FORTALECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2011
Projeto:
FORTALECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE - OBRAS DE
REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA/CENTRO DE VISITANTES DO
PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE
Protocolo nº: 20110419160128109
Assunto:
Item: Contratação de empresa para executar obras civis de reforma da Sede
Administrativa/Centro de Visitantes do Parque Estadual da Ilha Grande
x
Obras e Instalações
Prestação de Serviços
Aquisição de materiais e
equipamentos
INFORMAÇÕES
1. JUSTIFICATIVA
O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) está situado na costa sudoeste do Estado do Rio de Janeiro e tem
12.052 ha (120,52 km2), correspondendo a 62,5% da superfície da Ilha Grande, a maior ilha do arquipélago da
baia de Ilha Grande. Tem por objetivo proteger o patrimônio natural e cultural e oferecer aos visitantes
oportunidades para aprendizagem, relaxamento e recreação ao ar livre.
Criado em 1971 e ampliado em 2007, o PEIG é uma síntese da natureza do Estado do Rio de Janeiro,
preservando florestas, restingas, manguezais, vegetação de afloramentos rochosos, animais nativos,
montanhas, planícies, rios, cachoeiras, praias, costões rochosos e enseadas. Reconhecido internacionalmente
e segundo maior parque insular do Brasil, em 1992 o PEIG e a RBPS passaram a integrar a Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica declarada pela UNESCO. Em 2007, a prestigiada revista National Geographic
Traveller apontou a Ilha Grande como um dos melhores do mundo para o turismo.
Como objetivo, a obra em questão, tem por possibilitar a melhoria efetiva no processo de administração e
operacionalização do Parque Estadual da Ilha Grande no âmbito dos objetivos de sua criação através da
reforma da sede e Centro de Visitantes segundo projetos executivos de arquitetura e engenharia.
2. IDENTIFICAÇÃO
Contratação de obras civis destinadas à reforma de infra-estrutura física existente da Sede/Centro de Visitantes
do Parque Estadual da Ilha Grande.
3. OBJETIVO DO TRABALHO
3.1 Objetivo Geral:
Possibilitar melhoria efetiva no processo de administração e operacionalização do Parque Estadual da Ilha
Grande no âmbito dos objetivos de sua criação através da reforma da sede e Centro de Visitantes segundo
projetos executivos de arquitetura e engenharia.
3.2 Objetivos Específicos:
A reforma completa da edificação prevê aplicação de sub-cobertura e forro no telhado existente e criação de um
lanternim ao longo da cumeeira, com objetivo de melhorar o conforto térmico dentro da edificação. Para atender
todas as demandas administrativas e de uso público, internamente, será construído um mezanino em estrutura
de concreto armado e escada de acesso em estrutura metálica. No mezanino funcionará a sede administrativa
do Parque e o térreo está destinado ao centro de visitantes. Serão construídos sanitários (exclusivos para uso
público e de uso exclusivo destinado a pessoal administrativo), copa e área de café com as necessárias
instalações hidro sanitárias e novas instalações elétricas, telefônicas e de detecção de incêndio e
monitoramento.
1
4. SERVIÇOS
4.1 Planejamento e Canteiro;
4.2
4.1.1
Instalações provisórias;
4.1.2
Equipamentos e ferramentas;
4.1.3
Administração local;
4.1.4
Demolições, remoções e proteções;
Infraestrutura e Fundações;
4.2.1
Fundação rasa tipo baldrame;
4.2.2
Laje no solo tipo radier;
4.2.3
Reservatório de água em subsolo;
4.3.1
Concreto armado
4.3.2
Estrutura metálica e complementos
4.3 Estruturas;
4.4 Paredes, Painéis e Esquadrias
4.4.1
Alvenarias
4.4.2
Esquadrias de madeira, serviços de marcenaria balcões
4.4.3
Esquadrias metálicas, painéis metálicos
4.4.4
Ferragens para esquadrias
4.5 Vidraçaria
4.6 Cobertura e tratamentos externos
4.6.1
Cobertura
4.6.2
Tratamentos
4.7 Revestimento, Forros e Pinturas;
4.7.1
Tratamentos internos
4.7.2
Revestimentos, forros
4.7.3
Pintura
4.7.4
Pavimentação, arremates de piso
4.7.5
Piso na recepção
2
4.8 Instalações e aparelhos
4.8.1
Instalações elétricas
4.8.2
Luminárias, Ventiladores
4.8.3
Instalações hidráulicas de água potável e esgoto
4.8.4
Aparelhos sanitários e complementos
4.8.5
Instalações diversas: ar condicionado, detecção de incêndio e monitoramento
4.9 Complementação e limpeza
4.9.1 Limpeza, remoções e vistoria.
5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PRAZOS
Poderá haver prorrogação do prazo, caso exista a necessidade, desde que ocorra uma justificativa por escrito
pela contratada ao INEA e este submeter à aprovação ao contratante, além de um novo cronograma. Segue
cronograma:
CENTRO DE VISITANTES-ILHA GRANDE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CUSTOS, EM PERCENTUAIS SOBRE O VALOR GLOBAL
ETAPA DA OBRA - MESES
01
01- PLANEJAMENTO E CANTEIRO (INSTALAÇÕES
PROVISÓRIAS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS, ADMINISTRAÇÃO LOCAL,
DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES E PROTEÇÕES)
41,31%
02- SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
(FUNDAÇÕES, LAJE E RESERVATÓRIO DE ÁGUA)
5,47%
03-1- ESTRUTURA CONCRETO ARMADO
02
03
6,00%
5,83%
03-2- ESTRUTURA METÁLICA
04
05
1,84%
04.1- ALVENARIAS
04.2- ESQUADRIAS (ESQUADRIAS DE MADEIRA,
ESQUADRIAS DE METAL, PAINÉIS METÁLICOS,
FERRAGENS PARA ESQUADRIAS)
1,25%
1,26%
3,17%
3,17%
05.1- COBERTURA
1,78%
05.2- TRATAMENTOS
06.1- REVESTIMENTOS (TRATAMENTOS
INTERNOS, FORROS)
3,25%
2,91%
06.2- PINTURAS
2,92%
1,31% 1,32%
07.1- PAVIMENTAÇÃOO INTERNA
1,15%
07.2- PAVIMENTAÇÃO EXTERNA
08- INSTALAÇÕES E APARELHOS (INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, LUMINÁRIAS, VENTILADORES,
INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS, APARELHOS
SANITÁRIOS E COMPLEMENTOS, INSTALAÇÕES
DIVERSAS)
09- COMPLEMENTAÇÃO E LIMPEZA (LIMPEZA,
REMOÇÕES E VISTORIA)
TOTAL (100%)
1,15%
0,83%
4,53%
4,54% 4,54%
0,47%
46,78% 12,20% 18,85% 15,01% 7,16%
3
6. FORMA DE PAGAMENTO
A proposta apresentada deverá estar de acordo com as medições periódicas. Os pagamentos serão realizados
no máximo 10 (dez) dias úteis após aprovação da medição e da fatura de serviços prestados, mediante a
entrega do Termo de Recebimento e Aceite de cada etapa.
MESES
ATIVIDADES
CUSTO
1
OBRAS CIVIS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA SEDE
ADMINISTRATIVA/CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE
ESTADUAL DA ILHA GRANDE
2
3
4
5
100,00% 46,78% 12,20% 18,85% 15,01% 7,16%
7. HABILITAÇÃO TÉCNICA
A EMPRESA construtora deve, preferencialmente, possuir experiência comprovada em obras similares e ter sua
sede e/ou obras realizadas na área de entorno do parque ou nos municípios limítrofes/ vizinhos, visando
conceitos de sustentabilidade e fortalecimento da economia regional.
Deve respeitar as legislações vigentes, as características do terreno e a minimização dos impactos ambientais;
ser apto a exercer as atividades perante o CREA e apresentar ART de todos os serviços.
8. PRAZO
O prazo para conclusão das obras será de 5 meses a partir data de inicio contida no Termo de Autorização para
início de obra.
9. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
9.1 Obrigações do INEA:
9.1.1
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados, bem como
disponibilizar-se para reuniões;
9.1.2
Supervisionar e acompanhar o desempenho dos serviços e suas etapas, assim como
convocar a qualquer momento o executor do projeto para prestar esclarecimentos ou sanar
dúvidas;
9.1.3
Avaliar medições e produtos de cada etapa em até 10 dias, no máximo;
9.1.4
Fornecer laudos e projetos completos.
9.2 Obrigações da contratada:
9.2.1
A execução dos serviços deverá ser fiel aos projetos fornecidos pelo INEA. Qualquer
sugestão ou necessidade de mudança deverá ser solicitada formalmente à fiscalização para
sua aprovação;
9.2.2
Todas as informações referentes ao andamento das obras deverão constar do diário de
obras;
9.2.3
Deverá ser apresentada no início das obras a ART (anotação de responsabilidade técnica)
junto ao CREA/RJ;
9.2.4
Por se tratar de obras em unidade de conservação, deve-se atentar ao transporte e despejo
de todo o tipo de resíduos, de maneira que não afetem a uma área de proteção integral;
9.2.5
Deverá ser confeccionada placa de obras, conforme modelo e informações fornecidas pelo
INEA;
9.2.6
Todos os serviços, bem como informações contidas nos projetos, deverão ser executados
rigorosamente em consonância com as normas da ABNT e demais legislações pertinentes.
4
9.2.7
A contratada e os serviços prestados devem obedecer todas as indicações da licitação e do
contrato jurídico;
9.2.8
Realizar visita técnica para reconhecimento do terreno;
9.2.9
Apresentar cronograma-físico financeiro atualizado;
9.2.10 Estar durante a execução dos serviços em contato com o chefe da unidade e com a equipe da
GEPRO para troca de informações e orientações técnicas, definição de tarefas, prazos e
critérios para aprovação, adequação de estudos à execução e agendar visita técnica;
9.2.11 Realizar o serviço objeto deste estudo dentro da boa técnica e em conformidade legal e
fornecer sempre que solicitado informações e documentos necessários ao desenvolvimento
do serviço;
9.2.12 Cumprir todas as diretrizes, realizar todas as tarefas e entregar todos os produtos deste TdR.
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