregatus (Willd.) Endl., devido a baixa profundidade do nível
de água. Em relação a lagoa Jauara é comum a presença de Eleocharis interstincta em
toda a sua extensão enquanto que nas margens é maior a freqüência de Elodea sp.
Figura 3-48. Registro da presença de Macrófitas em floração nas lagoas estudadas. Mata de
São João-BA.
98
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PEIXES
Nas coletas padronizadas foram coletados 25 exemplares de peixes pertencentes a
quatro espécies na lagoa Timeantube e 20 exemplares também com quatro espécies na
lagoa Jauara. Além dos espécimes coletados foi registrada na área do empreendimento a
presença de duas espécies de traira.
O uiu (Hoplerythrinus unitaeniatus, FIGURA 3-49) e a piaba ou lambari (Astyanax
bimaculatus, FIGURA 3-50) foram às únicas espécies registradas para as duas lagoas.
Figura 3-49. Exemplar de Uiu espécie registradas
nas lagoas Timeantube e Jauara.
T
T
Figura 3-50. Exemplar de piaba espécie
registrada nas lagoas Timeantube e
Jauara.
T
T
T
T
Entre as espécies de peixes coletadas na amostragem, a maioria é conhecida por habitar
com freqüência ambientes extremos. Os barrigudinhos, assim como as traíras são
conhecidos por resistir a baixos níveis de oxigênio da água. O tamboatá, por sua vez é
normalmente encontrado em água com condições anóxicas habitando freqüentemente
águas paradas bordeadas por densas vegetações, em córregos de fluxo lento e
ligeiramente túrbidos (BURGESS, 1989).
Nas épocas mais úmidas (outono-inverno), alguns trechos da área ficam inundados, e nas
épocas mais secas (primavera-verão) secam. Nestas áreas é possível encontrar peixes
da família Rivulidae, chamados de anuais ou peixes de nuvens, também registrado para
lagoa Jauara.
O empreendimento está localizado no Litoral Norte do Estado da Bahia, considerado um
importante sítio de desova e criação de larvas de peixes especialmente nas áreas
estuarinas. Embora a região apresente um grande potencial pesqueiro, o setor tem
enfrentado sérias dificuldades e limitações, desde a falta de embarcações adequadas, a
um incentivo maior por parte do estado com financiamentos.
A pesca nas áreas próximas ao empreendimento é realizada na zona litoral e com a
proibição do uso de redes, muito bem fiscalizada pelo Projeto Tamar, a pesca é realizada
com linha de mão, assim é muito comum encontrar pescadores acampados na praia
realizando pescarias (FIGURA 3-51).
99
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-51. Pesca de linha, a técnica utilizada pelos pescadores em Praia do Forte. Mata de
São João-BA.
T
A FIGURA 3-52 apresenta a produção de pescado marinho e estuarino no município de
Mata de São João para o ano de 2002, divulgada pelo Centro de Pesquisa e Gestão de
Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (CEPENE). Os vermelhos (Lutjanus spp.) são
os que mais se destacam com quase 18 tonelas, seguido do bentão, dourado e garajuba.
T
T
Segundo entrevista com pescadores locais as espécies de peixes das famílias Sciaenidae
(curvinas), Gerreidae (carapebas), Carangidae (xaréus, FIGURA 3-53A) e Mugilidae
(tainhas, FIGURA 3-53B), Centropomidae (rubalos), Ariidae (bagres), Engraulididae
(sardinhas) são as de maior destaque na região.
18
Produção de pescados maritimos e
estuarino (Toneladas)
T
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Agulhão
Aratu
Beljupirá
Camarão médio
Caranha
Dourado
Lagosta verde
Pescada
Vermelhos
Outros
Albacora
Arraia
Bicuda
Camarão pequeno
Cavela
Garajuba
Lagosta vermelha
Robalo
Voador
Arabaiana
Badejo
Bonito
Cangolo
Corvina
Garaupa
Manjuba
Sardinha
Xaréu
Aracimbora
Bagre
Cação
Caranguejo
Bentão
Guiauba
Mero
Tainha
Xixarro
Figura 3-52. Produção de pescado marítimo e estuarino no Município de
Mata de São João-BA, no ano de 2002.
FONTE: <http://www.ibama.gov.br/cepene/index.php?id_menu=157>.
T
T
100
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
B
A
Figura 3-53. Exemplares de espécies com ocorrência na área de estudo. Em A: Xareu
(Caranx apos) e em B: Tainha (Mugil curema). Mata de São João-BA.
T
T
Destacaram ainda a presença das famílias associadas a recifes de corais (Haemulidae e
Gobiidae).
A região marinha do Litoral Norte é ainda freqüentada pelas baleias Jubarte (Megaptera
novaeangliae), nos meses de inverno e primavera, para fins de reprodução e criação de
filhotes (FIGURA 3-54). De acordo com a Lista Oficial Brasileira de Fauna Ameaçada de
Extinção a baleia-jubarte estar na categoria vulnerável.
O Instituto Baleia Jubart (IBJ) é responsável pela proteção da espécie no Brasil há 17
anos e possui uma sede na Vila de Praia do Forte. Segundo informações divulgadas no
portal terra13, em 2005 os pesquisadores do IBJ avistaram 990 animais, sendo 119
filhotes. Foram realizados 463 foto identificações na costa baiana e o catálogo do Instituto
Baleia Jubarte é um dos maiores do Hemisfério Sul, com aproximadamente 2.000 baleias
identificadas.
T
T
T
T
TP
PT
T
Figura 3-54. Salto da Baleia Jubarte
(Megaptera novaeangliae) registradas
pela equipe do Instituto Baleia Jubart.
T
T
T
T
T
FONTE: <http://www.baleiajubarte.com.br/>.
TP
13
Informação disponível em <http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?action=news&did= 20162 >.
Acesso em: 10 out. 2006.
PT
TU
UT
101
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
COMUNIDADE PLANCTONICA
A comunidade fitoplanctônica das lagoas estudadas apresentou, basicamente, as
mesmas espécies, com destaque para Oscilatoria sp. (42%) e Cyclotela sp. (28%)
(FIGURA 3-55).
Cyclotera sp.
8%
10%
Appendicularia sp.
28%
Oscilatoria sp.
42%
12%
Fitoflagelados
Outras
Figura 3-55. Densidade do Fitoplancton das lagoas
estudadas, com destaque para Oscilatoria sp. (42%) e
Cyclotela sp. (28%). Mata de São João-BA.
T
T
O mesmo ocorreu com a comunidade zooplanctônica que foi representada pelos grupos
Copepoda e Gastropoda com predominância quase absoluta, o que é característica de
lagoas de águas paradas, com muita matéria orgânica (FIGURA 3-56).
12%
26%
Copepoda
62%
Grastropoda
Outras
Figura
3-56.
Densidade
do
Zooplancton das lagoas estudadas,
com destaque para o grupo
Copepoda (62%) e Gastropoda
(26%) Mata de São João-BA.
COMUNIDADE BENTÔNICA
A comunidade bentônica registrada para as lagoas Timeantube e Jauara na área do
empreendimento foi composta principalmente por fases jovens e adultas de insetos
aquáticos. Além destes foram registrados em grande quantidade camarões e esponjas.
Representantes de Crustacea (camarão de água doce) e Insecta foram registrados nas
duas lagoas e diferenças significativas não foram registradas entre elas. O camarão
102
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
registrado na área em estudo, apesar de seu pequeno porte e de não apresentar
importância comercial, é componente fundamental das cadeias alimentares aquáticas.
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES INDICADORAS DE ÁREAS ÚMIDAS SEGUNDO SEU CICLO DE VIDA
Por meio da análise do solo, do nível do lençol freático, do perfil esquemático e de
observações da flora existente na área proposta para a intervenção tem-se como
indicativo a ocorrência de espécies vegetais adaptadas a viver em ambiente de elevado
grau de umidade (Comolia ovalifolia, Cuphea flava e Fimbristylis sp.), vegetação
adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na
atmosfera (Clusia hilariana, Manilkara sp. e Byrsonima coccolobifolia) e vegetação
adaptada a viver em ambiente inundado permanentemente (Pilosocereus catingicola e
Bactris soeiroana).
Não foi observada a ocorrência de solo hidromórfico nas áreas do empreendimento
propostas para intervenção. Em relação ao nível do lençol freático este é sempre superior
a 80 cm nas diferentes tipologias vegetacionais estudadas.
3.3 MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL
O município de Mata de São João está formado pelos distritos de Açu da Torre e Amado
Bahia, e pelos povoados de Pau D’Arco, Alto da Bela Vista e Núcleo JK. O distrito
apresentado neste diagnóstico socioeconômico é Açu da Torre e as comunidades de
Praia do Forte, Acuzinho, Tapera, Pau Grande, (Terra Nova), Barreiro, Açu da Torre,
Malhadas, Campinas, Nambu, Olhos d’ Água, Sem Terra, Barro Branco, Sucuiu,
Imbassai, Diogo, Areal, Vila Sauípe, Santo Antônio e Curralinho.
As mudanças por que vem passando o Litoral Norte na Bahia nos últimos 30 anos
trouxeram novos contingentes populacionais e novas técnicas de produção econômica
para a região, que permitiram maior exploração dos seus recursos naturais, paisagísticos
e humanos, em destaque no município de Mata de São João, o distrito de Açu da Torre.
Esse novo potencial turístico chegou a levar algumas áreas à exaustão, como é o caso de
Praia do Forte que não tem mais espaço para crescimento do comércio e moradia.
AÇU DA TORRE: SEU AMBIENTE E SUA HISTÓRIA
O processo histórico de ocupação e colonização da região litorânea do Norte da Bahia
remonta a Francisco Garcia D’Avila que, chegando ao Brasil com a caravana de Tomé de
Souza em 1549, fundou a fortaleza da Casa da Torre (FIGURA 3-57), principal centro de
apoio do processo de interiorização e colonização da região Norte de Salvador. Os
D’Avilas possuíram os primeiros navios que faziam os cruzeiros entre Lisboa, África e a
América, estabelecendo uma importante rede de comunicação comercial entre os três
continentes.
103
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-57. Castelo Garcia D’Avila – Casa da
Torre e a Capela. Mata de São João-BA.
Em 1852, com a morte do Visconde de Pirajá, o último morador da Torre, as propriedades
foram divididas pelos herdeiros, os quais abandonaram grandes extensões de terras,
dando origem às fazendas e pequenas povoações. O Castelo foi abandonado e a capela
usada pela comunidade local.
Mata de São João é um município que atualmente atravessa uma fase de rearticulação na
sua economia e na ocupação do seu território. Até a década de 1970, a economia
municipal era comandada pelo setor rural, sem grandes expressividades na economia do
Estado. A situação começa a sofrer substancial mudança a partir dos anos 80 com a
implantação do Complexo Petroquímico de Camaçari (COPEC). As indústrias instaladas
no município de apoio ao COPEC passaram a constituir-se no maior sustentáculo de
arrecadação municipal.
Nos anos 90, com a formação da Linha Verde e principalmente com a construção da
ponte sobre o rio Pojuca, o acesso ao município tornou-se mais fácil. Atualmente o
turismo desponta como o novo vetor dinâmico da economia local, contrastando com as
dificuldades dos setores rurais e industriais do município.
Com o objetivo de proteger à faixa ambiental da costa marítima de Mata de São João,
devido ao rápido crescimento do turismo, a CONDER criou a Área de Proteção Ambiental
(APA) do Litoral Norte, estabelecendo zoneamentos e controle das ocupações na orla
marítima.
Na década de 1980, o empresário W. H. Klaus Peters comprou 12 quilômetros de faixa
litorânea, totalizando 56.000 hectares na Fazenda Praia do Forte. Baseado na idéia de
turismo sustentável e de consciência de preservação ecológica inaugurando o hotel “Praia
do Forte Resort”. O projeto “Eco Turístico” envolveu a parceria de uma ONG, o Projeto
TAMAR (Tartaruga Marinha), que se dedica à proteção da desova de algumas espécies
de tartarugas marinhas, e que, a partir de Praia do Forte, se expandiu para outros locais
de desova no litoral brasileiro, apresentando resultados considerados positivos pelos
ambientalistas de modo geral.
104
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Na atualidade, o município apresenta três realidades econômicas quase que distintas,
tem-se a economia urbana da sede e do distrito de Amado Bahia; a economia rural; e o
turismo predominantemente na orla, no distrito de Açu da Torre.
POPULAÇÃO
A dependência das atividades extrativas da pesca e da mariscagem determinou o padrão
demográfico da região, de forma que a maioria da população distribuía-se por pequenos
povoados, situados geralmente na confluência dos rios, lagos, na beira mar e adentro do
território continental. Tais povoados não contavam com mais de duzentos habitantes.
Ocupando uma área de aproximadamente 683 Km2, e densidade demográfica de 50,8
hab/Km2, o município de Mata de São João possui uma população de 37. 201 habitantes
(IBGE, 2005).
P
P
P
P
TABELA 3-4. População por situação de domicílio, 1991 e 2000 para o
município de Mata de São João-BA.
POPULAÇÃO TOTAL
1991
2000
URBANA
30.535
32.568
RURAL
24.143
24.969
TAXA DE URBANIZAÇÃO
79,07%
76,67%
FONTE: IBGE (2000).
O Distrito de Açu da Torre que inclui as comunidades diretamente afetadas pelo
empreendimento - Praia do Forte, Acuzinho, Tapera, Pau Grande (Terra Nova), Barreiro,
Açu da Torre, Malhadas, Campinas, Nambu, Olhos d’ Água, Sem Terra, Barro Branco,
Sucuiu, Imbassai, Diogo, Areal, Vila Sauípe, Santo Antônio e Curralinho - de acordo com
dados do IBGE (2000) possui uma população estimada em, aproximadamente, 7.460
pessoas e 2.229 domicílios. Praia do Forte apresenta 17% da população estimada
distrital, ocupando 319 domicílios, sendo superada apenas pela sede de Açu da Torre que
representa 20% da população total do distrito que ocupa 367 domicílios. Imbassaí
apresenta-se em menor escala com 288 domicílios sendo ocupados por 929 pessoas.
No distrito de Açu da Torre, que compõe a área de influência direta, 35% da população
têm menos de 15 anos, sendo o volume desse contingente de 2.150 pessoas. A
população considerada adulta, na faixa de 25 a 69 anos, é estimada em 2.418 pessoas
(40%), com maiores concentrações, também, entre 25 e 39 anos, idades em que o
aspecto mais relevante a ser considerado é a ocupação econômica. Já a terceira idade,
na faixa de 70 a 80 anos ou mais, é formada por 171 pessoas, menos de 3% da
população total.
Com base nos dados coletados junto ao IBGE (FIGURA 3-58), pode-se verificar um
crescimento da Orla, a qual passou de aproximadamente 3.034 (1991) para 7.193
habitantes (2000), aumentando sua participação na população municipal de 10% para
22%. Nesse mesmo período, a área central do município cresceu apenas de 1.729 para
1.997 habitantes. Já a porção Oeste do território municipal, que envolve a Sede Municipal,
105
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
perdeu 924 habitantes, passando de 25.353 para 24.429 habitantes e seu peso a nível
municipal diminuiu de 84% para 72%.
A observação das taxas de crescimento específica da orla de Mata de São João
demonstra que a expansão demográfica teve um caráter explosivo nesta zona (taxa
média em torno de 8%a.a.), enquanto a taxa média do município atingiu o patamar de
0,72% (1991/2000). Este crescimento da orla é justificado pela implementação do turismo
e de todas as variáveis a ele agregado: serviços, comércio, emprego, infra-estrutura etc.
Figura 3-58. Mapa de crescimento populacional e domiciliar.
FONTE: Plano Diretor municipal de Mata de São João-BA.
Os dados levantados demonstram que em nove anos (1991/2000) a população da orla
mais que dobrou (102% de crescimento absoluto), enquanto que a do interior reduziu em
3,89% em termos absoluto. Nesse ritmo, provavelmente nos próximos 20 anos, a
população da orla deverá ter uma participação bem mais expressiva.
PARTICIPAÇÃO NA MÃO-DE-OBRA A SER UTILIZADA PELO EMPREENDIMENTO
A indústria de transformação, que até os anos 90 era o setor preponderante no município,
em termos de geração de renda, experimenta a segunda maior participação com 21,60%
e a agropecuária 12,09%.
Como destacado anteriormente, o impacto da economia do turismo só não tem maior
relevância no município pelo fato dos complexos turísticos se apoiarem muito mais em
setores econômicos modernos fora do município, portanto gerando renda que não é
internalizada em Mata de São João.
A mão-de-obra local e regional poderá ser aproveitada na fase de implantação nas
atividades de construção civil, limpeza, vigilância dentre outras e na fase de operação em
todas as atividades relacionadas ou turismo e empreendimentos associados, no caso
deste projeto ainda tem a Vila que através de parcerias com instituições públicas e
privadas desenvolverá uma zona comercial onde serão gerados empregos e utilizada a
mão-de-obra local.
106
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PRINCIPAIS CAMINHOS OU PASSAGENS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO NO SEU COTIDIANO
(SERVIDÕES, VIAS DE ACESSO AO TRABALHO, LAZER, COMUNIDADES VIZINHAS E OUTRAS
REGIÕES)
Saindo de Praia do Forte na direção de Imbassaí encontra-se uma trilha entre os
quilômetros 57 e 58 da linha verde que corta a propriedade em direção ao mar. O ponto
final da trilha se dá ao chegar à praia, no porto das jangadas conhecida como “Papa
Gente” ou “Saquinho”. Esta servidão serve a alguns moradores da região como passagem
com destino à praia, aonde as pessoas vão para tomar banho de mar, pescar e passear.
Alguns moradores usam este caminho para colheita de espécies de plantas e frutos
nativos.
Esta passagem é bastante antiga para os moradores da região. Os moradores que usam
essa passagem para ir à praia e para pescar alegam que este caminho não pode ser
fechado porque eles não têm dinheiro para pagar a passagem de ônibus de ida e volta,
várias vezes por semana, é muito caro. Essa trilha ainda serve para aqueles que ainda
têm na pesca sua fonte de renda, seja para o consumo da família seja para a venda ou
troca.
Há uma preocupação por parte dos moradores com relação à construção do
empreendimento quanto a permanência da trilha como garantia da continuidade da
atividade pesqueira e de lazer. Contudo, as ruas, avenidas e alamedas da Vila Turística
serão públicas, inclusive a via de acesso que partirá da Iberostar até a Vila, o que
facilitará o acesso de pescadores, moradores e turista a praia. Deve-se ressaltar que a
área de maior ocupação do terreno corresponde a Vila, localizada ao sul, próximo ao
referido caminho de acesso.
Durante a Oficina Preparatória para a Audiência Pública realizada em dezembro de 2008,
que contou com a presença das principais lideranças das comunidades da área de
influência direta, foi levantada a questão do acesso a praia e pode-se esclarecer que o
mesmo será garantido através das ruas, avenidas e alamedas públicas da Vila.
EXPECTATIVAS E POSSÍVEIS RESISTÊNCIAS
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
DAS
COMUNIDADES LOCAIS RELACIONADAS
Á
Na pesquisa de campo não foi identificado nenhum tipo de resistência das comunidades
em relação à implantação dos empreendimentos existentes. Ao contrário, as pessoas
acreditam que novos empreendimentos aumentarão a possibilidade de emprego e
melhoria da qualidade de vida da população. Mas, acrescentam que é preciso investir na
infra-estrutura da região com melhor e maior quantidade de transportes, estradas,
escolas, e postos médicos, além de cursos profissionalizantes para os jovens. Existe
apenas uma expectativa negativa, referente as servidões de passagem, contudo com a
existência de acessos públicos na Vila e o esclarecimento junto as comunidades, poderão
reverter este quadro.
107
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
FLUXOS MIGRATÓRIOS, IDENTIFICANDO: ORIGEM, TEMPO
MIGRAÇÃO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO FLUTUANTE
DE
PERMANÊNCIA
E
CAUSAS
DA
Devido às diferenciações e especificidades dos distritos em estudos, estes dados serão
demonstrados em grupos diferenciados: (1) Praia do Forte; (2) Campinas de Malhadas e
Malhadas; (3) Açu da Torre e Açuzinho e (4) Imbassaí.
Conforme os dados obtidos pelo survey14 realizado para a presente pesquisa, pode-se
observar que há um relativo fluxo migratório nos distritos pesquisados. Praia do Forte,
lugar com maior infra-estrutura turística, se destaca na região: 18% de imigrantes foram
provenientes de outros municípios da Bahia; 11% de outros distritos do Município de Mata
de São João; 27% de outros Estados brasileiros.
TP
PT
Em Praia do Forte a maior percentagem de imigrantes é oriunda da capital do Estado
(Salvador). Observa-se também um fluxo expressivo de pessoas provindas de outros
Estados brasileiros e até de outros países (FIGURA 3-59).
35
Número de pessoas
30
25
20
15
10
5
0
Outro Estado
Outro País
Distrito de
M.S. João
Capital do
Estado
Outro
Município da
Bahia
Figura 3-59. Origem da migração no
povoado de Praia do Forte,
município de mata de São João-BA.
FONTE: Pesquisa de campo
Nos distritos de Campinas de Malhadas e Malhadas, 32% dos migrantes foram de outros
distritos do Município de Mata de São João, sendo que um número expressivo destes são
oriundos de áreas rurais do município, que se muda para Campinas e Malhadas (FIGURA
3-60), com objetivo de encontrar possibilidades de desenvolvimento geradas pela
proximidade do turismo de Praia do Forte. Em Açu da Torre e Açuzinho, os percentuais
que indicam o fluxo e a origem da migração indicam que 32% dos residentes são também
provindos de outros distritos menos desenvolvidos do que Açuzinho e Açu da Torre
(FIGURA 3-61).
TP
14
O survey é um estudo feito para embasar a viabilidade técnica de um projeto obtido a partir do
levantamento prévio em campo.
PT
T
T
108
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Outros Estados
Outros município da
Bahia
Distrito de M.S.João
Capital do Estado
0
10
20
30
40
Figura 3-60. Origem do fluxo
migratório nos distritos de Campinas
e Malhadas, Mata de São João-BA.
FONTE: Pesquisa de campo.
Outros Estados
Outros município da
Bahia
Distrito de M.S.João
Figura 3-61. Origem do fluxo
migratório nos distritos de Açu da
Torre e Acuzinho, Mata de São
João-BA.
Capital do Estado
0
10
20
30
40
FONTE: Pesquisa de campo.
No povoado de Imbassaí os imigrantes que se destacam são de outros Estados do Brasil
e estrangeiros. Este povoado diferencia-se dos demais pelo fato dos nativos, em sua
maioria, ocuparem a região de Barro Branco, Diogo e Areal, e trabalharem em Imbassaí,
Sauípe ou Praia do Forte.
EDUCAÇÃO
Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros, três são os desafios a serem
enfrentados no setor da educação: a inclusão das pessoas no sistema, a manutenção dos
alunos no sistema e a elevação da qualidade do ensino.
A realidade de Mata de São João não é muito diferente da Bahia, apresentando um taxa
de analfabetismo de 24,9% entre jovens de 10 a 25 anos de idade apresentados pelo
IBGE em 2000. Não há dados disponíveis referentes aos anos posteriores (TABELA 3-5).
109
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
TABELA 3-5. Nível de educação da população jovem (1991 e 2000) para o
município de Mata de São João-BA.
FAIXA
ETÁRIA
TAXA DE
ANALFABETISMO
(%) COM MENOS DE
4 ANOS DE ESTUDOS
(%) COM MENOS DE 8 ANOS
ESTUDOS DE ESTUDO
(%) FREQÜENTA
ESCOLA/ 2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
2000
7-10
38,1
19,9
-
-
-
-
92,4
10-14
24,9
11,1
83,3
63,0
-
-
95,2
15-17
13,4
6,4
42,8
29,4
91,2
91,1
79,0
18-25
16,8
7,4
32,8
23,8
74,2
-
-
FONTE: IBGE 2000.
Na pesquisa de campo realizada em Praia do Forte, 20% dos entrevistados, entre 18 e 25
anos, possuem o ensino médio completo, enquanto 9% não concluíram o ensino
fundamental. Já em Açu da Torre e Açuzinho, 19% dos entrevistados possuem o ensino
médio completo, enquanto 24% não concluíram o ensino fundamental.
Em Imbassaí a situação do grau de escolaridade da população é mais grave quando 60%
da população se apresentam sem instrução, enquanto apenas 15% são alfabetizados,
3,6% têm o fundamental incompleto, 7,9% o fundamental completo, 8,5% o ensino médio
completo e 6,5% superior completo.
Uma das questões mais comentadas pelos representantes de associação dos moradores
e pelos moradores entrevistados pela equipe de pesquisa é com relação à educação. A
educação é um problema sério quando obriga diversos jovens a buscar a formação de
nível médio e profissionalizante em outros municípios para que, assim possam ter acesso
ao mercado de trabalho.
Nos povoados de Açu da Torre, Malhadas, Campinas de Malhadas e Imbassaí constatouse uma escola em cada comunidade que atende os alunos do pré-escolar à 4ª série do
ensino fundamental. O pré-escolar passa a ser uma realidade a partir deste ano de 2006,
quando o ensino público municipal se obriga a manter o ensino pré-escolar em suas
escolas.
No distrito de Açu da Torre há apenas uma escola de ensino médio situada em Açuzinho
que atende a região a Escola Alaor Coutinho - que atende da 5ª série do ensino
fundamental à 3ª série do ensino médio A FIGURA 3-62 apresenta duas escolas uma no
povoado de Malhadas e outra em Açuzinho.
110
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-62. Em A: ESCOLA Municipal de Malhadas e em B: Escola Estadual Alaor Coutinho
em Açuzinho. Mata de São João-BA
A Fundação Garcia D’Ávila mantém um supletivo para atender aos jovens e adultos que
estão fora da idade escolar, por meio do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos).
A Escola Municipal José Seixas Filho em Imbassaí atende crianças do pré-escolar à 4ª
série do ensino fundamental.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL/TURISMO E LAZER
Como era de se esperar, as manifestações tradicionais da cultura local estão em extinção
ou passando por significativas transformações. Exemplo são as festas religiosas que
envolviam e congregavam os moradores das localidades circunvizinhas. Outro exemplo:
os Reisados e as Novenas que eram aguardados por todos com muita ansiedade estão
praticamente extintos se não fosse a memória dos mais velhos que passam essa tradição
de forma oral. Pode-se destacar entre as festas religiosas tradicionais que ainda se
mantém, a do Padroeiro de Praia do Forte, São Francisco de Assis, acompanhada com
novena, missa, procissão e danças.
O carnaval da região mantém algumas características tradicionais, como as caretas e as
tabaroas. As crianças e os jovens se vestem com trapos velhos e cobrem o rosto com
máscaras feitas com folhas de jornal, de árvores, cola feita de goma e argila (FIGURA 363). Os caretas saem na rua assustando as pessoas, fazendo brincadeiras, pedindo
contribuições e não podem falar para não serem identificados.
Figura 3-63. Preparação de uma careta
para o carnaval de Praia do Forte.
111
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
As caretas ainda saem no carnaval, mas outras manifestações culturais como a
Chegança, Zé de Vale, Terno da Baleia, Estrela, Terno do Sol, do Boi, da Traíra, as
Comédias não existem mais.
Conforme relato dos moradores da região, o Samba de Roda é uma manifestação cultural
que está aliada ao Candomblé, muito presente na tradição local. Mas até mesmo o
Candomblé está adormecido devido o crescimento das Igrejas Evangélicas.
Em cada povoado encontrou-se representação de todas as religiões: Igreja Católica,
Igrejas Evangélicas (Batistas, Assembléia de Deus) (FIGURA 3-64) e Terreiros de
Candomblé.
70
60
50
40
Católica
Assembléia
Test. Jeová
Batista
30
20
Espirita
Ateu
Sem religião
10
0
Figura 3-64. Representatividade
das Religiões existentes em Praia
do Forte, Açuzinho, Açu da Torre,
Campinas, Malhadas e Imbassaí.
FONTE: Pesquisa em campo.
Em Imbassaí tem-se em setembro a festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira da
região, sendo uma festa antiga.
Com relação ao artesanato a produção é tímida em todos os povoados. Poucas pessoas se
dedicam ao artesanato e muito menos se tenta sobreviver apenas dessa prática. As pessoas
que fazem artesanato de palha, piaçava ou argila buscam esse material nos arredores da
região. Fato digno de nota é que em Praia do Forte muitos dos artesanatos que são
vendidos nas lojas do comércio local, são trazidos de outras regiões do Estado e de outros
Estados, em especial de Fortaleza.
O pouco artesanato local é feito de coco, palha de licuri, jornal e gesso. O trançado
tupinambá com a palha de piaçava é feito em Diogo, onde se encontra a Casa do Artesão
que concentra a produção da região, inclusive para exportação. O Trançado Tupinambá é
uma tradição deixada pelos índios que utilizavam a piaçava para fazer utensílios e adereços.
Atualmente, o principal problema dessa modalidade de artesanato é o acesso à planta.
Devido à ocupação e privatização da área torna-se cada vez mais difícil encontrar a palha de
piaçava e os poucos artesãos que ainda se dedicam a essa atividade precisam caminhar
muito para encontrar e poder colher a matéria prima do seu trabalho.
112
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A
B
C
D
E
Figura 3-65. Prancha com fotos de
templos religiosos encontrados em
povoados de Mata de São João-BA.
Em A: Igreja de São Francisco de
Assis na Vila de Praia do Forte; B:
Igreja de São Pedro em Açu da
Torre; C: Igreja Batista de Campinas;
D: Igreja Batista de Açuzinho; E:
Assembléia de Deus de Malhadas.
O monumento histórico de maior relevância do Litoral Norte é o Castelo Garcia D’Ávila,
sendo hoje a grande atração turística e histórica da região, que após reformas para
revitalização das ruínas, representa a maior e mais imponente residência feudal do Brasil
colônia e que recebe vários visitantes para apreciação da sua beleza.
Em relação aos aspectos arqueológicos referentes a área, deve-se destacar que todo o
Litoral Norte do Estado da Bahia foi intensamente habitado por tribos indígenas de origem
Tupi-guarany (notadamente os Tupinambá e seus antepassados), além de estar
localizada no trajeto das “rotas migratórias” pré-históricas. Outro aspecto relevante é que
a região integrou amplamente as terras pertencentes ao patriarca Garcia D’Ávila e seus
descendentes, aumentando, assim, as suas potencialidades arqueológicas da mesma.
Assim, serão adotados todos os procedimentos estabelecidos na legislação federal
referente as etapas de prospecção e salvamento dos materiais arqueológicos que por
ventura existam na área.
113
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PRINCIPAIS ATIVIDADES DE LAZER
Nos povoados da área de influência direta o lazer principal é o banho de mar e de rio,
encontro em barzinhos, futebol e o jogo de dominó se destacam como as principais
atividades de lazer.
Grande parte dos moradores não tem acesso às atividades de lazer existentes em Praia
do Forte, os custos são inacessíveis para a comunidade nativa e os preços que pagam
para o uso de qualquer serviço é igual ao dos turistas.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA/NÍVEL DE VIDA
A região em estudo ainda apresenta uma organização social baseada na estrutura familiar
extensa e em redes de vizinhança, onde os conflitos, as necessidades e os projetos para
melhoria da comunidade são usualmente discutidos entre os moradores.
As famílias das comunidades estudadas possuem a organização convencional, pai, mãe,
filhos (famílias nucleares, mais jovens) e algumas famílias intermediárias (famílias
extensas), as quais o filho (a) mais velho (a) casa e continua morando com os pais até
conseguir renda suficiente para construir sua própria moradia.
É comum perceber que os filhos constroem suas casas no mesmo terreno dos pais, assim
constituindo uma rede familiar de ajuda mutua. O sistema de ajuda interfamiliar e entre
vizinhos é uma estratégia de sobrevivência, primeiro porque os filhos se casam muito
cedo (união não formal) e a renda per capita é baixa.
Não há maiores especificidades nas atividades cotidianas desenvolvidas pela comunidade
do município de Mata de São João que o diferencie de outros municípios. Chama a
atenção a freqüência de jovens e adultos, tanto homens como mulheres, nos bares da
comunidade. Esses bares passam a ser o ponto de encontro dos amigos e familiares,
propiciando a ingestão de bebida alcoólica como rotina dessas pessoas. A TABELA 3-6
apresenta O resultado da pesquisa de campo, onde foram entrevistados crianças, jovens,
adultos e velhos, homens e mulheres.
TABELA 3-6. Atividades cotidianas desenvolvidas pela população.
FAIXA-ETÁRIA
ATIVIDADES COTIDIANAS DESENVOLVIDAS PELA POPULAÇÃO
CRIANÇA
MASCULINO – Brincam de correr, carro, corre-corre, bola, esconde-esconde etc.; vão à
escola e assistem televisão.
(0 –10 ANOS)
FEMININO – Brincam de correr, casinha, boneca, esconde-esconde etc.; vão à escola e
assistem televisão.
ADOLESCENTE
(10 –18 ANOS)
MASCULINO – Jogam futebol, tomam banho de rio e mar; ajudam a família nas tarefas
diversas; jogam dominó; começam a freqüentar bares; vão a escola e assistem televisão.
Alguns começam a trabalhar na rede hoteleira, em funções mirins.
FEMININO – Vão à igreja, algumas costuram; tomam banho de rio e mar; ajudam à família
nas tarefas domésticas; vão à escola e assistem televisão. Algumas começam a
trabalhar na rede hoteleira, em funções mirins.
ADULTO
MASCULINO – Trabalham; jogam futebol, dominó, baralho nos barzinhos, vai à praia nos
114
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
(19 – 60 ANOS)
momentos de lazer; cuidam da família e assistem TV.
FEMININO – Trabalham; cuidam da casa e da família; freqüenta a igreja; os bares; visitam
amigas e familiares e assistem TV.
IDOSO
(ACIMA DE 60)
MASCULINO – Recebem aposentadoria, descansam e vão à igreja.
Feminino – Recebem aposentadoria, descansam, cuidam da casa e dos netos; vão à
igreja.
FONTE: Pesquisa de Campo 2006.
Uma importante característica da região de Açu da Torre é a organização da população
em associações de comunidade e centros comunitários (FIGURA 3-66). A atuação dessas
entidades vem marcando a história dos povoados nos últimos anos, onde o nível de
agregação dos residentes em torno de assuntos que atingem o seu cotidiano é fator
relevante para o desenvolvimento da cidadania e da consciência acerca dos problemas
do município e das suas soluções, atualmente reforçado pelo trabalho do Orçamento
Participativo.
Figura 3-66. Associação dos moradores
de Malhadas e Campinas, município de
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico é um dos problemas mais graves apresentados pela população de
Açu da Torre. No distrito de Açu da Torre, apenas a 60 Km de Salvador e diretamente
atingido pelo desenvolvimento turístico da região, as pessoas vivem sem água tratada,
sem rede de esgoto, sem sistema de transporte público e sem uma educação de
qualidade. As pessoas usam a água dos rios, das fontes, de poços e cisterna que, pela
poluição, estão secando.
115
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
FIGURA 3-67. Poço em Campinas de Malhadas.
FIGURA 3-68. Poço de água em Malhadas. Mata
de São João-BA.
SAÚDE PÚBLICA
Na região em estudo as carências em saúde pública são muitas e os avanços muito
lentos e o cenário da saúde é preocupante. Os hospitais mais próximos estão em
Camaçari, divisa de Salvador com Lauro de Freitas e Mata de São João.
A oferta dos serviços de saúde é baixa com apenas três Postos de Saúde no Distrito de
Açu da Torre: um localizado em Açuzinho, um em Praia do Forte, e o terceiro em
Imbassaí. Os postos de saúde apresentam atendimento de emergência, enfermagem,
clínica médica, pediatria, dentária, obstetrícia e ginecologia.
O Posto de Saúde de Açuzinho atende toda a região do Distrito de Açu da Torre com
clínica médica, pediatria, PSF, obstetrícia, atendimento especial à pressão alta e diabetes,
e dentista (saúde bucal). Diariamente são distribuídas 20 fichas para consulta para manhã
e tarde, e 06 fichas para atendimento dentário, também pela manhã e tarde.
O Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários (PACS)
funcionam como indicadores de atenção básica no município. O somatório desses dois
programas demonstrou um progresso crescente nos últimos anos, embora apresentem
dificuldades diante de questões como o número insuficiente de agentes de saúde.
Entre as enfermidades notificadas, os maiores percentuais correspondem a doenças
relacionadas às condições de vida da população, que poderiam ser evitadas com a
implantação do saneamento básico, da água encanada e tratada, e com a imunização, a
exemplo da coqueluche. As doenças redutíveis com a implantação de saneamento básico
como a esquistossomose (24,5%) e a hepatite (15,3%) preocupam bastante os
profissionais da saúde. Em seguida, estão aquelas redutíveis por programas especiais de
saúde, na qual se destaca a meningite (24,9%). Outra preocupação registrada é o
elevado índice de gravidez na adolescência e a falta de um programa de planejamento
familiar na região, tendo apenas uma orientação dos médicos no posto de saúde.
116
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Com a implantação do empreendimento há que se ter cuidado com a questão do
saneamento básico e água de boa qualidade, ou melhor, com a infra-estrutura.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (TABELA 3-7), dentre as doenças
endêmicas com registro para o município de Mata de São de João e que podem ocorrer
na área de influência direta, são a esquistossomose e a dengue, podendo haver um risco
de aumento de número de casos das mesmas devido ao aumento populacional
decorrente da implantação e operação do empreendimento.
TABELA 3-7. Casos notificados (número e coeficiente de incidência
por 100.000 hab.) de algumas doenças de notificação obrigatória,
segundo ano de ocorrência no município de Mata de São João Bahia - 2005 – 2006
ANO
2005
2006
AGRAVO
Nº
COEF
Nº
COEF
AIDS
2
5,9
1
2,9
Acidente por Animais Peçonhentos
5
14,8
8
23,5
Atendimento Anti-Rábico Humano
186
549,6
169
496,0
Condiloma Acuminado (verrugas anogenitais).
3
8,9
5
14,7
Dengue
65
192,1
9
26,4
Doenças de Chagas Aguda
0
0,0
3
8,8
Doenças Exantemáticas
19
56,1
7
20,5
Esquistossomose
58
171,4
208
610,5
-
-
1
2,9
5
1,5
7
2,1
Hepatite Viral
10
29,5
10
29,4
Herpes Genital
1
3,0
5
14,7
Leishmaniose Tegumentar Americana
3
8,9
-
-
Leishmaniose Visceral
1
3,0
1
2,9
Leptospirose
2
5,9
-
-
Meningite
9
26,6
14
41,1
Sífilis em Adulto (Excluída a forma primária)
2
5,9
4
11,7
Síndrome do Corrimento Cervical
3
8,9
14
41,1
Síndrome do Corrimento Uretral
3
8,9
1
2,9
Tuberculose
21
62,1
10
29,4
Gestantes HIV + e Crianças Expostas
(1)
Hanseníase
P
P
Fonte:SESAB/SUVISA/DIS/SINAN
(1) Coeficiente por 10.000 Habitantes
Nota: Aids,Tuberculose, Hanseníase e Leishmaniose Tegumentar Americana são referentes a
casos confirmados
A esquistossomose está relacionada as condições sanitárias, assim a implantação de um
canteiro de obras com infra-estrutura sanitárias e ações de educação ambiental junto aos
trabalhadores serão de suma importância. Com relação a Vila e hotéis, estes serão
ocupados somente quando estiverem implantado todo o sistema de infra-estrutura,
inclusive sanitária.
117
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Com relação a dengue, medidas preventivas e educativas deverão ser adotadas,
juntamente com ações implantadas pelas políticas públicas existentes no estado e
município.
Outras doenças que não são endêmicas, mas que merecem atenção são as DST´s/AIDS,
tanto na fase de implantação como de operação do empreendimento. Assim, o trabalho
educativo de prevenção destas doenças, principalmente através de parcerias com o poder
público e organizações não governamentais, será importante para que não haja aumento
significativo de casos das mesmas.
ESTADO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO; HÁBITOS ALIMENTARES; SISTEMA DE ABASTECIMENTO E
PRODUÇÃO.
A população das áreas estudadas tem uma alimentação muito simples e pouco variada.
Os hábitos alimentares se resumem ao feijão, farinha, carne, peixe e mandioca (no
almoço) e café com pão (pela manhã e à noite). Com a farinha que produzem na região
fazem os beijus, que são famosos. As frutas que dão na região como o coco, a manga, a
jaca, a carambola são usados como complemento alimentar e são cultivados em quintais
para consumo familiar e não comercial, com exceção do coco. Algumas frutas nativas
como o caju, cambuí, maçaranduba e mangaba são coletadas em terrenos com
vegetação natural, inclusive na área do empreendimento, também fazem parte da
complementação alimentar destas populações.
A região estudada não produz alimentos suficientes para abastecer à população local que
é abastecida por Salvador, Camaçari, Barra de Pojuca, pela linha verde e Centro de Mata
de São João.
Nos povoados as pessoas abastecem suas casas com alimentos comprados nos
mercadinhos locais e das redondezas, como em Barra de Pojuca e no centro de Mata de
São João (FIGURA 3-69).
Figura 3-69. Um Mercadinho na sede de Açu
da Torre. Mata de São João-BA.
Apesar de localizado em uma região costeira, o distrito de Açu da Torre não desenvolve
uma produção comercial de peixes, moluscos e crustáceos, a pesca está resumida a uma
atividade artesanal, em pequena quantidade.
118
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Os moradores de Açuzinho e Praia do Forte pescam no mar, poucos pescam em rios,
mas a pesca está bastante prejudicada na região, tanto por falta de incentivo do governo
como pela saída dos jovens para o setor do turismo.
SEGURANÇA PÚBLICA/PODER JUDICIÁRIO
Em Praia do Forte encontra-se uma delegacia da Polícia Civil, a 1ª DPA – Delegacia de
Proteção Ambiental do Estado da Bahia (FIGURA 3-70). Esta delegacia foi implantada há
15 anos na região para atender a circunscrição de Mata de São João, a princípio
atendendo apenas crimes ambientais.
Figura 3-70. Delegacia da Polícia
Civil (1ª DPA) em Praia do Forte.
Hoje esta delegacia atua de forma circunscricional, abrangendo as localidades ao longo
da linha verde, entre Barra de Pojuca e o Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe. A
delegacia atua com um efetivo de 20 policiais, dos quais 95% têm nível superior ou está a
caminho, além de dois delegados, escrivão e chefe de cartório. O corpo policial apresenta
um alto nível de qualificação, mas não recebe orientações para trabalharem com a
questão especifica que é Proteção Ambiental. A delegacia apresenta uma carência em
sua estrutura que conta apenas com uma linha telefônica, um fax, duas viaturas e uma
motocicleta e nenhum serviço de internet.
A Delegacia de Praia do Forte realiza um trabalho em parceria com o IBAMA, o IMA e a
Polícia Militar atendendo aos crimes comuns da região, mas a maior problemática está
em torno da questão civil, problemas com consumo de álcool e contratos de aluguel.
Possivelmente algumas ocorrências não são registradas, principalmente as relacionadas
a violência doméstica e pequenos roubos e furtos, devido a falta de hábito ou receio da
população de registrar estas ocorrências.
O Poder Judiciário é exercido pelas Promotorias do Ministério Público Estadual através de
duas Promotorias Regionais, a primeira em Alagoinhas, com jurisdição sobre o município
de Entre Rios, e a quinta em Camaçari, com jurisdição sobre Lauro de Freitas e Mata de
São João. Em Salvador o Ministério Público Estadual atua por meio de promotorias
distritais e promotorias especiais e especializadas. O Ministério conta com o apoio
119
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
operacional voltado para o meio ambiente, além de quatro promotorias especializadas na
área, através das quais atua no âmbito da APA Litoral Norte.
ECONOMIA
As atividades agropecuárias, extrativista vegetal e animal foram registradas entre os
habitantes da área de influência direta do empreendimento. Entre as atividades agrícolas
sobressai a agricultura de subsistência adaptada aos solos da região, cultivada em
pequenas glebas ou nos quintais nos fundos das casas com plantações de mandioca,
coco-da-baía, feijão, mangaba, milho, tomate, manga e caju. Entre esses, destaca-se o
cultivo da mandioca para o preparo da farinha, produzida e consumida na região.
A produção pecuária do município de Mata de São João (TABELA 3-8) tem em destaque a
criação de galinhas, galos e frangos com 490.340 cabeças, seguida da criação de bovinos
com 26.970 cabeças.
TABELA 3-8. Produção da pecuária do município de
Mata de São João-BA para o no de 2003.
REBANHO
QUANTIDADE (CABEÇAS)
BOVINO
26.970
SUÍNOS
3.144
EQÜINOS
1.134
ASININOS
247
MUARES
399
BUBALINOS
1.661
COELHOS
9.450
OVINOS
2.010
GALINHAS GALOS E FRANGOS
CAPRINOS
490.340
6.111
FONTE: IBGE (2003).
A produção de coco, frutas, raízes, leite ou carne não tem grande expressão no conjunto
do Estado, mas atende ao mercado regional. Os produtos são vendidos na própria região.
Entre os cultivos de caráter permanente destacam-se as frutas como o coco (FIGURA 371), a banana, o cacau, a laranja, o limão, a manga, o caju, dentre as quais o coco recebe
destaque representando 7,1% de área plantada e 6,3% da produção total da Bahia.
120
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-71. Homem carregando caminhão
com a produção do coco-da-baia. Mata de
São João-BA.
A mariscagem e a pesca, em menor escala, está resumida a uma atividade secundária
para o provimento doméstico não acompanhando a tradição de uma vila pesqueira
(FIGURA 3-72).
Figura 3-72. Pequenas embarcações
que são usadas para a pesca de Praia
do Forte. Mata de São João-BA.
T
T
Como já observado, a produção do artesanato tem um lugar muito tímido na economia
local. A piaçava e o coco são matérias primas dessa atividade, ocupando algumas
mulheres e crianças que, assim, ajudam na economia da família. As trançadeiras
desenvolvem o artesanato a partir da coleta e beneficiamento da palha de piaçava e
costuram as peças com a fibra de licuri. As localidades de Diogo e Santo Antônio são
consideradas como as mais representativas da produção artesanal na região, mas são
pouco aproveitadas e o produto é comercializado localmente.
Os produtos do extrativismo vegetal comestível presentes na área são cambuí,
pitanguinha, maçaranduba, caju, guajirú e mangaba, sendo que a maioria destas plantas
tem o período de frutificação no verão, quando a coleta é mais intensa.
121
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Figura 3-73. Aspecto geral da copa, folhas e frutos do guajirú.
A produção industrial é de pouca expressão e compõe-se de pequenas unidades que se
localizam nos núcleos urbanos para a fabricação de bens de consumo final. A indústria de
transformação de reduzida tecnologia limita-se a poucas casas de farinha, carpintarias,
fábricas de gelo, artesanato. Uma rede de serviços cresce como restaurantes, hotéis,
imobiliárias, borracharias, oficinas mecânicas, lojas de material fotográfico, contadores,
advogados, tudo associado a recepção dos turistas das mais variadas partes do Brasil e
do mundo.
O comércio varejista assume uma importância cada vez maior na economia da região.
Pequenos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios básicos, bares, padarias,
açougues, peixaria, lojas de material de construção (FIGURA 3-74) constitui uma
possibilidade para aqueles que não foram absorvidos na rede hoteleira da região.
A
B
Figura 3-74. Em A: Panificadora e Mercadinho em Açu da Torre. Em B: Casa de Material de
Construção em Malhadas. Mata de São João-BA.
122
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Como o objetivo de promover a caracterização da economia do município, com ênfase
nas comunidades em estudo, pode-se afirmar que a principal fonte de renda dos
moradores de Praia do Forte, Açu da Torre, Açuzinho, Campinas de Malhadas e
Malhadas e Imbassaí é o turismo e os serviços de apoio que se desenvolvem em torno
dele (FIGURA 3-75 e 3-76).
Figura 3-76. Comércio e Turismo em
Praia do Forte, Mata de São João-BA.
T
T
Figura 3-75. Baiana em Praia do
Forte
recepcionando
os
turistas. Mata de São João-BA.
Outro setor de destaque na região é a construção civil. Percebe-se o aumento do
comércio e de trabalhadores envolvidos em construções de residências, condomínios,
pousadas, resorts e complexos hoteleiros.
EMPREGO E RENDA
O turismo no município de Mata de São João se destaca com grande força nos setores
econômicos e no PIB municipal. Os serviços de apoio ao turismo, segundo dados
(PRODETUR II – PDITS – com base em dados – FIPE/2000), participa com 33,08% do
PIB municipal.
Um fator relevante que atesta a importância da atividade turística no município é a
participação percentual dos empregados nesse setor em relação ao total de empregados
como está demonstrado na TABELA 3-9.
TABELA 3-9. Empregados e participação do turismo – 1995/2000 município de Mata de São João-BA.
ATIVIDADES
TOTAL DE EMPREGADOS DO MUNICÍPIO
TOTAL DE EMPREGADOS DO TURISMO
PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO TURISMO
1995
1.383
335
24,2%
2000
4.275
1.661
38,85%
FONTE: PRODETUR II – PDITS – com base na RAIS.
123
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
A 3-10 apresenta a estrutura empresarial do município que demonstra a participação do
turismo no item de alojamento e alimentação em destaque com 145 unidades
empregando 2.249 pessoas com salário, perdendo apenas para o comércio com 379
unidades, mas empregando apenas 307 pessoas com salário.
TABELA 3-10. Estrutura empresarial do município de Mata de São João-BA.
UNIDADES
TOTAL DE PESSOAS
OCUPADAS
TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS E
ASSALARIADAS
08
86
46
Indústria Extrativa
01
Não disponível
Não disponível
Indústria de Transformação
30
313
270
Comércio
379
616
307
Construção Civil
16
32
06
Alojamento e Alimentação
145
2.439
2.249
Transporte, Armazenagem e
Comunicação.
26
178
126
Atividades Imobiliárias
39
442
408
03
830
830
Agricultura,
Silvicultura
Vegetal.
e
Pecuária,
Exploração
Adm. Pública, Defesa
Seguridade Social
e
FONTE: IBGE (2003).
A População Economicamente Ativa (PEA) do distrito de Açu da Torre está ocupando
postos de trabalho no setor de serviços, comércio, construção civil e agropecuária. Uma
das maiores dificuldades da população local é ocupar postos de trabalho que exigem
qualificação profissional, pois o perfil escolar da região é de ensino fundamental e médio.
Os postos de trabalho que exigem profissionais especializados e ou com nível superior
são preenchidos por pessoas de outras regiões, a exemplo de Salvador.
Diante deste quadro percebe-se a urgência de se criar cursos profissionalizantes na
região ou facilitar o acesso das pessoas a outras regiões próximas para capacitar
profissionalmente como forma de criar condições sustentáveis diante das demandas dos
grandes empreendimentos voltados para o turismo.
Mesmo diante deste quadro o índice de chefes de famílias desempregados na parte
litorânea do município de Mata de São João é baixo. Para os que não estão legalmente
empregados percebe-se o exercício de alguma atividade geradora de renda. Na pesquisa
realizada, o maior índice de atividades ou serviços geradores de renda é na Praia do
Forte. Em Açu da Torre e Açuzinho, o índice de empregados é de 57% dos chefes de
família, sendo que quase a totalidade desta percentagem é empregada na Praia do Forte,
na rede hoteleira ou em serviços correlacionados ao turismo. Em Campinas de Malhadas
e Malhadas, o índice de empregados 55% dos chefes de famílias desenvolvendo
atividades na área do turismo.
124
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
TURISMO
A maior concentração de empresas na orla de Mata de São João encontra-se no ramo
das atrações turísticas.
Praia do Forte é a localidade em Mata de São João que possui mais estabelecimentos
hoteleiros, 2.227 leitos disponíveis e 4.600 leitos previstos após a construção do
Complexo Turístico Iberostar, totalizando 6.827 leitos. Obtendo uma fatia de 31% em
relação ao litoral municipal.
4.0 IMPACTO AMBIENTAL
Neste item serão apresentados os principais impactos decorrentes das diferentes
atividades a serem desenvolvidas pelo empreendimento, a metodologia utilizada, a matriz
de interação e um balanço gerado no ambiente em função das ações e medidas adotadas
para mitigar ou maximizar os efeitos.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para a avaliação dos principais impactos adotou-se a metodologia apresentada por
Andreoli & Brito (1995) com modificações.
Foram considerados no processo de avaliação, os impactos em função da sua
importância/magnitude ao longo das diferentes fases do empreendimento, levando-se em
consideração os impactos sugeridos no Termo de Referência aprovado pelo CEPRAM
que se aplicam a realidade da avaliação em questão, sendo que alguns sofreram
alterações e/ou ajustes, outros não foram apresentados, por não se aplicarem ao
empreendimento em questão, a exemplo do impacto “conflitos fundiários e provável
existência de pesquisa e/ou lavra na poligonal do empreendimento junto ao DNPM”.
Outros impactos foram unificados, a exemplo do impacto “análise de alterações
demográficas com as mudanças socioculturais”, proposto pelo Termo de Referência, foi
abordado na avaliação nos impactos: Restrição do trânsito de pessoas na área de
intervenção, Aumento sazonal da população, Intensificação na dinâmica econômica local
e Modificação do estilo de vida da população local; já o impacto “análise das possíveis
alterações na diversidade e composição da fauna, perdas de meios da fauna silvestre” e
“alterações sobre o comportamento do meio biótico” foram contemplados nos impactos:
Interferência na biodiversidade local e Interferência na reprodução das tartarugas
marinhas.
Alguns termos apresentados no TR foram mantidos a exemplo de: alteração da paisagem,
aumento da oferta de emprego, alterações nos sítios de importância histórica, cultural,
arqueológica e paisagística e aumento do risco de erosão dentre outros.
125
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
I CADEIA DE EFEITOS
Na cadeia de efeitos, são elencadas as fases, as ações e os impactos decorrentes de
cada ação.
II CHECK LIST
No check list, apresenta-se uma avaliação de impacto integrada, facilitando a
compreensão do grau previsto para o impacto e das respectivas medidas ambientais.
O check list contém a Identificação, Descrição, Classificação, Previsão da Magnitude,
Interpretação da Importância, Proposição das Medidas Ambientais e a Ponderação dos
principais impactos, bem como avaliação da necessidade ou não de monitoramento,
considerando-se as ações a serem desenvolvidas nas diferentes fases do
empreendimento.
O check list será apresentado da seguinte forma:
Fase
AÇÃO:
IMPACTO:
DESCRIÇÃO DO IMPACTO:
CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO:
Direto
Indireto
Positivo
Negativo
Reversível
Irreversível
Imediato
Médio prazo
Longo prazo
Temporário
Intermediário
Indeterminado
Ocorrência
Remota
Ocorrência Provável Certeza
Ocorrência
Local
Regional
da
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE:
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA:
MEDIDAS AMBIENTAIS:
126
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PONDERAÇÃO DO IMPACTO:
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
SEM
AS
MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS.
Para a classificação adotou-se os seguintes aspectos:
INCIDÊNCIA
DIRETO
Quando resulta de uma simples relação causa - efeito
INDIRETO
Quando é uma relação secundária em relação a ação. É parte de
uma cadeia de reações
NATUREZA
POSITIVO
Quando uma ação resulta na melhoria de um ou mais fatores
ambientais
NEGATIVO
Quando a atividade resulta em situação adversa para um ou mais
fatores ambientais
REVERSIBILIDADE
REVERSÍVEL
Quando o fator ambiental retorna as suas condições originais depois
de cessada a ação.
IRREVERSÍVEL
Quando não retorna às condições originais, mesmo cessada a ação.
DURAÇÃO
IMEDIATO
Quando o impacto ocorre logo em seguida à ação
MÉDIO PRAZO
Quando o impacto se ocorre certo tempo após ação
LONGO PRAZO
Quando o impacto ocorre após um longo período da ação
PERIODICIDADE
TEMPORÁRIO
Quando o efeito só dura determinado período de tempo
INTERMEDIÁRIO
Quando o efeito possui recorrência em função das atividades
desenvolvidas
PERMANENTE
Quando o efeito dura para sempre
127
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA
OCORRÊNCIA
REMOTA
Quando é muito pequena a probabilidade de ocorrer o impacto
OCORRÊNCIA
PROVÁVEL
Quando é quase certa a ocorrência do impacto
CERTEZA
OCORRÊNCIA
DE
Quando existe a certeza da ocorrência do impacto
EXTENSÃO
LOCAL
Quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações
REGIONAL
Quando um efeito se propaga por uma área além das imediações
onde se dá a ação
ESTRATÉGICO
Quando ocorre em uma área de interesse coletivo ou nacional.
Na ponderação dos impactos foram levados em consideração a magnitude/ importância,
reversibilidade, duração e probabilidade de ocorrência do impacto e extensão adotandose, quando possível, as medidas mitigadoras, compensatórias ou maximizadoras de
forma a se demonstrar a importância da adoção das mesmas, para melhoria do projeto.
Para a ponderação foram estipulados valores aos itens analisados, utilizando-se os
seguintes critérios de valores:
Magnitude/Importância
U
Traduz o significado do impacto existente aliado a sua dimensão. Adotou-se uma escala
de valores variando de 1 a 5, podendo ser positivo (+) ou negativo (-), permitindo desta
forma expressar, em um único índice, a grandeza e a natureza do impacto.
Escala de Valores:
¾
¾
¾
¾
¾
1 – Insignificante
2 - Baixo
3 - Médio
4 - Alto
5 - Muito alto
Reversibilidade
U
¾
¾
1 – Reversível
2 – Irreversível
128
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Duração
U
Considerada segundo a persistência do impacto no ambiente, atribui-se os seguintes
valores:
¾
¾
¾
1 - Temporário.
2 – Intermediário.
3 - Indeterminado.
Ocorrência
U
¾
¾
¾
1- Ocorrência remota.
2- Ocorrência provável.
3- Certeza de ocorrência.
Extensão
U
Para ponderar a extensão do impacto, levou-se em consideração a área de influência,
adotando uma variação de 1 a 3 na escala de valores descrita abaixo:
¾
¾
¾
1 – Local.
2 – Regional.
3 - Estratégico.
Para obtenção dos totais, os valores determinados para cada impacto, são multiplicados
entre si numa progressão geométrica, onde podem ser comparados os impactos com e
sem a adoção das medidas mitigadoras, compensatórias ou maximizadoras.
Exemplo:
SEM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
SEM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Magnitude Importância
(-5 à +5)
(1 a 3)
(+)2
1
(+)3
1
Extensão
(1 a 3)
2
Duração
(1 a 3)
1
Ocorrência
(1 a 3)
3
Total
(+)12
2
1
3
(+)18
III MATRIZ DE INTERAÇÃO
Será apresentada a matriz de interação dos impactos considerando-se a avaliação dos
impactos nas diferentes fases do empreendimento.
A matriz levará em conta a natureza dos impactos, especializando os seus efeitos nas
diferentes etapas do empreendimento.
129
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
IV BALANÇO GERAL DOS IMPACTOS
Apresentação de uma avaliação geral dos impactos concluindo-se pela ponderação dos
positivos e negativos nas diferentes fases do projeto.
Cadeia de Efeitos
FASE DE PROJETO E ESTUDO
AÇÃO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E SOCIOAMBIENTAIS
•
Geração de material técnico-científico referente aos meios físico, biótico e antrópico.
•
Aumento do nível da expectativa na população local
• Planejamento socioambiental do projeto.
FASE DE IMPLANTAÇÃO
AÇÃO: EDIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CANTEIRO-DE-OBRA
•
Risco de contaminação da água e solo.
•
Aumento da pressão antrópica sobre o meio biótico
•
Aumento do risco de disseminação de doenças infecto-contagiosas.
• Aumento na oferta de empregos diretos e indiretos.
AÇÃO: INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DO
PROJETO ARQUITETÔNICO.
•
Risco de erosão e assoreamento.
•
Interferência na hidrodinâmica local
•
Alteração da paisagem
•
Interferência na biodiversidade local
•
Interferência na reprodução das tartarugas marinhas
•
Restrição no trânsito e usos da área de intervenção.
•
Aumento sazonal da população.
•
Intensificação na dinâmica da economia local
•
Interferência na infra-estrutura local.
•
Alteração nos sítios de importância histórica, cultural, arqueológica e paisagística.
•
Desmobilização da mão-de-obra utilizada na implantação do empreendimento.
•
Geração de ruídos e particulados.
FASE OPERAÇÃO
AÇÃO: OCUPAÇÃO
RESIDENCIAL.
DOS
EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS
•
Aumento do risco de contaminação do solo e água.
•
Aumento da pressão antrópica sobre as formações eólicas.
E
DA
VILA
130
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
Interferência na biodiversidade local e risco de proliferação de pragas e doenças.
•
Interferência no sucesso reprodutivo das tartarugas marinhas.
•
Aumento nas demandas dos projetos TAMAR, Baleia Jubarte e Castelo Garcia d’Avila.
•
Incremento da oferta de empregos permanentes e temporários.
•
Modificação do estilo de vida da população local.
•
Modificação no uso da área e das servidões de passagem.
•
Desenvolvimento econômico regional.
•
•
Aumento dos serviços básicos de apoio e infra-estrutura a serem disponibilizados a
população
Incremento na arrecadação de impostos.
Check List
FASE DE PROJETO E ESTUDO
AÇÃO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E SOCIOAMBIENTAIS
•
Meio Socioeconômico
IMPACTO: GERAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO REFERENTE AOS MEIOS
FÍSICO, BIÓTICO E ANTRÓPICO.
Para a elaboração do EIA/RIMA é necessária a realização de um diagnóstico ambiental
da área de influência do empreendimento, onde são levantados dados e informações
referentes aos meios físico, biótico e antrópico. Desta forma, organizou-se uma equipe
técnica formada por profissionais de diversas áreas, onde participaram da elaboração dos
estudos geólogos, geógrafo, engenheiros florestais, biólogos e sociólogo, além de
graduandos diversas áreas.
Diversas metodologias foram utilizadas para o levantamento de dados e informações,
podendo-se destacar as visitas a campo, entrevistas, aplicação de questionários,
levantamento de dados secundários e bibliográficos, atividades de laboratório, tratamento
e processamento de imagens e fotos aéreas para elaboração de mapas temáticos, além
de tratamento de dados em escritório. O levantamento de dados e informações através de
dados secundários e primários coletados na área de estudo, resultou na elaboração de
textos, figuras, quadros, tabelas e mapas temáticos, representando uma produção do
conhecimento, além de sistematização de informações já existentes para compor o
EIA/RIMA da área de estudo que serão públicos.
Este impacto é positivo e de grau médio, devido à extensão da área de estudo.
131
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da metodologia e tratamento das informações.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da extensão da área considerada para
a realização dos estudos.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Contração de uma equipe multidisciplinar composta por técnicos especializados para a
elaboração dos estudos.
Parceria com universidades, instituições de pesquisa e representações da
comunidade.
Disponibilização do material para o público.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
+2
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
+3
2
3
3
1
+54
+36
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS. Não se aplica.
•
IMPACTO: AUMENTO DO NÍVEL DA EXPECTATIVA NA POPULAÇÃO LOCAL
Atualmente no Litoral Norte, incluindo a região de estudo entre a Vila de Praia do Forte e
Imbassaí, localizados no município de Mata de São João, encontra-se em operação
diversos empreendimentos turísticos/hoteleiros de grande e médio porte, onde a
implantação e operação dos mesmos resultaram em alterações nos padrões de natureza
socioeconômica e cultural das comunidades locais.
Com a chegada de um novo empreendimento de grande porte, espera-se que haja um
aumento na expectativa da população local, principalmente, no que se refere a geração
de emprego e oferta dos serviços que serão disponibilizados na vila e hotéis a serem
implantados pelo empreendedor, mantendo a população do distrito de Açu da Torre nas
132
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
suas localidades de origem, evitando que eles desloquem-se para grandes centros
aumentando o processo de crescimento espontâneo de favelas.
Esta expectativa em determinada fase do processo dos estudos e de elaboração do
projeto é negativa, tanto pela necessidade de maiores informações, quanto pela
possibilidade de não ocorrer o empreendimento, gerando ansiedades e desestimulo nas
comunidades locais, em especial as de Açu da Torre, Imbassai, Campinas, Malhadas e
Sucuiu.
Este impacto é de grau médio e negativo, passando a positivo com a intensificação do
nível de informação das comunidades. O seu grau é diretamente influenciado pelo nível
de informação já repassado a comunidade local e à existência de outros
empreendimentos similares na área.
Direto
Positivo
Reversível
Temporário
Imediato
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Intermediário
Médio prazo
Ocorrência
Provável
Regional
Indeterminado
Longo prazo
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da existência de outros empreendimentos
similares.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da quantidade de pessoas que
recebem as informações.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação do programa de comunicação social.
Realização de reuniões com a comunidade.
Imp/Mag
(-5 à +5)
Rever.
(1 a 2)
Duração
(1 a 3)
Ocorrência
(1 a 3)
Extensão
(1 a 3)
Total
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-2
1
2
2
1
-8
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+3
1
2
2
1
+12
133
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
Permeia os Meios Físico, Biótico e Socioeconômico.
IMPACTO: PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO.
DESCRIÇÃO DO IMPACTO
Antes da finalização do projeto, no decorrer da elaboração do EIA/RIMA, foram
apresentadas sugestões visando à adequação do projeto em função das restrições
ambientais da área e atendendo a legislação referente ao Zoneamento da APA Litoral
Norte e o Zoneamento Econômico Ecológico do município de Mata de São João,
possibilitando uma adequação do master plan. Os estudos socioeconômicos também
possibilitaram um melhor conhecimento dos hábitos das comunidades locais e a forma
como estas utilizam à área de intervenção, a exemplo da identificação das servidões
existentes na área.
Durante a análise do órgão ambiental dos estudos apresentados houve alterações na
legislação ambiental, onde a ZPV (Zona de Proteção Visual) passa a ter novas restrições
de uso. Assim, novas alterações foram incorporadas ao projeto, considerando-se ainda as
recomendações e sugestões da comunidade, resultados da primeira audiência
preparatória para a realização da audiência pública. Deve-se considerar ainda, que para
atender nova restrição de uso da ZPV, o projeto teve uma redução de aproximadamente,
36% de sua área construída que passou de 64,56ha para os atuais 41,42ha
Assim, foi possível uma adequação do empreendimento as novas restrições legais e
socioambientais da área, especialmente porque o projeto propõe a construção, além de
dois hotéis, de uma Vila Turística que terá suas ruas, avenidas e alamedas públicas.
Este impacto é alto, pois promove a tomada de ações a longo e médio prazo.
Direto
Positivo
Reversível
Temporário
Imediato
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Intermediário
Médio prazo
Ocorrência
Provável
Regional
Indeterminado
Longo prazo
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da adequação do projeto as restrições
ambientais e legais e sugestões propostas.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da área impactada.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Incorporação ao projeto das medidas e restrições indicadas nos estudos ambientais e
nova restrição de uso da ZPV.
134
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Incorporar ao projeto da Nova Vila espaços reivindicados pela comunidade, como
espaços públicos voltados para cultura, lazer, educação; pequenos comércios para ser
explorado pelos comerciantes locais, dentre outros.
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
SEM
Imp/Mag
(-5 à +5)
+4
COM
+5
2
3
3
1
+90
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+72
Nesta etapa está prevista a supressão da vegetação, implantação de canteiro de obras,
implantação de vias internas, demarcação das áreas objeto de intervenção, edificação da
vila e hotéis, além da implantação do sistema de drenagem, abastecimento de água,
esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, rede de telefonia, paisagismo e áreas
comunitárias.
AÇÃO: EDIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CANTEIRO-DE-OBRA
Nesta ação serão apresentados os impactos decorrentes da edificação do canteiro-deobra que dará sustentação para a construção de infra-estrutura básica, acessos e
edificações das unidades hoteleiras e da vila.
•
Meio Físico.
IMPACTO: RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E SOLO.
Para a implantação do empreendimento será necessária a contratação de um
contingente, ao mesmo tempo, de aproximadamente 2.500 trabalhadores, além da
utilização de máquinas e equipamentos para a realização das atividades na implantação
do empreendimento. Desta forma, a aglomeração de trabalhadores deverá gerar resíduos
sólidos (lixo orgânico e inorgânico) e efluentes líquidos, bem como a presença de
máquinas e equipamentos, implicará na possibilidade de lançamento no solo e corpos
hídricos de produtos que possam contaminar o ambiente como combustíveis, óleos e
graxas.
Este impacto é de grau baixo, pois embora trabalhe no local um número considerável de
trabalhadores e o aqüífero seja permeável e superficial, não existem recursos hídricos
superficiais na área onde será implantado o empreendimento, estando as lagoas
Timeantube, Jauara e Jauarinha fora desta área e protegida pelas APP’s e pela ZPV,
além disso, todos os efluentes serão direcionados a rede coletora da embasa para
posterior tratamento na ETE.
135
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da quantidade de trabalhadores e máquinas.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função das características do aqüífero local,
localização dos corpos d’água superficiais e da áreas protegidas por lei.
MEDIDAS AMBIENTAIS:

Implantação do Programa de Educação Ambiental com os trabalhadores da obra.
Implantação do Programa de Qualidade Ambiental da Obra.
Implantação de um sistema de tratamento de efluentes, caso seja necessário.
Uso de tecnologias apropriadas para minimizar o consumo de água, energia e otimizar
a produção e destino de resíduos;
Delimitação de área devidamente impermeabilizada para abastecimento de veículos e
equipamentos.
Instalação de caixas separadoras de óleo/água.
Implantação de um sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos, apoiando
projetos de coleta seletiva das comunidades doando resíduos.
Impermeabilização do pátio de manutenção mecânica.
Criar comissão de acompanhamento de cumprimento dos condicionantes.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-2
Rever.
(1 a 2)
1
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
1
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-1
1
2
1
1
-2
-4
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Analisar periodicamente parâmetros dos solos e
águas superficiais e subterrâneas.
136
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
Meio Biótico
IMPACTO: AUMENTO DA PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE O MEIO BIÓTICO
Com o aumento significativo do número de pessoas convivendo e transitando na área de
intervenção direta, haverá um aumento da pressão antrópica sobre a fauna e flora,
podendo ocorrer a coleta de material vegetal para usos diversos em áreas onde não
haverá supressão de vegetação, movimentação de trabalhadores que causará o
afugentamento da fauna e pisoteio sobre exemplares da flora, além da caça e pesca
indiscriminadas.
Este impacto é negativo e de grau médio, pois embora seja contratado um número
considerável de trabalhadores, a prática da caça, pesca e coleta não é comum entre os
mesmos e a jornada de trabalho restringe o tempo livre dos operários.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do tamanho da área afetada e da incidência da
prática da caça e pesca.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função das atividades preventivas a serem
adotadas.
MEDIDAS AMBIENTAIS:

Implantação do Programa de Educação Ambiental.
Estabelecer um Plano de conduta para os operários.
Restringir as áreas onde haverá presença ou trânsito de trabalhadores.
Evitar o acúmulo de lixo, principalmente orgânico, nas áreas da obra.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-3
1
2
3
1
-36
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-2
1
2
3
1
-12
137
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS:
Monitoramento das áreas de influência para prevenção da caça, pesca e coleta de
material vegetal.
•
IMPACTO: AUMENTO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Com a chegada de novos trabalhadores e aglomeração dos mesmos no canteiro de
obras, aumentará o risco de disseminação de doenças infecto-contagiosas dentro do
canteiro-de-obra e nas comunidades locais. Dentre essas doenças, destacam-se as
viroses, como gripe no canteiro, e disseminação de doenças sexualmente transmissíveis
devido, principalmente, a quantidade de homens sozinhos e solteiros que ocuparão as
vagas de trabalho e procurarão companhias aumentando também os índices de
prostituição.
Esse impacto é de grau médio em função da infra-estrutura a ser implantada no canteiro
de obras (rede de esgoto, água tratada) e a realização de exames periódicos em
atendimento a legislação trabalhista (PCMSO).
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da quantidade de trabalhadores que formarão o
canteiro de obras.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da pouca ou nenhuma oferta de infraestrutura dos serviços de saúde pública.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação de campanhas educativas, com distribuição de preservativos e
campanhas de vacinação para os trabalhadores.
Articulação e apoio aos projetos sociais das comunidades voltados para à educação
como um todo, comunidade, escola, saúde e lazer (esporte).
Implantação de um sistema de esgotamento sanitário eficiente dentro do canteiro de
obras.
138
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Implantação dos programas de educação ambiental.
Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e doação
de resíduos aos projetos sociais da comunidade.
Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Pcmso)
Implantação de ambulatório no canteiro-de-obra em atendimento a legislação
trabalhista.
Criar comissão de acompanhamento de cumprimento dos condicionantes
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
(-) 3
1
1
2
1
-6
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
(-) 2
1
1
2
1
-4
Acompanhamento da ocorrência de doenças infecto-contagiosas.
•
Meio Socioeconômico.
IMPACTO: AUMENTO NA OFERTA DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS.
Embora a economia do turismo tenha disseminado vários efeitos positivos no
desenvolvimento municipal, ainda não foi suficiente para melhorar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) Municipal, certamente pela fraca integração entre o
turismo e os demais setores econômicos de Mata de São João agravados pela
descontinuidade de comunicação territorial do município.
Para a implantação do canteiro-de-obra e demais atividades para a edificação do
empreendimento, será necessária a contratação de um contingente estimado de
aproximadamente 2.500 trabalhadores. Assim, serão gerados empregos diretos e
indiretos para a população local e adjacências, aumentando as possibilidades de trabalho
para as famílias e mobilizando o comércio local contribuindo para a melhoria do IDH.
Deve-se considerar ainda que parte da mão-de-obra poderá ser absorvida de
empreendimentos da região em fase de desativação de implantação.
Esse impacto é alto, devido ao número de empregos gerados e ao possível
aproveitamento de mão-de-obra de empreendimentos similares que já se encontram em
fase final de conclusão.
139
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do número de trabalhadores recrutados na
região.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do perfil e qualificação dos
trabalhadores e aproveitamento de mão-de-obra de outros empreendimentos similares.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Contratar, preferencialmente, para a implantação do empreendimento, mão-de-obra
das comunidades locais (Distrito de Açu da Torre: Praia do Forte, Acuzinho, Tapera,
Pau Grande (Terra Nova), Barreiro, Açu da Torre, Malhadas, Campinas, Nambu,
Olhos D’Água, Barro Branco, Sucuiu, Imbassai, Diogo, Areal, Vila Sauípe, Santo
Antônio, Curralinho dentre outras)
Estabelecer parcerias com o poder público, as associações e organizações nãogovernamentais locais para a realização de cursos de capacitação profissional,
visando a inserção da população nos novos postos de trabalhos.
Contratar, sempre que possível, mão-de-obra proveniente da desmobilização de
outros empreendimentos evitando o aumento do desemprego na região.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
+4
1
2
3
2
+48
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+5
1
2
3
2
+60
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Não se Aplica.
140
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
AÇÃO: INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DO
PROJETO ARQUITETÔNICO.
•
Meio Físico
IMPACTO: RISCO DE EROSÃO E ASSOREAMENTO.
As condições físicas dos solos da área indicam que estes possuem baixa resiliência, uma
vez que, são arenosos e extremamente porosos sendo, portanto, muito susceptíveis a
erosão e de difícil manutenção da flora, pois especialmente na época seca sofrem com
stress hídrico. A presença de horizontes coesos em subsuperfície torna estes solos
susceptíveis à erosão diferencial, especialmente quando manejados de forma
inadequada, ocasionando o aparecimento de erosões laminares e, em certos casos,
avançadas erosões em sulcos. Assim, a retirada da cobertura vegetal e a compactação
do solo, proporcionarão o aumento dos processos erosivos, tais como a migração de
sedimentos pela atuação do vento e erosão (laminar e em sulcos) dos solos e substratos
geológicos.
Devido à alta susceptibilidade dos materiais aos processos erosivos, considerou-se o
impacto de grau médio.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da susceptibilidade dos solos e substratos
geológicos à erosão.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do grau de conservação da área e do
relevo plano.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Recompor áreas degradadas.
Restringir o acesso dos trabalhadores às áreas de Dunas Internas, Externas e
Cordões Litorâneos.
Controle da drenagem.
Realizar a supressão da vegetação de forma gradativa.
Destinação de áreas verdes no projeto.
141
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Implantação de projeto paisagístico.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-3
1
2
3
1
-18
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-2
1
2
3
1
-12
Total
•
Acompanhamento dos níveis de erosão e assoreamento nos pontos mais baixos do
terreno.
•
Monitoramento da qualidade de água dos recursos hídricos.
•
Meio Físico.
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA HIDRODINÂMICA LOCAL
A área da poligonal do empreendimento, de acordo com o estudo hidrológico, aponta que
o fluxo da água subterrânea está direcionado para o oceano. Outro aspecto refere-se as
áreas sujeitas a alagamento localizadas, principalmente, na ao norte do terreno. Estas
áreas são mais rebaixadas dos terrenos arenosos dos domínios dos Terraços Marinhos
Pleistocênicos e Holocênicos. Tratam-se de áreas nas quais, devido ao fato de
constituírem áreas pouco elevadas em relação ao nível do mar (cotas topográficas
variando entre 3,5 e 7m), além da baixa profundidade do nível freático, contribuem para
que as áreas mais rebaixadas deste domínio sejam susceptíveis a alagamentos durante
as chuvas mais intensas. Evidentemente, estes alagamentos serão mais prováveis de
ocorrerem durante os períodos mais chuvosos da região.
Com a compactação e a impermeabilização dos solos e sedimentos, devido ao trânsito de
máquinas, equipamentos e à construção de vias e edificações, bem como a supressão da
vegetação, haverá uma modificarão a hidrodinâmica local. Essa modificação poderá
causar uma elevação do nível freático a montante do empreendimento e como
conseqüência haverá um aumento no volume de água das lagoas localizadas próximas
ao mesmo, podendo vir a transbordar em períodos chuvosos.
Com relação as áreas sujeitas a alagamento, a impermeabilização também poderá levar a
um aumento no volume de água acumulado nas mesmas, podendo alargar áreas
próximas, principalmente a via de acesso localizada na parte central do terreno a oeste.
O impacto é de grau baixo, devido a proposta de ocupação abaixo dos índices de
permeabilidade estabelecido no ZEE municipal e estadual, e da não intervenção em áreas
de Zona de Proteção Visual (ZPV).
142
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função dos níveis de barramento do fluxo de água
subterrânea em determinados trechos do aqüífero.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da impermeabilização de parte do
terreno devido à compactação e construção de edificações.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Controle da drenagem com possíveis canais de escoamento da água represada,
principalmente na via de acesso localizada na porção central do terreno.
Implantar estruturas de drenagem que fluxo da nos períodos prováveis de alagamento.
Manter áreas verdes preservadas dentro do empreendimento.
Obedecer aos parâmetros urbanísticos, principalmente o Índice de permeabilidade.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-2
2
3
2
1
-24
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-1
2
3
2
1
-12
Total
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Monitoramento dos níveis de água das lagoas
existentes e áreas sujeitas a alagamento.
•
Meio Físico.
IMPACTO: ALTERAÇÃO DA PAISAGEM
A área que sofrerá intervenção encontra-se atualmente sem ocupação antrópica,
referindo-se aos Terraços Marinhos Holocênicos e Pleistocênicos, onde predomina a
restinga em moitas com vegetação de baixo porte, densidade variável e com altura média
variando de 2,2 a 3,4m. As moitas menos freqüentes e com menor extensão e densidade,
reúnem indivíduos de Tabebuia elliptica ainda jovens; as moitas maiores tiveram o
Anacardium occidentale como espécie dominante, registrando-se a presença ocasional
143
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
de outras espécies; e as moitas de Clusia hilariana, foram as mais freqüentes, de
tamanho, densidade e riqueza diversificada, refletindo diferentes estádios de
desenvolvimento. Além da restinga em moita foram observadas extensas áreas com uma
formação herbácea-subarbustiva, onde o predomínio da Comolia ovalifolia (triana) era
marcante, ora agrupada em densas populações ou esparsadamente distribuídas; e na
linha de praia, uma vegetação adaptada às condições salinas e arenosas sob influência
da maré, denominada halófila-psamófila e um coqueiral.
Para a implantação do empreendimento haverá supressão da vegetação, revolvimento do
solo, movimentação de máquinas e trabalhadores e edificação da vila e complexo
hoteleiro alterando a paisagem hoje observada.
O impacto é de grau alto, pois embora o índice de ocupação esteja dentro ou abaixo do
estabelecido pelo ZZE da APA e do município e respeitando ZPV, a área encontra-se com
poucas intervenções antrópicas, estando estabelecida uma paisagem ainda com seus
elementos naturais.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do índice de ocupação adotado pelo projeto.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do estado de conservação da área
que sofrerá intervenção.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação do PRAD.
Optar por um projeto urbanístico e paisagístico que se harmonize com a paisagem
local.
Aproveitar a vegetação remanescente para o paisagismo.
Utilizar espécies nativas no paisagismo.
Implantação do empreendimento o recuo das edificações da dunas frontais.
Preservação do cordão de dunas do pleistocêno e compatibilização do
empreendimento com os dispositivo restritivos da ZPV.
144
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-4
2
3
3
1
-72
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-3
2
3
3
1
-56
Total
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Não se aplica.
•
Meio Biótico.
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA BIODIVERSIDADE LOCAL
A área que sofrerá intervenção apresenta-se conservada, sendo ocupada por variadas
fitofisionomias da restinga, devendo ser suprimida uma área de aproximadamente
34,42ha deste tipo de vegetação, com predomínio da restinga em moita. As condições do
solo (areia quartzosa) e a alta insolação típica do ambiente em questão, tornam essas
moitas importantes micro hábitats e locais de refúgio para a fauna local, a exemplo de
lagartos, anfíbios e invertebrados.
Desta forma a supressão da vegetação e as alterações no meio físico provocarão a perda
direta de diversidade vegetal e recursos disponíveis à sobrevivência e manutenção da
fauna e flora nativa, como hábitats e micro hábitats, locais de reprodução e nidificação,
abrigo e alimentação, interferência nos processos de polinização e dispersão da flora,
perda de indivíduos para fixação de epífitas, locais de dessendentação (a exemplo de
bromélias), além de acentuar a perda e fragmentação de hábitats para a fauna e flora
silvestre, interrupção no fluxo gênico; exposição da fauna e alteração do microclima local
em alguns locais devido à ausência de vegetação que impeça a incidência de raios
solares diretamente no solo.
Além do bom estado de conservação da área ocorrem na mesma, espécies da flora e
fauna de relevante interesse ecológico típicos de ambientes de restinga, como
representantes das famílias Cactaceae e Arecaceae, uma espécie de lagarto,
Cnemidophorus abaetensis (restrito entre Salvador e sul de Sergipe), e uma ave,
Pyriglena atra (restrito entre recôncavo baiano e Sergipe); além de algumas espécies
vegetais de ocorrência rara na área como a Vellozia sp.
Este impacto é de grau alto, pois além do nível de conservação do local, outros
empreendimentos encontram-se em implantação próximos a mesma.
145
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da presença na área de influência de espécies
da fauna e flora de importância ecológica, endêmicas e ameaçadas de extinção.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas
de extinção; fragilidade do ecossistema; restrições da legislação ambiental.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Apoiar a gestão de unidade de conservação municipal da de proteção integral –
Parque Municipal das Dunas de Praia do Forte.
Obedecer às indicações de zoneamento da APA Litoral Norte e do ZEE do município
de Mata de São João.
Conservação de mosaicos remanescentes e enriquecimento de acordo com a
vegetação nativa.
Criação de corredores ecológicos entre os mosaicos.
Implantação de projetos paisagísticos procurando conservar a fitofisionomia original.
Executar os planos de resgate de fauna e flora.
Implantação de viveiros de mudas com as espécies nativas.
Plantios com as espécies vegetais removidas.
Estabelecer horário de atividade das frentes de trabalho, ocorrendo sempre depois da
aurora e antes do crepúsculo, perturbando o mínimo possível a fauna crepuscular e
noturna, mais sensíveis à iluminação artificial.
Nenhuma área deve ser incendiada, sendo realizados seminários sobre prevenção de
incêndios e métodos de combate ao fogo, promovidos aos trabalhadores do
empreendimento.
Limitar a velocidade de veículos na área do empreendimento e instalar redutores de
velocidade (lombadas ou valetas) para evitar atropelamentos de animais.
Instalar placas de sinalização em pontos estratégicos de travessia de animais.
Realizar treinamentos educativos sobre conservação de meio ambiente e temas de
educação ambiental.
146
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-4
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-3
2
3
3
1
-54
-72
Realização de monitoramento ambiental da fauna e flora por profissional capacitado.
•
Meio Biótico.
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA REPRODUÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS
A aglomeração e movimentação de trabalhadores para a implantação
empreendimento, além das atividades relacionadas a esta fase, podem interferir
reprodução das tartarugas marinhas que ocupam a área de praia próxima
empreendimento, podendo oferecer risco as fêmeas desovantes, quanto filhotes
momento do nascimento ou mesmo desovas e ninhos nas praias.
do
na
ao
no
Dentre os fatores que podem interferir pode-se citar:

a luminosidade no período noturno, que pode provocar a desorientação dos filhotes
no momento do nascimento, fazendo-os seguir em direção contrária à do mar, bastando
para isso uma única lâmpada acessa em posição alta e que possa ser visualizada pelos
animais;

trânsito de pessoas nas praias podem impossibilitar a escolha deste sítio como
propício à desova, por parte das tartarugas fêmeas, devido a critérios de segurança que
as mesmas adotam para subirem às praias, além de efeitos destrutivos decorrentes do
pisoteamento sobre a estrutura dos ninhos.
Este impacto é de grau alto, pois existirá um número significativo de trabalhadores
durante a implantação do empreendimento. Deve-se considerar ainda que as espécies
em questão encontram-se na lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção na
categoria VULNERÁVEL (Caretta caretta e Eretmochelys imbricata) e EM PERIGO
(Lepidochelys olivacea), e por serem animais com grande sensibilidade às mudanças do
ambiente.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
147
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em virtude da quantidade de ninhos de tartarugas
existentes e número de trabalhadores que transitarão na área.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função das espécies de tartarugas serem
vulneráveis ou ameaçadas de extinção.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação do programa de Educação Ambiental.
Evitar o uso de luzes noturnas e caso haja necessidade de iluminação, esta deve ser
feita com luzes em postes baixos e direcionada para o solo e em direção ao
continente.
Manter pessoal capacitado e informado sobre os procedimentos adequados a serem
tomados se porventura for detectada a presença de filhotes errantes na área ou
entorno do empreendimento, devido à falha na iluminação.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
(-) 3
1
2
2
1
-12
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
(-) 2
1
2
2
1
-8
Monitoramento em campo por profissional capacitado, inclusive com uso de
equipamentos fotométricos no que tange o problema da iluminação e o trânsito de
funcionários nas áreas de reprodução.
•
IMPACTO: RESTRIÇÃO NO TRÂNSITO E USOS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
A área onde deverá ser construído o empreendimento serve a alguns moradores da
região, a exemplo de Malhadas, Campinas de Malhadas e Sucuiu, como passagem
eventual a zona da orla, onde as pessoas vão para tomar banho de mar, pescar, passear
e algumas pessoas usam para colheita de espécies de plantas e frutos nativos.
Durante as obras (aproximadamente 7 anos) o acesso as áreas do empreendimento que
estarão em construção terão seu acesso e uso restringindo aos moradores que
eventualmente fazem uso da área, com o objetivo principal de evitar acidentes, devendo
ser estabelecidos acessos alternativos.
148
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
O impacto é de grau médio, pois será construído em acesso alternativo a praia e por ser
reduzido o número de pessoas que utilizam a área para a coleta de espécies vegetais,
bem como pouca densidade indivíduos da flora com potencial de uso frutífero e baixa
concentração de piaçava na área de intervenção do empreendimento.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da quantidade de pessoas que utilizam e se
beneficiam desses recursos naturais de maneira artesanal, como a pesca e colheita de
espécies vegetais e do nível de oferta de produtos de origem vegetal.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da tradição histórica destas práticas
artesanais de pesca e colheita.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Criar passagens alternativas de acesso à praia.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-3
Rever.
(1 a 2)
1
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-2
1
2
3
1
-12
-18
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS. Não se Aplica.
•
IMPACTO: AUMENTO SAZONAL DA POPULAÇÃO.
Durante a implantação das obras a população local sofrerá aumento sazonal devido à
chegada de novos trabalhadores à região. Esse aumento sazonal da população
promoverá diversas implicações sobre a área afetada, sua infra-estrutura e sua população
nativa, levando em conta que muitos trabalhadores chegam à região trazendo seus
familiares.
149
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Outro aspecto a ser considera é o remanejamento ou permuta de trabalhadores da
construção civil na região. Com o término e encerramento de obras e tapas de
empreendimentos similares, há uma migração desses funcionários novos
empreendimentos. Ressalta-se que parte desses funcionários já residem em aglomerados
urbanos, muitos dos quais em ocupação espontânea, como a ladeira do Coqueiro em
Açuzinho e Mar Belo em Barro Branco.
Esse impacto é alto devido ao aumento da população numa região que possui baixa
qualidade de infra-estrutura socioambiental e o atrativo de postos de trabalho.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do aumento da demanda e da baixa qualidade
das reservas disponíveis de infra-estrutura socioambiental da região.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da baixa qualidade e quantidade
estrutural de transporte público, saneamento básico, água potável, sistema bancário
inexistente no distrito de Açu da Torre, atendimento limitado à saúde, precário
abastecimento de produtos, bens e serviços.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Criar infra-estrutura no canteiro-de-obra para atender aos trabalhadores planejando a
utilização sustentável da água, da energia elétrica e adequação dos sistemas de
coletas e tratamento de esgotos e resíduos sólidos.
Estabelecer diálogo com o poder público para que o mesmo invista em infra-estrutura
pública para atender essas demandas sazonais no distrito de Açu da Torre
viabilizando a concessão de transportes urbanos e facilitando o acesso à saúde e
educação.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-3
Rever.
(1 a 2)
1
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
2
Total
-2
1
2
3
2
-24
-36
150
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
IMPACTO: INTENSIFICAÇÃO NA DINÂMICA DA ECONOMIA LOCAL
A dinâmica da economia regional será intensificada pela injeção financeira promovida
pelos salários dos trabalhadores diretamente envolvidos nas obras da Bensal (previsão de
2.500 trabalhadores), bem como pelos salários de outros trabalhadores envolvidos com
as obras de ampliação da infra-estrutura local (redes de distribuição de água, esgoto,
energia, vias de acesso etc.) em função deste projeto. Estes trabalhadores passarão a
consumir bens, serviços e lazer, a exemplo do que vem acontecendo nesta região com a
implantação de empreendimentos similares.
Esse impacto é positivo e de grau alto, devido a quantidade de obras prevista para esse
projeto sendo relevante a injeção financeira devido aos salários nesta região.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do aumento de consumo de bens e serviços na
região.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do aumento do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) na área de influência com o aumento do poder de consumo
por parte dos trabalhadores do empreendimento.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Criar condições para o consumo de bens e serviços locais, a exemplo de fornecimento
de alimentação, compra de produtos de uso pessoal nos locais próximos ao
empreendimento.
Compra de insumos básicos para a construção em locais próximos.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
+3
Rever.
(1 a 2)
1
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
2
Total
+3
1
2
3
2
+36
+36
151
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA INFRA-ESTRUTURA
As obras do Complexo hoteleiro da Bensal (02 Hotéis), da Nova Vila e da implantação de
infra-estrutura de apoio atrairão para a região um grande contingente de trabalhadores,
que passara a utilizar os sistemas de serviços oferecidos por Praia do Forte, Açu da
Torre, Açuzinho, Malhadas e Imbassaí, juntamente com os trabalhadores de outros
empreendimentos em construção na região, ocasionando uma sobrecarga nestes
sistemas, especialmente, os de transporte, água, energia e esgoto, e em especial no
verão, quando esta região recebe um grande contingente de turistas e enfrenta uma
sobrecarga.
Esse impacto é de grau alto, pois embora o canteiro de obras esteja equipado com infraestrutura própria, hoje já é significativa a quantidade de pessoas que vem usando a infraestrutura existente.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do contingente de pessoas que passarão a usar
os sistemas de infra-estrutura regional e da sobrecarga existente em todo sistema.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da pouca oferta de infra-estrutura e
serviços da região para atender essas demandas.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Construir infra-estrutura própria no canteiro-de-obra evitando usar a hoje disponível
para as referidas comunidades, a exemplo de novas redes de distribuição de água e
energia.
a produção e destino de resíduos;
Disponibilizar transporte para os trabalhadores da obra.
152
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-4
1
2
3
2
-48
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-3
1
2
3
2
- 36
•
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NOS SÍTIOS DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL,
ARQUEOLÓGICA E PAISAGÍSTICA.
Para a implantação da obra será necessária a realização de escavações, terraplanagem e
a construção de edificações e acesso possibilitando a interferência em sítios
arqueológicos e de importância paisagística existentes na poligonal do empreendimento.
Não foram identificados na área de intervenção sítios de importância cultural e histórica,
existindo na área de influência indireta o sítio do Castelo Garcia D’Ávila.
Em relação aos sítios arqueológicos serão adotados todos os procedimentos
estabelecidos na legislação federal referente as etapas de prospecção e salvamento
minimizando ao máximo os efeitos adversos em relação a implantação do
empreendimento. Dentre os aspectos referentes a área, deve-se destacar que todo o
Litoral Norte do Estado da Bahia foi intensamente habitado por tribos indígenas de origem
Tupi-guarany (notadamente os Tupinambá e seus antepassados), além de estar
localizada no trajeto das “rotas migratórias” pré-históricas. Outro aspecto relevante é que
a região integrou amplamente as terras pertencentes ao patriarca Garcia D’Ávila e seus
descendentes, aumentando, assim, as suas potencialidades arqueológicas.
Quanto aos impactos nos sítios de importância paisagísticas, com destaque para os
cordões litorâneos com seus coqueirais e as dunas frontais e pleistoceno, serão
preservados em função do recuo das edificações em uma faixa de no mínimo 80 metros a
partir da preamar e as não sofreram intervenção.
Esse impacto é médio, pois serão preservados os cordões litorâneos com seus coqueirais
e as dunas frontais e do pleistoceno e realizado todo o procedimento de resgate e
salvamento arqueológico, conforme solicitado pelo IPHAN, antes da implantação do
empreendimento.
153
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do histórico de ocupação da região e paisagem
existente.
INTERPRETAÇÃO
paisagísticos.
DA
IMPORTÂNCIA:
Ocorrência
de
sítios
arqueológicos
e
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Realização resgate e salvamento arqueológico da área de intervenção.
Implantação de um projeto arquitetônico-urbanistico adequado as condições da
paisagem local.
Salvamento dos achados arqueológicos e posterior exposição em museus já
existentes na região para a divulgação junto às comunidades locais e como recurso
para dinamização do turístico.
Conservação de mosaicos remanescentes da restinga dos cordões litorâneos e seu
enriquecimento de acordo com a paisagem natural.
Preservar as áreas protegidas, a exemplo da ZPV (Zona de Proteção Visual).
Criação de corredores ecológicos entre os mosaicos.
Implantação de projetos paisagísticos visando conservar a fitofisionomia original.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-3
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-2
2
3
3
1
-36
-54
Realização de monitoramento das áreas preservadas dos sítios arqueológicos e
paisagísticos, incorporando um programa de comunicação visual.
154
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
IMPACTO: DESMOBILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA UTILIZADA NA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
A implantação do empreendimento exigirá a contratação de um número significativo de
trabalhadores, para implantação da vila e complexo hoteleiro e sua infra-estrutura, porém
esta mão-de-obra, será contratada em caráter temporário, sendo desmobilizada com o
término das obras.
Este impacto é negativo e de grau alto, pois embora seja dispensado um número
significativo de trabalhadores, os mesmos estarão capacitados, aumentando as chances
de serem absorvidos em outros empreendimentos na mesma região.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do número de trabalhadores que serão
dispensados.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da qualidade da capacitação recebida
e da possibilidade de contratação para outros empreendimentos.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação do Programa de capacitação de mão-de-obra local.
Realizar a desmobilização de forma gradativa, evitando demissões em massa.
Recomendar os trabalhadores que mais se destacaram para trabalhar em outros
empreendimentos da região.
Absorver uma parte destes trabalhadores para trabalhar na manutenção, segurança;
serviços gerais dos hotéis.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-4
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
2
Total
-3
2
2
3
2
-72
-96
155
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
IMPACTO: GERAÇÃO DE RUÍDOS E PARTICULADOS.
A realização de atividades relacionadas a movimentação de máquinas e relacionadas as
obras ocasionarão a produção de ruídos e particulados, o que poderá provocar incômodo
aos trabalhadores da obra e funcionários do alojamento da Iberostar localizado ao sul do
terreno.
Este impacto é de grau médio devido ao longo período de duração da obra e proximidade
do alojamento da Iberostar.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do número de funcionários e existência de
aglomerados urbanos próximos a área de intervenção.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do tempo de duração e equipamentos
e máquinas a serem utilizadas.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Utilização de equipamentos regulados para emitir menos ruído.
Implantação de um sistema contínuo de molhação das vias de acesso.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-3
Rever.
(1 a 2)
1
Duração
(1 a 3)
2
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-2
1
2
3
1
-12
-18
•
Realização de monitoramento dos níveis de ruídos e particulados.
156
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
FASE OPERAÇÃO
AÇÃO: OCUPAÇÃO
RESIDENCIAL.
•
DOS
EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS
E
DA
VILA
Meio Físico.
IMPACTO: AUMENTO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E ÁGUA.
O projeto prevê a implantação de 2 hotéis e da Vila Residencial, devendo ser implantado
um sistema de esgotamento sanitário, além de instalações adequadas para deposição de
resíduos sólidos. Nos hotéis as ligações ao sistema de esgotamento serão garantidas,
assim como o controle da deposição dos resíduos, contudo a vila, apesar de dispor
destes serviços, terá uma ocupação mais gradativa e por diversas
pessoas/empreendimentos, podendo algum desses não utilizar de forma adequada estes
serviços.
Este impacto é negativo e de grau baixo, pois o empreendimento terá toda a infraestrutura de saneamento básico e não há recursos hídricos superficiais na área do
empreendimento.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da disponibilidade de serviços de saneamento
básico.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da proximidade dos recursos hídricos.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implementar ações de Educação Ambiental voltadas à população, funcionários e
turistas.
a produção e destino de resíduos.
Introduzir um sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos para posterior reciclagem
apoiando, sempre que possível, projetos de reciclagem das comunidades locais.
Realização de coleta seletiva nos hotéis e vila destinando o material para cooperativas
de reciclagem já existentes nas comunidades locais.
157
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Estudar a possibilidade de doar os resíduos orgânicos provenientes dos hotéis para
agricultores locais.
Promover o tratamento dos efluentes, anterior à destinação final dos concentrados,
visando uma possível reutilização da água.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-2
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
1
Extensão
(1 a 3)
1
Total
-1
2
3
1
1
-6
-12
Monitoramento da qualidade das águas por profissionais capacitados na área de
intervenção e de influência direta dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
•
IMPACTO: AUMENTO DA PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE AS FORMAÇÕES EÓLICAS.
Na área de influência direta do empreendimento existem três tipos de formações eólicas:
as Dunas Internas, Dunas Externas e Cordões litorâneos. Estas formações não serão
ocupadas pelo empreendimento, contudo pode haver trânsito de pessoas por estas
formações acarretando alterações devido ao pisoteamento da cobertura vegetal, levando
ao desnudamento do solo e aumentando o risco de erosão.
Este impacto é considerado grau alto, considerando-se a importância destas formações
como áreas de recarga do aqüífero local, como barreiras eólicas e, no caso dos Cordões
Litorâneos, como proteção da linha de costa contra a erosão.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da importância das formações eólicas em
questão, do grau de conservação da área e da preservação da ZPV.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do aumento do risco de erosão e de
suas conseqüências.
158
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Ações de educação ambiental voltadas à população, funcionários e turistas.
Estabelecer como limite de ocupação, as áreas que estejam entre as Dunas Externas
e o Cordão Litorâneo.
Construir passarelas sobre os Cordões Litorâneos para o acesso à praia.
Fiscalizar para que não haja retirada de vegetação das Dunas Internas, Dunas
Externas e Cordões litorâneos.
Restringir o acesso às formações dunares existentes na área e entorno.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-4
2
3
2
1
-48
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-3
2
3
2
1
-36
Promover ocasionalmente uma avaliação técnica por profissional competente para obter
informações sobre o nível de preservação da área.
•
Meio Biótico.
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA BIODIVERSIDADE
PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS.
LOCAL
E
RISCO
DE
Após a implementação das obras e o início da operação com a chegada de moradores
efetivos na vila, além de hospedes e funcionários nos hotéis e trânsito de veículos,
algumas espécies da fauna nativa, notadamente aquelas mais sensíveis às interferências
ambientais, terão sua freqüência diminuída ou mesmo se afastarão por completo da área
de influência do empreendimento, enquanto outras, como alguns grupos de insetos e
aracnídeos poderão apresentar um crescimento desordenado de suas populações,
causando uma série de incômodos e mesmo disseminando pragas e como muriçocas,
formigas, cupins, baratas, mosquito da dengue, dentre outros. Diversos fatores podem
contribuir para que isto ocorra, dentre eles:
•
Perda de área de vida e de micro-habitats de animais que transitam pela restinga
arbórea, na área de influência indireta, e restinga aberta.
•
Interações indesejáveis entre animais domésticos e a fauna silvestre.
•
Atropelamento de animais silvestres.
•
Trânsito de animais para o condomínio e de pessoas para a faixa de proteção;
•
Falta de informação sobre a fauna local.
159
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
Acúmulo de lixo e manutenção de reservatórios, com água parada, destampados.
Este impacto é de grau alto devido à presença na área de espécies com relevante
interesse ecológico e em vias de extinção encontrados no ambiente de restinga e na zona
de praia, além do fato da manutenção da biodiversidade ser fundamental para os
processos ecológicos naturais a exemplos da polinização de espécies da flora nativa,
continuidade na teia trófica e controle biológico de pragas e doenças, que inclusive
acometem o ser humano ou causam danos às suas atividades econômicas.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
Ocorrência
Estratégico
da
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da presença de espécies sensíveis às
mudanças ambientais e de com alta importância ecológica, incluindo-se aí algumas
endêmicas e ameaçadas de extinção encontradas no local.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas
de extinção; fragilidade do ecossistema; sensibilidade de algumas espécies às mudanças
no ambiente; restrições da legislação ambiental.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Efetuar plantio de espécies da flora nativa, sobretudo bromeliáceas e espécies de
valor ecológico, em áreas verdes do empreendimento, como elementos paisagísticos
do projeto de urbanização, além de espécies atrativas à fauna, sobretudo às aves,
como aquelas que possuam frutos carnosos e flores nectaríferas.
Arborizar as ruas do condomínio, assim como praças e áreas comuns, recomendar
ainda o plantio de árvores dentro dos lotes.
Desestimular entre os futuros moradores da vila a criação de animais domésticos
soltos como cães e gatos.
Os animais domésticos que por ventura sejam criados na área do empreendimento,
não deverão circular livremente no condomínio, estendendo-se a hospedes que
desejem trazer animais consigo.
Promover regularmente programas de vacinação anti-rábica, visando vacinar cães e
gatos porventura criados, pois esses podem ser hospedeiros do vírus, além de
medidas educativas (cartilhas, oficinas, seminários, etc) versando sobre temas
correlatos, a exemplo da ocorrência de Leischmaniose visceral em todo litoral norte do
Estado da Bahia, doença que tem os cães como hospedeiros preferenciais do seu
protozoário causador.
160
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Sinalizar adequadamente o trânsito dentro do empreendimento, advertindo para a
ocorrência de travessias de animais, limites de velocidade máxima e de redutores de
velocidade instalados, evitando desta forma atropelamentos de animais silvestres que
entrem na área do condomínio, além da promoção de cartilhas e seminários
educativos aos condôminos, servidores e convidados.
Elaborar e distribuir cartilhas educativas aos funcionários, condôminos e visitantes,
versando sobre a importância da área para a reprodução das tartarugas marinhas, que
são vulneráveis ou em perigo de extinção, e da fauna de entorno, que também contém
espécies vulneráveis e em perigo de extinção.
Plantar cerca viva, composta principalmente por plantas nativas, no limite da faixa de
proteção junto ao empreendimento, sendo sugerido o uso de cactáceas e
bromeliáceas oriundas da remoção de flora da área a ser ocupada, plantadas juntas,
em formação “pé-de-galinha” (duas fileiras próximas, respeitando o espaçamento das
espécies utilizadas, alternando planta e espaço). Esta cerca viva inibirá a passagem
de animais silvestres para a área do condomínio e a de pessoas para a área de
preservação, podendo-se usar espécies exóticas, na impossibilidade de uso restrito da
flora nativa.
Promover seminários e oficinas educativas regularmente, ministradas por pessoal
qualificado. Disponibilizar com antecedência à venda dos lotes, as cartilhas educativas
sobre conservação da fauna local, para que os compradores tenham ciência das
medidas mitigadoras indispensáveis para a convivência com a fauna vizinha.
Criação e manutenção de livro de registros de resgate de animais porventura
encontrados na área do empreendimento, inclusive com fotos das espécies.
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
Imp/Mag
(-5 à +5)
-4
Rever.
(1 a 2)
2
Duração
(1 a 3)
3
Ocorrência
(1 a 3)
3
Extensão
(1 a 3)
2
Total
-3
2
3
3
2
-108
-144
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Monitoramento por profissional capacitado das
áreas construídas e de influência do empreendimento.
•
Meio Biótico.
IMPACTO: INTERFERÊNCIA NO SUCESSO REPRODUTIVO DAS TARTARUGAS
MARINHAS.
Apesar do livre acesso à praia na área do empreendimento, o fluxo de pessoas e animais
é pequeno e inconstante ao longo dos quilômetros 9 e 11,5 ao norte de Praia do Forte.
Com o início da operação do empreendimento o afluxo de pessoas e animais na praia
será maior e mais constante, podendo causar problemas à nidificação das espécies de
tartarugas marinhas na região.
161
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Este impacto é de grau alto devido a presença de ninhos na área e ao aumento do
número de pessoas que passarão a circular pela mesma.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
Ocorrência
Estratégico
da
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Devido à faixa de praia em frente ao empreendimento ser
sítio de desova e reprodução de tartarugas-marinhas e pelo fato das mesmas se
encontrarem ameaçadas de extinção.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do aumento no número de pessoas e
animais domésticos transitando na praia, além do uso recreativo da mesma.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Priorizar a construção de unidades com menor taxa de ocupação, resultando em
menor densidade populacional.
Proibir a construção de unidades habitacionais junto à praia, respeitando a Zona de
Prioridade Máxima de Proteção, em uma faixa igual ou superior a 60 (sessenta)
metros.
Proibir qualquer tipo de construção permanente na praia (quiosques, cabanas, etc).
Plantar cerca viva entre o empreendimento e a Zona de Prioridade Máxima de
Proteção, utilizando-se preferencialmente espécies nativas, limitando o acesso
desordenado à praia, devendo haver poucas áreas de acesso a mesma.
Proibir fogueiras e “luaus” (festas noturnas) na praia durante a época de reprodução
das tartarugas-marinhas (de setembro a março) e ainda neste período, o acesso de
animais (sobretudo cães) na praia também deve ser coibido, pois há registros de cães
agredindo tartarugas.
Não permitir trânsito de animais grandes e veículos na praia, sobretudo durante o
período de reprodução das tartarugas.
Fiscalizar imprudências na praia que possam comprometer o sucesso reprodutivo das
tartarugas, além de orientar as pessoas quanto aos riscos de perturbações à
reprodução das mesmas, estando essa atividade a cargo de funcionários (vigias)
capacitados que se alternarão ao longo do dia. Estes funcionários devem promover,
também, a dispersão de possíveis aglomerações junto às tartarugas que estejam
nidificando.
Não permitir a colocação de postes ou qualquer outro tipo de iluminação junto à praia.
Executar um projeto especial de iluminação do empreendimento, onde toda
iluminação, tanto das áreas comuns quanto a das residências deverá ser feita em
162
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
postes baixos, com luz direcionada para o solo, evitando a formação do efeito clarão,
que pode causar confusão nas tartarugas marinhas, que são fotossensíveis (sobretudo
os filhotes recém eclodidos). Orientações adequadas sobre a iluminação poderão ser
solicitadas aos técnicos do Projeto TAMAR.
Implantar medidas que visem a divulgação de material educativo a respeito das
medidas de preservação e conservação das espécies de tartarugas marinhas, para os
hóspedes e moradores da nova Vila.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-4
2
3
2
1
-48
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-3
2
3
2
1
-36
Monitoramento em campo por profissional capacitado, inclusive com uso de
equipamentos fotométricos no que tange ao problema da iluminação; registro de
ocorrências feitos pelos funcionários e vigilantes responsáveis pelo patrulhamento da orla
do empreendimento; boletins do TAMAR sobre número de desovas no trecho de praia em
questão.
•
IMPACTO: AUMENTO NAS DEMANDAS DOS PROJETOS TAMAR, BALEIA JUBARTE
E CASTELO GARCIA D’AVILA.
A ocupação habitacional, tanto fixa como temporária do empreendimento, acarretará um
aumento na visitação e demandas dos Projetos TAMAR e Baleia Jubarte, referências no
estudo e conservação de espécies da fauna nativa ameaçadas de extinção e, portanto,
ponto de interesse turístico na região.
Esse aumento no fluxo de pessoas aos referidos projetos pode trazer benefícios, como o
aumento de receita arrecada em ingressos e venda de souvenirs e ainda maior alcance
das ações educacionais neles desenvolvidas, mas da mesma forma poderão surgir
impactos negativos e não compensáveis frente aos benefícios, como por exemplo, à
saturação da capacidade de suporte nos centros de visitantes e necessidade de maior
efetivo de funcionários para o atendimento ao público, monitoramento de praias, bem
como a ampliação de áreas de circulação e serviço, incluindo-se aí cercados de
incubação (TAMAR).
Deve-se ressaltar ainda a importância social que estes projetos desempenham nas
comunidades em que estão inseridos, despertando o interesse da população nativa para
importantes questões ambientais e promovendo geração de emprego e renda em
diversos segmentos, inclusive pelo uso de mão-de-obra local.
163
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Este impacto é de grau médio, em virtude das restrições físicas dos centros de visitação,
principalmente do Projeto TAMAR e da grande procura que os mesmo têm por parte das
pessoas que visitam Praia do Forte e região.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
Ocorrência
Estratégico
da
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do aumento no fluxo de visitação aos projetos e
demandas de serviços.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do forte apelo turístico exercido pelos
projetos nas pessoas que visitam a região e importância das atividades desenvolvidas
pelos mesmos para o estudo e conservação de espécies da fauna nativa ameaçadas de
extinção.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Concessão de espaço e infra-estrutura básica na área do empreendimento,
especialmente na nova Vila, para implantação de novas bases dos projetos, visando à
criação de atrativos na área que diminuam o fluxo de visitação às bases já instaladas
na vila de Praia do Forte.
Estabelecer convênios de cooperação mútua com os projetos atuantes na região e
órgãos ambientais aos quais estes estejam subordinados, bem como representações
do poder público nas esferas municipal e estadual, além de associações comunitárias,
com o intuito de promover sadia discussão e tomada de ações conjuntas que visem a
compensação dos possíveis impactos advindos às tartarugas-marinhas e baleias
ocorrentes neste trecho de litoral.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-3
2
3
2
2
-72
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+2
2
3
2
2
+48
164
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
•
IMPACTO: INCREMENTO
TEMPORÁRIOS.
DA
OFERTA
DE
EMPREGOS
PERMANENTES
E
A região de estudo experimenta um forte dinamismo na economia devido ao turismo, que
coloca o município de Mata de São João na segunda maior oferta de leitos (total de 6.935
leitos disponíveis) no estado da Bahia, suplantado apenas por Salvador, em grande parte
decorrente das potencialidades dos recursos naturais, paisagísticos e ecológicos da orla
municipal. Desta forma, com a implantação e operacionalização do empreendimento,
surgirão novas ofertas de emprego para a região e adjacências. Trabalhadores da região
serão contratados para as diversas atividades relacionadas ao turismo, inclusive
profissionais mais especializados.
O impacto é alto devido ao número significativo de empregos permanentes e temporários
oferecidos pelos hotéis e serviços decorrentes do empreendimento.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da quantidade de pessoas contratadas para
trabalharem no empreendimento.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da demanda de pessoas em busca de
colocação no mercado de trabalho.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Estabelecer parcerias para criação de projetos profissionalizantes e capacitação
profissional beneficiando e preparando a população local para o mercado de trabalho.
Contratar preferencialmente mão-de-obra das comunidades próximas ao
empreendimento.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
(+) 3
2
3
3
2
+108
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
(+) 4
2
3
3
2
+144
165
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Não se aplica
•
IMPACTO: MODIFICAÇÃO DO ESTILO DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Incremento na mudança de valores e formas de comportamentos tradicionais da
população local ao ver-se confrontados com o modo de vida dos turistas, poderá alterar o
estilo de vida das populações nativas devido a inserção de novos valores, modificando
seus estilos tradicionais, especialmente com relação ao trabalho, mudanças nas formas
de exploração econômica da região, tais como da agricultura e da pesca para a prestação
de serviços ao turista. Além da violação e inobservância às tradições religiosas,
ocorrência do uso indiscriminado de álcool e de drogas, assim como da prostituição,
aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade decorrente do afluxo de
turistas.
O impacto é negativo e de grau baixo devido à existência de outros empreendimentos
turísticos na região que já provocaram esse impacto modificando o estilo de vida da
população.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função de um processo já implantado por outros
empreendimentos turísticos na região e de uma política voltada para o desenvolvimento
turístico da mesma nos últimos 20 anos.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da intensificação dessas modificações
no estilo de vida da população.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Planejar o turismo respeitando as formas de vida e as tradições da população local,
através de um turismo direcionado as áreas dos hotéis e acompanhados por
turismológos.
Implementar em parecerias com as comunidades e grupos culturais já existentes
projetos que fomentem a cultura local, artesanais, agrícola, educacionais, além da
construção e manutenção de espaços físicos na área da vila turística.
166
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-2
2
3
3
2
-72
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-1
2
3
3
2
-36
•
IMPACTO: MODIFICAÇÃO NO USO DA ÁREA E DAS SERVIDÕES DE PASSAGEM.
As servidões na área de implantação do empreendimento servem a alguns moradores da
região como passagem com destino à praia, onde as pessoas vão tomar banho de mar,
pescar e passear. A mesma também é utilizada para a coleta esporádica de frutos
silvestres como maçaranduba, cambuí e guajiru, além de existirem alguns espécimes de
piaçava no extremo sul do terreno. Este extrativismo é de pouca intensidade em função
baixa densidade de indivíduos frutíferos e com potencial para extrativismo.
Com a implantação e operacionalização do empreendimento o uso das servidões e
extrativismo vegetal da área será alterado devido à construção das edificações e acessos.
Deve-se ressaltar que as ruas, avenidas e alamedas da Vila Turística serão públicas,
garantindo o livre transito das comunidades locais, a exemplo de Açu da Torre, Malhadas
e Campinas de Malhadas.
O impacto é negativo e de grau baixo, pois a atividades de extrativismos são pouco
intensas na área e com relação aos acessos as ruas, avenidas e alamedas da vila
turísticas serão públicas, além de serem destinadas outras áreas para servidão em outros
locais.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da intensidade de uso da área para o
extrativismo e servidões.
167
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da freqüência e do número de
pessoas que utilizam a área e as servidões.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Implantação de novas servidões que garantam o acesso às áreas de uso em comum
acordo com a comunidade.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
-3
2
3
3
1
-54
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
-2
2
3
3
1
-36
•
IMPACTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.
Os estudos de diagnóstico identificaram que o turismo no município de Mata de São João
se destaca com grande força nos setores econômicos e no PIB municipal, assim com a
implantação e operacionalização do empreendimento não só no município, como também
a nível regional, haverá um incremento e melhoria da infra-estrutura do turismo tornando a
região ainda mais atrativa para esta atividade econômica, promovendo um
desenvolvimento econômico da região.
O impacto é positivo e de grau alto em função do volume do investimento e dos impostos
a serem recolhidos.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da qualidade da infra-estrutura disponibilizada.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da arrecadação de impostos e
aumento de oferta de postos de trabalho.
168
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Elaboração de um plano diretor para a Vila, que obedeça as normas estabelecidas
pelo zoneamento da APA e zoneamento do Plano Diretor do Município, em parceria
com os poderes públicos estadual e municipal.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
+4
2
3
3
2
+144
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+4
2
3
3
2
+144
•
IMPACTO: AUMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE APOIO E INFRA-ESTRUTURA A
SEREM DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
Além dos dois hotéis, será implantada uma vila turística, que terá caráter residencial, com
uma estrutura de um vilarejo típico, que incorpore instalações complementares de
comércio e lazer, que servirá de moradia permanente para os empregados das
instalações hoteleiras da área e de outras existentes ou previstas, assim como para casas
de veraneio, ou mesmo residência fixa.
A vila também oferecerá toda a infra-estrutura básica relacionada aos serviços de saúde,
comércio, abastecimento, esgoto, educação e lazer, permitindo uma redução na pressão
desses serviços na Vila de Praia do Forte, além de um aumento na oferta destes para a
população regional e turistas. Deve-se ressaltar que serão destinados espaços para a
implantação de serviços de caráter público e privado, a exemplo de saúde e educação.
Este impacto é positivo e de grau alto em função do incremento dos serviços previstos e
da atual demanda local reprimida.
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
169
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função da crescente demanda regional de serviços
básicos.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função do número e qualidade dos serviços a
serem disponibilizados.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Elaboração de um plano diretor específico para a Vila, que obedeça as normas
estabelecidas pelo zoneamento da APA e zoneamento do Plano Diretor do Município,
em parceria com os poderes públicos estadual e municipal.
Dimensionar as obras de infra-estrutura que atenda necessidades da região a médio e
longo prazo.
Realizar em conjunto com os poderes públicos, as associações comunitárias e as
organizações não governamentais, os projetos referentes às estruturas destinadas a
educação básica e superior, e saúde.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
+4
2
3
3
2
+144
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+5
2
3
3
2
+180
MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTOS: Não se Aplica.
•
IMPACTO: INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
O empreendimento turístico hoteleiro propiciará um aumento na arrecadação de impostos
a nível municipal e federal, sendo mais significativo a nível municipal devido ao montante
da arrecadação e a sua aplicação no próprio território do município (ISS e IPTU). A nível
estadual destaca-se o ICMS e a nível federal o IR. Outros impostos, taxas e encargos
sociais gerados indiretamente, decorrente da geração empregos, serviços e bens também
significativos na arrecadação de verbas para fins de aplicação e destinação para os
programas sociais.
Considerando os três níveis de arrecadação este impacto é de grau médio.
170
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Direto
Positivo
Reversível
Imediato
Temporário
Ocorrência
Remota
Local
Indireto
Negativo
Irreversível
Médio prazo
Intermediário
Ocorrência
Provável
Regional
Longo prazo
Indeterminado
Certeza
da
Ocorrência
Estratégico
PREVISÃO DA MAGNITUDE: Em função do valor de impostos arrecadados.
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA: Em função da destinação dos impostos.
MEDIDAS AMBIENTAIS:
Fiscalização e cobrança por parte da comunidade da aplicação adequada dos
impostos, principalmente a nível municipal.
Imp/Mag
Rever.
Duração
Ocorrência
Extensão
Total
(-5 à +5)
(1 a 2)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
SEM
AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
+3
2
3
3
3
+162
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
+3
2
3
3
3
+162
Não se Aplica.
171
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Matriz de Interação
As matrizes elaboradas facilitarão a compreensão da Avaliação dos Impactos Ambientais
e foram elaboradas a partir de outros modelos amplamente divulgado na metodologia de
Impacto Ambiental e de experiências anteriores da equipe, realizando modificações e
adequações ao projeto da Bensal do Brasil.
QUADRO 4.3 -1. Matriz de Avaliação
SEM AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
Impacto
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
FASE DE PROJETO
Ação: Elaboração de estudos técnicos e ambientais
GERAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO
AUMENTO DO NÍVEL DA EXPECTATIVA NA POPULAÇÃO LOCAL
PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO.
TOTAL
+36
+54
-8
+12
+72
+90
+100
+156
Ação: Edificação e Operacionalização do canteiro de obras
RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E SOLO.
AUMENTO DA PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE O MEIO BIÓTICO.
AUMENTO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
AUMENTO NA OFERTA DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS
-4
-2
-36
-12
-6
-4
+48
+60
Ação: Intervenção para implantação de Infra-estrutura Básica
RISCO DE EROSÃO E ASSOREAMENTO
-18
-12
INTERFERÊNCIA NA HIDRODINÂMICA LOCAL.
-24
-12
ALTERAÇÃO DA PAISAGEM.
-72
-54
INTERFERÊNCIA NA BIODIVERSIDADE LOCAL.
-72
-54
INTERFERÊNCIA NA REPRODUÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS.
-12
-8
RESTRIÇÃO NO TRÂNSITO E USOS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
-18
-12
AUMENTO SAZONAL DA POPULAÇÃO.
-36
-24
INTENSIFICAÇÃO NA DINÂMICA ECONÔMICA LOCAL.
+36
+36
INTERFERÊNCIA NA INFRA-ESTRUTURA LOCAL.
-48
-36
172
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 4.3 -1. Matriz de Avaliação
SEM AS MEDIDAS.
SOCIOAMBIENTAIS
COM AS MEDIDAS
SOCIOAMBIENTAIS
INTERFERÊNCIA NOS SÍTIOS DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL,
ARQUEOLÓGICA E PAISAGÍSTICA
-54
-36
DESMOBILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA UTILIZADA NA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
-96
-72
GERAÇÃO DE RUÍDOS E PARTICULADOS.
-18
-12
-430
-254
Impacto
TOTAL
FASE DE OPERAÇÃO
AÇÃO: Ocupação dos Empreendimentos Hoteleiros e da Vila Residencial.
AUMENTO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E ÁGUA.
-12
-6
AUMENTO DA PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE AS FORMAÇÕES EÓLICAS;
-48
-36
-144
-108
INTERFERÊNCIA NO SUCESSO REPRODUTIVO DAS TARTARUGAS
MARINHAS.
-48
-36
AUMENTO NAS DEMANDAS DOS PROJETOS TAMAR, BALEIA JUBARTE E
CASTELO GARCIA D’ÁVILA;
-72
+48
+108
+144
MODIFICAÇÃO DO ESTILO DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
-72
-36
MODIFICAÇÃO NO USO DAS SERVIDÕES DE PASSAGEM.
-54
-36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.
+144
+144
AUMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE APOIO E INFRA-ESTRUTURA A
SEREM DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
+144
+144
INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
+162
+162
TOTAL
+108
+384
TOTAL GERAL
-222
+286
INTERFERÊNCIA NA BIODIVERSIDADE
PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS
INCREMENTO DA
TEMPORÁRIOS.
OFERTA
DE
LOCAL
EMPREGO
E
RISCO
PERMANENTES
DE
E
173
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 4.3 -2. (11 PAGINAS) 1 (LEMBRAE DE ACRESCENTAR UMA PÁGINA)
174
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 4.3 -2. (10 PAGINAS)2
175
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
176
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
177
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
178
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
179
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
180
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
181
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
182
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
183
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
184
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
185
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
BALANÇO GERAL DOS IMPACTOS
A elaboração da avaliação do impacto ambiental nos permite identificar as principais
alterações decorrentes das atividades nas diferentes etapas do empreendimento. Os
principais impactos negativos estão relacionados aos meios físico e biótico, tanto na fase
de implantação como na operação, principalmente, em função da incidência negativa e da
irreversibilidade dos impactos. Já os impactos positivos apresentam-se na grande maioria
no meio socioeconômico e nas fases de projeto e operação do empreendimento.
Dentre os impactos negativos levantados neste estudo merece destaque os levantados
para a fase de implantação: Alteração da paisagem (meio físico); Interferência na
biodiversidade local (meio biótico) e Desmobilização da mão-de-obra (meio
socioeconômico) e para a fase de operação: Aumento da pressão antrópica sobre as
formações eólicas (meio físico), Interferência na biodiversidade local e risco de
proliferação de pragas e doenças (meio biótico) e Modificação do estilo de vida da
população local (meio socioeconômico).
Com relação aos impactos positivos destaca-se os da fase de projeto e na fase de
operação: Incremento na arrecadação de impostos, Aumento dos serviços básicos de
apoio e infra-estrutura a serem disponibilizados a população, Desenvolvimento regional,
Aumento da oferta de empregos temporários e permanentes.
A ponderação dos impactos para as etapas de estudo/projeto, implantação e operação
considerando, ou não, a adoção de medidas de caráter socioambiental alcançou os
seguintes resultados: os impactos sem a adoção das medidas socioambientais
totalizaram um valor de (-) 222, enquanto com a adoção das mesmas este número é
alterado para (+) 286.
A análise da avaliação de impacto indica que o projeto turístico/hoteleiro da Bensal do
Brasil, proposto para localizar-se ao norte de Praia do Forte é viável ambientalmente
desde que sejam adotadas as medidas e os monitoramentos de caráter socioambiental
sugeridos neste estudo decisivos para atenuar os impactos adversos e maximizar os
positivos.
186
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
5.0 PROGNÓSTICO
Neste item serão avaliados os futuros cenários com e sem a realização do
empreendimento proposto pelo projeto turístico hoteleiro e vila residencial da Bensal do
Brasil Ltda ao norte de Praia do Forte – Mata de São João – Bahia.
A implantação de um complexo turístico hoteleiro e uma vila residencial, com licenças
ambientais, em terras da Fazenda Praia do Forte ao norte do povoado de mesmo nome
proporcionará uma série de alterações de natureza socioambientais positivas e adversas
para a sua área de influência, considerando os métodos de implantação, e a
implementação de diferentes programas para mitigar os impactos adversos e potencializar
os positivos, nas diferentes fases de implantação e operação do empreendimento,
conforme foi abordado na avaliação dos impactos ambientais.
A não implantação do empreendimento na área escolhida resultaria a curto e médio prazo
na manutenção do atual cenário, caso outros projetos não venha a ser instalado. A área
da fazenda onde se propõe implantar o Complexo Turístico Hoteleiro e uma Vila
Residencial manterá a fitofisionomia da restinga, as dunas internas e externas,
continuarão sendo degradada pelos transeuntes a cavalo ou de carro tracionado que
invadem a área, destruindo os sítios de desova de tartaruga marinha e a vegetação que
recobre e protege as dunas internas, assim como as lagoas manterão a paisagem atual.
Ressalta-se ainda que a médio e longo prazo a área poderá ser objeto de outros projetos
e atividades distintas que impliquem em alterações do uso do solo mais agressivas.
O QUADRO 5-1 apresenta cenários futuros contemplando as vantagens e desvantagens
para os diferentes meios com e sem a implantação do empreendimento.
187
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 5-1 (2 PÁGINAS)
188
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
QUADRO 5-1 (2 PÁGINAS)
189
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
5.0. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Neste item serão apresentados os principais planos e programas a serem implementados
pela Bensal do Brasil Ltda nas diferentes fases de implantação e operação do
empreendimento.
A instalação de atividades com potencial impactante em uma determinada região requer a
realização de uma série de ações voltadas para atenuar tais efeitos sobre o meio,
envolvendo aspectos voltados aos trabalhadores, comunidades circunvizinhas, corpos de
água, fauna, flora e gestão de áreas protegidas, a saber:
Programa de monitoramento e Controle da qualidade das águas subterrâneas e
superficiais.
A área proposta para implantação do projeto está inserida na subacia do rio Açu formado
pelo curso principal do rio e três lagoas Timeantube (artificial), Jauarinha e Jauara.
Constituindo-se em elemento de importante de beleza cênica para a região. Embora não
tenha interfira nas referidas lagoas, recomenda-se o seu monitoramento visando detectar
possíveis sinais de alteração em função do empreendimento.
As águas oceânicas em função das atividades de lazer e esporte previstas na fase de
operação devem ser objeto de avaliação da sua balneabilidade.
OBJETIVO
¾
Avaliar a qualidade das águas subterrâneas, superficiais e oceânicas das áreas de
influência direta do empreendimento.
METAS
¾
Garantir a integridade dos corpos d’água e das águas subterrâneas;
¾
Monitoramento da qualidade das águas: das bacias hidrográficas, subterrâneas e
oceânicas a montante e a jusante do empreendimento;
¾
Acompanhar os resultados nos pontos de amostragem;
¾
Análise e avaliação dos resultados do monitoramento, bem como a adoção de
medidas reparadoras e/ou preventivas caso seja necessário.
DURAÇÃO
Deverá ser iniciado na fase de implantação e ter continuidade na fase de operação do
empreendimento.
RESPONSÁVEL (IS) PELA IMPLEMENTAÇÃO
Empreendedor.
190
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Programa de Informação e Educação Ambiental
A divulgação e sedimentação dos conhecimentos adquiridos com a estruturação do
projeto dos Hotéis, Vila Residencial e Estudos Ambientais junto as comunidades de
trabalhadores e habitantes da área de influência do empreendimento é fundamental para
o sucesso das atividades a serem desenvolvidas pela Bensal do Brasil e parceiros na
melhoria da qualidade do ambiente.
Para tanto, torna-se necessária à execução de um programa específico, aqui denominado
de Programa de Informação e Educação Ambiental, cujo escopo contemple aspectos
ambientais, culturais e sócio-econômicos, relacionadas ao Complexo Turístico Hoteleiro e
Vila Residencial.
OBJETIVO
¾
Implementar um amplo programa de informação e capacitação para trabalhadores
e comunidades localizadas na área de entorno, criando desta forma, um canal de
comunicação contínuo entre o empreendedor, órgãos públicos, entidades representativas
e população em geral, facilitando o processo de integração da população às novas
condições criadas pelo empreendimento, bem como o seu envolvimento na mitigação dos
impactos.
METAS
¾
Fortalecer o processo de transmissão / construção do conhecimento das
comunidades locais, em especial as comunidades já instaladas no distrito de Açu da Torre
e da Vila Residencial a ser criada;
¾
Realização de seminários, palestras e encontros envolvendo trabalhadores e
comunidades da área de influência direta;
¾
Veicular campanha na mídia local e no sistema formal de ensino, com cartilhas e
folhetos informativos;
¾
Propiciar a interação entre os diversos atores sociais direta ou indiretamente
ligados ao empreendimento turístico;
¾
Consolidar o processo de liderança interna através da estimulação de métodos de
encaminhamento das questões pertinentes ao destino dos grupos de trabalho;
¾
Possibilitar o fortalecimento individual dos funcionários e dos seus grupos de
trabalho estimulando a conscientização participativa no processo de gestão ambiental e
ocupacional do empreendimento;
¾
Elaboração e divulgação de uma cartilha contendo as principais ações e projetos
de natureza socioambiental do empreendimento na região;
¾
Construir socialmente os conceitos relativos a cidadania e meio ambiente, segundo
o contexto histórico e cultural;
DURAÇÃO
Deverá ser iniciado antes da fase de implantação através da implementação de reuniões
e campanhas de esclarecimento. Para as fases de implantação e operação serão
complementadas as ações e metas restantes.
191
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
RESPONSÁVEL (IS) PELA IMPLEMENTAÇÃO.
O empreendedor será responsável pela implementação e deverá estabelecer parcerias
com associações locais e Prefeitura de Mata de São João.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
O referido programa, juntamente com os demais, pretende capacitar e incluir
socioculturalmente as populações das comunidades da área de influência do projeto,
onde o individuo é preparado para desempenhar com mais habilidade suas funções
perante a empresa e o próprio meio.
O conteúdo programático dos mais diversos temas deverá estar condizente com a
proposta de educação apresentada, considerando a realidade local e um amplo projeto de
contribuição à inclusão socioambiental das populações mais carentes diretamente
envolvidas com o empreendimento.
OBJETIVO
¾
Planejar e implementar ações de caráter socioambientais visando a capacitação e
a inclusão social das comunidades diretamente ligadas ao empreendimento, em especial
aos trabalhadores e população urbana / rural do Distrito de Açu da Torre - Município de
Mata de São João.
METAS
¾
Planejar e implementar um amplo plano de valorização e inclusão da mão de obra
local;
¾
Capacitar e treinar a população local interessada em desenvolver atividades
correlatas ao empreendimento;
¾
Incentivar e apoiar a criação e formação de associações visando o
desenvolvimento de atividades econômicas relacionada à confecção e comercialização do
artesanato local, em especial de piaçava;
¾
Implementar ações para as comunidades locais e de trabalhadores baseadas no
desenvolvimento sustentável possibilitando a fixação do homem nas suas comunidades
de origem.
DURAÇÃO
Deverá ser iniciado, 02 meses antes da fase de implantação, dando-se continuidade na
fase de operação.
Empreendedor em parceria com o SEBRAE, Associações Comunitárias e a Prefeitura
Municipal de Mata de São João.
192
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PROGRAMA DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
O recrutamento de contingente de mão de obra e a sua permanência em caráter
temporário ou mesmo fixo na região deve ter como objeto de uma série de ações e
medidas em atendimento a legislação trabalhista e de meio ambiente.
Integram este programa mais amplo os subprogramas de segurança do trabalhador,
saúde do trabalhador e o de gerenciamento de resíduos sólidos, os quais deverão ser
objeto de detalhamento na fase de implantação.
O conteúdo deste programa deve estar integralizado com os programas da área social e
de meio ambiente.
OBJETIVO
¾
Implementar ações na área de segurança, saúde e gerenciamento de resíduos
sólidos da obra e da Nova Vila Residencial.
METAS
¾
Capacitar e treinar os trabalhadores da empresa na área de segurança, saúde,
meio ambiente e de gerenciamento de resíduos sólidos;
¾
Criação da Comissão Interna de Preservação de Acidentes na Construção dos
Hotéis e Vila Residencial;
¾
Prevenção de acidentes com as populações rurais e fauna regional;
¾
Uso obrigatório de EPI’s por parte dos funcionários;
¾
Implantação de ações voltadas a prevenção de doenças ocupacionais e
sexualmente transmissíveis aos trabalhadores e populações circunvizinhas;
¾
Elaborar e implementar uma Análise de Risco de Acidentes na fase de canteiro de
obras e construção;
¾
Elaboração e implementação de ações voltadas ao gerenciamento de resíduos
sólidos;
¾
Colaborar com o poder público em ações que visem à solução e minimizar as
questões voltadas a coleta e disposição de lixo, saúde pública e prevenção de acidentes.
DURAÇÃO
Nas fases de implantação e operação do empreendimento.
Empreendedor em parceria com o Ministério do Trabalho.
193
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
PROGRAMA DE SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA E FLORA AUTÓCTONE
INTEGRAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.
E
PROTEÇÃO
A supressão da vegetação, alteração do habitat e revolvimento do solo em determinadas
áreas de intervenção direta do empreendimento propiciará uma alteração e ou redução
das áreas de restinga e sobre a fauna silvestre local.
A existência de espécies em vias de extinção como o calango Cnemidophorus
abaetensis, a tartaruga-verde (Chelonia mydas), a tartaruga-cabeçuda (Caretta
caretta)e a tartaruga-olivácea (Lepidochelys olivacea), a tartaruga-de-pente
(Eretmochelys imbricata) e espécies da flora consideradas como endêmicas a exemplo
da Allagoptera brevicalyx devem ser objeto de subprogramas específicos visando a sua
preservação.
Para as áreas de Preservação Permanentes, em uma faixa de 30 metros no entorno das
lagoas e áreas com dunas, deverão ser mantidos os padrões de proibição de qualquer
uso direto. Deverá ser informado a comunidade à proibição da caça, além de se restaurar
as áreas que apresentem um certo grau de degradação.
O monitoramento da qualidade ambiental da biota poderá ser realizado através do
acompanhamento sistemático da fauna para o ecossistema terrestre e das tartarugas
marinhas.
OBJETIVO
Assegurar a preservação dos ecossistemas da restinga e sua respectiva fauna e flora
através da implementação de ações que visem à recomposição de áreas degradadas e o
monitoramento da biota.
METAS
¾
Estabelecimento de um Plano de Manejo e Fiscalização para as áreas de desova
de tartaruga marinha e habitat da Cnemidophorus abaetensis;
¾
Seleção de espécies nativas a serem incorporadas às áreas preservadas e/ou
objeto da restauração;
¾
Restauração das áreas degradadas, com reafeiçoamento do relevo e plantio de
mudas de espécies nativas;
¾
Estabelecimento de convênios e parcerias com instituições de pesquisa;
¾
Coleta de sementes e produção de mudas para posterior plantio em áreas
preservadas e/ou do paisagismo;
¾
Monitoramento semestral fauna terrestre da área de influência direta;
¾
Implantação de um plano de sinalização nas principais vias de acesso evitando
acidentes com a fauna regional;
¾
Ampliação da área de atuação e centro de visitante dos Projetos Tamar e Baleia
Jubarte;
¾
Implantação de projetos conservacionistas, com destaque para os de pesquisa da
fauna e flora regional.
194
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
DURAÇÃO
Deverá ser iniciado na fase de implantação com ações continuas e sistemáticas até a fase
de operação.
Empreendedor como acompanhamento dos órgãos ambientais.
Programa de Estruturação Sócio Cultural da Vila Residencial.
A Implantação de uma Vila Residencial formada por casas de moradores da região,
turistas, comércio e serviços em geral propiciará uma diminuição da pressão sobre os
atuais núcleos urbanos da área como o Imbassaí e Praia do Forte.
No processo de estruturação da Vila far-se-á necessário a adoção de medidas de caráter
sócio culturais e urbanísticos visando a sua adequação a realidade local sem perder a
perspectiva de acompanhar o desenvolvimento do Litoral Norte.
OBJETIVO
Assegurar a sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida das populações
diretamente envolvidas.
METAS
¾
Apoiar a Revisão do Plano Diretor Urbano;
¾
Projetar para Vila áreas de serviços básicos de infra-estrutura, comércio, bancos,
saúde e educação e lazer necessários ao conforto e bem estar dos habitantes;
¾
Apoiar as ações governamentais para implementação dos serviços básicos de
infra-estrutura;
¾
Estabelecer convênios e parcerias com associações de moradores, pescadores e
artesãos do distrito de Açu da Torre, visando a participação da sociedade civil organizada
na estruturação da Nova Vila.
DURAÇÃO
Deverá ser iniciado antes da fase de implantação, com a continuidade na fase de
operação.
Empreendedor e Prefeitura Municipal de Mata de São João em parceria com associações
locais.
195
B
BE
EN
NS
SA
ALL D
DO
OB
BR
RA
AS
SIILL
Programa de Salvamento Arqueológico
A meta principal do Programa é diagnosticar a presença e salvar o patrimônio
arqueológico e histórico presente na área. Para tanto, estarão sendo realizadas diversas
atividades de campo, laboratório e gabinete. O produto final constituirá relatório técnico a
ser apresentado ao IPHAN e integrado no licenciamento ambiental do empreendimento.
OBJETIVO
Atender às especificidades definidas pela legislação ambiental brasileira, com especial
atenção para aquela que rege o patrimônio arqueológico nacional:
METAS
¾
¾
¾
¾
Identificar a presença de sítios arqueológicos
Salvar o material arqueológico
Identificar e classificar o material
Divulgação do material salvo através de exposição
DURAÇÃO
Iniciado antes da implantação do empreendimento e a medidas que as áreas são
estudadas serão liberadas para implantação.
Empreendedor e Arqueólogo mediante publicação de liberação no diário oficial pelo
IPHAN.
196