Ao encontro do Desafio da Diversidade

Volume 2, Número 1
Janeiro de 2016
Caros Membros,
Feliz Ano Novo! Prevemos que o ano
de 2016 será um grande ano para o AI uma
vez que em 2015 podemos assistir a um
interesse sem precedentes nos (e talvez até
a uma obsessão pelos) princípios básicos
que inspiram a missão do AI: aumentar a
lealdade,
transparência
e
responsabilização,
e
promover
a
diversidade na seleção de árbitros. A
tendência tem sido verdadeiramente
inequívoca.
Em 2015, no Inquérito da Queen MaryWhite & Case, os participantes foram
inquiridos sobre que as instituições
poderiam fazer para melhorar a arbitragem
internacional.
Prevaleceu
o
tema
“providenciar mais informação sobre a
performance dos árbitros e aumentar a
transparência sobre o processo de decisão
das instituições em relação à nomeação de
árbitros e pedidos de recusa”.
Em sintonia com estas preocupações,
as instituições e organizações arbitrais e
adotaram uma série de reformas
especificamente dirigidas à selecção de
árbitros: o HKIAC anunciou um novo
inquérito de satisfação para permitir às
partes e advogados fornecer avaliações da
performance da instituição e dos tribunais
arbitrais; a ICC anunciou finalmente que
passará a fornecer a fundamentação das
decisões relativas a processos de recusa de
árbitros; e o Centro de Arbitragem
Comercial de Lisboa – Portugal (CAC)
publicou os seus “Critérios para a
nomeação de árbitros pelo Centro”, que
foram implementados pela primeira vez.
Em relação a estes temas, o Presidente da
IBA, David Rivkin, reivindicou um “novo
contrato” para clarificar os deveres dos
árbitros e o Comité de Arbitragem da IBA
propôs a criação de uma iniciativa de “lista
negra” com publicação de dados sobre o
tempo que os árbitros demoram a proferir
as suas sentenças.
O ano de 2015 também promoveu a
agenda da diversidade e a necessidade de
alargar o “pool” de árbitros. Várias
instituições arbitrais publicaram as suas
estatísticas que demonstram os seus
esforços para nomear mulheres e árbitros
de uma variedade de diferentes jurisdições.
Entretanto, a “Arbitral Women” lançou um
impressionante novo Guia denominado
“Lidando com a Diversidade na
Arbitragem Internacional” e a Freshfields
está a liderar a implementação de um
ambicioso novo Compromisso destinado a
operacionalizar apoio para a diversidade de
género nesta área.
Estes desenvolvimentos dão um sinal
da seriedade da comunidade arbitral em
relação às reformas do processo de
nomeação de árbitros. Ao criar uma
“clearinghouse”
de
informação
internacional sobre árbitros que emprega
as últimas ferramentas e tecnologias de
informação, o Arbitrator Intelligence
aspira a fornecer soluções inovadoras e
adaptadas ao mercado.
Fundadora e CEO
Ao encontro do Desafio da Diversidade
Apesar da constante atenção, a falta de diversidade tem abundado entre
os árbitros internacionais e o real progresso em direcção a uma maior diversidade tem sido lento e limitado. As percentagens aproximadas em relação a
mulheres e árbitros fora da América do Norte e da Europa continuam a ser
teimosamente baixas.
Várias iniciativas importantes estão destinadas a apressar o lento progresso. Exemplos disso são o “Compromisso” liderado pela Freshfields e a Iniciativa da “Arbitral Women” (acima citada), bem como outras tal como a Iniciativa “Nivelando o Campo de Jogo” liderada pela Câmara de Comércio de
Estocolmo (em conjugação com a Rede Sueca de Mulheres na Arbitragem).
(continua na pág. 2)
Sendo uma entidade sem fins lucrativos, o AI
permanece
fiel
aos
seus
princípios
fundacionais - equidade, transparência,
responsabilidade e diversidade - livre de
incentivos ou obrigações para com
acionistas. Até à data, a AI tem operado
principalmente na base do tempo e
experiência oferecidos pelo seu Conselho de
Direção, dos seus conselheiros e dos seus
membros. Em 2015, o AI recebeu uma
generosa doação da Penn State de US $
50.000 (a mais de 2 anos) para ajudar a cobrir
alguns custos, como a manutenção do site.
Fundos adicionais são necessários para cobrir
outras despesas essenciais, particularmente à
medida que procuramos desenvolver os
nossos recursos e torná-los disponíveis para
a comunidade. Para o efeito, a AI está a
candidatar-se à concessão de outras fontes
de financiamento. Todas as sugestões ou
ideias dos membros são muito apreciadas.
O AI já recolheu aproximadamente 300
sentenças arbitrais inéditas e aproximadamente 1100 sentenças arbitrais e ordens
processuais
publicadas
(principalmente
provindas da arbitragem de investimento). Em
derradeira análise, pretendemos reunir vários
milhares de sentenças arbitrais, o que permitirá
às partes analisar e comparar decisões de
árbitros no passado. A maioria das sentenças
arbitrais inéditas foram obtidas dos arquivos
dos tribunais nas jurisdições onde é permitida a
consulta pública dos processos judiciais. Em
complemento dos arquivos judiciais, o AI
encontra-se a abordar as instituições que
publicam as suas sentenças arbitrais com
omissão de referências às partes para que
estas procedam à indicação dos nomes de
árbitros de forma a que essas sentenças
arbitrais possam ser acrescentadas à base de
dados. Para contribuir com uma sentença
arbitral, visite o nosso site ou escreva a
[email protected]
Page 2
(continuação da pág. 1)
Estas e outras iniciativas relacionadas são meios importantes para chamar a
atenção sobre a falta de diversidade, para explorar as suas causas e para pressionar para uma maior responsabilização entre os decisores. Mas a falta de
diversidade é também, pelo menos a um determinado nível, o produto de particularidades estruturais que são endémicas do próprio sistema.
Ser reconhecido como árbitro implica não só acumular nomeações arbitrais
para adquirir a necessária perícia, mas também desenvolver uma reputação de
possuir tal destreza. No entanto, é extremamente difícil desenvolver uma reputação quando a maior parte da informação a propósito da sua performance
como árbitro é tratada como altamente confidencial e apenas partilhada por
um “passa a palavra” entre poucas pessoas. Os aspirantes a árbitros não têm
apenas de ser bons, mas também sortudos na lotaria da informação.
O AI procura melhorar esta situação através da reunião de informação mais
sistemática e neutral sobre árbitros e sobre a sua performance. Uma fonte de
informação serão sempre as sentenças arbitrais de casos passados e outra será
um inquérito de encerramento do processo, similar em alguns aspectos àquele
que recentemente foi implementado pelo HKIAC (veja a história na página 1).
Contudo, ao contrário de inquéritos feitos por uma instituição em particular, o
AI planeia reunir informação provinda de todas as instituições participantes e
tornar disponível essa informação sistematicamente reunida.
Existem desafios significativos ao desenvolvimento de um inquérito que
gere informação detalhada, precisa e confiável sobre a gestão de casos e sobre
a performance dos árbitros em casos passados. Mas esse desafio será o principal foco de atenção do AI para o novo ano. Através da orientação do seu Conselho de Consultores e do Conselho de Pesquisa e Diversidade prestes a ser
nomeado, esperamos lançar o inquérito em 2016.
Iniciativas de Expansão
Quando estiver totalmente desenvolvido, o AI não será uma base
de dados estática ou uma plataforma online. Será ao invés um portal
electrónico interactivo para uma rede global composta pelas partes e
por advogados internos, instituições e organizações arbitrais,
profissionais e árbitros, universidades e professores. Esta rede global é
essencial para encontrar fontes, tais como sentenças arbitrais em
processos judiciais pelo mundo fora e para assegura um elevado nível
de resposta ao Inquérito quando este for lançado.
Para desenvolver esta rede global, o AI lançará várias “Iniciativas
de Expansão” dirigidas a alvos específicos, começanda pela América
Latina, África e o Médio Oriente. O AI já nomeou vários
“Embaixadores” para a “Iniciativa de Expansão Latino-Americana:
André Rank de Vasconcelos (Brasil); Juan Ignacio Chacón (Chile), Salua
Kamerow (Colômbia), Lenin Navarro-Moreno (Equador) e Frida Paola
Altamirano Jiménez (México). Estes Embaixadores já identificaram
vários potenciais parceiros em organizações, instituições e
universidades que poderão ajudar a construir a rede do AI.
Como parte da nossa Expansão, esta Newsletter está disponível no
website em Espanhol, Português, Chinês e Árabe.
Em 2015, os Conselheiros, Membros e até
os observadores externos citaram o AI
como uma importante inovação. Apenas
nos últimos seis meses, o AI foi discutido e
debatido em conferências por todo o
mundo, incluindo São Paulo e Cataratas de
Iguaçu, no Brasil; Nova Iorque; Zagreb, na
Croácia; Nairobi, no Quénia; Seul, na
Coreia do Sul; Oslo, na Noruega; Xi’na, na
China; Londres, em Inglaterra; Los Angeles,
na California; e Cidade do México, no
México. Nesta última cidade, o “Young
Institute of Transnational Arbitration (ITA)”
entrevistou Abby Cohen-Smutney sobre os
seus pensamentos relativos ao potencial de
sucesso do AI e ela foi da opinião que a
melhoria do processo de seleção de
árbitros seria uma valiosa contribuição.
Em 2015, o Arbitrator Intelligence foi
apresentado na edição de lançamento do
“Journal of Technology on International
Arbitration (JTIA)”. No artigo, Patricia
Shaughnessy, Professora da Universidade
de Estocolmo, Conselheira do AI e membro
do conselho editorial do “Journal”,
entrevista Catherine Rogers, Fundadora e
CEO do AI. A entrevista abordou a
trajectória do AI, desde a sua criação aos
desenvolvimentos recentes e aos planos
para o futuro. Para ler esta entrevista na
íntegra, basta cliquar aqui para descarregar.
Os nossos quase 200 membros são a mais
importante fonte de apoio. Para demonstrar o seu papel essencial, o grafismo do
website do AI agora incorpora colagens
rotativas com as caras dos nossos Membros. Precisamos de mais fotografias para
criar mais colagens. Para contribuir com a
sua fotografia, envie para:
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