Criminologia: Crime, Castigo e Sociedade

Criminologia: Crime, Castigo e Sociedade
Professor Dr. Fernando Antonio da Costa Vieira
Doutor em Sociologia e Antropologia (UFRJ, 2007), Mestre em História Social (UFRJ,
1996); graduado em História (PUC-RJ, 1985). Realizou estudos para a obtenção de Pósdoutoramento na Faculdade de Educação da UFF. Tem experiência na área de Sociologia,
com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, mídia,
educação, marxismo e movimentos sociais.
Professor Ms. Thiago Celli Moreira de Araujo
Mestre em Sociologia (IUPERJ, 2014); Mestrando em Direito (UFRJ); Pós-graduado em
Criminologia (ICPC; 2015); Pós-graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal
(UCAM; 2013); graduado em Direito (UCAM, 2011). Pesquisador do Centro de Pesquisa e
Extensão em Ciências Criminais (CPECC – USP); e do grupo Movimentos Sociais e Mídia:
Aproximações e Embates (IUPERJ). Principais áreas de pesquisa: criminologia, marxismo
e ideologia.
Professor Ms. Ítalo Pires Aguiar
Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integrante dos
grupos de pesquisa Movimentos Sociais e mídia: embates e aproximações (IUPERJ/
CNPq), Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura (UERJ/ CNPq) e
Observatório do Direito Eleitoral (UERJ/CNPq).
Carga Horária: 24 hr
Objetivo
O presente curso visa fornecer ao discente uma introdução à criminologia. Orientados pelo
viés criminológico-crítico, os alunos acompanharão o desenvolvimento contraditório dos
pensamentos criminológicos, sendo capaz de identificar suas rupturas e permanências
contemporâneas. Com isto, estabeleceremos um ponto de partida para que, caso haja
interesse, o estudante possa aprofundar a sua compreensão acerca de uma das questões
mais urgentes e elementares da atualidade.
Justificativa
Ao contrário do que é correntemente reproduzido a partir do chamado “senso comum
punitivo”, o Brasil não é o país da impunidade: pelo contrário, estamos entre os países que
mais encarceram no mundo. Ainda assim, os sentimentos de insegurança e medo pululam
por todo o país, realimentando e reproduzindo um viés punitivo que vê, no Sistema Penal,
a única esperança para a promoção da paz social. Neste sentido, é fundamental que o
cidadão analise a questão de modo aprofundado e consequente, para que, assim, possa
estabelecer um juízo acertado sobre o tema, compreendendo as contradições elementares
de nosso tempo.
Conteúdo
Escola Clássica – Positivismo Criminológico – A Virada Sociológica - Escola de Chicago –
Teorias do Etiquetamento – Karl Marx – Criminologia Crítica: Pashukanis; Rusche e
Kirchheimer; Dário Melossi e Massimo Pavarini – O Grande Encarceramento – Política de
Drogas – Minimalismo, Maximalismo e Abolicionismo.
Bibliografia
Básica:
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro:
Revan, 2011.
CASARA, Rubens R. R. Prisão e liberdade. São Paulo: Estúdio editores.com, 2014.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3ª. Ed. Curitiba: ICPC: Lumen Juris,
2008.
Complementar:
ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia: uma fundamentação para o Direito Penal.
Trad.: Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessel Cardoso. Curitiba: ICPC; Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para
além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2014.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad.: Sérgio
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BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à
sociologia do direito penal. 6ª. Ed. Trad.: Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro:
Revan: ICC, 2013.
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Janeiro: Revan: ICC, 2005.
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DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da
história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
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Martins Fontes, 2013.
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Lisboa: Antígona, 2004.
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contemporânea. Trad.: André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2008.
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Ícone, 2010.
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MAGUIRE, Mike; MORGAN, Rod; REINER, Robert. The Oxford handbook of
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PASHUKANIS, Evgeny B. The general theory of law and Marxism. New Brunswick:
Transaction Publishers, 2009.
PAVARINI, Massimo. Punir os inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança. Trad.:
Juarez Cirino dos Santos e Aliana Cirino Simon. Curitiba: LedZe Editora, 2012.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2ª. Ed. Trad.:
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2004.
SUTHERLAND, Edwin H. White collar crime: the uncut version. New Haven: Yale
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ZACCONE, Orlando. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. 2ª. Ed.
Rio de Janeiro: Revan, 2008.
ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de
inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
Público Alvo: O curso não possui restrições de público.
Segundas de 18:00 às 21:00h
Investimento: R$350,00 em 2X ou à vista com 5% de desconto.
Previsão de Início : 06/06/2016
Somente haverá devolução do pagamento caso a turma não seja confirmada pela
instituição.
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Tel: 2216-7408
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